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2020
Odemira em agenda
#143
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna - Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
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destaque p. 6 natal em odemira p. 7 infantil p. 9 artes p. 10 música p. 16 economia p. 18 social p. 21 juventude p. 22 ambiente p. 23 desporto p. 24 participação cívica p. 26 deliberações p. 29
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Natal em Odemira p. 8
Natal em Odemira p. 8 Hora do conto p. 9 Cinema p. 9
Cinema p. 10 Concurso BDteca p. 11
Oficina de escrita p. 14 Exposição p. 14 Workshop p. 15
Workshop p. 15 Workshop p. 15 Workshop p. 15
Workshop p. 15
Exposição p. 15 Sonoridades e sabores p. 16 Aulas Centro Valorização p. 17
Aulas Centro Valorização p. 17
Aulas Centro Valorização p. 17
Exposições p. 18 Mercado p. 19 Feira p. 19 Candidaturas Prémio Espírito Empreendedor p. 20 Candidaturas Programa Sinergias p. 21
Caminhada p. 24 Futebol p. 24
Futebol p. 24
Futsal p. 25
Andebol p. 25
Reunião de câmara p. 26
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resumo 16
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Natal em Odemira p. 8 Hora do conto p. 9
Hora do conto p. 9 Cinema p. 9
Cinema p. 10
Cinema p. 11
Exposição BDteca p. 11 Cinema p. 12 Oficina de escrita p. 14
Workshop p. 15 Workshop p. 15
Workshop p. 15 Workshop p. 15 Workshop p. 15
Workshop p. 15 Workshop p. 15
Sonoridades e sabores p. 16 Aulas Centro Valorização p. 17 Aulas Centro Valorização p. 17
Apoio Deco p. 19
Aulas Centro Valorização p. 17
Formação p. 19 Formação p. 19
Formação p. 19
Sessão de Informação p. 21 Workshop p. 23
Futebol p. 24
Futebol p. 24
Futsal p. 25
Andebol p. 25
Andebol p. 25 Reunião de câmara p. 26
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evento em destaque
‘19
OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO
evento em destaque
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48
PROPOSTAS FINALISTAS
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PROPOSTAS FINALISTAS AO OP DAS FREGUESIAS
17
PROPOSTAS FINALISTAS AO OP MUNICIPAL
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PROJETOS VENCEDORES 1357 VOTOS
328 VOTOS
Projeto: PARQUE DOS ALAGOACHOS (VILA NOVA DE MILFONTES) Proponente: Francisco Brandão De Mello
Projeto: A ESCOLA QUE QUEREMOS REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE S. TEOTÓNIO Proponente: Tânia Ramos
351 VOTOS
234 VOTOS
Projeto: ODEMIRA, CONCELHO CÁRDIO-SEGURO Proponente: Nazário Viana
Projeto: PAINÉIS SOLARES PARA O LAR DE IDOSOS DE RELÍQUIAS Proponente: Fátima Cabeleira Teixeira
NATAL EM ODEMIRA Até 4 jan Até 6 jan
Campanha “Natal é no Comércio Local”
Nas compras nos estabelecimentos aderentes, o cliente tem direito a senhas de participação: De 10,00€ a 49,99€ em compras: 1 senha De 50,00€ a 74,99€ em compras: 2 senhas Mais de 75,00€ em compras: 3 senhas
Exposição de Natal “História do Nascimento de Jesus”
Igreja da Misericórdia Terça a sexta-feira: 14h30 / 18h00; sábados: 10h30 / 15h00
Organização: Santa Casa da Misericórdia de odemira juntamente com as outras Instituições de Apoio à Terceira Idade, Infância e Deficiência.
