Nº2/2020
DEZ
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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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FICHA TÉCNICA PROPRIEDADE Câmara Municipal do Sabugal - Praça da República, 6324-007 Sabugal DIRETOR Presidente da Câmara Municipal do Sabugal DESIGN Câmara Municipal do Sabugal IMPRESSÃO FIG - Indústrias Gráficas, SA DEPÓSITO LEGAL 329857/11 ISSN 2182-2581 TIRAGEM 1000 Ex. PERIODICIDADE Semestral CAPA “Sabugal Presépio” - CMS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SUMÁRIO 05 EDITORIAL 06 CRONOLOGIA 13 DESTAQUE COVID-19
22 ACONTECEU 42 ATUALIDADE 45 RESUMO DE ATAS
“
DESEJO A TODOS OS MUNÍCIPES UMAS FESTAS FELIZES REPLETAS DA NOBREZA DE SENTIMENTOS TÃO PRÓPRIOS DESTA QUADRA, QUE NESTE ANO SE VIVE DE FORMA DIFERENTE, E UM BOM ANO COM SAÚDE...
”
ANTÓNIO DOS SANTOS ROBALO Presidente da Câmara Municipal do Sabugal
EDITORIAL Caro Munícipe, Desde Março que vivemos tempos particularmente difíceis. A primeira vaga da pandemia Covid-19 apanhou-nos de surpresa; todavia, o país, os cidadãos e as autarquias não se pouparam a esforços para dirimir efeitos, assumindo atitudes e comportamentos adequados à situação. Soubemos resistir às primeiras investidas do vírus. O Verão, ainda que com muitas restrições, foi mais calmo; mas, ao mesmo tempo, sabia-se que nos devíamos preparar para um novo e, quiçá, mais duro embate. Instalava-se, assim, a incerteza e algum receio sobre a intensidade de uma nova vaga que, entretanto, com o Outono surgiu. A calma relativa que o concelho do Sabugal viveu na primeira vaga foi agora interrompida por um conjunto de casos de Covid-19 surgidos recentemente e cujos surtos epidemiológicos chegaram a alguns lares de idosos e a algumas famílias, tendo já a lamentar falecimentos, a cujas famílias expressamos a nossa solidariedade. A Câmara Municipal, que na primeira vaga desenvolveu um conjunto de acções e medidas de apoio em geral e, em particular, de carácter económico às famílias e às empresas, está atenta à situação, mantém e está a intensificar e a diversificar as actividades de colaboração e de prevenção à Covid-19. Em simultâneo, estamos a preparar medidas de apoio económico às empresas mais afectadas, conjugando o apoio autárquico com as medidas de apoio nacional que vierem a ser implementadas.
Dados os casos novos que têm surgido e que têm alastrado um pouco por toda a região é de prever que o concelho do Sabugal venha a integrar a lista de concelhos considerados de alto risco. Importa, assim, reiterar o apelo a todos para o rigoroso cumprimento das normas e das regras; os cuidados de hoje garantem a saúde de amanhã. Por outro lado, sabemos que o vírus não olha a idades, ao sexo ou à condição económica e social; o vírus atinge quem puder atingir, e os infectados (assintomáticos ou não) são portadores e disseminadores do vírus. Podemos ser portadores do vírus sem qualquer sintoma de doença e isso dar-nos uma falsa segurança de ausência de perigo, e andarmos a infectar pessoas que são mais vulneráveis e a pôr em risco a saúde e a vida dos outros. Neste sentido, é muito importante a solidariedade de todos para com todos; fazer juízos de valor ou de intenção sobre infectados, muitas vezes exponenciados nas redes sociais, não é certamente algo de que nos possamos orgulhar. Não podemos nem nos devemos servir das redes sociais para acusar, para julgar, para agredir e expor quem tenha contraído o vírus e, eventualmente, quem tenha estado na origem de algum surto. Como muito bem reza a sabedoria popular: não cuspas para o ar que te pode cair na cara. Que sejamos, pois, misericordiosos com os que sofrem e implacáveis com o vírus! Juntos vamos conseguir.
Contámos, contamos e continuaremos a contar com as diferentes entidades e instituições do concelho – Protecção Civil Municipal, Centro de Saúde, IPSS, Juntas de Freguesia, Agrupamento de Escolas, Associações, Bombeiros Voluntários, PSP e GNR – a quem estamos reconhecidos pelo extraordinário e empenhado trabalho que têm desenvolvido no apoio e na implementação de medidas preventivas. DEZ 2020
Um abraço.
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COVID-19 CRONOLOGIA 13/03/2020
A Câmara Municipal determina o encerramento ao público de equipamentos municipais e o cancelamento e adiamento de atividades
06/03/2020 -APROVADO O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL
20/03/2020 -LEVAMOS-LHE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS
Foram implementados mecanismos de apoio social direto em situações vulneráveis no acesso a bens essenciais e medicamentos
23/03/2020
A Câmara Municipal determina o encerramento dos serviços de atendimento presencial ao público
12/03/2020 -ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS
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16/03/2020 -ENCERRAMENTO DA FRONTEIRA TERRESTRE COM ESPANHA
-INÍCIO DE ENTREGA DE CABAZES A FAMÍLIAS CARENCIADAS
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03/04/2020 -CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA EMERGÊNCIAS 24/03/2020 -AÇÃO DE DESINFEÇÃO EM ESPAÇOS EXTERIORES
08/04/2020 -ENTREGA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ÀS IPSS -DECRETADA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL
27/03/2020 -MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES
06/04/2020 -APROVADO O PROGRAMA “COVID-19 SABUGAL SOLIDÁRIO”
Medidas de apoio às Famílias, IPSS e Empresas
16/04/2020 -CRIAÇÃO DE BOLSA DE VOLUNTARIADO Para apoio a IPSS do concelho e outros serviços
-APROVADO O PLANO DE OPERAÇÕES MUNICIPAL DEZ 2020
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28/04/2020 -SABUGAL RESPIRA DESPORTO EM CASA Iniciativa desportiva online
07/05/2020 -ARQUIVO DE MEMÓRIAS
09/05/2020 -SÁBADOS DE (EN)CANTAR
Iniciativa de recolha de testemunhos sobre o confinamento
30/04/2020 -INÍCIO DA REALIZAÇÃO DE TESTES À COVID-19 EM IPSS
-RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL 8
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Iniciativa online para os mais novos
08/05/2020 -CRIAÇÃO DE GABINETE DE APOIO ÀS EMPRESAS, IPSS E FAMILÍAS 11/05/2020 -DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO A ALUNOS
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17/05/2020 -CAMIÃO DA ESPERANÇA NO SABUGAL
08/07/2020 -RENOVAÇÃO DO PROGRAMA “COVID-19 SABUGAL SOLIDÁRIO” Medidas de apoio às Famílias, IPSS, Empresas e Associativismo
28/05/2020 -MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES
15/05/2020 -DESPACHO DE DESCONFINAMENTO
Reabertura de equipamentos municipais/ serviços de atendimento presencial ao público, a funcionar de forma faseada e condicionada
15/06/2020 -DESPACHO DE DESCONFINAMENTO
Reabertura de equipamentos municipais/ serviços de atendimento presencial ao público, a funcionar de forma faseada e condicionada
20/05/2020 -PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL
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14/07/2020 -POSTOS DE TURISMO E ESPAÇOS CULTURAIS MUNICIPAIS RECEBEM SELO ‘CLEAN & SAFE’
18/09/2020 -AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO NOS CIRCUITOS DE TRANSPORTE PÚBLICO
21/08/2020 -SABORES E DESCANSO Campanha de turismo
21/10/2020 -PROGRAMA DE VACINAÇÃO SNS LOCAL
14/10/2020 -RENOVAÇÃO DO PROGRAMA “COVID-19 SABUGAL SOLIDÁRIO” Medidas de apoio às Famílias, IPSS, Empresas e Associativismo
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18/11/2020 -MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES
13/11/2020 -INSTALAÇÃO DE 2 CONTENTORES DE APOIO NO CENTRO DE SAÚDE
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27/11/2020 -CRIAÇÃO DE ESTRUTURA COM CAMAS DE RETAGUARDA
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“COVID-19 SABUGAL SOLIDÁRIO” MEDIDAS DE APOIOS A FAMÍLIAS, EMPRESAS, IPSS E ASSOCIATIVISMO A grave situação decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19 está a ter impactos muito severos na vida social e na economia do nosso País e também no Concelho do Sabugal. Desde início de março, a Câmara Municipal do Sabugal tem vindo a adotar diversas medidas que procuram, a cada momento, e em face das circunstâncias de exceção que todos estamos a viver, dar o seu contributo para garantir a segurança e a saúde dos munícipes e trabalhadores e assegurar a continuidade do funcionamento dos serviços públicos. No atual contexto de estado de contingência (Resolução do Conselho de Ministros n.º 81-A/2020), é imperioso que toda a população continue a colaborar com as entidades nacionais e locais, adotando os cuidados individuais de proteção e higiene e de distanciamento social que têm vindo a ser amplamente divulgados. O Estado de emergência do País, determinou o encerramento temporário de muitas empresas, instituições e equipamentos, decorrendo um impacto altamente negativo a nível económico e social, justificando a adoção de DEZ 2020
medidas excecionais destinadas a apoiar as famílias, empresas e instituições de solidariedade social (6 de abril de 2020, renovado a 8 de julho de 2020). O atual Estado de contingência exige a continuidade de algumas das medidas aprovadas e a implementação de novas medidas. É fundamental instituir medidas que estimulem a economia local, promovam a reativação de serviços, comércio e agropecuária. Interpretando aquela que é a nossa responsabilidade e âmbito de atuação, a Câmara Municipal reconhece que a sua ação é complementar à que deve ser assumida e desenvolvida pelo Governo, no contexto nacional, designadamente através de estímulos à revitalização e relançamento da economia, através de sistemas de apoio às micro e pequenas empresas, às Instituições da Economia Social, setor de forte dinâmica no nosso Concelho, assim como de extensão e reforço dos instrumentos de apoio social, designadamente nas situações de desemprego, perda de rendimento familiar e carência social.
