Informação Municipal | julho 2018 | 1
Oliveira do Hospital Renascerá
Cerca de nove meses depois em que ainda todos temos bem fresco na nossa memória esse fatídico dia 15 de Outubro de 2017, que foi o dia mais trágico da história de Oliveira do Hospital, quero começar por enaltecer a coragem, a determinação, a enorme força de vontade e a resiliência que os Oliveirenses estão a demonstrar, diariamente, neste novo e difícil ciclo da nossa história. Por mais que tentemos esquecer, a catástrofe que se abateu sobre o nosso concelho, tem marcado intensamente o dia-a-dia da nossa governação autárquica, neste mandato que se iniciou a 27 de outubro de 2017. É uma ferida enorme que vai demorar muitos e muitos anos a cicatrizar, mas com ESPERANÇA, FORÇA E MUITA DETERMINAÇÃO, teremos a coragem necessária para conseguirmos superar aquele que é agora o maior desafio das nossas vidas – FAZER RENASCER OLIVEIRA DO HOSPITAL. Os Oliveirenses sabem que a Câmara Municipal tem tido desde a primeira hora, no âmbito das suas competências, a preocupação de não deixar ninguém para trás, tentando a todo o custo promover o regresso à normalidade. Temos pugnado sempre pelo bem-estar dos nossos concidadãos mais desprotegidos e com mais dificuldades, porque a dignidade humana terá que ser sempre o grande pilar em que assenta a nossa governação autárquica. Enumerar todo o trabalho que tem sido feito com grande espírito de missão, nas mais diversas áreas, desde esse fatídico dia 15 de outubro, não caberia certamente nas páginas deste boletim municipal. Junto do Governo e com o apoio político do Senhor Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, que tem sido um importante aliado de Oliveira do Hospital, travámos sempre uma luta sem tréguas para que as empresas do concelho de Oliveira do Hospital afetadas pelos incêndios tivessem acesso – independentemente do montante dos prejuízos apurados – ao mesmo tipo de apoio concedido às empresas afetadas pelos incêndios que ocorreram noutras zonas do país, em Junho de 2017. Vencemos essa luta porque, no passado dia 5 de Abril, o Governo decidiu que todas as empresas afetadas pelos trágicos incêndios dos dias 15 e 16 de Outubro de 2017, passaram a beneficiar de um apoio público de 85 por cento. Não queremos colher qualquer espécie de louros dessa luta e muito menos alimentar questões de protagonismo, mas não podemos deixar de constatar os factos porque o que sempre defendemos é que os nossos empresários – muitos estão a começar do zero – não podiam sofrer qualquer tipo de discriminação. Já basta o que lhes aconteceu com a tragédia. Eu e o meu executivo, a minha equipa, os senhores Presidentes de Junta e a estrutura camarária, temos estado, dia após dia, altamente focados na resolução do problema das pessoas que foram vítimas dos incêndios. Criámos um gabinete de apoio aos empresários, ajudando-os a formalizarem as suas candidaturas; na CCDRC já foram aprovados mais de 10 milhões em projetos de apoio à reconstrução de empresas do concelho. Apoiámos os pequenos agricultores desde a primeira hora para promover o seu regresso aos campos.
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De há sensivelmente nove meses para cá tem sido um trabalho quase de PÓS-GUERRA, porque o grau de destruição do concelho foi elevadíssimo. Instruímos cerca de 150 candidaturas para reconstrução de casas de primeira habitação, cujos processos – muitos de grande complexidade – se encontram agora prestes a terem um desenlace, após a abertura de concurso por parte da CCDRC; O nosso gabinete jurídico desenvolveu um grande trabalho, em articulação com a Provedoria de Justiça, no processo das indemnizações aos familiares das vítimas mortais, que já está concluído. Relativamente às indemnizações dos feridos graves, os processos foram instruídos e tratados pelos serviços da Provedoria. Todos sabemos que o dia seguinte a uma tragédia desta dimensão é de uma complexidade extrema, mas estamos de consciência tranquila e a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que, todos juntos, possamos continuar a construir o futuro. A Câmara Municipal já gastou, em consequência desta tragédia, mais de um milhão de euros. Portanto, a nossa grande missão é não deixar ninguém para trás e tudo continuaremos a fazer para resolver, com ações concretas, as situações de cidadãos, pequenos agricultores, empresários industriais ou agrícolas afetados pelos incêndios, que ainda se encontrem em situações de maior dificuldade. Da nossa parte, o que vos digo é que jamais baixaremos os braços até conseguirmos fazer RENASCER Oliveira do Hospital e restituir a felicidade a este povo tão grandioso e que tão martirizado foi. Estamos também todos muito sensibilizados e agradecidos com a gigantesca onda de solidariedade do extraordinário povo português, que nos tem emocionado com o seu voluntariado e com a grande quantidade de donativos que ainda continua a chegar a Oliveira do Hospital. Não há palavras para descrever este ENORME CORDÃO DE SOLIDARIEDADE, que tanto alento nos tem dado. É certo que, perante esta tragédia, somos forçados a fazer vários reajustamentos na nossa governação. E as pessoas, que ficaram sem casa e perderam tudo ou quase tudo, serão inquestionavelmente a nossa PRIMEIRA PRIORIDADE. Contudo, não podemos tirar o pé do acelerador em matéria de investimento em obras com que nos comprometemos e que são absolutamente indispensáveis para nos mantermos como um concelho modelo. Neste momento, só na área da rede águas e saneamento – são aquelas obras que apelidamos de invisíveis, porque ficam debaixo do solo –, temos em curso um investimento, em todo o concelho, na ordem dos 3 milhões de euros; A nossa ambição é que o concelho tenha rapidamente uma taxa de 98 por cento na cobertura de saneamento. É obra. Neste ano de 2018, já arrancaram também diversas obras e há outras que, face ao atraso com que arrancou o Portugal 2020 e à complexidade burocrática dos procedimentos concursais, só agora é possível começar a executar. São obras, que vêm referenciadas nas páginas deste boletim municipal, como a Casa da Cultura César Oliveira e o Colégio Brás Garcia de Mascarenhas, ou o Centro de Interpretação das Ruínas Romanas da Bobadela, por exemplo, e que mudarão por completo a imagem da cidade e do concelho. Estamos a falar de obras financiadas com fundos comunitários no âmbito do PEDU e do Pacto da CIM – Região de Coimbra, que representam a maior captação de investimento comunitário para obras públicas da história de Oliveira do Hospital. Não posso hoje deixar também de sublinhar aqui o vasto trabalho que tem sido feito por este executivo na área social através de uma política de grande proximidade e acompanhamento junto das pessoas em situa-
ção de maior debilidade. As pessoas estarão sempre no centro das nossas prioridades políticas. Continuamos a operar uma outra grande revolução ao nível da promoção da coesão territorial, da descentralização e da dignificação do poder local nas Freguesias. Os autarcas que hoje presidem aos destinos das nossas 16 Freguesias continuam a ter hoje uma Câmara de porta aberta que procura sempre ajudá-los a resolver os problemas mais prementes. Quando chegarmos ao fim deste ano de 2018, teremos cerca de um milhão de euros em transferências para as freguesias. Os senhores presidentes de junta sabem que fazem todos parte da nossa grande família, e lutam diariamente connosco pelo mesmo desígnio, que é o desenvolvimento do concelho de Oliveira do Hospital. Depois da tragédia de 15 e 16 de outubro, estamos forçosamente a entrar numa nova era. Queremos voltar a ser um concelho modelo e esta é também uma oportunidade para que os Governos corrijam todo um conjunto de políticas que só têm contribuído para o despovoamento do interior do país. O despovoamento do interior e o abandono da propriedade rural e da floresta, é também fruto do resultado das políticas de desinvestimento no interior do país, do encerramento de escolas e de vários serviços públicos. Precisamos urgentemente de pôr em prática neste território, que ardeu de uma ponta à outra, uma VERDADEIRA REFORMA FLORESTAL para que uma tragédia deste género nunca mais possa voltar a acontecer. Apesar do que nos aconteceu, Oliveira do Hospital continua a ser, pelo seu modelo de desenvolvimento, um município prestigiado e de referência em toda a região Centro e que soube conquistar uma assinalável visibilidade a nível nacional. Nos anos que se avizinham, Oliveira do Hospital tem no entanto pela frente uma GRANDE REVOLUÇÃO – A REVOLUÇÃO DO RENASCIMENTO. Vamos ter esperança no futuro e acreditar no valor das nossas gentes. Gente que não vira a cara ao trabalho; gente que se reinventa nas circunstâncias mais difíceis; gente que inova; gente que desbrava novos mercados e novas fronteiras. Todos juntos, saberemos fazer essa REVOLUÇÃO e Oliveira do Hospital RENASCERÁ.
FICHA TÉCNICA
DIRETOR José Carlos Alexandrino
(Presidente da Câmara Municipal)
EDIÇÃO Município de Oliveira do Hospital PROPRIEDADE Município de Oliveira do Hospital TIRAGEM 9000 DISTRIBUIÇÃO Gratuita DEPÓSITO LEGAL 368899/13 CONTATOS Largo Conselheiro Cabral Metello 3400-062 Oliveira do Hospital Telefone: 238605250 | Fax: 238609739 geral@cm-oliveiradohospital.pt http://www.cm-oliveiradohospital.pt
Remodelação da Casa da Cultura César Oliveira
Novo centro cultural fica pronto no primeiro semestre de 2019 Câmara Municipal de Oliveira do HospiA tal está a investir cerca de 1,5 milhões de euros na requalificação e ampliação da Casa da Cultura César Oliveira, numa obra que contempla também as instalações do antigo colégio Brás Garcia de Mascarenhas e fará a interligação dos dois edifícios. Este novo espaço cultural, financiado pelos fundos comunitários, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) , vai estar concluído em 2019 e contará com um novo auditório com 310 lugares, seis dos quais para cadeira de rodas. A requalificação do colégio Brás Garcia de Mascarenhas vai permitir albergar a Universidade Sénior de Oliveira do Hospital e o projeto prevê também uma sala de exposições, uma área para concertos e outros espetáculos ao ar livre e, ainda, um balcão de boas-vindas e atendimento aos turistas. Com a concretização deste investimento, Oliveira do Hospital passará a deter um equipamento multifacetado e com capacidade para a realização de diversos tipos de eventos culturais, cuja realização não era possível devido à falta de condições do atual auditório, construído em 1993.
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Centro Interpretativo “Bobadela Romana”
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e portas abertas desde abril, tendo registado mais de um milhar de visitas, o Centro de Interpretação das Ruínas Romanas da Bobadela explica o legado romano na ‘splendidissima civitas’. O espaço, alvo de um investimento de cerca de 250 mil euros, contempla um conjunto de
informação, fotografias e outros conteúdos bem como peças recolhidas de anteriores escavações, e assume-se como uma porta aberta ao conhecimento da antiga cidade romana, complementando o conjunto monumental envolvente – arco, fórum e anfiteatro romano. O Centro Interpretativo
oferece uma viagem interativa no tempo e pela história e constitui mais um polo de atração turística que pode ser visitado de 3.ª feira a domingo. Consulte o site: https://ruinasromanasdabob.wixsite.com/geral
Oliveira do Hospital é uma terra de futuro Fui recentemente convidada a fazer uma reflexão sobre os pontos fortes e fracos do Concelho de Oliveira do Hospital no contexto do percurso de recuperação que a Região Centro está a seguir, na sequência dos trágicos acontecimentos de outubro de 2017. No âmbito dessa reflexão dei-me conta que o nosso principal ativo são as pessoas, habituadas a lutar, empreendedoras, resilientes e solidárias. E quando me refiro às pessoas não estou a esquecer os muitos Oliveirenses espalhados pelo Mundo que continuam a manter ligações com a sua terra, dando contributos para o seu desenvolvimento, de diversas formas, designadamente dinamizando investimentos ou divulgando o seu potencial turístico. Os recursos endógenos do Concelho dos quais se salientam as belezas naturais, os produtos gastronómicos de elevada qualidade, o património arquitetónico e cultural e as iniciativas recreativas e culturais com tradição, constituem-se também num ativo de grande importância para alavancar o desenvolvimento do Concelho e da Região. Importa, no entanto, ter presente que para potenciar estes ativos e aproveitar estas oportunidades é fundamental o papel dos autarcas que estão à frente dos destinos do Concelho. Os resultados dos dois últimos atos eleitorais autárquicos evidenciam claramente o reconhecimento que os Oliveirenses manifestaram ao Presidente José Carlos Alexandrino e à sua dinâmica e competente equipa. Tenho testemunhado, primeiro como cidadã atenta e nos últimos nove meses como Presidente da Assembleia Municipal, o empenho e motivação com que o Executivo abraça os muitos desafios com que é confrontado, sempre em estreita articulação com os Presidentes das Juntas de Freguesia e suas equipas, independentemente da força política pela qual tenham sido eleitos. O devastador incêndio de outubro de 2017 vem representando um duro teste para os oliveirenses em geral, muito especialmente para quem perdeu familiares ou sofreu graves ferimentos, mas também para quem perdeu os seus bens. A montagem de estratégias para fazer face às suas trágicas consequências, sem prejuízo dos
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esforços de todos com especial destaque para os empresários do Concelho, tem sido essencialmente liderada pelo Prof. José Carlos Alexandrino e pela sua equipa. A este propósito não posso deixar de salientar que os órgãos autárquicos de Oliveira do Hospital, com destaque para o Presidente do executivo camarário, têm estado à altura das circunstâncias, na defesa dos interesses dos Oliveirenses, em estreita articulação com o Governo e transmitindo nalgumas situações as suas preocupações ao Sr. Presidente da República, que naturalmente na sua área de competências também tem ajudado o Concelho. Sei bem que, sem prejuízo do muito que tem sido feito, continua a haver desafios a ultrapassar e investimentos estruturantes a efetuar. Refiro-me designadamente à criação de condições para a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos com a qualidade e estabilidade que lhe é devida e à continuação da construção do IC6 até ao Concelho de Seia. É do conhecimento público o elevado empenho com que o Presidente da Câmara se tem envolvido na reivindicação destas medidas e projetos junto do Governo e. que acredito, se virão a tornar realidade. Em jeito de conclusão e correndo o risco de me repetir direi que Oliveira do Hospital reúne um conjunto de fatores estruturantes que potenciam o seu desenvolvimento e que passo a elencar de forma sintética: Sector ambiental preservado: Disponibilização de água para consumo humano e dos serviços de gestão de resíduos para habitações, para as instituições e para as atividades empresariais. Rios preservados muito em resultado das obras de saneamento básico que nos últimos anos foram concretizadas, o que permitiu a fruição de praias fluviais com galardão da Bandeira Azul da Europa. Atividades de contacto com a Natureza: o Posto de Turismo da Câmara Municipal disponibiliza informação sobre 5 percursos pedonais que permitem o contacto com o diversificado património natural do Concelho bem como apoia o turismo local focado na gastronomia, visita a rebanhos e fabrico de queijo. Para além de muitas lindas aldeias espalhadas por todo o território, é ainda possível visitar Aldeia das Dez, pertencente à rede das Aldeias de Xisto e Alvôco da Várzea e S. Gião incluídas na Rede de Aldeias de Montanha. Património arquitetónico: é muito diversificada a oferta do Concelho nesta vertente, tendo na sua área geográfica mesmo um monumento nacional, a Igreja Moçárabe de Lourosa. Mas é ainda possível visitar as Antas do Seixo e do Pinheiro dos
Abraços, as Ruínas Romanas da Bobadela com o recente Centro Interpretativo, a Capela dos Ferreiros com o túmulo do Cavaleiro Domingues Joanes na Igreja Matriz da sede do Concelho, Pelourinhos e Solares e a curto prazo o Museu do Azeite, de iniciativa privada. Eventos desportivos e culturais: da diversificada oferta de eventos desportivos e culturais destaca-se a realização anual da Feira do Queijo e da ExpoOH, mas muitos outros eventos de cariz desportivo e cultural trazem visitantes a Oliveira do Hospital. Ensino Superior e Centro de investigação: a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) representa, de per si, uma significativa mais valia para o desenvolvimento do Concelho, uma vez que permite a formação e a fixação de quadros de nível superior na Região e traz cada ano novos estudantes e professores que, para além de dinamizarem a economia local, divulgam o potencial de Oliveira do Hospital. Igual papel desempenha a BLC3, Centro de Tecnologia, Investigação Aplicada e Inovação e Incubadora de Empresas, sedeada em Lagares da Beira e que também contribui para projetar o nome do Concelho com todas as mais valias daí decorrentes. Tecido empresarial diversificado: sem geração de riqueza e emprego não há desenvolvimento. A estrutura empresarial do Concelho no qual para além de uma grande empresa, existem múltiplas médias e pequenas empresas de matriz familiar é uma âncora para a continuidade do seu desenvolvimento, que me apraz salientar. Unidades hoteleiras: a destruição da floresta nos incêndios de outubro criou dúvidas sobre o potencial turístico futuro do Concelho. No entanto, a capacidade de regeneração do coberto vegetal a que já estamos a assistir e que nos permite voltar a acreditar no verde dos nossos montes e vales, dissipou dúvidas quanto ao interesse de os empresários continuarem a investir na oferta hoteleira do Concelho, assistindo-se à dinamização de projetos de novas unidades e de requalificação de unidades hoteleiras com largos anos de tradição. Por tudo o que refiro neste depoimento e muito mais, considero que Oliveira do Hospital é uma terra de futuro na qual continua a valer a pena apostar! Presidente da Assembleia Municipal
Requalificação do antigo quartel dos Bombeiros de Lagares da Beira para espaço cultural
Com o objetivo de criar um espaço de cultura, convívio e lazer está em fase de conclusão a requalificação do antigo edifício do Quartel dos Bombeiros de Lagares da Beira, bem como a sua envolvente exterior, que ficará agora com um espaço de ligação à Igreja Matriz de Lagares da Beira. O investimento, de cerca de 250 mil euros, ficará preparado para acolher espetáculos diversos, aumentando a oferta cultural à comunidade e ao concelho; com um palco, 120 lugares sentados, sala polivalente e bar.
Requalificação da sede do Grupo Recreativo e Desportivo Vasco da Gama
Com o objetivo de melhorar as condições da Sede do G.D.R.V.G., está em fase de execução a requalificação do edifício, na ordem dos 212 mil euros, que ficará a contar com um salão, bem como novas instalações sanitárias e salas polivalentes, com capacidade para 120 lugares, que certamente valorizarão a atividade deste Grupo Desportivo. Um espaço de arquitetura de interesse relevante, pensado para a oferta cultural, de convívio e lazer que vai proporcionar maior diversidade às atividades a relizar e onde as coletividades da freguesia podem promover e acolher iniciativas várias.
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Ministro da Saúde inaugurou novo equipamento de saúde
Nova Unidade de Saúde de Ervedal da Beira
O
Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, presidiu à inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde de Ervedal da Beira, no passado mês de março. Construída de
Acessibilidades
raiz, num investimento de cerca de 300 mil euros, a Unidade de Saúde veio responder aos anseios da população da União de Freguesias de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira que têm agora melho-
res condições na prestação dos cuidados de saúde primários.
Requalificação da Estrada entre Sr. das Almas e Nogueira do Cravo 6 | julho 2018 | Informação Municipal
Oliveira do Hospital obtém financiamento de 450 mil euros para investimentos nos rios O Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, assinou com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), dia 19 de abril, um protocolo de colaboração no valor de 450 mil euros para investimentos a realizar na rede hidrográfica do concelho. O financiamento, suportado a 100% ao abrigo do Fundo Ambiental e por intermédio da APA, vai permitir a intervenção da Câmara Municipal em zonas afetadas pelos incêndios de outubro, como praias fluviais, açudes e outro tipo de infraestruturas de zonas ribeirinhas. Sublinhando que a preservação da rede hidrográfica do concelho e dos ecossistemas são absolutamente fundamentais para a promoção do turismo de natureza, José Carlos Alexandrino observa também que este protocolo permitirá
ainda realizar intervenções em margens e nos taludes, tendo em vista a diminuição do risco de erosão. Explicando que nos rios que atravessam o concelho de Oliveira do Hospital, destacam-se interessantes galerias ripícolas com corredores ecológicos, acompanhando linhas de água, o autarca destaca também a importância deste investimento de 450 mil euros ao nível da prevenção, porque uma rede hidrográfica limpa é uma importante barreira na propagação de incêndios. A elaboração dos projetos, bem como o acompanhamento técnico, estarão a cargo da APA/Administração da Região Hidrográfica do Centro . As intervenções ficarão concluídas até ao final do ano.
Município e Queijo Serra da Estrela distinguidos em Oviedo
O
Município de Oliveira do Hospital, e o seu presidente, José Carlos Alexandrino, e a Confraria do Queijo Serra da Estrela foram homenageados e galardoados, na cidade de Oviedo, pelo Círculo Gastronómico de los Quesos Asturianos, com o grau de “Círculianos de Honra 2017”, pelo apoio prestado na recuperação das explorações agropecuárias concelhias, na proteção do Queijo Serra da Estrela e na implementação do Centro de Recria de borregas, localizado na ANCOSE. Em representação das duas entidades estiveram o vice-presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, e do Grande Conselheiro da Confraria, Pedro Couceiro.
Projeto “A Minha Rua”
Comunicação de ocorrências em espaço público A
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital acaba de disponibilizar um novo canal de comunicação, no seu site institucional, que visa estreitar a proximidade com os cidadãos, ao estimular a sua participação cívica na resolução de problemas em espaços públicos. Trata-se do projeto “A Minha Rua”, que consiste numa plataforma eletrónica que permite a qualquer cidadão reportar online as mais variadas situações relativas a espaços públicos, desde jardins, iluminação pública, passando por veículos abandonados ou a recolha de eletrodomésticos danificados, por exemplo. Esta plataforma permite – com fotografia ou apenas em texto – que os cidadãos comuniquem diretamente e em tempo real as ocorrências num mapa disponibilizado pelo sistema interativo, reportando o local do facto que se pretende reportar à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital através de uma nova aplicação que utiliza a tecnologia Google Maps, designada de georeferenciação. A plataforma, acessível através do Portal do Cidadão, permite também consultar a evolução do tratamento dado a cada caso e o cidadão é informado pela Câmara Municipal – através de e-mail – assim que a situação fique resolvida. O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira
do Hospital, José Carlos Alexandrino, considera que a adesão a esta aplicação é fundamental para promover a chamada democracia digital, destacando a importância de os cidadãos poderem passar a ter, através da internet, um papel muito mais ativo na resolução dos problemas do concelho.
Para aceder à plataforma “A Minha Rua”, que permite realizar online a comunicação das mais variadas ocorrências em espaços públicos, clique em https://www.cm-oliveiradohospital.pt/index. php/a-minha-rua
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FREGUESIAS
Descentralização de competências
Investimento nas freguesias A
Câmara Municipal, no âmbito do apoio às freguesias, quer através do apoio para descentralização de competências, quer através de apoios pontuais para a realização de várias obras e ações de interesse, tem previsto um investimento total que ronda 1 milhão de euros. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou já um montante global de 669 632 euros, só em apoio direto às freguesias, num quadro de promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações. Está incluído neste montante
o apoio, devidamente protocolado, para a realização de investimentos de capital, bem como a verba destinada a delegação de competências, nos termos do artigo 132.º, n.º 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro. Foi ainda decisão da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, continuar o reforço do apoio financeiro às freguesias, num montante global de 160 000 euros, distribuídos de forma igual por todas as freguesias, destinados à promoção de atividades de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de va-
Aldeia das Dez
Alvoco das Várzeas
Requalificação de passeios na Rua dos Douradores
Requalificação da cobertura do bar da Praia Fluvial de Alvoco das Várzeas
Avô
Requalificação do Miradouro de Avô
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lorização da economia local, bem como para a realização de outras ações de relevante interesse para as freguesias. Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização de competências nas Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho, que se tem revelado fundamental para valorizar o trabalho que as várias Juntas e Uniões de Freguesias realizam junto das suas populações.
