ANO LETIVO 2022-2023 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, 1.º,2.º, 3.º CICLO E ENSINO SECUNDÁRIO
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR Refeições Escolares [Educação Pré-Escolar, 1.º, 2º e 3.º CEB e Ensino Secundário] Auxílios Económicos [1.º, 2º e 3.º CEB e Ensino Secundário] Transporte Escolar [Educação Pré-Escolar, 1.º, 2º e 3.º CEB e Ensino Secundário] SERVIÇOS DE APOIO À FAMILIA Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) [Educação Pré-Escolar] Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) [1.º Ciclo do Ensino Básico] Componente de Apoio à Família (CAF) [1.º Ciclo do Ensino Básico] SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E APRENDIZAGEM - SIGA Área do Encarregado de Educação Área Pessoal CCandidaturasartãoEscolarEmentasMarcaçõesNotificaçõesPagamentosPortaria 3 764 12 171513 20 282727262522323224 ÍNDICE GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 1
GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 .2.
GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 1 ESCSOCIALAÇÃOOLAR 1. Refeições escolares Auxílios Económicos Transporte Escolar
EMENTAS Asementasestarãodisponíveisparaconsultanositewww.cm-estarreja.pt(Educação>RefeiçõesEscolares), naplataformaSIGAenosrespetivosestabelecimentosdeensino REQUISIÇÕES,MARCAÇÕES,CANCELAMENTOSESALDOS O Município de Estarreja tem implementada a plataforma informática, SIGA, acessível em qualquer equipamentocomligaçãoàinternet,atravésdoendereçohttp://siga1.edubox.pt/
Esteserviço,éasseguradopeloMunicípiodeEstarreja,cumprindocomosprincípiosdietéticospreconizados pelas normas de alimentação definidas pelo Ministério da Educação, bem como com as normas gerais de higieneesegurançaalimentar COMPARTICIPAÇÃO
FAMILIAR
Sempre que ocorra alguma alteração, os Encarregados de Educação deverão proceder à atualização da mesma. Refeições Escolares [Educação Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário]
Aaçãosocialescolartemporobjetivoaconcretizaçãodoprincípiodaequidadeeapromoçãodaigualdade deoportunidadesnoacesso,nosrecursosenascondiçõesdesucessodosalunos.Nestesentido,beneficiam daaçãosocialescolar,todasascriançasejovenspertencentesaosagregadosfamiliaresintegradosno1.º e2.ºescalãoderendimentos,determinadosparaefeitodaatribuiçãodoAbonodeFamília Caso se encontrem, no 1º ou 2º escalão da Segurança Social, os Encarregados de Educação terão obrigatoriamente de fazer prova, junto dos serviços de secretaria dos Agrupamentos de Escolas, com a respetivadeclaração(disponívelemhttp://www.seg-social.pt/abono de-familia-para-criancas-e-jovens).
O montante diário a pagar pelas refeições escolares é fixo e determinado com base no Escalão de Abono de Família,deacordocomatabelaseguinte: DIETASALIMENTARES Os alunos com alergias ou intolerâncias alimentares podem requerer uma refeição de dieta adequada. Para tal, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral do Pedido de Dieta Especifica(plataformaSIGA),bemcomoapresentarumcomprovativomédico,recente.
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR ESCALÃO DE ABONO DE FAMÍLIA FCOMPARTICIPAÇÃOAMILIARPORREFEIÇÃOESCALÃO DE REFEIÇÃO PREÇO DA REFEIÇÃO 21.ºº3.º 50%Isençãodopreço da refeição 100% do preço da refeiçãoSemBA escalão 1,0,73€46€ GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 4
O fornecimento de refeições nos refeitórios escolares visa assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades de toda a população escolar, contribuindo para a promoção do sucesso escolareeducativodascriançasealunos.
Comomarcarasrefeições?
Ö Selecionar o tipo de prato, marcar os dias de refeição (no calendário disponibilizadoparaoefeito)eclicarnobotão"Confirmar" Comocancelarasrefeições?
Ö Aceder à plataforma SIGA, introduzir as credenciais de acesso facultadaspeloMunicípio(Autenticação)einiciarsessão;
Paraprocederaocancelamentoderefeiçõesescolares,osEncarregados deEducaçãodeverãoseguirosseguintespassos:
Ö Acederaomenu"Marcações"(ondepoderãoconsultarosaldo,opreço refeiçãoerequereramesma)eclicarnobotão"Requisitar";
Para proceder à marcação de refeições escolares, os Encarregados de Educaçãodeverãoseguirosseguintespassos:
Ö Desmarcar os dias de refeição não pretendidos e clicar no botão
Nota:"Confirmar"Emcasosexcecionaiseimprevisíveisocancelamentoderefeições poderáserrealizadoatéàs9h30doprópriodia.
Para proceder ao acompanhamento da assiduidade do seu educando, nasrefeiçõesescolares,osEncarregadosdeEducaçãodeverãoacederao menu"Marcações"eteremconsideraçãooseguinte: RefeiçõesConsumidas:diasdocalendáriosurgirãodestacadosaverde Refeições Não Consumidas: dias do calendário surgirão destacados a vermelho
Ö Aceder à plataforma SIGA, introduzir as credenciais de acesso facultadaspeloMunicípio(Autenticação)einiciarsessão;
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Como acompanho a assiduidade do meu educando?
Ö Acederaomenu"Marcações"(ondepoderãoconsultarosaldo,opreço refeiçãoerequereramesma)eclicarnobotão"Requisitar";
AuxíliosEconómicos [1.º, 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário]
ESCALÃO DE ABONO DE FAMILIA COMPARTICIPAÇÃO POR ALUNO 1.º A 20€ 2º B 10€
Numa conjuntura marcada por dificuldades económicas das Famílias, o Município de Estarreja oferece os livros de fichas escolares a todos os alunos que frequentem o 1.º Ciclo do Ensino Básico, bem como a licença para acesso à “Escola Virtual”, a todos os alunos que frequentem o Ensino Básico e Secundário nos estabelecimentosdeensinodoMunicípio
PROGRAMAOFERTADEMATERIAISESCOLARES Complementarmente ao Programa de Oferta dos Manuais Escolares, o Município de Estarreja oferece um valedematerialescolar,novalorde20€,atodososalunosquefrequentemoEnsinoBásicoeSecundário,nos estabelecimentosdeensinodoMunicípio.
