Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2021 by Município de Famalicão

MA MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

FAMALICÃO RELATÓRIO

DE GESTÃO 2021

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RELATÓRIO DE GESTÃO APRECIADO EM REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 07 DE ABRIL DE 2022 O Presidente da Câmara Municipal, Professor Doutor Mário de Sousa Passos

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge Costa Mendes

OS VEREADORES Dr. Eduardo Salvador da Costa Oliveira

Dr.ª Sofia Manuela Cadeias Machado Fernandes

Dr. Paulo Agostinho Faria da Costa Marques Folhadela

Dr. Alfredo Augusto Azevedo Morais Lima

Dr.ª Maria Augusta de Araújo Fontes dos Santos

Dr. Pedro Manuel Santos Oliveira

Dr.ª Luísa Marlene Costa Azevedo

Dr.ª Juliana Vicente Santos

Dr. Hélder Joaquim Fernandes Pereira

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PERCURSO FIRME E SEGURO O Plano de Atividades e Orçamento planeado pelo anterior executivo municipal para o ano de 2021 foi desenhado em tempos de grande incerteza, em virtude da situação pandémica provocada pela COVID-19. Como afirmava o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, na sua introdução ao documento, “o Plano de Atividades e Orçamento para 2021 foi reorientado para dar resposta às exigências provocadas por esta situação de exceção ao nível da saúde pública, que trouxe consigo uma grande indefinição em relação ao futuro”. No decorrer do tempo, as menos otimistas expetativas confirmaram-se e tivemos um ano profundamente marcado e condicionado pela crise pandémica. Hoje, podemos afirmar que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão esteve preparada para os desafios que se impuseram, soube responder à emergência sanitária, social e económica, sem prejuízo da sua ação e dinâmica quotidianas que, apesar de tudo, fez crescer Famalicão. Apesar disto, o município conseguiu manter o seu equilíbrio financeiro e sua robustez económica permanecendo entre os mais saudáveis do país. Nas páginas deste relatório estão plasmadas centenas de ações, projetos, medidas e deliberações que fundamentam estes argumentos e refletem a ação de uma autarquia sólida e ambiciosa, promotora de um modelo social cada vez mais sustentável, com uma gestão cuidada e equilibrada dos recursos públicos e uma planificação estratégica orientada para o bem-estar dos famalicenses e para a salvaguarda do futuro das gerações vindouras. Apesar da conjuntura desfavorável, este foi também um ano de passos importantes de infraestruturação do futuro do concelho. A conclusão das obras de reabilitação do Mercado Municipal, do Teatro Narciso Ferreira, da via ciclo-pedonal Famalicão Póvoa e o avanço das obras da criação da Rede Urbana de Ciclovias e da Reabilitação do Centro Urbano, são bons exemplos de uma autarquia com os olhos postos no futuro, criando condições para um território cada vez mais amigo das pessoas e do planeta. Foi um ano em que a Câmara acudiu à situação excecional com um Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica. Com muita responsabilidade minimizamos efeitos da crise em setores profundamente atingidos, ajudamos as pessoas que mais sofreram com a situação e estivemos ao lado das entidades de saúde no combate à pandemia. Em suma, fomos um município que esteve à altura dos desafios e que esteve sempre ao lado das pessoas e do tecido cívico famalicense. Esse foi, é e será sempre o nosso compromisso. O Presidente da Câmara Municipal,

(Mário Passos, Prof. Doutor)

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ÍNDICE 08 11

01 RELATÓRIO DE GESTÃO 01.1. Agenda Estratégica Famalicão Ecológico

01.2. Agenda Estratégica Famalicão Qualificado

158

01.3. Agenda Estratégica Famalicão Integrador

186

01.4. Agenda Estratégica Famalicão Dinâmico

210

01.5. Agenda Estratégica Famalicão Participativo

288

02 ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

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01.1. Agenda Estratégica Famalicão Ecológico 01.2.1. Ambiente As políticas públicas ambientais devem ter em consideração os novos desafios As políticas públicas ambientais devem ter em consideração os novos desafios coletivos face ao imperativo fundamental da defesa de uma relação sustentável e harmoniosa entre a humanidade e o planeta. Nesse sentido, a política de ambiente do Município tem como desígnio estratégico o desenvolvimento ecologicamente sustentável do território, baseado na salvaguarda dos ecossistemas e dos recursos naturais, de modo a assegurar o bem-estar e a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DO AMBIENTE O Município tem assumido como prioridade estratégica contribuir para o desenvolvimento ecologicamente sustentável de concelho, em cooperação com entidades públicas e da sociedade civil. Principais medidas relevantes no âmbito da cooperação institucional na área do ambiente, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de setembro, que aprovou a participação do Município na Rede de Cidades Circulares (RC2) Economia Urbana para a Circularidade - CircularNet - Plataforma para a circularidade: Comunidade, Empresas e Ambiente Natural, bem como a celebração da convenção conjunta. A CircularNet - Plataforma para a circularidade: Comunidade, Empresas e Ambiente natural é uma rede de parceiros que, com o trabalho colaborativo e de forma integrada, pretende abordar a transformação das cidades através de uma economia circular ao nível da reciclagem e recolha de resíduos, dos padrões de consumo e das fases de produção, em elementos da dinâmica urbana existentes nos municípios com potencial para gerar valor, criação de emprego e redução do impacto ambiental. - Distinção com galardão Bandeira Verde ECOXXI. O Município famalicense recebeu, pelo quinto ano consecutivo, o galardão Bandeira Verde ECOXXI. O programa ECOXXI é coordenado pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), e visa reconhecer o trabalho desenvolvido pelos municípios no que respeita à educação ambiental e educação para a sustentabilidade, assente nos princípios da Agenda 21 Local, criada pela Agência Portuguesa do Ambiente. A cerimónia de entrega do galardão decorreu no passado dia 22 de setembro, na Fábrica Santo Thyrso, em Santo Tirso. - Distinção com o Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano. O Município famalicense foi distinguido pela terceira vez com o Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano 2021, A iniciativa da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) e do jornal Água & Ambiente, distinguiu todos os anos as entidades com desempenhos de referência na prestação destes serviços.A iniciativa da ERSAR tem como finalidade a identificação, a distinção e a divulgação de casos de referência relativos à prestação dos serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos e assim contribuir para a melhoria dos setores. Refira-se que o abastecimento

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de água pública em alta é assegurado pela empresa Águas do Norte, enquanto o Município de Vila Nova de Famalicão é responsável pelo abastecimento de água pública em baixa. numa cerimónia que decorreu em Lisboa, no âmbito da sessão de encerramento da 16.ª Expo Conferência da Água, e na qual a autarquia esteve representada. - Fomento da cooperação com a Agência Portuguesa do Ambiente e Municípios vizinhos no âmbito da valorização dos rios e das margens ribeirinhas. Neste sentido, merecem destaque a deliberação camarária de 4 de agosto, relativa à celebração de um protocolo de colaboração entre os Municípios de Vila Nova de Famalicão e da Trofa, para a contratação da elaboração do programa estratégico para a recuperação e valorização das margens do Rio Ave, bem como a deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que aprovou a ratificação do protocolo de cooperação técnica entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município, para a candidatura a apresentar ao programa COMPETE 2020, Recuperação e Valorização Hidrográfica da Bacia do Ave – Vila Nova de Famalicão. ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS 1. Abastecimento de água e saneamento de águas residuais O Município tem da modernização das infraestruturas do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, reconhecendo a sua relevância para a sustentabilidade e a coesão do território. Medidas relevantes no âmbito do abastecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada da rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este – União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz e Freguesia do Louro. - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: da rede de drenagem de águas residuais no vale do rio Pele – Freguesia de Landim, União das Freguesias de Carreira e Bente e União das Freguesias de Ruivães e Novais. - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: da rede de drenagem de águas residuais no vale do Pele – Castelões, Mogege, Vermoim e Requião e União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos. - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: da rede de drenagem de águas residuais no vale do Pelhe – União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela. - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que aprovou a revisão de preços das empreitadas nas redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais. O órgão executivo aprovou a revisão dos preços das seguintes empreitadas:

- Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Rio Ave, Fradelos e

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Vilarinho das Cambas;

- Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este, União das Freguesias Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, União das Freguesias de Gondifelos, Cavaloes e Outiz e Louro;

- Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Pele - Freguesias de Landim, União das Freguesias de Carreira e Bente e União das Freguesias de Ruivães e Novais;

- Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Rio Ave, Fradelos e Vilarinho das Cambas;

- Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Pelhe, União das Freguesias de Vale São Cosme, Portela e Telhado, 1.ª Revisão provisória de preços;

- Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Pele, Freguesias de Castelões, Mogege, Vermoim e Requião e União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos;

- Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Rio Este, União das Freguesias de Arnoso Santa Maria, Arnoso Santa Eulália e Sezures e Freguesia de Nine;

- Substituição de condutas de abastecimento de água em vários locais no Concelho de V. N. de Famalicão;

- Execução de zonas de monitorização e controlo (ZMC) e instalação de válvulas reguladoras de pressão VRP) no sistema de abastecimento de água no Concelho de V. N. de Famalicão; tendo como objetivos o controlo e redução de perdas, a melhoria dos níveis de eficiência operacional, a gestão eficiente dos recursos e a modernização dos sistemas de distribuição e adução de água.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que aprovou a realização de trabalhos complementares no âmbito da empreitada da rede de drenagem de águas residuais no vale do Pelhe, na União das Freguesias de Vale São Cosme, e Telhado e Portela. - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que aprovou a realização de trabalhos complementares no âmbito da empreitada da rede de drenagem de águas residuais no vale do Pelhe, na União das Freguesias de Vale São Cosme, e Telhado e Portela, no valor de 13.775,67 €, acrescido de IVA. - Atribuição de apoios às Freguesias no âmbito da modernização das infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais (consultar o capítulo “Governança do Território”). - Implementação do Plano de Controlo da Qualidade da Água (PCQA) referente a 2021, que tinha sido elaborado e aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), englobando a realização de controlos de rotina, de inspeção e operacional. No âmbito deste plano, efetuaram-se 1.649 determinações analíticas, tendo cumprindo integralmente as Normas de Qualidade estipuladas no Decreto-Lei n.º 512/2017, de 7 de dezembro. O grau de conformidade foi, portanto, de 100%. - Dinamização de campanha para promover a água da torneira para consumo e a redução do recurso à água engarrafada, no âmbito da realização da Meia e

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Mini-Maratona, no dia 28 de novembro (consultar o texto relativo à sensibilização ambiental, do presente capítulo). 2. Resíduos sólidos e limpeza pública O Município tem apostado na melhoria qualitativa dos serviços nos domínios dos resíduos sólidos e da limpeza pública, contribuindo para um território cada vez mais limo e saudável. Principais medidas no âmbito dos resíduos sólidos, em 2021: - Alargamento dos circuitos de recolha de resíduos sólidos nas seguintes localidades: Brufe, Calendário, Carreira, Cavalões, Fradelos, Gavião, Jesufrei, Joane, Lemenhe, Louro, Nine, Oliveira Santa Maria, Pousada de Saramagos, Requião, Ribeirão e Vermoim. - Limpeza de locais de descarga clandestina de resíduos, nomeadamente nas seguintes localidades: Antas, Arnoso Santa Eulália, Avidos, Calendário, Castelões, Delães, Esmeriz, Gondifelos, Louro, Oliveira São Mateus, Outiz e Requião. - Reforço e substituição de contentores de 800 litros nos cemitérios e nos estabelecimentos de ensino. - Recolha de 1.980 pedidos de monstros domésticos e de 5 pedidos de monstros comerciais. - Recolha de 34 caixas de resíduos verdes. - Recolha de 42 cadáveres de animais na via pública. - Promoção de ações do reforço da limpeza e desinfeção do espaço público da cidade, bem como dos edifícios e equipamentos municipais, no âmbito da COVID-19. Dados sobre os resíduos sólidos recolhidos (2021) Resíduos Resíduos sólidos indiferenciados Vidro Papel e cartão Embalagens Pilhas Resíduos têxteis Resíduos oriundos da limpeza urbana

Quantidade (Em toneladas)

43820,820 4105,420 2908,180 2135,180 60,980 1375,220 43820,820

3. Tarifário relativo às infraestruturas ambientais Na sua reunião de 23 de dezembro, a Câmara Municipal aprovou a deliberação sobre o tarifário de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e recolha de resíduos urbanos para 2022 (consultar o capítulo “Governação Municipal”). De acordo com a referida deliberação camarária, os cidadãos não vão pagar mais pela água que consomem em 2022. A autarquia suportou o aumento dos custos na aquisição dos serviços às Águas do Norte e do valor da Taxa de Recursos Hídricos e Taxa de Gestão de Resíduos a pagar ao Estado português. Assim, foi aprovada a atualização das tarifas de saneamento de águas residuais e Resíduos Sólidos Urbanos à taxa da inflação (1,8%).

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SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL O Município tem promovido o desenvolvimento sustentável do território, do ponto de vista urbanístico e ambiental, mediante a prossecução de medidas nos domínios da proteção de biodiversidade, da sensibilização ambiental e a valorização dos espaços verdes e das hortas urbanas. 1. Sensibilização Ambiental O Município promoveu medidas de sensibilização ambiental, que pretendem potenciar e criar valores assentes numa cidadania mentalidade ambientalmente sustentável e são destinadas à população em geral. Principais medidas no âmbito da sensibilização ambiental: - Comemorações de datas com relevância ambiental através de sensibilização junto da comunidade educativa. A título exemplificativo, mereceram destaque as comemorações do Dias da Floresta e da Água através de sensibilização junto das escolas. O Município famalicense comemorou os Dia da Floresta e da Água, com ações de sensibilização online promovidas junto de 18 Eco-Escolas do concelho, envolvendo no total mais de 600 alunos. As sessões sobre a temática da água foram dinamizadas pela empresa Águas do Norte, com a parceria do Município, através do seu plano de Educação Ambiental. É o caso do “Laboratório H2O”, oficina onde é explorado o valor da água e onde são dadas respostas a perguntas como “a água da torneira é segura e tratada?”, “e para onde vai depois de usada?” Para assinalar o Dia da Floresta foi promovida a sessão “Literacia para a Preservação das Florestas”. Trata-se de um projeto de educação ambiental da LPN (Liga para a Proteção da Natureza) que visa mostrar às crianças e jovens a relevância da floresta, levando-as a descobrir diversas áreas florestais, curiosidades sobre o ecossistema associado e formas de contribuir para a sua conservação. Refira-se que Vila Nova de Famalicão foi um dos 18 municípios portugueses escolhidos pela LPN para a implementação deste projeto junto das escolas. - Fomento da sensibilização ambiental junto das 55 Eco Escolas do concelho, no âmbito da Hora do Planeta (consultar o capítulo “Governação Municipal”). Esta medida teve como propósito a promoção de um apagão generalizado, nas casas dos respetivos alunos, solicitando que acendessem uma vela, colocando-a junto de uma janela, tirassem uma foto e a partilhem nos canais e redes de comunicação habituais com a hashtag #horadoplanetafamalicao2021. - Implementação integral do Projeto Praça Circular, tendo como finalidade a consciencialização de públicos para a produção e consumo sustentáveis. Envolveu a realização de cerca de duas dezenas de atividades. De caráter teórico-prático, as oficinas promoveram a reutilização e reintegração de materiais. Destinadas a públicos distintos (crianças, seniores e população em geral), assentam numa visão partilhada de que qualquer resíduo é um novo recurso, que pode ser trabalho com criatividade e transformado num novo produto. - Acompanhamento e atividades no âmbito do URBACT - Cidade dos recursos, nomeadamente a implementação da Small Scale Action Zero Waste Market no Mercado Municipal, na preparação do IAP Road MAP e reuniões internacionais com parceiros do projeto. - Integração no projeto CIRCULAR NET INC2 - Rede de cidade circulares com 8 parceiros nacionais, reuniões de trabalho e definição do tema prioritário

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(BIORRESÍDUOS). - Integração no programa IURC, designadamente a cooperação com a cidade da Seberang Perai (Malásia), englobando reuniões de trabalho e trabalhos preparatórios de visitas. - Conclusão do Projeto “25 000 árvores para 2025”, lançado em 2016, que pretendia fomentar a arborização do território concelhio, através da plantação de 25 mil árvores e arbustos nativos da região em áreas urbanas, espaços rurais, ao longo das linhas de água e em montes e serras. - Reconhecimento de 54 Escolas Galardoadas, no âmbito do projeto nacional EcoEscolas, promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa. - Parceria com o Projeto Bionick, que pretende habilitar comunidades, interligar iniciativas, através de uma plataforma digital, orientado para a comunidade escolar e com foco nos Biorresíduos. - Participação nos Eco Conselhos das Eco Escolas, em formato presencial e online, contribuindo para a formação contínua de jovens e adultos mais responsáveis e preocupados com a preservação do ambiente. - Promoção de ações de sensibilização para a temática da sustentabilidade ambiental dos recursos hídricos, em cooperação com a empresa Águas do Norte. - Organização da campanha para promover a água da torneira para consumo e a redução do recurso à água engarrafada, no âmbito da realização da Meia e MiniMaratona, no dia 28 de novembro (consultar o texto relativo ao abastecimento de água e saneamento de águas residuais, do presente capítulo). - Realização das sessões de sensibilização online para Eco Escolas ODS - Objetivos para a Vida que Queremos, tendo como objetivo a sensibilização das comunidades educativas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em 4 de janeiro; Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, em 15 de abril; Escola Básica de Pousada de Saramagos, em 21 de abril; Escola Básica de Gondifelos, em 6 de maio; Escola Básica de Joane, em 10 de maio; Escola Básica de Gondifelos, no em 12 de maio; Escola Básica de Pedome, em 27 de maio; Escola Básica de São Miguel o Anjo, em 16 de junho. - Sessões de sensibilização Online para Eco Escolas - As Pateiras vão à Escola: Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em 5 de janeiro; Escola Básica 2,3 Bernardino Machado, em 8 de abril; Escola Básica Luís de Camões, em 9 de abril; Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, em 13 de abril; Escola Básica da Lagoa, em 23 de abril; Jardim de Infância de Vale S. Cosme, em 26 de abril; Escola Básica da Boca do Monte, em 28 de abril; Escola Básica do Vale do Este, em 5 de maio; Escola Básica de Joane, em 31 de maio; Escola Básica de Pedome, em 2 de junho; Escola Básica de Seide, em 14 de junho e Escola Básica de Pedome, em 18 de junho. 2. Espaços verdes O Município tem investido nos espaços verdes, considerando o seu contributo para a sustentabilidade do território, a qualidade da paisagem urbana e a qualidade de vida das pessoas. Principais medidas no âmbito dos espaços verdes, em 2021: - Execução de podas em 370 exemplares, de grande e médio porte, dos espaços

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verdes públicos do território, nomeadamente podas sanitárias, podas de redução de copa e podas de arejamento. Os exemplares em mau estado fitossanitário e que atentavam à integridade física de pessoas e bens foram abatidos, tendo sido plantadas novas árvores para repor as perdas. - Manutenção corrente dos parques e jardins sob jurisdição direta do Município, nomeadamente os seguintes: Parques de Sinçães, da Juventude, D. Maria II, 1º de Maio, do Vinhal e Jardim dos Paços do Concelho, Centro Coordenador de Transportes e Piscinas Municipais. Neste âmbito, foram realizadas plantações nos jardins dos Paços do Concelhos, Praça D. Maria II e Parque 1.º de Maio., bem como ainda a renovação dos canteiros. - Execução de diversos trabalhos nos espaços verdes do concelho. Neste âmbito, foi feita a execução de podas, ajardinamentos, requalificações, limpezas de manutenção, a plantação de árvores em vários espaços verdes públicos e a entrega e recolha de vasos ornamentais pelos eventos realizados na cidade e freguesias. O Serviço de Parques e Jardins colaborou ainda com Gabinete de Sensibilização Ambiental no âmbito da campanha de adoção de árvores do projeto “Plantar 25.000 árvores até 2025”, entregando árvores nos vários locais. Ainda em colaboração com o Gabinete de Sensibilização Ambiental, foram entregues sementes e compostores nas escolas que integram as Eco-Escolas. - Manutenção dos relvados nos centros escolares do concelho, nos jardins das piscinas dos Complexo Desportivos Municipais de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão e nas várias rotundas, nomeadamente Rotundas de São Tiago de Antas, do Rotary Club, do Lions Club e da zona envolvente da ponte românica de Antas. No total, o Serviço de Parques e Jardins tem a seu encargo 101 zonas de corte. - Colaboração do Serviço de Parques e Jardins com a Equipa Multidisciplinar da Gestão do Parque na Devesa no âmbito da manutenção dos espaços verdes e da plantação das novas árvores do Parque da Devesa. - Colaboração do Serviço de Parques e Jardins com o Gabinete de Sensibilização Ambiental no âmbito da reabilitação e valorização fluvial do território. - Participação do Serviço de Parques e Jardins na comissão de vistorias de avaliação fitossanitária de árvores. - Manutenção e reparação das fontes ornamentais sob jurisdição direta do Município. - Disponibilização de vasos ornamentais, tendo como objetivo a decoração de eventos promovidos pelo Município ou pelas Freguesias e instituições da sociedade civil, em cooperação com o Município. 3. Hortas O Município tem promovido a valorização das hortas comunitárias, tendo como principais objetivos o incentivo da agricultura sustentável, a promoção da alimentação saudável e a contribuição para uma vida económica, social e territorial mais sustentável. Principais medidas no âmbito das hortas, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro, que aprovou o projeto de Regulamento das Hortas Urbanas de Famalicão, bem como a submissão do referido projeto a consulta pública, por um período de 30 dias, contados da data da sua publicação em Diário da República. O regulamento atrás referido estabelece as

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normas gerais de acesso, funcionamento e utilização das Hortas Urbanas, cujos principais objetivos são incentivar a agricultura sustentável, promover a alimentação saudável, contribuir para a economia familiar, sensibilizar para a proteção da natureza, fortalecer o espírito de comunidade e de partilha; melhorar o bem-estar dos utilizadores e fomentar a dinamização de atividades de foro pedagógico e de índole social. - Gestão, acompanhamento e execução do processo de mudança de localização das Hortas Urbanas do Parque da Devesa para o novo local situado junto da Avenida dos Descobrimentos. - Realização de sessões de Agricultura Biológica, no âmbito das Eco-Escolas, em colaboração com o Gabinete de Sensibilização Ambiental, - Prestação de apoio técnico ao projeto das hortas na Urbanização das Austrálias. 5. Projeto “30 mil árvores para 2030” O Município promoveu o lançamento do projeto “30 mil árvores para 2030”, no dia 23 de novembro, assinalando o Dia da Floresta Autóctone, que visa a reflorestação do território concelhio com espécies autóctones, na sequência da conclusão do projeto “25 mil árvores para 2025”, que foi claramente superado. O lançamento do projeto “30 mil árvores para 2030” foi assinalado através da plantação simbólica de um azevinho, símbolo de proteção, felicidade e paz. O lançamento do novo projeto ocorreu num terreno florestal, localizado em Sezures, que foi alvo de reflorestação, com a plantação de 450 árvores de espécies autóctones: medronheiros, carvalho alvarinho e pinheiro bravo. 6. Valorização dos rios e das margens ribeirinhas O Município tem como prioridade estruturante a valorização dos rios e das margens ribeirinhas, considerando a sua relevância para a salvaguarda da biodiversidade e a qualidade de vida das populações. Principais medidas no âmbito da valorização dos rios e das margens ribeirinhas, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de agosto, que aprovou a celebração de um protocolo de colaboração entre os Municípios de Vila Nova de Famalicão e da Trofa, para a contratação da elaboração do programa estratégico para a recuperação e valorização das margens do Rio Ave, bem como a autorização de despesa de 36.000,00 €, acrescido de IVA. Tendo em conta o potencial ambiental, patrimonial e turístico do rio Ave, os Municípios de Vila Nova de Famalicão e da Trofa pretendem desenvolver uma estratégia conjunta e articulada para os projetos de intervenção nas suas margens, com a qual se pretende formular objetivos estratégicos, atividades e ações que potenciem a criação de um itinerário cultural, patrimonial, ambiental, turístico e social e que se consubstanciará num grande parque periurbano comum a ambos os territórios municipais. - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que ratificou a contratualização do protocolo de colaboração técnica com a Agência Portuguesa do Ambiente, tendo em vista a apresentação da candidatura ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) para a Realização da “Recuperação e Valorização Hidrográfica da Bacia do Ave - Vila Nova de Famalicão,

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no âmbito do Eixo VII (OT 13 - PI 131) apoio à Transição Climática - Intervenções de Reabilitação da Rede hidrográfica (consultar o texto relativo à cooperação institucional do presente capitulo e o capitulo “Ordenamento do Território e Urbanismo”). O objetivo da candidatura, estimada em 1.200.000,00 €, é a recuperação e valorização hidrográfica Recuperação e Valorização Hidrográfica da Bacia do Ave no território de Vila Nova de Famalicão, nomeadamente dos rios Ave, Pelhe, Guisande e o ribeiro de Beleco, em Ribeirão. Esta candidatura abrange as seguintes ações: i) desenvolvimento do projeto de execução da reabilitação e valorização dos rios Ave, Pelhe, Guisande e ribeiro do Beleco que prevê a estabilização das margens e beneficiação de habitat, para espécies ribeirinhas em domínio hídrico, a melhoria das condições de escoamento e desobstrução da rede hidrográfica e da qualidade das massas de água, a mitigação dos efeitos das cheias, a reabilitação das infraestruturas degradadas, a contenção de espécies invasoras e o reforço da monitorização da qualidade da água; ii) realização das empreitadas conducentes à concretização do projeto; iii) assistência técnica e acompanhamento técnico de obra de Reabilitação e Valorização dos rios Ave, Pelhe, Guisande e ribeiro do Beleco no concelho de Vila Nova de Famalicão; iv) monitorização das massas de água; v) ação de informação, divulgação, sensibilização e publicidade. PARQUE DA DEVESA 1. Eixo Cuidar do Parque Em 2021, o Município promoveu diversas medidas de manutenção, preservação e segurança dos vários equipamentos localizados no Parque da Devesa. Principais medidas do Município no âmbito do Eixo Cuidar do Parque, em 2021: PROJETO: MANUTENÇÃO DO PARQUE - Manutenção e limpeza corrente dos espaços verdes do Parque da Devesa; desinfeção de bebedouros do parque (medida inserida no âmbito da contenção contra a COVID-19); pintura da escultura “Árvores coloridas” do parque; manutenção dos bancos e outro mobiliário urbano do parque; manutenção e pintura da entrada nascente do parque; manutenção de AVAC, elevadores e luminárias dos edifícios; recolocação de mecos de acesso; reparação de porta de armário elétrico, instalações sanitárias e sensores. PROJETO: MELHORAR O PARQUE - Criação e delimitação de um novo espaço para a compostagem no Parque da Devesa, para depósito de folhas, ramos e outros materiais orgânicos oriundos da manutenção diária do parque, e com o objetivo de transformação para integração no solo, promovendo a circularidade no parque. PROJETO: COMUNICAR O PARQUE - Colocação de novos painéis informativos nas seis entradas do Parque, atualizando a informação já existente nos anteriores já muito danificados e desgastados. - Gestão do site e da página do Parque da Devesa no facebook e instagram e elaboração de newsletters semanais.

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PROJETO: PARQUE BIODIVERSO - Reforço de plantações no Parque da Devesa - Realização da plantação de mais de setecentas novas árvores no Parque da Devesa. - Limpeza de dois tanques do parque para efeitos de promoção e manutenção da biodiversidade neles existente, em colaboração com grupo de reintegração. PROJETO: PARQUE SUSTENTÁVEL - Monitorização da qualidade da água - Continuaram a ser realizadas as análises mensais da qualidade da água no rio Pelhe (em 2 pontos, antes e depois da confluência com o Tavai, bem como no ribeiro de Talvai e no lago), resultado da articulação entre a Equipa Multidisciplinar da Gestão do Parque da Devesa e a Divisão de Ambiente e Serviço Urbano. PROJETO: PARQUE SEGURO - Centro de rastreios COVID-19 - o parque de estacionamento junto ao CITEVE esteve exclusivamente a ser utilizado como centro de rastreios COVID-19 até ao dia 31 de outubro. Este centro foi o resultado da parceria entre o Município, a Unilab e a ARS Norte. 2. Eixo Viver o Parque No âmbito do Eixo Viver o Parque, merece realce a realização de atividades de sensibilização ambiental com escolas, em que o projeto “Marka”, do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, foi preponderante, e de dinamização da Exposição temporária da Casa do Território “Trabalhadores Forçados Portugueses no III Reich e Os Famalicenses no Sistema Concentracionário Nazi”. As ações realizadas tiveram lotação reduzida devido à continuação dos cuidados com COVID-19. Principais medidas do Município no âmbito do Eixo Viver o Parque, em 2021: PROJETO: APRENDER NO PARQUE - Sessão “Devesa Esclarece” com o tema “Segurança Alimentar - Mitos, Erros e Acertos”, Casa do Território, em 16 de outubro. AÇÃO: SESSÕES AMBIENTAR-SE - Sessão “A carne é fraca”, com dinamização da Associação YUPI, sessão descentralizada, na Escola EBI de Gondifelos, em 22 de outubro; - Sessão “A Terra no Limite: A Ciência do Nosso Planeta”, com dinamização da Associação Famalicão em Transição, Casa do Território, em 19 de novembro. AÇÃO: PLANO EDUCATIVO PARA ESCOLAS E INSTITUIÇÕES As sessões educativas com escolas, quer no parque quer nas Instituições educativas, foram retomadas; no entanto, as Instituições pouco aderiram neste primeiro trimestre do ano letivo 2021/2022. Abaixo apresentam-se as atividades de educação ambiental. As atividades relacionadas com a exposição temporária da Casa do Território estão

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inseridas no respetivo item. Neste âmbito, merecem destaque a ação de Reciclagem de Papel, com 9 sessões realizadas. - Sessão Murmúrios das árvores, Grupo Erasmus+, do Jardim de Infância de Seide São Miguel, do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, no dia 20 de outubro. - Projeto Marka - Andorinhão Pálido – 3.º ano, com 9 sessões. - Projeto Marka - Andorinhão Pálido 8.º ano, com 11 sessões, incluindo 3 sessões online, Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco. - Reciclagem de Papel, Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia, 6.º ano. - Visita Guiada ao Parque do Grupo Erasmus do Agrupamento de Escolas D. Maria II, no dia 9 de novembro. - Visita Guiada ao Parque do Grupo Erasmus do Agrupamento de Escolas de Pedome, no dia 30 de novembro. - Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia, Turma de 5.º ano, que participou na atividade “A minha Pedra Formosa”, em 3 de dezembro. - Exposição do Natal Ecológico, início a 2 de dezembro, com 4 Instituições. - Projeto Marka – Reunião de grupo Erasmus+ com sessão sobre o Andorinhão Pálido, no dia 12 de novembro, na Casa do Território (Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco). AÇÃO: DEVESA EM FAMÍLIA Oficinas e workshops para famílias. Oficinas da ciência e da natureza, ou de âmbito cultural (Casa do Território), ao domingo à tarde. Pais e filhos (e não só) aprendem brincando e convivendo, a descobrir a natureza e a respeitar o ambiente. - Pão da Bolota, em 14 de novembro, nos Serviços Educativos, com 2 sessões. - Conheces o Alvarinho, em 28 de novembro, nos Serviços Educativos. PROJETO: CASA DO TERRITÓRIO Ação: EXPOSIÇÃO PERMANENTE - Visita guiada no contexto da apresentação do produto turístico “Famalicão o Seu Lugar”, no dia 22 de novembro. - Visita guiada do grupo Erasmus, do Agrupamento de Escolas de Pedome, no dia 30 de novembro. - Duas visitas orientadas com o tema “A Romanização do Concelho”, do Gabinete de Arqueologia, com três turmas do 10.º ano da Escola Secundária D. Sancho I, nos dias 14 e 16 de dezembro. - Realização de diversas ações de manutenção e conservação dos equipamentos técnicos, objetos e outros materiais expostos. AÇÃO: EXPOSIÇÃO “TRABALHADORES FORÇADOS PORTUGUESES NO III REICH E OS FAMALICENSES NO SISTEMA CONCENTRACIONÁRIO NAZI” Exposição temporária “Trabalhadores Forçados Portugueses no III Reich e Os

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Famalicenses no Sistema Concentracionário Nazi”, resultado de um projeto de investigação do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, em colaboração com a Divisão de Cultura e com o apoio da Casa do Território: No período objeto da presente informação, foram realizadas visitas orientadas a diversas turmas da Escola Secundária D. Sancho I, da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, da Escola Básica 2,3 de Ribeirão e da Escola Básica de Pedome. Além disso, mereceram destaque as seguintes ações: - Realização de vídeo de divulgação da Exposição, no âmbito do desenvolvimento de trabalho escolar, por turma do 12º ano da Escolas Secundária D. Sancho I; - Visita orientada a turma do Curso EFA, Escola Secundária D. Sancho I, dia 15de dezembro; - Realização da Conferência “Para uma Cultura de Tolerância”, assinalando o Dia Mundial dos Direitos Humanos, no âmbito da programação paralela, em parceria com a associação Nova Acrópole, dia 10 de dezembro. AÇÃO: EXPOSIÇÃO “NATURALMENTE FAMALICÃO - CRONOLOGIA DE UMA PAISAGEM Desenvolvimento de diversos trabalhos e ações relacionados com planeamento, construção de conteúdos, acompanhamento dos trabalhos de design e produção, tendo em vista a abertura desta nova exposição temporária, em janeiro de 2022. PROJETO: VIVER CULTURA NO PARQUE AÇÃO: APOIO A ATIVIDADES DESPORTIVAS - Aula de Pilates Clínico, em parceria com a Clínica Neurodor, nos dias 10 e 31 de outubro, no parque. - Atividade Desporto Sénior, em 2 de novembro, nos serviços educativos. - Corta Mato Escolar do Agrupamento de Escolas D. Maria II, no dia 18 de novembro, no parque. - Corta Mato Escolar, Agrupamento de Escolas D. Sancho I, no dia 19 de novembro, no parque. - Meia e Mini Maratona de Famalicão, promovida pela RunPorto, em parceria com o Município, no dia 28 de novembro, no Parque de Estacionamento junto ao Citeve. - Prova de Orientação Escolar- Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Joane, no dia 4 de dezembro, no parque. - Aula de Yoga com Sofia Costa, todos os sábados de outubro, no parque. - Caminhada Rosa, Associação de Voluntariado do Hospital de S. João de Deus, no dia 30 de outubro, no parque e anfiteatro. AÇÃO: APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS - Apresentação da Agenda “Abraça-te” 2022, EDUPA, no dia 4 de dezembro, na Casa do Território. - Sessão pública de entrega de Prémios da Maratona Fotográfica, Associação Caixa

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de Imagens, no dia 13 de novembro, na Casa do Território. - Campanha Smart Bus da Huawei Portugal “Partilhar sem Arriscar”, no dia 16 de novembro, no parque de estacionamento junto ao CITEVE, aberto às escolas e população em geral. AÇÃO: APOIO A OUTRAS ATIVIDADES - Filmagens e sensibilização relacionada com o flagelo dos incêndios florestais’, de Aníbal Ferreira, no dia 22 de outubro, no parque. - Encontro com profissionais da área da Educação, no âmbito do Projeto Erasmus + (We Are), Associação Teatro Construção, de 25 a 29 de outubro, na Casa do Território. - Filmagens de Natal, ACB - Associação Cultural e Beneficente dos Trabalhadores do Município de Vila Nova Famalicão, no dia 18 de dezembro, no anfiteatro. 3. Outras atividades relevantes A Equipa Multidisciplinar da Gestão do Parque da Devesa tem assegurado a cooperação com outros serviços em atividades e projetos transdisciplinares da autarquia, designadamente as seguintes: gestão da Livraria Municipal, em articulação com a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco; colaboração no Grupo de Trabalho de Dirigentes sobre as Alterações Climáticas; colaboração no Grupo de Trabalho Embaixadores ODS, com a Direção Geral Municipal; colaboração com a Divisão de Cultura nas escavações arqueológicas e processo de candidatura do monte de São Miguel-o-Anjo. Colaboração com o Departamento de Ordenamento e Gestão e Urbanística na análise de processos de licenciamento de construção em terrenos adjacentes ao Parque da Devesa.

01.2.2. Ordenamento do Território e Urbanismo O território, na sua globalidade, deve ser concebido como bem a preservar, integrador de recursos, funções e atividades e como pilar estruturante do desenvolvimento do concelho. Desempenha, assim, um papel fundamental a prossecução da política de ordenamento do território e de urbanismo, a qual visa promover a adequada organização e utilização do território, na perspetiva da sua valorização, tendo como finalidade o desenvolvimento coeso, harmonioso e sustentável do concelho. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DO ORDENAMENTO A cooperação institucional assume relevância na prossecução das políticas públicas municipais de ordenamento do território e de urbanismo, contribuindo para o reforço da sustentabilidade, da coesão e da boa governação do território. Principais medidas no âmbito da cooperação institucional na área do ordenamento, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a revogação do Regulamento do Conselho Municipal de Urbanismo, aprovada pela Câmara Municipal em 14 de junho de 2004, bem como propor à Assembleia Municipal a revogação da

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aprovação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Urbanismo e da nomeação dos seus dois representantes para integrarem o Conselho Municipal de Urbanismo. Em 8 de outubro de 2004, a Assembleia Municipal, sob proposta do órgão executivo, tinha aprovado a proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Urbanismo. No entanto, tendo, entretanto, sido iniciada a revisão do PDM de Vila Nova de Famalicão, foram ativados os procedimentos de participação pública previstos na legislação sobre os Instrumentos de Gestão Territorial e nomeada a Comissão de Acompanhamento do Plano. Deste modo, todas as entidades destinadas a integrar o Conselho Municipal de Urbanismo, participaram ou tiveram a oportunidade de contribuir para a definição de estratégias e ações municipais nas áreas do urbanismo e ordenamento do território, a integrar neste instrumento privilegiado de planeamento do concelho. Neste sentido, constatou-se a sobreposição de atividades e interferência no funcionamento normal da Comissão de Acompanhamento de Revisão do PDM, tornando-se desnecessária a existência do Conselho Municipal de Urbanismo. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou a celebração do Acordo de Gestão com a Infraestruturas de Portugal, S.A., relativo à instalação de equipamentos semafóricos nos atravessamentos da Via Ciclo Pedonal PóvoaFamalicão na EN 204 e ER 206, para efeitos do disposto no Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril. A Via Ciclo Pedonal Póvoa de Varzim-Vila Nova de Famalicão é uma via dedicada à mobilidade pedonal e ciclável implementada no antigo canal ferroviário da Linha Póvoa-Famalicão, sendo o resultado de um projeto de cooperação intermunicipal desenvolvido pelos Municípios da Póvoa de Varzim e de Vila Nova de Famalicão. Com uma extensão total de 27 km, esta infraestrutura liga as duas cidades e interliga-se ainda com as redes pedonais e cicláveis de ambas, o metro (Póvoa de Varzim) e a estação ferroviária (Vila Nova de Famalicão). O acordo de gestão atrás mencionado tem como finalidade a instalação, conservação, manutenção e exploração das infraestruturas e dos equipamentos semafóricos, associados aos atravessamentos ciclo pedonais, nas localizações atrás referidas. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de agosto, que aprovou a celebração de um protocolo de colaboração entre os Municípios de Vila Nova de Famalicão e da Trofa, para a contratação da elaboração do programa estratégico para a recuperação e valorização das margens do Rio Ave, bem como a autorização de despesa de 36.000,00 €, acrescido de IVA. Tendo em conta o potencial ambiental, patrimonial e turístico do rio Ave, os Municípios de Vila Nova de Famalicão e da Trofa pretendem desenvolver uma estratégia conjunta e articulada para os projetos de intervenção nas suas margens, com a qual se pretende formular objetivos estratégicos, atividades e ações que potenciem a criação de um itinerário cultural, patrimonial, ambiental, turístico e social e que se consubstanciará num grande parque periurbano comum a ambos os territórios municipais. - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que aprovou a ratificação do protocolo de cooperação técnica entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município, para a candidatura a apresentar ao programa COMPETE 2020, Recuperação e Valorização Hidrográfica da Bacia do Ave – Vila Nova de Famalicão. O objetivo do protocolo é a recuperação e valorização hidrográfica da bacia hidrográfica do Ave no território concelhio, nomeadamente dos rios Ave, Pelhe, Guisande e o ribeiro de Beleco, em Ribeirão (consulta o capítulo “Ambiente”). - Cooperação com a Comunidade Intermunicipal do Ave, a Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero e os Municípios de Santo Tirso e Trofa, tendo como finalidade o desenvolvimento de medidas estratégicas nos domínios do ordenamento

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do território e da mobilidade territorial, abrangendo o planeamento da oferta de transportes coletivos e a implementação um sistema de bilhética integrada nos transportes públicos que abranja, para além dos municípios que compõe a área do Quadrilátero, toda os territórios das Comunidades Intermunicipais do Ave e do Cávado. (consultar o capítulo “Mobilidade”). - Cooperação com a Área Metropolitana do Porto no domínio do ordenamento e gestão urbanística. PLANEAMENTO TERRITORIAL 1. Plano Diretor Municipal O Plano Diretor Municipal é um instrumento estratégico da maior relevância para concretizar a valorização integrada e coesa do território, assegurando a qualidade de vida das populações. Neste contexto, o Município tem assegurado o desenvolvimento e a prossecução do Plano Diretor Municipal, mediante a concretização de diversas medidas. Principais medidas no âmbito da implementação do Plano Diretor Municipal, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou a prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão. Na reunião de 6 de junho de 2019, o órgão executivo tinha aprovado o início do procedimento da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal, para o qual se estabeleceu um prazo de 13 meses para a sua elaboração. Em resposta à situação epidemiológica provocada pela doença COVID-19, foram estabelecidas um conjunto de medidas legislativas onde se inclui o estabelecimento de um regime específico de suspensão de prazos processuais e procedimentais. Além disso, a grande complexidade dos trabalhos da revisão do Plano Diretor Municipal, com atrasos imputados à disponibilização da cartografia de base que serve a presente revisão, cujo processo de homologação ainda não se encontra concluído, acrescido da situação excecional de prevenção, contenção, mitigação da pandemia, verificou-se que o período de 13 meses era manifestamente insuficiente para a conclusão dos trabalhos. Neste contexto, a Câmara Municipal aprovou as seguintes medidas:: i) prorrogar o prazo da elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal pelo período máximo ao previamente estabelecido, por mais 13 meses, nos termos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio; ii) conceder eficácia retroativa à presente decisão, deliberando que a mesma produza efeitos a 29 de novembro de 2020, nos termos previstos no Código de Procedimento Administrativo; iii) comunicar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte o teor da referida deliberação. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de fevereiro, que aprovou o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução I da UOPG 3.6 - Pé de Prata e proceder à abertura de um período de discussão pública da proposta de Unidade de Execução, por um período de 20 dias a contar da sua publicação no Diário da República. A concretização da referida Unidade de Execução constitui uma oportunidade para estruturar e consolidar um tecido urbano e permitir o crescimento urbano de forma planeada de Lousado. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de fevereiro, que aprovou o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução I da UOPG 2.4 - Zona Adjacente ao Centro Urbano do Louro e proceder à abertura de um período de discussão pública da proposta de Unidade de Execução, por um período de 20 dias

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a contar da sua publicação no Diário da República. A aprovação da Unidade de Execução permitirá o reparcelamento e a infraestruturação de um espaço urbano situado numa das zonas centrais da freguesia do Louro, onde se encontram presentes funções urbanas estruturantes, nomeadamente de ensino, comércio e lazer. Além disso, a Unidade de Execução apresenta áreas de cedência para espaços verdes e equipamentos que para além de valorizar o conjunto a implementar, criaram espaço público qualificado numa intervenção que se relaciona com a envolvente. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução 11 da UOPG 3.6 - Pé de Prata e procedeu à abertura de um período de discussão pública da proposta de Unidade de Execução a contar da sua publicação no Diário da República Esta Unidade de Execução constitui uma oportunidade para reestruturar e valorizar o tecido urbano de Lousado. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 3.2 - Área de Acolhimento empresarial VII, e a abertura de um período de discussão pública da proposta de unidade de execução. A Unidade de Execução localiza-se a poente da Linha do Minho, na área territorial da Freguesia de Lousado e da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, visando a infraestruturação e o ordenamento de um espaço de atividades económicas urbanizável, situado junto de uma importante acessibilidade ferroviária, a sul da cidade. Além disso, pretende-se criar o maior terminal ferroviário de mercadorias da Península Ibérica, que irá servir toda a Região Norte, que se insere na estratégia de incremento da eficiência do transporte de contentores por meio ferroviário. A concretização desta unidade de execução constitui ainda uma oportunidade para melhorar as acessibilidades rodoviárias, permitindo dotar a área com infraestruturas que ofereçam condições para o desenvolvimento de atividades empresariais de valor acrescentado e para a qualificação ambiental e de serviços de apoio à atividade empresarial. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.1 - Área Norte da cidade, e procedeu à abertura de um período de discussão pública da proposta de unidade de execução. A unidade de execução situa-se junto da EN 14 e da Rotunda Norte da Variante Nascente da cidade, permitindo o desenvolvimento e a estruturação da área norte da cidade, dotando-a com mais oferta de habitação, comércio e serviços, bem como espaços verdes de utilização coletiva e ainda criar uma alternativa viária às Avenida Engenheiro Pinheiro Braga e Rotunda de Santo António. Além disso, constitui uma oportunidade para melhorar as acessibilidades às áreas norte e centro da cidade, através da criação do troço fundamental de uma via distribuidora secundária, que irá permitir uma ligação direta entre a Variante Nascente e o Centro Hospitalar do Médio Ave. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou o relatório de ponderação da discussão pública e a delimitação da Unidade de Execução I da UOPG 3.6 - Pé de Prata (Lousado). A concretização da unidade de execução, tendo em vista a construção de edifícios unifamiliares destinados ao uso de habitação, constitui uma oportunidade para estruturar e consolidar um tecido urbano mais coeso e permitir o crescimento urbano de forma planeada de Lousado. Refira-se que o órgão executivo, na reunião de 17 de dezembro de 2020, a Câmara Municipal tinha aprovado o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução I da UOPG 3.6 - Pé de Prata, em Lousado, bem como a abertura de um período de discussão pública da proposta de Unidade de Execução.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução da Área Empresarial de Terra Negra- Ribeirão e proceder à abertura de um período de discussão pública da proposta de Unidade de Execução, por um período de 20 dias. A Unidade de Execução tem como objetivo a infraestruturação e planeamento territorial, de forma a consolidar o tecido urbano de Ribeirão e o reforço da estrutura empresarial do sul do território concelhio. - Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.2 - Área Envolvente ao Palácio da Justiça, e procedeu à abertura de um período de discussão pública da proposta de Unidade de Execução, por um período de 20 dias a contar da sua publicação no Diário da República. A Unidade de Execução localiza-se junto da Avenida Engenheiro Pinheiro Braga (EN14), entre a Rotunda de Santo António e o Palácio da Justiça. Visa a infraestruturação e o ordenamento de um espaço urbanizável, situado junto de uma importante acessibilidade a norte da cidade, permitindo a prossecução dos objetivos programáticos do Plano Diretor Municipal no âmbito do desenvolvimento territorial. A Unidade de Execução tem como objetivos promover o desenvolvimento urbanístico da cidade, o aumento significativo da a oferta de espaços verdes públicos na área norte da cidade, através do acréscimo de zonas verdes de utilização coletiva, entre o Parque de Sinçães e o Palácio da Justiça, e a modernização das acessibilidades a norte da cidade e à Escola Básica Dona Maria II e área envolvente, através da duplicação da Avenida Engenheiro Braga (EN14), entre a Rotunda de Santo António e a Rotunda Norte da Variante Nascente, com a introdução de um corredor ciclável e a construção de ligações viárias à Rua 20 de Junho e à Rua de Gavião Real. - Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 2.3 - Área de Acolhimento Empresarial IV e procedeu à abertura de um período de discussão pública da proposta de Unidade de Execução, por um período de 20 dias a contar da sua publicação no Diário da República. A Unidade de Execução localiza-se junto da saída da autoestrada A3 (Nó de Cruz), entre as estradas EN14 e a EM571-1, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e na União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, A concretização da unidade de execução constitui uma oportunidade para a criação de uma área de expansão industrial, através da consolidação e estruturação da implantação de novas unidades empresariais a instalar, e a melhoria das acessibilidades da área norte do concelho, através da criação de uma alternativa viária à EM 571-1 e reconfiguração do Nó de Acesso à A3, permitindo melhorar significativamente as condições de circulação entre esta via municipal, a EN14 e o acesso à autoestrada. - Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou o relatório de ponderação da discussão pública e a delimitação da Unidade da Execução 1 da UOPG 3.2 - Área de Acolhimento Empresarial VII, criando condições para a implantação do maior terminal ferroviário de mercadorias da Península Ibérica e o desenvolvimento de atividades empresariais na área sul do concelho. Posteriormente, verificou-se que a parcela de terreno, corresponde a duas parcelas autónomas, conforme Certidões Permanentes da Conservatória do Registo Predial, o que se refletiu na redação do Contrato de Urbanização. A área total das parcelas manteve-se inalterada. Considerando que as alterações não constituem, quer pela sua natureza, quer pela sua dimensão, alterações substanciais ao estudo submetido a discussão pública pelo que não se justifica a abertura de novo período de discussão pública, a Câmara Municipal, na reunião de 25 de novembro, deliberou aprovar a nova minuta

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do contrato de urbanização da Unidade de Execução I da UOPG 3.2. - Área de Acolhimento Empresarial VII, bem como a Planta Cadastral. - Conclusão da atualização da análise SWOT das Acessibilidades e Mobilidade para a Revisão do PDM - Síntese do Diagnóstico; - Conclusão da Carta da Rede Viária Classificada para a Revisão do PDM, - Atualização do Relatório da Proposta do Sistema Viário da Revisão PDM, em desenvolvimento o Estudo Preliminar das ações propostas da rede rodoviária, designadamente a atualização dos subcapítulos A - Padrões de mobilidade e B Caraterização das Redes Rodoviária e Ferroviária, e a recolha de informação sobre os planos de investimentos da IP – Infraestruturas de Portugal e do Município - Articulação com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, com o objetivo de proceder à programação dos trabalhos da revisão da Reserva Agrícola Nacional, no âmbito da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal. - Articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no âmbito da programação da proposta de perímetros urbanos. - Revisão do processo de transposição da Reserva Ecológica Nacional para a cartografia de base, conforme parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. - Inicio dos trabalhos de transposição da Reserva Ecológica Nacional em vigor para a nova cartografia de base. Este trabalho consiste na adequação dos limites que estiveram na base da delimitação da REN em vigor à nova cartografia de base para que tenham correspondência com a área territorial que o sistema protege. O trabalho encontra-se em desenvolvimento. Depois da sua finalização deverá ser enviado para a validação da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Norte e para a Agência Portuguesa do Ambiente. - Realização da carta intermédia de trabalho da Reserva Agrícola Nacional (RAN), que consiste na delimitação das propostas de inclusões e exclusões da RAN, abrangendo o ajustamento da delimitação à cartografia de base. - Articulação com entidades externas, tendo como objetivo a partilha de informação relevantes para a disciplina do uso do solo e que constituam servidão administrativa ou restrição de utilidade pública, com vista à atualização da carta de condicionantes. Em 2021, mereceram destaque a articulação com as demais entidades: Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG); Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM); -Infraestruturas de Portugal (IP); Águas do Norte; Energias de Portugal (EDP) -Distribuição; - Polícia de Segurança Pública (PSP). - Realização de estudos nos âmbitos das acessibilidades, da mobilidade e da rede viária. 2. Revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Dr. Alberto Sampaio – PPZARAS Em 14 de maio de 1999, a Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, tinha aprovado o Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Dr. Alberto Sampaio, Calendário, também designado como PPZARAS, tendo este sido ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2000, de 20 de novembro. Na sequência das transformações sociais, culturais e económicas do território,

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entretanto ocorridas, este instrumento de gestão territorial passou a estar desatualizado, face ao novo enquadramento legal dos instrumentos de gestão territorial, quer quanto à programação e execução, mas também quanto ao modelo de desenvolvimento e ordenamento da cidade nele veiculado. Neste sentido, a Câmara Municipal, na reunião de 22 de abril, aprovou a revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Dr. Alberto Sampaio, bem como a submissão do assunto à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal. 3. Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020) O Município tem assegurado a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vila Nova de Famalicão (PEDU@VNF2020), que enquadra um conjunto de medidas estruturantes conducentes à promoção do desenvolvimento urbano sustentável do território concelhio. Medidas relevantes no âmbito do PEDU@VNF2020, EM 2021: - Mercado Municipal - Assistência técnica e conclusão da obra de empreitada. - Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Acompanhamento e assistência técnica à obra. - Interface 2 – Estação Rodoviária de Passageiros - Assistência técnica à obra. - Teatro Narciso Ferreira - Acompanhamento na assistência técnica à obra e conclusão da obra de empreitada - Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Acompanhamento e assistência técnica à obra no âmbito do projeto. - Bairro Social da Cal - Assistência técnica à obra e conclusão da obra de empreitada. 4. Promoção do acesso à habitação Em 2021, o Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística tem estado envolvido na promoção no processo de elaboração da Estratégia Local de Habitação (consultar o capítulo “Habitação”). Neste âmbito, mereceram destaque o prosseguimento dos trabalhos de diagnóstico e definição da estratégia, como resultado de trabalho em rede dos serviços municipais e de entidades externas à autarquia, designadamente a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, as Comissões Sociais InterFreguesias, entidades do setor privado e do terceiro setor. Estes trabalhos culminaram na apresentação da versão preliminar da Estratégia Local de Habitação de Vila Nova de Famalicão ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). 5. Informação geográfica O Município tem apostado no desenvolvimento do sistema de informação geográfica sobre o território, que assume um contributo relevante para os diversos serviços do Município, os cidadãos e as entidades externas. Principais medidas no âmbito da informação geográfica, em 2021: - Desenvolvimento e atualização do sistema municipal de informação geográfico sobre a território, de forma a garantir, em permanência, dados atualizados para as

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decisões e intervenções da administração municipal, nomeadamente as previstas para o cumprimento da legislação em vigor. - Carregamento de temas e atualizações do Portal Geográfico. - Implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado eBUPi no âmbito do BUPi - Balcão Único do Prédio. A eBUPi tem como objetivo a expansão do processo de alargamento do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi) a todo o país e o desenvolvimento dos sistemas de informação e de interoperabilidade de suporte ao BUPi. Desde o último trimestre, este serviço, sedeado na Loja do Cidadão, encontra-se em funcionamento para o registo de prédios rústicos e mistos, com o apoio de dois técnicos do Serviço de Informação Geográfica. 6. Estudos e projetos de valorização do território O Município tem promovido o seu empenho na prossecução de projetos e estudos de valorização do território. Principais estudos e projetos de valorização do território, em 2021: - Estudo Urbanístico da Rua D. Sancho I; Estudo de duplicação da Avenida Eng. Pinheiro Braga; Estudo Urbanístico dos Acessos Auchan; Estudo Urbanístico - Rua D. Sancho I; Estudo urbanístico de duplicação da Avenida Eng.º Pinheiro Braga; Estudo Urbanístico da Acessos Auchan; Estudo Urbanístico da Unidade de Execução de Brufe; Estudo Urbanístico da Rua Central do Bairro; Centro de Recolha Oficial Animal – Obras de construção.; acompanhamento e assistência técnica às diversas obras no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vila Nova de Famalicão (PEDU@VNF2020). REABILITAÇÃO URBANA A reabilitação urbana assume um papel relevante na política municipal de ordenamento do território, considerando o seu contributo para o desenvolvimento sustentável e coeso do território concelhio. Principais medidas no âmbito da reabilitação urbana, em 2021: MEDIDAS TRANSVERSAIS ÀS DIVERSAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO - Apreciação dos projetos de arquitetura; Realização de vistorias para a avaliação do estado de conservação dos edifícios; promoção de visitas às obras para divulgação de metodologias de projeto e de execução, assim como acompanhamento de obra em geral. - Acompanhamento e colaboração na conclusão do Programa Estratégico de Reabilitação Urbano com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) nos termos do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação e no âmbito do Contrato de Cooperação. ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO URBANO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, relativamente ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão. O

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órgão executivo deliberou o seguinte: i) aprovar e divulgar, através da comunicação Social e da página eletrónica do Município, o relatório com os resultados da ponderação do período de discussão publica, nos termos do Decreto-lei n.º 80/2015, de 14 de maio; ii) aprovar o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão; iii) submeter a proposta à Assembleia Municipal, nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. - Publicação em Diário da República da Operação de Reabilitação Urbana e respetivo Programa Estratégico do Centro Urbano de Vila Nova de Famalicão, através do Aviso n.º 5113/2021, de 18 de março. ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DA VILA DE JOANE - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou o projeto da Estratégia de Reabilitação Urbana da vila de Joane e a sua submissão a discussão pública no 5.º dia, após a publicação em Diário da República. ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO EIXO BAIRRO-DELÃES - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou o projeto da Estratégia de Reabilitação Urbana do eixo Bairro-Delães e a sua submissão a discussão pública no 5.º dia, após a publicação em Diário da República. - Levantamento de edifícios degradados e devolutos na ARU do eixo Bairro-Delães. ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE RIBA DE AVE E OLIVEIRA SÃO MATEUS - Publicação em Diário da República da Área de Reabilitação Urbana dos centros de Riba de Ave e Oliveira São Mateus, através do Aviso n.º 3780/2021 de 1 de março, na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 17 de dezembro de 2020, que tinha aprovado a delimitação da referida Área de Reabilitação Urbana. PRÉMIO JANUÁRIO GODINHO - O Município tem dado uma atenção especial à promoção do Prémio Januário Godinho, que visa promover a valorização do património edificado e do trabalho desenvolvido por projetistas, construtores e promotores. Em 14 de junho, teve lugar a cerimónia de entrega da menção honrosa, nos Paços do Concelho. A reabilitação do edifício Serafim e Esperança Oliveira, localizado na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, foi distinguida com uma Menção Honrosa no âmbito da segunda edição do Prémio Januário Godinho, O projeto de arquitetura foi da responsabilidade do Ateliê 15 Arquitetura, Lda., sendo co-autores os arquitetos Sérgio Fernandez e Alexandre Alves Costa. A obra foi executada por Construções Silvério & Filhos, Lda. e promovida por Vítor Serafim Pereira Oliveira. GESTÃO URBANÍSTICA O Município tem promovido a gestão urbanística do concelho, através da regulação e da coordenação das ações relativas aos processos de ocupação, uso e transformação do território, em conformidade com a legislação e os instrumentos de planeamento territorial.

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Principais medidas no âmbito da gestão urbanística, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou manifestar de relevante interesse público a pretensão da Louropel - Fábrica de Botões, Lda., de ampliação industrial - construção de 5 unidades funcionais e respetivos arranjos exteriores, sita na Rua Padre Domingos Joaquim Pereira, na freguesia do Louro. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou a 2.ª alteração das Normas para instrução de pedidos de informação prévia, legalização de realização de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio ou outros procedimentos conexos – desmaterialização de processos, que que se identificam da seguinte forma: Quadro I - Normas de Instrução de pedidos de informação prévia, legalização ou de realização de operações urbanísticas; Quadro II - Normas para a apresentação dos levantamentos topográficos e plantas de implantação georreferenciados em formato digital. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que submeter a discussão pública o aumento da altura da fachada/número de pisos da construção destinada a um empreendimento turístico – hotel, devendo a mesma ocorrer pelo período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou o projeto de execução para a requalificação e Ampliação da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Requião, também chamada como Antonina, integrado no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão. Esta medida insere-se no âmbito da cooperação técnica entre a autarquia e a Administração Regional de Saúde do Norte I.P. (consultar o capítulo “Saúde”). - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou, através da comunicação social e da página da internet do Município, o relatório de ponderação da discussão pública, bem como aprovar o aumento da altura da fachada e do número de pisos da construção destinada a um empreendimento turístico – hotel. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou a declaração de relevante interesse público municipal do empreendimento destinado a eventos, festas e turismo, sito na Rua do Moleiro, em Nine, na sequência da pretensão apresentada por Teresa de Jesus Silva Castro Cunha. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou a terceira alteração às Normas municipais para instrução de pedidos de informação prévia, legalização, de realização de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio ou outros procedimentos conexos – desmaterialização de processos, que englobam os seguintes tipos de normas: quadro I - Normas de Instrução de pedidos de informação prévia, legalização ou de realização de operações urbanísticas e atos administrativos em matéria do urbanismo; quadro II - Normas para a apresentação dos levantamentos topográficos e plantas de implantação georreferenciados em formato digital. Esta deliberação camarária resultou da necessidade de se proceder a pequenos ajustes para o melhor funcionamento do sistema informático. - Modernização Administrativa da gestão urbanística. Em 2021, mereceu destaque a implementação de um novo balcão de atendimento para o Urbanismo, na última quinzena de março, uma ferramenta digital que permite a instrução de processos urbanísticos, o seu acompanhamento, o esclarecimento de dúvidas e a sua atualização sempre que necessário. Nesta sequência, procedeu-se à atualização do Manual de Apoio à submissão eletrónica. Dirigido aos cidadãos em geral e aos profissionais

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do sector, nomeadamente aos gabinetes de projetos e aos técnicos da área, a nova porta de acesso ao Município vem facilitar e simplificar o acesso aos serviços municipais de uma área marcadamente técnica sem prejuízo do rigor administrativo necessário e em benefício da uma maior transparência municipal. Neste âmbito, promoveu-se a desmaterialização de processos e a implementação das plataformas de submissão de processos online e de atendimento.

01.2.3. Mobilidade A mobilidade desempenha um papel cada vez mais crescente no âmbito das políticas públicas, pressupondo que as pessoas disponham de condições e opções de acessibilidade e mobilidade que lhes proporcionem deslocações seguras e sustentáveis. Assim, o Município desenvolverá uma abordagem integrada da política da mobilidade, destacando a modernização das infraestruturas viárias, a melhoria do serviço de transportes coletivos, a qualificação dos modos suaves de transporte e o incremento das condições de acessibilidade para todas as pessoas. REDE VIÁRIA O Município tem assumido como prioridade estratégica a modernização da rede viária, contribuindo para promover a mobilidade territorial. Principais medidas do Município no âmbito da modernização da rede viária, em 2021: ADJUDICAÇÕES - Execução de muro para alargamento da E.M. 309 - Vilarinho das Cambas, adjudicado em 7 de abril pelo valor de 6.496,50 €, acrescido de IVA. - Renovação de balizadores flexíveis na Via Intermunicipal - Joane, Mogege, Oliveira Santa Maria, Pedome e Riba de Ave, adjudicado em 13 de abril, pelo valor de 15.660,00 €, acrescido de IVA. - Obras de urbanização em Sinçães, adjudicada em 20 de abril, pelo valor de 149.193,44 €, acrescido de IVA. - Execução de muro de vedação na Avenida 25 de Abril, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 31 de maio pelo valor de 8.430,00 €, acrescido de IVA. - Infraestruturação da Rua Barão de Joane, adjudicado em 9 de junho, pelo valor de 90.250,25 €, acrescido de IVA. - Reconstrução de muro de suporte na Rua da Boavista (C.M. 1493) – Mogege, adjudicado em 17 de junho pelo valor de 16.139,00 €, acrescido de IVA. - Execução de muro de vedação na Avenida 25 de Abril, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicado em 31 de maio, pelo valor de 8.430,00 €, acrescido de IVA. - Reparação de guardas de segurança da Ponte do Outeiro, na União das Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa. Eulália) e Sezures, adjudicado em 08 de julho, pelo valor de 7.046,00 €, acrescido de IVA. - Infraestruturação para o Smart Parking - Vila Nova de Famalicão, adjudicado em 16

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de julho, pelo valor de 9.577,38 €, acrescido de IVA. - Sistema de videovigilância no Centro Urbano de V. N. de Famalicão, adjudicado em 20 de julho, pelo valor de 73.222,00 €, acrescido de IVA. - Construção de vedações de segurança pedonal, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicado em 20 de agosto, pelo valor de 16.975,50 €, acrescido de IVA. - Execução de contenções na Rua da Estação, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 23 de setembro, pelo valor de 146.692,54 €, acrescido de IVA. - Execução de lombas e/ou passadeiras sobreelevadas no concelho de V. N. de Famalicão, adjudicado em 23 de setembro, pelo valor de 40.853,82 €, acrescido de IVA. - Renovação de pavimentos no Centro Urbano, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim e na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicado em 23 de setembro, pelo valor de 147.042,37 €, acrescido de IVA. - Construção de rotunda da Rua de Montoito com a Rua Central de Ferreiros, em Ribeirão, adjudicado em 23 de setembro, pelo valor de 500.499.675,00 €, acrescido de IVA. - Execução de sinalização horizontal com aplicação de tinta termoplástica a quente no concelho de Vila Nova de Famalicão, adjudicado em 23 de setembro, pelo valor de 34.594,50 €, acrescido de IVA - Renovação de pavimentos na Rua do Sr. dos Aparecidos com a Avenida Dr. Carlos Bacelar, na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos e na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 27 de outubro, pelo valor de 125 906,20 €, acrescido de IVA. - Construção de vedações de segurança pedonal, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 27 de outubro, pelo valor de 16 975,50 €, acrescido de IVA. - Execução de contenções na Rua da Estação, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 28 de outubro, pelo valor de 146 692,54 €, acrescido de IVA. - Execução de lombas e/ou passadeiras sobreelevadas no concelho de Vila Nova de Famalicão, adjudicada em 28 de outubro, pelo valor de 40 853,82 €, acrescido de IVA. - Renovação de pavimentos no centro urbano, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim e na União das Freguesias. de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 28 de outubro, pelo valor de 147 042,37 €, acrescido de IVA. - Construção de rotunda da Rua de Montoito com a Rua Central de Ferreiros, em Ribeirão, adjudicada em 28 de outubro, pelo valor de 149 948,53 €, acrescido de IVA. - Execução de contenções nas Ruas Padre Manuel Costa Rego e Furriel Manuel Costa Martins Carvalho, na União das Freguesias de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, adjudicada em 17 de dezembro, pelo valor de 120 466,59 €, acrescido de IVA.

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OUTRAS MEDIDAS - Melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul – Rua Montoito/EN14 – Lousado/Ribeirão. – Trabalhos complementares. Na sua reunião de 21 de fevereiro de 2019, a Câmara Municipal tinha deliberado adjudicar a empreitada “Melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul - Rua Montoito/EN 14 - Lousada I/Ribeirão”, pelo valor de 948.832,51 €, acrescido de IVA: Considerando que na fase de execução da empreitada, surgiram trabalhos que resultaram de circunstâncias imprevisíveis na fase de projeto, que, em obra, se tornaram imprescindíveis para a execução da empreitada, a Câmara Municipal, na sua reunião de 25 de março, deliberou ordenar a execução de trabalhos complementares no âmbito da empreitada atrás mencionada, bem como autorizar o pagamento da respetiva despesa, no valor de 257.247,93 €, acrescido de IVA. Na sua reunião de 23 de dezembro, a Câmara Municipal deliberou ordenar à firma adjudicatária da empreitada denominada “Melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul - Rua Montoito/EN 14 - Lousado / Ribeirão”, no valor de 216.201,07 €, acrescido de IVA. - Ratificação da decisão de prorrogação do prazo de execução da empreitada “Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Mobilidade / Reabilitação”, em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro. TRANSPORTES COLETIVOS O Município tem assumido como aposta estratégica que a promoção da mobilidade territorial passa por proporcionar às populações a fruição de serviços de transportes coletivos de qualidade, cómodos e acessíveis. Principais medidas do Município no âmbito dos transportes coletivos, em 2021: - Cooperação com a Comunidade Intermunicipal do Ave nos âmbitos do planeamento e gestão dos transportes coletivos e na prossecução do PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária no território. A legislação nacional atribui competências aos municípios quanto aos serviços públicos de transportes de passageiros municipais, bem como às comunidades Intermunicipais quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais que se desenvolvam integral ou maioritariamente na respetiva área geográfica. No âmbito da cooperação com a Comunidade Intermunicipal do Ave, merece destaque a deliberação da Câmara Municipal de 2 de setembro, que aprovou a autorização de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a CIM – Comunidade Intermunicipal do Ave e de acordos de colaboração e coordenação de competências com o Município de Guimarães respeitantes ao serviço público de transporte rodoviário de passageiros. Por seu turno, o Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART) é um programa de financiamento das autoridades de transporte para a implementação e desenvolvimento de medidas de apoio à redução tarifária nos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, bem como para o aumento da oferta de serviço e a expansão da rede. Neste contexto, mereceram destaque as seguintes resoluções do órgão executivo: - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a transferência financeira da comparticipação municipal de 14.298,76 €, para a Comunidade Intermunicipal do Ave no âmbito do PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART) de 2020, relativa á comparticipação que lhe é inerente da medida aplicada pela CIM

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do Ave, conforme o plano de aplicação das dotações do Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART), aprovado pelo Conselho Intermunicipal da CIM do Ave; - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou a transferência financeira para a Comunidade Intermunicipal do Ave, no montante total de 113.743,75 €, acrescido do IVA, sendo 57.475,47€, acrescido de IVA relativo ao mês de fevereiro de 2021 e 56.268,28 €, acrescido de IVA, relativo ao mês de março de 2021, para fazer face às despesas com os serviços essenciais de transporte público de passageiros; - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que aprovou a transferência financeira para a CIM do Ave, no montante de 34.072,97€, relativamente á comparticipação que lhe é inerente da medida aplicada pela CIM do Ave conforme o plano de aplicação das dotações do Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART) aprovado pelo respetivo Conselho Intermunicipal. - Cooperação com a Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero, tendo como objetivo a implementação um sistema de bilhética integrada nos transportes públicos que abranja, para além dos municípios que compõe a área do Quadrilátero, toda os territórios das Comunidades Intermunicipais do Ave e do Cávado, bem como no desenvolvimento da ação C-Streets, que visa criar um ponto de integração de informação relativa à mobilidade, nomeadamente: transporte rodoviário de passageiros, bilhética, gestão de tráfego e estacionamento (smart parking). Este ponto de integração de dados será intitulado Minho Access Point (MAP) e numa primeira fase cinge-se aos quatro municípios do Quadrilátero podendo no futuro ser alargado. - Cooperação com os Municípios de Santo Tirso e de Trofa, tendo como objetivo o desenvolvimento do sistema de transportes públicos rodoviários no território dos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso e Trofa, uma parceria territorial inovadora, na medida em que envolve concelhos que fazem parte de entidades intermunicipais diferentes, nomeadamente a Área Metropolitana do Porto e a Comunidade Intermunicipal do Ave. - Imposição de serviços essenciais de transporte rodoviária de passageiros. O Município tem promovido medidas de garantia da continuidade do serviço público de transporte rodoviário, mediante a imposição de obrigações aos operadores que atuam no território. No período em apreço, mereceram destaque as seguintes medidas: - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou a ratificação os despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 29 de janeiro, relativamente ao plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros referentes ao mês de fevereiro; - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a ratificação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 26 de fevereiro, relativo ao plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros relativa ao mês de março; - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou os atos impositivos aos operadores de forma a ser prestada uma oferta de serviço público de transporte rodoviário de passageiros entre 1 de abril a 31 de maio; - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, que aprovou o plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros, relativo ao mês de junho de 2021; - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou o plano de

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Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros relativo aos meses de julho e agosto de 2021; -- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou o plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 1 a 14 de setembro; - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, relativa ao Plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 15 de setembro a 31 de outubro, tendo aprovado a ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal neste sentido; - Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro, que aprovou o Plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 1 de novembro a 3 de dezembro, bem como a ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, datados de 28 de outubro de 2021; - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de novembro, que aprovou o plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 4 a 31 de dezembro. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de setembro, que aprovou a autorização para a realização de despesa plurianual respeitante ao Contrato de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros, a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, com publicidade internacional, com um financiamento previsto de 54.267.861 €, acrescido de IVA. Refira-se que o Município de Vila Nova de Famalicão tem vindo a desenvolver conjuntamente com os Municípios de Santo Tirso e da Trofa, no âmbito da iniciativa Mobi.Ave, os trabalhos necessários a definir os termos em que o mesmo se processará a partir do dia 3 de dezembro de 2021. Neste contexto, foi elaborado um estudo da contratualização, nos quais destacam-se os seguintes aspetos estruturantes: a) O serviço público deverá ser explorado através de operador privado contratado para o efeito através de contrato de serviço público, ficando assim excluída a exploração do serviço por gestão direta ou por um operador interno dos Municípios; b) A exploração de serviço público será realizada através de contrato de aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na área geográfica dos três Municípios e em relação ao qual os três Municípios sejam autoridades de transportes competentes no âmbito de novo concurso público internacional que tenha por objeto a adjudicação do direito à celebração do contrato de prestação de serviços de exploração do serviço público de transporte rodoviário de passageiros nessa área, ficando assim excluída a exploração do serviço por contrato de concessão de serviço; c) A rede a explorar tem em vista assegurar a cobertura dos serviços mínimos legalmente exigidos pelo RJSPTP e, bem assim, a otimização da mobilidade dos passageiros nas suas áreas geográficas; d) a duração do Contrato é fixada em 7 anos; e) O serviço será explorado pelo operador privado tendo por base uma remuneração integral (“gross cost”), sendo a receita tarifária gerada pela sua exploração da titularidade dos Municípios. Neste contexto, refira-se que estão a decorrer os procedimentos destinados à organização do serviço público de transporte de passageiros, em parceria com os Municípios de Santo Tirso e Trofa, conforme protocolo de colaboração deliberado pela Câmara Municipal realizada no dia 13 de abril de 2017. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de setembro, que aprovou o Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão, na sequência da consulta pública que tinha sido aprovada por deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio de 2021 (consultar o capítulo “Governação Municipal”).

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- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, relativa ao serviço público de serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros (2022), que aprovou a autorização para a realização da despesa no montante de 1.775.307,95, acrescido de IVA. - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que aprovou a abertura de procedimento de concurso Público de concessões na Estação Rodoviária de Famalicão. - Prosseguimento da empreitada da requalificação do edifício da Estação Rodoviária, atual Centro Coordenador de Transportes, com o objetivo de melhorar as suas condições como interface de transportes de passageiros, medida programada no âmbito do PEDU@VNF, que visa o reforço da articulação com a Estação Ferroviária, a melhoria do sistema de informação; a melhoria do serviço de “bike-sharing” (partilha de bicicletas) e a melhoria do fruição para os passageiros e os operadores. - Sinalização e georreferenciação das paragens de transporte coletivo no território concelhio. MODOS SUAVES DE TRANSPORTE Os modos suaves de transporte têm um papel relevante na melhoria da mobilidade territorial e na qualidade de vida das populações. Principais medidas no âmbito dos modos suaves de mobilidade, em 2021: - Prossecução das medidas de fomento dos modos suave de transporte, no âmbito da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020), designadamente nas vertentes das empreitadas “Rede Urbana Pedonal e Ciclável Etapa 2 (Antenas) - Fase 1” (Via ciclável Vila Nova de Famalicão/Gondifelos) e “Rede Urbana e Ciclável – Etapa 1 (Intraurbana) – Fase 1 – Eixos 1, 2, 3 e 4 da Rede de Ciclovias de V. N. de Famalicão”. - Conclusão e abertura ao público da via pedonal e ciclável Vila Nova de Famalicão - Póvoa de Varzim, que foi inaugurada no dia 10 de julho. Resultado da cooperação entre os Municípios de Vila Nova de Famalicão e da Póvoa de Varzim, a via está equipada com iluminação pública, com sinalética vertical e horizontal, e pavimentada com asfalto e pintura a distinguir os espaços para peões e bicicletas. Com uma extensão de 27 quilómetros e largura de 3,30 metros, o percurso conta com 12 áreas de descanso. - Dinamização a nível local da Semana Europeia da Mobilidade a nível local. Em 2021, a Comissão Europeia definiu como tema da Semana Europeia da Mobilidade, a realizar 16 a 22 de setembro, o slogan “Mova-se de forma sustentável. Seja saudável.”, de modo a incrementar a reflexão das sociedades europeias sobre as oportunidades de mudança resultantes da crise sanitária derivada da pandemia da COVID-19. Em setembro, o Município famalicense, através da atuação concertada dos serviços da Mobilidade, Desporto e Juventude, e aceitando o desafio da União Europeia e do Estado português, organizou um conjunto de atividades de envolvimento e de sensibilização da comunidade famalicense para uma mobilidade mais sustentável e ativa e para uma maior utilização dos modos suaves de mobilidade, de forma a ir ao encontro da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Clicável (ENMAC) e do Plano de Ação para a Mobilidade Ativa – Pedonal e Clicável de Vila Nova de Famalicão. No contexto, as principais ações municipais foram as seguintes: Condução Ecológica e Eficiente - Ciclo Formativo, na Casa da Juventude; Meios de transportes

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suaves, dinamização de diversas atividades de animação e promoção, na Praça 9 de Abril; atividades da Escola de Educação Rodoviária, no Parque da Juventude. - Implementação do Plano de Ação de Mobilidade Ativa (VNF Pedonal e Ciclável), cuja área de intervenção engloba o perímetro urbano da cidade, que tem como objetivos a definição de estratégias de alteração de hábitos de mobilidade da população, de modo a incrementar os modos suaves de transporte a nível local. - Prossecução do processo de elaboração do Plano Municipal de Acessibilidades, tendo como objetivo a promoção da acessibilidade inclusiva no território. - Elaboração do Projeto de Execução do Plano de Reformulação da Sinalética na cidade, que tem como objetivo rever toda a sinalização direcional, tornando a informação hierarquizada e de fácil leitura. Esta sinalização para além da parte rodoviária, prevê também a colocação de sinalização pedonal e ciclável. - Elaboração de um estudo de viabilidade para a implementação de um sistema de Bikesharing na cidade de Vila Nova de Famalicão. OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES NA ÁREA DA MOBILIDADE O Município tem promovido o desenvolvimento da mobilidade territorial, abrangendo a mobilidade elétrica, a informação sobre mobilidade e outras medidas estruturantes. Outras medidas relevantes na área de mobilidade, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que aprovou a celebração de um protocolo com a Kilometer Low Cost, S.A., visando estabelecer uma relação de parceria entres as partes por forma a criar as condições necessárias para a dinamização da utilização de veículos elétricos no Município de Vila Nova de Famalicão. - Colocação de painéis informativos de informação em tempo real dos lugares disponíveis nos parques de estacionamento gratuitos, de forma a encaminhar os veículos para os mesmos com o objetivo de diminuir o trânsito automóvel que se desloca diariamente para o centro da cidade.

01.2.4. Transição Energética A política municipal na área de energia tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento ecologicamente sustentável do território, enfatizando a promoção da transição energética. MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O Município tem assumido como prioridade estratégica a modernização da rede de iluminação pública, considerando a sua relevância na vida das populações. Principais medidas no âmbito da rede de iluminação pública, em 2021: ABERTURA DE PROCEDIMENTOS - Substituição de luminárias de iluminação pública na Urbanização do Passal – Avidos, autorizado em 19 de maio;

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ADJUDICAÇÕES - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou os relatórios finais de análise de propostas e as minutas dos contratos dos lotes 1 e 2 referentes ao concurso público da empreitada “Substituição de luminárias de iluminação pública na via pública das Vilas e Estradas Municipais do Concelho de V. N. de Famalicão”. Assim, o lote 1, com a designação “Substituição de luminárias de iluminação pública na via pública das Vilas do Concelho de V. N. de Famalicão”, foi adjudicada pelo valor de 577.176,13 €, acrescido de IVA. O lote 2, com a designação “Substituição de luminárias de iluminação pública na via pública das Estradas Municipais do Concelho de V. N. de Famalicão”, foi adjudicada pelo valor de 217.400,00 €, acrescido de IVA. - Substituição de luminárias de iluminação pública na Urbanização do Passal – Avidos, adjudicada em 15 de junho, pelo valor de 11.400,00 €, acrescido de IVA. PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS O Município tem promovido a melhoria do desempenho energético dos edifícios e equipamentos sob a sua jurisdição. Principais medidas no âmbito da promoção da eficiência energética dos equipamentos municipais, em 2021: ABERTURA DE PROCEDIMENTOS - Infraestruturas elétricas para reforço das instalações da Divisão de Ambiente e Serviço Urbano - Praça D. Maria II, autorizada em 28 de junho. - Reforço de iluminação do Estádio Municipal, autorizado em 22 de julho. ADJUDICAÇÕES - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e a minuta do contrato do concurso público da empreitada “Projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão”, na Freguesia de Ribeirão, bem como a consequente adjudicação da empreitada pelo valor de 341.386,20 €, acrescido de IVA. - Substituição de equipamentos elétricos em instalações municipais - Pavilhão de Vermoim, Pavilhão das Lameiras e Escola Básica de Delães, adjudicado em 18 de junho, pelo valor de 8.650,00 €, acrescido de IVA. - Infraestruturas elétricas para reforço da Divisão de Ambiente e Serviço Urbano, adjudicada em 2 de agosto, pelo valor de 5.273,40 €, acrescido de IVA. - Instalação elétrica – 1.ª fase - Campus da Proteção Civil, adjudicado em 22 de setembro, pelo valor de 34.999,00 €, acrescido de IVA. - Execução de ramal de média tensão do Teatro Narciso Ferreira - Riba de Ave, adjudicada em 27 de outubro, pelo valor de 14.501,06 €, acrescido de IVA. OUTRAS MEDIDAS - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril, que ordenou a execução de trabalhos complementares, no âmbito da empreitada “Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de V. N. de Famalicão

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(CIIES) – 1.ª Fase - UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela”, a adenda ao contrato de empreitada e o pagamento da respetiva despesa à firma adjudicatária, no valor de 44.901,13 €, acrescido do IVA. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que ordenou a empresa adjudicatária da empreitada denominada “Projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão - Freguesia de Ribeirão a realização de trabalhos complementares, bem como o pagamento da despesa, no valor de 25.152,92 €, acrescido de IVA.

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01.2. Agenda Estratégica Famalicão Qualificado 01.3.1. Educação e Ciência O futuro de Vila Nova de Famalicão está indissociavelmente ligado ao que será realizado no plano da qualidade da educação. Assim, o Município promoverá a consolidação de Vila Nova de Famalicão como um território no qual as crianças e os jovens tenham uma educação de qualidade, nas suas diversas vertentes. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO A cooperação entre o Município e os diversos agentes é da maior relevância para o desenvolvimento educativo do concelho. Principais medidas de cooperação institucional na área da educação, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou a transferência de verbas para os Agrupamento de Escolas, no âmbito do 1.º trimestre de 2021. O órgão executivo aprovou as seguintes medidas: i) transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, até ao montante global de 420.897,68 €, referente ao primeiro trimestre de 2021, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar; ii) transferência para os Agrupamentos de Escolas, do montante global de 30.253,00 €, para a educação pré-escolar, referente ao ano letivo 2020/2021, dos quais: a) 20.128,00 € para aquisição de material didático; b) 10.125,00 € para apoio e desenvolvimento de atividades e projetos educativos; iii) transferência para os Agrupamentos de Escolas, até ao montante global de 30.735,00 €, para apoio e desenvolvimento de atividades e projetos no 1.º ciclo do ensino básico, referente ao ano letivo 2020/2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou a celebração de protocolo de cooperação com o Centro Regional de Braga da Universidade Católica Portuguesa, tendo como finalidade promover a valorização académica e profissional de recursos humanos qualificados e o aprofundamento de cooperação do ensino superior com o mercado de trabalho, bem como a partilha de saberes e conhecimento entre ambas as instituições. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de fevereiro, que aprovou a atribuição do financiamento de 79.344,00 €, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e de Pedome relativamente ao 2.º período, do ano letivo 2020/2021 - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 12.000,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Bairro, correspondendo a 1.000,00 € mensais, para pagamento de despesas correntes e desgaste do edificado do Centro Paroquial de Bairro, referente à instalação do Jardim de Infância de Bairro, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a transferência de verbas para os Agrupamento de Escolas, no âmbito do 2.º trimestre de 2021 e do Contrato de Educação e Formação Municipal O órgão executivo aprovou o financiamento global de 252.207,59 €, para despesas de funcionamento dos

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estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 46.000,00€ à PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais, para o desenvolvimento, em 2021, das suas atividades em prol da educação e juventude. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 32.907,99 € à Didáxis - Cooperativa de Ensino, para pagamento de despesas correntes, relativas ao CIIES - Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior, em Vale S. Cosme. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a atribuição do financiamento de 79.344,00 €, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e de Pedome relativamente ao 3.º período, do ano letivo 2020/2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio, que aprovou a celebração de um Acordo de Cooperação com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., tendo como objeto a promoção da formação profissional na região nas áreas que a Rede Local de Educação e Formação considerar de maior interesse e relevância para o desenvolvimento da região, em particular a definição dos termos de implementação e funcionamento de ações no âmbito da medida Vida Ativa, Formação Modular e Educação e Formação de Adultos, através da cedência de instalações, a título gratuito. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 3.240,00 € para a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Requião, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular na Escola Básica de Requião, do Agrupamento de Escolas D. Maria II. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, que aprovou a celebração de um Protocolo de Cooperação com o CENFIM - Centro de Formação Profissional de Industria Metalúrgica e Metalomecânica, que promove a formação, orientação e valorização profissional dos Recursos Humanos do Sector Metalúrgico, Metalomecânico e Eletromecânico, cujas áreas de conhecimento para o exercício de atividades profissionais são atrativas no plano nacional e internacional, promovendo a mobilidade, a empregabilidade e as relações de reciprocidade com a comunidade, através da cedência de instalações, a título gratuito (deliberação de 20 de maio). - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou transferir para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal o montante global de 252.207,59 €, referente ao terceiro trimestre de 2021, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou a subdelegação nos órgãos de direção, administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas, para o ano letivo 2021/2022, das competências previstas no Capítulo V “AEC” Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como as transferências financeiras, previstas na Cláusula 33.ª “Comparticipação financeira das AEC” do Contrato de Educação e Formação Municipal nos Agrupamentos de Escolas Camilo Castelo Branco, D. Sancho I e Gondifelos;. O órgão executivo aprovou também a celebração de protocolos de colaboração e de acordos de parceria, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2021/2022, com os seguintes agrupamentos

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de escolas e entidades parceiras: - Agrupamento de Escolas de Pedome, e as entidades parceiras: a) Centro Social da Paróquia de Castelões; b) Centro Social e Cultural de São Pedro de Bairro; c) Associação Bem-Me-Quer; d) Instituto S. José; e) Centro Social da Paróquia de Ruivães; - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado e a entidade parceira CAISA Cooperativa de Arte, Intervenção Social e Animação; - Agrupamento de Escolas D. Maria II e as seguintes entidades parceiras: a) ENGENHO (Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este); b) Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Requião; c) Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º Ciclo de Igreja, Vale S. Cosme - Agrupamento de Escolas de Ribeirão e a entidade parceira PASEC, Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de setembro, que aprovou a celebração de Acordos de Parceria com a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, o IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e a Universidade do Minho, no âmbito das candidaturas apresentadas pelas entidades atrás mencionadas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nomeadamente ao Programa Impulso Jovens STEAM e ao Programa Impulso Adultos. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, relativa à transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do 4.º trimestre e da implementação do Contrato de Educação e Formação Municipal. O órgão executivo deliberou o seguinte: i) transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, até ao montante global de 230.090,29 €, referente ao 4.º trimestre de 2021, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar; ii) transferência para os Agrupamentos de Escolas, até ao montante global de 17.348,00 €, para a apoio na aquisição de material didático e desenvolvimento de atividades e projetos educativos da educação pré-escolar, referente à primeira prestação do ano letivo 2021/2022; iii) transferência para os Agrupamentos de Escolas, para apoio e desenvolvimento de atividades e projetos educativos no 1.º ciclo do ensino básico, referente à primeira prestação do ano letivo 2021/2022. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a Adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Ribeirão - Acordo n.º 68/2017, celebrado com o Estado, através do Ministério da Educação, bem como a ratificação do ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal, em 22 de junho, considerando a urgência do ato (consultar o texto relativo aos equipamentos educativos, do presente capítulo). - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a transferência até ao montante de 163.200,00 €, relativo ao 1.º período, do ano letivo 2021/2022, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Pedome e Ribeirão. - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de outubro, sobre a designação de representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas, tendo sido designados o Presidentes da Câmara Municipal e os Vereadores Dr. Augusto Lima e Dr.ª Luísa Azevedo (consultar o capítulo “Cooperação”). O órgão executivo deliberou igualmente o seguinte: a delegação no Vereador da Educação, Dr. Augusto Lima de poder subdelegar em técnicos da área da Educação a representação do Município

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nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas em caso de impedimento ou ausência de qualquer um dos eleitos agora nomeados; nos demais casos em que a lei o permita, os representantes do Município agora designados, em caso de justo impedimento, podem fazer-se representar por outro eleito local mediante declaração escrita ou procuração, se for esse o caso. - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de outubro, que aprovou a transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, até ao montante global de 250.739,98 €, referente à transferência final de 2021, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar. - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de outubro, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 4.188,15 €, para obras de adaptação da entrada das instalações do Pólo da ACE - Escola de Artes de Vila Nova de Famalicão, sito na antiga Escola Básica das Lameiras (consultar o texto relativo aos equipamentos educativos, do presente capítulo). - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que autorizou a celebração de um protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas D. Sancho I, tendo como objetivo a prossecução de iniciativas no âmbito do projeto “Ambiente e Preservação de Ecossistemas”; inserido no âmbito do programa Ciência Viva. - Atribuição de apoios financeiros às entidades parceiras, no âmbito das diversas modalidades da ação social escolar (consultar o texto relativo à ação social escolar, do presente capítulo). - Dinamização do Conselho Municipal de Educação como instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, o diálogo e o envolvimento entre o Município e a comunidade educativa.do território. Em 2021, mereceram destaque as seguintes reuniões do Conselho Municipal de Educação: - Reunião de 13 de abril, durante a qual foi emitido parecer favorável sobre a EDUCA 20.30 - Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão; - Reunião de 25 de maio, na qual foi emitido parecer favorável sobre o Plano Anual de Transportes Escolares do ano letivo 2021/2022. - Participação na Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, que faz parte da Associação Internacional das Cidades Educadoras, designadamente na Coordenação. Da Coordenação da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, fazem parte os Municípios de Vila Nova de Famalicão, Almada, Lagoa (Algarve), Lisboa, Loulé, Odemira e Torres Vedras. Através de uma partcipação ativa na Rede, o Município tem contribuído para a implementação dos Princípios da Carta das Cidades Educadoras e a coordenação e fomento de atividades promotoras destes Princípios a nível municipal e nacional. PLANEAMENTO MUNICIPAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO A Carta Educativa é, a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no município, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada território municipal. Neste sentido, o Município assumiu como prioridade a elaboração da Carta Educativa de Vila Nova

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de Famalicão - EDUCA 20.30, que apresenta um diagnóstico de rede educativa e escolar, bem como a programação da execução da rede educativa municipal, com a estratégia de intervenção, a projeção e reorganização da rede escolar, bem como o quadro de referência de investimentos até 2030. Principais medidas no âmbito do planeamento municipal na área da educação, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão - EDUCA 20.30 e a sua remessa para a DGEstE - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, para efeitos de pronúncia. Findo o prazo previsto no n.º 4, do artigo 14.º, do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, para pronúncia do departamento governamental e não existindo eventuais desconformidades, o órgão executivo deliberou remeter e submeter a Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão - EDUCA 20.30 à apreciação da Assembleia Municipal. A Carta Educativa é, a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento da rede educativa do concelho. A EDUCA 20.30 - Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão apresenta, sumariamente, seis capítulos: Enquadramento e Diagnóstico Territorial; Oferta Educativa - a rede escolar existente, pública e privada, da creche ao ensino secundário; Procura Educativa - a procura dos vários níveis e ciclos de ensino, dos últimos cinco anos letivos, 2015/2016 a 2019/2020, da creche ao ensino secundário; domínios educativos complementares - com identificação e análise de alunos com necessidades específicas, a componente de apoio à família, ação social escolar e recursos humanos (pessoal docente e não docente); Resultados escolares - evolução das médias de exames; Programa de Execução da Rede Educativa Municipal - a estratégia de intervenção, com a reorganização dos territórios educativos, da rede escolar e projeção da população a escolarizar, a cinco e dez anos, bem como a implementação, monitorização e proposta dos principais investimentos até 2030. A terceira geração da Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão - EDUCA 20.30, incluída no Plano Estratégico Educativo Municipal, atualmente em atualização, apresenta duas novidades: a primeira a inclusão da valência de creche e a segunda a análise do pessoal docente afeto aos diversos estabelecimentos de ensino. Iniciada em março de 2020, com a apresentação do diagnóstico de rede, a Carta Educativa implicou, necessariamente, a participação de vários parceiros educativos locais. Assim, após discussão e parecer positivo do Conselho Municipal de Educação, emitido a 13 de abril, foi resolvido submeter a Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão - EDUCA 20.30 à apreciação do órgão executivo do Município. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou o documento final da Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão - EDUCA 20.30, após parecer favorável da DGEstE - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e IGeFE (Instituto de Gestão Financeira da Educação) - Núcleo de Apoio à Decisão, bem como a submissão à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal. EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS O Município tem promovido o seu empenho determinado na modernização dos equipamentos educativos do território concelhio. Principais medidas no âmbito dos equipamentos educativos, em 2021: ABERTURAS DE PROCEDIMENTOS - Aplicação de revestimento no pavimento do recreio coberto - E.B. 1º ciclo de Outiz –

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União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, autorizado em 10 de março. - Aplicação de tubos de queda e caleiros - Centro Escolar de Ribeirão, autorizado em 10 de março. - Execução de escadas em betão - Escola Básica 2,3 de Pedome, autorizado em 10 de março. - Reparação de fachadas no Jardim de Infância de Gondifelos, em 10 de março. - Substituição de cobertura da Escola Básica de Pedome, autorizado em 17 de maio. - Execução de diversos trabalhos da Escola Básica e do Jardim de Infância Boca do Monte, em Mogege, autorizado em 18 de junho. ADJUDICAÇÕES - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e minuta do contrato do concurso público da empreitada “Recuperação e ampliação da Escola Básica de Avidos - União das Freguesias de Avidos e Lagoa”, bem como a adjudicação consequente da empreitada referida, pelo valor de 757.816,13 €, acrescido de IVA. - Substituição da cobertura do bloco 4 da Escola E. B. 2, 3 Júlio Brandão, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 18 de fevereiro, pelo valor de 24.350,00 €, acrescido de IVA. - Substituição da cobertura da Escola Básica 2, 3 D. Maria II, em Gavião, adjudicada em 18 de fevereiro, pelo valor de 124.906,00 €, acrescido de IVA. - Reparações e pinturas nas escolas de Riba de Ave, Landim e Delães, empreitada adjudicado em 31 de março, pelo valor de 32.423,72 €, acrescido de IVA. - Execução de estrutura metálica entre passadiços - Centro Escolar de Joane, adjudicado em 6 de maio pelo valor de 16.500,00 €, acrescido de IVA. - Substituição de cobertura da Escola Básica 1,2,3 de Pedome, adjudicado em 17 de maio, pelo valor de 120.000,00 €, acrescido de IVA. - Obras de substituição da cobertura, entre outros trabalhos, da Escola Básica de Oliveira São Mateus, adjudicado em 24 de maio pelo valor de 89.293,40 €, acrescido de IVA. - Obras de reparação no edifício escolar e arranjos exteriores da Escola Básica de Vale S. Martinho, adjudicado em 02 junho pelo valor de 128.476,00 €, acrescido de IVA. - Execução de diversos trabalhos na Escola Básica e Jardim de Infância Boca do Monte, Mogege, adjudicada em 22 de julho, pelo valor de 34.968,41 €, acrescido de IVA. - Substituição de cobertura do apoio ao campo sintético, entre outros trabalhos na Escola Básica Júlio Brandão, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 14 de setembro, pelo valor de 17.916,66 €, acrescido de IVA. - Fornecimento e aplicação de parque infantil do Jardim de Infância de Arnoso Santa Maria, na União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria, Arnoso Sta. Eulália) e Sezures, adjudicado em 23 de setembro, pelo valor de 7.200,00 €, acrescido de IVA. - Trabalhos diversos no CIIES - Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior, na União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, adjudicado em 26 de

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outubro, pelo valor de 92.367,20 €, acrescido de IVA. - Substituição das caixilharias do Jardim de Infância de Seide, adjudicado em 27 de outubro, pelo valor de 8.739,00 €, acrescido de IVA. - Diversos trabalhos - Centro Escolar do Louro, Mouquim e Lemenhe, obra adjudicado em 27 de outubro, pelo valor de 15.119,50 €, acrescido de IVA. - Diversos trabalhos - Centro Escolar do Louro, Mouquim e Lemenhe, adjudicado em 27 de outubro, pelo valor de 15.119,50 €, acrescido de IVA. - Substituição de cobertura do apoio ao campo sintético, entre outros trabalhos da Escola Básica Júlio Brandão, adjudicado em 27 de outubro, pelo valor de 17.916,66 €, acrescido de IVA. - Substituição das caixilharias do Jardim de Infância de Seide, adjudicado em 27 de outubro, pelo valor de 8.513,73 €, acrescido de IVA. - Fornecimento de móveis em melamina para a Escola Básica de Vale São Martinho, adjudicado em 29 de dezembro, pelo valor de 5.328,00 €, acrescido de IVA. OUTRAS MEDIDAS - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril, que aprovou a realização de trabalhos complementares e a prorrogação de prazo legal, no âmbito da empreitada da Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de V. N. de Famalicão (CIIES) - 1ª Fase, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a celebração de acordo de cooperação técnica para elaboração do projeto de reabilitação e modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a Adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Ribeirão - Acordo n.º 68/2017, celebrado com o Estado, através do Ministério da Educação, bem como a ratificação do ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal, em 22 de junho, atenta a urgência do ato. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou o plano de trabalhos e o plano de pagamentos ajustados da empreitada da recuperação e ampliação da Escola básica de Avidos, na União das Freguesias de Avidos e Lagoa. - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que ordenou a execução de trabalhos complementares no âmbito da empreitada denominada “Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Ribeirão – 2.ª Fase”, Famaconcret, Lda., bem como o pagamento no valor de 418.349,40 €, acrescidos do IVA. ACÃO SOCIAL ESCOLAR O Município tem promovido a atribuição e a funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar, contribuindo para potenciar a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar. Principais medidas no âmbito da ação social escolar, em 2021: EIXO DA ALIMENTAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR - Fornecimento de refeições escolares. Todos os estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do Município de Vila Nova de

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Famalicão estão abrangidos pelo serviço de refeições providenciado pelo Município, onde foram servidas, 598.423 refeições. De janeiro a dezembro de 2021, foram investidos um montante de 951.004,27 €. Algumas escolas desenvolvem, há vários anos, a confeção local das refeições. Tendo em conta que está reconhecida a importância da participação ativa da comunidade local no desenvolvimento educativo, o Município entendeu fundamental manter essa parceria. Assim, a au tarquia tem delegado nas Freguesias de Vermoim e de Requião, na União das Freguesias de Seide e no Centro Social de Castelões a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. Em 2021, no âmbito das refeições escolares, mereceram destaque as seguintes resoluções do órgão executivo: - Deliberações da Câmara Municipal relativamente às transferências de verbas para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito das despesas de ação social escolar (consultar o texto sobre a cooperação institucional, do presente capítulo); - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou a atribuição de 4.112,00 € à An-Dança Conservatório de para pagamento do transporte dos alunos do ensino articulado da dança, relativo ao 1.º período, do ano letivo 2020/2021.; - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a transferência para a DGESTE - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, do montante global de 53.469,37 € das refeições escolares dos alunos do 1.0 ciclo do ensino básico que frequentam as Escolas Conde de Arnoso, de Gondifelos. Nuno Simões e de Pedome, relativas ao ano letivo 2019/2020 e 1.º período do ano letivo 2020/2021; - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou o financiamento de 7.444,64 €, no âmbito dos contratos Interadministrativos de delegação de competências com as Freguesias de Requião de Vermoim e a União das Freguesias de Seide, relativamente ao 2.º período, do ano letivo 2020/2021, da componente de apoio à família - serviço de refeições, dos estabelecimentos de ensino de educação préescolar e do 1.º ciclo do ensino básico; - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou atribuir ao Centro Social da Paróquia de Castelões, o montante global de 3.120,24 €, relativo ao 2.º período, do ano letivo 2020/2021, da componente de apoio à família - serviço de refeições, da EB de Castelões; - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou a atualização extraordinária do preço contratual a pagar por refeição, no âmbito do concurso público internacional n.º 03/19/DE (CPI 03/19/DE), tendo como objetivo a prestação do serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como a realização da respetiva despesa, no montante de 0,03 €/refeição, acrescido de IVA, no montante global de 32.704,35 €, acrescido do correspondente IVA. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou o financiamento de 21.803,59 €, no âmbito dos contratos Interadministrativos de delegação de competências com as Freguesias de Requião de Vermoim e a União das Freguesias de Seide, relativamente ao 3.º período, do ano letivo 2020/2021, da componente de apoio à família - serviço de refeições, dos estabelecimentos de ensino de educação préescolar e do 1.º ciclo do ensino básico. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou atribuir ao Centro Social da Paróquia de Castelões, o montante global de 6.273,21 €, relativo ao 3.º período do ano letivo 2020/2021, da componente de apoio à família - serviço de

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refeições, da Escola Básica de Castelões. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou o financiamento global de 31.286,10 € às Freguesias aderentes, de forma a comparticipar as despesas com os lanches escolares, relativo ao ano letivo 2020/2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou a atribuição do financiamento, até ao montante global de 126.901,83 €, aos Agrupamentos de Escolas e às escolas particulares e cooperativas, para aquisição dos manuais escolares e cadernos de atividades dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e dos manuais escolares dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico; - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a transferência para a DGESTE - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, do montante global de 31.632,33 €, para pagamento das refeições escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico que frequentam a Escolas Básicas Conde de Arnoso, de Gondifelos, a Nuno Simões e de Pedome, relativas aos 2.º e 3.º períodos do ano letivo 2020/2021; - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 2.000,00 € ao Centro Social da Paróquia de Ruivães, relativamente ao 1.º período, do ano letivo 2021/2022, para o transporte escolar dos alunos da antiga Freguesia de Novais para a Escola Básica de Ruivães; - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que aprovou a atribuição do financiamento global de 23.466,82 € à Freguesias de Vermoim e de Requião e à União das Freguesia de Seide, relativamente ao 1.º período, do ano letivo 2021/2022, da componente de apoio à família – serviço de refeições, dos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (deliberação de 23 de dezembro); - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 5.004,09 € ao Centro Social da Paróquia de Castelões, relativamente ao 1.º período, do ano letivo 2021/2022, da componente de apoio à família – serviço de refeições, da Escola Básica de Castelões. EIXO DOS TRANSPORTES ESCOLARES - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou a atribuição de 4.112,00 € à An-Dança Conservatório de para pagamento do transporte dos alunos do ensino articulado da dança, relativo ao 1.º período, do ano letivo 2020/2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 2.500,00 € Centro Social da Paróquia de Ruivães, relativo aos 2.º e 3.º períodos, do ano letivo 2020/2021, para o transporte escolar dos alunos da antiga Freguesia de Novais para a EB de Ruivães. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 7.510,00 € para a comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança, relativo ao 2.º período, do ano letivo 2020/2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de junho, que aprovou o Plano Anual de Transportes Escolares e respetivas Normas de Funcionamento dos Transportes Escolares, para o ano letivo e escolar de 2020/2021, bem como o financiamento, até ao montante máximo de 2.023.146,50€, dos quais 809.258,60 € para 2021 e 1.213.887,90€ para 2022, O plano teve o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, que

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foi aprovado em 25 de maio. O Plano Anual de Transportes Escolares, para o ano letivo 2021/2022, quantifica e visa cobrir os territórios educativos e respetivas áreas de influência, servindo cerca de 4.750 alunos das unidades educativas dos respetivos estabelecimentos de ensino, e estabelece, enquadra e uniformiza os critérios, as condições de acesso e de atribuição de transportes escolares. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou o apoio financeiro de 11.702,41 € á An-Dança Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão, para a comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança, relativo ao 3.º período, do ano letivo 2020/2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de outubro, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 26.489,50 € à An-Dança Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão, para a comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança, relativo ao 1.º período, do ano letivo 2021/2022. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de novembro, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 37.544,00 € ao INFORARTIS - Instituto de Formação Artística do Vale do Ave para pagamento de transporte dos alunos do ensino articulado dos estabelecimentos de ensino de Vila Nova de Famalicão, relativo ao ano letivo 2020/2021. EIXO DOS MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou a atribuição do financiamento, até ao montante global de 126.901,83 €, aos Agrupamentos de Escolas e às escolas particulares e cooperativas, para aquisição dos manuais escolares e cadernos de atividades dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e dos manuais escolares dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. PROMOÇÃO DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA O Município é um agente privilegiado em termos da promoção do conhecimento da população ao longo da vida, tendo desenvolvido um conjunto diversificado de medidas que permitam aumentar os níveis de qualificação, em parceria com as diversas entidades. Principais medidas no âmbito da promoção da aprendizagem ao longo da vida, em 2021: EIXO DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA - Plataforma + Cidadania, tendo como objetivos promover a igualdade de acesso a uma educação de qualidade na era das tecnologias digitais, proporcionar um ambiente de aprendizagem rico em tecnologia facilitador da aprendizagem promovendo o trabalho colaborativo e a partilha de ideias e apoiar a implementação dos programas educativos, recursos tecnológicos e conteúdos curriculares desde o pré-escolar até ao 1.º ciclo do ensino básico ao nível do ambiente, sustentabilidade, alimentação saudável, património e cidadania, afins ao trabalho da flexibilidade curricular e do Referencial de Educação para a Cidadania. Destina-se aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Em 2021, englobou as seguintes ações utilização da plataforma + Cidadania pelas técnicas do município no âmbito da intervenção individual juntos dos alunos sinalizados para intervenção

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sócia educativa; promoção à participação dos alunos nos concursos nacionais: Mais Frutas e Hortícolas, pela tua saúde!, destinado aos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo; Exploradores da Plataforma destinado aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico; distribuição das credenciais de acesso à plataforma a todos os docentes do concelho, atualização dos recursos da plataforma na área dos projetos educativos municipais viagens pelo Património; auxílio aos docentes no acesso à plataforma. - Projeto “Acompanhar”, destinado à população discente no âmbito dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Tem como objetivos criar processos potenciadores da melhoria do rendimento escolar e processo de capacitação, inclusão e envolvimento social dos alunos e utilizar soluções complementares de educação não formal e capacitação ao nível da inteligência emocional. Em 2021, destacaram-se as seguintes ações: consolidação da Rede de Comissários para a Inclusão Inteligente; dinamização da equipa pedagógica e articulação com o Projeto Eurobairro do Programa Escolhas. - Projeto “Ser Europa”, direcionado à população discente do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário. Pretende a capacitação dos estabelecimentos de ensino nos âmbitos da implementação de projetos de alcance europeu, da utilização de novas ferramentas pedagógicas de complemento à prática letiva e do fomento de projetos de intercâmbio internacional e diálogo intercultural. Em 2021, mereceram destaque as seguintes ações: dinamização da Rede de Comissários para a Europa, envolvendo todos os estabelecimentos de ensino do concelho, dinamização da equipa técnica multidisciplinar responsável pela implementação das respostas formativa e educativas previstas no Programa Ser Europa; capacitação dos agentes educativos no sentido de os capacitar com ações de formação focalizadas e enquadradas por escola e território sobre o Programa Erasmus + (e demais programas comunitários). EIXO DA EDUCAÇÃO PARA A INCLUSÃO - Centro de Recursos Educativos, instalado no CIIES (Vale São Cosme), que foi inaugurado em 1 de junho. Este Centro de Recursos Educativos tem como finalidade desenvolver competências e capacitação a alunos com necessidades especificas, independentemente das suas limitações, no sentido de melhorar a qualidade e bemestar. O centro, constituído por vários espaços como salas de intervenção terapêutica e especializada, destina-se a crianças e jovens a frequentar a rede escolar e solidária do Município que necessitem de medidas de suporte à aprendizagem; crianças acompanhadas e referenciadas para a intervenção da Equipa Local de Intervenção (ELI); jovens e adultos que frequentam as instituições do concelho no âmbito da deficiência. - Gabinete de Avaliação Diagnóstico e Intervenção (GADI), que se apresenta como uma estrutura educativa municipal com enfoque no diagnóstico precoce das dificuldades de aprendizagem e com propostas de intervenção centradas nos projetos educativos municipais. Este Gabinete tem-se como uma resposta positiva no trabalho de colaboração e articulação com as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva dos Agrupamentos de Escolas. A sinalização precoce dos alunos, a avaliação e o acompanhamento realizado tem-se demonstrado um apoio importante para os alunos, famílias e professores. A implementação de medidas universais centradas nos programas educativos demonstra a eficácia dos mesmos sendo possível rentabilizar recursos humanos especializados com a adoção de estratégias diferenciadoras e inovadoras. O GADI tem privilegiado a adoção e medidas como a diferenciação pedagógica, o apoio pedagógico numa lógica de articulação e multidisciplinariedade. A consultoria a professores, o acompanhamento dos técnicos na implementação das

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estratégias e o envolvimento com as famílias revelam-se eficazes nas melhorias das competências e aptidões dos alunos. No ano letivo 2020/2021, houve um acréscimo de 67% de sinalizações, nas mais diversas áreas de intervenção. - Equipa de Intervenção Socioeducativa. No ano letivo 2020/2021 colocamos em prática um projeto de Intervenção socioeducativa com o objetivo de proporcionar aos alunos e professores uma resposta mais individualizada no sentido de apoiar os alunos que apresentavam maiores dificuldades de aprendizagem, entre outras. Esta equipa articula diretamente com a equipa do Gabinete de avaliação, diagnóstico e intervenção e as equipas multidisciplinares de apoio à Educação Inclusiva e equipas de autoavaliação, permitiu a colmatar, em parte, a falta de recursos humanos técnicos e especializados para a realização e concretização do apoio pedagógico mais individualizado. Neste sentido e de forma de colmatar esta dificuldade manifestada pelas escolas e equipas educativas do concelho, procurando-se a rentabilização de recursos técnicos especializados que nos anos letivos anteriores já trabalhavam e articulavam diretamente com as escola, professores titulares e alunos na implementação dos programas educativos municipais como o Hypatiamat e Ainda Estou a Aprender, colocamos no terreno a Intervenção socioeducativa dirigida em duas áreas especificas: a intervenção socioeducativa assente nas dificuldades de aprendizagem (Falar ao Ler, Hypatiamat, Ensinar e Aprender Português); a intervenção socioeducativa assente nas dificuldades emocionais e comportamentais (Mindfulness, Crescer a Brincar). A equipa de intervenção socioeducativa apresentou como objetivo geral potenciar o desenvolvimento pessoal e social dos alunos, através da aquisição de novas competências, com o incentivo à concretização de projetos socioeducativos inovadores. Pautando a sua intervenção para a capacitação dos alunos, acompanhando-os em permanência, sobretudo os que revelam maiores dificuldades de aprendizagem, risco de abandono e absentismo escolar, ou que demonstrem comportamentos de risco. Esta intervenção ajusta as estratégias às características dos alunos e também das respetivas famílias, de acordo com as necessidades dos Agrupamentos de Escolas e em estreita ligação às suas práticas e projeto educativo. EIXO DA EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR - Projeto “Crescer em Saúde”, que tem como objetivos proporcionar à população discente do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico o contacto com o Suporte Básico de Vida e a promoção da saúde, desenvolver uma atuação conjunta na educação e na saúde, melhorar a oferta das ações de educação para a saúde e a formação e proporcionar melhores cuidados para a população. - Projeto “Color Add”, que visa o diagnóstico a prevenção de dificuldades visuais e do daltonismo. Destina-se à população discente e docente da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. - Projeto NutriEduca- Promoção da Alimentação Saudável em contexto escolar, direcionado à população discente e docente da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Visa reconhecer a escola como um espaço de promoção da alimentação saudável e promover a saúde através do aumento da literacia alimentar e nutricional da comunidade educativa. - Projeto “Crescer a Brincar”, que visa a promoção de competências sociais e emocionais da população discente do 1.º ciclo do ensino básico. - Projeto Concelhio de Educação Parental, que tem como propósito promover o bem-estar das crianças e jovens e a qualidade das relações entre pais, filhos e os

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estabelecimentos de ensino. - Cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão no fomento dos projetos de promoção da saúde no contexto escolar sob a sua jurisdição. - Promoção do desporto junto da população em idade escolar. EIXO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Programa Eco-Escolas, que tem como objetivos: I) encorajar o desenvolvimento de atividades, visando a melhoria do desempenho ambiental das escolas, contribuindo para a alteração de comportamentos e do impacto das preocupações ambientais nas diferentes gerações, reconhecendo e premiando o trabalho por elas desenvolvido; ii) criar hábitos de participação e de cidadania, tendo como propósito encontrar soluções que permitam melhorar a qualidade de vida na escola e na comunidade. EIXO DA EDUCAÇÃO PARA A INOVAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO - Projeto “Ter Ideias para Mudar o Mundo”, que tem como princípios promover junto dos alunos competências empreendedoras e fomentar a construção de projetos inovadores com base nas ideias dos próprios alunos. Destina-se à população discente e docente da educação pré-escolar. - Projeto “My Machine”, que visa promover competências empreendedoras e fomentar a construção de projetos inovadores com base nas ideias dos próprios alunos. - Projeto Escolas Empreendedoras - Pedagogia Empreendedora/Meu projeto é Empreendedor/Chef IN Famalicão, que tem como principais objetivos a promoção de competências empreendedoras e favorecer a formulação de projetos inovadores com base nas ideias dos próprios alunos. - Projeto “Made 4 School”, destinado aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, que visa promover o conhecimento científico e tecnológico, através de dinâmicas baseadas na experimentação, desenvolvendo competências digitais e facilitando o conhecimento sobre as profissões relacionadas com a Indústria. - Projeto “No Poupar está o Ganho”, que visa promover a educação financeira junto dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico. EIXO DA EDUCAÇÃO PARA AS ARTES E O PATRIMÓNIO CULTURAL - Projeto “Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta”, destinado aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, que tem como principais objetivos dar a conhecer o património cultural do nosso concelho e a dinamização dos serviços educativos dos museus. - Projeto “De Famalicão para o Mundo – Contributos da História Local”, destinado aos ensinos básico e secundário. Tem como como finalidade conferir à História Local mais relevância histórica, mediante o aprofundamento da visibilidade nos conteúdos programáticos dos ensinos básico e secundário, na sua relação com a História Nacional e Universal, bem como contribuir para o desenvolvimento do pensamento histórico dos alunos.

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EIXO DA EDUCAÇÃO PARA O CONHECIMENTO - Projeto Falar, Ler e Escrever, tem como finalidade o desenvolvimento da leitura e escrita na educação pré-escolar. Englobou a realização de pré-testes nos vários jardins de infância, contribuindo para a promoção de competências pré-leitoras, da consciência fonológica e o desenvolvimento de vocabulário e a deteção precoce das dificuldades de leitura e escrita, de forma a facilitar a entrada no 1.º ciclo do ensino básico. - Projeto “Hypatiamat”, que tem como metas aumentar os níveis de numeracia e competências matemáticas dos alunos, despertar o interesse pela matemática através do jogo e a melhoria dos resultados académicos na área da matemática. Em 2021, tem englobado as seguintes medidas: inscrição e renovação das credenciais de acesso, à plataforma Hypatiamat, dos professores e alunos do 1.º ciclo do ensino básico; acompanhamento dos professores na utilização da plataforma; recolha de horários e dados das turmas e dos professores do 2.º ano de escolaridade para iniciar as sessões presenciais do projeto., utilização da plataforma na intervenção individual com alunos sinalizados para a Intervenção Socioeducativa. EIXO DA EDUCAÇÃO PARA A CARREIRA - Dinamização da Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão, que tem vindo a desenvolver um trabalho de grande relevância, com resultados reconhecidos a nível nacional, pela atuação conjunta e concertada na definição de objetivos e metas a alcançar, nos domínios da educação e formação escolar e profissional da população do território. Em 2021, mereceram destaque as seguintes ações: - Realização do plenário da Rede, em 23 de setembro, que abordou os seguintes assuntos: assinatura da Adenda ao Protocolo de Cooperação da Rede Local de Educação e Formação (com a integração dos novos parceiros, nomeadamente o Instituto Politécnico de Bragança e o Instituto Politécnico de Cávado e Ave); balanço do arranque do ano letivo 2021/2022, com oferta formativa de jovens e adultos (Cursos Profissionais; Cursos de Aprendizagem; CEF; TESP/CET; EFA, PLA; ensino recorrente, formação de pessoas com deficiência); Indicadores de execução 2021 (Formações Modulares, Centro Qualifica); organização do Plano de Ação para o ano letivo 2021/2022. - Dinamização dos Grupos de Trabalho Temáticos: Educação e Formação de Adultos, Educação e Formação de Jovens; Rede de Psicólogos. - Disponibilização do Plano de Formação Modular Financiada que as entidades formadoras do concelho têm para oferecer aos cidadãos que queiram aumentar o seu valor pessoal no mercado de trabalho. - Desenvolvimento da atuação do Centro Qualifica. Coordenada pelo Município, em articulação estreita com os parceiros da Rede Local de Educação e Formação, o Centro Qualifica tem contribuído para o reforço da qualificação de adultos, com vista a melhorar os níveis de educação e formação, contribuindo para o aumento dos níveis de qualificação e da empregabilidade dos indivíduos. Em 2021, mereceram destaque os seguintes indicadores: 1.041 Inscrições; 156 encaminhamentos; 1.403 certificações através de outras modalidades formativas.

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OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO O Município tem promovido a desenvolvimento educativo do território, em parceria com outros agentes da comunidade. Outras medidas relevantes na área da educação, em 2021: - Disponibilização de equipamentos informáticos (computadores e tabletes) e de acessos à internet (com tráfego ilimitado), para que os alunos do concelho vejam asseguradas as condições exigidas pelo ensino à distância, no âmbito das medidas de prevenção e contenção resultantes da pandemia da COVID-19. A iniciativa tem sido o resultado da parceria entre o Município, a Federação Concelhia das Associações de Pais (FECAPAF) e as escolas do concelho. - Dinamização da Gala da Educação, organizada anualmente pelo Município, que assumiu um modelo itinerante devido aos constrangimentos impostos pela pandemia da COVID-19. REDE MUNICIPAL DE LEITURA PÚBLICA O Município tem promovido a dinamização da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, e das demais estruturas inseridas na Rede Municipal de Leitura Pública, contribuindo para a democratização do acesso ao livro e à leitura. Em 2021, mereceram realce seguintes os indicadores estatísticos da Rede Municipal de Leitura Pública: 19.684 leitores inscritos na rede; 803 novos leitores inscritos; 17.630 visitantes; 7.014 documentos emprestados. Principais medidas no âmbito da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2021: JANEIRO - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e minuta do contrato do concurso público da empreitada “Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”, bem como a consequente adjudicação da empreitada, pelo valor de 1.645.802,31 €, acrescido de IVA. - Encerramento ao público da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e dos Polos de Leitura, em 15 de janeiro, no âmbito da prevenção da pandemia da COVID-19, que vigorou até ao mês de abril. - Realização da sessão de “Territórios de escrita: à conversa com Bruno Marques”, com a apresentação do livro “Sapo Oculista e a Tartaruga Voadora”, no dia 14 de janeiro. Esta sessão decorreu em formato online, através da plataforma Teams, e participaram os alunos de uma turma do Agrupamento de Escolas D. Maria II e uma turma do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado. - Dinamização do Clube de Leitura “Partilhando os ODS” com a apresentação dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e respetivos livros selecionados para abordar estes temas: ODS5 “Igualdade de género” e ODS10 “Reduzir as desigualdades” | Livros “O Jaime é uma sereia”, de Jessica Love – Fábula e “A eleição dos bichos”, de André Rodrigues, Pedro Markum, Paula Desgualdo e Larissa Ribeiro – Nuvem de Letras. Participaram nesta sessão 5 famílias. - Lançamento do 1º conto interativo digital resultante do Concurso de Escrita Criativa “tODoS por um mundo melhor”. A Rede Municipal de Leitura Pública de Vila Nova de Famalicão, consciente da importância da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de

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Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas em 2015, tem vindo a dinamizar o projeto “ODS: juntos mudamos um mundo”, com o pretexto de dar a conhecer e disseminar junto da comunidade famalicense a temática dos 17 ODS, quer seja através de iniciativas educativas direcionadas para as escolas, quer seja através de iniciativas informativas direcionadas à população em geral. Como evidência desse trabalho, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco apresentou o primeiro conto que constituirá a coleção digital dos 17 contos representativos dos 17 ODS. Este primeiro livro digital interativo intitula-se “As inquietações de Mariana”, é da autoria dos alunos Alexandre Alves, Ana Rita, Guilherme Santos, Mariana Carvalho e Mariana Maciel, da Escola Básica de Gondifelos, e resulta na interpretação dos autores sobre a temática do ODS1 “Erradicar a Pobreza”. - Apresentação da brochura “A tua Europa sustentável”. No âmbito das iniciativas informativas para a comunidade em geral, foi apresentada, nas versões papel e digital, a brochura “A tua Europa sustentável”, como resultado da parceria entre a Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão, sediada na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, e o Centro de Informação Europe Direct Minho, sediado no Instituto Politécnico do Cávado e Ave. A brochura “A tua Europa Sustentável!” foi pensada para assumir como uma fonte informativa e de consciencialização sobre a temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ao folhear esta brochura o leitor identificará as grandes metas de cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável e encontrará alguns exemplos de boas práticas implementadas a nível europeu e a nível local. No seu conteúdo existem ilustrações que pretendem retratar “um cenário ideal” para cada ODS para que o leitor possa percecionar aquilo que os líderes mundiais se comprometeram a ver alcançado até 2030. FEVEREIRO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Realização da atividade “Contos que mudam o mundo”. Abordou-se o “ODS5 Educação de qualidade “ com o livro “O Jaime é uma sereia”, de Jessica Love. A sessão decorreu em ambiente online e contou com a participação de uma turma da Mais Plural. - Dinamização do Clube de Leitura “Partilhando os ODS” com a apresentação dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e respetivos livros selecionados para abordar estes temas: ODS6 “Água potável e saneamento” e ODS7 “Energias renováveis e acessíveis” , mais concretamente os livros “Vamos ajudar a Terra”, de Julian Lennon e Bart Davis – Edições Asa e “O rapaz que desligou o sol”, Paul Brown – Booksmile. Participaram nesta sessão online realizada 5 famílias. - Realização da 14ª edição do Concurso Nacional de Leitura 2021 - Fase Municipal, nos dias 15 e 22 de fevereiro. Tendo em conta que o objetivo principal do Concurso Nacional de Leitura é estimular o gosto e o prazer da leitura para melhorar o domínio da língua portuguesa, a compreensão leitora e os hábitos de leitura, o Plano Nacional de Leitura, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Rede de Bibliotecas Escolares, promoveram a 14ª edição do Concurso Nacional de Leitura, ao qual o Município e a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco se associaram, uma vez mais, na qualidade de responsáveis pela Fase Municipal do Concurso. Os destinatários desta fase do concurso foram os alunos apurados no 1.º momento, designado de “Prova nas Escolas”, em representação dos diferentes níveis de ensino

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dos Agrupamentos de Escolas do concelho. Esta fase, por razões da evolução da situação pandémica atual, ocorreu no formato à distância, em ambiente online e de forma síncrona. Assim, a prova escrita realizou-se no dia 15 de fevereiro de 2021 e a prova oral no dia 22 de fevereiro de 2021, ambas com início às 14h30. Para avaliação destas duas provas contamos, uma vez mais, com um júri que foi constituído pelos seguintes elementos: Hilário Pereira, Bibliotecário na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, António Pires, Coordenador Interconcelhio da Rede de Bibliotecas Escolares e José Moreira da Silva, professor e escritor. Os alunos apurados nesta Fase do concurso representaram o concelho de Vila Nova de Famalicão na Fase Intermunicipal, que teve lugar em Vizela, nos dias 22 e 23 de abril. POLOS DE LEITURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - Realização da ação informativa de Pais IN/Formados, no dia 5 de fevereiro com o tema “Criativos e curiosos: a importância de estimular a imaginação através dos livros”, dinamizada pela técnica do Polo da Biblioteca de Riba de Ave, Teresa Torres. “Todas as etapas de desenvolvimento da criança passam por desafios. Esta ação informativa pretende dar a conhecer a importância dos livros como recurso para estimular a imaginação, desenvolver a criatividade e o sentido crítico das crianças.” Participaram nesta sessão online 8 adultos. MARÇO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Realização da 11ª edição da Semana da Leitura das Bibliotecas de Famalicão, de 15 a 20 de março. No âmbito da comemoração da Semana da Leitura, uma iniciativa de âmbito nacional proposta pelo Plano Nacional de Leitura 2027, a Rede de Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão organizou, em conjunto, um programa de atividades educativas e culturais que envolveu um total de mais de 30 bibliotecas, da rede pública e da rede escolar, espalhadas por todo o concelho de Vila Nova Famalicão. Assim, e para festejar o Livro e a Leitura, realizaram-se, entre os dias 15 e 20 de março, diversas iniciativas dirigidas tanto à comunidade educativa como à população geral do nosso concelho, decorrendo as mesmas através do ambiente digital e online, subordinadas ao tema: “Somos o que Lemos”. A sessão de abertura da 11ª Semana da Leitura das Bibliotecas de Famalicão decorreu no dia 15 de março, a partir da Escola Básica D. Maria II. Para acompanhar esta edição da Semana da Leitura foi convidada a escritora e jornalista Filipa Martins. Do programa da Semana da Leitura merece especial destaque a iniciativa Famalicão a LER, que se assume como o evento concelhio que pretende, de forma simbólica, mostrar a união de diversos parceiros concelhios, como escolas, instituições, autarquia, rádios locais, e outras organizações, em torno da promoção do livro e da leitura. O particular envolvimento da Rádio Cidade Hoje e do canal digital Fama TV nesta iniciativa permitiu ampliar o objetivo proposto, transportando a leitura para o domínio público e coletivo e potenciando, ainda mais, a promoção do livro e da leitura. Destacamos ainda a iniciativa “Territórios de escrita: à conversa com os autores” na qual tivemos a oportunidade de conhecer alguns escritores e o seu percurso pelo mundo da escrita, como foram o caso das escritoras famalicenses Maria Lucília Salazar e Carmen Santana e do autor Augusto Filipe Gonçalves. Todas as sessões de “Territórios de escrita” decorreram através da plataforma Zoom, com transmissão em direto no Facebook da Biblioteca Municipal.

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- Inserido no programa da Semana da Leitura 2021, e na sequência do Concurso de Escrita Criativa “tODoS por um mundo melhor”, foi disponibilizado, na versão de livro interativo digital, o segundo conto interativo digital. Esta coleção de contos interativos digitais dedicados aos ODS, estão a ser integrados numa “estante virtual”, alojada no sítio web da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. Este segundo livro interativo intitula-se “A ilha dos doces”, é da autoria dos alunos Ana Sá, David Oliveira, Duarte Veloso, Francisca da Silva, João Azevedo e Maria Azevedo, da Escola Básica de Ribeirão, e resulta na interpretação dos autores sobre a temática do ODS 3 “Saúde de qualidade”. - Dinamização do Clube de Leitura “Partilhando os ODS” com a apresentação dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e respetivos livros selecionados para abordar estes temas: ODS8 “Trabalho digno e crescimento económico” e ODS9 “Indústria, inovação e infraestruturas” | Livros “A fábrica de chocolate do Senhor Coelho”, de Elys Dolan – Minutos de Leitura e “A ilha”, de João Gomes de Abreu – Planeta Tangerina. Participaram nesta sessão online 4 famílias. - Realização da atividade “Contos que mudam o mundo”, horas do conto integradas no projeto “ODS: juntos mudamos o mundo”. Neste trimestre abordamos o “ODS5 Educação de qualidade “ com o livro “O “ Jaime é uma sereia”, de Jessica Love. A sessão decorreu em ambiente online, via plataforma Teams, e teve como participante uma turma do AE de Ribeirão. ABRIL BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Reabertura ao público da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e dos Polos de Leitura, no âmbito da prevenção da pandemia da COVID-19. - Comemoração do mês do livro com a iniciativa “Abril, livros mil”, com as seguintes ações: “Give Away Abril Livros Mil”, uma campanha de oferta de novos livros e em primeira mão, obras de edição municipal, de autores famalicenses ou apoiadas pelo programa municipal de estímulo à edição. - “Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil” com a hora do conto em animação Stop Motion do livro A baleia, de Benji Davies (Editora Orfeu Negro). “Um livro, um leitor, uma fotografia” uma iniciativa, que pretendeu, de uma forma simbólica, comemorar aquele que é considerado “O mês do livro”, com uma mostra de fotografia onde apresentamos, diariamente, nas redes sociais da Biblioteca Municipal, o rosto de alguns dos nossos leitores e as suas propostas de leitura. - “Territórios de escrita: à conversa com Francisco Sousa”, autor famalicense que apresentou, em formato vídeo, o seu mais recente livro de poesia “A casa”. - Realização da atividade “Contos que mudam o mundo”, horas do conto integradas no projeto “ODS: juntos mudamos o mundo”. Neste mês abordamos o “ODS 5 Educação de qualidade “ com o livro “O Jaime é uma sereia”, de Jessica Love Fábula. A sessão decorreu em ambiente online, via plataforma Teams, e participaram 8 turmas da EB de Lousado, num total de 169 participantes. - Dinamização do Clube de Leitura “Partilhando os ODS” com a apresentação dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e respetivos livros selecionados para abordar estes temas: ODS 11 “Cidades e comunidades sustentáveis” | Livro “O jardim curioso”, de Peter Brown, da Editorial Caminho e ODS 12 “Produção e consumo sustentáveis” | Livro “O ciclo de papel”, de Cristina Quental e Mariana Magalhães -

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Edições Gailivro. Participaram nesta sessão online realizada a 10 de abril, 5 famílias. MAIO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Realização da atividade “Contos que mudam o mundo. Neste mês abordamos o “ODS 6 - Água potável e saneamento” com o livro “Vamos ajudar a Terra”, de Julian Lennon e Bart Davis - Edições ASA. Foram realizadas duas sessões, em ambiente online, via plataforma Teams, e participaram 8 turmas da EB de Lousado, 3 turmas da EB de Sapugal e 1 turma do JI de Lousado, num total de 250 participantes. - Dinamização do Clube de Leitura “Partilhando os ODS” com a apresentação do seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável e respetivo livro selecionado para abordar este tema: ODS 13 “Ação climática” | Livro “É só desta vez”, de Tracey Corderoy - Minutos de Leitura. Participaram nesta sessão online realizada a 8 de maio, 4 famílias. - Arranque da iniciativa “Conversas que contam”. Consubstanciada nas linhas de orientação definidas pelo Plano Local de Leitura de Vila Nova de Famalicão, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco estabeleceu uma parceria com a EDUPA – Associação para o Desenvolvimento Pessoal, para o desenvolvimento do projeto “Conversas que contam”. Este projeto de leitura, que pretende contribuir para a autoformação pessoal e social dos participantes, consiste na realização de ações informativas dirigidas a pais, educadores e profissionais da área da educação e psicologia, as quais têm por base o recurso ao livro infantil como forma de abordar temas mais complexos junto das crianças. A primeira sessão realizou-se em formato online, via Zoom, e participaram nesta sessão em direto 6 participantes. - Territórios de escrita: à conversa com Rica Sainov (Ricardo Novais). O autor famalicense deu a conhecer, nas redes sociais da Biblioteca Municipal, o seu último livro “O cravo, o lírio e a rosa”. - Realização da iniciativa “Kits Família”. Com o propósito de comemorar o Dia Internacional das Famílias, a 15 de maio, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco decidiu lançar, uma vez mais, a iniciativa dos kits de leitura. Estes kits, destinados às famílias do concelho de Vila Nova de Famalicão, incluíam um livro infantil, um livro de adulto e um filme previamente selecionado pela Biblioteca Municipal e podiam ser reservados e, posteriormente, requisitados e levantados na Biblioteca Municipal Camilo Castelo. Participaram nesta iniciativa um total de 11 famílias. - Divulgação do conto interativo digital resultado da 1ª edição do Concurso de Escrita Criativa “tODoS por um mundo melhor”. Este terceiro livro interativo intitula-se “A fada de bom coração”, é da autoria dos alunos Matilde Silva, Eduardo Bom, João Pedro Carvalho, Leonor Cardoso, Rafael Gomes e Rodrigo Abreu, da Escola Básica de Gondifelos, e resulta na interpretação dos autores sobre a temática do ODS 2 – Erradicar a fome. POLOS DE LEITURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - Realização da atividade “Contos que mudam o mundo”, horas do conto integradas no projeto “ODS: juntos mudamos o mundo”. Neste mês abordamos o “ODS 6 - Água potável e saneamento “ com o livro “Vamos ajudar a Terra”, de Julian Lennon e Bart Davis - Edições ASA. A sessão decorreu em ambiente online, via plataforma Teams, e participaram 6 turmas da EB de Riba de Ave, num total de 147 participantes.

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- Realização da iniciativa “Kits Família”. Com o propósito de comemorar o Dia Internacional das Famílias, a 15 de maio, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco decidiu lançar, uma vez mais, a iniciativa dos kits de leitura. Estes kits, destinados às famílias do concelho de Vila Nova de Famalicão, incluíam um livro infantil, um livro de adulto e um filme previamente selecionado pela Biblioteca Municipal e podiam ser reservados e, posteriormente, requisitados e levantados nos Polos de Leitura das freguesias de Riba de Ave, Ribeirão, Joane, Lousado e Pousada de Saramagos. Participaram nesta iniciativa um total de 18 famílias, distribuídas pelos cinco Polos da Biblioteca Municipal. JUNHO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Realização de sessão online da iniciativa “Conversas que contam”. No mês em que se comemora o Dia Mundial da Criança (1 de junho), o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) e o Dia Mundial dos Refugiados (20 de junho) não poderíamos deixar de abordar, na segunda sessão de “Conversas que contam”, os Direitos da Criança. A sessão de “Conversas que contam” realizou-se em formato online, via Zoom, e participaram nesta sessão em direto 6 participantes. A gravação disponibilizada na rede social da Biblioteca Municipal, Facebook, teve 213 visualizações. - Dinamização do Clube de Leitura “Partilhando os ODS” com a apresentação dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e respetivos livros selecionados para abordar estes temas: ODS 14 “Proteger a vida marinha” | Livro “Será o mar o meu lugar”, de Sarah Roberts e ODS 15 “Proteger a vida terrestre” | Livro “O protesto”, de Eduarda Lima. Participaram nesta sessão online realizada a 12 de junho, 2 famílias. - Territórios de escrita: à conversa com José Pedro Freitas, iniciativa realizada em formato vídeo, transmitida nas redes sociais da Biblioteca Municipal. - Divulgação dos vencedores da 2ª edição do concurso de escrita criativa “tODoS por um mundo melhor”. Os textos vencedores selecionados foram, na categoria do ODS 4 “Educação de qualidade”, a turma 703 da Escola Secundária D. Sancho I, na categoria do ODS 5 “Igualdade de género”, a turma 6.º 11 da EB2,3 Júlio Brandão e, por último, na categoria do ODS 6 “Água potável e saneamento” a turma 7ºA da EB2,3 Bernardino Machado. De salientar que o objetivo final deste Concurso é a criação de uma coleção de contos interativos digitais dedicados aos ODS, os quais serão integrados numa “estante virtual”, alojada no sítio web da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. - Lançamento de mais uma edição da iniciativa “Juntos de Férias”. A iniciativa JUNTOS DE FÉRIAS decorreu no Polo da Biblioteca de Joane durante o período de interrupção letiva das férias de Verão, os seguintes títulos: Carta ao cavaleiro de nada, de João Marecos; A rapariga que falava com os ursos, de Sophie Anderson; A alma perdida, Olga Tokarczuk; Gosto, logo existo, de Isabel Meira; O rapaz do rio, de Tim Bowler e Striker Force 7, de Cristiano Ronaldo. Este é um projeto em parceria com o Plano Nacional de Leitura e a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, através da DireçãoGeral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, que tem por objetivo incentivar o gosto pelo livro e pela leitura nos jovens entre os 10 aos 15 anos. O projeto desenvolve-se a partir da APP Desafios Ler+, que disponibiliza jogos sobre um conjunto de 6 livros de entre os recomendados pelo PNL2027 para estas faixas etárias. Obtendo a pontuação máxima, os jogadores podem habilitar-se a prémios.

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JULHO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Inauguração das instalações provisórias da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. Encontrando-se o edifício da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco encerrado por motivo das obras de requalificação e ampliação, foram retomados, no dia 5 de julho, alguns dos serviços e atividades da biblioteca nas instalações provisórias e temporárias criadas para o efeito na Centro Pastoral de Vila Nova de Famalicão. Passou assim a disponibilizar-se aos leitores uma sala para consulta e leitura de uma parte representativa das obras referentes, exclusivamente, à literatura portuguesa e estrangeira, para adultos e crianças, tendo como principal objetivo a manutenção do serviço de empréstimo domiciliário. Neste mesmo espaço será também possível manter-se a funcionar a secção de periódicos, onde continuarão a ser disponibilizados para consulta os jornais e as revistas, assim como dois postos públicos para acesso à internet. Por outro lado, no edifício do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, e partilhando o espaço da sala de consulta daquele serviço municipal, será também possível manter a funcionar ao público a secção do Fundo Local, uma secção especializada onde se reúnem diversos tipos de documentação e publicações referentes à história e à memória do concelho, cujo principal objetivo é continuar a disponibilizar e a apoiar a consulta, pesquisa a investigação sobre diversos temas da nossa história local. - Realização da iniciativa “Biblioteca no Verão”, de 5 a 10 de julho, no espaço exterior à Biblioteca provisória, localizada na Casa Paroquial de Vila Nova de Famalicão. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, pretendendo ultrapassar a distância própria da situação atual e manter o contacto com os seus leitores, realizou a iniciativa “Biblioteca no Verão”, em ambiente presencial, dirigidas ao público escolar e ao público familiar. Assim, para o público escolar, realizou-se, de 5 a 9 de julho, a iniciativa “Histórias ao ar livre”. Participaram nestas sessões a Creche Nª Sra. da Lapa e o ACB, num total de 96 participantes. No sábado, dia 10 de julho, decorreu uma sessão de contos com a contadora de histórias Inácia Cruz, dirigida às famílias do concelho e ao público em geral. Esta sessão contará com a animação de histórias infantis de cariz tradicional e contemporânea, de forma a promover a leitura como forma de expressão, criando momentos lúdicos e expressivos para crianças e jovens. Participaram nesta sessão 8 famílias, num total de 17 participantes. - Realização da iniciativa “Conversas que contam”, no dia 15 de julho, pelas 18h30, com o tema “Emoções à flor da pele: tristeza/saudade”. Relembramos que esta iniciativa resulta de uma parceria entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a EDUPA e realizar-se-á mensalmente, na segunda sexta-feira de cada mês, sempre com temáticas diferentes e sugestivas. Participaram nesta sessão em direto 3 participantes. - Realização da iniciativa Territórios de escrita: à conversa com Carlos Magalhães, com o lançamento da obra intitulada “Manuel Francisco Teixeira, fabricante de brinquedos em madeira e papel gessado de Ribeirão-Famalicão”, da autoria de Carlos Magalhães, no dia 16 de julho, pelas 21h30, no salão nobre da Junta de Freguesia de Ribeirão. - Realização da iniciativa “Territórios de escrita: à conversa com João Afonso Machado”, no dia 16 de julho, nas redes sociais da Biblioteca Municipal (Facebook e Instagram). Esta sessão, em formato vídeo, teve como convidado o autor famalicense, João Afonso Machado. - Realização da última sessão do ano letivo 2020/2021 do Clube de Leitura

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“Partilhando os ODS”. As “Famílias Embaixadoras dos ODS” juntaram-se na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, no dia 24 de julho, para celebrar a última sessão do Clube de Leitura “Partilhando os ODS”, do ano letivo 2020/2021. Este último encontro, ao contrário de todas as outras sessões do Clube, realizou-se em formato presencial, tendo sido animado com uma série de jogos e atividades ligados à temática dos ODS, do qual destacamos a hora do conto com o livro “As formigas vão salvar o Planeta” de Philip Bunting. Houve ainda tempo, no final da sessão, para a tradicional entrega de diplomas e prémios de participação. Participaram nesta sessão presencial 5 famílias, num total de 12 participantes. De relembrar que, após o desafio lançado pela DireçãoGeral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco tornou-se a primeira Biblioteca Pública portuguesa a criar e dinamizar um clube de leitura dedicado inteiramente à temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. POLOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - Exposição dos trabalhos realizados no âmbito da iniciativa “Contos que mudam o mundo”. Com o término do ano letivo 2020/2021, demos prova dos trabalhos realizados e apresentados pelos alunos participantes nas sessões de hora do conto “Contos que mudam o mundo”. Estes trabalhos pretenderam retratar, de forma simbólica, ideias práticas e originais de como podemos ajudar o nosso Planeta a ser um lugar mais justo, sustentável e saudável para todos. Os trabalhos encontraram-se expostos nos Polos de Leitura de Riba de Ave e Lousado durante o período de verão. - Dinamização do Teatro de Marionetas “Histórias do tio Alberto”. O Polo da Biblioteca de Riba de Ave recebeu, durante o mês de julho, o teatro de marionetas “História do tio Alberto”, dando assim a conhecer à comunidade local quem foi o historiador Alberto Sampaio e a sua importância para a região e para o país. Participaram nestas sessões presenciais um total de 73 participantes. - Realização da iniciativa “Territórios de escrita: à conversa com Francisco Sousa”, no dia 14 de julho, pelas 18h30, no Polo da Biblioteca de Riba de Ave. Participaram nesta sessão presencial um total de 15 participantes. AGOSTO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Realização da iniciativa “Conversas que contam”, no dia 3 de agosto, pelas 18h30, com o tema “Liberdade para SER”, em formato online. Relembramos que esta iniciativa resulta de uma parceria entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a EDUPA e realizar-se-á mensalmente, na segunda sexta-feira de cada mês, sempre com temáticas diferentes e sugestivas. Participaram nesta sessão em direto 4 participantes. - Territórios de escrita: à conversa com Cármen Santana. A autora famalicense deu a conhecer, nesta sessão, apresentada a 20 de agosto, em formato vídeo, nas redes sociais da Biblioteca Municipal, um pouco do seu percurso como escritora e mostrou alguns dos seus livros já publicados. POLOS DE LEITURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - Exposição dos trabalhos realizados no âmbito da iniciativa “Contos que mudam o mundo”. Com o término do ano letivo 2020/2021, demos provas dos trabalhos realizados e apresentados pelos alunos participantes nas sessões de hora do conto “Contos que

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mudam o mundo”. Estes trabalhos pretendem retratar, de forma simbólica, ideias práticas e originais de como podemos ajudar o nosso Planeta a ser um lugar mais justo, sustentável e saudável para todos. Os trabalhos encontram-se expostos nos Polos de Leitura de Riba de Ave e Lousado durante o período de verão. SETEMBRO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Assinatura do auto de consignação da obra de remodelação e ampliação do edifício da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, a 3 de setembro. . - Realização da iniciativa “Conversas que contam”, em formato híbrido, no dia 24 de setembro, pelas 18h30, com o tema “Emoções à flor da pele: medo/ansiedade”, no espaço da Biblioteca provisória. Nesta sessão falamos sobre medo(s) e ansiedade(s) e partilhamos histórias que nos permitem abordar estes temas de forma leve e lúdica com as crianças. Participaram nesta sessão em direto 9 participantes. - Apresentação da iniciativa “Territórios de escrita: à conversa com José Moreira da Silva”, no dia 17 de setembro, pelas 21h00, nas redes sociais da Biblioteca Municipal (Facebook e Instagram). Nestas sessões online damos oportunidade aos autores famalicenses de se darem a conhecer um pouco melhor, através de uma apresentação em formato vídeo, onde nos falam abertamente sobre o seu percurso literário e a sua obra. OUTUBRO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Realização da atividade “Contos que mudam o mundo”, horas do conto integradas no projeto “ODS: juntos mudamos o mundo”. Neste trimestre abordamos o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, com o livro “O rapaz que desligou o sol”, de Paul Brown. Participaram nestas sessões presenciais as seguintes instituições: ACB; Creche Mãe; Centro Social e Paroquial Calendário e Mais Plural num total de 173 participantes. - Realização da iniciativa “Territórios de escrita: à conversa com os autores”, no dia 15 de outubro, nas redes sociais da Biblioteca Municipal (Facebook e Instagram). Esta sessão, em formato vídeo, teve como convidado o autor famalicense, João Paulo Braga. - Após um período prolongado de interregno devido à pandemia, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco decidiu retomar a iniciativa de leitura pública “Troca por troca: deixe um livro, leve outro”, a qual pretende envolver a comunidade local numa campanha de oferta e troca de livros usados. Esta iniciativa tem como objetivo estimular, desenvolver e consolidar hábitos de leitura através de iniciativas de cedência e troca solidária de livros que permitirão, aos seus participantes, renovar as suas coleções particulares. A participação na troca de livros está aberta a todos aqueles que estejam disponíveis para trocar livros das suas coleções particulares por outros que ainda não tenham lido. - Arranque, no dia 23 de outubro, da 2ª edição do Clube de Leitura “Partilhando os ODS”, uma iniciativa integrada no projeto de leitura municipal “ODS: juntos por um mundo melhor”. Este Clube de Leitura pretende assumir-se como um espaço especialmente dedicado à leitura e particularmente destinado às famílias famalicenses,

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onde pais e filhos são as “personagens” principais e nele terão a oportunidade de partilhar leituras e explorar em conjunto o mundo mágico dos livros. São as nossas “Famílias Embaixadoras dos ODS” e contamos com 10 famílias, com as quais marcamos encontro no 3º sábado de cada mês. Partindo do tema “Agenda 2030: 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável”, as famílias participantes no clube serão convidadas a viajar através de 17 sugestões literárias pretendendo-se, com cada uma delas, abordar e refletir sobre cada um dos 17 ODS - Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. POLOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - Comemoração do Dia de Halloween com a iniciativa Biblioteca Assombrada. A Biblioteca Assombrada é uma iniciativa da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco que tem como propósito comemorar o Dia das Bruxas (Halloween). Em 2021 voltamos ao formato presencial e foi a vez do Polo da Biblioteca de Riba de Ave abrir as suas portas, à noite, com um programa repleto de contos assombrosos, oficinas monstruosas, visitas às entranhas da Biblioteca, tudo isto num cenário montado a rigor para a ocasião. A iniciativa, que decorreu, uma vez mais, em duas sessões. Participaram nesta iniciativa uma turma da EB de Ruivães (22 participantes) e 11 crianças, num total 33 crianças. - Realização da iniciativa “Conversas que contam”, no dia 8 de outubro, pelas 18h30, com o tema “Bullying”, no Polo da Biblioteca de Ribeirão. Perante esta problemática, todos devemos estar preparados para identificar e saber como atuar em situações de bullying. Nesta sessão partilhamos histórias que nos permitem abordar este tema de forma leve e lúdica com as crianças. Relembramos que esta iniciativa resulta de uma parceria entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a EDUPA e realizam-se mensalmente, na segunda sexta-feira de cada mês, sempre com temáticas diferentes e sugestivas. Participaram nesta sessão: 6 participantes (em direto) e 15 participantes (presencial). - Realização da atividade “Contos que mudam o mundo”. Neste trimestre abordamos o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, com o livro “O rapaz que desligou o sol”, de Paul Brown. Participaram nestas sessões presenciais as seguintes instituições: Polo de Riba de Ave: EB de Riba de Ave; JI de Riba de Ave e Centro Social e Cultural Riba de Ave (100 participantes); Polo de Ribeirão: EB Sapugal, Fradelos e EB Valdossos, Fradelos (38 participantes); Polo de Lousado: EB de Lousado; JI de Lousado e Mundos de Vida (334 participantes) e Polo de Pousada de Saramagos: Mais Plural (26 participantes) - Dinamização da iniciativa “Se eu fosse…” Estas tertúlias têm o intuito de sensibilizar, dar a conhecer carreiras profissionais, experiências associativas e outras ligadas ao mundo das profissões, fomentando nas crianças ideais futuros. Enquadrando a temática desta tertúlia ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável abordado durante este trimestre, o ODS 7 - Energias renováveis e acessíveis, no projeto “ODS: juntos por um mundo melhor”, decidimos convidar um engenheiro eletrotécnico para dar a conhecer às crianças esta área profissional. Assim, o engenheiro eletrotécnico Pedro Rocha, da Escola Profissional CIOR., esteve presente no Polo da Biblioteca de Riba de Ave para falar um pouco da sua profissão aos alunos do 2º ano da EB de Riba de Ave. Participaram nesta sessão 22 participantes. NOVEMBRO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO

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- Realização da atividade “Contos que mudam o mundo”, horas do conto integradas no projeto “ODS: juntos mudamos o mundo”. Neste trimestre abordamos o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, com o livro “O rapaz que desligou o sol”, de Paul Brown. Participaram nestas sessões presenciais as seguintes instituições: Centro Social de Calendário e a Creche Mãe, num total de 69 participantes. - Decorreu, no dia 12 de novembro, o lançamento do livro “Os dias da Maria”, da autora famalicense Andreia Abreu. Inserida na iniciativa “Territórios de escrita: à conversa com os autores”, esta sessão de lançamento teve lugar no auditório da Casa do Território. Participaram nesta sessão um total de 58 participantes. - Arranque, no dia 15 de novembro, a iniciativa da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, as “Caixas-biblioteca”. Com a intenção de promover o livro e a leitura como uma referência para a ocupação dos tempos livres dos mais idosos, potenciandolhes novas formas de contacto com o mundo da literatura e da escrita, o projeto ESPAÇO S(énior), que está próximo de comemorar 10 anos de atividade, pretende atrair novos leitores e promover novos hábitos junto desta faixa etária. Para esse efeito a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco decidiu criar um serviço de apoio à leitura domiciliária que se concretiza através de “caixas-biblioteca” que são colocadas à disposição das valências para idosos das instituições do concelho. Esta iniciativa funciona com recurso ao Bibliomóvel municipal que assegura a itinerância das caixas-biblioteca entre as instituições aderentes. Desta forma as instituições recebem, periodicamente, e a título de empréstimo, este novo serviço de leitura pública e a usufruem, com toda a comodidade dos seus espaços, de uma coleção de livros, DVD’s e CD’s, previamente selecionadas pela Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. Depois de decorrido o prazo de inscrição aderiram a esta iniciativa a Engenho Associação Desenvolvimento Local do Vale do Este, a Mais Plural, a Associação Gerações, o Centro Social da Paróquia de Ruivães, o CSPR - Centro Social Paroquial de Ribeirão e o Centro Social e Paroquial São Miguel de Ceide. - Decorreu, de 22 a 26 de novembro, a primeira Festa do Livro “Troca por Troca” onde foi possível para os nossos leitores levar novos livros em troca daqueles que cederam anteriormente, durante a campanha de doação/oferta de livros, da iniciativa “Troca por troca: deixe um livro, leve outro”. A Festa do Livro teve lugar na Biblioteca Provisória e nos cinco Polos de Leitura, e todos os participantes puderam trocar os seus livros, no máximo, pelo mesmo número de livros que cederam. “Troca por troca: deixe um livro, leve outro” é uma iniciativa de leitura pública que pretende envolver a comunidade local numa campanha de oferta e troca de livros usados e tem como objetivo estimular, desenvolver e consolidar hábitos de leitura através de iniciativas de cedência e troca solidária de livros que permitirão, aos seus participantes, renovar as suas coleções particulares. Participaram nesta feira um total de 50 participantes. - Promoção da medida “Linha de Apoio às Livrarias”, uma iniciativa da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, tendo sido possível concretizar a atribuição de um apoio no valor global de cerca de 5.000€, que reverteu sob a forma de livros a serem disponibilizados tanto à Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco como às Bibliotecas Escolares do concelho. No âmbito da pandemia de COVID-19, e considerando a situação excecional de emergência que afetou o setor do livro e das livrarias, foi criada pela DGLAB uma linha de apoio às livrarias, por forma a minimizar estes efeitos no mercado editorial e livreiro em Portugal. Nesse âmbito, foi necessário que as livrarias se inscrevessem e fossem estabelecidos acordos entre estas e a referida Direção Geral, sendo que o apoio financeiro atribuído a cada livraria selecionada reverterá sob a forma de livros a serem disponibilizados para

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as bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP). Em Vila Nova de Famalicão, a Fontenova Livraria candidatou-se ao referido apoio e foi contemplada com um subsídio no valor de cerca de 5.000€, que se previa reverter em livros a disponibilizar à Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. Ora, considerando o trabalho colaborativo existente entre a biblioteca municipal e as bibliotecas escolares, o Município entendeu que seria muito vantajoso que, em efeito cadeia, também as próprias bibliotecas escolares dos agrupamentos de escolas pudessem ser beneficiárias desta medida, e que, nessa sequência, a referida verba de 5.000€ será repartida pela Biblioteca Municipal e pelas Bibliotecas Escolares, da Rede de Bibliotecas Escolares. Sabemos que a disponibilização deste apoio será, certamente, uma excelente oportunidade para o apetrechamento e o enriquecimento dos fundos documentais das bibliotecas, quer seja na incorporação de novos títulos ou na renovação das suas coleções. POLOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - Realização da atividade “Contos que mudam o mundo”, horas do conto integradas no projeto “ODS: juntos mudamos o mundo”. Neste trimestre abordamos o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, com o livro “O rapaz que desligou o sol”, de Paul Brown. Participaram nestas sessões presenciais as seguintes instituições, nos seguintes Polos: Polo de Riba de Ave: EB de Riba de Ave; JI de Riba de Ave e Centro Social e Cultural Riba de Ave (166 participantes); Polo de Lousado: EB de Lousado; JI de Lousado e Mundos de Vida (332 participantes) e Polo de Pousada de Saramagos: EB de Pousada de Saramagos (97 participantes). - O autor famalicense Sérgio Ferreira esteve presente, no dia 5 de novembro, no Polo da Biblioteca de Ribeirão, para apresentar o seu livro “Permite-te ser”. Estiveram presentes nestas sessões um total de 47 participantes. - A autora e psicóloga famalicense Sandra Martins apresentou o seu livro “Um cérebro à prova de cansaço”, no dia 16 de novembro, Polo da Biblioteca de Pousada de Saramagos numa sessão dirigida ao público sénior. Participou nesta sessão Centro Social de Pousada de Saramagos num total de 10 participantes. - 20.º Aniversário do Polo da Biblioteca de Riba de Ave. Para comemorar esta efeméride, organizamos, a 19 de novembro, um evento que contou com um programa cultural repleto de momentos inesquecíveis. Do evento destacamos a inauguração da exposição fotográfica alusiva ao 20º aniversário do Polo de Riba de Ave e a apresentação do vídeo “20 anos, 20 testemunhos” onde se encontram registados testemunhos de 20 figuras famalicenses ligadas à história deste espaço cultural. Foram ainda divulgados, neste dia, os vencedores do concurso de escrita criativa “A nossa Biblioteca faz anos”, lançado em setembro deste ano aos ribadavenses, e que tinha como propósito a construção de um texto em género de conto, poesia ou notícia. Os textos vencedores foram publicados posteriormente num jornal local. De realçar ainda os momentos culturais da noite protagonizados pela Escola da Banda de Música de Riba de Ave, pela ARRA Associação de Reformados de Riba de Ave e pela ribadavense Adelaide Francisca com um momento de declamação de poesia. Encerramos as comemorações com o tradicional corte do bolo e com o cantar de parabéns ao Polo de Leitura de Riba de Ave. Participaram nesta comemoração um total de 51 participantes. - Realização da iniciativa “Conversas que contam”, no dia 18 de novembro, pelas 18h30, com o tema “Emoções à flor da pele: birras/teimosia”, no Polo da Biblioteca de Joane. Relembramos que esta iniciativa resulta de uma parceria entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a EDUPA e realizam-se mensalmente, na segunda

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sexta-feira de cada mês, sempre com temáticas diferentes e sugestivas. Participaram nesta sessão online, 10 participantes. - Decorreu, de 22 a 26 de novembro, a Festa do Livro “Troca por Troca” onde foi possível para os nossos leitores levar novos livros em troca daqueles que cederam anteriormente, durante a campanha de doação/oferta de livros, da iniciativa “Troca por troca: deixe um livro, leve outro”. A Festa do Livro teve lugar na Biblioteca Provisória e nos cinco Polos de Leitura, e todos os participantes puderam trocar os seus livros, no máximo, pelo mesmo número de livros que cederam. “Troca por troca: deixe um livro, leve outro” é uma iniciativa de leitura pública que pretende envolver a comunidade local numa campanha de oferta e troca de livros usados e tem como objetivo estimular, desenvolver e consolidar hábitos de leitura através de iniciativas de cedência e troca solidária de livros que permitirão, aos seus participantes, renovar as suas coleções particulares. Participaram nesta Feira um total de 86 participantes. - A escritora famalicense Cármen Santana esteve presente no dia 24 de novembro, no Polo da Biblioteca de Lousado, para apresentar o seu mais recente livro infantojuvenil “Rafa e os oceanos: mares com história”, da coleção Rafa&Kiko, com a chancela da editora PraLer. Participou nesta sessão a1 turma da EB de Lousado, num total de 24 participantes. DEZEMBRO BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - Dinamização do 14º Encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, promovido pelo Município de Vila Nova de Famalicão, através da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, em parceria com o Grupo de Trabalho das Bibliotecas de Famalicão e com o Centro de Formação Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão. O encontro decorreu, em formato online, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2021. “A biblioteca num plano phygital: o melhor dos dois mundos” foi o tema da edição de 2021, e foi objetivo deste Encontro olhar para a as bibliotecas como serviços inovadores e inclusivos, nas escolas e fora delas, cuja gestão estratégica equilibrará a flexibilização de espaços físicos com a criação de ambientes virtuais de aprendizagem. O Encontro dividiu-se em dois momentos: o primeiro dia com a transmissão de conferência e o segundo dia com a dinamização de oficinas formativas. - A iniciativa Juntos de Férias voltou durante o mês de dezembro e trouxe consigo, para o período de interrupção letiva das férias de Natal, os seguintes títulos: “Não te afastes”, de David Machado – Editorial Caminho; “O filme da minha vida”, de Maité Carranza - Fábula; “Os queridos da princesa”, de Michel Rio - Elsinore; “O livro das plantas carnívoras para exploradores corajosos”, de Elena Fin e Rossella Trionfetti - Booksmile; “A minha história é a história de muitas raparigas”, de Malala Yousafzai - Akiara Books e “Noa”, de Susana Cardoso Ferreira - Oficina do Livro. Este é um projeto em parceria com o Plano Nacional de Leitura e a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, através da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, que tem por objetivo incentivar o gosto pelo livro e pela leitura nos jovens entre os 10 aos 15 anos. O projeto desenvolve-se a partir da APP Desafios Ler+, que disponibiliza jogos sobre um conjunto de 6 livros de entre os recomendados pelo PNL2027 para estas faixas etárias. Obtendo a pontuação máxima, os jogadores podem habilitar-se a prémios. - Arrancou, no dia 7 de dezembro, a 3ª edição do concurso de escrita criativa “tODoS

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por um mundo melhor”. Este concurso, organizado pela Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, é dirigido aos alunos do 2º e 3º CEB do concelho de Vila Nova de Famalicão, estando inscritas, este ano letivo, 45 turmas dos Agrupamentos de Escolas D. Sancho I, Gondifelos, Ribeirão, D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Camilo Castelo Branco e da Didáxis - Cooperativa de Ensino de Riba de Ave. Relembramos que esta iniciativa tem como pretexto dar a conhecer e disseminar junto da comunidade famalicense a temática dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, a mesma, consiste na dinamização de uma oficina de escrita criativa orientada por uma técnica do Serviço Educativo e Cultural da Biblioteca Municipal, onde se pretende que os alunos elaborem três contos, um para cada ODS abordado no presente ano letivo, neste caso, o ODS 7 - Energias renováveis e acessíveis, o ODS 8 - Trabalho digno e crescimento económico e o ODS 9 – Indústria, inovação e infraestruturas. Com os contos vencedores pretendemos criar uma coleção de contos interativos digitais dedicados aos ODS, os quais serão integrados numa “estante virtual”, alojada no sítio web da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. - A escrita e educadora de infância Diana Torres apresentou o seu mais recente livro infantil “Sombras e sombrinhas”, no dia 17 de dezembro, pelas 21h00, na rubrica “Territórios de escrita: à conversa com os autores”. Esta rubrica decorreu em ambiente online nas redes sociais da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, Instagram e Facebook, e foi apresentada em formato vídeo gravado pela autora. - No seguimento da dinamização do Concurso de Escrita Criativa “tODoS por um mundo melhor”, inserido no projeto municipal “ODS: juntos por um mundo melhor”, que arrancou no ano de 2019, foi publicado, no dia 23 de dezembro, mais um conto interativo digital. Este é o primeiro conto da 2ª edição deste Concurso, que decorreu durante o ano letivo 2020/2021, e intitula-se “O exemplo de Alice”. O texto vencedor é da autoria dos alunos da turma 703, da Escola Secundária D. Sancho I, e resulta na interpretação dos autores sobre a temática do ODS 4 – Educação de Qualidade. A ilustração deste conto interativo digital é da autoria do ilustrador Rui Gomes. Relembramos que esta iniciativa pretende dar a conhecer e disseminar junto da comunidade famalicense a temática dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e tem com objetivo final a criação de uma coleção de contos interativos digitais dedicados aos ODS, os quais serão integrados numa “estante virtual”, alojada no sítio web da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. - Atribuição do Prémio Maria José Moura − Boas Práticas em Bibliotecas Públicas Municipais 2020 (7ª Edição) ao projeto submetido pela Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, de Vila Nova de Famalicão, intitulado “ODS: Juntos mudamos o mundo”. Na sua apreciação do projeto, o júri destacou a relevância do tema dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 associado às ações promovidas pelas bibliotecas públicas municipais, e a forma articulada como permite promover a coleção da biblioteca municipal e de outras fontes de informação e a sua relação com diferentes estratégias para os diversos segmentos de público. O Prémio de Boas Práticas “Maria José Moura” visa distinguir anualmente serviços ou projetos inovadores e de grande impacto na comunidade, desenvolvidos pelas bibliotecas públicas municipais portuguesas. Pretende-se com a sua atribuição, e mediante a partilha e divulgação de boas práticas, contribuir para o reconhecimento e para a valorização do papel social das bibliotecas públicas. O prémio tem o valor monetário de 4.500 euros, destinados à aquisição de recursos e serviços para a melhoria da qualidade dos serviços de biblioteca. POLOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

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- Dinamização da iniciativa “Biblioteca nas férias”, nos cinco Polos de Leitura da Biblioteca Municipal. Participaram nas seguintes atividades as seguintes instituições: Horas do conto: JI de Lousado; EB de Lousado e Mundos de Vida (336 participantes); Centro Social e Paroquial de Pousada de Saramagos (66 participantes); JI de Riba de Ave; EB de Riba de Ave e Centro Social e Cultural de Riba de Ave (131 participantes) Um livro, um amigo: EB de Lousado (107 participantes) Cine’férias: Centro de Estudos de Ribeirão (9 participantes) - Realização da iniciativa “Conversas que contam”, no dia 21 de dezembro, com o tema “Solidariedade”, um tema para o qual é importante consciencializar as crianças, não apenas na época natalícia, mas sim todo o ano. A sessão deste mês teve lugar no Polo da Biblioteca de Pousada de Saramagos. Relembramos que esta iniciativa resulta de uma parceria entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a EDUPA e realizam-se mensalmente, na segunda sexta-feira de cada mês, sempre com temáticas diferentes e sugestivas. Participaram nesta sessão, em direto, 6 participantes.

ARQUIVO MUNICIPAL ALBERTO SAMPAIO O Município, através do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, tem apostado na valorização e divulgação do património arquivístico municipal, contribuindo para a promoção da identidade cultural da comunidade. Principais medidas no âmbito do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2021: - Encerramento ao público do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 15 de janeiro, no âmbito da prevenção da pandemia da COVID-19, que vigorou até ao mês de abril. - Dinamização do espetáculo de teatro de marionetas “Histórias do Tio Alberto”. Esta peça, é uma adaptação do livro infantil “Histórias de Alberto”, da autoria de Emília Nóvoa Faria que, através da magia, das cores e do encanto da música e dos sons, mostra, de forma muito divertida, como foi a vida dessa grande personalidade do século XIX, Alberto Sampaio: Mereceram destaque as seguintes atividades: sessão online da Escola Básica de Ribeirão, num total de 312 participantes; cinco sessões online 4 turmas da EB de Lousado e uma turma do JI de Ribeirão, num total de 152 participantes; duas sessões online uma turma da Mais Plural e três turmas do Centro Social da Paróquia de Calendário, num total de 130 participantes; sessão online da Escola Básica de Lagoa/ Avidos, num total de 27 participantes; sessões online para a Escola Básicas de Antas e do Louro/Mouquim/Lemenhe, num total de 94 participantes. - Realização do webinar “O cidadão consome e produz informação: os Arquivos cá estão. O Município de Vila Nova de Famalicão assinalou a Semana Internacional de Arquivos #IAW2021, sendo o tema deste ano #EmpoweringArchives. O Arquivo Municipal Alberto Sampaio é um serviço do Município de V.N. Famalicão que se ocupa do arquivamento, gestão e preservação dos documentos que o município produz e recebe no âmbito das suas atribuições e competências. A Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão é constituída por doze unidades museológicas e possui, também, acervos arquivísticos em várias unidades. Este webinar destacou o princípio fundamental de que o cidadão tem o direito de acesso aos arquivos de órgãos públicos e os arquivos têm que gerir e preservar a informação. Com Luísa Alvim (Arquivo Municipal) e Pedro Ferreira (Arquivos da Rede de Museus). Participaram nesta sessão online nesta sessão 30 participantes.

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- Realização da oficina “Vamos brincar aos jornalistas”. Esta oficina pretende dar a conhecer a personalidade de José Casimiro da Silva, bem como, estimular a leitura de jornais, em formato papel, e promover o interesse pela imprensa escrita. Participaram nesta sessão a EB de Sapugal Fradelos, num total de 20 participantes. - Realização da oficina “Como que gerir informação”, dirigida a alunos do Ensino Secundário. Com esta oficina pretendemos dar a conhecer a importância da Gestão da Informação nas organizações em geral; como funciona a Gestão da Informação na Escola; como é um Sistema de Informação numa Escola e qual o papel do Arquivo no Sistema de Informação. Participou nesta sessão uma turma do 10º ano da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, num total de 20 participantes. ~ Organização da cerimónia de entrega do Prémio de História Alberto Sampaio 2021 a António Castro Henriques. A cerimónia realizou-se no dia 1 de dezembro, dia de comemoração do nascimento de Alberto Sampaio, e teve lugar, este ano, na Casa do Território. O trabalho vencedor foi publicado na Revista de Guimarães, conforme prevê o regulamento do prémio. O Prémio de História Alberto Sampaio, inicialmente instituído em 1995 pelos Municípios de Guimarães e Vila Nova de Famalicão e pela Sociedade Martins Sarmento, renovado em 2016 e contando a partir de então também com o Município de Braga entre os instituidores destina-se a homenagear e a manter viva a pessoa e obra de Alberto Sampaio, promovendo o desenvolvimento dos estudos científicos e investigação nas áreas ligadas ao seu legado, em especial, nas disciplinas da História Social e Económica. O júri, constituído sob a égide da Academia das Ciências de Lisboa, a quem está confiada a direção científica do Prémio, deliberou atribuir o Prémio de 2021 ao investigador António Castro Henriques que apresentou um trabalho com o título “Midas, Moedas e Mercados: A Economia Política do Primeiro Sistema Monetário Português, 1190-1250”.

1.3.2. Cultura A cultura desempenha um papel identitário aglutinador, fundamental para que a comunidade famalicense seja cada vez mais um conjunto harmonioso e coeso, que estimule o desenvolvimento livre, integral e solidário das pessoas e afirme os seus valores a nível nacional e global. A política cultural do Município terá como finalidades estruturantes promover o acesso equitativo à fruição e criação culturais e valorizar a identidade secular do território famalicense. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA CULTURA Em 2021, o Município promoveu a cooperação com as Freguesias, as entidades associativas, os criadores culturais e outros agentes, pretendendo-se consolidar, considerando que o envolvimento da comunidade no seu todo é fundamental para a valorização da cultura como âncora do desenvolvimento do concelho. Principais medidas de cooperação com instituições e outros agentes na área da cultura, em 2021: - Cooperação com os agentes locais na área cultural, no qual o financiamento total atribuído pelo Município foi de 677.115,23 €. - Dinamização do Conselho Municipal de Cultura como plataforma municipal de diálogo e de consulta que visa promover a articulação, a consulta e a formulação de políticas, programas e ações do desenvolvimento cultural do território, bem

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como do desenvolvimento do projeto “Programar em Rede”. No que se refere ao órgão consultivo municipal na área da cultura, mereceram destaque as reuniões de 26 de janeiro, que aprovou a atribuição de um voto de louvor pelo apoio que a autarquia prestou ao setor cultural durante o contexto pandémico e a reunião de 9 de dezembro, que apreciou o documento das Grandes Opções do Plano do Município para 2022 e também se procedeu à apresentação das candidaturas no âmbito do projeto “Programar em Rede” (edição 2021/2022) e respetiva votação. O projeto vencedor foi: “Obras Sobrepostas” do INAC-Instituto Nacional de Artes do Circo CRL. Em 2021, a Câmara Municipal deliberou sobre o projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Cultura, nas suas reuniões de 25 de março e de 19 de agosto. - Desenvolvimento do programa “Há Cultura”, no qual tem existido a preocupação de concertar estratégias com os diferentes parceiros, de forma a conseguir uma oferta cultural eclética. Estas apresentações que acontecem em espaços dos diversos parceiros culturais (Juntas de Freguesia, associações, entidades religiosas, etc.), procuram promover uma programação cultural descentralizada e regular, de modo a fomentar na população famalicense o “consumo” assíduo de cultura, através da formação de novos públicos. - Dinamização da rede informal “Sobre o Palco”, que procura fomentar o aproveitamento e otimização de sinergias do trabalho conjunto entre diferentes profissionais da cultura do nosso concelho, desafiando e aceitando os desafios do Município no planeamento, execução e apresentação de produtos culturais transdisciplinares. - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou a adenda ao protocolo para a Instalação e Gestão do Museu da Guerra Colonial. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou o relatório final de análise das propostas e a adjudicação do fornecimento de serviços de aluguer de sistemas de som, luz e palcos, tendo em vista a realização de eventos de natureza cultural, recreativa ou outras por parte do Município, às entidades do concelho e a autorização da realização da despesa, até ao montante global de 172.634,00 €, acrescida de IVA. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de fevereiro, que aprovou o documento orientador da Comissão Consultiva Municipal para o Projeto Cultural da Escola e Plano Nacional das Artes do Território de Vila Nova de Famalicão - 2021 / 2029. A Comissão Consultiva Municipal é um órgão de consulta do Plano Cultural da Escola (PCE) e do Plano Nacional das Artes (PNA) em Vila Nova de Famalicão, no âmbito do sistema educativo, articulando a intervenção dos agentes educativos do Município, dos agentes culturais e dos parceiros sociais interessados. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a renovação do Protocolo de Cooperação da “Bilheteira Eletrónica em Rede e Cartão Quadrilátero Cultural. A implementação da bilheteira eletrónica em rede entre estruturas culturais dos quatro municípios de Vila Nova de Famalicão, Barcelos, Braga e Guimarães, nomeadamente o Cineteatro Gil Vicente, Theatro Circo, Casa das Artes, Centro Cultural Vila Flor e Multiusos, em conjugação com o Cartão Quadrilátero Cultural veio estabelecer, desde 2012, um novo quadro regional na promoção e no acesso à cultura, contribuindo para a afirmação do território das quatro cidades. Entretanto, foi promovida a integração de novas entidades e estruturas na rede de bilhética, designadamente o Teatro Narciso Ferreira, o GNRation, o Centro Internacional das Artes José de Guimarães e a Casa da Memória. Considerando ainda a necessidade de compatibilizar a gestão da rede de bilhética com legislação relativa à proteção de dados, importa atualizar e prosseguir com esta dinâmica de cooperação interurbana,

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continuando a consolidar dinâmicas que colaborem na formação e fidelização de novos públicos. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a oficialização de adenda ao protocolo FLUP - CITCEM/Município de Vila Nova de Famalicão Implantação do Centro de Estudos de História Local (CEHL). A instauração do Centro de Estudos de História Local (CEHL) é um projeto de ampla relevância cultural e histórica municipal e constitui um desígnio educativo concorrente para a prossecução de uma cultura aprendente e qualificante, e permitirá definir estratégias de intervenção que contribuam para o conhecimento e divulgação de estudos científicos caraterizados por uma longa duração histórica relativos do concelho de Vila Nova de Famalicão, contribuindo para a projeção cultural e educativa, valorizando o património histórico e reforçando o sentimento de identidade e de pertença da comunidade famalicense. - Distinção no âmbito do Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses”. O programa cultural e educativo “De Famalicão Para o Mundo: Contributos da História Local”, recebeu a Primeira Menção Honrosa na categoria “Coesão Social e Comunitária”. Atribuída pela Direção–Geral das Autarquias Locais, a distinção surge no âmbito do Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses – Holocausto, valores universais, humanismo e justiça”, uma distinção honorífica de âmbito nacional. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de novembro, que aprovou a adesão do Município ao projeto do Centro de Estudos Alberto Sampaio (C.E.A.S.) e a celebração de um protocolo de colaboração com A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL.

EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS O Município tem estado empenhado na modernização dos equipamentos culturais sob a sua jurisdição, de modo a promover as condições de fruição e criação cultural no território. Principais medidas no âmbito dos equipamentos culturais municipais, em 2021: ABERTURA DE PROCEDIMENTOS - Abertura de procedimento de demolição de construções existentes para acesso ao Teatro Narciso Ferreira - Riba de Ave, autorizado em 23 de março. - Execução de muros de suporte no parque de estacionamento nas traseiras do Teatro Narciso Ferreira - Riba de Ave, autorizado em 16 de julho. ADJUDICAÇÕES - Demolição de construções existentes para acesso ao Teatro Narciso Ferreira, em Riba de Ave, adjudicada em 13 de abril, pelo valor de 19.203,12 €, acrescido de IVA. - Execução de muros de suporte no parque de estacionamento nas traseiras do Teatro Narciso Ferreira, Riba de Ave, adjudicado em 16 de julho, pelo valor de 149.272,61 €, acrescido de IVA. - Carpintarias diversas para o Teatro Narciso Ferreira - Riba de Ave, adjudicado em 23 de setembro, pelo valor de 5.416,00 €, acrescido de IVA. OUTRAS MEDIDAS - Lançamento de obras de renovação e restauro no âmbito da Casa-Museu de Camilo, em janeiro.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de fevereiro, que ordenou a execução de trabalhos complementares e a prorrogação do prazo da empreitada denominada “Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira - Riba de Ave”, no valor de 240.487,57 €, acrescidos do IVA. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que ordenou à empresa adjudicatária da empreitada denominada “Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira Riba de Ave - V. N. de Famalicão”, a execução de trabalhos complementares, tendo aprovado a adenda ao contrato de empreitada e o pagamento da respetiva despesa à firma adjudicatária, no valor de 114.455,76 €, acrescidos do IVA.

PROMOÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL O Município tem como prioridade a promoção de uma oferta cultural no território, investindo em eventos culturais de referência, numa perspetiva de equidade do acesso à cultura e de incentivo ao envolvimento dos diversos públicos. No caso dos eventos indicados, que implicam a ocupação do espaço público, designadamente no centro da cidade, e a afluência de um elevado número de pessoas, dadas as contingências atuais provocadas pela pandemia de COVID-19, que se prolongou durante o ano de 2021, a sua realização esteve de acordo com as condicionantes legais em vigor, no período temporal em causa. Principais medidas no âmbito da promoção e animação cultural, em 2021: - NOITE DE REIS Que Histórias Conta a Lua? - Mariana Santos e Dulce Moreira (O Som do Algodão) partilham pequenos contos em que as personagens mais inesperadas nos revelam o seu universo mais oculto. Histórias de gente e de bichos, músicas e poemas que se prolongam no anoitecer lento, com destaque para a história de Natal: “Babushka”. Com transmissão na página de Facebook: Famalicão Comunitário. 6 janeiro – Data de transmissão Número total de visualizações à data de 8 de abril (público alcançado): 885 pessoas. Número de atividades: 1 Número Atividades Serviço Educativo: 1 Número Participantes Atividades Serviço Educativo: 885 - HÁ CULTURA EM CASA Na sequência da propagação da pandemia da COVID-19, o Município regressou com o Há Cultura Em Casa, um programa cultural exclusivamente online, com transmissão através da página de Facebook: Famalicão Comunitário e da conta de Instagram: Há Cultura. O Há Cultura Em Casa teve a participação de artistas/grupos famalicenses, residentes e não residentes ou com ligação afetiva ao território famalicense, impulsionando e apoiando os agentes culturais (classe muito afetada nesta fase) e a fruição cultural dos seguidores das redes sociais acima mencionadas, maioritariamente público famalicense. 5 de março - Cotovia Arisca (música); 6 de março - Sofia Machado (música);

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7 de março – Famart (música); 12 de março - Byrd Sno (música); 13 de março – Filtro (música); 14 de março - Sérgio Mirra (música); 19 de março - Música AntiViral (música); 20 de março - Hot Air Balloon (música); 21 de março - Dia Mundial da Poesia, com Vítor de Sousa e Emanuela Nicoli (música e poesia); 26 de março - Maria do Sameiro (música); 27 de março - Teatro e Marionetas de Mandrágora (teatro); 28 de março - Elsa Pinho (teatro); 1 de abril – Filipe Veríssimo (música); 2 de abril – Sandy Kilpatrick (música); 3 de abril – Cristina Clara (música); 4 de abril – The CityZens (música); 9 de abril – Terra Batida (música); 10 de abril – Kay Sábio (música); 11 de abril – Mago Eddy (Ilusionismo); 16 de abril – Costinha (música); 17 de abril – Bastos B Quest (música); 18 de abril – Companhia Absurda (Novo Circo); 23 de abril – Noite do Conto e da Poesia - Guitarra e Voz (música); 24 de abril – Carlos Correia (música); 25 de abril – Quatroclaves (música); 30 de abril – O Tempo não parou (música); 1 de maio – Grutaca (teatro); 2 de maio - Crescer Além da Dança (dança). Número total de visualizações à data de 21 de junho (público alcançado): 70.420 pessoas. Número de atividades: 28 - DIA DOS NAMORADOS E CARNAVAL Aproveitando a efeméride do Dia dos Namorados e Carnaval, foram realizados concertos, oficinas/ateliêe um documentário, com transmissão através da página de Facebook: Famalicão Comunitário e da conta de Instagram: Há Cultura. 12 de fevereiro - Workshop de Máscaras de Carnaval, com A Casa ao Lado (oficina); 14 de fevereiro - Workshop de Culinária e Contextualização Histórica “Cozido à

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Portuguesa”, - com a AESAcademy (oficina); 14 de fevereiro- Workshop de Culinária: Beijinhos de Coco, com a AESAcademy (oficina); 14 de fevereiro- Bordar o Amor - Lenço dos Namorados, pelo Grupo Etnográfico Rusga de Joane (documentário); 14 de fevereiro- Fado - Paixão e Saudade, com o fadista Mário Bruno (música); 14 de fevereiro - Momento Poético, com António Sousa e Carlos Carneiro, (música e poesia); 14 de fevereiro- Recital Romântico, com Pedro Gomes da ArtEduca (música); 15 de fevereiro- O Carnaval em Vila Nova de Famalicão (documentário); Número total de visualizações à data de 8 de abril (público alcançado): 11.958 pessoas. Número de atividades: 8 Número Atividades Serviço Educativo: 3 Número Participantes Atividades Serviço Educativo: 1.693 - THE VILLAGE VNF SESSIONS Transmissão online na página de Facebook: Famalicão Comunitário, de concertos sob a organização da Associação The Village, com o apoio do Município. 26 de fevereiro – The CityZens (música); 28 de março – Paulo Gomes Trio (música); 25 de abril – Surma (música); 29 de maio – Jerónimo (música). Número total de visualizações à data de 21 de junho (público alcançado): 7.277 pessoas. Número de atividades: 4 - NOITE DO CONTO E DA POESIA Continuidade de sessões de conto e de poesia, com acompanhamento musical. 23 de abril – Tema “Abril, Liberdade” (online); 28 de maio – Tema “Literatura no feminino” (online). Número total de visualizações (público alcançado): 4.400 pessoas. Número de sessões de serviços educativos: 2 Número de atividades: 2 - FESTA DE MAIO – FLORES & TROCAS Este ano, nos dias 7, 8 e 9 de maio, foi celebrada com a colocação de estruturas com arranjos florais em várias praças e ruas no centro da cidade, pelas entidades parceiras que habitualmente colaboram no Desfile da Batalha de Flores.

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- CONCERTO CUPERTINOS Concerto na Igreja do Mosteiro de Landim, no dia 14 de maio às 19h, com a atuação do grupo CUPERTINOS, organizado pela Fundação Cupertino de Miranda com o apoio do Município. 14 de maio – concerto; Número de participantes (presencial): 40 pessoas Número de atividades: 1 - FESTAS ANTONINAS 2021 É no coração do Minho, em Vila Nova de Famalicão, que, todos os anos em Junho, se cumpre uma das maiores e mais animadas romarias do país. As Festas Antoninas, em honra de Santo António, mobilizam todo o concelho e chamam à cidade milhares de turistas. 4 de junho: Alvorada festiva (lançamento de foguetes/morteiros); 4 de junho: Cascatas Antoninas, na Praça 9 de Abril (exposição); 4 de junho: Exposição “Arcos das Marchas Antoninas”, no Caminho das Hortas Urbanas (exposição); 4 de junho: Miguel Araújo, no Palco ANIMA-TE (música); 5 de junho: Exposição “Festas Antoninas. Entre o Sagrado e o Profano”, no Museu Bernardino Machado (exposição); 5 de junho: Cotovia Arisca, no Palco ANIMA-TE (música); 5 de junho: Banda Myllenium, no Palco ANIMA-TE (música); 6 de junho: Pedra D’Água, no Palco ANIMA-TE (música); 6 de junho: Banda de Música de Riba D’Ave, no Palco ANIMA-TE (música); 10 de junho: Folclore Famalicense, no Palco ANIMA-TE (música); 10 de junho: Cantares ao Desafio, pela Ass. C.T.D.F., no Palco ANIMA-TE (música); 11 de junho: Zé Amaro, no Palco ANIMA-TE (música); 12 de junho: Maria do Sameiro, no Palco ANIMA-TE (música); 12 de junho: Banda Fammashow, no Palco ANIMA-TE (música); 13 de junho: Cerimónia religiosa em honra de Santo António (transmissão online), na Capela de Santo António 13 de junho: Folc D’Ave, no Palco ANIMA-TE (música); 13 de junho: Banda de Música de Famalicão, no Palco ANIMA-TE (música); 13 de junho: Sessão de fogo de artifício, no Parque da Devesa; Número total de entradas no ANIMA-TE: 2.817 pessoas. Número total de visualizações online (público alcançado): 2.500 pessoas. Número total de visitas nas exposições (estimativa, dado que são exposições de rua): 5.000 pessoas.

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Número de exposições: 3 Número de atividades: 18 - ANIMA-TE 2021 Depois de ter sido um dos primeiros municípios do país a promover o reencontro dos cidadãos com a cultura, no verão de 2020, Vila Nova de Famalicão repetiu em 2021 a fórmula de sucesso do “Anima-te” e convida as pessoas a saírem de casa nos próximos meses e a desfrutarem de uma programação sociocultural eclética e de qualidade com todas as condições de segurança. No palco do Anima-te, que ficará novamente instalado no Parque da Devesa, ao ar livre, junto ao lago, numa área limitada e preparada para receber cerca de 882 pessoas com todas as condições de segurança, haverá sobretudo música, cinema e circo. Todos os espetáculos têm entrada livre, com levantamento obrigatório de ingresso no local do evento (Parque da Devesa) no período das 2 horas que antecede o espetáculo. Cada pessoa poderá levantar até 6 ingressos. 18, 19 e 20 de junho: Feira Medieval e Viking (performances); 25 de junho: Costinha (música); Banda Terceira Dimensão (música); 26 de junho: F. Sons da Celtibéria – Carlos Nuñez (música celta); 27 de junho: Joana Couto (música); Banda Marcial de Arnoso (música filarmónica); 3 de julho: Hot Air Balloon (música); EJE meets Mário Laginha (música); 4 de julho: CLAV SESSION (música); O Tempo Não Parou, com Maria João (música); 7 de julho: Cinema Paraíso; 9 de julho: Folk 5 (música); Banda Alvorada (música filarmónica); 10 de julho: Maria Monda (música); Banda Pentágono (música); 11 de julho: Sara Vidal – Luar na Lubre (música); Ana Laíns (música); 14 de julho: Cinema Paraíso; 15 de julho: Quadrilátero Cultural – Espetáculo “LOCAL” pelo INAC (circo); 16 de julho: Kay Sábio (música); FINGERTIPS (música); 17 de julho: Festival Fado – Cristina Clara e Carminho (música); 18 de julho: Filtro (música); The CityZens (música); 22, 23 e 24 de julho: Festival Vaudeville Rendez Vous (circo) 25 de julho: Toy (música); 30 de julho: Orquestra Ribeirão Musical (música filarmónica); 31 de junho e 1 agosto: Warm-up Laurus Nobilis (música); 4 de agosto: Cinema Paraíso; 6 de agosto: Devesa Sunset – Carlos César Trio (música); Selma Uamusse (música); 7 de agosto: Helena Fernandes (música); Terra Batida (música);

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8 de agosto: CLAV SESSION (música); Valter Lobo (música); 11 de agosto: Cinema Paraíso; 13 de agosto: Devesa Sunset – The Partisan Seed (música); Luísa Sobral (música); 14 e 15 de agosto: Mel: Piquenique das Artes (música); 18 de agosto: Cinema Paraíso; 20 de agosto: Devesa Sunset – Manuel de Oliveira (música); Bruno Pernadas (música); 21 de agosto: Festival Calça Ferros (música); 22 de agosto: Germinal (música); 26 de agosto: Joscho Stephan (música); 27 de agosto: Devesa Sunset – A garota não (música); B Fachada (música); 28 de agosto: Quatro Claves (música); Pedro Mestre (música); 29 de agosto: Renata Braga (música); Tatanka (música). Número total de entradas: 9.407 pessoas. Número de atividades: 69 - PORTO PIANOFEST 2021 (Extensão) O Porto Pianofest é um evento de 9 dias, à volta da melhor música, arte e cultura. Este festival internacional de música apresenta concertos por prestigiados artistas, e faz a fusão dos métodos pedagógicos Europeus e Norte-Americanos através de residências artísticas. O festival propõe-se promover a imagem do Porto e do norte do país, potenciando a atratividade dos sectores do turismo e indústrias culturais, democratizando a oferta de música erudita ao público nacional e estrangeiro. Na sua primeira colaboração com o Município, o Porto PianoFest apresentou alguns dos mais destacados artistas residentes desta edição, que se deslocara a Portugal exclusivamente para participar no festival. Estes foram pianistas que, apesar da sua juventude, têm já carreiras consideráveis e que durante uma semana terão a oportunidade de se dedicarem à preparação e a posterior apresentação do seu trabalho em concerto. Este espetáculos foram apresentados pelo pianista e diretor do Porto Pianofest, Nuno Marques. Data: 04 de agosto Local: Fundação Cupertino de Miranda | Auditório Número total de entradas pessoas: 70 Número de atividades: 1 - III ESTÁGIO JOF Jovem Orquestra de Famalicão Data da atividade – O estágio da Jovem Orquestra de Famalicão, dirigido a jovens instrumentistas oriundos e/ou com formação préuniversitária em Vila Nova de Famalicão vai para sua 3.ª edição e culminou com concertos na Casa das Artes de Famalicão (3 e 4 de setembro) e no Altice Forum Braga (5 de setembro).

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O estágio contou com a direção artística do maestro José Eduardo Gomes, do solista convidado, o pianista Nuno Marques e do compositor convidado Luís Tinoco, diretor artístico do Prémio e Festival Jovens Músicos. Participantes no estágio (4 dias): 80 Público nos 3 concertos (2 Casa das Artes + 1 Altice Forum Braga): 700 pessoas Número de atividades: 7 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ÓRGÃO - VII EDIÇÃO . Recital de Órgão - Concerto de Javier Artigas (ESP) - Concertos de Verão Data da atividade - 20 de junho Local da atividade - Igreja Matriz de Ribeirão Breve descrição da atividade - O FIO é um festival que pretende democratizar a música de órgão, reunindo alguns dos mestres europeus neste instrumento singular. Parceiros - Tagus-Atlanticus Associação Cultural Número de participantes -100 pessoas . Recital de órgão - Concerto de Franz Hauk (DEU)- Semana Principal Data da atividade - 29 de outubro Local da atividade - Igreja Matriz de Ribeirão Breve descrição da atividade - O FIO é um festival que pretende democratizar a música de órgão, reunindo alguns dos mestres europeus neste instrumento singular. Parceiros - Tagus-Atlanticus Associação Cultural Número de participantes - 120 pessoas . Recital de órgão - Concerto de Radoslaw Marzec (POL) - Semana Principal Data da atividade -30 de outubro Local da atividade - Igreja Matriz de Gondifelos Breve descrição da atividade - O FIO é um festival que pretende democratizar a música de órgão, reunindo alguns dos mestres europeus neste instrumento singular Parceiros - Tagus-Atlanticus Associação Cultural Número de participantes - 80 pessoas . Concerto de Ministriles de Marsias (ESP) - Semana Principal Data da atividade -31 de outubro Local da atividade - Mosteiro de Landim Breve descrição da atividade - O FIO é um festival que pretende democratizar a música de órgão, reunindo alguns dos mestres europeus neste instrumento singular. Parceiros - Tagus-Atlanticus Associação Cultural Número de participantes - 35 pessoas . Concerto de Tiago Simas (FRA/PRT) e João VAZ (PRT) - Semana Principal

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Data da atividade -11 de dezembro Local da atividade - Igreja Matriz de Telhado Breve descrição da atividade - O FIO é um festival que pretende democratizar a música de órgão, reunindo alguns dos mestres europeus neste instrumento singular. Parceiros - Tagus-Atlanticus Associação Cultural Número de participantes - 45 pessoas Número total de atividades; 5 Número total de visitantes/participantes nas atividades: 380 - BINNAR - Festival de Artes O festival BINNAR realizou-se na cidade de Vila Nova de Famalicão desde 2016. Entre música, performance, fotografia, teatro, vídeo, escultura, imagem ou instalação são vários os artistas e grupos de artistas que passam pela cidade, quer seja em exposição, com atuações ao vivo, em residência e/ou a coordenar projetos e workshops. O festival, criado e produzido pela plataforma BINNAR com apoio da Câmara Municipal, tem agregado várias parcerias e diferentes espaços da cidade e do concelho (museus, galerias, fundações, escolas e outros) para apresentar um programa que junta artistas consagrados e emergentes. A entrada foi gratuita em todos os eventos e atividades. Parceiro - Associação Estrelas e Pelicanos . Tresor&bosxh + Marlies Van der Wel + Réka Bucsi + Edgar Wright (filme-concerto), em 11 de novembro, na Casa das Artes; com 30 participantes; . Joana Gama (concerto), em 12 de novembro, Fundação Castro Alves, com 65 participantes; . Trigémeo, tríptico para um tríptico (performance), em 13 de novembro, na Fundação Cupertino de Miranda, com 15 participantes; . Pan chocolate pan (performance), de 15 a 17 de novembro, na Academia contemporânea do Espetáculo, com 100 participantes; . Fere (concerto), em 21 de novembro, no Mosteiro de Arnoso, com 75 participantes; . Tab/Media (masterclass) escolar // oficina- escola profissional do INA, com 150 pessoas Número de atividades de serviços educativos: 1 Número total de atividades: 6 Número total de visitantes/participantes nas atividades: 435 Número total de atividades de serviços educativos: 1 Número total de visitantes/participantes nas atividades de serviços educativos: 150 - FOLCLORE EM DEBATE Sessão de capacitação com os diretores dos 23 grupos de folclore do concelho,

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planificando e perspetivando as atividades a realizar no ano de 2022. Teve lugar em 27 de novembro, no Centro de Estudos Camilianos. Número de atividades: 1 Número de visitantes/participantes nas atividades: 30 - CONCERTOS DE NATAL NA PRAÇA Ciclo de concertos natalícios, no âmbito da programação FAMALICÃO, O LUGAR DO NATAL. Local: Praça – Mercado Municipal. 3 de dezembro– Quatroclaves e Gil Cadeias Número de atividades: 2 Número de visitantes/participantes nas atividades: 140 4 de dezembro – Taleguinho e Natal dos Sonhos Número de atividades: 2 Número de visitantes/participantes nas atividades: 140 10 de dezembro - Pedro Fernandes e ACAFADO Número de atividades: 2 Número de visitantes/participantes nas atividades: 140 11 de dezembro- Grupo Etnográfico Rusga de Joane e José Barros Trio Número de atividades: 2 Número de visitantes/participantes nas atividades: 140 17 de dezembro - Street Ópera e Patrícia Costa Número de atividades: 2 Número de visitantes/participantes nas atividades: 140 18 de dezembro - Uma História de Natal no Centro da Terra e Ângela Silva Número de atividades: 2 Número de visitantes/participantes nas atividades: 140 Número total de atividades: 12 Número total de visitantes/participantes nas atividades: 840 Disponibilização de apoio logístico a feiras e romarias no território concelhio.

Descrição

Quantidade

Visitantes/participantes presencial em atividades

19.719

Visitantes/participantes online em atividades

97.440

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Visitantes/participantes total (presencial + online) em atividades Atividades / Eventos Organizados

117.159 182

Exposições

Encontros científicos organizados (colóquios, seminários, conferências, etc)

Participantes - Encontros científicos organizados (colóquios, seminários, conferências, etc)

Atividades / sessões – Serviço Educativo (excluindo maletas pedagógicas)

Participantes - Atividades / sessões – Serviço Educativo (excluindo maletas pedagógicas)

7.208

HÁ CULTURA. DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL O Município tem apostado no desenvolvimento do programa “Há Cultura”, que visa dar a todos os famalicenses acesso às atividades culturais e potenciar os agentes culturais, num contexto de proximidade e de descentralização. Principais medidas no âmbito do Projeto Há Cultura, em 2021: - N CLAV LIVE SESSIONS Desde 2019 que o CLAV organiza espetáculos ao vivo em estúdio que têm audiência presencial, digital e televisiva. A entrada é livre e as sessões são transmitidas online para um público nacional e internacional. Transmissão online na página de Facebook “Famalicão Comunitário” e “CLAV - Centro e Laboratório Artístico de Vermil”. Organizado pela CAISA, TOCA - Academia de Artes Performativas, em parceria com o Município de Vila Nova de Famalicão, Comunidade Cultura e Arte, Antena 3 e Alma Lusa TV. 8 de janeiro - “Clav Live Sessions – Don Pie Pie” (música), gravado no Pólo de Joane da Biblioteca Camilo Castelo Branco; 12 de março - “Clav Live Sessions – Mister Roland” (música); 19 de março - “Clav Live Sessions – Indigo Quintet” (música); 16 de abril - “Clav Live Sessions – Tyroliro” (música); 21 de maio - “Clav Live Sessions - O Manipulador” (música); 18 de junho - “Clav Live Sessions - Himalion” (música); 30 de novembro- “Clav Live Sessions- Atlantic Percussion Group” (música); 7 de dezembro- “Clav Live Sessions- ANA” (música). Número total de visualizações à data de 7 de dezembro (público alcançado): 11.862 pessoas. Número de atividades: 8 - EXPOSIÇÃO “… E o seu Reino não terá fim”

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Santiago Belacqua assume a ousadia de uma nova visão de Cristo e do calvário. Os tons que usa são gaiatos; as representações de Jesus crucificado subentendem a cruz; predomina o movimento; as pinturas impressionam pela combinação, variedade e intensidade cromáticas; usa técnicas diferentes em materiais distintos. O artista traz a esta exposição pinturas das coleções “Cristo Suspenso” e “Pietà” e ainda outros quadros que marcam o seu percurso: A Imaculada Conceição, A Última Ceia, Pregado na Cruz, a Ressurreição, um retrato de Cristo (Sudário) e um retrato do Papa Francisco. Santiago Belacqua encontrou o título para a sua obra no Credo “…e o Seu reino não terá fim” e trouxe 20 quadros para a exposição de Famalicão. A exposição foi inaugurada a 27 de março na Igreja Paroquial de Arnoso Santa Maria. Permaneceu até dezembro de 2021 na Igreja Paroquial de Sezures, Capela Senhor dos Passos (Arnoso Santa Maria), Igreja Paroquial de Arnoso Santa Maria, Capela de Nossa Senhora do Fastio (Arnoso Santa Eulália), Mosteiro de Arnoso Santa Eulália, Igreja Paroquial de Santa Eulália e Igreja Paroquial de Nine. Exposição organizada por Santiago Belacqua, em colaboração com o Município de Vila Nova de Famalicão, Junta de Freguesia de Nine, Junta da União das Freguesias de Arnoso Santa Maria, Arnoso Santa Eulália e Sezures, Paróquias de Sezures, Arnoso Santa Maria, Arnoso Santa Eulália, Nine. 27 de março – Inauguração; Número de participantes: 1000 visitantes até ao final da exposição. Número de atividades: 1 Número de exposições: 1 - “POESIA DE ABRIL” Recital de música e poesia dedicado ao 25 de abril, protagonizado por Carlos Carneiro, João Junqueira e António Sousa, na seda da Associação Desportiva e Cultural de Arnoso Santa Eulália, parceira da atividade. 9 de maio: “Poesia de Abril”; Número de participantes (presencial): 100 pessoas. Número de atividades: 1 - “EXPOSIÇÃO TRAJES DO FOLCLORE FAMALICENSE” Exposição dos variados trajes do Folclore Famalicense, em 12 fotos de grande formato, entre 1 de junho e 1 de outubro de 2021, distribuídas pelo Parque da Devesa. Organizada pela Editora Centro Atlântico, com o apoio do Município. 1 de junho – inauguração da exposição; Número de atividades: 1 Número de exposições: 1 - “PORQUÊ? TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE” 1 de junho (2 sessões) – “PEQUENAS FÁBULAS DE LA FONTAINE” – Peça de teatro, fábulas com a companhia Lua Cheia, no dia 1 de junho, no Salão Paroquial do Louro.

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Organizada pela Fértil – Associação Cultural, com o apoio do Município. Número de participantes (presencial): 169 pessoas. Número de atividades: 2 2 de junho (2 sessões) – “O MEU AVÔ SABE VOAR” – Peça de teatro, apresentada no dia 2 de junho no Salão Paroquial de Ribeirão, pela Companhia de Teatro e Marionetas de Mandrágora, com a colaboração da Fértil – Associação Cultural e o apoio do Município. Número de participantes (presencial): 272 pessoas. Número de atividades: 2 3 de junho (1 sessão) – “QUBIM” – Peça de teatro, apresentada no dia 3 de junho na Casa da Pedreira pela Companhia Teatro da Trupe Fandanga, com a colaboração da Fértil – Associação Cultural e o apoio do Município. Número de participantes (presencial): 40 pessoas. Número de atividades: 1 4 de junho (2 sessões) – “O SEGREDO DO RIO” – Sessão de contos, apresentada no dia 4 de junho no Salão da Junta de Freguesia de Cavalões, pela companhia Chão de Oliva com a colaboração da Fértil – Associação Cultural e o apoio do Município. Número de participantes (presencial): 62 pessoas. Número de atividades: 2 4 de junho (2 sessões) “CONVERSA” – Sessão de conversa, apresentada no dia 4 de junho no Casa da Pedreira, organizada pela Fértil – Associação Cultural e o apoio do Município. Número de participantes (online): 171 pessoas. Número de participantes (presencial): 11 pessoas. Número de atividades: 2 5 de junho (1 sessão) – “ISTO ACONTECEU DE REPENTE. DISTORÇÃO” – Sessão de teatro, apresentada no dia 5 de junho no Salão da Junta de Freguesia de Cavalões, pela Companhia Teatro de Marionetas, organizada pela Fértil – Associação Cultural e o apoio do Município. Número de participantes (presencial): 14 pessoas. Número de atividades: 1 6 de junho (1 sessão) – “ESTRANHÕES E BIZARROCOS” – Sessão de teatro, apresentada no dia 6 de junho no Salão Paroquial do louro, pela ACE, organizada pela Fértil – Associação Cultural e o apoio do Município. Número de participantes (presencial): 29 pessoas Número de atividades: 1 - “HÁ CULTURA | CULTURA PARA TODOS: ARTE’ID” Registo de Memórias da comunidade, Apresentação de Projeto, Oficinas e Pintura de Mural. A ação ARTE’ID, dinamizada pel’A Casa ao Lado, está englobada no projeto Há Cultura | Cultura Para Todos desenvolvido pelo Município de Vila Nova de Famalicão

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e cofinanciado pelo NORTE 2020, através do Fundo Social Europeu. O projeto ARTE’ID pretende criar uma efetiva oportunidade para os idosos do concelho de V. N. de Famalicão, que pela experiência artística interventiva, poderão imprimir a sua marca. A iniciativa visa o desenvolvimento de atividades que possibilitem um espaço de criação, um lugar onde as pessoas se identifiquem, e simultaneamente possam ser autores e protagonistas do seu trabalho. O projeto desenvolverá atividades artísticas junto dos seniores com o objetivo de promover comportamentos relacionados com o bem-estar e a aprendizagem contínua, que por meio de oficinas de artes proporcionam o estímulo das capacidades cognitivas. A autonomia, a inclusão e a intervenção são, no projeto ARTE’ID, as principais premissas a desenvolver no processo de trabalho individual e coletivo. O projeto terá um fundamento teórico, consequente da procura e tratamento de informação que advém das vivências, memórias e histórias de vida dos seus participantes. A atividade de pintura urbana e artes plásticas, decorreu nos dias 4, 7, 10, 11 de 13 maio; 1, 7, 15, 21, 29 de junho e 6, 12, 19, 20 e 26 de julho na Casa do Povo de Lousado e Junta de Freguesia de Cabeçudos, que culminaram em dois murais respetivamente nas duas freguesias supra identificadas. Numa parceria do Município com A Casa ao Lado, União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, Junta de Freguesia de Lousado e Casa do Povo de Lousado. Local: Freguesia de Lousado e Junta de Freguesia de Cabeçudos De abril a agosto Número de participantes (presencial): 127 pessoas. Número de Visitantes mês de setembro: 1000 Número de atividades: 1 - “HÁ CULTURA | CULTURA PARA TODOS: DIÁLOGO #1 – MONTES DE MILHO” Para este DIÁLOGO propomos uma abordagem em que a participação da comunidade torna-se cirúrgica e como elemento ativo da composição artística. Sempre com a noção de simbiose entre a arte e a comunidade, recolher da comunidade elementos que possam ser transformados e devolve-os à comunidade com uma nova forma, uma forma artística. O projeto inicia-se com a recolha videográfica de três elementos que serão usados no final: paisagens, relatos e recriações. A comunidade entra nestes dois últimos planos, como transmissores de uma oralidade da memória, e como intérpretes de elementos do património imaterial sob um ponto de vista artístico contemporâneo. Estas recolhas videográficas serão alvo de uma edição assente numa dramaturgia pós-dramática onde conjugarão os três tipos de filmagens num objeto artístico único que será apresentado ao vivo numa emersão com uma proposta musical e teatral desenvolvida pelos artistas residentes da Fértil. Apresentação do projeto à comunidade, entrevistas à comunidade sobre histórias relacionadas com todo o processo do milho (da sementeira à cozedura do pão) e ensaios para apresentação final. Atividade de teatro e vídeo, realizada nos dias 28, 29 e 30 de maio e 5 de junho, numa parceria do Município e a Fértil – Associação Cultural. A ação DIÁLOGO, dinamizada pela Fértil - Associação Cultural, está englobada no projeto Há Cultura | Cultura Para Todos desenvolvido pelo Município de Vila Nova de Famalicão e cofinanciado pelo NORTE 2020, através do Fundo Social Europeu.

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Entrevistas: 28, 29 e 30 de maio; 5 de junho Número de participantes (presencial): 12 Número de atividades: 4 Apresentação Final Local: Salão Multiusos de Cavalões e Salão Paroquial do Louro 17 e 18 de julho Número de participantes (presencial): 59 pessoas. Número de atividades: 2 - “HÁ CULTURA | CULTURA PARA TODOS: SE O MUNDO ACABASSE AMANHÃ, O QUE EU FARIA HOJE?” Projeto de cocriação no âmbito do projeto Cultura para Todos. Em março: sessões online – recolha de testemunhos; em abril: sessões presenciais – recolha de testemunhos, gravação de vídeos e primeiros ensaios; em maio: gravação de vídeos, ensaios, montagem de cenografia, ensaios gerais e espetáculo final no dia 28 de maio no Centro Paroquial de Ruivães. Esta atividade decorreu no Centro Paroquial de Bairro, Junta de Freguesia da Carreira, Casa da Juventude de Delães, Centro Paroquial de Ruivães Foram parceiros do Município a companhia Momento – Artistas Independentes, Centro Social de Bairro, União das Freguesias de Ruivães e Novais, União das Freguesias de Carreira e Bente, Junta de Freguesia de Bairro, Junta de Freguesia de Delães. A ação “Se o mundo acabasse amanhã, o que eu faria hoje?”, dinamizada pela Momento – Artistas Independentes, está englobada no projeto Há Cultura | Cultura Para Todos desenvolvido pelo Município de Vila Nova de Famalicão e cofinanciado pelo NORTE 2020, através do Fundo Social Europeu. 1, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 25 e 27 de março; 8, 9, 10, 22, 23, 24 e 29 de abril; 1; 2; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 23; 24; 25; 26; 27; 28 de maio; Número de participantes (presencial): 170 pessoas. Número de atividades: 32 - “QUADRILÁTERO CULTURAL: DADA GARBECK & O EIXO DO JAZZ” Concerto de Jazz no âmbito do projeto Quadrilátero Cultural 2021. Dada Garbeck, artistas trazidos pelo parceiro de Braga, juntaram-se a “O Eixo do Jazz”, de Vila Nova de Famalicão, para um concerto com o objetivo de valorizar o património material. Neste caso específico, a Casa de Camilo. A atividade decorrer no dia 21 de maio, nos Jardins do Centro de Estudos Camilianos (Seide S. Miguel), tendo como parceiros do Município o Quadrilátero Cultural e Theatro Circo (Braga). 21 maio;

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Número de participantes (presencial): 79 pessoas. Número de atividades: 1 - “WORKSHOP “BASTIDORES”” Workshop de artes circenses, promovido pelo INAC, no âmbito do Quadrilátero Cultural 2021, com a participação de alunos da ACE, decorreu a 8 de junho na Quinta do Mosteiro de Landim. Em parceira com o Municipio estiveram o Quadrilátero Cultural, INAC, Mosteiro de Landim e ACE. 8 junho; Número de participantes (presencial): 18 pessoas. Número de atividades: 1 Número de sessões de serviços educativos: 1 - “CINEMA PARAÍSO” - Sessões de cinema ao ar livre descentralizadas (pelas freguesias) Parceiros: Cineclube de Joane, Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão, Acontecimax, Junta de Freguesia da Carreira, ADC Arnoso Stª. Eulália, CIIES, Paróquia de Fradelos, Paróquia de Mogege, CSIF de Bairro, Carreira, Bente, Delães, Ruivães e Novais, CSIF de Vale do Este, CSIF de Vale do Pelhe, CSIF de Joane Vermoim, Pousada de Saramagos e Mogege, CSIF de Fradelos, Ribeirão e Vilarinho das Cambas. Local: Carreira (parque de jogos), Arnoso Stª. Eulália (ADC), Vale S. Cosme (CIIES), Fradelos (salão paroquial), Mogege (salão paroquial) 4, 11, 18, 21 e 25 de julho Número de participantes (presencial): 151 espectadores Número de atividades: 5 - QUADRILÁTERO CULTURAL 2021: “VAAMO SHARE OQUE SHOP É BEIRO PATEIRO” – VERA MANTERO E CIA. DANÇANDO COM A DIFERENÇA Workshop e Espetáculo. Atividade promovida pela Associação Quadrilátero Cultural. Espetáculo promovido pelo parceiro de Guimarães (Guimarães em Famalicão). Parceiros: Quadrilátero Cultural, Oficina, Junta de Freguesia de Landim, Centro Social da Paróquia de Landim, Paróquia de Landim, INAC Local: Alameda do Mosteiro de Landim Data: 22 de julho Número de participantes (presencial): . Workshop: 11 participantes . Espetáculo: 55 espectadores Número de atividades: 2 Número de atividades de serviços educativos: 1

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Número de participantes em serviços educativos: 11 - CONCERTO BANDA FILTRO Descrição da atividade: Concerto protagonizado pela Banda Famalicense de nome Filtro. Parceiros: Associação Desportiva e Cultural de Arnoso Santa Eulália Local: Arnoso Stª. Eulália (ADC) 31 de julho Número de participantes (presencial): 300 espectadores Número de atividades: 1 - I ENCONTRO DE CONCERTINAS Encontro de concertinas com a participação de 5 grupos, dos quais dois destes grupos são Famalicenses e os restantes 3, convidados de fora do concelho. Parceiros: Concertinas Amigos do Rio Este, Comissão de Festas de S. Vicente de Sezures, Paróquia de Sezures Local: Sezures (Largo de S. Vicente) 8 de agosto Número de participantes (presencial): 500 espectadores Número de atividades: 1 - CONCERTO BANDA DE ARNOSO Concerto com 1 hora de duração, interpretado pela Banda Marcial de Arnoso. Parceiros: Comissão de Festas de S. Vicente de Sezures, Banda Marcial de Arnoso e Paróquia de Sezures Local: Sezures (Largo de S. Vicente) 4 de setembro Número de participantes (presencial): 500 espectadores Número de atividades: 1 - DESFOLHADA E ENCONTRO DE CONCERTINAS Desfolhada e Encontro de Concertinas com 5 grupos de concertinas diferentes. Parceiros: Associação Concertinas Monte de Santo André Local: Arnoso Santa Eulália (Largo da Capela de Nossa Senhora do Fastio) 18 de setembro Número de participantes (presencial): 500 espectadores Número de atividades: 1

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- VII EDIÇÃO FESTIVAL INTERNACIONAL DE ÓRGÃO Descrição da atividade: O Festival Internacional de órgão com concertos que têm como missão democratizar a música de órgão, reunindo alguns dos mestres europeus neste instrumento singular. De 18 a 27 de outubro, o festival percorre mosteiros e igrejas dos dois concelhos. A particularidade deste festival, de entrada livre e gratuita, é homenagear a relação histórica entre órgãos e mosteiros ou igrejas, cuja acústica e cenário tornam cada concerto numa viagem no tempo. Celebrando a 5ª edição, o FIO traz reputados músicos de toda a Europa – Portugal, Espanha, Itália e Alemanha -, para concertos de órgão ou outros instrumentos, como violino ou harpa, acompanhados por órgão. Parceiros: Município de Vila Nova de Famalicão, Paróquia de Castelões, Tagus Atlanticus e JMS Organaria. Local: Igreja Paroquial de Castelões 19 de setembro Número de participantes (presencial): 50 pessoas Número de atividades: 1 - JAZZ NA CAIXA 2021 NA ASSOCIAÇÃO TEATRO CONSTRUÇÃO! Com o objetivo de apresentar o Jazz aos mais novos, o Eixo do Jazz, com o Apoio do Ministério da Cultura, do Município e do ATC, produz 3 concertos intimistas pensados de raiz para o efeito. No primeiro, dia 30 de setembro, pelas 15h30, três jovens músicos promissores de Famalicão, juntam-se em palco para mostrar aos mais novos as versões jazz dos Hits do momento, as músicas que eles já conhecem dos tops, das rádios: Sofia Machado (voz), Clara Lacerda (piano) e André (contrabaixo) Parceiros. Eixo do Jazz, Município, A.T.C. Local: Joane (auditório da Associação Teatro Construção) 30 de setembro Número de participantes (presencial): 50 pessoas. Número de atividades: 3 Número de atividades de serviços educativos: 32 Número de participantes em serviços educativos: 50 pessoas. - PELES- INTERNATIONAL DRUM FEST- CONCERTO ATLANTIC PERCUSSION GROUP” Atlantic Percussion Group, constituído por José Afonso Sousa e Tomás Rosa, protagonizaram o concerto no dia 1 de outubro, no Centro de Estudos Camilianos, em Seide São Miguel, no âmbito da edição de 2021 do PELES – International Drum Fest, um festival organizado pela CAISA - Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação e pela TOCA - Academia de Artes Performativas, com o apoio do Município de Vila Nova de Famalicão e de Guimarães. O PELES decorreu nos dias 1, 3 e 5 de outubro em formato misto – presencial e online, nas freguesias de Seide S. Miguel, Vila Nova de Famalicão, e Vermil, Guimarães, com concertos e residências artísticas focadas no cruzamento de linguagens musicais percutivas.

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Parceiros: Município de Vila Nova de Famalicão; CAISA e TOCA Local: Centro de Estudos Camilianos, em Seide São Miguel 1 de outubro, 19h00 Número de participantes (presencial + online + valor total): 250 pessoas Número de atividades: 1 - CANTARES D’AURORA Concerto em quinteto, constituído por Aurora Miranda, Madalena Vidal, Carolina Andrade, Pedro Miranda e Miguel Vasconcelos. Cantares d’Aurora, entre alguns temas originais e arranjos, trará a palco todas as vozes que podem ecoar dentro de uma só pessoa e, através da música, ajudar a discernir as que devem ser escutadas. Parceiros: Junta de Freguesia de Gondifelos Local: Adro da Capela do Senhor da Ponte 1 de outubro Número de participantes (presencial): 55 pessoas Número de atividades: 1 - CULTURA PARA TODOS – II ATELIÊ DE CRIAÇÃO COLABORATIVA (ONDAMARELA) De forma sempre prática e direta, foram abordadas as bases de um eficaz trabalho musical colaborativo, com um dos mais conceituados e experientes profissionais desta área, Tim Steiner. Foram desenvolvidas competências musicais na sua relação com a liderança, competências de comunicação e colaboração, criatividade e processos de ensino-aprendizagem. Parceiros: Ondamarela; Município; CSIF Bairro, Carreira, Bente, Delães, Ruivães, Novais; Escola Básica de Delães. Local: Escola Básica de Delães (EB1 – Delães) 17 e 18 de setembro 1 e 2 de outubro 5 e 6 de novembro Número de participantes (presencial): 30 pessoas Número de atividades: 6 - CULTURA PARA TODOS AÇÃO - TODOS SOMOS PAISAGEM ESPETÁCULO PARA ONDE VÃO AS PLANTAS QUANDO MORREM? para onde vão as plantas quando morrem? é um herbário em exposição no espaço fAUNA resultado do trabalho desenvolvido com as comunidades da Casa da Villa (unidade da ACIP) e a Amitorre – Associação de moradores da Habitorre. A partir das plantas observadas no fAUNA (sede do Teatro da Didascália) e na Casa da Villa (unidade da ACIP) foram construídos os respetivos herbários que servem de base para uma criação plástica e performativa sobre os atores que somos nesta paisagem; como nos fixamos

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e transformamos um lugar. Tal como nós as plantas podem ser nativas, exóticas, ornamentais, invasoras, protetoras, daninhas, sentinela, domesticadas, transformadas, enxertadas. Perguntámo-nos para onde vão as plantas quando morrem, uma das respostas que encontrámos é que todos somos paisagem. Parceiros: Município; Teatro da Didascália; ACIP; AMITORRE. Local: Fauna- Teatro da Didascália Ensaios e sessões de capacitação- 80 Espetáculo 2 e 3 de outubro Número de participantes (presencial): 100 pessoas Número de atividades: 82 - FESTIVAL “VAMOS AO TEATRO” A Freguesia de Vermoim há já vários anos o Festival de Teatro Amador “Vamos ao Teatro”, uma iniciativa organizada pelo NUTEACV - Núcleo de Teatro da Associação Cultural de Vermoim com o apoio do Município de Vila Nova de Famalicão. Parceiros: NUTEACV; Município Local: Salão Paroquial de Vermoim 2 de outubro - “O regresso das vaginas”, pelo NUTEACV (Vermoim), encenação: Catarina Gomes 9 de outubro - “Era uma vez… ao serão”, pelo TAV Teatro do Ave (Vila do Conde), encenação: Afonso Carvalho 16 de outubro - “A rir é que a gente se entende”, pelo GPTLP (Leça da Palmeira), encenação: Miguel Machado 23 de outubro - “O Cupido Apaixonado”, pelo GTAV Lazarim (Lamego), encenação: Lurdes Silva Número de participantes (presencial): 600 pessoas Número de atividades: 4 - FESTIVAL MÚSICA E MONUMENTOS Este Festival, foi organizado pela Banda Marcial de Arnoso, com o apoio do Município, da Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures e ainda com parceria institucional da Cultura da República Portuguesa e alto patrocínio de sua excelência O Presidente da República. Um concerto de música ligeira e popular sob a direção do maestro Rúben Henriques, com convidados a solo, tais como: Álvaro Silva no eufónio, David Ferreira no clarinete, Armando Ferreira no trompete e fliscorne, Gabriel Ferreira no trombone e na voz Joana Couto e André Costa. Parceiros: Município, Banda Marcial de Arnoso, Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures Local: Largo do Mosteiro de Arnoso Santa Eulália 5 de outubro Número de participantes (presencial): 250 pessoas

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Número de atividades: 1 - SÉTIMO CÉU Sétimo Céu, de Caryl Churchill é um texto de 1978, que aborda questões de identidade feminina, de sexualidade, comportamento social, colonialismo, racismo, pedofilia, homossexualidade e machismo. Este espetáculo pretende ir ao encontro da chamada “terceira vaga do feminismo”, partindo do universo sexual, mundano, feminino e direto, exposto na obra de Caryl Churchill. Parceiros: Panorama Periférico- Momento Artistas Independentes; Município. Local: Fábrica Oliveira Ferreira, Riba de Ave 8, 9 e 10 de outubro Número de participantes (presencial): 100 pessoas Número de atividades: 3 - FESTIVAL TEATRO CONSTRUÇÃO De 9 a 31 de outubro realizou-se o XXXIV Festival de Teatro Construção no Centro Cultual da Juventude de Joane. Uma programação pensada em duas grandes dimensões, aos sábados às 21.30h espetáculos para o público em geral e aos domingos, às 17.30h, espetáculos para as crianças e para as famílias. Parceiros: Município e A.T.C. Local: Centro Cultural da Juventude de Joane 9 de outubro – “Retratos Imorais”, de João Guizande 10 de outubro – “Os Contos do Lápis Verde”, de Pé de Vento 16 de outubro - “CAR12”, de ACERT 17 de outubro - “O meu avô consegue voar”, de Mandrágora 23 de outubro – “(a)Deus de Sofia”, de CARB 24 de outubro – “Ninho” de Partículas Elementares 30 de outubro – “Fardo”, de Peripécia Teatro 31 de outubro – “Os grandes não têm grandes ideias”, de Fértil Cultural Número de participantes (presencial): 500 pessoas Número de atividades: 8 - CONCERTO DE CANTARES AO DESAFIO Concerto de música popular e cantares ao desafio, coorganizado pelo Município, Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulalia e Sezures e a Comissão de Festas de S. Vicente ao qual convidaram a protagonizar este concerto Domingos da Soalheira e Bruno de Nine, para uma tarde popular ao som dos tradicionais sons de concertina e viola. Parceiros: Município, Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e

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Sezures, Comissão de Festas de S. Vicente de Sezures Local: Largo de S. Vicente - Sezures 10 de outubro Número de participantes (presencial): 350 pessoas Número de atividades: 1 - CONCERTO DE COMUNIDADE Concerto de Comunidade é uma ação inserida no projeto Há Cultura | Cultura para Todos promovido pelo Município e cofinanciado pelo NORTE 2020, através do Fundo Social Europeu (FSE). Projeto desenvolvido com a comunidade da CSIF Vale do Este, onde ao longo de 2 meses, os participantes foram capacitados à produção de músicas a serem apresentadas no dia do espetáculo final. Ao longo do projeto aconteceram várias sessões exploratórias, ações de capacitação, ensaios e ensaios gerais para o concerto final de 21 de novembro, no Salão Paroquial de Mouquim. Parceiros: Município, Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures, Junta de Freguesia de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, Junta de Freguesia de Nine, CSIF Vale do Este, Engenho Local: Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Junta de Freguesia de Nine, Salão Paroquial de Mouquim, Engenho 14 de outubro a 21 de novembro Número de participantes (presencial): 400 pessoas Número de atividades: 1 - O OPERÁRIO AMADOR A película conta a forma como nasceu o Teatro Construção no seio de uma freguesia dominada pela indústria. o documentário dá nota que o Teatro Construção acabou por contribuir para o crescimento e afirmação da até então incógnita localidade de Joane como o epicentro cultural da região. O filme é apresentado a partir das 18.30 horas do próximo dia 19 do presente mês, com exibição no Grande Auditório da Casa das Artes. Parceiros: Município; Cineclube de Joane; A.T.C. e Peripécia Teatro. Local: Grande Auditório da Casa das Artes 19 de outubro Número de participantes (presencial): 100 pessoas Número de atividades: 1 - CONCERTO DA BANDA COSTA MAR Concerto da Banda Costa Mar coorganizado pela Câmara de Famalicão e Junta de Freguesia de Vilarinho das Cambas, numa noite agradável ao qual a música popular portuguesa e os êxitos dos anos 80 alegraram a multidão presente. Durante o concerto houve ainda uma surpresa da junção da referida banda e da fanfarra do

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CNE de Vilarinho das Cambas. Parceiros: Município, Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures, CNE Vilarinho das Cambas Local: Largo da Igreja de Vilarinho das Cambas 23 de outubro Número de participantes (presencial): 350 pessoas Número de atividades: 1 - CONCERTO DA BANDA RATERE De forma a vincar o cartaz do Festival Binnar, a Banda Ratere subiu a palco dentro do Mosteiro de Arnoso Santa Eulália, num evento organizado pela Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures e com apoio do Município. Parceiros: Município, União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures Local: Mosteiro de Arnoso 23 de outubro Número de participantes (presencial): 50 pessoas Número de atividades: 1 - OFICINA DE PINTURA Oficina dinamizada pelo artista Shan Lima com o objetivo de levar os utentes do Centro Social de Castelões ao mundo das artes plásticas, desenvolvendo a sensibilidade, percepção, criatividade, auto-estima, concentração e capacidade de transformação. Parceiros: Município; Centro Social de Castelões Local: Centro Social de Castelões 27 de outubro Número de participantes (presencial): 30 pessoas Número de atividades: 1 - HÁ CULTURA | CULTURA PARA TODOS: SOMOS NÓS Somos Nós é uma ação de criação artística de Aldara Bizarro que se insere no projeto Há Cultura | Cultura para Todos, promovido pelo Município de Vila Nova de Famalicão e cofinanciado pelo Norte 2020, através do Fundo Social Europeu (FSE). “Somos Nós” é um projeto que tem como objetivo apresentar a diversidade cultural existente na escola, no sentido de alargar o conhecimento e de poder fruir da riqueza do que cada um traz de diferente. Parceiros: Casa das Artes e Escola Secundária D. Sancho I Local de ensaios: Escola Secundária D. Sancho I

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Local Apresentação Final: Casa das Artes 5 de novembro Número de participantes: 44 alunos Número de espectadores: 280 pessoas Número de atividades: 1 - FRAGUSTO FEST Um festival organizado pela associação juvenil Kokklus e com o apoio do Município, que decorreu em Fradelos, no Largo de Espirito Santo e teve como cartaz: Kay Sábio, B quest, Artur Miami, Theo, Daniel Catarino. Parceiros: Município, Junta de Freguesia de Fradelos, Kokklus Local: Largo de Espirito Santo - Fradelos 6 de novembro Número de participantes (presencial): 300 pessoas Número de atividades: 1 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO MEXE A Ação foi desenvolvida pela MEXE Associação Cultural, e tem por objetivo central o acompanhamento e monitorização dos projetos em desenvolvimento ao longo de 2021 e 2022 com especial foco na capacitação das equipas e participantes no âmbito das boas práticas no campo das Práticas Artísticas Comunitárias, bem como, potenciar o cruzamento entre projetos, estruturas, equipas, participantes e territórios de intervenção. Parceiros artísticos dinamizadores dos projetos HÁ CULTURA | CULTURA PARA TODOS em todas as CSIF. Local: Didáxis de Riba d’ Ave 13 de novembro Número de participantes (presencial): 20 pessoas Número de atividades: 1 - ARRAIAL MINHOTO Arraial organizado pelo CNE Vale S. Martinho e apoiado pelo Município. Noite de música, animada pelo cantor e instrumentista Ricardo Campos. Parceiros: Município, Junta de Freguesia de S. Martinho, CNE Vale S. Martinho Local: Largo da Igreja de Vale S. Martinho 13 de novembro Número de participantes (presencial): 400 pessoas Número de atividades: 1

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- MAGUSTO DE S. VICENTE Concerto de música popular e cantares ao desafio, coorganizado pelo Município, Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulalia e Sezures e a Comissão de Festas de S. Vicente ao qual convidaram a protagonizar este concerto a Associação Concertinas Monte de Santo André, para uma tarde popular ao som dos instrumentos e músicas tradicionais. Parceiros: Município, Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures, Comissão de Festas de S. Vicente Local: Largo de S. Vicente - Sezures 14 de novembro Número de participantes (presencial): 350 pessoas Número de atividades: 1 - MAGUSTO DE S. BENTO Concerto de música popular e cantares ao desafio, coorganizado pelo Município, Junta de Freguesia de Vale S. Cosme, Telhado e Portela e a Comissão de Festas de S. Bento ao qual convidaram a protagonizar este concerto a Associação Concertinas Monte de Santo André, para uma tarde popular ao som dos instrumentos e músicas tradicionais. Parceiros na atividade, quer sejam outras unidades orgânicas ou entidades externas: Município, Junta de Freguesia de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Comissão de Festas de S. Bento Local: Largo da Igreja – S. Cosme do Vale 14 de novembro Número de participantes (presencial): 300 pessoas Número de atividades: 1 - MAGUSTO DE S. MARTINHO DE AVIDOS Breve descrição da atividade: Concerto de cantares ao desafio, coorganizado pelo Município e a Junta de Freguesia de Avidos e Lagoa ao qual convidaram a protagonizar este concerto a Associação de Tocadores e Cantadores ao Desafio Famalicense, para uma tarde com cantares ao desafio e degustação de castanhas e vinho. Parceiros: Município, Junta de Freguesia de Avidos e Lagoa. Local: Parque Fluvial da Ponte – Freguesia de Avidos 14 de novembro Número de participantes (presencial): 250 pessoas Número de atividades: 1 - CONCERTO DE S. MARTINHO Concerto no âmbito das festividades de S. Martinho na freguesia de Avidos com

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os artistas: Catarina Guimarães, natural de Vale de S. Cosme (atuação a solo com guitarra e voz) e Banda KATANA, naturais das freguesias de Avidos e Lagoa Parceiros: Município, Junta de Freguesia de Avidos e Lagoa. Local: Auditório António Gomes – Freguesia de Avidos 20 de novembro Número de participantes (presencial): 120 pessoas Número de atividades: 1 - ENCONTRO DE COROS DE Nª SRª DA CONCEIÇÃO - III Edição do Encontro de Coros da CSIF e VIII Edição do Encontro de Coros da Srª da Conceição. Este evento é organizado pela Paróquia de Arnoso Santa Maria, tem o apoio de Município, Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures. Nesta edição participaram 8 grupos corais: Grupo Coral e Recreativo de Sezures, Grupo Coral Coro da Avó de Santa Maria de Arnoso, Grupo Coral Eucaristia Jovem de Santa Maria de Arnoso, Grupo Coral dos Vicentinos de Arnoso Santa Maria, Grupo Coral de Nossa Senhora da Conceição de Arnoso Santa Eulália, Grupo Coral da Casa do Povo de Nine, Escola Básica de Conde de Arnoso, Orquestra da Escola de Música da Banda Marcial de Arnoso. Parceiros: Município, Junta de Freguesia de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures, Paróquia de Arnoso Santa Maria, Comissão de Festas de Nª Srª da Conceição Local: Igreja de Arnoso Santa Maria 4 de dezembro Número de participantes (presencial): 300 pessoas Número de atividades: 1 - HÁ CULTURA | CULTURA PARA TODOS: CENTRO DE CULTURA DIGITAL O Centro de Cultura Digital é uma ação inserida no projeto Há Cultura | Cultura para Todos promovido pelo Município de Vila Nova de Famalicão e cofinanciado pelo NORTE 2020, através do Fundo Social Europeu (FSE). Projeto desenvolvido com adolescentes provenientes do bairro da Cal em Calendário e do bairro Moinhos de Vento em Fradelos, onde ao longo de 5 meses, os mesmos aprenderam noções básicas de música até à produção de musicas a serem apresentados no dia do espetáculo final. Parceiros: Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, departamento de Ação Social do Município Local Apresentação Final: Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave 4 de dezembro Número de participantes: 19 pessoas Número de espectadores: 20 Número de atividades:

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- NATAL N´ALDEIA- FESTA SÉNIOR O Natal N’Aldeia é organizado pela Gracafe - Associação Cultural de Pedome e tem como objetivo envolver toda a comunidade de todas as idades no espírito de Natal com partilha, entreajuda e muita alegria. Parceiros na atividade, quer sejam outras unidades orgânicas ou entidades externas: Município; Junta de Freguesia de Pedome e GRACAFE. Local da atividade: Salão Paroquial de Pedome 5 de dezembro Número de participantes (presencial): 150 pessoas Número de atividades: 1 - ANIMAÇÃO DE NATAL - VERMOIM A animação de rua é organizada pela Associação Boinas Negras e tem como objetivo envolver toda a comunidade de todas as idades no espírito de Natal com partilha, entreajuda e muita alegria. Parceiros: Município; Junta de Freguesia de Vermoim e Associação Boinas Negras. Local: Ruas de Vermoim 19 de dezembro Número de participantes (presencial): 500 pessoas Número de atividades: 1 - CONCERTO CORO DE PEQUENOS CANTORES DE ESPOSENDE Concerto coorganizado pelo Município e a Junta de Freguesia de Ribeirão, onde foram artistas convidados os Pequenos Cantores de Esposende, um coro de jovens sob a direção artística de Helena Venda Lima, onde entoaram belas melodias natalícias. Parceiros: Município, Junta de Freguesia de Ribeirão, Paróquia de Ribeirão Local: Igreja de Ribeirão 19 de dezembro Número de participantes (presencial): 300 pessoas Número de atividades: 1 Número total de visitantes/participantes nas atividades: 840

Descrição

Quantidade

Visitantes/participantes presencial em atividades

11.212

Visitantes/participantes online em atividades

11.206

Visitantes/participantes total (presencial + online) em atividades

22.918

100

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

Atividades / Eventos Organizados

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Exposições

Encontros científicos organizados (colóquios, seminários, conferências, etc)

Participantes - Encontros científicos organizados (colóquios, seminários, conferências, etc.)

Atividades / sessões – Serviço Educativo (excluindo maletas pedagógicas)

Participantes - Atividades / sessões – Serviço Educativo (excluindo maletas pedagógicas)

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PATRIMÓNIO CULTURAL O Município tem assegurado a proteção e a divulgação do património cultural do concelho, contribuindo para a valorização da identidade e da memória coletiva do território. Principais medidas no âmbito do património cultural, em 2021: - SINALÉTICA DE ESPAÇOS DE INTERESSE PATRIMONIAL Implementação do projeto municipal de valorização arqueológica e paisagística em vários espaços históricos do concelho, através da colocação de painéis informativos desses espaços e de sinalética orientadora de acesso aos mesmos. O objetivo é informar os visitantes sobre a importância histórica e patrimonial dos espaços, sensibilizando-os para a sua preservação e valorização. Refira-se que o Município tem vindo a desenvolver uma aposta no património presente no Monte de São Miguel-oAnjo, em Calendário, através da prossecução do projeto de valorização arqueológica e paisagística. - CANDIDATURA “FESTAS ANTONINAS” AO INVENTÁRIO NACIONAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a submissão da candidatura “Festas Antoninas” ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, dando sequência à deliberação camararia de 8 de março de 2018, que tinha aprovado o reconhecimento das Festas Antoninas como uma manifestação cultural imaterial de elevado interesse municipal, bem como a elaboração da candidatura destas festividades ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Esta candidatura foi submetida junto da Direção-Geral do Património Cultural, do Ministério da Cultura. - PLATAFORMA “FAMALICÃO ID” (ONLINE) O FAMALICÃO ID é um projeto do Município de Vila Nova de Famalicão (em parceria com a empresa Sistemas do Futuro - Multimédia, Gestão e Arte, Lda.), que tem por missão dar a conhecer os diversos aspetos da cultura e identidade locais (área administrativa do concelho de Vila Nova de Famalicão), como forma de despertar e reforçar a identidade do concelho e, por inerência, dos famalicenses.

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Procura-se, por intermédio das novas tecnologias, dar acesso à informação, de forma simples e integrada, a todos interessados (professores, alunos, investigadores e público em geral). A sua primeira versão, lançada em 2014, contava com milhares de registos relativos à Identidade Material local: objetos e imóveis, sempre suportada por uma documentação justificada e intensiva. A nova versão (2.0), já online, preconiza um conceito alargado e melhorado, procurando, sempre que possível, situar a informação segundo uma leitura ‘cronotópica’ (o espaço e o tempo) do território. Contempla novas áreas de informação, com destaque para: Identidade Imaterial; Comunidade; Eventos; Roteiros e Temas.. Através da plataforma “FAMALICÃO ID”, foram publicadas ao longo de 2021 diversas informações sobre bens culturais localizados no concelho de Vila Nova de Famalicão e sua documentação, assim como muitos outros aspetos relacionados com relacionados com a história, cultura e identidade famalicense. - EXPOSIÇÃO “FESTAS ANTONINAS. ENTRE O SAGRADO E O PROFANO” (Museu Bernardino Machado – 5 de junho a 30 de setembro) Esta exposição surgiu no contexto do pedido de inscrição das Festas Antoninas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (I.N.P.C.I.). Foi composta por duas partes, sendo que uma se encontrava patente num espaço interior (na sala “Júlio Machado Vaz”, do Museu Bernardino Machado) e outra, complementar, que se exibiu no espaço exterior. A exposição procurou dar a conhecer as Festas Antoninas, segundo uma perspetiva holística, estruturando-a, para melhor compreensão, em dois grandes eixos: o eixo do sagrado e o eixo do profano. A partir dos diversos elementos colocados no espaço exterior (em pontos-chave), desafiava-se o transeunte a descobrir/saber mais, sobre algumas manifestações associadas às festas, ao mesmo tempo que se o convidava, a uma reflexão mais profunda através dos elementos apresentados na exposição interior. - EXPOSIÇÃO “TRABALHADORES FORÇADOS PORTUGUESES NO III REICH E OS FAMALICENSES NO SISTEMA CONCENTRACIONÁRIO NAZI” (Casa do Território – 7 de julho a 19 de dezembro) Auxílio na realização de diversas tarefas, nomeadamente de investigação histórica, com vista à exposição acima citada. - FAMALICÃO CICLÁVEL Realização de diversas tarefas como contributos para o projeto “Famalicão Ciclável”, incluindo a participação no webinar “Famalicão Ciclável”. - CAMINHO DE SANTIAGO Realização de visita de todo o percurso atravessado pelo caminho de Santiago em Vila Nova de Famalicão. - DOCUMENTAÇÃO DE IMÓVEIS Realização de tarefas com vista à documentação de imóveis, despoletadas quer por iniciativas relacionadas com as tarefas de inventário, quer pela solicitação

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de pareceres. As diversas formas de documentação recorreram a metodologias avançadas e atuais, nomeadamente a técnicas de fotogrametria, etc. - CRUZEIRO DA QUINTA: DOCUMENTAÇÃO E INTERVENÇÃO Realização de diversas ações com vista à implementação do projeto de reabilitação do Cruzeiro da Quinta. - AZULEJOS DA FUNDAÇÁO CUPERTINO DE MIRANDA ADRO DA IGREJA DE SEZURES E ARNOSO SANTA MARIA: INTERVENÇÕES Realização de diversas ações com vista à implementação dos projetos referidos. - AUDIOGUIAS E SMART CITY Realização de tarefas com vista à otimização dos audioguias do PD e do FAMALICÃO ID no futuro Smartcity. - QUINTA DE CIMA DE OLIVEIRA Fruto de um contacto realizado entre a proprietária da quinta e os técnicos da Descentralização Cultural, o Gabinete do Património cultural foi chamado (por incumbência superior) a participar numa visita à quinta, de forma a: averiguar o estado geral do imóvel; esclarecer a proprietária quanto às condicionantes e possibilidades de proteção do imóvel; solicitar um registo do imóvel. A esta visita seguiram-se outras com o fim de dar continuidade às intenções do município, nomeadamente ao estabelecimento de um protocolo entre o município e o particular. - CENTRO CULTURAL FERRÃO MOREIRA Realização de tarefas com vista ao inventário do acervo. - ROTEIRO PELO COMÉRCIO | CIDADE E ARQUITETURA (Cidade de Vila Nova de Famalicão, em 29 de maio) Neste passeio comentado pretende-se identificar os principais eixos comerciais do centro urbano e ainda, de que forma a abertura e alargamento de vias previu, em meados do séc. XX, a expansão e reforço do comércio de rua. Pretende-se, também, identificar edifícios relevantes na sua matriz arquitetónica e de que forma o seu desenho se adequa à atividade comercial. Esta ação insere-se no programa paralelo da Exposição “Comércio: Tradição & Modernidade”, patente na Casa do Território. - ENTREVISTAS/REPORTAGENS (Mosteiro de Landim e Exposição “Festas Antoninas”). Realização de um “falso direto” (dia 9 de junho) para o programa “Aqui Portugal” da RTP1, a partir da exposição “Festas Antoninas: Entre o Sagrado e o Profano”. Foi emitido no dia 12 de junho.

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Realização de um “falso direto” para o programa “Viver Aqui” do Porto Canal, a partir do Mosteiro de Landim, emitido no dia 22 de junho. - IDENTIFICA-ME (RÚBRICA ONLINE: FAMALICÃO ID – PLATAFORMA E FACEBOOK); 2021-01-11: “Busto Padre Benjamim Salgado” (Vila Nova de Famalicão); 2021-01-28: “Fábrica de Papel e Cartão de J.A.P.” (Gondifelos); 2021-02-22: “Estrada real Porto-Braga” (Troço Praça D. Maria II); 2021-04-20: “Mochinho de Santa Catarina” (Calendário); 2021-08-05: “Escola Primária de Antas”; 2021-09-09: “Casa de Camilo”; 2021-11-19: “Capela da Misericórdia de Riba de Ave (Hospital); 2021-12-31: “Escola Primária do Castanhal” (Brufe). O concelho de Vila Nova de Famalicão é detentor de um elevado e diversificado número de bens culturais, muitos dos quais permanecendo desconhecidos para o grande público. Através desta rubrica pretendemos testar os conhecimentos da população sobre os seus “patrimónios” (com destaque para os imóveis), através da formulação de uma pergunta, ao visitante, sobre o local, a função e relevância do bem imóvel patrimonial para o concelho e/ou comunidade. - LUGARES DE MEMÓRIA (Rúbrica Online: FAMALICÃO ID – Plataforma e Facebook) 2021-03-01: “Ponte Pênsil da Barca da Trofa” (Ribeirão); 2021-03-15: “Apeadeiro de Mouquim - Santa Filomena”; 2021-04-15: “Estação Ferroviária de Caniços” (Bairro); 2021-05-11: “Igreja do Divino Salvador de Vilarinho das Cambas”; 2021-07-07: “Casa da Devesa”; 2021-07-20: “Cruzeiro da Capela de Santo António”; 2021-11-03: “Capela de São Miguel o Anjo” (Calendário); 2021-12-02: “Ponte Pinguela de Romão”. O território é resultado de um conjunto de construções e alterações na paisagem que, por se tornarem habituais nos nossos dias, se tornam referências. Motivado por um conjunto de circunstâncias (progresso, vandalismo, furto, etc.), alguns desses elementos desaparecem, transformando-se em memórias. Esta rubrica possui o intuito de preservar estas memórias, através da apresentação/divulgação de imóveis ou lugares, cuja importância consideramos fundamentais para a manutenção da memória coletiva e sentido identitário. - IMAGENS QUE FALAM! (Rúbrica Online: FAMALICÃO ID – Plataforma e Facebook) 2021-02-08: “Mabor” 2021-04-25: “25 de Abril: Lino Lima a discursar nos Paços do Concelho”

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O poder da imagem continua a ser fundamental nos dias de hoje, mesmo sabendo da “banalização” que a fotografia é tratada hoje em dia. Muitas das imagens obtidas (e que se obterão certamente no futuro) transmitem um olhar e movimento tão característicos que dispensam legendas. Assim, é através desta rubrica que iremos divulgar os registos fotográficos que retratam acontecimentos importantes para a construção e definição do território, nas suas mais vertentes áreas: política, económica, social, cultural, entre outras. - NESTE DIA (Rúbrica Online: FAMALICÃO ID – Plataforma e Facebook) 2021-02-02: “Senhora das Candeias”; 2021-02-03: “São Brás”; 2021-02-11: “Orfeão Famalicense”; 2021-03-11: “Demolição da Igreja Divino Salvador de Joane”; 2021-03-16: “Nascimento de Camilo Castelo Branco”; 2021-03-22: “Classificação: Igreja do Mosteiro de São Salvador de Arnoso e Ponta de Serves”; 2021-03-28: “Nascimento de Bernardino Machado”; 2021-05-20: “Chegada do Comboio a Famalicão”; 2021-06-11: “Inauguração dos Paços do Concelho”; 2021-06-23: “Classificação Marco Miliários e Castro de São Mamede”; 2021-06-29: “Inauguração da Igreja paroquial de São Pedro de Bairro”; 2021-07-01: “Carta de Foral”; 2021-07-09: “Elevação de Vila Nova de Famalicão a Cidade”; 2021-07-16: “Senhora do Carmo”; 2021-09-20: “Cruzeiro da Quinta” (Arnoso Santa Maria); 2021-09-28: “Fundação do Concelho de Vila Nova de Famalicão”; 2021-09-29: “Feira Grande de Setembro (S. Miguel)”; 2021-10-07: “Dia Nacional dos Castelos”; 2021-11-11: “Dia de São Martinho”; 2021-11-15: “Alberto Sampaio”; 2021-12-08: “Dia da Imaculada Conceição”; 2021-12-24: “Classificação do conjunto de Pindela como Monumento de Interesse Público”. As efemérides são essenciais para (re)lembrar datas e/ou acontecimentos importantes para a compreensão do meio que nos rodeia. Com esta rubrica pretendemos assinalar, no mesmo dia em que ocorreram, as datas mais importantes para a história do concelho de Vila Nova de Famalicão, quer digam respeito a inaugurações, nascimentos, comemorações, condecorações, entre um leque alargado de eventos essenciais para o conhecimento do nosso concelho.

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- FAMALICÃO ID BASTIDORES (RÚBRICA ONLINE: FAMALICÃO ID – PLATAFORMA E FACEBOOK) 2021-04-27: “Cruzeiro da Quinta: Documentação 3D” 2021-10-25: “Cruzeiro da Igreja de Sezures (Requalificação do Adro)” Muito do trabalho que o Município desenvolve, é por vezes quase impercetível. No entanto, ele constitui a grande maioria das tarefas que nos ocupam e é essencial para lhe fazermos chegar informação cada vez mais rigorosa e atual e para avançarmos com outras ações e projetos. Através da rúbrica “FAMALICÃO ID BASTIDORES”, procuraremos mostrar-lhe os bastidores de algum desse trabalho que vamos desenvolvendo. - FAMALICÃO ID 3D (RÚBRICA ONLINE: FAMALICÃO ID – PLATAFORMA E FACEBOOK) 2021-05-04: “Cruzeiro da Quinta” O Município de Vila Nova de Famalicão, através do Gabinete do Património Cultural, promove esta rúbrica proporcionando uma experiência virtual ao passado. Com o projeto “FAMALICÃO ID 3D”, documenta-se e virtualiza-se bens culturais por intermédio de levantamentos e registos fotogramétricos rigorosos. - EXPOSIÇÕES (RÚBRICA ONLINE: FAMALICÃO ID – PLATAFORMA E FACEBOOK) 2021-04-29: “A Minha Escola Tem História!”; 2021-05-17: “Ligados em Rede - Rede de Museus de Famalicão”; 2021-07-02; 23: “Festas Antoninas. Entre o Sagrado e o Profano”; 2021-07-14: “Trabalhadores Forçados Portugueses no III Reich”; 2021-08-11: “Festas Antoninas. Entre o Sagrado e o Profano”; 2021-09-06, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30: “Festas Antoninas. Entre o Sagrado e o Profano”, O Município de Vila Nova de Famalicão, através do Gabinete do Património Cultural, promoveu esta iniciativa de forma a dar oportunidade aos famalicenses de visitarem exposições sem sair de casa. A aposta nesta medida, apesar de estar a ser trabalhada há já algum tempo, surgiu com um novo ênfase face à situação provocada pelo COVID-19. A informação que agora se pretendeu disponibilizar, através da plataforma “FAMALICÃO ID” (acessível em www.famalicaoid.org), foi muito além das simples galerias de imagens, sendo que o cidadão pôde desfrutar dos diversos recursos produzidos no contexto de uma determinada exposição (posters, desdobráveis, catálogos; vídeos e notícias, mas também informação de painéis escrita) ou até relacionadas com a mesma (personalidades; edifícios; etc.). Promover o acesso a atividades culturais neste período de isolamento, reforçando a identidade famalicense e criando conteúdos pedagógicos/educativos para o contexto escolar, foram alguns dos principais objetivos desta iniciativa. - EXPRESSÕES ARTÍSTICAS (RÚBRICA ONLINE: FAMALICÃO ID – PLATAFORMA E FACEBOOK)

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2021-12-20: “As Bailarinas”. - LENDAS E TRADIÇÕES FAMALICENSES (RÚBRICA ONLINE: FAMALICÃO ID – PLATAFORMA E FACEBOOK) 2021-12-27: “Penedo da Moura”. - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SEM RÚBRICA PRÓPRIA (ONLINE: FAMALICÃO ID – FACEBOOK) 2021-12-27: “Penedo da Moura”; 2021-10-11: “Posto da Polícia de Viação e Trânsito”; 2021-10-15: “Fim de Semana Cultural”; 2021-10-19: “Café “Riba D’Ave””; 2021-10-27: “Augusto Correia”; 2021-11-10: “Postal: Praça D. Maria II (Lado Poente)”; 2021-11-29: “Lenda de “Famelião”; 2021-12-14: “Património em Vias de Classificação: Arcos de Castelões”. Através da página de Facebook “FAMALICÃO ID”, efetuou-se diversas outras publicações (sem enquadramento em “rúbricas” específicas) de evocação e divulgação de diversos aspetos relacionados com a história, cultura e identidade famalicense. - P.D.M. (GESTÃO E REVISÃO) Realização de tarefas (nomeadamente pela emissão de pareceres: 116) com vista à gestão dos imóveis constantes na Carta de Ordenamento, anexa ao P.D.M. atualmente em vigor (2015) e diversas ações com vista à sua revisão. - COMÉRCIO COM HISTÓRIA Diversas reuniões relacionadas com o processo de reconhecimento de comércio com o selo “Comércio com História” e apresentação oficial dos primeiros locais (22) reconhecidos pela distinção “Comércio com História”. Esta apresentação foi efetuada pela colocação simbólica de uma placa no estabelecimento comercial “Alcino Freitas & Filho”.

Descrição Visitantes/participantes presencial em atividades

Quantidade 284

Visitantes/participantes online em atividades

365.965

Visitantes/participantes total (presencial + online) em atividades

366.249

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Atividades / Eventos Organizados

Exposições

PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO Em 2021, o Município promoveu a proteção e valorização do património arqueológico do território. Principais medidas no âmbito do património arqueológico, em 2021: - Estudo e inventário de materiais arqueológicos, visando a descrição e o aprofundamento do conhecimento sobre os espólios ou os sítios arqueológicos do concelho. - Procedeu-se à criação de 12 novos números de inventário de Gabinete e à revisão de 32 peças para complemento e exposição. - Limpeza, marcação e descrição sumária de espólio recolhido em contexto arqueológico. Após a recolha, durante as escavações, torna-se necessário proceder à limpeza desses materiais, para que possam ser devidamente marcados e acondicionados. Procedeu-se à lavagem de grande parte do espólio cerâmico recolhido no Monte de S. Miguel e em contexto de prospeção. Realizou-se a marcação de 2762 números de inventário de campo e a sua correspondente introdução em base de dados de campo, com identificação do tipo de material marcado e descrição sumária. Estes correspondem a materiais maioritariamente cerâmicos de cronologias que se inserem entre o 2º Milénio antes de Cristo e a Idade Média; alguns fragmentos de bronze e algumas amostras de carvão. – Desenho de espólio arqueológico. Registo gráfico de peças arqueológicas para apoio ao estudo das mesmas e consequente apoio à publicação. - Separação de materiais Outeiro do Castro da Bóca. No âmbito da colaboração com o mestrado em Arqueologia da Universidade do Minho, procedeu-se ao início da separação dos materiais do Outeiro do Castro da Bóca a transferir, temporariamente, para o Museu D. Diogo de Sousa para serem objeto de investigação no âmbito do referido mestrado. - Salvaguarda e proteção dos sítios arqueológicos, relacionado com todas as ações que direta ou indiretamente visam a proteção e registo dos referidos sítios. - Neste âmbito ao longo do ano elaboraram-se 16 informações/apreciações técnicas referentes a intervenções a realizar nas imediações, ou em sítios arqueológicos, conducentes ao apoio à decisão superior. - No seguimento das referidas apreciações efetuou-se uma dezena de deslocações, aos locais a intervencionar, para troca de informação e definição da melhor forma de abordar a intervenção, com os arqueólogos contratados para os acompanhamentos. Bem como, deslocações posteriores para validação dos trabalhos implementados. - Elaboração dos “Estudos de Caracterização e Disgnóstico - Património arqueológico”, no âmbito da revisão do PDM. - Visita às Estacões Arqueológicas para revisão das fichas de Carta Arqueológica a constar na revisão do PDM e Revisão e Introdução dos novos dados no In Patrimonium net, revisão e validação de manchas de delimitação das estações arqueológicas.

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- Avaliação Patrimonial do Castro de S. Miguel o Anjo, Calendário. Esta atividade decorreu de Fevereiro a Dezembro e constou: - Apoio na elaboração dos procedimentos necessários à intervenção, nomeadamente no que refere à elaboração de textos e realização de contactos com a tutela; - Colaboração nos trabalhos de campo que constaram da intervenção arqueológica em três setores da acrópole (plataforma mais elevada do Monte) do povoado com o objetivo de caraterizar cronologicamente e avaliar o potencial arqueológico do sítio. Os trabalhos foram alvo de contratação externa. Para além da empresa contratada (cujos representantes não foram mais do que dois, em média por dia), tiveram como intervenientes os funcionários afetos ao Gabinete de Arqueologia, um funcionário pertencente à Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa e dois voluntários do concelho inseridos no programa do Banco Municipal de Voluntariado. - Desenho técnico de campo, digitalização com posterior vectorização dos mesmos. - Registo Fotográfico Geral. - Consolidação de estruturas e de áreas intervencionadas. - Colocação de painéis de localização e informação em sítios arqueológicos do concelho. Com o objetivo de proceder à sensibilização publica e alertar para a importância da salvaguarda e preservação do património arqueológico, idealizou-se um conjunto de painéis informativos que se colocaram nas áreas de influência dos sítios. Nomeadamente no Monte de S. Miguel o Anjo, Calendário; Castro de Penices, Gondifelos; Castro das Ermidas, Jesufrei; Montes de Vermoim (Castro das Eiras, Castro de Santa Cristina, Castro e Castelo de Vermoim, Mamoas de Mar de Água e Bouça do Pique), Castro do Cruito e Estação Arqueológica de Perrelos. Tendo em conta que se tratava de sítios arqueológicos e para cumprir as condicionantes impostas pela DRCN, a colocação dos painéis foi alvo de acompanhamento arqueológico. Os trabalhos contaram também com a participação de funcionários pertencentes ao Departamento de Obras Municipais e da Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa. – Registo fotográfico das Estações revistas para PDM, bem como efetuado no âmbito das atividades realizados no Gabinete de Arqueologia. - Dinamização de ações do âmbito do serviço educativo, visando a divulgação do património arqueológico nas escolas, adequando-as aos conteúdos programáticos, bem como, noutros espaços como Juntas de Freguesia e a Casa do Território, entre outros, adequando-as aos vários tipos de públicos. - Peça do Mês (Arqueologia Destaca…) Trata-se de uma atividade mensal que visa colocar em destaque um, ou vários objetos que integram o acervo arqueológico. O tema escolhido para o ano de 2021 foi a fiação e tecelagem. Deste modo no mês de Janeiro expôs-se um conjunto de cossoiros do Outeiro do Castro da Bóca; no mês de abril um conjunto do Castro das Ermidas; no de Maio um conjunto de pesos de tear do Castro das Eiras; em Junho cossoiros do Castro de Vermoim; em Julho cossoiros de Castro de Penices; no mês de agosto e setembro um peso de Perrelos, com respetivo molde em silicone, réplicas em gesso e reconstituição de um tear; das Ermidas, em outubro cossoiros do Castro das Eiras; em novembro cossoiros do Castro de S. Miguelo–Anjo de Calendário e em Dezembro cossoiros da Estação Arqueológica de Perrelos. – Visita Orientadas – sobre a Romanização. Neste âmbito realizaram-se 3 visitas a alunos do 10º ano da D. Sancho I (62 participantes), às instalações do Gabinete, Maquete da Casa do Território e Marco Miliário.

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- Viagens pelo Património Cultural “Á descoberta da Estação Arqueológica de Perrelos” - Visita orientada, concebida para alunos dos 3 e 4 anos, aos vestígios arqueológicos da parte romana e medieval da Estação Arqueológica de Perrelos. Neste âmbito fez-se o acompanhamento de visita a oito turmas do concelho, que envolveram 162 participantes. - Arqueologia experimental “fabrico de pão de bolota segundo técnicas da Idade do Ferro” - Realização de três sessões de fabrico de pão de bolota, para três turmas do 5º ano do Agrupamento de Escolas Júlio Brandão (63 participantes). Trata-se de uma atividade de arqueologia experimental pensada para alunos dos 5º e 7º anos que pretende aprofundar e consolidar conteúdos programáticos relacionados com as primeiras comunidades agro-pastoris, enquadrando-os com a realidade local. - Palestra-Os Castros em Vila Nova de Famalicão, que consiste na realização de três palestras, dirigidas a oito turmas de alunos do 5º ano da Júlio Brandão (163 participantes), sobre os castros e a sua relevância para o conhecimento das comunidades agro-pastoris. - IX Caminhada Cultural - Origens e Tradições de Famalicão (Nova Acrópole). Visita orientada, ao Castro das Eiras (balneário e acrópole), Penedo das Estrelas e Castelo de Vermoim (51 participantes). - Comemoração do dia da Bolota (Devesa em Família) - Realização de duas sessões de fabrico de pão de bolota segundo técnicas da Idade do Ferro, para assinalar o dia da bolota e o potencial económico que este fruto pode ter (31 participantes). Prestação de apoio aos seguintes projetos: - Projeto de acessibilidades e equipamentos de S. Miguel O Anjo de Calendário Apoio na preparação e compilação de dados do projeto a submeter à Direção Regional de Cultura do Norte para obtenção de parecer prévio, imprescindível para submissão a candidaturas. - Penedo da Moura, Mogege - Apoio à junta de Freguesia de Mogege na delimitação da área de salvaguarda da estação e na informação de relevo, a ter em conta a quando da elaboração de projetos para a referida área. - Pontão de Antas - Acompanhamento dos trabalhos nas imediações do pontão, limpeza da vegetação, registo fotográfico de cortes e alterações do terreno. - Rede de Trilhos de Vila Nova de Famalicão - Apoio no fornecimento de informação, verificação da informação, correção e validação de informação constante nos painéis a colocar nos percursos do projeto da rede de trilhos de Vila Nova de Famalicão.

Descrição Visitantes/participantes presencial em atividades

Quantidade 532

Atividades / Eventos organizados e apoiados

Exposições

Encontros científicos organizados (colóquios, seminários, conferências, etc) Participantes - Encontros científicos organizados (colóquios, seminários, conferências, etc)

3 163

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Atividades / sessões – Serviço Educativo (excluindo maletas pedagógicas)

Participantes presenciais - Atividades / sessões – Serviço Educativo (excluindo maletas pedagógicas)

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SERVIÇOS EDUCATIVOS NA ÁREA DA CULTURA Os serviços educativos na área da cultura são determinantes para a promoção do desenvolvimento cultural do território, merecendo consequentemente a atenção especial do Município. Principais medidas no âmbito dos serviços educativos na área da cultura, em 2021: - PROGRAMA EDUCATIVO “DE FAMALICÃO PARA O MUNDO – CONTRIBUTOS DA HISTÓRIA LOCAL” Este projeto é fundamentado no conceito “Cidade Educadora” - eixo 2: “Cidade Inovadora e Criativa”, no âmbito da educação para as artes e património, da recente legislação emanada pelos Ministérios da Educação e da Cultura e, do Plano Estratégico Educativo Municipal, onde se encontram identificados os territórios com potencialidades educativas. Apresenta um conjunto de propostas e sugestões pedagógico-didáticas com o intuito de se atribuir à História e Património Local, mais relevância para os alunos, concedendo-lhe mais visibilidade nos conteúdos programáticos, especialmente em História na sua relação com a História Nacional e Universal. De realçar que, apesar de se assumir um enfoque relevante na História outras disciplinas como a Geografia, as Línguas, a Filosofia, a Ed. Visual/Artes Visuais, a Matemática, as Ciências, colaborem no sentido de articular conhecimentos sob várias perspetivas e, assim, construir-se uma visão mais abrangente do mundo. O projeto tem também como intuito dinamizar as diferentes unidades culturais do território através de visitas de estudo presenciais e virtuais e ainda através da metodologia de aula oficina. Também disponibiliza recursos expositivos itinerantes das várias unidades culturais. O projeto educativo e cultural tem coordenação científica dos professores doutores Luís Alberto Alves e Isabel Barca, do CITCEM/FLUP, através de protocolo de colaboração entre o Município e a entidade universitária. O projeto recebeu em 2021 a primeira menção honrosa, na categoria de “Coesão Social e Comunitária”, na 1.ª Edição do Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - Holocausto, valores universais, humanismo e justiça”, no dia 9 de novembro de 2021, no Palácio Galveias, em Lisboa. - ENCONTRO CIENTÍFICOS: 1. “II Encontro – De Famalicão para o Mundo: Migrações e Trabalho Forçado em contexto de guerra” Perante a mais grave crise de refugiados desde o fim da II Guerra Mundial, em que cerca de 65,6 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar os seus lares, o “II Encontro” propôs-se dotar os professores de conhecimentos necessários para a compreensão e reflexão crítica sobre os diversos momentos, desde o século XX até à atualidade, em que Portugal se viu envolvido em questões relacionadas com migrações e trabalho forçado em contexto de guerra. Neste sentido pretendeu-se

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analisar os diversos ciclos migratórios portugueses em contexto de guerra ao longo do século. XX compreender o envolvimento de portugueses e dos famalicenses no complexo fenómeno do sistema de trabalho forçado estabelecido pela Alemanha nazi durante a II Guerra Mundial; conhecer o panorama migratório na atualidade e as principais implicações sociais, económicas e jurídicas.; compreender como se expressam os artistas e que meios usam para nos dar a ver uma obra de arte em circunstâncias tão extremas; consciencializar para o alcance da globalização das migrações e da cidadania ao nível nacional, regional e global; estimular o desenvolvimento de projetos escolares relacionados com a temática; refletir sobre a importância destes conteúdos para a consecução do “Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade; inserir a História Local num contexto nacional e global. O evento decorreu entre os dias 24 e 25 de setembro, no pequeno auditório da Casa das Artes, em formato online e presencial. O II Encontro foi complementado com a Exposição temporária patente na Casa do Território sobre o mesmo tema - “Trabalhadores Forçados Portugueses no III Reich e os Famalicenses no sistema concentracionário nazi”. Deu continuidade aos trabalhos realizados no I Encontro – De Famalicão para o Mundo: Em torno da Memória do Holocausto e a ajuda Humanitária”, cumprindo os requisitos do programa “Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto”. O programa foi desenhado a partir dos conteúdos científicos da História Universal, Nacional e Local e abrangendo conteúdos científicos programáticos de várias disciplinas. 2. “Colóquio - A Guerra Colonial Portuguesa (1961 – 1974) Entre a História e a Memória - De Famalicão para o Mundo” Teve como objetivo comemorar os 60 anos do início da Guerra Colonial, reunindo oradores que divulgassem informações menos conhecidas sobre a realidade do colonialismo português e da descolonização mais recente. A atividade realizou-se no dia 9 de outubro de 2021, no Museu da Guerra Colonial, em formato online e presencial. - FORMAÇÃO ACREDITADA Para apoiar o trabalho dos docentes foi aberta um plano de formação, acreditada pelo Centro de Formação da Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão (CFAEVNF), em colaboração com o Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória” (CITCEM), da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (apoio científico de Isabel Barca e Luís Alberto Alves) e com o apoio do Curador da Galeria Municipal da Ala da Frente, António Gonçalves, uma vez o que se pretende que os resultados das aprendizagens essenciais dos alunos sejam direcionados para um produto final artístico. Também no ano de 2021 foi envolvido no plano de formação o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. O plano de formação tem como objetivo enquadrar sob o ponto de vista científico e didático do programa educativo e cultural “De Famalicão para o Mundo: Contributos da História Local” o conceito geral de “Cidade Educadora” visando dotar os educadores e professores, dos diversos graus de ensino, de instrumentos pedagógicos e didáticos, que permitam aproveitar os conteúdos programáticos e disciplinares para reforçar as aprendizagens e a identidade dos alunos; 1. “De Famalicão Para o Mundo: Arte e História Local” Ação formação de longa duração - 50h, em modalidade oficina (25h presenciais + 25h trabalho autónomo) para professores dos da Rede de Escolas de Vila Nova de Famalicão, em parceria com CITCEM/FLUP, Galeria Municipal Ala da Frente e o

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CFAEVNF. As 25h presenciais, foram convertidas em sessões online (plataforma Zoom do CITCEM/FLUP) devido à situação de pandemia COVID-19. As cinco primeiras sessões realizaram-se a 18 e 28 de novembro e 05 de dezembro de 2020, e tiveram continuidade em 2021 com diferentes sessões via online. 2. Ação de formação: “De Famalicão para o Mundo - Trabalhadores forçados portugueses no III Reich e os Famalicenses no sistema concentracionário nazi” A ação de formação foi acreditada pelo CFAEVNF com 15h para os grupos disciplinares 200 e 400, com o registo de acreditação CCPFC/RFO-37556/16. Teve início a 11 de dezembro de 2021 e termina em fevereiro de 2022. Esta ação pretende facultar aos docentes conteúdos atualizados sobre a temática do Nacional-Socialismo, da Segunda Guerra Mundial e do Trabalho Forçado para colmatar lacunas no conhecimento dos docentes. A ação de formação é em parceria com o Instituto de História Contemporânea, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Universidade de Paris 6; Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova d Famalicão (CFAEVNF). Participaram nesta atividade 20 docentes e 3 formadores. 3. “De Famalicão para o Mundo: TEAR - Territórios Artísticos” O Festival TEAR - Territórios Artísticos, 1.º Festival de Arte Publica Comunitária, da “A Casa ao Lado”, e o programa educativo e cultural “De Famalicão para o Mundo: contributos da História Local”, do Município de Vila Nova de Famalicão, levou até aos alunos dos agrupamentos de escola do concelho a proposta de, em articulação curricular interdisciplinar lecionar os conteúdos programáticos da “Industrialização em Portugal”, nos diferentes níveis de ensino. Esta atividade desenvolveu-se em duas partes: - I Parte: ação de formação de curta duração – 6h – acreditada pelo CFAEVNF, em formato online (Zoom, devido à situação de pandemia COVD-19); segunda parte: mostra de arte público no Parque da Devesa. Ação de formação de curta duração (6h) contou com 15 professores e foi desenvolvida em duas sessões: 1 de março; 12 de abril. - SERVIÇO EDUCATIVO- PALESTRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “DE FAMALICÃO PARA O MUNDO” 1. “A Importância da História e do Património local de Ribeirão” De forma a dar a conhecer o meio envolvente onde os alunos do Agrupamento de Escolas de Ribeirão habitam e estudam e demostrar qual a importância do estudo da História e património Cultural como meio de desenvolver competências relacionadas com a identidade e memória. A atividade envolveu 48 alunos do 6.º ano, do 2.º ciclo do ensino básico, e 2 professores. 2. “Os Romanos no concelho de Famalicão” Foi apresentado aos alunos de uma turma do 6.º ano, da escola básica Júlio Brandão, do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, via plataforma Teams, no dia 9 de março, a contextualização histórica do período da Romanização no concelho. . Total: 23 alunos e 1 professor. 3. “Aula aberta - Trabalhadores forçados portugueses no III Reich e os Famalicenses

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no sistema concentracionário nazi” A atividade foi organizada no âmbito do PE e ministrada pelo Prof. Doutor Fernando Rosas, do Instituto de História Contemporânea, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa com o objetivo de preparar cientificamente os alunos do ensino secundário sobre a temática dos “Trabalhadores forçados portugueses no III Reich e os Famalicenses no sistema concentracionário nazi”, para a realização de concurso concelhio de trabalhos de projeto sobre a mesma temática. O evento foi realizado no dia 22 de outubro, em formato híbrido: presencial no auditório do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco e transmitido, via plataforma zoom para os auditórios do Agrupamento de Escolas D. Sancho I e Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado. Foram entregues certificados de participação a todos os alunos envolvidos na atividade. Data/hora: 22 de outubro. Participaram na atividade 211 alunos (118 online e 93 presencial) 10 professores - EXPOSIÇÕES 1. Exposição itinerante da Embaixada da Áustria - “De Famalicão para o Mundo: Acolhimento de Crianças Austríacas da Cáritas Portugal A exposição itinerante cedida gentilmente pela Embaixada da Áustria aquando do I Encontro “De Famalicão para o Mundo: Em torno da Memória do Holocausto e a ajuda Humanitária”, realizada em setembro 2020, percorreu em 2021 as sedes dos agrupamentos de escolas do concelho de Vila Nova de Famalicão, dando a conhecer aos alunos a temática em questões relacionadas com os conteúdos programáticos das disciplinas História e Geografia de Portugal; de Cidadania e Desenvolvimento; de História e História A - 6.º, 9.º., 12.º ano. Envolveu os Agrupamentos de Escolas de Gondifelos, D. Maria II, D. Sancho I, Ribeirão, Camilo Castelo Branco, Padre Benjamim Salgado, o que possibilitou aos alunos elaborar trabalhos de projeto enviados posteriormente para seleção e publicação na “Sebenta Digital” do projeto “De Famalicão para o Mundo”. Número de professores envolvidos: 20. 2. Exposição itinerante painel Tomaz Pereira. O painel da personagem histórica “Tomaz Pereira”, do Gabinete de Património Cultural, foi requisitado ao PE “De Famalicão para o Mundo” pela Biblioteca do AE D. Maria II para dar a conhecer a personagem histórica e elaboração de trabalhos de projeto com alunos do 2.º e 3.º ciclo. 3. Exposição “Trabalhadores Forçados Portugueses no III REICH e os Famalicenses no Sistema Concentracionário Nazi”. Inaugurada em 17 de julho e patente até 19 de dezembro, na Casa do Território. E o resultado da investigação internacional realizada pela equipa do Instituto de História Contemporânea da NOVA – FCSH, em articulação com o Laboratoire d’ Études Romanes da Universidade de Paris 8, e com o projeto “De Famalicão para o Mundo: Contributos da História Local”, organizaram a investigação a nível local sobre os famalicenses que se viram envolvidos A exposição cumpre os requisitos do programa de âmbito nacional “Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto”. A Exposição contabilizou um total de 2869 visitas diretas e atividades no âmbito do

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serviço educativo à Exposição. 4. Exposição – TEAR – TERRITÓRIOS ARTISTICOS - 1.º Festival de Arte Comunitária de Famalicão (II Parte do projeto). Esta atividade, já referida no ponto 1.1.5 - “De Famalicão para o Mundo: TEAR Territórios Artísticos” – resulta da Mostra de Arte Pública apresentada no Parque da Devesa como produto final de diferentes visões de alunos do 1º ciclo ao ensino superior, do concelho de Vila Nova de Famalicão e da Galiza. A forma como cada participante expôs o seu ponto de vista acerca das temáticas abordados em contexto escolar, deu a oportunidade para que através das artes e da cultura se possam transmitir valores individuais cada vez mais humanizados. Esteve patente no Parque da Devesa, em exposição pública à comunidade, de 16 de junho a 31 de agosto 2021. Teve como parceiros externos “A Casa ao Lado; Comissão Nacional da UNESCO; Centro de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC); Organização Internacional do Trabalho (OIT); da Organização Internacional para as Migrações (OIM); Universidade das Nações Unidas; MTex, Jocolor, Érius, Fergotex e IRV Têxtil e os Agrupamento de Escolas do concelho. - PRÉMIOS O projeto recebeu em 2021 a primeira menção honrosa, na categoria de “Coesão Social e Comunitária”, na 1.ª Edição do Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - Holocausto, valores universais, humanismo e justiça”, no dia 9 de novembro de 2021, no Palácio Galveias, em Lisboa. - PARCERIAS 1. Plano Nacional das Artes em articulação com o programa educativo “De Famalicão para o Mundo” Os Projetos Culturais de Escola (PCE) articulados com o Projeto “De Famalicão para o Mundo” pretendem dar a conhecer na comunidade educativa o território nas suas diversas vertentes tendo em conta os conteúdos programáticos das várias disciplinas. Pretende-se que os projetos escolares tornem as artes mais acessíveis aos cidadãos, em particular às crianças e aos jovens, através da comunidade educativa, promovendo a participação, fruição e criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagens ao longo da vida; incentivar o compromisso cultural das comunidades e organizações e desenvolver a colaboração com entidades públicas e privadas, designadamente, trabalhando em articulação com os planos, programas e redes pré-existentes no território; consciencializar a comunidade educativa para o valor do património cultural como fator de coesão e de pertença e para as artes como promotoras da formação integral do cidadão. Envolveu 17 sessões online de apoio à elaboração, reformulação e apresentação dos PCE dos sete Agrupamentos de Escolas do concelho como ativadora/coordenadora: 10 sessões (de janeiro a julho de 2021), 7 sessões/reuniões (presenciais ou online - (de setembro a dezembro de 2021). 2. Projeto MARKA, abrangendo a colaboração na disponibilização de recursos para trabalhar o tema e a personalidade de Sousa Fernandes” e a participação na ação de formação de curta duração organizada pelo Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco (AECCB), no âmbito do “Projeto Marka… A tua identidade”, no dia 4 de março, para professores. Foi apresentado o projeto “De Famalicão para o Mundo” e as ferramentas de pesquisa web do Município como recurso facilitador do trabalho dos alunos e professores para desenvolverem a temática do projeto do AECCB.

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- PROGRAMA EDUCATIVO “VIAGENS PELO PATRIMÓNIO CULTURAL” Este projeto de Educação Patrimonial está ligado com o projeto educativo e cultural “De Famalicão para o Mundo: Contributos da História Local” e tem a finalidade de educar e sensibilizar os alunos do 1.º ciclo para o património e para a história local, através da articulação curricular e utilizando os recursos patrimoniais locais, incidindo em 4 museus e 1 estação arqueológica do concelho. O projeto realiza-se em duas partes: a primeira, em contexto de sala de aula, com a exploração de uma maleta pedagógica efetuada com a deslocação de um técnico do Município; na segunda parte, os alunos deslocam-se em visita de estudo à respetiva unidade cultural. Em 2021, o programa educativo foi aplicado em formato híbrido tendo atingido 5.596 alunos. I Parte: Foram realizadas 252 atividades, em formato híbrido, videoconferência (moderadas pelo técnico João Teixeira), via plataforma “+ Cidadania”, aplicadas entre os meses de janeiro a maio de 2021 devido à situação de pandemia COVID-19, o que corresponde a 4516 alunos abrangidos neste período temporal. De outubro a dezembro, foram aplicadas em formato online 50 atividades relativas à I parte do programa educativo. Relativamente a aplicação da I parte do projeto em formato presencial realizaram-se 39 atividades aplicadas pelo técnico João Teixeira entre os meses de outubro a novembro de 2021, contando com a participação de 751 alunos. II Parte: em formato online, via plataforma “+ Cidadania”, houve 373 acessos entre os meses de janeiro a maio de 2021. De outubro a dezembro de 2021 os vídeos obtiveram 153 acessos. No período compreendido entre outubro e dezembro de 2021 foram realizadas 85 visitas de estudo, contabilizando 1.353 alunos. Os vídeos da II parte disponíveis na plataforma “Mais Cidadania” e tiveram 527 acessos (professores, alunos e encarregados de educação). Em regime presencial, foram realizadas 76 visitas de estudo às unidades culturais. Ao todo, o projeto englobou 5.596 alunos e 502 atividades. - CENTRO DE ESTUDOS DE HISTÓRIA LOCAL A instauração do Centro de Estudos de História Local (CEHL) é um projeto de ampla relevância cultural e histórica municipal, permitindo definir estratégias de intervenção que contribuam para o conhecimento e divulgação de estudos científicos caraterizados por uma longa duração histórica relativos do concelho, contribuindo para a projeção cultural e educativa, valorizando o património histórico e reforçando o sentimento de identidade e de pertença da comunidade famalicense. O Centro de Estudos de História Local é um espaço de investigação e ensino destinado a rentabilizar fontes e trabalhos que incidem sobre Vila Nova de Famalicão na longa duração histórica, tendo sido objeto da deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a parceria com a Faculdade de Letras e o Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória” da Universidade do Minho. O CEHL procurará reunir centros de investigação e diferentes interessados em constituir Vila Nova de Famalicão como referência de estudo, base de produção de conteúdos ou de divulgação de resultados úteis à comunidade em geral e aos famalicenses em particular. Além disso, tem os seguintes objetivos: identificar os vários estudos de natureza científica; criar sinergias entre os vários interessados (centros de investigação, investigadores, professores, estudantes de ciclos de estudos académicos, etc.); fomentar o trabalho científico; promover a realização de colóquios, seminários, congressos ou ações de formação; potenciar o Boletim Cultural Municipal. Tem como interlocutores: Centros de Investigação, Universidades, Institutos Politécnicos, Instituições de natureza educativa ou

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cultural. 1. INVESTIGAÇÃO - ACOLHIMENTO DE “CRIANÇAS CÁRITAS” NO CONCELHO DE FAMALICÃO A investigação recaiu na temática do acolhimento de “Crianças pela Caritas Portuguesa” no concelho de Vila Nova de Famalicão, já iniciada aquando da preparação do I Encontro – De Famalicão para o Mundo: em torno da Memória do Holocausto e da ajuda Humanitária”, no ano de 2020 e que se prolongou no ano 2021. O intuito desta investigação deve-se ao facto de existirem no concelho cerca de 48 famílias que acolheram após a II Guerra Mundial “Crianças” que fugiram do drama da guerra, pela Cáritas Portuguesa. A investigação foi realizada durante o ano de 2021, em trabalho colaborativo com a investigadora Filipa Sousa Lopes, e com o professor doutor Luís Alberto Alves, do CITCEM/FLUP, coordenador Científico do projeto educativo e cultural “De Famalicão para o Mundo”. O resultado da investigação local resultou num artigo científico em coautoria a publicar no Boletim Cultural e na elaboração de uma exposição itinerante. Os painéis encontram-se em fase de produção e é financiada pelo CITCEM. 2. INVESTIGAÇÃO: “FAMALICENSES NO SISTEMA CONCENTRACIONÁRIO NAZI” A investigação local sobre a temática realizou-se em trabalho colaborativo com a equipa de investigação internacional do IHC-NOVA de Lisboa e Universidade de Paris 8, liderada pelo Prof. Doutor Fernando Rosas. Ao nível da história local teve a colaboração da investigadora Filipa Sousa Lopes, que realizou o levantamento da temática através da imprensa local. Foi realizado o levantamento da emigração famalicense com destino à Europa através dos livros de pedidos de passaportes online do Arquivo Distrital de Braga; o levantamento dos registos de batismo dos famalicenses envolvidos no sistema concentracionário nazi e ainda cruzadas as informações com os dados enviados pelas investigadoras do IHC-NOVA de Lisboa (Cláudia Ninhos) e da Universidade de Paris 8 (Cristina Climaco) para confirmação da naturalidade dos famalicenses. Foi solicitado o apoio às Juntas de Freguesia dos famalicenses envolvidos para descobrir a existência de familiares vivos dos indivíduos. 3. BOLETIM CULTURAL MUNICIPAL O Boletim Cultural Municipal conta com a participação de autores que se dedicaram à investigação da memória e da identidade famalicense possibilitando aos leitores conhecer a nossa história, as nossas raízes, o nosso território. O lançamento do Boletim Cultural da V série, nº 12/13, do triénio 2018-2020 ocorreu no dia 18 de março, via online – facebook do Município, devido à situação de pandemia COVID-19. O Boletim Cultural a partir do ano 2021 é de periodicidade anual, tem um novo layout e dará início a uma nova edição e sério: VI série, n.º 1, Ano 2021. Esta nova edição do BC reúne 12 artigos de autoria e/ou coautoria de 15 colaboradores de diferentes temáticas e períodos históricos locais. - FESTIVAL DE TEATRO “400 ANOS DO NASCIMENTO DE MOLIÈRE”

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O festival está a ser preparado desde setembro de 2021, com a realização de uma ação de formação de 18h dirigida a professores de Francês e ministrada pelo formador Jan Nowak – “Drameducation – dispositivo 10 sur 10”. As sessões ocorreram nos dias 15, 16 de outubro no auditório da Casa do Território, e no dia 11 de dezembro, na sala do Museu Bernardino Machado. Esta ação teve como objetivo preparar os professores da disciplina de Francês a encenar com os seus alunos do 3.º ciclo uma das peças de teatro de Molière, em francês, para o Festival de Teatro. Como entidades externas parceiras do evento, o festival contou com o Instituto Francês de Portugal/Embaixada de França em Portugal, a Alliance Française de GuimarãesBraga, o E.Leclerc Famalicão (Culturissimo France); a ACE Famalicão - Escola de Artes; a APPF - Associação Portuguesa de Professores de Francês; o “Drameducation – dispositivo 10 sur 10”; os Agrupamentos de Escolas D. Sancho I, Padre Benjamim Salgado e de Gondifelos. Esta atividade será apresentada ao público em maio de 2022. N.º de participantes: 20 professores (sendo 3 professores do concelho de Vila Nova de Famalicão que envolvem 70 alunos de 3 turmas do 3.º ciclo do ensino básico. Presenciais

Online (inscrições / alcance)

Público alcançado (alunos e outros)

Participantes em atividades (colóquios, conferências, ações de formação,…)

145

432

922

Serviço Educativo - participantes (palestras em contexto educativa; construção de recursos educativos)

196

N/A

Festival de Teatro “400 anos do Nascimento de Molière”

N/A

Exposições Temporárias (Sistema Concentracionário…)

2985

N/A

3249

628

992

Encontros Científicos (colóquios, seminários, conferências, entre outros)

N/A

Serviço Educativo - atividades (palestras em contexto educativa)

N/A

Exposições Temporárias

N/A

Exposição Itinerante “Crianças Caritas” e “Tomaz Pereira”

N/A

Parcerias (Proj. Marka do AECCB, …)

N/A

291

605

5596

Investigação “Crianças Caritas”

N/A

Investigação “Prisioneiros famalicenses na II Guerra Mundial”

N/A

Descrição

Total utilizadores

Total Eventos/Atividades organizados Viagens pelo Património Cultural

118

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

Prémio Autárquico Aristides Sousa Mendes

N/A

MUSEUS REDE DE MUSEUS A Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão (RMVNF), criada em 2012, é composta por dez museus e duas coleções visitáveis do concelho, com diferentes tutelas - Casa de Camilo - Museu. Centro de Estudos, Museu Bernardino Machado, Museu Fundação Cupertino de Miranda - Centro Português do Surrealismo, Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado, Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, Museu de Cerâmica Artística da Fundação Castro Alves, Museu do Automóvel, Museu da Guerra Colonial, Casa-Museu Soledade Malvar, Museu de Arte Sacra da Capela da Lapa; Museu da Confraria da Nossa Senhora do Carmo de Lemenhe e Museu Cívico e Religioso de Mouquim. Tem como visão ser o alicerce para a atuação dos museus, promovendo ligações e partilhas, e potenciando sinergias entre museu, pessoa e território” e como objetivos principais: promover a cooperação para a utilização integrada e descentralizada de recursos humanos, materiais e financeiros; fomentar a adoção e desenvolvimento de padrões de rigor, qualidade e ética no exercício das práticas museológicas; potenciar a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais dos museus; divulgar os museus e aproximar a respetiva oferta cultural aos diferentes públicos; valorizar o diálogo e explorar conexões entre as coleções e o território, respeitando a identidade e a missão de cada museu. A Rede de Museus tem atuado em dois âmbitos organizativos: no primeiro, ações de regulação, supervisão e apoio técnico e financeiro aos museus de gestão municipal e de gestão partilhada para o cumprimento das funções museológicas e gestão; o segundo, com funções de capacitação, cooperação e estabelecimento de parcerias e de programação de projetos em rede. Principais medidas no âmbito da Rede de Museus, em 2021: ÂMBITO 1 - APOIO AOS MUSEUS MUNICIPAIS E DE GESTÃO PARTILHADA 1. ESTUDO E INVESTIGAÇÃO 1.1. COOPERAÇÃO COM O ENSINO ESTÁGIOS: apoio e orientação científica no estágio curricular do Curso Técnico de Multimédia, no Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, no ano letivo 2020/21, parceria com a Oficina – Escola Profissional do INA. Foi resultado do estágio a transferência de suporte de 121 vídeos da série documental “Histórias de vida”, conversão de 03 microcassetes de áudio e a realização de 2 vídeos promocionais. 2. INTERPRETAÇÃO E EXPOSIÇÃO: Apoio na produção e montagem da exposição temporária “175 anos da Fábrica do Rio Vizela”, no Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, inaugurada a 17 de dezembro de 2021. 3. EDIÇÕES A Folha de Sala do Museu de Arte Sacra da Capela da Lapa com o Objeto em Destaque para disponibilização ao público no espaço do Museu foi a estratégia

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encontrada pela RMVNF para complementar a informação disponibilizada no espaço. Este produto está disponibilizado online, na página dedicada à unidade museológica no site do município - https://www.famalicao.pt/museu-de-arte-sacra. Em 2021, deu-se seguimento à produção de conteúdos e orientação no apoio gráfico do material, com periodicidade trimestral. 4. EDUCAÇÃO 4.1. SERVIÇO EDUCATIVO Verificação de conformidade em relação ao PR.23.01 Conceção e Planeamento nos Museus públicos de gestão municipal e nos museus não públicos de gestão partilhada de outubro a novembro. 4.2. PROJETO “VIAGENS PELO PATRIMÓNIO CULTURAL” Este projeto de Educação Patrimonial está inserido no projeto educativo e cultural “De Famalicão para o Mundo: Contributos da História Local” (da Divisão da Educação) e tem a finalidade de educar e sensibilizar os alunos do 1.º ciclo para o património e para a história local, através da articulação curricular e utilizando os recursos patrimoniais locais, incidindo em 4 museus e 1 estação arqueológica do concelho. O projeto realiza-se em duas partes: a primeira, em contexto de sala de aula, com a exploração de uma maleta pedagógica efetuada com a deslocação de um técnico do Município; na segunda parte, os alunos deslocam-se em visita de estudo à respetiva unidade cultural ou assistem à visita online, através da plataforma Mais Cidadania. Em 2021, o programa educativo foi aplicado em formato híbrido. Foram realizadas 252 atividades online (videoconferência), das cinco maletas pedagógicas, o que corresponde a 4516 alunos abrangidos na primeira parte. Os vídeos da segunda parte estão disponíveis na plataforma Mais Cidadania e tiveram 587 acessos (professores, alunos e Encarregados de Educação). No regime presencial foram aplicadas 39 apresentações (outubro e novembro) da primeira parte contando com a participação de 751 alunos. Na segunda parte foram realizadas 76 visitas de estudo presenciais abrangendo 1.645 alunos. 5. INCORPORAÇÃO Os Municípios dispõem de atribuições nos domínios do património e da cultura, incumbindo aos órgãos municipais assegurar o planeamento, a gestão, a recuperação e divulgação do património cultural. Neste âmbito, a Rede de Museus tem como responsabilidade a orientação das propostas e respetivos pareceres para aprovação por parte da Câmara Municipal a incorporação de coleções museológicas no acervo Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave. Neste âmbito, mereceu ênfase o apoio e a orientação de processos de incorporação de bens culturais. - Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave: 3 processos de incorporação 15 maços do fundo documental Oliveira & Ferreira; de 8 livros sobre algodão por parte de Jorge Morgado; e de 3233 misonetes e 8160 acetatos por José Freitas; - Museu Bernardino Machado: 1 processo de incorporação de 493 documentos do acervo pessoal de Manuel Sá Marques.

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6. INVENTÁRIO E DOCUMENTAÇÃO Apoio na criação de estratégia, orientação da implementação e avaliação/auditoria, em articulação com as respetivas equipas, do inventário informatizado do acervo dos museus de tutela municipal e de gestão partilhada. 6.1. ACERVO DOCUMENTAL - Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave: Apoio de orientação na criação de 2.119 registos arquivísticos relativos aos fundos documentais: Fábrica de Tecidos da Pica de José Maria da Cunha Nunes & C.ª; Família Summavielle; Fábrica do Bugio, Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave; Sociedade de Fiação e Tecido de Serves. Criação de novo plano de classificação para o Fundo do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave com o resultado de 46 novos registos arquivísticos. - Museu Bernardino Machado: Apoio e orientação na normalização e revisão de 8.945 registos arquivísticos. Conclusão do processo de migração de suporte para o In Patrimonium. Realização do inventário sumário de 493 documentos provenientes de uma doação de Manuel Sá Marques para efeito de incorporação. - Museu de Arte Sacra da Capela da Lapa: 992 documentos inventariados, no âmbito do inventário do acervo documental do Museu. 6.2. COLEÇÕES Apoio e orientação do processo de revisão e atualização das listagens de inventário do património móvel municipal (localização e valores dos bens) nas unidades museológicas de tutela municipal, a saber: Museu Bernardino Machado, Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave e da Casa-Museu Soledade Malvar. 7. CONSERVAÇÃO Foi realizado o levantamento de necessidades e aquisição de material de acondicionamento para as unidades museológicas com ações de conservação previstas ou a decorrer, a saber: Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, CasaMuseu Soledade Malvar e Museu de Arte Sacra da Capela da Lapa. 7.1. ACERVO DOCUMENTAL - Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave: Orientação na higienização e acondicionamento de 1 137 unidades de instalação condicionadas/higienizadas relativas aos fundos: Oliveira & Ferreira; Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave e Cegonheira. 7.2. COLEÇÕES - Museu de Arte Sacra da Capela da Lapa: Apoio no processo de organização e mapeamento da reserva. - Casa-Museu Soledade Malvar: planeamento da reorganização e mapeamento da

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reserva. 8. COMUNICAÇÃO Apoio à gestão do processo de comunicação dos eventos, atividades e programas de mediação cultural dos museus municipais e de gestão partilhada e da Galeria Municipal Ala da Frente, contribuindo para alimentar a agenda cultural, o programa de gestão organizativa - Customer Relationship Management (CRM) e a gestão da comunicação municipal. 8.1. FERRAMENTAS 8.1.1. REDES SOCIAIS - Apoio à criação de conteúdos para as páginas do Museu Bernardino Machado e Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave no Facebook. 8.1.2. GOOGLE BUSINESS - Apoio à divulgação de eventos nas páginas dos museus municipais no Google Business, a saber: Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, cuja página teve 3442 visualizações e 230 interações. Foram publicados 2 eventos, nomeadamente Ciclo de Conferências 2021 (181 visualizações) e Exposição temporária 175 anos da Fábrica do Rio Vizela (44 visualizações); Museu Bernardino Machado, cuja página teve 3773 visualizações e 194 interações. Foi publicado um evento, nomeadamente Encontros de Outono (140 visualizações); Galeria da CasaMuseu Soledade Malvar, cuja página teve 202 visualizações e 130 interações. Foram publicados 2 eventos, nomeadamente as exposições “Pintar com Poesia” e “Presépio de Tradição”. 9. RECURSOS HUMANOS 9.1. CAPACITAÇÃO Ações de capacitação dos recursos humanos para a valorização pessoal; a aquisição e atualização de conhecimentos e o desenvolvimento de competências adequadas ao desempenho profissional, promovidas por: - Estrutura Museus e Galerias: 2 ações de capacitação na área do CRM com a duração de duas horas cada: “Recolha e tratamento de dados CRM” (15 de março) e “Dificuldades de preenchimento e recuperação de dados” (6 de abril). Cada ação contou com a presença de 10 elementos dos museus municipais e de gestão partilhada; 4 ações de capacitação na área da Gestão Documental nas seguintes unidades museológicas: Museu Nacional Ferroviário – Núcleo de Lousado (15 de dezembro), Museu Bernardino Machado (16 de dezembro), Casa-Museu Soledade Malvar (17 de dezembro) e Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave (21 de dezembro), com a presença de 14 elementos no total. - Divisão de Gestão dos Recursos Humanos e Formação: 1 ação de capacitação realizada entre outubro a dezembro – CIM do Ave. 10. CANDIDATURAS 10.1. CERTIFICAÇÃO - Gestão da preparação da candidatura do Museu Nacional Ferroviário – Núcleo de Lousado à credenciação da Rede Portuguesa de Museus e publicação em DR do Regulamento Interno da unidade museológica.

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10.2. FINANCIAMENTO - Gestão da preparação da Candidatura ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus 2021, do Projeto “Bernardino Machado e José Leite de Vasconcelos – os museus no final do século XIX”, na Área 10 Parcerias, sendo o promotor o Município de Vila Nova de Famalicão / Museu Bernardino Machado e os parceiros o Museu Nacional de Arqueologia e a Imprensa Nacional – Casa da Moeda. 11. COVID-19 Devido à pandemia os equipamentos culturais encerraram a 15 de janeiro e reabriram a 7 de abril. Preparação do processo de Renovação dos selos Clean & Safe 2021, realizado em maio, e sete ação de monitorização de procedimentos COVID-19 realizadas nos dias 21 e 28 de maio, 19 de agosto, 28 de setembro, 28 de outubro, 25 de novembro e 17 de dezembro. 12. SISTEMA DE GESTÃO 12.1. GESTÃO DOCUMENTAL - Foram realizadas as seguintes ações no âmbito da gestão documental: - Elaboração dos questionários de avaliação para o processo de avaliação das atividades presenciais e dos museus. Atribuição de QR-Code e colocação dos respetivos QR-Codes no Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave; no Museu Bernardino Machado; na Casa-Museu Soledade Malvar; no Museu de Arte Sacra da Capela da Lapa e no Museu Nacional Ferroviário-Núcleo de Lousado. - Elaboração do PG 23 01 – Gestão da Cultura. - Produção dos DG – Museus: DG 23.04 Caracterização Casa-Museu Soledade Malvar; DG 23.05 Caracterização Museu de arte Sacra da Capela da Lapa; DG 23.06 Caracterização Museu Bernardino Machado; DG 23.07 Caracterização Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave; DG 23.08 Museu Nacional Ferroviário-Núcleo de Lousado; DG 23.09 Caracterização Galeria Municipal Ala da Frente. - Elaboração da Análise SWOT referente ao Processo Museus e Galerias. - Revisão e atualização dos questionários de avaliação para o processo de avaliação das atividades presenciais dos Museus de gestão municipal e de gestão partilhada e de avaliação geral dos Museus de Famalicão. - Elaboração e pedido de codificação e alocação na intranet do ORG 23.01 Organograma Divisão da Cultura. - Pedido de codificação e alocação na intranet dos DG – Museus: DG 23.04 Caracterização Casa-Museu Soledade Malvar; DG 23.05 Caracterização Museu de arte Sacra da Capela da Lapa; DG 23.06 Caracterização Museu Bernardino Machado; DG 23.07 Caracterização Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave; DG 23.08 Museu Nacional Ferroviário-Núcleo de Lousado. ÂMBITO 2 - CAPACITAÇÃO, COOPERAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS E DE PROGRAMAÇÃO DE PROJETOS EM REDE 1. ESTUDO E INVESTIGAÇÃO 1.1. COOPERAÇÃO CIENTÍFICA

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- CONFERÊNCIA DIGITAL “REDES E PARCERIAS”: 13 de janeiro, participação na primeira de cinco conferências online, organizados pelo ICOM Portugal em torno das recomendações do Grupo de Projeto Museus no Futuro. A iniciativa contou com 88 participantes. Disponível em https://www.youtube.com/ watch?app=desktop&v=XHRwHOtUCMA&feature=emb_logo - REDE DE MUSEUS E MONUMENTOS DO AVE (REMMO): representação da Rede de Museus nas reuniões de trabalho online de planeamento estratégico no âmbito da Rede de Museus e Monumentos da Nut III Ave, realizadas nos dias 28 de janeiro, 11 de março, 22 de abril, 26 de maio e 28 de julho. Ao nível da comunicação, foi-nos solicitada a partilha das instruções de trabalho relativas à criação das páginas dos museus municipais na Wikipédia. Foi também acordado o envio mensal da agenda dos Museus de Famalicão. - WEBINAR DA REDE DE MUSEUS DO MÉDIO TEJO: 22 de fevereiro, a Rede de Museus de Famalicão foi convidada para falar sobre a sua história e metodologias colaborativas. A conferência contou com 28 participantes. - DEBATES ACESSO CULTURA: a Acesso Cultura, associação sem fins lucrativos, organiza debates abertos aos profissionais do sector cultural e a todas as pessoas interessadas para podermos refletir em conjunto sobre questões ligadas à acessibilidade – física, social e intelectual – que têm um impacto no nosso trabalho e na nossa relação com pessoas com variados perfis. Atualmente, os debates acontecem simultaneamente em 10 cidades diferentes. A Rede de Museus organiza os debates em Vila Nova de Famalicão: 23 de fevereiro, “Propostas especiais”, para pessoas especiais?”, online, com os convidados Juliana Moura e Lueli Cristina do INAC; Companhia ABSURDA; Edgar Ferreira da DCT - Município; Rosário Ferreira, docente do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco; e um representante da AFPAD. O debate contou com 61 participantes; 20 de abril, “Recrutar para a inclusão”, online, via Zoom com os convidados. O debate contou com 30 participantes; - WEBINAR “O CIDADÃO CONSOME E PRODUZ INFORMAÇÃO: OS ARQUIVOS CÁ ESTÃO!”: 09 de junho, online, no âmbito da Semana Internacional dos Arquivos. Parceria com o Arquivo Municipal Alberto Sampaio. 1.2 COOPERAÇÃO COM O ENSINO - UNIVERSIDADE DO PORTO – 13 de abril, colaboração em aula online da unidade curricular Organização e Gestão de Museus, do Mestrado em Museologia da FLUP, sobre metodologias de trabalho colaborativo na Rede de Museus.; - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI – 07 de junho, participação com conferência “Ligados em rede – os Museus de Famalicão” na III Jornadas do Mestrado em Ensino do 1.º CEB e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º CEB.

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1.2.1 CENTRO QUALIFICA VILA NOVA DE FAMALICÃO – A RMVNF, através dos seus recursos humanos na área de Arquivo e de Museologia, colabora com o Centro Qualifica de Vila Nova de Famalicão (Divisão Municipal de Educação) ao nível do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC Profissional). Em 2021, foi concluído um processo de formação: Parceria para criação da terceira edição do Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC Profissional) – nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações e do Quadro Europeu de Qualificações, para a certificação da experiência profissional e das competências acumuladas pelos profissionais na área de Técnico/a de Museografia e Gestão de Património, assim como atualização de conhecimentos técnicos. Nesta edição participam 15 formandos da Comunidade Intermunicipal do Ave (Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto e Vieira do Minho). Neste período foram criadas 3 sessões, nos dias 10 e 24 de maio e 21 de junho, num total de 18 horas. 2. INTERPRETAÇÃO E EXPOSIÇÃO 2.1 EXPOSIÇÃO “TEMPO, ESPAÇO & SER” Exposição permanente da Casa do Território, onde estão representadas cinco unidades museológicas da Rede de Museus - o Museu Bernardino Machado, Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, Casa-Museu Soledade Malvar, Museu de Arte Sacra da Capela da Lapa e Casa de Camilo - Museu/Centro de Estudos. Parceria com a Casa do Território. 2.2 EXPOSIÇÃO ITINERANTE “LIGADOS EM REDE: MUSEUS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” Exposição itinerante patente no Museu do Automóvel de 17 de maio a 15 de outubro de 2021. André Carrilho, Alex Gozblau, Marta Madureira, Cristina Sampaio, Bárbara R., Mantraste, Alberto Faria, Nicolau, Mariana, a Miserável, Esgar Acelerado, Cátia Vidinhas, Tiago Manuel, Patrícia Figueiredo foram os ilustradores que interpretaram, através do desenho, as treze unidades museológicas que integravam, à data, a Rede de Museus de Famalicão. Contou com 694 visitantes. 3. EDIÇÕES 3.1 ARTIGO: “A educação patrimonial nos museus e o seu processo de avaliação: O caso de estudo da parceria entre a Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão e o Projeto “Marka… A Tua Identidade””, publicado na edição da FLUP “Ensaios e Práticas em Museologia”, Vol. 9, 2020. Disponível no link https://ler.letras.up.pt/site_uk/default. aspx?qry=id022id1356id2887&sum=sim. 4. EDUCAÇÃO 4.1 PROJETO “MARKA…A TUA IDENTIDADE” O “Marka…a tua identidade” é um projeto educativo do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco (AECCB). Desde o ano letivo 2018/2019, a RMVNF é parceira no desenvolvimento do conteúdo local: “Brasileiros de Torna-Viagem”. No ano letivo 2020/2021, em contexto da pandemia, foram adaptados os recursos para online: 04

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de março - ação de formação de curta duração para professores (3h) “Famalicão e o Brasil | Laços Transatlânticos: o “brasileiro de torna-viagem”, via plataforma zoom, com 98 participantes; 08 de março – disponibilizado online o dossiê da personalidade; visita, pedipaper e oficina – quiz - ao Museu Bernardino Machado. No ano letivo 2021/2022, a ação de formação de curta duração para professores (3h) “Famalicão e o Brasil | Laços Transatlânticos: o “brasileiro de torna-viagem”, teve lugar na Casa de Camilo. Centro de Estudos – Auditório, no dia 7 de setembro, com 36 participantes. 5. EFEMÉRIDES Eventos comemorativos, anuais, em data fixa. Em 2021, devido à COVID-19, as efemérides foram celebradas com atividades em formato híbrido ou online, através da Plataforma Zoom. 5.1. DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS E NOITE DOS MUSEUS - 15 a 18 de maio, com o tema “O Futuro dos Museus - Recuperar e Reimaginar” desenvolveram-se um total de 33 atividades, sendo 14 em formato presencial, 18 online e 1 misto. Destacase as atividades transversais: Roteiro “Musear por Famalicão”, com recurso a Qr-code garantindo o cumprimento das normas da DGS e dando autonomia aos utilizadores em definirem o seu percurso, e a conferência digital “Juntos fazemos museu. Pensar o desenvolvimento sustentável”, com Ana Paula Amendoeira, Diretora Regional de Cultura do Alentejo; Graça Filipe, Museóloga e investigadora no História, Territórios e Comunidades - CFE NOVA FCSH; Joana Sousa Monteiro, Diretora do Museu de Lisboa e Presidente do ICOM CAMOC; Sara Moreno Pires, Professora auxiliar no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro e moderação de Mariana Espel, do Projeto Usina de Eureka, realizada em formato webinar na Plataforma Zoom, com interpretação em Língua Gestual Portuguesa e consultoria para a acessibilidade da Acesso Cultura. 5.2 ENCONTRO DA REDE DE MUSEUS - No âmbito do V Encontro da Rede de Museus, foi realizado o webinar Juntos fazemos museu. Caminhar para o desenvolvimento sustentável no dia 29 de novembro, em formato misto: online, através do Zoom, e presencial no Museu da Guerra Colonial. Participaram 65 pessoas, sendo 33 presencialmente e 32 online. No dia 30 de novembro, foi realizada uma visita técnica ao Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, na qual participaram 23 colaboradores. 6. COMUNICAÇÃO É responsabilidade da Rede de Museus promover e divulgar as unidades museológicas que a integram, dessa forma o procedimento de comunicação centraliza-se na RMVNF, sendo a responsável pela articulação com o Gabinete de Comunicação municipal, pela gestão da informação no site do Município e nas redes sociais. A RMVNF possui uma página oficial no Facebook, onde informa e divulga as suas atividades, mas também a põe à disposição das suas unidades museológicas, colmatando a necessidade daquelas que não possuem presença online, nomeadamente website, rede social, ou página na Wikipédia. - FACEBOOK: foram realizadas 408 publicações, com um alcance de 84135 pessoas,

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4947 visitas à Página do Facebook e 1953 novos gostos na página. À data, a página conta com 5967 gostos e 6195 seguidores orgânicos. - WIKIPÉDIA: apoio na atualização ou criação de páginas para as unidades museológicas. 7. RECURSOS HUMANOS 7.1 CAPACITAÇÃO - REUNIÃO ANUAL DA REDE DE MUSEUS: 05 de março - apresentação do Relatório Anual 2020, do Plano de Atividades 2021 e planeamento do Dia Internacional dos Museus, com a presença de 37 participantes, representando 11 unidades museológicas; 15 de abril – apresentação da programação do DIM 2021 e da nova imagem e posicionamento dos Museus de Famalicão com a presença de 50 participantes. - VISITA TÉCNICA À EXPOSIÇÃO COMÉRCIO COM HISTÓRIA - 5 de julho, na Casa do Território. Estiveram presentes 26 participantes nesta ação, que teve como objetivo identificar relações entre os estabelecimentos e os museus, através da ligação a temáticas comuns existentes, no âmbito do projeto do Município Comércio com História. Depois da dinâmica realizada, os contributos foram disponibilizados num documento único, enviado à Divisão do Turismo. 7.2 PROTOCOLO VOLUNTARIADO EM MUSEUS A RMVNF constitui um projeto com objetivos educativos, sociais e culturais onde os seus museus/coleções visitáveis têm como visão alargar a sua função de lugar de memória em espaço de encontro social, transformando-se em atores sociais privilegiados junto da comunidade que os envolve, tornando-se também lugares de criação e de parcerias estratégicas para o desenvolvimento social e cultural. Ser Voluntário(a) nos museus constitui uma oportunidade única para adquirir conhecimento, desenvolver competências e vivenciar novas experiências e emoções, fomentando, simultaneamente o sentido de pertença ao território de Vila Nova de Famalicão e a valorização do património cultural e das suas unidades museológicas. E é com esse propósito que nasce a parceria da Rede de Museus com o Banco Municipal de Voluntariado. Em 2021, foi realizado o acompanhamento do processo de 1 voluntário a prestar serviço na Fundação Cupertino de Miranda até 13 de julho; e o acompanhamento e orientação de 4 processos de voluntariado, 1 ação pontual e 3 ações de voluntariado continuado de média duração, a saber: o V Encontro da Rede de Museus (29 de novembro), o Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, Museu Bernardino Machado e o Museu de Arte Sacra da Capela da Lapa, respetivamente. 8. COVID-19: Procedimentos dos Museus, no âmbito da pandemia COVID-19.

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Presenciais e/ou híbridos

Online

Visitantes (livres – sem marcação (exposições permanente)

N/A

Participantes em atividades (colóquios, seminários, conferências, exposições temporárias, entre outros)

727

3904

Serviço Educativo - participantes (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas)

N/A

210

826

4114

Encontros Científicos (colóquios, seminários, conferências, entre outros)

Exposições (itinerâncias e colaborações)

N/A

Serviço Educativo - atividades (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas)

Ações de capacitação (internas e externas)

Representações externas (participação em colóquios, seminários, conferências, reuniões de trabalho)

Publicações editadas (edições, artigos científicos, entre outros)

“Viagens pelo Património Cultural” – sessões (1ª parte presencial e online e 2ª parte online)

252

“Viagens pelo Património Cultural” - participantes

751

5103

Descrição

Ações de capacitação (internas e externas) Total utilizadores

Total Eventos/Atividades organizados

CASA-MUSEU DE CAMILO/CENTRO DE ESTUDOS CAMILIANOS Principais medidas no âmbito da Casa de Camilo e do Centro de Estudos Camilianos, em 2021: - EXPOSIÇÕES “Esta nossa debilidade camiliana”: Tributo a João Bigotte Chorão”. - NOITES DE INSÓNIA - COMUNIDADE DE LEITORES DA CASA DE CAMILO Noites de Insónia - Comunidade de Leitores da Casa de Camilo, de 10 de fevereiro a 15 de dezembro de 2021. Demos continuidade as sessões online da Comunidade de Leitores cumprindo-se com os objetivos principais de fomentar o gosto pela leitura dos textos de Camilo Castelo Branco e de proporcionar a partilha de abordagens e de interpretações da prosa do romancista de São Miguel de Seide. A dinamização da atividade reúne um grupo regular e muito heterogéneo de leitores à volta dos textos de Camilo Castelo Branco e está a cargo do Prof. Doutor João Paulo Braga, docente

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do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, e do Prof. Doutor Sérgio Sousa, docente da Universidade do Minho. Foram analisados os seguintes contos: 10 de fevereiro – Vinte dias de agonia, dinamizado Prof. Sérgio Sousa. 10 de março – À urna, dinamizado pelo Prof. João Paulo Braga. 14 de abril – Mil por um, dinamizado Prof. Sérgio Sousa. 19 de maio – Tramoias desta vida, dinamizado Prof. João Paulo Braga. 16 de junho – Amor paternal, dinamizado pelo Prof. Sérgio Sousa. 14 de julho – Três médicos, dinamizado Prof. João Paulo Braga. 15 de setembro – Segundo comendador, dinamizado pelo Prof. Sérgio Sousa. 20 de outubro – A infanta capelista, dinamizado Prof. João Paulo Braga. 17 de novembro – História de um brilhante, dinamizado pelo Prof. Sérgio Sousa. 15 de dezembro – Quarto casamento, dinamizado pelo Prof. João Paulo Braga. - GRANDE PRÉMIO DO CONTO DE CAMILO CASTELO BRANCO O Grande Prémio do Conto de Camilo Castelo Branco – Edição 2018/2019. O Grande Prémio de Conto Camilo Castelo, instituído em 1991 pelo Município de Vila Nova de Famalicão, em colaboração com a Associação Portuguesa de Escritores, destina-se a galardoar anualmente uma obra em língua portuguesa de um autor português ou de país africano de expressão portuguesa. Em 2021, o júri da Associação Portuguesa de Escritores, composto pelos professores, investigadores e escritores Annabela Rita, António Carlos Cortez e Cândido Martins, decidiu atribuir o prémio ao escritor Bruno Vieira Amaral pela obra “Uma ida ao Motel e outras histórias”. A cerimónia realizouse, no dia 26 de junho, no auditório da Casa de Camilo – Centro de Estudos. - ATELIÊS, LEITURAS ENCENADAS, VISITAS ORIENTADAS E PERCURSOS No período de maior abertura, de abril a dezembro e considerando a situação pandémica, foram desenvolvidas várias ações, que passamos a descreve: . Conceção e dinamização de novas oficinas, nomeadamente “ReImaginar o Amor de Perdição”, realizada no Dia Internacional dos Museus (18 de maio) e “Amores perfeitos”; . Promoção do Programa de Verão, que decorreu de 6 a 27 de julho. Do programa constavam duas oficinas de artes plásticas “ReImaginar o Amor de Perdição” e “A casa vai comigo!”, o peddy paper “Conheces Camilo?” e jogos lúdicos “A jogar é que a gente se entende!”. Aderiram ao Programa de Verão as escolas de Joane, Gondifelos, Seide e Ruivães; . Apresentação da leitura encenada da obra Maria Moisés, visando promover a obra-prima de Camilo junto dos alunos do 9.º ano, do Agrupamento de Escolas de Gondifelos (15 de dezembro); . Preparação e dinamização da oficina de Natal, tendo participado o Centro Social de Ruivães e o Centro de Estudos Minimundo. . Realização de visitas ao Museu e ao Centro de Estudos. . Colaboração na Masterclass “Valorização dos produtos gastronómicos regionais” com a “Apresentação de referências literárias na obra camiliana – a Galinha Mourisca”.

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- COLABORAÇÃO COM ENTIDADES EXTERNAS Durante o ano de 2021, a Casa de Camilo colaborou com várias entidades externas com o objetivo de promover a atualização e a renovação de conhecimentos mediante o estudo das temáticas camilianas, a saber: . A coorganização e acolhimento do espetáculo de piano Dada Garbeck com O Eixo do Jazz, no âmbito do projeto Quadrilátero Cultural, que se realizou no jardim do Centro de Estudos, no dia 21 de maio. . A colaboração em projetos de cariz museológico, nomeadamente com o Mosteiro de Tibães na cedência de documentos e da exposição Espaços da Vida e Ficção Camilianos em Vila Nova, inaugurada no dia 10 de abril. A exposição composta por fotografias estereoscópicas em anáglifo dos principais compartimentos da moradia de Camilo Castelo Branco, em São Miguel de Seide, e de alguns lugares do concelho de Vila Nova de Famalicão que serviram de inspiração para os seus textos literários, bem como fantogramas estereoscópicos de objetos de uso particular do escritor e de Ana Plácido. A exposição esteve patente até ao dia 09 de maio, na Sala do Recibo do Mosteiro de São Martinho de Tibães. . A coorganização da conferência “A Mulher no Minho Oitocentista: O Caso de Ana Plácido”, realizada no dia 20 de novembro, no âmbito do Consórcio Minho Inovação, que integra as três Comunidades Intermunicipais do Alto Minho, Cávado e Ave, e que integrou um Ciclo de Conferências “Estórias do Minho – Narrativas no Feminino de uma Geografia Identitária”, no âmbito do projeto âncora “PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho”, cofinanciado pelo Programa Norte 2020. . A conferência subordinada ao tema “As mulheres na família e na sociedade do século XIX” esteve a cargo de Irene Maria de Montezuma de Carvalho Mendes Vaquinhas, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Luciene Marie Pavanelo, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Brasil, proferiu a comunicação intitulada “A mulher “real” do Minho versus as “donzelinhas dos romances”: o retrato de Tomásia, por Camilo Castelo Branco”. João Paulo Braga, Investigador do Centro de Estudos Filosóficos e Humanísticos da Universidade Católica Portuguesa, focou-se na poesia que Camilo Castelo Branco dedicou a Ana Plácido e que inspirou músicos a comporem trechos musicais de relevante interesse. . A cooperação com o Instituto politécnico de Bragança na orientação e acompanhamento de uma estudante estagiária da Licenciatura em Línguas Estrangeiras: Inglês e Espanhol, ministrada na ESE/IPB, na unidade curricular de Estágio com 207 horas. . A colaboração com o Jardim de Infância de Seide no Projeto Erasmus “Play and Learn in Nature”, com a apresentação de um menu camiliano em Português e Inglês. Após a refeição, realizada no pomar do Museu, foi efetuada a visita à Casa de Camilo em inglês, tendo-se seguido a dinamização do ateliê “Amores Perfeitos”. - ROTA CAMILO . Prossecução do produto de Turismo Cultural “Camillo – Rotas do Escritor”, que visa colocar a Casa de Camilo em destaque no roteiro turístico-cultural português, destacamos as reuniões internas e externas e o trabalho relacionado com os

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processos das seguintes ações: sistema de bilhética; revisão de cadernos de encargos e apoio na definição de equipamentos e consumíveis; preparação de fichas de conteúdos e precário destinadas ao carregamento do sistema de bilhética do projeto “Camillo – Rotas do Escritor”; promoção de desdobráveis, pesquisa, seleção, criação e validação de conteúdos (ilustração, imagens, textos livres, textos camilianos, legendas, coordenadas GPS, etc.). - PLANO DE COMUNICAÇÃO . Apresentação do projeto Camilo – Rotas do Escritor à equipa responsável pelo fornecimento dos serviços do Plano de Comunicação; . Organização de conteúdos destinados à preparação do plano de comunicação, website do projeto “Camillo – Rotas do Escritor” e traduções de material promocional. - POLO DE ACOLHIMENTO . Pesquisa, seleção, criação e validação de conteúdos (imagens, objetos, textos livres, textos camilianos, legendas, créditos de imagens, etc..); . Preenchimento de quadros específicos de apoio à planificação e montagem de exposições e iluminação com inclusão de dimensões, contextualizações e legendas. - SINALÉTICA DO CONJUNTO PATRIMONIAL DE SÃO MIGUEL DE SEIDE . Análise e validação de conteúdos (mapas, ilustrações, formatos estruturais, textos livres, textos camilianos, etc.). . Validação da tradução de conteúdos texto (livres e camilianos) para língua inglesa. Descrição

Presenciais

Online (inscrições / alcance)

Visitantes

1.520

N/A

Serviço Educativo - participantes (oficinas, visitas orientadas e outros)

408

109

Atividades do auditório

869 Total utilizadores

2.797

109

MUSEU BERNARDINO MACHADO Principais atividades do Museu Bernardino Machado, em 2021: 1. ESTUDO E INVESTIGAÇÃO 1.1. COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - 3 atividades com 90 participantes: Comemorações do 1º centenário da Seara Nova; Encontros de Outono (dia 1); Encontros de Outono (dia 2). Ambas as sessões do Encontros de Outono foram transmitidas em direto, através do Facebook, com um alcance de 1.948 pessoas.

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2. EXPOSIÇÃO 1.1. EXPOSIÇÃO ITINERANTE - “Os Milagres de Fátima (1917) e a imprensa periódica do seu tempo” – Biblioteca Municipal de Mondim de Bastos – 03/05/2021 a 04/07/2021. 3. EDUCAÇÃO 3.1 SERVIÇO EDUCATIVO 3.1.1 PRESENCIAL – 7 atividades com um total de 139 participantes – Visita Orientada; Oficina Férias no Museu: Bernardino Machado – Jogos Tradicionais; Vamos a Votos! P´las ruas de Vila Nova!; Aula Viva…No Museu!; 3.1.2 ONLINE – 1 atividade com um total de 434 participantes – O que é isto da Genealogia? 3.2 PROGRAMA “VIAGENS PELO PATRIMÓNIO CULTURAL” - 26 atividades com um total de 528 participantes. 3.3 PROJETO “MARKA…A TUA IDENTIDADE” – 1 atividade (online) com um total de 98 participantes – Visita Orientada. Participação na Ação de Formação: Famalicão e o Brasil I Laços Transatlânticos: o brasileiro de Torna-Viagem. 4. EFEMÉRIDES 4.1 COMEMORAÇÃO DO 25 DE ABRIL - 2 atividades – “Um cravo chamado Liberdade!” – online: 279 de alcance; “Resistência à ditadura: frases e pensamentos” – online: 6409 (alcance). 4.2 DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS E NOITE DOS MUSEUS - 2 atividades - “Há noite…no museu! – online: 6820 de alcance e 854 interações; “Tour 360º” – online: 4084 de alcance e 306 interações. 5. INVENTÁRIO E DOCUMENTAÇÃO 5.1 ACERVO DOCUMENTAL - 8945 registos arquivísticos migrados; Revisão de 4875 e normalização 4070 registos para migração. 5.2. COLEÇÔES - 25 registos de objetos; Tratamento e descrição das coleções museológicas com 20 registos de objetos. 6. SEGURANÇA – Elaboração do Plano de Segurança. 7. COMUNICAÇÃO

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7.1 FERRAMENTAS 7.1.1 WEBSITE 7 notícias; 26870 visitantes; Newsletter: 11 publicações e uma média de 320 inscritos. 7.1.2 REDES SOCIAIS Facebook: 89 publicações e um aumento de 381 gostos, totalizando 2593 gostos orgânicos na página. 8. RECURSOS HUMANOS 8.1 CAPACITAÇÃO - Participação no V Encontro da Rede de Museus: Webinar Juntos fazemos museus. Caminhar para o desenvolvimento sustentável, em 29 de novembro; Visita ao Museu Nacional dos Coches, em 30 de novembro); 8.2 PROTOCOLO VOLUNTARIO NOS MUSEUS - No âmbito do Programa “Voluntariado nos Museus”, o Museu Bernardino Machado tem desde 6 de dezembro, 1 voluntária a desenvolver trabalho de apoio às funções museológicas de inventário e documentação; 9. CANDIDATURAS 9.1 FINANCIAMENTO - Candidatura ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus 2021, do Projeto “Bernardino Machado e José Leite de Vasconcelos – os museus no final do século XIX”, na Área 10 Parcerias, sendo o promotor o Município de Vila Nova de Famalicão / Museu Bernardino Machado e os parceiros o Museu Nacional de Arqueologia e a Imprensa Nacional – Casa da Moeda. 10. CEDÊNCIAS: 3 cedências com um total de 307 participantes - Exposição “Festas Antoninas – entre o sagrado e o profano” – produzido pelo Gabinete do Património Cultural, de 5 de junho a 30 de setembro; Reunião de Assembleia Geral da Taxitel (20 de novembro); ação de formação: Projeto 400 anos de nascimento de Molière (11 de dezembro). 11. COVID-19: devido à pandemia o Museu Bernardino Machado encerrou no dia 15 de janeiro tendo reaberto a 5 de abril. Presenciais

Online (inscrições / alcance)

Visitantes (livres – sem marcação) (exposições permanente)

469

N/A

Participantes em atividades (colóquios, seminários, conferências, exposições temporárias, entre outros)

8768

Descrição

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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Serviço Educativo - participantes (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas)

139

7220

Cedências de espaço - utilizadores

307

N/A

1005

15988

N/A

Total utilizadores Encontros Científicos (colóquios, seminários, conferências, entre outros) MUSEU DA INDÚSTRIA TÊXTIL DA BACIA DO AVE

Principais atividades do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, em 2021: 1. ESTUDO E INVESTIGAÇÃO 1.1. COOPERAÇÃO CIÊNTÍFICA No âmbito do Ciclo de Conferências “Percursos e Memórias: Indústria e Operariado nos séculos XIX-XX”, que decorreu no Museu da Indústria Têxtil, foram realizadas 3 sessões presenciais: - “Mulheres de Fábrica -_Apontamentos sobre a Feminização da Indústria Têxtil em Guimarães”, a 16 de outubro, com 50 participantes; - “As Lutas Reivindicativas do Operariado Bracarense durante a I República (1910 – 1926)”, a 13 de novembro, com 46 participantes; - “As Lutas dos Operários Têxteis da Bacia do Ave, 1956-1974”, a 11 de dezembro, com 38 participantes. 1.2. COOPERAÇÃO COM O ENSINO No 3.º trimestre, foi finalizado o estágio curricular de Pedro Araújo, da Escola Oficina, na área de Multimédia. Resultou deste estágio a transferência de suporte de 121 vídeos da série documental “Histórias de Vida”, a conversão de 3 microcassetes de áudio e a realização de 2 vídeos promocionais. 2. INTERPRETAÇÃO E EXPOSIÇÃO 2.1. EXPOSIÇÕES - De 24 de Outubro de 2020 até 30 de setembro de 2021 - Exposição Temporária Arquivo Municipal Alfredo Pimenta, Guimarães, “Indústria Têxtil de Guimarães: do sistema antigo ao advento das máquinas”. - De 17 de dezembro a 30 de setembro de 2022 - Exposição temporária “Fábrica do Rio Vizela/ 175 Anos fundada em 15 de setembro de 1845. 3. EDIÇÕES - Lançamento do 3º volume da Monografia da Arqueologia Industrial. - Calendário 2022. Ambos apresentados publicamente no âmbito da 3ª sessão do Ciclo de Conferências

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

2021, a 11 de dezembro de 2021, com 38 participantes. 4. EDUCAÇÃO 4.1. SERVIÇO EDUCATIVO 4.1.1. PRESENCIAL Decorreram 47 visitas presenciais ao Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave. 4.2. PROGRAMA “VIAGENS PELO PATRIMÓNIO CULTURAL” Decorreram um total de 20 visitas pelo Programa “Viagens Pelo Património Cultural”, com 384 participantes. 5. EFEMÉRIDES 5.1. DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS E NOITE DOS MUSEUS – Foram realizadas 5 atividades neste âmbito, sendo 1 visita orientada presencial, 1 performance presencial com transmissão online e 3 oficinas online, a saber: Performance “Vivências do Linho” - 20 participantes presenciais, 15 172 (Alcance); 4 465 (Visualizações); 940 (interações); Oficina “Caça Fardocas” - 1456 (Alcance); 132 (interações); 2 sessões do Quizz “Calendários que contam histórias”, com o total de 62 utilizadores e 2017 (alcance); Visita online à exposição “Indústria Têxtil de Guimarães: do sistema antigo ao advento das máquinas”: 1420 (alcance); 603 (visualizações); 368 (interações). 6. INCORPORAÇÃO 6.1. ACERVO DOCUMENTAL Foram realizadas ações de higienização e acondicionamento do acervo documental Oliveira & Ferreira num universo 15 maços e criação de 85 caixas. Realização de inventário sumário de 1740 unidades de instalação. 7. INVENTÁRIO E DOCUMENTAÇÃO 7.1. ACERVO DOCUMENTAL Foram realizadas as descrições arquivísticas dos fundos documentais Fábrica de Tecidos da Pica de José Maria da Cunha Nunes & C.ª, Família Summavielle e Fábrica do Bugio com o total de 1451 registos arquivísticos. No âmbito da incorporação do fundo documental Oliveira & Ferreira foram realizadas ações de higienização e acondicionamento de documentos com um universo 741 maços distribuídos por 71 novas caixas. No âmbito do tratamento documental do Fundo documental do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave foram realizadas ações de higienização e acondicionamento de documentos com um universo 52 maços e a constituição de 9 caixas. Foram criados 173 registos arquivísticos deste fundo documental. No âmbito do tratamento documental do Fundo documental da Cegonheira foram realizadas ações de higienização e acondicionamento de documentos com um universo 89 maços e a criação de 21 caixas. Tratamento documental dos Fundos MITBA e SFTS com a criação de 495 registos arquivísticos. Higienização e acondicionamento de 255 unidades de

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instalação referentes aos fundos documentais MITBA e Cegonheira. 8. COMUNICAÇÃO 8.1. FERRAMENTAS 8.1.1. WEBSITE Número total de visitas: 13.614 8.1.2. REDES SOCIAIS A página oficial do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave teve 30 publicações e 2 estórias em 2021. Houve um aumento de 78 gostos na página, totalizando 1247 gostos orgânicos. 9. RECURSOS HUMANOS 9.1. CAPACITAÇÃO - Participação no V Encontro da Rede de Museus: Webinar Juntos fazemos museus. Caminhar para o desenvolvimento sustentável (29 de novembro); Visita ao Museu Nacional dos Coches (30 de novembro); 9.2. PROTOCOLO “VOLUNTARIADO NOS MUSEUS” – 1 ação de voluntariado continuado de média duração, com início a 6 de novembro, no âmbito da conservação, dando apoio à manutenção do acervo museológico. 10. CEDÊNCIAS O Museu totaliza 2 cedências, totalizando 100 participantes presenciais: - Concelhia do Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão para a apresentação do candidato à junta de Freguesia de Calendário; - Concerto de Música Digital, inserido no Projeto “Há Cultura”. 11. COVID-19 Devido à pandemia o museu encontrou-se encerrado desde 15 de janeiro, tendo a reabertura sido feita em 5 de abril.

Presenciais

Online (inscrições / alcance)

Visitantes (livres – sem marcação) (exposições permanente)

284

Participantes em atividades (colóquios, seminários, conferências, exposições temporárias, concertos, entre outros)

340

Descrição

136

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

Serviço Educativo - participantes (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas)

214

4893

15172

100

938

20065

Encontros Científicos (colóquios, seminários, conferências, entre outros)

Exposições

Serviço Educativo - atividades (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas)

Outras – atividades (concertos, entre outros)

Cedências de espaço - atividades

Publicações editadas

“Viagens pelo Património Cultural” - sessões

384

Outras atividades - utilizadores Cedências de espaço - utilizadores Total utilizadores

Total Eventos/Atividades organizados

“Viagens pelo Património Cultural” - participantes CASA-MUSEU SOLEDADE MALVAR

Principais atividades da Casa-Museu Soledade Malvar, em 2021: 1. INTERPRETAÇÃO E EXPOSIÇÃO 1.1. EXPOSICÕES TEMPORÁRIAS: Foram realizadas 6 exposições temporárias na Galeria da Casa-Museu Soledade Malvar: “Solo Goya” de Magali Candeias, de 9 de abril a 23 de junho; “Ser Linha”, de Luís Delgado, de 2 de julho a 3 de setembro; “Pintar com Poesia”, de Sílvia Mota Lopes, de 10 de setembro a 5 de novembro; “Route/Trajectory”, Festival BINNAR, de 8 a 30 de novembro; “Presépio de Tradição”, Comissões sociais Inter-Freguesias – de 11 de dezembro a 7 de janeiro. 2. INVENTÁRIO E DOCUMENTACÃO 2.1. COLEÇÕES: Verificação e registo da localização de 1232 objetos da Casa-Museu Soledade Malvar. 3. SERVIÇO EDUCATIVO Foram realizadas três atividades: duas atividades presenciais e 1 online no âmbito do Dia Internacional dos Museus. 4. EFEMÉRIDES a. DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS E NOITE DOS MUSEUS – 2 atividades, a saber:

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Visita “Um riacho - o naturalismo de Júlio Ramos”, online, com 1 173 de alcance, 504 visualizações e 235 interações; Oficina “Recriar e Reimaginar memórias de Soledade Malvar”, presencial. 5. COMUNICAÇÃO 5.1 WIKIPÉDIA – produção de conteúdos para a criação da página da wikipédia da unidade museológica Casa-Museu Soledade Malvar. 5.2 GOOGLE - atualização das informações presentes no “Google Business”. 6. RECURSOS HUMANOS 6.1. CAPACITAÇÃO - Participação no V Encontro da Rede de Museus: webinar Juntos fazemos museus. Caminhar para o desenvolvimento sustentável (29 nov.); visita ao Museu Nacional dos Coches (30 nov.); 7. COVID-19 Devido à pandemia o museu encontrou-se encerrado de 15 de janeiro a 5 de abril. Descrição Visitantes (livres – sem marcação) (exposições permanente) Participantes em atividades (colóquios, seminários, conferências, exposições temporárias, concertos, entre outros)

Presenciais

Online (inscrições / alcance)

N/A

240

N/A

1173

327

1173

Serviço Educativo - participantes (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas) Total utilizadores

MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO – NÚCLEO DE LOUSADO Principais atividades do Museu Nacional Ferroviário – Núcleo de Lousado, em 2021: 1. INTERPRETAÇÃO E EXPOSIÇÃO - Exposição Itinerante de fotografia denominada, “Via estreita” de Carlos Cardoso. Trabalhos doados ao Museu do Douro. Esteve patente no MNF-NL até ao dia 25 de março de 2021. - Exposição temporária “The Kiss”, projeto expositivo com fotografias de Vítor Murta com enfoque em várias estações de Portugal, realizadas desde outubro de 2014 até à atualidade. Foi inaugurada no Dia Internacional dos Museus e vai manter-se patente até fevereiro de 2022. 2. EDUCAÇÃO

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2.1. SERVIÇO EDUCATIVO 2.1.1. PRESENCIAL - Foram feitas 29 visitas, com um total de 417 participantes e 20 peddy papers, com um total de 311 participantes. 2.1.2. ONLINE – Foram feitas 6 visitas, com um total de 109 participantes. 2.2. PROGRAMA “VIAGENS PELO PATRIMÓNIO CULTURAL” – Foram feitas 24 visitas virtuais. Total de 433 participantes. 3. EFEMÉRIDES 3.1. DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS E NOITE DOS MUSEUS - Exposição temporária “The Kiss”, projeto expositivo com fotografias de Vítor Murta com enfoque em várias estações de Portugal, realizadas desde outubro de 2014 até à atualidade. - Teatro “O Comboio que sonhava mudar de linha” da Companhia de Teatro VIA 3, peça online emitida no dia 16 de maio de 2021 com alcance de 5225 visualizações. - Performance “Quando a máquina parou”, da Companhia de Teatro VIA 3, peça online emitida no dia 16 de maio de 2021, com alcance de 3400 visualizações. - Visita “Ao Mundo dos Comboios”, reflecção de uma viagem virtual pela evolução do transporte ferroviário português até à atualidade, correspondente ao Dia Internacional dos Museus. 3.2 JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO - Teatro “As cores também sentem” da Companhia de Teatro VIA 3, peça presencial feita no dia 28 de setembro de 2021 com 31 participantes. 4. COMUNICAÇÃO 4.1. FERRAMENTAS - Aquisição de material de audiovisual. 4.2. REDES SOCIAIS - Facebook e Instagram, com o total de 35 publicações e 80.175 visualizações. 5. RECURSOS HUMANOS 5.1. CAPACITAÇÃO - Participação no V Encontro da Rede de Museus: webinar Juntos fazemos museus. Caminhar para o desenvolvimento sustentável (29 nov.); visita ao Museu Nacional dos Coches (30 nov.). 6. CANDIDATURAS 6.1. CERTIFICAÇÃO – Candidatura à Rede Portuguesa de Museus.

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7. CEDÊNCIAS - Total: 4 (Eixo do Jazz – 4 e 5 dez.; Prova de atletismo 3ª Edição Trofeu João Carvalho a 11 dez. e Visita Guiada pelo Prof Dr. Lopes Cordeiro no âmbito das Conferências do Museu Têxtil a 13 nov. com um total de: 458 participantes). 8. COVID-19 Devido à pandemia o museu esteve encerrado entre 15 de janeiro e 5 de abril. Presenciais

Online (inscrições / alcance)

Visitantes (livres – sem marcação) (exposições permanente)

1678

Participantes em atividades (colóquios, seminários, conferências, exposições temporárias, concertos, entre outros)

1705

1948

Serviço Educativo - participantes (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas)

728

109

1948

458

N/A

4600

4005

Encontros Científicos (colóquios, seminários, conferências, entre outros)

Exposições

Serviço Educativo - atividades (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas)

Outras – atividades (concertos, entre outros)

N/A

Cedências de espaço - atividades

Publicações editadas

“Viagens pelo Património Cultural” - sessões

“Viagens pelo Património Cultural” - participantes

433

Descrição

Outros - participantes Cedências de espaço - utilizadores Totais utilizadores

Total Eventos/Atividades organizados

MUSEU DE ARTE SACRA DA CAPELA DA LAPA Principais atividades do Museu de Arte Sacra da Capela da Lapa, em 2021: 1. INTERPRETAÇÃO E EXPOSIÇÃO 1.1. EXPOSIÇÕES - Empréstimo de uma peça da coleção para a exposição temporária “Festas Antoninas: Entre o sagrado e o profano”, realizada pelo Gabinete do Património Cultural, patente no Museu Bernardino Machado entre 5 de junho e 30 de setembro.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

2. EFEMÉRIDES 2.1. DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS E NOITE DOS MUSEUS – 2 atividades presenciais desenvolvidas, a saber: Visita “Vida na Arte Sacra”; e Oficina “Se os objetos falassem”. 3. INVENTÁRIO E DOCUMENTAÇÃO - Produção de 4 folhas de sala “Objeto em destaque”, de periodicidade trimestral, dedicadas a: ‘São José’, ‘Cálice e Patena’, ‘Nossa Senhora das Lamentações’ e ‘Santo André’. 4. COMUNICAÇÃO 4.1. REDES SOCIAIS - Em setembro, foram produzidos conteúdos para o Facebook da Rede de Museus, com publicações de temas de interesse do museu, envolvendo efemérides e a coleção museológica. Foram feitas 5 publicações, totalizando um alcance de 1781 utilizadores (aproximadamente 23% do alcance da página da Rede de Museus no mês de setembro). 5. RECURSOS HUMANOS 5.1. PROTOCOLO “VOLUNTARIADO NOS MUSEUS” – 1 ação de voluntariado continuado de média duração, com início a 30 de novembro, no âmbito da conversação preventiva e organização da reserva museológica. 6. COVID-19 Devido à pandemia o museu esteve encerrado entre 15 de janeiro e 7 de abril. Presenciais

Online (inscrições / alcance)

Visitantes (livres – sem marcação) (exposições permanente)

149

N/A

Participantes em atividades (colóquios, seminários, conferências, exposições temporárias, concertos, entre outros)

N/A

149

N/A

Encontros Científicos (colóquios, seminários, conferências, entre outros)

N/A

Exposições

N/A

Descrição

Serviço Educativo - participantes (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas) Cedências de espaço - utilizadores Total utilizadores

Serviço Educativo - atividades (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas)

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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Outras – atividades (concertos, entre outros)

N/A

Cedências de espaço - atividades

N/A

Total Eventos/Atividades organizados GALERIA ALA DA FRENTE Principais atividades da Galeria Ala da Frente, em 2021: 1. INTERPRETAÇÃO E EXPOSIÇÃO

1.1. EXPOSIÇÕES – Foram produzidas 3 exposições, com o total de 460 visitantes: - “Lusco Fusco”, de Jorge Martins, até 15 de janeiro de 2021; - “Discurso Silencioso”, de Jorge Pinheiro, de 10 de abril a 22 de agosto de 2021; - “Acidentes da sombra e da luz”, de Ilda David’, de 4 de setembro de 2021 a 8 de janeiro de 2022. 2. EDIÇÕES – Foram produzidas 2 publicações, disponíveis para venda no local e na Livraria Municipal: - “Discurso Silencioso”, de Jorge Pinheiro; - “Acidentes da sombra e da luz”, de Ilda David’. 3. EDUCAÇÃO 3.1. SERVIÇO EDUCATIVO – Foram realizadas 2 visitas orientadas, que totalizaram 47 participantes. 4. COMUNICAÇÃO 4.1. FERRAMENTAS 4.1.1. REDES SOCIAIS Instagram – Foram feitas 23 publicações, 31 histórias e 3 vídeos ao longo do ano de 2021. Houve um aumento de 38 seguidores orgânicos, totalizando 142 seguidores. No âmbito da divulgação da exposição Acidentes da sombra e da luz”, de Ilda David’, foi elaborada uma estratégia de divulgação para o Instagram. Das 14 publicações previstas, foram feitas 9 – entre as quais 2 vídeos e 1 vídeo do Reels. Tais publicações alcançaram 2366 utilizadores, dentre os quais apenas 105 já eram seguidores da página no Instagram. 75 nas contas alcançadas engajaram com o conteúdo publicado. Destaca-se o vídeo do Reels, que contabilizou 2615 reproduções na plataforma. 5. COVID-19 Devido à pandemia, a Galeria Municipal esteve encerrada entre 15 de janeiro e 7 de abril.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

Presenciais

Online (inscrições / alcance)

460

N/A

507

N/A

Exposições

N/A

Serviço Educativo - atividades (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas)

N/A

Total Eventos/Atividades organizados

N/A

Descrição Visitantes (livres – sem marcação) (exposições permanente) Serviço Educativo - participantes (oficinas, visitas orientadas e outros, excluindo maletas pedagógicas) Total utilizadores

Publicações editadas CASA DAS ARTES

A Casa das Artes tem sido promovida pelo o Município como pólo dinamizador de cultura junto dos mais diversos públicos, dando visibilidade ao território de Vila Nova de Famalicão a nível nacional e internacional, preenchendo todas as condições necessárias para criar e apresentar as mais diversificadas propostas artísticas de referência no espaço das Artes de Palco e do Espetáculo. Em 2021 pelo facto de se manter as restrições pandemias, a programação, a semelhança do ano anterior, sofreu uma redução, contudo, foi dada continuidade à promoção do cinema, com a exibição de filmes na Casa das Artes, ao ar livre no Parque da Devesa, e a parceria com o Cineclube de Joane. Mesmo tendo sido 2021 um ano atípico, a Casa das Artes e a sua envolvente deu continuidade as sinergias com entidades artísticas, nomeadamente locais, dando a conhecer o seu trabalho, fomentando as várias linguagens artísticas e contemporâneas e suscitando o interesse pelo espetáculo ao vivo, junto de todos os públicos. Em 2021, houve um total de 208 espetáculos, 543 sessões e 22.742 espectadores. Principais medidas no âmbito da Casa das Artes, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, que deliberou autorizar a realização do passatempo “Casa das Artes - 20 Anos, 20 Desafios” e o respetivo regulamento; - Deliberação de 8 de julho, que aprovou o Regulamento Interno da Casa das Artes, que se destina a regular a missão, a estratégia e o conjunto de normas, métodos e procedimentos que regulam a atividade da Casa das Artes. Deste modo, foram criadas condições para a adesão da Casa das Artes à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), que foi efetivada em agosto. Coordenada pelo Ministério da Cultura, através da Direção-Geral das Artes (DGARTES), a RTCP é um sistema organizado, de adesão voluntária, configurado de forma progressiva e que visa a descentralização de recursos, o planeamento, a mediação, a qualificação e a cooperação entre os teatros e cineteatros existentes no País, bem como a promoção da qualificação dos recursos humanos a eles afetos A Casa das Artes foi um dos primeiros 50 equipamentos culturais credenciados pela Direção-Geral

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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das Artes (DGARTES), no âmbito da rede atrás mencionada, ficando desta forma habilitada a concorrer ao apoio à programação concedido pelo Ministério da Cultura especificamente a estas entidades. - Continuação dos espetáculos, workshops, visitas guiadas, oficinas, conferências, instalações e formações programadas pela Casa das Artes. - Realização do Cinema Digital na Casa das Artes; - Realização do Cinema Paraíso, Close Up e exposições temporárias. ESPETÁCULOS, WORKSHOPS, VISITAS GUIADAS, OFICINAS, CONFERÊNCIAS, INSTALAÇÕES E FORMAÇÕES PROGRAMADAS PELA CASA DAS ARTES: Data

Atividade / Espetáculo

Tipo

Local

10-04-2021

“Noite de Primavera” – Live Streaming

Teatro

Casa das Artes

17-04-2021

“Álvaro Cortez e Isabel Romero” – Live Streaming

Música

Casa das Artes

22, 23 e 24-04-2021

“Eu Nunca Vi Um Helicóptero Explodir”

Teatro

Casa das Artes

30-04-2021

“Intranzyt 0.0”

Dança

Casa das Artes

07-05-2021

“O Triciclo”

Teatro

Casa das Artes

08-05-2021

“Três Tristes Tigres”

Música

Casa das Artes

13 e 14-052021

“Macbeth”

Teatro

Casa das Artes

15-05-2021

“Manuel João Vieira: Anatomia do Fado”

Música

Casa das Artes

19,20,21 e 22-05-2021

“PaPi -Opus 8” (Via Zoom)

Música Teatral

Casa das Artes

22-05-2021

Tiago Bettencourt: “2019 Rumo ao Eclipse”

Música

Casa das Artes

28-05-2021

“Corpo Anímico”

Dança

Casa das Artes

01-06-2021

“Pinóquio”

Teatro

Casa das Artes

04-06-2021

“Concerto de Piano e Orquestra”

Música

Casa das Artes

05-06-2021

“CLÃ – Véspera”

Música

Casa das artes

10, 11 e 1206-2021

“Despe-te (Isabel)

Teatro

Casa das Artes

17 e 18-062021

“Escola de Mulheres”

Teatro

Casa das Artes

26-06-2021

“Maria, A Mãe”

Teatro

Casa das Artes

01,02, e 0307-2021

“Como Perder um País”

Teatro

Casa das Artes

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

23 e 24-072021

“Fausto”

Teatro

Casa das Artes

27-07-2021

“À Mostra | Solos INAC”

Arte circense

Casa das Artes

28-07-2021

“À Mostra | Solos INAC”

Arte circense

Casa das Artes

29-07-2021

“À Mostra | Solos INAC”

Arte circense

Casa das Artes

30-07-2021

“À Mostra | Solos INAC”

Arte circense

Casa das Artes

31-07-2021

“À Mostra | Solos INAC”

Arte circense

Casa das Artes

01-08-2021

“À Mostra | Solos INAC”

Arte circense

Casa das Artes

03 e 0409-2021

“Concerto – Orquestra JOF”

Música

Casa das Artes

17 e 18-092021

“Replay | Cão Danado 20 anos”

Teatro

Casa das Artes

25 e 26-092021

“Aguário”

Música Teatral

Casa das Artes

01-10-2021

Dia Mundial da Música - FAMART "Espirito Mozart"

Música

Casa das Artes

08-10-2021

Coprodução Dança - Vitor Hugo Pontes "Os três Irmãos"

Dança

Casa das Artes

09-10-2021

Concerto "THE GIFT"

Música

Casa das Artes

17-10-2021

Casa das Artes Envolvente CONCERTO DE ORGÃO DE TUBOS E ORQUESTRA

Música

Igreja Paroquial de Ribeirão

28-10-2021

Jazz Na Caixa 2021 - parte II

Música

Casa das Artes

29-10-2021

Jazz Na Caixa 2021 - parte II

Música

Casa das Artes

30-10-2021

Jazz Na Caixa 2021 - parte II

Música

Casa das Artes

05-11-2021

Dança - Aldara Bizarro "SOMOS NÓS"

Dança

Casa das Artes

06-11-2021

Teatro O PORTAL ENCANTADO

Teatro

Casa das Artes

12 e 13-112021

Estreia - Circo Contemporâneo Memória

Arte circense

Casa das Artes

18 e 19-112021

Teatro - Mulheres - Tráfico

Teatro

Casa das Artes

26-11-2021

Concerto de Piano Bruno Gomes

Música

Casa das Artes

27-11-2021

Teatro CAPUCHINHO

Teatro

Casa das Artes

27-11-2021

Concerto Salvador Sobral

Música

Casa das Artes

03, 04 e 05-12-2021

Ópera Infantil - O Cábula e o Rouxinol

Ópera

Casa das Artes

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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09, 10 e 1112-2021

“A Última Refeição de António Cabrita”

Teatro

Casa das Artes

15 e 16-122021

“O Beco - Baú dos Segredos | Classe A”

Teatro

Casa das Artes

16-12-2021

Visita à Casa das Artes

Visita Guiada

Casa das Artes

Rui Veloso Trio

Música

Casa das Artes

Ensaio sobre Empatia - Baú dos Segredos | Classe B

Teatro

Casa das Artes

17 18-122021 21 e 22-122021

CINEMA DIGITAL NA CASA DAS ARTES: Data

Filme

N.º de sessões

19-06-2021

“Nomadland – Sobreviver na América”

20-11-2021

“007: Sem Tempo Para Morrer”

03-12-2021

“Próspero”

18-12-2021

“O Encanto”

Filme

Local

13-01-2021

“Os Respigadores e as Respigadoras”

Escola Ribeirão

27-05-2021

“Anne Frank – Vidas paralelas”

AE D. Sancho I

29-05-2021

“Os Esquecidos”

Casa das Artes

29-05-2021

“Querido Diário”

Casa das Artes

16-10-2021

Close-Up: "66 CINEMAS"

Casa das Artes

16-10-2021

Close-Up: Lecture "Entre Linhas" de Luciana Fina”

Casa das Artes

16-10-2021

Close-Up: "O FILME DE OKI"

Casa das Artes

16-10-2021

Close-Up | ABERTURA: Filme Concerto MANOEL por SENSIBLE SOCCERS

Casa das Artes

17-10-2021

Close-Up: "O MOVIMENTO DAS COISAS"

Casa das Artes

17-10-2021

Close-Up: "AYA A FEITICEIRA"

Casa das Artes

CLOSE-UP: Data

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

17-10-2021 17-10-2021

Close-Up: Apresentação do livro OZU

Casa das Artes

Close-Up: Apresentação do livro O CÉU POR CIMA Casa das Artes DE CÁ

17-10-2021

Close-Up: "PRIMAVERA TARDIA"

Casa das Artes

17-10-2021

Close-Up: "AO SABOR DA AMBIÇÃO"

Casa das Artes

18-10-2021

Close-Up: WORKSHOP "PEQUENO MUNDO"

Casa das Artes

18-10-2021

Close-Up: "PEQUENO MUNDO"

Casa das Artes

18-10-2021

Close-Up: "DIAS SELVAGENS"

Casa das Artes

19-10-2021

Close-Up: "O MUNDO SECRETO DE ARRIETTY"

Casa das Artes

19-10-2021

Close-Up: "OPERÁRIO AMADOR"

Casa das Artes

19-10-2021

Close-Up: "MINARI"

Casa das Artes

20-10-2021

Close-Up: "MURMURATORIUM - RUMOS E RUMORES"

Casa das Artes

20-10-2021

Close-Up: "PRAZER, CAMARADAS!"

Casa das Artes

20-10-2021

Close-Up: "ANJOS CAÍDOS"

Casa das Artes

21-10-2021

Close-Up: "SURDINA"

Casa das Artes

21-10-2021

Close-Up: "O DIA EM QUE ELE CHEGA"

Casa das Artes

21-10-2021

Close-Up: "NUVEM+ATÉ VER A LUZ"

Casa das Artes

22-10-2021

Masterclasse Basil da Cunha

Casa das Artes

22-10-2021

Close-Up: "A NOSSA TERRA, O NOSSO ALTAR"

Casa das Artes

22-10-2021

Close-Up: "CHUNGKING EXPRESS"

Casa das Artes

22-10-2021

Close-Up: "CRASH"

Casa das Artes

23-10-2021

Close-Up: "O GAROTO DE CHARLOT"

Casa das Artes

23-10-2021

Close-Up: "MULHER NA PRAIA"

Casa das Artes

23-10-2021

Close-Up: Apresentação do Livro Projectar a Ordem

Casa das Artes

23-10-2021

Close-Up: "A CÔTÉ + O FIM DO MUNDO"

Casa das Artes

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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Close-Up | ENCERRAMENTO: Filme Concerto METROPOLIS por FILIPE RAPOSO

Casa das Artes

Filme

Local

04-07-2021

“Benzinho”

Carreira

07-07-2021

“Knives Out: Todos são suspeitos”

Parque da Devesa

11-07-2021

“Tempos Modernos”

Arnoso St. Eulália

14-07-2021

“A Ovelha Choné”

Parque da Devesa

18-07-2021

“Mirai”

Vale S. Cosme

21-07-2021

“Parasitas”

Fradelos

25-07-2021

“Ordem Moral”

Mogege

04-08-2021

“Nomadland”

Parque da Devesa

11-08-2021

“Mary e a Flor da Feiticeira”

Parque da Devesa

18-08-2021

“A Estrada”

Parque da Devesa

23-10-2021

CINEMA PARAÍSO: Data

EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS - 4 de novembro de 2020 a 27 fevereiro de 2021 “Jorge Pinheiro – Da Coleção de Serralves Em Famalicão” – Exposição de pintura, desenho e escultura de Jorge Pinheiro, acervo Serralves - 7 de outubro de 2021 a 26 janeiro de 2022 “Manoel de Oliveira – A Comunidade” – Exposição de excertos de filmes e documentação pertencente ao acervo do realizador, integralmente depositado em Serralves.

