Nº1/2019
JAN FEV MAR ABR
“pendurado numa estaca o famoso bucho, cheio dos melhores bocados do porco, e que há-de ser comido no Entrudo, no domingo gordo, pElos parentes e amigos da família...” Joaquim Manuel Correia
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NO INTERIOR
SUMÁRIO 04 DESTAQUE
ORÇAMENTO DE 2019 E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2019-2022
07 ESPECIAL... BUCHO RAIANO E CONFRARIA DO BUCHO RAIANO
10 ACONTECEU 21 ATUALIDADE 25 SUGESTÃO DE LEITURA 26 SABORES DE CÁ 27 RESUMO DE ATAS
Município do
Sabugal
CONTACTOS BIBLIOTECA MUNICIPAL (CENTRO DR. JOSÉ DIAMANTINO DOS SANTOS) TEL. 271 752 230 BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO SABUGAL TEL. 271 753 415 BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO SOITO TEL. 271 601 015 CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL TEL. 271 751 040 | geral@cm-sabugal.pt CENTRO CÍVICO NASCENTE DO CÔA TEL. 271 491 066 | jf-foios@sabugal.pt CENTRO DE NEGÓCIOS TRANSFRONTEIRIÇO DO SOITO TEL. 271 606 066 | centro.negocios.transfronteirico@cm-sabugal.pt CENTRO DE SAÚDE DO SABUGAL TEL. 271 753 318 GNR SABUGAL TEL. 271 750 110 GNR SOITO TEL. 271 601 012 MUSEU DO SABUGAL TEL. 271 750 080 PISCINAS E PAVILHÃO MUNICIPAL TEL. 271 750 150 | desporto@cm-sabugal.pt POSTO DE TURISMO NÚMERO VERDE: 800 262 788 TERMAS DO CRÓ TEL. 271 589 000 | geral@termasdocro.com
FICHA TÉCNICA PROPRIEDADE Câmara Municipal do Sabugal - Praça da República, 6324-007 Sabugal DIRETOR Presidente da Câmara Municipal do Sabugal DESIGN Câmara Municipal do Sabugal IMPRESSÃO FIG - Indústrias Gráficas, SA DEPÓSITO LEGAL 329857/11 ISSN 2182-2581 TIRAGEM 1000 Ex. PERIODICIDADE Quadrimestral CAPA “LAREIRA” - Casa Tradicional de Sortelha - CMS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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Caro Munícipe,
ALO ROB ugal TOS o Sab SAN ipal d OS unic O D ara M ÓNI a Câm ANsTidente d
EDITORIAL
No início de um novo ano fazem-se balanços, renovam-se desejos, tomam-se decisões, assumem-se mudanças porque, fazendo sempre a mesma coisa os resultados não serão diferentes. É neste sentido que, em 2019, queremos continuar a ser criativos e a inovar, concretizando realizações sonhadas, pensadas e que agora se materializam. O PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) do Sabugal, longamente analisado e refletido, vai avançar, ainda que de forma faseada, iniciando-se as obras de requalificação da Rua 5 de Outubro, seguindo-se as do Largo da Fonte. São, entre outras, obras inscritas no Plano e Orçamento e visam criar um modelo de regeneração urbana alargado e sustentável que aumente a qualidade do ambiente urbano e a competitividade económica, com o fim último de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Em relação ao ‘Boletim e Agenda Municipal’, ele foi um importante instrumento de divulgação e de informação das várias atividades desenvolvidas no concelho, que teve o seu tempo e lugar, mas que urgia ‘refrescar’ com algumas alterações, implementar uma nova filosofia e um novo formato. Assim, esta nova publicação passa a quadrimestral e a Agenda ganha autonomia, ainda que fazendo parte integrante do Boletim, mas com formato e paginação autónoma. Pretende-se com esta nova organização diferenciar o Boletim da divulgação do calendário das mais variadas atividades. Por outro lado, o Boletim terá em cada número um tema, tendencialmente alusivo à época da publicação, e será de conteúdos abertos à participação de entidades e individualidades que se tenham distinguido nos conteúdos que queremos privilegiar - neste número destaque para o bucho e a Confraria do Bucho Raiano. A Agenda visa a divulgação exaustiva das mais variadas atividades e iniciativas programadas no concelho, quer as organizadas pelo Município quer aquelas que são organizadas pelas Freguesias, Associações, Mordomias, etc. Pretendemos, de 4 em 4 meses, informar sobre toda a programação cultural, desportiva, recreativa e de lazer que ocorra no concelho, independentemente de quem organiza. Neste sentido, apelamos a todos os responsáveis/ dirigentes das muitas entidades e instituições, para que nos façam chegar atempadamente os programas calendarizados a fim de os divulgarmos e, dessa forma, promovermos a participação de todos e estimularmos os sabugalenses para a vivência de oportunidades diferenciadas da vida ativa e social do concelho.
Um abraço.
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ORÇAMENTO DE 2019 E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2019-2022
O ‘Orçamento de 2019 e Grandes Opções do Plano para 2019-2022’, depois de aprovado pela Câmara Municipal (31 de outubro de 2018) foi submetido à Assembleia Municipal que o aprovou em 28 de dezembro de 2018). Os Documentos apresentados refletem todas as condicionantes e oportunidades da intervenção municipal, e resultam dos compromissos assumidos, das disponibilidades de recursos financeiros, das prioridades, das oportunidades.
O grande desafio estratégico é conter o despovoamento, promover o território, atrair investimentos que criem emprego e fixem população no concelho, assegurar o desenvolvimento e a contínua elevação da qualidade de vida dos cidadãos, prestando um serviço público de qualidade.
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É determinante para o concelho a criação de emprego, o reforço do investimento e do setor produtivo. Para tal, são necessárias novas políticas nacionais de apoio ao desenvolvimento dos concelhos periféricos como o nosso, contrariar o ciclo de encerramento de serviços públicos e consequente redução das oportunidades para quem ousou construir aqui as suas vidas. Vamos continuar o esforço de captação de investimento, dinamização e diversificação da economia, que valorize a produção e crie emprego, assente numa estratégia de promoção económica do concelho, de valorização e qualificação de infraestruturas económicas, de participação em redes supramunicipais de valorização e promoção do território, facilitando e identificando oportunidades assentes nos nossos recursos com potencial de diferenciação. Procuramos com a nossa ação: melhorar a vida das pessoas, criar economia e emprego, valorizar os recursos JAN/ABR 2019
do território, qualificar os espaços públicos, governar bem e afirmar o Sabugal. Para além da colaboração dos trabalhadores do Município, desenvolvemos grupos de trabalho multidisciplinares, representativos da sociedade local e que possam ligar o conhecimento, o desenvolvimento e execução de ações e projetos, bem como propor medidas novas. São verdadeiras estruturas (Unidades de Missão), que ajudam a concretizar os objetivos macro do Plano Estratégico Municipal, uma forma inteligente de envolver vários setores da nossa sociedade auscultando-os em permanência, proporcionando a participação nas decisões. Estão assim instalados o “Sabugal+Valor”, o “Sabugal+Social” e o “Sabugal+Atrativo”. São espaços de envolvimento dos técnicos municipais, dos agentes externos e do executivo, abertos à participação de todos os Sabugalenses, na procura permanente de novas respostas, novas oportunidades para os desafios do desenvolvimento local. São também espaços de inovação e criatividade, uma outra forma de fazer politica municipal.
