Revista Municipal de Lousada dezembro 2018 by Município de Lousada

LOUSADA

REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA DEZ’18

REVISTA MUNICIPAL FICHA TÉCNICA

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 175 Ano n.º 19 – 4.ª série Data: dezembro 2018 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão de Comunicação Créditos fotográficos: Ana Bacalhau, Arlindo Camacho, ÁTOA, Capitão Fausto, freepik.com, Dead Combo, Edgar Keats. Impressão: Invulgar - Artes Gráficas, SA Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

Agrupamento de Escolas premiadas com Selo Protetor

Eleitos Miss e Mister Sénior Lousada

Comércio local mostra nova coleção Outono/Inverno

“Património, Memórias de nós” - Jornadas da Rede de Bibliotecas

AGENDA CULTURAL 12

2.ª Etapa da Liga Boccia Sénior 2018/2019

Lousada Natal

BioLousada: Produção Caseira de Cogumelos

BioLousada 2019

SUPLEMENTO SÃO JOÃO DE COVAS EM 1758: Memória paroquial, toponímia e património (II)

Esta revista foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis.

BOLETIM MUNICIPAL 2018_PLN_CartazA4_Geral.pdf

Região dos Vinhos Verdes

DOMUNS JUSTITIA E

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08/11/18

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LOUSADA EDUCAÇÃO NATAL

concelho celebra o mês de Natal com um conjunto alargado de iniciativas onde as pessoas são convidadas a comprar os seus presentes no comércio local, ao mesmo tempo, que usufruem de muita animação. O Vila Market realiza-se entre os dias 7 a 9 de dezembro, no Parque Urbano Dr. Mário Fonseca. Neste espaço podem ser efetuadas compras a pensar na quadra festiva, onde se inclui vestuário, calçado, artigos de desporto, acessórios, entre outros. No mesmo local, a partir de dia 14 e até dia 23, vai decorrer a tradicional Feirinha de Natal, onde vai ser possível encontrar artesanato, artes decorativas, para as prendas da noite de dia 24, e produtos locais para a ceia de Natal. No domingo, dia 16, a tarde tem dois momentos para miúdos e graúdos com a Chegada do Pai Natal e com o Bolo-Rei Solidário, a partir das 16h00. À semelhança do que foi feito em anos anteriores o Bolo-Rei Solidário reverte, este ano, para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Mais uma vez, esta iniciativa conta com a colaboração das pastelarias do concelho que pretendam associar-se ao evento. A dinamização do comércio local conta com a iniciativa Lousada Shopping Night, no dia 15 de dezembro em diversas ruas, com as lojas abertas até às 24h00, com Exposição de Presépios, castanhas assadas e vinho quente. Os clientes vão poder usufruir de promoções, descontos, diversas animações, brindes e muito mais surpresas para todos. A esta iniciativa junta-se a “Música sai à rua” pela Associação de Cultura Musical de Lousada que vai animar a noite em diversos locais. A tradicional Feira das Oitavas, no Campo da Feira, e a Feira do Cavalo, junto à Copagri, decorrem no dia 26 de dezembro, sendo já uma tradição com muitos visitantes.

O XXIV concurso de Montras de Natal vai decorrer de 1 a 15 de dezembro, promovido pelo Município. Todas as lojas do centro da Vila de Lousada estão automaticamente inscritas. O júri vai proceder à avaliação até ao dia 15, sendo posteriormente atribuídos três prémios às melhores decorações. Dezembro é, igualmente, de Corridas de S. Silvestre. No dia 15, sábado, a partir das 9h30, os alunos que frequentam os jardins de infância e as escolas do 1.º ciclo podem participar na Corrida S. Silvestre da Pequenada, inserida nos Mega Encontros Desportivos. No dia 28, pelas 21h30, começa a Corrida S. Silvestre, com um percurso de 10 quilómetros, tendo como madrinha da prova Aurora Cunha. As rotundas do concelho vão ser decoradas por crianças e jovens das escolas, dos grupos paroquiais e associações. A última noite do ano, dia 31, vai ser de festa que começa na Avenida Senhor dos Aflitos, pelas 22h30, com um espetáculo da Rebeca seguido de fogo-de-artifício. Depois os bares locais prometem animar a passagem para o novo ano.

AÇÃO SOCIAL

AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DE LOUSADA PREMIADOS COM SELO PROTETOR

Cerimónia Nacional de Entrega de 34 Selos Protetores da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens realizou-se em Lousada, no passado dia 24 de outubro. As entidades premiadas foram agrupamentos de escolas, escolas profissionais, Instituições Particulares de Solidariedade Social e uma Fundação, representando mais de 35 mil pessoas, entre docentes e não docentes e alunos, cuja repercussão chega a toda a comunidade. Lousada foi premiada com quatro Selos Protetores fruto de candidatura única, elaborada no âmbito da Rede Social, com os agrupamentos das escolas de Lousada. Assim, o Agrupamento de Escolas Este (Caíde de Rei), Oeste (Nevogilde), Dr. Mário Fonseca (Nogueira) e de Lousada receberam a distinção que premeia as boas práticas de proteção de crianças e jovens e implica um compromisso de aperfeiçoamento. Para a Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Dr.ª Rosário Farmhouse, “o Selo Protetor assume-se como um sistema integrado de gestão do risco e perigo e representa uma oportunidade de auto diagnóstico e capacitação dirigida a entidades que desenvolvem a sua atividade com crianças e jovens, em especial no âmbito da proteção e promoção dos seus direitos”.

A Dr.ª Rosário Farmhouse teve ainda a oportunidade de destacar que “Lousada é um exemplo a replicar pelo país. Isto deve-se ao facto de ser o concelho mais jovem de Portugal Continental a que se junta uma política estruturada de apoio à infância e juventude onde surge a parceira dos quatro agrupamentos de escolas que se juntaram de forma integrada e colaborativa, num projeto que é comum e vencedor.” Para o Presidente da Câmara de Lousada, Dr. Pedro Machado, “é de extrema relevância o facto de ter havido uma candidatura conjunta dos agrupamentos de escolas de Lousada e terem sido premiados com o Selo Protetor. Este é o reconhecimento do trabalho que é desenvolvido nas escolas de Lousada em termos de promoção dos direitos e da proteção das crianças e jovens, mas assume-se como um novo compromisso para que seja feito sempre mais e melhor com novas metodologias, com o apoio da CNPDPCJ e do meio académico”. O novo período de candidaturas vai decorrer até fevereiro 2019 e a CNPDPCJ está a trabalhar para que, para além da educação, sejam abrangidas instituições no âmbito da saúde e da segurança social.

o passado dia 21 de outubro realizou-se a eleição da Miss e Mister Sénior com a atribuição dos títulos a Emília da Glória Coelho, do Movimento Sénior de Cristelos, e José Miranda, do Movimento Sénior de Boim. A Miss Simpatia eleita é Maria Joaquina Coelho, de Sousela, e o Mister Simpatia é Luís Marques, de Cristelos. O título de Miss Fotogenia pertence a Maria da Conceição Sampaio, de Pias, e o Mister Fotogenia selecionado é Adriano Leite, de Meinedo. A iniciativa decorreu, mais uma vez, no Mês do Idoso, e vem dar seguimento às atividades que são desenvolvidas durante todo o ano com os Movimentos Seniores e outras instituições locais, tendo como finalidade principal o envelhecimento ativo e saudável. Participaram 22 utentes dos Movimentos Seniores de Boim, Cristelos, Pias, Silvares, Sousela, Nespereira, Vilar do Torno e Alentém, Macieira, Meinedo, Lustosa, Nogueira e Caíde de Rei.

Os candidatos realizaram três desfiles com roupas e estilos diferentes, nomeadamente casual, desportivo e elegante. A Casa Ribeiro e Ribeiro Júnior, Belamoda, Rox, D’Trivela, Pretty, Elimar, XXL Fashion, Casa dos Óculos, Sapataria Elisabete, Cabeleireira Elisabete Silva, maquilhadoras Elisabete e Rita foram os parceiros deste evento. De acordo com a Vereadora da Ação Social, Dr.ª Cristina Moreira, “este é um evento muito importante para estes seniores que participam e para as famílias, na medida em que permite que estas pessoas vivam momentos de felicidade intensa”. O espetáculo foi dinamizado pela Universidade Sénior ‒ USALOU e pelos estagiários do Curso Técnico da Juventude. O evento decorreu no Auditório Paroquial de Caíde de Rei. No dia 18 de outubro, os seniores participar num passeio com visita ao Centro de Interpretação do Românico e à Casa Museu de Vilar.

