Boletim Municipal de Valongo - Dezembro 2015

INFOMAIL

Valongo.Boletim municipal TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

N6 · DEZEMBRO · 2015 DESTAQUE

VALONGO É O CONCELHO MAIS TRANSPARENTE DO DISTRITO E DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO P06

VALONGO ESTÁ A MUDAR! 13O 123O 2015

2014

MUNICÍPIO MAIS BEM CLASSIFICADO DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

DADOS DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL CONSULTÁVEIS EM HTTP://PODERLOCAL.TRANSPARENCIA.PT

LANÇADA 1ª PEDRA DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICO DO GRUPO JERÓNIMO MARTINS INFRAESTRUTURA ABRE EM 2016 COM MAIS DE 500 PESSOAS A TRABALHAR

P07

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

Mais de 200 mil visitantes na melhor edição de sempre da Expoval

A XII edição da EXPOVAL – Mostra das Atividades Económicas do Concelho de Valongo superou as expetativas, tendo sido contabilizados mais de 200 mil visitantes ao longo dos cinco dias do evento que se realizou no Parque Urbano de Ermesinde.

“Estamos muito satisfei-

tos com a adesão da população e dos profissionais.

O balanço é muito positivo.

Esta foi a melhor edição de sempre”, considerou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro. O autarca salientou que a EXPOVAL é uma forma de potenciar o que de melhor tem o terri-

tório de Valongo.

Tendo como tema “Valongo - Um Território onde investir”, a EXPOVAL 2015 incluiu exposições empresariais, demonstrações de artesanato e gastronomia - onde se salientaram a Regueifa e o Biscoito, o Vinho Verde, o Brinquedo Tradicional e

a Lousa, animação infantil, workshops e conferências, destacando-se a exposição interativa “Serras do Porto – Valongo, um Território a Descobrir”, que demonstrou o potencial turístico e de lazer, geológico, biológico e botânico do concelho de Valongo, nomeadamente as serras e rios que serão a principal porta de entrada do futuro Parque das Serras do Porto.

Para o sucesso do evento contribuiu também um ambicioso programa de animação cultural, onde se destacaram as atuações de Unión Salsera, OLVS – Big Band, Banda Musical de S. Martinho de Campo e Zé Amaro. No domingo, a animação esteve a cargo da TVI, que transmitiu em direto de Ermesinde o programa “Somos Portugal”.

O certame encerrou em grande com o concerto dos D.A.M.A, que contou com mais de 30 mil pessoas na assistência.

Município de Valongo entronizado Confrade do Vinho Verde O Município de Valongo já é Confrade Mecenas da Confraria do Vinho Verde, comprometendo-se dentro das suas possibilidades “a engrandecer e dignificar o Vinho Verde”, considerando que constitui uma significativa atividade económica concelhia.

A 45.ª Entronização Extraordinária da Confraria do Vinho Verde realizou-se a 20 de setembro, no Fórum Cultural de Ermesinde, durante a EXPOVAL. Além da Câmara Municipal de Valongo (com a categoria Mecenas), foram entronizados o produtor António Esteves Monteiro (categoria Mestre), o enólogo Fernando Machado (categoria Oficial) e o chef Arnaldo Azevedo (categoria Enófilo).

Juntamente com os restantes confrades presentes na cerimónia de entronização assumiram o compromisso solene de engrandecer e dignificar o Vinho Verde.

03 / EDITORIAL Valongo está a Mudar! Somos o Município mais Transparente da Área Metropolitana do Porto e o 13º em Portugal de Valongo como um dos melhores a nível nacional ao nível da eficiência financeira, o que significa, entre outros indicadores, que somos dos melhores a pagar a fornecedores (10 dias) e que melhor executa a receita e despesa, resultados que marcam uma enorme mudança em relação a um passado recente.

JOSÉ MANUEL RIBEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Um dos principais compromissos que assumimos em 2013 foi o de governar de forma 100% transparente e rigorosa, para que todos pudessem conhecer e participar ativamente na vida pública local e dessa forma virarmos uma nova página na história deste grande Município que durante 2016 celebrará 180 anos de história.

Os nossos esforços e dedicação já estão a ser reconhecidos pois este ano o prestigiado Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, considerou o Concelho

Já este ano de 2015 passamos a ser o Município mais transparente da Área Metropolitana do Porto, tendo subido 110 lugares em relação a 2014, estando hoje em 13º no Ranking Nacional do Índice da Transparência Municipal, avaliação anual da Transparência e Integridade Associação Cívica, que mede com elevada profundidade e rigor o nível de transparência e acesso à informação nos 308 municípios do país.

Independentemente das sensibilidades, gostos e opções, estes resultados entre outras conquistas, como a do futuro Centro de Distribuição Logística do Grupo Jerónimo Martins onde já colocamos a 1ª pedra e que vai criar centenas de postos de trabalho, são motivo de grande satisfação e alegria para toda a comu-

nidade, pois todos gostam que a sua terra seja reconhecida pela positiva.

Valongo está a mudar para melhor, agora falam de nós por bons motivos o que significa que estamos todos no bom caminho, e passamos a competir no campeonato dos primeiros, o que é a melhor prenda para um Município à porta dos 180 anos.

No próximo ano de 2016 vamos dar continuidade ao projeto “Comunidade Mais Esclarecida, Comunidade Mais Participativa” mantendo a Semana da Prestação de Contas e o Orçamento Participativo Jovem, entre outras iniciativas que dão mais força à cidadania e dessa forma contribuem para dar mais esperança às pessoas, que nos pedem para continuar a caminhar em frente com determinação, empenho, sensibilidade social, e dialogando com todos sem exceção, pois é isso que as populações de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo esperam de todos os seus eleitos!

A todos os munícipes do Concelho desejamos um próspero e muito feliz ano de 2016!

“Todos temos um papel a desempenhar nestes novos caminhos”

ABÍLIO VILAS BOAS PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

Com o ato eleitoral de 04 de outubro de 2015 os Portugueses puderam expressar a sua vontade de modo livre e consciente para eleger os seus representantes na Assembleia da República.

Contudo continua a verificar-se uma percentagem significativa da população com um desinteresse ao não participar num ato de alto significado para todos nós, que permite delinear o futuro na vida de todos os portugueses.

Nestas eleições, da votação resultou o que muitos não esperavam poder acontecer, mas possível em democracia. O partido mais votado não conseguiu formar Governo estável por falta de maioria absoluta.

A alternativa de Governo com os

partidos da esquerda, é uma experiência nova com projetos e metas diferentes.

Todas as hipóteses são válidas desde que sejam coerentes, haja empenho, trabalho e dedicação em superar os problemas que nos atormentam, com elaboração de um plano de governação capaz de proporcionar uma vida mais estável e condigna, com oportunidades iguais para todos os Portugueses.

Todos, mas mesmo todos, temos um papel a desempenhar nestes novos caminhos a percorrer, mostrando vontade e determinação que deverão ser renovadas e redobradas, ousando lutar para vencer.

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

balanço

Dois anos de mandato com muitos projetos concretizados Já é visível parte do trabalho realizado nos dois primeiros anos de mandato pelo atual Executivo autárquico com resultados concretos na melhoria da qualidade de vida de toda a população. Apesar das limitações e constrangimentos financeiros, a Câmara Municipal de Valongo tem

apostado na manutenção e requalificação do edificado, distribuindo equitativamente o investimento pelas freguesias de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo.

Paralelamente ao reforço da Ação Social e da aposta na Educação, a autarquia realiza anualmente eventos

de cariz cultural e desportivo para dinamizar a economia local, através da promoção estratégica das marcas territoriais: Serras e Rios, Regueifa e Biscoitos, Ardósia, Bugios e Mourisqueiros, Brinquedo Tradicional e Património Religioso.

Dos muitos projetos, destacamos:

Requalificação da Rua Central da Fervença, em Campo

Reabilitação estrutural da Chaminé e recuperação do lago do Parque Urbano de Ermesinde

Requalificação e Ampliação do Largo Do Passal, em Sobrado

Substituição do telhado de fibrocimento na EB 1/JI das Saibreiras, em Ermesinde

05 / DESTAQUE

Espaço Multiusos de Alfena

Substituição do telhado de fibrocimento e requalificação interior do Pavilhão Municipal de Valongo

Reparação de anomalias na Biblioteca Municipal de Valongo

Consolidação de Taludes e construção do Relvado Sintético do Estádio Municipal de Sobrado Substituição do telhado de fibrocimento nas Piscinas Municipais de Ermesinde Substituição de todo o equipamento e sistema de produção de água quente do Pavilhão Municipal de Ermesinde

WWW.CM-VALONGO.PT ACOMPANHE TODAS AS NOVIDADES NA PÁGINA DE INTERNET DO MUNICÍPIO

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

Apoio de 100.000€ para o Campo de Treinos do Alfenense

Espaço Lúdico do Juncal, em Ermesinde

Beneficiação da Rua de Cabeda em Alfena

Requalificação da Ribeira da Gandra e remodelação da rede de águas pluviais, em Ermesinde

Centro de Documentação da Bugiada e Mouriscada, em Sobrado

07 / DESTAQUE

Conclusão do Edifício Faria Sampaio, em Ermesinde, para instalação de uma Loja do Cidadão e de Serviços Municipais

Horta Biológica da Ponte da Presa, em Valongo

Números

1000

MAIS DE

pequenas intervenções em edifícios públicos

MAIS DE

80

OBRAS

por administração direta

CERCA DE

Plataforma Solidária de Sobrado

80

projetos elaborados

CERCA DE

60

subempreitadas

Plataforma Solidária de Alfena

Intervenção na Escola do Lombelho, em Alfena

Casa da Juventude, em Ermesinde

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

Firmado acordo para a criação Parque das Serras do Porto, constituído por territórios de Valongo, Gondomar e Paredes.

Reflorestação das Serras de Valongo

Números

130

MAIS DE

eventos culturais

MAIS DE

120

eventos desportivos Duas edições da Feira da Regueifa e do Biscoito & Mercado Oitocentista em Valongo

Primeira Edição da Festa do Brinquedo, em Alfena

Passagem do Rally de Portugal em Valongo

Início do processo de municipalização do Campo de Sonhos, em Ermesinde

Organização do Campeonato Europeu de Sub20 de Hóquei em Patins

09 / DESTAQUE

Loja Interativa de Turismo, em Valongo

XII edição da EXPOVALMostra das Atividades Económicas do Concelho de Valongo, em Ermesinde

Transferência de competências (jardins, limpeza e reparações nas escolas) para todas as Juntas de Freguesia

Conclusão e aprovação do Novo Plano Diretor Municipal de Valongo, após 15 anos de revisão

Cobertura da Escola de Fijós em Sobrado Primeira obra realizada no âmbito do Orçamento Participativo Jovem de Valongo

Criação do Fundo de Emergência Municipal e disponibilização de duas casas para acolhimento de vítimas de violência doméstica

Entregues 60 novos computadores às escolas e implementado novo sistema de gestão de refeições escolares

25 de Abril voltou a ser comemorado com Festas da Liberdade

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

Valongo é o município mais transparente TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL da Área Metropolitana do Porto Em 13.º lugar, Valongo é o município da Área Metropolitana e de todo o distrito do Porto mais bem posicionado no Índice de Transparência Municipal 2015 (ITM). Relativamente a 2014, o concelho subiu 110 lugares no ranking nacional da Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC).