Requalificação do r/c do edifício da Junta de Freguesia para Unidade de Saúde de Avô
Bobadela
Lourosa
Requalificação de espaços na Sra da Luz Ampliação da rede de saneamento em Lourosa (em execução)
Construção de WC junto ao Parque Infantil da Urzela
Centro de Interpretação das Ruínas Romanas da Bobadela
Requalificação da envolvente à Igreja Moçárabe de Lourosa (fase de conclusão)
Lagares da Beira
Meruge
Requalificação do antigo Quartel dos Bombeiros e parte envolvente (fase de conclusão)
Apoio na aquisição do antigo moinho e lagar de Meruge
Nogueira do Cravo
Conclusão da requalificação da estrada entre Nogueira do Cravo e Sr. das Almas
Conclusão da requalificação da estrada entre Bobadela e Nogueira do Cravo
Alargamento e pavimentação da Rua do Eirô em Aldeia de Nogueira
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S. Gião
Travanca de Lagos
Construção da Rede de abastecimento de água ao Covão, Parceiro e Alentejo
Requalificação de espaços no Zambujeiro
Seixo da Beira
U. F.
Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira
Apoio à requalificação da sede do Grupo Recreativo e Desportivo Vasco da Gama (em execução)
Requalificação de estacionamentos nos cemitérios da Sobreda e de Pedras Ruivas
Requalificação de valetas nas Seixas
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Construção de casa mortuária nas Seixas (em execução)
Conclusão da construção da Unidade de Saúde de Ervedal da Beira
U. F. Lagos da
Beira e Lajeosa
Apoio para a aquisição de terreno para futuro alargamento do cemitério de Lagos da Beira
U. F. Penalva de
e
Alva
S. Sebastião da Feira
Apoio para a construção da Casa Mortuária de Chamusca da Beira
U. F. Oliveira do Hospital e
S. Paio de Gramaços
Requalificação de troço da estrada entre São Sebastião da Feira e Ponte das Três Entradas
Construção do muro de suporte em Santo António do Alva
Requalificação da Casa da Cultura César Oliveira (em execução)
Substituição da rede de Águas e Saneamento em Vendas de Gavinhos e Gavinhos de Cima e requalificação do pavimento (fase de conclusão)
Requalificação das Ruas Dr. Virgílio Ferreira e Alexandre Herculano (adjudicada)
Projeto de requalificação da zona entre a Central de Camionagem e Rotunda Comandante Serra
Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira U. F.
Reabilitação de edifício para casa de Campo em Santa Ovaia (fase de conclusão)
Apoio para a construção da Casa Mortuária de Vila Pouca da Beira (em execução)
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EDUCAÇÃO
Município de Oliveira do Hospital oferece fruta aos alunos
A
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital está a oferecer fruta, ao longo de todo o ano letivo 2017/2018, aos alunos do pré-escolar e do 1.º CEB do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital. Cerca de 900 crianças beneficiaram desta iniciativa promovida no âmbito do programa Regime de Fruta Escolar ao qual a autarquia oliveirense submeteu uma candidatura que viu aprovada pelo Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas. Encontram-se abrangidos por este programa de distribuição de fruta, 672 alunos distribuídos por 38 turmas dos 11 estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. O programa Regime de Fruta Escolar
financia a distribuição de uma peça de fruta a cada aluno, duas vezes por semana e durante 30 semanas, sendo que o município assumiu o encargo de uma semana de distribuição por forma a atingir as 31 semanas do ano letivo. Embora o referido programa tenha como principais destinatários os alunos do 1.º CEB, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital deliberou também assumir integralmente os custos da extensão deste programa aos alunos do Pré-Escolar. Assim, também os 207 alunos desta faixa etária, dos 16 estabelecimentos de ensino do agrupamento, receberam duas peças de fruta semanais, ao longo do ano.
Com um custo total do projeto a ultrapassar os 8.700 euros (entre 1.º CEB e Pré-Escolar), trata-se de um investimento da autarquia de Oliveira do Hospital, consciente da importância da inclusão da fruta na dieta alimentar dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino do nosso concelho. Refira-se que o Regime de Fruta Escolar visa a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas nos estabelecimentos de ensino público do município, com o objetivo de promover a educação alimentar, a aquisição de hábitos de alimentação saudáveis, a adoção de uma dieta equilibrada entre as crianças, conseguindo assim alterar os seus hábitos alimentares e a redução da obesidade infantil. Atendendo a tão nobre e importante objetivo, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital voltou a aderir a esta iniciativa, que tem implementado nos anos letivos anteriores, procurando contribuir para uma educação alimentar e da saúde em contexto escolar, um veículo privilegiado para a promoção de hábitos alimentares saudáveis capacitando as crianças e as suas famílias para a adoção de competências que incrementem o consumo de fruta em substituição dos lanches de fraca qualidade alimentar.
Apoio aos alunos no regresso às aulas
Projetos de intervenção “Escola Feliz” P
elo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital investe no apoio às famílias e à escola pública através do projeto “Escola + Feliz”, disponibilizando uma equipa multidisciplinar que tem acompanhado os alunos, ao longo deste ano letivo, em articulação e complemento com os serviços e intervenções do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH). A equipa multidisciplinar, constituída por dois psicólogos e uma assistente social, desenvolve este projeto no terreno, trabalhando em articulação com os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) do AEOH. É através do SPO que é feita a sinalização dos alunos que precisam deste apoio do projeto “Escola + Feliz”, que trabalha primordialmente numa vertente de prevenção, junto dos alunos do 1.º CEB com vista à promoção do sucesso escolar. De referir também que antes do arranque do ano letivo 2017/2018, foi dinamizada mais uma edição do projeto “Escola Feliz” que tem como
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objetivo consolidar aprendizagens e preparar os alunos, que foram acompanhados ao longo do ano letivo transato, para o regresso às aulas. Desenvolvido desde 2012 por uma equipa multidisciplinar do Município de Oliveira do Hospital com a parceria da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oliveira do Hospital, do Agrupamento de Escolas, Associação de Pais, entre outras entidades, o programa tem-se distinguido pelo sucesso e avaliação positiva dos participantes e dos respetivos encarregados de educação. O projeto “Escola Feliz” 2017 dirigiu-se aos alunos do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico e que apresentaram, no ano letivo transato, dificuldades no processo de aprendizagem bem como na adaptação ao contexto escolar. Refira-se que este projeto lúdico-pedagógico assume-se como uma participação ativa e motivadora no processo educativo destas crianças, de modo a desvanecer a desmotivação e o desinteresse, e em simultâneo possibilitar experiências
que promovam, de forma lúdica, a consolidação dos conteúdos escolares, preparando para o regresso às aulas ao nível da aprendizagem e da adequação comportamental ao contexto de sala de aula. A edição 2017 do projeto envolveu 50 alunos, com idades entre os 6 e os 12 anos, que fizeram uma avaliação positiva evidente na motivação e interesse que demonstraram nas diversas atividades dinamizadas. Também os encarregados de educação e famílias concordam na avaliação positiva que fazem do projeto, encarando-o como uma mais valia.
Investimento de 310 mil euros nos últimos oito anos
Bolsas de estudo apoiam alunos do ensino superior A
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital apoia, uma vez mais, os alunos economicamente carenciados do concelho que frequentam estabelecimentos de ensino superior público. A atribuição das bolsas de estudo atingem, este ano, um valor próximo dos 50 mil euros. Atendendo às dificuldades económicas que afetam alguns agregados familiares, a Câmara Municipal pretende, com este investimento na Educação, contribuir para que os jovens residentes no concelho possam prosseguir os seus estudos no ensino superior e continuar com a sua formação académica.
Programa Municipal “Click Educa”
No âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, foram contemplados, no presente ano letivo, 43 alunos bolseiros, onde se incluem 5 Bolsas de Mérito Escolar destinadas a estudantes do ensino secundário e do ensino superior com aproveitamento escolar excecional. Nos últimos 8 anos, contabilizam-se já 343 bolsas de estudo para o ensino superior atribuídas pela Câmara Municipal, num investimento de cerca de 310 mil euros. A bolsa de estudo de cariz social é uma prestação pecuniária equivalente a 40% da retribuição
mínima mensal garantida em vigor, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ensino superior pelos estudantes economicamente desfavorecidos do Concelho de Oliveira do Hospital. De acordo com o regulamento municipal, ao dar primazia aos alunos do concelho que frequentam a ESTGOH incentiva-se a fixação de jovens no concelho, estimulando-se o tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores, fomentando-se assim um desenvolvimento sustentado.
Investimento na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino A
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai equipar as escolas do 1º Ciclo de Ensino Básico e os estabelecimentos de ensino pré-escolar da rede pública municipal com novos equipamentos informáticos e audiovisuais. Este investimento, insere-se no âmbito do Programa Municipal “Click Educa”, que foi lançado pela CMOH em 2017 com vista à modernização tecnológica daqueles estabelecimentos de ensino. A operação, que contempla também a melhoria das ligações de internet nas escolas através de redes sem fios, pretende contribuir para fomentar o desenvolvimento de práticas de ensino e de aprendizagens com recurso às novas tecnologias, dando assim resposta às necessidades da comunidade escolar e melhorando a qualidade do ensino público. Explicando que é absolutamente fundamental dar meios às escolas para que possam cumprir com as exigências do futuro, a vereadora responsável pelo pelouro da Educação, Graça Silva, refere que “nesta primeira fase, vão ser adquiridos 15 computadores, 24 quadros brancos interativos e 12 projetores, num investimento que ascende a cerca de 55 mil euros. O Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, destaca a importância deste investimento no setor da educação, sublinhando que numa altura em que o mundo vive na chamada era digital é fundamental modernizar as escolas do concelho de Oliveira do Hospital, adaptando-as aos novos tempos.
Informação Municipal | julho 2018 | 13
Alunos defenderam projetos inovadores
Concurso Municipal de Ideias de Negócio
“P
astorelho” foi o projeto vencedor na final do Concurso Municipal de Ideias de Negócio, realizada em Oliveira do Hospital. A iniciativa é promovida no âmbito do projeto “Empreendedorismo nas Escolas da Região de Coimbra” desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC) em estreita parceria com os municípios seus constituintes. Na final, que teve lugar na Casa da Cultura César Oliveira, a vitória sorriu ao aluno Francisco Borges da Eptoliva que defendeu a sua ideia de negócio. Trata-se de um “pastel funcional” com “um teor de gordura inferior aos similares existentes no mercado e que pode ser consumido por pessoas com
restrições alimentares”, confecionado a partir do soro de leite, resultante da produção do queijo, e com um adoçante natural extraído da bétula. Apresentado como um produto inovador, o “Pastorelho” convenceu o júri e deu ao aluno Francisco Borges o passaporte para ser o representante do Município de Oliveira do Hospital na final intermunicipal do concurso. Neste Bootcamp, que também aconteceu em Oliveira do Hospital, o aluno arrecadou o 2.º lugar. Em segundo lugar ficou a ideia de negócio “Viagens na Minha Terra” da aluna Rute Pegado da Eptoliva e em terceiro, foram premiados, com a mesma pontuação, os projetos “Dio Gin”, das alunas Sara Gonçalves, Daniela Fontinha e Mariana Trindade do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital; e “Cadeira Meg” da aluna Daniela Pereira da Eptoliva. No Concurso Municipal de Ideias de Negócio em Oliveira do Hospital, que contou com a colaboração da Caixa de Crédito Agrícola, da Altice Portugal e da BLC3, foram defendidas nove ideias de negócio finalistas que envolveram 17 alunos do ensino secundário e profissional no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e na Eptoliva. Nesta sessão foi também conhecida a ideia de negócio que representou o 3.º CEB na final intermunicipal, a Expo Empresas. O concelho de Oliveira do Hospital foi representado pela “OH-Nutri”, empresa da turma 7.º M do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, que se propõe a co-
mercializar o produto “VitOL”, bebidas nutritivas à base de sorelho. Na final municipal, animada musicalmente pelo aluno Rafael Abrantes, os jovens alunos ouviram palavras de incentivo por parte dos membros do júri e das direções das escolas, pelo empenho demonstrado e originalidade que lhes permitiu idealizar potenciais negócios. Também a vereadora da Educação, Graça Silva e o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, deram os parabéns aos participantes pelo seu empreendedorismo e trabalho desenvolvido, e realçaram a importância da transversalidade destes projetos na aquisição de competências por parte dos alunos que os trabalharam, e que os prepara para o desafio de se tornarem jovens empreendedores e criadores do seu próprio posto de trabalho.
Alunos do Centro Escolar de Nogueira do Cravo participaram no simulacro “A Terra Treme”
O
Município de Oliveira do Hospital promoveu junto dos alunos do 1.º CEB do Centro Escolar de Nogueira do Cravo, o exercício público de cidadania no âmbito do risco sísmico “A Terra Treme”. No Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, este exercício preventivo foi realizado em todo o território nacional, exatamente às 10h13, numa ação da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC). No concelho de Oliveira do Hospital, a iniciativa envolveu mais de uma centena de participantes, entre alunos, professores e auxiliares, técnicos do Gabinete de Ação e Coordenação Local da Proteção Civil e Defesa da Floresta da autarquia e Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital. Aos alunos foram transmitidas algumas explicações sobre o que é um sismo, o que pode acontecer, que atitudes de prevenção devem ser tomadas e que comportamentos se devem adotar em situação real. Após esta breve ação de sensibilização pelos
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técnicos do gabinete municipal e pelos bombeiros, foi visionado um pequeno filme demonstrativo, seguindo-se o exercício de simulação que culminou com a evacuação dos alunos e professores da sala de aula para o ponto de encontro em zona de segurança, conforme o plano de emergência em vigor na escola. O exercício público de cidadania no âmbito do risco sísmico teve a duração de um minuto e visou alertar e sensibilizar a população sobre como agir antes, durante e depois da ocorrência de um sismo. O objetivo é conhecer e praticar os três gestos clássicos de autoproteção e que podem salvar vidas em caso de tremor de terra: baixar, proteger e aguardar. É o quinto ano consecutivo que o Município de Oliveira do Hospital adere à iniciativa promovendo este exercício público que visa informar a população, com especial enfoque nos alunos do 1.º CEB, sendo uma forma de os preparar para o eventual risco e de os capacitar enquanto agentes
sensibilizadores da população em geral para estas questões de segurança. A ação, no Centro Escolar de Nogueira do Cravo foi acompanhada de perto pela vereadora da Floresta e Desenvolvimento Rural, Teresa Dias que sublinha a importância deste exercício que prepara os participantes para este incidente e incentivou os alunos a partilharem, junto da sua família e amigos, a informação e procedimentos adquiridos.
Todos os alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico contemplados
Oferta das Fichas de Estudo A
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ofereceu a todos os alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico (CEB), no ano letivo 2017/2018, as fichas de apoio ao estudo que complementam os manuais escolares. Este apoio financeiro foi concedido aos cerca de 700 alunos, residentes no concelho, do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, representando um investimento superior a 25 mil euros. Na prática, cada aluno recebeu um “Cheque + Educação” com um valor que varia consoante o ano escolar que se encontra a frequentar, tendo em conta que o preço das fichas de apoio é substancialmente diferente nos quatro anos do 1º CEB. Para os alunos do 1º CEB, inseridos nos escalões A e B da ação social
escolar, a Câmara Municipal reforçou ainda o apoio com uma verba destinada a apoiar a aquisição de material escolar. Sublinhe-se que a Câmara Municipal tem vindo a apoiar, desde há vários anos, com o “Cheque + Educação, as famílias carenciadas beneficiárias da ação social escolar através da oferta dos manuais escolares. No entanto, no próximo ano letivo 2017/2018 esse apoio passa a ser da responsabilidade do Ministério da Educação. A vereadora responsável pelo pelouro da Educação, Graça Silva, refere que esta é mais uma importante medida de apoio à Educação e às famílias, que vem na sequência das políticas de ação social escolar que têm vindo a ser implementadas pelo Executivo Camarário
Município de Oliveira do Hospital acolheu, em maio, a terceira sessão dos VII Encontro(s) Cidadania e Responsabilidade Sócio Ambiental, iniciativa organizada pelo Centro de Formação de Associação de Escolas Coimbra Interior com a colaboração do Município e do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital. Durante a manhã, o grupo de 150 participantes, entre professores e pessoal não docente, participou num percurso histórico-ambiental no Santuário de N.ª Sr.ª das Preces, em Vale de Maceira, Aldeia das Dez. Já durante a tarde, na Casa da Cultura César Oliveira, após a sessão de abertura com a presença do presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, os participantes assisti-
ram a duas intervenções: “CidadaniaResponsabilidade Ambiental e Comunicação Social” pela jornalista Maria Flor Pedroso (Antena 1/ RTP) e “A Biodiversidade Urbana” pelo botânico Jorge Paiva (Departamento Botânica UC). No final da sessão, que foi abrilhantada
com vista a apoiar as famílias – nas despesas com o arranque do novo ano letivo – e um setor chave para o desenvolvimento do concelho: a Educação.
Sessão realizou-se em Oliveira do Hospital
VII Encontro(s) Cidadania e Responsabilidade Sócio Ambiental O
Dia Internacional da Paz
T
rês centenas de crianças do 1.º CEB do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital participaram numa iniciativa mundial, de comemoração do Dia Internacional da Paz, celebrado anualmente a 21 de setembro. O momento repleto de significado teve a colaboração do Município de Oliveira do Hospital. A abertura oficial deste evento mundial, a Maratona Internacional em Labirinto com crianças a favor da paz aconteceu em Fiais da Beira, junto da réplica do Labirinto de Chartres que é propriedade do casal Lydus Kramer
e Maaike Niemantsverdriet. Foi na Quinta da Ladeira que se concentraram os alunos do 1.º CEB num momento simbólico da comemoração desta efeméride que tem como objetivo sensibilizar as pessoas para a necessidade da paz no mundo. Em 2017, a iniciativa teve o seu início, a nível mundial, em Fiais da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital, na tarde de 20 de setembro e em simultâneo na Ásia onde era já dia 21, terminando 24 horas depois na Holanda após ter passado por África, América e Oceânia.
musicalmente pelo quinteto de cordas da Orquestra Cultus Musicae, foi entregue o III Prémio “Jorge Paiva - Escola e Responsabilidade Ambiental” que distinguiu quatro projetos dos Agrupamentos de Escolas de Oliveira do Hospital, de Tábua e de Arganil.
Dia da Criança
M
ais de mil e duzentas crianças do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital participaram dia 1 de junho nas Comemorações do Dia Mundial da Criança no Município de Oliveira do Hospital, no Lgº. Ribeiro do Amaral, numa parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Galizes. O evento, animado pelo célebre Avô Cantigas, contou com insufláveis, pinturas faciais, modelagem de balões e jogos tradicionais, que fizeram as delícias das crianças. Junto à hora de almoço e num sinal de respeito pela natureza, mais de mil crian-
ças participaram no #AbraçoVerde – uma iniciativa do Ministério da Educação –, abraçando as árvores do Lgº. Ribeiro do Amaral. A Vereadora da Educação, Graça Silva, sublinhou o simbolismo deste gesto, numa altura em que a tragédia dos incêndios florestais de 15 e 16 de outubro ainda está na memória de todos nós. O Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, esteve presente nas comemorações, desejando um dia feliz a todas as crianças do Município de Oliveira do Hospital.
Informação Municipal | julho 2018 | 15
AÇÃO SOCIAL
Meio milhão de euros investidos no incentivo à natalidade
O
Município de Oliveira do Hospital já investiu cerca de 500 mil euros no Programa Municipal de Incentivo à Natalidade (PMIN), com a particularidade de esse investimento social ter sido canalizado para as famílias e, em simultâneo, para a economia local. O incentivo à natalidade é um subsídio mensal, pago pela autarquia a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e até aos 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área do município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança. Criado pela autarquia oliveirense a
1 de janeiro de 2013 com o objetivo de promover a natalidade, o PMIN já contemplou – até 31 de dezembro de 2017 – 377 crianças provenientes de igual número de famílias. Este programa municipal – completou recentemente 5 anos de existência –, tem vindo a revelar-se como uma grande aposta da Câmara Municipal nas políticas de investimento social e representa a concretização de dois objetivos primordiais: o apoio às famílias mas também à economia local, uma vez que as despesas comparticipadas são efetuadas no comércio e serviços do concelho. Essencialmente – e a título de exemplo – está em causa o pagamento de despesas efetuadas na área da puericultura, saúde e bem estar da criança, assim como em mensalidades relacionadas com creches e infantários. Das 299 crianças, nascidas a partir de 1 de janeiro de 2014 e que no ano de 2017 beneficiaram do apoio mensal, 153 são do sexo masculino (51%) e 146 do sexo feminino (49%). Só em 2017, no que respeita às despesas apresentadas pelos pro-
genitores para efeitos de reembolso, a Câmara Municipal realizou um investimento superior a 115 mil euros. Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH), José Carlos Alexandrino, este programa municipal tem muito mérito. “São opções políticas e julgo que esta é uma boa opção”, sustenta o autarca, garantido que o projeto terá continuidade nos próximos anos. Em jeito de balanço destes cinco anos em que o PMIN se encontra em funcionamento, o Vice-presidente da CMOH, responsável pelo pelouro da ação social, José Francisco Rolo, refere que está em causa “um investimento muito importante para as famílias, que representa um sério contributo para as políticas públicas de estímulo à natalidade”. Sublinhando que o envelhecimento da população portuguesa no interior e no país é um problema muito sério, o autarca frisa que é fundamental que estas medidas municipais de apoio à natalidade sejam cada vez mais reforçadas pelas políticas nacionais.
sáveis (OAFR), que visa galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de apoio municipal às famílias. Oliveira do Hospital é distinguida pelo terceiro ano consecutivo recebendo por isso a bandeira verde com palma por ter práticas amigas das famílias, que tem vindo a implementar nestes últimos anos. A atribuição desta distinção à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital resultou da avaliação feita pelo OAFR a um conjunto de políticas “familiarmente responsáveis” em 12 áreas de atuação. Encontram-se neste caso – entre muitas outras medidas – o programa de incentivo à natalidade que entrou em vigor em janeiro de 2013; a criação de um tarifário social na fatura da água, que discrimina positivamente as famílias numerosas; o apoio à aquisição de manuais escolares e cadernos de exercícios concedido a alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico ou, por exemplo, a atribuição de 50 mil euros em bolsas de estudo a alunos do ensino superior, bem como os transportes gratuitos para todos os alunos, estendido recentemente até ao ensino superior. Reconhecido a nível nacional, e pelo terceiro ano consecutivo, como um município “amigo das famílias”,
sublinhe-se que a autarquia optou também, no âmbito das políticas familiarmente responsáveis, pela redução no IMI para as famílias com filhos nestes últimos anos. Para José Francisco Rolo, vice-presidente da Câmara Municipal, este prémio resulta de uma avaliação externa e é mais um reconhecimento do trabalho desenvolvido bem como certifica um conjunto de políticas municipais que o executivo camarário tem posto em prática com vista à resolução das necessidades e dos problemas concretos das famílias do concelho de Oliveira do Hospital. O Município de Oliveira do Hospital tem obtido reconhecimento, da parte de diversas entidades externas, pelas políticas que tem tomado em diferentes áreas de atuação, facto que o vereador da Solidariedade e Ação Social sublinha e acrescenta que “os desafios que se colocam ao concelho de Oliveira do Hospital, agora, após a tragédia dos incêndios de 15 de outubro, obrigam a reforçar a atenção da Câmara e as nossas prioridades para as necessidades das famílias, para o apoio às vítimas e lesados, de forma a que as ajudas públicas cheguem rápido e apoiem a reconstrução da vida das pessoas e das empresas. Essa é a nossa preocupação e atuação primeira.”