PROGRAMAOFERTADEMANUAISESCOLARES
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VISITASDEESTUDO Enquanto atividades curriculares intencionalmente planeadas, que servem objetivos de desenvolvimento e/oucomplementodeconteúdosdetodasasáreascurricularesdisciplinaresenãodisciplinares,decorrentes doProjetoEducativodasEscolas,asvisitasdeestudoserãocomparticipadas,peloMunicípiodeEstarreja,de acordocomatabelaseguinte:
BOLSASDEESTUDOPARAALUNOSDOENSINOSUPERIOR OMunicípiodeEstarrejaassume aobrigação deestimularemotivarosjovensdoconcelho paraestudarem, bem como contribuir para a construção individual dos seus percursos formativos, ajudar à sua formação qualificada e apoiar financeiramente todos aqueles que, não obstante as suas capacidades, são economicamentedesfavorecidos.
d)ComunicarformalmenteàCâmaraMunicipaleventuaisalteraçõesaorequerimento/processodetranspor teescolar;
3.AvisarpreviamenteoserviçodetransportesdaCamaraMunicipalnocasodeausênciadoalunooumudançadapessoaquehabitualmenteentregaerecebe.
a)Respeitarasnormasdeutilizaçãodosautocarros; b)Respeitarasorientaçõesdomotoristaedovigilante,quandoaplicável.
b)Residamamaisde3kmdoestabelecimentodeensinoquefrequentam;
OsEncarregadosdeEducaçãodosalunosbeneficiáriosdotransporteescolarestãoobrigadosa:
e) Aos Encarregados de Educação (ou outra pessoa por estes indicada) dos alunos que frequentam a EducaçãoPré escolarou1ºCiclodoEnsinoBásico,competeainda:
Osalunosbeneficiáriosdotransporteescolarprevistonopresentedocumentoestãoobrigadosa:
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c)Opontoderecolhaselocalizadentrodeumdospercursosfixadosnoplanodetransporte;
DEVERESDOSENCARREGADOSDEEDUCAÇÃOEALUNOS
b)SerassíduoerespeitarhorárioselocaisdeentradaesaídaindicadospeloMunicípio;
2 Acompanharosalunosnaentradaesaídadaviatura;
c)TratarcomcordialidadeerespeitooórgãodegestãoAgrupamentodeEscolas/Estabelecimentodeensino, funcionáriosedemaiscomunidadeeducativa;
a)Frequentemestabelecimentosdeensinocujaadistânciaàresidênciaéinferioràprevista,mascujopercursoaefetuarapésejaconsideradodeperigosidadeelevada;
TransporteEscolar [Educação Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário]
c) Beneficiem de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residênciaaoestabelecimentodeensinoquefrequentamsempre,queasuacondiçãofísicaoexija.
Emsituaçõesexcecionaisdevidamenteanalisadaseautorizadassuperiormente,podemaindabeneficiardo transporteescolarosalunosque:
a)Aceitarefazerrespeitarascondiçõesexpressasnopresentedocumento,sendoqueserãosempreresponsabilizadosporqualquerocorrênciaquedecorramdoincumprimentodasregrasestabelecidas;
1.Comparecerpontualmentenolocaldeembarqueàpartidaeàchegada,respeitandooshoráriosdefinidos paraopercurso;
e)Nãohouverinconvenienteparaoserviçodetransporte;
f)Severifiqueainexistênciadeapoiologísticofamiliar,quandodevidamentecomprovado;
a)FrequentemosestabelecimentosdeEnsinodoconcelho;
d) Quando subsistem lugares vagos na viatura, depois de preenchidos todos os lugares com alunos com direitoabeneficiardotransporteescolar;
Beneficiam do Transporte Escolar as crianças e alunos em idade escolar obrigatória (de acordo com o estabelecidonaLein.º85/2009de27deagosto,alteradapelaLein.º65/2015,de3dejulho),residentesno concelhodeEstarreja,equecumpramasnormasemanadaspeloMinistériodaEducaçãorespeitantesao processodematrículaseseuencaminhamento,nasseguintessituações:
g)Severifiqueanecessidadedeapoiofamiliarnoâmbitodasaúde,quandodevidamentecomprovado
b)Frequentemescolasforadaáreaderesidência,porfaltadevagaefaltadeofertaeducativanaáreapretendida,devidamentecomprovada,sendoqueacomparticipaçãoserátotalouparcial;
4 Onãocumprimentodospontosdaalínead)implicaoretornodacriançaaolocaldeorigem.
a) Deixem de frequentar com regularidade os estabelecimentos de ensino, reprovem por faltas, ou sejam suspensosouexpulsos;
c) Comunicar aos Encarregados de Educação o deferimento ou indeferimento do pedido de Transporte escolar e outras alterações ao serviço; organizar a listagem de alunos que usufruem do transporte escolar, bemcomomanterasmesmasatualizadassemprequeexistiremalterações,quandoaplicável;
COMPETÊNCIASDACÂMARAMUNICIPAL CompeteàCâmaraMunicipal:
b) Utilizem de forma abusiva ou de forma irresponsável os transportes nomeadamente quando pratiquem atosdevandalismo; c) Manifestem com frequência comportamentos agressivos para com os demais utilizadores do transporte escolar;d)Desrespeitem as orientações e recomendações do motorista e/ou vigilante, quando aplicável, pondo em causaasegurançadotransporte;
Todas as situações de prestação de falsas declarações verificadas implicarão a anulação imediata do apoio AatribuídoCâmara Municipal reserva-se no direito de cancelar de imediato o apoio concedido caso se verifique o incumprimentoindicadonosdispostosdoponto5-DeveresdosBeneficiários.
