LOUSADA
REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA FEV’19
Concelho mais jovem de Portugal Continental
REVISTA MUNICIPAL FICHA TÉCNICA
Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 177 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: fevereiro 2019 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão de Comunicação Créditos fotográficos: Paulo Gonzo, freepik.com. Impressão: Invulgar - Artes Gráficas, SA Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881
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Cursos da ESTG do IP Porto em Lousada
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LouzaD’Art Urbana vencedor do OPJ
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Adote o seu animal de companhia
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À descoberta das “Casas Ninho”
AGENDA CULTURAL 12
Campeonato Regional Inverno Master - Atletismo
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Exposição: Amor Sem Idade
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Liga Boccia Sénior
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BioLousada
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SUPLEMENTO SANTO ANDRÉ DE CRISTELOS EM 1758: memória paroquial, toponímia e património.
Esta revista foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis.
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BOLETIM MUNICIPAL
Paulo Gonzo 23 fevereiro
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ousada é o Município mais jovem de Portugal Continental, como confirmam os dados da Pordata que mostram existir 32,25% de jovens até aos 29 anos. De acordo com os números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, tem-se verificado um aumento da natalidade em Lousada. Em 2015 houve 373 nascimentos, passando para 399 no ano seguinte e, em 2018, 400. No Ano Municipal da Criança, a autarquia decidiu homenagear as crianças, naturais do concelho, que nasceram em 2018, promovendo a iniciativa Lousada Bebé Natal. Estiveram presentes cerca de 150 bebés que foram presenteados com uma medalha alusiva à data e um diploma. Para o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, “a autarquia tem um imenso orgulho em manter este registo de elevada natalidade e muita juventude a residir no concelho. Lousada está em contraciclo com o país, na medida em que se tem verificado um crescente aumento dos nascimentos”.
Criar condições para que as pessoas se sintam motivadas a viver em Lousada e, desta forma, constituírem família no concelho é um dos objetivos da autarquia. Assim, são vários os fatores que contribuem para que a qualidade de vida da população seja uma realidade para todos, em áreas como a cultura, educação, ambiente, desporto, ação social, entre outras. O autarca salientou as medidas do Município de Lousada que privilegiam as famílias, como “a taxa de IMI no mínimo legal, a devolução de parte da receita do IRS aos munícipes, o prolongamento de horário gratuito, entre as 7h30 e as 9h00, para os pais que necessitam de deixar os filhos mais cedo na escola, o transporte escolar gratuito para os alunos do ensino secundário, entre outros. A pensar nos agregados familiares numerosos a autarquia assegura, a partir deste ano, de forma gratuita o pagamento da creche para o 3.º filho e seguintes”. Esta iniciativa contou com a parceria empresas locais através de descontos na aquisição de produtos para os mais novos .
MUNICÍPIO
MAIS DE 400 BEBÉS NASCIDOS EM LOUSADA EM 2018
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PRIMEIRO-MINISTRO VISITOU OBRAS NO TÚNEL FERROVIÁRIO DE CAÍDE DE REI O Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, esteve no dia 7 de janeiro, em Caíde de Rei, visitando as obras na Linha Ferroviária. As obras no túnel têm como finalidade melhorar a segurança, com sistemas de vídeo, comunicações móveis, extintores, iluminação led de emergência, acessos às bocas de entrada e saída e reforço estrutural dos taludes. Na sessão de boas-vindas o Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, esclareceu que “Caíde de Rei é uma terra que tem o comboio ligado à sua história há 143 anos. Estas obras são de extrema importância, dado que a situação era preocupante no que respeita à segurança do túnel, tendo sido identificado por várias entidades, nomeadamente pela Proteção Civil. Com este investimento conseguimos melhores condições para quem circula diariamente de comboio”. Também a questão do estacionamento junto à Estação de Comboios foi referenciada pelo Presidente da Câmara, que destacou “ser um local com imensa procura por pessoas do concelho, mas também por habitantes de outros municípios que utilizam este meio para se deslocarem. Nesse sentido, a
autarquia está disponível, para conjuntamente com as Infraestruturas de Portugal, encontrar uma solução, sendo que existem já algumas opções de terrenos sinalizados para o efeito”. As obras de modernização da linha do Douro, nomeadamente a eletrificação entre Caíde de Rei e Marco de Canaveses, decorrem desde novembro e têm como finalidade permitir a circulação de comboios elétricos suburbanos com origem e destino no Porto.
CURSOS SUPERIORES A FUNCIONAR EM LOUSADA Mais de 60 alunos frequentam os três cursos técnicos superiores profissionais nas áreas de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis, Cibersegurança e Redes e Sistemas Informáticos. A formação decorre no Centro Comercial Pelourinho e as salas foram disponibilizadas pelo Município sendo a formação ministrada pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico do Porto.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, “estas formações já decorrem em Lousada há dois anos e tem como principal finalidade proporcionar aos jovens acesso direto ao ensino superior através de uma parceria com o Instituto Politécnico do Porto”. Para a Presidente do ESTG, Dra. Dorabela Gamboa, “estes cursos permitem que os jovens tenham uma especialização, sendo também um modo de aceder mais rapidamente ao mercado de trabalho ou de ingressar em estudos superiores. Por isso, são cursos que têm vindo a ter uma procura crescente”. Neste seguimento a Dra. Dorabela Gamboa anunciou que, este ano, a ESTGPP vai organizar a 3.ª edição do B-Box, um programa de pré-aceleração de ideias de negócio, em Lousada.
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o dia de aniversário do Espaço AJE, 6 de janeiro, foi dada a conhecer a proposta vencedora do Orçamento Jovem Participativo deste ano intitulada LouzaD’Art Urbana. De acordo com o Presidente da Câmara, Dr. Pedro Machado, enfatizou “é de extrema importância o contributo da população mais jovem nas opções a seguir no concelho. O Orçamento Participativo Jovem faz cada vez mais sentido no concelho mais jovem de Portugal Continental. É gratificante verificar o aumento da participação dos Lousadenses no OPJ, não só no número de projetos apresentados como na votação. Apesar de haver projetos muito válidos, somente um deles pode ser implementado, conforme estipula o regulamento”. “LouzaD’Art Urbana” é um projeto que pretende “urbanizar artisticamente o concelho através da criação de murais alusivos à história e tradições dando continuidade ao que tem sido
efetuado no âmbito da iniciativa Lousada Visual Artes”. Os promotores deste projeto de Arte Urbana, cujo orçamento é de 30 mil euros, são Vítor Silva, Diogo Marques e Tiago Mendes Para os três jovens a palavra de ordem passa por “uma juventude unida pelo amor a Lousada”. Desde 2015 que o número de votantes tem aumentado. Nesta edição foram contabilizados 712 votos. O projeto vencedor teve 282 votos, em que os votantes foram, maioritariamente pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos. Estiveram também em votação os projetos “Rádio em Lousada”, “Parque de Lazer e Restauro de Moinho em Nevogilde”, “LSD - Lousada Sem Desperdício”, Banco Sustentável “Wave Chair”, “CineLou”, “Dança, um passo à frente” e “Plano de Esterilização Municipal”.
