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Foram concluídos os trabalhos de requalificação de arruamentos no Azinhal, um investimento de cerca de 300.000 euros, que contemplou também a execução da rede de drenagem de águas residuais pluviais na zona do Polidesportivo da aldeia.
Aldeia do Azinhal com arruamentos requalificados
Esta era uma intervenção há muito aguardada pelos moradores da aldeia do Azinhal, onde muitas ruas careciam de qualquer tipo de requalificação desde os anos 80, um manifesto transtorno para a circulação de veículos e de pessoas, mas também no âmbito da higiene e da limpeza urbana. Finalmente se reúnem agora condições condignas à fruição do espaço público, numa aldeia cuja centralidade é marcada pelo atravessamento da EN122. A Câmara Municipal de Castro Marim tem realizado um conjunto de trabalhos de beneficiação de arruamentos em várias povoações do concelho, procurando preservar a qualidade de circulação, não só a circulação automóvel, mas também pedonal. As intervenções em Odeleite, Quinta do Sobral (Castro Marim), Rua da Alagoa (Altura), Monte Francisco e Junqueira são algumas das mais recentes no âmbito dos arruamentos, mas foram também realizados trabalhos de repavimentação de várias ruas na vila de Castro Marim e na zona norte de Altura. Os trabalhos vão continuar com uma intervenção no Cabeço da Junqueira.
Aprovado financiamento para a Requalificação da Envolvente à Casa do Sal
Deverá começar, muito em breve, a requalificação do Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal, uma obra enquadrada no Programa CRESC ALGARVE 2020 [Prioridade de Investimento 6.5], um projeto incluído no Plano de Ação - PARU, apoiada por Portugal e União Europeia, cofinanciada a 65% pelo FEDER. A obra representa um investimento total de cerca de 900.000 euros.
Esta é uma das intervenções urbanísticas mais aguardadas na vila de Castro Marim, que passa pela requalificação e valorização deste espaço público, zona onde se realizam os mercados mensais e zona de acesso à Casa do Sal e ao centro da vila. Com uma preocupação estética e de harmonização para esta nova zona de centralidade de Castro Marim, o projeto tem também o objetivo de valorizar os modos suaves de mobilidade, contemplando várias zonas pedonais e uma área de jardins que priorizou a preocupação ambiental atual, tendo sido realizada uma redução de 3200m2 para cerca de ½ de espaço ajardinado. Predominarão os materiais e as técnicas tradicionais da região, como o reboco tradicional, o ladrilho regional ou as cantarias em pedra calcária. O Município esteve em risco de perder esta candidatura pré-aprovada em 2017, à conta das dificuldades geradas pela governação na 1ª fase do mandato. Mesmo assim, a obra que agora se apresenta teve que suprir uma componente importante do projeto inicial, por ser hoje mais cara, circunstâncias do mercado. É um investimento determinante que se inclui no processo de regeneração da vila de Castro Marim, que levou também à criação de uma ARU (Área de Reabilitação Urbana), com benefícios fiscais para os particulares.
Procurando garantir que as escolas estão seguras neste ano letivo em contexto pandémico, a Câmara Municipal de Castro Marim está a promover um conjunto de melhorias e requalificações de espaços do parque escolar do concelho.
Ano Letivo começou com melhorias no parque escolar
A reestruturação e requalificação de espaços, a criação de salas de apoio destinadas aos atendimentos, a melhorias das condições ambientais e de conforto térmico, a aquisição de novos equipamentos informáticos e investimentos na área do recreio e do lazer, orientados para atividades lúdicas, são os principais eixos desta intervenção, articulada de acordo com as necessidades manifestadas pelo Agrupamento de Escolas de Castro Marim. As obras já decorreram na EB1 de Castro Marim e continuam no Jardim de Infância da vila e EB1 / Jardim de Infância de Altura. O principal objetivo é garantir que se cumprem as normativas determinadas pelo Ministério da Educação em relação às distâncias de segurança e prevenção da contaminação por COVID-19 nos estabelecimentos de ensino. O Agrupamento de Escolas de Castro Marim é composto por três escolas do 1º ciclo, duas do pré-escolar e uma escola do 2º e 3º ciclo, sendo esta última a sede do agrupamento. Contam-se 119 alunos do pré-escolar, 270 do 1º ciclo, 120 do 2º ciclo e 162 alunos do 3º ciclo. As escolas situamse essencialmente nas duas zonas mais populosas do concelho, Castro Marim e Altura, permanecendo também uma em Odeleite, estratégica no combate ao despovoamento do interior.
Decorrem a bom ritmo as obras do Passadiço da Praia de Altura
Decorre a bom ritmo a obra de implantação de uma estrutura de salvaguarda do cordão dunar da Praia de Altura, no âmbito do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), Portugal 2020, cofinanciada a 75% pelo fundo de coesão. A contrapartida nacional e a despesa não elegível são comparticipadas no âmbito da linha BEI PT 2020 - Autarquias, Empréstimo Quadro assinado entre o BEI, Banco Europeu de Investimento, e Portugal.