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NESTE CONTEXTO, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA NA SUA REUNIÃO DE 14 DE OUTUBRO, NA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS APROVADAS NA REUNIÃO DE 8 DE JULHO, A EXTENSÃO DO PACOTE DE MEDIDAS “SABUGAL SOLIDÁRIO”, TENDO EM VISTA MITIGAR OS EFEITOS DA CRISE SOCIAL E ECONÓMICA GERADOS PELO EFEITO DA PANDEMIA COVID-19, DESTINADO A FAMÍLIAS, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL.
1. APOIO ÀS FAMÍLIAS 1.1 Flexibilizar prazos de pagamento de água, saneamento e recolha de resíduos, podendo as faturas ser pagas sem juros até final do ano de 2020; 1.2 Rede Solidária de Voluntariado - Dinamização duma rede de apoio social de emergência, constituída por técnicos do Município. O objetivo é apoiar, de forma imediata, idosos, famílias com pessoas com deficiência, doentes crónicos, oncológicos e famílias a quem que seja imposto o isolamento profilático, sem retaguarda familiar e ou institucional, na entrega de alimentos e medicação, garantindo desta forma, o seu distanciamento social como medida de prevenção; 1.3 Suspensão, imediata, de cortes de fornecimento de água e saneamento até dezembro de 2020;
0. FUNDO DE EMERGÊNCIA COVID-19 Criado em sede de revisão o FE_COVID19, com o objetivo de responder as emergências sociais, económicas e no âmbito da Proteção Civil Municipal, nomeadamente: - Aquisição de bens e serviços: Despesas diretas na prevenção e combate ao contágio e à doença (higienização, disponibilização de espaços, aquisição de equipamentos, bens e serviços para uso próprio ou cedência a terceiros); - Apoios a entidades: Apoios a entidades do concelho que tenham custos diretos na resposta à pandemia e no aumento das necessidades de assistência social. (Juntas de Freguesia, Associações, Empresas, Grupos de Voluntariado); - Kits de proteção: Equipamentos de proteção contra o vírus, materiais de higienização e publicações, destinados aos trabalhadores das IPSS. O valor deste Fundo, a ser inscrito no Orçamento Municipal por Revisão, foi inicialmente de 100 000€, contudo houve um reforço de mais 100 000€, perfazendo assim um valor de 200 000€.
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1.4 Acompanhamento de proximidade a todos os idosos georreferenciados pelo programa da GNR, num trabalho em rede entre os técnicos do Município e os agentes de segurança; 1.5 Apoio suplementar às famílias cujo rendimento, durante o período de contingência seja afetado e enquadrar no Regulamento de Apoios Sociais, tendo em consideração a situação excecional e baseando-se nos dados específicos deste período, dinamizado pelo Serviço de Ação Social do Município do Sabugal e reforçar a sua dotação em 50 000,00€; 1.6 Saúde + Próxima - Saúde +Próxima: - assinatura de protocolos com juntas de freguesia para promover cuidados de saúde junto das populações; - programa de “Vacinação SNS local”; 1.7 Continuar as ações de sensibilização junto da população com as autoridades competentes; 1.8 Isentar do pagamento da consulta inicial no balneário termal do Cró, como forma de reativação da atividade termal.
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2. APOIO ÀS IPSS 2.1 Gratuitidade da água e saneamento para as IPSS até dezembro de 2020; 2.2 No caso de surgimento de um surto numa IPSS, a Câmara de Sabugal está disponível para: - fazer testes a todos os utentes e profissionais dessa IPSS, caso solicitado o apoio pela Delegação Distrital de Saúde; - assumir as despesas com alimentação, caso haja necessidade de deslocalizar os RH afetos a estes serviços; - contratualizar RH especializado para apoio.
3.7 Cedência de espaços para instalação de iniciativas inovadoras no âmbito do comércio e serviços online; 3.8 Construir e disponibilizar informação de fornecedores locais que entregam produtos porta a porta; 3.9 Apoio ao desenvolvimento de ações promocionais do concelho no âmbito turístico; 3.10 Campanha de sensibilização ‘Compre cá na terra’; 3.11 Desenvolver um programa de prevenção de situação de emergência no âmbito da agropecuária.
3. APOIO ÀS EMPRESAS 4. APOIO AO ASSOCIATIVISMO 3.1 Isenção do pagamento das faturas de água e saneamento, a requerimento do interessado, a todo o comércio e serviços, até dezembro de 2020; 3.2 Suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público, incluindo esplanadas, e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais. Os estabelecimentos cuja licença anual caduque durante este período de suspensão só terão de solicitar essa renovação e efetuar o pagamento a partir de 1 de janeiro de 2021; 3.3 Isenção ou redução significativa das taxas de venda ambulante, com residência no concelho do Sabugal; 3.4 Continuação no âmbito da Sabugal Invest, uma equipa de apoio às micro, pequenas e médias empresas, tendo em vista assegurar a informação e aconselhamento sobre todos os apoios existentes, designadamente no decurso da crise da pandemia, tendo em vista promover a recuperação económica; 3.5 Promover a criação duma rede privada de comercialização de produtos locais, com o objetivo de facilitar o escoamento de produção local, numa lógica de circuitos curtos de produção e consumo;
4.1 Manutenção de apoios anteriormente aprovados a Associações com atividade permanente e que comprovadamente as tenham desenvolvido até março de 2020.
______ Para agilizar a comunicação são implementadas de imediato 3 ambientes de comunicação eletrónica, a saber: Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e IPSS, coordenadas pelo Serviço de Informática e Telecomunicações do Município. Constituição da Equipa Municipal de Intervenção COVID-19, que integra as áreas de educação, ação social, IPSS, Recursos Humanos, Serviços Externos, Contratação Pública e Contabilidade, para que em articulação com a Proteção Civil se desenvolvam respostas a situações de crise. As medidas propostas e aprovadas pelo executivo municipal são resultado da perceção, análise e ponderação à data, podendo haver em qualquer momento a introdução de medidas novas ou alteração destas, decorrentes de novos factos ou ocorrências nestes tempos de incerteza.
3.6 Reforçar e divulgar o programa de apoio à economia e emprego inscrito nas Grandes Opções do Plano para 2020. Reforço da dotação em 75 000,00€;
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NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE RESPOSTA À PANDEMIA COVID-19 QUE TÊM VINDO A SER ADOTADAS, A CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL, PROMOVEU NO INÍCIO DO ANO LETIVO AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO JUNTO DA COMUNIDADE, EM ESPECIAL DOS ALUNOS, QUE SE DESLOCAM NOS VÁRIOS CIRCUITOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO CONCELHO. Deste modo, as equipas reforçaram a divulgação da informação no que se refere às medidas e recomendações gerais a adotar no combate à propagação da COVID-19, nomeadamente o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos e o uso de máscara.
AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO NOS CIRCUITOS DE TRANSPORTE PÚBLICO Os transportes públicos, pelas suas características, podem ser locais de transmissão da infeção por SARS-CoV-2, quer por contacto direto e/ou indireto, por isso medidas adicionais devem ser tomadas para assegurar a minimização da transmissão da doença nestes contextos.
Ainda neste âmbito, foram reforçados circuitos com mais autocarros e feito o desdobramento do serviço de táxi, estando a autarquia em contacto com as operadoras de transportes de passageiros e com os proprietários dos táxis envolvidos no transporte dos alunos para as escolas, no sentido de seguirem todas as regras da Direção-Geral da Saúde e da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.
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INÍCIO DO ANO LETIVO 2020/21 MARCOU-SE O REGRESSO À ESCOLA COM UM ELEMENTO GRÁFICO – O ‘ARCO-ÍRIS’ –, EM VIRTUDE DA SUA SIMBOLOGIA NO PERÍODO DE CONFINAMENTO. Neste sentido, procedeu-se à elaboração de imagens alusivas ao ‘arco-íris’ nos estabelecimentos de ensino público (pré-escolar e 1.º CEB) e à oferta de chapéus com viseira incorporada a todos os alunos do ensino pré-escolar e 1º ciclo das escolas do concelho, como forma de proteção, prevenção de propagação da doença COVID-19. A educação é o primeiro passo para um futuro melhor e neste caminho que cada aluno tem a percorrer é fundamental ter a seu lado os pais/encarregados de educação e a restante comunidade educativa, porque o sucesso educativo é fruto do empenho de todos os agentes educativos.
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MUNICÍPIO DO SABUGAL APOIA VACINAÇÃO DOS IDOSOS DO CONCELHO O MUNICÍPIO DO SABUGAL ASSOCIOU-SE AO PROGRAMA ‘VACINAÇÃO SNS LOCAL’ ATRAVÉS DE UM PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE, PERMITINDO AOS MUNÍCIPES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS ACEDER À VACINA CONTRA A GRIPE SAZONAL, DE FORMA GRATUITA, NUMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA DO CONCELHO DO SABUGAL À SUA ESCOLHA.
Recorde-se que em fevereiro deste ano foi também assinado entre as duas entidades um protocolo de colaboração com o objetivo de garantir o acesso a medicamentos prescritos por receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde a pessoas carenciadas, através do programa ‘abem: Rede Solidária do Medicamento’.