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LOUZAD’ART URBANA É O VENCEDOR DO OPJ
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Durante o mês de dezembro a animação foi uma constante com a realização de inúmeras atividades que se iniciaram com atuação dos Coros Infantis do Conservatório do Vale do Sousa e com a iluminação nas principais ruas. O Parque Urbano Dr. Mário Fonseca foi o local escolhido para a realização do Vila Market, entre os dias 7 e 9, com venda de vestuário, calçado, artigos de desporto e acessórios. Depois de 14 a 23 a Feirinha de Natal permitiu comprar as prendas e os produtos para a Ceia. O comércio local associou-se e, na noite de dia 15, sábado, as lojas estiveram abertas até às 24h00, com muitas promoções e animação do Bando das Gaitas. A chegada do Pai Natal fez as delícias dos mais novos e, no mesmo dia, realizou-se a iniciativa do Bolo-Rei Solidário, com a parceria de várias pastelarias e confeitarias cuja verba reverteu para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
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A tradição manteve-se e a Feira das Oitavas juntou milhares de visitantes que tiveram ainda a oportunidade apreciar os cavalos que participaram no passeio convívio e nos concursos de Estampa/Modelos em andamento e Gincana. A última noite do ano foi de festa na Avenida Senhor dos Aflitos com um espetáculo da Rebeca seguido de fogo-de-artifício. O Parque Urbano foi o local onde decorreu o Feel 2019 Mega Passagem de Ano, com animação dos bares locais Aliada às iniciativas decorreu o XXIV concurso de Montras de Natal Lousada onde os comerciantes embelezaram os estabelecimentos e onde foi também possível apreciar os presépios da autoria das crianças e jovens das Paróquias de Boim, Cristelos, Pias e Silvares. As rotundas do concelho estiveram durante todo o mês decoradas com trabalhos de crianças e jovens das escolas, dos grupos paroquiais e associações.
CORRIDA S. SILVESTRE
No dia 28 de dezembro, a Corrida de São Silvestre em Lousada juntou cerca de 400 atletas. A madrinha da prova, com um percurso de 10 quilómetros, foi Aurora Cunha. Em 1.º lugar masculino ficou Pedro Silva (Atlético da Póvoa de Varzim), seguido de João Almeida (EA Coimbra) e Nuno Costa (S. Salvador do Campo). Rosa Madureira (FC Penafiel) foi a 1.ª mulher a chegar à meta, seguida de Susana Vilela (S. João da Serra) e frente de Andreia Cunha (Famalicão Runners). A organização desta iniciativa municipal esteve a cargo da Lousada Associação de Eventos Culturais (LADEC).
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CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CASA DAS VIDEIRAS Desde o passado dia 5 de dezembro, encontra-se em funcionamento o Centro de Educação Ambiental Casa das Videiras junto ao Parque Urbano Dr.Mário Fonseca. Este espaço tem uma vocação lúdico-didática orientado para a realização de atividades de educação ambiental formal e informal, com o intuito de promover a proteção do meio ambiente e a sua valorização junto da comunidade, passando a proporcionar formação em matéria de ambiente e conservação da natureza a agentes educativos e aos estudantes. De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, “a abertura das Casa das Videiras insere-se numa estratégia mais lata, onde Lousada assume os temas ambientais como fundamentais para o desenvolvimento local”.
O autarca adiantou outros projetos que se encontram em desenvolvimento como Centro de Interpretação do Rio Mezio, resultante da recuperação do Moinho da Tapada, em Casais, que foi uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo Jovem. Um outro espaço relativo à integração da cultura local com a educação ambiental é a Mata de Vilar, um carvalhal com uma extensão de 14 hectares, onde vai funcionar um espaço de interpretação ambiental. Na freguesia de Pias vai ser possível visitar e conhecer melhor os moinhos lá existentes, através da visita ao futuro Parque Molinológico. A Casa das Videiras – Centro de Educação Ambiental, resulta de um investimento de 180 mil euros financiado em 85% pelo Norte2020 e FEDER.
ENTREGA DOS SELOS DE QUALIDADE DA ROTA DO ROMÂNICO No dia 5 de dezembro realizou-se, no Centro de Interpretação do Românico, a Cerimónia de Entrega dos Selos de Qualidade da Rota do Românico, relativos à 3.ª fase de candidaturas, no âmbito do Sistema de Valorização dos Produtos e Serviços Turísticos da Rota do Românico. No total do território da Rota do Românico, foram atribuídos 40 Selos, sendo que no concelho de Lousada foram entregues sete. Assim, receberam a distinção a Quinta da Magantinha e Artestórias - Cooperativa de Artes e Ofícios de Lousada (produtos locais), Casa de Juste, Casa de Sedoura e Aveleda Village (alojamento), Alpha Lounge e Brazão (restauração). De referir que das fases anteriores de candidatura, tinham resultado já oito selos para o concelho de Lousada.
ADOTE O SEU ANIMAL DE COMPANHIA
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Município de Lousada em parceria com a Associação LousadaAnimal está a desenvolver campanhas de sensibilização para o respeito e a proteção dos animais. Assim, a população é convidada a adotar um animal de companhia. Assim, quem pretende adotar um animal deve dirigir-se ao Centro de Recolha Oficial que se encontra aberto nos dias úteis, entre as 9h00 e as 12h00, em Boim (em frente às instalações do Ecocentro Municipal). Como forma de incentivar a adoção de animais abandonados, o Município de Lousada oferece gratuitamente o boletim sanitário, a colocação de microchip e a aplicação de vacina anti rábica, bem como, a esterilização dos animais. O Centro de Recolha Oficial de Lousada (CRO) é uma infraestrutura municipal renovada recentemente, no âmbito do Orçamento Participativo Municipal 2016, tendo como principal objetivo o acolhimento de animais errantes, com a possibilidade de adoção.
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ADOTA UM AMIGO
AMBIENTE
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À DESCOBERTA DAS “CASAS NINHO”
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novo projeto ambiental da autarquia intitula-se “Casa Ninho” e pretende dar a conhecer as casas das aves, e especialmente, as aves das casas de cada um. Existem várias espécies de aves selvagens que preferem fazer o ninho junto da população, nos beirais, chaminés, e até mesmo nos sótãos. Com a participação da população, a finalidade é saber onde nidificam espécies emblemáticas como a coruja-das-torres, o mocho-galego e as várias andorinhas e andorinhões. Através dos registos enviados pelos cidadãos vai ser possível mapear a distribuição destas aves no concelho, informar a população sobre as espécies que vivem junto de si, resolver conflitos entre o ser humano e a natureza, e fomentar a biodiversidade e a sensibilização ambiental. O projeto inclui ainda a realização de atividades
com o público, como a construção e instalação de diferentes tipos de caixas-ninho nos espaços públicos, e nos espaços privados que pretendam aderir a esta causa. O primeiro passo do projeto é pedir ao cidadãos que visitem a página www.cm-lousada.pt/pt/casaninho para saberem mais sobre esta iniciativa e sobre as espécies que se pretendem estudar.