O cordão dunar da Praia de Altura consiste na elevação de um passadiço entre a Praia da Verdelago (Altura) e a Praia da Lota (Manta Rota), com passagem por ponte na ribeira do Álamo. Será um passadiço com cerca de 1500 metros, com uma largura de 3 metros, que serpenteará o sistema dunar, mas abraçando os apoios de praia a enquadrar na frente-mar e com zonas de descanso e iluminação. Numa segunda fase, este mesmo passadiço fará a ligação com a Praia de Monte Gordo. A elevação desta infraestrutura promove a redução da erosão costeira, uma vez que garante o não pisoteio, bloqueia a ação do homem sobre as zonas de proteção, fomenta a estabilização de areias para a formação de dunas e possibilita a instalação de vegetação natural, restabelecendo assim a dinâmica do habitat dunar. Esta intervenção envolve também a requalificação de cinco acessos à praia, já existentes, estimando-se o total do investimento em 752.904,12 euros. Há também uma articulação necessária com os novos apoios de praia, cujos procedimentos concursais são da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e com os já existentes e/ou a requalificar. Este projeto foi realizado sob orientação da APA e em conformidade com a dinâmica sedimentar do respetivo cordão dunar.
Estão em curso as obras que darão origem à Rede de Rega da Várzea de Odeleite, um investimento de 1.717.170,20 euros, enquadrado na operação 3.4.1 “Desenvolvimento do regadio eficiente”, do programa PDR2020, e financiado a 100% (cofinanciado pelo FEADER, no âmbito do Portugal 2020 e Orçamento de Estado).
Rede de Rega da Várzea de Odeleite
A iniciativa nasceu depois de um contrato-programa estabelecido entre Município de Castro Marim e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DrapAlgarve), homologado pelo ministro de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos. O sistema da rede de rega da Várzea de Odeleite era uma obra ambicionada há mais de 20 anos, desde a inauguração da Barragem de Odeleite, em 1997, que estava destinada ao abastecimento de água para consumo humano, função que sobejamente tem assumido nestas décadas, e para sistemas de rega. Da Barragem depende o Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, que beneficia uma área de cerca de 8.600 hectares de terrenos agrícolas dos concelhos de Castro Marim, Tavira, Vila Real de Santo António e Olhão, mas paradoxalmente não integra os terrenos a jusante da ribeira. Desde então, que Odeleite idealiza um sistema de rega para os terrenos na margem da ribeira a jusante. A área total a beneficiar pelo sistema será aproximadamente de 132 hectares, de acordo com o delimitado pelas entidades competentes, situando-se a jusante da Barragem e desenvolvendo-se ao longo da Ribeira de Odeleite. A construção da rede de rega permitirá melhorar as condições de produção dos agricultores daquela área, permitindo inclusivamente a diversificação de culturas. O executivo da Câmara Municipal de Castro Marim acredita que esta obra, paralelamente à construção da Praia Fluvial na barragem de Odeleite, trará uma nova dinâmica económica, social e até empresarial à freguesia de Odeleite, mas acima de tudo ao Baixo Guadiana. Este investimento beneficia os terrenos com melhor aptidão agrícola do concelho de Castro Marim.
Centro de Atividades Náuticas Não Poluentes da Barragem de Odeleite
Seguem a bom ritmo as obras daquela que vai ser a Praia Fluvial de Odeleite. Trata-se de um investimento no valor de 600.000,00 euros, comparticipado pelo PO CRESC 2020, sendo apoiada por Portugal e União Europeia, cofinanciada a 70% pelo FEDER.
A empreitada da construção da Praia Fluvial contempla 6100m2 de área, com zonas verdes, piscinas flutuantes, apoios de praia, uma zona de estar e integra um Centro de Atividades Náuticas. Aqui poderão ser desenvolvidas atividades como canoagem, vela, pesca desportiva e integrar circuitos de triatlo, representando um polo de atração e um importante contributo para o combate à sazonalidade e à desertificação. “É uma conquista fundamental para o presente e para o futuro da população de Odeleite, que vem potenciar o turismo que já existe nesta zona, muito procurada pela gastronomia e paisagem, e que vem também acabar com a utilização ilegal e insegura desta barragem para banhos, como tem vindo a acontecer”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, acrescentando que este é o primeiro passo previsto para no Plano de Ordenamento da Barragem de Odeleite, elaborado há muitos anos. O autarca defende também que este é um fator decisivo para alavancar a economia local, “tanto mais que tem associado um projeto privado complementar ao investimento público. Falamos de um contributo importante no combate à desertificação e ao despovoamento”, concluiu. Simultaneamente, a Câmara Municipal de Castro Marim já tem em elaboração o projeto de requalificação da área de lazer a jusante da barragem, onde habitualmente se realizam as festas locais.
