A redação deste suplemento é da responsabilidade do Município de Penela
Infante
Boletim Informativo do Município de Penela
JUNHO 2017 Desenvolvimento económico Apresentação pública do SMART RURAL - SMART HIESE Jovens ao Serviço da Comunidade e Património Praia Fluvial da Louçainha mantém Boa Qualidade de Água Mercado do Queijo e dos Romanos e Feira Medieval Dia Mundial da Criança CLDS 3G - Penela + Inclusiva... em atividade
BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA | junho 2017
http://www.smartrural.pt
SMART RURAL PROMOVE EMPREENDEDORISMO EM MEIO RURAL
SMART RURAL CONTEST CONCURSO DE IDEIAS DE NEGÓCIO O Smart Rural Contest tem como objetivo promover e apoiar o aparecimento de ideias de negócio destinadas à criação de novos projetos empresariais a sediar - fisicamente ou virtualmente - na Incubadora HIESE, em Penela.
BOLSAS PARA JOVENS EMPREENDEDORES
O projeto SMART RURAL, SMART HIESE foi apresentado no final do mês de março, no Habitat de Inovação Empresarial nos Setores Estratégicos e está agora a desenvolver as atividades previstas no apoio ao empreendedorismo em meio rural. O SMART RURAL, SMART HIESE é um projeto de empreendedorismo e inovação que pretende tornar o HIESE num espaço preferencial para o desenvolvimento de ideias e iniciativas empresariais inovadoras associadas ao mundo rural, nomeadamente em setores como a agricultura, as florestas, a saúde, o turismo e o património. 2
A missão do HIESE consiste em oferecer condições de excelência no apoio de base a empresas com ideias/projetos inovadores e criativos com vista à qualificação e valorização do espaço rural, de forma a reforçar a sua capacidade de inovação, crescimento e competitividade. O SMART RURAL, SMART HIESE é promovido pela IPN Incubadora, em colaboração com o Município de Penela, e decorre até fim de julho de 2018. Tem o apoio do Centro 2020, do Portugal 2020 e da União Europeia.
O projeto SMART RURAL SMART HIESE atribuirá bolsas a jovens empreendedores que, enquadrados no projeto, desenvolvam uma iniciativa com potencial sequência empresarial, no sentido de os incentivar e apoiar no percurso da futura criação e desenvolvimento de apostas empresariais.
ATELIERS DE CRIATIVIDADE E MENTORING Os Ateliers de criatividade e mentoring visam a transmissão de conhecimento sobre a natureza do processo criativo e empreendedor, de forma a aumentar as probabilidades de surgirem ideias inovadoras para negócios em meio rural.
junho 2017 | BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA
AS EMPRESAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO NOSSO CONCELHO Ao longo dos últimos anos temos assistido a uma série de investimentos privados no nosso concelho que somente agora se refletem nos dados estatísticos produzidos pelo INE. Ao analisarmos o volume de negócios e o número de empresas registado pelas empresas penelenses podemos afirmar que no ano de 2015 (ano mais recente que existem dados) o volume de negócios (VN) ascendeu aos 103,6 milhões de euros face aos 77,9 milhões de euros de 2010, representando um acréscimo de quase 33%, sustentado pelo aumento, no mesmo período, de 11,25% do número de empresas penelenses em atividade. Todavia, o mais interessante nestes dados é análise em termos relativos do crescimento do VN face aos anos anteriores onde pelo gráfico podemos verificar que Penela, comparativamente, tem um desempenho muito superior face ao desempenho nacional, regional e mesmo intermunicipal, o que demonstra claramente a forte dinâmica, resiliência e competência das empresas do nosso concelho. Por exemplo, em 2015 o crescimento do VN foi de 12,8% face ao ano anterior, um valor claramente destacado da média nacional ou intermunicipal que registou apenas 2,7% e 8,8%, respetivamente.
