pág 04 a 10 Festivais de Verão “foram um sucesso”
pág 30 e 31
Inauguração da Casa de Música
pág 19 Ano letivo 2024/2025
pág 43
Nova Agrovouga 2024
pág 29
Nova imagem do Museu de
pág 44
Nova Ponte da BalsaEixo
pág 04 a 07
Festival dos Canais 2024 com “adesão recorde”
pág 08 e 09
Festival Dunas de São Jacinto em Aveiro foi “um sucesso”
pág 10
Aeródromo Municipal a caminho
pág 13 1 Milhão de Euros para as Associações
Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves Produção e Fotografia Câmara Municipal de Aveiro, Fotografias Festival dos Canais: Pedro Mostardinha, João Versos Roldão Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.
Tema de capa: Festival dos Canais 2024
CONTACTOS
Câmara Municipal de Aveiro
Cais da Fonte Nova Apartado 244 3811 - 904 Aveiro
geral@cm-aveiro.pt
tel: 234 406 300 fax: 234 406 301
pág 15
Rua Dr. Mário
Sacramento abriu à circulação
pág 21
Arranque do Ano Letivo 2024/2025
pág 25 a 27
Aveiro 2024, saiba tudo sobre o 4.º trimestre
pág 17
Reabilitação da Ligação Alagoas –Santa Joana
pág 23
Inaugurado o primeiro
Bloco de Habitação a Custos Controlados
pág 29
Nova imagem do Museu de Aveiro / Santa Joana
Caros(as) Munícipes
Caros(as) Munícipes
No verão de que nos acabamos de despedir, vivemos alguns dos eventos mais marcantes do calendário anual, nomeadamente o Festival dos Canais e o Festival Dunas de São Jacinto, realizados com grande sucesso e um elevado índice de participação das Pessoas e que pode rever nesta edição do Boletim Municipal.
O quarto trimestre deste ano 2024 tem o registo garantido de intensidade e qualidade elevada noutras ações da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), com destaque para os muitos eventos de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, para a Nova Agrovouga e para o Boas Festas em Aveiro.
O novo Ano Letivo 2024/2025 arrancou com as devidas condições, cumprindo os objetivos definidos no PAEMA / Programa de Ação Educativa do Município de Aveiro e com a utilização pela Comunidade Educativa de Eixo da nova Escola de 1º Ciclo. Foram terminadas obras de qualificação da Escola de 1º Ciclo de Santiago e prossegue a realização de obras (Areais e Barrocas), concursos (Solposto) e projetos (Alumieira, Sarrazola, Leirinhas, Esgueira, Oliveirinha e JI Eixo) visando a conclusão da Carta Educativa. Em execução estão também os projetos da nova Escola Secundária Homem Cristo e da requalificação e ampliação do Conservatório de Música e da EB 2,3 de São Bernardo.
Nesta edição do Boletim Municipal encontra o ponto de situação de várias obras que a CMA tem em curso, com destaque para as de qualificação viária e urbana em várias zonas do Município, melhorando as condições de segurança e conforto para os seus utilizadores, estando em fase final a zona envolvente da EB 2,3 de Cacia, a Rua Mário Sacramento e a via entre a Rotunda do Marnoto e a Ponte da Eclusa.
O Aveiro Tech Week foi mais um enorme sucesso, no Techdays, no Gaming e no Prisma. Na semana da sua realização vivemos a inauguração da Casa de Música (localizada no Quarteirão de Artes e Cultura de Aveiro, junto ao Arquivo Distrital), com um Pólo da Biblioteca Municipal, a instalação dos Serviços CMA de Ação Cultural e a nova sede da Associação Musical das Beiras / Orquestra Filarmonia das Beiras. Em Eixo vivemos a inauguração da nova Ponte da Balsa, há muito anos ansiada e agora ao dispor de todos.
O trabalho com o novo Governo liderado pelo Dr. Luís Montenegro foi iniciado com o envio de um Relatório de Assuntos Pendentes da CMA com o Governo, estando a ser desenvolvidas várias diligências conducentes à sua resolução.
Acompanhe a atividade da CMA, consulte a agenda “Aveiro ON”, a revista da programação do quarto trimestre de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, e partilhe as suas perspetivas, perguntas e propostas, utilizando o site CMA www.cm-aveiro.pt, a APP e/ou o endereço de email do Presidente da Câmara, presidente@cm-aveiro.pt.
Venha conhecer o Boletim Municipal de Setembro de 2024.
Contamos Consigo para Conquistar Mais. Conte Connosco.
Bem Haja.
José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
“O Festival dos Canais é já uma marca da programação anual, este ano com o motivo especial de sermos Capital Portuguesa da Cultura, apostando no Festival dos Canais como um dos epicentros deste ano ímpar que estamos a viver. Queremos continuar a ocupar um espaço específico e único, também tirando proveito das caraterísticas específicas e únicas que Aveiro tem”
Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Datas para 2025 já foram divulgadas. Evento está de volta às ruas e canais de Aveiro entre os dias 16 e 20 de julho
As mais de 60 estruturas artísticas e criativas, de 11 nacionalidades, encheram a cidade de espetáculos nas mais diversas áreas artísticas, entre os dias 17 e 21 de julho. Evento regressa em 2025 para a sua 10.ª edição, de 16 e 20 de julho.
Aveiro recebeu espetáculos de várias áreas e expressões artísticas, entre teatro de rua, novo circo, dança, música, performance e gastronomia. Foram cinco dias consecutivos de programação a envolver ruas, praças, jardins e os próprios canais da cidade, com um dos espetáculos a ser mesmo apresentada na ria, para lá das comportas.
“A adesão do público ao Festival dos Canais foi a maior de sempre, foi recorde. A programação deste evento foi muito intensa, diversificada e marcou os 14 espaços públicos do Município de Aveiro onde decorreram os vários espetáculos do Festival. Estamos muito satisfeitos com esta aposta e convidamos todos a estarem em Aveiro no próximo ano, entre 16 e 20 de julho, para comemorarem connosco os 10 anos do Festival dos Canais”, afirma o Presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves.
Para José Pina, diretor artístico do evento, o balanço desta edição “é extremamente positivo, não só pela adesão do público como também pela dimensão artística dos projetos”. “Foi a melhor edição até ao momento e eleva a fasquia para 2025, mas não tenho dúvidas de que vamos corresponder às expetativas da vasta comunidade que acompanha o Festival dos Canais.”
O Festival dos Canais é organizado pela Câmara Municipal de Aveiro e este ano integrou a programação de Aveiro 2024 - Capital Portuguesa da Cultura
A programação artística incluiu quatro espetáculos únicos sobre a água, dois dos quais inéditos. “Derivas na Ria”, uma encomenda de Aveiro 2024 a André Braga, Cláudia Figueiredo e a Companhia CIRcoLando, convidaram o público a uma viagem pela Ria de Aveiro, misturando de forma harmoniosa memórias e ficção.
“ACQUA FORTE, a phantasmagoria on the water”, criado pela prestigiada companhia francesa Ilotopie, foi outro dos espetáculos imperdíveis.
O festival voltou a oferecer dois dos seus recintos mais emblemáticos: A Sala de eSTAR, equipada com mobiliário doméstico, e a Funky Beach, uma praia urbana com areia, ambos proporcionando serviços de bar, concertos e DJs. O Jardim das Brincadeiras foi um espaço acolhedor e repleto de atividades para crianças e famílias.
A gastronomia e a música também marcaram presença com o evento Chefs on Fire. Entre os dias 19 e 21 de julho foi possível assistir a demonstrações de chefs de renome a cozinhar em fogo lento, saboreando as suas receitas ao som das músicas de Pedro Mafama, Rita Vian e Moullinex.
Edição deste ano integrou programação da Aveiro 2024
Milhares de pessoas participaram na oitava edição do Festival Dunas de São Jacinto, que decorreu entre 23 e 25 de agosto em São Jacinto, Aveiro.
O Presidente da CMA considera que “a edição de 2024 do Festival Dunas de São Jacinto foi um sucesso. O evento esteve enquadrado na Capital Portuguesa da Cultura e manteve a sua tradição: a relação entre os valores da Cultura, do Ambiente e da História”.
A iniciativa contou com uma programação gratuita para toda a família, com concertos, espetáculos aéreos e iniciativas ambientais, culturais, desportivas e náuticas. Delfins, HMB e Marisa Liz foram os cabeça de cartaz do Festival, que teve também atuações de Emmy Curl e de Silly.
O Aveiro Air Show foi um enorme êxito, ao lotar por completo a frente-Ria de São Jacinto, com milhares de pessoas, para assistirem a uma demonstração de voos acrobáticos por parte de pilotos e aeronaves portugueses e estrangeiros.
O evento contou ainda com estreia absoluta de Atlantid, um espetáculo noturno de música, lasers, água e luz, e com o Festival de Papagaios, que se realiza na praia de São Jacinto e que tem tido cada vez mais adesão por parte do público.
A promoção da área natural de São Jacinto foi também uma das apostas do Dunas de São Jacinto, com a apresentação de projetos que se enquadram nas características do território, como é o caso da “Visita guiada pelo Trilho Descoberta da Natureza” e a “Caminhada pelo Molhe Norte da Barra de Aveiro”.
Viajaram no Ferrryboat Salicórnia cerca de 6.500 pessoas em três dias. O Festival regressa no próximo ano, entre 22 e 24 de agosto.
Ao longo dos três dias do Festival, cerca 6.500 visitantes utilizaram o Salicórnia, o novo ferryboat 100% elétrico, que está em funcionamento desde fevereiro 2024, e que faz a ligação entre o Forte da Barra e São Jacinto – mais cerca de duas mil pessoas do que no ano passado (+30%).
O “shuttle” em autocarro 100% elétrico e gratuito, que fazia o percurso entre a Marginal Frente-Ria (paragem de autocarro de São Jacinto) e a Praia, foi outra das apostas ganhas pela CMA nesta edição de 2024. Durante os três dias do evento, o autocarro transportou 815 pessoas.
“Em 2025 vamos ter uma edição do Festival Dunas de São Jacinto com grande qualidade, com uma aposta aprofundada nesta relação entre o Homem, a Natureza e os valores da História e na divulgação de São Jacinto, esta fantástica parcela do território do Município de Aveiro”, conclui Ribau Esteves.
