BOLETIM MUNICIPAL - Sabugal - Nº3/2019

Nยบ3/2019

DEZ

//2019

NO INTERIOR

SUMÁRIO 04 ESPECIAL...

JESUÉ PINHARANDA GOMES (1939 - 27/07/2019)

08 ACONTECEU 23 ATUALIDADE 24 SUGESTÃO DE LEITURA 25 SABORES DE CÁ 26 RESUMO DE ATAS

Município do

Sabugal

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FICHA TÉCNICA PROPRIEDADE Câmara Municipal do Sabugal - Praça da República, 6324-007 Sabugal DIRETOR Presidente da Câmara Municipal do Sabugal DESIGN Câmara Municipal do Sabugal IMPRESSÃO FIG - Indústrias Gráficas, SA DEPÓSITO LEGAL 329857/11 ISSN 2182-2581 TIRAGEM 1000 Ex. PERIODICIDADE Quadrimestral CAPA “NATAL” - CMS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Caro Munícipe,

ALO ROB ugal TOS o Sab SAN ipal d OS unic O D ara M ÓNI a Câm ANsTidente d

EDITORIAL

O presente Boletim, que abrange um período mais alargado do que o costume, é marcado pela partida de Jesué Pinharanda Gomes em 27 de julho passado. Um vulto enorme da cultura e do pensamento português que queremos aqui realçar, destacando as obras últimas do seu pensamento e das homenagens, nomeadamente o doutoramento Honoris Causa em 2018.

Referência nacional na filosofia, a morte de Pinharanda Gomes deixou consternados os que com ele mais de perto privaram, trabalharam, filosofaram… a estes se juntou o Presidente da República quer nas exéquias fúnebres, quer na homenagem póstuma com a entrega das insígnias de Comendador da Ordem de Sant’Iago da Espada à viúva de Jesué Pinharanda Gomes.

De entre os muitos acontecimentos que marcaram os últimos meses, destaque para o ‘Dia do Concelho’ – 10 de novembro – em que se evoca a confirmação do Foral ao Sabugal e a Vilar Maior por D. Dinis (10 de novembro de 1296), data que já se afirmou no calendário do concelho. Por tradição, o Dia do Concelho constitui um espaço institucional de reconhecimento / homenagem às individualidades e entidades que se destacaram na sua área de intervenção, tendo este ano sido homenageados com a Medalha de Mérito Cultural Alcínio Vicente e João Reis, ilustres sabugalenses, que ao longo da sua vida se distinguiram como homens da cultura e da promoção e afirmação da identidade raiana.

O final do ano é também, por um lado um tempo de balanço – avaliar o trabalho desenvolvido e os objetivos a que nos tínhamos proposto; por outro lado, este é um período de preparação do novo ano e do Orçamento para 2020, sendo necessário definir objetivos e estratégias, programar as iniciativas e atividades que estimulem a atratividade e o investimento, que promovam a cultura, o desporto, o lazer, a qualidade de vida que permitam chegar ao final do próximo ano com um sorriso vitorioso, de sucesso profissional, pessoal e social. Para isso é necessário colocar toda a nossa força, vontade, empenho e coragem quer na vida profissional quer na vida pessoal e familiar. A qualidade e o nível do cumprimento dos orçamentos das muitas entidades e instituições do concelho – é muito significativo o número de associações, entidades e organismos no concelho – depende muito de uma atempada programação e dum cuidadoso planeamento que, antes de vertidos no orçamento, devem ser precedidos de reflexão e debate nas organizações, a que não deve ser alheia a disponibilidade dos recursos necessários.

O mês de dezembro terá, como já é habitual, um conjunto de atividades de Natal em que se pretende celebrar, mais do que uma data, um espírito, um sentido de família. E para dar expressão e estimular o espírito do Natal, mais uma vez estará patente ao público, no Largo da Fonte, no Sabugal, um Presépio por onde os visitantes podem circular e deixar-se inebriar, com algum realismo bucólico, pelo nascimento de Jesus.

Porque o Natal e o fim de ano se aproximam a passos largos, aproveito para desejar a todos os munícipes umas festas felizes repletas da nobreza de sentimentos tão próprios desta quadra festiva, e desejar a todos um Bom Ano. Um abraço.

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JESUÉ PINHARANDA GOMES 1939 - 27/07/2019

O CONTRABANDISTA DE DEUS Possuidor de um vasto saber sobre a história do pensamento português, de que se destacam os três volumes da História da Filosofia Portuguesa, bem como os seis volumes da série Pensamento Português, regista em todos os seus livros uma adesão viva ao modo religioso e espiritualista de problematização das questões filosóficas. Autor prolífico, tem resgatado do esquecimento histórico inúmeros autores integrados na mundividência espiritualista, prestando sólida consistência à existência de uma corrente filosófica em Portugal que, em continuidade, por vezes

subterraneamente, desprezada pelo racionalismo e pelo positivismo, condenada pelo modernismo, tem privilegiado, dos alvores da nacionalidade até ao século XX: o espírito face à matéria; a alma face ao corpo; a transcendência face à imanência; a metafísica face à positividade empírica; enfim, Deus face à idolatria dos produtos humanos reificados segundo desejos sociais e ambições ideológicas ou políticas. Este é, de facto e de direito, o estatuto singular de Pinharanda Gomes no seio da cultura portuguesa contemporânea. O seu legado patrimonial.

Lega um exemplo de disciplina, esforço e persistência no estudo, de minimização das coisas materiais face às espirituais e uma obra que vincula Deus e Homem enquanto desacerto ou desequilíbrio entre ambos, buscando o segundo, como Peregrino, amparo e paz no regaço do primeiro.

Autodidacta (porventura, o último, após a morte de Saramago), nascido em Quadrazais, Sabugal, terra raiana de contrabandistas, a que devotou parte importante da sua obra, Pinharanda Gomes só soube ser de nacionalidade portuguesa quando iniciou a frequência do ensino primário. Fiel à natureza candongueira da sua terra, Pinharanda Gomes conservou sempre a capacidade de transmutar e converter conceitos de uma área de estudos para outra ou outras. É assim que a Filosofia lhe serve de caminho montanhoso para os céus da Teologia, a História alimenta uma Antropologia da espiritualidade portuguesa, comprovada e sedimentada pela Historiografia, e a Filologia ampara a Filosofia.

Contrabandista de ideias, Pinharanda Gomes toda a vida se postou fora do pensamento mainstream, exterior às academias bem-pensantes, brilhando, em cada livro, não por brilho alheio, mas por luz própria. É normal, até natural, devido à natureza formal das universidades, que estas lhe não tenham concedido privilégios. Até que a Universidade da Beira Interior decidiu atribuir-lhe o doutoramento Honoris Causa em 2018.

Até sempre, Pinharanda! Lá nos encontraremos de novo, agora não na Biblioteca Nacional, mas no teu Céu.

Miguel Real (Jornal de Letras)

TESTEMUNHO: NORBERTO MANSO “O senhor Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, impedido de estar presente neste colóquio e nesta homenagem, incumbiu-me de o representar e de expressar aqui publicamente o profundo reconhecimento do Município pela obra, pensamento e pela pessoa do Pinharanda Gomes.

Não quero estar a repetir o que tantos - e de forma tão eloquente - aqui têm referido sobre a vasta obra e o pensamento de Pinharanda Gomes. Por isso, e por economia de tempo, não me vou alongar.

Pinharanda Gomes dedicou toda uma vida às letras, às ideias, à filosofia. Impressiona a sua grandeza enquanto pensador que conseguiu, com mestria, legar à humanidade, através de vasta produção literária, as muitas ideias que o seu nobre intelecto soube desenvolver. A extensão e a qualidade das suas obras são sobejamente reconhecidas pelos estudiosos e investigadores.

Mas, se muito escreveu, muito teve que ler, pesquisar, investigar, estudar. Para além da regular frequência de biDEZEMBRO 2019

bliotecas, onde era leitor habitual, foi adquirindo um vasto conjunto de obras, de que a sua moradia se tornou exígua para as albergar.

Em boa hora Pinharanda Gomes fez questão de doar ao Município do Sabugal todo o seu espólio bibliográfico bem como todo um conjunto de medalhas, condecorações, distinções, ofertas, entre outros pertences, e que estão à disposição do público em geral e dos investigadores em particular, num espaço privilegiado e digno, com adequadas condições ao conhecimento, estudo e investigação da obra e do autor. É o reconhecimento do Município do Sabugal pelo Homem, pela Vida, pela Obra e pelas Obras de Pinharanda Gomes.