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e) Do pré escolar ou do 1º Ciclo do Ensino Básico, não frequentam o serviço durante 30 dias seguidos, sem justificaçãoconsideradaválida.
PENALIZAÇÕES ACâmaraMunicipalreserva-senodireitodecancelardeimediatooapoioconcedido,quandoosalunos:
COMPETÊNCIASDOSAGRUPAMNENTOSDEESCOLAS/ESTABELECIMENTOSDEENSINO
b) Organizar e controlar o funcionamento do transporte escolar, nomeadamente no que concerne a: gerir o processo do pedido de Transporte Escolar e seu encaminhamento; quando aplicável, informar a entidade prestadoradoserviçodealteraçõesàexecuçãodoserviço(comunicaratéàdatapré estabelecidaasrequisiçõesdosPassesEscolares);
a)ElaborareaprovaroPlanodeTransporteEscolardeacordocomaleiemvigor,ereajustaromesmosempre que superiormente se considere necessário por razões pedagógicas, de pessoal ou de instalações, ouvindo obrigatoriamenteoConselhoMunicipaldeEducação;
d) Garantir o cumprimento do Plano de Transporte Escolar e da legislação em vigor no que concerne aos requisitos de acesso à atividade, certificação e idoneidade de motorista e dos vigilantes e licenciamento, identificaçãoesegurançadosveículos,nomeadamentequandooscircuitossãoasseguradosporviaturasda CâmaraMunicipal.
a) Informar os alunos sobre as condições de acesso e procedimentos a adotar para requerer transporte escolar;b)Avisarpreviamente(antecedênciamínimade5diasúteis)osserviçosmunicipaisresponsáveispelotransporte escolar sobre as alterações pontuais ou imprevistas aos horários de funcionamento dos EstabelecimentosdeEnsinoequetenhaminfluênciasobreofuncionamentodotransporteescolar.
Os órgãos de gestão dos Agrupamentos de Escolares e/ou Estabelecimentos de Ensino do concelho têm o deverdecolaborarnaorganizaçãodotransporteescolar,nomeadamente:
EDUCAÇÃOPRÉ-ESCOLARE1.ºCICLODOENSINOBÁSICO OserviçodeTransporteEscolaréasseguradoporautocarrospróprios,funcionandonospercursosqueligamo localderesidênciaaoestabelecimentodeensinoduasvezespordia(idaevolta)de segundaasexta-feira (comexceçãonosdiasdeferiadoetolerânciasdeponto),duranteosperíodosletivos CANDIDATURA
Para efeito de candidatura, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da CandidaturaaosServiçosEducativos–Pré-Escolar|AnoLetivo2022/2023(plataformaSIGA).
Para efeito de anulação ou cancelamento do serviço, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da Desistência aos Serviços Educativos – Pré-Escolar | Ano Letivo 2022/2023 (plataformaSIGA).
COMPARTICIPAÇÃOFAMILIAR
ANULAÇÃOOUCANCELAMENTO
Esteserviçoégratuito HORÁRIOS Localidade, Paragem Localidade, Paragem Localidade, Paragem ManhãManhãManhã TTTardeardeardeFermelã (centro) Canelas (centro) Salreu, Senhora do Monte Salreu, Senhora do Terço Salreu, Vale dos Castanheiros Visconde de Salreu Beduído, Póvoa Beduído, Santa Bárbara Beduído, Santo Amaro Beduído, Santiais (Casa da Palmeira) Beduído, Santiais (Barreiro de Além) Beduído, Santiais (Barreiro de Cima) Padre Donaciano de Abreu Freire Avanca, Água Levada CMatoongosta 8h408h158h208h308h35 8h55 8h508h408h308h158h258h308h328h358h408h55 17h0517h0016h5516h4516h40 16h30 16h3016h4016h5016h3016h5516h5216h5016h4516h4017h05 Ö Escola Visconde de Salreu Ö Escola Padre Donaciano de Abreu Freire Ö Escola do Mato – Escola da Congosta GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 9
Campinos
7h557h507h427h387h37h308h308h308h208h8h8h0510155
2.ºE3.ºCICLODOENSINOBÁSICOEENSINOSECUNDÁRIO O serviço de Transporte Escolar é assegurado por autocarros de carreira pública das empresas TRANSDEV (Avanca, Beduido, Canelas, Fermelã, Pardilhó e Salreu) e AUTOVIAÇÃO DA MURTOSA (Veiros), funcionando nospercursosqueligamolocalderesidênciaaoestabelecimentodeensinoduasvezespordia(idaevolta) de segunda a sexta-feira (com exceção nos dias de feriado e tolerâncias de ponto), durante os períodos letivosCANDIDATURA
Para efeito de candidatura, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da CandidaturaTransportes2.º,3.ºCicloeSecundário22/23(plataformaSIGA).
ANULAÇÃOOUCANCELAMENTO
Porto
HORÁRIOS Localidade, Paragem Localidade, Paragem TTardeardeVeiros, Santa Luzia Veiros, Igreja Veiros, Levada Veiros, Olas Padre Donaciano de Abreu Freire Secundária de Estarreja Salreu, de Baixo Salreu, Salreu, Senhora do Terço Salreu, do Monte Secundária de Estarreja Padre Donaciano de Abreu Freire 14h13h0513h0513h13h2013h2513h30151514h1014h0714h2013h3013h3512h312h3013h0513h0512h5512h5012h4512h40513h0313h0513h10
Senhora
ManhãManhã
Para efeito de anulação ou cancelamento do serviço, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da Desistência do Serviço de Transporte (2.º Ciclo, 3.º Ciclo e Secundário) Ano Letivo22/23(plataformaSIGA).