Principais linhas de intervenção: 1.Dar continuidade às obras e projetos municipais; 2.Intervenção e apoio social; 3.Aposta no desenvolvimento económico (Estratégia Municipal de Apoio às Empresas e Emprego); 4.Promoção do Sabugal, da marca Sabugal, do território, dos seus valores patrimoniais, dos seus recursos diferenciadores, da sua genuinidade cultural, da sua atratividade turística e do potencial endógeno gerador de riqueza (Eventos em consolidação e Desenvolvimento de novas iniciativas); 5.Elaboração de projetos e desenvolvimento de parcerias estratégicas; 6.Modernização dos serviços municipais; 7.Qualificação dos serviços de proximidade (Acordos de Execução com as Freguesias/União de Freguesias, Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências e Apoios Diretos); 8.Projetos identificados como PIMs (Projetos de Interesse Municipal): Infraestruturas da Barragem do Sabugal, aquisição de Imóvel ( Expo Sabugal e serviços municipais), Praia Fluvial do Sabugal.
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VALORES DAS TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS A COBRAR PELA AUTARQUIA-2019 IMI
IRS Devolução da participação variável de 5% da colecta;
TAXA DE DERRAMA 0% TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM
0%
9.Colaboração com as Juntas de Freguesia; 10.Manter um Programa/ Quadro de Apoio Economia e Emprego (programa de estágios jovem, inserção/emprego, bolsas de formação, apoio a iniciativas empresariais, disponibilizar instalações, equipamentos e dinamizar a Sabugal Invest) 11.Qualificação dos espaços escolares (Centro Escolar do Sabugal e Centro Escolar do Soito) e implementação de um projeto integrado de combate ao insucesso/abandono escolar, promoção do sucesso e qualificação dos jovens; 12.Programa de eventos de promoção, animação e comunicação do património, da identidade, das pessoas, das atividades, dos recursos do Concelho; 13.Desenvolver o PARU (Plano de Ação para a Regeneração Urbana) da Sede de Concelho (Largo da Fonte, Rua 5 de Outubro, Praça da República e Largo de S. Tiago, Centro de Artes e Ofícios, Roseiral Rainha Santa Isabel – Milagre das Rosas, Requalificação das Margens do Côa/ Praia Fluvial, Entrada Sul do Sabugal); 14.Medidas de Eficiência Energética na Iluminação Pública; 15.Modernização da Administração Municipal; 16.Reestruturação do mapa de pessoal do Município; 17.Grandes reparações e manutenção da rede viária municipal; BOLETIM MUNICIPAL
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18.Apoio ao associativismo; 19.Reforço dos apoios e das ações preventivas no âmbito da Proteção Civil Municipal e no âmbito dos protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros do Sabugal e Soito; 20.Apoio às equipas de sapadores florestais em ações de ordenamento florestal; 21.Valorização do núcleos históricos, com ações concretas em Sortelha (Plano de animação, promoção e comunicação do PROVERE da AAHP), Alfaiates (Castelo de Alfaiates/ Pacto Territorial da CIM Beiras e Serra da Estrela), Alfaiates e Vilar Maior (Renovação de Aldeias/ DLBC - ProRaia); 22.Apresentação de candidaturas às linhas abertas pelo Turismo de Portugal (sustentadas pela Estratégia comum dos Municípios de Almeida, Penamacor e Sabugal - Carta Europeia de Turismo Sustentável Terras do Lince); 23.Valorização do Património Natural (recursos hídricos, espaços de lazer, rotas, atividades desportivas ao ar livre; 24.Continuação dos processos de abertura do Sabugal à sua Diáspora (Rede Sabugal Primus) e aos processos de aproximação a outros povos, outras culturas (Geminações);
SAIBA QUE...
CONTER o despovoamento
25.Reforçar as relações transfronteiriças (POCTEP, Comunidade Rural Digital); 26.Continuar a reivindicar do poder central medidas de revitalização e valorização dos territórios rurais raianos (criar plataforma de trabalho com Idanha-a-Nova, Penamacor, Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, concelhos raianos entre Tejo e Douro). 27.Corrigir situações pontuais em termos de higiene pública e abastecimento (nomeadamente redes de água, saneamento e cemitérios); 28.Manter o esforço de integração social e apoios sociais a estratos sociais desfavorecidos e/ou em risco. 29.Manter ativo o mecanismo de compensação às operadoras da rede de transporte e mobilidade no concelho, “A Carreira”, possibilitando os horários, as linhas atuais, numa oferta mista de transporte escolar e social; 30.Manter todos os preços de acesso aos equipamentos municipais, sem quebra de horários e qualidade de serviço; 31.Manter os tarifários de serviço de águas, saneamento e resíduos.
PROMOVER o território
ATRAIR investimentos que criem emprego e ASSEGURAR o desenvolvimento e a contínua elevação da qualidade de vida dos cidadãos, prestando um serviço público de qualidade
DINAMIzAR a economia local
VISÃO VALORIzAR as pessoas
Incentivar a DEDICAÇÃO de todos os colaboradores
MISSÃO PROMOVER o território
MELHORAR a qualidade dos serviços prestados
Apostar na QUALIDADE como denominador comum na prestação de serviços que se pretendem rápidos e de excelência
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VALORES (Geradores da Cultura Organizacional do Município)
Privilegiar a PARTICIPAÇÃO de todos os segmentos da sociedade do concelho numa lógica de inclusão e de democracia participativa
Tudo fazer para que a EFICIÊNCIA, traduzida no atingimento dos objetivos, seja alcançada à custa da EFICÁCIA,garantindo assim uma otimização dos recursos disponíveis
Garantir a TRANSPARÊNCIA nos processos de decisão Assegurar a RESPONSABILIDADE comum e individual pelas decisões tomadas, quer a nível político quer a nível social e, em consequência, aumentar permanentemente o grau de DESCENTRALIZAÇÃO dessas decisões PRIORIDADES tendo como objetivo e critério o interesse Municipal e o os munícipes JAN/ABR 2019
Confraria do Bucho Raiano A valorização de um produto de excelência do concelho do Sabugal. texto: chancelaria da confraria do bucho raiano
A ação da Confraria A ideia de criar uma Confraria para a valorização da gastronomia sabugalense, em especial do bucho raiano, nasceu de um grupo de amigos que decidiram organizar um almoço tendo em vista lançar esse desafio. O almoço, cuja ementa era bucho, aconteceu no dia 17 de novembro de 2007, na Casa do Concelho do Sabugal em Lisboa, reunindo cerca de 80 convivas. A esse seguiram-se outros al-
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moços de convívio, sendo a Confraria do Bucho Raiano formalmente registada enquanto associação no dia 6 de maio de 2009. O primeiro capítulo, de entronização da Confraria realizou-se no dia 17 de abril de 2010, no Sabugal, sendo madrinhas as prestigiadas confrarias do Queijo Serra da Estrela, de Oliveira do Hospital, e da Chanfana, de Vila Nova de Poiares.
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Seguiram-se outros capítulos anuais, sempre no sábado de Carnaval, época do ano em que tradicionalmente se comia o bucho em família nas terras sabugalenses. Cada capítulo segue um rigor protocolar condizente com a simbologia da cerimónia, com bênção das insígnias, juramento e entronização de novos confrades e oração de sapiência por um orador ilustre. Na cerimónia capitular inclui-se sempre um momento cultural, que passou já pela música, dança e expressão dramática. Finda a cerimónia, realiza-se o desfile, onde sobressai o colorido dos trajes das muitas confrarias que vêm ao nosso concelho participar no capítulo. O dia culmina com o inevitável almoço de bucho, servido por um restaurante do concelho, onde são também degustadas outras iguarias gastronómicas regionais. A par dos capítulos realizados no concelho, a Confraria organiza almoços e encontros de convívio, dos quais se tem
destacado o almoço de bucho que todos os anos, em novembro, se realiza em Lisboa, com a participação de largas dezenas de pessoas, entre confrades e amigos do Sabugal. A confraria representou ainda o concelho do Sabugal e a sua gastronomia em diversos certames, como exposições, feiras, colóquios, conferências e capítulos de outras confrarias espalhadas pelo país. Passou mesmo a integrar a direcção da Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas, onde cumpriu um mandato, assumindo-se como uma confraria ativa e participativa no movimento nacional de promoção e defesa das ementas tradicionais. O bucho raiano, divulgado pela ação persistente da Confraria, é hoje um produto de referência, com produção assinalável no concelho e na região e com venda para todo o país e para o estrangeiro, tendo-se tornado num dos ex-libris do Sabugal.