Municipal Ges_ tão
Garantia foi dada pelo Ministro Nuno Melo que informou Ribau
Esteves da decisão do Governo de aprovar a proposta da Câmara de Aveiro
Foi na cerimónia de abertura da “Aveiro Space Week”, dinamizada pela Universidade de Aveiro, que o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, anunciou que o projeto apresentado ao atual Governo, de criação no Regimento de Infantaria nº10, em São Jacinto, de um Aeródromo Municipal, com a gestão direta da CMA, foi aprovada pelo Governo. Foi o Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, que informou da decisão ao Presidente CMA no passado dia 5 de setembro.
Depois de ter recebido a concordância do Exército, entidade com a qual o acordo estava consolidado há muito, a CMA apresentou formalmente a proposta de criação ao Aeródromo Municipal ao Governo anterior, em agosto de 2023, na pessoa da Ministra da Defesa Nacional, tendo recebido a comunicação de não aprovação em setembro de 2023 (depois de ter tido vários indicadores durante vários anos de que o projeto tinha condições para ser aprovado).
Com a entrada em funções do novo Governo, o projeto do Aeródromo Municipal de Aveiro, em São Jacinto, foi reapresentado em junho de 2024, tendo havido múltiplos contactos, nomeadamente com a Ministra do Ambiente e da Energia e com o Ministro da Defesa Nacional.
Agora é tempo de tratar das formalidades e do desenvolvimento de todo o processo, que vai continuar a receber todo o empenho e o devido investimento da Câmara Municipal de Aveiro. A CMA vai dinamizar esta sua nova infraestrutura, gerida por si em estreita cooperação com o Exército / RI10, desenvolvendo ações e projetos no âmbito do Turismo Militar e Aeronáutico, Cultura, Educação e Formação, Ciência, Investigação e Desenvolvimento, Apoio à Indústria, entre outras.
O Adro da Igreja, que funciona como “Centro Cívico” desta localidade, vai ser totalmente requalificado, entre o Edifício da Junta de Freguesia, o Salão Paroquial e a Igreja, com zonas pedonais, arborização e variação de pavimentos, mantendo o Parque Infantil e uma reforma total da rede de iluminação pública (já executada).
A CMA e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Jacinto assinaram um contrato de comodato, que cede o espaço à Câmara pelo período de 20 anos, para as necessárias obras e reafectação à utilização pública.
Edifício vai “honrar” o histórico “Autocarro Bar”
Novo estabelecimento de restauração e bebidas junto ao Seminário de Aveiro
Foi adjudicada à empresa Azevedo & Figueiredo, Unipessoal, Lda. a concessão para a instalação e exploração de um equipamento de restauração e bebidas, com esplanada, junto ao Seminário de Aveiro, pelo prazo de 15 anos, a que corresponde uma retribuição financeira para a CMA, no valor de 3.150,00€ (+ IVA)/ mês.
O novo equipamento de restauração e bebidas integra-se no projeto de regeneração urbana junto ao Seminário, até à antiga Reitoria da Universidade de Aveiro e Hospital de Aveiro.
Entrega de oito viaturas novas Nova etapa na gestão da Descentralização na área da Saúde
O dia 2 de setembro marcou o início de execução operacional de uma nova etapa do processo de Descentralização de competências na área da Saúde no Município de Aveiro, depois deste processo ter sido iniciado em janeiro deste ano CMA.
As medidas desta nova etapa foram devidamente debatidas com os Responsáveis do Ministério da Saúde no Município de Aveiro (USF’s, UCC e ULS-RA) e agora implementadas depois de cumpridas que foram muitas tarefas administrativas e de gestão.
As duas áreas principais que têm medidas iniciadas em termos operacionais respeitam à ativação de um novo contrato de Prestação de Serviços de Limpeza em 16 Unidades de Saúde do Município de Aveiro localizadas em 12 Edifícios e que envolvem diariamente (dias úteis) o trabalho de cerca de 25 Assistentes Operacionais. Este contrato tem um custo mensal perto de 45 mil euros.
A segunda medida refere-se à entrega de oito viaturas para as Unidades de Cuidados na Comunidade e das Unidades de Saúde Familiar que servem os serviços domiciliários e externos, e que estão devidamente identificadas com a imagem da CMA. Este contrato tem um custo mensal de 3.459,15€.
O apoio financeiro para o ano de 2024 reitera e reforça a aposta nas Associações
No passado mês de julho, a Câmara Municipal de Aveiro promoveu as sessões de assinatura dos ContratosPrograma e Protocolos de Cooperação Financeira do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) 2024, num valor que ascende 1 Milhão de Euros.
“Destacamos o valor atribuído, principalmente pelo facto de apostarmos de forma muito evidente no apoio ao investimento, por dois motivos fundamentais. Em primeiro lugar, porque queremos que as nossas Associações tenham futuro e a aposta na requalificação dos seus bens e serviços, é muito importante, para que possam continuar a manter um bom nível de serviço prestado às comunidades que servem”, referiu o Presidente da CMA.
De acordo com Ribau Esteves, 75% dos apoios atribuídos a estas 87 Associações, são dedicados ao investimento (707.700€), enquanto que os restantes 25% correspondem ao apoio à atividade regular (238.840€) e refletem “um balanço extremamente positivo relativo aos sete anos de execução do PMAA”.
Foram assinados os ContratosPrograma com 29 Associações da área da Cultura a que correspondeu um valor de apoio financeiro total de 146.250€, um crescimento de 56% comparativamente ao ano anterior (93.630€) e a maior atribuição no período pós-pandemia.
Nos anos de 2022 e 2023 os apoios fixaram-se em 106.150€ e 93.630€, respetivamente. Em 2024 o apoio aproxima-se da barreira dos 150 mil euros.
Foram também assinados os Contratos-Programa, com Associações da área Social, com um valor total atribuído de 713.690€, a 46 Associações, sendo que 594.350€ são de apoio direto ao investimento.
A CMA assinou os ContratosPrograma com 19 Associações ligadas aos Escuteiros, Escoteiros, Juventude, Cidadania e Saúde, a que correspondeu um valor de apoio financeiro total de 86.600€. Do valor atribuído, destaque para o facto de 45.100€ (52%) corresponderem a atribuições financeiras de apoio ao investimento.
A CMA aprovou os apoios financeiros para investimento em Equipamentos Sociais, num total de 2.438.500,00€, integrados no eixo extraordinário de investimento ao abrigo do Programa Municipal de Apoio às Associações com perspetiva de execução em 2024 e 2025.
Esta ação assume como pilar estratégico da sua intervenção a aposta no investimento em equipamentos sociais, visando o cumprimento da lei e a qualidade dos equipamentos.
Os jovens até aos 23 anos que estudem em Aveiro têm direito a passes gratuitos para utilização dos transportes públicos em Aveiro (Fluvial e Rodoviário).
Trata-se da aplicação da Lei do Orçamento do Estado para 2024, que se traduz no novo programa de promoção de utilização dos transportes públicos, denominado Incentiva + TP.
Para apoio a este investimento de 500.000€ que CMA entregou à ETAC – Empresa de Transportes António Cunha e a vários outros no âmbito dos transportes públicos Municipais, a CMA, por ser Autoridade Local de Transportes, recebe 2.296.164€ (26%), dos 8.831.400€ entregues à Região de Aveiro, neste ano 2024.
Entre novembro de 2023 e maio de 2024 foram apoiadas várias Associações do Município com a cedência de autocarros da Câmara de Aveiro para apoio às atividades que desenvolveram.
Este apoio traduziu-se num investimento de aproximadamente de 69 mil euros.
Dívida contraída entre 2011 e 2013
Câmara chega a acordo com a Transdev
A CMA e a Transdev Interior, S.A. (Auto Aviação Aveirense, S.A., à altura dos factos) estabeleceram um acordo com o pagamento de 6.593,15€ pela CMA à empresa de transportes, pelos serviços prestados no transporte de atletas do Sport Club Beira-Mar, a pedido da Câmara de Aveiro, entre os anos de 2011 e 2013.
Em causa o facto de Transdev Interior, S.A. ter realizado o serviço de transporte, a pedido da CMA, ao abrigo de um protocolo que tinha caducado em 2008, ou seja, três anos antes dos serviços prestados.
A CMA chegou a acordo com a empresa de transportes, para por termo ao litígio, pelos referidos 6.593,15€, metade do valor inicialmente pedido.
Depois de vários meses encerrada para execução de obras de requalificação, a Rua Dr. Mário Sacramento foi reaberta à circulação rodoviária no mês de julho. Os trabalhos prosseguem nas faixas pedonais e zonas verdes do traçado, até à conclusão total da empreitada.
A obra de requalificação da Rua Dr. Mário Sacramento é um investimento da CMA, de aproximadamente um milhão de euros, que veio melhorar os espaços e potenciar novas dinâmicas e vivências, no quadro da qualificação urbana levada a cabo pelos anteriores (2013/2017 e 2017/2021) e atual Executivo Municipal (2021/2025).
Obras_ Muni_ cipais
Vougainvest
No âmbito do protocolo celebrado entre a CMA e a Vougainvest – Imobiliária Lda., para melhoria de acessibilidades ao Centro Comercial Glicínias, está em curso, a obra de construção de uma rotunda na Rua Direita de Aradas, com o objetivo de reorganizar a malha viária envolvente do lado nascente do Centro Comercial, e de ligação à Passagem Superior sobre a Linha do Norte junto à EB 2,3 de São Bernardo.
Com esta empreitada e após um importante trabalho de cooperação da CMA com a E-Redes (antiga EDP Distribuição) serão enterradas as linhas de tensão que estão associados ao poste existente.
O protocolo entre a CMA e a Vougainvest, que permitiu o licenciamento da ampliação do Glicínias Plaza, corresponde a uma operação da empresa, de um valor estimado de cerca de 1,5 milhões de euros, sendo esta a última empreitada em execução.