Os leitores, os investigadores e estudiosos de Pinharanda Gomes, da filosofia e do pensamento português encontrarão, seguramente, no Centro de Estudos Jesué Pinharanda Gomes, documentação suficiente para novos voos e novos olhares. Porque, como muito bem disse Pinharanda Gomes, e cito-o, Se algum de vós quiser aumentar, ampliar, melhorar os meus livros (…) pode fazê-lo sem ter que me pedir autorização, mesmo que os integre em obra nova, linha a linha. Nem precisa de pôr o meu nome no rosto. Assim devolvo à comunidade o que à comunidade pode interessar.

Em termos mais pessoais saúdo o meu amigo Pinharanda Gomes por quem tenho uma estima e consideração muito especial, uma admiração e um apreço particular. Desde que com ele tenho privado mais de perto, tenho descoberto a sua pessoa. E, se às vezes é verdade que grandes e reconhecidas individualidades são, no plano pessoal, indivíduos de trato difícil e de perfis pouco agradáveis, também é verdade que há distintas personalidades que são excelentes pessoas, como é o caso do Pinharanda.

Pinharanda Gomes é uma admirável pessoa. Generoso, solidário, disponível, amigo, enfim, atributos que tornam muito gratificante a relação dos que com ele convivem; atributos que o engrandecem enquanto homem do conhecimento.

Nessa relação de amizade é justo reconhecer à mulher, sua companheira, a disponibilidade, a harmonia e serenidade da sua relação com o Pinharanda, estímulos propícios que compulsam à reflexão e à criatividade de quem se devota às ideias. É dito, muitas vezes, que por detrás de um grande homem há uma grande mulher. Neste caso, se não é atrás é pelo menos ao lado, sempre ao lado. Assim, à D. Judite também é devido o reconhecimento e o agradecimento

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por ter percorrido ao lado do Pinharanda os caminhos que o trouxeram até aqui.

Permitam-me uma pequena referência à minha chegada hoje aqui ao Porto: quando aqui cheguei, para entrar com o carro para dentro da Faculdade, interpelei um senhor que me pareceu ser um funcionário aqui da casa. Antes de eu lhe dirigir a palavra e porque ele viu o brasão da Câmara Municipal do Sabugal no carro, exclamou: - O senhor vem da terra do Manuel António Pina!

Fiquei orgulhoso. Na conversa referi que vinha para o colóquio / homenagem ao Pinharanda Gomes. E de imediato me voltou a surpreender: - Grande homem o Pinharanda Gomes!

Emocionado e muito orgulhoso de pertencer a uma terra que tem sido alfobre de ilustres individualidades, que, longe da sua terra, são de imediato e espontaneamente reconhecidas e identificada a sua naturalidade, apraz-me aqui registar o toque de sensibilidade com que fui brindado à chegada.

E, neste sentido, queria também aqui deixar uma palavra de reconhecimento ao Pinharanda Gomes porque não cortou o cordão umbilical que o prende às suas raízes – Quadrazais e Sabugal – a que não é alheio o facto de ter doado o vasto espólio já referido, nomeadamente os muitos livros.

Livros que estão à disposição do público. Livros à espera de serem (re)lidos.

Livros! Como disse um outro grande filósofo, Fernando Savater: Nós, os que hoje nos consideramos civilizados, somos sobretudo o produto de muitos livros.

Finalmente, referenciar a minha extraordinária ignorância que não pára de me surpreender e de aumentar. O Pinharanda e este colóquio hoje aumentaram muito a minha ignorância e fizeram-me sentir pequenino ao pé de tão ilustres vultos da cultura portuguesa.

Obrigado Pinharanda!”

Norberto de Oliveira Manso (Pinharanda Gomes | A Obra e o Pensamento - Estudos e testemunhos; pág. 126-127)

Mestre da Arte de Filosofar Foi apresentado no Palácio da Independência (Lisboa), no passado dia 7 de Outubro, o último livro de Pinharanda Gomes, Álvaro Ribeiro – Mestre da Arte de Filosofar, no âmbito da homenagem póstuma em que o Chefe de Estado usou da palavra, tendo no final da sua intervenção entregue as insígnias de Comendador da Ordem de Sant’Iago da Espada à viúva de Jesué Pinharanda Gomes.

A obra é concretização de uma aspiração de Jesué Pinharanda Gomes, reunindo textos sobre o seu Mestre, Álvaro Ribeiro. Contribuíram, para o efeito, alguns dos seus amigos que com ele privaram e se consideram seus devedores: elísio Gala, Joaquim Domingues, Renato Epifânio, Norberto Manso e Paulo Samuel.

Pinharanda Gomes in, “Álvaro Ribeiro - Mestre da Arte de Filosofar”: Não é bom orador quem fala alto e de bom som; é bom orador quem fala com rigor lógico, mesmo que sua pronúncia seja deficiente. E, em política, interessa a verdade fundada na lógica e não a mentira ornada de belos e falaciosos excursos, ou de propositada e militante maledicência.

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Absorvidos pelos caracteres do jogo de seitas, os pedagogos e os demagogos são induzidos no desprezo das categorias que urgem à correcta expressão da verdade.

Com efeito, grande parte dos equívocos ideológicos e das dissensões problemáticas decorre de uma carência de instrumentos para pensar com causa e com efeito – evitando o equívoco, identificando as diferenças e valorizando as identidades. (pág. 79) O atleta não pode ser muito pesado, nem convém que carregue peso. Quanto mais leve, melhor correrá. Perdoe-se a simplicidade rudimentar da imagem, se dissermos que o burro caminha melhor, e com maior cómodo, se for alijado da carga. Algo disto inere aos rudimentos da arte de filosofar: saber muitas coisas até pode acar-

retar prejuízos de forma, mas dominar as regras essenciais, e quantos menos regras forem necessárias melhor, constitui graça de primeira instância. O caminhante caminha melhor sem carga, se, em vez de um bornal com livros, levar na mente as linhas de enunciação, de construção e de demonstração do conhecimento das coisas, das ideias e dos juízos. Dominar as regras de base, o ensino primário elementar e, por via dele, ascender no conhecimento. A sobriedade de meios equivale ao que os medievais, e ainda melhor Nicolau de Cusa, designavam por docta ignorantia, a qual consiste em deter a primícia do saber: a arte de o atingir. A esta característica orgânica da arte atribuía Aristóteles a vantagem de se formular «com módicos recursos», que possam «servir no maior número possível de casos». (pág. 85)

O maior historiador do pensamento português de todos os tempos numa perspectiva espiritualista e católica, estatuto que reivindica desde os primeiros livros e a que sempre se manteve fiel, a obra de Pinharanda Gomes é tão vasta quanto, devido à inúmera multiplicidade de temas, impossível de ser abordada num único artigo, exigindo uma equipa multidisciplinar.

(Miguel Real)

“Se, por um lado, o Doutoramento Honoris Causa a Jesué Pinharanda Gomes pela Universidade da Beira Interior é o reconhecimento do seu percurso, do seu estudo e da sua produção intelectual, por outro lado, a realização do Colóquio, «Celebrar o Saber Amigo», que se realizou nos dias 8 e 9 de Junho de 2018, na Universidade da Beira Interior e no Auditório Municipal do Sabugal, respectivamente, é o reconhecimento da importância da sua obra e do seu pensamento, tantos são os estudiosos, investigadores e individualidades que se têm debruçado sobre esta relevante figura da Cultura Portuguesa.

São as comunicações e os testemunhos apresentados durante o referido Colóquio que agora damos à estampa, garantindo assim a difusão e a divulgação das ideias ali produzidas, e que dado o seu inestimável valor quisemos colocar à disposição da academia, em particular, e do público em geral.

Nascido em Quadrazais, Sabugal, Pinharanda Gomes perambulou por diversos espaços e geografias, acabando por voltar à sua terra Natal, aos braços de sua mãe. No Centro de Estudos Jesué Pinharanda Gomes, inaugurado em 2012, está disponível o seu espólio bibliográfico doado em vida e que imortaliza a memória de Pinharanda Gomes, do homem, da sua obra e do seu pensamento.”

António dos Santos Robalo, presidente da Câmara Municipal do Sabugal (‘Pensar Português’; pág. 7)

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ORQUESTRA SEM FRONTEIRAS PELO CONCELHO Nos dias 13 e 14 de abril, o Sabugal, Rapoula do Côa, Alfaiates, Aldeia Velha e Soito acolheram uma maratona de concertos com a Orquestra sem Fronteiras (OSF) – em versão ‘orquestra de bolso’.

A OSF apresentou a música clássica de Antonín Dvorák, através de ‘concertos conversados’, com direção e apresentação a cargo do maestro Martim Sousa Tavares, fundador/diretor da respetiva Orquestra.

Apoiada pelo Município do Sabugal, esta iniciativa pretende ser um contributo para a fixação do talento jovem no interior do país, combatendo o abandono do ensino da música e premiando o mérito académico. Simultaneamente, promove-se o acesso à cultura, levando a música clássica às localidades do interior raiano através da realização de concertos gratuitos, ensaios abertos e ações de pedagogia e introdução à música às populações locais.