“Valongo está a mudar.

Esta subida de 110 lugares comprova que os nossos esforços para promover o rigor e a transparência das contas públicas e de tudo o que fazemos estão a dar frutos”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.

“Estamos a investir numa comunidade mais esclarecida e participativa, pois acreditamos que os cidadãos com mais poder são os melhores aliados

VALONGO ESTÁ A MUDAR! O 13 O 123 2015

MUNICÍPIO MAIS BEM CLASSIFICADO DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

2014

DADOS DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL CONSULTÁVEIS EM HTTP://PODERLOCAL.TRANSPARENCIA.PT

de uma gestão de boas contas, atenta, rigorosa e transparente”, salientou o autarca, que foi um dos 3 autarcas convidados do debate «A Reforma do Poder Local: Prioridades e Desafios», promovido pela TIAC no âmbito da apresentação dos resultados da 3ª edição do Índice de

Transparência Municipal.

Além do Portal do Município, onde se destaca o separador «Saiba Quanto Custou», a autarquia promove diversas iniciativas âmbito do projeto global «Comunidade Mais Esclarecida, Comunidade Mais Participativa», designadamente a Semana

da Prestação de Contas, o Boletim Municipal com um espaço de opinião para todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, as Festas da Liberdade, a Semana Europeia da Democracia Local e o Orçamento Participativo Jovem de Valongo.

Câmara Municipal aposta no apoio ao Desporto Na época desportiva 2015/2016, o Município de Valongo vai investir 170.750,00€ no apoio à formação desportiva das camadas jovens de 24 associações e clubes do concelho, envolvendo 3903 atletas e abrangendo diversas modalidades: Hóquei em Patins e Hóquei subaquático; Futebol de 7 e de 11; Futsal; Basquetebol; Andebol; Patinagem; Natação; Taekwondo; Karaté; Judo; Atletismo; Xadrez; Ténis e Ténis de Mesa; Voleibol; Kickboxing; Boxe.

Para esta época desportiva verifica-se um aumento

de 25.750€ em relação ao ano transato, cerca de 18%, permitindo que sejam contemplados mais 1000 jovens atletas em relação ao ano anterior. “A Câmara Munici-

pal de Valongo apoia muito o Desporto, tendo sempre por base decisões sustentáveis e compatíveis com o orçamento que temos. Por isso só em 2015 a autarquia transferiu para as associações desportivas um total aproximado de 370.000€ para apoio ao desporto ”, frisou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.

No ato público de celebração dos Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo, realizado no dia 25 de novembro, o autarca recordou que, além

dos contratos-programa de formação desportiva para a época 2014/2015 no valor de 145.112,50€, em 2015, a Autarquia organizou e/ou apoiou 65 eventos de carácter desportivo que envolveram um custo total estimado em cerca de 126.000,00€ (custos diretos e indiretos).

“Esta é também uma forma de promover o território e de dar uma enorme visibilidade ao concelho, pois estes eventos trazem a Valongo centenas de milhares de espetadores ao longo do ano”, salientou José Manuel Ribeiro.

11 / DESTAQUE

Lançada 1ª pedra do Centro de Distribuição Logístico do Grupo Jerónimo Martins A primeira pedra do edifício do futuro Centro de Distribuição Logístico do Grupo Jerónimo Martins foi lançada no dia 11 de dezembro de 2015, pelo Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e pelo Diretor-Geral do Pingo Doce, Luís Araújo.

Trata-se do maior investimento privado alguma vez realizado no concelho de Valongo.

O valor do investimento é de aproximadamente 50 milhões de euros. O estaleiro de obras ocupa uma área superior a 20 hectares, junto à saída da A41, em Alfena, e implicou a movimentação de 2,5 milhões de metros cúbicos de terras. A abertura do Centro de Distribuição Logístico do Grupo Jerónimo Martins está prevista para o último trimestre de 2016, com cerca de 500 pessoas a trabalhar, prevendo-se a criação de cerca de 300 novos postos de trabalho.

A construção vai ocupar 74 mil metros quadrados e a infraestrutura além dos armazéns irá incluir também

zonas de estacionamento, posto de combustível, vestiários, restaurante e cafetaria e uma creche com capacidade para dezenas de crianças. Será também benificiada a Estrada Municipal 606 entre Alfena e Sobrado. “É o maior investimento da história deste concelho que para o ano comemora 180 anos”, salientou José Manuel

Ribeiro. O autarca considerou ainda que o futuro Centro de Distribuição Logístico trará mais visibilidade para o território e permitirá a atração de mais empresas. “Isto é dar esperança às pessoas”, disse.

Segundo Luís Araújo, este investimento vai dar um importante contributo para a economia local, ao criar

emprego direto e indireto. A entrada em funcionamento do novo Centro de Distribuição Logístico será também um marco fundamental do modelo futuro de operações logísticas da Jerónimo Martins, permitindo “a otimização da cadeia de abastecimento e um ganho de eficiência muito importante”.

Aprovado Plano e Orçamento para 2016 A Assembleia Municipal de Valongo viabilizou o Orçamento para 2016, no valor de 31.905.026€, o que representa um aumento de apenas 0,49% face a 2015. As funções sociais da autarquia (educação, ação social, cultura, desporto e ambiente) são a principal aposta, absorvendo a maior fatia (1.109.890€)

do Plano Plurianual de Investimento, no valor global de 2.499.029€. As Grandes Opções do Plano continuam a ser fortemente condicionadas pelo ajustamento financeiro no âmbito Plano Apoio à Economia Local (PAEL), a que acresce a contribuição para o Fundo de Apoio Municipal (FAM), no valor de 236.434€.

A proposta foi aprovada com 13 votos a favor, 12 abstenções e 6 votos contra. “O FAM veio criar uma dificuldade acrescida num Município já espartilhado pelo PAEL. Apesar destes constrangimentos, mantemos a aposta nas áreas da Educação, Ação Social, Desporto, Cultura e Ambiente, tendo como prioridade a melhoria da

qualidade de vida de todos os munícipes”, salienta o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.

Na última Assembleia Municipal de 2015, foi também aprovada a criação de seis cargos de direção intermédia de 3.º grau. O objetivo é a agilização do funcionamento dos serviços municipais.

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

OBRAS MUNICIPAIS

A Câmara Municipal de Valongo investiu 150.000€ para melhorar as condições de funcionamento das Piscinas e do Pavilhão Municipal de Ermesinde.

Os dois equipamentos com cerca de 40 anos de idade há muito necessitavam de obras urgentes.

Inaugurado Espaço Lúdico do Juncal O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, inaugurou o Espaço Lúdico do Juncal, em Ermesinde, no dia 22 de setembro.

O novo equipamento de lazer encontra-se localizado na Rua do Juncal, junto à Escola das Saibreiras, e implicou um investimento superior a 50.000€. Além dos espaços ajardinados, a intervenção permitiu a instalação de equipamen-

tos lúdicos adequados quer para crianças, quer para adultos. Esta obra resulta da auscultação da vontade da comunidade local, que está muito satisfeita com o novo espaço de lazer que veio enriquecer a cidade de Ermesinde e promover o convívio integeracional.

A inauguração do Espaço Lúdico do Juncal foi abrilhantada pela atuação de 200 crianças da Escola das Saibreiras.

Nas Piscinas de Ermesinde foi substituído o telhado de fibrocimento.

No Pavilhão Gimnodesportivo de Ermesinde, foi substituído todo o equipamento e sistema de produção de água quente.

Aumento do diâmetro do coletor que passa sob a linha de comboio na Travessa João de Deus, em Ermesinde, junto ao CPN, com o objetivo de aumentar a capacidade de escoamento da rede de águas pluviais existente.

A Intervenção na Rua de Sonhos, em Ermesinde, incluiu a construção de passeios e a pavimentação do arruamento.

13 / ATUALIDADE

Intervenção na Biblioteca Municipal de Valongo para reparar as infiltrações de águas pluviais e melhorar as condições atuais existentes no corpo de entrada principal

Reabilitação de passeios no Lugar da Quinta da Lousa, em Valongo

Intervenção na Escola EB1/JI de Fijós, em Sobrado Intervenção para manutenção do relvado sintético do Estádio Municipal de Valongo

Substituição do pavimento da Escola EB1/JI da Azenha

Intervenção no Centro Cultural de Campo - trabalhos de pintura, impermeabilização da cobertura e substituição de telas

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

Atribuído Prémio de Mérito Municipal de Integração de Pessoas com Deficiência A Câmara Municipal de Valongo assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que se comemora a 3 de dezembro, no Fórum Cultural de Ermesinde, com a atribuição do Prémio de Mérito Municipal de Integração de Pessoas com Deficiência, instituído para incentivar as entidades públicas e privadas a promover a integração profissional das pessoas com deficiências e incapacidades.

O galardão foi entregue pelo Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e pela Vereadora da Ação Social, Luísa Oliveira, à Empresa Sofia Gomes, Lda – Sofigel, sedia-

da em Ermesinde. Trata-se de uma empresa familiar do ramo alimentar, onde são produzidos de forma tradicional todo o tipo de salgadinhos, contando com mais de 20 anos de experiência.

No ano 2014, o seu quadro de pessoal era constituído por 14 funcionários, incluindo quatro funcionárias com surdez, tendo estas revelado um excelente desempenho.

Esta empresa pretende ser um exemplo de empreendedorismo na contratação de pessoas com deficiência, quebrando, desta forma, estigmas e preconceitos.

Foram também atribuídas menções honrosas às seguintes entidades: Afontec,

Assistência Técnica a Eletrodomésticos, Lda., Be Water, Câmara Municipal de Valongo, Centro Social e Paroquial de Alfena e CPN /Clube de Propaganda da Natação.

As comemorações do Dia Internacional da Pessoa com

Deficiência foram abrilhantadas com fantásticas atuações musicais do Grupo “UDA A BOMBAR” do Centro Social e Paroquial de Alfena; do Grupo de Danças e Cantares “Os Valongueiros” da ADICE.

Inaugurada nova Sede da Associação das Coletividades A nova Sede Social da Associação das Coletividades do Concelho de Valongo (ACCV) foi inaugurada no dia 31 de outubro de 2015, em ambiente de festa e com a convicção de que a partir de agora será mais fácil unir as coletividades e reforçar o movimento associativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e o Presidente da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, Augusto Flor, descerraram a placa da nova sede, localizada na Rua da Passagem, 404, sala 27, junto ao Parque da Cidade de Valongo.

José Manuel Ribeiro referiu que a nova sede cedida pelo Município

tem mais condições de dignidade o que torna mais fácil cumprir as duas missões da ACCV - representar e capacitar o

movimento associativo do concelho - acrescentando que também cumpriu mais um compromisso assumido antes de ser

Presidente da Câmara.