17 jan, 18h00
Sorteio da Campanha “Natal é no Comércio Local”
Edifício dos Paços de Concelho, Odemira
Prémios: 1.º prémio: 1 viagem de cruzeiro para duas pessoas 2.º prémio: 1 bicicleta elétrica 3.º prémio: 1 computador portátil 4.º prémio: 1 smart TV 5.º prémio: Vale de compras no valor de 200,00€ 6.º prémio: Vale de compras no valor de 150,00€ 7.º prémio: Vale de compras no valor de 100,00€ 8.º ao 13.º prémio: Vales de compras no valor de 50,00€ 14.º ao 18.º prémio: Vales de compras no valor de 30,00€
Até 6 jan
Concurso de Montras de Natal 8
Organização: Município de Odemira
11 jan, 21h00
Concerto de Reis, com o Coro da Igreja do Carmo de Beja Igreja de S. Salvador, Odemira
Entradas gratuitas Organização: Município de Odemira
infantil Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira A Hora do Conto, 16h30 11 jan
“Um Dragão em apuros” de Robert Starling 18 jan
“A verdade segundo o Artur” de Tim Hopgood 25 jan
“O pequeno preocupossauro” de Rachel Bright
Cineteatro Camacho Costa, Odemira #Cinema
10 jan, sexta-feira, 21h30 11 jan, sábado, 15h00
Missão YETI: Em busca do Homem das Neves De Pierre Greco, Nancy Florence Savard Canadá | Animação, Aventura Nelly e Simon partem numa aventura para provar a existência do abominável homem das neves: o Yeti!
25 jan, sábado, 15h00/21h30
A Ovelha Choné O Filme A Quinta Contra-Ataca
De Richard Phelan, Will Becher Reino Unido | Animação, Comédia Estranhas luzes aparecem sobre a vila de Mossingham, anunciando a chegada de um visitante de outra galáxia, enquanto as travessuras de Shaun exasperam o agricultor Bitzer. 9
artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A
3 jan, sexta-feira, 21h30
4 jan, sábado, 21h30
De Michael Engler Reino Unido | Drama | M/12 Adaptação da série de televisão "Downton Abbey" que acompanhou a vida da família Crawley e do pessoal ao seu serviço numa grande propriedade rural inglesa, no virar do séc. XX.
De Adrian Grunberg EUA | Ação | M/16 Quando a filha da sua governanta é sequestrada, Rambo cruza a fronteira dos EUA com o México para levá-la a casa, mas depara-se com um dos mais implacáveis cartéis.
Downton Abbey
Rambo: A Última Batalha
17 jan, sexta-feira, 21h30
18 jan, sábado, 21h30
De Jake Kasdan EUA | Ação, Aventura, Comédia, Fantasia | M/12 Quando regressa a Jumanji para resgatar um deles, o grupo descobre que nada é como esperavam. Agora enfrentam lugares desconhecidos e inexplorados.
De J.J. Abrams Jordânia, Reino Unido, EUA | Ficção Científica, Aventura, Ação | M Os sobreviventes da Resistência enfrentam a Primeira Ordem mais uma vez, enquanto a viagem de Rey, Finn e Poe Dameron continua.
Jumanji: O Nível Seguinte 3D
Star Wars: A Ascensão de Skywalker
Preços: Adultos > 4.24€ | Cartão Jovem > 2.12€ | Crianças até 12 anos > 2.12€ |
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Cartão Social > 3.26€ | Cartão Social + 65 > 2.12€ Marcações para o atendedor 283 320 881
artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A
24 jan, sexta-feira, 21h30
Doutor Sono
De Mike Flanagan EUA | Terror| M/16 Baseado no livro de Stephen King, esta é a continuação de "The Shining". 40 anos depois, Danny Torrance, o rapaz com capacidades telepáticas, tornou-se um homem amargo com problemas de alcoolismo, ainda traumatizado pelo que viu no Overlook Hotel quando era criança.
Atividades para o público em geral e também para público escolar como exposições, workshops e apresentações de livros.
