Boletim Municipal | Julho 2019 by Município de Oliveira do Hospital

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Virar a Página

stamos a chegar a meio daquele que é sem dúvida o mandato autárquico mais difícil da história política de Oliveira do Hospital, em consequência do trágico incêndio de 15 de outubro de 2017, julgo que todos temos hoje a consciência de que, a cada dia que passa, Oliveira do Hospital está a conseguir virar a página mais negra da sua história. Ainda recentemente, o Sr. Presidente da República que voltou a honrar-nos com a sua visita à nossa Festa do Queijo Serra da Estrela – um evento que este ano teve um impacto mediático superior a 20 milhões de euros, segundo um estudo independente da CISION – afirmou à comunicação social que estava ”impressionado com a capacidade de regeneração da região de Oliveira do Hospital, após os incêndios de outubro de 2017.” São essas palavras, sinceras e honestas, do mais alto magistrado da nação, que nos dão ânimo e coragem para continuar a trabalhar com grande espírito de missão. Nesta fase e fruto de uma gigantesca operação levada a cabo pela CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em colaboração com a Câmara Municipal, as mais de cem habitações destruídas pelos incêndios já se encontram quase todas concluídas e entregues aos seus proprietários. É um processo que terminará no final deste mês de julho. As 98 empresas destruídas naquele que foi o pior dia das nossas vidas não perderam tempo a retomar a atividade e, com um apoio do Estado de cerca de 17 milhões de euros, ao abrigo do programa REPOR, estão a regressar à normalidade. Estamos portanto a realizar com êxito uma operação de extrema complexidade e sem precedentes na história de Oliveira do Hospital. É certo que estamos perante uma enorme ferida que vai custar a sarar e temos ainda muito trabalho pela frente. Infelizmente, não podemos deixar de recordar que Oliveira do Hospital foi o município mais afetado pela tragédia dos incêndios. E esse trágico acontecimento, mudou por completo o paradigma de desenvolvimento que tínhamos delineado para este mandato. Mas apesar dos incêndios, onde já gastámos cerca de 2 milhões de euros, nos terem obrigado a alterar o paradigma da nossa governação, não tirámos o pé do acelerador em matéria de investimento em obras com que nos comprometemos e que são absolutamente indispensáveis para nos mantermos como um concelho modelo. Está claro que para continuarmos a desenvolver o concelho através do lançamento de algumas obras fundamentais ao seu desenvolvimento, e que se encontram financiadas com um grande volume de fundos comunitários, precisamos de sus-

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tentabilidade financeira e equilíbrio financeiro. A este propósito, permitam-me relembrar que recentemente o Município de Oliveira do Hospital foi classificado – num estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos – como o terceiro melhor exemplo de boa governação local em Portugal. Estamos a falar de um estudo independente que avaliou a qualidade da governação nos 308 municípios portugueses. A própria Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital – num gesto democrático, que já tive oportunidade de elogiar – não teve dúvidas em aprovar, por unanimidade, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão de 2018 do Município de Oliveira do Hospital, o que traduz um voto de confiança à gestão financeira da Câmara Municipal. Em termos de obras públicas, que se encontram neste momento a decorrer no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital (PEDU), destacam-se neste momento a requalificação e beneficiação das ruas Dr. Virgílio Ferreira e Alexandre Herculano, assim como a requalificação da Zona Norte da cidade, que tem como objetivo a execução de um conjunto de espaços destinados a melhorar e completar os acessos à Central de Camionagem, ao Pavilhão Gimnodesportivo e ao Cemitério e área envolvente a norte no centro de Oliveira do Hospital. São duas obras fundamentais para melhorar as acessibilidades na cidade e criar mais estacionamento, num investimento superior a 1,6 milhões de euros, financiado em 85 por cento com dinheiros na União Europeia. Estamos também a ultimar o projeto para que, até ao final deste ano, possamos lançar o concurso público para a requalificação da Zona Histórica da cidade, que é um dos grandes desígnios dos oliveirenses. Em matéria de ambiente, assistimos recentemente à inauguração das obras de remodelação e ampliação da ETAR da cidade de Oliveira do Hospital, que está apetrechada com o que de melhor existe a nível europeu. Vivemos hoje num concelho servido por 35 ETAR´s e onde apenas 0,8 por cento da população continua a ser servida por fossas séticas. Penso que atualmente, fruto dos grandes investimentos que têm vindo a ser feitos nos últimos anos, somos um concelho do interior do país que dá cartas também em matéria de ambiente e “longe vão portanto os tempos em que os esgotos corriam a céu aberto pelas nossas aldeias, com graves prejuízos para o meio ambiente”. Hoje é também motivo de orgulho para todos os oliveirenses vermos as nossas praias fluviais a conquistarem a Bandeira Azul, como aconteceu por exemplo pela primeira vez com a praia de Avô, e pelo sexto ano consecutivo em Alvoco das Várzeas, que ostenta ainda a prestigiada bandeira “Praia de Ouro”. O turismo é atualmente um setor em franco crescimento e isso é facilmente constatável pelo aparecimento de novas unidades hoteleiras e outros investimentos turísticos no concelho. Oliveira do Hospital é hoje um território com cada vez maior visibilidade nacional e penso que os Oliveirenses também estão certamente orgulhosos por terem visto o seu Presidente da Câmara a ser eleito – por unanimidade – para a presidência da CIM – Região de Coimbra, numa eleição realizada, por voto secreto, e participada

por 19 Presidentes de Câmara da nossa região e de diferentes quadrantes políticos. É um cargo que muito nos honra e prestigia e que saberei dignificar. Para terminar, quero deixar uma palavra de boas vindas a todos os nossos concidadãos espalhados pelo país e por o mundo que nesta altura do ano regressam às suas terras, desejando-lhes umas boas e merecidas férias no nosso Município. Aos Oliveirenses, formulo também votos de boas férias, desejando-lhes que usufruam desta EXPOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital, que decorre entre os dias 20 e 28 de julho. José Carlos Alexandrino

FICHA TÉCNICA

DIRETOR José Carlos Alexandrino

(Presidente da Câmara Municipal)

EDIÇÃO Município de Oliveira do Hospital PROPRIEDADE Município de Oliveira do Hospital NIPC 506818829 TIRAGEM 9000 DISTRIBUIÇÃO Gratuita DEPÓSITO LEGAL 368899/13 SEDE DO EDITOR/REDAÇÃO Município de Oliveira do Hospital Largo Conselheiro Cabral Metello 3400-062 Oliveira do Hospital Telefone: 238605250 | Fax: 238609739 geral@cm-oliveiradohospital.pt http://www.cm-oliveiradohospital.pt IMPRESSÃO Fig - Indústrias Gráficas, Sa Rua Adriano Lucas S/N 3020-430 COIMBRA

Estatuto Editorial “Oliveira do Hospital – Informação Municipal” é uma publicação periódica de âmbito autárquico, que é editada pelo Município de Oliveira do Hospital. Com uma periodicidade anual, e tendo como diretor o presidente da Câmara Municipal, esta publicação tem uma tiragem de 9 mil exemplares e é distribuída gratuitamente na área geográfica do Município de Oliveira do Hospital. Assumindo-se como um meio de comunicação que presta informação aos munícipes sobre o que de mais relevante acontece na atividade autárquica, “Oliveira do Hospital – Informação Municipal” disponibiliza informação de interesse público e é orientada por critérios de rigor e veracidade. Os redatores do “Oliveira do Hospital – Informação Municipal” comprometem-se a respeitar o código deontológico do jornalismo e a ética do funcionalismo público a que estão obrigados, cumprindo a Lei de Imprensa.

Município de Oliveira do Hospital classifica-se como terceiro melhor exemplo de boa governação local em Portugal

este estudo editado pela FMS, o trabalho das autarquias é analisado em cinco dimensões –”Voz dos cidadãos e prestação de contas”; “Estabilidade Política”; “Eficácia governamental”; “Acesso e regulamentação do mercado” e “Estado de direito e prevenção da corrupção” – e 22 indicadores como, por exemplo, a transparência, gestão da dívida, procedimentos de contratação pública ou a qualidade dos contratos submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Depois de ponderados todos os resultados alcançados naqueles cinco pontos de um estudo que avalia a qualidade da governação local nos 308 municípios portugueses, o Município de Oli-

veira do Hospital acaba assim por ver o seu desempenho autárquico premiado com um terceiro lugar ao nível dos autarquias consideradas como “melhor exemplo de governação local”. O primeiro lugar foi obtido pelo Município da Mealhada, seguindo-se Abrantes. O Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, congratula-se por esta distinção ao mais alto nível, sublinhando que está em causa um estudo efetuado por um instituição altamente reputada, como é a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que avalia a qualidade da governação local em Portugal. O autarca observa também que Oliveira do Hospital tem vindo a afirmar-se cada vez mais como um município em que as boas práticas de governação vêm sendo reconhecidas e premiadas por diversas instituições, notando ainda que os oliveirenses devem estar orgulhosos por verem o seu município ser classificado como o terceiro melhor exemplo de governação em Portugal. Frisando que este terceiro lugar, entre 308 municípios, tem um significado muito importante, o autarca observa também que está em causa o resultado de todo um trabalho e esforço coletivo da equipa que lidera em prol do desenvolvimento e do bem estar dos cidadãos.

Assembleia Municipal aprova por unanimidade Contas e Relatório de Gestão 2018 do Município de Oliveira do Hospital A

Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou por unanimidade, os documentos relativos à Prestação de Contas e o Relatório de Gestão de 2018. Note-se que no exercício de 2018, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital registou o maior volume de receitas de sempre, e que com um valor final de 18.851.980,68 milhões de euros, ultrapassa em mais 2.675.505,06 milhões de euros o melhor valor dos últimos anos. Este facto, vem demonstrar a existência de um ciclo virtuoso em termos de capacidade de obtenção de financiamentos, através dos fundos comunitários, para a realização de um conjunto de investimentos estruturantes para o desenvolvimento municipal. O Relatório de Gestão do Exercício Económico de 2018, revela também que os resultados alcançados em termos de execução orçamental no exercício do ano transato, demonstram um reforço da capacidade financeira do Município de Oliveira do Hospital, com as receitas totais a registarem um aumento geral de 1.365.706,61 milhões de euros, o que se traduz no melhor resultado de sempre e é revelador da tranquilizadora situação financeira da autarquia. Relativamente ao exercício económico de 2018, a Câmara Municipal encerrou o ano com um saldo de gerência de 2.490.122,17 milhões de euros. Ao nível das Grandes Opções do Plano, os principais investimentos realizados em 2018, centraram-se ao nível das seguintes áreas estratégicas: Saneamento e Salubridade, com 1.899.220,050

milhões de euros; Cultura, Desporto, Juventude e Tempos Livres, com uma verba de 1.876.109,19 milhões de euros e, em terceiro lugar, a Educação e Formação Profissional, com um investimento de 959.975,98 milhares de euros. Sublinhe-se que à semelhança do que já tinha ocorrido no último trimestre de 2017, também todo o ano económico de 2018 foi fortemente impactado pelos efeitos do trágico incêndio de 2017, e que têm obrigado a encontrar de forma permanente as respostas a dar às pessoas, às famílias e às empresas, minimizando os dados e os enormes

impactos que os incêndios lhes causaram. Frisando que os documentos da Prestação de Contas e Relatório de Gestão de 2018 também foram aprovados por unanimidade pelo executivo municipal, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu aos deputados de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal que votaram os documentos por unanimidade, enaltecendo o gesto democrático da votação que se traduziu num voto de confiança à gestão financeira da autarquia oliveirense.

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Oliveira do Hospital e a Preservação do Ambiente As questões ambientais em Portugal começaram a ter alguma expressão ao nível dos meios de comunicação e dos cidadãos mais atentos na década de 80 do século passado. A entrada do País na então Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986, hoje União Europeia (UE), foi determinante para que a área do Ambiente passasse a ser considerada um pilar estruturante do desenvolvimento, o que se traduziu, nomeadamente, na aprovação de alguma legislação nacional que transpunha as diretivas comunitárias. Apesar de termos passado a estar obrigados ao cumprimento da mesma legislação que vigorava nos restantes países europeus e de Portugal ter sido destinatário de significativos financiamentos da CEE para “acertar o passo” com os países do centro da Europa, os investimentos em Ambiente só passaram a ter alguma relevância a partir de meados da década de 90. Alguns decisores do setor público e do setor privado, bem como parte significativa dos cidadãos, não percecionavam o Ambiente como um fator de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida no País, considerando mesmo que os requisitos ambientais criavam constrangimentos ao desenvolvimento económico, naturalmente, por todos desejado. A verdade é que, apesar desta reação inicial à implementação das políticas de Ambiente, que também ocorreu noutros países, Portugal teve, nos últimos 25 anos, um percurso assinalável neste domínio que se traduz em bons e, nalgumas áreas, em excelentes indicadores de desempenho, reconhecidos por organizações internacionais isentas.

A temática das Alterações Climáticas e o destaque que tem sido dado ao Crescimento Verde e ao Desenvolvimento Sustentável, muito tem contribuído para a sensibilização de todos para a urgência de incluirmos a preservação do Ambiente nas nossas opções de vida! A sensibilização dos cidadãos cria condições para que os eleitos incluam nas suas prioridades, os investimentos na área do Ambiente, ao nível dos efetuados nas áreas tradicionais, mais consolidadas – Educação, Saúde, Transportes, Habitação, etc. Apesar desta realidade, continua a não ser fácil, num contexto de alguma escassez de recursos financeiros para assegurar as necessidades dos cidadãos, sobretudo em Municípios de pequena/média dimensão, priorizar alguns investimentos na vertente ambiental. É neste enquadramento, e porque mercê do meu percurso profissional, conheço bem a realidade do nosso País, que me apraz registar as adequadas decisões que o nosso executivo camarário, liderado pelo Prof. José Carlos Alexandrino, tem tomado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de quem habita e visita o nosso concelho. Foram investidos cerca de 2,5 milhões de euros na construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Vilela, Chamusca da Beira, Chão Sobral, Galizes, Lourosa, Negrelos, Póvoa das Quartas, Póvoa de S. Cosme, Seixas e Vale Torto e cerca de 659.000 euros na requalificação da ETAR de Oliveira do Hospital, servindo, para além da sede do concelho, Aldeia de Nogueira, Nogueira do Cravo, S. Paio de Gramaços e Catraia de S. Paio. Com a construção destas infraestruturas o concelho de Oliveira do Hospital pode assegurar uma cobertura de 88% ao nível do saneamento básico, o que é ainda complementado por algumas fossas sépticas que hoje com o apoio dos serviços de águas do Município podem também ter uma gestão ambientalmente adequada. Estes investimentos com claras repercussões na melhoria da qualidade de vida, no concelho, são um sinal claro da importância que o executivo camarário tem atribuído à preservação do Ambiente contribuindo para a boa qualidade da

água nos nossos rios, sem a qual não seria possível termos um numero tão significativo de praias com Bandeira Azul! Para além destes investimentos na área do saneamento básico cofinanciados em 85% por fundos comunitários, o nosso Município foi objeto do reforço da rede de ilhas ecológicas (ecopontos subterrâneos para a recolha seletiva multimaterial de resíduos valorizáveis), com um investimento associado de 431.000 euros, igualmente cofinanciado por fundos comunitários. Saliento ainda a decisão de instalação pelo Município, de mais 63 ecopontos de superfície, em linha com o reforço da recolha seletiva de resíduos urbanos com potencial de valorização, que o cumprimento das metas de valorização/reciclagem estabelecidas na União Europeia requer. Mas não nos ficamos por aqui na preservação e requalificação ambiental do nosso concelho. Efetivamente no âmbito dum Protocolo assinado entre o Município e a Agência Portuguesa do Ambiente, está em curso, com o suporte financeiro do Fundo Ambiental, a realização de várias iniciativas para a preservação de rios e ribeiros do Concelho, afetados pelos incêndios de 15 de outubro de 2017. É pois com o maior orgulho que registo os progressos efetuados pelo Município de Oliveira do Hospital na preservação dos valores ambientais, garantindo um mundo melhor para as gerações atuais e futuras.

Presidente da Assembleia Municipal

Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

sessão pública de apresentação da execução do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP), realizou-se, dia 3 de julho, em Oliveira do Hospital, numa sessão que contou com a presença da Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, e dos autarcas dos 38 municípios fustigados pelo incêndio de 15 de outubro. Nesta cerimónia, Ana Abrunhosa fez um ponto de situação sobre o número de habitações permanentes destruídas total ou parcialmente pelo incêndio de 15 de outubro, que no Município de Oliveira do Hospital já se encontram reconstruídas e entregues aos pro-

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prietários na sua quase totalidade. Ana Abrunhosa referiu-se ainda à situação das empresas, lembrando que se candidataram ao programa de apoio um total de 98 empresas . “Estas empresas não fecharam as portas, continuaram a laborar”, referiu, revelando que o apoio do Estado dirigido à recuperação das empresas do concelho é da ordem dos 17 milhões de Euros, num valor elegível de 20,5 milhões de Euros em investimento. “Já pagámos às empresas de Oliveira do Hospital quase nove milhões”, referiu, explicando que ainda não foi pago mais, porque há empresas em que o processo de recuperação está a ser mais demorado, dado o grau

de destruição. Deu o exemplo da J.Guerra, na Zona Industrial de Oliveira do Hospital, que registou prejuízos de 13 milhões de Euros. Oliveira do Hospital foi o concelho, do conjunto de 38 municípios afetados, com maior número de habitações destruídas pelo grande incêndio de 15 de outubro, sendo que um total de 121 ficaram enquadradas no Programa de Apoio à Reconstrução. À hora do fecho desta edição encontravam-se em fase de execução sete casas, sendo que três têm a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) como dona de obra e as restantes são da responsabilidade dos proprietários, mas com o apoio da CCDRC. O apoio do governo à reconstrução de habitações em Oliveira do Hospital é de 8,2 milhões de Euros. O presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, mostrou-se satisfeito pela entrega de mais 17 casas, sublinhando no entanto que “ainda não encerrámos o ciclo completamente”. Passado pouco mais de ano e meio após o grande incêndio, o autarca destaca o grande trabalho realizado pela CCDRC, pelo gabinete da Câmara Municipal e presidentes de Junta. O sentimento é de “tranquilidade e consciência de dever cumprido”. O autarca lembra também que foi “uma luta muito grande, porque as pessoas estavam à espera da casa e nós queríamos que tivesse sido mais rápido. “Para quem teve a infelicidade de perder a sua casa, é óbvio que este espaço de tempo parece uma eternidade”, sublinha o presidente da Câmara, dando conta de que houve muitos processos que se atrasaram por problemas relacionados com a titularidade das casas e dos registos. No final de Julho, segundo informação da CCDRC, todas as habitações estarão concluídas e entregues aos proprietários.

Programa Municipal Casa Digna com 40 habitações recuperadas O Programa Casa Digna, lançado em 2015 com o objetivo de apoiar a recuperação de casas e a criação de condições de habitabilidade a pessoas com dificuldades sócio-económicas, já contribuiu para a recuperação de 40 habitações de famílias do concelho de Oliveira do Hospital que se candidataram a este programa. Com o programa Casa Digna, que se insere no domínio das políticas municipais de combate à pobreza e à exclusão social, em situações que se encontram diagnosticadas e sinalizadas pelo Gabinete de Ação Social e Saúde da autarquia, já

foram investidos cerca de 170 mil euros na resolução de problemas de degradação do parque habitacional do concelho, sendo que existem neste momento candidaturas em análise no valor de 55.419.31 mil euros. O Programa Casa Digna está a ser implementado pela Câmara Municipal em cooperação com as Juntas de Freguesia e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), após a realização de um estudo de levantamento sobre o estado de conservação do parque habitacional do concelho efetuado pela Câmara Municipal.

Os destinatários destes apoios solidários deverão ser moradores do Município de Oliveira do Hospital há pelo menos um ano, em situação comprovada de carência económica, e que não disponham de um rendimento mínimo per capita superior a 50 por cento da remuneração mínima nacional (RMN). O programa incide fundamentalmente sobre obras de requalificação de habitações e o valor máximo de cada intervenção é de 6.150,00 euros.

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Presidente da Câmara de Oliveira do Hospital eleito por unanimidade para a Presidência da CIM Região de Coimbra

Comunidade Intermunicipal (CIM) – Região de Coimbra elegeu por unanimidade, no dia 2 de maio, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, como presidente do Conselho Intermunicipal. O autarca oliveirense, que era primeiro vice-presi-

dente da CIM, sucede a João Ataíde, ex autarca da Figueira da Foz, que saiu da presidência daquela entidade em virtude de ter sido nomeado Secretário de Estado do Ambiente. Na liderança da CIM da Região de Coimbra, José Carlos Alexandrino conta com o presidente da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, José Brito e o presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, como vice-presidentes. A CIM REGIÃO DE COIMBRA é a maior Comunidade Intermunicipal do País, com cerca de 460 mil habitantes, integrando 19 municípios de três distritos distintos (Coimbra, Aveiro e Viseu), tendo uma área de 4336 Km2. É composta pelos Municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hos-

pital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Cidade vai ter novas zonas de estacionamento para ligeiros e pesados

Melhoria das acessibilidades à cidade de Oliveira do Hospital A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem em curso a requalificação e beneficiação das ruas Dr. Virgílio Ferreira e Alexandre Herculano. Esta obra, que representa um investimento na ordem dos 800 mil euros, enquadra-se no conjunto de investimentos aprovados no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital (PEDU), e é financiada em 85 por cento, através de fundos comunitários da União Europeia. A empreitada, que contribuirá decisivamente para melhorar a circulação rodoviária e pedonal numa das principais artérias da cidade de Oliveira do Hospital, será efetuada entre o parque de lazer do Chão da Bispa e a fonte do Rebolo, junto à instituição Obra D. Josefina da Fonseca. Com um prazo de execução de 270 dias, a empreitada consiste na retificação e pavimentação daquelas duas ruas, incluindo a execução de varias infraestruturas, designadamente redes de águas de abastecimento, águas pluviais, águas residuais, infraestruturas elétricas e infraestruturas telefónicas. Para promover a circulação pedonal e a utilização de bicicletas, o projeto prevê também a criação de passeios e uma ciclovia que, numa fase posterior, deverá ser aumentada.

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Estão também já em curso as obras de requalificação da Zona Norte da cidade. Inseridas no PEDU estas intervenções têm como objetivo a execução de um conjunto de espaços destinados a melhorar e completar os acessos à Central de Camionagem, ao Pavilhão Gimnodesportivo e ao Cemitério e área envolvente a norte no centro de Oliveira do Hospital. Com um custo de 807 667,33 €, financiadas em 85%, as obras visam essencialmente qualificar toda aquela zona da cidade, dotando-a de áreas de circulação automóvel, de estacionamento e de tratamento de zonas verdes de proteção. O projeto contempla, desde logo, a criação de um parque de estacionamento de apoio ao Pavilhão Gimnodesportivo, à Central de Camionagem e ao Mercado Municipal, constituído por 40 lugares de estacionamento de veículos ligeiros. É ainda contemplada a pavimentação da via atualmente existen-

te em terra batida para acesso à Central de Camionagem, permitindo o parqueamento de 72 veículos ligeiros e de três veículos pesados de passageiros. Esta via dará acesso direto ao quartel dos Bombeiros Voluntários que com ela confina e a uma via de acesso ao cemitério, vencendo a diferença de nível atualmente existente, possibilitando a manobra para a circulação de veículos de funerais e estacionamento para acompanhantes num total de 38 lugares para veículos ligeiros. Além destas vias, é ainda criada uma via paralela à rua Engº António Campos, aproveitando parcialmente uma via anteriormente existente, permitindo a criação de mais lugares de estacionamento, desta feita, para veículos pesados, num total de nove lugares. A intervenção compreenderá a existência de passeios e caminhos pedonais com escadarias e rampas, de modo a vencer os desníveis e a cumprir a legislação no que toca às acessibilidades. Na zona do cemitério e aproveitando a diferença de níveis da plataforma de acesso ao mesmo e à rua que com ele confina a poente, vai ser criada uma zona de arrumos que inclui a construção de instalações sanitárias para os funcionários daquele espaço. Com esta obra que tem um prazo de execução de seis meses, a Câmara Municipal procura resolver assim de forma imediata o problema da falta de lugares de estacionamento na cidade, nomeadamente o parqueamento de veículos pesados, que não têm um local próprio para estacionar, ocupando muitas vezes vários lugares de estacionamento em zonas habitacionais da cidade.

AMBIENTE

Município de Oliveira do Hospital reforça rede de ilhas ecológicas

ncontram-se já em funcionamento as 16 novas ilhas ecológicas instaladas nas principais zonas habitacionais da cidade de Oliveira do Hospital e em várias freguesias do concelho. Este investimento, financiado pela União Europeia, através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), ascende a cerca de 431 mil euros, e constitui mais um importante passo para aumentar a eficiência no processo de recolha seletiva de resíduos sólidos urbanos.

A maior parte das ilhas ecológicas são compostas por “kits” de quatro contentores, dado que aos ecopontos subterrâneos para resíduos sólidos urbanos (RSU) valorizáveis se junta mais um para RSU indiferenciados. O sistema de ilhas ecológicas traz várias vantagens para os cidadãos e para o ambiente, tendo em conta que são equipamentos mais higiénicos e impedem a libertação de odores. Também são mais funcionais, uma vez que permitem uma recolha segura e cómoda dos resíduos urbanos

investimento em educação ambiental tem sido uma das grandes apostas do Município de Oliveira do Hospital materializado na dinamização de várias atividades que tiveram perto de quatro mil participantes, ao longo do ano letivo 2017/2018. As iniciativas foram desenvolvidas nas áreas do Ambiente e Energia e da Proteção Civil e Floresta tendo como público-alvo preferencial, os alunos dos estabelecimentos escolares públicos e privados do concelho, do pré-escolar ao ensino superior. Com um plano de atividades concertado entre os pelouros do Ambiente, da Educação, e da Floresta e Desenvolvimento Rural, é objetivo da autarquia sensibilizar o público, particularmente os mais novos, para a adoção de comportamentos sustentáveis que promovam uma cidadania ativa e responsável para a preservação do ambiente e da floresta. Considerando que a educação ambiental é um processo de caráter contínuo, e de investimento em consciencialização, ao longo do ano letivo transato os técnicos desenvolveram um total de oito diferentes grandes atividades, a maioria em período escolar, e duas delas durante as férias escolares integrando as atividades “Férias Criativas da Páscoa” e “Férias Ativas” promovidas pelas Bibliotecas Públicas Municipais, e que englobaram várias ações distintas. No total, as 8 atividades contaram com 3946 participantes, dos quais 72% foram crianças/alunos que avaliaram positivamente todas as atividades desenvolvidas, idealizadas pelo grupo técnico e outras integra-

das em iniciativas anuais de âmbito nacional. Destacam-se atividades como “Reflorestar Oliveira do Hospital”, “O Valor da Água” e “Dia Mundial do Ambiente – Adotar para Cuidar” que registaram participação e grau de satisfação elevados, contribuindo para a sensibilização dos participantes para a necessidade da proteção de importantes recursos como são a água e a floresta autóctone. Com a dinamização deste programa de atividades que estimula a criatividade na conceção das ações, é entendimento da autarquia e dos seus responsáveis que o mesmo proporciona um ganho elevado no que se refere ao envolvimento, sensibilização e responsabilização social e ambiental de todos os participantes, contribuindo para alteração de comportamentos bem como para a

seletivos e indiferenciados. Ainda no âmbito das políticas de reciclagem, o Município de Oliveira do Hospital vai também proceder, durante o ano em curso, à instalação de mais 63 ecopontos de superfície, num investimento de cerca de 90 mil euros. “Com este projeto, pretende-se aumentar a deposição seletiva de resíduos, com vista à sua crescente reciclagem e valorização, promovendo assim o cumprimento das metas de reciclagem de resíduos urbanos impostas pela União Europeia”, refere o Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, sublinhando que este é um trabalho que vai continuar para proporcionar um melhor serviço aos munícipes, criando-se um melhor ambiente urbano com a instalação de mais equipamentos de nova geração, e o alargamento do raio de instalação.

Educação Ambiental mobiliza quatro mil participantes O

aprendizagem de novos conceitos de educação ambiental, sustentabilidade e educação cívica. É também no âmbito deste programa de Educação Ambiental, que a autarquia desenvolve o projeto matriz “Plantar Árvores, Fazer Florestas” vocacionado para a preservação da floresta autóctone no concelho e que conferiu notoriedade ao Município de Oliveira do Hospital, com a nomeação para o Prémio “Municípios do Ano 2018”. Este projeto de sensibilização ambiental é constituído por várias ações: “Semear para Crescer - Semeia uma bolota, faz nascer uma árvore”, “Plantar um Amigo” e “É Hora de Cuidar” e pretende “semear” consciências, fazer “crescer” comportamentos sustentáveis e “cuidar” do território.

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Um investimento de 450 mil euros na preservação da natureza

Obras de reabilitação e requalificação dos ecossistemas ribeirinhos F

ruto de um protocolo de colaboração no valor de 450 mil euros para investimentos a realizar na rede hidrográfica do concelho, assinado pelo Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, com a Agência Portuguesa do Ambiente, estão a ser realizados vários investimentos na rede hidrográfica do concelho. O projeto, que representa um investimento de 450 mil euros, com o financiamento a ser suportado a 100 por cento ao abrigo do Fundo Ambiental e por intermédio da APA, vai permitir a interven-

ção da Câmara Municipal em zonas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017, como praias fluviais, açudes e outro tipo de infraestruturas de zonas ribeirinhas. Sublinhando que a preservação da rede hidrográfica do concelho e dos ecossistemas são absolutamente fundamentais para a promoção do turismo de natureza, José Carlos Alexandrino observa também que este protocolo permitirá ainda realizar intervenções em margens e nos taludes, tendo em vista a diminuição do risco de erosão. Explicando que nos rios que atravessam o con-

celho de Oliveira do Hospital, destacam-se interessantes galerias ripícolas com corredores ecológicos, acompanhando linhas de água, o autarca destaca também a importância deste investimento de 450 mil euros ao nível da prevenção, porque uma rede hidrográfica limpa é uma importante barreira na propagação de incêndios. A elaboração dos projetos esteve a cargo da APA e as obras de reabilitação e requalificação dos ecossistemas ribeirinhos estão em curso nos rios Mondego, Alva, Alvoco, Seia e Cobral.

s obras de remodelação e ampliação da ETAR de Oliveira do Hospital foram inauguradas, dia 2 de julho, pelo Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde. A cerimónia contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino e do Presidente do Conselho de Administração da Águas do Vale do Tejo, José Manuel Sardinha. A cerimónia surgiu na sequência da conclusão da “Empreitada de Conceção/Construção para a remodelação/ampliação do nível de tratamento da ETAR de Oliveira do Hospital” e representou um investimento de cerca de 659 mil euros, cofinanciados em 85% pelo POSEUR. A antiga ETAR de Oliveira do Hospital, que se encontrava a funcionar desde 2008, foi dimensionada para servir uma população equivalente a 11.753 habitantes e um caudal médio de 1.549 m3/dia, encontrando-se subdimensionada face às atuais condições de afluência. Após esta intervenção, a ETAR passou a estar dimensionada, quer em termos hidráulicos, quer em termos processuais, para tratar um equivalente populacional de 17.750 habitantes, e um caudal médio diário, em tempo húmido, de 2.625 m3/dia. A infraestrutura, além de servir a sede do concelho, trata também as águas residuais de Aldeia de Nogueira, Nogueira do Cravo, S. Paio de Gramaços e Catraia de S. Paio. O local de descarga do efluente tratado é no rio de Cavalos, curso de água pertencente à bacia hidrográfica do rio Mondego, considerada meio sensível, pelo que, a ETAR de Oliveira do Hospital assegura um tratamento de nível terciário das águas residuais, integrando etapas para remoção de nutrientes (azoto e fósforo), bem como filtração e desinfeção por ultravioletas para reaproveitamento de parte do efluente tratado como água de serviço. Para além de muito contribuirem para a qualidade de vida da população que serve, bem como, para a proteção do meio ambiente, as obras rea-

lizadas nesta ETAR foram projetadas para atingir níveis de qualidade compatíveis com a atual legislação em vigor. O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, destacou o facto de vivermos hoje num concelho servido por 35 ETAR´s, sendo que 20 são exploradas pelas Águas do Vale do Tejo e 15 diretamente pelo Município de Oliveira do Hospital. Frisando que a taxa de cobertura de saneamento básico do concelho se cifra nos 88 por cento, e que apenas 0,8 por cento da população continua a ser servida por fossas séticas, o autarca referiu que “longe vão portanto os tempos em que os esgotos corriam a céu aberto pelas nossas aldeias, com graves prejuízos para o meio ambiente”. Penso que hoje, fruto dos grandes investimen-

tos que têm vindo a ser feitos nos últimos anos, somos um concelho do interior do país que dá cartas também em matéria de ambiente, afirmou José Carlos Alexandrino. O Presidente do Conselho de Administração da Águas do Vale do Tejo, José Manuel Sardinha, deu conta de que esta ETAR está apetrechada com o que de melhor existe a nível europeu. “É uma ETAR do século XXI”, concluiu. Na ótica do Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, estas obras de remodelação e ampliação desta infraestrutura, para além de muito contribuirem para a qualidade de vida da população que serve, bem como para a preservação do meio ambiente, também foram projetadas para atingir níveis de qualidade compatíveis com a atual legislação em vigor.

ETAR de Oliveira do Hospital apetrechada com o que de melhor existe a nível europeu A

8 | julho 2019 | Informação Municipal

6 200 000

6 031 353

6 000 000 5 800 000 5 600 000 5 400 000

5 291 536

5 200 000

Programa de Eficiência Energética permitiu poupar cerca de 425 mil euros desde 2013 5 000 000 4 800 000

m 2013 o Município de Oliveira do Hospital (MOH) iniciou o Programa de Eficiência Energética, que visa a redução do consumo de energia elétrica e consequentemente a faturação, através da implementação de várias medidas de eficiência energética. Este programa tem uma monitorização constante, cujos resultados são alvo de um relatório de Eficiência Energética. Reportando aos anos de 2017 e 2018, o MOH implementou várias medidas de Eficiência Energética, maioritariamente aprovadas no âmbito de candidaturas ao Fundo de Eficiência Energética e ao Plano de Promoção para a Eficiência no Consumo. Estas medidas passaram pela substituição dos sistemas de iluminação e de águas quentes sanitárias e foram implementadas nos edifícios que são propriedade do Município e que apresentavam maiores consumos de energia eléctrica, como o Pavilhão Municipal, o Edifício da ESTGOH, os Paços do Município, a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, o Centro Escolar de Nogueira do Cravo e o edifício sede da EPTOLIVA. Com estas medidas, o Município de Oliveira do Hospital promoveu a substituição de 2.105 luminárias, a instalação de 10 painéis solares e 1 caldeira a pellets, num investimento total de 91.151,37 €. Ao nível da mobilidade, o MOH adquiriu já um veículo 100% elétrico para uso dos serviços nas diversas deslocações diárias, bem como equipamentos de limpeza urbana 100% elétricos, tendo já aprovada a aquisição de mais 2 veículos elétricos. Deste modo, passa a disponibilizar veículos mais sustentáveis do ponto de vista energético e ambiental, constituindo também exemplos de boas práticas na sensibilização para a aquisição de veículos menos poluentes e mais amigos do ambiente, com implicações claras na diminuição

do efeito de estufa e no combate às alterações climáticas. Indo ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Equipa de Eficiência Energética promoveu ainda várias ações de sensibilização junto da comunidade, do comércio local e do público escolar, para a adoção de práticas sustentáveis, nomeadamente na questão da eficiência energética e gestão de resíduos, que contribuam para a preservação do ambiente e melhoria da qualidade de vida.

E se não existisse programa de eficiência energética? Com a implementação destas medidas, desde 2013, jáEnergética poupou 739.817 dedeenergia Programao deMOH Eficiência permite poupançakWh de cerca 425.000 € desde 2013 elétrica, evitando a emissão de 266 ton de CO2 para a atmosfera, correspondendo a uma redução efetiva de 12% no consumo de energia elétrica.

TOTAL [kW]:

*É importante referir que a inflação das tarifas de energia e de acesso às redes se reflete constantemente na faturação. Neste sentido, as poupanças efetivas têm de ser analisadas pelos consumos e não pela faturação real, uma vez que esta reflete a variação da inflação e não a diminuição real dos consumos.

consumos. Com este programa de Eficiência Energética e deComacordo com as estimativas da faturação, entre este programa de Eficiência Energética e de acordo com as estimativas da faturação, 2013 e 2018, o MOH poupou 423.665,14 € em entre 2013 e 2018, o MOH poupou 423.665,14 € em energia eléctrica. energia elétrica. POUPANÇAS ALCANÇADAS 2013-2018 *

- 423.665,14€

- 739.817 kWh

Faturação reduzida estimada

Consumo reduzido efetivo

- 266 ton CO2 Emissões evitadas

Evolução dos consumos 2013

6 200 000

2018

6 031 353

6 000 000 5 800 000 5 600 000 5 400 000

5 291 536

5 200 000 5 000 000 4 800 000

TOTAL [kW]:

*É importante referir que a inflação das tarifas de energia acesso às deredes constan*É importante referir e quede a inflação das tarifas energia ese de reflete acesso às redes se reflete constantemente nana faturação. Neste sentido, asNeste poupanças sentido, efetivas têm de ser pelos temente faturação. asanalisadas poupanconsumos e não pela faturação real, uma vez que esta reflete a variação da inflação e não a diminuição ças têm de ser analisadas pelos consumos real dosefetivas consumos. eComnão pela faturação real, uma vez que esta reflete este programa de Eficiência Energética e de acordo com as estimativas da faturação, aentrevariação da poupou inflação e €não a diminuição real dos 2013 e 2018, o MOH 423.665,14 em energia eléctrica.

o nível da mobilidade sustentável , o municicípio adquiriu um veículo 100% elétrico para uso dos serviços nas diversas deslocações diárias, bem como equipamentos de limpeza urbana.