Fundada em 2001, a ACCV integra atualmente 53 das 117 coletividades do Município de Valongo.

valongo transparente

I / DELIBERAÇÕES Ângela da Conceição Castro - Local: Rua Dr. Alberto Lemos, 52 – Ermesinde.

T

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EDITAL N.º 72/2015 REUNIÃO DE 02/07/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio pontual ao Sporting Clube de Campo, requerido pelo Senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos senhores vereadores eleitos pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos e Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, aprovar a abertura do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para o fornecimento de energia elétrica às instalações do Município de Valongo alimentadas em baixa tensão normal (BTN), em baixa tensão especial (BTE) e em média tensão (MT), incluindo as instalações de iluminação pública (IP), por um período de 36 meses; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização da Concentração Motard em Campo – 10, 11 e 12 de julho de 2015; 4- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos senhores vereadores eleitos pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos e Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adoção de procedimentos ao abrigo da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro de 2014, – Novo Regime do Arrendamento Apoiado para a Habitação; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para legalização e ampliação de edifício destinado a escritórios (serviços), referente ao Processo nº. 26-OC/2012, em nome de Carlos Henrique da Silva Moreira Teixeira - Local: Rua 1.º de Maio, 1220 e Rua Bandeirinha, 252 – Alfena; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para legalização de marquises e anexos de apoio às habitações, referente ao Processo nº. 62-OC/2012, em nome de Ângela da Conceição Castro - Local: Rua Dr. Alberto Lemos, 58 – Ermesinde; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para legalização de marquises e anexos de apoio às habitações, referente ao Processo nº. 63-OC/2012, em nome de

EDITAL N.º 74/2015 REUNIÃO DE 09/07/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aquisição por usucapião e autorizar a outorga de escritura de justificação notarial do prédio no qual se encontra instalado o Centro Cultural de Alfena, sito na Rua de S. Vicente, n.º 2910, freguesia de Alfena; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aquisição por usucapião e autorizar a outorga de escritura de justificação notarial do prédio onde se encontra instalado o Centro de Dia de Ermesinde, sito na Rua Mário Pais de Sousa, n.º 136, freguesia de Ermesinde; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de moradia unifamiliar, referente ao Processo n.º 81OC/2011 em nome de Ana Sofia Martins da Rocha Moreira – Local: Rua do Calvário, 330-332 – Campo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de moradia unifamiliar, referente ao Processo n.º 1-L/2012 em nome de Joaquim Marques Martins Poças – Local: Rua Castro Moutinho – Alfena; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização vertical e horizontal para a Travessa de Angola, na freguesia de Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinal de STOP à saída da Travessa do Freixo para a Rua Central da Lomba (Sobrado), na freguesia de Campo e Sobrado; 7- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos senhores vereadores eleitos pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos e Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, aprovar a alteração ao Regulamento Interno do Fundo de Maneio; 8- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos senhores vereadores eleitos pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos e Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, aprovar a resolução do contrato de concessão do quiosque sito na Praça 1.º de Maio, em Ermesinde; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade da adjudicação ao segundo classificado por não entrega dos documentos de habilitação e da caução dentro do prazo estabelecido, referente ao concurso para aquisição de gás natural para as instalações da Câmara Municipal, por um período de três anos; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização da Volta a Valongo com os Campeões – Ciclismo; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do 2.º Torneio de Verão César Fidalgo, de 17 a 19 de julho de 2015; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação da vistoria de segurança e salubridade / ordem para a execução de trabalhos destinados a repor as boas condições de segurança do local, referente ao Processo n.º 10/2015 (07) – Local: Rua da Argila, n.º 141 – Alfena.

EDITAL N.º 77/2015 REUNIÃO DE 16/07/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a expropriação do Campo de Sonhos, em Ermesinde – Resolução de Expropriação, nos termos do n.º 1 do art.º 10.º da Lei n.º

168/99, de 18 de setembro – Declaração de Utilidade Pública com Caráter de Urgência e Tomada de Posse Administrativa; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto técnico e a proposta de protocolo a estabelecer entre o Município de Paredes e o Município de Valongo para a execução da obra “Ampliação da ETAR de Campo”; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação da empreitada “Construções e Pavimentações – Alfena – Beneficiação de pavimentos betuminosos – Rua de Cabeda”; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a coorganização solicitada pelo Ginásio URBANFIT – Gestão de Health Clubs, Ld.ª; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a coorganização do evento Footbal&Fitness Cup 2015 – 18 e 19 julho; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de autorização prévia para lançamento de fogo nas Festas em honra de Nossa Senhora da Saúde e de Santa Eufêmia.

EDITAL N.º 79/2015 REUNIÃO DE 23/07/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da autorização prévia para lançamento de fogo para as Festas em honra de S. Lourenço; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da autorização prévia para lançamento de fogo para as Festas em honra da Nossa Senhora do Amparo; 3- Deliberou, por maioria, com três abstenções dos senhores vereadores eleitos pelo PSD/PPM, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 2.ª Revisão do Orçamento e 2.ª Revisão das Grandes Opções do Plano de 2015; 4- Deliberou, por maioria, com três abstenções dos senhores vereadores eleitos pelo PSD/PPM, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos aprovar a Adenda ao Contrato de Exploração da Cafetaria/Snack-bar e esplanada sita na Serra de Santa Justa, em Valongo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a revogação da abertura do concurso público para a concessão do direito à ocupação e exploração do quiosque instalado em espaço do domínio público do Município, em Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a vistoria de segurança e salubridade / ordem de execução de obras de conservação, referente ao Processo n.º 126-OC/1953 - Local: Rua S. Vicente, n.º 1790 – Alfena; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a vistoria de segurança e salubridade / ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 9-OC/2004 - Local: Rua S. João de Sobrado, n.ºs 707 e 715 – Sobrado; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação de prazo para a realização das obras de conservação, referente ao Processo n.º 43/2014 (07) - Local: Av.ª 1.º de Maio, n.º 95 – Valongo; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do Evento “Rover Ibérico” Acampamento no Vale dos Castores - 4 a 8 de agosto 2015; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do Trail da Santa Justa - 26 de julho; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização da Postura Show - One Day Show de Valongo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a

realização da Taça de Portugal de Matraquilhos Pavilhão Municipal de Valongo - 25 e 26 de julho de 2015; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar o cálculo das comparticipações familiares para o ano letivo 2015-2016, referente às Atividades de Animação e de Apoio à Família; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do Festival da Francesinha pela Cuca Macuca - Associação de Desenvolvimento Integrado; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa da operação de loteamento, referente ao Processo n.º 24-L/1994 em nome de Saldanha - Investimentos Mobiliários e Imobiliários, S.A. - Local: Rua Pedro Homem de Melo e Rua da Escola Nova - Campo e Sobrado; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de dois pavilhões destinados à atividade cunícula, referente ao Processo n.º 197-OC/2001 em nome de Domingos Alves Assunção - Local: Rua Chão da Vinha - Campo e Sobrado; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de um edifício industrial, referente ao Processo n.º 7-OC/2010 em nome de Betafiel - Artefactos de Betão de Penafiel, S.A. - Local: Rua da Central, 1200 - Campo e Sobrado; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de 6 moradias em condomínio fechado por fases, referente ao Processo n.º 162-OC/2010 em nome de José Costa - Local: Rua Santa Helena, 224, 228, 250, 258, 266, 278, 284, 294 e 298 – Valongo; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de moradia unifamiliar, referente ao Processo n.º 19-OC/2011 em nome de Idalina Maria Moutinho Ramos - Local: Praceta D. João I, 126 e 130 – Alfena; 20- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de muros de suporte e vedação, referente ao Processo n.º 31-OC/2011 em nome de Popular Predifundo - Fundo de Investimento - Local: Rua da Argila, 141 e Rua da Telha, 16 – Alfena; 21- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de moradia unifamiliar, referente ao Processo n.º 169OC/2011 em nome de Maria Emília Martins Silva Espinheira Ascensão - Local: Rua Simões Lopes, 853 e Rua da Prosela, 31 e 33 – Ermesinde; 22- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de moradia unifamiliar, referente ao Processo n.º 29-OC/2012 em nome de Domingos José Coelho Soares - Local: Rua Infante D. Pedro - Campo e Sobrado; 23- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de muros de vedação e legalização de remodelação de terreno, referente ao Processo n.º 77OC/2012 em nome de Isabel Marinha dos Santos Oliveira Rocha - Local: Rua Central do Lombelho – Alfena; 24- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de moradia unifamiliar, referente ao Processo n.º 144OC/2012 em nome de Fernanda Maria Martins Jorge - Local: Rua Alto da Costa, 925 e 933 – Ermesinde;

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

25- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de passadeira na entrada principal da Escola EBS de Campo, sita na Trav. Padre Américo, na freguesia de Campo e Sobrado.

EDITAL N.º 81/2015 REUNIÃO DE 30/07/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação da emissão de autorização prévia para lançamento de fogo para as Festas em honra da Nossa Senhora do Amparo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a extinção do Direito de Superfície sobre três prédios urbanos sitos na Rua Padre Américo, em Ermesinde, constituída a favor da Associação Académica e Cultural de Ermesinde; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de concessão de prazo para execução dos trabalhos de conservação, referente ao Processo n.º 38/2014 (07) – Local: Rua Elias Garcia, n.º 1044 – Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 249-OC/2007 – Local: Rua da Liberdade, n.ºs 142 e 144 – Ermesinde; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização de protocolos culturais com as Associações Culturais do concelho de Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Confraria Santa Justa; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Paróquia de S. Lourenço de Ermesinde e à Comissão de Festas em honra de S. Bartolomeu; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do pedido de combustível para três geradores para a realização do Festival da Francesinha pela Associação Cuca Macuca – Associação de Desenvolvimento Integrado; 9- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos e Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a minuta do protocolo e respetivos anexos referentes ao Contrato de Urbanização a celebrar entre o Município de Valongo, a Junta de Freguesia de Valongo e a Mafavis – Sociedade Imobiliária, S.A., com vista à execução pela Freguesia, em substituição e por conta da Mafavis de uma fase das obras de urbanização previstas no Alvará de Loteamento n.º 1/2009, em Valongo, alterado pelos aditamentos n.º 6/2010 e n.º 30/2010; 10- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos e Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a dação em cumprimento como meio de pagamento das taxas pela realização, reforço e manutenção de infraestruturas urbanísticas (TMU) referentes à operação de loteamento correspondente ao Processo n.º 12-L/98 e titulada pelo Alvará n.º 1/2009, alterado pelos aditamentos n.º 6/2010 e n.º 30/2010; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a elaboração de projetos pelos serviços camarários para a criação do Centro Cívico de Campo.