Pretende-se diversificar os locais de vacinação e evitar constrangimentos no Centro de Saúde, assim como facilitar o acesso à vacina e proteger os idosos, que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
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INSTALAÇÃO DE DOIS CONTENTORES DE APOIO NO CENTRO DE SAÚDE
PROCEDEU-SE AO ALUGUER DE DOIS CONTENTORES PARA COLOCAÇÃO NO ESPAÇO ENVOLVENTE DO CENTRO DE SAÚDE DO SABUGAL, OS QUAIS SERVEM DE APOIO A RASTREIOS E ACOLHIMENTO DE UTENTES. Com estas infraestruturas, que pretendem ajudar a colmatar algumas dificuldades sentidas por parte da Unidade Local de Saúde, que está na linha da frente neste combate à COVID-19, será possível “uma efetiva separação de trajetos de doentes com ‘problemas respiratórios/ COVID’ dos restantes utentes que se dirijam ao Centro de Saúde por outros motivos”, refere a instituição em comunicado.
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ESTRUTURA COM CAMAS DE RETAGUARDA É CRIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL
A CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL CRIA UMA ESTRUTURA DE RETAGUARDA COM 15 CAMAS, ATRAVÉS DA ADAPTAÇÃO DA INATIVA HOSPEDARIA SENHORA DA GRAÇA, NA CIDADE, PARA REFORÇAR A RESPOSTA NACIONAL E LOCAL DE CONTROLO DA PANDEMIA DE COVID-19. Esta é uma das medidas que a autarquia implementou recentemente e que, a par com outras, formam um pacote de intervenção em diversas frentes. A criação de espaços de retaguarda com estas características obedece a diversos requisitos. O local já foi vistoriado pela Unidade Local de Saúde, pela Segurança Social, pela
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Proteção Civil e pelas entidades da Saúde Pública e está pronto a operar. “Não se trata apenas de termos espaço para camas – para a CMS seria possível instalar mais de 100 camas em espaços abertos, ginásios ou polidesportivos. No entanto, existem regras de sanidade a cumprir, que obrigam a que a criação destas estruturas tenham, por exemplo, quartos separados entre muitos outros requisitos. No entanto, nada nos demove de procurar encontrar continuamente resposta para as nossas pessoas, para apoiar e acompanhar o esforço que está a ser feito e contribuir em todas as frentes. Estamos a trabalhar em mais soluções”, refere António Robalo, Presidente da Câmara Municipal do Sabugal. DEZ 2020
CAPEIA NA ALDEIA! ESTE ANO LEVÁMOS ATÉ SI MEMÓRIAS… O MUNICÍPIO DO SABUGAL ASSINALOU AS CAPEIAS ARRAIANAS, QUE NÃO SE REALIZARAM ESTE ANO DEVIDO À PANDEMIA, COM A PARTILHA DE FILMES DAS ‘TERRAS DO FORCÃO’ NA PÁGINA DE FACEBOOK DA AUTARQUIA E NA LOCALVISÃO TV. Os filmes resultaram do trabalho que durante o ano 2016 foi promovido pelo Município e que consistiu no registo videográfico de todas as Capeias, assim como de algumas fases das mesmas, e Festival ‘Ó Forcão Rapazes!’.
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Capeia Arraiana é tradição autêntica, orgulhosamente vivida e sentida, é emoção que embate nesta saudade que não nos impede de sentir… Este ano partilhámos consigo memórias de bravura, paixão e união duma realidade que é nosso património. O calendário das Capeias manteve-se fiel e a tradição transmitiu-se nas imagens de uma identidade que voltará a surpreender os sentidos! ‘Capeia Arraiana, a maior tradição das Beiras’
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OFERTA DE FICHAS DE TRABALHO AOS ALUNOS DO 1.º CICLO
A AUTARQUIA ASSEGUROU AS FICHAS DE TRABALHO A TODOS OS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO, TENDO AS MESMAS QUE SER ADQUIRIDAS NAS PAPELARIAS LOCAIS. ara: A Câmara Municipal pretende assim apoiar as famílias e contribuir para a promoção do sucesso educativo e combate ao insucesso escolar. O Orçamento do Estado para 2020 previa a distribuição gratuita de manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação, no início do ano letivo de 2020-2021.
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MUNICÍPIO DISPONIBILIZOU APOIO NO PROCESSO DE CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR O MUNICÍPIO DO SABUGAL DISPONIBILIZOU APOIO AOS ALUNOS QUE EFETUARAM CANDIDATURA AO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, NOMEADAMENTE NO PREENCHIMENTO DA RESPETIVA CANDIDATURA, SUBMISSÃO DE REQUERIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, COMPLEMENTO DE ALOJAMENTO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Esta ação de apoio decorreu no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), como medida de apoio aos estudantes.
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TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ALUNOS DO CONCELHO
NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS, NO ANO LETIVO 2019/2020, A CÂMARA MUNICIPAL DISPONIBILIZOU TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS, DESDE A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (A PARTIR DOS 3 ANOS DE IDADE) ATÉ AO 12.º ANO DE ESCOLARIDADE, CUJA ÁREA DE RESIDÊNCIA DOS ALUNOS DISTE MAIS DE 3 QUILÓMETROS DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. INVESTIMENTO DE CERCA DE 325 MIL EUROS De acordo com o Plano de Transportes Escolares, os alunos foram transportados por táxi através dos circuitos especiais e por autocarro através do Serviço Público de Transporte de Passageiros.
Por forma a consolidar este apoio aos alunos foi efetuado um investimento que contabiliza um total de aproximadamente 325 mil euros, cerca de 100 mil euros em circuitos especiais por táxi e 225 mil euros em passes escolares, através do Serviço Público de Transporte de Passageiros, cujos operadores de transporte foram a Viúva Monteiro & Irmão, Lda. e a Rodoviária da Beira Interior S.A. Sendo a Educação um dos eixos prioritários, a Câmara Municipal continua assim empenhada no apoio de proximidade às famílias na promoção de igualdade no acesso ao ensino. Deste modo, no presente ano letivo também todos os alunos do concelho continuam a usufruir de transporte escolar gratuito.
No ano letivo 2019/2020 foram transportados por táxi 61 alunos e por autocarro 435 alunos. DEZ 2020
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‘5 CASTELOS, 5 HISTÓRIAS’ DURANTE TRÊS MESES DIVULGÁMOS NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO UMA SÉRIE DE REPORTAGENS SUBORDINADAS AO TEMA ‘5 CASTELOS, 5 HISTÓRIAS’, DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DO SABUGAL, COM O APOIO TÉCNICO DO MUSEU DO SABUGAL. Através destes episódios pretendeu-se contar a história das antigas Vilas Medievais e respetivos castelos existentes no atual Município do Sabugal, no âmbito do programa de difusão turística do património histórico e arquitetónico concelhio, denominado de ‘5 Vilas Medievais’, recentemente apresentado ao público, e igualmente estabelecer um canal de divulgação dos resultados da investigação histórico-arqueológica que tem sido promovida no Município nas últimas décadas.
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Estamos certos de que esta foi uma rubrica do agrado de todos os naturais e residentes no concelho do Sabugal, bem como de todos aqueles que ainda não conheciam os nossos valores patrimoniais e que se encontram a programar as suas férias neste território. A partilha destes vídeos permitiu dar a conhecer aos outros aquilo que nós temos de melhor nas nossas Vilas Medievais da região do Alto Côa. Este projeto do Município do Sabugal foi concebido por Marcos Osório, com imagens de David Ferro e apoio logístico nas filmagens de Bruno Santos e Paulo Pernadas.
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ROTEIROS ‘SABUGAL - SABORES E DESCANSO’ O POTENCIAL DE UM DESTINO TURÍSTICO TEM SIDO TRADICIONALMENTE AVALIADO EM FUNÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS COMO OS VALORES NATURAIS E PATRIMONIAIS. MAS HOJE, MAIS DO QUE NUNCA, A COMPETITIVIDADE DESSES DESTINOS INCORPORA E DEPENDE MAIS DE VALIAS IMATERIAIS, COMO O CAPITAL HUMANO.
Partilhámos no site e redes sociais do Município uma série de vídeos dedicados à restauração e alojamento do nosso concelho, relevando e valorizando o seu papel como agentes turísticos do território. Num ano difícil e de muita incerteza, devido à COVID-19, gostávamos de relembrar que esta crise mundial poderá representar uma oportunidade dourada para o turismo dos territórios do interior, devemos aproveitá-la trabalhando em conjunto.
No momento da opção por um destino turístico é, muitas vezes, a opinião de amigos e familiares que ajuda a formar a primeira imagem do destino. Neste sentido, aqueles que nos visitam terão especial atenção a fatores como a cordialidade do atendimento, a qualidade da oferta gastronómica ou do conforto proporcionado pelo alojamento após um dia pleno de descobertas. Estas experiências terão um papel decisivo na hora de regressar ou recomendar determinado destino turístico.
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EXPOSIÇÃO ‘DE SOL A SOL’
A SALA DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DO SABUGAL ACOLHE A EXPOSIÇÃO ‘DE SOL A SOL’, QUE RESULTA DA RECOLHA FOTOGRÁFICA DE IMAGENS RELACIONADAS COM OS TRABALHOS AGRÍCOLAS E OUTROS OFÍCIOS E ATIVIDADES TRADICIONAIS EM TEMPOS DE OUTRORA. Com esta exposição pretende-se homenagear a vida dura dos nossos antepassados que trabalhavam desde que o sol nascia até ao sol se pôr – ‘de sol a sol’ – e contribuir para o enriquecimento do espólio fotográfico do Museu do Sabugal. O registo fotográfico é um testemunho importante do nosso passado e, por isso, temos consciência da importância da sua preservação e divulgação para memória futura. Se pretender contribuir para o enriquecimento do espólio fotográfico do Museu do Sabugal, envie as suas fotografias antigas para o email: museu.municipal@cm-sabugal.pt.