Oliveira do Hospital reconhecida como Autarquia + Familiarmente Responsável
O
Município de Oliveira do Hospital foi novamente distinguido como “Autarquia + Familiarmente Responsável 2017” – um galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Respon-
16 | julho 2018 | Informação Municipal
Iniciativa da CPCJ de Oliveira do Hospital
“Estendal dos Direitos” sensibiliza para os direitos das crianças e jovens A
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oliveira do Hospital promoveu a iniciativa “Estendal dos Direitos” junto dos alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH). Trata-se de uma campanha realizada a nível nacional, pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, à qual a estrutura oliveirense se associou, e que assinala o 28.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – que assenta em quatro pilares relacionados com todos os outros direitos das crianças: Não Discriminação; Interesse Superior; Participação e Sobrevivência e Desenvolvimento. Neste sentido, a CPCJ de Oliveira do Hospital desafiou os alunos do AEOH a elaborar trabalhos sobre a temática, na sequência também das comemorações da iniciativa “Abril: Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância”, que integram esta exposição. Após a primeira apresentação na sede do Agrupamento, o “Estendal dos Direitos” seguiu para uma itinerância de forma a percorrer todas as escolas do concelho sensibilizando todos os alunos e respetiva comunidade. De referir também que com a colaboração da ARCIAL é dinamizado um flash mob, nas Escolas Básicas Integradas do Agrupamento de Escolas, constituindo mais um momento integrador e de sensibilização para o conjunto de direitos fundamentais das crianças. Os trabalhos que integram o “Estendal dos Direitos” de Oliveira do Hospital estiveram também presentes na mostra do projeto Tecer a Prevenção, em maio, no Encontro Nacional das CPCJ, na
Figueira da Foz. A campanha “Estendal dos Direitos” pretende envolver organizações e cidadãos, através da exposição de mensagens sobre os Direitos da Criança no espaço público, com os seguintes objetivos: aumentar a consciência pública acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança; aumentar a consciência das crianças e jovens sobre os seus direitos; e facilitar a integração plena das crianças e jovens no processo de desenvolvimento dos seus direitos.
Sobre estas ações o presidente da CPCJ de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, refere “é obrigação das Comissões lançarem todas as iniciativas que promovam a prevenção e que alarguem a proteção a todas as crianças, envolvendo a comunidade. Queremos, com estas ações na escola, que as mensagens interpelem os cidadãos e as famílias.” “O objetivo é proteger, e para isso é necessário dedicar tempo, dedicar atenção, dedicar cuidado – tempo, atenção e cuidado são ações chave”, acrescenta.
“Primavera Sénior” juntou 450 idosos N
o Dia da Espiga, 450 idosos reuniram-se no Parque do Mandanelho, para participarem no “Primavera Sénior – Encontro Concelhio de Idosos”. Neste quarto ano consecutivo da iniciativa, desta vez realizado na primavera, as diversas IPSS e lares privados do concelho responderam ao desafio lançado pelo Município marcando presença neste convívio, promovido pela Rede Social Concelhia, Município de Oliveira do Hospital e Plataforma de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (PAASI). O dia foi preenchido com diferentes atividades, como a celebração da missa, o almoço convívio, e atuações musicais do Grupo de Cantares da Universidade Sénior de Oliveira do Hospital e do Coro Infantil da Fundação Aurélio Amaro Diniz. De realçar ainda a promoção do 1.º Encontro Boccia Sénior, dando seguimento ao programa de “Desporto para Todos”, através do qual a autarquia equipou todas as instituições com um kit da modalidade fomentando a prática de atividade física nas IPSS. A boa disposição entre os participantes, os momentos de troca de conversas e o reencontro de amigos e até familiares marcaram, uma vez mais, este Encontro Concelhio de Idosos, demonstrando que constitui uma das atividade anuais aguardada com mais expetativa bem como uma excelente oportunidade de confraternização entre as instituições e os idosos que não poupam nos elogios ao evento, fazendo questão de marcar presença ano após ano.
Valorizar e dignificar as pessoas idosas tem sido uma preocupação constante “O executivo está muito feliz por vos ter aqui a todos, utentes, dirigentes e colaboradores das instituições”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, acrescentando que “este convívio é muito bom para vós e devemos continuar a fazê-lo, neste dia que diz muito às pessoas, a quinta feira da Ascensão”. Dirigindo-se a todos, deixou ainda um desafio: “fica combinado que para o ano temos de cá estar todos e não pode faltar nenhum de vós”. Valorizar e dignificar as pessoas idosas, enquanto cidadãos de pleno direito, bem como incentivar a sua participação em iniciativas que
estimulam a sua criatividade e proporcionam momentos de alegria entre as pessoas das várias instituições que operam no território do concelho são os objetivos deste Encontro Sénior, que constitui também um momento para o Município voltar a demonstrar o reconhecimento e a projeção do trabalho realizado pelas IPSS na prestação de cuidados e apoio à terceira idade, assim como no desenvolvimento de meios para a criação de postos de trabalho e fixação de população ativa nas freguesias, num contexto em que a Rede Social de Oliveira do Hospital está apostada na criação de respostas e projetos de inovação social.
Informação Municipal | julho 2018 | 17
Dia Municipal para a Igualdade celebrado a 21 de junho
Oliveira do Hospital dedicou o mês de junho à Igualdade O Município de Oliveira do Hospital, através da equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável” dedicou o mês de junho à promoção da igualdade de género, com a promoção de diversas atividades que tiveram o ponto alto no Dia Municipal para a Igualdade (21 de junho). O objetivo é colocar a igualdade entre mulheres e homens no centro da agenda pública de Oliveira do Hospital e da região, desafiando os munícipes a envolver-se ativamente na prossecução de políticas de desenvolvimento local para a promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação. A programação iniciou com a realização da tertúlia “Degustação de Leituras” dedicada ao tema “As três Marias” e amplamente participada pelo público e houve também “Cinema para a Igualdade” com a exibição do documentário “No Intenso Agora”, e do filme português “Al Berto”, sobre um período da vida deste poeta luso. Seguiu-se a apresentação do livro “Corpos na Trouxa”, de Shahd Wadi, obra que resulta da tese de doutoramento desta autora de origem palestiniana, em Estudos Feministas, momento integrado no aniversário da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital. Neste espaço, esteve patente a exposição fotográfica “Violências”, dos alunos do curso de Multimédia do AEOH, que alertava a sociedade civil, de forma pedagógica, para a violência no namoro ou na esfera doméstica. Oliveira do Hospital acolheu também a exposição “Aqui morreu uma Mulher” que reúne um
18 | julho 2018 | Informação Municipal
Iniciativas da autarquia visam colocar a Igualdade de Género no centro da agenda pública concelhia. conjunto de fotografias recolhidas no âmbito da reportagem da revista Visão, sobre os casos das mulheres que viram as suas vidas ceifadas em contexto de violência doméstica. A exposição esteve patente em diversos espaços municipais, interpelando os cidadãos para esta realidade que é urgente mudar. Com a colaboração da ANIMAR e do projeto “Parar, Pensar, Agir pela Igualdade” foi dinamizado, no Dia Municipal para a Igualdade, um debate sobre a violência doméstica com a participação de diversas entidades convidadas: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género; jornalistas da Visão autores da reportagem; ADIBER; Grupo Aprender em Festa; GNR; ANIMAR e autarquia. Seguiu-se a inauguração da exposição fotográfica que resulta da campanha “Mostra o Cartão Vermelho à Violência Doméstica” que tem desafiado figuras públicas de diferentes esferas da sociedade concelhia e nacional a dar a cara pela iniciativa de sensibilização para este tipo de violência, e uma largada de balões noturna, no Largo Ribeiro do Amaral, no âmbito do programa mOH-
ve-te Verão 2018. Desde 2011 que a autarquia dinamiza ações de promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação e a diversas formas de violência, particularmente na prevenção da violência doméstica e apoio a vítimas, bem como a informação e formação dos mais jovens para os problemas da violência ligada ao género, indo ao encontro do seu Plano Municipal para a Igualdade.
AMBIENTE
Cerca de 3 milhões de euros investidos na modernização de sistemas de saneamento
Construção de dez novas ETAR´s O
Município de Oliveira do Hospital investiu cerca de dois milhões e meio de euros na modernização/extensão do sistema de saneamento do concelho no último ano, procurando aumentar a taxa de cobertura de serviço de saneamento básico que tem tido um eficiente crescimento nos últimos anos. Aliado ao projeto de construção de 10 ETAR’s compactas, que substituirão fossas sépticas colectivas, com financiamento do Programa Operacional
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), em dez freguesias do concelho de Oliveira do Hospital, nomeadamente, Chamusca da Beira, Chão Sobral, Galizes, Lourosa, Negrelos, Póvoa das Quartas, Póvoa de São Cosme, Seixas, Vale Torto (ETAR + Rede de Saneamento) e Vilela, junta-se a extensão de 4,5kms da rede de colectores e 500m de condutas elevatórias ao longo da Estrada Nacional 17.
Chamusca da Beira
Chão Sobral
Galizes
Lourosa
Negrelos
Póvoa das Quartas
Póvoa de São Cosme
Seixas
Vale Torto
Vilela
Substituição da rede de águas e colocação de rede de saneamento ao longo da Estrada Nacional 17, abrangendo as freguesias de Lourosa, Nogueira do Cravo, U.F. de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira, U.F. de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços e U.F. de Lagos da Beira e Lageosa.
Informação Municipal | julho 2018 | 19
Ações de reflorestação no concelho
Dia Internacional das Florestas N o âmbito do Dia Internacional das Florestas, que se assinala anualmente a 21 de março, o Município de Oliveira do Hospital promoveu várias ações de reflorestação com a participação da comunidade escolar e sociedade civil. O pontapé de saída foi dado a 21 de março com uma grande ação que teve a participação dos alunos do 1.º CEB do Agrupamento de Escolas de
Oliveira do Hospital, enquadrada na iniciativa escolar Festa da Primavera 2018 “AEOH a Florir”. A ação decorreu, em simultâneo, em três locais: na Quinta da Serrana, em Ervedal da Beira; num baldio da Junta de Freguesia de Lagares da Beira, e num baldio na Ponte das Três Entradas da União das Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira. Foram plantados pinheiros mansos, carvalhos e sobreiros num total de 1300 árvores que foram oferecidas, para o efeito, por diversas entidades que se associaram a esta iniciativa, a saber: Porto Chapter; Oliveira no Coração; Liga Travanca de Lagos e BTT Lazer. A iniciativa contou também com a presença e colaboração dos membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Já no dia seguinte foram os alunos da Eptoliva que participaram na reflorestação dum baldio da Junta de Freguesia de S. Gião, em Rio de Mel, onde foram plantados dois mil pinheiros mansos pelos alunos dos diversos cursos profissionais da Eptoliva, acompanhados pelos respetivos professores. Estas duas mil árvores foram doadas pela organização local Oliveira no Coração. É ainda de registar outros importantes con-
tributos para o regresso do verde e das árvores autóctones ao concelho de Oliveira do Hospital. Iniciou com a organização Porto Chapter que deixou a sua marca na Quinta da Serrana (Ervedal da Beira) e por onde passou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa por ocasião da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital. Os participantes na “2.ª Etapa EPIC (Renascer) Oliveira do Hospital, promovida pela GPS Epic Series e pela Ecobike também colaboraram na reflorestação do Município, num baldio da Junta de Freguesia de Aldeia das Dez onde foram plantados 300 carvalhos oferecidos pela organização desta prova. Já um grupo de escuteiros do CNE Agrupamento 1242 Ramada, que desenvolve o projeto “Árvores de Esperança”, deslocou-se ao concelho de Oliveira do Hospital para ajudar a reflorestar o concelho. Doaram e plantaram 400 medronheiros, num baldio da Junta de Freguesia de Aldeia da Dez. No âmbito das Oficinas Criativas das Férias da Páscoa, as crianças participantes também plantaram algumas árvores em Oliveira do Hospital e em Lagares da Beira. Refira-se que estas iniciativas foram dinamizadas no âmbito do projeto “Rota Pela Floresta” da ABAE Bandeira Azul ao qual a autarquia aderiu.
Município de Oliveira do Hospital foi novamente distinguido com o Galardão ECOXXI, implementado pela ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa, que reconhece publicamente a adoção de boas práticas de desenvolvimento sustentável através da concretização de medidas, ações e políticas a nível municipal. Sendo um dos 53 municípios que se candidatou ao Programa ECOXXI, é de registar que, neste quarto ano de participação, obteve uma pontuação de 71%, alcançando nesta última o melhor resultado de sempre neste programa. A melhorar os resultados de edição para edição, o Município vai hastear novamente a Bandeira Verde ECOXXI que
distingue boas práticas de sustentabilidade, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: “Educação no sentido da sustentabilidade” e “Qualidade ambiental”. Com critérios cada vez mais exigentes para a atribuição dos galardões, Oliveira do Hospital, para além de ter aumentado a sua pontuação global nesta quarta candidatura obteve também destaque nacional em vários indicadores. Nesse sentido, e de acordo com a ABAE, é um dos municípios que figura no ‘Top +’ de vários indicadores, a saber: “Promoção da Educação Ambiental”;
“Implementação do Programa Bandeira Azul”; “Informação Disponível aos Munícipes”; “Emprego”; “Cooperação com a Sociedade Civil”; “Gestão e Conservação da Floresta”; “Qualidade do Ar e Informação ao Público”; “Qualidade da Água para Consumo Humano”; e “Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável”. Este resultado reflete o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Município de Oliveira do Hospital, na afirmação de Oliveira do Hospital como um concelho sustentável e com qualidade de vida – facto que tem sido elogiado por diferentes entidades externas. José Francisco Rolo, vice-presidente e vereador com o pelouro do Ambiente e Qualidade de Vida, refere “o galardão é o reconhecimento a toda a comunidade oliveirense, o programa ECOXXI funciona como um manual orientador de boas práticas, um guião para seguirmos, com rigor, políticas de sustentabilidade, dirigidas às pessoas e à proteção do ambiente. No seu conjunto, município e cidadãos estão a cuidar melhor do território para deixar às gerações vindouras”. O Programa ECO XXI é composto por 21 indicadores de sustentabilidade local, e pretende avaliar a prestação dos municípios em torno de alguns temas considerados chave: Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável; Sociedade Civil; Instituições; Conservação da Natureza; Ar; Água; Energia; Resíduos; Mobilidade; Ruído; Agricultura; Turismo e Ordenamento do Território.
Município de Oliveira do Hospital associou-se, a 24 de março, à “Hora do Planeta”, desligando as luzes exteriores no edifício dos Paços do Município e no Largo Ribeiro do Amaral. O ‘apagão’ simbólico ocorreu às 20h30, precisamente no período em que a Hora do Planeta se celebra a nível mundial. Com esta iniciativa, Oliveira do Hospital associou-se, uma vez mais, à maior campanha am-
biental do mundo, e que mobiliza milhares de milhões de pessoas, com o repto #ligateaoplaneta. A Hora do Planeta é uma iniciativa da organização global de conservação de natureza “WWF – Hora do Planeta” que sensibiliza cidadãos, empresas e governos a desligarem as luzes por uma hora, num sinal de protesto contra as alterações climáticas.
Município de Oliveira do Hospital renova galardão ECOXXI
O
Oliveira do Hospital aderiu à Hora do Planeta O 20 | julho 2018 | Informação Municipal
Exposição sensibiliza para “O Valor da Água” O Município de Oliveira do Hospital organizou a exposição “O Valor da Água”, uma iniciativa de educação ambiental e de sensibilização para a importância da preservação deste recurso natural indispensável à vida que foi visitada por públicos de todas as idades, durante as três semanas de exibição. As primeiras turmas visitantes foram recebidas pelo vice-presidente do Município de Oliveira do Hospital e vereador do Ambiente, José Francisco Rolo; pela vereadora responsável pelos pelouros da Educação e da Cultura, Graça Silva; e pela vereadora das Florestas e Desenvolvimento Rural, Teresa Dias, que sublinharam a importância desta iniciativa na sensibilização dos mais novos, e da população em geral, para conceitos como a indispensabilidade, a escassez e o grande valor da
da água explorando a suas propriedades. De referir ainda que a exposição apresentou ao público uma pequena floresta marinha que demonstra a importância dos oceanos na regulação climática, produção de oxigénio e absorção de dióxido carbono. No final, os grupos visitantes assistiam a uma dramatização intitulada “O dia em que a floresta ardeu”, baseada no livro de José Fanha (“O dia em que a mata ardeu”) que pretendia transmitir uma mensagem ambiental, incutindo nos mais novos que todos somos responsáveis pela floresta e a sua preservação e em simultâneo, uma mensagem de esperança e de alegria por vivermos e partilharmos a floresta.
Alunos desafiados a #AdoptarParaCuidar
água. Uma iniciativa ampla de educação ambiental que foi visitada em família. Com um forte pendor informativo e interativo, a iniciativa engloba várias componentes que retratam uma viagem que acompanha a vida de uma gota de água. Depois de iniciar uma descida da montanha pelo rio, os visitantes mergulham no fundo do mar onde assistem a um breve filme de sensibilização ambiental. Seguia-se a visita guiada pela exposição de painéis informativos que abordam temas diversos como o ciclo da água; dicas para a sua utilização responsável e a sua poupança; a poluição pelos vários agentes; ou ainda a sua distribuição potável na rede de abastecimento do concelho de Oliveira do Hospital; que eram acompanhados por pequenas experiências que demonstram a ‘magia’
ara comemorar o Dia Mundial do Ambiente, o Município de Oliveira do Hospital lançou a iniciativa #AdoptarParaCuidar junto dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, envolvendo perto de sete centenas de crianças. A ação decorreu de 5 a 8 de junho, foi acompanhada pelos vereadores da autarquia, e traduziu-se na plantação de árvores de fruto em todas as escolas do 1.º CEB do concelho de Oliveira do Hospital com a colaboração dos alunos e professores. No final e após uma breve explicação sobre a importância de cuidar do ambiente, os jovens alunos foram desafiados a #AdotarParaCuidar, ficando responsáveis por cuidar das quinze jovens árvores para que possam dar saborosos frutos em breve. A iniciativa contou sempre com a ativa colaboração dos alunos na plantação das árvores de fruto que, de forma entusiasta foram unânimes em considerar estas ações muito importantes para o Ambiente. De forma a envolver ainda mais os alunos, e a transmitir-se responsabilidade ambiental, em cada escola foram desafiados a escolher o nome da cada árvore plantada tornando-se assim guardiões do crescimento e manutenção de cada uma das árvores de fruto. A iniciativa, dinamizada no âmbito dos objetivos dos programas Bandeira Azul, ECOXXI e Agenda 21Local, é mais uma das medidas do Município de Oliveira do Hospital para ir ao encontro dos objetivos da política do Ambiente, através da
aposta na sensibilização e educação para o desenvolvimento sustentável, dotando os cidadãos de competências ambientais e promovendo a cidadania participativa ao mesmo tempo que apela à responsabilização tendo em vista a proteção e a melhoria do Ambiente. Note-se que a autarquia, em colaboração com
diversos parceiros da sociedade civil, tem assumido uma postura responsável e pró-ativa na valorização do património ambiental e na sensibilização para as questões relacionadas com o ambiente.
Plantação de árvores de fruto no Dia Mundial do Ambiente P
Informação Municipal | julho 2018 | 21
Comemorações da Revolução do 25 de Abril de 1974
O
Município de Oliveira do Hospital assinalou o 44.º aniversário do 25 de Abril de 1974 com uma sessão solene evocativa, no Jardim Oliveira Mano. A cerimónia foi antecedida por arruada, nas ruas da cidade, pela Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, e pelo hastear da bandeira com interpretação do Hino Nacional pela voz do Coral de Sant’Ana, com participação da Fanfarra e da Escolinha da corporação de bombeiros da cidade. Nesse mesmo dia, as Filarmónicas do concelho voltaram a juntar-se para o IV Encontro Concelhio, durante a tarde, no jardim central da cidade, momento em que foram distribuídos cravos de papel com mensagens de abril executados pelos utentes das IPSS concelhias que também marcaram presença nas comemorações. No final da tarde, houve ainda o “Convívio Desportivo da Liberdade” no complexo desportivo de Lagares da Beira. Embora tendo como ponto alto das comemorações a sessão solene no feriado, o programa englobou diversas atividades que convidaram à participação ativa de todos os oliveirenses, como
exposições, concertos, apresentação de livros e encontros intergeracionais. De destacar, o concerto com a Escola de Música Linc e (d)O Fundo do Poço no Jardim Oliveira Mano. Bem como o conjunto de exposições de abril patentes em diversos espaços do concelho como a Casa da Cultura César Oliveira, Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, Bibliotecas Escolares. Também os Paços do Município albergaram a Exposição Coletiva de Artes Plásticas, inaugurada com casa cheia, e a exposição fotográfica sobre os dias da revolução com imagens de Alfredo Cunha e legendas de Arlindo Gomes. Do programa constou ainda a apresentação dos mais recentes livros do conhecido jornalista Fernando Correia, na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, que proporcionou uma agradável tarde de sábado durante a qual o autor partilhou momentos da sua vida com todos os presentes; bem como a dinamização do projeto “Lar na Biblioteca”, pelas Bibliotecas Públicas Municipais que convidou os utentes seniores das IPSS concelhias a recordar “Onde estava no dia 25 de Abril de 1974?”.
o âmbito das comemorações da Revolução dos Cravos, o Município de Oliveira do Hospital promoveu diversas exposições temáticas nos diferentes espaços municipais. Exposições documentais, de fotografia, artes plásticas, instalações, entre outras, ocuparam espaços como os Paços do Município, a Casa da Cultura César Oliveira, o Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, a Biblioteca Ludoteca de Lagares da Beira e ainda nas Bibliotecas Escolares. Mostras como “40 Anos a festejar Abril”; “O que faz falta. 30 anos sem Zeca Afonso”; “25 de abril na Imprensa Portuguesa” ou “Presidentes da República” são algumas das exposições produzidas pelo Município de Oliveira do Hospital, que constituem o acervo documental próprio. Destaque também para a exposição “25 de abril de 1974” com fotografias de Alfredo Cunha, textos e legendas de Adelino Gomes, acervo da Fundação Mário Soares, que apresenta o conjunto de fotografias realizadas por Alfredo Cunha no dia da Revolução dos Cravos. “Imagens de grande qualidade estética e documental que se revestem de inequívoco carácter histórico, acompanhadas por legendas de Adelino Gomes e contextualizadas com uma seleção de documentos significativos do Arquivo Mário Soares, que exprimem posições assumidas por diferentes forças políticas e sociais face aos acontecimentos”, como refere a fundação. Na Casa da Cultura César Oliveira, esteve também patente a exposição “Maus Tratos na Infância”, no âmbito da campanha nacional “Abril: Mês da Prevenção dos Maus Tratos na infância” a que o
Município de Oliveira do Hospital, uma vez mais, se associou visando a sensibilização da população para a problemática.