Recorde-se todos os trabalhos realizados no âmbito da ampliação do Centro Comercial Glicínias:
1.Concluído: alargamento do tabuleiro da Avenida Europa na passagem superior sobre a Linha do Norte (ferrovia), com ligação em três faixas em cada sentido do trânsito na ligação entre o cruzamento da Estrada de São Bernardo junto ao Pingo Doce e a Rotunda do Eucalipto /das Glicínias, sobre a Avenida Europa, com atravessamento inferior para peões e bicicletas, no viaduto da Linha do Norte;
2.Concluído: reestruturação do cruzamento da Avenida Europa com a EN235, de forma a permitir que o tráfego que entra na EN109 vindo da EN235 e se dirige para Norte, possa entrar diretamente no túnel, retirando-o da circulação na Rotunda do Eucalipto / das Glicínias;
3. Concluído: reestruturação do eixo de ligação entre a Rotunda do Eucalipto / das Glicínias e a Rotunda localizada à frente da entrada principal do Centro Comercial, assim como criação de um novo acesso de entrada na área do loteamento no sentido sul/norte entre a Rotunda do Eucalipto / das Glicínias e a Linha do Norte.
Novo acesso ao centro da Cidade e à autoestrada
A obra de qualificação urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte das Eclusas aproxima-se do fim, depois de finalizados os trabalhos de alargamento do perfil da rodovia e compatibilização do traçado com a obra de requalificação e relocalização do limite nascente do Ecomuseu da Marinha da Troncalhada, (que também se encontra em curso).
Os benefícios da obra, que já está ao dispor de todos, é fundamental na organização dos acessos à Cidade, à autoestrada e aos diferentes polos de interesse circundantes.
A Câmara de Aveiro decidiu adjudicar a obra de reabilitação da ligação Alagoas – Santa Joana, à empresa Manuel Francisco de Almeida S.A., num novo investimento no valor de 1.234.808,44€.
Esta obra respeita a vias com uma extensão total de 2,4 km, visando a reabilitação dos arruamentos desde a rotunda junto à Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA), seguindo pela Rua 1.º de Maio, Rua do Barreiro, Rua Nossa Senhora da Piedade, Rua do Solposto, Travessa das Escolas, terminando após a bifurcação da Rua das Cavadas com a Rua de São Brás até à Travessa dos Louceiros.
Tratando-se de vias com elevado tráfego urbano, é fundamental reabilitar e construir novas zonas pedonais, renovar a pavimentação e a sinalização existente, por forma a garantir mais e melhor segurança para condutores, peões e habitantes, com servidão direta a estes arruamentos.
Zona Industrial de Taboeira Mais três arruamentos em obra por 1 milhão de euros
Foi adjudicada a obra de Requalificação da Rua e Travessa das Cascorras, Rua António Rodrigues Oliveira e Rua do Monte Novo (ZI de Taboeira) à empresa “PaviazeméisPavimentações de Azeméis, Lda.”, pelo preço contratual de 1.047.122,95€, com execução no prazo de 360 dias. Sublinha-se a importância desta empreitada, considerando que as referidas ruas, situam-se num dos dois polos consolidados da ALE – Aveiro Norte.
A solução apresentada no projeto prevê uma intervenção ao nível da terraplenagem e pavimentação, com destaque para a execução das infraestruturas de águas pluviais, o ordenamento das faixas de rodagem e dos percursos pedonais. Com esta empreitada está também prevista a realização de obras requalificação dos equipamentos de sinalização que vão contribuir para o aumento da segurança e capacidade de escoamento do tráfego.
Depois do primeiro concurso público ter sido revogado pelo facto de nenhuma das propostas apresentadas cumprir os preceitos legais para serem consideradas válidas, a CMA decidiu abrir um novo concurso público internacional, para construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, pelo valor base de 18.497.000€ e um prazo de execução de 540 dias.
Trata-se de um equipamento desportivo que pretende dar resposta às necessidades da Comunidade Aveirense, com especial destaque para os programas de “Desporto para os Cidadãos” que a Câmara Municipal de Aveiro quer desenvolver, e para as Associações Desportivas com modalidades de Pavilhão.
Investimento de 886 mil euros
As Ruas do Barreiro, do Forno e a Travessa do Monte, em Eixo, serão reabilitadas pelo valor aproximado de 886.105,70€.
O principal objetivo da empreitada é a melhoria das condições de circulação e segurança neste conjunto de arruamentos com extensão aproximada de 1,2 km. Para além da reabilitação, estão previstos trabalhos de qualificação das infraestruturas, de drenagem das águas pluviais e da sinalização vertical e horizontal.
Gestão dos canais urbanos da Cidade
A Câmara de Aveiro decidiu abrir um novo concurso público, pelo valor base de 752.046,84€, para reabilitar as três comportas e infraestruturas agregadas o Canal de São Roque.
Após um cuidado estudo de avaliação do estado das infraestruturas existentes, foram identificados diferentes problemas, que obrigam a uma intervenção que reponha as condições de controlo do nível da água dentro dos canais urbanos, contribuindo para a devida eficácia de todo o Sistema de Eclusas e Comportas na proteção da Cidade de Aveiro. De acordo com o projeto, a empreitada irá visar a reparação das comportas, a reformulação do sistema hidráulico, estabilização de taludes, requalificação dos edifícios de apoio ao funcionamento das comportas e reorganização dos circuitos pedonais e cicláveis na zona de cruzamento com as referidas comportas.
Trata-se de mais um investimento integrado na estratégia e opção política da CMA de combate aos impactos provocados pelas alterações climáticas, nomeadamente, a regulação do nível da água no interior dos canais urbanos da Cidade, que impedem a propagação do efeito das marés e a contenção das cheias.
Início do quinto ano de execução da descentralização de competências
O Ano Letivo 2024/2025 fica marcado pela entrada em funcionamento da nova Escola de Eixo, construída no recinto da Escola Básica Integrada de Eixo (EB 2,3), com capacidade para oito turmas do 1º Ciclo. Em fase de conclusão está a construção da nova placa desportiva que irá dar resposta a todos os Alunos desde o préescolar até ao 9º ano de escolaridade, numa intervenção que inclui também a pintura da Escola sede do Agrupamento e do Pavilhão Desportivo.
Ao nível da qualificação de instalações escolares o destaque vai para a conclusão das obras na Escola do 1º Ciclo de Santiago. Numa segunda fase será realizada uma intervenção no interior dos edifícios, dando dessa forma mais e melhores condições de trabalho para os Profissionais da Educação e respetivos Alunos.
No âmbito da concretização da Carta Educativa do Município de Aveiro continuam em execução, e a bom ritmo, as obras de remodelação e ampliação da Escolas dos Areais e da Escola das Barrocas. Para breve está previsto o lançamento de concurso para a conclusão da obra da Escola do Solposto, a qual sofreu um percalço por falência do primeiro empreiteiro.
De igual modo encontram-se em fase avançada os projetos de remodelação e ampliação da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de São Bernardo, das Escolas do 1º Ciclo de Sarrazola, Leirinhas e Alumieira e da Escola Artística do Conservatório Calouste Gulbenkian de Aveiro, bem como da nova Escola Secundária Homem Cristo, estando também em curso o projeto da nova Escola e Jardim de Infância de Esgueira (a integrar o Complexo Escolar da Jaime Magalhães Lima).
Neste arranque de ano letivo a Câmara Municipal de Aveiro cuidou de vários aspetos relacionados com a manutenção dos edifícios e com a segurança junto dos Estabelecimentos de Ensino.Uma nota de realce para
a obra de qualificação urbana da zona envolvente da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo Rio Novo do Príncipe, em Cacia, que se encontra na reta final e qualifica de forma muito relevante este importante espaço urbano.
Todos os serviços e complementos educativos para Alunos e respetivas Famílias encontram-se a funcionar e ao dispor, desde o fornecimento de refeições escolares, transportes escolares (incluindo o transporte especial para Crianças com Necessidades de Saúde Especiais), as Atividades de Animação e Apoio à Família, as Atividades de Enriquecimento Curricular, entre outros, os quais continuam a ser geridos através da plataforma SIGA, facilitando a interação entre os beneficiários e os respetivos prestadores dos vários serviços.
Ao nível dos transportes, salientamos a manutenção do transporte especial das Crianças dos lugares de Nariz, Póvoa do Valado e Requeixo para o Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima, na sequência da decisão tomada aquando da sua inauguração no ano letivo transato.
Queremos exortar os Alunos, em especial os do 2º e 3º Ciclo e do Secundário, a utilizarem os transportes públicos municipais Aveirobus, de forma a darem contributo para a sua rentabilização social, financeira e ambiental.
“A todos os Docentes, Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, demais Técnicos e Alunos, que iniciaram mais um ano letivo nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Aveiro, desejo um ano repleto de boas concretizações, sucessos e de tranquilidade, para que todo o processo decorra com toda a normalidade sempre com o foco na valorização e capacitação do nosso património principal que são as nossas Crianças e os nossos Jovens.”
Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Visitas à Caravela Vera Cruz, Uma Aventura no EMA, visitas às escolas marcaram esta semana que traduz a aposta
da
CMA
na Educação
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) assinalou o final do ano letivo 2023/2024 com a realização da semana “SER + Educação” que decorreu entre os dias 12 e 19 de junho, traduzindo a aposta da CMA na área da Educação, que se mantém prioritária, no âmbito da estratégia de desenvolvimento Municipal, adotando políticas de parceria com um conjunto de entidades que são parte ativa e importante do processo educativo, perspetivando desde já o próximo ano letivo 2024/2025, com um vasto conjunto de ações, que se desenrolarão ao longo do ano.
Do programa do “SER + Educação” destaque para várias iniciativas realizadas pelos vários Serviços Educativos Municipais, nomeadamente pela Biblioteca Municipal, Teatro Aveirense e o Instituto RAIZ (Ver caixa/ver destaque).
A Câmara Municipal de Aveiro aproveitou esta semana para desejar a Todos os Docentes e Profissionais da Educação do Município de Aveiro um excelente período de férias e de preparação do Ano Letivo 2024/2025.
Visitas à Caravela Vera Cruz
A CMA organizou um programa dedicado a todas as crianças e jovens do Município, com visitas guiadas desde o préescolar até ao ensino secundário à Caravela Vera Cruz, uma réplica construída no início do século XXI, no âmbito da comemoração dos 500 anos do Descobrimento do Brasil e que esteve na Cidade de Aveiro a propósito da comemoração do Dia de Portugal e da iniciativa Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura.