Ao longo desta primavera é possível enviar os registos de ninhos através do formulário disponível na página web do projeto, ou através do formulário impresso. De acordo com o Vereador do Pelouro do Ambiente, Dr. Manuel Nunes “através da sua colaboração estará a contribuir para o estudo e conservação da natureza em Lousada, e poderá também receber caixas-ninho em madeira adequadas a diferentes espécies de aves selvagens para colocar no seu quintal!”
AGENDA MUNICIPAL 1 > 3 FEVEREIRO
DESPORTO
Tennis Europe Winter Cups
14 FEVEREIRO
AÇÃO SOCIAL
Ações de Sensibilização “Violência no Namoro”
DURANTE O MÊS
AMBIENTE
Plantar Lousada
AÇÃO SOCIAL
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3 FEV | 9H00 - 13H00 PISTA DE ATLETISMO
Campeonato Reginal de Inverno Master Associação de Atletismo do Porto
4 FEV | 9H00 EUROCIRCUITO DE LOUSADA
Corta-Mato
Fase Final CLDE Tâmega de Cortamato (Desporto Escolar) Destinatários: Alunos do 2.º e 3.º ciclos e secundário
16 FEV | 9H00 - 13H00 PISTA DE ATLETISMO
Atletismo
Encontro de Desporto Escolar de Atletismo. CLDE Tâmega
9 FEV | 14H00 PISCINAS MUNICIPAIS
Natação Pura - Festival Regional de Clubes Destinatários: atletas federados cadetesA/B Organização: Lousada Século XXI
AUDITÓRIO MUNICIPAL
Espetáculo de Magia
Bilhetes a 5€ à venda no Auditório Municipal, ticketline.pt e lojas associadas. Info: 961 800 798 / 255 815 697
Espetáculo às 21h30 no Auditório Municipal de Lousada
Paulo Gonzo 23 fevereiro
CULTURA
2 FEV | 21H30
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AÇÃO SOCIAL
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14 FEV | 10H00 - 17H00
14 FEV | 14H30
Ações de Sensibilização sobre “Violência no Namoro”
Exposição: Amor sem preconceito
4 > 7 FEV
10 FEV | 9H00 - 19H00
Para alunos dos Curso EFA (Técnico Comercial, Técnico de Cozinha/Pastelaria e Técnico Administrativo).
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
Reuniões Conselho Jovem Estudante
Para os delegados de turma dos diferentes agrupamentos.
ESPAÇO AJE
Tertúlia e inauguração da exposição fotográfica. Para a Comunidade em Geral
AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS
Feira de Antiguidades, Colecionismo e Velharias
DESPORTO
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4.ª ETAPA - 12 FEVEREIRO PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA
23 FEV | 9H30 PAVILHÃO POLIDESPORTIVO
Mega Encontro Desportivo Dança e Artes Marciais
27 FEV | 18H45 PARQUE URBANO DR. MÁRIO FONSECA
Free Running Especial Filomena Costa
Campeã e vice-campeã portuguesa em várias distâncias nos escalões jovens e seniores. Atleta da Seleção Nacional em várias provas europeias e mundiais de Corta-Mato. Participou na Taça da Europa de 10000m. Vencedora da Maratona de Sevilha em 2015.
Free Running
Especial Distância de 8/10 km
25 FEV | 10H30 AUDITÓRIO MUNICIPAL
ID a tua marca na NET
O programa Comunicar em Segurança promovido pela Fundação Portugal Telecom, pretende alertar a comunidade educativa para a utilização correta e segura das tecnologias de informação, designadamente Internet e telemóvel, através de uma peça de teatro.
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Participação especia
F ILO M E N A C O STA
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DESPORTO
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AMBIENTE
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AMBIENTE
FUTEBOL | SENIORES MASCULINOS Dia 03 - 15h00 | Aparecida FC x Aguias Eiriz - Campo Aparecida Dia 03 - 15h00 | UCR Boim x P. Gaiolo - Campo Boim Dia 03 - 15h00 | UD Lagoas x ADR Aveleda - Campo Lagoas Dia 03 - 15h00 | ASS Nevogilde x VB Bispo - Campo Nevogilde Dia 09 - 15h00 | AD Lousada B x ADC Penamaior - Multifuncionais Dia 09 - 15h00 | ADR Aveleda x SV Pinheiro - Campo Aveleda Dia 10 - 15h00 | AD Lousada x SC Nun’Álvares - Estádio Municipal Dia 10 - 15h00 | Caide Rei SC x Gens - Campo Caíde de Rei Dia 10 - 15h00 | ARD Macieira x ASS Nevogilde - Campo Macieira Dia 17 - 15h00 | Caide Rei SC x Valonguense - Campo Caíde de Rei Dia 17 - 15h00 | UD Lagoas x P. Gaiolo - Campo Lagoas Dia 17 - 15h00 | ASS Nevogilde x VB Quires - Campo Nevogilde Dia 17 - 15h00 | FC Nespereira x ARD Macieira - Campo Nespereira Dia 23 - 15h00 | ADR Aveleda x Lomba - Campo Aveleda Dia 24 - 15h00 | AD Lousada x AD Baião - Estádio Municipal Dia 24 - 15h00 | Aparecida FC x Penafiel “B” - Campo Aparecida Dia 24 - 15h00 | UCR Boim x UD Lagoas - Campo Boim Dia 24 - 15h00 | ARD Macieira x VB Bispo - Campo Macieira FUTEBOL | SENIORES FEMININOS Dia 02 - 15h00 | FC Romariz x AD Lousada - Campo Romariz Dia 10 - 15h00 | AD Lousada x FC Parada - Multifuncionais Dia 23 - 15h00 | FC Romariz x Gil Vicente FC - Campo Romariz FUTSAL | SENIORES MASCULINOS Dia 02 - 21h30 | JD Meinedo x Covelas | Pavilhão Meinedo Dia 02 - 21h30 | ADC Figueiras x Leixões | Pavilhão Valmesio Dia 08 - 22h00 | Aparecida FC x J. Matosinhos | Pavilhão Torno Dia 08 - 17h00 | GACER x Bougado | Pavilhão Municipal Dia 11 - 21h00 | CCD Ordem X Granja | Pavilhão Ordem Dia 16 - 21h30 | ADC Figueiras X Covelas | Pavilhão Valmesio Dia 22 - 21h30 | CCD Ordem X Balantuna | Pavilhão Ordem Dia 22 - 22h00 | Aparecida FC X Alfenense | Pavilhão Torno Dia 08 - 22h00 | GACER X Junqueira | Pavilhão Municipal Dia 23 - 22h00 | JD Meinedo X Alfa Académico | Pavilhão Meinedo FUTSAL | SENIORES FEMININOS Dia 09 - 21h00 | ADRC Valmesio x Aves - Pavilhão Valmesio Dia 23 - 21h00 | ADRC Valmesio x Mosdicus - Pavilhão Valmesio NATAÇÃO | CADETES A/B Dias 09 e 10 | Festival Regional de Clubes - Piscinas Municipais
DESPORTO
CALENDÁRIO Desportivo
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AFAL
LIGA OPTICÁLIA 8.ª JORNADA | DIAS 2 E 3 GDRC São Luiz x CRACS Sousela ADC Lodares x ARA São Miguel Os Pienses ACR x CCRD Águias Figueiras 9.ª JORNADA | DIA 10 CRACS Sousela x ADC Lodares ARA São Miguel x Os Pienses ACR AR Nogueira x GDRC São Luiz AFAL KIDS DIA 3 - 15H00 - AVELEDA ADC Lodares x FC Nespereira ARA São Miguel x ADR Aveleda DIA 9 - 9H30 - FRAZÃO CRACS Sousela x ADR Aveleda Caide Rei x ADC Lodares (B) ADC Frazão (B) x ARA São Miguel ADC Lodares (A) x ADC Frazão (A) DIA 9 - 9H30 - COMPLEXO DESPORTIVO ADR Aveleda x FC Nespereira ADC Lodares x CRACS Sousela DIA 24 - 15H00 - CAMPO AVELEDA ADC Lodares (B) x CRACS Sousela ADR Aveleda x ARA São Miguel ADC Frazão (A) x ADC Frazão (B) ADC Lodares (A) x Caide Rei SC FFPN - TAÇA EXTRA QUARTO-FINAL - DIAS 23 E 24 GDRC São Luiz x AR Nogueira CCRD Águias Figueiras x Os Pienses ACR CRACS Sousela x ADC Lodares
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DESPORTO TURISMO
Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 177 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: fevereiro 2019 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881
SUPLEMENTO
PATRIMÓNIO
SANTO ANDRÉ DE CRISTELOS EM 1758: memória paroquial, toponímia e património.