Concurso Nacional de Banda Desenhada 6 jan a 14 fev
Exposição “Tiras de BD – Segura Net”
18 jan a 7 fev No âmbito da Dia da Internet Segura que se assinala no início de fevereiro, pretende-se alertar através da BD para os perigos da Internet: o Cyberbullying, as redes sociais, o plágio, a proteção de dados, etc. Exposição cedida pela SeguraNet
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sta, Odemira
macho Co Cineteatro Ca A
31 jan
18h00, O nosso último tango
German Kral, 2015, Argentina Uma história de amor entre dois famosos dançarinos da história do tango e sua paixão pela dança.
1 fev
15h00, Boom for real – A adolescência tardia de Jean-Michel Basquiat
Sara Driver, 2017, EUA A vida antes da fama internacional do pintor e grafitter e os seus anos formativos na cena artística nova-iorquina do final dos anos 1970.
21h30, Pina
Wim Wenders, 2010, Alemanha, França Este documentário em 3D é um filme para Pina Bausch de Wim Wenders, sobre a obra única da extraordinária coreógrafa alemã que morreu em 2009 12
21h30, O sal da Terra
Win Wenders e Juliano Ribeiro Salgado, 2014, França, Brasil, Itália A incrível história de vida do consagrado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado.
Entradas
2 fev
15h00, Buena Vista Social Club
Wim Wenders, 1999, Cuba Ao longo de vários meses, Wim Wenders acompanha os músicos de Ibrahim Ferre, primeiro em Havana e depois em Amesterdão.
gratu
demira ípio de O
ão: Munic
anizaç itas | Org
21h30, A dois passos do estrelato
Morgan Neville, 2013, EUA Documentário sobre as histórias de backing vocals, desconhecidas pelo público, mas que acompanham estrelas como Bruce Springsteen, Stevie Wonder e Mick Jagger.
17h30, Maria by Callas
Tom Volf, 2017, França Através de entrevistas, imagens raras de arquivo, filmagens pessoais e cartas íntimas, são reconstituídas a vida e a carreira da artista Maria Callas. 13
artes Oficina de Escrita – Vamos Escrever um conto e editar um livro - 2ª edição
Dinamizada por Fernando Évora 1ª sessão: 11 jan, 15h00 2ª sessão: 18 jan, 15h00 Após duas sessões dedicadas à arte de bem escrever, os participantes escreverão um conto. Depois de reunidos, os contos serão editados em livro. Mediante inscrição prévia limitada a 12 participantes. Inscrições: biblioteca@cm-odemira.pt
até 11 jan
Exposição TRANS(FORMA)R pela Associação Cultivamos Cultura Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Esta exposição apresenta os resultados das residências artísticas que aconteceram durante a primavera e verão de 2019 no espaço da Cultivamos Cultura, em S. Luís, e peças selecionadas de outras coleções, na área nos novos media e de diferentes parceiros. Artistas: Ânia Pais | Anna Isaac-Ross | Adam Zaretsky | Dalila Honorato | Diana Aires | Jeff Warmouth | Mark Lipton | Hege Tapio | Marta de Menezes | Luís Graça | Pavel Tavares | Summer School | Summer School 2 | Tiago Costa
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Mãos de Cá no Espaço CRIAR Travessa do Miradouro, n.º1, Odemira Workshops 11 e 18 jan, 15h00 / 17h00 Criação de Marionetas Formadora: Isabel ArteSã d’Estórias Tecnologias: realização de Marioneta Pássaro Idade mínima 4 anos, acompanhado de um adulto, entre 6 a 12 participantes | Preço: 30 € (inclui as duas sessões)
25 jan, 14h30h / 17h30, Feltragem de Lã Formadora: Barbara Faber Tecnologias/Materiais: realização de flores, lã, Introdução à feltragem com água e sabão Idade mínima 12 anos, entre 4 a 8 participantes | Preço: 39 € Terças e quintas-feiras de janeiro, 19h00 /20h30, Yoga Hatha Instrutora: Teresa Moritz Idade mínima 12 anos | Preço: 7 € (pagamento avulso; possibilidade de mensalidade) Inclui materiais e ferramentas necessários ao desenvolvimento da atividade e seguro dos participantes. A atividade decorre nas oficinas do CRIAR – Centro em Rede de Inovação do Artesanato Regional, na Travessa do Miradouro, Odemira Informações e inscrições: Av. Teófilo da Trindade, n.º 8, 7630-124 Odemira | maosdeca@ cacoartesanato.pt | 925 835 915 | www. cacoartesanato.com