“Pedalar dá mais Vida” e a Ciclovia da Lezíria
Foi inaugurada, no passado dia 28 de fevereiro, a primeira ciclovia de um projeto integrado de sustentabilidade ambiental que o Município de Castro Marim promove agora como Triângulo Verde - Vila Real de St. António – Praia Verde. A Ciclovia da Lezíria, assim foi batizado o primeiro troço, fazendo jus à designação histórica da Ilha da Lezíria, que só passou a ter ligação direta à linha litoral depois da construção da Ponte da Lezíria, há 125 anos atrás.
Localizada na E.N. 122, a Ciclovia da Lezíria liga agora a vila de Castro Marim a Vila Real de St. António, um percurso de cerca de 3km, que também permite o acesso ao interior da Reserva do Sapal. A Ciclovia da Lezíria é uma obra enquadrada no PO CRESC Algarve 2020, no âmbito do plano de ação PADRE, aprovado para o Baixo Guadiana na operação READY, apoiada por Portugal e União Europeia, cofinanciada a 70% pelo FEDER. A cerimónia contou com as presenças do presidente da CCDR-Algarve, Francisco Serra, do presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, do diretor regional do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Castelão Rodrigues, da vice-presidente da Câmara Municipal de Castro Marim com os pelouros das Obras Públicas, Desenvolvimento Económico e Alterações Climáticas, Filomena Sintra, do restante executivo autárquico, do fundador e presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, José Manuel Caetano, e de um dos grandes nomes do ciclismo português, Ricardo Mestre,
um castromarinense vencedor da Volta a Portugal e que deu agora a assinatura à Ciclovia da Lezíria - “Pedalar dá mais Vida” -, um apelo à saúde, ao ambiente e à mobilidade sustentável. “Finalmente podemos fazer este trajeto em segurança, apreciando o património ambiental invejável”, realçou o presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, acrescentando que, além da ciclovia que ligará Castro Marim à Praia Verde, obra que deverá avançar brevemente, tem ainda o sonho de ver ligada a sede concelho ao Monte Francisco, à Junqueira, à sede da Reserva Natural, “sonho que se estende a Ayamonte, através da Ponte Internacional do Guadiana”. A próxima infraestrutura ciclável de Castro Marim até à Praia Verde localizase na EN 125-6, via de acesso à freguesia de Altura e ao IC27, e deverá ter uma extensão de cerca de 5km, estimando-se em 850.000+IVA, enquadrada no PO CRESC Algarve 2020, cofinanciada a 50% pelo FEDER, no âmbito do PAMUS (Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável). A obra será ainda objeto de candidatura ao Empréstimo Quadro do BEI. A ciclovia que fechará o circuito do triângulo verde, Vila Real de St. António – Praia Verde, será um troço da Ecovia do Litoral e do EuroVelo, promovida pela CCDR – Algarve e pela AMAL. Depois do descerramento da placa inaugural, o público presente e várias associações dos concelhos de Castro Marim e Vila Real de St. António juntaram-se para estrear a Ciclovia da Lezíria numa volta de bicicleta, a primeira de muitas desta obra tão idealizada por todos e que reduzirá os movimentos pendulares por carro entre as duas sedes de concelho. Reforçou-se a ligação destes dois concelhos, num percurso altamente aprazível, plano e que é uma varanda para a Reserva Natural do Sapal. No percurso encontra também 3 esculturas de Carlos Correia, inspiradas no movimento sustentável.