1.3.3. Juventude Os jovens são protagonistas cruciais no processo de desenvolvimento do futuro coletivo. Nesse sentido, o Município considera como uma das suas prioridades a promoção de uma política global e transversal de juventude, centrada nos valores da cidadania, da equidade, da participação e da inclusão. Os processos de participação e capacitação procurarão conhecer melhor as dinâmicas e as ambições dos jovens para que seja possível responder melhor com

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

iniciativas, projetos e atividades que correspondam a esse desígnio. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA JUVENTUDE O Município tem promovido a valorização do Conselho Municipal da Juventude e a cooperação com diversas entidades que desenvolvem atividades de apoio à juventude. Principais medidas no domínio da cooperação institucional na área da juventude: - Adesão do Município à Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, criada no final do ano de 2020 pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) com o objetivo de consolidar a ligação e a cooperação entre o movimento associativo juvenil e as autarquias. Atualmente a plataforma conta já com a adesão de mais de 70 municípios portugueses, traduzindo-se numa rede de cooperação institucional para a prossecução de políticas de juventude, potenciadora de uma abordagem inovadora na forma de encarar as questões da participação jovem. No âmbito da Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, mereceu destaque a participação no dia 5 de março no primeiro Encontro de Municípios Amigos da Juventude, evento digital no qual foram apresentadas as linhas orientadoras desta plataforma e os projetos FNAJ de impulso e otimização da ação para a Juventude dos municípios e será promovido um debate, entre as mais de 70 autarquias que já aderiram a esta plataforma, sobre os desafios futuros das políticas de juventude de base local. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, relativa ao fim do período da consulta pública do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude. Na sua reunião de 8 de outubro de 2020, a Câmara Municipal tinha deliberado, aprovar o projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude e a submissão a consulta pública, em cumprimento do disposto no Código do Procedimento Administrativo. Decorrido o prazo de consulta pública, constata-se que não foram apresentadas propostas de correção, alteração ou inovação, o órgão executivo aprovou o projeto de regulamento e a submissão à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 2.000,00 € à Associação Guias de Portugal, para o desenvolvimento de atividades próprias. - Deliberação da Câmara Municipal em 8 de julho, que aprovou a assinatura do Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem com a DYPALL - NetworkDeveloping Youth Participation at Local Level. O Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem, surge agregado a uma intervenção de nível europeu por intermédio da Rede DYPALL –Network- Developing Youth Participation at Local Level. A DYPALL é uma plataforma europeia que envolve a parceria com Municípios e organizações da sociedade civil, que trabalham juntos para melhorar a participação jovem na governança a nível local. A Rede tem como objetivo que os Municípios e as autoridades locais se foquem nos interesses e necessidades da Juventude, contribuindo para envolver os jovens enquanto membros ativos na busca das soluções para os seus problemas, aumentando o seu nível de pertença, compromisso e envolvimento nas comunidades. Integram a Rede 20 países, de entre os quais, Portugal. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a alteração do fim do apoio financeiro de 2.800,00 € à Orquestra. - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que aprovou a alteração temporária do horário de funcionamento da Casa da Juventude atento o estado de calamidade e aprovação do novo plano de contingência do equipamento. O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros 157/2021, de 27 de novembro,

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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declarou a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença da COVID 19; promovendo novas medidas no âmbito do combate e prevenção da referida doença COVID-19. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco encontra-se encerrada por motivo de estar a decorrer uma empreitada de obra pública, que obrigou à deslocalização provisória dos serviços, afetando a sua boa capacidade de resposta integrada à procura. Neste sentido, foi decidida a disponibilização do espaço de estudo para os estudantes do concelho, no âmbito da Casa da Juventude, a partir de 2 de dezembro de 2021, enquanto durarem as obras de reabilitação da Biblioteca Municipal. Considerando necessidade de criar condições de segurança sanitária, estabeleceu-se que até 28 de fevereiro de 2022, e no período entre 1 de junho a 30 de julho, a Casa da Juventude passará a funcionar supletivamente como espaço destinado a apoio ao estudo para todos os estudantes residentes e/ou matriculados em estabelecimentos de ensino do concelho, independentemente do grau de ensino e da idade dos mesmos. Neste sentido, a Câmara Municipal aprovou o seguinte: i) a alteração, ao abrigo do n.º 2 do artigo 29.º do Regulamento da Rede de Espaços de Juventude, conforme o edital n.º 1181/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, número 207, de 25 de outubro, e até à data acima especificada temporariamente, o critério de admissão etária fixado no número 1 do mesmo preceito; ii) a deliberação, atenta a data mencionada no corpo da proposta e ao abrigo do n.º 2 do artigo 142.º do Código do Procedimento Administrativo, da suspensão provisória das normas cuja aplicação se venha a revelar impraticável face à disponibilização do equipamento como espaço de estudo, ficando a Vereadora do pelouro da Juventude responsável pela gestão desta necessidade e obrigada a informar este órgão colegial do que venha a decidir; iii) a aprovação do plano de contingência e as novas normas de funcionamento. - Dinamização do Conselho Municipal de Juventude como órgão consultivo da autarquia que visa estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política da comunidade, destacando-se as seguintes reuniões: - Reunião de 12 de julho, em formato online, que apreciou a prossecução das políticas municipais da juventude - Reunião de 6 de setembro do Conselho Municipal de Juventude, na sede da Junta de Núcleo de Vila Nova de Famalicão do Corpo Nacional de Escutas, que apreciou a implementação das políticas da juventude. - Fomento da cooperação com entidades associativas que tem contribuído para o desenvolvimento de atividades relevantes em prol das novas gerações e de projetos relevantes na área da juventude. No ano findo, o órgão executivo do Município aprovou apoios financeiros às associações que atuam na área da juventude, no montante global de 60.800,00 €. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 1.500,00 €, sendo atribuídos 750,00€, a dois jovens famalicenses para desenvolvimento de uma ação de voluntariado pelo interior de Marrocos (Azrou) onde farão a distribuição de material didático e solidário nas aldeias (deliberação de 2 de junho). - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro no montante de 1.000,00€ a uma jovem famalicense tendo em vista o apoio à participação no Projeto ECO TEEN Internacional no Egipto, de 10 a 21 de dezembro.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE O Município tem como prioridade estratégica o desenvolvimento de diversas políticas, contribuindo para a inclusão transversal das jovens gerações e a promoção das suas capacidades criativas e empreendedoras. Principais medidas transversais no âmbito da implementação das políticas da juventude, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou a nova alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios. A presente revisão visa verter em termos regulamentares a estratégia municipal que visa o incremento de medidas de forma a sediar jovens no concelho. O Município pretende que os jovens, com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, residentes no concelho há pelo menos 3 anos, beneficiam dos seguintes apoios: a) Reembolso, sendo esse o caso, do diferencial entre a taxa mínima de IMI legalmente fixada e a taxa deliberada pelos órgãos autárquicos de Vila Nova de Famalicão, de imóvel adquirido para habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda os 250.000,00€, na condição de não alienar o imóvel no ano fiscal em que aufere o benefício; b) isenção das taxas urbanísticas aplicáveis a todos os procedimentos de comunicação prévia, licenciamento ou autorização de utilização para os imóveis destinados a habitação própria e permanente; c) Isenção dos encargos com os contratos referentes a todos os serviços públicos essenciais do Município; d) Aplicação da tarifa social na água, saneamento e recolha de resíduos sólidos em habitação permanente, seja própria ou arrendada. - Encerramento temporário da Casa da Juventude e suspensão da sua programação presencial, em 15 de janeiro, no contexto da prevenção e contenção da pandemia da COVID-19. - Manutenção do atendimento digital e telefónico da Casa da Juventude. - Desenvolvimento das redes sociais com a produção de informações em diversos temas de interesse para a população juvenil, como nutrição; cidadania; atividades lúdicas; psicologia; informação sobre a COVID-19. EIXO ENVOLVE-TE JOVEM: ESTÍMULO À CIDADANIA ATIVA E VOLUNTARIADO Principais medidas no âmbito do Eixo Envolve-te Jovem, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou o projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal, bem como a submissão do projeto de Regulamento a consulta pública por um período de 30 dias contados da data da sua publicação no Diário da República. O Cartão Jovem Municipal tem como finalidade proporcionar aos jovens famalicenses, com idade compreendida entre os 12 e os 30 anos, um conjunto de vantagens na utilização de bens e serviços prestados por entidades públicas e privadas, associações, entre outras, tanto no concelho como aos níveis nacional e europeu. Integrado na política municipal de juventude, o Cartão Jovem Municipal é uma modalidade do European Youth Card (E.Y.C.) e resulta de um acordo de colaboração celebrado entre o Município e a Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada. - Abertura das candidaturas ao Orçamento Participativo Jovem de Vila Nova de Famalicão, designado OP – Impulsa Jovem, que foi prolongada até ao dia 28 de fevereiro. O Orçamento Participativo Jovem, enquadrado na política municipal da juventude é um processo dinâmico de envolvimento e auscultação da população jovem residente no concelho. Esta medida visa a prossecução dos seguintes objetivos: i) contribuir para uma maior aproximação das políticas públicas às necessidades dos

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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jovens; ii) potenciar o exercício de uma cidadania participativa, ativa e responsável para reforçar a confiança das instituições e a qualidade da própria democracia; iii) Incentivar a interação entre os órgãos municipais e os cidadãos na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida da comunidade; iv) aumentar a transparência da atividade autárquica, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a submissão da proposta de Regulamento dos Campos de Férias do Município de Vila Nova de Famalicão à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal. O regulamento define as normas que enquadram os campos de férias organizados pelo Município famalicense e as suas atividades. Os campos de férias visam proporcionar um programa organizado de atividades de ocupação dos tempos livres, de caráter educativo, cultural, social, desportivo ou meramente recreativo, no período de férias escolares, e destinam-se exclusivamente a crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos. Refira-se que o órgão executivo, na sua reunião de 12 de setembro de 2019, tinha deliberado aprovar o projeto de Regulamento dos Campos de Férias do Município e a sua submissão a consulta pública. - Campo de férias “Aventura na Páscoa 2021”, em formato online, de 29 de março a 1 de abril. Os jovens tiveram a oportunidade de realizar oficinas pedagógicas estimulando e potenciando o conhecimento e a criatividade dos nossos jovens. Durante as tardes foi realizado um torneio de CS: GO (Counter-Strike: Global Offensive) online. - Iniciativa Mais Cidadania Jovem, abrangendo a dinamização de sessões online, com conversas informais e explicativas, com o objetivo de promover a participação ativa dos jovens e o envolvimento em projetos e ações que contribuam para a melhoria da vida dos cidadãos, e a expressão dos seus interesses. A primeira sessão, que decorreu no dia 31 de março, foi à conversa com a Maria Martins, representante do programa GLOBAL HOST. O projeto Global Host foi criado pela AIESEC e consiste na criação de experiências de voluntariado local junto das famílias portuguesas, através do acolhimento de um voluntário internacional nas suas casas, durante 6 semanas. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio, que aprovou a remessa do projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal à Assembleia Municipal. Na sua reunião de 14 de janeiro, o órgão executivo tinha aprovado o projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal, bem como a submissão do projeto de Regulamento a consulta pública por um período de 30 dias contados da data da sua publicação no Diário da República. Entretanto, decorreu o processo de consulta pública, no qual não foram apresentadas sugestões de retificação, aperfeiçoamento ou alteração ao conteúdo do projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Vila Nova de Famalicão. - Mais Cidadania Jovem - Ciclos de debates sobre participação, em 15 de abril. - Socializa-Te - “À conversa com… Violência Namoro”, em 10, 11, 12, 13, 14, 20, 24, 25, 26, 28 de maio e 1 de junho. Esta iniciativa tem como objetivo prevenir a violência no âmbito das relações, de forma a favorecer uma cultura de tolerância zero à violência, através do reforço da prevenção e sensibilização junto de públicos estratégicos. - Socializa-Te - “Família(s)”, em 12 de maio. - Iniciativa: Mais Cidadania Jovem - Laboratório da Participação, com sessões em 28 e 31 de maio, tendo como objetivo a dinamização de sessões teóricas e explicativas na Instituição Educativa, com os objetivos de promover o conhecimento sobre as principais instituições democráticas do Estado Português e a identificação os princípios

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

em que assenta; promover a reflexão sobre a participação dos jovens em processos democráticos. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, que aprovou a retificação ao Regulamento do Cartão Jovem Municipal, que tinha sido aprovado pelo órgão executivo em 6 de maio, O Cartão Jovem Municipal é uma iniciativa da autarquia, que visa proporcionar aos jovens residentes no concelho, com idade compreendida entre os 12 e os 30 anos, um conjunto de vantagens na utilização de bens e serviços prestados por entidades públicas e privadas, associações, entre outras, tanto no concelho como a nível nacional e europeu. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que autorizou o pagamento sob a forma de ajudas de custo, até ao montante de 1.000,00 €, visando as despesas que os voluntários tenham de suportar para a realização das atividades organizadas pelo Município na área da juventude. - Iniciativa Socializa-Te – Entender a Solidariedade e Direitos Humanos, a 16 de novembro e a 18 de novembro. - Iniciativa Orçamento Participa Jovem, ao longo do mês de dezembro, tratandose da conclusão do processo com a requisição dos materiais solicitados, até ao valor de 5.000€ (valor atribuído no âmbito do Orçamento Participativo Jovem) para o equipamento da residência artística (enquanto espaço habitacional) - The Village VNF - International Artistic Residence. EIXO CRIA JOVEM: INCENTIVO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA Principais medidas no âmbito do Eixo Cria Jovem, em 2021: - Dinamização da Escola de Instrumentos Musicais Portugueses, de 7 a 26 de março. A Escola de Instrumentos Musicais Portugueses é um projeto na área musical do Pelouro da Juventude de Vila Nova de Famalicão no âmbito do eixo Cria Jovem. Esta estrutura tem como objetivo, não só dar a conhecer aos jovens alguns dos instrumentos musicais portugueses, preservando desta forma o legado cultural do país, mas também aliar a sonoridade tradicional a outros estilos e ritmos mais contemporâneos. As aulas deste período foram lecionadas via online. Esta estrutura tem como população destinatária os jovens dos 12 aos 35 anos. - Oficina Fotografia Documental, nos dias 13 e 20 de março e 10 de abril - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, relativamente à 5.ª edição do Ymotion’20 – Festival de Cinema Jovem de Famalicão, especialmente dedicado a jovens cineastas e estudantes portugueses dos 12 aos 35 anos, que assume cada vez mais como uma verdadeira plataforma de incentivo ao novo cinema jovem a nível nacional. Neste âmbito, a Câmara Municipal aprovou o seguinte: i) aprovar a sétima edição do Festival de Cinema Jovem de Famalicão, denominado YMOTION, bem como as respetivas regras de participação, ii) autorizar a atribuição de Prémios no festival em causa. até ao montante máximo de 5.700,00 €, considerando as deliberações que o Júri do Festival venha a tomar, distribuídos pelo Grande Prémio Joaquim de Almeida, (2.500,00 €). Prémio Escolas (750,00 €), Prémio Melhor Documentário {750,00 €), Prémio Melhor Animação (600,00 €), Prémio do Público (350,00€), Melhor Direção de Fotografia, Melhor Representação e Melhor Argumento, no valor pecuniário de 250,00 € cada; iii) autorizar um montante de despesa máxima de 29.425,00 €, acrescido de IVA, para a realização de master classes e conferencias; pagamento de honorários (curadoria e mediatização do festival, performances artísticas e apoio técnico audiovisual). assegurar o pagamento dos direitos de autor (filmes, musicas

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e outras obras artísticas), despesas relacionadas com o transporte, alimentação e alojamento dos convidados jovens cineastas, apresentadores, formadores e elementos do júri), o aluguer de equipamento de som e iluminação cénica, meios live streaming, renovação e manutenção do domínio Ymotion.org, criação, design e produção de materiais promocionais; iv) aprovar a minuta de protocolo de parceria com a entidade Produções Fictícias, Lda., que pretende promover a divulgação do Festival e as respetivas curtas-metragens, no canal televisivo “CANAL Q”, sem quaisquer custos financeiros para o Município. - Iniciativa Teto – Oficina de Fotografia de Arquitetura, em 17 e 24 de abril. - Apresentação da 7ª edição do YMOTION – Festival de Cinema Jovem de Famalicão, em 17 de maio. O Festival YMOTION pretendeu distinguir as melhores curtas-metragens produzidas por jovens entre os 12 e os 35 anos de idade, promover a criação, produção e divulgação do cinema jovem português e fomentar sinergias entre escolas secundárias e instituições de ensino superior. O júri da 7ª edição do festival foi constituído pela atriz Benedita Pereira, pelos realizadores Leonor Teles e Filipe Ruffato (vencedor YMOTION 2020), pelos jornalistas Ana Markl, Pedro Oliveira e Tiago Alves e pelo argumentista Tiago R. Santos (presidente do júri). A atriz Maria João Bastos foi a grande homenageada do YMOTION 2021. - Teto – Oficina de Fotografia de Arquitetura, em 17 e 24 de abril. - Exposição “Inside - Fotografia Documental”, em 7 de maio. - Iniciativa Carta branca ao Cinemax, com Tiago Alves e João Lopes ( jornalistas), em 8 de maio. - Iniciativa Escrita para Argumentos de Cinema, com Luís Campos (argumentista), em 10 de maio. - Iniciativa Acting para Ficção, com a presença de Joana Metrass (atriz) e de Maria Inês Neto ( jornalista), em 11 de maio. - Iniciativa Criação para Cinema, com Diogo Simão (realizador) e Catarina Gil (realizadora), em 12 de maio. - Iniciativa Banda Sonora de cinema com John Gonçalves dos The Gift - conversa moderada por Maria Inês Neto ( jornalista), em 13 de maio. - Iniciativa A Cor no cinema de Animação, com Alexandra Allen (realizadora e ilustradora), em 14 de maio. - Iniciativa Produção de cinema em Portugal, com Maria João Mayer, com conversa moderada por Rui Tendinha ( jornalista de cinema), em 15 de maio. - Oficina de Cinema Documental – emergente, em 15, 22, 29 de maio e 5 de junho. - Exposição Artística de Inês Silva, a partir do 18 de junho. - Iniciativa MOVE - Oficina de Vídeo-Dança, em 19 de junho e 26 de junho. - Iniciativa Urban Youth, na União das Freguesias de Ruivães e Novais, de 1 a 9 de julho, em parceria com a associação A Casa ao Lado. - Concerto de Verão da Escola de Instrumentos Musicais Portugueses, em 3 de julho, que contribui para a formação dos jovens no âmbito dos instrumentos musicais portugueses, preservando desta forma o legado cultural do país, mas também aliar a sonoridade tradicional a outros estilos e ritmos mais contemporâneos. - Iniciativa: MOVE - Oficina de Vídeo-Dança, de 3 e 10 de julho. Nesta oficina, cada

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formando terá de criar um vídeo para uma performance em colaboração com uma das várias escolas de dança existentes no concelho. - Iniciativa Urban Youth, na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, de 15 a 23 de julho, em parceria com a associação A Casa ao Lado. - Iniciativa Urban Youth, na União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, de 29 de julho a 6 de agosto, em parceria com a associação A Casa ao Lado. - Famalicão Youth Fest, nos dias 10 e 11 de setembro. Para assinalar o fim das férias de verão e o começo de um novo ciclo escolar, o o Município de Vila Nova de Famalicão apresentou a segunda edição da iniciativa chamada Famalicão Youth Fest, dirigida especialmente aos jovens do concelho. Este evento, que contou com concertos, workshops variados, espetáculos humorísticos e de multimédia, marcou o seguimento das atividades organizadas pelo executivo municipal para envolver os jovens no seu território e elevar a sua satisfação em pertencer-lhe. O evento aconteceu em vários espaços emblemáticos da cidade, nos dias 10 e 11 de setembro. O Famalicão Youth Fest englobou diversos eventos, com especial destaque os seguintes: - Stand Up Comedy, em 10 de setembro, no Parque da Devesa, - Workshops de trazer por casa, na Casa da Juventude, abordando os temas de Fotografia Analógica, por Sara Santos, de Pintura Parietal, por Inês Silva, de Produção Musical, por Diana Martínez e João Andre e Produção Streaming, por Pedro Cruz. - Flashmob, em 11 de setembro, nas Praças 9 de Abril, D. Maria II e na Casa da Juventude. - Concerto do final do Famalicão Youth Fest, em 11 de setembro, no Parque da Devesa (topo sul – junto ao lago), com Carlos Correia e Fernando Daniel. - Iniciativa YMOTION – Festival de Cinema Jovem de Famalicão, de 8 a 11 de novembro. - Iniciativa YMOTION’21 – Talk & Showcase do Capitão Fausto, a 12 de novembro. - Iniciativa YMOTION’21 – Apresentação das primeiras imagens do filme “Revolta” de Tiago R. Santos, a 13 de novembro. - Iniciativa YMOTION’21 – Sessão de Encerramento e Entrega de Prémios, a 13 de novembro. EIXO CUIDA JOVEM: SENSIBILIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE COMPORTAMENTOS SAUDÁVEIS Principais medidas no âmbito do Eixo Cuida Jovem, em 2021: - Nutre Jovem, que visa a promoção da alimentação saudável junto da população juvenil do concelho. Durante o primeiro trimestre do presente ano, o projeto abrangeu as seguintes medidas:

. Nutre Jovem - Hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis, nos dias 4, 6, 19, 22 e 25 de janeiro;

. Nutre Jovem - Alimentação à base de plantas, nos dias 14, 18, 20 e 22 de janeiro;

. Nutre Jovem - Planeamento e confeção de refeições, em 20 de janeiro;

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. Nutre Jovem - Alimentação à base de plantas, em 17 de fevereiro;

. Nutre Jovem - A relação com a comida, em 9 de março;

. Nutre Jovem - Alimentação vegetariana na prática, em 20 de março;

. Nutre Jovem - A relação com a comida, em 7 de abril;

. Nutre Jovem - Intestino são, Corpo são, em 21 e 27 de abril;

. Nutre Jovem - Leitura de rótulos alimentares, em 21 e 22 de abril e em 25 de maio;

. Nutre Jovem - Alimentação em época de exames, em 26 de maio;

. Nutre Jovem - Alimentação vegetariana, em 27 de maio;

. Nutre Jovem – Saber Comer, em 27 de maio;

. Iniciativa Socializa-Te - “Nem eu me explico, nem tu me entendes”, em 27 de janeiro;

. Iniciativa: Socializa-Te - “À conversa com… Violência no Namoro”, em 12 de fevereiro;

. Iniciativa Socializa-Te - “Afetos e Emoções”, em 24 de fevereiro;

. Iniciativa Socializa-Te - “Respeito é bom e todos gostamos”, em 17 de março;

. Iniciativa Socializa-Te – “Á conversa com…Bullying”, a 9 de novembro e a 11 de novembro;

. Iniciativa Socializa-Te – Comportamentos Aditivos, a 26 de novembro.

EIXO REALIZA-TE JOVEM: VALORIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NÃO-FORMAIS E APOSTA NUM ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE Principais medidas no âmbito do Eixo Realiza-te Jovem, em 2021: - Dinamização do Viveiro de Ideias – Gerador potenciou um espaço de capacitação/ formação para jovens do concelho com a dinamização de diversas ações de formação, workshops/oficinas, encontros, criatividade e empreendedorismo, com o principal objetivo de oferecer oportunidades de aquisição de novas competências para os jovens enriquecerem/complementarem os seus currículos de forma a se sentirem mais preparados na procura de novas oportunidades de trabalho e gestão de carreira. Estas ações tiveram, como objetivos promover a abordagem de novos caminhos de mudança para o empreendedorismo, de forma a estimular o jovem empreendedor a assumir mudanças necessárias à concretização dos seus planos de ação. Neste âmbito, mereceu destaque a prossecução das seguintes ações: - Ação Empreendedorismo Criativo para Jovens, no âmbito do Viveiro de Ideias – Gerador, em 30 de janeiro; - Ação Networking criativo, em 27 de fevereiro. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março, que aprovou a atribuição de bolsas de estudo a cada um dos 364 candidatos selecionados, sendo 202 no valor de 500,00 €, 67 no valor de 600,00 €, 3 no valor de 700,00 €, 45 no valor de 750,00 €, 19 no valor de 850,00 €, 1 no valor de 950,00 €, 17 no valor de 1.000,00 € e 10 no valor de 1.100,00 €, totalizando um investimento municipal de 222.150,00 €. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a abertura de um

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período extraordinário para atribuição de bolsas de estudo, no âmbito da pandemia de COVID-19, de 29 de março até ao dia 29 de maio de 2021, até ao montante global de 30,000,00 €. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que aprovou a atribuição a cada um dos candidatos, designadamente uma Bolsa de Estudo de valor individual por aplicação da fórmula prevista no Regulamento de Concessão de Apoios, sendo três bolsas no valor de 500,00 €, 6 bolsas no valor de 600,00 €, duas bolsas no valor 850,00 €, duas bolsas no valor de 1.000,00 € e um bolsa no valor de 1.100,00 €, totalizando o montante de 9.900.00 €. - Dinamização do Viveiro de Ideias – Gerador potenciou um espaço de capacitação/ formação para jovens do concelho com a dinamização de diversas ações de formação, workshops/oficinas, encontros, criatividade e empreendedorismo, merecendo destaque as seguintes ações: - Iniciativa “A Imagem pessoal em contexto profissional”, inserida no Viveiro de Ideias – Gerador, em 17 de abril. - Workshop “Storytelling e Storyliving”, em 17 de abril e 29 de maio. - Workshop “Comunicação Corporal”, em 29 de maio. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a atribuição a cada um dos candidatos, uma Bolsa de Estudo de valor individual sendo 1 no valor de 850,00€, 1 no valor de 750,00€, 1 no valor de 700,00€, 2 no valor de 600,00€, 7 no valor de 500,00€, totalizando o montante de 7.000,00 €, no âmbito do período extraordinário para o Programa Bolsas de Estudo. para o Ensino Superior no âmbito da pandemia da COVID-19. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, que aprovou a atribuição de uma bolsa de estudo, no valor de 500,00 €, no âmbito do período extraordinário para o Programa Bolsas de Estudo para o Ensino Superior no âmbito da pandemia da COVID-19. - Formação em Ferramentas Digitais no Trabalho com jovens, nos dias 26 e 28 de julho, em parceria com a Federação Nacional de Associações Juvenis. Esta formação tem por objetivo, formar e sensibilizar os dirigentes associativos/as e voluntários/as para as novas ferramentas digitais que fomentam outras formas de trabalho com jovens. Pretende-se assim dotar e dar a conhecer as mais recentes ferramentas de digital youth work de modo a potenciar um aumento considerável de eficácia e eficiência nos processos de trabalho com e para Jovens. - Semana Europeia da Mobilidade, em 18 de setembro. De 16 a 22 de setembro, este ano teve como tema Mova-se de Forma Sustentável - Seja Saudável. Esta ação teve como principal objetivo promover atividades que visem uma redução do tráfego rodoviário dentro das cidades, contribuindo para melhoria da mobilidade, para a qualidade de vida nas áreas urbanas e para a sustentabilidade dos recursos naturais. O Município, através dos serviços das áreas da Juventude, do Desporto e da Mobilidade, dinamizou um programa de atividades de rua, no dia 18 de setembro, com especial enfoque na Praça 9 de Abril e no Parque da Juventude. Este programa incluiu uma exposição e a dinamização de atividades, com várias entidades, como comerciantes, escolas e associações. - Sessões temáticas “Respeito é bom e todos gostamos”, nos dias 29 e 30 de setembro, sobre a relevância do respeito e da reciprocidade nas relações humanas, na Escola Básica Júlio Brandão.

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01.3. Agenda Estratégica Famalicão Integrador 01.3.1. Igualdade O Município assume que a promoção de igualdade tem uma relevância essencial para a salvaguarda e a proteção dos direitos humanos, assim como para a qualidade e o aprofundamento da democracia, tendo em consideração os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade e as orientações das diversas instâncias internacionais e europeias nesse domínio. PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO 2021-2025 Em 2021, o Município teve como prioridade estratégica a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2021-2025, um instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade ao nível local, na sequência de uma candidatura apresentada e aprovada ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Refira-se que o Plano Municipal para a Igualdade em vigor tinha sido aprovado pela Câmara Municipal na sua reunião de 7 de novembro de 2016. Este plano resultou de um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Organismo inserido na Presidência do Conselho de Ministros. Refira-se que o Plano Municipal para a Igualdade é um documento estratégico do Município tem como objetivo o enquadramento das políticas públicas locais que promovam a consolidação de cidadania, visando a promoção da igualdade de género, da igualdade das pessoas com deficiência ou incapacidade, da igualdade intergeracional e da igualdade e inclusão das minorias étnicas e migrantes. PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA INTERPESSOAL O Município promoveu medidas de apoio às pessoas vítimas de violência, designadamente através do trabalho em rede e das parcerias. Principais medidas no âmbito da prevenção e combate à violência interpessoal, em 2021: - Dinamização do Grupo Rede Respostas à Violência Interpessoal como estrutura que visa a cooperação em rede entre diversas entidades que atuam no âmbito da prevenção e do combate ás várias formas de violência interpessoal na comunidade. Em 2021, mereceram destaque as seguintes reuniões: - Reunião de 12 de janeiro, que abordou o Manual de Procedimentos em casos de Violência Interpessoal e o planeamento de atividades do Grupo, designadamente as comemorações de duas datas fundamentais para a temática da igualdade: 24 de outubro – Dia Municipal para a Igualdade e, 25 de novembro – Dia Internacional da Erradicação a Violência; - Reunião de 9 de fevereiro, que abordou a distribuição do Manual de Procedimentos em casos de Violência Interpessoal pelas Freguesias do concelho e a programação das atividades comemorativas do Dia Municipal para a Igualdade e do Dia Internacional da Erradicação a Violência.

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-Reunião de trabalho do Grupo Rede Resposta Violência Interpessoal, em 28 de abril, no qual se abordou a programação da Semana da Igualdade, no mês de outubro, e do seminário Empoderamento Feminino, previsto para o mês de novembro. - Reunião de trabalho do Grupo Rede Resposta a Violência Interpessoal, em 7 de setembro, tendo como objetivo a missão coordenar respostas locais na área da violência interpessoal, possibilitando um trabalho em rede, de forma a facilitar os procedimentos no encaminhamento e acompanhamento às vítimas, às pessoas agressora e às respetivas famílias. PROJETO CIDADANIA NAS ESCOLAS A educação para a cidadania tem uma importância significativa na formação integral das crianças e dos jovens, para que no futuro sejam adultos com uma conduta cívica que privilegie a promoção de conceitos e valores de cidadania democrática. Neste âmbito, mereceu destaque a reunião de trabalho com os docentes de Cidadania do Projeto Cidadania nas Escolas, em 15 de julho. DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE O dia 24 de outubro assinala o Dia Municipal para a Igualdade, na qual se celebra a construção coletiva dos valores da Igualdade e do envolvimento cívico nesta causa comum. O contexto pandémico contribuiu para a necessidade de criar alternativas às iniciativas presenciais e, por isso, em 2021 optou-se por atividades comemorativas em formato online. Neste sentido, o Dia Municipal para a Igualdade foi assinalado através de uma imagem alusiva nas redes sociais. SEMINÁRIO EMPODERAMENTO FEMININO No dia 25 de novembro, celebrou-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que visa a consciencialização da sociedade para os diversos casos de violência contra as mulheres. O Município assinalou esta data com a realização do seminário “Empoderamento Feminino”, no Centro de Estudos Camilianos, que contou com a presença de diversas individualidades relevantes, nomeadamente Rosa Oliveira, em representação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Maria Manuela Martins, Conselheira Municipal para a Igualdade e Isabel Manuel Denascimento, Presidente da Associação Mulheres Empreendedoras Europa e África, que marcaram na mesa de debate, que foi moderada por Nuno Grandim.

01.3.2. Solidariedade Tendo como finalidade consolidar Vila Nova de Famalicão como uma comunidade mais inclusiva e coesa, o Município preconiza o envolvimento da comunidade na transformação das condições de vida das pessoas mais vulneráveis, com base nos princípios da proximidade e da subsidiariedade, aprofundando a cooperação com instituições públicas e da sociedade civil.

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COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA SOLIDARIEDADE O Município tem reconhecido a importância crucial da sociedade civil na promoção do desenvolvimento social do concelho. Em 2021, foi atribuído um financiamento global às organizações da sociedade civil na área da solidariedade, no montante de 1.473.788,60 €. OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES NA ÁREA DA SOLIDARIEDADE GESTÃO DE QUALIDADE Em 2021, mereceu a gestão, acompanhamento e monotorização do Sistema de Gestão de Qualidade nos serviços municipais da Solidariedade Social. Principais medidas no âmbito do apoio a pessoas em situação social vulnerável, em 2021: - Implementação do Sistema de Gestão face aos requisitos das normas de referência NP EN ISO 1911:2018 e NPEN ISO 9001:2015. - Melhoria da eficácia e eficiência do sistema da área social: potenciar a ferramenta de gestão do CRM (modernização e uniformização da metodologia de registo e de base de dados dos serviços da área social para o CRM). - Monitorização e melhoria do processo de certificação da área de Ação Social (certificada desde 14 de julho de 2020). APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO SOCIAL VULNERÁVEL O Município tem assumido um papel relevante na inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Principais medidas no âmbito do apoio a pessoas em situação social vulnerável, em 2021: - Dinamização do Gabinete de Emergência Social, constituído no âmbito da pandemia de COVID-19, abrangendo as diversas entidades públicas e da sociedade civil. - Disponibilização de apoios a pessoas de estratos sociais desfavorecidos, em articulação com o Instituto da Segurança Social e instituições da sociedade civil, designadamente nos domínios da alimentação, da habitação, da saúde e da educação. - Promoção do projeto “Banco de Móveis”. Foram contemplados, durante o ano de 2021, cerca de 63 agregados familiares com precariedade económica, os quais usufruíram de 571 peças de mobiliário. Foram angariados, na sequência de campanhas de sensibilização e da angariação de vários parceiros do ramo do mobiliário, perfazendo um total de 477 peças de mobiliário. - Dinamização da Loja Social. Em 2021, mereceram destaque as seguintes ações: organização de diversas atividades, entre recolhas alimentares e parcerias com várias entidades em atividades de cariz social, assim como recolhas no tecido empresarial, na comunidade educativa e nas IPSS; o apoio a 2054 beneficiários, em alimentos e outros bens; a doação de 24.291 alimentos e 5.984 bens não alimentares. - Promoção dos Cabazes de Natal, tendo como objetivo o reforço do apoio alimentar a pessoas carenciadas do concelho, no âmbito da época natalícia. Foi uma medida que envolveu o Município, as Freguesias e outras instituições locais ligadas à Rede

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Social, Em dezembro de 2021, foram distribuídos 4.200 cabazes de Natal. - Desenvolvimento da rede dos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social Local, visando o atendimento e o acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como de emergência social, como resultado da cooperação entre o Município, o Instituto da Segurança Social e instituições locais inseridas na Rede Social. - Concessão de reduções excecionais das tarifas de água e isenções de pagamento das tarifas relativas a infraestruturas ambientais. - Prossecução do Programa Casa Feliz – Apoio à Renda, tendo como finalidade assegurar o acesso das pessoas e das famílias em situação de vulnerabilidade social a uma habitação condigna, mediante a atribuição de apoios financeiros no âmbito do arrendamento habitacional. Em 2021, mereceram menção os seguintes indicadores do apoio municipal ao arrendamento.

- Programa Casa Feliz – Apoio à Renda – 284.700,00 €;

- Programa Casa Feliz – Apoio à Renda COVID-19 – 3.825,00 €;

- Apoio à Renda Taxa de Esforço COVID-19 – 9.983,47€

INTERVENÇÃO SOCIAL NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL O Município tem promovido um conjunto diversificado de medidas conducentes à melhoria da qualidade de vida da população residente nos conjuntos habitacionais sob a responsabilidade municipal. Principais medidas da intervenção social no parque habitacional municipal, em 2021: - Planeamento, dinamização e monitorização da Equipa de Desenvolvimento Social das Urbanizações Municipais. - Cooperação com vários parceiros, no âmbito do acompanhamento e encaminhamento social dos moradores. - Distribuição de bens alimentares, oriundos do Banco Alimentar Contra a Fome. - Promoção do envolvimento dos moradores na limpeza e na valorização dos espaços exteriores. - Promoção do Projeto “Cidadania Ativa”, com ateliês de trabalhos manuais, e do projeto de sustentabilidade. - Acompanhamento das obras de reabilitação da urbanização da Cal, no contexto comunitário. - Mediação escolar, abrangendo a articulação com os órgãos de gestão das escolas, as direções de turma e os técnicos de serviço social dos Agrupamentos de Escolas, bem como a ligação com as famílias e a sensibilização dos encarregados de educação para a importância da educação e formação das crianças e jovens na sua vida futura. - Dinamização da oficina de música de percussão – Favela 31 nas urbanizações da Cal e de Moinhos de Vento. - Tratamento e atualização de dados do património de habitação social do Município.

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APOIO À INFÂNCIA Em 2021, o Município promoveu medidas que garantam uma proteção acrescida das crianças e jovens, em articulação com as instituições que atuam neste domínio. Principais medidas de apoio à infância, em 2021: - Disponibilização de apoio técnico, administrativo e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, contribuindo para a salvaguarda dos mecanismos de proteção dos direitos das crianças. - Dinamização a nível local do mês internacional da prevenção dos maus tratos na infância, procurando consciencializar a comunidade para a proteção acrescida da dignidade das crianças e jovens. - Promoção da medida “Um Desejo de Natal”, em parceria com as Comissões Sociais Inter-Freguesias do concelho (CSIF’s), que tem como objetivo envolver a comunidade na oferta de prendas natalícias às crianças, através de apadrinhamento. A iniciativa englobou cerca de duas centenas de crianças com idades até aos 12 anos, oriundas de famílias identificadas pelos serviços municipais de Solidariedade Social como sendo carenciadas. Cada criança escreveu uma carta ao Pai Natal nomeando um desejo natalício, que os padrinhos e madrinhas procuraram satisfazer. - Desenvolvimento da cooperação com organizações do terceiro setor na prossecução de respostas sociais destinadas á infância. APOIO ÀS PESSOAS IDOSAS O Município tem promovido um conjunto de medidas de apoio social às pessoas idosas, contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável dos seniores e a solidariedade intergeracional. Principais medidas no âmbito do apoio às pessoas idosas, em 2021: - Dinamização da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas como estrutura de promoção dos seus direitos, dignidade e bem-estar. Neste âmbito, foram sinalizados 41 processos em 2021. - Promoção da mobilidade das pessoas idosas, através do Passe Sénior Feliz, tendo o Município investido um montante total de 222.197,40 €. - Dinamização do novo canal municipal de Youtube do Município, denominado Famalicão Sénior, tendo como finalidade manter os seniores ativos, informados e próximos da comunidade. O canal abrange três tipos de programas: a Hora do Desporto, um momento dedicado ao exercício físico, com aulas diferenciadas, apresentado por técnicos municipais habilitados de educação física, a Hora da Cultura, um espaço dedicado a várias abordagens da cultura e do património, como a divulgação de acontecimentos, lendas, histórias do povo e curiosidades, a Hora do Conhecimento, tendo uma abordagem multidisciplinar, sobre várias áreas, desde a nutrição à psicologia. - Desenvolvimento da cooperação com organizações do terceiro setor na prossecução de respostas sociais destinadas á população idosa do concelho. APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Município tem promovido a dignificação das pessoas com deficiência, bem como a

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sua inclusão e participação na sociedade. Principais medidas no âmbito do apoio às pessoas com deficiência, em 2021: - Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social, no montante total de 188.420,00 €. - Prossecução de projetos e medidas que visam assegurar o acesso de pessoas com deficiência à educação, à cultura e ao desporto, apresentados nos respetivos capítulos. - Desenvolvimento da cooperação com organizações do terceiro setor na melhoria das respostas sociais destinadas ás pessoas com deficiência.

01.3.3. Família A família é um elemento fundamental da sociedade, contribuindo de modo relevante para a realização da pessoa humana e a solidariedade intergeracional. Neste sentido, o Município desenvolverá uma política transversal que visa cooperar, apoiar e estimular o desenvolvimento pleno das funções sociais especificas das famílias, salvaguardando os princípios da subsidiariedade e da diversidade das estruturas familiares. COOPERAÇÃO COM A EUROPEAN CONVENTION OF FAMILY-FRIENDLY MUNICIPALITIES O Município famalicense tem promovido a cooperação com a European Convention of Family-Friendly Municipalities, uma iniciativa de âmbito europeu para a promoção das políticas locais em do bem-estar das famílias. A missão da Rede é fornecer apoio, ferramentas e recursos aos Municípios europeus para desenvolver e melhorar políticas amigas da família através de um processo comum de planeamento e autoavaliação. Neste âmbito, mereceu destaque a participação na convenção atrás mencionada, em 24 e 25 de março. COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA No dia 15 de maio, foram encetadas as comemorações municipais do Dia Internacional da Família, no auditório do Centro de Estudos Camilianos, em Seide São Miguel. Estas atividades comemorativas, que juntaram o bailado e a literatura, englobaram a apresentação de um bailado pela academia famalicense de ballet clássico e dança contemporânea ARTIS-Academia de Bailado, a apresentação do livro infantojuvenil “Era uma vez uma abelha… Délia a abelha cor de canela”. de Maria Andrade Paiva e com ilustrações de Francisco Zamith, tendo sido editada pela Flamingo Edições. COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA O Município assinalou o Dia Mundial da Criança, através da realização da iniciativa “Porquê? – Teatro para a Infância e Juventude”, que percorreu diversas localidades do concelho. O “Porquê?” visou ser um espaço de divulgação, educação, fruição e reflexão, foi organizado pela associação Fértil, com o apoio do Município.

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RECONHECIMENTO COMO AUTARQUIA MAIS FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL Em 25 de novembro, o Município recebeu mais uma bandeira de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”. A distinção, atribuída pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis, ocorreu pela décima vez, a nona consecutiva, e reconheceu as boas práticas de apoio às famílias promovidas pelo Município famalicense. CABANA SOLIDÁRIA O Município promoveu a Cabana Solidária de 12 a 24 de dezembro, com o objetivo de providenciar a recolha de bens, para depois distribuir pelas famílias mais necessitadas do concelho, através da Loja Social do Município. Neste contexto, as escolas e as instituições de apoio á infância tiveram um papel fundamental nesta iniciativa. PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DAS FAMÍLIAS Em 2021, o Município promoveu atividades conducentes à valorização do bem-estar das famílias e dos seus membros. Neste contexto, mereceu destaque a realização das seguintes sessões sobre mindfulness junto das instituições educativas e das famílias: Agrupamento de Escolas de Gondifelos, em 21 de janeiro; Agrupamento de Escolas D. Sancho I, em 25 de fevereiro; IPSS Mundos de Vida, em 16 de março; Sessão de sensibilização às famílias, em 18 de março; APPACDM de Braga - Complexo de Vila Nova de Famalicão, em 1 de abril, Associação de Trabalhadores da ACO, em 6 de abril; Associação de Moradores das Lameiras, nos dias 7, 16 e 22 de abril; ACIP – Joane, em 30 de abril (em formato online); Centro Social de Requião, em 6 de maio; Associação dos Moradores das Lameiras em 13 de Maio; AFPAD, em 25 de Maio; Recreio do João, em 26 e 27 de maio. No âmbito do projeto “Socializa-te”, tiveram lugar as seguintes ações de sensibilização: Escola Básica Júlio Brandão, do Agrupamento de Escolas de Camilo Castelo Branco, em 19,20 e 22 de abril; Escola Básica Júlio Brandão, do Agrupamento de Escolas de Camilo Castelo Branco, em 18 de maio. Centro Social de Santa Maria, em Oliveira Santa Maria em 24 de junho.

01.3.4. Saúde A saúde é um bem e um direto de cidadania, sendo um fator poderoso na qualidade de vida das pessoas e no reforço da coesão e desenvolvimento sociais. O Município pode e deve assumir um papel relevante na prossecução das políticas públicas no âmbito da saúde, contribuindo para promover o acesso equitativo aos cuidados de saúde e na promoção de estilos de vida mais saudáveis. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA SAÚDE O Município tem como objetivo estratégico a melhoria qualificava das condições de saúde e do bem-estar da população, em parceria com entidades públicas e da sociedade civil da comunidade famalicense. Principais medidas no âmbito da cooperação institucional na área da saúde, em

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2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 13.000,00 € à Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, atento o interesse público resultante das atividades desenvolvidas pela IPSS, bem como no transporte dos utentes para as unidades de saúde com evidencia a Unidade de Saúde Familiar do Vale do Este, em Nine. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 5.869,00€ à Aventura Social, tendo como objetivo a cooperação institucional no que respeita à utilização do instrumento de avaliação utlizada no estudo Health Behaviour in School-aged Children/Organização Mundial de Saúde, em Vila Nova de Famalicão. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 3.500,00 € á LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária, tendo como objetivo a cooperação institucional no que respeita ao tratamento gráfico, lançamento e criação de programas de intervenção a partir do estudo Health Behaviour in School-aged Children/Organização Mundial de Saúde, em Vila Nova de Famalicão. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que aprovou a celebração de um acordo de cooperação com a Associação Dignitude, com um custo associado de 100,00 € por cada beneficiário do agregado familiar identificado e sinalizado, até ao limite anual de 50.000,00 €, pelo prazo de um ano, pretendendo satisfazer as necessidades coletivas no domínio da saúde e da ação social e, mais concretamente, as necessidades farmacêuticas das pessoas mais vulneráveis, tornando mais abrangente o programa municipal de atribuição de comparticipação de medicamentos, previsto no Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios. Esta parceria tem como objetivo garantir à população mais carenciada do concelho o acesso aos medicamentos comparticipados que lhe são prescritos. A disponibilização dos medicamentos será feita através do programa “Abem: Rede Solidária do Medicamento”, uma iniciativa da Associação Dignitude que conta com o apoio de várias entidades que já prestam apoio social (Instituições Particulares de Solidariedade Social, entidades da área social e autarquias) e entidades ligadas à saúde, nomeadamente as associações de farmácias. - Prestação de Informação de despesa e beneficiários no âmbito do Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento, apreciada pela Câmara Municipal em 2 de junho. Através do acordo de cooperação, resultado da deliberação da Câmara Municipal de 27 de fevereiro de 2020, o Município realizou um investimento de 15.900,00€ entre setembro de 2020 e abril de 2021, sendo o acesso ao medicamento dado a 215 pessoas que vivem em situação de insuficiência económica. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que autorizou à Farmácia Nogueira a ocupação de domínio público com um lugar de estacionamento privado. - Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E., no montante de 7.500,00 €, destinado à aquisição do ressuscitador neonatal (deliberação de 8 de julho). - Atribuição do apoio financeiro de 6.000,00 € à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão, no valor de 6.000,00 €, como comparticipação para fazer face às despesas das atividades da associação (deliberação de 16 de setembro). - Cooperação com a Rede Portuguesa dos Municípios Saudáveis, tendo a autarquia famalicense integrado o estudo Projeto Atlas da Saúde da Rede Portuguesa

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de Municípios Saudáveis, por via da partilha de informação solicitada a vários departamentos com vista à recolha de informação sobre as respostas que implicam direta ou indiretamente a saúde das populações. - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de outubro, relativa à emissão de parecer sobre a escala de turnos das farmácias no concelho. Em conformidade com a legislação sobre o funcionamento das farmácias, a Administração Regional de Saúde do Norte solicitou ao Município que emitisse o respetivo parecer sobre as escalas de turno para vigorar no ano de 2022 no nosso concelho. Neste âmbito, a Câmara Municipal, na sua reunião de 28 de outubro, deliberou aprovar a escala de turnos das farmácias do concelho. - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, sobre a designação do representante da Câmara Municipal na Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis. A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, da qual o Município famalicense, tem a missão de apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretenda assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda das políticas públicas. Neste contexto, o órgão executivo deliberou designar a Vereadora da Saúde, Dr.ª Sofia Fernandes, representante da autarquia famalicense na Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis. - Cooperação com a Rede Portuguesa dos Municípios Saudáveis, integrando o estudo do Projeto Atlas da Saúde, da referida rede, mediante a partilha de informação sobre as respostas que implicam direta ou indiretamente a saúde das populações. - Cooperação com o ACES - Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão e outras estruturas do Ministério de saúde na prossecução de medidas de resposta à situação epidemiológica a nível local, no âmbito da pandemia da COVID-19 (consultar o texto sobre a prevenção, contenção e mitigação da COVID-19, do presente capítulo). - Cooperação com a Administração Regional de Saúde do Norte, l.P., no âmbito da realização de obras de requalificação e aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde Antonina, situada na Freguesia de Requião (consultar o texto sobre a rede de cuidados primários de saúde, do presente capítulo). - Dinamização do Conselho da Comunidade como órgão consultivo e de articulação interinstitucional do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão. Teve uma reunião do órgão do órgão atrás mencionado, em 21 de dezembro, em formato online, na qual foram abordados vários temas ligados à saúde entre os quais a realidade da pandemia e a problemática da saúde mental. MODERNIZAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS O Município tem como prioridade a modernização das unidades de cuidados de saúde primários, de forma a contribuir para o acesso das populações à saúde. Em 2021, foi dada uma atenção especial à modernização das instalações da Unidade de Saúde Familiar Antonina, potenciando a melhoria qualitativa da prestação de cuidados de saúde primários na área do Vale do Pelhe. Principais medidas no âmbito da modernização da rede de cuidados de saúde primários, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a celebração do contrato Programa entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte,

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l.P., para a realização de obras de requalificação e aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde Antonina, em Requião. Para além da evidente melhoria das condições infraestruturais, pretende-se também a expansão da unidade de cuidados de saúde primários que passará a ocupar os dois pisos do atual edifício e ainda aquisição de novos equipamentos. Além disso, este protocolo permitira a candidatura do investimento municipal a fundos comunitários. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril, que aprovou o Projeto de Execução para a Requalificação e Ampliação da Unidade de Saúde Antonina, em Requião. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a decisão de contratar da empreitada da empreitada Remodelação e ampliação da Unidade de Saúde Antonina, em Requião. PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DA COVID-19 A conjuntura pandémica tem implicado a prossecução de medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do vírus da COVID-19, em articulação com outras entidades (consultar o capítulo “Governação Municipal”). Principais medidas no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da COVID-19 na área da saúde, em 2021: - Prestação de informação na reunião da Câmara Municipal de 14 de janeiro relativa ao apoio do Município ao rastreio colaborativo COVID-19/ARS Norte. O Município famalicense disponibilizou 14 trabalhadores à ARS Norte, para apoio ao rastreio colaborativo COVID 19. O Município respondeu assim ao pedido de ajuda feito pela Autoridade Coordenadora do Norte cedendo temporariamente 10 técnicos das áreas da juventude, educação e desporto e 4 técnicos da área da ação social. - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou e tomou conhecimento da medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – fornecimento de equipamentos de proteção individual. - Cooperação com a ARS Norte e a Unilab no funcionamento do Centro de Diagnóstico Móvel para a COVID-19, no parque de estacionamento do CITEVE. - Instalação do Centro de Vacinação montado exclusivamente para o efeito no CIIES – Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior, em Vale S. Cosme (antiga Didáxis), mediante uma parceria estabelecida entre o Município e o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão, em fevereiro. Para além de amplo espaço, a estrutura reúne um conjunto de comodidades apropriadas disponibilizadas pelo Município. Neste sentido, disponibiliza-se igualmente 9 colaboradores/dia da área do Desporto para acolhimento dos idosos, 3 assistentes operacionais da área da Educação para assegurarem a limpeza e higienização do local, e 1 segurança para as noites, sinalética para o espaço em causa e espaço do refeitório e doseadores portáteis com gel desinfetante. A autarquia assegura a higienização dos espaços, assim como computadores, Wi Fi e linhas telefónicas e mobiliário. O Agrupamento de Centros de Saúde é a entidade técnica responsável por toda a operação de vacinação, alocando ao local recursos humanos, enfermeiros, assistentes técnicos e médicos, material e equipamentos médicos e fármacos de urgência. Além disso, foi definida uma solução de transporte gratuito de autocarro a partir das unidades de saúde locais e da Central de Camionagem, conforme as marcações efetuadas pelo ACeS, baseada na disponibilização de 3 autocarros do Município e respetivos motoristas para as deslocações dos utentes para o Centro de Vacinação.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, que aprovou a ratificação do protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Vila Nova de Famalicão, tendo como objetivo a cedência de duas viaturas. - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou a ratificação do protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Vila Nova de Famalicão, tendo como finalidade a disponibilização de duas viaturas. - Cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão no funcionamento do Centro de Vacinação. No âmbito desta parceria, o Município tem assegurado as seguintes medidas: i) a cedência de instalações; ii) o apoio de diversos técnicos municipais para acolhimento, encaminhamento e orientação dos utentes, iii) a cedência de diversos equipamentos logísticos; iv) a cedência de equipamentos de apoio administrativo; v) a oferta do transporte gratuito de autocarro a partir das unidades de saúde locais e da Estação Rodoviária. Na segunda quinzena do mês de junho, o Município tomou a opção de contratar 24 enfermeiros pelo Município, de forma a aumentar a capacidade de resposta do Centro de Vacinação, disponibilizando desta forma às entidades de saúde um banco extraordinário de 4000 horas em serviço de enfermagem até ao final de julho. A medida foi tomada na sequência do pedido de Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão. Ao todo, são cerca de 60 pessoas que a autarquia afetou ao Centro de Vacinação, para além da cedência de instalações e de apoios diversos. - Disponibilização, por parte do Município de materiais de proteção individual, nomeadamente máscaras, luvas e viseiras protetoras, óculos de proteção, batas e fatos protetores, entre outros, junto das entidades e aos profissionais que atuam direta ou indiretamente com a situação da COVID 19, nomeadamente forças policiais (PSP, GNR e Polícia Municipal), Juntas de Freguesia, corpos de bombeiros, unidades de saúde e instituições sociais. - Assinatura de protocolo de colaboração entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte para a formalização da parceria relativa ao Centro de Vacinação, em 1 de julho A parceria estabelecida surge na sequência da disponibilidade do Município em cooperar na criação de todas as condições para uma boa execução do Plano de Vacinação contra a COVID-19, e inclui a disponibilização de espaço, segurança e higienização, com garantia de qualidade, assim como o reforço de recursos humanos na área da enfermagem, e para a receção, orientação e acomodação dos utentes no recinto, inclusive validação dos dados dos mesmos. . - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a ratificação do protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Vila Nova de Famalicão, tendo como objetivo a cedência de duas viaturas. Este protocolo visa a prossecução do apoio em recursos operacionais, por se constatar que a administração da vacina contra a COVID-19, ao grupo designado como o dos imunodeprimidos, a vacinação dos novos residentes nas ERPI´s e utentes da Rede Nacional de Cuidados Continuados e, em paralelo, a vacinação dos utentes maiores de 65 anos, por força da denominada “gripe sazonal”, motivam a prestação adicional de cuidados, dada a vigência do risco associado à propagação do vírus.

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IMPLANTAÇÃO DE DESFIBRILHADORES AUTOMÁTICOS O Município esteve na promoção do acesso generalizado a meios de socorro adequados às necessidades de um significativo número de vítimas, através da prossecução do Programa Municipal de Desfibrilhação Automática Externa (PDAE). A implantação destes equipamentos inseriu-se no Programa Municipal de Desfibrilhação Automática Externa (PDAE) implementado pelo Município e licenciado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Foi assegurada a implantação de desfibrilhadores automáticos para equipar diversos equipamentos municipais com grande afluência de público: Pavilhão das Lameiras, Pavilhão Municipal de Delães, Pavilhão Municipal Terras de Vermoim, Pavilhão Municipal de Vila Nova de Famalicão; Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão; Piscinas Municipais de Ribeirão; Piscinas Municipais de Oliveira São Mateus; Piscinas Municipais de Joane; Casa das Artes; e Parque da Devesa, entre outros. Realizado o processo de formação de um grupo de trabalhadores do edifício dos Paços do Conselho no âmbito do manuseamento de desfibrilhadores e a vistoria ao Teatro Narciso Ferreira em Riba de Ave, que está integrada na rede municipal de equipamentos culturais. Foi também promovida a implementação do Programa Municipal de Desfibrilhação Automática Externa (PDAE) no Pavilhão de Ribeirão, que passou para a jurisdição municipal na sequência da contratualização da escritura constituição do direito de superfície, no dia 6 de setembro, entre o Município e a Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão. CICLO “OS PAIS SÃO A MELHOR RESPOSTA PARA OS/AS FILHOS/AS” Em 2021, o Município concluiu um ciclo de sessões cujos principais objetivos são promover a parentalidade positiva e criar um futuro resiliente, independente, bem sucedido e emocionalmente saudável para as diversas gerações. PROMOÇÃO DA SAÚDE NUTRICIONAL O Município tem promovido a saúde, a qualidade e o bem-estar dos trabalhadores municipais e das suas famílias. Neste contexto, a Casa da Juventude assegurou a promoção das consultas de nutrição junto dos trabalhadores do Município e aos seus filhos. PREVENÇÃO E COMBATE DOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DAS DEPENDÊNCIAS O Município tem dado atenção à prevenção e combate dos comportamentos aditivos e das dependências, em cooperação com o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem e outras entidades públicas e da sociedade civil que atuam neste domínio. Principais medidas no domínio da prevenção e combate dos comportamentos aditivos e das dependências, em 2021: - Projeto “Mais Vale Prevenir”, dirigido a crianças e jovens, famílias, grupos ou contextos de risco e a sua intervenção preventiva é centrada na avaliação do perigo de ocorrência de dependências, comportamentos aditivos ou outros comportamentos de risco.

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- Projeto “Projetando Vida”, baseado na Equipa da Rua, tendo como objetivo a redução de riscos e minimização de danos derivados do consumo de substâncias psicoativas. Em 2021, foram acompanhados 143 indivíduos. - Projeto “Fénix”, que é uma resposta de intervenção no âmbito da inserção social de indivíduos consumidores de substâncias psicoativas, cujo grau de dependência não comprometa a sua empregabilidade. Em 2021, foram apoiados 123 indivíduos. - Dinamização do Gabinete de Avaliação e Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências (GAICAD), que tem como missão a prevenção e o encaminhamento de situações de dependências, em articulação com o Centro de Respostas Integradas de Braga.

01.3.5. Voluntariado O Município promoverá e valorizará o voluntariado como meio relevante para o exercício de uma cidadania ativa e participativa, que contribua para o desenvolvimento da sociedade como um todo mais coeso, inclusivo e solidário. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DO VOLUNTARIADO Considerando que o voluntariado representa uma dimensão relevante da cidadania livre, participativa e solidária, o Município estará fortemente empenhado no aprofundamento da cooperação entre as diversas entidades que possam contribuir para a sua valorização. Principais medidas no âmbito da cooperação institucional na área do voluntariado, em 2021: - Celebração de protocolo de parceria do projeto “Palavras e Afetos por deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro A cooperação entre o Município e as diversas entidades que realizam ações que se enquadram nos objetivos do Projeto “Palavras e Afetos”, tem como objetivos criar e envolver de forma responsável e social a estas entidades, promover o crescimento do projeto e contribuir para a equidade de acesso. Neste sentido, a consolidação do projeto passa pelo desenvolvimento de uma verdadeira rede de proximidade que combata os momentos de solidão e/ou de isolamento social dos idosos, englobando as organizações da sociedade civil cujos voluntários já desenvolvem trabalho nesta área. - Integração de voluntária na Liga dos Combatentes e de 2 voluntários no Castro S. Miguel o Anjo; - Evento no âmbito do Conselho Local de Ação Social, com colaboração de voluntárias; - Colaboração no âmbito de eventos culturais onde participaram voluntários. - Durante os meses de Verão ( junho, julho e gosto) os voluntários colaboraram no evento ANIMA-TE, que decorreu no Parque da Devesa. Este evento contava com espetáculos musicais, piquenique das artes e sunsets. - Criação de colónias de gatos (uma em Famalicão e outra em Antas) com a colaboração de 10 voluntários. - Ações de voluntariado no Centro de Recolha Animal, iniciando com 10 voluntários, havendo também uma recolha de ração e campanha de adoção a favor do nosso

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Centro de Recolha Animal; - Realização de 8 recolhas de alimentos a favor da Loja Social, ao longo do ano; - No âmbito do Palavras & Afetos foram efetuadas visitas ao longo do ano, e foi feito o acompanhamento via telefone, quando a pandemia não permitia visitas; - Em relação ao voluntariado nos museus, manifestou-se um grande interesse no Voluntariado nos museus, ao longo do ano. Devido à pandemia não foi possível integrar todos os voluntários como previsto, mas apenas uma realizou voluntariado até ao fim. PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO VOLUNTARIADO A promoção e a divulgação são condições relevantes para o aprofundamento de um ambiente propício ao voluntariado e da sua relevância na sociedade, merecendo consequentemente uma atenção especial por parte do Município. Principais medidas no âmbito da promoção e divulgação do voluntariado, em 2021: - Realização de ações de sensibilização sobre o voluntariado, nas escolas do concelho. - Realização de vídeo sobre o voluntariado, para ser apresentado no Canal Sénior.

01.3.6. Desporto O desporto é um elemento fundamental ao desenvolvimento da personalidade humana e à promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida das populações. Neste contexto, constituem objetivos estratégicos da ação do Município o incremento de hábitos de participação continuada da população na prática desportiva, num ambiente saudável e seguro, que contribua para o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida, bem como o progresso técnico e a melhoria de qualidade competitiva do desporto famalicense nos planos nacional e internacional. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DO DESPORTO O Município tem valorizado o envolvimento das associações, das instituições educativas e de outras entidades públicas e da sociedade civil no desenvolvimento do desporto no território. Principais medidas de cooperação institucional na área do desporto, em 2021: - Financiamento para a modernização de equipamentos desportivos, apoio à manutenção de campos de jogos relvados e instalação de relvados sintéticos, no montante global de no montante global de 860.517,00 €, dos quais 425.500,00 € a serem pagos em 2021, 280.000,00 € em 2022 e 105.000,00 € em 2023. - Financiamento no âmbito de contratos-programa de Atribuição de apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva, e eventos desportivos relevantes para a promoção da prática desportiva, no montante global de 646.975.,00 €, o pagamento das inscrições federativas e seguros desportivos dos atletas de formação desportiva, no valor de 50.797,00 €.

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- Financiamento da participação de desportistas em competições internacionais, no montante global de 21.190,00 €. - Financiamento da constituição de associações, no montante de 1.250,00 €. - Aprovação de Regulamento do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo, com o objetivo promover o desporto e os valores associados ao mesmo, através do reconhecimento e apoio dos atletas de alto rendimento, que pelo seu desempenho se destaquem no panorama nacional e internacional, em conformidade com as seguintes deliberações da Câmara Municipal: deliberação - de 28 de janeiro, que aprovou o projeto de Regulamento do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo, bem como a submissão a consulta pública, por um período de 30 dias, contados da data da sua publicação em Diário da República; deliberação de 2 de junho, que aprovou a submissão a proposta do referido regulamento à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal. - Prestação de apoio logístico e material à realização de iniciativas desportivas, promovidas pelo movimento associativo, estabelecimentos de ensino e outras instituições da nossa comunidade, tendo sido realizadas uma centena de iniciativas desportivas, das mais diversas modalidades, ao longo do ano transato que contaram com o apoio municipal através da disponibilização de meios técnicos e logísticos e ainda com o financiamento a aquisição de outros recursos e meios materiais, meios de divulgação, prémios, troféus e ofertas, no valor total de 3.048.66 €. - Dinamização da Gala do Desporto. O Município famalicense homenageou os mais de 170 atletas e equipas do concelho que na última época arrecadaram o título de campeões nas diversas modalidades e competições com a entrega dos troféus “Famalicense D’Ouro”. Como resultado da situação pandémica, a gala decorreu de forma descentralizada, com os galardões a serem entregues num conjunto de sessões que decorreram até ao início do ano de 2021 nas várias localidades do concelho. - Assunção do direito de superfície do Pavilhão Gimnodesportivo Moinho de Vento, em Ribeirão, pertencente à Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão, e a sua integração na rede municipal. O Município ampliou a sua rede municipal de equipamentos desportivos ao serviço da população depois de ter recebido o direito de superfície do denominado Pavilhão Gimnodesportivo Moinho de Vento, em Ribeirão, pertencente à Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão. A assinatura da escritura para a constituição do direito de superfície foi celebrada no dia 6 de setembro. De acordo com o protocolo, a Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão cede, a título gratuito, o prédio urbano destinado a Pavilhão Gimnodesportivo com uma área coberta de 1.971 metros quadrados, e com a área descoberta de 1.458 metros quadrados; e um prédio misto composto por uma parcela de terreno, com a área de 2.162 metros quadrados e junto terreno de pastagem denominado “Quintinha” com a área de 4.039 metros quadrados, destinados a prosseguir fins e atribuições de interesse público pelo Município, nomeadamente no domínio da atividade desportiva, recreativa e cultural. O direito de superfície foi constituído pelo prazo de 30 anos. EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS O Município tem promovido a melhoria de instalações desportivas municipais, com o objetivo de melhorar as condições de prática das atividades físicas e desportivas por parte das populações. Principais medidas no âmbito dos equipamentos desportivos municipais, em 2021:

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ABERTURAS DE PROCEDIMENTOS - Construção do polidesportivo do Louro, autorizado em 2 de março. - Manutenção e substituição de equipamentos desportivos do Centro de Investigação, Inovação e Ensino Superior (CIIES), na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, em 11 de março. - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou a decisão de contratar a empreitada designada “Construção do Centro de Atletismo de Famalicão – União das Freguesias de V.N. de Famalicão e Calendário.” - Manutenção do pavimento desportivo - Pavilhão Municipal de V. N. de Famalicão, autorizado em 22 de abril. - Reparação do pavimento desportivo do ringue de basquetebol - Parque da Juventude, autorizado em 18 de junho. - Criação de acesso interior na parte posterior do pavilhão e manutenção do pavimento desportivo - Pavilhão de Delães, autorizado em 30 de junho. ADJUDICAÇÕES - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e a minuta do contrato do concurso público da empreitada “Projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão”, na Freguesia de Ribeirão, bem como a consequente adjudicação da empreitada pelo valor de 341.386,20 €, acrescido de IVA (consultar o capítulo “Transição Energética”). - Construção do polidesportivo do Louro, adjudicado em 23 de março, pelo valor de 89.772,39 €, acrescido de IVA. - Vedação do terreno das piscinas municipais - UF de V. N. de Famalicão e Calendário, adjudicado em 29 de junho, pelo valor de 6.880,00 €, acrescido de IVA. - Manutenção do pavimento desportivo - Pavilhão Municipal de V. N. de Famalicão, adjudicado em 1 de julho, pelo valor de 15.410,00 €, acrescido de IVA. - Reparação do pavimento desportivo do ringue de basquetebol, Parque da Juventude, adjudicado em 7 de julho, pelo valor de 19.992,00 €, acrescido de IVA. - Criação de acesso interior na parte posterior do pavilhão e manutenção do pavimento desportivo - Pavilhão de Delães, adjudicado em 20 de setembro, pelo valor de 58.603,00 €, acrescido de IVA. - Reparação do parque infantil de Santo António, em Nine, reparação de pavimento nas Piscinas de Ribeirão e vedação de terreno junto ao Estádio Municipal, adjudicado em 21 de setembro, pelo valor de 9.980,00 €, acrescido de IVA. - Vedação da Escola Básica das Lameiras e execução de diversos trabalhos nas Piscinas de Oliveira S. Mateus, adjudicado em 16 de novembro, pelo valor de 9.970,25 €, acrescido de IVA. - Execução de vedação nas bancadas do Estádio Municipal, adjudicado em 29 de dezembro, pelo valor de 6.800,00 €, acrescido de IVA. OUTRAS MEDIDAS - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março, que ratificou o despacho do

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Presidente da Câmara Municipal datado de 12 de fevereiro, da decisão sobre erros e omissões e resposta aos pedidos de esclarecimentos do Concurso Público da Empreitada: “Construção do Centro de Atletismo de V. N. de Famalicão”. - Ampliação da rede municipal de infraestruturas desportivas ao serviço da população depois de ter recebido o direito de superfície do denominado Pavilhão Gimnodesportivo Moinho de Vento, em Ribeirão, pertencente à Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão. - Ampliação e Revitalização do Skatepark, do Parque de Sinçães. A proposta global perfaz um total de 9 800€, valor ao qual acresce o IVA á taxa em vigor. PROMOÇÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA Em 2021, a programação das medidas municipais na área do desporto foi condicionada devido ao impacto da pandemia de COVID-19. COVID-19. MEDIDAS RELEVANTES NA ÁREA DO DESPORTO O Município promoveu medidas na área do desporto, tendo em conta o impacto da pandemia junto da comunidade. Principais medidas no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da COVID-19 na área do desporto, em 2021: - Encerramento ao público de todos os espaços desportivos do Município, em janeiro, - Suspensão dos diversos programas desportivos municipais, em regime presencial, em janeiro. - Disponibilização online de aulas de atividade física junto de todos os públicos, mas com exercícios específicos para as crianças, os seniores e pessoas com deficiência. - Dinamização da linha “Mais e Melhores Anos”, resultado da articulação conjunto dos serviços municipais de Solidariedade Social e do Desporto. - Dinamização do canal de Youtube do Município, intitulado Famalicão Sénior, destinado á população sénior do concelho, referido no texto relativo ao desporto sénior. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril, que aprovou apoiar o movimento associativo desportivo do concelho com Medidas para a Retoma da Atividade Física e Desportiva, de acordo com os 3 programas: Apoio à Linha da Frente; Desconfinar em Família; Move-te. - Atribuição de apoios financeiros excecionais ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva. - Retoma dos horários dos serviços do regime livre e das Escolas de Natação dos Complexos Desportivos Municipais, a partir de 15 de maio. - Reabertura ao público, na primeira quinzena do junho, das piscinas municipais exteriores e interiores dos complexos desportivos municipais do concelho, em 1 de julho. PROMOÇÃO DO DESPORTO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL O Município tem apostado no desenvolvimento do desporto e da atividade física, com

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vista a contribuir para a qualidade de vida das populações. Principais medidas de promoção do desporto para a população em geral, em 2021: - Programa “Move-te”, que visa a promoção do desporto livre e gratuito para todas as idades. No âmbito da promoção municipal do desporto para a população em geral, o programa “Move-te” ocupa um lugar especial. Nos meses de maio, junho e julho, foram desenvolvidas atividades desportivas ao ar livre, de forma gratuita. Resultado da cooperação entre a autarquia e cerca de 30 instituições, entre as quais Freguesias, ginásios e outras entidades desportivas do concelho, a iniciativa, que já teve seis edições, decorre de forma descentralizada em várias freguesias do concelho; União das Freguesias de Seide (Sede da Junta de Freguesia), Mogege (Praça de Santa Marinha), Joane (Parque da Ribeira); Ribeirão (Avenida do Rio Veirão); Oliveira São Mateus (Parque do Quinteiro), União das Freguesias de Novais e Ruivães (Parque da Corredoura) e União das Freguesias de Carreira e Bente (Parque de Lazer da Carreira); União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário (Piscinas Municipais e Praça D. Maria II), União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim (Parque da Devesa). Neste ano, inovamos, alargando a intervenção a todo o território através da carrinha do desporto de forma itinerante pelas freguesias restantes. Assim, conseguimos chegar a todo o território. - Programa Famalicão em Forma, que visa a promoção da prática da marcha e da corrida, com uma forte preocupação na promoção e na generalização da atividade física. Em 2021, desenvolveu-se a nossa atividade no Parque da Devesa e nos polos das vilas de Ribeirão e de Joane e na freguesia de Oliveira São Mateus, possibilitando a realização de treinos semanais com acompanhamento técnico especializado; implementação da medida “Mesmo em Casa não Falte aos Treinos”, inserido igualmente no programa “Proteger Famalicão”, englobando a apresentação de vídeos de aulas de vinte minutos para os crianças, adultos, seniores e pessoas com deficiência, propondo exercícios físicos direcionadas ao público-alvo e com a possibilidade de fazer em casa. - Implementação do Centro de Trail Famalicão – Polo de S. Cosme. Dado o aumento significativo do número de praticantes, associações/clubes de Trail Running no concelho, bem como do significativo número de provas realizadas na época anterior, pretende-se implementar um novo programa desportivo designado de Centro de Trail Famalicão - Pólo de São Cosme. Esta iniciativa pretende disponibilizar um conjunto de serviços de apoio à prática do Trail Running, designadamente a criação de um gabinete técnico para atendimento, a realização de um protocolo de avaliação física para todos os cidadãos inscritos, a realização de aulas semanais com acompanhamento técnico, a disponibilização de balneários e cacifos e a criação de um conjunto de percursos permanentes, com sinalética especifica e homologada pela Associação de Trail Running Portugal (ATRP). Foram estabelecidas parcerias com as associações locais que promovem esta modalidade nesse território. - Promoção do território municipal através do desporto, abrangendo a criação de um novo projeto que emerge da necessidade de proporcionar a todos os famalicenses e a todos os que visitam o nosso concelho, a possibilidade de conhecer o nosso território na sua perspetiva cultural e turística através do desporto, assim como ajudar na promoção da oferta desportiva que o município possui ao nível associativo. Este projeto engloba também a vertente formativa, nomeadamente ao nível da formação rodoviária para cicloturistas/ciclistas e formação base de ciclismo. - Dinamização das Caminhadas Concelhias, uma atividade organizada pela autarquia,

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em parceria com as associações Calcantes, Grucamo e Corpo Nacional de Escutas, que tem como objetivo criar hábitos de caminhada na população e dar a conhecer o património natural e patrimonial de cada freguesia do concelho descobrindo o nosso património cultural, a fauna e flora. Realizam-se periodicamente em data oportunamente anunciada, com percursos circulares com média de 15km cada. É uma atividade dirigida à população em geral e gratuita. No mês de outubro, realizou-se a Caminhada Concelhia PR8 que passou pelas localidades de Ruivães, Castelões Mogege. - Desenvolvimento da Rede Municipal de Trilhos da Natureza. O Município pretende implementar a Rede Municipal de Trilhos da Natureza com a extensão de 62,3 quilómetros, que visa potenciar e valorizar o património natural e histórico-cultural do território concelhio. O projeto foi aprovado no âmbito da operação do programa Provere Minho Inovação, inserido no Programa Operacional Norte 2020. Numa primeira fase, está programada a limpeza, arranjo e recuperação dos percursos, seguindose a sua sinalização, homologação e aplicação móvel. É de referir que o Município famalicense tinha iniciado em 2010 um conjunto de Caminhadas Concelhias, servindo de ponto de partida para a Rede Municipal de Trilhos de Natureza. PROMOÇÃO DO DESPORTO PARA CRIANÇAS E JOVENS O Município tem proporcionado o acesso das crianças e jovens à prática desportiva, contribuindo para a promoção do sucesso educativo e dos estilos de vida saudáveis. Principais medidas de promoção do desporto para crianças e jovens, em 2021: - Promoção da cota social desportiva, tendo como objetivo integrar crianças e jovens, até aos 18 anos, em condições socialmente vulneráveis, nas atividades desportivas. Vigente desde 2017, tem havido uma parceria entre o Município e cerca de 40 entidades locais. - Dinamização de medidas potenciadoras da prática desportiva no contexto escolar, possibilitando às crianças e jovens a formação para a prática de modalidades desportivas e a promoção da saúde e bem-estar. Neste âmbito, mereceram ênfase as seguintes medidas: - Promoção do projeto municipal de psicomotricidade na rede pública da educação pré-escolar. - Implementação do projeto municipal “Brincar a torto e a Direito”. Foi implementado em todos os jardins de infância do concelho, alcançando cerca de 1.500 crianças. Devido à pandemia o projeto teve períodos presenciais e à distância com vídeos diários. - Inicio da monitorização de cerca de 500 crianças com 5 anos ao nível das competências locomotoras e das competências manipulativas. Para isso realizou-se uma formação aos técnicos para implementação do teste e o Município celebrou um protocolo com a equipa do Doutor Carlos Neto, da Faculdade da Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa para tratamento dos dados recolhidos e observação do projeto municipal. PROMOÇÃO DO DESPORTO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Município assume como prioridade estratégica promover a qualidade de vida

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das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, através da promoção do acesso equitativo à atividade física e ao desporto. Principais medidas de promoção do desporto para pessoas idosas e pessoas com deficiência, em 2021: EIXO DO DESPORTO SÉNIOR - Organização das atividades desportivas direcionadas para o bem-estar físico geral, psicológico e social com a prática das várias modalidades, simultaneamente aquáticas e terrestres. - Dinamização de atividades complementares direcionadas à população sénior, contribuindo para a promoção dos bons hábitos de vida. - Palestras Informativas sobre temas variados direcionados à população sénior, que promovem informação sobre desporto, saúde e o bem-estar psicossocial. - Dinamização da linha “Mais e Melhores Anos”, que visa superar o isolamento dos seniores, resultado da articulação conjunta dos serviços municipais de Solidariedade Social e do Desporto. No âmbito desta linha, foram desenvolvidos contactos telefónicos. Para além do aconselhamento e apoio, os técnicos municipais registaram diversos dados como a medicação, alimentação e as visitas recebidas, com a identificação de cada idoso, bem como a partilha de recomendações relacionadas com a forma de lidar com o COVID-19 e a ocupação sadia do tempo. - Dinamização de desafios diários, englobando propostas de exercícios junto da população sénior em geral. - Dinamização do canal de Youtube do Município, intitulado Famalicão Sénior, destinado á população sénior do concelho, o qual engloba a Hora do Desporto, composta por aulas diferenciadas efetuadas por técnicos municipais habilitados de educação física. Recorde-se que a transmissão de aulas online arrancou já em março de 2020, no âmbito da página de facebook Famalicão Desportivo (consultar o capítulo “Solidariedade”). EIXO DO DESPORTO ADAPTADO - Promoção da prática do desporto adaptado, através da lecionação de diferentes disciplinas, a designar: atletismo, adaptação ao meio aquático, natação, boccia, dança e ténis. - Desenvolvimento do protocolo de colaboração entre a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, com o objetivo de avaliar a intervenção do Programa Mais e Melhores Anos nas suas diversas vertentes (Adaptado, Sénior e Reabilitação), bem como permitir o desenvolvimento técnico dos profissionais afetos através da realização de formações específicas. - Realização de avaliações físicas para determinar as capacidades físicas e cognitivas dos alunos. - Dinamização da linha “Mais e Melhores Anos”, criada em março, com a finalidade de superar o isolamento dos seniores, resultado da articulação conjunta dos serviços municipais de Solidariedade Social e do Desporto. No âmbito desta linha, foram desenvolvidos contactos telefónicos. Para além do aconselhamento e apoio, os técnicos municipais registaram diversos dados como a medicação, alimentação e

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as visitas recebidas, com a identificação de cada idoso, bem como a partilha de recomendações relacionadas com a forma de lidar com o COVID-19 e a ocupação sadia do tempo. - Dinamização de desafios diários, englobando propostas de exercícios junto da população sénior em geral. EIXO DO DESPORTO REABILITAÇÃO - Prossecução de medidas que visa a melhoria física e funcional de pessoas na prevenção e tratamento de situações patológicas de índole neurológico, músculoesquelético, cardíaco ou oncológico, através de uma programação específica e especializada de exercício terapêutico efetuada nas classes de hidroterapia, reabilitação ou pilates clínico. PROMOÇÃO DO ATLETISMO No âmbito da estratégia municipal de promoção do atletismo, em 2021, mereceu realce a organização e gestão do Calendário Concelhio de Atletismo, denominado “Corre Famalicão”, que visa a melhoria da qualidade organizativa das provas de atletismo realizadas no território concelhio. Em 2021, o Corre Famalicão englobou um total de 6 provas. PROMOÇÃO DA NATAÇÃO E DAS DEMAIS ATIVIDADES AQUÁTICAS O Município tem adotado medidas que fomentam a promoção da natação e das atividades aquáticas. Principais medidas promoção da natação e das demais atividades aquáticas, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que autorizou a ratificação do despacho da adenda ao contrato n.º 7762, em anexo, datado de 17 de junho, relativamente aos serviços de vigilância dos planos de água nas piscinas municipais. Na sua reunião de 3 de outubro de 2019, a Câmara Municipal, na sua reunião de 3 de outubro, tinha deliberado sobre a contratualização externa dos serviços de vigilância dos planos de água nas piscinas municipais. Todavia, considerando ás medidas de contingência em virtude da pandemia COVID-19, as atividades desportivas estiveram interditas e, consequentemente, as piscinas encerradas. Assim, o contrato em apreço foi suspenso em dois períodos, de 9 de abril a 1 de julho e de 18 de janeiro a 5 de abril de 2021. Com esta paragem e a impossibilidade de prática desportiva da população, a autarquia reformulou toda a oferta desportiva, disponibilizando-a, de forma ininterrupta até julho de 2022. Neste sentido, o mês de agosto, inicialmente excluído da programação desportiva nas piscinas cobertas, será também ele um mês com prática desportiva, o que torna necessário que os serviços de vigilância dos planos de água sejam a este mês extensíveis. - Desenvolvimento do projeto desportivo “Famalicão a Nadar”, dando sequência à deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro de 2019, que aprovou a celebração de um protocolo de cooperação entre o Município e o Grupo Desportivo de Natação de Vila Nova de Famalicão. Os parceiros intervenientes no projeto agregam os recursos das quatro escolas de natação, tendo como objetivo a prossecução de um programa de ação conjunto e abrangente à escala do concelho,

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aproveitando, promovendo e otimizando talentos desportivos, nomeadamente na modalidade de natação. - Realização de um vasto conjunto de atividades formativas para as diversas faixas etárias da população, mediante a dinamização das Escolas Municipais de Natação. UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS O Município tem promovido a disponibilização de equipamentos desportivos municipais, contribuindo para a democratização da atividade física e desportiva para a população no seu todo. A rede de equipamentos desportivos municipais continua a ser um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento desportivo do concelho. A sua disponibilização gratuita às instituições locais permite o desenvolvimento das mais variadas modalidades, nas suas dimensões formativa e competitiva. As principais modalidades dinamizadas são as seguintes: futsal, basquetebol, voleibol, atletismo, futebol, rugby, ténis, ténis de mesa, boccia, hóquei em patins, artes marciais, badminton, natação, bilhar, dança desportiva, ballet. patinagem artística, atividades de fitness e ginástica. UTILIZAÇÃO DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS – N.º DE UTILIZAÇÕES REGISTADAS Complexo das Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão 2017

2018

2019

2020

2021

217.168

210.256

242.243

111.109

163889

Pavilhão Municipal da Cidade 2017

2018

2019

2020

2021

70.819

74.898

67.455

35.083

43317

Pavilhão Municipal das Lameiras 2017

2018

2019

2020

2021

35.576

35.101

34.166

15.861

20196

Pavilhão Municipal - Esquadra da PSP 2017

2018

2019

2020

2021

9.573

9.853

9.921

7.520

8788

Complexo de Piscinas Municipais de Joane e Pavilhão de Joane 2017

2018

2019

2020

2021

127.674

128.321

70.331

18.068

45.509

Complexo de Piscinas Municipais de Oliveira São Mateus 2017

2018

2019

2020

2021

136.251

136.634

101.451

35.829

93.660

Complexo de Piscinas Municipais de Ribeirão 2017

2018

2019

2020

2021

134.960

166.881

155.803

48.611

44.832

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

Pavilhão Municipal de Delães 2017

2018

2019

2020

2021

13.927

13.609

14.615

6.467

8.659

Pavilhão Municipal “Terras de Vermoim” 2017

2018

2019

2020

2021

28.469

31.636

26.409

12.200

17.672

Pavilhão Municipal de Vale S. Cosme -

2020

2021

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Ocupado com o Centro de Vacinação

01.3.6. Defesa do Consumidor O Município promoverá o propósito de assegurar um nível substancial de proteção do consumidor, mediante medidas que visem dotar os cidadãos consumidores de condições necessárias para que possam exercer os seus direitos, contribuindo para uma economia cada vez mais equitativa, justa e sustentável. CONSELHO MUNICIPAL DE CONSUMO Na sua reunião de 25 de março, a Câmara Municipal deliberou declarar extinto o Conselho Municipal de Consumo e disso informar a Assembleia Municipal para os efeitos devidos, nomeadamente eleição do seu representante por constituir um ato inútil. O Conselho Municipal de Consumo tinha sido criado em 2003 mas nunca foi instalado, consequentemente nunca funcionou. Contudo, o Município tem acautelado a defesa dos consumidores. Para além da dinamização do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, o Município aderiu ao TRIAVE, o centro de arbitragem de conflitos do consumo do Ave que tem tido um papel relevante nessa área. CENTRO DE INFORMAÇÃO AUTÁRQUICO AO CONSUMIDOR O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) é uma estrutura do Município, que no âmbito das suas competências tem estabelecido uma cooperação estreita com a Direcção-Geral do Consumidor, constituindo uma solução de proximidade e de apoio gratuito ao consumidor. A pandemia da COVID-19 condicionou a atuação do CIAC; o que se refletiu no cancelamento das ações de sensibilização junto da comunidade educativa. Contudo, apesar da situação pandémica, o CIAC continuou a apoiar os cidadãos através dos canais digitais e do atendimento presencial por marcação. Os consumidores foram confrontados com novos conflitos de consumo, nomeadamente com viagens, reservas de alojamento, concertos e espetáculos cancelados. Neste contexto, a Direção Geral do Consumidor reforçou a formação e a informação nestas áreas, através da realização de videoconferências para todos os CIAC’s a nível nacional. Em 2021, o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor do Município famalicense registou 518 pedidos de informação e 52 processos de reclamação.

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01.3.7. Bem-estar Animal O Município reconhece e assume a relevância da promoção da saúde e do bemestar dos animais, assegurando a melhoria das condições de alojamento, posse e circulação, a prevenção do abandono, o fomento da adoção responsável e a profilaxia e vigilância epidemiológica e o envolvimento da comunidade. PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E SAÚDE ANIMAL O Município tem promovido medidas conducentes ao bem-estar e saúde animal. Principais medidas no âmbito da bem-estar e saúde animal, em 2021: - Modernização do Centro de Recolha Oficial Animal. Ao longo de 2021, o Município assumiu como prioridade a modernização do Centro de Recolha Oficial Animal, em termos de instalações e de funcionamento, de modo a melhorar as condições de acolhimento e tratamento de animais errantes, garantir a segurança e o bem-estar animal e permitir o desenvolvimento de ações educativas no âmbito do bem-estar animal. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Manutenção do atendimento telefónico do Centro de Recolha Oficial Animal, em 15 de janeiro, no âmbito das medidas de contingência relacionadas com a situação pandémica;

- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou ordenar à empresa adjudicatária da empreitada denominada “Construção do Centro de Recolha Oficial Animal de V. N. de Famalicão”, a execução de trabalhos complementares no âmbito da empreitada.

- Inauguração e abertura ao público do novo Centro de Recolha Oficial Animal, em 6 de setembro. Ao serviço da política municipal para proteção dos animais, o novo centro está equipado com todas as condições para o cumprimento dos seus objetivos e das exigências e obrigações legais inerentes a um equipamento desta natureza. Entre outras valências, o espaço está dividido em instalações por espécie (canil, gatil e outras espécies), instalações individuais e de grupo, celas de quarentena e de ninhadas, enfermaria, armazéns, gabinete veterinário, zona de desinfeção e zona de recreio e atividade física para cães e gatos.

- Promoção da empreitada “Trabalhos diversos no Centro de Recolha Oficial Animal”, adjudicada em 14 de setembro.

- Promoção da empreitada “Trabalhos diversos no Centro de Recolha Oficial Animal empreitada adjudicada em 27 de outubro;

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que aprovou a revisão de preços provisória da empreitada;

- Promoção de adoções, recolhas e esterilizações dos animais, no âmbito do Centro de Recolha Oficial Animal. Em 2021, mereceram destaque os seguintes indicadores da atuação do Centro de Recolha Oficial Animal: 900 recolhas (destes recolhidos estão incluídos os que são recolhidos com tutor e que são devolvidos, os que vão para as colónias e que saem para adoção); 488 adoções; 541 esterilizações.

- Divulgação pública da Informação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, segundo a qual Vila Nova de Famalicão é um dos municípios portugueses que melhor

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cuida dos animais errantes. - Criação de colónias para controlo e acompanhamento dos gatos errantes. Em 2021, o Município apostou fortemente no controlo da população de felídeos, tornando mais saudável a convivência entre animais e humanos e reduzir focos de insalubridade, considerando que as colónias de gatos são bastante importantes para o território, nomeadamente para o controlo de pragas de ratos. A atuação do Município, baseada na trilogia captura, esterilização e devolução (CED), englobou a criação de colónias para gotos errantes, a sua esterilização, identificação, desparasitação e, por fim, a devolução dos animais ao seu território de origem, onde são alimentados e protegidos por cuidadores voluntários afetos ao Banco Municipal do Voluntariado. Em 2021, foram implementadas colónias nas Uniões de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e de Antas e Abade de Vermoim e na Freguesia de Landim. - Promoção de medidas de informação e sensibilização da comunidade para a relevância do bem-estar animal, abrangendo a sensibilização para o não abandono de animais e adoção de animais em instituições educativas e superfícies comerciais, nomeadamente o Auchan. PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA E DA HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR O Município promoveu medidas nos domínios da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar. Principais medidas no âmbito da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar, em 2021: - Controlo higiossanitário de estabelecimentos de matança (inspeção em matadouros), de estabelecimentos de venda de carne e peixe (talhos e peixarias). - Controlo higiossanitário de viaturas de comercialização de géneros alimentícios (peixe, frutas e legumes) e equipamentos rolantes de venda de produto alimentares. - Colaboração no licenciamento dos estabelecimentos de comercialização e armazenamento de produtos alimentares. - Monitorização higiossanitário da Praça - Mercado Municipal. - Colaboração com as Autoridades de Saúde Pública (Delegação de Saúde) e com as Autoridades Policiais (Polícia Municipal, PSP e GNR).

01.3.8. Interculturalidade e Integração A diversidade cultural gera um mundo rico e variado, que alarga as possibilidades de escolha e sustenta os valores humanos, sendo, portanto, um motor fundamental do desenvolvimento sustentável das comunidades, dos povos e das nações e da realização plena da dignidade da pessoa humana. Neste âmbito, o Município está fortemente empenhado na promoção da interculturalidade, através do diálogo intercultural, valorizando a diversidade cultural num quadro de respeito mútuo. Além disso, será promovida a melhoria das condições de vida dos imigrantes em Vila Nova de Famalicão, de modo que seja proporcionada a sua integração com dignidade, potenciando a igualdade de direitos e de oportunidades.

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COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA INTERCULTURALIDADE E INTEGRAÇÃO O Município famalicense tem assumido como principais objetivos capacitar a comunidade para o diálogo internacional, e promotores de uma atmosfera de acolhimento continuado e efetivo de pessoas, instituições e eventos externos de reputação internacional, em cooperação com as instituições públicas e da sociedade civil com responsabilidades nesta matéria. O Município tem em funcionamento, por Protocolo celebrado com o ACM - Alto Comissariado para as Migrações, em 2009, um CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, que desde então tem vindo a desenvolver atividades de acolhimento e de integração dos cidadãos migrantes que procuram o concelho para viver, trabalhar e/ou estudar. O Governo assumiu como prioridade desenvolver, em articulação com os Municípios, programas de integração de imigrantes que garantam a resposta integrada dos diferentes serviços públicos em municípios com elevada procura por parte de cidadãos imigrantes. Neste sentido, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021, de 9 de julho, criou o projeto-piloto “Integrar Valoriza”, com o objetivo de reforçar as políticas de integração de pessoas imigrantes, por via da constituição de uma rede de Municípios, a “Rede Integrar Valoriza”, através da qual o Governo pretende reforçar as políticas públicas de integração de migrantes em Portugal, fomentando uma articulação mais estreita dos Municípios com as várias áreas governativas e demais serviços públicos e fortalecendo as sinergias interconcelhias que permitam alcançar novos patamares de integração, para uma sociedade mais plural, justa e coesa. Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 23 de dezembro, aprovou a celebração de um Protocolo de Cooperação com o Alto Comissariado para as Migrações, IP, tendo como objetivo enquadrar a implementação do projeto-piloto “Integrar Valoriza”, regulada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021, de 9 de julho, contribuindo o reforço das políticas de acolhimento e de integração de migrantes, através da abordagem transversal, intersectorial e territorial de diversas áreas governativas, e que integre as ações e dimensões de intervenção previstas na referida resolução. OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES NA ÁREA DA INTERCULTURALIDADE E INTEGRAÇÃO O Município promoveu diversas medidas de acolhimento e de integração dos cidadãos migrantes que procuram o concelho para viver, trabalhar e/ou estudar. Outras medidas relevantes no âmbito da interculturalidade e integração, em 2021: WELCOME TO VNF - Conceção de materiais de apoio para as sessões de acolhimento a estudantes internacionais: - Cartão de acolhimento (Welcome Card), adaptado ao publico alvo, com inscrição dos links para as redes sociais do município, contactos de e-mail da Internacionalização e Turismo e outros pelouros do município; - Apresentação dos equipamentos municipais nas versões de língua portuguesa, inglesa e francesa. - Sessão de acolhimento e apresentação dos equipamentos municipais a 50 alunos

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internacionais da academia B-sports. - Sessão de acolhimento e apresentação dos equipamentos municipais aos alunos de ensino profissional e superior internacionais e que vivem fora do nosso concelho. WELCOME DAY 2021 No âmbito da atividade “Welcome Day 2021” foi articulado com os serviços municipais da Juventude sessões de boas vindas com apresentação dos equipamentos municipais. As sessões foram organizadas em colaboração com escolas e universidades do concelho - Escola de Artes ACE, CIOR, INAC, CESPU num total de participações: 6 alunos internacionais e 180 alunos que vivem fora do concelho (Nota: de registar que da parte da CESPU não houve participação de nenhum estudante). MANUAL DE ACOLHIMENTO - Procedeu-se, à divulgação do Guia de Acolhimento, entretanto produzido, no website do município. - Em curso a tradução do Guia de acolhimento para as línguas inglesa e francesa. - Dinamização do Gabinete de Apoio ao Emigrante/Cooperação com GAID - Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, nomeadamente o seguinte: - Programa REGRESSAR (da responsabilidade do IEFP): Atendimentos e encaminhamento no âmbito do programa REGRESSAR; - Apoio às situações habituais tais como respostas a cartas de caixas de pensões de reforma, na sua maioria, acrescidos dos pedidos efetuados via telefone, e via email. CLAIM - CENTRO LOCAL DE APOIO AO IMIGRANTE - Apoio às situações habituais tais como: pedidos de apoio e orientações no processo de Legalização, apoio nas marcações para o SEF (Declaração de Entrada, Reagrupamento Familiar…). - Ação de Capacitação “Acesso dos Migrantes à Saúde”, em 31 de março. - Início, em 1 de março, e acompanhamento do projeto de estágio de duas alunas da licenciatura em Sociologia, da Universidade do Minho, que desenvolveram o projeto de investigação na área da Sociologia das Migrações, tendo por base o estudo dos migrantes em Famalicão, das empresas que os integram profissionalmente e das instituições que intervêm no processo de acolhimento dos mesmos. – Apresentação de comunicação referente à população imigrante de Vila Nova de Famalicão, no “II Encontro de Famalicão para o Mundo” que se realizou no Pequeno Auditório da Casa das Artes, em 25 de setembro. ATRAÇÃO DE TALENTOS - Edição do Flyer promocional do Programa de Estágios Internacionais em Famalicão, nas versões em português, inglês e francês e divulgação do mesmo no Web Site Famalicão MadeIN.

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- Realização de um estágio internacional por um aluno do curso de Turismo do Pole D’Enseignement Supérieur Saint Croix-Saint Euverte, em Orléans, França, que realizou o seu estágio na autarquia famalicense. - Contactos com a LJMU – Liverpool John Moores University para a divulgação do Programa de Estágios Internacionais em Vila Nova de Famalicão e início da preparação das candidaturas dos alunos interessados. - FAMI – Famalicão Internacional e Intercultural: Enquadrada na metodologia aprovada, de abordagem e mobilização das entidades locais que prestam serviços aos cidadãos imigrantes, com o objetivo de melhorar o acesso dos imigrantes aos serviços e de criar uma Rede de Cooperação neste domínio, a equipa participou em reuniões/sessões com diversas entidades, nas áreas da saúde, atendimento, justiça e segurança, desporto, educação e emprego e condições de trabalho. - FAMI – Plano Municipal de Integração de Migrantes: No âmbito deste projeto decorreu a fase de diagnóstico, com o envolvimento e auscultação dos atores locais nas diversas áreas dos serviços que são prestados aos cidadãos migrantes. De salientar a participação da equipa e dos responsáveis técnicos do Município – Empresas, Empreendedorismo, Internacionalização, Ação Social, Igualdade, Educação, Cultura e Habitação – em entrevistas de diagnóstico. Esta fase de diagnóstico e tratamento dos dados recolhidos haveria de constituir o necessário impulso para a elaboração do plano de ação a integrar no PMIM – Plano Municipal de Integração de Migrantes.

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01.4. Agenda Estratégica Famalicão Dinâmico 01.4.1. Economia e Empreendedorismo Num contexto de grandes transformações e de novos desafios, é fundamental apostar no posicionamento estratégico do território e da sua economia. Por conseguinte, o Município assume como prioridade estratégica a promoção, a valorização e desenvolvimento da economia local, englobando a criação de condições para uma maior competitividade do tecido empresarial, a geração de riqueza e de emprego de qualidade e afirmação do território nos âmbitos nacional e global. PROGRAMA FAMALICÃO MADE IN O Município está apostado na prossecução do Programa Famalicão Made IN, tendo como missão a dinamização e promoção de medidas de apoio ao desenvolvimento económico do território. .Este programa engloba os seguintes grandes eixos de intervenção: Famalicão Made INcubar, Famalicão Made INvestir, Famalicão Made INcentivar e Famalicão Made INformar. EIXO FAMALICÃO MADE INCUBAR Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INcubar, em 2021: COOPERAÇÃO - Dinamização da Rede Famalicão Empreende, enquanto plataforma de cooperação institucional das entidades de promoção e de apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento económico. Em 2021, mereceu destaque a realização de reuniões dos Grupos de Trabalho Temáticos: Agricultura e Agroalimentar, em 11 de março; Empreendedorismo e Inovação Tecnológica, em 18 de março, 12 de maio, 22 de junho e 9 de setembro; Empregabilidade (Escolas), em 29 de setembro; reunião dos facilitadores dos Grupos de Trabalho Temáticos, em 7 de setembro. EDUCAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO - Promoção da educação para o empreendedorismo, como os Projetos “Ter Ideias para Mudar o Mundo”, “My Machine” e “Escolas Empreendedoras, tendo como finalidade o desenvolvimento das competências empreendedoras dos alunos, a apropriação social do espírito empreendedor junto das escolas e das comunidades educativas e a interligação entre o tecido empresarial e o sistema de educação e formação (consultar o capítulo “Educação e Ciência”). - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 9.225,00 €, como apoio pelos custos associados à organização da final nacional do F1 in Schools. - Promoção de ações para o empreendedorismo, no âmbito da atuação do Gabinete

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de Apoio ao Empreendedor:

– Sessão de empreendedorismo e divulgação do GAE, em 5 de março, para os alunos do curso do 12.º ano - Técnico de Vendas da Escola Camilo Castelo Branco;

– Sessão de empreendedorismo para alunos do curso TESP de Engenharia e Gestão Industrial do IPCA, em 18 de març – Sessão de empreendedorismo para alunos do curso TESP de Engenharia e Gestão Industrial do IPCA.

- Webinar “Os Jovens e o futuro do emprego”, FORAVE, CLDS4G, em 9 de abril;

- Sessão de empreendedorismo e divulgação do GAE, via Zoom (webinar), para alunos do curso do 12º ano - Técnico de Gestão e Programação e Técnico de Contabilidade, Escola D. Sancho I, em 17 de maio

– Final do ‘Chefe MadeIn’, Mercado Municipal, em 27 de maio;

- Sessões de empreendedorismo nas Escolas Secundárias D. Sancho I e Camilo Castelo Branco, em 4 de novembro, 6 e e 14-de dezembro. Durante essas sessões foram convidados 9 empresários a dar o seu testemunho: Rissolândia (Tiago Santos), Bebé Janota (Sandra Andrade), Kimage (Guilherme Ribeiro), Miguel Soares (PARTTEAM), Filipe Portela (IOTECHKIS) e Renato Cunha (Ferrugem), José Passos (Il Gato Gino), Tiago Azevedo (Comer e Beber), Eva Silva (Cartola) e Sónia Seixas (Modelista).

OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES NO DOMÍNIO DO EIXO FAMALICÃO MADE INCUBAR - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou a submissão das alterações ao Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made IN à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal, na sequência do processo de consulta pública. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março, que aprovou a celebração do protocolo de cooperação entre o Município e a Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa da Universidade Lusíada - Norte, para apoio e desenvolvimento de novos projetos de empreendedorismo no âmbito do Gabinete de Apoio ao Empreendedor do Município. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a celebração do protocolo de cooperação entre o Município e a Fundação Minerva – Cultura, Ensino e Investigação Científica com vista à criação, acesso e funcionamento de um espaço de experimentação, prototipagem rápida e fabricação digital no concelho, denominado Famalicão FabLab. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, que aprovou a celebração de novos protocolos de parceria com as empresas Riopele – Têxteis, SA e Vilarinho Parque – Construção e Gestão Imobiliária, SA, no âmbito do desenvolvimento dos polos da incubadora Famalicão Made IN. - Organização da 3ª edição do Elevador – Programa de Aceleração de Startups, desenvolvido pelo Município em cooperação com a Tecminho. Nesta 3ª edição participam 20 projetos empresariais em acompanhamento pelo Famalicão Made IN, integrando a medida Geração Made IN, e o vencedor do JUMP – Concurso para Novas Ideias de Negócio. Foram realizados oito workshops de aceleração de projetos, em temas como inovação e criatividade, estratégia e modelo de negócio, social selling, marketing digital, e-commerce, marketplace e comunicação digital, orientados por

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consultores especializados nessas áreas. - Dinamização do Gabinete de Apoio ao Empreendedor tem por missão promover uma atitude e um contexto empreendedor, abrangendo o desenvolvimento de condições infraestruturais e de suporte técnico à atração de novos negócios e empresas (empreendedores, empresários, Investidores, talentos) e a criação de condições de acesso privilegiado a programas de financiamento. Em 2021, merecem destaque os seguintes indicadores da atuação do Gabinete de Apoio ao Empreendedor. - Apoio aos empreendedores: 212 novos processos abertos (Made Incubar); - Startups criadas com apoio municipal: 74, das quais 11 estão instaladas na Incubadora Famalicão Made IN (3 CIIES, 3 na Riopele e 5 na Globus), representando um volume de investimento de 833.539,00 € e 92 empregos; - Apoios a Empresas: 132 novos processos abertos (Made INvestir), dos quais 9 foram projetos aprovados Made 2IN (Volume de investimento total: 23.341.000€; Nº empregos planeados: 170); - Celebração de 18 contratos de prestação de serviços no âmbito do protocolo com o IEFP (EPAT – Estrutura Técnica de Apoio a Criação e Consolidação de Negócios) e elaboração de 13 candidaturas de planos de negócios que se encontram em fase de análise no IEFP e na banca; - StartUP Voucher: acompanhamento de 18 ideias de negócios em desenvolvimento no âmbito do programa do StartUp Portugal, dinamizado pelo IAPMEI. EIXO FAMALICÃO MADE INVESTIR Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INvestir, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março, que aprovou, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN, a atribuição de apoio financeiro ao investimento a realizar pela empresa Franol - Comercialização de Bananas e Ananases, Lda.. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 10_14082015_2In) – Sucesslounge -Unipessoal, Lda.. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 22_04032016_2In) – FERESPE – Fundição de Ferro e Aço, Lda.. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a retificação da deliberação camarária de 4 de março de 2021 de aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN – Franol – Comercialização de Bananas e Ananases, Lda. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou o projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN – Sturmer Logística Portugal, Lda.. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio, que aprovou a revogação

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parcial da deliberação aprovada em reunião de Câmara Municipal datada de 22 de dezembro de 2016 e retificada por deliberação de 5 de novembro de 2020 Estamparia Jocolor, Lda.. - Apresentação e lançamento da imagem e sinalética IN Parques – Parques Empresariais de Famalicão, dia 24 de maio, na Zona Industrial de Vilarinho das Cambas, para a promoção e valorização das áreas empresariais do terceiro maior exportador. A rede IN Parques é constituída por seis parques empresariais numa área total de cerca de 900 hectares. - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou a modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 40_06042017_2In). - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou a modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 41_06042017_2In). - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, que aprovou, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN, a atribuição de apoio financeiro ao investimento a realizar pela empresa M.S.N.F. Soluções Informáticas, Lda. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, que aprovou, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN, a atribuição de apoio financeiro ao investimento a realizar pela empresa Maqfort - Máquinas e Ferramentas, S.A.. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, que aprovou a modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 25_01092016_2in). TMG – tecidos para vestuário e decoração, S.A. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, que aprovou a revogação da deliberação da Câmara Municipal de 6 de dezembro de 2018 de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 63_09102018_2in). ao projeto de investimento do promotor Sá & Silva Ferreira Lda.. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou o projeto e o respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN. Fernando Manuel Silva, Unipessoal Lda. (deliberação de 19 de agosto). - Prestação de informação sobre os despachos proferidos de acordo com o Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal (Projetos Made 2IN) entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2020, apreciada pela Câmara Municipal em 16 de setembro. - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de outubro, que aprovou a revogação da deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho de 2021 de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 62_13082018_2In) - M.S.N.F. Soluções Informáticas, Lda..

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- Deliberação da Câmara Municipal de 28 de outubro, que aprovou o projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN – Divisioncare Unipessoal, Lda.. - Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro, que aprovou o projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN – tendo como entidade beneficiária Macominho – Materiais Construção do Minho, Lda.. - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que aprovou o projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN, a realizar pela empresa AMCO Intermediários de Crédito, Lda.. - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que aprovou o projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN, a realizar pela empresa Recordfactor, Lda.. EIXO FAMALICÃO MADE INCENTIVAR Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INcentivar, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a redação final do Regulamento do Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação, na sequência da consulta pública entretanto efetuada, bem como a remessa à Assembleia Municipal, para apreciação e aprovação. O Regulamento do Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação visa estabelecer as condições de atribuição de apoio financeiro aos investigadores ou bolseiros que pretendam desenvolver, no concelho, as suas atividades de investigação geradoras de valor económico, social e ambiental para o mercado. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou as Normas Internas para a gestão e dinamização de banca atribuída ao Gabinete de Apoio ao Empreendedor - Famalicão Made IN no novo Mercado Municipal (consultar o texto relativo aos mercados e produtos locais, do presente capítulo). O novo Mercado Municipal apresenta-se como um espaço privilegiado e uma oportunidade de excelência para exposição e/ou teste de produtos e bens transacionáveis, produzidos no concelho, configurando uma nova forma de promoção e dinamização do empreendedorismo e da inovação. Para as empresas em acompanhamento pelo Gabinete de Apoio ao Empreendedor (GAE) - Famalicão Made IN é relevante o acesso a um espaço de exposição e teste de novos produtos e/ou pesquisas de mercado, que contribua para o desenvolvimento e fortalecimento dos seus negócios. Esse espaço de exposição e teste de novos produtos e/ou pesquisas de mercado, designado por Banca Made IN, deve assumir-se como um instrumento de dinamização do Famalicão Made IN, através da promoção de eventos comemorativos e/ou de iniciativas específicas e dinâmicas próprias a desenvolver pelo GAE, para os quais serão convidados empreendedores e/ou empresas cujos produtos sejam adequados ao fim pretendido e com respeito pelo programa de atividades do Mercado Municipal (consultar o texto sobre os mercados e produtos locais, do referido capítulo). - Seminário online “Digitalização da cadeia têxtil”. No dia 18 de fevereiro, teve lugar o seminário online “Digitalização da cadeia têxtil”, organizado pelo Município e o CITEVE, no âmbito do projeto internacional Interreg Sudoe DigiTVC. A iniciativa contou

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com os testemunhos de diversas empresas, que apresentaram a sua estratégia ao nível da aposta na digitalização dos processos de produção. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, que autorizou a celebração do Memorando de Cooperação entre o Município e o Consórcio de Entidades Locais, Regionais e Nacionais para a Implementação do Plano de Ação 2021-2023 para o Setor da Metalurgia e Metalomecânica. O setor Metalúrgico e Metalomecânico assume uma relevância estratégica para a vitalidade económica do concelho, registando um peso considerável e crescente na economia local. Assim, a autarquia famalicense tem promovido a cooperação com entidades locais, regionais e nacionais com ligação ao setor para diagnóstico e desenho de medidas estratégicas de apoio ao setor e suas empresas e definição de compromissos comuns. - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou a atribuição de um apoio financeiro de 95.000,00 € à ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, para a realização do Portugal Fashion by Famalicão Cidade Têxtil. Em conformidade com esta deliberação, foi realizado o evento Portugal Fashion by Famalicão Cidade Têxtil, em Vila Nova de Famalicão, nos dias 9 e 10 de julho, que assenta numa estratégia estruturada de valorização local, visando a promoção da marca Famalicão Cidade Têxtil, das empresas têxteis famalicenses e de toda a dinâmica de produção, com enfoque na inovação e na sustentabilidade. Com o envolvimento da ATP Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, do CITEVE - Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário, bem como de agentes setoriais e designers, marcas e indústria locais, foi levado a cabo um concurso de ecodesign para jovens criadores, talks internacionais, showcases, desfiles e um brand up market. Além disso, mereceram outros ações, nomeadamente as outras: Montras Pop Up no Comércio Local, Masterclass exclusiva com Giusy Bettoni, expert italiana em moda sustentável, para além de Desfiles de Moda (iTechstyle Green Circle by CITEVE, Maria Gambina, Concurso de Ecodesign para escolha do vencedor entre os cinco finalistas, e Huarte em colaboração com a Salsa). Com a iniciativa Portugal Fashion by Famalicão Cidade Têxtil, o território famalicense foi palco do roteiro nacional e internacional que pretendeu valorizar o talento português e o futuro da moda nacional com sinergias locais. - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, relativa ao 3.º Fórum Económico Famalicão Made IN - Reconhecimento municipal às empresas distinguidas com o estatuto de PME Líder e PME Excelência 2020 e às empresas que aderiram à iniciativa solidária “Todos Por Todos”. O órgão executivo deliberou o seguinte: i) o reconhecimento municipal às pequenas e médias empresas famalicenses com o estatuto de PME Excelência 2020; ii) o reconhecimento municipal às Pequenas e médias empresas famalicenses com o estatuto de PME Líder 2020, identificadas na listagem constante do anexo III; iii) o reconhecimento municipal às empresas famalicenses aderentes à iniciativa “Todos por Todos”. - Realização do 3º Fórum Económico Famalicão Made IN, em 22 de junho, na Casa das Artes de Famalicão, subordinado ao tema: “Pós-Covid – O Desafio Maior”, que incluiu o reconhecimento municipal às empresas distinguidas com o estatuto de PME Líder e PME Excelência 2020 e às empresas que aderiram à iniciativa solidária “Todos Por Todos”. - Assinatura de Memorando de Cooperação para implementação de Plano de Ação para o Setor Metalúrgico e da Metalomecânica 2021-2023, no dia 20 de maio, no CIIES, cujo consórcio de entidades parceiras, locais, regionais e nacionais, para além do Município, estas rede é composta pelas seguintes entidades. Agrupamentos de Escolas D. Sancho I e Padre Benjamim Salgado, AIMMAP, CATIM, CENFIM, CIOR, DIDÁXIS - RIBA D’AVE, FORAVE, INEGI (U.PORTO), IPCA, METRICS (U.MINHO),

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PRODUTECH, Universidade lusíada – Norte. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 25.000,00 € à Associação TECMEAT - Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes, para a prossecução do Plano de Atividades de 2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou atribuir à Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, um apoio financeiro até ao montante de 15.000,00 euros para a prossecução das atividades de capacitação para o empreendedorismo (consultar o texto relativo ao comércio urbano, do presente capítulo). EIXO FAMALICÃO MADE INFORMAR Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INformar, em 2021: - Gestão das plataformas comunicacionais do Famalicão Made Informar, incluindo newsletters semanais, atualização do site, página de Facebook, página de Instragram e página de Twitter. MERCADOS E PRODUTOS LOCAIS O Município tem apostado na dinamização e na modernização da Praça – Mercado Municipal, de modo a incrementar a promoção e a comercialização dos produtos endógenos do território. Principais medidas no âmbito dos mercados e produtos locais, em 2021: - Conclusão da empreitada da requalificação do Mercado Municipal, que assumiu a denominação da Praça – Mercado Municipal em 2021. Neste domínio, mereceu ainda menção a deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou a revisão de preços definitiva da empreitada da requalificação do Mercado Municipal, pelo valor de 154.917,02 €, acrescido de IVA. - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou as seguintes medidas: Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0058DPEEI - Concessão de Talhos e Outros Negócios PV 06 para Talho, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão – Revogação da Decisão de Contratar; Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0059DPEEI - Concessão de Velas, Flores e Outros PV 24 / PV 28 para Florista, no Mercado Municipal – Revogação da Decisão de Contratar; Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0060DPEEI -Concessão de Velas, Flores e Outros PV 23 / PV 27 para Produtos Locais, no Mercado Municipal – Revogação da Decisão de Contratar; Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0002DPEEI - Concessão do espaço de Restaurante localizado na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Adjudicação; Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0003DPEEI - Concessão dos Espaços de Restauração localizados na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Adjudicação; Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0004DPEEI - Concessão dos espaços da Zona de Talhos e Outros Negócios localizados no Mercado Permanente do Mercado Municipal – Adjudicação; Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0005DPEEI - Concessão dos espaços da Zona de Bancas localizadas no Mercado Permanente do Mercado Municipal – Adjudicação; Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0006DPEEI - Concessão de espaço da Loja Exterior

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localizada no Mercado Municipal - Adjudicação; Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0056DPEEI - Concessão Talhos e Outros Negócios PV 03 no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão - Adjudicação; Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0057DPEEI - Concessão de Talhos e Outros Negócios PV 04 para Queijaria / Charcutaria, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão Adjudicação. - Circunscrição das feiras e mercados à área da alimentação, bem como a suspensão de todas as outras atividades comerciais, em 15 de janeiro, em conformidade com a legislação aprovada no âmbito do estado de emergência declarada no contexto da pandemia da COVID-19, que vigorou de 6 de novembro de 2020 a 30 de abril de 2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou a celebração de protocolo com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Médio Ave, C.R.L., visando a instalação do equipamento multibanco na Praça – Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou as Normas Internas da Praça - Mercado Municipal, que definem o modo de funcionamento, acesso e utilização dos diferentes espaços que compõem o Mercado Municipal. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou as Normas Internas para a gestão e dinamização de banca atribuída ao Gabinete de Apoio ao Empreendedor - Famalicão Made IN. - Inauguração da Praça – Mercado Municipal, no dia 25 de abril, no âmbito das comemorações municipais do 47.º aniversario da revolução de 25 de abril de 1974. A sessão protocolar de inauguração contou com as presenças do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Prof. Doutor António Cunha, e do Arcebispo Primaz de Braga, Prof. Doutor António Cunha, e do Arcebispo Primaz de Braga, D. Jorge Ortiga, entre outras entidades. Passados sessenta e nove anos da sua inauguração, o Mercado Municipal renasce com o nome que os famalicenses lhe chamaram ao longo das décadas – a Praça, mas mais moderno, mais atrativo, mais funcional, potenciador de novas experiências aos seus utilizadores. É um espaço para novas vivências culturais e urbanas, assentes num estilo de vida mais saudável e com mais qualidade, num cruzamento harmónico entre a tradição, modernidade e inovação. - Abertura da Cozinha Experimental da Praça - Mercado Municipal, dia 22 de maio. O novo espaço vai começar a acolher showcookings, workshops e degustações. Destaque para a iniciativa Chef Residente que será dinamizada pelos chefs famalicenses Lígia Santos, Álvaro Costa e Renato Cunha. O objetivo da cozinha experimental é ser um espaço de “troca de sabores e saberes” a partir dos produtos comercializados no próprio mercado, e contando com os profissionais que ali trabalham; - Apresentação do programa Selo Made IN Famalicão – Produto que é Nosso, dia 24 de maio, na EB 2,3 Ribeirão; - No âmbito do projeto internacional URBACT - Resourcefull Cities, realça-se, no dia 5 de junho, a apresentação da iniciativa Armário Circular, instalado na Praça - Mercado Municipal. Trata-se de um móvel recuperado, proveniente do Banco de Móveis Municipal, que servirá de ponto de entrega e recolha de embalagens para reutilização. A iniciativa, que celebrou o Dia Mundial do Ambiente, insere-se na ação Zero Waste Market do referido projeto internacional, promovendo a execução de um conjunto de boas práticas de gestão dos resíduos produzidos no Mercado. - 1º Workshop Transnacional de Economia Circular”, organizado pelo Município, nos

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dias 14, 15, 16, 17 e 18 de junho, no âmbito do projeto internacional JUST GREEN – Programa COSME. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que autorizou a abertura do procedimento de concurso público, tendo como objetivo as concessões no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de setembro, relativa ao concurso público 2021DBS0016DPEEI - concessões no Mercado Municipal. No âmbito desta deliberação, o órgão executivo aprovou a adjudicação da concessão dos espaços no Mercado Municipal. - Implementação do projeto “Praça Circular”, promovido pela autarquia e cofinanciado pelo Fundo Ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 — Produção e Consumo Sustentáveis, no âmbito do qual foram realizadas as seguintes atividades: Oficina Upcycling: Construção de candeeiro com panos de crochet (17 de setembro); Oficina de Upcycling: Construção de teatro de sombras (17 de setembro); Oficina de Upcycling: Transformação de pequeno mobiliário (18 de setembro). Desperdício Alimentar: Compotas sustentáveis (24 de setembro) e Oficina de Upcycling: Construção de candeeiro com resíduos verdes (25 de setembro). - Preparação e desenvolvimento do programa de animação “Verão na Praça”, dinamizado pelos espaços de restauração do Mercado, entre 11 de agosto e 18 de setembro, proporcionando momentos de animação gratuita aos visitantes. - Emissão do programa “7 Maravilhas da Nova Gastronomia” da RTP1 / RTP Internacional, no dia 29 de julho. Valorizar todo o setor da restauração, dar alento à produção nacional e promover as profissões e o ensino na área da Gastronomia foram alguns dos objetivos da emissão realizada em direto a partir da Praça – Mercado Municipal de Famalicão. - Realização de showcooking com produtos do Mercado, denominado “Do Mercado ao prato”, com a Chef Residente, Lígia Santos, no dia 18 de setembro. - Organização da Feira de São Miguel, que se realizou entre 29 de setembro e 2 de outubro, depois de um interregno devido à pandemia. Deste modo, cumpriu-se uma tradição secular, cuja génese remonta ao Foral do rei D. Sancho I (1205), reformou-se os laços comunitários e envolveu-se as novas gerações em acontecimentos que marcaram as origens e a identidade de Vila Nova de Famalicão. Assim, teve como palco a Praça – Mercado Municipal, espaço de excelência para a cultura, turismo e trocas comerciais. - Participação da Praça – Mercado Municipal, no âmbito do projeto internacional URBACT - Resourcefull Cities. - Realização de iniciativas diversas de dinamização da Praça - Mercado Municipal no quarto trimestre de 2021, designadamente as seguintes: oficina Upcycling - Momentos Criativos, em 1 de outubro; oficina Desperdício Alimentar - Saudável e sem Desperdício, em 2 de outubro; oficina Desperdício Alimentar - Sopa sem Desperdício, em 8 de outubro; ReUse - Oficina de costura sacos de compras e sacos de pão, em 9 de outubro; oficina Desperdício Alimentar - Desperdício Doce, em 15 de outubro; oficina ReUse - Troca o Descartável pelo Reutilizável, em 16 de outubro; oficina Repair Reparação de Pequenos Eletrodomésticos, em 22 de outubro. oficina Fertilização Natural - Vermicompostagem, em 23 de outubro. oficina Fertilização Natural Compostagem, em 29 de outubro; oficina Do It Yourself - Detergentes Sustentáveis,

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em 30 de outubro, oficina Do It Yourself - Higiene e Cosmética Natural, em 10 de novembro, exposição “Inspiração circular” de 8 a 28 de novembro; webinar “InspirAção Circular para a Comunidade”, em 12 de novembro; showcooking Chef Residente: Arroz caldoso com cogumelos e enchidos, em 6 de novembro; participação no programa Praça da Alegria, da RTP, em 5 de novembro., S. Martinho na Praça, com Showcooking Chef Residente: Creme aveludado de castanhas e atuação do Grupo de Braguesas do Liberdade Futebol Clube, em 13 de novembro; colaboração na promoção da campanha de Adoção de Árvores, em 20 de novembro; showcooking Massa Carbonara Tradicional, em 27 de novembro; showcooking Chef Residente: Papas de milho doce com frutos vermelhos, em 1 de dezembro. - Programação da época natalícia, em dezembro. O Mercado de Natal, inserido na programação municipal para a época natalícia, esteve presente junto da Praça - Mercado Municipal, com duas dezenas de expositores. Lá, os visitantes puderam encontrar uma oferta muito diversificada que englobou as seguintes áreas: artesanato, doçaria, enchidos, bebidas, moda, bijuteria e brinquedos. O Mercado de Natal funcionou de 26 de novembro a 9 de janeiro do presente ano. Além disso, foi alargado o horário de funcionamento do Mercado aos domingos, funcionando das 10h00 às 22h00, beneficiando o comércio e a restauração. COMÉRCIO URBANO Considerando a relevância socioeconómica do comércio urbano, o Município tem promovido diversas medidas conducentes à sua dinamização e modernização. Principais medidas no âmbito do comércio urbano, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 65.000,00€ à ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, para as atividades de comércio digital, através da criação e dinamização da plataforma online Comércio da Vila, inserida na estratégia de reativação da economia, mediante a alocação de recursos para a valorização e promoção das compras no comércio local por via digital, modalidade que permite, sem custos para os comerciantes, dinamizar o comércio de Vila Nova de Famalicão. Tem sido feita a cooperação com a ACIF no âmbito da plataforma Comércio da Vila (Marketplace), tendo como finalidade o desenvolvimento de processos e procedimentos que sejam necessários para a boa harmonia da parceria. - Promoção de medidas excecionais e temporárias de apoio ao comércio local no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19. Para além da medida atrás referida, que também foi inserida neste contexto, merecem destaque as seguintes:

- Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou o Programa Retomar Famalicão, bem como o respetivo regulamento, que foi objeto de alteração mediante deliberação camarária de 22 de abril;

- Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou a suspensão do pagamento das taxas devidas pela ocupação do espaço público com esplanadas, publicidade ou outros, bem como da publicidade colocada nos estabelecimentos comerciais durante o ano de 2021;

- Desenvolvimento do serviço de entrega gratuita de refeições ao domicílio, em parceria com a Associação de Restaurantes de Vila Nova de Famalicão, ao dispor do setor da restauração.

- Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a celebração de

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contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim. Este contrato de arrendamento tem permitido a instalação do estabelecimento comercial de quiosque denominado “A Mascotinha da Sorte”, atenta a necessidade de se proceder à demolição do edifício onde se encontrava instalado na Praça D. Maria II, da nossa cidade. Em 11 de novembro, a Câmara Municipal que aprovou a prorrogação do prazo do referido contrato de arrendamento. - Prossecução do Projeto “Estabelecimentos com História”, que visa o reconhecimento e a proteção de estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local e de forma a salvaguardar o comércio local e tradicional., O Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação estabelece as regras aplicáveis ao reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, tendo por objeto a distinção das lojas, estabelecimentos e entidades que se destacam pelas características únicas e valor para a memória e identidade do território do Município. Em 2021, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Dinamização da equipa técnica e da Comissão de Acompanhamento que instruíram o processo de reconhecimento dos estabelecimentos a incluir no programa “Comércio com História”, incluindo o processo de consulta pública;

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou o reconhecimento dos seguintes vinte e dois estabelecimentos como “Comércio com História”, permitindo que beneficiem das medidas de proteção e incentivos à regeneração legalmente previstos: Alcino Freitas & Filho, Lda.; Café Riba de Ave; Carmina; Casa das Lãs; Casa Freitas; Casa Marinheiro; Chapelaria Oliveira; Confeitaria Bom Gosto; Confeitaria Moderna; Drogaria Pinto; Drogaria Rainha; Eduardo Costa & C.ª, Lda.; Farmácia de Ribeirão; Mercado Central Azevedo; Ourivesaria da Praça; Padaria Carvalho; Pastelaria Gomes da Costa; Pensão Ferreira; Pichelaria Mouzinho, Lda.; Restaurante D. Henrique, Restaurante Sara Barracoa e Ribafoto.

- Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou atribuir à Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão um apoio financeiro até ao montante de 15.000,00 € no âmbito das atividades de capacitação para o empreendedorismo (consultar o texto relativo ao Famalicão Made IN, do presente capítulo). - Prossecução do Programa Estratégico de Valorização do Comércio e Serviços no Centro Urbano. Uma vez acabadas as obras de reabilitação do centro da cidade que já estão numa fase muito avançada, haverá um trabalho absolutamente necessário para dar vida e dinâmica ao comércio local, principalmente o que está envolvido em toda a área agora intervencionada. O Município tem estado empenhado no desenvolvimento do Programa Estratégico de Valorização do Comércio e Serviços no Centro Urbano, nomeadamente na área envolvente ao Mercado Municipal, que desde que abriu, já construiu vida própria de atratividade e mobilização de pessoas. Neste sentido, tem sido feito um trabalho de proximidade com os comerciantes. - Promoção da cooperação em rede dos serviços municipais, no âmbito da manutenção e valorização do espaço público urbano, designadamente a nível de pavimentos, mobiliário urbano e outros, e do bom funcionamento da mobilidade. - Cooperação com a ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e outros parceiros na dinamização do comércio urbano na época natalícia, designadamente, ao nível de coordenação das iluminações e da organização de

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atividades de animação urbana. OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES NA ÁREA DA ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO PROGRAMA RETOMAR FAMALICÃO Na sua reunião de 18 de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou o Programa Retomar Famalicão, que agrega um conjunto de medidas estratégicas que visam mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 na atividade dos operadores económicos do concelho, bem como o respetivo regulamento, que foi objeto de alteração mediante deliberação camarária de 22 de abril. Em 2021, registaram-se 403 novas candidaturas, 354 das quais aprovadas, de um total de 403 candidaturas, das quais 354 aprovadas, num montante de apoio de 326 530,42 €, desde a entrada em vigor do Programa. Além disso, a Câmara Municipal aprovou diversas resoluções sobre a atribuição de apoios financeiro, no âmbito dos apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão, nas seguintes reuniões: 22 de abril, 20 de maio, 17 de junho, 22 de julho, 19 de agosto, 16 de setembro, 28 de outubro, 25 de novembro e 9 de dezembro. Principais medidas do Programa Retomar Famalicão, em 2021: - Apoio financeiro não reembolsável, atribuído mensalmente pela autarquia e correspondente a 50% dos encargos mensais com as faturas de energia (gás e eletricidade) e ambiente (água, saneamento e resíduos sólidos), durante o ano de 2021. que representem um valor inferior ao período homólogo de 2019, com efeitos retroativos a janeiro de 2021. Os destinatários são empresas sedeadas e com estabelecimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, incluindo empresários em nome individual. - Suspensão do pagamento das taxas devidas pela ocupação do espaço público com esplanadas, publicidade ou outros, bem como da publicidade colocada nos estabelecimentos comerciais durante o ano de 2021, mediante requerimento a apresentar, conforme a deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro. - Plataforma de e-Commerce Comércio da Vila, que consiste numa plataforma de comércio eletrónico e de marketplace, em parceria com a ACIF – Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, solução que permitirá, sem custos para os comerciantes, dinamizar o comércio do concelho, fortemente penalizado pelas restrições aplicadas no combate à pandemia. Por conseguinte, na sua reunião de 4 de março, a Câmara Municipal deliberou atribuir um apoio financeiro de 65.000,00€ à ACIF para as atividades de comércio digital, através da criação e dinamização da plataforma online Comércio da Vila. - Isenção da Derrama sobre o IRC. Alargamento da isenção da derrama a todas as empresas com volume de negócios igual ou inferior a 250.000,00 €. Até então, a autarquia promovia, todos os anos, a isenção da derrama até ao limite legal de 150.000,00 €- Serviço de entrega gratuita de refeições. - Dinamização do serviço de entrega gratuita de refeições ao domicílio, em parceria com a Associação de Restaurantes de Vila Nova de Famalicão, ao dispor dos restaurantes do concelho desde o dia 14 de novembro de 2020 e em funcionamento aos fins de semana e dias feriado, mas, entretanto, alargado a todos os dias da semana, ao jantar, como resposta ao segundo confinamento obrigatório decretado. Em articulação com o Município, a Associação de Restaurantes de Vila Nova de Famalicão, assumiu a responsabilidade de organizar o “Serviço de Entrega Gratuita

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- Restaurantes de Famalicão em Sua Casa”, visando contribuir atenuar os efeitos económicos na restauração resultantes das medidas impostas no contexto de pandemia de COVID-19. Neste âmbito, a Câmara Municipal aprovou as seguintes resoluções de financiamento a Associação de Restaurantes de Vila Nova de Famalicão: a atribuição de um apoio financeiro de 32.543,85 €, no âmbito da 2.ª fase (deliberação de 28 de janeiro); a atribuição de um apoio financeiro de 36.119,50 €, no âmbito da 3.ª fase (deliberação de 18 de fevereiro); a atribuição de um apoio financeiro de 55.020,60 €, no âmbito da 4.ª fase (deliberação de 25 de março). COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE PEDIDOS DE INSTALAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO A RETALHO E COMÉRCIO POR GROSSO A Lei n.º 12/2004, de 30 de março, estabeleceu comissões municipais sobre pedidos de instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho e comércio por grosso em regime de livre serviço e a instalação de conjuntos comerciais. Em 2009, esta lei foi revogada pelo Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de janeiro, que estabeleceu um novo regime jurídico e criou as denominadas comissões de autorização comercial (COMAC). Entretanto, em 2015, a legislação foi revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que promoveu a simplificação acentuada a tramitação do licenciamento, aprofundando o princípio da liberdade de acesso e exercido das atividades económicas, uma das dimensões fundamentais do princípio constitucional da liberdade de iniciativa económica. Por conseguinte, o Município considera que deixa de fazer sentido a implementação da comissão municipal. Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 25 de março, deliberou dar conhecimento aos serviços da presente informação e a sua remessa à Assembleia Municipal para os devidos efeitos.

01.4.2. Turismo O turismo é essencial para potenciar a afirmação e a inovação do concelho, contribuindo para o incremento a desenvolvimento económico e a melhoria das condições de imagem e atratividade do território. Nesse contexto, a política municipal de turismo tem como objetivos estruturantes aumentar os fluxos turístico, mediante a promoção de Vila Nova de Famalicão como destino turístico de referência, e contribuir para o desenvolvimento do concelho como lugar de referência para viver, divertir, estudar, trabalhar e investir. PROMOÇÃO TURÍSTICA DO TERRITÓRIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO O Município promoveu um conjunto multifacetado de medidas conducentes á afirmação territorial de Vila Nova de Famalicão e à valorização das potencialidades turísticas do território. Principais medidas no âmbito do Turismo, em 2021: COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Durante o ano de 2021, fortemente marcado pela crise pandémica, o pelouro do turismo desempenhou um papel importante no processo de planeamento e implementação de medidas de apoio à revitalização da economia, em especial nas

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áreas da restauração e do comércio, promovendo a parceria entre o município e os empreendedores e empresários locais, com vista ao desenvolvimento de sinergias cujo objetivo principal foi o de minimizar os impactos negativos da pandemia COVID19. Perspetivando o futuro pós pandemia, o ano de 2021 foi muito dedicado ao planeamento da estratégia a seguir no sentido de potenciar a atividade turística no território e consequentemente aumentar a sua visibilidade e atratividade junto das pessoas e das empresas, no sentido de fixar massa critica e atrair investimento, tendo sido desenvolvidos trabalhos preparatórios e de colaboração com outros serviços e pelouros na preparação de novos projetos. O trabalho desenvolvido em parceria com a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte e com o Turismo de Portugal, no sentido de valorizar e consolidar projetos locais como o Turismo Industrial, tem-se revelado muito importante para a promoção do concelho, das suas empresas e dos seus produtos, colocando Vila Nova de Famalicão no panorama nacional e internacional no setor do turismo, o que a médio e longo prazo terá certamente resultados muito positivos para a economia local. A participação e a colaboração no projeto Comércio da Vila, em parceria com a ACIF, constitui igualmente um contributo importantíssimo para a dinamização e revitalização do comercio tradicional famalicense, traduzindo-se na criação de um mercado online para empresas e produtores locais, que desta forma poderiam vender os seus produtos de forma segura e sem as restrições e condicionantes provocadas pelas regras de combate à pandemia, em especial durante os períodos de confinamento obrigatório. Por último, mas não menos importante, o município tem desenvolvido, um trabalho fundamental em parceria com a Eixo Atlântico, no âmbito do turismo, com a criação de produtos e atividades transfronteiriços que potenciam a visibilidade de Vila Nova de Famalicão junto do mercado galego, um mercado importante e estratégico para o turismo e economia locais. - Implantação da nova Loja do Turismo. No dia 30 de abril, foi adjudicada a empreitada da construção da nova Loja do Turismo, no edifício da Praça - Mercado Municipal, pelo valor de 148.999,97 €, acrescido de IVA, na sequência da abertura do procedimento, que tinha sido autorizada em 9 de abril. Em 7 de setembro, teve lugar a visita do Presidente da Entidade Regional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Dr. Luís Pedro Martins, assinalando a reabertura oficial. A Loja do Turismo situa-se no edifício da Praça – Mercado Municipal, em pleno centro da cidade, dotada de novas funcionalidades, e com uma seleção de produtos de merchandising, baseados num conjunto bem identificado de valores do território, por recurso à utilização da logomarca Famalicão O Seu Lugar, contribuindo deste modo para a afirmação territorial de Vila Nova de Famalicão. ESTRATÉGIA E MARKETING TERRITORIAL A estratégia municipal de turismo assenta essencialmente na promoção e valorização dos fatores endógenos que nos diferenciam e destacam dos demais, nomeadamente os produtos e a produção genuinamente famalicense, os aspetos socio económicos que no caracterizam e a dinâmica cultural presente no nosso território. Em suma, a estratégia do turismo, passa por valorizar e promover Vila Nova de Famalicão como um concelho dinâmico, com qualidade de vida e capaz de oferecer oportunidades para quem aceita viver e investir no concelho.

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Exemplo dessa aposta foi a inauguração da Loja do Turismo, localizada no edifício do Mercado Municipal, com a apresentação simultânea de uma nova linha de merchandising preparada pelo Pelouro do Turismo para venda/oferta. ATIVIDADES E ANIMAÇÃO TURÍSTICA O Turismo desenvolveu uma série de atividades durante o ano de 2021, muito embora limitadas pelas restrições da pandemia. No que concerne à animação turística, muito importante para a dinamização do centro urbano e do comércio tradicional, realizou-se o ANIMA-TE, em parceria com a Divisão de Cultura, implementando-se um mercado de produtos locais que funcionou de junho a agosto, proporcionando uma oportunidade de negócio para os artesãos famalicenses que viram a sua atividade muito reduzida durante a crise pandémica, e apresentando uma oferta complementar de qualidade a todos os que passaram pelo Anima-te e Parque da Devesa durante o Verão. Em conjunto com outras medidas municipais de apoio à restauração, e aliviadas as medidas de combate à pandemia, realizaram-se parcialmente alguns dos momentos do DIAS À MESA, um evento de promoção da Gastronomia e dos restaurantes famalicenses, que em muito contribuiu para uma maior afluência de clientes aos restaurantes aderentes, resultando numa revitalização financeira importante para os empresários do setor. Assinalou-se ainda a Semana Santa, durante o mês de abril, em cooperação com a Confraria das Santas Chagas de Famalicão, bem como Feira de São Miguel, em setembro, numa atividade conjunta com o mercado municipal, focando-se a temática na valorização da atividade agrícola. A campanha de Natal, foi a atividade que se conseguiu desenvolver com menos condicionalismos, afirmando-se cada vez mais como um dos principais eventos anuais. Revelando-se fundamental na atração de público ao centro da cidade e ao comércio tradicional, o que se traduziu num final de ano mais positivo e otimista para os empresários locais. Esta campanha foi organizada em parceria com a ACIF e o INAC animando e dinamizando alguns dos principais espaços do centro urbano, como a Praça D. Maria II, o Parque 1º de Maio e o Parque da Juventude. NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ANUAL, DESENVOLVERAM-SE AINDA DIVERSAS AÇÕES E PROJETOS NO SENTIDO DE VALORIZAR E DIVERSIFICAR A OFERTA TURÍSTICA DO CONCELHO, NOMEADAMENTE: • Conceção e desenvolvimento de novos materiais de Merchandising • Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua Casa, com 80 restaurantes; • Colaboração com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo na conceção de conteúdos para um referencial gastronómico a integrar na Carta Gastronómica do Minho, no âmbito das atividades do Consórcio e do Projeto Minho IN; • Desenvolvimento do produto “Galinha Mourisca”, incluindo o storytelling e a dinamização da atividade de capacitação dos 9 restaurantes aderentes; • Colaboração e participação no projeto de dinamização da Rede Portuguesa de Turismo Industrial, em parceria com o Turismo de Portugal, as Entidades Regionais de

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Turismo e diversas entidades nacionais que promovem e dinamizam o produto turismo industrial; • Conceção, organização e implementação de Circuitos Combinados - Roteiros Marcas da Vila, uma série de roteiros temáticos pelo centro urbano, abrangendo temas como arquitetura, espaços verdes e surrealismo; • Participação e materialização do projeto “Minho Tourism Design Experience”, com vista à criação de experiências turísticas de cariz inovador, nomeadamente o produto “Famalicão O Seu Lugar | Your Place - Itinerários e Experiência”, uma oferta inovadora a dinamizar junto do tecido empresarial famalicense; • Dinamização da newsletter do turismo; • Colaboração com a Continental Mabor com publicação periódica de artigo de promoção turística na revista Alta Roda; • Distribuição regular de materiais promocionais em diferentes espaços e equipamentos do concelho e da região.

01.4.3. Relações Internacionais Vila Nova de Famalicão é um território que que contribui de forma indubitável e significativa para o reforço dos argumentos de afirmação de Portugal a nível europeu e global. Nesse contexto, tendo como finalidade a afirmação de Vila Nova de Famalicão como um concelho cosmopolita e aberto ao mundo, amigável para os negócios internacionais e atrativo para viver, estudar e visitar, o Município promoverá como desígnio estratégico a capacitação da comunidade para o diálogo internacional, incrementando o empenho a promoção de relações externas de proximidade, sustentadas pela participação ativa em redes e projetos de âmbito internacional, bem como de trocas sociais, científicas e culturais importantes no reconhecimento, interno e externo, da sociedade famalicense e do território, e promotores de uma atmosfera de acolhimento contínua efetiva de pessoas, instituições e eventos externos de reputação internacional. PROGRAMAS TRANSVERSAIS Através do desenvolvimento de programas transversais, o Município tem assumido como objetivos estratégicos capacitar a comunidade famalicense para o diálogo internacional, reforçar a aposta no estabelecimento de relações externas de proximidade, sustentadas pela participação ativa em redes e projetos de âmbito internacional que potenciem a afirmação do território. Programas transversais na área das relações internacionais, em 2021: PROGRAMA TRANSVERSAL PARA A CAPACITAÇÃO - Participação da equipa das Relações Internacionais em várias ações de capacitação promovidas pelo ACM – Alto Comissariado para as Migrações, no âmbito do acolhimento e integração da população migrante. - Participação da equipa das Relações Internacionais e dos Pivôs Municipais para a Internacionalização em diversos webinars internacionais temáticos. - Promoção da ação de diplomacia de envio de boas festas natalícias aos parceiros

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no domínio da Internacionalização, consubstanciado na preparação e no envio de mensagens de boas festas em inglês, francês e espanhol. - Adesão à Rede de Cidades Industriais, coordenada pelo Município de Avilés (Espanha). - Manifestação de interesse de adesão à Rede de Small and Medium Sized Cities, coordenada pela cidade de Peterborough (Reino Unido). - Animação da Rede VNF Alliance. De acordo com o procedimento e metodologia a adotar na reativação da rede, resultou a realização de uma reunião no dia 19/05/2021 (em formato online), que contou com a participação de 21 subscritores do Manifesto VNF Alliance. Esta sessão visou reafirmar a extensão da rede e respetivas áreas de atuação dos subscritores e da sua importância para a construção de estratégias conjuntas no plano da Internacionalização do Município de Vila Nova de Famalicão. Desta reunião preliminar, resultou um conjunto de propostas e dos contributos dos subscritores do Manifesto VNF Alliance. - Trabalho de cooperação com a Casa ao Lado, para a implementação do Projeto TEAR – Territórios Artísticos, sob a marca Famalicão Cidade Têxtil, em articulação com os serviços municipais das áreas da Educação e da Cultura e a UNESCO. PROGRAMA TRANSVERSAL DE ACOLHIMENTO (consultar o capitulo Interculturalidade e Integração) - Promoção da medida Welcome to VNF, englobando as seguintes atividades: conceção de materiais de apoio para as sessões de acolhimento a estudantes internacionais, como o cartão de acolhimento (Welcome Card), adaptado ao publico alvo, a apresentação dos equipamentos municipais nas versões das línguas portuguesa, inglesa e francesa e pulseiras com hashtag “#WelcometoFamalicão” e logotipo “FamalicãoYourPlace”, sessão de acolhimento e apresentação dos equipamentos municipais a 50 alunos internacionais da academia B-sports; sessão de acolhimento e apresentação dos equipamentos municipais aos alunos de ensino profissional e superior internacionais e que vivem fora do nosso concelho. - Dinamização da atividade “Welcome Day 2021”, com sessões de boas vindas e apresentação dos equipamentos municipais. - Divulgação do Guia de Acolhimento, entretanto produzido, no Portal do Município. - Dinamização do CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes apoiando em todo o processo do acolhimento e integração dos migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e nacionais, e promovendo a interculturalidade a nível concelhio. PROGRAMA TRANSVERSAL REDES E PROJETOS - Promoção do Projeto Famalicenses no Mundo, cujo objetivo é intercâmbio e a cooperação entre o Município e os emigrantes famalicenses disseminados pelo mundo. Em 2021, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Campanha de Mobilização de Famalicenses no Mundo. Ao longo do ano, várias ações de mobilização de Famalicenses no Mundo foram realizadas. De destacar a dinamização da página do Facebook Famalicenses no Mundo, o aumento do número de adesões à rede e ao IDCard e visitas ao território

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com passagem pelo município. A rede conta com 188 inscritos, de entre os quais conseguimos identificar 4 células (com mais de 10 Famalicenses no Mundo), divididas por país. Estas células estão na Alemanha, França, Reino Unido e Suíça. Nos dias 31 de agosto, e 1 de setembro, foi efetuada uma visita à Casa das Artes para divulgação deste projeto junto dos jovens Famalicenses (emigrados) que participaram na edição de 2021 da Jovem Orquestra de Famalicão (JOF).

- Animação da Rede de Famalicenses no Mundo, abrangendo a divulgação, no Facebook, de vídeos e fotografias dos Famalicenses no Mundo, alusivos à efeméride, em 10 de junho, a elaboração e divulgação de uma brochura para divulgação do programa Turístico de Verão, direcionado aos Famalicenses no Mundo em visita ao concelho, a difusão das atividades de Verão do Município nas redes sociais, a promoção do Dia do Emigrante, em 8 de agosto, com a publicação de um vídeo com uma mensagem institucional do Município, a divulgação de postais de Natal dos Famalicenses no Mundo e a entrega ID cards aos famalicenses de visita ao concelho ao longo do ano.

- Ativação da ligação ao território de uma Comunidade Famalicense na Diáspora. Após pesquisa extensiva foi identificada a cidade de Genebra, na Suíça, (com ligação à Associação do F.C. Famalicão), para dar cumprimento ao objetivo de promover uma ação de ativação da ligação de uma comunidade de Famalicenses na Diáspora (numerosa e significativa) ao território de origem, promovendo uma atividade no Dia de Portugal (10 de junho). - Realização de contactos com a Embaixada da República Checa em Portugal e com as Autoridades Regionais e Universidade de Liberec, na República Checa, e convite institucional para uma visita de uma Delegação de Liberec a Vila Nova de Famalicão, a realizar em maio de 2022, com o objetivo de se fomentar o conhecimento mútuo e analisar o interesse e viabilidade de um protocolo de cooperação ou geminação. - Visita, no 21 de outubro, ao concelho do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Pavel Jaroš, do Embaixador da República Checa em Portugal, Petr Šelepa, e do Cônsul da República Checa no Porto, Francisco Pavão, abragendo a reunião e apresentação do Famalicão MadeIN e o trabalho conjunto de identificação da cidade de Liberec para estreitar laços de cooperação com Vila Nova de Famalicão. - Animação da Rede de Pivôts Municipais para a Internacionalização, abrangendo as seguintes ações: reunião com os Pivôs Municipais para a Internacionalização, a 14 de janeiro, com a participação de toda a Equipa, para apresentação do plano de intervenção em 2021 e ponto de situação dos projetos internacionais; mobilização de alguns Pivôs Municipais para a Internacionalização, das áreas de Ambiente/Educação Ambiental, Agricultura, Mercados e Produtos Locais/Economia Circular, Smart Cities, Mobilidade, Planeamento e Urbanismo, Parque da Devesa, Planeamento Estratégico, para a participação em diversos Webinars Temáticos promovidos no âmbito do programa de cooperação urbana internacional IURC. - Animação da Rede de Cidades Geminadas, abrangendo as seguintes ações: retoma do contacto com o Município francês de de Givors; contacto com as cidades da Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa para mobilização de Escolas que possam fazer parceria com a Escola Básica Júlio Brandão, numa candidatura à Rede de Escolas UNESCO; divulgação do Bgreen – Ecological Film Festival, um concurso dinamizado pela OFICINA, Escola Profissional, destinado às escolas e aos jovens de todo o mundo.

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- Cooperação com Binzhou, na República Popular da China. Na sua reunião de 25 de março, a Câmara Municipal aprovou a minuta e a celebração do Memorando de Entendimento entre com a cidade de Binzhou. Na sequência da referida deliberação camarária, foi assinado, no dia 28 de abril, o memorando de entendimento, em cerimónia realizada em formato digital. Este ato formaliza a institucionalização de uma relação de cooperação duradoura entre as duas cidades, especialmente nos domínios da economia, cultura e turismo, desporto, saúde e governança. - Cooperação com a Communauté d’Agglomération du Saint-Quentinois, em França. A Communauté d’Agglomération du Saint-Quentinois, em França, e o Município famalicense, na sequência de iniciativas de aproximação entretanto levadas a cabo, têm vindo a estabelecer as bases para uma cooperação alargada entre os dois territórios em domínios de interesse comum. Na sua reunião de 20 de maio, a Câmara Municipal deliberou autorizar a minuta e assinatura de um Memorando de Entendimento com a Communauté d’Agglomération du Saint-Quentinois,. - Cooperação com Liverpool, abrangendo a cooperação com a LJMU – Liverpool John Moores University no âmbito do Programa de Estágios Internacionais. - Cooperação com a região francesa de Lille, abrangendo a realização de webinar sobre possibilidades de cooperação entre Vila Nova Famalicão e o Município de Saint-Quentin, através do envolvimento da Incubadora de Empresa Blanchmaille e o Famalicão Made IN. - Cooperação com a Cidade de Fort Collins (Estado do Colorado, Estados Unidos da América), abrangendo a realização das seguintes ações. contactos frequentes estabelecidos com Fort Collins City para acompanhamento das atividades, a divulgação do Bgreen – Ecological Film Festival, promovido pela OFICINA, Escola Profissional e a participação em diversos webinars: webinar de partilha de conhecimento, sob o título Community Partnerships and Co-creation, em 6 de julho; webinar “How the Dutch Do It: Case Studies in Planning World Class Bicycle Infrastructure”: A Dutch American Webinar, com a Cidade de Fort Collins (EUA). - Cooperação com as cidades de Malaca, Seberang Perai e Georgetown (Malásia). Em 2021, mereceu destaque a aprovação da candidatura ao Programa IURC – International Urban and Regional Cooperation, para apoio a ações de cooperação entre Famalicão e as cidades de Malaca, George Town e Seberang Perai, todas da Malásia. Além disso, mereceram destaque as seguintes ações: apresentação de projetos dinamizados pelo Município, nas áreas das Smart Cities, da economia e empreendedorismo, da mobilidade, da economia circular e dos produtos locais, em 18 de outubro; apresentação detalhada da experiência do Município em matéria de economia circular, em 19 de novembro; realização de atividades e procedimentos de preparação da visita de uma delegação municipal famalicense a Seberang Perai, a realizar de 14 a 16 de março do presente ano; participação em vários webinars temáticos. - Cooperação com novas cidades em resultado do Estudo de Boas Prática Na sequência dos resultados do Estudo das Cidades Europeias com Potencial de Cooperação Urbana e Geminação pela Universidade Lusíada, realizaram-se contactos exploratórios com a cidade de Ferrara (Itália). PROGRAMA RECONHECIMENTO - Realização de um trabalho de aproximação e de exploração do planeamento de atividades dos projetos e das cidades parceiras, com vista a criar uma ferramenta

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de acompanhamento dos projetos internacionais, o âmbito da atividade de acompanhamento aos Projetos Internacionais em curso no Município, coordenados pelas diversas equipas de projeto. - Manifestação do interesse do Município de Swiętochłowice, na Polónia (parceiro JustGreen), em estabelecer de cooperação com Vila Nova de Famalicão. - Conceção e apresentação de uma candidatura ao Programa IURC – International Urban and Regional Cooperation, que recebeu aprovação para cooperação com com a região da Ásia e Austrália. - Conceção e apresentação de uma candidatura ao ICP – International City Partnerships: Acting for Green and Inclusive Recovery, para a cooperação com uma cidade do Canadá no domínio temático da Inclusão de migrante, na sequência da abertura de um concurso por parte da Direção Geral de Politica Regional e Urbana da Comissão Europeia. PROGRAMAS SETORIAIS A promoção do posicionamento externo do concelho tem passado pela prossecução de quatro programas sectoriais em quatro áreas temáticas, com base nos recursos do território. Programas setoriais na área das relações internacionais, em 2021: PROGRAMA SETORIAL PARA A ECONOMIA - Promoção de Vila Nova de Famalicão como Cidade Têxtil. O Festival TEAR Territórios Artísticos, 1.º Festival de Arte Pública Comunitária realizou-se no mês de julho com exposição patente no Parque da Devesa, tendo incluído uma instalação alusiva à Cidade Têxtil, e tendo contado com a parceria das empresas MTex, Jocolor, Érius, Fergotex e IRV Têxtil no apoio à realização das peças em exposição. O projeto, coordenado pela Casa ao Lado, teve como participantes os estudantes dos agrupamentos de escolas: Camilo Castelo Branco, Ribeirão, D. Sancho I, Pedome e Gondifelos e a Universidade IES Monte Castelo de Burela, da Galiza. Contou com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO, do Centro de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Universidade das Nações Unidas que focaram a temática dos Direitos Humanos. - Acompanhamento das empresas famalicenses e participação digital no evento ISPO, na Alemanha, de 1 a 5 fevereiro. - Acompanhamento das empresas famalicenses e participação digital no evento, Modtíssimo, de 10 a 12 de março. - Organização de sessões de apresentação de mercados, no âmbito do Famalicão Made Internacional, merecendo destaque as seguintes iniciativas:

- Sessões de apresentação de mercados (2 países);

- Reunião com British-Portuguese Chamber of Commerce para preparação de sessão conjunta em maio orientada para os impactos do Brexit nas exportações do Setor Agroalimentar, em 18 de março.

- Cooperação com a Câmara de Comércio Luso-Britânica, do que resultou a organização e realização do Webinar “BREXIT: Desafios e Oportunidades para o Setor Agroalimentar”, dirigido ao setor agroalimentar, que teve lugar no dia

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20 de maio.

- Cooperação com as Embaixadas e com as Câmaras de Comércio, englobando as seguintes ações.: sessão conjunta com a British-Portuguese Chamber of Commerce no âmbito dos impactos do Brexit nas exportações – Setor Agroalimentar. Operação com a Câmara de Comércio Luso-Britânica; cooperação com a Embaixada da República Checa em Portugal. Cooperação com a Câmara de Comércio Luso-Chinesa. - Desenvolvimento do Projeto Cologistics - Projeto de Estrutura de Colaboração Logística na Eurorregião do Norte de Portugal e da Galiza (POCTEP), abrangendo as seguintes ações: realização de várias reuniões de Parceiros e de coordenação ao longo do período, reuniões com AEP e APDL para definição de critérios de seleção de empresas mobilizadoras para o projeto, seleção de empresas impulsionadoras do projeto; articipação no 1º Fórum Cologistics – “Vertebración peninsular: corredor atlántico y el desarrollo de las infraestructuras”, em 24 de março, apresentação do Cologistics Bussiness Acelerator na Casa do Território, em 25 de maio - Participação na coordenação do Projeto Empreende Makers (POCTEP). - Promoção do Projeto Digitvc – Digitalização da cadeia de valor do setor têxtil (SUDOE)m abrangendo as seguintes atividades:; reunião de parceiros: Good Digitalisation Practices Guide; Digital Maturity Diagnosis; Regional Questionnaire Results; Technology Impact Local Workshops; Pilot Calls, em 27 de janeiro; workshop local, Vila Nova de Famalicão – “Digitalização da Cadeia Têxtil”, em 18 de fevereiro; Informative Webinar and Pilot Calls, com as cidades do Projeto DigiTVC, em 27 de abril; Pilot Selection Event DigiTVC: Seleção de 3 projetos piloto de digitalização, em 30 de junho. - Promoção do Projeto Making Spend Matter (UrbAct), com a sessão maratona das Transferências - National Sharing Event URBACT com as cidades do Projeto Making Spend Matter, em 4 de março. PROGRAMA SETORIAL PARA O URBANISMO E SUSTENTABILIDADE - Conclusão do projeto City Pairings (city-to-city cooperation) - IUC com Fort Collins. - Promoção do Projeto Resourceful Cities (UrbAct), merecendo destaque as seguintes aões: URBACT III - Resourceful Cities transnational meeting - The role of the city, com as cidades do Projeto Resourceful Cities, em 27 e 28 de janeiro. URBACT III Resourceful Cities City-to-City Session - Circular Economy and territorial food systems, com as cidades do Projeto Resourceful Cities, em 18 de fevereiro; URBACT III Resourceful Cities transnational meeting - Education, Awareness & Engagement, com as cidades do Projeto Resourceful Cities, em 30 e 31 de março; URBACT III - Resourceful Cities transnational meeting - Funding, Monitoring & Risk Assessment, com as cidades do Projeto Resourceful Cities, em 29 e 30 de junho. - Promoção do projeto europeu “JustGreen” no âmbito da candidatura ao programa COSME - Missões de Economia Social 2020. Neste contexto, mereceu destaque a ddeliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a celebração do Acordo do Projeto Europeu “Social Economy For a JustGreen Transitlon”. O Município famalicense é coordenador do projeto europeu “JustGreen” no âmbito da candidatura ao programa COSME - Missões de Economia Social 2020. Neste âmbito, o Município está a liderar o consórcio do projeto, que reúne municípios de quatro poises (Portugal, Polónia, Itália, Hungria) e uma rede europeia de empresas de integração social, provenientes da Bélgica. Este projeto tem como objetivo principal apoiar a transição verde e digital das organizações sociais, através do intercâmbio de conhecimento

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entre municípios e organizações sociais, contribuindo, desta forma, para a construção gradual de uma Rede de Cooperação Europeia de Economia Social. No âmbito deste projeto, destacaram-se as reuniões de parceria e de planeamento e emana de workshops do projeto Just Green, organizados pela cidade de Świetochłowice (Polónia), de 28 a 30 de setembro. PROGRAMA SETORIAL CULTURA E EDUCAÇÃO - Preparação das ações que serão executadas no território com vista a assinalar a comemoração do 400.º aniversário do nascimento de Jean-Baptiste Poquelin, mais conhecida como Molière, em cooperação com a Embaixada de França em Portugal, designadamente a capacitação dos professores de língua francesa dos Agrupamentos de Escolas em teatro e dramatização associada à obra de Molière. - Promoção dos Projetos Erasmus, merecendo destaque a conclusão dos Method Project / Erasmus +, do Underground Project / Erasmus + e do Gira Mundo e a programação da integração de uma atividade na International Week acerca do processo de mobilidade dos projetos europeus escolares. PROGRAMA SETORIAL COESÃO SOCIAL - Dinamização da iniciativa de diálogo Intercultural – O Mundo em Famalicão, dedicada à sociedade e cultura cubanas, designada Olá Havana.

01.4.3. Habitação O Município tem como uma das suas principais prioridades a efetivação da habitação como direito social de cidadania, promovendo a qualificação do património habitacional público e privado e a consolidação dos padrões de bem-estar das pessoas residentes nos conjuntos habitacionais municipais. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO O Município assumiu como prioridade estruturante o desenvolvimento de uma Estratégia Local de Habitação (ELH) para o concelho, um documento estratégico que visa traçar um retrato das necessidades habitacionais no concelho e identificar as respetivas soluções em matéria de acesso a uma habitação condigna. Em 2021, mereceu destaque a prossecução dos trabalhos de diagnóstico e da definição da estratégia, como resultado de trabalho em rede dos serviços municipais e de entidades externas à autarquia, nomeadamente a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, as Comissões Sociais Inter-Freguesias, as Juntas de Freguesia e entidades do setor privado e do terceiro setor. Como resultado deste trabalho compartilhado em rede, foi possível efetuar a apresentação da versão preliminar da Estratégia Local de Habitação de Vila Nova de Famalicão junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). PROGRAMA CASA FELIZ – APOIO A OBRAS O Município tem promovido o Programa Casa Feliz – Apoio a Obras, que enquadra o acesso às comparticipações financeiras a fundo perdido e ao apoio técnico, visando a melhoria das condições básicas das pessoas mais carenciados e desfavorecidas do

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concelho. No ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal comparticipações no montante global de 62.249,83 €. QUALIFICAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL O Município tem promovido a realização de medidas de qualificação, reabilitação e valorização de imóveis habitacionais inseridos no património municipal. Principais medidas no âmbito da qualificação do parque habitacional municipal, em 2021: ADJUDICAÇÕES - Substituição das coberturas dos edifícios do Bairro da Cal, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicado em 22 de julho, pelo valor de 148.896,22 €, acrescido de IVA. - Reparações em Habitação Social – Complexo Habitacional de Lousado, Complexo Habitacional das Lameiras e antiga Fundação Salazar, adjudicada em 12/ de novembro, pelo valor de 36.993,55 €, acrescido de IVA. - Reparações em Habitação Social - Urbanização Moinhos de Vento em Fradelos, Urbanização da Cal na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e Edifício na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 16 de novembro, pelo valor de 14.533,63 €, acrescido de IVA. - Reparação de caixilharias exteriores em madeira das habitações do Complexo Habitacional das Lameiras, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 28 de dezembro, pelo valor de 49.333,00 €, acrescido de IVA. OUTRAS MEDIDAS - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de maio, que aprovou ordenar à firma adjudicatária da empreitada denominada “Reabilitação do Bairro Social da Cal União das freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário”, E.R.I. - Engenharia, S.A., a execução de trabalhos complementares, aprovar a adenda ao contrato de empreitada e autorizar o pagamento da respetiva despesa à firma adjudicatária, no valor de 171.575,24 €, acrescidos do IVA. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de novembro, que aprovou os trabalhos complementares no valor de 87.679,80 euros e prorrogação de prazo por 45 dias da empreitada “Reabilitação do Bairro Social da Cal – União das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

01.5. Agenda Estratégica Famalicão Participativo 01.5.1. Governação Municipal O Município assume como prioridade estratégica uma governação orientada pelo primado da cidadania, dirigida para o serviço de proximidade ás pessoas, fundada nos valores do serviço público e na ética da responsabilidade. Uma governação municipal que contribua para o desenvolvimento de Vila Nova de Famalicão como território ecológico, qualificado, Integrador, dinâmico e participativo. COVID-19 O Município tem promovido um vasto conjunto de medidas para fazer face à COVID-19 e ao impacto sanitário, social e económico da pandemia na comunidade famalicense. Em 2021, mereceu realce a divulgação pública, no mês de janeiro, do relatório “Impacto das medidas adotadas no âmbito da COVID-19 nas entidades da Administração Local do Continente”, do Tribunal de Contas, segundo o qual Vila Nova de Famalicão foi o segundo município da região Norte e o oitavo do país que, entre março e setembro de 2020, mais investiu em ações de combate e prevenção à COVID-19. Além disso, destacou-se o relatório n.º 8/2021 do Tribunal de Contas, que realçou Vila Nova de Famalicão entre os Municípios que mais investiram, no combate à pandemia de COVID-19. Vila Nova de Famalicão foi a oitava autarquia do país e a segunda do Norte, que mais investiu para combater a pandemia da COVID-19. Entre março de 2020 e março de 2021, o Município famalicense investiu 7.045.432,00 € nas medidas que desenvolveu de resposta à COVID-19. MEDIDAS E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES NO ÂMBITO DA PANDEMIA DE COVID-19 DATA

MEDIDA

ÁREA DA ATUAÇÃO

2021-01-07

Disponibilização da antiga sala de audiências existente do edifício dos Paços do Concelho, o atual Salão da Assembleia Municipal para os julgamentos do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga. Esta medida relevante de promoção do acesso dos cidadãos no acesso à Justiça e aos Tribunais foi o resultado da cooperação entre o Município, a Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados e a presidência dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte.

Governação Municipal

2021-01-07

Cancelamento do Carnaval 2021.

Cultura

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2021-01-14

Prestação de informação na reunião da Câmara Municipal de 14 de janeiro. Apoio do Município ao rastreio colaborativo COVID-19/ARS Norte. O Município famalicense disponibilizou 14 trabalhadores à ARS Norte, para apoio ao rastreio colaborativo COVID 19. O Município respondeu assim ao pedido de ajuda feito pela Autoridade Coordenadora do Norte cedendo temporariamente 10 técnicos das áreas da juventude, educação e desporto e 4 técnicos da área da ação social.

Governação Municipal e Saúde

2021-01-14

Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro de 2021. Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – fornecimento de equipamentos de proteção individual.

Saúde

2021-01-14

Alargamento da entrega gratuita de refeições ao domicílio durante todos os dias da semana, de segunda a domingo, ao jantar, a partir de 15 de janeiro, resultado da cooperação entre o Município e a Associação de Restaurantes de Famalicão.

Turismo

2021-01-14

Despacho n.º 1/2021. Medidas excecionais e temporárias com vista à prevenção, contenção, mitigação de infeção epidemiológica por COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão.

Governação Municipal

2021-01-15

Prevalência do atendimento à distância, via telefónica e/ou digital, por parte dos serviços municipais de atendimento. Atendimento presencial só é permitido com prévio agendamento e para situações devidamente justificadas.

Governação Municipal

2021-01-15

Encerramento ao público de todos os equipamentos culturais da responsabilidade do município, como os museus, galerias de arte e salas de exposições, a Casa das Artes, a Biblioteca Municipal e polos e o Arquivo Municipal, assim como dos pavilhões desportivos municipais, piscinas, recintos polidesportivos e parques infantis municipais.

Governação Municipal

2021-01-15

Manutenção do atendimento digital e telefónico da Casa da Juventude.

Governação Municipal

2021-01-15

Manutenção do atendimento telefónico do Canil Municipal.

Governação Municipal

2021-01-15

Manutenção de abertura ao público do Parque da Devesa, com o cumprimento das normas sanitárias estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde.

Governação Municipal

2021-01-15

Circunscrição das feiras e mercados à área da alimentação, bem como a suspensão de todas as outras atividades comerciais.

Governação Municipal

2021-01-15

Suspensão de toda a agenda de animação cultural e social do Município, com a exceção para os eventos realizados online.

Governação Municipal

2021-01-18

Cancelamento das Marchas Antoninas 2021.

Cultura

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

2021-01-19

Colocação de fitas sinalizadoras para proibição do uso de todos os bancos nos espaços públicos e equipamentos para a prática de desporto individual.

Governação Municipal (Equipamentos)

2021-01-22

Suspensão da atual rede de transportes concelhios e implementação da rede de serviços equivalente ao período fora do tempo de aulas.

Mobilidade

2021-01-22

Cancelamento do carregamento mensal do Passe Sénior.

Mobilidade

2021-01-21

Disponibilização das refeições escolares para os estudantes do concelho, na sequência da suspensão das atividades letivas presenciais. A medida destina-se a todos os estudantes da educação pré-escolar ao ensino secundário integrados nos escalões A e B, mas é também válida para todos os alunos que, justificadamente, necessitem deste apoio. As refeições são disponibilizadas em regime de take-away.

Educação e Conhecimento

2021-01-26

Arranque da Hora do Conhecimento, no âmbito do canal Famalicão Sénior. O novo canal do Youtube do Município de Vila Nova de Famalicão, intitulado Famalicão Sénior promoveu a transmissão de um novo espaço dedicado à “Hora do Conhecimento”. O programa irá realizarse todas as terças-feiras, pelas 11h00, e terá uma abordagem multidisciplinar com a apresentação de vários conteúdos, debates e conferências, abordando a nutrição, a psicologia, etc.

Governação Municipal e Solidariedade

2021-01-26

Deliberação do Conselho Municipal de Cultura, em reunião extraordinária de 26 de janeiro de 2021, que aprovou por unanimidade a atribuição de um voto de louvor à Câmara Municipal pelo apoio que a autarquia prestou ao setor durante o contexto pandémico. A dinamização de uma programação cultural online, através do projeto municipal “Há Cultura em Casa”, e o “Animate”, o programa de Verão durante os meses de julho, agosto e setembro, foram dois exemplos apontados pelos agentes culturais do concelho de iniciativas desenvolvidas pela autarquia para mitigar os efeitos da pandemia no setor.

Cultura

2021-01-27

Divulgação pública do relatório “Impacto das medidas adotadas no âmbito da COVID-19 nas entidades da Administração Local do Continente” do Tribunal de Contas. Com quase três milhões de euros, Vila Nova de Famalicão foi o segundo município da região Norte e o oitavo do país que, entre março e setembro de 2020, mais investiu em ações de combate e prevenção à COVID-19.

Governação Municipal

2021-01-28

Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Habitação

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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2021-01-28

Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro. Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-01-28

Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro. Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua Casa” (2.ª fase).

Turismo

2021-02-01

Suspensão de pagamento de parquímetros, a partir de 1 de fevereiro, mediante articulação entre o Município e a empresa concessionária PARQF.

Mobilidade

2021-02-05

Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro de 2021. Apoio à renda para Solidariedade permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-02-10

Instalação do Centro de Vacinação montado exclusivamente para o efeito no CIIES – Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior, em Vale S. Cosme (antiga Didáxis), mediante uma parceria estabelecida entre o Município e o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão.

Saúde

2021-02-12

Relançamento do programa “Há Cultura em Casa”, baseada no acesso a atividades culturais no âmbito de confinamento, na valorização dos artistas locais e na preservação da dinâmica cultural do concelho.

Cultura

2021-02-12

Lançamento do “Retomar Famalicão”, um programa extraordinário de apoio direto à economia local. em parceira com a ACIF Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e que reúne um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da crise pandémica da COVID-19 na atividade dos operadores económicos do concelho. Uma das principais medidas é o financiamento de metade dos encargos mensais com as faturas de energia (gás e eletricidade) e ambiente (água, saneamento e resíduos sólidos) dos empresários individuais e das empresas sediadas e com estabelecimento no concelho que viram a sua atividade encerrada e/ou suspensa em virtude da pandemia. Outra medida estruturante é a evolução do “Comércio da Vila”, a loja virtual de promoção e venda dos produtos e serviços dos comerciantes do concelho, no início do segundo trimestre para uma plataforma de e-Commerce/Marketplace.

Economia e Empreendedorismo

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

2021-02-12

Cedência do auditório da Casa da Juventude, para que a equipa do ACES/CHMA – Equipa Local de Intervenção Precoce de Vila Nova de Famalicão (ELI4), possa continuar a realizar acolhimentos, avaliações a crianças, atendimentos, reuniões de equipa e com famílias, uma vez que os espaço que têm cedido na Unidade de Saúde – Urbana, está a ser utilizado no âmbito do combate à COVID-19.

Saúde

2021-02-13

Cedência para o Centro de Vacinação de: 8 computadores, 1 impressora, 1 telemóvel, 8 mesas e cerca de 100 cadeiras, 1 UPS, 2 Switch, 9 colaboradores/dia da área do Desporto para acolhimento dos idosos e 3 assistentes operacionais da área da Educação para assegurarem a limpeza e higienização do local, 1 segurança para as noites, sinalética para o espaço em causa e espaço do refeitório e doseadores portáteis com gel desinfetante.

Saúde

2021-02-16

Disponibilização de 3 autocarros do Município e respetivos motoristas para as deslocações dos utentes ao local de vacinação.

Saúde e Mobilidade

2021-02-17

Criação do acesso dos comerciantes locais ao universo das vendas online, através da plataforma Comércio da Vila que vai evoluir brevemente para um Marketplace depois de se ter posicionado numa primeira fase ao nível das redes sociais. Esta plataforma agregadora vai ser preparada pela ACIF, com o apoio do Município, para disponibilizar ao comércio tradicional da cidade um espaço online para venda direta dos seus produtos no universo digital. Esta é uma das medidas ambiciosas do programa Retomar Famalicão, resultado da cooperação entre a autarquia e ACIF.

Economia e Empreendedorismo

2021-02-18

Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2021. Apoio à renda para Solidariedade permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-02-18

Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2021. Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-02-18

Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro. Plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros. Fevereiro de 2021. Ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal.

Mobilidade

2021-02-18

Deliberações da Câmara Municipal de 18 de fevereiro. Atribuição de apoios financeiros no valor total de 202.500,00 € a diversas associações culturais e artísticas do concelho para projetos de dinamização cultural.

Cultura

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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2021-02-18

Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2021. Medidas excecionais e temporárias de apoio à economia local no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão, em matéria de ocupação do espaço público, esplanadas e publicidade em espaços comerciais.

Economia e Empreendedorismo

2021-02-18

Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2021. Retomar Famalicão - Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local.

Economia e Empreendedorismo

2021-02-18

Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2021. Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita Restaurantes de Famalicão em Sua Casa” (3.ª fase). Montante de 36.119.50 €.

Economia e Empreendedorismo e Turismo

2021-02-18

Distribuição de 374 equipamentos informáticos (computadores e tabletes) e de 300 acessos à internet (com tráfego ilimitado), para que os alunos do concelho vejam asseguradas as condições exigidas pelo ensino à distância. A iniciativa é o resultado da parceria entre o Município, a Federação Concelhia das Associações de Pais – FECAPAF e as escolas do concelho.

Educação e Conhecimento

2021-03-04

Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março. Ratificação da decisão acerca da suspensão das prestações que constituem o objeto dos contratos por motivo de força maior,

Governação Municipal

2021-03-04

Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março. Apoio Financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, no âmbito das medidas de apoio do Município face à pandemia COVID-19.

Solidariedade

2021-03-04

Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março. Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-03-04

Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-03-04

Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março. Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Ano Letivo 2020/2021. Montante de 222.150,00 €

Juventude

2021-03-04

Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março. Apoio financeiro de 65.000,00 € às atividades de Comércio Digital – ACIF.

Economia e Empreendedorismo

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março. Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a atribuição de 96.000,00 € à Dar as Mãos – Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão, referente ao ano de 2021, para o desenvolvimento das suas atividades, incluindo as medidas de apoio às pessoas do concelho mais afetadas pela pandemia COVID-19.

Solidariedade

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a atribuição de 36.000,00 € à ATPV - Tudo pela Vida, Associação Cívica, para o desenvolvimento do plano de ação para 2021, incluindo as medidas de apoio às pessoas do concelho mais afetadas pela pandemia COVID-19.

Solidariedade

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou o apoio financeiro de 26.100,00 € à Associação - SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo – Portugal, no âmbito do apoio ás pessoas mais afetadas pela pandemia do COVID-19 e pelo seu impacto social.

Solidariedade

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março., que aprovou o apoio financeiro de 36.000,00 € à HUMANITAVE - Associação de Emergência Humanitária, como comparticipação para as despesas inerentes ao desenvolvimento do Plano de Atividades para o ano de 2021 e de apoio emergente à população decorrido da pandemia COVID-19.

Solidariedade

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março. Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Re-Food 4 Good, no âmbito da prossecução de medidas que visam colmatar a carência alimentar das famílias mais afetadas do nosso concelho, em parceria com o Município e entidades da Rede Social.

Governação Municipal

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a ratificação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 26 de fevereiro, relativo ao plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros relativo ao mês de março.

Mobilidade

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou os atos impositivos aos operadores, de forma a ser prestada uma oferta de serviço público de transporte rodoviário de passageiros entre 1 de abril a 31 de maio.

Mobilidade

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a transferência financeira de comparticipação municipal para a Comunidade Intermunicipal do Ave no âmbito do PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART). Neste sentido, o órgão executivo aprovou a transferência financeira para a CIM do Ave, no montante de 14.298,76 €, relativa á comparticipação que lhe é inerente da medida aplicada pela CIM do Ave conforme o plano de aplicação das dotações do Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART), aprovado pelo Conselho Intermunicipal da CIM do Ave.

Cooperação e Mobilidade

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a atribuição do apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva a diversas entidades do concelho, no montante global de 40.750,00 €, tendo como finalidade minimizar o impacto da pandemia no setor do desporto.

Desporto

2021-03-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março. Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua Casa” (4.ª fase). Montante de 55.020,60 €.

Economia e Empreendedorismo e Turismo

2021-04-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-04-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril. Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-04-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril. Ratificação do Protocolo de Colaboração entre o Município e o ACES - Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão.

Saúde

2021-04-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril. Medidas para a Retoma da Atividade Física e Desportiva.

Desporto

2021-04-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril. Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva. Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva.

Desporto

218

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

2021-04-08

Balanço público da atuação do Centro de Vacinação. Desde a sua abertura, no dia 13 de fevereiro, foram vacinadas mais de 14.000 pessoas. Até ao final da primeira semana de abril, está programada a vacinação das ERPI’s (Estruturas Residenciais para Idosos). O Centro de Vacinação assenta numa parceria entre o Município e o ACeS AVE – Famalicão – Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Nova de Famalicão, Para além da disponibilização do espaço, o Município tem assegurado as seguintes medidas: i) o apoio de mais de duas dezenas de técnicos municipais para acolhimento, encaminhamento e orientação dos utentes, ii) a cedência de diversos equipamentos logísticos; iii) a cedência de equipamentos de apoio administrativo; iv) a oferta do transporte gratuito de autocarro a partir das unidades de saúde locais e da Estação Rodoviária.

Saúde

2021-04-13

Reativação da utilização do Passe Sénior Feliz. Assim, os reformados e cidadãos com 65 ou mais anos de idade residentes no concelho podem novamente carregar este título de transporte e circular, sem qualquer limite de viagens, em todas as carreiras das empresas operadoras de transporte rodoviário de passageiros: a ARRIVA, TRANSDEV e PACENSE. O Passe Sénior Feliz pode ser carregado na Estação Rodoviária. O valor mensal é de 15,56 €, sendo comparticipando pela autarquia em 7,83 €.

Mobilidade

2021-04-20

Apresentação pública do Comércio da Vila, uma nova plataforma de e-Commerce e Marketplace que permite aos empresários criarem uma montra virtual, divulgando, promovendo e vendendo os seus produtos numa espécie de centro comercial digital. O Marketplace desenvolve-se a partir da aplicação Comércio da Vila que já está disponível para download nos sistemas operativos Android e IOS a partir da Play Store e App Store, respetivamente. Esta medida foi promovida pela Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão (ACIF) com o apoio do Município.

Economia e Empreendedorismo

2021-04-22

Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Habitação

2021-04-22

Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril. Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Habitação

2021-04-22

Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril. Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua Casa” (5.ª fase). Montante de 51.292,70 €.