EXPOSIÇÃO “VELHOS SÃO OS TRAPOS” Durante o mês de outubro, esteve patente no Espaço AJE, a exposição “Velhos são os trapos”, no âmbito das comemorações do mês do Idoso. A exposição era composta por 20 fotografias realizadas nos Movimentos Seniores do Concelho com o intuito de mostrar que a idade é só um número e as limitações não são sinónimo de incapacidade. A exposição retrata também parte das iniciativas dinamizadas nos Movimentos Seniores, traduzindo os mesmos em espaços de fruição social, desportiva e lúdica. A exposição tem um carcater itinerante, podendo ser solicitada pelas juntas de freguesia, paróquias ou IPSS.

AÇÃO SOCIAL

GLÓRIA COELHO E JOSÉ MIRANDA ELEITOS MISS E MISTER SÉNIOR LOUSADA

AÇÃO SOCIAL

ONDA ROSA ENTREGA DONATIVO À LIGA CONTRA O CANCRO O Município de Lousada associou-se, mais uma vez, à Campanha de Prevenção do Cancro da Mama, que decorreu em outubro. No último dia do mês, realizou-se o Jantar Onda Rosa onde foi entregue o valor angariado nas diversas ações desenvolvidas à Coordenadora do Departamento de Rastreio de Cancro da Mama da Liga Portuguesa Contra o Cancro do Núcleo Regional Norte, Dr.ª Leopoldina Amaral. A Vereadora da Ação Social, Dr.ª Cristina Moreira, destacou que “existe uma palavra e uma ação que é funda-

mental: prevenção. Prevenir e fazer exames de rastreio é, seguramente, o mais sensato e nunca deve ser descurada. Todas as mulheres devem fazer consultas regulares ao médico de família e estar sensibilizadas para a importância da realização de exames”. A Liga Portuguesa Contra o Cancro tem disponível uma unidade móvel onde se realizam mamografias, por profissionais credenciados, de forma gratuita. As principais destinatárias desta iniciativa são mulheres com idades compreendidas entre os 50 e 69 anos.

JORNADAS CIIAD PARA FALAR DE PROBLEMÁTICAS E PROJETOS A Comissão Integrada para Idosos e Adultos Dependentes (CIIAD), promoveu no dia 25 de outubro as Jornadas “Vulnerabilidade dos idosos”. De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, “é importante termos uma sociedade justa e coesa, em que seja possível dar resposta a todas as problemáticas que surgem, nomeadamente no que diz respeito à 3.ª idade. A Santa Casa da Misericórdia de Lousada tem um papel fundamental e, por isso, a autarquia associa-se à implementação de projetos,

por parte da instituição, para aumentar a qualidade de vida de quem mais necessita, no caso concreto dos idosos”. O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lousada, Eng. José Carlos Machado, apresentou alguns projetos da instituição nomeadamente “a ampliação dos dois lares existentes e a edificação de um complexo social designado Quinta da Vinha, que terá, entre outras valências, um aldeamento sénior, um novo lar, um centro de emergência social e Centro de Atividades Ocupacionais na área da deficiência”.

FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCCIA Decorreu dia 31 de outubro a final do Campeonato Municipal de Boccia Sénior 2018/2019, no Pavilhão Municipal de Lousada. Em 1.º lugar ficou José Matos, de Vilar do Torno e Alentém, seguido de Luís Teixeira e de Manuel Nunes, do Movimento Sénior de Cristelos. Esta prova, que foi divida em três momentos diferentes e teve como função selecionar os 50 melhores jogadores que durante a época vão participar nas diferentes competições na modalidade de Boccia, representando o Município.

Nos dias 13 e 14 de outubro Lousada promoveu dois desfiles de moda que deram a conhecer a nova coleção. O Lousada Fashion Weekend realizou-se na Escola Secundária e juntou lojas de vários pontos do concelho com os modelos a apresentaram as novidades de roupa de adulto e criança. Nos dias 20 e 21 de outubro a moda local voltou a estar em destaque com a realização de mais dois desfiles, um no Edifício Serração e outro no Espaço AJE. “O principal objetivo é a dinamização do comércio local, sendo importantes as parcerias que se estabeleceram para que estes desfiles fossem possíveis. Sempre que fizermos as compras no comércio de Lousada estamos a contribuir para o crescimento da economia local” – frisou a Vereadora das Atividades Económicas, Dr.ª Cristina Moreira.

IRIS PROMOVEU “SOCIAL MEDIA PARA INICIATIVAS DE IMPACTO” Lousada recebeu nos dias 24 e 25 de setembro, um workshop da IRIS - Incubadora Regional de Inovação Social. Participaram técnicos da autarquia e de outras entidades, dirigentes e empresários que tiveram a oportunidade de partilhar o tema “Social Media para iniciativas de impacto”, com Andrew Davis, um especialista em Redes Sociais. Durante os dois dias em que decorreu a atividade os participantes tiveram a oportunidade de aumentar conhecimentos acerca de iniciativas de impacto através das redes sociais, nomeadamente a responsabilidade social e profissional, face ao mundo atual. Esta ação formativa foi apoiada pelo Banco Europeu de Investimento.

ESCLARECIMENTO DO PLANO DE FORMAÇÃO FINANCEIRA No dia 31 de outubro realizou-se uma sessão de esclarecimento que contou com a presença de uma comitiva do Plano Nacional de Formação Financeira (Todos Contam), no âmbito da comemoração da Semana da Formação Financeira. Para a Vereadora da Ação Social, Dr.ª Cristina Moreira, “este é um projeto piloto da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e financiado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Portugal 2020. Muitas vezes as dúvidas não são esclarecidas e cometem-se erros porque as pessoas têm vergonha de colocar questões”.

ATIV ECONÓMICAS

COMÉRCIO LOCAL MOSTRA A NOVA COLEÇÃO OUTONO/INVERNO

EDUCAÇÃO

CENTENAS DE ALUNOS PARTICIPAM NAS INICIATIVAS DO PASSAPORTE LOUSADA

o início do novo ano letivo, o Município de Lousada ofereceu a cada aluno do pré-escolar e do 1.º ciclo o Passaporte Lousada. Para além de ser um guia onde constam as diversas atividades que os mais novos desenvolvem ao longo do ano em contexto escolar é também um suporte onde é colocado o carimbo de participação nas atividades da Ciência no Parque e nos Mega Encontros Desportivos. Quem participar em seis ou mais iniciativas no âmbito dos Mega Encontros Desportivos recebe um saco de desporto e na atividade Ciência no Parque o prémio para os alunos que tiverem o mesmo número de carimbos é um telescópio. O Passaporte Lousada pode ser utilizado já no dia 15, com o Mega Encontro Desportivo que é dedicado ao atletismo com a Corrida S. Silvestre da Pequenada.

MAIS ALUNOS APRENDEM MANDARIM

ensino do Mandarim é um projeto pioneiro que o Município desenvolve desde o passado ano letivo. Em 2017/2018 funcionaram duas turmas de iniciação e dos alunos que terminaram, inscreveram-se 20 para frequentar o nível 2 que começou no mês de outubro. Neste ano letivo, 2018/2019, na Escola Básica de Cristelos, já está a funcionar uma nova turma de nível 1, composta por 24 alunos. De acordo com o Vereador da Educação, Dr. António Augusto Silva, “no primeiro ano o custo foi assumido integralmente pelo Município. Este ano o projeto está integrado no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar”. As aulas são frequentadas por alunos que residem no con-

celho e que mostraram interesse em aprender algo que não é nada comum. Por isso, o Dr. António Augusto Silva destaca que “a aprendizagem da língua pode transformar-se, para alguns deles, num item curricular diferenciador, que pode vir a ser uma mais-valia no mundo do trabalho”. As aulas são ministradas por professoras do Instituto Confúcio da Universidade do Minho.

