Boletim Municipal | Município de Oiveira do Hospital by Município de Oliveira do Hospital

INFOMAIL

OLIVEIRA

DO HOSPITAL # INFORMAÇÃO MUNICIPAL

N.º 12 | DEZEMBRO 2016 | Distribuição Gratuíta | Propriedade do Município de Oliveira do Hospital Edição Online em www.cm-oliveiradohospital.pt facebook.com/municipiodeoliveiradohospital

Oliveira do Hospital VAI TER NOVO CENTRO CULTURAL Pág. 5

Na categoria de Praias Fluviais

Avô passa a ter a Praia+ Acessivel Págs. 13 de Portugal Oliveira do Hospital com o maior Orçamento Municipal de sempre

Novo investimento empresarial Contact Centre Randstad / Altice entrou em funcionamento Pág. 3

Págs. 4

Município lança obras com volume de investimento superior a 5 milhões de euros Pág. 21 Oliveira do Hospital novamente reconhecida como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2016” Pág. 20

Boas Festas

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

No bom caminho INFOMAIL

OLIVEIRA

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N.º 12 | DEZEMBRO 2016 | Distribuição Gratuíta | Propriedade do Município de Oliveira do Hospital Edição Online em www.cm-oliveiradohospital.pt facebook.com/municipiodeoliveiradohospital

OLIVEIRA dO HOsPItAL VAI tER NOVO CENtRO CuLtuRAL Pág. 5

Na categoria de Praias Fluviais

AVô PAssA A tER A PRAiA+ Acessivel Págs. 13 dE PORtugAL Oliveira do Hospital com o maior Orçamento Municipal de sempre

Novo investimento empresarial Contact Centre Randstad / Altice entrou em funcionamento Pág. 3

uma altura em que estamos prestes a terminar mais um ano de intenso trabalho pela afirmação de Oliveira do Hospital como um município cada vez mais competitivo no panorama do desenvolvimento regional, devo dizer-vos que 2016 foi um ano verdadeiramente decisivo para continuarmos a projetar mais e melhor futuro para o nosso concelho. Graças à negociação fundamental, que este ano efetuámos no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e do Pacto de Coesão da CIM-Coimbra, o acesso aos fundos comunitários disponibilizados pelo programa Centro 2020 já nos permitiu o lançamento de um conjunto de obras públicas no concelho que representam um investimento superior a 2,5 milhões de euros, estimando-se que no final de 2017 esse montante ultrapasse os 7 milhões de euros. Nunca na sua história Oliveira do Hospital conseguiu captar tanto financiamento comunitário para a realização de obras que sem o apoio dos fundos europeus seriam impossíveis de executar e mudarão por completo o rosto deste concelho. Poderia enumerar-vos as várias obras públicas que estão programadas – muitas encontram-se já em execução ou estão adjudicadas e, portanto, prontas a iniciarem-se –, mas importa sublinhar que não perdemos tempo nem desperdiçámos qualquer oportunidade para realizarmos grandes investimentos financiados com dinheiros comunitários do Portugal 2020, que como sabem só este ano é que ficaram disponíveis. Foi um trabalho árduo que o executivo a que presido e toda a minha equipa conseguiu efetuar em tempo recorde e, nos próximos tempos, dará os seus frutos. O Orçamento Municipal para 2017, recentemente aprovado pela Câmara Municipal, reflete aliás e muito bem a elevada capacidade deste município no acesso aos fundos comunitários. No valor de 27.561.888 milhões de euros é o maior Orçamento de sempre da história de Oliveira do Hospital. Mas permitam-me também que sublinhe aqui que, efetivamente, só chegámos a este patamar graças à sustentabilidade financeira que a Câmara Municipal hoje apresenta. Como autarca, faço sempre ponto de honra em gerir esta autarquia com grande rigor financeiro e muito equilíbrio nas contas públicas. A prova disso, é que no passado mês de novembro Oliveira do Hospital foi classificado – por várias entidades independentes –, como o terceiro município do distrito de Coimbra com

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melhor desempenho financeiro, no Anuário Financeiro da Ordem dos Contabilistas Certificados. Fomos também certificados como um dos melhores municípios do distrito no que se refere ao “Prazo Médio de Pagamento” aos fornecedores que, no final do terceiro trimestre de 2016, se cifrou num prazo de apenas 10 dias. Num ano em que se comemoram os 40 anos do poder local, são portanto notícias muito positivas que prestigiam a nossa gestão autárquica. Hoje, não vou falar-vos de alguns constrangimentos que vêm entravando o desenvolvimento de Oliveira do Hospital, porque entendo que os Oliveirenses sabem bem da luta titânica que o presidente do seu município tem travado ao mais alto nível – em Portugal e Bruxelas – para resolver o problema das acessibilidades que os vários governos deixaram por resolver nesta região. Os Oliveirenses também sabem que nunca darei tréguas ao Governo – seja ele qual for – enquanto não tivermos o problema das estradas resolvido, mas também quero deixar aqui vincado que – fruto da nossa capacidade de reivindicação – brevemente deveremos ter algumas boas notícias sobre as acessibilidades, pois Oliveira do Hospital tem hoje um estatuto e uma importância estratégica em toda a região que não se compadece com uma rede viária verdadeiramente obsoleta. Note-se que somos um concelho que, ainda muito recentemente, teve a honra e o prestígio nacional e internacional de ver a “BLC3 – Campus de Tecnologia e Inovação” a vencer, em Bruxelas, o prémio “RegioStars 2016” da Comissão Europeia, na categoria de Crescimento Sustentável. Estamos a falar de um prémio que distingue os melhores projetos europeus, provenientes de 28 países. Recordo-vos que, neste final de ano, Oliveira do Hospital distinguiu-se, também, como um dos 58 municípios portugueses classificados, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, como “Autarquia + Familiarmente Responsável 2016”. Estamos, assim, entre as autarquias portuguesas com melhores práticas em matéria de apoio municipal às famílias, o que significa que as pessoas e as famílias são efetivamente a primeira prioridade em Oliveira do Hospital. É também muito prestigiante para Oliveira do Hospital estar entre os 43 Eco-Municípios Portugueses, ao recebermos – pelo terceiro ano consecutivo – a Bandeira Verde ECOXXI 2016, que representa o reconhecimento nacio-

nal ao trabalho que tem sido desenvolvido, com boas práticas, na promoção da sustentabilidade e da responsabilidade cívica e ambiental pelo Município e por toda a Comunidade Oliveirense. É com estes prémios que Oliveira do Hospital se afirma como um território com cada vez mais distinções em vários domínios. Como uma espécie de cereja no bolo, a nossa Praia Fluvial de Avô, que em fevereiro deste ano ficou parcialmente destruída com as cheias e onde tivemos que fazer, em tempo recorde, um investimento de cerca de 80 mil euros para recuperar dos estragos, foi classificada, na categoria de praias do interior, como a “Praia + Acessível 2016” de Portugal pelo Instituto Nacional para a Reabilitação. Estes prémios nacionais, que muito nos honram e prestigiam – poderia aqui enumerar outros galardões, como por exemplo a Bandeira Azul que pelo terceiro ano consecutivo vem sendo hasteada na praia fluvial de Alvoco das Várzeas – são fundamentais para reforçar o posicionamento de Oliveira do Hospital no mapa do turismo nacional e isso tem certamente contribuído para que hoje tenhamos um território com uma atividade turística em franca expansão. Estamos, portanto, no bom caminho e com o sentimento de dever cumprido. A terminar, desejo a todos os Oliveirenses um Natal muito Feliz, repleto de paz e alegria, com muita saúde e confiança no futuro. Vivemos em tempo de união. Que o espírito natalício seja, por isso, mais uma fonte de inspiração para todas e todos os oliveirenses que nos ajudam a renovar a esperança num mundo melhor, dando diariamente as mãos pela construção de um município cada vez mais justo e solidário, mais próspero e desenvolvido. Aos nossos emigrantes e a todos os conterrâneos que nesta quadra festiva estão ausentes da sua terra Natal, quero dizer-lhes que, apesar de distantes, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital não os esquece e deseja-lhes as maiores felicidades. Esta é a vossa terra. Com amizade, faço também votos para que o Ano Novo de 2017 seja um ano de esperança no futuro, com grandes realizações pessoais e profissionais. Bom Natal e Feliz Ano Novo de 2017

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Boas Festas

DESTAQUES Oliveira do Hospital investe em Educação Ambiental

Oliveira do Hospital é o terceiro município do distrito de Coimbra com melhor desempenho financeiro II Ultra Trail do Colcurinho foi um sucesso

Natal Sénior 2016 – Encontro Concelhio de Idosos Município vai ter mais ilhas ecológicas

FICHA TÉCNICA: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Largo Conselheiro Cabral Metello 3400-062 Oliveira do Hospital Telefone geral: 238 605 250 | Telefax: 238 609 739 E-mail: geral@cm-oliveiradohospital.pt Site: http://www.cm-oliveiradohospital.pt PROPRIEDADE: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital DIRETOR: José Carlos Alexandrino, Presidente da Câmara Municipal EDIÇÃO: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital IMPRESSÃO: FIG - Indústrias Gráficas, SA TIRAGEM: 9.000 exemplares DEPÓSITO LEGAL: 368899/13

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Multinacional francesa prevê a criação de cerca de 200 postos de trabalho

“Contact Centre” da Randstad/Altice entrou em funcionamento

Câmara Municipal e a empresa Randstad assinaram, no dia 25 de outubro, o protocolo de colaboração que assinala a instalação do novo centro de apoio telefónico da Altice em Oliveira do Hospital, num investimento em que a multinacional francesa, dona da MEO em Portugal, prevê a criação, num prazo de 18 meses, de cerca de 200 postos de trabalho. O novo “Contac Centre” da Ranstad arrancou, no dia 3 de outubro, com cerca de 50 pessoas. O projeto, que numa primeira fase ficará instalado no Espaço Multiusos do novo Mercado Municipal da cidade, visa preferencialmente a integração de pessoas fluentes em francês, ou outros candidatos que estejam disponíveis para frequentarem ações de formação, com vista a integrarem-se nas funções de assistentes de atendimento ao cliente, num ambiente de “Contact Centre”, sendo responsáveis por responder e esclarecer todos os seus pedidos, utilizando a língua francesa. O arranque formal deste projeto foi assinalado com a assinatura do protocolo de colaboração entre

o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, e o CEO da Randstad Portugal, José Miguel Leonardo, numa sessão onde estiveram também presentes Paula Antunes, sub-delegada regional IEFP Centro; André Figueiredo, representante da Altice, e Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior. A instalação do “Contact Centre” em Oliveira do Hospital constitui um estímulo para a diminuição da taxa de desemprego local, atrair população tecnicamente qualificada, criar postos de trabalho e revitalizar o tecido económico e social local. Este projeto conta com uma forte vertente formativa na língua francesa: a Randstad disponibiliza formação em francês aos candidatos com conhecimentos básicos no idioma que pretendam integrar o centro de atendimento, estando neste momento já 70 pessoas a receber esta formação. Para o presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino este investimento é uma oportunidade para o concelho que se destaca pelas “ca-

pacidades das suas gentes empreendedoras” que vai permitir diversificar a oferta de trabalho. “Tem um objetivo claro que é promover oportunidades de emprego para um conjunto de jovens que tem tido alguma dificuldade” em encontrar um posto de trabalho, disse o autarca desejando que este projeto tenha sucesso e proporcione “vencimentos condignos para que haja motivação” entre os novos colaboradores, de todas as idades. Ao assinar o 11.º protocolo no país, José Miguel Leonardo, CEO da Randstad, sublinhou que “desde o início privilegiamos zonas no interior do país” onde há carência de oportunidades de criação de postos de trabalho. Reconhecendo que se trata de um “projeto ambicioso”, destacou o número de formandos já capacitados para dar suporte à multinacional francesa e considerou “as pessoas como elemento fulcral deste projeto” que podem ver o seu empenho e dedicação recompensados com boas perspetivas de carreiras. “É um projeto que abre as portas a pessoas que têm empenho e vontade de aprender”, concluiu.

A criação de postos de trabalho afigura-se como uma das grandes mais valias destes projetos, como assinalou Paula Antunes, do IEFP Centro, para quem “um investimento desta natureza é muito bem-vindo”. Também André Figueiredo, em representação da Altice deixou a garantia de um “investimento sólido”, sustentando que o “nosso objetivo é apostar nas regiões do interior do pais porque é essa a vontade do acionista da Altice”. Convidada a estar presente neste importante momento para o concelho de Oliveira do Hospital, a coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, Helena Freitas, não deixou de assinalar que este projeto “representa um passo significativo no caminho que Oliveira do Hospital tem feito, em revelar ao país e à região a capacidade de inovar e trazer empresas tecnológicas que podem de facto gerar emprego, criar riqueza e, portanto, garantir que os jovens se fixam no território. Oliveira do Hospital mostrou, mais uma vez, que está na linha da frente”, sublinhou.

Fibra Ótica chega a Oliveira do Hospital A

Portugal Telecom (PT) assinala o lançamento do seu serviço de fibra ótica no concelho de Oliveira do Hospital, abrangendo diversas freguesias, onde aproximadamente 7 mil casas serão servidas com a maior e mais moderna rede do país, proporcionando o acesso à melhor experiência global de telecomunicações em Portugal. A expansão da rede da PT ao concelho de Oliveira do Hospital enquadra-se no objetivo estratégico da PT de, até 2020, implementar fibra ótica em mais 3 milhões de casas e empresas. Este nível de inovação permite aos habitantes de Oliveira do Hospital terem acesso, em casa, a um conjunto de serviços cada vez mais completos: me-

lhor qualidade de imagem com conteúdos HD; número ilimitado de TVs, sem necessidade de set-top-box e internet com largura de banda garantida. Nas empresas, as potencialidades da fibra ótica traduzem-se no acesso a soluções inovadoras, novos modelos de negócio com capacidade de otimização de recursos e expansão para novos mercados, assim como serviços integrados de telecomunicações e tecnologias de informação, cloud computing, segurança e internet of things. A chegada da fibra ótica da PT a Oliveira do Hospital materializa, assim, o acesso a serviços de internet de alto débito e de elevada qualidade, com op-

ções quer para o segmento de consumo, quer para as empresas. À semelhança do plano definido para todo o território nacional, este investimento no concelho de Oliveira do Hospital visa assegurar o acesso ao melhor ecossistema de serviços de telecomunicações em Portugal, permitindo às empresas e instituições e aos residentes tirarem maior partido das vantagens da fibra ótica da PT. Com a fibra ótica serão potenciados todos os serviços inerentes ao desenvolvimento de uma estratégia de smartcities, que vai desde a definição de uma metodologia ímpar criada pela PT para identificar as necessidades de cada município, ao diagnóstico

e posicionamento do município numa matriz de desenvolvimento tecnológico, até à definição de quais os serviços necessários para a implementação de uma estratégica consolidada de modernização tecnológica. Este lançamento, que traduz o contributo expressivo da PT para a atenuação das desigualdades territoriais, é ainda sintomático do seu investimento no desenvolvimento das economias locais e do país como um todo. DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital com o maior Orçamento Municipal de sempre A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) aprovou em reunião do executivo camarário, dia 3 de novembro, o Orçamento Municipal para 2017– no valor de 27.561.888 milhões de euros – e as Grandes Opções do Plano para o período 2017-2020. Trata-se do maior orçamento de sempre da história do município, e que reflete a elevada capacidade de acesso da CMOH aos fundos comunitários disponíveis no âmbito do Portugal 2020, designadamente ao nível do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM-Região de Coimbra e que, na sua globalidade, envolvem investimentos públicos no montante de 10,6 milhões de euros. Incluem-se ainda neste orçamento – entre outros projetos – os investimentos na área do saneamento básico, com candidaturas submetidas a financiamento do POSEUR, num volume de despesa total de 1,8 milhões de euros, assim como um outro investimento considerado da maior relevância para o desenvolvimento económico do território municipal, que já foi candidatado a financiamento do programa Centro 2020, e que se refere à “Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital”, através de um investimento de 1,9 milhões de euros. Ter um orçamento desta dimensão “só é possível graças à situação financeira equilibrada que o Município de Oliveira do Hospital hoje atravessa, e que para além de nos permitir cumprir com todos os compromissos financeiros a fornecedores, também nos coloca em excelentes condições para mais uma vez abordarmos o novo ciclo de oportunidades de financiamento comunitário com a mesma intensidade e o mesmo nível de resultados alcançados no QREN 2007/2014, e que foram os melhores de sempre desde a adesão de Portugal à União Europeia”, sublinha o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino. Em termos de despesas orçamentais – e compa-

rativamente a 2016 –, o orçamento municipal para 2017 traduz um crescimento geral de 34,42 por cento, destacando-se o facto de as despesas de capital – ligadas ao investimento – apresentarem um crescimento de 117 por cento, em contraste com as despesas correntes que apenas crescerão 0,36 por cento. Ao nível das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017/2020, regista-se um crescimento de 63,42 por cento face ao ano de 2016, com especial destaque, em termos absolutos, para a subida de 3.900,280 milhões de euros que se regista no objetivo “Habitação e Urbanismo”, que é onde se encontra a maior parte dos projetos incluídos no PEDU. Em termos de exemplos mais significativos neste objetivo, onde se enquadra a concretização de um grande anseio dos oliveirenses – a requalificação urbana do centro histórico da cidade e a sua zona envolvente –, estão contempladas diversas obras públicas na cidade, já com financiamento garantido e que vão arrancar muito brevemente. Estão nesse lote, por exemplo, as empreitadas de “requalificação e beneficiação da ruas Dr. Virgílio Ferreira e Alexandre Herculano (765.000 €);

Município vai ter mais ilhas ecológicas

Município de Oliveira do Hospital vai proceder à substituição de diversos ecopontos de superfície por novos contentores subterrâneos – as chamadas ilhas ecológicas – que contribuirão assim para ampliar a recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) valorizáveis, iniciada em 2011, dentro da cidade e noutras zonas do concelho. Ao todo serão colocadas no concelho 20 ilhas ecológicas, complementadas com 20 novos contentores subterrâneos para RSU indiferenciados e ainda mais 63 ecopontos de superfície, tendo em vista a criação de novos pontos de recolha de RSU valorizáveis (papel-cartão, vidro e embalagens). Esta intervenção, que visa proteger o ambiente e 4 |

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promover a eficiência dos recursos, representa um investimento de sensivelmente 400 mil euros financiados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), no âmbito de uma candidatura apresentada conjuntamente pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e a Associação de Município da Região Planalto Beirão. As ilhas ecológicas são contentores de resíduos urbanos, recicláveis e também indiferenciados, enterrados no solo. Com mais capacidade do que os tradicionais contentores ou ecopontos de lixo normais, funcionam melhor do ponto de vista estético e vão permitir aumentar a capacidade de recolha de resíduos sólidos urbanos. Têm também a importante vantagem de serem equipamentos mais higiénicos, uma vez que impedem a libertação de odores e a entrada de animais e, também, mais funcionais ao nível da recolha de lixo. Estes equipamentos têm ainda um período de vida útil mais longo do que o dos contentores tradicionais, exigindo como tal uma menor manutenção.

requalificação do Centro Histórico de Oliveira do Hospital (1.953,500 euros); requalificação e beneficiação da Av. Dr. Carlos Campos (320.000,00); recuperação e e refuncionalização do Parque dos Marmelos e margem ribeirinha da Ribeira de Cavalos (600.00,00 €); requalificação e beneficiação da área norte da cidade, com a ligação da rua Engº António Campos ao Mercado Municipal, Central de Camionagem, Bombeiros Voluntários e Av. Dr. Carlos Campos (220,000,00 €); requalificação da Antiga escola Primária-Casa da Cultura e requalificação e refuncionalização do Colégio Brás Garcia de Mascarenhas (1200,000 €) e , por fim, a reabilitação do espaço público de bairro social João Rodrigues Lagos (385.000,00 €). “Este é o maior orçamento de sempre, mas para aqui chegarmos foi preciso inteligência, muito trabalho e muitas horas de negociação para acedermos aos fundos comunitários que nos vão permitir alavancar todo este conjunto de projetos que vão mudar a face de Oliveira do Hospital”, refere José Carlos Alexandrino, sublinhando também que “é a primeira vez que alguém vai intervir sobre a zona histórica da cidade”, considerando que a sua requa-

lificação “vai ser uma obra notável”. Com um crescimento absoluto igualmente destacado nas GOP, encontra-se também o saneamento e salubridade, com uma verba de 1.796.500 €, e que evidencia a prioridade que o executivo camarário vem dando em termos de investimento em infraestruturas de saneamento básico e de recolha de resíduos sólidos urbanos, assim como demonstra também a capacidade de acesso aos fundos comunitários para a concretização de obras e que sem financiamento não seriam exequíveis. Em posição de grande relevo e encontrado-se na quarta posição no que respeita às maiores subidas face ao ano de 2016, surge o objetivo “Cultura, Desporto, Juventude e Tempos Livres”, com um crescimento de 561.000 euros, e que reflete a forte sinalização de projetos na área da cultura e do património no documento da CIM-Região de Coimbra, com os investimentos que se vão realizar em dois monumentos nacionais: Ruínas Romanas de Bobadela (515.00 €) e zona envolvente da Igreja Moçárabe de Lourosa (200.000 €). Em grande evidência no próximo orçamento municipal e nas GOP – os documentos vão agora ser submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal –, está o objetivo “Educação e Formação Profissional, com uma previsão de investimento de 2.219.600,00 milhões de euros, o que demonstra a prioridade do executivo camarário relativamente às políticas para a área da Educação. Na área das comunicações e transportes, também estão previstos investimentos de elevado montante e, na área social, o Município de Oliveira do Hospital, que em 2016 recebeu o galardão de “Autarquia Familiarmente + Responsável”, dá novamente grande ênfase às políticas sociais de apoio aos cidadãos mais desprotegidos, destacando-se nesta área – entre tantos outros investimentos – o programa “Casa Digna” e o Programa de Incentivo à Natalidade.

Introdução de mecanismos de controlo e informação em tempo real para reduzir perdas e diminuir custos de operação

Sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais vão ter cadastro georreferenciado Município de Oliveira financiado em 85 por centro peO los fundos comunitários. do Hospital vai cadastrar O Presidente da Câmara Mu– através de um sistema de informação georeferenciado – todas as infraestruturas existentes nos sistemas em baixa de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais do concelho. Esta intervenção, pretende alcançar uma gestão mais eficiente dos serviços, quer pela identificação da necessidade de intervenção futura nas redes, quer pela introdução de mecanismos de controlo e informação em tempo real que irão reduzir perdas e diminuir os custos de operação. Para avançar com este processo tecnológico, a Câmara Municipal aprovou já uma candidatura conjuntamente com a Associação de Municípios da Cova da Beira, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), que representa um investimento de 355.397,93 euros,

nicipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, explica que o cadastro da rede de infraestruturas é uma ferramenta de gestão indispensável para que o município possa ter informação atualizada sobre os sistemas, que permitirá intervenções com grandes ganhos de operacionalidade e redução de custos. Sublinhe-se ainda que este sistema de informação é essencial para aceder aos fundos comunitários, ao nível de investimentos em infraestruturas, através do programa POSEUR, tendo em conta que a apresentação de novas candidaturas se encontram condicionadas apenas aos municípios que disponham deste tipo de informação em pelo menos 40 por cento dos sistemas municipais em funcionamento.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Projeto para requalificação da Casa da Cultura César Oliveira e do antigo colégio Brás Garcia de Mascarenhas

Câmara de Oliveira do Hospital investe 1,5 milhões de euros em novo Centro Cultural

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai investir cerca de 1,5 milhões de euros na requalificação e ampliação da Casa da Cultura César Oliveira, através de um projeto, já aprovado, que contempla também as instalações do antigo colégio Brás Garcia de Mascarenhas e fará a interligação dos dois edifícios.

Este novo espaço cultural, que é financiado pelos fundos comunitários, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) , deverá estar concluído em 2017 e contará com um novo auditório com

que terá 300 lugares. A requalificação do colégio Brás Garcia de Mascarenhas vai permitir albergar a Universidade Sénior de Oliveira do Hospital e o projeto prevê também uma sala de exposições, uma área para concertos e outros espetáculos ao ar livre e, ainda, um balcão de boas-vindas e atendimento

aos turistas. Com a realização deste investimento, Oliveira do Hospital passará a deter um equipamento com capacidade para a realização de outro tipo de eventos culturais, que até aqui não era possível devido à falta de condições do atual auditório, construído em 1993.

DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Apoio ao desporto e à criação de condições para a formação de jovens desportistas

Complexo desportivo da AD Lagares da Beira com novos balneários e bancadas

stão concluídas as obras de construção dos novos balneários e bancadas da AD Lagares da Beira, num investimento de cerca de 150 mil euros, financiados na sua quase totalidade pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

Esta empreitada – à semelhança de outros investimentos realizados em parceria com as estruturas e entidades desportivas concelhias – integra-se no âmbito da política de construção e melhoria de infraestruturas municipais, tendo em vista o apoio ao desporto e à criação

de condições para a formação de jovens desportistas. Este novo investimento surge depois de em 2013 ter sido concretizada a 1.ª fase de requalificação do Complexo Desportivo de Lagares da Beira, através da implementação do relva-

do sintético no campo de futebol. Esta intervenção está enquadrada na política desportiva da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e vai ao encontro da promoção do desenvolvimento sustentado da prática da atividade física e desportiva.