até de 31 jan
Exposição “Decifrar Telas Históricas” por Helena Loermans Espaço CRIAR, Travessa do Miradouro, n.º1, Odemira Horário: segunda a sexta-feira 13h00 / 17h30 Até 17 de janeiro por marcação. 21 jan, Palestra 17h00, Decifrando Telas Históricas com Helena Loermans 17h30, Tecelagem Participativa Promovido: CACO | Realizado: Lab. O | Financiado: Município de Odemira - PAACR
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11 jan, Café Miguel, Ribeira do Salto
Tel: 964 143 542 Petiscos: Queijos, enchidos, presunto, ovos mexidos com linguiça e salada de orelha. Ementa do dia: Feijoada de leitão, sopas de tomate e carne de porco à Alentejana. Programa: 15h30 Cante a baldão acompanhado de viola campaniça 17h45 Acordeonistas amadores 19h00 Poetas populares da região 20h00 Grupo Musical “Pedro Mestre e Amigos”
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25 jan, Restaurante Eira da Lagoa, Colos Tel. 283 635 432 Petiscos: Ovos mexidos, cachola frita, pica-pau, queijos e enchidos. Ementa do dia: Migas com entrecosto, cozido de grão à Alentejana e bacalhau à Lagareiro. Programa: 15h30 – Cante a baldão acompanhado de viola campaniça 17h45 – Acordeonistas amadores 19h00 – Poetas populares da região 20h00 – Grupo Musical “Atar e Pôr ao Fumeiro”
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Posto de Turismo de Santa Clara-a-Velha
1 a 31 jan
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Projeto Escalabardo | Cerâmica de Rita Morais SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Joalharia de Maria Marante | Escultura em arame de João Marante Produtos Gastronómicos: Mel de Melaria MC Vinhos/Licores: Medronho de Zorra Casa do Medronho ODEMIRA Artesanato: Tecelagem de Carlos Oliveira | Chocolates da Beatriz
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VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Abegoaria de Élio dos Reis Inácio | Joalharia de Elza Pereira | Cerâmica de Cilinha Fonseca Produtos Gastronómicos: Queijo de Caprino de Odemira | Mel de Apicortes ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Joalharia de Helga Brochhaus-Mürtz | Cerâmica de Bé Lameira | Cestaria de António Ramos Produtos Gastronómicos: Vinho da Encosta da Fornalha | Mel de Apicortes Vinhos/Licores: Medronho da Arbutus
# FEIRAS ANUAIS 6 jan, S. Luís
TAIPA - FORMAÇÃO PROFISSIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira
4 jan
25 jan, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (Equipamentos de Pulverização Manual)
Mercado Mensal de Velharias e Produtos Locais Largo do Vale Brique, São Martinho das Amoreiras
Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos Horário pós-laboral (25 horas)
28 jan, Combate a Incêndios Horário laboral (8 horas)
27 jan, Higiene e Segurança Alimentar Horário laboral (8 horas)
16 jan, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira
30 jan, Condução e Operação do Trator em Segurança Horário laboral (35 horas) Todas as ações estão sujeitas a um número mínimo de inscritos. As inscrições podem ser realizadas na TAIPA, no site, por e-mail ou telefone: lina. oliveira@taipa-desenvolvimento.pt | 960 170 323 | 283 320 020
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economia
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social 23 jan, 14h30 / 16h00