Exposições temáticas assinalaram o 25 de Abril de 1974 N
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Exposição Coletiva de Artes Plásticas de Oliveira do Hospital Ainda no âmbito do 44.º aniversário do 25 de abril de 1974, o Município de Oliveira do Hospital, através do pelouro da Cultura, promoveu a quarta edição da Exposição Coletiva de Artes Plásticas de Oliveira do Hospital. Reunindo obras de diferentes sensibilidades - pintura, desenho, escultura e artesanato, fotografia, instalação, multimédia, entre outras – de
diversos artistas plásticos, esteve patente ao público nos Paços do Município até final de maio. A mostra coletiva, que tem vindo a crescer de ano para ano, contou nesta 4.ª edição com a participação de cerca de três dezenas de artistas – muitos deles da comunidade estrangeira residente no nosso concelho - e mais de 60 obras expostas. Desde 2015 que o Município de Oliveira do Hospital, através do seu Pelouro da Cultura, em parceria com a OHs.21 – Associação Cultural e Multimédia de Oliveira do Hospital, promove esta Exposição Coletiva de Artes Plásticas de Oliveira do Hospital.
Agraciamento e homenagem a individualidades concelhias
Feriado Municipal de Oliveira do Hospital
N
o dia 7 de outubro foi assinalado o Feriado Municipal de Oliveira do Hospital com um diversificado programa de iniciativas que teve o ponto alto na sessão solene durante a qual foram entregues as Medalhas de Mérito Municipal aos cidadãos cujo prestígio, cargo ou ação são merecedoras da distinção.
> Orlando Borges Gonçalves, professor natural da Lajeosa foi impulsionador da Obra de Eugénia Garcia Monteiro de Brito (a título póstumo);
> Francisco Nunes Martins, professor natural de Nogueira do Cravo foi vereador e membro da assembleia municipal e co-fundador de várias entidades do movimento associativo nogueirense;
Diplomas de Reconhecimento/Promoção Escolar aos alunos: (da esq. para a dir.) João Saraiva (Ensino Profissional, Eptoliva) | António Micael Campos (Ensino Superior, ESTGOH) | Beatriz Henriques (10º ano) | Inês Garcia (12º) | João Albuquerque (11º)
> Manuel Gonçalves Alves, empresário natural de Lagares da Beira na área das escolas de condução e centro de inspeção automóvel;
> Arménio Tavares da Silva, engenheiro mecânico residente da Sobreda, ex-vereador e membro da assembleia municipal, fundador e dirigente de várias entidades associativas do concelho;
> Maria do Patrocínio Nunes, nascida em Lourosa, há mais de 40 anos que dedica a sua vida a zelar pela Igreja Moçárabe de Lourosa sendo carinhosamente chamada “Tia China”, a guardiã do templo, respeitada e querida por toda a população e por todos os que visitam este monumento nacional
Do programa comemorativo constou ainda uma cerimónia de homenagem à ‘Tia China’, zeladora da Igreja Moçárabe S. Pedro de Lourosa, tendo sido colocado um busto no adro do monumento nacional. Inauguração da exposição “A República e os seus tempos em imagem” (na foto acima); exibição do documentário “Guia de Portugal – Oliveira do Hospital”, realização de João Canijo e Anabela Moreira, apresentação da comédia revisteira “Revist’ó Fado Na Tasca do Ti Carlos”; uma prova de BTT Ecobike GPS Epic Series e o II Encontro de Cavaquinhos, complementaram o programa das comemorações do Feriado Municipal.
Informação Municipal | julho 2018 | 23
Evento foi dedicado às vítimas dos incêndios
Festa do Queijo Serra da Estrela de
Oliveira do Hospital A
Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital, realizou-se este ano entre os dias 10 e 11 de março, em pleno centro da cidade, no largo Ribeiro do Amaral, tendo sido dedicada às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro. O evento, que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de diversas entidades, teve este ano como principal missão contribuir para o renascer dos rebanhos de ovelhas da raça Serra da Estrela que foram dizimados pelos incêndios e que estão na origem da origem da produção do leite com que se faz um dos mais afamados queijos do mundo. Como entidade organizadora, o Município de Oliveira do Hospital desafiou este ano os visitantes a apadrinharem as borregas Serra da Estrela – através do pagamento de uma determinada quantia financeira – que estiveram em exposição no evento. A receita reverteu na íntegra para o Centro de Recria da Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela (ANCOSE), criado com a finalidade de preservar três produtos com denominação de origem protegida – queijo, requeijão e borrego Serra da Estrela –, que ficaram seriamente afetados após a morte de vários milhares de animais daquela raça autóctone nos incêndios de 15 e 16 de outubro. Na edição deste ano, teve especial destaque, dia 11 de março, um almoço de homenagem às vítimas dos incêndios, que contou com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que juntou mais de mil pessoas. Com esta iniciativa, o Município de Oliveira do Hospital pretendeu agradecer aos portugueses e a cidadãos de outros países o contributo dado para a formação da gigante onda de solidariedade que se fez sentir sobre o concelho, logo a seguir aos incêndios de 15 e 16 de outubro. Com cerca de 300 expositores de produtos endógenos, artesanato, gastronomia, entre outros artigos, o certame, atraiu muitos milhares de visitantes, contando ao longo dos dois dias com uma vasta panóplia de iniciativas, com destaque para as provas de queijo e vinhos do Dão, enchidos “show-cooking”, concursos gastronómicos, fabrico de queijo e requeijão ao vivo, tosquias e exposição de animais. De relevo continuou também a ser a aposta na promoção do artesanato local através da presença de diferentes artesãos do concelho de Oliveira do Hospital que, no palco da tenda Queijo Serra da Estrela, fizeram demonstrações ao vivo das suas artes. O evento iniciou, dia 10 de março, às 9h00, com a transmissão em direto do prestigiado programa Terra-a-Terra, da TSF. Já na tarde de domingo, as atenções estiveram centradas na emissão do programa “Somos Portugal” da TVI, entre as 12h30 e as 20h00, que mostrou a maior Festa do Queijo Serra da Estrela nos ecrãs de televisão de Portugal e do estrangeiro.
24 | julho 2018 | Informação Municipal
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DESPORTO
Prova juntou mais de 600 participantes
S. Silvestre solidária de Oliveira do Hospital
M
ais de 600 pessoas participaram na “Corrida e Caminhada Solidária de São Silvestre – Oliveira do Hospital Renasce”, promovida pelo Município de Oliveira do Hospital, com o apoio do Clube Atlético de Oliveira do Hospital e o apoio técnico da WeRun. Tendo como objectivo principal angariar fundos para a conta solidária de apoio às vítimas dos incêndios de Oliveira do Hospital, mas também sensibilizar e consciencializar as pessoas para a importância da nossa
floresta, a iniciativa ganhou diversos apoios, com o Instituto de Conservação da Natureza a oferecer um pinheiro por cada inscrição. A Fundação Luís Figo também se juntou à iniciativa, que teve dois padrinhos especiais, a campeã mundial de estrada nos anos 80, Aurora Cunha, que animou especialmente as provas para os mais jovens, que antecediam a corrida e caminhada principais, e o músico André Sardet, que correu a prova de 5 km (e foi ao pódio em veteranos 1), e deu um pe-
Aldeia das Dez foi palco de prova internacional de ciclismo
Clássica Aldeias do Xisto Passeio da Primavera junta A mais de 100 participantes Freguesia de Aldeia das Dez, no concelho de Oliveira do Hospital, recebeu a chegada da prova internacional Clássica Aldeias do Xisto, na etapa que decidiu os vencedores do troféu Liberty Seguros. Num percurso de 145 quilómetros, o pelotão de ciclistas partiu da Aldeia do Xisto de Álvaro, no concelho de Oleiros, rumo a Aldeia das Dez, onde estava a instalada a meta e muito público a assistir. O português Daniel Mestre (Efapel) foi o grande vencedor da prova, que visa divulgar e promover as Aldeias do Xisto como território ideal para a prática de todas as vertentes de ciclismo.
26 | julho 2018 | Informação Municipal
Além da Clássica, Aldeia das Dez recebeu no mesmo dia, a chegada do Passeio da Primavera, que teve início na Ponte das Três Entradas. Este evento desportivo, destinado aos amantes da bicicleta que se juntaram para celebrar o renascimento da natureza, juntou cerca de cem participantes num trajeto de cerca de 45 quilómetros. O vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, sublinha que estes eventos são fun-
queno concerto para as largas centenas de pessoas que participaram em todos os eventos. Quanto às corridas principais, os vencedores da prova de 10 km, que tinha um traçado bem seletivo, foram Tiago Madureira, do Srª do Desterro, e Marta Lobo, da Académica de Coimbra. Na corrida de 5 km, triunfos de Alexandre Marques (à frente do seu irmão Fábio), do União Eirense, e de Ana Catarina Ribeiro, do Oliveira do Hospital.
damentais para a promoção turística do concelho de Oliveira do Hospital, que tem vindo a revelar-se como um destino de excelência para a prática de ciclismo profissional ou amador, assim como constituem um importante contributo para alavancar a economia local. Estas iniciativas, inseridas no projeto “Cyclin’ Portugal”, realizaram-se com o apoio do Município de Oliveira do Hospital e resultam de um protocolo entre as Aldeias do Xisto, a Turismo Centro de Portugal e a Federação Portuguesa de Ciclismo, contando também com o apoio da Secretaria de Estado do Turismo.
Homenagem de reconhecimento ao trabalho dos agentes desportivos
Gala do Desporto 2018 C om esta gala anual pretende-se prestar uma homenagem de reconhecimento ao trabalho dos agentes desportivos que, na época transata, contribuíram decisivamente para a projeção do desporto no concelho de Oliveira do Hospital. A atribuição das distinções resultou de um processo de avaliação e seleção da responsabilidade de uma comissão de avaliação constituída por elementos de clubes federados do concelho e de dois convidados, que ficaram responsáveis pela apresentação das propostas, discussão e votação. Atualmente, o Município de Oliveira do Hospital tem mais de 700 atletas – maioritariamente com idades inferiores a 18 anos – que se encontram distribuídos por 11 modalidades desportivas federadas. Oliveira do Hospital tem vindo a afirmar-se
Rendimento Desportivo
como um concelho que persegue sempre o lema do “desporto para todos”. O Vereador do Desporto, Nuno Ribeiro, classifica esta Gala como um evento que constitui uma singela homenagem a cidadãos que através da sua entrega à causa desportiva no concelho, contribuem decisivamente para que Oliveira do Hospital seja um concelho de referência ao nível do dinamismo desportivo. Atleta do Ano - Formação: Miguel Jorge Associação Desportiva do Ano: AD Lagares da Beira Evento Desportivo do Ano: III Corrida do Alva Treinador do Ano - Formação: Diogo Brantuas Atleta do Ano: Marco Marques Prémio Reconhecimento: Lucinda Veloso Prémio Dedicação: Fernando Lobo Prémio Carreira: Paulo Alves
Equipa do Ano - Sénior : Arcial ParaHóquei Equipa do Ano - Formação: Sampaense Basquete Dirigente do Ano: Rui Pedro Treinador do Ano - Sénior: Rafael Gomes Prémio Memória: José Brito (AD Nogueirense) Atletas Jovens Revelação do Ano: Guilherme da Cruz Brito (CCPOH) Mariana Costa (Clube Atlético OH) Ana Rita Almeida (Clube de Ginástica OH) Roberto Carvalho (ARCED JV) Tiago Amaral (FCOH HP) André Mendes (AD Nogueirense) Francisco Bento (Sampaense Basquete) Tomás Aidos (FCOH) Lia Marques (Clube de Ténis OH) José Brito (AD Nogueirense)
Ciclo de Conferências - Desporto em Debate
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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, em parceria com a Eptoliva, realizou em abril mais uma edição do Ciclo de Conferências “Desporto em Debate”. O tema desta conferência – moderada por Albino José, da Rádio Boa Nova – esteve centrado no “Rendimento Desportivo: Fisiologia, Nutrição e Recuperação” e contou com um painel composto pelos seguintes oradores: Dr. Amândio Santos: Fisiologista e Professor da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra; Drª Maria João Campos: Nutricionista da Académica de Coimbra (Organismo Autónomo de Futebol); Dr. Nuno Loureiro: Especialista em Medicina Desportiva e Medicina Física e de Reabilitação;
Diretor Clínico do Departamento Médico do FC Paços de Ferreira e Diretor da Unidade de Medicina Desportiva da Clínica do Dragão – Espregueira Mendes. Estes ciclos de conferências pretendem abordar uma grande diversidade de temáticas ligadas ao mundo do desporto, nas suas mais diferentes modalidades, e resultam de uma parceria estabelecida com os clubes, instituições e associações desportivas do concelho. Com este tipo de iniciativas, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital pretende também reforçar o papel ativo das instituições desportivas na divulgação e promoção do desporto, através de
uma maior interação com a comunidade, proporcionando momentos de formação e actualização de conhecimentos aos quadros técnicos, dirigentes e outros agentes desportivos e contribuindo de forma activa para a melhoria do processo desportivo do concelho de Oliveira do Hospital. Num concelho como Oliveira do Hospital, com mais de 700 atletas em formação, maioritariamente com idades inferiores a 18 anos e repartidos por 11 modalidades, esteve em debate um tema de grande importância na área desportiva e a sua relação com o rendimento desportivo e resultados alcançados.
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mOHve-te Verão 2018: Cinco anos a promover estilos de vida saudáveis
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quinta edição do programa “mOHve-te Verão” arrancou a 27 de maio com a caminhada “O Que nos Liga” – uma iniciativa do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro, que contou com o apoio do Município de Oliveira do Hospital. O centro da cidade recebeu, assim, um evento “único e sem precedentes” em torno da luta contra o cancro e da promoção de estilos de vida saudável, incluindo o exercício físico, que juntou
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em simultâneo as populações de 78 concelhos da região. Organizado pela primeira vez em 2014 pelo Pelouro do Desporto do Município de Oliveira do Hospital para estimular e incentivar a população oliveirense a praticar desporto, tendo em vista a promoção de hábitos de vida saudáveis, o “mOHve-te Verão 2018” encerra a 19 de julho e contou com a colaboração de 16 clubes e entidades públicas e privadas das áreas do desporto e da saúde. Tendo-se transformado rapidamente num evento de sucesso, o programa mOHve-te tem vindo a registar uma adesão superior a mil participações/ ano e prima por um grande ecletismo desportivo, já que durante os meses de junho e julho permite a prática de mais de uma dezena de atividades desportivas ao ar livre e nalguns equipamentos desportivos municipais. Na edição deste ano, o “mOHve-te Verão 2018” contempla, entre muitas outras iniciativas, a rea-
lização de caminhadas e corridas noturnas, zumba, BTT noturno, por exemplo, e integrou também atividades dinamizadas por vários clubes do concelho, com vista a propiciar a divulgação das suas modalidades desportivas, contribuindo assim para a captação de novos praticantes. Numa altura em que o mOHve-te completa cinco anos de existência, o vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, frisa que este programa tem sido um sucesso ao promover a inclusão de todos os grupos da sociedade em iniciativas que visam proporcionar uma vida mais saudável aos oliveirenses. Nuno Ribeiro sublinha ainda que o mOHve-te tem vindo a suscitar cada vez mais interesse no seio dos participantes, o que revela que a prática desportiva no concelho está em grande ascensão, produzindo um impacto muito positivo ao nível da saúde e qualidade de vida dos cidadãos.
Iniciativa contou com a participação de mais de 400 crianças
Laço Azul Humano em Oliveira do Hospital M
ais de 400 crianças dos jardins de infância do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH) e de várias IPSS do concelho, participaram, dia 20 de março, na formação de um gigante Laço Azul humano. Esta iniciativa, organizada pelo Município de Oliveira do Hospital em parceria com o AEOH, no âmbito da Festa da Primavera 2018 daquele agrupamento de escolas, contou com o apoio da Cáritas Diocesana de Coimbra e da CPCJ Oliveira do Hospital. Seguidamente, as crianças participaram numa caminhada urbana. A formação deste Laço Azul, no centro da cidade, é um gesto simbólico para despertar consciências, no âmbito do mês da prevenção dos maus-tratos na infância, que se assinala em abril. IPSS participantes: Arcial, Fundação Aurélio
O Município incentiva o desporto em família
Amaro Diniz, Obra D. Josefina da Fonseca, Obra de Eugénio Garcia Monteiro de Brito, Centro Social e Paroquial de Seixo da Beira, Centro Social de Aldeia das Dez.
Dias do Pai e da Mãe celebrados com atividades desportivas M
unicípio de Oliveira do Hospital desafiou novamente os clubes desportivos do concelho a convidarem as mães e os pais dos seus atletas para participarem num treino com os filhos. A iniciativa decorreu com o objetivo de sensibilizar os pais para a importância do seu envolvimento na atividade desportiva dos jovens enquanto fator determinante para a qualidade da participação do jovem atleta das escolas de formação. “Pai, vem treinar comigo” e “Mãe, vem treinar comigo” é o nome do projeto desportivo, que se encontra inserido no Programa “mOHve-te”, e que visa proporcionar bons momentos de partilha entre pais e filhos, tendo contado com a adesão dos escalões de formação de 13 clubes desportivos nas mais diversas modalidades.
A ação tem-se revelado um sucesso, de ano para ano, envolvendo algumas dezenas de pais, mães e filhos que aderiram à iniciativa, e surge na sequência das políticas municipais de desporto que o Município de Oliveira do Hospital tem vindo a implementar, procurando cultivar uma relação estreita e concertada com os agentes dinamizadores da prática desportiva concelhia.
III Encontro de Desporto Adaptado O
liveira do Hospital comemorou Dia Mundial da Atividade Física com a realização do III Encontro do Desporto Adaptado. O Município foi parceiro da Santa Misericórdia de Galizes nesta iniciativa, no dia 6 de abril, reforçando a política de desporto para todos e a preocupação em apoiar não apenas o desporto federado. Os objetivos desta atividade foram promover a atividade física, especialmente para pessoas portadoras de deficiência, e proporcionar um dia diferente e de convívio aos mais de 70 utentes de sete instituições através da prática das modalidades de Boccia e de Basquetebol 3×3.
Informação Municipal | julho 2018 | 29
GPS Epic Series 2018 – Oliveira do Hospital
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o dia 24 de março realizou-se a reedição do passeio de BTT com orientação exclusiva por GPS, que decorreu em grande parte à descoberta da serra do Açor. A primeira edição deste evento aconteceu a 7 de Outubro do ano passado, com a partida e chegada instalada no Mercado Municipal situado no centro de Oliveira de Hospital.
Mais de 200 participantes em competição
Oliveira do Hospital encena em si lugares mágicos de grande beleza, paisagens de perder de vista combinando a serra e o rio; um paraíso natural, com cursos de água cristalina que criam um ambiente mágico no meio da natureza, com os seus majestosos trilhos, que rasgam a montanha e são um cartão de visita para qualquer amante do desporto de natureza. O passeio teve duas distâncias, uma com cerca de 35Km e outra de 70Km com a possibilidade de conhecer a beleza natural e as paisagens deslumbrantes, pelos trilhos do concelho de Oliveira do Hospital, com belos apontamentos de património natural, histórico e cultural, tradições gastronómicas e costumes seculares, proporcionando um dia épico, onde o desporto de aventura e a natureza estiveram, mais uma vez de mãos dadas!
IV Torneio Inter-Freguesias Futebol 7
A
4ª edição do Torneio Inter-Freguesias de Futebol 7 arrancou, dia 10 de junho, com os primeiros jogos a realizarem-se no estádio municipal de Oliveira do Hospital e no complexo desportivo de Lagares da Beira. A prova prolonga-se até 21 de julho, dia dos jogos das finais, inseridos na programação da EXPOH 2018. Organizado pelo pelouro do Desporto da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em estreita parceria com a Associação de Futebol de Coimbra (AFC), este torneio envolve mais de 200 participantes de dez Juntas de Freguesia, que formaram equipas compostas por jogadores maiores de 35 anos, naturais ou residentes, ou com ligação afetiva à Freguesia inscrita. Na edição deste ano, os jogos disputam-se em três estádios com relvado sintético: Oliveira do Hospital, Nogueira do Cravo e Lagares da Beira. “Vista a Camisola da sua Freguesia e Venha Praticar Desporto” continua a ser o desafio deste torneio, que conta com as seguintes equipas: Alvoco das Várzeas, Penalva de Alva e S. Sebastião
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da Feira; S. Gião; Nogueira do Cravo; Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços; Bobadela; Lagos da Beira e Lageosa; Lagares da Beira; Seixo da Beira; Travanca de Lagos. Para o vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, a reedição deste torneio, insere-se no âmbito das políticas de “desporto para todos”, que têm vindo a ser implementadas pelo Município de Oliveira do Hospital, com o objetivo de aumentar a prática desportiva e, consequentemente, os hábitos de vida saudáveis. Nuno Ribeiro, sublinha também que Oliveira do Hospital tem sido um município em sintonia com as recomendações da própria Organização Mundial de Saúde, que lançou recentemente um plano para a promoção da atividade física no período 2018-2030, com vista a combater o sedentarismo. O vice-presidente da AFC, Luis Teixeira, que já considerou este torneio como um “exemplo a nível nacional”, refere que a parceria da AFC para a realização deste evento desportivo tem dado
bons frutos ao nível da valorização do desporto no distrito de Coimbra. O IV Torneio Inter-Freguesias” é organizado pelo pelouro do Desporto do Município de Oliveira do Hospital, numa parceria com a AF de Coimbra, FC de Oliveira do Hospital, AD Nogueirense e AD de Lagares da Beira. Conta também com o apoio de duas associações juvenis: a Associação de Jovens de Lagares da Beira e a PIDS, de Seixo da Beira.
Uma homenagem solidária às populações atingidas pelos incêndios de 2017
80ª Volta a Portugal em Bicicleta - Oliveira do Hospital recebe final da “Etapa Vida” A
80ª Volta a Portugal Santander promove a 4 de agosto uma homenagem solidária às populações atingidas pelos incêndios do ano passado. Coincidente com a terceira tirada da competição a decorrer entre Sertã e Oliveira do Hospital, a Etapa Vida vai ter a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Profundamente ligada ao território, a Volta a Portugal em Bicicleta é um dos mais importantes veículos de promoção local. Com 90 anos de existência, é também um dos eventos desportivos de referência nacional decidindo a Podium Events, a entidade organizadora, juntar esforços para lembrar as vidas perdidas e as regiões desoladas, mas sobretudo para enaltecer a valentia dos que puseram mãos à obra com o
objetivo único de reconstruir a vida. O movimento de solidariedade vai intensificar a promoção dos territórios e ganhará um simbolismo extra com o apoio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que fará o acompanhamento da Etapa Vida integrado na caravana. Para tornar possível a iniciativa juntaram-se alguns dos patrocinadores da Volta - Santander, Liberty Seguros, Altice, Jogos Santa Casa, Brisa - e ainda o Turismo do Centro e a Fundação do Desporto que financiam e oferecem a Etapa Vida aos concelhos do centro do país violentamente afetados pelo fogo. A caravana da Volta a Portugal Santander sairá, a 4 de agosto, da Alameda da Carvalha, na Sertã, pelas 12h30 para cumprir 175,9KM. Um percurso que passa por Pedrógão Grande,
Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Lousã, Góis, Arganil e Tábua, terminará cerca das 17h30 na Rua D. Carlos Campos, em Oliveira do Hospital. A 80ª Volta a Portugal Santander realiza-se de 1 a 12 de agosto de 2018. O Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, considera que é uma grande honra para o Município de Oliveira do Hospital receber, no próximo dia 4 de agosto, a chegada da etapa solidária da 80ª Volta a Portugal em Bicicleta, um evento desportivo com grande espetacularidade e gerador de grandes resultados ao nível da promoção do nosso território e da atração de pessoas.
