APOIOS E INCENTIVOS À REABILITAÇÃO URBANA Vila de Grândola | Aldeia de Melides
GRÂNDOLA GRÂNDOLA
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da ARU da ARU
Elaboração de estudos para definir orientações e prioridades Elaboração de estudos para definir orientações e prioridades para aspara operações de reabilitação a executar; as operações de reabilitação a executar; Base de dados de projetistas e empresas construtoras locais,locais, Base de dados de projetistas e empresas construtoras em função das necessidades do projeto; em função das necessidades do projeto; Monitorização periódica; Monitorização periódica; Encaminhamento e apoio a candidaturas; Encaminhamento e apoio a candidaturas; Aconselhamento técnico; Aconselhamento técnico; Atendimento prioritário; Atendimento prioritário; Disponibilização de minutas para a para elaboração do caderno Disponibilização de minutas a elaboração do caderno de encargos e orçamento de obra. de encargos e orçamento de obra.
MELIDES MELIDES
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da ARU da ARU
Comparticipação de subsídio de renda de realojamento temporário; Benefícios ao arrendamento destinado a habitação permanente para jovens; Protocolos com instituições bancárias locais para linha de crédito e/ou outros mecanismos financeiros.
Dedução à coleta, em sede de IRS, de 30% dos encargos, até 500€; Tributação das mais-valias à taxa autónoma de 5%; Tributação dos rendimentos prediais à taxa de 5%; Isenção do IMI; Isenção do IMT; Isenção do IRC; Taxa reduzida de 6% de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana.
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