CARMINA BURANA NO CASTELO Na noite de 2 de maio, e em pleno Castelo do Sabugal, a Orquestra/Coro da Universidade Autónoma de Madrid (OCUAM), acompanhada por solistas e outras orquestras, interpretou a cantata cénica ‘Carmina Burana’, do compositor alemão Carl Orff.

Esta orquestra realiza, desde 1995, um intenso trabalho em Espanha e outros países, para a promoção e difusão cultural e musical. Neste concerto juntaram-se à OCUAM outras orquestras para interpretar uma das obras mais populares do século XX, ‘Carmina Burana’, de Carl Orff.

Esta espetacular obra tem as suas bases num manuscrito original da primeira metade do século XIII. O compositor consegue construir uma obra de grande força, com a sua brilhante parte vocal, tanto pelos solistas como pela presença coral e com a sua ampla e colorida paleta orquestral, que inclui dois pianos e um grande dispositivo de percussão.

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SABUGAL PRESENTE NA FIT 2019

O Sabugal esteve presente na sexta edição da Feira Ibérica de Turismo (FIT), que decorreu de 2 a 5 de maio, no Parque Urbano do Rio Diz, na Guarda.

A presença do Município do Sabugal com stand próprio está inserida numa estratégia de divulgação e promoção do território, através da qual se pretendeu dar a conhecer o seu património, mas também os seus produtos endógenos e tradições únicas, divulgando assim as potencialidades concelhias e os eventos que pontuam o seu calendário anual.

Paralelamente, o Município esteve, também, representado nos stands da CIMBSE – Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, da Territórios do Côa – Associação de Desenvolvimento Regional, do Turismo do Centro e da Associação de Municípios da Cova da Beira.

No espaço da CIMBSE realizaram-se apresentações videográficas alusivas à Capeia Arraiana, Sabugal Respira Desporto, com a presença do Clube de BTT Terras do Côa, que deu a conhecer os seus objetivos, assim como as atividades que tem vindo a desenvolver e as que estão projetadas até ao final deste ano e Eventos Promocionais 2019, com atuação da Sociedade Filarmónica Bendadense.

O certame foi inaugurado no dia 2 de maio, contando com a presença do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, que foi recebido no stand do Município pelo vice-presidente, Vítor Proença.

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VI TRIATLO E AQUATLO No dia 25 de maio realizou-se a sexta edição do Triatlo do Sabugal, a segunda etapa do Campeonato Nacional de Clubes, que contou com a participação de 158 atletas.

III SIMPÓSIO E FEIRA SOCIAL Numa organização do Município do Sabugal, em colaboração com várias entidades, o pavilhão multiusos ExpoSabugal acolheu o III Simpósio e Feira Social no âmbito da unidade de missão ‘Sabugal + Social’.

Ao longo de três dias, de 17 a 19 de maio, foram abordadas temáticas relacionadas com a promoção do envelhecimento ativo e saudável, contando para isso com a participação de oradores de diferentes áreas que partilharam ideias e conhecimentos, numa estratégia de capacitação das instituições, dos técnicos e da população em geral.

Durante a Feira Social, para além da mostra de produtos e serviços sociais, foram diversas as atividades direcionadas para diferentes públicos, desde workshops, momentos lúdicos e de animação, demonstração de dança, apresentação de peça de teatro, rastreios, entre outras.

Realçamos, uma vez mais, que a unidade de missão ‘Sabugal + Social’ visa criar um conjunto de soluções de respostas sociais inovadoras para problemas da comunidade do Sabugal, com impacto positivo superior e comprovado relativamente às soluções existentes. Constitui-se, localmente, como um motor para a melhoria das respostas a problemas sociais, para a promoção de práticas mobilizadoras do sucesso educativo e melhoria da qualidade de vida do idoso, numa ótica de promoção do envelhecimento ativo, tanto ao nível de políticas públicas inovadoras, como do dinamismo da economia social.

‘SABUGAL + SOCIAL, UMA APOSTA NAS PESSOAS’

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Na distância sprint, os participantes iniciaram a prova com a competição de natação na barragem do Sabugal, seguindo-se o percurso de ciclismo entre os Ameais, Aldeia de Santo António e o trajeto final de acesso ao centro do Sabugal, onde decorreu o percurso de corrida.

No dia anterior, o Pavilhão e Piscinas Municipais acolheram um Aquatlo Jovem de Promoção, no qual participaram 21 alunos das escolas do concelho, atletas com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos.

O Aquatlo foi disputado no modelo segmentado, em que as provas de natação e corrida não se realizaram de forma contínua, mas separadamente, como provas distintas, tendo sido cronometradas de forma autónoma.

Numa organização do Município do Sabugal, com o apoio da Federação de Triatlo de Portugal, estas foram mais duas iniciativas com a garantia ‘Sabugal Respira Desporto’.

‘SABUGAL RESPIRA DESPORTO’

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VI CONGRESSO EUROPEU DE TURISMO RURAL Nos dias 29 e 30 de maio, o Cró Hotel Rural, na Rapoula do Côa, concelho do Sabugal, foi palco do VI Congresso Europeu do Turismo Rural (COETUR), contando com 40 oradores e cerca de 200 participantes.

António Robalo, presidente do Município do Sabugal e das Aldeias Históricas de Portugal, congratulou-se pela troca de ideias e estratégias “por um destino ibérico” partilhadas no decorrer do congresso e lembrou ainda que o posicionamento do Município e das Aldeias Históricas de Portugal vai de encontro a uma promoção conjunta com Espanha, de modo a melhor promover a nossa oferta turística, concluindo que estamos todos dispostos a alcançar, juntos, esse destino ibérico.

Pedro Machado, presidente da Turismo do Centro de Portugal lembrou que “o tempo e o silêncio são os novos luxos dos dias de hoje e é no interior que os encontramos”.

O secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, também presente na inauguração oficial do COETUR, destacou a importância da cooperação entre Portugal e Espanha “para a promoção turística dos nossos territórios fronteira e a necessidade de que a oferta seja estruturada em rede, com a intervenção direta dos agentes locais, para que aporte valor ao território”.

Sob o mote ‘Destino Ibérico, turismo rural sem fronteiras’, de realçar ainda a excelência das comunicações neste evento que pretendeu ser o ponto de encontro e debate do setor, onde se abordaram os problemas como os desafios atuais e futuros, com o principal propósito de aproximar pontos de vista para lá dos limites geográficos entre os territórios.

Durante dois dias de debates, a autenticidade, a preservação do património e envolventes naturais, a calma e a tranquilidade do Interior foram salientadas em vários painéis.

Fernanda Esteves, presidente da Junta de Freguesia de Sortelha, apontou, à margem dos debates, em entrevista à agência EFE, que “a nossa vantagem em relação ao litoral e às zonas urbanas é que nós oferecemos calma, paz e tranquilidade, além da beleza do nosso património histórico”.

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Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo, marcou presença na sessão de encerramento do COETUR 2019, saudando a realização do evento, que aconteceu pela primeira vez em Portugal. Destacou, sobretudo, o tema sobre o qual se balizaram os debates do congresso, ‘Destino ibérico, turismo rural sem fronteiras’, cuja discussão considera de extrema importância. De facto, Ana Mendes Godinho realçou a relevância de um trabalho de promoção conjunto dos destinos Portugal e Espanha, como um produto ibérico diferenciado e único, capaz de captar novos mercados, nomeadamente a nível intercontinental.

Salientou, ainda, que Portugal e Espanha dispõem de uma oferta inigualável a nível do turismo rural, e que este deve ser promovido, cada vez mais, como a bandeira de um destino ibérico.

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MAIO ‘MÊS DO CORAÇÃO’ Foi com um programa diversificado e abrangente, a pensar nas diferentes faixas etárias, que o Município do Sabugal, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) ‘Educa + Sabugal’, a Unidade Local de Saúde da Guarda – Centro de Saúde do Sabugal e o Núcleo de Estudantes de Medicina da Universidade da Beira Interior, com o apoio de outras entidades locais, se aliaram e assinalaram ‘Maio – Mês do Coração’.

Sob o mote ‘Coração, um amigo para a vida’, e com o principal propósito de consciencializar a população para a problemática das doenças cardiovasculares, foram dinamizados rastreios e atividades de educação para a saúde, numa ótica de incentivo de hábitos, práticas e comportamentos saudáveis junto da comunidade.

Durante estes dias não faltaram iniciativas desportivas e lúdico-recreativas, mas também palestras, ações de sensibilização, rastreios cardiovasculares e ainda a apresentação da peça ‘O Inventório’, pelo Teatro das Beiras.

‘BRINCAR E APRENDER NA QUINTA DA ALEGRIA’

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A convite do Município do Sabugal, cerca de 450 crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo do concelho participaram na atividade ‘Brincar e Aprender na Quinta da Alegria’, que se realizou no dia 3 de junho, na praia fluvial do Sabugal.