Equipamentos desportivos municipais Subida Épica Ponte das Três aumentam taxa de utilização Entradas - Colcurinho foi um êxito

Tendo por base a promoção das atividades desportivas, o contributo para a formação integral dos jovens, a adoção de hábitos de vida saudáveis e a ocupação dos seus tempos livres, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) tem procurado, de uma forma sustentada e coerente, seguir cada vez mais uma política de desporto para todos, inteiramente vocacionada para a sua comunidade, procurando proporcionar-lhe novas experiências e tentando ainda alargar-lhe os seus horizontes desportivos. Nesse sentido, têm vindo a ser estabelecidos vários protocolos, a vigorar na época desportiva 2016/2017, que consolidam a parceria entre a CMOH e diversas entidades promotoras da prática

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desportiva, assumindo assim a autarquia uma responsabilidade social, constitucionalmente consagrada na criação de condições que facilitem a democratização e o acesso às práticas desportivas. Fruto desta política de democratização do acesso ao desporto, os equipamentos desportivos municipais, em resultado da cooperação com os clubes desportivos, associações, Escolas e IPSS ou através de projetos e eventos desenvolvidos pela autarquia, têm apresentado uma cada vez mais elevada taxa de utilização. Nesse âmbito, a CMOH tem também realizado algumas ações de melhoria em infraestruturas desportivas, tendo em vista o desenvolvimento sustentado da prática da atividade física e desportiva. Exemplo disso são as piscinas municipais, recentemente apetrechadas com espreguiçadeiras e chapéus de sol. O espaço, agora mais acolhedor, registou em 2016, e comparativamente ao ano transato, uma muito maior afluência de utilizadores. Entre os meses de julho, agosto e setembro, as piscinas municipais tiveram 11.120 entradas pagas e 3721 entradas em regime de protocolo (grátis), o que perfaz 14.841 entradas naquele equipamento.

Subida Épica Ponte das Três Entradas – uma organização do BTT Lazer com o apoio do Município de Oliveira do Hospital, que se realizou no dia 31 de julho do corrente ano, começou na carismática Ponte das Três Entradas e terminou, com êxito, junto à capela do Monte do Colcurinho, a 1.230 m de altitude, na serra do Açor. Considerada como uma das mais exigentes e espetaculares subidas em Portugal – o lançamento deste projeto inovador dedicado a todos os amantes de ciclismo, ocorreu em 26 de julho de 2015 – os participantes puderam assim experienciar as sensações vividas pelos profissionais de ciclismo nas etapas de montanha das competições mais carismáticas. Estas subidas – com cada vez mais utilizadores – estão equipadas com sinalética permanente que darão aos ciclistas e demais utilizadores a indicação

da distância ao cume, da altitude e da inclinação no próximo km, tornando-se assim pistas de treino permanentes para quem faz do ciclismo o seu desporto favorito, sobretudo para os apaixonados pela montanha, que assim poderão vir em autonomia, com os seus amigos ou sozinhos, ultrapassar estes desafios voltando depois para bater sucessivamente os seus records.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Concluída a nova estrada entre Lagos da Beira e Lajeosa

Beneficiação da Rede e Infraestruturas Rodoviárias Municipais E

stão já concluídas as obras na estrada de ligação entre Lagos da Beira e Lajeosa – a E.M.503-1 –, que foi alvo de uma empreitada de beneficiação e pavimentação em toda a sua extensão, num investimento do Município de Oliveira do Hospital na ordem dos 113 mil euros. A conclusão desta obra traduz a preocupação da Câmara Municipal ao nível da melhoria da rede viária municipal, onde têm sido efetuados vários investimentos com vista a dotar as freguesias do concelho com boas acessibilidades, promovendo-se assim a coesão territorial e a diminuição das assimetrias de desenvolvimento. Entretanto – conforme documentam as imagens –, também foi recentemente aberta ao trânsito a Ponte sobre o Rio Cobral”, na EM 502, entre Travanca de Lagos e Lagares da Beira, que foi alvo de uma empreitada de “Reforço do Paramento Jusante Nordeste”. Trata-se de uma obra fundamental ao nível da reparação e conservação da ponte que faz a ligação entre aquelas duas freguesias. Na área das áreas das acessibilidades – e entre outros investimentos previstos –, o executivo camarário também já adjudicou a empreitada de requalificação e pavimentação da Estrada Municipal entre Senhor das Almas e Nogueira do Cravo, que entrará brevemente em obra.

Reabilitação da Ponte Medieval sobre o Rio Cobral

DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Melhor ambiente, mais qualidade de vida

Construção de 10 novas ETAR’s compactas e desactivação de 10 fossas sépticas A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital efetuou uma candidatura, ao POSEUR, para a construção de 10 novas ETAR’s compactas no âmbito do aviso para operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e, ainda, para operações com vista à redução da poluição urbana nas massas de água. Estas infra-estruturas irão contribuir para o aumento do número de alojamentos com serviço de saneamento disponível e tratamento de águas residuais satisfatório, bem como para uma melhoria nas massas de água associadas, através da redução de poluição urbana permitindo ainda a desactivação de 10 fossas sépticas nas mesmas localidades. Trata-se de um investimento de 1.500.000,00€ que vai permitir que cerca de 2 mil habitantes sejam servidos com tratamento de águas residuais satisfatório. Foi ainda candidatado, ao abrigo do

Esquema de ETAR compacta

mesmo aviso do POSEUR, o abastecimento de água ao Covão, Parceiro e Alentejo, 1500 metros de conduta adutora, 4200 metros de rede de distribuição num investimento de 275.000,00€, estando o Município de Oliveira do Hospital empenhado na melhoria da sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.

ETAR’s a construir Chamusca Póvoa das Quartas Chão Sobral Póvoa de São Cosme Galizes Seixas Lourosa Vale Torto Negrelos Vilela

INVESTIMENTO NAS FREGUESIAS E

m 2016, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital atribuiu um montante global de 669 632 euros em apoio direto às Freguesias. Este valor é utilizado pelas Freguesias para a realização de investimentos de capital, designadamente para a execução de determinadas obras públicas e outras ações

de relevante interesse para a Freguesia. Parte da verba é utilizada no âmbito das atribuições e competência legalmente delegadas nas Freguesias e objeto de acordos de execução específicos, no âmbito da delegação de competências, nos termos do artigo 132.º, n.º 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.

FREGUESIA UNIÃO DE FREGUESIAS ALDEIA DAS DEZ ALVOCO DAS VÁRZEAS AVÔ BOBADELA ERVEDAL E VILA FRANCA DA BEIRA LAGARES DA BEIRA LAGOS DA BEIRA E LAJEOSA LOUROSA MERUGE NOGUEIRA DO CRAVO OLIVEIRA DO HOSPITAL E SÃO PAIO DE GRAMAÇOS PENALVA DE ALVA E SÃO SEBASTIÃO DA FEIRA SANTA OVAIA E VILA POUCA DA BEIRA SÃO GIÃO SEIXO DA BEIRA TRAVANCA DE LAGOS TOTAL

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, aumentou ainda o apoio financeiro às Freguesias, num montante global de 160 000 euros, distribuídos de forma igual por todas as Freguesias, o que permitiu a promoção de atividades de natureza cultural, social, recreativo e de valorização da economia local, bem como para a realização de outras ações

ATIVIDADES DE DELEGAÇÃO DE NATUREZA VÁRIA (euros) COMPETÊNCIAS (euros) 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 160.000

12.971 10.629 10.525 10.555 22.025 14.584 18.425 11.887 10.488 18.023 30.575 19.825 17.600 11.672 20.030 15.002 254.816

de relevante interesse para as Freguesias. Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização e delegação de competências nas Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho, que valoriza e dignifica ainda mais o trabalho que todas as Juntas e Uniões de Freguesias realizam junto das suas populações.

INVESTIMENTOS DE CAPITAL (euros)

TOTAL (euros)

12.971 10.629 10.525 10.555 22.025 14.584 18.425 11.887 10.488 18.023 30.575 19.825 17.600 11.672 20.030 15.002 254.816

35.942 31.258 31.050 31.110 54.050 39.168 46.850 33.774 30.976 46.046 71.150 49.650 45.200 33.344 50.060 40.004

INVESTIMENTO TOTAL 8 |

DEZEMBRO 2016

669.632

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Aldeia das Dez

Alvoco das Várzeas

Construção de muro de suporte e armazém no estaleiro da junta Requalificação do largo dos Combatentes em Aldeia das Dez e Colocação de Monumento de Homenagem aos Combatentes de Guerra

Requalificação da Envolvente da fonte do marmeleiro em Aldeia das Dez

Requalificação da Travessa da Alagoa em Alvoco das Várzeas

Avô

Bobadela

Obras de Conservação e Musealização do Centro de Interpretação da Bobadela (em execução)

Requalificação de Muros e Açude na envolvente dos Moinhos em Avô

Requalificação das bermas na Rua Profª Maria Natália Gameiro DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Ervedal e Vila Franca da Beira

Lagares da Beira

Calcetamento da rua do Pátio Velho no Vale do Ferro

Construção de Unidade de Saude no Ervedal da Beira (em execução)

Requalificação do Antigo Quartel dos Bombeiros de Lagares (em execução)

Eletrificação e melhorias do Interior dos Cemitérios de Ervedal da Beira, Fiais da Beira e Póvoa de São Cosme

Requalificação da Rua do Cimo do Povo nos Fiais da Beira

Requalificação Urbanística da Av. Nova no Ervedal da Beira (Em Execução)

Requalificação da Rua do Souto Redondo na Póvoa de São cosme

Requalificação da Rua Dr. António Marques Antunes, Dr. Francisco Antunes e Manuel Augusto da Silva, em Vila Franca da Beira

Lagos da Beira e Lajeosa

Requalificação de capelinha e muros no interior do cemitério

Lourosa

Beneficiação da Fonte Velha em Casal de Abade

Conclusão da Beneficiação e Pavimentação da Estrada EM 503-1 Lagos-Lajeosa

Requalificação da Poça e respetivos acessos no Ribeiro de Baixo em Lagos da Beira

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DEZEMBRO 2016

Calcetamento da Travessa das Mimosas na Quinta da Meda

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Meruge

Nogueira do Cravo

Ampliação do cemitério de Nogueira do Cravo (em execução)

Requalificação da rua do Enxudre no Senhor das Almas

Pavimentação da Estrada Monte Ruivo-Vale da Cabra em meruge 2ª fase (adjudicada)

Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços

Construção de valetas em Vilela e Alfangela

Requalificação de fontanários em Nogueira, Galizes, Vendas de Galizes, Aldeia de Nogueira, Senhor das Almas e Vilela

Penalva de Alva e São Sebastião da Feira

Remodelação do Estaleiro Municipal 1ª fase (em execução) Construção de Muro em Penalva de Alva

Construção de parque infantil e fitness em Penalva de Alva

construção de Muro em São Sebastião da Feira

Requalificação da Av. Principal nas Caldas de São Paulo

Requalificação da Rua da Associação na Catraia de São Paio

Requalificação de Fontanário de Nossa Sra. dos Milagres em São Paio de Gramaços

DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira

São Gião

Pavimentação do Caminho do Barbas

Requalificação do Caminho das Lajes

Requalificação de parque infantil e envolvente da Escola primária de Santa Ovaia (em execução)

Pavimentação Parcial do caminho do Mortolgo

Seixo da Beira

Travanca de Lagos

Projeto de Beneficiação e Ampliação da Sede do Grupo Desportivo Vasco da Gama no Seixo DA BEIRA

Requalificação da Rua do Cabecinho nas Seixas (em execução)

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DEZEMBRO 2016

Requalificação da Ponte do Rio Cobral entre Travanca e Lagares

Novo Parque Infantil da Casa da Criança Sarah Beirão (Travanca de Lagos)

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Na categoria de praias de interior

Praia Fluvial de Avô eleita como Praia + Acessível de Portugal A

praia fluvial de Avô, no concelho de Oliveira do Hospital, acaba de ser classificada como a “Praia + Acessível 2016” de Portugal pelo Instituto Nacional para a Reabilitação. A vila de Avô, passa assim a deter a praia de interior “+ acessível” do país a pessoas com mobilidade condicionada. O primeiro prémio foi atribuído à praia costeira de Valadares Sul, no concelho de Vila Nova de Gaia. O prémio ”Praia + Acessível – Praia para Todos!” visa distinguir as duas praias portuguesas, costeiras ou interiores, que, tendo sido galardoadas com a Bandeira Praia Acessível durante a última época balnear, “evidenciaram as melhores condições de acessibilidade, constituindo-se, desse modo, como práticas de referência nacional, pela qualidade do usufruto da sua oferta de serviços e bem-estar que proporcionam às pessoas com mobilidade condicionada”. Para o Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, este prémio é o resultado inequívoco e o reconhecimento, a nível nacional, de todo o investimento que a câmara municipal tem vindo a fazer na valorização das praias fluviais e zonas balneares, na perspetiva da dinamização da atividade turística num concelho que cada vez mais se posiciona como um destino turístico de excelência. Sublinhando o facto de o Instituto Nacional para a Reabilitação manifestar o seu reconhecimento “pelo grande empenho” deste município “na implementação e dinamização do Programa “Praia Acessível – Praia para Todos!”, promovendo a acessibilidade para todos nas águas balneares concelhias, José Carlos Alexandrino sustenta que estes prémios nacionais são fundamentais para posicionar Oliveira do Hospital no mapa do turismo nacional e isso – sustenta o autarca – tem certamente contribuído para que hoje tenhamos um território com uma atividade turística em franca expansão. “É um grande orgulho para Oliveira do Hospital termos uma praia fluvial com este estatuto e estamos todos de parabéns por conseguirmos, na época balnear de 2016, ter as melhores práticas de acessibilidade e grande qualidade no apoio disponi-

bilizado às pessoas com mobilidade condicionada”, refere José Carlos Alexandrino. O autarca sublinha também que esta praia ficou parcialmente destruída pelas cheias de fevereiro deste ano e que a Câmara Municipal, através de um investimento de 80 mil euros, conseguiu, em tempo recorde, meter mãos à obra e recuperar os estragos provocados pela força das águas nas infraestruturas e equipamentos de lazer. Sublinhe-se que na época balnear de 2016, a praia fluvial de Avô – na ilha do Picoto – passou a ter uma cadeira anfíbia, que permitiu que as pessoas com mobilidade condicionada passassem a usufruir daquela zona balnear com mais segurança e conforto. A instalação daquele novo equipamento resulta de uma candidatura do Município de Oliveira do Hospital ao Programa “Praia Saudável” da Fundação Vodafone Portugal. A cadeira anfíbia permite aos cidadãos com mobilidade reduzida aceder à água com o apoio do nadador salvador, e vem reforçar o conjunto de infraestruturas que fazem desta praia fluvial, na Ilha do Picoto, uma “praia acessível, uma praia para todos”. A distinção da praia fluvial de Avô, banhada pelo rio Alva, como a “Praia + Acessível” do interior do país, no âmbito do prémio patrocinado em 2016 pela Mobilitec, resulta de uma decisão tomada por unanimidade pelo júri nacional, constituído por representantes do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.; que preside, da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.; do Turismo de Portugal, I.P.; da Direção Geral da Autoridade Marítima/ Instituto de Socorros a Náufragos e, ainda, da Associação Bandeira Azul da Europa e do patrocinador.

DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Participantes do II Ultra Trail do Colcurinho elogiam organização da prova e rendem-se à beleza das paisagens F

oi um verdadeiro sucesso o II Ultra Trail do Colcurinho que se realizou no dia 30 de outubro, no âmbito da 15ª Festa da Castanha de Aldeia das Dez, juntando mais de 200 participantes oriundos de diversos pontos do país que, a correr ou simplesmente a caminhar, partiram do Santuário de Nossa Senhora das Preces à descoberta – por entre paisagens de cortar a respiração – do Monte do Colcurinho, a 1242 metros de altitude, na serra do Açor. No final do Ultra Trail K 40 + e poucos minutos depois ter cortado a meta em primeiro lugar, o conhecido atleta Luís Mota – o padrinho da prova, conjuntamente com a atleta oliveirense Carla Patrícia Cabral – não poupou elogios à organização e à indescritível beleza da paisagem da serra do Açor, considerando mesmo os percursos do Ultra Trail do Colcurinho como estando entre os mais bonitos de Portugal.

A atleta oliveirense, Carla Cabral, venceu o Ultra Trail K 40 +, no escalão de Femininos

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DEZEMBRO 2016

“(…) regressei ao Vale de Maceira, junto do Santuário da Nossa Senhora das Preces, para correr 43 Km pela serra do Açor. Gostei bastante da prova, nota máxima em todos os pontos. Salientar a vista, em dia de Sol do Colcurinho, junto do Santuário da Nossa Senhora das Necessidades, sob olhar atento da rainha, a Estrela. 360° de paisagem do “coração de Portugal” (...)”, escreveu Luís Mota, na sua página de Facebook. Organizado pelo Município de Oliveira do Hospital em parceria com a Rede de Aldeias do Xisto, a segunda edição do Ultra Trail do Colcurinho integrou a Taça Distrital de Trail Running ADAC 2016. Com o centro nevrálgico no mítico Santuário de Nossa Senhora das Preces, em Vale de Maceira, onde decorreu a XV Festa da Castanha de Aldeia das Dez, a edição de 2016 desenrolou-se em três vertentes: a caminhada, composta por um percurso de 12km, o Trail Curto, com uma distância de 20km, e o Ultra Trail (K 40 +). No escalão “K40 +”, Luís Mota, da Casa do Benfica em Abrantes, que já tinha vencido a edição de 2015, voltou a terminar a prova no primeiro lugar, com o tempo de 04:15:21 horas, enquanto que nos femininos a vitória sorriu à atleta oliveirense, Carla Patrício Cabral, do Clube de Atletismo de Oliveira do Hospital, com um tempo de 05:22:10 horas. No Escalão “K20”, o atleta oliveirense, Gonçalo Borges, foi o vencedor, com um tempo de 01:36:14 horas, enquanto que nos femininos o primeiro lugar foi para a atleta Susana Salvaterra, que percorreu os 20 quilómetros em 02:44:26 horas. No final, os participantes foram unânimes nos

Podium geral do Trail Curto 20 Km, com a vencedora, Susana Salvaterra

elogios à excelência da organização e mostraram-se rendidos à beleza das paisagens da Serra do Açor e à dureza dos trilhos deste ultra trail de montanha, em que os participantes percorrem sítios únicos com a autenticidade do mundo rural e são desafiados pela organização a subirem ao Monte do Colcurinho – com vista para a Serra da Estrela – de onde se avista uma das mais belas paisagens do interior de Portugal. Igualmente satisfeito com a dinâmica que este evento alcançou, o vereador da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, considera que a segunda edição do Ultra Trail do Colcurinho

Podium geral do Trail Curto 20 Km, com o vencedor Gonçalo Borges

foi um sucesso e tem um enorme potencial para se poder afirmar como um dos melhores trails de montanha do país. Sublinhando que este trail, que em 2017 deverá regressar com um novo figurino, começou na perspetiva de se criar mais um evento de incentivo à prática do desporto, no âmbito da filosofia da política de desporto para todos que o município vem promovendo – com resultados muito positivos –, Nuno Ribeiro sublinha que este trail também é um instrumento de excelência ao nível da promoção do turismo de natureza, através do valiosíssimo património natural e paisagístico da serra do Açor.

Podium geral do Ultra Trail K 40 +, com o vencedor, Luís Mota

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Projeto já envolveu mais de 3 mil participantes

Oliveira do Hospital investe em Educação Ambiental

Município de Oliveira do Hospital tem feito um grande investimento em educação ambiental através da dinamização de diversas atividades que tiveram mais de três mil participantes, ao longo do ano letivo 2015/2016. As iniciativas foram desenvolvidas nas áreas do Ambiente e Energia e da Proteção Civil e Defesa da Floresta junto dos alunos dos estabelecimentos escolares públicos e privados do concelho, do pré-escolar ao ensino superior, tendo o plano de atividades sido concertado com os vereadores dos pelouros do Ambiente, da Educação, e da Floresta e Desenvolvimento Rural. Considerando que a educação ambiental é um processo de caráter contínuo, de investimento em consciencialização, ao longo do ano letivo transato os técnicos desenvolveram um total de 12 atividades diferentes, a maioria em período escolar, e duas delas durante as férias escolares integrando as atividades “Férias Criativas da Páscoa” e “Férias Ativas” dinamizadas pelas Bibliotecas Públicas Municipais, sendo que dentro destas duas foram realizadas onze ações diferentes.

No total das atividades participaram 3029 pessoas, das quais 73% foram alunos que avaliaram positivamente todas as atividades desenvolvidas, idealizadas localmente pelo grupo técnico e outras integradas em iniciativas anuais de âmbito nacional. De registar que atividades como “A Terra Treme”, “Semear para Crescer” e “Deixa a Tua Marca” obtiveram cem por cento de satisfação tendo sido consi-

deradas atividades “Excelentes” cujos participantes voltariam a repetir. Como referiu o vereador do Ambiente, José Francisco Rolo, durante a apresentação do relatório em reunião do executivo, “estamos a formar novas consciências, este é um trabalho brilhante de educação e sensibilização ambiental trabalhando com as crianças por forma a tomarem consciência do meio

que os rodeia, adquirindo conhecimentos, valores, hábitos e experiências que contribuam para o seu enriquecimento pessoal aprendendo a valorizar e a cuidar dos espaços naturais. Este programa de atividades estimula a criatividade e o engenho na conceção das ações e com recurso a consumíveis, como lápis, folhas de papel, cartazes, e a materiais recicláveis proporciona um ganho elevado no que se refere ao envolvimento, sensibilização e responsabilização social e ambiental de todos os envolvidos nas iniciativas contribuindo para a satisfação dos intervenientes e a sua alteração de comportamentos bem como para a aprendizagem de novos conceitos de educação ambiental, sustentabilidade e educação cívica. De referir que as atividades letivas contaram com o apoio de diversos parceiros, a saber: Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital; EPTOLIVA – Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil; ESTGOH – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital; IPSS com valência de jardim de infância; membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (ADESA, Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira e de Oliveira do Hospital, CAULE, Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, Cooperativa dos Agricultores de Alvoco das Várzeas, GNR, Juntas de Freguesia) e a ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital. Refira-se que uma das novas linhas de ação deste Programa de Educação Ambiental será o projeto #HoradeCuidar vocacionado para a conservação dos 25 hectares de área reflorestada no concelho de Oliveira do Hospital. E que este conjunto de ações tem também contribuído para o reconhecimento do Município de Oliveira do Hospital como um Eco Município associado a práticas de sustentabilidade reconhecidas pela ABAE com o galardão ECOXXI.

Município investe na floresta com Projetos de Educação Ambiental

Semear para Crescer e É Hora de Cuidar O

Município de Oliveira do Hospital dinamizou, no âmbito da Semana da Florestação/Reflorestação Nacional e do Dia da Floresta Autóctone, duas ações de educação ambiental e preservação da floresta. Enquanto entidade parceira dos movimentos nacionais “Plantar Portugal” e da “Florestar Portugal 2016” da AMO Portugal, associou-se, uma vez mais, a este movimento fomentando a educação ambiental, nomeadamente junto dos mais novos. Nesse sentido, perto de 500 crianças que frequentam o ensino pré-escolar no concelho de Oliveira do Hospital participaram, no dia 22 de novembro, na ação de sensibilização ambiental “Semear para Crescer”. Sob o lema “Semeia uma bolota, faz nascer uma árvore” foram envolvidas 29 salas de 21 estabelecimentos de ensino que durante este dia semearam bolotas e castanhas, num total de 1500 sementes que darão origem a novas árvores autóctones – carvalho, sobreiro e castanheiro. Essas novas árvores serão depois mudadas para terreno definitivo durante as ações de reflorestação a desenvolver no concelho. Na dinamização da ação, o Município de Oli-

veira do Hospital contou com o envolvimento de um conjunto de parceiros, nomeadamente os membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios: ADESA; Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira; Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital; Caule; Cooperativa Agro Pecuária da Beira Central; Cooperativa dos Agricultores de Alvoco de Várzeas; GNR; ICNF; e funcionários do Gabinete de Proteção Civil e Defesa da Floresta do Município. Desenvolvido pelo quarto ano consecutivo, “Semear para Crescer” é um projeto de educação e sensibilização do Município que visa incutir

nas crianças, desde cedo, os valores da preservação ambiental, como assinalou a vereadora das Florestas e Desenvolvimento Rural, “as crianças em idade pré-escolar são como uma esponja que absorve todos os conhecimentos que possamos transmitir”. Também o vereador do Ambiente sublinhou, na breve reunião com os parceiros antes do arranque da ação, os números envolvidos nestas ações, seja nas crianças envolvidas seja nos 25 hectares já reflorestados com espécies autóctone. Projeto coordenado pelos pelouros do Ambiente, da Floresta e da Educação, também a vereadora Graça Silva quis registar o envolvimento dos parceiros que contribui para o sucesso da “política do Município que é criar junto dos mais novos estas ações e incutir-lhes boas práticas ambientais” porque “certamente vão ser cidadãos mais preocupados com o ambiente e a defesa da floresta”. Também o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino abordou “a importância destas ações simbólicas de sensibilização”, frisando que estes alunos se forem consciencializados irão ser mais preocupados no futuro. Já no Dia da Floresta Autóctone, 23 de novem-

bro, o Município de Oliveira do Hospital lançou o novo projeto ambiental “É Hora de Cuidar”. Depois da reflorestação de 25 hectares, através do projeto “Plantar um Amigo” com a participação da sociedade civil mas sobretudo das crianças do 1.º ciclo, é agora tempo de cuidar destas novas árvores plantadas. O novo projeto foi lançado simbolicamente num terreno municipal localizado no Vale da Madrana (Chamusca da Beira), um dos primeiros a ser reflorestado, com uma ação de retancha e limpeza do povoamento de carvalho. Este projeto - “É Hora de Cuidar” vai continuar através da limpeza dos vários povoamentos de floresta autóctone, plantados desde 2010, envolvendo também os vários agentes e voluntários que têm colaborado com o Município, dando continuidade ao trabalho de proteção da floresta, como disse Teresa Dias. No arranque deste novo projeto, a vereadora da Floresta e Desenvolvimento Rural explicou que “o objetivo central de todas estas ações é a educação ambiental das crianças e jovens do concelho e a sensibilização para as questões do ambiente e da floresta”. DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Sporting e Benfica disputaram em Oliveira do Hospital a Supertaça de Ténis de Mesa

liveira do Hospital foi palco de mais um importante evento desportivo: a Supertaça de Ténis de Mesa José Manuel Amaro que, no dia 24 de setembro, se realizou no pavilhão municipal, proporcionando ao público oliveirense um dérbi entre as equipas do Sporting, que venceu a taça, e Benfica. Em femininos, a taça foi disputada entre as equipas do CTM Mirandela e GDCS Juncal, dos Açores, que veio ao continente con-

quistar esta supertaça. Com todos os jogos transmitidos em direto pelo canal de desporto “A Bola TV, foi a primeira vez que esta supertaça se realizou em Oliveira do Hospital, onde estiveram presentes vários atletas internacionais. Explicando que Oliveira do Hospital é um município que apoia todas as modalidades, numa lógica de “desporto para todos”, Nuno Ribeiro sublinhou que a realização desta supertaça no pavilhão municipal – uma das

provas principais do calendário nacional de ténis de mesa – foi muito importante porque aconteceu num momento de afirmação da secção de ténis de mesa do Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital (CCPOH) – parceiros nesta iniciativa – com a sua equipa a disputar a II divisão nacional. Esta supertaça realiza-se desde 1998 em homenagem ao ex presidente da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, José Manuel Amaro.