Oliveira do Hospital lança “Plástico Zero” no Dia Mundial do Ambiente U

ma banca de peixe instalada no meio da rua causa estranheza. Mas se o seu lugar não é no meio da cidade, então o do lixo também não é no chão nem no mar. Afinal, cada coisa deve estar no seu lugar. Foi este o cenário instalado para o lançamento da nova campanha de sensibilização do Município de Oliveira do Hospital com o mote “Plástico Zero” e que tem como principal objetivo a transmissão de boas práticas ambientais, consciencializando os cidadãos para a forma como podem contribuir para a redução dos resíduos e a sua correta deposição. Apresentada numa das ruas mais movimentadas da cidade, junto dos cidadãos, consumidores e do comércio local, a ação de sensibilização aposta no alerta para a necessidade urgente da redução do uso do plástico bem como para a redução do lixo doméstico, dos resíduos sólidos urbanos, como assinalava o vice-presidente e vereador do Ambiente, José Francisco Rolo. Reduzir, reutilizar e reciclar são palavras de ordem numa altura em que se impõe também, como assinalou, a necessidade de “reduzir ao máximo a utilização do plástico”. Lembrando as várias ações que a Câmara Municipal tem dinamizado ao longo dos últimos anos na área ambiental, como ações de limpeza do lixo

POUPANÇAS ALCANÇADAS 2013-2018 *

- 423.665,14€

- 739.817 kWh

Faturação reduzida estimada

Consumo reduzido efetivo

- 266 ton CO2

Emissões evitadas

na floresta, reflorestação, campanhas de reciclagem, campanhas de eficiência energética junto do comércio local, José Francisco Rolo referiu, “fazemos agora esta nova ação de rua para chegar aos consumidores, ao comércio local, com a ajuda da Eptoliva que é uma eco-escola com boas práticas no domínio ambiental”. “O importante é mobilizar todos para a proteção e preservação do ambiente porque o facto é que só temos este planeta, não há planeta B, logo não existe um plano B, por isso temos que mudar de comportamentos”, concluiu. Também Daniel Costa, presidente da Adeptoliva realçou o envolvimento dos jovens nestas iniciativas “porque têm a capacidade de alterar o atual panorama” no que respeita à proteção ambiental e alterações climáticas”. “Plástico Zero” é o ponto de partida desta campanha que será desenvolvida durante cerca de um ano pelas diversas freguesias do concelho, pretendendo-se reduzir a quantidade de lixo produzido, assim como a quantidade de resíduos encaminhados para aterro, incentivando à separação seletiva dos mesmos. Durante as ações, tal como aconteceu neste Dia Mundial do Ambiente, serão distribuídos entre outros, sacos de compras reutilizáveis, pilhões, cinzeiros de praia, material informativo e educa-

tivo, num contexto de investimento do município no alargamento da rede de ecopontos e ilhas ecológicas para aumentar a capacidade de recolha seletiva de resíduos. A ação é desenvolvida no âmbito da Agenda 21 Local, pelo Gabinete de Ambiente e Energia do MOH, em parceria com a Associação de Municípios do Planalto Beirão e enquadrada no plano das Atividades de Educação Ambiental da Bandeira Azul da Europa.

Informação Municipal | julho 2019 | 9

Exposição alerta para o problema do lixo marinho O Município de Oliveira do Hospital, no âmbito das atividades de Educação Ambiental da Bandeira Azul, promoveu a exposição “Os Suspeitos do Costume – Do Rio ao Mar sem Lixo” dirigida aos alunos do 2.º CEB. A exposição, patente no auditório da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, visou abordar a problemática do lixo marinho, em particular a acumulação de plástico, que tem vindo a ser identificado como um dos maiores problemas globais dos dias de hoje. O objetivo principal foi sensibilizar os visitantes para o facto do lixo marinho ter origem em atividades terrestres, como consequências dos comportamentos humanos, e ainda para o papel dos rios enquanto ponte de ligação entre terra e mar. Com um forte pendor informativo e interativo, a exposição englobava várias componentes que abordam a problemática do lixo marinho com particular incidência para a excessiva utilização do plástico que, atualmente, mais do que reciclar é urgente reduzir como tem vindo a ser alertado por várias organizações a nível mundial. “Os Suspeitos do Costume – Do Rio ao Mar sem Lixo” proporcionou uma viagem ao fundo do mar – que é reproduzido como um local já muito poluído e onde a vida marinha, forçosamente, coabita com vários tipos de lixo – e onde os visitantes começavam por assistir a quatro breves filmes de sensibilização sobre a temática. Numa segunda parte, frente a frente com vários painéis informativos, os alunos ficavam a saber quais são os “Suspeitos do Costume”, os resíduos mais encontrados durante as operações de limpeza das praias portuguesas. Objetos tão diversos como os, mais comuns, cotonetes, palhinhas ou

beatas a embalagens de comida processada, sacos, balões, entre tantos outros. Estes ‘suspeitos’ são acompanhados pelas suas ‘penas de prisão’ que indicam o tempo de duração dos resíduos no mar, promovendo uma reflexão sobre a origem dos mesmos e o seu impacto na nossa vida. Finalmente, num terceiro momento, divididos em duas equipas, os alunos participavam num jogo interativo em que tinham de cumprir uma lista de compras num expositor que retratava um supermercado. O objetivo era que optassem por fazer compras de forma sustentável utilizando recursos alternativos ao plástico e escolham os alimentos com o menor número possível de embalagens de plástico. Uma exposição que agradou aos visitantes que destacavam seu caráter de alerta para a problemática. Vicente, Joana, Marta e José são unânimes

Ação ambiental Semear para Crescer

em afirmar que aprenderam “a ter mais cuidado com o plástico que usamos e não o devemos deitar no mar”. “Aprendi que devemos reduzir, ou melhor, a não usar o plástico e vou dizer aos meus pais para utilizarem o mínimo possível”, garantiu o João. O vice-presidente e vereador do Ambiente, José Francisco Rolo, sublinha “sensibilizar sim, formar consciências sim, mas acima de tudo temos que ser práticos: todos temos que reduzir o uso do plástico já, e todos temos de convencer os nossos familiares, amigos, vizinhos a reduzir, a mudar de hábitos – não se trata de uma moda, é escolher entre vivermos atolados em plástico ou em ambientes limpos; é escolhermos entre a vida ou a morte dos rios e oceanos; é escolhermos a vida e a saúde”.

s crianças que frequentam o ensino pré-escolar no Município de Oliveira do Hospital

participaram, em novembro, na ação ambiental “Semear para Crescer”. O lema é “semeia uma bolota, faz nascer uma árvore” mas nesta edição para além das bolotas semearam-se também castanhas e nozes. Com a ajuda das mais de 400 crianças em idade pré-escolar foi feita a sementeira em várias cuvetes, que ficaram ao cuidado de cada sala participante, nos vários jardins de infância do concelho. Após a germinação e crescimento, as novas árvores são utilizadas nas ações de reflorestação a desenvolver no concelho, dando assim continuidade ao trabalho desenvolvido pela autarquia, nestes últimos anos, no âmbito do grande projeto matriz de educação e sensibilização ambiental “Plantar Árvores, Fazer Florestas” que tem particular atenção para com as espécies autóctones.

A iniciativa foi promovida, pelo quinto ano, pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital com a colaboração de um conjunto de parceiros, nomeadamente os membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios: Caule; Cooperativa Agro Pecuária da Beira Central; Cooperativa dos Agricultores de Alvoco de Várzeas; Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira; Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital; Adesa; Proteção Civil Municipal. O presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino e os seus vereadores também acompanharam a dinamização da ação, deslocando-se aos diferentes jardins de infância, bem como o presidente do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, Carlos Carvalheira.

o seguimento da campanha “Troca por Troca”, levada a cabo pela Worten e pela Erp Portugal, foi promovida uma ação de reflorestação no Município de Oliveira do Hospital. A campanha ‘Troca por Troca – Plantamos uma árvore por cada equipamento usado’ decorreu em junho e apelou à entrega de equipamentos elétricos e eletrónicos em fim de vida nas lojas Worten de Portugal e Espanha. O objetivo era converter todos os aparelhos entregues em loja e recolhidos ao domicílio em árvores, para assim reflorestar as zonas atingidas pelos incêndios ao nível da Península Ibérica. Desta forma foi possível a plantação, perto de 4 mil árvores, entre medronheiros, carvalhos e tílias, na zona entre Vale de Maceira e Colcurinho, Santuário de Nossa Senhora das Preces, nos meses de novembro e dezembro de 2018

e fevereiro de 2019. Após uma primeira ação simbólica assinalada com a plantação de 12 tílias, com a presença de representantes da ERP Portugal, Worten, Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, e dos alunos da ESTGOH - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital; a iniciativa teve continuidade com os alunos da Eptoliva - Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil e com o agrupamento de Escuteiros 880 de Oliveira do Hospital. O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, enaltece “a responsabilidade social destas empresas e o caráter solidário da iniciativa através da qual é possível reflorestar terrenos no concelho de Oliveira do Hospital, dando continuidade ao trabalho que

a autarquia tem vindo a desenvolver com o envolvimento de vários parceiros e da comunidade, sobretudo os nossos alunos”. Em maio deste ano, foi descerrado um painel informativo da ação, momento em que estiveram presentes os responsáveis pelas entidades envolvidas na iniciativa.

A Reflorestação em Vale de Maceira N

10 | julho 2019 | Informação Municipal

Dia Internacional das Florestas N o âmbito do Dia Internacional das Florestas, foram várias as entidades e sociedade civil que quiseram deslocar-se ao Município de Oliveira do Hospital para desenvolver e participar em várias ações de reflorestação. No âmbito do projeto “Rota pela Floresta”, da ABAE, foi dinamizada mais uma ação de reflorestação na freguesia de Aldeia das Dez, entre Vale de Maceira e Gramaça, com a colaboração e envolvimento do Agrupamento de Escuteiros 880 de Oliveira do Hospital. No total, foram plantados 880 medronheiros. Também os sócios do clube Porto Chapter que entregaram e plantaram duas centenas de carvalhos, na Quinta da Serrana, na União de Freguesias de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira, local apadrinhado por estes amantes das Harley Davidson e onde colocaram uma placa alusiva, em março do ano passado, por altura da primeira ação de plantação ali desenvolvida. E o projeto Força da Natureza esteve, uma vez

mais, no MOH para participar na reflorestação de mais de 900 sobreiros, num baldio na Carvalha, na União de Freguesia de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira. Foram mobilizadas mais de 80 pessoas, entre os 4 e os 85 anos, vindas de Cascais, Estoril, Lisboa e Porto, que numa tarde de sábado colocaram mãos na terra e plantaram as árvores que darão agora nova vida ao terreno que tinha sido fustigado pelos incêndios de outubro de 2017. Entre os voluntários, encontravam-se também escuteiros do Agrupamento 729 de Cascais que plantaram também as suas árvores semeadas há alguns meses, e os Escuteiros de Porto Salvo. Por fim, também os colaboradores da Sonae Arauco, e respetivas famílias, participaram na primeira de várias iniciativas de responsabilidade social da empresa, no âmbito da qual foram plantadas 1100 árvores autóctones (carvalho alvarinho e medronheiro). A ação compreendeu também a beneficiação de 2, 5 hectares de rege-

neração natural de pinheiro bravo na área do Santuário de N. Senhora das Preces, Vale de Maceira (Aldeia das Dez). O MOH agradece a ajuda, dedicação e contributo de todos nesta árdua tarefa de fazer renascer o concelho.

Plantação simbólica da CIM Em defesa da Floresta Região Coimbra em Oliveira Autóctone do Hospital O

MOH assume-se como defensor da Floresta Autóctone tendo desenvolvido projetos vocacionados para a preservação da floresta autóctone com a participação de toda a sociedade civil. Lançamos a semente à terra, plantamos e cuidamos do futuro! Anualmente, são dinamizadas três ações que acompanham o ciclo da floresta, da sementeira à plantação e à limpeza dos povoamentos florestais: • “Semear para Crescer”, lançado em 2014, preconiza a sementeira de bolotas (sobreiro e carvalho), castanhas e nozes, num total de 6770 até ao momento, que originarão novas árvores; • “Plantar Árvores, Fazer Florestas”, desde 2010, contribuiu para a plantação de 34.303 árvores distribuídas por 45 hectares; • “É Hora de Cuidar”, iniciado em 2016 para a limpeza dos povoamentos e controlo de invasoras lenhosas, aplicado em 1,6 ha até ao momento. Com estas ações, a autarquia pretende “semear” consciências, fazer “crescer” comportamentos sustentáveis e “cuidar” do território, uma vez que com a participação de todos poderemos contribuir para a preservação e expansão da nossa floresta autóctone.

Município de Oliveira do Hospital recebeu, em março, uma ação simbólica da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra de plantação de árvores no âmbito do programa Floresta Comum com a presença dos vários autarcas da Comunidade. Foram plantadas, no Parque do Mandanelho, 20 árvores (sobreiros e áceres) representando a CIM RC e cada um dos municípios constituintes. A iniciativa contou também com a participação dos parceiros da Floresta Comum, como a Quercus e o ICNF; elementos da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e da ANPC Coimbra

Informação Municipal | julho 2019 | 11

Oliveira do Hospital recebeu cerimónia Assinatura de contratos do Fundo Ambiental

Município de Oliveira do Hospital (MOH) foi o anfitrião da cerimónia de assinatura dos Contratos do Fundo Ambiental “Educação Ambiental + Sustentável: Promover uma Nova Cultura Cívica Territorial” com a presença da Secretá-

ria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos. Coube à diretora do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho, formalizar a assinatura dos contratos com as 14 entidades que viram as suas candidaturas aprovadas com um financiamento que, na globalidade, ultrapassa os 432 mil euros. Uma delas é a candidatura apresentada pelo MOH, denominada “Saber Proteger”, constituída por três ações, complementares entre si, e que têm como principal objetivo educar, sensibilizar e consciencializar os participantes para a valorização da floresta, do ordenamento do território, do património ambiental e alterações climáticas. Elevando aquela que tem sido a intervenção do Município no domínio das ações de educação ambiental, o projeto vai desenvolver-se junto da população em idade escolar (ação 1) através de visitas às escolas, palestras e ações nos dias comemorativos da floresta; da comunidade em geral (ação 2) com sessões de sensibilização; e

Exercício Público “A Terra Treme”

MOH promoveu junto dos alunos do pré-escolar e do 1.º CEB da Escola do Seixo da Beira, o exercício público de cidadania no âmbito do risco sísmico “A Terra Treme”. Este exercício preventivo foi realizado em todo o território nacional,

às 11H05, numa ação da Autoridade Nacional de Proteção Civil. No nosso concelho, a iniciativa envolveu cerca de meia centena de participantes, entre alunos, professores e auxiliares, técnicos do Gabinete de

ainda através da criação de produtos de comunicação e divulgação do projeto (ação3), com objetivos comuns da valorização do território e do uso sustentável dos recursos. Na sessão, aberta pela presidente da Assembleia Municipal, Dulce Pássaro, o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, sublinhou a importância deste programa que visa a promoção de uma nova cultura cívica nos nossos territórios, considerando que “num Estado democrático é imperativo aumentar o nível educativo e a relação de participação dos cidadãos nos destinos das nossas comunidades”. Num momento em que cada vez mais é necessário que os cidadãos estejam preparados para situações de risco extremo, como as que se têm vindo a verificar, o presidente de Oliveira do Hospital frisa a importância que este programa do Fundo Ambiental tem na educação dos cidadãos, em diferentes vertentes, potenciando uma mudança de comportamentos.

Ação e Coordenação Local da Proteção Civil e Defesa da Floresta da autarquia e Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira. Acompanharam a iniciativa as vereadoras Graça Silva responsável pelo pelouro da Educação, e Teresa Dias com o pelouro das Florestas e Desenvolvimento Rural. Aos alunos foram transmitidas algumas explicações sobre o que é um sismo, mas sobretudo que atitudes de prevenção e comportamentos se devem adotar em situação real. Após a projeção de um pequeno filme demonstrativo realizou-se o exercício de simulação que durou um minuto e durante o qual os participantes executaram os três gestos clássicos de autoproteção: baixar, proteger e aguardar. Com a ‘lição bem estudada’ os jovens alunos executaram o simulacro na perfeição deslocando-se, de seguida, para o ponto de encontro. No final ficaram ainda a conhecer de perto o VECI em que a equipa dos soldados da paz de Lagares da Beira se deslocou até ao local.

Município de Oliveira do Hospital disponibiliza 250 mil árvores autóctones

Município de Oliveira do Hospital disponibiliza 250 mil árvores, de espécies autóctones, para incentivar os proprietários florestais a arrancarem os eucaliptos que nasceram espontaneamente em consequência do incêndio de 15 de outubro de 2017, que consumiu 97 por cento da área florestal do concelho. O “Projeto Reflorestar”, lançado pela autarquia, pretende devolver as áreas verdes à floresta do

12 | julho 2019 | Informação Municipal

concelho de Oliveira do Hospital que foi dizimada pelo fogo, com a plantação de 250 mil árvores durante o ano de 2019. Para terem acesso às árvores e arbustos autóctones disponibilizados pelo Município de Oliveira do Hospital, como castanheiros, sobreiros, medronheiros, carvalhos e pinheiros-mansos, por exemplo, os proprietários florestais podem, ainda, apresentar a sua candidatura até 30 de setembro. Após aprovação das candidaturas, a plantação das árvores terá que ocorrer até 31 de dezembro de 2019. Para garantir o sucesso das operações, o Gabinete Técnico Florestal do Município (GTF) de Oliveira do Hospital prestará todo o aconselhamento técnico necessário aos candidatos, que ficam obrigados a cumprir com as normas definidas no “Projeto Reflorestar”. Durante o primeiro ano de vigência do projeto, cada proprietário pode candidatar-se a um limite máximo de 500 árvores, ficando obrigado, sob

compromisso de honra, a assegurar a necessária manutenção. As candidaturas ao “Projeto Reflorestar” podem ser submetidas via online, através da página oficial de internet do Município de Oliveira do Hospital, ou entregues em suporte físico no GTF. O Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, que anunciou um investimento faseado de um milhão de euros para incentivar os proprietários florestais a substituir o eucalipto por árvores autóctones, alerta para a importância desta medida num concelho em que os eucaliptos têm estado a invadir o território por via da germinação descontrolada das sementes, formando mantos contínuos que impedem o crescimento de outras espécies. Queremos transformar a tragédia de 15 de outubro numa oportunidade para deixarmos às gerações vindouras uma floresta sustentável, com biodiversidade, e de muito menor risco ao nível da propagação dos incêndios, sublinha o autarca.

AÇÃO SOCIAL

Oliveira do Hospital distinguida como “Autarquia + Familiarmente Responsável” pelo quarto ano consecutivo

Município de Oliveira do Hospital recebeu, pelo quarto ano consecutivo, a Bandeira Verde de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2018” – um galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que visa premiar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de apoio municipal às famílias. Numa cerimónia, que se realizou na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra, Oliveira do Hospital recebeu a bandeira com palma, que se destina às autarquias que conquistaram este prémio por três ou mais anos consecutivos. A atribuição desta distinção ao Município de Oliveira do Hospital – em 2018 houve 70 municípios portugueses a merecerem este reconhecimento – resultou da ava-

liação feita pelo OAFR a todo um conjunto de políticas “familiarmente responsáveis” em 11 áreas de atuação, que a autarquia oliveirense tem vindo a implementar nos últimos anos. Encontram-se neste caso – entre muitas outras medidas – o programa de incentivo à natalidade, já em vigor desde janeiro de 2013; a criação de um tarifário social na fatura da água, que discrimina positivamente as famílias numerosas; o apoio à aquisição de manuais escolares concedido a alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico ou, por exemplo, a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior. Reconhecido a nível nacional como um município “amigo das famílias”, sublinhe-se que o Município de Oliveira do Hospital voltou a aprovar este ano, no âmbito das políticas familiarmente responsáveis, uma redução no IMI para as famílias com filhos. Para José Francisco Rolo, Vice-presidente da Câmara Municipal, este prémio não só reconhece como também certifica um conjunto de políticas municipais que o executivo camarário tem posto em prática com vista à resolução das necessidades e dos problemas concretos das pessoas. A distinção a nível nacional como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”, também significa que as pessoas e as famílias são efetivamente a primeira prioridade em Oliveira do Hospital”, frisa ainda o autarca, sem deixar de sublinhar que a implementação destas políticas de âmbito social só são possíveis graças à boa situação financeira da Câmara Municipal e à opção pela avaliação, por entidades externas, das várias medidas políticas municipais.

Desde o início do programa já foram contempladas 456 crianças

Município de Oliveira do Hospital já investiu perto de 600 mil euros no incentivo à natalidade

Município de Oliveira do Hospital já investiu perto de 600 mil euros no Programa Municipal de Incentivo à Natalidade (PMIN), com a particularidade de esse investimento social ter sido canalizado para as famílias e, em simultâneo, para a economia local. O incentivo à natalidade é um subsídio mensal, pago pela autarquia a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e até aos 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área do município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável

e harmonioso da criança. Criado pela autarquia oliveirense a 1 de janeiro de 2013 com o objetivo de promover a natalidade, o PMIN já contemplou, desde a data da sua implementação, 456 crianças provenientes de igual número de famílias. Este programa municipal – completou recentemente 6 anos de existência –, tem vindo a revelar-se como uma grande aposta da Câmara Municipal nas políticas de investimento social e representa a concretização de dois objetivos primordiais: o apoio às famílias mas também à economia local, uma vez que as despesas comparticipadas são efetuadas no comércio e serviços do concelho. Essencialmente – e a título de exemplo – está em causa o pagamento de despesas efetuadas na área da puericultura, saúde e bem estar da criança, assim como em mensalidades relacionadas com creches e infantários. No que respeita às despesas apresentadas pelos progenitores para efeitos de reembolso, a Câmara Municipal realizou em 2018 um inves-

timento na orde dos 122 mil euros. Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH), José Carlos Alexandrino, este programa municipal tem muito mérito. “São opções políticas e julgo que esta é uma boa opção”, sustenta o autarca, garantido que o projeto terá continuidade nos próximos anos. Em jeito de balanço destes cinco anos em que o PMIN se encontra em funcionamento, o Vice-presidente da CMOH, responsável pelo pelouro da ação social, José Francisco Rolo, refere que está em causa “um investimento muito importante para as famílias que representa um sério contributo para as políticas públicas de estímulo à natalidade”. Sublinhando que o envelhecimento da população portuguesa no interior e no país é um problema muito sério, o autarca frisa que é fundamental que estas medidas municipais de apoio à natalidade sejam cada vez mais reforçadas pelas políticas nacionais.

Informação Municipal | julho 2019 | 13

Câmara Municipal celebra protocolo para instalação de consultório de saúde oral no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital

Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, celebrou, um protocolo de colaboração com o Ministério da Saúde, que visa a criação de um consultório de

saúde oral no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital. Este protocolo, assinado com a Administração Regional de Saúde do Centro, IP, numa cerimónia

que decorreu no Centro Cultural de Belém, insere-se no âmbito do programa do Governo “Saúde Oral para Todos”, e vai permitir que os utentes daquela unidade de saúde possam vir a ter acesso, a partir do próximo ano, a consultas de médicos dentistas. A adesão a este projeto-piloto, que proporcionará o alargamento da prestação de consultas de saúde oral através do Serviço Nacional de Saúde, surge no âmbito das políticas de apoio social que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem vindo a implementar e representa um investimento do Município na ordem dos 30 mil euros, que ficará com a responsabilidade do fornecimento da cadeira de dentista e equipamentos complementares, como o de raio X. O Presidente da Câmara Municipal, que se congratula por Oliveira do Hospital estar entre os três municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra que, nesta fase, estabeleceram com o Ministério da Saúde esta parceria fundamental para “melhorar a saúde oral das pessoas”, sublinha que este consultório de saúde oral estará aberto a todos os Oliveirenses, mas, de acordo com o programa, abrangerá prioritariamente os doentes com problemas de maior gravidade e em situação de maior carência económica em tratamentos como extrações, obturações e desvitalizações de dentes, além do diagnóstico de doenças.

terá uma entidade coordenadora local e ainda entidades locais executoras das ações a dinamizar que passarão por ações socioculturais que promovam o envelhecimento ativo e a autonomia das pessoas idosas; que combatam a solidão e isolamento ou até de desenvolvimento de projetos de voluntariado vocacionados para a população envelhecida. No eixo 4 têm particular relevo, entre outras, ações de promoção da auto-organização dos habitantes do território; e o desenvolvimento de instrumentos facilitadores do acesso das pessoas a serviços de utilidade pública, a nível local, reduzindo isolamento e exclusão social. Recorde-se que o Município de Oliveira do Hospital foi promotor e beneficiário, por altura da criação da primeira edição do Programa CLDS – que teve como entidade executora a Ass. para o Des. Social e Cultural Vale do Cobral, e que

foi publicamente reconhecida pelo ISS, I.P. como “boa prática nacional” – e desde o seu término, em 2012, que a Câmara Municipal tem empenhado esforços para que o território concelhio fosse abrangido por novas edições deste instrumento. É com satisfação que a Câmara Municipal vê o concelho ser beneficiário desta nova edição, como refere José Francisco Rolo, vereador do pelouro Solidariedade e Ação Social, “finalmente, depois de vários esforços, para Oliveira do Hospital regressar aos territórios beneficiários de Contratos Locais de Desenvolvimento Social – depois de seis anos de exclusão –, voltamos a dispor de um instrumento de trabalho em rede, um projeto agregador para reforçar a intervenção da Rede Social de Oliveira do Hospital e acima de tudo, criar equipas no terreno a operar próximo das pessoas para diminuir o isolamento, promover o envelhecimento ativo, saudável e solidário; e cuidar de todos aqueles que precisam de atenção e cuidados para reerguer as suas vidas”. “ Depois do que o concelho tem passado, esteve bem o Governo ao reintegrar Oliveira do Hospital no CLDS, fez-se justiça, faremos agora solidariedade – acompanhar, cuidar e proteger os mais frágeis”, sublinha. O Programa CLDS-4G é um instrumento de intervenção social e de combate à exclusão, promovido pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com vista à promoção da coesão social dos concelhos objeto de intervenção, nas áreas do desemprego, da pobreza, do envelhecimento e calamidades. É um programa financiado no âmbito do POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

Município de Oliveira do Hospital é beneficiário do programa CLDS 4G

Município de Oliveira do Hospital foi contemplado pelo Programa Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS-4G) tendo-lhe sido atribuído um financiamento no montante de 540 mil euros. Oliveira do Hospital foi dotada com este programa no âmbito de dois dos quatro eixos de intervenção contemplados pelos CLDS de quarta geração. Assim, o Plano de Ação a desenvolver será na área do envelhecimento (eixo 3) numa dimensão da promoção do envelhecimento ativo e do apoio à população idosa e mais dependente; e no domínio das calamidades (eixo 4) com vista ao auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades, nomeadamente às famílias vítimas dos incêndios de outubro de 2017. O programa, com uma duração de 36 meses,

14 | julho 2019 | Informação Municipal

Município de Oliveira do Hospital apoia famílias com Complemento Alimentar Natalício O Município de Oliveira do Hospital (MOH) apoiou, na quadra natalícia, as famílias mais carenciadas do concelho com a atribuição do “Complemento Alimentar Natalício” concretizado através da entrega de cheques-compra com o objetivo garantir que as famílias beneficiárias teriam uma ceia de Natal condigna e com os produtos tradicionais a ela associados. O “Complemento Alimentar Natalício” foi entregue a 87 famílias, num total de 240 pessoas e das quais 54 são crianças. São famílias que têm vindo a ser beneficiárias do programa de apoio do Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital durante o ano, e acompanhadas pelo Gabinete de Ação Social e Saúde da autarquia e pela Rede Social concelhia. Este complemento foi proporcionado sob a forma de cheques-compra, medida adotada desde 2012, podendo ser trocados pelos géneros alimentares nos estabelecimentos do comércio tradicional aderentes na sede de concelho e freguesias. Os cheques-compra são de valores entre os 40 e os 70 euros, consoante a dimensão do agregado familiar – representando um apoio da autar-

quia no valor total de 4.305 euros. Com a iniciativa, em sintonia com uma política de proximidade e acompanhamento às famílias mais carenciadas do concelho, o MOH presta uma essencial ajuda aos agregados familiares em situação de maior fragilidade social e económica. Simultaneamente dá um estímulo à aquisição de bens e produtos nos estabelecimentos comerciais do concelho onde os Cheques-Compra podem ser descontados, contribuindo por um lado para o equilíbrio financeiro e por outro, apoiando solidariamente o comércio tradicional. José Francisco Rolo, vereador do pelouro da Solidariedade e Ação Social, refere “o município ao longo do ano nunca esquece quem mais precisa. Esta iniciativa de Natal vem substituir os tradicionais cabazes de Natal, dando mais dignidade aos apoios às famílias, permitindo que cada uma elabore o seu próprio cabaz de natal – é solidariedade social de braço dado com responsabilidade social, para alimentar o espírito de partilha associado a esta quadra festiva”. O Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital apoia famílias fragilizadas, referenciadas

pelos técnicos de Ação Social concelhios, através da entrega de bens alimentares e de outros, como vestuário, calçado, mobiliário, eletrodomésticos ou brinquedos. Uma estrutura com a qual, qualquer cidadão pode colaborar entregando bens alimentares, nomeadamente durante as campanhas específicas de recolha, ou outros bens diversos, dos quais já não necessite e se encontrem em bom estado de conservação a fim de serem utilizados por quem mais precisa.

CPCJ da Beira Serra reafirmam papel central da família na proteção das crianças A

s Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Beira Serra – Arganil, Góis, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra e Tábua – reuniram-se num encontro subordinado ao tema “O papel da família no sistema de promoção e proteção”, em Oliveira do Hospital. O Encontro das CPCJ da Beira Serra contou com os contributos dos representantes das cinco Comissões que apresentaram o trabalho desenvolvido bem como algumas das suas preocupações e desafios para as suas atuações que se centram, sempre, na defesa e promoção dos direitos das crianças. Num segundo painel, a discussão fez-se em torno do tema “O Papel da Família no Sistema de Promoção e Proteção” com os contributos da psicóloga do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, do GAF – Grupo Aprender em Festa que apresentou o projeto piloto “Anos Incríveis” iniciado em 2009 e do projeto “Escola + Feliz Equipa Multidisciplinar de Intervenção Escolar” de do Município de Oliveira do Hospital. Um encontro em torno do “trabalho que se quer discreto mas feito todos os dias” que é concretizado pelas CPCJ porque “pugnamos por uma imagem que acabe com a ideia que as CPCJ são entidades que retiram as crianças às famílias”, como assinalou José Francisco Rolo, presidente da CPCJ de Oliveira do Hospital. As Comissões são “estruturas que trabalham com as famílias”, frisou para acrescentar que “só envolvendo as famílias é que conseguimos alterar os casos sinalizados, em casos de sucesso. Acima de tudo, temos a responsabilidade de cuidar das crianças e jovens e formar cidadãos responsáveis e equilibrados para o futuro. É essa a nossa obrigação”. José Francisco Rolo considerou ainda que estas jornadas são de capital importância para a partilha e troca de experiências e de boas práticas na certeza de que “vamos sair daqui mais capacitados para sermos [CPCJ] úteis às famílias”. A acompanhar os trabalhos esteve Fátima Gonçalves, da Comissão Nacional de Promoção dos

Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) que saudou “a importância dos projetos que se revestem de boas práticas” apresentados ao longo do dia bem como a “ação e a formação que reforçam e fortalecem não só a capacitação dos técnicos mas são também uma alavanca e um suporte da rede”. Defensora de uma “intervenção articulada e colaborativa” assente no “agir em rede” enquanto “compromisso para o bem cuidar”, Fátima Gonçalves apelou para que as “crianças não fiquem invisíveis”. O trabalho e ação das CPCJ com os pais tem em vista, como assinalou, “a proteção e promoção dos direitos dos seus filhos” e “acima de tudo de

os concretizar”. Ficou bem vincado que a intervenção das CPCJ é eminentemente técnica, protetiva, centrada na criança e não é um ato de voluntariado, “não é ação social nem intervenção judicial, é intervenção protetiva dos direitos da criança”, frisou a representante da CNPDPCJ. No encerramento, a vereadora da Educação Graça Silva destacou o trabalho desenvolvido por todas as CPCJ da Beira Serra e a execução de projetos em rede através de parcerias, envolvendo as famílias, a escola, e toda a comunidade porque o “importante são as nossas crianças e jovens”.

Informação Municipal | julho 2019 | 15

Dia Internacional da Família

Dia Internacional da Família, 15 de maio, foi assinalado pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social que reuniram os seus utentes num animado convívio no parque do Santuário de N.ª Senhora dos Milagres, em São Paio

de Gramaços. Marcaram presença o utentes das seguintes instituições com lar e/ou centro de dia: Centro Social de Aldeia das Dez; Centro e Recreio e Convívio de Alvôco das Várzeas; Sociedade de Defesa e Pro-

paganda de Avô; Centro Paroquial de Solidariedade Social da Bobadela; Fundação Aurélio Amaro Dinis; Centro Social e Paroquial de Lagares da Beira; Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale do Cobral; Centro de Desenvolvimento Sócio-Cultural de Penalva de Alva; Centro Paroquial de Solidariedade Social de Santa Ovaia; Associação Progressiva de Santo António do Alva; e Lar Vita Maravilha de S. Paio de Gramaços. Após as celebrações religiosas na Capela local, seguiu-se um almoço de confraternização entre todos aproveitando as convidativas e frescas sombras daquele parque que a todos agradou. A tarde continuou com muita animação, em tom de celebração, pelo grupo “Sons e Suadelas – Pauta em movimento”. Marcou também presença José Francisco Rolo, vice-presidente e vereador do pelouro da Solidariedade e Ação Social, que saudou todos os presentes e a dedicação das IPSS para o bem estar de todos os seus utentes, proporcionando-lhes momentos de confraternização, como este, e que imprimem uma grande dinâmica a toda a Rede Social concelhia.

Pirâmide de Natal Solidário angariou 1.530 quilos de bens alimentares

Município de Oliveira do Hospital no âmbito da Rede Social concelhia e da PAASI – Plataforma de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado de Oliveira do Hospital, promoveu, em

16 | julho 2019 | Informação Municipal

novembro, mais uma recolha de bens alimentares, “Pirâmide de Natal Solidário”. Uma vez mais, os cidadãos responderam com um forte sentido de solidariedade e generosidade o que permitiu angariar 1.530 quilos de bens alimentares durante a ação de recolha que decorreu nas médias superfícies comerciais da cidade - Continente Bom Dia, Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, Intermarché, Oliveira Fresca, e Pingo Doce – e pequenas superfícies do comércio local – Mini Mercado Albertino e Super Caseiro – que aderiram à iniciativa e tiveram pontos de recolha. No total foram recolhidos 2.637 produtos permitindo atingir mais de uma tonelada e meia, sendo que as massas, o arroz, as bolachas, o leite e o atum foram os bens doados em maior quantidade. A recolha reverte a favor do Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital que apoia e ajuda as famílias, residentes no concelho, mais desfavorecidas ou que se encontrem em situação de difi-

culdade temporária e que podem recorrer a este serviço em situação de emergência; bem como as famílias oliveirenses afetadas pelos incêndios do ano passado, em situação de fragilidade. Durante um dia e meio, a iniciativa mobilizou meia centena de voluntários, maioritariamente cidadãos e ainda colaboradores de IPSS e de entidades públicas sem fins lucrativos com intervenção ao nível da ação social que doaram o seu tempo nos pontos de recolha, no transporte e armazenamentos dos bens angariados. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital enaltece e agradece o empenho e dedicação de todos, desde os voluntários, aos espaços comerciais pela sua responsabilidade social; bem como a todos os cidadãos que generosamente responderam ao apelo “Ajude-nos a ajudar”, entregando bens alimentares não perecíveis e artigos de higiene pessoal e habitacional.