Ao longo do dia, e através de um programa lúdico-didático, os alunos do 1.º ciclo iniciaram a jornada com o visionamento de um filme explicativo sobre a produção de trutas fário e arco-íris, a sua origem e distribuição, assim como as suas características.

Seguiu-se um conjunto diversificado de atividades, entre elas o repovoamento de trutas no rio Côa, brincadeiras e aprendizagens na ‘Quinta da Alegria’ e no ‘Centro de Saúde a Brincar’, mas também insufláveis e jogos educativos.

A tarde culminou com um fantástico momento musical protagonizado pelas crianças no decorrer do projeto ‘Expressão com + Sentido’.

Esta iniciativa, que marcou o final do ano letivo, foi organizada pelo Município do Sabugal, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) ‘Educa + Sabugal’, em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a ULS Guarda – Centro de Saúde do Sabugal.

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CAPEIA ARRAIANA NO CAMPO PEQUENO No dia 8 de junho, sábado, o emblemático Campo Pequeno acolheu a 40.ª Capeia Arraiana, assim como a Festa Sabugalense, no espaço exterior da praça, uma organização da Casa do Concelho do Sabugal que contou com o apoio do Município do Sabugal.

Mais um momento de valorização da Capeia − património identitário do concelho reconhecido no Registo Nacional do Património Cultural Imaterial, desde 2011 −, mas também de confraternização e de partilha ancorados a esta tradição única que dá às gentes da raia um forte sentido de pertença, um orgulho ímpar e um sentido de comunidade.

Neste dia, de realçar ainda a Festa Sabugalense, através da qual se destacaram produtos locais, artesanato, gastronomia, folclore e o território junto da ‘diáspora’ sabugalense e dos lisboetas.

Os touros eram de José Manuel Duarte ‘Fininho’, uma ganadaria que celebra 25 anos, tendo sido na ocasião homenageado pela autarquia e Casa do Concelho.

Foi, igualmente, reconhecida a Casa do Concelho do Sabugal, ADES – Associação Empresarial do Sabugal, Associação Etnográfica de Sortelha e Grupo Etnográfico do Sabugal.

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AGRORAIA - FEIRA AGRICOLA Durante três dias, de 14 a 16 de junho, a freguesia de Malcata recebeu a sétima edição da AgroRaia - feira que pretende impulsionar o setor agrícola e pecuário da região.

Este certame, que destaca o melhor da ruralidade do território sabugalense, trouxe até Malcata uma mostra e degustação de sabores raianos, com workshop/showcooking a partir de produtos endógenos, exposição e venda de produtos e de artesanato local, mas também de máquinas agrícolas, palestras sob temáticas em torno da Reserva Natural da Serra da Malcata, animação musical, entre outras atividades.

A AgroRaia é uma organização da Associação de Freguesias da Raia Sabugalense e Município do Sabugal.

VIAGENS SENIORES 2019

À semelhança de anos anteriores, o Município do Sabugal promoveu a realização de viagens para os seniores do concelho, uma iniciativa através da qual se pretende criar condições que contribuam para um envelhecimento ativo e saudável da população.

Na edição deste ano, mais de 400 participantes puderam viajar até Ávila/Espanha (Muralhas/Convento de Sta. Teresa e Catedral), Fátima (Santuário e Museu Interativo ‘O Milagre de Fátima’) e Quinta da Malafaia (Arraial Minhoto).

Desde o início da sua realização, em 2016, as viagens seniores já contaram com a participação de cerca de 1400 munícipes.

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BEIJO SEM FIM EM SORTELHA

De 28 a 30 de junho, a mais romântica das Aldeias Históricas – Sortelha – acolheu o evento ‘Beijo sem Fim’, o primeiro do ciclo ’12 em Rede | Aldeias em Festa’.

Nesta terceira edição do ‘Beijo sem Fim’, Sortelha recebeu-nos em tons de azul, num projeto cenográfico de Beatriz Rodrigues.

Inspirados pela Lenda do Beijo Eterno, apresentámos um programa repleto de música, gastronomia, animação de rua, experiências orientadas, visitas guiadas/encenadas que contaram com a participação da comunidade, experiência da merenda amorosa nos recantos de Sortelha, entre outras atividades.

Ao longo de três dias experienciaram-se antigas vivências do quotidiano dos habitantes da aldeia, com a recriação da ceifa e da malha.

O regresso às raízes esteve também garantido na abordagem à gastronomia identitária, numa reinterpretação contemporânea e com o conceito de sustentabilidade como premissa, com o chef Paulo Matias.

Foram, ainda, exploradas e partilhadas diversas abordagens artísticas à Lenda do Beijo Eterno, através de histórias de papel e de ateliers de pedras amorosas, corações em origami e macramé ‘dar o nó’.

Rompendo o silêncio das muralhas, e evocando sonoridades tradicionais, ouviu-se música escolhida a preceito: concerto com Celina da Piedade (Quinteto), mas também DEZEMBRO 2019

‘Acordeão ao Luar’, em que marcaram presença Ratoi Radu (campeão do mundo 2018), Bruno Gomes, Jorge Alves, Rodrigo Maurício e Márcio Cabral, e ainda danças e cantares tradicionais, pela Associação Etnográfica de Sortelha – Rancho Folclórico.

Este evento foi promovido pela Associação de Desenvolvimento Turístico Aldeias Históricas de Portugal, numa organização do Município do Sabugal, Junta de Freguesia de Sortelha, Associações e Agentes económicos locais.

Uma iniciativa apoiada pelo Centro 2020, Portugal 2020 e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE).

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RACE NATURE NO SABUGAL

Entre 28 e 30 de junho, o concelho do Sabugal recebeu a 3.ª prova de BTT do Troféu Race Nature.

Na sequência do desenvolvimento de iniciativas promotoras da atividade desportiva e física, que o ‘Sabugal Respira Desporto’ tem vindo a implementar, esta visa igualmente afirmar o território na diversidade desportiva, numa estratégia de promoção e valorização concelhia, particularmente no que ao ‘turismo desportivo’ e ‘turismo de natureza’ respeita, neste caso através da realização de uma prova de BTT por trilhos e caminhos sabugalenses.

‘SABUGAL RESPIRA DESPORTO’

NOITES NO CASTELO Nas noites de 19, 20 e 21 de julho, o Castelo do Sabugal acolheu dois concertos e um espetáculo de dança.

Foi com o concerto ‘Canções e Danças do Mundo’, integrado na quarta edição do Bendada Music Festival, que tiveram início as ‘Noites no Castelo’ do Sabugal, em que foram apresentadas canções e danças tradicionais de vários países, no qual participaram os alunos do Curso de Aperfeiçoamento Musical e a Banda da Sociedade Filarmónica Bendadense, com o Grupo de Cavaquinhos da Bendada.

Por ocasião do 25.º Aniversário do Encontro dos Marinheiros do Sabugal, a Banda da Armada, que conta com cerca de 100 músicos, também atuou no Castelo de Cinco Quinas.

As ‘Noites no Castelo’ culminaram com o espetáculo de dança ‘A Mão, o Animal e o Mistério’, que teve lugar no Largo de Alcanizes. Este espetáculo insere-se no projeto ‘Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela’, sendo este um trabalho coreográfico que conta com a participação de habitantes locais de cinco municípios: Sabugal, Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, reunindo um grupo de intérpretes-participantes de diferentes faixas etárias, com diferentes corpos, com e sem experiência na dança.

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ANIMARIO - FESTIVAL DA ÁGUA DO SABUGAL De 20 de julho a 4 de agosto, o AnimaRio – Festival da Água do Sabugal percorreu vários espaços fluviais de lazer concelhios, com o objetivo de ‘explicar a água’, agregar animação com conhecimento, com base no recurso água e no ambiente de rio, ‘aproximar o cidadão da água’, alertar para a sua beleza e sensibilizar para a sua proteção.

Durante o AnimaRio, os participantes puderam contar com diversas atividades lúdico-didáticas relativas à água, fauna e flora do concelho.

EXPOSIÇÃO ‘RECICLARTE’ Entre julho e setembro, o Museu do Sabugal recebeu a exposição de escultura em pasta de papel da autoria de Maria Eugénia Gomes, ou ‘Meg’, como gosta de ser chamada.

Nesta exposição, os visitantes puderam encontrar peças que resultam da junção de pasta de papel com madeira, ferro, barro, cimento ou vidro. Grande parte das obras produzidas têm o seu quê de surrealismo, sendo materializadas em quadros e pequenas esculturas que fazem uma interpretação própria à tridimensionalidade dos objetos.