EDITAL N.º 85/2015 REUNIÃO DE 06/08/2015 1- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o pedido de parecer prévio vinculativo para a aquisição de serviços de consultadoria técnica para efeitos de elaboração de candidatura ao Programa Operacional Regional do Norte | Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU); 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a reversão da doação do terreno doado à Associação para o Desenvolvimento de Susão, destinado à construção da sua sede social, instalação de uma creche, um centro de dia e apoio domiciliário; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de doação de extintores usados às Associações de Bombeiros; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa - Processo n.º 109-OC/2001, Rua das Estrelas, nº.s: 42, 54, 58, 60, 62, 70 e 72 (lotes 7 e 8), em Ermesinde; 5 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de regulamento - prémios de excelência e mérito; 6 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de apoio pontual Vintagepódio – Clube de Ciclismo – Sobrado; 7 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio à realização do Grande Prémio de Ciclismo - Volta dos Campeões; 8 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização das Festas da Cidade de Valongo – coorganização da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de Valongo; 9 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de cooperação entre a Universidade do Minho e o Município de Valongo; 10 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de parecer prévio vinculativo para a celebração de protocolo de cooperação interinstitucional com vista ao estudo e à promoção da Festa da Bugiada e Mouriscada; 11 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de cooperação interinstitucional com vista ao estudo e à promoção da Festa da Bugiada e Mouriscada de Sobrado; 12 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de receção provisória das obras de urbanização e redução da caução - Processo nº. 60-OC/2012, em nome de NOS Comunicações, S.A. - Local: Rua da Passagem – Valongo; 13 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de receção provisória das obras de urbanização e redução da caução - Processo nº. 72-OC/2012, em nome de NOS Comunicações, S.A. - Local: Avenida 5 de Outubro – Valongo; 14 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de receção provisória das obras de urbanização e redução da caução Processo nº. 27-OC/2015, em nome de 5ENSESINFOOD,S.A. - Local: Rua Do Caulino, n.º 186 – Alfena; 15 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o estudo de sinalização vertical e horizontal elaborado para as Ruas Miguel Bombarda, do Calvário e Fernando Matos, na Freguesia de Ermesinde.

EDITAL N.º 91/2015 REUNIÃO DE 20/08/2015 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à ERSAR da proposta

de celebração do segundo aditamento ao Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho de Valongo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação da autorização prévia para lançamento de fogo para a Festa em honra de S. Mamede; 3- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 7.ª Alteração do Orçamento e 7.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2015; 4- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adjudicação do fornecimento de combustíveis rodoviários a granel, por um período de trinta e seis meses; 5- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a abertura de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para o fornecimento de gás natural para as instalações da Câmara Municipal, por um período de três anos; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a prestação de apoio técnico pelos serviços camarários no âmbito da candidatura “Intervenção na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade – Quartel dos Bombeiros”, conforme solicitação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valongo; 7- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a abertura de concurso público para a execução da empreitada “Edifício Faria Sampaio – conclusão do edifício B (Loja do Cidadão)”.

EDITAL N.º 93/2015 REUNIÃO DE 03/09/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de autorização prévia para lançamento de fogo para as Festas em honra da Nossa Senhora dos Chãos; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de autorização prévia para lançamento de fogo para as Festas em honra da Nossa Senhora das Necessidades; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a constituição do direito de superfície a favor da Associação Rotary Clube de Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do contrato de comodato para cedência de instalações à Associação das Coletividades do Concelho de Valongo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do contrato de comodato para a cedência de um terreno da Caixa Económica

Montepio Geral para realização da Expoval 2015 - Valongo um território onde investir; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a vistoria de segurança e salubridade / parecer técnico da Delegação de Saúde / ordem de execução dos trabalhos necessários à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 130OC/1994 - Local: Rua S. Bartolomeu, n.º 61 (cave) – Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a vistoria de segurança e salubridade / ordem de execução dos trabalhos necessários à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 33/2013 (51) - Local: Praça Brigadeiro Aires Martins – Valongo; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da comunicação prévia (execução de obras de urbanização para a colocação de infraestruturas no subsolo para ligação à rede primária de telecomunicações - televisão por cabo), referente ao Processo n.º 46-OC/2014 - Local: Rua Gonçalves Zarco – Valongo; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio ao Agrupamento de Escolas de São Lourenço; 10- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a celebração de protocolo de cooperação em Formação Suporte Básico de Vida; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do evento “Valongo Challenger 2015 - Serras do Porto - 19 e 20 de setembro 2015”; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro ao NCRV Núcleo Cultural e Recreativo de Valongo; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pontual ao Sporting Clube de Campo; 14- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o projeto final de Regulamento das Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado existentes no concelho de Valongo; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização de protocolo de colaboração entre o Município de Valongo, a Vallis Habita - Empresa Municipal de Gestão de Empreendimentos Municipais, E.M., e a Associação de Apoio à Deficiência (AADEVA); 16- Deliberou, unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Associação Organizadora da Casa do Bugio e das Festas de S. João de Sobrado; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo com a ADICE para realização de estágios – 2015/2016; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a elaboração do estudo/projeto denominado “Requalificação e Remodelação da Casa da Paróquia e Centro Paroquial de Valongo”; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aceitação de uma parcela de terreno, propriedade de Manuel da Costa Martins Moreira, necessária ao “Alargamento da Rua Visconde do Paço (Sobrado) - Freguesia de Campo e Sobrado; 20- Deliberou, unanimidade, aprovar a atribuição de um lugar de estacionamento privativo para pessoa com mobilidade condicionada, a Ramiro Augusto Costa, na Rua Calouste Gulbenkian, junto ao n.º de polícia 157, na freguesia de Ermesinde; 21- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um lugar de estacionamento

privativo para pessoa com mobilidade condicionada, a Mara Alexandra dos Santos, no arruamento lateral ao n.º 40 da Rua Agra de Galegos, na freguesia de Valongo; 22- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um lugar de estacionamento privativo para pessoa com mobilidade condicionada, a José Paulo Teixeira Coelho, junto ao n.º 130 da Rua das Molares, na freguesia de Ermesinde; 23- Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação de sinalização de proibição de estacionamento a viaturas pesadas na Rua das Pereiras, junto ao n.º 669, na freguesia de Valongo; 24- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aceitação de uma parcela de terreno, propriedade de Manuel Joaquim Bragança Fontes, necessária à “Construção de Passeio na Rua Vallis Longus - Freguesia de Campo e Sobrado”; 25- Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição de veículo, a afetar à Licença de Táxi n.º 07 - Auto Táxis Secundino, Lda. EDITAL N.º 96/2015 REUNIÃO DE 12/09/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da comunicação prévia (abertura de valas e colocação de infraestruturas), referente ao Processo n.º 15-OC/2013 – Local: Rua Elias Garcia, n.º 1295 – Ermesinde; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do IV Torneio de Basquetebol Município de Valongo – NCRV – 10, 11, 12 e 13 de setembro; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do 16.º Torneio Internacional de Basquetebol Feminino CPN; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de auxílios económicos destinados à aquisição de livros e material escolar aos alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano letivo 2015/2016, no âmbito da Ação Social Escolar: 1.ª Fase; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do protocolo parceria entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas / Centro Português de Fotografia e o Município de Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração da localização da passadeira pedonal existente na Rua Padre Joaquim Lopes dos Reis, em Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação de travessia pedonal, não sobrelevada, na Rua das Passarias, na freguesia de Alfena; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação de sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Rua Sousa Paupério com a Rua Sousa Viterbo, na freguesia de Valongo.

EDITAL N.º 104/2015 REUNIÃO DE 17/09/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta de Incentivos à Recuperação e Regeneração Urbana e à Família e Natalidade; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o acordo de colaboração entre o Município de Valongo e a Confraria do Vinho Verde – Entronização; 3- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro

Pereira, aprovar a abertura de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de apólices de seguros, por um período de trinta e seis meses; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio à Associação de Ciclismo do Porto, na prova “Rampa da Santa Justa”, inserida no Campeonato Nacional de Rampa – 27 de setembro de 2015; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão à Assembleia Municipal de contratos interadministrativos, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de acordos de colaboração, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para construção de armazém, referente ao Processo n.º 230-OC/1988, em nome de J. Costa e Marques, Lda – Local: Rua da Escola Secundária, 500, 530 e 570 – Alfena; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar o parecer não vinculativo, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do RJUE, referente ao Processo n.º 102-OC/2015, em nome de Junta de Freguesia de Alfena – Local: Rua de São Vicente – Alfena; 9- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar a adjudicação da empreitada: “Edifício Faria Sampaio – Conclusão Edifício B (Loja do Cidadão); 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a vistoria de segurança e salubridade / ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 406-OC/1968 – Local: Rua das Escolas, n.ºs 64 e 82 – Alfena; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja de S. Mamede – Valongo, para as Festas em honra de N.ª Sr.ª da Saúde e Santa Eufêmea.

EDITAL N.º 108/2015 REUNIÃO DE 24/09/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do Protocolo de Cedência Temporária dos achados romanos provenientes do Fojo das Pombas, pertencentes ao espólio arqueológico do Museu dos Jazigos Minerais do Instituto Geológico e Mineiro – Expoval 2015; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 8.ª Alteração do Orçamento e 8.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2015; 3- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referentes a 2016, a aplicar aos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos;

4- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal da Participação Variável no IRS a aplicar aos rendimentos do ano 2016; 5- Deliberou, por maioria, com quatro votos contra dos/a eleitos/a pelo PS, Sr. Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Pereira Ribeiro, Sr. Vice-Presidente, Eng.º José Augusto Sobral Pires, Senhora Vereadora, Dr.ª Luísa Maria Correia de Oliveira e Senhor Vereador, Dr. Orlando Gaspar Rodrigues, aprovar a submissão à Assembleia Municipal do Lançamento da Derrama sobre o Lucro Tributável a cobrar no ano 2016; 6- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a minuta do contrato da empreitada: “Edifício Faria Sampaio – Conclusão Edifício B (Loja do Cidadão).

EDITAL N.º 113/2015 REUNIÃO DE 01/10/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a vistoria de segurança e salubridade / ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 455-OC/1965 – Local: Rua Central, n.º 639 – Valongo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um lugar de estacionamento privativo para pessoa com mobilidade condicionada, a Tomás Neves Camões, na Rua S. Bartolomeu, junto ao n.º de polícia 415, na freguesia de Valongo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar o estudo de colocação de sinalização horizontal e vertical a implementar na Rua da Fonte e Rua Fontes Pereira de Melo, em Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do XIV Festival de Patinagem Artística do Núcleo Cultural e Recreativo de Valongo – 3 de outubro 2015.

EDITAL N.º 115/2015 REUNIÃO DE 08/10/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a colaboração dos Serviços Municipais de Proteção Civil e Proteção da Floresta na elaboração dos planos no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios para o Pólo I, no Centro Social e Paroquial de Alfena; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com a área de 47,50m2, sita na Rua dos Desportos, em Campo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação bifamiliar), referente ao Processo n.º 83-OC/1996 – Local: Rua Padre Miguel Paupério do Vale, n.ºs 760, 776, 782 e 786 – Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a designação do/a representante suplente da Câmara Municipal no Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social / CLAS; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pontual ao Sporting Clube de Campo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a parceria com a Cuca Macuca – Associação

de Desenvolvimento Integrado, com vista à realização da 5.ª edição do concurso “Alma do Fado”.