A ementa do bucho O bucho constitui a melhor e mais genuína peça do enchido produzido no concelho do Sabugal. Após a matança e o desmanche do porco, a carne das costelas, cabeça, rabo e orelha, é cortada em pequenos pedaços que são colocados num barranhão, em marinada que contém água, sal, alho e uma forte porção de pimento vermelho (colorau). Remexida várias vezes, a carne aguarda pelo menos três dias no alguidar para entranhamento dos temperos. Vem depois o enchimento, ato em que a carne, já devidamente temperada, é introduzida na bexiga do porco, que foi previamente bem lavada e esfregada com casca de laranja.
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Depois de cheios, os buchos são dependurados nos varais do fumeiro, onde aguardarão, com o demais enchido raiano (chouriças, farinheiras, bucheiras e morcelas), pela secagem, obtida com o calor da lareira. Ao fim de alguns dias no fumeiro, o bucho pode ir à mesa. Confeciona-se introduzindo-o numa panela de ferro, envolto em pano de linho, que evitará que rebente durante a cozedura. Mantido em lume brando, o cozimento durará três horas, após o que é retirado e aberto sobre larga barranha de barro. A acompanhar o bucho sairão à mesa batatas cozidas e abundância de grelos de nabo. O Entrudo, em especial o Domingo Gordo, é a ocasião propícia para a degustação do bucho, sendo da tradição as famílias reunirem-se para se refastelarem com a peça. A seguir ao Entrudo vem o tempo da Quaresma em que se seguia o preceito religioso da «abstinência», estando vedado o consumo de carne. A época carnavalesca era assim a oportunidade para o lauto manjar de bucho.
PROGRAMA do X Capítulo da Confraria do Bucho Raiano - 2 de março 10h30-RECEÇÃO às confrarias e convidados 11h30-DESFILE DE CONFRARIAS 12h00-Entrada para o Auditório municipal 12h05-MENSAGEM DE BOAS-VINDAS (Presidente da CM Sabugal)
12h10-MOMENTO CULTURAL 12h50-ORAÇÃO DE SAPIÊNCIA (pelo Confrade José Leitão Batista)
13h10-ENTRONIZAÇÃO DE NOVOS CONFRADES 13h30-ENCERRAMENTO 13h40-FOTO DE FAMÍLIA 14h00-ALMOÇO DO BUCHO
(na ExpoSabugal, servido pelo restaurante ‘Casa da Esquila’)
Traje, insígnia, estandarte e varal O Traje de confrade do Bucho Raiano consiste numa capa de pano tipo «saragoça», de cor castanha, que simboliza o camponês e o pastor de antigamente, com rebordo rendilhado, e numa boina preta (tipo basca), em homenagem ao contrabandista – também é permitido o uso de chapéu preto. A insígnia, ou distintivo da Confraria, tem a forma de um pentágono invertido (em homenagem às cinco quinas do castelo do Sabugal), com um duplo rebordo vermelho (a cor do bucho), e um largo rebordo preto (a cor das panelas de ferro onde se cozia o bucho) que contém as palavras CONFRARIA BUCHO RAIANO SABUGAL. Ao centro do pentágono surgem um bucho encimado por um chambaril, sobre fundo cinzento (a cor do fumo da lareira). O distintivo pode ser usado em brasão (suspenso por um escapulário em pano de cor laranja), em emblema de pano ou metálico, em miniatura ou outras formas de representação. O estandarte da Confraria é de cor castanha, com o distintivo ao centro, debruado com cordão dourado e com pendão. O estandarte da Confraria deve acompanhar os confrades em todos os atos cerimoniais e nos desfiles. O Varal é a insígnia cujo uso pertence exclusivamente ao Grão-Mestre, como símbolo da sua autoridade. Consiste num pau de freixo, que representa a vara onde se coloca o enchido no fumeiro. JAN/ABR 2019
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ENERTECH SABUGAL Direcionada para a promoção e valorização das energias renováveis, da eficiência energética e dos serviços energéticos, a ENERTECH – Feira das Tecnologias para a Energia decorreu de 11 a 13 de outubro, no Pavilhão Multiusos Exposabugal, sob o lema ‘Floresta, água e energia’. O evento contou com conferências, workshops e exposições temáticas, demonstrações de equipamentos, encontros bilaterais, 2.ª mostra de atividades económicas do Sabugal, entre outras iniciativas. Durante a sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, e o Professor Doutor Carvalho Rodrigues, comissário convidado do evento, realçaram a importância deste tipo de iniciativas no interior, enquanto polos dinamizadores de desenvolvimento, de atratividade, de investimento e de fixação de pessoas. A ENERTECH acontece num território de baixa densidade do interior do país, fronteiriço, onde a floresta assume particular relevância, uma vez que o Sabugal possui a maior mancha de carvalho negral do país que importa gerir, preservar e defender. A Reserva Natural da Malcata, o espaço Rede Natura 2000 e o Vale do Côa são exemplos de património natural de excelência que o nosso concelho encerra. O setor energético é especialmente importante neste concelho que procura explorar as oportunidades de valorização económica assentes no aproveitamento energético das fontes naturais. O vento, a água doce e água termal, a biomassa florestal, o parque eólico instalado, a barragem do Sabugal - que faz o transvase entre a bacia hidrográfica do Douro e do Tejo, irrigando a Cova da Beira -, a nossa biodiversidade e as Termas do Cró são bons exemplos do aproveitamento já instalado. Esta é uma iniciativa da responsabilidade do Município do Sabugal, no âmbito da unidade de missão ‘Sabugal + Valor |
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A ENERTECH estará de volta em 2019, nos dias 11, 12 e 13 de outubro! “SABUGAL, FONTE DE ENERGIA NATURAL”
Desenvolvimento Rural’, em parceria com a ADES (Associação Empresarial do Sabugal), ENERAREA (Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior), IPG (Instituto Politécnico da Guarda), IPCB (Instituto Politécnico de Castelo Branco) e UBI (Universidade da Beira Interior).
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EXPOSIÇÕES NO MUSEU DO SABUGAL ‘A ARTE DO TELHO’ De 14 de outubro a 2 de dezembro, a sala de exposições temporárias do Museu do Sabugal acolheu a exposição ‘A Arte do Telho’, da autoria de Carlos Pinto, natural da Bendada. A exposição apresentou um conjunto de peças esculpidas artisticamente sobre o granito e madeira, harmoniosamente conjugadas com as aplicações em aço, sendo que a originalidade e criatividade das peças está patente em toda a coleção. Sobre ‘A Arte do Telho’, o autor diz-nos que esta é para si “uma espécie de terapia, uma forma de fugir ao dia-a-dia stressante, é o meu salto para a liberdade, é o que me faz sentir bem”, acrescentando que a arte é “um modo de comunicar, de explicar o que de outro modo não pode ser explicado, é por isso que através das minhas obras, juntando peças, tento dar vida a algo que já a perdeu, e que depois de concluídas possam contar uma história a quem as quiser ouvir”.