Economia e Empreendedorismo e Turismo

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

219

2021-04-26

Divulgação pública da análise do primeiro período de candidaturas do Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local – Retomar Famalicão, resultado da articulação entre o Município e a ACIF. No total, foram apresentadas 352 candidaturas, das quais 309 reuniram as condições de acesso e os requisitos para a atribuição deste apoio.

Economia e Empreendedorismo

2021-05-06

Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-05-06

Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio. Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-05-06

Divulgação do balanço público do serviço de entrega gratuita de refeições ao domicílio criado em novembro de 2020 pelo Município e pela Associação de Restaurantes de Famalicão. A medida envolveu mais de 80 estafetas, a adesão de mais de 80 restaurantes e um investimento municipal na ordem dos 175.000,00 €. Além disso, implicou cerca de 50.000 refeições entregues e um volume de negócios estimado a rondar o milhão de euros.

Economia e Empreendedorismo e Turismo

2021-05-10

Retoma dos horários dos serviços do regime livre e das Escolas de Natação dos Complexos Desportivos Municipais.

Desporto

2021-05-20

Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio. Concurso Público 2020DBS0034DCT – Som, luz e palcos (apoio externo) – levantamento da suspensão dos prazos contratuais por motivo de força maior.

Governação Municipal

2021-05-20

Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19,

Solidariedade

2021-05-20

Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio. Ratificação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Vila Nova de Famalicão. Cedência de duas viaturas.

Saúde

2021-05-20

Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio. Plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros – junho de 2021.

Mobilidade

2021-05-20

Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio. Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão Edital nº 284-A/2021, de 5 de março – 2º período de análise – março 2021

Economia e Empreendedorismo

220

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

2021-05-20

Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio. Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua Casa” (6ª Fase). Montante de 35.500,00 €

Economia e Empreendedorismo e Turismo

2021-05-27

Lançamento do programa de Apoio à Linha da Frente através da entrega de cartões aos representantes dos profissionais de saúde, bombeiros e forças de segurança, mas já decorre desde o início de maio, prolongando-se até agosto. Na prática, o apoio aos profissionais contempla a distribuição de um cartão oferta com 6 entradas gratuitas por mês num dos Complexos de Piscinas Municipais, onde poderão usufruir do período de regime livre ou de uma aula com acompanhamento técnico mediante marcação.

Governação Municipal

2021-06-02

Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-06-02

Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho. Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID.

Solidariedade

2021-06-02

Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho. Medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão. Suspensão e redução das taxas pela ocupação dos direitos da feira municipal.

Governação Municipal

2021-06-02

Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho. Período Extraordinário para o Programa “Bolsas de Estudo” para o Ensino Superior no âmbito da Pandemia COVID-19.

Juventude

2021-06-11

Balanço público do Centro de Vacinação, que administrou mais de 61.000 vacinas. O Centro de Vacinação assenta numa parceria entre o Município e o ACeS AVE – Famalicão – Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Nova de Famalicão,

Saúde

2021-06-17

Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-06-17

Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho. Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID.

Solidariedade

2021-06-17

Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho. Ratificação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Vila Nova de Famalicão. Cedência de duas viaturas.

Saúde

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

221

2021-06-17

Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho. Plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros. Julho de 2021.

Mobilidade

2021-06-21

Contratação de 24 enfermeiros pelo Município, de forma a aumentar a capacidade de resposta do Centro de Vacinação, disponibilizando desta forma às entidades de saúde um banco extraordinário de 4000 horas em serviço de enfermagem até ao final de julho. A medida foi tomada na sequência do pedido de Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão. Ao todo, são cerca de 60 pessoas que a autarquia afetou ao Centro de Vacinação, para além da cedência de instalações e de apoios diversos.

Saúde

2021-07-02

Celebração do protocolo de colaboração entre o Município e a Administração Regional de Saúde Norte (ARS Norte) para a formalização da parceria no âmbito do processo de vacinação realizado no Centro de Vacinação.

Saúde

2021-07-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19. Montante de 251,94 €.

Solidariedade

2021-07-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho. Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID. Montante de 175,00 €.

Solidariedade

2021-07-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho. Retificação da proposta aprovada em reunião de Câmara Municipal de 2 de junho de 2021 - Medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão. Redução em 50% das taxas devidas pelos titulares do direito de ocupação dos espaços de venda na feira municipal.

Governação Municipal

2021-07-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho. Prorrogação da vigência das medidas excecionais e temporárias adotadas pelo Município no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, em matéria de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município.

Governação Municipal

2021-07-08

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho. Período Extraordinário para o Programa Bolsas de Estudo. para o Ensino Superior no âmbito da pandemia COVID-19.

Juventude

2021-07-22

Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19. Montante de 259,41 €.

Solidariedade

222

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

2021-07-22

Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho. Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19. Montante de 275,00 €.

Solidariedade

2021-07-22

Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho. Período Extraordinário para o Programa “Bolsas de Estudo” para o Ensino Superior no âmbito da Pandemia COVID-19.

Juventude

2021-07-22

Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho. Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão – Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital nº 583/2021, de 25 de maio de 2021 – 4.º período de análise – maio 2021.

Economia e Empreendedorismo

2021-08-04

Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19. Montante de 259,41 €.

Solidariedade

2021-08-19

Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto. Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19. Montante de 100,00 €.

Solidariedade

2021-08-19

Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto. Plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros – 1 a 14 de setembro de 2021

Mobilidade.

2021-08-19

Economia e Empreendedorismo

2021-09-02

Deliberação da Câmara Municipal de 2 de setembro. Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19. Montante de 275,00 €

Solidariedade

2021-09-16

Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro. Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão

Saúde

2021-09-16

Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro. Plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 15 de setembro a 31 de outubro. Ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal.

Mobilidade.

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

223

2021-09-16

Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro. Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital n.º 583/2021, de 25 de maio de 2021 – 6. º período de análise julho de 2021.

Economia e Empreendedorismo

2021-10-27

Deliberação da Câmara Municipal de 27 de outubro. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-10-27

Deliberação da Câmara Municipal de 27 de outubro. Apoio à renda, no âmbito do programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”

Solidariedade

2021-10-27

Deliberação da Câmara Municipal de 27 de outubro. Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital n.º 583/2021, de 25 de maio de 2021 - 7º período de análise agosto de 2021.

Economia e Empreendedorismo

2021-10-28

Desativação do Centro de Testagem COVID que ocorria no espaço cedido pelo Município no parque de estacionamento da Devesa junto ao CITEVE.

Saúde

2021-11-11

Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-11-11

Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro. Apoio à renda, no âmbito do programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-11-11

Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro. Plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 1 de novembro a 3 de dezembro de 2021. Ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal.

Mobilidade.

2021-11-15

Divulgação pública do relatório n.º 8/2021 do Tribunal de Contas, que colocou Vila Nova de Famalicão entre os Municípios que mais investiram, no combate à pandemia de COVID-19. Vila Nova de Famalicão foi a oitava autarquia do país e a segunda do Norte, que mais investiu para combater a pandemia da Covid-19. Entre março de 2020 e março de 2021, o Município famalicense investiu 7.045.432,00 € nas medidas que desenvolveu de resposta à Covid-19

Governação Municipal

224

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

2021-11-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de novembro. Apoio à renda, no âmbito do programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-11-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de novembro. Plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 4 a 31 de dezembro de 2021.

Mobilidade.

2021-11-25

Deliberação da Câmara Municipal de 25 de novembro. Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital n.º 583/2021, de 25 de maio de 2021 – 8.º período de análise setembro 2021.

Economia e Empreendedorismo

2021-12-09

Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro. Apoio à renda, no âmbito do programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-12-09

Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro. Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva a diversas associações.

Desporto

2021-12-23

Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro. Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

2021-12-23

Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro. Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.

Solidariedade

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS O aprofundamento do Município como instituição com capacidade reguladora e dotada de eficácia constitui uma condição basilar da consolidação da democracia local e do desenvolvimento do território. Principais medidas no âmbito da organização e funcionamento dos órgãos municipais, em 2021: - Instalação dos órgãos representativos do Município. No dia 10 de outubro, tomaram posse os novos órgãos representativos do Município eleitos na sequência das eleições autárquicas efetuadas em 26 de setembro. A cerimónia de posse foi realizada no Grande Auditório da Casa das Artes. - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de outubro, relativa à periodicidade das reuniões da Câmara Municipal. A Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, estipula que a Câmara Municipal delibere na sua primeira reunião o lugar, hora e dia das reuniões ordinárias do órgão executivo do Município e que esta deliberação é objeto de publicitação por Edital, devendo constar em permanência na página institucional do Município, considerando-se ainda e assim convocados todos os membros da Câmara Municipal. Neste sentido, na reunião de 14 de outubro, o órgão executivo aprovou

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

225

o seguinte: a realização de uma reunião pública ordinária, preferencialmente às quintas-feiras pelas 10 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, com periocidade quinzenal; a distribuição da agenda aos eleitos com antecedência de, pelo menos dois dias úteis sobre a data da realização de cada reunião; a aprovação das deliberações tomadas pela Câmara Municipal em minuta de ata, adquirindo as mesmas plena eficácia a partir desse momento, nos termos dos números 3 e 4 do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e dos números 4 e 6 do artigo 34.º do Código do Procedimento Administrativo. - Deliberação da Câmara Municipal de 14 de outubro e de 11 de novembro, relativa à delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal. A delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal, prevista na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, constitui um instrumento relevante de eficiência administrativa, na medida em que permite reservar para a reunião do órgão executivo as medidas de fundo e os atos gestionários com maior relevância para o Município e os cidadãos. Neste contexto, a Câmara Municipal, na reunião de 14 de outubro, aprovou a delegação de competências no Presidente, com poderes de subdelegação nos Vereadores por si designados. Considerando que alguns pontos da deliberação de 14 de outubro, anteriormente referida, saíram com inexatidões que importa retificar; a Câmara Municipal, na sua reunião de 11 de novembro, aprovou a retificação à deliberação de delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal, datada de 14 de outubro de 2021; bem como a produção da deliberação de retificação à data da deliberação de 14 de outubro de 2021, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 155.º do Código do Procedimento Administrativo. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de outubro, que aprovou a fixação em seis o número de Vereadores em regime de tempo inteiro, nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro. - Distribuição de funções executivas na Câmara Municipal. De acordo com legislação sobre as competências e o funcionamento dos órgãos das Autarquias Locais, foram designados os Vereadores abaixo mencionados para o exercício de funções executivas e de gestão nas seguintes áreas de responsabilidade:

- Dr. Ricardo Jorge Costa Mendes – Assuntos Jurídicos e Contencioso; Proteção Civil; Segurança; Património; Mercados e Feiras;

- Dr.ª Sofia Manuela Cadeias Machado Fernandes – Saúde; Transportes e Mobilidade; Igualdade; Interculturalidade e Integração; Voluntariado; Família; Segurança Rodoviária.

- Dr. Alfredo Augusto Azevedo Morais Lima – Educação e Ciência; Relações Internacionais; Desenvolvimento Integrado; Manutenção do Espaço e Equipamentos Públicos; Economia e Empreendedorismo.

- Dr. Pedro Manuel Costa Oliveira – Desporto, Cultura; Associativismo.

- Dr.ª Luísa Marlene Costa Azevedo – Juventude; Voluntariado; Turismo.

- Dr. Hélder Joaquim Fernandes Pereira – Ambiente; Gestão Cemiterial; Bem- Estar Animal; Defesa do Consumidor.

Os seguintes pelouros funcionam na dependência direta do Presidente da Câmara Municipal: Planeamento, Gestão Urbanística e Fiscalização; Obras Municipais; Freguesias; Habitação; Recursos Humanos; Solidariedade Social; Contratação Pública; Governação Municipal e Inteligência Urbana; Transição Energética; Gestão Financeira;

226

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

Planeamento Estratégico; Modernização Administrativa e Transição Digital. - Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal. Nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, foi designado como Vice-Presidente da Câmara Municipal o Vereador Dr. Ricardo Jorge Costa Mendes. A Câmara Municipal teve conhecimento da designação na reunião de 28 de outubro. COMEMORAÇÕES OFICIAIS Em 2021, o Município promoveu um conjunto de atividades comemorativas relevantes para o fortalecimento dos valores da cidadania e da identidade local. Principais comemorações no âmbito do fortalecimento dos valores da cidadania e da identidade local, em 2021: - Comemorações do 47.º aniversário da revolução de 25 de abril de 1974. De modo a assinalar a revolução de 25 de abril de 1974, um dos acontecimentos mais marcantes da História nacional contemporânea, foi promovido um programa comemorativo municipal que visou celebrar os ideais democráticos que lhe estão associados. O destaque, foi para a sessão solene comemorativa da Assembleia Municipal, que contou com a participação das diversas forças políticas com assento nos órgãos municipais. Além disso, o programa englobou iniciativas de índole cultural. - Comemorações municipais do 36.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão à categoria de cidade. No âmbito das comemorações promovidas pelo Município destacou-se a sessão solene do Dia da Cidade, na Casa das Artes marcada pelo reconhecimento dos cidadãos e das instituições que se têm distinguido por serviços especialmente relevantes para a prossecução do bem comum e do progresso do nosso concelho, nos diversos domínios da vida coletiva. cuja atribuição foi deliberada pela Câmara Municipal em 14 de junho (consultar o quadro “Galardões Municipais, em 2021”). - Comemorações do Dia do Concelho, assinalado o 186.º aniversário do restabelecimento da autonomia municipal, decretada no âmbito do reinado de D. Maria II. As comemorações foram assinaladas com uma sessão solene da efeméride, que decorreu em Vermoim, no Largo da Nossa Senhora do Amparo, a qual foi marcada pela entrega dos Selos Famalicão Visão”25 (consultar o quadro “Selos Famalicão Visão”25, em 2021”). Os Selos Famalicão Visão”25 têm como finalidade reconhecer boas práticas com impactos relevantes no território, na economia e na sociedade e que estimulam os valores da comunidade e a identidade famalicense. GALARDÕES MUNICIPAIS, EM 2021: MEDALHA DE HONRA DO MUNICÍPIO - Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira. - João Nuno Lacerda Teixeira de Melo. - José de Azevedo e Menezes Cardoso Barreto (A título póstumo). MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ECONÓMICO - Serração de Nine - Alcino Gonçalves de Freitas.

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

227

- André Marques Vieira de Castro - Artur Manuel Duque da Silva. - Isabel Maria Gonçalves Folhadela de Oliveira Mendes Furtado. - José Alexandre Gonçalves de Oliveira - Libório Ribeiro da Silva. - Luís Duque da Silva. - Manuel Rocha Fernandes. - Mário de Azevedo e Silva. MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AUTÁRQUICO - Adelino Santos Oliveira. - António Alberto Simões da Costa. - Armando Jorge Pinheiro Rodrigues de Carvalho. - Delfim Fernando Machado Abreu. - João Carlos Pereira Alves Ferreira. - Laurentino Araújo da Silva (A título póstumo). MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL DESPORTIVO - Associação Vento Norte. - Associação de Pesca Desportiva Tílias Landinense. - Associação de Moradores da Urbanização Colina do Ave. - António Luís Ribeiro Lemos. - Francisco José Machado Correia de Paiva. - José Carlos Rodrigues de Sousa Caldeira. - Luís Emanuel Ferreira Vaz. MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CULTURAL - Agrupamento n.º 257 de Requião, do Corpo Nacional de Escutas. - Agrupamento n.º 330 de Esmeriz, do Corpo Nacional de Escutas. - Agrupamento n.º 349 de Mouquim, do Corpo Nacional de Escutas. - Agrupamento n.º 1087 de Vilarinho das Cambas, do Corpo Nacional de Escutas. - Casa ao Lado - Centro Artístico. - Colégio Machado Ruivo. - Fecapaf - Federação Concelhia de Associações de Pais de Vila Nova de Famalicão. - Grupo de Zés Pereiras “Os Delaenses”. - Grupo de Zés Pereiras e Musical “Os Divertidos”. - Anquises Fernando Cróccia Barbosa de Carvalho. - Augusto Correia da Silva. - Aurora dos Anjos Guimarães Ferreira Marques.

228

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

- Fernando Manuel Santos Lopes. - Fernando Pereira da Costa (a título póstumo). - Ivo Faria de Oliveira. - João Afonso Machado Pinheiro Lobo da Figueira. - Joaquim Pereira Rodrigues. - Luís Filipe Moreira de Araújo. - Manuel Joaquim Carneiro da Costa. - Maria do Sameiro Fernandes Figueiredo. - Patrícia Margarida Silva Costa. - Rosa da Conceição da Silva Moreira. MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL DE BENEMERÊNCIA - Centro Social e Cultural de Riba de Ave. - Centro Social e Paroquial de São Tiago de Antas. - Augusto Fernando Oliveira Duarte. - Celso Francisco Sousa Branco. SELOS FAMALICÃO VISÃO”25, EM 2021: CATEGORIA FAMALICÃO MADE IN - Prevent Sprain Technology (PST), de CM Socks - Peúgas Carlos Maia. - Como vamos duplicar a exportação direta até 2023, de Injex-Pinheiro de Lacerda. - Contacto Zero, de PARTTEAM & OEMKIOSKS. - Purifier Textiles, de HINDU - Technical Textiles. - DriveR300, do Agrupamento de Escolas D. Sancho I. CATEGORIA B-SMART FAMALICÃO - ECOnnect Portugal, de ECOnnect Portugal. - Paisagem Efémera, do Teatro da Didascália. - BioBairro, da Cooperativa de Solidariedade Social Recreio do João. - Projeto Marka – Biodiversidade local: conhecer para preservar o carvalho alvarinho, do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco. - Play and Learn in Nature, do Jardim de Infância de Seide S. Miguel. CATEGORIA FAMALICÃO FORÇA V - The Village VNF. da Associação Music Village. - Jornal Europeu, do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco. - Passadeiras Seguras, da CEVE - Cooperativa Elétrica do Vale d’Este.

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COOPERAÇÃO COM OS CIDADÃOS E A SOCIEDADE CIVIL DIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO No âmbito de Dia do Atendimento ao Cidadão, que visa promover a relação de proximidade com os cidadãos, foram recebidas 207 pessoas nas quartas-feiras, da parte da manhã, para além das demais audiências do Presidente da Câmara Municipal nos outros momentos da semana. FINANÇAS MUNICIPAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS Os tributos são receitas do Município, que integra os impostos, as taxas, as tarifas e as demais contribuições financeiras. Em 2021, a Câmara Municipal aprovou um conjunto de deliberações nesta matéria. Principais medidas no âmbito dos tributos municipais, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro, que aprovou a definição da taxa de 0,35 % para os prédios urbanos, para efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis, para vigorar no ano de 2021, cuja liquidação será em 2022. Em matéria de Imposto Municipal sobre Imóveis, a Câmara Municipal deliberou igualmente o seguinte:

- Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na sua redação atual, aprovar a taxa de 0,35% para os prédios urbanos contemplados na alínea c), n.º 1, do art.º 112.º do mesmo diploma;

- Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na sua redação atual, aprovar a dedução fixa de 20€, quando o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, esta coincida com o respetivo domicílio fiscal, e este tenha 1 dependente a seu cargo;

- Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na sua redação atual, aprovar a dedução fixa de 40€, quando o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, esta coincida com o respetivo domicílio fiscal, e este tenha 2 dependentes a seu cargo.

- Ao abrigo do n.º 1 do art.º 112.º-A do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na sua redação atual, aprovar a dedução fixa de 70€, quando o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, esta coincida com o respetivo domicílio fiscal, e este tenha 3 ou mais dependentes a seu cargo.

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro de 2021, que aprovou o lançamento de uma derrama de 1,2% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativa ao ano de 2021, a renovação do Regulamento de Isenção de Derrama sobre o IRC, para vigorar até 31 de dezembro de 2022, e a isenção da derrama de IRC, relativa ao ano de 2021, os sujeitos passivos com um volume de negócios não superior a 250.000,00 €. - Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro, que aprovou a definição em 4,5% a participação do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do concelho, referente aos rendimentos do ano de 2022.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de novembro, que aprovou o percentual de 0,25% relativo à Taxa Municipal de Direitos de Passagem para vigorar no ano de 2022. - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que aprovou o tarifário de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e recolha de resíduos urbanos para 2022 (consultar o capítulo “Ambiente”). AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA PELO ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é o resultado do trabalho em rede desenvolvido pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e o Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) da Universidade do Minho. De acordo com o referido Anuário, Vila Nova de Famalicão ficou em segundo lugar no ranking global dos municípios do distrito de Braga com melhor pontuação ao nível da eficiência financeira. Ao nível dos municípios de grande dimensão, ou seja, aqueles que possuem mais de 100 mil habitantes, Vila Nova de Famalicão posiciona-se com a 5.ª melhor pontuação de toda a Região Norte. Em termos nacionais, Vila Nova de Famalicão encontra-se no 13º lugar. AUDITORIA E GESTÃO DE QUALIDADE O Município, através da Direção Geral Municipal, tem promovido a modernização da gestão autárquica, numa perspetiva de eficácia, eficiência e qualidade. Principais medidas no âmbito da auditoria e gestão de qualidade, em 2021: - Realização de todas as atividades necessárias à manutenção da conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) segundo os requisitos da norma NP EN ISO 9001:2015. - Revisão de 111 documentos (formulários ou documentação do SGQ) e criação de 118 novos documentos para resposta a necessidades dos serviços, aplicação de princípios de uniformização ou integração em novos processos. - Prestação de apoio aos gestores e pivôs de processos certificados. - Dinamização de trabalhos visando a integração de 5 novos processos no SGQ (Serviço de Fiscalização, Mercado Municipal, Divisão de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Divisão de Cultura e Arquivo Municipal Alberto Sampaio). - Implementação do projeto de melhoria da gestão das reclamações do Município através da definição de novos procedimentos, da criação de modelos de resposta uniformes para aplicação transversal, de ações formativas/de sensibilização junto de todos os serviços e da implementação de ações de melhoria definidas. - Organização e acompanhamento de auditorias e outras ações de controlo, com destaque para uma auditoria externa de acompanhamento e três auditorias internas de acompanhamento (com recurso a uma bolsa interna de auditores). - Elaboração de relatórios de diagnóstico sobre a tramitação de processos e o cumprimento de requisitos legais e normativos internos. - Divulgação interna de legislação relevante e de boas práticas, designadamente no âmbito da modernização administrativa, através de destaques informativos.

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- Promoção interna do sistema de gestão da qualidade através de destaques relativos a matérias com impacto transversal nos serviços. - Apoio aos serviços na melhoria da informação disponibilizada ao exterior. - Colaboração entre a Direção Geral Municipal e o Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística na elaboração de documentação associada à implementação da plataforma e-paper. - Desenvolvimento de atividades no âmbito do projeto de desmaterialização do atendimento geral. - Promoção de boas práticas de gestão organizacional. - Monitorização de indicadores globais do Município (dados estatísticos, ODS, Sistema de Gestão e ISO 37120). - Desenvolvimento da plataforma para monitorização dos indicadores municipais. PLANEAMENTO ESTRATÉGICO O Município tem promovido a formulação de políticas de planeamento estratégico, bem como a captação e gestão de fundos de cofinanciamento nacionais e europeus, que assumem um papel relevante na concretização de projetos e medidas estruturantes de desenvolvimento do território. Principais medidas no âmbito do planeamento estratégico, em 2021: EIXO DA DINAMIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO E DO TERRITÓRIO - Realinhamento do Plano Estratégico Famalicão Visão’25, para o período 2022-2030. - Definição de cronograma de trabalho e metodologia para realinhamento estratégico dos serviços municipais no Quadro de Ação 2022-2030; - Operacionalização do processo de avaliação e realinhamento estratégico, com as seguintes ações: i) realização de reuniões de trabalho da Equipa Nuclear; ii) análise de referenciais estratégicos nacionais e internacionais; iiI) articulação com os instrumentos de planeamento e gestão territorial, designadamente a revisão do Plano Diretor Municipal; iv) recolha e análise de informação relativa ao impacto da pandemia COVID-19 no território em 2020 (diagnóstica síntese do contexto atual local: Operacionalização do processo de realinhamento estratégico com os Serviços Municipais, com as seguintes ações:

- Realização de 3 sessões de trabalho sob os temas Ambiente para a Neutralidade Carbónica, Cidade Verde e Inteligente e Sustentabilidade do Território, e Emergência Social;

- Constituição dos grupos de trabalho municipais – estrutura para a operacionalização municipal - preparação e dinamização de 10 sessões temáticas referentes a 5 grupos temáticos (1# Identidade e fruição do território / 2# Competitividade, Empreendedorismo, Qualificação e Internacionalização / 3# Social para a coesão do território / 4# Boa governação para o cidadão);

- Iniciação do processo de elaboração dos diagnósticos prospetivos dos relatórios temáticos; elaboração dos diagnósticos prospetivos dos relatórios temáticos e dos relatório das sessões prospetivas da Visão’25 (Identidade e fruição do território; Competitividade, empreendedorismo, qualificação

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e internacionalização; Social para a coesão do território; Boa governação para o cidadão; Ambiente para a Neutralidade Carbónica, Cidade Verde e Inteligente; Ambiente para a Neutralidade Carbónica; Sustentabilidade do Território; Emergência Social).

- Desenvolvimento da Estratégia municipal para o horizonte 2030, com as seguintes ações:

- Elaboração da proposta metodológica para definição da estratégia municipal no Quadro de Ação 2022-2030;

- Desenvolvimento de metodologia e cronograma de trabalhos e definição dos instrumentos para a operacionalização do processo;

- Realização de reuniões de trabalho das equipas de Coordenação geral e nuclear;

- Definição da estrutura focal para desenvolvimento da estratégia municipal no horizonte 2030 (conceitos transversais e abordagens temáticas, para articulação dos 5 grandes pilares / desígnios com os ODS’s e com a estrutura e orgânica municipal);

- Identificação das prioridades e recursos disponíveis e a mobilizar, em alinhamento com Portugal 2030 e EIDT Ave 2021-2027.

- Prossecução do processo de avaliação das candidaturas e validação das propostas a reconhecer na edição 2021 dos Selos Famalicão Visão’25, bem como a disseminação de informação sobre os 16 projetos reconhecidos, na 6ª edição dos Selos Famalicão Visão’25. EIXO DA GESTÃO DE CANDIDATURAS A FUNDOS DE FINANCIAMENTO - Submissão das seguintes candidaturas, no âmbito do Portugal 2020: Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Famalicão; Mediadores Municipais Interculturais Pontes para o Sucesso; Remodelação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar Antonina, em Requião; Proteger Famalicão – COVID19/2020 - FSEU - Apoio aos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19; Compete Recuperação e Valorização Hidrográfica da Bacia do Ave (Vila Nova de Famalicão). - Aprovação das seguintes candidaturas, no âmbito do Portugal 2020: Cultura para todos; PROVERE - Rota Camilo – Valorização da visita de Seide São Miguel; PROVERE - Qualificação das Experiências de Touring da Natureza/Naútico - Rede Municipal de Trilhos / Vila Nova de Famalicão; Remoção de Fibrocimento na Escola Básica Dr. Nuno Simões; Remoção de Fibrocimento na Escola Básica D. Maria II; Remoção de Fibrocimento na Escola Básica Júlio Brandão; POSEUR - Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Famalicão; Informação Cadastral Simplificada, em articulação com a CIM – Comunidade Intermunicipal do Ave; Remodelação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar Antonina, em Requião; Proteger Famalicão – COVID19/2020. - Submissão das seguintes candidaturas, no âmbito da Europa 2020: Candidatura ao programa Horizonte 2020 - Refashion (líder: Cluster Têxtil); European City Facility H2020 - Famalicão B-Smart: Community-based energy, mobility and funding equal access to sustainable energy; Submissão de duas candidaturas ao programa IURC- International Urban and Regional Cooperation, para cooperação City-to-City; Programa CERV MEET - Municipalities for an Equitable Transformation in Europe; Programa Atlantic Area

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- extensão do projeto Atlantic Food Export 2022_2023. - Aprovação das seguintes candidaturas, no âmbito da Europa 2020: European City Facility H2020 - Famalicão B-Smart: Community-based energy, mobility and funding equal access to sustainable energy; Programa IURC- International Urban and Regional Cooperation, para cooperação City-to-City – Malaca; Programa IURC- International Urban and Regional Cooperation, para cooperação City-to-City – North America – Cluster. - Conceção, submissão e gestão de candidaturas às medidas para o mercado social de emprego, promovidas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Em 2021, foram submetidas e aprovadas 4 candidaturas. ASSUNTOS JURÍDICOS O Município tem promovido a valorização da dimensão jurídica no desenvolvimento das políticas públicas municipais. Principais medidas no âmbito dos assuntos jurídicos, em 2021: - Aprovação de um conjunto de alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios, bem como a submissão a consulta pública. A presente revisão visa verter a estratégia prosseguida pela Câmara Municipal, nomeadamente no que diz respeito ao reforço das medidas de apoio aos bombeiros voluntários do concelho, bem como o incremento de medidas de forma a sediar jovens no concelho, assim como a clarificação e o ajuste à realidade das medidas de apoio ao movimento associativo concelhio (deliberação de 14 de janeiro). - Pagamento de indemnização a comerciante/lojista do Centro Coordenador de Transportes, nomeadamente à EURO SALUTA - Comércio de Produtos Ortopédicos, Naturais e Tabacarias, Lda. (deliberação de 28 de janeiro). - Reembolso de valores despendidos, no âmbito da responsabilidade civil extracontratual do Município (deliberação de 2 de fevereiro). - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou o funcionamento regular do Conselho Cinegético Municipal, nomeando como responsável pela coordenação e implementação do processo a responsável do Serviço Municipal de Proteção Civil, bem como comunicar à Assembleia Municipal a necessidade de este órgão eleger o representante das Freguesias e do órgão deliberativo municipal naquele órgão consultivo. De acordo com a legislação, o Conselho Cinegético Municipal é um órgão essencialmente consultivo no domínio da proteção e da gestão dos recursos cinegéticos. - Extinção do Conselho Municipal de Consumo e disso informar a Assembleia Municipal para os efeitos devidos, nomeadamente a eleição do seu representante por constituir um ato inútil. Refira-se que a Lei n.º 2/96, de 31 de julho, veio consagrar um relevante papel às autarquias locais em matéria de informação geral do consumidor, designadamente através da criação e implementação do Conselho Municipal de Consumo, órgão de representação e auscultação. Em 15 de janeiro de 2003, a Câmara Municipal tinha deliberado sobre a criação do referido conselho municipal, mas nunca foi instalado, consequentemente nunca funcionou. Reconhecendo o papel que o órgão podia desempenhar a título meramente consultivo, a verdade é que aos consumidores famalicenses nenhum prejuízo. Além de ser a entidade titilar do CIAC (Centro de Informação Autárquico ao Consumidor), o Município aderiu voluntariamente ao TRIAVE, o centro de arbitragem de conflitos do consumo que tem tido um papel relevante

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nessa área (deliberação de 25 de março). - Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 4 veículos em fim de vida (VFV), propriedade do Município (deliberação de 25 de março). - Aprovação da minuta de contrato a celebrar com os vendedores e vendedoras que transitam do Mercado provisório para o Mercado reabilitado (deliberação de 8 de abril). - Aprovação do projeto do Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Vila Nova de Famalicão e a submissão à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal, na sequência do fim do processo de consulta pública (deliberação de 8 de abril). - Aprovação do projeto das alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios, nomeadamente das normas relativas aos jovens e aos bombeiros voluntários e submissão à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal, na sequência do fim do processo de consulta pública (deliberação de 8 de abril). - Aprovação do projeto do Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades Privadas do Município de Vila Nova de Famalicão, bem como a submissão do projeto do Código a consulta pública por um período de 30 dias contados da data da sua publicação no Diário da República (deliberação de 22 de abril). - Indeferimento do recurso hierárquico apresentado pela empresa adjudicatária da empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal” de Vila Nova de Famalicão (deliberação de 22 de abril). - Restrição do horário de funcionamento do estabelecimento de restauração e bebidas denominado Café Cavalões, sito na União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz (deliberação de 22 de abril). - Aprovação dos seguintes regulamentos municipais, bem como a sua submissão a consulta pública, por um período de 30 (dias, contados da data da sua publicação em Diário da República (deliberação de 6 de maio):

- Regulamento das Atividades Económicas Não Sedentárias no Domínio Municipal;

- Regulamento do Cemitério Municipal;

- Regulamento da Estação Rodoviária de Passageiros;

- Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos;

- Regulamento da Rede de Equipamentos de Leitura e Arquivo;

- Regulamento dos Museus Municipais;

- Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais;

- Regulamento da Rede de Espaços de Juventude;

- Regulamento sobre a Disposição de Recursos.

- Renovação da designação do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Vila Nova de Famalicão (deliberação de 20 de maio). - Medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão. Suspensão e redução das taxas pela ocupação dos direitos da feira municipal (deliberação de 2 de junho).

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- Processo de venda em hasta pública, por licitação verbal, de veículos em fim de vida/deserção do procedimento; Venda por ajuste direto (deliberação de 2 de junho). - Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 2 veículos em fim de vida (VFV), propriedade do Município (deliberação de 2 de junho). –Indeferimento da reclamação do consórcio adjudicatário da empreitada de “Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Mobilidade/Reabilitação” (deliberação de 17 de junho). - Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que tinha aprovado medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município, nomeadamente a suspensão e a redução das taxas pela ocupação dos direitos da feira municipal (deliberação de 8 de julho). - Prorrogação da vigência das medidas excecionais e temporárias adotadas pelo Município no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, em matéria de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município (deliberação de 8 de julho). - Aprovação da proposta do Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades Privadas à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal na sequência do fim do processo de consulta pública (deliberação de 2 de agosto). - Alienação em hasta pública de seis veículos automóveis usados (deliberação de 19 de agosto). - Alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios, nomeadamente das normas relativas à concessão de apoios nos estudos aos alunos do ensino superior através da atribuição de bolsas de estudo, bem como como a sua submissão a consulta pública, por um período de 30 dias, contados da data da sua publicação em Diário da República (deliberação de 19 de agosto). - Resolução fundamentada de reconhecimento de grave prejuízo para o interesse público com a suspensão de eficácia do despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 25-02-2021, nos termos e para efeitos do nº 1 do artigo 128º do Código do Processo nos Tribunais Administrativos (deliberação de 19 de agosto). - Autorização para realização de hasta pública de sucata/materiais ferrosos, não ferrosos, madeiras e pneus (deliberação de 2 de setembro). - Aprovação dos seguintes regulamentos municipais, bem como a sua submissão à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal na sequência do fim do processo de consulta pública, mediante as deliberações da Câmara Municipal de 2 de setembro:

- Regulamento do Cemitério Municipal;

- Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão;

- Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos;

- Regulamento da Rede de Equipamentos de Leitura e Arquivo;

- Regulamento dos Museus Municipais;

- Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais;

- Regulamento da Rede de Espaços de Juventude;

- Regulamento sobre a Disposição de Recursos;

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- Regulamento das Atividades Económicas Não Sedentárias no Domínio Municipal.

- Pagamento de indemnizações aos comerciante e lojistas do Centro Coordenador de Transportes (CCT) por motivo imputável ao Município (deliberação de 16 de setembro). - Aprovação da alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios, tendo como objetivo a revisão das normas sobre a concessão de apoios nos estudos aos alunos do Ensino Superior através da atribuição de bolsas de estudo, na sequência do fim do período de consulta pública (deliberação de 25 de novembro). - Pagamento de indemnizações aos comerciantes/lojistas do Centro Coordenador de Transportes (CCT), atual Estação Rodoviária de Famalicão, por motivo imputável ao Município (deliberação de 23 de dezembro). PATRIMÓNIO O património imobiliário público assume uma clara relevância no conjunto dos ativos detidos pelo Município. Por conseguinte, o Município promoveu a gestão e a valorização do património imobiliário sob a sua jurisdição, de acordo com os princípios de eficiência e racionalização dos recursos públicos. Medidas relevantes do Município no âmbito do património, em 2021: - Desafetação de parcelas de terreno afetas ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 1/2011, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei (deliberação de 14 de janeiro). - Cedência, em regime de comodato, de espaços e equipamentos do prédio urbano denominado Escola Básica Dr. Nuno Simões, sito na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, à An-Dança – Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão (deliberação de 28 de janeiro). - Doação de parcela de terreno com a área de 1.000,00m2 à Freguesia de Castelões, para alargamento do cemitério. - Alienação de parcela de terreno com a área de 659,00m2, designada por lote 12, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 47/2001, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei (deliberação de 14 de janeiro). - Alienação de parcela de terreno com a área de 3.884,00m2, designada por lote 13, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº10/2008, da Freguesia de Ribeirão. - Alteração das condições do direito de superfície do Teatro Narciso Ferreira, sito na freguesia de Riba de Ave – constituição de novo direito de superfície (deliberação de 18 de fevereiro). - Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano, denominado de Pré-Primária de Barranhas, sito no Lugar de Barranhas, da freguesia de Vilarinho das Cambas (deliberação de 18 de fevereiro). - Doação de prédio urbano, sito na Freguesia de Gavião, à Milho D’Oiro – Associação Cultural e Artística de Gavião (deliberação de 18 de fevereiro). - Celebração de contratos de arrendamento para implantação das Hortas Urbanas da cidade – ratificação (deliberação de 18 de fevereiro). - Celebração de contrato de arrendamento para instalação de serviços municipais de

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proteção civil – Campus da proteção Civil (deliberação de 4 de março). - Avaliação das cedências para o domínio do Município, conforme a deliberação da Câmara Municipal de 25 de março. De acordo com a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, compete à Câmara Municipal elaborar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, a submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Neste sentido, o órgão executivo do Município deliberou tomar conhecimento e aprovar, para efeitos de arrolamento e inventariação da relação das seguintes cedências feitas no âmbito das operações urbanísticas, passando as mesmas assim a integrar o inventário de bens imóveis do Município: cedências nos alvarás de loteamento do ano 2020: 29.497.80 m2 num valor global de 1.391.067,26 €; Cedências nos alvarás de construção e cedências efetuadas através de escritura do ano 2020: 5.703,08 m2 num valor global de 323.249,41 €. - Aquisição por usucapião de prédio urbano sito na Rua Direita, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, onde se encontra instalado o edifício municipal da Casa da Cultura (deliberação de 25 de março). - Autorização de cedência de utilização de parcelas de terreno do domínio público do Município, situado no cruzamento da Rua de São Paio com a autoestrada 7, da União das Freguesias de Seide (deliberação de 25 de março). - Constituição de direito de superfície sobre imóvel sito na Quinta da Serra, freguesia de Lousado, a favor da Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave (deliberação de 25 de março). - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua 15 de Julho, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, onde se encontra instalado o Jardim de Infância e a sede da Junta de Freguesia de Jesufrei (deliberação de 8 de abril). - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua 25 de Abril, da União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Abade de Vermoim (deliberação de 8 de abril). Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua do Vale, n.º 512, da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, onde se encontra instalado o Jardim de Infância de Arnoso Santa Maria (deliberação de 8 de abril). - Alienação de parcela de terreno com a área de 432,00 m2, designada por lote 51, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais (deliberação de 8 de abril). - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Escola da Portela, da Freguesia de Ribeirão, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Portela (deliberação de 8 de abril). - Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano, composto de parcela de terreno para construção urbana, sito no Lugar da Devesa, na Rua da Devesa, da União das Freguesias de Vale (S. Cosme), Telhado e Portela (deliberação de 22 de abril). - Cedência, em regime de comodato, de espaços e equipamentos do prédio urbano, denominado CIIES - Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior, sito na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, e Protocolo de cooperação à Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social, C.R.L – ACIP (deliberação de 22 de abril). - Cedência de parcela para alargamento da Rua de Fervença, sita na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.

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- Alienação de parcela de terreno com a área de 436,00 m2, designada por lote 42, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais (deliberação de 22 de abril). - Aditamento ao contrato de arrendamento para instalação da Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão (deliberação de 20 de maio). - Alienação de parcela de terreno com a área de 436,00 m2, designada por lote 42, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais (deliberação de 20 de maio). - Aceitação de uma parcela de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinada ao alargamento da Rua de São Mamede (via municipal), situada na Freguesia de Ribeirão (deliberação de 2 de junho). - Alienação de parcela de terreno com a área de 432,00 m2, designada por lote 46, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais (deliberação de 2 de junho). - Alienação de parcela de terreno com a área de 432,00 m2, designada por lote 44, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais (deliberação de 17 de junho). - Cedência de parcela de terreno para alargamento da Travessa de Ninães, sita na Freguesia de Requião (deliberação de 17 de junho).. - Cedência de parcela de terreno para alargamento da Rua São Salvador e da Rua do Monte, sitas na União das Freguesias de Carreira e Bento (deliberação de 17 de junho). - Doação de parcela de terreno com a área de 1.024,00m2 à Freguesia de Brufe, para criação de um parque desportivo e de lazer (deliberação de 17 de junho). - Aquisição do prédio onde se encontrava instalado o antigo Quartel dos Bombeiros de Riba de Ave (deliberação de 8 de julho).. - Aquisição de prédio rústico com a área de 5.090,00m2, sito no Lugar de Juncal, Alempel ou Reguengo, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos (deliberação de 8 de julho). - Aquisição de prédio denominado Bouça de Bouçó, com área total de 3133,48m2, sito no lugar de Pelhe, da União das Freguesias de Famalicão e Calendário (deliberação de 8 de julho). - Celebração de Contratos de subconcessão de Uso Privativo com a Freguesia de Lousado e a União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - aprovação das respetivas minutas (deliberação de 8 de julho). - Cedência, em regime de comodato, de espaços dos pavilhões pré-fabricados, sitos nas imediações da Estação de Caminhos de Ferro de Vila Nova de Famalicão (deliberação de 8 de julho). - Cedência, em regime de comodato, do prédio rústico denominado Campos da Agunha ou Campo da Agrinha., na Freguesia de Nine (deliberação de 8 de julho). - Cedência de parcela para alargamento do Cemitério da Freguesia de Oliveira Santa Maria (deliberação de 8 de julho). - Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio municipal, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 16/2004, sita na Rua Infante D. Henrique, freguesia de Ribeirão, deste concelho, e constituição de direito de superfície

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(deliberação de 8 de julho). - Constituição de direito de superfície a favor do Município, sobre prédios sitos no Lugar de Aldeia Nova, Freguesia de Ribeirão, deste concelho (deliberação de 8 de julho). - Aceitação de duas parcelas de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinadas ao alargamento da Rua Padre Domingos Alves Pereira, designada por Estrada Municipal 571-1, situada na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei (deliberação de 8 de julho). - Alteração das condições de venda do lote 67, do Loteamento Municipal do Pinheiral, sito na extinta freguesia de Antas (deliberação de 22 de julho). - Revogação parcial da deliberação de 22 de outubro de 2020, relativa à alienação por ajuste direto de veículo automóvel RENAULT CLIO, com matrícula 20-34-QM (deliberação de 22 de julho). - Realização de nova hasta pública para alienação de prédios (deliberação de 19 de agosto). - Realização de nova hasta pública para alienação dos lotes restantes da Quinta de Rebordelo, sita na União das Freguesias de Ruivães e Novais (deliberação de 19 de agosto). - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Camilo Castelo Branco, da Freguesia de Vilarinho das Cambas, onde se encontra instalado o Jardim de Infância de Vilarinho das Cambas (deliberação de 19 de agosto). - Alienação de parcela de terreno com a área de 106,00m2, designada por lote 75, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais (deliberação de 19 de agosto). - Doação de autocarro ao INAC – Instituto Nacional de Artes do Circo (deliberação de 19 de agosto). - Cedência em regime de comodato de edifício modular à Casa do Povo de Nine (deliberação de 19 de agosto). - Aceitação de uma parcela de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinada ao alargamento da Rua de São Mamede (via municipal), situada na Freguesia de Ribeirão (deliberação de 2 de setembro). - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 4/1995, da freguesia de Mogege (deliberação de 16 de setembro). - Aditamento ao contrato de concessão da construção e exploração de um parque subterrâneo para viaturas na Alameda Cónego Joaquim Fernandes - prorrogação do prazo de vigência em virtude da pandemia da doença COVID-19 (deliberação de 11 de novembro). - Renúncia ao contrato de constituição de direito de superfície celebrado, em 29 de junho de 1998, com a Associação denominada de Grupo Desportivo União de Louredo e autorização da constituição de um direito de superfície a favor do Grupo Desportivo União de Louredo 1978, pelo prazo de 51 anos, sobre o prédio urbano, denominado “Lote CJ2”, sito na Rua Fontes Pereira de Melo, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário (deliberação de 11 de novembro). .-Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua de Estrufe, da Freguesia do

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Louro, onde se encontra instalada a Central Elevatória de Águas (deliberação de 11 de novembro). - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua de Estrufe, n.º 451, da Freguesia do Louro, onde se encontra instalada as antiga Casa do Guarda (deliberação de 11 de novembro).. - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua do Vale, n.º 512, da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, onde se encontra instalada a Escola Básica Vale do Este (deliberação de 11 de novembro). - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Avenida Albino Marques, n.º 190, da Freguesia de Delães, onde se encontra instalada a Escola Básica de Delães (deliberação de 11 de novembro). - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua da Caniça, n.º 59, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário (deliberação de 11 de novembro). - Cedência em regime de comodato de dois pré-fabricados ao Clube Ornitológico de Famalicão (deliberação de 25 de novembro). - Cedência em regime de comodato de prédios rústicos sitos na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, à respetiva Junta de Freguesia, tendo como objetivo a criação de um parque lúdico no respetivo território (deliberação de 9 de dezembro). - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 788,97 m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 46/1995, da Freguesia de Castelões (deliberação de 23 de dezembro). - Realização de nova hasta pública para alienação dos lotes restantes da Quinta de Rebordelo, sita na União das Freguesias de Ruivães e Novais (deliberação de 23 de dezembro). - Alienação em hasta pública de lotes do loteamento de Pinheiral, sitos na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim (deliberação de 23 de dezembro). RECURSOS HUMANOS O Município tem apostado na valorização dos recursos humanos, contribuindo para incrementar uma administração municipal dinâmica, inovadora e centrada na promoção da cidadania, de acordo com os princípios de racionalização e transversalidade. Principais medidas no âmbito dos recursos humanos, em 2021: - Promoção e execução do plano anual de formação, contribuindo para o desenvolvimento e a qualificação dos trabalhadores municipais, bem como a sua adequação face à missão, objetivos e atividades dos serviços da administração municipal As ações de formação ministradas, apesar da pandemia, abrangeram mais de 280 colaboradores, de todas as unidades orgânicas e carreiras, tendo sido ministradas 61 ações de formação destinadas aos trabalhadores do Município (internas e externas). - Implementação de medidas de promoção da saúde e do bem-estar no trabalho dos trabalhadores municipais.

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- Adoção de medidas excecionais e temporárias com vista à prevenção, contenção, mitigação de infeção epidemiológica por COVID-19, de forma a garantir o funcionamento integral de serviços essenciais e prioritários à população e, simultaneamente, a salvaguarda da saúde dos seus trabalhadores. Neste contexto, foram adotadas medidas de adaptação do local de trabalho que aumentaram o distanciamento social dos recursos humanos do Município, nomeadamente através da colocação de barreiras físicas no local de trabalho e distanciamento dos postos de trabalho e a adoção do regime do teletrabalho sempre que possível e a atividade desenvolvida pelos trabalhadores fosse compatível com a sua adoção. - Cooperação, com entidades educativas e formativas na dinamização de estágios curriculares, ou para a formação prática em contexto de trabalho, proporcionando estágios para pessoas qualificadas interessadas em beneficiar de um processo de aquisição de experiência profissional e aprendizagem em contexto real de trabalho. OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES NA ÁREA DA GOVERNAÇÃO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE BRAGA A partir de janeiro, os julgamentos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga passaram a poder ser realizados em Vila Nova de Famalicão, tendo sido disponibilizada por parte do Município a antiga sala de audiências existente do edifício dos Paços do Concelho, o atual Salão da Assembleia Municipal. Esta medida teve como propósito visa promover o acesso dos cidadãos no acesso à Justiça e aos Tribunais, sendo o resultado da cooperação entre o Município, a Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados e a presidência dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte, tendo sido formalizada em 7 de janeiro. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO 2020 Em 2 de março, foi apresentado o Relatório de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Município 2020, documento elaborado pela segunda vez na autarquia famalicense e que pretende dar a conhecer a atuação do Município de uma forma transversal, integrada e global, demonstrando o seu contributo para a prossecução das metas constantes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas. A apresentação pública do relatório contou com a presença do Diretor-Geral de Desenvolvimento e Cooperação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Eng.º Jorge Moreira da Silva. ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL A quarta versão do Índice de Sustentabilidade Municipal foi estabelecida a partir de dados disponíveis em sites de várias instituições. A maior parte dos dados foi recolhida no site do INE, mas também no da PORDATA, e em sites oficiais de diferentes Direções-Gerais, incluindo os dados do Município. Este não é um trabalho terminado. Para o município Vila Nova de Famalicão este documento permite uma leitura transversal e comparativa da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas agendas municipais, bem como os níveis de concretização de acordo

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com os objetivos desenhados e as políticas implementadas.

Podemos ver na imagem, que é parte integrante da página 26 do documento (Abreu, J., António, J.H.C., & Cerol, J. (2021). Índice de Sustentabilidade Municipal 2021. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa.) a comparação entre o índice global do Município com o Ave, o Norte e Portugal.

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Apresentam-se os resultados por grandes dimensões (Pessoas, Prosperidade, Paz, Parcerias e Planeta), e por GESA (Dimensões de Governança, Economia, Social e Ambiente, presentes no mesmo documento, página 24, demonstrando os bons resultados do município em termos absolutos como comparativamente com a média nacional.

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Em suma, é claro o compromisso do município com a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, bem representados nos indicadores acima. ADESÃO DO MUNICÍPIO À HORA DO PLANETA Na sua reunião de 25 de março, a Câmara Municipal deliberou tomar conhecimento da adesão do Município à Hora do Planeta, o maior movimento global em prol da salvaguarda da humanidade e do planeta contra as alterações climáticas. A adesão do Município famalicense foi concretizada através do apagão em locais e monumentos emblemáticos durante 60 minutos e da assunção dos seguintes compromissos: redução de perdas de água nas infraestruturas da rede de distribuição à população; substituição de condutas mais fragilizadas e de maior risco de provocar perdas de água; redução dos consumos próprios, isto é, os consumos de água nos edifícios, parques e jardins sob a gestão autárquica; fomento da sensibilização para o uso eficiente da água, com especial enfoque na comunidade educativa. IMPLANTAÇÃO DA LOJA DO CIDADÃO O Município assumiu como aposta estratégica a implantação da Loja do Cidadão no território, em articulação com a Administração Central do Estado, com o propósito de providenciar aos cidadãos uma oferta mais integrada e qualificada de serviços públicos, na linha das medidas de modernização administrativa promovidas nos serviços municipais. Para a instalação e gestão da Loja do Cidadão, refira-se que foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Vila Nova de Famalicão, o Instituto dos Registos e Notariado, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social, onde está expresso que cabe a autarquia a gestão e coordenação da loja. Principais medidas do Município no âmbito da implantação da Loja do Cidadão, em 2021: - Conclusão da das obras necessárias à instalação da Loja do Cidadão, assumindo um investimento de dois milhões de euros, contando com uma comparticipação de cerca de 20% assegurados por fundos comunitários, através do Norte 2020.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 27 de junho, que autorizou a celebração a celebração de um protocolo de colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa, para a disponibilização de comunicações para a Loja do Cidadão. - Inauguração e abertura ao público da Loja do Cidadão, em 26 de julho, no espaço da antiga superfície comercial Inô, junto aos Paços do Concelho. A Loja do Cidadão agrega no mesmo espaço um conjunto de serviços públicos até então dispersos pela cidade, como as conservatórias do Instituto de Registos e Notariado (Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel), os dois Serviços de Finanças do concelho, a delegação local do Instituto da Segurança Social e o Espaço do Cidadão do Município. CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL EM QUALIDADE DE VIDA Vila Nova de Famalicão foi reconhecida pela World Council on City Data (WCCD), com o nível de Gold no âmbito do referencial normativo ISO 37 120 Sustainable cities and communities — Indicators for city services and quality of life. A certificação distingue o desenvolvimento sustentável das comunidades, nomeadamente os seus indicadores de serviços e qualidade de vida. A ISO 37 120 é a primeira norma internacional desenvolvida para territórios, abrangendo as metodologias para orientar e medir o desempenho dos serviços e qualidade de vida. A ISO 37120 lançada pelo Conselho Mundial de Dados das Cidades (World Council on City Data - WCCD) tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades e garantir que os cidadãos recebam serviços de qualidade. Com esta certificação, facilita-se a realização dos objetivos através de um processo de normalização de indicadores que descrevem as cidades e os serviços que prestam aos cidadãos. A ISO 37120 analisa o desenvolvimento sustentável da cidade, através de 17 áreas temáticas, com um total de 100 indicadores para serviços e qualidade de vida nas cidades. A vantagem da norma é o estabelecimento de uma metodologia internacional para medição dos indicadores, criando um critério internacional de comparação entre as cidades e comunidades. A cerimónia de apresentação da ISO 37120 decorreu no dia 6 de julho, em formato online, tendo contado com a presença da Presidente da World Council on City Data, Patricia McCarney. Com este reconhecimento, Vila Nova de Famalicão integrou, assim, o grupo muito restrito, a nível nacional, de cidades reconhecidas com o certificado. Para além de Vila Nova de Famalicão, apenas Porto, Sintra e Cascais também viram o seu esforço autenticado. REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS O Município tem como prioridades estratégicas a modernização da administração municipal e a melhoria dos índices de eficiência, eficácia e equidade. Em 26 de agosto de 2019, tinha sido publicado o Aviso n.º 13430/2019, no Diário da República, II Série, n.º 162, que publicou o Regulamento de Organização dos Serviços e respetivo Organograma dos Serviços, na sequência da deliberação da Assembleia Municipal de 28 de junho de 2019 e da deliberação da Câmara Municipal de 6 de junho de 2019. Após este período de vigência, constatou-se que a estrutura organizacional da

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administração municipal necessita de uma alteração essencialmente cirúrgica (no essencial são mantidas as unidades orgânicas, bem como as competências que lhe são atribuídas), a qual visa melhorar os índices de eficiência e eficácia dos serviços municipais, nomeadamente reforçando a estrutura das subunidades de 3.º Grau e das unidades orgânicas flexíveis. Neste sentido, o órgão executivo, na sua reunião de 11 de novembro, aprovou o seguinte: - Aprovar o projeto de Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, mantendo as atuais comissões de serviço dos dirigentes atualmente providos nos respetivos cargos, ficando a definição das competências das unidades orgânicas flexíveis condicionada, na produção dos seus efeitos, à aprovação do órgão deliberativo, do modelo e da estrutura orgânica; - Remeter a proposta atrás mencionada para apreciação e aprovação da Assembleia Municipal da estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades orgânicas nucleares, o número máximo de unidades orgânicas flexíveis, definição do número máximo total de subunidades orgânicas, definição do número máximo de equipas multidisciplinares, bem como o estatuto remuneratório dos respetivos chefes de equipa e dos titulares das subunidades orgânicas de 3.º grau. BALCÃO ÚNICO DO PRÉDIO (BUPI) Resultado da cooperação entre a Administração Central e as entidades intermunicipais e municipais, o Balcão Único do Prédio (BUPi) é uma medida que visa ajudar os cidadãos na identificação da localização e limites de propriedades, em formato online ou através da rede de balcões. Neste contexto, o Município famalicense promoveu, em 26 de novembro, a abertura do Balcão Único do Prédio (BUPi), que funciona na Loja de Cidadão, com atendimento técnico personalizado, ajudando os cidadãos na identificação da localização e dos limites das suas propriedades. COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA A Comissão Municipal de Toponímia é o órgão consultivo do Município para os assuntos da toponímia no território. Em 2021, teve reuniões nos dias 6 de abril e 15 de julho. MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COLETIVOS O Município tem apostado na modernização dos equipamentos coletivos, contribuindo para a coesão territorial e a qualidade de vida das populações. Principais medidas do Município no âmbito da modernização de equipamentos coletivos, em 2021: ABERTURAS DE PROCEDIMENTOS - Reabilitação dos edifícios do Campus da Proteção Civil – Bairro, autorizado em 6 de maio; - Requalificação de parques infantis em diversas freguesias do Concelho de V. N. de Famalicão, autorizado em 17 de maio

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- Reparação e adaptação da cobertura da Loja do Cidadão, autorizado em 18 de junho. - Infraestruturas elétricas para reforço do edifício da Divisão de Ambiente e Serviços Urbano, na Praça D. Maria II, autorizado em 28 de junho (consultar o capítulo “Energia”). ADJUDICAÇÕES - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e minuta do contrato do concurso público da empreitada “Reabilitação do antigo Centro de Saúde de Delães - Freguesia de Delães”, bem como a consequente adjudicação da empreitada, pelo valor de 421.737,69 €, acrescido de IVA consultar o capítulo “Governança do Território”). - Execução de divisórias e porta em vidro para criação de gabinete no edifício dos serviços das Obras Municipais, na Avenida 25 de Abril, adjudicado em 05 de abril pelo valor de 3.698,76 €, acrescido de IVA. - Reparações de coberturas de diversos edifícios do Concelho de V. N. de Famalicão, adjudicado em 17 de maio, pelo valor de 9.901,45 €, acrescido de IVA. - Reabilitação dos edifícios do Campus da Proteção Civil, em Bairro, adjudicado em 18 de maio, pelo valor de 127.698,96 €, acrescido de IVA. - Execução de escadas metálicas no edifício da Rua Adriano Pinto Basto, adjudicado em 29 de junho, pelo valor de 8.460,00 €, acrescido de IVA. - Reparação e adaptação da cobertura da Loja do Cidadão, adjudicado em 7 de julho, pelo valor de 46.776,25 €, acrescido de IVA. €, acrescido de IVA. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, relativa à construção da Loja do Cidadão: trabalhos complementares e prorrogação de prazo. - Requalificação de parques infantis em várias freguesias do Concelho, adjudicado em 22 de julho, pelo valor de 154.494,24 €, acrescido de IVA. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou os planos de trabalhos e de pagamentos ajustados, no âmbito da empreitada: “Reabilitação do Antigo Centro de Saúde de Delães - Freguesia de Delães”. - Execução da rede de infraestruturas de telecomunicações e outros trabalhos do Centro de Convívio do Município, adjudicada em 13 de setembro, pelo valor de 4.184,50 €, acrescido de IVA. - Ventilação e pintura dos balneários do Edifício da Polícia Municipal e Casa do Território, adjudicado em 14 de setembro, pelo valor de 8.513,73 £, acrescido de IVA. - Reparação do parque infantil de Sto. António, Nine, reparação de pavimento nas Piscinas de Ribeirão e vedação de terreno junto ao Estádio Municipal, adjudicado em 21 de setembro, pelo valor de 9.980,00 €, acrescido de IVA. - Vedação do parque de estacionamento do Parque da Cidade, adjudicado em 23 de setembro, pelo valor de 5.975,00 €, acrescido de IVA. - Instalação elétrica - 1ª fase - Campus da Proteção Civil – Bairro, adjudicado em 27 de outubro, pelo valor de 34.999,00 €, acrescido de IVA.

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01.5.2. Smart City A nível internacional, as Smart Cities ou cidades inteligentes são definidas como conjuntos de sistemas e de pessoas que interagem de forma inteligente, usando energia, materiais, serviços e recursos de forma sustentável. Nesse contexto, o Município assume como prioridade estratégica a transformação de Vila Nova de Famalicão como Smart City, fazendo convergir o uso de novas tecnologias digitais na melhoria dos processos municipais, com foco nos cidadãos, no incremento da participação cidadã e na melhoria contínua da qualidade de vida. LANÇAMENTO DA APLICAÇÃO “FAMALICÃO YOUR PLACE” No dia 18 de maio, o Município promoveu lançou a aplicação móvel Famalicão Your Place, para aproximar os cidadãos da autarquia e facilitar o acesso aos serviços municipais. A nova aplicação App, disponível para IOS e Android, veio introduzir uma nova fórmula de relação dos cidadãos com a autarquia, potenciando a acessibilidade, proximidade, portabilidade e a facilitação do acesso a um vasto conjunto de serviços municipais. APRESENTAÇÃO DA SMART CITY FAMALICÃO Em 29 de junho, foi apresentada publicamente a Smart City Famalicão, uma plataforma de inteligência urbana, que agrega as ferramentas de gestão inteligente do Município. Materializando-se num Centro de Controlo Urbano Inteligente, esta plataforma processa e analisa, de forma imediata, a informação recolhida através dos dispositivos de sensorização presentes no território, com base nos dados partilhados pelos diversos serviços municipais e na informação disponibilizada a partir de instituições nacionais e de ferramentas tecnológicas universais. A ferramenta, que está disponível para consulta pública a partir do Portal do Município, ou através da App Famalicão Your Place, monitoriza e disponibiliza assim ao cidadão um conjunto vasto de indicadores urbanos no concelho num exercício de transparência e de utilidade pública. Esta medida insere-se na promoção de Vila Nova de Famalicão no âmbito do conjunto dos territórios com bons exemplos de políticas de inteligência urbana, com estratégias de desenvolvimento sustentável para o futuro. SMART TRAVEL 2021 Nos dias 2 e 4 de dezembro, Vila Nova de Famalicão acolheu o evento mais antigo de Portugal dedicado a cidades inteligentes - 2021. Como resultado da situação pandémica, foi adotado um modelo híbrido dividido por dois palcos no concelho, entre os quais a Casa de Camilo, em Seide. O Smart Travel é cada vez mais um Festival de Inteligência com viagens pelo mundo descobrindo as melhores práticas, mas também inovações e aspetos criativos da governança do território, especialmente dedicado às pequenas e médias cidades.

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OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES NO ÂMBITO DA MODERNIZAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O Município tem promovido a melhoria do funcionamento do sistema de tecnologias de informação e comunicação, considerando a sua relevância a modernização dos serviços públicos municipais. Outras medidas relevantes no âmbito da modernização digital da administração municipal, em 2021: - Arranque da plataforma de atendimento on-line destinada à submissão e consulta de processos no âmbito da gestão urbanística. Esta ferramenta digital permite a instrução de processos urbanísticos, o seu acompanhamento, o esclarecimento de dúvidas e a sua atualização sempre que necessário. Neste âmbito, promoveu-se a desmaterialização de processos, a implementação das plataformas de submissão de processos online e de atendimento e o desenvolvimento de sistema de pagamento das taxas municipais, com recurso a referência multibanco. - Monitorização do desempenho e da produtividade do FutureDoc como ferramenta integrada de gestão documental e de processos na administração municipal. - Organização dos procedimentos conducentes à manutenção e licenciamento do sistema de gestão documental, à manutenção e reparação de redes telefónicas e de dados da autarquia e dos equipamentos informáticos para as escolas do concelho.

01.5.3. Governança do Território O Município considera que a governança do território baseada na subsidiariedade e na cooperação com as Freguesias e a sociedade civil é um facto decisivo para alcançar metas melhores e mais eficientes e eficazes níveis de satisfação das necessidades coletivas da comunidade famalicense. DESENVOLVIMENTO INTEGRADO A política municipal de desenvolvimento integrado pretende incrementar a transversalidade das políticas públicas e a cooperação entre os diversos atores do território, de uma forma descentralizada, desconcentrada e participativa. Principais medidas no âmbito do desenvolvimento integrado, em 2021: PLENÁRIO DO CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL - Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social, em 27 de maio, na Junta de Freguesia de Carreira, na União das Freguesias de Carreira e Bente, que apreciou os seguintes assuntos: Ratificação de Pareceres para candidaturas ao PARES 3.0; Ratificação de Pareceres Prévios atribuídos online; Análise e deliberação de Parecer Prévio do Centro Social e Paroquial de Requião; Análise e deliberação de Pedidos de Adesão à Rede Social; Proposta de metodologia da conceção do Plano do desenvolvimento Social; Análise da atuação do CLDS 4G - Apresentação do Relatório referente ao 2º semestre de 2020; CLDS 4G - Pedido de alteração do Plano de Ação; Apresentação da Estratégia Local de Habitação; Apresentação do Projeto JustGreen – COSME - Missões de Economia Social 2020; Apresentação de plano de ação 2021; Nota Comemorativa de 20 anos de Rede Social.

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- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social, em 7 de dezembro, na Junta de Freguesia de Castelões: Análise e deliberação de Pedidos de Adesão à Rede Social; Apresentação do Plano Municipal para a Integração de Migrantes; Aproximação ao Território- Caracterização socioeconómica; CLDS-Apresentação dos resultados obtidos da implementação do trabalho desenvolvido no concelho; recolha de contributos para o fortalecimento de sinergias do trabalho em rede; apresentação de plano de ação 2022 e metodologia de trabalho; eleição do representante das entidades sem fins lucrativos; eleição do representante das iPSS; designação do representante das IPSS para o Conselho Municipal de Educação para o período 2022 a 2025. NÚCLEO EXECUTIVO DO CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL - Dinamização do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social como estrutura coordenadora da Rede Social, que assegura a coordenação técnica das ações realizadas no âmbito do CLAS e a articulação entre o CLAS e as Comissões Sociais Inter-Freguesias no sentido de assegurar o planeamento integrado e participado ao nível do concelho e a articulação e a eficácia das respostas da rede Social a nível local. Em 2021, mereceram destaque a realização e o acompanhamento técnico de 8 reuniões de Núcleo Executivo, na qual tem assento representantes do Município, do Instituto da Segurança Social, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão e das entidades sem fins lucrativos do concelho. OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES - Prossecução da campanha solidária “Todos Por Todos”, que tinha sido aprovada pela Câmara Municipal em 4 de junho de 2020, que autorizou a criação e implementação da iniciativa “Todos Por Todos”, que visa a mitigação socioeconómica no contexto da pandemia de COVID-19 e pretende ser âncora para as famílias que se encontrem numa situação de vulnerabilidade pela perda de rendimentos motivada pela pandemia. Em 2021, foi implementação a campanha solidária “Todos Por Todos”, iniciativa das Comissões Sociais Inter-Freguesias (CSIF), através do programa Famalicão Comunitário do Município famalicense e em articulação com a Rede Social, que privilegia o envolvimento de parcerias e o trabalho em rede entre as Juntas de Freguesia, o tecido económico e associativo e a sociedade civil. “Todos Por Todos” apresenta um caráter solidário contribuindo para a valorização da coesão social e territorial e do sentido de comunidade. - Reconhecimento de boas práticas com atribuição dos selos Visão’25. - Coordenação e acompanhamento da execução do Contrato Local de Desenvolvimento Social: CLDS 4G-Comunidades Incubadoras, em articulação com a Engenho – Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este. Este projeto dá sequência á deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio de 2019, que tinha ratificado a adesão do Município famalicense ao Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social 4.ª Geração (CLDS-4G) e a designação da Engenho Associação de Desenvolvimento Local de Vale do Este, como Entidade Coordenadora Local da Parceria. Em 2021, o Contrato Local de Desenvolvimento Social: CLDS 4G-Comunidades Incubadoras abrange as seguintes ações: 18 Postos de Trabalho com Contrato de Trabalho; 4 Estágios ATIVAR; 4 Encaminhamentos para o Made In; Mais de 200 atendimentos descentralizados nas Juntas de Freguesia e processo

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de acompanhamento individualizado; 148 Pessoas encaminhadas para o Centro Qualifica; Mais de 30 Empresas/Entidades com relação estreita ao CLDS 4G; 35 Oficinas realizadas no âmbito do Autoconhecimento, Marketing pessoal, Coaching, Empreendedorismo, Liderança e Comunicação; 2 Ações “Cria o Teu Próprio Emprego” – 20 pessoas envolvidas; 7 Programas SER - 96 pessoas envolvidas que veem assim reforçadas as suas competências na área da empregabilidade; 70 ações da atividade Tubos d’Ensaio (destinada a jovens do 12.º ano, tendo participando mais de 650 jovens) com o propósito de desenvolver um conjunto de competências na área do empreendedorismo e da inovação; articulação com ACIP-encaminhamento de 10 pessoas para Estágios de Vida. - Participação no Projeto e Parcerias COSME_ JustGreen, abrangendo as seguintes ações: Reuniões com o consórcio internacional do projeto; 9 Reuniões de Coordenação; 9 Reuniões com A3S; 4 reuniões preparação workshop 1; 2 reuniões preparação workshop 2; 6 entidades representadas; 2 vídeos promocionais; 5 workshops; 2 representações do Município com parceiros internacionais. - Prestação de apoio à dinamização das Comissões Sociais Inter-Freguesias do concelho, dos respetivos grupos de projeto/trabalho e dos Núcleos Executivos, na dinamização do planeamento local de desenvolvimento Integrado. - Cooperação com parceiros intermunicipais na prossecução das políticas públicas de promoção do desenvolvimento social do território, destacando-se as seguintes medidas:

- Centro Distrital da Segurança Social, no âmbito do Programa Pares 3.0, merecendo destaque a apresentação de 12 candidaturas por parte do setor social do concelho;

- Comunidade Intermunicipal do Ave, no âmbito do Plano estratégico para a Inovação Social 2021-2023.

- Dinamização da Rede Famalicão Empreende através da participação e desenvolvimento do Grupos de Trabalho Temática: Empreendedorismo e Inovação Social. - Dinamização do sistema de informação e comunicação entre os parceiros do Conselho Local de Ação Social e, consecutivamente, das Comissões Social InterFfreguesias, agentes locais, serviços municipais e serviços da administração pública, e comunicação dos projetos locais para a comunidade. - Adoção do mapa comum dos territórios das Comissões Sociais Inter-Freguesias na prossecução das diversas políticas de desenvolvimento do território, nomeadamente nos domínios da cultura, do ambiente, do emprego, da solidariedade, da economia e empreendedorismo e da habitação, merecendo destaque a Estratégia Local de Habitação. - Representação da Equipa do Desenvolvimento Integrado em Grupos Temáticos, designadamente a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o Grupo Rede Respostas à Violência Interpessoal, o EQTE - Espaço Qualificação Talento e Emprego, a Rede Famalicão Empreende e a Estratégia Local de Habitação. FREGUESIAS DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO De acordo com a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro o Município tem promovido

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diversas medidas de delegação de competências nas Freguesias em diversos domínios dos interesses próprios das populações. Principais medidas de delegação de competências nas Freguesias, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de fevereiro, que aprovou a delegação de competências na Freguesia de Ribeirão – transferência de verbas, para obras de beneficiação da Avenida da Indústria – CM 1459, no valor de 149.947,14 €. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril, que aprovou a delegação de competências nas Freguesias:

• União das Freguesias de Ruivães e Novais – Obra de beneficiação da Rua da Igreja, em Ruivães – 2.ª Fase – CM 1524, no valor de 26.740,00 €,

• Vilarinho das Cambas - Construção de Passeios na Rua da Cumieira – EM 309, no valor de 29.995,00 €;

• União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário – Reparação da Rede de Águas Residuais Domésticas e Rede de Águas Pluviais na Rua Fontes Pereira de Melo, em Calendário, no valor de 94.410,00 €;

• Oliveira Santa. Maria – Substituição de Condutas da Rede de Distribuição de Água na Avenida 25 de Abril e Rua da Aldeia Nova, no valor de 139.199,94€;

• União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures – Rede de Distribuição de Águas em Várias Ruas da União das Freguesias, Rua de Lordelo e Rua Volta do Talho, freguesia de Arnoso Santa Maria, Rua da Venda, freguesia de Arnoso Santa Maria, Rua de Pinguel, freguesia de Arnoso Santa Maria, Rua das Cruzes e Largo Nª Srª do Fastio, freguesia de Arnoso Santa Eulália, Avenida Nova, Rua do Rio e Travessa do Rio, freguesia de Sezures, Rua Alto dos Moínhos, freguesia de Arnoso Santa Eulália, Avenida Conde de Arnoso, freguesia de Arnoso Santa Maria e Avenida de Casais, freguesia de Arnoso Santa Eulália, no valor de 133.740,52 €;

• Pousada de Saramagos – Rede de drenagem de águas residuais na Rua do Outeiro, no valor de 17.877,17 €;

• União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela – Ampliação da rede de drenagem de águas residuais em várias Ruas da União das Freguesias, ligação da Rua de Cabanas á Rua do Talho, em Vale São Cosme, Avenida do Castro, em Telhado, Rua Cal de Cima, em Telhado, Travessa Alto do Souto, em Telhado, Avenida Principal, em Telhado, Rua do Barreiro, na Portela e Rua da Candeiroa, na Portela, no valor de 110.000,00 €;

• União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela – Beneficiação da Rua da Igreja, freguesia de Vale S. Cosme – EM 625, no valor de 54.692,00 €;

• Joane – Repavimentação da Rua do Rio Pele – EM 574-2, no valor de 10.725,00 €;

• Mogege – Beneficiação da Rua 25 de Abril – CM 1500-1, no valor de 158.440,00 €;

• União das Freguesias Avidos e Lagoa – Execução de passeios na EN 204-5, freguesia de Avidos, no valor de 36.145,00 €;

• União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz – Alargamento da Rua Comendador Costa e Sá, freguesia de Outiz - EM 572, no valor de 11.125,00 €;

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• União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei – Pavimentação das Rua de Montalvão e Rua da Costa – CM 1437, freguesia de Mouquim, Rua de Ançariz e Rua do Pego – EM 571-2, freguesia de Mouquim, no valor de 173.434,00 €;

• Gavião – Pavimentação da Rua de Campos – EM 571-2, no valor de 27.000,00 €;

• Oliveira São Mateus – Reperfilamento da EM 574, no valor de 60.000,00 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, delegação de competências na Freguesia de Ribeirão – transferência de verbas, para obra de alargamento e pavimentação da Rua de Santa Maria e obra de pavimentação da Rua de Santo António - CM 1462, no valor de 132.304,41 €. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que aprovou a delegação de competências nas Freguesias:

• Castelões – Colocação de portas na EB de Castelões, no valor de 5.313,60 €;

• Cruz - Obras de pavimentação da Rua de Pindela – 2.ª Fase – CM 1484, no valor de 25.207,75 €;

• Fradelos – Pavimentação da Rua D. Sancho I – 3.ª Fase – EM 309, no valor de 15.931,80 €;

• Fradelos – Obras de prolongamento da rede de drenagem de águas residuais desde a EN 309 até à Rua de Ferreiros, no valor de 33.304,30 €;

• Gavião - Obras de requalificação da Rua Souto de Fora – CM 1482, no valor de 51.425,48 €;

• Louro – Pavimentação de parte da Rua Comendador Costa e Sá – EM 572, no valor de 11.966,49 €;

• Lousado – Obras de reparação do pavimento da Rua das Cavadas – CM 1466, no valor de 51.257,44 €;

• Oliveira Santa Maria – Execução de passeios nas Avenidas do Mosteiro e de S. Pedro (EM 574), no valor de 29.894,44 €;

• Oliveira Sta. Maria – Abertura de vala para a colocação da rede de água na Rua Aldeia Nova, Rua Áreas de Brito e Rua D. António Prior, no valor de 21.528,60 €;

• Pedome – Obras de pavimentação da Rua do Real - 2.ª Fase – CM 1497, no valor de 59.282,76 €;

• Pousada de Saramagos – Pavimentação de parte da Avenida Santa Justa – CM 1501, no valor de 9.322,70 €;

• Ribeirão – Obras de pavimentação da Avenida 3 de Julho – EM 572, no valor de 93.101,20 €;

• União das Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa Eulália) e Sezures – Obras de construção de muro e alargamento da Rua Eng.º Pinheiro Braga – Arnoso Sta. Eulália – CM 1435, no valor de 9.512,18 €;

• União das Freguesias de Carreira e Bente – Obras na Rua S. Salvador – Bente – CM 1521-1, no valor de 79.088,72€;

• União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei – Obras de

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pavimentação da Rua Dona Laura Cruz – Lemenhe – EM 571, no valor de 38.413,60 €;

• União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela – Construção de Ponte sobre o rio Pelhe, no valor de 73.950,87 €

• Vermoim – Obras de pavimentação da Rua do Jardim e Avenida Santa Maria de Vermoim – CM 1525 e EM 510, no valor de 100.606,40 €;

• Vilarinho das Cambas – Obras de alargamento da Rua António José Barros Faria - CM 1452, no valor de 40.195,73 €e;

• Vilarinho das Cambas – Obras de alargamento e construção de muro na Rua Nasce Água (EM 309), no valor de 132.394,00 €;

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a delegação de competências nas Freguesias:

• Castelões – Reconstrução de um muro na Rua da Ribeira, EM 510 e requalificação de passeios na Rua do Carvalhal, EM 510-1, no valor de 13.800,24 €;

• Fradelos – Obra de alargamento e execução de passeio na Rua D. Maria II EM 572-1, no valor de 22.113,38 €;

• Louro – Obras de pavimentação da Rua da Liberdade - EM 571, no valor de 5.457,68 €;

- Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, delegação de competências nas Freguesias:

• Castelões – Pavimentação da Rua de Vera Cruz - EM 510, no valor de 21.251,41 €;

• Fradelos – Execução de muro de suporte e passeio na Rua Dona Maria II EM 572-1 e Rua 5 de Outubro – CM 1459, no valor de 35.069,57€

• Landim – Construção da rede de abastecimento de água e águas pluviais na Rua da Basta, no valor de 14.828,87 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou a delegação de competências nas Freguesias:

• Pousada de Saramagos – Execução de ramais domiciliários na rede de águas residuais na Rua do Outeiro – 2.ª Fase, no valor de 9.289,31 €;

• Oliveira Sta. Maria – Abastecimento de Água na Rua da Leara, Rua Alto dos Frades, Travessa Aldeia Nova e Travessa da Vinha Dama, no valor de 26.489,60 €;

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou a delegação de competências nas Freguesias:

• Cruz – Pavimentação da Rua de Pindela (CM 1484) – 3.ª Fase, no valor de 33.347,60 €;

• União das Freguesias de Careira e Bente – Obras na Avenida do Emigrante e Rua S. Salvador – Bente – 2.ª Fase - CM 1521-1, no valor de 14.373,60 €;

• União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei – Remodelação da rede de abastecimento de água da Rua de Montalvão e Rua da Costa – Mouquim, no valor de 109.850,00 €.

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COOPERAÇÃO COM AS FREGUESIAS NO ÂMBITO DAS OBRAS PÚBLICAS O Município tem valorizado a cooperação com as Freguesias no âmbito das obras públicas, através da atribuição de apoios financeiros e não financeiros, contribuindo para a promoção da coesão territorial e a qualidade de vida das populações. Apoios do Município às Freguesias no âmbito das obras públicas, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro - Atribuição de apoio não financeiro, no valor de 861,00 €, acrescido de IVA, totalizando o valor de 1.059,03€, à Freguesia de Mogege, consubstanciado no fornecimento de 2 equipamentos biosaudáveis para colocar no Parque 1.º de Maio. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro - Atribuição de apoio não financeiro, consubstancia no fornecimento de 4 equipamentos biosaudáveis, à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, no valor de 1.821,00€ , acrescido de IVA, , totalizando o valor de 2.239,83€ (dois mil duzentos e trinta e nove € e oitenta e três cêntimos), destinados 2 equipamentos para serem colocados no Parque do Rio, freguesia de Avidos, e 2 no Parque da Lagoa, sito na Avenida 25 de Abril. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 300m de pavê 20x10x6 cinza, 300m de lancil reto facetado 100x25x8x8, 45 sacos de 40kg de cimento, 23T de areia grossa, 30T de tout-venant, 5T de areia fina e 350m de pavê cinza 20x10x6cm, 10T de meia areia e 10T de tout-venant, respetivamente, existentes em stock nesta autarquia, à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, no valor de 6.663,84€ , acrescido de IVA, , totalizando o valor de 8.196,52€ (oito mil cento e noventa e seis € e cinquenta e dois cêntimos), destinados a requalificação do parque da Lagoa e para a execução de passeios na rua do Passal, freguesia de Avidos. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 450m2 de pavê amarelo 200x100x55cm, existentes em stock nesta autarquia, à União das Freguesias de Carreira e Bente, no valor de 2.992,50€, acrescido de IVA, , totalizando o valor de 3.680,77€ (três mil seiscentos e oitenta € e setenta e sete cêntimos), destinados a requalificação dos passeios contíguos ao cemitério da freguesia da Carreira; - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 250 unidades de lancil reto em betão 1000x250x150x120 e 4 lancis de sargenta, existentes em stock nesta autarquia, à Freguesia de Pousada de Saramagos, no valor de 1.155,06 €, acrescido de IVA, totalizando o valor de 1.420,72 €. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 41.000,00€ (quarenta e um mil €), à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures – Obras de Ampliação do Cemitério de Arnoso Sta. Eulália; - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 36.000,00 €, à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos – Construção da Casa Mortuária – Esmeriz – 1.ª Fase; - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 16.000,00€ (dezasseis mil €), à Freguesias de Landim – Obras na Cobertura da Sede da Junta de Freguesia. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 14.500,00 €, à Freguesia de Lousado – Obras de Reabilitação do Parque

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das Fontinhas – 2.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 34.000,00 €, à Freguesia de Oliveira Sta. Maria – Construção de Muro de Suporte na Rua Santa Cruz de Coimbra. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 22.000,00€, à Freguesia de Pedome – Reabilitação da Sede da Humanitave – 1.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 9.500,00 €, à Freguesia de Pousado de Saramagos – Reconstrução de um Muro na Rua do Ramo. . - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 18.000,00 €, à União das Freguesias Ruivães e Novais – Execução de Passeios na Rua Charneca Real - Novais; - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 14.000,00 €, à União das Freguesias de Carreira e Bente – Construção de Passeios e Parque de Estacionamento na Rua Nova – Carreira. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 36.500,00 €, à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz – Pavimentação da Rua Castro de Penices – Gondifelos. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 77.000,00 €, à Freguesia de Cruz – Requalificação de Edifício e Construção de um Miradouro. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 23.000,00 €, à Freguesia de Landim – Obras na Rua das Searas; - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 8.000,00 €, à Freguesias de Mogege – Instalação de um Parque Infantil no Loteamento Monte Belo e Colocação de Mesas na Urbanização de Pitelas. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 61.000,00 €, à Freguesia de Vale S. Martinho – Requalificação da Sede da Junta de Freguesia – 2.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 85.000,00 €, à Freguesia de Vermoim – Obras na Rua do Além. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 40.000,00 €, à União das Freguesias de Carreira e Bente – Obras de Requalificação do Parque de Lazer do Espinhal – Carreira – 1.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado na cedência de uma palete de cimento (40 sacos de 40Kg), 20 sacos de cal, 5,25T de areia fina e 5,25T de meia areia, à União de Freguesia de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, no valor de 328,43€, acrescido de IVA, totalizando o valor de 403,96 €, destinados as obras de requalificação do Edifício da Antiga Escola do Monte – Vale S. Cosme; - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 17.500,00 €, à União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela – Alargamento e Construção de Muros na Rua da Pena e Rua Alto da Pena – Vale S. Cosme.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 52.000,00 €, à Freguesia de Oliveira Sta. Maria – Rua das Casas Novas. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 18.000,00 €, à Freguesia do Louro – Repavimentação da Rua da Bajanca e Rua de Santo Ovídio. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 61.000,00€, à Freguesia de Joane – Repavimentação da Avenida Padre Silva Rego – 2.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 59.000,00€, à Freguesia de Bairro – Obras de Requalificação da Antiga Escola Primária – Arranjos Exteriores. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 51.000,00 €, à Freguesia de Oliveira S. Mateus – Obras na Rua das Escolas, Rua de Pocinhos e Rua do Rio Ave. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 100 toneladas de betuminoso a quente, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 3.427,00€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 4.215,21 € à União de Freguesia de Avidos e Lagoa, destinados para pavimentação de parte da rua José Rodrigues do Rêgo, em Avidos. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 130.000,00 €, à Freguesia de Lousado – Obras de Implementação de uma Ciclovia; - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 114.000,00 €, à Freguesia de Nine – Obras de Pavimentação em diversas ruas da Freguesia (rua do Girassol, Travessa da Encosta, Travessa da Graça, Rua 25 de Dezembro, Rua do Perpétuo Socorro, Travessa do Amparo, Rua da Borralheira e Rua dos Quintórios). - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 107.000,00 €, à Freguesia de Pedome – Obras de Ampliação e Reabilitação da Capela Mortuária; - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 31.000,00 €, à Freguesia de Gavião – Obras na Rua do Bacelo. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 21.000,00€ (vinte e um mil €), à Freguesia de Brufe – Construção de Muros no Cemitério da Freguesia; - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 220 toneladas de betuminoso a quente, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 753,94€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 927,34 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, destinados para pavimentação de parte da rua Joaquim Carneiro, em Outiz. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio não financeiro, consubstancia no fornecimento de 150 toneladas de betuminoso a quente, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 5.140,50€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 6.322,81 € à Freguesia do Louro,

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Cavalões e Outiz, destinados para pavimentação da Rua do Penedo. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 20.000,00 €, à Freguesia de Oliveira São Mateus – Aquisição de uma parcela de terreno com uma área de 6.340 m2, sito no lugar da Igreja, destinado à ampliação do cemitério da Freguesia. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 100.000,00 €, à Freguesia de Ribeirão – Construção do Parque de Lazer da Freguesia. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 30.000,00 €, à União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim – Pavimentação da Rua António Nobre, em Antas. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 24.000,00 €, à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures – Construção de Muros na Travessa Ponte de Moinhos, freguesia de Arnoso Sta. Maria. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 29.500,00 €, à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei – Restauração do Adro do Santuário de Nossa Sr.ª do Carmo, em Lemenhe. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 15.000,00€, à União das Freguesias de Ruivães e Novais – Construção de um Muro na Rua de Ôres de Baixo, em Ruivães. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 38.000,00 €, à Freguesia de Fradelos – Pavimentação da Rua da Lage. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 16.000,00 €, à União das Freguesias de Avidos e Lagoa – Obras de Pavimentação na Concordância da Avenida 1.º de Maio com a Avenida Sucarreira, na Lagoa. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 14.500,00€, à Freguesia de Landim – Pavimentação da Rua do Sol. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 49.000,00€ (à Freguesia de Vilarinho da Cambas – Repavimentação da Rua Gonçalves Novo. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 24.000,00 € à União das Freguesias de Seide – Obras na Rua dos Emigrantes, Seide S. Paio – 2.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 14.500,00€ (catorze mil e quinhentos €), à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures – Requalificação da Travessa Nova de Lordelo – Arnoso Sta. Maria. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 4.967,66€, à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures – Manutenção do Relvado Sintético do Campo de Futebol – Arnoso Sta. Maria. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 59.000,00 €, à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz – Pavimentação da Rua Constantino Ferreira Ribeiro, freguesia de Cavalões.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 6.000,00€ (, à União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela – Cobertura do Edifício da Antiga Escola do Monte, freguesia de Vale S. Cosme. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 93.964,50€, à Freguesia de Gavião – Pavimentação da Avenida Padre José Felgueiras Abreu. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 20.000,00 €, à Freguesia de Lousado – Construção de Passeios no Entroncamento da Rua dos Lameirinhos com a Rua de Lousado e a Rua Porto Marinhas. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 6.500,00€ à Freguesia de Mogege – Criação de Acesso de Mobilidade Reduzida ao Edifício da Sede da Junta de Freguesia. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 10.000,00 €, à Freguesia de Requião – Requalificação do Campo de Jogos da Urbanização do Outeiro. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 60.000,00 €, à Freguesia de Riba de Ave – Obras de Remoção e Colocação de Nova Cobertura no Centro Paroquial. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 8.000,00 €, à União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim – Pavimentação da Rua do Freião, em Antas. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 11.000,00€, à União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário – Pavimentação da Rua de Painçães, em Calendário. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 16.500,00 €, à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz – Reabilitação do Antigo Espigueiro, freguesia de Outiz. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 39.000,00 €, à Freguesia de Castelões – Obras de Pavimentação da Rua Monte de Baixo – 2.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 127.000,00 €, à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos – Construção da Casa Mortuária de Esmeriz – 2.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 77.000,00 €, à Freguesia de Fradelos – Pavimentação da Rua do Lameiro. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 81.000,00 €, à Freguesia de Lousado – Execução de Passeios no Loteamento Mabor. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 124.000,00 €, à Freguesia de Oliveira Sta. Maria – Ampliação do Adro da Igreja Paroquial. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 149.500,00 €, à Freguesia de Requião – Construção de um Espaço Polivalente – 2.ª Fase.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 147.000,00 €, à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures – Obras de Requalificação do Adro Paroquial de Sezures. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 74.500,00€ (setenta e quatro mil e quinhentos €), à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures – Obras de Requalificação do Edifício da Sede da Banda Marcial de Arnoso – 1.ª Fase, freguesia de Arnoso Sta. Maria. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 60.000,00 €, à Freguesia de Vale S. Martinho – Requalificação do Adro da Igreja. - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 180 toneladas de betuminoso a quente, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 6.168,60€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 7.587,37 € à União de Freguesia de Avidos e Lagoa, destinados para pavimentação da Rua da Nespereira, na Lagoa. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 31.500,00 €, à União das Freguesias de Avidos e Lagoa – Obras de Pavimentação na Rua de Penso e Rua Bom Jesus de Penso, freguesia de Avidos. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 20 latas de tinta branca para o exterior, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 1.984,05€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 2.440,38€ à Freguesia de Brufe, destinado a pintura do Edifício da Sede da Junta de Freguesia. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado na aquisição de um Contentor de 20 Pés, cujo valor estimado é de 2.290,00€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 2.816,70€ à União das Freguesias de Seide, destinado a colocar no logradouro da sede da Junta de Freguesia de Seide S. Miguel. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 150 toneladas de betuminoso a quente, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 5.140,50€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 6.322,81 € à Freguesia de Cruz, destinados para pavimentação de parte da Avenida do Senhor dos Aflitos. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 53.000,00 €, à Freguesia de Landim – Pavimentação da Rua Fonte Caganita e Travessa da Lamela. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 15.000,00 €, à Freguesia de Lousado – Execução da Pista de Manutenção do Parque do Loteamento Mabor. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 23.000,00 €, à Freguesia de Brufe – Construção do Parque de Lazer do Carvalho. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 17.500,00 €, à Freguesia de Riba de Ave – Obras de Pavimentação da Rua de Matos e Rua Rio Ave. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no

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valor de 71.000,00 €, à União das Freguesias de Seide – Requalificação do Largo da Sra. do Parto, freguesia de Seide S. Paio. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 9.500,00 €, à União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim – Lavagem e Tratamento do Espaço Envolvente à Igreja Românica, freguesia de Antas. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 34.000,00 €, à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures – Obras de Alargamento da Rua 8 de Dezembro e Rua 25 de Abril, em Arnoso Santa Maria. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 21.500,00 €, à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz – Pavimentação da Rua da Igreja Velha, freguesia de Gondifelos. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 24.000,00 €, à União das Freguesias de Ruivães e Novais - Reabilitação do Edifício da Sede da Junta de Freguesia de Ruivães. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 61.000,00€, à União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela – Obras de Beneficiação da Avenida da Raposeira, freguesia de Telhado. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 14.000,00 €, à União das Freguesias de Avidos e Lagoa - Obras de Pavimentação na Rua Bairro Novo, freguesia de Avidos; - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 4 latas de primário e 4 latas de tinta branca exterior, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 821,84€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 1.010,86 € à União de Freguesia de Avidos e Lagoa, destinados para a pintura do Auditório António Gomes, freguesia de Avidos. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 14.000,00 €, à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - Instalação de um Parque Infantil junto ao Edifício S. Paulo, em Esmeriz. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 150 toneladas de betuminoso quente, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 5.140,50€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 6.322,81€ à Freguesia de Landim, destinados para a pavimentação da Rua de Senhor da Basta. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 5.500,00 €, à Freguesia do Louro - Obras de Conservação do Edifício da Junta de Freguesia. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 96.000,00 €, à Freguesia de Brufe - Obras na Rua Padre Joaquim da Silva Lopes, Rua Marquesa da Alorna e Rua 25 de Abril. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 81.00,00 €, à Freguesia de Pousada de Saramagos - Obras de Pavimentação na Rua do Ramo. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 3.00,00 €, à Freguesia de Vilarinho das Cambas - Limpeza do Terreno

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Para Execução do Parque de Lazer da Freguesia. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 18.00,00 €, à Freguesia de Riba de Ave - Reconstrução de muro de suporte na Calçada Miguel Martins Cerqueira. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 25.00,00 €, à Freguesia de Ribeirão - Pavimentação da Rua Amadeu Cristelo. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 22.00,00 €, à União das Freguesias de Seide - Construção de Baía de Estacionamento na Avenida Lúcia Rodrigues Maia, construção de um Passadiço no Parque da Junta de Freguesia e reparação do piso no Largo de Camilo, em Seide S. Miguel. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 15.00,00€, à União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim Pavimentação da Rua de S. Bento, em Antas. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 16.500,00€ (dezasseis mil e quinhentos €), à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz – Arranjos Exteriores ao Cemitério de Cavalões. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 34.000,00€, à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei Pavimentação da Rua Eira Pedrinha, Rua de Giguinte e Travessa de Giguinte, freguesia de Mouquim. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 20.000,00 €, à União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - Obras na Rua da Igreja, freguesia de Portela, e na Rua do Monte, freguesia de Vale S. Cosme. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 25.000,00 €, à União das Freguesias de Avidos e Lagoa – Reconstrução e Ampliação do Salão Polivalente, freguesia de Avidos – 1.ª fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 30.000,00 €, à União das Freguesias de Avidos e Lagoa – Arranjos Exteriores na Zona Envolvente ao Centro Paroquial, freguesia de Lagoa. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 24.500,00 €, à União das Freguesias de Carreira e Bente – Criação de Acesso de Mobilidade Reduzida e Obras de Conservação do Edifício da Sede da Junta de Freguesia, em Bente. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 8.500,00 €, à Freguesia de Castelões – Construção de Memorial aos Escuteiros. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 54.000,00 €, à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos Pavimentação da Rua do Folão, em Esmeriz, e Rua de Quintão, em Cabeçudos. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 9.500,00 €, à Freguesia de Gavião - Criação de Acesso de Mobilidade Reduzida ao Edifício da Junta de Freguesia.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 17.500,00 € à Freguesia de Lousado - Construção de Passeios na Rua do Bairro. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 56.000,00 €, à Freguesia de Mogege - Obras de Pavimentação da Travessa 25 de Abril e Alargamento da Praça 1.º de Maio. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 21.000,00€ (vinte e um mil €), à Freguesia de Mogege - Construção de Memorial de Homenagem aos Ex-Combatentes. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 68.000,00 €, à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - Construção da Casa Mortuária – 1.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de37.00 m2 de pavet cor cinza e 50.00 m2 de pavet cor amarela, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 500,65 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 615,79 € à Freguesia de Pedome, destinados para a reparação de passeios na Rua da Estrada Nova e Avenida de S. Pedro. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 57.000,00 €, à Freguesia de Requião – Arranjos Exteriores e Sistema de Som no Multiusos da Freguesia. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 23.000,00 €, à Freguesia de Requião - Requalificação da Rua Padre Benjamim Salgado. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 18.000,00 €, à União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim – Instalação de um Parque Infantil na Rua Abade Rodrigo Joaquim Menezes, em Antas. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 106.000,00 €, à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures – Requalificação da Rua da Pinguela, Travessa Ponte dos Moinhos, Rua Volta do Talho, e Rua do Rio, todas na freguesia de Arnoso Sta. Maria. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 10.000,00 €, à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz Obras no Parque de Lazer de Cavalões. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos €), à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - Construção de Muro na Rua do Regedor, em Gondifelos. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 41.000,00€ €, à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - Pavimentação da Rua da Igreja, Rua de Regatais e Rua da Cachada, todas em Jesufrei. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 20.000,00 €, à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei Pavimentação da Rua das Promessas, em Lemenhe. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 63.000,00 €, à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz -

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Obras de Requalificação do Apeadeiro de Outiz. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 36.000,00 €, à União das Freguesias de Ruivães e Novais - Requalificação da Rua de Ôres, Travessa de Ôres e Travessa do Areal, todas em Ruivães. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 15.000,00 €, à União das Freguesias de Ruivães e Novais - Construção de Memorial ao Padre Domingos Carneiro, freguesia de Ruivães. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 16.000,00 €, à União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela Pavimentação da Rotunda da Bouça Nova, freguesia de Telhado. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 141.000,00 € à Freguesia de Vermoim - Construção da Nova Sede da Junta de Freguesia – 2.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 12.000,00€, à União das Freguesias de Carreira e Bente - Obras de Requalificação da Rotunda do Cardal, freguesia de Bente. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 2.700,00€, à União das Freguesias de Carreira e Bente - Construção de Valetas na Rua Joaquim Dias Pimenta, freguesia de Bente. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 7.500,00 €, à União das Freguesias de Avidos e Lagoa - Pavimentação do Arruamento de ligação da Rua da Escola, freguesia de Lagoa. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 29.000,00 €, à Freguesia de Landim - Construção de Passeios na Travessa e Rua Campo de Futebol, Avenida de Pacelada e Rua das Campas. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 50.000,00€, à Freguesia de Nine - Repavimentação da Travessa da Graça, Rua dos Quintórios e Rua da Bela Vista – 2.ª Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto - Atribuição de apoio não financeiro, consubstancia no fornecimento de 160 m2 de pavimento paralelo cinzento e 20 unidades de lancil reto facetado 80x20x8x8, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 829,00€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 1.019,67€ à União das Freguesias de Seide, destinados pavimentação do espaço de apoio contiguo à Sede da Junta de Freguesia, freguesia de Seide S. Miguel. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de setembro - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 20.500,00 €, à Freguesia de Fradelos - Instalação de um Parque Infantil - Parque da Corga. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 250 blocos de cimento 50x20x20 e 40 sacos de cimento, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 299,50€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 368,38 €, à Freguesia de Brufe, destinados a construção de um muro de vedação na Rua Rodrigo Terroso. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 51.000,00 €, à União das Freguesias de Carreira e Bente Obras de Requalificação do Parque de Lazer do Espinhal, freguesia da Carreira – 2ª

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Fase. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 36.000,00 €, à Freguesia de Nine - Instalação de um Parque Infantil no Lugar de Santo António. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento 200 toneladas de betuminoso, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 6.854,00€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 8.430,42 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, destinados a pavimentação da Rua da Escola, freguesia de Cabeçudos. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 133 tábuas alinhadas tosco de 2,5mx11x2,5, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 904,86€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 1.112,97 € à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, destinados a construção de parte da vedação junto ao parque fluvial do rio, freguesia de Avidos. - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 2.700,00 €, à Freguesia de Gavião - Arranjo do Parque de Lazer das Ribeiras. - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro - Atribuição de apoio não financeiro, consubstanciado no fornecimento de 150 toneladas de betuminoso a quente, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 5.140,50€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, totalizando o valor de 6.322,81€ à Freguesia de Landim, destinados para pavimentação conclusão da pavimentação da Rua Senhora da Basta. - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro - Atribuição de apoio não financeiro às Freguesias de Mogege, Oliveira Sta. Maria, Ribeirão, União das Freguesias de Avidos e Lagoa e à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, para transporte e cedência de cubo, material este recuperado e existente em stock com o valor estimado de 25.896,00 €, e respetivo transporte, no valor de 3.107,50 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, da seguinte forma:

• Freguesia de Mogege - fornecimento de 364,20 m2 de cubo, existentes em stock nesta autarquia, cujo valor estimado é de 3.642,00€, ao qual acresce o transporte, conforme orçamento em anexo de 648,75 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

• Freguesia de Oliveira Sta. Maria - fornecimento de 250,08 m2 de cubo existente em stock cujo valor estimado é de 2.500,80 €, ao qual acresce o transporte, conforme orçamento em anexo de 67,50 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

• Freguesia de Ribeirão - fornecimento de 357,60 m2 de cubo existente em stock, cujo valor estimado é de 3.576,00 €, ao qual acresce o transporte, conforme orçamento em anexo de 697,50 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

• União das Freguesias de Avidos e Lagoa - fornecimento de 1.271,88 m2 de cubo existente em stock, cujo valor estimado é de 12.718,80 €, ao qual acresce o transporte, conforme orçamento em anexo de 1.151,25 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

• União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - fornecimento de 345,84 m2 de cubo existente em stock, cujo valor estimado é de 3.458,40 €, ao

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

qual acresce o transporte, conforme orçamento em anexo de 542,50 €, acrescido de IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro - Atribuição de apoio financeiro, no valor de 23.500,00€, à União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário – Construção de Muro e Passeios junto ao edifício da sede da associação Sociedade Columbófila sita na Rua da Caniça, em Calendário. BRIGADA DAS FREGUESIAS Considerando que a Brigada das Freguesias é uma equipa municipal cuja missão é apoiar as necessidades de meios físicos e humanos das Freguesias, a Câmara Municipal, na sua reunião de 4 de março, deliberou autorizar o financiamento, até ao montante de 10.000,00 €, em materiais diversos de construção civil e mão da obra, no âmbito da intervenção da referida brigada, no ano de 2021, às freguesias. Considerando que, no decorrer do ano de 2021 foram submetidos vários pedidos de apoio não financeiro, para obras vicinais, por diferentes Freguesias, e que de fato se gastou o montante de 9.146,07 €, conforme demostra a tabela abaixo apresentada. FREGUESIA

OBRA

MONTANTE

Freguesia de Gavião

Execução de passeio na Rua do Loureiro

3 271,01 €

Freguesia de Gavião

Execução de base de aparelhos fitness

59,33 €

União das Freguesias de Avidos e Lagoa

Fornecimento e aplicação de guias num arruamento junto à escola da Lagoa

614,64 €

União das Freguesias de Avidos e Lagoa

Execução de baía de estacionamento e passeio

487,40 €

Freguesia de Lousado

Execução de muro na Rua de Felgueiras

1 404,54 €

Freguesia de Lousado

Execução de base de aparelhos fitness

98,24 €

Freguesia de Pedome

Encaminhamento de águas pluviais na Rua das Valinhas

237,06 €

Freguesia de Ribeirão

Execução de base para colocação de ecopontos na Travessa da Rauliana

735,96 €

Freguesia de Ribeirão

Encaminhamento de águas pluviais na Rua Aldeia do Sol

19,07 €

União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures

Execução de base de aparelhos fitness

173,50 €

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

Execução de base de aparelhos fitness

461,12 €

União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos

Deslocação de mural, num espaço público, da Rua do Progresso

482,33 €

União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz

Execução de base de abrigo de passageiros

325,79 €

União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz

Execução de base de abrigo de passageiros na Rua de S. Paio

175,11 €

União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei

Execução de base de aparelhos fitness

126,66 €

União das Freguesias Ruivães e Novais

Encaminhamento de águas pluviais na Rua do Outeiro, em Freguesia de Ruivães

182,13 €

União das Freguesias de Seide

Execução de base de abrigo de passageiros, Avenida S. Miguel

292,18 €

Total

9.146,07 €

ATRIBUIÇÃO DE APOIOS NÃO FINANCEIROS ÀS FREGUESIAS. LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS As Freguesias tem solicitado o apoio do Município para serem efetuados projetos para diversos fins, cuja concretização depende da realização de levantamentos topográficos. Neste contexto, a Câmara Municipal, aprovou a atribuição de apoios não financeiros, destinados à elaboração dos respetivos levantamentos topográficos: deliberação de 4 de março, no valor de 5.928,60 €, conforme mencionado na tabela I, deliberação de 22 de abril, no valor de 10.252,05 €, conforme a tabela 2; deliberação de 4 de agosto, no valor de 1.537,50 €, conforme a tabela III.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

TABELA 1 ORÇAMENTO

FREGUESIA

LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

União das Freguesias de Avidos e Lagoa

Parcela de terreno para o futuro parque da freguesia de Lagoa, e parcela de terreno junto à Rua da Indústria, na freguesia de Lagoa

3.013,50€

Freguesia de Castelões

Parcela de terreno na Rua do Gorgulhão, na freguesia de Castelões

2.583,00€

União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

Área envolvente à Capela de Santa Catarina, freguesia de Calendário

332,10€

Total

5.928,60€

(IVA INCLUÍDO)

TABELA 2 ORÇAMENTO

FREGUESIA

LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

Freguesia de Oliveira S. Mateus

Levantamento Topográfico da parcela de terreno confrontante com o cemitério existente

3.013,50€

União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei

Levantamento Arquitetónico da Sede da Junta de Freguesia de Mouquim

1.076,25€

União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz

Levantamento Topográfico da parcela de terreno confrontante ao cemitério existente da freguesia de Cavalões

492,00€

União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim

Levantamento Topográfico da área envolvente à Capela Nossa Senhora da Conceição, freguesia de Antas

430,50€

Freguesia de Levantamento Topográfico da área envolvente à Mogege Igreja de Mogege

369,00€

Freguesia de Levantamento Topográfico da área envolvente à Fradelos Casa de Música de Fradelos

350,55€

Freguesia de Riba de Ave

768,75€

Levantamento Topográfico da Rua dos Bombeiros Voluntários e Rua das Agras

(IVA INCLUÍDO)

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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Freguesia de Oliveira S. Mateus

Levantamento Topográfico da parcela de terreno confrontante com o cemitério existente

2.275,50€

Freguesia de Pousada de Saramagos

Levantamento Topográfico da parcela de terreno confrontante com o cemitério existente

4.489,50€

TOTAL

10.252,05€

TABELA 3 ORÇAMENTO

FREGUESIA

LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei

Área envolvente ao Adro da Igreja de Mouquim e Avenida da Igreja, freguesia de Mouquim

553,50€

Freguesia de Riba de Ave

Parcela de terreno contígua à Rua 5 de Outubro, e Rua e Travessa de São Roque

984,00€

TOTAL

10.252,05€

(IVA INCLUÍDO)

COOPERAÇÃO COM AS FREGUESIAS NO ÂMBITO DE ATIVIDADES IMATERIAIS O Município tem valorizado a estreita cooperação institucional, técnica e financeira com as Freguesias no âmbito de atividades imateriais, nomeadamente no que respeita a serviços e atividades de proximidade e apoio direto às comunidades locais. Em 2021, mereceu destaque o financiamento às Freguesias de Requião, de Vermoim e a União das Freguesias de Seide, no quadro da componente de apoio à família - serviço de refeições escolares da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e o financiamento às Freguesias aderentes, no âmbito da promoção dos lanches escolares (consultar o capítulo “Educação e Ciência”). MODERNIZAÇÃO DAS SEDES DAS FREGUESIAS. CASA DE DELÃES O Município tem cooperado com as Juntas de Freguesias na modernização das respetivas sedes, uma medida da maior relevância para a melhoria do serviço público de proximidade junto das populações. Neste contexto, mereceu destaque em 2021 a deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e a minuta do contrato do concurso público da empreitada “Reabilitação do antigo Centro de Saúde de Delães - Freguesia de Delães”, bem como a consequente adjudicação da empreitada, pelo valor de 421.737,69 €, acrescido de IVA (consultar o capítulo “Governação Municipal”). A nova Casa de Delães acolherá um conjunto de valências relevantes, nomeadamente a sede da Junta de Freguesia, o Posto dos CTT, o auditório e espaços para o movimento associativo.

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01.5.4. Associativismo O associativismo, na sua rica diversidade, apresenta-se como uma dimensão relevante da vida da comunidade famalicense, considerando o seu papel no fomento de hábitos de uma cidadania participativa e na disponibilização de um conjunto vasto de projetos e atividades em prol do bem comum. Nesse sentido, o Município promoverá a cooperação com o tecido associativo, formal e informal, contribuindo consequentemente para uma sociedade civil mais forte e coesa. COOPERAÇÃO COM O TECIDO ASSOCIATIVO DO TERRITÓRIO O tecido associativo, formal e informal, assume uma relevância crucial na dinâmica do território, na medida em que contribui para uma sociedade civil cada vez mais plural, diversificada e qualificada. O Município assume a responsabilidade especial de considerar de forma abrangente, estruturada e integrada a rica realidade associativa do concelho, mediante a prossecução de um conjunto diversificado de apoios financeiros e não financeiros. Principais medidas transversais de cooperação com o tecido associativo do território, em 2021: - Financiamento de projetos ou atividades de reconhecido interesse para o Município. - Financiamento da realização de obras de construção, conservação ou beneficiação de instalações, consideradas essenciais ao desenvolvimento das suas atividades ou para a aquisição de imóveis com esse fim. - Financiamento a aquisição de equipamentos conducentes ao desempenho das atividades e funções das entidades e organismos. - Financiamento da regularização e constituição de associações. - Atribuição de apoios não financeiros, designadamente a disponibilização de equipamentos móveis, espaços físicos, materiais diversos, mão-de-obra, meios técnicos, logísticos ou de divulgação por parte do Município conducentes à prossecução de projetos ou atividades de reconhecido interesse municipal. Para além das medidas de apoio ao tecido associativo, referidas nos capítulos da educação, culturas, juventude, solidariedade, saúde e desporto, o Município aprovou os seguintes apoios financeiros e não financeiros a entidades associativas, mencionados no quadro abaixo assinalado. Medidas no âmbito do apoio ao associativismo, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 30.000,00€, à Associação Ecos Culturais do Louro, destinado a comparticipar nas despesas das obras de restauração e de beneficiação do Edifício Escolar denominado Escola de Armental 2, no lugar de Gandra, em Freguesia do Louro. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio, que aprovou a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 3.259,50 € à Alegria Completa – Associação de Moradores, destinado a comparticipar nas despesas das obras de restauração e de beneficiação do Parque Infantil do Outeiro, na freguesia de Requião.

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- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que aprovou a atribuição do apoio não financeiro ao Requionenses Mais – Associação Cultural e Desportiva. - Deliberação da Câmara Municipal de 6 de julho, que aprovou a atribuição do apoio financeiro, no valor de 25.000,00 €, ao Corpo Nacional de Escutas – Junta de Núcleo de Vila Nova de Famalicão, destinado a obras nas sedes de diversos agrupamentos. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, que aprovou a atribuição do apoio financeiro do apoio financeiro, no valor de 5.904,00€ à Associação Cultural e Recreativa São Pedro de Riba de Ave, destinado a comparticipar nas despesas da obra de beneficiação da Sede da Associação. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 13.942,05 €, à Fábrica da Igreja Paroquial de São Cosme do Vale, destinado a comparticipar nas despesas da obra no logradouro da Capela da Nossa Senhora dos Bons Caminhos. - Deliberação da Câmara Municipal 4 de agosto, que aprovou a atribuição do apoio financeiro do apoio financeiro, no valor de 11.050,93€ à Associação Ecos Culturais do Louro, destinado a comparticipar nas despesas da obra de Restauração e de Beneficiação do Edifício Escolar denominado Escola de Armental 2, Lugar de Gandra – Freguesia do Louro. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou a atribuição de um apoio não financeiro ao Grupo Etnográfico Rusga de Joane, tendo como objetivo o melhoramento da sede do Grupo. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou a atribuição de um apoio não financeiro, ao Requionenses Mais – Associação Cultural e Desportiva, destinado a comparticipar nas obras de beneficiação da sede. - Deliberação da Câmara Municipal de 19 de agosto, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 20.000,00€, à Associação de Moradores da Urbanização Colina do Ave, destinado a comparticipar nas despesas da obra de beneficiação da Sede, em Ribeirão. - Deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro, que aprovou a atribuição de um apoio não financeiro à Fagricoop - Cooperativa Agrícola e dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão, através de meios técnicos da Câmara Municipal, consistindo na designação de um engenheiro para fiscalização da obra de construção da nova sede da Cooperativa.

1.5.5. Segurança A segurança, sendo um direito fundamental de cidadania, é cada vez mais um bem público que deve ser promovido pelo conjunto de atores sociais. Consequentemente, é essencial desenvolver a cooperação entre o Estado, as Autarquias Locais e a sociedade civil, de forma a garantir aos famalicenses uma comunidade mais segura e coesa. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA MUNICIPAL O Município tem promovido a modernização e a melhoria qualitativa da organização, estrutura e funcionamento dos serviços da Polícia Municipal. Principais medidas no âmbito da organização e funcionamento da Polícia

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Municipal, em 2021: - Entrada em vigor e implementação do Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço da Polícia Municipal, na sequência da deliberação da Assembleia Municipal de 21 de maio de 2021 e da deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro de 2020. O Regulamento de funcionamento e organização da Polícia Municipal estabelece as regras, procedimentos e a estrutura orgânica desta força policial, tendo em consideração as alterações na legislação sobre o regime jurídico das Policias Municipais. - Apresentação de dez novos agentes da Polícia Municipal, em 25 de agosto. Com esta medida, a equipa da Polícia Municipal foi elevada para um total de 29 efetivos, depois de concluído o procedimento concursal aberto pelo Município para a contratação destes novos ativos. Os novos agentes da Polícia Municipal famalicense frequentaram um curso de formação de 6 meses, com a primeira parte ministrada pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) e a segunda parte pela Escola Prática de Polícia - Polícia de Segurança Pública (PSP). SEGURANÇA COMUNITÁRIA A Polícia Municipal tem promovido medidas de segurança comunitária, em cooperação com as forças de segurança e outras entidades, de modo a incrementar o sentimento de segurança e de bem-estar da comunidade famalicense. Principais medidas no âmbito da segurança comunitária, em 2021: - Promoção da segurança e vigilância nos diversos edifícios municipais, em parceria com as forças de segurança e as empresas de segurança privada contratualizadas pelo Município, englobando a ligação à Central de Receção e Monitorização de Alarmes nos vários edifícios escolares inseridos no património municipal, a realização de rondas móveis e a vigilância de edifícios municipais e do Parque da Devesa. - Cooperação entre a Polícia Municipal e as forças de segurança na manutenção da tranquilidade pública e na segurança da comunidade famalicense. - Patrulhamento preferencialmente pedonal, nas praças e arruamentos mais frequentados da cidade, contribuindo para o aprofundamento do sentimento coletivo de segurança. - Promoção da segurança da comunidade educativa, englobando a vigilância de áreas envolventes dos estabelecimentos de sino escolas, em cooperação com as forças de segurança. - Participação na Subcomissão extraordinária de acompanhamento, monitorização e operacionalização dos planos de contingência à COVID-19, inserida na Comissão Municipal de Proteção Civil. - Fomento da cooperação da Polícia Municipal com as forças e serviços de segurança, no âmbito da fiscalização das medidas legais e regulamentares adotadas no contexto da pandemia de COVID-19, designadamente o cumprimento das normas em vigor quanto ao consumo de bebidas alcoólicas na via pública, o controlo de estabelecimentos e a verificação das demais normas aplicáveis. OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL A Polícia Municipal tem promovido a fiscalização do cumprimento das leis e

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regulamentos relativos às atribuições do Município e da competência dos seus órgãos, desenvolvendo uma ação proativa na defesa da legalidade e na promoção da qualidade de vida das populações. Outras medidas relevantes de atuação da Polícia Municipal, em 2021: - Regulação e fiscalização do trânsito rodoviário e pedonal, abrangendo o cumprimento das normas de estacionamento de veículos e de circulação e a regulação do trânsito em eventos de natureza cívica, social, cultural, desportiva e outras. - Gestão dos procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves relativas a estacionamento proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento, cuja autoridade administrativa seja o Município, independentemente da entidade autuante, na sequência do processo de descentralização de competências da Administração Central do Estado para os Municípios no domínio do estacionamento público. - Deteção e promoção da remoção de viaturas abandonadas na via pública, desencadeando os respetivos processos administrativos. . - Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional e municipais relativas às atividades económicas no concelho, nomeadamente a fiscalização e o patrulhamento da feira semanal. - Participação da Polícia Municipal no desenvolvimento do sistema de proteção civil a nível municipal, merecendo destaque as seguintes ações: i) disponibilização das condições físicas para a operacionalização do Plano Municipal de Emergência, ii) fomento das comunicações entre os diversos agentes da proteção civil que atuam no território; iii) realização de ações de vigilância e fiscalização das áreas florestais, em articulação com os demais agentes de proteção civil, no âmbito do Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais, iv) realização de atividades no âmbito das situações de alerta emitidas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, nas vertentes preventiva e operacional.

1.5.6. Proteção Civil A proteção civil é uma missão cívica por excelência. A sua responsabilidade deve ser partilhada por todos: do Estado aos demais poderes públicos, das organizações da sociedade civil aos cidadãos. Neste contexto, o Município desempenhará um papel agregador e coordenador a nível local, de modo a reforçar a prevenção de riscos coletivos inerentes a situações de acidente ou catástrofe, de eliminar os seus efeitos e de proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA PROTEÇÃO CIVIL O Município assume relevância especial ao fomento dos mecanismos de articulação e cooperação com as diversas entidades com responsabilidades na área da proteção civil, de modo a potenciar a prevenção dos riscos coletivos e a proteção e o socorro das populações. Principais medidas no âmbito da cooperação com as entidades parceiras na área da proteção civil, em 2021:

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- Deliberação da Câmara Municipal de 14 de janeiro, que aprovou a nova alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios, que visou regular a estratégia municipal no que diz respeito ao reforço das medidas de apoio aos bombeiros voluntários do concelho. Doravante, os bombeiros voluntários têm assegurados os seguintes direitos a) seguro de acidentes pessoais, ativado pelo Município, visando a cobertura dos riscos de morte ou invalidez permanente, despesas de tratamento e transporte e incapacidade temporária e absoluta pelos valores fixados pela Portaria mencionada no Estatuto Social respetivo; b) ser agraciado com distinções honoríficas por serviços relevantes e extraordinários prestados à causa do voluntariado, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas, animais ou bens e ainda pela assiduidade revelada por um serviço efetivo com comportamento exemplar e dedicação; c) prioridade na atribuição de habitação social promovida pelo Município ou apoio à renda, quando em igualdade de condições sociais e de candidatura com outros candidatos; d) apoio inicial para o encaminhamento jurídico e administrativo ao respetivo agregado familiar, em processos decorrentes da morte do bombeiro voluntário; e) apoio na elaboração e desenvolvimento de candidaturas a financiamento externo nos domínios do emprego e formação profissional; f) apoio na promoção da capacitação e inserção profissional dos bombeiros voluntários desempregados, desempregados de longa duração ou candidatos a primeiro emprego, em medidas ativas de emprego, em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos setores público e privado, desde que o candidato reúna as condições de elegibilidade; g) Reembolso, sendo esse o caso, do diferencial entre a taxa mínima de IMI legalmente fixada e a taxa deliberada pelos órgãos autárquicos de Vila Nova de Famalicão, de imóvel adquirido para habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda os 250.000,00 €, na condição de não alienar o imóvel no ano fiscal em que aufere o benefício; h) Isenção das taxas urbanísticas aplicáveis a todos os procedimentos de comunicação prévia, licenciamento ou autorização de utilização para os imóveis destinados a habitação própria e permanente; i) Isenção dos encargos com os contratos referentes a todos os serviços públicos essenciais do Município; j) aplicação da tarifa social na água, saneamento e recolha de resíduos sólidos em habitação permanente, seja própria ou arrendada. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou solicitar à Assembleia Municipal que nomeie o representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil, em conformidade com a Lei de Bases da Proteção Civil. - Deliberação da Câmara Municipal de 4 de março, que aprovou a celebração de contrato de arrendamento para a instalação de serviços municipais de proteção civil – Campus da Proteção Civil (consultar o capítulo “Governação Municipal”). - Financiamento genérico da ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, no montante total de 90.000,00 € a cada uma, objeto da deliberação pela Câmara Municipal nas reuniões de 18 de fevereiro, 25 de março, 8 de julho e 28 de outubro. - Financiamento genérico da ação do núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa, no montante total de 42.000,00 €, aprovado pela Câmara Municipal nas reuniões 18 de fevereiro, 25 de março, 8 de julho e 28 de outubro. - Financiamento das Equipas de Intervenção Permanente. Nas reuniões de 18 de fevereiro, 25 de março, 8 de julho e 25 de novembro. O órgão executivo aprovou a atribuição de apoios financeiros para garantir o funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente das corporações de bombeiros voluntários do concelho, nos

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seguintes montantes globais: 34.848,64 € (Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão); 34.058,12 € (Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses); 36.091,57 € (Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave). - Renovação do protocolo de cooperação com a Associação dos Silvicultores do Vale do Ave, bem como o financiamento de 40.000,00 €, aprovado pela Câmara Municipal em 25 de março, em conformidade com o protocolo celebrado com esta instituição em 30 de julho de 2009. - Deliberação da Câmara Municipal de 20 de maio, que aprovou a prorrogação do protocolo de cooperação para Utilização do Sistema Skyline, captação e transmissão imagens aéreas entre a Flying Equipment Skyline, Lda. e o Município de Vila Nova de Famalicão, pelo período de um ano, na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 2 de julho de 2020, relativa a um projeto-piloto de operacionalização de captação e transmissão de imagens aéreas do território. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 150.000,00 € à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão relativa à execução de obras de ampliação e remodelação do Quartel da referida Associação Humanitária. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 150.000,00 € à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses referente à aquisição de duas Ambulâncias de Socorro (ABSC) e de um Veículo Dedicado ao Transporte de Doentes (VDTD). - Financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários, no âmbito do apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECINS) no ano de 2021, em conformidade com as deliberações da Câmara Municipal de 18 de junho. Neste âmbito, o órgão executivo aprovou a atribuição dos seguintes apoios financeiros: Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão (6.000,66 €); Bombeiros Voluntários Famalicenses (4550,58 €); Bombeiros Voluntários de Riba de Ave (2785,68 €). - Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, que aprovou o Plano de Emergência Externo da Continental Mabor, dando cumprimento à legislação do Estado português e da União Europeia sobre prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente, nomeadamente o planeamento de emergência externo previsto para os estabelecimentos de nível superior, que são estabelecimentos onde estejam presentes substâncias perigosas em quantidades iguais ou superiores às quantidades indicadas na legislação - Dinamização do Conselho Cinegético Municipal como órgão essencialmente consultivo de âmbito municipal sobre a gestão sustentável dos recursos cinegéticos no território. Em 2021, mereceram destaque as seguintes medidas: deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou o funcionamento regular do Conselho Cinegético Municipal, nomeando como responsável pela coordenação e implementação do processo a responsável do Serviço Municipal de Proteção Civil, bem como comunicar à Assembleia Municipal a necessidade de este órgão eleger o representante das Freguesias e do órgão deliberativo municipal naquele órgão consultivo; reunião de 23 de agosto, que abordou o análise do Programa de Apoio ao Ordenamento e à Gestão Zonas de Caça 2021 e outros assuntos de Interesse. - Dinamização da Comissão Municipal de Proteção Civil como estrutura de consulta

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e de coordenação entre as entidades e instituições de âmbito municipal no domínio da proteção civil. Em 2021, mereceram destaque as reuniões de 24 de fevereiro e de 4 de março, que abordaram o Plano de Emergência Externo da Continental Mabor. - Dinamização da Comissão Municipal da Defesa da Floresta como estrutura de coordenação, a nível local, das ações de defesa da floresta contra incêndios florestais e da promoção da sua implementação. Em 2021, mereceram realce as seguintes reuniões: a reunião de 10 de março, que abordou os seguintes assuntos: análise e aprovação do Relatório de Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 2021-2030; Consolidação do PMDFCI 20212030 VNF nos termos do disposto do Despacho n.º 443-A/2018, de 9 de janeiro; balanço do DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais) 2020, apresentação e aprovação do Plano Operacional Municipal (POM) 2021; reuniões de 1 de junho, 20 de julho, 20 de setembro, 10 de novembro e 10 de dezembro, nas quais foram analisados processos de licenciamento de operações urbanísticas, ao abrigo do Decreto-Lei n. º124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação. - Dinamização da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais como estrutura de coordenação, que têm como missão a execução da estratégia de gestão integrada de fogos rurais, a articulação dos programas de gestão do fogo rural e de proteção das comunidades contra incêndios rurais, assim como programas conexos de entidades públicas e privadas e o respetivo planeamento à sua escala. Em, 2021, mereceu destaque a reunião de 28 de dezembro, que analisou processos de licenciamento de operações urbanísticas, ao abrigo do Decreto-Lei n. º124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação. - Cooperação com organismos da Administração Central do Estado com responsabilidades no domínio da proteção civil, como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. - Cooperação com a Comunidade Intermunicipal do Ave no domínio da proteção civil, nomeadamente da infraestrutura de dados espaciais para o planeamento Municipal de Emergência e do planeamento de adaptação do território às alterações climáticas. OUTRAS MEDIDAS NA ÁREA DA PROTEÇÃO CIVIL PLANEAMENTO MUNICIPAL NA ÁREA DA PROTEÇÃO CIVIL O Município tem apostado na modernização do planeamento municipal na área da proteção civil, na medida em que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a utilizar nas diversas operações de proteção civil. Principais medidas no âmbito do planeamento municipal na área da proteção civil, em 2021: - Dinamização do período de discussão pública, do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2021-2030 (PMDFCI) de Vila Nova de Famalicão, dos dias 2 a 23 de fevereiro. O PMDFCI define as medidas necessárias para a defesa da floresta contra incêndios florestais e incluí a previsão e o planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades perante a ocorrência de incêndios, em consonância com os demais planos de âmbitos nacional, regional e municipal. Este plano é constituído por três cadernos: diagnóstico; plano de ação e plano

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operacional municipal (reservado). O planeamento e ação estrutura-se em 5 pontos estratégicos nomeadamente: aumento da resiliência do território aos incêndios florestais; redução da incidência dos incêndios; melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios; recuperação e reabilitação dos ecossistemas e adaptação de uma estrutura orgânica e funcional eficaz. O Plano Operacional Municipal (POM) visa a operacionalização, com periodicidade anual, do PMDFCI, identificando o dispositivo operacional para as ações de vigilância, deteção, fiscalização, 1ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão (PMEPCVNF). De acordo com o Decreto-Lei n.º 44/2019 de 1 de abril, compete à Câmara Municipal, através do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), elaborar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, os planos municipais especiais de emergência de proteção civil e acompanhar a sua execução. Por seu turno, incumbe à Assembleia Municipal aprovar os planos de emergência de proteção civil, após parecer da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). O PMEPCVNF define o modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil a nível municipal. A presente proposta do plano foi elaborada em conformidade com a Resolução n.º 30/2015 da Comissão Nacional de Proteção Civil (CNPC) de 7 de maio, que fixa os critérios e as normas técnicas para a elaboração e operacionalização dos planos de emergência de proteção civil, tendo sida apresentada à CMPC, na reunião de 16 de junho de 2020, tendo sido objeto de parecer favorável. O PMEPCVNF foi remetido à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. A proposta do plano tinha tido os pareceres favoráveis da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, datado de 14 de maio de 2020 e da Comissão Municipal de Proteção Civil, reunida em 16 de junho de 2020. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou o envio do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova de Famalicão 20212030, consolidado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta, em 10 de março de 2021, para aprovação pela Assembleia Municipal, de acordo com o disposto do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação e do Despacho n.º 443-A/2018, de 9 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 1222-B/2018, de 2 de fevereiro, que estabelece o Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios. - Elaboração e implementação do Plano Operacional Municipal, englobando a realização dos levantamentos necessários com vista a averiguar o estado de conservação dos caminhos florestais, no sentido de se proceder à sua inventariação e intervenções necessárias com vista a garantir a operacionalidade destes ao longo período crítico à ocorrência de incêndios florestais. Na reunião de 24 de fevereiro, a Plano Operacional Municipal (POM) 2021 foi aprovado pela Comissão Municipal da Defesa da Floresta. PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DA COVID-19 No âmbito da situação de emergência de saúde pública de âmbito Internacional da COVID-19, foi necessário desenvolver um conjunto de medidas preventivas e de contenção à pandemia a nível municipal. Neste contexto, o Município tem promovido a prossecução de medidas de resposta à situação epidemiológica derivada da pandemia de COVID-19 (consultar o capítulo “Governação Municipal”).

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Principais medidas no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da COVID-19 na área da proteção civil, em 2021: - Dinamização da Subcomissão extraordinária de acompanhamento, monitorização e operacionalização dos planos de contingência à COVID-19, que tinha sido constituída em 16 de março, no âmbito da Comissão Municipal de Proteção Civil. Esta Subcomissão tem atuado como estrutura de apoio à resposta local à pandemia de COVID-19, englobando o Município, o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão, o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Riba de Ave, o Instituto da Segurança Social, as forças de segurança, as corporações de bombeiros e o Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa. Esta subcomissão tem tido uma atuação permanente ao longo de 2021. - Monitorização da evolução da situação epidemiológica - Higienização e desinfeção dos serviços essenciais (farmácias, unidades de saúde, quarteis de bombeiros, instalações de forças policiais, instituições particulares de solidariedade social, etc.), através da equipa operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil, em caso de necessidade. - Disponibilização de equipamentos de proteção individual a entidades e trabalhadores de primeira linha, nomeadamente forças de segurança e socorro, unidades prestadoras de cuidados de saúde, instituições particulares de solidariedade social e Juntas de Freguesia do concelho. DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS O Município tem dado uma atenção especial à prossecução de medidas da defesa da floresta contra incêndios florestais. Principais medidas no âmbito da defesa da floresta, em 2021: - Prossecução do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova de Famalicão (PMDFCI) 2021-2030, que foi aprovado pela Câmara Municipal em 25 de março. O PMDFCI define as medidas necessárias para a defesa da floresta contra incêndios florestais e incluí a previsão e o planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades perante a ocorrência de incêndios, em consonância com os demais planos de âmbitos nacional, regional e municipal - Prossecução do Plano Operacional Municipal (POM) 2021, que visa a operacionalização anual o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), identificando o dispositivo operacional para as ações de vigilância, deteção, fiscalização, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pósincêndio. Este plano foi aprovado pela Comissão Municipal da Defesa da Floresta em 24 de fevereiro. Prossecução do Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais, que teve como finalidade a vigilância florestal e a prevenção contra incêndios no concelho. Refira-se que o esquema de vigilância florestal no concelho funciona durante todo o ano, mediante um sistema de videovigilância, articulada com a vigilância efetuada pela estrutura do Serviço Municipal de Proteção Civil, contribuindo para a prevenção e a deteção de eventuais focos de ignição. Além disso, foram realizadas ações nos âmbitos da conservação da rede viária florestal e da silvicultura preventiva. - Financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários, no âmbito do apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a

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incêndios florestais (ECINS) no ano de 2021 (consultar texto sobre cooperação com as entidades parceiras na área da proteção civil, deste capítulo). - Organização de atividades pela equipa operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil (consultar texto próprio neste capítulo). EQUIPA OPERACIONAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL A equipa operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil tem realizada atividades operacionais, designadamente para garantir a funcionalidade e a eficácia do sistema de proteção civil na prevenção de riscos coletivos e na resposta às situações de emergência, nomeadamente nos domínios da silvicultura preventiva, da beneficiação da rede viária florestal, da manutenção de espaços públicos e da prevenção e controlo da vespa velutina. Principais medidas no âmbito da equipa operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil, em 2021: - Operações de Silvicultura Preventiva. No âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a equipa operacional levou a cabo operações de silvicultura preventiva, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, que visa a defesa de pessoas e bens face aos incêndios florestais, conforme os critérios definidos no anexo do referido diploma, em faixas com uma largura máxima de 10 metros confinantes com estradas municipais, caminhos municipais ou rede viária florestal, de forma a criar uma descontinuidade vertical e horizontal dos combustíveis florestais, bem como, à gestão de combustíveis confinantes com as zonas de acolhimento industrial, nomeadamente nos terrenos florestais, numa faixa exterior de proteção com a largura máxima de 100 metros. Assim, foram realizados trabalhos preventivos nas seguintes localizações: Parque Industrial de Esmeriz, Parque Industrial de Fradelos, Parque Industrial de Jesufrei, Área Comercial da Lagoa, Parque Industrial de Lousado, Parque Industrial de Requião, Parque Industrial de Ribeirão e Parque Industrial de Vilarinho das Cambas, Castro de S. Miguel-O-Anjo na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, Rua 5 de Outubro, Freguesia de Riba de Ave, Rua da Ponte Nova, União das Freguesias de Seide, Avenida Santiago de Gavião, EN14, Freguesia de Gavião e Rua Camilo Castelo Branco, Freguesia de Vilarinho das Cambas - Manutenção de Espaços Públicos. No período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro, a equipa operacional realizou a manutenção de 178 áreas de cedência ao domínio público, totalizando 71,20 hectares nas seguintes freguesias: Freguesia de Bairro, Freguesia de Brufe, Freguesia de Castelões, Freguesia de Delães, Freguesia de Fradelos, Freguesia de Gavião, Freguesia de Joane, Freguesia de Landim, Freguesia do Lousado, Freguesia do Louro, Freguesia de Mogege, Freguesia de Nine, Freguesia de Oliveira Santa Maria, Freguesia de Requião, Freguesia de Ribeirão, Freguesia de Vermoim, Freguesia de Vilarinho das Cambas, União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, União das Freguesias de Avidos e Lagoa, União das Freguesias de Arnoso e Sezures, União das Freguesias da Carreira e Bente, União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, União das Freguesias de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, União das Freguesias de Ruivães e Novais, União das Freguesias de Seide, União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela Santa Marinha, União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Prevenção e controlo da vespa velutina. Durante o ano de 2021 foram eliminados

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1490 ninhos de vespa velutina no concelho. - Execução de limpezas coercivas, nos termos do Código Regulamentar do Ambiente e do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho na redação atual. Durante o ano de 2021 foram realizadas 26 limpezas coercivas totalizando 20.18ha de terrenos intervencionados nas seguintes freguesias: União das Freguesias de Avidos e Lagoa, União das Freguesias de Arnoso e Sezures, União das Freguesias de Carreira e Bente, União das Freguesias de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, União das Freguesias de Novais e Ruivães, União das Freguesias de Seide, União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, Freguesia de Brufe, Freguesia de Fradelos, Freguesia de Gavião, Freguesia de Landim, Freguesia de Oliveira Santa Maria, Freguesia de Ribeirão, Freguesia de Riba de Ave. - Beneficiação de Infraestruturas Florestais, no período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro esta equipa procedeu à beneficiação da rede viária florestal, numa extensão total de 11.20kms nas seguintes freguesias: União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela Santa Marinha e Freguesia de Vale S. Martinho, União das Freguesias de Arnoso e Sezures, União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, União das Freguesias de Ruivães e Novais, Freguesia de Joane e Freguesia de Oliveira Santa Maria. PROMOÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NA ÁREA DA PROTEÇÃO CIVIL O Município, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, tem assegurado a promoção do cumprimento da legislação de proteção civil. Principais vistorias no âmbito da legislação de urbanização e edificação, em 2021: PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE VISTORIA, AO ABRIGO DO ARTIGO 90.º DO DECRETO-LEI N.º 555/99, DE 16 DE DEZEMBRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO - Vistoria realizada no dia 8 de janeiro, ao prédio sito na Rua Conselheiro Santos Viegas, 180-182 da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Vistoria realizada no dia 11 de janeiro, ao prédio sito no gaveto da Rua António Santos Oliveira com a Rua José Joaquim Gomes na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Vistoria realizada no dia 1 de fevereiro, ao prédio e muro sitos na Rua José Elísio Cerejeira, na Freguesia de Lousado. - Vistoria realizada no dia 15 de fevereiro, ao prédio sito na Rua José Elísio Cerejeira, na Freguesia de Lousado. - Vistoria realizada no dia 10 de maio, na Rua 1.º de Maio, na Freguesia do Louro. - Vistoria realizada no dia 10 de maio, na Rua da Bajanca, na Freguesia do Louro. - Vistoria realizada no dia 11 de maio, na Rua Manuel Trovisqueira, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Vistoria realizada no dia 11 de maio, pelas 11:30 horas na Rua Pinho Leal, na Freguesia de Brufe. - Vistoria realizada no dia 11 de maio ao muro de suporte, sito na Rua Dom Jorge Urtiga, na Freguesia de Vilarinho das Cambas. - Vistoria realizada no dia 29 de maio, ao prédio sito na Rua Dr. Daniel Nunes de

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Sá, na Freguesia do Louro. - Vistoria realizada no dia 29 de maio ao muro sito na Rua do Pego, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. - Vistoria realizada no dia 17 de junho, na Rua do Pombarinho, na Freguesia de Vilarinho das Cambas - Vistoria realizada no dia 06 de julho, na Alameda Narciso Ferreira, 184, Freguesia de Riba de Ave. - Vistoria realizada no dia 09 de julho, na Avenida Marechal Humberto Delgado, União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim. - Vistoria realizada no dia 15 de julho, na Rua Manuel Trovisqueira, 122, União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Vistoria realizada no dia 15 de julho, na Rua Príncipe Real, 158, União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Vistoria realizada no dia 22 de julho, na Avenida Tomas Pereira, Freguesia de Vale São Martinho. - Vistoria realizada no dia 3 de agosto, na Avenida do Casal, Freguesia de Vermoim. - Vistoria realizada no dia 3 de agosto, na Rua dos Loureiros, Freguesia de Mouquim. - Vistoria realizada no dia 7 de outubro, na Rua do Bolo, União das freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela Santa Maria. - Vistoria realizada no dia 7 de outubro, na Rua José Azevedo Meneses, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim. - Vistoria realizada no dia 13 de outubro, na Estrada Nacional 14, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Vistoria realizada no dia 18 de outubro, na Rua do Pinho Leal, na Freguesia de Brufe. - Vistoria realizada no dia 11 de novembro, na Avenida Tomás Pereira, na Freguesia de Vale São Martinho. - Vistoria realizada no dia 19 de novembro, na Rua do Sol, na Freguesia de Cruz. - Vistoria realizada no dia 14 de dezembro, ao prédio sito na Rua da Escola, na Freguesia de Pousada de Saramagos. - Vistoria realizada no dia 14 de dezembro, ao muro sito na Quinta do Conde, na Rua Estrada Nacional 310, na Freguesia de Oliveira São Mateus. PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO DE VISTORIAS DE AVALIAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ÁRVORES, CRIADA NOS TERMOS DE ACORDO COM O DESPACHO N.º 4/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. - Árvore em risco de queda na Travessa da Aldeia do Sol, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Árvore em risco de queda na Rua de Passos, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Arvore em risco de queda na Travessa dos Salgueirinhos, na Freguesia do Louro.

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- Árvore em risco de queda na Rua da Devesa Velha, na Freguesia de Cruz. - Árvore em risco de queda sito na Travessa das Fontaínhas, na Freguesia de Ribeirão. - Árvore em risco de queda sito na Praça 9 de abril, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Árvore em risco de queda sito no Parque Primeiro de Maio, União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. - Árvore em risco de queda sito na Rua de Sub-Carreira, na Freguesia de Joane. - Árvore em risco de queda sito na Rua Nova de Segures, na Freguesia de Landim. - Árvores em risco de queda sito na Rua Manuel Campos Pereira, Freguesia de Brufe. - Árvore em risco de queda sito no Largo da Cruz, Freguesia de Requião. - Árvore em risco de queda sito no Largo dos Apertadinhos, Freguesia de Vale S. Martinho. - Árvore em risco de queda sito na Rua de Queirão na Freguesia de Gavião. - Árvore em risco de queda sito na Rua da Portela, na Freguesia de Fradelos. - Árvore em risco de queda sito na Avenida Santiago da Cruz, na Freguesia de Cruz. - Árvore em risco de queda sito na Rua do Covo n.º 140, União das Freguesias das Gondifelos, Cavalões e Outiz. - Avaliação Fitossanitária a árvores em risco de queda sitas na Avenida D. Afonso Henriques e na Avenida dos Descobrimentos, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. OUTRAS MEDIDAS - Análise de processos de licenciamento no âmbito da apreciação dos elementos relativos à segurança contra incêndios em edifícios, no âmbito da implementação da legislação da segurança contra incêndios em edifícios. INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO O Município, através do Serviço Municipal da Proteção Civil, tem apostado na promoção de medidas com vista a informar, sensibilizar e formar a comunidade educativa e a população em geral para atitudes e comportamentos preventivos de proteção em situação de emergência.

1.5.7. Cooperação O Município promoverá o diálogo e a cooperação com os órgãos de soberania e as organizações de cooperação intermunicipal de que faz parte, considerando a sua relevância na promoção do desenvolvimento e da afirmação do território. COOPERAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SOBERANIA O Município tem promovido a cooperação institucional com os órgãos de soberania.

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Principais medidas no âmbito da cooperação com os órgãos de soberania, em 2021: - Reunião da Comunidade Intermunicipal do Ave com a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Prof. Doutora Alexandra Leitão, sobre a pandemia de COVID-19, em 9 de fevereiro. - Visita do Secretário de Estado da Administração Interna, em 16 de abril, focada no assunto do posto territorial da GNR. - Visita do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Prof. Doutor Manuel Heitor, em 30 de abril, ao Pólo da Universidade do Minho e às instalações do Tecmeat (CIIES – Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior). COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL O Município tem como prioridade estratégica a participação nas redes e organizações de cooperação intermunicipal. Principais medidas no âmbito da cooperação intermunicipal, em 2021: - Deliberação da Câmara Municipal de 28 de janeiro, que aprovou a transferência financeira de 17.244,09 € para a Associação de Municípios do Vale do Ave, relativa a custos de funcionamento e pessoal do 1.º trimestre de 2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 18 de fevereiro, que aprovou a transferência financeira de 35.363,76 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa a custos de funcionamento do 1.º trimestre de 2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 25 de março, que aprovou a transferência financeira de comparticipação municipal para a Comunidade Intermunicipal do Ave no âmbito do Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART). Neste sentido, o órgão executivo aprovou a transferência financeira para a CIM do Ave, no montante de 14.298,76 €, relativa á comparticipação que lhe é inerente da medida aplicada pela CIM do Ave conforme o plano de aplicação das dotações do Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART), aprovado pelo Conselho Intermunicipal da CIM do Ave (consultar o capítulo “Mobilidade”). - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou o acordo de dissolução relativa à extinção da pessoa coletiva Associação de Municípios do Vale do Ave. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou uma transferência financeira no valor de 17.244,09 € para a Associação de Municípios do Vale do Ave, relativa a custos de funcionamento e pessoal do 2.º trimestre de 2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a realização da transferência financeira de 35.363,76 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa a custos de funcionamento do 2.º trimestre de 2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou as seguintes transferências financeiras para a Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero, relativas a 2021 e 2022. Uma transferência financeira corrente, no montante total de 199.438,00 €, relativa às seguintes contrapartidas das correspondentes operações em realização:

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a) Operação n.º NORTE-05-1406-FEDER-000208 - Bilhética Integrada do Quadrilátero Urbano no montante de 27.791,00 €; b) Operação do programa Cooperative Streets (C Streets), no montante total de 171 647,00 €, repartido da seguinte forma: i) 102 232,00 € correspondente ao ano de 2021; ii) 69.415,00€ correspondente ao ano de 2022. - Uma transferência de capital referente à Operação n.º NORTE-05-1406FEDER-000200 - Sistemas de Informação em Tempo Real, no montante de 27.360,00 €. - Deliberação da Câmara Municipal de 22 de abril, que aprovou a aprovação de uma transferência financeira no montante de 12.000,00 €, referente a despesas correntes e relativa ao ano de 2021, para a Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero. - Deliberação da Câmara Municipal de 17 de junho, que aprovou a transferência financeira para a Comunidade Intermunicipal do Ave, no montante total de 113.743,75 €, acrescido do IVA, sendo 57.475,47€, acrescido de IVA relativo ao mês de fevereiro de 2021 e 56.268,28 €, acrescido de IVA, relativo ao mês de março de 2021, para fazer face às despesas com os serviços essenciais de transporte público de passageiros (consultar o capítulo “Mobilidade”). - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a renovação do Protocolo de Cooperação da “Bilheteira Eletrónica em Rede e Cartão Quadrilátero Cultural” (consultar o capítulo “Cultura”). - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a transferência financeira de 47.151,68 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa a custos de funcionamento do 2.º semestre de 2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho, que aprovou a transferência financeira de 22.992,12 € para a Associação de Municípios do Vale do Ave, relativa a custos de funcionamento e pessoal do 2.º semestre de 2021. - Deliberação da Câmara Municipal de 2 de setembro, que aprovou a autorização de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a CIM – comunidade Intermunicipal do Ave e de acordos de colaboração e coordenação de competências com o Município de Guimarães respeitantes ao serviço público de transporte rodoviário de passageiros (consultar o capítulo “Mobilidade”). - Deliberação da Câmara Municipal de 9 de dezembro, que aprovou a transferência financeira para a CIM do Ave, no montante de 34.072,97€, relativamente á comparticipação que lhe é inerente da medida aplicada pela CIM do Ave conforme plano de aplicação das dotações do Plano de Apoio à Redução Tarifária (PART) aprovado pelo Conselho Intermunicipal (consultar o capítulo “Mobilidade””). ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÕES AO MUNICÍPIO O Município tem sido objeto de reconhecimento público pela relevância das políticas públicas que tem desenvolvido. Principais distinções atribuídas ao Município, em 2021: - Reconhecimento do Município de Vila Nova de Famalicão pelo World Council on City Data (WCCD), com o nível de Gold, no âmbito do referencial normativo ISO 37 120 Sustainable cities and communities — Indicators for city services and quality of life

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(consultar o capítulo “Governação Municipal “). - Reconhecimento com a Bandeira Eco XXI. Vila Nova de Famalicão foi reconhecido como um Eco-Município, tendo recebido a Bandeira Eco XXI, atribuída pela ABAE Associação Bandeira Azul da Europa (consultar o capítulo “Ambiente”). - Reconhecimento do Município na 1. ª edição da Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais (RACCI), lançada pelo Movimento Cuidar dos Cuidadores Informais, através do Projeto Cuidar Maior. - Distinção com o Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano 2021 (consultar o capítulo “Ambiente”). - Atribuição da Menção Honrosa na categoria “Coesão Social e Comunitária”, no âmbito do Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses – Holocausto, valores universais, humanismo e justiça” (consultar o capítulo “Cultura“). - Reconhecimento como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável” (consultar o capítulo “Família”). CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO INTERINSTITUCIONAL. EXPANSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL SIMPLIFICADA E DO BUPI Na sua reunião de 14 de janeiro, a Câmara Municipal deliberou tomar conhecimento da celebração do Acordo de Colaboração Interinstitucional entre o Município, a Comunidade Intermunicipal do Ave, o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada e os Municípios de Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso e Vizela. O protocolo foi contratualizado na sequência da legislação nacional, que criou um sistema de informação cadastral simplificada, e da candidatura da CIM do Ave ao Norte 2020, com o objetivo de permitir que os cidadãos identifiquem os seus prédios num sistema de informação cadastral simplificado com uma representação gráfica georreferenciada e promover a partilha de informação entre as entidades da Administração Local e da Administração Central. NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE De acordo com os respetivos estatutos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, o Conselho Consultivo integra representantes da instituição e individualidades externas em representação das organizações profissionais, empresariais e outras relacionadas com a atividade da Escola. Neste contexto, a Câmara Municipal deliberou em 11 de novembro designar como seu representante no referido Conselho Consultivo o Vereador Dr. Augusto Lima. DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CONSELHO GERAL DA ANMP Na sequência da eleição dos órgãos da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no âmbito do Congresso, realizado nos dias 11

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e 12 de dezembro, em Aveiro, o Presidente da Câmara Municipal passou a integrar o Conselho Geral da organização representativa por excelência dos Municípios de Portugal.

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ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

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02. Análise Económica e Financeira O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) é constituído pelos subsistemas de contabilidade orçamental, de contabilidade financeira e de contabilidade de gestão. É de realçar e destacar as divergências existentes entre os valores referentes a receitas e despesas (contabilidade orçamental) e de rendimentos e gastos (contabilidade financeira) pela natureza distinta dos conceitos aplicados em cada uma. CONTABILIDADE ORÇAMENTAL

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A Lei 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais, prevê, para efeitos do equilíbrio orçamental, que a receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias dos empréstimos de médio e longo prazos. No exercício de 2021, o superativ corrente foi de 22.622.499,23€, ao qual deduzindo as amortizações médias de empréstimos no total de 2.704.408,96€, originou um saldo de “poupança corrente” no montante de 19.918.090,27€, estando desta forma cumprida a regra do equilíbrio orçamental. CONTABILIDADE FINANCEIRA

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Considerando o limite da dívida total para 2021 (124.034.661,57€) consagrado na Lei 73/2013 (regime financeiro das autarquias locais), no final de 2021, o município de Vila Nova de Famalicão tinha uma margem absoluta de endividamento de 99.814.736,49€ (95.453.774,10€ em 2020), com um rácio de utilização de apenas 19,5.

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A solidez da estrutura financeira do município continua bem demonstrada pela robustez do rácio de autonomia financeira. CONTABILIDADE DE GESTÃO A contabilidade de gestão é um instrumento de gestão interna que se tem revelado de extrema importância no processo de tomada de decisão. Esta permite um maior rigor na gestão de recursos ao seu dispor, revelando-se um apoio imprescindível para uma gestão mais eficaz, eficiente e económica do município. Assenta numa classificação funcional dos custos, de acordo com o classificador funcional das autarquias locais, aprovado pelo DL nº 192 /2015 de 11 de setembro e com base na NCP 27 «Contabilidade de Gestão» do SNC-AP. Permite avaliar o resultado das atividades e projetos, que contribuem para a realização das políticas públicas, e o cumprimento dos objetivos em termos de serviços a prestar aos cidadãos. Essa avaliação é conseguida através da desagregação dos gastos por funções e como tal complementa a contabilidade orçamental e a contabilidade financeira, permitindo uma melhor gestão municipal, em geral, e de cada unidade funcional, em particular. Análise de gastos por funções A análise de gastos por função possibilita quantificar os objetivos a atingir pelo município, nos mais diversos níveis. Permite também planificar a sua atividade, conhecer o seu contributo para o desenvolvimento nas áreas de intervenção e na prossecução das suas atribuições. Desta forma é possível obter informação sobre o esforço financeiro desenvolvido nas quatro grandes áreas de intervenção: as funções gerais, sociais, económicas e outras funções.

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No período de relato de 2021, as funções sociais continuaram a destacar-se, sendo esta uma área de intervenção considerada prioritária na prossecução do objetivo de desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida dos munícipes famalicenses. De destacar que estes gastos representam 67% do total de gastos por função. As funções gerais representam 12%, as funções económicas 9 % e as outras funções 12%. Análise de gastos por centros de responsabilidade Os centros de responsabilidade correspondem a segmentos organizacionais que dispõem de recursos humanos e financeiros necessários ao exercício das suas competências e à prossecução dos objetivos que lhes são superiormente incumbidos.

A excecionalidade imposta pela pandemia global causada pela COVID-19, teve um impacto considerável nos gastos do município no ano de 2020, situação esta que teve continuidade em 2021. Os efeitos económicos, sociais e financeiros da situação de emergência pública continuaram a ser muito relevantes no ano de 2021. E atendendo a esses efeitos, a prossecução das medidas públicas adotadas pelo município, iniciadas em 2020, continuaram a ser essenciais para garantir e potenciar as condições de retoma da economia do nosso concelho. Com a análise ao quadro acima verifica-se uma evolução dos gastos imputados aos vários centros de responsabilidade do município, destacando-se uma evolução de 8,51 % no Depart. Desenvolvimento Social, por força da continuidade do esforço financeiro do município no sentido de mitigar os efeitos causados pela COVID-19. Com o surgimento da pandemia, o município reforçou os apoios no âmbito social, no intuito de colmatar as inseguranças e carências daí geradas, sendo que a pandemia continua, e agora aliada à guerra na Europa, com as consequências imprevisíveis que daí advenham, prevê-se que esse esforço continue a ser cada vez maior, particularmente na área social.

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PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Apresenta-se a seguinte proposta de aplicação do Resultado Líquido do período de 2021, no montante de 3.243.807,70 euros: Para reservas legais – 162.191,00 euros

Para reservas livres – 3.081.616,70 euros

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DOCUMENTOS

DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

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DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

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DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

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DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

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ÍNDICE 08 10

01 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 01.1. Balanço

01.2. Demonstração de Resultados por Natureza

01.3. Demonstração das Alterações no Património Líquido

01.4. Demonstração dos Fluxos de Caixa

01.5. Anexo às Demonstrações Financeiras

01.6. Anexo I - Organograma

01.7. Anexo II - Mapa de Empréstimos

02 DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS

02.1. Demonstração do Desempenho Orçamental

02.2. Demonstração de Execução Orçamental da Receita

02.3. Demonstração de Execução Orçamental da Despesa

02.4. Compromissos Assumidos Períodos Futuros

02.5. Demonstração de Execução do Plano Plurianual de Investimentos

02.6. Alterações Orçamentais da Receita

02.7. Alterações Orçamentais da Despesa

02.8. Alterações do Plano Plurianual de Investimentos

02.9. Operações de Tesouraria

02.10. Contratação Administrativa - Situação dos Contratos

117

02.11. Contratação Administrativa - Adjudicação por Tipo de

Procedimento

118

02.12. Transferências e Subsídios Recebidos

121

02.13. Transferências e Subsídos Concedidos

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03 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

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04 PARECER DO AUDITOR EXTERNO

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

01.1. Balanço BLC - BALANÇO MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO Período : 2021/01/01

2021/12/31

(Periodicidade Mensal / Período Mensal Após Apuramento

Rubricas ATIVO Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis Propriedades de investimento Ativos intangíveis Participações financeiras Devedores por empréstimos bonificados e subsídios reembolsáveis Outros ativos financeiros Ativo corrente Inventários Devedores por empréstimos bonificados e subsídios reembolsáveis Clientes, contribuintes e utentes Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Diferimentos Caixa e depósitos Total Ativo

Notas

5 8 3 18 18 10 9 26.2 26.3 1.8

PATRIMÓNIO LÍQUIDO Património Líquido Património/Capital Reservas Resultados transitados Excedentes de revalorização Outras variações no património líquido Resultado líquido do período Total Património Líquido PASSIVO Passivo não corrente Provisões Financiamentos obtidos Outras contas a pagar Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes Estado e outros entes públicos Financiamentos obtidos Fornecedores de investimentos Outras contas a pagar Total Passivo Total Património Líquido e Passivo

15 7 e 26.1

26.1 26.1 26.1 7 e 26.1 26.1 26.1

Pág. : 1 Ano : 2021 Visualizar Contas s/ Mov. ? N

Euros

Datas 2021

2020

283.274.626,47 280.426.941,22 859.244,95 129.789,70 1.780.893,50 75.757,10 2.000,00

263.721.656,97 260.561.958,18 1.135.205,95 129.789,70 1.780.893,50 111.809,64 2.000,00

51.556.682,00 661.923,64 3.311,95 1.762.806,97

51.481.162,67 610.768,74

24.183.203,58 41.450,72 24.903.985,14 334.831.308,47

1.675.208,21 74.150,43 24.541.183,67 46.688,25 24.533.163,37 315.202.819,64

289.252.090,43 77.263.599,41 97.630.618,04 23.895.939,97 17.660,00 87.200.465,31 3.243.807,70 289.252.090,43

272.858.793,00 77.263.599,41 95.836.361,82 23.889.021,97

31.046.896,50 7.931.049,87 23.115.846,63

28.690.510,22 7.480.887,41 21.129.669,28 79.953,53

14.532.321,54 1.871.734,47 8.198,94 25.256,04 2.963.862,48 981.040,11 8.682.229,50 45.579.218,04 334.831.308,47

13.653.516,42 1.636.573,78 3.014,94 55.331,87 2.743.885,44 784.614,60 8.430.095,79 42.344.026,64 315.202.819,64

73.696.920,58 2.172.889,22 272.858.793,00

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

01.2. Demonstração de Resultados por Natureza DR - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO Período : 2021/01/01

2021/12/31

(Periodicidade Mensal / Período Mensal Após Apuramento

Rendimentos e Gastos Impostos, contribuições e taxas Vendas Prestações de serviços e concessões Transferências e subsídios correntes obtidos Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos com pessoal Transferências e subsídios concedidos Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) Provisões (aumentos/reduções) Outros rendimentos Outros gastos Resultados antes de depreciações e gastos de financiamento

Notas 13 e 14 13 13 14 10 e 26.4 26.4 19 9 15 13 e 14 26.5

Gastos/reversões de depreciação e amortização Resultado operacional (antes de resultados financeiros) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados Resultado antes de impostos Resultado líquido do período

Pág. : 1 Ano : 2021 Visualizar Contas s/ Mov. ? N

Euros

Datas 2021

2020

35.563.903,03 4.126.538,92 15.255.340,35 35.328.186,89 -4.888.326,65 -26.677.950,85 -30.530.583,49 -17.767.164,35 -682.967,72 -450.162,46 3.979.137,56 -1.432.058,19 11.823.893,04

33.840.676,67 4.534.893,84 15.170.934,92 33.119.706,14 -5.752.323,34 -24.103.988,81 -27.552.124,86 -13.461.368,47 -741.788,10 -4.693.781,27 2.843.728,68 -1.157.788,99 12.046.776,41

-8.463.088,53 3.360.804,51

-9.433.904,61 2.612.871,80

22.227,95 -139.224,76 3.243.807,70

11.341,49 -451.324,07 2.172.889,22

3.243.807,70

2.172.889,22

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

01.3. Demonstração das Alterações no Património Líquido Período : 2021/01/01

2021/12/31

Visualizar Contas s/ Mov. ? S Acumulados : S

DAPL - DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO PATRIMÓNIO LIQUIDO MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Pág. : 1 Ano : 2021

(Periodicidade Mensal / Período Mensal Após Apuramento dos Resultados)

Euros

Património Líquido atribuído aos detentores do Património Líquido da entidade que controla Descrição

POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERIODO (1)

Notas

Capital / Património Subscrito 77.263.599,41

Acções (quotas) próprias

Outros instrum. de capital próprio

Prémios de emissão

Reservas

Resultados transitados

95.836.361,82

23.889.021,97

ALTERAÇÕES NO PERÍODO (2) Ajustamentos de transição de referencial contabilístico Alterações de políticas contabilísticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização Excedentes de revalorização e respetivas variações Transferências e subsídios de capital Outras alterações reconhecidas no Património Líquido Correção de erros materiais

Ajustamentos em ativos financeiros

Excedentes de Outras vars. revalorização no património líquido

17.660,00

272.858.793,00

11.446.799,28

11.464.459,28

17.660,00

11.446.799,28

3.243.807,70 3.243.807,70

3.243.807,70 14.708.266,98

11.446.799,28

77.263.599,41

Total do património líquido

2.172.889,22 272.858.793,00

17.660,00

OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO (5) Subscrições de capital/património Entradas para cobertura de perdas Outras operações Subscrições de prémios de emissão

TOTAL

Interesses que não controlam

73.696.920,58

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (3) RESULTADO INTEGRAL (4)=(2)+(3)

POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO (6)=(1)+(2)+(3)+(5)

Resultado líquido do período

1.794.256,22

6.918,00

2.056.745,45

-2.172.889,22

1.685.030,45

1.794.256,22

6.918,00

2.056.745,45

-2.172.889,22

1.685.030,45

97.630.618,04

23.895.939,97

87.200.465,31

3.243.807,70 289.252.090,43

289.252.090,43

17.660,00

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

01.4. Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO Período : 2021/01/01

2021/12/31

(Periodicidade Mensal / Período Mensal Após Apuramento

Rendimentos e Gastos Fluxos de caixa das atividades operacionais Recebimentos de clientes Recebimentos de contribuintes Recebimentos de transferências e subsídios correntes Recebimentos de utentes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Pagamentos de transferências e subsídios Pagamentos de prestações sociais Caixa gerada pelas operações Pagamento / Recebimento do Imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos Fluxos de caixa das atividades operacionais (a) Fluxos de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Pagamentos - Ativos fixos tangíveis Pagamentos - Ativos intangíveis Recebimentos provenientes de: Recebimentos - Ativos fixos tangíveis Recebimentos - Subsídios ao investimento Recebimentos - Transferências de capital Fluxos de caixa das atividades de investimento (b) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Recebimentos - Financiamentos obtidos Recebimentos - Outras operações de financiamento Pagamentos respeitantes a: Pagamentos - Financiamentos obtidos Pagamentos - Juros e gastos similares Fluxos de caixa das atividades de financiamento (c Variação de caixa e seus Efeito das Caixa e seus equivalentes de Caixa e seus equivalentes de

equivalentes (a+b+c) diferenças de câmbio caixa no início do pe caixa no fim do perío

CONCILIAÇÃO ENTRE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES E SALDOS DA GERÊNCIA Caixa e seus equivalentes de caixa no início do período Saldo da gerência anterior (SGA) SGA De execução orçamental SGA De operações de tesouraria Caixa e seus equivalentes de caixa no fim do período Saldo para a gerência seguinte (SGS) SGS De execução orçamental SGS De operações de tesouraria

Notas

Pág. : 1 Ano : 2021 Visualizar Contas s/ Mov. ? N

Euros

Datas 2021

2020

4.353.575,52 32.456.560,40 35.143.067,81 18.990.678,50 -32.580.273,01 -30.203.730,81 -17.823.113,89 -46.574,41 10.290.190,11 -3.197,92 1.579.174,09 11.866.166,28

3.646.469,16 31.025.816,35 33.053.285,79 18.228.418,69 -30.078.943,06 -27.481.599,71 -13.503.539,45 -44.120,51 14.845.787,26

-27.058.380,99 -415.515,29

-15.071.288,36 -426.328,88

428.608,50 14.955,00 13.440.013,75 -13.590.319,03

7.547.422,57 -7.950.194,67

4.950.064,29 12.791,67

2.369.374,71 11.341,49

-2.743.909,90 -123.971,54 2.094.974,52

-2.624.055,68 -452.910,76 -696.250,24

370.821,77

5.448.324,34

24.533.163,37 24.903.985,14

19.084.839,03 24.533.163,37

24.533.163,37 24.533.163,37 22.101.205,69 2.431.957,68 24.903.985,14 24.903.985,14 22.001.919,41 2.902.065,73

19.084.839,03 19.084.839,03 16.640.437,96 2.444.401,07 24.533.163,37 24.533.163,37 22.101.205,69 2.431.957,68

-751.018,01 14.094.769,25

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

01.5. Anexo às Demonstrações Financeiras NOTA 1 – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE, PERÍODO DE RELATO E REFERENCIAL CONTABILÍSTICO 01.5.1. Identificação O Município de Vila Nova de Famalicão, é uma pessoa coletiva de direito público, contribuinte n.º 506 663 264, CAE 84113, com sede na Praça Álvaro Marques em V. N. de Famalicão.

01.5.2. Caracterização Iva Em termos do regime financeiro de IVA a autarquia enquadra-se no regime de IVA misto, realizando simultaneamente operações que conferem direito à dedução e operações que não conferem esse direito, utilizando para efeitos do exercício do direito à dedução o método de afetação real e o método da percentagem da dedução (pro rata), conforme o nº 1 do art.º 23, do CIVA, sendo que não será sujeito passivo de IVA quando realiza operações no exercício dos seus poderes de autoridade, de acordo com o nº 2 do art.º 2º do CIVA.

01.5.3. Legislação A organização dos serviços municipais é estabelecida de acordo com o Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e com a Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto. O atual Regulamento de Organização dos Serviços Municipais foi publicado no Diário da República 2.ª série n. º 249, de 27 de dezembro de 2021.

01.5.4. Estrutura organizacional A organização dos serviços municipais obedece ao modelo estrutural misto, combinando o modelo de estrutura hierarquizada com o modelo de estrutura matricial aplicado no desenvolvimento de projetos transversais. O modelo de estrutura hierarquizada é constituído por uma estrutura nuclear e uma estrutura flexível. O modelo de estrutura matricial é constituído por equipas multidisciplinares, dirigidas por chefes de equipa multidisciplinar, até ao limite máximo de sete. Enquadrados por legislação específica, e não integrados na estrutura nuclear e flexível, funcionam ainda os seguintes serviços: Polícia Municipal, equiparada a Divisão Municipal; Serviço Municipal de Proteção Civil; Serviço Veterinário Municipal, equiparado a subunidade orgânica de 3.º grau. ESTRUTURA NUCLEAR O Município de Vila Nova de Famalicão estrutura-se em torno das seguintes unidades

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orgânicas nucleares: a) Direção Geral Municipal (DGM), que compreende:

i) Departamento de Administração Geral (DAG);

ii) Departamento dos Assuntos Jurídicos (DAJ);

iii) Departamento de Desenvolvimento Social (DDS);

iv) Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística (DOGU);

v) Departamento de Ambiente, Equipamentos e Obras (DAEO).

ESTRUTURA FLEXÍVEL 1 — O Município de Vila Nova de Famalicão estrutura -se em torno das seguintes unidades orgânicas flexíveis: a) No âmbito do DAG:

i) Divisão Balcão Único de Atendimento (DBUA);

ii) Divisão Administrativa e Financeira (DAF);

iii) Divisão de Gestão dos Recursos Humanos e Formação (DGRHF);

iv) Divisão de Sociedade e Sistema de Informação (DSSI);

v) Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização (DPEEI).

b) No âmbito do DAJ:

i) Divisão de Assuntos Jurídicos e Património (DAJP).

c) No âmbito do DDS:

i) Divisão de Educação (DE);

ii) Divisão de Desporto e Saúde (DDptS);

iii) Divisão de Cultura (DC);

iv) Divisão de Bibliotecas e Arquivos (DBA);

v) Divisão de Solidariedade Social, Família, Igualdade, Interculturalidade, Integração e Voluntariado (DSSFIIIV);

vi) Divisão de Desenvolvimento Territorial e Associativismo(DDTA);

vii) Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa (DJTMA);

viii) Divisão de Habitação e Freguesias (DHF).

d ) No âmbito do DOGU:

i) Divisão de Gestão Urbanística (DGU);

ii) Divisão de Ordenamento do Território e Projeto Urbano (DOTPU).

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

e) No âmbito do DAEO:

i) Divisão de Equipamentos (DEq);

ii) Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária (DMVSR);

iii) Divisão de Eficiência Energética (DEE);

iv) Divisão de Ambiente e Serviço Urbano (DASU);

v) Divisão de Espaço Público, Território e Manutenção (DEPTM).

2 – A DGM compreende 2 Subunidades Orgânicas de 3.º Grau, o Serviço de Fiscalização (SF) e o Serviço de Proteção de Dados (SPD). 3 – A DE compreende 2 Subunidades Orgânicas de 3.º grau, o Serviço de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa (SAPIE) e o Serviço de Planeamento e Gestão Educativa (SPGE). 4 – A DASU compreende 2 Subunidades Orgânicas de 3.º Grau, o Serviço de Infraestruturas Ambientais (SIA) e o Serviço Urbano e Sustentabilidade (SUS). 5 — A DMVSR compreende 1 Subunidade Orgânica de 3.º Grau, o Serviço de Transportes (ST). 6 - A DOTPU compreende 1 Subunidade Orgânica de 3.º Grau, o Serviço de Reabilitação Urbana (SRU). 7 - A DEPTM compreende 4 Subunidades Orgânicas de 3.º Grau, o Serviço de Manutenção de Estruturas Municipais (SMEM), o Serviço de Manutenção de Eletromecânica (SME), o Serviço de Manutenção de Espaço Público (SMEP) e o Serviço de Armazéns (SA). 8 - A DDptS compreende 1 Subunidade Orgânica de 3.º Grau, o Serviço de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (SSHST). 9 - A DPEEI compreende 2 Subunidades Orgânicas de 3.º Grau, o Serviço de Relações Internacionais (SRI) e o Serviço de Empreendedorismo (SE). 10 - A DAJP compreende 1 Subunidade Orgânica de 3.º Grau, o Serviço de Mercados e

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Feiras (SMF). ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO Anexo I

01.5.5. Descrição sumária das atividades ESTRUTURA NUCLEAR DIREÇÃO GERAL MUNICIPAL (DGM) A DGM tem por missão exercer e desenvolver as competências que possam contribuir para a modernização da gestão autárquica, que ajudem a suportar e fundamentar opções de orientação, de gestão e decisão estratégicas, bem como, prever e contribuir para a diminuição dos diferentes riscos que a atividade municipal comporta, e ainda identificar e avaliar as atuais ou potenciais situações de risco e verificar a adequação e a eficácia do sistema de controlo interno instituído pelos órgãos competentes, com vista a assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares e a prossecução dos objetivos fixados, bem como promover os procedimentos de contratação pública destinados à aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (DAG) O DAG tem como missão garantir a prestação de todos os serviços de suporte e a informação necessária ao regular funcionamento dos órgãos do Município, assegurar a gestão dos recursos humanos, a adoção de instrumentos e estratégias que promovam a modernização e inovação organizacionais, e a qualificação do serviço público municipal, através da gestão eficiente dos meios e recursos disponíveis. DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS (DAJ) O DAJ tem como missão zelar pela legalidade da atuação do Município, assegurando assessoria e representação forense sobre quaisquer assuntos, questões ou processos de índole jurídica, assegurar o cumprimento das leis, regulamentos, deliberações ou decisões dos órgãos do Município. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (DDS) O DDS tem como missão planear e executar as políticas municipais nos domínios da educação, cultura, desporto, juventude, ação social, associativismo e voluntariado, entre outras, promovendo a coesão social, a competitividade do território, a identidade e desenvolvimento local e a saúde pública. DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA (DOGU) O DOGU tem como missão promover o desenvolvimento das atividades de ordenamento e gestão urbanística do território do Município, nomeadamente a elaboração e a avaliação da execução dos planos municipais de ordenamento do

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

território, e o licenciamento das operações urbanísticas. DEPARTAMENTO DE AMBIENTE, EQUIPAMENTOS E OBRAS (DAEO) O DAEO tem como missão promover a construção, conservação, reabilitação e gestão das edificações, dos equipamentos, do espaço público e das infraestruturas municipais e ambientais, bem como promover medidas de proteção do ambiente e saúde pública. ESTRUTURA FLÉXIVEL DIVISÃO BALCÃO ÚNICO DE ATENDIMENTO (DBUA): tem por missão assegurar o eficaz atendimento dos munícipes e demais clientes, garantindo a interligação entre serviços de modo a proporcionar respostas eficientes e que contribuam para a ótima relação do Município com o cidadão. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (DAF): tem como missão assegurar o apoio técnico-administrativo à atividade dos órgãos representativos do Município e o desempenho das atividades administrativas do Município que não estiverem cometidas a outros serviços, bem como coordenar a gestão dos recursos financeiros do Município, nomeadamente assegurar a elaboração dos documentos previsionais, executar e acompanhar a execução dos mesmos, elaborar a prestação anual de contas. DIVISÃO DE GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO (DGRHF): tem como missão programar, coordenar e assegurar a gestão integrada dos recursos humanos do Município, designadamente no que concerne ao recrutamento e seleção de pessoal, à gestão de carreiras e ao processamento de remunerações e outros abonos, bem como à promoção da formação. DIVISÃO DE SOCIEDADE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (DSSI): tem como missão promover o desenvolvimento da sociedade de informação no concelho, assegurando o funcionamento do sistema de tecnologias de informação e comunicação do município, propondo medidas para a introdução de inovações na organização e funcionamento dos serviços em articulação com DGM e DJTMA. DIVISÃO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO, ECONOMIA E INTERNACIONALIZAÇÃO (DPEEI): tem como missão promover o desenvolvimento estratégico do concelho, assegurando nomeadamente a captação e gestão de meios de cofinanciamento, e contribuir para o seu desenvolvimento económico. DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMÓNIO (DAJP): tem como missão zelar pela legalidade da atuação do Município, prestando assessoria jurídica, acompanhamento e representação forense sobre quaisquer assuntos, questões ou processos de índole jurídica, assim como pugnar pela adequação e conformidade normativa dos procedimentos administrativos, bem como pugnar pelo cumprimento das medidas e normativos aplicáveis aos seus serviços.