Sessão de Informação “Suporte Básico de Vida" Auditório da Biblioteca Municipal de Odemira
Ação dinamizada pelos Bombeiros Voluntários de Odemira e dirigida a cuidadores informais, formais e ao público em geral. Inscrições até dia 21 de janeiro para o email cuidarmais@taipa-desenvolvimento.pt | 283 320 020 | 968 803 213 | 967 918 064
Programa Sinergias Sociais 2020 Abertas candidaturas até 10 jan
Apoio a projetos integrados de desenvolvimento comunitário no concelho de Odemira, que se enquadrem nos documentos estratégicos de intervenção social do Concelho de Odemira: - Diagnóstico Social de Odemira - Plano de Desenvolvimento Social de Odemira 2016-2020 - Carta Social da População Sénior do Concelho de Odemira - Plano Municipal e Intermunicipal para a Igualdade de Género 2016-2020 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes 2018-2020 - Odemira Território Educativo É dirigido às entidades sem fins lucrativos com ação no concelho, nomeadamente, IPSS, ONG, Cooperativas e ADL. Informações: accaosocial@cm-odemira.pt
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juventude
Sendo portador/a de Cartão Jovem Municipal E.Y.C ou do Cartão OJOVEM tens 50% de desconto: • Aquisição de Lotes em Loteamentos municipais para habitação própria e permanente (jovens maiores de 18 anos, não se aplicando a venda por hasta pública) • Aquisição de lotes para instalação de atividades económicas (jovens maiores de 18 anos, não se aplicando a venda por hasta pública)
Informa-te junto do setor da juventude: juventude@cm-odemira.pt 283 320 900
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ambiente BANDEIRA AZUL
23 jan, 18h00 Workshop “Ser Pleno – Cuidando do corpo e da mente em conexão com a Natureza” Casa da Juventude, Odemira Ação dinamizada por Margarida Costa Farmacêutica, terapeuta, investigadora em terapias complementares, Margarida Costa dedica-se a ensinar, de forma prática e fácil, a mudança de Estilo de Vida com base nos 4 pilares da saúde: físico, emocional, mental e espiritual. Esta atividade insere-se no programa Bandeira Azul. Público-alvo: pais, professores e educadores Informações e inscrições: promocao.ambiental@cm-odemira.pt | 967 769 797
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desporto 5 jan
Caminhada dos Reis Boavista dos Pinheiros A caminhada terá dois percursos, um de 5 km e outro de 10 km. Com almoço (preço a definir). Organização: Juventude Clube Boavista
# FUTEBOL
Taça Distrital – Seniores 1ª Eliminatória, 19 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x CF União Serpense SC Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 11, 5 jan, 15h00 SC Odemirense x CD Praia de Milfontes Jornada 12, 12 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x ACD Penedo Gordo Jornada 13, 26 jan, 15h00 SC Odemirense x Moura AC
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Campeonato Distrital 2ª Divisão Seniores Série B Jornada 10, 4 jan, 15h00 Beira-Serra GDCR Naverredondense x GD Messejanense SC Santaclarense x GDR Amoreiras-Gare Jornada 11, 11 jan, 15h00 FC Pereirense x Beira-Serra GDCR Naverredondense GDR Amoreiras-Gare x CC Aldeia Fernandes GD Renascente x SC Santaclarense Sabóia AC x Negrilhos FC