Rede Social reúne em Fórum de Planeamento Participativo O s parceiros que constituem a Rede Social de Oliveira do Hospital reuniram num Fórum de Planeamento Participativo com o objetivo de apoiar a realização do Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social local, documentos que se encontravam em revisão. Com a realização deste Fórum de Planeamento Participativo, o núcleo executivo da Rede Social concelhia pretendeu também tornar os instrumentos de planeamento concelhio o mais partilhados e participados possível, com a participação e envolvimento de todos os parceiros da Rede Social. Nesse sentido foram dinamizados três encontros descentralizados para auscultação de todos os atores com intervenção na área social, que decorreram no Centro Cultural Dr. Vasco de Campos, em Avô; no Centro de Recreio e Convívio de Alvoco das Várzeas; e na Biblioteca Ludoteca de Lagares da Beira, com envolvimento das instituições das respetivas localidades. As três sessões, amplamente participadas visaram o diagnóstico participado das problemáticas concelhias e apresentação de contributos e propostas para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social, sendo que na última o grupo participante foi reforçado com elementos de entidades externas relacionadas com as áreas específicas em discussão. Foram identificadas seis áreas prioritárias: envelhecimento; saúde; emprego; educação/

empowerment; novas formas de pobreza/habitação; isolamento/despovoamento/mobilidade, relativamente às quais os membros presentes, divididos em grupos, apontaram ações para a sua resolução que agora serão analisadas pelo núcleo executivo da Rede Social e em sede do Conselho Local de Ação Social de Oliveira do Hospital. O vereador da Ação Social, José Francisco Rolo, refere que “após os incêndios de outubro de 2017, era imperioso rever o diagnóstico social do concelho. Após estes encontros, assinalamos que possuímos uma rede social espontânea e criativa, muito

participativa e alinhada com os desafios que se colocam no setor social: a demografia, a deficiência, o envelhecimento, as novas formas de pobreza, e a necessidade de inovação social em toda a linha, com prioridades de intervenção bem definidas e desenvolvidas em rede”. O Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social para 2019-2022 foram, entretanto, aprovados por unanimidade em sede de reunião do CLAS - Conselho Local de Ação Social em maio.

instituições, o são ambiente de convívio expresso nos rostos sorridentes dos participantes – muita alegria e boa disposição”. O responsável sublinha ainda “o bom trabalho da organização da Rede Social de Oliveira do Hospital, e a necessidade de transformar o Dia da Espiga num encontro intergeracional; ou seja, Dia da Espiga – Dia da Partilha, onde se encontram e trocam saberes os idosos e as crianças. Esse será o foco do próximo encontro”. Este encontro realiza-se no âmbito dos objetivos do Plano de Desenvolvimento Social da Rede com o propósito de valorizar e dignificar as pessoas idosas, enquanto cidadãos de pleno direito,

bem como incentivar a sua participação em iniciativas que estimulam a sua criatividade e proporcionam momentos de alegria entre as pessoas das várias instituições que operam no território do concelho. Este constitui também um momento para o Município voltar a demonstrar o reconhecimento e a projeção do trabalho realizado pelas IPSS na prestação de cuidados e apoio à terceira idade, assim como no desenvolvimento de meios para a criação de postos de trabalho e fixação de população ativa nas freguesias, num contexto em que a Rede Social de Oliveira do Hospital está apostada na criação de novas respostas e projetos de inovação social.

Encontro Sénior juntou 350 idosos no Dia da Espiga N o Dia da Espiga, 30 de maio, 350 idosos reuniram-se em Vale de Maceira, freguesia de Aldeia das Dez, para participarem no Encontro Concelhio de Idosos “Primavera Sénior”. Neste quinto ano consecutivo da iniciativa, as diversas IPSS e lares privados do concelho responderam ao desafio marcando presença neste convívio, promovido pela Rede Social Concelhia, Município de Oliveira do Hospital e Plataforma de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (PAASI). A celebração da missa, animação musical e o almoço partilhado foram momentos marcantes daquele dia. A boa disposição entre os participantes, os momentos de troca de conversas e o reencontro de amigos e até familiares marcaram, uma vez mais, este Encontro Concelhio de Idosos, demonstrando que é uma das atividade anuais aguardada com mais expetativa bem como uma excelente oportunidade de confraternização entre as instituições e os idosos. Tal como relatava António e Alexandre, dois amigos de Lagares da Beira, o primeiro já repetente nestas andanças, o segundo a estrear-se neste encontro em que destacavam que o melhor “é encontrar estes vizinhos”, diziam enquanto apontavam para a mesa ao lado onde estavam os utentes de Santa Ovaia. A frequentar o centro de dia na instituição de Santa Ovaia, Piedade conversava com as amigas já com o seu raminho da espiga na mão como dita a tradição. “Já participei outros anos e gosto muito de vir. Vou para todo o lado onde a instituição vai porque encontramos amigos, convivemos e conhecemos pessoas de outros lados do concelho”, contava. Também o casal Maria e António, de Aldeia das Dez, não poupam elogios a este Encontro Sénior. São presenças assíduas nos encontros entre instituições porque “é ótimo, encontramos pessoas amigas e convivemos todos”. “Bom mesmo era que fosse uma vez por mês”, diz sorridente o sr. António. José Francisco Rolo, vice-presidente e vereador da Solidariedade e Ação Social marcou presença, acompanhado pelos vereadores Nuno Ribeiro e Teresa Dias, e destaca a “grande participação das

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Comemorações nacionais do Dia Mundial da Saúde Mental O Município de Oliveira do Hospital foi capital da Saúde Mental, a 10 de outubro data em que se assinalou o Dia Mundial da Saúde Mental. As comemorações nacionais - este ano subordinadas ao tema “Os Jovens e a Saúde Mental num Mundo em Mudança” - decorreram no nosso concelho, com a participação de várias especialistas que debateram a temática durante o encontro. O evento foi uma organização da Administração Regional de Saúde do Centro, através do Conselho Regional de Saúde Mental do Centro (CRSMC), em colaboração com o Município de Oliveira do Hospital. A sessão de abertura contou, entre outros, com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo que sublinhou a pertinência do tema bem como o papel indispensável das equipas de saúde mental comunitárias, nomeadamente na sua ação junto da comunidade, pós incêndios do ano passado na região. O anfitrião vice-presidente da autarquia oliveirense, José Francisco Rolo, agradeceu a escolha de Oliveira do Hospital para estas comemorações, sobretudo numa altura em que se desenvolve um árduo trabalho para reerguer o concelho, “é bom

que os organismos tragam fóruns nacionais desta natureza e com este nível de especialização”. À Equipa de Saúde Mental Comunitária Pinhal Interior Norte, que tem vindo a dar apoio permanente às vítimas dos incêndios, acompanhando 380 utentes referenciados, enalteceu o seu trabalho inexcedível. António Pires Preto, presidente do CRSMC, defendeu que a saúde mental tem de estar junto dos cuidados de saúde primários. Dando conta que a escolha do concelho oliveirense para acolher este

fórum esteve ligada ao facto de se estar a assinalar um ano após os trágicos incêndios de outubro, frisou que “não queremos falar do passado mas do futuro e muitos problemas foram resolvidos porque já estávamos cá”, numa alusão ao trabalho da Equipa de Saúde Mental Comunitária. Vários oradores participaram ao longo do dia nesta iniciativa de âmbito nacional, que contou, entre outros, com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, António Leuschner, do Coordenador da Reforma do SNS para a área dos Cuidados Continuados Integrados, da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, e de especialistas na área da Saúde Mental e da Segurança Social. No encerramento esteve também presente a presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, que referiu que o “plano regional de saúde mental para o presente triénio, define a intervenção em contexto escolar como um dos eixos estratégicos. Promover a saúde mental em adolescentes e jovens adultos é prevenir a doença mental em fases posteriores do desenvolvimento humano”.

Junho: O mês da Igualdade em Oliveira do Hospital O Município de Oliveira do Hospital, através da equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, dedicou o mês de junho à promoção da igualdade de género, através da realização de várias iniciativas que tiveram como objetivo primordial colocar a igualdade entre mulheres e homens no centro da agenda pública. A realização do III Encontro Distrital de Boas Práticas de Igualdade, Cidadania e Não Discriminação em Oliveira do Hospital marcou o encerramento deste “Junho: mês da Igualdade”. Outro ponto alto das comemorações ocorreu a 21 de junho, o Dia Municipal para a Igualdade, assinalado desde 2011 no dia do solstício de verão com o lema “O sol quando nasce é para tod@s”. Após a promoção de um debate subordinado ao tema “Igualdade, desigualdades e formas de violência” na Rádio Boa Nova, o dia culminou com a realização de uma ação de rua de sensibilização, no âmbito do evento “Há Festa na Zona Histórica”, e que convidou os munícipes a participarem ativamente nas políticas de desenvolvimento local para a promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação. Ações de rua, debates e mesas redondas, exposições e instalações, cinema e iniciativas de sensibilização dirigidas a várias faixas etárias preencheram a programação do mês que arrancou com a assinatura, por parte da autarquia, do protocolo de colaboração com a CIG conjuntamente com outros municípios da CIM Região de Coimbra. Outras iniciativas realizadas foram: a tertúlia “Degustação de Leituras” dedicada ao tema “Memórias da História da Igualdade em Portugal”; o Encontro das CPCJ da Beira Serra que decorreu em Oliveira do Hospital; e a promoção de uma sessão de “Cinema pela Igualdade” com a exibição do filme “José Aldo – é mais forte que o mundo” dirigida ao público juvenil. A programação prosseguiu com a instalação sonora e a realização de uma mesa redonda com o tema “Sobreviver ao Cancro”; e ainda com a conferência Desporto em Debate que colocou no centro da discussão a “Ética e Igualdade no Desporto”. Ao longo do mês, esteve patente a exposição de desenho “Descobre as diferenças” de Rute Gonzalez nos Paços do Município. De referir que algumas das atividades dinamizadas pelas Bibliotecas Públicas Municipais acompanharam esta temáti-

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ca, como é o caso do projeto itinerante “Viver a Ler +” dedicado ao tema “Igualdade de Género” e da iniciativa “Lar na Biblioteca” que versará sobre a “Igualdade de direitos”. Também o Clube de Leitura reuniu em torno do tema “Escrita feminina”e foi promovida a exposição “Sarah Beirão e as que lutaram “nos anos 20 pela emancipação da mulher”. A promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação e a diversas formas de violência, particularmente na prevenção da violência doméstica e apoio a vítimas, bem como a informação e formação dos mais jovens para os problemas da violência ligada ao género têm sido apostas do Município de Oliveira do Hospital através deste projeto, “Igualdade Local: Cidadania Responsável” e da sua proposta de Plano Municipal para a Igualdade de 2017-2020.

Linha de apoio a vítimas de violência

O reforço da capacitação técnica do Gabinete de Apoio Social para dar resposta aos casos de violência doméstica, no namoro ou de género é uma das medidas que o MOH tem vindo a implementar. Desde a criação do projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável” que a autarquia tem uma linha de apoio social – disponível através do n.º 238 605 260 – com aconselhamento e apoio jurídico para as vítimas de violência doméstica e de género. O atendimento, com sigilo, de forma confidencial está acessível a todas as mulheres e homens que necessitarem, sendo os casos tratados criteriosamente por forma a ajudar as vítimas. De realçar que as novas prioridades de atuação da Equipa estão alinhadas com a necessidade de reforçar com mais atenção o acompanhamento e aconselhamento em resultado dos dramáticos casos de violência doméstica que se verificaram na primeira metade do ano e que obriga, a todos, tomar medidas. A formação e capacitação técnica da equipa multidisciplinar, com apoio social, jurídico e psicológico surgem assim como objetivos a concretizar através da equipa do projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, no âmbito do Plano de Ação a desenvolver durante o ano 2019 no concelho de Oliveira do Hospital.

Município de Oliveira do Hospital envia ajuda para crianças de Moçambique

Município de Oliveira do Hospital fez chegar às vítimas do ciclone Idai, que atingiu Moçambique, mais de cinco mil peças de vestuário de criança e bebé. Esta ação solidária para com as crianças moçambicanas, foi desencadeada no âmbito de uma missão de emergência lançada pela Associação Helpo – uma organização não governamental que está a dar apoio à missão do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, no Dombe, na bacia do Buzi, com o foco no acompanhamen-

to e tratamento de mulheres grávidas, lactantes e crianças até aos 5 anos. A entrega dos bens foi confiada àquela ONG, que os fez chegar a Moçambique e, num gesto solidário, o transporte das paletes até ao norte do país foi efetuado graciosamente pela empresa oliveirense “Transoliveira”. Esta operação de solidariedade para com o povo moçambicano, foi efetuada através do recurso a donativos recebidos pelo Município de Oliveira do Hospital na sequência da gigantesca onda de

Gabinete de Apoio ao Emigrante

Município de Oliveira do Hospital tem já em funcionamento um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), após ter sido um dos dez municípios da Região de Coimbra a protocolar a integração nesta rede nacional. Trata-se de uma resposta de proximidade que resulta de acordos de cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais. Os GAE têm por missão apoiar os munícipes que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso, que ainda residem nos países de acolhimento ou que pretendam iniciar um pro-

cesso migratório, funcionando em traços gerais como uma loja do cidadão do Emigrante. Com a criação e implementação dos GAE pretende-se prestar um apoio aos munícipes em diferentes áreas como: Segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária; legalização de viatura e isenção de Imposto automóvel, em virtude do regresso definitivo para Portugal; equivalência de estudos - Reconhecimento/Equivalência de Habilitações Literárias adquiridas no estrangeiro; dupla-tributação; informação jurídica geral; estatuto do Residente Não Habitual em Portugal, nomeadamente, quanto ao seu regime fiscal; aconselhamento a quem queira emigrar no

solidariedade dos portugueses para com as vítimas do trágico incêndio de 15 de outubro de 2017 e que, neste momento, já não fazem falta. O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, sublinha que na sequência do incêndio de 15 de outubro de 2017, apesar dos sucessivos apelos feitos na imprensa nacional na tentativa de parar a entrega de mais roupa – uma vez que já havia em excesso –, os portugueses e várias organizações espalhadas pelo mundo continuaram a fazer chegar esse tipo de bens a Oliveira do Hospital. Reiterando os agradecimentos pela inesquecível onda de solidariedade dos portugueses e de vários cidadãos espalhados pelo mundo, José Carlos Alexandrino frisa que Oliveira do Hospital “tem muita roupa e outro tipo de bens em excesso, que dificilmente se conseguirão escoar”. Portanto, esclarece o autarca, “ficámos todos muito consternados com a tragédia que se abateu sobre Moçambique e acho que este gesto solidário para com um povo irmão é da mais elementar justiça”. O Presidente da Câmara Municipal, refere ainda que tem mantido vários contactos com a Embaixada de Moçambique em Portugal, com a Cruz Vermelha Portuguesa e outras Organizações Não Governamentais, por forma a que o Município de Oliveira do Hospital possa enviar mais bens para ajudar a minimizar o sofrimento das vítimas do ciclone Idai. Relativamente às vítimas dos incêndios de 15 de outubro de 2017, José Carlos Alexandrino recorda que a Câmara Municipal já gastou mais de um milhão de euros em apoios aos lesados, e sublinha que o Banco de Recursos Sociais do Município de Oliveira do Hospital estará sempre de portas abertas para prestar apoio a quem precisa.

âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro, nomeadamente, ao nível da análise dos contratos de trabalho; investimento com orientação para a criação de empresas na região, em articulação com os Gabinetes de Apoio ao Investidor/ Empreendedor dos Municípios; ou ainda apoiar os emigrantes em matérias da competência das Câmaras Municipais, tais como licenciamento de obras e de atividades relacionadas com o comércio e/ou a indústria, etc. Estas estruturas podem ainda ser um importante elemento facilitador, servindo como intermediário, na resolução de problemas relacionados com a denominada “emigração falhada”, designadamente, quando se verifique manifesta carência económico-social de portugueses expulsos, detidos, deportados e repatriados. Neste ponto, pela sua atualidade e premência, inclui-se o auxílio a portugueses emigrados na Venezuela. Para o vice-presidente da autarquia de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, a adesão a esta rede nacional e disponibilização do GAE vem “reforçar a proximidade com os oliveirenses espalhados pelo mundo, proporcionando-lhes serviços especializados e elevar a imagem de Oliveira do Hospital como município amigo das comunidades. Trata-se de sermos úteis a todos os portugueses independentemente de onde geograficamente se encontram”.

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EDUCAÇÃO

Apoio aos alunos no regresso às aulas

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital promoveu programa “Escola Feliz”

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital promoveu, no início do mês de setembro, mais uma edição do programa “Escola Feliz” dirigido aos alunos do 1.º CEB e que tem como objetivo prepará-los para o regresso às aulas e às rotinas de estudo. A edição foi participada por duas dezenas de jovens alunos, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, que ao longo do ano letivo transato foram acompanhados pelo programa “Escola + Feliz” que trabalha primordialmente numa vertente de prevenção, junto dos alunos do 1.º CEB com vista à promoção do sucesso escolar. Uma equipa multidisciplinar acompanhou o grupo de vinte alu-

nos e foi responsável pela dinamização de diversas atividades, numa abordagem lúdico-pedagógica. Nesse sentido, pretende-se que os participantes treinem competências e conhecimentos adquiridos motivando-os para o regresso à escola ao mesmo tempo que se proporcionam atividades temáticas em áreas como o meio ambiente; a história e património; a cidadania e igualdade de género; línguas e culturas. Sensibilização para a preservação do meio ambiente; promoção de bons hábitos alimentares e atividade física; visitas ao património histórico e cultural do concelho; consciencialização para a importância da reflorestação sustentada do território; encontro intergeracional com idosos e tardes de leitura com visitas à biblioteca foram iniciativas centrais ao longo da semana. O programa “Escola Feliz” culminou com uma visita ao World of Discoveries, Museu Interativo e Parque Temático, no Porto, dedicado aos Descobrimentos portugueses. A poucos dias do arranque de mais um ano letivo, o programa “Escola Feliz” culmina com apreciação positiva por parte dos participantes e todos os intervenientes, uma vez

que contribui para um regresso às aulas mais motivado como também nota a vereadora da Educação. Graça Silva salienta que “este projeto permite às crianças retomarem as rotinas bem como recordar práticas pedagógicas, e a partilha de vivências e experiências diferenciadoras por forma a transmitir aos alunos que o espaço escolar é um local de aprendizagem feliz”. Refira-se que a autarquia tem concretizado um forte investimento, nos últimos anos, na área da educação, nomeadamente prestando este apoio às famílias e à escola pública através de programas como o “Escola Feliz” que prepara alunos com algumas dificuldades para o regresso às aulas e que se tem distinguido pelo sucesso e avaliação positiva dos participantes e dos respetivos encarregados de educação. Bem como através do projeto “Escola + Feliz”, através do qual disponibiliza uma equipa multidisciplinar que acompanha os alunos do 1.º CEB, ao longo do ano letivo, em articulação e complemento com os serviços e intervenções do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, com vista à promoção do seu sucesso escolar.

38 turmas dos 11 estabelecimentos de ensino do 1.º CEB e pré-escolar. Durante o ano letivo de 2018/2019, os alunos beneficiam desta iniciativa promovida no âmbito do Regime de Fruta Escolar, que consiste na distribuição de duas peças de fruta a cada aluno, duas vezes por semana e durante 30 semanas. Em causa está mais um investimento de cerca de 8 mil euros do Município de Oliveira do Hospital na área da Educação, com vista à pro-

moção de estilos de vida saudáveis através da inclusão da fruta na dieta alimentar dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino do Município de Oliveira do Hospital. Refira-se que o Regime de Fruta Escolar visa a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas nos estabelecimentos de ensino público do município, com o objetivo de promover a educação alimentar, a aquisição de hábitos de alimentação saudáveis, a adoção de uma dieta equilibrada entre as crianças. O Município de Oliveira do Hospital tem vindo a implementar este programa nos anos letivos anteriores, procurando desta forma contribuir para a educação alimentar em contexto escolar, um veículo privilegiado para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, capacitando as crianças e as suas famílias para a adoção de competências que incrementem o consumo de fruta em substituição dos lanches de fraca qualidade alimentar. O programa “Escola + Saudável” tem como parceiros – entre outras entidades – o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, a UCC Pinheiro dos Abraços, as IPSS concelhias e a Administração Regional de Saúde do Centro.

Município de Oliveira do Hospital lança programa “Escola + Saudável”

Município de Oliveira do Hospital implementou o programa “Escola + Saudável”, que visa a promoção da saúde e do bem estar nos alunos do pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico ( CEB) do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital. Este programa, iniciou-se com a comemoração do Dia da Alimentação Saudável, 16 de outubro, na Escola do Seixo da Beira, e abrange cerca de 900 crianças, distribuídas por

20 | julho 2019 | Informação Municipal

Investimento na educação

Cinquenta mil euros em bolsas de estudo para o ensino superior A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital apoia, uma vez mais, os alunos economicamente carenciados do concelho que frequentam estabelecimentos de ensino superior público. A atribuição das bolsas de estudo atingiu, este ano, os 50 mil euros, o valor limite orçamentado para a concessão no ano 2018/2019. Atendendo às dificuldades económicas que afetam alguns agregados familiares, a Câmara Municipal pretende, com este investimento na Educação, contribuir para que os jovens residentes no concelho possam prosseguir os seus estudos no ensino superior e continuar com a sua formação académica, independentemente da sua condição económico-financeira.

No âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, foram atribuídas no presente ano letivo um total de 47 bolsas de estudo, onde se incluem 5 bolsas de mérito escolar destinadas a estudantes do ensino secundário e do ensino superior com aproveitamento escolar excecional. Assim, o apoio para as bolsas de cariz social cifra-se em 46.250 euros e no caso das de mérito excecional o valor é de 3.750 euros. Nos últimos nove anos, contabilizam-se já 390 bolsas de estudo para o ensino superior atribuídas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, num investimento que ascende aos 360 mil euros.

A bolsa de estudo de cariz social é uma prestação pecuniária no montante máximo de 30% da retribuição mínima mensal garantida em vigor, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ensino superior pelos estudantes economicamente desfavorecidos do Concelho de Oliveira do Hospital. Para além do objetivo de estimular a frequência do ensino superior e a continuidade do percurso académico, a atribuição de bolsas de estudo visa também a criação de condições adequadas ao tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores, fomentando-se assim um desenvolvimento sustentado.

Município de Oliveira do Hospital oferece fichas de estudo aos alunos do 1º CEB

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ofereceu a todos os alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico (CEB), no ano letivo 2018/2019, as fichas de apoio ao estudo que complementam os manuais escolares. Este apoio financeiro foi concedido aos 625 alunos, residentes no concelho, do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital,

representando um investimento de 26 mil euros. Na prática, cada aluno recebeu um “Cheque + Educação” com um valor que varia consoante o ano escolar que se encontra a frequentar, tendo em conta que o preço das fichas de apoio é diferente nos quatro anos do 1º CEB. De referir também que para os alunos do

1º CEB, inseridos nos escalões A e B da ação social escolar, a Câmara Municipal reforça este apoio com uma verba destinada a apoiar a aquisição de material escolar. Conforme deliberação do executivo, por unanimidade, aos alunos repetentes não foi concedido este apoio excepto aos que são beneficiários de situação de cariz social. Sublinhe-se que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem vindo a apoiar, desde há vários anos, com o “Cheque + Educação”, as famílias carenciadas beneficiárias da ação social escolar através da oferta dos manuais escolares. No entanto, desde o ano letivo passado que esse apoio passou a ser da responsabilidade do Ministério da Educação. Graça Silva, vereadora responsável pelo pelouro da Educação, sublinha que se trata de mais uma importante medida de apoio à educação e às famílias, que vem na sequência das políticas de ação social escolar que têm vindo a ser implementadas pelo executivo camarário com vista a apoiar as famílias, nomeadamente nas despesas com o arranque do novo ano letivo.

Informação Municipal | julho 2019 | 21

“Ensinar é Voar”

Projeto inovador no 1.º Ciclo de Ensino Básico

Secretário de Estado da Educação, João Costa, esteve, dia 26 de março, no Município de Oliveira do Hospital para participar na sessão de apresentação pública da Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) “Ensinar É Voar”, a desenvolver no âmbito do programa Parcerias para o Impacto Social. O projeto está a ser implementado em três turmas do 1.º ano do 1.º CEB que foram alvo de visita por parte do governante acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino; da vereadora da Educação, Graça Silva; diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, Carlos Carvalheira e da restante equipa da direção; e de José Francisco Rolo, na qualidade de elemento da direção da ADIBER, entidade pro-

motora do projeto. O projeto “Ensinar É Voar”, que tem como investidor social o Município de Oliveira do Hospital, é financiado pelo Portugal Inovação Social que comparticipa 70% do investimento total do projeto, na ordem dos 245 mil euros. Considerado um modelo pedagógico inovador, “Ensinar é Voar” aposta na introdução de novas dinâmicas no ensino e na aprendizagem, visando o combate ao insucesso escolar, como foi apresentado pela dupla Clara Ramos e Patrícia Figueiredo da Equipa Líder da IIES/ADIBER. Um projeto transformador com a duração de três anos que valoriza o perfil do aluno bem como o ensino e conhecimento e que conta com a elevada motivação dos professores e alunos das três

Município de Oliveira do Hospital aposta no lançamento do projeto “Guardianus - Museu Digital do Património Imaterial”, um espaço digital destinado a salvaguardar o erário civilizacional do concelho. Para a recolha e registo do património imaterial, o Município de Oliveira do Hospital conta com vários parceiros, como o Curso Profissional de Multimédia do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH). E foi com estes alunos da turma do 10.º ano, que foi dado o pontapé de saída para este grande projeto com as primeiras recolhas que tiveram lugar na Bobadela, concretamente no Centro Interpretativo das Ruínas Romanas da Bobadela e no Museu do Azeite, e ainda na Igreja Moçárabe de Lourosa. O objetivo deste novo projeto é garantir a preservação da identidade do povo desta região através da recolha e identificação do material já existente bem como da compilação daquele que ainda permanece na memória da população mais idosa, espalhada pelas aldeias e que é guardiã de um conjunto de saberes de experiência feitos que constituem um manancial de ilustração e de arte vivas do passado recente. Com esta iniciativa do Município de Oliveira do Hospital, através do pelouro da Cultura e da Educação, será feito um levantamento do património cultural imaterial, nas suas várias vertentes, o que permitirá quantificar o espólio cultural e plani-

ficar o seu registo. Segue-se a recolha através de registo em suportes como vídeo e fotografia, que darão origem aos conteúdos multimédia a disponibilizar numa base digital – o “Guardianus - Museu Digital do Património Imaterial” que ficará acessível a todos em qualquer parte do mundo. Em estreita colaboração com parceiros locais e num espírito, profundamente, formativo e educa-

turmas onde está a ser implementado. Como assinalou o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, trata-se de “um modelo pedagógico muito interessante” que vai funcionar de forma “experimental nestas três turmas do 1.º ano”, aproveitando para frisar as várias apostas que a Câmara Municipal tem concretizado em diferentes programas de apoio à educação e ao sucesso escolar, como o “Escola Feliz” ou a “Oficina do Território”. Também o secretário de Estado da Educação, João Costa considerou que a “escola deve cumprir a sua função de elevador social” e ser um local de transformação, combatendo o insucesso escolar, objetivo central deste projeto. “Este é um projeto para os alunos” que junta várias entidades em parceria, afirmou Carlos Carvalheira, diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, e que permitirá “implementar novas dinâmicas no ensino” alinhadas com as exigências atuais porque a “escola, hoje, tem de ser inovadora e criativa”. Partilhando as palavras dos interlocutores, também a vereadora da Educação, Graça Silva, reforçou que a “preocupação é o sucesso dos nossos alunos”, para o qual contribuirá este novo projeto inovador, “Ensinar É Voar” que tem como entidade promotora, a ADIBER. José Francisco Rolo, da direção desta associação, frisou, “é um projeto integrador pensado para os alunos, para os professores e para valorizar a escola pública”. “Isto é criar inovação a partir do interior do país, a partir de Oliveira do Hospital. É um exemplo de integração de parceiros. Estamos a inovar a partir do interior para o resto do país”, rematou.

Município de Oliveira do Hospital cria Museu Digital do Património Imaterial O

22 | julho 2019 | Informação Municipal

tivo, o Município de Oliveira do Hospital propõe-se reaproveitar o potencial humano existente, envolvendo por isso os jovens alunos dos cursos de multimédia do AEOH e da EPTOLIVA, de forma a garantir o arranque, a continuidade e o enriquecimento do projeto para que se prolongue no tempo.

FREGUESIAS

Descentralização de competências

Investimento nas freguesias A

Câmara Municipal, no âmbito do apoio às Freguesias, quer através do apoio para descentralização de competências, quer através de apoios pontuais para a realização de várias obras e ações de interesse, tem previsto um investimento total que ronda 1 milhão de euros. Em 2019, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital já aprovou um montante global de 669 632 euros, só em apoio direto às Freguesias, num quadro de promoção e salvaguarda dos interesses próprios das popula-

Calcetamento da Rua da Filarmónica em Aldeia das Dez

ções. Está incluído neste montante o apoio, devidamente protocolado, para a realização de investimentos de capital, bem como a verba destinada a delegação de competências, nos termos do artigo 132.º, n.º 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro. Foi ainda decisão da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, continuar o reforço do apoio financeiro às Freguesias, num montante global de 160 000 euros, distribuídos de forma igual por todas as Freguesias, destinados à promoção de atividades de

natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local, bem como para a realização de outras ações de relevante interesse para as Freguesias. Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização de competências, que se tem revelado fundamental para valorizar o trabalho que as várias Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias realizam junto das suas populações.

Aldeia das Dez

Calcetamento do Largo da Eira, da Rua da Figueira e colocação de paus tratados em Chão Sobral

Alvoco das Várzeas

Requalificação da Rua do Cemitério em Alvoco das Várzeas

Construção do Muro de Suporte no Caminho do Braçal

Requalificação da Rua da Escola em Alvoco das Várzeas

Requalificação do Parque Lazer Dr. Francisco Antunes em Alvoco das Várzeas

Informação Municipal | julho 2019 | 23

Avô

Colocação de Mobiliário na nova Extensão de Saúde de Avô

Construção da Casa Mortuária de Avô - em execução -

Requalificação do telhado da Sede da Junta de Freguesia de Avô

Bobadela

Requalificação do Espaço de Lazer da Urzela - fase 2

24 | julho 2019 | Informação Municipal

Requalificação de muro e acessos na Rua do Outeiro em Avô

Lagares da Beira

Construção de espaço de Lazer na Avenida dos Olivais em Lagares da Beira - em execução -

Projeto de execução da Requalificação da Rua 21 de Junho em Lagares da Beira - em concurso público -

Lourosa

Pavimentação do acesso à Quinta da Sapeira

Requalificação exterior e interior da Sede da Junta de Freguesia de Lourosa

Ampliação da rede de saneamento em Lourosa

Requalificação de Muro na Rua da Arieira em Lourosa

Meruge

Projeto de execução do Polidesportivo de Nogueirinha

Informação Municipal | julho 2019 | 25

Nogueira do Cravo

Requalificação de muro de suporte de estrada na Travessa do Trepasse em Nogueira do Cravo

Requalificação do parque infantil, dos grelhadores e edifício de apoio no parque merendeiro do Senhor das Almas

Requalificação do parque infantil, do muro e portão do parque de São Tiago em Nogueira do Cravo

Requalificação da rua da Lajoeira em Nogueira do Cravo

Requalificação do caminho da Travessa das Lajes em Aldeia de Nogueira

Requalificação do caminho da Conchada na Reta da Salinha

Requalificação do piso da estrada do Bairro de São João no Senhor das Almas

S. Gião

Construção de muro junto ao Chafariz em São Gião

Demolição de Casa em Ruínas para criação de parque de estacionamento na Rua do Terreiro em São Gião

Requalificação da Zona envolvente à Capela da Nossa Sra dos Aflitos em São Gião

Requalificação dos Cemitérios de São Gião e Rio de Mel

26 | julho 2019 | Informação Municipal

Seixo da Beira

Requalificação da Sede do Grupo Desportivo Vasco da Gama no Seixo da Beira

Requalificação da Rotunda da Sobreda

Construção de Espaço de Lazer junto à Rotunda da Anta - em execução -

Construção da Casa Mortuária das Seixas - em conclusão-

Travanca de Lagos

Pavimentação do Caminho do Soito em Travanca de Lagos

U.F.

Requalificação exterior e interior dos cemitérios de Travanca de Lagos, Andorinha e Negrelos

Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira

Requalificação de parques infantis em Ervedal da Beira, Fiais e Póvoa de São Cosme

Requalificação de zona Pedonal na Av. D. Manuel I em Ervedal da Beira

Informação Municipal | julho 2019 | 27

Calcetamento da Travessa do Outeiro nos Fiais da Beira

U. F. Lagos da

Requalificação do Beco da AssociaçãoChamusca da Beira

Calcetamento de valetas na Rua da Fonte /ETAR na Chamusca da Beira

Requalificação da sede da Junta de Freguesia em Lagos da Beira

Requalificação da Fonte de Santo António na Póvoa das Quartas

Beira e Lajeosa

Conclusão da construção da Casa Mortuária da Chamusca da Beira

Reconstrução de valetas na Rua do Adro em Lagos da Beira

Pavimentação em calçada no Poeiro

28 | julho 2019 | Informação Municipal

Calcetamento do caminho da Corgueicha em Vila Franca da Beira

Reposição de caminho e aqueduto – Ribeira do Moinho em Lagos da Beira e na Póvoa das Quartas

Requalificação de passeios na Lajeosa

Colocação de Grelhas na Rua do Cortinhal na Lajeosa

U. F. Oliveira do Hospital e S.

Paio de Gramaços

Requalificação e beneficiação da área Norte da Cidade - ligação da Rua engº António Campos à Central de camionagem em Oliveira do Hospital - em execução -

Requalificação das Ruas Virgílio Ferreira e Alexandre Herculano - em execução -

Encaminhamento de águas e repavimentação da Rua da Associação e Rua Vale da Quebrada na Catraia de São Paio

Requalificação de Fontanário da Rua Fonte da Catraia na Catraia de São Paio

U. F. Penalva de

Requalificação dos Balneários da praia Fluvial de S. Sebastião da Feira

Conclusão da requalificação da Estrada entre Vendas de Gavinhos e Gavinhos de Cima

Alva e S. Sebastião da Feira

Requalificação da Praia Fluvial de S. Sebastião da Feira

Informação Municipal | julho 2019 | 29

Contrução de duas moradias para habitação Social em Penalva de Alva

U. F. Santa

Reflorestação do Baldio

Requalificação do parque do Chão do Santo em Santo António do Alva

Ovaia e Vila Pouca da Beira

Sinalização Horizontal em várias Ruas de Santa Ovaia e Digueifel

Melhorias nos Fontanários de Santa Ovaia, Vila Pouca e Ribeira de Santiago

Apoio à requalificação da cobertura da capela na Digueifel

Apoio à construção da Casa Mortuária de Vila Pouca - em execução -

30 | julho 2019 | Informação Municipal

CULTURA

“Leitores de Verão” nas praias fluviais e piscinas do concelho

através da iniciativa “Leitores de verão” que as Bibliotecas Públicas Municipais de Oliveira do Hospital mantêm o contacto com os leitores durante as suas férias. Com este projeto, ao longo dos meses de julho e agosto são disponibilizados livros, jornais e revistas em diferentes pontos de veraneio no concelho de Oliveira do Hospital que podem ser lidos no momento, no caso dos jornais e revistas, e requisitados, no

caso dos livros. Os postos dos “Leitores de verão” encontram-se próximo do nadador salvador que se assume como interlocutor junto dos banhistas que procurem este serviço. Além da requisição de livros é também possível efetuar novas inscrições como leitores/utilizadores das Bibliotecas Públicas Municipais. No ano de lançamento, a iniciativa esteve disponível em seis locais diferentes: Complexo das Piscinas de Oliveira do Hospital; Piscina de Seixo da Beira; Piscina da Comissão de Melhoramentos de Vilela; Praia Fluvial de Alvoco das Várzeas; Praia Fluvial de S. Sebastião da Feira; e Praia Fluvial de São Gião, destacando-se de outros municípios pelo maior número de locais disponíveis de acesso ao prazer de ler. O arranque do projeto nas piscinas da cidade contou com a presença da vereadora da Cultura, Graça Silva, que sublinhou o papel da iniciativa para a promoção dos hábitos de leitura bem como a importância de facultar aos cidadãos o contacto com a literatura, mesmo em locais

de períodos de lazer. A nova iniciativa do Município de Oliveira do Hospital, dinamizada através das Bibliotecas Públicas Municipais, em Oliveira do Hospital e em Lagares da Beira, insere-se no programa promovido pela Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, intitulado “Bibliotecas de verão”. Através desta iniciativa dinamizada em todo o país, as bibliotecas públicas estendem os seus serviços a locais de veraneio como as praias, as piscinas e os jardins. Ao aderir a esta iniciativa, através do programa “Leitores de verão”, as Bibliotecas Públicas Municipais de Oliveira do Hospital têm como objetivos primordiais a promoção da leitura, incentivar o conhecimento fornecendo informação atual, chegando a mais utilizadores e conquistando novos leitores. Além de jornais e revistas são disponibilizados livros de diferentes géneros e para as diferentes faixas etárias.

“Biblioteca no Largo” leva a leitura às aldeias do concelho

“B

iblioteca no Largo” é o nome do projeto lançado pelo Município de Oliveira do Hospital, através das Bibliotecas Públicas Municipais que vai assinalar o seu primeiro ano de atividade em setembro, registando um elevado sucesso. “Biblioteca no Largo” garante um acesso facilitado à leitura, aos residentes nas aldeias mais distantes da sede do concelho de Oliveira do Hospital através da parceria estabelecida também com a Unidade Móvel de Saúde, da Fundação Aurélio Amaro Diniz. O arranque do novo projeto aconteceu no Parceiro, aldeia da freguesia de São Gião, simbolicamente escolhida por ter sido uma das aldeias mais afetadas com vítimas mortais nos fatídicos incêndios de outubro de 2017, e cujos habitantes demoram meia hora a deslocarem-se até ao centro da cidade. Ao início da ma-

nhã, a viatura da Unidade Móvel de Saúde estacionou junto da associação local onde acorreram os habitantes, utentes habituais deste serviço de proximidade que presta cuidados de saúde primários. A equipa de enfermagem bem conhecida por aquelas paragens levava a novidade deste projeto “Biblioteca no Largo” que rapidamente suscitou o interesse dos habitantes que consultaram os periódicos e outros aproveitaram já a oportunidade para requisitarem alguns livros. A acompanhar este primeiro ‘estacionamento’ da leitura estiveram a vereadora Graça Silva, com os pelouros da Cultura e da Educação, e o presidente da Junta de Freguesia de S. Gião, Luciano Correia que saudou esta ideia e desafiou os moradores a dedicarem algum do seu tempo à leitura. Graça Silva, explicou o funciona-

mento e os objetivos do projeto que procura a promoção da leitura e a aproximação entre as Bibliotecas Públicas Municipais e os habitantes no concelho. Enaltecendo a importância do projeto, a responsável sublinha também que “Biblioteca no Largo” vem aliar e potenciar os cuidados de saúde do corpo e do intelecto. Aproveitando a visita da Unidade Móvel de Saúde, fruto da parceria entre a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e a Fundação Aurélio Amaro Diniz, as Bibliotecas Públicas Municipais fornecem livros, jornais e revistas que podem ser requisitados e lidos pelos habitantes das aldeias, e aos quais de outro modo mais dificilmente teriam acesso. Trata-se de um projeto cultural que pretende fomentar o gosto pelo livro junto dos cidadãos e incentivar a leitura nas aldeias contribuindo, desta forma, para uma verdadeira democratização da leitura no concelho de Oliveira do Hospital. Esta é também uma forma encontrada pelo executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital para valorizar os cidadãos que residem afastados do centros urbanos, com as dificuldades inerentes. Há quase um ano na estrada, “Biblioteca no Largo” leva livros e leituras para miúdos e graúdos nos dias e respetivos locais em que a Unidade Móvel de Saúde visita as aldeias que integram o seu itinerário semanal e quinzenal, nas freguesias de São Gião; Aldeia das Dez e Lourosa.