A artista nasceu na Covilhã, em 1957. Deixou os estudos em Coimbra para trabalhar com crianças numa escola em Lisboa e vê no papel potencialidades educativas. Entre o variado percurso geográfico procura na reciclagem uma forma de inovação. Os ensaios e experiências persistem até hoje, fazendo do papel o elo de ligação entre os variadíssimos materiais que dão forma e nome à sua arte.

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VISITAS GUIADAS/ENCENADAS AO CENTRO HISTÓRICO No âmbito do projeto ‘Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela’, desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE), nos meses de julho e agosto, o Município do Sabugal promoveu um conjunto de visitas guiadas/encenadas ‘O Milagre das Rosas’.

Ao longo deste ciclo de visitas, os visitantes puderam (re) visitar o centro histórico do Sabugal, acompanhados de El-Rei D. Dinis e Dona Isabel de Aragão (Rainha Santa Isabel), numa interpretação a cargo do Grupo de Teatro ‘Anel de Pedra’.

Esta foi mais uma iniciativa que, para além de dinamizar o centro histórico, promoveu, ainda, a reunião dos sabugalenses e de todos os que nos visitam nesta época do ano, em torno das nossas memórias e do nosso património.

MURAL DE ARTE URBANA NO SABUGAL O projeto ‘Arte Urbana’ foi um dos vencedores do Orçamento Participativo (OP) Sabugal 2018, tendo como proponente Pedro Figueiredo.

Esta intervenção artística, junto ao Mercado Municipal, já surpreende os sentidos de residentes e visitantes, transportando-os para “uma galeria a céu aberto”, como referido

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na proposta.

Da autoria do artista Styler, e numa ótica de promoção do património material e imaterial concelhio, o mural reflete um quadro de singularidades que tornam este território único, despertando a curiosidade e o interesse dos que aqui residem e de todos os quantos nos visitam.

Recorde-se que o OP Sabugal é uma iniciativa da Câmara Municipal que pretende aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal, em que lhes é dada a oportunidade de propor, debater e aprovar alguns projetos de interesse para o concelho.

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‘MURALHAS COM HISTÓRIA’ Sortelha foi, uma vez mais, palco do muy afamado ‘Muralhas com História’, uma organização do Município do Sabugal, em parceria com as Aldeias Históricas de Portugal, Junta de Freguesia de Sortelha e Associações Locais.

De 20 a 22 de setembro, e com a chuva a abençoar o segundo dia de festa, os bravos e resistentes visitantes puderam recuar, connosco, aos finais do séc. XIV, até ao reinado de D. Fernando I, numa animação incessante ‘pera cá’ e ‘pera lá’, deixando-se surpreender pelos encantos únicos desta Aldeia Histórica que os transportou para a Idade Média.

Aproveitamos para agradecer a todos os que passaram as portas do ‘Muralhas com História’…

Regressamos em 2020 para a X edição!

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‘enertech sabugal’ 2019 No âmbito da estratégia ‘Sabugal, fonte de energia natural’, de 11 a 13 de outubro, a ExpoSabugal recebeu a ENERTECH, feira organizada pelo Município do Sabugal, através da unidade de missão ‘Sabugal + Valor | Desenvolvimento Rural’, em parceria com a Associação Empresarial do Sabugal, Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior, Institutos Politécnicos de Castelo Branco e da Guarda e Universidade da Beira Interior, entre outras entidades.

Na sessão de abertura, usaram da palavra o Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, e o Professor Doutor Carvalho Rodrigues, comissário da ENERTECH, tendo ambos se congratulado por esta 4.ª edição, confirmando-se assim o sucesso das edições precedentes.

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Do programa da ENERTECH – FEIRA DAS TECNOLOGIAS PARA A ENERGIA, de destacar a conferência ‘Energias do Futuro’, na qual se abordou o tema da energia solar e a oportunidade do hidrogénio.

Nesta feira marcadamente tecnológica, direcionada para o setor das energias renováveis, tecnologias e eficiência energética, os visitantes puderam, ainda, contar com sessões de demonstração de equipamentos e de maquinarias (fornos solares, GPS, drones e biotrituradores), uma mostra e venda de produtos, exposições temáticas, momentos musicais, caminhada, entre outras atividades a pensar em todas as idades.

Procurando em cada edição dar a conhecer o que de melhor se produz na área das energias, a ENERTECH estará de volta nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2020.

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‘NATURCÔA’ - IMAGEM, NATUREZA E PATRIMÓNIO Organizado pelo Município do Sabugal, o evento de fotografia e natureza ‘Naturcôa’ decorreu no primeiro fim de semana de novembro, tendo contado com 113 participantes, cerca de 20 convidados, e um total de 677 carvalhos-negral (quercus pyrenaica) angariados.

nio geológico aí existente, as famosas mesas de granito.

Numa lógica de sustentabilidade ambiental, o ‘Naturcôa’ tem como principal propósito partilhar, problematizar e valorizar as grandes riquezas naturais e culturais do território junto dos munícipes, visitantes e parceiros.

A segunda edição vai decorrer nos dias 7 e 8 de novembro de 2020.

Após a intervenção do presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, o ‘Naturcôa’ iniciou o ciclo de conferências, no Auditório Municipal, com a participação de seis oradores de renome: Luís Quinta (fotógrafo e realizador de história natural), Kitato (instagrammer/jornalista do Público), Anabela Paula (bióloga), Rui Gaiola (fotógrafo), Ricardo Guerreiro (fotógrafo e realizador de documentários de natureza) e Domingos Lopes (engenheiro florestal e arquiteto paisagista).

O dia seguinte esteve reservado a um passeio fotográfico pelo concelho, em que os participantes, acompanhados por profissionais da imagem, puderam partir à (re)descoberta do território. Iniciado, de forma simbólica, na Serra das Mesas, onde se preparou o pequeno-almoço em panela de ferro e se fez uma breve interpretação do patrimóDEZEMBRO 2019

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COMEMORAÇÕES DO DIA DO CONCELHO No passado dia 10 de novembro comemorámos mais um Dia do Concelho, marcado pelos 723 anos da confirmação do foral do Sabugal, por D. Dinis, em 1296.

O programa iniciou com o desfile da Sociedade Filarmónica Bendadense e Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Sabugal e do Soito, pela Rua 5 de Outubro em direção aos Paços do Concelho, onde teve lugar o hastear das Bandeiras, ao som do Hino Nacional interpretado pela Sociedade Filarmónica Bendadense e perante Guarda de Honra formada por elementos das Corporações das respetivas Associações de Bombeiros concelhias.

A sessão solene comemorativa continuou no Auditório Municipal, com as intervenções do Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, e do Doutor António Serra, em representação do Presidente da Assembleia Municipal do Sabugal.

Nas suas comunicações, ambos realçaram a importância deste dia, marcado pela condecoração dos trabalhadores da autarquia com 15, 25 e 35 anos de serviço efetivo no Município, votos de louvor a trabalhadores aposentados e atribuição de Medalhas de Mérito Cultural do Município do Sabugal a Alcínio Vicente e João Reis.

No final da sessão, o Professor Doutor Américo José Pinheira Pereira apresentou o livro ‘Pensar Português’, em

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que se realçou o investigador, estudioso e filósofo Jesué Pinharanda Gomes. ‘Pensar Português’ pode ser adquirido na receção do Museu do Sabugal.

Neste dia, foram ainda inauguradas as exposições de pintura e escultura dos homenageados Alcínio Vicente e João Reis.

A jornada comemorativa culminou com vários momentos musicais, pelo Grupo Coral e de Cantares do Sabugal, Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral – Belmonte/Polo do Ensino Articulado do Sabugal e Grupo de Cavaquinhos da Bendada.

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REQUALIFICAÇÃO DAS EB DO SABUGAL E DO SOITO As obras de requalificação e melhoramento das condições da Escola Básica do Sabugal (1 e 2.º ciclos) e Escola Básica do Soito (1.º ciclo) vão estar concluídas no mês de dezembro, sendo que o segundo período letivo já vai decorrer nas respetivas escolas.

De realçar, uma vez mais, que o objetivo central destas intervenções se prendeu com a qualificação das condições de ensino, contribuindo de forma determinante para uma educação de excelência no concelho do Sabugal, por intermédio de uma boa gestão de recursos humanos e materiais que maximize a relação entre o investimento e o público-alvo beneficiário do mesmo.

Ao longo das obras, e no âmbito do plano de comunicação da candidatura, o Município e o Agrupamento de Escolas do Sabugal promoveram várias visitas guiadas dirigidas à comunidade escolar, despertando assim uma ligação afetiva entre os futuros utilizadores e estes equipamentos.

PARU DO SABUGAL - RUA 5 DE OUTUBRO A requalificação da Rua 5 de Outubro foi o primeiro projeto a iniciar no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) do Sabugal, estando as obras já concluídas.

