Plano de classificação do Serviço de Educação 160 EDUCAÇÃO (Secção) 160.01Apoio administrativo – actividades administrativas transversais (Série) Carta Educativa do Concelho (Sub160.01.01 série) Inclui: correspondência diversa cujos assuntos se 160.01.02 Correspondência recebida referem à educação. Inclui: mapas mensais do pessoal não docente, 160.01.03 Gestão do pessoal não docente transferência de verbas da DREN, mapas de assiduidade
Processo de Educação
Processo de Transportes Escolares
160.02Transportes escolares
160.02.01 Plano de transportes
Portal de Atendimento Processos Tipo de Requerimento
Inclui: elaboração e aprovação do plano de transportes, envio do plano para a Brigada de Trânsito/destacamento de Viana do Castelo, IMTT e DREN.
> Pedido de Transporte Escolar; > Pedido de Circuito Especial de Transporte Escolar; > Pedido de Circuito Especial de Táxi; > Pedido de Passe Escolar;
Inclui: pedido, análise e decisão relativamente à atribuição de apoios e passes para transporte escolar, 160.02.02 Processo de transportes escolares listagem dos alunos contemplados, contactos com as transportadoras, circuitos especiais (táxis).
Processo de Acção Social Escolar
160.03Acção social escolar Processos do programa de 160.03.01 expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar
160.03.02 Processos de auxílios económicos
Inclui: pedidos de prolongamento de horário, mapas mensais da componente de apoio à família, pagamento de facturas relativas à componente social.
Inclui: pedido para obtenção de auxílio económico para refeições, livros, material e respectivos anexos.
Processos do programa de Inclui: protocolo entre o município e os gestores de generalização do fornecimento de refeitórios das escolas e respectivas adendas, pedidos refeições do 1º ciclo do mapa de refeições, pedidos de gás, fichas de 160.03.03 caracterização das Associações de Pais e Encarregados de Educação/gestor de refeitório, mapas trimestrais das despesas com as refeições com o 1º ciclo, facturas relativas às refeições.
> Pedido de Prolongamento de Horário; > Pedido de Fornecimento de Livros e Material Escolar (Papelarias); > Pedido de Acção Social Escolar do 1.º Ciclo; > Pedido de Acção Social Escolar do PréEscolar; > Pedido de Revisão do Processo de Acção Social Escolar 1º Ciclo >Pedido de Revisão do Processo de Acção Social Escolar – Pré-Escolar > Pedido de Entrega de Mapa Mensal de Refeições; > Pedido de Gás; > Pedido de Identificação dos Gestores dos Refeitórios;
160.03.04
Processos de atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior
Processo de Rede e Parque Escolar
160.04Rede e parque escolar
Cooperação com agentes 160.04.01 educativos
Fichas de caracterização dos edifícios escolares Gestão dos edifícios e 160.04.03 equipamentos escolares
> Pedido de Bolsa para o Ensino Superior;
Inclui: pedido de atribuição de bolsa para o ensino superior e respectivos anexos.
Inclui: correspondência com associações de pais, agrupamentos escolares, e outros agentes educativos. Inclui ainda documentação do Conselho Municipal de Educação e Conselhos Gerais.
160.04.02
160.04.04 Reordenamento da rede escolar
160.04.05
Subsídios aos agrupamentos de escolas
Processo de Acção Pedagógica
160.05Acção pedagógica Actividades de enriquecimento 160.05.01 curricular
Inclui: pedido de submissão de curriculum vitae para actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo e respectivos anexos, mapas mensais de horas.
Inclui: cedências de espaços/ chaves das escolas e salas de formação. Plano de oferta formativa de Plano das actividades educativas desenvolvidas pelos 160.05.03 educação e formação estabelecimentos credenciados. Inclui: protocolo e adendas estabelecidos com Protocolo com Associações para as 160.05.04 associações para as actividades de enriquecimento AEC's e respectivas adendas curricular. 160.05.02 Apoio a acções educativas
> Pedido de Gasóleo para Aquecimento;
Inclui: pedidos de intervenção, pedidos de gasóleo para aquecimento, vistorias. Inclui: construção, mudanças de estatutos, encerramentos de estabelecimentos de ensino, expansão da rede, constituição de agrupamentos. Inclui: subsídios anuais atribuídos aos agrupamentos para festa de Natal, visitas de estudo e para funcionamento normal das salas.
> Pedido de Submissão de CV para Actividade Curricular; > Pedido de Declaração do Tempo de Serviço