Informação Municipal | julho 2019 | 31

Presidente da República visitou certame pelo terceiro ano consecutivo

Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital A

Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital, nos dias 16 e 17 de março, assume-se como o principal cartaz turístico de toda a região centro com vista a atrair mais de 50 mil pessoas, e contou, pelo terceiro ano consecutivo, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O retorno mediático da última edição da Festa do Queijo Serra da Estrela, de acordo com um estudo independente elaborado pela CISION –a multinacional que monitoriza o impacto de grandes eventos nacionais e internacionais – foi superior a 24 milhões de euros. O evento, tem como rei da festa o Queijo Serra da Estrela DOP, considerado um dos melhores queijos do mundo, e conta com a participação de mais de 200 expositores de produtos endógenos, enchidos, vinhos do Dão, mel, artesanato e gastronomia. É um dos eventos nacionais mais mediáticos do país, contando com a transmissão em direto do programa Terra-a-Terra, da TSF no sábado e na tarde de domingo, com emissão do programa “Somos Portugal” da TVI que transmitiram a maior Festa do Queijo Serra da Estrela nos ecrãs de televisão de Portugal e do estrangeiro. Ao longo dos dois dias também a emissora local, Radio Boa Nova, fez uma transmissão especial em direto do certame. Uma das inovações na edição deste ano foi o “Comboio do Queijo Serra da Estrela” que, conjuntamente, com os “Tuk-Tuk” da “Hillstar Eventos”, conduziram gratuitamente os visitantes aos principais pontos de interesse turístico do concelho de Oliveira do Hospital. Ao longo dos dois dias os milhares de visitantes encontraram diversas iniciativas no recinto da festa, no centro da cidade e em algumas ruas próximas, com destaque para as provas de queijo e vinhos do Dão, tosquias e fabrico de queijo ao vivo, ou exposição animal. De relevo é também a aposta na promoção do artesanato local através da presença de diferentes artesãos do concelho de Oliveira do Hospital que, no palco da tenda Queijo Serra da Estrela, farão demonstrações ao vivo das suas artes. A animação cultural e musical foi uma constante, com a presença de dezenas de grupos do concelho e da região que atuaram pelo recinto da festa e nos vários palcos instalados. Local de visita obrigatória é a Tenda de Eventos onde são dinamizadas diversas iniciativas, ao longo dos dois dias, que complementam a venda de produtos endógenos de qualidade e o artesanato como shows cooking com a presença de vários chefes de cozinha de renome nacional. Para os mais pequenos, funcionou a Escolinha do Queijo com a execução de várias atividades centradas no Queijo Serra da Estrela e toda a atividade ligada à pastorícia. Uma oficina de ecodecoração; prova de enchido tradicional, degustação de azeite e outras atividades no âmbito do ciclo da lã e do ciclo do queijo e requeijão complementaram a programação neste espaço. Destaque ainda para os concursos de gastronomia “Com Queijo Serra da Estrela” e “A Maior Abóbora”.

32 | julho 2019 | Informação Municipal

A confeção do “Maior Requeijão Serra da Estrela do Mundo” degustado com o não menos famoso “Doce de Abóbora” voltou a centrar as atenções do certame, tal como a apresentação e degustação da Mega Pizza por um dos pizzaiolos da seleção nacional, o fabrico artesanal de Queijo Serra da Estrela DOP; a degustação do queijo convidado, o Queijo Serpa DOP; uma venda solidária da “Pizza Solidária Serra da Estrela” e várias animações teatrais temáticas ou ainda a visita da mascote “Bolotas” do projeto de sensibilização ambiental ClimaAgir da CIM Região de Coimbra. Momentos que animaram a dinâmica do evento bem como as “Rotas da Pastorícia”, com a dinamização da Maratona BTT Lazer e do Mini Hóquei em Patins – Formar e Jogar; bem como as as exposições relacionadas com o mundo rural e a pastorícia; a Semana Gastronómica que decorreu nos restaurantes aderentes, e ainda o XXX Capítulo da Confraria do Queijo Serra da Estrela, momento de entronização de novos confrades.

Informação Municipal | julho 2019 | 33

“Ciclo pelas Igrejas” promove música e património do concelho O Município de Oliveira do Hospital, através do seu pelouro da Cultura, promoveu mais duas edições da iniciativa “Ciclo pelas Igrejas” que percorreu vários espaços religiosos do concelho. Nos meses de outubro e novembro, o ciclo contou com os seguintes concertos: Choral Poliphónico do Alva na Igreja Matriz de Alvoco das Várzeas; Coral de Sant’Ana na Capela de Santa Margarida, em Vila Franca da Beira e posteriormente na Igreja Moçárabe S. Pedro de Lourosa, monumento nacional. Em novembro, a Tuna Recreativa Penalvense atuou na Igreja Matriz de Lagares da Beira. Já na edição de 2019, em abril e maio, este ciclo contou com as participações da Tuna Penalvense na Igreja Matriz de Oliveira do Hospital e posteriormente na Capela N.ª Sr.ª da Conceição

em Meruge; do concerto para olhos vendados, “Os sons da nossa aldeia” de Luís Antero na Igreja da Misericórdia de Galizes e das vozes do Coral de Sant’Ana na Igreja Matriz de Lagares da Beira. Encerrou a edição de primavera deste ano, o concerto pelo grupo Da Nossa Aldeia - Grupo vocal feminino de Alvoco das Várzeas na Igreja Matriz de S. Sebastião da Feira. Com a dinamização do “Ciclo pelas Igrejas”, que iniciou em 2011, o Município de Oliveira do Hospital pretende promover um evento de valorização da produção musical levada a cabo pelos grupos do concelho e em simultâneo de promoção do património monumental religioso e histórico concelhio.

ais de 300 músicos celebraram o Dia Mundial da Música no concelho de Oliveira do Hospital. O Município de Oliveira do Hospital desafiou os grupos culturais para participarem na comemoração da efeméride que se assinala, anualmente, a 1 de outubro. Assim, 17 grupos culturais acederam ao convite e na primeira noite do mês de outubro respirou-se música um pouco por todo o concelho. A iniciativa envolveu um total 320 músicos que se fizeram ouvir em 14 localidades do concelho. Foram 17 pequenos concertos de diferentes sensibilidades musicais que surpreenderam o público na rua pelas aldeias, vilas e cidade. Nesta mega celebração do Dia Mundial da Música em Oliveira do Hospital foram participantes os seguintes grupos: Rancho Folclórico Cultural Lagares da Beira; Os Amigos de Lagos da Beira - Grupo Musical; Grupo Musical Melodias do Campo; Grupo de Cavaquinhos do Clube de Caça e Pesca OH; Rancho Folclórico de Santo António do Alva;

Grupo de Cantares da Associação da Casa do Povo de Nogueira do Cravo; Grupo de Cantares da Associação Melhoramentos Aldeense; Grupo de Concertinas da Ass. Cultural da Freguesia de Seixo da Beira; Rancho Folclórico Estrelas da Manhã; Rancho Folclórico de Vila Franca; Grupo Melodias E Tradições da Beira Serra; Grupo de Concertinistas Montes Hermínios; Grupo de Concertinistas Sons Tradições Do Alva; Tuna Cantares de Avô; Coral de Sant’Ana; Choral Poliphónico do Alva; Grupo de Concertinas Os Oliveirenses & Amigos. Foi uma noite de grande celebração da música e da cultura do concelho de Oliveira do Hospital que teve também o objetivo de contribuir para a divulgação e promoção dos grupos concelhios e do seu trabalho na preservação da música e cantares tradicionais, da música erudita ou outros géneros musicais, que é revelador da diversidade dos grupos culturais. Esta foi também mais uma iniciativa do Município de Oliveira do Hospital na promoção da cultura concelhia que, nas suas várias dinâmi-

Dia Mundial da Música foi assinalado com concertos no Concelho de Oliveira do Hospital M

cas e temáticas, é um dos veículos privilegiados na promoção, divulgação e preservação da nossa identidade territorial e do nosso património imaterial e material.

No âmbito do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

I Colóquio “Terras de Ulvária” O

Município de Oliveira do Hospital promoveu, no âmbito do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de abril), o I Colóquio “Terras de Ulvária”. A iniciativa aconteceu junto do Centro Interpretativo das Ruínas Romanas de Bobadela que assinalava nesse mesmo dia o seu 1.º aniversário. À sessão de abertura pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, e pela diretora Regional da Cultura do Centro, Suzana Menezes seguiu-se um dia repleto de intervenções por vários especialistas. No colóquio, amplamente participado pelo público, falou-se sobre “Monumentos Funerários Pré-Históricos no concelho de Oliveira do Hospital – escavação, restauro e valorização” por Luís Filipe Coutinho, da Arquehoje; “Bobadela Romana, Splendidissima Civitas: Cidade e Território” por Pedro Carvalho (Faculdade de Letras da Univ. Coimbra e CEAACP) e ainda “Monumentos epigráficos romanos da Bobadela”, comunicação de José d’Encarnação (Faculdade de Letras da Univ. Coimbra) lida, na sua ausência, pelo orador anterior. Seguiu-se uma breve apresentação do recente produto turístico, o roteiro “As mulheres

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e os lugares, Região de Coimbra” da CIM Região de Coimbra, dando enfoque a Júlia Modesta, mulher da Bobadela Romana que contribuiu de forma inestimável para a história da nossa região; e ainda uma intervenção sobre “A Salvaguarda do Património: as pessoas”, pelo arqueólogo da autarquia oliveirense, Rui Silva. No final, antes da sessão de encerramento pela vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, Graça Silva, tomaram a palavra

o antigo presidente da autarquia, António Simões Saraiva e a investigadora, Clara Portas, duas figuras que contribuíram para descoberta e projeção do conjunto que compõem as Ruínas Romanas de Bobadela, nomeadamente o anfiteatro romano. O Município de Oliveira do Hospital pretende com este encontro científico, que terá a periodicidade anual, contribuir para o estudo, preservação e divulgação do vasto e rico património histórico-arqueológico do concelho de Oliveira do Hospital.

Festival Municipal da Canção é noite de talentos A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital dinamizou no dia 1 de junho, o IV Festival Municipal da Canção que privilegiou, como tema, os autores e cantores da música portuguesa. Pelo palco instalado no Largo Ribeiro do Amaral passaram pequenos grandes talentos que deslumbraram o público com as suas vozes e interpretações brilhantes arrancando fortes aplausos. Dirigido às crianças e jovens entre os 5 e os 15 anos, o espetáculo contou com a participação de onze participantes que interpretaram um total de dez canções. Os pequenos grandes cantores atuaram, individualmente e em dueto, divididos em dois escalões: 5 canções no infantil dos 5 aos 10 anos; e 5 canções no escalão juvenil dos 11 aos 15 anos. Joana Filipa Santos foi a vencedora no escalão infantil com a interpretação do tema “Carta de Amor”, um êxito de Paulo Sousa. Em segundo lugar ficou classificada a Sofia Oliveira Fonseca que subiu ao palco com a música “Chuva” de Mariza, e em terceiro lugar, a Carlota Rodrigues Pereira que interpretou o tema “Gosto de Ti”, uma canção dos irmãos David e Sara Carreira. Já no escalão juvenil a vitória sorriu à Maria Martins da Cruz que interpretou “Como Eu” de Bárbara Bandeira. Micaela Filipa Alves cantou

“Chamar a Música”, êxito de Sara Tavares e arrecadou o segundo lugar e no terceiro ficou classificada Matilde dos Santos Sousa que encantou com “Nem Sempre Estou Aqui”, de Diana Lima. Coube ao júri – constituído por José Carlos Completo, em representação da Câmara Municipal; Margarida Prata, do jornal Folha do Centro; e José Maria Jorge, do Coral de Sant’Ana – a difícil tarefa de avaliar os intérpretes das dez músicas a concurso, de acordo com os critérios definidos pelo regulamento: afinação, ritmo, voz, interpretação e postura em palco. Foram atribuídos prémios aos três primeiros classificados de cada escalão sendo que todos os concorrentes recebem um certificado e um prémio de participação. Na noite do Dia Mundial da Criança, o espetáculo musical contou com a participação do Coro Infanto Juvenil de Sant’Ana que interpretaram dois temas musicais e foi ainda enriquecido com as prestações musicais dos vencedores da edição do ano passado, Martim Nina e Ricardo Oliveira e ainda com a interpretação conjunta de dois temas pelos participantes de cada um dos escalões. Promovido pelo Município de Oliveira do Hospital, o Festival Municipal da Canção visa sensibilizar e motivar as crianças para a música.

Oliveira do Hospital comemorou Dia Internacional dos Museus O Município de Oliveira do Hospital associou-se, uma vez mais, às comemorações do Dia Internacional dos Museus/ Noite nos Museus que se comemora, anualmente, a 18 de maio. Para assinalar a efeméride a autarquia, através do pelouro da Cultura, disponibilizou visitas guiadas, gratuitas, aos vários espaços museológicos do concelho durante esse sábado. Assim, no âmbito desta iniciativa estavam de portas abertas os seguintes espaços museológicos do concelho de Oliveira do Hospital: Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, na Bobadela; Museu do Azeite (Bobadela); Museu Etnográfico da Freguesia de Meruge; Museu Tarquínio Hall, em Lagos da Beira; Casa da Poesia Maria Amélia de Almeida (Travanca de Lagos); e a Casa Museu da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral,

em Oliveira do Hospital. O Dia Internacional dos Museus, celebrado anualmente a 18 de maio, foi criado em 1977 pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), com o objetivo de promover, junto da sociedade, uma reflexão sobre o papel dos Museus no seu desenvolvimento. Em 2019, e com base na proposta apresentada por este organismo da UNESCO, o tema da efeméride era “Os Museus como plataformas culturais – museus e cidadania”.

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Ruínas Romanas de Bobadela receberam jogos “Ludi Conimbrigensis” A s Ruínas Romanas de Bobadela foram o palco escolhido para a realização da edição deste ano dos “Ludi Conimbrigensis”, jogos e oficinas de cultura clássica. Trata-se de uma iniciativa da responsabilidade do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra (CECHUC), organizada em parceria com o Município de Oliveira do Hospital e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH). Ao longo do dia, mais de duas centenas de participantes, alunos e professores do AEOH, estiveram envolvidos nestes jogos onde puderam descobrir a cultura clássica com a orientação de cerca de 30 investigadores/colaboradores do CECHUC. A realização da iniciativa foi acompanhada pelo presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino e pela vereadora da Educação e da Cultura, Graça Silva, bem como pelo diretor do Agrupamento, Carlos Carvalheira e demais elementos da sua direção.

Os “Ludi Conimbrigensis” visam promover o gosto pela língua latina e pela cultura clássica, através da dinamização de atividades lúdicas como a recriação de jogos romanos e a realização

de diferentes oficinas que permitem aos participantes recuar no tempo até à Roma antiga.

Comer melhor” com o chef João Quaresma, no âmbito do Dia da Gastronomia Portuguesa, e a final do Concurso de Leitura em Voz Alta, com alunos do AEOH. No dia dedicado ao 1.º CEB esteve presente a autora Carmen Zita Ferreira com a leitura encenada do seu livro “Roubar ao Mar”. Com uma programação pensada para os mais novos houve “Livros em Movimento” com jogos tradicionais com livros; a “Melodia das Letras” pelas Bibliotecas; hora do conto e ainda a inauguração da exposição dos trabalhos realizados no âmbito da AEC “Oficina do Território”. De referir a sessão de entrega dos diplomas do Centro Qualifica do AEOH e um showcooking para crianças com a colaboração da Arcial. À noite, os autores concelhios Alice Gouveia, Lucinda Maria e Rodrigues Gonçalves juntaram-se numa mesa redonda para apresentar os seus mais recentes livros, seguindo-se a atuação do Clube de Ginástica de Oliveira do Hospital. No último dia, o certame centrou as atenções nas crianças do pré-escolar com a escritora convidada Carmen Zita Ferreira que apresentou “Dois

Dedos de Conversa”. Jogos tradicionais “Livros em Movimento; hora do conto com “Estórias de Encantar” com a colaboração da Biblioteca Municipal de Cascais e a exposição “Brinquedos com materiais reciclados”, elaborados pelos pais/encarregados de educação da Casa da Obra fizeram as delícias dos mais pequeninos. Destaque ainda para o Clube de Leitura em Voz Alta infantil Vem brincar ao teatro com José Carlos Completo e a oficina de expressão plástica infanto-juvenil a cargo de Rosalinde Shön. Um showcooking com o Restaurante Olea do Museu do Azeite e respetiva apresentação do livro “O Azeite a Oliveira ao longo do tempo”; atuação do grupo Cantares Melodias do Campo, e a realização da 2.ª caminhada “O que nos liga” (LPCC) completaram a programação deste último dia do certame. Ao longo dos quatro dias, destaque para as diversas oficinas experimentais para crianças e famílias, jogos de tabuleiro, oficinas temáticas, pinturas faciais e modelagem de balões, momentos de animação de rua, serviço de cafetaria, entre outros, que complementaram a oferta do evento.

Feira do Livro de Oliveira do Hospital

Feira do Livro decorreu entre 26 e 29 de maio, no centro da cidade e proporcionou várias atividades complementando a oferta das livrarias e papelarias da cidade que estiveram presentes bem como das diferentes editoras representadas. Como é marca do certame, cada um dos dias foi dedicado um público específico, proporcionando-se atividades direcionadas num claro incentivo a que toda a população visite e usufrua da oferta cultural proporcionada pela programação do certame. O dia inaugural, dedicado à Literatura Oral e Tradicional ficou marcado pelo encontro de escritores/autores concelhios. Francisco Moita Flores foi o autor convidado para apresentar o seu recente livro “O Mistério Caso de Campolide” num dia que foi também de homenagem a Sophia de Mello Breyner Andresen através de uma exposição biográfica multimédia e dramatização do seu conto “Retrato de Mónica”. No dia seguinte, a programação esteve dedicada aos alunos do 2.º e 3.º CEB e do Secundário, e aos séniores, iniciando com a dramatização do conto “Retrato de Mónica”. Alunos da Eptoliva dinamizaram várias iniciativas como leitura de poemas de Camões; textos da poetisa Sophia; e a exposição “Fotografar a Ler”. Entidades como a Biblioteca Municipal da Sertã (“Manifesto Anti-Leitura” de José Fanha e “Auto da Vida e da Morte” de António Aleixo); a Quinta S. José Residência Sénior (peça de teatro “Abram alas para a alegria”); e várias IPSS concelhias vão também dinamizaram diversas atividades. “Dia 15” foi o livro do dia, uma edição da Rádio Boa Nova. Destaque ainda para o showcooking “Cozinha Sustentável – Poupar mais

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Marchas Populares atraem milhares de pessoas

Marcha Infantil da FAAD

Marcha Infantil do CSPSB (Seixo da Beira)

Marchas Obra Dona Josefina da Fonseca

Marcha da Arcial

EPTOMARCHA

Marcha da Associação Cultural Os Oliveirenses e Amigos

Marcha da Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira

Marcha das Seixas

Marcha da Freguesia de Meruge

Marcha do Rancho Folc. e Cult. de Lagares da Beira

Sociedade de Recreio e Cultura dos Povos de Galizes e Vendas de Galizes

Marchas da Sociedade Defesa e Propaganda de Avô

Município de Oliveira do Hospital realizou, no dia 22 de junho, mais uma edição das Marchas Populares. Foi uma noite repleta de animação e cor no Parque do Mandanelho mobilizando milhares de pessoas que assistiram ao espetáculo do desfile e atuação das doze marchas participantes. Com cerca de 800 marchantes, sendo que duas centenas participaram nas infantis, três marchas infantis e nove marchas seniores provenientes de várias localidades do concelho garantiram uma noite de festa, muito brilhantismo e alegria con-

tagiante que está naturalmente associada às festividades dos santos populares. Coube aos mais novos dar início ao espetáculo das Marchas Populares do Município de Oliveira do Hospital com a presença de três instituições: Fundação Aurélio Amaro Dinis, Centro Social e Paroquial do Seixo da Beira e Obra D. Josefina da Fonseca que trouxeram as suas crianças para marchar e encantar o público dando um brilho especial ao evento. A noite prosseguiu com a apresentação das nove marchas seniores, pautadas também por atuações de elevada qualidade como vem sedo

apanágio, sendo que duas delas foram estreantes nesta edição. Participaram este ano: marcha da Arcial; Epto Marcha (Eptoliva); Marcha da Associação Cultural Oliveirenses & Amigos; Marcha das Seixas; Marcha da Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira; Marcha da Junta de Freguesia de Meruge; Marcha do Rancho Folclórico e Cultural de Lagares da Beira; Marcha Popular da Sociedade Recreio e Cultura dos Povos de Galizes e Vendas de Galizes; e a Marcha da Sociedade de Defesa e Propaganda de Avô.

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Rede de Bibliotecas de Oliveira do Hospital O

Município de Oliveira do Hospital assinou um protocolo de cooperação com diversas entidades para a criação da Rede de Bibliotecas de Oliveira do Hospital. A sessão de assinatura dos documentos – protocolo de colaboração, regimento e regulamento de empréstimos - decorreu na Feira do Livro onde estiveram presentes os parceiros envolvidos e que compõem, a partir de agora esta Rede. São eles: o Município de Oliveira do Hospital; o Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital; as Bibliotecas Públicas Municipais – Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital e a Biblioteca/ Ludoteca de Lagares da Beira; as Bibliotecas Escolares do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital; a Biblioteca Escolar da Eptoliva; a Biblioteca Escolar da ESTGOH; e as Juntas de Freguesia que possuem espaço de biblioteca. Como afirmou, no momento, a vereadora da Educação, Graça Silva, “hoje é um marco no nosso concelho com este passo que damos de colaboração” consolidando o funcionamento em rede das bibliotecas de Oliveira do Hospital e contribuindo dessa forma para prestar um melhor serviço a todos os leitores. Opinião partilhada pela representante da rede de bibliotecas escolares que entende que estes “14 parceiros se comprometem a fazer um trabalho ainda melhor para criar bons leitores”.

Bibliotecas Públicas Municipais de Oliveira do Hospital A

s Bibliotecas Municipais de Oliveira do Hospital e de Lagares da Beira são espaços dinamizadores de diversas atividades para os públicos de todas as idades, dos mais novos aos seniores. As Bibliotecas Públicas Municipais, locais de acesso ao conhecimento, desenvolvem, mensalmente, iniciativas de promoção da educação e lazer em torno da leitura e do livro para todos. Atividades para todos

Ao longo do ano, as Bibliotecas Públicas Municipais assinalam diversas efemérides, marcando assim datas importantes, como sejam o Dia Internacional da Mulher (8 de março); o Dia da Poesia (21 de março) ou o Dia Mundial do Livro (23 de abril), com diferentes atividades de que são exemplo os diversos passatempos que incentivam à leitura. Mensalmente organizam exposições bem como oficinas temáticas sempre bem acolhidas por parte do público que visita e participa ativamente. De realçar também a promoção de exposições bibliográficas que destacam o autor do mês, para público infantil e juvenil, e adulto. Promovem também visitas guiadas dando a conhecer todos os espaços deste equipamento municipal e as suas

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funcionalidades bem como todos os serviços que podem ser usufruídos; e ainda outras iniciativas como formações e a exibição de documentários e filmes através da atividade “Saber + na biblioteca”. De salientar também a presença das Bibliotecas, através do seu serviço educativo com várias atividades dirigidas às crianças em diferentes eventos que marcam a agenda pública do concelho. Como é o caso da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital; a comemoração do 25 de abril; a Feira do Livro; o Dia Mundial da Criança ou a animação de Natal no Largo Encantado, entre outros. De referir ainda o papel ativo das Bibliotecas Públicas Municipais na promoção e dinamização das várias fases do Concurso Nacional de Leitura. Outra novidade recente recaiu nas oficinas para bebés, como “Crescendo a brincar” que proporcionou momentos interativos e bastante participados; ou ainda a oficina “Meditação para crianças”. Oficinas Criativas na Páscoa Crianças entre os 6 e os 13 anos participaram nas “Oficinas Criativas nas Férias da Páscoa” dinamizadas durante aquela pausa escolar, nas duas Bibliotecas Públicas. Uma forma divertida e educativa de passar este período de férias escolares. Foi promovido um programa organizado de caráter educativo, lúdico, desportivo e ambiental, visando a ocupação saudável dos tempos livres dos mais novos, com diversas atividades de áreas temáticas como o Desporto, o Ambiente, o Património, a Música ou a Expressão Plástica. A semana arrancou cheia de energia com atividades desportivas e já houve também espaço para uma oficina de Música e Danças do Mundo. Na Expressão Plástica, os mais novos deram largas à imaginação e nova vida a materiais recicláveis, criando novas peças. Por sua vez, na oficina do Ambiente foi proporcionado um jogo relacionado com a temática

que colocou várias questões ambientais aos participantes. No dia dedicado ao Património, a manhã foi preenchida com a descoberta do património local, incluindo uma visita ao Centro Interpretativo da Bobadela e a tarde, com o jogo “Parte e Cola” que desafiou as crianças a reconstituírem peças que se encontravam em cacos. No penúltimo dia, os participantes realizaram uma caminhada até à Ancose, onde conheceram de bem o Centro de Recria e a queijaria. No regresso, já na cidade, distribuíram livros em alguns estabelecimentos comerciais, no âmbito do projeto “Larga, Leva e Lê”, que consiste em deixar livros para que que queira posso ler e deixar para outros lerem depois. Uma aula de ioga pela manhã e a oficina de escrita criativa à tarde que de, forma lúdica, teve como objetivo levar os mais novos a descobrirem novo provérbios e até a re-inventarem alguns, foram as atividades que preencheram o último dia. Lar na Biblioteca e Viver a Ler +

São dois projetos emblemáticos e que são responsáveis pela aproximação dos cidadãos seniores às Bibliotecas Públicas e ao livro, promovendo hábitos de leitura. “Lar na Biblioteca” fomenta as visitas mensais dos utentes das instituições concelhias com as valências de lar ou centro de dia para idosos às

Bibliotecas Públicas Municipais, onde participam em atividades especialmente dirigidas para eles, como dramatizações, leitura, música, troca de experiências e recolha de saberes. No caso do “Viver a Ler +” é a biblioteca que se desloca às instituições concelhias aderentes, onde, mensalmente, dinamiza uma atividade de animação da leitura e deixa livros, revistas e jornais que podem ser requisitados, proporcionando-lhes o acesso mais facilitado ao livro e à leitura.

Animação da leitura Dirigidas ao público infantil, as sessões de animação e/ou dramatização da leitura fazem sempre sucesso entre os participantes, com enfoque em contos temáticos relacionados com épocas festivas ou dias comemorativos, procurando transmitir importantes ensinamentos. Tem sido ainda reforçada a proximidade com as escolas, através da promoção de itinerância do serviço educativo que se desloca aos estabelecimentos de ensino com a animação da leitura - “Cucu... lá vem o baú mágico” para o berçário/ creche e “Com os livros voamos mais alto” dirigido ao pré-escolar/ 1.º CEB.

Clube de Leitura em Voz Alta: adulto e infantil Mensalmente, o Clube de Leitura em Voz Alta reúne na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital para partilhar leituras sobre uma temática previamente escolhida. É participado por pessoas de todas as idades que gostam de ler e partilhar leituras que vão da poesia à prosa e ensaios, entre outros gostos literários. Entretanto, esta iniciativa foi alargada ao público em idade infantil que ali se encontra para partilhar leituras. Degustação de leituras

po à Vida” do Núcleo Regional do Centro da LPCC. Constituiu mais um momento, entre vários dinamizados nas bibliotecas, de celebração do centenário do nascimento, que se assinala em 2019, de uma das mais importantes poetisas portuguesas do século XX. Férias Ativas

Jantar Literário

Como vem sendo habitual, nos meses de junho e julho, as Bibliotecas promovem as Férias Ativas dirigidas às crianças entre os 6 e os 13 anos, e visam ocupar os participantes de forma lúdico-pedagógica seguindo a prática “aprender a brincar”. As crianças usufruem de várias atividades que vão ao encontro das expetativas e interesse desta faixa etária e que possam contribuir para aumentar o seu conhecimento e saber. Procura-se ainda fomentar a partilha, a socialização e a interação tão importantes nestes grupos etários. Estão envolvidos na edição deste ano cerca de uma centena de participantes, inscritos no programa, a que se juntam mais de meia centena de crianças que frequentam o ATL do Município e que usufruem de atividades nas bibliotecas. VIII aniversário da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital

Este projeto já assinalou um ano de existência. Todos os meses a leitura é transportada para um espaço comercial diferente procurando-se, dessa forma, abranger os vários cafés da cidade e do concelho. Durante o dia são disponibilizados vários livros que são deixados no café que acolhe a iniciativa, e ao início da noite é promovida uma tertúlia que convida à troca de opiniões e de leituras. A iniciativa é aberta ao público em geral com o objetivo de promover os hábitos de leitura e o livro fora dos espaços da biblioteca, levando-os para locais onde não é tão habitual a sua existência. É também uma forma de chegar a outros públicos e tem sido um sucesso.

Um Chá Com... Destaque também para novas edições da iniciativa “Um Chá Com...” que aconteceram nas Bibliotecas numa organização, em parceria, do Município e Bibliotecas Públicas Municipais, do Rotary Club e da Universidade Sénior de Oliveira do Hospital. Uma delas foi dedicada a Miguel Torga, um dos mais influentes poetas e escritores portugueses do século XX. Destacou-se como poeta, contista e memorialista, mas escreveu também romances, peças de teatro e ensaios. Mais recentemente, uma nova edição deste chá literário foi dedicada a Sophia de Mello Breyner Andresen, no âmbito da iniciativa “Dou Mais Tem-

da educação e lazer em torno da leitura e do livro, direcionadas aos públicos de diferentes faixas etárias. Espaço público destinado à formação da comunidade e aberto a todos quantos a queiram visitar, acolhe atividades diárias com crianças e exposições todos os meses, bem como apresentações de livros e sessões de promoção da leitura, entre outras.

No dia 10 de junho, a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital comemorou o seu 8.º aniversário, momento a que se associaram leitores, utilizadores e amigos. As comemorações iniciaram com a apresentação do livro “Philomela, o Canto do Rouxinol” de Filomena Custódio. A tarde comemorativa de mais um aniversário da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital – cuja inauguração do novo espaço aconteceu a 10 de junho de 2011 – ficou completa com a divulgação dos Melhores Leitores bem como com um simbólico agradecimento aos Amigos da Biblioteca. O dia festivo culminou com o 5.º Encontro Concelhio de Filarmónicas, no Jardim Oliveira Mano. Espaço privilegiado de contacto com o público de todas as idades, a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital dinamiza mensalmente, ao longo do ano, diversas iniciativas de promoção

As bibliotecas foram palco duma nova iniciativa denominada “Jantar Literário”, uma oportunidade para os participantes se reunirem à mesa com uma figura da literatura portuguesa. Para a primeira edição, a escolha recaiu no reputado escritor Eça de Queirós cuja presença foi recriada, juntando-se aos comensais, na biblioteca da cidade. É considerado um dos mais importantes escritores portugueses da história, autor de romances de reconhecida importância, como “Os Maias” e “O Crime do Padre Amaro”. Mais recentemente, em Lagares da Beira foi homenageado Francisco Antunes, médico e um dos autores concelhios mais estimado, proporcionando-se um serão de partilhas e valorização do nosso território, onde não faltaram as pequenas grandes histórias contadas pela boca do próprio autor.

Apresentações de Livros O lançamento e apresentações de livros são momentos que marcam a vida cultural concelhia, sendo que as sessões têm a colaboração das Bibliotecas Públicas bem como do MOH que também apoia a edição e/ou a divulgação das novas obras e dos autores. “Brás Garcia de Mascarenhas” é o mais recente título escrito pelo autor concelhio António Rodrigues Gonçalves, cuja apresentação aconteceu no Centro Cultural Dr. Vasco de Campos, em Avô. Precisamente na terra natal de Brás Garcia de Mascarenhas, um “aventureiro, poeta, guerreiro” que escreveu o poema épico “Viriato Trágico”. Em dezembro, na Biblioteca da cidade, decorreu a apresentação do mais recente livro de Lucinda Maria, intitulado “Um ano... 365 Poemas”. Nessa mesma tarde, a autora concelhia deu também a conhecer outra das suas paixões, a pintura, através da exposição “Pincelando Pinturas” que ficou patente naquele equipamento municipal. Em fevereiro, foi a vez de Maria Alice Gouveia, também uma das autoras concelhias, apresentar o seu quinto livro, intitulado “De Costas Voltas”, uma publicação da editora Novembro. A sessão de lançamento deste romance, com apresentação de Maria Adelaide Freixinho, aconteceu na Biblioteca da Escola Básica da Cordinha, em Ervedal da Beira, com o apoio do Município de Oliveira do Hospital e das bibliotecas. De referir ainda que a Feira do Livro, onde decorreu o habitual encontro de escritores/autores concelhios e das suas obras, foi palco para apresentação de vários livros, como é o caso de “O Mistério Caso de Campolide” de Francisco Moita Flores, autor convidado no dia inaugural. Já dirigido ao público infantil, a autora Carmen Zita Ferreira marcou presença e fez leituras encenadas dos seus livros “Roubar ao Mar” e “Dois Dedos de Conversa”.

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Ciclo de Conversas: da literatura à ciência O

Município de Oliveira do Hospital lançou este ano a iniciativa “Ciclo de Conversas: da literatura à ciência” através da qual se pretende criar, mensalmente, espaços de interação e de encontro com vários oradores de diferentes áreas. Coube ao escritor João Tordo inaugurar a primeira tarde “à conversa com...”, no mês de fevereiro, durante a qual falou sobre o seu processo de escrita, os seus livros publicados e outras curiosidades aos alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e da Eptoliva. O ator, encenador teatral e declamador Sinde Filipe foi o segundo convidado deste ciclo de conversas que esteve no concelho no Dia Mundial da

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Poesia. Nascido em Coja, Sinde Filipe confidenciou que mantém uma relação próxima com o concelho de Oliveira do Hospital, onde frequentou o Colégio Brás Garcia de Mascarenhas e mantém vários amigos. Estiveram presentes alunos e público admirador do convidado que tiveram oportunidade de trocar experiências e questionar Sinde Filipe sobre a sua vida e trabalho. Vera Dias, uma jovem investigadora na área da biotecnologia vegetal, foi a convidada do terceiro encontro. Natural de Oliveira do Hospital, Vera Dias falou ao público presente sobre o seu percurso académico e profissional na área da biotecnologia vegetal. Numa conversa conduzida pela

vereadora da Cultura, Graça Silva, a jovem falou também sobre a empresa que criou, a GreenSense Natural Cosmetics, num exemplo de empreendedorismo jovem aplicado aquela que é uma das suas paixões, a criação de cosméticos naturais, biológicos, veganos, artesanais e sustentáveis. A terceira sessão desta “Conversa Com” decorreu com a presença de jovens alunos e público adulto que tiveram oportunidade de trocar experiências e questionar a convidada sobre a sua atividade. Acompanharam as várias sessões, o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino e a vereadora da Cultura, Graça Silva.