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DIVISÃO DE EDUCAÇÃO (DE): tem como missão promover o desenvolvimento e sucesso educativo, através de estratégias de intervenção educativas envolventes, baseadas na participação e cooperação e de acordo com parâmetros de qualidade e inovação, sustentado e adequado às práticas e conceitos de “Educação ao Longo da Vida”, “Cidade Educadora” e “Desenvolvimento Humano Sustentável”. DIVISÃO DE DESPORTO E SAÚDE (DDPTS): tem como missão assegurar a realização das políticas municipais de desenvolvimento desportivo, bem como a promoção da saúde e prevenção de doenças na comunidade. DIVISÃO DE CULTURA (DC): tem por missão coordenar e promover o desenvolvimento das atividades culturais, valorizando e promovendo o território, conjuntamente com diferentes agentes e parceiros. DIVISÃO DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS (DBA): tem como missão promover a democratização do acesso à informação e ao conhecimento e a generalização do acesso ao livro e à leitura, assegurando para tanto a gestão da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, e das demais estruturas inseridas na Rede Municipal de Leitura Pública, e da Livraria Municipal; bem como a gestão do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, com vista à promoção, salvaguarda, valorização, divulgação, acesso e fruição do património arquivístico do Município. DIVISÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, FAMÍLIA, IGUALDADE, INTERCULTURALIDADE, INTEGRAÇÃO E VOLUNTARIADO (DSSFIIIV): tem como missão programar e gerir as atividades municipais nos domínios da solidariedade e ação social, tendo em vista a melhoria das condições da vida da população e dos seus grupos mais vulneráveis. DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ASSOCIATIVISMO (DDTA): tem por missão, tomando por perspetiva a base territorial de cada Comissão Social e a integração da dimensão económica, social, ambiental e cultural, promover processos participados de desenvolvimento comunitário, com envolvimento da população e agentes locais, em parceria com as Comissões Sociais Interfreguesias e em articulação com os serviços municipais e concelhios. DIVISÃO DE HABITAÇÃO E FREGUESIAS (DHF): tem como missão valorizar e promover medidas de apoio às freguesias, bem como a valorização e desenvolvimento da habitação no concelho. DIVISÃO DE JUVENTUDE, TURISMO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (DJTMA): tem como missão coordenar e promover programas na área da juventude e o desenvolvimento das atividades turísticas, valorizando e promovendo o território, conjuntamente com diferentes agentes e parceiros, bem como propor medidas para a introdução de inovações na organização e funcionamento dos serviços. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA (DGU): tem como missão assegurar as ações

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de gestão urbanística, cabendo-lhe desempenhar as funções de licenciamento das operações urbanísticas realizadas no território do concelho. DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PROJETO URBANO (DOTPU): tem como missão assegurar a conceção e a avaliação da execução dos planos municipais de ordenamento do território, propor critérios de gestão sustentável do território do Município, bem como o desenvolvimento de ações de planeamento nos domínios do ordenamento, da mobilidade, reabilitação urbana. DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS (DEQ): tem como missão coordenar os processos de construção dos edifícios e equipamentos municipais. DIVISÃO DE MOBILIDADE, VIAS E SEGURANÇA RODOVIÁRIA (DMVSR): tem como missão promover a mobilidade, coordenar os processos da construção e manutenção das vias municipais e contribuir para o ordenamento da circulação e para a segurança rodoviária. DIVISÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA(DEE): tem como missão gerir medidas para a eficiência energética nos serviços e no concelho. DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇO URBANO (DASU): tem como missão promover as medidas de proteção do ambiente, através da sensibilização ambiental, da valorização dos espaços verdes e da gestão das infraestruturas ambientais. DIVISÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, TERRITÓRIO E MANUTENÇÃO(DEPTM): tem como missão coordenar os processos de reparação e manutenção dos edifícios, equipamentos e infraestruturas municipais e desenvolver medidas de coesão territorial. Às seguintes subunidades orgânicas compete, designadamente: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO (SF): integrado na DGM, o SF tem por missão assegurar as ações de fiscalização das operações urbanísticas, atividades e do ambiente no território do concelho. SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE DADOS (SPD): integrado na DGM, o SPD tem a sua atividade e regime de funcionamento enquadrados no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO E INOVAÇÃO EDUCATIVA (SAPIE): integrado na DE, ao SAPIE compete, na sua missão de âmbito geral, designadamente: a) Implementar e gerir os programas e projetos educativos municipais;

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b) Assegurar a gestão e funcionamento da Rede Local de Educação e Formação, em articulação com os parceiros educativos locais e outros; c) Acompanhar e prestar apoio técnico às atividades desenvolvidas pelos Agrupamentos de Escolas (AE), potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo e a consolidação da sua autonomia; d) Avaliar a informação quantitativa sobre desempenho escolar dos alunos e dos AE, e identificar medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão; e) Organizar e gerir o Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção (GADI); f) Promover projetos de intervenção educativa das áreas da educação formal e não formal; g) Definir e implementar programas para a inclusão e sucesso educativo; h) Conceptualizar e concretizar estratégias de prevenção e apoio relativas a potenciais grupos de riscos e que, em estreita articulação com os AE e outras entidades intervenientes, previnam a exclusão e abandono escolar precoce; i) Definir, em colaboração com os AE, os conteúdos, metodologias, atividades e avaliação das componentes curriculares de base local; j) Apoiar a criação de mecanismos facilitadores do processo de transição entre a escola e o mercado de trabalho; k) Assegurar a gestão das atividades de animação e apoio à família na educação pré -escolar; l) Colaborar com os AE na gestão flexível e adaptada na lecionação do apoio ao estudo e da oferta complementar no 1.º ciclo do ensino básico e na organização das atividades de enriquecimento curricular, nos termos da legislação em vigor; m) Promover e apoiar, em colaboração com a Divisão de Bibliotecas e Arquivo, programas de promoção de leitura e de ludo bibliotecas escolares; n) Promover e apoiar espaços lúdicos e de tempo livres municipais para as crianças. SERVIÇO DE PLANEAMENTO E GESTÃO EDUCATIVA (SPGE): integrado na DE, ao SPGE compete, na sua missão de âmbito geral, designadamente: a) Colaborar na implementação e monitorizar o PEEM e a Carta Educativa, bem como organizar e prestar apoio técnico ao Conselho Municipal de Educação; b) Definir com a comunidade educativa a rede escolar e de oferta educativa e formativa do Município; c) Promover e manter atualizados sistemas permanentes de informação e diagnóstico da realidade educativa do Município; d) Assegurar a gestão de recursos humanos do pessoal não docente da rede escolar, em articulação com os AE e com a DGRHF; e) Gerir o imobilizado educativo e escolar; f) Monitorizar a execução do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia em matéria de educação; g) Analisar os diferentes planos anuais de atividades; h) Assegurar a execução das competências municipais na área da ação social escolar;

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i) Definir, implementar e gerir o plano anual de transportes escolares, em articulação com o ST; j) Assegurar a coordenação da rede de refeitórios escolares. SERVIÇO DE INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS (SIA): integrado na DASU, o SIA tem como missão promover as medidas de proteção do ambiente, através da gestão das infraestruturas ambientais. SERVIÇO URBANO E SUSTENTABILIDADE (SUS): integrado na DASU, o SUS tem como missão promover as medidas de proteção do ambiente, através da sensibilização ambiental, da valorização dos espaços verdes. SERVIÇO DE REABILITAÇÃO URBANA (SRU): integrado na DOTPU, o SRU tem por missão promover a reabilitação urbana e a qualidade na estrutura habitacional. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS(SMEM): integrado na DEPTM, o SMEM tem como missão promover, coordenar e executar ações de reparação, manutenção e conservação dos edifícios e equipamentos municipais. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETROMECÂNICA (SME): integrado na DEPTM, o SME tem como missão promover, coordenar e executar ações de reparação, manutenção e conservação do parque de viaturas e máquinas e dos equipamentos elétricos e eletromecânicos municipais. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (SMEP): integrado na DEPTM, o SMEP tem como missão promover, coordenar e executar ações de reparação, manutenção e conservação da iluminação e espaços públicos. SERVIÇO DE ARMAZÉNS (SA): integrado na DEPTM, o SA tem como missão coordenar e executar ações de gestão e organização dos Armazéns do Município. SERVIÇO DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SSHST): integrado na DDptS, o SSHST tem como missão coordenar e executar ações de promoção da saúde, higiene e segurança no trabalho. SERVIÇO DE MERCADOS E FEIRAS(SMF): integrado na DAJP, o SMF tem como missão dinamizar, promover e regular as feiras e mercados municipais. SERVIÇO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SI): integrado na DPEEI, o SI tem como missão dinamizar, promover e participar em ações e medidas de cooperação internacional.

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SERVIÇO DE EMPREENDEDORISMO (SEMI): integrado na DPEEI, o SEMI tem como missão dinamizar, promover e participar em ações para o desenvolvimento de novos projetos de apoio ao empreendedorismo. SERVIÇO DE TRANSPORTES (ST): integrado na DMVSR, o ST tem como missão dinamizar, promover e executar ações para o desenvolvimento do transporte público rodoviário e mobilidade em modos suaves no Município. DOS SERVIÇOS NÃO INTEGRADOS NA ESTRUTURA NUCLEAR E FLEXÍVEL POLÍCIA MUNICIPAL - Integrada no DAJ, a PM tem como missão velar pelo cumprimento das leis, regulamentos, deliberações ou decisões dos órgãos do Município, assegurar a vigilância do património municipal e cooperar com as forças de segurança na promoção dos direitos dos cidadãos e na manutenção da segurança pública. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL - Integrado no DAJ, o SMPC tem como missão prevenir no território municipal os riscos coletivos e a ocorrência de acidente grave ou catástrofe, atenuar os riscos coletivos, limitar os seus efeitos, socorrer e assistir as pessoas e proteger os bens. SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL - Integrado na DASU, funciona o SVM, estando a sua atividade e regime de organização e funcionamento enquadrado pelo Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio. NÚCLEO DE APOIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL (NAAM): O NAAM sua atividade e regime de organização e funcionamento, tem o seu enquadramento legalmente definido e tem por missão assegurar o apoio técnico-administrativo que garanta o regular funcionamento da Assembleia Municipal.

01.5.6. Identificação dos Membros do Órgão Executivo PERÍODO: 10/10/2021 A 31/12/2021 Professor Doutor Mário de Sousa Passos - Presidente da Câmara Municipal, responsável pelos pelouros Planeamento, Gestão Urbanística e Fiscalização; Obras Municipais; Freguesias; Habitação; Recursos Humanos; Solidariedade Social; Contratação Pública; Governação Municipal e Inteligência Urbana; Transição Energética; Gestão Financeira; Planeamento Estratégico; Modernização Administrativa e Transição Digital; De 10/10/2021 a 31/12/2021 Dr. Ricardo Jorge Costa Mendes – Vice-Presidente, responsável pelos pelouros Assuntos Jurídicos e Contencioso; Proteção Civil; Segurança; Mercados e Feiras; De 10/10/2021 a 31/12/2021 Dra. Sofia Manuela Cadeias Machado Fernandes - Vereadora, responsável pelos pelouros Saúde; Transportes e Mobilidade; Igualdade; Interculturalidade e Integração; Família; Segurança Rodoviária; De 10/10/2021 a 31/12/2021

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Dr. Alfredo Augusto Azevedo Morais Lima – Vereador, responsável pelos pelouros Educação e Ciência; Relações Internacionais; Desenvolvimento Integrado; Manutenção do Espaço e Equipamentos Públicos; Economia e Empreendedorismo; De 10/10/2021 a 31/12/2021 Dr. Pedro Manuel Santos Oliveira - Vereador, responsável Cultura; Associativismo; De 10/10/2021 a 31/12/2021

pelos pelouros Desporto;

Dra. Luísa Marlene Costa Azevedo - Vereadora, responsável pelos pelouros Juventude; Voluntariado; Turismo; De 10/10/2021 a 31/12/2021 Dr. Helder Joaquim Fernandes Pereira - Vereador, responsável pelos pelouros Ambiente; Gestão Cemiterial; Bem-Estar Animal; Defesa do Consumidor; De 10/10/2021 a 31/12/2021 Dr. Eduardo Salvador da Costa Oliveira - Vereador sem pelouro; De 10/10/2021 a 31/12/2021 Dr. Paulo Agostinho Faria da Costa Marques Folhadela - Vereador sem pelouro; De 10/10/2021 a 31/12/2021 Dra. Maria Augusta de Araújo Fontes dos Santos - Vereadora sem pelouro; De 10/10/2021 a 31/12/2021 Dra. Juliana Vicente Santos - Vereadora sem pelouro; De 10/10/2021 a 31/12/2021 PERÍODO - 01/01/2021 A 09/10/2021 Dr. Paulo Alexandre Matos Cunha - Presidente da Câmara Municipal, responsável pelos pelouros Administrativo e Financeiro; Planeamento Estratégico; Ordenamento do Território, Urbanismo e Fiscalização; Recursos Humanos; Obras Municipais; Contratação Pública; Solidariedade Social; Seniores; Relações Institucionais e Cooperação; Relação com o Munícipe, Governança e Participação Cidadã; Modernização Administrativa e Sociedade da Informação; Auditoria e Gestão da Qualidade; De 01/01/2021 a 09/10/2021 Dr. Ricardo Jorge Costa Mendes – Vice-Presidente, responsável pelos pelouros Assuntos Jurídicos e Contencioso; Património; Proteção Civil; Segurança; Mercados e Feiras; Defesa do Consumidor; De 01/01/2021 a 09/10/2021 Dra. Sofia Manuela Cadeias Machado Fernandes - Vereadora, responsável pelos pelouros Família; Juventude; Saúde Pública; Voluntariado; Ocupação do Espaço Público; Promoção da Igualdade; Mobilidade e Segurança Rodoviária; De 01/01/2021 a 09/10/2021 Eng. José Manuel Leitão dos Santos - Vereador, responsável pelos pelouros Energia; Gestão, Conservação e Manutenção de Equipamentos Públicos; Gestão, Conservação e Manutenção do Espaço Urbano; De 01/01/2021 a 09/10/2021 Dr. Leonel Agostinho Azevedo Rocha – Vereador, responsável pelos pelouros da Educação e Conhecimento; Cultura; De 01/01/2021 a 09/10/2021 Eng. José Pedro Carvalho de Macedo Ferreira de Sena - Vereador, responsável pelos pelouros do Ambiente, Salubridade e Higiene Pública; Defesa dos Animais; Gestão Cemiterial; De 01/01/2021 a 09/10/2021 Professor Doutor Mário de Sousa Passos - Vereador, responsável pelos pelouros do Desporto; Freguesias; Associativismo; De 01/01/2021 a 09/10/2021

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Dr. Alfredo Augusto Azevedo Morais Lima – Vereador, responsável pelos pelouros da Economia, Empreendedorismo e Inovação, Turismo; Internacionalização; Desenvolvimento Territorial Integrado; De 01/01/2021 a 09/10/2021 Dr. Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá - Vereador sem pelouro; De 01/01/2021 a 09/10/2021 Dra. Célia Cristina Maia Menezes e Castro - Vereadora sem pelouro; De 01/01/2021 a 09/10/2021 Dr. Vitor Torres Pereira - Vereador sem pelouro; De 01/01/2021 a 09/10/2021

01.5.7. Período de reporte As demonstrações financeiras apresentadas dizem respeito ao período contabilístico de 01/01/2021 a 31/12/2021.

01.5.8. Desagregação da caixa e depósitos Quadro 1 - Desagregação da caixa e depósitos Conta

2021

2020

Caixa

8 080,83€

10 042,26 €

Depósitos à ordem

24 895 904,31€

24 523 121,11 €

Total

24 903 985,14 €

24 533 163,37 €

NOTA 2 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 192/2015 de 11 de setembro, e foram aplicados os requisitos das Normas de Contabilidade Pública (NCP). ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS, INTANGÍVEIS E PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Ativos fixos tangíveis são bens com substância física que: (a) São detidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguer a terceiros, ou para fins administrativos; e (b) Se espera sejam usados durante mais de um período de relato. Propriedade de investimento é um terreno ou um edifício, ou parte de um edifício, ou ambos, detidos (pelo proprietário, ou pelo locatário segundo uma locação financeira) para obtenção de rendas ou para valorização do capital, ou ambos, e que não seja para:

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(a) Usar na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos; (b) Vender no decurso normal das operações. Todos os bens do ativo fixo tangível e propriedades de investimento encontram-se mensurados pelo seu custo aquisição, deduzidos das depreciações. Na transição para o novo normativo contabilístico, foram efetuadas reclassificações, tendo por base o classificador complementar 2 (CC2). DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES As depreciações e amortizações correspondem à desvalorização normal dos ativos fixos decorrentes do gasto com a sua utilização e são calculadas, a partir do momento em que os bens estão disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido, utilizando o método das quotas constantes (ou da linha reta), considerando a vida útil de referência que consta no classificador complementar 2 CC2. CONTAS A RECEBER As contas a receber de clientes e outros devedores são reconhecidas inicialmente ao justo valor, deduzido das perdas por imparidade. A imparidade das contas a receber é estabelecida quando há evidência objetiva de que a autarquia poderá não receber a totalidade dos montantes em divida conforme as condições originais das suas contas a receber. INVENTÁRIOS A mensuração de inventários é efetuada com base no custo de aquisição. O sistema de inventário adotado é o permanente, mensurado ao custo médio ponderado. Não foram constituídas provisões para depreciação de existências. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES As provisões podem ser distinguidas de outros passivos, tais como contas a pagar e acréscimos, porque há incerteza acerca do momento ou da quantia dos dispêndios futuros exigidos na sua liquidação. Uma provisão deve ser reconhecida quando, cumulativamente: (a) Uma entidade tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) como resultado de um acontecimento passado; (b) É provável que seja exigido um exfluxo de recursos incorporando benefícios económicos ou potencial de serviço para pagar essa obrigação; (c) Pode ser feita uma estimativa fiável da quantia dessa obrigação.

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Nota 3 – Ativos Intangíveis Em 2021, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas, foram as seguintes: Quadro 2 – Variação das amortizações e perdas por imparidade acumuladas

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Quadro 3 - Quantia escriturada e variações do período

Quadro 4 - Quantia escriturada e variações do período

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Nota 4 – Acordos de concessão de serviços: concedente No quadro seguinte encontram-se descritos os contratos de concessão, com todos os elementos fundamentais. Estas concessões geraram, em 2021, recebimentos para o município, não havendo lugar a qualquer pagamento. Quadro 5 - Acordo de concessão de serviços

Nota 5 – Ativos fixos tangíveis O método de amortização usado para os ativos fixos tangíveis é o método das quotas constantes (ou da linha reta). Em 2021, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas, foram as seguintes:

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Quadro 6 - Variação das depreciações e perdas por imparidades acumuladas

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Quadro 7 - Quantia escriturada e variações do período

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Quadro 8 - Adições

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Quadro 9 - Diminuições

Nota 6 – Locações O município de vila nova de Famalicão não possui qualquer contrato de locação em vigor.

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Nota 7 – Custos dos empréstimos obtidos O custo de empréstimos obtidos são juros e outros gastos suportados pela entidade relativos a empréstimos obtidos. O mapa dos empréstimos encontra-se em anexo - Anexo II.

Nota 8 – Propriedades de investimento As propriedades de investimento são mensuradas ao custo de aquisição, compreendendo o preço de compra e quaisquer outros gastos que sejam diretamente imputáveis. De seguida apresentam-se o quadro com as propriedades de investimento no início e no final do ano. Quadro 10 - Propriedades de Investimento

Quadro 11 - Diminuições

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Nota 9 – Imparidade de ativos Os ativos de uma entidade são geralmente detidos para gerar um retorno económico resultante do seu uso ou venda, isto é, para gerar influxos de caixa. Segue-se a informação sobre a quantia recuperável dos ativos com imparidades registadas: Quadro 12 - Imparidade de ativos

Quadro 13 – Variação das imparidades

Nota 10 – Inventários São reconhecidos como inventários, entre outros, os bens adquiridos para revenda, as matérias primas e os materiais usados na produção, os produtos acabados ou os produtos em curso de produção. O registo de inventários é efetuado pelo custo de aquisição, sendo o sistema de inventário adotado, o inventário permanente, mensurado ao custo médio ponderado. De seguida apresenta-se o quadro com a informação dos valores da conta de inventários e os movimentos do período.

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Quadro 14 - Inventários

Quadro 15 – Inventários - Movimentos do período

Nota 11 – Agricultura Não aplicável.

Nota 12 – Contratos construção Não aplicável.

Nota 13 – Rendimentos de transações com contraprestação O rendimento é reconhecido quando for provável que fluam para a entidade benefícios económicos futuros ou potencial de serviço e estes benefícios possam ser mensurados com fiabilidade. Transações com contraprestação são transações pelas quais uma entidade recebe ativos ou serviços, ou extingue passivos, e dá diretamente em troca um valor aproximadamente igual (principalmente na forma de dinheiro, bens, serviços, ou uso de ativos) a uma outra entidade. O rendimento de transações com contraprestação resulta de: (a) Prestação de serviços;

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(b) Venda de bens; e (c) Uso por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos ou distribuições similares. De seguida apresenta-se o detalhe destes rendimentos:

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Quadro 16 - Rendimentos com contraprestação

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Nota 14 – Rendimentos de transações sem contraprestação Numa transação sem contraprestação, uma entidade ou recebe valor de uma outra entidade sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual, ou dá valor a uma outra entidade sem receber diretamente em troca valor aproximadamente igual. A maioria dos rendimentos obtidos pelas entidades do sector público são rendimentos sem contraprestação. Essas transações incluem fundamentalmente impostos, contribuições e transferências. De seguida apresenta-se o detalhe destes rendimentos:

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Quadro 17 - Rendimentos sem contraprestação

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Nota 15 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes As provisões são obrigações presentes que revestem a natureza de passivos, de momento e quantia incertos, sendo apenas reconhecidas quando for provável que existirão exfluxos de recursos da entidade para pagar as obrigações, e for possível fazer estimativa fiável das mesmas. Relativamente aos diversos processos judiciais que se encontram em curso, após a reapreciação jurídica, foi reforçada a provisão para processos judiciais em 450.162,46 euros, mantendo-se a provisão para outros riscos e encargos. Quadro 18 - Provisões

Nota 16 – Efeitos de alterações em taxas de câmbio Não aplicável.

Nota 17 – Acontecimentos após data de relato Não aplicável.

Nota 18 – Instrumentos Financeiros Instrumento financeiro é qualquer contrato que dá origem a um ativo financeiro de uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de capital próprio de uma outra entidade. Uma entidade deve reconhecer instrumentos de capital próprio no património líquido quando a entidade emite tais instrumentos e os subscritores fiquem obrigados a pagar

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dinheiro ou entregar qualquer outro recurso em troca dos referidos instrumentos de capital próprio. O município de Vila Nova de Famalicão possui participação de capital em entidades, sendo o detalhe evidenciado pelo mapa seguinte: Quadro 19 - Ativos Financeiros

Quadro 20 – Entidades participadas

Nota 19 – Benefícios dos empregados O número de colaboradores ao serviço do município de Vila Nova de Famalicão, em 31/12/2021, era de 1659.

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Os gastos com salários, apresentados pelo município, contemplam um acréscimo remuneratório, preconizado no Decreto-Lei n.º 167/2019, de 21 de novembro, que atualiza salário mínimo nacional da Administração Pública, tendo este decreto influência na estimativa com as Férias e Subsídio de Férias do ano em análise, a pagar no período seguinte. Quadro 21 – Gastos com pessoal

Nota 20 – Divulgações de partes relacionadas Não aplicável.

Nota 21 – Demonstrações financeiras separadas Não aplicável.

Nota 22 – Demonstrações financeiras consolidadas Não aplicável.

Nota 23 – Investimentos em associados e Empreendimentos conjuntos Não aplicável.

Nota 24 – Acordos Conjuntos Não aplicável.

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Nota 25 – Relato por segmentos Não aplicável.

Nota 26 – Outras divulgações PASSIVO Quadro 22 – Dívidas a terceiros

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Quadro 23-Credores por acréscimos de gastos

OUTRAS CONTAS A RECEBER Quadro 24 - Devedores por acréscimos de impostos e taxas

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Quadro 25 - Devedores por acréscimos de outros rendimentos

Quadro 26 – Outros Devedores

DIFERIMENTOS Quadro 27 - Diferimentos - Gastos a reconhecer

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS Quadro 28 - Fornecimentos e Serviços Externos

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No ano de 2021 foram reclassificados todos os gastos com outros materiais diversos de consumo, os quais passaram a integrar a rubrica de “Fornecimento e Serviços Externos”, deixando de figurar na rubrica “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas”. OUTROS GASTOS Quadro 29 - Outros gastos

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01.6. Anexo I - Organograma Câmara Municipal

GAP

Presidente

Vereação

GAV

Direção Geral Municipal

Serviço de Proteção de Dados

Departamento de Ambiente, Equipamentos e Obras

Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística

Divisão de Ambiente e Serviço Urbano

Serviço de Infraestruturas Ambientais

Serviço Urbano e Sustentabilidade

Serviço Veterinário Municipal

Divisão de Equipamentos

Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária

Serviço de Transportes

Serviço de Fiscalização

Departamento de Desenvolvimento Social

Divisão de Gestão Urbanística

Divisão de Cultura

Divisão de Ordenamento do Território e Projeto Urbano

Divisão de Educação

Serviço de Reabilitação Urbana

Serviço de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa

Serviço de Planeamento e Gestão Educativa

Divisão de Desporto e Saúde

Serviço de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

Divisão de Bibliotecas e Arquivos

Divisão de Eficiência Energética

Divisão de Solidariedade Social, Família, Igualdade, Interculturalidade, Integração e Voluntariado

Divisão Espaço Público, Território e Manutenção

Divisão de Desenvolvimento Territorial e Associativismo

Serviço de Manutenção de Estruturas Municipais

Divisão de Habitação e Freguesias

Serviço de Manutenção de Eletromecânica

Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa

Serviço de Manutençao de Espaço Público

Serviço de Armazéns

Departamento dos Assuntos Jurídicos

Divisão de Assuntos Jurídicos e Património

Serviço de Mercados e Feiras

Departamento de Administração Geral

Divisão Administrativa e Financeira

Divisão Balcão Único de Atendimento

Polícia Municipal

Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação

Serviço Municipal de Proteção Civil

Divisão de Gestão de Recursos Humanoe e Formação

Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização

Serviço de Relações Internacionais

Serviço de Empreendedorismo

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01.7. Anexo II - Mapa de Empréstimos

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MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

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DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

02.1. Demonstração do Desempenho Orçamental DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO Período : 2021/01/01

2021/12/31

Pág. : 1 Ano : 2021

Desagregar :

Euros

Classificação

FONTES DE FINANCIAMENTO (n) RECEBIMENTOS / PAGAMENTOS

Rubrica Orgânica Económica

R1 R11 R12 R2 R3 R4 R5 R51 R511 R5111 R5112 R5113 R5114 R5115 R512 R513 R52 R6 R7 R8 R9 R91 R911 R9111 R9112 R9113 R9114 R9115 R912 R913 R92 R10 R11

R12 R13

D1 D11 D12 D13 D2 D3 D4 D41 D411 D4111 D4112 D4113 D4114 D4115 D412 D413 D414 D42 D5 D6 D7 D71 D711 D7111 D7112 D7113 D7114 D7115 D712 D713 D714 D72 D8

2020 R P

Saldo de gerência anterior Operações orçamentais [1] Restituição do saldo oper. orçamentais Operações de tesouraria [A] Receita corrente Receita fiscal Impostos diretos Impostos indiretos Contribuições para sistemas de ptoteção social e subsistemas de saúde Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos de propriedade Transferências e subsídios correntes Transferências correntes Administrações Públicas Administração Central - Estado Português Administração Central - Outras entidades Segurança Social Administração Regional Administração Local Exterior - U E Outras Subsídios correntes Venda de bens e serviços Outras receitas correntes Receita de capital Venda de bens de investimento Transferências e subsídios de capital Transferências de capital Administrações Públicas Administração Central - Estado Português Administração Central - Outras entidades Segurança Social Administração Regional Administração Local Exterior - U E Outras Subsídios de capital Outras receitas de capital Reposições não abatidas aos pagamentos Receita efetiva [2] Receita não efetiva [3] Receita com ativos financeiros Receita com passivos financeiros Soma [4] = [1] + [2] + [3] Operações de tesouraria [B] Despesa corrente Despesas com o pessoal Remunerações Certas e Permanentes Abonos Variáveis ou Eventuais Segurança social Aquisição de bens e serviços Juros e outros encargos Transferências e subsídios correntes Transferências correntes Administrações Públicas Administração Central - Estado Português Administração Central - Outras entidades Segurança Social Administração Regional Administração Local Entidades do Setor Não Lucrativo Famílias Outras Subsídios Correntes Outras despesas correntes Despesa de capital Aquisição de bens de capital Transferências e subsídios de capital Transferências de capital Administrações Públicas Administração Central - Estado Português Administração Central - Outras entidades Segurança Social Administração Regional Administração Local Entidades do Setor não Lucrativo Famílias Outras Subsídios de capital Outras despesas de capital

22.101.205,69 22.101.205,69 22.101.205,69

R G

U E

EMPR

F. ALHEIOS

TOTAL

92.352.729,55 32.456.560,40 32.456.560,40

2.431.957,68 24.533.163,37 22.101.205,69 22.101.205,69 2.431.957,68 2.431.957,68 92.352.729,55 32.456.560,40 32.456.560,40

19.084.839,03 16.640.437,96 16.640.437,96 2.444.401,07 86.163.699,68 31.095.717,51 31.095.717,51

3.341.302,45 2.975.761,70 35.145.694,12 35.145.694,12 35.145.694,12 35.053.528,65

2.463.397,70 2.487.238,50 32.781.812,21 32.781.812,21 32.781.812,21 32.706.489,43

92.165,47

75.322,78

17.034.752,93 1.398.657,95 13.936.074,47 428.608,50 13.452.342,44 13.452.342,44 13.452.342,44 13.437.387,44

17.034.752,93 17.110.913,30 1.398.657,95 224.620,46 13.936.074,47 8.527.966,30 428.608,50 230.429,74 13.452.342,44 8.297.536,56 13.452.342,44 8.297.536,56 13.452.342,44 8.297.536,56 13.437.387,44 8.197.536,56

14.955,00

100.000,00

55.123,53 1.790,45 106.290.594,47 4.955.213,85 5.149,56 4.950.064,29 133.347.014,01 69.781.532,78 31.611.175,59 24.081.877,10 737.110,17 6.792.188,32 29.693.722,85 123.971,54 7.087.941,23 7.087.941,23 1.001.493,02

55.123,53 1.790,45 106.290.594,47 4.955.213,85 5.149,56 4.950.064,29 133.347.014,01 2.276.205,05 2.276.205,05 69.781.532,78 31.611.175,59 24.081.877,10 737.110,17 6.792.188,32 29.693.722,85 123.971,54 7.087.941,23 7.087.941,23 1.001.493,02

7.104,81 94.698.770,79 2.453.934,07 14.892,98 2.439.041,09 113.793.142,82 1.131.818,15 65.066.695,17 29.467.832,76 22.682.901,95 517.622,04 6.267.308,77 27.845.067,09 430.240,35 5.468.132,93 5.468.132,93 822.064,55

1.001.493,02 4.953.241,35 761.827,88 371.378,98

822.064,55 4.014.822,85 631.245,53

1.264.721,57 38.819.651,92 27.908.960,68 10.910.691,24 10.910.691,24 8.693.056,65

1.855.422,04 24.001.186,28 15.790.606,72 8.210.579,56 8.210.579,56 5.916.147,16

8.693.056,65 2.140.992,56 56.512,88 20.129,15

5.916.147,16 2.094.457,91 70.103,64 129.870,85

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO Período : 2021/01/01

2021/12/31

Pág. : 2 Ano : 2021

Desagregar :

Euros

Classificação

FONTES DE FINANCIAMENTO (n) RECEBIMENTOS / PAGAMENTOS

Rubrica Orgânica Económica

D9 D10

2020 R P

Despesa efetiva [5] 108.601.184,70 Despesa não efetiva [6] 2.743.909,90 Despesa com ativos financeiros Despesa com passivos financeiros 2.743.909,90 Soma [7] = [5] + [6] 111.345.094,60 Operações de tesouraria [C] Saldo para a gerência seguinte 22.001.919,41 Operações orçamentais [8] = [4] - [7] 22.001.919,41 Operações de tesouraria [D] = [A] + [B] [C] Saldo global [2] - [5] -2.310.590,23 Despesa primária 108.477.213,16 Saldo corrente 22.571.196,77 Saldo de capital -24.883.577,45 Saldo primário -2.186.618,69 Receita total [1] + [2] + [3] 133.347.014,01 Despesa total [5] + [6] 111.345.094,60

R G

U E

EMPR

F. ALHEIOS

TOTAL 108.601.184,70 89.067.881,45 2.743.909,90 2.624.055,68

2.743.909,90 2.624.055,68 111.345.094,60 91.691.937,13 1.806.097,00 1.806.097,00 1.144.261,54 2.902.065,73 24.903.985,14 24.533.163,37 22.001.919,41 22.101.205,69 2.902.065,73 2.902.065,73 2.431.957,68 -2.310.590,23 108.477.213,16 22.571.196,77 -24.883.577,45 -2.186.618,69 133.347.014,01 111.345.094,60

5.630.889,34 88.637.641,10 21.097.004,51 -15.473.219,98 6.061.129,69 113.793.142,82 91.691.937,13

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

57 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Desagregar : S

Considerar o saldo da gerência anterior nas receitas liquidadas e cobradas : S

Classificação Rubrica

Económica

Previsões corrigidas

Designação

02.2. Demonstração da Execução Orçamental da Receita

(1) R1 R11

R12 R2 R3

01 0102 010202 010203 010204 010205 010207 01020701 01020702 01020703

04 0401 040123 04012301 04012302 04012303 04012306 04012308 04012399 0401239901 0401239905 0401239906 0401239999 040123999901 040123999903 040123999904 040123999999 0402 040201 040203 040204

040299 05 0502 050201 0507 050701 0509

R5 R51 R511 R5111

050999 0510 051099

06 0603 060301 06030101 06030102 06030103 06030107 06030199 0603019902 0603019903 060306

R5112

06030601 06030602 06 0603 060307

Pág. : 1 Ano : 2021

Receita corrente Receita fiscal Impostos diretos IMPOSTOS DIRETOS OUTROS IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSAÇÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS DERRAMA IMPOSTOS ABOLIDOS CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA IMPOSTO MUNICIPAL SISA IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS Impostos indiretos Contribuições para sistemas de ptoteção social e subsistemas de saúde Taxas, multas e outras penalidades TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES TAXAS TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Mercados e Feiras Loteamentos e Obras Ocupação de Via Pública Saneamento Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) Outras Outras - TDFTH Outras - Taxa de Gestão de Resíduos TGR Publicidade Outras - Outras Taxa Municipal de Urbanização Outras - TRH TOS - Taxa Ocupação do Subsolo Outras - Outras MULTAS E OUTRAS PENALIDADES JUROS DE MORA MULTAS E COIMAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DA ESTRADA E RESTANTE LEGISLAÇÃO COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS Rendimentos de propriedade RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS EMPRESAS PÚBLICAS PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS OUTRAS RENDAS OUTROS Transferências e subsídios correntes Transferências correntes Administrações Públicas Administração Central - Estado Português TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilibrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação Fixa no IRS Participação no IVA - Artº 26º-A da Lei nº 73/2013 Outras CONTRATO LOCAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO OUTRAS ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJ. CO-FINANCIADOS FEDER FSE Administração Central - Outras entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS

88.720.371,87 30.261.507,49 30.261.507,49 30.261.507,49 30.261.507,49 15.124.666,00 3.489.206,00 5.455.207,14

Total :

71.617.371,87

Receitas por cobrar de períodos anteriores (2) 1.464.293,42

6.192.425,35 3,00 1,00 1,00 1,00

Receitas liquidadas (3) 94.189.496,40 32.456.560,40 32.456.560,40 32.456.560,40 32.456.560,40 15.372.245,79 3.703.963,21 7.958.737,43

Liquidações anuladas (4) 1.748.134,58

5.421.613,97

Receitas cobradas brutas (5) 92.404.032,01 32.456.560,40 32.456.560,40 32.456.560,40 32.456.560,40 15.372.245,79 3.703.963,21 7.958.737,43

Euros Reembolsos e Restituições Emitidos

Pagos

(6)

(7)

51.302,46

Receitas Cobradas Líquidas Períodos anteriores (8) 494.449,82

5.421.613,97

Período corrente (9)

Total (10) =

(5)-(7)

91.858.279,73 32.456.560,40 32.456.560,40 32.456.560,40 32.456.560,40 15.372.245,79 3.703.963,21 7.958.737,43

92.352.729,55 32.456.560,40 32.456.560,40 32.456.560,40 32.456.560,40 15.372.245,79 3.703.963,21 7.958.737,43

5.421.613,97

Receita por cobrar no final do período (11) 1.552.925,69

Grau Exec. Orçamental Pers. Ant. Per. Corr. (12)=(8) (13)=(9) /(1)x100 /(1)x100 0.56

103.54 107.25 107.25 107.25 107.25 101.64 106.15 145.89 87.55

2.886.850,54 2.886.850,54 2.821.039,97 2.821.039,97

428.274,72 428.274,72 426.954,99 426.954,99

5.213.676,18 5.213.676,18 5.153.560,01 5.153.560,01

1.558.618,42 1.558.618,42 1.558.026,75 1.558.026,75

3.346.063,69 3.346.063,69 3.286.682,27 3.286.682,27

4.761,24 4.761,24 4.627,74 4.627,74

115.891,87 115.891,87 115.654,85 115.654,85

3.225.410,58 3.225.410,58 3.166.399,68 3.166.399,68

3.341.302,45 3.341.302,45 3.282.054,53 3.282.054,53

742.030,03 742.030,03 740.433,72 740.433,72

4.01 4.01 4.10 4.10

111.73 111.73 112.24 112.24

204.886,93 891.547,72 50.229,02 104.460,99 44.592,78

253.920,21 60.272,02 14.735,09 664,26

139.410,15 1.167.102,65 83.815,71 105.413,06 53.161,21

23.274,89 67.589,70 2.240,52

93.402,08 1.065.903,02 88.869,55 106.077,32 53.161,21

235,95 2.783,52 36,00

4.505,05 31.644,82 9.515,40 664,26

88.661,08 1.031.474,68 79.318,15 105.413,06 53.161,21

93.166,13 1.063.119,50 88.833,55 106.077,32 53.161,21

276.889,34 96.665,47 7.476,73

2.20 3.55 18.94 0.64

43.27 115.69 157.91 100.91 119.21

1.525.322,53 5.444,26 280.705,04

97.363,41 116,30 3.261,51

3.604.657,23 6.050,95 669.424,94

1.464.921,64 30,69

1.879.269,09 5.968,25 672.686,45

1.572,27 6,09

69.325,32 28,81 3.261,51

1.808.371,50 5.933,35 669.424,94

1.877.696,82 5.962,16 672.686,45

359.402,18 174,40

4.54 0.53 1.16

118.56 108.98 238.48

48.771,79 1.190.401,44 768.513,81 154.294,91 100.907,26 166.685,46 65.810,57 16.964,38 17.535,42

5.514,99 88.470,61 80.085,17 2.302,82

55.660,51 2.873.520,83 1.036.214,37 152.489,53 104.965,26 1.579.851,67 60.116,17 13.139,10 27.051,24

712,82 1.464.178,13 21.372,70

57.713,21 1.142.901,18 744.885,35 154.792,35 103.923,66 139.299,82 59.381,42 13.059,85 26.793,24

8,86 1.557,32 304,50

4.439,73 61.595,27 55.769,87 2.302,82

9.10 5.17 7.26 1.49

1.252,82 133,50

82,50

3.522,58 237,02 35,02

57.704,35 1.141.343,86 744.580,85 154.792,35 103.923,66 138.047,00 59.247,92 13.059,85 26.710,74

2.758,33 356.469,45 350.345,99

1.252,82 133,50

53.264,62 1.079.748,59 688.810,98 152.489,53 103.923,66 134.524,42 59.010,90 13.024,83 26.710,74

109.21 90.70 89.63 98.83 102.99 80.71 89.67 76.78 152.32

51,00

202,00

21.999,20 21.999,20 21.999,20 21.999,20

4.315,65 4.315,65 4.315,65 4.315,65

6.082,62 1.319,73 938,55

2.051,58

15,94

805,93

29.259,19 2.610.200,00 2.610.200,00 10.000,00 10.000,00

365,24

19.119,90 2.975.761,70 2.975.761,70 12.791,67 12.791,67

1.442.805,43 591,67 79,01 340,50

805,93 172,16

18.722,40 2.975.761,70 2.975.761,70 12.791,67 12.791,67

1.041,60 5.081,86 1.596,31 938,79

805,93

15,94

18.469,40 2.975.761,70 2.975.761,70 12.791,67 12.791,67

18.671,40 2.975.761,70 2.975.761,70 12.791,67 12.791,67

641,58

2.962.970,03 2.962.970,03 35.141.378,47 35.141.378,47 35.141.378,47 35.049.213,00

2.962.970,03 2.962.970,03 35.145.694,12 35.145.694,12 35.145.694,12 35.053.528,65

2.11 0.36 0.21

39.28 0.69

63.12 114.01 114.01 127.92 127.92

100,00 100,00 100,00 100,00 2.600.000,00 2.600.000,00 35.893.313,84 35.892.313,84 35.892.313,84 35.858.813,84

4.315,65 4.315,65 4.315,65 4.315,65

2.962.970,03 2.962.970,03 35.209.122,64 35.209.122,64 35.209.122,64 35.086.978,78

67.744,17 67.744,17 67.744,17 37.765,78

2.962.970,03 2.962.970,03 35.167.693,32 35.167.693,32 35.167.693,32 35.075.527,85

0.01 0.01 0.01 0.01

113.96 113.96 97.91 97.91 97.91 97.74

35.858.813,84 35.858.813,84 34.008.613,84 16.197.652,00 2.293.633,00 4.999.940,00 364.588,84

4.315,65 4.315,65 4.315,65

35.086.978,78 35.086.978,78 34.738.102,24 16.197.652,00 2.293.633,00 4.999.940,00 364.588,84

37.765,78 37.765,78 37.765,78

35.075.527,85 35.075.527,85 34.726.651,31 16.197.652,00 2.293.633,00 4.999.940,00 364.588,84

21.999,20 21.999,20 21.999,20

4.315,65 4.315,65 4.315,65

35.049.213,00 35.049.213,00 34.700.336,46 16.197.652,00 2.293.633,00 4.999.940,00 364.588,84

35.053.528,65 35.053.528,65 34.704.652,11 16.197.652,00 2.293.633,00 4.999.940,00 364.588,84

0.01 0.01 0.01

97.74 97.74 102.03 100.00 100.00 100.00 100.00

10.152.800,00 9.722.800,00 430.000,00 1.850.200,00

4.315,65

10.882.288,40 9.799.146,11 1.083.142,29 348.876,54

37.765,78 21.999,20 15.766,58

10.870.837,47 9.799.146,11 1.071.691,36 348.876,54

21.999,20 21.999,20

4.315,65

10.844.522,62 9.777.146,91 1.067.375,71 348.876,54

10.848.838,27 9.777.146,91 1.071.691,36 348.876,54

0.04

106.81 100.56 248.23 18.86

4.315,65

1.00

564.931,00 1.285.269,00 33.500,00

201.068,95 147.807,59 122.143,86

29.978,39

201.068,95 147.807,59 92.165,47

35.59 11.50 275.12

33.500,00 33.500,00 32.500,00

122.143,86 122.143,86 103.990,05

29.978,39 29.978,39 29.978,39

92.165,47 92.165,47 74.011,66

275.12 275.12 227.73

75.732.977,06

1.596.384,20

73.853.913,64

73.706.945,68

73.827.153,20

432.590,37

26.760,44

120.207,52

742.030,03

0.17

102.92

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Desagregar : S

Considerar o saldo da gerência anterior nas receitas liquidadas e cobradas : S

Classificação Rubrica

Económica

Previsões corrigidas

Designação

(1) 06030799 060309 R5113 R5114 R5115 R512 R513 R52

08 0802 080209 07 0701 070102 070103 070108 07010802 070110 07011001 07011099 070199 0702 070208 07020801 07020802 0702080299 07020803 0702080399 07020804 070209 07020901 07020902 07020904 07020905 07020906 07020907 07020999 070299 0703 070301 070302 070399 08 0801 080199 08019903 08019999 09 0901 090101 090102 090110 0902 090201 090202 090210 0903 090301 090302 090310 0904 090401

09040101 09040102 09040103 090402 09040201 09040202 09040203 090410 09041001 09041002 09041003

Pág. : 2 Ano : 2021

SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS - OUTRAS S.F.AUTÓNOMOS-SUB.PR.FAM.POL.ACT.EMPRE GO FORMAÇÃO PROFISSIONAL Segurança Social Administração Regional Administração Local Exterior - U E Outras Subsídios correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES SUBSIDIOS Segurança social Venda de bens e serviços VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES VENDA DE BENS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS MERCADORIAS Água DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS Sucata Outros OUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DE DESPORTO Serviços Sociais Serviços Recreativos Serviços Recreativos - Outros Serviços Culturais Serviços Culturais - Outros Serviços Desportivos SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS Saneamento Resíduos Sólidos Trabalhos por Conta de Particulares Cemitérios Mercados e Feiras Parques de Estacionamento Outros OUTROS RENDAS HABITAÇÕES EDIFÍCIOS OUTRAS Outras receitas correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS OUTRAS IVA Recuperado Diversas Receita de capital Venda de bens de investimento VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TERRENOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS FAMÍLIAS HABITAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS FAMÍLIAS EDIFÍCIOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS FAMÍLIAS OUTROS BENS DE INVESTIMENTO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros SOCIEDADES FINANCEIRAS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros FAMÍLIAS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros Transferências e subsídios de capital Total :

Receitas por cobrar de períodos anteriores (2)

32.500,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 16.838.500,00 16.838.500,00 6.248.500,00 4.000,00 1.500,00 6.240.000,00 6.240.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.390.000,00 1.392.000,00 480.000,00 12.000,00 12.000,00 150.000,00 150.000,00 750.000,00 8.993.000,00 5.080.000,00 3.290.000,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 600.000,00 5.000,00 200.000,00 190.000,00 5.000,00 5.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 60.000,00 170.000,00 29.580.181,30 318.694,83 318.694,83 303.694,83 1.000,00

Receitas liquidadas (3)

Liquidações anuladas (4)

Receitas cobradas brutas (5)

103.990,05 18.153,81

29.978,39

74.011,66 18.153,81

97.272,33 97.272,33 6.229,84

97.575,45 97.575,45 16,00 16,00

16.908.768,38 16.908.768,38 6.583.326,91 1.381,25 59,40 6.573.593,76 6.573.593,76 7.850,00 7.850,00

17.045.503,69 17.045.503,69 6.670.135,45 1.381,25 59,40 6.660.386,30 6.660.386,30 7.866,00 7.866,00

540.975,93 302.761,60

442,50 10.141.199,46 938.793,17

1.018.449,20 1.018.449,20 97.591,45

299.136,89 0,16 0,16 105,37 105,37 3.519,18 238.214,33 114.018,32 73.920,09 9.337,01 356,37 40.582,54 379.881,82 379.871,67 10,15 13.253,85 13.253,85 13.253,85 13.253,85 13.253,85

1.000,00 301.694,83 3.000,00 1.000,00

6.229,84 6.229,84

52.525,61 22.174,01

442,50 10.226.932,93 870.821,58

Euros Reembolsos e Restituições Emitidos (6)

Pagos (7)

Receitas Cobradas Líquidas Períodos anteriores (8)

Período corrente (9)

Total (10) =

(5)-(7)

74.011,66 18.153,81

17.034.752,93 17.034.752,93 6.663.905,61 1.381,25 59,40 6.654.156,46 6.654.156,46 7.866,00 7.866,00

10.750,76 10.750,76 6.229,84

364.684,81 364.684,81 97.554,62

6.229,84 6.229,84

97.538,62 97.538,62 16,00 16,00

16.670.068,12 16.670.068,12 6.566.350,99 1.381,25 59,40 6.556.617,84 6.556.617,84 7.850,00 7.850,00

4.520,92 2.880,13

253.997,26 42.880,41

442,50 9.968.414,75 825.061,04

442,50 10.222.412,01 867.941,45

68,62 1.950,04 1.950,04 861,47 861,47

43.203,09

1.640,79

429.168,29 3.882,10 3.882,10 55.905,57 55.905,57 336.105,08 9.140.037,01 5.310.882,26 3.262.829,62 16.482,69 8.185,01 9,60 211,10 541.436,73 3.316,70 135.302,38 92.356,54 24.762,10 18.183,74 1.389.100,46 1.389.100,46 1.389.100,46 1.389.100,46 139.462,82 1.249.637,64 18.895.079,54 428.608,50 428.608,50 428.608,50

472.371,38 3.882,10 3.882,10 55.261,10 55.261,10 336.426,87 9.351.153,86 5.424.900,58 3.336.749,71 17.454,51 8.488,60 9,60 211,10 563.339,76 3.316,70 148.435,31 105.489,47 24.762,10 18.183,74 1.398.657,95 1.398.657,95 1.398.657,95 1.398.657,95 139.462,82 1.259.195,13 18.891.288,32 428.608,50 428.608,50 428.608,50

428.608,50

536.115,82 5.832,14 5.832,14 56.320,57 56.320,57 340.524,64 9.199.089,59 5.310.882,26 3.262.829,62 55.571,88 8.718,01 9,60 213,70 560.864,52 3.316,70 184.242,01 124.153,72 37.605,79 22.482,50 1.425.607,10 1.425.607,10 1.425.607,10 1.425.607,10 157.491,54 1.268.115,56 18.916.387,37 433.792,50 433.792,50 433.792,50

14.744,94 1.950,04 1.950,04 1.059,47 1.059,47 4.419,56 30.351,60

38.516,88 26.178,32 11.109,92 1.228,64 24.499,66 24.499,66 24.499,66 24.499,66 18.028,72 6.470,94 24.370,89 5.184,00 5.184,00 5.184,00

472.440,00 5.832,14 5.832,14 56.122,57 56.122,57 336.426,87 9.352.794,65 5.424.900,58 3.336.749,71 17.454,51 8.488,60 9,60 211,10 564.980,55 3.316,70 148.435,31 105.489,47 24.762,10 18.183,74 1.412.449,21 1.412.449,21 1.412.449,21 1.412.449,21 151.161,21 1.261.288,00 18.895.079,54 428.608,50 428.608,50 428.608,50

433.792,50

5.184,00

428.608,50

13.471.529,33

19.186,89

13.456.133,66

3.791,22

-3.791,22

13.456.133,66

13.452.342,44

94.623.288,90

1.753.318,58

92.832.640,51

51.302,46

494.449,82

92.286.888,23

92.781.338,05

25.009,29 212,50 2,60 5.127,21

1.640,79

-644,47 -644,47 321,79 211.116,85 114.018,32 73.920,09 971,82 303,59 21.903,03 13.132,93 13.132,93

13.791,26 13.791,26 13.791,26 13.791,26 11.698,39 2.092,87 3.791,22

9.557,49 9.557,49 9.557,49 9.557,49 9.557,49 -3.791,22

Receita por cobrar no final do período (11)

Grau Exec. Orçamental Pers. Ant. Per. Corr. (12)=(8) (13)=(9) /(1)x100 /(1)x100 227.73 1815.38

795.192,32 795.192,32 10.782,91

2.17 2.17 1.56

10.782,91 10.782,91

1.56 1.56 0.80 1.60

99.00 99.00 105.09 34.53 3.96 105.07 105.07 392.50 785.00

407.237,77 351.439,31

2.44 3.08

44.25 95.94 59.27

348.136,39 0,16 0,16 105,37 105,37 3.197,39 55.798,46

9.00

22.445,09 373,28

-0.43 -0.43 0.04 2.35 2.24 2.25 97.18 1.52

32.980,09

3.65

377.171,64 372.357,60 1.733,77 3.080,27 15.703,34 15.703,34 15.703,34 15.703,34

6.57 6.91

15.703,34 728,16

5.62 -0.01

4.16 4.16 4.16 4.16

89.41 32.35 32.35 37.27 37.27 44.81 101.64 104.54 99.17 1648.27 40.93 0.96 21.11 90.24 66.33 67.65 48.61 495.24 363.67 603.96 603.96 603.96 603.96 232.44 735.08 63.88 134.49 134.49 141.13

142.07

1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 19.035.458,00 89.039.066,70

1.464.293,42

1.552.925,69

-0.02

70.69

0.56

103.65

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

59 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Desagregar : S

Considerar o saldo da gerência anterior nas receitas liquidadas e cobradas : S

Classificação Rubrica

Económica

Previsões corrigidas

Designação

(1) R91 R911 R9111 10 1003 100301 10030101 10030105 10030199 1003019901 1003019999 100307

R9112

R9113 R9114 R9115 R912 R913

R92 R10

R11

R12

10030701 10030702 10030703 10030799 10 1003 100308 10030899

10 1001 100101 10010101 13 1301 130101 130199 15 1501 150101 11 1106 110601 1109 110904

R13

12 1206 120601 12060101 120602 1207 120703

R14 16 1601 160101

Pág. : 3 Ano : 2021

Transferências de capital Administrações Públicas Administração Central - Estado Português TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilibrio Financeiro Artigo 35.º, n.º 3 da Lei n.º 73/2013 Outras CONTRATO LOCAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO OUTRAS ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETOS CO-FINANCIADOS FEDER FEOGA FUNDO DE COESÃO OUTROS Administração Central - Outras entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS - OUTRAS Segurança Social Administração Regional Administração Local Exterior - U E Outras TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS Empresas Públicas Subsídios de capital Outras receitas de capital OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS INDEMNIZAÇÕES OUTRAS Reposições não abatidas aos pagamentos REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS Receita com ativos financeiros ATIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS Receita com passivos financeiros PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS SOCIEDADES FINANCEIRAS OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO Saldo da Gerência Anterior Operações Orçamentais SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR SALDO ORÇAMENTAL NA POSSE DO SERVIÇO

Receitas por cobrar de períodos anteriores (2)

Receitas liquidadas (3)

Liquidações anuladas (4)

Receitas cobradas brutas (5)

Euros Reembolsos e Restituições Emitidos (6)

Pagos (7)

Receitas Cobradas Líquidas Períodos anteriores (8)

Período corrente (9)

Total (10) =

(5)-(7)

Receita por cobrar no final do período (11)

Grau Exec. Orçamental Pers. Ant. Per. Corr. (12)=(8) (13)=(9) /(1)x100 /(1)x100

19.035.458,00 19.034.458,00 19.029.458,00

13.471.529,33 13.471.529,33 13.456.574,33

19.186,89 19.186,89 19.186,89

13.456.133,66 13.456.133,66 13.441.178,66

3.791,22 3.791,22 3.791,22

-3.791,22 -3.791,22 -3.791,22

13.456.133,66 13.456.133,66 13.441.178,66

13.452.342,44 13.452.342,44 13.437.387,44

-0.02 -0.02 -0.02

70.69 70.69 70.63

19.029.458,00 19.029.458,00 2.889.322,00 1.799.739,00 836.883,00 252.700,00 202.700,00 50.000,00 16.140.136,00

13.456.574,33 13.456.574,33 2.901.943,07 1.799.739,00 836.883,00 265.321,07 219.156,16 46.164,91 10.554.631,26

19.186,89 19.186,89

13.441.178,66 13.441.178,66 2.901.943,07 1.799.739,00 836.883,00 265.321,07 219.156,16 46.164,91 10.539.235,59

3.791,22 3.791,22

-3.791,22 -3.791,22

3.791,22

-3.791,22

13.437.387,44 13.437.387,44 2.901.943,07 1.799.739,00 836.883,00 265.321,07 219.156,16 46.164,91 10.535.444,37

-0.02 -0.02

3.791,22

13.441.178,66 13.441.178,66 2.901.943,07 1.799.739,00 836.883,00 265.321,07 219.156,16 46.164,91 10.539.235,59

70.63 70.63 100.44 100.00 100.00 104.99 108.12 92.33 65.30

15.504.234,00 1.000,00 552.592,00 82.310,00 5.000,00

9.805.420,71

63.24

712.277,97 36.932,58 14.955,00

712.277,97 21.536,91 14.955,00

712.277,97 17.745,69 14.955,00

128.90 26.17 299.10

5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

14.955,00 14.955,00 14.955,00 14.955,00

30.173,08 30.173,08 30.173,08 10.000,00 20.173,08 100,00

55.851,69 55.851,69 55.851,69

55.123,53 55.123,53 55.123,53

728,16 728,16 728,16

182.69 182.69 182.69

55.851,69 1.790,45

55.123,53 1.790,45

728,16

273.25 1790.45

100,00 100,00 100,00 15.100,00 15.100,00 15.000,00 15.000,00

1.790,45 1.790,45 1.790,45 5.149,56 5.149,56 5.149,56 5.149,56

1790.45 1790.45 1790.45 34.10 34.10 34.33 34.33

10.180.755,39 10.180.755,39 10.145.666,58 4.825.666,58

4.950.064,29 4.950.064,29 4.950.064,29 3.163.064,29

48.62 48.62 48.79 65.55

4.825.666,58

3.163.064,29

65.55

5.320.000,00 35.088,81 35.088,81

1.787.000,00

33.59

22.101.205,69

100.00

22.101.205,69 22.101.205,69 22.101.205,69

100.00 100.00 100.00

Total : 140.401.858,86

1.464.293,42 135.208.879,91

1.772.505,47 133.402.107,69

19.186,89

3.791,22

-3.791,22

-0.02

-4.61

299.10 299.10 299.10 299.10

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

100,00 100,00

55.093,68

490.658,60 132.856.355,41 133.347.014,01

1.553.653,85

0.35

94.63

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO Período : 2021/01/01

2021/12/31

Desagregar : S

Euros

Classificação

02.3. Demonstração da Execução Orçamental da Despesa

Rubrica Orgânica Económica

D1 D11

01 0101 010101 010103 01010301 010104 01010401 01010402 01010403 01010404 010106 01010601 010107 010108 010109 010111 010113 010114 010115

D12

D13

01 0102 010202 010204 010205 010210 010211 010212 010213 01021302 01021303 01 0103 010301 010303 010304 010305 01030502 0103050201 0103050202 01030503 010306 010308 010309 01030901

02 0201 020101 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020112 020114 020115 020116 02011601 020117 020118 020119

Pág. : 1 Ano : 2021

Despesas por pagar de períodos anteriores (1)

Designação Despesa corrente Despesas com o pessoal Remunerações Certas e Permanentes DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES TIT.ORGÃOS DE SOBERANIA E M.DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO REPRESENTAÇÃO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE Abonos Variáveis ou Eventuais DESPESAS COM O PESSOAL ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINÁRIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO PARA FALHAS SUBSÍDIO DE TRABALHO NOTURNO SUBSÍDIO DE TURNO INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS SENHAS DE PRESENCA Segurança social DESPESAS COM O PESSOAL SEGURANÇA SOCIAL ENCARGOS COM A SAÚDE SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL Segurança Social pessoal em reg.cont.trab.funções públicas(RCTFP) Caixa Geral de Aposentações Segurança Social - Regime Geral Outros ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSÕES SEGUROS Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais Aquisição de bens e serviços AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS MERCADORIAS PARA VENDA Água FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO

1.008.355,94 831,51 21,51 21,51 21,51

Total :

90.487,97

Dotações corrigidas (2)

Cativos / descativos (3)

Compromissos (4)

Obrigações (5)

80.257.454,87 31.849.761,00 24.202.740,00 24.202.740,00 24.202.740,00 278.894,00

73.961.224,04 31.624.388,72 24.094.568,63 24.094.568,63 24.094.568,63 278.893,06

70.884.875,56 31.611.425,59 24.082.127,10 24.082.127,10 24.082.127,10 278.893,06

188.654,00

188.653,03

188.654,00 15.171.156,00

188.653,03 15.169.946,59

14.140.970,00 291.965,00

14.139.760,97 291.964,81

738.221,00

738.220,81

6,35

31.093,00 31.093,00 1.480.520,00

31.092,47 31.092,47 1.373.561,90

9,68

30.514,00 1.459.230,00 124.202,00 1.674.821,00 3.113.310,00 650.346,00

5,48 5,48

810,00 810,00 810,00 810,00

925.233,74 925.233,74 98.487,47 10.176,53 984,06 984,06 6.922,90 59.523,43 6.678,00 2.821,84 470,60 623,71

1.455,39

Despesas pagas líquidas de reposições Períodos anteriores (6) 960.956,34 825,16 15,16 15,16 15,16

Período corrente (7)

Total (8) =(6)+(7)

Compromissos a transitar (9)=(4)-(5)

(10)=(5)-(8)

69.781.532,78 31.611.175,59 24.081.877,10 24.081.877,10 24.081.877,10 278.893,06

188.653,03

188.653,03 15.169.946,59

188.653,03 15.169.941,11

188.653,03 15.169.946,59

14.139.755,49 291.964,81

14.139.760,97 291.964,81

738.220,81

31.092,47 31.092,47 1.361.120,37

31.092,47 31.092,47 1.360.870,37

30.513,83 1.459.229,55 124.201,91 1.674.820,83 3.113.309,91 650.345,55

30.513,83 1.459.229,55 124.201,91 1.674.820,83 3.113.309,91 650.335,87

30.513,83 1.459.229,55 124.201,91 1.674.820,83 3.113.309,91 650.345,55

776.104,76 776.104,76 776.104,76 319.754,00 10.611,00 76.876,00 59.099,00 209.499,00

737.110,17 737.110,17 737.110,17 319.753,71 3.410,18 76.875,73 59.098,67 209.320,68

94.98 94.98 94.98 100.00 32.14 100.00 100.00 99.91

100.265,76 23.265,76 77.000,00 6.870.916,24 6.870.916,24 6.870.916,24 1.113.000,00 47.973,00

68.651,20 23.265,76 45.385,44 6.792.709,92 6.792.709,92 6.792.709,92 1.068.883,13 47.972,01

68.651,20 23.265,76 45.385,44 6.792.188,32 6.792.188,32 6.792.188,32 1.068.883,13 47.972,01

68.651,20 23.265,76 45.385,44 6.791.378,32 6.791.378,32 6.791.378,32 1.068.073,13 47.972,01

68.651,20 23.265,76 45.385,44 6.792.188,32 6.792.188,32 6.792.188,32 1.068.883,13 47.972,01

68.47 100.00 58.94 98.84 98.84 98.84 95.96 100.00

10.358,00 5.363.524,24 2.446.040,00

10.357,01 5.333.435,77 2.443.159,17

10.357,01 5.332.914,17 2.443.159,17

2.351.371,00 94.669,00 2.917.484,24 1.594,00

2.350.650,12 92.509,05 2.890.276,60 1.593,80

2.350.650,12 92.509,05 2.889.755,00 1.593,80

14.467,00 320.000,00 320.000,00

14.466,78 316.001,42 316.001,42

37.989.903,51 37.989.903,51 8.470.728,25 619.710,00 429.590,00 64.110,00 271.320,00 94.160,00 155.270,00 1.258.193,33 2.350,00

33.571.486,42 33.571.486,42 7.572.185,26 540.436,44 324.666,05 53.569,84 222.085,11 49.011,10 102.254,66 1.143.682,75

30.778.931,54 30.778.931,54 7.110.433,14 450.615,03 288.401,28 41.674,24 204.112,59 42.614,45 81.787,66 1.000.564,06

913.829,66 913.829,66 98.015,90 10.176,53 984,06

28.779.893,19 28.779.893,19 6.899.127,06 405.137,78 272.153,86 34.188,88 203.119,98 34.845,00 73.852,89 938.269,08

29.693.722,85 29.693.722,85 6.997.142,96 415.314,31 273.137,92 34.188,88 203.119,98 35.829,06 80.775,79 997.792,51

2.792.554,88 2.792.554,88 461.752,12 89.821,41 36.264,77 11.895,60 17.972,52 6.396,65 20.467,00 143.118,69

1.085.208,69 1.085.208,69 113.290,18 35.300,72 15.263,36 7.485,36 992,61 6.785,39 1.011,87 2.771,55

2.41 2.41 1.16 1.64 0.23

111.530,00 95.320,91 42.872,70 90.980,00 101.160,00 304.079,50 4.445.000,00 4.445.000,00 108.705,00 10.400,00 6.220,00

93.863,25 55.588,16 19.462,48 69.123,51 48.805,07 205.054,83 4.410.927,60 4.410.927,60 60.826,86 1.056,76 4.425,00

81.787,86 40.417,69 16.184,40 35.533,16 42.711,08 170.199,37 4.410.927,60 4.410.927,60 59.544,74 1.021,76 1.149,04

6.678,00 2.820,87

67.875,54 36.114,12 13.113,98 33.891,01 37.533,17 165.372,56 4.410.927,60 4.410.927,60 54.491,77 1.002,64 1.149,04

74.553,54 38.934,99 13.113,98 34.514,72 37.533,17 165.372,56 4.410.927,60 4.410.927,60 55.947,16 1.002,64 1.149,04

12.075,39 15.170,47 3.278,08 33.590,35 6.093,99 34.855,46

7.234,32 1.482,70 3.070,42 1.018,44 5.177,91 4.826,81

5.99 2.96

1.282,12 35,00 3.275,96

3.597,58 19,12

1.34

39.631.142,44

38.704.562,14

38.292.270,32

90.010,05

38.121.235,47

38.211.245,52

412.291,82

81.024,80

0.23

5,48

9,68

810,00 810,00 810,00 810,00

984,06 6.922,90 59.523,43

623,71

1.455,39

1.103.342,78 250,00 250,00 250,00 250,00

Pers. Ant. Per. Corr (11)=(6)/ (12)=(7)/ (2)x100 (2)x100

68.820.576,44 31.610.350,43 24.081.861,94 24.081.861,94 24.081.861,94 278.893,06

5,48

3.076.348,48 12.963,13 12.441,53 12.441,53 12.441,53

Obrigações por pagar

Grau Exec. Orçamental

1.20 0.00 0.00 0.00 0.00

85.75 99.25 99.50 99.50 99.50 100.00 100.00

0.00 0.00

100.00 99.99 99.99 100.00

100.00

12.441,53

100.00 100.00 91.92

250,00

0.00

521,60 521,60 521,60

0.01 0.01 0.01 0.07

100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00

99.99 99.43 99.88

521,60

99.97 97.72 99.05 99.99

521,60

100.00 98.75 98.75

1.05 4.46 4.73

0.69

75.76 75.76 81.45 65.38 63.35 53.33 74.86 37.01 47.56 74.57 60.86 37.89 30.59 37.25 37.10 54.38 99.23 99.23 50.13 9.64 18.47 96.19

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

61 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Desagregar : S

Euros

Classificação Rubrica Orgânica Económica 020120 020121 0202 020201 02020102 02020199 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214

020215 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020224 020225 03 0301 030103 03010301 03010302 030105 03010502 030106 03010602 0302

D4 D41 D411 D4111

030201 0305 030502 03050201 03050202 03050299

D4112 D4113 D4114 D4115

04 0405 040501 04050102 04050104 0405010401 0405010403

D412

D413

04 0407 040701 04070101 04070102 04070103 04070104 04070105 04070106 04070107 04070199 04 0408 040802 04080201 04080202

Pág. : 2 Ano : 2021

Despesas por pagar de períodos anteriores (1)

Designação MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES ELETRICIDADE OUTROS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA FORMAÇÃO SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS Juros e outros encargos JUROS E OUTROS ENCARGOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E O.INST.FINANCEIRAS Empréstimos Curto Prazo Empréstimos Médio e Longo Prazos ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO Empréstimos Médio e Longo Prazos ADM.PÚBLICA CENTRAL-SERV. E FUNDOS AUTÓNOMOS Empréstimos Médio e Longo Prazos OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA DESPESAS DIVERSAS OUTROS JUROS OUTROS Despesas Diversas Juros de Mora Outros Transferências e subsídios correntes Transferências correntes Administrações Públicas Administração Central - Estado Português Administração Central - Outras entidades Segurança Social Administração Regional Administração Local TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE Freguesias Associações de Municípios Associações de Municípios Juros Associações de Municípios Outras Entidades do Setor Não Lucrativo TRANSFERÊNCIAS CORRENTES INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO CULTURA HUMANITÁRIAS ASSOCIATIVISMO ECONOMIA E TURISMO JUVENTUDE OUTRAS Famílias TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FAMÍLIAS OUTRAS Programas Ocupacionais Outras Total :

Dotações corrigidas (2)

Cativos / descativos (3)

Compromissos (4)

Obrigações (5)

Despesas pagas líquidas de reposições Períodos anteriores (6)

Período corrente (7)

Total (8) =(6)+(7)

Compromissos a transitar (9)=(4)-(5)

Obrigações por pagar (10)=(5)-(8)

Grau Exec. Orçamental Pers. Ant. Per. Corr (11)=(6)/ (12)=(7)/ (2)x100 (2)x100

16,97

155.277,00

108.393,83

101.952,10

16,97

98.291,24

98.308,21

6.441,73

3.643,89

0.01

63.30

8.814,04 826.746,27 258.059,67 253.519,35 4.540,32 4.534,64 14.621,16

534.069,81 29.519.175,26 4.686.150,00 4.160.000,00 526.150,00 128.340,00 822.980,00 357.515,00 18.000,00 970.651,96 734.400,00 3.135.161,07 23.080,00 232.280,00 46.472,97 1.438.483,62

383.618,01 25.999.301,16 4.617.282,92 4.133.296,91 483.986,01 113.742,75 738.384,44 351.140,06 6.949,41 690.813,38 690.790,95 2.518.049,13 1.977,85 227.590,16 20.705,16 923.180,16

327.636,31 23.668.498,40 4.234.956,17 3.869.966,15 364.990,02 94.265,48 580.840,93 349.265,06

8.814,04 815.813,76 250.080,30 245.539,98 4.540,32 4.534,64 14.616,23

289.950,78 21.880.766,13 3.661.475,64 3.332.621,08 328.854,56 88.826,79 549.231,90 349.265,06

298.764,82 22.696.579,89 3.911.555,94 3.578.161,06 333.394,88 93.361,43 563.848,13 349.265,06

28.871,49 971.918,51 323.400,23 291.805,09 31.595,14 904,05 16.992,80

1.65 2.76 5.34 5.90 0.86 3.53 1.78

54.29 74.12 78.13 80.11 62.50 69.21 66.74 97.69

635.699,36 622.769,81 1.942.955,58 1.661,55 198.130,58 7.782,53 800.828,96

861,00 60.013,60 266.975,92

610.979,78 456.202,30 1.379.547,35 1.661,55 198.130,58 7.715,03 678.476,74

611.840,78 516.215,90 1.646.523,27 1.661,55 198.130,58 7.715,03 715.665,86

55.981,70 2.330.802,76 382.326,75 263.330,76 118.995,99 19.477,27 157.543,51 1.875,00 6.949,41 55.114,02 68.021,14 575.093,55 316,30 29.459,58 12.922,63 122.351,20

23.858,58 106.553,91 296.432,31

0.09 8.17 8.52

67,50 85.163,10

2.59

62.95 62.12 44.00 7.20 85.30 16.60 47.17

53.425,00 263.682,00 307.350,00 808.400,00 311.450,00 11.795.106,44 77.595,00 895.000,00 2.413.652,20 144.014,67 144.014,67 133.814,67 133.312,43

51.380,03 98.414,01 288.224,91 759.413,63 197.903,67 10.958.865,23 42.594,96 835.202,22 1.866.696,13 123.971,54 123.971,54 123.971,54 123.841,56

47.897,50 85.116,01 235.859,23 690.116,50 131.240,86 10.442.151,10 39.564,96 820.820,02 1.706.576,21 123.971,54 123.971,54 123.971,54 123.841,56

221,40 1.350,00 2.337,00

45.176,10 83.766,01 225.243,39 690.116,50 108.243,26 10.226.979,99 33.313,30 820.033,30 1.666.381,56 123.971,54 123.971,54 123.971,54 123.841,56

45.397,50 85.116,01 227.580,39 690.116,50 117.548,07 10.385.603,22 35.396,63 820.368,94 1.673.669,10 123.971,54 123.971,54 123.971,54 123.841,56

3.482,53 13.298,00 52.365,68 69.297,13 66.662,81 516.714,13 3.030,00 14.382,20 160.119,92

2.500,00

1.300,00 132.012,43 437,91 437,91 64,33

123.841,56 129,98 129,98

5.000,00 5.200,00 5.200,00 100,00 100,00 5.000,00 8.652.018,69 8.652.018,69 1.179.000,00

7.273.911,79 7.273.911,79 1.098.316,68

7.103.745,02 7.103.745,02 1.001.493,02

7.041.959,53 7.041.959,53 1.001.493,02

7.087.941,23 7.087.941,23 1.001.493,02

170.166,77 170.166,77 96.823,66

1.179.000,00 1.179.000,00 1.179.000,00 1.179.000,00 582.000,00 597.000,00 1.000,00

1.098.316,68 1.098.316,68 1.098.316,68 1.098.316,68 503.071,44 595.245,24 33,32

1.001.493,02 1.001.493,02 1.001.493,02 1.001.493,02 498.103,78 503.389,24 33,32

96.823,66 96.823,66 96.823,66 96.823,66 4.967,66 91.856,00

861,00 60.013,60 268.411,22

37.189,12 221,40 1.350,00 2.337,00 9.304,81 160.136,13 2.083,33 335,65 7.287,54

37.189,12

9.304,81 158.623,23 2.083,33 335,64 7.287,54

8.278,84

0.41 0.51 0.76

13.692,79 56.547,88 4.168,33 451,08 32.907,11

2.99 1.34 2.68 0.04 0.30

84.56 31.77 73.29 85.37 34.75 86.71 42.93 91.62 69.04 86.08 86.08 92.64 92.90 93.81 29.68 29.68

64,33 5.000,00

79.653,37 79.653,37

45.981,70 45.981,70

596.000,00

595.211,92

503.355,92

5.000.455,14 5.000.455,14 5.000.455,14 5.000.455,14 738.622,98 2.064.634,22 580.851,82 136.874,88 890.822,31 477.716,65 27.800,00 83.132,28 803.760,99 803.760,99 803.760,99 803.760,99 168.393,52 635.367,47

4.968.620,14 4.968.620,14 4.968.620,14 4.968.620,14 713.122,98 2.064.634,22 580.851,82 136.874,88 890.502,31 474.201,65 27.800,00 80.632,28 762.252,88 762.252,88 762.252,88 762.252,88 148.080,38 614.172,50

45.506,70 45.506,70 45.506,70 45.506,70

7.275,00

5.373.638,69 5.373.638,69 5.373.638,69 5.373.638,69 928.205,69 2.129.000,00 618.833,00 136.875,00 897.500,00 480.725,00 93.000,00 89.500,00 1.055.330,00 1.055.330,00 1.055.330,00 1.055.330,00 193.330,00 862.000,00

1.005.718,62

77.591.647,87

72.222.379,49

69.246.694,71

72.378,37 72.378,37 72.378,37 72.378,37 34.704,24 1.875,00 19.299,13 16.500,00 7.275,00 7.275,00 7.275,00 7.275,00

503.355,92

91.856,00

4.953.241,35 4.953.241,35 4.953.241,35 4.953.241,35 713.122,98 2.064.634,22 580.851,82 127.495,49 884.502,91 474.201,65 27.800,00 80.632,28 761.827,88 761.827,88 761.827,88 761.827,88 148.080,38 613.747,50

31.835,00 31.835,00 31.835,00 31.835,00 25.500,00

475,00

4.907.734,65 4.907.734,65 4.907.734,65 4.907.734,65 713.122,98 2.053.977,41 578.976,82 111.020,60 884.502,91 457.701,65 27.800,00 80.632,28 761.352,88 761.352,88 761.352,88 761.352,88 148.080,38 613.272,50

960.636,52

67.184.795,71

68.145.432,23

2.975.684,78

10.656,81 1.875,00 16.474,89 16.500,00 475,00 475,00 475,00 475,00

320,00 3.515,00 2.500,00 41.508,11 41.508,11 41.508,11 41.508,11 20.313,14 21.194,97

15.803,79 15.803,79

0.53 0.53

81.39 81.39 84.94

84.94 84.94 84.94 84.94 85.58 84.32 3.33 84.46 15.378,79 15.378,79 15.378,79 15.378,79

425,00 425,00 425,00 425,00

0.05 0.05 0.05 0.05

425,00

0.06

91.33 91.33 91.33 91.33 76.83 96.48 93.56 81.11 98.55 95.21 29.89 90.09 72.14 72.14 72.14 72.14 76.59 71.15

1.101.262,48

1.24

86.59

9.379,39 5.999,40

0.85 0.85 0.85 0.85 0.50 0.30 12.04 3.43

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO Período : 2021/01/01

2021/12/31

Desagregar : S

Euros

Classificação Rubrica Orgânica Económica D414

D42 D5

04 0401 040101 04010102 040102 06 0602 060201 06020101 0602010101 0602010199 060203 06020301 06020302 06020304 06020305

07 0701 070101 070102 07010203 070103 07010301 07010302 07010304 07010305 07010307 070104 07010405 07010406 07010412 07010413 070106 07010601 07010602 070107 070108 070109 070110 07011001 07011002 070111 070112 070113 070115 0703 070303 07030301 07030302

D7 D71 D711 D7111

07030305 07030307 07030308 07030313

D7112 D7113 D7114 D7115

08 0805 080501 08050102 0805010201 0805010205 0805010206 08050104

Pág. : 3 Ano : 2021

Despesas por pagar de períodos anteriores (1)

Designação Outras TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS PÚBLICAS - Outras PRIVADAS Subsídios Correntes Outras despesas correntes OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Taxa de Gestão de Resíduos -TGR Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras restituições IVA Pago Serviços bancários Outras - Outras Despesa de capital Aquisição de bens de capital AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TERRENOS HABITAÇÕES Reparação e Beneficiação EDIFÍCIOS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS CRECHES ESCOLAS OUTROS CONSTRUÇÕES DIVERSAS Parques e Jardins Instalações Desportivas e Recreativas Cemitérios Outros MATERIAL DE TRANSPORTE MAT. TRANSPORTE - Recolha de resíduos MAT. TRANSPORTE - Outro EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO BÁSICO - Eq. Recolha de Resíduos EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR INVESTIMENTOS INCORPÓREOS OUTROS INVESTIMENTOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares Sistemas de drenagem de águas residuais Parques e Jardins Captação e Distribuição de Água Viação Rural Outros Transferências e subsídios de capital Transferências de capital Administrações Públicas Administração Central - Estado Português Administração Central - Outras entidades Segurança Social Administração Regional Administração Local TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE Freguesias REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (AMBIENTE) - FREGUESIAS Associações de Municípios Total :

Dotações corrigidas (2) 1.044.050,00 1.044.050,00 1.044.050,00

Cativos / descativos (3)

Compromissos (4) 371.378,98 371.378,98 371.378,98

Obrigações (5)

Despesas pagas líquidas de reposições Períodos anteriores (6)

371.378,98 371.378,98 371.378,98

50,00 50,00 1.044.000,00

371.378,98

1.621.757,00 1.621.757,00 1.621.757,00 1.262.690,00 1.262.690,00 875.000,00 387.690,00

1.367.465,57 1.367.465,57 1.367.465,57 1.203.065,81 1.203.065,81 846.010,19 357.055,62

1.266.801,87 1.266.801,87 1.266.801,87 1.103.579,96 1.103.579,96 751.131,70 352.448,26

359.067,00 5.000,00 110.500,00 18.000,00 225.567,00 60.144.403,99 45.160.288,53 45.160.288,53 23.367.208,30 199.188,00 1.866.276,37 1.866.276,37 15.128.516,22 6.800.691,44 3.937.472,70 337.207,25 3.677.971,28 375.173,55 2.401.246,00 79.134,00 2.229.284,00 200,00 92.628,00 329.159,93 100,00 329.059,93 396.103,74 480.146,25 153.665,56 616.538,89 10.000,00

164.399,76 547,47 2.217,92 1.075,04 160.559,33 46.212.482,45 31.772.575,00 31.772.575,00 15.822.717,77 75.000,00 1.687.448,92 1.687.448,92 10.724.310,99 4.782.831,42 3.584.977,81 320.356,52 1.700.290,07 335.855,17 288.835,05 78.534,82 117.872,52

163.221,91 547,47 2.217,92 1.017,27 159.439,25 42.539.556,85 28.619.154,41 28.619.154,41 14.847.548,48 75.000,00 1.664.221,88 1.664.221,88 10.200.627,43 4.607.605,83 3.547.995,72 255.065,88 1.485.825,74 304.134,26 113.382,34 78.534,82 2.816,70

92.427,71 326.483,79

32.030,82 315.597,43

326.483,79 199.116,03 459.272,47 51.077,89 442.697,30 7.228,71

315.597,43 175.059,15 440.695,31 44.547,82 389.155,48 7.228,71

606.538,89 24.169,00 52.400,00 2.180,00 1.717.618,34 21.793.080,23 21.793.080,23 13.969.433,27

435.468,59 17.998,84 35.305,00

381.926,77 17.998,84 35.305,00

1.515.171,49 15.949.857,23 15.949.857,23 9.463.841,89

2.893.993,67 249.013,02 889.374,16 3.681.191,11 110.075,00 12.187.146,56 12.187.146,56 9.158.846,56

195.470,59 195.470,59 195.470,59 195.470,59 195.470,59

Período corrente (7) 371.378,98 371.378,98 371.378,98

Total (8) =(6)+(7)

Compromissos a transitar (9)=(4)-(5)

Obrigações por pagar (10)=(5)-(8)

Grau Exec. Orçamental Pers. Ant. Per. Corr (11)=(6)/ (12)=(7)/ (2)x100 (2)x100

371.378,98 371.378,98 371.378,98

35.57 35.57 35.57

371.378,98

1.264.401,75 1.264.401,75 1.264.401,75 1.103.260,14 1.103.260,14 751.131,70 352.128,44

1.264.721,57 1.264.721,57 1.264.721,57 1.103.579,96 1.103.579,96 751.131,70 352.448,26

100.663,70 100.663,70 100.663,70 99.485,85 99.485,85 94.878,49 4.607,36

2.080,30 2.080,30 2.080,30

161.141,61 547,47 2.217,92 1.017,27 157.358,95 41.232.121,99 27.794.383,71 27.794.383,71 14.265.767,33 75.000,00 1.513.662,23 1.513.662,23 10.070.942,39 4.544.708,54 3.526.778,22 252.846,51 1.465.844,08 280.765,04 113.382,34 78.534,82 2.816,70

161.141,61 547,47 2.217,92 1.017,27 157.358,95 41.563.561,82 27.908.960,68 27.908.960,68 14.345.014,94 75.000,00 1.521.135,55 1.521.135,55 10.125.723,11 4.576.120,04 3.526.778,22 252.846,51 1.465.844,08 304.134,26 113.382,34 78.534,82 2.816,70

1.177,85

2.080,30

57,77 1.120,08 3.672.925,60 3.153.420,59 3.153.420,59 975.169,29

2.080,30 975.995,03 710.193,73 710.193,73 502.533,54

115.055,82

44.88 10.95 2.01 5.65 69.76 68.56 61.55 61.55 61.05 37.65 81.11 81.11 66.57 66.83 89.57 74.98 39.85 74.84 4.72 99.24 0.13

32.030,82 315.597,43

60.396,89 10.886,36

34.58 95.88

315.597,43 158.424,03 408.166,04 43.028,21 364.334,38 5.596,50

315.597,43 161.070,87 415.515,29 43.628,32 367.395,01 5.596,50

10.886,36 24.056,88 18.577,16 6.530,07 53.541,82

3.060,63

358.737,88 17.998,84 35.305,00

361.798,51 17.998,84 35.305,00

1.375.957,80 13.771.605,93 13.771.605,93 8.298.523,73

3.336,74 35.329,36 35.329,36

1.149.926,44 13.528.616,38 13.528.616,38 8.267.149,35

2.802.884,32

2.610.123,18

5.280,90

244.246,52 877.441,94 2.484.562,80 76.879,76 11.695.997,55 11.695.997,55 9.110.824,23

237.913,02 745.187,34 1.802.978,90 76.879,76 11.176.492,54 11.176.492,54 8.861.747,00

9.158.846,56 9.158.846,56 9.158.846,56 9.158.846,56 8.913.352,51 2.233.118,55

9.110.824,23 9.110.824,23 9.110.824,23 9.110.824,23 8.900.135,60 2.233.118,55

8.861.747,00 8.861.747,00 8.861.747,00 8.861.747,00 8.658.868,42 2.233.118,55

192.594,78

6.677.357,96

6.664.141,24

2.875,81

2.876,00

2.875,81 210.688,63

202.878,58

2.637,32 2.637,32 2.637,32 319,82 319,82 319,82 2.317,50

2.317,50 351.204,42 114.946,59 114.946,59 79.247,61 7.473,32 7.473,32 54.780,72 31.411,50

23.369,22

2.646,84 7.349,25 600,11 3.060,63 3.060,63

3.336,74 35.698,98 35.698,98 5.379,92 24.646,72 5.672,34 236.257,83 236.257,83 195.470,59

245.494,05 1.318.773,12 134.331.095,91

319,82 319,82 319,82 319,82 319,82 319,82

331.439,83 114.576,97 114.576,97 79.247,61 7.473,32 7.473,32 54.780,72 31.411,50

23.369,22

23.227,04 23.227,04 523.683,56 175.225,59 36.982,09 65.290,64 214.464,33 31.720,91 175.452,71

0.08

143.086,33 143.086,33 74.904,32 31.485,79 21.217,50 2.219,37 19.981,66

0.55 0.25 0.25 0.34 0.40 0.40 0.36 0.46

6.23

77.96 77.96 77.96 87.37 87.37 85.84 90.83

95.91 40.00 85.01 28.00 59.09 55.96

13.988,28 25.180,02 919,50 21.760,47 1.632,21

0.67 1.53 0.39 0.50

53.541,82

20.128,26

0.50

59.15 74.47 67.38

1.153.263,18 13.563.945,74 13.563.945,74 8.267.149,35

139.213,69 2.178.251,30 2.178.251,30 1.165.318,16

222.694,62 207.660,19 207.660,19 31.374,38

0.19 0.16 0.16

66.95 62.08 62.08 59.18

2.529.261,93

2.534.542,83

192.761,14

75.580,35

0.18

87.40

237.913,02 680.380,83 1.737.031,49 76.879,76 10.693.828,38 10.693.828,38 8.503.517,78

237.913,02 704.756,95 1.742.703,83 76.879,76 10.910.691,24 10.910.691,24 8.693.056,65

6.333,50 132.254,60 681.583,90

40.430,39 60.275,07

2.74 0.15

519.505,01 519.505,01 249.077,23

265.801,30 265.801,30 168.690,35

1.78 1.78 2.07

189.538,87 189.538,87 189.538,87 189.538,87 189.538,87

8.503.517,78 8.503.517,78 8.503.517,78 8.503.517,78 8.300.639,20 2.233.118,55

8.693.056,65 8.693.056,65 8.693.056,65 8.693.056,65 8.490.178,07 2.233.118,55

249.077,23 249.077,23 249.077,23 249.077,23 241.267,18

168.690,35 168.690,35 168.690,35 168.690,35 168.690,35

2.07 2.07 2.07 2.07 2.13

92.84 92.84 92.84 92.84 93.13 100.00

6.422.874,06

186.663,06

6.067.520,65

6.254.183,71

241.267,18

168.690,35

2.80

90.87

2.875,81

114.633.934,64 108.162.898,39

2.646,84 7.349,25 600,11 3.060,63

35.57 0.02 0.02 0.02 0.03 0.03

24.376,12 5.672,34 216.862,86 216.862,86 189.538,87

2.875,81 202.878,58

95.54 76.50 47.19 69.84 87.75 87.75 92.84

99.99

202.878,58

7.810,05

1.265.072,18 104.915.599,35 106.180.671,53

6.471.036,25

82.64 1.982.226,86

0.94

78.10

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

63 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Desagregar : S

Euros

Classificação Rubrica Orgânica Económica 0805010402 0805010403 D712

D713

D714

D72 D8

08 0807 080701 08070101 08070102 08070103 08070104 08070105 08070106 08070107 08070199 08 0808 080802 08 0801 080101 08010102 080102 11 1102 110201 110299 09 0906 090601 0907 090702 0908 090806 0909 090902

D10

10 1006 100603 100605 100606 1007 100705

Pág. : 4 Ano : 2021

Despesas por pagar de períodos anteriores (1)

Designação Associações de Municípios Amortização de Empréstimos Associações de Municípios Outras Entidades do Setor não Lucrativo TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO CULTURA HUMANITÁRIAS ASSOCIATIVISMO ECONOMIA E TURISMO JUVENTUDE OUTRAS Famílias TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL FAMÍLIAS OUTRAS Outras TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS PÚBLICAS - Outras PRIVADAS Subsídios de capital Outras despesas de capital OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DIVERSAS Restituições Outras Despesa com ativos financeiros ATIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRIVADAS AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTROS ATIVOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PÚBLICAS Despesa com passivos financeiros PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO Total :

20.658,09 20.658,09 20.658,09 20.658,09 3.659,25 8.491,00 8.507,84

20.129,15 20.129,15 20.129,15 20.129,15 20.129,15

Dotações corrigidas (2)

Cativos / descativos (3)

Compromissos (4)

Obrigações (5)

Despesas pagas líquidas de reposições Períodos anteriores (6)

Período corrente (7)

Total (8) =(6)+(7)

Compromissos a transitar (9)=(4)-(5)

Obrigações por pagar (10)=(5)-(8)

Grau Exec. Orçamental Pers. Ant. Per. Corr (11)=(6)/ (12)=(7)/ (2)x100 (2)x100

175.544,05

175.518,58

69.950,00

35.170,05

27.360,00

7.810,05

2.877.050,00 2.877.050,00 2.877.050,00 2.877.050,00 877.500,00 110.000,00 203.000,00 612.000,00 947.000,00 50,00 1.000,00 126.500,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00

2.445.949,56 2.445.949,56 2.445.949,56 2.445.949,56 644.800,00 7.847,40 110.900,00 612.000,00 945.237,84

2.238.103,51 2.238.103,51 2.238.103,51 2.238.103,51 631.800,00 7.847,40 110.900,00 612.000,00 770.237,84

7.194,84 7.194,84 7.194,84 7.194,84

2.133.797,72 2.133.797,72 2.133.797,72 2.133.797,72 618.800,00 4.188,15 110.900,00 612.000,00 693.244,74

2.140.992,56 2.140.992,56 2.140.992,56 2.140.992,56 618.800,00 4.188,15 110.900,00 612.000,00 694.619,74

207.846,05 207.846,05 207.846,05 207.846,05 13.000,00

97.110,95 97.110,95 97.110,95 97.110,95 13.000,00 3.659,25

0.25 0.25 0.25 0.25

175.000,00

75.618,10

0.15

125.164,32 119.094,61 119.094,61 119.094,61 119.094,61 20.129,15 20.129,15 20.129,15

105.318,27 56.512,88 56.512,88 56.512,88 56.512,88 20.129,15 20.129,15 20.129,15

5.819,84

100.484,67 56.512,88 56.512,88 56.512,88 56.512,88 20.129,15 20.129,15 20.129,15

19.846,05 62.581,73 62.581,73 62.581,73 62.581,73

4.833,60

4.60

20.129,15 20.129,15 20.129,15

94.664,83 56.512,88 56.512,88 56.512,88 56.512,88

20.200,00 20.200,00 1.050,00

20.129,15 20.129,15

2.744.913,40 2.744.913,40 2.743.913,40 2.719.817,21

2.743.909,90 2.743.909,90 2.743.909,90 2.719.815,85

99.96 99.96 100.00 100.00

1,00 24.095,19

24.094,05

100.00

1.375,00

99.99 39.11

94.73 94.73 94.73

20.129,15 20.129,15

74.17 74.17 74.17 74.17 70.52 3.81 54.63 100.00 73.20 74.83 43.47 43.47 43.47 43.47

99.65 99.65

17.000,00 17.000,00 17.000,00 13.000,00 4.000,00 35.055,50 35.055,50 100,00 100,00 100,00 100,00 34.755,50 34.755,50 100,00 100,00

1.000,00 1.000,00 1.359.560,36 140.401.858,86

120.173.706,49 113.424.432,41

1.292.396,17 110.052.698,43 111.345.094,60

6.749.274,08

2.079.337,81

0.92

78.38

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

02.4. Compromissos Assumidos Períodos Futuros

ENTIDADE MUNICÍPIO V.N. FAMALICÃO CONTA DE CONTROLO ORCAMENTAL

04.2 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

ORGÂNICA

0101 0101 0102 0102

ANO 2021

Compromissos assumidos - períodos futuros

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA

020220 010107

04.2.1

0102

01030901

04.2.1

0102

020121

04.2.1

0102

020214

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102

020217 020220 020225 0405010403 04070101 04070102 04070103 04070105 04080202 06020304 06020305

04.2.1

0102

0805010201

04.2.1

0102

0805010205

04.2.1

0102

0805010402

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

0102 0102 0102 0103 0103

08070102 08070103 08070105 03010302

04.2.1

0103

090806

04.2.1

0103

100603

04.2.1

0103

100605

04.2.1

0103

100606

04.2.1 04.2.1 04.2.1

0103 2201 2201

020108

04.2.1

2201

020214

04.2.1 04.2.1

2201 2201

020219 020224

04.2.1

2202

04.2.1

2202

020213

04.2.1

2202

020214

04.2.1

2202

020220

04.2.1

2203

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

2203 2203 2203 2203 2203 2203 2203 2203 2301

100705

020114 020203 020209 020219 020220 020225 070107 070108

04.2.1

2301

020214

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

2301 2401 2401 2401

070115 020121 020212

04.2.1

2401

020214

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

2401 2401 2401 2401 2502 2502 2502 2502 2502 2502

020218 020220 020225 070101 020104 020121 020202 020203 020204

04.2.1

2502

020214

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

2502 2502 2502 2502 2502 2502 2502 2502

020219 020220 020224 020225 07011002 070115 07030302 07030307

04.2.1

2503

04.2.1

2503

020210

04.2.1

2503

020214

04.2.1 04.2.1

2503 2503

07030301 07030308

DESIGNAÇÃO

Compromissos assumidos - períodos futuros Período (n+1) ASSEMBLEIA MUNICIPAL OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS CÂMARA MUNICIPAL PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais OUTROS BENS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS Associações de Municípios - Outras AÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO CULTURA ASSOCIATIVISMO Outras Serviços bancários Outras - Outras REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL FREGUESIAS Associações de Municípios - Amortização de Empréstimos EDUCAÇÃO CULTURA ASSOCIATIVISMO OPERAÇÕES FINANCEIRAS Empréstimos Médio e Longo Prazos ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO DAG - SERVICOS COMUNS MATERIAL DE ESCRITÓRIO ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS DIV. PLANEAM ESTRATÉGICO,ECONOMIA E INTERNACIONALI DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS DIV. MODERNIZAÇÃO ADMINIST. E SOCIEDADE INFORMAÇÃO OUTRO MATERIAL - PEÇAS CONSERVAÇÃO DE BENS COMUNICAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO DOGU - SERVIÇOS COMUNS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA OUTROS INVESTIMENTOS DAJ - SERVIÇOS COMUNS OUTROS BENS SEGUROS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS TERRENOS DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇO URBANO LIMPEZA E HIGIENE OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro OUTROS INVESTIMENTOS Sistemas de drenagem de águas residuais Captação e Distribuição de Água DIVISÃO DE MOBILIDADE, VIAS E SEGURANÇA RODOVIÁRIA TRANSPORTES ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares Viação Rural

ANTERIOR DEBITO CREDITO

DO PERIODO DEBITO

ACUMULADO

CREDITO

DEBITO

SALDO

CREDITO

3.119.964,54 € 79.515.614,78 € 3.119.964,54 € 79.515.614,78 € 2.286.919,42 € 36.793.455,74 € 2.286.919,42 € 36.793.455,74 € 6.457,50 € 225.204,84 €

19.846,05 € 9.699,80 € 80.000,00 € 50.000,00 €

DEVEDOR

CREDOR

76.395.650,24 € 34.506.536,32 €

6.457,50 €

1.028.253,68 €

803.048,84 €

314.115,90 €

3.174,06 €

51.678,90 €

39.177,04 € 316.312,63 € 67.623,95 € 2.446,75 € 80.000,00 € 6.000,00 € 300,00 € 50.000,00 € 4.533,87 € 171,84 € 40,32 €

39.177,04 € 296.466,58 € 57.924,15 € 2.446,75 €

2.233.118,62 €

1.028.253,68 €

39.177,04 € 316.312,63 € 67.623,95 € 2.446,75 € 80.000,00 € 6.000,00 € 300,00 € 50.000,00 € 4.533,87 € 171,84 € 40,32 €

225.204,84 €

19.846,05 € 9.699,80 € 80.000,00 € 50.000,00 €

2.233.118,62 €

6.000,00 € 300,00 € 4.533,87 € 171,84 € 40,32 €

166.000,00 €

1.465.937,16 €

166.000,00 €

1.465.937,16 €

1.299.937,16 €

79.963,72 €

159.917,75 €

79.963,72 €

159.917,75 €

79.954,03 €

120.000,00 €

120.000,00 € 50.000,00 € 280.000,00 €

120.000,00 €

120.000,00 € 50.000,00 € 280.000,00 €

50.000,00 € 280.000,00 €

12.297,91 €

142.462,71 €

12.297,91 €

142.462,71 €

130.164,80 €

104.755,50 €

1.970.251,64 €

1.952.081,81 €

104.755,50 € 18.169,83 €

1.970.251,64 €

18.169,83 €

46.432,76 € 24.071,06 €

48.162,66 €

24.071,06 €

116.949,13 € 14.760,00 €

8.208,73 €

31.300,00 €

29.636,12 €

40.995,90 € 5.056,50 €

41.790,48 €

14.760,00 €

46.432,76 €

48.162,66 €

24.091,60 €

116.949,13 €

41.790,48 €

27.030,48 €

18.228,60 €

18.450,00 € 7.380,00 €

20.000,00 €

81.867,32 €

614,75 €

1.848,69 € 205,41 € 134.063,77 € 978,53 € 23.103,51 € 116.850,00 € 43.409,35 € 119.057,72 €

1.848,69 € 205,41 € 125.855,04 € 978,53 € 23.103,51 € 116.850,00 € 12.109,35 € 119.057,72 €

213.911,03 €

24.587,70 €

2.454,47 € 227.584,74 €

2.454,47 € 197.948,62 €

8.208,73 €

31.300,00 €

29.636,12 €

103.810,00 €

672.156,04 € 9.274,20 € 1.254,60 € 40.000,00 €

130.649,15 € 85.091,00 € 9.568,09 € 3.622,76 € 10.200,00 €

89.653,25 € 85.091,00 € 4.511,59 € 3.622,76 € 10.200,00 €

130.649,15 € 85.091,00 € 9.568,09 € 3.622,76 € 10.200,00 €

40.995,90 € 5.056,50 €

4.959,36 €

29.380,39 € 1.743.184,55 € 108.855,00 € 240.928,97 € 35.222,28 € 8.458,96 € 190.545,42 € 18.465,99 €

2.004.081,76 €

2.004.081,76 € 3.279,18 €

46.432,76 €

13.116,72 € 4.067.933,55 € 943.844,59 €

3.279,18 €

13.116,72 €

9.837,54 €

4.067.933,55 € 943.844,59 €

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

ENTIDADE MUNICÍPIO V.N. FAMALICÃO CONTA DE CONTROLO ORCAMENTAL

ORGÂNICA

ANO 2021

Compromissos assumidos - períodos futuros CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA

04.2.1

2504

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2602

020101 02010201 02010202 02010299 020105 020112 020117 020121 02020102 02020199 020203 020204 020206 020208 020219 020220 07010203 07010301 07010302 07010304 07010305 070115

04.2.1

2602

020214

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

2602 260201 260201 260201 260201 260201 260201 260202 260202 260202 260203

020225

04.2.1

260203

020214

04.2.1

260203

020220

04.2.1

2603

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

2603 2603 2603 2603 2603

04.2.1

2604

04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1 04.2.1

2604 2604 2604 2604 2604

04.2.1

2605

04.2.1

2605

020107

04.2.1

2605

020214

04.2.1 04.2.1 04.2.1

2605 2605 2605

020220 020222 070109

04.2.1

3504

04.2.1

3504

04.2.1

3505

04.2.1

3505

04.2.1

3603

04.2.1 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2

3603 0101 0101 0102 0102

04.2.2

0102

01030901

04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2

0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0103 0103

020121 020220 020225 04070103 04070105 06020304 06020305 08070102 08070103 08070105

04.2.2

0103

100603

04.2.2

0103

100605

04.2.2

0103

100606

04.2.2 04.2.2 04.2.2

0103 2201 2201

100705

020208 020216 020220 020225 070112 020220 020225

020105 020121 020203 020208 020210 020101 020208 020220 020222 07030308

02020199 020222 020105 020220 010107

03010302

020108

DESIGNAÇÃO

DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS Gasolina Gasóleo Outros ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS OUTROS BENS ELETRICIDADE OUTROS CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS Reparação e Beneficiação INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS CRECHES ESCOLAS OUTROS INVESTIMENTOS DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA OUTROS SERVIÇOS CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE OUTROS BENS SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR EMCA - CASA DAS ARTES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS EMCEC - CENTRO ESTUDOS CAMILIANOS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS DIVISÕES DE EDUCAÇÃO, E DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS OUTROS BENS CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS TRANSPORTES DIV. DESPORTO,TEMP LIVR E DESEN TERRITORIAL MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE Viação Rural DIV. JUVENTUDE,SAÚDE,SOLID SOCIAL,FAMÍLIA,VOLUNTAR VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO OUTROS DIVISÃO DE SAÚDE, SALUBRIDADE E HIGIENE PÚBLICA SERVIÇOS DE SAÚDE DIVISÕES DE EDUCAÇÃO, E DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS Período (n+2) ASSEMBLEIA MUNICIPAL OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS CÂMARA MUNICIPAL PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais OUTROS BENS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS CULTURA ASSOCIATIVISMO Serviços bancários Outras - Outras EDUCAÇÃO CULTURA ASSOCIATIVISMO OPERAÇÕES FINANCEIRAS Empréstimos Médio e Longo Prazos SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO DAG - SERVICOS COMUNS MATERIAL DE ESCRITÓRIO

ANTERIOR DEBITO CREDITO

DO PERIODO DEBITO

768,75 € 2.499,18 € 59.796,45 € 68.238,72 € 70.947,15 € 6.162,30 € 360.000,00 € 112.552,14 €

236.102,44 €

ACUMULADO

CREDITO

47.447,65 € 46.125,00 € 297.660,00 € 75.164,34 € 9.770,00 € 91.056,90 € 11.193,00 € 16.789,50 € 4.354.987,32 € 818.342,00 € 288.523,85 € 452.176,22 € 140.349,80 € 53.945,14 € 26.079,18 € 42.076,73 € 147.292,98 € 2.026.786,45 € 130.000,00 € 97.001,06 € 4.846.173,86 € 50.350,57 €

DEBITO

768,75 € 2.499,18 € 59.796,45 € 68.238,72 € 70.947,15 € 6.162,30 € 360.000,00 € 112.552,14 €

236.102,44 €

SALDO

CREDITO

DEVEDOR

CREDOR

46.678,90 € 46.125,00 € 297.660,00 € 72.665,16 € 9.770,00 € 31.260,45 € 11.193,00 € 16.789,50 € 4.286.748,60 € 747.394,85 € 282.361,55 € 92.176,22 € 27.797,66 € 53.945,14 € 26.079,18 € 42.076,73 € 147.292,98 € 2.026.786,45 € 130.000,00 € 97.001,06 € 4.610.071,42 € 50.350,57 €

22.745,77 €

14.391,00 €

106.169,91 €

378.309,64 € 3.198,00 € 24.683,33 € 54.873,81 € 3.710,00 €

106.169,91 €

378.309,64 € 3.198,00 € 24.683,33 € 54.873,81 € 3.710,00 €

272.139,73 € 3.198,00 € 24.683,33 € 47.104,11 € 3.710,00 €

45.450,76 € 61.144,00 €

5.504,89 € 34.000,00 €

45.450,76 € 61.144,00 €

39.945,87 € 27.144,00 €

22.745,77 €

7.769,70 € 5.504,89 € 34.000,00 € 22.745,77 €

601,95 €

7.769,70 €

22.745,77 €

100.330,98 €

909.274,79 € 1.754,62 € 22.117,86 € 60.181,56 € 97.290,99 €

73.812,30 € 41.526,67 € 63.700,28 € 26.500,00 € 133.917,27 €

25.565,55 €

24.963,60 €

26.750,00 €

601,95 €

26.750,00 €

3.614,35 €

3.075,00 € 10.416,76 € 3.614,35 €

3.614,35 €

3.075,00 € 10.416,76 € 3.614,35 €

3.075,00 € 10.416,76 €

70.947,15 €

10.416,76 €

132.455,40 € 503.066,39 €

132.455,40 € 9.767.238,99 €

132.455,40 € 503.066,39 €

132.455,40 € 9.767.238,99 €

9.264.172,60 €

6.457,50 €

6.457,50 € 2.400,00 €

1.795,95 € 50.000,00 €

128.914,00 €

126.514,00 €

157.058,15 €

2.400,00 €

157.058,15 €

2.119,58 € 60.010,29 € 14.365,25 € 300,00 € 50.000,00 € 171,84 € 40,32 € 96.000,00 € 50.000,00 € 105.000,00 €

2.119,58 € 60.010,29 € 12.569,30 € 300,00 €

1.795,95 € 50.000,00 €

171,84 € 40,32 € 96.000,00 € 50.000,00 € 105.000,00 €

11.022,48 €

131.113,27 €

11.022,48 €

131.113,27 €

120.090,79 €

1,58 €

2.140.469,85 €

1,58 €

2.140.469,85 €

2.140.468,27 €

378.355,84 €

378.355,84 € 24.071,06 €

48.153,91 €

24.071,06 €

233.898,26 € 14.760,00 €

29.520,00 €

14.760,00 €

48.153,91 €

24.082,85 €

233.898,26 €

29.520,00 €

14.760,00 €

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

ENTIDADE MUNICÍPIO V.N. FAMALICÃO CONTA DE CONTROLO ORCAMENTAL

ORGÂNICA

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA

04.2.2 04.2.2

2201 2201

04.2.2

2203

04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2

2203 2203 2203 2203 2301

020209 020225 070107 070108

04.2.2

2301

020214

04.2.2 04.2.2 04.2.2

2401 2401 2401

020121 020212

04.2.2

2401

020214

04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2

2401 2401 2401 2502 2502 2502

020218 020220 020225

020219 020224

020121 020204

04.2.2

2502

020214

04.2.2 04.2.2 04.2.2

2502 2502 2502

020219 020220 020224

04.2.2

2504

04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2

2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 2504 260201 260201 260202 260202 260202

04.2.2

2603

04.2.2

2603

04.2.2

2604

04.2.2 04.2.2 04.2.2 04.2.2

2604 2604 2604 2604

04.2.2

2605

04.2.2

2605

04.2.2

3504

04.2.2 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3

0102 0102 0102 0102 0102 0102 0103 0103

04.2.3

0103

100603

04.2.3

0103

100605

04.2.3

0103

100606

04.2.3

0103

100705

04.2.3

2203

04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3

2203 2203 2401 2401 2401 2502 2502 2502 2502

04.2.3

2504

04.2.3 04.2.3 04.2.3 04.2.3

2504 2504 2504 2504

04.2.3

2603

04.2.3 04.2.4

2603

3504

ANO 2021

Compromissos assumidos - períodos futuros

02010201 02010202 020112 020121 02020102 02020199 020203 020204 020206 020208 020219 020220 07010305 020208 020220 020225 020203 020101 020208 020220 020222

020214

02020199 010107 04070103 06020304 06020305 08070102 03010302

020209 070107 020121 020218 020121 020204 020220 020203 020204 020206 020208 020203

DESIGNAÇÃO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS DIV. MODERNIZAÇÃO ADMINIST. E SOCIEDADE INFORMAÇÃO COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO DOGU - SERVIÇOS COMUNS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA DAJ - SERVIÇOS COMUNS OUTROS BENS SEGUROS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇO URBANO OUTROS BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO Gasolina Gasóleo MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTROS BENS ELETRICIDADE OUTROS CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ESCOLAS CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE OUTROS BENS EMCA - CASA DAS ARTES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DIVISÕES DE EDUCAÇÃO, E DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS CONSERVAÇÃO DE BENS DIV. DESPORTO,TEMP LIVR E DESEN TERRITORIAL MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE DIV. JUVENTUDE,SAÚDE,SOLID SOCIAL,FAMÍLIA,VOLUNTAR ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO OUTROS Período (n+3) CÂMARA MUNICIPAL PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA CULTURA Serviços bancários Outras - Outras EDUCAÇÃO OPERAÇÕES FINANCEIRAS Empréstimos Médio e Longo Prazos SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO DIV. MODERNIZAÇÃO ADMINIST. E SOCIEDADE INFORMAÇÃO COMUNICAÇÕES EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DAJ - SERVIÇOS COMUNS OUTROS BENS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇO URBANO OUTROS BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS DIVISÕES DE EDUCAÇÃO, E DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS CONSERVAÇÃO DE BENS Período (n+4)

ANTERIOR DEBITO CREDITO

DO PERIODO DEBITO

12.300,00 €

ACUMULADO

CREDITO

8.952,00 € 7.365,24 €

98.748,53 € 9.737,50 € 17.210,16 € 82.405,88 €

DEBITO

SALDO

CREDITO

8.952,00 € 7.365,24 €

DEVEDOR

CREDOR

8.952,00 € 7.365,24 €

98.748,53 € 9.737,50 € 17.210,16 € 82.405,88 €

98.748,53 € 9.737,50 € 4.910,16 € 82.405,88 €

18.757,50 €

10.044,82 €

2.208,47 € 78.869,63 €

2.208,47 € 68.824,81 €

98,40 € 500,07 €

12.300,00 €

18.757,50 €

10.044,82 €

2.208,47 € 78.869,63 € 36.900,00 €

36.900,00 €

98,40 € 500,07 €

589.873,22 € 3.456,30 € 1.045,50 €

589.873,22 € 3.357,90 € 545,43 €

13.210,00 € 10.200,00 €

3.966,75 € 25.522,50 € 70.078,14 € 87.626,96 € 101.250,72 €

87.626,96 € 121.681,83 €

2.479,68 €

1.235,29 € 1.607.615,24 € 53.760,00 €

32.287,50 € 300.120,00 € 25.522,50 € 9.225,00 € 2.163.638,94 € 172.439,12 € 61.466,79 € 49.783,50 € 129.048,38 € 35.455,76 € 5.386,22 € 17.336,31 € 236.102,44 €

28.320,75 € 300.120,00 € 9.225,00 € 2.093.560,80 € 84.812,16 € 61.466,79 € 49.783,50 € 27.797,66 € 35.455,76 € 5.386,22 € 17.336,31 € 236.102,44 €

42.968,82 €

21.481,24 € 2.275,50 €

22.117,86 €

12.300,00 € 29.099,93 € 7.461,52 € 15.816,50 €

12.300,00 €

87.626,96 € 4.977.334,95 €

4.855.653,12 €

2.700,00 € 300,00 € 136,22 € 40,32 € 96.000,00 €

32.287,50 € 300.120,00 € 25.522,50 € 9.225,00 € 2.163.638,94 € 172.439,12 € 61.466,79 € 49.783,50 € 129.048,38 € 35.455,76 € 5.386,22 € 17.336,31 € 236.102,44 €

87.626,96 € 4.977.334,95 €

3.966,75 € 25.522,50 € 70.078,14 € 87.626,96 € 101.250,72 €

87.626,96 € 121.681,83 €

2.700,00 € 300,00 € 136,22 € 40,32 € 96.000,00 € 9.786,54 €

119.569,92 €

9.786,54 €

2.109.368,69 € 495.231,68 € 24.071,06 €

48.145,13 €

24.071,06 €

56.045,02 €

100.451,27 €

109.783,38 € 2.109.368,69 €

495.231,68 €

48.145,13 €

24.074,07 €

233.898,26 €

60.400,98 € 6.137,70 €

34.759,47 €

250,90 € 37.047,60 €

3.293,23 € 10.200,00 € 1.596.515,44 €

6.150,00 € 49.783,50 € 83.842,68 € 3.511,04 €

6.150,00 € 49.783,50 € 27.797,66 € 3.511,04 €

14.811,66 € 4.441.799,35 €

14.811,66 € 4.341.348,08 €

233.898,26 € 25.641,51 € 6.137,70 €

119.569,92 € 2.109.368,69 €

60.400,98 € 6.137,70 €

14.811,66 € 4.441.799,35 €

25.641,51 € 6.137,70 €

56.045,02 €

100.451,27 €

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

ENTIDADE MUNICÍPIO V.N. FAMALICÃO CONTA DE CONTROLO ORCAMENTAL

ORGÂNICA

ANO 2021

Compromissos assumidos - períodos futuros CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA

04.2.4 04.2.4 04.2.4 04.2.4 04.2.4 04.2.4 04.2.4

0102 0102 0102 0102 0102 0103 0103

04.2.4

0103

100603

04.2.4

0103

100605

04.2.4

0103

100606

04.2.4 04.2.4 04.2.4 04.2.4

0103 2502 2502 2502

100705

04.2.4

2504

04.2.4 04.2.4 04.2.4 04.2.5 04.2.5 04.2.5 04.2.5 04.2.5 04.2.5 04.2.5 04.2.5

2504 2504 2504 0102 0102 0102 0102 0102 0103 0103

04.2.5

0103

04070103 06020304 06020305 08070102 03010302

020204 020220 020204 020206 020208 04070103 06020304 06020305 08070102 03010302 100603

04.2.5

0103

100605

04.2.5

0103

100606

04.2.5 04.2.5

2502 2502

020204

04.2.5

2504

04.2.5 04.2.5 04.2.5

2504 2504 2504

020204 020206 020208

DESIGNAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL CULTURA Serviços bancários Outras - Outras EDUCAÇÃO OPERAÇÕES FINANCEIRAS Empréstimos Médio e Longo Prazos SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇO URBANO LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS Períodos seguintes CÂMARA MUNICIPAL CULTURA Serviços bancários Outras - Outras EDUCAÇÃO OPERAÇÕES FINANCEIRAS Empréstimos Médio e Longo Prazos SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- ESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇO URBANO LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS

ANTERIOR DEBITO CREDITO

DO PERIODO DEBITO

CREDITO

ACUMULADO DEBITO

300,00 € 29,34 € 40,32 € 96.000,00 € 8.499,37 €

107.064,94 €

8.499,37 €

495.231,68 € 48.136,37 €

DEVEDOR

CREDOR

300,00 € 29,34 € 40,32 € 96.000,00 €

2.131.270,88 € 24.071,06 €

CREDITO

SALDO

107.064,94 €

98.565,57 €

2.131.270,88 €

495.231,68 €

48.136,37 €

24.065,31 €

116.949,10 €

10.200,00 € 1.293.922,56 €

48.430,50 € 90.989,37 € 3.234,29 € 107.845,63 € 23.535.785,75 €

48.430,50 € 23.108,53 € 3.234,29 € 23.427.940,12 €

300,00 € 14,67 € 30,24 € 1.568.000,00 €

67.880,84 €

24.559,52 €

484.837,87 €

24.071,06 €

300,00 € 29,34 € 40,32 € 96.000,00 €

67.880,84 €

24.559,52 €

15.681.065,16 € 5.022.759,63 € 60.177,58 €

120.302,58 €

60.177,58 €

51.850,00 €

23.108,53 €

523.672,50 € 23.108,53 € 59.844,57 €

23.108,53 €

484.837,87 €

460.278,35 €

15.681.065,16 €

5.022.759,63 €

120.302,58 €

60.125,00 €

51.850,00 €

523.672,50 € 23.108,53 € 59.844,57 €

523.672,50 € 59.844,57 €

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO Identificação do Objetivo : CLASSIFICADOR FUNCIONAL Tipo de Dotação : DOTAÇÕES CORRIGIDAS

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Tipo de Rubrica : RUBRICA ORÇAMENTAL

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Grupo de Fontes de Financiamento Objetivo

Número do projeto Código

[1]

Designação do projeto

Ano Tipo Número [2]

02.5. Demonstração de Execução do Plano Plurianual de Investimentos

1. 1.1.

[3]

1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1.

0102 0101

2015 I 114 2017 I 1

FUNÇÕES GERAIS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL Loja do Cidadão Paços do Concelho

1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3.

0399 0102 0101 0199 0199 0101 0102 0199 0199 0199 0399 0202 0102 0201 0202 0202 0202 0202 0104 0199 0104

2018 2019 2020 2020 2020 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2020 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2018 2018 2019

I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

4 2 1 3 3 1 2 3 3 3 4 8 5 6 7 7 7 7 12 21 12

1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3.

0105 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0102 0102 0102 0102 0103 0104 0105

2019 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020

I I I I I I I I I I I I I I

0105 0112 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0103 0104 0105 0105 0105 0105

2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

Forma de realização

R G

R P

U E

EMPR

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]

[9]

EMPREITADA EMPREITADA

Outras Canil/Gatil Paços do Concelho Outras Aquisição de bens de capital Paços do Concelho Oficinas Gerais Outras Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Outras Outros Outros Recolha de Resíduos Outros Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Software Informático Outros investimentos Software Informático

D6 D6 D6

OUTRA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

13 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 11 12 13

Ferramentas e utensílios Equipamentos básicos Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Equipamentos administrativos Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Equipamento de informática Software Informático Ferramentas e utensílios

13 18 19 19 19 19 19 19 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 11 12 12 12 12

Aquisição de bens de capital Mobiliário Urbano Outros investimentos Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Equipamentos básicos Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Equipamentos administrativos Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Equipamento de informática Software Informático Ferramentas e utensílios Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital

D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6

[11]

Ano [12]

[13]

Montante Executado Total

Anos Anteriores

Ano

Total

[14]=[12]+[13]

[15]

[16]

[17]=[15]+[16]

Nível de execução financeira anual %

Nível de execução financeira global %

[18]

[19]

6.696.444,25 6.696.344,25

2.450.000,00 2.450.000,00

9.146.444,25 9.146.344,25

3.225.926,23 3.225.926,23

5.780.542,11 5.780.542,11

9.006.468,34 9.006.468,34

86.32 86.32

98.47 98.47

5.690.490,55 1.048.875,30 38,16

350.000,00 350.000,00

655.853,70 655.853,70 2015/05/01 2021/12/31 2017/01/01 2021/12/31

6.696.344,25 2.054.729,00 38,16

2.450.000,00

9.146.344,25 2.054.729,00 38,16

3.225.926,23 420.628,33 35.996,76

5.780.542,11 2.014.841,09

9.006.468,34 2.435.469,42 35.996,76

86.32 98.06

187.500,00 601.244,00

562.500,00 151.226,80 16.118,11 174.932,98

187.500,00 598.632,67

100.00 99.57

550.093,74

750.000,00 749.859,47 16.118,11 725.026,72

98.47 118.53 94331. 13 400.00 124.72

100.00

131.80

545.598,23

90.93

68.20

150.000,00 190.975,93

150.000,00 309.416,84

100.00 100.00

100.00 162.02

124.621,50

90.32

5.018,40

461.326,65 116.612,96 305.157,47

24.42

1485.1 6

97.45

233.28

2018/01/01 2019/01/01 2020/01/01 2020/01/01

2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

187.500,00 601.244,00

2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2023/12/31 2021/01/01 2022/12/31

20.000,00 100,00 600.029,78

2021/01/01 2020/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

150.000,00 190.975,93 100,00 100,00 137.984,00

2018/01/01 2021/12/31 2018/01/01 2021/12/31 2019/01/01 2021/12/31

20.547,15

550.097,50

550.097,50 50.000,00 1.200.000,00 200.000,00

500.000,00

70.000,00 1.200.100,00 800.029,78 150.000,00 190.975,93 100,00 500.100,00 137.984,00

118.440,91

80.000,00 57.884,00 100,00 OUTRA OUTRA OUTRA

20.547,15

OUTRA OUTRA

20.547,15

461.326,65 116.612,96 300.139,07

81.739,42

23.812,71 195.679,70

2019/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

83.880,36

23.812,71 113.940,28

2020/01/01 2021/12/31

19.465,56

39.369,46

14.106,66

53.476,12

72.47

274.72

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

41.402,74 192.664,24 69,00

155.096,44 259.033,92 8.791,43

32.318,63 189.181,81

187.415,07 448.215,73 8.791,43

78.06 98.19

452.66 232.64 12741. 20

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

59.599,42

1.137,75 266.821,67

2021/01/01 2021/12/31

259.226,63

2021/01/01 2021/12/31

134.200,00

2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2021/12/31

333.245,00 266.934,86 24.100,00

5.928.233,33

10.975,00 19.810,30 11.948,53 361,25 40.785,28 OUTRA 9.293,24 230,00 9.942,32 41.402,74 192.664,24

OUTRA OUTRA OUTRA

69,00 OUTRA OUTRA

D6 D6 D6 D6 D6

59.599,42

1.137,75 326.421,09

100.00

547.69

259.226,63

142.028,25

54.79

134.200,00

29.521,66

22.00

300.000,00 200.000,00

633.245,00 466.934,86 24.100,00

128.752,24 221.315,08 17.998,84

38.64 82.91 74.68

20.33 47.40 74.68

2.450.000,00

8.378.233,33

5.283.843,57

8.509.769,80

89.13

101.57

260,00 5.341,10 29.579,57 21.295,19 3.123,56 OUTRA

D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6

24.747,60 550,00 30.000,00 28.000,00 1.000,00 14.236,00 81.201,00 23.550,00 4.402,03 5.100,00 46.340,00 100,00 OUTRA

D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6

[10]

Ano Seguinte

655.853,70 655.853,70

57.029,78 543.000,00 150.000,00 190.975,93 100,00 100,00

D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6

Fim

350.000,00 350.000,00

550.097,50 20.000,00 100,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

Montante Previsto

Inicio

5.690.590,55 5.690.490,55

187.500,00 601.244,00

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

Euros

Datas

Rubrica

D6 D6

Pág. : 1 Ano : 2021

2.500,00 30.750,00 2.000,00 4.000,00 700,00 4.700,00 2.000,00 50,00 1.500,00 1.000,00 85.000,00 333.245,00 266.934,86

OUTRA OUTRA OUTRA

D6 D6 D6

15.000,00 5.000,00 100,00 Total :

4.918.379,63

350.000,00

655.853,70

3.225.926,23

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

69 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Identificação do Objetivo : CLASSIFICADOR FUNCIONAL Tipo de Dotação : DOTAÇÕES CORRIGIDAS

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Tipo de Rubrica : RUBRICA ORÇAMENTAL

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Grupo de Fontes de Financiamento Objetivo

Número do projeto Código

[1]

Designação do projeto

Ano Tipo Número [2]

0105 0106 0106 0106 0106 0106 0110 0111 0112 0112 0112 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199

2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

12 13 13 13 13 13 14 15 16 16 16 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17

2021 I 18

2021 I 19

0201

2020 I 21

2.1.1.1. 2.1.1.1. 2.1.1.1.

0301 0302 0398

2020 I 22 2020 I 23 2020 I 24

2.1.1.1.

0201

2021 I 20

2.1.1.1.

0398

2021 I 21

2.1.1.1. 2.1.1.1.

0399 04

2021 I 22 2021 I 23

2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2.

0301 0302 0304 0304 0304 0305

2018 2019 2019 2019 2019 2019

I I I I I I

28 29 31 31 31 32

2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2.

0305 0305 0305 0303 0397

2019 2019 2019 2020 2020

I I I I I

32 32 32 29 31

2.1.1.2.

0398

2020 I 32

2.1.1.2.

0601

2020 I 35

2.1.1.2.

0701

2020 I 36

2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2.

0301 0302 0303 0304 0305 0397

2021 2021 2021 2021 2021 2021

2.1.1.2.

0398

2021 I 30

2.1.1.2. 2.1.1.2.

0399 04

2021 I 31 2021 I 32

2.1.1.2.

0601

2021 I 33

2.1.1.2.

0701

2021 I 34

2021 I 35

2.2. 2.2.0. 2.4. 2.4.1. 2.4.1.

I I I I I I

24 25 26 27 28 29

0301

2016 I 36

0399

2019 I 39

[3]

Pág. : 2 Ano : 2021 Euros

Datas

Rubrica

Forma de realização

R G

R P

U E

EMPR

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]

[9]

Montante Previsto

Inicio

Fim

[10]

[11]

Ano

Ano Seguinte

[12]

[13]

Montante Executado Total

Anos Anteriores

Ano

[14]=[12]+[13]

[15]

[16]

Aquisição de bens de capital Artigos e objectos de valor Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Outras grandes reparações Abrigos de Passageiros Mobiliário Urbano Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Outros investimentos Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE FUNÇÕES SOCIAIS EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES ENSINO NÃO SUPERIOR Mobiliário, Estores e outro equipamento básico Arnoso Sta. Eulália Bairro Conservação e reparações várias (escolas e logradouros) Mobiliário, Estores e outro equipamento básico Conservação e reparações várias (escolas e logradouros) Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS (ENSINO PRÉ-ESCOLAR) Avidos Mões Vermoim Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Vilarinho das Cambas

Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Ribeirão EB 2,3 Conservação e reparações várias (1.º Ciclo) Conservação e reparações várias (2.º, 3.º Ciclos e Secundário) Mobiliário, Estores e outro equipamento básico (1.º Ciclo) Mobiliário, Estores e outro equipamento básico (2.º,3.º CEB e Secundário) Brufe Gavião Sapugal (Fradelos) E. S. Padre Benjamim Salgado CIIES Conservação e reparações várias (1.º Ciclo) Conservação e reparações várias (2.º, 3.º Ciclos e Secundário) Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS (ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO) Mobiliário, Estores e outro equipamento básico (1.º Ciclo) Mobiliário, Estores e outro equipamento básico (2.º,3.º CEB e Secundário) SAÚDE PLANO DESFIBRILHAÇÃO MUNICIPAL HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS PEDU - Integração Comunidades Desfavorecidas Outras reparações e beneficiações

D6 D6 D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA

EMPREITADA

OUTRA

D6 D6 D6 D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 100.000,00 370.000,00

2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

2022/12/31 2022/12/31 2022/12/31 2023/12/31 2022/12/31 2022/12/31

25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 100.000,00 370.000,00

400.000,00 200.000,00 100.000,00 5.000.000,00 100.000,00 100.000,00

425.000,00 225.000,00 125.000,00 5.075.000,00 200.000,00 470.000,00

20.415,87 295.014,97

EMPREITADA

360.211,00

2021/01/01 2022/12/31

360.211,00

202.000,00

562.211,00

D6 D6

EMPREITADA OUTRA

100,00 100,00

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

100,00 100,00

OUTRA

25.000,00

2021/01/01 2021/12/31

25.000,00

OUTRA

10.000,00

2021/01/01 2021/12/31

10.000,00

OUTRA

2021/01/01 2022/12/31 3.635.990,37 290.811,87 2016/01/01 2021/12/31

10.000,00 10.000,00 10.258.031,22 1.454.509,00

37.150,00 15.050,00 100,00 100,00 100,00 29.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

D6 D6

[17]=[15]+[16]

[18]

[19]

2021/01/01 2021/12/31

52.400,00

35.305,00

67.38

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

100,00 29.000,00 10.000,00

24.837,14

85.65

2021/01/01 2021/12/31

676.610,92

436.556,40

64.52

11.592.644,05 1.329.736,20

13.427.887,22 1.737.399,40

25.020.531,27 3.067.135,60

56.91 42.28

58.84 17.87

1.329.736,20 6.781,08

1.737.399,40 498,90

3.067.135,60 7.279,98

42.28 100.00

17.87 1459.2 1

19.603,13 46.479,07

204.259,39 18.987,25

223.862,52 65.466,32

81.70 100.00

55.97 344.79

5.000,00 5.000,00 OUTRA

D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6

229.207,45 57.625,00 50.000,00 115.000,00 11.400,00 68.947,97 100,00 79.230,50 65.100,00 100,00 100,00 12.486.232,85 3.020.176,43 100,00 3.020.076,43 498,90

2020/01/01 2021/12/31

100,00 100,00 23.594.744,35 4.109.176,43 100,00 4.109.076,43 498,90

18.120,00 250.000,00 18.987,25

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2022/12/31 2020/01/01 2021/12/31

18.120,00 250.000,00 18.987,25

OUTRA

30.000,00

2021/01/01 2021/12/31

30.000,00

EMPREITADA

50.000,00

2021/01/01 2022/12/31

50.000,00

D6 D6

EMPREITADA OUTRA

100,00 100,00

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

100,00 100,00

D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

604.000,00 26.876,00

2018/01/01 2022/12/31 2019/01/01 2021/12/31 2019/01/01 2021/12/31

604.000,00 26.876,00 30.049,40

2019/01/01 2021/12/31

29.517,59

2020/01/01 2022/12/31 2020/01/01 2021/12/31

1.952.000,00 82.895,29

Nível de execução financeira global %

4.000,00 OUTRA

D6 D6 D6 D6 D6 D6

Total

Nível de execução financeira anual %

EMPREITADA

OUTRA

D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

D6 D6

2021/01/01 2021/12/31 5.594.392,28 1.089.000,00

5.514.119,22 2021/01/01 2021/12/31

1.089.000,00

18.927.000,00 13.052.000,00 13.052.000,00

100,00 100,00 42.521.744,35 17.161.176,43 100,00 17.161.076,43 498,90

800.000,00 150.000,00

818.120,00 400.000,00 18.987,25 30.000,00

12.426,15

41.42

150.000,00

200.000,00

29.599,87

59.20

14.80

100,00 100,00 250.000,00 1.000.000,00

854.000,00 1.026.876,00 30.049,40

22.065,89

86.826,69

108.892,58

14.38

12.75

256.930,83

20.501,40

277.432,23

68.23

923.25

29.517,59

468.489,12

6.552.000,00 82.895,29

141.407,91

20.501,40 9.548,00 EMPREITADA

EMPREITADA

11.387,59 11.908,00 6.222,00 863.000,00 82.895,29

1.089.000,00

4.600.000,00

2020/01/01 2021/12/31

10.75 267.24

99.98

380.88

20.415,87 295.014,97

20.42 79.73

10.21 62.77

258.582,19

71.79

45.99

25.000,00

4.255,13

17.02

10.000,00

1.007,73

10.08

2.190,27 2.190,27 7.250.114,06 1.298.034,81

2.190,27 2.190,27 9.998.810,03 1.728.746,11

21.90 21.90 70.68 89.24

2.19 2.19 78.53 118.85

349.910,67 521,00

521,00

2020/01/01 2021/12/31

10.000,00 10.000,00 4.705.469,72 266.333,00

1.916.571,13 897.364,13

87.227,00 Total :

9.074.326,98

2019/01/01 2021/12/31 2.336.364,13

946.665,57

704.377,88 80.125,08

1.463,50

349.910,67 520,90

16.605,00

1.984,40 16.605,00

90.000,00 90.000,00 2.475.000,00

100.000,00 100.000,00 12.733.031,22 1.454.509,00 87.227,00

49.414,90

28.946,43

78.361,33

33.19

89.84

15.592.000,00

27.949.356,68

5.035.788,63

8.847.113,02

13.882.901,65

71.59

49.67

87.227,00 12.357.356,68

704.377,88 221.532,99

1587.1 5

36.08 96.66

2020/01/01 2021/12/31 521,00

468.489,12

2.748.695,97 430.711,30

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Identificação do Objetivo : CLASSIFICADOR FUNCIONAL Tipo de Dotação : DOTAÇÕES CORRIGIDAS

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Tipo de Rubrica : RUBRICA ORÇAMENTAL

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Grupo de Fontes de Financiamento Objetivo

Número do projeto Código

[1]

Designação do projeto

Ano Tipo Número [2]

2.4.1. 2.4.1. 2.4.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2.

0399 0399

2020 I 38 2021 I 36

0201 0201 04

2018 I 37 2019 I 40 2019 I 46

2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.3.

0302 0302 0302 0398 0201 0201 0201 0301 0395 0395 0395 0399 0101

2020 2020 2020 2020 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2020

2.4.3.

0103

2020 I 47

2.4.3.

0104

2020 I 48

2.4.3.

0105

2020 I 102

2.4.3.

0106

2020 I 103

2.4.3.

0295

2020 I 50

2.4.3.

0296

2020 I 51

2.4.3.

0295

2021 I 42

2.4.3.

0296

2021 I 43

2.4.3. 2.4.3.

0299 0495

2021 I 44 2021 I 46

2.4.4.

0201

2019 I 105

2.4.4.

0301

2019 I 60

2.4.4.

0297

2020 I 54

2.4.4. 2.4.4.

0301 0101

2020 I 56 2021 I 48

2.4.4.

0102

2021 I 49

2.4.4.

0103

2021 I 50

2.4.4.

0104

2021 I 51

2.4.4.

0295

2021 I 52

2.4.4.

0297

2021 I 53

2.4.4.

0299

2021 I 54

2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 2.4.4.

0301 0301 0301 0302

2021 2021 2021 2021

2.4.4.

2021 I 57

2.4.5.

0101

2021 I 58

2.4.6.

0401

2020 I 64

2.4.6.

0402

2020 I 65

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

0101 0198 0201 0298 03

2021 2021 2021 2021 2021

I I I I I I I I I I I I I

I I I I

I I I I I

41 41 41 43 37 37 37 38 39 39 39 40 45

55 55 55 56

59 60 61 62 63

[3]

Forma de realização

R G

R P

U E

EMPR

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]

[9]

D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA

D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

Ampliação, conservação e reparação das redes existentes Contadores de água Rede de abastecimento de água do Vale do Ave Rede de abastecimento de água do Vale do Este Rede de abastecimento de água do Vale do Pele Rede de abastecimento de água do Vale do Pelhe Reabilitação de reservatórios do água Ampliação, conservação e reparação das redes existentes Outras a definir e obras em conclusão Contadores de água Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Equipamento de monitorização de fugas na rede REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS PROVOCADAS PELAS OBRAS EM CURSO Contentores e outros equipamentos de recolha de lixo Criação da paisagem protegida local das Pateiras do Ave (Fradelos) Reabilitação Fluvial - Rio Este e Guizande Cemitério Municipal Ampliações e melhoramentos vários Cemitério Municipal Construção e manutenção diversas AQUISIÇÃO DE TERRENOS (CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS)

40.540,37 284.000,00 1.792.692,52 92.428,00 1.371.817,50

D6 D6 D6

Montante Previsto

Inicio

Fim

[10]

[11]

2020/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2022/12/31

Ano

Ano Seguinte

[12]

[13]

Montante Executado Total

Anos Anteriores

Ano

Total

[14]=[12]+[13]

[15]

[16]

[17]=[15]+[16]

537.451,00

1.995.678,50

40.540,37 284.000,00 4.325.822,02

537.451,00

2018/01/01 2021/12/31 2019/01/01 2021/12/31 1.995.678,50 2019/01/01 2021/12/31

92.428,00 3.904.947,00

2020/01/01 2021/12/31

79.134,00

2020/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2022/12/31

200,00

50.000,00

50.200,00

500.000,00 50.000,00

500.100,00 298.913,02

EMPREITADA D6 D6 D6

Euros

Datas

Rubrica

Outras reparações e beneficiações Outras reparações e beneficiações ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execuções Coercivas Execuções Coercivas PEDU - REGENERAÇÃO URBANA (PRAÇAS ÁREA CENTRAL DA CIDADE) Parque da Devesa Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Outros Parques e Jardins Execuções Coercivas Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Parque 1.º de Maio Renovação de Parques e Jardins Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Obras em conclusão Rede de drenagem de águas residuais do Vale do Ave Rede de drenagem de águas residuais do Vale do Pele Rede de drenagem de águas residuais do Vale do Pelhe Rede de drenagem de águas residuais do Louro, Gondifelos,Cavalões,Outiz, Lemenhe,Mouquim e Jesufrei Rede de drenagem de águas residuais de Nine,Arnoso(Stª Maria e Stª Eulália) e Sezures Conservação e reparação das redes existentes Pequenos troços de ampliação das redes existentes Conservação e reparação das redes existentes Pequenos troços de ampliação das redes existentes Obras em conclusão Conservação e reparação das redes existentes Programa de redução e controlo de perdas de água Contadores de água

Pág. : 3 Ano : 2021

200.000,00 600.000,00

40.540,37 484.000,00 4.925.822,02

53.951,10 821.930,90 414.541,15 218.481,44 152.934,29

Nível de execução financeira anual %

Nível de execução financeira global %

[18]

[19]

98.80 54.26 53.46

231.88 31.84 63.64

32.030,82 1.964.238,92

94.006,87 154.098,54 3.134.648,48 414.541,15 250.512,26 2.117.173,21

34.65 50.30

271.04 54.22

78.534,82

99.24

40.055,77 154.098,54 2.312.717,58

79.034,00 100,00 EMPREITADA EMPREITADA 100,00 100,00 100,00

EMPREITADA EMPREITADA

35.974,02

2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2022/12/31

100,00 248.913,02

EMPREITADA EMPREITADA

238.913,02 10.000,00 100,00 67.623,00

2021/01/01 2021/12/31 149.500,00 2020/01/01 2021/12/31

100,00 217.123,00

EMPREITADA

375.414,00

450.000,00 2020/01/01 2021/12/31

825.414,00

EMPREITADA

151.312,00

270.000,00 2020/01/01 2021/12/31

421.312,00

EMPREITADA

225.340,00

260.000,00 2020/05/01 2021/12/31

EMPREITADA

288.239,00

EMPREITADA

35.974,02

237.913,02

95.58

79.59

213.752,09

273.921,00

98.45

126.16

734.680,70

89.01

421.312,00

406.709,00

96.53

485.340,00

452.784,92

93.29

220.000,00 2020/05/01 2021/12/31

508.239,00

445.276,69

87.61

61.001,62

2020/01/01 2021/12/31

61.001,62

118.724,24

50.256,78

168.981,02

82.39

277.01

193,71

2020/01/01 2021/12/31

193,71

194.547,33

EMPREITADA

80.705,40

2021/01/01 2021/12/31

80.705,40

85.000,00

165.705,40

52.772,04

65.39

100432 .26 31.85

EMPREITADA

294.464,94

2021/01/01 2021/12/31

294.464,94

90.000,00

384.464,94

178.310,61

60.55

46.38

D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA

100,00

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

100,00 40.000,00

EMPREITADA

186.312,97

2019/04/04 2021/12/31

668.068,97

780.341,42

584.343,59

1.364.685,01

87.47

204.27

OUTRA

888,00

2019/01/01 2021/12/31

888,00

35.991,84

411,83

36.403,67

46.38

EMPREITADA

43.271,18

2020/01/01 2021/12/31

43.271,18

78.166,01

26.468,68

104.634,69

61.17

4099.5 1 241.81

D6 D6

OUTRA EMPREITADA

16.026,89

2020/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2022/12/31

16.026,89

16.026,89 100.000,00

17.765,21

14.816,63

32.581,84

92.45

203.29

100.000,00

EMPREITADA

2021/01/01 2022/12/31

100.000,00

EMPREITADA

2021/01/01 2022/12/31

100.000,00

EMPREITADA

2021/01/01 2022/12/31

300.000,00

EMPREITADA

26.500,00

2021/01/01 2021/12/31

26.500,00

17.106,24

64.55

EMPREITADA

150.234,01

2021/01/01 2021/12/31

150.234,01

60.000,00

210.234,01

76.838,44

51.15

36.55

EMPREITADA

100,00

2021/01/01 2021/12/31

100,00

621.275,11

54.662,58

45.07

8.80

24.593,85

98.38

5.596,50

55.97

106.982,81

76.879,76

183.862,57

69.84

167.03

7.304.358,40

14.770.245,84

22.074.604,24

70.09

56.40

D6 D6 D6 D6

481.756,00

EMPREITADA D6 D6 D6

OUTRA

EMPREITADA

OUTRA

2021/01/01 2022/12/31

121.275,11

2021/01/01 2021/12/31

25.000,00

100,00

2021/01/01 2021/12/31

100,00

10.000,00

2021/01/01 2021/12/31

10.000,00

2020/01/01 2022/12/31

EMPREITADA

110.075,00

D6 D6 D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA OUTRA

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total :

13.426.236,70

2020/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 3.355.571,13

4.291.844,07

2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

500.000,00

10.000,00 300.000,00

300.000,00

110.075,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

21.073.651,90

194.547,33

100,00

120.275,11 1.000,00 25.000,00

EMPREITADA

60.168,91

18.067.000,00

39.140.651,90

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

71 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Identificação do Objetivo : CLASSIFICADOR FUNCIONAL Tipo de Dotação : DOTAÇÕES CORRIGIDAS

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Tipo de Rubrica : RUBRICA ORÇAMENTAL

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Grupo de Fontes de Financiamento Objetivo

Número do projeto Código

[1]

Designação do projeto

Ano Tipo Número [2]

2.5. 2.5.1.

0101

2013 I 90

2.5.1.

0201

2016 I 73

2.5.1.

0204

2016 I 45

2.5.1.

0201

2017 I 68

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

0201 0201 0202 0298

2019 2020 2020 2020

2.5.1.

0102

2021 I 64

2.5.1. 2.5.1.

0201 0298

2021 I 65 2021 I 66

2.5.1. 2.5.1. 2.5.2.

0299 03 0102

2021 I 67 2021 I 68 2016 I 122

2.5.2.

0203

2018 I 80

2.5.2.

0204

2018 I 81

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

0101 0203 0201 0202 0298

2019 2019 2020 2020 2020

2.5.2.

0101

2021 I 69

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

0102 0103 0104 0105 0201 0202 0203 0298

2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

2.5.2. 2.5.2. 3. 3.2. 3.2.0. 3.2.0. 3.2.0. 3.2.0. 3.3. 3.3.1.

0299 04

2021 I 75 2021 I 76

I I I I

I I I I I

I I I I I I I I

I I I I

69 67 68 70

75 79 76 77 78

70 71 98 99 72 73 100 74

0101 0102 0101 0102

2020 2020 2021 2021

81 82 77 78

0104

2016 I 92

3.3.1.

0302

2018 I 96

3.3.1.

0101

2019 I 85

3.3.1. 3.3.1.

0201 0297

2019 I 104 2019 I 91

3.3.1.

0298

2019 I 92

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

05 0198 0201

2019 I 97 2020 I 86 2020 I 104

3.3.1.

0295

2020 I 88

3.3.1. 3.3.1.

0296 0297

2020 I 89 2020 I 90

3.3.1.

0298

2020 I 91

3.3.1. 3.3.1.

0298 0298

2020 I 91 2020 I 91

[3] SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS Biblioteca Municipal Camilo Castelo D6 Branco Casa das Artes D6

Pág. : 4 Ano : 2021 Euros

Datas

Rubrica

Forma de realização

R G

R P

U E

EMPR

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]

[9]

4.750.586,70

2.588.821,15

Montante Previsto

Inicio

Fim

[10]

[11]

1.878.128,85

Ano

Ano Seguinte

[12]

[13]

Montante Executado Total

Anos Anteriores

Ano

Total

[14]=[12]+[13]

[15]

[16]

[17]=[15]+[16]

Nível de execução financeira anual %

Nível de execução financeira global %

[18]

[19]

9.217.536,70

3.310.000,00

12.527.536,70

7.514.211,88

4.438.183,49

11.952.395,37

48.15

95.41

500.000,00

58.602,26

193.057,24

3.66

9.19 11527. 32 135.60

EMPREITADA

500,00

1.599.500,00 2013/01/01 2022/12/31

1.600.000,00

2.100.000,00

134.454,98

EMPREITADA

1.753,00

2016/01/01 2021/12/31

1.753,00

202.073,88

PEDU - REGENERAÇÃO URBANA (TEATRO NARCISO FERREIRA) PEDU - REGENERAÇÃO URBANA (MERCADO MUNICIPAL) Casa de Delães Casa-Museu de Camilo Museu Ferroviário de Lousado Manutenção e valorização dos edifícios de valor patrimonial, recreativo e histórico Manutenção das bibliotecas municipais Museu da Indústria Têxtil Manutenção e valorização dos edifícios de valor patrimonial, recreativo e histórico Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS Centro Desportivo Municipal de Famalicao Complexo Desportivo de Joane

EMPREITADA

469.000,00

2.078.977,15

278.628,85 2016/01/01 2021/12/31

2.826.606,00

1.050.582,56

2.782.409,07

3.832.991,63

98.44

EMPREITADA

140.000,00

198.927,00

2017/01/01 2021/12/31

338.927,00

4.089.961,60

304.134,26

4.394.095,86

89.73

D6 D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

543.315,00 136.868,00

2019/01/01 2020/01/01 2020/01/01 2020/01/01

2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

543.315,00 447.785,00

1.045,50

102.841,68 368.010,37

103.887,18 368.010,37 10.099,68 3.615,14

18.93 82.18

EMPREITADA

15.000,00

2021/01/01 2022/12/31

15.000,00

50.000,00

65.000,00

D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA

29.000,00

2021/01/01 2023/12/31 2021/01/01 2022/12/31

29.000,00

1.600.000,00 100.000,00

1.600.000,00 129.000,00

D6 D6 D6

EMPREITADA OUTRA EMPREITADA

100,00 40.000,00 12.284,00

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31 2016/05/01 2021/12/31

100,00 40.000,00 12.284,00

80.000,00

100,00 120.000,00 12.284,00

920.015,69

40.000,00 1.451,40

40.000,00 921.467,09

100.00 11.82

EMPREITADA

1.516,66

2018/01/01 2021/12/31

1.516,66

601.237,24

Complexo Desportivo de Oliveira S. Mateus Pista de Atletismo Piscinas Municipais de Ribeirão Pavilhões Municipais Piscinas Municipais Outros equipamentos desportivos e recreativos Albergue Municipal (Caminhos S. Tiago) Parque Aquático Skate Parque Auditório Delães Polidesportivo do Louro Pavilhões Municipais Piscinas Municipais Pavilhão Vale S. Cosme Outros equipamentos desportivos e recreativos Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS FUNÇÕES ECONÓMICAS INDÚSTRIA E ENERGIA Iluminação Pública Colocação de luminárias LED's Iluminação Pública Colocação de luminárias LED's TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES PEDU - Mobilidade Urbana Sustentável Melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial Famalicão Sul Ligação da Av. de França com a R. Padre António Carvalho Rua de São Mamede (Ribeirão) Reordenamento do tráfego (Sinalização, Semáforos, etc) Reparações em Estradas Municipais (Mau tempo, degradação prematura, etc) AQUISIÇÃO DE TERRENOS Outras retificações e melhoramentos Vias pedonais de acesso ao Centro Estudos Camilianos Reparações e retificações em vias nas freguesias Outras retificações e melhoramentos Reordenamento do tráfego (Sinalização, Semáforos, etc) Reparações em Estradas Municipais (Mau tempo, degradação prematura, etc) Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital

EMPREITADA

38.099,00

2018/01/01 2021/12/31

38.099,00

382.302,77

27.497,49

409.800,26

72.17

D6 D6 D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

2.000.500,00 419.912,00

2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

2.000.500,00 419.912,00

184,50

369,00 387.121,28

0.02 92.19

77.350,54 39.695,04

553,50 387.121,28 26.139,60 156.719,80 52.824,52

33.33 7501.3 6 39642. 19 1075.6 2 0.03 92.19

99.49 100.00

201.58 133.08

EMPREITADA

1.000,00

2021/01/01 2022/12/31

D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

1.000,00 120.000,00 10.000,00 95.400,00 130.000,00 50.000,00 60.000,00 254.000,00

996,30

0.83

D6 D6

EMPREITADA OUTRA

28.900,00 35.000,00 6.356.381,77 929.046,55

310.917,00

2019/01/01 2019/01/01 2020/01/01 2020/01/01 2020/01/01

77.744,00 39.695,04

1.000,00

130.000,00

131.000,00

1.000,00 120.000,00 10.000,00 95.400,00 130.000,00 50.000,00 60.000,00 254.000,00

150.000,00

37.096,17 13.704,73

28.54 27.41

16.13 9.14

100.000,00

151.000,00 120.000,00 410.000,00 95.400,00 230.000,00 150.000,00 60.000,00 354.000,00

159.505,40

62.80

45.06

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

28.900,00 35.000,00 14.866.819,93 929.046,55

1.690.000,00 200.000,00

28.900,00 35.000,00 16.556.819,93 1.129.046,55

2.398,50 35.000,00 8.700.531,35 586.609,63

8.30 100.00 58.52 63.14

8.30 100.00 77.49 52.42

574.525,63

2.398,50 35.000,00 12.830.164,82 591.848,79 5.239,16 574.525,63

68.15

12.084,00 6.650.879,73 4.550.464,54

12.084,00 10.548.661,94 6.957.822,22

24.17 56.93 62.05

8.06 80.08 94.88

829.973,09

51.34

982.600,16 2020/01/01 2020/01/01 2021/01/01 2021/01/01

2021/12/31 2021/12/31 2022/12/31 2022/12/31

400.000,00 100.000,00 100.000,00

D6 D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

EMPREITADA

843.000,00 36.046,55 50.000,00 5.065.721,71 1.055.833,33

EMPREITADA

D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA

EMPREITADA

474,65

2019/01/01 2021/12/31

474,65

D6 D6 D6

OUTRA EMPREITADA EMPREITADA

31.780,00

2019/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31 2020/05/01 2021/12/31

31.780,00

EMPREITADA

D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA

523.266,67 183.266,67 2016/01/01 2021/12/31

843.000,00 36.046,55 50.000,00 11.683.430,38 7.333.542,00

1.616.763,00

2018/01/01 2021/12/31

1.616.763,00

1.000,00

2019/01/01 2022/12/31

1.000,00

6.094.442,00 6.094.442,00

100.000,00 100.000,00 1.490.000,00

843.000,00 136.046,55 150.000,00 13.173.430,38 7.333.542,00

160.000,00

D6 D6

3.897.782,21 2.407.357,68

161.000,00 316.512,56 32.538,80

316.512,56 32.538,80

118.173,13

194.680,00 98.574,00

2020/01/01 2021/12/31

EMPREITADA

4.129.633,47 5.239,16 5.239,16

1.616.763,00

2019/04/04 2021/12/31 2019/01/01 2021/12/31

126.918,28

26.139,60 79.369,26 13.129,48

601.237,24

2022/12/31 2021/12/31 2022/12/31 2021/12/31 2022/12/31 2022/12/31 2021/12/31 2022/12/31

2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

7.527.838,00

10.099,68 3.615,14

1296.4 7 19.12 82.18

31.673,86 18.231,39

194.680,00 98.574,00 31.673,86

24896. 90

99.67

18.231,39

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

126.918,28

367.415,97 78.621,27

120.468,56

367.415,97 199.089,83

94.92

156.86

2020/01/01 2021/12/31

257.700,74

16.190,63

154.612,60

170.803,23

60.00

66.28

62.325.413,82

18.472.104,87

25.482.231,61

43.954.336,48

62.78

70.52

27.101,71 230.599,03 Total :

22.196.339,95

12.038.834,28

6.353.239,59

40.588.413,82

21.737.000,00

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Identificação do Objetivo : CLASSIFICADOR FUNCIONAL Tipo de Dotação : DOTAÇÕES CORRIGIDAS

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Tipo de Rubrica : RUBRICA ORÇAMENTAL

Período : 2021/01/01

2021/12/31

Grupo de Fontes de Financiamento Objetivo

Número do projeto Código

[1]

Designação do projeto

Ano Tipo Número [2]

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

0301 0302 0303 0304

2020 2020 2020 2020

I I I I

93 94 95 96

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

0398 05 0101 0102 0103 0197 0198 0199 0295

2020 2020 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

I I I I I I I I I

97 100 79 80 81 82 83 84 85

3.3.1. 3.3.1.

0296 0297

2021 I 86 2021 I 87

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

0297 0297 0298

2021 I 87 2021 I 87 2021 I 88

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.4. 3.4.2.

0298 0298 0299 0301 0302 0303 0398 0399 05

2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

0101

2013 I 169

4. 4.3. 4.3.

0198 02

2021 I 96 2021 I 97

4.3. 4.3.