Programa “mOHve-te Verão 2016” promoveu o desporto para todos O

programa “mOHve-te Verão 2016” encerrou, dia 28 de julho, com a dinamização, em simultâneo, de várias atividades desportivas que foram desenvolvidas durante dois meses, no Largo Ribeiro do Amaral. A praça central da cidade ficou preenchida com cerca de duas centenas de participantes distribuídos pelas várias atividades desportivas. Este encontro de encerramento contou com a presença dos vários monitores e representantes das entidades parceiras a quem o Município prestou um simbólico reconhecimento. Com início a 15 de junho e promovido durante sete semanas, o programa “mOHve-te Verão 2016” proporcionou, de forma gratuita, um conjunto diversificado de atividades – corrida; caminhada; zumba; BTT; ginástica acrobática; Boot Camp; Aeromix; Desportos de Combate; Hidroginástica; Treino Localizado; Aqua Zumba; Combat; entre outras – três vezes por semana potenciando a adesão do público. Com efeito, contabilizam-se mais de mil participações considerando o conjunto de atividades promovidas nesta terceira edição do programa mOHve-te. Na sessão de encerramento, Nuno Ribeiro,

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DEZEMBRO 2016

vereador responsável pelo pelouro do Desporto, agradeceu o envolvimento de todos os parceiros e entidades que se associaram ao Município de Oliveira do Hospital na dinamização das atividades. E mostrou-se satisfeito pela adesão do

público, que cada vez mais, “sai de casa para praticar desporto e participar neste conjunto de atividades desportivas diversificadas” que teve como ponto de encontro, o Largo Ribeiro do Amaral.

Sobre a noite de encerramento, o vereador Nuno Ribeiro sublinhou a dinâmica desta última sessão “uma noite muito animada onde houve uma concentração de todas as atividades” que incentivam as pessoas “a praticar desporto e preocupar-se com a sua saúde”. Sendo a principal missão deste programa estimular e incentivar a população oliveirense a praticar desporto e promover estilos de vida saudáveis, o programa “mOHve-te” foi também concebido para promover a inclusão de todos os grupos da sociedade e resulta de um conjunto de parcerias com diversos clubes, associações e outras entidades da área do desporto e da saúde. Registe-se que além da habitual edição nos meses de verão, o programa estende-se ao longo do ano de modo a consolidar a política desportiva seguida pelo Município de Oliveira do Hospital que assenta no “Desporto para Todos”. Também presente neste encerramento, o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, sublinhou o envolvimento de todos e a importância destas atividades que mobilizam os cidadãos em torno da prática desportiva e dos hábitos de vida saudáveis.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Piscinas Municipais receberam Dia Internacional da Juventude com “Open Day” O

Município de Oliveira do Hospital assinalou, dia 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude com um “Open Day”. O evento, com entrada gratuita, decorreu no complexo das piscinas municipais e contou com a realização de diversas atividades, como pintura mural, Aqua Zumba,

música e insufláveis. A animação musical esteve a cargo de cinco DJ´S, que contribuíram para que os jovens participantes nesta iniciativa, organizada pelo Pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, tivessem um dia repleto de diversão e convívio.

DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Bibliotecas Públicas Municipais de Oliveira do Hospital

Atividades para todos os públicos

s Bibliotecas Públicas Municipais – em Oliveira do Hospital e em Lagares da Beira – continuam a desenvolver, ao longo de cada mês, várias atividades dirigidas para os diferentes públicos, desde as crianças aos seniores. Assumindo-se como espaços privilegiados de acesso ao conhecimento, as Bibliotecas Públicas Municipais dinamizam iniciativas de promoção da educação e lazer em torno da leitura e do livro potenciando o gosto pela leitura às várias faixas etárias. Nestes últimos meses, destaca-se uma das iniciativas anuais mais aguardadas pelos mais pequenos: a comemoração do Dia das Bruxas que transporta o público infantil para este imaginário arrepiante mas muito divertido. Neste ano, a 31 de outubro, a Casa da Cultura César Oliveira recebeu a dramatização “A Casa da Minha Avó”

levada a cena pela equipa educativa das Bibliotecas Públicas Municipais. O êxito foi tanto que a dramatização se estendeu pela semana para os diferentes públicos. Ainda dentro desta temática, a Biblioteca Ludoteca de Lagares da Beira convidou as crianças “Dormir entre Livros... e Bruxas” num serão divertido tendo as crianças participantes passado uma noite inteira naquela Biblioteca. Destaque também para mais uma edição da iniciativa “Um Chá Com...”, que aconteceu a 22 de outubro, no auditório da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, desta vez dedicado a Viriato Gouveia, numa organização, em parceria, do Município e Bibliotecas Públicas Municipais, do Rotary Club e da Universidade Sénior de Oliveira do Hospital. Foi um momento de homenagem com a presença deste poeta popular e tecelão de Aldeia das Dez, que conta com vários livros editados, a que se associaram familiares e amigos bem como diversas entidades, como o executivo da Câmara Municipal, presidente da Assembleia Municipal e presidente da Junta de Freguesia de Aldeia das Dez. Nas suas breves intervenções, partilharam da opinião do presidente, José Carlos Alexandri-

no sobre a importância de momentos como este para a valorização da cultura concelhia que é tão diversificada e rica nas suas diferentes formas de se expressar. Especialmente dirigida aos mais novos, as Bibliotecas Públicas Municipais continuam a aposta na dramatização de vários contos temáticos relacionados com épocas festivas ou dias comemorativos. São exemplo disso as dramatizações em fantoches sobre alimentação saudável, no âmbito do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro); “A Maria Castanha”, história no âmbito do Dia Internacional da Tolerância (16 de novembro); ou outras temáticas como “O Lobo e a Raposa”, “A Cigarra e a Formiga”; “A Lenda de S. Martinho”, “Maria Castanha e o Manuel Castanho procuram abraços”; “O Corvo e a Raposa” e a história do “Cavaleiro de Ulveira do Espital”, entre outras. Direcionado para o público sénior, as Bibliotecas Públicas têm em marcha dois interessantes projetos – Lar na Biblioteca e Viver a Ler+ - que fomentam o contacto dos utentes das IPSS e lares privados do concelho com a leitura, o livro, e as bi-

bliotecas. Nesta época natalícia a escolha recaiu no conto de Natal “Maria e o Anjo Gabriel” durante a itinerância do projeto Viver a Ler+ e anteriormente foi realizada uma recolha de orações antigas. No âmbito do projeto Lar na Biblioteca que convida os idosos a visitarem as bibliotecas, as temáticas abordadas mensalmente têm sido diversas, como as dramatizações “Maria Castanha e os Duendes”; “Lenda de S. Martinho”; fábula “A Cigarra e a Formiga” e “A Casa da minha Avó”. O Clube de Leitura continua a reunir-se mensalmente para partilhar leituras sobre temas diversos como “Folhas Caídas”, “Música”, “Saudade”, e recentemente “Chocolate”. A participação está aberta a todos os interessados. De referir ainda que as Bibliotecas Municipais de Oliveira do Hospital e de Lagares da Beira promovem mensalmente mostras temáticas diversas e exposições bibliográficas de autores concelhios e nacionais, bem outras iniciativas de que são exemplo, oficinas temáticas abertas à participação da sociedade civil sobre “Leitura de Rótulos: para uma alimentação saudável” ou de “Decorações Natalícias” e concertos musicais.

A “Cultura em Movimento” pelo concelho

Município de Oliveira do Hospital lançou mais um programa de descentralização da oferta cultural a que chamou “Cultura em Movimento”. No âmbito da oferta cultural do Município de Oliveira do Hospital, a descentralização cultural tem ocupado um lugar central, ora fazendo o aproveitamento dos espaços culturais, associativos e recreativos do concelho, ora procurando e provocando a abertura de novos espaços, nomeadamente de culto religioso, com vista à divulgação e promoção cultural dos grupos existentes no concelho de Oliveira do Hospital. Foi assim com a iniciativa “Ciclo pelas Igrejas”, que 18 |

DEZEMBRO 2016

este ano teve a sua quarta edição, e agora com este recente programa “Cultura em Movimento”. Este projeto de descentralização cultural, nomeadamente com alguns grupos de música e teatro do concelho, visa a divulgação e promoção dos mesmos, assim como dos espaços e localidades onde atuarão, descentralizando desta forma a oferta cultural no Município de Oliveira do Hospital. A Tuna Penalvense, o Coral de Sant’Ana, a Orquestra Cultus Musicae, o Choral Poliphónico do Alva e o Grupo de Teatro da Sociedade Recreativa Ervedalense são os participantes nesta primeira edição do programa “Cultura em Movimento” que ini-

ciou a 27 de novembro e se prolonga até 14 de janeiro de 2017. Na primeira edição deste novo programa de índole cultural, os concertos passam por localidades como Alvoco das Várzeas, Chamusca da Beira, Oliveira do Hospital, Avô, Ervedal da Beira e Nogueira do Cravo.

Próximos concertos

> 8 janeiro 2017 às 15:30 | Choral Poliphónico do Alva na Sociedade Recreativa Ervedalense (Ervedal da Beira) > 14 janeiro 2017 às 21:00 | Grupo de Teatro da Sociedade Recreativa Ervedalense, com a peça “Mor-

ra Agora e Pague Depois” na Casa do Povo de Nogueira do Cravo

Encontro de Coros em janeiro

No início do mês de janeiro, o Município de Oliveira do Hospital promove um Encontro de Coros Infanto Juvenil que irá acontecer na Casa da Cultura César Oliveira, a 6 de janeiro com início às 21 horas. Neste concerto a realizar no Dia de Reis, estarão presentes os seguintes grupos: Coro Infantil da FAAD, Coro Vozes da Esperança e Coro Infanto Juvenil de Cantanhede. A não perder!

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Oliveira do Hospital

Árvores decoradas em exposição na cidade

Concurso 3R_NATAL_Ambiental 2016

Município de Oliveira do Hospital entregou, esta quinta-feira, 15 de dezembro, os prémios e certificados de participação às entidades que participaram no concurso “3R_NATAL_Ambiental 2016”. Promovido pelo terceiro ano consecutivo, este concurso de decoração de natal teve, nesta edição, a maior participação de sempre

com 26 entidades participantes que apresentaram as suas árvores natalícias com recurso à reciclagem e reutilização de objetos do dia a dia. Alunos do ensino Pré-escolar, utentes das IPSS e elementos de outras entidades participaram no concurso “3R_NATAL_Ambiental” tendo decorado as 26 árvores que, a partir de

agora, podem ser ser apreciadas por todos na cidade. Os vencedores, em cada uma das categorias – pré-escolar e IPSS/outras entidades - foram anunciados no Largo Ribeiro do Amaral, onde está instalada a tenda do Largo Encantado, com a presença dos representantes das entidades participantes. Após apreciação do júri foram apurados os vencedores desta terceira edição do concurso “3R_NATAL_ Ambiental”: Jardim de Infância de Nogueira do Cravo (categoria do pré-escolar) e o Centro de Desenvolvimento Sociocultural de Penalva de Alva (categoria IPSS/outra entidade) que vão ser contemplados com visitas guiadas a local a designar. Com esta iniciativa, o Município pretende celebrar a época natalícia envolvendo a comunidade escolar, a população em geral e os visitantes que nos procuram associando este período festivo a um momento de reflexão sobre os valores do respeito pelo meio ambiente, da defesa da biodiversidade, da valoriza-

ção dos recursos naturais, que têm associados comportamentos de preservação ambiental e promoção da ecologia. A atividade foi desenvolvida numa simbiose entre o espírito da tradição de Natal e o valor da ecologia, materializado através da técnica da reciclagem e da reutilização de objetos do dia-a-dia, estimulando a elaboração de Decorações Natalícias, pelos alunos da comunidade escolar e ainda pela comunidade sénior/utentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, a partir de materiais reutilizáveis. Este concurso, que se insere no plano de atividades do programa Bandeira Azul da Europa, tem como objetivos a proteção do meio ambiente através da política dos três R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar aliada ao espírito e tradição natalícios, incentivando a participação da comunidade numa ação que promova a criatividade e a expressão artística dos alunos e utentes do concelho de Oliveira do Hospital.

Árvore vencedora na categoria IPSS / Outras Entidades

Árvore vencedora na categoria Jardim de Infância DEZEMBRO 2016

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Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital novamente reconhecida como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2016” O

Município de Oliveira do Hospital foi mais uma vez distinguido como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2016” – um galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que visa galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de apoio municipal às famílias. A atribuição desta distinção à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) – em 2016 houve 58 municípios portugueses a merecerem este reconhecimento – resultou da avaliação feita pelo OAFR a todo um conjunto de políticas “familiarmente responsáveis” em 11

áreas de atuação, que a autarquia oliveirense tem vindo a implementar nos últimos anos. Encontram-se neste caso – entre muitas outras medidas – o programa de incentivo à natali-

dade que entrou em vigor em janeiro de 2013; a criação de um tarifário social na fatura da água, que discrimina positivamente as famílias numerosas; o apoio à aquisição de manuais escolares concedido a alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico ou, por exemplo, a atribuição de cerca de 50 mil euros em bolsas de estudo a alunos do ensino superior. Reconhecido a nível nacional – e pelo segundo ano consecutivo – como um município “amigo das famílias”, sublinhe-se que a CMOH voltou a aprovar este ano, no âmbito das políticas familiarmente responsáveis, uma redução no IMI para as famílias com filhos.

Para José Francisco Rolo, Vice-presidente da Câmara Municipal, este prémio não só reconhece como também certifica um conjunto de políticas municipais que o executivo camarário tem posto em prática com vista à resolução das necessidades e dos problemas concretos das pessoas A distinção a nível nacional como “Autarquia + Familiarmente Responsável“, também significa que as pessoas e as famílias são efetivamente a primeira prioridade em Oliveira do Hospital”, frisa ainda o autarca, sem deixar de sublinhar que a implementação destas políticas de âmbito social só é possível graças à boa situação financeira da Câmara Municipal.

Município conquista galardão ECOXXI 2016 O

Município de Oliveira do Hospital foi novamente premiado com o Galardão ECOXXI, implementado pela ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa, que reconhece publicamente a adoção de boas práticas de desenvolvimento sustentável através da concretização de medidas, ações e políticas a nível municipal. A cerimónia de entrega deste galardão, que em 2016 assinala dez anos de existência, decorreu no passado dia 25 de novembro, em Coimbra. Oliveira do Hospital foi um dos 46 municípios que se candidatou ao Programa ECOXXI, e é de registar que, neste terceiro ano de participação, aumentou a sua pontuação global no conjunto dos 21 indicadores de sustentabilidade local. Refira-se que estes indicadores são avaliados por um júri, constituído por mais de três dezenas de entidades de referência, e incidem sobre temas considerados chave: Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável; Participação da Sociedade Civil; Participação das Instituições; Conservação da Natureza; Ar; Água e Ruído; Energia; Resíduos e Mobilidade; Agricultura; Turismo; Ordenamento do Território. Com critérios cada vez mais exigentes para a atribuição dos galardões, Oliveira do Hospital – que já havia sido um dos municípios elogiados pelas boas práticas desenvolvidas – para além de ter aumentado a sua pontuação global nesta terceira candidatura obteve também destaque nacional em vários indicadores. Nesse sentido, e de acordo com a ABAE, é um dos municípios que figura no ‘Top +’ de vários indicadores, como: “Informação Disponível aos Munícipes”; “Emprego”; “Conservação da Natureza e Biodiversidade”; “Gestão e Conservação da Floresta”; “Ordenamento do Território e Ambiente Urbano”;

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“Qualidade do Ar e Informação ao Público”; “Qualidade da Água para Consumo Humano”; “Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável”; e “Turismo Sustentável”. A atribuição da bandeira verde ECOXXI a Oliveira do Hospital constitui também o reconhecimento do consciente trabalho que o Município e a comunidade oliveirense têm desenvolvido na promoção da sustentabilidade e

da responsabilidade cívica e ambiental, contribuindo para afirmar o concelho de Oliveira do Hospital como um território com cada vez maior distinção em vários domínios. O galardão foi entregue pela organização ao vice-presidente e vereador com o pelouro do Ambiente, José Francisco Rolo que sublinha “três fatores evidentes: um progressivo e evidente reconhecimento por entidades externas

ao trabalho feito pelo município; a opção clara por políticas estruturais assentes no princípio do equilíbrio financeiro; e o contributo de várias entidades, empresas e dos cidadãos para o reconhecimento de Oliveira do Hospital como um eco-município ou seja um concelho com crescente qualidade de vida e com respeito pelas boas práticas ambientais, na prática esta é uma distinção a toda a comunidade oliveirense”.

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Oliveira do Hospital

Município lança obras com volume de investimento superior a 5 milhões de euros

Obras na Avenida Carlos Campos já estão em curso e vão dar àquela artéria da cidade uma nova imagem urbana

o âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e do Pacto de Coesão da CIM do Centro 2020, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital lançou este ano um conjunto de obras públicas no concelho que representam um investimento superior a 2,5 milhões de euros, estimando-se que no final de 2017 esse montante ultrapasse os 7 milhões de euros. A primeira obra, que se insere no âmbito do PEDU de Oliveira do Hospital, na sequência da candidatura aprovada este ano pela CCDRCC/Centro 2020 e que representará, nos próximos anos, a realização de um investimento público no concelho de 5.764.705,88 milhões de euros, foi já adjudicada pelo valor 366.153,44 euros. Trata-se da empreitada de requalificação e beneficiação da Av. Dr. Carlos Campos, que visa a regeneração urbana daquela zona da cidade e que já se encontra em execução.

Também adjudicadas encontram-se as empreitadas para a requalificação da zona envolvente de dois monumentos nacionais, como são o caso da Igreja de São Pedro de Lourosa, num investimento de 267.548,60 euros, bem como a intervenção destinada à requalificação e refuncionalização da designada Casa Amarela, tendo em vista a sua transformação num centro de investigação e promoção da cidade romana da Bobadela, envolvendo um investimento de 294.899,66 euros. Na antiga cidade romana, está também em fase de concurso público a “Musealização do Centro de Acolhimento e Interpretação”, orçado em cerca de 160 mil euros. Na área da saúde, o executivo camarário aprovou ainda a adjudicação da remodelação da Unidade de Saúde de Ervedal da Beira, pelo valor de 294.226,38 euros, também já em fase de obra. Nesta freguesia, estão

entretanto em execução as obras de requalificação da Avenida Nova, que importam num custo de 101.103,30 euros. A beneficiação do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, com o objetivo de transformar aquele emblemático edifício num espaço cultural, também foi adjudicada, pelo valor de 209.769,62 euros e, à semelhança das outras empreitadas, entrou em execução em novembro. Ao nível da rede viária municipal, encontram-se já concluídas as obras de beneficiação e repavimentação da estrada municipal entre Lajeosa e Lagos da Beira, num investimento que ronda os 112 mil euros. Com contrato assinado, no valor de 253.029,42 euros, está também agora a EM 510, a via de ligação entre Senhor das Almas e Nogueira do Cravo. Para além deste conjunto de obras com

grande volume de investimento, a Câmara Municipal tem também em fase de projeto, no âmbito do PEDU, a requalificação das ruas Virgílio Ferreira e Alexandre Herculano, bem como a pavimentação e criação de parques de estacionamento na zona entre a central de camionagem, num terreno que se encontra atualmente em terra batida, e a rotunda Comandante Manuel Gouveia Serra, na cidade de Oliveira do Hospital, valorizando-se assim toda a zona envolvente ao principal pulmão verde da cidade: o parque do Mandanelho. Com os projetos em fase de conclusão está igualmente a empreitada de requalificação e ampliação da Casa da Cultura César Oliveira, que englobará a construção de um auditório com capacidade para 300 pessoas nas instalações do antigo colégio Brás Garcia de Mascarenhas. Trata-se de um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses

Oliveira do Hospital é o terceiro município do distrito de Coimbra com melhor desempenho financeiro O

liveira do Hospital é o terceiro município do distrito de Coimbra com melhor desempenho financeiro, revelou em

novembro a Ordem dos Contabilistas Certificados no ranking global publicado na última edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Este documento, atesta o desempenho dos municípios no que se refere aos indicadores índice liquidez, resultado operacional, peso passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do saldo efetivo, índice de dívida total, execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos e impostos diretos. De entre os 17 concelhos de Coimbra, Oliveira do Hospital está também entre os cinco

municípios com menor “Prazo Médio de Pagamento” aos seus fornecedores e segundo os dados divulgados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), que se reportam ao fim do terceiro trimestre de 2016, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) é hoje uma autarquia com um prazo médio de pagamento de apenas 10 dias. Para o presidente da CMOH, José Carlos Alexandrino, esta certificação feita por entidades independentes demonstra não só a boa saúde financeira do Município de Oliveira do Hospital, mas também as políticas de grande rigor, eficiência e equilíbrio financeiro com que se tem vindo a pautar a gestão autárquica. O autarca, sublinha ainda que Oliveira

do Hospital soube resistir muito bem às dificuldades provocadas pela crise que se abateu sobre o país e frisa que foi graças a essa sustentabilidade financeira que Oliveira do Hospital conseguiu conquistar 5,7 milhões de euros de fundos comunitários para obras de urbanismo, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.