Ciclovia da Lezíria – Castro Marim/VRSA
Obras em adjudicação e projetos
ESTUDOS PRÉVIOS/ PROJETOS EM PREPARAÇÃO OU ELABORAÇÃO
• Arranjo Paisagístico do Cais de Foz de Odeleite • Requalificação da Rua da Alagôa - 1.ª Fase - Troço Sul • Requalificação da Área de Serviço de Autocaravanas - Castro Marim • Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal • Requalificação do Castelo de Castro Marim - Reabertura da Porta Este • Ampliação e Beneficiação do
Sistema de Saneamento Básico de Rio Seco e Zona Envolvente • Ampliação e Beneficiação do
Sistema de Saneamento Básico de Junqueira e Zona Envolvente • Requalificação do Parque de
Estacionamento da Urb. Bela Praia de Altura • Revitalização da Zona Ribeirinha de Odeleite • Reabilitação do Reservatório do Azinhal • Ciclovia/Ecovia do Litoral • Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila de Castro
Marim - 1.ª Fase (Sector Nascente) • Conclusão das Infraestruturas do
Loteamento das Lajinhas - Monte
Francisco • Requalificação do Espaço Público da Foz de Odeleite - 3.ª Fase • Unidade Local de Formação de Bombeiros do Azinhal • Caminho de Ronda - Forte de S. Sebastião • Requalificação dos Pavimentos das
Entradas das Urbanizações Quinta da Cerca e Dunamar
ESTUDOS PRÉVIOS/ PROJETOS CONCLUÍDOS
• Reabilitação e Ampliação da Escola de Monte Francisco (Capela) • Abastecimento de Água e
Drenagem de Águas Residuais aos
Apoios de Praia ( Retur e Cabeço) • Alteração do Traçado Colector de
Águas Residuais de S. Bartolomeu • GuestHouse de Odeleite • Área de Serviço de Autocaravanas de Altura • Obras de Urbanização do PP1 de Altura - Rua G • Colector Pluvial - Bacia B4 para o Ribeiro do Álamo - Altura • Reforço de Pressões no Barrocal -
Altura • Ampliação e Remodelação do
Edifício da UOGAF - Contabilidade • Forte de S. Sebastião -
Requalificação do Largo do Cabeço • Valorização da Entrada do Bairro do Cercado do Poço da Ordem -
Castro Marim • Consolidação da Estrutura Viária de Altura - Conclusão e Beneficiação da Artéria Norte/Sul - 1.ª Fase • Consolidação da Estrutura Viária de Altura - Conclusão e Beneficiação da Artéria Norte/Sul - 2.ª Fase • Drenagem de Águas Residuais
Domésticas em Bernarda • Caminho de Acesso e Vedação do
Reservatório de Água da Junqueira • Repavimentação do Caminho entre
Junqueira e Cabeço da Junqueira • Reparação Localizada dos
Pavimentos da EM 125-6 • Reparação do Caminho de ligação entre a EN 122 e Almada D´Ouro • Abastecimento de Água a Cortelha • Repavimentação do CM 1250 - EM 125-6 (S. Bartolomeu) - Limite do Concelho “Estrada da Cebola”
OBRAS CONTRATADAS MAS NÃO INICIADAS
• Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos • Execução das Obras de Urbanização do Plano de Pormenor N.º1 de
Altura • Ciclovia EM 125-6 - Troço Espargosa / PraiaVerde • Espaço Multifuncional Multiusos
Envolvente à Casa do do Sal - Castro
Marim
OBRAS EM CURSO
• Sub-Sistema Central de Adução e Distribuição de Água - 1ª Fase • Sub-Sistema Central de Adução e Distribuição de Água - 2ª Fase • Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite • Estrutura de Salvaguarda do
Cordão Dunar da Praia de Altura (Passadiço - Manta Rota - Altura ) • Rede de Rega da Várzea de
Odeleite
OBRAS RECENTEMENTE CONCLUÍDAS
• Reforço do Abastecimento de Água ao Rio Seco • Conclusão do Edifício de Habitação e Comércio -
Urbanização das Laranjeiras -
Lote 5 - Altura • Projeto de Requalificação - Tributo a Paco de Lucia - Monte Francisco • Reposição de Pavimentos
Resultantes de Abertura de Valas em Vários Locais do Concelho • Pavimentação da Rua da Arrancada - Barrocal • Repavimentação de Arruamentos em Monte Francisco - Zona Poente • Repavimentações em Casa Alta,
Barrocal e Rua António Aleixo -
Altura • Resselagem do Pavimento no C.M 1132 • Espaços Exteriores da Creche e
Jardim de Infância - Castro Marim • Reformulação de Colector na Av. 24 de Junho, em Altura • Sistema de Recloragem -
Sub-Sistema Norte • Pavilhão Municipal de Castro
Marim - Execução de Obras de
Reparação e Manutenção no
Âmbito de Isolamentos e Impermeabilizações • Beneficiação dos Arruamentos em Odeleite • Reabilitação do Pavimento do Campo de Jogos do Pavilhão
Municipal José Guilhermino
Anacleto - Castro Marim • Substituição de Coberturas dos Armazéns Municipais • Pintura de Estradas Municipais 505, 512 e 1063 • Recuperação e Consolidação do Troço de Muralha da Cerca
Abaluartada Localizado na Malha
Urbana de Castro Marim • Ampliação do Cemitério Municipal de Castro Marim - Construção de Catacumbas - 4.ª Fase • Construção de Ciclovia na EN 122 - Troço Castro Marim / VRSA • Repavimentação de Arruamentos no Azinhal
Manutenção de caminhos agrícolas na freguesia de Odeleite – Cumeada da Alta Mora
Abate sanitário de arvore, para substituição por espécie adequada ao local - Infantário CM Manutenção e desobstrução da rede de esgotos domésticos em Altura
Desobstrução da rede de esgotos e reparação do pavimento na Urbanização da Praia Verde Manutenção da Fonte à entrada da Quinta do Sobral