Bandeira Azul
Normas Regulamentares de Par cipação 3R_NATAL_Ambiental 2018 (Reduzir_Reu lizar_Reciclar) Decoração de Natal Preâmbulo A preocupação com o ambiente tem sido uma constante na atuação dos órgãos autárquicos. Assim o Município de Oliveira do Hospital tem, no âmbito das atribuições que lhe estão legalmente fixadas (alínea k) do n.º 2 do ar go 23.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), efetuado múl plos inves mentos naquela área e bem assim dinamizado um conjunto de a vidades. A promoção do concurso “3R_NATAL_Ambiental”, cujas normas se propõem à aprovação da Câmara Municipal, cons tui um contributo para a defesa do ambiente, pretendendo fomentar a adoção de comportamentos ambientalmente responsáveis por parte dos jovens e, em simultâneo, incen var a correspondente cria vidade e expressão ar s ca. As presentes normas visam estruturar a par cipação temá ca anual, a desenvolver no período de Natal no Concelho de Oliveira do Hospital. Com esta inicia va o Município pretende celebrar a época natalícia envolvendo a comunidade escolar, a população em geral e os visitantes que nos procuram. Neste sen do, pretende-se associar o Natal a um período fes vo mas também de reflexão, neste caso sobre os valores do respeito pelo meio ambiente, da defesa da biodiversidade, da valorização dos recursos naturais, que têm associados comportamentos de preservação ambiental, promoção da ecologia enquanto a tude individual e cole va perante a nossa comunidade. A a vidade será desenvolvida numa simbiose entre o espírito da tradição de Natal e o valor da ecologia, materializado através da técnica da reciclagem e da reu lização de objetos do dia-a-dia, es mulando a elaboração de Decorações Natalícias, pelos alunos da comunidade escolar e ainda pela comunidade sénior/utentes de Ins tuições Par culares de Solidariedade Social do concelho, a par r de materiais reu lizáveis. Esta inicia va está inserida no plano de a vidades do programa Bandeira Azul da Europa. Ar go 1º Obje vos 1 - Defender a proteção do meio ambiente através da polí ca dos "três R´s" – Reduzir, Reu lizar, Reciclar – aliada ao espírito e tradição natalícios. 2 - Fomentar comportamentos que ajudem a preservar a vida na Terra e a sua qualidade, ao mesmo tempo que se contribui para reviver a tradição e para a decoração urbana da cidade de Oliveira do Hospital. 3 - Incen var a par cipação da comunidade numa ação que promova a cria vidade e a expressão ar s ca dos alunos e utentes do nosso concelho. Ar go 2º Des natários Podem par cipar todos os alunos do concelho de Oliveira do Hospital e as Ins tuições Par culares de Solidariedade Social, através dos seus utentes, assim como cole vidades e associações. Ar go 3º Natureza dos trabalhos 1 – Cada grupo par cipante irá realizar elementos decora vos reciclados (plás co e/ou metal) a
colocar numa estrutura fornecida pelo Município de Oliveira do Hospital. 2 – A estrutura deve ser reves da de folhagem de eucalipto por forma a ajudar a travar a propagação desta espécie. Ar go 4º Condições de admissão e par cipação dos concorrentes São admi dos a par cipar todos os grupos/turmas que efetuem a sua inscrição, pelo seguinte email: gav@cm-oliveiradohospital.pt, até às 17h00 horas do dia 20 de novembro de 2018; Ar go 5º Prémios 1 – Serão entregues os seguintes prémios cole vos: 1º - 300,00€ (voucher a consumir no comércio local) 2º - 200,00€ (voucher a consumir no comércio local) 3º - 100,00€ (voucher a consumir no comércio local) 2 – Todos os grupos de par cipantes terão direito a cer ficado de par cipação. Ar go 6º Prazos 1 – O Concurso será divulgado logo após a aprovação das presentes normas. 2 – Esta divulgação será feita, pelo menos, no site da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, junto das escolas e IPSS do concelho. 3 – As estruturas serão distribuídas na sede das en dades inscritas até dia 23 de novembro de 2018. 4 – As decorações realizadas pelos grupos serão transportadas pelo Município de Oliveira do Hospital para o Largo Ribeiro do Amaral em dia a marcar, entre os dias 10 a 12 de dezembro. Ar go 7º Entrega dos Prémios de Par cipação A entrega dos prémios de par cipação será em local e data a definir. Ar go 8º Disposições Gerais Os concorrentes ficam obrigados, a par r da respe va inscrição, a aceitar as presentes normas. Ar go 9º Contactos Os contactos referentes a esta a vidade deverão ser efetuados por correio eletrónico, através do email gav@cm-oliveiradohospital.pt, ou telefonicamente para: 238 605 257 (GAV – Gabinete de Apoio à Vereação). Ar go 10º Casos Omissos Os casos omissos nas presentes normas e passíveis de suscitar quaisquer dúvidas serão supridos e decididos pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Boas Festas, Bom Ambiente!