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Livros e leitura

Oliveira do Hospital recebeu lançamentos de livros N

estes últimos meses de 2016, o Município de Oliveira do Hospital publicou dois livros de duas autoras do concelho e que vêm engrossar a lista de obras editadas com a chancela do Município, enquanto concelho com pujança cultural, onde o talento das nossas gentes se destaca. Para além do apoio na edição de livros, a autarquia oliveirense tem vindo a impulsionar a promoção e apresentações públicas de livros de editoras de âmbito nacional, recebendo os respetivos autores. Os novos livros, alguns deles de autores com raízes no concelho, abarcam géneros e temáticas muito diferentes e são também representativos da variedade que hoje varre o campo editorial. “Quem tem coragem?” de José Canita foi apresentado no passado dia 10 de setembro na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital. O autor, formado em Engenharia de produção agrícola, aos 50 anos de idade, deixou um emprego de 22 anos e após um acidente de viação, que lhe podia tirar a vida, decide iniciar uma nova fase da sua vida – ajudar pessoas! Assume que “Quem tem coragem?” é um livro para despertar consciências, indicado para todas as pessoas que ainda não atingiram a sua felicidade, o seu bem-estar e equilíbrio físico, mental e espiritual. Com este seu primeiro livro, o autor iniciou uma tour pelo país que irá passar por 50 cidades portuguesas e mais 25 outras localidades/Escolas Secundárias e Universidades, no âmbito dos seus 25 anos de carreira profissional. “O Cassador de Muros”, de Ana Filomena Amaral foi apresentado na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital a 16 de novembro em que se assinala o Dia Internacional da Tolerância, numa iniciativa comemorativa do Município de Oliveira do Hospital através do projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável”. No seu sexto romance, “O Cassador de Muros”, Ana Filomena Amaral narra a odisseia de um jornalista que percorre os países onde ainda existem muros na tentativa de os cassar. Há muros que oprimem em nome da paz, muros brutais no limiar do genocídio. A personagem central, o jornalista Alberto fez-se ao caminho, da Coreia à Irlanda do Norte, do Saara Ocidental à Palestina, de Caxemira ao México e ao Brasil. A autora, Ana Filomena Amaral é mestre em História Económica e Social Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, possui o curso de pós-graduação em Ciências Documentais / Biblioteconomia, e uma larga experiência como intérprete e tradutora de várias línguas europeias, mantendo particular contacto com a língua alemã. Atualmente é técnica superior do Ministério da Educação e conta com vários romances publicados. “Retalhos do Caminho” de Fernanda Tavares é uma edição com a chancela do MOH e é o primeiro livro desta antiga professora do 1.º ciclo. O lançamento aconteceu a 12 de novembro no auditório da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital que ficou repleto de familiares e amigos da autora. A sessão contou com a presença do presidente do MOH, José Carlos Alexandrino; da vereadora da Cultura, Graça Silva; do presidente da Assembleia Municipal, Rodrigues Gonçalves; e do padre António Loureiro que congratularam a autora, Fernanda Tavares por dar a conhecer ao público os seus versos. A apresentação esteve a cargo de Lucinda Maria, também uma autora concelhia, seguindo-se a declamação de alguns dos poemas que podem ser encontrados neste livro. Houve ainda alguns apontamentos musicais a cargo de alguns amigos de Fernanda Tavares e do seu filho. Natural de Lagares da Beira, Fernanda Tavares foi professora primária, profissão que exerceu durante décadas em várias escolas do nosso concelho. “Da Realidade à Fantasia”, de Ermelinda da Silva teve uma sessão de lançamento da reedição no dia 26 de novembro, na sede da União Desportiva e Tuna Vilafranquense, em Vila Franca da Beira. Originalmente editado em 1988, o livro “Da Realidade à Fantasia”, o Município de Oliveira do Hospital apostou na reedição desta obra editada com a sua chancela, assumindo a particularidade da autora contar com a bonita idade de 94 anos. Foi com casa cheia que a obra foi de novo apresentada com a presença de Ermelinda da Silva que assume que este livro constitui uma viagem sentimental e identitária sobre a história de Vila Franca da Beira. Nele estão contidos aspetos do quotidiano vilafranquense, desde a etnografia ao desporto, com base em recolhas locais e da memória excelsa da autora. ‘Fotobiografia da Sociedade de Recreio Filarmónica Avoense. História da Filarmónica de Avô’, é um livro de A.J Rodrigues Gonçalves, que foi apresentado, no dia 13 de agosto, no Centro Cultural Vasco de Campos, na vila de Avô, no concelho de Oliveira do Hospital. Na sessão de lançamento que se integrou nas comemorações dos 150 anos da Filarmónica de Avô, participaram – entre outras entidades – o autor da obra, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, a vereadora da Cultura, Graça Silva, e diversos representantes da Sociedade de Recreio Filarmónica Avoense. A obra, dedica-se essencialmente à história da Filarmónica de Avô, fundada em 15 de agosto de 1866, e também se detém sobre a “natureza, génese, missão e objetivos das filarmónicas” e a “descrição do contexto histórico subjacente ao aparecimento das primeiras filarmónicas”. 22 |

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Oliveira do Hospital

Na Casa da Cultura César Oliveira

Comédia de Fernando Mendes “Noivo Por Acaso” foi um sucesso de bilheteira O

novo espetáculo teatral de Fernando Mendes, “Noivo Por Acaso”, que é um sucesso de bilheteira, foi a grande aposta cultural da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital na programação das comemorações do Dia do Município, 7 de outubro. A comédia hilariante do conhecido apresentador do Preço Certo da RTP, que conta com um elenco de peso – Carla Andrino, Patrícia Tavares e

Jorge Mourato – esteve em cena na Casa da Cultura César Oliveira, nos dias 8 e 9 de outubro. A realização deste espetáculo, que foi um sucesso de bilheteira, proporcionou ao público oliveirense e da região duas grandes noites de teatro, sempre com casa cheia. “NOIVO POR ACASO” é uma comédia escrita por Frederico Pombares, Henrique Dias e Roberto Pereira.

A assustadora Noite das Bruxas teve casa cheia

Bibliotecas Públicas Municipais apresentaram “A Casa da Minha Avó”

mítica Noite das Bruxas, na Casa da Cultura César Oliveira, foi uma vez mais um sucesso com casa cheia na noite de 31 de outubro onde aconteceram algumas travessuras. Esta é uma das iniciativas anuais, promovida pelas Bibliotecas Públicas Municipais, mais aguardada pelos mais pequenos uma vez que transporta o público infantil mas também os adultos para um imaginário arrepiante mas muito divertido. Este ano, a equipa do serviço educativo das Bibliotecas Públicas Municipais escolheu o livro “A Casa da Minha Avó” para preparar a dramatização que levou a palco no auditório da Casa da Cultura. A dramatização, baseada neste livro

infantil de Pep Bruno e Matteo Gubellini, conta-nos a história de uma menina e das aventuras que vive no seu dia de aniversário. Tudo porque a avó foi visitá-la mas esqueceu-se de levar o bolo de aniversário que lhe havia prometido e pede à neta para o ir buscar à despensa de sua casa. A Trixie, personagem principal do conto, tem então de atravessar o bosque assustador até chegar a casa da avó onde é recebida por várias personagens, cada uma mais assustadora que a outra. Depois de algumas aventuras e muitos sustos tudo acaba bem com música e muita animação para comemorar o aniversário da menina Trixie. Após o êxito da primeira apresentação, no dia

31 de outubro, em que a plateia esteve repleta de bruxinhas e esqueletos, vampiros e abóboras, entre outras criaturas divertidamente assustadoras, a dramatização “A Casa da Minha Avó” foi levada a cena em sessões abertas ao público infantil e sénior. Dessa forma, ao longo de mais de uma semana, os utentes dos lares e centros de dia do concelho, utentes das instituições para cidadãos portadores de deficiência bem como as crianças que frequentam o pré-escolar na rede pública de ensino e em instituições particulares de solidariedade social ou privadas, e cidadãos portadores de deficiência puderam assistir a esta dramatização.

O objetivo é proporcionar um momento de lazer aos diferentes públicos e, em simultâneo, despertar o interesse pela leitura e incentivar hábitos de leitura através destes momentos descontraídos, como sublinha vereadora da Cultura e da Educação, Graça Silva que tem dado as boas vindas ao público presente em cada sessão. Esta é também uma oportunidade para proporcionar, aos vários públicos, uma atividade diferente que promove o encontro de gerações que é, de resto, um dos objetivos da programação dinâmica e abrangente desenvolvida, ao longo do ano, pelas Bibliotecas Públicas Municipais.

Oliveira do Hospital recebeu extensão do Cine’Eco

Município de Oliveira do Hospital promoveu, como vem sendo hábito nos últimos anos, mais uma extensão do Cine’Eco - Festival Internacional de Cinema de Ambiente, realizado

anualmente no vizinho município de Seia. A passagem por Oliveira do Hospital, que integra o calendário oficial das extensões do Cine’Eco, aconteceu de 11 a 13 de novembro na Casa da Cultura César Oliveira. No arranque foi exibido o filme “Furacão” (Ouragan) de Cyril Barbancon, Jacqueline Farmer, Andy Byatt (França) vencedor do Grande Prémio da Juventude, na edição 2016. A noite de sábado foi dedicada aos filmes lusófonos, de panorama regional. Serão exibidos: “O Último Moleiro da Serra da Estrela”, de Paulo Leitão e Tiago Cerveira; “O Rio – parte 3”, de Luís Antero e Tiago Cerveira que conquistou a “Menção Honrosa Júri da Juventude Lusofonia Panorama Regional”; “Torre” e “Pastor de So-

nhos” ambos de Paulo César Fajardo; “Atopia”, de Luís Azevedo e Alexandre Marinho; “A Última Lavoura desta terra”, de Andreia Carvalho; e “Bordaleira Serra da Estrela”, de Sérgio Caetano. Para domingo, o auditório da Casa da Cultura César Oliveira reservou o filme “A Suplicação – vozes para Chernobyl” de Pol Cruchten (Luxemburgo), vencedor do palmarés “Grande Prémio CineEco 2016”.

Dessa forma, espaços como a Casa da Cultura César Oliveira e o Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva têm acolhidos exposições de fotografia, de pintura, de desenho, de artes plásticas, e de objetos de coleções particulares. Acompanhe mensalmente a programação definida para estes espaços!

Exposições Espaços culturais concelhios

A promoção de exposições nos vários espaços culturais do concelho tem sido uma das preocupações do Município de Oliveira do Hospital. DEZEMBRO 2016

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Oliveira do Hospital

Cerca de 450 idosos participaram iniciativa

Natal Sénior 2016 – Encontro Concelhio de Idosos

erca de 450 idosos participaram no “Natal Sénior 2016 – Encontro Concelhio de Idosos” que decorreu no dia 6 de dezembro, em Oliveira do Hospital. Pelo terceiro ano consecutivo, este encontro aconteceu no período de Natal reunindo os utentes de 15 entidades locais, entre IPSS e lares privados, numa organização da Rede Social Concelhia e da Plataforma de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (PAASI) em colaboração com o Município de Oliveira do Hospital e todas as IPSS do concelho. A iniciativa que aconteceu no Pavilhão Municipal da cidade, reuniu em convívio alargado, os idosos das IPSS do concelho, num dia que iniciou com atividades diversas, como jogos tradicionais e de tabuleiro fomentando a interação entre os participantes. Após a missa concelebrada seguiu-se o almo-

ço partilhado entre todos os participantes e depois uma tarde com animação musical pela voz e boa disposição de grupos de utentes seniores de alguns lares que participaram no encontro sénior bem como das crianças da Fundação Aurélio Amaro Diniz e da Obra D. Josefina da Fonseca. Entre os participantes, a boa disposição era tónica comum que confidenciavam a satisfação por estarem a participar em mais um Natal Sénior, um encontro anual que proporciona um dia diferente, fora da sua rotina diária. Sendo uma das atividades anuais mais aguardada com expetativa pelos utentes, o Encontro Concelhio de Idosos é também uma oportunidade de confraternização entre as várias instituições e os seus utentes. No “Natal Sénior 2016 – Encontro Concelhio de Idosos” marcaram também presença, o presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino que se fez acompanhar

pelos seus vereadores, e o Diretor Distrital da Segurança Social, Ramiro Miranda, bem como os respetivos diretores das várias IPSS e entidades participantes. “Esta é uma reunião especial nesta época que, de forma simbólica, junta em convívio as IPSS e realça o seu trabalho”, assinalou o presidente do Município. Após saudar cada uma das quinze instituições participantes, José Carlos Alexandrino endereçou votos de uma feliz quadra natalícia

a todos os presentes. Também Ramiro Miranda, Diretor Distrital da Segurança Social, destacou a importância das IPSS no apoio à população idosa e destacou a qualidade da intervenção preconizada pelo Município e Rede Social de Oliveira do Hospital, terminando a parabenizar todos os participantes pelo trabalho desenvolvido. O “Natal Sénior – Encontro Concelhio de Idosos” pretende valorizar e dignificar as pessoas idosas, enquanto cidadãos de pleno direito, bem como incentivar a sua participação em iniciativas que estimulam a sua criatividade e proporcionam momentos de alegria entre as pessoas das várias instituições que operam no território do concelho. É também um momento para o Município voltar a demonstrar o reconhecimento e a projeção do trabalho realizado pelas IPSS na prestação de cuidados e apoio à terceira idade, assim como no desenvolvimento de meios para a criação de postos de trabalho e fixação de população ativa nas freguesias.

Pirâmide de Natal Solidário angariou 2.150 kg de bens alimentares D

ecorreu nos dias 12 e 13 de novembro, mais uma recolha de bens alimentares, “Pirâmide de Natal Solidário”, dinamizada pelo Município de Oliveira do Hospital em colaboração com a PAASI – Plataforma de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado de Oliveira do Hospital, a Rede Social do concelho, a União das Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços e o Banco Local de Voluntariado. Uma vez mais, os oliveirenses responderam com um forte sentido de solidariedade e generosidade o que permitiu angariar 2.150 quilos de bens alimentares durante a ação de recolha que decorreu em seis médias superfícies comerciais da cidade - Continente Bom Dia, Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, Intermarché, Minipreço, Oliveira Fresca, e Pingo Doce – que aderiram à iniciativa. No total foram recolhidos mais de 3.600 produtos que permitiram atingir os 2.150 kg – mais 24 |

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528 kg do que em 2015 – sendo que o arroz, leite e massas foram os bens doados em maior quantidade. A recolha reverte a favor do Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital que apoia e ajuda as famílias oliveirenses mais desfavorecidas ou que se encontrem em situação de dificuldade temporária e que podem recorrer a este serviço em situação de emergência.

Durante o fim de semana, a iniciativa mobilizou cerca de oito dezenas de voluntários, entre colaboradores/as de IPSS (AP St. António do Alva, ARCIAL, CDSC Penalva de Alva, CP Lagares da Beira, CP Santa Ovaia, CSP Ervedal da Beira, Fundação Aurélio Amaro Dinis, St. Casa da Misericórdia de Galizes), colaboradores/as de entidades públicas sem fins lucrativos com intervenção ao nível da ação social (Município de Oliveira do Hospital, Rede Local de Intervenção Social), Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, Catequese de Oliveira do Hospital, e Banco Local de Voluntariado. O transporte dos bens recolhidos foi efetuado com a colaboração de várias IPSS, a saber: ARCIAL, Associação Progressiva de Santo António do Alva, Centro Social e Paroquial de Lagares da Beira, Centro Paroquial de Solidariedade Social de Santa Ovaia, bem como pelo Município de Oliveira do Hospital.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, na reunião de 24 de novembro, agradeceu a colaboração e solidariedade de todos os que contribuíram durante esta campanha, em especial às IPSS envolvidas, bem como aos 80 voluntários envolvidos e a responsabilidade social do comércio oliveirense, que permitiu a recolha destes bens alimentares que são para atribuição exclusiva a famílias residentes no concelho de Oliveira do Hospital. A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um voto de reconhecimento a todos os oitenta voluntários envolvidos e às várias entidades, sejam IPSS sejam estabelecimentos comerciais aderentes a esta grande iniciativa de solidariedade social. Refira-se que o Banco de Recursos Sociais é uma estrutura social, criada em 2010, que integra uma Loja Social, com roupas e equipamentos; um programa de ajuda alimentar e o Banco Local de Voluntariado que atualmente tem mais de uma centena de voluntários inscritos.

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Oliveira do Hospital

A Opinião do Presidente da Assembleia Municipal

A. J. Rodrigues Gonçalves

executivo municipal de Oliveira do Hospital continua a superar as expetativas de tudo e de todos. Para além das muitas iniciativas de todo o executivo, e, em especial, do seu presidente, Prof. José Carlos Alexandrino, o município, agora fruto das iniciativas dos seus vereadores – de que destaco o Dr. José Francisco Rolo, a Profª. Graça Silva, o Prof. Nuno Ribeiro e a Engª Teresa Dias - acaba de ser contemplado com a Bandeira Azul da Europa, fruto do empenho de todos na identificação e promoção das boas práticas de sustentabilidade, valorizando um conjunto significativo de parâmetros alicerçados em dois pilares:

- a educação tendo em vista a sustentabilidade, e; - a qualidade ambiental. O executivo municipal candidatou-se a este programa, crente como estava de que podia responder positivamente aos 21 indicadores de sustentabilidade local, de que destaco; a Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, a Conservação da Natureza, a Qualidade do Ar e da Água – não esquecer que Oliveira do Hospital tem das melhores águas da rede pública de todo o país –, o Tratamento de Resíduos, a Mobilidade, o cuidado com o Ruído, a atenção ao Turismo, e ao Ordenamento do Território e Florestas. E assim, a Câmara Municipal viu reconhecidos os seus esforços na promoção de todas estas vertentes de intervenção concelhia, através de medidas, ações e metas bem definidas e implementadas pelo executivo no seu conjunto. A atribuição da Bandeira Azul ECOXXI reconhece, assim, as iniciativas e políticas prosseguidas no concelho em prol do ambiente e do desenvolvimento sustentável. Em paralelo a este importantíssimo galardão, a praia fluvial de Avô foi também classificada em 2º lugar a nível nacional como “Praia + Acessivel 2016” de Portugal, pelo Instituto Nacional para a Reabilitação. Se considerarmos que a 1ª classificada foi uma praia do litoral – Valadares, no conce-

lho de Vila Nova de Gaia – podemos dizer que a praia fluvial de Avô foi a 1ª classificada em Portugal como Praia Acessivel no interior, fruto não só das suas condições naturais mas também do enorme investimento e atenção dadas pelo executivo camarário – a partir de 2016 passou a ter uma cadeira anfíbia – na preservação deste espaço lúdico de veraneio. Este galardão visa distinguir as praias do interior que evidenciaram as melhores condições de acessibilidade, constituindo-se como práticas de referência nacional pela qualidade da sua oferta de serviços e bem-estar que proporcionam às pessoas com mobilidade condicionada. E a praia fluvial de Avô, embora destruída no inverno de 2015/2016, foi rapidamente reconstruída pela câmara municipal, de modo a ser considerada uma das mais aprazíveis de todo o país. Este galardão vai dar-lhe, naturalmente, mais visibilidade nacional, atraindo mais turistas e veraneantes nas próximas épocas balneares beneficiando e posicionando ainda mais o concelho no mapa do turismo nacional. Para além destes reconhecimentos nacionais da competência, empenho, determinação e vontade deste executivo nas boas práticas na educação para a sustentabilidade e qualidade ambiental, a câmara municipal de Oliveira do Hospital continua a fazer um esforço, extremo, para a captação de fundos europeus, com vista a trazer para o concelho o investimento que ele merece. A exemplo do que sucedeu no anterior mandato, também nesta segunda metade do mandato – na primeira metade estavam fechadas as candidaturas comunitárias – o município ultrapassará todos os recordes financeiros de investimento no concelho. Para além de mais de 7 milhões de euros para obras de urbanismo no ambito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano na sede do concelho, a Câmara prepara-se para reabilitar os centros históricos de Lourosa e da Bobadela, melhorias que, em muito, contribuirão para valorizar o património histórico e promover a atratibilidade local por parte de interessados, nacionais e internacionais, na História longínqua destas duas freguesias. Também nas restantes vertentes – Cultura, Acção Social, Desporto, Educação, etc – o executivo tem vindo a reforçar, progressivamente, a sua intervenção, sendo de referir a proteção dada aos carenciados e famílias numerosas, o apoio ao comércio, aos núcleos e instituições culturais, desportivas e recreativas, e a todas as outras vertentes de competência do executivo. No plano de desenvolvimento e como acima se referiu, a câmara propôe-se fazer em breve o maior esforço financeiro de sempre, nomeadamente com a remodelação do centro histórico da sede do concelho, com a 2ª ampliação da zona industrial, e com outras intervenções que vão sendo notícia neste jornal. Também as freguesias têm sido contempladas com transferências financeiras do município, através do reforço da verba disponibilizada às respetivas autarquias locais neste ano em que se comemoram os 40 anos do poder local democrático. Oliveira do Hospital é hoje um município prestigiado, fruto também da participação do seu presidente, Prof. José Carlos Alexandrino, na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra como seu vice-presidente, areópago onde defende os interesses do concelho da forma ativa como todos lhe reconhecem. Este reconhecimento é-lhe atribuído ainda na administração central, face às intercedências que o presidente do município tem feito junto dos vários ministros no sentido de resolver alguns dos problemas do concelho que continuam a precisar de uma decisão urgente. No que concerne à assembleia municipal, cumpre-me reconhecer – com humildade, embora, porquanto tive alguma responsabilidade nisso – que, após um curtíssimo período inicial de alguma turbulência neste mandato, foi possivel democratizar, enaltecer e dignificar, este órgão de controle e fiscalização da atividade do executivo. A assembleia municipal tem cumprido, assim, a sua missão com total abertura e cultura democrática, e com a grande maioria das deliberações a serem aprovadas por expressiva maioria (e apenas com uma abstenção, a qual nada tem a ver com a discordância com a matéria objeto de apreciação). Também o plano da discussão política na assembleia municipal se tem conformado dentro dos parametros estritamente democráticos, sem exageros de linguagem nem ataques verbais dignos de nota, facilitando, assim, a tarefa de gestão da mesa da assembleia. Verdade se diga que a política do executivo, e a postura da oposição em relação a essa política, em muito tem facilitado a elevação e cordialidade com que decorrem as sessões da assembleia, mantendo-se embora o debate democrático absolutamente necessário num órgão autárquico desta natureza. As questões e os pontos da ordem de trabalhos são discutidos até à exaustão, com a aceitação unanime da metodologia seguida, honrando e enaltecendo em muito o comportamento da oposição, a postura da câmara municipal, e a atitude da assembleia municipal de Oliveira do Hospital em homenagem à efeméride dos 40 anos de poder local democrático. DEZEMBRO 2016

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Oliveira do Hospital

Concurso “Postal de Natal Digital 2016” A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital promoveu, pelo terceiro ano consecutivo, o concurso “Postal de Natal Digital” dirigido aos alunos do 3.º Ciclo, do Ensino Secundário e do Ensino Profissional do concelho. No total, 28 alunos – 24 alunos do AEOH, Curso Profissional de Técnico Multimédia e 4 alunos da EPTOLIVA, Curso Profissional Técnico de Design, variante Design de Equipamento – apresentaram as suas propostas para o Postal de Natal que será utilizado pelo Município nesta quadra natalícia. Os trabalhos foram avaliados pelo júri constituído dois representantes da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, um representante da ESTGOH, um representante da EPTOLIVA e um representante do AEOH. A escolha do trabalho vencedor recaiu no postal apresentado pelo aluno João Pedro Figueiredo Cardoso, da EPTOLIVA. Em 2.º lugar ficou a peça do aluno João Miguel Mendes Saraiva, também da EPTOLIVA; o 3.º lugar foi atribuído à aluna Suse Oliveira Nunes, do AEOH. Aos três alunos foram atribuídos os prémios pecuniários de 50, 30

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e 20 euros, respetivamente. A entrega dos certificados aos participantes e dos prémios aos vencedores decorreu no passado domingo, 11 de dezembro, na Casa da Cultura César Oliveira durante o Concerto de Natal, com a participação do Coral de Sant’Ana, Choral Poliphónico do Alva e Orquestra Cultus Musicae, no âmbito do programa “Cultura em Movimento”. De referir que os 28 Postais de Natal concorrentes se encontram em exposição na Casa da Cultura César Oliveira. Naquele momento simbólico, a vereadora da Cultura e da Educação, Graça Silva, congratulou todos os participantes pelo empenho demonstrado na execução dos trabalhos. O concurso “Postal de Natal Digital” lançado pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital constitui um instrumento de promoção da criatividade dos jovens e de estímulo ao seu espírito empreendedor e solidário, enquadrado na época natalícia. Tem como objetivos: promover a criatividade na conceção de trabalhos artísticos a partir da utilização das Tecnologias Informáticas; estimular os alunos a participarem na época natalícia,

realizando o Postal de Natal 2016 que será enviado pelo Município de Oliveira do Hospital nesta quadra. A seleção dos trabalhos admitidos a

concurso baseia-se nos seguintes critérios: qualidade técnica e artística do trabalho; originalidade do trabalho, espírito criativo demonstrado e mensagem natalícia.

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Oliveira do Hospital

Mais de 100 jovens do distrito participaram no evento

Oliveira do Hospital recebeu 11.º Encontro de Associações Juvenis do Distrito de Coimbra M

ais de 100 jovens estiveram no passado fim-de-semana em Oliveira do Hospital para participarem no 11º Encontro de Associações Juvenis do Distrito de Coimbra, um evento organizado pela Federação das Associações Juvenis do Distrito de Coimbra (FAJDC), em parceria com a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) e a colaboração do Conselho Municipal da Juventude. Este encontro, que durante três dias colocou Oliveira do Hospital no centro do movimento associativo, contou com as participações, na cerimónia de abertura, do Secretário de Estado (SE) da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, e da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, que elogiaram a capacidade de mobilização dos jovens na realização destas iniciativas. Na sessão de abertura o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, congratulou-se por Oliveira do Hospital ter sido o município escolhido pela FAJDC para receber – pela primeira vez – o encontro distrital de associações juvenis e exortou os membros do Governo ali presentes a trabalharem no sentido da criação de políticas concretas que ajudem os jovens a fixarem-se no interior do país.

Sublinhando que “não é convidando os nossos jovens a emigrar que se resolvem os problemas do país” – como aconteceu num passado recente, frisou – o autarca de Oliveira do Hospital desafiou também os jovens para “ajudarem a fazer evoluir os nossos concelhos”. O presidente da Federação Distrital das Associações Juvenis, Carlos Martins, que considerou que o balanço deste encontro não podia ser melhor, já que se tratou de um fim de semana de

aprendizagem, debate e convívio entre associações e jovens, veio a Oliveira do Hospital defender que a “geração de jovens melhor preparada de sempre” precisa de outro tipo de ferramentas para desenvolverem as suas capacidades, sem terem que sair dos seus concelhos e do país”. Para o SE da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que defendeu a importância da participação dos jovens nos momentos de decisão, já que – conforme frisou – “a nossa demo-

cracia precisa de se renovar e rejuvenescer”, é fundamental que se trave o problema da saída dos jovens de Portugal com políticas delineadas precisamente entre o movimento associativo, os municípios e a administração central. Graça Fonseca, SE da Modernização Administrativa, desafiou os jovens presentes neste encontro distrital a participarem no Orçamento Participativo Português, realçando que são esses contributos que ajudam a mudar o país. No final do encontro, o vereador da CMOH responsável pelo pelouro da Juventude, Nuno Ribeiro, destacou a importância da realização deste tipo de eventos em Oliveira do Hospital e elogiou a participação cívica dos cerca de 100 jovens que, durante três dias, contribuíram para o engrandecimento do movimento associativo.

Município assinala Dia Mundial do Coração e Dia Mundial da Música N

o âmbito do das comemorações do Dia Mundial do Coração (29 de setembro) e do Dia Mundial da Música (1 de outubro) os Pelouro do Desporto e da Cultura do Município de Oliveira do Hospital também dinamizaram, com o envolvimento da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital e da UCC Pinheiro dos Abraços, uma atividade simbólica que visa continuar a promover, estimular e mobilizar os oliveirenses para a adoção de hábitos de vida saudáveis. A iniciativa pretendeu também responder ao desafio lançado pela Fundação Portuguesa de Cardiologia, no sentido de dinamizar as atividades do Dia Mundial do Coração em Portugal, sensibilizando os participantes para que as doenças cardiovasculares

constituem a principal causa de morbilidade, mortalidade e incapacidade de longa duração da população portuguesa. Assim, no dia 1 de outubro, os participantes desta iniciativa tiveram direito a efetuar um rastreio de saúde; integraram uma caminhada urbana e, no final, formaram um coração humano, seguindo-se um pequeno concerto promovido pela Filarmónica Sangianense.