Pretendeu-se com esta requalificação, numa das mais importantes artérias da zona histórica, onde se concentram de forma mais significativa e diversificada os espaços comerciais da cidade, melhorar a acessibilidade e mobilidade (circulação ciclável e pedonal desde a farmácia até aos CTT), promover a multifuncionalidade dos espaços urbanos (via de circulação de veículos automóveis e/ou via de acesso pedonal que melhor sirva as circunstâncias de época), introduzir mobiliário urbano e equipamento estruturante, assim como sistemas eficientes de iluminação pública e modernização das infraestruturas urbanas.

Além da requalificação da Rua 5 de Outubro, o PARU inclui ainda a renovação da Estrutura Verde do Largo da Fonte, projeto a avançar no primeiro quadrimestre de 2020, reDEZEMBRO 2019

qualificação da Praça da República e Largo de S. Tiago, criação de Escultura Verde (Jardim Temático alusivo ao ‘Milagre das Rosas’) e reabilitação de edifício para criação do Centro de Artes e Ofícios.

Recorde-se que o desafio do PARU é criar um modelo de regeneração urbana alargado e sustentável que aumente a qualidade do ambiente urbano e a competitividade económica com o fim último de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

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JESUÉ PINHARANDA GOMES Última sugestão de leitura escrita em vida.

Historia de los Heterodoxos Españoles Marcelino M. Pelayo (falecido em 1912) legou-nos uma vasta obra de investigação na história das ideias em Espanha.

A “Historia de los Heterodoxos Españoles”, publicada em 1880, em 12 volumes (milhares de páginas) é um monumento ao profissionalismo de um historiador que ousou investigar as heresias, ou as heterodoxias que afectaram as regiões hispânicas, e também Portugal, que o autor trata como parte de Espanha.

Na realidade, o volume relativo a Espanha é superior, mas nele aparecem também os exemplos lusitanos e portugueses.

Pelayo relacionava a heterodoxia com a ortodoxia religiosa, e, por isso, os heterodoxos são os que se distinguiam (e criticavam) as verdades da fé.

Se o panorama espanhol é o mais extenso, a Portugal cabem algumas saborosas páginas. Desde logo, no século IV, com a heresia do Arianismo, representado pelo bispo Potâmio de Lisboa, quase do mesmo tempo, as ideias gnósticas do luso-galego Prisciliano, combatido por Santo Agostinho e Paulo Orósio. Também tivemos exemplos de Pelagianismo, e, já no século XIV, o escocês Tomás Escoto ensinou o averroísmo na Universidade de Lisboa. Outras ideias e outros autores nos são revelados, como Damião de Góis, no século XVI, mas parece que em Portugal nunca chegou a haver heresias. Mas houve heterodoxias, opiniões diferentes.

Uma obra a ler e a meditar.

ENCONTRE ESTE LIVRO NO CENTRO DE ESTUDOS JESUÉ PINHARANDA GOMES Edifício da Biblioteca Municipal | Rua Luís de Camões, nº16, 6320-380 Sabugal Telf. 271 752 230 | cejpg@cm-sabugal.pt

família tôda, [sic] ao mesmo tempo que vai secando a latada de chouriças, paios, murcelas [sic] e farinheiras, numa grande porção de varas, balouçando-se como arrecadas sob o caniço cheio de castanhas. Sôbre [sic] o mourão de granito assenta o pichel de estanho e, cravado na cinza da pilheira, está guardado o espêto [sic]. Algumas panelas de ferro fervem, cheias de bacalhau e batatas, ou acabando o caldo verde, ao mesmo tempo que, segura na trempe, se vê a certã [sic], onde lindas trutas vão còrando [sic] e, numa panela maior, também de ferro, nada já o bucho que há-de ser comido por parentes e amigos no dia seguinte – dia do Natal.

A dona da casa desvia as brasas para a trempe, com a ferra ou com a tenaz da cozinha, deitando-as na brazeira [sic] e o marido, no assador, mexe as castanhas que dão estoiros atroadores. Sentados em toscos bancos ou mezentes de três pés, cercam todos a mesa, coberta de alva toalha cazeira [sic]. Não tarda que, reunidos, comam o caldo verde com tôsca [sic] colher ou cocharra [sic] de pau em não menos tôsca tigela de barro. Depois vem o bacalhau, em certas casas a pescada e truta, arroz e, no fim, o queijo fresco manteiguento. Em geral bebem todos, pelo mesmo jarro ou pichel, o saborosíssimo vinho. A consoada faz-se em tôdas as casas, com a diferença de, numas, ser com mais luxo e abundância que noutras. Umas, têm apenas o bacalhau e o caldo, ovos, arroz e almôndegas de bacalhau; outros têm pescada, trutas enguias e diversas iguarias, excepto carne, que fica para o dia seguinte.”

Joaquim Manuel Correia, ‘Memórias sobre o concelho do Sabugal’ (Pág. 60-61)

ALIMENTAÇÃO “Não há noite tão notável em todo o ano como a noite do Natal, em que as famílias se visitam e oferecem filhoses e outras guloseimas.

Nessa noite há ainda o costume da consoada, que consiste numa ceia abundante, muito melhor que as outras do resto do ano. (…) jantam ao meio-dia pouco depois do pôr do sol, geralmente na cozinha, ao calor da fogueira, que aquece a DEZEMBRO 2019

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RESUMO DE ATAS 2019 câmara MUNICIPAL abril > novembro ATA N.º 8/2019, DE 3 DE ABRIL - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para a realização da 2.ª fase dos trabalhos de arranjo exterior do espaço envolvente à piscina em Fóios, requerido pela Junta de Freguesia de Fóios; - Deliberado aprovar o anteprojeto ‘Redução de perdas de água em sistemas de abastecimento’, com um investimento global de 493.751,85€; - Deliberado aprovar as adendas aos Protocolos de Colaboração celebrados, no âmbito do Apoio às famílias com crianças na Valência de Creche, com a Casa do Cristo Rei da Ruvina, Centro de Assistência Social da Cerdeira, Santa Casa da Misericórdia do Sabugal e Santa Casa da Misericórdia do Soito; - Deliberado deferir o pedido referente ao ofício da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Soito, a solicitar apoio para aquisição e transformação de uma Ambulância – Tipo A2, no valor de 20.000,00€; - Deliberado autorizar a celebração de Protocolo de Colaboração com a ADES – Associação Empresarial de Sabugal, no valor de 50.000,00€, repartido em 2 prestações de 25.000,00€ nos meses de abril e agosto.

ATA N.º 9/2019, DE 17 DE ABRIL - Deliberado autorizar a antecipação de 50% da verba alusiva ao Contrato Programa Inicial e 50% da Adenda do Contrato, ou seja, 5.000,00€ + 1.500,00€, requerido pelo Clube de Futsal do Sabugal; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 8.135,00€, para obras de ampliação do pavilhão (balneários) e recuperação do campo em cimento, requerido pelo Centro Desportivo Cultural de Aldeia de Santo António; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 5.000,00€, para execução da cobertura do Colégio de Aldeia da Ponte, requerido pela Associação Amigos de Aldeia da Ponte.

ATA N.º 10/2019, DE 22 DE ABRIL - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração com a Associação Grupo de Motard Motores Endiabrados, com um apoio financeiro anual de 4.000,00€; - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração com a Associação Social, Cultural e Desportiva da Rebolosa, com um apoio financeiro anual de 3.500,00€; - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração com a Associação da Mocidade de Aldeia do Bispo, com um apoio financeiro anual de 3.500,00€; - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração com a Associação Aldeia do Bispo - Raiar, com um apoio financeiro anual de 1.000,00€; - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração com a Associação Cultural e Desportiva de Malcata, com um apoio financeiro anual de 3.500,00€; - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração com o Centro Recreativo e Cultural de Penalobo, com um apoio financeiro anual de 3.000,00€; - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração com o Centro Desportivo e Cultural da Freguesia de Aldeia de St.º António, com um apoio financeiro anual de 3.250,00€; - Deliberado autorizar o Protocolo de Colaboração com o Clube Terras do Côa – Ciclismo e Aventura do Sabugal, com um apoio anual de 4.000,00€; - Deliberado aprovar o Plano de Transportes Escolares do ano letivo 2019-2020.

ATA N.º 12/2019, DE 15 DE MAIO - Deliberado autorizar a celebração do Protocolo com o Centro Desportivo Cultural da Freguesia de Aldeia de Santo António, no valor de 15.000,00€, referente ao 17.º Torneio de Futsal Inter-Freguesias do Concelho do Sabugal.