02 02

2021 I 97 2021 I 97

I I I I I I I I I

88 88 89 90 91 92 93 94 95

[3] E.M. 571/1 Via Intermunicipal Reparações e retificações em pontes Sinalética Zonas Industriais/Parques Empresariais Muros de suporte AQUISIÇÃO DE TERRENOS Alameda Luís de Camões Avenida de França Rua Amadeu Mesquita Execução de passeios na zona urbana Outras retificações e melhoramentos Obras em conclusão Reparações e retificações em vias nas freguesias Outras retificações e melhoramentos Reordenamento do tráfego (Sinalização, Semáforos, etc) Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Reparações em Estradas Municipais (Mau tempo, degradação prematura, etc) Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital Obras em conclusão Ponte Rua António Ferreira de Matos Via Intermunicipal Reparações e retificações em pontes Muros de suporte Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS COMÉRCIO E TURISMO PEDU - Mobilidade Urbana Sustentável - Vias cicláveis OUTRAS FUNÇÕES Outras Sedes de Junta DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Aquisição de bens de capital Aquisição de bens de capital

Pág. : 5 Ano : 2021 Euros

Datas

Rubrica

Forma de realização

R G

R P

U E

EMPR

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]

[9]

Montante Previsto

Inicio

Fim

[10]

[11]

Ano

Ano Seguinte

[12]

[13]

Montante Executado Total

Anos Anteriores

Ano

Total

[14]=[12]+[13]

[15]

[16]

[17]=[15]+[16]

D6 D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

295.400,00 61.854,44 43.301,27 68.308,00

340.000,00 2020/01/01 2020/01/01 2020/01/01 2020/01/01

2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

635.400,00 61.854,44 43.301,27 68.308,00

D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6

EMPREITADA OUTRA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

73.888,00 100,00 1.000,00 100,00 10.000,00 410.000,00 100,00 55.000,00

2020/01/01 2020/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2022/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

73.888,00 100,00 1.000,00 100,00 10.000,00 410.000,00 100,00 55.000,00

73.888,00 100,00 231.000,00 100,00 10.000,00 560.000,00 100,00 125.000,00

EMPREITADA EMPREITADA

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

160.000,00 206.500,00

80.000,00

2021/01/01 2021/12/31

168.500,00

250.000,00

160.000,00

D6 D6

230.000,00 150.000,00 70.000,00

36.995,86 26.326,43

429.839,49 55.558,04 42.983,27 68.307,46

30.463,29 155.701,20

429.839,49 92.553,90 69.309,70 68.307,46

Nível de execução financeira anual %

Nível de execução financeira global %

[18]

[19]

67.65 89.82 99.27 100.00

67.65 149.63 160.06 100.00

30.463,29 155.701,20

210.73

238.951,87

58.28

42.67

67.359,16

32.62

20.289,60 7.468,76 32.929,43

81.16 74.69 9.83

27.05 9.34 9.83

226.612,10 226.612,10

1.463.041,99 1.463.041,99

1.689.654,09 1.689.654,09

64.90 64.90

74.95 74.95

18.948.203,75

27.908.960,68

46.857.164,43

61.80

68.68

240.000,00 206.500,00

1.500,00 205.000,00 EMPREITADA

D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6 D6

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

EMPREITADA

EMPREITADA EMPREITADA

150.000,00 18.500,00 100,00 1.000,00 25.000,00 10.000,00 335.000,00 100,00 50.000,00 361.613,51 361.613,51

2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 1.433.396,00 1.433.396,00

459.333,49 459.333,49 2013/01/01 2021/12/31

100,00 1.000,00 25.000,00 10.000,00 335.000,00 100,00 50.000,00 2.254.343,00 2.254.343,00

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

2.280,00 100,00 2.180,00

2.280,00 100,00

D6 D6

2021/12/31 2022/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

430.000,00 50.000,00 70.000,00

418.500,00

100,00 431.000,00 75.000,00 80.000,00 335.000,00 100,00 50.000,00 2.254.343,00 2.254.343,00 2.280,00 100,00 2.180,00

50,00 2.130,00 Total :

24.535.485,17

13.472.230,28

7.152.573,08

45.160.288,53

23.067.000,00

68.227.288,53

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

02.6. Alterações Orçamentais da Receita ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA RECEITA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 3 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Previsões iniciais

Rubricas

Designação

01 0102 010202 010203 010204 010205 010207 01020701 01020702 01020703 R3 04 0401 040123 04012301 04012302 04012303 04012306 04012308 04012399 0401239901 0401239905 0401239906 0401239999 040123999901 040123999903 040123999904 040123999999 0402 040201 040203 040204 040299 R4 05 0502 050201 0507 050701 0509 050999 0510 051099 R5 R51 R511 R5111 06 0603 060301 06030101 06030102 06030103 06030107 06030199 0603019902 0603019903 060306 06030601 06030602 R5112 06

[2] Receita fiscal Impostos diretos IMPOSTOS DIRETOS OUTROS IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSAÇÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS DERRAMA IMPOSTOS ABOLIDOS CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA IMPOSTO MUNICIPAL SISA IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS Taxas, multas e outras penalidades TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES TAXAS TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Mercados e Feiras Loteamentos e Obras Ocupação de Via Pública Saneamento Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) Outras Outras - TDFTH Outras - Taxa de Gestão de Resíduos TGR Publicidade Outras - Outras Taxa Municipal de Urbanização Outras - TRH TOS - Taxa Ocupação do Subsolo Outras - Outras MULTAS E OUTRAS PENALIDADES JUROS DE MORA MULTAS E COIMAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DA ESTRADA E RESTANTE LEGISLAÇÃO COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS Rendimentos de propriedade RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS EMPRESAS PÚBLICAS PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS OUTRAS RENDAS OUTROS Transferências e subsídios correntes Transferências correntes Administrações Públicas Administração Central Estado Português TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilibrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação Fixa no IRS Participação no IVA - Artº 26º-A da Lei nº 73/2013 Outras CONTRATO LOCAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO OUTRAS ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJ. CO-FINANCIADOS FEDER FSE Administração Central Outras entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Alterações Orçamentais

Observações Inscri./reforç. Dimin./anul. [4] [5]

[3]

Créditos espec. [7]=[3]+[4]+ [6] [5]+[6]

30.261.507,49 30.261.507,49 30.261.507,49 30.261.507,49 15.124.666,00 3.489.206,00 5.455.207,14

6.192.425,35 3,00 1,00 1,00 1,00 2.886.850,54 2.886.850,54 2.821.039,97 2.821.039,97

204.886,93 891.547,72 50.229,02 104.460,99 44.592,78

1.525.322,53 5.444,26 280.705,04

48.771,79 1.190.401,44 768.513,81 154.294,91 100.907,26 166.685,46 65.810,57 16.964,38 17.535,42

2.051,58

2.051,58 29.259,19 2.610.200,00 2.610.200,00 10.000,00 10.000,00

100,00

100,00 100,00

100,00 2.600.000,00 2.600.000,00 33.802.746,00

2.187.132,00

96.564,16

100,00 2.600.000,00 2.600.000,00 35.893.313,84

P P P

33.801.746,00 33.801.746,00 33.768.246,00

2.187.132,00 2.187.132,00 2.187.132,00

96.564,16 96.564,16 96.564,16

35.892.313,84 35.892.313,84 35.858.813,84

P P P P

2.187.132,00 2.187.132,00 1.790.729,00 1.303.988,00

96.564,16 96.564,16 96.564,16

P P

33.768.246,00 33.768.246,00 32.314.449,00 14.893.664,00 2.293.633,00 4.513.199,00 461.153,00

35.858.813,84 35.858.813,84 34.008.613,84 16.197.652,00 2.293.633,00 4.999.940,00 364.588,84

10.152.800,00 9.722.800,00 430.000,00 1.453.797,00

Total

Euros

Previsões corrigidas

29.259,19 2.610.200,00 2.610.200,00 10.000,00 10.000,00

P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

Tipo

[1] R1 R11

Pág. : 1

422.361,00 1.031.436,00 33.500,00

486.741,00 96.564,16

10.152.800,00 9.722.800,00 430.000,00 1.850.200,00

396.403,00 142.570,00 253.833,00

564.931,00 1.285.269,00 33.500,00

33.500,00 69.526.804,03

[8]

33.500,00 2.187.132,00

96.564,16

71.617.371,87

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA RECEITA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 3 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Previsões iniciais

Rubricas

Designação

R52 08 0802 080209 R6 07 0701 070102 070103 070108 07010802 070110 07011001 07011099 070199 0702 070208 07020801 07020802 0702080299 07020803 0702080399 07020804 070209 07020901 07020902 07020904 07020905 07020906 07020907 07020999 070299 0703 070301 070302 070399 R7 08 0801 080199 08019903 08019999 R8 09 0901 090101 090102 090110 0902 090201 090202 090210 0903 090301 090302 090310 0904 090401 09040101 09040102 09040103 090402 09040201 09040202 09040203 090410 09041001 09041002 09041003

[2] ADMINISTRAÇÃO CENTRAL SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS - OUTRAS S.F.AUTÓNOMOS-SUB.PR.FAM.POL.ACT.EMPR EGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL Subsídios correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES SUBSIDIOS Segurança social Venda de bens e serviços VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES VENDA DE BENS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS MERCADORIAS Água DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS Sucata Outros OUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DE DESPORTO Serviços Sociais Serviços Recreativos Serviços Recreativos - Outros Serviços Culturais Serviços Culturais - Outros Serviços Desportivos SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS Saneamento Resíduos Sólidos Trabalhos por Conta de Particulares Cemitérios Mercados e Feiras Parques de Estacionamento Outros OUTROS RENDAS HABITAÇÕES EDIFÍCIOS OUTRAS Outras receitas correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS OUTRAS IVA Recuperado Diversas Venda de bens de investimento VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TERRENOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS FAMÍLIAS HABITAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS FAMÍLIAS EDIFÍCIOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS FAMÍLIAS OUTROS BENS DE INVESTIMENTO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros SOCIEDADES FINANCEIRAS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros FAMÍLIAS Equipamento de Transporte Maquinaria e Equipamento Outros Total

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

Alterações Orçamentais

Euros

Previsões corrigidas

Tipo

[1] 0603 060307 06030799 060309

Pág. : 2

Observações [3]

Inscri./reforç. Dimin./anul. [4] [5]

Créditos espec. [7]=[3]+[4]+ [6] [5]+[6]

33.500,00 32.500,00 32.500,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 16.838.500,00 16.838.500,00 6.248.500,00 4.000,00 1.500,00 6.240.000,00 6.240.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.390.000,00 1.392.000,00

480.000,00 12.000,00 12.000,00 150.000,00 150.000,00 750.000,00 8.993.000,00 5.080.000,00 3.290.000,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 600.000,00 5.000,00 200.000,00 190.000,00 5.000,00 5.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 60.000,00 170.000,00 318.694,83 318.694,83 303.694,83 1.000,00

1.000,00 301.694,83 3.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 9.000,00 3.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

86.948.498,86

2.187.132,00

96.564,16

89.039.066,70

[8]

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA RECEITA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 3 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Previsões iniciais

Rubricas

Designação

R91 R911 R9111 10 1003 100301 10030101 10030105 10030199 1003019901 1003019999 100307 10030701 10030702 10030703 10030799 R9112 10 1003 100308 10030899 R913 10 1001 100101 10010101 R10 13 1301 130101 130199 R11 15 1501 150101 R12 11 1106 110601 1109 110904 R13 12 1206 120601 12060101 120602 1207 120703 R14 16 1601 160101

[2] Transferências e subsídios de capital Transferências de capital Administrações Públicas Administração Central Estado Português TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO Fundo de Equilibrio Financeiro Artigo 35.º, n.º 3 da Lei n.º 73/2013 Outras CONTRATO LOCAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO OUTRAS ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETOS CO-FINANCIADOS FEDER FEOGA FUNDO DE COESÃO OUTROS Administração Central Outras entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS - OUTRAS Outras TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS Empresas Públicas Outras receitas de capital OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS INDEMNIZAÇÕES OUTRAS Reposições não abatidas aos pagamentos REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS Receita com ativos financeiros ATIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS Receita com passivos financeiros PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS SOCIEDADES FINANCEIRAS OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO Saldo da Gerência Anterior Operações Orçamentais SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR SALDO ORÇAMENTAL NA POSSE DO SERVIÇO

Alterações Orçamentais

Observações Inscri./reforç. Dimin./anul. [4] [5]

[3]

Créditos espec. [7]=[3]+[4]+ [6] [5]+[6]

18.626.761,00

408.697,00

19.035.458,00

P P P

18.626.761,00 18.625.761,00 18.620.761,00

408.697,00 408.697,00 408.697,00

19.035.458,00 19.034.458,00 19.029.458,00

P P P P P

18.620.761,00 18.620.761,00 2.638.836,00 1.654.852,00 731.284,00 252.700,00 202.700,00 50.000,00 15.981.925,00

408.697,00 408.697,00 250.486,00 144.887,00 105.599,00

19.029.458,00 19.029.458,00 2.889.322,00 1.799.739,00 836.883,00 252.700,00 202.700,00 50.000,00 16.140.136,00

15.346.023,00 1.000,00 552.592,00 82.310,00 5.000,00

158.211,00

P/M P/M P/M P/M

158.211,00

5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 23.767.917,42 23.767.917,42 23.767.917,42 10.000,00 23.757.917,42 100,00

1.000,00 1.000,00 30.173,08 30.173,08 30.173,08 10.000,00 20.173,08 100,00

23.737.744,34 23.737.744,34 23.737.744,34 23.737.744,34

100,00

15.100,00 15.100,00 15.000,00 15.000,00

100,00 100,00

7.187.661,89 7.187.661,89 7.152.573,08 3.782.573,08

2.993.093,50 2.993.093,50 2.993.093,50 1.043.093,50

10.180.755,39 10.180.755,39 10.145.666,58 4.825.666,58

3.782.573,08

1.043.093,50

4.825.666,58

3.370.000,00 35.088,81 35.088,81

1.950.000,00

5.320.000,00 35.088,81 35.088,81

22.101.205,69

M M M

22.101.205,69 22.101.205,69 22.101.205,69

136.546.039,17

27.690.128,19

[8]

15.504.234,00 1.000,00 552.592,00 82.310,00 5.000,00

P P P P

Total

Euros

Previsões corrigidas

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

Tipo

[1] R9

Pág. : 3

23.834.308,50

140.401.858,86

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

02.7. Alterações Orçamentais da Despesa ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] D1 D11 01 0102 01 0101 010101 010103 01010301 010104 01010401 01010402 01010403 01010404 010106 01010601 010107 010108 010109 010111 010113 010114 010115 D12 01 0101 01 0102 010204 010213 01021303 0102 01 0102 010202 010204 010205 010210 010211 010212 010213 01021302 01021303 D13 01 0102 01 0103 010301 010303 010304 010305 01030502 0103050201 0103050202 01030503 010306 010308 010309 01030901 D2 01 0101 02

Despesas com o pessoal Remunerações Certas e Permanentes ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES TIT.ORGÃOS DE SOBERANIA E M.DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO REPRESENTAÇÃO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE Abonos Variáveis ou Eventuais ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DESPESAS COM O PESSOAL ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS SENHAS DE PRESENCA CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS COM O PESSOAL ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINÁRIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO PARA FALHAS SUBSÍDIO DE TRABALHO NOTURNO SUBSÍDIO DE TURNO INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS SENHAS DE PRESENCA Segurança social ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS COM O PESSOAL SEGURANÇA SOCIAL ENCARGOS COM A SAÚDE SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL Segurança Social pessoal em reg.cont.trab.funções públicas(RCTFP) Caixa Geral de Aposentações Segurança Social - Regime Geral Outros ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSÕES SEGUROS Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais Aquisição de bens e serviços ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA ASSEMBLEIA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Euros

Observações [3]

P P

30.069.053,00 23.406.653,00

3.232.546,00 2.030.885,00

1.451.838,00 1.234.798,00

31.849.761,00 24.202.740,00

P P P P P

23.406.653,00 23.406.653,00 23.406.653,00 23.406.653,00 288.000,00

2.030.885,00 2.030.885,00 2.030.885,00 2.030.885,00

1.234.798,00 1.234.798,00 1.234.798,00 1.234.798,00 9.106,00

24.202.740,00 24.202.740,00 24.202.740,00 24.202.740,00 278.894,00

168.000,00

22.000,00

1.346,00

188.654,00

P P

168.000,00 14.901.152,00

22.000,00 1.025.135,00

1.346,00 755.131,00

188.654,00 15.171.156,00

P P

13.622.950,00 109.250,00

842.420,00 182.715,00

324.400,00

14.140.970,00 291.965,00

20.000,00

1.148.952,00

410.731,00

738.221,00

P P P

60.911,00 60.911,00 950.000,00

29.818,00 29.818,00 120.000,00

31.093,00 31.093,00 1.480.520,00

P P P P P P

60.000,00 1.356.000,00 127.200,00 1.795.114,00 2.980.276,00 720.000,00

29.486,00

30.514,00 1.459.230,00 124.202,00 1.674.821,00 3.113.310,00 650.346,00

P P

182.018,76 182.018,76

17.114,00 17.114,00

P P P P P P P P P

611.200,00 611.200,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 7.000,00 70.000,00 70.000,00 534.200,00 534.200,00 534.200,00 200.000,00 8.700,00 80.000,00 60.000,00 170.000,00 5.000,00

182.018,76 182.018,76 182.018,76 119.754,00

17.114,00 17.114,00 17.114,00

P P P P P P P P P P

10.500,00 500,00 10.000,00 6.051.200,00 6.051.200,00 6.051.200,00 6.051.200,00 6.051.200,00 1.145.200,00 54.000,00

22.765,76 22.765,76

P P

7.200,00 4.430.800,00

650.520,00 103.230,00 230.000,00

2.998,00 120.293,00 96.966,00 69.654,00

5.089,00 3.124,00 901,00 39.499,00

[8]

776.104,76 776.104,76 77.000,00 77.000,00 77.000,00 7.000,00 70.000,00 70.000,00 699.104,76 699.104,76 699.104,76 319.754,00 3.611,00 76.876,00 59.099,00 209.499,00

5.000,00

3.000,00 199.926,00 199.926,00 199.926,00 199.926,00 199.926,00 32.200,00 6.027,00

30.265,76 23.265,76 7.000,00 6.870.916,24 6.870.916,24 6.870.916,24 6.870.916,24 6.870.916,24 1.113.000,00 47.973,00

3.158,00 1.016.484,24

83.760,00

10.358,00 5.363.524,24

2.380.800,00

117.000,00

51.760,00

2.446.040,00

P P P P

2.280.000,00 100.800,00 2.050.000,00 49.000,00

117.000,00

45.629,00 6.131,00 32.000,00 47.406,00

2.351.371,00 94.669,00 2.917.484,24 1.594,00

P P P

15.000,00 350.000,00 350.000,00

533,00 30.000,00 30.000,00

14.467,00 320.000,00 320.000,00

P/M P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

Tipo [2]

Pág. : 1

1.019.642,24 1.019.642,24 1.019.642,24 1.019.642,24 1.019.642,24

899.484,24

3.000,00

38.769.745,00 1.288.988,00 68.968,00 68.968,00

3.820.826,90 111.450,00

4.600.668,39 188.801,00

37.989.903,51 1.211.637,00 68.968,00 68.968,00

30.069.053,00

3.232.546,00

1.451.838,00

31.849.761,00

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

77 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 0201 020105 020108 020118 020121 0202 020209 020216 020217 020220 020225 0102 02 0201 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020216 020217 020219 020220 020225 22 2201 02 0201 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020107 020108 020112 020114 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020202 020203 020209 020210 020211 020213 020214 020215 020216

Pág. : 2

AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITÓRIO LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÕES SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DAG - SERVICOS COMUNS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA FORMAÇÃO SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2]

P P P

P P P P P P P P P P P P P P

P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

Euros

Observações [3] 12.068,00 862,00

12.068,00 862,00

8.000,00 1.550,00 1.656,00 56.900,00 4.800,00 4.500,00 1.500,00 26.100,00 20.000,00 1.220.020,00 1.220.020,00 56.560,00 910,00 260,00 610,00 40,00 125,00 5.000,00

8.000,00 1.550,00 1.656,00 56.900,00 4.800,00 4.500,00 1.500,00 26.100,00 20.000,00 1.142.669,00 1.142.669,00 60.760,00 910,00 260,00 610,00 40,00 125,00 4.600,00

1.915,00 40,00 1.830,00 25.000,00 550,00 800,00 5.000,00 390,00 15.000,00 1.163.460,00 80,00 4.220,00 70.000,00 2.260,00 20.000,00 13.920,00 80,00 15.000,00 70.000,00 25.000,00 283.000,00 2.600,00 477.300,00 180.000,00 2.428.362,00 1.257.300,00 1.257.300,00 51.250,00 150,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

111.450,00 111.450,00 12.000,00

400,00

12.000,00

7.000,00

99.450,00

400,00 181.001,00 31.600,00 6.000,00 3.000,00

35.000,00

4.650,00 24.000,00

58.450,00

11.001,00 50.450,00

6.000,00

50.300,00

269.516,37 115.425,00 115.425,00

358.115,32 500,00 500,00 500,00

500,00 48.000,00 50,00 50,00 900,00 500,00 50,00 50,00 900,00 1.206.050,00 50,00 500,00 500.000,00 50,00 50,00 400,00 25.000,00

188.801,00 188.801,00 7.800,00

450,00

50,00

12.000,00

3.425,00

31.986.341,00

3.359.421,00

1.915,00 40,00 1.830,00 30.000,00 550,00 800,00 5.000,00 390,00 14.600,00 1.081.909,00 80,00 4.220,00 38.400,00 2.260,00 14.000,00 10.920,00 80,00 10.350,00 81.000,00 13.999,00 291.000,00 2.600,00 433.000,00 180.000,00 2.339.763,05 1.372.225,00 1.372.225,00 50.750,00 150,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 48.000,00 50,00 50,00 900,00 450,00 50,00 50,00 900,00 1.321.475,00 50,00 500,00 512.000,00 50,00 50,00 400,00 25.000,00

115.425,00

50.000,00 1.000,00

[8]

53.425,00 1.000,00 1.641.139,00

33.704.623,00

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 020219 020220 020224 020225 2202 02 0201 020105 020108 020115 020118 020121 0202 020208 020210 020211 020213 020214 020216 020220 020225 2203 02 0201 020108 020114 020117 020121 0202 020203 020209 020219 020220 020225 23 2301 02 0201 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020107 020108 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020202 020203 020209 020210 020213 020214 020216 020217 020219 020220 020225 24 2401 02 0201 020102 02010201 02010202

Pág. : 3

ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS DIV. PLANEAM ESTRATÉGICO,ECONOMIA E INTERNACIONALI AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DIV. MODERNIZAÇÃO ADMINIST. E SOCIEDADE INFORMAÇÃO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAL DE ESCRITÓRIO OUTRO MATERIAL - PEÇAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVAÇÃO DE BENS COMUNICAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA DOGU - SERVIÇOS COMUNS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DAJ - SERVIÇOS COMUNS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2]

[3]

100.000,00

135.741,37

299.265,32

20.000,00 4.000,00 700.000,00 5.000,00 494.278,05

P P P

657.802,00 36.642,00 3.650,00

135.741,37 32.973,25 804,33

299.265,32 47.039,29 3.125,00

494.278,05 22.575,96 1.329,33

P P P P P P P P P P

5.582,00 20.000,00 100,00 7.310,00 621.160,00 400,00 4.000,00 11.000,00 27.510,00 372.600,00

5.538,95 20.900,30 100,00 17.375,04 252.226,03

43,05 11.158,62

P P P P P P P P P P P P P P

12.058,92

10,00 172,97 4.040,72

3.988,93 8.000,00 7.500,00 86.687,10

10.044,96 471.702,09 3.110,70 11,07 3.010,00 20.182,97 289.953,62

3.000,00 188.900,00 13.750,00 513.260,00

46.675,00 43.792,68 5.366,05 18.350,00

10.700,00 127.200,00 8.150,00 58.350,00

38.975,00 105.492,68 10.966,05 473.260,00

513.260,00 47.970,00 6.150,00 29.520,00 6.150,00 6.150,00 465.290,00 18.450,00 250.000,00 22.140,00 52.750,00 121.950,00 412.890,00

18.350,00 12.300,00

58.350,00 17.800,00 5.500,00

473.260,00 42.470,00 650,00 41.820,00

5.500,00 17.850,00

38.950,00

P P P

412.890,00 412.890,00 7.070,00 770,00 360,00 360,00 50,00 50,00 50,00

17.850,00 17.850,00 4.000,00

38.950,00 38.950,00 1.000,00

P P

500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 700,00 300,00 100,00 100,00

P P

P P P P P P P P P

Euros

Observações

20.000,00 4.000,00 600.000,00 5.000,00 657.802,00

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

1.500,00 405.820,00 50,00 1.000,00 90,00 2.000,00 240,00 331.910,00 20.000,00 100,00 1.230,00 45.500,00 3.700,00 1.394.980,00 1.394.980,00 1.394.980,00 106.180,00 300,00 50,00 200,00 34.199.543,00

20.110,00 102.768,12 2.710,70

12.300,00 6.050,00 550,00

6.150,00 6.150,00 40.550,00 40.000,00 550,00

[8]

430.790,00 19.000,00 210.000,00 21.590,00 52.750,00 127.450,00 391.790,00 391.790,00 391.790,00 10.070,00 770,00 360,00 360,00 50,00 50,00 50,00

500,00 3.000,00 500,00 1.000,00

13.850,00

37.950,00

800,00

4.000,00 1.000,00 500,00 1.700,00 300,00 100,00 100,00 1.500,00 381.720,00 50,00 1.000,00 90,00 1.200,00 240,00 330.860,00

6.400,00

7.450,00

20.000,00

34.000,00 34.000,00 34.000,00 2.000,00

7.000,00 2.700,00 127.375,00 127.375,00 127.375,00 67.875,00

7.450,00 100,00 1.230,00 38.500,00 1.000,00 1.301.605,00 1.301.605,00 1.301.605,00 40.305,00 300,00 50,00 200,00

3.631.362,37

2.037.704,32

35.793.201,05

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

79 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 02010299 020104 020105 020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020216 020217 020218 020219 020220 020225 25 2502 02 0201 020101 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020112 020114 020115 020116 02011601 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020202 020203 020204 020208 020209 020210 020213 020214 020216 020219 020220 020224 020225 2503 02

Pág. : 4

Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE AMBIENTE, EQUIPAMENTOS E OBRAS DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇO URBANO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS MERCADORIAS PARA VENDA Água FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS DIVISÃO DE MOBILIDADE, VIAS E SEGURANÇA RODOVIÁRIA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [3]

50,00 80,00 10.000,00

P P P P P P P

P P P P P

24.800,00 2.100,00 300,00 500,00 400,00 5.500,00 3.800,00 200,00 2.700,00 55.500,00 1.288.800,00 90,00 4.100,00 1.500,00 1.000,00 300,00 1.100,00 200.000,00 2.200,00 180.000,00

9.000,00 20.000,00 500,00 2.000,00

500,00 4.000,00 2.500,00 2.000,00

32.000,00

29.375,00 59.500,00 2.500,00

32.000,00 1.000,00

4.800,00 1.600,00 300,00 2.000,00 400,00 1.500,00 1.300,00 200,00 700,00 26.125,00 1.261.300,00 90,00 1.600,00 1.500,00 1.000,00 300,00 1.100,00 232.000,00 1.200,00 180.000,00

P P/M

2.606.805,00

3.000,00 1.541.584,44

1.500,00 1.300,00 800.000,00 250,00 8.800,00 30.660,00 24.778.050,56

15.115.120,00

1.586.990,00

538.644,44

16.163.465,56

P P P P

15.115.120,00 4.753.660,00 150.550,00 3.950,00 400,00 600,00 2.950,00 124.500,00 100,00

1.586.990,00 373.290,00 15.000,00 790,00

538.644,44 143.924,44 41.290,00

16.163.465,56 4.983.025,56 124.260,00 4.740,00 400,00 600,00 3.740,00 126.000,00 100,00

1.950,00

P P P

300,00 1.800,00 35.000,00 100,00 38.650,00 20.000,00 4.100.000,00 4.100.000,00 65.350,00 400,00 100,00 5.150,00

P P P P P

P P P P P P P P P

205.760,00 10.361.460,00 102.000,00 124.510,00 5.000,00 100,00 100,00 5.000,00 4.500,00 204.010,00

P P P P P P

46.800,00 123.900,00 8.910.770,00 130.000,00 704.770,00 881.430,00

1.000,00 2.000,00 50.000,00

790,00 6.500,00

5.000,00 1.500,00

400,00 1.007,14 22.627,30 33.500,00 15.000,00 345.000,00 345.000,00 24.000,00

5.600,00 1.213.700,00 17.000,00 11.700,00 13.000,00

394.720,00 11.000,00 88.000,00 6.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 104.000,00 20.000,00 20.000,00

450,00 700,00 792,86 12.372,70 100,00 5.150,00 5.000,00 4.445.000,00 4.445.000,00 41.350,00 400,00 100,00 5.150,00 211.360,00 11.180.440,00 108.000,00 36.510,00 10.700,00 6.100,00 100,00 2.000,00 1.500,00 100.010,00

757.500,00

132.720,00 48.000,00

26.800,00 105.900,00 10.015.770,00 195.000,00 572.050,00 1.590.930,00

881.430,00

757.500,00

48.000,00

1.590.930,00

50.709.393,00

5.252.352,37

2.703.723,76

53.258.021,61

2.000,00 1.105.000,00 65.000,00

[8]

50,00 80,00 1.000,00

2.500,00 3.300,00 850.000,00 250,00 8.800,00 33.660,00 23.712.830,00

P P

Euros

Observações

[2]

P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 0201 020101 020102 02010201 02010202 020104 020105 020107 020108 020114 020115 020117 020118 020120 020121 0202 020202 020203 020208 020210 020213 020214 020216 020217 020219 020220 020225 2504 02 0201 020101 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020107 020108 020112 020114 020117 020118 020120 020121 0202 020201 02020102 02020199 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020211 020213 020214 020216 020219 020220 020225 26 2602 260201 02 0201 020101 020102 02010201 02010202

Pág. : 5

AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS TRANSPORTES DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES ELETRICIDADE OUTROS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO CULTURA E TURISMO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [3]

31.480,00 8.000,00 150,00 10,00 140,00 150,00 500,00

P P

P P/M P/M P P P P P P P

P P P P

P/M P P P P P P/M P

P P P P/M P/M P P P

Euros

Observações

[2]

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

100,00 80,00 500,00 1.000,00 1.000,00 500,00 1.500,00 18.000,00 849.950,00 100,00 20.000,00 1.500,00 600.000,00 800,00 150.000,00 1.000,00 1.500,00 50,00 50.000,00 25.000,00 7.716.280,00 7.716.280,00 1.069.530,00 285.000,00 508.300,00 65.200,00 288.100,00 155.000,00 35.000,00 15.000,00 1.000,00 1.500,00 81.730,00 58.000,00 53.900,00 50,00 50,00 30.000,00 6.646.750,00 5.448.500,00 4.888.000,00 560.500,00 1.500,00 567.000,00 313.400,00 70.550,00 50,00 1.500,00 1.000,00 50,00 20.000,00 50,00 152.950,00 52.200,00 18.000,00 9.531.695,00

3.000,00

13.000,00

21.480,00 8.000,00 150,00 10,00 140,00 150,00 500,00 100,00 80,00 500,00 4.000,00 1.000,00 500,00 1.500,00

3.000,00

10.000,00

5.000,00 1.569.450,00 100,00 20.000,00 1.500,00 1.344.500,00 800,00 160.000,00

262.315,00

954.940,00

1.000,00 1.500,00 50,00 15.000,00 25.000,00 7.023.655,00

262.315,00 30.700,00 20.850,00

954.940,00 157.090,00 14.850,00 93.000,00 4.000,00 23.000,00 66.000,00 13.000,00

754.500,00

13.000,00 35.000,00

744.500,00

35.000,00

1.850,00 8.000,00 26.240,00 10.000,00

231.615,00

101.550,00 33.415,00 18.000,00 35.000,00

[8]

797.850,00 762.350,00 728.000,00 34.350,00

33.000,00

14.950,00 2.500,00 28.700,00

7.023.655,00 943.140,00 291.000,00 415.300,00 61.200,00 265.100,00 89.000,00 22.000,00 15.000,00 1.000,00 3.350,00 89.730,00 31.760,00 43.900,00 50,00 50,00 30.000,00 6.080.515,00 4.686.150,00 4.160.000,00 526.150,00 1.500,00 668.550,00 346.815,00 18.000,00 72.550,00 50,00 1.500,00 1.000,00 50,00 34.950,00 50,00 150.450,00 80.900,00 18.000,00 7.967.057,90

781.205,53

2.345.842,63

2.792.985,00 1.876.182,00 1.876.182,00 102.185,00 1.200,00 1.610,00 80,00 1.450,00

472.745,53 346.548,53 346.548,53 63.492,00

566.429,63 317.316,48 317.316,48 66.624,12

2.699.300,90 1.905.414,05 1.905.414,05 99.052,88 1.200,00 1.610,00 80,00 1.450,00

59.309.833,00

6.272.167,37

3.706.663,76

61.875.336,61

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

81 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 02010299 020104 020105 020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020212 020213 020214 020216 020217 020218 020219 020220 020225 260202 02 0201 020102 02010201 02010202 020104 020105 020107 020108 020114 020117 020121 0202 020202 020203 020208 020210 020213 020216 020219 020220 020225 260203 02 0201 020101 020104 020105 020108 020114 020117 020120 020121 0202 020203 020210 020216 020217 020220 020225 2603 02 0201

Pág. : 6

Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS EMCA - CASA DAS ARTES AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO OUTRO MATERIAL - PEÇAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS TRANSPORTES DESLOCAÇÕES E ESTADAS SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS EMCEC - CENTRO ESTUDOS CAMILIANOS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITÓRIO OUTRO MATERIAL - PEÇAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVAÇÃO DE BENS TRANSPORTES SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DIVISÕES DE EDUCAÇÃO, E DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2]

P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P

P P P P P P P

P P P/M P/M P/M P

P P

[3] 80,00 2.355,00 6.200,00 80,00 4.000,00 160,00 1.200,00 48.080,00 5.080,00 1.000,00 120,00 1.600,00

12.000,00

6.000,00 14.900,00

12.850,00

42.814,12

100,00 600,00

29.500,00 1.773.997,00 520,00 800,00 540.570,00 500,00 4.000,00 2.350,00 500,00 4.050,00 9.480,00

30.492,00 283.056,53

10.360,00 250.692,36

167.921,26

115.600,00

52.550,00 5.200,00 51.100,00 1.600,00 378.927,00 721.850,00 487.900,00 487.900,00 13.040,00 480,00 320,00 160,00 160,00 800,00

38.450,00

800,00 1.600,00 1.200,00 4.000,00 4.000,00 474.860,00 1.000,00 20.000,00 8.000,00 3.200,00 2.000,00 780,00 780,00 49.100,00 390.000,00 428.903,00 428.903,00 41.845,00 2.700,00 1.050,00 240,00

2.000,00 1.000,00 4.310,00

2.814,12 66.561,15 30.180,00 30.180,00 7.680,00 180,00 180,00

2.350,00 300,00 3.650,00 1.580,00

10.800,00 8.815,00

1.500,00 1.000,00 5.000,00 22.500,00

492,00 72.105,00

5.000,00

10.000,00 4.000,00 2.000,00

17.500,00 96.017,00 96.017,00 83.717,00

5.000,00 51.105,00 176.516,15 176.516,15 76.871,15 400,00

P P P P P

4.201.650,00 1.496.450,00 62.100.088,00

7.000,00 5.872,00 77.745,00 12.300,00

69.471,15 99.645,00

6.744.912,90

80,00 2.355,00 5.350,00 80,00 4.000,00 160,00 7.200,00 20.165,88 5.080,00 1.000,00 220,00 1.000,00 49.632,00 1.806.361,17 520,00 800,00 592.891,26 500,00 6.000,00 1.000,00 200,00 400,00 12.210,00

6.400,00 600,00 347.628,76 746.211,15 445.483,00 445.483,00 20.228,00 660,00 500,00 160,00 160,00 800,00 800,00 1.600,00 2.700,00 5.000,00 8.508,00 425.255,00 1.000,00 10.000,00 4.000,00 6.200,00 2.000,00 780,00 780,00 44.100,00 356.395,00 348.403,85 348.403,85 48.690,85 2.700,00 650,00 240,00 1.240,00 100,00 3.800,00 14.687,00

571.438,00

25.273,85 299.713,00 11.300,00 3.000,00 29.978,00 1.900,00 244.415,00 9.120,00 3.630.212,00

571.438,00 84.438,00

3.630.212,00 1.412.012,00

4.273.093,39

64.571.907,51

8.000,00 12.000,00 300,00

[8]

91.000,00 5.200,00 44.700,00 1.000,00 34.112,36 42.200,00 72.597,00 72.597,00 492,00

100,00

17.000,00 387.058,00 11.300,00 3.000,00 37.978,00 1.900,00 324.060,00 8.820,00 4.201.650,00

Euros

Observações

1.240,00 M P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

91.645,00

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 020101 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020213 020214 020216 020217 020218 020219 020220 020225 2604 02 0201 020101 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020107 020108 020112 020114 020115 020117 020118 020119 020120 020121 0202 020202 020203 020208 020209 020210 020211 020213 020214 020216 020217 020218 020219 020220 020222 020225 2605

Pág. : 7

MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVIÇOS DIV. DESPORTO,TEMP LIVR E DESEN TERRITORIAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DIV. JUVENTUDE,SAÚDE,SOLID SOCIAL,FAMÍLIA,VOLUNTAR Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2]

P P

P P P P P P

P P P P P P P P P P P P P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

Euros

Observações [3] 3.000,00 3.650,00 1.050,00 1.600,00 1.000,00 2.500,00 1.301.000,00

84.438,00

3.000,00 3.650,00 1.050,00 1.600,00 1.000,00 2.500,00 1.216.562,00

750,00

3.600,00 15.000,00 500,00 200,00 1.500,00 12.000,00 1.500,00 3.500,00 250,00 125.000,00

22.500,00 2.705.200,00 11.000,00 26.000,00 175.100,00 10.100,00 2.211.000,00 5.500,00 6.000,00 110.000,00 25.000,00 6.500,00 1.500,00 7.500,00 45.000,00 65.000,00 1.004.410,00 1.004.410,00 373.110,00 205.000,00 550,00 50,00 400,00 100,00 3.000,00 10.550,00 2.100,00 2.900,00 500,00 500,00 60.500,00 7.500,00 50,00 300,00 2.000,00

P P P P

77.660,00 631.300,00 1.500,00 15.000,00 79.400,00 500,00 22.500,00 1.000,00 16.700,00 22.000,00

P P P P P P P P

5.100,00 1.000,00 15.000,00 5.000,00 282.450,00 79.150,00 85.000,00 1.532.650,00 67.306.148,00

487.000,00

7.000,00 470.000,00

272.360,00

5.000,00 5.000,00 426.925,00

272.360,00 97.260,00 11.000,00

426.925,00 150.970,00 27.000,00

2.000,00 10.000,00 1.500,00 1.900,00 200,00 1.500,00 8.400,00

24.595,00 5.875,00

4.700,00

150,00

71.660,00 175.100,00 5.000,00 5.000,00 6.300,00

77.750,00 275.955,00 1.500,00

22.500,00 2.218.200,00 11.000,00 26.000,00 175.100,00 3.100,00 1.741.000,00 5.500,00 6.000,00 110.000,00 25.000,00 6.500,00 1.500,00 7.500,00 40.000,00 60.000,00 849.845,00 849.845,00 319.400,00 189.000,00 550,00 50,00 400,00 100,00 1.000,00 550,00 600,00 1.000,00 300,00 2.000,00 44.305,00 1.625,00 50,00 300,00 6.550,00

14.000,00 500,00 15.000,00 10.500,00

71.570,00 530.445,00 5.000,00 20.000,00 55.000,00 500,00 8.500,00 500,00 1.700,00 67.500,00

72.800,00 36.100,00

4.950,00 950,00 14.500,00 4.500,00 55.800,00 61.555,00 61.500,00 781.050,00

150,00 50,00 500,00 500,00 256.650,00 17.595,00 96.300,00 787.700,00

7.017.272,90

5.271.456,39

69.051.964,51

56.000,00

30.000,00

30.700,00

[8]

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

83 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 02 0201 020101 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020106 020107 020108 020109 020112 020114 020115 020117 020118 020120 020121 0202 020202 020203 020208 020209 020210 020213 020214 020216 020217 020219 020220 020222 020225 D3 01 0103 03 0301 030103 03010301 03010302 030105 03010502 030106 03010602 0302 030201 0305 030502 03050201 03050202 03050299 D4 D41 D411 D4115 01 0102 04 0405 040501 04050102 04050104 0405010401 0405010403 D412 01 0102 04

Pág. : 8

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Gasolina Gasóleo Outros LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE - PEÇAS OUTRO MATERIAL - PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS Juros e outros encargos ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA OPERAÇÕES FINANCEIRAS JUROS E OUTROS ENCARGOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E O.INST.FINANCEIRAS Empréstimos Curto Prazo Empréstimos Médio e Longo Prazos ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALESTADO Empréstimos Médio e Longo Prazos ADM.PÚBLICA CENTRAL-SERV. E FUNDOS AUTÓNOMOS Empréstimos Médio e Longo Prazos OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA DESPESAS DIVERSAS OUTROS JUROS OUTROS Despesas Diversas Juros de Mora Outros Transferências e subsídios correntes Transferências correntes Administrações Públicas Administração Local ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE Freguesias Associações de Municípios Associações de Municípios - Juros Associações de Municípios - Outras Entidades do Setor Não Lucrativo ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2] P P

P P P P P P P P

P P P P P P P P P P P

P P

P/M

[3] 1.532.650,00 739.650,00 550,00 800,00 100,00 650,00 50,00 150,00 21.200,00

36.100,00 27.100,00

781.050,00 382.050,00

10.000,00

75.700,00 3.400,00 30.000,00 100,00 1.200,00 526.500,00 800,00 500,00 2.200,00 75.400,00 793.000,00 950,00 3.500,00 38.000,00 2.000,00 300.400,00 1.650,00 47.000,00

1.150,00 24.100,00 650,00 2.350,00 349.950,00 2.100,00 9.000,00 2.500,00 6.500,00

20.000,00 399.000,00 20.000,00 2.000,00 300.000,00

36.500,00 3.500,00 3.000,00 84.500,00 60.000,00 212.000,00 147.864,67 147.864,67 147.864,67 147.864,67 137.664,67 137.012,43

15.000,00

5.000,00 132.012,43 437,91

3.700,00

3.000,00 2.500,00 56.500,00 3.850,00 3.850,00 3.850,00 3.850,00 3.850,00 3.700,00

437,91 214,33

150,00

214,33 5.000,00 5.000,00 5.200,00 5.200,00 100,00 100,00 5.000,00 7.673.950,00

[8]

787.700,00 384.700,00 550,00 800,00 100,00 650,00 50,00 150,00 11.200,00

150,00

99.800,00 4.050,00 30.000,00 100,00 3.550,00 176.550,00 800,00 500,00 100,00 55.400,00 403.000,00 950,00 3.500,00 20.500,00 6.900,00 1.650,00 47.000,00 21.500,00 3.500,00 82.000,00 60.000,00 155.500,00 144.014,67 144.014,67 144.014,67 144.014,67 133.814,67 133.312,43 1.300,00 132.012,43 437,91 437,91 64,33 64,33 5.000,00 5.000,00 5.200,00 5.200,00 100,00 100,00 5.000,00 8.652.018,69

2.064.918,69

1.086.850,00

2.064.918,69 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00

1.086.850,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

P P P P/M

7.673.950,00 1.088.050,00 1.088.050,00 1.088.050,00 1.088.050,00 1.088.050,00 1.088.050,00 1.088.050,00 582.000,00 506.050,00 1.050,00 505.000,00 5.048.500,00

91.000,00

50,00 50,00

91.000,00 792.638,69

467.500,00

8.652.018,69 1.179.000,00 1.179.000,00 1.179.000,00 1.179.000,00 1.179.000,00 1.179.000,00 1.179.000,00 582.000,00 597.000,00 1.000,00 596.000,00 5.373.638,69

P/M P/M P/M

5.048.500,00 5.048.500,00 5.048.500,00

792.638,69 792.638,69 792.638,69

467.500,00 467.500,00 467.500,00

5.373.638,69 5.373.638,69 5.373.638,69

70.074.712,67

7.144.372,90

6.056.406,39

71.162.679,18

P/M P P P P P P P

Euros

Observações

1.150,00 P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 0407 040701 04070101 04070102 04070103 04070104 04070105 04070106 04070107 04070199 D413 01 0102 04 0408 040802 04080201 04080202 D414 01 0102 04 0401 040101 04010102 040102 D5 01 0102 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020301 06020302 06020304 06020305 22 2201 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 2202 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 2203 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 23 2301 06 0602

Pág. : 9

INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO CULTURA HUMANITÁRIAS ASSOCIATIVISMO ECONOMIA E TURISMO JUVENTUDE OUTRAS Famílias ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FAMÍLIAS OUTRAS Programas Ocupacionais Outras Outras ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS PÚBLICAS - Outras PRIVADAS Outras despesas correntes ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras restituições IVA Pago Serviços bancários Outras - Outras DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DAG - SERVICOS COMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DIV. PLANEAM ESTRATÉGICO,ECONOMIA E INTERNACIONALI OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DIV. MODERNIZAÇÃO ADMINIST. E SOCIEDADE INFORMAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA DOGU - SERVIÇOS COMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2] P/M P/M P/M P P P P P

[3]

P P P P P P P P P/M P/M P/M P/M P/M

P/M P P P P P P P

50,00 50,00 50,00 1.609.995,00 187.500,00 187.500,00 187.500,00 187.500,00 5.000,00 5.000,00

1.149.950,00 171.244,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

5.000,00

2.000,00

182.500,00 5.000,00 112.500,00 20.000,00 45.000,00 3.190,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 100,00 100,00

Euros

Observações

5.048.500,00 5.048.500,00 967.000,00 2.241.500,00 516.500,00 132.500,00 880.000,00 128.500,00 93.000,00 89.500,00 1.537.300,00 1.537.300,00 1.537.300,00 1.537.300,00 1.537.300,00 1.537.300,00 166.000,00 1.371.300,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

792.638,69 792.638,69 111.205,69 162.333,00 4.375,00 162.500,00 352.225,00 31.330,00 31.330,00 31.330,00 31.330,00 31.330,00 31.330,00 27.330,00 4.000,00 1.149.950,00 1.149.950,00 1.149.950,00 1.149.950,00 1.149.950,00

467.500,00 467.500,00 150.000,00 112.500,00 60.000,00 145.000,00

513.300,00 513.300,00 513.300,00 513.300,00 513.300,00 513.300,00 513.300,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00

106.000,00 159.482,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

5.373.638,69 5.373.638,69 928.205,69 2.129.000,00 618.833,00 136.875,00 897.500,00 480.725,00 93.000,00 89.500,00 1.055.330,00 1.055.330,00 1.055.330,00 1.055.330,00 1.055.330,00 1.055.330,00 193.330,00 862.000,00 1.044.050,00 1.044.050,00 1.044.050,00 1.044.050,00 1.044.050,00 50,00 50,00 1.044.000,00 1.621.757,00 185.500,00 185.500,00 185.500,00 185.500,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

2.040,00

178.500,00 5.000,00 110.500,00 18.000,00 45.000,00 3.150,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 100,00 100,00

100,00

100,00 3.000,00 3.000,00

3.000,00 3.000,00 40,00

P P P P

40,00 40,00 15,00 15,00

15,00

P P

25,00 25,00 50,00

2.000,00

2.040,00

2.000,00 2.000,00

2.040,00 2.040,00 15,00 15,00 15,00

2.000,00 2.000,00

2.025,00 2.025,00 50,00

50,00 50,00 20,00 20,00

20,00

30,00 30,00 1.100,00

1.100,00 1.100,00 1.100,00

76.851.302,67

[8]

9.122.291,59

7.149.246,39

78.824.347,87

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

85 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 24 2401 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 25 2502 06 0602 060201 06020101 0602010101 0602010199 060203 06020305 2503 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 2504 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 26 2602 260201 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 260202 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 260203 06 0602

Pág. : 10

IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DAJ - SERVIÇOS COMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DEPARTAMENTO DE AMBIENTE, EQUIPAMENTOS E OBRAS DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇO URBANO OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Taxa de Gestão de Resíduos -TGR Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DIVISÃO DE MOBILIDADE, VIAS E SEGURANÇA RODOVIÁRIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO CULTURA E TURISMO OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras EMCA - CASA DAS ARTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras EMCEC - CENTRO ESTUDOS CAMILIANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2]

[3]

1.000,00 1.000,00

1.000,00

P P P P P P

100,00 100,00 74.850,00 74.850,00 74.850,00 74.850,00 14.850,00 14.850,00

82.000,00 82.000,00 82.000,00 82.000,00 10.000,00 10.000,00

100,00 100,00 156.850,00 156.850,00 156.850,00 156.850,00 24.850,00 24.850,00

14.850,00

10.000,00

24.850,00

P P P

60.000,00 60.000,00 1.315.500,00

72.000,00 72.000,00 65.942,00

134.500,00

132.000,00 132.000,00 1.246.942,00

1.302.000,00

27.000,00

125.000,00

1.204.000,00

P P P P

1.302.000,00 1.302.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00

27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00

125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00

1.204.000,00 1.204.000,00 1.202.000,00 1.202.000,00

P P

1.000.000,00 300.000,00

125.000,00 27.000,00

875.000,00 327.000,00

2.000,00 2.000,00 10.500,00

9.500,00

2.000,00 2.000,00 1.000,00

P P P P

10.500,00 10.500,00 10.000,00 10.000,00

9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00

1.000,00 1.000,00 500,00 500,00

10.000,00

9.500,00

500,00

500,00 500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00

[8]

500,00 500,00 41.942,00

38.942,00 38.942,00 38.942,00

41.942,00 41.942,00 2.000,00 2.000,00

2.000,00

P P P

1.000,00 1.000,00 27.855,00

38.942,00 38.942,00 19.302,00

2.555,00 100,00 100,00 100,00 50,00 50,00

360,00

P P P

Euros

Observações

1.000,00 1.000,00

P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

18.942,00

39.942,00 39.942,00 28.215,00 2.915,00 100,00 100,00 100,00 50,00 50,00

50,00

50,00 50,00 100,00 100,00 100,00 50,00 50,00

50,00

50,00 50,00 2.355,00 2.355,00 2.355,00

360,00 360,00 360,00

50,00 50,00 2.715,00 2.715,00 2.715,00

78.242.952,67

9.270.233,59

7.283.746,39

80.229.439,87

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 2603 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 2604 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 2605 06 0602 060201 06020101 0602010199 060203 06020305 D6 01 0102 07 0701 070113 22 2201 07 0701 070109 2202 07 0701 070110 07011002 070115 2203 07 0701 070107 070108 070109 23 2301 07 0701 070109 070110 07011002 070115 24 2401 07 0701 070101 070106

Pág. : 11

IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DIVISÕES DE EDUCAÇÃO, E DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DIV. DESPORTO,TEMP LIVR E DESEN TERRITORIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras DIV. JUVENTUDE,SAÚDE,SOLID SOCIAL,FAMÍLIA,VOLUNTAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS Impostos e taxas pagos pela Autarquia Impostos e taxas pagos pela Autarquia - Outras OUTRAS Outras - Outras Aquisição de bens de capital ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INCORPÓREOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DAG - SERVICOS COMUNS AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO DIV. PLANEAM ESTRATÉGICO,ECONOMIA E INTERNACIONALI AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro OUTROS INVESTIMENTOS DIV. MODERNIZAÇÃO ADMINIST. E SOCIEDADE INFORMAÇÃO AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA DOGU - SERVIÇOS COMUNS AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro OUTROS INVESTIMENTOS DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DAJ - SERVIÇOS COMUNS AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TERRENOS MATERIAL DE TRANSPORTE Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2]

P P

P P P

[3] 50,00 50,00

50,00 50,00

50,00

2.305,00 2.305,00 100,00

360,00 360,00

100,00 100,00 50,00 50,00

50,00

50,00 50,00 50,00

50,00 50,00 20,00 20,00

30,00 30,00 25.150,00

18.942,00

18.942,00 18.942,00

50,00 50,00 20,00 20,00 20,00

18.942,00 18.942,00

30,00 30,00 25.150,00 25.150,00 25.150,00 25.000,00 25.000,00

25.000,00

150,00 150,00 46.294.874,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 1.236.163,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 74.020,00

P P P P P P P P P P P P

P P P P P P P P/M P/M P/M P/M P/M

[8]

2.665,00 2.665,00 100,00

25.150,00 25.150,00 25.000,00 25.000,00

P/M

Euros

Observações

20,00 P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

4.354.490,64

5.489.076,11

336.540,01

421.410,73

193.050,00

13.114,95

150,00 150,00 45.160.288,53 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 1.151.292,28 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 253.955,05

74.020,00 74.020,00 26.500,00 26.500,00 47.520,00 1.159.643,00

193.050,00 193.050,00

13.114,95 13.114,95 1.752,40 1.752,40 11.362,55 408.295,78

253.955,05 253.955,05 24.747,60 24.747,60 229.207,45 894.837,23

1.159.643,00 1.159.643,00 647.336,00 473.925,00 38.382,00 41.950,00

143.490,01 143.490,01 40.835,00 100.993,77 1.661,24 30.700,00

408.295,78 408.295,78 313.523,26 94.772,52

894.837,23 894.837,23 374.647,74 480.146,25 40.043,24 71.150,00

41.950,00 41.950,00 41.950,00 1.000,00 11.025,00 11.025,00 29.925,00 336.589,00 336.589,00 336.589,00 336.589,00 173.506,00 80.000,00

30.700,00 30.700,00 30.700,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 27.700,00 39.900,00 39.900,00 39.900,00 39.900,00 39.900,00

1.500,00 1.500,00 1.500,00

47.490,70 47.490,70 47.490,70 47.490,70 14.218,00

79.722.276,67

9.696.675,60

7.739.817,12

193.050,00 143.490,01

1.500,00

1.500,00 1.500,00

71.150,00 71.150,00 71.150,00 2.000,00 11.525,00 11.525,00 57.625,00 328.998,30 328.998,30 328.998,30 328.998,30 199.188,00 80.000,00 81.679.135,15

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

87 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 07010602 070110 07011002 25 2502 07 0701 070101 070103 07010301 070104 07010405 07010406 07010413 070106 07010602 070109 070110 07011001 07011002 070111 070115 0703 070303 07030302 07030305 07030307 07030308 07030313 2503 07 0701 070104 07010413 070110 07011002 070115 0703 070303 07030301 07030308 2504 07 0701 070102 07010203 070103 07010301 07010302 07010304 07010305 07010307 070104 07010405 07010406 07010412 07010413 070106 07010601 07010602 070109 070110 07011002 070111 070115 0703

Pág. : 12

MAT. TRANSPORTE - Outro EQUIPAMENTO BÁSICO P EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro P DEPARTAMENTO DE AMBIENTE, P/M EQUIPAMENTOS E OBRAS DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇO P/M URBANO AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL P/M INVESTIMENTOS P/M TERRENOS P EDIFÍCIOS P INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS P CONSTRUÇÕES DIVERSAS P Parques e Jardins P Instalações Desportivas e Recreativas Outros P MATERIAL DE TRANSPORTE P/M MAT. TRANSPORTE - Outro P/M EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO P EQUIPAMENTO BÁSICO P EQUIPAMENTO BÁSICO - Eq. Recolha de P Resíduos EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro P FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS P OUTROS INVESTIMENTOS P BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO P OUTRAS CONSTRUÇÕES E P INFRAESTRUTURAS Sistemas de drenagem de águas P residuais Parques e Jardins P Captação e Distribuição de Água P Viação Rural P Outros DIVISÃO DE MOBILIDADE, VIAS E P SEGURANÇA RODOVIÁRIA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL P INVESTIMENTOS P CONSTRUÇÕES DIVERSAS P Outros P EQUIPAMENTO BÁSICO P EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro P OUTROS INVESTIMENTOS P BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO P OUTRAS CONSTRUÇÕES E P INFRAESTRUTURAS Viadutos, Arruamentos e Obras P Complementares Viação Rural P DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC P/M ENERG E MANUTENÇÃO AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL P/M INVESTIMENTOS P/M HABITAÇÕES P Reparação e Beneficiação P EDIFÍCIOS P/M INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS P/M INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E P RECREATIVAS CRECHES P ESCOLAS P OUTROS P CONSTRUÇÕES DIVERSAS P Parques e Jardins Instalações Desportivas e P Recreativas Cemitérios Outros P MATERIAL DE TRANSPORTE P MAT. TRANSPORTE - Recolha de resíduos MAT. TRANSPORTE - Outro P EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO P EQUIPAMENTO BÁSICO P EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro P FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS P OUTROS INVESTIMENTOS P BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO P Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2]

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

Euros

Observações [3] 80.000,00 83.083,00 83.083,00 43.627.708,00

3.545.377,29

33.272,70 33.272,70 4.548.773,37

80.000,00 49.810,30 49.810,30 42.624.311,92

5.799.000,00

867.291,34

2.063.937,71

4.602.353,63

5.799.000,00 517.117,00 1.000,00 3.067,00 3.067,00 115.134,00 90.034,00 100,00

867.291,34 314.102,00 29.000,00 56.633,00 56.633,00

2.063.937,71 362.721,22 30.000,00 2.670,22 2.670,22 36.000,00 11.000,00

4.602.353,63 468.497,78

25.000,00 70.000,00 70.000,00 10.036,00 189.219,00 40.000,00

95.200,00 95.200,00 128.269,00 40.000,00

57.029,78 57.029,78 79.134,00 79.034,00 100,00

25.000,00 107.316,00 107.316,00 6.036,00 117.298,00 70.000,00

57.884,00 57.884,00 4.000,00 200.190,00 10.000,00 190.190,00 15.000,00 55.260,00 4.133.855,85 4.133.855,85

149.219,00 14.264,00 114.397,00 5.281.883,00 5.281.883,00

553.189,34 553.189,34

47.298,00 4.264,00 59.137,00 1.701.216,49 1.701.216,49

3.697.228,00

140.789,34

944.023,67

2.893.993,67

140.000,00 1.322.580,00 12.000,00 110.075,00 18.150.424,00

180.000,00 232.400,00

81.086,98 665.605,84 10.500,00

453.894,90

922.216,45

238.913,02 889.374,16 1.500,00 110.075,00 17.682.102,45

18.150.424,00 292.308,00 184.500,00 184.500,00 6.000,00 6.000,00 101.808,00 17.858.116,00 17.858.116,00

453.894,90 90.000,00

90.000,00 363.894,90 363.894,90

922.216,45 100.230,90 92.072,00 92.072,00 5.000,00 5.000,00 3.158,90 821.985,55 821.985,55

17.682.102,45 282.077,10 92.428,00 92.428,00 1.000,00 1.000,00 188.649,10 17.400.025,35 17.400.025,35

14.183.334,00

120.000,00

333.900,73

13.969.433,27

3.674.782,00 19.678.284,00

243.894,90 2.224.191,05

488.084,82 1.562.619,21

3.430.592,08 20.339.855,84

19.678.284,00 19.622.585,00 1.399.855,00 1.399.855,00 14.586.090,00 6.222.846,00 3.634.901,00

2.224.191,05 2.224.191,05 500.333,00 500.333,00 1.695.465,52 728.229,09 594.393,69

1.562.619,21 1.517.020,21 33.911,63 33.911,63 1.210.069,08 207.413,43 291.821,99

20.339.855,84 20.329.755,84 1.866.276,37 1.866.276,37 15.071.486,44 6.743.661,66 3.937.472,70

232.842,74 140.000,00

12.292,75 308.348,46 390.192,45 115.000,00

337.207,25 3.677.971,28 375.173,55 2.229.684,00 100,00 2.229.184,00

349.500,00 3.753.477,00 625.366,00 2.344.684,00 100,00 2.314.184,00

88.269,00 5.000,00

85.000,00

200,00 30.200,00 199.513,00 100,00 199.413,00 2.000,00 9.092,00 9.092,00 7.996,00 1.073.355,00 55.699,00 123.457.368,67

30.000,00 8.237,07 8.237,07 1.300,00

200,00 200,00 191.275,93 100,00

11.300,00

2.927,00 145.575,43 45.599,00

191.175,93 700,00 26.184,53 26.184,53 5.069,00 939.079,57 10.100,00

13.242.052,89

12.276.264,19

124.423.157,37

17.092,53 17.092,53

[8]

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 070303 07030305 26 2602 260201 07 0701 070109 070110 07011002 070112 070113 070115 260202 07 0701 070109 070110 07011002 070115 260203 07 0701 070109 070110 07011002 070112 2603 07 0701 070107 070109 070110 07011002 070111 070112 070115 2604 07 0701 070109 070110 07011002 070111 070112 070115 0703 070303 07030308 2605 07 0701 070109 070110 07011002 070115 D7 D71 D711 D7115 01 0102 08 0805 080501 08050102 0805010201 0805010205 0805010206 08050104

Pág. : 13

OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS Parques e Jardins DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO CULTURA E TURISMO AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR INVESTIMENTOS INCORPÓREOS OUTROS INVESTIMENTOS EMCA - CASA DAS ARTES AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro OUTROS INVESTIMENTOS EMCEC - CENTRO ESTUDOS CAMILIANOS AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR DIVISÕES DE EDUCAÇÃO, E DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS DIV. DESPORTO,TEMP LIVR E DESEN TERRITORIAL AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS Viação Rural DIV. JUVENTUDE,SAÚDE,SOLID SOCIAL,FAMÍLIA,VOLUNTAR AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO BÁSICO - Outro OUTROS INVESTIMENTOS Transferências e subsídios de capital Transferências de capital Administrações Públicas Administração Local ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE Freguesias REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL FREGUESIAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (AMBIENTE) - FREGUESIAS Associações de Municípios Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [3]

55.699,00

P P

55.699,00 1.052.414,00

P P P P P P P P

261.946,00 220.976,00 220.976,00 220.976,00 16.699,00 57.206,00 57.206,00 50,00 2.130,00 144.891,00 40.820,00 40.820,00 40.820,00 4.500,00 33.792,00 33.792,00 2.528,00 150,00 150,00 150,00 50,00 50,00 50,00 50,00 176.237,00

P P P P P P P P P P P P

176.237,00 176.237,00 24.609,00 4.122,00 147.106,00 147.106,00 200,00 100,00 100,00 432.190,00

401.973,34 131.081,28 88.081,28 88.081,28 88.081,28 25.839,75 25.839,75 37.100,00 25.141,53 23.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00 4.500,00 4.500,00 15.000,00

45.599,00

10.100,00

45.599,00 469.901,31

10.100,00 984.486,03

132.189,84 93.271,87 93.271,87 93.271,87 11.999,00 1.483,50 1.483,50

260.837,44 215.785,41 215.785,41 215.785,41 4.700,00 81.562,25 81.562,25 37.150,00 2.130,00 90.243,16 25.550,00 25.550,00 25.550,00 2.000,00 23.550,00 23.550,00

79.789,37 38.770,00 38.770,00 38.770,00 2.500,00 33.742,00 33.742,00 2.528,00 147,97 147,97 147,97 147,97 147,97 34.623,82 34.623,82 34.623,82 3.153,00 2.392,00 28.978,82 28.978,82 100,00

141.613,18 141.613,18 21.456,00 1.730,00 118.127,18 118.127,18 100,00 100,00 100,00 408.769,53

232.464,97

209.044,50 189.044,50 82.786,00 82.786,00 3.688,00

232.464,97 154.527,00 15.000,00 28.500,00 28.500,00 1.000,00

P P P

432.190,00 125.153,00 16.000,00 21.054,00 21.054,00 1.312,00 100,00 86.687,00 307.037,00 307.037,00

102.570,50 20.000,00 20.000,00

110.027,00 77.937,97 77.937,97

408.769,53 159.670,50 1.000,00 75.340,00 75.340,00 4.000,00 100,00 79.230,50 249.099,03 249.099,03

P P

307.037,00 182.041,00

20.000,00 61.847,56

77.937,97 70.622,68

249.099,03 173.265,88

P P P P P P P/M

182.041,00 182.041,00 164.562,00 1.100,00 1.100,00 16.379,00 9.113.738,60

61.847,56 61.847,56

61.847,56 4.315.191,46

70.622,68 70.622,68 69.619,68 1.000,00 1.000,00 3,00 1.241.783,50

173.265,88 173.265,88 94.942,32 100,00 100,00 78.223,56 12.187.146,56

P/M P/M P/M P/M P/M P/M P/M P/M P/M

9.113.738,60 6.159.438,60 6.159.438,60 6.159.438,60 6.159.438,60 6.159.438,60 6.159.438,60 6.159.438,60 5.913.994,55 2.233.118,55

4.315.191,46 3.520.191,46 3.520.191,46 3.520.191,46 3.520.191,46 3.520.191,46 3.520.191,46 3.520.191,46 3.520.091,46

1.241.783,50 520.783,50 520.783,50 520.783,50 520.783,50 520.783,50 520.783,50 520.783,50 520.733,50

12.187.146,56 9.158.846,56 9.158.846,56 9.158.846,56 9.158.846,56 9.158.846,56 9.158.846,56 9.158.846,56 8.913.352,51 2.233.118,55

P/M

3.678.000,00

3.520.091,46

520.733,50

6.677.357,96

2.876,00 P

[8]

19.502,03 19.502,03 19.502,03 50,00 4.402,03 4.402,03 15.050,00 141.613,18

209.044,50

P P P P P P

Euros

Observações

[2]

P P P P P P P P P P P

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

2.876,00

245.444,05

100,00

50,00

245.494,05

130.479.476,22

17.164.117,69

13.312.498,00

134.331.095,91

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 0805010402 0805010403 D712 01 0102 08 0807 080701 08070101 08070102 08070103 08070104 08070105 08070106 08070107 08070199 D713 01 0102 08 0808 080802 D714 01 0102 08 0801 080101 08010102 080102 25 2504 08 0801 080102 D8 01 0102 11 1102 110201 110299 D9 01 0103 09 0906 090601 0907 090702 0908 090806 0909 090902 D10 01 0103 10 1006 100603 100605 100606 1007

Pág. : 14

Associações de Municípios Amortização de Empréstimos Associações de Municípios - Outras Entidades do Setor não Lucrativo ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO CULTURA HUMANITÁRIAS ASSOCIATIVISMO ECONOMIA E TURISMO JUVENTUDE OUTRAS Famílias ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL FAMÍLIAS OUTRAS Outras ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS PÚBLICAS - Outras PRIVADAS DEPARTAMENTO DE AMBIENTE, EQUIPAMENTOS E OBRAS DIVISÕES DE EQUIPAMENTOS,E EFIC ENERG E MANUTENÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PRIVADAS Outras despesas de capital ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA CÂMARA MUNICIPAL OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DIVERSAS Restituições Outras Despesa com ativos financeiros ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRIVADAS AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTROS ATIVOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PÚBLICAS Despesa com passivos financeiros ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA OPERAÇÕES FINANCEIRAS PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS Total

Considerar os anos seguintes :

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2]

[3] 175.444,05

100,00

P P

70.000,00 2.803.050,00

795.000,00

P P P P P P P P P P

2.803.050,00 2.803.050,00 2.803.050,00 2.803.050,00 2.803.050,00 985.000,00 100.000,00 55.000,00 312.000,00 1.100.000,00 50,00 1.000,00 250.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 21.250,00 20.250,00 20.250,00 20.250,00 20.250,00

P P P P

795.000,00 795.000,00 795.000,00 795.000,00 795.000,00 10.000,00 295.000,00 300.000,00 170.000,00 20.000,00

50,00 721.000,00

69.950,00 2.877.050,00

721.000,00 721.000,00 721.000,00 721.000,00 721.000,00 107.500,00

2.877.050,00 2.877.050,00 2.877.050,00 2.877.050,00 2.877.050,00 877.500,00 110.000,00 203.000,00 612.000,00 947.000,00 50,00 1.000,00 126.500,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 21.250,00 20.250,00 20.250,00 20.250,00 20.250,00

147.000,00 323.000,00 143.500,00

20.200,00 20.200,00 50,00 1.000,00

1.000,00

1.000,00 1.000,00

1.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 13.000,00 4.000,00 105.055,50 105.055,50 105.055,50 105.055,50 100,00 100,00

1.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 13.000,00 4.000,00 35.055,50 35.055,50 35.055,50 35.055,50 100,00 100,00

9.163,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00

104.755,50 104.755,50

79.163,00 79.163,00 79.163,00 79.163,00

100,00 100,00 9.163,00 9.163,00

79.163,00 79.163,00

100,00 100,00 P P P P P P

2.744.763,40 2.744.763,40 2.744.763,40 2.744.763,40 2.743.763,40 2.719.787,21

23.975,19

150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 30,00

2.744.913,40 2.744.913,40 2.744.913,40 2.744.913,40 2.743.913,40 2.719.817,21 1,00

120,00

24.095,19

1.000,00 136.545.039,17

34.755,50 34.755,50 100,00 100,00

1,00 P

[8]

175.544,05

100,00 100,00 P P

Euros

Observações

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

1.000,00 17.968.530,69

14.112.711,00

140.400.858,86

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DA DESPESA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10 TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS 4 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS

Desagregar : S Dotações iniciais

Rubricas

Designação

[1] 100705

Pág. : 15

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALESTADO Total

Alterações Orçamentais

Dotações corrigidas

Inscr./reforços Dim./anulações Créditos espec. [4] [5] [6]

[7]=[3]+[4] +[5]+[6]

Tipo [2]

(ORÇAMENTO DO ANO : 2021 )

Considerar os anos seguintes :

Euros

Observações [3] 1.000,00 136.546.039,17

[8]

1.000,00 17.968.530,69

14.112.711,00

140.401.858,86

(*) NOTAS: (2) Tipo - campo de identif. do tipo de alteração: P se alteração permutativa M se alteração modificativa

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

91 ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS Descrição Objetivo

02.8. Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos

[1]

Classificação

Número do projeto Código

2015

1.1.1.1. 1.1.1.1.

0102 01

2015 I 114 2017

1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1.

0101 03 0399 01

2017 I 1 2018 2018 I 4 2019

1.1.1.1. 1.1.1.1.

0102 01

2019 I 2 2020

1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1.

0101 0199 0199 0199 01

2020 2020 2020 2020 2021

I I I I

1 3 3 3

1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.2. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3.

0101 0102 0199 0199 0199 03 0399

2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

I I I I I

1 2 3 3 3

02 0202 01 0102 02 0201 0202 0202 0202 0202

2020 2020 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

01 0104 0199 01 0104 0105 01 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0103 0104 0105 0105 0105 0105 0105 0112 0112 0112 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199

2018 2018 2018 2019 2019 2019 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020

I 4 I 8 I 5 I I I I I

6 7 7 7 7

I 12 I 21 I 12 I 13 I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 11 12 13 13 13 13 13 18 18 18 19 19 19 19 19 19 19 19

Designação do projeto [3] FUNÇÕES GERAIS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL EDIFÍCIOS OBRAS DE CONSERVAÇÃO RESTAURO E MELHORAMENTOS DIVERSOS Loja do Cidadão OBRAS DE CONSERVAÇÃO RESTAURO E MELHORAMENTOS DIVERSOS Paços do Concelho AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES Outras OBRAS DE CONSERVAÇÃO RESTAURO E MELHORAMENTOS DIVERSOS Canil/Gatil OBRAS DE CONSERVAÇÃO RESTAURO E MELHORAMENTOS DIVERSOS Paços do Concelho Outras OBRAS DE CONSERVAÇÃO RESTAURO E MELHORAMENTOS DIVERSOS Paços do Concelho Oficinas Gerais Outras AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES Outras MATERIAL DE TRANSPORTE AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS Outros GRANDES REPARAÇÕES EM MATERIAL DE TRANSPORTE Outros AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS Recolha de Resíduos Outros

MAQUINARIA E EQUIPAMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Software Informático Outros investimentos AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Software Informático Ferramentas e utensílios AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Equipamentos básicos

Equipamentos administrativos

Equipamento de informática Software Informático Ferramentas e utensílios

Mobiliário Urbano Outros investimentos

DO ANO CONTABILISTICO DE

2021

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Tipo de Rubrica : CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA

Datas Inicio

Ano Tipo Número [2]

1. 1.1. 1.1.1. 1.1.1.1. 1.1.1.1.

TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS

Identif. Obj. : CLASSIFICADOR FUNCIONAL

Pág. : 1 Ano : 2021

[4]

Pagamentos Fim [5]

2021 Dot. atual [6]

Períodos seguintes Dot. corrigida [7]

6.211.219,00 6.211.119,00 6.211.119,00 3.472.475,00 1.786.183,00

6.696.444,25 6.696.344,25 6.696.344,25 4.163.738,44 2.054.729,00

2022 [8] 500.000,00 500.000,00 500.000,00

2023 [9]

2024 [10]

Euros Modificação (+/-)

2025 [11]

Outros [12]

[13] =

[7] - [6] 485.225,25 485.225,25 485.225,25 691.263,44 268.546,00

2504/07010301

2015/05/01 2021/12/31

1.786.183,00 18.220,00

2.054.729,00 38,16

268.546,00 -18.181,84

2504/07010301

2017/01/01 2021/12/31 2018/01/01 2021/12/31

18.220,00 187.500,00 187.500,00 534.244,00

38,16 187.500,00 187.500,00 601.244,00

-18.181,84

2504/07010301 2504/07010301

2019/01/01 2021/12/31

534.244,00 775.128,00

601.244,00 550.097,50

67.000,00 -225.030,50

2504/07010301

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

3.664,00

2502/07010301 2504/07010301 2504/07010301 2504/07010301 2502/07010301 2504/07010301

2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2023/12/31 2021/01/01 2022/12/31

2504/07010301

2021/01/01 2021/12/31

2504/07010602

2020/01/01 2021/12/31

2504/07010602

2021/01/01 2021/12/31

2504/07010601

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

2401/07010602 2502/07010602 2504/07010602 2203/070108 2504/070115

2018/01/01 2021/12/31 2018/01/01 2021/12/31

2203/070108 2504/070111

2019/01/01 2021/12/31 2019/01/01 2021/12/31

2301/07011002 2401/07011002 2502/07011002 2504/07011002 260201/07011002 260202/07011002 2603/07011002 2604/07011002 2605/07011002 2203/070109 2502/070109 260201/070109 260202/070109 2603/070109 2605/070109 2203/070107 2203/070108 2502/070111 2504/070111 2603/070111 2604/070111 2502/070115 2504/070115 2502/070115 2503/070115 2504/070115 260201/070115 260202/070115 2604/070115 2605/070115

2020/01/01 2021/12/31

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

-3.664,00

2.067,00 769.397,00 171.100,00

550.097,50 620.129,78

20.000,00 100,00

1.000,00 150.000,00 100,00 100,00 349.513,00 199.213,00 199.213,00 100,00 100,00 150.200,00 100,00

57.029,78 543.000,00 150.000,00 150.000,00 329.159,93 190.975,93 190.975,93 100,00 100,00 138.084,00 100,00

80.000,00 70.000,00 100,00 2.389.131,00 17.370,00 15.529,00 1.841,00 31.612,00 31.464,00 148,00 904.354,00

80.000,00 57.884,00 100,00 2.203.445,88

10.975,00 53.083,00 431,00 4.092,00 2.206,00 33.742,00 43.232,00 1.054,00 1.000,00

10.975,00 19.810,30

7.632,00 36,00 5.799,00 2.500,00 2.622,00 14.562,00 127.736,00 325.432,00

9.293,24

4.264,00 2.848,00 100,00 312,00

20.547,15 20.547,15 397.081,32

11.948,53 361,25 40.785,28

230,00 9.942,32 41.402,74 192.664,24 69,00

1.000,00 1.138,00 3.397,00 8.500,00 172.176,00 63.991,00 2.528,00 1.687,00 6.279,00

67.000,00

-2.067,00 -219.299,50 449.029,78

500.000,00

500.000,00 500.000,00

56.029,78 393.000,00 149.900,00 149.900,00 -20.353,07 -8.237,07 -8.237,07 -12.116,00

-12.116,00 -185.685,12 -17.370,00 -15.529,00 -1.841,00 -11.064,85 -10.916,85 -148,00 -507.272,68 -33.272,70 -431,00 7.856,53 -1.844,75 -33.742,00 -2.446,72 -1.054,00 -1.000,00 1.661,24 -36,00 -5.799,00 -2.500,00 -2.392,00 -4.619,68 -86.333,26 -132.767,76 -4.264,00 -2.779,00 -100,00 -312,00 -1.000,00 -1.138,00

260,00 5.341,10 29.579,57 21.295,19 3.123,56

-3.137,00 -3.158,90 -142.596,43 -42.695,81 -2.528,00 -1.687,00 -3.155,44

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS Descrição Objetivo [1]

Classificação

Número do projeto Código 01 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0103 0104 0105 0105 0105 0105 0105 0106 0106 0106 0106 0106 0110 0111 0112 0112 0112 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199 0199

2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

2021 I 18

2021 I 19

02 0201

2020 2020 I 21

2.1.1.1.

2020

2.1.1.1. 2.1.1.1. 2.1.1.1.

0301 0302 0398

2020 I 22 2020 I 23 2020 I 24

2.1.1.1. 2.1.1.1.

02 0201

2021 2021 I 20

2.1.1.1.

2021

2.1.1.1.

0398

2021 I 21

2.1.1.1. 2.1.1.1. 2.1.1.2. 2.1.1.2.

0399 04

2021 I 22 2021 I 23

2018

2.1.1.2.

0301

2018 I 28

I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 11 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 14 15 16 16 16 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17

Designação do projeto [3] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Equipamentos básicos

Equipamentos administrativos

Equipamento de informática Software Informático Ferramentas e utensílios

Artigos e objectos de valor

Outras grandes reparações Abrigos de Passageiros Mobiliário Urbano Outros investimentos

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE FUNÇÕES SOCIAIS EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES ENSINO NÃO SUPERIOR ENSINO PRÉ-ESCOLAR EQUIPAMENTO PARA O ENSINO PRÉ-ESCOLAR Mobiliário, Estores e outro equipamento básico OBRAS DE REABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO Arnoso Sta. Eulália Bairro Conservação e reparações várias (escolas e logradouros) EQUIPAMENTO PARA O ENSINO PRÉ-ESCOLAR Mobiliário, Estores e outro equipamento básico OBRAS DE REABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO Conservação e reparações várias (escolas e logradouros) Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS (ENSINO PRÉ-ESCOLAR) ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO OBRAS DE REABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO Avidos

[4]

2202/07011002 2301/07011002 2401/07011002 2502/07011002 2503/07011002 2504/07011002 260201/07011002 260202/07011002 260203/07011002 2603/07011002 2604/07011002 2605/07011002 2201/070109 2203/070109 2301/070109 2502/070109 2504/070109 260201/070109 260202/070109 260203/070109 2603/070109 2604/070109 2605/070109 2203/070107 2203/070108 2502/070111 2504/070111 2603/070111 2604/070111 260201/070112 260203/070112 2603/070112 2604/070112 2504/070115 2604/07011002 2502/070115 2504/070115 2202/070115 2301/070115 2502/070115 2503/070115 2504/070115 260201/070115 2603/070115 2604/070115 2605/070115

DO ANO CONTABILISTICO DE

2021

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Tipo de Rubrica : CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA

Datas Inicio

Ano Tipo Número [2]

1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.1.1.3. 1.2. 1.2.1. 1.2.1. 2. 2.1. 2.1.0. 2.1.0. 2.1.1. 2.1.1.1. 2.1.1.1. 2.1.1.1.

TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS

Identif. Obj. : CLASSIFICADOR FUNCIONAL

Pág. : 2 Ano : 2021

Pagamentos Fim [5]

2021/01/01 2021/12/31

2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2021/12/31

2021/01/01 2021/12/31

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

2021 Dot. atual [6]

Períodos seguintes Dot. corrigida [7]

2022 [8]

2023 [9]

2024 [10]

Euros Modificação (+/-)

2025 [11]

Outros [12]

[13] =

[7] - [6]

1.435.795,00

1.785.817,41

350.022,41

26.500,00 50,00 30.000,00 40.000,00 6.000,00 5.000,00 55.000,00 50,00 50,00 5.100,00 5.000,00 100,00

24.747,60 550,00 30.000,00 28.000,00 1.000,00 14.236,00 81.201,00 23.550,00 4.402,03 5.100,00 46.340,00 100,00

-1.752,40 500,00

2.500,00 30.750,00 1.000,00 10.000,00 2.000,00 10.900,00 2.000,00 50,00 1.500,00 16.000,00 150.000,00 519.600,00 101.500,00

2.500,00 30.750,00 2.000,00 4.000,00 700,00 4.700,00 2.000,00 50,00 1.500,00 1.000,00 85.000,00 333.245,00 266.934,86

10.000,00 5.000,00 100,00 1.000,00

15.000,00 5.000,00 100,00 4.000,00

5.000,00

50,00 50,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00

37.150,00 15.050,00 100,00 100,00 100,00 29.000,00

37.100,00 15.000,00

15.000,00 5.000,00

5.000,00 5.000,00

-10.000,00

47.520,00 29.925,00 95.000,00 25.000,00 100,00 80.900,00 100,00 85.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 24.654.716,00 4.226.660,00 100,00 100,00 4.226.560,00 388.446,00 8.846,00 8.846,00

229.207,45 57.625,00 50.000,00 115.000,00 11.400,00 68.947,97 100,00 79.230,50 65.100,00 100,00 100,00 100,00 23.594.744,35 4.109.176,43 100,00 100,00 4.109.076,43 367.806,15 498,90 498,90

181.687,45 27.700,00 -45.000,00 90.000,00 11.300,00 -11.952,03

-12.000,00 -5.000,00 9.236,00 26.201,00 23.500,00 4.352,03 41.340,00

1.000,00 -6.000,00 -1.300,00 -6.200,00

-15.000,00 -65.000,00 -186.355,00 165.434,86

3.000,00

14.000,00

-5.769,50 65.000,00

2503/07030308

2021/01/01 2021/12/31

2504/07010307

2021/01/01 2021/12/31

2603/07011002

2020/01/01 2021/12/31

299.400,00

287.107,25

-12.292,75

2504/07010304 2504/07010304 2504/07010304

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2022/12/31 2020/01/01 2021/12/31

18.120,00 250.000,00 31.280,00

18.120,00 250.000,00 18.987,25

-12.292,75

2603/07011002

2021/01/01 2021/12/31

30.000,00 30.000,00

50.100,00

2504/07010304

2021/01/01 2022/12/31

50.000,00

2504/07010304 2401/070101

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

100,00 100,00 3.838.114,00 850.000,00

100,00 100,00 3.741.270,28 604.000,00

2504/07010305

2018/01/01 2022/12/31

850.000,00

604.000,00

80.000,00

600.000,00 600.000,00

-1.059.971,65 -117.483,57

600.000,00

-117.483,57 -20.639,85 -8.347,10 -8.347,10

600.000,00

-96.843,72 -246.000,00 -246.000,00

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

93 ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS Descrição Objetivo [1]

2019

2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2.

0302 0304 0304 0304 0304 0305 0305 0305 0305 03

2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2020

2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2.

0303 0397 0398

2020 I 29 2020 I 31 2020 I 32

2.1.1.2. 2.1.1.2.

06 0601

2020 2020 I 35

2.1.1.2.

2020

2.1.1.2.

0701

2020 I 36

2.1.1.2.

2021

2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2. 2.1.1.2.

0301 0302 0303 0304 0305 0397 0398

2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

2.1.1.2. 2.1.1.2.

0399 04

2021 I 31 2021 I 32

2.1.1.2. 2.1.1.2.

06 0601

2021 2021 I 33

2.1.1.2.

2021

2.1.1.2.

0701

2021 I 34

2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2.

I I I I I I I I I

I I I I I I I

29 31 31 31 31 32 32 32 32

24 25 26 27 28 29 30

2021 I 35

03 0301 03 0399 03 0399 03 0399

2016 2016 2019 2019 2020 2020 2021 2021

02 0201 02 0201 04

2018 2018 I 37 2019 2019 I 40 2019 I 46

02 0201 03 0302 0302 0302 0395 0398 02 0201 0201 0201 0201 03 0301 0395 0395 0395 0399

2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

I 36 I 39 I 38 I 36

I 39 I I I I I

41 41 41 42 43

I I I I

37 37 37 37

I I I I I

38 39 39 39 40

Designação do projeto [3] OBRAS DE REABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO Mões Vermoim

Vilarinho das Cambas

OBRAS DE REABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO Ribeirão EB 2,3 Conservação e reparações várias (1.º Ciclo) Conservação e reparações várias (2.º, 3.º Ciclos e Secundário) EQUIPAMENTO PARA O ENSINO BÁSICO (1.º Ciclo) Mobiliário, Estores e outro equipamento básico (1.º Ciclo) EQUIPAMENTO PARA O ENSINO BÁSICO (2.º,3.º Ciclos) E SECUNDÁRIO Mobiliário, Estores e outro equipamento básico (2.º,3.º CEB e Secundário) OBRAS DE REABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO Brufe Gavião Sapugal (Fradelos) E. S. Padre Benjamim Salgado CIIES Conservação e reparações várias (1.º Ciclo) Conservação e reparações várias (2.º, 3.º Ciclos e Secundário) Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS (ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO) EQUIPAMENTO PARA O ENSINO BÁSICO (1.º Ciclo) Mobiliário, Estores e outro equipamento básico (1.º Ciclo) EQUIPAMENTO PARA O ENSINO BÁSICO (2.º,3.º Ciclos) E SECUNDÁRIO Mobiliário, Estores e outro equipamento básico (2.º,3.º CEB e Secundário) SAÚDE SAÚDE PLANO DESFIBRILHAÇÃO MUNICIPAL HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS HABITAÇÃO REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO PEDU - Integração Comunidades Desfavorecidas REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO Outras reparações e beneficiações REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO Outras reparações e beneficiações REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO Outras reparações e beneficiações ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO REABILITAÇÃO URBANA E RURAL EXECUÇÕES COERCIVAS Execuções Coercivas EXECUÇÕES COERCIVAS Execuções Coercivas PEDU - REGENERAÇÃO URBANA (PRAÇAS ÁREA CENTRAL DA CIDADE) EXECUÇÕES COERCIVAS Execuções Coercivas REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Parque da Devesa Renovação de Parques e Jardins Outros Parques e Jardins EXECUÇÕES COERCIVAS Execuções Coercivas

REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Parque 1.º de Maio Renovação de Parques e Jardins Obras em conclusão

[4]

2504/07010305 2504/07010305 2603/070107 2603/07011002 2504/07010305 2603/070107 2603/07011002

DO ANO CONTABILISTICO DE

Fim [5]

2019/01/01 2021/12/31 2019/01/01 2021/12/31

2019/01/01 2021/12/31

2021 Dot. atual [6]

-38.434,60 -3.153,00 -1.847,00

1.559,00 11.908,00 6.222,00 2.314.006,00

11.387,59 11.908,00 6.222,00 2.034.895,29

9.828,59

2603/07011002

2020/01/01 2021/12/31

8.395,00

50.000,00 270.000,00 158.211,00

2504/07010305 2401/070101

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

100,00 100,00

2603/07011002

2021/01/01 2021/12/31

25.000,00 25.000,00

10.000,00

2603/07011002

2021/01/01 2021/12/31

10.000,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.155.406,00 1.399.855,00 1.188.176,00 1.188.176,00 87.227,00 87.227,00 74.452,00 74.452,00 50.000,00 50.000,00 4.450.580,00 4.450.580,00 92.072,00 92.072,00 92.428,00 92.428,00 3.949.947,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.258.031,22 1.866.276,37 1.454.509,00 1.454.509,00 87.227,00 87.227,00 40.540,37 40.540,37 284.000,00 284.000,00 4.325.822,02 4.325.822,02

2018/01/01 2021/12/31

2503/07010413 2503/07030301

2019/01/01 2021/12/31 2019/01/01 2021/12/31

2502/07030302 2502/07030307 2504/07010413 2504/07010405 2502/07030305 2504/07030305 2504/07030305

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2022/12/31

2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2021/12/31

-7.943,00 -7.943,00

-8.395,00

25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 100.000,00 370.000,00 360.211,00

2503/07010413

-248.000,00 5.831,29 -36.942,00

478.211,00

25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 50.000,00 100.000,00 202.000,00

2021/01/01 2022/12/31

-279.110,71

600.000,00

980.311,00

2022/12/31 2022/12/31 2022/12/31 2023/12/31 2022/12/31 2022/12/31 2022/12/31

2504/07010203

600.000,00

502.100,00 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

2020/01/01 2021/12/31

-33.606,01

-8.395,00

8.395,00

2504/07010305 2504/07010305 2504/07010305 2504/07010305 2504/07010305 2504/07010305 2504/07010305

2019/01/01 2021/12/31

[7] - [6]

20.501,40 9.548,00

521,00 521,00

2504/07010203

[13] =

26.876,00

8.464,00 8.464,00

2016/01/01 2021/12/31

Outros [12]

58.936,00 12.701,00 1.847,00

2020/01/01 2021/12/31

2504/07010203

2025 [11]

26.876,00

2603/07011002

2504/07010203

2024 [10]

86.442,99

1.952.000,00 82.895,29

2021/01/01 2022/12/31

2023 [9]

120.049,00

2.200.000,00 77.064,00 36.942,00

2605/070115

2022 [8]

Euros Modificação (+/-)

Períodos seguintes Dot. corrigida [7]

2020/01/01 2022/12/31 2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

2502/07010405 2502/07010406 2502/07030305 2504/07030305

Tipo de Rubrica : CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA Pagamentos

2504/07010305 2504/07010305 2504/07010305

2504/07010413

2021

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Datas Inicio

Ano Tipo Número [2]

2.1.1.2.

2.2. 2.2.0. 2.2.0. 2.4. 2.4.1. 2.4.1. 2.4.1. 2.4.1. 2.4.1. 2.4.1. 2.4.1. 2.4.1. 2.4.1. 2.4.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2. 2.4.2.2.

Classificação

Número do projeto Código

TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS

Identif. Obj. : CLASSIFICADOR FUNCIONAL

Pág. : 3 Ano : 2021

10.000,00 10.000,00 155.733,00

92.428,00 92.428,00 3.904.947,00

79.134,00

90.034,00 100,00 40.000,00 25.599,00 20.200,00

79.034,00 100,00

100,00 100,00 20.000,00 130.200,00 100,00

100,00 100,00 249.113,02 100,00

100.000,00 30.000,00 100,00

238.913,02 10.000,00 100,00

200,00

-897.374,78 466.421,37 266.333,00 266.333,00 -33.911,63 -33.911,63 234.000,00 234.000,00 -124.757,98 -124.757,98 -92.072,00 -92.072,00 -45.000,00 -10.000,00 -10.000,00 -76.599,00 -11.000,00 -40.000,00 -25.599,00 -20.000,00

-20.000,00 118.913,02 138.913,02 -20.000,00

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS Descrição Objetivo [1]

Classificação

Número do projeto Código

Ano Tipo Número [2]

2.4.3. 2.4.3. 2.4.3.

01 0101

2020 2020 I 45

2.4.3.

0103

2020 I 47

2.4.3.

0104

2020 I 48

2.4.3.

0105

2020 I 102

2.4.3.

0106

2020 I 103

2.4.3.

2020

2.4.3. 2.4.3.

0295 0296

2020 I 50 2020 I 51

2.4.3.

2021

2.4.3.

0201

2021 I 41

2.4.3. 2.4.3.

0295 0296

2021 I 42 2021 I 43

2.4.3. 2.4.3. 2.4.3. 2.4.3.

0299 03 0398 04

2021 I 44 2021 2021 I 45 2021

2.4.3. 2.4.3.

0495 0496

2021 I 46 2021 I 47

2.4.4. 2.4.4.

2019

2.4.4.

0201

2019 I 105

2.4.4.

2019

2.4.4. 2.4.4.

0301 02

2019 I 60 2020

2.4.4.

0297

2020 I 54

2.4.4.

2020

2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 2.4.4.

0301 01 0101 0102 0103 0104

2020 2021 2021 2021 2021 2021

2.4.4.

2021

2.4.4. 2.4.4.

0295 0297

2021 I 52 2021 I 53

2.4.4. 2.4.4.

0299 03

2021 I 54 2021

2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 2.4.4.

0301 0301 0301 0302 04

2021 2021 2021 2021 2021

2.4.5. 2.4.5.

2021

2.4.5.

0101

2021 I 58

I 56 I I I I

I I I I I

48 49 50 51

55 55 55 56 57

2.4.6. 2.4.6.

2020

2.4.6.

0401

2020 I 64

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

0401 0401 0402 01

2020 I 64 2020 I 64 2020 I 65 2021

TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS

Identif. Obj. : CLASSIFICADOR FUNCIONAL

SANEAMENTO NOVAS REDES DE SANEAMENTO Rede de drenagem de águas residuais do Vale do Ave Rede de drenagem de águas residuais do Vale do Pele Rede de drenagem de águas residuais do Vale do Pelhe Rede de drenagem de águas residuais do Louro, Gondifelos,Cavalões,Outiz, Lemenhe,Mouquim e Jesufrei Rede de drenagem de águas residuais de Nine,Arnoso(Stª Maria e Stª Eulália) e Sezures AMPLIAÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO Conservação e reparação das redes existentes Pequenos troços de ampliação das redes existentes AMPLIAÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO Eliminação de ETAR e fossas coletivas e ligação à rede pública Conservação e reparação das redes existentes Pequenos troços de ampliação das redes existentes Obras em conclusão NOVAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS Outras novas redes de águas pluviais AMPLIAÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS Conservação e reparação das redes existentes Pequenos troços de ampliação das redes existentes ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIAÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO Programa de redução e controlo de perdas de água AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, VIATURAS E EQUIPAMENTOS Contadores de água AMPLIAÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO Ampliação, conservação e reparação das redes existentes AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, VIATURAS E EQUIPAMENTOS Contadores de água NOVAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Rede de abastecimento de água do Vale do Ave Rede de abastecimento de água do Vale do Este Rede de abastecimento de água do Vale do Pele Rede de abastecimento de água do Vale do Pelhe AMPLIAÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO Reabilitação de reservatórios do água Ampliação, conservação e reparação das redes existentes Outras a definir e obras em conclusão AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, VIATURAS E EQUIPAMENTOS Contadores de água Equipamento de monitorização de fugas na rede REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS PROVOCADAS PELAS OBRAS EM CURSO RESÍDUOS SÓLIDOS AQUISIÇÃO E REPARAÇÕES DE MÁQUINAS, VIATURAS E EQUIPAMENTOS Contentores e outros equipamentos de recolha de lixo PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL Criação da paisagem protegida local das Pateiras do Ave (Fradelos) Reabilitação Fluvial - Rio Este e Guizande AMPLIAÇÕES E MELHORAMENTOS DOS CEMITÉRIOS

DO ANO CONTABILISTICO DE

2021

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Tipo de Rubrica : CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA

Datas Inicio

Designação do projeto [3]

Pág. : 4 Ano : 2021

[4]

Pagamentos Fim [5]

2021 Dot. atual [6]

Períodos seguintes Dot. corrigida [7]

2023 [9]

2024 [10]

2025 [11]

Outros [12]

[13] =

[7] - [6]

2502/07030302

2020/01/01 2021/12/31

3.697.128,00 2.690.519,00 263.623,00

2502/07030302

2020/01/01 2021/12/31

877.104,00

825.414,00

-51.690,00

2502/07030302

2020/01/01 2021/12/31

524.014,00

421.312,00

-102.702,00

2502/07030302

2020/05/01 2021/12/31

576.640,00

485.340,00

-91.300,00

2502/07030302

2020/05/01 2021/12/31

449.138,00

508.239,00

59.101,00

429.009,00

61.195,33

-367.813,67

2502/07030302 2502/07030302

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

158.763,00 270.246,00

61.001,62 193,71

-97.761,38 -270.052,29

397.600,00

375.270,34

-22.329,66

2502/07030302

2021/01/01 2021/12/31

12.500,00

2502/07030302 2502/07030302

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

175.000,00 210.000,00

80.705,40 294.464,94

2502/07030302

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

100,00 50.000,00 50.000,00 130.000,00

100,00

2502/07030302 2502/07030302 2502/07030302

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

2502/07030307

2019/04/04 2021/12/31

2.893.893,67 2.457.428,00 217.123,00

2022 [8]

Euros Modificação (+/-)

-803.234,33 -233.091,00 -46.500,00

-12.500,00

80.000,00 50.000,00

-94.294,60 84.464,94 -50.000,00 -50.000,00 -130.000,00 -80.000,00 -50.000,00

1.431.268,00 1.106.981,00

1.051.464,16 668.068,97

-379.803,84 -438.912,03

1.106.981,00

668.068,97

-438.912,03

888,00

2502/07011002

2019/01/01 2021/12/31

888,00 59.299,00

888,00 43.271,18

-16.027,82

2502/07030307

2020/01/01 2021/12/31

59.299,00

43.271,18

-16.027,82

33.900,00

16.026,89

-17.873,11

33.900,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

16.026,89

-17.873,11 -4.000,00 -1.000,00 -1.000,00 -1.000,00 -1.000,00

2502/07011002

2020/01/01 2021/12/31

2502/07030307 2502/07030307 2502/07030307 2502/07030307

2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

151.100,00

176.834,01

25.734,01

2502/07030307 2502/07030307

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

11.000,00 140.000,00

26.500,00 150.234,01

15.500,00 10.234,01

2502/07030307

2021/01/01 2021/12/31

100,00 75.000,00

100,00 146.275,11

71.275,11

49.000,00 1.000,00 25.000,00 100,00

120.275,11 1.000,00 25.000,00 100,00

71.275,11

40.000,00 40.000,00

10.000,00 10.000,00

-30.000,00 -30.000,00

2502/07011002 2502/07030307 2502/07011002 2502/07030307

2502/07011001

2022/12/31 2022/12/31 2022/12/31 2022/12/31

2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

2021/01/01 2021/12/31

40.000,00

10.000,00

-30.000,00

136.575,00

110.575,00

-26.000,00

136.075,00

110.075,00

-26.000,00

1.000,00 25.000,00 110.075,00 200,00

110.075,00 200,00

2020/01/01 2022/12/31 2502/070101 2502/07010413 2502/07030313

2020/01/01 2021/12/31

-1.000,00 -25.000,00

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

95 ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS Descrição Objetivo [1]

Classificação

Número do projeto Código

Ano Tipo Número [2]

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

0101 0198 02

2021 I 59 2021 I 60 2021

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

0201 0298 03

2021 I 61 2021 I 62 2021 I 63

2.5. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

01 0101 02

2013 2013 I 90 2016

2.5.1. 2.5.1.

0201 0204

2016 I 73 2016 I 45

2.5.1.

2017

2.5.1. 2.5.1.

0201 02

2017 I 68 2019

2.5.1. 2.5.1.

0201 02

2019 I 69 2020

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

0201 0202 0298

2020 I 67 2020 I 68 2020 I 70

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

01 0102 02

2021 2021 I 64 2021

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

0201 0202 0298

2021 I 65 2021 I 101 2021 I 66

2.5.1. 2.5.1. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

0299 03

2021 I 67 2021 I 68

01 0102 02

2016 2016 I 122 2018

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

0203 0204 01 0101 02

2018 I 80 2018 I 81 2019 2019 I 75 2019

2.5.2. 2.5.2.

0203 02

2019 I 79 2020

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

0201 0202 0298 01

2020 I 76 2020 I 77 2020 I 78 2021

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

0101 0102 0103 0104 0105 02

2021 2021 2021 2021 2021 2021

I I I I I

69 70 71 98 99

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 3. 3.2. 3.2.0. 3.2.0. 3.2.0. 3.2.0. 3.2.0. 3.2.0. 3.2.0. 3.3. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

0201 0202 0203 0298 0299 04

2021 2021 2021 2021 2021 2021

I I I I I I

72 73 100 74 75 76

01 0101 0102 01 0101 0102

2020 2020 2020 2021 2021 2021

01 0104

2016 2016 I 92

I 81 I 82 I 77 I 78

TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS

Identif. Obj. : CLASSIFICADOR FUNCIONAL

Cemitério Municipal Ampliações e melhoramentos vários CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CAPELAS MORTUÁRIAS Cemitério Municipal Construção e manutenção diversas AQUISIÇÃO DE TERRENOS (CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS) SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS CULTURA REDE DE BIBLIOTECAS E SATÉLITES Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco EDÍFICIOS DE VALOR PATRIMONIAL, RECREATIVO E HISTÓRICO Casa das Artes PEDU - REGENERAÇÃO URBANA (TEATRO NARCISO FERREIRA) EDÍFICIOS DE VALOR PATRIMONIAL, RECREATIVO E HISTÓRICO PEDU - REGENERAÇÃO URBANA (MERCADO MUNICIPAL) EDÍFICIOS DE VALOR PATRIMONIAL, RECREATIVO E HISTÓRICO Casa de Delães EDÍFICIOS DE VALOR PATRIMONIAL, RECREATIVO E HISTÓRICO Casa-Museu de Camilo Museu Ferroviário de Lousado Manutenção e valorização dos edifícios de valor patrimonial, recreativo e histórico REDE DE BIBLIOTECAS E SATÉLITES Manutenção das bibliotecas municipais EDÍFICIOS DE VALOR PATRIMONIAL, RECREATIVO E HISTÓRICO Museu da Indústria Têxtil Casa Senador Sousa Fernandes Manutenção e valorização dos edifícios de valor patrimonial, recreativo e histórico Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS DESPORTO, RECREIO E LAZER NOVOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS Centro Desportivo Municipal de Famalicao MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS Complexo Desportivo de Joane Complexo Desportivo de Oliveira S. Mateus NOVOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS Pista de Atletismo MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS Piscinas Municipais de Ribeirão MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS Pavilhões Municipais Piscinas Municipais Outros equipamentos desportivos e recreativos NOVOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Albergue Municipal (Caminhos S. Tiago) Parque Aquático Skate Parque Auditório Delães Polidesportivo do Louro MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS Pavilhões Municipais Piscinas Municipais Pavilhão Vale S. Cosme Outros equipamentos desportivos e recreativos Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS FUNÇÕES ECONÓMICAS INDÚSTRIA E ENERGIA INDÚSTRIA E ENERGIA ENERGIA Iluminação Pública Colocação de luminárias LED's ENERGIA Iluminação Pública Colocação de luminárias LED's TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS CIDADE E OUTROS NÚCLEOS URBANOS PEDU - Mobilidade Urbana Sustentável

DO ANO CONTABILISTICO DE

2021

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Tipo de Rubrica : CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA

Datas Inicio

Designação do projeto [3]

Pág. : 5 Ano : 2021

[4]

Pagamentos Fim [5]

2021 Dot. atual [6]

Períodos seguintes Dot. corrigida [7]

2022 [8]

2023 [9]

2024 [10]

Euros Modificação (+/-)

2025 [11]

Outros [12]

[13] =

[7] - [6]

2504/07010412 2504/07010412

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

100,00 100,00 200,00

2504/07010413 2504/07010413 2401/070101

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

100,00 100,00 100,00

9.262.650,00 5.671.071,00 1.600.000,00 1.600.000,00 2.359.359,00

9.217.536,70 5.842.486,00 1.600.000,00 1.600.000,00 2.828.359,00

1.753,00 2.357.606,00

1.753,00 2.826.606,00

469.000,00

559.927,00

338.927,00

-221.000,00

2504/07010301

2013/01/01 2022/12/31

2504/07010301 2504/07010302

2016/01/01 2021/12/31 2016/01/01 2021/12/31

80.000,00 80.000,00

-45.113,30 171.415,00 469.000,00

2504/07010307

2017/01/01 2021/12/31

559.927,00 628.315,00

338.927,00 543.315,00

-221.000,00 -85.000,00

2504/07010301

2019/01/01 2021/12/31

628.315,00 383.270,00

543.315,00 447.785,00

-85.000,00 64.515,00

2504/07010301 2504/07010301 2504/07010301

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

365.785,00 10.100,00 7.385,00

447.785,00

82.000,00 -10.100,00 -7.385,00

2504/07010301

2021/01/01 2022/12/31

25.000,00 25.000,00 115.100,00

15.000,00 15.000,00 29.100,00

-10.000,00 -10.000,00 -86.000,00

2504/07010301 2504/07010301 2504/07010301

2021/01/01 2023/12/31 2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2022/12/31

50.000,00 15.000,00 50.000,00

29.000,00

-50.000,00 -15.000,00 -21.000,00

2504/07010301 2401/070101

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

2504/07010406

2016/05/01 2021/12/31

100,00 100,00 3.591.579,00 12.284,00 12.284,00 101.359,00

100,00 40.000,00 3.375.050,70 12.284,00 12.284,00 39.615,66

2504/07010302 2504/07010302

2018/01/01 2021/12/31 2018/01/01 2021/12/31

2504/07010406

2019/01/01 2021/12/31

63.260,00 38.099,00 2.035.500,00 2.035.500,00 519.912,00

1.516,66 38.099,00 2.000.500,00 2.000.500,00 419.912,00

-35.000,00 -35.000,00 -100.000,00

2504/07010302

2019/01/01 2021/12/31

519.912,00 176.124,00

419.912,00 117.439,04

-100.000,00 -58.684,96

2504/07010302 2504/07010302 2504/07010302

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

26.140,00 89.744,00 60.240,00 367.400,00

77.744,00 39.695,04 227.400,00

-26.140,00 -12.000,00 -20.544,96 -140.000,00

2504/07010302 2504/07010406 2504/07010406 2504/07010302 2504/07010406

2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

2022/12/31 2022/12/31 2021/12/31 2022/12/31 2021/12/31

1.000,00 1.000,00 170.000,00 100.000,00 95.400,00 378.900,00

1.000,00 1.000,00 120.000,00 10.000,00 95.400,00 522.900,00

2504/07010302 2504/07010302 2504/07010302 2504/07010302 2504/07010302 2401/070101

2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

2022/12/31 2022/12/31 2021/12/31 2022/12/31 2021/12/31 2021/12/31

2504/07010307 2504/070115

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

130.000,00 50.000,00 60.000,00 254.000,00 28.900,00 35.000,00 14.866.819,93 929.046,55 929.046,55 843.000,00

2504/07010307 2504/070115

2021/01/01 2022/12/31 2021/01/01 2022/12/31

2503/07030301

2016/01/01 2021/12/31

50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 28.900,00 100,00 15.426.659,00 958.239,00 958.239,00 858.239,00 15.239,00 843.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 12.314.077,00 12.314.077,00 7.357.542,00 7.357.542,00

843.000,00 86.046,55 36.046,55 50.000,00 11.683.430,38 11.683.430,38 7.333.542,00 7.333.542,00

80.000,00

39.900,00 -216.528,30 -61.743,34 -61.743,34

-50.000,00 -90.000,00 144.000,00 80.000,00 -50.000,00 -40.000,00 154.000,00 34.900,00 -559.839,07 -29.192,45 -29.192,45 -15.239,00 -15.239,00 -13.953,45 -13.953,45 -630.646,62 -630.646,62 -24.000,00 -24.000,00

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO PERÍODO : 2021/01/02

2021/12/31

TOTAL DE ALTERAÇÕES PERMUTATIVAS 10

Tipo de Visualização : TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTAIS Descrição Objetivo [1]

Classificação

Número do projeto Código

Ano Tipo Número [2]

3.3.1. 3.3.1.

03 0302

2018 2018 I 96

3.3.1. 3.3.1.

01 0101

2019 2019 I 85

3.3.1.

2019

3.3.1. 3.3.1.

0201 0297

2019 I 104 2019 I 91

3.3.1.

0298

2019 I 92

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

05 01 0198 02

2019 I 97 2020 2020 I 86 2020

3.3.1.

0201

2020 I 104

3.3.1.

0295

2020 I 88

3.3.1. 3.3.1.

0296 0297

2020 I 89 2020 I 90

3.3.1.

0298

2020 I 91

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

0298 0298 03 0301 0302 0303 0304

2020 2020 2020 2020 2020 2020 2020

I 91 I 91

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

0398 05 01 0101 0102 0103 0197 0198 0199 02

2020 2020 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

I 97 I 100

3.3.1.

0295

2021 I 85

3.3.1. 3.3.1.

0296 0297

2021 I 86 2021 I 87

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

0297 0297 0298

2021 I 87 2021 I 87 2021 I 88

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.4. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2.

0298 0298 0299 03 0301 0302 0303 0398 0399 05

2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021 2021

01 0101

2013 2013 I 169

4. 4.3. 4.3.

2021

4.3. 4.3.

0198 02

2021 I 96 2021 I 97

4.3. 4.3.

02 02

2021 I 97 2021 I 97

I I I I

I I I I I I

93 94 95 96

79 80 81 82 83 84

I 88 I 88 I 89 I I I I I I

90 91 92 93 94 95

TOTAL DE ALTERAÇÕES MODIFICATIVAS

Identif. Obj. : CLASSIFICADOR FUNCIONAL

BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA Melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial Famalicão Sul CIDADE E OUTROS NÚCLEOS URBANOS Ligação da Av. de França com a R. Padre António Carvalho REPARAÇÕES E RETIFICAÇÕES EM VIAS NAS FREGUESIAS Rua de São Mamede (Ribeirão) Reordenamento do tráfego (Sinalização, Semáforos, etc) Reparações em Estradas Municipais (Mau tempo, degradação prematura, etc) AQUISIÇÃO DE TERRENOS CIDADE E OUTROS NÚCLEOS URBANOS Outras retificações e melhoramentos REPARAÇÕES E RETIFICAÇÕES EM VIAS NAS FREGUESIAS Vias pedonais de acesso ao Centro Estudos Camilianos Reparações e retificações em vias nas freguesias Outras retificações e melhoramentos Reordenamento do tráfego (Sinalização, Semáforos, etc) Reparações em Estradas Municipais (Mau tempo, degradação prematura, etc) BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA E.M. 571/1 Via Intermunicipal Reparações e retificações em pontes Sinalética Zonas Industriais/Parques Empresariais Muros de suporte AQUISIÇÃO DE TERRENOS CIDADE E OUTROS NÚCLEOS URBANOS Alameda Luís de Camões Avenida de França Rua Amadeu Mesquita Execução de passeios na zona urbana Outras retificações e melhoramentos Obras em conclusão REPARAÇÕES E RETIFICAÇÕES EM VIAS NAS FREGUESIAS Reparações e retificações em vias nas freguesias Outras retificações e melhoramentos Reordenamento do tráfego (Sinalização, Semáforos, etc) Reparações em Estradas Municipais (Mau tempo, degradação prematura, etc) Obras em conclusão BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA Ponte Rua António Ferreira de Matos Via Intermunicipal Reparações e retificações em pontes Muros de suporte Obras em conclusão AQUISIÇÃO DE TERRENOS COMÉRCIO E TURISMO TURISMO CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PEDU - Mobilidade Urbana Sustentável - Vias cicláveis OUTRAS FUNÇÕES DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO E APETRECHAMENTO DE SEDES DE JUNTA Outras Sedes de Junta DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

DO ANO CONTABILISTICO DE

2021

Tipo de Plano : PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Tipo de Rubrica : CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA

Datas Inicio

Designação do projeto [3]

Pág. : 6 Ano : 2021

[4]

Pagamentos Fim [5]

2021 Dot. atual [6]

Períodos seguintes Dot. corrigida [7] 1.616.763,00 1.616.763,00

2022 [8]

2023 [9]

2024 [10]

Euros Modificação (+/-)

2025 [11]

Outros [12]

[13] =

[7] - [6]

2503/07030308

2018/01/01 2021/12/31

1.510.763,00 1.510.763,00

106.000,00 106.000,00

2503/07030301

2019/01/01 2022/12/31

1.000,00 1.000,00

62.326,00

474,65

2503/07030308 2503/07030308

2019/04/04 2021/12/31 2019/01/01 2021/12/31

28.994,00 17.958,00

2503/07030308

2019/01/01 2021/12/31

15.374,00

474,65

-14.899,35

2401/070101

2019/01/01 2021/12/31

2503/07030301

2020/01/01 2021/12/31

16.920,00 98.574,00 98.574,00 754.738,00

416.399,02

-16.920,00 -98.574,00 -98.574,00 -338.338,98

2503/07030308

2020/05/01 2021/12/31

31.780,00

2503/07030308

2020/01/01 2021/12/31

8.769,00

-8.769,00

2503/07030308 2503/07030308

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

251.309,00 165.843,00

126.918,28

-251.309,00 -38.924,72

40.000,00 257.037,00 856.628,00 625.400,00 72.845,00 69.628,00 68.308,00

27.101,71 230.599,03 808.863,71 635.400,00 61.854,44 43.301,27 68.308,00

20.447,00 106.086,00 451.300,00 100,00 1.000,00 100,00 50.000,00 400.000,00 100,00 822.100,00

73.888,00 421.300,00 100,00 1.000,00 100,00 10.000,00 410.000,00 100,00 590.100,00

-232.000,00

-61.851,35 -28.994,00 -17.958,00

2020/01/01 2021/12/31 2503/07030308 2604/07030308 2503/07030308 2503/07030308 2503/07030301 2503/070115

2020/01/01 2020/01/01 2020/01/01 2020/01/01

2503/07030308 2401/070101

2020/01/01 2021/12/31 2020/01/01 2021/12/31

2503/07030301 2503/07030301 2503/07030301 2503/07030301 2503/07030301 2503/07030301

2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

2503/07030308

2021/01/01 2021/12/31

150.000,00

55.000,00

-95.000,00

2503/07030308

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

200.000,00

160.000,00

-40.000,00

12.000,00 160.000,00

1.500,00 205.000,00

-10.500,00 45.000,00

250.000,00 50.000,00 100,00 226.100,00 1.000,00 50.000,00 100.000,00 75.000,00 100,00 50.000,00 2.154.343,00 2.154.343,00 2.154.343,00 2.154.343,00

150.000,00 18.500,00 100,00 371.100,00 1.000,00 25.000,00 10.000,00 335.000,00 100,00 50.000,00 2.254.343,00 2.254.343,00 2.254.343,00 2.254.343,00

-100.000,00 -31.500,00

2.280,00 2.280,00 100,00

100,00

50,00 2.130,00

46.294.874,00

45.160.288,53

2502/07030308 2503/07030308

2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

-12.898,29 -26.437,97 -47.764,29 10.000,00 -10.990,56 -26.326,73

2021/12/31 2022/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

2021/01/01 2021/12/31

2503/07030308 2604/07030308 2503/07030308

2021/01/01 2021/12/31

2503/07030301 2503/07030308 2503/07030301 2503/07030308 2503/07030308 2401/070101

2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01 2021/01/01

2503/07030301

2013/01/01 2021/12/31

2504/07010307

2022/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31 2021/12/31

2021/01/01 2021/12/31 2021/01/01 2021/12/31

0102/070113 260201/070113 Total :

-20.447,00 -32.198,00 -30.000,00

-40.000,00 10.000,00

145.000,00 -25.000,00 -90.000,00 260.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

580.000,00

600.000,00

-1.134.585,47

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

02.9. Operações de Tesouraria PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

OPERAÇÕES DE TESOURARIA MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

TIPO DE CONTAS : AMBAS Código das Contas

PÁG.

VISUALIZAR CONTAS S/ MOVIMENTO : Designação

Saldo inicial

Recebimentos

Pagamentos

Saldo Final

Operações de tesouraria

2.431.957,68

2.276.205,05

1.806.097,00

2.902.065,73

07.1

07.2

Recebimentos por operações de tesouraria / Pagamentos por operações de tesouraria

2.431.957,68

2.276.205,05

1.806.097,00

2.902.065,73

07.1.2

07.2.2

Cobrança de receita por conta de outrem / Entrega de receita cobrada por conta de outrem

1.616,70

36.725,13

35.859,64

2.482,19

07.1.2.1

07.2.2.1

Receita Fiscal / Receita Fiscal

1.616,70

36.725,13

35.859,64

2.482,19

07.1.2.1.1

07.2.2.1.1

Autarquias locais / Autarquias locais

1.616,70

36.725,13

35.859,64

2.482,19

07.1.3

07.2.3

Constituição e reforço de cauções e garantias / Devolução de cauções e garantias

2.416.978,33

1.075.524,61

624.980,38

2.867.522,56

07.1.9

07.2.9

Outras receitas de operações tesouraria / Outras despesas de operações de tesouraria

13.362,65

1.163.955,31

1.145.256,98

32.060,98

2.431.957,68

2.276.205,05

1.806.097,00

2.902.065,73

TOTAL

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

02.10. Contratação Administrativa - Situação dos Contratos

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

501766766

NITECNICA - MATERIAL ELECTRICO,LDA A 6439

501766766

NITECNICA - MATERIAL ELECTRICO,LDA A 6477

514717610

MALVALUNAR - UNIPESSOAL, LDA

A 6587

514221194

DREAM GAZELLE, LDA

A 7320

501544801

A 7371

513760067

CARPNEU-SOC.COMERCIAL DE PNEUS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS, SA STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE ESCRITORIO S A GKBWS CHEMICAL, LDA

500157855

JMC - JOSÉ MARIA CARDOSO, LDA

A 8294/8295

510597866 503176311

F. PINA FERREIRA, S.A. SINALARTE - INDUSTRIA DE SINALIZACAO, LDA. F. PINA FERREIRA, S.A.

A 8456 A 8560

503789372

510597866 510597866 510597866 510597866 510597866 510597866 510597866 510597866 500106975 510128211 501777407 514350539 508541174 190670436 503911933 509054714 504059521 503789372 500376832 509529941 505232235 503271985

215467060 504106791

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO Objeto

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 1

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Trabalhos Normais

Total

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

Concurso Público nº 06/18/DEEM Manutenção de Equipamentos AVAC - Tipo 3 CsP nº32/18/DASU - Aquisição de Material de Rega CONSULTA PRÉVIA 036/18/DA-PJ-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICS AJUSTE DIRETO 033/19/DE - SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PLATAFORMA AINDA ESTOU A APRENDER" CSP 36/19/DEEM - Aquisição d ePneus e Serviços de Recauchutagem CSP 053/19/DAG - Material de Escritório

2018/07/19

30.000,00

36.900,00 2021/07/18 2018/07/19 CPN

2018/09/27

2.621,54

21.637,63

2018/08/23

15.000,00

18.450,00 2019/08/22 2018/08/23 CP

2019/02/06

5.580,77

15.898,10

2018/09/18

44.244,00

54.420,12 2021/09/17 2018/09/18 CP

2018/12/07

13.605,03

54.420,12

2019/07/10

8.856,00

10.892,88 2021/03/09 2019/07/10 AD

2019/12/02

5.446,44

10.892,88

2019/08/20

45.000,00

55.350,00 2021/08/19 2019/08/20 CP

2019/10/21

12.538,58

49.117,53

2020/01/01

13.000,00

15.990,00 2020/12/31 2020/01/01 AD

2020/04/09

786,18

7.886,03

AD 226/19/DEEM - Aquisição de Oleos e Lubrificantes CP 54/19/DEEM - Aquisição de MAterial Eletrico CP 004/20/DDT - Aquisição de Cimentos C.P. n.º 17/20/DMVSR - SINAIS DE TRANSITO

2020/03/25

12.000,00

15.374,98 2022/03/24 2020/03/25 AD

2020/04/28

7.333,77

11.754,98

2020/03/25

35.000,00

43.050,00 2021/03/24 2020/03/25 CPN

2020/05/17

20.489,87

33.734,84

2020/05/21 2020/07/28

15.000,00 25.000,00

18.450,00 2021/05/20 2020/05/21 CPN 30.750,00 2021/07/27 2020/07/28 CPN

N N

2020/08/20 2020/12/21

6.338,88 27.406,47

15.422,81 27.406,47

Concurso Público 015/20/DEQ - Aquisição de Ferragens e Ferramentas e Materiais de Serralharia e Carpintaria F. PINA FERREIRA, S.A. A 8572/8573... Concurso Público 015/20/DEQ - Aquisição de Ferragens e Ferramentas e Materiais de Serralharia e Carpintaria F. PINA FERREIRA, S.A. A 8572/8574... Concurso Público 015/20/DEQ - Aquisição de Ferragens e Ferramentas e Materiais de Serralharia e Carpintaria F. PINA FERREIRA, S.A. A 8572/8575... Concurso Público 015/20/DEQ - Aquisição de Ferragens e Ferramentas e Materiais de Serralharia e Carpintaria F. PINA FERREIRA, S.A. A 8572/8576... Concurso Público 015/20/DEQ - Aquisição de Ferragens e Ferramentas e Materiais de Serralharia e Carpintaria F. PINA FERREIRA, S.A. A 8572/8577... Concurso Público 015/20/DEQ - Aquisição de Ferragens e Ferramentas e Materiais de Serralharia e Carpintaria F. PINA FERREIRA, S.A. A 8572/8579... Concurso Público 015/20/DEQ - Aquisição de Ferragens e Ferramentas e Materiais de Serralharia e Carpintaria F. PINA FERREIRA, S.A. A 8572/8580... Concurso Público 015/20/DEQ - Aquisição de Ferragens e Ferramentas e Materiais de Serralharia e Carpintaria FABRICA METALURGICA DA GANDRA, LDA. A 8657/58/59/60/61 CP 14/20/DASU - Aquisição de consumíveis e peças para reparação de máquinas e ferramentas e lubrificantes ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, A 8692/93/94..... CP 029/19/DDTL - AQUISIÇÃO TAÇAS, TROFÉUS UNIPESSOAL, LDA E MEDALHAS - LOTE 5 - APOIOS CERTOMA - COMERCIO TECNICO DE A 8700 2020DBS0032DASU - Aquisição de Escovas MAQUINAS, LDA. Varredoras DARIDEIAS, UNIPESSOAL, LDA. A 8774 PAD n.º 2020/78 - Consulta Prévia 2020CBS0097GAP - Serviços de impressão de materiais promocionais - Lote 1 CRISPLANTAS II , LDA. A 8792 2020CBS0072DASU - PLANTAS INTERIOR, ARTIGOS DE JARDIM,TELAS FITOFÁRMACOS-LOTE 1 MINHO AGRICOLA - MANUEL OLIVEIRA A 8793/8794/8795 2020CBS0072DASU-PLANTAS INTERIOR, ARTIGOS CAMPOS JARDIM, TELAS E FITOFÁRMACOS-LOTE 2 ÁGUASISTEMAS - PRODUTOS E SERVIÇOS A 8813/14/15 CP 023/20/DASU - Material em PVC e acaixa PARA ÁGUA E AMBIENTE, L.DA para contadores COMBETOP, LDA. A 8915 Concurso Público 2020DBS0036DDTAquisição de Betuminoso a Frio OHMTECNICA - REPRESENTAÇÕES DE A 8930 CP 2020DBS0043DAF - Material de MARCAS, LDA escritório STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTO DE A 8939 2020DBS0039DAF - Papel A4, 80 gr. ESCRITORIO S A MACEDO & MACEDO, LDA A 9012 2020DBS0052DEEM - Aquisição de 4 viaturas - Lote 2 CENTRAUTO - PEDRO MIGUEL FERNANDES A 9118 AQUISIÇÃO DE PEÇAS MULTIMARCA UNIPESSOAL, LDA. FORNECIMENTO CONTINUO 2021 JANZ - CONTAGEM E GESTÃO DE A 9328 Consulta Prévia n.º 2021CBS0017DASU FLUIDOS, SA aquisição de contadores água LABORATÓRIO REGIONAL DE B 6263 CONCURSO PÚBLICO N.º 021/17/DDTL ¿ TRÁS-OS-MONTES, LDA CONTROLO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO QUÍMICO DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS E LEGIONELLA DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS MARIA DA CONCEICAO SOUSA REGO B 6344 AQUISIÇÃO DAS FRAÇÕES AUTONOMAS A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R,S,T,U ,V OLISBETÃO - PRÉ-FABRICADOS DE B 7435 CSP 015/19/DASU - Material em Betão BETÃO, S.A.

2020/08/14

1.500,00

2.398,50 2021/08/13 2020/08/14 CPN

2020/06/25

1.791,59

2.172,88

2020/08/14

7.000,00

8.610,00 2021/08/13 2020/08/14 CPN

2020/06/26

4.983,17

7.947,84

2020/08/14

400,00

492,00 2021/08/13 2020/08/14 CPN

2020/12/30

303,96

388,98

2020/08/14

20.000,00

23.370,00 2021/08/13 2020/08/14 CPN

2020/06/26

13.581,28

20.295,76

2020/08/14

1.500,00

1.845,00 2021/08/13 2020/08/14 CPN

2020/06/26

129,93

691,84

2020/08/14

300,00

369,00 2021/08/13 2020/08/14 CPN

2020/06/26

37,83

2020/08/14

800,00

2.214,00 2021/08/13 2020/08/14 CPN

2020/06/26

471,12

1.060,49

2020/08/14

8.500,00

14.323,35 2021/08/13 2020/08/14 CPN

2020/06/26

12.261,66

14.090,55

2020/09/10

20.000,00

24.600,00 2022/09/09 2020/09/10 CPN

2020/07/30

10.764,89

16.455,98

2020/01/01

10.150,42

12.485,02 2020/12/31 2020/01/01 CPN

2020/11/18

64,64

1.064,41

2020/09/10

10.000,00

12.300,00 2021/10/09 2020/09/10 CPN

2020/12/29

7.607,55

12.281,55

2020/09/29

37.000,00

45.510,00 2021/09/28 2020/09/29 CP

2020/09/22

36.380,92

43.727,00

2020/11/06

45.000,00

55.350,00 2022/11/05 2020/11/06 CP

2020/12/28

26.860,73

2020/11/06

30.000,00

36.900,00 2022/11/05 2020/11/06 CP

2020/12/28

13.881,60

2020/11/10

35.000,00

50.430,00 2021/11/09 2020/11/10 CPN

2020/12/21

14.119,89

22.353,71

2020/12/12

43.000,00

52.890,00 2021/12/11 2020/12/12 CPN

2020/11/17

48.495,87

2021/01/01

13.000,00

15.990,00 2021/12/31 2021/01/01 CPN

2021/04/12

8.280,88

2021/01/01

8.492,50

10.445,77 2021/12/31 2021/01/01 CPN

2021/04/20

6.270,04

2021/03/25

41.246,32

50.732,98 2021/05/24 2021/03/25 CPN

2021/01/18

50.732,98

6.150,00 2022/02/15 2021/02/16 ADRS N

A 7695 A 8278/8279

A 8572/8572...

2021/02/16

5.000,00

2021/05/03

4.235,23

2021/05/08

39.000,00

47.970,00 2021/12/31 2021/05/08 CPN

2021/06/22

43.125,30

2018/05/25

20.420,90

20.420,90 2021/05/24 2018/05/25 CPN

2018/10/09

1.982,89

17.397,14

2018/08/17

750.000,00

750.000,00 2021/07/22 2018/08/17 CPN

22121 2018/07/26 2018/08/07

187.500,00

750.000,00

2019/10/03

17.000,00

20.910,00 2020/10/03 2019/10/03 CP

2019/11/26

3.876,19

20.435,55

599.887,67

1.380.455,53

TOTAL

1.407.410,14

1.566.334,50

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

500901694 503646660 503504564 503504564 504723456 513108890 514260718 501766766 502716193 513369180 510597866 501766766 510128211 500960577 513117849 503504564 502419210 500183872 503621072 509610854 510597866 504330241 501075666 500970602 507677358 502293748 500246530 501075666 508047803 508190495

513760067 500499675 504747215 510128211 510128211 504258877 503465380 502511702 503857769

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO Denominação

DIAS E VICENTES LDA

Tipo

B 7438

Objeto

CONCURSO PUBLICO 021/19/DSSHP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E FARDAMENTO - LOTE 1 ITRON - SISTEMAS DE MEDIÇÃO, LDA. B 7546 CSP 041/19/DASU - Contadores de água EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE B 7606 AD 175/19/DEEMFORNECIMENTO DE NERGIA ENERGIA, S.A. ELETIRCA P/ INSTALACOES-CAMPUS DIDAXIS EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE B 7611 AJUSTE DIRETO 171/2019/DEEM ENERGIA, S.A. FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÕES ILUMINAÇÃO PÚBLICA PT506 GALP POWER, SA B 7626 FORNECIMENTO DE GAS NATURAL PARA DIVERSAS INSTALACOES MUNICIPAIS - LOTE1 RUBIS ENERGIA PORTUGAL, S.A. B 7700 CP 038/19/DE - Gás propano em botija com contador RIGGER, S.A. B 7738 AD 061/19/DAJ-PC - Unidade FireSpot, Vigilância Florestal NITECNICA - MATERIAL ELECTRICO,LDA B 7741 CSP 063/19/DEQ - Aquisição de Material em Pichelaria IAREN-INSTITUTO AGUA REGIAO NORTE B 7782 Concurso Público 055/19/DASU-Serviço Controlo Qualidade água redes públicas MULTICONNECT, UNIPESSOAL LDA B 8070 CP 058/20/DAG-Aquisição de Papel branco A4 F. PINA FERREIRA, S.A. B 8181 CONCURSO PÚBLICO Nº048/19/FDA-AQUISIÇÃO DE INERTES NITECNICA - MATERIAL ELECTRICO,LDA B 8213 CONSULTA PRÉVIA 2021CBS0004DEQ - MATERIAL DE PICHELARIA ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, B 8227/28/29..... CP 029/19/DDTL - AQUISIÇÃO TAÇAS, TROFÉUS UNIPESSOAL, LDA E MEDALHAS - LOTE 8 - CÂMARA COOPERATIVA ELECTRICA DO VALE D B 8240 AD 210/19/DEEM - FORNECIMENTO ENERGIA ESTE, CRL ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES DA ESTAÇºÃO ELEVATÓRIA DA ENCOSTA DO SOL CELEBRE PIRAMIDE, LDA. B 8266 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE B 8296 AJUSTE DIRETO 007/20/DEEM - ENERGIA ENERGIA, S.A. ELÉTRICA PARA CENTRO DE DIA R. ADRIANO PINTO BASTO,133 CONFIAUTO - INDUSTRIA E COMERCIO DE B 8336 AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTO RENAULT E NISSAN AUTOMOVEIS, S.A. - FORNECIMENTO CONTINUO MARIO GONCALVES, LDA. B 8341/8342 CP 57/19/DASU - Aquisição de Tubos e Tampas de Saneamento e aguas pluviais A VIDRARIA DO COVELO, LDA B 8349 CONSULTA PRÉVIA 004/20/DEQ - AQUISIÇÃO VIDROS E ESPELHOS RACIOCINIO RAPIDO, UNIPESSOAL, LDA. B 8367 CSP n.º 074/19/DMASI - AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA F. PINA FERREIRA, S.A. B 8417 CSP 003/20/DEEM - AQUISIÇÃO DE FERROS LIMA & NUNES , LDA B 8463 CSP 22/20/DEQ - Aquisição de Tintas e acessorios HUMBERTO POÇAS S.A B 8480/81/82 CP 005/20/DASU - Aquisição de Materiais em Ferro RENAULT PORTUGAL , SA B 8489 CP 10/20/DAEO - Aquisição de Viaturas Eletricas - Lote 2 COUTAUTO - REPARCOES DE AUTOMOVEIS, B 8559 AQUISIÇÃO DE PEÇAS TOYOTA - FORN. LDA. CONTINUO A.J. OLIVEIRA, LD.A B 8605 CONCURSO PÚBLICO 008/20/DASU - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 1 SERVISAN - PRODUTOS DE HIGIENE, SA B 8606 CONCURSO PUBLICO 064/19/DASU - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PAPEL-LOTE 2 HUMBERTO POÇAS S.A B 8608 CP 018/20/DASU - MATERIAL EM PEAD PARA O SERVIÇO DE ÁGUAS MOBPRO - ELECTRONICS AND B 8630 2020DBS0007DMVSR - SEMÁFOROS TECHNOLOGY, LDA ALUGAL, LDA B 8656 Concurso Público 022/20/DEQ - Aluguer de Contentores Pré-Fabricados para Balneários e Espaços apoio ao Estádio Municipal GKBWS CHEMICAL, LDA B 8668 2020CBS0075DDTL - Aquisição de Hipoclorito de Sódio DACOP - CONSTRUCOES E OBRAS B 8680 2020DBS0028DDT - Aquisição de Betuminoso PUBLICAS, S.A. a Quente MANUEL NUNES DA COSTA, LDA. B 8688 CONCURSO PUBLICO 2020DBS0029DE - FRUTA ESCOLAR PARA ANO LETIVO 2020/2021 ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, B 8692/93/94 CP 029/19/DDTL - AQUISIÇÃO TAÇAS, TROFÉUS UNIPESSOAL, LDA E MEDALHAS - LOTE 3 - APOIOS ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, B 8692/93/94..... CP 029/19/DDTL - AQUISIÇÃO TAÇAS, TROFÉUS UNIPESSOAL, LDA E MEDALHAS - LOTE 5 - CÂMARA BRANCO - TRATADO B 8701 2020CBS0076DEQ - Aquisição de Madeiras Lote 1 WINGSYS - INTERACTIVE TECHONOLOGY B 8750 CP 2020DBS0030DE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS - LOTE 1 FUNDACAO CASTRO ALVES B 8828 AD 2020BBS0151DCT - OBRAS DE ARTE EM CERÂMICA ARTÍSTICA MIND-SOFTWARE MULTIMEDIA E B 8844 2020BBS153DMASI - Software de Atendimento INDUSTRIAL, S.A. Urbanístico

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 2

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Trabalhos Normais

Total

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2019/09/18

10.000,00

12.300,00 2020/09/17 2019/09/18 CPN

2019/11/12

7.060,20

2019/11/20 2019/12/31

30.000,00 54.793,98

36.900,00 2020/11/19 2019/11/20 CP 67.396,60 2020/12/31 2019/12/31 AD

N N

2019/11/25 2020/01/08

411,83 6.768,63

36.403,67 25.423,78

2019/12/31

6.105,00

7.509,15 2020/12/31 2019/12/31 AD

2020/01/12

317,22

1.080,70

2020/06/16

480.982,92

591.608,99 2021/06/16 2020/06/16 CPN

2020/09/30

268.684,43

351.781,03

2019/12/10

90.000,00

110.700,00 2021/12/29 2019/12/10 CPN

2020/01/28

10.103,37

21.608,55

2019/12/31

15.030,00

18.486,90 2021/12/30 2019/12/31 AD

2019/12/30

2.656,80

18.044,10

2020/01/08

20.000,00

24.600,00 2021/01/07 2020/01/08 CP

2020/03/19

3.585,95

12.379,65

2020/02/14

9.108,20

11.203,09 2020/12/31 2020/02/14 CPN

2020/01/28

1.844,08

10.950,76

2020/02/13

8.987,00

11.054,01 2020/12/31 2020/02/13 CPN

2020/04/02

706,95

9.126,00

2020/02/14

50.000,00

61.500,00 2022/02/14 2020/02/14 CPN

2020/04/28

29.914,43

60.082,80

2021/04/02

20.000,00

24.600,00 2022/04/01 2021/04/02 CP

2021/12/22

11.273,85

2019/10/02

23.100,00

28.413,00 2020/12/31 2019/10/02 CPN

2020/04/20

1.103,32

2.335,58

2020/02/24

1.687,00

2.075,01 2021/12/31 2020/02/24 AD

2020/05/05

420,99

893,68

2020/03/09

2.153,32

2.400,00 2020/12/31 2020/03/09 ADRS N

2020/05/11

470,60

1.764,17

2020/04/01

6.990,00

8.597,70 2020/12/31 2020/04/01 AD

2020/05/18

1.605,17

2.639,99

6.150,00 2021/05/19 2020/05/20 ADRS N

2020/05/20

5.000,00

2020/06/03

1.087,54

2020/04/16

66.000,00

81.180,00 2021/04/16 2020/04/16 CPN

2020/03/12

15.828,96

80.845,30

2020/03/30

25.000,00

30.750,00 2021/03/30 2020/03/30 CP

2020/06/09

7.197,74

30.722,62

2020/04/09

40.000,00

49.200,00 2021/04/09 2020/04/09 CP

2020/05/13

9.355,71

46.797,74

2020/05/21 2020/06/03

15.000,00 12.000,00

18.450,00 2023/05/20 2020/05/21 CP 14.760,00 2021/06/02 2020/06/03 CP

N N

2020/06/30 2020/05/05

2.716,90 3.636,72

3.564,03 14.605,16

2020/06/03

50.000,00

61.500,00 2021/06/02 2020/06/03 CPN

2020/05/11

18.337,21

56.331,14

2020/09/10

96.453,76

118.638,12 2021/09/09 2020/09/10 CPN

2021/05/04

118.638,12

6.150,00 2021/07/08 2020/07/09 ADRS N

2020/07/09

5.000,00

2020/09/04

2.868,89

4.717,12

2020/08/12

50.000,00

61.500,00 2021/08/11 2020/08/12 CPN

2020/09/27

50.693,06

56.868,13

2020/08/20

25.000,00

30.750,00 2021/08/20 2020/08/20 CPN

2020/09/23

17.964,51

24.511,03

2020/09/01

40.000,00

49.200,00 2021/08/31 2020/09/01 CPN

2020/09/28

34.422,40

38.789,89

2020/08/20

15.000,00

18.450,00 2021/09/29 2020/08/20 CPN

2020/10/05

10.480,22

2020/08/15

123.010,00

151.302,30 2023/08/14 2020/08/15 CPN

2020/11/06

47.910,18

60.518,16

2020/09/08

45.000,00

55.350,00 2021/12/09 2020/09/08 CP

2020/11/27

41.180,40

45.829,80

2020/09/02

157.642,00

193.899,66 2022/03/02 2020/09/02 CPN

2020/10/14

79.015,02

95.205,65

2020/09/21

45.087,00

47.792,22 2021/09/25 2020/09/21 CPN

2020/10/20

25.165,20

42.263,43

2020/01/01

2.000,00

2.460,00 2020/12/31 2020/01/01 CPN

2020/11/18

581,79

2020/01/01

10.950,49

13.469,10 2020/12/31 2020/01/01 CPN

2020/11/18

21,89

80,93

2020/09/26

20.000,00

24.600,00 2021/09/28 2020/09/26 CP

2020/11/25

22.506,72

24.487,29

2020/10/02

12.276,00

15.099,48 2020/11/01 2020/10/02 CPN

2021/02/17

15.099,48

2020/10/29

58.000,00

61.480,00 2021/12/31 2020/10/29 AD

2020/11/12

18.444,00

61.480,00

2020/11/17

74.900,00

92.127,00 2021/03/16 2020/11/17 AD

2021/01/17

92.127,00

1.582.095,15

2.878.935,61

TOTAL

3.229.666,81

3.789.936,83

100

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

503646660

ITRON - SISTEMAS DE MEDIÇÃO, LDA.

B 8866

501056963

MOURAO SERRA, UNIPESSOAL LDA

B 8875

503128368

NORTE ESCOLAR - EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, LDA. SEM BARREIRAS - MATERIAL DE REABILITAÇÃO, LDA NAUTILUS-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO, S.A RICARDO SOUSA COSTA, LDA

B 8928

FAMALIMAR - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇAO, S.A. SODIGÁS BRAGA - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, S.A ESPINGARDARIA J. & P. GONCALVES, LDA JUSTACOLINA - SERVIÇOS DE SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL, LDA VITOR FORTE - HIGIENE E SEGURANCA, LDA.

B 9003

TELENOVA -TELECOMUNICACOES ELECTRONICAS, LDA. MACEDO & MACEDO, LDA

B 9100

WIREMAZE - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO S.A. JOAO SIMOES CORREIA E FILHOS LDª

B 9140

502954396 503653179 513704728 506442020 514908033 504145355 514746408 507176375 501953833 500376832 505331187 502923296 507677358

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2020/12/22

12.375,08

19.699,74

2021/01/28

10.974,18

2020/12/30

29.717,32

36.552,30 2020/12/31 2020/12/30 CPN

2021/02/17

36.552,30

2020/12/18

28.135,51

34.606,68 2021/02/17 2020/12/18 CPN

2021/02/22

34.606,68

2020/12/16

4.600,49

5.658,60 2021/01/15 2020/12/16 CPN

2021/02/24

5.658,60

2021/01/06

9.714,25

11.948,53 2021/02/05 2021/01/06 AD

2021/07/26

11.948,53

2021/02/11

10.000,00

12.300,00 2022/02/10 2021/02/11 CP

2021/04/12

1.644,70

2021/02/10

643,98

799,51 2021/12/31 2021/02/10 ADRS N

2021/06/22

270,11

2021/01/19

15.042,00

18.501,66 2021/02/28 2021/01/19 AD

2021/02/02

18.501,66

2021/02/04

3.849,45

78.534,82 2021/05/05 2021/02/04 CP

2021/05/18

78.534,82

2020BBS0150DEQ - Manutenção de Extintores e Aquisição de MAterial de proteção contra incendio 2020CBS0001DMASI - REPARAÇÕES DE REDES TELEFÓNICAS E DE DADOS 2020DBS0052DEEM - Aquisição de 4 viaturas - Lote 3 2021BBS0002DMASI - APP DO MUNICÍPIO

2021/02/23

4.500,00

5.535,00 2024/02/22 2021/02/23 AD

2021/06/09

664,32

2021/02/19

17.000,00

20.910,00 2022/02/18 2021/02/19 CP

2021/04/29

10.164,02

2021/03/25

17.564,90

21.604,83 2021/05/24 2021/03/25 CPN

2021/05/02

21.604,83

2021/02/25

9.139,00

11.240,97 2021/08/24 2021/02/25 AD

2021/05/10

11.240,97

2020BBS0193DPEEI - Mesas expositoras dobráveis para Mercado Cíclico AQUISIÇÃO DE PEÇAS TOYOTA - FORN. CONTINUO CsP 2021CBS0003DMASI - FORNECIMENTO DE BENS DE INFORMÁTICA 2020CBS0011DEQ - Aquisição de Tintas e acessorios 2021BBS0025DMASI - ECRÃS - CENTRO INTELIGÊNCIA URBANA 2020CBS0135DPEEI - Mesas e cadeiras para esplanada - Mercado Municipal 2021DBS0006DASU - MATERIAL VEGETAL - LOTE 1 - ÁRVORES 2021BBS0006DASU - MATERIAL VEGETAL - LOTE 2 - ARBUSTOS 2021CBS0013DEQ - Aquisição de Alcatifa

2021/03/26

17.523,00

21.553,29 2021/04/26 2021/03/26 AD

2021/05/19

21.553,29

2021/03/02

5.000,00

6.150,00 2022/03/02 2021/03/02 ADRS N

2021/05/24

4.971,61

2021/03/20

45.000,00

55.350,00 2022/03/19 2021/03/20 CP

2021/12/22

34.513,89

2021/03/27

20.000,00

24.600,00 2022/03/26 2021/03/27 CP

2021/06/15

21.000,37

2021/03/25

7.707,00

9.479,61 2021/05/24 2021/03/25 AD

2021/06/07

9.479,61

2021/04/06

11.687,00

14.375,01 2021/05/05 2021/04/06 CP

2021/06/07

14.375,01

2021/03/25

30.000,00

36.900,00 2023/02/24 2021/03/25 CPN

2021/06/10

5.671,00

2021/03/25

25.000,00

30.750,00 2023/02/24 2021/03/25 CPN

2021/06/10

7.086,10

2021/05/05

24.000,00

29.520,00 2023/04/07 2021/05/05 CP

2021/07/19

6.780,41

2021CBS0021DEQ - VIDROS E ESPELHOS 2021BBS0056DSSFV - EQUIPAMWNTO PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL B 9278 Guarda-Sóis para equipar a praça da alimentação do novo mercado B 9284/9285/9286 2020DBS0064DASU - Aquisição tubos, tampas e acessórios para saneamento e águas pluviais B 9285/9285/9286 2020DBS0064DASU - Aquisição tubos, tampas e acessórios para saneamento e águas pluviais B 9286/9284/9285 2020DBS0064DASU - Aquisição tubos, tampas e acessórios para saneamento e águas pluviais B 9291 2021BBS0064DDT - CILINDRO APEADO

2021/04/21 2021/04/07

25.000,00 6.120,15

30.750,00 2022/04/20 2021/04/21 CP 7.527,79 2021/05/07 2021/04/07 AD

N N

2021/06/17 2021/07/04

16.191,19 7.527,78

2021/04/09

14.840,00

18.253,20 2021/04/29 2021/04/09 CP

2021/07/05

18.253,20

2021/04/22

2.000,00

2.460,00 2022/04/21 2021/04/22 CPN

2021/04/08

679,33

2021/04/22

48.000,00

59.040,00 2022/04/21 2021/04/22 CPN

2021/04/08

31.941,62

2021/04/22

30.000,00

36.900,00 2022/04/21 2021/04/22 CPN

2021/04/08

20.151,09

2021/04/13

8.000,00

9.840,00 2021/04/30 2021/04/13 AD

2021/07/07

9.840,00

2020DBS0065DDT - Aquisição de Cimento 2020CBS0010DEEM - Aquisição de Material Elétrico 2021BBS0070DPEEI - AQUIS. INSTALAÇÃO BANCAS EM AÇO INOX - MERCADO MUNICIPAL (PAD 223/2020)2020BBS0195SMPC - Aquisição de Mobiliário para Proteção Civil 2021BBS0081DPEEI - Aquisição e instalação de: - 1 Máquina CNC fresadora - fablab 2021BBS0083DPEEI - Aquisição e instalação: 1 máquina p/ circuito impresso-fablab 2021BBS0046DMASI - LICENCIAMENTO MICROSOFT 2021DBS0008DDT - Material em betão 2021DBS0007DJDTL - PREMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS - LOTE 1 - APOIOS 2021DBS0007DJDTL - PREMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS - LOTE 2 - APOIOS

2021/05/27 2021/05/05

15.000,00 34.700,00

18.450,00 2022/05/26 2021/05/27 CPN 42.681,00 2022/05/04 2021/05/05 CP

N N

2021/07/28 2021/07/01

8.122,79 16.979,97

2021/05/06

5.850,00

7.195,50 2021/05/27 2021/05/06 AD

2021/07/05

7.195,50

2021/06/22

7.918,19

9.739,37 2021/07/21 2021/06/22 AD

2021/06/29

9.739,37

2021/06/15

13.850,00

17.035,50 2021/08/18 2021/06/15 AD

2021/10/21

17.035,50

2021/06/15

14.818,00

18.226,14 2021/07/14 2021/06/15 AD

2021/07/07

18.226,14

2021/06/17

159.739,94

196.480,14 2024/06/16 2021/06/17 CPN

2021/09/21

65.493,37

2021/05/26 2021/07/01

30.000,00 4.000,00

36.900,00 2022/05/25 2021/05/26 CPN 4.920,00 2022/06/30 2021/07/01 CPN

N N

2021/08/19 2021/09/22

10.707,38 3.916,27

2021/07/01

3.000,00

3.690,00 2022/06/30 2021/07/01 CPN

2021/10/27

2.454,47

2.226.722,21

3.530.887,33

B 8936 B 8954 B 8993

B 9005 B 9009 B 9028 B 9041/9107

B 9117

B 9161

503621072 509033237

PLANTA LIVRE - PRODUÇÃO E COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, LDA PLANTA LIVRE - PRODUÇÃO E COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, LDA QUEBRALUZ - JORGE RIBEIRO PEIXOTO UNIPESSOAL, LDA A VIDRARIA DO COVELO, LDA INTERFIRE, LDA.

513178465

LETRAS SONORAS - UNIPESSOAL, LDA

501075666

HUMBERTO POÇAS S.A

501075666

HUMBERTO POÇAS S.A

501075666

HUMBERTO POÇAS S.A

502121998

MOVITER EQUIP.DE MOV.E OBRAS PUBLICAS F. PINA FERREIRA, S.A. B 9306 NITECNICA - MATERIAL ELECTRICO,LDA B 9308/9309

B 9210

B 9227 B 9228 B 9229 B 9237 B 9276

B 9318

514265906

MODERNOFRIO - EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA. FAMO COMERCIAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO,LDA. OUPLAN - FABRICAÇÃO E COM. DE MÁQUINAS, UNIPESSOAL, LDA SEEFIND UNIPESSOAL, LDA

502604751

NOS COMUNICACOES, S.A.

B 9340

500119309 510128211

FRANCISCO COELHO & CA. LDA. B 9341 ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, B 9348 UNIPESSOAL, LDA ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, B 9349 UNIPESSOAL, LDA

510128211

Total

Revisão de Preços

10.974,18 2021/01/18 2020/11/19 AD

507618173

507812085

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Trabalhos Normais

20.910,00 2021/11/09 2020/11/10 CP

SIFAM - SISTEMAS DE ESCRITORIO,LDA B 9212

500109036

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

8.922,10

502388579

502326603

Revisão de Preços

17.000,00

E. DIAS SERRAS, S.A.- CASA SERRAS

510597866 501766766

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

2020/11/19

500089434

514247541

Data

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

2020/11/10

504330241

507618173

Objeto

Comunicação ao TC (data) Preço Contratual

2020CBS0080DASU - Aquisição de contadores de água 2020BBS0140DOGU - Aquisição de guilhotina - Reprografia CP 2020DBS0046DE - MATERIAIS DE CIENCIAS EXPERIMENTAIS - PROGRAMA BUÉ DA CIENCIA CP 2020DBS0054DE - MATERIAIS PARA CENTRO RECURSOS EDUCATIVOS - LOTE 2 CP 2020DBS0054DE - MATERIAIS PARA CENTRO RECURSOS EDUCATIVOS - LOTE 1 2020BBS00125DEEM - Aquisição de Close control para Arquivo Municipal 2020CBS0106DEQ - Aquisição de águas e sumos AQUISIÇÃO DE GAS DE SERRALHARIA FORNECIMENTO CONTINUO 2021 AJUSTE DIRETO Nº 2020BBS0145DAJ-PM ARMAS DE FOGO EQUIP. POL. MUNICIPAL PROCEDIMENTO 2020DBS0050DASU - REALIZ. PLANTAÇÕES PARQUE DEVESA

COUTAUTO - REPARCOES DE AUTOMOVEIS, B 9165 LDA. MARIA HELENA FERREIRA DA CRUZ B 9166 TORRINHA LIMA & NUNES , LDA B 9184

161494757

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO Valor do Contrato

PÁG. 3

B 9324 B 9337 B 9338

TOTAL

4.014.249,09

4.828.780,46

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

101

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

510128211

Denominação

Tipo

501075666 501075666

ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, B 9350 UNIPESSOAL, LDA ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, B 9355 UNIPESSOAL, LDA HUMBERTO POÇAS S.A B 9362 HUMBERTO POÇAS S.A B 9364

510345956

RUELA MUSIC MANEGEMENT

B 9368

510128211

ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, UNIPESSOAL, LDA ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA E SILVA, UNIPESSOAL, LDA NOGUEIRAS - INDÚSTRIA DE CARROÇARIAS, UNIPESSOAL, LDA. GLACIAR AZUL, UNIPESSOAL, LDA.

B 9380

510128211

510128211 502220775 509112412 503389773

2021/09/29

889,85

2021/08/12

974,16

2021/06/21 2021/06/19

64.000,00 6.000,00

78.720,00 2022/06/21 2021/06/21 CPN 7.380,00 2022/06/18 2021/06/19 CPN

N N

2021/09/13 2021/09/13

36.918,38 5.084,51

2021/06/22

10.000,00

12.300,00 2021/07/17 2021/06/22 AD

2021/07/21

12.300,00

2021/07/01

500,00

615,00 2022/06/30 2021/07/01 CPN

2021/11/10

408,36

2021/07/01

5.600,00

6.888,00 2022/06/30 2021/07/01 CPN

2021/12/27

4.083,60

2021/05/26

14.000,00

17.220,00 2021/06/02 2021/05/26 AD

2021/07/07

17.220,00

2021/06/23

11.520,00

12.211,20 2021/08/22 2021/06/23 AD

2021/09/22

12.211,20

2021/06/17

10.452,00

11.079,12 2021/09/16 2021/06/17 AD

2021/07/28

11.079,12

2021/06/08

6.400,00

7.872,00 2021/07/07 2021/06/08 AD

2021/08/02

7.872,00

2021/06/17

11.600,00

14.268,00 2021/07/17 2021/06/17 CP

2021/09/08

14.268,00

2021/09/20

43.109,50

45.696,07 2022/06/25 2021/09/20 CPN

2021/11/11

11.208,34

2021/06/30

45.975,00

56.549,25 2021/11/27 2021/06/30 CPN

2021/09/17

56.549,24

2021/05/31

9.334,00

11.480,82 2021/06/21 2021/05/31 CP

2021/07/09

11.480,82

2021/06/06

25.327,15

31.152,39 2023/12/31 2021/06/06 AD

2021/11/05

1.731,13

2021/06/16

9.800,00

12.054,00 2021/08/16 2021/06/16 AD

2021/11/22

12.054,00

2021/06/29

18.500,00

22.755,00 2022/06/28 2021/06/29 AD

2021/09/30

2.897,63

2021/07/14

36.000,00

39.630,00 2024/07/13 2021/07/14 CP

2021/09/16

9.811,26

2021/06/30

27.898,00

34.314,54 2021/07/29 2021/06/30 CP

2021/08/12

34.314,54

2021/06/30 2021/07/26

16.875,00 17.142,80

20.756,25 2022/06/29 2021/06/30 CPN 21.085,64 2021/08/25 2021/07/26 AD

N N

2021/10/20 2021/09/24

12.812,91 21.085,64

2021/07/06

19.129,80

23.529,65 2021/07/26 2021/07/06 CP

2021/08/26

23.529,65

2021/09/14

75.000,00

92.250,00 2023/09/14 2021/09/14 CP

2021/09/29

9.648,57

2021CBS0052DPEEI - FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ESTRUTURA COM ECRÃ SINALARTE - INDUSTRIA DE B 9475 2021BBS0131DSSFV - SINALETICA PARA O SINALIZACAO, LDA. SERVIÇO DE ÁGUAS INSIGNA UNIFORMES, S.L. B 9484 2021CBS0049DSSSFV - Fardamento para a policia municipal EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE B 9487 2021BBS0130DEEM - ENERGIA ELETRICA PARA ENERGIA, S.A. LOJA DO CIDADAO BRICANTEL - INVESTIMENTOS B 9488 2021BBS0121DMVT - Aquisição d eSinais IMOBILIARIOS, SA H20A HUMBERTO POÇAS S.A B 9489 CP 2021DBS0009DASU - Acessórios de Latão GONCALVES E MOREIRA LDA B 9498 PAD: 236/2021, AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE SERRALHARIA - FORNECIMENTO CONTINUO SEEFIND UNIPESSOAL, LDA B 9502 2021CBS0057DPEEI - MÁQUINA SOLDAR E MÁQUINA LASER ROCHA, MOREIRA, PINTO & SOARES, B 9516 2021CBS0047DJDTL - EQUIP. MUSCULAÇÃO LDA. PROGR. "MAIS E MELHORES ANOS" RODOVIARIA ENTRE DOURO E MINHO B 9527 2021BBS0152DSSFV - Passe Senior Feliz HIDRO MELHORAS, LDA. B 9528 2021BBS0147DASU - Aquisição Dataloggers para a monitorização dos grandes consumos de água JOMARFA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES B 9529 2021BBS0144DMVSR - Guardas metálicos de LDA proteção contra acidente - Freguesia de Lousado e Vilarinho das Cambas PH - INFORMATICA E MICRO SISTEMAS, B 9531 2021CBS0066DMASI - RENOVAÇÃO LDA LICENCIAMENTO AUTODESK CARPNEU-SOC.COMERCIAL DE PNEUS E B 9555 2020DBS0004DEEM - Pneus, câmaras de ar e ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS, SA serviços de recauchutagem F. PINA FERREIRA, S.A. B 9558/59/60/61/62 2021CBS0059DEQ - Aquisição de Ferragens e Ferramentas, Materiais de Serralharia e Carpintaria F. PINA FERREIRA, S.A. B 9563 2021CBS0059DEQ - Ferragens e Ferramentas - Mat Carpintaria - Lote 2

2021/07/02

14.423,00

17.740,29 2021/08/01 2021/07/02 CP

2021/08/10

17.740,29

B 9381 B 9384 B 9387

EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE B 9401 ENERGIA, S.A. LIBERTRIUM, LDA B 9405

B 9397

SAFTY ÁGUEDA - MATERIAIS DE INCÊNDIO, S.A. ALIPIO DIAS & IRMAO, LDA.

B 9421

514307420

TRES TECNICAS - APOIO AO ESPETACULO, LDA

B 9432

501140263 507443888

JULCAR - MOBILIARIO INTERGRADO S.A. B 9446 BRAGMAIA, SOCIEDADE DE B 9461 TRANSFORMAÇÃO DE FERRO, LDA SONOSPORT EVENTOS E PROD DE CONT B 9468 RAD UNIPESSOAL, LDA

503504564 502888539 501075666 500358737 514265906 503028010 502594381 508871492 505915480 502413603 501544801 510597866 510597866

Observações Total

SIFAM - SISTEMAS DE ESCRITORIO,LDA B 9400

B-97611164

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

503504564

503176311

Total

Revisão de Preços

1.230,00 2022/06/30 2021/07/01 CPN

502388579

509936628

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Trabalhos Normais

3.690,00 2022/06/30 2021/07/01 CPN

AMBIENTI D'INTERNI, UNIPESSOAL LDA B 9399

510769624

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

1.000,00

MANUEL NUNES DA COSTA, LDA.

508440025

Revisão de Preços

3.000,00

508369444

500016135

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

2021/07/01

504747215

508607990

Data

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

2021/07/01

500890129

508750172

Objeto

Comunicação ao TC (data) Preço Contratual

2021DBS0007DJDTL - PREMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS - LOTE 4 - APOIOS 2021DBS0007DJDTL - PREMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS - LOTE 6 - CAMARA MATERIAIS EM FERRO - SERVIÇO DE ÁGUAS CP 2021DBS0003DASU - AQYUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 2021BBS0110DCT - ESPETÁCULO "CARMINHO" ANIMA-TE 2021 2021DBS0007DJDTL - PREMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS - LOTE 3 - APOIOS 2021DBS0007DJDTL - PREMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS - LOTE 7 - GALA DO DESPORTO 2021BBS0112DEEM - Aquisição de Viatura Usada AD 2021BBS0076DCT - 6º Volume Obras de Camilo C Branco 2021BBS0077DBS - AQUIS. LIVRO FAMALICÃO: CULTURA, PATRIMÓNIO, COMUNIDADE 2021BBS0078DSSSFV - Guarda de proteção contra acidentes, Freguesia Castelões 2021CBS0037SMPC - Aquisição de material para o Centro Municipal de Proteção Civil 2021DBS0014DE - FRUTA ESCOLAR PARA ANO LETIVO 2021/2022 2021DBSDJDTL - SINALIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE PERCURSOS PEDESTRES 2021CBS0044DPEEI - MOBILIARIO DE ESPLANADA 2021BBS0120DEEM - ENERGIA ELETRICA PARA CAMPUS PROTEÇÃO CIVIL 2021BBS0092DMASI - Plataforma de gestão processo concursais RH AD 2021BBS0123SMPC - Eq. Proteção Individual e Fardamento 2021CBS0040DASU - Sementes e plantas de tabuleiro 2021CBS0043DPEEI - Instalação e Integração de Sistema de Som Ambiente e EN54 _ Praça Mercado Municipal 2021DBS0017DSSFV - MOBILIÁRIO 2021BBS0124DDT - Aquisição de 8 abrigos de passageiros 2021CBS0042DPEEI - Fornecimento de equipamentos de apoio a eventos (luz, som & estrados) _ Praça Mercado Municipal 2021CBS0041DEEM - Aquisição de Gasolina

CATI-CENTRO ATLANTICO DAS TEC.DE B 9392 INFORMACAO, LDA JOMARFA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES B 9394 LDA METALÚRGICA DE VALBOM, LDA. B 9396

505915480

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO Valor do Contrato

PÁG. 4

INTERCALENDÁRIO - SUPERMERCADOS, LDA YOUON CONSULTING, LDA

B 9423

B 9471 B 9473

889,85

2021/06/25

6.698,46

8.239,11 2021/08/10 2021/06/25 AD

2021/10/20

8.232,09

2021/07/14

30.097,49

36.417,96 2020/07/13 2021/07/14 CP

2021/10/11

17.348,57

2021/07/24

50.700,00

62.361,00 2023/12/31 2021/07/24 AD

2021/12/09

11.557,31

2021/07/08

9.163,50

11.271,11 2021/08/07 2021/07/08 AD

2021/10/21

11.271,11

2021/07/17 2021/06/17

15.000,00 5.000,00

18.450,00 2022/07/16 2021/07/17 CPN N 6.150,00 2021/06/16 2021/06/17 ADRS N

2021/08/26 2021/07/29

10.104,95 6.101,88

2021/07/12

16.220,00

19.950,60 2021/07/26 2021/07/12 CP

2021/10/08

19.950,60

2021/08/24

31.542,00

38.796,66 2021/09/23 2021/08/24 CP

2021/11/30

38.796,66

2021/09/30 2021/09/09

15.000,00 19.995,00

18.450,00 2022/02/28 2021/09/30 AD 24.593,85 2021/11/08 2021/09/09 AD

N N

2021/12/21 2021/10/27

12.184,70 24.593,85

2021/09/01

10.398,00

12.789,54 2021/10/15 2021/09/01 AD

2021/11/25

12.789,54

2021/11/01

14.038,00

17.266,74 2022/10/31 2021/11/01 CP

2021/10/29

17.266,74

2021/09/17

45.000,00

55.350,00 2023/09/16 2021/09/17 CPN

2021/11/22

4.383,84

2021/09/22

20.000,00

24.600,00 2022/09/21 2021/09/22 CP

2021/11/16

8.433,53

2021/09/28

7.500,00

9.225,00 2022/09/27 2021/09/28 CP

2021/11/19

223,72

2.778.134,50

4.082.299,62

TOTAL

4.813.187,79

5.795.159,25

102

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

510597866

F. PINA FERREIRA, S.A.

B 9564

502539909

B 9566

502027614

AQUASIS - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. ESPERANÇA, LDA.

508587271

DOCTORGIMO, LDA.

B 9580

502511702

FUNDACAO CASTRO ALVES

B 9610

505951444

MEGADISTRIBUIDORA - COMÉRCIO MOB., B 9612 SA. JFSR SERRALHARIA UNIPESSOAL, LDA. B 9626

513496610

B 9577

501628010

CAPA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES METALOMECANICAS, SA

B 9633

504821270

ECONORTE - SERVIÇOS E PRODUTOS AMBIENTAIS,LDA

B 9635

500217904

PINTO E CRUZ

B 9662

500271518

B 9677

502511702

SOGENAVE - SOC. GERAL ABASTECIMENTOS À NAVEGAÇÃO E INDUSTRIA HOTELEIRA, S.A. FUNDACAO CASTRO ALVES

500061270

CENTROCAR SA

B 9744

503263869

IDUNA - COMERCIO E INDUSTRIA DE B 9779 MOBILIARIO LDA. COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, E 7010 SA COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, E 7010/9108 SA

500505292 500505292

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

B 9704

500505292

COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, E 7010/9414 SA

500505292

COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, E 7010/RV1 SA

500499675

DACOP - CONSTRUCOES E OBRAS PUBLICAS, S.A.

E 7056

500499675

DACOP - CONSTRUCOES E OBRAS PUBLICAS, S.A.

E 7056/9300

506429008

FAMACONCRET, LDA

E 7083

503850128

ECOFIRMA - GESTAO DO AMBIENTE, L.DA E 7087//19R1

500499675

DACOP - CONSTRUCOES E OBRAS PUBLICAS, S.A.

E 7110

514085479

LJS - CONSTRUTORES, LDA

E 7327/19R1

503571083

E.R.I. - ENGENHARIA, S.A.

E 8038

503571083

E.R.I. - ENGENHARIA, S.A.

E 8038/21R1

503571083

E.R.I. - ENGENHARIA, S.A.

E 8038/9323

502046376

JOSÉ MOREIRA FERNANDES & FILHOS, SA E 8151

502178582

JST, LDA

E 8153

502701110

NVE - ENGENHARIAS , SA

E 8191

Objeto

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 5

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Trabalhos Normais

Total

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2021CBS0059DEQ - Ferragens e Ferramentas - Mat Serralharia - Lote 3 2021BBS0140DASU - AQUASIS - Manutenção Evolutiva Aquaworks e Ginteraqua ADRS 2021ABS1371DE¿Aquisição de loiça para os refeitórios dos estabelecimentos de ensino 2021CBS0038DASU - EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - CENTRO DE RECOLHA ANIMAL 2021BBS0155DCT - Aquisição de peças artesanais em cerâmica 2021BBS0156DDT - Equipamentos para prques infantis 2021BBS0157DAF - Aquisição de equipamento eleitoral AD 2021BBS0164DDT - CONTENTORES PRÉ-FABRICADOS P/INSTAL. ESPAÇO ASSOCIATIVISMO Aquisição de sistema de intervenção química - EQUIPAMENTO DE COMBATE V.VELUTINA AD 2021BBS0166DCT - PLATAFORMA E CADEIRA ELEVATÓRIAS CASA CAMILO 2021DBS0030DSSFV - CABAZES DE NATAL

2021/09/28

10.000,00

12.300,00 2022/09/27 2021/09/28 CP

2021/11/19

1.835,41

2021/09/01

41.250,00

50.737,50 2024/08/31 2021/09/01 AD

2021/10/28

16.912,50

2021/08/19

2.138,71

2.630,61 2022/08/31 2021/08/19 ADRS N

2021/10/28

726,26

2021/08/31

11.323,97

13.928,48 2021/11/25 2021/08/31 CP

2021/11/25

8.126,82

2021/09/29

15.000,00

15.900,00 2021/12/31 2021/09/29 AD

2021/11/24

15.900,00

2021BBS0183DCT - Execução de uma obra de arte em cerâmica artística 2021CBS0088DCT - Sistema de mastro vertical unipessoal(plataforma elevatória) para o Teatro Nasciso Ferreira 2021BBS0209EMCA - EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PARA TEATRO NARCISO FERREIRA REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA RIBA DE AVE - V.N. FAMALICÃO REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA RIBA D`AVE/V.N. FAMALICÃO - TRABALHOS COMPLEMENTARES TRABALHOS COMPLEMENTARES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA - RIBA D)AVE/V.N. DE FAMALICÃO DIVISAO EQUIPAMENTOS - CUSTOS FUNCIONAMENTO - EMPREITADA REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA - RIBA DE AVE - REVISÃO DE PREÇOS PROVISÓRIA MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES AS AREAS DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL DE FAMALICAO SUL-RUA DO MONTOITO/EN14-LOUSADO/RIBEIRAO MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES ÀS AREAS DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL DE FAMALICÃO SUL - RUA MONTOITO/E.N. 14 LOUSADO /RIBEIRÃO - TRABALHOS COMPLEMENTARES REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO REVISÃO DE PERÇOS Nº1 - FINAL REABILITAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE RIBA D`AVE E FONTE COVA (NINE) REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL - ETAPA 2 (ANTENAS) - FASE 1 (FAMALICÃO / GONDIFELOS) REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA - OBRAS DE REPARAÇÃO NO EDIFICIO ESCOLAR - E.B. 1º CICLO DA ESTALAGEM VERMOIM REABILITAÇÃO DO BAIRRO SOCIAL DA CAL UNIAO DAS FREG. DE VILA NOVA FAMALICAO E CALENDARIO REVISAO DE PRECOS PROVISORIA REABILITACAO DO BAIRRO SOCIAL DA CAL, DELIBERAÇÃ CÂMARA 2021.12.23 REABILITAÇÃO DO BAIRRO DA CAL - UNIÃO FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO - TRABALHOS COMPLEMENTARES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO OBRA COERCIVA - TOPIMUS, LDA. - RUA DE VILAR - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA OBRA COERCIVA - ANTONIO PEIXOTO DIAS & Cª , Lda.-LOL 14/2018-GIGUINTE - UF DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI, NCD 8153 CONSTRUCAO DA LOJA DO CIDADAO DE V.N. FAMALICAO

2021/09/29

7.445,76

9.158,28 2021/10/28 2021/09/29 AD

2021/11/17

9.158,28

2021/09/21

15.260,00

18.769,80 2021/09/23 2021/09/21 AD

2021/10/08

18.769,80

2021/09/29

17.310,00

21.291,30 2021/10/28 2021/09/29 AD

2021/11/17

21.291,30

2021/09/17

4.987,50

6.134,63 2021/12/06 2021/09/17 ADRS N

2021/12/30

1.220,79

2021/11/11

19.420,00

23.886,60 2021/12/31 2021/11/11 AD

2021/12/29

20.585,20

2021/11/12

72.360,00

76.915,80 2021/12/10 2021/11/12 CPN

2021/12/29

75.366,00

2021/11/22

35.000,00

37.100,00 2022/08/21 2021/11/22 AD

2021/12/22

33.390,00

2021/12/21

5.900,00

7.257,00 2022/01/20 2021/12/21 CP

2021/12/29

7.257,00

22.753,75 2022/01/27 2021/12/28 AD

2021/12/28

18.498,98

2021/12/30

22.753,22

2019/02/28

2.789.761,22

2.957.146,90 2021/07/30 2019/02/28 CPN

740 2019/04/11 2019/12/06

2.121.406,26

2.945.262,92

2021/03/08

240.487,57

254.916,82 2021/06/23 2021/03/08 CPN

2021/04/07 2021/06/23

253.627,11

2021/06/23

114.455,76

121.323,11 2021/08/30 2021/06/23 CPN

2021/07/06 2021/07/28

121.323,10

2021/12/09

153.860,66

163.092,30 2021/08/30 2021/12/09 CPN

2021/12/23

2019/03/15

948.832,51

1.005.762,46 2021/12/27 2019/03/15 CPN

2021/02/24

2021/04/21

257.247,93

272.682,81 2021/05/30 2021/04/21 CPN

2021/06/16

2019/03/26

3.349.972,19

3.550.970,52 2021/01/29 2019/03/26 CPN

1100 2019/05/10 2019/10/29

2020/10/15

90,39

95,81 2021/02/10 2020/10/15 CPN

2020/10/15

2019/04/11

1.881.926,81

1.994.842,41 2021/03/31 2019/04/11 CLPQ N

1350 2019/06/26 2019/10/04

2021/11/08

2.420,62

2.565,86 2021/12/09 2021/11/08 CPN

2021/12/09

2020/02/26

1.372.209,20

1.454.541,76 2021/12/27 2020/02/26 CPN

788 2020/04/08 2020/08/27

2021/12/23

64.919,47

68.814,64 2021/12/30 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2021/05/27

171.575,24

181.869,75 2021/12/31 2021/05/27 CPN

2021/06/17 2021/07/28

2020/02/10

179.982,11

190.781,04 2021/08/09 2020/02/10 CPN

2020/01/29

27.795,11

130.384,15

2020/02/17

17.351,39

18.392,47 2021/03/26 2020/02/17 AD

2020/01/29

4.235,71

18.392,47

2020/02/03

1.835.718,26

814 2020/04/20 2020/01/30

1.593.890,54

1.915.620,71

TOTAL

1.945.861,36 2021/08/06 2020/02/03 CPN

18.469.894,04 20.297.583,02

163.092,30

458.914,36

458.914,36 272.682,81

124.908,84

146.259,39 2.565,86

1.009.408,65 64.919,47

230.583,05

827.459,44

95,81

1.945.618,90

1.945.618,90 2.565,86

2.565,86

1.420.470,70

1.420.470,70 64.919,47

179.826,42

64.919,47 179.826,42

9.576.288,43 16.691.255,76

272.682,81

3.520.999,35 95,81

64.919,47 179.826,42

8.518.245,94

3.520.999,35

2.565,86

1.009.408,65

458.914,36 272.682,81

5,42

146.259,39

163.092,30

458.914,36

272.682,81

124.908,84 5,42

163.092,30

230.673,44

827.459,44

179.826,42

17.749.388,64

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

103

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

502701110

NVE - ENGENHARIAS , SA

E 8191/21R1

502701110

NVE - ENGENHARIAS , SA

E 8191/9490

502046376

JOSÉ MOREIRA FERNANDES & FILHOS, SA E 8318

500499675

DACOP - CONSTRUCOES E OBRAS PUBLICAS, S.A.

E 8319

142556041

JOAQUIM MENDES OLIVEIRA

E 8327

502167335

FERNANDO SILVA & CA LDA

E 8356

502167335

FERNANDO SILVA & CA LDA

E 8356/20RV1

502167335

FERNANDO SILVA & CA LDA

E 8356/9456

514717610

MALVALUNAR - UNIPESSOAL, LDA

E 8409

500505292

COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, E 8470 SA

500499675

DACOP - CONSTRUCOES E OBRAS PUBLICAS, S.A. FAMACONCRET, LDA

E 8500

506477940

AMBIÁGUA - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁGUAS, S.A.

E 8502

506477940

AMBIÁGUA - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁGUAS, S.A.

E 8502/20RV1

509971393

SOCINOG , LDA

E 8538

504818120

IRMAOS OLIVEIRA & PINTO, LDA

E 8539

504818120

IRMAOS OLIVEIRA & PINTO, LDA

E 8539/20RV1

502200790

LUMITIRIA-INDUSTRIA DE ALUMINIOS, LDA. PAVIMOGEGE - EMPREITEIROS DE CONSTRUCAO CIVIL, LDA.

E 8597

513738010

MIGUEL SILVA FERNANDES, LDA

E 8673

508903785

CONSTRUÇÕES CAMPOSINHOS FERREIRA, LDA.

E 8742

505915480

JOMARFA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E 8751 LDA PRISMA DINÂMICO - CONSTRUÇÃO CIVIL E 8760 UNIPESSOAL, LDA AMBIFLORA - SERVIÇOS DE E 8761 SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL, L.DA

506429008

505269155

509454348 506475433

500968764

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

MARTINS & FILHOS, LDA

E 8500/19R1

E 8665

E 8770

Objeto

REVISAO DE PRECOS PROVISORIA - CONSTRUCAO DA LOJA DO CIDADAO DE V.N. FAMALICAO, DELIBERAÇÃO CÂMARA 2021.12.23 CONSTRUÇÃO DA LOJA DO CIDADÃO DEC V.N. DE FAMALICÃO - TRABALHOS COMPLEMENTARES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOTE 1 - REDE URBANA PEDONAL E CICLAVEL ETAPA 1(INTRAURBANA) FASE I - EIXO 1,2 E 4 REDE DE CICLOVIAS DE V.N.FAMALICÃO LOTE 2 - REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL ETAPA 1 (INTRAURBANA) FASE I - EIXO 3 DA REDE DE CICLOVIAS DE V.N. REMODELAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NORTE, POENTE, SUL E HABITAÇÕES 110, 191, 200 E 285 DO COMPLEXO HABITACIONAL DAS LAMEIRAS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM 2021 - 179.579,00 -- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE V.N. FAMALICÃO REVISAO DE PREÇOS PROVISORIA - CONSTRUCAO DO CENTRO DE RECOLHA DE ANIMAIS DE V.N. FAMALICAO, DELIBERAQÇÃO CÂMARA 2021.12.23 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE V.N. FAMALICÃO - TRABALHOS COMPLENTARES CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO - VIM JOANE / MOGEGE / OLIVEIRA STA. MARIA / PEDOME / RIBA DE AVE INTERFACE 2 - ESTACAO RODOVIARIA DE PASSAGEIROS DE V.N. FAMALICAO - EDIFICIO PRINCIPAL E PALA ESPAÇOS PUBLICOS DA AREA CENTRAL DA CIDADE- MOBILIDADE/REABILITAÇÃO REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA "REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE V.N. FAMALICÃO", DELIBERAÇÃO CÂMARA 2021.06.17 EXECUÇÃO ZONAS DE MONOTORIZAÇÃO, CONTROLO E INSTALAÇÃO DE VALVULAS REGULADORAS DE PRESSAO NO SISTEMA ABASTECIMENTO AGUA DO CONCELHO VN FAMALICAO EXECUÇÃO DE ZONAS DE MONITORIZAÇÃO E CONTROLO (ZMC) E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO VRP) NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONCELHO DE V. N. DE FAMALICÃO_1ª REVISÃO PROVISORIA SUBSTITUIÇÃO DAS CONDUTAS DE ABASTECIMENTO ÁGUA RUA PASSOS MANUEL E NO LUGAR DE S. MIGUEL-O-ANJO-UNIÃO FREGUESIAS DE V.N. FAMALICÃO E CALENDÁRIO SUBSTITUIÇÃO DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM VÁRIOS LOCAIS DO CONCELHO SERVIÇO DE ÁGUAS -EMPREITADA: SUBSTITUIÇÃO DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIOS NO CONCELHO DE V. N. DE FAMALICÃO_1ª REVISÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS.DELIBERAÇÃO CÂMARA 2021.12.23 SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIAS - E.B. 1º CICLO BOCA DO MONTE - MOGEGE CONSTRUÇÃO DAS VIAS PEDONAIS DE ACESSO AO CENTRO DE ESTUDOS CAMILIANOS - UNIÃO FREGUESIAS DE SEIDE EXECUÇÃO DE ALVENARIA EM BLOCOS DE VIDRO E ESTRUTURA METÁLICA, ENTRE OUTROS TRABALHOS-CENTRO ESCOLAR DE TELHADO EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA E APLICAÇÃO DE PARQUE INFANTIL - JARDIM INFÂNCIA DE SAPUGAL- FRADELOS SINALÉTCA PARA OS PARQUES EMPRESARIAIS DE FAMALICÃO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO ÁGUA (RAMAIS) - CONCELHO DE V.N. DE FAMALICÃO REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO FLUVIAL NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - RIOS ESTE E GUISANDE - FASE 1(MOSTEIRO DE ARNOSO-PONTE DE COURA)-UF ARNOSO STA. MARIA, ARNOSO STA. EULÁLIA E SEZURES E NINE REDE DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO AVE - FRADELOS E VILARINHO DAS CAMBAS

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 6

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Total

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

85.487,34 2021/12/30 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2021/07/27

202.426,60

214.572,20 2021/12/31 2021/07/27 CPN

2021/07/29 2021/08/31

2020/03/25

1.029.139,39

1.090.887,75 2022/03/30 2020/03/25 CLPQ N

1207 2020/05/22 2020/11/05

838.964,11

939.033,53

2020/03/25

1.022.615,40

1.083.972,32 2022/04/02 2020/03/25 CLPQ N

1206 2020/05/22 2020/02/27

615.098,88

2021/03/24

82.289,04

87.226,38 2021/12/29 2021/03/24 CPN

2021/12/29

28.946,43

2020/04/14

503.414,15

533.619,00 2021/09/16 2020/04/14 CPN

16645 2020/06/08 2020/08/20

386.504,32

520.904,72

2021/12/23

17.917,38

18.992,42 2021/12/30 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2021/07/06

50.291,38

53.308,86 2021/07/30 2021/07/06 CPN

2021/07/02 2021/08/25

2020/04/08

93.255,00

98.850,30 2021/12/29 2020/04/08 CP

2020/03/30

55.558,04

92.553,90

2020/06/01

2.719.000,00

2.882.140,00 2022/06/20 2020/06/01 CPN

1949 2020/08/04 2020/10/28

1.572.867,49

1.778.075,47

2020/06/30

7.676.040,38

8.136.602,80 2022/04/30 2020/06/30 CPN

2444 2020/09/25 2020/12/21

4.693.469,75

4.951.826,85

2021/06/17

154.917,02

164.212,04 2021/06/21 2021/06/17 CPN

2021/07/05

2020/06/29

907.807,00

962.275,42 2021/11/02 2020/06/29 CPN

2682 2020/10/20 2020/05/18

2021/12/23

14.650,80

15.529,85 2021/12/30 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2020/06/22

163.261,95

173.057,67 2021/06/22 2020/06/22 CPN

2020/12/15

68.061,09

2020/06/29

129.250,75

137.005,80 2020/06/29 2020/06/29 CPN

2020/11/25

108.266,61

2021/12/23

4.287,57

4.544,82 2021/12/30 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2020/11/10

38.898,00

41.231,88 2021/03/23 2020/11/10 CP

2020/06/25

41.231,88

2020/09/28

29.981,00

31.779,86 2020/12/28 2020/09/28 CP

2020/07/30

31.673,86

2020/09/17

39.305,10

41.663,41 2021/08/02 2020/09/17 CP

2020/08/03

38.893,20

2020/09/23

17.912,50

18.987,25 2021/02/19 2020/09/23 CP

2021/02/19

18.987,25

2020/09/16

64.441,00

68.307,46 2021/05/28 2020/09/16 CP

2020/09/14

68.307,46

2020/09/29

20.800,00

22.048,00 2021/02/10 2020/09/29 CP

2020/12/22

1.248,00

22.048,00

2020/09/29

147.127,18

155.954,81 2021/12/28 2020/09/29 CP

2020/12/22

21.645,20

128.628,01

2020/10/12

248.700,56

263.622,59 2021/08/12 2020/10/12 CPN

2020/12/23

202.658,64

262.827,55

214.572,20

18.992,42

214.572,20

164.212,04

53.308,86

389.077,52

14.650,80

962.275,41

14.650,80

108.266,61

137.005,79

4.287,57

1.095.340,50

164.212,04

962.275,41

97.746,84

14.650,80

97.746,84

137.005,79 4.287,57

19.313.259,39 27.427.320,79

53.308,86

4.951.826,85 164.212,04

68.061,09

214.572,20

18.992,42 53.308,86

14.650,80

4.287,57

518.213,22

18.992,42

164.212,04

389.077,52

85.487,34 214.572,20

18.992,42 53.308,86

17.699.705,67

85.487,34

Observações Total

80.648,43

33.928.271,62 36.683.463,25

85.487,34

Revisão de Preços

2021/12/23

TOTAL

85.487,34

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Trabalhos Normais

518.303,61

4.287,57

1.095.340,50

29.040.964,90

104

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

500968764

MARTINS & FILHOS, LDA

E 8770/20RV1

500968764

MARTINS & FILHOS, LDA

E 8770/20RV2

502046376

JOSÉ MOREIRA FERNANDES & FILHOS, SA E 8771

502046376

JOSÉ MOREIRA FERNANDES & FILHOS, SA E 8771/20RV1

508903785

CONSTRUÇÕES CAMPOSINHOS FERREIRA, LDA.

E 8830

513411054

TRADIÇÃO NO ASFALTO, LDA

E 8831

504663909

REAL MILENIUM CARMAGE CONSTRUÇÕES, S.A

E 8892

505749513

JOSE DA SILVA OLIVEIRA & FILHOS,LDA.

E 8947

503683892

GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E 8949 LDA GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E 8949/9263 LDA

503683892

513204571

CÁLCULOS & TÍTULOS - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA

E 8952

513204571

CÁLCULOS & TÍTULOS - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA

E 8952/21RU1

513204571

CÁLCULOS & TÍTULOS - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA

E 8952/9501

513204571

CÁLCULOS & TÍTULOS - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA

E 8952/9760

504761064

PREDIFUTURO IMOBILIARIA, LDA

E 8953

505527324

SERRALHARIA - MANUEL ARAUJO & MARIA E 8956 ANGELINA, LDA.

506378527

NORTEJUVIL - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA

503683892

GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E 8963 LDA

503683892

GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E 8963/9602 LDA

515265438

REGIURBAN - COMÉRCIO DE MATERIAIS P. URBANOS, UNIPESSOAL, LDA

E 8964

514085479

LJS - CONSTRUTORES, LDA

E 8967

514085479

LJS - CONSTRUTORES, LDA

E 8967/9159

510163149

LUÍS MAURÍCIO GIESTAS GONÇALVES INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, L FERNANDES & FERNANDES,LDA

E 8973

500951977

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

E 8957

E 8977

Objeto

SERVIÇO DE SANEAMENTO - REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO AVE, FRADELOS E VILARINHO DAS CAMBAS_1ª REVISÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS.DELIBERAÇÃO CÂMARA 2021.12.23 SERVIÇO DE SANEAMENTO - REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO AVE, FRADELOS E VILARINHO DAS CAMBAS_2ª REVISÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS.DELIBERAÇÃO CÂMARA 2021.12.23 REDE DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO ESTE - UF ARNOSO STA. MARIA, ARNOSO STA.EULÁLIA, SEZURES E FRE. DE NINE REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 (PROVISÓRIA),REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO ESTE - UF DE ARNOSO SANTA MARIA, ARNOSO SANTA EULÁLIA E SEZURES E FREGUESIA DE NINE 2020CEP0016DMVSR: "Construção de muros de suporte na Rua da Cumieira ( EM 309) Vilarinho das Cambas" 2020CEP0017DMVSR: "Construção de ponte pedonal na Avenida D. Afonso Henriques UF de V. N. de Famalicão e Calendário" 2020DEP0009DEQ: "Reabilitação e ampliaçao da Pré-Primária da Pedreira - Bairro" ( 2021- 97.001,06) REPARAÇÃO DA HABITAÇÃO Nº29 DA URBANIZAÇÃO DA CAL - U.F. V.N.F. E CALENDÁRIO "INSTALACAO DE CLIMATIZACAO NO CENTRO DE INVESTIGACAO E INOVACAO DO ENSINO S INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE V.N. DE FAMALICÃO(CIIES) 1ª FASE - UF DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA - TRABALHOS COMPLEMENTARES 2020DEP0010DEQ: Remodelação, ampliação e arranjos exteriores da Casa Museu de Camilo - UF de Seide Remodelação, ampliação e arranjos exteriores da Casa Museu de Camilo União das freguesias de Seide - Revisão de Preços Provisória REMODELAÇÃO E ARRANJOS EXTERIORES DA CAS MUSEU DE CAMILO - UNIÃO FREGUESIAS DE SEIDE - TRABALHOS COMPLEMENTARES Remodelação, ampliação e arranjos exteriores da Casa Museu de Camilo União das freguesias de Seide - Trabalhos complementares -2º adicional 2020BEP0009DASU: "Remodelação do Canil Municipal - UF de Esmeriz e Cabeçudos" 2020BEP0006DEQ: "Reabilitação da estrutura metálica da Piscina de Oliveira S. Mateus" 2020DEP0018DEEM: "Infraestruturas elétricas para painéis informativos de parques de estacionamento estratégicos de Vila Nova de Famalicão" 2020DEP0016DEEM: "Reparações e alterações nas instalações elétricas das piscinas municipais - UF de V. N. de Famalicão e Calendário" EMPREITADA "REPARACOES E ALTERACOES NAS INSTALACOES ELETRICAS DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VNFN - TRABALHOS COMPLEMENTARES 2020DEP0019DEQ: "Fornecimento e instalação de equipamentos biosaudáveis em vários freguesias do Concelho" OBRAS DE ARRANJOS EXTERIORES - E.B. 1º CICLO DE ESTALAGEM - VERMOIM - CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL DO FORNECEDOR MANUEL DO NASCIMENTO RODRIGUES DIAS - NCD INICIAL:8740 TRABALHOS COMPLEMENTARES - OBRAS DE ARRANJOS EXTRIORES - E.B. 1º CICLO DE ESTALAGEM - VERMOIM NCD INICIAL 8967 2020DEP0017DEEM: "Colocação de grupo gerador no edifício da Proteção Civil UF de V. N. de Famalicão e Calendário" Beneficiação da EM 571-1 - UF Lemenhe, Mouquim e Jesufrei

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 7

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2021/12/23

2.391,44

2.534,93 2021/12/27 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2.534,93

2021/12/23

8.074,08

8.558,52 2021/12/27 2021/12/23 CPN

2021/12/30

8.558,52

2020/10/15

423.714,79

449.137,68 2021/12/30 2020/10/15 CPN

2020/11/20

2021/12/23

30.755,13

32.600,44 2021/12/30 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2020/10/29

25.567,65

27.101,71 2021/05/06 2020/10/29 CP

2021/05/04

27.101,71

2020/10/29

40.850,25

43.301,27 2021/07/28 2020/10/29 CP

2020/10/20

42.983,27

2021/01/27

311.600,00

330.296,00 2022/02/22 2021/01/27 CPN

2021/01/19

204.259,39

2020/12/15

19.913,28

21.108,08 2020/12/28 2020/12/15 CP

2020/12/30

1.194,80

21.108,08

2021/01/14

449.659,20

476.638,75 2021/09/20 2021/01/14 CPN

2021/01/14

476.638,75

2021/04/22

44.901,13

47.595,20 2021/05/18 2021/04/22 CPN

2021/07/05

2021/01/08

304.379,62

322.642,40 2022/01/08 2021/01/08 CPN

2021/02/09

2021/12/30

10.798,51

11.446,42 2021/12/30 2021/12/30 CPN

2021/12/30

2021/07/09

29.616,59

31.393,59 2021/12/27 2021/07/09 CPN

2021/08/04

24.096,96

2021/12/15

77.534,73

82.186,81 2021/12/31 2021/12/15 CPN

2021/12/29

71.697,69

2020/12/11

27.937,13

29.613,36 2021/02/09 2020/12/11 AD

2021/02/09

29.613,36

2020/12/17

25.914,03

27.497,49 2021/03/01 2020/12/17 AD

2021/02/01

27.497,49

2020/12/18

82.613,22

87.570,01 2022/05/17 2020/12/18 CPN

2021/01/18

86.308,82

2021/01/11

66.503,77

70.494,00 2021/07/03 2021/01/11 CPN

2021/08/09

70.494,00

2021/08/02

6.468,43

6.856,54 2021/08/02 2021/08/02 CPN

2021/09/16

2020/12/29

37.448,15

39.695,04 2021/07/28 2020/12/29 CPN

2021/04/30

39.695,04

2020/09/23

55.599,80

58.935,79 2021/02/24 2020/09/23 CP

2020/12/22

12.810,10

58.935,79

2021/03/03

4.835,32

5.125,44 2021/05/17 2021/03/03 CPN

2021/02/18

2021/01/26

18.198,70

19.290,62 2021/05/10 2021/01/26 CPN

2021/01/18

19.290,62

2021/01/15

551.914,40

585.029,26 2021/10/19 2021/01/15 CPN

2021/05/13

429.839,49

TOTAL

36.585.460,97 39.500.112,60

412.676,25

412.676,25 32.600,44

32.600,44

47.595,19

260.769,30

5.125,44

573.353,53

32.600,44

1.250.712,32

32.600,44

476.638,75 47.595,19

260.769,30

11.446,42

6.856,54

412.676,25

47.595,19

260.769,30 11.446,42

19.840.878,06

412.676,25

260.769,30 11.446,42

6.856,54

11.446,42

6.856,54

5.125,44

21.664.943,91 29.634.532,15

47.595,19

573.443,92

1.250.712,32

6.856,54

5.125,44

31.458.688,39

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

105

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

506429008

FAMACONCRET, LDA

E 8980

509938302

ACT, LDA.

E 8991

503571083

E.R.I. - ENGENHARIA, S.A.

E 9001

516016563

BETUFAM, LDA

E 9035

516016563

BETUFAM, LDA

E 9035/21REV1

504626191

DUQUE & DUQUE - TERRAPLANAGENS, LDA E 9036

504626191

DUQUE & DUQUE - TERRAPLANAGENS, LDA E 9036/21RVI

516016563

BETUFAM, LDA

E 9037

516016563

BETUFAM, LDA

E 9037/21RV1

509045588

IELAC - INSTALACOES ELECTRICAS E AR E 9070 CONDICIONADO, LDA.

501497889

CUNHA BASTOS, SA

E 9071

505469324

CONSTRUÇÕES CAPELA BRAGA, LDA

E 9083

500505292

COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, E 9084 SA

500951977

FERNANDES & FERNANDES,LDA

E 9113

500951977

FERNANDES & FERNANDES,LDA

E 9113/21RV1

502167335

FERNANDO SILVA & CA LDA

E 9152

503683892

GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E 9153 LDA

503683892

GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, E 9153/9625 LDA

506442179

JOAO MATOS PUBLICAS E JOAO MATOS PUBLICAS E

- OBRAS L.DA - OBRAS L.DA

E 9155

506442179

JOAO MATOS & RIBEIRO 2 - OBRAS PUBLICAS E ENGENHARIA, L.DA

E 9156

509454348

PRISMA DINÂMICO - CONSTRUÇÃO CIVIL E 9183 UNIPESSOAL, LDA

514085479

LJS - CONSTRUTORES, LDA

509454348

PRISMA DINÂMICO - CONSTRUÇÃO CIVIL E 9257 UNIPESSOAL, LDA

505269155

PAVIMOGEGE - EMPREITEIROS DE CONSTRUCAO CIVIL, LDA.

506442179

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

& RIBEIRO 2 ENGENHARIA, & RIBEIRO 2 ENGENHARIA,

E 9155/9644

E 9256

E 9289

Objeto

REQUALIFICACAO E AMPLIACAO DA ESCOLA BASICA DE RIBEIRAO - 2ª FASE 2020CEP0020DEQ: "Reparação das casas nº 114 do CH Lameiras e nº 11,16,26 e 67 do CH Lameiras" 2020BEP0010DEQ: "Adapatção de sala no piso 1 da antiga torre dos bombeiros (Divisão do Ambiente) - UF de V. N. de Famalicão e Calendário" REDE DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO ESTE -U.F. DE MOUQUIM, LEMENHE E JESUFREI, U.F. DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ E FREGUESIA DO LOURO SERVIÇO DE SANEAMENTO -REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO ESTE, U.F. MOUQUIM, LEMENHE E JESUFREI, U.F. GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ E LOURO_1ª REVISÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS,DDELIBERAÇÃO REDE DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO PELE - FREG. CASTELÕES, MOGEGE, VERMOIM E REQUIÃO E ESMERIZ E CABEÇUDOS REVISÃO DE PREÇOS PROVISORIA N.º 1 "REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO PELE - FREGUESIAS DE CASTELÕES, MOGEGE, VERMOIM E REQUIÃO E UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS. REDE DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS VALE DO PELHE-UF VALE S.COSME ,TELHADO E PORTELA SERVIÇO DE SANEAMENTO - REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 (PROVISÓRIA), EMPREITADA: "REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO PELHE, U.F. VALE S. COSME, PORTELA E TELHADO" DELIBERAÇÃO CÂMARA 2021.12.23 SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VIA PUBLICA DAS VILAS DO CONCLEHO DE V.N. FAMALICÃO/CONSÓRCIO IELAC E ANTÓNIO MANUEL JESUS ROCHA, UNIPESSOAL, LDA., LOTE 2 SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE ESTRADAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE V.N. FAMALICÃO 2020DEP0008DEQ - REABILITAÇÃO DO ANTIGO CENTRO DE SAUDE DE DELAES REMODELACAO E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO - UF DE V.N. FAMALICAO E CALENDARIO CONCURSO PUBLICO - REDE DE DRENAGEM DE AGUAS RESIDUAIS NO VALE DO PELEFREGUESIA DE LANDIM, UF DE CARREIRA E BENTE E UF DE RUIVAES E NOVAIS REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO PELE - FREGUESIAS DE LANDIM, UF DE CARREIRA E BENTE E UF DE RUIVÃES E NOVAIS_1ª REVISÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS. DELIBERAÇÃO CÂMARA2021.12.23 2022 - 203.285,10 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BASICA DE AVIDOS CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA "PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO" TRABALHOS COMPLEMENTARES "PROJECTO DE EFICIÊNCIA ENERGETICA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO " 2020DEP0021DEQ: Substituição da cobertura da escola E. B. 2, 3 D. Maria II - Gavião TRABALHOSA COMPLEMENTARES - SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA E.B. 2,3 D. MARIA II - GAVIÃO 2020DEP0022DEQ: Substituição de cobertura do bloco 4 da Escola E. B. 2, 3 Júlio Brandão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário 2020CEP0001DASU:Pequenos troços de ampliação de redes existentes de águas residuais (ramais) - Concelho de V. N. de Famalicão 2021CEP0005DEQ: Reparações e pinturas nas escolas de Riba de Ave, Landim e Delães 2021CEP0003DASU: Renovação e ampliação de parques (hortas) - Av. dos Descobrimentos - UF de V. N. de Famalicão e Calendário 2021CEP0004DEQ: Demolição de construções existentes para acesso ao Teatro Narciso Ferreira - Riba de Ave

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 8

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

4.411.833,75 2023/03/28 2021/02/04 CPN

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2021/02/04

4.162.107,32

370 2021/02/25 2021/05/19

698.504,63

2021/01/13

36.481,58

38.670,47 2021/03/26 2021/01/13 CP

2021/01/18

38.670,47

2021/01/06

24.396,04

25.859,80 2021/03/31 2021/01/06 AD

2021/01/18

25.859,80

2021/01/26

443.569,82

470.184,01 2021/12/05 2021/01/26 CPN

2021/05/12

437.716,24

2021/12/23

14.215,74

15.068,68 2021/12/27 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2021/02/03

403.572,75

427.787,12 2022/03/04 2021/02/03 CPN

2021/04/30

2021/12/23

44.061,40

46.705,08 2021/12/30 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2021/01/26

353.357,48

374.558,93 2021/12/30 2021/01/26 CPN

2021/03/23

2021/12/23

30.330,73

32.150,57 2021/12/30 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2021/02/03

577.176,13

611.806,70 2021/10/29 2021/02/03 CPN

2021/08/25

344.081,63

2021/02/23

217.400,00

230.444,00 2021/12/15 2021/02/23 CPN

2021/09/02

230.444,00

15.068,68

403.367,95

403.367,95 46.705,08

15.068,68

403.367,95

46.705,08

374.558,43

374.558,43 32.150,57

15.068,68

403.367,95 46.705,08

46.705,08

374.558,43

32.150,57

374.558,43 32.150,57

32.150,57

2021/06/23

421.737,69

447.041,95 2022/02/12 2021/06/23 CPN

2021/01/25

67.632,93

2021/03/12

1.645.802,31

1.744.550,45 2022/09/03 2021/03/12 CPN

720 2021/07/28 2021/01/25

58.602,26

2021/02/04

305.620,45

323.957,68 2021/12/18 2021/02/04 CPN

2021/05/28

272.658,34

2021/12/23

11.272,95

11.949,33 2021/12/30 2021/12/23 CPN

2021/12/30

2021/03/15

757.816,14

803.285,10 2022/06/21 2021/03/15 CPN

701 2021/05/10 2021/03/15

86.826,69

2021/03/15

341.386,20

361.869,37 2021/10/17 2021/03/15 CPN

2021/12/31

360.459,19

2021/09/28

25.152,92

26.662,10 2021/11/26 2021/09/28 CPN

2021/11/29

2021/03/01

124.906,00

132.400,36 2021/11/28 2021/03/01 CPN

2021/09/02

2021/09/30

8.318,25

8.817,35 2021/11/15 2021/09/30 CPN

2021/11/29

2021/03/01

24.350,00

25.811,00 2021/09/16 2021/03/01 CPN

2021/09/02

25.811,00

2021/03/15

44.950,00

47.647,00 2021/12/01 2021/03/15 CP

2021/03/02

47.647,00

11.949,33

26.662,09 132.400,34

8.817,35

11.949,33

26.662,09 132.400,34

8.817,35

2021/04/06

32.423,72

34.369,14 2021/11/05 2021/04/06 CP

2021/06/14

34.369,14

2021/04/06

149.336,25

158.296,43 2021/08/04 2021/04/06 CP

2021/06/28

158.296,42

2021/05/03

19.203,12

20.355,31 2021/09/21 2021/05/03 CP

2021/09/21

20.355,31

TOTAL

46.804.405,96 50.332.194,28

23.659.139,83

679.227,19

1.286.191,76

25.624.558,78 33.452.793,92

679.317,58

1.286.191,76

35.418.303,26

106

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

505821680

HABIDOM - SINALIZACAO RODOVIARIA LDA.

E 9290

500951977

FERNANDES & FERNANDES,LDA

E 9304

506429008

FAMACONCRET, LDA

E 9319

505527324

SERRALHARIA - MANUEL ARAUJO & MARIA E 9330 ANGELINA, LDA.

513204571

CÁLCULOS & TÍTULOS - CONSTRUÇÕES E 9365 UNIPESSOAL, LDA SERRALHARIA - MANUEL ARAUJO & MARIA E 9386 ANGELINA, LDA.

505527324

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

504258877

BRANCO - TRATADO

E 9407

500968764

MARTINS & FILHOS, LDA

E 9424

515538124

BERNARDO PINTO DUARTE & MARQUES, LDA

E 9425

501489126

DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, SA

E 9450

510279201

SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SILVEIRA DA ROCHA, S.A.

E 9453

501497889

CUNHA BASTOS, SA

E 9455

502046376

JOSÉ MOREIRA FERNANDES & FILHOS, SA E 9483

504103296

PARKEEP, LDA.

E 9485

505269155

PAVIMOGEGE - EMPREITEIROS DE CONSTRUCAO CIVIL, LDA.

E 9497

504103296

PARKEEP, LDA.

E 9503

500115362

FIBROLITE - EMPRESA DE FIBROCIMENTOS, S.A. (

E 9504

516195247

ARESTA VIRTUAL, UNIPESSOAL, LDA

E 9520

516331353

B&R ARAÚJOS, LDA

E 9522

509153976

ESPAÇO GENIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL E E 9523 OBRAS PÚBLICAS, S. A.