‘NATAL NO MUSEU’ A exposição ‘Natal no Museu’ esteve patente na sala de exposições temporárias do Museu do Sabugal, de 7 de dezembro a 6 de janeiro, uma mostra coletiva de presépios da autoria de Fátima Nina, Gorete Brito, Helena Mesquita, Maria Adozinda Cunha da Cruz e Meg. Nesta exposição, em que a qualidade estética e a singeleza dos presépios estiveram em destaque, os visitantes puderam encontrar presépios elaborados a partir de vários tipos de materiais, tais como cerâmica, pasta de papel, matérias vegetais (galhos, líquenes e especiarias) e tecidos (fio de algodão, seda, lã, rendas e passamanarias).
O Museu do Sabugal continua, deste modo, empenhado na apresentação, valorização e promoção de diferentes formas de expressão artística, tendo este espaço recebido ao longo dos últimos anos as mais diversas manifestações artísticas. 12
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‘MEMÓRIAS COM HISTÓRIAS’ VISITAS GUIADAS ENCENADAS No âmbito do projeto ‘Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela’, desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, o Município do Sabugal promoveu visitas guiadas/encenadas ao centro histórico, com uma componente de reinterpretação de acontecimentos diversos relacionados com a história, monumentos e personagens históricas do Sabugal. As primeiras visitas ‘Memórias com Histórias’ tiveram como base o livro ‘Terras de Riba Côa – Memórias sobre o Concelho do Sabugal’ de Joaquim Manuel Correia, sendo que o próprio foi a personagem anfitriã destas visitas, levando o público a fazer um itinerário contemplativo e interativo pelo centro histórico do Sabugal. Na última visita de 2018, denominada ‘Sabugal sai à rua’, os visitantes foram convidados a surpreender os sentidos numa visita guiada encenada pelo centro histórico do Sabugal, que teve início junto ao Largo da Fonte e que culminou na Praça da República. No decorrer de ‘Sabugal sai à rua’, os participantes tiveram oportunidade de (re)visitar a história do concelho, através de uma viagem pelo património único do Sabugal, em que memórias e vivências foram orgulhosamente lembradas. A visita foi conduzida por D. Dinis e D. Isabel de Aragão que nos guiaram por um Sabugal marcado pelas memórias da emigração e do contrabando, representadas em vários quadros teatrais e musicais ao longo do percurso. Esta ação, vocacionada para a animação e dinamização dos centros históricos e urbanos, procurou a promoção da cultura, do património e das comunidades da região, promovendo a reunião dos sabugalenses e de todos os que nos visitaram nesta época do ano, em torno das nossas memórias e do nosso património. JAN/ABR 2019
O projeto ‘Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela’ é cofinanciado por fundos europeus, nomeadamente pelo Programa Operacional Centro 2020.
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FEIRA DOS SANTOS
De 2 a 4 de novembro, o pavilhão multiusos da freguesia da Nave acolheu a quinta edição da ‘Feira dos Santos’. Organizada pela Associação de Freguesias da Raia Sabugalense (AFRS), com o apoio do Município do Sabugal e da ADES – Associação Empresarial do Sabugal, esta iniciativa incluiu mostras e comercialização de produtos ligados ao mundo rural e ao artesanato do concelho e da região, mas também tasquinhas, festival do caldo, magusto, prova de jeropiga e animação musical. Mais um evento em prol das terras e das gentes do concelho do Sabugal, em que a união entre todos saiu fortalecida.
A AFRS engloba as freguesias de Aldeia Velha, Aldeia da Ponte, Alfaiates, Lageosa da Raia e Forcalhos, Malcata, Nave, Quadrazais e Soito.
COMEMORAÇÕES DO DIA DO CONCELHO Pelo oitavo ano consecutivo comemorou-se o Dia do Concelho. Forma de celebrar o histórico dia 10 de novembro, data em que D. Dinis, em 1296, confirmou o foral a Vilar Maior e ao Sabugal.
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O programa das comemorações iniciou com uma visita à exposição permanente de arqueologia do Museu do Sabugal, constituída por objetos arqueológicos, recolhidos no concelho do Sabugal, e que permite contar a história da ocupação humana das terras de Riba Côa desde a pré-história até ao séc. XX. JAN/ABR 2019
Seguiram-se as visitas às obras da Escola Básica do Sabugal, que vai acolher no ano letivo 2019/2020 o 1.º ciclo, e, a convite da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal, realizou-se uma visita ao novo quartel dos Bombeiros, uma obra muito ambicionada pela referida Associação e muito impulsionada pela Câmara Municipal. No início da sessão solene, e depois do momento musical interpretado pelo Duo de Violinos Duarte Andrade e Gonçalo Adriano, no Auditório Municipal, o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, começou por referir que o Dia do Concelho é “um momento de celebração da nossa História, um momento para enaltecer o legado dos que nos precederam. Todos devemos muito a muitos, tantos foram os que, começando com D. Dinis, se esforçaram em dar vida a este vasto concelho”, mas além da celebração, o Dia do Concelho é “um momento de evocação das nossas raízes, das nossas tradições, da nossa cultura, dos nossos patrimónios; é tudo isso que nos dá identidade, que nos dá sentido de pertença, que nos faz sentir – com muito orgulho – sabugalenses”, realçou.
A sessão prosseguiu com a entrega da Medalha de Mérito Cívico do Município do Sabugal ao General Artur Neves Pina Monteiro, atribuída na sessão solene de 2017 e que, dada a impossibilidade da sua presença, por compromissos inerentes à sua função, foi-lhe entregue este ano. A atribuição de distinções honoríficas continuou, com a condecoração dos trabalhadores da autarquia com 15, 25 e 35 anos de serviço efetivo no Município e votos de louvor a trabalhadores aposentados. Foi também atribuída a Medalha de Mérito Cultural do Município do Sabugal ao Dr. Adérito Tavares, que proferiu a oração de sapiência ‘Identidade Nacional e Identidade Local’. JAN/ABR 2019
“Que cada um de nós colha o melhor das experiências, da ousadia, da criatividade dos outros para fazermos do nosso caminhar um percurso digno, que venha a merecer dos vindouros o futuro reconhecimento e a reconhecida homenagem”
Este dia comemorativo culminou com um concerto à noite, no Auditório Municipal, com a Orquestra Nova de Guitarras, dirigida pelo Maestro Miguel Madaleno e composta por 55 elementos. BOLETIM MUNICIPAL
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TORNEIOS DE JUDO NO SABUGAL No dia 17 de novembro, o Pavilhão Municipal do Sabugal recebeu o XV Torneio de Judo Cidade do Sabugal e o II Open de Judo Adaptado.
Nos respetivos torneios participaram 90 atletas – 60 pequenos judocas (até aos 12 anos) dos distritos da Guarda, Castelo Branco e Viseu, num total de cinco clubes representados, e 30 judocas da Associação Cristã ‘Paz e Bem’ - Obra Social ‘Padre José Miguel’, da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Castelo Branco e ainda a sabugalense Maria Ribeiro.
Este evento desportivo foi organizado pela Associação de Modalidades Desportivas Amadoras do Sabugal, em colaboração com a Escola de Judo Ana Hormigo e com o patrocínio da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região do Sabugal, tendo o Município do Sabugal e a União de Freguesias do Sabugal e Aldeia de Santo António também apoiado a iniciativa. No final, a organização referiu que o objetivo destes torneios vai “muito além da competição, uma vez que uma das premissas do judo é a entreajuda e prosperidade mútua, porque sem parceiro não podemos praticar a modalidade”, acrescentando que o balanço foi “positivo, pois todos os participantes ficaram satisfeitos com a prestação e prémios, bem como os seus treinadores”.