ATA N.º 13/2019, DE 29 DE MAIO - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Sr.º Vice-Presidente da Câmara, no qual autoriza a atribuição de apoio financeiro, no valor de 25.000,00€, para realização de Festejos de S. João, requerido pela Associação Mordomos São João do Sabugal; - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Sr.º Vice-Presidente da Câmara, no qual autoriza celebração do Protocolo de Colaboração entre as Aldeias Históricas de Portugal – Associação de Desenvolvimento Turístico, no valor de 25.000,00€, bem como a responsabilidade logística e financeira referida no n.º 4 da 2ª cláusula do Protocolo; - Deliberado alterar o tarifário dos Serviços de Água, Saneamento e Resíduos, em termos de estrutura e de valores no sentido de ir ao encontro das recomendações da ERSAR, destacando-se a criação de tarifas fixas nos serviços de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos;

- Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Sr.º Presidente da Câmara, no qual autoriza o apoio financeiro à Junta de Freguesia do Casteleiro, no valor de 9.000,00€, para fazer face a despesas com a realização do evento cultural denominado por VI Edição da Festa da Caça 2019; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 20.150,86€, em que 10.075,43€ é respeitante ao ano de 2019 e 10.075,43€ é respeitante ao ano de 2018 (conforme deliberação tomada em reunião de câmara realizada no dia 28-11-2018), para realização de trabalhos de pavimentação e construção de um muro da rua de acesso ao cemitério em Santo Estevão, requerido pela União de Freguesias de Santo Estevão e Moita; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 16.146,39€, para realização de trabalhos respeitantes à primeira fase dos trabalhos de construção de um muro na envolvente ao estádio do Calvário do Soito, requerido pela Junta de Freguesia do Soito; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para manutenção e regularização de caminhos rurais e bermas da Estrada Municipal, requerido pela Junta de Freguesia de Vila do Touro.

ATA N.º 15/2019, DE 12 DE JUNHO - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, de acordo com o mapa de transferências para as Juntas de Freguesia que foi elaborado pela Câmara Municipal, para manutenção, regularização de caminhos rurais e bermas (estrada municipal), requerido pela Junta de Freguesia de Vila do Touro; - Deliberado atribuir o apoio financeiro solicitado para realização de trabalhos de caráter urgente que constam da requalificação do Coreto de Santo Estevão, requerido pela União de Freguesias de Santo Estêvão e Moita; - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Sr.º Presidente da Câmara, no qual autoriza o pedido apoio financeiro, no valor de 30.000,00€, para fazer face à despesa com a realização da Feira Agrícola denominada por AgroRaia, a realizar em Malcata, em que 50% do valor é transferido de imediato para cobrir despesas preparatórias para o evento e o restante após apresentação do competente relatório; - Deliberado autorizar a celebração de Protocolo de Colaboração com a Associação Etnográfica de Sortelha, no valor de 5.500,00€; - Deliberado autorizar a celebração de Protocolo de Colaboração com o Grupo Etnográfico do Sabugal, no valor de 5.500,00€; - Deliberado autorizar a celebração de Protocolo com a Associação Cultural Badagoneiros, para organização do Festival dos Badagoneiros, com o encargo financeiro no valor de 7.500,00€.

ATA N.º 16/2019, DE 26 DE JUNHO - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.122,05€, de acordo com o mapa de transferências para as Juntas de Freguesia que foi elaborado pela Câmara Municipal, para realização de trabalhos da travessia de linha de água no sítio das Muretas e melhoramentos no Parque de Lazer no Sítio da Ponte Nova, requerido pela Junta de Freguesia de Vale de Espinho; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 30.000,00€, em que 50% do valor é atribuído de imediato, para fazer face a despesas com a realização do evento cultural denominado por II Feira do Touro e do Cavalo - 2019, requerido pela Junta de Freguesia de Soito; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 26.850,48€, para fazer face a trabalhos no parque de estacionamento da Rua do Cemitério, eletrificação do jardim e da estátua do bombeiro, requalificação do tanque da Torre e requalificação da rotunda de Aldeia de Santo António, requerido pela União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António; - Deliberado deferir o pedido referente à cedência da fração 4A, localizada na Rua João Paulo II, requerido pelas Senhoras Ana Teresa Ferreira Mendonça e Cátia Alexandra Rebelo Campos, gerentes da Diálogo Essencial, Lda.; - Deliberado deferir o pedido referente à cedência da fração G4D e G4B, localizada na Rua João Paulo II, requerido pelo Senhor Luís Filipe Tomás da Silva, gerente da empresa SabugalAuto, Lda.

guesia de Sortelha; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para fazer face às despesas com a Feira que se realiza em agosto, requerido pela Junta de Freguesia de Cerdeira; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para fazer face às despesas com a limpeza de caminhos rurais para efeitos de prevenção de incêndio, limpeza e desflorestação, limpeza de terreno envolvente à barragem de Alfaiates, serviços florestais e material para limpeza, requerido pela Junta de Freguesia de Alfaiates; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para fazer face às despesas com a requalificação do recinto de festas, reformulação do palco de festas, requerido pela Junta de Freguesia de Bismula; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para a realização de trabalhos respeitantes à reparação da praia fluvial de Rapoula do Côa, requerido pela Junta de Freguesia de Rapoula do Côa; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 4,980,25€, para a ceia medieval a realizar no dia 03 de agosto no Castelo de Alfaiates, referente ao pedido de apoio financeiro para realização de dois eventos culturais, denominados por Sunset e um jantar medieval ambos em Alfaiates, requerido pela Junta de Freguesia de Alfaiates; - Deliberado autorizar a adenda ao Protocolo de Colaboração, concedendo um apoio financeiro suplementar, no valor de 9.000,00 €, requerido pela Sociedade Filarmónica Bendadense; - Deliberado aprovar a proposta de oferta de fichas de trabalho aos alunos do 1.º ciclo do Concelho de Sabugal, no valor de 9.007,68€; - Deliberado aprovar a despesa prevista de 1.096,00€ referente às medidas de apoio ao nível da alimentação e material escolar para o ano letivo 2019/2020.

ATA N.º 18/2019, DE 24 DE JULHO - Deliberado autorizar a cedência do prédio urbano, denominado por edifício da Escola Primária do Casteleiro, sito na Cruz, freguesia de Casteleiro, concelho de Sabugal, descrito na matriz urbana com o artigo n.º 760 e na Conservatória do Registo Predial do Sabugal sob a descrição n.º 849/200031031 da mesma freguesia, através da celebração de contrato de comodato, face ao ofício enviado pela Associação do Lar e Centro de Dia de São Salvador do Casteleiro, no qual solicita a cedência do respetivo edifício para instalação de gabinetes na área da saúde de apoio à instituição e à população da freguesia; - Deliberado atribuir um subsídio, no valor de de 20.000,00 €, referente à atribuição de comparticipação aos Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal do Sabugal; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 1.000,00€, para fazer face a despesas com a realização da atividade ‘As mãos na massa’, requerido pela Junta de Freguesia de Malcata; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 9.171,12€, para fazer face a despesas com o alargamento de caminho sítio da Trapa e construção de um muro em pedra de perpianho, requerido pela Junta de Freguesia de Quintas de São Bartolomeu; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 7.918,20€, para realização de trabalhos de corte de árvores mortas e limpeza das margens da Praia Fluvial de Rapoula do Côa, requerido pela Junta de Freguesia de Rapoula do Côa; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 30.000,00€, mediante a apresentação do relatório e respetivos comprovativos de despesa, para organização do ‘Festival Entre Pontes – Sabugal’, requerido pela Associação ‘Sabugal Mais Freguesia’.

ATA N.º 19/2019, DE 7 DE AGOSTO - Deliberado autorizar a aquisição do prédio urbano localizado na Travessa D. Duarte (Bairro do Castelo), inscrito na matriz predial sob o n.º 547 da União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António ao Senhor Matias Rodrigues, na qualidade de Cabeça de Casal de Herança, referente a parecer arqueológico sobre edifício devolto na Travessa D. Duarte, no Centro Histórico do Sabugal, pelo valor de 13.500,00€; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 1.000,00€, ATA N.º 17/2019, DE 10 DE JULHO para organização do Festival ‘Sabugal Hard Raia’, me- Deliberado adquirir o prédio urbano sito no Parque diante a apresentação do relatório e respetivos comIndustrial, Lote 41, (Dache), União de Freguesias de Sa- provativos de despesa, requerido pela Associação ‘Vobugal e Aldeia de Santo António, com o artigo matricial zes do Côa’; urbano n.º 2433 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Sabugal sob o n.º 666/911021, pelo valor to- ATA N.º 20/2019, DE 21 DE AGOSTO tal de 710.000,00€; - Deliberar atribuir um apoio, no valor de 3.000,00€, - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 5.000,00€, para realização da Volta a Portugal Júnior, requerido para realização do evento cultural denominado por pela Federação Portuguesa de Ciclismo, ‘Sortelha in Cultura 2019’, requerido pela Junta de Fre- - Deliberado atribuir um apoio referente a proposta de

Animação, no valor de 1.850,00€, mediante a apresentação do relatório e respetivos comprovativos de despesa, requerido pela Associação Etnográfica de Sortelha.