EDITAL N.º 118/2015 REUNIÃO DE 15/10/2015 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de um novo protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde para manutenção da Equipa de Intervenção Permanente; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio de transporte a alunos e alunas do Ensino Básico e Secundário – Ano letivo 2015/2016; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do Festival de Dança Solidário da Associação Juvenil Desportiva e Cultural de Penido – 31 de outubro de 2015; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização da Maratona do Desporto Clube Zupper – 17 de outubro de 2015; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do Campeonato Regional Rampa BTT; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do 2.º Duatlo BTT de Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de Medalha de Mérito à Maestrina da Banda de S. Vicente de Alfena, Antonieta Alves Moreira; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Confraria do Sr. dos Passos e à Fábrica da Igreja de Valongo – Festas em honra de S. Mamede 2015; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência ao Município de Valongo de uma parcela de terreno, propriedade de Manuel Fernando Moreira da Silva e Maria da Conceição Ferreira da Silva, necessária ao “Alargamento da Travessa dos Urreiros, em Campo”; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência ao Município de Valongo de uma parcela de terreno, propriedade de Cândida Maria Moreira da Silva e Rui Manuel Dias Moreira, necessária ao “Alargamento da Travessa dos Urreiros, em Campo”; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a elaboração de projeto de arquitetura pelos serviços camarários, para a construção da sede social da Associação Rotary Clube de Ermesinde; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização e redução da caução, referente ao Processo n.º 99-L/1982, em nome de José Manuel Celestino Russo Ferreira – Local: Rua dos Lameirinhos – Valongo; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão oficiosa do alvará de loteamento, nos termos do n.º 4 do art.º 84.º do Regime Jurídico da Edificação e da Urbanização (RJUE), referente ao Processo n.º 16-L/2001, em nome de António Fernando Peixoto Araújo – Local: Rua das Passarias – Alfena; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adesão ao “Protocolo entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a Associação Nacional de Municípios Portugueses – Desafio Gulbenkian não à diabetes”; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar o procedimento visando a restrição do horário de funcionamento de estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de bebidas e/ou de restauração – proposta nos termos do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15/05, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16/01.

EDITAL N.º 126/2015 REUNIÃO DE 22/10/2015 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade

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Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 9.ª Alteração do Orçamento e 9.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2015; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a vistoria de segurança e salubridade / ordem de execução de trabalhos de limpeza e encerramento de vãos, necessários à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 93-OC/1989 – Local: Rua de Calfaioma, n.º 401 – Valongo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do 13.º Torneio de Taekwondo Estrelas Susanenses – Cidade de Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio de transporte a alunas/os compulsivas/os – Ano letivo 2015/2016; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a transferência de verbas nos termos das alíneas a) e b) da cláusula 3.ª dos Acordos de Colaboração e das alíneas a) e b) da cláusula 4.ª dos Contratos Interadministrativos, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar.

EDITAL N.º 127/2015 REUNIÃO DE 30/10/2015 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal da proposta de criação de Cargos de Direção Intermédia de 3.º grau, e o Regulamento e Organigrama da Organização dos Serviços Municipais; 2- Deliberou, por maioria, com quatro votos contra dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, reprovar o Orçamento, Grandes Opções do Plano, Mapa de Pessoal para 2016 e Plano de Atividades e Orçamento da Vallis Habita para 2016.

EDITAL N.º 130/2015 REUNIÃO DE 05/11/2015 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, aprovar a adjudicação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para o fornecimento de energia elétrica às instalações do Município de Valongo alimentadas em baixa tensão normal (BTN), em baixa tensão especial (BTE) e em média tensão (MT), incluindo as instalações de iluminação pública (IP), por um período de 36 meses; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adenda ao contrato de aquisição de combustíveis rodoviários a granel, por um

período de trinta e seis meses; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação da prova “Taça Regional XCO Valongo”; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a renovação de protocolo para dinamização de Clubes de Teatro nas Escolas 2015-2016; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo para a época letiva de 2015/2016 com o Clube de Propaganda da Natação (CPN) e Clube de Natação de Valongo (CNV) - Escolas Municipais de Natação (EMN); 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar o Projeto Final de Regulamento de Prémios de Excelência e Mérito; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de auxílios económicos destinados à aquisição de livros e material escolar - 2.ª Fase - Ano letivo 2015/2016, no âmbito da Ação Social Escolar; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro ao CPN Clube de Propaganda da Natação; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do 1.º Rally de Valongo - Rota da Lousa; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do Raid BTT Sobrado - 8 de novembro 2015; 11- Deliberou, unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Mamede - Valongo - Festas em honra de N.ª Sr.ª dos Chãos; 12- Deliberou, unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio para o 1.º Festival de Tunas Solidário da Cidade de Ermesinde; 13- Deliberou, unanimidade, aprovar a realização do evento denominado “Skate Jam Lowcall” - Skate Park Vila Beatriz, dia 7 novembro - Associação Projeto Be Equal; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da admissão da comunicação prévia (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 151-OC/2011 - Local: Rua Visconde Luís Pinto de Mendonça, n.ºs 142 e 150 - lote 21 - Valongo; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de prazo adicional para realização de obras de conservação, referente ao Processo n.º 322-OC/1961 - Local: Rua José Joaquim Ribeiro Teles, n.ºs 1079 e 1087 Ermesinde; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a solicitação à Assembleia Municipal do Reconhecimento de Interesse Público na criação da “Oficina da Regueifa e do Biscoito”, a instalar no antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Valongo; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização horizontal - linha amarela M14 - Rua Camilo Castelo Branco, em Alfena; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização vertical para o entroncamento da Rua de S. Bartolomeu com a Rua Cidade de Trelazé, na Freguesia de Alfena; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um lugar de estacionamento privativo para pessoa com mobilidade condicionada, a Alfredo Fernandes e Silva, na Rua do Emigrante, junto ao n.º de polícia 185, na Freguesia de Alfena; 20- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um lugar de estacionamento privativo para pessoa com mobilidade condicionada, a Joaquim Gonçalves Rebelo, na Rua Almeida Garrett, junto ao n.º de polícia 151, na Freguesia de Ermesinde; 21- Deliberou, unanimidade, aprovar a atribuição de um lugar de estacionamento privativo para pessoa com mobilidade con-

dicionada, a Joaquim Ferreira de Sá, na Rua Cândida Ferreira Pinheiro, junto ao n.º de polícia 20, na Freguesia de Valongo; 22- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a emissão de parecer prévio favorável à contratação de serviços técnicos externos, para elaboração de projetos de especialidades e medição/orçamentação de projeto de arquitetura, respeitante ao edifício Oficina do Brinquedo Tradicional, na freguesia de Alfena; 23- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a emissão de parecer prévio favorável à contratação de serviços técnicos externos, para elaboração de projetos de especialidades e medição/orçamentação de projeto de arquitetura, respeitante ao edifício Oficina da Regueifa e do Biscoito, na freguesia de Valongo; 24- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aceitação da cedência das parcelas de terreno, designadas por “A” e “B”, propriedade de António Coelho Teixeira Magalhães e Rosa Branca Coelho Magalhães Ramalho, necessárias à execução da empreitada “Requalificação de Arruamentos e Passeios no Lugar de Sonhos - Ermesinde - Rua de Sonhos (parte); 25- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do apoio do Município ao Agrupamento de Escolas de Alfena e ao Colégio de Ermesinde, no âmbito do Programa Eco-Escolas 2015/2016.

EDITAL N.º 140/2015 REUNIÃO DE 12/11/2015 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro aprovar a 10.ª Alteração do Orçamento e 10.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2015; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa referente ao Processo n.º 22-OC/2011, em nome de Pedro Barbosa Fernandes - Local: Rua S. João de Sobrado, n.º 4334 - Sobrado; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa referente ao Processo n.º 19-OC/2012, em nome de Augusto Oliveira Fonseca - Local: Rua Eça de Queirós, n.º 73 - r/chão - Alfena; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a vistoria de segurança e salubridade / ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 1016-OC/1969 - Local: Rua Ribeiro Cambado, n.ºs 272, 280, 282 e 290 – Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do Evento - Todos pelo Desporto para Todos; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar

a celebração de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Época desportiva 2015/2016; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a Candidatura da APAV - Estabelecimento de parceria com o Município; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização do Campeonato Distrital de Benjamins - 14 e 15 de novembro ‘15 - Patinagem Artística; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a reformulação e trabalhos de conservação da Igreja de Ermesinde e sua envolvente Autorização de apoio para elaboração do estudo/projeto e acompanhamento técnico; 11- Deliberou, unanimidade, aprovar a substituição de veículo referente à Licença de táxi n.º 7 - Auto Táxis Secundino, Ld.ª; 12- Deliberou, unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização horizontal mod. M12 - de proibição de paragem e estacionamento, na Rua Padre Américo, em Ermesinde; 13- Deliberou, unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalética vertical mod. B2-STOP - Entroncamento da Rua das Bouças com a Rua 31 de Janeiro, em Alfena; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização vertical e horizontal elaborado para a Avenida Emídio Navarro, Rua das Pereiras e Parque de estacionamento junto ao edifício Vallis Longus, no âmbito do novo espaço da feira semanal de Valongo.

EDITAL N.º 141/2015 REUNIÃO DE 19/11/2015 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro aprovar o Orçamento, Grandes Opções do Plano, Mapa de pessoal para 2016 e o Plano de Atividades e Orçamento da Vallis Habita, para 2016; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro aprovar a 11.ª Alteração do Orçamento e a 11.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2015; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta para a celebração de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Ápoca Desportiva 2015/2016; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio à realização da Ladies Kickboxing - 21 de novembro’15; 5- Deliberou, por unanimidade, ratificar o Estabelecimento de parceria com o Município com a ADICE -no âmbito do Programa de Respostas Integradas de Valongo – Prival, não participou na votação a senhora vereadora Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale por pertencer aos órgãos sociais da associação; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de realização de Protocolo de Parceria entre o Município de Valongo e a ADICE - “GAPPTI+” – Gabinete de Apoio e Promoção de Politicas e Trilhos de Igualdade+, não participou na votação a senhora vereadora Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale por pertencer aos órgãos sociais da associação.

15 / ATUALIDADE

Inaugurado Espaço Multiusos de Alfena Milhares de pessoas marcaram presença na inauguração do Espaço Multiusos de Alfena, no dia 15 de novembro de 2015.

O equipamento está localizado na Rua de S. Vicente, sob o viaduto da A41, na freguesia de Alfena, e implicou um investimento superior a 212 mil euros por parte da Câmara Municipal de Valongo. As obras incluíram a pavimentação do espaço e a construção de um edifício de apoio, com cafetaria e instalações sanitárias.

A abertura deste equipamento à comunidade incluiu um magusto e espetáculos

de música, dança, artes marciais e teatro, protagonizados pelas associações locais, que demonstraram bem as potencialidades do Espaço Multiusos de Alfena, que futuramente deverá acolher uma feira semanal, às quartas-feiras de manhã, e feiras mensais de antiguidades e/ou artesanato, entre outros eventos.