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ATO DE INAUGURAÇÃO DA RUA DE SABUGAL EM CABO VERDE FOI INAUGURADA, NO DIA 24 DE AGOSTO, A RUA DE SABUGAL, INFRAESTRUTURA EMBLEMÁTICA QUE ENGRANDECE O CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE (CABO VERDE), RECONHECIMENTO DO POVO DA RIBEIRA GRANDE À COLABORAÇÃO E APOIO MÚTUO ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS, E QUE COM ESTA HOMENAGEM PRETENDE HONRAR, COM REGISTO PÚBLICO E PARA A POSTERIDADE, A SOLIDARIEDADE ENTRE SABUGAL E RIBEIRA GRANDE, CONFORME O ACORDO DE GEMINAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS (2015). A inauguração contou com a presença do ministro de Estado, da Presidência do Conselho de Ministro, dos Assuntos Parlamentares e do Desporto, Fernando Elísio Freire e do presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Orlando Delgado. Elísio Freire, na ocasião da inauguração da rua de Sabugal e da sua iluminação pública, mostrou-se orgulhoso pelo percurso que o Município tem tido e enalteceu os trabalhos dos autarcas em prol das populações.
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MUNICÍPIO DO SABUGAL RECONHECIDO COM SELO ‘COMUNIDADES PRÓ-ENVELHECIMENTO 2020/2021’ NO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, 1 DE OUTUBRO, O MUNICÍPIO DO SABUGAL FOI DISTINGUIDO, POR PARTE DA ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES, COM O SELO ‘COMUNIDADES PRÓ-ENVELHECIMENTO 2020/2021’, RECONHECIMENTO ESTE QUE É TESTEMUNHO DO EMPENHO DA AUTARQUIA EM CRIAR CONDIÇÕES QUE PERMITAM CONTRIBUIR PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL DA POPULAÇÃO, NOMEADAMENTE ATRAVÉS DA UNIDADE DE MISSÃO ‘SABUGAL + SOCIAL’. Segundo nota publicada no site da Ordem dos Psicólogos Portugueses, este selo é atribuído “a todas as comunidades que se candidataram e que apresentaram políticas, programas, planos estratégicos e práticas que demonstram um compromisso forte e efetivo com a promoção do envelhecimento saudável e bem-sucedido ao longo de todo o ciclo de vida.”
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“Apesar de ter sido lançada antes da atual pandemia, neste momento esta iniciativa torna-se ainda mais premente uma vez que reforça a necessidade de se perspetivar as comunidades como contextos de vida de excelência para a promoção do envelhecimento saudável e bem-sucedido, com o objetivo último de construirmos uma sociedade coesa, equitativa, inclusiva, saudável e segura, que promova o bem-estar e a contribuição cívica de todos os cidadãos, durante todos os momentos do ciclo de vida”, pode ainda ler-se no comunicado, no qual se realça também que nestas comunidades “em que apesar das dificuldades e dos problemas, trabalha-se de forma sistémica de modo a que o envelhecimento dos cidadãos seja feito com mais bem-estar e saúde”. O Dia Internacional do Idoso comemora-se anualmente a 1 de outubro. Este dia foi instituído em 1991, pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e a necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa.
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SORTELHA FOI PALCO DE EDIÇÃO ESPECIAL DO ‘BEIJO SEM FIM’ NO DIA 17 DE OUTUBRO, A ALDEIA HISTÓRICA DE SORTELHA ACOLHEU UMA EDIÇÃO ESPECIAL DO EVENTO ‘BEIJO SEM FIM’, NO ÂMBITO DO CICLO ‘12 EM REDE | ALDEIAS EM FESTA’ 2020. Com participação limitada devido ao atual contexto pandémico, e cumprindo todas as normas emanadas pela Direção-Geral da Saúde e autoridades competentes, o evento inspirado na Lenda do Beijo Eterno contou com várias atividades ao longo do dia, entre elas uma visita guiada ao património geológico e geomorfológico da aldeia, workshop e passeio fotográfico, piquenique e um concerto com as ‘Segue-me à Capela’ – transmitido também por livestreaming.
Pela aldeia, os visitantes foram ainda surpreendidos pelas instalações artísticas (ilustração, pintura e fotografia) inspiradas em Sortelha e na Lenda do Beijo Eterno. Este evento foi promovido pela Associação de Desenvolvimento Turístico Aldeias Históricas de Portugal, numa organização do Município do Sabugal, Junta de Freguesia de Sortelha, Associações e Agentes económicos locais. Uma iniciativa apoiada pelo Centro 2020, Portugal 2020 e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE). ALDEIAS HISTÓRICAS DE PORTUGAL 1 DESTINO QUE SÃO 12.
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MUNICÍPIO MARCA MURALHAS COM HISTÓRIA E NATURCÔA POR FORMA A MARCAR DOIS GRANDES EVENTOS QUE PONTUAM O NOSSO CALENDÁRIO ANUAL, O MUNICÍPIO DO SABUGAL NÃO QUIS DEIXAR PASSAR EM VÃO AS DATAS DO MURALHAS COM HISTÓRIA E NATURCÔA, QUE SE REALIZARIAM EM SETEMBRO E NOVEMBRO, RESPETIVAMENTE, E DIVULGOU VÍDEOS QUE RELEMBRAM EDIÇÕES ANTERIORES DOS EVENTOS.
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Com o Muralhas com História regressámos ao passado e (re)vivemos memórias, na certeza de que depois do interregno, voltaremos a acender as tochas e os archotes e partilhar com os demais a beleza medieval de Sortelha. Passamos portas em setembro de 2021 para a tão aguardada X edição… Sob o mote imagem, natureza e património, relembrámos também o Naturcôa 2019 e os seus ideais, celebrando, simultaneamente, as maravilhas naturais do nosso concelho e destacando a importância de trabalhar para preservar e valorizar estas riquezas naturais. ‘SABUGAL SURPREENDA OS SENTIDOS’
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ENERTECH 2020 CONFERÊNCIA ONLINE ‘INOVAÇÃO E FUTURO ENERGÉTICO’ O MUNICÍPIO DO SABUGAL QUIS ASSINALAR A DATA DA ENERTECH – FEIRA DAS TECNOLOGIAS PARA A ENERGIA COM A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ‘INOVAÇÃO E FUTURO ENERGÉTICO’, TRANSMITIDA POR LIVESTREAMING NAS PÁGINAS DE FACEBOOK DO MUNICÍPIO E DA ENERTECH, NO DIA 23 DE OUTUBRO, CONTANDO COM UM CONJUNTO DE INTERVENÇÕES ONLINE SUBORDINADAS AO TEMA.
A organização desta conferência online foi da responsabilidade do Município do Sabugal, no âmbito da unidade de missão ‘Sabugal + Valor | Desenvolvimento Rural’, em parceria com a ADES – Associação Empresarial do Sabugal, ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior, Institutos Politécnicos de Castelo Branco e da Guarda e Universidade da Beira Interior.
Na conferência – composta por dois painéis – discutiu-se, por um lado, a ‘Valorização da Biomassa’, com uma abordagem aos diversos aspetos da cadeia de valor da biomassa, desde a gestão florestal à produção e venda de calor. Por outro lado, o ‘Futuro Energético’, onde se debateram temas pertinentes e atuais sobre a produção de energia através de fontes renováveis e o consumo de vários tipos de energia, desde a energia térmica à energia elétrica, passando também pela geração do frio.
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VI JORNADAS DA REDE DAS CETS DE ESPANHA E PORTUGAL AS VI JORNADAS DA REDE DAS CARTAS EUROPEIAS DE TURISMO SUSTENTÁVEL (CETS) DE ESPANHA E PORTUGAL FORAM ORIGINALMENTE PROGRAMADAS PARA MARÇO DE 2020 E POSTERIORMENTE ADIADAS PARA NOVEMBRO DEVIDO ÀS MEDIDAS DE CONFINAMENTO DECORRENTES DO COVID-19. INICIALMENTE PENSADAS COMO UMAS JORNADAS PRESENCIAIS, A ORGANIZAÇÃO OPTOU POR UMA REALIZAÇÃO ONLINE, NOS DIAS 4 E 5 DE NOVEMBRO, DADA A EVOLUÇÃO CRESCENTE DA PANDEMIA EM AMBOS OS PAÍSES.
As VI Jornadas da Rede das CETS de Espanha e Portugal foram promovidas pelo Município do Sabugal, em parceria com a EUROPARC Espanha e Federação EUROPARC, contando ainda com a colaboração do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas/Reserva Natural da Serra da Malcata, Municípios de Almeida e Penamacor e ‘Soy Ecoturista’ – Associação de Ecoturismo em Espanha. No primeiro dia registou-se um máximo de 180 participantes e de 159 participantes no segundo dia, o que representa uma média de 169 participantes por dia (44% do total inscrito). No final, foi confirmada a realização do XII Encontro da Rede Europeia de Parques com CETS de 25 a 28 de maio, no Sabugal. O Encontro será planeado segundo um formato presencial (no entanto poderá evoluir para um formato online, dependendo da evolução da pandemia da COVID-19).