17h3017h4517h5017h5218h0017h5517h0517h0517h17h2017h2517h3015 18h3018h5018h5318h5519h0018h2518h2518h318h4018h4518h505 Ö Autoviação da Murtosa Localidade, Paragem Manhã Tarde Fermelã (centro) Canelas (centro) Salreu, SecundárIgrejaiade Estarreja Padre Donaciano de Abreu Freire 7h357h407h457h507h55 13h3013h313h4513h5013h55513h2513h13h12h5512h501015 19h1519h1019h0518h558h258h208h8h057h5710 17h1017h0517h0016h5016h459h008h558h508h458h40 17h4517h5518h0018h05 Ö TRANSDEV Fermelã ↔ Agrupamento Escolas Estarreja [Escola Padre Donaciano de Abreu Freire - Escola Secundária de Estarreja] Porto de Baixo [via Srª do Monte] ↔ Agrupamento Escolas Estarreja [Escola Padre Donaciano de Abreu Freire - Escola Secundária de Estarreja] GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 10
Localidade, Paragem Localidade, Paragem Localidade, Paragem ManhãManhãManhã Tarde Tarde Tarde Avanca, Água Levada Avanca, Boca do Monte Avanca, Santo André Avanca, Centro Avanca, Bandeira Avanca, Falcão Secundária de Estarreja Beduído (centro) Beduído, Santiais Beduído, Santo Amaro Secundária de Estarreja Padre Donaciano de Abreu Freire Avanca, Fontela Avanca, Santa Luzia Avanca, Prof. Dr. Egas Moniz Secundária de Estarreja 8h258h8h8h8h8h8h058h008h258h8h8h7h587h547h501014181015101215 17h17h17h2017h17h317h3817h4217h417h5117h5575101510 17h17h3017h3210 13h3014h14h181513h4513h4013h3013h358h258h208h8h13h13h0813h0413h0012h5812h5412h5513h3013h5013h52151015 18h3018h4018h5518h2518h318h4018h457 17h4517h417h508 13h3013h5513h514h0114h05713h1013h1213h1513h20 18h4518h5018h4019h19h19h201410 18h4019h0019h02 Água Levada (Avanca) ↔ Agrupamento Escolas Estarreja [Escola Secundária de Estarreja] Santiais ↔ Agrupamento Escolas Estarreja [Escola Secundária de Estarreja - Escola Padre Donaciano de Abreu Freire] Fontela (via Avanca) ↔ Agrupamento Escolas Estarreja [Escola Prof. Dr. Egas Moniz] Água Levada ↔ Agrupamento Escolas Estarreja [Escola Prof. Dr. Egas Moniz] Falcão ↔ Agrupamento Escolas Estarreja [Escola Prof. Dr. Egas Moniz] Localidade, Paragem Manhã Tarde Pardilhó (centro) Pardilhó, Monte de Cima Secundária de Estarreja 8h308h008h05 17h17h2017h301013h3013h4013h45 18h4018h5519h05 Pardilhó ↔ Agrupamento Escolas Estarreja [Escola Secundária de Estarreja] Localidade, Paragem Localidade, Paragem ManhãManhã TTardeardeAvanca, Água Levada Avanca, Boca do Monte Avanca, Santo André Prof. Dr. Egas Moniz Avanca, Falcão Avanca, Bandeira Prof. Dr. Egas Moniz 8h088h048h008h007h587h547h50 17h4518h0518h0917h417h5117h55717h45 GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 11
ÀSERVIÇOSDEAPOIOFAMÍLIA 2. Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) Componente de Apoio à Família (CAF)
Funcionam nos estabelecimentos de ensino de educação pré escolar da rede pública do concelho de Estarrejaquemanifesteminteressenaimplementaçãodestamedida,apartirdomomentoemqueexistaum númeromínimode10crianças. Asatividadessãodinamizadasemsalasdistintasemenosestruturadasdoqueassalasdeatividadescurricularesdosestabelecimentosdeeducaçãopré escolar,podendofuncionarnoutrosespaços,desdequereúnam ascondiçõesnecessáriaseapenasemsituaçõesdevidamentejustificadas.
SERVIÇOS DE APOIO À FAMÍLIA GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 13
Osserviçosdeapoioàfamíliaprocuramproporcionaràsfamíliasresidentesnoconcelhocondiçõesque permitamajustarotempodepermanênciadascriançasnoespaçoescolar,àsnecessidadesdecorrentes dassuasatividadeslaborais.
Emqualquerdosperíodosreferidosénecessáriaaentregadadeclaraçãodaentidadepatronalcomohorário de trabalho de todos os elementos do agregado familiar que contribuem economicamente para o mesmo, parausufruirdoserviçonosperíodosentreas7h30-8h00eas17h30 18h30 CANDIDATURA
AtividadesdeAnimaçãoeApoioáFamília(AAAF) [EducaçãoPré-Escolar]
Asatividadestêmcomoobjetivoprincipalfruir,sendoomaisimportanteoprazerdeestar,conviverebrincar espontaneamente.Paratal,pretendemosdesenvolverexperiênciaspromotorasdacriatividadeeimaginação num ambiente mais solto e autónomo, mais aberto à informalidade, à ausência de sistematicidade e à multiplicidade de respostas, não contempladas no currículo, mas igualmente estimulantes, sem carater obrigatório,permitindoàscriançasenvolverem-senasatividadesquelhesdeemmaiorsatisfaçãoequesejam porelaslivrementeescolhidas,numclimaestável,seguroeafetivoondenãodeverãoseresquecidasasregras e Asrotinas.atividades a desenvolver ao longo do ano letivo (em períodos letivos, interrupções letivas e períodos não contempladosnocalendárioescolarletivo)sãopropostaseacordadaspeloMunicípioeosórgãosdeadministração e gestão dos Agrupamentos de Escolas, considerando as necessidades dos alunos e das famílias, a formaçãoeoperfildosprofissionaisqueasassegurameosrecursosmateriaiseimateriaisdecadaterritório
As Atividades de Animação e Apoio à Família são, nos termos da legislação em vigor, de frequência facultativa e visam satisfazer, essencialmente, as necessidades dos Encarregados de Educação, em funçãodosseuscompromissosprofissionaisououtrospreviamentedeclarados.