O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, salientou o esforço financeiro da autarquia para se concluir o investimento no espaço Multiusos, que será “mais um ganho para a cidade de Alfena”.

Município apoiou obras do Alfenense com 100.000€ As obras de beneficiação das instalações do Atlético Clube Alfenense foram inauguradas no dia 11 de setembro. A empreitada incluiu um novo campo com relvado sintético e melhoramentos no Pavilhão. O investimento ultrapassou os 650 mil euros e foi cofinanciado por fundos comunitários.

O Município de Valongo apoiou as obras com 100 mil euros.

A requalificação deste equipamento desportivo de Alfena garantirá para toda a comunidade benefícios de utilização pública, designadamente nos domínios da formação e da atividade física dos jovens e dos mais carenciados.

Rua Cabeda requalificada Está concluída a beneficiação da Rua de Cabeda, em Alfena. A intervenção implicou um investimento de 188.709,79€, o maior realizado em 2015.

Além da repavimentação do piso que estava em péssimo estado, permitiu o melhoramento da rede de águas pluviais desta via estruturante.

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Destruídos 100 ninhos de vespa asiática

Retirados mais de 1200 pneus da Serra de Pias O Alto Relevo Clube de Montanhismo, em parceria com a Câmara Municipal de Valongo, promoveu mais uma iniciativa de Limpeza da serra, com a retirada de pneus.

Apesar do mau tempo, só no dia 24 de outubro, foram retirados mais de 1200 pneus ilegalmente depositados na Serra de Pias.

Foi também formalizada uma queixa nas autoridades competentes.

Grande parte dos pneus estavam depositados nos fojos das antigas minas de ouro romanas, contaminando a água e prejudicando o habitat de espécies protegidas.

Serra de Santa Justa tem novos habitantes A Serra de Santa Justa tem novos habitantes: duas corujas e três ouriços-cacheiros.

Os animais selvagens foram recuperados pelo Centro de Recuperação de Fauna do Parque Biológico de Gaia

e foram libertados numa iniciativa conjunta com o Município de Valongo, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Animal.

Além da libertação dos animais, a iniciativa incluiu

uma ação de sensibilização para a necessidade de se proteger e preservar as espécies selvagens e para a importância destes animais para o equilíbrio do ecossistema.

Em 2015, os serviços da Proteção Civil Municipal de Valongo já destruíram mais de 100 ninhos de vespa asiática em vários pontos do concelho.

No âmbito do Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina ou Asiática em Portugal, os munícipes que avistarem ninhos ou exemplares de vespa velutina, deverão comunicar as suas suspeitas através da plataforma www.sosvespa.pt. Deverá, sempre que possível, ser anexada fotografia da vespa ou do ninho, para possibilitar a sua identificação.

Em alternativa, poderão contactar os serviços da Proteção Civil Municipal de Valongo, o Gabinete do Munícipe ou as Juntas de Freguesia.

A vespa asiática é uma praga que destrói as abelhas produtoras de mel e a sua picada pode ser perigosa para as pessoas.

O ninho de vespa asiática ou velutina é semelhante a uma bola de basquetebol e pode comportar até 10.000 vespas. Esta espécie distingue-se da vespa europeia pela coloração do abdómen (mais escuro na vespa asiática) e das patas (cor amarela na vespa asiática).

17 / EDUCAÇÃO

Abertura do ano letivo 2015-2016

“Todos juntos rumo a uma Cidade Educadora” foi o slogan da cerimónia de Abertura do Ano Letivo 2015-16 que se realizou no Auditório Dr. António Macedo, no dia 14 de setembro.

Esta iniciativa da Câmara Municipal de Valongo visa aproximar a comunidade educativa, debater e refletir em torno de questões consideradas prementes na Escola de Hoje.

A cerimónia de abertura do ano letivo contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Ribeiro, do Vereador da Educação, Orlando Rodrigues, e de diversos elementos da comunidade educativa do concelho, e teve como mote a recente adesão de Valongo, à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE). desta forma, Valongo pas-

sa a integrar os 56 Municípios que constituem a Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras, organismos que promovem a troca e partilha de experiências, no âmbito da Educação não formal em toda a sua abrangência, e que entendem a cidade como um espaço de oferta de importantes elementos para uma formação integral do indivíduo.

Novo sistema de refeições escolares A Câmara Municipal implementou este ano letivo um novo sistema de gestão do serviço de refeições escolares, que permite a monotorização, por parte dos pais, do consumo do seu educando, a redução dos custos inerentes e a economia de recursos, visto que o novo sistema dispensa o uso de cartão que deixa de ser cobrado.

A implementação do sistema de monotorização contribui para que as crianças possam usufruir de refeições de qualidade a um preço coincidente com os rendimentos dos seus agregados familiares.

A autarquia implementou também a ação social escolar no período das férias escolares para que os alunos que frequentam as atividades da Componente de Apoio à Família possam usufruir do subsídio de refeição equivalente ao que usufruem durante o ano letivo.

Comunidade escolar adquire formação em competências básicas em emergência O Município de Valongo está a promover um projeto-piloto de formação em Competências Básicas em Emergência, em parceria com o Conselho Português de Ressuscitação, o Agrupamento de Centros de Saúde Maia/Valongo e os seis Agrupamentos Escolares do Concelho.

O protocolo entre as diferentes entidades foi

assinado no dia 23 de setembro, no Fórum Cultural de Ermesinde, onde teve início a primeira formação dirigida a docentes do terceiro ciclo do ensino básico.

O objetivo é que todos os alunos do 9.º ano do concelho, cerca de mil, tenham acesso não só aos ensinamentos sobre as manobras de suporte bási-

co de vida, mas também que aprendam a lidar com situações como engasgamento/sufocação.

“Salvar vidas é um bom mote para um projeto comunitário”, considerou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, salientando o efeito positivo e multiplicador deste investimento.

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Desporto para todos em Valongo

Centro Hípico acolheu Campeonatos de Equitação O Centro Hípico de Valongo acolheu ao longo de quatro meses o Campeonato de Inverno de Saltos de Obstáculos e também o Campeonato de Equitação Terapêutica. A iniciativa contou com o apoio do Município de Valongo.

Foram momentos de convívio e de competição saudável. Os conjuntos demonstraram brilhantemente a aprendizagem adquirida e os bravos cavaleiros, dos 3 aos 63 anos de idade, que competiram em provas adaptadas às suas capacidades.

O Centro Hípico de Valongo tem por objetivo divulgar e incrementar a prática de

desportos equestres junto da população. Está situado na freguesia de Campo (Rua da Mourama, 50), na encosta da Serra de Pias, estando rodeado de excelentes locais para a prática de passeios a cavalo em contacto com a Natureza. O Centro Hípico de Valongo procura promover a igualdade entre os praticantes, tendo também como objetivo incluir pessoas com algum grau de deficiência no desporto e na sociedade. A promoção da inclusão social ocorre tanto através dos alunos que procuram o centro hípico, como através de parcerias com instituições públicas ou privadas.

A Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência promoveu nos dias 13 e 14 de novembro o evento “TODOS PELO DESPORTO PARA TODOS”, com o apoio do Município de Valongo.

O programa incluiu Goalball, Tricicleta, Jogos Tradicionais, Boccia, Basquetebol em Cadeira de Rodas, Voleibol Sentado, Judo e um Colóquio de Desporto Adaptado, na Biblioteca Municipal de Valongo. As atividades desportivas realizaram-se nos pavilhões municipais de Valongo e de Campo.

O evento “TODOS PELO DESPORTO PARA TODOS”, de participação gratuita, foi dirigido a pessoas portadoras de deficiência, professores, técnicos, terapeutas, treinadores, atletas e estudantes. Pretendeu-se atuar em diversas áreas, designadamente na formação de professores, terapeutas e técnicos desportivos no âmbito do desporto adaptado e das modalidades específicas para pessoas com deficiência, promovendo o conhecimento das barreiras ao acesso e das adaptações possíveis.

+ Desporto reforça qualidade de vida da população O projeto “+ Desporto...Mais Saúde e Bem-Estar”, promovido pelo Município de Valongo, teve início a 17 de maio e terminou no passado dia 20 de setembro, envolvendo mais de 500 pessoas, que ao longo de 16 fins-de-semana, participaram gratuitamente em caminhadas, sessões de yoga do riso, aulas de Zumba, Body Combat, Spinning, Tai-shi, entre outras.

Com esta iniciativa, a autarquia conseguiu reforçar a Cultura Desportiva no Concelho de Valongo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, saúde e bem-estar da população.

Para assinalar o final do projeto, o Vereador do Pelouro do Desporto, Orlando Rodrigues, recebeu os sete parceiros deste projeto, tendo agradecido a colaboração e o contributo que prestaram na sua implementação e na subsequente elevação dos valores do Desporto.

19 / AÇÃO SOCIAL

Inaugurada Plataforma Solidária de Sobrado A Plataforma Solidária de Sobrado foi inaugurada a 5 de dezembro. Depois de Valongo e de Alfena, Sobrado é a terceira freguesia do concelho a acolher uma Plataforma Solidária.

A estrutura, a funcionar nas instalações da antiga Escola Primária da Lomba, tem como objetivo facilitar o apoio às famílias residentes na freguesia que se encontrem em situação de pobreza e exclusão.

O consórcio de entidades fundadoras é constituído pelo Município de Valongo, pela União de Freguesias de Campo e Sobrado, pelo Centro Social e Paroquial Santo André de Sobrado e pela Conferência S. Vicente de Paulo Santo André.

Trata-se de uma solução que permite rentabilizar e articular as respostas de âmbito social, de forma a

abranger o maior número de pessoas em situação de carência socioeconómica.

“Este é um bom modelo que temos de expandir a todas as freguesias. A área social é muito importante e está na linha da frente da nossa atuação”, frisou

o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, salientando que as plataformas solidárias permitem um apoio silencioso, discreto e anónimo a quem tem carências. “A lógica individualista chegou ao fim. Temos de

ter uma rede, a capacidade de nos juntarmos e fazermos parcerias. Não podemos deixar que ninguém perca a dignidade. Temos de saber ajudar quem mais precisa, mas sem lhe colocar um estigma de coitadinho”, disse.

Câmara Municipal entregou mais habitações sociais A Câmara Municipal de Valongo entregou mais 14 habitações sociais.

Um total de 35 pessoas carenciadas, incluindo 12 crianças, tiveram um Natal mais feliz, com condições de conforto e dignidade.

A cerimónia pública de entrega das chaves realizou-se no dia 17 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.

“Desde 2013, já recuperamos e disponibilizamos 53 casas, realojando um total de 142 pessoas. Este é um esforço que fazemos com gosto”, salientou o

autarca, referindo que a recuperação de cada casa custa em média 8.000€.

“A comunidade faz um grande esforço para que as pessoas mais carencia-

das tenham uma casa com condições de dignidade”, frisou José Manuel Ribeiro, apelando às famílias realojadas pela autarquia para que sejam “guardiãs deste

bem público, estimando as casas e os empreendimentos”.