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Oliveira do Hospital

Executivo visitou Escola Básica de Lagares da Beira na abertura do ano letivo

presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, e a vereadora da Educação, Graça Silva, acompanhados pelo diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, Carlos Carvalheira, e demais elementos da direção, visitaram a EBI de Lagares da Beira no arranque de mais um ano letivo. A visita realizou-se às salas do pré-escolar e do 1.º CEB no âmbito do abertura do novo ano letivo que iniciou, a 15 de setembro, em todo o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital com toda a normalidade. Naquela visita simbólica, os responsáveis deixaram palavras de incentivo e os votos de sucesso para todos os alunos do concelho que frequentam os diferentes anos de escolaridade. A EB de Lagares da Beira sofreu algumas obras de valorização para o funcionamento do presente ano letivo, particularmente “ajustes nas infraestruturas do jardim de infância dentro do que são as competências da autarquia”, como explicou a vereadora da Educação, Graça Silva. “O Jardim de Infância estava no edifício afastado desta escola mas como havia espaço físico entendemos, por motivos pedagógicos e de conforto para as nossas crianças, que

seria mais benéfico trazer as crianças para estas antigas salas do 1.º ciclo”, explicou, dando conta que esta mudança também já foi operacionalizada, com sucesso, num passado recente, na escola sede em Ervedal da Beira. Além de “fomentar a socialização das crianças”, acrescenta a vereadora da Educação que esta alteração vem permitir aos alunos fazer “o seu percurso desde o pré-escolar até ao 9.º ano” proporcionando “conforto aos alunos e mais tranquilidade para os encarregados de educação”. Dando conta que as “instalações estavam deterioradas e foram remodeladas dentro do clima de cooperação entre o Agrupamento de Escolas e da Câmara Municipal”, o presidente do Município de Oliveira do Hospital congratulou-se por “o ano letivo ter iniciado da melhor forma graças à colaboração de todos os agentes” e desejou um bom ano letivo para alunos e professores que “trabalharão com as nossas pérolas que são as nossas crianças e jovens”. José Carlos Alexandrino falou ainda da necessidade de outras obras, como a retirada do amianto nas instalações da sede do agrupamento, “que estaremos

em condições de adjudicar para a obra avançar”, tendo estado sujeita a negociações com a tutela, bem como a recuperação da Escola Secundária, que será necessário protocolar com o Ministério da Educação, obra para a qual há fundos no âmbito do Pacto de Coesão da CIM. “É nosso desejo iniciar o próximo ano letivo com todas as obras feitas”, acrescentou, sem deixar de falar do projeto que tem vindo a defender, da construção de um novo Centro Escolar em Oliveira do Hospital. O presidente da Câmara Municipal não deixou ainda de se mostrar preocupado com o desafio que as escolas enfrentam, relacionado com o decréscimo de alunos e da natalidade. O autarca lembra que “Oliveira do Hospital tem um programa de incentivo à natalidade que é um estímulo mas por si próprio não resolve o problema da natalidade no nosso concelho”, e defende a necessidade de se adotarem “medidas a nível nacio-

nal”, uma vez que os “territórios de baixa densidade precisam de pessoas, se não as houver não haverá nascimentos no interior nem nas nossas aldeias. É preciso apostar no desenvolvimento económico e na fixação de empresas”, frisou. Também o diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, Carlos Carvalheira, manifestou a preocupação com o decréscimo do número de alunos, face à baixa natalidade, situação que “espero que se modifique no futuro”. Carlos Carvalheira disse ainda que neste início do ano letivo “tudo está a decorrer com normalidade” com 95% dos professores colocados para o universo de alunos que é cerca de 2450 alunos. “Que este seja um ano extremamente positivo para todos”, desejou o responsável que enalteceu o “trabalho que a Câmara Municipal tem feito em prol da educação”.

No arranque do novo ano letivo em Oliveira do Hospital

Especialistas debateram a Hiperatividade e Deficit de Atenção

ários especialistas estiveram em Oliveira do Hospital, no passado dia 9 de setembro, onde participaram no seminário “Hiperatividade e deficit de atenção: dos mitos ao conhecimento científico”. O encontro assinalou o primeiro ano de atividade da Equipa de Saúde Mental Comunitária do Pinhal Interior Norte, numa organização desta entidade em parceria com o Município de Oliveira do Hospital, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira do Hospital e a Unidade de Cuidados na Comunidade Pinheiro dos Abraços. Além da reflexão sobre o trabalho desenvolvido e os desafios que se colocam, na realidade em que se insere, a esta equipa coordenada pela psiquiatra Célia Franco, o seminário, que teve casa cheia no auditório da Casa da Cultura, contou com a presença de vários especialistas em diferentes áreas como a Psiquiatria, Pedopsiquiatria, Psicologia e Neurobiologia, que refletiram sobre a Perturbação de Hiperatividade e Defi28 |

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cit de Atenção (PHDA), nas vertentes científica e prática do termo, ou seja, o que diz a ciência e como se vive com PHDA, relatos na “primeira pessoa”. Sublinhando a importância desta sessão, o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, destacou o “bom trabalho” que tem sido desenvolvido pela Equipa de Saúde Mental Comunitária (ESMC) bem como a dedicação dos seus elementos que prestam um importante apoio à população. Também na sessão solene, Avelino Pedroso, diretor executivo do ACES PIN, frisou a “pertinência do encontro no arranque do ano letivo” em torno de uma temática que é preocupação para pais, professores e educadores, e profissionais de saúde. Falou ainda da importância das parcerias entre entidades uma vez que “em complementaridade se pode fazer mais e melhor e os beneficiários são os nossos utentes”. Por sua vez, António Pires Preto, vice-diretor do Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria

(CRIP), do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC), notou que “há mudança de paradigma na abordagem à doença mental e psiquiatria” e que a acessibilidade da população aos cuidados médicos da especialidade é a grande dificuldade, daí a importância deste acompanhamento pela equipa que vai ao encontro dos doentes espalhados pelo território da sua ação. Após assistir à apresentação do estado e dos números da “Saúde Mental Comunitária” no país, na região centro e do trabalho levado a efeito pela ESMC, também José Francisco Rolo, presidente da CPCJ Oliveira do Hospital, sublinhou que “em boa hora esta equipa foi constituída”, dando conta da pertinência deste seminário promovido a poucos dias do início de mais um ano letivo. “Quisemos dar resposta às necessidades da comunidade educativa com um encontro que capacite e dê os instrumentos aos profissionais que trabalham no dia a dia com as nossas crianças e jovens, para lidar com este problema”, acrescentou durante a intervenção na sessão solene.

No seminário – onde responsáveis defenderam o reinvestimento de verbas poupadas, com a reorganização da resposta da especialidade no distrito de Coimbra, no reforço da qualidade e de equipas de saúde mental comunitárias – esteve, enquanto orador, o diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental da DGS, Álvaro Carvalho, que após a apresentação de dados sobre a magnitude dos problemas de saúde mental, reforçou que “se não houver trabalho de proximidade e de deteção precoce, estes dados tenderão a piorar”. A Perturbação de Hiperatividade com Défice da Atenção (PHDA) é uma das principais questões da saúde mental, uma patologia descrita e estudada há vários anos, do desenvolvimento da infância e adolescência, pese embora, como notaram os especialistas, não é uma patologia exclusiva da infância podendo ser diagnosticada na vida adulta. Cerca de 5% dos jovens em idade escolar têm dificuldade em se concentrarem nas aulas.

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Oliveira do Hospital

Ocupação dos tempos livres

Férias Ativas terminam com encontro de todos os participantes A

s Férias Ativas 2016 terminaram com um mega encontro onde se reuniram os participantes deste programa ocupacional dos tempos livres do Município de Oliveira do Hospital, que é dinamizado pelas Bibliotecas Públicas Municipais. No final do mês de julho, após sete semanas intensas e repletas de atividades, uma centena de crianças reuniu-se na praia fluvial de Alvoco das Várzeas num dia de muita diversão. Neste dia estiveram presentes as crianças dos diferentes grupos que ao longo de sete semanas passaram pelas Férias Ativas, participando nas atividades que foram dinamizadas pelo serviço educativo das Bibliotecas Públicas Municipais e pelos vários gabinetes da autarquia, do Ambiente e Floresta, do Desporto, da Cultura e Arqueologia. No encerramento das Férias Ativas 2016, na praia fluvial de Alvoco das Várzeas, o dia foi preenchido com atividades das diferentes áreas que acompanharam as crianças durante os meses de junho e julho. Entre os banhos nas águas calmas e limpas do Rio Alvôco, a diversão foi uma constante seja nos jogos de ‘matraquilhos humanos’, na aprendizagem de tiro de arco e flecha, nas ‘batalhas’ com catapulta ou nos passeios de barco e jangada. Em paralelo decorriam atividades de expressão plástica

entre muitas outras que fizeram o final perfeito para as Férias Ativas 2016. Uma animação constatada pelo executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital que realizou uma visita ao local interagindo com todos os participantes. Com o cenário de fundo da praia fluvial de Alvoco das Várzeas, praia Bandeira Azul, os

participantes receberam também uma t-shirt comemorativa dos trinta anos deste galardão, uma oferta da ABAE. Desenvolvido durante sete semanas, o programa ocupacional Férias Ativas 2016 mobilizou cerca de 140 crianças, nos vários grupos inscritos na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, na Bi-

blioteca Ludoteca de Lagares da Beira tendo ainda sido desenvolvidas as atividades para as crianças a frequentar o ATL do Município de Oliveira do Hospital. Dirigido às crianças entre os 6 e os 12 anos, o programa Férias Ativas 2016 pretende estimular o contacto direto das crianças com a realidade em que se inserem, nomeadamente nas suas vertentes: ambiental, cultural, desportiva e social bem como incutir nas crianças os valores de entreajuda e disponibilidade com os outros. Dessa forma, foram promovidas diversas iniciativas em diferentes áreas como a arqueologia e cultura; ambiente e floresta; desporto; património e várias oficinas temáticas como escrita criativa, expressão dramática, expressão plástica, Internet segura, entre outras; e ainda diversas visitas a espaços de interesse, como museus, BLC3 ou oficinas de artes e ofícios locais. As Férias Ativas 2016 têm como objetivos: proporcionar às crianças um programa organizado de caráter educativo, desportivo, cultural e lúdico, no período de férias escolares de verão; implementar respostas ao nível da ocupação saudável dos tempos livres das crianças; e proporcionar às famílias das crianças uma oferta de ocupação de tempos livres, através de um programa diverso e multidisciplinar.

Programa “Escola Feliz” preparou alunos para o regresso à aulas T

erminou com apreciação positiva mais uma edição do programa “Escola Feliz” promovido pelo Município de Oliveira do Hospital em parceria com o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH) e Associação de Pais, e a CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. A 5.ª edição deste programa, decorreu entre os dias 5 e 9 de setembro, e apoiou um total de 24 alunos do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico que, no ano letivo transato, demonstraram algumas dificuldades que justificaram uma estratégia e medidas de apoio específico. O grupo foi acompanhado por uma equipa multidisciplinar – composta por três psicólogos, uma técnica de serviço social, uma socióloga e um técnico de teatro e educação – responsável pela dinamização de atividades de caráter lúdico-pedagógico ao longo daquela semana. Com vista à preparação destes jovens alunos para o regresso às aulas e para as rotinas de estudo, as atividades desenvolvidas colocaram-nos a trabalhar e a recordar as matérias lecionadas, preparando-os e motivando-os para o novo ano letivo que entretanto iniciou. Seguindo a lógica do “aprender brincando”, durante a semana, o grupo de alunos treinou competências e conhecimentos adquiridos, nomeadamente através de jogos pedagógicos que desenvolveram a memória

e raciocínio, a concentração e criatividade bem como o interesse pela leitura. Foram também promovidas visitas temáticas com vista à aprendizagem de novos conhecimentos, nomeadamente ao quartel da GNR onde se focou, por exemplo, a prevenção rodoviária e a utilização segura da Internet, mas também a uma padaria e uma queijaria do concelho, fomentando o conhecimento sobre a atividade económica e os sabores artesanais do concelho. Destaque ainda para a sensibilização e discussão sobre a Igualdade de Género através de um debate sobre os papéis sociais tradicionalmente atribuídos a mulheres e homens; tendo a semana terminado com uma visita ao Parque do Fontelo e a um parque de diversões, em Viseu.

Entre os participantes, a avaliação foi positiva, tendo em conta a motivação e interesse que foram demonstrando ao longo da semana nas diversas atividades que proporcionaram a ocupação dos tempos livres numa lógica de consolidação das aprendizagens do ano letivo anterior e preparação do novo ano. Foi notória a satisfação com que participaram nas atividades propostas e não têm dúvidas de que vão iniciar o novo ano letivo de forma mais motivada. Tal como foram dizendo ao longo das atividades, os participantes destacam que as iniciativas lhes permitem “divertir mas ao mesmo tempo aprender, como os jogos, por exemplo” e no final, a questão dominante era “para o ano há outra vez estas atividades?”. Também os técnicos que acompanharam os par-

ticipantes sublinham que “esta semana é importante para as crianças/jovens se prepararem para o início do ano letivo. É uma semana em que se junta o útil ao agradável na medida em que a brincar se aprende e se recordam os conteúdos escolares”, possibilitando experiências pedagógicas e culturais. Em jeito de balanço, José Francisco Rolo, presidente da CPCJ e vereador do pelouro da Solidariedade Ação Social, destaca este programa “como mais um importante instrumento de apoio às famílias e aos jovens alunos. Trata-se de ocupar de uma forma lúdica, criativa e estimulante o regresso destas crianças à escola”. “Também aqui, o município é mais uma vez um parceiro útil e ativo do Agrupamento de Escolas, cada vez mais os projetos e intervenções têm que se interligar contribuindo todos para uma escola pública de grande qualidade. Esse é o nosso esforço e o nosso contributo”, acrescenta.

Município com Atividades de Verão para crianças do pré-escolar A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital dinamizou novamente as “Atividades de Verão” – um programa lúdico/pedagógico de ocupação de tempos livres que tem como público-alvo, as crianças que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho de Oliveira do Hospital. Este programa, promovido em parceria com o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, de-

correu até ao final do mês de agosto, nas instalações do Jardim de Infância Largo da Feira, e foi dirigido às crianças em idade pré-escolar cujos encarregados de educação comprovem a manifesta impossibilidade de ficarem com os seus educandos nos períodos normais de encerramento escolar. As “Atividades de Verão 2016” iniciaram no dia 1 de agosto, prolongando-se durante trinta dias, e abrangeram 30 crianças, considerando o total das

quatro semanas e meia em que o programa é desenvolvido. De referir que com base nas normas regulamentares de funcionamento deste programa, é dada preferência à frequência de crianças provenientes de agregados familiares carenciados, inseridas nos escalões A e B do apoio social escolar, sendo no entanto, aberto aos restantes alunos do pré-escolar. Durante todo o período de funcionamento das “Atividades de Verão 2016”, as crianças foram acom-

panhadas por responsáveis da Câmara Municipal e do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital que tiveram a seu cargo a dinamização das atividades. A promoção deste programa lúdico/pedagógico de ocupação de tempos livres, dirigido aos alunos do pré-escolar, é mais uma das medidas de apoio às famílias da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital no âmbito das políticas seguidas na área da Educação. DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Comemorações do feriado municipal | 7 de outubro

Município de Oliveira do Hospital comemorou o seu Feriado Municipal com um vasto programa de iniciativas que teve o seu ponto alto na sessão solene comemorativa, no dia 7 de outubro. A cerimónia decorreu na Casa da Cultura César Oliveira onde foram distinguidas, com a medalha de mérito municipal e a medalha de ouro da cidade, diversas personalidades e instituições pela excecional relevância dos serviços prestados e o contributo dado ao engrandecimento do concelho. A medalha de ouro, a mais alta distinção municipal, foi atribuída à engenheira Dulce Pássaro, ex-ministra do Ambiente e Ordenamento do Território; e ao internacional de futebol Carlos Martins, que vestiu a camisola da seleção nacional, camadas jovens e sénior. As medalhas de mérito municipal foram entregues a diver-

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sas personalidades e entidades que se destacaram no concelho. Na senda do mecanismo de promoção do sucesso educativo, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e premiar os resultados escolares, estimulando assim os alunos que frequentam o ensino secundário, profissional e superior no concelho de Oliveira do Hospital, a Câmara Municipal distinguiu também, com os prémios de mérito escolar, os alunos que pelos resultados escolares obtidos se diferenciaram na escola. Os Diplomas de Reconhecimento/Promoção Escolar referentes ao ano letivo 2015/2016 foram entregues aos seguintes alunos: João Pedro Lopes Albuquerque (10.º ano, AEOH) Inês Lopes Garcia (11.º ano, AEOH)

Sebastião Pedro Borges Damas Barbosa (12.º ano, AEOH) Diana Carina Figueiredo Pereira (EPTOLIVA) Rui Filipe Abreu Lopes (ESTGOH) Medalha de Mérito Municipal Empresa Amadeu Gonçalves Cura & Filhos, Lda António Andrade Fontes Mário Luís da Costa António Manuel Cardoso da Fonseca (a título póstumo) Joaquim Carvalheira de Almeida (a título póstumo) Medalha de Ouro de Oliveira do Hospital Dulce dos Prazeres Fidalgo Pássaro Carlos Jorge Neto Martins

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Oliveira do Hospital

Assinatura de protocolos com Grupos Culturais N

o âmbito das comemorações do Feriado Municipal, dia 7 de outubro, o Município de Oliveira do Hospital celebrou protocolos com os grupos culturais do concelho para atribuição dos subsídios anuais a estes grupos. Foram assinados protocolos com três dezenas de grupos culturais de várias áreas, a saber: grupos etnográficos; música tradicional e popular portuguesa, entre grupos de cantares/tunas e concertinas/bombos; grupos de teatro; coros; música instrumental; e filarmónicas. O Município de Oliveira do Hospital reconhece a importância dos grupos culturais e o trabalho que têm desempenhado, representando o nome do concelho na região, pelo país e além fronteiras. O Município orgulha-se dos seus homens e mulheres que se dedicam à cultura e da importância que as atividades dos diferentes grupos culturais representam nas suas localidades/freguesias. Os grupos culturais do concelho ajudam a dignificar o nome do concelho, quer pela sua diversidade quer pela sua quantidade e qualidade. São três dezenas de grupos que envolvem cerca de sete centenas de pessoas, de todas as idades, com quem o município formalizou a assinatura de protocolos de atribuição de subsídios anuais, num valor superior a noventa mil euros.

DEZEMBRO 2016

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Município assinalou Dia Mundial do Turismo O

Município de Oliveira do Hospital assinalou o Dia Mundial do Turismo com a iniciativa “Oliveira do Hospital, Turismo Acessível nas Aldeias do Xisto e Aldeias de Montanha”. Para assinalar esta efeméride, celebrada anualmente a 27 de setembro, o Município de Oliveira do Hospital dinamizou visitas guiadas e temáticas à Aldeia do Xisto de Aldeia das Dez, com passagem por Avô – aldeia que ostenta a bandeira Praia Fluvial do Xisto – e às Aldeias de Montanha de Alvoco das Várzeas e de S. Gião, nomeadamente ao património edificado, natural e cultural das mesmas. A iniciativa ganhou novo impulso, face ao desafio lançado pelo Turismo do Centro para as referidas comemorações tendo sido proporcionado ao grupo de participantes, que integrou utentes de diferentes IPSS concelhias, um dia diferente de visita a locais de beleza inigualável. Assinalado anualmente, em todo o mundo, o Dia Mundial do Turismo teve como tema deste ano “Turismo para todos – promover a acessibilidade universal” e refere-se “à criação de ambientes que

político e económico, e nesse âmbito, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aderiu uma vez mais a estas comemorações mundiais, convidando o público e visitantes a conhecer melhor o concelho de Oliveira do Hospital. Para além de promover, com iniciativas diversas e dirigidas para diferentes públicos, o potencial turístico do concelho, a autarquia dirige ainda o apelativo convite a todos os visitantes: “Venha e Descubra Oliveira do Hospital”, um município reconhecido como território ECOXXI e que simultaneamente é promovido como um “Friendly Municipality” pelas suas comunidades residentes. satisfaçam as necessidades de todos, quando estão em viagem mas também quando estão em casa. Mais tarde ou mais cedo, em qualquer altura da vida, todos necessitamos de beneficiar da acessibilidade universal no turismo, seja por termos uma incapacidade, mesmo que temporária, por termos uma família com crianças pequenas, ou por pertencermos à população mais idosa. Por esta razão, é necessário apelar ao direito de todos os cidadãos

do mundo a conhecerem a incrível diversidade do nosso planeta e a beleza que existe no mundo em que vivemos. O Dia Mundial do Turismo deste ano apela à difusão da importância e dos imensos benefícios que a acessibilidade universal traz à sociedade em geral”. Enquanto agente de mudança positiva nos países e comunidades de todo o mundo, o turismo assume uma grande importância a nível social,

Projeto Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality apresentado em Oeiras O

Município de Oliveira do Hospital foi convidado para participar na iniciativa “Pequeno Almoço com a Sustentabilidade”, um fórum temático de debate, organizada pela Câmara Municipal de Oeiras em parceria com a Rede de Autarquias Participativas (RAP). O encontro, subordinado ao tema “Democracia Participativa - Desafios e Resultados a Nível Local” decorreu no dia 28 de setembro, em Oeiras. Oliveira do Hospital foi convidado para dar o testemunho sobre práticas de democracia participativa, tendo estado presente o vice-presidente da autarquia, José Francisco Rolo que focou a sua intervenção sobre o projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” que tem vindo a ser desenvolvido, com sucesso, desde 2013. No encontro, onde foram oradores Paulo Vistas, presidente da Câmara de Oeiras; Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais e da RAP; José Manuel Ribeiro, presidente da autarquia de Valongo; Daniela Herculano, representante do Município de Águeda, e o profes-

sor universitário Álvaro Cidrais; o vereador José Francisco Rolo deu a conhecer aos presentes, em mais pormenor, as especificidades desta plataforma de acolhimento e apoio aos novos residentes, estrangeiros e nacionais, que fomenta o diálogo e ações em vários domínios, da cultura e da língua, ao turismo, passando pela atividade social, cívica e ambiental, e que visa também o apoio e encaminhamento de questões relativas aos aspetos à administração local e outros serviços

públicos, nomeadamente embaixadas e consulados. Através deste projeto, o Município abriu um Gabinete de Apoio/Support Office que dá apoio e acompanhamento a residentes, funcionando no Gabinete de Apoio à Vereação, e dinamiza, periodicamente, o Fórum Participativo que integra as várias comunidades a residir no concelho de Oliveira do Hospital. Enquanto projeto de boas práticas no contexto de acolhimento a novos residentes, “Oli-

veira do Hospital, A Friendly Municipality” tem obtido o reconhecimento por parte de diversos organismos nacionais tendo sido distinguido no âmbito do galardão “Município do Ano – Portugal 2015”, iniciativa da UM Cidades, e mais recentemente foi um dos cinco projetos nacionais nomeado para o Prémio de Boas Práticas de Participação, diferenciando-se por ser um projeto que reforça a proximidade com entre as comunidades no concelho, nomeadamente os novos residentes oriundos de vários países, particularmente europeus. Sobre a presença neste encontro “Democracia Participativa - Desafios e Resultados a Nível Local”, em Oeiras, o vereador José Francisco Rolo, diz “Oliveira do Hospital dispõe de um, cada vez mais, reconhecido instrumento de integração e participação de cidadãos na vida local: útil para os cidadãos e simultaneamente um elemento que define Oliveira do Hospital como um território de acolhimento de novos residentes, um “Friendly Municipality”.

V Fórum das Comunidades A Friendly Municipality O

Município de Oliveira do Hospital promoveu, no âmbito do projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality”, o V Fórum das Comunidades, no dia 4 de outubro. Inserido na programação das comemorações do Feriado Municipal, o quinto encontro teve lugar no Parque de Campismo da Ponte das Três Entradas, tendo como anfitriã Karin Hulsman. Após o acolhimento dos participantes neste fórum participativo, durante a manhã foram debatidos diversos assuntos de interesse para as várias comunidades residentes no concelho de Oliveira do Hospital nomeadamente nas áreas do turismo, da economia, das acessibilidades, assuntos administrativos e ensino da Língua Portuguesa. Um dos pontos que esteve em cima da mesa 32 |

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foram informações relacionadas com o Gabinete de Apoio/Support Office que funciona no Gabinete de Apoio à Vereação e presta apoio e acompanhamento a residentes. No presente ano, o Support Office já realizou cerca de três dezenas de atendimentos, em áreas tão diversas como o aconselhamento técnico e administrativo, a cultura e a

educação, o ambiente e acessibilidades. De referir também que as comunidades inglesa e holandesa residentes continuam a ser as que mais procuram este gabinete de apoio a funcionar nos Paços do Município. Implementado com sucesso, desde 2013, pela Câmara Municipal, o projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” tem vindo a ser objeto de diversas iniciativas de divulgação que lhe conferem notoriedade e reconhecimento por parte de diferentes entidades externas consolidando-se como um bom exemplo de práticas de acolhimento a novos residentes e de democracia participativa que reforça a proximidade entre as comunidades residentes no concelho de Oliveira do Hospital.