Fonte: Pordata, INE
Consequências claras que se refletem também ao nível da empregabilidade, onde no ano de 2015 verificamos um decréscimo de 15,8% dos desempregados inscritos nos centros de emprego e de formação profissional (no total da população residente com 15 a 64 anos) face ao ano anterior. Um valor ligeiramente superior quando comparado com o decréscimo de apenas 11,6% e de 13% do valor nacional e intermunicipal, respetivamente. No que diz respeito ao investimento no concelho, a produção de dados estatísticos não faz a divisão por municípios e por esse motivo é difícil apurar com exatidão informação. Ainda assim, conseguimos estimar junto dos projetos de investimento que dão entrada nos serviços municipais para construção e licenciamento que nos últimos 4 anos (2013-2016) estão licenciados e em atividade projetos que representaram cerca de 2,753 milhões de euros de investimento (somente em construção e licenciamento porque não temos dados de investimento em equipamentos ou outras rubricas) e que estimamos que tenham criado cerca de 75 postos de trabalho. Existem também em fase de construção novos investimentos privados que representam mais 2,756 milhões de euros e que preveem criar mais 37 postos de trabalho.
CENTROSTONE, LDA. O projecto surge pela vontade de 4 sócios, com larga experiência no sector da transformação de rochas ornamentais, com forte ligação à empresa concelhia Penelmar, Lda, tendo por base um investimento de cerca de 2M€. Este novo projecto prevê ainda criar 10 novos postos de trabalho, estando a ser apoiado pelo Portugal 2020 e pelo Município de Penela através da rápida agilização em todo o processo de licenciamento. A sua principal actividade será o corte e polimento de rochas ornamentais com vista à exportação de cerca de 40% da produção em mercados onde os investidores já detêm uma larga experiência. A conclusão do investimento e arranque de produção estão previstos para o final de 2017.
A SIRL, agora inserida no SIMÕES GROUP, viu a necessidade de aumentar a sua capacidade produtiva e, acima de tudo aumentar a capacidade de resposta para servir os seus clientes. Assim, com esta nova unidade de produção, será possível abranger uma maior área de mercado, que já é global , porque estamos em 64 países de todos os continentes. Esta nova unidade vai ser dotada de duas linhas de produção , sendo uma delas inovadora com um novo produto que até agora não era fabricado em Penela. Esta nova linha de produção está ao nível das que existem nos EUA e na Alemanha, para poder responder com os mesmos padrões de preço e qualidade dos nossos concorrentes directos, que, ao contrário d e nós, estão localizados em áreas não periféricas. 3
BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA | junho 2017
OBRAS MUNICIPAIS
Requalificação e ampliação da escola da Cumieira - 370.470,00€ (em fase de concurso público);
Requalificação urbana do espaço publico do centro histórico de Penela - 149.845,99€ (adjudicado);
Saneamento básico de Santo Amaro, Covão e Espinheiro: redes públicas de drenagem de águas residuais (fase 2) - 347.577,93€ (em execução);
Reparação dos espaços de jogo e recreio (Cumieira, São Sebastião, Venda dos Moinhos, Grocinas e Rabaçal) - 8.125,53€;
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água entre Besteiro e o Rabaçal (Encontra-se em fase de abertura de procedimento) - 432.078,79€;
Foi concluido e inaugurado o Palco das Grocinas, uma obra que contou com o apoio financeiro 35.000,00€ do Município (Orçamento Participativo) e a parceria da A.C.R. das Grocinas.
Residência das Indústrias Criativas de Penela (Projeto concluído): Pretende funcionar como uma unidade de alojamento local, permitindo residências de todos os tipos de permanência e duração, funcionando como estrutura de apoio aos projetos e infraestruturas associados às indústrias criativas;
Mercado do Gado do Rabaçal (Projeto em execução): O Município pretende construir um Parque de Exposição e Venda de Gado do Território de Sicó com o objetivo de contribuir para a dinâmica do comércio de gado ovino e caprino e fomentar o desenvolvimento económico desta região. Este projeto permitirá dinamizar e valorizar o setor da produção pecuária, e contribuir para o aumento da produção de leite de cabra e ovelha no território de Sicó, componente esencial para a produção de Queijo Rabaçal DOP.
PROJETOS EM CURSO
Plano de Intervenção no Castelo de Penela e Requalificação do Espaço Envolvente (Projeto aprovado): O plano de intervenção do Castelo de Penela tem como objetivo preservar o existente, melhorar as condições de espaço público e paisagísticas, fomentar o seu uso através de atividades temporárias. Tornando-o mais vivo e atrativo, tanto para os transeuntes diários como para os visitantes do Castelo.