Esta é uma iniciativa das áreas protegidas e/ou classificadas espanholas e portuguesas que têm obtido esse reconhecimento e pretendem favorecer a comunicação entre os atores implicados no projeto e potenciar as ações e o trabalho em Rede ao nível da Península Ibérica. A sua organização é alternada entre Portugal e Espanha e conta com o apoio da Secção Espanhola da EUROPARC – Federação Europeia de Parques. Constituem a Rede um total de 37 áreas protegidas e/ou classificadas, 29 em Espanha e 8 em Portugal. A CETS é um galardão atribuído pela EUROPARC aos destinos turísticos baseados numa Área Protegida e/ou Classificada e ao seu entorno, que desenvolveram um trabalho de planeamento turístico do seu território, com base em princípios de sustentabilidade e seguindo uma metodologia participativa de envolvimento ativo dos parceiros locais.
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‘AQUI PORTUGAL’ EM SORTELHA NO ÚLTIMO SÁBADO DE OUTUBRO, A ALDEIA HISTÓRICA DE SORTELHA RECEBEU O PROGRAMA DA RTP ‘AQUI PORTUGAL’, APRESENTADO POR ISABEL ANGELINO, JOSÉ CARLOS MALATO E VANESSA OLIVEIRA. Considerando o atual contexto pandémico, não foi permitido público no local, no entanto, foi possível assistir a este momento de divulgação e promoção do concelho do Sabugal através da RTP1, RTP Internacional e RTP Play. Ao longo do dia, os telespetadores foram surpreendidos pela singularidade do território sabugalense, em que se destacou o património, gastronomia, cultura, artesanato, lazer, entre outras potencialidades, não faltando ainda vários momentos musicais.
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SABUGAL: ‘MUNICÍPIO AMIGO DO CICLISTA’ O MUNICÍPIO DO SABUGAL, ATRAVÉS DA INICIATIVA ‘MUNICÍPIO AMIGO DO CICLISTA’ E SOBRE A ÉGIDE DO LEMA ‘SABUGAL RESPIRA DESPORTO’, PROCEDEU À COLOCAÇÃO DE SINALÉTICA DE SENSIBILIZAÇÃO AOS AUTOMOBILISTAS, RELATIVAMENTE AO DISTANCIAMENTO DE SEGURANÇA, EM DIVERSAS VIAS MUNICIPAIS DO CONCELHO. Seguidamente, serão também afixados painéis informativos dirigidos aos ciclistas, nomeadamente acerca das subidas épicas identificadas no território concelhio. Pretende-se desta forma apelar ao bom comportamento e ao cumprimento das regras por todos os utilizadores que partilham as vias rodoviárias. ‘SABUGAL RESPIRA DESPORTO’
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DIA DO CONCELHO 2020 NO DIA 10 DE NOVEMBRO, E PELO DÉCIMO ANO CONSECUTIVO, ASSINALÁMOS MAIS UM DIA DO CONCELHO, MARCADO PELOS 724 ANOS DA CONFIRMAÇÃO DO FORAL DO SABUGAL, POR D. DINIS, A 10 DE NOVEMBRO DE 1296. Dado o agravamento da situação e das medidas excecionais adotadas como resposta ao novo coronavírus e à COVID-19, foi cancelado o programa previsto para as comemorações deste Dia, tendo-se optado por uma cerimónia mais restrita.
opções praticáveis: cada um fez o melhor que podia nas circunstâncias do seu exercício. Lamentamos não poder celebrar o Dia do Concelho conforme regularmente acontece, mas estamos convictos que no próximo ano iremos retomar as celebrações com a dignidade e o empenho desejável e que a efeméride merece.
Na sessão solene, para além dos funcionários que foram homenageados com a Medalha de Bons Serviços e Dedicação (15, 25 e 35 anos de serviço), dos funcionários aposentados e do executivo municipal, estiveram presentes a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira. Era intenção do executivo municipal, este ano, prestar um tributo ao poder local, evocando a importância das autarquias e dos autarcas no desenvolvimento local. Muito deve o concelho a cada um dos presidentes de Câmara e da Assembleia Municipal eleitos desde 1974 até hoje. Cada um dos presidentes, coadjuvado pelos vereadores, exerceu o poder defendendo e implementando a sua visão estratégica no sentido de dotar o concelho e as populações de qualidade, em função dos contextos e das DEZ 2020
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‘RECordações’ MÚSICA DE TODOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER E INCENTIVAR O GOSTO PELA CRIAÇÃO ARTÍSTICA, NESTE CASO A MÚSICA, O MUNICÍPIO DO SABUGAL APRESENTA O PROJETO ‘RECORDAÇÕES’, QUE CONSISTE EM FAZER UMA RECOLHA, A NÍVEL DO CONCELHO, DOS MAIS DIVERSOS GÉNEROS MUSICAIS QUE TEMOS ‘POR CÁ’.
Depois de analisadas as inscrições, seguem-se as gravações e no final será selecionada uma música (original ou cover) por participante, a qual será divulgada nas plataformas digitais do Município e integrará um cd a ser editado no final do projeto.
Pretende-se assim dar oportunidade aos nossos munícipes e descendentes de mostrarem o seu talento (a solo ou em grupo), podendo ser, quem sabe, uma rampa de lançamento ou simplesmente um momento propício para integrarem um projeto de ‘música de todos’. Os interessados em participar no ‘RECordações’ devem efetuar a sua inscrição – com indicação do nome, idade, proveniência, contacto telefónico/email –, até ao dia 2 de janeiro de 2021, para o email: movimento@cm-sabugal.pt.
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VILA DO TOURO: 800 ANOS DA ATRIBUIÇÃO DO FORAL NO DIA 1 DE DEZEMBRO ASSINALARAM-SE OS 800 ANOS DA ATRIBUIÇÃO DA CARTA DE FORAL, POR DOM PEDRO ALVITES – MESTRE DA ORDEM DO TEMPLO –, À VILA DO TOURO, A 1 DE DEZEMBRO DE 1220.
ANOS 1220-2020
FORAL TEMPLÁRIO D. Pedro Alvites
VILADOTOURO SABUGAL
Para marcar a efeméride, a Câmara Municipal do Sabugal, a Junta de Freguesia de Vila do Touro e a Comissão de Honra constituída tinham previsto um programa comemorativo que, face ao atual contexto pandémico, teve de ser readaptado, tendo-se optado por partilhar no site e página de facebook do Município um conjunto de intervenções online alusivas à importância deste dia comemorativo. Esta sessão online contou com as comunicações do presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, do secretário da Junta de Freguesia de Vila do Touro, Adérito Nunes, do arqueólogo do Gabinete de Arqueologia e Museologia do Sabugal, Marcos Osório, que fez também uma pequena contextualização histórica, e ainda um momento de teatralização, a cargo do Grupo Anel de Pedra. De realçar que ao longo dos últimos anos têm sido realizadas contínuas campanhas de escavações arqueológicas no castelo de Vila do Touro, tendo no decorrer dos trabalhos mais recentes sido colocada a porta do castelo na sua cota primitiva, o que tornou o arco ogival gótico muito mais imponente e interessante para o visitante. DEZ 2020
Para tornar mais acessível e aprazível a visitação ao interior do castelo, a Câmara Municipal vai proceder, até ao final do ano, à instalação de uma escadaria em madeira no local, num investimento de 50 mil euros, tendo também sido feita uma requalificação do posto de turismo de Vila do Touro. BOLETIM MUNICIPAL
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SABUGAL + VERDE: BICICLETAS ELÉTRICAS E POSTO DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS
O SABUGAL RECEBEU, NO ÂMBITO DO PROJETO MOVELETUR – TURISMO SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE ELÉTRICA EM ESPAÇOS NATURAIS, QUATRO BICICLETAS ELÉTRICAS E VIU INSTALADO UM POSTO DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, NO CENTRO DE NEGÓCIOS TRANSFRONTEIRIÇO DO SOITO. PARALELAMENTE FOI CRIADA UMA APLICAÇÃO MÓVEL MOVELETUR, DISPONÍVEL NO GOOGLE PLAY COM INFORMAÇÕES SOBRE PARQUES, VEÍCULOS E ROTAS. A entrega das bicicletas foi feita pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco e estão disponíveis no Museu do Sabugal, assim como capacetes de proteção, para cedência a visitantes. A aplicação (APP) subjacente à dinamização do projeto obedece a um modelo de intervenção aplicado na Reserva Natural da Serra da Malcata, nos concelhos do Sabugal e de Penamacor e será replicado em várias áreas naturais, portuguesas e espanholas.
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O Moveletur – Turismo Sustentável e Mobilidade Elétrica em Espaços Naturais tem como objetivo a promoção de um modelo público, sustentável e limpo de disponibilização de veículos e bicicletas elétricas para os visitantes de áreas naturais transfronteiriças entre Portugal e Espanha, a fim de criar uma rede de itinerários turísticos ‘verdes’ que conectem veículos elétricos a pontos de interesse naturais e culturais das áreas identificadas. Para o vice-presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Vítor Proença, “esta é outra mais-valia para quem visita o território, uma proposta amiga do ambiente, de convite à visita das nossas riquezas patrimoniais, que vem na senda da implementação de uma estratégia ambientalmente sustentável que a autarquia tem vindo a adotar”.