Divulga-se no presente texto a memória setecentista da paróquia de Cristelos, freguesia que completa atualmente a União de Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, do concelho de Lousada. Tal como evidenciado nos inquéritos até aqui divulgados, também o padre relator, Manoel Nunes Neto, nos dá um panorama dos principais traços que autorizam um singular conhecimento da realidade que caracterizava a terra, a serra e os rios de Cristelos por meados do séc. XVIII, aspetos que, por exemplo, permitem analisar o seu enquadramento geo-administrativo no território ou acercar-nos de importantes aspetos concernentes à demografia ou mesmo à economia da freguesia. Cristiano Cardoso Téc. Sup. História | cristiano.cardoso@cm-lousada.pt Luís Sousa Arqueólogo | luis.sousa@cm-lousada.pt
SUPLEMENTO
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1. CRISTELOS - A PARÓQUIA E A SUA IGREJA
A igreja de Santo André de Cristelos São muito antigas as referências que encontramos para uma igreja dedicada a Santo André dentro do território que viria a constituir a freguesia de Cristelos. Refira-se, a este propósito, embora com algumas reservas, um documento de dotação do mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, pelo qual Dona Vivili, viúva de Fromarigo Espassandes, juntamente com suas filhas, fazem doação ao referido mosteiro de um conjunto extenso de bens móveis e imóveis. No texto deste documento, que pelas características dos bens doados se configura como uma dotação fundacional deste mosteiro, encontra-se a referência à doação integral da igreja de Santo André Apostolo, que se situava na villa Cristelos. Sobre este documento persistem algumas dúvidas relativamente à sua datação (4 de dezembro de 980 ou de 1010). O conteúdo também põe em evidência algumas contradições com documentação posterior, pois refere-se que a igreja de Cristelos foi doada na íntegra, quando, por uma carta de agnição datada de 1114, os filhos de Mendo Pais reconhecem a venda a Guterre Mendes e Ónega Gonçalves de uma parte da igreja de Cristelos. Mais esclarecedora se torna ainda a informação contida nas inquirições de 1258 em que os jurados convergem todos na afirmação de que a igreja pertencia ao mosteiro de Vilela e a herdadores, ou seja, proprietários laicos e livres, adensando, portanto, as dúvidas acerca da doação feita por D. Vivili e suas filhas ao mosteiro de Vilela. Não obstante estas dúvidas, parece evidente a antiguidade de um templo dedicado a Santo André certamente associado à referida villa Carastelus que, apesar da sua origem como igreja privada, acabou por afirmar-se durante o longo processo de definição e organização das territorialidades eclesiásticas. Por meados do século XVI, todo o direito de padroado sobre a igreja de Cristelos já tinha sido transferido para o mosteiro de Vilela, que assim o exercia em exclusividade. Segundo o Censual da Mitra do Porto, realizado em 1542, a apresentação do pároco de Cristelos cabia unicamente ao mosteiro de Vilela. Esta informação é reafirmada, cerca de um século e meio depois, pelo padre António Carvalho da Costa na sua Corografia. Diferente será a situação relativa ao padroado da igreja de Cristelos verificada em 1758, quando o cura Manuel Nunes
Neto redigiu as respostas ao inquérito paroquial, sem que se determinem as razões dessa alteração. De acordo com a informação daquele padre, a prerrogativa de escolher o pároco, um dos direitos que a posse do padroado atribuía, dependendo dos meses da vacatura, cabia, alternativamente, ao Papa, ao bispo do Porto e ao mosteiro de Santo Agostinho da Serra do Pilar (cenóbio da mesma ordem dos Cónegos Regrantes ao qual o mosteiro de Vilela fora unido em 1612). O edifício da igreja foi sofrendo diversas transformações ao longo dos séculos. O aspeto atual resulta de uma grande renovação arquitetónica ocorrida no final do século XVIII. Por essa época os fregueses e o pároco terão resolvido realizar grandes obras na nave e na capela-mor. Os proprietários da casa da Ribeira contribuiram para essas obras, pagando a construção do arco-cruzeiro, da torre sineira e da frontaria da igreja. Uma inscrição na face interior do arco cruzeiro contém o seguinte: “Este arco torre fronteira desta igreja mandou fazer a caza da Ribeira para que lhe forão consedidas as duas sepulturas anno de 1790”. Por baixo do arco-cruzeiro lá estão, ainda hoje, as sepulturas cedidas à casa da Ribeira. No interior da igreja o que mais chama a atenção é o retábulo-mor. Trata-se de uma obra de talha dourada de muito boa qualidade, embora esteja um pouco danificada por um restauro recente mal executado. O retábulo é barroco de estilo nacional e foi feito por finais do século XVII.