Exposições temáticas dinamizam espaços municipais A P

“Arquivo Municipal: objetos que ficam para a história”

5.ª Exposição Coletiva de Artes Plásticas esteve patente nos Paços do Município de Oliveira do Hospital nos meses de abril e maio. A inauguração aconteceu no âmbito das comemorações da Revolução dos Cravos, contando com casa cheia. A mostra coletiva, que tem vindo a crescer de ano para ano, contou nesta 5.ª edição com a participação de 36 dezenas de artistas – muitos deles da comunidade estrangeira residente no nosso concelho - e cerca de 50 obras que permaneceram durante um mês expostas para fruição do público. Participaram artistas plásticos residentes no concelho, na região e em diferentes pontos do país, que apresentam obras de diferentes sensibilidades, desde a pintura ao desenho, da escultura ao artesanato, da fotografia a instalações, entre outros. “Incêndios 2017”

ara além de muitas outras exposições temáticas que estiveram patentes, ao longo dos vários meses, na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital destaca-se a exposição de pintura “Encontros com a Diferença”. A mostra era constituída por diversas telas elaboradas pelos utentes da Arcial durante uma oficina de pintura, com o apoio do professor Manuel Machado. Aos jovens artistas foi-lhes sugerido que preenchessem a tela com aquela que é a sua interpretação do Natal. O resultado repleto de criatividade e cor esteve, durante dezembro, à vista de todos. A inauguração da exposição foi também uma forma do Município de Oliveira do Hospital assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro). Na cerimónia simbólica de abertura ao público estiveram presentes os autores das telas e outros utentes da Arcial bem como da Santa Casa da Misericórdia de Galizes. Na ocasião, o vice-presidente da autarquia, José Francisco Rolo, e a vereadora da Cultura, Graça Silva, agradeceram o envolvimento das IPSS na iniciativa. Numa data tão importante, Artur Abreu, presidente da direção da Arcial, não deixou de sublinhar a importância desta exposição para que o público veja como estes jovens são também capazes de fazer inúmeras coisas. Museu Municipal

exposição “Arquivo Municipal: objetos que ficam para a história” reuniu um conjunto de peças que integram o acervo o Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital e esteve patente no edifício da Câmara Municipal. As peças encontravam-se organizadas nas seguintes áreas: documentação histórica; metrologia; educação, desenho/topografia; objetos para uso administrativo. Criado recentemente, o Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital tem como missão salvaguardar e valorizar a história do concelho e o património arquivístico municipal, recolhendo, guardando, preservando documentos e objetos, testemunhos da memória coletiva, primordiais na defesa da identidade do município. Propõe-se, também, promover e divulgar as fontes documentais necessárias à investigação no âmbito da história local, regional, nacional ou internacional. De referir também que estando criado o Arquivo Municipal, os munícipes podem entregar e doar peças e espólio para preservação por parte da Câmara Municipal. Entendendo o município que o serviço do Arquivo Municipal tem uma dupla função – administrativa e cultural – foi promovida esta exposição para que o público possa conhecer algumas peças do acervo. Exposição Coletiva de Artes Plásticas

m março, esteve patente nos Paços do Município, a exposição coletiva de artes plásticas intitulada “Incêndios 2017 - perguntas e respostas”. A exposição foi promovida pelo Grupo Why Fire (WiFi) com o apoio da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e reunia trabalhos artísticos de diferentes áreas como a fotografia, a escultura, a pintura e a instalação de vários artistas, de diferentes idades e nacionalidades, residentes no concelho de Oliveira do Hospital e concelhos limítrofes. De acordo com o grupo Why Fire, a exposição “constitui um arquivo de testemunho com artistas que sobreviveram ao esmagador ‘Furacão de Fogo de 15 de outubro de 2017’ nos concelhos de Oliveira do Hospital, Seia, Tábua e Arganil”. É pretensão do grupo organizador que, futuramente, a exposição coletiva seja apresentada noutros pontos do país e da Europa.

Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, na Bobadela, também acolhe, todos os meses, exposições temáticas bem como outras iniciativas como tertúlias, saraus musicais e visitas guiadas. De realçar ainda a iniciativa “Peça do Mês” através da qual se pretende valorizar o espólio deste espaço museológico. Mensalmente é conferido destaque a um objeto diferente do acervo deste espaço sendo também uma forma de aproximar a população e os visitantes do Museu.

Encontros com a Diferença

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Animação de Natal em Oliveira do Hospital “Natal 2018 Faça Compras no Comércio Local”

Largo Encantado ocupou centro da cidade

Concertos de Natal e de Reis

Largo Encantado e a Tenda de Natal proporcionou atividades para os mais novos num convite a uma visita em família. No espaço houve contos e músicas de Natal, pinturas faciais, oficinas criativas temáticas, jogos tradicionais e insufláveis, cinema, visita do Pai Natal, entre outras atrações como a pista de patinagem e o musical “Os Segredos do Pai Natal”. Um espaço para miúdos e graúdos viverem a magia da quadra natalícia com um programa especial de encerramento com a dramatização da “História dos Três Porquinhos”, momentos de magia, palhaços e mascotes e a presença do Pai Natal. Marcante foi a visita de mais de um milhar de crianças, do ensino pré-escolar e do 1.º CEB, na antestreia do Largo Encantado onde participaram em muitas atividades divertidas, dinamizaram um Mercado de Natal do pré-escolar com participação dos Jardins de Infância do concelho, e assistiram ao espetáculo “O Génio da Lâmpada”, a prenda de Natal do MOH aos alunos. O Comboio de Natal percorreu até janeiro, várias ruas da cidade e freguesias e no âmbito do programa de animação do centro urbano aconteceu a Corrida/Caminhada de São Silvestre. Exposições temáticas, os presépios de Natal foram outras atrações bem como os tradicionais concertos. Ponto alto foi a festa de passagem de ano, com os grupos Função Públika e Alta Frequência tendo os oliveirenses iniciado 2019 num ambiente animado e festivo entre família e amigos.

s clientes do comércio tradicional do concelho foram premiados com “Vales de Natal 2018”, no âmbito da campanha de incentivo às compras no comércio local e tradicional, entre 8 de dezembro e 8 de janeiro, promovida pela ADI – Agência para o Desenvolvimento de Tábua e Oliveira do Hospital com a parceria do MOH. Foi também dinamizado o concurso de montras de Natal com mais de três dezenas de participantes. À campanha “Natal 2018 Faça Compras em Oliveira do Hospital”, aderiram aos “Vales de Natal”, 150 estabelecimentos comerciais de várias áreas, de todo o concelho, que distribuíram 6.650 senhas habilitando os seus clientes a um dos 20 vales de compras, com valores entre os 25 e os 300 euros, que foram reinvestidos em compras nas lojas aderentes ao concurso. Na entrega dos prémios, após apresentar os números da ação ilustrativos da “adesão às compras e atratividade do comércio local”, José Francisco Rolo, presidente da ADI, garantiu a continuidade destas iniciativas, em conjunto com a Câmara Municipal, e “com o apoio de todos os lojistas, dos clientes” porque “queremos uma cidade viva, com dinamismo e a atratividade comercial agita esse ambiente urbano, vivo e dinâmico”. A “ADI tem de ser cada vez mais dos comerciantes”, apelando à adesão dos lojistas ao Conselho Consultivo do Comércio Local, estrutura organizativa aberta a todos os comerciantes do setor do comércio e serviços, dos concelhos de Oliveira do Hospital e de Tábua, que junta mais de 70 empresas.

Concurso “Postal de Natal Digital” A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital desafiou, uma vez mais, os alunos do concelho de Oliveira do Hospital a elaborarem o “Postal de Natal Digital”. Na edição 2018, a escolha do júri recaiu no trabalho apresentado pelo aluno Rúben Fernandes, do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, cujo postal foi utilizado pela autarquia na quadra natalícia. Foram ainda premiados os postais digitais apresentados pelos alunos Francisco Marques, da Eptoliva (2.º lugar) e Marta Dias, da Eptoliva (3.º lugar). Aos três primeiros classificados foram atribuídos prémios no valor de 100 euros; 80 euros e 60 euros, respetivamente, em voucher a consumir no comércio local do

Bobadela recebeu o Concerto de Natal, na Igreja Matriz da Bobadela, onde atuaram Coral de Sant’Ana, Ensemble Domingos Joanes e Coro Infanto Juvenil de Sant’Ana que fizeram soar as suas vozes. A iniciativa do MOH, com a parceria da Junta de Freguesia, foi um momento musical de excelência com repertório dedicado à sonoridade e cânticos que marcam a quadra. Com a chegada do novo ano, vários grupos culturais do concelho calcorrearam as ruas das suas localidades para “Cantar as Janeiras na Nossa Aldeia”, a saber: Rancho Folclórico Estrelas da Manhã; Grupo de Cantares As Cotovias do Alvoco; Rancho Folclórico Rosas de Vila Franca; Rancho Folclórico da Ass. Cultural e Recreativa de Lagares da Beira; Rancho Folclórico Cultural de Lagares da Beira; Tuna Recreativa Penalvense; Os Amigos de Lagos da Beira – Grupo Musical; Grupo de Cantares da Casa do Povo de Nogueira do Cravo; e Rancho da Associação Cultural da Freguesia de Seixo da Beira. Dias mais tarde, o MOH promoveu mais um Concerto de Reis, na Igreja Matriz de Oliveira do Hospital, com participação de Beatriz Neto, do Coro Infanto Juvenil de Sant’Ana e do Coro Infantil da Fundação Aurélio Amaro Diniz que entoaram canções e cantares tradicionais da época. Iniciativas como estas dão visibilidade ao importante trabalho dos grupos etnográficos e culturais do nosso concelho que contribuem para preservar as tradições populares e culturais enraizadas no seio das suas comunidades.

concelho. A entrega dos prémios decorreu no salão nobre onde permaneceram expostos ao público todos os trabalhos concorrentes. O concurso pretende promover a criatividade dos jovens na conceção de trabalhos artísticos, a partir da utilização das Tecnologias Informáticas; promover as tecnologias como meio útil para a realização de trabalhos criativos e estimular o espírito empreendedor e solidário dos alunos, enquadrado na época natalícia. Refira-se ainda que também os alunos do 1.º ano da EB1/PE Dr. Clemente Tavares, de Santa Cruz, na Madeira, fizeram chegar à autarquia alguns postais realizados por eles.

Concurso 3R_Natal_Ambiental 2018 P

elo quinto ano consecutivo, a autarquia promoveu o concurso de decoração de natal, “3R_NATAL_Ambiental 2018” que se assume como um contributo para a defesa do ambiente pretendendo fomentar a adoção de comportamentos ambientalmente responsáveis por parte dos participantes e, em simultâneo, incentivar a correspondente criatividade e expressão artística. A edição 2018 contou com 16 participações que deveriam elaborar elementos decorativos reciclados (plástico e metal) para colocar numa estrutura, fornecida pela Câmara Municipal, que também teria de ser revestida de folhagem de eucalipto por forma a contribuir para travar a

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propagação desta espécie. Após a análise do júri foram apurados os vencedores: Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Santa Ovaia (1.º lugar); Obra D. Josefina da Fonseca (2.º lugar); e Jardim de Infância do Centro Escolar de Nogueira do Cravo (3.º lugar) contemplados com prémios coletivos no valor de 300, 200 e 100 euros respetivamente, em voucher a gastar no comércio local representando assim um reinvestimento no comércio tradicional do concelho. As árvores participantes permaneceram expostas no Largo Ribeiro do Amaral onde puderam ser apreciadas durante a quadra natalícia por todos.

TURISMO

Bandeira Azul e Bandeira Praia Acessível

Galardões distinguem praias fluviais

Praia fluvial de Alvoco das Várzeas

elo sexto ano consecutivo, esta praia fluvial foi galardoada com a Bandeira Azul, símbolo de qualidade do espaço balnear e ostenta também a Bandeira Praia Acessível. De referir, que ao manter, consecutivamente, os seus níveis de qualidade foi-lhe atribuída, pela segunda vez, a Bandeira “Qualidade de Ouro”. A cerimónia pública do hastear das bandeiras decorreu com a presença dos representantes da edilidade, dos alvocenses e público que usufrui do espaço banhando-se nas águas do rio Alvôco, considerado um dos mais límpidos da Europa. Anualmente, a praia fluvial de Alvoco das Várzeas tem sido alvo de beneficiações constantes de forma a potenciar a sua qualidade da zona balnear e das infraestruturas que servem aquele espaço aprazível rodeado pelo parque merendeiro. Esta praia ostenta ainda a Bandeira da Rede de Praias Fluviais das Aldeias do Xisto. Praia fluvial de Avô

ilha do Picoto foi reconhecida, pela primeira vez, com a Bandeira Azul, um galardão há muito desejado pela Câmara Municipal e Junta de Freguesia. Fruto do investimento contínuo e monitorização da água foi possível transformar o sonho em realidade. Assim, a praia junta esta nova distinção à Bandeira Praia Acessível, hasteada há largos anos. Considerada a Praia Mais Acessível 2016 pauta-se por tornar o acesso à água para todos, dispondo de equipamentos, nomeadamente uma cadeira anfíbia. Os presidentes da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia regozijaram-se pela conquista da Bandeira Azul para esta praia que vem reforçar a qualidade do espaço que é um dos postais do concelho. A praia fluvial de avô ostenta também a Bandeira da Rede de Praias Fluviais das Aldeias do Xisto. Praia fluvial de São Sebastião da Feira

elo terceiro ano consecutivo, a praia fluvial de S. Sebastião da Feira assistiu ao hastear da Bandeira Praia Acessível. Zona balnear classificada, está situada na margem do rio Alva, na União das Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, e integra o guia das praias fluviais da Rede de Aldeias de Montanha. Câmara Municipal e Junta de Freguesia têm vindo a desenvolver sucessivos esforços para a melhoria da zona balnear e envolvente o que permite renovar a Bandeira Praia Acessível ano após ano e faz os responsáveis ambicionar também pela conquista de novos galardões que irão consolidar esta praia fluvial como um destino de verão. Procurada por banhistas de todas as idades, o espaço possui todas as condições para mergulhos com acessibilidade e segurança.

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Galardões distinguem Município de Oliveira do Hospital

Bandeira “Cidade ou Vila de Excelência – Nível III” foi entregue ao Município de Oliveira do Hospital pela Rede de Cidades e Vilas de Excelência como reconhecimento público do meritório trabalho que o Município tem vindo a desenvolver no âmbito dos trabalhos de qualificação urbana. A distinção é atribuída pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, ICVM por se constituir uma cidade de excelência nos eixos da regeneração, acessibilidade para todos e vila turística. Com este galardão são distinguidas as práticas inovadoras nos eixos da mobilidade e da regeneração urbana bem como o grau de evolução da implementação do Plano de Ação Local proposto para a cidade de Oliveira do Hospital e para a vila de Avô, aquando da adesão destes membros à Rede de Cidades e Vilas de Excelência, nos eixos

“Cidade ou Vila Ciclável e de Mobilidade Amigável”, “Cidade ou Vila de Regeneração e Vitalidade Urbana” e “Cidade ou Vila Turística”. Assim, é reconhecido o conjunto de ações qualificadoras do espaço urbano de Oliveira do Hospital e vila do Avô que visam a regeneração, enfatizar os modos suaves de deslocação, fomentar a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação e a redução da fatura energética, além de fomentar o turismo sustentável com aproveitamento do importante manancial histórico do concelho. O presidente da autarquia congratulou-se pela “distinção altamente prestigiante” atribuída desde 2013 e que “representa o reconhecimento do trabalho de excelência que temos vindo a desenvolver ao nível da qualificação do nosso território,

12H de Turismo A

cidade de Oliveira do Hospital recebeu a 1.ª edição da iniciativa “12 Horas de Turismo”, evento desenvolvido pela consultora SFORI, que atua nas áreas de desenvolvimento organizacional e marketing, com o apoio do Turismo de Portugal. As intensas “12H de Turismo” foram preenchidas com várias atividades, ao longo do dia, dirigidas aos participantes das 17 equipas, oriundas de várias escolas secundárias e profissionais do centro e norte do país, como Oliveira do Hospital, Guarda, Fátima, Proença-a-Nova, Coimbra. Os alunos tiveram de ultrapassar desafios teórico práticos baseados no setor turístico da cidade anfitriã, passando por locais como as Ruínas Romanas da Bobadela, Museu do Azeite e na cidade. Durante a tarde os jovens alunos enfrentaram mais desafios que colocaram à prova a sua criatividade e capacidade de inovação, culminando com a apresentação pública das provas integradoras finais ao painel de júris.

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sobretudo nos eixos da regeneração, acessibilidade para todos e turismo. No mesmo dia em que foram também hasteadas as bandeiras “Autarquia + Familiarmente Responsável” e “ECO XXI”, José Carlos Alexandrino não deixou de notar a certificação por parte de entidades independentes que “estamos a cumprir a nossa missão com políticas de boas práticas de sustentabilidade, no caso da EcoXXI, e em matéria das políticas municipais de apoio às famílias”. Os resultados obtidos levam Paula Teles, presidente do ICVM, a sublinhar que o trabalho desenvolvido em Oliveira do Hospital “é exemplo para outros municípios. Está aqui um bom exemplo de boa prática para outros municípios no âmbito das políticas de desenvolvimento urbano”. Um “território do interior que se esforça para seguir o que são as tendências europeias, em diferentes áreas, para atrair novos públicos e pessoas”. Disse, concluindo que o Município de Oliveira do Hospital é um “exemplo físico e vivo de uma grande vitamina para o país”. Palavras partilhadas pelo coordenador do Projeto Rede Cidades e Vilas de Excelência, Pedro Ribeiro da Silva que frisou, “Oliveira do Hospital é talvez a cidade que apresenta mais ações concretizadas nos últimos anos e há uma transversalidade nelas que é relevante”, referindo-se a áreas como a urbanidade e mobilidade, a eficiência energética, a cultura, o turismo, ou a ligação cidade e ruralidade, a fruição do espaço urbano com o desporto. “Oliveira do Hospital encarnou muito bem o que era o espírito e missão da rede. Faz obra física com acompanhamento de ações imateriais”, concluiu.

Experiências de Montanha A

descoberta do território de montanha e da sua genuinidade, proporcionando experiências autênticas junto de gente genuína tem sido uma das apostas do MOH, posicionando as Aldeias de Montanha do concelho como destinos turísticos. O objetivo é celebrar as vivências e os valores ecológicos da montanha expressos na cultura popular e nas vivências comunitárias destas aldeias postais do concelho: Alvoco das Várzeas e S. Gião. Exemplos desta aposta nas aldeias enquanto centros de cultura e de visitação são eventos como “Paisagens Sonoras de Montanha” e “Tradição e Transmissão”, ambos em Alvoco das Várzeas e a oficina de observação astronómica “Moutain Sky View”, em São Gião. Foram oportunidades únicas para celebrar e conhecer as identidades das aldeias e das suas gentes através de atividades diversas como percursos interpretativos de montanha, exposições e instalações, teatro e fotografia, música do cancioneiro popular, gastronomia, e observação astronómica, entre outras.

DESPORTO

26ª Volta a Portugal do Futuro subiu ao Colcurinho

liveira do Hospital recebeu a segunda etapa da 26ª Volta a Portugal do Futuro Liberty Seguros que proporcionou um grande espetáculo com a subida do pelotão ao

icónico Monte do Colcurinho, a mais de 1200 metros de altitude. A etapa, com 136 quilómetros, incluiu contagem de montanha de primeira e de segunda categoria e partiu do centro da cidade rumo ao Colcurinho, passando por várias freguesias de norte a sul do concelho e lugares emblemáticos como o Arco Romano de Bobadela, Vale do Alva, e santuário de Nossa Senhora das Preces, em Vale de Maceira. Venceslau Fernandes, corredor de 22 anos da equipa Liberty Seguros–Carglass, bateu o pelotão e consagrou-se o vencedor desta etapa da 26.ª Volta a Portugal do Futuro,

tornando-se também o novo camisola amarela depois de arrancar para o triunfo a 150 metros da chegada, ultrapassando Hugo Nunes (Miranda-Mortágua), classificado em 2.º com uma diferença de 3 segundos. João Barbosa (Fortunna-Maia) completou o pódio desta etapa da Volta a Portugal do Futuro. Uma vez mais, Oliveira do Hospital esteve na rota dos grandes eventos desportivos, ao receber mais uma importante prova do ciclismo nacional, com impacto muito positivo ao nível da promoção do território e da dinamização da economia local.

São Silvestre de Oliveira do Hospital juntou centenas de participantes

entenas de pessoas participaram na “Corrida e Caminhada de São Silvestre”, promovida pelo Município de Oliveira do Hospital, em parceria com o Clube Atlético de Oliveira do Hospital e o apoio técnico da Xistarca. Nesta segunda edição a prova teve o seguinte figurino: na Corrida de São Silvestre os atletas percorreram 10 quilómetros e na “Family Race” os participantes optaram por fazer o trajeto de 6 quilómetros a correr ou a caminhar. Para os mais novos, a

organização delineou a “Kids Race”, uma corrida em volta do largo Ribeiro do Amaral com 200 metros (até aos 7 anos); 500 metros (dos 8 aos 11 anos) e, por último, os 1000 metros, para participantes com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos. A São Silvestre 2018 foi apadrinhada pelo atleta oliveirense, José Carlos Pinto, que se sagrou campeão nacional nos 800 m, pelo Sport Lisboa e Benfica, e teve ainda a participação, nas suas fileiras, de duas

atletas convidadas: Sandra Teixeira, atleta internacional do Sporting Clube de Portugal, e Ana Filipa Santos, tri-campeã nacional de triatlo longo. Foram vencedores na corrida principal, Fábio Abrantes, do União Clube Eirense; e Ana Filipa Santos, do Rio Maior Triatlo. A São Silvestre de Oliveira do Hospital é mais um evento dinamizado no âmbito daquelas que são as políticas municipais de promoção do desporto para todos.

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A 5ª etapa parte este ano, dia 5 de agosto, de Oliveira do Hospital

Volta a Portugal em Bicicleta “E

sta Etapa Vida foi um momento único. A Volta a Portugal e o ciclismo também servem para unir e depois deste gesto de solidariedade, Oliveira do Hospital e as suas gentes, dentro da sua humildade, querem apenas dizer uma coisa simples: Muito Obrigado”. Foram estas as palavras de José Carlos Alexandrino, presidente do Município de Oliveira do Hospital após a chegada da Etapa Vida / 3ª Etapa da 80.ª Volta a Portugal: 177,8km Sertã-Oliveira do Hospital ao nosso concelho e que contou com a presença, na meta, do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que considerou: “a ideia da Etapa vida é espetacular e ter sido cumprida nestas condições é ainda mais espetacular”. Esta etapa solidária Sertã - Oliveira do Hospital percorreu o território afetado pelos incêndios do ano passado. Venceu Raúl Alarcon que conquistou também a camisola amarela. Passeio de cicloturismo

Antes da espetacular chegada da Etapa Vida houve uma manhã dedicada ao passeio de cicloturismo Volta a Oliveira do Hospital com participação especial no pelotão do ex-ciclista português, Cândido Barbosa. Nem o calor demoveu os bravos participantes neste evento que percorreu

Este ano, a 5ª Etapa da Volta a Portugal em Bicicleta tem a partida em Oliveira do Hospital, de onde os ciclistas percorrem 158 quilómetros até à Guarda. Consulte o itinerário na imagem.

uma boa parte do concelho oliveirense e contou nas suas fileiras com a participação do presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino e do seu vereador do Desporto, Nuno Ribeiro. A atleta Aurora Cunha deu o tiro de partida. O evento de cicloturismo Volta a Oliveira do Hospital foi uma organização do Município de Oliveira do Hospital com a parceria e apoio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital.

Jogo Hóquei solidário: FCOH x SLB O

Sport Lisboa Benfica esteve em Oliveira do Hospital para disputar um jogo solidário, em hóquei em patins, com FC Oliveira do Hospital. Um encontro emocionante e de alto nível desportivo que encheu as bancadas, e cuja receita de bilheteira reverteu a favor da conta solidária do Município de Oliveira do Hospital. A secção de Hóquei em Patins Secção de Hóquei em Patins fez depois a entrega do valor de 2.097,50€ para a conta solidária de ajuda às vítimas dos incêndios.

Tricross do Alva | I Tricross Jovem do Alva

Imagens do Tricross do Alva | I Tricross Jovem do Alva, que decorreu, dia 17 de junho, na praia fluvial de São Sebastião da Feira. O Tricross do Alva | I Tricross Jovem do Alva é

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uma co-organização do CAOH - Clube Atlético de Oliveira do Hospital e Município de Oliveira do Hospital, com o apoio da Delegação Norte da Federação de Triatlo de Portugal e da União de

Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira. O evento integrou um Triatlo Jovem BTT, pontuável para o Circuito Norte Jovem e Circuito Centro.

Mais de duas centenas de participantes na 3ª edição do Trail do Colcurinho M

ais de 200 participantes, oriundos dos mais diversos pontos do país, estiveram presentes no 3.º Trail Colcurinho, uma organização da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e da Rede de Aldeias do Xisto, com a parceria do Clube Atlético de Oliveira do Hospital e organização técnica da We Run. Luís Miguel Cunha, da equipa “Coimbra Trail Running” sagrou-se vencedor da geral no Trail Longo K25+, enquanto que no primeiro lugar do pódio do Trail Kurto K12, ficou Filipe Coelho, da “Tartarugas Runners”. Tendo Paulo Guerra como padrinho da prova – um atleta internacional que já foi considerado como o rei português dos europeus de corta-mato –, o III Trail do Colcurinho integra a Taça de Portugal – Sky 2018, no âmbito da atividade skyrunning, que consiste em corrida pedestre essencialmente de montanha, da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, e faz parte do Circuito Distrital Longo da Associação Distrital de Atletismo de Coimbra. Composto por três provas - Trail K25+, Trail K12 e caminhada de 12 quilómetros – o III Trail do Colcurinho realizou-se no fim de semana em que a freguesia de Aldeia das Dez é palco da Festa da Castanha – um evento que celebra a autenticidade do mundo rural em torno deste produto endógeno – e desafia os participantes a subirem ao monte do Colcurinho, a 1232 metros de altitude, e de onde se avista uma das mais belas paisagens de Portugal. Com a partida e a chegada instaladas

no mítico Santuário de Nossa Senhora das Preces, Vale Macieira, na freguesia de Aldeia das Dez, os participantes foram unânimes em elogiar a beleza única e a dureza dos percursos deste trail, que devidamente balizado e marcado, proporciona momentos especiais por trilhos, estradões, caminhos florestais, corta-fogos e single tracks, em respeito pela ética desportiva, lealdade, solidariedade e pelo meio ambiente. O III Trail do Colcurinho, que desenrola com uma vista privilegiada para a serra da Estrela, visa a promoção e divulgação turística e ambiental da região e da promoção do desporto em meio natural, nomeadamente deste território das Aldeias do Xisto, marcado por paisagens únicas. A prova integrou a Taça de Portugal – Sky 2018, no âmbito da atividade skyrunning, que consiste em corrida pedestre essencialmente de montanha, da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, e fez parte do Circuito Distrital Longo da Associação Distrital de Atletismo de Coimbra.

COLCURINHO Sky Race Com uma imagem renovada, a prova de Trail Running - Colcurinho Sky Race - vai acontecer a 20 de outubro. Com partida e chegada no Santuário de N. Sra das Preces, Vale de Maceira (Aldeia das Dez), o evento visa a promoção do desporto de natureza e a divulgação turística e ambiental da região. Siga: www.facebook.com/pg/ColcurinhoSkyRace

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Meses de junho e julho a mexer com “mOHve-te Verão 2019”

sexta edição do programa “mOHve-te Verão” iniciou a 29 de maio com a segunda caminhada “O Que nos Liga” – uma iniciativa do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro, que contou com o apoio do Município de Oliveira do Hospital. Organizado pela primeira vez em 2014 pelo Pelouro do Desporto do Município de Oliveira do Hospital para estimular e incentivar a população

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oliveirense a praticar desporto, tendo em vista a promoção de hábitos de vida saudáveis, o “mOHve-te Verão 2019” prolongou-se durante os meses de junho e julho, contando com a colaboração de clubes e diversas entidades públicas e privadas das áreas do desporto e da saúde. Tendo-se transformado rapidamente num evento de sucesso, o programa mOHve-te tem vindo a registar uma adesão superior a mil participações/ ano e prima por um grande ecletismo desportivo, já que durante os meses de maio, junho e julho vai permitir a prática de mais de uma dezena de atividades desportivas ao ar livre e nalguns equipamentos desportivos municipais. Na edição deste ano, o “mOHve-te Verão 2019” contempla, entre muitas outras iniciativas, a realização de caminhadas e corridas noturnas, zumba, BTT noturno, por exemplo, e integrará também atividades dinamizadas por vários clubes do con-

celho, com vista a propiciar a divulgação das suas modalidades desportivas, contribuindo assim para a captação de novos praticantes. Numa altura em que o mOHve-te completa seis anos de existência, o vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, frisa que este programa, que este ano inclui algumas atividades do projeto “Dou mais tempo à Vida”, do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro, tem sido um sucesso ao promover a inclusão de todos os grupos da sociedade em iniciativas que visam proporcionar uma vida mais saudável aos oliveirenses. Nuno Ribeiro sublinha ainda que o mOHve-te tem vindo a suscitar cada vez mais interesse no seio dos participantes, o que revela que a prática desportiva no concelho está em grande ascensão, produzindo um impacto muito positivo ao nível da saúde e qualidade de vida dos cidadãos.

Evento junta mais de 400 pessoas

Gala do Desporto de Oliveira do Hospital C erca de quatrocentas pessoas assistiram, em janeiro, no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, à 5ª edição da Gala do Desporto através da qual o Município de Oliveira do Hospital pretende prestar uma homenagem de reconhecimento ao trabalho dos agentes desportivos que, na época transata, contribuíram decisivamente para a projeção do desporto no concelho de Oliveira do Hospital. Na edição deste ano, que teve como apresentadores o conhecido humorista Pedro Alves e a oliveirense Ângela Cunha, foram atribuídos 15 prémios, nas seguintes categorias:

Treinador do ano (formação): Luís André Tavares (Associação Desportiva Nogueirense); Atleta do ano (formação): Gonçalo Mendes (ciclismo); Atleta Jovem Revelação do Ano: Laura Pereira, André Amaral, Lia Marques, Fernando Vicente, Caio Santos, João Pedro Marques, Guilherme Brito, Hugo Amado, Oliver Verstraete; Equipa do ano (formação): Equipa de Juvenis ( Associação Desportiva Nogueirense);

Treinador do ano (sénior): Bruno Conceição (Ex treinador do Futebol Clube de Oliveira do Hospital); Atleta do ano (sénior): José Carlos Pinto (atleta oliveirense do Sport Lisboa e Benfica); Equipa do ano (sénior): BTT Póvoa das Quartas; Dirigente do ano: Paulo Figueira (Presidente do Futebol Clube de Oliveira do Hospital; Evento desportivo do ano: Maratona BTT Lazer; Prémio Dedicação: José Lopes Nunes; Clube/Associação Desportiva do ano: Futebol Clube de Oliveira do Hospital; Prémio Reconhecimento: Prof. António Morgado; Prémio Carreira: António Madeira; Prémio Memória: Mário dos Santos “Sobrinho”; Prémio Prestígio: Vítor Frade, criador da “Periodização Táctica”

já haviam sido homenageados pelo executivo municipal com um voto de reconhecimento municipal, como o atleta oliveirense José Carlos Pinto, do Sport Lisboa e Benfica, e Miguel Ângelo Gouveia (skate indoor), e também à equipa sénior do Futebol Clube de Oliveira do Hospital, como forma de premiar o seu desempenho desportivo. Esta gala – sempre muito aplaudida pelo público – foi abrilhantada pela “Orquestra “Cultus Musicae” e, ainda, pelas exibições das atletas do Clube de Ginástica de Oliveira do Hospital e do grupo de patinagem artística da secção de hóquei em patins do Futebol Clube de Oliveira do Hospital. Sublinhando que Oliveira do Hospital se vem afirmando como um concelho de referência ao nível do dinamismo desportivo e do grande ecletismo que carateriza a prática desportiva, o Vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, considera esta gala como uma grande homenagem que se impõe todos os anos, aos que, de uma forma ou de outra, contribuíram de maneira especial para o prestígio do desporto no concelho.

rinho transforma-se numa das mais espetaculares Subidas Épicas do país. A prova – I Cronoescalada Subida Épica do Colcurinho – era (é) desafiante e transformou-se, mais uma vez, num sucesso traduzido no número de participantes que não resistiu a vencer aquele que já foi chamado de “Angliru” português. Foi, mais um, evento de bicicleta de estrada desafiante, num domingo desportivo, de festa e de convívio entre todos os participantes. As Aldeias do Xisto e o Município de Oliveira do Hospital são os promotores deste evento contando com a organização da Ultra Spirit, responsável pelo projeto das Subidas Épicas, em parceria com a Secção BTT Lazer da ARCC de Oliveira do Hospital. A prova disputou-se numa manga única, aberta a todos os participantes, estando as subidas equipadas com sinalética permanente que dão aos ciclistas e demais utilizadores a indicação da distância ao cume, da altitude e da inclinação

no próximo km, tornando-se assim pistas de treino permanentes para quem faz do ciclismo o seu desporto favorito, sobretudo para os apaixonados pela montanha, que assim podem vir em autonomia, com os seus amigos ou sozinhos, ultrapassar estes desafios voltando depois para bater sucessivamente os seus recordes. Na edição de 2018, o evento contou com uma novidade, que consiste na participação de bicicletas elétricas de motor com potência limitada a 250W, num contexto de exibição sem caráter competitivo. E foi ainda premiado, pela organização, o atleta e a atleta que liderarem o ranking masculino e feminino no STRAVA. Com a realização deste tipo de eventos, o Município de Oliveira do Hospital pretende promover o território através de uma nova oferta desportiva: o ciclismo em alta montanha, reforçando também a sua política de promoção do desporto para todos e a divulgação do património natural e edificado.

Foram ainda atribuídas distinções a atletas que

1.ª Cronoescalada Subida Épica do Colcurinho

m desafio de 18 kms de constante subida da Ponte das Três Entradas, onde os rios Alva e Alvoco se unem, até aos 1230m do Alto do Colcu-

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5.ª Corrida do Alva R ealizou-se, com grande sucesso, a 5.ª Corrida do Alva, prova que contou também para o 25.º Campeonato Distrital de Estrada e GP Jovem Alva. Conjuntamente com a prova, as associações de Atletismo da Guarda e Coimbra farão disputar os seus Campeonatos Distritais de Estrada. Os 12 km da Corrida do Alva são percorridos num trajeto entre Sandomil e Penalva de Alva. Aberta a seniores e veteranos, de ambos os sexos, conta ainda com provas para os escalões jovens:

Benjamins, Infantis, Iniciados, Juvenis e Juniores (masculinos e femininos), e uma caminhada. Organizada pelo Maratona Clube de Vila Chã e pelo Clube Atlético de Oliveira do Hospital tem o apoio dos Municípios de Oliveira do Hospital e de Seia; e das Juntas de Freguesia da União das Freguesias de Penalva do Alva e São Sebastião da Feira e de Sandomil. Na edição 2019 marcaram presença os atletas Rui Silva e Marco Fortes.

Maratona BTT Lazer N o âmbito da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital, realizou-se a 13.ª edição da Maratona BTT Lazer, uma organização da Secção de BTT Lazer da Associação Recreativa Cultural Catraiense com o apoio do Município de Oliveira do Hospital. Contou com a participação de mais de duas centenas de participantes que desbravaram os dois percursos: meia maratona de BTT com 25km e maratona de BTT com 40 km.

Rally Tábua Oliveira do Hospital 2019

liveira do Hospital e Tábua receberam a 2.ª prova do CCR – Campeonato Centro de Ralis e 2ª prova do Desafio Kumho 2019, o Rally de Tábua e Oliveira do Hospital. Numa organização conjunta da Escudeira Castelo Branco e Mk Makinas, a prova desenrolou-se entre os dois concelhos, território onde existem muitos aficionados e apaixonados deste desporto motorizado. O rally começou com a realização da streetstage de Oliveira do Hospital, onde o muito público pre-

sente pode assistir a uma especial muito técnica mas com muito espetáculo. António Dias/Pedro Castro em Skoda Fábia R5 ganham esta streetstage, com Fernando Teotónio/Luís Morgadinho em Mitsubishi Lancer EVO 9 e Fernando Peres/José Pedro Silva a realizarem os segundos e terceiros melhores tempos, respetivamente. Após a partida do Rally no Centro da Cidade de Oliveira do Hospital, os pilotos realizaram a SuperEspecial de Tábua, realizada no centro da vila. Mais uma vez, muito público assistiu à passagem dos pilotos, que teve a vitória de António Dias/Pedro Castro, também os primeiros comandantes da prova. Para domingo, estavam reservadas duas passagens pelos troços de São João da Boavista/Candosa, Oliveira do Hospital e Covas/Midões. Fernando Teotónio continuou a demonstrar um excelente andamento e ganharia o rali. Armando Carvalho/Ana Santos num Mitsubishi Lancer Evo V conseguiram ganhar um troço a Teotónio, São João da Boavista/Candosa 2, sendo que conseguem concluir a prova no segundo lugar. Na terceira posição concluíram a prova Luís Mota / Alexandre Ramos, que com um andamento con-

sistente levaram o seu Mitsubishi Lancer Evo VI até ao ultimo lugar do pódio. No Desafio Kumho Portugal 2019, Fernando Teotónio/Luís Morgadinho ficaram também em 1.º lugar, Armando Carvalho/Ana Santos concluíram em 2.º e na 3.ª posição ficaram Carlos Valentim/ Luís Ribeiro. A cerimónia do pódio decorreu no Pavilhão Multiusos de Tábua, onde aconteceu uma cerimónia de homenagem ao navegador António Baptista.

Foi um dia intenso de convívio desportivo salutar. Saiu vencedora a equipa Iris Bar, acompanhada no pódio pela Figalgom e pela formação PIDS. As equipas Museu Azeite/ VinilStar/ Vanguarda; Randstad e Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital classificaram-se no 4.º, 5.º e 6.º lugar respetivamente.

Foram ainda entregues os seguintes prémios: Melhor jogador a Pedro Fontes (Randstad); Melhor Marcador a Renato Oliveira (Iris Bar); Guarda Redes menos batido a Hugo Correia (Museu Azeite/ VinilStar/ Vanguarda); e Taça Disciplina à equipa Randstad.

Troféu da Liberdade

o feriado de 25 de abril, o Município de Oliveira do Hospital promoveu o torneio de futsal “Troféu da Liberdade” participado por seis equipas: Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital; Figalgom; Iris Bar; Museu do Azeite/ Vinilstar/Vanguarda; PIDS; e Randstad.