Visita às obras da EB dos Areais e da EB das Barrocas
No passado dia 14 de junho, o Presidente da CMA, Ribau Esteves, visitou as obras, em plena execução de qualificação e ampliação da EB dos Areais e da EB das Barrocas.
Tratam-se de duas obras que correspondem a um investimento global da CMA de mais 3,5 milhões de euros e que vão modernizar as infraestruturas existentes e criar novos espaços preparadas para a boa formação dos mais novos no século XXI.
A CMA dinamizou, mais uma vez, a iniciativa, “Uma Aventura no EMA”, no Estádio Municipal de Aveiro. O evento permitiu a todas as Crianças (re)visitar o Estádio Municipal de Aveiro –Mário Duarte e ainda, usufruir deste dia de festa onde houve insufláveis e muita animação. A iniciativa teve como objetivo principal promover a prática de atividade física, no estádio que é um dos equipamentos desportivos mais emblemáticos do Município de Aveiro e, ainda, proporcionar o convívio e interação entre Crianças de diferentes escolas, num ambiente salutar.
“A Química do AMOR”
Na sessão “A Química do Amor”, que se realizou 18 de junho, foram apresentados vários momentos de magia integrados nesta temática da “Química do Amor”, que fizeram da sessão um momento de aprendizagem diferente, lúdico e inesquecível para os mais novos.
Pelo 19.º ano consecutivo a Praia de São Jacinto foi galardoada com a atribuição da Bandeira Azul, galardão que simboliza a qualidade ambiental e urbana, mérito do trabalho da Câmara Municipal de Aveiro e das Entidades Parceiras na sua gestão, e muito em especial dos Cidadãos que a vão premiando com a sua presença e com a utilização equilibrada e sustentável.
O Hastear da Bandeira Azul teve lugar no dia 22 de junho, e contou com a presença do Presidente da CMA, Ribau Esteves e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (em exercício), Eng. Pimenta Machado.
Para além da Bandeira Azul, a Praia de São Jacinto recebeu também a Bandeira de Praia Acessível que promove o cumprimento da legislação sobre acessibilidade e a Bandeira Qualidade de Ouro 2024, atribuída pela QUERCUS, que premeia as zonas balneares portuguesas em que as águas apresentam melhores resultados em termos de qualidade.
Bloco de Habitação a Custos
da Quinta da Pinheira
Projeto, de cerca de 50 milhões de euros, resultou de um protocolo entre a Câmara de Aveiro e a empresa Encobarra Engenharia Lda.
Foram inauguradas, no passado dia 3 de setembro, as primeiras habitações a custos controlados integradas no projeto da Urbanização Quinta da Pinheira do Município de Aveiro.
O evento, que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, assinalou a conclusão do primeiro bloco de apartamentos, resultante de um protocolo entre a CMA e a Encobarra Engenharia Lda., que isenta a empresa de taxas de licenciamento, permitindo assim a venda dos imóveis a preços reduzidos.
A construção resultou de um investimento privado, assumido pela Encobarra, de cerca de 50 milhões de euros. O protocolo entre a CMA e a empresa prevê, em contrapartida à isenção de taxas, a execução das infraestruturas, rodovias, passeios, baias de estacionamento, espaços verdes, espaços desportivos e parques infantis.
O acordo, aprovado pelo Executivo Municipal em 2021, define também que na venda de 50% dos fogos é dada primazia a pessoas naturais de Aveiro, residentes ou a trabalhar no Município há pelo menos dois anos.
“Habitação é uma das prioridades da CMA”
A CMA já tem previstas mais habitações a custos controlados no Município. Em abril deste ano, foi aprovado um novo acordo com a empresa Casais Imobiliária, S.A. para a construção de apartamentos nas localidades de Aradas e Santa Joana: 22 na Rua dos Adobeiros (Aradas) e 24 na Rua Evangelista Lima Vidal (Santa Joana).
A habitação a custos controlados é um dos eixos estratégicos do Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional, aprovado também em abril de 2024, e que responde à necessidade urgente de casas para habitação em Aveiro. A habitação social, o apoio ao alojamento por arrendamento, as residências universitárias e o apoio ao investimento são algumas das áreas de destaque deste plano.
“Este é mais um passo da Câmara Municipal de Aveiro no combate à crise que se vive atualmente no setor da Habitação – não só a nível local, como nacional – e que afeta particularmente as famílias de classe média. No âmbito de uma parceria com uma entidade privada, o Executivo Municipal abdicou da verba que iria adquirir através das taxas de licenciamento nesta obra para poder proporcionar às famílias apartamentos a um preço mais acessível”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro.
Localizadas na Quinta da Pinheira, em Aradas, as 32 frações– quatro apartamentos T1, 12 T2 e 16 T3 –fazem parte de um projeto de 320 fogos de habitação a custos controlados, que terão, no total, 90 apartamentos T1, 152 apartamentos T2 e 78 apartamentos T3.
O preço de venda dos imóveis situa-se entre os 101.500 euros e os 198.500 euros, consoante a tipologia e o facto de ter ou não lugar de garagem. Os proprietários terão ainda possibilidade de isenções de IMT, Imposto de Selo, IMI, IRS e IRC.
Destinadas a habitação própria ou a arrendamento acessível, os apartamentos têm casa de banho completa, cozinhas mobiladas e ar condicionado em todas as divisões. O empreendimento conta ainda com espaços verdes e equipamentos infantis e de lazer.
Está aprovado o Plano de Ação do projeto Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS 5G Aveiro +) para o período 2025/2028.
Este Plano de Ação CLDS-5G contém operações concertadas de combate à exclusão social e de apoios de ação social ao nível da Infância e Juventude, Idosos, Deficiência, Migrações e Minorias Étnicas, Pessoas em situação de Sem Abrigo e Educação, Formação e Emprego, assumindo o objetivo de ser mais um instrumento de intervenção social e de combate à exclusão.
O projeto prevê um financiamento de 622.935,09€ a que corresponde um investimento total de 882.371,34€, para o desenvolvimento de atividades de ação social, assumindo a Câmara Municipal de Aveiro o valor restante do investimento necessário (259.436,25€).
Decorreu nos dias 29 e 30 de junho a 1.ª Feira Nacional da Alergia percorrendo diferentes espaços da Cidade: Largo do Mercado, Mercado Manuel Firmino, Casa da Cidadania e Cais da Fonte Nova.
Tratou-se de uma organização da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica com o apoio da Câmara Municipal de Aveiro. Tem entrada livre e destinase ao público em geral.
O evento contou com a realização de várias atividades, tais como “À conversa com o alergologista”, worskhops, laboratórios de experiências com ácaros e pólenes. Houve ainda espaço para atividades físicas, espaços de convívio, música, dança, debates interativos e demonstrações culinárias saudáveis, especialmente voltadas para alérgicos, além de uma caminhada sob o tema “De braços dados com a alergia” e um peddy paper.
Aveiro celebra a Tecnologia no último trimestre da Capital Portuguesa da Cultura 2024
A Câmara Municipal de Aveiro apresentou as várias propostas artísticas para os últimos três meses do ano, que inclui a Aveiro Tech Week e o evento de encerramento
O tema “Cultura e Tecnologia” está na base das diversas propostas a apresentar no quarto e último trimestre de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura (Aveiro 2024). A programação de outubro, novembro e dezembro foi revelada no dia 11 de setembro, no Regimento de Infantaria N.º 10, em São Jacinto (RI10), pelo Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, e pelo coordenador de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, José Pina.
“A tecnologia é um elemento fundamental da identidade de Aveiro, das suas Empresas e da sua Gente. Somos um
Ouça aqui o Aveiro On dedicado à agenda do 4.º trimestre da Aveiro 2024
lugar onde ciência, tecnologia e arte se encontram, chamando para a atualidade o espírito dos nossos antepassados, que nos trouxeram de forma tão expressiva a Arte Nova ou fizeram da Cidade e da Região uma referência da indústria cerâmica e das novas tecnologias da comunicação, por exemplo. Nos últimos três meses do ano, Aveiro vai ser um palco para pensar o presente e imaginar o futuro, para fazer um ponto de situação através da convergência entre a nossa voz e a dos muitos convidados que vamos receber”, afirma José Ribau Esteves.
As atividades dedicadas ao domínio da tecnologia começaram com a Aveiro Tech Week, a acontecer entre 30 de setembro e 6 de outubro. Com iniciativas culturais e tecnológicas é uma das principais ações do género em Portugal. É composta pelo TECHDAYS e pelo PRISMA / Art Light Tech e contou com eventos que se estenderam um pouco por toda a Cidade, através de instalações artísticas, exposições, soluções tecnológicas, conversas, sessões de gaming, entre outras atividades, com personalidades nacionais e internacionais. Como tem acontecido ao longo do ano, a relação com o tema trimestral (“Cultura e Tecnologia”) foi reforçada através de um conjunto de iniciativas, em diferentes campos artísticos, criadas especificamente para Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024. Nas artes visuais, foi apresentada a exposição Mise en Abyme, da britânica Vicki Bennett (também conhecida pelo seu nome artístico People Like Us), que propõe a imersão numa torrente de imagens onde os protagonistas se libertam das suas narrativas. Nas artes performativas, destaque
para uma proposta inédita da coreógrafa e intérprete Yola Pinto e do pianista e artista transdisciplinar Simão Costa, que apresentam o espetáculo O Meu Corpo Não é Só Uma Instância. No cinema, será a vez de Joaquim Pavão estrear a sua nova curta-metragem Aqui, em Aveiro. Na literatura, haverá o projeto De Alexandria ao Século XXI: A Biblioteca Digital, que aborda a forma como lemos e nos relacionamos com os livros num mundo tecnológico. Quanto à programação em espaço público, as atenções focam-se na cerimónia de encerramento de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, com uma intervenção de grande escala da companhia de teatro alemã Theater Titanick. Um momento, que acontece no dia 29 de dezembro, antecedido de uma sessão protocolar, no Teatro Aveirense, que inclui um concerto exclusivo da pianista Marta Menezes, com repertório inteiramente português.
A CMA e a Vista Alegre Atlantis S.A. celebraram um Protocolo de Cooperação institucional enquadrado pelo Programa de Comemoração dos 200 anos da Vista Alegre (VA) e da iniciativa Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024.