4
junho 2017 | BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA
PRAIA FLUVIAL DA LOUÇAINHA MANTÉM BOA QUALIDADE DA ÁGUA De acordo com as análises efetuadas na época balnear de 2016 pela Agência Portuguesa do Ambiente a água da Praia Fluvial da Louçainha é de BOA QUALIDADE para a prática Balnear, igualando a classificação da época anterior. As águas balneares são classificadas em 4 níveis: EXCELENTE, BOA, ACEITÁVEL e MÁ, o que coloca a Louçainha no segundo nível de qualidade. Desde a entrada em vigor dos atuais critérios de classificação das águas balneares, em 2010, a Praia Fluvial da Louçainha obteve as classificações de EXCELENTE nos anos de 2011 a 2014 e de BOA nos anos de 2015 e 2016. Para esta descida de um nível contribuiu o resultado menos positivo de uma análise efetuada no final da época balnear de 2013, em boa medida decorrente da quebra acentuada do caudal ecológico da linha de água. Não voltaram a verificar-se resultados do mesmo nível ou aproximado nos anos seguintes, assistindose mesmo, nos anos de 2015 e 2016 a uma acentuada tendência de melhoria nos parâmetros controlados, sendo expectável que na época balnear que agora se inicia possa ser recuperada a classificação de EXCELENTE para a qualidade da água e consequentemente seja recuperada a BANDEIRA AZUL. Para a determinação da qualidade da água, critério fundamental para a atribuição da BANDEIRA AZUL
são quantificados os resultados das análises dos últimos 4 anos. Tratando-se de um fator de grande sensibilidade é crucial controlar o volume de água em circulação na praia através do recurso à água armazenada na Barragem da Louçainha I e da compensação através do acionamento do sistema de recirculação. Os restantes critérios considerados para a atribuição da BANDEIRA AZUL são (i) a Informação e Educação Ambiental, (ii) a Gestão Ambiental e (iii) a Segurança e Serviços, áreas em que a Praia Fluvial da Louçainha evidencia classificações muito acima da média de todas as praias da Região Centro.
Importa vincar que em 2016 a ABAE distinguiu a Praia Fluvial da Louçainha com um certificado e uma bandeira comemorativa de ter sido uma das poucas Praias Fluviais em Portugal que hastearam a Bandeira Azul durante cinco anos consecutivos. Tal facto evidencia que estamos perante uma das melhores praias fluviais que há mais tempo tem sido acompanhada e monitorizada no âmbito do programa Bandeira Azul, considerando todos os critérios avaliados pela ABAE, designadamente a qualidade da água, a informação e educação ambiental, a gestão ambiental e a segurança e serviços.
CLDS 3G - PENELA + INCLUSIVA... EM ATIVIDADE O Plano de Ação do CLDS 3G (Contrato Local de Desenvolvimento Social) de Penela designado de “Penela mais Inclusiva” é o resultado de uma parceria entre o Município de Penela e a Santa Casa da Misericórdia, no âmbito de uma candidatura à Segurança Social. Decorridos quase dois anos de atividades, este projeto, composto por uma equipa jovem e multidisciplinar, supera as expetativas num trabalho baseado nas parcerias e na colmatação das necessidades locais. Os mais idosos são os principais destinatários das atividades planeadas, mas os mais jovens também vão beneficiando das iniciativas como foi o “Workshop Cescer em Penela com a Cerci” que pretendeu dar formação para uma cidadania digna e responsável, envolvendo os alunos do 4.ºano do Agrupamento de Escolas de Penela, uma vez que estes jovens, enfrentam novos desafios no próximo ano letivo.