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O Município do Sabugal tem vindo a desenvolver uma política de eficiência energética, tendo para o efeito procedido à substituição de luminárias existentes na rede de iluminação pública (mais de 10 mil). Ao reduzir significativamente o consumo de energia elétrica em iluminação pública no concelho e ao melhorar os níveis de iluminação, bem como a sua correta adequação face aos níveis reais de utilização, o Município, no dizer do presidente António Robalo, alcançou o objetivo ao apostar “também numa garantia de sustentabilidade para o futuro, nas condições de conforto visual, segurança de pessoas e de bens e reduzidas necessidades de manutenção”. Esta tecnologia permite o controlo do fluxo luminoso em função das necessidades em cada
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SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CONCELHO DO SABUGAL momento, assim como melhora o direcionamento desse fluxo minimizando o desperdício e a poluição luminosa. Outro aspeto relevante diz respeito à resposta fisiológica à luz, para proporcionar bem-estar e minimizar os impactos da luz artificial na saúde humana, com soluções eficientes de tecnologia LED, com uma temperatura de cor que permite assegurar não só uma boa restituição cromática. O novo sistema de iluminação pública pode ainda proporcionar novos serviços ao recurso de redes de comunicação de alta velocidade sem fio, que vão servir de suporte a sistemas de localização com desempenho mais preciso que o GPS, em que cada luminária tem uma identificação única e se encontra integrada numa rede inteligente para fazer a gestão da iluminação (variação do fluxo luminoso, deteção de avarias e manutenção preditiva).
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DESFILE NACIONAL DE BANDAS FILARMÓNICAS EM LISBOA Mais de 1800 músicos, de 35 bandas filarmónicas e agrupamentos de todo o país, desfilaram pela Avenida da Liberdade em direção à Praça dos Restauradores e celebraram a Restauração da Independência, num momento que foi também uma homenagem a uma prática musical com mais de 200 anos e que, um pouco por todo o país, continua a desempenhar um importante papel na formação cívica e musical de crianças e jovens.
A Sociedade Filarmónica Bendadense marcou presença no VII Desfile Nacional de Bandas Filarmónicas, inserido nas comemorações do 1.º de Dezembro, em Lisboa.
APRESENTAÇÃO DO LIVRO
O livro ‘Sabugal, Surpreenda os Sentidos com a Avó Deolinda!’ – um original dos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do concelho do Sabugal – foi apresentado no dia 15 de dezembro, no Auditório Municipal.
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O Município do Sabugal aproveita a ocasião para parabenizar as bandas filarmónicas, em especial a Sociedade Filarmónica Bendadense pelo trabalho que desenvolvem socioculturalmente e que a todos congratula.
Na ocasião, alunos da Universidade Sénior do Sabugal e crianças do concelho brindaram a plateia com a apresentação da peça de teatro baseada no respetivo livro, à qual se seguiu um momento musical, nesta que foi também uma atividade intergeracional. Esta iniciativa consistiu na criação de um conto original, que foi surgindo sem restrições ou condições, em que o único ponto obrigatório era: dar azo à imaginação… Foi dado o mote da história, que serviu como referência e com o qual se iniciou esta viagem com a Avó Deolinda. Os alunos foram acrescentando personagens, nomes, locais, atividades, amigos, mistérios… e ilustrando, simultaneamente, cada capítulo. No desenrolar da história, as crianças transportaram para o papel as suas fantasias, as suas vidas e a sua envolvência, guiando-nos na visitação ao nosso património material e imaterial. Desse trabalho conjunto resultou um novo e original conto infantil: ‘Sabugal, Surpreenda os Sentidos com a Avó Deolinda!’, que está à venda na Biblioteca e Museu do Sabugal, assim como nos Postos de Turismo do concelho.
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SABUGAL PRESÉPIO 2018
Durante um mês – de 7 de dezembro a 6 de janeiro – o Largo da Fonte voltou a ser berço do ‘Sabugal Presépio’. O ‘Sabugal Presépio’ foi também palco de um ‘Mercadinho de Natal’ e Exposição ‘Natal Fantástico, Reutilize o Plástico’, uma mostra de trabalhos realizados pela Comunidade Escolar e IPSS’s do concelho, bem como de inúmeras iniciativas para toda a família: pista de gelo ecológica, peças de teatro, atuações musicais, demonstrações de dança, showcooking, animação de rua, a que se associou uma exposição de presépios no Museu do Sabugal e passeio de btt.
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Mais de 40 mil visitantes deixaram-se envolver pelo espírito natalício e surpreenderam os sentidos com a recriação do Presépio de Belém, sentindo-se como parte integrante do mesmo.
O Município pretendeu através desta atividade atrair mais visitantes ao concelho, dando assim mais vida ao território, envolvendo os locais e fazendo deste evento um motivo de orgulho para os sabugalenses. A todos os que contribuíram para o sucesso do ‘Sabugal Presépio’ e que fazem deste um dos pontos altos da programação cultural promovida pelo Município: o nosso sincero ‘bem-haja’! Continuaremos a fazer mais e melhor a pensar em si!
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REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS ESCOLARES A Câmara Municipal do Sabugal, na área da educação, assumiu como prioridade a requalificação e melhoramento das condições da Escola Básica do Sabugal – 1 e 2.º ciclos e Escola Básica do Soito – 1.º ciclo.
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As intervenções realizadas com vista ao melhoramento das estruturas físicas incluem intervenções no sistema de aquecimento, nos sistemas de canalização e esgotos, remodelação nas redes de águas e eletricidade, restauro e substituição de mobiliário, isolamento dos alçados e cobertura, melhoria no que respeita a térmica dos edifícios e ainda todas as condições necessárias para alunos com mobilidade reduzida. Para além disto, a autarquia irá desenvolver ainda ações de melhoramento dos espaços exteriores das duas escolas através do arranjo de campos de jogos e instalação/certificação de equipamentos de jogo e recreio, visando dotar os dois estabelecimentos de ensino com equipamentos técnicos e lúdicos essenciais para a estimulação da aprendizagem e socialização das crianças.
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Realçamos o esforço e todo o apoio por parte da comunidade escolar que estando as obras ainda em curso, tudo tem feito para que as aulas e atividades letivas decorram com normalidade. Através desta intervenção pretende-se a melhoria do bem-estar e aproveitamento escolar dos alunos, que é fortemente condicionada pela temperatura, qualidade do ar, luminosidade, cor e conforto acústico. Mais informações sobre a Requalificação das Escolas em: www.cm-sabugal.pt
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PARU SABUGAL O Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) do Sabugal inclui cinco projetos: Renovação da Estrutura Verde do Largo da Fonte; Requalificação da Rua 5 de Outubro; Requalificação da Praça da República e Largo de S. Tiago; Criação de Escultura Verde (Jardim Temático alusivo ao ‘Milagre das Rosas’) e Reabilitação de Edifício para Criação do Centro de Artes e Ofícios. O primeiro projeto a iniciar é a Requalificação da Rua 5 de Outubro, uma das mais importantes artérias da zona histórica, onde se concentram, de forma mais significativa e diversificada, os espaços comerciais da cidade. Face à sua importância, qualquer intervenção que pressuponha a adaptação da funcionalidade do espaço, nomeadamente a uma mobilidade pedonal inclusiva, tem de saber conviver com uma acessibilidade automóvel fluída, que não gere conflitos urbanos e seja confortável para todos os utilizadores. Nesse sentido, a mesma assumirá uma função mista e passível de ser utilizada de diversas formas em função
das necessidades e da funcionalidade (via de circulação de veículos automóveis e/ou via de acesso pedonal), a que melhor sirva as circunstâncias de época, a existência de eventos, a resposta ao melhor uso pela efetiva utilização dos residentes e visitantes, fomentando a participação do cidadão. Mais informações sobre o PARU do Sabugal em: www.cm-sabugal.pt
prazo da requalificação da rua 5 de outubro: 180 dias valor da obra: 270.250.00€
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“criar um modelo de regeneração urbana alargado e sustentável que aumente a qualidade do ambiente urbano e a competitividade económica com o fim último de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos” MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE - Promovendo os modos de transporte favoráveis ao ambiente, a circulação ciclável e pedonal e a supressão de barreiras arquitetónicas, seguindo os princípios do Design Inclusivo e em respeito pelo Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade do Sabugal;
PROMOÇÃO DA MULTIFUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS URBANOS - Mobilidade urbana do peão e criação de espaço público de qualidade, com funções mistas e passível de ser utilizado de diversas formas em função das necessidades e da funcionalidade (via de circulação de veículos automóveis e/ou via de acesso pedonal), a que melhor sirva as circunstâncias de época, a existência de eventos, a resposta ao melhor uso pela efetiva utilização dos residentes e visitantes, fomentando a participação do cidadão;
INTRODUÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E EQUIPAMENTO ESTRUTURANTE INTRODUÇÃO DE SISTEMAS EFICIENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Redução de consumos e maior tempo de vida útil, que se traduzem numa redução de emissões de CO2;
MODERNIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS URBANAS
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QUE TENHO QUE FAZER?