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CIRCUITOS DE BTT DO SABUGAL MANTÊM-SE NO CIRCUITO CYCLIN’ PORTUGAL POR MAIS DOIS ANOS A CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL VIU RENOVADA A HOMOLOGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS DOS CIRCUITOS DE BICICLETA TODO O TERRENO (BTT) NO CONCELHO, POR PARTE DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO E CYCLIN’PORTUGAL. Esta homologação dos circuitos e sua inclusão na oferta integrada do Cyclin’Portugal remonta já a 2014 e o Sabugal consta com a classificação de 4,5 em 5, com um total de 306 km de trilhos sinalizados, quatro níveis de dificuldade, oito percursos diferentes e duas estações de serviço. Para conhecer, consulte: www.cm-sabugal.pt. O relatório evidencia o respeito a limpeza e manutenção dos percursos (em bom estado o piso e as zonas laterais), boa distribuição e colocação da sinalética, boa oferta em termos de pontos de água, comércio, cafés, restaurantes, com a passagem constante em localidades do concelho. E acrescenta que “a região tem uma paisagem magnifica e boa escolha dos percursos para uma maior oferta aos utilizadores”. Sublinha o facto de a porta situada nas Termas do Cró, ser “uma excelente oferta para os utilizadores, tendo em conta que ali existe Restaurante, serviço de SPA, massagens, dormidas, tem bicicletas para alugar e existe ali uma oficina self service e que está bem conservada.” DEZ 2020
Para o Presidente da Câmara, António Robalo, “esta é uma excelente notícia, uma vez que o Sabugal se afirmou, há muito, como um destino de eleição para a prática deste desporto. Recentemente temos disponíveis bicicletas elétricas num outro projeto ecológico integrado também na paisagem e a nossa oferta turística passa muito por um posicionamento no bem-estar, na história e na natureza. Além do mais, a Cyclin’Portugal é uma organização apoiada pelo Instituto Português da Juventude, pelo Turismo de Portugal, pela Federação Portuguesa de Ciclismo, entre outras entidades”. ‘SABUGAL RESPIRA DESPORTO’
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REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA ENTRE SABUGAL E GUARDA AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SABUGAL E DA GUARDA E AS INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL ACORDARAM NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COM VISTA “À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DA ESTRADA NACIONAL 233”, ENTRE O SABUGAL E A GUARDA, ATRAVÉS DA REQUALIFICAÇÃO DO TROÇO DE CERCA DE 25 KM. O projeto prevê a correção de algumas curvas e contracurvas, o alargamento de alguns pontões e intervenções de tratamento de travessias urbanas em algumas localidades atravessadas pelo troço da EN 233, entre a Guarda e Sabugal. Esta requalificação, desejo muito antigo dos dois Municípios, que tem sido sucessivamente reivindicado, torna-se agora possível concretizar com a celebração deste acordo e com a vontade expressa da Infraestruturas de Portugal. As limitações orçamentais impedem, no entanto, uma intervenção mais abrangente e conforme aos desejos dos dois Municípios, uma vez que a obra não é da competência dos Municípios, mas sim das Infraestruturas de Portugal. Assim que o projeto de intervenção seja finalizado com as alterações entretanto assumidas, será assinado o protocolo e lançar-se-á a obra a concurso.
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VALOR DE IMPOSTOS EM 2021 O MUNICÍPIO DO SABUGAL MANTÉM O VALOR DOS IMPOSTOS PARA 2021 QUE DEPENDEM DA AUTARQUIA NO MÍNIMO QUE A LEI PERMITE, PRESCINDINDO DA PARTICIPAÇÃO DE IRS ATÉ 5%, MANTENDO O IMI NA TAXA MÍNIMA DE 0,3% E A TAXA EM VIGOR DE 0% REFERENTE AO DIREITO DE PASSAGEM.
SABUGAL AVANÇA COM OBRAS NA PRAIA FLUVIAL E NA ENTRADA SUL O MUNICÍPIO DO SABUGAL PREVÊ COMEÇAR NO INÍCIO DE 2021 AS OBRAS DA SEGUNDA FASE DA PRAIA FLUVIAL E DE REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA SUL DA CIDADE, ORÇADAS EM CERCA DE DOIS MILHÕES DE EUROS.
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REABILITAÇÃO DO CASTELO DE ALFAIATES O MUNICÍPIO DO SABUGAL INVESTE 470 MIL EUROS NO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CASTELO DE ALFAIATES, OBRA QUE INICIOU ESTE VERÃO. Este projeto tem como objetivos principais a conservação e reabilitação do castelo de Alfaiates, que contempla a intervenção de estabilização das estruturas edificadas, com especial enfoque na torre de menagem, decorrente da criação de um miradouro, para além das ações de requalificação dos espaços exteriores de modo a permitir melhor acessibilidade aos visitantes, como também a criação de uma estrutura para instalação de um ninho de cegonhas. A obra está incluída no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, aguardando aprovação de financiamento, com um prazo de execução de 365 dias.
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ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DO SOLAR CORREIA DA COSTA - SORTELHA CONSULTE O ANÚNCIO N.º 263/2020 EM: WWW.CM-SABUGAL.PT Abertura do procedimento de classificação do Solar Correia da Costa, também designado por Solar de Nossa Senhora da Conceição, incluindo capela e património móvel integrado, no Largo de Santo António, 1, Sortelha, freguesia de Sortelha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.
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RESUMO DE ATAS 2020 CÂMARA MUNICIPAL - JULHO A NOVEMBRO ATA N.º 16/2020, DE 08 DE JULHO - Deliberado autorizar a aquisição do terreno para parque de estacionamento no âmbito do projeto de Requalificação da Praia Fluvial de Sabugal – 2ª Fase; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 10.075,43€ (verba adicional referente ao ano de 2020), para fazer face a despesas com construção de um parque de estacionamento junto ao cemitério da Moita e trabalhos de terraplanagem no campo de futebol, conforme requerido pela União de Freguesias de Santo Estêvão e Moita; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 10.000,00€ para fazer face a despesas com a criação de um parque de lazer junto ao leito da Ribeira, incluindo a colocação de mobiliário urbano em pedra e passeios pedonais com acesso à ribeira, conforme requerido pela Junta de Freguesia de Rebolosa; - Deliberado atribuir um apoio pontual em situação de emergência no valor de 450,00€, requerido por munícipe residente na freguesia de Soito; - Deliberado aprovar a Proposta de oferta de fichas de trabalho aos alunos do 1.º ciclo do Concelho de Sabugal – Ano Letivo 2020-2021, no valor de 9.242,93€; - Deliberado autorizar a renovação dos cartões sociais, assim como o acesso ao conjunto de benefícios inerentes ao mesmo para os requerentes; - Deliberado apoiar as IPSS com valência de creche nos meses de julho e agosto, através da continuidade do valor de 40,00€/mês, tendo em conta o número de frequências na valência de creche desde o mês de março; - Deliberado autorizar a celebração de protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia de Aldeia do Bispo, Alfaiates, Águas Belas, Lageosa e Forcalhos no âmbito da saúde: Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo – 1.500,00€; Junta de Freguesia de Águas Belas – 750,00€; Junta de Freguesia de Alfaiates – 1.500,00€; União de Freguesias de Lageosa e Forcalhos – 1.500,00€; - Deliberado manifestar toda a disponibilidade para iniciar parceria de cooperação com a Câmara Distrital de Água Grande nos domínios económicos, académico, social, cultural, turístico, ambiental, infra-estrutural e outros; - Deliberado aprovar a revisão das medidas propostas adaptadas ao momento no âmbito do COVID-19 Sabugal Solidário, com vista à retoma da atividade económica e social; - Deliberado deferir o pedido de cedência de fração Z do CNT, requerido por João José Bartolomeu Ramalho da Cruz; - Deliberado deferir o pedido de cedência da sala 2 na fração 14 da Rua João Paulo II, requerido por Carla Sofia Póvoas Teixeira; - Deliberado deferir o pedido de cedência de fração U do CNT, requerido por Duarte Pedro Saraiva Nunes Portas. ATA N.º 17/2020, DE 22 DE JULHO - Deliberado arrematar a fração 3.33 do Mercado Municipal, a Aldina Maria Mendes Ricardo pelo valor de 850,00€; - Deliberado autorizar a venda da propriedade plena do lote n.º 2 sito em Tapada Nova – Zona Industrial, requerido pelo Senhor Nuno Alexandre Rocha Marnoto, na qualidade de gerente e único sócio de PRV – Peças de Reposição e Veículos, Lda.; - Deliberado atribuir um apoio até ao valor de 15.000,00€ para a realização das comemorações dos 800 anos de atribuição do foral a Vila do Touro, conforme requerido pela Junta de Freguesia de Vila do Touro; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 2.500,00€ à manutenção/sustentabilidade da Casa do Concelho do Sabugal no âmbito da pandemia COVID-19; - Deliberado autorizar a emissão de cartões sociais, assim como o acesso ao conjunto de benefícios inerentes ao mesmo, para os requerentes com processo deferido; DEZ 2020
- Deliberado atribuir um apoio financeiro no valor de 10.610,00€ às associações listadas em anexo, no âmbito da pandemia COVID-19: Associação
Apoio proposto para 2020
Centro de Convívio Cultural e Desportivo da Quarta-Feira
970,00€
Associação ‘Os Amigos de Vale das Éguas’
380,00€
Associação Recreativa e Cultural do Ozendo
640,00€
Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 732 [Soito]
950,00€
Associação Juventude Pontense – Aldeia da Ponte
680,00€
AFLAB – Associação Florestal de Aldeia do Bispo
370,00€
Associação Recreativa e Cultural de Caça e Pesca da Moita
