LIXO NÃO
DESAPARECE! SE NÃO FOR TRATADO
VOLTA PARA VOCÊ!
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL LEI 12.305/2010
CAOMA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente
CAOHURB CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA H A B I TA Ç Ã O E U R B A N I S M O E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
A (PNRS) estabelece princípios,
No dia 2 de agosto de 2010
objetivos, instrumentos, procedimentos,
a lei 12.305,
metas e ações a serem adotados
foi criada no Brasil
que determina a
Nacional de
Política
O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Apresentação
pelo Governo Federal,
Resíduos
isoladamente ou em conjunto com os Estados, Distrito Federal, Municípios ou
Sólidos
(PNRS)
particulares, para o tratamento adequado dos resíduos sólidos, indicando as responsabilidades dos geradores, do poder público, e dos consumidores.
PNRS é um dever
Qual a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
responsáveis de
é preciso criar regras para o
de todo cidadão ou empresa,
forma direta ou não
Para uma sociedade se tornar sustentável
pela produção de
tratamento de resíduos
Resíduos
sólidos, evitando assim,
Sólidos
danos permanentes ao meio ambiente.
Quais são os objetivos da
Política Nacional de
Resíduos
Sólidos
Não geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos;
Reforçar ações de educação ambiental;
? Aumento da reciclagem no país;
Destino final correto dos rejeitos;
Objetivo Diminuir o uso dos recursos naturais como água e energia no processo de produção de novos produtos; Promover a inclusão social;
Geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis.
Qual
odos? destino
rejeitos
Aterro Sanitário
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) prevê o fim dos lixões no Brasil até 2014 e determina a criação de aterros sanitários para despejo dos rejeitos. Rejeitos não podem ser reciclados, não havendo mais razão para que as pessoas morem, catem lixo ou criem animais nestes locais, sendo assim proibida a entrada de pessoas não autorizadas. As prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros, desde que aprovem nas câmaras de vereadores uma lei municipal criando um sistema de reciclagem dos resíduos.
Instrumentos Quais são seus instrumentos?
Entre os instrumentos definidos estão a coleta seletiva; os sistemas de logística reversa; o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas; e outras formas de associação dos catadores de materiais recicláveis, e o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos
O que é logística reversa?
(SINIR).
O Objetivo da Logística Reversa é fazer com que um material, sem condições de utilização seja reaproveitado de alguma forma, retornando assim para o ciclo de vida dos objetos, ou seja, reutilização e reciclagem.
Lixão x Aterro O que é um lixão? Lixão são os locais onde os resíduos são depositados sem qualquer controle ou cuidado do material ou do solo. Os resíduos assim dispostos criam uma substância tóxica chamada chorume que penetra no subsolo, contaminado os lençóis de água, sendo que essa água é a mesma que é consumida pelo ser humano.
Os lixões depois de desativados costumam ser aterrados. Debaixo do aterro o lixo continua fermentando e produzindo gás metano, inflamável. A explosão de um shopping Center na cidade de Osasco, nos anos 90, ocorreu por causa desse gás metano produzido por um antigo lixão sobre o qual foi construído.
O que é aterro sanitário? É um local construído observando-se normas técnicas, onde os rejeitos serão depositados, após a separação prévia do material reciclável. No aterro sanitário o rejeito é depositado em local impermeabilizado por uma base de argila e lona plástica, o que impede o vazamento de chorume para o subsolo. Em virtude da separação prévia de materiais recicláveis, o volume dos resíduos finais diminui consideravelmente, dimuindo a área utilizada para disposição dos resíduos.
Coleta seletiva
é separar os
resíduos
sólidos
antes do descarte.
papéis
Qual a diferença entre resíduos sólidos e rejeitos?
Coleta Seletiva
plásticos
A PNRS diz que: Rejeito é o lixo que não pode mais ser reutilizado ou reciclado, são dejetos como, por exemplo, os restos de comida que jogamos fora, baterias velhas, lixo hospitalar, industrial, etc.
Resíduo sólido é o que entendemos como lixo reciclável. Papéis, latas, vidros, etc.
industriais
metais vidros secos úmidos
hospitalar
Vantagens
Qual a vantagem dessa nova política?
Reconhecimento do lixo como bem econômico e de valor social
Desenvolvimento sustentável
Geração de empregos
Preservação do ambiente saudável e equilibrado
Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental
Consumo sustentável
O destino final dos resíduos sólidos e rejeitos será ambientalmente correto
O que é
desenvolvimento e
consumo
sustentável
?
Sustentabilidade
Desenvolvimento sustentável: É o consumo de recursos naturais na nossa geração sem causar danos permanentes ao meio ambiente, sem prejudicar o consumo de gerações futuras. Para alcançarmos este desenvolvimento sustentável, é preciso ter a consciência de que os recursos naturais são finitos e implica também qualidade em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da reciclagem.
Consumo sustentável: É idealizado a partir de como os antigos padrões de utilização, produção, extração, descarte e comercialização eram feitos causando prejuízos irreversíveis ao nosso planeta. A sustentabilidade de consumo é extração levando em consideração os impactos ambientais e o poder poluidor social e econômico das empresas e dos seus produtos. Desde a compra, uso e até o descarte este consumo deve ser sustentável. É importante questionar sobre o consumo pessoal sempre, como pode ser reduzido e melhorado em qualidade.
Qual a importância do cidadão?
Consciência
A responsabilidade de cada cidadão na hora de jogar o lixo é de extrema importância, uma vez que cabe a cada um de nós escolher os produtos que vamos consumir e, por consequência,
Importante destacar que os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade, por exemplo, os resíduos
o lixo daí resultante,
resultantes dos
também passa a ser
aparelhos eletrônicos,
de nossa responsabilidade.
como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que
É preciso consciência em cada um
contém metais pesados
de nós antes de tratar do nosso
de alto poder poluidor,
planeta de forma imprudente.
que merecem uma destinação
Gerações antes da nossa
ambientalmente adequada,
causaram danos irreversíveis
cuja iniciativa parte de
ao meio ambiente e para que ele
cada um de nós.
não sofra ainda mais são necessários cautela e alguns cuidados como esses que citamos. Nenhum grande esforço é exigido, se todas as pessoas fizerem sua parte, por menor que ela possa parecer, podemos, juntos, salvar este lindo lugar chamado Terra e tudo aquilo que ela nos oferece. Abraçar esta causa é abraçar nosso planeta.
SE NÃO FOR TRATADO VOLTA PARA VOCÊ!
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LIXO NÃO DESAPARECE!