Neste âmbito a CMA entregou uma comparticipação financeira à Vista Alegre no valor de 61.500€ e ofereceu, no âmbito de Aveiro 2024, o concerto de Carlão nas Festas da Vista Alegre, em Honra de Nossa Senhora da Penha de França.
Além disto, a CMA também disponibiliza à Vista Alegre, a título gratuito o Teatro Aveirense para a antestreia do filme sobre os 200 anos da empresa e o Estádio Municipal de Aveiro / Mário Duarte para a final do Torneio de Futebol de Veteranos.
Em contrapartida, a VA divulga a marca e as ações principais do programa de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024 e ofereceu à CMA um dos exemplares da Talha evocativa dos 200 anos da Vista Alegre, entre muitas outras peças VA e livros de edição especial da Vista Alegre 200 anos, e descontos comerciais excecionais nos seus produtos.
O Hospital de Aveiro recebeu, no âmbito do programa Prescrições Culturais, integrado na programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, três espetáculos que decorreram nos meses de julho, agosto e setembro.
Estes espetáculos, que aconteceram sempre na última sexta-feira do mês foram destinados a utentes, familiares, visitante e funcionários do hospital.
Dando seguimento ao seu Plano Estratégico para a Cultura 2019-2030, a Câmara Municipal de Aveiro decidiu integrar alguns dos seus programas de participação no calendário de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, entre eles o Prescrições Culturais, ligado à saúde e bem-estar.
Este programa propõe hábitos culturais e práticas artísticas em lugares onde não é evidente a sua presença. A sua concretização é garantida através de colaborações entre o sistema cultural e o setor da saúde, desde médicos a enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais desta área, cujo objetivo é integrarem a prescrição cultural como possibilidade de melhoria da saúde geral da comunidade.
celebrou tradição e modernidade com a nova imagem
Museu de Aveiro / Santa Joana
Apresentação assinalou nove anos de gestão do Museu de Aveiro/Santa Joana pela CMA
A CMA apresentou a nova imagem do Museu de Aveiro / Santa Joana, no dia em que fez nove anos que assumiu a sua gestão. Numa sessão pública realizada no Claustro Antigo do Museu, que teve o Presidente da CMA, José Ribau Esteves, como anfitrião e que contou com a presença o Bispo de Aveiro, D. António Moiteiro, conheceuse uma imagem que junta tradição e modernidade, inspirada na história Princesa Santa Joana, padroeira da Cidade.
“No âmbito da comemoração dos dez anos de gestão do Museu de Aveiro / Santa Joana, pela CMA, introduzimos um conjunto de reformas e alterações fundamentais, entre as quais a necessidade de modernizarmos a imagem do Museu e do seu elemento central, que é a Princesa Santa Joana. Inspirados num painel colorido da Princesa Santa Joana, da autoria do ceramista aveirense José Augusto, que apela caracteriza muito bem o despojamento, a descentralização, a juventude, a solidariedade e a partilha, que apelam às cores da vida, sendo um instrumento educativo e inspirador de valores, mais acessível e mobilizador.
Mudam-se os tempos, mantém-se a devoção e cresce o valor cultural desta História”, afirma Ribau Esteves.
A nova imagem gráfica, desenvolvida pela agência Super.Brand Consultants, é o reflexo de um design contemporâneo, que conecta esta memória e passado histórico com o presente vibrante da Cidade. A imagem destaca elementos icónicos da história da Princesa Santa, como os três florões, referentes aos casamentos reais por si recusados e uma coroa de espinhos, simbolizando sua devoção espiritual – cuja santidade conduziu à sua beatificação em 1693. Fundado em 1461 e instalado no antigo Convento de Jesus da Ordem Dominicana feminina, o Museu de Aveiro é um dos mais antigos conventos de Aveiro e alberga um dos mais valiosos patrimónios de arte religiosa em Portugal, com destaque para o período barroco.
Assinalando os 552 anos da chegada da princesa Santa Joana a Aveiro vinda de Lisboa, este é mais um momento significativo num ano em que a Cidade de Aveiro é reconhecida como a Capital Portuguesa da Cultura.
O Presidente da CMA inaugurou, a 1 de outubro, a Casa de Música, uma infraestrutura recém-reabilitada e que é agora a sede da Associação Musical das Beiras / Orquestra Filarmonia das Beiras.
“Este edifício passa a ser gerido diretamente pela CMA e vai permitir também a abertura de mais um polo da Biblioteca Municipal. Será o centro de operações da equipa cultural e estará aberta à comunidade, é um edifício disponível para toda a gente. Estamos muito felizes por entregar mais esta competência ao Município e à Região de Aveiro.”, afirmou José Ribau Esteves, Presidente da Câmara de Aveiro.
A cedência da Casa de Música à associação resulta de um protocolo de cooperação entre a CMA e a Associação Musical das Beiras / Orquestra Filarmonia das Beiras, que entrou em vigor dia 1 de outubro, Dia Internacional da Música.
A Casa de Música passará a fazer parte do Quarteirão de Artes e Cultura de Aveiro, estando localizada junto ao Arquivo Distrital e ao terreno do antigo Colégio Dr. Alberto Souto (propriedade da CMA), onde irá nascer um Complexo Municipal de Edifícios com Funções Culturais e Comunitárias – neste âmbito, já se encontra em projeto o Arquivo Municipal.
CMA investe 1,4 milhões de euros em reabilitação
Esta infraestrutura – anteriormente designada de Centro Cívico de Aradas e que estava encerrada desde 2015 por falta de segurança estrutural e de condições de salubridade – foi recentemente requalificada, num investimento de 1,4 milhões de euros da CMA.
A Casa da Música será gerida pela CMA e irá integrar serviços da Câmara no âmbito da gestão cultural, sendo também facultado o seu uso a outras entidades públicas e privadas para a realização de atividades e eventos pontuais.
O Ecomuseu Marinha da Troncalhada recebeu, a 6 de julho, a tradicional Festa da Botadela, a que se juntaram atividades na Marinha Grã-Caravela, Marinha Passagem, Marinha Senitra, Marinha Pajota e Marinha da Noeirinha.
De pura raiz aveirense, o dia da Botadela é um dia de festa que define o começo da recolha de sal, que se prolongou pelo verão. É uma Festa que ancestralmente traduz a profunda alegria do marnoto em “botar” a sua marinha a sal, depois de vários meses a preparar a marinha, limpando os lodos e as lamas acumuladas durante o inverno, reparando os muros e fazendo a cura dos solos.
Um dos momentos altos deste dia foi a chegada da Grande Regata de Moliceiros da Ria de Aveiro, no Cais do Sal, e que foi realizada no âmbito do Ria de Aveiro Weekend.
O grande vencedor foi Marco Silva com o Barco moliceiro com mesmo nome. Os barcos ‘José Miranda’, do arrais homónimo, e o ‘Conquistador’, com António Padinha ‘ao leme’, ficaram, respetivamente, em segundo e terceiro lugar. No total participaram 18 embarcações.
Saiba mais sobre os barcos moliceiros no Episódio de agosto do podcast Aveiro On, disponível aqui:
A CMA atribuiu o reconhecimento histórico e cultural ou social local ao estabelecimento “Café Rossio – O Augusto”.
A Câmara de Aveiro considera que “O Augusto”, pela sua presença viva na Cidade, com uma atividade que se estende por décadas, fazendo parte da memória coletiva de Aveiro e dos Aveirenses, a que se agrega o seu património material e imaterial, vai ao encontro dos critérios que permitem a atribuição deste reconhecimento.
e Porto discutiram
troféu
Com casa cheia, o jogo da final da Supertaça Cândido de Oliveira foi “impróprio para cardíacos”. Com o atual campeão nacional a vencer por 3-0 logo a meio da primeira parte, o Porto reagiu e venceu o jogo por 4-3 após prolongamento, conquistando a sua 24.ª Supertaça Cândido de Oliveira em futebol.
A lista de vencedores é dominada pelo FC Porto, vencedor da Taça de Portugal e que conta com 24 festejos pela conquista da Supertaça Cândido de Oliveira em futebol.
A CMA agradece à FPF, com quem tem trabalhado em variadas e frutíferas parcerias, pela opção reiterada e de sucesso, de realizar a Supertaça Cândido Oliveira 2024 no Estádio Municipal de Aveiro / Mário Duarte, o que aconteceu pela 13.ª vez em 20 anos de vida, aproveitando desta forma todas as potencialidades do recinto, bem como a sua localização privilegiada e o seu enquadramento na Região de Aveiro e na Região Centro muito visitadas nessa altura de férias, incluindo a sua comunidade emigrante.
Recorde-se que, organizada pela Federação Portuguesa de Futebol, a prova tem a designação oficial de Supertaça Cândido de Oliveira em homenagem a Cândido de Oliveira, jogador, treinador e jornalista português.
A CMA vai apoiar o Clube dos Galitos com 43.850€, um valor referente ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo para a época 2023/2024.
Deste valor, 20.000€ são de apoio à deslocalização do Clube, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, devido ao tempo a mais necessário para conclusão das obras de requalificação da Piscina Municipal Diogo Carvalho. Os restantes 23.850€ correspondem ao financiamento da aquisição para a renovada Piscina, de material técnico essencial à prática desportiva.
O Executivo Municipal aprovou a atribuição de mais 17.000€ ao Centro Desportivo de São Bernardo, referente ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo para a época 2023/2024.
Esta decisão é justificada pela necessidade de prolongar o apoio à deslocalização do Clube para instalações desportivas alternativas, em virtude da reabilitação do Pavilhão Municipal de São Bernardo, que ficou concluída este verão. Des_ por_ to
Aprovado protocolo entre as entidades
Cobertura do Pavilhão
Municipal de São Bernardo já está ser substituída
Nos termos do protocolo de cedência de utilização e gestão do Pavilhão Municipal de São Bernardo, acordado entre a Câmara de Aveiro e o Centro Desportivo de São Bernardo, teve início a obra de recuperação da cobertura da referida infraestrutura. A CMA irá também acompanhar a gestão técnica do Pavilhão Municipal de São Bernardo.