LOCALDEFUNCIONAMENTO
CALENDÁRIOEHORÁRIO AsAAAFfuncionamdesegundaasexta-feira,excetonosdiasdeferiadoetolerânciasdeponto,nosseguintes períodos,entre1desetembrode2022e15deagostode2023: - Período Letivo: Acolhimento (7h30-9h00), almoço (horário a definir pelos Estabelecimentos de Ensino) e Prolongamentodehorário(15h15-18h30) - Interrupções letivas e períodos não contemplados no calendário escolar: período relativo às Interrupções Escolares(deNatal,deCarnaval,daPáscoaedeVerão),nomêsdesetembroantesdaaberturaoficialdoano letivo, no mês de julho após o fim oficial do ano letivo e de 1 a 15 de agosto (para férias dos responsáveis pela dinamizaçãodasatividadeselimpezaedesinfeçãodosespaçosdoserviço).
No caso do período de 1 de setembro até à abertura oficial do ano letivo, e por uma questão de carácter pedagógico,serãoanalisadostodosospedidosdeinscriçãodascriançasinscritaspelaprimeiravez.
Para efeito de candidatura, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da Candidatura aos Serviços Educativos – Pré-Escolar | Ano Letivo 2022/2023 (plataforma SIGA), anexando semprequesejustifique,asDeclaraçõesdaEntidadePatronalqueatestemosrespetivoshoráriosdetrabalho (noanocivilemcausa)edeclaraçãodeIRS
ANULAÇÃOOUCANCELAMENTO
d)Assegurarqueascriançasseapresentemasseadas;
b)TratarcomcordialidadeerespeitooórgãodegestãoAgrupamentodeEscolas/Estabelecimentodeensino, funcionáriosedemaiscomunidadeeducativa;
OBRIGAÇÕES
c)Prestartodasasinformaçõesnecessáriaseimprescindíveissobreosseuseducandosquesejamfundamentaisparaoadequadofuncionamentodoserviço;
e)Irbuscaroseueducando,nocasodeadoecer,aoestabelecimentodeensinologoquedissosejaminformadose/ounãopermitiroseuregressonocasodedoençainfectocontagiosa;
c) Disponibilizar espaços corretamente organizados e estimulantes, tendo em conta, designadamente, os critériosdequalidadeesegurança;
e)Disponibilizarosmateriaisnecessárioseadequadosparaonormalfuncionamentodoserviço;
b)Organizaratividadesvariadaseorganizadasdeformalúdica,adequadasaoseuníveldedesenvolvimentoe devidamentearticuladascomasaprendizagenscurriculares;
f)DisponibilizartodaainformaçãorelativaaofuncionamentodasAAAF ESCALÕES DE RENDIMENTO PER CAPITA PERCENTAGENS A APLICAR SOBRE O RENDIMENTO PER CAPITA
a)DesenvolverasAAAFnos estabelecimentosdeeducação pré escolaronde estejamreunidososrequisitos necessáriosparasuarespetivaimplementação;
Para efeito de anulação ou cancelamento do serviço, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da Desistência aos Serviços Educativos – Pré-Escolar | Ano Letivo 2022/2023 (plataforma SIGA), com uma antecedência mínima de 15 dias úteis. Caso a anulação não seja efetuada no prazoestipulado,éobrigatórioopagamentointegraldacomparticipaçãomensal.
CONDIÇÕESDEATRIBUIÇÃO Apenas serão consideradas as candidaturas preenchidas correta e integralmente, de crianças cujos EE tenhamopagamentodascomparticipaçõesfamiliaresdo(s)ano(s)letivo(s)anterior(es)regularizado
DEVERESDOSENCARREGADOSDEEDUCAÇÃO OsEncarregados deEducação dosalunos beneficiáriosdasAtividadesdeAnimação eApoioàFamíliaestão obrigados
a:
f) Responsabilizar-se pela informação e entrega de medicação do educando ao responsável do programa, comaindicaçãodonomedacriança,quantidadeehorasaquedeveserministrado; g) Informar os responsáveis do programa acerca de eventuais impedimentos da criança relacionados coma práticadedeterminadasatividades.
6543º2º1ºESCALÃOººº >AtAtAtAtAtRENDIMENTOé30%RMMé50%RMMé70%RMMé100%RMMé150%RMM150%RMM 1210%5%,5%15%15%17,5% GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 14
DACÂMARAMUNICIPAL ACâmaraMunicipaldeEstarrejacompromete-sea:
COMPARTICIPAÇÃOFAMILIAR O valor da comparticipação pode variar entre 5 e 40 euros, sendo que é mensal e fixo por um período de 11 meses - setembro a julho (mês de agosto é gratuito) – e calculado nos termos do Despacho Conjunto n.º 300/97(anexoII),de9desetembro:
d)Colocaropessoalresponsávelpelaoperacionalizaçãoedinamizaçãodoserviço;
a) Aceitar e respeitar as normas de funcionamento do serviço, designadamente os horários definidos, os preçosapraticareosprazosdepagamentoestabelecidos;
As AEC pretendem proporcionar às crianças do 1.º ciclo do ensino básico, atividades pedagogicamente ricas e complementares às aprendizagens ministradas em contexto letivo e promover a articulação entreofuncionamentodaescolaeaorganizaçãoderespostassociaisnodomíniodoapoioàsfamílias.
AGRUPAMENTO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ANO 2º ANO ANO 4º ANO Agrupamento
FALTAS Em caso de necessidade, os alunos poderão faltar às atividades, devendo os Encarregados de Educação apresentar ao professor AEC a respetiva justificação. Estes deverão justificar a falta por escrito, através de ModeloprópriodisponibilizadonapáginaoficialdoMunicípio,nainternet
1º
3º
As AEC desenvolvem-se apenas durante os períodos em que decorra a atividade letiva. O seu horário de funcionamento será sempre após o término das atividades letivas, contando com o apoio/vigilância dos assistentesoperacionaisdasescolas,nointervaloentreofimdacomponenteletivaeoiníciodasAEC.