“A Etapa Vida, em homenagem às populações atingidas pelos trágicos incêndios do ano passado, terá o Presidente da Republica Marcelo Rebelo de Sousa na caravana e Marco Chagas como padrinho”
O autarca sublinha também que – numa altura em que ainda temos bem fresco na memória a tragédia que se abateu sobre este município nos dias 15 e 16 de outubro –, não pode deixar de felicitar o diretor da prova, Joaquim Gomes, e toda a organização que está por detrás da Volta a Portugal em Bicicleta, pelo enorme gesto solidário que constitui a realização desta prova que, sem quaisquer encargos para os municípios, passará por diversos concelhos afetados pelos incêndios do ano passado.
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TURISMO
Projeto de recuperação de jardins do Santuário de N.ª Senhora das Preces vence Prémio Vilalva Abel Gouveia, presidente da Irmandade de Nossa Senhora das Preces, expressou a sua satisfação pelo prémio, que permitirá obter os recursos necessários para a recuperação dos jardins e a sua contínua valorização.
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projeto de recuperação dos jardins envolventes do Santuário de Nossa Senhora das Preces, afetados pelos incêndios de outubro, venceu a 10.ª edição do Prémio Vilalva, no valor de 50 mil euros, atribuído pela Fundação Calouste Gulbenkian. O projeto distinguido vai recuperar, conservar e valorizar os jardins que envolvem o Santuário de Nossa Senhora das Preces, localizado em Vale de Maceira, em plena Serra do Açor”, freguesia de Aldeia das Dez, no concelho de Oliveira do Hospital, “afetado pelos incêndios de outubro do ano passado”. O santuário tem por base uma lenda que remonta ao século XIV - envolvendo uma aparição a pequenos pastores -, e o seu conjunto patrimonial inclui um Jardim Botânico e um Bosque, que serão o objeto deste
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programa de intervenção. Apresentado pela Irmandade da Nossa Senhora das Preces, o projeto prevê a remoção das árvores mortas e a plantação de novas espécies, programas de educação ambiental dirigidos sobretudo aos mais jovens, a introdução de novos painéis informativos e de materiais de divulgação, e ainda a sugestão de vários percursos e a recriação das procissões e romarias associadas ao local. Segundo a Gulbenkian, o júri destacou “o exemplo e estímulo” que as diferentes valências do projeto representam para a região, aplaudindo também “a capacidade para envolver as estruturas locais”, como é o caso da Associação para o Desenvolvimento Integrado da Serra do Açor, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e a Junta de Freguesia da Aldeia das Dez.
“O projeto distinguido vai recuperar, conservar e valorizar os jardins que envolvem o Santuário de Nossa Senhora das Preces”
O Prémio Vilalva foi criado em homenagem ao filantropo Vasco Vilalva e teve este ano o foco na recuperação de jardins. O júri do prémio foi constituído por António Lamas, Gonçalo Byrne, Raquel Henriques da Silva, Luís Paulo Ribeiro, Teresa Portela Marques, Santiago Macias e Rui Esgaio.
Comunidade estudantil participou num percurso interpretativo de montanha
Dia Mundial do Turismo O
Município de Oliveira do Hospital comemorou o Dia Mundial do Turismo (27 de setembro) com a dinamização de um passeio interpretativo de montanha em Rio de Mel, na freguesia de S. Gião que integra a Rede das Aldeias de Montanha. Contou com a participação de alunos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, da EPTOLIVA – Escola Profissional de Tábua e Oliveira do Hospital, e do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH), estabelecimentos de ensino participantes no programa internacional Eco-Escolas dinamizado pela ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa. Tratou-se também de uma iniciativa do plano de animação do PROVERE iNature/Aldeias de Montanha. Envolvendo uma centena de alunos na iniciativa, o Município de Oliveira do Hospital pretendeu potenciar a promoção do turismo de natureza no concelho, território que dispõe de um rico património natural que por sua vez permite a prática dum vasto conjunto de atividades ao ar livre, à descoberta do património natural. “Experiências Criativas de Montanha” foi o mote deste passeio interpretativo de montanha, comemorativo do Dia Mundial do Turismo em Oliveira do Hospital, que conduziu os participantes à descoberta da qualidade paisagística e ambiental, da diversidade de habitats naturais, da biodiversidade da fauna e flora, entre outros, aliadas ao bom acolhimento e simpatia das nossas gentes. A perspetiva é consolidar rotas e percursos interpretativos que valorizem a oferta turística. A promoção do turismo de natureza e das atividades ao ar livre, que possibilitam a fruição e des-
coberta da natureza, é uma das apostas cada vez mais fortes do Município de Oliveira do Hospital posicionando-se como um destino de eleição junto dos turistas e dos visitantes, nomeadamente junto dos que buscam este tipo de oferta. Uma aposta que tem vindo a ser reforçada também pela adesão do concelho de Oliveira do Hospital a diferentes projetos regionais de turismo sustentável, de que são exemplo a integração na Rede das Aldeias do Xisto e mais recentemente na Rede das Aldeias de Montanha, bem como na associação Aspiring Geopark Estrela, responsável pela candidatura da Serra da Estrela a Geoparque Mundial da UNESCO, precisamente no ano em que se comemorou o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento.
Vencedora do concurso “Aldeia dos Sonhos”, promovido pela Fundação Inatel
Rio de Mel viveu um fim de semana inesquecível O
s moradores de Rio de Mel (freguesia de S. Gião ), Aldeia de Montanha no concelho de Oliveira do Hospital viveram um fim de semana inesquecível: “Aldeia dos Sonhos: Rio de Mel, no norte de Portugal” nos dias 19 e 20 de maio. Após vencerem o concurso “Aldeia dos Sonhos” – uma iniciativa de turismo solidário da Fundação Inatel, no âmbito da Inovação Social – ao qual a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital apresentou a candidatura, mais de três dezenas dos residentes na aldeia foram em busca das principais atrações da cidade do Porto e de Viana do Castelo. O programa – elaborado de acordo com os desejos apresentados pelos habitantes de Rio de Mel, em colaboração com a Junta de Freguesia de S. Gião representada por Luciano Correia que acompanhou a comitiva – proporcionou a visita aos seguintes locais: Parque Temático dos Descobrimentos; Cruzeiro das 6 Pontes no Douro; Circuito pela cidade de Viana do Castelo e ao Santuário de Santa Luzia com subida pelo funicular; Torre dos Clérigos e Casa da Música; City tour pelos locais emblemáticos da cidade do Porto, terminando numa das Caves do Vinho do Porto, com degustação. Dois dias em cheio com dormida em Vila Nova de Cerveira, e onde se destaca também a receção com o Grupo Etnográfico da Areosa, guardiões da etnografia local e que deslumbrou com os “Trajes à Vianesa”, num jantar onde marcaram presença o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino e o vice-presidente e vereador do Turismo, José Francisco Rolo; bem como o administrador da Fundação Inatel, José Manuel Alho, e o responsável da área da Inovação Social da Inatel, Rui Calarrão. Os representantes da autarquia de Oliveira do
Hospital manifestaram a sua satisfação com a iniciativa que veio possibilitar aos moradores de Rio de Mel, um fim de semana diferente do seu quotidiano, um prémio coletivo merecido e que valoriza a autenticidade e genuinidade deste território e das suas gentes. Rio de Mel fez um programa de visitação turística através desta iniciativa, ga-
nhando visibilidade e projeção, e aguarda agora que possa ser visitada, cumprindo o lema “Venha e Descubra Rio de Mel, Aldeia de Montanha”, defendem. Já no regresso a casa, a opinião era unânime: este foi um fim de semana de sonho e uma viagem ímpar que lhes permitiu concretizar vários desejos. Para uns foi a oportunidade de conhecer locais e cidades onde nunca tinham estado, para outros foi um regresso mas agora para usufruir de experiências turísticas diferentes. No final da experiência, é difícil escolher o que mais gostaram de conhecer mas todos concordam que esta viagem “de sonho” fortaleceu, ainda mais, os laços entre os habitantes e o espírito de comunidade que se sente na aldeia de Rio de Mel. Também Luciano Correia, presidente da Freguesia de S. Gião se mostrou um autarca feliz e emocionado com esta “viagem que correu maravilhosamente bem. Agradeço também à Câmara Municipal por ter feito a candidatura de Rio de Mel”, que veio a sair vencedora nesta iniciativa.
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Renova galardões Bandeira Azul e Praia Acessível
Praia fluvial de Alvoco das Várzeas distinguida com Qualidade de Ouro
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Praia Fluvial de Alvoco das Várzeas ostenta os galardões “Bandeira Azul”, “Praia Acessível, Praia para todos” e “Praia Qualidade de Ouro”. “Galardões que nos orgulham e distinguem a freguesia de Alvoco das Várzeas e o concelho de Oliveira do Hospital” como assinalou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, durante a cerimónia em que foram hasteadas as respetivas bandeiras. Para o autarca, este é “o resultado do trabalho que iniciámos há cinco anos”, que culmina, neste ano, com a atribuição da “primeira Praia Qualidade de Ouro”. Na cerimónia que marcou também o arranque da época balnear nesta praia fluvial, Agostinho Marques, presidente da Junta de Freguesia de Alvoco das Várzeas sublinhou que a distinção resulta de quatro anos de muito trabalho, com o apoio da Câmara Municipal para cumprir todos os critérios, que “eleva a freguesia, o nosso concelho e a região e nos diz que temos condições excecionais para desenvolvermos o turismo sustentável na nossa região”, notando o “privilégio com que a natureza nos brindou neste espaço que é reconhecido pelos nossos visitantes” como um local de excelência. Palavras partilhadas por Clotilde Mendes, da
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Assembleia de Freguesia, realçando as condições da praia e envolvente “que permitem o mais elevado reconhecimento, ano após ano, por parte das entidades competentes e que é algo que deve orgulhar todos os alvocenses e o concelho de Oliveira do Hospital”. Em representação da Agência Portuguesa do Ambiente, Carlos Oliveira não deixou de se referir à importância destes galardões que obedecem a um conjunto de exigentes critérios, desejando que os mesmos sejam, sucessivamente, renovados naquela praia. Facto que foi também observado pela presidente da Assembleia Municipal, Dulce Pássaro, lembrando que “os critérios para se ter Bandeira Azul são exigentes, não basta só a qualidade da água”, e considerou que “esta praia é um ativo importante para o concelho de Oliveira do Hospital”. “Praias como a de Alvoco das Várzeas são exemplos representativos da atratividade turística do concelho”, disse, frisando que “há cada vez mais pessoas nacionais e estrangeiras a escolher as praias por terem um certificado Bandeira Azul”. Este ano, pela primeira vez, a praia fluvial de Alvoco das Várzeas foi distinguida com o galardão “Praia Qualidade de Ouro”, atribuído anualmente pela Quercus - Associação Nacional de Conser-
vação da Natureza, que reconhece as praias que ao longo de cinco anos consecutivos apresentam sistematicamente uma água balnear de qualidade excelente, e que, nesse sentido, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à qualidade da água. Pelo quinto ano consecutivo recebeu a Bandeira Azul, galardão ambiental atribuído anualmente às praias que cumpram um conjunto de critérios de gestão ambiental, educação ambiental, informação, qualidade da água balnear, serviços e segurança dos utentes. Em Portugal, o galardão é desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente. Já o galardão “Praia Acessível, Praia para todos”, resulta da parceria entre o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Turismo de Portugal e distingue as praias que reúnem condições que permitam o seu uso por todas as pessoas, sem que se ponha em causa a idade e as dificuldades de locomoção ou mobilidade.
CULTURA
Jornadas Culturais de Oliveira do Hospital
O Teatro esteve em debate
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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital organizou, em março na Casa da Cultura César Oliveira, a quinta edição das Jornadas Culturais de Oliveira do Hospital, desta vez, subordinada ao tema “O Teatro”. O encontro teve a presença de especialistas na área, entre os quais atores, diretores artísticos, profes-
sores e pedagogos teatrais, e procurou refletir acerca do teatro nas suas variadas formas e usos. Em análise estarão temas como o “Teatro na Educação”, o “Teatro Social”, o “Teatro Amador” e “A importância do Teatro”, num município onde o teatro acontece, há largos anos, pela mão dos grupos amadores. A autarquia tem também contribuído para a sua divulgação e promoção, quer através dos apoios financeiros e logísticos, quer através de oficinas municipais de teatro,
quer através da abertura dos espaços municipais para a formação teatral por privados ou para a realização de peças teatrais pelas estruturas concelhias ou outras de outros quadrantes geográficos. Com a promoção das Jornadas Culturais, o Município de Oliveira do Hospital, pretende abrir um espaço de discussão sobre as várias temáticas culturais do concelho de Oliveira do Hospital valorizando e reforçando, naturalmente, os agentes culturais locais e as suas iniciativas. Um objetivo que surge na senda do investimento cultural realizado por parte do Município de Oliveira do Hospital, quer na sua vertente financeira, quer na preocupação de envolver os vários agentes culturais em eventos e iniciativas de relevância supramunicipal.
Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva assinalou 13.º aniversário
uma diversidade de espaços: salas com esculturas; sala dedicada a Macau; salas com a reconstituição de espaços como o gabinete de trabalho de Brás Garcia de Mascarenhas e o antigo Tribunal de Oliveira do Hospital, dos trajes e principais ofícios e atividades económicas da região; e é palco de diversas iniciativas, ao longo do ano, como exposições, tertúlias, visitas guiadas.
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Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, na Bobadela, assinalou, o 13.º aniversário com a dinamização de uma tertúlia sobre “Recordações de Abril”. A iniciativa, acompanhada pela vereadora da Cultura, Graça Silva, contou com a participação dos utentes das IPSS, Centro Paroquial de Solidariedade Social da Bobadela e de Santa Ovaia, e dos alunos do 1.º CEB de Travanca de Lagos. A iniciativa que permitiu o convívio intergeracional e constituiu um momento em que as “Recordações de Abril” falaram mais alto, assinalou não só o 13.º aniversário deste espaço municipal, inaugurado a 16 de abril de 2005, como marcou o arranque das comemorações do 44-º aniversário do 25 de Abril de 1974 no concelho de Oliveira do Hospital. Idealizado por António Simões Saraiva que reorganizou espaços, restaurou peças e as distribuiu pelas salas, o antigo presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital esteve também presente na celebração do aniversário do Museu Municipal
que guarda interessantes obras de pintura e escultura, oleografias, gravuras e significativos apontamentos etnográficos com pelas doadas por participares da Bobadela e de outras localidades do concelho.
O Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva ocupa o antigo solar onde viveu, no princípio do século XIX, o general Gomes Freire de Andrade, e é guardião de obras de arte e coleções de teor etnográfico, oferecendo ao visitante uma verdadeira viagem no tempo. É constituído por
Descubra a Peça do Mês “A Peça do Mês” é o mote da nova iniciativa para valorizar o espólio do Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva. Mensalmente é conferido destaque a um objeto diferente do acervo deste Museu Municipal sendo esta também uma forma de aproximar a população e os visitantes deste espaço e potenciar as visitas neste espaço museológico. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital dirige o convite a todos os interessados para que ao longo deste novo ano façam uma visita a este Museu conhecendo a qualidade e diversidade do seu acervo.
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Feira do Livro de Oliveira do Hospital E
ntre os dias 27 e 30 de maio decorreu mais uma edição da Feira do Livro, no Largo Ribeiro do Amaral com a participação de papelarias e livrarias do concelho e diversas editoras aumentando a oferta livreira disponível. O certame teve lugar no Largo Ribeiro do Amaral e ofereceu ao público visitante um vasto programa de atividades que complementaram a oferta literária. Como é marca da Feira do Livro, cada um dos dias foi dedicado a um público específico proporcionando-se atividades direcionadas para todos os públicos que visitaram o certame e usufruiu esta oferta cultural. Além do dia dedicado à Tradição Oral, foram os alunos dos diversos graus de ensino que viram parte da programação ser-lhes dedicada com a apresentação de livros dirigidos ao pré-escolar, ao 1.º ciclo, e ao 3.º CEB e Secundário, com a presença da contadora de histórias, Inácia Cruz e também da autora brasileira, Maria Viana, respetivamente. De destacar o dia inaugural, dedicado à Tradição Oral, marcado pelo encontro de autores concelhios e pela emotiva homenagem a Francisco Correia das Neves, autor concelhio falecido recentemente. Ouviu-se o seu legado literário pela voz de vários amigos, mas também na atuação dos ranchos do concelho que continuam a perpetuar nos seus cantares, o cancioneiro que o autor recolheu e editou em livro. À noite foi-lhe dedicada uma tertúlia, “À Conversa: Francisco Correia das Neves e as suas obras”. O evento foi também palco de apresentações de livros como “A Incerta Viagem” de Isabel Gouveia, “Volto Já” de Jorge Ramos e “A Poesia do Nome” de Maria Viana; tertúlias como “Gomes Freire de Andrade” com o autor Rodrigues Gonçalves; e oficinas - “Crónicas de Viagem de Eça de Queiroz” com Elsa Ligeiro da Alma Azul; “Dança com Livros”
com Sandra Figueiredo; “Fábula: a importância das narrativas primordiais na formação do leitor literário” e “Livros Miniatura” com Paula Frade, investigadora IELT-FCSH. Destaque para a final do Concurso de Leitura em Voz Alta, do Agrupamento de Escolas.
Aconteceram ainda diversas demonstrações gastronómicas: “Viagem Literária da Arcial”; “Iguarias Africanas” pelos alunos da ESTGOH; “Demonstração Gastronómica” pelos alunos do curso profissional de Cozinha/Pastelaria e Restaurante/Bar; “Crepes com sabor a Livros” e “Brigadeiros” pelos chefs João Quaresma e Fátima Soulier, respetivamente; e “O Pequeno Chefe – preparação de lanche saudável (ou não?)” com dicas de Fátima Soulier. Ao longo dos vários dias, a oferta literária foi complementada com atuações musicais de diversos grupos concelhios, com várias oficinas experimentais para crianças e famílias, pinturas faciais, momentos de animação de rua, contribuindo para o sucesso desta edição da Feira do Livro de Oliveira do Hospital.
Festival da Canção revela pequenos talentos
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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital promoveu no sábado, 2 de junho, no Lgº Ribeiro do Amaral, a terceira edição do Festival Municipal da Canção. Numa noite de talentos e com casa cheia, passaram pelo palco 10 concorrentes – repartidos pelos escalões infantil e juvenil –, que interpretaram várias músicas portuguesas. Vencedores | Escalão Infantil: 1.º Martim Nina, com o tema “O que é que eu faço aqui”, dos Tara
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Perdida; 2.º Carlota Pereira, com o tema “Irei Ter” de Sara Madeia; 3.ºJoana Santos, com o tema “Já Passou” de Fronzen. Vencedores | Escalão Juvenil: 1.º João Oliveira, com o tema “Papel Principal”, de Adelaide Ferreira; 2.º Inês Nunes Peres, com o tema “Eu Sei”, de Sara Tavares; 3.º Jéssica Coelho, com o tema “A Vida Toda”, de Carolina Deslantes. Parabéns a todos os participantes pelas brilhantes prestações e até 2019.
Descentralização da oferta cultural N
o que respeita à oferta cultural do Município de Oliveira do Hospital, a descentralização cultural tem ocupado um lugar de destaque, ora fazendo o aproveitamento dos espaços culturais, associativos e recreativos do concelho, ora procurando e provocando a abertura de novos espaços, nomeadamente de culto religioso, com vista à divulgação e promoção cultural dos grupos existentes no concelho de Oliveira do Hospital.
“Ciclo pelas Igrejas” Nos meses de novembro e dezembro, o Município de Oliveira do Hospital dinamizou um conjunto de concertos no âmbito da iniciativa “Ciclo pelas Igrejas”. Com várias edições já realizadas, o evento tem como objetivos a valorização da produção musical levada a cabo pelos grupos do concelho e a promoção do património monumental religioso e histórico concelhio. Nesta última edição, o “Ciclo pelas Igrejas” passou pelas Igrejas de Vila Pouca da Beira; de São Gião; de Nogueira do Cravo; de Penalva de Alva e de Seixo da Beira. Os concertos estiveram a cargo dos seguintes grupos: Tuna Penalvense; Coral de Sant’Ana; Choral Poliphónico do Alva e Grupo Vozes da Esperança; Coral de Sant’Ana, Orquestra Cultus Musicae e dos Pequenos Cantores de Sant’Ana; terminando com um concerto para olhos vendados “Seixo Sonoro”, por Luís Antero. Na realização e promoção do “Ciclo pelas Igrejas”, o Município de Oliveira do Hospital conta com a colaboração das Juntas de Freguesia e do movimento associativo, constituindo um momento de reunião e comunhão entre os oliveirenses em torno da música.
“Cultura em Movimento” O programa “Cultura em Movimento”, que visa a descentralização da oferta cultural do Município de Oliveira do Hospital, teve nos meses de abril e maio, mais uma edição sempre com grande participação do público. A autarquia dinamiza o Cultura em Movimento com a participação dos grupos de música e teatro do concelho. O projeto visa a divulgação e promoção dos mesmos, bem como dos espaços e localidades onde atuam. Nesta segunda edição teve a participação de vários grupos concelhios, a saber: o grupo musical Os Amigos de Lagos da Beira; a Tuna da Associação dos Amigos de Meruge; o Grupo de Teatro da Sociedade Recreativa Ervedalense; o Grupo de Cantares da Casa do Povo de Nogueira do Cravo; e a Tuna Penalvense que passaram por locais como a Liga de Travanca de Lagos; a Sociedade Recreativa Ervedalense; a Associação dos Amigos de Meruge; a Associação Desportiva de Lagos da Beira; e a ARCAF – Associação Recreativa e Cultural de Aldeia Formosa.
Dramatizando e No Palco com o Gaspar
Alunos apresentaram peças de teatro atividades propostas no âmbito da “Aventura do Gaspar” e que foi dinamizada ao longo do presente ano letivo. Ficou assim dado o mote para mais uma edição do “Dramatizando”, as Jornadas de Teatro Escolar que tiveram duas sessões, nos dias 10 e 15 de junho, datas em que foram apresentadas sete dramatizações por alunos dos jardins de infância e do
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Município de Oliveira do Hospital recebeu a aventura “No Palco com o Gaspar e a Inês”, uma iniciativa dinamizada no âmbito do programa de Empreendedorismo nas Escolas que contou com três turmas participantes na edição deste ano: 4.º A, 1.º B e 4.º D de Oliveira do Hospital. Na Casa da Cultura César Oliveira subiram ao palco e mostraram o seu trabalho final, resultado das
1.º CEB, bem como pelos pais e encarregados de educação, e Bibliotecas Públicas. As duas iniciativas contaram com o envolvimento de mais de uma centena e meia de participantes, entre alunos do 1.º CEB, pais e encarregados de educação e crianças do pré-escolar, e uma dezena de professores.