Atualmente o Município de Valongo dispõe de 1103 casas, mas o número de pedidos de agregados familiares para habitação social ultrapassa os 900.

“Temos um problema social complicado”, reconheceu o autarca.

As 14 famílias foram realojadas em casas de diferentes tipologias (T1 a T4) em urbanizações localizadas em Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo. As rendas variam entre os 4,19€ e os 62,63€, sendo que o valor médio a pagar pelas famílias é de 15,01€.

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

Dia Internacional do Idoso 2015 No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Município de Valongo promoveu um piquenique com alunos e alunas da Academia Sénior, no Parque Socer, em Ermesinde.

“Há Festa na Aldeia” encantou Couce A Aldeia de Couce, em Valongo, recebeu no fim de semana de 4 e 5 de julho a terceira edição do festival Há Festa na Aldeia (HFA 2015), onde as atividades ao ar livre e o contacto com a natureza voltaram a marcar o programa neste espaço considerado de referência no Grande Porto.

Feira do Livro e das Artes encheu Parque Urbano de Ermesinde Milhares de pessoas passaram pelo Parque Urbano de Ermesinde entre os dias 8 e 12 de julho para visitar este certame, que congregou, no mesmo espaço, três recintos distintos: Artesanato, Gastronomia e Livro.

Magia regressou a Valongo O Fórum Vallis Longus foi palco, de 4 a 6 de Setembro, da 24.ª edição do Magic Valongo - Festival internacional de Ilusionismo.

Tal como habitualmente, estiveram presentes em Valongo vários convidados de inegável valor que contribuíram para o sucesso deste evento que é, também, um espaço de partilha de experiências entre artistas do mundo da magia e uma montra de novos truques.

21 / CULTURA

Milhares de pessoas sensibilizadas para a prevenção de resíduos No âmbito da Semana Europeia de Prevenção de Resíduos/European Week Waste Reduction (EWWR2015), que teve como tema principal a “Desmaterialização: usar mais para produzir menos”, o Município de Valongo promoveu várias ações e atividades lúdicas para estimular a prevenção e a redução da produção de resíduos, envolvendo a população e evocando tradições concelhias como a lousa e a panificação.

Através das redes sociais, as ações promovidas no Município de Valongo alcan-

çaram milhares de pessoas, que foram sensibilizadas para a necessidade de alterarem comportamentos e adotarem boas práticas no dia-a-dia.

A Infraestruturas de Portugal, a Escola de Dança “New Style” do Atlético Clube Alfenense, o Rancho Infantil e Juvenil Padeirinhas de Valongo, a Escola Básica do Susão do Agrupamento Vallis Longus e as Juntas de Freguesia de Ermesinde e de Valongo foram algumas das entidades parceiras, que foram determinantes para o sucesso da EWWR2015.

Universidade do Minho promove Festa da Bugiada e da Mouriscada O Município de Valongo, a Associação Organizadora da Casa do Bugio e das Festas de S. João de Sobrado, a União de Freguesias de Campo e Sobrado e a Universidade do Minho, através do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, já formalizaram o protocolo que visa a produção de um estudo científico da Festa da Bugiada e da Mouriscada e da comunidade em que ela se insere, bem como o desenvolvimento das iniciativas que criem as condições favoráveis à apresentação da candidatura da festa à Lista do Património Imaterial da Unesco.

O ato público de assinatura do Protocolo de Coope-

ração Interinstitucional Com Vista ao Estudo e à Promoção da Festa da Bugiada e Mouriscada de Sobrado realizou-se no dia 10 de novembro de 2015, no Centro de Documentação da Bugiada e Mouriscada, em Sobrado. Marcaram presen-

ça neste momento de “particular alegria” o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, os Professores Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, Moisés Martins e Manuel Pinto, o Presidente

da Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, Alfredo Sousa, e o Presidente da Associação Organizadora da Casa do Bugio e das Festas de S. João de Sobrado, António Pinto.

O protocolo é valido por três anos, estando já assegurados 30 mil euros para financiar o primeiro ano. O investimento para os dois anos seguintes será candidatado a fundos comunitários. Além do estudo científico desta tradição ímpar envolvendo a comunidade, o protocolo com a Universidade do Minho prevê o registo audiovisual completo da festa e também o registo na Lista do Património Imaterial Nacional.

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

Homenagem à Maestrina Antonieta Moreira A Câmara Municipal de Valongo condecorou a maestrina Antonieta Moreira que há 30 anos consecutivos dirige a Banda Musical de S. Vicente de Alfena, instituição que está a celebrar 75 anos de vida. Com um vasto currículo, Maria Antonieta Moreira é uma das poucas mulheres em Portugal na direção de uma banda filarmónica.

A atribuição da Medalha de Mérito à maestrina da Banda Musical de Alfena foi deliberada por unanimidade em reunião de câmara. A medalha foi entregue por ocasião do lançamento do livro comemorativo do 75.º aniversário da Banda Musi-

cal de S. Vicente de Alfena.

Antonieta Alves Moreira começou a aprender solfejo e instrumentação no Centro Social de Alfena, tendo-se estreado em 1973 num primeiro concerto.

Em 1982 frequentou o 1.º ano de aperfeiçoamento de Regentes de Bandas Civis, tendo como professores prestigiadas patentes militares.

Em Lousada frequentou

um 2.º curso de Regência de Bandas, facultado pela Secretaria de Estado e da Cultura, enquanto o 3.º curso de Regentes Amadores de Bandas Civis foi terminado em 1996.

Num mundo até aí mais relacionado com os homens, Antonieta Moreira foi convidada pelos responsáveis da Banda Musical de S. Vicente de Alfena a assumir a direção desta em 1984, cargo que ocupa até hoje.

Destaca-se ainda o importantíssimo trabalho desempenhado na escola de música da banda, na qual Antonieta Moreira tem apostado na formação de jovens músicos.

Valongo acolheu três concertos do Festival Internacional de Órgão de Tubos No âmbito do «Órgão. Festival Internacional do Porto e Grande Porto» realizaram-se três concertos no concelho de Valongo, sempre com as igrejas repletas. A Igreja Matriz de Valongo acolheu o primeiro concerto no dia 12 de outubro, com o organista polaco Norbert Itrich.

Igreja de São Martinho de Campo

Yoon-Mi Lim (Coreia do Sul / EUA) protagonizou o segundo concerto, na Igreja de Santa Rita – Ermesinde, a 14 de outubro. O ciclo de concertos terminou a 15 de outubro na Igreja de São Martinho do Campo com o organista italiano Christian Tarabbia.

Igreja de Santa Rita

Igreja Matriz de Valongo

23 / CULTURA

Rute Rita conquistou Alma do Fado 2015

ENTREtanto MIT Valongo glorificou o feminino O ENTREtanto MIT Valongo, que decorreu de 10 a 13 de Setembro, no Fórum Cultural de Ermesinde, englobou a apresentação de espetáculos de teatro para adultos e para a infância, café-teatro, café-concerto, oficina destinada à formação contínua de atores e ainda uma exposição fotográfica intitulada ENTREelas 18 MULHERES, onde o ENTREtanto TEATRO homenageou 18 mulheres do concelho de Valongo. Nesta 18ª edição pretendeu-se glorificar o feminino, por isso toda a programação atentou nesta temática.

Rute Rita foi a grande vencedora da quinta edição do concurso Alma do Fado Concurso de Fado Amador do Concelho de Valongo.

Lisandra Oliveira e Lurdes Ferreira conquistaram, respetivamente, o segundo e terceiro lugares.

Para além das três vencedoras, chegaram à Grande Final da Alma do Fado Bruno Alves, Carla Alves, Daniel Coelho, David Neves, Horácio dos Santos, Luísa Matos, Manuel Vigário, Marcelo Silva, Maria de Matos, Maria Maia, Marlene Pinto e Sílvio Moreira.

Os músicos Manuel Silva (contrabaixo), Lino Lobão (viola) e Miguel Silva (Guitarra Portuguesa) acompanharam os fadistas numa noite de festa, abrilhan-

tada com a atuação dos vencedores das anteriores edições da Alma do Fado: Ricardo Monteiro, Miguel Bandeirinha, Rui Teixeira, e Sílvia Costa.

O concurso Alma do Fado surgiu em outubro de 2011 e, desde então, tem contado um crescente número de adeptos no que concerne ao público e com prestações de grande nível. Esta iniciativa pretende contribuir para a descoberta, divulgação e promoção de talentos musicais na vertente do fado, promovendo o seu lançamento no mundo da música profissional.

A edição de 2015 foi organizada pela Associação Cuca Macuca em parceria com a Câmara Municipal de Valongo.

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

Trail de Santa Justa e Trail Noturno de Valongo consolidam posições

Depois dos Trilhos do Paleozoico e do Trail dos 4 Caminhos, o Trail Santa Justa foi o terceiro grande evento de trail running promovido em 2015 no concelho de Valongo, cujas condições para a prática de atividades outdoor se destacam

na Área Metropolitana do Porto.

Mais de 850 atletas percorreram os trilhos das Serras de Santa Justa e Pias, no dia 26 de julho, num evento de trail running, marcado pela dureza da montanha.

A temporada de trail em Valongo terminou a 5 de dezembro com o 3.º Trail Noturno, com 650 atletas inscritos na corrida e na caminhada, provas com dificuldade acrescida por se realizarem à noite.

CALENDÁRIO TRAIL VALONGO - 2016

TRILHOS PALEOZÓICO 19 e 20 de março

TRAIL DOS 4 CAMINHOS 5 de junho

TRAIL SANTA JUSTA 31 de julho

TRAIL NOTURNO DE VALONGO 10 de dezembro

Rota da Lousa - Rally de Valongo conquista público na primeira edição Com uma excelente adesão do público, o Rally Rota da Lousa dividiu-se em dois momentos: uma super especial no Centro de Ermesinde, no dia 7 de novembro, e as classificativas, no dia 8 de novembro, em Alfena e Sobrado. O centro logístico, nos dois dias do evento, bem como o parque de assistência da prova, ficou junto à Biblioteca Municipal de Valongo.

25 / DESPORTO

Ciclismo afirma-se no concelho de Valongo Pelo terceiro ano consecutivo, a população saíu à rua para receber os vencedores da Volta a Portugal em Bicicleta, que tem por base o Clube de Ciclismo de Sobrado.

Gustavo Veloso foi o vencedor da classificação por pontos e a W52-Quinta da Lixa-Jetclass acumulou também a vitória por equipas.

O camisola amarela Gustavo Veloso e a restante

equipa da W52-Quinta da Lixa-Jetclass foram recebidos com entusiasmo e orgulho por centenas de pessoas que se concentraram junto ao Largo do Passal para saudar os ciclistas.

Além do ciclismo de estrada, também as restantes modalidades de ciclismo continuam a afirmar-se no concelho de Valongo que tem sido palco de importantes provas de BTT e Rampa.