7.ª edição das Jornadas Pedagógicas da Rede de Bibliotecas de Lousada (RBL) realizou-se nos dias 26 e 27 de outubro. A iniciativa foi promovida pela Rede de Bibliotecas de Lousada e pelo Município sob o tema “Património memórias de nós”. Na sessão de abertura o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, teve a oportunidade de destacar que “a educação e a cultura são pilares fundamentais no desenvolvimento do concelho. O Município tem desenvolvido diversas ações que vão nesse sentido, nomeadamente através dos desafios lançados a autores consagrados da literatura infantojuvenil para que escrevessem obras cujo centro da ação fosse Lousada. A autarquia está a preparar duas novas obras e foram convidadas a escrever Margarida Fonseca Santos, para o 4.º ano, e Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, para os alunos do 6.º ano”. Durante a abertura destas Jornadas foi assinado um acordo de cooperação entre o Município de Lousada e o Plano Nacional de Leitura 2027, com a presença da Comissária Nacional, Dr.ª Teresa Calçada. O acordo tem como objetivo principal estabelecer as modalidades de cooperação para a implementação de um Plano Local de Leitura.

“PATRIMÓNIO, MEMÓRIAS DE NÓS” No primeiro dia de Jornadas a conferência de abertura foi realizada pela Dr.ª Teresa Calçada, Comissária do Plano Nacional de Leitura, a que se seguiu a discussão do tema “Conversa de Vida”, com Irene Flunser Pimentel, e no final da manhã houve ainda tempo para a atuação da Jangada teatro com o espetáculo “Fado”. Durante a tarde esteve em destaque o tema relativo à formação com Lurdes Mata, a que se seguiu o tema “Gastronomia também é Património” com a jornalista Teresa Conceição. No final da tarde houve tempo para conhecer as Boas Práticas em Rede.

EDUCAÇÃO

“PATRIMÓNIO, MEMÓRIAS DE NÓS” VII JORNADAS DA REDE DE BIBLIOTECAS

No sábado, dia 27, os trabalhos começaram com a apresentação “Espetáculo de Leituras” sob orientação de Isaque Ferreira. “Lousada, o Românico e a História” foi o tema tratado por Deana Barroqueiro. A manhã encerrou com “A Música enquanto Património” com Rui Vieira Nery e Tiago Pereira. Os trabalhos da tarde começaram com “As Manualidades enquanto Património” sob a orientação de Susana Sauvarin e Francisco Laranjo. “Como se protege um Património como a Língua” foi o tema de encerramento com a colaboração de Edite Estrela e Nuno Camarneiro.

CULTURA

5.ª EDIÇÃO DAS COMÉDIAS D’OUTONO VOLTOU A SER UM SUCESSO

utubro é sinónimo de Comédias d`Outono em Lousada, com nomes grande da comédia nacional e até mesmo internacional. Para o Vereador da Cultura, Dr. Manuel Nunes, “as Comédias d’ Outono confirmaram, uma vez mais, a importância de um festival que já conquistou um espaço próprio no contexto do humor e do riso a nível nacional. Este ano, a programação privilegiou a participação individual de comediantes, num desenho muito apelativo que suscitou pleno interesse do público”. A edição de 2018, que tal como as anteriores teve espetáculos em três fins de semana consecutivos, teve início no dia 5 de outubro com a Tertúlia protagonizada pelo Ricardo Araújo Pereira e pelo Nuno Markl. Seguiram-se os “Altos & Baixos”, com Joana Marques e Daniel Leitão. Ana Rebentinha, Alexandre Santos e Rui Xará foram os protagonistas de um espetáculo de Stand Up. Ainda neste modelo de espetáculo foi a vez de Aldo Lima regressar a Lousada. O humorista brasileiro Maurício Meirelles foi o protagonista do penúltimo espetáculo desta edição das Comédias d`Outono. O ator Marcantonio Del Carlo protagonizou o último espetáculo intitulado “Porque é que os cães cheiram o rabo uns dos outros?”.

NGEUROPE ‒ CIDADÃOS ATIVOS, COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

epois do sucesso do primeiro curso formativo em Lousada, o NGEurope ruma à Grécia para uma segunda edição. Durante este mês formandos de cinco países diferentes reúnem-se em Atenas para aprender um pouco mais sobre ONGs sociais e ambientais, trocar opiniões e partilhar ideias. Este curso é uma oportunidade excelente para as pessoas que querem ser mais proativos nas suas comunidades e permite uma interação intensiva e de intercâmbio de culturas, emoções, perspetivas e vivências que torna a experiência muito enriquecedora.

AGENDA MUNICIPAL ATÉ 7 DE DEZEMBRO

AÇÃO SOCIAL

Semana Diferença na Igualdade

15 E 28 DE DEZEMBRO

DESPORTO

Corrida S. Silvestre e S. Silvestre da Pequenada

15 DE DEZEMBRO

AMBIENTE

BioLousada Produção Caseira de Cogumelos

DESPORTO

5 DEZ | 18H45 PARQUE URBANO DR. MÁRIO FONSECA

Free Running Especial Manuel Mendes

Campeão Nacional de Estrada Classe T46 – 2015 a 2017 Medalha de Bronze Jogos Paralímpicos Rio 2016 4.º Classificado Mundial de Londres 2017 – Classe T46 Medalha de Prata Maratona de Londres 2018 – Classe T46

18 DEZ | 14H00 PAVILHÃO MUNICIPAL

2.ª Etapa da Liga Boccia Sénior

8 > 9 DEZ

EUROCIRCUITO DE LOUSADA

6 Horas de Rallicross Paulo Sérgio Organização: Clube Automóvel de Lousada

Comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

9h00 > 12h00 - Desporto Inclusivo nas Escolas 14h00 > 17h30 - Emprego Inclusivo (Auditório Municipal)

Dia Internacional do Voluntariado

Dia 5 - Comemoração do Dia Internacional do Voluntariado Dia 7 - Passeio dos Voluntários

1 DEZ SEDE DO RANCHO FOLCLÓRICO DE NOGUEIRA

Jantar Solidário da ALDAF

9 DEZ | 9H00 > 19H00

Feira de Antiguidades, Velharias e Colecionismo

AÇÃO SOCIAL

3 > 7 DEZ

MUNICÍPIO

DESPORTO

O percurso terá partida e chegada junto à Escola Secundária de Lousada e consiste na realização de duas voltas a um percurso de 5000m pelas ruas da Vila. INSCRIÇÕES - www.run4fun.pt Até dia 20 de dezembro – 5 € De 20 a 26 de dezembro – 10€ Dias 27 e 28 de dezembro até às 20h00 - 15€ SECRETARIADO O levantamento dos kits (garrafa de vinho, beijinhos de amor e t-shirt técnica) deverá ser efetuado na Escola Secundária de Lousada nos dias: 27 de dezembro 15:00 – 19:00 28 de dezembro 14:00 – 20:00 PRÉMIOS MONETÁRIOS E TROFÉUS (Apenas para 3 primeiros) Medalhas para todos os participantes Geral Masculino 1.º lugar - 150€ 2.º lugar - 125€ 3.º lugar - 100€ 4.º lugar - 75€ 5.º lugar - 60€ 6.º lugar - 50€ 7.º lugar - 40€ 8.º lugar - 30€ 9.º lugar - 20€ 10.º lugar - 10€

Geral Feminimo 1.º lugar - 150€ 2.º lugar - 125€ 3.º lugar - 100€ 4.º lugar - 75€ 5.º lugar - 60€ 6.º lugar - 50€ 7.º lugar - 40€ 8.º lugar - 30€ 9.º lugar - 20€ 10.º lugar - 10€

TROFÉU POR EQUIPAS Contabilização dos 5 primeiros atletas por equipa, independentemente do género ou escalão

A contar para o circuito

ESCALÕES (M40, M45, M50, M55, M60, F40 e F50) 1.º lugar - 25€ 2.º lugar - 20€ 3.º lugar - 15€