“Natureza Mágica” - Experiências Criativas de Montanha E m janeiro, esteve patente a exposição de fotografia “Natureza Mágica” da autoria de Pedro Ribeiro, nos Paços do Concelho. Dinamizada no âmbito do programa “Experiências Criativas de Montanha” que integra o plano de animação do PROVERE iNature/Aldeias de Montanha, a exposição teve como objetivo a promoção e divulgação das Aldeias de Montanha do concelho de Oliveira do Hospital – Alvoco das Várzeas e São Gião levando o visitante a desvendar e descobrir estes e outros locais únicos e apaixonantes. A exposição “Natureza Mágica” reúne alguns dos melhores trabalhos fotográficos do autor Pedro Ribeiro, fotógrafo e designer gráfico, ao longo de 10 anos, constituindo, ainda, um importante contributo para a divulgação, preservação da região do Parque Natural Serra da Estrela e do Vale
do Alva. Cada fotografia era um convite ao visitante para se deixar levar por um forte poder visual de cada fotografia que apela aos sentidos despertando a vontade de descobrir as Aldeias de Montanha e o melhor que elas têm para oferecer. Enquanto associado da Rede das Aldeias de Montanha e no âmbito desta exposição, o Município de Oliveira do Hospital proporcionou também aos visitantes a experiência de visitas guiadas às aldeias locais que integram a rede – Alvoco das Várzeas e S. Gião – dando a conhecer o património natural, monumental e edificado destas aldeias bem como as suas vivências autênticas e genuínas, organizadas na forma de turismo ativo, valorizando também, desta forma, o nosso território de montanha sob o conceito de descoberta de “experiências autênticas, gente genuína”.
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Bibliotecas Públicas Municipais de Oliveira do Hospital A
s Bibliotecas Municipais de Oliveira do Hospital e de Lagares da Beira dinamizam, ao longo de cada mês, diversas atividades para os públicos de todas as idades, dos mais novos aos seniores. As Bibliotecas Públicas Municipais, locais de acesso ao conhecimento, desenvolvem iniciativas de promoção da educação e lazer em torno da leitura e do livro para todos.
Atividades para todos Ao longo do ano, as Bibliotecas Públicas Municipais assinalam diversas efemérides, marcando assim datas importantes, como sejam o Dia Internacional da Mulher (8 de março); o Dia da Poesia (21 de março) ou o Dia Mundial do Livro (23 de abril), com diferentes atividades. Mensalmente acolhem e organizam exposições bem como oficinas temáticas sempre bem acolhidas por parte do público que visita e participa ativamente. De realçar também a promoção de exposições bibliográficas que destacam o autor do mês, para público infantil e juvenil, e adulto. Promovem também visitas guiadas dando a conhecer todos os espaços deste equipamento municipal e as suas funcionalidades bem como todos os serviços que podem ser usufruídos. Lar na Biblioteca e Viver a Ler +
Dois projetos que são responsáveis pela aproximação dos cidadãos seniores às Bibliotecas Públicas e ao livro, promovendo hábitos de leitura. “Lar na Biblioteca” fomenta as visitas mensais dos utentes das instituições concelhias com as valências de lar ou centro de dia para idosos às Bibliotecas Públicas Municipais, onde participam em atividades especialmente dirigidas para eles, como dramatizações, leitura, música, troca de experiências e recolha de saberes. Por outro lado através do “Viver a Ler +” é a biblioteca que se desloca às instituições concelhias aderentes, onde, mensalmente, dinamiza uma atividade de animação da leitura e deixa livros, revistas e jornais que podem ser requisitados, proporcionando-lhes o acesso mais facilitado ao livro e à leitura. Animação da leitura Especialmente dirigidas ao público infantil, as sessões de animação e/ou dramatização da leitura fazem sempre sucesso entre os participantes, com enfoque em contos temáticos relacionados com épocas festivas ou dias comemorativos, procurando transmitir importantes ensinamentos. De salientar também a presença das Bibliotecas, através do seu serviço educativo na Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital, com várias atividades dirigidas às crianças.
Oficinas Criativas na Páscoa Crianças entre os 6 e os 13 anos participaram nas “Oficinas Criativas nas Férias da Páscoa” dinamizadas durante aquela pausa escolar, nas duas Bibliotecas Públicas. Foi promovido um programa organizado de caráter educativo, lúdico, desportivo e ambiental, visando a ocupação saudável dos tempos livres dos mais novos. Uma forma divertida e educativa de passar este período de férias escolares, com diversas atividades de áreas temáticas como: a Música, o Ambiente, o Património, o Desporto, a Expressão Plástica e a Expressão Dramática.
Clube de Leitura em Voz Alta Uma vez por mês, o Clube de Leitura em Voz Alta reúne na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital para partilhar leituras sobre uma temática previamente escolhida. É participado, mensalmente, por pessoas de todas as idades que gostam de ler e partilhar leituras que vão da poesia à prosa e ensaios, entre outros gostos literários. Degustação de leituras É o novo projeto dinamizado pelas Bibliotecas Públicas que, mensalmente na primeira quinta-feira, leva a leitura aos cafés da cidade. Durante o dia são disponibilizados vários livros, deixados no café que acolhe a iniciativa, e ao início da noite é promovida uma tertúlia para troca de opiniões e de leituras. Aberta ao público em geral tem o objetivo de promover os hábitos de leitura e o livro fora dos espaços da biblioteca, levando-os para locais onde não é tão habitual a sua existência. É também uma forma de chegar a outros públicos, uma vez que, como os livros estarão nas mesas de café, é mais fácil que os folheiem e os leiam.
lha, a socialização e a interação tão importantes nestes grupos etários. VII aniversário
No dia 10 de junho, a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital comemorou o seu 7.º aniversário, momento a que se associaram leitores, utilizadores e amigos. A sessão teve a presença do presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, da vereadora da Cultura, Graça Silva, e do vice-presidente José Francisco Rolo que enalteceram o papel deste espaço privilegiado de acesso à literatura e cultura. A tarde foi preenchida com a apresentação do livro “Corpos na Trouxa”, de Shahd Wadi, a divulgação dos Melhores Leitores do último ano, e o agradecimento simbólico aos Amigos da Biblioteca e a todos os que doaram livros para o espólio deste equipamento municipal.
Férias Ativas
Recordar César Oliveira
Nos meses de junho e julho, as Bibliotecas promovem, as Férias Ativas dirigidas às crianças entre os 6 e os 13 anos, e visam ocupar os participantes de forma lúdico-pedagógica. As crianças usufruem de várias atividades que vão ao encontro das expetativas e interesse desta faixa etária e que possam contribuir para aumentar o seu conhecimento e saber. Procura-se fomentar a parti-
César de Oliveira, historiador que presidiu à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital entre 1989 e 1993, foi homenageado com diversas iniciativas durante o mês de junho, em que se assinalaram 20 anos da sua morte. No mês em que o tema do Clube de Leitura em Voz Alta lhe foi dedicado, juntando os “Amigos de César”, estiveram também patentes duas exposições organizadas pelas Bibliotecas Públicas Municipais. Uma delas nas instalações da Biblioteca de Oliveira do Hospital, e a outra, de multimédia, na Casa da Cultura César Oliveira.
tertúlia “Entre Nós, a Poesia e o Mar” com a participação especial das brasileiras Laura Campanér e Maria Viana. O encontro foi dinamizado no âmbito do projeto luso brasileiro, “Leituras d’Aquém e d’Além-Mar” que junta a leitura de poemas com música, dedicado ao tema “Canteiro de Poemas”. A música esteve a cargo da cantora e violinista, Laura Campanér que foi acompanhada na declamação poética pela escritora Maria Viana e pela investigadora do IELT-FCSH, Paula Frade, autora do projeto. Foi com este “abraço solidário” que as intervenientes do país irmão quiseram saudar o nosso
concelho, num encontro onde se ouviram poemas de vários autores portugueses e brasileiros, como Fernando Pessoa e Mário Quintana, bem como temas musicais, alguns de autores bem conhecidos do público, como Vinicius de Morais e Tom Jobim. Realizada na Sala de Adultos da Biblioteca, esta tertúlia foi acompanhada por alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, da Universidade Sénior Oliveira do Hospital, e público em geral, sendo que o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino e a vereadora da Cultura, Graça Silva, deram as boas vindas e acompanharam o encontro.
Tertúlia “Entre Nós, a Poesia e o Mar” A Biblioteca Municipal Oliveira do Hospital foi o palco escolhido para a realização desta
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Município apoia o talento literário
Oliveira do Hospital recebeu apresentações de livros V
ários autores apresentaram as suas recentes publicações em Oliveira do Hospital, em sessões organizadas pelo Município que tem vindo a impulsionar a promoção de apresentações públicas de livros, quer sejam edições com a chancela da autarquia quer sejam de editoras de âmbito nacional. Os novos livros, alguns deles de autores com raízes no concelho, abarcam géneros e temáticas muito diferentes. Oliveira do Hospital afirma-se como um concelho de grande iniciativa cultural, neste caso no campo da literatura onde o talento das nossas gentes se destaca.
“Gomes Freire de Andrade, um mártir da pátria”, de António Rodrigues Gonçalves foi apresentado em dezembro na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, contando com apresentação da professora Célia Lourenço. Nesta obra, Rodrigues Gonçalves dá a conhecer aos leitores, a figura do general português Gomes Freire de Andrade, cujos ascendentes eram Condes da Bobadela e Senhores de Travanca e de Lagos, no concelho de Oliveira do Hospital. O livro descreve, nomeadamente, o crime cometido em 18 de Outubro de 1817 contra este ilustre militar e mais onze patriotas em Oeiras e no Campo de Santana, local que, por isso mesmo, passou a chamar-se Campo Mártires da Pátria, na capital. No ano passado assinalaram-se os duzentos anos deste episódio de que resultou a morte desta insigne figura.
“Sonho?... Logo, Existo!”, de Lucinda Maria foi dado a conhecer em duas sessões públicas, na Biblioteca de Oliveira do Hospital e depois em Lagares da Beira. Trata-se do mais recente livro desta autora concelhia, uma edição de autor, publicada pela Sui Generis e que conta com o prefácio escrito pelo vice-presidente da autarquia, José Francisco Rolo. Lucinda Maria é uma das autoras concelhias com mais títulos publicados sendo publicamente conhecido o seu gosto pela escrita, e particularmente pela poesia. Nascida em Oliveira do Hospital, concluiu o Curso do Magistério Primário com apenas 20 anos de idade, logo iniciando a carreira de docente na Escola de Oliveira do Hospital onde exerceu até se aposentar, tendo ainda passado por várias escolas do concelho. “O Amor na Educação”, de Cristina Salgado foi apresentado, em janeiro, na Biblioteca Escolar da escola sede da EPTOLIVA, Oliveira do Hospital, com apresentação de Margarida Mano. “O Amor na Educação” e a missão do educador na vida de cada educando é o tema deste livro, no qual a autora coloca o leitor, especialmente os educadores, sejam pais ou professores, num diálogo essencial com as suas ideias e convicções e, até, com as suas atitudes e comportamentos, permitindo destrancar o tema dos habituais compartimentos teóricos, de difícil aplicação, em que é habitualmente
aferrolhado. No livro, a doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade Complutense de Madrid e docente na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, oferece uma sugestiva oportunidade aos leitores para reconciliarem uma visão teórica sobre o Amor com uma atitude efetivamente amorosa e amiga, vivida e alicerçada na ética.
“A Razão Para Te Amar”, de Francisco Campos, um jovem de Oliveira do Hospital, foi lançado no auditório da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, no início do mês de março. É a primeira obra deste jovem talento do concelho, que com apenas 19 anos, dá a conhecer ao público a sua poesia, com a chancela da Pastel de Nata Edições. Foi uma tarde bastante intimista e aconchegante, onde este jovem, rodeado pela família e amigos, apresentou publicamente o seu primeiro livro.
“O Que Eu Sei de Mim” e “E se eu fosse Deus?”, duas obras de Fernando Correia, conhecido jornalista que regressou, em abril, a Oliveira do Hospital para apresentar estes títulos na Biblioteca Municipal da cidade. Casa cheia numa tarde durante a qual o comunicador Fernando Correia partilhou
alguns dos episódios e histórias marcantes da sua vida, despertando a curiosidade para a leitura desta autobiografia “O Que Eu Sei de Mim”. Na sessão, com a presença do presidente da autarquia e vereadores, o jornalista falou também sobre outro dos seus êxitos editoriais, “E se Eu fosse Deus?”, romance baseado em testemunhos e factos reais que acompanha a vida de Henrique, um sem-abrigo. Jornalista da rádio e da televisão, comentador desportivo e romancista, Fernando Correia é uma das figuras mais queridas da comunicação social portuguesa e tem vários livros publicados, alguns dos quais tiveram sessão de apresentação em Oliveira do Hospital.
“Volto Já”, de Jorge Ramos, autor concelhio, foi apresentado durante a Feira do Livro de Oliveira do Hospital. O mais recente título deste autor apresenta-se como o resultado de dois anos e meio de escrita e através do qual pergunta à vida por onde anda a poesia. Esta é a quinta obra de Jorge Ramos e retrata “tudo o que não tem coragem para dizer”. Desde 2014 e com a periodicidade de um livro por ano, Jorge Ramos tem vindo a brindar os leitores com a sua escrita editando vários livros, contando com participações em coletâneas e antologias.
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Marchas populares voltam a atrair milhares de pessoas
Marcha Infantil do CSPSB (Seixo da Beira)
Marcha Infantil da Obra D. Josefina da Fonseca
Marcha Infantil da FAAD
Marcha da Arcial
Marcha da Assoc. Cult. Rec. de Lagares da Beira
Epto Marchas
Marcha da Soc. Defesa e Prop. de Avô
Marcha da Freguesia de Meruge
Marcha do Rancho Folc. e Cult. de Lagares da Beira
Marcha das Seixas
Marcha de Alfama
Município de Oliveira do Hospital realizou, dia 16 de junho, no Parque do Mandanelho, mais uma edição das Marchas Populares com muitas das entidades participantes a focarem-se no tema do “renascer”, quando estavam decorridos sete meses depois da tragédia dos incêndios de 15 e 16 de outubro. Com cerca de mil participantes, três marchas infantis e sete marchas seniores do concelho garantiram uma noite de festa, muito brilhantismo e a alegria contagiante que está associada às festividades dos santos populares. Como marcha convidada, esteve novamente a
prestigiada Marcha de Alfama, já bem conhecida do público oliveirense e que pelo quinto ano consecutivo veio apresentar-se a Oliveira do Hospital, logo a seguir à grande Marcha de Lisboa. Aos mais novos coube-lhes a honra de abrir a noite. Três instituições do concelho – Casa da Obra D. Josefina da Fonseca; Centro Social e Paroquial do Seixo da Beira e Fundação Aurélio Amaro Dinis –, deram assim um brilho especial ao evento com as suas crianças a marcharem e a encantarem o público presente. A noite prosseguiu com a apresentação das marchas seniores, sete no total, e que trouxeram
O
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um espetáculo de música e alegria recheado de surpresas, como já têm habituado o público. São elas: marcha da Arcial; marcha do Rancho Folclórico de Lagares da Beira; marcha da Junta de Freguesia de Meruge e Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale do Cobral; marcha da Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira; marcha de Avô; Epto Marcha, da escola profissional EPTOLIVA, e a Marcha das Seixas, da Sociedade Recreativa Seixense, que é estreante neste evento.
Oliveira do Hospital acolheu várias iniciativas culturais
Espetáculos solidários A
o longo destes meses, após os incêndios de outubro que assolaram o nosso concelho, foram muitas as manifestações de solidariedade para com as gentes de Oliveira do Hospital. Os agentes culturais solidarizaram-se com o concelho proporcionando diversos concertos, exposições e espetáculos, a título gracioso e cujas receitas de bilheteira, no caso das iniciativas pagas, reverteram na íntegra para a conta solidária de apoio às vítimas dos incêndios, gerida pelo Município de Oliveira do Hospital. Música, dança, pintura, comédia e até uma Árvore da Esperança foram gestos de apoio aos oliveirenses.
Concerto dos Afetos A Casa da Cultura César Oliveira acolheu o espetáculo “Noite de Afetos”, numa iniciativa de um grupo de cidadãos de Santa Maria da Feira que se solidarizaram com o concelho de Oliveira do Hospital após a tragédia vivida com os incêndios de outubro. Aconteceu a 8 de dezembro, data em subiu ao palco um Grupo de Fados de Santa Maria da Feira constituído por José Oliveira na guitarra portuguesa, Ramiro Valente na viola de fados, e Raquel Sousa e Maria do Céu Correia nas vozes. Foi uma noite solidária aberta ao público que visou também apoiar, colaborar e dar ânimo às nossas gentes de Oliveira do Hospital, iniciativa que o Município de Oliveira do Hospital acolheu de braços abertos e agradeceu.
Exposição Solidária No âmbito da onda de solidariedade que se constituiu em torno do nosso concelho, esteve patente, na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital uma exposição de Pintura coletiva de caráter solidário. A iniciativa foi da Editorial Moura Pinto em parceria com o Município de Oliveira do Hospital, durante dezembro. A exposição coletiva teve fins solidários uma vez que o montante adquirido com a venda das obras expostas reverteu na íntegra para a conta solidária de apoio às vítimas dos incêndios de 15 de outubro, que é gerida pelo Município de Oliveira do Hospital. A exposição, constituída por um total de 17 obras do Atelier 26 do Porto, teve a coordenação de Alberto Péssimo, artista plástico. Estiveram representados diversos artistas nacionais e de estética e estilo variáveis numa viagem que convida a deambular pelo universo subjetivo do belo. Árvore da Esperança O Município de Oliveira do Hospital foi uma das autarquias do país que aderiu ao projeto “Árvore da Esperança”, uma ideia que surgiu da agência de publicidade Partners em parceria com a artista portuguesa Joana Astolfi (Studio Astolfi). A “Árvo-
re da Esperança” com cerca de 4 metros de altura foi instalada, a poucos dias do Natal, junto ao quartel dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, espaço escolhido pelo seu simbolismo para acolher esta iniciativa que está a percorrer o país e cujas receitas revertem a favor das vítimas dos incêndios. O projeto “Árvore da Esperança” consiste numa árvore queimada dos incêndios em forma de raiz, que dá origem ao nascimento de um pequeno pinheiro que simboliza a esperança de voltar a reflorestar o país. Espetáculo de Dança Solidário
O Conservatório de Dança do Vale do Sousa, de Paredes, brindou o público oliveirense com um espetáculo de dança, no final de janeiro na Casa da Cultura César Oliveira. O espetáculo teve cariz solidário com o valor dos bilhetes a reverter para a conta solidária de apoio às vítimas dos incêndios, gerida pelo Município de Oliveira do Hospital. O sarau resultou da vontade manifestada, após a tragédia dos incêndios de outubro, da parte do Conservatório de Dança do Vale do Sousa que se disponibilizou para dar um espetáculo em Oliveira do Hospital, que contou com casa cheia, deslumbrando todos os presentes. A funcionar desde 2005, o Conservatório de Dança do Vale do Sousa conta com uma casa cheia de bailarinos que deslumbraram o público presente que encheu a plateia.
Concerto Solidário Grandes músicos juntaram-se em concerto solidário de apoio às vítimas dos incêndios de Oliveira do Hospital. O concerto aconteceu a 23 de dezembro, no Pavilhão Municipal de Oliveira do Hospital, com a receita a reverter integralmente para a conta solidária. Em palco e num espetáculo em que a participação dos conhecidos músicos é voluntária, estiveram os bem conhecidos Anjos, José Cid, Tiago Nacarato, Quinta do Bill e Fernando Daniel. Este grande concerto foi organizado pelo Município de Oliveira do Hospital, numa parceria com a produtora de eventos Malpevent e a ADI – Agência de Promoção do Comércio Local. Uma Conversa Sobre Assuntos Também o conhecido humorista português, Ricardo Araújo Pereira veio até Oliveira do Hospital fazer o espetáculo solidário “Uma Conversa Sobre Assuntos”. A receita de bilheteira reverteu na íntegra para a conta solidária do Município de Oliveira do Hospital de apoio às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017. O espetáculo teve casa cheia e decorreu a 14 de abril no Pavilhão Serafim Marques, em São Paio de Gramaços, proporcionando um serão de conversas sobre muitos e variados assuntos, durante o qual manteve uma interação constante com o público, pautado pelo seu, sobejamente conhecido humor.
Conta Solidária de Apoio às Vítimas dos Incêndios
O
Município de Oliveira do Hospital criou uma Conta Solidária de Apoio às Vítimas dos Incêndios ocorridos em Oliveira do Hospital, nos
dias 15 e 16 de Outubro de 2017. Trata-se de uma conta gerida pela própria autarquia e os donativos podem ser realizados via transferência bancária para o IBAN: PT50 0035 0567 00026953430 37 (BIC SWIFT: CGDIPTPL). Neste período difícil, o Município de Oliveira do Hospital agradece a todos os cidadãos, entidades e empresas pelo seu importante contributo e solidariedade demonstrados. Todos os valores angariados serão exclusivamente investidos em ações de apoio às vítimas afetadas pelos incêndios. Por uma questão de transparência pública, será
pontualmente prestada a informação necessária nesta página oficial de internet do Município de Oliveira do Hospital, bem como em sede de Câmara e Assembleia Municipal. A Câmara Municipal ainda não utilizou qualquer verba da Conta Solidária, devendo anunciar brevemente a finalidade dos recursos financeiros disponíveis. DÊ O SEU CONTRIBUTO AJUDE OLIVEIRA DO HOSPITAL A RENASCER SALDO DA CONTA SOLIDÁRIA EM 11 DE JUNHO DE 2018: 61.780,27 €
Informação Municipal | julho 2018 | 41
Natal de 2017
Entrega dos “Vales de Natal 2017” e prémios do Concurso de Montras em Oliveira do Hospital
ADI conclui iniciativa de animação de Natal com sucesso
A
ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital em parceria com o Município de Oliveira do Hospital entregou os “Vales de Compras Natal 2017” e os prémios aos vencedores do Concurso de Montras 2017, iniciativas dinamizadas em parceria no âmbito da campanha “Este Natal seja #Solidário, Faça Compras no Comércio Local”. No total foram atribuídos 20 vales de compras, com valores entre os 300 e os 25 euros, aos clientes do comércio tradicional do concelho de Oliveira do Hospital que podem, agora, ser descontados num dos 150 estabelecimentos comerciais aderentes à iniciativa. Já o “Concurso de Montras de Natal” contou com 35 participantes tendo sido atribuídos prémios às três montras mais votadas online pelo público e duas menções honrosas que consistem em publicidade paga num órgão de comunicação social, bem como a distinção do júri, denominada “Diploma A Escolha do Júri” a outras três montras. As iniciativas, promovidas entre 8 de dezembro e 8 de janeiro foram ao encontro daquela que é a missão da ADI: promover e valorizar o comércio local, estimulando as compras nas lojas do concelho de Oliveira do Hospital, nomeadamente durante a quadra natalícia, uma vez que essa é também uma forma de ser solidário com o comércio tradicional proporcionando negócios e crian-
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do valor acrescentado. Nesse âmbito, a ADI com a parceria do Município de Oliveira do Hospital apostou, uma vez mais, nesta campanha de apelo às compras tendo sido distribuídas 7.700 senhas pelos 150 estabelecimentos aderentes à iniciativa “Vales de Natal 2017”. Realizar compras no “Comércio Perto de Si”, o comércio de proximidade é uma aposta ganha como comprovam os felizes contemplados com um dos vinte vouchers que agora receberam, e cujo montante podem utilizar em novas compras no comércio local do concelho oliveirense traduzindo-se num reinvestimento do valor dos vales de compras na economia local. Na sessão de entrega de prémios com a presença dos clientes premiados e comerciantes, José Francisco Rolo, presidente da ADI referiu que
estas iniciativas de valorização do comércio local são para continuar, entendendo que este conjunto de atividades associadas ao “primor que colocam nos vossos estabelecimentos comerciais, potenciam as compras e conseguimos dar vida à cidade na quadra natalícia e fazer renascer o concelho”. “Quando pensámos nesta iniciativa, pensámos em fazer um programa que levasse mais clientes às lojas e que estes fizessem mais compras”, explicou notando que assim se premeia quem faz compras, no comércio tradicional do concelho, com vales que permitem concretizar novas compras. “A perspetiva é que enquanto se requalifica e regenera o espaço público, damos estímulos para revitalizar a atividade económica no espaço urbano tornando-o um espaço vivo e criativo”, acrescentou José Francisco Rolo.