2. MEMÓRIA PAROQUIAL: TRANSCRIÇÃO Padre Manoel Nunes Netto, encomendado da parochial igreja de Santo André de Christellos, commarca de Pennafiel, do Bispado do Porto, satisfazendo a ordem do Muito Excelentissimo Reverendissimo Senhor Dom Frei Antonio de Tavora, por mercê de Deos e da Santa Sé Appostolica, Bispo deste bispado do Porto, e junto com a dita ordem, hum papel com seus interrogatorios escriptos, em letra redonda, que tudo recebi em dous do mês de Março passado, do prezente anno de mil e setecentos e sincoenta e oito annos, ao qual papel e interrogatorios dou conta na forma seguinte. 1º. Esta freguezia de Santo André de Christellos está situada na Provincia de Entre Douro e Minho, commarca de Pennafiel, do bispado do Porto, concelho de Louzada. 2º. Hé o dito concelho de Louzada da Serenissima Caza do Estado de Bragança, que hé da Senhora Princeza, filha primogenita de Sua Magestade Fidelissima, que Deos guarde por muitos annos. 3º. Tem
sita no monte chamado de Laboreiros, de que hé administrador o reverendo abbade desta freguezia. E a outra sita na Quinta da Ribeira, com o titulo de Sam Jozé, de quem hé administrador a caza da mesma Quinta da Ribeira. Tem as imagens seguintes, a saber, Sam Jozé, padroeiro, a Senhora do Bom Sucesso, Sam Bento, Sam Bernardo e Santa Umbelina ou Humelina. Ao decimo quarto nam há que dizer. 15º. Os frutos da terra que os lavradores recolhem com maior abundancia hé milho grosso, chamado milham, e vinhos verdes, chamados de enforcado, e dos mais frutos como hé milho branco meudo, centeio, e painsso, e trigo pouco. E também recolhem feijoens brancos, pretos, pastos e fradentos, a que chamam galegos. 16º. Está sugeita ao juiz ordinario deste concelho de Louzada. Ao decimo septimo, decimo oitavo e decimo nono, nam há que dizer. 20º. Se serve do correio da villa de Arrifana de Souza, que dista huma legoa. 21º. Dista esta freguezia daqui à cidade capital do bispado, chamada do Porto, seis legoas, e à capital do Reino, chamada Lisboa, sessenta legoas. Ao vigessimo segundo, vigessimo tercio, vigessimo quarto, vigessimo quinto, nada. 26º. Nam ouve nesta freguezia ruina de consideraçam com o Terremoto de terra, tam somente cahiram as bollas de pedra das piramidas do campanario dos sinos, que pezariam três arrobas cada huma, e ainda se lhe nam puzeram. Ao vigessimo septimo, nam há que dizer. Na segunda parte nam tenho que informar senam o seguinte: 1º. Está esta freguezia situada em hum valle, entre sinco montes, de pouca entidade, a saber, o monte de Laboreiros, o monte de Penouços, o monte do Orgal, o monte de Sam Domingos, o monte da Costa. Entre estes montes hé que os lavradores tem os seus predios e agriculturas. Ao segundo, tercio, quarto, quinto, sexto, septimo, oitavo, nono, nam tenho que informar. 10º. A qualidade do temperamento da terra hé frio e humido. 11º. Há creaçam de gados meudos, como são ovelhas e porcos e galinhas. Do duodecimo e do decimo tercio, nam tenho que informar. Rio. 1º. Corre por esta freguezia, da parte do Nascente para o Poente, hum lemitado regato, que tem seu principio na serra chamada do Calvello, da freguezia de Sam Miguel de Silvares, vezinha desta, do Arcebispado de Braga, chamado o regato do Funtam, o qual se mete no rio chamado Mezio. Terá de comprido meia legoa. 2º. Nasce o dito regato na serra do Calvello, em varias fontes, que a poucos passos mói hum muinho. No tempo do Inverno, quando há muitas agoas corre caudelozo, e no tempo de Veram seca em partes, por lhe levantarem as agoas
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oitenta e nove vezinhos, e trezentas e dezoito pessoas, entre maiores e menores. 4º. Está situada em hum valle, e tem alguns montes piquenos, e de pouca entidade, e se descobre desta freguezia a villa de Arrifana de Souza, que dista huma grande legoa. 5º. Consta esta freguezia de moradias vezinhos com separação, que dividem os predios de cada morador. 6º. Está a igreja e rezidencia parochial, e paçal della, solitariamente quazi fora da freguezia para a parte do Norte, sem morador, nem vezinho dentro do paçal, e o vezinho que tem propinquo à igreja e rezidencia dista três tiros de espingarda. Tem as aldeas seguintes: aldea chamada de Lagoa, Agro de Favo, aldea do Crasto, aldea de Baixo, aldea da Costa, aldea do Barreiro, aldea do Burgo, aldea de Marecos. 7º. Hé orago e padroeiro desta freguezia Santo André Apostollo, e está a sua imagem colocada no altar da cappella mor. E tem esta igreja quatro altares collaterais. Tem o altar mor as imagens seguintes, a saber, Santo André Apostolo, padroeiro, a imagem de Santo Christo, Ecce Homo, a imagem do Santo Christo prezo à coluna, a imagem do Senhor Reçuscitado, a imagem do Senhor dos Passos com a cruz às costas, a imagem de Nossa Senhora do Pillar, a imagem de Nossa Senhora da Lapa, a imagem de Nossa Senhora e o Menino Jezus e Santa Anna. E tem o Santissimo Sacramento no seu sacrario ao viatico. Tem o altar coleteral, que fica à mam Direita, a imagem de Santo Antonio, e a imagem de Sam Sebastiam, e a imagem de Sam Roque. Tem o altar colleteral, que fica à mam Esquerda, a imagem do Menino Jezus. Tem altar da parte Direita, junto à porta travessa, a imagem do Senhor Crucificado. E outro altar que fica para parte Esquerda hé da irmandade das Almas, que corresponde com o do Senhor Crucificado, o qual altar tem as Almas pintadas, e nam tem imagem alguma. Nam tem naves. Tem irmandade leigal com estatutos ecleziasticos, que se festeja annualmente em dia de Santo André, seu padroeiro. 8º. O parocho hé abbade, hé alternativa a aprezentaçam, a saber, Sua Santidade, o Senhor Ordinario do mesmo bispado, e os religiozos de Santo Agostinho do Convento de Nossa Senhora do Pillar da Serra, da cidade do Porto. E renderá annualmente quatrocentos e sincoenta para quinhentos mil reis. Ao nono, decimo, undecimo, duodecimo, nam há que dizer. 13º. Tem esta freguezia três cappellas, a saber, huma de Nossa Senhora da Conceiçam, sita na aldea de Baixo, e hé de toda a freguezia, em que se acha uma confradia da mesma Senhora, que a sustenta e repara. Há outra de Nossa Senhora do Loreto, com a imagem da mesma Senhora,
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SUPLEMENTO
para regarem os frutos. E tem algumas arvores nos predios que estão juntos do mesmo regato. E de todos os mais interrogatorios contheudos nesta terceira parte nem tenho que informar, nem acho couza cencial que possa dizer, o que tudo passa na verdade. Santo Andre de Christellos, 14 de Abril de 1758 annos. O encomendado, o padre Manoel Nunes Netto1.