Região dos Vinhos Verdes

DOMUNS JUSTITIA E

AMBIENTE

DESPORTO

CALENDÁRIO Desportivo

FORMAÇÃO | AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL Dia 07 - 14h00 | Desporto Sobre Rodas - PCAND Dias 15 e 16 | Atletismo Infantil - Crianças em Forma - www.fpatletismo.pt FUTEBOL | SENIORES MASCULINOS Dia 01 - 15h00 | ADR Aveleda x ARD Macieira - Campo Aveleda Dia 02 - 15h00 | UD Lagoas x Lomba - Campo Lagoas Dia 02 - 15h00 | UCR Boim x ASS Nevogilde - Campo Boim Dia 08 - 15h00 | AD Lousada B X Sobrosa - Relvado N.2 Dia 09 - 15h00 | AD Lustosa x Lamoso - Campo Lustosa Dia 09 - 15h00 | Caide Rei SC x Aparecida FC - Campo Caíde Dia 09 - 15h00 | ASS Nevogilde x Paço de Sousa - Campo Nevogilde Dia 09 - 15h00 | FC Nespereira x UCR Boim - Campo Nespereira Dia 09 - 15h00 | ARD Macieira x Varziela - Campo Macieira Dia 15 - 15h00 | ADR Aveleda x Airães - Campo Aveleda Dia 16 - 15h00 | AD Lousada X FC Vilarinho - Estádio Municipal Dia 16 - 15h00 | Aparecida FC x Alpendurada - Campo Aparecida Dia 16 - 15h00 | UD Lagoas x ASS Nevogilde - Campo Lagoas Dia 16 - 15h00 | UCR Boim x Vila Boa Bispo - Campo Boim Dia 23 - 15h00 | ASS Nevogilde x São Vicente - Campo Nevogilde Dia 23 - 15h00 | FC Nespereira x UD Lagoas - Campo Nespereira Dia 23 - 15h00 | ARD Macieira x UCR Boim - Campo Macieira Dia 30 - 15h00 | UD Lagoas x Vila Boa Bispo - Campo Lagoas Dia 30 - 15h00 | UCR Boim x Vila Boa Quires - Campo Boim FUTEBOL | SENIORES FEMININOS Dia 15 - 15h00 | AD Lousada X Gil Vicente FC - Multifuncionais Dia 15 - 15h00 | FC Romariz X Bonitos Amorim - Campo Romariz FUTEBOL | MASTERS MASCULINOS Dia 08 - 15h00 | Caide Rei SC x Baguim Monte - Campo Caíde Dia 15 - 15h00 | AD Lousada X Custoias FC - Multifuncionais Dia 22 - 15h00 | Caide Rei SC x Águas Santas - Campo Caíde FUTSAL | SENIORES MASCULINOS Dia 07 - 21h00 | ADC Figueiras x Mosteirô | Pavilhão Valmesio Dia 07 - 21h30 | CCD Ordem x Póvoa | Pavilhão Ordem Dia 07 - 21h30 | Aparecida FC x Modelos | Pavilhão Torno Dia 08 - 17h00 | JD Meinedo X ADC Figueiras | Pavilhão Meinedo Dia 14 - 22h00 | GACER X Gondomar | Pavilhão Municipal Dia 15 - 21h00 | ADC Figueiras x Alfa | Pavilhão Valmesio Dia 28 - 21h30 | CCD Ordem x Paços Ferreira | Pavilhão Ordem Dia 28 - 21h30 | Aparecida FC x Matosinhos | Pavilhão Torno FUTSAL | SENIORES FEMININOS Dia 01 - 21h00 | AD Lustosa X GD Árvore - Pavilhão CE Lustosa HÓQUEI DE SALA | SENIORES MASCULINOS Dia 01 - 15h30 | AH Lousada A X AH Lousada B - Pavilhão Municipal Dia 01 - 21h30 | Juventude HC X AA Espinho - Pavilhão Municipal Dia 08 - 18h00 | AH Lousada B X AH Lousada A - Pavilhão Municipal Dia 08 - 20h00 | Juventude HC X AH Lousada A - Pavilhão Municipal Dia 15 - 18h00 | AH Lousada A X AA Espinho - Pavilhão Municipal Dia 15 - 20h00 | Juventude HC X AH Lousada B - Pavilhão Municipal Dia 22 - 15h30 | AH Lousada B X AH Lousada A - Pavilhão Municipal Dia 29 - 15h30 | AH Lousada A X Juventude HC - Pavilhão Municipal NATAÇÃO PURA | CADETES B/C Dia 02 - 8h00 | Encontro Técnicas Alternadas - Piscinas Municipais TÉNIS DE MESA | SENIORES MASCULINOS DIA 16 - 11H00 | CTM Lousada x Neves - Pavilhão de Ténis de Mesa

AFAL

LIGA OPTICÁLIA 5.ª JORNADA | DIA 2 - 10H00 Os Pienses ACR x GDRC São Luiz ARA São Miguel x CRACS Sousela CCRD Águias Figueiras x AR Nogueira 4.ª JORNADA | DIA 16 - 10H00 CRACS Sousela x Os Pienses ACR AR Nogueira x ARA São Miguel CCRD Águias Figueiras x ADC Lodares TAÇA D’TRIVELA 2.ª JORNADA | DIA 22 - 15H00 E DIA 23 - 10H00 GDRC São Luiz x ADC Lodares ARA São Miguel x CCRD Águias Figueiras CRACS Sousela x Os Pienses ACR AFAL KIDS DIA 1 - 9H00 - CAMPO CAÍDE FC Nespereira x ADR Aveleda - Sub14 CRACS Sousela x ADC Lodares - Sub14 DIA 2 - 15H00 - CAMPO FRAZÃO Caide Rei SC x CRACS Sousela - Sub9 ADC Lodares (B) x ARA São Miguel - Sub9 ADR Aveleda x ADC Frazão (A) - Sub9 ADC Frazão (B) x ADC Lodares (A) - Sub9 DIA 8 - 9H00 ARA São Miguel x FC Nespereira - Sub12 ADC Lodares x CRACS Sousela - Sub12 DIA 16 - 9H00 CRACS Sousela x Frazão (B) - Sub9 ADC Lodares (B) x ADC Frazão (A) - Sub9 ADC Lodares (A) x ADR Aveleda - Sub9 ARA São Miguel x Caide Rei - Sub9 ADR Aveleda x CRACS Sousela - Sub 14 FC Nespereira x ADC Lodares - Sub 14 DIA 22 - 9H00 CRACS Sousela x ARA São Miguel - Sub12 FC Nespereira x ADR Aveleda - Sub12 DIA 30 - 9H00 ARA São Miguel x CRACS Sousela - Sub9 ADR Aveleda x ADC Frazão (B) - Sub9 ADC Lodares (A) x ADC Lodares (B) - Sub9 ADC Frazão (A) x Caide Rei SC - Sub9 FFPN | DIA 8 - 15H00 ABCD (Santo Tirso) x CCRD Águias Figueiras ADC Lodares x SR Cepanense (Fafe) Os Pienses ACR x GD Ribeira (Valongo) AD Tarrio (Santo Tirso) x CRACS Sousela GDRC São Luiz x ACR Sendim (Felgueiras) AR Nogueira x GD Penacova GDCR Pardelhas (Valongo) x ARA São Miguel CCRD Águias Figueiras x UFC Sousa (Felgueiras) ACRD Nespereira (Guimarães) x ADC Lodares CRACS Sousela x ARD Calvos (Guimarães) GDRC São Luiz x ACR Sendim Real Clube Recarei (Valongo) x AR Nogueira CRPJ Água Longa (Santo Tirso) x ARA São Miguel

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 175 Ano n.º 19 – 4.ª série Data: dezembro 2018 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

SUPLEMENTO

ARQUEOLOGIA

O PALEOPOVOAMENTO NA REGIÃO SETENTRIONAL DO CONCELHO DE LOUSADA (LUSTOSA): Contributos para um inventário Os espaços de habitat identificados nas áreas elevadas da região noroeste do concelho de Lousada, em concreto na freguesia de Lustosa, correspondem a sítios arqueológicos conotados com assentamentos de diferentes comunidades humanas que, definindo estratégias distintas de ocupação da paisagem e de arquitetura urbana, se fixaram no atual território da freguesia, entre o IIº milénio a.C. e século III/IV d.C. Conquanto de expressão reduzida, os vestígios arqueológicos apontam leituras que encontram suporte à escala concelhia, corroborando interpretações anteriores acerca das malhas do paleopovoamento em todo o território do vale do Sousa e do Mezio. Manuel Nunes Arqueólogo | manuel.nunes@cm-lousada.pt Paulo Lemos Arqueólogo | paplemos@gmail.com