Recorde-se que esteve este ano, pela terceira vez consecutiva, representado na 20.ª edição da “Emigratiebeurs – Emigration Expo” que se realiza na Holanda. Foi a única representação portuguesa naquela que é considerada a maior feira de emigração da Europa dirigida a emigrantes e empreendedores, e a quem procura emprego ou pretende viver fora do seu país natal. Referência a nível nacional, o projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” obteve o 2.º lugar dos cinco projetos selecionados para o Prémio de Boas Práticas de Participação 2016, uma iniciativa da Rede de Autarquias Participativas e foi nomeado para os Prémios Município do Ano Portugal 2015, uma iniciativa UM Cidades, promovida pela Universidade do Minho.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

EXPOH 2016 com balanço positivo

epois de nove dias intensos que fizeram vibrar a cidade e o concelho, a EXPOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital terminou com balanço positivo após receber milhares de visitantes entre os dias 30 de julho e 7 de agosto. O concerto da banda HMB encerrou “em grande” a sétima edição do certame que este ano contou com nomes de peso no cartaz, delineado para cativar diferentes faixas etárias e gostos musicais – Função Públika; Anjos; Charanga; Manuel Melo e DJ Alvim; The Black Mamba; Emanuel e Boss AC – e com o natural destaque para a Gala Social e a final do concurso Soltem Talentos, duas noites em que a prata da casa ocupa o lugar principal e que são entusiasticamente esperadas pelo público concelhio. Uma animação complementada pela presença de grupos culturais e bandas do concelho que todos os dias ocuparam o segundo palco e para o término noite dentro ao som dos DJ’s. Terminada mais uma edição da Feira Regional de Oliveira do Hospital, as entidades organizado-

ras - Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e a ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital – fazem um balanço positivo e preparam a edição do próximo ano. Para o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, a “EXPOH foi um sucesso e teve um êxito enorme sendo, sobretudo, um ponto de encontro entre gerações”. Cumprido este objetivo, o autarca diz-se “satisfeito” e realça o conjunto de parcerias com diferentes entidades, “parceiros fundamentais” bem como a presença dos 150 expositores que contribuíram para o sucesso deste certame. O presidente José Carlos Alexandrino sublinha ainda dois momentos “marcantes” destes nove dias de EXPOH, referindo-se à Gala Social inserida nas atividades da Expo Social e a final do Soltem Talentos, concurso municipal, e que colocam em plano de destaque “o que é nosso”: os utentes das instituições da economia social do concelho e os jovens talentos.

Notando que o concelho de Oliveira do Hospital tem uma localização estratégica que chama visitantes dos concelhos da região, o presidente do Município pretende dar ainda maior dimensão à EXPOH e nesse sentido, a organização está já a delinear a estratégia para 2017 para que se possa cumprir esse desígnio. A concluir, refere que durante os últimos nove dias, sentiu o “carinho” das pessoas que “me diziam que precisávamos disto, de uma feira como ponto de encontro e que Oliveira do Hospital nota-se que hoje é uma cidade diferente para melhor”. Em jeito de balanço, também José Francisco Rolo, vice-presidente da autarquia e presidente da ADI sublinha que “tivemos mais visitantes e mais espetadores do que em 2015”. A feira “teve mais vida e mais pulsar” afirmando-se na região, contando com a presença de 150 expositores que foram publicamente reconhecidos pela organização, no encerramento da feira. Para José Francisco Rolo o sucesso alcançado ao longo destas sete edições é “desafiador para o fu-

turo, por isso temos de trabalhar ainda mais cedo” para tornar a EXPOH atrativa para os expositores, e adianta que a organização vai trabalhar num cartaz mais “apelativo e forte” para a edição do próximo ano, que deverá “realizar-se mais cedo, no mês de julho”. Com um cartaz apelativo que trouxe milhares de pessoas ao Parque do Mandanelho ao longo dos nove dias do certame, a EXPOH e muito do potencial do concelho de Oliveira do Hospital tiveram ainda uma forte exposição mediática nas seis horas e meia de transmissão, em direto, no programa “Somos Portugal” da TVI. Sendo uma feira de âmbito regional, a EXPOH assume-se como uma grande montra da atividade empresarial e da economia local e regional atraindo expositores do concelho e da região, capaz de conciliar a vertente de promoção da atividade comercial, de serviços e institucional com a vertente de animação reforçada num cartaz cultural e musical atrativo para o público.

Banda Stormbringer venceu concurso Soltem Talentos 2016 A

banda “Stormbringer” foi a vencedora da edição 2016 do concurso Soltem Talentos, promovido pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. A final aconteceu na noite de 3 de agosto, na ExpOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital, com casa cheia para assistir a este grande espetáculo com os jovens talentos do concelho de Oliveira do Hospital. A final teve ainda a presença de Paulo Sousa, vencedor do Prémio Artista Revelação do Ano “Trend Music Awards” e que foi finalista da 6.ª edição do talent show Ídolos da SIC. Pelo palco principal do Parque do Mandanelho passaram onze concorrentes, na área da música, entre projetos a solo e em banda, que deram o melhor de si e não facilitaram a tarefa ao júri, responsável pela atribuição dos três primeiros lugares. A banda “Stormbringer” composta pelos jovens João Morais; Agnelo Peres; Pedro Francisco; Miguel Brito e Miguel Dinis conquistou o primeiro lugar com a interpretação de “Little K”, um original do grupo. Overlay - projeto dos jovens Miguel Dinis; Gabriela Peres; Mariana Torgal; Gonçalo Neves; Diana Luís; Luís Santos; João Pedro; João Isidoro; Inês Santos; Joana Santos; António Almeida; Miguel Gomes; Mariana Figueiras; Inês Gonçalves; Diana Cruz e António Dias – obteve o segundo lugar após a interpretação de um meddley dos Queen. Finalmente, a dupla de irmãos Ana Raquel Almeida e Jorge Alexandre Almeida que se apresentaram enquanto projeto “4 Da Manhã” classificaram-se em terceiro lugar pela interpretação de “Feel

You More”, um original da banda. Como vem sendo habitual, na quarta noite da EXPOH 2016 assistiu-se a um espetáculo de elevada qualidade musical onde as atenções estiveram centradas na prata da casa, os jovens talentos que

arrancaram fortes aplausos da multidão que assistiu a esta grande final, apresentada pelos radialistas Ângela Cunha e José Conde. O presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino e a vereadora da Cultura, Graça Silva, sublinharam o empenho e talento

de todos estes jovens que participaram no concurso, frisando que “só pelo facto de participarem eram já todos vencedores”. Nesta final marcaram presença os vencedores da edição 2015, a banda Plano Z que interpretou várias músicas originais do grupo, seguindo depois o espetáculo com a presença do também jovem talento, Paulo Sousa. A animação da noite prosseguiu com a presença do DJ Derside. Promovido pela Câmara Municipal, o concurso Soltem Talentos é dirigido aos jovens residentes no concelho, com idades entre os 15 e os 35 anos, e visa descobrir novos valores e dar oportunidade aos jovens do concelho de mostrarem as suas aptidões artísticas, nas diferentes categorias a concurso - Voz/Dramaturgia; Música; Dança e Artes Circenses. Os vencedores foram contemplados com um prémio monetário de 300, 200 e 150 euros, sendo que todos os participantes finalistas receberam um troféu alusivo ao evento e diploma de participação.

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Netos e avós juntaram-se num bonito ato de convívio intergeracional

Reconhecimento público a Empresas Solidárias O

Município de Oliveira do Hospital (MOH) prestou reconhecimento público a um conjunto de empresas do concelho de Oliveira do Hospital pela sua colaboração ativa com a Rede Social e Banco de Recursos Sociais, e como exemplo relevante de responsabilidade social. Os diplomas de reconhecimento foram entregues a mais de duas dezenas de empresas que têm colaborado ativamente com o MOH e que ostentam o estatuto de “Empresa Solidária”. A entrega decorreu no término da Gala Social, realizada na terceira noite da EXPOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital 2016, sendo que alguns dos participantes desfilaram com roupas e acessórios de várias destas Empresas Solidárias. “Empresa Solidária” é um projeto implementado pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, em parceria com a Rede Social desde o ano passado, que consiste na criação de uma bolsa de empresas que manifestam a sua disponibilidade para colaborarem com o Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital em situações concretas, disponibilizando bens ou serviços necessários a famílias que deles precisam em situação de carência ou emergência social. Com mais de duas dezenas de empresas aderentes até ao momento, de vários setores – desde o pronto a vestir ao têxtil, passando pelo comércio de móveis e a retalho, banca, supermercados, design gráfico, decoração e fotografia – as “Empresas Solidárias” aderentes podem fazer a doação de bens e serviços após o contacto por parte do Gabinete de Ação Social e Saúde (GASS), em função de uma necessidade específica. Este modelo reforça o espírito de partilha solidária por parte das empresas que não têm a obrigatoriedade de satisfazer o pedido de ajuda mas que

manifestam a sua disponibilidade, como aliás já vinha acontecendo por parte de algumas empresas que têm colaborado com o Banco de Recursos Sociais. A adesão ao projeto “Empresa Solidária” pode ser formalizada em qualquer altura sendo que permite que as famílias sejam apoiadas com uma resposta concreta à necessidade que sentem e confere notoriedade pública às empresas aderentes pela participação num projeto de responsabilidade social empresarial, tendo a certeza da participação efetiva no processo de mudança e melhoria das condições

de vida de uma pessoa e/ou família específica. No dia dedicado ao setor da economia social e à solidariedade social, através das atividades da Expo Social, o MOH decidiu prestar este reconhecimento público às empresas solidárias parceiras, dando-lhes a visibilidade merecida, como assinalou o vice-presidente e vereador da Ação Social. “Quisemos tornar público o reconhecimento do Município às empresas que têm colaborado com o Banco de Recursos Sociais e com a Rede Social no apoio aos que mais precisam”, afirmou.

Também o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino agradeceu o empenho de todos os envolvidos, nomeadamente os técnicos e dirigentes das IPSS que participaram na Gala e estiveram presentes com stands na EXPOH, dando-lhe “dignidade”. Enalteceu ainda o envolvimento de todas as Empresas Solidárias pelo papel ativo e colaboração com a Rede Social. Horácio Santiago, em representação da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade relevou que a “Câmara Municipal de Oliveira do Hospital esteve muito bem ao reconhecer o trabalho, nesta gala, das IPSS e das empresas solidárias”. Este foi um dos pontos altos de uma noite que iniciou com a Gala Social com a participação das quinze instituições de solidariedade social concelhias que aceitaram o desafio. Os modelos foram os utentes das instituições aderentes que desenvolvem o seu trabalho nas áreas da infância, deficiência e terceira idade, ou seja, na passerelle juntaram-se netos e avós num bonito ato de convívio intergeracional.

Município de Oliveira do Hospital recolhe contributos

Plano Municipal para a Igualdade O

Município de Oliveira do Hospital está a elaborar o novo Plano Municipal para a Igualdade (PMI) 2016/2018 que será aplicado a todos os serviços e organismos, sejam públicos ou privados que a ele se queiram associar. Este novo PMI, cujo lançamento decorreu em sessão pública dinamizada no âmbito das comemorações do Dia Municipal para a Igualdade, visa a promoção, fortalecimento e desenvolvimento da igualdade entre homens e mulheres, tendo como estratégia combater a tendência para negligenciar as matérias de igualdade de género e/ou a consideração de que se trata de matéria secundária. Neste momento, a autarquia encontra-se em fase de recolha de contributos, aberta a todos os cidadãos e entidades que pretendam associar-se a este projeto, podendo indicar quais as questões gostariam de ver contempladas e trabalhadas. Conforme anunciado durante uma Mesa Redonda subordinada a este tema, o Município de Oliveira do Hospital aponta como linhas estratégicas a considerar no novo PMI, a promoção da Igualdade de Género nas áreas: Educação, Empresas, Ciência e 34 |

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Cultura; Saúde; Juventude e Desporto; Inclusão Social e Envelhecimento; e Ambiente. Na ocasião – onde vários jovens que estiveram presentes manifestaram o seu interesse em colaborar com o projeto “Igualdade Local:Cidadania Responsável” e deram contributos sobre ações/iniciativas que poderiam ser realizadas neste âmbito – João Redondo apontou algumas áreas que devem merecer atenção na elaboração do próximo PMI de Oliveira do Hospital. O coordenador da Unidade de Violência Familiar do Serviço de Psiquiatria do CHUC

entende que merecem atenção as questões da igualdade nos locais de trabalho, a violência e assédio sexual em contexto de trabalho, e que deve haver um olhar atento em relação à população estrangeira residente, não esquecendo também a importância de se trabalhar estas questões com as crianças, em articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. “Ser mulher hoje não é fácil”, disse ainda o psiquiatra dando conta das dificuldades da conciliação da vida familiar com a ascensão na carreira profissional, tantas vezes impedida, dirigindo

depois os “parabéns pelo trabalho desenvolvido” ao Município de Oliveira do Hospital pela promoção da Igualdade de Género. A igualdade entre mulheres e homens, também designada por igualdade de género, implica uma igual visibilidade, poder e participação das mulheres e dos homens em todas as esferas da vida pública e privada, visando, sobretudo, promover a plena participação de todos e de todas na sociedade. O PMI do concelho de Oliveira do Hospital deverá assim, integrar a perspetiva de género nos processos de decisão, ou seja, a promoção da igualdade no funcionamento de cada instituição parceira. Pretende-se, acima de tudo, com a implementação deste Plano, que o mesmo contribua para a implementação de uma nova cultura organizacional nos vários serviços, de modo a reforçar a sua qualificação e modernizando o quadro dos seus conceitos e valores. Estando aberta à participação da sociedade, os interessados poderão endereçar os seus contributos através do contacto – igualdade. cmoh@gmail.com. José Francisco Rolo, vereador da Ação Social, refere que “um município moderno e inclusivo tem que ter preocupações nesta matéria e agir e o desafio é participar, dar contributos e mudar positivamente a vida das pessoas”.

DELIBE RAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL / ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS JUNHO 2016 ARCED - VOTO DE RECONHECIMENTO Deliberado, por unanimidade aprovar um voto de reconhecimento à Equipa de Infantis da ARCED, que no passado dia 10 de junho conquistou, em Tábua, o 1º Troféu oficial no escalão de Infantis: a Supertaça Distrital de Futsal – Infantis – AF Coimbra, Troféus de âmbito distrital, vencendo o CS S. João, acabando da melhor forma esta época desportiva. CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Deliberado, por unanimidade, emitir parecer prévio favorável quanto à contratação da aquisição de serviços para “Projeto de Execução para Requalificação e Refuncionalização da Casa Amarela para Centro de Investigação e Promoção da Cidade Romana da Bobadela”, no valor estimado de 16.000,00 € (dezasseis mil euros), acrescido de IVA quando devido, à empresa “Pura Poesia – Arquitetura, Planeamento e Design Unipessoal, Lda. UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL (PEDREIRO) NO REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO DE FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO Deliberado, por maioria, O recrutamento de um Assistente Operacional (Pedreiro), por recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (Pedreiro) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado. “ADESÃO À ASSOCIAÇÃO GEOPARK ESTRELA” - PROPOSTA DE REPARTIÇÃO DE ENCARGOS Deliberado, por unanimidade, pedir autorização à Assembleia Municipal, nos termos das disposições conjugadas dos nºs 1 e 6 do artº 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, para a repartição dos encargos previsíveis para custos de funcionamento daquela Associação no valor anual de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), a constar nos documentos previsionais do município a elaborar para os anos seguintes.” AAAF - ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública do Município de Oliveira do Hospital, designadamente no que diz respeito a Acolhimento; Fornecimento de Refeições Escolares e Prolongamento de Horário, em que qualquer criança em idade pré-escolar pode beneficiar dos serviços prestados de Acolhimento e/ou Refeição e/ou Prolongamento de Horário no estabelecimento de educação pré-escolar da rede pública do concelho de Oliveira do Hospital, em que esteja oficialmente inscrita. CAF - COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Funcionamento do Espaço da Componente de Apoio à Família no Município de Oliveira do Hospital, que têm como objetivo regular as condições de funcionamento do espaço da CAF promovidas pelo Município, nomeadamente no que diz respeito às seguintes valências: Acolhimento; Fornecimento de Refeições Escolares e Prolongamento de Horário. APROVAÇÃO DAS NORMAS: ATIVIDADES DE VERÃO - PRÉ-ESCOLAR – 2016 Deliberado, por unanimidade, aprovar as normas regulamentares para as Atividades de Verão/2016 – Pré-Escolar, que constituem um programa lúdico/pedagógico de ocupação de tempos livres das crianças do pré-escolar, organizado pela Câmara Municipal, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em regime aberto, no período de 1 de agosto a 30 de agosto de 2016, sendo o horário

de funcionamento das 07:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, e que tem como objetivo promover a ocupação de tempos livres das crianças do pré-escolar provenientes de agregados familiares carenciados, inseridas nos escalões A e B do apoio social escolar que frequentem os estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho de Oliveira do Hospital, cujos Encarregados de Educação comprovem a manifesta impossibilidade de ficarem com os seus educandos nos períodos normais de encerramento escolar. PROJETO “TROCA SOLIDÁRIA DE MANUAIS ESCOLARES - EM RODA LIVRO” – NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA O ANO DE 2016 Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Funcionamento do Projeto “Troca Solidária de Manuais Escolares – em Roda Livro’2016”, um projeto promovido pelo Município de Oliveira do Hospital, desenvolvido nas Bibliotecas Públicas Municipais em articulação com as escolas do concelho, as associações de pais/ encarregados de educação, alunos e bibliotecas escolares tendo como objetivos: 1 - Promover a reutilização e o valor dos manuais escolares, usados nos vários níveis de ensino; 2 - Diminuir os custos de aquisição de manuais escolares às famílias no arranque de cada ano letivo, permitindo uma poupança considerável de cada família em função da condição socioeconómica dos candidatos ao empréstimo; 3 - Desenvolver o sentido de partilha e solidariedade social; 4 - Incentivar boas práticas de proteção e educação ambiental; 5 - Suprimir necessidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa através do envio dos manuais não utilizados. APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES - 1.º CEB (2.º/ 3.º/ 4.º ANOS) Deliberado, por unanimidade, atribuir aos alunos do 1.º CEB do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, com Escalão A e B, um cheque “+Educação OHP”, para o apoio à aquisição dos manuais escolares, de acordo com o quadro seguinte, tendo em conta que de acordo com o artigo 127.º da Lei do Orçamento de Estado, no referido quadro, não estão contemplados os alunos do 1.º ano de escolaridade uma vez que aquele diploma determina que “No início do ano letivo de 2016/2017 são distribuídos gratuitamente os manuais escolares a todos os estudantes do 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico”: Anos Escolares Escalão A Escalão B Valor Unitário Valor Unitário 2.º anos 50,00 € 25,00 € 3.º e 4.º anos 60,00 € 30,00 €

JULHO 2016 APROVAÇÃO DE PROJETO BASE: “ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO PARCEIRO, COVÃO E ALENTEJO” Deliberado, por maioria, tendo presente a informação dos serviços, e para feitos de instrução do processo de candidatura nos termos definidos no Aviso POSEUR 12 – 2016-38 – Operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, aprovar o projeto base relativo ao “Abastecimento de Água ao Parceiro, Covão e Alentejo” e respetivo Mapa de Quantidades e Orçamento, que se eleva a 272.867,37 € (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete euros e trinta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Mais foi deliberado, por unanimidade, submeter o projeto em apreço a candidatura ao Aviso acima indicado. APROVAÇÃO DE PROJETO BASE: “SUBSISTEMA DE ÁGUAS RESIDUAIS DE GALIZES” Deliberado, por maioria, tendo presente a informação dos serviços, e para feitos de instrução do processo de candidatura nos termos definidos no Aviso POSEUR 12 – 2016-38 – Operações com vista à redução da Poluição Urbana nas Massas de Água, aprovar o projeto base relativo ao “Subsistema de Águas Residuais de Galizes” e respetivo Mapa de Quantidades e Orçamento, que se eleva a 255.376,41 € (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis euros e quarenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa

legal em vigor. Mais foi deliberado, por unanimidade, submeter o projeto em apreço a candidatura ao Aviso acima indicado. EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA DR. CARLOS CAMPOS, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL” - ABERTURA DE PROCEDIMENTO Deliberado, por maioria, abrir concurso público para a empreitada de “REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA DR. CARLOS CAMPOS, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL”, cujo orçamento se eleva a 510.000,00 € (quinhentos e dez mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Foi igualmente deliberado aprovar os respetivos, projeto de execução, programa de concurso e caderno de encargos, documentos que por serem extensos se dão por integralmente reproduzidos, ficando arquivados no correspondente processo, bem como designar como júri do procedimento em epígrafe os senhores: Efetivos: Presidente – Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças; Vogal – Engº Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior;Vogal – Engº Manuel de Melo Cruz, Técnico Superior; Suplentes: Drª. Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior; Engº Fernando António Prata Durães, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão do Território. EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE ERVEDAL DA BEIRA” - ABERTURA DE PROCEDIMENTO REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO Deliberado, por maioria, revogar a sua deliberação tomada em reunião ordinária pública de 3 de março de 2016, relativa à abertura de procedimento para a empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE ERVEDAL DA BEIRA”. FUNDAÇÃO VODAFONE PORTUGAL – VOTO DE RECONHECIMENTO Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento à Fundação Vodafone Portugal por ter oferecido à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital uma Cadeira Anfíbia de Praia para cidadãos com mobilidade reduzida, para a Praia Fluvial de Avô. FUNDAÇÃO AURÉLIO AMARO DINIZ – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, aprovar o Protocolo de Colaboração Institucional para Implementação do Funcionamento da Unidade Móvel de Saúde no Concelho de Oliveira do Hospital, a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a FAAD – Fundação Aurélio Amaro Diniz, através do qual o Município de Oliveira do Hospital se compromete a transferir para a FAAD, o valor mensal de 1.250,00 € (mil duzentos e cinquenta euros), correspondente à concessão de apoio financeiro às despesas de funcionamento da Unidade Móvel de Saúde no ano de 2016. Uma vez que, por razões de ordem diversa, o protocolo aprovado em reunião de 14 de maio de 2015, sobre o mesmo assunto, não foi celebrado, a Câmara Municipal nos termos das competências que lhe são conferidas pelos artigos 165.º e 169.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 17 de janeiro, mais deliberou, por unanimidade, revogar a sua deliberação tomada em reunião ordinária pública realizada no dia 14 de maio de 2015. CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ 2.000.000.00 EUROS, PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar as cláusulas contratuais do presente contrato, escolhendo como indexante a Euribor a 6 meses, considerando que a Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, em sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2016 e sob proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião ordinária pública de 9 de junho de 2016, deliberou, por unanimidade, autorizar a contração de um empréstimo de médio e Longo Prazo até 2.000.000,00 € (dois milhões de euros) junto do Banco BPI, S.A., em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas do respetivo júri, e nos termos da proposta apresentada pela referida entidade bancária.

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DA CASA AMARELA PARA CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE ROMANA DE BOBADELA” Deliberado, por unanimidade, abrir concurso público para a empreitada de “ REQUALIFICAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DA CASA AMARELA PARA CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE ROMANA DE BOBADELA”, cujo orçamento se eleva a 320.000,00 € (trezentos e vinte mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Foi igualmente deliberado aprovar os respetivos, projeto de execução, programa de concurso e caderno de encargos, bem como designar como júri do procedimento em epígrafe os senhores: Efetivos: Presidente – Engº Manuel de Melo Cruz, Técnico Superior; Vogal – Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças; Vogal – Engº Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior; Suplentes: Engº Fernando António Prata Durães, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão do Território; Drª. Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior. EMPREITADA DE “REMODELAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ERVEDAL DA BEIRA” Deliberado, por unanimidade, abrir concurso público para a empreitada de “REMODELAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ERVEDAL DA BEIRA”, cujo orçamento se eleva a 340.000,00 € (trezentos e quarenta mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.Foi igualmente deliberado aprovar os respetivos, projeto de execução, programa de concurso e caderno de encargos, bem como designar como júri do procedimento em epígrafe os senhores: Efetivos: Presidente – Engº Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior; Vogal – Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças; Vogal – Engº Manuel de Melo Cruz, Técnico Superior; Suplentes: Drª. Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior; Engº Fernando António Prata Durães, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão do Território; EMPREITADA DE “BENEFICIAÇÃO DO ANTIGO QUARTEL DOS BOMBEIROS DE LAGARES DA BEIRA” Deliberado, por unanimidade, abrir concurso público para a “EMPREITADA DE “BENEFICIAÇÃO DO ANTIGO QUARTEL DOS BOMBEIROS DE LAGARES DA BEIRA”, cujo orçamento se eleva a 220.000,00 € (duzentos e vinte mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Foi igualmente deliberado aprovar os respetivos, projeto de execução, programa de concurso e caderno de encargos, bem como designar como júri do procedimento em epígrafe os senhores: Efetivos:- Presidente – Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças; Vogal – Engº Manuel de Melo Cruz, Técnico Superior; Vogal – Engº Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior; Suplentes: Engº Fernando António Prata Durães, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão do Território; Drª. Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE LOTES NA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL: Deliberado, por unanimidade, Revogar as deliberações tomadas pela Câmara Municipal, em suas reuniões ordinárias públicas, realizadas nos dias 2 de maio de 2014 e 5 de fevereiro de 2015, respetivamente, de atribuição a Luís Augusto Amaro, residente em Bairro de Balocas, Lajeosa, 3405-301 Lajeosa, ou à sociedade que o mesmo viesse entretanto a constituir para o efeito, dos Lotes n.ºs 41 e 40 do Loteamento Industrial de Oliveira do Hospital, com fundamento no incumprimento da obrigação de apresentação dos documentos necessários à celebração das respetivas escrituras de compra e venda dentro do prazo final concedido para o efeito. Colocar novamente os referidos Lotes n.ºs 41 e 40 do Loteamento Industrial de Oliveira do Hospital em situação de disponibilidade para cedência a eventuais interessados na implantação de projetos de investimento. SOCIEDADE EFEITO VERDE, LDA Deliberado, por unanimidade, atribuir àquela sociedade, o Lote n.º 40 do Loteamento Industrial de Oliveira do Hospital, com a área de DEZEMBRO 2016

SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos 1.671 m2, pelo preço unitário de 2,00 € (dois euros) /m2, e preço total de 3.342,00 € (três mil trezentos e quarenta e dois euros), a pagar em 5 prestações anuais, nos termos do artigo 2.º do Regulamento da Zona Industrial do Concelho de Oliveira do Hospital.

no âmbito do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública, destinada à disponibilização de serviços aos munícipes de uma forma desmaterializada e integrada. documento que se anexa e que fica a fazer parte integrante desta ata.