Oficinas Criativas
Ser+ativo
Identificação das espécies florestais
Caminhada Crescer em Penela
Feira Empreendedorismo
Mostra orientacao vocacional
Valorização Produtos Endógenos Sico Flavours
18Anos!E agora com curso vocacional
Sou Digital
Cidadania Ativa JI_Rabacal
Comunidade dos artesaos curso de cestaria
Workshop Crescer em Penela com a Cerci
5
BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA | junho 2017
PENELA COMEMOROU A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS COM HOMENAGEM AOS PRIMEIROS ELEITOS LOCAIS O Município de Penela assinalou o Dia da Liberdade, 25 de abril, relembrando e homenageando todos aqueles que, no dia 12 de dezembro de 1976, foram eleitos para a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia do nosso concelho. O salão nobre encheu com várias dezenas de pessoas a juntarem-se a este momento simbólico. Na sessão solene foi apresentada a estrutura do livro “Penela - 40 anos de Poder Local Democrático”, pela Prof. Doutora Margarida Neto, Coordenadora Cientifica do Centro de Estudos de História Local e Regional Salvador Dias Arnaut, obra que apresenta uma síntese dos 40 anos do “municipalismo no nosso concelho”. Na cerimónia foi ainda, apresentado o Plano Diretor de Inovação e Empreendedorismo – Penela 2020. O documento aponta, nos seus principais objetivos, para o reforço das acessibilidades, revitalização do tecido empresarial, reforço da aposta no turismo, na agricultura e florestas e na proteção e valorização do território. Depois dos representantes das forças políticas, do Presidente da Assembleia Municipal e do Presidente da Câmara terem discursado, foram homenageados os primeiros cidadãos livremente eleitos nas eleições autárquicas de 1976. O salão nobre a que foi atribuído o nome do primeiro presidente da Câmara eleito no pós25 de Abril, sendo agora designado de “Salão Nobre Engº Coelho e Silva”, exibe à entrada do salão nobre, um painel com os nome de todos os eleitos nesse ano para a Câmara e Assembleia Municipal, e no seu interior uma galeria de fotos dos presidentes de câmara e assembleia municipal, do pós 25 de Abril.
PENELA PREPAROU UM DIA ESPECIAL PARA AS NOSSAS CRIANÇAS O Dia Mundial da Criança é um dia muito especial e o Município de Penela em colaboração com o Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro preparou um conjunto de atividades cheio de surpresas para os mais pequenos. A festa, que decorreu no Castelo de Penela, ofereceu aos meninos e meninas do jardim-de-infância e do 1º CEB do concelho um espetáculo de Capoeira com o Grupo Muzenza, de Coimbra. As crianças tiveram a oportunidade de aprender canções tradicionais da modalidade, conhecer o instrumental tradicional brasileiro e praticar algumas técnicas e danças de capoeira. 6
junho 2017 | BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA
QUEIJO E ROMANOS FORAM IMPERADORES NO RABAÇAL O Rabaçal acolheu, no final de abril, mais uma edição do Mercado do Queijo e dos Romanos, com a participação de cerca 50 expositores e milhares de visitantes. Por força do tempo chuvoso, a organização, a cargo do Município de Penela, da União Freguesias S. Miguel, Sta. Eufémia e Rabaçal e da Aprorabaçal, alterou a localização do evento para o campo de futebol onde, numa tenda de grandes dimensões, garantiu as melhores condições, tanto a expositores como a visitantes. O evento integrou as V Jornadas de Lacticínios, o presidente da Câmara Municipal de Penela frisou a importância do queijo Rabaçal e aproveitou para apresentar o Programa de Valorização da Fileira do Queijo da Região Centro que vai juntar os três queijos DOP (Denominação de Origem Protegida) da região queijo Rabaçal, Beira Baixa e Serra da Estrela numa candidatura a uma Estratégia de Eficiência Coletiva, financiada por fundos comunitários.
SALTIMBANCOS E MERCADORES INVADIRAM O CASTELO DE PENELA Durante três dias, o castelo de Penela vestiu-se a rigor para receber milhares de visitantes, em mais uma viagem no tempo num evento que é já uma das imagens de marca do município, a Feira Medieval de Penela. D. Afonso Henriques foi anfitrião e com ele reviveu-se a História da Fundação de Portugal, cujos episódios tiveram Penela como pano de fundo. Num sem número de representações históricas com saltimbancos, torneios, demonstração de falcoaria, danças, mercadores, tasquinhas e muita música, a Feira foi enriquecida como projeto lúdico-pedagógico, numa participação ativa da comunidade estudantil. A organização foi do Município de Penela, da Associação de Pais e do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, sendo a ceia medieval confeccionada pelo curso de Cozinha da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó.