SUPLEMENTO

Correspondendo a um novo quadro cultural, em que a metalurgia desempenha um papel preponderante, o modelo de povoamento que se impõe localmente durante a Idade do Bronze Final, a partir do IIº milénio a.C., é determinado por uma florescente e estabilizada economia agro-pastoril, vincada por uma crescente antropização da paisagem. É neste contexto que se enquadra o denominado Cabeço da Agrela, um assentamento com uma ampla dominância sobre a região dos vales do Vizela e do Mezio, e visualmente conectado com a Necrópole Megalítica dos Campelos e com os povoados da Idade do Ferro circundantes (Castro de São Gonçalo, Castro de Santa Águeda e Castro do Bufo), e que, ao contrário do que será vigente até então, isto é, o domínio de núcleos dispersos e abertos, sem grandes preocupações defensivas, onde decorreria intensa atividade agro-pastoril (Cardoso, 2002:351), parece perpetuar um padrão de povoamento estabelecido no IIIº milénio a.C., materializado através da ocupação de locais altos, com condições naturais de defesa, em sítios que dominam cursos de água e respetivos terrenos férteis associados, conforme defendido por Susana Oliveira Jorge (1990:247) e Ana Bettencourt (1995:111) e atestado localmente no vizinho Povoado das Pedras Brancas (Nunes e Lemos, 2015:21-25). Com o advento dos primeiros vestígios da metalurgia do Ferro, a partir do século VII a.C., mas com maior vigor a partir da II Idade do Ferro (Silva, 1986:65-66) que, por volta do século II

FIGURA 1 Localização dos sítios de paleopovoamento identificados em Lustosa. Carta Militar de Portugal. Escala 1:25 000. Folhas 98 e 99. IGEOE.

a.C. e até sensivelmente à 2.ª metade do século I d.C., atinge o seu apogeu, assiste-se a transformações operadas pelas comunidades indígenas do Bronze Final face à transição para a Idade do Ferro. Estas mutações resultam, desde logo, numa profunda alteração na relação dos povoados com o meio físico envolvente, determinado por critérios de localização e posicionamento, reflexo da própria organização interna destes assentamentos, condicionados, por um movimento de petrificação de estruturas que tenderá a sistematizar-se a partir do século V a.C. (Dinis, 2001:121). É neste contexto que emerge o Castro de São Gonçalo, um po-

CABEÇO DA AGRELA (LUS_25) Povoado Idade do Bronze Final / Coord.: 41º20’33.0’’ / 08º19’35.8’’ / Atl.: 474m No extremo noroeste da freguesia de Lustosa, num cabeço destacado e coroado por uma ampla plataforma aplanada com cerca de 1,5 ha foram detetados vestígios materiais ceramológicos (pequenos bojos correspondentes a peças de olaria doméstica, de fabrico manual e morfologia indeterminada, com pastas de coloração variada, entre o castanho e o cinzento-escuro, com presença de elementos micáceos de reduzido calibre, marcas de alisamento e/ou brunido

exterior, bem como evidência de prolongada exposição ao fogo) e líticos (núcleos e uma ponta de seta em sílex). A ausência de indícios percetíveis de estruturas defensivas e de habitat, erigidas com materiais pétreos, sugere a presença de um povoado aberto com uma ampla dominância sobre a região do vale do rio Vizela e da cabeceira do rio Mezio. Pese embora a reduzida expressão dos vestígios detetados e dos problemas levantados por uma balização crono-cultural baseada em recolhas de superfície, parece segura a inclusão do povoado do Cabeço da Agrela no rol dos assentamentos ocupados pelas comunidades humanas do Bronze Final (Nunes et al, 2007b:1-4; Nunes et al, 2008:133).

FIGURA 2 Ortofotomapa Escala 1:2000 (CML) com a implantação do povoado do Cabeço da Agrela (dispersão de vestígios e acrópole).

FIGURA 3 Desenho de ponta de seta em sílex (Carlos Gonçalves).

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voado que se enquadra temporal e culturalmente na Fase II (talvez entre os séculos II e I a.C.) da periodização proposta por Armando Coelho (Silva, 1986), situação que, de resto, havíamos firmado em 2008 (Nunes et al, 2008:42), quando sugerimos, na esteira de Manuel Martins (1990:206), um período optimum de ocupação dos povoados da Idade do Ferro conhecidos para o vale do Sousa e alto Mezio. Com a definitiva ocupação romana da Península Ibérica no século I a.C. assiste-se a uma gradual, mas irreversível, alteração no quadro do povoamento. Para além de um movimento de dispersão das populações indígenas romanizadas, que dará corpo a um povoamento castrejo disperso e determinará um novo modelo de ocupação, totalmente distinto do anterior, em que pequenos aglomerados de lavradores indígenas (casais), se fixam em terreno aberto, mais ou menos distanciados dos seus povoados de origem (Almeida, 2005:88-90), verifica-se um reordenamento territorial decorrente, sobretudo, do desenvolvimento da administração romana e da emergência de novos centros urbanos, como é o caso do vicus termal e viário de Oculis (Caldas de Vizela), situado no eixo da via Bracara – Emerita Augusta (Carvalho, 2008:44). Será a partir de Oculis que irradiarão os impulsos económicos e culturais que tecerão a rede de villae, granjas e casais que, entre as terras baixas do vale do Vizela e as cumeadas da cabeceira do rio Mezio e da ribeira de Sá, que configurarão a rede do povoamento rural romano da região (Pinho, 2009:75) materializado através de casais rústicos, alguns deles com ocupação que perdurará até à Alta Idade Média.

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CASTRO DE SÃO GONÇALO (LUS_26) Povoado da Idade do Ferro / Coord.: 41º19’30.44’’ / 08º19’36.05’’ / Alt.: 465m No extremo oeste da freguesia de Lustosa (Lousada) situa-se um outeiro de dimensão média com uma ampla dominância sobre o vale da Ribeira de Carvalhosa. Trata-se de um cabeço com vestígios de um assentamento humano da Idade do Ferro (Silva, 1986:84; Nunes et al, 2007a:1-4; Nunes et al, 2008:134) em cuja acrópole atualmente se encontra uma capela de evocação a São Gonçalo. Segundo Armando Coelho, o povoado apresentaria três linhas de muralhas, sendo os vestígios cerâmicos escassos e compostos por alguns fragmentos de cerâmica de pasta grosseira e micácea. Apesar de não ter sido possível confirmar a presença do alegado sistema defensivo identificado pelo autor, evidências topo-

gráficas na vertente sul do povoado sugerem a existência de, pelo menos, um fosso defensivo. Os fragmentos cerâmicos recolhidos correspondem a bojos de peças de uso comum, de forma indeterminada e pasta micácea cinzenta-acastanhada de tradição indígena, e ainda a elementos relacionados com a técnica de fiação com fuso (cossoiro). Trata-se de uma peça semiesférica de pasta castanho-clara, bem depurada, e diâmetro de 3 cm com perfuração central e concavidade na parte superior. Nos líticos salienta-se a recolha de um machado de pedra polida.

FIGURA 5 Cossoiro em cerâmica recolhido no Castro de São Gonçalo.

FIGURA 6 Machado de pedra polida recolhido no Castro de São Gonçalo.

CASAL DE SÃO MAMEDE

FIGURA 4 Ortofotomapa Escala 1:2000 (CML) com a implantação do Castro de São Gonçalo (dispersão de vestígios e acrópole).

Casal romano / Coord.: 41º20’13.8’’ / 08º17’45.5’’ / Alt.: 331m Numa plataforma de meia encosta sobre o vale do rio Porto foi detetado um conjunto de materiais cerâmicos e líticos associados a um espaço de habitat. Os vestígios ceramológicos de tradição romana recolhidos são constituídos, maioritariamente, por material de construção (tegulae, imbrices e um provável fragmento de tijolo), alguns, poucos, fragmentos de cerâmica doméstica (fundos e bojos) e ainda um amolador lítico, sugerindo a presença, neste local, de um casal agrícola (Nunes e Lemos, 2013:47). No raio de 150 m, foram detetados vestígios medievais de uma via (caminho da Ermida) e de um templo (Capela de São Mamede), este último mencionado documentalmente desde o século XI. Embora a ocorrência de vestígios romanos seja inédita na freguesia de Lustosa, a sua existência, tanto a montante (no vale do rio Mezio), como a jusante (vale do rio Porto e ribeira de Sá) encontra-se largamente documentada sustentando a ideia

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de um continuum ocupacional romano na região setentrional do concelho de Lousada desde, pelo menos, o século III d.C., altura em que a sua presença se firma definitivamente.

FIGURA 8 Fragmento de fundo de um pequeno pote recolhido na área de implantação do Casal de São Mamede.

FIGURA 7 Ortofotomapa Escala 1:2000 (CML) com a implantação da área de dispersão de vestígios do Casal de São Mamede.