3. TOPONÍMIA E PATRIMÓNIO 3.1 Toponímia
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Denominação (antiga-1758/atual)
Nota etimológica/Referências bibliográficas/Observações
Agro de Favo
Agro, singular masculino de agra, o mesmo que campo2. Favo, do latim «favu». Esta forma compósita parece aqui indicar a presença de um pequeno campo, possivelmente circundado de outras parcelas agrárias, por isso um alvéolo, forma semelhante onde as abelhas guardam o mel.
Aldeia de Baixo
Topónimo geográfico que ora por oposição distingue uma aldeia a uma cota inferior relativamente a outra mais elevada topograficamente, ora indica tratar-se da aldeia situada na zona mais baixa da freguesia.
Barreiro
Topónimo evidente. J. P. Machado considera tratar-se de um «lugar de onde se tira barro», «terra alagada»3. Este vocábulo deriva assim de barro, declara ser lugar onde se recolhe ou existe terra argilosa.
Burgo
Tem origem no latim «burgus» e exprime o conceito de pequeno aglomerado rural.
Costa
Parcela de um território marcado por uma topografia acidentada, isto é, de encosta4. Compreende usualmente a superfície a meia altura de um morro que se destaca na envolvente. Situa-se normalmente entre o cocuruto de um monte e o início do vale.
Crasto
Deriva do latim «castrum». Crasto ou Castro são termos muito frequentes em Portugal e na Galiza e exprimem uma mesma realidade, isto é, de que no local assim denominado existiu uma fortificação, usualmente da Idade do Ferro, que a investigação arqueológica convencionou chamar de castreja.
Lagoa
Topónimo evidente. Relaciona-se usualmente com uma superfície pautada pela abundante presença de água, um charco ou zona alagada, de solo “ensopado”.
Marecos
Antropónimo, nominativo de «Marecus», porventura de origem germânica.
Monte da Costa
Monte é um topónimo de origem evidente. Local onde se faz recolha de mato para a cama de gado em regime estabular. Quanto a Costa veja-se o anotado anteriormente.
Monte de Laboreiros
Para monte veja-se o que acima se escreveu. O vocábulo Laboreiros deriva do latim lepus, «lebre»5, pelo que estamos perante uma composição que exprime local onde abundam lebres.
Monte de Penouços
Para monte veja-se nota anterior. Penouços deriva de Pena, topónimo frequente em Portugal e na Galiza6. Trata-se de um monte elevado, algo destacado na orografia envolvente e onde por vezes é pautado presença de grandes blocos rochosos.
Monte de Sam Domingos/ Monte de São Domingos
Hagiotopónimo. A tradição coloca no cimo do monte uma capela de invocação a São Domingos. A mesma não se encontra até ao momento documentada sob qualquer forma escrita ou arqueológica.
Monte do Orgal
Para monte veja-se nota precedente. Urgal deriva provavelmente do latim ulicale-, derivado de ulex, «alecrim»7.
TABELA 1 Tabela de dados toponímicos contidos na Memória Paroquial de Cristelos de 1758.
IAN/TT, Memórias Paroquiais, vol. 11, memória 314, fls. 21692172. CAPELA, José, MATOS, Henrique e BORRAL-HEIRO, Rogério – As Freguesias do Distrito do Porto nas Memórias Paroquiais de 1758. Memórias, História e Património. Braga. Ed. autor, 2008, pp. 309. 2 MACHADO, José Pedro - Dicionário Onomástico Etimológico da Língua Portuguesa. 2ª ed. vol. I. Lisboa: Livros Horizonte/ Confluência, 1993, p. 61. 3 Idem, p. 221. 4 Idem, p. 460. 5 Idem, p. 373. 6 Idem, vol. III, pp. 1153-1154. 7 Idem, vol. III, p. 1446. 1
3.2 Património Capela de Nossa Senhora da Conceição Predominando sobre um pequeno largo abrigado por frondosos carvalhos, encontramos a Capela de N. S. da Conceição, rodeada por terrenos agrícolas e casas tradicionais de lavrador. Trata-se de uma capela pequena, de uma só nave, que sofreu vários restauros ao longo dos tempos. Nota-se claramente que a capela primitiva seria mais baixa, assim como a galilé que a precedia. Um friso saliente logo acima do portal principal, supostamente para arranque da galilé original, dá-nos essa indicação.
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Três fiadas de lajes sobre os frontões da velha capela foram, em tempos, colocados com a intenção de elevar a altura do templo. Na frontaria destaca-se um púlpito enquadrado na própria parede, vestígio valioso da capela do século XVII, e uma tampa sepulcral armoriada igualmente embutida. Trata-se da tampa da sepultura do padre José Pinto de Sousa, na qual se vêem esculpidas as suas armas: I e IV quartel SOUSA (dito de Arronches); II PINTO; III RIBEIRO (moderno). O padre faleceu no ano de 1753, sendo sepultado no interior da capela, onde permaneceu a tampa até uma remodelação recente em que se optou por inseri-la na frontaria. No alçado esquerdo, assente no entablamento da capela, persiste uma sineira em arco de volta perfeita com um pequeno sino e encimada por uma cruz em ferro, elemento que também resultará de aproveitamento a primitiva capela. O interior da capela guarda um bom retábulo rococó dos finais do século XVIII, contendo a belíssima imagem de Nossa Senhora da Conceição.
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FIGURA 2 Capela de Nossa Senhora do Loreto.
volvimento do culto e a afluência de fiéis terá impulsionado o aumento das esmolas, assim como a necessidade de aumentar a dimensão da capela que se concretizou através do acrescento do corpo da nave, já no último quartel do século XVIII, ocorrido concretamente em 1783. O interior revela igualmente estes dois momentos de construção. Na capela-mor pode-se apreciar um retábulo do último quartel do século XVIII, executado e colocado durante os trabalhos de reforma e ampliação. Na sacristia repousa o primitivo retábulo, em talha dourada e pintada, de estilo joanino, de meados do século XVIII.
Capela da Quinta da Ribeira
FIGURA 1 Capela de Nossa Senhora da Conceição.
Nossa Senhora do Loreto No cimo do Monte de Laboreiros encontra-se a vetusta capela de N. Sra. do Loreto, mencionada em 1758 pelo padre memorialista de Cristelos, Manoel Nunes Neto. Anualmente, para prestar culto à veneranda senhora e pagar promessas atendidas, ali acorre grande número de romeiros de toda a parte no último domingo do mês de maio. O estudo dos diferentes planos desta capela denuncia terem sido realizados pelo menos dois momentos construtivos de especial monta, afastados no tempo, sendo explícitas as alterações operadas através de duas inscrições, ambas fixadas em padieiras, no alçado norte. O primeiro momento terá ocorrido por 1698, correspondente globalmente à atual capela-mor. O desenFIGURA 3 Capela de São José, Casa da Ribeira
Pequena capela dedicada a São José erguida junta à casa da Ribeira, freguesia de Cristelos. Destaca-se na sua organização a existência de uma pequena sacristia e da escadaria lateral que facilitava o acesso a um coro-alto. A frontaria exibe um portal moldurado sobre o qual se insere um frontão rematado por um motivo ornamental em forma de pinha. Já no nível da empena, observa-se um pequeno óculo quadrilobado. A capela é rematada por campanário e pináculos em forma de pirâmide.