Concurso 3R_NATAL_Ambiental 2017 Postal de Natal Digital O
Promoção de comportamentos ambientais responsáveis
Município de Oliveira do Hospital dinamizou, pelo quarto ano consecutivo, o concurso de decoração de natal, “3R_NATAL_Ambiental 2017” que constitui um contributo para a defesa do ambiente pretendendo fomentar a adoção de comportamentos ambientalmente responsáveis por parte dos participantes e, em simultâneo, incentivar a correspondente criatividade e expressão artística. Esta edição contou com 14 participações e após a avaliação das árvores natalícias decoradas com recurso à reciclagem e reutilização de objetos do dia a dia, foram apurados os vencedores: ATL da Cáritas Diocesana de Coimbra (1.º lugar); Obra D. Josefina da Fonseca (2.º lugar); e Universidade Sénior de Oliveira do Hospital (3.º lugar), contemplados com prémios coletivos no valor de 300, 200 e 100 euros respetivamente, em voucher a gastar no comércio local representando assim um reinvestimento no comércio tradicional do concelho. As árvores de Natal participantes permaneceram em exposição no Largo Ribeiro do Amaral
durante a quadra festiva onde puderam ser apreciadas por todos os cidadãos. De referir que nesta quarta edição, a Câmara Municipal decidiu estender o concurso aos alunos do concelho de todos os níveis de ensino através da inscrição da turma; às Instituições Particulares de Solidariedade Social, através dos seus utentes; e às coletividades e associações. Também os prémios foram reforçados adotando a forma de vouchers que os vencedores podem gastar no comércio local e dessa forma, o valor monetário é reinvestido no comércio tradicional concelhio. Este concurso, que se insere no plano de atividades do programa Bandeira Azul da Europa, tem como objetivos a proteção do meio ambiente através da política dos três R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar aliada ao espírito e tradição natalícios, incentivando a participação da comunidade numa ação que promova a criatividade e a expressão artística dos cidadãos do concelho de Oliveira do Hospital.
O
concurso visa promover a criatividade na conceção de postais de Natal a partir da utilização das Tecnologias Informáticas. Foram apresentados 13 trabalhos, que envolveram 28 alunos participantes. O trabalho vencedor - adotado para postal de Natal do Município - foi da aluna Daniela Pereira (Eptoliva). Foram premiados com o 2.º prémio, Nuno Godinho e Rafaela Gama (AEOH) e Rute Pegado (Eptoliva) com o 3.º prémio.
Município de Oliveira do Hospital apoia famílias
Complemento Alimentar Natalício O
Município de Oliveira do Hospital apoiou as famílias mais carenciadas do concelho com a atribuição do “Complemento Alimentar Natalício”, através da entrega de cabazes com géneros alimentares, que têm como objetivo garantir que as famílias beneficiárias tenham uma ceia de Natal condigna e com os produtos tradicionais a ela associados. Foram entregues cerca de 130 cabazes proporcionando uma quadra festiva mais reconfortante a estes agregados familiares. Tratam-se de famílias, acompanhadas pelo Gabinete de Ação Social e Saúde da autarquia, que têm vindo a ser beneficiárias de ajuda alimentar através do Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital ao longo do ano bem como de famílias mais afetadas pelos incêndios de outubro passado. Há vários anos que o apoio é disponibilizado sob a forma de cheques-compra, que podiam ser trocados pelos géneros alimentares, mas no último Natal, a autarquia deliberou fazer a entrega dos cabazes já com os alimentos necessários e tradicionais associados à Ceia de Natal. De referir que integram cada um dos cabazes, géneros alimentares comprados pela autarquia mas também outros que foram donativos de diferentes entida-
des, como hipermercados, que se associaram a este gesto. E também de um grupo de cidadãos de Alvaiázere que doaram 300 litros de azeite especificamente para este efeito. A todos estes parceiros, o Município de Oliveira do Hospital agradece o enorme gesto de solidariedade para com os nossos oliveirenses. Com este instrumento de solidariedade em época de Natal, e em sintonia com uma política de proximidade e acompanhamento às famílias
mais carenciadas do concelho, a autarquia apoia de forma próxima estes agregados familiares, como nota o vereador da Solidariedade e Ação Social, José Francisco Rolo. Para além do designado “Complemento Alimentar Natalício”, o Município e a respetiva Rede Social desenvolvem ao longo do ano um programa de ajuda alimentar que apoia cerca de uma centena de famílias, através do Banco de Recursos Sociais.
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Oliveira do Hospital é o sétimo município mais transparente do país e o primeiro no distrito de Coimbra
O
liveira do Hospital é o 7º município mais transparente do país e o primeiro classificado ao nível do distrito de Coimbra, no Índice de Transparência Municipal (ITM) 2017, divulgado pela “Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC)” – a entidade que, em Portugal, avalia o grau de transparência dos 308 municípios do país. Na Região Centro do país e também no território composto pelos 19 municípios que integram
a Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra, Oliveira do Hospital posicionou-se como o município melhor classificado, ao subir 14 lugares comparativamente ao “ranking” de 2016. Neste estudo da TIAC, mais exigente que o de anos anteriores, conforme revelou o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, a média alcançada pelos municípios portugueses cifrou-se em 51 pontos numa escala de zero a 100 e os dez municípios com melhores clas-
Autores do estudo consideram Oliveira do Hospital como “caso de estudo muito interessante”
Portugal City Brand Ranking 2018
N
um universo de 308 concelhos, o Município de Oliveira do Hospital ficou este ano no 114º lugar do ranking nacional do Portugal City Brand Ranking 2018, promovido pela consultora Bloom Consulting, que mede a performance de marca dos municípios portugueses, nas áreas do Turismo (Visitar), Negócios (Investir) e Talento (Viver). Os resultados e posições dos municípios no ranking resultam de uma análise baseada em dados quantitativos estatísticos e digitais. Ao nível da Região Centro, Oliveira do Hospital obteve o 31º lugar. Para os autores do estudo, “entre todos os municípios da Região Centro existe um caso de
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estudo muito interessante: Oliveira do Hospital, que na edição do ano passado subiu 11 posições, volta a subir 6 este ano graças a uma excelente performance na variável online.” Cada vez mais a marca de uma cidade requer uma gestão estratégica para se tornar atrativa. As necessidades de quem investe são diferentes de quem visita ou de quem reside numa cidade. E, neste sentido, as melhores posições deste ranking acabam por refletir as melhores estratégias de promoção e estruturação, com maior visibilidade, mais procura proativa, melhores plataformas online, redes sociais, bem como melhores indicadores estatísticos, nas diferentes categorias.
sificações – onde se inclui Oliveira do Hospital – obtiveram pontuações acima dos 82 pontos. A TIAC, representante em Portugal da rede global Anticorrupção Transparência Internacional, é uma ONG sem fins lucrativos que tem como missão combater a corrupção. Anualmente, e pelo quinto ano consecutivo, elabora o Índice de Transparência Municipal, com base numa análise à informação disponibilizada pelas câmaras municipais aos munícipes nos seus web sites, com “várias dimensões cruciais para a vida do município, desde a organização do município, até à transparência económico-financeira, à prestação de contas, aos contratos celebrados pela autarquia”, num total de 76 indicadores”. O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, congratula-se com o resultado deste estudo, numa avaliação feita a 308 municípios por uma entidade independente, que coloca Oliveira do Hospital nos dez municípios mais transparentes do país. “É o reconhecimento da gestão de transparência e rigor que o este executivo vem imprimindo à governação autárquica”. Frisando que o Município de Oliveira do Hospital surge por exemplo muito melhor classificado neste ranking do que todas as capitais de distrito da Região Centro, o autarca também frisa que enquanto presidente do executivo camarário tudo fará para que Oliveira do Hospital se posicione sempre como um dos municípios mais transparentes do país, porque é obrigação do poder autárquico disponibilizar aos cidadãos o máximo de informação sobre os atos da governação.
25 anos de elevação a cidade
A 2 de julho de 1993 era publicado em Diário da República, a elevação de Oliveira do Hospital a cidade (pela Lei nº 23/93). 25 anos depois, a efeméride foi assinalada com o descerramento de uma placa comemorativa, nos Paços do Município, numa simbólica cerimónia presidida por José Carlos Alexandrino, que recordou o momento de mudança e sublinhou o desenvolvimento verificado na cidade nos últimos anos. O autarca recordou ainda o antigo presidente da Câmara Municipal, César de Oliveira e o seu envolvimento para a elevação da sede do concelho, “ato que teve uma importância estratégica”. E referiu também que o facto de Oliveira do Hospital ser cidade, permite ao concelho negociar financiamentos comunitários num valor superior a concelhos vizinhos, cujas sedes são vilas.
DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS NOVEMBRO 2017 Fornecimento de Eletricidade no Mercado Libera-
lizado ao Abrigo do Acordo Quadro de Fornecimento de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Deliberado, por unanimidade, na sequência da deliberação camarária de 14 de setembro de 2017, adjudicar a aquisição de serviços à empresa “EDP COMERCIAL – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor global da sua proposta de 893.014,82 € (oitocentos e noventa e três mil, catorze euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
elevado consumo, tendo em conta que foi necessária
mentos e Atividades Mais Relevantes, para o Quadrié-
Deliberado, por unanimidade, isentar as referidas enti-
para combater os incêndios do dia 15 de outubro do
nio 2018/2021 e o Orçamento da Receita e da Despe-
dades que o requeiram, durante o ano de 2018, do pa-
corrente ano, por parte da população do concelho de
sa para 2018, e a proposta do Regime de Vinculação,
gamento de taxas devidas pelas licenças de: instalação
Oliveira do Hospital.
Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal ao ser-
e funcionamento de recintos improvisados, especial de
viço na Câmara Municipal para o ano de 2018.
ruído, para realização de espetáculos de natureza des-
Mais foi deliberado submeter os documentos em apre-
portiva e divertimentos públicos e para utilização de
ço à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.
fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos.
ADEPTOLIVA - Associação para o Desenvolvimen-
Proposta de Atribuição de Plafond de Kms ao Pro-
Oliveira do Hospital e Arganil - Renovação de Pro-
colares
intitulado “À Descoberta do Concelho”, aprovar a pro-
Voto de pesar pelo falecimento do Eng. Belmiro de Azevedo
Deliberado, por todos os membros presentes, e como forma de expressão da sua gratidão, aprovar um voto
to do Ensino Profissional dos Concelhos de Tábua,
jeto “À Descoberta do Concelho” e Atividades Es-
rial, de empreendedorismo e inovação, representando
tocolo
Deliberado, por unanimidade, no âmbito do projeto
uma enorme perda para o concelho.
Deliberado, por maioria, aprovar a renovação do pro-
de pesar pelo desaparecimento do Eng.º Belmiro de Azevedo, que nos deixa um grande legado empresa-
tocolo de colaboração entre o Município de Oliveira Proposta de Participação Variável no IRS
do Hospital e a ADEPTOLIVA, que tem como objeto o
Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Superior -
Deliberado, por maioria, nos termos do disposto no
estabelecimento de uma parceria, através da disponi-
art.º 26.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, sub-
bilização de pessoal técnico e operacional de serviço
Apresentação de Candidaturas
meter à Assembleia Municipal a proposta de fixação
educativo, para a dinamização de projetos e ações,
da participação variável no IRS dos sujeitos passivos
com o objetivo central de intervir junto da comuni-
com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territo-
dade escolar, assegurando e potenciando a qualida-
rial, relativa aos rendimentos do ano de 2018, em 5% .
de e diversidade das atividades, contribuindo para o
Ano Letivo 2017/2018 - Prorrogação do Prazo para Deliberado, por unanimidade, tendo presente a catástrofe que atingiu o Município, autorizar a prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas a bolsas de estudo para o Ensino Superior até ao dia 20 de novembro de 2017. Voto de pesar pelo falecimento do escritor Francisco Correia das Neves
Deliberado, por unanimidade, manifestar o profundo pesar da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, pelo falecimento do escritor Francisco Correia das Neves, natural de Oliveira do Hospital, Licenciado em
desenvolvimento das competências a adquirir pelos Acordo de Colaboração para a Requalificação e Mo-
dernização das Instalações da Escola Secundária de
vertente literária uma vez que conta com várias obras
o Município de Oliveira do Hospital se compromete a
dio de 15 de Outubro de 2017
ria de Oliveira do Hospital”.
Deliberado aprovar, por unanimidade, a proposta da
fissionais, tendo ainda sido a primeira a destacar-se na
DEZEMBRO 2017
Fundação Aurélio Amaro Diniz - Pedido de Isenção
Câmara Municipal para que a Assembleia Municipal delibere, sobre a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis relativo a prédios urbanos devidamente licen-
to-Lei n.º 130/2017, de 9 de outubro após o término
vor e reconhecimento a todos os funcionários dos
do Hospital da Fundação – 1.ª Fase, que constituem o
da reabilitação urbanística, pelo período de três anos,
serviços da câmara municipal, bem como a todos
Processo n.º 01/2016/285, no valor total de 31.138,10
ao abrigo do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios
os voluntários
€ (trinta e um mil, cento e trinta e oito euros e dez
Fiscais.
cêntimos).
Prevê-se que a despesa fiscal decorrente da isenção
repor a normalidade o mais rapidamente possível durante o período dos incêndios do passado dia 15 de outubro, em especial a todos aqueles que estão afetos ao Serviço de Águas e Saneamento (serviços externos e serviços administrativo) que por iniciativa individual decidiram não apresentar a relação de horas realizadas por trabalho noturno e extraordinário, no período de 15 de outubro a 5 de novembro de 2017, uma vez que não pretendem receber quaisquer contrapartidas pelos trabalhos realizados por consequência dos ditos incêndios que lavraram no concelho. Proposta de 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital
Deliberado, por unanimidade, dar início à abertura do período de discussão pública da proposta da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Oliveira do Hospital. Cálculo da Fatura da Água Relativo aos Consumos Realizados Durante o Período de Combate aos Incêndios
Deliberado, por unanimidade, sob proposta do Presidente da Câmara, concordar com a apresentação de uma proposta de soluções e tipologias alternativas ao cálculo de consumo para faturação da água de modo a que os consumidores não sejam prejudicados pelo seu
sional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil, que
ção do visto relativo à empreitada de “Escola Secundá-
inerentes ao licenciamento do projeto da Ampliação
versos serviços, ou com outras entidades, de modo a
voto de reconhecimento à EPTOLIVA - Escola Profis-
conquistado o 1º lugar a nível Distrital e o 3º lugar a
Incêndios de 15 de outubro de 2017 - voto de lou-
com empenho e dedicação na articulação entre os di-
Deliberado, por unanimidade, aprovar aprovar um
entre as melhores escolas profissionais do País, tendo
e 16 de outubro de 2017 e enquadráveis no Decre-
todos os voluntários que colaboraram com a autarquia
FEVEREIRO 2018
EPTOLIVA - voto de reconhecimento
Isenção do IMI dos Prédios Destruídos pelo Incên-
como complemento à informação necessária à obten-
dação Aurélio Amaro Diniz do pagamento das taxas
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital bem como a
e previamente programadas.
no âmbito do Ranking das Escolas de 2017, situa-se
e segunda habitação, afetados pelos incêndios de 15
louvor e reconhecimento a todos os funcionários da
ano letivo 2017/2018, incluídas no plano de atividades
máximo de 5.000,00 €.
de Colaboração, a submeter ao Tribunal de Contas
ciados e destinados a atividades económicas, primeira
Deliberado aprovar, por unanimidade, um voto de
vidades/visitas de estudo no perímetro concelhio, no
Deliberado, por maioria, ratificar o teor deste Acordo
Deliberado, por unanimidade, isentar a FAAD – Fun-
guagem e História.
na cedência de transportes para a realização de ati-
transferir para a ADEPTOLIVA, mensalmente, o valor
do Pagamento de Taxas
publicadas na área da Poesia, Direito, Etnografia, Lin-
do Hospital de um plafond de kms, que se materializa
Oliveira do Hospital
Direito pela Universidade de Coimbra, titular de um vasto currículo na sua área profissional mas também na
alunos dos diferentes níveis de ensino, através do qual
posta de atribuição às escolas do concelho de Oliveira
proposta possa ascender a € 360.000,00 (trezentos e
nível Nacional no melhor desempenho dos cursos proregião de Coimbra. Renovação de protocolo entre o Município de Oliveira do Hospital e a Fundação Aurélio Amaro Dinis Deliberado, por unanimidade, aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração Institucional para Implementação do Funcionamento da Unidade Móvel de Saúde no Concelho de Oliveira do Hospital, celebrado entre o Município de Oliveira do Hospital e a FAAD – Fundação Aurélio Amaro Diniz, em 7 de julho de 2016, através do qual o Município de Oliveira do Hospital se compromete a transferir para a FAAD, o valor mensal
Concessão de Isenção de Imposto Municipal sobre
sessenta mil euros).”
de 1.250,00 € (mil duzentos e cinquenta euros), corres-
jas Guerra, Lda.”
Turismo
de funcionamento da Unidade Móvel de Saúde no ano
Deliberado, por maioria, submeter o presente pedido
Deliberado, por unanimidade, ratificar o Contrato de
de isenção a apreciação e votação da Assembleia Mu-
Consórcio denominado “Aldeias do Xisto – Aldeias.
nicipal.
com”, subscrito em 22 de dezembro de 2017 pelo Sr.
Transmissão Onerosa de Imóveis à Firma “Eurofran-
pondente à concessão de apoio financeiro às despesas
Presidente da Câmara, liderado pela ADXTUR – AgênAutorização para Contratação de um Empréstimo de Curto Prazo até 500.000,00 € para Concretiza-
cia para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto,
ção de Diversos Investimentos de Interesse Municipal
Deliberado, por maioria, aprovar a presente proposta. Áreas de Reconstrução Urgente para Habitação ou
Atividade Económica - Proposta de Delimitação nos
termos do Decreto-lei n.º 130/2017, de 9 de outu-
de 2018. Proposta de Apoio às Freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações
Deliberado, por unanimidade, aprovar que a Câmara Municipal submeta à Assembleia Municipal a propos-
JANEIRO 2018
ta de atribuição de um apoio global de € 160.000,00
Voto de pesar pelo falecimento do Prof. Manuel
(cento e sessenta mil euros) às Freguesias do Municí-
Serra da Estrela
rente de cariz cultural, social, recreativo e de valoriza-
Leal Freire – grão-mestre da Confraria do Queijo
pio, para a promoção de atividades de natureza cor-
Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pe-
ção da economia local, bem como para a realização de
sar pelo falecimento do Prof. Dr. Manuel Leal Freire,
outras ações de relevante interesse para as Freguesias.
bro
Grão-mestre da Confraria do Queijo Serra da Estrela,
Deliberado por unanimidade, aprovar a presente pro-
que presidiu desde a data da sua Fundação.
Proposta de 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM -
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Ca-
Deliberado, por unanimidade, submeter a proposta
posta de “delimitação de área de reconstrução urgente para habitação ou atividade económica” no Municí-
Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital
çapo – Hóquei em Patins de Oliveira do Hospital
de 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Oliveira do
e votação da Assembleia Municipal.
Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pe-
Hospital, a apreciação e votação da Assembleia Muni-
sar pelo falecimento do Sr. Joaquim Caçapo, um ho-
cipal nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1
Grandes Opções do Plano para o Quadriénio
mem que era muito dedicado à secção de Hóquei em
do artigo 90.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de
2018/2021 e o Orçamento da Receita e da Despesa
Patins do Futebol Clube de Oliveira do Hospital.
Gestão Territorial.
Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal ao
Proposta de Isenção de Taxas Devidas pelo Licen-
Proposta de protocolo de cooperação entre o Ins-
Deliberado, por maioria, aprovar as Grandes Opções
Particulares de Solidariedade Social, Associações
veira do Hospital
pio de Oliveira do Hospital e submetê-la a apreciação
para 2018 e a Proposta de Regime de Vinculação, Serviço na Câmara Municipal para 2018
do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de Investi-
ciamento de Iniciativas promovidas por Instituições
Profissionais, Humanitárias, Desportivas, Recreativas, Culturais e Sociais Sem Fins Lucrativos
tituto Politécnico de Coimbra e o Município de Oli-
Deliberado aprovar em minuta, por unanimidade, o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Institu-
Informação Municipal | julho 2018 | 45
to Politécnico de Coimbra e o Município de Oliveira
temporada do programa de horário nobre de domin-
mover a atribuição dos espaços de venda atualmente
orientando-os para o desempenho de atividades ocu-
do Hospital, que tem por finalidade regular as ações
go da RTP1 - “Os Extraordinários”, tendo sido reco-
disponíveis naquele espaço, precedida da realização
pacionais que proporcionem a conquista de hábitos de
destinadas a estreitar as relações de cooperação entre
nhecido como a “mente mais extraordinária do país”,
de um sorteio, por ato público, que terá lugar no dia
voluntariado, permitam o contacto experimental com
as partes, obedecendo ao disposto nas cláusulas nele
de acordo com o conceito de produção do referido
7 de maio do ano em curso, pelas 09:30 horas, no re-
algumas atividades profissionais e potenciem a capa-
constante.
programa, pela sua brilhante capacidade na resolução
cinto da feira, podendo participar no mesmo todos os
cidade de intervenção, a participação social e cívica,
de operações matemáticas com grande rapidez, no-
interessados que, previamente à sua realização, façam
contribuindo para o seu processo de educação não
meadamente cálculo de raízes quadradas entre outras
a apresentação do pedido de atribuição de espaço de
formal.
ciamento de Iniciativas Promovidas por Freguesias
operações.
venda.
sas e por Comissões Fabriqueiras de Igrejas pelos
Empreitada de “Requalificação e Beneficiação da
Freguesia de Seixo da Beira Deliberado, por todos os membros presentes, sub-
dos Seus Fins Estatutários ou Para os Quais Foram
em Oliveira do Hospital” – Adjudicação
(SAP)
meter à apreciação da Assembleia Municipal, a soli-
Deliberado, por unanimidade, consensualizar as pro-
Deliberado, por unanimidade e de acordo com o
citação da Junta de Freguesia de Seixo da Beira para
postas apresentadas, quer pelo vereador João Paulo
Deliberado, por unanimidade, Isentar as referidas enti-
Relatório Final elaborado pelo Júri designado para o
a atribuição de um subsídio como apoio às obras de
Albuquerque, quer pelo Presidente da Câmara e en-
dades que o requeiram, durante o ano de 2018, do pa-
respetivo procedimento, adjudicar a empreitada em
construção da Casa Mortuária das Seixas e respetivo
dereçar ao Governo uma proposta reivindicativa, a re-
gamento de taxas devidas pelas licenças de: instalação
epígrafe à empresa “A. M. Cacho & Brás, Lda.”, pelo
acompanhamento técnico propondo para o efeito a
digir pelos serviços, com vista à reposição do Serviço
e funcionamento de recintos improvisados, especial de
valor da sua proposta de 718.378,90 € (setecentos e
atribuição de um subsídio no montante de 26.473,50
de Atendimento Permanente (SAP), durante o dia, mas
ruído, para realização de espetáculos de natureza des-
dezoito mil, trezentos e setenta e oito euros e noventa
€ (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e três euros
no Hospital da Fundação Aurélio Amaro Diniz (FAAD),
portiva e divertimentos públicos e para utilização de
cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
e cinquenta cêntimos), valor correspondente a 50%
onde o serviço de urgência já é garantido no período
do valor total da adjudicação (52.947,00 €), a libertar
noturno, das 20:00 horas às 08:00 horas, aos feriados
Tarifário do serviço de água e saneamento 2018
de acordo com a evolução dos trabalhos e respetivos
e fins de semana.