FIGURA 9 Desenho de um fragmento de tegula com marca de oleiro recolhido na área do Casal de São Mamede.

Bibliografia ALMEIDA, C.A.B. (2005). - Alterações no povoamento indígena no início da romanização. Ponto da situação no conventus bracaraugustanus. Boletín Avriense. Museu Provincial de Orense, p.77-93. BETTENCOURT, A.M.S. (1995). Dos inícios aos finais da Idade do Bronze no Norte de Portugal. A Idade do Bronze em Portugal: discursos de poder. IPM/MNA, p.110-115. CARDOSO, J.L. (2002). Pré-História de Portugal. Lisboa: Verbo. CARVALHO, H.P.A. (2008). O povoamento romano na fachada ocidental do Conventus Bracarensis. Dissertação de Doutoramento em Arqueologia. Braga: ICS/UM. DINIS, A.P. (2001). O povoado da Idade do Ferro do Crastoeiro (Mondim de Basto, Norte de Portugal). Monografias. Cadernos de Arqueologia. 13. Braga: UM. JORGE, S.O.J. (1990). Complexificação das sociedades e sua inserção numa vasta rede de intercâmbios. Nova História de Portugal. Vol. I. (Coord. J. Alarcão). Lisboa: Editorial Presença, p.213-251. MARTINS, M. (1990). O Povoamento Proto-Histórico e a Romanização da bacia do Curso Médio do Cavado. Cadernos de Arqueologia. Monografias. Braga. NUNES, M.; SOUSA, L. e GONÇALVES, C. (2007a). O povoamento da Idade do Ferro no concelho de Lousada: apontamentos para uma análise do território. Suplemento de Arqueologia. Revista Municipal de Lousada. Ano 8. 3ª Série. N.º 44. Lousada: CML, p.1-4. NUNES, M.; SOUSA, L. e GONÇALVES, C. (2007b). Subsídios para a Carta Arqueológica do Concelho de Lousada: vestígios da Idade do Bronze na bacia superior do Mezio. Suplemento de Arqueologia. Revista Municipal de Lousada. Ano 8. 3ª Série. N.º 47. Lousada: CML, p.1-4. NUNES, M.; SOUSA, L. e GONÇALVES, C. (2008). Carta Arqueológica do Concelho de Lousada. Lousada: CML NUNES, M. e Lemos, P. (2013). Lustosa: património e identidade. Lousada: JFL NUNES, M. e LEMOS, P. (2015). Povoado das Pedras Brancas (Santo Estêvão de Barrosas): novos dados sobre o Calcolítico e a Idade do Bronze no concelho de Lousada. Suplemento de Arqueologia. Revista Municipal de Lousada. Ano 16. 4ª Série. N.º 137. Lousada: CML, 21-25. PINHO, J.M.R. (2009). O Iº milénio a.C. e o estabelecimento rural romano na vertente fluvial do Ave. Dinâmicas de estabelecimento sob o ponto de vista geo-espacial. Dissertação de Mestrado em Pré-História e Arqueologia. Lisboa: FLUL. SILVA, A.C.F. (1986). A Cultura Castreja no Noroeste de Portugal. Paços de Ferreira: CMPF.

BOLETIM

BOLETIM MUNICIPAL

DESPACHO No uso da competência consagrada no n.º 2 do art.º 38.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, delego na Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição, Dr.ª Telma Inês Xavier Correia, as competências a seguir elencadas: Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem prejuízo pelo regular funcionamento do serviço e da salvaguarda do interesse público (alínea a) do n.º 2 do artigo n.º 38.º); Justificar faltas (alínea b) do n.º 2 do artigo n.º 38.º); Autorizar a restituição aos interessados de documentos juntos a processos (alínea e) do n.º 3 do artigo n.º 38.º); Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais (alínea g) do n.º 3 do artigo n.º 38.º); Assinar ou visar a correspondência da Câmara Municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos, que seja de mero expediente (alínea l) do n.º 1 do artigo n.º 35.º). Lousada e Paços do Município, 17 de setembro de 2018 O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes DESPACHO Considerando que: Nos termos da alínea c) do art. 15.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais), e do disposto no n.º 2 do art. 12.º da Lei 53-E/2006, de 29 de Dezembro (Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais), os municípios podem recorrer ao processo de execução fiscal, previsto no Código do Procedimento e Processo Tributário (CPPT), para exigir o pagamento coercivo de tributos que administrem e lhe sejam devidos; Nos termos do art. 149.º do CPPT a execução fiscal é promovida pelo “órgão de execução fiscal”, ou seja, o serviço periférico local da administração tributária onde deva correr a execução; Atento o disposto no n.º 1 do art. 7.º do Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro (diploma que aprovou o CPPT), deverá entender-se que as referências feitas a órgãos periféricos locais no CPPT no que respeita aos tributos administrados pelas autarquias locais, deverão ser entendidas como sendo feitas aos serviços destas a quem sejam atribuídas competências correspondentes às do serviço da administração fiscal estadual, assim estabelecidos nos respetivos regulamento de organização interna; Nos termos da alínea o) do ponto 2.1 do art. 3.º A da Estrutura Flexível dos Serviços Municipais do Município de Lousada (Aviso n.º 5686/2017, publicado no Diário da República 2.ª Série de 22 de maio de 2017) cabe à Divisão de Assuntos Jurídicos assegurar a tramitação dos processos de execução fiscal; Pelo exposto e atento as competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do art. 35.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, designo a técnica superior Telma Inês Xavier Correia, Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição, como responsável pelo serviço de Execuções Fiscais, competindo-lhe praticar todos os atos administrativos que no âmbito do CPPT são atribuídas ao órgão de execução fiscal. Lousada e Paços do Município, 17 de setembro de 2018 O Presidente da Câmara,Dr. Pedro Daniel Machado Gomes DESPACHO No interesse municipal, usando da faculdade que me é conferida pelo artigo 38.º, n.º 3, alínea l), do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, delego na Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição, Dra. Telma Inês Xavier Correia a competência para determinar a instrução de processos de contraordenação e designar o respetivo instrutor, bem como para ordenar o arquivo de processos de contraordenação e decidir os pedidos de pagamento em prestações de coima aplicada em processos de contraordenação. Lousada e Paços do Município, 17 de setembro de 2018 O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes DESPACHO No uso da faculdade que me é dada pelo art. 7.º Do regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais, publicado na 2ª. Série do Diário da República, n.º 98 de 22 de maio 2017, designo o Técnico Superior Nuno Alexandre Magalhães Ribeiro, para substituir a Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição, nas suas faltas e impedimentos. Lousada e Paços do Município, 17 de setembro de 2018. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes DESPACHO Usando da competência que me é concedida pelo n.º 4 do artigo 43.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, designo para constituir o gabinete de apoio à vereação, nos termos definidos na al. b) do n.º 2 do art.º 42.º da citada lei: Secretária: Sandra Maria Ferreira Teixeira, casada, nascida a 16 de dezembro de 1978, filha de António Nunes Teixeira e de Maria do Carmo Ferreira Teixeira da Rocha, natural da freguesia de Silvares, concelho de Lousada, residente na Rua da de Santo António, n.º 14, 1.º Dt.º Freguesia de Silvares, deste Concelho, e nessa conformidade terá direito a usufruir da remuneração constante do n.º 2 do citado art.º 43.º; Esta nomeação produzirá os seus efeitos no dia 01 de outubro de 2018. Lousada e Paços do Município, 26 de setembro 2018. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes DESPACHO No uso da competência consagrada no n.º 2 do art.º 38.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, delego na Chefe de Divisão de Ação Social, Juventude, Atividades Económicas e Turismo, Drª. Carla Filomena Rocha Dias, as competências a seguir elencadas, que inserem a respetiva divisão: Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem prejuízo pelo regular funcionamento do serviço e da salvaguarda do interesse público (alínea a) do n.º 2 do artigo n.º 38.º); Justificar faltas (alínea b) do n.º 2 do artigo n.º 38.º); Autorizar a restituição aos interessados de documentos juntos a processos (alínea e) do n.º 3 do artigo n.º 38.º); Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos in-