503571083

E.R.I. - ENGENHARIA, S.A.

E 9526

515064572

LOUROGREEN - OBRAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, UNIPESSOAL, LDA

E 9546

515064572

LOUROGREEN - OBRAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, UNIPESSOAL, LDA

E 9547

503850128

ECOFIRMA - GESTAO DO AMBIENTE, L.DA E 9620

500505292

COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, E 9624 SA

502962402

NORTEMARCA-MARCACAO DE ESTRADA E PARQUES, LDA

E 9638

502662166

JOSÉ FERNANDO MIRANDA DA COSTA, LDA.

E 9672

515192473

PLANYMINHO, UNIPESSOAL, LDA

E 9675

Objeto

2021CEP0008DMVSR: Renovação de balizadores flexíveis na Via Intermunicipal - Joane, Mogege, Oliveira Sta. Maria, Pedome e Riba de Ave 2021CEP0006DMVSR: Obras de urbanização em Sinçães - Freguesia de Gavião 2021CEP0010DEQ: Construção de nova Loja do Turismo - UF de V. N. de Famalicão e Calemdário 2021CEP0009DEQ: Execução de estrutura metálica entre passadiços - Centro Escolar de Joane 2021FEP0001DEQ: Reabilitação de edifícios do Campus da Proteção Civil - Bairro 2021DEP0002DEQ: Obras de substituição da cobertura, entre outros trabalhos - E. B. 1º ciclo de Oliveira S. Mateus 2021CEP0014DASU - Renovação e ampliação de parques (Hortas) - Estruturas de madeira - UF de V. N. de Famalicão e Calendário 2021CEP0013DASU: Rede de drenagem de águas residuais (sistema elevatório) Vilarinho das Cambas 2021DEP0003DEQ: Obras de reparação nos edifícios escolares e arranjos exteriores - E. B. 1ºciclo de Vale S. Martinho 2021CEP0007DMVSR: Infraestruturação da Rua Barão de Joane - Gavião 2021BEP0002DMVSR: Reconstrução de muro de suporte na rua da Boavista (C. M. 1493) Mogege 2021CEP0016DEEM: Substituição de luminárias de iluminação pública na Urbanização do Passal - Avidos 2021CEP0017DASU: Rede de drenagem de águas residuais na Rua da Boca e Lugar de Moledo - Gavião 2021CEP0012DEQ: Manutenção do pavimento desportivo - Pavilhão Municipal de V. N. de Famalicão 2021CEP0018DMVSR: Reparação de guardas de segurança da Ponte do Outeiro - UF de Arnoso Sta. Maria, Arnoso Sta. Eulália e Sezures 2021CEP0023DEQ: Reparação do pavimento desportivo do ringue de basquetebol Parque da Juventude 2021CEP0019DEQ: Reparação e adaptação da cobertura da Loja do Cidadão - UF de VNF e Calendário 2021CEP0024DEQ: Execução de diversos trabalhos - E. B. 1º ciclo e Jardim de Infância Boca do Monte - Mogege 2021DEP0006DEQ: Substituição da cobertura da escola E. B. 1, 2, 3 de Pedome 2021DEP0005DEQ: Requalificação de parques infantis em várias freguesias do Concelho de V. N. de Famalicão 2021CEP0020DEQ: Substituição das coberturas dos edifícios do Bairro da Cal - UF de VNF e Calendário 2021CEP0026DASU: Rede drenagem de águas res. Rua Comendador Costa e Sá, Rua N. Srª da Agonia, Rua dos Combatentes e Travessa de Salgueirinhos - Louro 2021CEP0021DASU: Ampliação da rede de abastecimento de água (ramais) - Concelho de V. N. de Famalicão 2021CEP0025DASU: Reabilitação do reservatório de água de Lemenhe 2021CEP0027DEQ: Execução de muros de suporte no parque de estacionamento nas traseiras do Teatro Narciso Ferreira Riba de Ave 2021CEP0029DMVSR: Execução de sinalização horizontal com aplicação de tinta termoplástica a quente no Concelho de V. N. de Famalicão 2021BEP0006DEEM: Execução de ramal de média tensão do Teatro Narciso ferreira Riba de Ave DIVERSOS TRABALHOS - CENTRO ESCOLAR DO LOURO, MOUQUIM E LEMENHE

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 9

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

16.599,60

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

16.599,60

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

16.599,60

Observações Total

2021/04/21

15.660,00

16.599,60 2021/07/01 2021/04/21 CP

2021/07/01

16.599,60

2021/05/06

149.193,44

158.145,05 2021/10/30 2021/05/06 CP

2021/09/02

65.828,63

2021/05/06

148.999,97

157.939,97 2021/06/06 2021/05/06 CP

2021/06/02

157.939,97

2021/05/27

16.500,00

17.490,00 2021/12/27 2021/05/27 CP

2021/12/27

16.500,00

2021/05/19

127.698,86

135.360,79 2021/07/30 2021/05/19 CPN

2021/07/28

135.360,79

2021/06/02

89.293,40

94.651,00 2021/08/30 2021/06/02 CPN

2021/08/25

94.651,00

2021/06/14

75.110,00

79.616,60 2021/08/21 2021/06/14 CP

2021/09/23

79.616,60

2021/06/14

28.820,00

30.549,20 2021/10/29 2021/06/14 CP

2021/10/29

30.549,20

2021/06/23

128.476,00

136.184,56 2022/01/30 2021/06/23 CPN

2021/09/16

105.259,59

2021/06/17

90.250,25

95.665,27 2021/10/21 2021/06/17 CP

2021/09/02

48.632,71

2021/06/28

16.139,00

17.107,34 2021/10/20 2021/06/28 AD

2021/10/20

17.107,34

2021/06/15

11.400,00

12.084,00 2021/11/24 2021/06/15 CP

2021/11/24

12.084,00

2021/07/07

98.761,58

104.687,27 2021/10/23 2021/07/07 CP

2021/09/23

57.310,14

2021/07/13

15.410,00

16.334,60 2021/09/22 2021/07/13 CP

2021/11/05

16.334,60

2021/07/08

7.046,00

7.468,76 2021/09/08 2021/07/08 CP

2021/12/22

7.468,76

2021/07/13

19.992,00

21.191,52 2021/09/21 2021/07/13 CP

2021/11/05

21.191,52

2021/07/26

46.776,25

49.582,83 2021/07/30 2021/07/26 CP

2021/09/21

49.582,83

2021/07/30

34.968,41

37.066,51 2021/10/09 2021/07/30 CP

2021/09/24

37.066,51

2021/07/29

120.000,02

127.200,02 2021/12/26 2021/07/29 CPN

2021/12/21

87.281,70

2021/07/27

154.494,24

163.763,89 2022/03/27 2021/07/27 CPN

2021/11/11

138.313,88

2021/08/04

148.896,22

157.829,99 2021/10/13 2021/08/04 CP

2021/11/10

154.098,54

2021/09/15

79.953,68

84.750,90 2021/12/22 2021/09/15 CP

2021/12/06

42.804,27

2021/09/14

39.150,00

41.499,00 2022/03/15 2021/09/14 CP

2021/10/28

24.730,60

2021/09/22

24.767,69

26.253,75 2021/12/22 2021/09/22 CP

2021/12/15

17.106,24

2021/09/20

149.272,61

158.228,97 2021/11/05 2021/09/20 CP

2021/11/19

158.228,97

2021/10/29

34.594,50

36.670,17 2021/12/22 2021/10/29 CP

2021/12/22

7.652,67

2021/10/27

14.501,06

15.371,12 2021/11/04 2021/10/27 AD

2021/12/31

15.371,12

2021/11/22

15.119,50

16.026,67 2021/12/27 2021/11/22 AD

2021/12/27

16.026,67

TOTAL

48.705.650,64 52.347.513,63

25.289.838,28

679.227,19

1.286.191,76

27.255.257,23 35.083.492,37

679.317,58

1.286.191,76

37.049.001,71

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

107

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

513204571

CÁLCULOS & TÍTULOS - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA

E 9682

516195247

ARESTA VIRTUAL, UNIPESSOAL, LDA

E 9683

502167335

FERNANDO SILVA & CA LDA

E 9685

509054714

COMBETOP, LDA.

E 9686

504761064

PREDIFUTURO IMOBILIARIA, LDA

E 9702

500505292

COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, E 9745 SA

503504564

EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 5571 ENERGIA, S.A.

503465976

EPOCA - GESTÃO, ESTUDOS E PROJECTOS, L.DA

S 5807

503606251

POLITECNICO DO PORTO

S 5822

500960577

COOPERATIVA ELECTRICA DO VALE D ESTE, CRL

S 6004

500959579

GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA.

S 6178

503683892

GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, S 6354. LDA FISÁQUA - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE S 6410 OBRAS, LDA

503600598

503025550 163608806

IDOM - ENGENHARIA, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA, L.DA NOE SILVA DINIS

S 6493 S 6498

503504564

EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 6642 ENERGIA, S.A.

506760960

CONTROLSAFE-SEGURANCA HIGIENE E SAUDE NO TRABALHO, LDA

503683892

GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, S 6796 LDA

505065630

IP TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CA ALIPIO DIAS & IRMAO, LDA.

S 6882.

500959579

GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA.

S 7032.

510563090

ALTICE PAY, S.A

S 7049

508496870

KEEP SOLUTINS, LDA

S 7080

514999713

BLUEOTTER CIRCULAR S.A

S 7081/7117

507040694

LEACK STOP DETECCAO DE PERDAS DE AGUA UNIPESSOAL,LDA

S 7108

502604751 507211359

NOS COMUNICACOES, S.A. LUIS OLIVEIRA GRANJA - GESTAO DE OBRAS, LDA

S 7130. S 7173

503504564

EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 7233 ENERGIA, S.A.

507727100

OPIUM, LDA.

S 7234/8053

514280670

URWELCOME2VISIT, UNIPESSOAL, LDA.

S 7253

500016135

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

S 6758.

S 7016

Objeto

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 10

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Trabalhos Normais

Total

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

EMPREITADA DE INSTALACAO ELETRICA - 1º FASE - CAMPUS DA PROTECAO CIVILFREGUESIA DE BAIRRO TRABALHOS DIVERSOS NO CIIES - CENTRO DE INOVAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - UF DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA 2021CEP0033DEQ: Trabalhos diversos no CROA - UF de Esmeriz e Cabeçudos 2021CEP0038DMVSR: Renovação de pavimentos no Centro Urbano - UF Antas e Abade de Vermoim e UF de VNF e Calendário 2021CEP0041DASU: Obras de reparação e melhoria - Viveiro Municipal - UF de Esmeriz e Cabeçudos REVISAO DE PREÇOS PROVISORIA DA EMPREITADA "INTERFACE 2 - ESTACAO RODOVIARIA DE PASSAGEIROS" CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL Nº 08/16/DEEM - FORNECIMENTO DE GAS NATURAL PARA DIVERSAS INSTALACOES MUNICIPAIS AJUSTE DIRETO N.º 110/17/DOGU - PROJETO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES, RU.02 REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA ESTUDO DE ARQUITETURA DE CENA DO TEATRO NARCISO FERREIRA AJUSTE DIRETO Nº 208/17/DAem FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA AS INSTALACOES DO JARDIM DE INFANCIA DE GONDIFELOS - GSE Nº 32174 AJUSTE DIRETO Nº 211/17/DEEM - MANUTENCAO SIMPLES E REPARACAO DOS ELEVADORES EDIFICIOS MUNICIPAIS E EDIFICIO DAS EB APROXIMAR Concurso Público nº 05/18/DEEM Manutenção de Equipamentos AVAC - Tipo 1 CONSULTA PRÉVIA N.º 024/18/DASU ¿ CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PROJETOS DE EXECUÇÃO DA LOJA DO CIDADÃO

2021/10/29

34.999,00

37.098,94 2021/12/16 2021/10/29 CP

2021/12/16

37.098,94

2021/11/09

92.367,20

97.909,23 2022/01/15 2021/11/09 CP

2021/12/22

20.415,87

2021/11/03

103.975,19

110.213,70 2022/11/30 2021/11/03 CP

2021/12/29

110.213,70

2021/11/10

147.042,37

155.864,91 2022/01/11 2021/11/10 CP

2021/12/27

124.490,53

2021/11/10

48.528,28

51.439,98 2021/12/29 2021/11/10 CP

2021/12/29

15.525,10

2021/12/09

39.048,08

41.390,96 2021/12/23 2021/12/09 CPN

2021/12/23

2017/06/16

1.216.624,96

1.496.448,70 2020/06/16 2017/06/16 CPN

2017/08/25

22.036,09

1.049.448,15

2017/07/22

72.500,00

89.175,00 2019/12/31 2017/07/22 AD

2017/11/22

13.376,25

89.175,00

2017/07/20

15.990,00

15.990,00 2017/12/20 2017/07/20 AD

2017/12/20

3.997,50

15.990,00

2018/01/01

36.995,46

45.504,42 2021/01/01 2018/01/01 AD

2018/07/26

1.077,81

18.783,05

2018/01/19

38.418,00

47.254,14 2020/12/31 2018/01/19 AD

2018/04/11

1.771,45

37.720,91

2018/05/20

135.000,00

166.050,00 2021/05/20 2018/05/20 CPN

2018/08/01

1.389,78

157.610,80

2018/06/27

18.363,90

18.363,90 2020/12/28 2018/06/27 CP

2020/01/31

18.363,90

2018/08/28

74.353,50

74.353,50 2021/12/21 2018/08/28 CP

2019/04/17

7.435,34

74.353,50

AJUSTE DIRETO Nº 062/18/DOGU - PEDU PROJETO ARRANJOS EXTERIORES - RU.02 ¿ REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA CPI n.º 01/18/DEEM - ENERGIA ELETRICA EM MT E BTE/BTN INST. MUNICIPAIS (lote 1) E EDIF. ESCOLARES Concurso Público n.º 07/18/DSSHP Prestação de serviços externos de saúde no Trabalho CSP 016/18/DASU - MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE REDE DE DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO ÁGUA Ajuste Direto 214/18/DMASI - Renovação serviço ADSL e Dados Consulta Prévia nº 038/18/DASU Aquisição de Sementes e Plantas de Tabuleiro AJUSTE DIRETO 007/19/DEEM - CONTRATO DE MANUTENÇÃO SIMPLES DO ELEVADOR PARA A EB1 DE RUIVÃES Ajuste Direto 020/19/DMASI - Serviço de referencias Multibanco AD 010/19/DMASI - Renovação aplicação "Archeevo" ADENDA AO CPI.3/14 -RECOLHA DE RESIDUOS BIODEGRADAVEIS CONSULTA PRÉVIA - 009/19/DASU - SERVIÇO DE DETEÇÃO DE FUGAS DE ÁGUA NA REDE PÚBLICA C.P.nº07/19/DMASI Consulta Prévia 008/19/DOGU ¿ Aquisição de Projeto de Especialidades e Levantamento topográfico PT0002000129004109JX AJUESTE DIRETO Nº 063/19/DEEM-FORNECIMENTO DE ENERGIA P/ INSTALACOES ILUMINACAO PUBLICA PT349 CSP 017/19/DPEE - Serviços de Assessoria a Projetos Estruturantes Ajuste Direto n.º 26/19/DPEE - Serviços de assessoria para a qualificação da oferta turística da Rota de Camilo

2018/09/05

19.900,00

24.477,00 2018/10/20 2018/09/05 AD

2018/12/07

3.671,55

24.477,00

2018/12/01

2.441.778,46

3.121.212,86 2020/12/31 2018/12/01 CPN

2019/07/05

160.125,87

1.938.391,28

2018/12/10

74.999,99

74.999,99 2021/12/10 2018/12/10 CPN

2019/01/28

22.916,63

62.499,90

2019/01/11

60.000,00

73.800,00 2021/01/10 2019/01/11 CP

2019/08/21

39.211,68

73.800,00

2019/01/01

9.432,00

11.601,36 2021/12/31 2019/01/01 AD

2019/04/17

4.189,38

10.634,58

2018/12/19

36.000,00

40.365,00 2021/12/30 2018/12/19 CP

2019/04/26

4.428,37

38.790,01

2019/03/01

360,00

442,80 2021/02/28 2019/03/01 AD

2019/06/17

18,45

405,90

2019/03/29

19.990,00

24.587,70 2020/03/28 2019/03/29 AD

2019/09/26

972,59

8.652,69

2019/04/17

7.160,00

8.806,80 2022/04/17 2019/04/17 AD

2019/06/28

2.935,60

7.828,27

1982 2019/09/12 2015/12/30

1.560.717,47

4.305.931,53

2015/11/01

9.808.969,44 10.397.507,61 2022/09/11 2015/11/01 CPN

41.390,95

2019/04/02

74.925,00

92.157,76 2022/04/01 2019/04/02 CP

2019/07/23

3.154,95

79.704,00

2019/06/25 2019/05/04

85.000,00 66.000,00

104.549,99 2021/06/24 2019/06/25 CPN 81.180,00 2021/03/24 2019/05/04 CP

N N

2019/09/05 2019/09/16

18.346,35 8.118,00

42.280,12 81.180,00

2019/05/17

4.893,85

6.019,44 2021/12/31 2019/05/17 AD

2019/05/07

190,57

314,25

2019/06/14

126.000,00

154.980,00 2021/06/14 2019/06/14 CP

2019/12/27

22.140,00

88.560,00

2019/07/29

19.206,00

23.623,38 2021/01/29 2019/07/29 AD

2019/12/11

4.305,00

8.610,00

TOTAL

63.634.471,32 69.034.882,70

27.522.473,00

720.618,14

1.286.191,76

29.529.282,90 43.624.741,35

720.708,53

1.286.191,76

45.631.641,64

108

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

514458992 514458992 514616423 514616423 508440025 514616423 513358145 507868544 514458992 514458992 504673114 514616423 514616423 501214534 501214534 500417660 501413197 515184322 500126623 510889689 514458992 503504564

119491788 503758183 501356061 503930008 504910230 508429730 509632815 503683892

501617582 514260912

504443135 515536229

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO Denominação

MANUEL RODRIGUES UNIPESSOAL, LDA.

Tipo

S 7293

Objeto

CONCURSO PUBLICO Nº 22/19/DCT-LOTE 1 PALCOS - CONFIGURAÇÃO 1(P1) ALUGUER SOM, LUZ E PALCOS MANUEL RODRIGUES UNIPESSOAL, LDA. S 7294 CONCURSO PUBLICO Nº22/19/DCT -LOTE 2 PALCOS - CONFIGURAÇÃO 2(P2) ALUGUER SOM, LUZ E PALCOS SIMBIOSE - GESTÃO CULTURAL, S 7295 CONCURSO PÚBLICO Nº 22/19/DCT - ALUGUER UNIPESSOAL, LDA. DE SOM, LUZ E PALCOS (LOTE 3) SIMBIOSE - GESTÃO CULTURAL, S 7296 CONC. PUBLICO n.º 22/19/DCT - ALUGUER DE UNIPESSOAL, LDA. SOM, LUZ E PALCOS (LOTE 4) SONOSPORT EVENTOS E PROD DE CONT S 7297 CONC. PUBLICO n.º 22/19/DCT - ALUGUER DE RAD UNIPESSOAL, LDA SOM, LUZ E PALCOS (LOTE 5) SIMBIOSE - GESTÃO CULTURAL, S 7298 CONC. PUBLICO n.º 22/19/DCT - ALUGUER DE UNIPESSOAL, LDA. SOM, LUZ E PALCOS (LOTE 6) BF SOFTWARE, LDA S 7309 CSP 015/19/DA - LICENÇA UTILIZAÇÃO SOFTWARE PARA CONTROLO PERDAS ÁGUA AUTO ELECTRICA FERREIRA & ANDRADE S 7333 CONSULTA PRÉVIA 018/19/DEEM - REPARAÇÃO LDA ELÉTRICA DE VIATURAS MANUEL RODRIGUES UNIPESSOAL, LDA. S 7347/7348/7352 CONCURSO PÚBLICO 024/19/DCT - SERVIÇO DE SOM, LUZ E PALCOS (LOTE 6) MANUEL RODRIGUES UNIPESSOAL, LDA. S 7348 CP 024/19/DCT - SERVIÇO DE SOM, LUZ E PALCOS (LOTE 2) FAFMÚSICA - INSTRUMENTOS MUSICAIS, S 7350/7351 CONCURSO PÚBLICO 024/19/DCT - SERVIÇO DE LDA. SOM, LUZ PALCOS SIMBIOSE - GESTÃO CULTURAL, S 7353 CONCURSO PÚBLICO 024/19/DCT - SERVIÇO DE UNIPESSOAL, LDA. SOM, LUZ E PALCOS (LOTE 7) SIMBIOSE - GESTÃO CULTURAL, S 7354 CONCURSO PÚBLICO 024/19/DCT - SERVIÇO DE UNIPESSOAL, LDA. SOM, LUZ E PALCOS (LOTE 8) BANCO BPI, S.A. S 7364 AMORTIZAÇÃO - EMPRESTIMO DE MLP - BPI ( TEATRO NARCISO FERREIRA) BANCO BPI, S.A. S 7364. JUROS - EMPRESTIMO DE MLP - BPI ( TEATRO NARCISO FERREIRA) SGS PORTUGAL - SOCIEDADE GERAL DE S 7379 PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL SUPERINTENDÊNCIA, S.A. FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DO TEATRO RIBA UNIVERSIDADE DO PORTO S 7409 ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA PARA RIBA D'AVE E OLIVEIRA S. MATEUS OUTONO PACATO - UNIPESSOAL, LDA. S 7425 Concurso Publico 34/19/DASU - Conservação e Manutenção de espaços Verdes do Parque da Devesa. GERTAL - COMPANHIA GERAL DE S 7427/9532 CPI n.º 03/19/DE - SERV. REFEIÇÕES RESTAURANTES E ALIMENTACAO,SA ESTABEL. EDUC. PRE-ESCOLAR E DO 1.º CICLO DURVAL FERREIRA & ASSOCIADOS S 7473 CP 037/19/DAJ-SERV. PATROCÍNIO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL ASSESSORIA E CONSULTADORIA JURÍDICA MANUEL RODRIGUES UNIPESSOAL, LDA. S 7570 CONCURSO PÚBLICO 024/19/DCT - SERVIÇO DE SOM, LUZ E PALCOS (LOTE 3) EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 7601 PT0002000131361905SF - AJUSTE DIRETO ENERGIA, S.A. 172/19/DEEM - FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA EDIFICIO APOIO LAGO DISCOUNT JOSÉ LUÍS PINTO DE AZEVEDO S 7603 AD 120/19/DPEE - Revisor Oficial de Contas ACB- ASS. CULT. BENIF. DESP. DOS S 7607 CONSULTA PRÉVIA 047/19/GAP - SERV. TRAB. DO MUNICIPIO DE V. N. DE REFEIÇÕES, ALOJAMENTO, COFFEE BREAKS, FAMALICÃO VERDE/PORTO HONRA E CATERING - LOTE 3 DOMINGOS & LAURINDA EMPREENDIMENTOS S 7608 CONSULTA PRÉVIA 047/19/GAP - SERV. TURISTICOS E HOTELEIROS, LDA REFEIÇÕES, ALOJAMENTO, COFFEE BREAKS, VERDE/PORTO HONRA E CATERING-LOTE 1 TRANSPORTES URBANOS FAMALICAO " S 7624 CPI 6/17 DSSFS - PASSE SENIOR FELIZ T.U.F." LIBWARE - TECN. INFORMACAO E S 7629 AD 167/19/DMASI - Contrato de DOCUMENTACAO, LDA. licenciamento do sistema Gib e Gead TRAÇO DE CONCEPÇÃO, LDA S 7666 CSP 52/19/DEQ - Projeto de Arquitetura e Especialidades para 2ª fase das obras da EB 2, 3 de Ribeirão CESPU - PARCERIAS, S.A. S 7684 CONCURSO PÚBLICO 043/19/DDTL - SERVIÇO DE MEDICINA DESPORTIVA GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, S 7692 CONSULTA PRÉVIA 056/19/DEEM - SERVIÇO DE LDA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS DE AVAC DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS - TIPO 2 UNIVERSIDADE DE COIMBRA S 7704 CSP 065/19/DE - REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA E MONITORIZAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO RELATOS QUOTIDIANOS - ASSOCIAÇÃO S 7707 CONSULTA PRÉVIA 051/19/DOGU - SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E INSTALAÇÃO GABINETE DE APOIO À POPULAÇÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO À HABITAÇÃO CONDIGNA EMPRESA DIARIO DO MINHO, LDA S 7708 SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ANÚNCIOS DE IMPRENSA ESCRITA NO JORNAL DIÁRIO DO MINHO PAGINAS INESPERADAS, LDA. S 7735 Ajuste Direto 211/19/GAP - Distribuição de Materiais Promocionais

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 11

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2019/07/12

55.290,00

68.006,70 2021/07/11 2019/07/12 CPN

2019/09/24

16.826,44

39.507,64

2019/07/12

23.870,00

29.360,10 2021/07/11 2019/07/12 CPN

2019/09/24

17.994,90

28.413,00

2019/07/08

16.625,00

20.448,75 2021/07/08 2019/07/08 CPN

2019/11/22

2.337,00

19.280,25

2019/07/08

7.900,00

9.717,00 2021/07/08 2019/07/08 CPN

2019/11/22

387,45

9.717,00

2019/07/25

37.050,00

45.571,50 2021/07/24 2019/07/25 CPN

2019/10/09

17.589,00

45.571,50

4.428,00 2021/07/08 2020/07/09 CPN

2020/07/09

3.600,00

2019/12/23

1.476,00

4.428,00

2019/06/27

73.440,00

90.331,20 2020/12/26 2019/06/27 CP

2019/10/24

5.018,40

90.331,20

2019/09/13

40.000,00

49.200,00 2021/09/13 2019/09/13 CP

2019/11/22

29.593,80

47.516,03

2019/09/21

78.780,00

96.899,40 2021/09/20 2019/09/21 CPN

2019/11/19

61.497,02

90.396,42

2019/09/21

3.850,77

4.736,45 2021/09/20 2019/09/21 CPN

2019/12/09

1.895,14

2.841,29

2019/09/10

37.314,00

45.896,22 2021/09/09 2019/09/10 CPN

2019/11/19

12.155,89

33.626,73

2019/09/26

24.725,00

30.411,75 2021/09/26 2019/09/26 CPN

2019/11/22

7.298,82

27.978,81

2019/09/26

22.737,00

27.966,51 2021/09/26 2019/09/26 CPN

2019/11/22

4.024,09

27.947,00

2019/07/11

267.000,00

267.000,00 2021/09/13 2019/07/11 CPN

2021/09/13

9.888,86

2019/07/11

10.689,35

10.689,35 2021/09/13 2019/07/11 CPN

2020/03/25

545,06

682,95

2019/07/04

132.994,40

163.583,11 2020/09/04 2019/07/04 AD

2020/12/29

2.576,11

9.016,39

2019/10/24

74.500,00

91.635,01 2021/12/30 2019/10/24 CP

2019/12/31

18.327,00

82.471,50

2019/09/01

190.800,00

234.684,00 2022/08/31 2019/09/01 CPN

2019/10/11

78.228,00

182.532,00

2019/11/01

3.024.629,80

3.417.831,67 2022/08/31 2019/11/01 CPN

2019/12/23

957.166,72

1.628.573,09

2019/11/01

72.000,00

88.560,00 2021/10/31 2019/11/01 CP

2019/11/22

36.900,00

88.530,48

2019/10/13

20.400,00

25.092,00 2021/08/28 2019/10/13 CPN

2019/12/09

23.428,00

24.904,00

2019/11/23

10.504,42

12.920,44 2021/12/31 2019/11/23 AD

2020/01/07

2.226,02

4.407,96

2019/02/12

1.500,00

1.845,00 2021/06/15 2019/02/12 AD

2019/12/09

922,50

1.845,00

2019/10/25

30.000,00

36.900,00 2022/10/24 2019/10/25 CP

2019/11/25

15.547,20

28.485,67

2019/10/24

30.000,00

36.900,00 2022/10/24 2019/10/24 CP

2020/01/08

16.760,00

24.628,00

2019/11/15

240.000,00

254.400,00 2020/11/15 2019/11/15 CPN

2019/12/30

9.219,91

168.747,10

2019/12/09

26.250,00

32.287,50 2022/12/09 2019/12/09 AD

2020/01/04

10.762,50

32.287,50

2019/12/10

74.500,00

91.635,00 2020/07/09 2019/12/10 CP

2019/12/20

6.872,63

84.762,38

2020/01/03

79.500,00

79.500,00 2022/01/02 2020/01/03 CPN

2020/06/03

12.480,00

23.190,00

2019/12/18

30.000,00

36.900,00 2020/12/18 2019/12/18 CP

2020/01/28

9.961,83

30.979,25

2020/01/17

43.200,00

53.136,00 2021/01/16 2020/01/17 CP

2020/01/28

3.985,20

27.896,40

2019/12/17

24.800,00

24.800,00 2021/12/16 2019/12/17 CP

2020/02/06

10.416,00

24.799,60

2020/01/28

4.800,00

5.904,00 2020/12/31 2020/01/28 ADRS N

2020/03/13

984,00

5.904,00

2020/01/01

17.400,00

2020/03/11

6.027,00

12.792,00

TOTAL

21.402,00 2022/12/31 2020/01/01 AD

68.465.121,06 74.545.461,36

28.933.791,49

720.618,14

1.286.191,76

30.940.601,39 46.589.620,35

720.708,53

1.286.191,76

48.596.520,64

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

109

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

513518924

MEMORIA PERMANENTE, LDA

S 7736

515325716

PARK AVE CONCEPT, LDA

S 7737

503123226

CONTROLAUTO - CONTROLO TECNICO AUTOMOVEL, SA NORFRINOX - COMERCIO E INDUSTRIA EQUIP. HOTELEIROS LDA

S 7749

508777526

MODERACAO & RIGOR, GESTAO DESPORTIVA UNIPESSOAL LDA

S 7762

503182710

ANO-SISTEMAS DE INFORMATICA E SERVICOS, LDA

S 7763

502575387

EDITAVE MULTIMEDIA, LDA.

S 7768

501960066

CIRCULO CULTURA FAMALICENSE

S 7769

515536229

PAGINAS INESPERADAS, LDA.

S 7770

509429297

JORNAL DE FAMALICAO - STAGEPROFIT - S 7771 UNIPESSOAL, LDA. VERTICE " MARK, EXPOSICAO E S 7772 CONGRESSOS"

501221450

502593180

Tipo

S 7754

504265342

ARCADA NOVA, SA

S 7773

980609089

AIG EUROPE, S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL GENERALI SEGUROS, S.A.

S 7776

500940231 503784443 502629428 502642769

S 7777

ARQUEURO - GABINETE DE ARQUITECTURA S 7831 E ENGENHARIA, LIMITADA EUROMEX FACILITY SERVICES, L.DA S 8142

119491788

ASTROLIMPA - SOCIEDADE DE LIMPEZAS S 8143 INDUSTRIAIS, S.A. AVEICLEAN - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, S 8144 LDA. JOSÉ LUÍS PINTO DE AZEVEDO S 8192

508227283

FLOEMA, LDA

S 8214

513849335

SERGIO MANUEL MOREIRA UNIPESSOAL LDA. ETNAGA-CONSULTORES SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LDA FOCO CRIATIVO UNIPESSOAL, LDA

S 8219

504613529

502669730 509949614

S 8222 S 8223

507176375

VITOR FORTE - HIGIENE E SEGURANCA, S 8244 LDA.

192976389

SERGIO PAULO TEIXEIRA GOMES

S 8249

507027566

COM REQUINTE - MARISQUEIRA LDA.

S 8290

502200790

LUMITIRIA-INDUSTRIA DE ALUMINIOS, S 8292 LDA. BIORUMO - CONSULTORIA EM AMBIENTE E S 8301 SUSTENTABILIDADE, LDA.

504176951 500940231

GENERALI SEGUROS, S.A.

S 8305

507080181

ARAMUS, LDA

S 8315

500940231

GENERALI SEGUROS, S.A.

S 8320

500918490

GURI - ELECTRICIDADE, LDA.

S 8338

142556343 503179396

NUNO RODRIGUES GOMES DA COSTA LIDERGRAF - ARTES GRÁFICAS, S.A.,

S 8351 S 8358

161494757

MARIA HELENA FERREIRA DA CRUZ TORRINHA AIPEL-ASSOC. DE INSPECTORES PORTUENSES DE ELEVADORES

S 8368

501934022

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

S 8373

Objeto

CSP 068/19/GAP - SERVIÇO DE ALOJAMENTO LOTE 1 CSP 068/19/GAP - SERVIÇO DE ALOJAMENTO LOTE 2 INSPEÇÕES AUTOMÓVEIS PARA O ANO 2020 FORNECIMENTO CONTÍNUO AD 225/19/DE - SERVIÇO REPARAÇÕES EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONCURSO PUBLICO Nº 045/19/DSSFS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DOS PLANOS DE ÁGUA DAS PISCINAS DE RIBEIRÃO, O. S. MATEUS E VILA NOVA DE FAMALICAO Concurso Público nº 058/19/DASU ¿ Serviços de Faturação e gestão integrada dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos C.P.n.º 52/19/GAP - PUBLIC. ÓRGAOS COMUN.REGIONAL E LOCAL(LOTE 1) C.P.N.º 52/19/GAP - PUBLIC. ÓRGAOS COMUN.REGIONAL E LOCAL (LOTE 2) C.P.N.º 52/19/GAP - PUBLIC. ÓRGAOS COMUN.REGIONAL E LOCAL (LOTE 3) C.P.N.º 52/19/GAP - PUBLIC. ÓRGAOS COMUN.REGIONAL E LOCAL (LOTE 4) CP 52/19/GAP,LOTE 5-SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NOS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, REGIONAL E LOCAL, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM RADIO REGIONAL CONCURSO PUBLICO 52/19/GAP,SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NOS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL REGIONAL E LOCAL, DELIB.CÂMARA 2020.01.13 - LOTE 6 CPI N.º 01/19/DAJ - SERV. GRUPO MULTIRRISCOS (LOTE 3) CPI N.º 01/19/DAJ - SERV. GRUPO ACIDENTES PESSOAIS (LOTE 5) CSP 060/19/FDA - Projeto especialidades Casa de Delães CP 056/19/DASU - SERVIÇO DE LIMPEZA PARA OS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (LOTE 1) CP 056/19/DASU - SERVIÇO DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (LOTE 2) CP 056/19/DASU - SERVIÇO DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (LOTE 3) CSP 72/19/DAG - SERVIÇO CERTIFICAÇÃO LEGAL CONTAS (Lote 1) Ajuste Direto 200/19/DCT - Sinalética trilho da "Congosta do Estevão" Ajuste Direto nº 190/19/DCT - Identidade Gráfica da "Rota Camilo" Ajuste Direto 217/19/DCT - Gestão de bilhética - Casa das Artes CP 062/19/DCT - SERVIÇOS IMPRESSÃO TRAB. GRÁFICOS PROMOCIONAIS CASA DAS ARTES PCO N.º 609/ADRS/S/2020-MATERIAL DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES - FORNECIMENTO CONTINUADO ANO 2020 CsP n.º 69/19/DEEM - AVENÇA NA ÁREA DA EXPLOR. INSTAL. ELETRICAS FORNECIMENTO CONTINUO DE REFEIÇÕES - COM REQUINTE. MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE CAIXILHARIA EM ALUMINIO CSP 77/19/DASU - Plano de Comunicação da Operação "Redução e Controlo de Perdas de àgua - Vila Nova de Famalicão" CPI N.º 01/19/DAJ - SERV. GRUPO ACIDENTES PESSOAIS (LOTE 6) Concurso Público 059/19/DASU ¿ Manutenção de Fontes Ornamentais CPI 01/19/DAJ - SERV. SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (LOTE 1) REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DE ESPAÇOS PUBLICOS - FORNECIMENTO CONTINUO REPARAÇÃO DE VIATURAS - LOTE 2 CP 002/20/GAP - Impressão gráfica revista "Boletim Municipal" CsP n.º 001/20/DMASI - FORN.BENS E SERV. REPAR. EQUIP. INFORM. ESCOLAS Concurso Público nº 001/20/DAF - Inspeção a Elevadores

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 12

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2020/01/14

35.250,00

43.357,50 2023/01/01 2020/01/14 CP

2020/03/17

5.375,39

11.343,89

2020/01/14

15.000,00

18.450,00 2023/01/01 2020/01/14 CP

2020/03/06

1.166,79

3.587,05

2020/01/08

3.750,00

4.612,50 2020/12/31 2020/01/08 ADRS N

2020/02/11

912,96

3.337,26

2020/01/17

19.990,00

24.587,70 2022/01/16 2020/01/17 AD

2020/03/17

13.126,32

24.579,69

2020/01/01

154.914,00

190.544,22 2021/01/20 2020/01/01 CPN

2020/01/21

77.053,21

126.968,86

2020/01/02

88.500,00

108.855,00 2020/01/28 2020/01/02 CPN

2020/01/28

8.917,50

107.010,00

2020/01/18

65.000,00

79.950,00 2020/12/31 2020/01/18 CPN

2020/03/05

2.424,33

71.874,58

2020/01/24

48.750,00

59.962,50 2020/12/31 2020/01/24 CPN

2020/03/17

1.988,30

56.857,70

2020/01/18

20.500,00

25.215,00 2020/12/31 2020/01/18 CPN

2020/02/26

2.398,50

23.222,40

2020/01/27

8.250,00

10.147,50 2020/12/31 2020/01/27 CPN

2020/04/01

830,25

6.494,15

2020/01/23

6.000,00

7.380,00 2020/12/31 2020/01/23 CPN

2020/03/11

615,00

7.380,00

2020/01/23

13.000,00

15.990,00 2020/12/31 2020/01/23 CPN

2020/03/23

2.460,00

15.990,00

2020/06/26

141.661,41

141.661,41 2023/06/25 2020/06/26 CPN

1369 2020/06/25 2020/04/03

38.029,59

73.444,95

2020/06/26

99.493,59

99.493,59 2023/06/25 2020/06/26 CPN

1370 2020/06/25 2020/04/03

30.234,75

44.945,65

2020/05/22

24.500,00

30.135,00 2020/07/21 2020/05/22 CP

2020/03/23

25.614,75

2020/02/10

41.940,00

51.586,20 2021/02/10 2020/02/10 CPN

2020/04/28

12.896,54

51.586,20

2020/02/04

22.120,08

27.207,70 2021/02/04 2020/02/04 CPN

2020/04/20

6.801,96

23.854,11

2020/02/01

34.234,80

42.108,80 2021/01/31 2020/02/01 CPN

2020/04/03

7.807,11

42.108,80

2020/03/25

44.460,00

54.685,80 2022/03/24 2020/03/25 CP

2020/08/28

18.228,60

36.457,20

2020/03/04

17.049,54

20.970,93 2020/06/03 2020/03/04 AD

2020/05/03

13.631,10

20.970,93

2020/03/21

7.600,00

9.348,00 2020/07/20 2020/03/21 AD

2020/06/02

2.804,40

9.348,00

2020/02/08

15.000,00

18.450,00 2023/02/07 2020/02/08 AD

2020/03/18

1.551,09

2.425,63

2020/02/19

24.800,00

29.203,50 2021/01/18 2020/02/19 CPN

2020/04/06

3.431,70

20.961,60

2020/02/22

5.000,00

6.150,00 2020/12/31 2020/02/22 ADRS N

2020/05/05

2.611,97

5.969,92

2020/03/25

19.332,00

2020/07/10

7.926,12

13.870,71

2020/05/08

4.427,78

5.000,00 2021/05/08 2020/05/08 ADRS N

2020/05/17

950,80

1.527,90

2020/02/26

15.000,00

18.450,00 2020/12/31 2020/02/26 CP

2020/04/23

4.636,49

13.594,10

2020/04/05

30.355,00

37.336,65 2021/04/04 2020/04/05 CP

2020/02/21

31.420,35

33.720,45

2020/03/14

22.447,50

22.447,50 2023/03/13 2020/03/14 CPN

1371 2020/06/25 2020/02/21

7.482,50

11.223,75

2020/04/21

45.000,00

55.350,00 2023/04/20 2020/04/21 CPN

2020/05/26

12.305,00

22.599,83

2020/03/20

942.347,70

942.347,70 2023/06/25 2020/03/20 CPN

13678 2020/06/25 2020/09/14

314.115,76

471.173,65

3.690,00 2021/04/09 2020/04/10 ADRS N

23.778,36 2022/03/24 2020/03/25 CP

2020/04/10

3.000,00

2020/11/06

1.358,53

2.112,83

2020/08/13 2020/04/23

15.000,00 79.350,00

18.450,00 2022/08/13 2020/08/13 CP 97.600,50 2022/04/22 2020/04/23 CPN

N N

2020/06/09 2020/06/14

7.271,28 32.533,50

9.622,85 65.067,00

2020/04/17

13.000,00

15.990,00 2021/04/16 2020/04/17 CP

2020/09/15

6.073,73

10.993,86

2020/03/29

45.000,00

55.350,00 2023/03/28 2020/03/29 CPN

2020/06/16

11.333,22

17.648,04

TOTAL

70.656.144,46 76.961.304,92

29.652.110,88

720.618,14

1.286.191,76

31.658.920,78 48.079.108,64

720.708,53

1.286.191,76

50.086.008,93

110

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

502575387

EDITAVE MULTIMEDIA, LDA.

S 8407

514778008

NALMOK CONSULTING, UNIPESSOAL LDA

S 8414

500841608

TIPOGRAFIA MOTA & FERREIRA, LDA

S 8415

501953833

TELENOVA -TELECOMUNICACOES ELECTRONICAS, LDA. JOSE MANUEL MORAIS LOPES CORDEIRO

S 8418

139836268 500697370 503161195

S 8431

PETROGAL - PETROLEOS DE PORTUGAL, S 8454 S.A. RAZÃO - ESTRATÉGIA, CRIATIVIDADE E S 8461 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, LDA

500010960

SAFTUR - VIAGENS E TURISMO,LDA.

S 8468

501366881

VTC - VIAGENS TURISMO CARREIRA, LDA. AUTO-SUECO PORTUGAL - VEICULOS PESADOS, S.A

S 8469

SIBS - FORWARD PAYMENT SOLUTIONS, S.A. VODAFONE - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A.

S 8492

505051931 505107546 502544180 504615947 501766766 503504564 505051931

S 8479

S 8493

MEO - SERVIÇOS DE COMUNICACOES E S 8503 MULTIMEDIA, S.A NITECNICA - MATERIAL ELECTRICO,LDA S 8505 EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 8506 ENERGIA, S.A. AUTO-SUECO PORTUGAL - VEICULOS S 8513 PESADOS, S.A

502046376

JOSÉ MOREIRA FERNANDES & FILHOS, SA S 8514

502046376

JOSÉ MOREIRA FERNANDES & FILHOS, SA S 8515

509214207

GESAFAM - GESTÃO E SERVIÇO AUTO, LDA. AUTO JOAQUIM RIBEIRO & ROBERTO, LDA. MACEDO & MACEDO, LDA

S 8529

S 8541

509348386

ITS - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE SUBPRODUTOS, S.A. CARAVELA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. CARAVELA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. SERRALHARIA - MANUEL ARAUJO & MARIA ANGELINA, LDA. SGS ICS ¿ SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE CERTIFICAÇÃO, LDA TRANSPORTES RCL, LDA

501812466

OVNITUR - VIAGENS E TURISMO, LDA.

S 8585

501812466

OVNITUR - VIAGENS E TURISMO, LDA.

S 8586

509348386

TRANSPORTES RCL, LDA

S 8587

134361121

JOAO JOAQUIM SILVA GARCIA

S 8588

504009346

DDN - GESTÃO DE PROJETOS, S.A.

S 8607

513776532

INVESTIGARE - ASSOCIAÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO EM LEITURA, ESCRITA E NEUROCIÊNCIAS FRANCISCO M. PROVIDENCIA DESIGNER, LDA. FBCPS ¿ BUSINESS CONSULTING AND PROFESSIONAL SERVICES, LDA VASCO MANUEL AZEVEDO FLORES SOUSA CRUZ CULTO À NATUREZA, LDA

S 8626

513187391 500376832 502536870 503640549 503640549 505527324 504254960

503048470 510174132 218065310 507580443

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

S 8532 S 8533

S 8542 S 8543 S 8555 S 8556 S 8584

S 8629 S 8632 S 8634 S 8635

Objeto

CsP N.º 005/20/GAP - SERVIÇOS DE STREAMING (Sessões AM - lote 1) CSP 018/20/DPEE - Assessoria em Relações Internacionais CPI N.º 03/20/GAP - IMP. E ACAB. GRAFICOS "AGENDA MUNICIPAL" CSP 079/19/DMASI - SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE REDES TELEFÓNICAS E DE DADOS AJUSTE DIRETO 017/20/DCT - COORDENAÇÃO CIENTÍFICA MUSEU DA INDUSTRIA TEXTIL DA BACIA DO AVE AD 173/19/DEEM - Gás GPL, Centro Escolar do Louro AD 199/19/DCT - PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE SINALETICA DO PATRIMONIO CAMILIANO CSP 02/20/DPEE - Aquisição de Viagens e Alojamentos - Lote 1 CSP 02/20/DPEE - Aquisição de Viagens e Alojamentos - Lote 3 AJUSTE DIRETO SIMPLIFICADO - SERVIÇOS CONFORME O PEDIDO DE AQUISIÇÃO N. 2080/2020 MFT WEB - PROGRAMA TRANSFERÊNCIA FICHEIROS CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO COMUNICAÇÃO DADOS - VODAFONE - EDIFÍCIO DA EX- DIDAXIS - S. COSME CPI 01/20/DMASI - SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES FIXAS E DE DADOS Consulta Prévia nº 032/18/DASU Aquisição de Material de Rega AD 063/20/DEEM - ENERGIA ELÉTRICA P/ ESTAÇÃO ELEVATÓRIA RUA CALEIRAS - BAIRRO AJUSTE DIRETO SIMPLIFICADO - BENS CONFORME O PEDIDO DE AQUISIÇÃO N. 2244/2020 C.P. n.º 06/20/DASU - SERV. LIMPEZA E DESOBST. REDE AGUAS RESIDUAIS (lote 1) C.P. n.º 06/20/DASU - SERV. LIMPEZA E DESOBST. REDE AGUAS RESIDUAIS (lote 2) CSP 008/20/DEEM - Reparação de Viaturas Lote 1 CSP 008/20/DEEM - Reparação de Viaturas Lote 3 CSP 008/20/DEEM - Reparação de Viaturas Lote 4 AD 053/20/DASU - RECOLHA E ENCAMINHAMENTO DE CADÁVERES DE ANIMAIS CONC. PÚBLICO N.º 09/20/DAJ - SERVIÇOS DE SEGUROS (LOTE 1) CONC. PÚBLICO N.º 09/20/DAJ - SERVIÇOS DE SEGUROS (LOTE 2) CSP 027/20/DEQ - Manuetenção e Reparação de Serralharia em Ferro CsP N.º 031/20/DEQ - FISCALIZ.EMPREITADA REABILIT. BAIRRO DA CAL CONC.PÚBLICO N.º 21/20/DSSSFV - TRANSP. PESSOAS PORTADORAS DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO Nº21/20/DSSSFV-TRANSPORTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA(LOTE 4) CONCURSO PÚBLICO Nº21/20/DSSSFV-TRANSPORTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (LOTE 5) CONC.PÚBLICO N.º 21/20/DSSSFV - TRANSP. PESSOAS PORTADORAS DEFICIÊNCIA - LOTE 6 CONC.PÚBLICO N.º 21/20/DSSSFV - TRANSP. PESSOAS PORTADORAS DEFICIÊNCIA - LOTE 7 CsP N.º 032/20/DEQ - FISCALIZ.EMPREITADA CONSTRUÇÃO LOJA CIDADÃO AJUSTE DIRETO 052/20/DE - CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA "AINDA ESTOU A APRENDER" CSP 069/20/DCT - Design Museográfico_Polo de acolhimento "Rota Camilo" AD2020BBS0081DMASI - Aquisição de aplicação APP Builder CSP 2020CBS0079DASU - SERVIÇOS DE BIOLOGIA CsP n.º 020/20/DASU - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ARBÓREA

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 13

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2020/04/27

15.750,00

19.372,50 2023/04/28 2020/04/27 CP

2021/12/30

645,75

2020/05/28

49.500,00

60.885,00 2021/09/27 2020/05/28 CP

2020/08/20

42.619,50

60.885,00

2020/05/04

175.320,00

209.585,32 2023/05/05 2020/05/04 CPN

2020/08/17

41.297,60

77.433,00

2020/05/15

17.000,00

20.910,00 2021/05/15 2020/05/15 CP

2020/06/30

6.515,12

14.713,43

2020/05/14

18.000,00

18.000,00 2021/05/13 2020/05/14 AD

2020/12/03

9.000,00

13.500,00

2020/01/01

15.820,54

19.459,26 2022/12/31 2020/01/01 AD

2020/04/22

2.342,71

6.121,57

2020/06/09

19.800,00

24.354,00 2021/01/09 2020/06/09 AD

2020/07/26

15.830,10

24.354,00

2020/07/25

26.000,00

31.980,00 2021/07/23 2020/07/25 CP

2020/05/05

3.069,77

2020/08/13

6.000,00

7.380,00 2021/09/12 2020/08/13 CP

2020/05/05

2.889,27

3.316,30

2020/06/18

4.500,00

5.535,00 2021/06/17 2020/06/18 ADRS N

2020/08/04

4.836,10

2019/04/10

840,00

1.033,20 2022/04/09 2019/04/10 ADRS N

2020/05/26

405,90

794,58

2017/10/31

6.981,96

8.587,81 2020/10/30 2017/10/31 ADRS N

2020/05/26

1.431,30

8.149,18

2020/06/19

117.799,56

144.893,46 2023/06/18 2020/06/19 CPN

2020/10/06

35.872,12

43.958,39

2018/08/23

2.148,03

2.642,08 2021/08/22 2018/08/23 CP

2020/07/18

1.641,90

2.558,88

2020/07/09

1.510,00

1.857,30 2021/12/31 2020/07/09 AD

2020/10/14

1.439,05

1.643,14

2020/06/25

1.500,00

1.845,00 2021/06/24 2020/06/25 ADRS N

2020/08/19

660,77

2020/09/16

30.000,00

36.900,00 2021/09/15 2020/09/16 CPN

2020/10/30

16.561,95

30.633,15

2020/09/16

20.000,00

24.600,00 2021/09/15 2020/09/16 CPN

2020/12/22

15.940,80

17.361,45

2020/07/30

15.000,00

18.450,00 2022/07/29 2020/07/30 CP

2020/06/01

15.439,66

18.366,79

2020/07/30

15.000,00

18.450,00 2022/07/29 2020/07/30 CP

2020/09/23

14.637,17

18.144,04

2020/09/18

15.000,00

18.450,00 2022/09/17 2020/09/18 CP

2020/07/31

4.769,63

6.339,85

2020/06/18

9.500,00

10.070,00 2021/06/17 2020/06/18 AD

2020/08/28

1.897,40

4.948,08

2020/07/01

30.998,36

30.998,36 2021/07/01 2020/07/01 CPN

2020/07/14

15.309,05

30.677,25

2020/08/29

84.830,00

84.830,00 2021/06/30 2020/08/29 CPN

2020/09/14

42.415,00

71.292,06

2020/09/01

35.000,00

43.050,00 2021/08/31 2020/09/01 CP

2020/12/30

28.905,07

39.957,85

2020/07/18

44.730,00

55.017,90 2021/09/17 2020/07/18 CP

2020/09/25

35.368,65

55.017,90

2020/09/01

8.503,94

9.014,19 2021/07/30 2020/09/01 CPN

2020/12/02

5.408,51

7.825,08

2020/09/01

28.670,00

30.390,20 2021/07/30 2020/09/01 CPN

2020/11/03

17.587,52

23.148,28

2020/09/01

21.972,50

23.290,85 2021/07/30 2020/09/01 CPN

2020/11/03

15.560,27

19.822,00

2020/09/01

16.215,00

17.187,90 2021/07/30 2020/09/01 CPN

2020/12/02

8.337,96

12.589,03

2020/09/01

13.254,00

14.049,24 2021/07/30 2020/09/01 CPN

2020/11/06

9.915,35

13.681,73

2020/08/28

52.941,00

65.117,43 2021/10/28 2020/08/28 CP

2020/12/21

55.484,24

2020/08/14

18.800,00

18.800,00 2020/12/31 2020/08/14 AD

2020/10/04

18.800,00

2020/07/31

74.000,00

91.020,00 2021/09/30 2020/07/31 CP

2020/12/17

63.714,00

81.918,00

2020/08/11

19.000,00

23.370,00 2021/08/10 2020/08/11 AD

2020/07/09

11.685,00

23.370,00

2020/09/12

26.950,00

33.148,50 2021/09/11 2020/09/12 CP

2020/11/17

5.484,57

33.148,50

2020/09/05

46.400,00

57.072,00 2022/03/06 2020/09/05 CP

2020/07/28

57.072,00

TOTAL

71.761.379,35 78.262.901,42

30.282.901,64

720.618,14

1.286.191,76

32.289.711,54 48.985.345,78

720.708,53

1.286.191,76

50.992.246,07

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

111

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

506242714 501351167 515931217 504254960 503571903 503683892 504258877 510098606 503504564 515130281

Denominação

Tipo

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2020/09/01

12.000,00

14.760,00 2021/08/31 2020/09/01 CP

2020/10/13

7.472,25

9.692,40

S 8645

CP 012/20/DASU - Recolha tratamento resíduos higiene feminina

2020/07/29

16.970,04

17.988,24 2023/07/29 2020/07/29 CPN

2020/10/06

6.995,68

8.494,58

S 8647

14.900,00

18.327,00 2021/03/31 2020/09/01 CPN

2020/12/23

9.163,50

18.327,00

S 8650

CP 019/20/DPEE - Criação Plataforma gestão programa "Made 2 In" 2020CBS0070 - FISC.EMPREITADA "INTERFACE 2-ESTAÇÃO RODOV. PASSAGEIROS" CP 027/20/DEEM - REP. HIDRAULICAS E DE SERRALHARIA EM VIATURAS E MAQUINAS 2020DBS0024DEQ - REPARAÇÃO REDES ÁGUA, ESGOTOS, AGS E GÁS 2020CBS0076DEQ - Aquisição de Madeiras Lote 2 2020CBS0087DAJ - SERV. ASESSOR. CONSULT. GESTÃO ESPAÇOS MERCADO MUNICIPAL AD 2020DBS0029DEEM - ENERGIA ELÉTRICA PARA JARDIM INFANCIA DE GONDIFELOS 2020CBS0088DDTL - Captação e tratamento Imagem "V Gala Desporto" PAD n.º 2020/78 - Consulta Prévia 2020CBS0097GAP ¿ Serviços de impressão de materiais promocionais - Lote 2 2020DBS0038DASU - Limpeza das vias públicas, Ribeirão, Joane, Riba de Ave e Talvai 2020CBS0093GAP - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO AUDIOVISUAL (LOTE 1) 2020CBS0093GAP - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO AUDIOVISUAL (LOTE 2) 2020CBS0093GAP - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO AUDIOVISUAL (LOTE 3) ELABORAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO CONTRATAÇAO PUBLICA PI URBACT - DGM PAD n.º 2020/79 - 2020CBS0096GAP Alojamento e manutenção dos sítios oficiais do Município na Internet 2020CBS0104GAP - CRIAÇÃO E ALOJAMENTO WEBSITE MERCADO MUNICIPAL 2020CBS0103GAP - ARQUIVO, CATALOG. E DESENVOLV. BANCO IMAGENS PUBLICO INTEGRADO 2020BBS0130DE - Consultadoria, plano de ação educativa do Município de Famalicão 2020BBS0148DGM - Consultoria melhoria sistema de Gestão da Qualidade 2020DBS0034DCT - SOM, LUZ E PALCOS (APOIO EXTERNO) - LOTE 3 2020DBS0034DCT - SOM, LUZ E PALCOS (APOIO EXTERNO) - LOTE 6 CP2020DBS0047DASU - CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO EM 2021 2020BBS0166DAJ - SERV. VIGILANCIA DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS CSP 2020BBS0100EEM - Sistema de Vigilância por GPS da Frota Automóvel PAD n.º 2020/114 - 2020BBS0127PM PAD 163/2020 - PUBLICIDADE JORNAL DIÁRIO DO MINHO ANO 2021 CP 2020DBS0042DSSHP - SERV. OCASIONAIS TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 2020EBS003DAJ - VIGIL. PARQUE DEVESA, CCT E DIV. AMBIENTE 2020HBS0001DAJ - VIGIL. EDIF. PAÇOS CONCELHO, OF. GERAIS E MFL 2020BBS0168DCT - PROJETO "SOMOS NÓS" 2020BBS0170DCT - PROJETO "CONCERTO DE COMUNIDADE" CPI 2020EBS0004DEEM - FORNEC. ENERGIA ELETRICA GRANDE POTENCIA P/ INSTA. MUNICIPAIS CPI 2020EBS0004DEEM - FORNEC. ENERGIA ELETRICA GRANDE POTENCIA (LOTE 2) 2020CBS0102DEEM (Lote 1) - Manutenção preventiva e corretiva elevadores edifícios municipais 2020CBS0102DEEM (Lote 2) - Manutenção preventiva e corretiva elevadores edifícios municipais

2020/09/01

SGS ICS ¿ SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE CERTIFICAÇÃO, LDA M.MATOS & Cª. LDA

2020/09/23

36.330,00

44.685,90 2021/11/23 2020/09/23 CP

2020/12/10

36.706,27

44.685,90

2020/09/03

75.000,00

92.250,00 2021/09/02 2020/09/03 CPN

2020/10/10

67.303,41

90.475,77

2020/09/29

70.000,00

86.100,00 2021/09/28 2020/09/29 CPN

2020/11/25

72.872,76

86.048,60

2020/09/26

20.000,00

24.600,00 2021/09/25 2020/09/26 CP

2020/12/19

18.735,36

2020/09/16

72.000,00

88.560,00 2020/09/15 2020/09/16 CP

2020/10/28

47.970,00

59.040,00

2021/01/01

40.818,32

50.206,53 2023/12/31 2021/01/01 CPN

2021/04/12

2.664,12

2020/12/30

8.130,00

9.999,90 2020/12/30 2020/12/30 CP

2020/12/05

9.999,90

2020/10/08

74.000,00

91.020,00 2021/10/09 2020/10/08 CP

2020/09/22

40.927,03

45.441,80

2020/11/05

70.028,00

74.229,68 2020/11/04 2020/11/05 CPN

2020/12/22

69.666,38

74.229,68

2021/01/01

30.000,00

36.900,00 2022/12/31 2021/01/01 CP

2021/04/12

16.912,50

2021/01/01

17.000,00

20.910,00 2023/01/01 2021/01/01 CP

2021/04/12

4.391,10

2021/01/01

25.000,00

30.750,00 2023/01/01 2021/01/01 CP

2021/04/12

15.153,60

1.845,00 2021/06/30 2020/11/24 ADRS N

S 8675

GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, S 8676 LDA BRANCO - TRATADO S 8702 BETTER DAY - CONSULTADORIA E S 8726 INVESTIMENTOS, S.A EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 8741 ENERGIA, S.A. REGRAS E HISTORIAS UNIPESSOAL, LDA S 8773

514999713

BLUEOTTER CIRCULAR S.A

S 8845

514039035

JUNGLE MOMENTS - UNIPESSOAL, LDA

S 8850

514618264

SWEETNESS COORDINATES, LDA

S 8851

514039035

JUNGLE MOMENTS - UNIPESSOAL, LDA

S 8852

164775145

LICÍNIO LOPES MARTINS

S 8856

506852458

BRAINHOUSE TI-CONSULTORIA TEC. INFORMACAO, LDA

S 8869

513651276

PIXEL TREASURE LDA

S 8873

513651276

PIXEL TREASURE LDA

S 8885

501413197

UNIVERSIDADE DO PORTO

S 8887

502703989

XZ - CONSULTORES, S.A.

S 8894

514458992

MANUEL RODRIGUES UNIPESSOAL, LDA.

S 8898

504673114

S 8901

500077568 504443135

FAFMÚSICA - INSTRUMENTOS MUSICAIS, LDA. LPQ - LABORATÓRIO PRÓ-QUALIDADE, LDA PRESTIBEL-EMPRESA DE SEGURANCA, S.A. MUNICIPIA, SA - EMPRESA DE CARTOGRAFIA E S. INFORMAÇAO CTT CORREIOS DE PORTUGAL SA EMPRESA DIARIO DO MINHO, LDA

500010960

SAFTUR - VIAGENS E TURISMO,LDA.

S 8934

507525620

S 8938

510092284 513654240

OVISEGUR - VIGILANCIA E SEGURANÇA, LDA. PRESTIBEL-EMPRESA DE SEGURANCA, S.A. HORTA SECA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ONDAMARELA, LDA.

509816525

ENFORCESCO, S.A.

S 8970

509816525

ENFORCESCO, S.A.

S 8971

500959579

GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA.

S 8995

500959579

GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA.

S 8997

501326456

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

CSP 033/20/DEQ - CONTROLO DE PRAGAS

S 8775

504475606

Data

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

S 8639

MCSDESIGN - MONICA SOARES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

501326456

Objeto

Comunicação ao TC (data) Preço Contratual

TRULYNOR - ESTUDOS SERVICOS PROTECCAO AMBIENTAL-UNIPESSOAL, LDA. RENTOKIL INITIAL PORTUGAL SERVICOS DE PROTECCAO AMBIENTAL, LDA. ROTD, LDA

506141853

502563664

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO Valor do Contrato

PÁG. 14

S 8905 S 8911 S 8912 S 8913 S 8924

S 8950 S 8968 S 8969

2020/11/24

1.500,00

2020/11/19

72.000,00

2021/01/20

1.845,00

88.560,00 2022/11/18 2020/11/19 CP

2020/12/29

44.280,00

51.660,00

2020/12/04

7.958,40

9.788,83 2021/03/03 2020/12/04 CP

2020/12/21

5.114,83

9.788,83

2020/12/04

15.969,00

19.641,87 2023/12/03 2020/12/04 CP

2020/12/21

6.547,29

13.094,58

2020/12/16

10.000,00

12.300,00 2021/08/31 2020/12/16 AD

2021/01/03

6.150,00

2020/11/28

19.000,08

23.370,10 2022/05/27 2020/11/28 AD

2020/12/10

16.878,42

2021/01/01

9.900,00

12.177,00 2022/12/31 2021/01/01 CPN

2021/08/30

6.088,50

2021/01/01

5.994,00

7.372,62 2022/12/31 2021/01/01 CPN

2021/09/15

2.457,54

2021/01/01

5.842,00

7.185,66 2021/12/31 2021/01/01 CPN

2021/04/12

3.798,26

2020/11/15

48.664,50

59.857,35 2020/12/31 2020/11/15 AD

2020/11/12

39.904,89

59.857,34

2020/11/26

51.440,00

63.271,20 2023/11/26 2020/11/26 CP

2020/11/12

17.015,82

2020/11/28 2021/01/06

3.060,00 4.800,00

3.763,80 2023/11/27 2020/11/28 AD N 5.904,00 2021/12/31 2021/01/06 ADRS N

2020/11/12 2021/04/12

1.475,77 5.412,00

2021/01/05

80.000,00

84.800,00 2022/01/04 2021/01/05 CPN

2021/12/22

585,12

2020/12/01

764.516,02

940.354,70 2023/11/30 2020/12/01 CPN

2020/12/22

313.305,26

2021/01/01

647.548,80

796.485,02 2023/12/31 2021/01/01 CLPQ N

2021/04/12

240.096,60

2021/03/05 2021/01/04

9.994,80 18.000,00

N N

2021/04/12 2021/04/12

9.994,80 6.642,00

2021/01/01

2.398.020,67

2.949.565,42 2023/12/31 2021/01/01 CPN

2021/03/31

443.186,44

2021/01/01

1.760.456,66

2.165.361,69 2023/12/31 2021/01/01 CPN

2021/05/14

293.272,62

2020/12/16

11.318,40

13.921,63 2021/12/27 2020/12/16 CP

2021/04/12

3.433,18

2020/12/16

1.843,20

2.267,14 2021/12/27 2020/12/16 CP

2021/04/12

614,02

TOTAL

9.994,80 2021/08/04 2021/03/05 AD 22.140,00 2021/12/31 2021/01/04 AD

78.291.382,24 86.264.116,50

32.177.933,86

720.618,14

1.286.191,76

34.184.743,76 50.996.290,19

720.708,53

1.286.191,76

53.003.190,48

112

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

500959579

GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA.

502801603

LUIS GRANJA GABINETE DE PROJECTOS, S 8999 LDA TIAGO PERALTA RAPOSO DE SOUSA S 9008 D'ALTE

222800267 503182710 503182710 503182710 503182710

ANO-SISTEMAS DE SERVICOS, LDA ANO-SISTEMAS DE SERVICOS, LDA ANO-SISTEMAS DE SERVICOS, LDA ANO-SISTEMAS DE SERVICOS, LDA

S 8998/8996

INFORMATICA E

S 9010

INFORMATICA E

S 9015

INFORMATICA E

S 9017

INFORMATICA E

S 9018

515560707

FASTPACK, LDA

S 9019

504990926

S 9020

515560707

MEDIDATA.NET - SISTEMAS DE INFORMACAO PARA AUTARQUIAS, S.A. FASTPACK, LDA

500841608

TIPOGRAFIA MOTA & FERREIRA, LDA

S 9022

507176375

VITOR FORTE - HIGIENE E SEGURANCA, S 9041/9107 LDA.

516054740

IN-TRANSYT ASSOCIAÇÃO CULTURAL

S 9045

502575387

EDITAVE MULTIMEDIA, LDA.

S 9055

501960066

CIRCULO CULTURA FAMALICENSE

S 9056

515536229

PAGINAS INESPERADAS, LDA.

S 9057

509429297

509398839

JORNAL DE FAMALICAO - STAGEPROFIT - S 9058 UNIPESSOAL, LDA. ARTEMAVE- ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO S 9059 DAS ARTES E MUSICA DO VALE DO AVE FERTIL ASSOCIACAO CULTURAL S 9060

225578999

MICHEL FILIPE DA COSTA MACHADO

503504564

EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 9064 ENERGIA, S.A. EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 9069 ENERGIA, S.A.

507519736

503504564 503470414

S 9021

S 9061

CPA - CONSULTORIA E PROJETOS DE AMBIENTE, LDA DAJ - ENGENHEIROS ASSOCIADOS, LDA

S 9079

506004384 513651276

PIXEL TREASURE LDA

S 9095

514452820

FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO S 9097 NAS AUTARQUIAS LOCAIS - FUNDAÇÃO FEFAL RAZÃO - ESTRATÉGIA, CRIATIVIDADE E S 9099 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, LDA

503161195 514995203 505051931 503683892

S 9081

ACASAAOLADO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E S 9101 ARTÍSTICA AUTO-SUECO PORTUGAL - VEICULOS S 9110 PESADOS, S.A GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, S 9119 LDA

510081983

VISLISA, UNIPESSOAL, LDA

S 9127

500960577

COOPERATIVA ELECTRICA DO VALE D ESTE, CRL TECLAPROTAGONISTA ¿ FORMAÇÃO E CONSULTORIA UNIPESSOAL, LDA.

S 9128

SIMBIOSE - GESTÃO CULTURAL, UNIPESSOAL, LDA. SIMBIOSE - GESTÃO CULTURAL, UNIPESSOAL, LDA.

S 9146

510583318 514616423 514616423

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

S 9141

S 9147

Objeto

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 15

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2020CBS0102DEEM (Lote 2) - Manutenção preventiva e corretiva elevadores edifícios municipais 2020CBS0112DMVSR - Projeto de remodelação e ampliação da ponte Rio Pelhe - Gavião 2020BBS0144DMVSR - CONSULTORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS 2020BBS0185DMASI - Aquisição de plataforma ANOGOV 2020BBS0186DMASI - MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO GSE/GSP 2020BBS0196DASU - Serviços de Debito Direto e Cobranças SIBS 2020BBS0197DASU - Serviços de Finishing e Faturação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos CSP 2020CBS0130DCT - IMP. MAT. GRAFICO TURISMO (LOTE 1) 2020BBS0189DMASI - CONTRATO DE MANUTENÇÃO SIGMA CSP 2020CBS0130DCT - IMP. MAT.GRAFICO PROGR.DIAS MESA (LOTE 2) CSP 2020BBS0125DCT - IMPRESSÃO E ACABAMENTOS GRÁFICOS DO BOLETIM CULTURAL 2020BBS0150DEQ - Manutenção de Extintores e Aquisição de MAterial de proteção contra incendio 2020BBS0191DCT - Espetáculo de dança "INTRANZYT 0.0" 2020DBS0053GAP - PUBLIC. INSTITUCIONAL ORGAOS DE COMUNICAÇÃO REG.LOCAL(LOTE 1) 2020DBS0053GAP - PUBLIC. INSTITUCIONAL ORGAOS DE COMUNICAÇÃO REG.LOCAL(LOTE 2) 2020DBS0053GAP - PUBLIC. INSTITUCIONAL ORGAOS DE COMUNICAÇÃO REG.LOCAL(LOTE 3) 2020DBS0053GAP - PUBLIC. INSTITUCIONAL ORGAOS DE COMUNICAÇÃO REG.LOCAL(LOTE 4) 2020BBS0182DCT - Projeto "Allegro Para Todos", Há Cultura 2020BBS0181DCT - Projeto "Diálogo", Há Cultura 2020BBS0179DASU - Implementação de processos de Sistema de Informação Geográfica 2020BBS0187DEEM - ENERGIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PT 687 2020BBS0188DEEM - ENERGIA ELETRICA PARA INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PT 669 2020CBS0101DASU - Serviços de Consultoria - Desenv. Sistema de Rocolha de Resíduos 2020BBS0183DOGU - Alteração proj. espec., reabilitação bairro da CAL,PEDU 2020CBS0133DPEEI - SINALÉTICA DIRECIONAL E INFORMATIVA PARA O NOVO MERCADO MUNICIPAL 2021IBS0002DGRHF - CURSOS DE FORMAÇÃO PARA A CARREIRA DE POLÍCIA MUNICIPAL

2020/12/16

33.000,00

40.590,00 2023/12/31 2020/12/16 CP

2021/01/29

4.374,49

2021/01/27

21.250,00

26.137,50 2021/05/26 2021/01/27 CP

2021/04/12

22.216,88

2021/02/03

10.000,00

12.300,00 2022/02/02 2021/02/03 AD

2020/12/22

11.008,49

CONS. PRÉVIA 2020CBS0113DMVSR - PROJ. EXECUÇÃO PLANO REFORMULAÇÃO SINALÉTICA P.U. V.N.FAMALICÃO 2020BBS0192DCT - Implementação do Projeto "Arte ID", Há Cultura REPARAÇÃO AUTOMOVEL - FORNECIMENTO CONTINUO PAD n.º 2020/115 - Manutenção dos equipamentos eletromecânicos de Avac dos edifícios municipais Desportivos 2021DBS0061DASU - SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS - LOTE 2 2020BBS0003DEEM - ENERGIA ELÉTRICA PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS 2020BBS0005DSSSFV - Elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação 2020DBS0035DCT - SOM, LUZ E PALCOS (MUNICÍPIO) - LOTE 4 2020DBS0035DCT - SOM, LUZ E PALCOS (MUNICÍPIO) - LOTE 5

2021/01/01

4.249,92

5.227,40 2021/01/31 2021/01/01 AD

2021/04/12

4.791,82

2021/01/01

29.282,00

36.016,86 2022/01/01 2021/01/01 AD

2021/04/12

36.016,86

2021/02/09

30.081,30

37.000,00 2021/05/08 2021/02/09 AD

2021/01/21

36.104,91

2021/01/14

21.750,00

26.752,50 2021/04/13 2021/01/14 AD

2021/04/14

26.752,50

2021/01/01

6.280,00

7.724,40 2022/01/01 2021/01/01 CP

2021/04/12

6.256,76

2021/01/01

24.022,58

29.547,78 2022/01/04 2021/01/01 AD

2021/04/12

28.714,70

2020/12/31

8.860,00

10.897,80 2021/12/30 2020/12/31 CP

2021/03/28

5.860,41

2020/12/31

7.945,00

9.772,35 2021/01/01 2020/12/31 CP

2021/02/04

8.421,70

2021/02/23

13.500,00

16.605,00 2024/02/23 2021/02/23 AD

2021/05/07

2.213,17

2021/01/28

12.800,00

12.800,00 2021/02/20 2021/01/28 AD

2021/01/19

12.800,00

2021/01/20

75.840,00

93.283,20 2022/03/19 2021/01/20 CPN

2021/01/18

66.897,33

2021/01/20

64.160,00

78.916,80 2022/03/20 2021/01/20 CPN

2021/01/18

51.317,06

2021/01/19

29.160,00

35.866,80 2022/03/18 2021/01/19 CPN

2021/01/18

15.215,10

2021/01/28

9.625,00

11.838,75 2022/03/27 2021/01/28 CPN

2021/01/18

2.066,40

2021/05/21

16.259,35

19.999,00 2022/05/20 2021/05/21 AD

2021/12/30

8.999,55

2021/02/04

9.000,00

9.000,00 2021/06/03 2021/02/04 AD

2021/05/18

9.000,00

2021/02/03

9.100,00

11.193,00 2021/09/02 2021/02/03 AD

2021/04/03

11.193,00

2021/02/02

2.200,86

2.707,06 2021/12/31 2021/02/02 AD

2021/04/19

1.213,75

2021/02/12

1.550,00

1.906,50 2021/12/31 2021/02/12 AD

2021/08/30

514,72

2021/02/06

17.450,00

21.463,50 2021/08/28 2021/02/06 CP

2021/07/19

21.463,50

2021/02/02

13.840,00

17.023,20 2021/03/01 2021/02/02 AD

2021/04/06

8.511,60

2021/02/25

19.907,00

24.485,61 2021/04/24 2021/02/25 CP

2021/04/28

24.485,61

2021/02/11

29.250,00

29.250,00 2021/07/27 2021/02/11 AD

2021/04/28

29.250,00

2021/02/26

38.500,00

47.355,00 2021/06/25 2021/02/26 CP

2021/12/23

47.355,00

2021/02/19

9.000,00

9.000,00 2021/12/31 2021/02/19 AD

2021/04/30

9.000,00

2021/02/23

5.000,00

6.150,00 2022/02/22 2021/02/23 ADRS N

2021/05/02

940,13

2021/03/04

33.500,00

41.205,00 2021/07/03 2021/03/04 CPN

2021/09/15

15.906,66

9.811,96 2022/03/01 2021/03/01 CPN

7.358,85

2021/03/01

7.977,20

2021/06/04

7.358,85

2021/03/09

43.500,00

53.505,00 2023/12/31 2021/03/09 AD

2021/05/06

8.446,01

2021/02/24

17.500,00

17.500,00 2022/06/30 2021/02/24 AD

2021/04/25

10.500,00

2021/03/05

34.830,00

42.840,90 2023/03/04 2021/03/05 CPN

2021/02/11

12.376,26

2021/03/05

39.760,00

48.904,80 2023/03/04 2021/03/05 CPN

2021/12/23

14.060,13

TOTAL

79.041.312,45 87.168.694,17

32.759.537,21

720.618,14

1.286.191,76

34.766.347,11 51.577.893,54

720.708,53

1.286.191,76

53.584.793,83

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

113

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

500417660

SGS PORTUGAL - SOCIEDADE GERAL DE SUPERINTENDÊNCIA, S.A.

S 9154

502593180

VERTICE " MARK, EXPOSICAO E CONGRESSOS" MARIA HELENA FERREIRA DA CRUZ TORRINHA ARCADA NOVA, SA

S 9157

161494757 504265342 503161195 513358145

S 9158 S 9160

RAZÃO - ESTRATÉGIA, CRIATIVIDADE E S 9163 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, LDA BF SOFTWARE, LDA S 9167

515565202

MARTA MATTIOLI CONSULTING UNIPESSOAL LDA

S 9172

152295275

MANUEL DA ROCHA AZEVEDO

S 9176

510563090

ALTICE PAY, S.A

S 9177

503504564

EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 9179 ENERGIA, S.A.

207606315

CARLOS MANUEL ALVES CARNEIRO

502200790

LUMITIRIA-INDUSTRIA DE ALUMINIOS, S 9188 LDA. LUIS GRANJA GABINETE DE PROJECTOS, S 9189 LDA PANORAMA PERIFÉRICO - ASSOCIAÇÃO S 9203 CULTURAL

502801603 514536284

S 9185

509816525

ENFORCESCO, S.A.

510571913

INSTITUTO DE PLANEAMENTO E S 9208 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGRAS E HISTORIAS UNIPESSOAL, LDA S 9214

515130281 514157186

S 9207

502604751

H.LAND-CONSULTORES ORDENAMENTO S 9215 TERRITÓRIO,URBANISMO,REABILITAÇÃO E AMBIENTE,LDA NOS COMUNICACOES, S.A. S 9218

513329455

SOMOS FORÇA DE PRODUÇAO, LDA

S 9219

508800323

TEATRO DA DIDASCALIA CRL

S 9223

510584306

NARRATIVENSAIO - ASSOCIAÇÃO S 9230 CULTURAL GINTÁQUA - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, S 9231 LDA

503683892 500841608

TIPOGRAFIA MOTA & FERREIRA, LDA

S 9235

508725895

AMBICALENDARIO - SERVICO DE EQUIPAMENTOAMBIENTAL, LDA. URWELCOME2VISIT, UNIPESSOAL, LDA.

S 9242

VODAFONE - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A. AMBICALENDARIO - SERVICO DE EQUIPAMENTOAMBIENTAL, LDA.

S 9250

509021050

FASE - ESTUDOS E PROJECTOS, S.A.

S 9253

510081983

VISLISA, UNIPESSOAL, LDA

S 9254

503271985

LABORATÓRIO REGIONAL DE TRÁS-OS-MONTES, LDA

S 9259

510278531

JORGE AFONSO CARVALHO - URBANÍSTAS, S 9273 LDA.

502416882

ACADEMIA CONTEMPORANEA DO ESPECTACULO, C.R.L. COOPERATIVA ELECTRICA DO VALE D ESTE, CRL

514280670 502544180 508725895

500960577

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

S 9243

S 9251/9252

S 9275 S 9292

Objeto

Comunicação ao TC (data)

Data

2021CBS0005DEQ - ACOMP. MONITORI. COMPLEMENTO OBRAS REAB. TEATRO NARCISO FERREIRA AJUSTE DIRETO 2021BBS0009GAP - SERV. PUBLICID. RADIO REGIONAL Material informático e serviços de reparação AJUSTE DIRETO 2021BBS0008GAP - SERV. PUBLIC. JORNAL REGIONAL CSP 067/20/DCT - Plano de Comunicação, Rota Camilo 2020BBS0001DASU - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SOFTWARE P/ CONTROLO PERDAS ÁGUA Ajuste Direto n.º 2021BBS0016DASU Consultoria elaboração de Website, no âmbito da candidatura LIFE, das Pateiras do Ave REPARAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME DE DIVERSOS EDIFICIOS DO MUNICIPIO FORNECIMENTO CONTINUO 2021 2021BBS0007DAF - SERVIÇOS DE COBRANÇA ATRAVÉS DE REFERENCIA MULTIBANCO POLICIA MUNICIPAL E PISCINAS 2021BBS0022DEEM - ENERGIA ELETRICA PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES BTN DO NOVO MERCADO MUNICIPAL 2021BBS0024DAJC - Serviços de avaliação de imóveis 2020CBS0008DEQ - Manutenção e Reparação de Caixilhrias em Alumínio 2021BBS0023DAJC - Serviços de avaliação de imóveis 2021BBS0018DCT - Projeto "Se o mundo acabasse amanhã, o que eu faria hoje - Há Cultura¿ - CC 5090.21 2021BBS0033DEEM - ENERGIA ELETRICA PARA SERVIÇOS COMUNS DO NOVO MERCADO MUNICIPAL 2021CBS0015DPEEI - CONSULTORIA TÉCNICA MINHO TOURISM DESIGN EXPERIENCE 2021CBS0019DCT - RECOLHA FOTOGRAFIA E VÍDEO DOS PROJETOS "HÁ CULTURA" CSP 2020CBS0140DOGU - CONSULT. 2.ª REVISÃO PDM E ELAB. AA ESTRATÉGICA

2021/03/13

2021BBS0032DMASI - PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA URBANA AD 2021BBS0035DCT - Espetáculo Tiago Bettencourt - 2019 Rumo ao Eclipse AD n.º 2021BBS0035DCT 2021BBS0026DCT - Projeto "Todos Somos Paisagem - Há Cultura-CC5093.21 2021BBS0037DCT - Espetáculo "Eu nunca vi um helicóptero explodir" Consulta Prévia 2020CBS0139DEEM Manutenção Equip. Eletromecânicos-Avac dos Edif. Escolares 2020DBS0055DCT - SERV.IMPRESSAO TRABALHOS GRAFICOS PROM. CASA ARTES (PAD 26) 2021CBS0007DASU - Serviços de Jardinagem 2021BBS0027DCT - SERV.DESENVOLV. EVENTOS ATIV.TURÍSTICA ROTA DE CAMILO 2021BBS0047DMASI - COMUNICAÇÕES UNIFICADAS FIXAS E MÓVEIS Concurso Público 2021DBS0001DASU Serviços de leitura, corte e substituição de contadores de água - Lote 2 2021BBS0044DOGU - Elaboração da alteração ao projeto de execução para a obra do Eixo 3 da Rede de Ciclovias Programada para a Cidade de Famalicão 2021DBS0061DASU - SERVIÇO DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - LOTE 1 2020DBS0062DJDTL - CONTROLO MICROBIOLOGICO E FISICO QUIMICO DA AGUA DAS PISCINAS E LEGIONELLA COMPLEXOS DESPORTIVOS 2021BBS0034DPEEI - ASS.ELAB. ESTUDO VIABILIDADE SIST. BICICLETAS PARTILHADAS VNF 2021BBS0018DCT - Projeto "Vozes da Serra e do Vale - Há Cultura - CC 5090.21 2021BBS0051DEEM - ENERGIA ELETRICA PARA ESCOLA EB1, 2 E 3 DE GONDIFELOS

Valor do Contrato

23.275,00

PÁG. 16

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

28.628,25 2021/08/12 2021/03/13 CP

2021/02/16

28.628,25

28.628,25 5.535,00

2021/03/10

7.000,00

8.610,00 2022/05/09 2021/03/10 CP

2021/12/22

5.535,00

2021/03/10

13.000,00

15.990,00 2022/03/09 2021/03/10 CP

2021/12/23

9.999,16

2021/03/09

15.000,00

18.450,00 2022/05/08 2021/03/09 AD

2021/12/23

11.070,00

2021/03/18

28.450,00

34.993,50 2023/11/17 2021/03/18 CP

2021/03/03

3.499,35

2021/03/19

48.132,00

59.202,36 2022/03/18 2021/03/19 AD

2021/02/25

39.468,24

2021/03/25

15.039,00

18.497,97 2023/06/30 2021/03/25 AD

2021/05/26

11.058,93

2021/03/15

5.000,00

6.150,00 2022/03/15 2021/03/15 ADRS N

2021/07/22

3.522,05

2021/03/24

18.000,00

22.140,00 2024/03/23 2021/03/24 AD

2021/05/30

2.214,71

2021/03/12

9.350,00

11.500,50 2021/12/31 2021/03/12 AD

2021/05/15

1.744,90

2021/03/24

2.000,00

2.460,00 2021/12/31 2021/03/24 AD

2021/05/31

1.505,52

2021/03/30

15.000,00

18.450,00 2022/03/29 2021/03/30 CP

2021/10/28

10.890,30

2021/03/24

9.900,00

12.177,00 2021/12/31 2021/03/24 AD

2021/05/03

5.073,75

2021/03/24

9.000,00

9.000,00 2021/03/30 2021/03/24 AD

2021/06/02

9.000,00

2021/03/19

18.341,39

22.559,91 2021/08/15 2021/03/19 AD

2021/06/06

6.530,58

2021/03/25

15.750,00

19.372,50 2021/05/24 2021/03/25 CP

2021/06/07

19.372,50

2021/04/01

15.400,00

18.942,00 2021/12/31 2021/04/01 CP

2021/06/07

5.682,60

2021/04/07

38.500,00

47.355,00 2022/01/06 2021/04/07 CP

2021/12/22

18.942,00

2021/04/22

37.600,00

46.248,00 2022/04/21 2021/04/22 AD

2021/06/09

25.092,24

2021/03/19

6.000,00

7.380,00 2021/06/05 2021/03/19 AD

2021/06/04

7.380,00

2021/04/09

9.500,00

9.500,00 2021/10/31 2021/04/09 AD

2021/05/11

9.500,00

2021/03/26

9.000,00

9.000,00 2021/03/30 2021/03/26 AD

2021/05/16

9.000,00

2021/04/10

30.000,00

36.900,00 2022/04/09 2021/04/10 CP

2021/08/13

21.097,06

2021/04/08

57.210,00

77.539,04 2023/07/07 2021/04/08 CPN

2021/12/22

20.057,18

2021/04/15

60.000,00

73.800,00 2022/04/03 2021/04/15 CP

2021/06/20

73.800,00

2021/04/10

19.800,00

24.354,00 2022/03/09 2021/04/10 AD

2021/12/22

4.870,80

2021/04/14

19.862,40

24.430,75 2023/04/13 2021/04/14 AD

2021/06/23

13.203,04

2021/04/14

144.525,00

177.765,76 2022/10/13 2021/04/14 CPN

2021/03/25

88.882,86

2021/04/16

7.300,00

8.979,00 2021/12/03 2021/04/16 AD

2021/06/23

8.979,00

2021/04/01

28.141,80

34.614,41 2022/03/31 2021/04/01 CPN

2021/08/13

23.071,06

2021/07/01

15.695,58

19.305,56 2024/02/28 2021/07/01 CPN

2021/11/29

1.947,96

2021/04/22

17.800,00

21.894,00 2021/10/21 2021/04/22 AD

2021/09/22

21.894,00

2021/04/27

8.230,00

8.230,00 2021/11/30 2021/04/27 AD

2021/07/04

3.703,50

2021/04/23

83.115,11

102.231,59 2023/12/31 2021/04/23 AD

2021/04/09

3.621,97

TOTAL

79.901.229,73 88.225.345,27

33.289.375,72

720.618,14

1.286.191,76

35.296.185,62 52.107.732,05

720.708,53

1.286.191,76

54.114.632,34

114

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

503182710

ANO-SISTEMAS DE INFORMATICA E SERVICOS, LDA

516263196

LEAK MASTERS - PESQUISA DE FUGAS DE S 9294 ÁGUA, LDA A3S-ASSOCIACAO EMPRE.SOCIALE A S 9295 SUSTENT.TERCEIRO SECTOR

507878213 500417660

S 9293

S 9297

247729671

SGS PORTUGAL - SOCIEDADE GERAL DE SUPERINTENDÊNCIA, S.A. AMBICALENDARIO - SERVICO DE EQUIPAMENTOAMBIENTAL, LDA. DANIEL MARTINS PINHEIRO MACIEL

176177523

MANUEL JORGE CUNHA MAIA

S 9307

501309292

MIRANDA & SANTANA, LDA.

S 9310

516197967

LZ PRODUÇÕES, UNIPESSOAL LDA.

S 9311

503025550

IDOM - ENGENHARIA, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA, L.DA MARKET ACCESS - CONSULTORES DE NEGOCIO INTERNACIONAL, LDA

S 9312

500940231

GENERALI SEGUROS, S.A.

S 9314

503640549

S 9315

500940231

CARAVELA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. GENERALI SEGUROS, S.A.

508800323

TEATRO DA DIDASCALIA CRL

S 9317

503784443 515106372

ARQUEURO - GABINETE DE ARQUITECTURA S 9321 E ENGENHARIA, LIMITADA JOSE NUNO LIMA, UNIPESSOAL LDA S 9322

514045345

U.E.M. - EQUIPAMENTOS, LDA

S 9325

185700918

AVELINO MANUEL AZEVEDO OLIVEIRA SILVA PCJ - PÚBLICO, COMUNICAÇÃO E JORNALISMO, S.A. PGE - PRODUÇÃO GLOBAL DE EVENTOS, UNIPESSOAL, LDA.

S 9327

508725895

507293606

509677843 515361038 508440025 514456728

S 9301 S 9303

S 9313

S 9316

S 9329 S 9331

SONOSPORT EVENTOS E PROD DE CONT S 9346 RAD UNIPESSOAL, LDA INAC - INSTITUTO NACIONAL DE ARTES S 9347 DO CIRCO CRL

513938478

TRACADOS IRREVERENTES UNIPESSOAL, LDA.

S 9356

513014527

DOMINIO REBELDE - EVENTOS UNIPESSOAL, LDA. ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO-TECMINHO ORDEM DO O, ASSOCIAÇÃO CULTURAL

S 9358

501835245

GNG.APB ¿ ARQUITETURA E PLANEAMENTO, LDª

S 9398

507736095

PRACENA, COOPERATIVA DE PRODUÇOES S 9402 TEATRAIS, CRL GLOBAL NOTÍCIAS - MEDIA GROUP, S.A. S 9403

502585757 513219099

502535369 513342885 502503661

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

S 9385 S 9393

PTE - PRODUÇÃO TECNICA DE EVENTOS, S 9404 LDA QUATERNAIRE PORTUGAL S 9426

Objeto

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 17

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2021BBS0067DASU - Serviços de Finishing e Faturação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos 2021CBS0024DASU - Serviço de Deteção de Perdas de Água na Rede 2021BBS0048DPEEI - Serviço de assessoria externa ao Projeto europeu "JustGreen" Programa Cosme 2021BBS0050DEQ - Fiscalização Obra entre Mercado e Centro Urbano 2021BBS0060DDT - Limpeza ciclovia VNFamalicão e rede percursos pedestres 2021BBS0048DCT - Investigação arqueológica, valorização do Castro S. Miguel-o-Anjo CsP 2021BBS0043DOGU - COORD. PROJ. APOIO TÉCNICO OBRA "ESPAÇOS PÚBLICOS DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE" 2021BBS0073DEEM - REPARAÇÃO INSTALAÇÕES ELETRICAS DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES DO PROGRAMA "APROXIMAR" 2021BBS0035DCT - Espetáculo de música de Tiago Bettencourt 2021BBS0085DEQ - Estudo Acústico para Loja do Cidadão Consultoria Técnica Especializada para Projeto Interreg Cologistics Consultoria Técnica Especializada para Projeto Interreg Cologistics 2021CBS0025DPEEI - Consultoria Técnica Especializada para Proje CPI 2021EBS0001DAJ - SERVIÇOS DE SEGUROS (LOTE 1) - SEG. AUTOMOVEL CPI 2021EBS0001DAJ - SERV. SEGUROS (LOTE 2) - RESP. CIVIL EXTRACONTRATUAL CPI 2021EBS0001DAJ - SERV. SEGUROS (LOTE 3) - RESPONS. CIVIL - ARMAS - POLÍCIA MUNICIPAL 2021BBS0061DCT - PRODUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDIÇÃO DO FESTIVAL "VAUDEVILLE RENDEZ VOUS" 2021 2021BBS0066DDT - Projeto de Arquitetura e Execução do Auditorio da Casa de Delães 2021CBS0028DCT - Serviços de Som e Luz, espetáculo "Local", Quadrilátero Cultural 2021 - CC5093.21 2021DBS0010DE - aluguer salas atividades e sanitários 2021BBS0063DEEM - Serviços de Estofador

2021/04/27

65.250,00

80.257,50 2022/01/26 2021/04/27 AD

2021/09/06

71.340,00

2021/04/22

74.160,00

91.216,80 2022/04/21 2021/04/22 CP

2021/09/06

60.811,20

2021/04/21

30.000,00

36.900,00 2023/04/20 2021/04/21 AD

2021/08/07

11.070,00

2021/05/25

8.520,00

10.479,60 2021/08/24 2021/05/25 AD

2021/07/05

10.479,60

2021/04/30

19.915,00

24.495,45 2021/12/31 2021/04/30 AD

2021/07/14

20.344,20

2021/04/30

43.000,00

43.000,00 2021/11/30 2021/04/30 AD

2021/04/19

43.000,00

2021/05/11

9.540,00

11.734,20 2022/05/10 2021/05/11 AD

2021/07/08

7.822,80

2021/07/01

10.000,00

12.300,00 2022/06/30 2021/07/01 AD

2021/09/24

2.037,37

2021/05/14

7.000,00

8.610,00 2021/05/22 2021/05/14 AD

2021/06/02

8.610,00

2021/05/03

6.820,00

8.388,60 2021/06/07 2021/05/03 AD

2021/06/18

8.388,60

2021/05/25

26.300,00

32.349,00 2021/11/24 2021/05/25 CP

2021/06/09

32.349,00

2021BBS0062GAP - EDIÇÃO REVISTA ALMA SOBRE CONCELHO VILA NOVA DE FAMALICÃO 2021CBS0029DCT - Aluguer equipamento programa cultural de Verão - Parque Devesa CsP 2021CBS0036DCT - Serviço Som e Luz "Cultura Para todos" 2021/2022 2021BBS0066DCT - PRODUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ESPETÁCULO "LOCAL" E WORKSHOPS "BASTIDORES" AD 2021BBS0071DCT - Material de Divulgação - Cultura para todos - há cultura 2021BBS0086EMCA - Colagem e Distribuição de Muppies da Casa das Artes 2021CBS0026DPEEI - Dinamização "Programa de Aceleração de Startups VN Famalicão" 2021BBS0097DCT - Espetáculo de dança "Corpo Anímico" 2021BBS0115DOGU - Assessoria à Implementação da Estratégia de ¿Famalicão Ciclável¿ AD 2021BBS0114DCT - Teatro Despe-te

2021/07/01

59.272,24

59.272,24 2023/06/30 2021/07/01 CPN

2021/08/13

15.509,98

2021/07/01

158.890,00

158.890,00 2023/06/30 2021/07/01 CPN

2021/09/23

39.943,00

2021/07/01

2.000,00

2.000,00 2021/06/30 2021/07/01 CPN

2021/09/23

750,00

2021/05/14

40.000,00

40.000,00 2021/07/26 2021/05/14 AD

2021/07/01

40.000,00

2021/05/25

7.800,00

9.594,00 2021/06/24 2021/05/25 AD

2021/07/29

9.594,00

2021/05/27

13.000,00

15.990,00 2021/07/31 2021/05/27 CP

2021/07/05

15.990,00

2021/06/01

112.849,00

138.804,27 2022/08/31 2021/06/01 CPN

2021/08/30

66.019,56

2021/02/25

15.000,00

18.450,00 2024/02/24 2021/02/25 AD

2021/07/19

5.820,36

2021/06/16

19.990,00

24.587,70 2021/06/30 2021/06/16 AD

2021/10/29

24.587,70

2021/05/20

60.450,00

74.353,50 2021/09/06 2021/05/20 CP

2021/06/22

74.353,20

2021/06/07

15.999,00

19.678,77 2022/10/31 2021/06/07 CP

2021/07/19

9.839,38

2021/06/01

37.872,30

37.872,30 2021/09/30 2021/06/01 AD

2021/06/14

37.872,30

2021/06/02

5.153,00

6.338,19 2021/10/31 2021/06/02 AD

2021/08/30

4.753,64

2021/06/01

7.500,00

9.225,00 2023/09/30 2021/06/01 AD

2021/06/29

2.644,50

2021/06/19

12.360,00

15.202,80 2021/12/18 2021/06/19 CP

2021/09/13

7.601,40

2021/05/31

9.000,00

9.000,00 2021/05/31 2021/05/31 AD

2021/06/16

9.000,00

2021/06/30

17.200,00

21.156,00 2022/02/28 2021/06/30 AD

2021/09/22

13.222,50

2021/06/09

8.000,00

8.000,00 2021/06/12 2021/06/09 AD

2021/07/01

8.000,00

CsP 2020CBS0054DPEEI - Forum Famalicão 2021/06/12 Mad In - 3ª Edição 2021BBS0087DCT - Espetáculo de "Zé Amaro" 2021/06/02 - Antoninas 2021 2021CBS0022DPEEI - ELAB.DIAGNÓSTICO 2021/06/30 POPULAÇÃO IMIGRANTE E DO PLANO MUNICIPAL INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

32.500,00

39.975,00 2021/07/11 2021/06/12 CP

2021/09/08

39.975,00

8.100,00

9.963,00 2021/06/11 2021/06/02 AD

2021/06/18

9.963,00

28.500,00

35.055,00 2022/12/31 2021/06/30 CP

2021/09/06

3.505,50

TOTAL

80.873.170,27 89.338.484,19

34.004.573,51

720.618,14

1.286.191,76

36.011.383,41 52.822.929,84

720.708,53

1.286.191,76

54.829.830,13

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

115

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

Denominação

Tipo

502885955

ASSOCIAÇÃO NORTE CULTURAL

S 9427

503182710

ANO-SISTEMAS DE INFORMATICA E SERVICOS, LDA EZNAB - UNIPESSOAL, LDA.

S 9430

501221450

NORFRINOX - COMERCIO E INDUSTRIA EQUIP. HOTELEIROS LDA

S 9444

501960066

CIRCULO CULTURA FAMALICENSE

S 9445

508803403

FIRST STOP UNIPESSOAL, LDA

S 9447

119491788

JOSÉ LUÍS PINTO DE AZEVEDO

S 9452

514536284

PANORAMA PERIFÉRICO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL OVISEGUR - VIGILANCIA E SEGURANÇA, LDA. SURPRISECIRCLE CONSULTORIA MARKETING COMUNICAÇÃO EVENTOS UNIP. LDA LOCOMUTIVA AZUL - PRODUÇÃO & MARKETING CULTURAL UNIPESSOAL, LDA SOMOS FORÇA DE PRODUÇAO, LDA

S 9454

500417660

SGS PORTUGAL - SOCIEDADE GERAL DE SUPERINTENDÊNCIA, S.A.

S 9477

510915868

CRUZ & SINDE GUEDES, LDA.

S 9478

510616771

CONTADOR D IDEIAS, LDA

S 9486

510608523

PRIDE - CONSULTORIA ARTISTICA, LDA. S 9498

503504564 502604751

EDP COMERCIAL - COMERCIALIZACAO DE S 9499 ENERGIA, S.A. NOS COMUNICACOES, S.A. S 9500

510589774

AO SUL DO MUNDO

S 9507

507441907 508749247

IN EAR - MUSICA, EVENTOS, LDA. ACONTECIMAX UNIPESSOAL, LDA.

S 9510 S 9511

508190495

ALUGAL, LDA

S 9530

505603349

AUTO DELANENSE - TAXIS, LDA

S 9533

501474870

S 9534

509348386

CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE S. PEDRO DE BAIRRO TRANSPORTES RCL, LDA

501812466

OVNITUR - VIAGENS E TURISMO, LDA.

S 9536

509348386

TRANSPORTES RCL, LDA

S 9537

509348386

TRANSPORTES RCL, LDA

S 9538

134361121

JOAO JOAQUIM SILVA GARCIA

S 9539

509348386

TRANSPORTES RCL, LDA

S 9540

503501999

UNIVERSAL MUSIC PORTUGAL, SA

S 9541

515560707

FASTPACK, LDA

S 9542

503571903

M.MATOS & Cª. LDA

S 9551

513191976

BRIDGETOWN TALENT AGENCY

S 9567

507868544

AUTO ELECTRICA FERREIRA & ANDRADE LDA HELLWEG, LDA

S 9568

508690048

507525620 513128034 514794801 513329455

513884777

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO

S 9442

S 9464 S 9467 S 9469 S 9472

S 9535

S 9579

Objeto

Comunicação ao TC (data)

Data

Valor do Contrato

PÁG. 18

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2021BBS0125DCT - Concerto de Piano (Luis Magalhães) e Orquestra do Norte 2021BBS0126DASU - Serviços de Debito Direto e Cobranças SIBS 2021BBS0090DCT - Espatáculo "Carlos Nuñez", no âmbito do "Anima-te" 2021CBS0048DE - Pequenas reparações de equipamentos hoteleiro, nos estabelecimentos de ensino e noutros edificios municipais 2021BBS0116DE - Vídeos promocionais da Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão 2021BBS0111DCT - ESPETÁCULO "CRISTINA CLARA" - ANIMA-TE 2021 2021CBS0051DPEEI - VERIFICAÇÃO LEGAL DE DESPESAS NO AMBITO DE PROJETOS COFINANCIADOS PELA UNIÃO EUROPEIA 2021BBS0015DCT - espetáculo "Como Perder um País" 2021CBS0053DAJ - VIGILÂNCIA CENTRO VACINAÇÃO INSTALADO NO CIIES 2021BBS0113DCT - Espetáculo "Fingertips" Devesa SunSet ANIMA-TE

2021/06/04

10.680,00

10.680,00 2021/06/04 2021/06/04 AD

2021/06/18

10.680,00

2021/06/30

15.500,00

19.065,00 2021/08/29 2021/06/30 AD

2021/08/10

18.818,57

2021/06/16

10.500,00

12.915,00 2021/06/26 2021/06/16 AD

2021/07/12

12.915,00

2021/08/01

54.000,00

66.420,00 2024/07/31 2021/08/01 CP

2021/11/24

7.369,97

2021/06/21

7.700,00

9.471,00 2021/07/20 2021/06/21 AD

2021/07/12

9.471,00

2021/06/23

8.510,00

10.467,30 2021/07/13 2021/06/23 AD

2021/07/22

10.467,30

2021/07/14

1.475,00

1.814,25 2023/01/31 2021/07/14 CP

2021/12/15

907,13

2021BBS0106DCT - Espetáculo "Luísa Sobral", Devesa_SunSet_Anima-te 2021BBS0107DCT - Espetáculo do "Bruno Pernadas" 2021BBS0133DEQ FISCALIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO OBRAS DEMOLIÇÃO E ARRANJOS EXTERIORES TRASEIRAS TEATRO NARCISO FERREIRA E ENSAIO EQUIPAMENTOS 2021BBS0122DCT - CRIAÇÃO IDENTIDADE GRÁFICA TEATRO NARCISO FERREIRA E CASA ARTES AD 2021BBS0134DDT - Serv multimédia CSIF Famalicão 2021BBS0136DCT - Espetáculo do TOY "ANIMA-TE" 2021BBS0143DEEM - ENERGIA ELETRICA PARA SERVIÇOS COMUNS DO MERCADO MUNICIPAL 2021BBS0138DMASI - RENOVAÇÃO E LICENCIAMENTO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA URBANA - CITY AS A PLATFORM 2021BBS0142DCT - ESPETÁCULO "SELMA UAMUSSE" - ANIMA-TE 2021 2021BBS00137DCT - Espetáculo de TATANKA 2021BBS0135DCT - Projeto "Cinema Paraíso, Há Cultura" - CC5137.21 2021BBS0132DEQ - ALUGUER CONTENTORES PRÉ-FABRICADOS ESTÁDIO MUNICIPAL 2021DBS_DSSFV - TRANSPORTE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA- LOTE 1 2021DBS_DSSFV - TRANSPORTE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA- LOTE 2 2021DBS_DSSFV - TRANSPORTE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA- LOTE 3 2021DBS_DSSFV - TRANSPORTE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA- LOTE 4 2021DBS_DSSFV - TRANSPORTE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - LOTE 5 2021DBS_DSSFV - TRANSPORTE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - LOTE 6 2021DBS_DSSFV - TRANSPORTE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA- LOTE 7 2021DBS_DSSFV - TRANSPORTE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - LOTE 8 2021BBS0148DJDTL - Concerto de Fernando Daniel "Famalicão Youth Fest" 2021CBS0061DCT - Postais e embalagens de merchandising 2021DBS0019DEEM - Reparações hidráulicas e de serralharia em viaturas e máquinas 2021BBS0150DJDTL - Espetáculo Humorístico de Pedro Teixeira da Mota "Famalicão Youth Fest" 2021CBS0058DEEM - Rep. Eletrica de Viaturas 2021BBS0153DMVSR - SERVIÇOS CONSULTADORIA TRANSPORTES PUBLICOS RODOVIARIOS PASSAGEIROS

2021/06/18

8.000,00

8.000,00 2021/07/03 2021/06/18 AD

2021/07/09

8.000,00

2021/06/30

70.015,68

142.284,04 2021/12/31 2021/06/30 CP

2021/09/02

71.766,05

2021/07/07

7.500,00

9.225,00 2021/07/16 2021/07/07 AD

2021/08/09

9.225,00

2021/06/24

7.250,00

8.917,50 2021/08/13 2021/06/24 AD

2021/08/13

8.917,50

2021/06/28

6.400,00

7.872,00 2021/08/13 2021/06/28 AD

2021/08/20

7.872,00

2021/07/06

15.150,00

18.634,50 2021/10/05 2021/07/06 AD

2021/09/22

18.634,50

2021/07/19

17.500,00

21.525,00 2021/08/09 2021/07/19 AD

2021/09/16

21.525,00

2021/07/09

15.000,00

18.450,00 2021/09/15 2021/07/09 AD

2021/10/01

18.450,00

2021/06/17

8.100,00

9.963,00 2021/07/25 2021/06/17 AD

2021/07/28

9.963,00

2021/08/16

118.500,00

145.755,00 2023/12/31 2021/08/16 AD

2021/12/16

2.797,02

2021/08/05

30.000,00

36.900,00 2024/08/04 2021/08/05 AD

2021/12/21

5.316,77

2021/08/02

7.000,00

8.610,00 2021/08/06 2021/08/02 AD

2021/08/06

8.610,00

2021/08/02 2021/07/30

7.000,00 7.500,00

8.610,00 2021/08/29 2021/08/02 AD 9.225,00 2021/09/30 2021/07/30 AD

N N

2021/08/27 2021/10/29

8.610,00 9.225,00

2021/08/03

90.000,00

110.700,00 2023/07/02 2021/08/03 AD

2021/10/08

33.426,48

2021/09/01

27.211,86

28.844,57 2022/07/29 2021/09/01 CPN

2021/10/29

7.765,82

2021/09/01

5.397,40

5.721,24 2022/07/29 2021/09/01 CPN

2021/10/29

1.513,63

2021/09/01

17.784,00

18.851,04 2022/07/29 2021/09/01 CPN

2021/12/29

5.075,28

2021/09/01

41.277,60

43.754,26 2022/07/29 2021/09/01 CPN

2021/11/11

7.853,33

2021/09/01

21.879,00

23.191,74 2022/07/29 2021/09/01 CPN

2021/11/16

6.243,93

2021/09/01

4.394,52

4.658,19 2022/07/29 2021/09/01 CPN

2021/12/15

1.254,13

2021/09/01

17.362,80

18.404,57 2022/07/29 2021/09/01 CPN

2021/11/10

3.303,38

2021/09/01

7.478,64

7.927,36 2022/07/29 2021/09/01 CPN

2021/11/16

2.134,29

2021/08/10

13.000,00

15.990,00 2021/09/11 2021/08/10 AD

2021/09/23

15.990,00

2021/08/27

5.990,00

7.367,70 2021/09/26 2021/08/27 CP

2021/10/20

7.367,70

2021/09/01

75.000,00

92.250,00 2022/08/31 2021/09/01 CPN

2021/11/10

15.822,98

2021/09/06

7.000,00

8.610,00 2021/09/10 2021/09/06 AD

2021/09/15

8.610,00

2021/08/25

35.000,00

43.050,00 2023/08/24 2021/08/25 CP

2021/11/16

6.078,16

2021/08/20

15.996,00

19.675,08 2021/08/19 2021/08/20 AD

2021/11/30

9.837,54

TOTAL

81.691.222,77 90.372.283,53

34.416.390,97

720.618,14

1.286.191,76

36.423.200,87 53.234.747,30

720.708,53

1.286.191,76

55.241.647,59

116

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (RES. N.º2/2021) MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

Tipo de Consulta : Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Nomenclatura Modalidade Adjudicação : CCP

ENTIDADE NIPC

505491591

Denominação

Tipo

JARDINS ALVES - SERVIÇOS AGRICULTURA JARDINAGEM, LDA CONTROLSAFE-SEGURANCA HIGIENE E SAUDE NO TRABALHO, LDA

S 9611

513654240

ONDAMARELA, LDA.

S 9615

504313061 500841608

COMPANHIA DE MUSICA TEATRAL CRL TIPOGRAFIA MOTA & FERREIRA, LDA

S 9616 S 9618

514000147

LUZ UNICA UNIPESSOAL, LDA.

S 9622

514000147

LUZ UNICA UNIPESSOAL, LDA.

S 9623

514350539

DARIDEIAS, UNIPESSOAL, LDA.

S 9627

506141853

MCSDESIGN - MONICA SOARES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. EPOCA - GESTÃO, ESTUDOS E PROJECTOS, L.DA

S 9628

502266643

FUNDAÇÃO SERRALVES

S 9637

503182710

225578999

ANO-SISTEMAS DE INFORMATICA E S 9639 SERVICOS, LDA LA FOLIE - GIFT, CRIAÇÃO R S 9640 EXPLORAÇÃO DE ACTIVIDADES TEATRAIS E MUSICAIS, LDA MICHEL FILIPE DA COSTA MACHADO S 9645

504836935

NOME PROPRIO - ASSOCIAÇAO CULTURAL S 9646

514536284

PANORAMA PERIFÉRICO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DURVAL FERREIRA & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL JOLEC - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉCTRICO, UNIPESSOAL, LDA

506760960

503465976

505814277

510889689 503477290

S 9613

S 9636

S 9651 S 9678 S 9700

509839452

CARNEIRO & CAMACHO - ARQUITECTURA E S 9711 ENGENHARIA, LDA

513646442

PG BOOKING - AGENCIAMENTO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS, LDA. SOMOS FORÇA DE PRODUÇAO, LDA

S 9715

513329455 513560491

S317 CONSULTING, LDA

S 9728

508869935

TEATRO DA TERRA - CENTRO DE CRIAÇÃO S 9729 ARTÍSTICA, CRL LYBRA IBTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S 9732 LDA.

513065822

S 9716

Objeto

Comunicação ao TC (data)

Data

CPN CP AD ADRS CLPQ

Modalidades de Adjudicação/Tipos de procedimentos Designação Concurso público normal Consulta prévia Ajuste direto Ajuste direto simplificado Concurso limitado por prévia qualificação

Preço Contratual

VISTO DO T.C. Data do primeiro pagamento Data íncio da execução financeira

Prazo Ínicio de Proc. Mod MECP Contratos Contratos N.º de Execução Contr. Adj Lei nº adicionais COVID-19 Reg. Execução (física) 30/2021

PAGAMENTOS NO PERÍODO (€) Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

PAGAMENTOS ACUMULADOS (€) Total

Trabalhos Normais

Revisão de Preços

Trabalhos / Trabalhos de Outros trab., serviços / suprimento de incluindo os fornecimentos erros e trab. a menos complementares omissões

Observações Total

2021BBS0161DJDTL - REMOÇÃO, LIMPEZA E TRANSPORTE DE RELVA SINTÉTICA CsP 2021CBS0068DSSSFV - Implementação de medidas de autoproteção em edifícios municipais 2021BBS0158DCT - Projeto "Atelier Criação Colaborativa" I e II, Há Cultura - CC 5173.21 2021BBS0163EMCA - ESPETACULO "AGUÁRIO" 2021BBS0168DAF - Impressão de boletins de voto - Autarquicas_2021 2021DBS0021DCT - Aluguer de serviços de iluminação festiva e decoração para a quadra natalícia 2021/2022 - Lote 1 2021DBS0021DCT - Aluguer de serviços de iluminação festiva e decoração para a quadra natalícia 2021/2022 - Lote 1 2021CBS0074GAP - Impressão de materiais promocionais - Lote 1 2021CBS0074GAP - Impressão de materiais promocionais - Lote 2 2021CBS0073DOGU - ASSESSORIA PARA ALTERAÇÃO PROJETO INSTALAÇÕES ELETRICAS, ELABORAÇÃO MEDIDAS PROTEÇÃO E ESPECIALIDADES - TEATRO NARCISO FERREIRA 2021BBS0160DCT - Exposição "Rep. comunidade no cinema de Manoel Oliveira" - CC4151.21 2021BBS0167DASU - Serviços de Debito Direto e Cobranças SIBS 2021BBS0171DCT - Concerto dos "The Gift"

2021/09/06

12.600,00

15.498,00 2021/09/20 2021/09/06 AD

2021/10/27

15.498,00

2021/09/09

25.000,00

30.750,00 2023/12/31 2021/09/09 CP

2021/12/27

1.746,60

2021/09/27

16.000,00

19.680,00 2022/12/31 2021/09/27 AD

2021/11/15

9.840,00

2021/09/13 2021/09/14

18.000,00 6.850,00

18.000,00 2021/09/26 2021/09/13 AD 8.425,50 2021/09/26 2021/09/14 AD

N N

2021/12/22 2021/10/25

18.000,00 8.425,50

2021/09/23

64.200,00

78.966,00 2022/01/09 2021/09/23 CPN

2021/11/30

75.017,70

2021/09/23

18.000,00

22.140,00 2022/01/09 2021/09/23 CPN

2021/12/20

21.033,00

2021/10/04

37.000,00

45.510,00 2022/12/31 2021/10/04 CP

2021/12/30

7.784,87

2021/10/04

37.000,00

45.510,00 2022/12/31 2021/10/04 CP

2021/11/10

15.816,45

2021/10/27

28.750,00

35.362,50 2022/02/26 2021/10/27 CP

2021/11/25

10.608,75

2021/10/04

26.000,00

31.980,00 2022/01/31 2021/10/04 AD

2021/10/27

28.782,00

2021/09/28

23.250,00

28.597,50 2021/12/27 2021/09/28 AD

2021/10/28

27.960,62

2021/10/07

8.000,00

9.840,00 2021/10/09 2021/10/07 AD

2021/11/10

9.840,00

2021BBS0170DASU - Implementação de processos de Sistema de Informação Geográfica 2021BBS0173DCT - Espetáculo de dança "Os Três Irmãos de Victor Hugo Pontes" 2021BBS0172DCT - PRODUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "ANDORINHAS" - HÁ CULTURA 2021CBS0071DAJ - SERV. PATROCINIO, ASSESSORIA E CONSULT. JURÍDICO-FORENSE 2021BBS0184DEEM - SERVIÇO REFORÇO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO 2021BBS0179DOGU - ASSESSORIA PARA ALTERAÇÃO PROJETOS DE ESPECIALIDADES E ELABORAÇÃO TRABALHOS APOIO À OBRA DO "CENTRO DE RECOLHA ANIMAL" 2021BBS0188EMCA - ESPETÁCULO DE MUSICA "RUI VELOSO TRIO" 2021BBS0191EMCA - ESPETÁCULO DE MUSICA DE SALVADOR SOBRAL "BPM" 2021CBS0092DGM - CONSULTADORIA EFIC. ENER. E CARBÓNICA P/ ELABORAÇÃO DO "CONCEITO DE INVESTIMENTO" E RESTANTES PRODUTOS - EUROPEAN CITY FACILITY 2021BBS0207DCT - Teatro A Última Refeição de António Cabrita 2021CBS0081DPEEI - CONSUL. TECNICA P/PROJ.INTERREG COLIGISTICS - ATIVIDADES 3E4

2021/10/07

9.100,00

11.193,00 2021/12/31 2021/10/07 AD

2021/12/06

11.193,00

2021/10/06

10.000,00

10.000,00 2021/10/08 2021/10/06 AD

2021/11/08

10.000,00

2021/11/26

11.121,76

11.121,76 2022/09/25 2021/11/26 AD

2021/12/21

4.448,70

2021/11/24

72.000,00

88.560,00 2023/11/23 2021/11/24 CP

2021/12/15

7.380,00

2021/11/29

17.790,00

21.881,70 2021/12/10 2021/11/29 AD

2021/12/29

21.881,70

2021/11/29

7.890,00

9.704,70 2021/12/28 2021/11/29 AD

2021/12/22

8.249,00

2021/12/07

30.500,00

37.515,00 2021/12/18 2021/12/07 AD

2021/12/27

37.515,00

2021/11/22

7.500,00

9.225,00 2021/11/27 2021/11/22 AD

2021/12/06

9.225,00

2021/12/14

40.000,00

49.200,00 2022/12/13 2021/12/14 CP

2021/12/30

14.760,00

2021/12/07

10.000,00

10.000,00 2021/12/09 2021/12/07 AD

2021/12/29

10.000,00

2021/12/20

26.200,00

32.226,00 2022/06/19 2021/12/20 CP

2021/12/30

9.667,80

TOTAL

Tipo

Excluir os contratos diversos : S Excluir as modalidades no âmbito do COVID : S Considerar as observações :

CONTRATO Valor do Contrato

PÁG. 19

82.253.974,53 91.053.170,19

34.811.064,66

720.618,14

1.286.191,76

36.817.874,56 53.629.420,99

720.708,53

1.286.191,76

55.636.321,28

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

117

02.11. Contratação Administrativa - Adjudicação por Tipo de Procedimento ANEXO VI - ADJUDICAÇÕES POR TIPO DE PROCEDIMENTO (MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO) Apenas os que tiveram execução financeira no exercício

Tipo de Consulta

Ano 2021

(exclusão dos contratos diversos e exclusão dos contratos cuja modalidade de adjudicação é no âmbito do COVID)

Concurso limitado por prévia qualificação

Procedimento de negociação

Preço contratual

Número dos contratos

Preço contratual

Número dos contratos

Preço contratual

Número dos contratos

Preço contratual

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]

Concurso público Número dos contratos

Tipo de contrato

[1]

Diálogo concorrencial

Ajuste direto Número dos contratos [9]

Concurso de Concepção

TOTAL

Pareceria para Inovação

Preço contratual

Número dos contratos

Preço contratual

Número dos contratos

Preço contratual

[10]

[11]

[12]

[13]

[14]

Número dos contratos [15]

Preço contratual

[16]

Empreitadas de obras públicas

39 717 148,73 €

4 169 702,48 €

2 840 657,14 €

124

46 727 508,35 €

Aquisição de serviços

30 603 036,19 €

796 485,02 €

234

6 812 217,63 €

329

38 211 738,84 €

Locação ou aquisição de bens móveis

3 800 209,41 €

2 313 713,59 €

167

6 113 923,00 €

235

74 120 394,33 €

381

11 966 588,36 €

620

91 053 170,19 €

Concessão de obras públicas Concessão de serviços públicos Outros TOTAL

4 966 187,50 €

118

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

02.12. Transferências e Subsídios Recebidos PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS RECEBIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 1

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : S Tipo de receita

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade financiadora NIF

Nome / Designação [3]

Transferências correntes 06030101 - Fundo de Equilibrio Financeiro 06030102 - Fundo Social Municipal

Orçamento do Estado

TRF Orçamento do Estado

600035972

Orçamento do Estado

TRF Orçamento do Estado

600035972

06030103 - Participação Fixa no IRS

Orçamento do Estado

TRF Orçamento do Estado

600035972

06030107 - Participação no IVA - Artº 26º-A da Lei nº 73/2013 0603019902 - CONTRATO LOCAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 0603019903 - OUTRAS

Orçamento do Estado

TRF Orçamento do Estado

600035972

C.I.D.C.- pessoal não docente,AEC e outras

C.I.D.C.- pessoal não docente

600086631

Apoio à esterilização de animais de companhia

510342647

0603019903 - OUTRAS

Com. Nacional PDPCJ

600086755

0603019903 - OUTRAS

C.P. Crianças e Jovens em Risco Protocolo

DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS IGEFE-INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, IP INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I. P. CNPDPCJ

501306870

0603019903 - OUTRAS

Protocolo

Protocolo entre os Municípios de Famalicão, Santo Tirso e Trofa para a autoridade de transportes.

508887780

0603019903 - OUTRAS

Protocolo

508887780

0603019903 - OUTRAS

Protocolo

0603019903 - OUTRAS

Protocolo

Programa de apoio a redução tarifaria Programa de apoio a redução tarifaria tarifaria Protransp 1º Trimestre 2021

0603019903 - OUTRAS

Protocolo

FSUE

0603019903 - OUTRAS

Protocolo

0603019903 - OUTRAS

Protocolo

Community-based energy, mobility and funding equal access to sustainable energy

0603019903 - OUTRAS

Protocolo

0603019903 - OUTRAS

Protocolo

0603019903 - OUTRAS 0603019903 - OUTRAS

364.588,84

9.722.800,00

9.799.146,11

-76.346,11

430.000,00

10.948,50

419.051,50

430.000,00

58.401,72

371.598,28

MUNICIPIO DE SANTO TIRSO

430.000,00

5.666,67

424.333,33

CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE

430.000,00

289.718,03

140.281,97

430.000,00

170.464,72

259.535,28

430.000,00

65.997,60

364.002,40

CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE 510928374 AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. 55379716764 ENERGY CITIES

430.000,00

172.144,98

257.855,02

430.000,00

97.500,00

332.500,00

430.000,00

42.000,00

388.000,00

600045234

DIRECCAO- GERAL DE ALIMENTAÇÃO VETERINÁRIA DIRECCAO- GERAL DE ALIMENTAÇÃO VETERINÁRIA DIRECCAO- GERAL DE ALIMENTAÇÃO VETERINÁRIA REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA ADMINISTRACAO INTERNA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

430.000,00

9.318,00

420.682,00

430.000,00

4.315,65

425.684,35

430.000,00

106.575,75

323.424,25

430.000,00

26.041,41

403.958,59

430.000,00

12.598,33

417.401,67

564.931,00

19.643,10

545.287,90

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. 510928374 AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. GB927487286 RIVERSCAPE

564.931,00

57.000,00

507.931,00

564.931,00

95.363,34

469.567,66

564.931,00

301,22

564.629,78

510928374

564.931,00

15.745,02

549.185,98

564.931,00

13.016,27

551.914,73

1.285.269,00

39.494,17

1.245.774,83

1.285.269,00

1.492,10

1.283.776,90

1.285.269,00

11.900,00

1.273.369,00

1.285.269,00

94.921,32

1.190.347,68

32.500,00

20.978,39

11.521,61

32.500,00

20.774,26

11.725,74

508887780 508887780

Recenseamento Eleitoral

600014665

Promoção e Valorização da Galinha Mourisca enquanto produto gastronómico endógeno de Vila Nova de Fa Quadrilátero Cultural

510928374

600045234 900230568

510928374

06030601 - FEDER

Protocolo

Rota Camilo - Qualificação e Divulgação Territorial International Urban Cooperation e da medida city-to-city com Fort Collins Projeto Atlantic Food Export

06030601 - FEDER

Protocolo

Projeto DigiTVC

S2800223F 500715505

06030602 - FSE

06030799 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS

Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril

Operação NORTE-07-4230-FSE-000030 Cultura para todos NORTE-06-3118-FSE-000055 adiantamento nº 1 ano de 2021 POISE-01-3422-FSE-00008 Apoio Técnico Planos para a Igualdade A1/2021 Programa Operaciobal Capital Humano Rede Portuguesa de Museus-ProMuseus Fundo Ambiental "Praça Circular" Projeto PT/2020/FAMI/534 -Famalicão Internacional e Intercultural. REFERENTE AO RFE - 1º PERÍODO 2020/2021

06030799 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS

Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril

REFERENTE RFE - 3º PERIODO 2020/2021

508136644

06030799 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS

Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril

Referente RFE-2º Periodo 2020/2021

508136644

06030602 - FSE 06030602 - FSE 06030602 - FSE 06030799 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS 06030799 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS 06030799 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS

QUALIFICA Proc. nº POCH-03-5470-FSE-001437

Famalicao Inernacional Intercultural

16.197.652,00 16.197.652,00

4.999.940,00

Recenseamento Eleitoral

06030601 - FEDER

[5]

4.999.940,00

Protocolo

06030601 - FEDER

[4]

Receita Devolução de prevista e transf. / não recebida subs. ocorrida no exercício [6]=[4]-[5] [7]

2.293.633,00

600045234

06030601 - FEDER

Receita recebida

2.293.633,00

Programa Esterilização de Animais Protocolo de colaboracao no ambito dos controlos oficiais Projeto JustGreen

06030601 - FEDER

Receita Prevista

600086658 600086658 600086771 600084914 600086992

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. DIRECCIÕN GENERAL DE FONDOS EUROPEOS INSTITUTO GESTAO FINANCEIRA DA SEGURANCA SOCIAL, IP PROGRAMA INCLUSÃO PROGRAMA INCLUSÃO

OPERACIONAL TEMATICO SOCIAL E EMPREGO OPERACIONAL TEMATICO SOCIAL E EMPREGO

PROGRAMA OPERACIONAL CAPITAL HUMANO DIREÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL FUNDO AMBIENTAL

600014665

SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA ADMINISTRACAO INTERNA

32.500,00

3.316,72

29.183,28

508136644

IFAP - INSTITUTO FINANCIAMENTO DA PESCAS IFAP - INSTITUTO FINANCIAMENTO DA PESCAS IFAP - INSTITUTO FINANCIAMENTO DA PESCAS

DE AGRICULTURA E

32.500,00

11.691,62

20.808,38

DE AGRICULTURA E

32.500,00

11.174,53

21.325,47

DE AGRICULTURA E

32.500,00

4.258,42

28.241,58

21.999,20

Observações [8]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

119

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS RECEBIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 2

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : S Tipo de receita

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

06030799 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS

Projeto PT/FAMI/611

060309 S.F.AUTÓNOMOS-SUB.PR.FAM.POL.ACT.EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060309 S.F.AUTÓNOMOS-SUB.PR.FAM.POL.ACT.EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060309 S.F.AUTÓNOMOS-SUB.PR.FAM.POL.ACT.EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060309 S.F.AUTÓNOMOS-SUB.PR.FAM.POL.ACT.EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060309 S.F.AUTÓNOMOS-SUB.PR.FAM.POL.ACT.EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060309 S.F.AUTÓNOMOS-SUB.PR.FAM.POL.ACT.EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060309 S.F.AUTÓNOMOS-SUB.PR.FAM.POL.ACT.EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL Total transferências correntes Transferências de capital 10030101 - Fundo de Equilibrio Financeiro 10030105 - Artigo 35.º, n.º 3 da Lei n.º 73/2013 1003019901 - CONTRATO LOCAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 1003019901 - CONTRATO LOCAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 1003019999 - OUTRAS

Entidade financiadora NIF

Nome / Designação [3]

Receita Devolução de prevista e transf. / não recebida subs. ocorrida no exercício [6]=[4]-[5] [7]

Receita Prevista

Receita recebida

[4]

[5]

32.500,00

1.817,72

30.682,28

1.000,00

1.089,40

-89,40

Programa Contrato Emprego e Inserção

Projeto PT/FAMI/611 - Plano 508198534 Municipal para a Integração de Imigrantes em V.N. Famalicão. Apoio Técnico à Consolidação 501442600 de Projetos (EPAT)

ACIDI - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRACAO E DIALOGO INTERCULTURAL INSTITUTO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL. IP

Programa Contrato Emprego e Inserção

Apoio técnico à consolidação de projetos (EPAT)

501442600

INSTITUTO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL. IP

1.000,00

1.089,40

-89,40

Programa Contrato Emprego e Inserção

Emprego Apoiado em Mercado Aberto - Processo nº 001/EAEE/19 Emprego Apoiado em Mercado Aberto - processo nº000/EAEE/20 Emprego Apoiado em Mercado Aberto - processo nº005/EAEE/20 Emprego Apoiadso em Mercado Aberto- Processo nº 006/EAEE/21 MAREES (Medida Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde) proc.066/XE/20

501442600

INSTITUTO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL. IP

1.000,00

2.886,40

-1.886,40

501442600

INSTITUTO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL. IP

1.000,00

4.032,40

-3.032,40

501442600

INSTITUTO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL. IP

1.000,00

4.032,39

-3.032,39

501442600

INSTITUTO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL. IP

1.000,00

3.600,35

-2.600,35

501442600

INSTITUTO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL. IP

1.000,00

1.423,47

-423,47

35.892.313,84 35.167.693,32

724.620,52

Orçamento do Estado

TRF Orçamento do Estado

600035972

Orçamento do Estado

TRF Orçamento do Estado

600035972

C.I.D.C.- pessoal não docente,AEC e outras C.I.D.C.- pessoal não docente,AEC e outras Orçamento do Estado

Contrato Local de Educação e Formação Contratos Educacao e Formacao Municipal Centro de Recolha Oficial de Vila Famalicão Fundo Florestal Permanente Apoio ao Funcionamento Gabinetes Técnicos Florestais 2020 Edificio +Verdes-aumento eficiencia energetica Piscinas Joane Escola EB 2,3 Ribeirão

600086631

Espaços Públicos da Área Central da Cidade reabilitação Espaços Públicos da Área Central da Cidade(Mobilidade)+ Loja Ciddão de V.N. Famalicão Espaços Públicos da Área Central da Cidade-Mobilidade Espaços Públicos da Área Central da Cidade-Mobilidade+Rede Urbana Pedonal e Ciclavel Intraurbana+Loj Espaços Públicos da Área Central da Cidade-Reabilitação Espaços Públicos da Área Central da Cidade-Reabilitação+Rede Urbana Pedonal e Ciclavel Intraurbana Famalicão Digital+ Reabilitação e Melhoria do Centro Municipal de Proteção Civil Famalição Digital GOV.II

510928374

Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros+Reabilitação do Espaço Público e Requalificação Bair Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros+Reabilitação do Espaço Público e Requalificação Bair Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão

510928374

Programa Contrato Emprego e Inserção Programa Contrato Emprego e Inserção Programa Contrato Emprego e Inserção Programa Contrato Emprego e Inserção

1003019999 - OUTRAS

Orçamento do Estado

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS IGEFE-INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, IP IGEFE-INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, IP DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS FUNDO FLORESTAL PERMANENTE

1.799.739,00

836.883,00

202.700,00

217.785,00

-15.085,00

202.700,00

1.371,16

201.328,84

50.000,00

45.000,00

5.000,00

50.000,00

1.164,91

48.835,09

510928374

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

81.763,41 15.422.470,59

510928374

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

55.973,07 15.448.260,93

15.504.234,00

75.725,22 15.428.508,78

510928374

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

148.793,37 15.355.440,63

510928374

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

1.354.712,67 14.149.521,33

15.504.234,00

534.938,69 14.969.295,31

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

86.247,28 15.417.986,72

15.504.234,00

339.994,72 15.164.239,28

510928374

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

14.192,84 15.490.041,16

510928374

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

67.770,49 15.436.463,51

15.504.234,00

1.271.531,23 14.232.702,77

15.504.234,00

468.880,42 15.035.353,58

510928374

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

179.342,53 15.324.891,47

510928374

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

133.177,43 15.371.056,57

600086631 600035972 720013640

510928374

510928374 510928374

510928374

21.999,20

Observações [8]

120

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS RECEBIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 3

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : S Tipo de receita

Disposições legais

Finalidade

Entidade financiadora

[1]

[2]

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

Mercado Municipal

510928374

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

510928374

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

Mercado Municipal+Teatro Narciso Ferreira Qualificação das Exper. de Turismo da Natureza -Trilhos Reabilitação do Espaço Público e Requalificação Bairro CAL Reabilitação e Melhoria do Centro Municipal de Proteção Civil Rede Urbana Pedonal e Ciclavel Antenas Rede Urbana Pedonal e Ciclavel Intraurbana Remoção de Fibrocimento na Escola Básica D.ª Maria II Remoção de Fibrocimento na Escola Básica Dr. Nuno Simões+Espaços Públicos da Área Central da Cidade Remoção de Fibrocimento na Escola Básica Júlio Brandão Rota Camilo - Valorização da Casa Museu e do Cemitério da Lapa Rota Camilo-Valorização Visita de Seide S.Miguel Teatro Narciso Ferreira

10030701 - FEDER

POVT, NORTE 2020

510928374

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

Teatro Narciso Ferreira+Mercado Municipal Fundo Coesão - PP N.º 11

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

510928374

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

Fundo Coesão - PP N.º 14 E PARCIALMENTE O PP N.º 15. Fundo Coesão - PP N.º 15

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

Fundo Coesão - PP N.º 6

510928374

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

Fundo Coesão - PP N.º 7

510928374

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

Fundo Coesão - PP N.º 8

510928374

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

Fundo Coesão - PP N.º 9

510928374

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

Fundo Coesão - PP N.º6

510928374

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

Fundo Coesão- PP Nº 14

510928374

10030703 - FUNDO DE COESÃO

POVT, NORTE 2020

POSEUR-03-2012-FC-001377

510928374

10030799 - OUTROS

POVT, NORTE 2020

Ainda Estou a Aprender

510928374

10030799 - OUTROS

POVT, NORTE 2020

Projeto MADE 4SCHOOLS

510928374

10030799 - OUTROS 10030899 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS Total transferências de capital Subsídios Total subsídios

Protocolo FUNDO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES

Projeto Flood Promoção de Modos Complementares de Mobilidade

RO476331 720014786

NIF

510928374 510928374 510928374 510928374 510928374 510928374 510928374

510928374 510928374 510928374 510928374

510928374

Nome / Designação [3]

Receita Prevista

Receita recebida

[4]

[5]

Receita Devolução de prevista e transf. / não recebida subs. ocorrida no exercício [6]=[4]-[5] [7]

AGÊNCIA PARA O E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O E COESÃO, I.P.

DESENVOLVIMENTO

15.504.234,00

221.437,98 15.282.796,02

DESENVOLVIMENTO

15.504.234,00

464.692,46 15.039.541,54

DESENVOLVIMENTO

15.504.234,00

18.871,71 15.485.362,29

DESENVOLVIMENTO

15.504.234,00

686.201,47 14.818.032,53

DESENVOLVIMENTO

15.504.234,00

51.406,51 15.452.827,49

AGÊNCIA PARA O E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O E COESÃO, I.P.

DESENVOLVIMENTO

15.504.234,00

138.907,61 15.365.326,39

DESENVOLVIMENTO

15.504.234,00

752.942,65 14.751.291,35

DESENVOLVIMENTO

15.504.234,00

68.110,08 15.436.123,92

DESENVOLVIMENTO

15.504.234,00

507.155,23 14.997.078,77

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P.

15.504.234,00

7.526,90 15.496.707,10

15.504.234,00

161.300,37 15.342.933,63

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. SIVECO ROMANIA SA FUNDO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES

15.504.234,00

26.922,78 15.477.311,22

15.504.234,00

1.767.745,55 13.736.488,45

15.504.234,00

119.156,04 15.385.077,96

552.592,00

71.388,75

481.203,25

552.592,00

13.331,81

539.260,19

552.592,00

19.248,13

533.343,87

552.592,00

276.723,61

275.868,39

552.592,00

28.719,67

523.872,33

552.592,00

96.608,45

455.983,55

552.592,00

51.927,17

500.664,83

552.592,00

93.903,82

458.688,18

552.592,00

9.778,45

542.813,55

552.592,00

50.648,11

501.943,89

82.310,00

15.395,67

66.914,33

82.310,00

6.141,24

76.168,76

82.310,00 5.000,00

14.955,00

82.310,00 -9.955,00

3.791,22

19.033.458,00 13.456.133,66

5.577.324,34

3.791,22

Observações [8]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

121

02.13. Transferências e Subsídios Concedidos PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 1

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Transferências correntes 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

101404000

ERNESTO BERNARDO PEREIRA

1.044.000,00

476,38

103860258

JOSE CARLOS FONSECA MAGALHAES

1.044.000,00

681,96

108977994

FERNANDO CARNEIRO MACHADO

1.044.000,00

30,76

114687242

MARIA FATIMA SILVA LIMA

1.044.000,00

134,43

119522705

1.044.000,00

170,52

124630510

JOSÉ MANUEL BALDAIA DE OLIVEIRA VENANCIO ALVES AFONSO

1.044.000,00

1.544,87

127855645

GRACINDA ARMANDA MARQUES VAZ

1.044.000,00

244,62

131379739

MARIA DE LURDES SOUSA FARIA

1.044.000,00

920,22

132362392

JOSE ARAUJO E SILVA

1.044.000,00

1.808,75

133081753

ADELINO RIBEIRO DE SA GOMES

1.044.000,00

1.714,68

138558620

JAIME RODRIGUES CARVALHAL

1.044.000,00

49,73

139664114

LUIS ANTONIO SILVA OLIVEIRA

1.044.000,00

82,77

139664661

ANGELO SILVA E SA SOUSA

1.044.000,00

62,58

140810820

FERNANDO REIS DA SILVA COUTO

1.044.000,00

148,74

142503690

1.044.000,00

300,75

1.044.000,00

49,51

1.044.000,00

626,76

148190480

ALBINO DOMINGOS FERREIRA DA SILVA NOEMIA JESUS FARIA COSTA FERREIRA RIBEIRO MARIA FERNANDA MAGALHAES DE CARVALHO SILVA JOSÉ PEREIRA

1.044.000,00

430,95

148780512

JOSE DE OLIVEIRA ANDRADE

1.044.000,00

1.150,04

150190212

MARIA JOSE SILVA CARVALHO

1.044.000,00

402,12

150912056

MARIA JOSE FERREIRA LIMA SANTOS MARIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROS JOAO FERNANDO MACHADO DE FREITAS VALDEMAR SEARA MAGALHAES

1.044.000,00

229,66

1.044.000,00

454,36

1.044.000,00

471,69

1.044.000,00

406,12

MARIA JOSÉ LEITE MIRANDA NASCIMENTO ANTONIO EMILIO FERNANDES BARBOSA MARIA JOSE CASTRO COUTO

1.044.000,00

543,40

1.044.000,00

580,40

1.044.000,00

491,27

1.044.000,00

403,21

157197425

MARIA CANDIDA DA COSTA MACHADO MOREIRA ANA PEREIRA CARVALHO RODRIGUES

1.044.000,00

144,14

158604466

MANUEL FERREIRA MARQUES

1.044.000,00

1.361,13

159000750

JOAQUIM ALMEIDA PEREIRA

1.044.000,00

1.316,73

161779085

MANUEL ISIDRO CAMPOS CUNHA

1.044.000,00

1.007,65

162123922

MARIA CECILIA CUNHA MEIRA

1.044.000,00

330,65

163107785

ARMINDO ALEXANDRE LOPES RODRIGUES MARIA DO CÉU SILVA FERREIRA

1.044.000,00

127,68

164752927

1.044.000,00

574,17

165141964

MARIA GORETI RIBEIRO OLIVEIRA

1.044.000,00

485,24

165185538

MARIA JOSE OLIVEIRA TINOCO

1.044.000,00

197,64

165382350

MANUEL SILVA ROCHA

1.044.000,00

1.601,17

165398396

FRANCISCO AURÉLIO OLIVEIRA FERREIRA LAURA CARNEIRO FERREIRA

1.044.000,00

7.954,61

1.044.000,00

801,06

HERMENEGILDO MÁRIO AZEVEDO CAMPOS JOSÉ JOAQUIM PEREIRA

1.044.000,00

303,14

171536606

1.044.000,00

588,31

171536967

ELISA HELENA TAVARES DE PINHO

1.044.000,00

2.158,14

146913833 147368456

151965455 152295542 155529218 156136929 156221020 157037517 157146529

166439410 168063808

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

37,13

Observações [9]

122

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 2

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 175022232

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

1.044.000,00

373,79

1.044.000,00

140,33

175667659

MARIA DE FATIMA MARTINS SILVA COSTA MARIA DA SAUDADE PEDROSA RIBEIRO LUCIA NOVAIS SILVA OLIVEIRA

1.044.000,00

1.738,80

175989508

MARIA AUGUSTA CUNHA MACHADO

1.044.000,00

1.017,23

176102817

1.044.000,00

129,65

1.044.000,00

161,98

179702076

ALEXANDRINA DA GLORIA DA SILVA ALVES MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA COSTA AMILCAR AUGUSTO ORTIGA COUTO

1.044.000,00

861,20

180451723

ARMINDA ELIZABETE BARROSO

1.044.000,00

64,70

180491750

FERNANDA MARIA ABREU ARAUJO

1.044.000,00

1.105,17

180636251

GRACINDA SILVA SOARES

1.044.000,00

544,81

182035310

1.044.000,00

372,50

184851718

ALBERTO JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA JOSE MENDES DA COSTA

1.044.000,00

956,98

185146015

JOAQUIM FERNANDO SOUSA MARINHO

1.044.000,00

418,07

185326129

JOAQUIM CAMPOS DE SOUSA

1.044.000,00

2.322,86

185732518

MARIA LURDES SILVA CARVALHO

1.044.000,00

60,18

187533776

1.044.000,00

1.009,23

1.044.000,00

74,67

1.044.000,00

597,71

1.044.000,00

266,84

1.044.000,00

232,01

189097639

MARIA FILOMENA CARDOSO RODRIGUES FRANCISCO JOSE DA SILVA PEREIRA - FJ CABELEIREIROS FILOMENA DE LURDES ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA MARIA ALBINA OLIVEIRA MORTEIRA CASTRO LIDIA MARIA VILAS BOAS CARVALHO OLIVEIRA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA

1.044.000,00

52,03

189101571

AIDA MARIA DA SILVA TORRES

1.044.000,00

723,93

189101709

FELIX MONTEIRO FERNANDES

1.044.000,00

760,29

189545887

ABILIO OLIVEIRA DA COSTA

1.044.000,00

1.565,22

190241101

ANA PAULA AZEVEDO MONTEIRO

1.044.000,00

53,57

190531355

ROSA MARIA PINTO AZEVEDO

1.044.000,00

18,39

190818603

MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO RODRIGUES LUIS ARMANDO RODRIGUES MARTINS

1.044.000,00

2.566,01

1.044.000,00

317,15

1.044.000,00

14,38

1.044.000,00

380,18

192597299

FERNANDA FERNANDES DE CARVALHO GANDRA FILOMENA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA SILVIA PAULA CAMPOS SILVA

1.044.000,00

295,74

193255766

PAULO MANUEL DA SILVA AZEVEDO

1.044.000,00

302,01

193271400

MARIA LEONOR SOUSA CARVALHO

1.044.000,00

70,00

193518007

MARIA ALICE FERREIRA SANTOS

1.044.000,00

163,85

193518066

MARIA DE LURDES QUEIROS DA SILVA MANUEL FERNANDO PEREIRA DE FARIA - RESTAURANTE O LABRADOR MARIA FATIMA COSTA PINTO

1.044.000,00

263,28

1.044.000,00

1.315,30

1.044.000,00

419,95

1.044.000,00

28,32

194945553

ALFREDO MANUEL MAGALHAES BATISTA MARIA ADELAIDE SA NOVAIS

1.044.000,00

2.920,06

194986926

MARIA JOSE OLIVEIRA CARDOSO

1.044.000,00

487,00

195565797

MARIA MANUELA SOUSA VILAS BOAS

1.044.000,00

168,47

195604253

MARIA DOS ANJOS FERREIRA CARNEIRO MARIA MADALENA PEREIRA DE JESUS ANDRADE

1.044.000,00

184,09

1.044.000,00

286,42

175355088

177593350

187969256 188067710 188069437 188405062

191010421 191798142 192596993

194255050 194255352 194255751

195902335

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

123

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 3

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

196616050

MARIA ISABEL RODRIGUES GOMES

1.044.000,00

221,09

196684382

MARIA DA CONCEIÇAO VIEIRA FERNANDES CESAR MANUEL DA SILVA LIMA

1.044.000,00

157,45

1.044.000,00

653,15

1.044.000,00

73,73

200748009

LAURINDO MARTINS DA SILVA LEITE FATIMA MARIA CORREIA ROSAS

1.044.000,00

442,79

201088908

JOSE LUIS DIAS RODRIGUES

1.044.000,00

257,25

202007359

JOAQUIM GABRIEL PEREIRA RIBEIRO JOSE MANUEL ANTUNES FERREIRA

1.044.000,00

6,18

1.044.000,00

919,23

SAMANTA LUISA DIAS VALONGO TERROSO RUI PATRICIO TEIXEIRA GONÇALVES ROSA MARIA SAMPAIO OLIVEIRA CARVALHO SÉRGIO MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA PAULA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE OLIVEIRA JORGE MANUEL COROA DA COSTA

1.044.000,00

337,41

1.044.000,00

269,18

1.044.000,00

488,64

1.044.000,00

243,10

1.044.000,00

4.655,59

1.044.000,00

1.166,53

MARIA ELISABETE MARTINS DE FREITAS ANTONIO DA SILVA ALVES

1.044.000,00

321,34

1.044.000,00

969,23

1.044.000,00

565,98

1.044.000,00

337,84

1.044.000,00

23,35

1.044.000,00

303,32

1.044.000,00

993,84

1.044.000,00

1.144,63

211271284

MARIA CRISTINA SAMPAIO DE FARIA PATRICIA MANUELA MOREIRA DA FONSECA NEW VINTAGE - CATARINA SOFIA RODRIGUES MACHADO GABINETE DE ESTETICA MARIA JOSE GOMES MARCIA DE FATIMA DE SÁ MESQUITA ANA CRISTINA DE CARVALHO AZEVEDO MIGUEL MACHADO LIMA

1.044.000,00

284,15

211669903

FRANCO SA DA COSTA

1.044.000,00

94,93

211881180

JOAQUIM MARTINS GOMES

1.044.000,00

1.749,39

211994774

LUISA MARIA PEREIRA ABREU

1.044.000,00

321,31

212097628

PAULO MIGUEL FERREIRA AZEVEDO

1.044.000,00

1.826,49

212825844

1.044.000,00

962,20

213026791

HELDER EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA JORGE MANUEL DA SILVA PINHEIRO

1.044.000,00

464,78

213358115

MARISA IVONE SILVA VEIGA

1.044.000,00

595,97

213410605

ARTUR MANUEL DA SILVA SALDANHA

1.044.000,00

1.628,03

213739461

1.044.000,00

37,63

214010376

MARIA DE LA SALETE CAMPOS DE SA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO ARAÚJO

1.044.000,00

697,43

214097870

RUI NUNO SOUSA RAMOS

1.044.000,00

45,21

214636399

1.044.000,00

80,40

214679810

GABRIELA MARIA CRUZ VIDAL DA COSTA NUNO RICARDO MACHADO FERNANDES

1.044.000,00

14,03

215097246

MARCELINA MARQUES SILVA

1.044.000,00

199,91

215912365

LILIANA MARIA AZEVEDO DA COSTA

1.044.000,00

333,08

216054290

VITOR MANUEL DA COSTA SILVA

1.044.000,00

4.539,81

216936420

1.044.000,00

706,43

217198945

RICARDO JORGE FERREIRA FERNANDES RUI MANUEL CARVALHAL TORRES

1.044.000,00

36,96

217332447

CARLA SILVA PEREIRA NEVES

1.044.000,00

60,73

217397484

SANDRA CELINA AZEVEDO SOUSA

1.044.000,00

29,57

198084471 198754515

203151348 205578330 205794262 206022794 206719337 206945094 206953500 207234248 207535655 208705040 209100567 209367016 209754095 210687428 211014354

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

124

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 4

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

219040494

ANDREIA RAQUEL GONÇALVES SILVA

1.044.000,00

125,68

219649570

ANA ISABEL SILVA RIBEIRO

1.044.000,00

818,30

221059512

MARIA JOAQUINA ARAUJO SILVA LEAL PAULO RUBEN ALVES DA COSTA

1.044.000,00

167,92

1.044.000,00

51,44

1.044.000,00

193,37

224712322

SILVIA MANUELA BEZERRA CARNEIRO ALEXANDRE MANUEL ABREU PINTO

1.044.000,00

531,70

224848690

ESTEFANIA GOMES PINTO

1.044.000,00

425,17

224875884

SANDRA DE JESUS DA SILVA AREIAS MARTA SOFIA ARAUJO PONTES

1.044.000,00

125,78

1.044.000,00

168,95

FACELOOK - LIDIA LILIANA DA COSTA FERREIRA LILIANA DA SILVA SÁ

1.044.000,00

293,04

1.044.000,00

581,60

NUNO MIGUEL DA CRUZ COSTA CRU ESPAÇO CULTURAL PAULO ALEXANDRE GONÇALO ENES

1.044.000,00

94,06

1.044.000,00

528,47

RENATA ISABEL CAMPOS COELHO DE CASTRO PAULA DA CONCEIÇAO MIRANDA DE CARVALHO NUNO MIGUEL DE ARAUJO GOMES

1.044.000,00

1.124,40

1.044.000,00

589,22

1.044.000,00

64,45

1.044.000,00

120,71

1.044.000,00

108,88

1.044.000,00

586,17

227683765

SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA LILIANA ANDREIA DA SILVA SANTOS LILIANA ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES PEDRO ALEXANDRE DINIS MELO

1.044.000,00

120,63

227707630

CARLOS MANUEL DA COSTA E SA

1.044.000,00

256,70

229027466

1.044.000,00

588,53

1.044.000,00

148,70

229622860

CELIA MARIA MORAIS SAMPAIO SANTOS LIDIA CRISTINA DE ANDRADE ARAUJO PAULO EZEQUIEL SOUSA FERREIRA

1.044.000,00

516,99

229697526

SILVINA PINTO ALVES

1.044.000,00

574,72

230574815

DIOGO MIGUEL DE ANDRADE SILVA

1.044.000,00

376,70

230984690

JOANA DANIELA ALMEIDA FERNANDES ROBERTA MARISA DA COSTA MARQUES BRUNO RICARDO GOMES DA CUNHA

1.044.000,00

24,64

1.044.000,00

196,07

1.044.000,00

459,71

1.044.000,00

910,68

232022410

FREDERICO ARMANDP COSTA PEREIRA DANIEL PEREIRA ALVES

1.044.000,00

1.011,49

232121125

CHEN RONGCHAO

1.044.000,00

118,01

232159149

MARTA ANDREIA TORRES DA SILVA

1.044.000,00

394,39

233672460

ANABELA MACHADO PEIXOTO

1.044.000,00

289,41

233768211

LILIANA PATRICIA RAMOS CASTRO

1.044.000,00

150,75

234445726

ANDREIA PINTO MACHADO

1.044.000,00

14,91

234659564

RUI FILIPE MARTINS ALMEIDA

1.044.000,00

30,58

236095749

TIAGO MANUEL BORGES AZEVEDO

1.044.000,00

63,25

236754386

TANIA DE OLIVEIRA AFONSECA

1.044.000,00

389,08

242910890

1.044.000,00

217,45

1.044.000,00

93,09

244866015

ÂNGELO AGOSTINHO DE CASTRO RIBEIRO AGUEDA JULIANA CORREIA AZEVEDO SILVA PATRICIA ANDREIA AZEVEDO SÁ

1.044.000,00

88,70

245000038

JOSE RICARDO PINHO MACEDO

1.044.000,00

1.845,43

221702938 221827269

224876155 225044811 225684616 225706660 225935058 226053350 226055191 226911667 226927695 227184386 227326350

229370535

231003021 231450001 231558414

243019505

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

125

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 5

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

245868593

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

JOSE LUIS DE OLIVEIRA DE FREITAS ESLENE PEREIRA DA SILVA

1.044.000,00

23,11

1.044.000,00

123,07

CRISTIANO ANDRE FERNANDES RODRIGUES MANUEL ANTONIO DA SILVA LOPES

1.044.000,00

1.031,90

1.044.000,00

386,83

1.044.000,00

71,04

1.044.000,00

368,67

249282178

LILIANA MARISA DA COSTA MOREIRA MARTA SOFIA FONSECA PEREIRA DOCE JARDIM TIAGO RAFAEL DA SILVA AZEVEDO

1.044.000,00

336,39

249588773

ANA RITA COSTA NAVIO

1.044.000,00

217,94

250659158

1.044.000,00

88,63

251234118

ANA ISABEL BARROS DA CUNHA FIGUEIREDO SONIA RENATA COSTA PEREIRA

1.044.000,00

78,88

253077028

TIAGO ANDRÉ PONTES MOREIRA

1.044.000,00

574,26

256125422

RITA MARINA FERREIRA NOGUEIRA

1.044.000,00

225,28

256786038

HENRIQUE RAFAEL FERREIRA COUTO

1.044.000,00

514,32

261232355

LAZARA MOITINHA DE LIMA

1.044.000,00

73,43

263919374

SERGIO JOSE BARBOSA BEZERRA

1.044.000,00

2.603,99

264575920

DULCE SAMPAIO ESTETICA

1.044.000,00

170,85

269159274

TIAGO JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA

1.044.000,00

393,82

271869542

CARLOS MARCELO COSTA DIAS

1.044.000,00

63,87

277623227

AIZE LIN

1.044.000,00

388,57

500010960

1.044.000,00

843,55

1.044.000,00

43.899,28

500506256

SAFTUR - VIAGENS E TURISMO,LDA. RIBAPAO - SOCIEDADE PANIFICADORA, LDA IRMAOS VIEIRA, LDA.

1.044.000,00

2.989,77

500506361

CONFEITARIA BOM GOSTO,LDA

1.044.000,00

8.208,05

501322981

AFONSO & AFONSO LDA

1.044.000,00

982,34

501366881

VTC - VIAGENS TURISMO CARREIRA, LDA. OURIVESARIA DA PRAÇA DE J. S. VELOSO E FILHOS LDA PASTELARIA FRANZE LDA.

1.044.000,00

178,72

1.044.000,00

393,78

1.044.000,00

4.864,53

PLASDECOR - PLASTICOS & DECORAÇÕES, LAD. FONTENOVA -LIVRARIA E PAPELARIA, LDA PASTELARIA GOMES DA COSTA, LDA. CAFETARIA PASTELARIA TURIM LDA

1.044.000,00

179,25

1.044.000,00

321,14

1.044.000,00

2.236,46

1.044.000,00

3.723,55

1.044.000,00

196,39

503305901

MEIO-PREÇO-PRONTO A VESTIR PEREIRA COUTINHO & ALMEIDA, LDA FENIX JOIAS, LDA.

1.044.000,00

96,97

503443077

MORAIS JOALHEIROS

1.044.000,00

158,61

503705853

FERNANDA & FILHOS, LDA

1.044.000,00

824,79

503784699

1.044.000,00

123,22

1.044.000,00

1.629,52

1.044.000,00

4.657,82

503944882

CORTE LEAL - VESTUARIO E ACESSORIOS, LDA CELUA - CERVEJARIA E CAFETARIA, LDA PASTELARIA SABOROSA - ARANTES & FILHOS, LDA. EVA & CASTRO, LDA

1.044.000,00

87,92

504084240

PASTELARIA DOCE PIMENTINHA LDA

1.044.000,00

97,19

504136682

OUTEIRINHO - PRESTACAO DE SERVICOS DE RESTAURACAO, LDA. LANDIDOCE-PADARIA E PASTELARIA, LDA COMERCIO TEXTIL ALETOS, LDª

1.044.000,00

7.537,72

1.044.000,00

9.131,08

1.044.000,00

405,65

246463082 247734926 247794597 248461141 248821318

500231800

501703608 502041609 502226625 502287730 502310669 502901381 503135437

503842273 503926965

504579274 504828452

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

126

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 6

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

504842757

506614930

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

509155146

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

VERITASJOIAS, OURIVESARIA, LDA. SILVA & CARVALHO, LDA

1.044.000,00

175,34

1.044.000,00

215,63

VINHAL - PASTELARIA E PADARIA, LDA ESCOLA DE CONDUÇAO PEREIRA CARVALHO & GOMES, LDA ESCOLA DE CONDUÇAO ASES DA ESTRADA LDA WAVNET - COMESTICA CAPILAR, LDA LUCIA OLIVEIRA CABELEIREIROS LDA AMARAL MOREIRA ,LDA

1.044.000,00

3.528,57

1.044.000,00

14,47

1.044.000,00

426,60

1.044.000,00

927,17

1.044.000,00

379,66

1.044.000,00

416,56

MONIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TEXTEIS, LDA RAINHA DOCE DE MANUEL COSTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA O REI DOS CACHORROS SNACK BAR UNIPESSOAL, LDA ORTIGAMAR - COMERCIO DE BENS ALIMENTARES, LDA VERSEGURA- EQUIP. COMBATE A POLUIÇÃO E SEGURANÇA.UNIP., LDA CARLOS REBELO UNIPESSOAL, LDA

1.044.000,00

201,52

1.044.000,00

1.346,12

1.044.000,00

762,77

1.044.000,00

2.519,99

1.044.000,00

907,83

1.044.000,00

983,13

CONTROLSAFE-SEGURANCA HIGIENE E SAUDE NO TRABALHO, LDA J.C. BASTOS, LDA.

1.044.000,00

86,78

1.044.000,00

4.591,75

EXPORCALÇADO - COMERCIO DE CALÇADO, LDA SALAO DE CHA GABIBELA, LDA

1.044.000,00

152,88

1.044.000,00

1.310,68

1.044.000,00

86,93

1.044.000,00

422,15

1.044.000,00

494,58

507492579

DESIGUAL ESCOLA DE CONDUÇAO, LDA. SOCIEDADE - SILVIA, CRISTINA & IOLANDA, LDA DULCE & COSTA - PRODUTOS PARA A AGRICULTURA E ANIMAIS, LDA GRÃO D'AROMA, LDA

1.044.000,00

1.154,33

507501527

SUNRISE - SOLÁRIOS, LDA.

1.044.000,00

919,02

507583027

EX LIBRES - PADARIA E PASTELARIA, LDA EDITORIAL NOVEMBRO - EDICOES CAO MENOR, UNIP., LDA. MANUELA MESQUITA CABELEIREIROS UNIPESSOAL, LDA AESA - ACTIVIDADES ENGENHARIA SEGURANÇA ALIMENTAR, LDA PER LASER TRATAMENTO ESTETICOS, LDA CATALOGO TENTADOR MODA LDA.

1.044.000,00

3.323,36

1.044.000,00

175,78

1.044.000,00

1.958,01

1.044.000,00

4.340,15

1.044.000,00

116,38

1.044.000,00

540,06

1.044.000,00

663,81

1.044.000,00

212,75

1.044.000,00

1.601,04

1.044.000,00

91,07

508912466

MARTA SOFIA-CABELEIREIRO UNIPESSOAL CARVALHO E PEDRO AUTOMOVEIS, LDA LAÇO DE CHEIRO - PASTELARIA, LDA. BOLA DE TRAPOS - UNIPESSOAL, LDA DURVAL SOUSA, UNIPESSOAL, LDA

1.044.000,00

209,44

509027008

FASCICULO SEGUINTE, LDA

1.044.000,00

271,95

509054870

JOAQUIM MIRRA UNIPESSOAL, LDA

1.044.000,00

1.220,99

509079040

1.044.000,00

252,90

1.044.000,00

137,85

509155510

BERNARDINO FERNANDES DA COSTA - ESCOLA DE CONDUÇAO UNIPESSOAL ESCOLA DE CONDUÇÃOI LAGONCINHA, LDA RICOS & FAMOSOS - LDA

1.044.000,00

661,08

509160301

SUSANA CARVALHO UNIPESSOAL LDA

1.044.000,00

4.442,83

509173578

PASTELARIA DESEJOS, LDA.

1.044.000,00

26.655,39

509173578

PASTELARIA DESEJOS, LDA.

1.044.000,00

8.414,44

504928708 504977679 505120755 505169860 505227932 505248093 505260425 505534711 505966700 506085961 506314626 506595790

506760960 507014472 507020251 507073819 507221125 507290933 507435052

507863577 507955889 508003326 508050375 508213932 508550017 508652332 508755425 508759196

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

127

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 7

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

509187722

GESTOS NOBRES - LDA

1.044.000,00

95,18

509206158

CHURRASQUEIRA CARVALHO AUGUSTA FREITAS - UNIPESSOAL, LDA PAULO ALEXANDRE FRUTUOSO CARVALHO, UNIPESSOAL, LDA ESTUDIO - SA. COM. UNIPESSOAL, LDA SALDANHA & GOMES, LDA

1.044.000,00

756,76

1.044.000,00

113,11

1.044.000,00

478,49

1.044.000,00

2.118,96

TRAÇO COM TEXTURAS ARQUITETURA E DECORAÇÃO, LDA ALEXANDRE MACEDO, UNIPESSOAL LDA AUGUSTO MENDES & VARELA ANTIQUARIO E OURIVESARIA, LDA MOVERE - MOBILIARIO, LDA

1.044.000,00

127,35

1.044.000,00

229,25

1.044.000,00

301,41

1.044.000,00

1.380,03

DUARTE & CARVALHO RESTAURAÇÃO, LDA. P P COSTA, UNIPESSOAL LDA

1.044.000,00

2.441,71

1.044.000,00

5,92

1.044.000,00

725,57

510538045

FRAMBOESA PRODIGIO - PADARIA E PASTELARIA, LDA ON TIME, LDA

1.044.000,00

125,05

510610900

LULU VIAGENS LDA

1.044.000,00

54,18

510612849

GABRIEL LIMA UNIPESSOAL, LDA.

1.044.000,00

729,88

510845738

1.044.000,00

1.434,64

1.044.000,00

7.821,45

1.044.000,00

443,15

1.044.000,00

4.083,12

510956548

JOANA P P ARAUJO - UNIPESSOAL, LDA. JOANA P P ARAUJO - UNIPESSOAL, LDA. LILIANA FREITAS CARVALHO, UNIPESSOAL, LDA ALCANÇA VANTAGEM, UNIPESSOAL, LDA HIPOTESE MARAVILHA MODA, LDA

1.044.000,00

248,74

512010595

IRMÃOS VIEIRA, LDA

1.044.000,00

11.343,13

513092820

FAMAFORMA-CENTRO DE FORMAÇÃO E CONSULTADORIA, LDA REMATE DE SONHO - UNIPESSOAL, LDA LUCIMAR-CAFETARIA UNIPESSOAL, LDA NUNO SA LDA

1.044.000,00

421,07

1.044.000,00

125,62

1.044.000,00

1.825,95

1.044.000,00

1.044,10

DOUBLE DECKER - ACADEMIA DE EDUCAÇAO E LINGUAS XILLAS-PADARIA E PASTELARIA, UNIPESSOAL, LDA. RESTAURANTE BICAPEDRA, LDA.

1.044.000,00

20,29

1.044.000,00

204,95

1.044.000,00

2.234,73

1.044.000,00

100,87

1.044.000,00

1.594,01

1.044.000,00

101,45

1.044.000,00

462,51

513508848

JOSE VASCO COSTA, UNIPESSOAL, LDA. COMBUSTÍVEIS ARAÚJO & PADRÃO, LDA PAULO VALENTIM GOMES UNIPESSOAL LDA MODERNOBRIGATORIO - COMERCIO DE VESTUARIO UNIPESSOAL NATURCONVIVIO, LDA

1.044.000,00

445,92

513556184

SABOR DIVINO, UNIPESSOAL LDA.

1.044.000,00

364,41

513819185

DINAMICO PALADAR UNIPESSOAL , LDA RESTAURANTE A LAREIRA DE ESMERIZ, UNIPESSOAL TÍTULOS PÍNGADOS - UNIPESSOAL LDA JORGE ARMINDO DIAS MOREIRA UNIPESSOAL, LDA. AUGUSTO COSTA - FOTOGRAFIA UNIPESSOAL, LDA RAQUEL & ALEXANDRINA, LDA

1.044.000,00

2.376,81

1.044.000,00

1.498,20

1.044.000,00

2.465,43

1.044.000,00

1.570,03

1.044.000,00

230,17

1.044.000,00

496,59

1.044.000,00

340,80

1.044.000,00

1.084,17

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

514174650

AGENCIA DE VIAGENS VALE DO AVE, LDA. FRANCISCO VIEIRA PINTO ACADEMIA DE FUTEBOL, UNIPESSOAL, LDA CATARINA ALVES DA SILVA , UNIP. LDA

1.044.000,00

455,96

509350291 509392954 509474861 510067573 510139647 510156975 510179509 510243347 510365868 510509355

510845738 510937225 510951279

513093982 513105042 513105689 513149317 513206590 513260366 513290796 513307958 513350365 513462147

513886206 513890378 513926046 513936882 513965351 514087382 514138718

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

128

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 8

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 040102 - PRIVADAS 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

514220872

PAULO GUEDES, UNIPESSOAL LDA.

1.044.000,00

114,07

514233567

ANA LUISA CRUZ, UNIPESSOAL LDA

1.044.000,00

35,99

514242795

MIMOS COM ARTE SPA, UNIPESSOAL. LDA MANIFESTIGUARIA - UNIPESSOAL, LDA ESSENCIA NATURAL COSMETICA, LDA TRAQUINAS E LADINOS UNIPESSOAL, LDA. FUNDAMENTAL CHOICES, LDA.

1.044.000,00

476,54

1.044.000,00

1.495,22

1.044.000,00

311,15

1.044.000,00

200,88

1.044.000,00

78,44

1.044.000,00

1.219,83

1.044.000,00

74,43

1.044.000,00

97,47

514522593

MARUPIU PATISSERIE UNIPESSOAL, LDA NOT GUILTY - THE RIGHT WAY, LDA COSTUMES ACROBÁTICOS, UNIPESSOAL LDA EFEITO PÉTALA, LDA

1.044.000,00

10.478,34

514560428

VALE AVENTURA, UNIPESSOAL LDA

1.044.000,00

104,24

514575263

ALICE BARBOSA UNIPESOAL, LDA

1.044.000,00

168,61

514580038

1.044.000,00

268,21

1.044.000,00

143,05

514604930

RIGOR CRISTALINO UNIPESSOAL, LDA ABRANGENTE E SERENO UNIPESSOAL LDA PALAVRAS ENÉRGICAS, LDA.

1.044.000,00

201,00

514622679

BWELL UNIPESSOAL LDA

1.044.000,00

392,21

514858630

1.044.000,00

258,98

1.044.000,00

344,27

514959991

TERESA PEIXOTO UNIPESSOAL , LDA PARCELA MALABARISTA UNIPESSOAL, LDA OLHAR DE LADO UNIPESSOAL, LDA

1.044.000,00

38,52

514964316

TWENTYFIT UNIPESSOAL LDA

1.044.000,00

73,85

515014079

PASTELARIA DOCE SANTO AMARO, LDª. TEMPERO CLÁSSICO, UNIPESSOAL, LDA DIVINE EVEYWHERE - UNIPESSOAL, LDA SONIA MOURA ALVES CABELEIREIROS UNIPESOAL LDA SUMARIO II UNIPESSOAL LDA

1.044.000,00

4.490,56

1.044.000,00

642,53

1.044.000,00

100,12

1.044.000,00

173,52

1.044.000,00

109,23

1.044.000,00

58,47

515345628

PONDERATEVOLUTION UNIPESSOAL, LDA DISTANCIA MATINAL, LDA

1.044.000,00

1.908,66

515546658

DIOGO BEÇA & RAMOS, LDA.