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM TRAVANCA DE LAGOS – SANDRA ISABEL BRÁS CARDOSO SILVA Deliberado, por unanimidade, integrar a D. Sandra Silva, pelo período de seis meses (sujeito a acompanhamento e reavaliação), na casa nº 1 do Bairro Social de Travanca de Lagos, mediante o pagamento de uma renda mensal de 25,00 € (vinte e cinco euros), com efeitos a partir de 1 de agosto do ano em curso.

ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - ASSEMBLEIAS GERAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS BLC3 - PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO INTERIOR CENTRO Deliberado, por maioria, remeter o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do ano de 2015 à Assembleia Municipal para conhecimento. ADESA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SERRA DO AÇOR Deliberado, por maioria, remeter o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do ano de 2015 à Assembleia Municipal para conhecimento. ADI - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TÁBUA E OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por maioria, remeter o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do ano de 2015 à Assembleia Municipal para conhecimento.

AGOSTO 2016 ”AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE NO MERCADO LIBERALIZADO” – ADJUDICAÇÃO Deliberado, por maioria, adjudicar a aquisição de serviços mencionada em epígrafe à empresa “EDP COMERCIAL – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor global da sua proposta de 761.914,05 € (setecentos e sessenta e um mil, novecentos e catorze euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2016-2017 TRANSPORTES ESCOLARES CIRCUITOS ESPECIAIS NºS 23, 29, 30 E 33 – ANO LETIVO 2016/2017 Deliberado, por maioria, emitir parecer favorável quanto à contratação da aquisição de serviços para a execução de transportes escolares, circuitos especiais nºs 23, 29, 30 e 33, ano letivo 2016/2017 mediante processo de ajuste direto com convite às seguintes empresas, no valor estimado de 13.783,70 € (treze mil, setecentos e oitenta e três euros e setenta cêntimos), a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor: Marques, Lda.; Joaquim Martins da Fonseca, Lda.; Rodoviária da Beira Litoral, S.A. (TRANSDEV); Encosta Tour, Lda.; Videtáxis, Lda.; Centro de Desenvolvimento Sócio-Cultural de Penalva de Alva. TRANSPORTES ESCOLARES CIRCUITO ESPECIAL Nº 25 – ANO LETIVO 2016/2017 Deliberado, por maioria, emitir parecer favorável quanto à contratação da aquisição de serviços para a execução de transportes escolares, circuito especial nº 25, ano letivo 2016/2017, mediante processo de ajuste direto com convite às seguintes empresas, no valor estimado de 8.641,14 € (oito mil, seiscentos e quarenta e um euros e catorze cêntimos), a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor: Marques, Lda.; Joaquim Martins da Fonseca, Lda.; Rodoviária da Beira Litoral, S.A. (TRANSDEV); Encosta Tour, Lda.; Videtáxis, Lda.; Centro de Desenvolvimento Sócio-Cultural de Penalva de Alva. TRANSPORTES ESCOLARES CIRCUITOS ESPECIAIS N.ºS 7 E 7A, ANO LETIVO 2016/2017 Deliberado, por maioria, emitir parecer favorável quanto à contratação da aquisição de serviços para a execução de transportes escolares, circuitos especiais nºs 7 e 7A, ano letivo 2016/2017”, mediante processo de ajuste direto, com convite à “Freguesia de Meruge”, no valor estimado de 7.747,36 € (sete mil, setecentos e quarenta e sete euros e trinta e seis cêntimos), a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor. EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE NOGUEIRA DO CRAVO” - CONTA FINAL Deliberado, por maioria, aprovar a conta final definitiva relativa à empreitada de “Construção do Centro Educativo de Nogueira do Cravo”, a qual conclui que não há lugar ao pagamento de revisão de preços para esta empreitada. EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA E.M. ENTRE SENHOR DAS ALMAS E NOGUEIRA DO CRAVO” – ADJUDICAÇÃO Deliberado, por maioria, e de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri designado para o respetivo procedimento, adjudicar a empreitada mencionada em epígrafe à empresa “A.M. Cacho & Brás, Lda.”, pelo valor da sua proposta de 238.707,00 € (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA PROTOCOLO NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Deliberado, por maioria, aprovar em minuta, o Protocolo de Colaboração no Âmbito da Implementação do Projeto de Modernização Administrativa da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, visando assegurar a boa execução e a operacionalização da candidatura apresentada ao concurso sob o Aviso n.º Centro-50-2016-02,

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DEZEMBRO 2016

cipal, em reunião ordinária de 17 de março de 2016 relativa à proposta de atribuição da Medalha de Mérito Municipal ao antigo regente da Filarmónica Avoense, Mário Luís da Costa. MEDALHA DE OURO: Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro Carlos Jorge Neto Martins MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL: Joaquim Carvalheira de Almeida (a título póstumo) António Manuel Cardoso da Fonseca (a título póstumo) Amadeu Gonçalves Cura & Filhos, Lda. António Andrade Fontes EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA DR. CARLOS CAMPOS” – ADJUDICAÇÃO Deliberado, por maioria, e de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri designado para o respetivo procedimento, adjudicar a empreitada mencionada em epígrafe à empresa “A.M. Cacho & Brás, Lda.”, pelo valor da sua proposta de 345.427,77 € (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete euros e setenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA E.M. 510 ENTRE SENHOR DAS ALMAS E NOGUEIRA DO CRAVO” - APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO Deliberado, por maioria, aprovar a minuta de contrato referente à empreitada de “Requalificação e Pavimentação da E.M. 510 entre Senhor das Almas e Nogueira do Cravo”.

CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – ARTIGO 35.º DA LEI N.º 7-A/2016, DE 30 DE MARÇO Deliberado, por maioria, emitir parecer prévio favorável quanto à contratação para “Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução da Remodelação e Ampliação da Casa da Cultura”, no valor estimado de 38.000,00 € (trinta e oito mil euros), acrescido de IVA quando devido, a “Carlos Santos, Arquitetura e Urbanismo, Lda.”

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE NO MERCADO LIBERALIZADO - APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO Deliberado, por maioria, aprovar a minuta de contrato referente à “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE NO MERCADO LIBERALIZADO”.

FIXAÇÃO DE TAXAS DO IMI PARA O ANO DE 2017 Deliberado, por maioria, propor à Assembleia Municipal, para aplicação no ano de 2017, nos termos do nº 5 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a fixação em 0,35%, da taxa prevista na alínea c) do nº 1 do artigo 112º do CIMI.”

SETEMBRO 2016

IMI - REDUÇÃO DE TAXA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPENDENTES. Deliberado, por maioria, propor à Assembleia Municipal, para aplicação no ano de 2017, nos termos do disposto no artigo 112.º-A do CIMI, a fixação de uma redução da taxa de IMI, nos casos de imóvel destinado a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário e atendendo ao número de dependentes que, nos termos do Código do IRS, compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro, de acordo com a seguinte tabela: N.º de dependentes a cargo Valor 1 20,00 € 2 40,00 € 3 ou mais 70,00 €

VOTO DE RECONHECIMENTO – ATLETA OLIVEIRENSE, JOSÉ MIGUEL STOFEL SANTOS Deliberado, por maioria, aprovar um voto de reconhecimento ao atleta oliveirense, José Miguel Stofel Santos, que pratica Tiro Desportivo ao serviço do Clube A. C. Mira Tiro, por ter alcançado o 5º lugar no campeonato do mundo “Tiro Desportivo com Armas de Caça, na Disciplina: Trap 5”, que decorreu nos dias 2, 3 e 4 de setembro do ano em curso, uma prova organizada pelo “Complexo de Tiro O Pinhal” e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça que reuniu cerca de 200 atletas nacionais e internacionais. PROTOCOLO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO - UNIDADE DE SAÚDE DE ERVEDAL DA BEIRA Deliberado, por maioria, aprovar em minuta o Protocolo a celebrar entre a Administração Regional de Saúde do Centro, IP e o Município de Oliveira do Hospital, visando a regulação da cooperação técnica e financeira para a realização de obras de requalificação da Unidade de Saúde de Ervedal da Beira, do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, para a prestação de cuidados de saúde adequados. ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2016 Deliberado, por maioria, submeter à Assembleia, para aprovação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 29.º do Anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 3.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2016, consubstanciada na proposta de criação dos seguintes lugares a criar: Unidade de Desenvolvimento Económico e Social: 1 lugar de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) por tempo indeterminado 2 lugares de Assistente Operacional (Auxiliar Administrativo) a termo resolutivo certo” Deliberado, por maioria, autorizar a abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho de Assistente Operacional (cantoneiro de vias) da carreira de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Município de Oliveira do Hospital, fixando em dez dias o prazo para apresentação de candidaturas. PROPOSTA DE CIDADÃOS E ENTIDADES A HOMENAGEAR NO FERIADO MUNICIPAL - 7 DE OUTUBRO DE 2016 Deliberado, por maioria, aprovar a presente proposta de atribuição das Medalhas de Ouro e de Mérito Municipal, aos seguintes cidadãos e entidades: Mais foi deliberado submeter à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal a deliberação tomada pela Câmara Muni-

EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS - ESTÁDIO MUNICIPAL PROTOCOLO Deliberado, por maioria, ratificar o Protocolo celebrado entre o Município de Oliveira do Hospital e o Futebol Clube de Oliveira do Hospital, em 1 de agosto de 2016, visando a cedência, gratuita, e pelo período correspondente à época desportiva 2016/2017, ao Futebol Clube de Oliveira do Hospital, das instalações do Estádio Municipal, sito em Oliveira do Hospital, para desenvolvimento de atividades de desporto.

elaborado pelo Júri designado para o respetivo procedimento, adjudicar a empreitada mencionada em epígrafe à empresa “CIP – Construção, S.A.”, pelo valor da sua proposta de 277.572,06 € (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DA CASA AMARELA PARA CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE ROMANA DE BOBADELA” – ADJUDICAÇÃO Deliberado, por unanimidade e de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri designado para o respetivo procedimento, adjudicar a empreitada mencionada em epígrafe à empresa “Joaquim Fernandes Marques & Filho, S.A.”, pelo valor da sua proposta de 294.899,66 € (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e nove euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. RECONHECIMENTO DO MÉRITO ESCOLAR – ANO LETIVO 2015/2016 Deliberado, por unanimidade, atribuir os prémios de mérito escolar referente ao ano letivo 2015/2016 aos seguintes alunos Escola > AEOHP Aluno Ano/Curso Prémio João Pedro Lopes Albuquerque 10.º B 500,00 € Inês Lopes Garcia 11.º C 500,00 € Sebastião Pedro Borges Damas Barbosa 12.º C 500,00 € Escola > EPTOLIVA Diana Carina Figueiredo Pereira Curso Profissional Técnico de Design/Design de Equipamentos 500,00 € Escola > ESTGOH Rui Filipe Abreu Lopes (Licenciatura em Administração e Finanças) 750,00 € ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de concurso para atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2016/2017, pelo período de 30 dias, com o valor orçamental limite para a sua concessão de 50.000,00 € (cinquenta mil euros). Proponho igualmente que o respetivo júri tenha a seguinte constituição: Presidente: Carla Maria Camacho Pereira/ Vogais efetivos: Paula Margarida Gomes Vieira Gonçalves e Ana Cristina de Oliveira Esteves, todas técnicas superiores do Município. Vogais suplentes: João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças e Ana Raquel Leitão de Monteiro Simão de Oliveira, Dirigente Intermédia de 3.º Grau. 3.2.1.6 – “CHEQUE + EDUCAÇÃO” Deliberado, por unanimidade, atribuir aos Encarregados de Educação dos alunos do 1º CEB do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, residentes na área do Município, subsidiados nos Escalões A e B, um “CHEQUE+EDUCAÇÃO OHP”, para o apoio à aquisição de material escolar, no ano letivo 2016/2017, nos termos seguintes.

EMPREITADA DE “BENEFICIAÇÃO DO ANTIGO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA” - ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO Deliberado, por unanimidade, e de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri designado para o respetivo procedimento, adjudicar a empreitada mencionada em epígrafe à empresa “CIP – Construção, S.A.”, pelo valor da sua proposta de 197.895,87 € (cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e cinco euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Nos termos do disposto no nº 2, do artigo 98º do CCP – Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação, mais foi deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta de contrato referente à empreitada de “Beneficiação do Antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira”. EMPREITADA DE “IGREJA DE SÃO PEDRO DE LOUROSA ARRANJOS DOS ESPAÇOS ENVOLVENTES” – ADJUDICAÇÃO Deliberado, por unanimidade, e de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri designado para o respetivo procedimento, adjudicar a empreitada mencionada em epígrafe à empresa “Construções Armindo Oliveira, Unipessoal, Lda.”, pelo valor da sua proposta de 267.548,60 € (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. EMPREITADA DE “REMODELAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ERVEDAL DA BEIRA” – ADJUDICAÇÃO Deliberado, por unanimidade e de acordo com o Relatório Final

PROGRAMA “FÉRIAS + SOLIDÁRIAS” - 2016 Deliberado, por unanimidade, e de harmonia com o disposto nas normas regulamentares que regem o Programa Férias + Solidárias/2016, aprovadas em reunião camarária de 12 de maio, proceder à atribuição dos subsídios às entidades aderentes ao programa “Férias + Solidárias”, correspondentes a 75% das bolsas a pagar aos jovens participantes, assim como autorizar o pagamento aos jovens identificados na referida listagem, pelo serviço prestado no Município de Oliveira do Hospital, no âmbito

SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos do mesmo programa, e que ascendem a 2.900,00 € (dois mil e novecentos euros). CASIMIRO SANTOS, CHEF DA PIZZARIA L’ARTISTA – VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento e louvor a Casimiro Santos, chef da Pizzaria L’artista, em Catraia de São Paio, pelo facto de, no passado dia 7 de setembro, se ter sagrado campeão mundial de pizzaiolos. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E RANDSTAD - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA. Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a empresa “Randstad – Prestação de Serviços, Lda., que tem como objetivo fixar as condições de colaboração entre as partes com vista à instalação nas Salas Multiusos do Mercado Municipal de um Contact Center para servir clientes da empresa Altice, que levará à criação de cerca de 200 postos de trabalho, a conseguir num período de 18 meses, assim que o Contact Center estiver adaptado às necessidades do projeto, facto considerado por este município de relevante interesse municipal, contribuindo, designadamente: a) Para a criação de melhores condições de vida da população ao permitir a diminuição da taxa de desemprego local; b) Atrair nova população tecnicamente qualificada; c) Criar postos de trabalho indiretos; d) Melhorar a atividade dos estabelecimentos de restauração e bebidas, do comércio a retalho e atividades a ele ligadas, indústria imobiliária, etc., melhorando os níveis qualitativos e quantitativos da oferta; e) revitalizar o tecido económico e social local. EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA DR. CARLOS CAMPOS, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL” - APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato referente à empreitada de “Requalificação e Beneficiação da Avenida Dr. Carlos Campos, em Oliveira do Hospital”, conforme documento que se dá como anexo à ata da respetiva reunião. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL – CAF Deliberado, por unanimidade e ao abrigo do disposto nos artigos 23.º, n.º 2, alínea d); 33.º, n.º 1, alíneas e) e hh) da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e 2.º, n.º 1, alínea b) do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho, a aplicação do escalão do abono de família para determinação da comparticipação familiar no âmbito da Componente de Apoio à Família no Município de Oliveira do Hospital (acolhimento e prolongamento), mantendo-se os valores máximos previstos para cada escalão, de acordo com o quadro seguinte: Escola 1º CEB - CAF Acolhimento e /ou Prolongamento (7h:30 /9h:00 - 17h:30/19h:00) Escalão 1 Escalão 2 Escalão 3 Sem Escalão 10€ 15€ 20€ 25€ Diárias/interrupções letivas Escalão 1 Escalão 2 Escalão 3 Sem Escalão 2,50 € 2,50 € 2,50 € 2,50 € *Nota: O horário será de acordo com o regulamento em vigor Ainda sobre este assunto, mais foi deliberado retificar a deliberação tomada em reunião ordinária pública da câmara municipal, realizada no dia 4 de agosto de 2016, relativa à aplicação do escalão do abono de família para determinação da comparticipação familiar no âmbito das atividades de animação e apoio à família (acolhimento e prolongamento), ponto 4.2.1.1 Da ordem do dia, no sentido de esclarecer que onde se lê “(…)a aplicação do escalão do abono de família para determinação da comparticipação familiar no serviço de prolongamento de horário não penalizará as famílias, proponho, ao abrigo do disposto nos artigos 23.º, n.º 2, alínea d); 33.º, n.º 1, alíneas s), u) e k); 25.º, n.º 1, alínea g) e n.º 2, alínea k) da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e 2.º, n.º 1, alínea b) do decreto-lei n.º 144/2008, de 28 de julho (…)”, deve ler-se “(…) a aplicação do escalão do abono de família para determinação da comparticipação familiar no serviço de prolongamento de horário não penalizará as famílias, proponho, ao abrigo do disposto nos artigos 23.º, n.º 2, alínea d); 33.º, n.º 1, alíneas e) e hh) da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e 2.º, n.º 1, alínea b) do decreto-lei n.º 144/2008, de 28 de julho (…)”. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE CADASTRO DAS INFRAESTRUTURAS EXISTENTES DOS SISTEMAS EM BAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (AA) E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (SAR) Deliberado, por unanimidade, ratificar o Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município de Oliveira do Hospital e a Associação de Municípios da Cova da Beira, em 26 de setembro de 2016, e que tem por objetivo impulsionar e concretizar as ações

propostas no projeto de “Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes dos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR) para o Município de Oliveira do Hospital”, através do qual o Município de Oliveira do Hospital se compromete a transferir para a Associação de Municípios da Cova da Beira, o valor de 53.309,69 € (cinquenta e três mil, trezentos e nove euros e sessenta e nove cêntimos), correspondente à componente nacional das ações do projeto desenvolvidas no Município, ou seja, 15% do valor global candidatado para o Município de Oliveira do Hospital considerando que o referido projeto prevê um custo total para a autarquia de 355.397,93 € (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete euros e noventa e três cêntimos), dos quais 302.088,24 € (trezentos e dois mil, oitenta e oito euros e vinte e quatro cêntimos) a Associação de Municípios de Cova da Beira solicitará como apoio ao Fundo de Coesão. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL – CAF Deliberado, por unanimidade e ao abrigo do disposto nos artigos 23.º, n.º 2, alínea d); 33.º, n.º 1, alíneas e) e hh) da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e 2.º, n.º 1, alínea b) do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho, a aplicação do escalão do abono de família para determinação da comparticipação familiar no âmbito da Componente de Apoio à Família no Município de Oliveira do Hospital (acolhimento e prolongamento), mantendo-se os valores máximos previstos para cada escalão, de acordo com o quadro seguinte: Escola 1º CEB - CAF Acolhimento e /ou Prolongamento (7h:30 /9h:00 - 17h:30/19h:00) Escalão 1 Escalão 2 Escalão 3 Sem Escalão 10€ 15€ 20€ 25€ Diárias/interrupções letivas Escalão 1 Escalão 2 Escalão 3 Sem Escalão 2,50 € 2,50 € 2,50 € 2,50 € *Nota: O horário será de acordo com o regulamento em vigor

OUTUBRO 2016 BLC 3 - PLATAFORMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO INTERIOR - VOTOS DE LOUVOR E DE RECONHECIMENTO Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de louvor e de reconhecimento à BLC 3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior bem como à equipa daquela incubadora de empresas, liderada pelos seus impulsionadores, João Nunes, António Campos e Helena Freitas, pelo prémio alcançado em Bruxelas, no âmbito da apresentação do projeto Centro Bio. Foi igualmente proposto a aprovação de um voto de agradecimento à Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, pelo empenho nesta candidatura e bem assim pelo facto de se “mostrar amiga de Oliveira do Hospital e uma entusiasta dos territórios de baixa densidade”. ARRENDAMENTO DE TRÊS APARTAMENTOS PARA MÉDICOS A COLOCAR NO CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, suportar os encargos com o arrendamento de três apartamentos mobilados para aqueles profissionais de saúde, conforme contratos a estabelecer posteriormente. PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO PARA DOIS LUGARES DE ASSISTENTE OPERACIONAL (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) Deliberado, por maioria, autorizar a abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) da carreira de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal do município de oliveira do hospital, fixando em dez dias o prazo para apresentação de candidaturas. MINUTA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Deliberado, por unanimidade, aprovar a Minuta de Contrato Interadministrativo que tem como objeto a delegação na CIM – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra das competências em matéria de serviço público de transporte de passageiros, referidas na Minuta do Acordo de Delegação de Competências. EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DA CASA AMARELA PARA CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE ROMANA DE BOBADELA” - MINUTA DE CONTRATO Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta de contrato referente à empreitada de “REQUALIFICAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DA CASA AMARELA PARA CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE ROMANA DE BOBADELA”.

EMPREITADA DE “REMODELAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ERVEDAL DA BEIRA” - MINUTA DE CONTRATO Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta de contrato referente à empreitada de “REMODELAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ERVEDAL DA BEIRA”. PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre a Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC) e o Município de Oliveira do Hospital, que tem como objeto estabelecer as formas de colaboração entre a DRCC e o Município de Oliveira do Hospital tendo em vista a realização da intervenção nas Ruínas Romanas de Bobadela, operação candidatada pela DRCC ao Aviso n.º Centro-14-2016-01, domínio sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, do Programa CENTRO 2020, com alteração do ponto 1, da cláusula segunda, para que na mesma seja também incluído o projeto de “Requalificação e Refuncionalização da Casa Amarela para Centro de Investigação e Promoção da Cidade Romana de Bobadela” EMPREITADA DE “IGREJA DE SÃO PEDRO DE LOUROSA - ARRANJOS DOS ESPAÇOS ENVOLVENTES” - APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta de contrato referente à empreitada de “Igreja de São Pedro de Lourosa - Arranjos dos Espaços Envolventes”.

Errata Por lapso, a deliberação da reunião ordinária da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, de 28 de Abril de 2016, que revoga a deliberação tomada em reunião ordinária de 1 de abril de 2016, não foi publicada na anterior edição do Boletim Municipal, efetuando-se agora a sua publicação. LIGA DE MELHORAMENTOS DESPORTO E CULTURA DE ALDEIA DE NOGUEIRA - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO Deliberado, por maioria, nos termos das competências que lhe são conferidas pelos artigos 165.º e 169.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 17 de janeiro, revogar a deliberação tomada em reunião ordinária de 1 de abril de 2016, relativa à atribuição à Liga de Melhoramentos Desporto e Cultura de Aldeia de Nogueira, de um subsídio no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à realização do evento de caráter etnográfico cultural relacionado com o Projeto “ALDEIA 1950”, por se ter constatado que o evento em causa não se realizou dando lugar apenas à realização da “Matança do Porco”, iniciativas que, por princípio, única e exclusivamente, não são apoiadas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL 16 DE SETEMBRO 2016 Apreciação e votação da proposta da 3.ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano 2016, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 29.º do Anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovada por maioria. Apreciação e votação da proposta dos Contratos Interadministrativos visando o fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-Escolar e do 1º CEB, nos termos da alínea k), do nº 1, do artigo 25º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovada por maioria. Apreciação e votação, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de um subsídio à Freguesia de Alvôco das Várzeas como apoio à conclusão da obra de reabilitação da Travessa da Alagoa, no montante de 15.820,47 € (quinze mil, oitocentos e vinte euros e quarenta e sete cêntimos). Aprovada por maioria. Apreciação e votação, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de um subsídio à Freguesia de Meruge, para fazer face a despesas extraordinárias tidas por aquela autarquia no âmbito da execução de Transportes Escolares – Circuitos Especiais n.ºs 7 e 7ª – Ano Letivo 2015/2016, face ao aumento do número de alunos, por transferência, que se registou no início do ano letivo em questão, no montante de 6.542,77 € (seis mil, quinhentos e quarenta e dois euros e setenta e sete cêntimos). Aprovada por maioria. Apreciação e votação, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição

de um subsídio à União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, destinado a comparticipar a realização de trabalhos a mais no âmbito da empreitada de “Arranjo Paisagístico de Jardim em Vila Franca da Beira”, no montante de 11.511,92 € (onze mil, quinhentos e onze euros e noventa e dois cêntimos). Aprovada por maioria. Apreciação e votação, nos termos do artigo 9º do Regulamento dos Títulos Honoríficos do Concelho de Oliveira do Hospital, da proposta da Câmara Municipal para atribuição das Medalhas de Ouro e Medalhas de Mérito Municipal. MEDALHA DE OURO: DULCE DOS PRAZERES FIDALGO ÁLVARO PÁSSARO Aprovada por maioria. CARLOS JORGE NETO MARTINS Aprovada por maioria. MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL: JOAQUIM CARVALHEIRA DE ALMEIDA (a título póstumo) Aprovada por maioria. ANTÓNIO MANUEL CARDOSO DA FONSECA (a título póstumo) Aprovada por unanimidade. AMADEU GONÇALVES CURA & FILHOS, Lda Aprovada por maioria. ANTÓNIO ANDRADE FONTES Aprovada por unanimidade. MÁRIO LUÍS DA COSTA Aprovada por unanimidade. Votação, nos termos alínea l) do artigo 17º da Lei nº 147/99, de 01 de setembro, de um cidadão eleitor para fazer parte da composição da Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira do Hospital. Eleito, por maioria, o seguinte cidadão eleitor: Rui Paulo Martins Monteiro. Apreciação e votação, nos termos do artigo 112º-A do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, da proposta de redução de taxa de IMI em função do número de dependentes. Aprovada por maioria. Apreciação e votação, nos termos do artigo 112º-A do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, da proposta de redução de taxa de IMI em função do número de dependentes. Aprovada por maioria.