teressados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais (alínea g) do n.º 3 do artigo n.º 38.º); Assinar ou visar a correspondência da Câmara Municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos, que seja de mero expediente (alínea l) do n.º 1 do artigo n.º 35.º); Assinar ou visar a correspondência da Câmara Municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos, que seja de mero expediente (alínea l) do n.º 1 do artigo n.º 35.º); Nas suas faltas e impedimentos estas competências serão avocadas pela Srª. Vereadora Drª. Cristina Maria Mendes da Silva Moreira, conforme meu despacho datado de 30/10/2017. Lousada e Paços do Município, 01 de outubro de 2018. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 17.09.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º 50/14 - Alv.n.º 52/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de edifício destinado a habitação, sito em rua de Alves, freguesia de Vilar do Torno e Alentem, em nome de Luciano Gabriel Alves da Silva. Despacho de 17.09.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º 20/CP/11 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Lugar de Várzea (Lote n.º23), freguesia de Silvares, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S. A.. Despacho de 19.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 472/17- Construção de edifício destinado a indústria, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em rua Cavalo Gordo, freguesia do Torno, em nome de Grupo Carpiairães, Lda., inicialmente em nome de Joaquim Jorge Sousa Moreira. Despacho de 21.09.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º 222/06 –Alv. Lic. n.º 230/07 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua da Botica, 376, freguesia de Cernadelo, em nome de Sofia José da Cunha Teixeira; Proc.n.º 68/12 –Alv. Lic. n.º 51/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Travessa de Melote, n.º 170, freguesia de Lodares, em nome de Nuno Filipe da Silva Magalhães; Proc.n.º 1/05 –Alv. Lic. n.º 5206 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar do Sol, freguesia de Figueiras, em nome de Olga de Fátima Borges Neto; Proc.n.º108/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em São Jorge (Lote n.º 42), freguesia de Boim, em nome de Emídio & Alvarez Subcontratas, Lda.. Despacho de 23.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 176/18 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2002, sito em lugar da Costa ou Carcavelos (lote 6), freguesia de Boim, em nome de Isabel Maria de Jesus Rumor. Despacho de 23.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 443/18- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em lugar da Costa (lote n.º 4), freguesia de Cristelos, em nome de António Carlos da Cunha Pacheco; Proc.n.º 89/15- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em rua da Vinha, freguesia de Boim, em nome de Rui António Ferreira Moreira, inicialmente em nome de Carla Filomena Ferreira Moreira. Despacho de 24.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 55/14- Construção de parque de viaturas coberto, sito em rua Palmira Meireles, n.º 346, freguesia de Silvares, em nome de Copagri – Cooperativa Agrícola de Lousada. Despacho de 24.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 202/18 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 11/01, sito na rua Lúcia Lousada (lote 6), freguesia de Cristelos, em nome de Manuel Bessa, Esposa e Filhos Gestão Hoteleira, Lda.. Despacho de 24.09.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º 335/16 - Pedido de prorrogação referente à construção de anexo e muro, sito em rua Reigueda,515, freguesia de Meinedo, em nome de José Rui da Silva Mesquita. Despacho de 24.09.2018 – Aprovação de pedido de alteração de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º 485/18 – Pedido de alteração da autorização de utilização referente à fração “AA”, do prédio sito no edifício Pelourinho, freguesia de Silvares, em nome de António Justino Coelho Alves; Proc.n.º 483/18 – Pedido de alteração da autorização de utilização referente à fração “AB”, do prédio sito no edifício Pelourinho, freguesia de Silvares, em nome de Eduarda Cristina Caetano Cunha; Proc.n.º 482/18 – Pedido de alteração da autorização de utilização referente à fração “J”, do prédio sito no edifício Pelourinho, freguesia de Silvares, em nome de Maria Justina Cunha Oliveira; Proc.n.º 484/18 – Pedido de alteração da autorização de utilização referente à fração “N”, do prédio sito no edifício Pelourinho, freguesia de Silvares, em nome de João Fernando Baptista da Cunha; Proc.n.º 481/18 – Pedido de alteração da autorização de utilização referente à fração “O”, do prédio sito no edifício Pelourinho, freguesia de Silvares, em nome de Maria Isaura Costa Silva.

Despacho de 26.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 116/15- Ampliação de edifício destinado a industria, composto por um piso rés-do-chão, sito em Avª Estrada Real, freguesia do Torno, em nome de Serralharia Vieira, Lda.; Proc.n.º 122/17- Ampliação de habitação, composto por três pisos (rés-do-chão + 1.º + 2.º andares), sito em rua Nª Senhora do Loreto, n.º 53 e 55, freguesia de Cristelos, em nome de José Carlos de Magalhães Morais; Proc.n.º 100/11- Construção de edifício destinado a habitação, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua Alça a Perna, freguesia de Nevogilde, em nome de Francisco Ferreira; Proc.n.º 60/15- Construção de edifício destinado a creche e centro de dia, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua António Ferreira, n.º 101, freguesia de Nespereira, em nome de Associação de Solidariedade Social de Nespereira. Despacho de 26.09.2018 – Caducidade de processo de Obras Particulares: Proc.n.º 43/10 – Reconstrução e ampliação de edifico unifamiliar e legalização de anexos, sito em Mexide, freguesia de Meinedo, em nome de Maria do Carmo Ribeiro de Mendonça. Despacho de 26.09.2018-Pedidos de nova licença de processos de obras particulares: Proc.n.º 54/09 –Alv. Lic. n.º 24/10 - Pedido de nova licença referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Poldras, freguesia do Torno, em nome de Joaquina Aurora Ribeiro Correia, inicialmente em nome de Abílio António Couto Machado. Despacho de 26.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 112/18- Ampliação de edifício destinado a habitação, composto por um piso rés-do-chão, sito em lugar de Quintães, freguesia de Lustosa, em nome de Carla Daniela Monteiro Leal. Despacho de 27.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 333/18(OL)- Construção de um muro, sito em Sobreira, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Isabel Maria Carvalho de Oliveira Pinheiro. Despacho de 27.09.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º 13/CP/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Lugar de Costa (Lote n.º7), freguesia de Boim, em nome de Emídio & Alvarez Subcontratas, Lda. Despacho de 28.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 54/18- Construção de muro de suporte de terras, sito em rua do Alves, freguesia de Vilar do Torno e Alentém, em nome de Paula Maria Santos Mendes. Despacho de 28.09.2018-Pedidos de Propriedade Horizontal: Proc.n.º 93/10 – Alv. Lic. n.º 47/12 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em rua Aldeia Nova, 176, freguesia de Lustosa, em nome de Luís Bento da Silva Ribeiro e Outros; Proc.n.º 347/93 – Alv. Lic. n.º 264/94 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em largo do Pelourinho, freguesia de Silvares, em nome de António Justino Coelho Alves fração “AA”, Eduarda Cristina Caetano da Cunha fração “AB”, Couto & Ferreira Construções, Lda. Fração “AC”, Maria Justina da Cunha Oliveira fração ”J”, João Fernando Baptista da Cunha fração ”N”, Maria Isaura da Costa e Silva fração ”O”, António de Oliveira Couto frações “R” e “S”. Despacho de 28.09.2018-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º 260/83 – Alv.n.º839/83 - Pedido de alterações à licença referente à construção de edifício destinado a habitação, sito em Arcas, freguesia de Cristelos, em nome de Joaquim Ribeiro de Magalhães; Proc.n.º 101/07 – Alv.n.º144/08 - Pedido de alterações à licença referente à construção de edifício destinado a habitação, sito em Quintas do Cabo, freguesia de Nogueira, em nome de Joaquim Jorge Moreira Monteiro. Despacho de 28.09.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º 78/94 –Alv. Lic. n.º 859/94 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Nova de Agrela, n.º 53, freguesia de Aveleda, em nome de Carlos Alberto Magalhães Teixeira. Despacho de 01.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 279/18- Alterações de edifício de habitação bifamiliar, comércio/serviços (legalização, sito em lugar de Quintães, freguesia de Lustosa, em nome de Amândio Adriano Pinto de Araújo e Fernando Maria Pinto de Araújo. ANÚNCIO (DPGU) Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal (Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística) um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 22, titulado pelo Alvará de Loteamento n.o 4/94, concedido a José Paulino de Freitas Neto, e formulado por Carla Elisabete Freitas Monteiro, proprietária do referido lote, sito em Boavista, freguesia da União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, deste Concelho. Lousada, 25 de setembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ANÚNCIO (DPGU) Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal (Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística) um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 1, titulados pelo Alvará de Loteamento n.o 19/98, concedido a Joaquim Ferreira do Couto, e formulado por Daniel Joaquim dos Santos Magalhães, proprietário do referido lote, sito em Juía, freguesia de Lodares, deste Concelho. Lousada, 01 de outubro de 2018

RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO Relatório Mensal (outubro de 2018)

Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.