1.044.000,00

750,30

515576972

CANTEIRO TROPICAL, LDA

1.044.000,00

6.968,94

515603155

1.044.000,00

142,16

1.044.000,00

1.953,04

582.000,00

3.120,24

506909336

PROEZA SEGUINTE AGENCIA DE VIAGENS UNIPESSOAL,LDA PÃO QUENTE FRANTEL, UNIPESSOAL, LDA CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CASTELÕES FREGUESIA DE NINE

582.000,00

2.277,00

506909336

FREGUESIA DE NINE

582.000,00

2.250,00

506909336

FREGUESIA DE NINE

582.000,00

37,17

506909336

FREGUESIA DE NINE

582.000,00

2.674,10

506909336

FREGUESIA DE NINE

582.000,00

92,12

506909336

FREGUESIA DE NINE

582.000,00

2.674,10

506909336

FREGUESIA DE NINE

582.000,00

1.598,50

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

582.000,00

6.000,00

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

582.000,00

5.947,92

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

582.000,00

195,60

514280018 514384913 514396482 514495510 514508051 514508884 514512776

514589388

514867949

515051446 515069884 515144444 515201839 515233056

515728934 501193995

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

129

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 9

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

582.000,00

5.947,92

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

582.000,00

63,37

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

582.000,00

8.073,00

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

582.000,00

80,98

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

582.000,00

3.082,00

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

582.000,00

628,10

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

582.000,00

34,03

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

582.000,00

628,10

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

582.000,00

2.700,00

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

582.000,00

1.807,96

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

582.000,00

2.250,00

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

582.000,00

32,61

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

582.000,00

1.807,96

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

582.000,00

2.530,00

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

582.000,00

75,08

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

2.174,80

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

2.026,60

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

1.945,01

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

5.805,06

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

2.700,00

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

94,62

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

6.724,68

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

2.017,40

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

2.666,97

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

37,48

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

2.017,40

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

781,68

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

582.000,00

2.898,00

506925439

582.000,00

2.128,94

582.000,00

103,22

582.000,00

39,78

582.000,00

2.128,94

582.000,00

2.093,00

582.000,00

2.250,00

506939014

FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE GAVIÃO

582.000,00

2.186,80

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

582.000,00

106,36

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

582.000,00

40,69

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

582.000,00

2.186,80

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

582.000,00

2.527,70

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

582.000,00

3.150,00

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

582.000,00

3.657,00

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

582.000,00

2.087,36

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

582.000,00

1.127,00

506925439 506925439 506925439 506925439 506925439

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

130

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 10

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

582.000,00

1.500,00

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

582.000,00

749,70

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

582.000,00

2.087,36

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

582.000,00

91,78

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

582.000,00

37,12

506970787

FREGUESIA DO LOURO

582.000,00

1.536,70

506970787

FREGUESIA DO LOURO

582.000,00

4.000,00

506970787

FREGUESIA DO LOURO

582.000,00

1.536,70

506970787

FREGUESIA DO LOURO

582.000,00

34,04

506970787

FREGUESIA DO LOURO

582.000,00

79,18

506970787

FREGUESIA DO LOURO

582.000,00

4.876,00

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

582.000,00

103,80

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

582.000,00

4.000,00

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

582.000,00

39,73

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

582.000,00

1.518,00

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

582.000,00

5.106,00

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

582.000,00

764,60

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

582.000,00

1.518,00

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

582.000,00

32,77

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

582.000,00

1.555,40

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

582.000,00

2.001,00

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

582.000,00

2.000,00

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

582.000,00

1.331,10

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

582.000,00

1.555,40

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

582.000,00

75,52

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

3.677,30

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

96,88

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

6.889,25

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

2.351,48

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

1.984,50

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

2.700,00

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

2.829,00

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

3.677,30

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

6.843,67

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

6.000,00

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

582.000,00

38,17

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

582.000,00

3.910,00

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

582.000,00

3.600,00

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

582.000,00

2.694,12

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

582.000,00

2.694,12

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

582.000,00

103,86

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

582.000,00

39,69

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

582.000,00

69,64

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

131

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 11

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

582.000,00

1.357,00

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

582.000,00

1.489,40

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

582.000,00

936,90

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

582.000,00

1.489,40

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

582.000,00

1.500,00

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

582.000,00

31,46

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

582.000,00

3.600,00

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

582.000,00

5.056,92

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

582.000,00

4.255,00

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

582.000,00

109,48

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

582.000,00

5.056,92

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

582.000,00

41,41

507021932

582.000,00

1.513,60

582.000,00

2.250,00

582.000,00

3.000,00

582.000,00

85,84

582.000,00

1.513,60

582.000,00

35,35

582.000,00

1.932,00

507024419

FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE DELÃES

582.000,00

2.700,00

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

582.000,00

2.773,10

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

582.000,00

2.773,10

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

582.000,00

112,26

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

582.000,00

42,15

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

582.000,00

2.967,00

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

582.000,00

359,20

507029305

582.000,00

63,18

582.000,00

852,60

582.000,00

1.500,00

582.000,00

1.196,00

582.000,00

29,80

582.000,00

3.449,60

582.000,00

3.449,60

582.000,00

584,10

582.000,00

81,68

582.000,00

34,40

582.000,00

584,10

582.000,00

2.024,00

582.000,00

2.000,00

582.000,00

4.000,00

507042727

FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

582.000,00

2.700,00

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

582.000,00

76,70

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

582.000,00

33,12

507021932 507021932 507021932 507021932 507021932 507021932

507029305 507029305 507029305 507029305 507029305 507029305 507034325 507034325 507034325 507034325 507034325 507034325 507034325

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

132

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 12

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04050102 - Freguesias

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

582.000,00

1.839,20

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

582.000,00

935,00

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

582.000,00

2.645,00

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

582.000,00

935,00

507104676

FREGUESIA DE JOANE

582.000,00

59,14

507104676

FREGUESIA DE JOANE

582.000,00

5.250,00

507104676

FREGUESIA DE JOANE

582.000,00

2.172,50

507104676

FREGUESIA DE JOANE

582.000,00

2.172,50

507104676

FREGUESIA DE JOANE

582.000,00

179,92

507104676

FREGUESIA DE JOANE

582.000,00

6.463,00

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

582.000,00

1.540,00

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

582.000,00

1.540,00

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

582.000,00

33,54

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

582.000,00

78,82

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

582.000,00

691,70

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

582.000,00

5.919,10

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

582.000,00

5.919,10

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

582.000,00

41,39

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

582.000,00

107,96

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

582.000,00

4.761,00

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

582.000,00

4.400,00

510834469

582.000,00

168,62

582.000,00

56,25

582.000,00

2.697,86

582.000,00

4.504,40

582.000,00

2.697,86

582.000,00

4.800,00

582.000,00

6.440,00

582.000,00

40,01

04050102 - Freguesias

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

582.000,00

3.657,50

04050102 - Freguesias

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

582.000,00

2.530,00

04050102 - Freguesias

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

582.000,00

2.250,00

04050102 - Freguesias

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

582.000,00

3.657,50

04050102 - Freguesias

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

582.000,00

104,72

04050102 - Freguesias

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

582.000,00

3.315,10

04050102 - Freguesias

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

510834795

FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

582.000,00

1.958,22

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

582.000,00

85,62

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

582.000,00

1.958,22

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

582.000,00

2.700,00

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

582.000,00

2.829,00

04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias

510834469 510834469 510834469 510834469 510834469 510834469 510834655

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

133

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 13

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

582.000,00

1.965,30

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

582.000,00

35,34

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

582.000,00

1.500,00

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

582.000,00

2.072,62

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

582.000,00

2.072,62

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

582.000,00

35,68

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

582.000,00

1.150,00

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

582.000,00

279,00

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

582.000,00

86,98

510836577

582.000,00

3.038,20

582.000,00

3.600,00

582.000,00

3.657,00

582.000,00

2.542,90

582.000,00

39,87

582.000,00

103,62

582.000,00

3.038,20

582.000,00

3.036,00

582.000,00

3.092,76

582.000,00

46,80

582.000,00

3.150,00

582.000,00

1.000,00

582.000,00

130,44

582.000,00

3.092,76

582.000,00

4.226,20

582.000,00

96,16

582.000,00

38,15

582.000,00

575,00

582.000,00

4.226,20

582.000,00

500,00

510839320

FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

582.000,00

2.326,50

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

582.000,00

1.701,80

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

582.000,00

37,64

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

582.000,00

2.326,50

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

582.000,00

2.507,00

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

582.000,00

2.700,00

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

582.000,00

94,98

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

6.000,00

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

6.244,65

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

2.136,68

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

68,64

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

2.104,30

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

31,22

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

1.315,30

510836577 510836577 510836577 510836577 510836577 510836577 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

134

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 14

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04050102 - Freguesias

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

2.000,00

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

2.104,30

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

1.863,00

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

582.000,00

8.151,12

510840787

582.000,00

5.405,00

582.000,00

135,86

582.000,00

4.400,00

582.000,00

4.668,40

582.000,00

48,05

582.000,00

4.668,40

582.000,00

3.616,80

582.000,00

116,59

582.000,00

621,70

582.000,00

12.250,00

582.000,00

3.616,80

1.000,00

21,60

1.000,00

1,26

1.000,00

3,21

1.000,00

1,22

1.000,00

1,22

1.000,00

2,30

1.000,00

1,18

1.000,00

1,33

596.000,00

22.992,12

596.000,00

17.244,09

596.000,00

17.244,09

596.000,00

120.568,37

596.000,00

17.033,32

596.000,00

35.363,76

596.000,00

14.298,76

596.000,00

34.072,97

596.000,00

35.363,76

596.000,00

47.151,68

596.000,00

199.438,00

130.023,00

0405010403 - Associações de Municípios - LEI N.º75/2013, DE 12 DE Outras SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

509441092

596.000,00

12.000,00

04070101 - AÇÃO SOCIAL

500849013

FREGUESIA DE VALE (SAO COSME), TELHADO E PORTELA FREGUESIA DE VALE (SAO COSME), TELHADO E PORTELA FREGUESIA DE VALE (SAO COSME), TELHADO E PORTELA FREGUESIA DE VALE (SAO COSME), TELHADO E PORTELA FREGUESIA DE VALE (SAO COSME), TELHADO E PORTELA FREGUESIA DE VALE (SAO COSME), TELHADO E PORTELA FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICAO E CALENDARIO FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICAO E CALENDARIO FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICAO E CALENDARIO FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICAO E CALENDARIO FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICAO E CALENDARIO ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE CIM DO AVE - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DE FINS ESPECIFICOS QUADRILATERO URBANO ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DE FINS ESPECIFICOS QUADRILATERO URBANO SANTA CASA DA MISERICÓRDIA VILA NOVA DE FAMALICAO SANTA CASA DA MISERICÓRDIA VILA NOVA DE FAMALICAO SANTA CASA DA MISERICÓRDIA VILA NOVA DE FAMALICAO SANTA CASA DA MISERICÓRDIA VILA NOVA DE FAMALICAO CASA DO POVO DE NINE

928.205,69

6.000,00

500,00

928.205,69

6.000,00

500,00

928.205,69

1.500,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

CENTRO SOCIAL E CULTURAL DR. NUNO SIMÕES CRECHE-MAE E PATRONATO DA SAGRADA FAMILIA

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 04050102 - Freguesias 0405010401 - Associações de Municípios Juros 0405010401 - Associações de Municípios Juros 0405010401 - Associações de Municípios Juros 0405010401 - Associações de Municípios Juros 0405010401 - Associações de Municípios Juros 0405010401 - Associações de Municípios Juros 0405010401 - Associações de Municípios Juros 0405010401 - Associações de Municípios Juros 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras 0405010403 - Associações de Municípios Outras

04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL

510840787 510840787 510840787 510840787 510840787 510841090 510841090 510841090 510841090 510841090 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 508887780 508887780 508887780 508887780 508887780 508887780 508887780 509441092

500849013 500849013 500849013 501064559 501111026 501160256

69.415,00

500,00

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

135

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 15

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04070101 - AÇÃO SOCIAL

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

501193995

501455752

501743197

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

502293349

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

502914432

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503412589

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

503666424

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503758183

04070101 - AÇÃO SOCIAL

503949710

04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL

04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL

04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL

501276157 501290834 501317260 501391878 501453962

501455752 501474870 501474870 501572120 501607943 501621580

501748997 501812067 501828591 501849629 501849629 501936084

502293349 502388943 502602376 502914432

503666920 503671665 503758183

503968668 504331248 504368222 504426290 504520776 504634208

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CASTELÕES CSC - CENTRO SOCIAL DE CALENDARIO ASSOCIAÇÃO TEATRO CONSTRUÇÃO

928.205,69

9.000,00

928.205,69

9.000,00

928.205,69

12.000,00

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE OLIVEIRA ST.ª MARIA INFANTARIO ESCOLA PREPARATORIA V N FAMALICAO MUNDOS DE VIDA - ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E SOLIDARIEDADE ASSOCIAÇÃO MORADORES DAS LAMEIRAS ASSOCIAÇÃO MORADORES DAS LAMEIRAS CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE S. PEDRO DE BAIRRO CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE S. PEDRO DE BAIRRO INSTITUTO SÃO JOSÉ

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

12.000,00

928.205,69

43.200,00

928.205,69

9.000,00

928.205,69

9.000,00

928.205,69

3.253,98

928.205,69

9.000,00

CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE RUIVÃES CASA DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA NOVA DE FAMALICAO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE RIBEIRÃO SOCIALELOOS - ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE FRADELOS CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE RIBA DE AVE CRECHE JARDIM DE INFÂNCIA D. ELZIRA CUPERTINO DE MIRANDA LIPAC - LIGA DE PROFILAXIA E AJUDA COMUNITARIA LIPAC - LIGA DE PROFILAXIA E AJUDA COMUNITARIA CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE S. MARTINHO DE POUSADA DE SARAMAGOS CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE JOANE CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE JOANE CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE LANDIM CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE ESMERIZ ASSOCIACAO FAMALICENSE DE PREVENCAO E APOIO AO DEFICIENTE ASSOCIACAO FAMALICENSE DE PREVENCAO E APOIO AO DEFICIENTE ENGENHO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO ESTE CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ANTAS ASSOCIACAO DAR AS MAOS

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

12.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

9.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

3.500,00

928.205,69

5.000,00

928.205,69

9.000,00

928.205,69

1.500,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

9.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

10.000,00

928.205,69

9.000,00

928.205,69

3.000,00

928.205,69

96.000,00

Centro Social E Paroquial De Avidos ACB- ASS. CULT. BENIF. DESP. DOS TRAB. DO MUNICIPIO DE V. N. DE FAMALICÃO ACB- ASS. CULT. BENIF. DESP. DOS TRAB. DO MUNICIPIO DE V. N. DE FAMALICÃO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE REQUIAO CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO SOL NASCENTE ATA -ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DA ACO ATPV ASSOCIACAO CIVICA TUDO PELA VIDA ACIP - AVE-COOPERATIVA INTERVENCAO PSICO-SOCIAL, CRL CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE VERMOIM ASSOCIAÇÃO GERACOES

928.205,69

9.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

15.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

36.000,00

928.205,69

3.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

1.500,00

Observações [9]

136

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 16

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

504646702

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

504668587

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

504707337

04070101 - AÇÃO SOCIAL

504976184

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

506028470

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

507342232

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

510230881

04070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510562302

04070101 - AÇÃO SOCIAL

513190627

500341583

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

501474870

04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL

04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL

04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070101 - AÇÃO SOCIAL 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

APPACDM - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PAIS E AMIGOS CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL E RECREATIVA DE S. CRISTOVÃO DE CABEÇUDOS ASSOCIACAO DE MORADORES DO COMPLEXO HABITACIONAL DE LOUSADO ASSOCIACAO NASCER DO SOL DE MOGEGE CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE S. MARTINHO DE BRUFE ASSOCIACAO DE DADORES DE SANGUE DE V.N. FAMALICAO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE S.MIGUEL DE CEIDE CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE VALE S. COSME RECREIO DO JOÃO - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL RECREIO DO JOÃO - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL MAIS VIDA IPSS ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL MAIS VIDA IPSS MAIS PLURAL COOP.SE SOL.SOCIAL DE APOIO DE CRIANÇAS SRL AVENTURA SOCIAL, ASSOCIAÇÃO

928.205,69

3.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

9.000,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

25.000,00

928.205,69

10.000,00

928.205,69

3.000,00

928.205,69

9.000,00

928.205,69

5.869,00

ASSOCIACAO - SSVP - SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO PORTUGAL RE-FOOD 4 GOOD - ASSOCIAÇÃO

928.205,69

26.100,00

928.205,69

15.000,00

928.205,69

7.500,00

928.205,69

1.500,00

928.205,69

6.000,00

928.205,69

10.000,00

513696628

PSI-ON ASSOCIACAO PARA A EDUCACAO,DESENVOLVIMENTO E INTERVENCAO COMUNIDADES PARIVA-ASSOCIAÇÃO DE PENSIONISTAS APOSENTADOS,REFORMADOS E IDOSOS DO VALE DO AVE ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER SOLIDARIEDADE EM DELÃES FORTHREEVER SPECIAL, ASSOCIACAO ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE

928.205,69

50.000,00

24.500,00

513696628

ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE

928.205,69

9.200,00

514056266

HUMANITAVE - ASSOCIAÇÃO DE EMERGENCIA HUMANITARIA ASSOCIACAO JUNTOS POR FAMALICAO ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE V. N. DE FAMALICÃO 'ACADEMIA DA VIDA" DIDÁXIS - COOPERATIVA DE ENSINO, CRL DIDÁXIS - COOPERATIVA DE ENSINO, CRL FABRICA IGREJA PAROQUIAL FREGUESIA V.N.FAMALICAO SOCIEDADE MARTINS SARMENTO

928.205,69

36.000,00

928.205,69

250,00

928.205,69

250,00

2.129.000,00

4.821,85

2.129.000,00

32.907,99

2.129.000,00

6.000,00

2.129.000,00

4.000,00

2.129.000,00

9.720,00

2.129.000,00

9.720,00

2.129.000,00

6.273,21

2.129.000,00

10.800,00

2.129.000,00

5.004,09

2.129.000,00

16.222,42

2.129.000,00

3.600,00

2.129.000,00

4.455,00

2.129.000,00

4.455,00

504989553 505013819 505285541 505419963 505900084 505900084 506028470

507471490 507858123

510319335

513513914

516043455 516543806

500341583 500969531 501073477 501193995 501193995 501193995 501193995 501193995 501453962

501474870 501474870

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CASTELÕES CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CASTELÕES CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CASTELÕES CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CASTELÕES CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CASTELÕES MUNDOS DE VIDA - ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E SOLIDARIEDADE CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE S. PEDRO DE BAIRRO CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE S. PEDRO DE BAIRRO CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE S. PEDRO DE BAIRRO

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

25.500,00

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

137

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 17

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04070102 - EDUCAÇÃO

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

501572120

INSTITUTO SÃO JOSÉ

2.129.000,00

10.800,00

501572120

INSTITUTO SÃO JOSÉ

2.129.000,00

10.800,00

501607943

2.129.000,00

3.060,00

2.129.000,00

3.060,00

2.129.000,00

2.500,00

2.129.000,00

2.000,00

2.129.000,00

3.120,00

2.129.000,00

14.296,00

2.129.000,00

12.000,00

2.129.000,00

30.501,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503412589

2.129.000,00

30.501,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503412589

2.129.000,00

44.040,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

503413194

2.129.000,00

11.702,41

2.129.000,00

7.510,00

2.129.000,00

26.489,50

2.129.000,00

4.112,00

2.129.000,00

3.240,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

504574183

2.129.000,00

3.240,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

504574183

2.129.000,00

4.920,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

504717731

2.129.000,00

3.420,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

504717731

2.129.000,00

4.080,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

504717731

2.129.000,00

3.420,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

506625460

2.129.000,00

37.544,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

506750833

2.129.000,00

1.280,46

2.129.000,00

5.746,60

2.129.000,00

10.656,81

508263549

2.129.000,00

44.500,00

2.129.000,00

21.180,00

2.129.000,00

4.950,00

2.129.000,00

4.950,00

2.129.000,00

17.400,00

2.129.000,00

9.198,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

513571124

2.129.000,00

19.620,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

513571124

2.129.000,00

9.198,00

04070102 - EDUCAÇÃO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

600054357

CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE RUIVÃES CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE RUIVÃES CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE RUIVÃES CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE RUIVÃES CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE RUIVÃES ESCOLINHA FAMALICAO CENTRO EDUCAÇÃO E ENSINO, LDA FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S PEDRO DE BAIRRO ENGENHO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO ESTE ENGENHO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO ESTE ENGENHO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO ESTE AN DANCA - CONSERVATORIO DE DANCA DE V.N. FAMALICAO AN DANCA - CONSERVATORIO DE DANCA DE V.N. FAMALICAO AN DANCA - CONSERVATORIO DE DANCA DE V.N. FAMALICAO AN DANCA - CONSERVATORIO DE DANCA DE V.N. FAMALICAO ASSOCIAÇAO DE PAIS E ENC. DE EDUCAÇAO DA ESC. BASICA DE REQUIAO ASSOCIAÇAO DE PAIS E ENC. DE EDUCAÇAO DA ESC. BASICA DE REQUIAO ASSOCIAÇAO DE PAIS E ENC. DE EDUCAÇAO DA ESC. BASICA DE REQUIAO ASSOC.DE PAIS E ENC.EDUC.ESCOLA EB1 E JARDIM INF.VALE S.COSME ASSOC.DE PAIS E ENC.EDUC.ESCOLA EB1 E JARDIM INF.VALE S.COSME ASSOC.DE PAIS E ENC.EDUC.ESCOLA EB1 E JARDIM INF.VALE S.COSME INSTITUTO DE FORMACAO ARTISTICA DO VALE DO AVE-INFORARTIS O TALVAIZINHO - JARDIM DE INFANCIA LDA MAIS PLURAL COOP.SE SOL.SOCIAL DE APOIO DE CRIANÇAS SRL ARTEMAVE- ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DAS ARTES E MUSICA DO VALE DO AVE PASEC-PLATAFORMA DE ANIMADORES SOCIOEDUCATIVOS E CULTURAIS PASEC-PLATAFORMA DE ANIMADORES SOCIOEDUCATIVOS E CULTURAIS ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER SOLIDARIEDADE EM DELÃES ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER SOLIDARIEDADE EM DELÃES ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER SOLIDARIEDADE EM DELÃES CAISA - COOPERATIVA DAS ARTES, INTERVENÇÃO SOCIAL E ANIMAÇÃO, C.R.L. CAISA - COOPERATIVA DAS ARTES, INTERVENÇÃO SOCIAL E ANIMAÇÃO, C.R.L. CAISA - COOPERATIVA DAS ARTES, INTERVENÇÃO SOCIAL E ANIMAÇÃO, C.R.L. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME

2.129.000,00

6.000,00

2.129.000,00

6.623,00

04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO

04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO

04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO

04070102 - EDUCAÇÃO

501607943 501607943 501607943 501607943 501670084 503061603 503412589

503413194 503413194 503413194 504574183

507342232 507519736

508263549 513190627 513190627 513190627 513571124

600054357

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

138

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 18

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 600054357 600054357 600054357 600054357 600054357 600054357 600054357 600072355 600072355 600072355 600072355 600072355 600072355 600072355 600072355 600077640 600077640 600077640 600077640 600077640 600077640 600077640 600077640 600081699 600081699 600081699 600081699 600081699 600081699 600081699 600081699 600081699 600085554 600085554 600085554 600085554 600085554 600085554 600085554 600085554 600085554 600085686 600085686

Nome / Designação [3] AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRÃO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRÃO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRÃO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRÃO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRÃO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRÃO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRÃO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE RIBEIRÃO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDIFELOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDIFELOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDIFELOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDIFELOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDIFELOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDIFELOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDIFELOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDIFELOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRE BENJAMIM SALGADO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRE BENJAMIM SALGADO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRE BENJAMIM SALGADO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRE BENJAMIM SALGADO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRE BENJAMIM SALGADO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRE BENJAMIM SALGADO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRE BENJAMIM SALGADO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRE BENJAMIM SALGADO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRE BENJAMIM SALGADO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D.SANCHO I AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D.SANCHO I

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

2.129.000,00

24.742,00

2.129.000,00

25.153,00

2.129.000,00

6.685,73

2.129.000,00

22.755,40

2.129.000,00

29.287,45

2.129.000,00

7.425,00

2.129.000,00

12.020,00

2.129.000,00

11.435,00

2.129.000,00

24.315,00

2.129.000,00

5.561,00

2.129.000,00

18.700,00

2.129.000,00

11.191,18

2.129.000,00

6.000,00

2.129.000,00

3.858,00

2.129.000,00

13.061,00

2.129.000,00

3.185,00

2.129.000,00

1.515,00

2.129.000,00

9.083,00

2.129.000,00

1.533,00

2.129.000,00

18.840,75

2.129.000,00

18.586,00

2.129.000,00

9.266,00

2.129.000,00

4.699,61

2.129.000,00

20.425,00

2.129.000,00

47.529,00

2.129.000,00

10.372,50

2.129.000,00

26.525,00

2.129.000,00

29.939,92

2.129.000,00

9.935,00

2.129.000,00

12.447,58

2.129.000,00

20.883,47

2.129.000,00

21.700,00

2.129.000,00

75.184,32

2.129.000,00

4.447,50

2.129.000,00

27.484,00

2.129.000,00

50.536,92

2.129.000,00

42.045,82

2.129.000,00

4.000,00

2.129.000,00

25.196,77

2.129.000,00

3.840,00

2.129.000,00

7.140,00

2.129.000,00

53.601,23

2.129.000,00

15.500,00

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

139

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 19

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070102 - EDUCAÇÃO 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas

Despesas pagas

[5]

[6]

2.129.000,00

4.484,99

2.129.000,00

3.123,00

2.129.000,00

45.473,67

2.129.000,00

19.974,00

2.129.000,00

17.998,00

2.129.000,00

3.405,00

2.129.000,00

93.561,13

2.129.000,00

23.945,20

2.129.000,00

113.147,55

2.129.000,00

37.700,00

2.129.000,00

26.973,20

2.129.000,00

74.654,25

2.129.000,00

136.569,23

2.129.000,00

6.793,00

2.129.000,00

10.764,81

2.129.000,00

7.695,00

2.129.000,00

31.632,33

2.129.000,00

53.469,37

618.833,00

20.000,00

618.833,00

261,59

618.833,00

12.500,00

501138692

FABRICA IGREJA PAROQUIAL FREGUESIA V.N.FAMALICAO ASSOCIACAO PORTUGUESA DE ESCRITORES - APE CASA DO POVO DE RUIVAES

618.833,00

2.000,00

501158600

FUNDACAO NARCISO FERREIRA

618.833,00

5.000,00

501188100

FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ANTAS ASSOCIAÇÃO TEATRO CONSTRUÇÃO

618.833,00

4.000,00

618.833,00

7.500,00

618.833,00

14.000,00

618.833,00

6.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

4.715,23

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

14.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

501763600

GRUPO RECREATIVO E MUSICAL BANDA DE FAMALICAO GRUPO RECREATIVO E MUSICAL BANDA DE FAMALICAO ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL DE RIBEIRAO RANCHO FOLCLORICO DE S. PEDRO DE BAIRRO ASSOCIAÇÃO MORADORES DAS LAMEIRAS RANCHO FOLCLORICO DA FLOR DO MONTE S TIAGO DA CARREIRA GRUPO FOLCLORICO DANCAS E CANTARES DE JOANE SOC ARTISTICA MUSICAL DE RIBA D AVE A C D S M B ASSOC CULTURAL E DESPORTIVA S MARTINHO DE BRUFE A C D S M B ASSOC CULTURAL E DESPORTIVA S MARTINHO DE BRUFE GRUPO FOLCLORICO DE NINE

618.833,00

2.000,00

501869247

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE VERMOIM

618.833,00

5.000,00

501896694

LIBERDADE FUTEBOL CLUBE

618.833,00

3.500,00

501942220

BANDA MARCIAL DE ARNOSO SANTA MARIA RANCHO FOLCLORICO DE SANTA MARINHA LOUSADO FUNDACAO CASTRO ALVES

618.833,00

14.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

28.000,00

GRUPO ETNOGRAFICO RUSGA DE JOANE RANCHO FOLCLORICO CASA DO POVO DE CALENDARIO ASSOC RECREATIVA E CULTURAL

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

600085686 600085686 600085686 600085686 600085686 600085686 600085686 600085929 600085929 600085929 600085929 600085929 600085929 600085929 600085929 600085929 600086020 600086020 500832404 500969531 501064141

501290834 501350438 501350438 501388907 501418059 501455752 501547193 501645942 501650989 501733418 501733418

501994572 502511702 502547758 502914467

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D.SANCHO I AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D.SANCHO I AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D.SANCHO I AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D.SANCHO I AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D.SANCHO I AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D.SANCHO I AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D.SANCHO I AGRUPAMENTO ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO AGRUPAMENTO ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO AGRUPAMENTO ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO AGRUPAMENTO ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO AGRUPAMENTO ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO AGRUPAMENTO ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO AGRUPAMENTO ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO AGRUPAMENTO ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO AGRUPAMENTO ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO DGESTE - DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DGESTE - DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES FUNDACAO CUPERTINO DE MIRANDA

[4]

Despesas autorizadas

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

140

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 20

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA 04070103 - CULTURA

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

502939214

503257222

514122943

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

RANCHO FOLCLORICO DE S.JULIAO VILA NOVA DE FAMALICAO ORFEAO FAMALICENSE

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

RANCHO FOLCLORICO DA ASSOCIACAO CULTURAL DE GONDIFELOS RANCHO FOLCLORICO DE S. MIGUEL O ANJO RANCHO REGIONAL DE FRADELOS

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

GRUPO INFANTIL E JUVENIL SANTIAGO DE GAVIAO ASSOCIACAO MUSEU DA GUERRA COLONIAL COOPERATIVA DE ENSINO DE V. N. FAMALICÃO CRL CIOR RANCHO FOLCLORICO DE OLIVEIRA SANTA MARIA GRUPO FOLCLORICO DE SANTA LEOCADIA DE FRADELOS ASSOCIACAO TOCADORES CANTARES DESAFIO FAMALICENSE CINECLUBE DE JOANE

618.833,00

2.000,00

618.833,00

9.000,00

618.833,00

20.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.500,00

618.833,00

13.000,00

RANCHO FLOCLORICO DIVINO SALVADOR DE DELAES RANCHO FOLCLORICO DE SANTA MARINHA DE MOGEGE PERIPECIA TEATRO, CRL.

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

5.000,00

618.833,00

13.500,00

618.833,00

2.500,00

618.833,00

2.000,00

508800323

ARTEDUCA-ASSOCIACAO DE ENSINO E ARTES OS DELAENSES - ASSOCIACAO MUSICAL E RECREATIVA GRUPO ETNOGRAFICO AS LAVRADEIRAS DE SANTA MARIA DE OLIVEIRA TEATRO DA DIDASCALIA CRL

618.833,00

40.000,00

509398839

FERTIL ASSOCIACAO CULTURAL

618.833,00

10.000,00

510053181

NOVO RUMO - ASSOCIACAO DE PROFESSORES GRUPO INFANTIL E JUVENIL DE DANCAS E CANTARES DE JOANE ASSOCIACAO ECOS CULTURAIS DO LOURO O CAO DANADO E COMPANHIA ASSOCIAÇAO CULTURAL GRUPO ETNOGRAFICO DE S. TIAGO DA CRUZ ASSOCIACAO MUSEU DO AUTOMOVEL DE VILA NOVA DE FAMALICAO ASSOCIACAO MUSEU DO AUTOMOVEL DE VILA NOVA DE FAMALICAO TUSEFA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL RAIAS POETICAS - ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA CAISA - COOPERATIVA DAS ARTES, INTERVENÇÃO SOCIAL E ANIMAÇÃO, C.R.L. ELOGIO VÁDIO - ASSOCIAÇÃO

618.833,00

2.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

24.000,00

618.833,00

30.000,00

618.833,00

2.000,00

618.833,00

30.000,00

618.833,00

1.875,00

618.833,00

1.500,00

618.833,00

10.000,00

618.833,00

10.000,00

618.833,00

22.500,00

ASSOCIACAO DE TEATRO PALCO DO AVE RIBEIRAO MUSICAL - SOCIEDADE ARTISTICA E MUSICAL INAC - INSTITUTO NACIONAL DE ARTES DO CIRCO CRL PANORAMA PERIFÉRICO ASSOCIAÇÃO CULTURAL EIXO DO JAZZ - ASSOCIACAO LUSO GALAICA ACASAAOLADO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA ACASAAOLADO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA GRUPO RECREATIVO AMIGOS DE CALÇA FERROS FAMART - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA JUVENIL FAMART - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA JUVENIL ASSOCIAÇÃO CULTURAL ABSURDA CIRCO CONTEMPORANEO

618.833,00

2.500,00

618.833,00

7.500,00

618.833,00

40.000,00

618.833,00

10.000,00

618.833,00

14.000,00

618.833,00

25.000,00

618.833,00

10.000,00

618.833,00

12.500,00

618.833,00

250,00

618.833,00

10.000,00

618.833,00

250,00

503021431 503047910

503344877 503421693 504473921 504511734 504881302 505132648 505304856 506119548 506529991 506650871 506888746 507261917 507710312 508472229

510095844 510881459 510996019 513143688 513218432 513218432 513429743 513470565 513571124

514386819 514444363 514456728 514536284 514605340 514995203 514995203 515355550 516164503 516164503 516463985

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

141

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 21

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04070103 - CULTURA

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

516473875

MOLECULA FERTIL ASSOCIACAO

618.833,00

15.000,00

500979103

136.875,00

9.801,29

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500979103

136.875,00

10.500,00

6.633,79

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500979103

136.875,00

7.669,57

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500979103

136.875,00

7.425,74

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500979103

136.875,00

2.025,04

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500979103

136.875,00

4.550,58

04070104 - HUMANITÁRIAS

501180044

136.875,00

8.013,42

136.875,00

6.392,39

136.875,00

6.000,66

136.875,00

11.400,00

8.654,72

136.875,00

9.473,05

136.875,00

7.706,26

136.875,00

6.743,59

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503497487

136.875,00

10.140,69

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503497487

136.875,00

2.785,68

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503497487

136.875,00

7.683,56

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503497487

136.875,00

8.063,36

04070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503497487

136.875,00

10.500,00

7.732,10

04070105 - ASSOCIATIVISMO

500903670

ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE FAMALICENSE ATLETICO CLUBE

897.500,00

69.000,00

500903670

FAMALICENSE ATLETICO CLUBE

897.500,00

7.500,00

500972052

897.500,00

4.000,00

501072284

CORPO NACIONAL DE ESCUTAS CNE ESCUTISMO CATOLICO PORTUGUES FUTEBOL CLUBE DE FAMALICAO

897.500,00

110.000,00

501072284

FUTEBOL CLUBE DE FAMALICAO

897.500,00

75.000,00

501082700

ASSOCIACAO DE FUTEBOL DE BRAGA

897.500,00

10.258,40

501082700

ASSOCIACAO DE FUTEBOL DE BRAGA

897.500,00

12.810,90

501088032

GRUPO DESPORTIVO JOANE

897.500,00

32.896,66

501088032

GRUPO DESPORTIVO JOANE

897.500,00

25.000,00

501119361

897.500,00

5.781,00

501263179

ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO DO NORTE DE PORTUGAL GRUPO DESPORTIVO DO LOURO

897.500,00

7.125,00

501263179

GRUPO DESPORTIVO DO LOURO

897.500,00

981,54

501290834

ASSOCIAÇÃO TEATRO CONSTRUÇÃO

897.500,00

16.500,00

501357530

SOCIEDADE COLUMBOFILA DE FAMALICAO ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL DE RIBEIRAO ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DE S. MATEUS CENTRO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE S. CLAUDIO CENTRO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE S. CLAUDIO

897.500,00

1.500,00

897.500,00

2.500,00

897.500,00

3.500,00

897.500,00

5.500,00

897.500,00

1.655,89

04070104 - HUMANITÁRIAS

04070104 - HUMANITÁRIAS 04070104 - HUMANITÁRIAS 04070104 - HUMANITÁRIAS 04070104 - HUMANITÁRIAS 04070104 - HUMANITÁRIAS 04070104 - HUMANITÁRIAS

501180044 501180044 501180044 501180044 501180044 503497487

501388907 501417729 501454586 501454586

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

3.866,21

2.745,28

2.767,90

Observações [9]

142

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 22

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO 04070105 - ASSOCIATIVISMO

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

501455841

ASSOCIAÇÃO DE TENIS DO PORTO

897.500,00

1.422,00

501534784

ASSOCIAÇÃO COLUMBÓFILA DO DISTRITO DE BRAGA GRUPO RECREATIVO DE AVIDOS E LAGOA ASSOCIACAO ATLETISMO DE BRAGA

897.500,00

5.000,00

897.500,00

1.950,00

897.500,00

2.781,00

897.500,00

1.273,79

501736530

ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE CABECUDOS - CAJADA FUTEBOL CLUBE DE LANDIM

897.500,00

1.300,00

897.500,00

2.500,00

897.500,00

9.900,00

501869247

CENTRO POPULAR TRABALHADORES RIBA D AVE CLUBE CULTURA E DESPORTO DE RIBEIRAO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE VERMOIM

897.500,00

21.300,00

501869247

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE VERMOIM

897.500,00

5.000,00

501894004

OPERARIO FUTEBOL CLUBE

897.500,00

1.283,63

501894004

OPERARIO FUTEBOL CLUBE

897.500,00

7.675,00

501896694

LIBERDADE FUTEBOL CLUBE

897.500,00

7.200,00

501912746

ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA

897.500,00

155,86

501912746

ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA

897.500,00

507,66

501912746

ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA

897.500,00

563,70

501912746

ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA

897.500,00

800,00

501912746

ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA

897.500,00

239,58

501912746

ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA

897.500,00

1.920,15

501940731

897.500,00

448,00

897.500,00

318,00

502006234

ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO PORTO FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE KICKBOXING E MUAY THAI RIBA DE AVE HOQUEI CLUBE

897.500,00

27.000,00

502006234

RIBA DE AVE HOQUEI CLUBE

897.500,00

10.000,00

502008750

897.500,00

1.655,89

897.500,00

6.000,00

502025360

ASSOCIACAO DESPORTIVA JUVENTUDE DE MOUQUIM ASSOCIACAO DESPORTIVA JUVENTUDE DE MOUQUIM GRUPO DESPORTIVO DE CAVALOES

897.500,00

1.283,63

502025360

GRUPO DESPORTIVO DE CAVALOES

897.500,00

5.175,00

502055979

ASSOCIACAO VOLEIBOL DE BRAGA

897.500,00

2.244,00

502055979

ASSOCIACAO VOLEIBOL DE BRAGA

897.500,00

2.792,50

502090510

GRUPO DESPORTIVO DE FRADELOS

897.500,00

3.500,89

502090510

GRUPO DESPORTIVO DE FRADELOS

897.500,00

5.500,00

502097825

897.500,00

5.879,66

897.500,00

676,50

502127058

ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE BRAGA ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE BRAGA CLUBE DESPORTIVO DE LOUSADO

897.500,00

8.200,00

502127058

CLUBE DESPORTIVO DE LOUSADO

897.500,00

8.200,00

502127058

CLUBE DESPORTIVO DE LOUSADO

897.500,00

3.878,50

502182350

SPORTING CLUBE CABECUDENSE

897.500,00

2.000,00

502195185

CLUBE RUGBY FAMALICÃO

897.500,00

3.500,00

502199164

897.500,00

2.285,96

502234903

ASSOCIACAO DE PATINAGEM DO MINHO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINENSE

897.500,00

15.000,00

502234903

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINENSE

897.500,00

7.746,54

502246804

ASSOCIACAO DESPORTIVA DE GONDIFELOS ASSOCIACAO DESPORTIVA DE GONDIFELOS

897.500,00

490,77

897.500,00

12.000,00

501547614 501623744 501710973

501742140 501828567

501965718

502008750

502097825

502246804

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

8.200,00

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

143

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 23

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

502463163

DESPORTIVO DE S. COSME

897.500,00

2.578,39

502463163

DESPORTIVO DE S. COSME

897.500,00

4.200,00

502509163

GRUPO MUSICAL MILHO D OIRO

897.500,00

1.900,00

502670959

FUTEBOL CLUBE DE VERMOIM

897.500,00

3.950,00

502823364

897.500,00

15.000,00

502867949

ASSOCIACAO DE FUTEBOL DE SALAO AMADOR DE V.N.FAMALICAO RUIVANENSE ATLETICO CLUBE

897.500,00

6.250,00

502867949

RUIVANENSE ATLETICO CLUBE

897.500,00

1.283,63

504505475

897.500,00

792,00

897.500,00

2.941,00

897.500,00

3.500,00

506539857

FEDERACAO PORTUGUESA DE ALEX RUY JITSU-FPARJ FEDERACAO PORTUGUESA DE ALEX RUY JITSU-FPARJ FEDERACAO PORTUGUESA DE ALEX RUY JITSU-FPARJ BAIRRO FUTEBOL CLUBE

897.500,00

1.655,89

506539857

BAIRRO FUTEBOL CLUBE

897.500,00

4.200,00

506596575

897.500,00

630,01

897.500,00

1.000,00

897.500,00

600,00

897.500,00

30.000,00

897.500,00

4.950,00

897.500,00

2.500,00

508150337

ASSOCIACAO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL 1º DE MAIO NUCLEO DE ARBITOS DE V. N. FAMALICÃO GINDANÇA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA E DANÇA DE FAMALICÃO GINDANÇA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA E DANÇA DE FAMALICÃO GINDANÇA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA E DANÇA DE FAMALICÃO ASSOCIACAO DE CICLISMO DE POUSADA DE SARAMAGOS ATLÉTICO VOLEIBOL CLUBE

897.500,00

7.000,00

508150337

ATLÉTICO VOLEIBOL CLUBE

897.500,00

26.900,00

508393809

ASSOCIACAO JUVENTUDE DE JOANE

897.500,00

800,00

508814359

CLUBE CICLOTURISMO JOANEBTT

897.500,00

500,00

509244572

897.500,00

750,00

509411908

ASSOCIACAO DE PESCA DESPORTIVA TILIAS - LANDINENSE ASSOCIACAO DE BOCIA LUIS SILVA

897.500,00

2.460,00

509411908

ASSOCIACAO DE BOCIA LUIS SILVA

897.500,00

3.000,00

509411908

ASSOCIACAO DE BOCIA LUIS SILVA

897.500,00

3.000,00

509426280

ASSOCIACAO DOJOSARJ INTERFREGUESIAS ASSOCIACAO ESCOLA ATLETISMO ROSA OLIVEIRA - E.A.R.O. ASSOCIACAO DESPORTIVA DO COLEGIO DAS CALDINHAS HORAS ALEGRES - ASSOCIACAO

897.500,00

1.000,00

897.500,00

6.100,00

897.500,00

1.450,00

897.500,00

3.500,00

897.500,00

500,00

897.500,00

4.500,00

510775667

UCVNF - UNIAO CICLISTA DE V N FAMALICAO ASSOCIAÇÃO PAPA LEGUAS DE FAMALICAO ASSOCIACAO ACADEMICA DIDAXIS

897.500,00

4.000,00

510775667

ASSOCIACAO ACADEMICA DIDAXIS

897.500,00

3.000,00

510775667

ASSOCIACAO ACADEMICA DIDAXIS

897.500,00

250,00

510863000

ASSOCIACAO TEAM BAIA

897.500,00

16.000,00

510896030

897.500,00

3.878,50

897.500,00

7.600,00

897.500,00

7.600,00

897.500,00

6.000,00

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

513339078

UDC - UNIÃO DESPORTIVA DE CALENDÁRIO UDC - UNIÃO DESPORTIVA DE CALENDÁRIO UDC - UNIÃO DESPORTIVA DE CALENDÁRIO CRESCER ALÉM DA DANÇA ASSOCIAÇÃO PARA O ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA DANÇA CLUBE TRILHOS DO NORTE

897.500,00

10.400,00

513657150

RIBEIRAO 1968 FUTEBOL CLUBE

897.500,00

36.095,89

513657150

RIBEIRAO 1968 FUTEBOL CLUBE

897.500,00

30.000,00

504505475 504505475

506760227 507538781 507538781 507538781 508116554

509585868 509848206 509949576 510569617 510574262

510896030 510896030 513214704

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

7.600,00

Observações [9]

144

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 24

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04070105 - ASSOCIATIVISMO

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

513825304

04070105 - ASSOCIATIVISMO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

516548859

04070106 - ECONOMIA E TURISMO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

500969531

04070106 - ECONOMIA E TURISMO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500989087

04070106 - ECONOMIA E TURISMO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500989087

04070106 - ECONOMIA E TURISMO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

501775501

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

514456728

516218115

04070106 - ECONOMIA E TURISMO

04070106 - ECONOMIA E TURISMO 04070106 - ECONOMIA E TURISMO 04070106 - ECONOMIA E TURISMO 04070106 - ECONOMIA E TURISMO 04070106 - ECONOMIA E TURISMO 04070106 - ECONOMIA E TURISMO 04070106 - ECONOMIA E TURISMO 04070106 - ECONOMIA E TURISMO 04070106 - ECONOMIA E TURISMO 04070107 - JUVENTUDE 04070107 - JUVENTUDE 04070107 - JUVENTUDE 04070107 - JUVENTUDE 04070107 - JUVENTUDE 04070107 - JUVENTUDE 04070107 - JUVENTUDE 04070107 - JUVENTUDE

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

ADDBM - ASSOCIAÇÃO DANÇA DESPORTIVA BAIXO MINHO ADDBM - ASSOCIAÇÃO DANÇA DESPORTIVA BAIXO MINHO ASSOCIAÇÃO APOLO FAMALICÃO

897.500,00

1.254,00

897.500,00

1.326,00

897.500,00

1.500,00

897.500,00

850,00

897.500,00

1.100,00

897.500,00

2.850,00

897.500,00

500,00

515070823

ATMP - ASSOCIAÇÃO TÉNIS MESA POUSADA ACADEMIA DE PATINAGEM DO AVE ASSOCIACAO PATINAVE CRPD - CLUBE RECREATIVO E POPULAR DE DELÃES ACVSM - ATLÉTICO CLUBE DE VALE S. MARTINHO FUTEBOL CLUBE BRUFENSE 1957

897.500,00

2.600,00

515215139

ADQUIRÊXITOS - ASSOCIAÇÃO

897.500,00

500,00

515215139

ADQUIRÊXITOS - ASSOCIAÇÃO

897.500,00

2.000,00

515528285

FAMABASKET - CLUBE DE BASQUETEBOL DE FAMALICAO CLUBE DE ATLETISMO AFIPRE TEAM

897.500,00

2.500,00

897.500,00

250,00

CLUBE DE PESCA AMIGOS RIOBEIRAO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLIVEIRENSE 1952 CLUBE PEGASUS OCR PROTEAM

897.500,00

250,00

897.500,00

5.400,00

897.500,00

250,00

897.500,00

250,00

897.500,00

250,00

897.500,00

2.400,00

480.725,00

8.000,00

480.725,00

65.000,00

480.725,00

20.000,00

480.725,00

15.000,00

480.725,00

95.000,00

480.725,00

9.225,00

480.725,00

10.000,00

480.725,00

25.000,00

480.725,00

55.020,60

480.725,00

35.500,00

480.725,00

51.292,70

480.725,00

36.119,50

480.725,00

16.500,00

480.725,00

32.543,85

257433694

CBR TEAM - CLUBE DE TRAIL E ATLETISMO RBAD-RIBEIRÃO BASKET ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL SOCIAL E RECREATIVA RBAD-RIBEIRÃO BASKET ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL SOCIAL E RECREATIVA FABRICA IGREJA PAROQUIAL FREGUESIA V.N.FAMALICAO ACIF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO ACIF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO ACIF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO ASSOCIACAO NACIONAL DE JOVENS EMPRESÁRIOS CITEVE - CENTRO TECNOLÓGICO DE INDUSTRIAS TEXTEIS E DO VESTUÁRIO DE PORTUGAL INAC - INSTITUTO NACIONAL DE ARTES DO CIRCO CRL ASSOCIAÇÃO TECMEAT-CENTRO DE COMPETÊNCIAS DO AGROALIMENTAR PARA SETOR DAS CARNES AR-ASSOCIACAO DE RESTAURANTES DE FAMALICAO AR-ASSOCIACAO DE RESTAURANTES DE FAMALICAO AR-ASSOCIACAO DE RESTAURANTES DE FAMALICAO AR-ASSOCIACAO DE RESTAURANTES DE FAMALICAO AR-ASSOCIACAO DE RESTAURANTES DE FAMALICAO AR-ASSOCIACAO DE RESTAURANTES DE FAMALICAO JOAO PAULO MACHADO SILVA

93.000,00

750,00

267232810

JOÃO TRAILA DINIS

93.000,00

750,00

500972052

CORPO NACIONAL DE ESCUTAS CNE ESCUTISMO CATOLICO PORTUGUES ASSOCIACAO GUIAS DE PORTUGAL

93.000,00

8.000,00

93.000,00

2.000,00

KOKLUS ASSOC JUVENIL DE FRADELOS ORQUESTRA DE CAMARA PORTUGUESA - ASSOCIACAO MUSICAL PASEC-PLATAFORMA DE ANIMADORES SOCIOEDUCATIVOS E CULTURAIS YUPI - YOUTH UNION OF PEOPLE WITH INICIATIVE

93.000,00

1.000,00

93.000,00

2.800,00

93.000,00

1.500,00

93.000,00

3.000,00

513825304 514073543 514133406 514307889 514511176 514555823

515772232 515890839 516061682 516161776 516349015 516548859

500989087

502201886

515113859

516218115 516218115 516218115 516218115 516218115

500977305 504058983 508174589 508263549 508682126

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

145

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 25

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04070107 - JUVENTUDE

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

514995203

04070199 - OUTRAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503412589

04070199 - OUTRAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503830186

04070199 - OUTRAS

504370812

04070199 - OUTRAS

04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[4]

[5]

[6]

93.000,00

8.000,00

89.500,00

6.000,00

89.500,00

13.000,00

89.500,00

21.632,28

89.500,00

40.000,00

193.330,00

559,02

549,48

193.330,00

865,02

193.330,00

4,77

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

157262987

ACASAAOLADO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA FUNDACAO MINERVA - CULTURA ENSINO E INVESTIGACAO CIENTIFICA ENGENHO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO ESTE CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DO AVE, TAMEGA E SOUSA (TRIAVE) ASSOCIACAO DOS SILVICULTORES DO VALE DO AVE MARIA ISABEL LEITE FERREIRA RIOS PEREIRA MARIA ALCINA FARIA VIEIRA DO ANJO GRACINDA JESUS FARIA SALDANHA

157262987

GRACINDA JESUS FARIA SALDANHA

193.330,00

1.118,04

161724256

MARIA JOSE MACEDO ARAUJO

193.330,00

643,32

166958204

EMILIA INES MOREIRA DA SILVA

193.330,00

2.912,40

1.935,51

168373670

193.330,00

276,52

168626276

PATRICIA ALEXANDRA GOMES DA ROCHA EMILIA DE SA PEREIRA

193.330,00

563,78

169001644

CARLOS ALBERTO DINIS DA SILVA

193.330,00

211,26

170816451

MARIA AUGUSTA DE SA GOMES

193.330,00

722,79

713,25

9,54

175989648

193.330,00

962,57

953,03

9,54

193.330,00

939,65

176177060

MARIA PAULA ANDRADE BATISTA SILVA MARIA MANUELA ALVES DE ABREU FERREIRA MARIA ORISA FERREIRA AZEVEDO

193.330,00

4,77

176177060

MARIA ORISA FERREIRA AZEVEDO

193.330,00

1.118,04

176177060

MARIA ORISA FERREIRA AZEVEDO

193.330,00

647,68

638,14

176178392

SERAFIM DA SILVA SA

193.330,00

139,99

176178392

SERAFIM DA SILVA SA

193.330,00

108,56

176178392

SERAFIM DA SILVA SA

193.330,00

1.908,21

176436618

OLGA MARIA PEREIRA MAIA

193.330,00

1.267,56

176436618

OLGA MARIA PEREIRA MAIA

193.330,00

762,36

752,82

9,54

177654406

193.330,00

663,07

653,53

9,54

193.330,00

1.118,04

193.330,00

4,77

179728113

FRANCISCO XAVIER DA SILVA PINHEIRO FRANCISCO XAVIER DA SILVA PINHEIRO FRANCISCO XAVIER DA SILVA PINHEIRO MARIA JOSÉ DA COSTA FERREIRA

193.330,00

62,71

180109740

OLINDA MANUELA BARBOSA PEREIRA

193.330,00

310,29

180137131

HELENA MARIA DA SILVA FERREIRA

193.330,00

634,13

624,59

180137131

HELENA MARIA DA SILVA FERREIRA

193.330,00

4,77

180137131

HELENA MARIA DA SILVA FERREIRA

193.330,00

1.118,04

180137158

MARIA OLINDA LEITE ALVES

193.330,00

655,37

645,83

180541285

MARIA JOSE TORRES DOS SANTOS

193.330,00

7,64

180541285

MARIA JOSE TORRES DOS SANTOS

193.330,00

351,75

180665022

193.330,00

523,06

193.330,00

11,70

193.330,00

559,02

549,48

193.330,00

595,65

184543100

MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA COSTA DINA AUGUSTA LAMEGO DA SILVA CASTRO MARIA EMILIA MACHADO SACRAMENTO PEREIRA ISABEL MARIA DA SILVA MACHADO OLIVEIRA MARIA ALICE DE SÁ RIBEIRO

193.330,00

223,26

184585074

BEATRIZ MANUELA MENDES MOREIRA

193.330,00

293,69

501679260

124897398 150230885

176170782

177654406 177654406

182504069 182834930 183635450

9,54

976,89

187,93

9,54

Observações [9]

146

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 26

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

184585074

BEATRIZ MANUELA MENDES MOREIRA

193.330,00

658,30

648,76

184585074

BEATRIZ MANUELA MENDES MOREIRA

193.330,00

71,55

184808138

193.330,00

390,71

188028625

MARIA ALICE ARAUJO DA SILVA BRANDÃO MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA

193.330,00

371,85

188069461

ANA MARIA GOMES DA SILVA

193.330,00

251,27

188386114

ROLANDA MARQUES RIBEIRO

193.330,00

707,39

697,85

190295392

MARIA JOSE DA SILVA MARTINS

193.330,00

356,27

190295392

MARIA JOSE DA SILVA MARTINS

193.330,00

307,17

190295392

MARIA JOSE DA SILVA MARTINS

193.330,00

49,10

190818379

LUZIA MARIA DOS SANTOS

193.330,00

523,06

190818379

LUZIA MARIA DOS SANTOS

193.330,00

94,60

190818379

LUZIA MARIA DOS SANTOS

193.330,00

634,13

605,51

190977515

193.330,00

1.327,28

191010200

ARMANDO CARLOS DE FREITAS FONTÃO ANABELA OLIVEIRA SAMPAIO

193.330,00

881,78

191277142

PAULA CRISTINA DA COSTA SANTOS

193.330,00

14,00

191277142

PAULA CRISTINA DA COSTA SANTOS

193.330,00

287,21

191629391

MARIA DO CEU DA COSTA SANTOS

193.330,00

479,91

194046435

193.330,00

722,79

713,25

193.330,00

753,56

195369092

MARIA DA GRAÇA LOPES DA SILVA MACHADO MARIA AMÉLIA FREITAS CAMPOS RIBEIRO MARIA TERESA COSTA AZEVEDO

193.330,00

1.058,16

195369092

MARIA TERESA COSTA AZEVEDO

193.330,00

120,30

195369092

MARIA TERESA COSTA AZEVEDO

193.330,00

768,91

674,92

196776872

193.330,00

1.080,17

193.330,00

42,48

196818265

MARIA ROSA AZEVEDO SOBRAL PEREIRA MARIA ROSA AZEVEDO SOBRAL PEREIRA CRISTINA PAULA LOPES PEREIRA

193.330,00

589,80

580,26

196818265

CRISTINA PAULA LOPES PEREIRA

193.330,00

559,02

197627838

MARIA DE FÁTIMA FREITAS FELGUEIRAS MARIA DE FÁTIMA FREITAS FELGUEIRAS CARLA CRISTINA PEREIRA SILVA

193.330,00

728,73

719,19

193.330,00

1.262,79

193.330,00

583,39

193.330,00

1.034,16

193.330,00

778,16

98,84

200322117

ELISABETE MARIA BARBOSA RIBEIRO MANUELA MARIA DOS SANTOS ABILHEIRA FREITAS MADALENA MARIA FERREIRA DIAS

193.330,00

1.358,64

200322117

MADALENA MARIA FERREIRA DIAS

193.330,00

682,98

582,85

200322117

MADALENA MARIA FERREIRA DIAS

193.330,00

72,14

200322117

MADALENA MARIA FERREIRA DIAS

193.330,00

4,77

200443909

ISILDA MARIA DA SILVA PEIXOTO

193.330,00

1.118,04

200443909

ISILDA MARIA DA SILVA PEIXOTO

193.330,00

678,46

668,92

200443909

ISILDA MARIA DA SILVA PEIXOTO

193.330,00

4,77

200515420

HELDER MANUEL MARTINS FERREIRA

193.330,00

1.351,96

200515420

HELDER MANUEL MARTINS FERREIRA

193.330,00

898,17

888,63

200852019

PAULA CRISTINA PINTO RIBEIRO

193.330,00

895,33

200852019

PAULA CRISTINA PINTO RIBEIRO

193.330,00

742,03

732,49

200852019

PAULA CRISTINA PINTO RIBEIRO

193.330,00

102,20

194949958

196776872

197627838 199026548 199248761 199628734

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8] 9,54

9,54 356,27

28,62

9,54

93,99

9,54

679,32

100,13

9,54

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

147

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 27

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 201291134

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

193.330,00

365,24

193.330,00

906,37

193.330,00

1.358,64

193.330,00

4,77

193.330,00

550,18

193.330,00

552,00

193.330,00

722,79

708,48

193.330,00

1.358,64

193.330,00

4,77

193.330,00

1.286,64

193.330,00

4,77

204090474

MARIA DA CONCEICAO MATOS DOS SANTOS EMILIA MARIA CARNEIRO DIAS GONÇALVES CARLA DA CONCEICÃO LOPES MORAIS CARLA DA CONCEICÃO LOPES MORAIS PAULA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES RICARDO JORGE DE ASSUNÇÃO PINHEIRO DE AZEVEDO PINHEIRO SUSANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO SUSANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO SUSANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO EVANDRO JORGE VILELA RODRIGUES OSORIO EVANDRO JORGE VILELA RODRIGUES OSORIO MARIA FERNANDA MOTA DE BARROS

193.330,00

745,09

700,96

204090474

MARIA FERNANDA MOTA DE BARROS

193.330,00

4,77

204090474

MARIA FERNANDA MOTA DE BARROS

193.330,00

1.286,64

204090474

MARIA FERNANDA MOTA DE BARROS

193.330,00

34,59

204198704

193.330,00

542,87

193.330,00

34,59

193.330,00

4,77

193.330,00

745,09

700,96

193.330,00

1.286,64

205497128

FERNANDA DA CONCEIÇAO PINHEIRO FONSECA JACINTA MARTA DA SILVA CARVALHO JACINTA MARTA DA SILVA CARVALHO JACINTA MARTA DA SILVA CARVALHO JACINTA MARTA DA SILVA CARVALHO SANDRA CASTRO DA COSTA ALVES

193.330,00

722,79

713,25

205497128

SANDRA CASTRO DA COSTA ALVES

193.330,00

1.353,87

205497128

SANDRA CASTRO DA COSTA ALVES

193.330,00

120,30

205578306

FERNANDA DE ABREU VIDAL

193.330,00

722,79

713,25

206593562

SANDRA MANUELA DA SILVA FREITAS BRANCA PAULA DA SILVA MACHADO

193.330,00

602,27

193.330,00

647,68

619,06

CLAUDIA FILIPA CARVALHO E SILVA LEITE MARIA ISABEL RODRIGUES MOREIRA

193.330,00

1.234,17

193.330,00

756,49

193.330,00

795,72

786,18

193.330,00

84,30

193.330,00

722,79

713,25

193.330,00

59,72

214223965

JACINTA MANUELA LEITÃO FERNANDES PATRICIA ALEXANDRA BARROSO LEAL PATRICIA ALEXANDRA BARROSO LEAL RICARDO CARVALHO DE NORONHA LIMA MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA

193.330,00

769,13

731,36

214223965

MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA

193.330,00

28,23

214908364

PAULA CRISTINA CARVALHO SILVA

193.330,00

655,37

645,83

9,54

215313917

SANDRA CRISTINA SAMPAIO DE ARAUJO ISAURA SOFIA MACEDO LEITE

193.330,00

722,79

713,25

9,54

193.330,00

49,73

193.330,00

1.118,04

193.330,00

4,77

193.330,00

1.040,01

193.330,00

1.197,37

220042900

MANUEL FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA MANUEL FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA ANABELA FERREIRA DA SILVA CARVALHO VERA MONICA RIBEIRO FARIA LEITE SANDRA MANUELA DA SILVA MAIA

193.330,00

1.118,04

1.010,44

107,60

220042900

SANDRA MANUELA DA SILVA MAIA

193.330,00

626,42

497,01

129,41

202508048 202630200 202630200 202850579 202850692 203710959 203710959 203710959 203865014 203865014

204487102 204487102 204487102 204487102

206860668 209011068 209373997 211262790 211558010 211558010 212049844

217069932 218176058 218176058 218588941 219778663

14,31

44,13

9,54

28,62

9,54

37,77

Observações [9]

148

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 28

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 220578192

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

193.330,00

722,79

713,25

193.330,00

235,18

222719354

CARLA SUSANA FERREIRA FRANCISCO CARLA SUSANA FERREIRA FRANCISCO ISABEL CRISTINA REIS MACHADO

193.330,00

745,09

735,55

222719354

ISABEL CRISTINA REIS MACHADO

193.330,00

1.131,66

224226843

193.330,00

994,15

224931334

MARIA HELENA CASTRO MORAIS SILVA MARCO ANTÓNIO MACEDO ARAÚJO

193.330,00

481,75

225564106

MONICA SOFIA OLIVEIRA SAMPAIO

193.330,00

702,83

693,29

226051200

193.330,00

1.010,31

193.330,00

4,77

193.330,00

18,71

193.330,00

1.328,39

229176755

BEBIANA SOFIA PELITEIRO DA FONSECA BEBIANA SOFIA PELITEIRO DA FONSECA MARIA MANUELA DA SILVA FERREIRA ARAUJO MARIA MANUELA DA SILVA FERREIRA ARAUJO HELDER ANIBAL DA SILVA MACHADO

193.330,00

1.421,94

229176755

HELDER ANIBAL DA SILVA MACHADO

193.330,00

4,77

230874070

193.330,00

123,44

193.330,00

294,90

193.330,00

4,77

193.330,00

1.118,04

233144579

SILVINA PATRICIA PEREIRA DE SOUSA SILVINA PATRICIA PEREIRA DE SOUSA ANA MARGARIDA FERREIRA GONCALVES SIMÕES ANA MARGARIDA FERREIRA GONCALVES SIMÕES SUSANA MARIA DA COSTA PEREIRA

193.330,00

951,37

236116916

JOSE DANIEL ARAUJO OLIVEIRA

193.330,00

1.512,44

237265001

ANA RITA DA COSTA PINHEIRO

193.330,00

4,77

237265001

ANA RITA DA COSTA PINHEIRO

193.330,00

830,51

820,97

237265001

ANA RITA DA COSTA PINHEIRO

193.330,00

1.286,64

237907640

SOFIA ISABEL ARANTES DOMINGUES

193.330,00

1.246,99

237907640

SOFIA ISABEL ARANTES DOMINGUES

193.330,00

44,87

239489900

DIOGO JOSÉ DA COSTA PINTO

193.330,00

437,42

240185277

LILIANA MARISA MARTINS RODRIGUES ELSA LEONOR FARIA DE ABREU

193.330,00

679,32

193.330,00

762,36

748,05

193.330,00

467,44

193.330,00

462,67

193.330,00

183,16

245348190

DEBORAH SAMANTHA MENDES FERREIRA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MOREIRA PATRICIA DANIELA DE SOUSA MENDES PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA

193.330,00

15,39

245997245

BRUNA FILIPA DA SILVA MARTINS

193.330,00

146,53

246435631

193.330,00

81,99

193.330,00

4.689,83

193.330,00

24,13

193.330,00

9.070,97

249894467

PATRICIA DANIELA FIGUEIREDO DA SILVA ANDREIA FILIPA PEREIRA DE CARVALHO CRISTIANA ISABEL MARIZ LOPES CUNHA CRISTIANA ISABEL MARIZ LOPES CUNHA RENATA DE BARBOSA DIAS

193.330,00

1.118,04

249894467

RENATA DE BARBOSA DIAS

193.330,00

4,77

250222299

PAULO FILIPE AZEVEDO MOREIRA

193.330,00

371,85

250873222

ANA RITA MAXIMIANO AZEVEDO

193.330,00

789,72

744,18

250873222

ANA RITA MAXIMIANO AZEVEDO

193.330,00

559,02

251107191

INES DE OLIVEIRA PAREDES

193.330,00

4.121,00

251448860

ANA EDUARDA PORTILHO MOTA

193.330,00

4.497,04

220578192

226051200 227303199 227303199

230874070 232175497 232175497

241505224 243633785 244574448 245262970

246534273 248655361 248655361

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8] 9,54

9,54

14,31

45,54

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

149

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 29

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080201 - Programas Ocupacionais 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 251618714

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

193.330,00

4,77

193.330,00

1.118,04

193.330,00

11,71

193.330,00

641,82

622,74

193.330,00

120,30

252212533

ANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO ANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO ANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO ANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO ANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO JOSE ANTONIO OLIVEIRA SILVA

193.330,00

848,33

252363337

MARCO ANDRÉ MOTA MARQUES

193.330,00

481,75

252856562

193.330,00

4,77

193.330,00

1.079,88

257006176

LEONARDO ANDRÉ FERNANDES FERREIRA LEONARDO ANDRÉ FERNANDES FERREIRA MANUEL JORGE DA SILVA OLIVEIRA

193.330,00

183,17

257006176

MANUEL JORGE DA SILVA OLIVEIRA

193.330,00

50,64

259067792

193.330,00

4.121,00

259140325

ANA CATARINA CORREIA DE AZEVEDO ANDREIA CATARINA MAIA FERREIRA

193.330,00

371,85

260255912

RENATO JOSE DA CRUZ SOARES

193.330,00

1.860,55

261454200

ANA CATARINA DA SILVA FERREIRA

193.330,00

874,72

263205622

ANA CATARINA DE SÁ MIRANDA

193.330,00

4,77

263205622

ANA CATARINA DE SÁ MIRANDA

193.330,00

1.286,64

264035763

CAROLINA DE SOUSA ARAÚJO

193.330,00

7.828,82

5.774,17

264922611

TANIA PATRICIA DA COSTA MACEDO

193.330,00

4,77

264922611

TANIA PATRICIA DA COSTA MACEDO

193.330,00

1.118,04

265521491

ÂNGELA SOFIA RAMOS PINHEIRO

193.330,00

4,77

265521491

ÂNGELA SOFIA RAMOS PINHEIRO

193.330,00

48,27

265521491

ÂNGELA SOFIA RAMOS PINHEIRO

193.330,00

9.070,97

265734355

LUIS MIGUEL COSTA CAMPOS

193.330,00

608,38

278790755

MARIA APARECIDA ALVES

193.330,00

4,77

278790755

MARIA APARECIDA ALVES

193.330,00

1.286,64

295708387

FLAVIO CONCEICÃO COSTA

193.330,00

333,38

101208308

ANTONIO MANUEL MONIZ FERREIRA

862.000,00

900,00

103234390

MARIA ADÉLIA MIRANDA DA SILVA

862.000,00

900,00

106412957

MARIA AMELIA DA COSTA E SILVA

862.000,00

1.200,00

106819380

862.000,00

600,00

106831020

MARIA DA CONCEICAO DA COSTA PEREIRA PLÁCIDO CAMPOS DA COSTA

862.000,00

900,00

118279165

DELFIM SA LIMA

862.000,00

19,10

123719453

862.000,00

1.200,00

123782201

MARIA DOS ANJOS FERNANDES DA SILVA MARIA DE LURDES MARTINS FARIA

862.000,00

900,00

125823088

MARIA ALICE MIRANDA DA COSTA

862.000,00

1.200,00

127756663

MARIA ROSA FERREIRA DA FONSECA

862.000,00

600,00

127778209

ESPERANCA DA COSTA ALVES

862.000,00

900,00

127832769

ROSA MARIA CARNEIRO DE COUTO

862.000,00

1.200,00

127852557

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

132039915

MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES REGO MARIA JUDITE FERREIRA DA FONSECA RAFAEL MARINHO PEREIRA

862.000,00

900,00

132322889

ROSA MARINA FERREIRA LOPES

862.000,00

900,00

251618714 251618714 251618714 251618714

252856562

131866664

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

19,08

2.054,65

Observações [9]

150

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 30

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

132406411

ZULMIRA MACHADO VICENTE

862.000,00

900,00

133013138

MARIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO

862.000,00

600,00

136350925

862.000,00

900,00

137075146

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CARVALHO GRANJO JOSE GUILHERME GOMES PEREIRA

862.000,00

600,00

137217544

ANTONIO COSTA LOPES

862.000,00

900,00

137685270

VICENTE MANUEL MARTINS MENDES

862.000,00

900,00

138434077

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

862.000,00

900,00

138550077

JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

862.000,00

16,91

138552380

JOAQUIM DE SA LIMA

862.000,00

900,00

138552770

ENGRACIA OLIVEIRA FERNANDES

862.000,00

550,00

138559546

MARIA ROSA CUNHA DA SILVA

862.000,00

600,00

140749411

MARIA ODETE SILVA RAMOS

862.000,00

900,00

140757228

ARMINDA MOREIRA DE OLIVEIRA

862.000,00

900,00

140829636

MANUEL JOAQUIM DA SILVA COUTO

862.000,00

11,15

141070846

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

141566876

MARIA ROSALINA OLIVEIRA E SILVA MARIA ALMERINDA FERREIRA DE CARVALHO JOSE CARLOS MOREIRA DE SOUSA

862.000,00

600,00

141713976

MARIA JOSE MIRRA RIBEIRO

862.000,00

900,00

144171716

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

144550385

MARIA BELANDINA MONTEIRO DE ARAUJO SANTOS MARIA DO SAMEIRO DA SILVA FERNANDES MARIA ISABEL ALVES DE AZEVEDO

862.000,00

900,00

144555735

JOAQUIM SILVA CARVALHO

862.000,00

900,00

145508862

862.000,00

110,00

862.000,00

417,22

220,00

197,22

862.000,00

30,00

27,50

2,50

862.000,00

900,00

145686698

MARIA HERMINIA LEITAO GONCALVES MARIA HERMINIA LEITAO GONCALVES MARIA HERMINIA LEITAO GONCALVES JULIO PEREIRA DE SOUSA FERREIRA ARMINDO CARNEIRO DA SILVA

862.000,00

825,00

146909313

MARIA DA GLORIA SA SILVA COSTA

862.000,00

900,00

147332788

LAURA ALVES SALGADO

862.000,00

900,00

147542626

ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

862.000,00

900,00

148005209

CRISALIDA MARIA PINTO MOREIRA

862.000,00

1.200,00

148497047

MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO VEIGA ANA PAIVA DE AZEVEDO

862.000,00

1.200,00

862.000,00

600,00

AUGUSTA ISABEL MENDES PEREIRA DA COSTA MARIA ADILIA FERREIRA FERNANDES MARIA DE FATIMA AZEVEDO DA SILVA E SILVA MARIA DE FATIMA SILVA SA

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

1.200,00

MARIA DA CONCEICAO COLEHO PEREIRA E SA TERESA DE JESUS PEREIRA DE FARIA OLIVEIRA MARIA ISABEL PEREIRA FERREIRA TRINDADE MARGARIDA OLIVEIRA SILVA

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

600,00

ADELAIDE IRENE GOMES BARBOSA RAMOS MAIA ALBERTO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

141074183

144542153

145508862 145508862 145515559

148545858 149681208 150157380 150190514 150803389 150805381 150949766 151965250 152246649 152295224 152490833

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

151

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 31

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

152496858

IRIA ANTUNES MENDES

862.000,00

300,00

154801925

862.000,00

600,00

154940577

ANTONIO AUGUSTO FORTE DE SAMPAIO AUGUSTO DA COSTA

862.000,00

600,00

155533231

MARIA LUCILIA SOUSA REIS

862.000,00

1.200,00

155906291

862.000,00

700,00

862.000,00

1.200,00

156061619

ROSA MARIA GONÇALVES SANTOS FERREIRA MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA

862.000,00

900,00

156080281

AIRES PINTO DA SILVA CAMPOS

862.000,00

900,00

156151243

JOAQUINA SILVA MENDES

862.000,00

600,00

156154447

862.000,00

1.200,00

156323443

MARIA CELESTE DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA PRAZERES PEREIRA BARROS

862.000,00

675,00

156326973

SÓNIA MARIA GARCÊS CARNEIRO

862.000,00

1.200,00

156381397

862.000,00

300,00

157004511

MARIA DE FATIMA FONSECA MARQUES ALBERTO PIRES

862.000,00

900,00

157233197

JOSE EDUARDO DA COSTA AZEVEDO

862.000,00

900,00

157236889

OLINDA MARIA DA COSTA OLIVEIRA

862.000,00

600,00

157291499

ROSA MARIA ALMEIDA RODRIGUES

862.000,00

900,00

157407900

JEROMINO GUIMARAES DE SOUSA

862.000,00

900,00

157458075

AMERICO JOSE DE FARIA NUNES

862.000,00

1.200,00

157531252

862.000,00

900,00

157531910

ANABELA SANTOS BERNARDO SPONBERG JOHNSEN MANUEL ALBERTO PINTO MOREIRA

862.000,00

372,79

289,05

83,74

157531910

MANUEL ALBERTO PINTO MOREIRA

862.000,00

660,09

402,77

257,32

157531910

MANUEL ALBERTO PINTO MOREIRA

862.000,00

192,70

157631800

862.000,00

900,00

158007140

FERNANDA MARIA GONCALVES DE CARVALHO MARIA FIRMINA VELOSO DA COSTA

862.000,00

1.200,00

158075056

ARMANDINA MARTINS DA COSTA

862.000,00

600,00

158076613

862.000,00

600,00

158076664

MATILDE FERNANDES DA COSTA LOUREIRO MARIA JOSE DIAS MENDES

862.000,00

900,00

158093313

CELESTE SILVA COSTA

862.000,00

900,00

158239849

JORGE MANUEL PINHEIRO MONTEIRO

862.000,00

25,03

158561252

MARIA DA CONCEICAO SILVA CARNEIRO ANA MARIA SILVA

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

600,00

158890043

JOAQUIM FERNANDO GOMES DA ROCHA MARIA DOLORES SOARES HENRIQUES

862.000,00

900,00

15DD71607

KATHLEEN LETERRIER

862.000,00

1.250,00

160273048

MARIA FILOMENA ARAUJO COSTA

862.000,00

900,00

160975697

ANTONIO MATOS CASTRO

862.000,00

600,00

161695590

ANTONIO GOMES ADAO

862.000,00

1.200,00

161736777

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

862.000,00

8,93

162126697

MARIA ALICE LOPES FERREIRA MACHADO MARIA ROSA DIAS COUTO FERNANDES FERNANDO GASPAR MARQUES DE MACEDO JOSE MANUEL OSORIO ALVES GIL

862.000,00

900,00

162127243

CARLOS ANTONIO TAVARES LOPES

862.000,00

900,00

156044242

158618815 158707494

161778984 161843662

Observações [9]

152

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 32

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 162127537

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

AMERICO DE JESUS RIBEIRO CARDOSO DOMINGOS SOARES DA SILVA

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

MARIA DA CONCEIÇAO PINHEIRO CARNEIRO ANGELA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE FARIA MARIA ANGELICA GONCALVES OLIVEIRA ESPERANCA DA COSTA DIAS

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

862.000,00

600,00

862.000,00

350,00

862.000,00

700,00

165476770

MARIA ALEXANDRINA MONTEIRO GUEDES MARIA ELISA LEMOS DINIS

862.000,00

600,00

166785962

ANGELO DE OLIVEIRA CARVALHO

862.000,00

900,00

166805785

TERESA DE JESUS LIMA MOREIRA

862.000,00

600,00

168816458

ADÉLIO SILVA NOVAIS RIBEIRO

862.000,00

900,00

169018296

862.000,00

1.200,00

169713598

MARIA MANUELA BRANCO DE ARRUDA PEREIRA AMELIA ALVES DOS ANJOS PEREIRA

862.000,00

1.200,00

170025292

JOSE DINIS GONÇALVES FERREIRA

862.000,00

2.740,00

673,92

170806480

JOSE CARLOS DA COSTA FERNANDES

862.000,00

100,00

170806480

JOSE CARLOS DA COSTA FERNANDES

862.000,00

1.100,00

170887537

EMILIA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA MARIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA MARIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA LUCIA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA ALCINA SARA RODRIGUES

862.000,00

900,00

862.000,00

250,00

862.000,00

600,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

350,00

862.000,00

1.200,00

176355197

MARIA ARMINDA MARQUES DE BARROS MONTEIRO ANIBAL RODRIGUES PEREIRA

862.000,00

19,22

176698914

DÉLIA GONÇALVES MARTINS

862.000,00

100,00

177502851

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

178061433

MARIA PAULA MONROY ZAMITH PIEDADE EMA DE FATIMA LOPES FERREIRA MARTINS OLINDA MOREIRA MACHADO

862.000,00

1.200,00

178820083

MANUEL LOPES RIBEIRO

862.000,00

900,00

179432710

862.000,00

900,00

179824279

FRANCISCO MANUEL PINTO DA COSTA FERNANDO MANUEL COSTA DA SILVA

862.000,00

11,73

179828991

LUCIANO CARNEIRO ARAUJO

862.000,00

1.200,00

180136607

TERESA MARIA SILVA MOREIRA

862.000,00

1.200,00

180318292

MARIA DO SAMEIRO AZEVEDO DA SILVA ROSA DO CARMO CORREIA DE FREITAS LUIS PEDRO SILVA AZEVEDO

862.000,00

1.200,00

862.000,00

700,00

862.000,00

1.500,00

LUCIA JOAQUINA RIBEIRO DA CUNHA FELISBELA MARIA DIAS OLIVEIRA BARROS MARIA EMILIA PINHEIRO PEREIRA

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

862.000,00

550,00

ANTONIA MARIA CORREIA FERNANDES MARIA ALICE FARIA DE ARAUJO NETO MARIA PAULA DA CUNHA PEREIRA

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

GABRIELA DA CONCEIÇAO FORTE CARNEIRO

862.000,00

900,00

162159315 162964579 163255423 164654135 164751246 165382910 165457589

171411595 171411595 175125449 176058893 176086641

177757620

181423960 181565560 182987302 183019873 183157745 183674790 184147964 184462533 184485754

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

2.066,08

250,00

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

153

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 33

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 184836670

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

862.000,00

600,00

185296254

MARIA DO CARMO DE AZEVEDO FERNANDES COSTA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SALGADO INACIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MARIA LURDES BORGES OLIVEIRA

862.000,00

400,00

185701248

JOAO PAULO FARIA DE CASTRO

862.000,00

200,00

185921884

MARIA FATIMA MARTINS TOMAZ GONCALVES MARIA JESUS FERREIRA GONÇALVES COSTA ALZIRA FERNANDA REIS VAZ

862.000,00

1.200,00

862.000,00

700,00

862.000,00

900,00

EDUARDA MANUELA DE MELO RIBEIRO LAURA MARIA CORREIA BRAGA PEIXOTO CARLA MANUELA ALMEIDA MARTINS

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

187691452

SILVIA MARIA MACIEIRA COSTA MARTINS LUCIA DE JESUS COSTA LOUREIRO

862.000,00

1.100,00

187691797

MARIA MANUELA LOPES DE CAMPOS

862.000,00

1.200,00

187739412

MARINHA GOMES RODRIGUES

862.000,00

900,00

187819157

ZELIA SILVA CASTRO AZEVEDO

862.000,00

900,00

188715495

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

189061294

FERNANDA NAZARE BRAGA DE OLIVEIRA CATIA SOFIA RIBEIRO DE OLIVEIRA NOEMIA DE ARAUJO LIMA VALE

862.000,00

900,00

189225165

MARIA DULCE LOUREIRO SILVA

862.000,00

1.200,00

189225165

MARIA DULCE LOUREIRO SILVA

862.000,00

300,00

189546212

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

190295392

ARMINDA MARIA VIEIRA DE AZEVEDO MARIA GORETI MAGALHAES DA COSTA MARIA JOSE DA SILVA MARTINS

862.000,00

307,17

190494158

JOSE MARIA ROSA DA SILVA

862.000,00

50,00

190818131

MARIA DE LURDES NUNES CORREIA DA SILVA MARIA DE LURDES NUNES CORREIA DA SILVA MARIA DE LURDES NUNES CORREIA DA SILVA MARIA DE LURDES NUNES CORREIA DA SILVA MARIA DE LURDES NUNES CORREIA DA SILVA MARIA DE LURDES NUNES CORREIA DA SILVA MARIA DE LURDES NUNES CORREIA DA SILVA MARIA DE LURDES NUNES CORREIA DA SILVA MARIA PAULA SAMPAIO MACHADO

862.000,00

79,07

862.000,00

79,07

862.000,00

79,07

862.000,00

158,14

862.000,00

158,14

862.000,00

79,07

862.000,00

79,07

862.000,00

79,07

862.000,00

300,00

LAURINDA MARIA G MENDES MARINHO LUIS PAULO MARTINS CAMPINHO

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

192268007

MARIA DE LURDES FERNANDES RODRIGUES MENDES MARIA DO SAMEIRO CARNEIRO GIESTEIRA MARIA EMILIA SA GOMES

862.000,00

900,00

192268007

MARIA EMILIA SA GOMES

862.000,00

75,00

192837192

862.000,00

1.200,00

192907131

MARIA DO SAMEIRO DE SOUSA FERREIRA VIRGINIA MARIA SILVA FERREIRA

862.000,00

350,00

193427184

MARIA MANUELA MORAIS DA SILVA

862.000,00

600,00

185016227 185295827

186490003 186914725 186953526 187090165 187301140 187438480

189061111

189823917

190818131 190818131 190818131 190818131 190818131 190818131 190818131 190901020 191008281 191010014 191335614 192194291

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

307,17

Observações [9]

154

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 34

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

193518104

JOSE MANUEL HENRIQUES MARTINS

862.000,00

900,00

194099075

JOAQUIM OLIVEIRA BEZERRA

862.000,00

900,00

194604314

JORGE MANUEL MESQUITA TEIXEIRA

862.000,00

1.200,00

194604535

VITOR MANUEL DE SOUSA FERREIRA

862.000,00

1.200,00

194977510

JOAQUIM DA SILVA ARAUJO

862.000,00

200,00

194977510

JOAQUIM DA SILVA ARAUJO

862.000,00

400,00

196455014

JOSE CARLOS CARVALHO CARNEIRO

862.000,00

900,00

196562066

VITOR MANUEL DINIS DA SILVA

862.000,00

600,00

196934206

MARIA JOSE RAMOS MIRANDA

862.000,00

900,00

197289746

PAULO FILIPE DA SILVA BARBOSA

862.000,00

400,00

197604056

MARIA ALBERTINA GONCALVES MOURA ROSA MARIA MACHADO MOREIRA

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

198430213

MARIA JUSTINA LOPES DE ARAUJO FARIA CARLOS PEDRO FERREIRA DA SILVA

862.000,00

675,00

198528620

OLGA RAMOS DE ABREU

862.000,00

1.200,00

198645970

CECILIA MARIA MOREIRA COSTA MONTEIRO MARCO PAULO PEREIRA RODRIGUES

862.000,00

825,00

862.000,00

900,00

862.000,00

700,00

199986754

MARIA DA CONCEIÇAO PEIXOTO DA SILVA ALDO MARCIO SANTOS NOGUEIRA

862.000,00

200,00

199986754

ALDO MARCIO SANTOS NOGUEIRA

862.000,00

100,00

199986754

ALDO MARCIO SANTOS NOGUEIRA

862.000,00

1.000,00

200207250217 FANNY MICHELLE CHANTAL VENTURI

862.000,00

1.000,00

200520750

VICTOR JOSE BARROS DE AZEVEDO

862.000,00

10,57

200631918

CARLA MANUELA DA SILVA MOREIRA

862.000,00

900,00

200860003

MARIA CANDIDA MOREIRA PEREIRA

862.000,00

900,00

201047667

ISAURA DA CONCEICAO CARVALHO DE ABREU DIAS MARIA LUISA GOMES MARQUES

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

202003833

CRISTINA CLAUDIA DA SILVA MONTEIRO MAFALDA SOFIA RODRIGUES ESPERANCA DOS SANTOS ROSA MARIA RODRIGUES DA COSTA ANDRADE LAURA MARIA FARIA CARNEIRO

862.000,00

900,00

202345220

PAULO MANUEL DA SILVA SEQUEIRA

862.000,00

300,00

202541770

MARIA ELISABETE DA MOTA FARIA

862.000,00

200,00

202541770

MARIA ELISABETE DA MOTA FARIA

862.000,00

200,00

202541770

MARIA ELISABETE DA MOTA FARIA

862.000,00

100,00

202541770

MARIA ELISABETE DA MOTA FARIA

862.000,00

100,00

202541770

MARIA ELISABETE DA MOTA FARIA

862.000,00

100,00

202722570

862.000,00

900,00

202850366

AVELINO JOAQUIM MARTINS MOREIRA DE ARAUJO ALCINO MANUEL SILVA QUEIROZ

862.000,00

700,00

202850366

ALCINO MANUEL SILVA QUEIROZ

862.000,00

110,00

203151402

PEDRO LUIS DA SILVA MARTINS

862.000,00

5,70

203638611

BRASIL OLIVEIRA PALUMBO

862.000,00

1.200,00

203948785

LUCIA MARIA SANTOS BENTO

862.000,00

1.200,00

197768504 198101317

199508828 199548692

201374447 201598140 201964708 201989425

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

200,00

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

155

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 35

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

203981189

ISABEL MARIA ALMEIDA REIS

862.000,00

1.200,00

204419352

JOSE AUGUSTO OLIVEIRA COSTA

862.000,00

500,00

204419352

JOSE AUGUSTO OLIVEIRA COSTA

862.000,00

100,00

204419352

JOSE AUGUSTO OLIVEIRA COSTA

862.000,00

1.000,00

204733855

PEDRO FILIPE COSTA

862.000,00

100,00

204733855

PEDRO FILIPE COSTA

862.000,00

100,00

204733855

PEDRO FILIPE COSTA

862.000,00

900,00

675,00

204733855

PEDRO FILIPE COSTA

862.000,00

100,00

204733855

PEDRO FILIPE COSTA

862.000,00

200,00

205148891

862.000,00

900,00

205321364

PAULA CRISTINA PEREIRA SILVA MARTINS PAULO MANUEL AZEVEDO VEIGA

862.000,00

100,00

205321364

PAULO MANUEL AZEVEDO VEIGA

862.000,00

100,00

205321364

PAULO MANUEL AZEVEDO VEIGA

862.000,00

100,00

205321364

PAULO MANUEL AZEVEDO VEIGA

862.000,00

200,00

205321364

PAULO MANUEL AZEVEDO VEIGA

862.000,00

100,00

205321364

PAULO MANUEL AZEVEDO VEIGA

862.000,00

100,00

205321364

PAULO MANUEL AZEVEDO VEIGA

862.000,00

300,00

205321364

PAULO MANUEL AZEVEDO VEIGA

862.000,00

100,00

205851720

862.000,00

1.200,00

206120753

EUGENIA DE JESUS FERREIRA DE CARVALHO GILBERTO FERNANDES ENES

862.000,00

700,00

206297246

ENGRÁCIA CARLA MIRRA TEIXEIRA

862.000,00

1.200,00

207414416

862.000,00

600,00

207694206

GABRIEL RAMIRO FREITAS DA COSTA JOSE DELFIM LEITE MARTINS

862.000,00

1.100,00

207743533

CECILIA MARIA SILVA ESTEVES

862.000,00

1.200,00

207830649

RUI FERNANDO MENDES OLIVEIRA

862.000,00

9,03

208989358

SUSANA MARIA MARQUES FERNANDES

862.000,00

900,00

209392754

JOSE FERNANDO MONTEIRO FERREIRA AUGUSTO MANUEL PINTO MARTINS FERRAO NELSON ANTONIO MARINHO DE CASTRO MANUELA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA MANUELA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA ELIA TERESA SANTOS SILVA

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

55,50

862.000,00

825,00

ANA ALEXANDRA BARBOSA PASSOS TINOCO SANDRA CARINA PINTO RIBEIRO

862.000,00

900,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

862.000,00

325,00

862.000,00

325,00

862.000,00

800,00

862.000,00

400,00

862.000,00

400,00

214069451

ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA SAMPAIO ANTONIO MANUEL MOUTINHO PEREIRA ANTONIO MANUEL MOUTINHO PEREIRA ANTONIO MANUEL MOUTINHO PEREIRA ANTONIO MANUEL MOUTINHO PEREIRA ANTONIO MANUEL MOUTINHO PEREIRA PAULO JORGE DIAS FERREIRA

862.000,00

1.200,00

214422445

CARLA CRISTINA PEREIRA FARIA

862.000,00

900,00

214578950

ORQUIDEA DE FATIMA DA SILVA PINTO NASCIMENTO DE SA

862.000,00

900,00

211040134 211359963 211613142 211613142 212130145 212280376 213296810 213491125 213832127 213832127 213832127 213832127 213832127

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

225,00

Observações [9]

156

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 36

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 214671232

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

862.000,00

900,00

214868648

SANDRA MANUELA RODRIGUES E SILVA MONICA ANDREIA DE SOUSA COSTA

862.000,00

900,00

215269063

MARIA JOSE DA COSTA FARIA

862.000,00

900,00

215503457

RICARDO MANUEL MARTINS VALE

862.000,00

22,92

215548884

862.000,00

1.200,00

862.000,00

550,00

216088674

MARLENE SOFIA DA SILVA FERREIRA CAMPOS MARIA ELEONOR RIBEIRO PICAS DE CARVALHO MAGALHAES EMANUEL ANDRADE DA COSTA

862.000,00

1.200,00

216472130

NORBERTO JOSE MARQUES FERREIRA

862.000,00

700,00

216477638

MARIA OLÍVIA CAMPOS RODRIGUES

862.000,00

900,00

216842832

MARIA FATIMA DA SILVA RIBEIRO

862.000,00

1.200,00

217417647

MARIA MANUELA DA SILVA RIBEIRO

862.000,00

1.100,00

217663435

ALCINA MARIA RIBEIRO DA COSTA

862.000,00

600,00

218054564

862.000,00

900,00

862.000,00

15,12

862.000,00

1.200,00

219574324

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA FERREIRA RUI BENJAMIM DANTAS ESTEVES SANTOS LILIANA ISABEL DA SILVA RIBEIRO SONIA MARINA DE LIMA FERREIRA

862.000,00

1.200,00

219726361

CARLOS ALBERTO OSORIO FREITAS

862.000,00

825,00

219780374

CELINA MARIA VIANA OLIVEIRA

862.000,00

27,07

219796742

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

862.000,00

50,00

220517460

ANDREIA LAURENTINA PINTO MASCARENHAS LIMA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA FATIMA MARISA SILVA GONCALVES

862.000,00

600,00

220676887

PEDRO TOSCANO PERALTA

862.000,00

3.000,00

220728291

SUSANA MARINA DA COSTA BRANDAO

862.000,00

1.200,00

221499032

862.000,00

370,00

862.000,00

810,35

862.000,00

460,00

862.000,00

370,00

862.000,00

190,00

862.000,00

460,00

862.000,00

280,86

862.000,00

430,63

221566112

LILIANA CRISTINA DA COSTA CARVALHO LILIANA CRISTINA DA COSTA CARVALHO LILIANA CRISTINA DA COSTA CARVALHO LILIANA CRISTINA DA COSTA CARVALHO LILIANA CRISTINA DA COSTA CARVALHO LILIANA CRISTINA DA COSTA CARVALHO LILIANA CRISTINA DA COSTA CARVALHO LILIANA CRISTINA DA COSTA CARVALHO LUIS MANUEL FERREIRA DE SOUSA

862.000,00

900,00

222095300

SILVIA MARINA ALVELOS FREITAS

862.000,00

200,00

222195339

SILVIA ALEXANDRA ARAUJO COSTA ESTEVES MADALENA SUSANA MENDES DE CARVALHO SANDRA MONICA MARTINS CARVALHO

862.000,00

1.200,00

862.000,00

900,00

862.000,00

2.500,00

862.000,00

600,00

223248630

MARTA DA CONCEICAO SOUSA DA SILVA ANA PATRICIA MENDES COSTA

862.000,00

450,00

223362794

ANDREIA ALVES COUTO

862.000,00

900,00

223508586

MARIA JOSE RIBEIRO RIOBOM DOS SANTOS MARIA JOSE RIBEIRO RIOBOM DOS SANTOS MARIA JOSE RIBEIRO RIOBOM DOS SANTOS

862.000,00

2.400,09

1.058,64

1.341,45

862.000,00

1.348,73

563,43

785,30

862.000,00

1.200,00

216049342

218634471 218849052

220078998 220078998

221499032 221499032 221499032 221499032 221499032 221499032 221499032

222647477 222758929 223226190

223508586 223508586

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

157

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 37

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 223743798

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

862.000,00

1.200,00

223951820

VIVIANA FILIPA MACHADO DA SILVA ANDRE NAVARRO MONTEIRO

862.000,00

700,00

224168231

ANA ISABEL NOVAIS PEREIRA

862.000,00

1.200,00

224655566

RICARDO JORGE ARAUJO VIEIRA

862.000,00

500,00

224894463

OLIVIA GORETI PINTO ASSIS NOVO

862.000,00

1.200,00

225109220

MARIA LA SALETE FERREIRA GOMES

862.000,00

675,00

225251540

FABIO GONCALO LOPES DA SILVA

862.000,00

750,00

225297477

MARIA ALICE MONTEIRO GONCALVES

862.000,00

700,00

225552728

PAULA CRISTINA DA SILVA NEIVA

862.000,00

600,00

225552728

PAULA CRISTINA DA SILVA NEIVA

862.000,00

410,24

225619130

862.000,00

50,00

225676095

DIANA MARGARIDA RODRIGUES FERREIRA HELDER JOSE NETO RODRIGUES

862.000,00

500,00

225802813

ISABEL MARIA LOUREIRO CARNEIRO

862.000,00

100,00

225805383

SANDRA CRISTINA ANDRADE CAMPOS

862.000,00

900,00

225805383

SANDRA CRISTINA ANDRADE CAMPOS

862.000,00

650,00

225969092

862.000,00

900,00

862.000,00

600,00

226467473

JOANA CLAUDIA OLIVEIRA ASCENSAO MONTEIRO CARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA BRUNA FILIPA FRUTUOSO DIAS

862.000,00

750,00

226467511

MICAELA FILIPA FRUTUOSO DIAS

862.000,00

750,00

226539776

MARISA ALEXANDRA ARAUJO SOUSA

862.000,00

1.200,00

226569179

MARIANA DA SILVA BASTOS

862.000,00

600,00

226610314

LAURA FILIPA FERREIRA OLIVEIRA

862.000,00

900,00

226631796

CARLA ISABEL ALVES MENDES

862.000,00

1.200,00

226667847

862.000,00

900,00

226806537

SANDRA CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PATRICIA MANUELA LOPES ALMEIDA

862.000,00

900,00

226889840

ISABEL MARIA PEREIRA GONCALVES

862.000,00

1.200,00

226946924

862.000,00

900,00

862.000,00

850,00

862.000,00

1.200,00

227699262

DULCIDIA PATRICIA DA SILVA BARBOSA JOANA EDUARDA FERNANDES OLIVEIRA HELENA MARIA OSORIO DE CASTRO DA ASSUNÇAO MARISA ALEXANDRA CASTRO LEITE

862.000,00

1.200,00

228142768

FREDERICO MOREIRA SILVA

862.000,00

850,00

228168414

SILVIO MANUEL FRIAS NOGUEIRA

862.000,00

1.500,00

228434181

EVA GONÇALVES AMORIM

862.000,00

75,00

228434181

EVA GONÇALVES AMORIM

862.000,00

300,00

228434181

EVA GONÇALVES AMORIM

862.000,00

150,00

228434181

EVA GONÇALVES AMORIM

862.000,00

75,00

228434181

EVA GONÇALVES AMORIM

862.000,00

75,00

228434181

EVA GONÇALVES AMORIM

862.000,00

75,00

228434181

EVA GONÇALVES AMORIM

862.000,00

75,00

228434181

EVA GONÇALVES AMORIM

862.000,00

75,00

228773920

MARIANA SOFIA MONTEIRO AZEVEDO

862.000,00

1.200,00

229018181

RICARDO MIGUEL AZEVEDO MONTEIRO MARLENE CRISTINA GOMES DA SILVA

862.000,00

900,00

862.000,00

900,00

226306992

227017544 227104676

229172750

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

158

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 38

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

229428002

MARIA PERPETUA FERREIRA

862.000,00

1.200,00

229462537

DEBORA FILIPA SIMOES OLIVEIRA

862.000,00

1.200,00

229463770

862.000,00

450,00

229567509

CARLOS MIGUEL MACHADO COSTA SAMPAIO JOELLE LEAL SIMOES

862.000,00

1.200,00

229580106

CATARINA MAFALDA SÁ BERNARDO

862.000,00

251,94

229580106

CATARINA MAFALDA SÁ BERNARDO

862.000,00

300,00

229580106

CATARINA MAFALDA SÁ BERNARDO

862.000,00

251,94

229580106

CATARINA MAFALDA SÁ BERNARDO

862.000,00

300,00

229580106

CATARINA MAFALDA SÁ BERNARDO

862.000,00

259,14

229580106

CATARINA MAFALDA SÁ BERNARDO

862.000,00

300,00

229580106

CATARINA MAFALDA SÁ BERNARDO

862.000,00

259,41

229580106

CATARINA MAFALDA SÁ BERNARDO

862.000,00

259,41

229580106

CATARINA MAFALDA SÁ BERNARDO

862.000,00

518,55

229942598

BRUNO MIGUEL POLQUINHAS MARAVILHA PATRICIA ISABEL GOMES DA ROCHA PINTO PATRICIA ISABEL GOMES DA ROCHA PINTO PATRICIA ISABEL GOMES DA ROCHA PINTO PAULO GIL DA SILVA TORRES

862.000,00

600,00

862.000,00

100,00

862.000,00

100,00

862.000,00

100,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

500,00

230672841

LEONEL ALEXANDRE RIBEIRO SACRAMENTO ANTONIO FILIPE DA SILVA LEITE

862.000,00

900,00

230683550

ROSA MARIA CARNEIRO MACHADO

862.000,00

1.200,00

230752489

CARLA ISABEL DE FARIA VAZ

862.000,00

900,00

230930212

JOAO MANUEL DIAS QUINHENTAS

862.000,00

250,00

230973132

TELMA LILIANA AZEVEDO DA SILVA

862.000,00

1.200,00

231077874

BRUNO ORLANDO MORAIS SOUSA

862.000,00

100,00

231077874

BRUNO ORLANDO MORAIS SOUSA

862.000,00

100,00

231077874

BRUNO ORLANDO MORAIS SOUSA

862.000,00

300,00

231077874

BRUNO ORLANDO MORAIS SOUSA

862.000,00

100,00

231219431

862.000,00

450,00

862.000,00

300,00

862.000,00

1.200,00

1.100,00

862.000,00

1.200,00

231481756

MARGARIDA INES ALVES DE CARVALHO MAIA CATARINA ALEXANDRA MOREIRA ARANTES CATARINA ALEXANDRA MOREIRA ARANTES PATRICIA ALEXANDRA FERNANDES E SILVA EVA MARIA ROQUE SOARES

862.000,00

1.200,00

231644906

MONICA MARIA PEREIRA DA SILVA

862.000,00

1.200,00

231703414

ANA CATARINA OLIVEIRA DA SILVA

862.000,00

500,00

231902506

MARIA INES COSTA AZEVEDO

862.000,00

500,00

232100829

ANA FRANCISCA SEQUEIRA FERREIRA VERA LUCIA MOREIRA CARVALHO

862.000,00

1.000,00

862.000,00

500,00

862.000,00

500,00

862.000,00

900,00

232749388

ADRIANA FRANCISCA DA CUNHA GONÇALVES MARIA DA CONCEICAO LEITE PEREIRA TIAGO FILIPE SOARES SILVA

862.000,00

450,00

232796041

JOSE PEDRO FERNANDES OLIVEIRA

862.000,00

750,00

232814570

RENATA EURIDICE DE CARVALHO SANTOS

862.000,00

900,00

230121845 230121845 230121845 230263410 230662412

231243014 231243014 231263120

232188076 232439052 232635803

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

100,00

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

159

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 39

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

232938954

ANA RITA MOREIRA

862.000,00

100,00

233004823

CLAUDIA LILIANA BRAGA OLIVEIRA

862.000,00

600,00

233434488

VITOR HUGO DIAS COSTA

862.000,00

1.000,00

233596127

PAULO FILIPE REIS COSTA

862.000,00

500,00

233746749

INES ALVES PAIVA

862.000,00

450,00

233747168

862.000,00

1.200,00

1.100,00

862.000,00

62,25

862.000,00

82,50

862.000,00

153,00

233748946

VANIA PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO VANIA PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO VANIA PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO VANIA PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO EDUARDO JORGE NETO MACHADO

862.000,00

250,00

234098520

JOSE PEDRO CARVALHO SAMPAIO

862.000,00

850,00

234131519

TATIANA CARINA MOREIRA MARTINS

862.000,00

600,00

234204478

862.000,00

500,00

234603550

PEDRO RAFAEL SÁ FERNANDES GOMES RUI MIGUEL SALGADO AZEVEDO

862.000,00

500,00

234822902

MARIA AUGUSTA COSTA FARIA

862.000,00

1.200,00

234853123

SARA DANIELA NOGUEIRA SA

862.000,00

500,00

235076171

862.000,00

500,00

235091553

RUTE DANIELA ARAUJO DA SILVA PEREIRA PEDRO MIGUEL GOMES MONTEIRO

862.000,00

600,00

235165034

JOANA ISABEL LIMA BRAS

862.000,00

450,00

235205729

TANIA SOFIA TINOCO DA SILVA

862.000,00

1.200,00

235220329

862.000,00

900,00

236373234

CATIA ANDREIA SIMOES DE CARVALHO ANA FILIPA DA SILVA FERREIRA

862.000,00

500,00

236668455

VANIA CUSTODIA SILVA OLIVEIRA

862.000,00

900,00

236792016

SIMAO PEDRO SA CUNHA

862.000,00

500,00

236827430

GONCALO FILIPE RODRIGUES SILVA

862.000,00

600,00

237280523

862.000,00

458,33

862.000,00

239,03

862.000,00

458,33

862.000,00

239,03

862.000,00

239,03

862.000,00

144,66

862.000,00

239,03

862.000,00

465,86

862.000,00

226,92

237280973

BERENICE DO ROCIO CORREA LUNDGREN BERENICE DO ROCIO CORREA LUNDGREN BERENICE DO ROCIO CORREA LUNDGREN BERENICE DO ROCIO CORREA LUNDGREN BERENICE DO ROCIO CORREA LUNDGREN BERENICE DO ROCIO CORREA LUNDGREN BERENICE DO ROCIO CORREA LUNDGREN BERENICE DO ROCIO CORREA LUNDGREN BERENICE DO ROCIO CORREA LUNDGREN RITA DE CASSIA ASSIS

862.000,00

1.200,00

237280973

RITA DE CASSIA ASSIS

862.000,00

300,00

237406543

CATARINA CARNEIRO DE PAIVA

862.000,00

500,00

237428229

JOANA LOPES DA FONSECA

862.000,00

450,00

237824884

OLENA OSYPENKO

862.000,00

900,00

238074897

MARTA ALEXANDRA MIRANDA SILVA

862.000,00

500,00

238378411

ANA MARIA SILVA CAMPOS

862.000,00

500,00

238614204

ANA RITA GOMES MOUTINHO

862.000,00

450,00

239205308

DANIELA CRISTINA MACHADO DE AZEVEDO

862.000,00

900,00

233747168 233747168 233747168

237280523 237280523 237280523 237280523 237280523 237280523 237280523 237280523

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

100,00

Observações [9]

160

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 40

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

239494636

SARA JOAO ALVES DO COUTO

862.000,00

850,00

239581210

862.000,00

500,00

239915100

GABRIELA PATRICIA FERNANDES COELHO MARGARIDA VASCONCELOS OLIVEIRA

862.000,00

500,00

240227417

FATIMA DE JESUS ALVES ALMEIDA

862.000,00

500,00

240322916

MARTA SOFIA MAIA HENRIQUES

862.000,00

700,00

240525450

862.000,00

500,00

240589190

JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO GOMES CARDOSO PATRICIA FILIPA SANTOS COSTA

862.000,00

500,00

240639561

JOAO RICARDO MARTINHO CAMPOS

862.000,00

450,00

240675991

ANA ISABEL DE SA E SILVA

862.000,00

600,00

240775430

MARCO ANTONIO SA DA CONCEICAO

862.000,00

600,00

240910745

SUSANA ISABEL DA COSTA BARROSO

862.000,00

600,00

240924495

CESAR DANIEL DA CRUZ GOMES

862.000,00

1.200,00

240950453

TIAGO RIBEIRO FERNANDES DA SILVA MARCIA LA SALETE PINHEIRO DE ALMEIDA RAQUEL LILIANA LOPES FERNANDES

862.000,00

500,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

500,00

VERONICA RAQUEL MARQUES TEIXEIRA JOAO PAULO GOMES COUTO

862.000,00

1.200,00

862.000,00

500,00

862.000,00

600,00

241700124

JOANA CATARINA CARVALHO MARTINS LUIS SIMAO MONTEIRO MARTINS

862.000,00

500,00

241773938

DIOGO RAFAEL DINIS SILVA

862.000,00

500,00

241916070

862.000,00

500,00

862.000,00

450,00

242383505

LARA PATRICIA LOUREIRO DE SOUSA MARGARIDA MARIA AZEVEDO SAMPAIO CATIA SOFIA FERREIRA FARIA

862.000,00

1.200,00

242383696

MARIA INES DA SILVA CARVALHO

862.000,00

500,00

242417345

862.000,00

500,00

242433561

EDGAR BESA E MENESES MARTINS FERRAO ANA LUÍSA NEVES MOREIRA

862.000,00

500,00

242570607

PEDRO MANUEL DE SÁ MAIA

862.000,00

500,00

242663117

SIMAO COSTA MOURA

862.000,00

600,00

242897762

ARTUR JORGE LOPES CARVALHO

862.000,00

500,00

242932347

RUI PEDRO DA SILVA ARAÚJO

862.000,00

750,00

242939210

862.000,00

750,00

243024061

ANDREIA EDUARDA MAGALHÃES TEIXEIRA DANIELA ARAUJO AZEVEDO

862.000,00

500,00

243157789

CLAUDIO SOUSA ARAUJO

862.000,00

500,00

243225210

862.000,00

250,00

243270593

MARCO ANTONIO CARNEIRO DA SILVA VANESSA FILIPA CORREIA MARQUES

862.000,00

600,00

243406436

ANTÓNIO SIMÃO OLIVEIRA

862.000,00

500,00

243481365

RAFAELA DA CUNHA CAMPOS

862.000,00

600,00

243571100

ANA LUISA AZEVEDO MARTINS

862.000,00

500,00

243627149

PEDRO MIGUEL SILVA GUMARÃES

862.000,00

500,00

243646518

MARIANA MARTNS ARAÚJO

862.000,00

500,00

243689225

LARA BEATRIZ RODRIGUES

862.000,00

1.000,00

243727780

GABRIELA PEREIRA GUIMARAES

862.000,00

250,00

243775628

ADRIANA LIMA MARTINS

862.000,00

500,00

240995520 241073391 241283302 241530024 241597153

241975778

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

161

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 41

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

243777191

GABRIEL MACHADO AZEVEDO

862.000,00

500,00

244064350

862.000,00

500,00

244122385

EDUARDO JOAQUIM MARINHO DA SILVA NUNO MIGUEL BRAZ PIMENTA

862.000,00

500,00

244293813

LUANA MAFALDA FERREIRA PASSOS

862.000,00

500,00

244323674

BRUNA RAQUEL BARBOSA SOUSA

862.000,00

250,00

244339589

862.000,00

500,00

244342946

MARCIA RAFAELA DA SILVA RAMALHO CRISTIANA PAULA OLIVEIRA

862.000,00

500,00

244371113

LUANA FERNANDES CUNHA

862.000,00

250,00

244528608

PEDRO DANIEL COUTO PEREIRA

862.000,00

600,00

244604665

ANABELA GOMES OLIVEIRA

862.000,00

500,00

244632960

MIGUEL ARAUJO ALVES

862.000,00

500,00

244722390

RENATA PEREIRA DE CASTRO

862.000,00

900,00

244725349

MARIANA ISABEL ARAÚJO FERREIRA DA SILVA EVA MARIA PADRAO CRUZ

862.000,00

500,00

862.000,00

250,00

862.000,00

500,00

245230920

ANA MARGARIDA RODRIGUES VAZ VIEIRA BEATRIZ MENDES CORREIA

862.000,00

500,00

245277501

PEDRO PEREIRA DE SA

862.000,00

450,00

245463542

RAQUEL CORREIA SILVA LEITE

862.000,00

250,00

245512004

862.000,00

500,00

245532439

MARIA JOÃO DE SOUSA BARBOSA LIBERAL FERREIRA MARIANA COUTO MOREIRA

862.000,00

500,00

245670394

ANA PATRÍCIA SILVA PEIXOTO

862.000,00

500,00

245674063

SONIA LILIANA SILVA SANTOS

862.000,00

500,00

245743499

GUILHERME MATEUS BARBOSA FOLES DE SOUS FERREIRA CLÁUDIO MIGUEL SOUSA CUNHA

862.000,00

450,00

862.000,00

600,00

SALVADOR MEXIA DA GAMA LOBO XAVIER JORGE DOMINGOS DA COSTA GARCIA

862.000,00

750,00

862.000,00

825,00

862.000,00

500,00

246370815

SORAIA PATRICIA FERREIRA RODRIGUES ALEXANDRA SOFIA REGO COSTA

862.000,00

500,00

246442298

PAULO CESAR FERREIRA CARVALHO

862.000,00

500,00

246539046

ANA RITA MORAIS GONCALVES

862.000,00

500,00

246544864

MARTA MAGALHAES ZANETTI

862.000,00

500,00

246643536

DEBORA FRANCISCA CORREIA LOPES

862.000,00

1.000,00

246649666

INES CORREIA MARTINS

862.000,00

500,00

246936240

ANA TERESA COSTA CARDOSO

862.000,00

500,00

247139076

INÊS MARQUES COSTA

862.000,00

500,00

247181943

862.000,00

850,00

247182044

ANA MARGARIDA CARVALHO DA COSTA VITOR HUGO CARVALHO DA COSTA

862.000,00

850,00

247391964

BRUNA MONTEIRO MATOS

862.000,00

500,00

247636851

ANA CATARINA SAMPAIO MONTEIRO

862.000,00

500,00

247797324

CARLOS MIGUEL MACHADO COSTA

862.000,00

500,00

247849987

RAFAEL CAMPOS ANDRADE

862.000,00

450,00

247907880

FLAVIA ISABEL CARVALHO FERNANDES ANA SOFIA MACHADO DA SILVA

862.000,00

1.200,00

862.000,00

600,00

244746150 245040404

245798480 245984968 246011726 246262214

247918083

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

162

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 42

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

248093290

JOAO PEDRO DIAS FARIA

862.000,00

500,00

248254618

862.000,00

600,00

248356275

CLAUDIA DANIELA DA SILVA CARVALHO ANA ISABEL OLIVEIRA TAVEIRA

862.000,00

600,00

248358049

VERA LUCIA GUIMARES LEITE

862.000,00

600,00

248381016

CARLOS MIGUEL PASSOS FERREIRA

862.000,00

500,00

248411942

PEDRO NUNO MELO DE ALMEIDA

862.000,00

5.000,00

248426478

BRUNA ISABEL FERNANDES AZEVEDO

862.000,00

500,00

248430564

RICARDO MANUEL OLIVEIRA REI

862.000,00

1.200,00

248471015

JOANA PATRICIA LOPES SANTOS

862.000,00

500,00

248521195

DANIELA SOFIA OLIVEIRA ANDRADE

862.000,00

500,00

248599550

862.000,00

600,00

248625128

GABRIELA SOFIA ANDRADE CAMPOS PEREIRA LILIANA DO REGO NOGUEIRA

862.000,00

1.000,00

248628933

RUI JORGE FREITAS VILELA

862.000,00

500,00

248664166

RUI EMANUEL FERREIRA MOUZINHO

862.000,00

750,00

248685732

862.000,00

850,00

248688790

PAULO CRISTIANO SAMPAIO RODRIGUES ANA RITA TEIXEIRA VELOSO

862.000,00

600,00

248788990

TANIA DANIELA MOREIRA PEREIRA

862.000,00

500,00

248808362

ANA SOFIA BRANDÃO ALMEIDA

862.000,00

1.100,00

248817302

SIMÃO PEDRO CARVALHO FERREIRA

862.000,00

500,00

248863401

PEDRO MIGUEL OLIVEIRA COELHO

862.000,00

500,00

248865331

MARIA INES CARVALHO LOBO

862.000,00

500,00

248875337

ANA RAQUEL FONSECA MACHADO

862.000,00

500,00

248875906

RICARDO MANUEL FREITAS LOPES

862.000,00

1.200,00

248875906

RICARDO MANUEL FREITAS LOPES

862.000,00

600,00

248901443

DIOGO FRANCISCO LIMA PEREIRA

862.000,00

450,00

248909495

TIAGO DA SILVA MIRRA

862.000,00

250,00

248910337

MARIANA MARQUES FERREIRA

862.000,00

500,00

248967169

ANGELA SOFIA LOPES FERNANDES

862.000,00

1.200,00

248998102

862.000,00

500,00

862.000,00

500,00

249106000

SUSANA MANUELA CORREIA DA SILVA ALEXANDRA ISABEL DA SILVA DIAS LOPES PAULO JOSE AZEVEDO FERREIRA

862.000,00

500,00

249161737

BEATRIZ REGINA MENDES OLIVEIRA

862.000,00

500,00

249431882

BRUNA FILIPA OLIVEIRA MONTEIRO

862.000,00

600,00

249466066

862.000,00

500,00

249494450

BRUNO RAFAEL PEREIRA DE SOUSA TEIXEIRA LUCAS PEREIRA DOMINGUES

862.000,00

100,00

249495180

MARIANA PEREIRA DOMINGUES

862.000,00

500,00

249531852

SARA DANIELA SALGADO OLIVEIRA

862.000,00

500,00

249573210

INES FERREIRA ANDRADE

862.000,00

500,00

249580799

SARA MARGARIDA BORGES AZEVEDO

862.000,00

500,00

249591340

INÊS RIBEIRO COSTA

862.000,00

500,00

249629712

AMÃ GABRIEL CAMPOS DE OLIVEIRA

862.000,00

500,00

249649500

BRUNA RAFAELA COSTA MOREIRA

862.000,00

500,00

249667142

CLAUDIA DANIELA MENDES RIBEIRO

862.000,00

850,00

249023130

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

163

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 43

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

249713454

DANIELA FERREIRA ARAUJO

862.000,00

600,00

249717727

862.000,00

250,00

249778866

GABRIEL ALEXANDRE MARINHO FERREIRA ANA RITA FERNANDES CARVALHO

862.000,00

500,00

249826003

MARGARIDA LEITE FERREIRA

862.000,00

750,00

249836971

ANA MARGARIDA REIS SILVA

862.000,00

600,00

249860716

862.000,00

750,00

862.000,00

750,00

249862719

ANA CAROLINA FERNANDES OLIVEIRA ADRIANA PATRICIA CARNEIRO OSORIO ANDREIA REGINA CUNHA SILVA

862.000,00

500,00

249912619

VITOR FILIPE OLIVEIRA DAMIAO

862.000,00

250,00

249955024

JOAO PEDRO MOREIRA FARIA

862.000,00

500,00

249963930

MARIANA FERREIRA AZEVEDO

862.000,00

500,00

250042789

BRUNA MATOS GANDRA DA CRUZ

862.000,00

500,00

250055163

BARBARA DA COSTA OLIVEIRA FREITAS CATARINA SILVA COELHO

862.000,00

500,00

862.000,00

250,00

862.000,00

250,00

250123134

SIMAO PEDRO LIMA LAMEGO CARNEIRO SARA FILIPA VALINHAS SAMPAIO

862.000,00

900,00

250144085

NUNO DANIEL CORREIA DA COSTA

862.000,00

500,00

250172950

BEATRIZ CORREIA DOS SANTOS

862.000,00

750,00

250212269

HELDER ALEXANDRE MEIRA MATOS

862.000,00

500,00

250338548

BRUNA FILIPA FERREIRA TINOCO

862.000,00

500,00

250419602

SARA CATARINA TEIXEIRA BARROSO

862.000,00

750,00

250419955

BRUNO DANIEL TEIXEIRA BARROSO

862.000,00

850,00

250529670

862.000,00

600,00

250555565

MARCIA DANIELA FERREIRA GONCALVES GONÇALO MENDES CORREIA

862.000,00

600,00

250562960

LIBANIA FONSECA QUEIROS

862.000,00

600,00

250591529

JOSÉ MIGUEL DA SILVA FERREIRA

862.000,00

600,00

250597748

MAFALDA LOPES GUEDES DE ARAUJO

862.000,00

4.000,00

250634562

MARIA JOÃO SIMÕES OLIVEIRA

862.000,00

600,00

250640333

CARLOS FILIPE MARQUES CRUZ

862.000,00

600,00

250662167

JOAO FRANCISCO FONTAO DA COSTA OLIVEIRA IVO RICARDO COSTA RIBEIRO

862.000,00

250,00

862.000,00

500,00

862.000,00

500,00

862.000,00

750,00

250719665

FLAVIA SOARES DA COSTA MONTEIRO JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA SA ANA RITA GOMES DA COSTA

862.000,00

250,00

250759268

JOAO MIGUEL PINTO DA SILVA

862.000,00

600,00

250820544

SARA COELHO RIBEIRO

862.000,00

750,00

250820714

TÂNIA COELHO RIBEIRO

862.000,00

750,00

250826941

EDUARDA RAFAELA SOUSA SILVA

862.000,00

500,00

250860309

RODRIGO MAGALHAES CARDOSO

862.000,00

500,00

250890437

DAVID MANUEL FERNANDES OLIVEIRA RODRIGUES PATRICIA DANIELA FERREIRA SANTOS JESSICA CRISTINA MACEDO DE ARAUJO DIOGO RAFAEL BASTOS CARNEIRO

862.000,00

500,00

862.000,00

500,00

862.000,00

900,00

862.000,00

500,00

249862280

250083701 250114232

250668807 250679361 250706717

250895676 250903482 250948486

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

164

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 44

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

251030083

CARLA SOFIA SOUSA MESQUITA

862.000,00

600,00

251131556

GONÇALO RIBEIRO MACEDO

862.000,00

500,00

251145433

862.000,00

500,00

251192512

MARIA INES TEIXEIRA DA COSTA VAZ RODRIGUES LUIS PAULO FREITAS DA CUNHA

862.000,00

500,00

251218589

MARGARIDA MACHADO CAMPOS

862.000,00

250,00

251224236

JOANA DANIELA BARBOSA DA ROCHA

862.000,00

450,00

251246841

SARA SOFIA DA SILVA ALVES

862.000,00

600,00

251278522

PEDRO PAULO CARNEIRO FERREIRA

862.000,00

500,00

251279588

RITA ISABEL RODRIGUES ROCHA

862.000,00

500,00

251311287

DIANA GONCALVES MOREIRA

862.000,00

500,00

251329224

JOAO PEDRO FERREIRA DE SA

862.000,00

250,00

251329224

JOAO PEDRO FERREIRA DE SA

862.000,00

500,00

251332349

CATARINA BARBOSA COELHO

862.000,00

500,00

251390004

ANA CLAUDIA ALMEIDA FERREIRA

862.000,00

500,00

251398722

LEANDRO TEIXEIRA SOARES

862.000,00

1.200,00

251457559

RUI MIGUEL SIMÕES DIAS

862.000,00

500,00

251493709

862.000,00

500,00

251540553

DANIELA FILIPA MARTINS CARVALHO ALEXANDRA ISABEL COSTA SILVA

862.000,00

123,58

251540553

ALEXANDRA ISABEL COSTA SILVA

862.000,00

900,00

251747050

DIOGO ANTONIO AMARO DE CASTRO

862.000,00

500,00

251772420

PAULO DANIEL CARNEIRO DA SILVA

862.000,00

250,00

251778681

862.000,00

1.500,00

251845680

JORGE FILIPE ARAUJO BRANDAO CARNEIRO ANA OLIVEIRA GONCALVES

862.000,00

600,00

251862151

VITOR ALFREDO LEAL PINTO

862.000,00

1.100,00

251868923

CATARINA SILVA CASTRO

862.000,00

600,00

251884333

MARCIA MARIA VAZ KOHN

862.000,00

900,00

251935612

862.000,00

1.000,00

862.000,00

500,00

251987108

CATARINA JOANA DA SILVA VIEIRA CAMPOS JOANA MANUELA OLIVEIRA CARNEIRO BEATRIZ MAGALHÃES SOUSA

862.000,00

500,00

252036166

BARBARA SILVA SANTOS

862.000,00

500,00

252100310

862.000,00

500,00

252212070

DANIEL ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA MARTA DANIELA PEREIRA ANDRADE

862.000,00

500,00

252230400

VERÓNICA SILVA ARAÚJO

862.000,00

1.000,00

252298624

FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO SILVA ARIANA RAQUEL SEBASTIAO DA SILVA CATIA ISABEL DA SILVA MONTEIRO

862.000,00

500,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

500,00

CLARA ONDINA FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA SIMÃO FARIA RODRIGUES

862.000,00

500,00

862.000,00

700,00

MARCIA ALEXANDRA GOMES CRUZEIRO JOANA FILIPA DIAS MACHADO

862.000,00

600,00

862.000,00

500,00

862.000,00

500,00

252841140

DIANA FRANCISCA PINHEIRO MARQUES LARA GABRIELA MOREIRA FERREIRA

862.000,00

1.100,00

252848934

ANA RITA MARQUES BORGES

862.000,00

500,00

251961303

252455541 252520289 252520521 252576004 252617886 252708857 252824717

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

165

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 45

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

252892011

LUÍS MIGUEL DA SILVA PEREIRA

862.000,00

750,00

252892275

RUI PEDRO DA SILVA PEREIRA

862.000,00

750,00

252935195

LUIS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA

862.000,00

450,00

252960238

MARIA PAULA CORREIA DE FREITAS

862.000,00

500,00

253049385

SARA FILIPA PINTO MACHADO

862.000,00

1.000,00

253063949

INES CARVALHO DE SOUSA

862.000,00

500,00

253136539

EDUARDO DANIEL CRUZ CUNHA

862.000,00

500,00

253184584

TIAGO MANUEL GONÇALVES NUNES DE SOUSA DANIEL CASTRO SILVA

862.000,00

600,00

862.000,00

500,00

CRISTÓVÃO DANIEL FERREIRA DA COSTA MARGARIDA ALEXANDRA FRURUOSO CARNEIRO DANIELA ALEXANDRA FRUTUOSO CARNEIRO INES DE CASTRO ALVES

862.000,00

500,00

862.000,00

750,00

862.000,00

750,00

862.000,00

100,00

862.000,00

500,00

862.000,00

750,00

253424305

CRISTIANA MANUELA FARIA MONTEIRO ADRIANA CRISTINA AZEVEDO ARAUJO VITOR HUGO AZEVEDO ARAUJO

862.000,00

1.000,00

253517893

JOAO MANUEL FERREIRA DE SOUSA

862.000,00

500,00

253578558

ANA BEATRIZ SILVA SOUSA

862.000,00

500,00

253611490

DINO COSTA ALVES DA SILVA

862.000,00

500,00

253618380

862.000,00

500,00

253711770

MAFALDA CORTINHAS MONTEIRO CARDOSO NUNO ANDRADE CARNEIRO

862.000,00

500,00

253745942

CATARINA DA COSTA RAMOS

862.000,00

500,00

253885221

PATRICIA SA DUARTE

862.000,00

450,00

253996341

862.000,00

1.100,00

254058841

RAFAEL ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ANA CATARINA FERNANDES MACEDO

862.000,00

500,00

254140270

PEDRO AUGUSTO DIAS MOREIRA

862.000,00

450,00

254144225

TIAGO FILIPE CAMPOS DA SILVA

862.000,00

450,00

254227287

FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA

862.000,00

700,00

254229069

RAQUEL SOUSA ARAUJO

862.000,00

250,00

254253490

DANIEL ALVES DA SILVA

862.000,00

450,00

254253830

ANA ALVES DA SILVA

862.000,00

450,00

254272789

MARIA JOÃO RIBEIRO AZEVEDO

862.000,00

500,00

254679994

RUI FILIPE SILVA OLIVEIRA

862.000,00

500,00

254936709

JOAO CARLOS FERREIRA SANTOS

862.000,00

500,00

254986404

BARBARA ISABEL SILVA FIGUEIRA

862.000,00

600,00

255046782

JULIANA ARAUJO GONCALVES

862.000,00

450,00

255413726

MARIA CARLOS CARDOSO ARAUJO

862.000,00

600,00

255805136

SOFIA CARVALHO MACHADO

862.000,00

750,00

256264007

FREDERICO ARAÚJO DA COSTA

862.000,00

500,00

256325260

FRANCISCO OLIVEIRA SA

862.000,00

850,00

256325413

GONCALO OLIVEIRA SA

862.000,00

750,00

256816565

JOAO PEDRO PINHEIRO DA ROSA

862.000,00

450,00

256962260

BEATRIZ SOFIA FERREIRA MEIRELES

862.000,00

600,00

253249309 253279461 253296005 253296137 253314437 253416272 253424100

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

166

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 46

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 257004335

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

862.000,00

500,00

257010300

LILIANA SOFIA TEIXEIRA OLIVEIRA MARIA JOAO MACHADO SAMPAIO

862.000,00

850,00

257010459

LUIS CARLOS MACHADO SAMPAIO

862.000,00

850,00

257128638

MIGUEL RIBEIRO MACHADO

862.000,00

750,00

257128867

ANDRÉ RIBEIRO MACHADO

862.000,00

750,00

257323759

PATRICIA MARTINS RIBEIRO

862.000,00

600,00

257466622

ANA LUCIA PIRES DIZ

862.000,00

250,00

257480013

MONICA MOREIRA DIAS

862.000,00

250,00

257547827

JOANA FILIPA ARAÚJO FERNANDES

862.000,00

1.200,00

257650466

INES LIMA PORTELA DA ROCHA

862.000,00

500,00

257767479

ANA FILIPA MORAIS OLIVEIRA

862.000,00

750,00

257842063

BRUNA BEATRIZ DA SILVA MOREIRA

862.000,00

450,00

257896104

TERESA DANIELA AZEVEDO CAMPOS

862.000,00

750,00

257896368

MARIO JOAO AZEVEDO CAMPOS

862.000,00

1.000,00

258250348

JOSE JOAO CARDOSO LOPES SIMOES

862.000,00

450,00

258486074

FRANCISCA PEREIRA REGO

862.000,00

750,00

258486163

MARIANA PEREIRA REGO

862.000,00

750,00

258705930

MARIANA VILELA MACHADO

862.000,00

890,00

258766840

TELMO JOSÉ MACHADO DA SILVA

862.000,00

500,00

258789930

RICARDO OLIVEIRA VAZ

862.000,00

500,00

258799471

DIOGO MIGUEL CUNHA PINHEIRO

862.000,00

500,00

258840722

MAEVA DOS SANTOS FONSECA

862.000,00

500,00

258967986

DIOGO MANUEL ARAUJO PINHEIRO

862.000,00

450,00

259149667

862.000,00

850,00

259291978

ANDRE ALEXANDRE CAMPOS OLIVEIRA CATARINA PEREIRA DA SILVA

862.000,00

600,00

259335673

FILIPA LUISA BARBOSA MAGALHAES

862.000,00

600,00

259340332

INES MARIANA PEREIRA FERREIRA

862.000,00

600,00

259398454

SARA MARIA SILVA PEREIRA

862.000,00

500,00

259608068

JORGE MIGUEL RODRIGUES FELGUEIRAS RAFAEL DIAS MONTEIRO

862.000,00

500,00

862.000,00

600,00

862.000,00

1.000,00

259719048

JOAO DA COSTA TEIXEIRA E CASTRO RAFAELA FILIPA BARBOSA BASTOS

862.000,00

500,00

259777200

ANA FRANCISCA ALVES LOURENÇO

862.000,00

600,00

259785105

ANDREIA FILIPA GONÇALVES SA

862.000,00

600,00

259927252

LUIS PEDRO FREITAS DUARTE

862.000,00

500,00

259949388

CARLOTA MOREIRA SILVA

862.000,00

750,00

260002356

GELIA PATRICIA MAIA NINO

862.000,00

700,00

260060593

RUBEN MIGUEL DA CRUZ SOARES

862.000,00

500,00

260354821

HENRIQUE FRAGA PALUMBO

862.000,00

750,00

260355160

GUILHERME FRAGA PALUMBO

862.000,00

750,00

260651869

ANA JOAO COSTA E SILVA

862.000,00

500,00

260989894

CÉSAR ANDRÉ COSTA SILVA

862.000,00

500,00

261059092

BARBARA MENDES FERREIRA

862.000,00

850,00

259643017 259681938

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

167

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 47

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

261071823

VANDERLY ASSUNTA POLTRONIERI

862.000,00

1.200,00

261112511

HELDER FILIPE CUNHA SOUSA

862.000,00

500,00

261113801

862.000,00

600,00

261208055

ADRIANA SOFIA GONCALVES DE SOUSA CATIA PATRICIA SOUSA OLIVEIRA

862.000,00

600,00

261242121

CARLOS FILIPE DA CUNHA COSTA

862.000,00

600,00

261541196

862.000,00

500,00

261566059

HELIA CATARINA PEREIRA OLIVEIRA MARIO ANDRE FARIA MACHADO

862.000,00

250,00

261566059

MARIO ANDRE FARIA MACHADO

862.000,00

500,00

261645110

ANA RITA OLIVEIRA TORRES

862.000,00

500,00

261699903

SARA SALOME FERREIRA DA SILVA

862.000,00

1.200,00

261738739

JULIANA COSTA SILVA

862.000,00

700,00

261751794

SIMÃO PEDRO LIMA CARVALHO

862.000,00

600,00

261895320

LUZIA MARIA DA SILVA LIMA

862.000,00

450,00

262272148

GABRIELA SA MARTINS

862.000,00

500,00

262322595

INES CORREIA MENESES

862.000,00

750,00

262473860

SARA FERREIRA DE CASTRO

862.000,00

250,00

262565307

JOANA PATRICIA MENDES SILVA

862.000,00

500,00

262631610

SANDRA MARIA SILVA ARAÚJO

862.000,00

500,00

262881721

SIMAO PEDRO COUTO RIBEIRO

862.000,00

500,00

263284964

RITA RODRIGUES MARQUES

862.000,00

750,00

263285227

JOANA RODRIGUES MARQUES

862.000,00

750,00

263337987

FÁTIMA FILIPA SILVA RODRIGUES

862.000,00

1.100,00

263338002

ANA ISABEL SILVA RODRIGUES

862.000,00

850,00

263400816

BARBARA OLIVEIRA SA

862.000,00

500,00

263467805

ANA CRISTINA PINTO FERNANDES

862.000,00

600,00

263487679

862.000,00

1.000,00

263700852

ANGELA ANDREIA DA SILVA SAMPAIO PEDRO MIGUEL ALMEIDA SALDANHA

862.000,00

500,00

263718336

ANGELA DE SOUSA PEREIRA

862.000,00

1.100,00

263718468

MARIANA DE SOUSA PEREIRA

862.000,00

1.100,00

263740854

862.000,00

700,00

862.000,00

250,00

862.000,00

250,00

263825302

CRISTIANO JOSE SALAZARES BOGUINHA DANIEL FRANCISCO MOREIRA E SILVA ANA PEDRO SAMPAIO DA ROCHA MARTINS ANDREIA SALOME GOMES MACHADO

862.000,00

500,00

263829324

MAFALDA COSTA REIS

862.000,00

700,00

263872327

ANA INES DA FONSECA CRUZ

862.000,00

450,00

263899268

862.000,00

750,00

264163044

ANA SOFIA MACHADO DA CUNHA OLIVEIRA CARLOS FILIPE ALMEIDA SANTOS

862.000,00

500,00

264279611

CRISTIANA RAFAELA BRANDAO REIS

862.000,00

500,00

264297318

MARIA JOAO SILVA MACHADO

862.000,00

675,00

264441702

JUSTINA MARISA DA SILVA CARNEIRO RICARDO MIGUEL FERREIRA FERNANDES CARLOS AUGUSTO VAZ LEAL TEIXEIRA ALBINO DIOGO RIBEIRO CARVALHO

862.000,00

500,00

862.000,00

500,00

862.000,00

250,00

862.000,00

1.200,00

263776220 263798747

264479173 264508939 265000319

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

450,00

250,00

Observações [9]

168

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 48

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

265039576

RAFAEL OLIVEIRA LIMA

862.000,00

1.100,00

265057175

JOÃO GONÇALO SILVA DA COSTA

862.000,00

750,00

265252083

FRANCISCA SOUSA MAIA

862.000,00

850,00

265252121

MARIANA SOUSA MAIA

862.000,00

750,00

265260868

ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA

862.000,00

500,00

265416736

EDUARDA FILIPA FARIA PINHO

862.000,00

600,00

265466512

JOAO PEDRO DA SILVA PINHEIRO

862.000,00

250,00

265514029

CELIA FILIPA RODRIGUES MANDIM

862.000,00

600,00

265592488

JOAO MIGUEL PEREIRA FERNANDES

862.000,00

100,00

265592488

JOAO MIGUEL PEREIRA FERNANDES

862.000,00

100,00

265592488

JOAO MIGUEL PEREIRA FERNANDES

862.000,00

100,00

265592488

JOAO MIGUEL PEREIRA FERNANDES

862.000,00

1.200,00

265666643

MARTA SOFIA DIAS CRUZ

862.000,00

500,00

266009425

SIMAO PEDRO COSTA CARVALHO

862.000,00

750,00

266044069

ANA MARGARIDA SILVA DA COSTA

862.000,00

750,00

266111971

862.000,00

750,00

862.000,00

850,00

266234720

ALDO FILIPE GOMES OLIVEIRA NOGUEIRA ANDRE LUIS GOMES OLIVEIRA NOGUEIRA CRISTIANA ISABEL ABREU TORRES

862.000,00

450,00

266297382

JOANA MIRANDA OLIVEIRA

862.000,00

500,00

266529755

862.000,00

450,00

266589421

LUISA MARIA FERNANDES GOUVEIA SILVA DIANA OLIVEIRA PEREIRA

862.000,00

600,00

266653618

MARIA JOAO SILVA FONSECA

862.000,00

450,00

266725490

INES DA SILVA CUNHA

862.000,00

600,00

266760082

862.000,00

850,00

266768512

VERA CARVALHO BARQUERO DA SILVA EVA GABRIELA OLIVEIRA CAMPOS

862.000,00

750,00

266770991

ANA LUCIA MENDES COUTO

862.000,00

600,00

266783147

RICARDO RODRIGUES BARBOSA

862.000,00

250,00

266819400

JOSE DIOGO CARVALHO PORTELA

862.000,00

1.000,00

266855105

CATARINA SOFIA BORGES BARBOSA

862.000,00

250,00

266920993

RUI ALEXANDRE SAMPAIO MACHADO

862.000,00

500,00

266946194

JESSICA AMDREIA MACHADO COUTO

862.000,00

500,00

266960910

MARISA FILIPA ARAÚJO ALVES

862.000,00

1.000,00

267065000

862.000,00

500,00

267112149

IGOR MANUEL MARQUES ARAUJO FERREIRA RUBEN MIGUEL SAMPAIO ABREU

862.000,00

600,00

267196555

GABRIELA DE PINHO FARIA DINIS

862.000,00

600,00

267224508

862.000,00

750,00

862.000,00

500,00

862.000,00

600,00

267295294

ALVARO AUGUSTO ARANTES PINHEIRO MADALENA ANDREIA MARTINS PEREIRA ANDRE FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA MIGUEL JOSE DA SILVA ROCHA

862.000,00

450,00

267482329

PEDRO AFONSO PINHEIRO DA SILVA

862.000,00

250,00

267555202

DUARTE NUNO LESSA MAIA

862.000,00

450,00

267854340

MARIA JOAO MARTINS CARDOSO

862.000,00

500,00

268005192

SUSANA FILIPA RODRIGUES SILVA

862.000,00

350,00

266112153

267243847 267257252

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

169

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 49

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

268123250

FLAVIO COSTA RODRIGUES

862.000,00

250,00

268217343

ANGELITA MIRANDA

862.000,00

1.200,00

268282730

MARIANA ROCHA E SA

862.000,00

500,00

268360880

PEDRO SIMÃO DA COSTA RIBEIRO

862.000,00

600,00

268395322

MARIANA FERREIRA VELOSO

862.000,00

500,00

268426147

LILIANA MENDES FERREIRA

862.000,00

750,00

268428964

ANA LA SALETE FERREIRA VAZ

862.000,00

450,00

268459940

ALEXANDRE MIGUEL ARANTES PINHEIRO BEATRIZ SILVA NUNES ARAUJO

862.000,00

950,00

862.000,00

600,00

862.000,00

500,00

268758697

CATARINA DE JESUS MATOSO LEMOS DE AZEVEDO BEATRIZ ABREU CASTRO

862.000,00

500,00

268779708

MARGARIDA COSTA PEREIRA

862.000,00

500,00

269070265

RAFAELA VICENTE SANTOS

862.000,00

500,00

269226460

LARA PATRICIA XIMENES CABREIRA

862.000,00

700,00

269733477

FILIPA DANIELA FONSECA MACHADO

862.000,00

600,00

269783369

862.000,00

500,00

269861475

MARLENE CRISTINA BRITO OLIVEIRA INÊS MARTINS ANDRADE

862.000,00

850,00

269865527

ISABEL DARA PEREIRA PINTO

862.000,00

500,00

269887814

RITA CARVALHO BARQUERO DA SILVA OLGA MARIA MARQUES FERREIRA

862.000,00

850,00

862.000,00

750,00

862.000,00

1.100,00

269933670

MÁRCIA MARIA GONÇALVES VILARANDELO MORAIS JOANA ISABEL SILVA CARNEIRO

862.000,00

600,00

269943064

LAURA VIVIANA SILVA FIGUEIREDO

862.000,00

500,00

269951121

SARA MARGARIDA DA COSTA TAVARES ISABEL CRISTINA CIBRÃO FREITAS

862.000,00

850,00

862.000,00

750,00

862.000,00

1.200,00

862.000,00

500,00

270503668

ANGELICA FILIPA RODRIGUES SOUSA SORAIA DANIELA CARVALHO RIBEIRO SARA DANIELA SILVA XAVIER

862.000,00

500,00

270566872

CLAUDIA DIAS DA COSTA

862.000,00

500,00

270583963

862.000,00

750,00

270782460

CATARINA FILIPE PINHEIRO CASTRO ANA JOAO FREITAS ARAUJO

862.000,00

600,00

270785272

ESTER FERREIRA ANTUNES

862.000,00

600,00

270969667

MARIA JOAO BOUCAS FARIA

862.000,00

250,00

270987177

PEDRO MANUEL SANTOS GUIMARAES

862.000,00

600,00

271028670

ALBERTO OLIVEIRA E SILVA

862.000,00

600,00

271143126

JOANA CRISTINA ARAÚJO ALVES

862.000,00

1.000,00

271221968

LARA ALICE CARVALHO FERREIRA

862.000,00

1.000,00

271245190

JESSICA IVONE SOARES GUIMARAES

862.000,00

700,00

271493305

MARIANA GONCALVES DIAS

862.000,00

500,00

271760265

862.000,00

500,00

862.000,00

600,00

271891157

ARNALDO MIGUEL DA SILVA MOREIRA ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES CARINA SOFIA MAGALHAES LOBO

862.000,00

500,00

271940360

RUI JORGE CARVALHO SAMAPAIO

862.000,00

750,00

268475237 268754039

269889590 269909117

270040072 270224947 270274391

271830255

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

170

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 50

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 271943297

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

862.000,00

500,00

271970499

BARBARA PATRICIA AZEVEDO FONTES LUIS CARLOS SILVA RODRIGUES

862.000,00

500,00

271994096

CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

862.000,00

500,00

272029610

862.000,00

1.200,00

862.000,00

300,00

862.000,00

1.000,00

272143294

LEONILDA MARIA GONÇALVES VILARANDELO LEONILDA MARIA GONÇALVES VILARANDELO JOÃO CARLOS GONÇALVES MENDES DA SILVA CATARINA SOFIA MENDES DA SILVA

862.000,00

500,00

272148415

MARCOS VAZ SILVA

862.000,00

500,00

272184764

VÂNIA FILIPA MARTINS COSTA

862.000,00

600,00

272190373

862.000,00

1.200,00

272224065

REMICE DE JESUS SANCHES DA VEIGA JOAO CARLOS SANTOS AZEVEDO

862.000,00

750,00

272234320

ANA RITA OLIVEIRA SOARES

862.000,00

500,00

272249882

CARINA DANIELA VIDAL AZEVEDO

862.000,00

1.000,00

272254681

MARCIA SOFIA FERNANDES DA SILVA JOÃO MARCELO VIDAL AZEVEDO

862.000,00

500,00

862.000,00

1.100,00

862.000,00

500,00

862.000,00

600,00

862.000,00

600,00

272830917

ABRIL XAVIER DA COSTA FERNANDES MARIA CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA REIS ANA RITA BRANCO CORDOEIRO FERREIRA DA COSTA JULIANA SOFIA MENDES AZEVEDO

862.000,00

500,00

272833622

JOANA MATILDE DA SILVA RANITO

862.000,00

250,00

272840076

ANA SOFIA FARIA GOMES

862.000,00

250,00

272952010

SARA JOAO PEIXOTO OLIVEIRA

862.000,00

1.100,00

273397796

CATARINA MARTINS MONTEIRO

862.000,00

250,00

273442406

BEATRIZ MARINHO CORREIA

862.000,00

500,00

273461087

862.000,00

500,00

273672223

CATARINA MONTEIRO DA FONSECA CARREIRA BARBARA CAROLINA SILVA VALENCA

862.000,00

250,00

273962108

SOFIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

862.000,00

450,00

274146673

VANIA RAQUEL FERREIRA COSTA

862.000,00

600,00

274165511

INES OLIVEIRA ARAUJO

862.000,00

600,00

274166097

EVA CARVALHO BARQUERO DA SILVA

862.000,00

850,00

274222663

862.000,00

500,00

274247267

VERA ALEXANDRA FERNANDES MONTEIRO TIAGO MIGUEL LEAL OLIVEIRA

862.000,00

500,00

274265540

PEDRO MIGUEL MARQUES FERREIRA

862.000,00

750,00

274314525

BEATRIZ ISABEL PEREIRA SAMPAIO

862.000,00

600,00

274691701

ALEXANDRA FILIPA OLIVEIRA PEREIRA MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES

862.000,00

500,00

862.000,00

850,00

862.000,00

450,00

274941791

JACINTA DE FATIMA FREITAS MONTEIRO SARA RIBEIRO SOUSA

862.000,00

250,00

274969963

DIANA SOFIA CIBRÃO FREITAS

862.000,00

750,00

275079210

BRUNO MIGUEL DUARTE MENDES

862.000,00

600,00

275174190

CAROLINA PINTO MIRANDA

862.000,00

1.000,00

275701131

RICARDO JORGE OSORIO MACHADO

862.000,00

500,00

276025393

FILIPA DIAS NUNES DA SILVA

862.000,00

700,00

272029610 272030953

272260215 272273287 272331465 272515280

274788110 274802406

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

171

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 51

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras 04080202 - Outras Total transferências correntes Transferências de capital 08010102 - PÚBLICAS - Outras 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

276025393

FILIPA DIAS NUNES DA SILVA

862.000,00

700,00

276539192

QUEREN HAPUQUE ALVES DA SILVA

862.000,00

1.000,00

278234364

862.000,00

600,00

278569382

JOANA NICOLE RODRIGUES OLIVEIRA TIAGO MARCEL CARVALHO MAIA

862.000,00

500,00

279295979

MARIA VITÓRIA CORREA LUNDGREN

862.000,00

500,00

291035841

YASMIN DA COSTA SÃO PEDRO

862.000,00

600,00

293075166

RAFAEL ANTONIO SILVA LOPES

862.000,00

1.200,00

293253919

ERICO MARTINS SIQUEIRA

862.000,00

93,69

293253919

ERICO MARTINS SIQUEIRA

862.000,00

5,18

293253919

ERICO MARTINS SIQUEIRA

862.000,00

22,92

8.651.968,69

7.223.608,81

7.109.479,73

508093937

20.200,00

20.129,15

506909336

CENTRO HOSPITALAR DO MEDIO AVE EPE FREGUESIA DE NINE

2.233.118,55

14.213,60

506909336

FREGUESIA DE NINE

2.233.118,55

4.737,87

506909336

FREGUESIA DE NINE

2.233.118,55

4.737,87

506909336

FREGUESIA DE NINE

2.233.118,55

9.475,73

506909336

FREGUESIA DE NINE

2.233.118,55

9.475,74

506909336

FREGUESIA DE NINE

2.233.118,55

4.737,87

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

2.233.118,55

38.660,54

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

2.233.118,55

25.773,70

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

2.233.118,55

12.886,85

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

2.233.118,55

12.886,85

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

2.233.118,55

25.773,70

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

2.233.118,55

12.886,85

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

2.233.118,55

7.049,61

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

2.233.118,55

7.049,60

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

2.233.118,55

3.524,80

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

2.233.118,55

3.524,80

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

2.233.118,55

10.574,41

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

2.233.118,55

3.524,80

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

2.233.118,55

3.385,01

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

2.233.118,55

3.385,01

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

2.233.118,55

3.385,01

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

2.233.118,55

10.155,02

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

2.233.118,55

6.770,01

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

2.233.118,55

6.770,02

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

2.233.118,55

15.005,37

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

2.233.118,55

5.001,79

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

2.233.118,55

5.001,79

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

2.233.118,55

10.003,58

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

2.233.118,55

5.001,79

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

2.233.118,55

10.003,58

506925439

FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA

2.233.118,55

16.291,91

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8] 700,00

114.129,08

21.538,50

Observações [9]

172

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 52

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 506925439

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

2.233.118,55

5.430,64

2.233.118,55

5.430,64

2.233.118,55

10.861,28

2.233.118,55

10.861,28

2.233.118,55

5.430,64

506939014

FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE OLIVEIRA SANTA MARIA FREGUESIA DE GAVIÃO

2.233.118,55

17.000,75

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

2.233.118,55

11.333,83

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

2.233.118,55

5.666,92

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

2.233.118,55

11.333,84

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

2.233.118,55

5.666,92

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

2.233.118,55

5.666,92

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

2.233.118,55

4.802,02

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

2.233.118,55

4.802,02

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

2.233.118,55

9.604,05

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

2.233.118,55

14.406,07

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

2.233.118,55

4.802,02

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

2.233.118,55

9.604,04

506970787

FREGUESIA DO LOURO

2.233.118,55

8.843,60

506970787

FREGUESIA DO LOURO

2.233.118,55

4.421,80

506970787

FREGUESIA DO LOURO

2.233.118,55

4.421,80

506970787

FREGUESIA DO LOURO

2.233.118,55

8.843,60

506970787

FREGUESIA DO LOURO

2.233.118,55

4.421,80

506970787

FREGUESIA DO LOURO

2.233.118,55

13.265,39

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

2.233.118,55

14.410,05

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

2.233.118,55

4.803,35

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

2.233.118,55

4.803,35

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

2.233.118,55

9.606,70

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

2.233.118,55

9.606,70

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

2.233.118,55

4.803,35

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

2.233.118,55

7.358,79

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

2.233.118,55

3.679,40

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

2.233.118,55

7.358,80

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

2.233.118,55

11.038,19

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

2.233.118,55

3.679,40

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

2.233.118,55

3.679,40

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

2.233.118,55

13.112,40

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

2.233.118,55

6.556,20

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

2.233.118,55

6.556,20

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

2.233.118,55

19.668,60

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

2.233.118,55

6.556,20

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

2.233.118,55

13.112,40

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

2.233.118,55

10.569,30

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

2.233.118,55

5.284,65

506925439 506925439 506925439 506925439

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

173

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 53

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

2.233.118,55

15.853,95

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

2.233.118,55

5.284,65

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

2.233.118,55

10.569,30

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

2.233.118,55

5.284,65

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

2.233.118,55

6.921,66

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

2.233.118,55

10.382,50

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

2.233.118,55

3.460,83

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

2.233.118,55

3.460,83

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

2.233.118,55

3.460,83

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

2.233.118,55

6.921,67

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

2.233.118,55

6.367,63

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

2.233.118,55

12.735,26

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

2.233.118,55

12.735,25

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

2.233.118,55

19.102,88

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

2.233.118,55

6.367,63

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

2.233.118,55

6.367,63

507021932

2.233.118,55

8.204,00

2.233.118,55

4.102,00

2.233.118,55

4.102,00

2.233.118,55

8.204,01

2.233.118,55

12.306,01

2.233.118,55

4.102,00

507024419

2.233.118,55

5.133,57

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

2.233.118,55

5.133,57

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

2.233.118,55

10.267,14

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

2.233.118,55

5.133,57

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

2.233.118,55

15.400,71

507024419

FREGUESIA DE DELÃES

2.233.118,55

10.267,14

507029305

2.233.118,55

14.804,40

2.233.118,55

9.869,60

2.233.118,55

4.934,80

2.233.118,55

9.869,49

2.233.118,55

4.934,80

2.233.118,55

4.934,80

2.233.118,55

3.203,66

2.233.118,55

3.203,66

2.233.118,55

9.610,97

2.233.118,55

3.203,66

2.233.118,55

6.407,32

2.233.118,55

6.407,32

507042727

FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

2.233.118,55

3.880,45

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

2.233.118,55

3.880,45

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

2.233.118,55

3.880,45

507021932 507021932 507021932 507021932 507021932

507029305 507029305 507029305 507029305 507029305 507034325 507034325 507034325 507034325 507034325 507034325

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

174

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 54

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

2.233.118,55

11.641,35

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

2.233.118,55

7.760,90

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

2.233.118,55

7.760,90

507104676

FREGUESIA DE JOANE

2.233.118,55

10.943,10

507104676

FREGUESIA DE JOANE

2.233.118,55

32.829,31

507104676

FREGUESIA DE JOANE

2.233.118,55

21.886,20

507104676

FREGUESIA DE JOANE

2.233.118,55

10.943,10

507104676

FREGUESIA DE JOANE

2.233.118,55

21.886,21

507104676

FREGUESIA DE JOANE

2.233.118,55

10.943,10

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

2.233.118,55

3.472,32

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

2.233.118,55

3.472,32

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

2.233.118,55

10.416,97

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

2.233.118,55

3.472,32

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

2.233.118,55

6.944,64

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

2.233.118,55

6.944,65

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

2.233.118,55

9.992,48

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

2.233.118,55

29.977,44

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

2.233.118,55

9.992,48

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

2.233.118,55

19.984,96

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

2.233.118,55

19.984,96

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

2.233.118,55

9.992,48

510834469

2.233.118,55

9.832,99

2.233.118,55

19.665,98

2.233.118,55

9.832,99

2.233.118,55

29.498,98

2.233.118,55

9.832,99

2.233.118,55

19.665,98

2.233.118,55

15.477,45

0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

2.233.118,55

23.216,17

0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

2.233.118,55

15.477,44

0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

2.233.118,55

7.738,72

0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

2.233.118,55

7.738,72

0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

2.233.118,55

7.738,72

510834795

FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

2.233.118,55

10.963,64

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

2.233.118,55

5.481,82

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

2.233.118,55

5.481,82

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

2.233.118,55

10.963,64

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

2.233.118,55

16.445,45

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

2.233.118,55

5.481,82

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

2.233.118,55

4.650,24

510834469 510834469 510834469 510834469 510834469 510834655

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

175

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 55

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

2.233.118,55

4.650,24

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

2.233.118,55

9.300,49

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

2.233.118,55

9.300,48

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

2.233.118,55

4.650,24

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

2.233.118,55

13.950,73

510836577

2.233.118,55

6.899,51

2.233.118,55

6.899,51

2.233.118,55

20.698,52

2.233.118,55

13.799,01

2.233.118,55

6.899,51

2.233.118,55

13.799,02

2.233.118,55

34.391,24

2.233.118,55

11.463,75

2.233.118,55

22.927,50

2.233.118,55

22.927,50

2.233.118,55

11.463,75

2.233.118,55

11.463,75

2.233.118,55

7.706,41

2.233.118,55

15.412,82

2.233.118,55

7.706,41

2.233.118,55

23.119,24

2.233.118,55

15.412,82

2.233.118,55

7.706,41

510839320

FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

2.233.118,55

10.464,58

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

2.233.118,55

15.696,87

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

2.233.118,55

5.232,29

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

2.233.118,55

5.232,29

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

2.233.118,55

5.232,29

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

2.233.118,55

10.464,58

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

2.233.118,55

3.133,30

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

2.233.118,55

6.266,59

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

2.233.118,55

3.133,30

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

2.233.118,55

3.133,30

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

2.233.118,55

6.266,60

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

2.233.118,55

9.399,89

510840787

2.233.118,55

11.333,71

2.233.118,55

34.001,12

2.233.118,55

11.333,71

2.233.118,55

22.667,41

2.233.118,55

11.333,71

2.233.118,55

22.667,42

2.233.118,55

48.333,98

2.233.118,55

72.500,97

510836577 510836577 510836577 510836577 510836577 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522

510840787 510840787 510840787 510840787 510840787 510841090 510841090

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

176

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 56

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010201 - REFORÇO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF 510841090

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

2.233.118,55

24.166,99

2.233.118,55

24.166,99

2.233.118,55

24.166,99

2.233.118,55

48.333,98

506909336

FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICAO E CALENDARIO FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICAO E CALENDARIO FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICAO E CALENDARIO FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICAO E CALENDARIO FREGUESIA DE NINE

6.677.357,96

84.000,00

506909336

FREGUESIA DE NINE

6.677.357,96

70.927,60

506909336

FREGUESIA DE NINE

6.677.357,96

50.000,00

506909336

FREGUESIA DE NINE

6.677.357,96

36.000,00

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

6.677.357,96

100.000,00

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

6.677.357,96

70.000,00

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

6.677.357,96

50.000,00

49.968,40

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

6.677.357,96

149.947,14

506914410

FREGUESIA DE RIBEIRÃO

6.677.357,96

25.000,00

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

6.677.357,96

50.000,00

47.950,60

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

6.677.357,96

21.000,00

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

6.677.357,96

19.000,00

10.125,00

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

6.677.357,96

30.000,00

506915670

FREGUESIA DE BRUFE

6.677.357,96

23.000,00

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

6.677.357,96

56.000,00

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

6.677.357,96

110.220,00

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

6.677.357,96

8.000,00

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

6.677.357,96

21.000,00

19.952,83

506915719

FREGUESIA DE MOGEGE

6.677.357,96

6.500,00

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

6.677.357,96

55.000,00

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

6.677.357,96

50.303,20

49.587,10

506916910

FREGUESIA DE VERMOIM

6.677.357,96

50.000,00

506925439

6.677.357,96

26.489,60

26.435,61

6.677.357,96

52.000,00

6.677.357,96

70.000,00

6.677.357,96

29.894,44

29.894,39

6.677.357,96

21.528,60

6.677.357,96

34.000,00

6.677.357,96

20.000,00

6.677.357,96

139.199,94

506939014

6.677.357,96

27.000,00

26.963,18

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

6.677.357,96

63.750,00

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

6.677.357,96

51.425,48

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

6.677.357,96

31.000,00

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

6.677.357,96

60.000,00

59.999,95

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

6.677.357,96

9.500,00

506939014

FREGUESIA DE GAVIÃO

6.677.357,96

2.700,00

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

6.677.357,96

14.828,87

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

6.677.357,96

53.000,00

510841090 510841090 510841090

506925439 506925439 506925439 506925439 506925439 506925439 506925439

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

31,60

2.049,40

8.875,00

1.047,17

716,10

53,99

0,05

36,82

0,05

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

177

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 57

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

6.677.357,96

16.000,00

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

6.677.357,96

23.000,00

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

6.677.357,96

14.500,00

506946215

FREGUESIA DE LANDIM

6.677.357,96

29.000,00

7.000,00

506970787

FREGUESIA DO LOURO

6.677.357,96

12.788,63

506970787

FREGUESIA DO LOURO

6.677.357,96

18.000,00

506970787

FREGUESIA DO LOURO

6.677.357,96

10.429,94

9.616,00

506970787

FREGUESIA DO LOURO

6.677.357,96

5.457,68

506970787

FREGUESIA DO LOURO

6.677.357,96

11.966,49

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

6.677.357,96

60.000,00

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

6.677.357,96

18.000,00

17.650,00

350,00

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

6.677.357,96

20.017,46

20.001,56

15,90

506974642

FREGUESIA DE RIBA D AVE

6.677.357,96

17.500,00

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

6.677.357,96

21.251,41

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

6.677.357,96

8.500,00

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

6.677.357,96

4.000,00

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

6.677.357,96

13.800,24

13.800,11

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

6.677.357,96

39.000,00

506978753

FREGUESIA DE CASTELÕES

6.677.357,96

5.313,60

4.430,80

882,80

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

6.677.357,96

149.500,00

148.478,23

1.021,77

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

6.677.357,96

57.500,00

55.811,61

1.688,39

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

6.677.357,96

23.000,00

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

6.677.357,96

57.000,00

506996360

FREGUESIA DE REQUIÃO

6.677.357,96

10.000,00

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

6.677.357,96

59.000,00

507008928

FREGUESIA DE BAIRRO

6.677.357,96

60.000,00

48.122,23

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

6.677.357,96

50.000,00

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

6.677.357,96

25.207,75

507013883

FREGUESIA DE CRUZ

6.677.357,96

33.347,60

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

6.677.357,96

80.000,00

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

6.677.357,96

51.257,44

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

6.677.357,96

50.000,00

49.972,00

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

6.677.357,96

17.500,00

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

6.677.357,96

14.500,00

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

6.677.357,96

20.000,00

507018397

FREGUESIA DE LOUSADO

6.677.357,96

15.000,00

507021932

FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS

6.677.357,96

51.000,00

6.677.357,96

66.000,00

6.677.357,96

20.000,00

6.677.357,96

49.000,00

6.677.357,96

29.995,00

29.994,51

6.677.357,96

3.000,00

6.677.357,96

40.195,73

507021932 507021932 507029305 507029305 507029305 507029305

22.000,00

813,94

0,13

11.877,77

28,00

0,49

Observações [9]

178

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 58

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

507029305

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

510834655

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

6.677.357,96

40.000,00

6.677.357,96

17.877,17

507042727

FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

507042727

507034325 507034325

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

6.677.357,96

9.289,31

6.677.357,96

40.000,00

6.677.357,96

9.322,70

6.677.357,96

9.500,00

6.677.357,96

45.000,00

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

6.677.357,96

21.276,85

21.200,78

507042727

FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO

6.677.357,96

61.000,00

507104676

FREGUESIA DE JOANE

6.677.357,96

61.000,00

507104676

FREGUESIA DE JOANE

6.677.357,96

10.752,00

10.597,72

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

6.677.357,96

77.000,00

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

6.677.357,96

40.000,00

507132467

FREGUESIA DE PEDOME

6.677.357,96

22.000,00

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

6.677.357,96

35.069,57

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

6.677.357,96

22.113,38

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

6.677.357,96

20.500,00

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

6.677.357,96

50.000,00

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

6.677.357,96

0,80

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

6.677.357,96

38.000,00

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

6.677.357,96

15.931,00

507153235

FREGUESIA DE FRADELOS

6.677.357,96

33.304,30

510834469

FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES FREGUESIA DE ARNOSO(SANTA MARIA E SANTA EULALIA) E SEZURES

6.677.357,96

18.000,00

6.677.357,96

9.500,00

6.677.357,96

30.000,00

6.677.357,96

15.000,00

6.677.357,96

8.000,00

6.987,89

1.012,11

6.677.357,96

106.000,00

66.018,90

39.981,10

6.677.357,96

133.740,52

6.677.357,96

14.500,00

6.677.357,96

32.000,00

6.677.357,96

24.000,00

6.677.357,96

34.000,00

6.677.357,96

4.643,10

6.677.357,96

50.000,00

6.677.357,96

67.857,69

6.677.357,96

41.000,00

39.109,40

1.890,60

6.677.357,96

30.000,00

17.167,70

12.832,30

507034325 507034325 507034325

510834469 510834469 510834469 510834469 510834655

76,07

154,28

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

179

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 59

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

6.677.357,96

14.000,00

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

6.677.357,96

18.845,47

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

6.677.357,96

16.000,00

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

6.677.357,96

30.000,00

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

6.677.357,96

25.000,00

10.392,53

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

6.677.357,96

31.500,00

510834795

FREGUESIA DE AVIDOS E LAGOA

6.677.357,96

7.500,00

4.842,77

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

6.677.357,96

2.700,00

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

6.677.357,96

50.000,00

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

6.677.357,96

12.000,00

10.635,40

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

6.677.357,96

14.373,60

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

6.677.357,96

14.000,00

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

6.677.357,96

40.000,00

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

6.677.357,96

24.500,00

510835694

FREGUESIA DE CARREIRA E BENTE

6.677.357,96

51.000,00

510836577

6.677.357,96

4.000,00

6.677.357,96

63.500,00

63.229,25

6.677.357,96

36.000,00

6.677.357,96

4.000,00

6.677.357,96

14.000,00

6.677.357,96

20.000,00

19.056,16

6.677.357,96

7.500,00

6.677.357,96

10.000,00

6.677.357,96

16.500,00

6.677.357,96

11.125,00

11.119,40

6.677.357,96

21.500,00

6.677.357,96

16.500,00

16.158,50

6.677.357,96

36.500,00

6.677.357,96

59.000,00

6.677.357,96

25.000,00

13.000,50

6.677.357,96

41.000,00

6.677.357,96

38.413,60

6.677.357,96

29.500,00

6.677.357,96

63.525,14

6.677.357,96

38.250,00

6.677.357,96

95.287,72

6.677.357,96

34.000,00

6.677.357,96

109.850,00

109.741,98

6.677.357,96

20.000,00

6.677.357,96

77.192,00

510839320

FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE ESMERIZ E CABECUDOS FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE GONDIFELOS, CAVALOES E OUTIZ FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

6.677.357,96

26.740,00

26.739,08

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

6.677.357,96

15.000,00

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

6.677.357,96

3.169,24

510836577 510836577 510836577 510836577 510836577 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837190 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522 510837522

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

14.607,47

2.657,23

1.364,60

270,75

943,84

5,60

341,50

11.999,50

108,02

0,92

Observações [9]

180

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 60

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010205 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - FREGUESIAS 0805010206 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (AMBIENTE) - FREGUESIAS 0805010206 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (AMBIENTE) - FREGUESIAS 0805010402 - Associações de Municípios Amortização de Empréstimos 0805010402 - Associações de Municípios Amortização de Empréstimos 0805010402 - Associações de Municípios Amortização de Empréstimos 0805010402 - Associações de Municípios Amortização de Empréstimos 0805010402 - Associações de Municípios Amortização de Empréstimos 0805010402 - Associações de Municípios Amortização de Empréstimos 0805010402 - Associações de Municípios Amortização de Empréstimos 0805010403 - Associações de Municípios Outras

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

6.677.357,96

24.000,00

22.000,00

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

6.677.357,96

18.000,00

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

6.677.357,96

36.000,00

510839320

FREGUESIA DE RUIVAES E NOVAIS

6.677.357,96

15.000,00

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

6.677.357,96

24.000,00

10.370,00

13.630,00

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

6.677.357,96

71.000,00

66.255,58

4.744,42

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

6.677.357,96

530,00

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

6.677.357,96

34.156,18

34.150,86

5,32

510840043

FREGUESIA DE SEIDE

6.677.357,96

22.000,00

18.527,50

3.472,50

510840787

6.677.357,96

54.692,00

54.691,65

0,35

6.677.357,96

17.500,00

6.677.357,96

20.000,00

6.677.357,96

110.000,00

109.999,38

6.677.357,96

6.000,00

6.677.357,96

16.000,00

6.677.357,96

61.000,00

6.677.357,96

45.000,00

6.677.357,96

11.000,00

6.677.357,96

23.500,00

2.876,00

1.091,84

2.876,00

1.783,97

175.544,05

11.717,07

175.544,05

37.977,02

175.544,05

2.000,00

175.544,05

39.976,02

175.544,05

3.905,12

175.544,05

39.976,77

175.544,05

39.966,58

69.950,00

27.360,00

08070101 - AÇÃO SOCIAL

500969531

FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DE FINS ESPECIFICOS QUADRILATERO URBANO FABRICA IGREJA PAROQUIAL FREGUESIA V.N.FAMALICAO CASA DO POVO DE NINE

877.500,00

40.000,00

877.500,00

40.000,00

877.500,00

40.000,00

877.500,00

22.000,00

877.500,00

12.000,00

877.500,00

40.000,00

877.500,00

15.000,00

877.500,00

76.800,00

877.500,00

22.000,00

877.500,00

20.000,00

877.500,00

20.000,00

877.500,00

50.000,00

877.500,00

25.000,00

877.500,00

15.000,00

08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL

510840787 510840787 510840787 510840787 510840787 510840787 510840787 510841090 510841090 506909336 507029305 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 502622482 509441092

501064559 501194037 501258701 501404627 501441409 501443096 501455752 501573607 501608311 501624040 502182970 502540982 502540982

FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE MOGEGE FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MARTINHO BRUFE FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SAO MARTINHO DO VALE FABRICA DA IGREJA DO DIVINO SALVADOR DE LEMENHE FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ARNOSO SANTA EULALIA ASSOCIAÇÃO MORADORES DAS LAMEIRAS FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SEIDE S. MIGUEL FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SAO PAIO DE CEIDE FABRICA DA IGREJA DA PAROQUIA DE CABECUDOS FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO MARTINHO DE AVIDOS FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MAMEDE DE SEZURES FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MAMEDE DE SEZURES

2.000,00

0,62

Observações [9]

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

181

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 61

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

08070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503412589

08070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503758183

08070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

503949710

08070101 - AÇÃO SOCIAL

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

504707337

08070101 - AÇÃO SOCIAL

504842498

08070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500979103

08070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500979103

08070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500979103

08070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

500979103

08070104 - HUMANITÁRIAS

501180044

08070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503497487

08070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503497487

08070104 - HUMANITÁRIAS

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

503497487

08070105 - ASSOCIATIVISMO

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro Transferência - Apoio Financeiro

08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070101 - AÇÃO SOCIAL

08070101 - AÇÃO SOCIAL 08070102 - EDUCAÇÃO 08070103 - CULTURA 08070103 - CULTURA 08070103 - CULTURA 08070103 - CULTURA 08070103 - CULTURA 08070103 - CULTURA 08070104 - HUMANITÁRIAS 08070104 - HUMANITÁRIAS 08070104 - HUMANITÁRIAS 08070104 - HUMANITÁRIAS 08070104 - HUMANITÁRIAS

08070104 - HUMANITÁRIAS 08070104 - HUMANITÁRIAS 08070104 - HUMANITÁRIAS 08070104 - HUMANITÁRIAS 08070104 - HUMANITÁRIAS

08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

ENGENHO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO ESTE ACB- ASS. CULT. BENIF. DESP. DOS TRAB. DO MUNICIPIO DE V. N. DE FAMALICÃO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE REQUIAO ACIP - AVE-COOPERATIVA INTERVENCAO PSICO-SOCIAL, CRL APPACDM - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PAIS E AMIGOS CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL ASSOCIACAO DE MORADORES DO COMPLEXO HABITACIONAL DE LOUSADO FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DE LANDIM PAROQUIA DE S. SIMAO DE NOVAIS

877.500,00

50.000,00

877.500,00

15.000,00

877.500,00

20.000,00

877.500,00

15.000,00

877.500,00

2.500,00

877.500,00

21.000,00

877.500,00

17.500,00

877.500,00

40.000,00

110.000,00

4.188,15

500816905

ACADEMIA CONTEMPORANEA DO ESPECTACULO, C.R.L. LIGA DOS COMBATENTES

203.000,00

5.000,00

500832404

FUNDACAO CUPERTINO DE MIRANDA

203.000,00

50.000,00

501375600

FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE GONDIFELOS SOC ARTISTICA MUSICAL DE RIBA D AVE ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE VERMOIM

203.000,00

25.000,00

203.000,00

3.500,00

203.000,00

13.900,00

203.000,00

13.500,00

500745749

ASSOCIACAO ECOS CULTURAIS DO LOURO CRUZ VERMELHA PORTUGUESA

612.000,00

10.500,00

500745749

CRUZ VERMELHA PORTUGUESA

612.000,00

10.500,00

500745749

CRUZ VERMELHA PORTUGUESA

612.000,00

10.500,00

500745749

CRUZ VERMELHA PORTUGUESA

612.000,00

10.500,00

500979103

612.000,00

22.500,00

612.000,00

150.000,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

150.000,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

22.500,00

612.000,00

22.500,00

501072284

ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS FAMALICENSES BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FAMALICAO ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE RIBA DE AVE FUTEBOL CLUBE DE FAMALICAO

947.000,00

149.500,00

501072284

FUTEBOL CLUBE DE FAMALICAO

947.000,00

50.000,00

501088032

GRUPO DESPORTIVO JOANE

947.000,00

20.308,78

501088032

GRUPO DESPORTIVO JOANE

947.000,00

14.000,00

504426290 504646702

508970008 502416882

501650989 501869247 510881459

501180044 501180044 501180044 501180044 503497487

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

182

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 62

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070105 - ASSOCIATIVISMO 08070199 - OUTRAS 08070199 - OUTRAS 08070199 - OUTRAS 08070199 - OUTRAS 08070199 - OUTRAS 08070199 - OUTRAS

08070199 - OUTRAS 08070199 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS 080802 - OUTRAS

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

Entidade beneficiária NIF

Nome / Designação [3]

Despesas Orçamentadas [4]

Despesas autorizadas [5]

Despesas pagas [6]

501263179

GRUPO DESPORTIVO DO LOURO

947.000,00

44.320,00

10.324,40

501454586

947.000,00

60.000,00

947.000,00

13.530,00

947.000,00

51.000,00

501736530

CENTRO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE S. CLAUDIO GRUPO RECREATIVO DE AVIDOS E LAGOA GRUPO RECREATIVO DE AVIDOS E LAGOA FUTEBOL CLUBE DE LANDIM

947.000,00

17.431,00

501894004

OPERARIO FUTEBOL CLUBE

947.000,00

49.500,00

502055596

947.000,00

9.621,00

947.000,00

1.677,11

502127058

UNIAO DESPORTIVA BAIRRENSE S. VICENTE ASSOCIACAO DE CACA E PESCA DE V.N. DE FAMALICAO CLUBE DESPORTIVO DE LOUSADO

947.000,00

14.366,82

502234903

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINENSE

947.000,00

40.000,00

502463163

DESPORTIVO DE S. COSME

947.000,00

23.000,00

503756237

I G C P. E.P.E.

947.000,00

1.375,00

504060970

UNIAO NINENSE CULTURA E RECREIO BAIRRO FUTEBOL CLUBE

947.000,00

2.100,00

947.000,00

24.889,50

11.677,00

947.000,00

9.840,00

947.000,00

11.808,00

947.000,00

9.138,55

513657150

ASSOCIACAO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL 1º DE MAIO UDC - UNIÃO DESPORTIVA DE CALENDÁRIO DRAGON CLUB - ASSOCIACAO DESPORTIVA E ARTES MARCIAIS DE CAVALOES RIBEIRAO 1968 FUTEBOL CLUBE

947.000,00

20.992,25

CRPD - CLUBE RECREATIVO E POPULAR DE DELÃES CRPD - CLUBE RECREATIVO E POPULAR DE DELÃES FUTEBOL CLUBE BRUFENSE 1957

947.000,00

80.000,00

947.000,00

3.429,83

947.000,00

20.000,00

CORPO NACIONAL DE ESCUTAS CNE ESCUTISMO CATOLICO PORTUGUES CORPO NACIONAL DE ESCUTAS CNE ESCUTISMO CATOLICO PORTUGUES CORPO NACIONAL DE ESCUTAS CNE ESCUTISMO CATOLICO PORTUGUES ASSOCIACAO DE MORADORES DA URBANIZACAO COLINA DO AVE CENTRO HOSPITALAR DO MEDIO AVE EPE ALEGRIA COMPLETA - ASSOCIACAO DE MORADORES

126.500,00

1.500,00

126.500,00

4.319,84

126.500,00

25.000,00

126.500,00

20.000,00

126.500,00

7.500,00

5.354,40

126.500,00

3.259,50

510881459

126.500,00

30.000,00

126.500,00

11.050,93

138560714

ASSOCIACAO ECOS CULTURAIS DO LOURO ASSOCIACAO ECOS CULTURAIS DO LOURO AVELINO DE ARAUJO PEREIRA

130.000,00

5.000,00

143740520

MARIA AUGUSTA SILVA COUTO

130.000,00

5.000,00

158074238

MARIA FERNANDA DA SILVA AGUIAR

130.000,00

4.600,00

161930115

MARIA ROSA ALVES DA SILVA LIMA

130.000,00

3.385,00

172261589

130.000,00

2.009,88

130.000,00

4.850,00

196105137

MARIA ADELAIDE SIMÕES ALVES LARANJEIRA MARIA DE LURDES LOPES LEITE SAMPAIO MANUEL ANTONIO GOMES MIRANDA

130.000,00

1.950,00

196615712

JOSE DOMINGOS COSTA DA SILVA

130.000,00

5.000,00

197289746

PAULO FILIPE DA SILVA BARBOSA

130.000,00

5.000,00

197872700

SILVIA MANUELA CARDOSO MIRANDA

130.000,00

5.000,00

199538980

MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA CAMPOS MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA CAMPOS MARIA DA CONCEICAO MOREIRA PIMENTA

130.000,00

4.726,00

130.000,00

4.726,00

130.000,00

5.000,00

501547614 501547614

502102071

506539857 506596575 510896030 513308717

514511176 514511176 515070823 500972052 500972052 500972052 504614622 508093937 508948746

510881459

177130512

199538980 207996415

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

Observações [9]

33.995,60

13.212,50

2.145,60 ATRIBUICAO DE APOIO FINANCEIRO A ALEGRIA COMPLETA ASSOCIACAO DE MORADORES FREGUESIA DE REQUIAO -

4.726,00

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

183

PERÍODO 2021/01/02 2021/12/31 DO ANO CONTABILISTICO DE 2021

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS MUNICIPIO DE VILA NOVA FAMALICAO

PÁG. 63

VISUALIZAR REGISTOS S/ EXECUÇÃO : N Tipo de despesa

080802 - OUTRAS Total transferências de capital Subsídios Total subsídios

Disposições legais

Finalidade

[1]

[2]

LEI N.º75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

Transferência - Apoio Financeiro

Entidade beneficiária NIF 223471488

Nome / Designação [3] MARIA HELENA GARCIA RAMIREZ

Despesas Orçamentadas [4] 130.000,00

Despesas autorizadas

Despesas pagas

[5]

[6]

4.992,00

12.185.046,56 11.128.359,41 10.915.417,24

Despesas Devolução de autorizadas transf. / e não pagas subs. ocorrida no exercício [7]=[5]-[6] [8]

212.942,17

4.726,00

Observações [9]

184

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS

185

186

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

MUNICÍPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO

187

JOSÉ LUÍS PINTO DE AZEVEDO Revisor Oficial de Contas

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

RELATO SOBRE A AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Opinião com reservas Auditámos as demonstrações financeiras anexas do MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO (a Entidade), que compreendem o balanço em 31 de dezembro de 2021 (que evidencia um total de 334.831.308,47 euros e um total de fundos próprios de 289.252.090,43 euros, incluindo um resultado líquido de 3.243.807,70 euros), a demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das alterações no património líquido, a demonstração dos fluxos de caixa, relativos ao ano findo naquela data, e o anexo às demonstrações financeiras que inclui um resumo das políticas contabilísticas significativas. Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos da matéria referida na secção “Bases para a opinião com reservas”, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira do MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO em 31 de dezembro de 2021, o seu desempenho financeiro e os fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Bases para a opinião com reservas O processo de inventariação inicial dos bens imóveis do Município não assegura o registo da plenitude do património, incluindo alguns imóveis do domínio privado, assim como alguns bens do domínio público registados, mas sem valor atribuído. Apesar dos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos, não foi ainda concluído o processo de análise e reconciliação dos valores do imobilizado do Município, incluindo todas as alterações decorrentes da reclassificação e depreciação dos bens de investimento no âmbito da conversão do POCAL para o SNC-AP, pelo que não nos podemos pronunciar quanto aos efeitos desta limitação nas rúbricas “ativos fixos tangíveis” incluindo os “bens de domínio público”, “propriedades de investimento”, “ativos intangíveis”, “depreciações e amortizações acumuladas”, “depreciações e amortizações do exercício”, bem como nos “fundos próprios”. A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras” abaixo. Somos independentes da Entidade nos termos da lei e cumprimos os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião com reservas. Responsabilidades do órgão de gestão pelas demonstrações financeiras O órgão de gestão é responsável pela: -

preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da Entidade de acordo com o SNCAP;

elaboração do relatório de gestão nos termos legais e regulamentares aplicáveis;

criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais devidas a fraude ou a erro;

adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e Rua Nova do Seixo, 1 502, 1.º Direito, Traseiras, Sala 2 | 4465-707 Leça do Balio | Tel. 22 951 44 36 | Fax 22 956 35 20 NIF 119 491 788 | INSCRITO NA O.R.O.C. SOB O N.º 626

188

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

JOSÉ LUÍS PINTO DE AZEVEDO Revisor Oficial de Contas -

avaliação da capacidade da Entidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança, mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também: -

identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno;

obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade;

avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão;

concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade da Entidade para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que a Entidade descontinue as suas atividades;

avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e os acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada;

comunicamos com os encarregados da governação, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificada durante a auditoria.

A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES Sobre as demonstrações orçamentais Auditámos as demonstrações orçamentais anexas da Entidade, que compreendem a demonstração do desempenho orçamental, a demonstração da execução orçamental da receita (que evidencia um total de Rua Nova do Seixo, 1 502, 1.º Direito, Traseiras, Sala 2 | 4465-707 Leça do Balio | Tel. 22 951 44 36 | Fax 22 956 35 20 NIF 119 491 788 | INSCRITO NA O.R.O.C. SOB O N.º 626

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JOSÉ LUÍS PINTO DE AZEVEDO Revisor Oficial de Contas

receita cobrada líquida de 133.347.014,01 euros), a demonstração da execução orçamental da despesa (que evidencia um total de despesa paga líquida de reposições de 111.345.094,60 euros) e a demonstração de execução do plano plurianual de investimentos, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021. O órgão de gestão é responsável pela preparação e aprovação das demonstrações orçamentais no âmbito da prestação de contas da Entidade. A nossa responsabilidade consiste em verificar que foram cumpridos os requisitos de contabilização e relato previstos na Norma de Contabilidade Pública (NCP) 26 do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Em nossa opinião, as demonstrações orçamentais anexas estão preparadas, em todos os aspetos materiais, de acordo com a NCP 26 do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Sobre o relatório de gestão Em nossa opinião, o relatório de gestão foi preparado de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em vigor e a informação nele constante é coerente com as demonstrações financeiras auditadas e demonstrações orçamentais, não tendo sido identificadas incorreções materiais.

Matosinhos, xx de xxxxxxxxx de 2022.

José Luís Pinto de Azevedo ROC n.º 626 Registado na CMVM com o n.º 20160272

Rua Nova do Seixo, 1 502, 1.º Direito, Traseiras, Sala 2 | 4465-707 Leça do Balio | Tel. 22 951 44 36 | Fax 22 956 35 20 NIF 119 491 788 | INSCRITO NA O.R.O.C. SOB O N.º 626

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RELATÓRIO E PARECER DO AUDITOR EXTERNO Exercício de 2021 À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO 1 – Em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 76.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, genericamente conhecida como Regime Financeiro das Autarquias Locais (RFAL), cumpre ao Auditor Externo nomeado por deliberação da Assembleia Municipal, emitir parecer sobre as contas anuais do MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021. 2 – Nos termos do disposto no artigo 77.º do RFAL, verificámos periodicamente e com a profundidade e extensão consideradas adequadas, a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte, tendo recebido dos representantes do Órgão Executivo e dos Serviços do Município todos os esclarecimentos e apoios solicitados. 3 - Examinámos o balanço em 31 de dezembro de 2021 (que evidencia um total de 334.831.308,47 euros e um total de fundos próprios de 289.252.090,43 euros, incluindo um resultado líquido de 3.243.807,70 euros), a demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das alterações no património líquido, a demonstração dos fluxos de caixa e o Anexo às demonstrações financeiras para o exercício findo naquela data. 4 – Verificámos os documentos de prestação de contas, os quais foram elaborados em conformidade com os elementos contabilísticos e as disposições aplicáveis previstas no Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro e aferimos da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. 5 – Analisámos igualmente as demonstrações orçamentais, que compreendem a demonstração do desempenho orçamental, a demonstração da execução orçamental da receita e da despesa e a demonstração de execução do plano plurianual de investimentos. 6 – PARECER: Tendo em conta que as ações levadas a cabo permitem concluir que a contabilidade, as contas e o relatório de gestão satisfazem as disposições legais e refletem a atividade desenvolvida e a situação económica e financeira da Entidade e a sua execução orçamental e ainda o teor da Certificação Legal das Contas, que emitimos com uma reserva, somos de parecer: a) Que sejam aprovados os documentos de prestação de contas e o relatório de gestão apresentados pela Câmara Municipal relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021; b) Que seja aprovada a proposta de aplicação de resultados constante do relatório de gestão. Finalmente, agradecemos ao Órgão de Gestão e aos Serviços do Município, toda a colaboração prestada no exercício das nossas funções.

Matosinhos, xx de xxxxxxxx de 2022.

O AUDITOR EXTERNO

José Luís Pinto de Azevedo ROC n.º 626 Registado na CMVM com o n.º 20160272 Rua Nova do Seixo, 1 502, 1.º Direito, Traseiras, Sala 2 | 4465-707 Leça do Balio | Tel. 22 951 44 36 | Fax 22 956 35 20 NIF 119 491 788 | INSCRITO NA O.R.O.C. SOB O N.º 626

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Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2021

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01.1. Agenda Estratégica Famalicão Ecológico