Jornada 12, 25 jan, 15h00 Beira-Serra GDCR Naverredondense x GDR Amoreiras-Gare SC Santaclarense x Sabóia AC Campeonato Nacional, Fase de Manutenção – Juniores B (Juvenis) Jornada 6, 5 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x AD Oeiras Jornada 8, 19 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x Real SC Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 10, 5 jan, 10h30 JC Boavista x FC Castrense Campeonato Distrital – Juniores C (Iniciados) Série B Jornada 4, 12 jan, 10h30 SC Odemirense x CD Almodôvar CD Praia de Milfontes x SC Ferreirense Jornada 5, 19 jan, 10h30 JC Boavista x SC Odemirense Campeonato Distrital – Juniores D (Infantis) Futebol 9 1ª Fase, Série B Jornada 5, 4 jan, 10h30 SC Odemirense x CD Beja “B” CD Praia de Milfontes x Despertar SC “B” Jornada 6, 11 jan, 10h30 SC Odemirense x Despertar SC “B” Jornada 7, 18 jan, 10h30 CD Praia de Milfontes x SC Odemirense Jornada 8, 25 jan, 10h30 SC Odemirense x FC Castrense
desporto # FUTSAL
Campeonato Inter-Distrital - Seniores Feminino Jornada 10, 4 jan, 19h00 SC Odemirense x CRD Miratejo Jornada 12, 18 jan, 19h00 SC Odemirense x SC Ferreirense
# ANDEBOL
Campeonato Nacional Juvenis – Femininos Zona 7 11 jan, 15h00 Cautchú x Gil Eanes “A” 25 jan, 15h00 Cautchú x Gil Eanes “B” Campeonato Nacional Iniciados Masculinos Zona 9 19 jan, 15h00 Cautchú x Costa Doiro Zona 7 26 jan, 11h00 Cautchú x Lagoa Campeonato Nacional Iniciados Femininos Zona 7 19 jan, 15h00 Cautchú x Gil Eanes “A”
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participação cívica
6 jan, 14h30 16 jan, 14h30 Paços do Concelho, Odemira A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
Ser Voluntário Quando dar é receber. Dar um pouco de si e do seu tempo a quem precisa. Sabia que em Odemira existe o Banco Local de Voluntariado? Aproveite a oportunidade e inscreva-se.
Informações: banco.voluntariado@cm-odemira.pt | 283 320 900
contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145
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Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 986 Posto de Turismo Santa Clara-a-Velha Tel. 283 881 358 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Posto de Turismo Almograve Tel. 283 647 643 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 300 502 502 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
deliberações Edital N.º 104/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 21 de novembro de 2019 2. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Posição conjunta dos Municípios de Aljezur e Odemira - Publicação e efeitos da Resolução de Conselho de Ministros (RCM) nº 179/2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, solidarizar-se com a tomada de posição dos Presidentes da Câmara Municipal de Odemira e da Câmara Municipal de Aljezur. Mais deliberou, por unanimidade, aprovar uma Posição na qual “pede a suspensão imediata e a revisão da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019 até à concretização das principais e urgentes ações constantes no ponto IV da Posição unânime da Câmara Municipal de Odemira, datada de 08 de novembro de 2018”. 2 - Proposta n.º 25/2019 P - Protocolos de Cooperação entre o Município de Odemira e: a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de São Teotónio; a Casa do Povo de São Martinhos das Amoreiras; e a Associação Humanitária da Terceira Idade D. Ana Pacheco, para apoio à beneficiação/ ampliação de Equipamento Social, no âmbito de Candidatura a Fundos Comunitários. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Despacho n.º 2092 /2019 P - Delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal na Senhora Vereadora Raquel Vicente e Silva Domingos. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 5 - Despacho n.º 2095/2019 P - Delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Ricardo Cardoso. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 6 - Despacho n.º 2096/2019 P - Delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal na Senhora Vereadora Deolinda Seno Luís. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento.