BOLETIM
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BOLETIM MUNICIPAL DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Proposta 1 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação do prolongamento de Regime Excecional de Regularização de Dívidas ao Município de Lousada, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 18 de dezembro de 2017 e na sessão da Assembleia Municipal de 18 dezembro de 2017, por mais um ano, passando este a vigorar até ao dia 30 de junho de 2019, para cumprimento da alínea c), do n.º 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, bem como a ratificação do ato nos termos n.º 1 do art.º 164.º do Código do Procedimento Administrativo”. Aprovada por unanimidade de 35 votos Proposta 2 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada autorização prévia da repartição de encargos financeiros por oito anos económicos, de acordo com os seguintes valores: ano de 2019 – (491.586.85€) quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e oitenta e seis euros e oitenta e cinco cêntimos; ano de 2020 – (655.449.14€) seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove euros e catorze cêntimos; ano de 2021 (655.449.14€) seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove euros e catorze cêntimos; ano de 2022 (655.449.14€) seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove euros e catorze cêntimos; ano de 2023 (655.449.14€) seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove euros e catorze cêntimos; ano de 2024 (655.449.14€) seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove euros e catorze cêntimos; ano de 2025 (655.449.14€) seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove euros e catorze cêntimos; ano de 2026 (655.449.14€) seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove euros e catorze cêntimos e ano de 2027 (163 862,28€) cento e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e dois euros e vinte e oito cêntimos, referente ao “Contrato de Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos” – aprovação de serviços de recolha de resíduos urbanos a realizar pela Associação de Municípios do Vale de Sousa, em parceria com o Município de Felgueiras, em cumprimento do estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro”. Aprovada por unanimidade de 35 votos Proposta 3 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da adesão do Município de Lousada à “ Associação Europeia sem fins lucrativos “SOLIDA” – Rede de Cidades Solidárias”, bem como a aceitação dos respetivos estatutos, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em articulação com o disposto do art.º 59.º da Lei n.º 50/2012 de 31 de agosto”. Aprovada por unanimidade de 35 votos Proposta 4 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a designação do júri do procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de segundo grau para o cargo de dirigente da Divisão de Ação Social, Juventude, Atividades Económicas e Turismo, seja composto pelos seguintes membros: Presidente: Dra. Fernanda Mendes, Chefe da Divisão de Educação da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; 1º Vogal efetivo: Dra. Ana Carla Fonseca Silva, Chefe da Divisão de Comunicação, Património, Cultura, Educação e Desporto do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional,
credibilidade e integridade pessoal; 2º Vogal efetivo: Eng.º José Carlos de Sousa Nogueira, Diretor do Departamento de Obras Municipais e Ambiente do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; 1º Vogal suplente: Dra. Vânia Gabriela Esteves da Silva, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal e 2º Vogal suplente: Dra. Cristina Maria Pires de Oliveira, Chefe da Divisão de Gestão Financeira, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal, que substituirão os membros efetivos nas suas faltas e impedimentos, para cumprimento do art.º 13º da Lei nº 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, que procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado”. Aprovada por unanimidade de 35 votos Proposta 5 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovar a minuta do protocolo relativo à delegação de competências respeitante ao alargamento da Rua de Santo Ovídio – Freguesia de Aveleda, bem como a repartição de encargos por dois anos económicos: 2018 – 10.000,00€(dez mil euros) e 2019 – 20.000,00€ (vinte mil euros), nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, da Lei nº. 75/2013 de 12/09”. Aprovada por unanimidade de 35 votos Proposta 6 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação da atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Cernadelo, S. Miguel e Sta. Margarida, no valor de 56.000,00€, destinado à Construção da Casa Mortuária de Santa Margarida, nos termos da alínea j) do nº. 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12/09”. Aprovada por unanimidade de 35 votos Proposta 7 “A Mesa da Assembleia Municipal de Lousada e os Grupos Municipais propõem um voto de pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da mãe do membro desta Assembleia, Armando Jorge Mota Moreira, presidente da Junta de Freguesia de Lodares”. Aprovada por unanimidade de 33 votos DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Proposta 1 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da proposta de Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2019, com Relatório de Apresentação do Orçamento e Normas de Execução Orçamental/2019, conforme estabelece a alínea a), do nº 1 do art.º 25º, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro conjugado com o n.º 1 do art.º 44º da Lei nº 73/2013 de 03 de setembro”. Aprovada por 22 votos a favor e 11 abstenções. Proposta 2 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da fixação da taxa de IMI para prédios urbanos, no ano de 2019, de zero vírgula três por cento, bem como, a fixação de uma redução do Imposto Municipal sobre imóveis para vigorar no ano de 2019, a aplicar ao prédio ou parte do prédio urbano destinado a habitação própria permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, com 3 ou mais dependentes a cargo, e que seja efetivamente afeto a tal fim, através de uma dedução fixa de setenta euros, conforme estabelece a alínea c) do n.º 1 e n.º 5 do artigo 112.º e o n.º 1 do artigo 112-A do Código
do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), coadjuvado com o artigo 25.º, n.º 1, alínea d) da lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta 3 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação de fixar para os rendimentos do ano de dois mil e dezanove, uma participação de quatro por cento no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Lousada, em conformidade com o art.º 26º da Lei nº 73/2013 de 03 de setembro, conjugado com a alínea c) do nº 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 31 votos. Proposta 4 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para vigorar no ano de dois mil e dezanove, de zero vírgula vinte e cinco por cento, a cobrar às empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais do Município, conforme a alínea b), do nº 1 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013 de 12 setembro conjugada com a alínea f) do art.º 14º da Lei nº 73/2013 de 03 setembro”. Aprovada por unanimidade de 31 votos. Proposta 5 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2019, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 setembro, conjugado com o n.º 4.º do artigo 29.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ”. Aprovada por 23 votos a favor e 8 abstenções. Proposta 6 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a designação do júri do procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de segundo grau para o cargo de dirigente da Divisão de Assuntos Jurídicos, seja composto pelos seguintes membros: Presidente: Eng.º José Carlos de Sousa Nogueira, Diretor do Departamento de Obras Municipais e Ambiente, do Município de Lousada a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; 1º. Vogal efetivo: Dr.ª. Sónia Alexandra Vieira Guedes Nunes, Chefe da Divisão Jurídica do Município de Felgueiras, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; 2.º Vogal efetivo: Dr.ª Vânia Gabriela Esteves da Silva, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; Membros Suplentes:1º. Vogal suplente: Dr.ª. Ana Carla Fonseca da Silva, Chefe da Divisão de Comunicação, Património, Cultura, Educação e Desporto do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; 2º. Vogal suplente: Dr.ª. Cristina Maria Pires de Oliveira, Chefe da Divisão de Gestão Financeira do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal, que substituirão os membros efetivos nas suas faltas e impedimentos, para cumprimento do art.º 13º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro e Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, que procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta 7 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação do reconhecimento do estatuto de “Projeto de Interesse Municipal” ao projeto de investimento apresentado pela
RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO
Relatório Mensal (dezembro de 2018) Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.