“JOVENS AO SERVIÇO DA COMUNIDADE” E “JOVENS AO SERVIÇO DO PATRIMÓNIO” “Jovens ao Serviço da Comunidade” é um projeto do Município de Penela destinado aos jovens do nosso concelho, com idade compreendidas, entre os 12 e os 18 anos de idade. Os períodos das atividades serão de 3 a 14 de Julho, de 17 a 28 de Julho, de 31 de Julho a 11 de Agosto e de 16 a 29 de Agosto e tem como objetivo proporcionar aos jovens uma forma diferente de ocupar os seus tempos livres, ao ajudarem a melhorar os espaços públicos do nosso Concelho. A inscrição é realizada no Balcão Único da Câmara Municipal, das 09h00 às 16h00, podendo ainda, consultar o Regulamento e Formulário de inscrição em www.cm-penela.pt. “Jovens ao Serviço do Património” é um projeto paralelo aos “Jovens ao Serviço da Comunidade” comperíodos e atividades diferentes. São disponibilizados dois períodos 3 a 14 de Julho e 17 a 28 de Julho. O primeiro na Villa Romana do Rabaçal e o segundo em São Simão. Este projeto tem como objetivo desenvolver diversas atividades de conservação e preservação do património. 7
DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS NO 2º TRIMESTRE DE 2017 AÇÃO SOCIAL
• Penela Solidária Ajuda de Emergência. Aprovado apoio a habitação. (08.mai.2017) • Microninho – Incubadora Social. Aprovado acordo de parceria. (19.jun.2017)
APOIOS MUNICIPAIS
• Serramel – Associação de Apicultores da Serra do Espinhal. (03.abr.2017) • Dia Mundial do Teatro. CerciPenela. Aprovado apoio de (24.abr.2017) • Associação Cultural e Recreativa da Serra do Espinhal. (08.mai.2017) • Clube Desportivo e Recreativo Penelense. Aprovada a cedência do espaço do Bar da Piscina Municipal ao Núcleo de Veteranos. (08.mai.2017) • Rally Serra da Lousã 2017. Penela Race Events Club. (19.jun.2017)
CICLO DA ÁGUA
• Ampliação da Rede de Abastecimento de água entre Besteiro e o Rabaçal. Abertura de procedimento de contratação pública por Concurso Público. Aprovada (05.jun.2017)
DESPORTO
• Parque Verde da Quinta da Cerca. Aprovada a cedência de direito de superfície para instalação de Parque de Arborismo. (08.mai.2017)
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
• Cafetaria do Parque das Águas Romanas. Aprovada a cessão de exploração. (08.mai.2017) • SMART RURAL, SMART HIESE. Designação de Diretor Executivo. (22.mai.2017)
• Intervenção e arranjos exteriores no Castelo de Penela. Aprovação do projeto. (19.jun.2017)
PROTEÇÃO CIVIL E FLORESTAS
• Reabilitação do Polo Educativo de Cumeeira. Aprovação do projeto e abertura de procedimento por concurso público. (03.abr.2017)
• Defesa da Floresta contra Incêndios. Aprovada a candidatura à criação de uma equipa de sapadores florestais. (03.abr.2017) • Prevenção e vigilância de fogos florestais. Aprovado protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penela. (22.mai.2017)
INFRAESTRUTURAS
REABILITAÇÃO URBANA
EDUCAÇÃO
• Requalificação dos acessos à Villa romana do Rabaçal. Aprovada a reprogramação física e financeira. (24. abr.2017)
JUVENTUDE E TEMPOS LIVRES
• Jovens ao Serviço da Comunidade. Aprovação do regulamento. (19.jun.2017) • Jovens ao Serviço do Património. Aprovação do regulamento. (19.jun.2017)
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
• Plano Diretor Municipal de Penela. Aprovado correção material. (22.mai.2017)
PATRIMÓNIO E CULTURA
• Património Religioso. Aprovado Acordo Quadro com as Comissões Fabriqueiras das Igrejas Paroquiais do Concelho. (05.jun.2017)
• Requalificação Urbana do Espaço Público do Centro Histórico de Penela: Aprovação do projeto. (03.abr.2017) Ratificação da abertura de procedimento (22. mai.2017) Adjudicação e aprovação da minuta do contrato. (19. jun.2017) • Alienação de parcela de terreno para construção do Edifício das Águas Romanas. Aprovada a adjudicação. (22.mai.2017)
RECURSOS HUMANOS
• Procedimentos concursais para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Aprovação da abertura para 1 lugar de Assistente Técnico (Biblioteca) e 3 lugares de Assistente Operacional (1 Pedreiro e 2 Auxiliares Administrativos). (03. abr.2017)
Esta é uma ferramenta que o ajuda a descobrir a história e as estórias daquilo que vê disponibilizando informação detalhada sobre património histórico, natural e cultural.
VISITE PENELA