7 - Despacho n.º 2097/2019 P - Delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Pedro Ramos. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta n.º 2/2019 V-RC - Protocolo de Colaboração e Comparticipação da Rede de Autarquias Participativas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Proposta n.º 3/2019 V-RC - Aquisição de parcela de terreno em São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - 10.ª Modificação Orçamental - 2019: 7.ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 7.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 7.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 30/10/2019 a 13/11/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Cedência de informação geográfica oficial – Ortofotomapas 2018 – Direção Geral do Território. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 01/11/2019 e 14/11/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de subsídio à União Humanitária dos Doentes com Cancro. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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deliberações 2 - Acordo de Colaboração para dinamização da quadra Natalícia, a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Vila Nova de Milfontes e com a Associação de Tradições Locais de S.Teotónio Nã Drome. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Identificação das Águas Balneares e duração da Época Balnear 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.4 - Ação Social Escolar - Análise de processo de aluno do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Proposta de alteração ao Regulamento das Bolsas de Estudo e de Prémios por Mérito do Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Bolsas de Estudo e Prémios por Mérito 2019/2020: Lista Provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Atribuição de Cartão Social Municipal: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Acordos de Colaboração a celebrar com a CACO - Associação de Artesãos do Concelho de Odemira e com o Jardim de Infância Nossa Senhora da Piedade, para a realização do Odemira Creative Market, no Mercado Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Protocolo de Colaboração para implementação do Projeto “Educação Emocional na Educação Pré-Escolar”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento: Análise de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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Edital N.º 108/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 05 de dezembro de 2019 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Proposta n.º 26/2019 P - Aquisição de prédio urbano em Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019 – Designação de representante e respetivo substituto para o Grupo de Projeto do Mira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aguardar pela reunião solicitada ao Senhor Ministro do Ambiente e à Senhora Ministra da Agricultura, a fim de esclarecer dúvidas e omissões, tendo em conta as deliberações tomadas pela Câmara Municipal em 21/11/2019 e pela Assembleia Municipal em 22/11/2019. 4 - Proposta n.º 27/2019 P - Permuta de prédios urbanos em São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Proposta n. º 28/2019 P - Permuta de Prédio Misto sito na proximidade do Perímetro Urbano de São Teotónio com dois lotes urbanos do Loteamento Municipal da Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 14/11/2019 a 27/11/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - 11ª Modificação Orçamental - 2019: 8ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 8ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 8ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Procedimento de alienação de lotes de terreno destinados a construção de habitação no Loteamento Municipal de Sabóia: Lista de Candidatos definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a Lista Definitiva, tendo o Lote n.º 37 sido atribuído, por sorteio, ao Senhor Diogo José Lourenço da Silva, único candidato admito. 4 - Celebração do Contrato para concessão do direito de exploração do Bar das Piscinas Municipais.
deliberações Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Plano de Pormenor da Zona Desportiva/ Escolar de Odemira: Proposta de suspensão do Plano de Pormenor; Proposta de estabelecimento de medidas preventivas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 15/11/2019 e 28/11/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Autorização para colocação de uma estrutura para suporte de kayaks e devida proteção, isolamento da área (com uma fita) das embarcações para prática de remo e manutenção do cais em frente ao Hotel HS Milfontes Beach, na Praia da Franquia, requerido por Duna Parque, S.A. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, devendo ser consultadas as entidades com competência na matéria. 3.4. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Intenção de indeferir candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - “Ser Responsável” – Programa de Responsabilidade Social das Empresas do Concelho de Odemira: Projetos 2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Ação Social Escolar: Novos pedidos, nova documentação e reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Proposta de Normas de Atribuição do Serviço Municipal de Teleassistência. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Programa Municipal de Empreendedorismo e
Emprego «Odemira Empreende»: Devolução de verbas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento da verba de forma faseada. 6 - Relatório Técnico Intermédio Bimestral - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 7 - Designação dos representantes do Município de Odemira no Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Aprovação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar, nos termos propostos. 9 - Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas: Abertura de Candidaturas para o ano de 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Relatório Final de Atividades da Associação Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes, desenvolvidas no ano de 2019, no âmbito do Protocolo de Colaboração para o Plano de Capacitação do Grupo Coral e Rancho Folclórico de Vila Nova de Milfontes. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 11 - Proposta de alteração do Regulamento de Animação e de Apoio à Família. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Programa Sinergias Sociais: Abertura de Candidaturas para o ano de 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Atribuição de subsídio à Banda Filarmónica de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Atribuição de apoio financeiro à Associação Solidariedade Social Vila Nova de Milfontes - Creche, JI e ATL. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Cartão abem – Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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