AtividadesdeEnriquecimentoCurricular(AEC) [1.º Ciclo do Ensino Básico]
de Escolas de EAgrupamentEstarrejaodescolasdePardilhó Escola Básica Padre Donaciano Abreu Freire Escola Básica Visconde Salreu Escola Básica de Cabeças Escola Básica do Pinheiro Escola Básica da Congosta Escola Básica do Mato Escola Básica com Jardim de Infância Integrado de Pardilhó 2 × 60 min 1 × 60 min 2 × 60 min 2 × 60 min 1 × 60 min 2 × 60 min 1 × 60 min 1 × 60 min 1 × 60 min 2 × 60 min 1 × 60 min 1 × 60 min 1 × 60 min 2 × 60 min Expressão Artística Ensino do Xadrez Ensino da Música Atividade Física e Desportiva GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 15
FUNCIONAMENTO
AorganizaçãodesteserviçoéassumidapeloMunicípio,emparceriacomosdoisAgrupamentosdeEscolasdo Concelho(AEEstarrejaeAEPardilhó).
OBJETIVOS Ö Promoverodesenvolvimentointegraldascrianças,favorecendooreforçodaofertaeducativa; Ö Promovernascriançasogostopeloaprenderfazendo/experimentando; Ö Contribuirparaodesenvolvimentoequilibradodecapacidadescognitivas,socioafetivas,culturaisepsicomotorasdascrianças.
Horário Funcionamento AEC: 15h30m-16h30m
As AEC são desenvolvidas nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, da rede escolar pública, do concelho de Estarreja, nomeadamente: No ano letivo 2022/2023, será promovida, por escola e ano de escolaridade, a seguinte oferta de atividades.
EXPRESSÃOARTÍSTICA
Ö Auxiliarnaaprendizagemedesenvolvimentodemúltiplascompetências;
Ö Desenvolveracoordenaçãomotoraeacapacidadedeouvir ATIVIDADEFÍSICAEDESPORTIVA
Ö Auxiliarnaaprendizagemdafala;
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Ö Contribuirparaoenriquecimentodoreportóriomotordascrianças,sensibilizando-asparaa práticadesportiva; Ö Desenvolver as atividades perspetivando duas grandes áreas: a Educação Física e a Área Rítmica; Ö Propor atividades no âmbito da motricidade, Condição Física, Ginástica, Jogos Pré desportivoseModalidadesDesportivas; Ö Desenvolver noções de flexibilidade, corporalidade, ritmo, tempo, espaço, lateralidade, coordenaçãomotoraepostura.
Estimular o desenvolvimento mental das crianças, aumentando as suas capacidades de cálculo,raciocíniológicoeabstrato,deconcentração,deimaginaçãoeantecipação;
Ö
ENSINODOXADREZ
Ö
Dar a conhecer às crianças, pela exploração de cenários dramáticos e musicais, as várias dimensõesqueaexpressãodramáticapodeintegrar; Contribuirparaaaprendizagemdosaberouviredacoordenaçãomotoradascrianças;
Ö Incentivar o desenvolvimento do espírito criativo, inovador, estético e artístico das crianças atravésdeatividadesexpressivas.
Para efeito de candidatura, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da CandidaturaaosServiçosEducativos–1.ºCiclodoEnsinoBásico|AnoLetivo2022/2023(plataformaSIGA).
CONDIÇÕESDEATRIBUIÇÃO Apenas serão consideradas as candidaturas preenchidas correta e integralmente, de crianças cujos EE tenhamopagamentodascomparticipaçõesfamiliaresdo(s)ano(s)letivo(s)anterior(es)regularizado
Ö Desenvolver a capacidade de convívio em grupo e respeito pelo outro, aprimorando tambémosentidodetolerância,autocontroloeespíritodedecisãoecoragem;
CANDIDATURA
COMPARTICIPAÇÃOFAMILIAR Esteserviçoégratuito ATIVIDADES OMunicípiodeEstarreja,atravésdaDivisãodeEducaçãoeDesenvolvimentoSocial,empenha-senapromoção da qualidade do ensino proporcionando novas oportunidades de aprendizagem em ambiente não formal,queprivilegieainterdisciplinaridade,amulticulturalidadeealigaçãoàcomunidade. Esteprojetotem comotemcomolinhadeorientaçãoadinamizaçãodasseguintesatividades:
Ö
ENSINODAMÚSICA
Ö Auxiliarascriançasnodesenvolvimentodoconhecimentopráticorelativoàsregrasbásicas queojogodeXadrezapresenta.
ANULAÇÃODAINSCRIÇÃO Para efeito de anulação ou cancelamento do serviço, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da Desistência aos Serviços Educativos – 1.º Ciclo do Ensino Básico | Ano Letivo 2022/2023(plataformaSIGA).
HoráriosAcolhimento: Ö 07h30m/08h00m-09h00m(EBPadreDonaciano;EBViscondeSalreu;EBMato;EBJIPardilhó); Ö 08h00 09h00m(EBPinheiro;EBCabeças;EBCongosta)
FUNCIONAMENTO ACAFdesenvolve-seapenasduranteosperíodosemquedecorraaatividadeletiva(AcolhimentoeApoioao Estudo),nãotemqualquercustoassociadoeasuafrequênciaédecaraterfacultativo
Ö Proporcionarorientaçãoeapoiogeralnarealizaçãodetrabalhosescolares;
ComponentedeApoioáFamília(CAF) [1.º Ciclo do Ensino Básico]
Ö Desenvolverhábitosdetrabalho/estudo
Ö Ocuparostemposlivresdascriançasdeumaformalúdica,agradávelesegura;
No Município de Estarreja, todos os estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico mantêm-se obrigatoriamente abertos pelo menos até às 17h30 e no mínimo 8 horas diárias, com o principal intuito de adaptar os tempos de permanência nos estabelecimentos de ensino às necessidades das famílias. A CAF pretende assim,darcumprimentoaoduploobjetivoasseguraroacompanhamentodosalunosantese/oudepois dascomponentescurricularesedasAECepromoveraarticulaçãoentreofuncionamentodaescolaea organizaçãoderespostassociaisnodomíniodoapoioàsfamílias.