Despacho de 07.10.2018-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º504/78 – Alv.n.º1037/79 - Pedido de alterações à licença referente à ampliação de um edifício destinado a habitação, sito em Casais, freguesia de Meinedo, em nome de Adelino de Sousa. Despacho de 08.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º341/79 –Alv. Lic. n.º 728/79 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar de Cimo de Vila, freguesia do Torno, em nome de Agostinho José Moreira; Proc.n.º65/11 –Alv. Lic. n.º 56/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de Melote, 542, freguesia de Lodares, em nome de José Augusto Barbosa Ribeiro; Proc.n.º197/16 –Alv. Lic. n.º 85/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Poço do Monte (Av. da Boavista, n.º 185), freguesia de Macieira, em nome de IMOMODERNA, Lda.. Despacho de 10.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º323/18- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, anexo e muros, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em rua do Areal, lote n.º 4, freguesia de Nogueira, em nome de Mário Manuel Morais Teixeira; Proc.n.º633/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar e anexo, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Devesa, freguesia de Aveleda, em nome de António Fernando de Jesus Almeida e Anabela Ribeiro da Silva Carvalho Almeida; Proc.n.º284/18- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua Ponte Carro, freguesia de Meinedo, em nome de António Adriano Sousa da Cunha; Proc.n.º577/16- Ocupação da via pública, sito em Secos, freguesia de Sousela, em nome de Joaquim Dias de Brito. Despacho de 11.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º517/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua Maria Antónia Ribas de Magalhães, 41, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Sandra Maria Duarte Moreira. Despacho de 10.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º722/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Leirós ou Talhos, freguesia de Lustosa, em nome de Óscar Fernando Barbosa Monteiro. Despacho de 16.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º624/17- Legalização de anexos, sito em rua 14 Agosto, n.º 105, freguesia do Torno, em nome de Maria Emília Lopes de Freitas. Despacho de 22.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º28/15 –Alv. Lic. n.º 63/16 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de São Jorge, n.º 138, freguesia de Boim, em nome de Susana Glória Sousa Freitas. Despacho de 25.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º312/16 – Alv. Lic. n.º 15/18 - Ocupação da via pública, sito em rua Lúcia Lousada (Lagoa), freguesia de Cristelos, em nome de Ângulos e Abcissas – Unipessoal, Lda. Despacho de 30.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º118/13 –Alv. Lic. n.º 36/18 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Barreiros/Boavista, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Maria José Maia Vieira; Proc.n.º168/16 –Alv. Lic. n.º 19/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Carreiro, 28, freguesia de Aveleda, em nome de Rui Daniel da Silva Ribeiro. Despacho de 30.10.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º81/10 - Alv.n.º52/11 - Pedido de prorrogação referente à construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em rua do Apeadeiro, 756, freguesia de Meinedo, em nome

Parâmetros Analisados*

Análises Realizadas

Unidades

de Ricardo Jorge da Silva Couto Ribeiro. Despacho de 31.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º147/10 –Alv. Lic. n.º 34/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Outeiro, freguesia de Sousela, em nome de Arlindo Manuel de Sousa Martins; Proc.n.º123/84 –Alv. Lic. n.º 482/84 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Guedes, 277, freguesia de Nevogilde, em nome de João Batista Rodrigues Garcês. AVISO N.º 213/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 04 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.o 3 do Alvará de Loteamento n.º 5/94, em nome de Racul - Empreendimentos Imobiliários, Lda., sito no lugar de Mata da Costa, freguesia da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Eduardo Bessa Costa. Paços do Município, 08 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 216/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 12 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.º 25 do Alvará de Loteamento n.º 11/01 em nome de Tarrão – Empreendimentos Imobiliários, Lda, sito no lugar de Quinta da Lagoa, Avenida Sá e Melo, freguesia da União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Manuel Bessa, Esposa & Filhos – Gestão Hoteleira, Lda. Paços do Município, 15 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 224/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 18 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.º 98 do Alvará de Loteamento n.º 2/94, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S.A., sito em Vila Chá, freguesia da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Fernando Nogueira de Magalhães, que a seguir se transcrevem: Paços do Município, 19 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 228/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 23 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.º 5 do Alvará de Loteamento n.º 2/02 em nome de Alfredo José Nogueira Alves, sito no lugar de Costa / Carcavelos, freguesia Da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Maria Manuela da Rocha Cruz de Vasconcelos. Paços do Município, 25 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 227/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 23 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.º 6 do Alvará de Loteamento n.º 2/02 em nome de Alfredo José Nogueira Alves, sito no lugar de Costa / Carcavelos, freguesia Da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Isabel Maria de Jesus Rumor. Paços do Município, 25 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

Valores Obtidos Min.

Máx.

Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.

> V.P.

% > V.P. 0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes

N/100mL

Cloro residual disponível

0,25

0,9

Escherichia coli

mg/l Cl2

N/100mL

Análises do Tipo Controlo Rotina 2 Azoto Amoniacal

mg/l NH4

<0,05

0,50

Cheiro

Fact. Diluiç.

Clostridium Perfringens

N/100mL

Condutividade a 20ºC

µS/cm

163

164

2500

Cor (após filtração simples)

mg/L Pt-Co

Número de colónias a 22ºC

N/mL

100

Número de colónias a 37ºC

N/mL

Oxidabilidade

1,7

mg/L O2 -

7,0

7,4

6,5 – 9,0

Sabor

Factor diluição

Turvação

NTU

TOTAL**

BOLETIM

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ANÚNCIO (DPGU) Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal (Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística) um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 3, titulado pelo Alvará de Loteamento n.o 2/96, concedido a Fernando Manuel Ferreira Guedes, e formulado por Bruno André Moreira Vieira e Diana Raquel Monteiro Peixoto, proprietários do referido lote, sito em Penoucas, freguesia do Torno, deste Concelho. Lousada, 08 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. Despacho de 18.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º431/17- Construção de edifício destinado a habitação, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Vila Verde, freguesia de Caíde de Rei, em nome de António José Moreira Santana e Ana Joaquim Pinto. Despacho de 02.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º444/17 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2006, sito em lugar de São Jorge/ Vila Chã (lote 42), freguesia de Boim, em nome de Emídio & Alvarez Subcontratas, Lda. Despacho de 02.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º582/17- Construção de muro, sito em Fonte Nova, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de Augusto Nunes de Moura; Proc.n.º675/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em Costa/Carcavelos/rua Tunin, freguesia de Boim, em nome de Quitéria Barbosa; Proc.n.º200/18- Construção de edifício destinado a habitação multifamilar, composto por subcave cave + cinco pisos (rés-do-chão + 1.º + 2.º + 3.º + 4.º andares), sito em avenida Dr. José Paulino Freitas Neto, freguesia de Silvares, em nome de I. M. C. – Compra, Venda e Construção de Imóveis, S. A. Despacho de 02.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º13/CP/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Costa (lote n.º 7), freguesia de Boim, em nome de Emídio & Alvarez Subcontratas, Lda.; Proc.n.º14/CP/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Costa (lote n.º 8), freguesia de Boim, em nome de Vertente Notável – Imobiliária, Lda.. Despacho de 27.08.2018-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º29/16 – Alv.n.º28/17 - Pedido de alterações à licença referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em rua Pinheirinhos, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de José Pedro Machado Monteiro; Despacho de 04.10.2018-Pedidos de Propriedade Horizontal: Proc.n.º154/97 – Alv. Lic. n.º 694/97 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em ruela do Forte, freguesia de Sousela, em nome de Felismina Manuela Pacheco Alves; Despacho de 04.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º214/03 –Alv. Lic. n.º 202/04 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em avenida da Liberdade, freguesia de Macieira, em nome de Predliousa –Imobiliária de Lousada, Lda.. Despacho de 27.08.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º104/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Costa, freguesia de Boim, em nome de Pedro Daniel Guedes Gonçalves. Despacho de 07.10.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º105/13 - Alv.n.º68/16 - Pedido de prorrogação referente à construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em travessa da Portela, freguesia de Casais, em nome de Vera Lúcia Nunes Ribeiro.