410,00€
Liga dos Combatentes da Grande Guerra – Núcleo de Sabugal
340,00€
Associação ‘Os Amigos do Floco’ – Sabugal
510,00€
Associação ‘Ponto de Encontro’ – Rebolosa
500,00€
Grupo Cultural e Desportivo dos Fóios
800,00€
Associação de Pais e Encarregados de Educação
630,00€
Centro Social e Cultural da Ruvina
500,00€
Associação Recreativa e Cultural da Torre
500,00€
Associação dos Amigos de Vale de Espinho – ADAVE
560,00€
Confraria Bucho Raiano
560,00€
Associação ‘Labirintos e Caminhos’ - Carvalhal do Côa
360,00€
Associação Cultural e Desenvolvimento de Vilar Maior/ Muralhas de Vilar Maior
450,00€
Associação Cultural e Recreativa da Rapoula do Côa
500,00€
- Deliberado atribuir apoios financeiros às seguintes associações referente à Aplicação da matriz de avaliação para apoios às IPSS [obras e equipamentos] | análise de candidaturas: Associação de Ação Social e Cultural “Os Vilaboenses”, no valor de 2.675,00€ e Instituto S. Miguel – Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, Cerdeira, no valor de 4.000,00€; - Deliberado aprovar o Plano de Transportes Escolares do ano letivo 2020-2021 apresentado; - Deliberado atribuir um apoio financeiro no valor de 5.000,00€, para obras de reabilitação do teto na Igreja Paroquial da Freguesia de Quintas de São Bartolomeu, conforme requerido pela fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Quintas de São Bartolomeu; - Deliberado deferir os pedidos de apoio no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento; - Deliberado aprovar a despesa prevista de 1.360,00€ referente à atribuição de material escolar aos alunos subsidiados – ano letivo 2020/2021; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 2.367,75€ para obras de reparação e melhorias do espaço, conforme requerido pela Associação Cultural e Desportiva do Soito; - Deliberado autorizar a cedência do prédio urbano, sito na Rua Dr. João Lopes, n.º9, freguesia de Sabugal, através da celebração de contrato de comodato entre o Município do Sabugal e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
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ATA N.º 18/2020, DE 05 DE AGOSTO - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara sobre contratos de comodato de canhões de ozono entre o Município do Sabugal e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Sabugal e Soito; - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Presidente da Câmara relativo a Preçário das Termas do Cró; - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Foz Côa para funcionamento das atividades no Balneário Termal do Cró; - Deliberado autorizar a Junta de Freguesia da Rebolosa a ceder a sala à Associação Rebolosa Ponto de Encontro; - Deliberado autorizar a proposta de aquisição do prédio rústico pelo valor de 10.000,00€ para obras de acesso à Capela de São Cornélio, Sortelha; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 10.000,00€ para execução de trabalhos de construção de um parque fluvial nas margens do rio Côa em Valongo, conforme requerido pela União de Freguesias de Seixo do Côa e Valongo; - Deliberada a cedência de uma sala da habitação sita na rua Dr. João Lopes, requerido pela Confraria do Bucho Raiano; - Deliberado submeter o Projeto de Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal a consulta pública, para recolha de sugestões. ATA N.º 19/2020, DE 19 DE AGOSTO - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Presidente da Câmara, referente a Acordo de Gestão da EN233 entre a Infraestruturas de Portugal, S.A., Município da Guarda e Município do Sabugal; - Deliberado prescindir da participação de IRS para o ano de 2021, devendo a proposta ser remetida à Assembleia Municipal para aprovação; - Deliberado manter a Taxa Municipal de Direito de Passagem em vigor de 0%, devendo o assunto ser submetido à Assembleia Municipal; - Deliberado autorizar a aquisição de imóvel junto ao Castelo da Alfaiates para demolição, pelo valor de 20.000,00€; - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara, referente a criação de conteúdos multimédia relativos aos estabelecimentos de restauração, empreendimentos turísticos e alojamento local do Município do Sabugal; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 29.427,13€ requerido pela Junta de Freguesia de Malcata para realização de trabalhos num edifício do antigo quartel da GNR para brevemente funcionar o “Centro Interpretativo do Lince Ibérico”; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 5.000,00€ à Junta de Freguesia de Quintas de São Bartolomeu para fazer face a despesas com a aquisição e assentamento de mosaico e aquisição e assentamento de porta em alumínio e portão de fole zincado para o recinto de festas; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 5.000,00€ para obras de restauro, requerido por Associação de Caça e Pesca dos Fóios; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 472,47€ para liquidação da dívida de água requerido por munícipe residente na freguesia do Soito; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 1.500,00€ ao Centro de Alcoólicos Recuperados da Guarda; - Deliberado atribuir um apoio habitacional no valor de 14.900,00€ requerido por munícipe residente na freguesia da Bendada; - Deliberado atribuir um apoio social no valor de 750,00 requerido por munícipe residente na freguesia do Sabugal; - Deliberado atribuir um apoio social no valor de 365,00€ requerido por munícipe residente na freguesia de Ribeira da Nave; - Deliberado autorizar a adenda ao protocolo com Dignitude – programa Abem: Rede Solidária do Medicamento; - Deliberado autorizar a emissão de cartões sociais, assim como o acesso ao conjunto de benefícios inerentes ao mesmo, para os requerentes com processo deferido; - Deliberado atribuir um apoio pontual em situação de emergência, requerido por munícipe residente na freguesia do Sabugal no valor de 496,00€;
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- Deliberado atribuir um apoio no valor de 51,79€ para pagamento da dívida de eletricidade e ainda o pagamento da dívida de água em 12 prestações requerido por munícipe residente na freguesia do Sabugal. ATA N.º 20/2020, DE 02 DE SETEMBRO - Deliberado autorizar a celebração do Protocolo de Parceria com a DESTINATURE – Agência para o Desenvolvimento do Turismo de Natureza, na candidatura de programação cultural em rede “Mapas: Natureza”; - Deliberado revogar a deliberação aprovada em Reunião de Câmara de 08-06-2020, e aprovar os Protocolos com as Juntas de Freguesia de Aldeia do Bispo, Alfaiates e União de Freguesias de Lageosa e Forcalhos e União de Freguesias de Pousafoles, Penalobo e Lomba, nos termos e com os fundamentos constantes da informação: Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo
Valor mensal
Total do ano
250,00€
1.000,00€
Junta de Freguesia de Águas Belas
125,00€
500,00€
Junta de Freguesia de Alfaiates
250,00€
1.000,00€
União de Freguesias de Pousafoles, Penalobo e Lomba
350,00€
1.400,00€
União de Freguesias de Lageosa e Forcalhos
250,00€
1.000,00€
- Deliberado atribuir um apoio no valor de 10.000,00€ requerido pela Junta de Freguesia de Bismula para construção de armazém; - Deliberado aprovar o Protocolo de Colaboração entre o Município do Sabugal e a Junta de Freguesia do Soito referente a Programa Ocupacional Autárquico a celebrar com o munícipe residente na freguesia de Soito; - Deliberado aprovar a Minuta dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências apresentados, com as Juntas de Freguesia, autorizar as despesas inerentes – ano letivo 2020/2021, e submeter o assunto à Assembleia Municipal referente ao apoio auxiliar nas escolas e jardins-de-infância – Tarefeiras; - Deliberado concordar com a metodologia adotada nos anos anteriores referente ao programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo para o ano letivo 2020/2021: 1.º Ciclo do Ensino Básico (almoço) Instituição
2020
2021
TOTAL
-Liga dos Amigos de Aldeia de Santo António -Escola do 1.º CEB de Aldeia de Santo António
1.284,80€
2.186,08€
3.470,88€
-Santa Casa da Misericórdia do Sabugal -Escola do 1.º CEB de Aldeia Velha
1.805,69€
3.072,36€
4.878,05€
-Instituto de São Miguel – Cerdeira -Escola do 1.º CEB da Cerdeira
3.067,01€
5218,50€
8.285,51€
-Santa Casa da Misericórdia do Sabugal -Escola do 1.º CEB do Sabugal
6.866,14€
11.682,69€
18.548,83€
-Agrupamento de Escolas de Sabugal
250,00€
1.000,00€
DEZ 2020
-Escola do 1.º CEB do Sabugal
10.232,96€
-Santa Casa da Misericórdia do Sabugal -Escola do 1.º CEB do Soito
5.603,30€
TOTAL (IVA incluído)
28.859,90€
17.411,31€
9.533,97 € 49.104,91€
27.644,27€
15.137,27€ 77.964,81€
1.º Ciclo do Ensino Básico (gestão de cantina/refeitório) -Santa Casa da Misericórdia do Sabugal – EB1 Sabugal
4.920,00€
-Instituto de São Miguel Cerdeira
4.920,00€
7.380,00€
-Santa Casa da Misericórdia do Sabugal – EB1 Soito
4.920,00€
7.380,00€
Pré-escolar (Gestão de cantina/refeitório) -Liga dos Amigos de Aldeia de Santo António
4.920,00€
9.840,00€
14.760,00€
-Santa Casa da Misericórdia do Sabugal
4.920,00€
9.840,00€
14.760,00€
-Santa Casa da Misericórdia do Soito
4.920,00€
9.840,00€
14.760,00€
TOTAL (IVA incluído)
14.760,00€
29.520,00€
44.280,00€
7.380,00€ - Deliberado aprovar a proposta de atribuição de apoio às famílias com crianças em valência de creche no ano letivo 2020-2021, prevendo-se uma despesa de 60.480,00€ (20.160,00€ para 2020 e 40.320,00€ para 2021); - Deliberado deferir os pedidos de apoio referente ao protocolo com a Dignitude – Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento.