Ö Apoiar as famílias no desenvolvimento de atividades de animação socioeducativa, de acordo com as suas necessidades,apósasatividadeseducativas;
HorárioApoioEstudo:16h45m-17h45m
A CAF é desenvolvida nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, da rede escolar pública, do concelho de Estarreja,nomeadamente: Aaberturadesteserviçoédefinidaanualmente,paracadaestabelecimentodeensino,medianteaverificação deexistênciadeumnúmeromínimode10inscrições.
FALTAS Em caso de necessidade, os alunos poderão faltar às atividades, devendo os Encarregados de Educação apresentar ao professor da CAF a respetiva justificação Estes deverão justificar a falta por escrito, através de ModeloprópriodisponibilizadonapáginaoficialdoMunicípio,nainternet
AGRUPAMENTO ESTABELECIMENTO DE ENSINO Agrupamento de Escolas de Estarreja Escola Básica Padre Donaciano Abreu Freire Escola Básica Visconde Salreu Escola Básica de Cabeças Escola Básica do Pinheiro Escola Básica da Congosta Escola Básica do Mato Escola Básica com Jardim de Infância Integrado de Pardilhó Agrupamento de Escolas de Pardilhó Duração semanal prevista para o Ano Letivo 2022/2023. 1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 5 × 60 min 5 × 60 min 5 × 60 min 5 × 60 min 5 × 60 min 5 × 60 min 5 × 60 min 5 × 60 minApoioAcolhimentoaoEstudo GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 17
OBJETIVOS
APOIOAOESTUDO
DESCRIÇÃODASMODALIDADES Noâmbitodesteserviçopretende-segarantirmomentosdediversãoedescontraçãoàscrianças,valorizando oprazerdebrincareosmomentosdeestudo,peloqueomesmotemcomolinhadeorientaçãoadinamização dasseguintesatividades:
ACOLHIMENTO Ö Adaptar os tempos de permanência das crianças nos estabelecimentos de ensino às necessidades dasfamílias,atravésdaocupaçãoeducativadascrianças,duranteosdiasúteisdocalendárioescolar;
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Apoiarosalunosnacriaçãodemétodosdeestudoedetrabalho;
Ö Promover um papel ativo das crianças na resolução dos seus problemas de aprendizagem e no esclarecimentodedúvidas;
CONDIÇÕESDEATRIBUIÇÃO Apenas serão consideradas as candidaturas preenchidas correta e integralmente, de crianças cujos EE tenhamopagamentodascomparticipaçõesfamiliaresdo(s)ano(s)letivo(s)anterior(es)regularizado ANULAÇÃODAINSCRIÇÃO
Para efeito de anulação ou cancelamento do serviço, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da Desistência aos Serviços Educativos – 1.º Ciclo do Ensino Básico | Ano Letivo 2022/2023(plataformaSIGA).
Ö Reforçodosprocessosdesocializaçãocomoestratégiacomplementaraosistemaeducativo.
CANDIDATURA Para efeito de candidatura, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral da CandidaturaaosServiçosEducativos–1.ºCiclodoEnsinoBásico|AnoLetivo2022/2023(plataformaSIGA), anexandoDeclaraçõesdaEntidadePatronalqueatestemosrespetivoshoráriosdetrabalho(noanocivilem causa).
Ö Desenvolvernosalunososentidoderesponsabilidadepessoalesocial.
Ö Proporcionaràsfamíliasapoio,estabilidadeesegurança; Ö Proporcionaràscriançasumtempodefruiçãoaliandosegurançaebem-estar,livreescolhaebrincar espontaneamente;
COMPARTICIPAÇÃOFAMILIAR Esteserviçoégratuito
Ö
Ö Favorecerodesenvolvimentodeatitudesehábitosdetrabalhoautónomoouemgrupo;
SIGA SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E APRENDIZAGEM 3.
a) Introduzir o utilizador e código remetido, pelo Município de Estarreja, nos campos apresentados. b) Definir uma palavra-passe de acesso e, caso pretenda, registar um email, que ficará associado ao seu registo de utilizador:
informática SIGA é uma ferramenta web, disponível em qualquer computador, tablet ou smartphone com ligação à internet, que permite, aos Encarregados de Educação, aceder diretamente aos serviços usufruídos pelos seus educandos, extrair faturas, consultar notificações, entre outras Afuncionalidades.CESSOParaacederàPlataforma
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ASecundárioplataforma
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E APRENDIZAGEM - SIGA
NoâmbitodoprocessodetransferênciadecompetênciasnodomíniodaEducação,oMunicípiodeEstarreja, estendeu a utilização da plataforma de gestão dos serviços de educação, tais como, Refeições Escolares, Serviços de Apoio à Família, Bufete, Papelaria, etc aos alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2º e 3.º Ciclos e do Ensino
SIGA deverá escrever o endereço na barra de endereços do seusiga.edubox.pt navegador(porex.GoogleChrome)eseguirospassosindicadosabaixo
a) Clicar em recuperar dados de acesso
b) Inserir o e-mail a que a sua conta está cassociada)Recuperar a password no seu e-mail Caso não consiga recuperar a password devido ao não registo do seu e-mail na plataforma, deverá contactar o município para que este dado seja atualizado e consiga proceder à recuperação posterior da password. Neste caso, será esta mensagem que receberá.
c) Após confirmação, poderá fazer a Autenticação, colocando o utilizador e a nova password definida
RECUPERAR DADOS DE ACESSO
Caso se tenha esquecido da password que definiu anteriormente deverá seguir os passos abaixo indicados:
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GUIA EDUCATIVO ANO LETIVO 2022 2023 .22.