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Meio milhar formou Laço Azul Humano em Oliveira do Hospital C

erca de 500 participantes, na sua maioria crianças do pré-escolar e do 1.º CEB, formaram um gigante laço azul no âmbito da campanha nacional “Abril: Mês da Prevenção dos Maus Tratos na infância”. Uma vez mais, o Município de Oliveira do Hospital associou-se a esta ação de sensibilização tendo promovido a realização de uma caminhada urbana que terminou no Largo Ribeiro do Amaral com a formação deste enorme Laço Azul Humano. A iniciativa foi promovida pelo Município de Oliveira do Hospital e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital com a colaboração da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oliveira do Hospital e a Rede Social concelhia, e ainda a parceria da ADI - Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital. Para além dos alunos que frequentam o pré-escolar e o 1.º CEB no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, a atividade contou com a participação das crianças que frequentam várias IPSS do concelho, como a Fundação de Aurélio Amaro Diniz, a Obra D. Josefina da Fonseca, o Centro Social e Paroquial Seixo da Beira, o Centro Social de Aldeia das Dez e ainda vários utentes da

Arcial. Foram também parceiros a Cáritas Diocesana de Coimbra, a GNR de Oliveira do Hospital e os Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital. De registar que nas várias escolas do concelho a campanha foi assinalada com diversas iniciativas. A formação deste Laço Azul é um gesto simbólico para despertar consciências, no âmbito do mês da prevenção dos maus-tratos na infância, que se assinala em abril, este ano com o lema “Serei o que me deres.. que seja AMOR”.

seram juntar a mais esta iniciativa promotora de hábitos saudáveis. Além disso, a autarquia tem implementado dois projetos desportivos – “Pai, vem treinar comigo” e “Mãe: vem treinar comigo” – através das quais os clubes desportivos do concelho são desafiados a convidares os pais e as mães dos seus atletas para participarem num treino com os filhos. As iniciativas, que decorreram em março e em maio, tiveram como objetivo sensibilizar pais e

mães para a importância do seu envolvimento na atividade desportiva dos jovens enquanto fator determinante para a qualidade da participação do jovem atleta das escolas de formação. Os projetos, que se encontram inseridos no programa “mOHve-te”, e proporcionar bons momentos de partilha entre os filhos e os seus progenitores traduzindo-se num sucesso ao nível da participação e adesão.

Dias comemorativos assinalados com desporto P

ara assinalar dias comemorativos como o Dia do Pai e o Dia da Mãe, o pelouro do Desporto tem vindo a desafiar os oliveirenses a praticar atividades desportivas. Exemplo disso, foi a caminhada/corrida Dia do Pai que proporcionou, ao início da noite, um momento de convívio que aliou o desporto à cultura uma vez que a iniciativa culminou com uma visita guiada à Capela dos Ferreiros. Foram momentos partilhados em família, entre pais e filhos, e entre todos os que se qui-

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Torneio Inter-Freguesias Futebol 7 mobiliza 150 participantes

quinta edição do Torneio Inter-Freguesias de Futebol 7 teve início no dia 16 de junho, com a realização dos primeiros jogos. A primeira jornada começou às 9H30, no Estádio de Santo António em Nogueira do Cravo onde se defrontaram as equipas de Lagares da Beira e de Alvoco das Várzeas e às 11H00 entraram em campo as equipas de Nogueira do Cravo e de Oliveira do Hospital/ S. Paio de Gramaços. Já no Complexo Desportivo de Lagares da Beira, às 9H30 encon-

traram-se as equipas de Lagos da Beira/ Lageosa e do Seixo da Beira, sendo que às 11H00 foi a vez de Bobadela e de Penalva de Alva / S. Sebastião da Feira. A prova prolonga-se até 20 de julho, dia em que se realizarão os jogo das finais, inseridos na programação da EXPOH 2019. Organizado pelo pelouro do Desporto da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, o torneio envolveu cerca de 150 participantes de oito equipas das seguintes freguesias: Alvoco das Várzeas;

Desporto em Debate - Ética e Igualdade

Bobadela; Lagares da Beira; Nogueira do Cravo; Seixo da Beira; U. F. Lagos da Beira e Lageosa; U.F. Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira; U.F. Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços. As equipas são constituídas por jogadores maiores de 35 anos, naturais ou residentes, ou com ligação afetiva à Freguesia inscrita. “Vista a Camisola da sua Freguesia e Venha Praticar Desporto” continua a ser o desafio deste torneio cujo sorteio se realizou, com a presença do vereador do Desporto, Nuno Ribeiro e dos representantes das equipas, na Câmara Municipal tendo assim ficado delineado as constituições do Grupo A e Grupo B bem como o calendário de jogos que se vão realizar no Estádio Santo António - Nogueira do Cravo, no Estádio Municipal de Oliveira do Hospital e no Complexo Desportivo de Lagares da Beira. Nuno Ribeiro, vereador responsável pelo pelouro do Desporto, desafia o público a assistir aos jogos e aplaudir as equipas das suas freguesias, e sublinha que a realização do torneio se insere no âmbito das políticas de “desporto para todos” que têm vindo a ser implementadas pelo Município de Oliveira do Hospital, com o objetivo de aumentar a prática desportiva e, consequentemente, os hábitos de vida saudáveis. O V Torneio Inter-Freguesias” é organizado pelo Município de Oliveira do Hospital, com parceria da Associação de Futebol de Coimbra, e dos clubes concelhios FC de Oliveira do Hospital, AD Nogueirense e AD de Lagares da Beira.

o dia 26 de junho decorreu mais uma sessão do Ciclo de Conferências “Desporto em Debate”, promovida pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, em parceria com a Eptoliva, e que teve lugar no auditório do Crédito Agrícola. Esta 6.ª edição, com moderação da diretora regional do centro do IPCJ, Catarina Durão foi dedicada ao tema “Desporto: Ética e Igualdade”, enquadrada na programação da iniciativa “Junho: Mês da Igualdade”. No mês em que o município oliveirense centra as suas atenções na promoção da igualdade de género, com a dinamização de várias iniciativas ao longo de todo o mês e que tiveram como ponto alto o Dia Municipal para a Igualdade (21 de junho), a conferência abordou esta temática no plano desportivo. Foram oradores: António Fidalgo, embaixador do Plano Nacional de Ética no Desporto e Analista e comentador desportivo na RTP sobre “Ética no desporto: mode de ser e comportamentos em âmbito desportivo”; Francisco Neto, Selecionador Nacional de Futebol Feminino e Coordenador medotológico de futebol feminino FPF que abordou “Metodologia do futebol feminino Português”; Helena Berardo, mestre em Estudos Feministas, professora na Eptoliva e membro da Equipa Igualdade Local: Cidadania Responsável questionou “Fará sentido continuarmos a refletir sobre as questões da Igualdade de Género?”; e finalmente, Aurora

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Cunha, ex-atleta internacional, partilhou “Experiência desportiva: passado, presente e futuro”.

O Ciclo de Conferências Desporto em Debate tem como objetivo abordar uma grande diversidade de temáticas ligadas ao mundo do desporto, nas suas mais diferentes modalidades, e resultam de uma parceria estabelecida com os clubes, instituições e associações desportivas do concelho. Com este tipo de iniciativas, a Câmara Munici-

pal de Oliveira do Hospital pretende também reforçar o papel ativo das instituições desportivas na divulgação e promoção do desporto, através de uma maior interação com a comunidade, proporcionando momentos de formação e atualização de conhecimentos aos quadros técnicos, dirigentes e outros agentes desportivos e contribuindo de forma ativa para a melhoria do processo desportivo do concelho de Oliveira do Hospital.

Comemorações do Feriado Municipal de Oliveira do Hospital

Município de Oliveira do Hospital assinalou a 7 de outubro, o Feriado Municipal com uma sessão solene comemorativa durante a qual foram entregues os galardões municipais a cidadãos e instituições concelhias cujo prestígio, cargo ou ação são merecedoras da distinção. O dia iniciou com arruada na cidade pela Filarmónica de Ervedal da Beira, seguindo-se a sessão solene nos Paços do Município onde além da cerimónia de agraciamento às entidades concelhias foram entregues os Diplomas de Reconhecimento/Promoção Escolar aos alunos do concelho que se destacam no ensino secundário, profissional e superior. A Medalha de Ouro, a mais alta distinção municipal, foi entregue a Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que ficará para sempre ligada a vários projetos de desenvolvimento no concelho, e depois dos incêndios de 15 de outubro tem contribuído decisivamente, num quadro

muito complexo e de grandes constrangimentos, para o processo de renascimento concelho. Com a Medalha de Mérito Municipal foram homenageados: Fernando Joaquim Brito, empresário no setor da carpintaria que é exemplo da capacidade de resiliência empresarial ao recomeçar do zero a sua empresa, destruída nos incêndios, mantendo a laboração e postos de trabalho; Maria do Carmo Vasconcelos (a título póstumo), professora que durante várias décadas dedicou a sua vida ao ensino e a causas sociais, é exemplo de cidadania e perdura na memória dos oliveirenses; António Raul Dinis Costa, que tem sido um grande exemplo para a sociedade oliveirense pela sua grande capacidade de entrega à causa pública, com um percurso ligado ao associativismo, à cultura, ao desporto, aos bombeiros e proteção civil e ação social na freguesia de Lagares da Beira onde foi também presidente da Junta de Freguesia. A tarde foi preenchida com a apresentação do livro “Brás Garcia Mascarenhas, aventureiro, po-

eta, guerreiro” de António Rodrigues Gonçalves, autor do concelho. Na véspera do feriado aconteceu o espetáculo de rua “Nariz Preto” de Pedro Tochas onde o humorista cria uma aventura épica com a ajuda do público dinamizado no âmbito do programa Coimbra Região de Cultura. Diplomas de Reconhecimento/Promoção Escolar.

• Cecília Martins Gomes, 10.º ano no AEOH; • Beatriz Anselmo Henriques, 11.º ano no AEOH; • João Pedro Lopes de Albuquerque, 12.º ano no AEOH; • Rute Marlene Marques Pegado, ensino Profissional na Eptoliva • Nuno Eugénio Ferreira Moura, ensino superior na ESTGOH.

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O 25 de Abril em Oliveira do Hospital

Município de Oliveira do Hospital assinalou o 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974 com a dinamização de várias iniciativas que convidaram à participação ativa de todos os oliveirenses, como exposições, concertos, encontros intergeracionais e tertúlias. O ponto alto das comemorações aconteceu na sessão solene evocativa que decorreu nos Paços do Município, antecedida com a interpretação do Hino Nacional pela voz do Coral de Sant’Ana. Durante a mesma tomaram a palavra a presidente da Assembleia Municipal, Dulce Álvaro Pássaro, os representantes dos partidos com assento na Assembleia que se fizeram representar - Nuno Rafael Dias do CDS/ PP; Bárbara Coquim do PSD; Patrícia Lopes do PS e o convidado de honra, António Campos. Encerrou a sessão solene o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino. Durante as comemorações solenes ouviu-se ainda poesia pela voz de Lucinda Maria e Álvaro Assunção, e trechos do livro “O Tesouro” por Maria Inês e Madalena, duas jovens leitoras das Bibliotecas Públicas Municipais. Foi ainda inaugurado um painel de azulejo “Abril, Liberdade de Expressão” concebido no âmbito do curso de pintura do CEARTE bem como a exposição de fotografia/documental “Do Estado Novo ao 25 de abril”, cedida pelo docente de História, Abel Oliveira. Ao longo do dia disputou-se o “Troféu da Liberdade”, torneio de futsal no pavilhão municipal

na cidade. Na véspera tinha decorrido a inauguração da 5.ª Exposição Coletiva de Artes Plásticas, nos Paços do Município onde permaneceu patente até maio, seguida do concerto “Cantar Abril” com o grupo Musk Abril. O público foi ainda desafiado a visitar várias exposições de abril patentes em diversos espaços do concelho como as Bibliotecas Municipais de Oliveira do Hospital e de Lagares da Beira, Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, Bibliotecas Escolares e Paços do Município. Do programa constou ainda a tertúlia “A celebrar Sophia”, na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital; o Encontro Internacional de Coros; e o espetáculo “InSomnio” no âmbito da programação cultural Coimbra Região de Cultura. Durante o mês, o projeto “Lar na Biblioteca” das Bibliotecas Públicas Municipais convidou os utentes seniores das IPSS concelhias a recordar “Onde estava no dia 25 de Abril de 1974?”; o Ciclo de Conversas da Literatura à Ciência teve como convidada Vera Dias, jovem oliveirense e investigadora em biotecnologia vegetal; o Clube de Leitura em Voz Alta também não deixou passar em claro a Revolução dos Cravos centrando-se no poeta António Gedeão e para os mais novos, ao longo do mês, as bibliotecas públicas municipais fizeram animação de leitura “O 25 de abril para os mais pequenos”.

Oliveira do Hospital aprova Plano Operacional Municipal contra incêndios

Plano Operacional Municipal 2019 (POM) foi aprovado por unanimidade, pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI) de Oliveira do Hospital, numa reunião presidida por José Carlos Alexandrino, líder da autarquia, com a presença da vereadora da Floresta e Desenvolvimento Rural, Teresa Dias; do Comandante Operacional Municipal e elementos do Gabinete Técnico Florestal, e dos representantes das entidades que integram a Comissão. O POM, documento elaborado anualmente e que operacionaliza o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), tem como principal objetivo preparar todo o dispositivo de defesa da floresta contra incêndios, definindo os

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meios humanos, técnicos e materiais que serão utilizados na execução das ações de prevenção, vigilância, deteção, fiscalização, 1.ª intervenção, combate, rescaldo e pós-rescaldo e vigilância pós-incêndio existentes no Município de Oliveira do Hospital. Procurando garantir a capacidade operacional de primeira intervenção, este Plano visa também assegurar a atuação coordenada entre todos os agentes de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em todas as situações. Constaram na ordem de trabalhos desta reunião, da Comissão a que preside José Carlos Alexandrino, a aprovação da proibição da realização de queimas de sobrantes e amontoados durante o período crítico, entre 1 de julho e 30 de setembro; e a apresentação e aprovação do Regimento da CMDFCI. Ambos foram aprovados por unanimidade. Foram também apresentadas e aprovadas as regras e recomendações a que obedecem a análise de risco e medidas excecionais para as novas construções ou ampliações, em espaço rural, sendo que neste âmbito foi dado conta dos pedidos para emissão de parecer relativos ao Pedido de Redução da Faixa de Proteção a Edificações. Refira-se que no âmbito desta nova legislação que incluiu o novo papel da CMDFCI na

emissão do parecer vinculativo no que diz respeito à aprovação dos licenciamentos para novas edificações em espaço rural, foram acrescentadas três novas entidades a esta estrutura municipal: a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC). Além destas entidades, integram a Comissão: os cinco representantes das Juntas de Freguesia do concelho, os comandantes dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira e Oliveira do Hospital, o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, o comandante do Destacamento Territorial da Lousã da Guarda Nacional Republicana, representante do Exército Português, a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, C. R. L., a Cooperativa dos Agricultores de Alvoco das Várzeas, C. R. L., representante da Entidade Gestora das ZIF Alva e Alvôco, Cordinha, Lourosa, Terra Chã, Moura Alva e Serra da Estrela Sul – CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, Afocelca, ADESA – Associação de Desenvolvimento Regional da Serra do Açor, REN – Rede Elétrica Nacional, EDP – Energias de Portugal, IP – Infraestruturas de Portugal.

Reclamação do Município de Oliveira do Hospital ao pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área denominada “Boa Vista” A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, apresentou reclamação fundamentada ao pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, para a área denominada “Boa Vista”, requerida pela empresa Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., junto da Direção Geral de Energia e Geologia (Aviso n.º 6518/2019, de 9 de abril). Esta reclamação foi aprovada, por unanimidade, em reunião ordinária, de 30 de maio de 2019, da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Trata-se de uma área cuja poligonal totaliza 260,331km2 (26.033ha) e que incide sobre os concelhos de Viseu, Nelas, Mangualde, Penalva do Castelo, Gouveia, Seia, Oliveira de Hospital, Tábua e Carregal do Sal. No concelho de Oliveira do Hospital, a poligonal que delimita a área da eventual prospeção e pesquisa abrange grande parte da zona norte e centro do concelho, numa área de 7.059ha (cerca de 1/3 de todo o concelho) e incide sobre 7 das 16 freguesias que o compõem: Seixo da Beira (23%), União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira (74%), Lagares (100%), Travanca de Lagos (81%), União de Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa (53%), Meruge (100%) e União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços (1%). Analisando o polígono proposto para a prospeção à luz da planta de ordenamento do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital (PDM) em vigor, publicado através do Aviso n.º 10986/2014, de 1 de outubro, alterado e republicado pelo Aviso n.º 5785/2018, de 30 de abril, verifica-se que 9% da área delimitada coincide com Perímetro Urbano, Aglomerados Rurais e Áreas de Edificação Dispersa. Dos 91% da área proposta para a prospeção coincidentes com o Solo Rural, apenas 17% correspondem a Áreas Potenciais para a Exploração de Recursos Geológicos, identificadas no PDM. Recorda-se que a freguesia de Seixo da Beira possui já cerca de 216 ha da sua freguesia afetos à exploração de cassiterite, correspondentes às áreas de exploração consolidada das concessões mineiras da Corga e Corga da Poldrinha - atividades que há mais de meio século têm transformado consideravelmente a envolvente natural daquela zona e posto em causa o bem estar e a segurança das pessoas que ali habitam. Relativamente à Estrutura Ecológica Municipal, que envolve áreas com funções específicas como a Reserva Agrícola Nacional, a Reserva Ecológica Nacional, a cartografia das Orientações de Gestão do Sítio do Carregal do Sal e a cartografia das populações de Narcissus Scaberulus do Sítio do Carregal do Sal (Plano Setorial da Rede Natura 2000), o corredor Ecológico do Rio Mondego (PROF de Dão Lafões), o corredor Ecológico do Rio de Cavalos (PROF do Pinhal Interior Norte), o corredor Ecológico do Rio Seia (PROF Beira Interior Norte), Áreas de Recreio e Lazer, Áreas Verdes de Utilização Coletiva e Áreas Verdes de Proteção e Enquadramento, verifica-se que o impacto da área delimitada para a eventual prospeção e pesquisa é

bastante significativo, abrangendo uma área total de 4.100ha (58%). Da análise da planta de condicionantes, correspondente aos recursos hídricos, geológicos, agrícolas e florestais, determinou-se que 12% da área delimitada para a prospeção coincide com solos integrados na Reserva Agrícola Nacional (RAN), constituída em virtude da sua grande aptidão para a atividade agrícola e cujo objetivo principal é a proteção do solo como suporte do desenvolvimento da agricultura sustentável. Quanto ao domínio público hídrico, sinalizam-se 168km lineares de linhas de água, ribeiras e rios (entre os quais os rios Mondego, Seia e Cobral), bem como inúmeros poços, chafarizes e lagoas. Cerca de 1% da área delimitada abrange ainda espaços de aproveitamento hidroagrícola, cujos sistemas de transporte e distribuição de água para rega devem ser salvaguardados de acordo com as orientações técnicas das entidades competentes. No que diz respeito aos recursos ecológicos, 9% da área delimitada coincide com solos da Reserva Ecológica Nacional (REN), que se caracteriza pela estrutura biofísica de um conjunto de áreas que, pelo seu valor e sensibilidade ecológicos, são objeto de proteção especial, contribuindo assim para a ocupação e uso sustentáveis do território. O impacto mais relevante da poligonal proposta para a prospeção no concelho de Oliveira do Hospital reside na área identificada como Rede Natura 2000, constituída pelo “Sítio do Carregal do Sal – PTCON0027” (Resolução de Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de agosto), onde ocorrem vários habitats naturais, ocupados por diversas espécies da fauna e da flora, nomeadamente o Narcissus scaberulus - narciso do mondego. Apurou-se que, de um total de 6.576ha integrados em Rede Natura 2000 no concelho de Oliveira do Hospital, 88% (5.763ha) localizam-se dentro da área delimitada para a eventual prospeção e pesquisa de depósitos minerais. Quanto aos imóveis a propor para classificação, imóveis com interesse cultural, sítios arqueológicos e património natural identificados no PDM de Oliveira do Hospital, 147 situam-se dentro dos limites da poligonal proposta, destacando-se 3 imóveis classificados como de interesse público (Anta do Curral dos Mouros na Sobreda, Igreja Matriz de Travanca de Lagos e Solar de Ervedal da Beira) e 1 identificado como património natural classificado de interesse público (Carvalhos Quercus robur L., localizados em Vila Franca da Beira), que dispõem de uma zona geral de proteção de 50m que, por si só, condiciona todas as ações que possam comprometer a integridade do bem protegido. Conclusão: Assim, numa posição baseada na salvaguarda de bens humanos, naturais e culturais, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, opõe-se à prospeção e pesquisa de quaisquer depósitos minerais: 1. Dentro dos Perímetros Urbanos, dos Aglomerados Rurais e das Áreas de Edificação Dispersa, em virtude da defesa da saúde e bem estar das populações, bem como das características do tecido urbano construído; 2. Em solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN), de modo a que se mantenha o desenvolvimento sustentável da atividade agrícola baseado na pre-

servação dos recursos naturais, bem como a que se promova a competitividade dos territórios rurais num estreito contributo para o ordenamento do território, a que se assegure o respeito pelos valores a preservar permitindo a conservação da diversidade e sustentabilidade dos recursos para o futuro e a que se previnam situações que se revelem inaceitáveis para a perenidade do solo; 3. Em Reserva Ecológica Nacional (REN), a fim de proteger os recursos naturais (água e solo), bem como salvaguardar sistemas e processos biofísicos associados ao ciclo hidrológico terrestre, que asseguram bens e serviços ambientais indispensáveis ao desenvolvimento das atividades humanas; 4. Nas áreas integradas em Rede Natura 2000, de modo a que que se mantenha e promova o estado de conservação favorável dos valores naturais de interesse comunitário, em cumprimento das disposições do Plano Setorial da Rede Natura 2000, nomeadamente, as orientações de gestão definidas no artigo 7.º do Regulamento do PDM e na Cartografia das Orientações de Gestão e dos Valores Naturais do Sítio do Carregal do Sal; 5. Próximo do património arquitetónico, artístico, arqueológico e natural classificado ou identificado no PDM, numa ótica assente na sua salvaguarda e valorização. Mais se opõe pelo facto de o Município de Oliveira do Hospital ser beneficiário no quadro do atual período de programação de fundos comunitários, no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), do PROVERE (Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos) iNature - Turismo Sustentável em Áreas Classificadas, através da correspondente Estratégia de Eficiência Coletiva aprovada pela CCDR-C, cujos objetivos se mostram incompatíveis com o impacto da eventual prospeção e pesquisa de depósitos minerais nesta zona. Refira-se também que o Município de Oliveira do Hospital integra o território candidato à Rede Global de Geoparques da UNESCO (que distingue áreas naturais com elevado valor geológico, nas quais esteja em prática uma estratégia de desenvolvimento sustentado baseado na geologia e em outros valores naturais ou humanos), com a designação Geopark Estrela e cuja decisão será conhecida em Setembro de 2019. Conjugados estes factos, o pedido de prospeção em apreço colide diretamente com os mesmos, não salvaguardando a segurança e o bem estar das populações, a proteção sustentável dos recursos naturais, como a água e os solos com aptidão agrícola, bem como a proteção do património natural classificado e do património arquitetónico identificado e protegido. Face ao exposto, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital declara a sua oposição e apela à Direção Geral de Energia e Geologia que tenha em conta o significativo impacto negativo da eventual prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, na área denominada “Boa Vista”, nomeadamente nas áreas sensíveis identificadas neste documento.

Informação Municipal | julho 2019 | 55

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS JUNHO 2018 DIA MUNDIAL DA CRIANÇA - SANTA CASA DA MI-

SERICÓRDIA DE GALIZES – VOTO DE RECONHECIMENTO

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.

de Execução.” ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO, PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE

“SUBSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA, TURÍSTICA, ORIENTADORA, VERTICAL E HORI-

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar

conhecimento pela prestação do atleta Rafael Gomes,

as Normas de Funcionamento do Orçamento Partici-

residente em Oliveira do Hospital, que recentemente

pativo Jovem’2018, que visa essencialmente contribuir

se sagrou Campeão Nacional de Triatlo Cross no esca-

para o exercício de uma intervenção informada, ativa

lão M35 e Vice Campeão Nacional de Duatlo Cross no

e responsável dos cidadãos nos processos de gover-

Escalão M35-39.

nação local, garantindo a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na decisão sobre

SEGURANÇA”

PROGRAMA “FÉRIAS + SOLIDÁRIAS”

a afetação de recursos públicos às políticas públicas

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de

Deliberado, por todos os membros presentes, auto-

municipais.

distribuição dos jovens pelas entidades aderentes seja

ZONTAL DE VIAS MUNICIPAIS E GUARDAS DE

CONCURSO PÚBLICO PARA CESSÃO DE EXPLO-

rizar a abertura de procedimento, por Ajuste Direto,

XO DAS PISCINAS MUNICIPAIS/ CAMPO DE TÉ-

sinalização toponímica, turística, orientadora, vertical

efetuada da seguinte forma: FALECIMENTO DE BERNARDA MATIAS, FUNCIO-

1 - Programa “Férias Ocupadas” – Total de 227 jovens,

RAÇÃO DO BAR COM ESPLANADA DO COMPLE-

para execução da empreitada de “Substituição de

NIS, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL – ADJUDICAÇÃO

e horizontal de vias municipais e guardas de seguran-

BEIRA – VOTO DE PESAR

- Município de Oliveira do Hospital - 6 jovens;

ça”, nos termos da informação supra transcrita, com

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pe-

- Outras entidades – 221 jovens.

consulta às seguintes entidades da área da sinalização,

sar pelo falecimento de Bernarda Matias, funcionária

2 – Programa “Férias + Solidárias”– Total de 69 jovens,

designadamente:

da Junta de Freguesia de Ervedal da Beira, que tinha

a saber:

- ISIDOVIAS, Investimentos, LDA

sofrido queimaduras graves em cerca de 50 por cento

- Município de Oliveira do Hospital - 2 jovens;

- Fernando L. Gaspar – Sinalização e Equipamentos

do corpo, mas também ao nível do sistema respirató-

- Outras entidades – 67 jovens.

Rodo viários, S.A.

rio, no incêndio que deflagrou no concelho de Oliveira

- SNSV – Sociedade nacional de sinalização vertical,

do Hospital no dia 15 de outubro de 2017.

Deliberado, por todos os membros presentes, manifestar a intenção de adjudicação da cessão de exploração do bar com esplanada do Complexo das Piscinas Municipais/Campo de Ténis, sito na Praça Dr. Vasco de Campos, em Oliveira do Hospital, ao Sr. Rui Miguel Nunes Minas, empresário em nome individual, pelo valor da sua proposta de 555,55 € (quinhentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos) /mês, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, seguindo-se audiência prévia nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º, do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo CPA – Código do Procedimento Administrativo. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO ANUAL ÀS ASSOCIAÇÕES/COLETIVIDADES DO CONCELHO - D.A.G.F.

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de atribuição do subsídio anual às Associações/Coletividades do concelho, no total de 100.100,00 € (cem mil e cem euros), a pagar em duas tranches: a primeira em junho, após deliberação da Câmara Municipal, no montante de 50.675,00 € (cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco euros) e a se-

NÁRIA DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERVEDAL DA

SISTEMA DE RECOLHA DE RSU INDIFERENCIADOS

VOTO DE RECONHECIMENTO Deliberado, por todos os presentes, aprovar um voto

LDA - João Tomé Saraiva – Sociedade de Construções, Lda.

a saber:

2.ª REVISÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO,

CONSTITUÍDAS PELO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E ATIVIDADES MAIS RELEVANTES,

de reconhecimento ao Centro Cultural Dr. Magalhães de Lima, como forma de agradecimento pela participação da Marcha de Alfama e pelo donativo entregue

PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021

para ser depositado na conta solidária de apoio às víti-

Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia

mas dos incêndios de Oliveira do Hospital, no valor de

Municipal a proposta de segunda revisão das Grandes

600,00€ (seiscentos euros), montante correspondente

MUNICIPAL

Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual

ao cachê que iria ser pago juntamente com as despe-

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar

de Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para o

sas de deslocação a Oliveira do Hospital.

a transferência de capital a favor da AMRPB – Associa-

Quadriénio 2018/2021

E VALORIZÁVEIS - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO - PROCESSO POSEUR-03-1911-FC-000075 - COMPARTICIPAÇÃO

ção de Municípios da Região do Planalto Beirão, pela importância total de 149.477,44 €, a libertar de acordo com a emissão das respetivas faturas. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMI-

NISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

EMPREITADA DE “INTERVENÇÕES URGENTES DE REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NAS AREIAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS

ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017 - INTER-

VENÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NO RIO ALVA/ ALVOCO, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO

PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO

DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A “MCDONALD’S PORTUGAL” – AGRADECIMENTO

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar um voto de agradecimento à “McDonald´s Portugal” que, no âmbito do protocolo celebrado com o Município de Oliveira do Hospital e que visa apoiar as vítimas

Deliberado, por unanimidade, e sob proposta do vere-

HOSPITAL” - ABERTURA DE PROCEDIMENTO

dos trágicos incêndios de 15 de outubro. No passado

ador José Francisco Rolo, aprovar em minuta o Proto-

Deliberado por unanimidade, autorizar a abertura de

dia 19 de junho ofereceu 6.200 árvores de fruto e 39

colo de Cooperação a celebrar entre a Administração

procedimento, por Ajuste Direto, para execução da

motocultivadores. Disse que a ação solidária, que se

Regional de Saúde do Centro, I.P e o Município de

empreitada de “Intervenções urgentes de regulariza-

insere no âmbito das políticas de responsabilidade so-

Oliveira do Hospital, que tem como objeto enquadrar

ção fluvial nas areias afetadas pelos incêndios flores-

cial desta marca consistiu na entrega de 6.200 árvores

a colaboração da Câmara Municipal de Oliveira do

tais ocorridos entre agosto e outubro de 2017 - Inter-

de fruto (macieiras e pereiras) que, simbolicamente,

Hospital na operacionalização ao nível municipal, da

venções de regularização fluvial no Rio Alva/ Alvoco,

correspondem ao número de colaboradores da McDo-

Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação

no concelho de Oliveira do Hospital”, nos termos da

nald´s em Portugal.

Saudável e da promoção da Atividade Física e dos vá-

informação supra transcrita, com consulta às seguin-

rios projetos enquadrados na estratégia referida, im-

tes entidades da área da sinalização, designadamen-

plementados pela Administração Regional de Saúde

te:

NORMAS DE FUNCIONAMENTO

do Centro, I.P, através da rede de serviços de saúde

- Construtora Santovaiense, Lda.

Deliberado, por todos os meses presentes, aprovar

pública (Departamento de Saúde Pública/Unidades de

- Escavaterra Engenharia, Lda.

as normas regulamentares de funcionamento das Ati-

Saúde Pública).

- Calado & Duarte, Lda.

vidades de Verão/2018 – Pré-Escolar, que constituem

PROGRAMA “FÉRIAS ATIVAS’2018” - APROVA-

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A MCDONALD‘S

pela Câmara Municipal, no uso da competência que

Deliberado, por todos os membros presentes, sob

Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta o

lhe é conferida pela alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º

proposta da vereadora Graça Silva, aprovar as normas

Protocolo de Donativo a celebrar entre o Município de

da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em parceria

de funcionamento do Programa “Férias Ativas’2018”,

Oliveira do Hospital e ARM – Associação dos Restau-

com o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos-

uma iniciativa do Município de Oliveira do Hospital

rantes McDonald’s, com sede no Lagoas Park, Edifício

pital, em regime aberto, no período de 30 de julho a

a desenvolver nas Bibliotecas Públicas Municipais de

7, piso 2, 2740-244 Porto Salvo, com o n.º de pessoa

31 de agosto de 2018, das 07:30 horas às 18:30 horas,

Oliveira do Hospital no período que decorre de 26 de

coletiva 503 410 950, que tem como principal objetivo

de segunda a sexta-feira, e que tem como objetivo

junho a 28 de julho do ano em curso, e que visa essen-

a entrega pela McDonald’s ao Município de Oliveira do

promover a ocupação de tempos livres das crianças

cialmente proporcionar às crianças com idades com-

Hospital dos seguintes bens, como forma de restaurar

do pré-escolar provenientes de agregados familiares

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE VERBAS - APOIO

preendidas entre os 6 e os 12 anos, das 10:00 horas às

as rotinas na cidade de Oliveira do Hospital, após o

carenciados, inseridas nos escalões A e B do apoio

17:00 horas, um programa organizado de caráter edu-

flagelo que atingiu esta cidade na sequência dos in-

social escolar que frequentem os estabelecimentos de

2018

cativo, desportivo, cultural e lúdico, no período de fé-

cêndios de 15 de outubro de 2017:

educação pré-escolar da rede pública do concelho de

rias escolares de verão; implementar respostas ao nível

6.200 (seis mil e duzentas) árvores de fruto,

Oliveira do Hospital, cujos Encarregados de Educação

da ocupação saudável dos tempos livres das crianças

sendo 3.100 (três mil e cem) macieiras e 3.100 (três mil

comprovem a manifesta impossibilidade de ficarem

e proporcionar às famílias das crianças uma oferta de

e cem) pereiras;

com os seus educandos nos períodos normais de en-

ocupação de tempos livres, através de um programa

cerramento escolar.

diverso e multidisciplinar.

tura de subsistência.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM 2018

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de re-

gunda no mês de outubro, no montante de 49.425,00 € (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco euros), destinado à comparticipação nas despesas de funcionamento e à prossecução de atividades, conforme listagem a seguir transcrita, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA - D.A.G.F.

Deliberado, por todos os membros presentes, por proposta do Presidente da Câmara Municipal que, conforme solicitado pela entidade oficiante, se atribua à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, um subsídio extraordinário no montante de 20.000,00 € (vinte mil euros), como apoio à aquisição de uma nova ambulância (valor correspondente a 50% do valor da viatura), mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ÀS FREGUESIAS - INVESTIMENTOS DE CAPITAL Deliberado, por todos os membros presentes, que a Câmara Municipal submeta à Assembleia Municipal a atribuição de um apoio global de € 254.816,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos de dezasseis euros) para investimento às Freguesias do Município, conforme descrição supra referenciada e a consequente aprovação do correspondente modelo de Protocolo

ATIVIDADES DE VERÃO’2018 - APROVAÇÃO DAS

um programa lúdico/pedagógico de ocupação de ÇÃO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO

56 | julho 2019 | Informação Municipal

39 motocultivadoras, destinadas a agricul-

tempos livres das crianças do pré-escolar, organizado

PROJETO “EM RODA LIVRO” - APROVAÇÃO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO

Deliberado, por todos os meses presentes, aprovar as

Normas de Funcionamento do Projeto “Em Roda Livro’2018 - Troca Solidária de Manuais Escolares”, um projeto promovido pelo Município de Oliveira do Hospital, desenvolvido nas Bibliotecas Públicas Municipais

ADENDA AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

ENTRE A DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOS-

PITAL - INTERVENÇÃO NA IGREJA DE S. PEDRO,

urgente e sucessiva, para os reservatórios que abaste-

festar a sua solidariedade para com os Municípios de

cem a maior parte do território municipal, serviço que,

Monchique e de Silves, pela enorme devastação cau-

com o controle dos Serviços de Água e Saneamento,

sada na sequência dos grandes incêndios ocorridos no

contou com a colaboração disponível e inestimável das

corrente mês de agosto, manifestando o seu reconhe-

em articulação com as escolas do concelho, as asso-

DE LOUROSA

Corporações dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do

cimento pelo trabalho de todos os bombeiros e restan-

ciações de pais/encarregados de educação, alunos e

Deliberado, por unanimidade, ratificar a “Adenda ao

Hospital, Lagares da Beira, Vila Nova de Oliveirinha e

tes meios da Proteção Civil que estiveram envolvidos

bibliotecas escolares tendo como objetivos.

Protocolo de Colaboração celebrado entre a Direção

Coja e que importa compensar

no combate às chamas.

Regional de Cultura do Centro (DRCC) e o Município Depois de devidamente analisada, a Câmara Muni-

cipal deliberou, por todos os membros presentes e nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do

art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar a proposta de atribuição do subsídio anual

às Associações/Coletividades do concelho, no to-

tal de 100.100,00 € (cem mil e cem euros), a pagar em duas tranches: a primeira em junho, após

deliberação da Câmara Municipal, no montante

de 50.675,00 € (cinquenta mil, seiscentos e seten-

ta e cinco euros) e a segunda no mês de outubro,

2018, pelo Presidente da Câmara, com o objetivo de

BI.E

clarificar que aquele protocolo tem como finalidade

Deliberado, por todos os membros presentes, aderir

e o Município de Oliveira do Hospital, tendo em vista a realização da intervenção na Igreja de São Pedro de

para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011:

dois lugares de estacionamento frente ao Mercado Municipal e bem assim, assumir o compromisso de

mínio sustentabilidade e eficiência no uso de recursos,

ximo de € 500,00 (quinhentos euros), a diferença entre

implementar iniciativas de discriminação positiva da

do Programa CENTRO 2020

o custo efetivo de cada funeral e o valor comparticipa-

mobilidade elétrica, para além das medidas nacionais

do pela segurança social.

em vigor.

SO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA DE “REQUA-

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO

DA CIDADE - LIGAÇÃO DA RUA ENG.º ANTÓNIO

ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO E JARDINS DE

CAMPOS AO MERCADO MUNICIPAL, CENTRAL

INFÂNCIA - ANO LETIVO 2017/2018” - 3.ª TRAN-

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar

CA DESPORTIVA 2018/2019

a a proposta de atribuição subsídio anual às entidades concelhias com participação no desporto federado

Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de

buir um subsídio no montante de 5.830,00 € (cinco mil,

sénior – época desportiva 2018/2019, no montante

procedimento, por Concurso Público, para execução

oitocentos e trinta euros) ao Agrupamento de Escolas

total de 255.000,00 € (duzentos e cinquenta e cinco

da empreitada de “Requalificação e beneficiação da

de Oliveira do Hospital, como apoio ao funcionamento

mil euros).