Enquanto nova proprietária deste Equipamento Desportivo a Câmara de Aveiro entrega, a título gratuito, as instalações – agora requalificadas – ao CD São
Bernardo, para as suas atividades de formação e competição de andebol, com particular ênfase para o andebol masculino, no qual o Clube tem pergaminhos firmados.
Em contrapartida, o Centro Desportivo de São Bernardo ficará responsável pelos encargos financeiros relacionados com o consumo de água, luz e gás, e com a manutenção e limpeza regular do recinto de jogo –em especial o piso em madeira. Os custos e logística inerentes à realização dos eventos desportivos ficarão também a cargo do São Bernardo. Para ser possível realizar este protocolo, a CMA fez uma permuta com o Banco Montepio Geral, Caixa Económica Bancária S.A., que resultou na entrega do Pavilhão Municipal de São Bernardo à Câmara Municipal de Aveiro. Em contrapartida, a CMA cedeu uma parcela de terreno para construção, na Rua José Afonso, no Cais da Fonte Nova.
Ribau Esteves recebeu no dia 18 de julho, nos Paços do Concelho, a Vice-Presidente da Câmara de Oita (Japão) e o Vereador da Cultura e Relações Internacionais da Câmara de Arcachon (França), Bernard Lummeaux, para uma reunião sobre o desenvolvimento de ações e políticas comuns nas áreas da Cultura e da Sustentabilidade Ambiental e Combate às Alterações Climáticas.
“Foi uma reunião de trabalho muito importante, no quadro da estratégia de relações internacionais que temos vindo a desenvolver nos últimos anos e que passa pelo aprofundamento das relações com as Cidades irmãs ou geminadas, como Oita e Arcachon, ambas com os mesmos desafios que Aveiro”, afirmou Ribau Esteves, à saída da reunião.
Ao nível cultural, as três cidades concordaram com o desafio, lançado pela Câmara de Aveiro, de criar mais ações de intercâmbio e de experiências culturais – a serem realizadas regularmente–, para reforçar os laços de amizade entre as populações de Aveiro, de Oita e
de Arcachon. Um instrumento fundamental para a promoção da paz, da interculturalidade e da formação humana e cultural.
Ficou ainda definido que os Municípios vão promover a realização de atividades conjuntas, integradas na Exposição Mundial de 2025, que terá lugar em Osaka, no Japão.
As três cidades partilharam ainda os seus desafios e experiências práticas no combate às alterações climáticas e na gestão e antecipação da subida do nível médio das águas do mar, já que Aveiro, Arcachon e Oita estão localizadas nas faixas litorais dos respetivos países.
“O encontro foi mais uma oportunidade para Aveiro se afirmar no contexto internacional, promovendo a sua identidade e as suas vantagens competitivas, gerando valor para a economia local e fomentando inovação e conhecimento, para poder responder da melhor forma aos desafios atuais e do futuro”, acrescentou o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro.
Jornal britânico de referência destacou os Canais de Aveiro enaltecendo o seu “charme particular”
A cidade de Aveiro foi reconhecida como um dos 10 lugares mais bonitos de Portugal pelo The Times. O conceituado jornal britânico fez referência ao “charme particular” que Aveiro partilha com Cidades como Veneza ou Amesterdão, pelos seus canais.
“Os seus edifícios art nouveau são uma sinfonia de tons pastéis, mas sua versão das gôndolas venezianas — os moliceiros de proa curva — são pintados em tons de arco-íris. Fazer um passeio a bordo de uma delas é a maneira mais pitoresca de aproveitar a cidade. Podem avistar-se a vida dos pássaros na Ria de Aveiro”. Esta é uma das referências a Aveiro feita pelo The Times.
Este reconhecimento enaltece não apenas a beleza natural da cidade de Aveiro, como o trabalho realizado pela Câmara Municipal de Aveiro, com a participação
muito importante do Turismo do Centro de Portugal, da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, de muitas outras entidades públicas e muito em especial do trabalho de Associações Empresariais e Empresas Privadas do Setor da Hotelaria, Alojamento Local, Operadores Turísticos e Marítimo Turísticos, entre outros, no desenvolvimento da cultura, do turismo e da economia, bem como na conservação da natureza. Aveiro encantou a jornalista do The Times que nos últimos 20 anos esteve a explorar Portugal. A lista do jornal britânico indica lugares como a Lagoa das Sete Cidades (Açores), Sintra, a Gruta de Benagil (Algarve), Serra da Estrela, Monsaraz, Pinhão, Cabo Girão (Madeira), Praia de Odeceixe (Algarve) e a Estação de São Bento (Porto).
Procedimento de Delimitação Administrativa das Freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União das Freguesias de Glória e Vera Cruz – Deliberado, por unanimidade.
Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro - Decisão de saída do MA. Revogação da deliberação de Doação [MGD 35768-21.06.2024 – Deliberado, por unanimidade.
Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à Realização de Ação Pontual - XIV Festival de Folclore de Esgueira – Deliberado, por unanimidade, indeferir o pedido de Apoio. “Prova de BTT” - Agarrados ao BTT - Licença Especial de Ruído n.º 96/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Escolha, abertura e publicação do procedimento por Hasta Pública e por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas, de caráter não sedentário, em 4 espaços de venda, no Festival dos Canais, de 17 a 21 de julho, no Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Hasta Pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas, de caráter não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto, de 23 a 25 de agosto, no Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.
Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de maio de 2024 - Proposta n.º 104/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Celebração do Contrato de Permuta entre o Município de Aveiro e a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, S.A. – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público Internacional - “Aquisição de Serviços para elaboração do Projeto de Execução para a Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)”Serviços Complementares – Deliberado, por unanimidade.
“Requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto” - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de execução com valor base de 1.567.433,11€ acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/21 - “Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Cacia e no Lugar de Nariz” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/21 - “Nova Escola Básica do 1.º Ciclo de Eixo” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago” - Prorrogação do prazo de entrega das propostas – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago” - 2.ª Prorrogação do prazo de entrega das propostas – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/2022 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/22 - “Construção da Casa Mortuária de São Jacinto” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/24 - “Reabilitação da Rua Direita de Vilar, Rua de Santa Rita e Rua de Stª Eufémia” - Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar o procedimento ao concorrente ordenado em primeiro lugar “Urbiplantec - Urbanizações e Terraplanagens, Lda.”, pelo preço contratual de 740.000,00€ (setecentos e quarenta mil euros), acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.
Protocolo entre o Município de Aveiro e a Ordem dos Médicos Veterinários: Campanha de Animais de Companhia - Renovação – Deliberado, por unanimidade.
Tarifário e Regulamento de Utilização do Parque de Estacionamento “Aveiro Centrum” –Deliberado, por unanimidade.
Processo de Obras n.º 342/2022 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do licenciamento.
Processo de Obras n.º 2877/2022 – Deliberado, por unanimidade, prorrogar a restrição temporária do horário de funcionamento do estabelecimento comercial “Piano Bar’’ até às 24h00, todos os dias, até cumprimento integral da legislação em matéria de ruído.
Processo de Obras n.º 3296/2022 – Deliberado, por unanimidade, declarar a nulidade do ato corporizado no deferimento tácito do Pedido de Informação.
04.JUL
Celebração de Contrato de Comodato de prédio sito na Freguesia de São Jacinto –Deliberado, por unanimidade.
PMAA 2023/2024 - Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Município de Aveiro e o Clube dos Galitos – Deliberado, por unanimidade, atribuir, no âmbito do PMAA 2023/2024, apoio financeiro ao Clube dos Galitos, no montante de 43.850,00€.
PMAA 2023/2024 - Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Município de Aveiro e o Centro Desportivo de São Bernardo – Deliberado, por unanimidade, atribuir, no âmbito do PMAA 2023/2024, apoio financeiro ao Centro Desportivo de São Bernardo, no montante de 17.000,00€.
PMAA 2024 - Apoios Financeiros a atribuir às Entidades da Área Social, Associações culturais e/ou recreativas, Associações de defesa e Promoção do património, Associações de Jovens e Associações de Escutismo e Organizações não-governamentais, sem fins lucrativos que atuam, nomeadamente, na área cívica e/ou educativa e Associações que atuam na área da Saúde – Deliberado, por unanimidade.
Atribuição de Apoio Logístico - cedência de autocarro CMA referente aos meses de novembro de 2023 a maio de 2024 – Deliberado, por unanimidade.
Abertura de procedimento de contratação de empréstimos de médio/longo prazoInvestimentos Municipais – Deliberado, por maioria, autorizar a abertura de procedimento de um empréstimo para investimento até ao montante máximo de 19.350.000€ (dezanove milhões, trezentos e cinquenta mil euros), para financiamento dos investimentos municipais indicados na proposta, após devida aprovação pela Assembleia Municipal.
4.ª Revisão Orçamental – Deliberado, por maioria.
Programa OCUPA-T - Pagamento de Bolsas de maio a junho de 2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento das Bolsas aos participantes, no valor total de 1.740,00€ (mil, setecentos e quarenta euros).
Concurso “A Tua Ideia Conta” - Pagamento aos alunos premiados – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento dos prémios monetários aos alunos responsáveis pelas 3 ideias vencedoras do Concurso.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 108/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 450,00€.
Plano de Ação do Projeto CLDS 5G Aveiro + – Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano de Ação do Projeto CLDS 5G Aveiro +.
Protocolo de Colaboração a Celebrar com a Vista Alegre Atlantis, S.A. – Deliberado, por maioria, aprovar.
Contrato para a Concessão da Exploração do Quiosque sito na Rua Clube dos Galitos (paragem das praias) modificação objetiva do contrato – Deliberado, por unanimidade. Análise do resultado da Discussão Pública: Operação de Loteamento de iniciativa municipal localizado na Rua Manuel Soares Almeida, freguesia de Cacia – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/2022 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” - Prorrogação de prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109 - Prorrogação de prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/22 - “Construção da Casa Mortuária de São Jacinto” - Trabalhos a menos n.º 1 – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo com a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica - 1.ª Feira Nacional da Alergia - 29 e 30 de junho de 2024 – Deliberado, por unanimidade.
Recrutamento de pessoal no âmbito da transferência de competências da educaçãoAssistentes Operacionais – Deliberado, por unanimidade.