PROTEJA A FLORESTA PROTEJA A SUA HABITAÇÃO - Mantenha 50m à volta da sua casa sem matos (obrigatório)*; - Mantenha as árvores afastadas da habitação no mínimo 5m; - Nos povoamentos de Pinheiro Bravo e Eucalipto deve garantir a distância entre as árvores de no mínimo 10m, para as outras árvores a distância entre as copas é de 4m; - Mantenha uma faixa de 10m limpa nos acessos à sua habitação; - Mantenha as botijas de gás ou outros materiais combustíveis afastados 50m da sua habitação; - Garanta o acesso ao interior das propriedades das viaturas dos bombeiros; - Mantenha-se informado.
É obrigatório proceder à gestão de combustível numa largura não inferior a 50m, exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais ATÉ 15 DE MARÇO.
A GESTÃO DA VEGETAÇÃO NO TERRENO ENVOLVENTE ÀS SUAS EDIFICAÇÕES É A MELHOR FORMA DE PROTEÇÃO PORQUE: - Retarda a propagação do fogo; - Diminui a inflamabilidade da envolvente ao edifício; - Evita que as chamas atinjam a sua casa; - Permite aos bombeiros fazer um melhor combate na proteção da sua casa. 10m
ATENÇÃO! 1 JUNHO a 30 SETEMBRO* NÃO FAÇA QUEIMAS OU QUEIMADAS
*Período Crítico - alterável consoante as condições meteorológicas.
*O incumprimento prevê a aplicação de coimas entre 280 e os 10 000€ (pessoas singulares) e 1600 a 120000€ (pessoas coletivas) a que acrescem as despesas efetuadas com a limpeza (execução coerciva)
FORA DO PERÍODO CRÍTICO TENHA EM ATENÇÃO O TEMPO SECO E: - SOLICITE autorização junto do Município do Sabugal para fazer QUEIMADAS (fogo para renovação de pastagens e
eliminação de restolho e para eliminar sobrantes não amontoados);
Em caso de emergência Contactos: ligue Município Sabugal - 271 751 040 112 B.V. Sabugal - 271 753 415 B.V. Soito - 271 601 015 GNR Sabugal - 271 750 110 GNR Soito - 271 601 012 G.Téc. Florestal - carla.pereira@cm-sabugal.pt
- QUEIMAS - Verifique as condições meteorológicas e INFORME-SE sobre o risco de incêndio, para garantir que não há proibição para a sua execução (eliminar sobrantes cortados e amontoados).
NO VERÃO
NÃO FAÇA FOGUEIRAS
NÃO LANÇE FOGUETES
NÃO ATIRE CIGARROS
JESUÉ PINHARANDA GOMES
O DIÁRIO DE JOÃO BIGOTTE CHORÃO O que é um diário? João Bigotte Chorão, filho de uma família sabugalense, e conceituado pensador, escritor e pessoa de alta cultura, define: “A quem me pergunta o que é para mim, o diário, respondo: uma luta contra o esquecimento. A memória é uma estranha faculdade que apaga factos, nomes, todo um passado de que não resta senão uma imagem desfasada ou imagem nenhuma. Para preencher lacunas não há como ir registando por escrito os nossos sentimentos e pensamentos, pondo um pouco de ordem no tumulto da vida”. O diário regista o presente ainda fresco. A memória tende a distorcer os factos, conforme o passar do tempo na memória. Bigotte Chorão é considerado o mais genuíno diarista do nosso tempo, sem prejuízo de Miguel Torga que, em todo o caso, tem diferente perfil. Iniciou a publicação do diário com o título “O Discípulo Nocturno”, em 1965, continuado depois por outros volumes com outros títulos, cobrindo, todos, uma narrativa de vida partilhada desde 1958, a 2015. Num volume que junta todos esses volumes relativos aos anos de 1968 a 1999, o autor deu o título de Diário quase completo. Há pouco veio à luz um novo volume, com os anos de 2000 a 2015. A arte de viver em diálogo meditativo com a circunstância, num exercício de registo memorial partilhado, no diálogo em que, a par da sua alma, o escritor partilha a visão dos acontecimentos e do diálogo com o mundo, num clima em que, a par do real quotidiano, ondula o vento que o sublima segundo o espírito.
ENCONTRE ESTE LIVRO NO CENTRO DE ESTUDOS JESUÉ PINHARANDA GOMES Edifício da Biblioteca Municipal | Rua Luís de Camões, nº16, 6320-380 Sabugal Telf. 271 752 230 | cejpg@cm-sabugal.pt
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ALIMENTAÇÃO Joaquim Manuel Correia no livro, ‘Memórias sobre o concelho do Sabugal’, escreve sobre a alimentação no concelho. Transcreve-se o que escreveu sobre alimentação, páginas 80-81, respeitando a grafia do autor:
«Sóbria é a alimentação dos habitantes da Beira, a que não faz excepção o concelho do Sabugal. O pão centeio, a batata, o feijão, o grão de bico, a castanha, couves, acelgas e alfaces são os principais alimentos de todo o ano, em pouco variadas combinações, a que devemos acrescentar a carne de porco, alguma sardinha e bacalhau. São quási vegetarianos, especialmente no verão, quando a dispensa está quási vazia. O povo não compra vitela, nem vaca, raras vezes bacalhau, e nem sempre sardinha, porque só a compra quando é barata e em diminuta porção. Um vintém de sardinha chega para toda a família, para um dia ou mais. Muitas vezes vimos nós uma sardinha dividida por três e quatro pessoas, partida num prato com batatas em môlho de azeite, água e vinagre. O caldo de batatas com couves, de feijão ou grão com batatas, de castanha pilada com feijão encarnado, e de sim-
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ples batatas, sempre bem apimentados, batatas cozidas, com môlho de azeite e vinagre e pimentos, as papas de milho miúdo ou grosso, feitas com leite, são manjares de todo o ano. Bebe-se pouco, por haver pouco vinho, apesar de produzir bem a vinha na mor parte do concelho. A carne de porco chega quási sempre à dona da casa para todo o ano, numa verdadeira maravilha de economia. O toucinho, os presuntos, as chouriças, farinheiras e murcelas, são cortados em pedaços e calculadamente distribuídos pelos dias de festa e de semana, levando-se em conta a eventualidade em que se está de aparecer um hóspede, um parente ou um passageiro. A única cousa em que ela não é económica é no bucho, que é comido quási sempre num dia por toda a família e parentes. Os lombos de porco são picados para chouriços, depois de se ter tirado um pedaço para oferecer ao pároco, a algum parente ou pessoa mais graduada, como o professor. No Sabugal é costume oferecer aos amigos e parentes uma murcela e um pedaço de fígado, que êles depois agradecem, dando iguais cousas quando matam porco. Este costume dá a ideia da amizade dos vizinhos. O povo come melhor no inverno, já porque o clima é frio e é preciso alimentar-se bem para lhe resistir, já porque, trabalhador e activo como é, cria sempre porcos, sendo raro o vizinho que não cria um bom porco, e guarda para êsse tempo os produtos criados no verão, cereais e legumes, para não se enfastiar de carne. À noite, mesmo na casa dos menos abastados, é costume assar chouriças e castanhas à lareira, que a família come depois da tigela de caldo de batata ou caldo verde de couves galegas ou hortos, como lhe chamam noutras províncias. Não existe cozinha sem espêto para assar chouriças e sem assador de barro ou de ferro para assar castanhas. Em casa dos lavradores consome-se muito leite e soro e o queijo aparece sempre, havendo povoações onde êle é delicioso, amanteigado, de massa luzidia e branda, como na Lomba, Vale Mourisco, Rendo, Ruvina, e Vale das Éguas. Quando aparece em casa um amigo ou parente ou mesmo um desconhecido, pedindo pousada, vem logo a dona da casa com um queijo num prato, põe sobre a mesa um guardanapo de mantens e, como raramente compra pão trigo, ou pão alvo, e se envergonha de oferecer centeio, dá uma corrida a casa duma vizinha que o tenha comprado à padeira, enquanto o dono da casa entretem o hóspede e traz depois um jarro de vinho. Às vezes, na aldeia, só em casa do padre aparece um trigo, que salva a situação.»