Lda. nos termos do n.º 5 do art.º 47.º da Lei n.º 50/2012, de 30 de agosto”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 10.12.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º19/CP/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em São Jorge/Vila Chã (lote n.º 39), freguesia de Boim, em nome de Emídio & Alvarez Subcontratas, Lda..; Despacho de 11.12.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º250/17- Construção de edifício destinado a clinica veterinária, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua Fonte e Santo António, freguesia de Nogueira, em nome de José Francisco Ferreira e Outra; Proc.n.º692/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua de Fundões freguesia da Ordem, em nome de Nuno Carlos Moreira Dias; Proc.n.º266/17- Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar e anexo, sito em Lugar da Costa Nova lote n.º77, freguesia de Boim, em nome de José Augusto dos Santos. Despacho de 11.12.2018-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º102/15 – Alv. Lic. n.º 97/17– Pedido de alterações à licença, referente à construção de um edifício destinado a habitação e serviços, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Quintal (rua de Trigais), freguesia de Lousada (São Miguel), em nome de Calculo Violeta, S. A.. Despacho de 12.12.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º600/18- Ampliação/Legalização de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + um piso (rés-do-chão), sito em rua de São Miguel, n.º 175, freguesia de Silvares, em nome de Júlia Amélia Pereira Pires. Despacho de 14.12.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º41/10 - Alv.n.º84/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Barreiro, freguesia de Meinedo, em nome de Tiago Filipe Moreira de Sousa.
Parâmetros Analisados*
Análises Realizadas
Unidades
Despacho de 16.12.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º147/83 – Alv. Lic. n.º 184/84 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Travessa de São José, n.º 34, freguesia de Macieira, em nome de Abel Leite; Proc.n.º691/17 – Alv. Lic. n.º 48/18 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em avenida do Rio, n.º 629, freguesia do Torno, em nome de Feliz Despertar Imobiliária, Lda. Despacho de 17.12.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º375/18- Alteração e ampliação de edifício destinado a habitação, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua da Bouça,14, freguesia da Ordem, em nome de Paulo Alexandre Gomes da Silva. Despacho de 17.12.2018-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º548/81 – Alv. Lic. n.º 204/83– Pedido de alterações à licença, referente à construção de um edifício destinado a habitação, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Santa Isabel, freguesia de Lodares, em nome de Manuel Teixeira. Despacho de 20.12.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º637/18-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, anexo e muros de vedação, sito em rua de Tunin (lote 5), composto por um piso rés-do-chão, freguesia de Boim, em nome Maria Manuela da Rocha Cruz de Vasconcelos. Despacho de 20.12.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º41/15 –Alv. Lic. n.º 72/16 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar de Pocinhos, freguesia de Lustosa, em nome de Bruno Manuel Ferreira dos Santos. AVISO N.º 258/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 11 de dezembro de 2018, as alterações ao lote n.o 1 do Alvará de Loteamento n.º 19/98, em nome de Joaquim Ferreira do Couto, sito no lugar de Juía, freguesia do Lodares, estando o referido lote em nome de Daniel Joaquim dos Santos Magalhães. Paços do Município, 12 de dezembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.
Valores Obtidos Min.
Máx.
Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.
> V.P.
% > V.P. 0%
Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes
10
N/100mL
0
0
0
0
Cloro residual disponível
10
0,26
0,5
--
--
--
Escherichia coli
10
mg/l Cl2
N/100mL
0
0
0
0
0%
Análises do Tipo Controlo Rotina 2 Azoto Amoniacal
2
mg/l NH4
<0,05
<0,05
0,50
0
0%
Cheiro
2
Fact. Diluiç.
<1
<1
3
0
0%
Clostridium Perfringens
2
N/100mL
0
0
0
0
0%
Condutividade a 20ºC
2
µS/cm
167
181
2500
0
0%
Cor (após filtração simples)
2
mg/L Pt-Co
<3
<3
20
0
0%
Número de colónias a 22ºC
2
N/mL
0
0
100
0
0%
Número de colónias a 37ºC
2
N/mL
0
0
20
0
0%
Oxidabilidade
2
1,0
2,0
5
0
0%
pH
2
mg/L O2 -
7,4
7,8
6,5 – 9,0
0
0%
Sabor
2
Factor diluição
<1
<1
3
0
0%
Turvação
2
NTU
<1
<1
4
0
0%
TOTAL**
52
0
0%
BOLETIM
empresa “Grupo Carpiairães, Lda.”, sita na Rua Cavalo Gordo, freguesia do Torno, bem como a concessão dos seguintes benefícios fiscais: a) Isenção total das Taxas previstas no Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, devidas pela aprovação de operações urbanísticas de edificação e respetiva utilização, necessárias à atividade prevista no projeto de investimento; b) Isenção total do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por um prazo de 5 anos, relativo ao prédio, sito na rua Cavalo Gordo, Freguesia do Torno, descrito na Conservatória de Registo Predial sob o nº 1389/20180119, inscrito na matriz da Freguesia do Torno, com os números 693 e 1178, utilizado na atividade prevista no projeto de investimento, de acordo com a alínea c) do nº. 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 setembro, conjugado com o nº. 2 art.º 16º da Lei nº. 73/2013, de 3 de setembro e com o artº. 23º- A do Decreto-Lei nº 162/2014, de 31 outubro, aditado pela Lei nº 7-A/2016, de 30 de março”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta 8 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios, em cumprimento do n.º 10.º do art.º 4.º do despacho n.º 443-A/2018, do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 5 de janeiro”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta 9 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a discussão e a autorização prévia dos investimentos: PPI - 27/2013 - Redes Complementares Águas Residuais Setor II; PPI 47/2016 - Conclusão do Subsistema de Drenagem de Águas Residuais Bacia do Mesio; PPI - 45/2016 - Conclusão das Redes de Águas Residuais Bacia do Vizela; PPI - 25/2017 - Requalificação da Escola Básica Lousada Centro e PPI - 26/2017 - Beneficiação da Escola Básica e Secundária Lousada Este (Caíde de Rei), identificados na contratação do empréstimo a médio/longo prazo no valor de 990.734,52€ (novecentos e noventa mil, setecentos e trinta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), uma vez que ultrapassam dez por cento das despesas de investimento previstas no orçamento para o exercício, em cumprimento do n.º 2 do art.º 51.º da Lei nº 73/2015 de 03 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta 10 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da minuta do contrato-programa para o ano de 2019, a celebrar entre o Município de Lousada e a Lousada Século XXI – Atividades Desportivas e Recreativas E.M. - Sociedade Unipessoal,
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