SUBSÍDIOS JUNHO 2016 ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESTGOH Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação de Estudantes da ESTGOH, um subsídio no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas tidas com a realização da Semana Académica’2016, que decorreu de 16 a 22 de maio, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. CENTRO CULTURAL DR. MAGALHÃES DE LIMA (MARCHA DE ALFAMA) - D.A.G.F. Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Centro Cultural Dr. Magalhães de Lima, um subsídio no montante de 1.850,00 € (mil, oitocentos e cinquenta euros), como apoio à deslocação dos elementos da “Marcha de Alfama”, a Oliveira do Hospital, para participação na “XI edição das Marchas Populares”, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011. FILARMÓNICA SANGIANENSE (ESCOLA DE MÚSICA) Deliberado, por unanimidade, atribuir à Filarmónica Sangianense – Escola de Música, um subsídio no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas de funcionamento, nomeadamente, reparação e aquisição de instrumentos e aquisição de novas fardas, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ARCIAL- ASSOCIAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, manter a sua deliberação tomada em reunião de 20 de março de 2014, de modo a garantir a continuidade do Protocolo celebrado entre o Município de Oliveira do Hospital e a ARCIAL – Associação para a Recuperação de Crianças Inadaptadas de Oliveira do Hospital, visando a concessão de um apoio financeiro à ARCIAL no ano de 2016, no montante de 12.000,00 € (doze mil euros), a pagar em tranches mensais no valor de 1.000,00 € (mil euros)/ mês, com efeitos retroativos a fevereiro de 2016, destinado ao desenvolvimento das atividades objeto dos seus estatutos. DEZEMBRO 2016

SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos FREGUESIA DE NOGUEIRA DO CRAVO DELIBERADO, POR UNANIMIDADE, tendo presente o ofício com o registo de entrada número 9094, de 17 de junho de 2016, remetido pela Freguesia de Nogueira do Cravo, a solicitar a atribuição de um subsídio destinado à realização de obras de ampliação do cemitério daquela freguesia, submeter este assunto a apreciação da Assembleia Municipal nos termos da alínea j), do n.º 1, do art. 25.º, conjugado com a alínea ccc), do n.º 1, do art. 33.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, propondo para o efeito a atribuição de um subsídio no montante 85.243,59 € (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três euros e cinquenta e nove cêntimos), a libertar de acordo com a evolução dos trabalhos e respetivos autos de medição. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE GRAMAÇOS - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 15/04/2016 NO QUE SE REFERE AO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO PARA PARTICIPAÇÃO NAS MARCHAS POPULARES 2016 Deliberado, por unanimidade, revogar parcialmente a sua deliberação tomada em reunião ordinária pública de 15 de abril de 2015, nomeadamente no que se refere à atribuição de um subsídio à Associação Desportiva de Gramaços, no valor de 1.500,00 €, destinado à participação nas Marchas Populares’2016 uma vez que aquela entidade acabou por não participar no referido evento. Ação Social: 500,00 € (quinhentos euros)

JULHO 2016 ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A-ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA - PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL 2016 (POM 2016) - CONSTITUIÇÃO DE 2 EQUIPAS MUNICIPAIS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL (EMIF OHP 01 E EMIF OHP 02) VIGILÂNCIA MÓVEL Deliberado, por unanimidade, proceder à transferência da verba de 7.500,00 € (sete mil e quinhentos euros) para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital (correspondente a 5 homens/3 meses) e 3.000,00 € (três mil euros) para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira (correspondente a 2 homens/3 meses), ou seja, o equivalente a 500,00 €/elemento/mês, para apoiar o funcionamento das Equipas Municipais de Intervenção Florestal (EMIF OHP 01 e 02) - Vigilância Móvel, enquadradas no Plano Operacional Municipal (POM 2015). SOCIEDADE DE DEFESA E PROPAGANDA DE AVÔ Deliberado, por unanimidade, atribuir à Sociedade de Defesa e Propaganda de Avô, um subsídio no montante de 10.000,00 € (dez mil euros), para fazer face a despesas tidas com as obras de reabilitação e recuperação do Centro Cultural Dr. Vasco de Campos, propriedade daquela coletividade, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA OVAIA Deliberado, por unanimidade, atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Ovaia, um subsídio no montante de 6.000,00 € (seis mil euros), para fazer face a despesas tidas com a realização de obras na Casa Paroquial e na Igreja Paroquial de Santa Ovaia, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA LAJEOSA Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação dos Amigos da Lajeosa, um subsídio no montante de 1.230,00 € (mil duzentos e trinta euros), para fazer face a despesas tidas com o revestimento da placa, com chapas metálicas, do edifício sede daquela Associação, nomeadamente na zona da Creche, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL DE PENALVA DE ALVA Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Centro de Desenvolvimento Sócio Cultural de Penalva de Alva, um subsídio no montante de 1.800,00 € (mil e oitocentos euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento, resultantes dos respetivos estatutos, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. FUNDAÇÃO AURÉLIO AMARO DINIZ Deliberado, por unanimidade, atribuir à Fundação Aurélio Amaro Diniz um subsídio no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas com o remanescen-

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te da fase experimental da Unidade Móvel de Saúde no ano de 2015, nomeadamente no que se refere ao período de novembro a dezembro de 2015, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. AGRUPAMENTO DE ESCUTEIROS DA CORDINHA Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Agrupamento de Escuteiros da Cordinha, um subsídio no montante de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), para fazer face a despesas tidas com o transporte daquele grupo para participar na atividade denominada de “Alcateias” de Oliveira do Hospital e da Cordinha, nos dias 2 e 6 de julho do ano em curso, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. SOCIEDADE DE RECREIO FILARMÓNICA AVOENSE Deliberado, por unanimidade, atribuir à Sociedade de Recreio Filarmónica Avoense, um subsídio no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas tidas com a comemoração do 150.º aniversário daquela Sociedade, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO GOULINHO Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação de Desenvolvimento do Goulinho, um subsídio no montante de 3.232,00 € (três mil, duzentos e trinta e dois euros), como apoio à execução da pavimentação do Largo da Associação do Goulinho, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LAGARES DA BEIRA Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Desportiva de Lagares da Beira um subsídio no montante de 879,45 € (oitocentos e setenta e nove euros e quarenta e cinco cêntimos), para fazer face às despesas tidas com as alterações produzidas ao projeto inicial de construção dos balneários e bancadas do Campo de Futebol daquela Associação, e respetivo processo de legalização e licenciamento das obras em causa, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. O Presidente da Câmara propôs ainda à Câmara Municipal que, conforme solicitado pela entidade oficiante, atribua à Associação Desportiva de Lagares da Beira um subsídio no montante de 90.000,00 € (noventa mil euros), a pagar em seis prestações mensais de 15.000,00 € (quinze mil euros) /mês, destinado a comparticipar as obras de construção dos balneários e bancadas no Campo de Futebol daquela Associação, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. A Câmara Municipal nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta. RANCHO FOLCLÓRICO “AS CAMPONESAS DO ALVA” Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Rancho Folclórico “As Camponesas do Alva”, um subsídio no montante de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), destinado a comparticipar as obras de recuperação do espaço utilizado por aquela coletividade como arrecadação, junto ao Polidesportivo de Avô, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. SOCIEDADE RECREATIVA ERVEDALENSE Deliberado, por unanimidade, atribuir à Sociedade Recreativa Ervedalense, um subsídio extraordinário no montante de 500,00 € (quinhentos euros), para fazer face a despesas tidas com a inscrição daquela coletividade na Época 2016/2017, na Associação de Futebol de Coimbra, para os escalões Sénior e Iniciados, na modalidade de Futsal, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DE VILA POUCA DA BEIRA Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação de Melhoramentos de Vila Pouca da Beira, um subsídio no montante de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), como apoio à realização do “V Passeio de Carros e Motorizados Clássicos”, a ter lugar no dia 24 de julho do ano em curso, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

AÇÃO SOCIAL: 500,00 euros 8.539,00 euros (Programa Casa Digna)

AGOSTO 2016 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE DIGUEIFEL Deliberado, por maioria, atribuir à Associação Recreativa e Cultural de Digueifel, um subsídio no montante de 4.800,00 € (quatro mil e oitocentos euros), para face a despesas tidas com os trabalhos de recuperação de um palco em estrutura metálica, propriedade daquela coletividade, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. LIGA DOS AMIGOS DO AVELAR Deliberado, por maioria, atribuir à Liga dos Amigos do Avelar, um subsídio no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à realização de pequenos trabalhos de beneficiação do edifício sede daquela coletividade, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. UNIÃO PROGRESSIVA DE CHÃO SOBRAL - D.A.G.F. Deliberado, por maioria, atribuir à União Progressiva de Chão Sobral, um subsídio no montante de 1.000,00 € (mil euros), como apoio à aquisição de uma máquina de lavar loiça, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOGUEIRENSE Deliberado, por umaioria, atribuir à Associação Desportiva Nogueirense, um subsídio extraordinário no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento resultantes dos respetivos estatutos, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Muni-

cipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL 3.ª TRANCHE U.D.E.S. (ver quadro em cima) Deliberou, por maioria, atribuir o seguinte subsídio ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, como apoio ao funcionamento das Escolas do 1º Ciclo e dos Jardins-de-infância do concelho, no ano letivo 2015/2016, período de abril a junho de 2016, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. PROPOSTA DE DETERMINAÇÃO DA COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR NO SERVIÇO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO Deliberado, por maioria, aprovar a presente proposta. Acolhimento e /ou Prolongamento (7h:30 /9h. - 15h:30/19h) Escalão 1 Escalão 2 Escalão 3 Escalão 4 Escalão 5 Escalão 6 5€ 10€ 15€ 20€ 25€ 30€ Diárias/interrupções letivas (Horario a definir*) Escalão 1 Escalão 2 Escalão 3 Escalão 4 Escalão 5 Escalão 6 2,50 € 2,50 € 2,50 € 2,50 € 2,50 € 2,50 € Nota*: O horário será de acordo com o regulamento em vigor ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LAGARES DA BEIRA Deliberado, por maioria, atribuir à Associação Desportiva de Lagares da Beira, um subsídio no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros), para face a despesas tidas com a construção de balneários e bancadas no Campo de Futebol daquela Associação, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOGUEIRENSE Deliberado, por maioria, atribuir à Associação Desportiva Nogueirense, um subsídio no montante de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), como complemento aos subsídios já atribuídos

SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos em reuniões ordinárias, realizadas nos dias 21 de fevereiro de 2014, 25 de junho, 15 de outubro e 10 de dezembro de 2015, destinado a comparticipar as obras de ampliação da sede social daquela Associação, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. UNIÃO DESPORTIVA E TUNA VILAFRANQUENSE Deliberado, por maioria, atribuir à União Desportiva e Tuna Vilafranquense, um subsídio no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), para face a despesas tidas com a realização de obras de manutenção e melhoria na sede e no campo de jogos daquela entidade, mediante a apresentação de Auto de Medição/ Fatura e assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

SETEMBRO 2016 DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017 (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016) Deliberado, por maioria, nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias abaixo mencionadas com participação no desporto federado sénior – época desportiva 2016/2017, para o período de setembro a dezembro de 2016, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011: Subsídio Anual Valor Mensal Valor de 4 2016/17 10 meses mensalidades Futebol Clube de Oliveira do Hospital Futebol 11 - Masculinos 30.000,00 € 3.000,00 € 12.000,00 € Hóquei em Patins . Masculinos a) 20.000,00 € 2.000,00 € 8.000,00 € a) Integra 2.500,00€ para realização do Torneio Anual Associação Desportiva de Lagares da Beira Futebol 11 - Masculino 22.500,00 € 2.250,00 € 9.000,00 € Associação Desportiva Nogueirense Futebol 11 - Masculino 60.000,00 € 6.000,00 € 24.000,00 € Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol - Masculinos 60.000,00 € 6.000,00 € 24.000,00 € Sociedade Recreativa Ervedalense Futsal 7.000,00 € 700,00 € 2.800,00 € Total: 199.500,00 € 19.950,00 € 79.800,00 € Mais foi deliberado, por maioria, e nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, atribuir ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital o subsídio anual no montante de 4.000,00 € (quatro mil euros), correspondente à sua participação no Desporto Federado Sénior, nas modalidades de Pesca e Ténis de Mesa, na época desportiva 2016/2017, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Pesca Subsídio Anual > 2.000,00 € Ténis de Mesa Subsídio Anual > 1.750,00 € Total: 3.750,00 € DESPORTO FEDERADO ESCALÕES DE FORMAÇÃO - ÉPOCA DESPORTIVA - 2016/2017 (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016) Deliberado, por unanimidade, nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias abaixo mencionadas com participação no desporto federado escalões de formação – época desportiva 2016/2017, para o período de setembro a dezembro de 2016, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011: Subsídio Anual Valor Mensal Valor de 4 2016/17 10 meses mensalidades Futebol Clube de Oliveira do Hospital - Futebol Futebol 7 - Benjamins Masculinos 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € Futebol 7 - Infantis Masculinos 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € Futebol 11 - Iniciados Masculinos 7.000,00 € 700,00 € 2.800,00 € Futebol 11 - Juvenis Masculinos 7.000,00 € 700,00 € 2.800,00 € Futebol 11 - Juniores Masculinos 7.000,00 € 700,00 € 2.800,00 € Sociedade Recreativa Ervedalense Futsal - Iniciados Masculinos 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € Futebol Clube de Oliveira do Hospital - Hoquei em Patins Hóquei em Patins - Benjamins 2.000,00 € 200,00 € 800,00 € Hóquei em Patins - Escolares 2.000,00 € 200,00 € 800,00 € Hóquei em Patins - Infantis 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € Hóquei em Patins - Iniciados 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € Hóquei em Patins - Juvenis 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 €

Associação Desportiva Nogueirense Futebol 7 - Benjamins 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € Futebol 7 - Infantis Masculinos 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € Futebol 11 - Iniciados Masculinos 7.000,00 € 700,00 € 2.800,00 € Futebol 11 - Juvenis Masculinos 7.000,00 € 700,00 € 2.800,00 € Futebol 11 - Juniores Masculinos 7.000,00 € 700,00 € 2.800,00 € Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol - Sub 10 2.000,00 € 200,00 € 800,00 € Basquetebol - Sub 12 2.000,00 € 200,00 € 800,00 € Basquetebol - Sub 14 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € Basquetebol - Sub 16 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € Basquetebol - Sub 18 2.500,00 € 250,00 € 1.000,00 € ARCED - Associação Desportiva e Cultural de Escolas Desportivas Futsal - Benjamins 2.000,00 € 200,00 € 800,00 € Total: 79.500,00 € 7.950,00 € 31.800,00 € Mais foi deliberado, por unanimidade, e nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, atribuir o subsídio anual às entidades concelhias abaixo mencionadas, correspondente à sua participação no desporto federado escalões de formação – época desportiva 2016/2017, na época desportiva 2016/2017, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011: Clube Atlético de Oliveira do Hospital Atletismo/Duatlo/Triatlo 1.000,00 € (Subsidio Anual 2016/17) Clube de Ténis de Oliveira do Hospital Ténis 1.250,00 € (Subsidio Anual 2016/17) Clube de Ginástica de Oliveira do Hospital Ginástica 2.000,00 € (Subsidio Anual 2016/17) Total: 4.250,00 € CLUBE DE CAÇA E PESCA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por maioria, atribuir ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante de 200,00 € (duzentos euros), como apoio à realização do “29.º Convívio de Cicloturismo do Alva”, que teve lugar no passado dia 4 de setembro, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. CONFRARIA DA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS Deliberado, por maioria, atribuir à Confraria da Nossa Senhora dos Remédios (Rio de Mel), um subsídio no montante de 500,00 € (quinhentos euros), para fazer face a despesas tidas com a realização de pequenas obras, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. FREGUESIA DE ALVOCO DAS VÁRZEAS Deliberado, por maioria, tendo presente o ofício remetido pela Freguesia de Alvoco das Várzeas, a solicitar a atribuição de um subsídio como apoio à conclusão da obra de reabilitação da Travessa da Alagoa, naquela freguesia, submeter este assunto a apreciação da Assembleia Municipal nos termos da alínea j), do n.º 1, do art. 25.º, conjugado com a alínea ccc), do n.º 1, do art. 33.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, propondo para o efeito a atribuição de um subsídio no montante de 15.820,47 € (quinze mil, oitocentos e vinte euros e quarenta e sete cêntimos). FREGUESIA DE MERUGE Deliberado, por maioria, tendo presente o ofício remetido pela Freguesia de Meruge, a solicitar a atribuição de um subsídio para fazer face a despesas extraordinárias tidas por aquela autarquia no âmbito da execução de Transportes Escolares – Circuitos Especiais n.ºs 7 e 7-A – Ano Letivo 2015/2016, face ao aumento do número de alunos, por transferência, que se registou no início do ano letivo em questão, submeter este assunto a apreciação da Assembleia Municipal nos termos da alínea j), do n.º 1, do art. 25.º, conjugado com a alínea ccc), do n.º 1, do art. 33.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, propondo para o efeito a atribuição de um subsídio no montante de 6.542,77 € (seis mil, quinhentos e quarenta e dois euros e setenta e sete cêntimos). UNIÃO DE FREGUESIAS DE ERVEDAL E VILA FRANCA DA BEIRA Deliberado, por maioria, tendo presente o ofício remetido pela União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, a solicitar a atribuição de um subsídio destinado a comparticipar a realização de trabalhos a mais no âmbito da empreitada de “Arranjo Paisagístico de Jardim em Vila Franca da Beira”, submeter este assunto a apreciação da Assembleia Municipal nos termos da alínea j), do n.º 1, do art. 25.º, conjugado com a alínea ccc), do n.º 1, do art. 33.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de

setembro, propondo para o efeito a atribuição de um subsídio no montante de 11.511,92 € (onze mil, quinhentos e onze euros e noventa e dois cêntimos). UNIÃO DE FREGUESIAS DE SANTA OVAIA E VILA POUCA DA BEIRA Deliberado, por maioria, tendo presente o ofício remetido pela União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira, a solicitar a atribuição de um subsídio destinado a comparticipar as obras de ampliação e requalificação do Parque Infantil do Jardim de Infância de Santa Ovaia bem como as obras de requalificação da Escola Primária em Santa Ovaia, submeter este assunto a apreciação da Assembleia Municipal nos termos da alínea j), do n.º 1, do art. 25.º, conjugado com a alínea ccc), do n.º 1, do art. 33.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, propondo para o efeito a atribuição de um subsídio no montante de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros). Ação Social: 831,40 euros ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CRIADORES DE OVINOS SERRA DA ESTRELA Deliberado, por maioria, atribuir à Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela - ANCOSE, um subsídio no montante de 1.000,00 € (mil euros), como apoio à realização do 31.º Concurso Nacional de Ovinos Serra da Estrela, a ter lugar nos dias 23 e 24 de setembro do ano em curso, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. APOIO ÀS COLETIVIDADES DO CONCELHO 2016 Deliberado, por unanimidade, e nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar a proposta de atribuição do subsídio anual às Associações/Coletividades do concelho, no total de 92.480,00 € (noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta euros), destinado à comparticipação nas despesas de funcionamento e à prossecução de atividades, conforme listagem a seguir transcrita, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011: Coletividade/Grupos Culturais Observações 2016 Filarmónicas Filarmónica Ervedalense 7.000,00 € Filarmónica Fidelidade 7.000,00 € Filarmónica Sangeanense 7.000,00 € Sociedade de Recreio Filarmónica Avoense 7.000,00 € Total 28.000,00 € Ranchos Folclóricos Rancho Folclórico “Camponesas do Alva” (federado) 3.120,00 € Rancho Folclórico “Estrelas da Manhã” (Liga de Melh.de Andorinha) 3.000,00 € Rancho Folclórico Cultural de Lagares da Beira 3.000,00 € Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira 3.000,00 € Associação Cultural da Freguesia de Seixo da Beira (federado) 3.120,00 € União Desportiva e Tuna Vila Franquense 3.000,00 € Associação Pogressiva Santo Antonio do Alva (federado) 3.120,00 € Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense (federado) 3.120,00 € Total 24.480,00 € Grupo Corais Choral Poliphónico de Avô -Soc. de Defesa e Propaganda de Avô 1.250,00 € Coral St.ª Ana 3.750,00 € Total 5.000,00 € Grupo de Cordas Orquestra Cultus Musicae - Coral St.ª Ana 2.000,00 € Tuna de Cordas - S. Recreativa Penalvense 4.500,00 € Total 6.500,00 € Grupos de Teatro Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense - A Semente 1.000,00 € Sociedade Recreativa Ervedalense 3.750,00 € Total 4.750,00 € Grupos de Musica Popular Grupo de Bombos Pedra e Racha 1.500,00 € “Os Amigos de Lagos da Beira” - Grupo Musical +escola de musica 1.500,00 € Associação do Grupo de Cantares Tradicionais Cotovias do Alvôco 750,00 € Tuna da Associação dos Amigos de Meruge +escola de musica 3.500,00 € Tuna da Associação Progressiva de Santo António do Alva - Tuna 3.500,00 € Grupo de cantares da Casa do Povo de Nogueira do Cravo +escola de musica 2.750,00 € Grupo de Cavaquinhos - Clube Caça e Pesca de Oliveira do Hospital 1.000,00 € Grupo Concertinista A. Cultural e Recreativa de Lagares da Beira 750,00 € Grupo Melodias e Cantares Tradicionais da Beira Serra - Vila P. Beira 1.000,00 € Tuna Cantares de Avô +escola de musica 1.500,00 € “Os Amigos das Concertinas Sons da Serra” Associação Cultural e Recreativa 2.250,00 € Grupo Concertinista Montes Herminios 750,00 € Grupo de Concertinas - Clube Caça e Pesca de Oliveira do Hospital 1.000,00 € Grupo de Concertinistas da Escola “Sons e Tradições do Alva” 1.000,00 € Total 22.750,00 € Total Global 91.480,00 €

RANCHO FOLCLÓRICO E CULTURAL DE LAGARES DA BEIRA Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Rancho Folclórico e Cultural de Lagares da Beira um subsídio no montante de 2.000,00 € (dois mil euros), como apoio à realização da “Festa das Vindimas”, sendo que 1.000,00 € (mil euros) são para fazer face às despesas tidas com aquele evento no ano de 2015 e 1.000,00 € (mil euros) para a edição de 2016, que terá lugar nos dias 24 e 25 de setembro, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. Ação Social: 500,00 euros Programa Casa Digna: 895,00 euros

OUTUBRO 2016 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LAGARES DA BEIRA Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Desportiva de Lagares da Beira, um subsídio no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros), como apoio à instalação de um sistema de aquecimento de águas no Complexo Desportivo de Lagares da Beira, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. FUTEBOL CLUBE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Futebol Clube de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento, resultantes dos respetivos estatutos, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ARCIAL - ASSOCIAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir à ARCIAL - Associação para a Recuperação de Crianças Inadaptadas de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à realização do XXVII Corta Mato da ARCIAL e 19.ª Taça Nacional Corta-Mato ANDDI, a ter lugar no próximo dia 5 de novembro, pelas 10:00 horas, no Parque dos Marmelos, em Oliveira do Hospital, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LAGARES DA BEIRA - CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Desportiva de Lagares da Beira um subsídio, destinado a suportar parte dos referidos juros, no montante de € 16.070,41, a pagar em três tranches mensais nos valores de € 5.383,77, € 5,359,97 e € 5.326,67, sendo o valor restante objeto de nova proposta a apresentar em janeiro de 2017, considerando que nos termos do n.º 3 da cláusula 5.ª do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado em 7 de novembro de 2012 entre o Município e a Associação Desportiva de Lagares da Beira “é ainda concedido à SEGUNDA OUTORGANTE, uma comparticipação financeira de montante a determinar, destinada a suportar os juros decorrentes de um empréstimo no montante de € 250.000,00 pelo período de 48 meses correspondente ao financiamento da diferença entre o custo total da obra e o montante entregue com a assinatura do presente contrato. COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DE VILELA Deliberado, por unanimidade, atribuir à Comissão de Melhoramentos de Vilela, um subsídio no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à realização da 6.ª Maratona BTT, a ter lugar no dia 20 de novembro de 2016, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO – GRUPO DE VOLUNTARIADO COMUNITÁRIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, atribuir à Liga Portuguesa Contra o Cancro, um subsídio no montante de 500,00 € (quinhentos euros), a favor daquela instituição, por ocasião do peditório anual, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. Ação Social: 2064,55 €

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