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RESUMO DE ATAS 2018 câmara MUNICIPAL set. a dez ATA N.º 21/2018, de 19 de setembro •Ratificado o despacho de autorização de concessão de apoio financeiro à União de Freguesias de Lageosa e Forcalhos, no valor de 10.737,80€, para remodelação de instalações sanitárias em Forcalhos; •Deliberado ceder gratuitamente, através de contrato de comodato, uma fração no r/c do n.º 16 da habitação localizada na Rua João Paulo II, requerida pela Associação “Clube Futsal Sabugal”; •Deliberado aprovar a Minuta dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências apresentados, com as Juntas de Freguesia, autorizar as despesas inerentes – ano letivo 2018/2019, e submeter o assunto à Assembleia Municipal, referente ao Apoio Auxiliar nas EB1 e Jardins de Infância do Concelho do Sabugal; •Deliberado aprovar a proposta de atribuição de Medalha de Mérito Cultural do Município do Sabugal que deverá ser submetida à Assembleia Municipal. ATA N.º 22/2018, de 03 de outubro •Deliberado atribuir 10.000,00€ para abertura de trilhos de apoio a atividade lúdicas e eventos, requerido pela Junta de Freguesia de Quadrazais; •Deliberado atribuir 2.850,00€ para realização do Convívio de Motard, requerido pela Associação Grupo Motard – Motores Endiabrados; •Deliberado atribuir 750,00€ para realização da 5ª Maratona Rota dos Ventos em BTT, requerido pelo Centro Desportivo e Cultural da Freguesia de Aldeia de Stº António; •Deliberado deferir o pedido de apoio logístico para a realização da 10ª Maratona Terras do Côa – Sabugal, requerido pelo Clube Terras do Côa; •Deliberado atribuir 150,00€ para apoio na Jornada de Solidariedade, requerido pela Astil; •Deliberado atribuir um apoio social no valor de 525,60€ Maria da Conceição Cunha Rodrigues Vaz; •Deliberado ceder gratuitamente, através de contrato de comodato, uma fração no 1º andar do n.º 10 da habitação localizada na Rua João Paulo II, requerida pela Confraria do Cabrito na Brasa; •Deliberado ceder gratuitamente, através de contrato de comodato, uma fração no 1º andar do n.º 16 da habitação localizada na Rua João Paulo II, requerida pela Associação de Mordomos de São João do Sabugal; •Deliberado, autorizar a celebração dos seguintes Contratos-Programa: a)Sporting Clube do Sabugal (47.000,00€); b)Associação Cultural e Desportiva do Soito (25.000,00€); c)Associação de Modalidades Desportivas e Amadoras do Sabugal (5.500,00€); d)Club Futsal Sabugal (21.500,00€). •Deliberado aprovar o Protocolo de Colaboração entre a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E e a Câmara Municipal do Sabugal. ATA N.º 23/2018, de 17 de outubro •Deliberado atribuir 10.000,00€ para a realização de obras de trabalhos para a remodelação da antiga Sala de Ordenha, para fins de armazenagem de máquinas e equipamentos da União de Freguesias, requerido pela União de Freguesias de Seixo do Côa e Vale Longo; •Deliberado atribuir 10.000,00€ para a realização de obras de trabalhos de desmatação e limpeza e reparação e conservação de caminhos vicinais, requerido pela Junta de Freguesia de Vila Boa; •Deliberado atribuir 1.625,00€ para a realização de obras de requalificação e manutenção do telhado da cozinha, requerido pela Associação Cultural e Recreativa da Torre; •Deliberado atribuir 8.702,00€ para realização de obras na sede, requerido pela Associação Cultural e Desportiva de Malcata; •Deliberado atribuir 1.822,40€ para o ano letivo de 2018 e 3.189,20€ para o ano letivo de 2019, referente à atribuição de passes gratuitos por falta de curso ou vaga. ATA N.º 25/2018, de 31 de outubro •Aprovado o Mapa de Pessoal para 2019, devendo o assunto ser submetido à Assembleia Municipal; •Aprovado o Orçamento do Município para 2019, devendo ser submetido à Assembleia Municipal; •Deliberado aprovar as Grandes Opções do Plano para 2018-2021, devendo ser submetido à Assembleia Municipal; •Deliberado atribuir um apoio social no valor de 675,00€ Paula Cristina Fonseca Moutinho; •Deliberado autorizar a celebração de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo apresentado pelo Núcleo Sportinguista do Concelho do Sabugal, no valor de 3.000,00€; •Deliberado concordar com a metodologia adotada nos anos anteriores referente à celebração de Protocolos com Instituições no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo e do Programa de Expansão e Desenvolvimento
da Educação Pré-Escolar (componente de Apoio à Família através de almoço e prolongamento de horário) – ano letivo 2018/2019; •Deliberado aprovar as Minutas dos Protocolos de Colaboração: Piscinas – Santa Casa da Misericórdia do Sabugal e Santa Casa da Misericórdia do Soito; •Deliberado atribuir 20.000,00€ aos Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal do Sabugal; •Deliberado aprovar o contrato de comodato que diz respeito à cedência do lote 10, nº6 da Rua João Paulo II à empresa D.H.C.S – Domótica Solutions, Lda.; •Deliberado aprovar os objetivos estratégicos apresentados para o ano 2019-2020. ATA N.º 26/2018, de 14 de novembro •Deliberado atribuir 10.000,00€ para fazer face às despesas com a Feira dos Santos a realizar nos dias 2, 3 e 4 de novembro na freguesia da Nave, requerido pela Associação de Freguesias da Raia Sabugalense; •Deliberado atribuir 10.122,05€ para construção do Parque de Lazer Fluvial de Freguesia de Vale de Espinho – 2ª Fase, requerido pela Junta de Freguesia de Vale de Espinho; •Deliberado atribuir 10.000,00€ para execução de pavimento em calçada junto ao pavilhão de Ruivós, requerido pela União de Freguesias de Ruvina, Ruivós e Vale das Éguas; •Deliberado atribuir 10.000,00€ para a realização de trabalhos de reconstrução de um muro em alvenaria em pedra na Rua da Ladeira e o fornecimento e assentamento de pavimento em calçada a cubos de granito na Rua do Cimo, requerido pela Junta de Freguesia de Baraçal; •Deliberado atribuir 1.665,00€ para realização de obras e equipamentos, requerido pelo Clube de Caça e Tiro da Nave; •Deliberado atribuir 17 apoios económicos a alunos do Ensino Superior, com uma despesa total de 6.750,00€; •Deliberado atribuir 1.500,00€ para realização da Festa/ Feira anual de Santa Catarina, requerido pela Associação Social Cultural e Desportiva de Rebolosa.