Campeonato Regional de Rampa - BTT

1º XCO Cidade Valongo

II Duatlo Cidade de Valongo

Campeonato Nacional de Rampa

valongo plural

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

P

UNIDOS POR ALFENA ESPERANÇA NO FUTURO

PS O TEMPO E A HISTÓRIA

ARNALDO PINTO SOARES

GRUPO MUNICIPAL DO PS

O ano de 2015, que agora termina, foi um dos piores anos em termos de investimento público e também privado.

No entanto, existem sinais positivos relativamente ao investimento privado e a freguesia de Alfena é a prova disso mesmo, porque muitos são os que se preparam para apostar na nossa terra.

A ocupação de armazéns até agora desocupados, na zona industrial, a construção de novos armazéns, a construção da plataforma logística da Jerónimo Martins, permite pensar que se aproximam melhores dias para a população desempregada, ou à procura do primeiro emprego.

Estamos a falar da criação de algumas centenas de novos postos de trabalho, o que permitirá obter melhores condições de vida para todos.

Infelizmente, o investimento público e designadamente o investimento municipal, contrasta com os “sinais positivos” dados pelos privados.

O Orçamento e o PPI da Câmara Municipal de Valongo para o ano económico de 2016, é mais do mesmo, ou seja, a freguesia de Alfena continua a ser tratada de forma desigual.

Considerando que o PPI do município para 2016, disponibiliza um total de dois milhões e quinhentos mil euros para investimento no concelho, lamentamos que a nossa freguesia receba apenas investimentos na ordem dos duzentos e trinta mil euros, o que representa 9% do valor total.

Apesar desta realidade, não vamos desistir dos nossos sonhos, nomeadamente no que se refere aos projectos estruturantes, é o caso da requalificação das margens do Rio Leça (Parque Vale do Leça), da construção da Oficina do Brinquedo Tradicional Português, do novo edifício para a Junta de Freguesia de Alfena, da construção da nova Unidade de Saúde, esta da responsabilidade do Governo da República.

Não queremos um tratamento de privilégio, só pedimos que o município olhe para os alfenenses com o respeito que eles merecem.

A finalizar e em nome da Junta de Freguesia de Alfena, desejo a todos os alfenenses e aos valonguenses em geral, um Próspero Ano Novo.

Dois anos após a tomada de posse dos órgãos autárquicos e do início de um novo ciclo político, o PS não poderia deixar de assinalar esse momento junto dos Valonguenses.

Foram dois anos onde estabelecemos uma nova relação entre eleitos e eleitores, desde logo pela aposta em mais e melhor informação para todos os cidadãos, quer através do Boletim Municipal, quer através do Portal do Município, e também pela prática incomum no país de respeito pelo pluralismo onde todas as forças politicas representadas na Assembleia Municipal possuem espaço de opinião livre no Boletim Municipal. Estamos a investir num município mais forte, reforçando o apoio aos mais carenciados, melhorando a oferta pública ao nível cultural, educativo e desportivo, procurando captar mais investimento e emprego, e promovendo de forma inteligente o Concelho de Valongo e as suas marcas identitárias.

Estamos a cumprir compromissos, como a descida do IMI, o regresso da feira ao centro de Valongo, o Sintético de Sobrado, o Centro Cívico de Campo, o Multiusos em Alfena, e a solucionar problemas antigos como o Campo de Sonhos e o Edifício esquecido de Faria Sampaio em Ermesinde que irá acolher no próximo ano a Loja do Cidadão.

O PS saúda todas estas iniciativas e pugnará, continuadamente, pela prossecução de todos os compromissos assumidos com os valonguenses, porque a política mais que retórica, deve ser a arte do compromisso e da concretização.

Um próspero ano de 2016.

CDU O ORÇAMENTO E AS PRESSÕES GRUPO MUNICIPAL DA CDU

Já passaram dois anos desde que a gestão do município de Valongo virou de mãos. No entanto, assistimos a uma contínua política de desmantelamento de serviços públicos e à prossecução de medidas de privatizações e concessões, não existindo sinais contrários de retoma de serviços essenciais para a esfera pública.

A CDU, ao longo destes dois anos, manteve a sua posição de combate contra tais medidas, tendo apresentado soluções e sugerido outro caminho, no sentido de romper com estas políticas que levaram o município a uma situação financeira insustentável. Reconhecemos que esta rutura não poderá ser executada no imediato, mas se houvesse algum sinal, da parte do executivo, que havia interesse em reverter parte dos serviços municipais que se encontram concessionados e, desta forma, garantir no nosso concelho o que nos pertence e que tem sido despedaçado aos poucos.

A aprovação do orçamento para 2016, veio evidenciar que, de facto, existe uma convergência entre o PS e o PSD, ao contrário do que tentam passar para a opinião pública e que ambos estão de mãos dadas para afundar mais as nossas finanças.

Os eleitos da CDU, nos diferentes órgãos, continuarão a debaterem-se e a questionarem as opções tomadas que prejudicam o bem-estar dos nossos munícipes, defendendo os seus princípios e as causas justas da população do concelho de Valongo.

27 / OPINIÃO ESTE ESPAÇO DE OPINIÃO É DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DE CADA UMA DAS FORÇAS POLÍTICAS REPRESENTADAS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO PSD 2 ANOS DE DESGOVERNO DANIEL FELGUEIRAS

Passaram 2 anos desde que o PS assumiu os destinos da Câmara de Valongo, 2 anos de inação, desrespeito pela democracia e incompetência.

Inação, estudos atrás de estudos, incapazes de disfarçar uma óbvia incapacidade de honrar compromissos que assumiram com a população.

O PS assumiu compromissos que sabia não poder cumprir. Onde está a reabertura das piscinas em Campo/ Sobrado? Onde está a devolução das margens do Rio Leça às populações de Alfena e Ermesinde? Onde está o parque de convívio e de lazer no espaço envolvente à feira de Ermesinde? Onde está a recuperação das margens do rio Ferreira entre Campo e Sobrado? Estes outros compromissos do PS estavam no papel durante a campanha eleitoral estando agora ou em estudo ou na gaveta.

Desrespeito pela democracia, já que o PS continua a não se dignar responder aos requerimentos do PSD em tempo útil, e quando responde escolhe fazê-lo de forma propositadamente incompleta.

Incompetência, porque o PS usa incompetentemente os meios da Câmara, os nossos meios, em festas desnecessárias e obras mal feitas como no caso do pavilhão de Valongo onde agora chove. Avança com obras sem ouvir as populações, recuando logo a seguir, custando dinheiro ao orçamento da Câmara, como no caso do jardim nas Saibreiras em Ermesinde. O PS desrespeita assim os Valonguenses e os seus sacrifícios.

Valongo merece melhor.

Votos de um bom ano de 2016.

BLOCO DE ESQUERDA 2016, ANO DE ESPERANÇA…..

NUNO MONTEIRO

Caros conterrâneos, o ano de 2015 foi um ano de mudança! Um ano onde a democracia ditou uma mudança politica, ditou uma escolha clara contra a austeridade! A fase de empobrecimento neste ciclo de austeridade chegou ao fim! Espero que o ano de 2016 seja o da recuperação dos rendimentos para os Portugueses em geral e para os Valonguenses em particular.

Durante o ano de 2015 foi com satisfação que vimos implementada uma medida que também fazia parte do programa do Bloco de Esquerda para Valongo, a mudança da Feira semanal de Valongo de volta ao centro, mais próxima do comércio tradicional e dos munícipes. Sem dúvida uma simbiose que se espera ser um dos caminhos para a inversão da redução dos rendimentos dos Feirantes e do Comércio tradicional da freguesia de Valongo.

O ano de 2015 foi também um ano especial para os jovens do concelho em geral e para os jovens da Freguesia de Alfena em particular com a obra feita pelo Atlético Clube Alfenense que proporcionará a prática do desporto em diversas modalidades em condições óptimas.

O BE sempre mostrou e mostrará estar do lado dos munícipes e das suas reivindicações nas diferentes áreas da nossa sociedade, áreas como a educação, saúde e desporto!

O BE deseja a todos um bom ano de 2016, um ano onde espero voltar a ver os sorrisos que se perderam nos últimos 4 anos!

CDS-PP PELA PRIMEIRA VEZ EM 40 ANOS DE DEMOCRACIA ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA

Com o final do ano, e como já no anterior tinha feito, julgo que tenho neste espaço uma oportunidade única para fazer o balanco politico do ano que termina. É impossível não nomear como facto político do ano, as Eleições Legislativas, e tudo o que a seguir se passou.

Pela primeira vez, em 40 anos de democracia, o perdedor das eleições foi indigitado primeiro-ministro. Também pela primeira vez, em 40 anos de democracia, a maioria relativa que os Portugueses escolheram para governar fica impedida de o fazer.

Também sou dos que pensa que, ainda que a indigitação de António Costa como Primeiro-Ministro tenha cobertura na Constituição, é politicamente ilegítima.

Tal facto só tem lugar, por o PS estar a aproveitar a circunstância excepcional do Presidente da Republica não poder dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

Uma coisa o PS já tem certeza – depois disto o Pais nunca mais será o mesmo, e os eleitores nunca mais olharão para o PS da mesma forma. É agora conhecido, que havia um pacto secreto com o BE. Caso o PS, não ganhasse com maioria, estaria disposto a fazer uma coligação com o Bloco para derrubar a Coligação. Não contou porém, que o resultado do próprio PS fosse tão baixo, que mesmo com o acordo secreto com o BE não tinha a maioria necessária na Assembleia da República. Por isso, esta dupla teve de convencer o PCP, que lá muito a custo, se juntou numa coligação negativa. O resultado já está à vista com as primeiras iniciativas parlamentares que esta coligação de extrema-esquerda levou à votação do plenário.

A todos os Valonguenses desejo votos de um feliz ano 2016. A todos os Portugueses desejo a melhor sorte do mundo …. sei que vamos precisar.

28 / ÚLTIMA

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO . DEZEMBRO 2015

Feira de Valongo regressou ao centro A Feira Semanal de Valongo regressou ao centro da cidade, na Avenida Emídio Navarro, a 14 de novembro de 2015, num dia que ficou marcado pela alegria quer da população, quer dos comerciantes.

O desvio do trânsito foi acautelado com a abertura de uma nova rua junto ao Tribunal.

O regresso da feira ao centro da cidade de Valongo era uma antiga aspiração das populações.

Primeira Festa do Brinquedo foi um sucesso Continuando a aposta na promoção das marcas identitárias do concelho, a Câmara Municipal de Valongo, em parceria com a Junta de

Freguesia de Alfena, promoveu no fim-de-semana de 25 a 27 de setembro, a primeira edição da Festa do Brinquedo.

Mais de 15 mil pessoas passaram pelo Centro Cultural de Alfena, onde se destacaram os brinquedos e as brincadeiras de

FICHA TÉCNICA BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO EDIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO - GABINETE DE COMUNICAÇÃO // TIRAGEM: 42.000 EXEMPLARES DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

antigamente que juntaram diferentes gerações, num evento que contou com muita animação, artesanato e gastronomia.