área norte da cidade - ligação da Rua Eng.º António

das Escolas do 1º Ciclo e dos Jardins-de-infância do

Campos ao Mercado Municipal, Central de Camiona-

concelho, no ano letivo 2017/2018, correspondente

gem, Bombeiros Voluntários e Avenida Carlos Cam-

ao período de abril a junho de 2018 (3.ª tranche), me-

GAMA

pos.

diante assinatura de protocolo nos termos do disposto

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir

no Regulamento Municipal para a Concessão de Sub-

ao Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama, um

sídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal

subsídio no montante de 30.000,00 € (trinta mil euros),

ÇÃO TOPONÍMICA, TURÍSTICA, ORIENTADORA,

de 1 de março 2011:

como apoio às obras de requalificação e ampliação do

E GUARDAS DE SEGURANÇA” – ADJUDICAÇÃO/

“CHEQUE

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a empreitada

Deliberado, por unanimidade, no seguimento do

cípio, mediante assinatura de protocolo nos termos do

em epígrafe à empresa “S.N.S.V – Sociedade Nacional

apoio que o Município de Oliveira do Hospital tem

disposto no Regulamento Municipal para a Concessão

de Sinalização Vertical, Lda.”, pelo valor da sua pro-

vindo a dar aos pais/encarregados de educação e seus

de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara

posta de 184.542,89 € (cento e oitenta e quatro mil,

educandos, no início de cada ano letivo, atribuir um

Municipal de 1 de março 2011.

quinhentos e quarenta e dois euros e oitenta e nove

“Cheque + Educação” a todos os alunos do 1.º CEB

cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

(1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade), residentes

CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO VASCO DA

edifício sede daquela coletividade, a libertar de acordo 2018/2019 -

EDUCAÇÃO”

–

ANO

LETIVO

com a evolução dos trabalhos e respetivos autos de medição elaborados pelos serviços técnicos do muni-

IRMANDADE DAS ALMAS DE SÃO MIGUEL DE

no concelho e que frequentem o Agrupamento de

VILA POUCA DA BEIRA

Escolas de Oliveira do Hospital, destinado ao apoio à

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir

aquisição dos cadernos de exercícios complementares

à Irmandade das Almas de São Miguel, um subsídio

NICÍPIOS DO PORTUGAL ROMANO

aos manuais escolares, para o ano letivo 2018/2019,

no montante de 11.070,00 € (onze mil e setenta e eu-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

adquiridos nas papelarias do concelho, uma vez que o

ros), como apoio à construção da “Casa Mortuária da

posta. Mais foi deliberado, submeter à Assembleia

Ministério da Educação oferece os manuais escolares e

Irmandade das Almas de São Miguel de Vila Pouca da

Municipal de Oliveira do Hospital a presente proposta

bem assim atribuir aos alunos do 1.º e 2.º escalão, de

Beira”, a libertar de acordo com a emissão das respe-

de adesão, bem como os respetivos Estatutos.

acordo com o despacho 8452-A/2015, de 31 de julho,

tivas faturas, mediante assinatura de protocolo nos

um apoio para aquisição de material escolar.

termos do disposto no Regulamento Municipal para a

PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL NA ASSOCIAÇÃO DE MU-

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pe-

APOIO AO DESPORTO FEDERADO SÉNIOR – ÉPO-

DELIBERADO, por todos os membros presentes, atri-

AVENIDA CARLOS CAMPOS”

APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO

LAGARES DA BEIRA – VOTO DE PESAR

SETEMBRO 2018

HOSPITAL - “APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS

CHE

DE CAMIONAGEM, BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E

VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS MUNICIPAIS

FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ MARQUES, DE

posto de carregamento para veículos elétricos, com

Deliberado, por unanimidade, suportar, num valor má-

EMPREITADA DE “SUBSTITUIÇÃO DE SINALIZA-

JULHO 2018

Foi igualmente deliberado, autorizar a instalação do

veira do Hospital ao Aviso n.º Centro-14-2016-01, do-

LIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA ÁREA NORTE

nos termos do disposto no Regulamento Municipal

PARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS DE FUNERAL DAS VÍTIMAS

comparticipação nas despesas de funcionamento e seguir transcrita, mediante assinatura de protocolo

INCÊNDIO DE 15 DE OUTUBRO DE 2017 – COM-

Lourosa, operação candidatada pelo Município de Oli-

ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCUR-

à prossecução de atividades, conforme listagem a

ao processo de expansão da rede Piloto MOBI.E.

estabelecer as formas de colaboração entre a DRCC

no montante de 49.425,00 € (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco euros), destinado à

PROCESSO DE EXPANSÃO DA REDE PILOTO MO-

de Oliveira do Hospital”, subscrita em 3 de julho de

ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO VILALVA, DE 50 MIL EU-

Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da

ROS, PELA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN

TRANSPORTES

DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS PRE-

Deliberado, por unanimidade, que o transporte escolar

PARA A RECUPERAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO

2018/2019

ESCOLARES

–

ANO

LETIVO

Câmara Municipal de 1 de março 2011. PROPOSTA DE ISENÇÃO DE TAXAS NA SEQUÊNCIA

sar pelo falecimento do jovem José Marques, de 24

CES, EM ALDEIA DAS DEZ

para as escolas da periferia seja gratuito, desde que

DOS INCÊNDIOS DE 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2017

anos, natural de Lagares da Beira, que pertencia à Cor-

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de lou-

exista circuito compatível em Plano de Transportes Es-

Deliberado, por todos os membros presentes, que se

poração dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de

vor e agradecimento à Fundação Calouste Gulbenkian,

colares.

isente (até 31 de dezembro de 2020), completamente

Oliveirinha e que morreu quando se dirigia para o em-

por ter reconhecido a importância deste projeto, cujo

prego, na variante de Tábua - Candosa, à saída do IC6.

prémio se destina essencialmente à recuperação dos

SEGUNDA ADENDA AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A DIREÇÃO REGIONAL DE CUL-

TURA DO CENTRO E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - INTERVENÇÃO NAS RUÍNAS ROMANAS DE BOBADELA

Deliberado, por unanimidade, ratificar a “Segunda Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado en-

jardins e envolvente paisagística do Santuário de Nossa Senhora das Preces. PROPOSTA DE ISENÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM ES-

de julho de 2018, pelo Presidente da Câmara, com o objetivo de clarificar que aquele protocolo tem como

PIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O FUTEBOL CLUBE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL VISANDO A

CEDÊNCIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, PELO PERÍ-

ODO CORRESPONDENTE À ÉPOCA DESPORTIVA 2018/19, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDA-

mente à prática de atos destinados a primeira ou segunda habitação e a atividades económicas incluindo os destinados ao apoio à atividade agrícola familiar, total ou parcialmente danificados pelos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017 ocorridos no Município de Oliveira do Hospital, relacionados com a reabilitação,

DES DE DESPORTO

reconstrução ou construção nova, na localização inicial

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar

ou em nova localização

posta.

o Protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira

PLANADAS

tre a Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC) e o Município de Oliveira do Hospital”, subscrita em 3

do pagamento de taxas e outros pagamentos relativaPROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍ-

do Hospital e o Futebol Clube de Oliveira do HospiATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A CORPORAÇÕES

DE BOMBEIROS – AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE

tal, visando a cedência do Estádio Municipal por parte deste município, pelo período correspondente à épo-

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA ÁREA NORTE DA CIDADE – LIGAÇÃO DA RUA ENG.º ANTÓNIO CAMPOS AO MERCADO

ÁGUA PARA ABASTECIMENTO

ca desportiva 2018/2019, para o desenvolvimento de

Deliberado, por unanimidade, atribuir às corporações

atividades de desporto por parte do Futebol Clube de

a DRCC e o Município de Oliveira do Hospital, ten-

de bombeiros abaixo mencionadas os seguintes sub-

Oliveira do Hospital.

do em vista a realização da intervenção nas Ruínas

sídios, considerando que a erosão que se seguiu ao

Romanas de Bobadela, operação candidatada pelo

incêndio de 15 de outubro de 2017 provocou o arrasta-

AGOSTO 2018

Município de Oliveira do Hospital ao Aviso n.º Cen-

mento de terras e cinza para a bacia do Rio Alva, pro-

tro-14-2016-01, domínio sustentabilidade e eficiência

VOTO DE SOLIDARIEDADE PELOS DANOS CAU-

vocando sucessivas interrupções no fornecimento de

no uso de recursos, do Programa CENTRO 2020.

água em alta ao Município;

SILVES

de 2018 e tendo terminado o prazo de Audiência Pré-

Deliberado, por todos os membros presentes, mani-

via, adjudicar a empreitada em epígrafe à empresa “Ir-

finalidade estabelecer as formas de colaboração entre

Foi necessário transportar água, de forma

MUNICIPAL, CENTRAL DE CAMIONAGEM, BOM-

BEIROS VOLUNTÁRIOS E A AVENIDA CARLOS CAMPOS” – ADJUDICAÇÃO/ APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO

Deliberado, por todos os membros presentes,

SADOS PELOS INCÊNDIOS DE MONCHIQUE E DE

na sequência da deliberação camarária tomada em reunião ordinária pública realizada no dia 12 de julho

Informação Municipal | julho 2019 | 57

DESPORTO INATEL - ÉPOCA DESPORTIVA 2018-

mãos Almeida Cabral, Lda.”, pelo valor da sua propos-

portiva 2018/2019.

(substituição da cúpula), mediante assinatura de pro-

ta de 715.669,37 € (setecentos e quinze mil, seiscentos

O Presidente da Câmara lembrou que “a este apoio fi-

tocolo nos termos do disposto no Regulamento Mu-

2019

e sessenta e nove euros e trinta e sete cêntimos), acres-

nanceiro acresce também o apoio logístico que é con-

nicipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes

cido de IVA à taxa legal em vigor.

cedido pela autarquia a todos os clubes e associações

deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no INATEL, para a época des-

desportivas do concelho, nomeadamente ao nível da PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO

cedência de transportes”.

DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOS-

ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO

SUPERIOR - ANO LETIVO 2018/2019 - ABERTURA

PITAL

portiva 2018/2019, correspondente ao período de setembro a dezembro de 2018, mediante assinatura

DE CONCURSO

de protocolo nos termos do disposto no Regulamento

Deliberado, por unanimidade, ratificar a decisão do Sr.

Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

Presidente da Câmara, a qual consistiu na celebração

concurso para atribuição de bolsas de estudo para o

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

do Protocolo de Colaboração entre a Administração

ano letivo 2018/2019, pelo período de 30 dias, com

2011:

Regional de Saúde do Centro, IP. e a Câmara Muni-

o valor orçamental limite para a sua concessão de

cipal de Oliveira do Hospital, em 18 de setembro de

50.000,00 € (cinquenta mil euros).

2018, que tem como objeto enquadrar a colaboração

OUTUBRO 2018

entre a Administração Regional de Saúde do Centro,

VOTO DE LOUVOR E DE RECONHECIMENTO AO

IP e a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital na implementação de consultas de saúde oral no Serviço

SR. JOSÉ LUÍS DOS SANTOS PEREIRA (MIDÕES)

Nacional de Saúde, nos cuidados de saúde primários,

Deliberado, por unanimidade, aprovar este Voto de

no Município de Oliveira do Hospital, regulando os

louvor a atribuir ao senhor José Luís Pereira, que é

seus termos e condições

simultaneamente um agradecimento público e uma homenagem a todos os voluntários, que colaboraram

ISENÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO

com espírito de missão e entrega do seu tempo livre

DO ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADAS

ao Banco de Recursos Sociais e a todas as outras ativi-

Deliberado, por unanimidade, “isentar, transitoria-

dades de apoio, solidariedade e ajuda às vítimas dos

mente, no período de 1 de maio a 30 de setembro de

incêndios.

2018, do pagamento de taxas devidas pela ocupação

PROCESSO DE EXPROPRIAÇÕES PARA A EXPAN-

PRÉMIOS DE “RECONHECIMENTO DE MÉRITO ES-

SÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO

ciantes que a requeiram” bem como “ressarcir todos

COLAR - ANO LETIVO 2017/2018”

HOSPITAL - BASE DE AVALIAÇÃO

os comerciantes de restauração e bebidas do municí-

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir

Deliberado, por unanimidade, aprovar o documen-

pio que já efetuaram o pagamento das taxas devidas

os prémios de mérito escolar referente ao ano letivo

to em apreço, designado por “Bases de Avaliação”,

pela ocupação do espaço público com esplanadas, no

2017/2018 aos seguintes alunos:

necessário à preparação do pedido de Declaração de

do espaço público com esplanadas todos os comer-

período em causa, do valor pago”.

Utilidade Pública no âmbito do processo administrativo em questão relativo ao processo de expropriações

PROPOSTA DE CIDADÃOS E ENTIDADES A HOME-

para a expansão sul da Zona Industrial de Oliveira do

NAGEAR NO FERIADO MUNICIPAL - 7 DE OUTU-

Hospital.

BRO DE 2018

ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO

Deliberado, por todos os membros presentes, que, no próximo dia 7 de outubro, Feriado Municipal, o Mu-

JUVENTUDE

nicípio de Oliveira do Hospital atribua as Medalhas

No seguimento da informação prestada em anteriores

de Ouro e de Mérito Municipal aos seguintes cida-

reuniões relativamente ao Orçamento Participativo Jo-

dãos:

vem, um projeto que visa contribuir para o exercício

MEDALHA DE OURO:

de uma intervenção informada, ativa e responsável

Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL: Fernando Joaquim Nunes de Brito Maria do Carmo Pontes Abreu e Vasconcelos (a título póstumo) António Raul Dinis Costa FIXAÇÃO DE TAXAS DO IMI PARA O ANO DE 2019 Deliberado, por maioria, com os votos favoráveis dos vereadores José Francisco Rolo, Graça Silva, Nuno Ribeiro, Carlos Carvalheira e Teresa Dias e do Presidente da Câmara e o voto contra do vereador João Paulo Albuquerque, propor à Assembleia Municipal, para apli-

Ainda sobre este assunto, mais foi deliberado nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º

da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por unanimidade, atribuir o subsídio anual às entidades con-

celhias abaixo mencionadas, no total de 3.750,00 € (três mil, setecentos e cinquenta euros), correspon-

dente à sua participação no desporto federado escalões de formação – época desportiva 2018/2019,

mediante assinatura de protocolo nos termos do

disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011:

dos cidadãos nos processos de governação local, ga-

PÚBLICO, PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “INTERVENÇÕES URGENTES DE REGULARIZA-

ÇÃO FLUVIAL NAS ÁREAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017 - INTERVENÇÕES DE

REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NO RIO ALVA/ALVO-

rantindo a participação dos cidadãos e das organiza-

CO, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL”

ções da sociedade civil na decisão sobre a afetação

Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de

de recursos públicos às políticas públicas municipais,

procedimento, por Concurso Público, para execução

o vereador Nuno Ribeiro informou a Câmara Municipal

da empreitada de “Intervenções urgentes de regulari-

que a Comissão de Análise Técnica reuniu no passa-

zação fluvial nas áreas afetadas pelos incêndios flores-

do dia 03/10/2018, pelas 15:00 horas, para analisar as

tais ocorridos entre agosto e outubro de 2017 - Inter-

candidaturas apresentadas no âmbito do Orçamento

venções de regularização fluvial no Rio Alva/Alvoco, no

Participativo Jovem’2018. Fez saber que, nesta reu-

concelho de Oliveira do Hospital.

nião, estiveram presentes os seguintes elementos da Comissão de Análise Técnica: Presidente: Prof. Nuno Jorge Perestrelo Ribeiro; Vogais: Eng.º Fernando António Amaral Vicente;

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO

HOSPITAL - “APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA” - ANO LETIVO 2018/2019 - 1.ª TRAN-

cação no ano de 2019, nos termos do nº 5 do artigo

Sr. David Júlio da Cruz Marques Rodrigues de Oliveira;

112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis,

Sra. Rosa Adriana Mendes de Jesus;

CHE

a fixação em 0,35%, da taxa prevista na alínea c) do

Sr. João Ricardo Gomes Duarte.

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

artigo 112º do CIMI. ASSOCIAÇÃO PROGRESSIVA DE SANTO ANTÓ-

IMI - REDUÇÃO DE TAXA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPENDENTES

Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia

NORMAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DES-

um subsídio no montante de 5.636,67 € (cinco mil,

NIO DO ALVA

seiscentos e trinta e seis euros e sessenta e sete cênti-

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação

mos), como apoio ao funcionamento das Escolas do 1º

Progressiva de Santo António do Alva, um subsídio no

CEB e Jardins de Infância do concelho, no ano letivo

montante de 7.500,00 € (sete mil e quinhentos euros),

2018/2019, correspondente ao período de setembro a

Municipal, para aplicação no ano de 2019, nos termos

PORTIVO (NAADOH)

do disposto no artigo 112.º-A do CIMI, a fixação de

Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de

como apoio à aquisição de uma viatura, mediante as-

dezembro de 2018 - 1.ª tranche, mediante assinatura

uma redução da taxa de IMI, nos casos de imóvel des-

Apoio ao Associativismo Desportivo de Oliveira do

sinatura de protocolo nos termos do disposto no Re-

de protocolo nos termos do disposto no Regulamento

tinado a habitação própria e permanente coincidente

Hospital (NAADOH), que têm por base o Regulamento

gulamento Municipal para a Concessão de Subsídios,

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

com o domicílio fiscal do proprietário e atendendo ao

Municipal para a Concessão de Subsídios e têm por

aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

número de dependentes que, nos termos do Código

objetivo o apoio aos clubes e associações desportivas

de março 2011

2011.

do IRS, compõem o agregado familiar do proprietário

do Município de Oliveira do Hospital que promovem a

a 31 de dezembro, de acordo com a seguinte tabela:

atividade desportiva de forma continuada ou regular,

CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO VASCO DA

ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Clube Des-

“INTERVENÇÕES URGENTES DE REGULARIZA-

com participação competitiva. CERCAV - CENTRO DE RECREIO E CONVÍVIO DE ALVOCO DAS VÁRZEAS

GAMA

portivo e Recreativo Vasco da Gama, um subsídio no montante de 20.000,00 € (vinte mil euros), como apoio

PÚBLICO, PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE

ÇÃO FLUVIAL NAS ÁREAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS ENTRE AGOS-

TO E OUTUBRO DE 2017 - OBRAS HIDRÁULICAS

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Centro de

às obras de requalificação e ampliação do edifício

Recreio e Convívio de Alvoco das Várzeas - CERCAV,

sede daquela coletividade, a libertar de acordo com a

um subsídio no montante de 10.000,00 € (dez mil eu-

evolução dos trabalhos e respetivos autos de medição

ros), para fazer face a despesas decorrentes do desen-

ÇÃO 2018/2019

elaborados pelos serviços técnicos do município, me-

CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL”

volvimento das atividades programadas em Plano de

diante assinatura de protocolo nos termos do disposto

Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de

Atividades para o ano de 2018, bem como para apoio

no Regulamento Municipal para a Concessão de Sub-

procedimento, por Concurso Público, para execução

atribuição de subsídios às entidades concelhias com

à realização da obra de remodelação/manutenção

sídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal

da empreitada de “Intervenções urgentes de regulari-

participação no desporto de formação – época des-

a levar a efeito no salão principal do edifício antigo

de 1 de março 2011.

zação fluvial nas áreas afetadas pelos incêndios flores-

DESPORTO FEDERADO ESCALÕES DE FORMA-

58 | julho 2019 | Informação Municipal

E ESTRUTURAS DE DRENAGEM E CORREÇÃO FLUVIAL - RIOS MONDEGO, SEIA E COBRAL, NO

tais ocorridos entre agosto e outubro de 2017 - Obras

senvolvimento Social e Cultural do Vale do Cobral, So-

LOS INCÊNDIOS DE 2017

COMPLEMENTO ALIMENTAR NATALÍCIO

hidráulicas e estruturas de drenagem e correção fluvial

ciedade Recreativa Lealdade Sampaense – Associação

Deliberado, por unanimidade, aprovar e submeter à

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta,

- Rios Mondego, Seia e Cobral, no concelho de Olivei-

de Solidariedade Social IPSS, Clube de Caça e Pesca

aprovação da Assembleia Municipal o projeto de “Re-

tendo presente a informação social com o registo de

ra do Hospital”.

de Oliveira do Hospital, CERCAV, Obra D. Josefina da

gulamento para atribuição de apoio à reconstrução de

Processo 2018/650.10.103/3, de 12 de dezembro, e

Fonseca de Proteção à Criança e Formação Doméstica,

habitações não permanentes afetadas pelos incêndios

em que foram verificadas as famílias beneficiárias de

Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do

de outubro de 2017”, que visa a criação de um meca-

ajuda alimentar do Banco de Recursos Sociais, tendo

Hospital, Fundação Aurélio Amaro Diniz, Centro So-

nismo de “Apoio à Reconstrução das Habitações Não

sido priorizadas 87 famílias, a saber:

cial e Paroquial de Seixo da Beira, Agrupamento de

Permanentes”, utilizando para o efeito o financiamen-

Agregados familiares com 1 ou 2 pessoas – 41 famílias

Escolas de Oliveira do Hospital, Freguesia de Meruge,

to operado pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM), nos

– Cheque-compra de 40,00 € (quarenta euros);

EPTOLIVA, ESTGOH, Centro Social de Aldeia das Dez,

termos previstos no artigo 154.º da Lei n.º 114/2017,

- Agregados familiares com 3 ou 4 pessoas – 37 famí-

Ninho do Amor, visando a cedência da Piscina Muni-

de 28 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para

lias – Cheque-compra de 55,00 € (cinquenta e cinco

cipal Coberta, envolvendo piscina e balneários para

2018), regulado pela Portaria n.º 173-A/2018, de 15 de

euros);

CÂMARA MUNICIPAL PARA 2019

o desenvolvimento de atividades de desporto, com a

junho, com a redação dada pela Portaria n.º 243/2018,

- Agregados familiares com 5 ou mais elementos – 9

Deliberado, por maioria, com os votos favoráveis do

isenção total ou parcial do pagamento de taxas das

de 3 de setembro, nos termos e moldes constantes do

famílias – Cheque-compra de 70,00 € (setenta euros);

vereadores José Francisco Rolo, Graça Silva, Nuno Ri-

diferentes entidades a utilizar o espaço em causa.

presente Projeto de Regulamento

De acordo com os valores apresentados, o custo total

beiro, Carlos Carvalheira e Teresa Dias e do Presiden-

C) CAMPOS DE TÉNIS

te da Câmara e a abstenção do vereador João Paulo

Deliberado, por unanimidade, ratificar os Protocolos

Albuquerque, aprovar as Grandes Opções do Plano,

celebrados entre o Município de Oliveira do Hospital

SANEAMENTO

de anos anteriores, se aprovem os critérios, montantes

constituídas pelo Plano Plurianual de Investimen-

e o C.T.O.H. – Clube de Ténis de Oliveira do Hospital,

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

e número total de famílias a atribuir os Cheques-Com-

tos e Atividades Mais Relevantes, para o Quadriénio

o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e

posta de manutenção do Tarifário do Serviço de Água

pra a disponibilizar pelo município aos agregados fa-

2019/2022 e o Orçamento da Receita e da Despesa

a ESTGOH, visando a cedência dos Campos de Ténis

e Saneamento de Águas Residuais do Município de

miliares beneficiários de ajuda alimentar do Banco de

para 2019, e a proposta do Regime de Vinculação,

Municipais, envolvendo balneários para o desenvolvi-

Oliveira do Hospital para o Ano de 2019

Recursos Sociais de Oliveira do Hospital, nos termos

Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal ao ser-

mento de atividades de desporto, com a isenção total

viço na Câmara Municipal para o ano de 2019.

ou parcial do pagamento de taxas das diferentes enti-

GRANDES OPÇÕES DO PLANO, CONSTITUÍDAS

PELO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E ATIVIDADES MAIS RELEVANTES, PARA O QUADRI-

ÉNIO 2019/2022 E O ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA PARA 2019 E A PROPOSTA DE REGIME DE VINCULAÇÃO, CARREIRAS E REMUNERA-

ÇÕES E O MAPA DE PESSOAL AO SERVIÇO NA

dades a utilizar o espaço em causa. PROTOCOLO DE ADESÃO À INTEGRAÇÃO DA

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPI-

TAL NA RNBP – REDE NACIONAL DE BIBLIOTECAS

D) ESTÁDIO MUNICIPAL

para a autarquia é de 4.305,00 € (quatro mil, trezentos TARIFÁRIO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E

e cinco euros), tendo-se deliberado que à semelhança

acima descritos, os quais poderão ser descontados nas TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE RECOLHA DE RESÍDU-

superfícies comerciais aderentes à medida, mediante a

OS SÓLIDOS

compra de produtos predeterminados pelo Gabinete

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de

de Ação Social e Saúde da autarquia.

Deliberado, por unanimidade ratificar o Protocolo ce-

atualização das Tarifas de Recolha de Resíduos Sólidos

lebrado entre o Município de Oliveira do Hospital e o

Urbanos do Município de Oliveira do Hospital.

PROPOSTA DE ISENÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS

PÚBLICAS

Futebol Clube de Oliveira do Hospital, visando a ce-

Deliberado, por todos os membros presentes, ratificar

dência do Estádio Municipal para o desenvolvimento

PROPOSTA “PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS”

a decisão do Presidente da Câmara de aderir à Rede

de atividades de desporto, no período correspondente

Deliberado, por maioria, com os votos favoráveis dos

municipal uma proposta genérica de concessão de

Nacional de Bibliotecas Públicas, mediante a assina-

à época desportiva 2018/2019.

vereadores José Francisco Rolo, Graça Silva, Nuno Ri-

isenções totais e ou parciais relativamente a tributos

beiro, Carlos Carvalheira e Teresa Dias e do Presidente

próprios, nos termos já fixados nos artigos 8.º e 9.º do

da Câmara e o voto contra do vereador João Paulo Al-

Regulamento da Tabela de Taxas Municipais em vigor,

buquerque, aprovar a proposta submeter à Assembleia

num valor estimado de € 50.000,00 (cinquenta mil eu-

Municipal a fixação da participação variável no IRS dos

ros) para o ano de 2019.

tura do Protocolo de Adesão à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, celebrado entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e o Município de Oliveira do Hospital.

NOVEMBRO 2018 PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE

O METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E, O MUNICÍ-

PIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA BEIRA CENTRAL, CRL

ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO

DA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DO EDIFICADO E IMPLEMENTAÇÃO DAS HORTAS URBANAS DO BAIRRO SOCIAL JOÃO RODRIGUES LAGOS”

sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva cir-

Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de

cunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano

procedimento, por Concurso Público, para execução

de 2019, em 5%.

IMPLEMENTAÇÃO DAS HORTAS URBANAS DO BAIRRO SOCIAL JOÃO RODRIGUES LAGOS” AGREGAÇÃO DOS SISTEMAS (EM BAIXA) DE ABAS-

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - INFORMAÇÃO

Deliberado, por unanimidade, dar conhecimento des-

da empreitada de “REABILITAÇÃO DO EDIFICADO E

Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta o Protocolo de Aquisição de Colmeias e Enxames, no

Deliberado, por unanimidade, apresentar à assembleia

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE

te assunto à Assembleia Municipal.

CONTA SOLIDÁRIA

APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA

ATRIBUIÇÃO DOS DONATIVOS FINANCEIROS — Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar

EMPREITADA DE “CAMPUS EDUCATIVO DE OLI-

âmbito do Projeto “Rede – Renascer, Erguer, Dedicar e

TECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS

e submeter à aprovação da Assembleia Municipal o

VEIRA DO HOSPITAL”

Envolver”, a celebrar entre o Metropolitano de Lisboa,

Deliberado, por unanimidade, mandatar o Sr. Presi-

projeto de “Regulamento Municipal de Atribuição dos

Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de

E.P.E., o Município de Oliveira do Hospital e a Coo-

dente da Câmara para efetuar todas as diligências jun-

Donativos Financeiros — Conta Solidária”, que visa

execução relativo à empreitada de “CAMPUS EDUCA-

perativa Agropecuária da Beira Central, CRL, que tem

to do Ministério do Ambiente e municípios envolvidos

estabelecer os critérios de atribuição dos donativos

TIVO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL”.

por objeto a definição da intervenção dos vários inter-

na negociação tendente à constituição da referida em-

monetários, na ausência de quaisquer outros apoios

Mais foi deliberado submeter o mesmo projeto a fi-

venientes, no Projeto REDE – aquisição de colmeias e

presa intermunicipal.

para o efeito ou em regime de complementaridade

nanciamento através da Candidatura ao Aviso de Con-

dos mesmos, quando estes se revelem manifestamen-

curso n.º CENTRO-73-2017-01, a qual, após aprovação

te insuficientes, e, para tal, irá proceder-se ao manuse-

da mesma, dará lugar à abertura do procedimento de

enxames, cujo dinheiro pertence aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, que por desconto no venci-

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MU-

mento contribuíram para o referido projeto com uma

NICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A ESTGOH

amento do numerário depositado na Conta Solidária

contratação pública da empreitada na modalidade de

transferência bancária do valor angariado, na impor-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

criada pelo Município de Oliveira do Hospital, para as

concurso público.

tância de 5.610,00 € (cinco mil, seiscentos e dez euros),

posta.

pessoas afetadas pelos incêndios ocorridos nos dias

DEZEMBRO 2018

para o IBAN indicado pela Cooperativa Agropecuária da Beira Central, CRL, destinado à aquisição de 50 colmeias e de 50 enxames pelos apicultores beneficiários identificados pelo Município de Oliveira do Hospital no anexo ao presente protocolo, cujas colmeias e enxames foram destruídos pelo incêndio de outubro de 2017. EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS PROTOCOLOS DE UTILIZAÇÃO A) PAVILHÃO MUNICIPAL

Deliberado, por unanimidade, ratificar os Protocolos,

e moldes constantes do presente Projeto de Regulamento.

ATIVIDADES MAIS RELEVANTES, PARA O QUADRI-

3.ª REVISÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO,

DA DESPESA PARA 2019 E A PROPOSTA DE REGI-

VESTIMENTOS E ATIVIDADES MAIS RELEVANTES,

PELO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E ÉNIO 2019/2022 E O ORÇAMENTO DA RECEITA E ME DE VINCULAÇÃO, CARREIRAS E REMUNERA-

ÇÕES E O MAPA DE PESSOAL AO SERVIÇO NA

CONSTITUÍDAS PELO PLANO PLURIANUAL DE IN-

MARMELOS E MARGEM RIBEIRINHA DA RIBEIRA DE CAVALOS”

Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de execução relativo à empreitada de “Recuperação, valorização e refuncionalização do Parque dos Marmelos

Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia

e Margem Ribeirinha da Ribeira de Cavalos”.

Municipal a proposta de terceira revisão das Grandes

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual

posta.

de Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para o

APROVAÇÃO DO ANTEPROJETO DE EXECUÇÃO

DA EMPREITADA DE “ZONA HISTÓRICA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL”

Quadriénio 2018/2021

Deliberado, por unanimidade, aprovar o anteprojeto

TRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

veira do Hospital, EPTOLIVA, ESTGOH, Associação

GESTÃO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

E IMOPRINCIPE, S.A.

dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e ARCED, visando a cedência do Pavilhão Desportivo

de Oliveira do Hospital, Universidade Sénior Rotary

EMPREITADA DE “RECUPERAÇÃO, VALORIZA-

PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021

CÂMARA MUNICIPAL PARA 2019

PROPOSTA DE CONTRATO DE COMODATO EN-

APROVAÇÃO DO PROJETO DA EXECUÇÃO DA ÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO PARQUE DOS

GRANDES OPÇÕES DO PLANO, CONSTITUÍDAS

celebrados entre o Município de Oliveira do Hospital e as seguintes entidades do concelho: Futebol Clube

15 e 16 de outubro de 2017 no município, nos termos

de execução relativo à empreitada de “Zona Histórica

ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

de Oliveira do Hospital”.

Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta o

Deliberado, por unanimidade, aprovar o Contrato de

PROJETO REFLORESTAR - NORMAS DE PARTICI-

Contrato de Comodato a celebrar entre o Município

Promessa de Compra e Venda que visa a aquisição à

PAÇÃO 2019

Municipal, envolvendo recinto de jogo, balneários e

de Oliveira do Hospital e a ESTGOH – Escola Superior

Sociedade Anónima IMOPRÍNCIPE, S.A. de uma par-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

áreas destinadas ao público, para o desenvolvimento

de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, que

cela de terreno com a área de 25.309,00 metros qua-

proposta destinada a apoiar proprietários florestais

de atividades desportivas durante a época 2018/2019,

tem por objeto o estabelecimento de normas para a

drados, pelo valor de 207.100,00€ (duzentos e sete mil

do Município de Oliveira do Hospital na plantação de

com a isenção total ou parcial do pagamento de taxas

cedência do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários

e cem euros), sita à Quinta do Margarido, em Oliveira

250.000 árvores, de espécies autóctones

das diferentes entidades a utilizar o espaço em causa.

de Oliveira do Hospital à ESTGOH.

do Hospital, destinada à construção de um equipa-

Oliveira do Hospital, Agrupamento de Escolas de Oli-

B) PISCINAS MUNICIPAIS Deliberado, por unanimidade, ratificar os Protocolos celebrados entre o Município de Oliveira do Hospital e as seguintes entidades do concelho: Associação De-

ESTGOH – ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E

mento educativo designado por Campus Educativo de PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DAS HABITAÇÕES NÃO PERMANENTES AFETADAS PE-

Oliveira do Hospital, para criação de novas instalações para o ensino pré-escolar e primeiro ciclo básico da cidade de Oliveira do Hospital.

EMPREITADA DE “INTERVENÇÕES URGENTES DE REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NAS ÁREAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS

ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017 - INTER-

Informação Municipal | julho 2019 | 59

VENÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NO RIO

tante de 9.674,00 € (nove mil, seiscentos e setenta e

período de janeiro a março de 2018 - 2.ª tranche, me-

quatro euros).

diante assinatura de protocolo nos termos do disposto

HOSPITAL” – ADJUDICAÇÃO

ADXTUR - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO

no Regulamento Municipal para a Concessão de Sub-

PLANO ANUAL DE FEIRAS PARA O ANO DE 2019

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a empreita-

TURÍSTICO DAS ALDEIAS DO XISTO - QUOTA MEN-

sídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal

Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano Anual

da em epígrafe à empresa “Irmãos Lopes & Cardoso,

SAL PARA O ANO DE 2019

de 1 de março 2011:

de Feiras (anual e bimensais) a realizar em Oliveira do

Lda.”, pelo valor da sua proposta de 265.705,00 €

Deliberado, por unanimidade, manter a sua quota

(duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinco

mensal a transferir para a ADXTUR no ano de 2019, no

euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

montante de 640,00 € (seiscentos e quarenta euros).

TIVA 2018/2019

ADIRAM - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes

INTEGRADO DA REDE DE ALDEIAS DE MONTA-

subsídios às entidades concelhias, abaixo menciona-

NHA

das, com participação no desporto federado sénior

Deliberado, por todos os membros presentes, autori-

– época desportiva 2018/2019, correspondente à

zar o pagamento à ADIRAM - Associação de Desenvol-

mensalidade de janeiro de 2019, mediante assinatura

DO HOSPITAL

vimento Integrado da Rede de Aldeias de Montanha

de protocolo nos termos do disposto no Regulamento

Deliberado, por unanimidade, Manifestar desde já o

da sua comparticipação financeira anual no montante

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

interesse do Município, no desenvolvimento de um

de 1.400,00 € (mil e quatrocentos euros).

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

ALVA/ALVÔCO, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO

JANEIRO 2019 PROGRAMA CLDS-4G – CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO DESENVOLVIMENTO

DE UM PROJETO NO CONCELHO DE OLIVEIRA

Hospital durante o ano civil de 2019, e que a seguir se DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DESPOR-

transcreve na íntegra:

de 2011:

CLDS-4G em Oliveira do Hospital, nos termos do n.º 3 do art.º 2º do Regulamento Específico do Programa de

mos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS

Contratos Locais de Desenvolvimento Social 4ª Gera-

ÓRGÃOS MUNICIPAIS

ção, comunicando de imediato esta decisão.

“Considerando que:

A presente despesa foi objeto de cabimento e de compromisso.

Foi recentemente publicado um conjunto de DecretosCALENDÁRIO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNI-

-Lei que consubstancia o processo de transferência de ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – ENSINO

CIPAL A REALIZAR NO ANO DE 2019

competências da administração central para os municí-

Deliberado, por unanimidade, aprovar o seguinte

pios nas seguintes áreas:

calendário das reuniões ordinárias realizar no ano de

- exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou

EXCLUÍDOS

2019, sendo que a primeira reunião de cada mês é

azar (Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro);

Deliberado, por unanimidade, e ao abrigo do disposto

pública e realiza-se no Salão Nobre dos Paços do Mu-

- praias (Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novem-

nicípio, com início às 10:00 horas.

bro);

SUPERIOR – LISTAGEM PROVISÓRIA ADMITIDOS/

no n.º 2 e n.º 3 do art.º 8.º do respetivo Regulamento, DESPORTO FEDERADO ESCALÕES DE FORMA-

homologar a ata da reunião de 8 de janeiro de 2019,

- justiça (Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novem-

ÇÃO - 2018/2019

do Júri do referido concurso e, consequentemente,

bro);

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes

aprovar as listas provisórias de ordenação dos candi-

- associações de bombeiros (Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29

subsídios às entidades concelhias, abaixo menciona-

datos admitidos/excluídos de acordo com as tabelas

de novembro);

das, com participação no Desporto Federado – Esca-

constantes na referida ata.

- habitação (Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novem-

lões de Formação, para a época desportiva 2018/2019,

bro);

correspondente à mensalidade de janeiro de 2019,

- estruturas de atendimento ao cidadão (Decreto-Lei

mediante assinatura de protocolo nos termos do dis-

ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO:

ADELINO DAS NEVES PEREIRA

n.º 104/2018, de 29 de novembro);

posto no Regulamento Municipal para a Concessão de

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

ADI - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTE-

- vias de comunicação (Decreto-Lei n.º 100/2018, de

Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Muni-

posta.