•Deliberado aprovar a Proposta de celebração de Adenda ao Acordo de Parceria entre o Município da Ribeira Grande, o Município do Sabugal e o Instituto Politécnico da Guarda. ATA N.º 29/2018, de 19 de dezembro •Deliberado aprovar a correção da Repartição de Encargos e compromissos plurianuais, referente ao Contrato Piloto de Gestão e Eficiência Energética para implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no “Sistema de Iluminação Pública” SIP no Concelho do Sabugal, submetendo o assunto à Assembleia Municipal; •Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração entre a Direção Regional de Cultura do Centro e o Município do Sabugal. ATA N.º 30/2018, de 26 de dezembro •Deliberado atribuir um patrocínio no valor de 1.500,00€ à Equipa Team Saraiva; •Deliberado autorizar a celebração de Protocolo com a Pró-Raia, com um custo de 10.000,00€. ASSEMBLEIA MUNICIPAL set. e dez ATA N.º 4/2018, de 28 de setembro •Deliberado aprovar as alterações ao Regulamento do Museu do Sabugal; •Deliberado aprovar a Repartição de Encargos e assunção de compromissos plurianuais para “Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN) da Câmara; •Deliberado autorizar que a nomeação da Entidade prestadora do Serviço de Revisão Legal às Contas do Município seja feita à firma Marques de Almeida, J. Nunes, V. Simões & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., pelo preço base de 27.000,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; •Deliberado prescindir da participação de IRS (até 5%) para o ano de 2019; •Deliberado manter a taxa em vigor de 0% para o ano de 2019 (Taxa Municipal de Direito de Passagem), viabilizando a sua inclusão na Tabela de Taxas a aprovar para vigorar em 2019; •Deliberado autorizar a contratação de empréstimo de médio e longo prazo no montante de 3.160.000,00€; •Deliberado autorizar os investimentos relativamente ao empréstimo de médio e longo prazo; •Deliberado designar José António Gonçalves Galhano para integrar a Comissão Municipal de Proteção de Crianças e Jovens em Risco; •Deliberado aprovar a Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências apresentado, referente à integração em Programa Ocupacional Autárquico; •Deliberado aprovar a Minuta de Contrato Interadministrativo de delegação de competências com a União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António, a Junta de Freguesia de Aldeia Velha, a Junta de Freguesia de Bendada, a Junta de Freguesia de Cerdeira, a Junta de Freguesia do Soito e a União de Freguesias de Ruvina, Ruivós e Vale das Éguas, para Apoio Auxiliar nas EB1 do Concelho do Sabugal e despesas inerentes – ano letivo 2018/2019; •Deliberado deferir o pedido de isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, requerido pela Sociedade Olipal Imobiliária, Lda.; •Deliberado aprovar a atribuição da Medalha de Mérito Cultural do Município do Sabugal ao Dr.º Adérito Nunes Tavares.
ATA N.º 27/2018, de 28 de novembro •Deliberado atribuir os seguintes apoios: - J. F. Sortelha - Arranjo de vários caminhos, levantamento de muros e reposição de calçada - 1.953,06€; - J.F. Bismula - Obras de melhoramento, construção e pintura do cemitério, arranjo de vários caminhos, levantamento de muros e reposição de calçada - 10.000,00€; - J.F. Rebolosa - Reparação de caminhos vicinais na área da freguesia - 10.000,00€; - J.F. Malcata - Remodelação do cemitério de Malcata e trabalhos de reparação da plataforma flutuante da praia fluvial - 10.000,00€; - U.F. Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos - Remodelação da Praia Fluvial de Badamalos - 12.509,59€; - J.F. Rendo - Requalificação de imóvel denominado Casa Cavacal - 10.000,00€; - J.F. Aldeia do Bispo - Aquisição de um imóvel, sito no Largo do Corro, com os artigos 14.º e 17.º - 10.000,00€; •Deliberado autorizar o adiantamento de verba de 10.000,00€ para fazer face aos encargos suportados com o aquecimento dos edifícios da EB1 de Sabugal e Aldeia de Santo António, requerido pela União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António; •Deliberado deferir o pedido de apoio para transporte para deslocações de Desporto Escolar, requerido agrupamento de Escolas do Sabugal; •Deliberado autorizar a celebração de Protocolo de Colaboração com a Pró-Raia; •Deliberado atribuir 18.800,00€ aos Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município do Sabugal para organização Minuta da ata N.º 5/2018, de 28 de dezembro do convívio de cariz recreativo, desportivo e cultural. •Deliberado aprovar o Orçamento do Município para 2019; •Deliberado aprovar as Grandes Opções do Plano para ATA N.º 28/2018, de 12 de dezembro •Deliberado aprovar o contrato de comodato a celebrar 2019-2022; com a Junta de Freguesia de Rendo referente ao pedido •Deliberado aprovar o Mapa de Pessoal do Município para de cedência da Escola do Cardeal para a realização de es- 2019; petáculos/eventos culturais e desportivos, entre outros do •Deliberado aprovar a correção da repartição de encargos no âmbito do contrato piloto de gestão e eficiência enermesmo cariz; •Referente à Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis – gética para implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no “Sistema de iluminação pública” prédios urbanos, deliberado: - Manter as taxas no valor mínimo: Prédios Urbanos – SIP no concelho do Sabugal; •Deliberado manter as taxas no valor mínimo: Prédios Ur0,3%; - Aprovar a redução da taxa (dedução fixa em euros), em banos – 0,3% (Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis), função do número de dependentes (20€ - 1 dependente; redução da taxa (dedução fixa em euros), em função do 40€ - 2 dependentes; e 70€ - 3 dependentes), deliberado número de dependentes (20€ - 1 dependente; 40€ - 2 dependentes; e 70€ - 3 dependentes), aprovar a majorasubmeter o assunto à Assembleia Municipal; •Deliberado atribuir 2.500,00€ para participação em com- ção de 30% para prédios urbanos degradados e aprovar a petição de desportos motorizados do piloto Pedro Filipe majoração do dobro da taxa aplicável aos prédios rústicos Augusto Rabaço, conforme requerido pela Associação com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono; Club Automóvel Seis Kinas; •Deliberado atribuir um apoio social de 200,00€ - Maria •Deliberado atualizar a Tabela de Ajustamento dos preços dos espaços para fins comerciais ou industriais propriedaTeresa Escada; •Deliberado atribuir um apoio social de 1.200,00€ - Teresa de da Câmara Municipal do Sabugal. Gomes Pinto; Obs. As transcrições integrais das Atas podem ser •Deliberado atribuir os cabazes de Natal a famílias carenciaconsultadas no site do Município em: www.cm-sabugal.pt das com processo deferido;
MunicĂpio do
Sabugal