Passes Gratuitos Jovem Estudante – Deliberado, por unanimidade, no âmbito do Programa de Incentivo ao Transporte Público de Passageiros (Incentiva +TP), autorizar a despesa no montante de 500.000,00€.
Processo de Obras n.º 306/1990 - Centro de Formação e Cultura da Costa do Valado –Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da licença de obras de ampliação.
Alteração da hora da Reunião de Câmara a realizar no dia 18 de julho de 2024 – Deliberado, por unanimidade.
18.JUL
Alteração das Reuniões de Câmara do mês de agosto de 2024 – Deliberado, por unanimidade. Escolha, abertura e publicação do procedimento por Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, na 46.ª Edição da “Supertaça Cândido de Oliveira” a 3 de agosto, no Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Utilização e Gestão do Pavilhão Municipal de São Bernardo entre o Município de Aveiro e o Centro Desportivo de São Bernardo – Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo.
PMAA 2024 - Apoio financeiro a atribuir à Santa Casa da Misericórdia de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, atribuir, apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Aveiro, no valor de 65.000,00€.
XVII Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de participação, bem como a atribuição de prémios monetários, nos seguintes termos: 1.º Prémio, 13.000,00€; 2.º Prémio, 8.000,00€; 3.º Prémio, 4.000,00€. Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de junho de 2024 - Proposta n.º 116/2024 – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/24 - “Requalificação da Rua e Travessa das Cascorras, Rua António Rodrigues Oliveira e Rua do Monte Novo - Z.I. Taboeira” –Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar, pelo preço contratual de 987.851,84€ (novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA, à taxa legal em vigor. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/08/24 - “Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto” - Esclarecimentos e Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal de Aveiro - Lote 01” - Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Reabilitação do Pavilhão Desportivo de Aveiro - Lote 2” - Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Trabalhos Complementares –Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/28/21 - “Requalificação do Centro Cívico de Aradas” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/22 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz”Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/21/21 - “Qualificação Urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte da Eclusa” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/22 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos –Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/22 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada –Deliberado, por unanimidade.
08.AGO
PMAA 2024 - Adenda ao Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e o Centro Social Paroquial de Cacia –Deliberado, por unanimidade.
Aveiro Tech City - ATW | Aprovação das Normas de Participação do “Aveiro Tech City Hackathon” 2024 – Deliberado, por unanimidade.
Concurso “A Tua Ideia Conta” - Aprovação das Normas de Participação e da Atribuição de Prémios – Deliberado, por unanimidade, a atribuição de prémios aos alunos no valor total de 500,00€ (quinhentos euros), dividido em 250,00€ (duzentos e cinquenta euros).
Concurso “Uma Ideia, um Projeto, uma Ação” - Aprovação das Normas de Participação e do Apoio financeiro aos Projetos selecionados – Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Participação do Concurso e o apoio monetário, no valor total de 20.000,00€ (vinte mil euros).
Residências Artísticas STEAM - Aprovação das Normas de Participação e da Atribuição de Prémios – Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Participação e o apoio monetário no valor 6.500,00€ (seis mil e quinhentos euros).
“Hackathon Tech Lab 2024” - Aprovação das Normas de Participação e atribuição de prémio ao projeto vencedor – Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Participação e o apoio monetário no valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros).
“Vem Aprender a Programar 2024/2025” - Atividade Extracurricular STEAM | Aprovação das Normas de Participação – Deliberado, por unanimidade.
Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - OCUPA-T - Pagamento de Bolsas referentes aos meses de julho e agosto de 2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o compromisso financeiro de despesa, no valor de 8.100,00€ (oito mil e cem euros).
CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística - Apoio aos artistas selecionados para a Residência Artística em Aveiro | De 26 de setembro a 11 de outubro de 2024 – Deliberado, por unanimidade, aprovar, no âmbito projeto CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística, a atribuição de apoio financeiro, no valor de 1.050,00€.
Adesão da Câmara Municipal de Aveiro à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea –Deliberado, por unanimidade.
Doação e incorporação na Coleção dos Museus de Aveiro de quatro obras do artista Manuel Jorge, efetuada pelo seu herdeiro, Sr. João Jorge Colaço de Brito Pacheco Barbosa –Deliberado, por unanimidade.
Doação e incorporação na Coleção dos Museus de Aveiro de obras de cerâmica artística contemporânea, no âmbito da Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro –Deliberado, por unanimidade.
Rede de Bibliotecas da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Comparticipação Municipal – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência, no montante de 2.160,66€.
Transferência para a CIRA - Comparticipação Municipal referente ao projeto Educ@RA –Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, no montante de 13.349,74€.
Alterações introduzidas no conjunto de orientações que constam do documento “Apoios e Complementos Educativos para o ano letivo 2024/2025” – Deliberado, por unanimidade.
Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à realização de Ação Pontual - Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto - “3ª Etapa do Junior Tour de Surf” –Deliberado, por unanimidade, aprovar atribuição de apoio financeiro à Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto, no montante de 6.031,00€ (seis mil e trinta e um euros).
Alteração da composição de um agregado familiar residente na Urbanização de SantiagoProposta n.º 118/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Transmissão da titularidade do contrato de arrendamento apoiado de habitação social sita na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 119/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Transmissão da titularidade do contrato de arrendamento apoiado de habitação social sita na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 125/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Autorização de permanência provisória, por período alargado, mas a título transitório, dos elementos identificados na proposta, na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Cacia - Proposta n.º 123/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de julho de 2024 - Proposta n.º 124/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Colaboração a celebrar com a Universidade de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Colaboração a celebrar com “Cabreira Solutions, Unipessoal, Lda.” –Deliberado, por unanimidade.
“Prestação de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública do Concelho de Aveiro, para os anos letivos de 2024/2025 e 2025/2026”Ratificação do Despacho de Adjudicação – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º 13/24 - “Atribuição da Concessão de uso privativo de espaço público para a instalação e exploração de um equipamento de Restauração e Bebidas, com Esplanada, junto ao Seminário de Aveiro” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.
Contrato de 25/07/2023 e Adenda de 16/10/2023, outorgados com o cocontratante “Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.”, no âmbito do Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 07/23 – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/18/24 - “Reabilitação das Ligações Azurva- Esgueira e Alagoas-Santa Joana - Área 2 - Acesso Norte a Santa Joana e Centro Urbano de Santa Joana” - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/17/24 - “Reabilitação da Rua do Barreiro”Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/19/24 - “Reabilitação das Comportas e Infraestruturas no Canal de São Roque” - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/04/21 - “Rua Dr. Mário Sacramento - Requalificação de arruamentos e passeios” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/20 - “Requalificação do Núcleo Central de Esgueira” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/08/24 - “Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto” - Prorrogação do prazo de entrega de propostas – Deliberado, por unanimidade.
Implementação do sentido único na Rua São João de Deus e ordenamento do estacionamento na Rua Pe. José Maria Taborda – Esgueira – Deliberado, por unanimidade.
Processo de Obras n.º 665/2021 - MOTRINDE - Montagens Técnicas e Reparações Industriais, S.A. – Deliberado, por unanimidade.
Processo de Obras n.º 2939/2021 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a intenção de declarar a caducidade do procedimento de licenciamento.
Campus Internacional EduCO2 Health / Universidade de Aveiro (Fábrica Centro Ciência Viva Aveiro) – Deliberado, por unanimidade.
Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) - Apoio Especial para Investimento em Equipamentos Sociais (AEIES) - candidaturas aprovadas – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Cooperação Financeira entre o Município de Aveiro e o Conselho Nacional de Juventude – Deliberado, por unanimidade.
Alteração à data da segunda Reunião de Câmara do mês de setembro – Deliberado, por unanimidade.
Reconhecimento do “Café Rossio - O Augusto” como Estabelecimento de interesse Histórico e Cultural ou Social Local – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Desenvolvimento Desportivo entre a Fundação de Desporto e o Município de Aveiro para o Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Desenvolvimento Desportivo - apetrechamento e equipamentos desportivos dos CARS, entre a Fundação de Desporto e o Município de Aveiro para o Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.
Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 122/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 500,00€. Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de agosto de 2024 - Proposta n.º 140/2024 – Deliberado, por unanimidade. “Prestação de Serviços para a Dinamização de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, e desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública do Concelho de Aveiro, para o período compreendido entre 1 e 30 de setembro de 2024” – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Colaboração a celebrar com a Planetiers – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal de Aveiro - Lote 01” - Trabalhos a Menos n.º 3 - Retificação do teor da deliberação de 18 de julho de 2024 – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Reabilitação do Pavilhão Desportivo de Aveiro - Lote 2” - Trabalhos a Menos n.º 3 - Retificação do teor da deliberação de 18 de julho de 2024 – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/12/24 - “Requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto” - Prorrogação do prazo de entrega de propostas – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/12/24 - “Requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto” - Esclarecimento de Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/08/24 - “Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto” - Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade.
Processo de Obras n.º 128/2018 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização.
Processo de Obras n.º 297/2023 - Helireturn, Lda. – Deliberado, por unanimidade, aprovar a intenção de declarar a caducidade do procedimento de licenciamento de obras de edificação.
24.SET
“São Gonçalinho Street Art Fest / Audiovisual / Música Ambiente” - Licença Especial de Ruído n.º 161/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) - Atribuição de Apoio à Realização de Ação Pontual - Centro Social e Paroquial da Vera Cruz (Casa da Vera Cruz) - “Festival da Interculturalidade‘24” – Deliberado, por unanimidade.
5.ª Revisão Orçamental – Deliberado, por maioria, aprovar e submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
Contratação de empréstimo de médio / longo prazo - Investimentos Municipais – Deliberado, por maioria, aprovar a proposta de contratualização do empréstimo à Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, S.A., para o prazo global de 20 anos, sendo o reembolso a efetuar em prestações trimestrais constantes de capital, com a taxa de juro variável indexada à Euribor a 3 meses, acrescida do spread de 0,239% (base 360 dias), e pagamento de juros igualmente trimestrais postecipados.