Deliberado, por unanimidade, aprovar os contratos e
autos de medição elaborados pelos serviços técnicos
Voto de reconhecimento por mérito desportivo
as respetivas cláusulas contratuais de empréstimo de
do município.
U.D.E.S.- Deliberado por unanimidade, aprovar um
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de
voto de reconhecimento ao atleta José Carlos Pinto,
Atualização do Tarifário do Serviço de Água, Sane-
natural de Lagares da Beira, que, no passado dia 4 de
amento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos
março, se sagrou Campeão Nacional de Esperanças
Urbanos do Município de Oliveira do Hospital para o
em Pista Coberta, em Pombal. Este atleta representa
Ano de 2018.
Proposta de Isenção de Taxas Devidas pelo Licene Uniões de Freguesias, por Associações Religio-
Atos que se Destinem, Diretamente à Realização Constituídas
Rua Dr. Virgílio Ferreira e Rua Alexandre Herculano
fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos.
MARÇO 2018
o clube Sport Lisboa e Benfica, clube em que se sagrou também Campeão Nacional de Esperanças, tra-
Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Superior -
Aprovação e votação do Inventário de Todos os
Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respe-
tiva Avaliação e dos Documentos de Prestação de
veira do Hospital
Deliberado, por unanimidade, ratificar o Protocolo celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município de Oliveira do Hospital no passado dia 19 de abril de 2018, que visa regular os termos e
os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respeti-
condições de natureza operacional a promover entre as duas entidades.
va Avaliação e os Documentos de Prestação de Contas
reconhecido nas últimas edições da Gala do Desporto
Deliberado, por todos os membros presentes, homo-
do ano de 2017.
de Oliveira do Hospital, assim como tem vindo a con-
logar a ata da reunião de 20 de março de 2018 do Júri
quistar algumas importantes marcas ao nível nacional.
do Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo –
Apreciação e votação da proposta de Aplicação do
Programa de Regularização Extraordinária de Vín-
culos Precários - Abertura de Procedimento Concursal
Ensino Superior e, consequentemente, aprovar a lista
Resultado Líquido do Ano de 2017
de classificação definitiva de atribuição de bolsas de
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de
estudo, constante da mesma ata.
posta e submetê-la à apreciação e votação da Assem-
abertura dos procedimentos concursais por tempo
bleia Municipal.
indeterminado para preenchimento dos seguintes lu-
500.000,00 € para o ano de 2018 - aprovação das cláusulas contratuais
guesa do Ambiente, I.P. (APA) e o Município de Oli-
Deliberado, por maioria, aprovar o Inventário de Todos Ano Letivo 2017-2018
modalidade de conta corrente, até ao montante de
Protocolo de Colaboração entre a Agência Portu-
Contas do ano de 2017
tando-se de um jovem oliveirense que tem vindo a ser
Contratação de um empréstimo a curto prazo, em
MAIO 2018
Reposição do Serviço de Atendimento Permanente
ABRIL 2018
gares:
Voto de Pesar pelo falecimento de Aires Mendes
as respetivas cláusulas contratuais de empréstimo de
Garcia
Lei n.º 112/2017, de 29/12 – PROGRAMA DE RE-
Curto Prazo, em modalidade de Conta Corrente, a fir-
Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pe-
CONHECIMENTO DE NECESSIDADES PERMA-
mar com o Banco BPI, S.A. e a Caixa Geral de Depósi-
sar, expressando à família as suas mais sentidas condo-
NENTES E VÍNCULO JURÍDICO INADEQUADO
1 serralheiro;
tos, para o montante de 500.000,00 €, em partes iguais
lências, pelo falecimento, ocorrido na semana passa-
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-
3 auxiliares de ação educativa a tempo parcial;
de 250.000,00 €/ cada, escolhendo como indexante a
da, do Sr. Aires Mendes Garcia, de Lagares da Beira,
posta.
4 auxiliares de serviços gerais;
Euribor a 6 meses.
pai dos funcionários desta autarquia, Isilda Maria Tava-
Deliberado, por unanimidade, aprovar os contratos e
res Garcia Abrantes, que assiste às reuniões da Câmara União das Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa
Municipal e posteriormente elabora as respetivas atas
Deliberado, por unanimidade, submeter à apreciação
e Jorge Agostinho Tavares Garcia, Fiscal Municipal.
GULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS – RE-
39 lugares de assistente operacional: 7 pedreiros; 2 carpinteiros;
3 leitores cobradores; Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Munici-
pal para o Ano 2018 - Aplicação do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários
10 cantoneiros de limpeza; 9 auxiliares administrativos. 13 lugares de assistente técnico:
- alínea o) n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013
6 na área administrativa;
Deliberou, por unanimidade, aprovar a presente pro-
4 na área do ambiente;
NETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA - NUNO SEIXAS
posta.
1 na área do desporto;
Beira e Lajeosa, como apoio à aquisição do terreno
PEREIRA
destinado às obras de ampliação do cemitério da lo-
Deliberado aprovar, por unanimidade, um voto de re-
1ª Revisão das Grandes Opções do Plano, Consti-
calidade de Lagos da Beira.
conhecimento ao Prof. Nuno Seixas, a propósito do
da Assembleia Municipal, uma proposta para o efeito a atribuição de um subsídio no montante de 10.000,00 € (dez mil euros) à União das Freguesias de Lagos da
CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DO ADJUNTO DO GABI-
seu pedido de cessação de exercício de funções de Prémio “Comandante Manuel dos Santos Gouveia
Adjunto, com efeitos a 31 de março de 2018, em vir-
2 na área da cultura. tuídas pelo Plano Plurianual de Investimentos e
Atividades Mais Relevantes, para o Quadriénio
4 lugares de técnico superior: 2 engenheiros civis; 1 engenheiro biotecnológico;
2018/2021 e 1.ª Revisão ao Orçamento para o ano
1 arquiteto.” Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospi-
Serra” - Bombeiro do ano 2017
tude de ter sido designado, em comissão de serviço,
2018
Deliberadp, por unanimidade, atribuir o Prémio Bom-
para o cargo de 2.º CODIS do Distrito de Coimbra,
Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia
beiro do Ano “Manuel dos Santos Gouveia Serra”, no
pelo profissionalismo e trabalho desenvolvido ao lon-
Municipal a proposta de primeira revisão das Grandes
montante de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros)
go destes anos no exercício de funções de Adjunto do
Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual
ao Bombeiro com a categoria de 2ª – Luís Miguel Nu-
Gabinete de Apoio à Presidência.
de Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para
2017/2018 - 2.ª Tranche”
o Quadriénio 2018/2021, e primeira revisão ao Orça-
Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir
nes Dias, com o número mecanográfico 20003535, ad-
tal - “Apoio ao Funcionamento das Escolas Bási-
cas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância - Ano Letivo
mitido em 10 de setembro de 2008, considerando que
SOCIEDADE RECREATIVA E LEALDADE SAMPAENSE
mento Municipal do ano 2018, cujo valor ascende a
ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital
o mesmo reúne os critérios fixados por aquela associa-
Deliberado, por unanimidade, ratificar a decisão do Sr.
1.719.823,74 € (um milhão, setecentos e dezanove
um subsídio no montante de 5.793,33 € (cinco mil,
ção, conforme comunicação daquela entidade datada
Presidente da Câmara, a qual consistiu na emissão de
mil, oitocentos e vinte e três euros e setenta e quatro
setecentos e noventa e três euros e trinta e três cênti-
de 6 de março de 2018.
declaração, a manifestar a disponibilidade da Câmara
cêntimos).
mos), como apoio ao funcionamento das Escolas do 1º CEB e Jardins de Infância do concelho, no ano letivo
Municipal de Oliveira do Hospital para assegurar o vaEmpreitada de “Remodelação da Unidade de Saú-
lor correspondente à percentagem do montante glo-
“IV Aniversário da Unidade de Cuidados da Comu-
2017/2018, correspondente ao período de setembro a
bal das despesas elegíveis, até ao limite de 30.000,00
dezembro de 2017 - 2.ª tranche, mediante assinatura
empreitada
nidade Pinheiro dos Abraços”
€ (trinta mil euros), a suportar pela Sociedade Recrea-
Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de
de protocolo nos termos do disposto no Regulamento
Deliberado, por unanimidade, aprovar a conta final
tiva e Lealdade Sampaense, no âmbito da candidatura
reconhecimento à Unidade de Cuidados da Comuni-
Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado
relativa à empreitada de “Remodelação da Unida-
ao “Programa de Reabilitação de Instalações Desporti-
dade de Pinheiro dos Abraços pelo trabalho desen-
por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março
de de Saúde de Ervedal da Beira”, no montante de
vas (PRID)”, bem como para emitir as licenças de obra
volvido no concelho de Oliveira do Hospital ao longo
2011:
283.587,28 € (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos
relativas à candidatura supra, no estrito cumprimento
destes quatro anos de funcionamento.
e oitenta e sete euros e vinte e oito cêntimos), acresci-
da legislação vigente, do Regulamento Municipal de
do de IVA à taxa legal em vigor.
Urbanização e Edificação e demais pareceres técnicos.
de de Ervedal da Beira” - aprovação da conta da
André Salvador – programa da RTP “Os Extraordinários” - voto de louvor e reconhecimento
Feira Bi-Mensal de Oliveira do Hospital - Proposta de abertura de novo sorteio destinado à atribuição
Proposta de Normas Regulamentares - “Programa Férias + Solidárias” – 2018
Empreitada de “Requalificação e Beneficiação da
Rua Dr. Virgílio Ferreira e Rua Alexandre Herculano em Oliveira do Hospital” - Aprovação da Minuta de
Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar
Contrato
as normas de funcionamento do Programa “Férias +
Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do
Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de
de espaços de venda disponíveis
Solidárias” - 2018, que visa a ocupação dos tempos
contrato referente à empreitada de “Requalificação e
louvor e reconhecimento dirigido ao jovem oliveiren-
Deliberado, por todos os membros presentes e nos
livres dos jovens reforçando a sua participação na
Beneficiação da Rua Dr. Virgílio Ferreira e Rua Alexan-
se, André Salgado, de 24 anos, que venceu a segunda
termos do disposto no Regulamento em vigor, pro-
sociedade, no período de férias escolares do verão,
dre Herculano em Oliveira do Hospital”.
46 | julho 2018 | Informação Municipal
de 2018, em 5%.
da Junta de Freguesia representante das freguesias no
de setembro, do Projeto de Regulamento de Serviço
Apreciação e votação da proposta de delegação de
de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Muni-
escolares
Conselho Municipal de Educação.
competências no Presidente da Câmara Municipal
Efetuada a votação foi eleito o Presidente da Junta de
cípio de Oliveira do Hospital.
Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano de
para autorização de compromissos plurianuais até ao
Freguesia de Travanca de Lagos - Dr. António Manuel
Aprovado por unanimidade.
Transportes para o Ano Letivo 2018/2019.
valor de 99.759,58 € (noventa e nove mil, setecentos e
Nunes Soares
Preparação do ano letivo 2018/2019 - Transportes
Apreciação e votação, nos termos da alínea g), do n.º
cinquenta e nove euros e cinquenta e oito cêntimos). Voto de reconhecimento ao Futebol Clube de Oli-
Aprovado por maioria.
veira do Hospital
Designação, nos termos da alínea l) do artigo 17º da
1, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12
Lei nº 147/99, de 01 de setembro, de quatro cidadãos
de setembro, do Projeto de Regulamento de Serviço
Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de re-
Apreciação e votação da proposta de isenções em ma-
eleitores para fazerem parte da composição da Co-
de Abastecimento Público de Água do Município de
conhecimento ao Futebol Clube de Oliveira do Hos-
téria de tributos próprios, nos termos do disposto no
missão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens de
Oliveira do Hospital.
pital por se ter sagrado Campeão Distrital da Divisão
nº2 do artigo 16º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
Oliveira do Hospital.
Aprovado por unanimidade.
de Honra da Associação de Futebol de Coimbra, no
Aprovado por unanimidade.
Efetuada a votação foram eleitos os seguintes cida-
passado dia 13 de maio, conseguindo regressar aos
dãos:
Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos
Campeonatos Nacionais de Futebol, no ano em que o
Apreciação e votação, da proposta de concessão de
Rui Paulo Martins Monteiro
previstos na alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I
clube comemora 80 anos.
isenção de imposto Municipal sobre transmissão one-
Olga Maria Filipe Bandeira
da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de
rosa de imóveis à firma “Eurofranjas Guerra, Lda”,
Susana Paula China da Silva Faria Rocha
atribuição de um apoio global de € 160.000,00 (cen-
nos termos do disposto no nº2 do artigo 16º da Lei nº
Maria José Falcão de Brito
to e sessenta mil euros) às Freguesias do Município,
Protocolo de Cooperação e Prestação de Apoio Técnico entre a Irmandade de Nossa Senhora das Preces e o Município de Oliveira do Hospital
para a promoção de atividades de natureza corrente
73/2013, de 3 de setembro. Aprovado por unanimidade.
Deliberado, por unanimidade, ratificar o Protocolo de
Eleição, nos termos da alínea h) do nº 2 do artigo 3º
de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da
da Lei nº 65/2007, de 12 de novembro, do Presidente
economia local, bem como para a realização de outras
Cooperação e Prestação de Apoio Técnico, celebrado
Apreciação e votação da proposta para contratação
de Junta de Freguesia, que irá fazer parte da Comissão
ações de relevante interesse para as Freguesias.
entre o Município de Oliveira do Hospital e a Irmanda-
de um empréstimo de curto prazo até 500.000,00 €
Municipal de Defesa de Proteção Civil.
Aprovado por unanimidade.
de de Nossa Senhora das Preces, em 20 de fevereiro
(quinhentos mil euros) para concretização de diversos
Efetuada a votação foi eleito o seguinte Presidente de
de 2018, que teve como objeto a definição dos termos
investimentos de interesse municipal, nos termos do
Junta de Freguesia de PEnalva de Alva e São Sebastião
e das condições que enquadram a relação entre o Mu-
disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº
da Feira - Rui Jorge Campos Coelho
nicípio e aquela Irmandade, no âmbito da candidatura
75/2013, de 12 de setembro.
realizada pela Irmandade de Nossa Senhora das Pre-
Apreciação e votação da proposta de áreas de recons-
Designação, nos termos da alínea b) do artigo 5º do
a) do nº1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de
ces ao Prémio Vasco Vilalva, promovido pela Fundação
trução urgente para habitação ou atividade económi-
Regulamento do Conselho Municipal da Juventude,
setembro, da 1ª Revisão das Grandes Opções do Pla-
Calouste Gulbenkian.
ca, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 4º
de um membro da Assembleia Municipal de cada par-
no, Constituídas pelo Plano Plurianual de Investimen-
do Decreto-Lei 130/2017 de 9 de outubro.
tido ou grupo de cidadãos eleitores representados na
tos e Atividades Mais Relevantes, para o Quadriénio
Aprovado por maioria.
Assembleia Municipal.
2018/2021 e 1.ª Revisão ao Orçamento para o ano
Efetuada a votação foram designados os seguintes
2018. Aprovado por unanimidade.
Junta de Agricultores dos Regadios de Alvoco das Várzeas
ABRIL 2018 do disposto na alíApreciação e votação, nos termos nea c) do nº 1 do artigo 33º e para efeitos da alínea
Deliberadp, por unanimidade, conceder à Junta de
Ratificação da eleição de um Presidente de Junta de
membros:
Agricultores dos Regadios de Alvoco das Várzeas o
Freguesia (e um suplente) para participar no XXIII Con-
PS - Patricia Alexandra Fernandes Lopes
apoio técnico necessário à execução da obra e bem
gresso da Associação Nacional de Municípios Portu-
PSD - Sofia Alexandra Alves Duarte Clara
Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos
assim designando como júri do concurso os seguintes
gueses.
Coligação Construir o Futuro - Nuno Rafael Oliveira
previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º
técnicos do município, no âmbito da candidatura apre-
Efetuada a votação foram eleitos os seguintes mem-
Dias
75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribui-
sentada ao PDR 2020 – Operação 3.4.2 - “Melhoria da
bros da Assembleia Municipal:
Eficiência dos Regadios Existentes”, que se destina à
> Presidente da Junta da U.F. de Oliveira do Hospital
Designação, nos termos da alínea b), do nº 1, do arti-
Beira e Lajeosa, como apoio à aquisição do terreno
recuperação da levada da margem direita do Rio Alvo-
e S. Paio de Gramaços - Nuno Filipe da Cruz Marques
go 31º do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro,
destinado às obras de ampliação do cemitério da lo-
co pertencente àquela Associação de Regantes, que
R. Oliveira
alterado pelo Decreto-Lei nº 137/2013 de 7 de outu-
calidade de Lagos da Beira, no montante de 10.000,00
foi aprovada.
> Suplente - Presidente da Junta de Freguesia de Alvo-
bro, do representante no Conselho da Comunidade
€ (dez mil euros).
co das Várzeas - Agostinho de Jesus Marques
do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior
Aprovado por unanimidade.
Grupo Desportivo de Vasco da Gama
ção de subsídio à União das Freguesias de Lagos da
Norte.
Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Clube Des-
Eleição, nos termos da alínea b) do nº 1, do artigo 83º
Efetuada a votação foi designado o seguinte membro:
Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos
portivo e Recreativo de Vasco da Gama, um subsídio
da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, de quatro mem-
Drª. Ana Marta Mendes Garcia
previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º
no montante de 100.000,00 € (cem mil euros), como
bros da Assembleia Municipal para fazerem parte da
apoio às obras de requalificação e ampliação do edi-
Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermuni-
Apreciação e votação, nos termos da alínea a) do nº 1
ção de subsídio à Freguesia de Seixo da Beira, como
fício sede daquela coletividade, a libertar de acordo
cipal da Região de Coimbra.
do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro,
apoio às obras de construção da Casa Mortuária das
com a evolução dos trabalhos e respetivos autos de
Efetuada a votação foram eleitos os seguintes mem-
das propostas da Câmara Municipal para as Grandes
Seixas e respetivo acompanhamento técnico, no mon-
medição elaborados pelos serviços técnicos do muni-
bros da Assembleia Municipal:
Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual
tante de 26.473,50 € (vinte e seis mil, quatrocentos
cípio.
Carlos Manuel Vieira Mendes
de Investimentos e Atividades mais Relevantes para o
e setenta e três euros e cinquenta cêntimos), valor
António Raúl Dinis Costa
Quadriénio 2018/2021 e o Orçamento da Receita e da
correspondente a 50% do valor total da adjudicação
José Ferreira da Cruz Loureiro
Despesa para 2018 e a Proposta de Regime de Vincu-
(52.947,00 €), a libertar de acordo com a evolução dos
João Filipe Rodrigues de Brito
lação, Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal
trabalhos e respetivos autos de medição elaborados
Suplente - Maria Cristina Marques Carvalho de Sousa
ao serviço da Câmara Municipal para 2018.
pelos serviços técnicos do Município.
Apreciação e votação da proposta de isenção do IMI
Aprovado por unanimidade.
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários
de Lagares da Beira - Prémio “Comandante Manuel dos Santos Gouveia Serra” - Bombeiro do ano 2017
Deliberado, por unanimidade, atribuir o Prémio Bom-
75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribui-
beiro do Ano “Manuel dos Santos Gouveia Serra”, no
Eleição, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 3º-D
dos prédios destruídos pelo incêndio de 15 de outubro
montante de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros)
do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho, alterado
de 2017, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 16º
Apreciação e votação, nos termos alínea o), do n.º 1 do
à Bombeira com a categoria de 2.ª, Andreia Sofia Oli-
pela lei nº 76/2017 de 17 de agosto, de representação
da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da
veira Brisida, com o número mecanográfico 20006100,
das freguesias do concelho para fazer parte da Comis-
Aprovado por maioria.
1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal
considerando que a mesma reúne os critérios fixados
são Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
por aquela associação, conforme comunicação daque-
Efetuada a votação foram eleitos os seguintes mem-
la entidade datada de 3 de maio de 2018.
bros da Assembleia Municipal: Carlos Manuel Mendes Castanheira
Primavera Sénior - Encontro Concelhio de Idosos
Luís Filipe Nina Mendes
Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de re-
Luciano Marques Correia
conhecimento a todas as IPSS do concelho de Oliveira
Nuno Marco Ferreira Batista
do Hospital, pela qualidade da organização do pro-
Carlos Artur Esteves Maia
grama e pela mobilização da Rede Social em função daquele momento de convívio que foi proporcionado
Eleição, nos termos da alínea b) do nº 4 do artigo 7º
a todos os idosos que saíram das instituições para
da Lei nº 12/2004, de 30 de março, do representante
participarem neste Encontro e terem atividade física e
da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de
cultural.
Licenciamento de Instalação e Modificação de Estabelecimentos de Comércio a Retalho por Grosso em Livre
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DEZEMBRO 2017 Apreciação e votação, nos termos do disposto no ar-
Serviço e de Instalação de Conjuntos Comerciais. Efetuada a votação foram eleitos os seguintes membros da Assembleia Municipal: João Luís Oliveira Figueiredo Ramalhete de Carvalho
tigo 26º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, da proposta de fixação da participação variável no IRS dos
Eleição, nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 5º
sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva cir-
do Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de janeiro, alterado
cunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano
pela Lei nº 41/2003, de 22 de agosto, do Presidente
para o Ano 2018 - Aplicação do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários.
FEVEREIRO 2018 Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, publicado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conjugado com a alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Oliveira do Hospital.
Aprovado por maioria. Apreciação e votação, nos termos da alínea l), do nº 2, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, bem como, apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano 2017. Aprovado por maioria.
Aprovado por unanimidade. Apreciação e votação, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Projeto de Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais do Município de Oliveira do Hospital.
Apreciação e votação, nos termos da alínea l), do nº 2, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de aplicação do resultado líquido do ano de 2017. Aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade. Apreciação e votação, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12
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Informação Municipal | julho 2018 | 47