TOTAL (IVA incluído) 14.760,00€ 22.140,00€ - Deliberado concordar com a metodologia adotada nos anos anteriores referente a programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar (componente de apoio à família através de almoço e prolongamento de horário) para o ano letivo 2020/2021: Pré-escolar (almoço) Instituição
2020
2021
TOTAL
-Liga dos Amigos de Aldeia de Santo António -Jardim-de-Infância de Aldeia de Santo António
1.301,35€
2.602,71€
3.904,06€
-Santa Casa da Misericórdia do Sabugal -Jardim-de-Infância de Aldeia Velha
433,78€
650,68€
1.084,46€
-Santa Casa da Misericórdia do Sabugal -Jardim-de-Infância do Sabugal
3.759,46€
7.518,93€
11.278,39€
-Santa Casa da Misericórdia do Soito -Jardim-de-Infância do Soito
5.783,79€
11.567,58€
17.351,37€
TOTAL (IVA incluído)
11.278,38€
22.339,90€
33.618,28€
Pré-escolar (prolongamento de horário) -Liga dos Amigos de Aldeia de Santo António
1.372,24€
2.744,47€
4.116,71€
-Santa Casa da Misericórdia do Sabugal
6.949,11€
13.898,21€
20.847,32€
-Santa Casa da Misericórdia do Soito
10.423,66€
20.847,32€
31.270,98€
TOTAL (IVA incluído)
18.745,01€
37.490,00€
56.235,01€
ATA N.º 21/2020, DE 16 DE SETEMBRO - Deliberado aprovar as propostas da 3.ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Orçamento de 2020 e da Revisão às Grandes Opções do Plano 20202023, devendo ser submetidas à aprovação da Assembleia Municipal; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 10.000,00€ para fazer face a despesas com a realização de trabalhos de construção de muros e escadarias no Largo das Eiras e todo o sistema de rega do jardim, requerido pela Junta de Freguesia de Cerdeira do Côa; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 5.000,00€ para fazer face a despesas com a realização de corta fogos na grande mancha florestal existente na área da União de Freguesias de Pousafoles do Bispo, Penalobo e Lomba, requerido pela União de Freguesias de Pousafoles do Bispo, Penalobo e Lomba; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 9.010,00€ para fazer face a despesas com a requalificação do cemitério da Abitureira, requerido pela Junta de Freguesia de Vila do Touro; - Deliberado atribuir um apoio social no valor de 450,00€ (o equivalente a três meses de renda) requerido por munícipe residente na freguesia do Sabugal; - Deliberado atribuir um apoio social no valor de 700,00€ (o equivalente a três meses de renda e despesas de água e luz), requerido por munícipe residente na freguesia do Sabugal; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 500,00€ para realização de passeio motard a realizar no dia 4 de outubro, requerido pelo Grupo Motard ‘Motores Endiabrados’; - Deliberado aprovar a minuta do Contrato da Escritura de Compra e Venda referente aquisição do Edifício Dache, sito na Tapada Nova ou Zona Industrial, lote quarenta e um, na União de Freguesias do Sabugal e Aldeia de Santo António bem como a reversão do direito de superfície, devendo o assunto ser remetido à Assembleia Municipal para aprovação; - Deliberado aprovar a atribuição de medalhas de Bons Serviços e Dedicação ao Município do Sabugal e Voto de Louvor a Funcionários do Município Aposentados; - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração entre o Município do Sabugal e Pró-Raia, Associação de Desenvolvimento Integrado da Raia Centro Norte pelo valor de 12.000,00€; - Deliberado concluir o processo de Consulta Pública da Proposta de Projeto de Regulamento da Sabugal Invest e submeter o assunto à Assembleia Municipal. ATA N.º 22/2020, DE 30 DE SETEMBRO - Deliberado deferir os pedidos de apoio solicitados referentes ao protocolo com a Dignitude – Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento.
DEZ 2020
BOLETIM MUNICIPAL
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ATA N.º 23/2020, DE 14 DE OUTUBRO - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Presidente da Câmara, no qual aprova a revisão das medidas aprovadas no âmbito do COVID-19 Sabugal Solidário; Deliberado aprovar a minuta do 1.º aditamento ao contrato de crédito de médio e longo prazo no montante de 3.160.000,00€; - Deliberado autorizar a venda da propriedade plena do lote n.º 29 sito em Tapada Nova – Zona Industrial, a Frutas Picó – Comércio de Produtos Hortícolas, Lda; - Deliberado aprovar a proposta de alteração do Plano Diretor Municipal; - Deliberado atribuir um apoio social no valor de 360,00€ requerido por munícipe residente na freguesia de Forcalhos. ATA N.º 24/2020, DE 28 DE OUTUBRO - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara, no qual autoriza a atribuição de apoio financeiro no valor de 3.000,00€, no âmbito da realização da curta metragem “O Filme Feliz” do realizador Duarte Coimbra; - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara, no qual autoriza a atribuição de um apoio económico no valor de 18.911,30€, para fazer face a despesas não comparticipadas resultantes de uma candidatura feita no Turismo de Portugal, com o objetivo de assegurar a cobertura necessária à realização de investimentos na reabilitação de espaços públicos, conforme requerido pela Junta de Freguesia de Alfaiates; - Deliberado atribuir um apoio no valor de 9.286,50€, para fazer face a despesas com a aquisição e colocação de equipamentos de ar condicionado para o pavilhão da Sr.ª da Graça, requerido pela União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António; - Deliberado atribuir um apoio financeiro no valor de 17.752,10€, para realização de trabalhos de requalificação da rotunda de acesso a Aldeia do Bispo, Aldeia Velha, Lageosa e Forcalhos, requerido pela Junta de Freguesia de Aldeia Velha; - Deliberado atribuir um apoio financeiro no valor de 35.021,07€ (verba referente ao ano de 2018, 2019 e 2020) para o financiamento da aquisição de três prédios urbanos e um rústico requerido pela Junta de Freguesia de Bendada; - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Presidente da Câmara no qual aprova a celebração de Protocolo – Programa Vacinação SNS Local entre o Município do Sabugal e a Associação Dignitude, no âmbito das medidas COVID-19; - Deliberado aprovar a Adenda ao Protocolo celebrado entre o Município do Sabugal e a Santa Casa da Misericórdia do Sabugal no âmbito do serviço de almoço no Jardim de Infância de Sabugal; - Deliberado autorizar, no âmbito de promoção e difusão de modalidades desportivas, a celebração de Contratos Programas de Desenvolvimento Desportivo com: - Sporting Clube do Sabugal, (49.750,00€); - Associação Cultural e Desportiva do Soito (27.500,00€); - Club Futsal Sabugal (38.250,00€); - Núcleo Sportinguista do Concelho do Sabugal (2.500,00€). - Deliberado atribuir um apoio financeiro no valor de 435,00€ ao Centro Recreativo e Cultural de Aldeia Velha no âmbito da manutenção/sustentabilidade do Movimento Associativo - pandemia COVID-19; - Deliberado atribuir um apoio financeiro no valor de 3.500,00€ referente a pedido de apoio financeiro para reparação de tenda de eventos (cobertura e laterais), requerido pelo Grupo Motard Motores Endiabrados; - Deliberado aprovar a Adenda ao Protocolo celebrado entre o Município do Sabugal e a Santa Casa da Misericórdia do Sabugal no âmbito do serviço de almoço no Jardim de Infância de Aldeia Velha; - Deliberado atribuir um apoio pontual em situação de emergência, requerido por munícipe residente na freguesia de Malcata, no valor de 750,00€; - Deliberado atribuir um apoio pontual em situação de emergência, requerido por munícipe residente na freguesia de Sabugal, no valor de 600,00€;
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- Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Presidente da Câmara referente ao pedido de apoio nos custos de transporte de equipamento para o Município da Ribeira Grande; - Deliberado deferir o pedido de cedência da sala 1 da fração 10 da Rua João Paulo II, requerido por Luís Pais dos Santos, sócio da empresa Beira Alta em Obras, empresa de Construção Civil, Lda. ATA N.º 25/2020, DE 11 DE NOVEMBRO - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Senhor Presidente da Câmara no qual autoriza o Protocolo entre o Município do Sabugal e Natura-Empreendimento, S.A; - Deliberado autorizar a celebração do contrato de arrendamento apresentado com a empresa RESICÔA – Sociedade de Iniciativas Turísticas, Lda (Hospedaria localizada no Largo Padre Manuel Nabais Caldeira) como medida de “ativação” da zona de concentração e apoio para receção de utentes de lares, no âmbito municipal de retaguarda para alojamento/acolhimento de doentes por COVID-19; - Deliberado aprovar o Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Malcata, no âmbito da saúde: Junta de Freguesia de Malcata
Valor mensal
Total do ano
250,00€
1.000,00€
- Deliberado atribuir um apoio financeiro no valor de 2.441,55€ para remodelação da Rede Wifi, requerido pela Junta de Freguesia de Cerdeira; - Deliberou atribuir um apoio social no valor de 280,00€, requerido por munícipe residente na freguesia de Aldeia Velha; - Deliberado atribuir apoios pontuais a alunos do Ensino Superior, num valor total de 8.100,00€; - Deliberado deferir/indeferir apoios no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento; - Deliberado atribuir um apoio social no valor de 150,00€ requerido por munícipe residente na freguesia de Vale de Espinho; - Deliberado atribuir um apoio habitacional no valor de 15.000,00€ requerido por munícipe residente em Alagoas, União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António. _____________________________________________________ ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATA N.º 3/2020, DE 30 DE JUNHO - Deliberado aprovar a Repartição de Encargos e assunção de compromissos plurianuais da empreitada ‘Redução de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento no Concelho do Sabugal’; - Deliberado aprovar as alterações ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município do Sabugal; - Deliberado aprovar a 2.ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Orçamento de 2020 e às Grandes Opções do Plano 2020-2023.
OBS. ESTE APONTAMENTO REPRODUZ APENAS UMA BREVE RESENHA DAS SESSÕES. AS TRANSCRIÇÕES INTEGRAIS DAS ATAS PODEM SER CONSULTADAS NO SITE DO MUNICÍPIO EM: WWW.CM-SABUGAL.PT
DEZ 2020