Transmissão da titularidade do contrato de arrendamento apoiado de habitação social sita na Urbanização de Cacia - Proposta n.º 142/2024 – Deliberado, por unanimidade. Transmissão da titularidade do contrato de arrendamento apoiado de habitação social sita na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 143/2024 – Deliberado, por unanimidade. Contrato de Comodato a celebrar com a IPSS Florinhas do Vouga para o desenvolvimento do Projeto Apartamentos Partilhados - Proposta n.º 146/2024 – Deliberado, por unanimidade. Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 144/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€. Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 145/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€, a pagar em duas prestações, no valor de 410,00€ cada, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 12.º do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias, tendo em consideração toda a informação recolhida e a respetiva fundamentação, conforme informação técnica n.º 51956, de 12 de setembro de 2024, anexa à proposta.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 147/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.
Programa Portugal Inovação Social - Parcerias para o Impacto - Acordo de Parceria no âmbito do Projeto CaliSense, promovido pela Associação Calioásis - Proposta n.º 148/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Concurso por classificação para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado, propriedade do Município de Aveiro - aprovação do Relatório Provisório - Proposta n.º 149/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Musical das Beiras – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Colaboração a celebrar com a Marinha Portuguesa – Deliberado, por unanimidade.
Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, de Motorista de pesados e Manobrador de máquinas para o Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.
Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, de Técnico de Som e Audiovisuais para o Teatro Aveirense – Deliberado, por maioria.
Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, de Fotografia e Edição de Imagem – Deliberado, por maioria.
Celebração de contrato de permuta de Terreno entre o Município de Aveiro e Armazéns Reis - Materiais de Construção, S.A. – Deliberado, por unanimidade.
Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 2 - Sector IV - Zona a Sudeste de Cacia –Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/28/21 - “Requalificação do Centro Cívico de Aradas” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/12/24 - “Requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto” - Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/23 - “Requalificação urbana do eixo ‘Rotunda‘ Rua de Viseu e Rua do Senhor dos Milagres ‘Rotunda‘ de Esgueira - 2.ª Fase”Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/20 - “Requalificação do Núcleo Central de Esgueira” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/22 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/21 - “Nova Escola Básica n.º 1 de Eixo”Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/21 - “Nova Escola Básica n.º 1 de Eixo”Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/18/23 - “Qualificação do Adro da Sé e Área
Adjacente” - Trabalhos complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por maioria. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Solposto” - Resolução do contrato - informação final – retificação –Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Incumprimento da 2.ª prorrogação de prazo – Deliberado, por unanimidade.
Processo de Obras n.º 438/1989 - APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - Isenção de taxas – Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção da taxa municipal devida pela emissão da licença especial de acabamentos, no valor de 372,09€.
Processo de Obras n.º 438/1989 - APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – Deliberado, por unanimidade.
Processo de Obras n.º 165/2017 - Civilria, S.A. – Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção definitiva das obras de urbanização previstas
“Protocolo de Cedência de Utilização Gratuita” com a Associação de Melhoramentos de Eixo – Deliberado, por unanimidade.
Equipas de Intervenção Permanente (EIP - 2) - 2024/2027 – Deliberado, por unanimidade. Grande Arraial Académico 2024 - Licença Especial de Ruído n.º 170/2024 – Deliberado, por unanimidade.
Transferência de Instalações da Farmácia Ria de Aveiro, Unipessoal, Lda. – Deliberado, por unanimidade.
ESCUTAMA 2024 - Apoio à organização do evento – Deliberado, por unanimidade, autorizar o compromisso financeiro da despesa relativa ao apoio à realização do evento “Escutama 2024”, no valor total de 17.550,00€ (dezassete mil, quinhentos e cinquenta euros).
Adesão do Município de Aveiro à Rede Portuguesa de Arquivos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por “Hasta Pública por licitação verbal para a atribuição do direito de uso privativo de 10 Cais de Atracação nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro para exercício da Atividade Marítimo-Turística” – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Ajuste Direto n.º 177/21 - “Recolha Seletiva Porta-a-Porta (PaP) de Biorresíduos no setor não Doméstico e respetiva Campanha de Sensibilização e Educação Ambiental” - Revisão de preços – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/23 - “Reabilitação das Ligações Azurva- Esgueira e Alagoas-Santa Joana - Área 1 - Alagoas Poente e Rua da Boavista” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/18/24 - “Reabilitação das Ligações Azurva- Esgueira e Alagoas-Santa Joana - Área 2 - Acesso Norte a Santa Joana e Centro Urbano de Santa Joana” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/25/24 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica do Solposto - Novo Concurso” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/26/24 - “Requalificação das Piscinas de São Jacinto” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/24/24 - “Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto” - Abertura de Procedimento por Concurso Público Internacional – Deliberado, por unanimidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO
EDITAL N. 0 242/2024
José Agostinho Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, faz público, que por seu despacho de 16 de março de 2024, e de acordo com o disposto no artigo 38.º, do Anexo I à Lei n.0 75/2013, de 12 de setembro, e nos artigos 44.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, autorizou a Chefe da Divisão de Compras e Património a delegar e subdelegar competências no Técnico Superior Dr° Paulo Jorge Rodrigues Pinto para nas suas faltas e impedidmentos assinar todas as notificações e comunicações necessárias ao bom e eficaz andamento dos procedimentos. Mais faz público, que o referido Despacho de Delegação e subdelegação de Competências se encontra disponível para consulta no Gabinete de Atendimento Integrado da Câmara Municipal de Aveiro, sito no Cais da Fonte Nova, em Aveiro, e no sítio eletrónico do Município de Aveiro em www.cm-aveiro.pt.
Aveiro, 11 de junho de 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
Câmara Municipal de Aveiro 234406 300 geral@cm-aveiro.pt
Gabinete de Atendimento Integrado (CMA)
Tel. 234 406 300
Horário: 8h30 - 16h30 de 2ª a 6ª feira gai@cm-aveiro.pt
Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 234 384 990 smpc@cm-aveiro.pt
Polícia Municipal
Tel. 234 340 520 policia.municipal@cm-aveiro.pt
Teatro Aveirense
Tel. 234 400 920 info-teatroaveirense@cm-aveiro.pt
Museu da Cidade
Tel. 234 406 485 museusdeaveiro@cm-aveiro.pt
Museu de Aveiro / Santa Joana
Tel. 234 423 297 museusdeaveiro@cm-aveiro.pt
ATLAS Aveiro - Biblioteca Municipal
Tel. 234 386 158 biblioteca@cm-aveiro.pt
Centro de Congressos de Aveiro
Tel. 234 406 481 ccongressos@cm-aveiro.pt
Gabinete Técnico Florestal
Tel. 969 245 879 dmartins@cm-aveiro.pt
Aveiro Bus
Sistema Público de Transportes
Tel. 234 322 322
Ecocentro Municipal Tel. 234 127 942 aveiro@veolia.com
Veolia - Recolha de Resíduos Urbanos Tel. 234 127 942 aveiro@veolia.com
CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Tel. 234 377 650 geral@regiaodeaveiro.pt
GNR
Tel. 234 378 220 ct.avr.davr@gnr.pt
PSP
Tel. 234 400 290 cpaveiro@psp.pt
Centro Hospitalar do Baixo Vouga Hospital de Aveiro
Tel. 234 378 300 sec-geral@chbv.min-saude.pt
Bombeiros Novos de Aveiro
Tel. 234 422 333
Bombeiros Velhos de Aveiro Tel. Emergência - 234 422 122
ADRA - Águas da Região de Aveiro
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E- Redes - Iluminação Pública Tel. Avarias Elétricas - 800 506 506
Junta de Freguesia de Aradas
Tel. 234 426 751 geral@jf-aradas.pt
Junta de Freguesia de Cacia
Tel. 234 912 439 jfcacia@gmail.com
Junta de Freguesia de Eixo e Eirol
Tel. 234 932 357 geral@jf-eixoeirol.pt
Junta de Freguesia de Esgueira
Tel. 234 311 170 jfesgueira@gmail.com
Junta de Freguesia de Oliveirinha
Tel. 234 941 494 | freguesiadeoliveirinha@gmail.com
Junta de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
Tel. 234 931 811 [Requeixo]
Tel. 234 943 400 [N.Sra. Fátima]
Tel. 234 753 333 [Nariz] geral@uniao-rfn.pt
Junta de Freguesia de Santa Joana
Tel. 234 343 370 fstajoana@gmail.com
Junta de Freguesia de São Bernardo
Tel. 234 341 709 | jf.sbernardo@hotmail.com
Junta de Freguesia de São Jacinto
Tel. 234 331 078 | presidente@jf-saojacinto.pt | freguesia.sj@gmail.com
União de Freguesias da Glória e Vera Cruz
Tel. 234 427 065 | 234 427 832 geral.fgloriavcruz@gmail.com servicos.fgloriavcruz@gmail.com
Aeródromo
Municipal em São Jacinto vai avançar
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Passes gratuitos para jovens estudantes no Município de Aveiro
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Final da Supertaça Cândido de Oliveira
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Reabilitação das comportas e infraestruturas no Canal de São Roque pág 18
The Times elege Aveiro como um dos lugares mais bonitos de Portugal pág.37
Inaugurada nova Ponte do Parque da Balsa, em Eixo
O Presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, e o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, inauguraram ao início da tarde do dia 4 de outubro, a nova Ponte do Parque da Balsa, em Eixo.
Um investimento da CMA no valor de 260.524,22€, com apoio financeiro (125.000€) e técnico da APA, executado pela empresa Arouconstroi, Engenharia e Construções S.A., que vem melhorar a capacidade de escoamento do leito, contribuindo com isso para a diminuição da pressão sobre a infraestrutura, a estabilização das margens e a prevenção da sua erosão.
A nova ponte resolve um problema na gestão da rede hidrográfica Municipal e de segurança de pessoas e bens no atravessamento da Ribeira da Horta.
A inauguração foi antecedida pela assinatura do Protocolo de Colaboração entre a APA e as Câmaras Municipais de Aveiro e de Albergaria-a-Velha, para execução das obras de fecho dos rombos existentes nas margens do Rio Vouga. O Presidente da Câmara de Albergaria-a-Velha, António Loureiro, também esteve presente. As obras, lideradas pelas respetivas Câmaras Municipais, contam com o financiamento da APA através do Fundo Ambiental no valor de 53.000€.
No inverno de 2022 no Rio Vouga, as cheias transpuseram o talude da margem esquerda (Aveiro), inundando os campos agrícolas adjacentes, provocando um rombo com uma extensão aproximada de 100 metros e que agora será reposto.
+ info em: www.cm-aveiro.pt