ÁREA DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO Nesta área, serão listados o(s) educando(s) pelo(s) qual (ais) é Noresponsável.casodeser Encarregado de Educação de mais do que um educando, poderá solicitar aos serviços de educação do seu município que façam a associação dos vários educandos a um único perfil Encarregado de Educação Desta forma, poderá, nesta área, consultar as informações relativas a cada um dos seus educandos, sendo identificado a azul escuro o educando que está a consultar no Pmomento.oderáainda, consultar outras as informações relativas aos educandos, como dados pessoais do aluno (nome, NIF, ano de escolaridade), o resumo do saldo, se possui título de transporte, candidaturas, ementas. A título de exemplo, poderá consultar as ementas semanais/mensais, a partir do separador Início, bastando clicar no botão Consultar, conforme indicado na imagem seguinte: Poderá também consultar nesta área, um resumo das marcações referentes ao mês corrente para cada uma das unidades a que o aluno tem inscrição. Ao clicar no botão Ver mais, é encaminhado para o separador Marcações, onde poderá consultar detalhadamente toda a informação referente às marcações do aluno Em resumo, para todas as informações disponibilizadas no separador inicial, é possível aceder a mais detalhes. Basicamente, esta área disponibiliza atalhos para aceder a cada uma das áreas em questão. 10
No submenu que se encontra em paralelo – Alterar palavra-passe, poderá redefinir a sua password. Para isso deverá, após efetuar as alterações desejadas, guardar a informação premindo o ícone Alterar CANDIDATURAS O menu Candidaturas, permite ao Encarregado de Educação submeter candidaturas aos serviços disponibilizados pelo seu Município No separador Disponíveis, é possível consultar as candidaturas que se encontram ativas. Para aceder à candidatura, basta clicar em Candidatar Para ampliar o formulário de candidatura, deverá clicar no símbolo indicado pela seta na imagem seguinte:
Para poder aceder ao módulo Área Pessoal deverá, após efetuar o seu login, selecionar a opção Área pessoal no menu lateral. De seguida aparecer-lhe-á, no submenu, a opção meus dados, pré-selecionada por defeito. Aqui poderá editar os seus dados pessoais.
ÁREA PESSOAL
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CARTÃO ESCOLAR Com o Cartão Escolar Pré-Pago SIGA - Unicard, poderá efetuar e gerir os carregamentos do cartão escolar, ficando o saldo do cartão pronto a ser usado em todos os serviços que o Município disponibilizar, nomeadamente refeitório, serviços educativos, transportes escolares, papelaria, entre outros. Para criar o cartão do seu educando, deverá aceder ao menu Cartão Escolar e validar os Termos e Condições Gerais de Utilização do Desistema.seguida, deverá preencher todos os campos do formulário de ativação e criar o cartão: O cartão pode ser carregado através de Payshop, Multibanco e MB WAY, sem qualquer tipo de custo para o utilizador. Deve aceder ao menu Cartão Escolar, clicar no botão Carregar e selecionar o meio de pagamento pretendido
Ö Payshop – inserir email onde pretende receber a referência e clicar no botão Enviar email: Ö Multibanco – inserir email onde pretende receber a referência e clicar no botão Enviar email: Ö MBWay – inserir o seu número de telemóvel, montante a carregar e clicar no botão Enviar:
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As referências Payshop e Multibanco geradas pela Plataforma são únicas e reutilizáveis. Assim que carregue o cartão, o saldo fica imediatamente Nestdisponível.emenu, poderá consultar ainda todos os movimentos associados ao cartão escolar e aceder às restantes informações (faturas, carregamentos, consumos e notas de crédito). Poderá consultar todos os carregamentos efetuados:
EMENTAS Para consulta das ementas disponíveis deverá ser selecionado o módulo Ementas Poderá consultar cada uma das ementas semanais/mensais do seu educando, bastando, para isso selecionar a ementa que pretende visualizar: MARCAÇÕES Nesta área é permitido ao utilizador consultar assiduidades e requisições do seu educando, nomeadamente PRefeições.arafazerrequisições / desmarcações de refeições na plataforma, deverá clicar no botão Marcar/Desmarcar: De seguida, deverá selecionar os dias que pretende requisitar/desmarcar o serviço, e clicar no botão Confirmar
E ainda fazer pedidos de Devoluções:
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NOTIFICAÇÕES O módulo Notificações, permite ao Encarregado de Educação consultar todas as notificações que lhe foram envias relativamente ao seu Noeducandoquadro à esquerda é apresentado o resumo total de notificações enviadas e, no quadro à direita, é possível consultar com detalhe a informação das notificações. Aqui poderá filtrar por forma de envio (email, SMS ou todos), por ano de escolaridade (ex.:.2022/2023, todos) e ainda aceder ao conteúdo da notificação, clicando em cima da mesma. PAGAMENTOS A área de Pagamentos, permite consultar detalhadamente toda a informação referente aos consumos do seu educando: MOVIMENTOS Permite a consulta de movimentos referentes ao seu educando Para aceder aos consumos do seu educando, deverá clicar no símbolo indicado pela seta na imagem seguinte:
Nesta área é possível consultar o mapa anual de consumos: FATURAS Esta área permite visualizar, e imprimir, faturas pagas e a pagamento, bem como proceder à impressão dos respetivos recibos. Ao selecionar a fatura pretendida, poderá extrair os documentos, conforme indicado na imagem
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Pseguinte:oroutro lado, sem selecionar qualquer documento, poderá apenas visualizar a fatura pretendida, clicando no símbolo indicado: PORTARIA O módulo Portaria, disponibiliza a informação relativa às entradas e saídas do seu educando: Sempre que o educando passar na portaria fora do horário previsto, surge o estado Negado. Se, por outro lado, o educando passar dentro do horário previsto, surge o estado Autorizado