GRADO DE TÁBUA E OLIVEIRA DO HOSPITAL - QUO-

28 de novembro);

cipal de 1 de março de 2011:

TA MENSAL PARA O ANO DE 2019

- património imobiliário público sem utilização (Decre-

Deliberado, por todos os membros presentes, manter

to-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro);

VASCO LOURENÇO DUARTE

a sua quota mensal a transferir para a ADI – Agência

- estacionamento público (Decreto-Lei n.º 107/2018,

Delibeirado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira

de 29 de novembro);

posta.

do Hospital no ano de 2019, no montante de 2.100,00

tais Decretos-Lei estabelecem um prazo de sessenta

€ (dois mil e cem euros).

dias a contar da data da sua entrada em vigor para

ADEPTOLIVA - QUOTA MENSAL PARA O ANO DE

os municípios que não pretendam exercer em 2019 as

2019

competências em causa comunicarem tal facto à Dire-

DE IMÓVEIS

Deliberado, por todos os membros presentes, manter

ção Geral das Autarquias Locais, após prévia delibera-

Deliberado, por unanimidade, proceder à transferência

a sua quota mensal a transferir para a ADEPTOLIVA no

ção dos seus órgãos deliberativos;

da titularidade da propriedade dos imóveis em causa,

ano de 2019, no montante de 1.250,00 € (mil duzentos

Após análise dos diplomas em causa e tendo presente

a saber, duas frações autónomas incluindo o respetivo

e cinquenta euros), a qual, em caso de necessidade,

que as áreas relativas às vias de comunicação (Decre-

recheio, designadas pelas letras “I” e “AL”, pertencen-

poderá ser paga por antecipação no total.

to-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro) e patrimó-

tes ao prédio urbano denominado “Edifício Invicta”,

ADESA - QUOTA MENSAL PARA O ANO DE

nio imobiliário público sem utilização (Decreto-Lei n.º

sito na Avenida Beira-Mar, na freguesia de Armação de

2019

106/2018, de 29 de novembro) envolvem encargos

Pera, concelho de Silves, inscrito na matriz respetiva

Deliberado, por todos os membros presentes, manter

financeiros significativos para o Município, pelo que

sob o artigo 1189, com o valor patrimonial atual de

a sua quota mensal a transferir para a ADESA no ano

Câmara Municipal necessita de conhecer previamente

€81.042,43 e €80.366,34, respetivamente, descritas

de 2019, no montante de 4000,00 € (quatro mil eu-

as condições que lhes estarão associadas, e bem assim

na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o

ros).

que no que diz respeito à habitação (Decreto-Lei n.º

n.º1/19841001 e o parqueamento número “quinze”,

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE

105/2018, de 29 de novembro) não existe no Municí-

correspondente à parte ou direito que possui na fra-

COIMBRA - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA

pio habitação social da responsabilidade da adminis-

ção autónoma designada pela letra “B”, localizada no

O ANO DE 2019

tração central, proponho que, nos termos do disposto

rés-do-chão, com a área de onze metros e cinquenta

Deliberado, por todos os membros presentes, manter

na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013,

decímetros quadrados, que faz parte do prédio urbano

a deliberação de 3 de maio de 2018, relativamente ao

de 12 de Setembro, na sua atual redação, a Câmara

em propriedade horizontal denominado “Edifício Cas-

pagamento da quota anual à Comunidade Intermuni-

Municipal submeta o assunto à discussão da Assem-

telo”, na referida povoação e freguesia de Armação de

cipal da Região de Coimbra, que de acordo com a de-

bleia Municipal tendo em vista a não aceitação da

Pera, concelho de Silves, inscrito na matriz respetiva da

liberação do Conselho Intermunicipal da CIM RC, de

transferência de competências relativa às áreas de:

mencionada freguesia de Armação de Pera sob o arti-

8 de março de 2018, ascende a 24.246,88 € (vinte e

- vias de comunicação (Decreto-Lei n.º 100/2018, de

go 1477”, com o valor patrimonial atual de €6.428,42,

quatro mil, duzentos e quarenta e seis euros e oitenta e

28 de novembro);

descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves

oito cêntimos), em regime de duodécimos, com pres-

- património imobiliário público sem utilização (Decre-

sob o n.º 317/19860515, para a Associação de Soli-

tações mensais de igual valor.

to-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro).

ANMP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

- habitação (Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de no-

PORTUGUESES - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

vembro).”

PARA O ANO DE 2019 Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento à ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses da sua comparticipação financeira anual no montante de 4.870,68 € (quatro mil, oitocentos e se-

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO

HOSPITAL - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO 1º CEB E JARDINS DE INFÂNCIA

DO CONCELHO, NO ANO LETIVO 2018/2019 - 2.ª

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.

ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PRO-

FESSOR VIRGÍLIO HALL DA FONSECA - CEDÊNCIA

dariedade Social Professor Virgílio Hall da Fonseca, EMPREITADA DE “INTERVENÇÕES URGENTES DE REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NAS ÁREAS AFETA-

mediante a celebração de escritura pública de doação, uma vez que aquela entidade já foi reconhecida como

DAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS

IPSS.

HIDRÁULICAS E ESTRUTURAS DE DRENAGEM E

ABERTURA DE PROCEDIMENTO ATRAVÉS DE

COBRAL, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPI-

FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE REALIZADO

ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017 - OBRAS CORREÇÃO FLUVIAL - RIOS MONDEGO, SEIA E

TAL” - ADJUDICAÇÃO/ APROVAÇÃO DE MINUTA

CONSULTA PRÉVIA A AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE: PELA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE

tenta euros e sessenta e oito cêntimos).

TRANCHE

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLA-

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir

DE CONTRATO

NALTO BEIRÃO - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a empreitada

Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura do

PARA O ANO DE 2019

um subsídio no montante de 5.640,00 € (cinco mil,

em epígrafe à empresa “ADVANCED GREEN – Enge-

procedimento, por ajuste direto, para a “Aquisição do

Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento

seiscentos e quarenta euros), como apoio ao funciona-

nharia Natural e Urbana, Lda.”, pelo valor da sua pro-

Serviço de Fornecimento de Eletricidade no Mercado

à Associação de Municípios da Região do Planalto Bei-

mento das Escolas do 1º CEB e Jardins de Infância do

posta de 151.452,80 € (cento e cinquenta e um mil,

Liberalizado”, ao abrigo do “Acordo Quadro de For-

rão da sua comparticipação financeira anual no mon-

concelho, no ano letivo 2018/2019, correspondente ao

quatrocentos e cinquenta e dois euros e oitenta cênti-

necimento de Eletricidade da Central de Compras da

60 | julho 2019 | Informação Municipal

INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA

Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra”,

nos termos do disposto no Regulamento Municipal

nos termos da informação supra transcrita.

para a Concessão de Subsídios, aprovado por delibe-

FEVEREIRO 2019

ração da Câmara Municipal de 1 de março de 2011:

remodelação/manutenção realizadas no edifício sede

posta.

daquela coletividade, mediante assinatura de protocoPROPOSTA DE APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUA-

DRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICU-

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DINIZ

para a Concessão de Subsídios, aprovado por delibe-

LADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULA-

ração da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

Deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia

CIM REGIÃO DE COIMBRA - PROJETOS INTERMU-

ÇÕES

DO HOSPITAL E A FUNDAÇÃO AURÉLIO AMARO

lo nos termos do disposto no Regulamento Municipal

Deliberado, por unanimidade, aprovar a renovação

Municipal a proposta de atribuição de um apoio global

NICIPAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

do Protocolo de Colaboração Institucional para Imple-

de 160.000,00 € (cento e sessenta mil euros) às Fre-

Deliberado, por todos os membros presentes, trans-

mentação do Funcionamento da Unidade Móvel de

guesias do Município, para a promoção de atividades

ferir para a Comunidade Intermunicipal da Região de

Saúde no Concelho de Oliveira do Hospital, celebrado

de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo

Coimbra, os valores respeitantes à comparticipação

entre o Município de Oliveira do Hospital e a FAAD –

e de valorização da economia local, bem como para a

deste Município nos seguintes projetos intermunici-

Fundação Aurélio Amaro Diniz, em 7 de julho de 2016,

realização de outras ações de relevante interesse para

pais:

através do qual o Município de Oliveira do Hospital se

as Freguesias, de acordo com o quadro anexo:

compromete a transferir para a FAAD, o valor mensal

DESPORTO FEDERADO ESCALÕES DE FORMA-

de 1.250,00 € (mil duzentos e cinquenta euros), corres-

ÇÃO - 2018/2019

pondente à concessão de apoio financeiro às despesas

A Câmara Municipal, nos termos do disposto na alínea

de funcionamento da Unidade Móvel de Saúde no ano

u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de

de 2019.

setembro e sob proposta do Presidente da Câmara, deliberou, por unanimidade, atribuir os seguintes sub-

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA

sídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas,

DO HOSPITAL E A ARCIAL

com participação no Desporto Federado – Escalões

Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta o

de Formação, para a época desportiva 2018/2019,

Protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do

mensalidade de fevereiro e março de 2019, mediante

Hospital e a ARCIAL – Associação para a Recuperação

assinatura de protocolo nos termos do disposto no Re-

de Crianças Inadaptadas de Oliveira do Hospital, vi-

gulamento Municipal para a Concessão de Subsídios,

sando a concessão de um apoio financeiro à ARCIAL

aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1

no montante de 9.000,00 € (nove mil euros), a pagar

de março de 2011:

PROPOSTA DE PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O CENTRO SOCIAL DE TRAVANCA DE LAGOS VISANDO A GESTÃO

DA CASA DA CRIANÇA SARAH BEIRÃO EM TRA-

em tranches mensais no valor de 750,00 € (setecentos

VANCA DE LAGOS

e cinquenta euros)/ mês, destinado ao desenvolvimen-

Deliberado, por maioria, com os votos favoráveis dos

to das atividades objeto dos seus estatutos.

vereadores José Francisco Rolo, Graça Silva, Nuno Ribeiro, Carlos Carvalheira e Teresa Dias e do Presidente

1ª REVISÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO,

da Câmara, e o voto contra do vereador João Paulo

CONSTITUÍDAS PELO PLANO PLURIANUAL DE IN-

Albuquerque, aprovar a presente proposta.

VESTIMENTOS E ATIVIDADES MAIS RELEVANTES,

MARÇO 2019

PARA O QUADRIÉNIO 2019/2022 E 1.ª REVISÃO

VOTO DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO DES-

AO ORÇAMENTO PARA O ANO 2019

Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO EN-

Municipal a proposta de primeira revisão das Grandes

TRE A DIREÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSU-

Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual

PORTIVO – ROSA JESUS – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GALIZES

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de re-

de Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para

LARES E COMUNIDADES PORTUGUESAS

conhecimento à atleta Rosa Jesus pelo resultado al-

o Quadriénio 2019/2022, e primeira revisão ao Orça-

Deliberado, por maioria, com os votos favoráveis dos

cançado.

mento Municipal do ano 2019, cujo valor ascende a

vereadores José Francisco Rolo, Graça Silva, Nuno Ri-

51.000,00 € (cinquenta e um mil euros).

beiro, Carlos Carvalheira e Teresa Dias e do Presidente da Câmara, e o voto contra do vereador João Paulo

PORTIVO – ATLETA JOSÉ CARLOS PINTO DE LAGARES DA BEIRA

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS

Albuquerque, aprovar a presente proposta.

ANUAL)

PROVERE “VALORIZAÇÃO ECONÓMICA DAS ES-

VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA (SUBSÍDIO

VOTO DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO DES-

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reTÂNCIAS TERMAIS DA REGIÃO CENTRO” - 2016-

Deliberado, por unanimidade, a atribuição à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de La-

2018

gares da Beira, de um subsídio no montante total de

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta em

50.000,00 € (cinquenta mil euros), em que 12.500,00

apreço. Deliberado ainda comunicar a presente deli-

€ (doze mil e quinhentos euros) se destinam à com-

beração à Associação das Termas de Portugal e à CC-

participação no funcionamento e desenvolvimento de

DRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

atividades e 37.500,00 € (trinta e sete mil e quinhentos

Regional do Centro.

conhecimento ao atleta José Carlos Pinto pelo resultado alcançado 1ª REVISÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO,

CONSTITUÍDAS PELO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E ATIVIDADES MAIS RELEVANTES,

PARA O QUADRIÉNIO 2019/2022 E 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA O ANO 2019

Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia

euros) tem como objetivo cofinanciar investimentos DESPORTO INATEL - ÉPOCA DESPORTIVA 2018-

considerados relevantes, mediante assinatura de pro-

Municipal a proposta de primeira revisão das Grandes

2019 (2.ª TRANCHE)

Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes

de Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para

LIO HALL DA FONSECA

subsídios às entidades concelhias, abaixo menciona-

o Quadriénio 2019/2022, e primeira revisão ao Orça-

Deliberado, por unanimidade, autorizar a transferência

das, com participação no INATEL, para a época des-

mento Municipal do ano 2019, cujo valor ascende a

do valor de 37.692,74 € (trinta e sete mil, seiscentos e

portiva 2018/2019, correspondente ao período de

51.000,00 € (cinquenta e um mil euros).

DE OLIVEIRA DO HOSPITAL (SUBSÍDIO ANUAL)

noventa e dois euros e setenta e quatro cêntimos) da

janeiro a junho de 2019, mediante assinatura de proto-

Deliberado, por unanimidade, a atribuição à Associa-

conta do legado do Prof. Virgílio Hall da Fonseca, para

colo nos termos do disposto no Regulamento Munici-

ção dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospi-

a conta à ordem da Associação de Solidariedade So-

pal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deli-

tal de um subsídio no montante total de 50.000,00 €

cial Prof. Virgílio Hall da Fonseca, da Caixa de Crédito

beração da Câmara Municipal de 1 de março de 2011:

(cinquenta mil euros), em que 12.500,00 € (doze mil

Agrícola de Oliveira do Hospital.

tocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL VIRGÍ-

COSTA, MÉDICO NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Gil Costa, Médico, um

e quinhentos euros) se destinam à comparticipação no funcionamento e desenvolvimento de atividades e

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GIL

PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA ARU DA CIDADE

cidadão com marcas em Oliveira do Hospital, nome-

37.500,00 € (trinta e sete mil e quinhentos euros) tem

DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

adamente na área da saúde, pelo seu humanismo e

como objetivo cofinanciar investimentos considerados

Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia

pela sua dedicação à causa da medicina e bem assim

relevantes, mediante assinatura de protocolo nos ter-

Municipal a proposta de delimitação da ARU da Cida-

por ter sido um muito interventivo Delegado de Saúde

mos do disposto no Regulamento Municipal para a

de de Oliveira do Hospital, nos termos do disposto no

que acrescentou muito à qualidade dos cuidados de

Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da

nº 1 do artigo 13º da Lei nº 32/2012, de 14 de agosto.

saúde públicos prestados no concelho de Oliveira do Hospital e na região.

Câmara Municipal de 1 de março 2011. DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no desporto federado sénior –

3.10.2.1 - CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INTERMUNICIPAL ENTRE O MUNICÍPIO DE SEIA, O MUNI-

CERCAV - CENTRO DE RECREIO E CONVÍVIO DE

PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE A CRUZ VER-

DO HOSPITAL, DE SERVIÇOS DE ABASTECIMEN-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

RA DO HOSPITAL – “PROJETO FÉNIX”

posta que, conforme solicitado pela entidade ofician-

Deliberado, por unanimidade, ratificar a outorga do

te, atribua ao Centro de Recreio e Convívio de Alvôco

Protocolo de Parceria, celebrado em 25 de fevereiro

CÍPIO DE GOUVEIA E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA TO DE ÁGUA POTÁVEL, SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E OUTROS SERVIÇOS, E DELEGAÇÃO

ALVÔCO DAS VÁRZEAS

MELHA PORTUGUESA E O MUNICÍPIO DE OLIVEI-

época desportiva 2018/2019, mensalidade de feverei-

DOS RESPETIVOS SERVIÇOS

das Várzeas - CERCAV, um subsídio no montante de

de 2019, entre a Cruz Vermelha Portuguesa e o Muni-

ro e março de 2019, mediante assinatura de protocolo

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

15.000,00 € (quinze mil euros), como apoio às obras de

cípio de Oliveira do Hospital, que tem por objeto es-

Informação Municipal | julho 2019 | 61

tabelecer as bases de parceria entre a Cruz Vermelha

dios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal

Portuguesa e o Município de Oliveira do Hospital, no

de 1 de março 2011.

VOTOS DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO DESPORTIVO

O vereador Nuno Ribeiro propôs à Câmara Municipal

âmbito do projeto Fénix, que tem como principal finaEXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLI-

lidade a criação de uma rede de apoio psicossocial às

VEIRA DO HOSPITAL - AQUISIÇÃO DE TERRENOS

vítimas (e respetivas famílias) dos incêndios de 2017,

que Deliberou, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento à Associação Progressiva de Santo

em articulação formal com as equipas comunitárias de

- PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DA PARCELA P02

António do Alva e à sua Secção Desportiva por ter

saúde mental que se encontram a atuar nesta região, e

Deliberado, por unanimidade, concordar com o teor

vencido a Taça da Liga de Inatel de Coimbra, na mo-

da presente informação de modo a viabilizar de ime-

dalidade de Futsal.

estabelecimentos de redes entre os intervenientes no processo de apoio às vítimas. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO

DOS AVISOS POSEUR-12-2017-05 - CICLO URBANO DA ÁGUA (CUA) - OPERAÇÕES PROMOVI-

DAS POR ENTIDADES GESTORES AGREGADAS E

POSEUR-12-2018-18 - INVESTIMENTOS NOS SIS-

TEMAS EM BAIXA COM VISTA AO CONTROLO E

REDUÇÃO DE PERDAS NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA

DESPORTO FEDERADO ESCALÕES DE FORMAÇÃO - 2018/2019

diato a ocupação do referido terreno necessário à

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir

constituição da operação urbanística de iniciativa mu-

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA EXPOH’2019

os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo

nicipal designada por “Expansão Sul da Zona Industrial

Deliberado, por unanimidade, aprovar as normas de

mencionadas, com participação no Desporto Federa-

de Oliveira do Hospital” e à execução da empreitada

funcionamento da EXPOH’2019, que têm como objeti-

do – Escalões de Formação, para a época desportiva

relativa às respetivas infraestruturas, autorizando o pa-

vo enquadrar e orientar a preparação e funcionamento

2018/2019, mensalidades de abril, maio e junho de

gamento da correspondente indemnização, pelo valor

da EXPOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital,

2019, mediante assinatura de protocolo nos termos do

total de 157.212,00 € (cento e cinquenta e sete mil,

que decorrerá no período de 20 a 28 de julho do ano

disposto no Regulamento Municipal para a Concessão

duzentos e doze euros), a favor da Sociedade proprie-

em curso, cuja organização é da responsabilidade do

de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara

tária, devidamente identificada na informação supra

Município de Oliveira do Hospital, com o apoio da ADI

Municipal de 1 de março de 2011:

transcrita, mediante a celebração de escritura de com-

– Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua

pra e venda.

e Oliveira do Hospital

APROVAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE

ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL VIRGÍ-

TRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO E DOS DO-

Deliberado, por unanimidade, conforme solicitado

Deliberado, por unanimidade, ratificar a outorga do Protocolo de colaboração no âmbito dos Avisos POSEUR-12-2017-05 - Ciclo Urbano da Água (CUA) - Ope-

TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PA-

rações promovidas por entidades gestores agregadas e POSEUR-12-2018-18 - Investimentos nos Sistemas

CUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO

em Baixa, com vista ao controlo e redução de perdas

LIO HALL DA FONSECA

pela entidade oficiante, atribuir à Associação de Soli-

nos sistemas de distribuição e adução de água, cele-

DE 2018

dariedade Social Virgílio Hall da Fonseca, um subsídio

brado em 22 de fevereiro de 2019, entre os Municípios

Deliberado, por unanimidade, aprovar o Inventário de

no montante de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros),

de Seia, Oliveira do Hospital e Gouveia.

Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e

como apoio à construção de um Centro de Dia com

Respetiva Avaliação e os Documentos de Prestação de

Apoio Domiciliário e Lar, em Lagos da Beira, mediante

CONCRETIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE

Contas do ano de 2018.

assinatura de protocolo nos termos do disposto no Re-

FICAÇÃO NOS TERMOS DO N.º 1 DO ARTIGO DO

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE

COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA SAÚDE - NOTI-

gulamento Municipal para a Concessão de Subsídios,

25.º DECRETO-LEI N.º 23/2019 DE 30 DE JANEIRO

aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1

APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO ANO

de março 2011.

Deliberado, por unanimidade, pronunciar-se desfavo-

DE 2018

ravelmente quanto aos montantes financeiros associa-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta da

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEI-

dos ao exercício anual de competências transferidas e

aplicação do Resultado Liquido do Exercício do ano

aos imóveis afetos a cuidados primários de saúde cujas

de 2018, no montante de 122.944,06 € (cento e vinte

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir

competências de gestão, manutenção e conservação

e dois mil, novecentos e quarenta e quatro euros e seis

aos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, um

são transferidas para o município, constantes dos ma-

cêntimos), descrito na página n.º 64 do respetivo Re-

subsídio no montante de 25.000,00 € (vinte e cinco mil

VOTO DE RECONHECIMENTO - CONCURSO IN-

latório de Gestão.

euros), como reforço do subsídio atribuído por delibe-

Deliberado aprovar, por unanimidade, um voto de re-

1ª REVISÃO AO PPI - PLANO PLURIANUAL DE IN-

pas anexos à presente comunicação. VOTO DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA PASSAGEM DO CICLONE IDAI EM MOÇAMBIQUE, NA CIDADE

TERNACIONAL DE AZEITE “OLIVE JAPAN 2019”

ração tomada em reunião da Câmara Municipal realizada no dia 17 de abril do ano em curso, para aquisição

conhecimento à Empresa Azeites do Cobral que acaba

de uma viatura de combate a incêndios florestais, me-

DA BEIRA

VESTIMENTOS - ANO DE 2019

de ser distinguida com uma Medalha de Prata no Con-

Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia

diante assinatura de protocolo nos termos do disposto

Deliberado, por unanimidade, expressar o seu mais

curso Internacional de Azeite Olive Japan 2019, que

Municipal a proposta de primeira revisão ao Plano Plu-

no Regulamento Municipal para a Concessão de Sub-

profundo pesar pelas vítimas da passagem do ciclone

decorreu entre os dias 3 e 5 de abril, na cidade de

rianual de Investimentos do ano de 2019, cujo valor

sídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal

Idai em Moçambique, na cidade da Beira, manifestan-

Setagaya, em Tóquio.

ascende a 895.122,17 € (oitocentos e noventa e cinco

de 1 de março de 2011.

do total solidariedade ao Governo e ao povo moçam-

mil, cento e vinte e dois euros e dezassete cêntimos). A APA - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE -

bicano. Atendendo à elevada quantidade de bens que foram

CAMPANHA: “POR UM PAÍS COM BOM AR”

REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA O ANO 2019

doados ao Município de Oliveira do Hospital na se-

Deliberado, por unanimidade, ratificar a outorga do

Deliberado, por unanimidade, submeter à Assem-

quência dos incêndios de 15 de outubro de 2017 e

Protocolo de Cooperação, celebrado em 12 de abril

bleia Municipal a proposta de segunda revisão ao

considerando que após a sua distribuição às vítimas

de 2019, entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

Orçamento para o Ano de 2019, cujo valor ascende a

dos incêndios ainda se encontra armazenada uma

e o Município de Oliveira do Hospital, que tem por

2.490.122,17 € (dois milhões, quatrocentos e noventa

JUNHO 2018

quantidade significativa de bens, a Câmara Municipal

objeto enquadrar a cooperação entre as duas partes

mil, cento e vinte e dois euros e dezassete cêntimos).

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

mais deliberou, por unanimidade, partilhar com aquele

no âmbito da promoção da divulgação da campanha

povo o gesto de solidariedade tido para com os olivei-

“Por um País com Bom Ar” e das iniciativas do Dia Na-

REDE ESCOLAR 2019/2020

75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribui-

renses aquando da tragédia que assolou o concelho

cional do Ar.

Deliberado, por unanimidade, pronunciar-se pela con-

ção de verbas - Apoio às freguesias - Investimentos

tinuidade de todos os estabelecimentos de educação

de capital 2018, no montante global de 254.816,00 €

e ensino sinalizados pela DGESTE - Direção-Geral dos

(duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos de de-

Estabelecimentos Escolares.

zasseis euros).

de Oliveira do Hospital, enviando para Moçambique ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS

alguns desses bens. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS

AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES INTERMUNIDeliberado, por unanimidade, submeter à apro-

vação da Assembleia Municipal a não aceitação da

transferência de competências relativas à Proteção e Saúde Animal e de Segurança dos Alimentos e à Cultura

ABRIL 2019

VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA (PRÉMIO

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º

BOMBEIRO DO ANO)

Deliberado, por unanimidade, atribuir o Prémio Bom-

MAIO 2019

beiro do Ano “Manuel dos Santos Gouveia Serra”,

VOTO DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO DES-

Aprovado por unanimidade Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

no montante de 750,00 € (setecentos e cinquenta

PORTIVO

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º

euros) ao Bombeiro com a categoria de 2.ª – José

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribui-

António Santos Caldeira, com o número mecanográ-

var um voto de reconhecimento ao Grupo Desportivo

ção de subsídio à Freguesia de Travanca de Lagos,

fico 20004385, considerando que o mesmo reúne os

da Bobadela que se sagrou campeão Distrital da Liga

como apoio à aquisição de um “braço - limpa bermas”

critérios fixados por aquela associação, conforme co-

Inatel.

para o trator da Junta de Freguesia de Travanca de Lagos, no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros),

municação daquela entidade com o registo de entrada

DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DESPOR-

número 7044, de 9 de abril de 2019.

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS

TIVA 2018/2019

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

PROPOSTA DE PROTOCOLO PARA A CRIAÇÃO DA REDE DE BIBLIOTECAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

mediante a celebração de um protocolo de cooperação entre este Município e a Freguesia de Travanca de Lagos. Aprovado por unanimidade

os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo

VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DAS BEIRA

mencionadas, com participação no desporto federado

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação

em minuta o Protocolo a celebrar entre o Município

sénior – época desportiva 2018/2019, mensalidades

Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da

de Oliveira do Hospital, o Agrupamento de Escolas de

Apreciação e votação, nos termos do disposto na alí-

de abril, maio e junho de 2019, mediante assinatura

Beira, um subsídio no montante de 52.615,35 € (cin-

Oliveira do Hospital, a Escola Profissional de Oliveira

nea c) do nº 1 do artigo 33º e para efeitos da alínea

de protocolo nos termos do disposto no Regulamento

quenta e dois mil, seiscentos e quinze euros e trinta e

do Hospital, Tábua e Arganil, a Escola Superior de Tec-

a) do nº1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

cinco cêntimos), a pagar em nove prestações mensais

nologia e Gestão de Oliveira do Hospital e a Rede de

setembro, da proposta de 2ª Revisão das Grandes Op-

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

de 5.846,15 € (cinco mil, oitocentos e quarenta e seis

Bibliotecas Escolares, que tem como objeto definir os

ções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de

de 2011:

euros e quinze cêntimos) como apoio à aquisição de

termos e as condições bem como as normas gerais de

Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para o

uma viatura de combate a incêndios florestais, median-

organização e de funcionamento que regerão a Rede

Quadriénio 2018/2021.

te assinatura de protocolo nos termos do disposto no

de Bibliotecas de Oliveira do Hospital.

Aprovado por unanimidade

Regulamento Municipal para a Concessão de Subsí-

62 | julho 2019 | Informação Municipal

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar

SETEMBRO 2018

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

de setembro, da proposta de segunda revisão às Ativi-

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

previstos na alínea g) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º

previstos no nº 1 do artigo 13º da Leia nº 32/2012, de

dades Mais Relevantes, para o quadriénio 2018/2021,

previstos na alínea n) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º

75/2013, de 12 de setembro, da proposta de Regu-

14 de agosto, da Proposta de Delimitação da ARU da

cujo valor ascende a 295.000,00 € (duzentos e noventa

75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o pre-

lamento para Atribuição de Apoio à Reconstrução de

cidade de Oliveira do Hospital.

e cinco mil euros).

visto no n.º 1, do art.º 53.º, aplicável por remissão do

Habitações Não Permanentes Afetadas pelos Incên-

Aprovado por unanimidade

n.º 3, do art.º 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31

dios de 2017.

de agosto, da proposta de integração do Município de

Aprovado por maioria

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

Apreciação e votação, nos termos da alínea a), do

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo

nº 1, do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de

Oliveira do Hospital na Associação de Municípios do Portugal Romano.

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da propos-

12 de setembro, da proposta de segunda revisão ao

Aprovado por unanimidade

previstos na alínea g) do n.º1 do art.º 25.º da Lei n.º

ta de apoio às freguesias no Quadro da Promoção e

Orçamento para o Ano de 2019, cujo valor ascende a

75/2013, de 12 de setembro, da proposta de Regula-

Salvaguarda Articulada dos Interesses Próprios das

2.490.122,17 € (dois milhões, quatrocentos e noventa

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

mento de Atribuiçãodos Donativos Financeiros - Conta

Populações.

mil, cento e vinte e dois euros e dezassete cêntimos).

previstos na alínea c) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º

Solidária.

Aprovado por unanimidade

75/2013, de 12 de setembro, da proposta de Isenção

Aprovado por munanimidade

Aprovado por unanimidade Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

Apreciação e votação, nos termos da alínea l), do nº

outubro de 2017.

Apreciação e votação, nos termos do disposto no arti-

previstos no n.º 1 do artigo 22º e n.ºs 1, 2 e 5 do ar-

2, do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12

Aprovado por unanimidade

go 26º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, da pro-

tigo 32º da Lei nº 50/2012 de 31 de agosto, na atual

de setembro, do inventário de todos os bens, direitos

posta de fixação da participação variável no IRS dos

redação, conjugados com o artigo 17º do Decreto-Lei

e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, bem

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva cir-

nº 194/2009 de 20 de agosto, na atual redação e em

como, apreciação e votação dos documentos de pres-

previstos na alínea j) do n.º1 do art.º 25.º da Lei n.º

cunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano

cumprimento da alínea n) do artigo 25º do anexo I da

tação de contas do ano 2018.

75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribui-

de 2019, em 5%.

Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na atual redação,

Aprovado por maioria

Aprovado por unanimidade

ção de subsídio à Freguesia de Meruge, como apoio à

da proposta de Constituição de Empresa Intermunici-

de Taxas na sequência dos incêndios de 15 e 16 de

pal entre o Município de Seia, o Município de Gou-

Apreciação e votação, nos termos da alínea l), do nº

do, no montante de 7.000,00€ (sete mil euros).

Apreciação e votação, nos termos do disposto no n.º 2

veia e o Município de Oliveira do Hospital, de Serviços

2, do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12

Aprovado por unanimidade

do artigo 16º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, da

de Abastecimento de Água Potável, Saneamento de

de setembro, da proposta de aplicação do resultado

proposta de isenções em matéria de tributos próprios.

Águas Residuais e Outros Serviços, e delegação dos

líquido do ano de 2018.

Aprovado por munanimidade

respetivos serviços.

Aprovado por unanimidade

realização da 16.ª edição da Feira do Porco e do Enchi-

Apreciação e votação, nos termos do artigo 9º do Regulamento dos Títulos Honoríficos do Concelho de

Aprovado por maioria

CONSULTE TODAS AS DELIBERAÇÕES EM

Oliveira do Hospital, da proposta de cidadãos e en-

Apreciação e votação, nos termos do disposto na alí-

tidades a homenagear no Feriado Municipal de 7 de

nea c) do nº 1 do artigo 33º e para efeitos da alínea

MARÇO 2019

outubro de 2018.

a) do nº1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de

Apreciação e votação, nos termos da alínea j), do n.º

setembro, da 3ª Revisão das Grandes Opções do Pla-

2, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12

MEDALHA DE OURO:

no, Constituídas pelo Plano Plurianual de Investimen-

de setembro, da proposta de não aceitação da trans-

ANA MARIA PEREIRA ABRUNHOSA TRIGUEIROS DE ARAGÃO

tos e Atividades Mais Relevantes, para o Quadriénio

ferência de competências relativas à Proteção e Saúde

Aprovada por maioria

2018/2021.

Animal e de Segurança dos Alimentos e à Cultura, no

Aprovado por munanimidade

âmbito da Transferência de Competências para as Au-

MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL:

WWW.CM-OLIVEIRADOHOSPITAL.PT

tarquias Locais e Entidades Intermunicipais. Aprovado por unanimidade

FERNANDO JOAQUIM NUNES DE BRITO

Apreciação e votação, nos termos da alínea a) do n.º

Aprovada por unanimidade

1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro,

MARIA DO CARMO PONTES ABREU E VASCONCELOS

das propostas da Câmara Municipal para as Grandes

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

(a título póstumo):

Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º

Aprovada por unanimidade

de Investimentos e Atividades mais Relevantes para o

75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribui-

ANTÓNIO RAÚL DINIS COSTA

Quadriénio 2019/2022, o Orçamento da Receita e da

ção de subsídio à Freguesia de Lourosa, como apoio

Aprovada por maioria

Despesa para 2019, a Proposta de Regime de Vincula-

à execução da empreitada de beneficiação da Sede

ção, Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal ao

da Junta de Freguesia de Lourosa, no montante de

Apreciação e votação da proposta de Fixação da Taxa

serviço da Câmara Municipal para 2019.

30.000,00€ (trinta mil euros).

do IMI para o ano de

Aprovado por maioria

Aprovado por unanimidade

2019, nos termos do nº 5, do artigo 112º, do Código

JANEIRO 2019

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

Apreciação e votação, nos termos da alínea j), do n.º

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º

2, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12

75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribui-

Apreciação e votação, nos termos do artigo 112º-A do

de setembro, da proposta de transferência de compe-

ção de subsídio à União de Freguesias de Penalva de

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, da pro-

tências para os Órgãos Municipais - Decretos-Lei nºs

Alva e São Sebastião da Feira, como apoio à execução

posta de redução de taxa de IMI para o ano de 2019

100/2018; 105/2018 e 106/2018.

da empreitada de alteração/ampliação de duas edi-

em funçãodo número de dependentes.

Aprovado por maioria

ficações destinadas a habitação unifamiliar, a levar a

do Imposto Municipal sobre Imóveis. Aprovado por maioria

Aprovado por unanimidade

efeito na rua Padre Agostinho Elvas, no lugar de PenalApreciação e votação, nos termos da alínea j), do n.º

va de Alva, no montante de 25.000,00€ (vinte e cinco

2, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de

mil euros).

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

12 de setembro, da proposta de transferência de com-

Aprovado por unanimidade

previstos no nº 4, do artigo 4º, do Decreto-Lei nº

petências para os Órgãos das Entidades Intermunici-

130/2017, de 9 de outubro, da Proposta de Dispensa

pais - Decretos-Lei nºs 99/2018, 101/2018, 102/2018

de Elemento Instrutório no Âmbito do Regime Exce-

e 103/2108.

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

cional de Controlo Prévio.

Aprovado por unanimidade

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo

DEZEMBRO 2018

Aprovado por unanimidade

FEVEREIRO 2019

ABRIL 2019

I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio às Freguesias de Aldeia

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

Apreciação e votação, nos termos do disposto na alí-

das Dez, Alvôco das Várzeas, Avô, Lourosa, São Gião,

previstos na alínea j) do n.º1 do art.º 25.º da Lei n.º

nea c) do nº 1 do artigo 33º e para efeitos da alínea

Meruge, Nogueira do Cravo e de Travanca de Lagos,

75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atri-

a) do nº 1 do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013,

como compensação pelos custos suportados com os

buição de subsídio à Freguesia de Avô, como apoio

de 12 de setembro, da 1ª Revisão das Grandes Op-

trabalhos complementares de recolha e transporte de

à aquisição de mobiliário para equipar a Extensão de

ções do Plano, Constituídas pelo Plano Plurianual de

RSU indiferenciados, no ano de 2017, no valor total de

Saúde de Avô, no montante de 14.172,14 € (catorze

Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para o

19.468,80 € (dezanove mil, quatrocentos e sessenta e

mil, cento e setenta e dois euros e catorze cêntimos).

Quadriénio 2019/2022 e 1ª revisão ao Orçamento para

oito euros e oitenta cêntimos).

Aprovado por unanimidade

o ano 2019.

Aprovado por unanimidade

Aprovado por maioria

Apreciação e votação, nos termos da alínea a), do nº

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea n) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º

Eleição, nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 5º

1, do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12

75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o pre-

do Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de janeiro, alterado

de setembro, da proposta de primeira revisão ao Plano

visto no n.º 1, do art.º 53.º, aplicável por remissão do

pela Lei nº 41/2003, de 22 de agosto, do Presidente

Plurianual de Investimentos do ano de 2019, cujo valor

n.º 3, do art.º 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31

da Junta de Freguesia representante das freguesias no

ascende a 895.122,17 € (oitocentos e noventa e cinco

de agosto, da proposta de alteração dos Estatutos da

Conselho Municipal de Educação.

mil, cento e vinte e dois euros e dezassete cêntimos).

Associação de Municípios do Portugal Romano.

Efetuada a votação, foi eleita a Presidente de Junta de

Aprovado por unanimidade

Freguesia de Seixo da Beira, Isabel Margarida das Ne-

Apreciação e votação, nos termos da alínea a), do nº

ves Claro Ferreira.

1, do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12

Informação Municipal | julho 2019 | 63