- Deliberado atribuir um apoio, no valor de 1.500,00€, para realização de corrida de touros, mediante a apresentação do relatório e respetivos comprovativos de despesa, requerido pela Associação Cultural e Beneficência ‘Amigos de Aldeia da Ponte’.

ATA N.º 21/2019, DE 4 DE SETEMBRO - Deliberado aprovar a proposta de atribuição de apoio às famílias com crianças em valência de creche no ano letivo 2019-2020; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 2.120,00€, para fazer face a obras de requalificação do espaço envolvente à Capela St.ª Eufémia, requerido pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Quadrazais.

ATA N.º 22/2019, DE 18 DE SETEMBRO - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para aquisição de trator agrícola que permitirá a manutenção dos caminhos rurais, limpeza geral dos arruamentos e serviços, requerido pela Junta de Freguesia do Baraçal; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para aquisição e transformação de dois veículos de transporte de doentes não urgentes (VDTD), requerido pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Soito; - Deliberado aprovar a atribuição de Distinções Honoríficas, medalhas de Bons Serviços e Dedicação ao Município do Sabugal (15, 25 e 35 anos) e Voto de Louvor a Funcionários do Municípios Aposentados; ATA N.º 23/2019, DE 2 DE OUTUBRO - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Sr.º Vice-Presidente da Câmara,no qual defere o pedido de apoio para realização de trabalhos de requalificação de uma fonte e tanque em Amiais, requerido pela União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António, no valor de 1.594,03€; - Deliberado autorizar a aquisição do prédio rústico para alargamento da Zona de Localização Empresarial do Alto do Espinhal, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Quintas de São Bartolomeu, composto por mato, com a área total de 4.800,00 m², sito em Quinta, freguesia de Quintas de São Bartolomeu, concelho de Sabugal, propriedade de José David Gonçalves Nabais, pelo valor total de 10.000,00€; - Deliberado autorizar a celebração dos Protocolos com o Sporting Clube do Sabugal (34.500,00€); a Associação Cultural e Desportiva do Soito (27.500,00€); a Associação de Modalidades Desportivas e Amadoras do Sabugal (8.000,00€) e o Club Futsal Sabugal (41.000,00€), no âmbito de promoção e difusão de modalidades desportivas. Foi ainda deliberado que o pagamento da primeira tranche fique condicionado à apresentação do Relatório de Contas referente ao 1.º semestre de 2019.

- Deliberado deferir o pedido para cedência da Fração O do Centro de Negócios Transfronteiriço do Soito, requerido por SeasonTendency Lda;

- Deliberado deferir o pedido de cedência da fração 4 B, instalações económicas municipais, para desenvolvimento de atividade económica desenvolvida na área de transformação de carnes, requerido pela empresa Pedro & Gonçalves, Lda. MINUTA DA ATA N.º 26/2019, DE 31 DE OUTUBRO - Deliberado aprovar o Mapa de Pessoal para 2020, devendo o assunto ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal; - Deliberado aprovar o Orçamento do Município para 2020, devendo o assunto ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal; - Deliberado aprovar as Grandes Opções do Plano 2020-2023, devendo o assunto ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal; - Deliberado aprovar a Repartição de Encargos relativos à contratação de serviços de ‘Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos’, devendo o assunto ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal; - Deliberado ratificar o despacho exarado pelo Sr.º Vice-presidente da Câmara, no qual autorizar a atribuição de apoio financeiro, no valor de 10.000,00€, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias, para a realização de trabalhos de reparação e conservação de caminhos agrícolas que servem de acesso a várias explorações, requerido pela Junta de Freguesia de Nave; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para fazer face a despesas com a realização da Feira dos Santos em Alfaiates, requerido pela Associação de Freguesias da Raia Sabugalense; - Deliberado atribuir um apoio financeiro, no valor de 15.000,00€ (10.000,00€ referente ao ano de 2019 e 5.000,00€ referente ao ano de 2020), para o financiamento da aquisição de um imóvel inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Aldeia do Bispo sob o n.º 17, requerido pela Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo.

MINUTA DA ATA N.º 27/2019, DE 13 DE NOVEMBRO - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 10.000,00€, para a realização de trabalhos de pavimentação da Rua do Reduto e toda a envolvente da Igreja de Santo António em Nave, requerido pela Junta de Freguesia de Nave; - Deliberado autorizar a celebração de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Núcleo Sportinguista do Concelho do Sabugal, no valor de 3.000,00€, no âmbito de promoção e difusão de modalidades desportivas. Foi ainda deliberado que o pagamento da primeira tranche fique condicionado à apresentação do Relatório de Contas referente ao 1.º semestre de 2019; - Deliberado atribuir apoios financeiros às seguintes associações, referente à Aplicação da matriz de avaliação para apoios às IPSS [obras e equipamentos]: Associação Solidariedade de Malcata, no valor de 4.000,00 €; Casa da Misericórdia de Alfaiates, no valor de 4.000,00€; Casa do Povo de Aldeia Velha, no valor de 3.000,00€; Santa Casa da Misericórdia da Bismula, no valor de 3.000,00€; Associação Social de Idosos do Divino St º Cristo – Nave, no valor de 2.007,06€, e Liga dos Amigos de Santo Estêvão, no valor de 4.000,00€; ATA N.º 24/2019, DE 16 DE OUTUBRO - Deliberado deferir o pedido e ceder a sala 1 da fração - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 20.000,00€, 14 para desenvolvimento de atividade profissional rereferente ao pedido de verba extraordinária (2019 e querido pela Sr.ª Carla Sofia Póvoas Teixeira.

2020), no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Juntas de Freguesia, para fazer face a despesas com a execução de trabalhos de: Calcetamento na Rua da Ponte com rede de águas fluviais; Calcetamento na Rua da Alegria com aproveitamento ASSEMBLEIA MUNICIPAL abril > setembro dos cubos de pedra antigos e Passeios no cemitério, MINUTA DA ATA N.º 3/2019, DE 30 DE ABRIL requerido pela Junta de Freguesia de Aldeia Velha; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 5.000,00€, - Deliberado aprovar a prestação de contas relativas ao para fazer face a despesas que foram suportadas com ano de 2018, bem como a aplicação dos resultados a realização de um evento cultural denominado por líquidos; ‘Sunset Côa 2019’, requerido pela Junta de Freguesia de - Deliberado aprovar a 2.ª Revisão ao Orçamento para 2019; Rapoula do Côa; - Deliberado atribuir um apoio, no valor de 600,00€, - Deliberado aprovar a 2.ª Revisão ao às Grandes Oppara o desfile de automóveis antigos que se realizou ções do Plano 2019-2022; no dia 29 de setembro do corrente ano, requerido pelo - Deliberado aprovar a alteração do Mapa de Pessoal do Município para 2019; Clube de Automóveis Antigos do Soito; - Deliberado autorizar a aquisição de 50 exemplares do - Deliberado aprovar a proposta de minuta dos Conlivro: ‘Álvaro Ribeiro Mestre da Arte de Filosofar’, apre- tratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia, sentado no dia 7 de outubro passado, por ocasião da sendo que os valores se encontram previstos na 2.ª Rehomenagem ao Doutor Jesué Pinharanda Gomes, visão ao Orçamento de 2019 e 2.ª Revisão ao às Granpara disponibilização ao público e ofertas institucionais; des Opções do Plano 2019-2022.

- Deliberado atribuir um patrocínio, no valor de 1.500,00€, para promoção institucional pela TEAM MINUTA DA ATA N.º 4/2019, DE 14 DE JUNHO SARAIVA, requerido por David Saraiva e Sérgio Saraiva; - Deliberado aprovar a Repartição de Encargos e As- Deliberado deferir o pedido de cedência da Fração V sunção de Compromissos Plurianuais no âmbito da do Centro de Negócios Transfronteiriço do Soito, re- prorrogação de prazo do contrato programa celebrado com a Rodoviária da Beira Interior para o Serviço querido por Micael José Pintado Caria;

Público de Transporte Escolar em carreira Pública; - Deliberado aprovar a Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais no âmbito da prorrogação de prazo do contrato programa celebrado com a Viúva Monteiro & Irmão, Lda. para o Serviço Público de Transporte Escolar em carreira Pública.

MINUTA DA ATA N.º 5/2019, DE 27 DE SETEMBRO - Deliberado prescindir da participação de IRS (até 5%) para o ano de 2020; - Deliberado manter a taxa em vigor de 0% (Taxa Municipal de Direito de Passagem - ‘Lei das Comunicações Eletrónicas’), viabilizando a sua inclusão na Tabela de Taxas a aprovar para vigorar em 2020; - Deliberado aprovar a 3.ª Revisão ao Orçamento para 2019; - Deliberado aprovar a 3.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2019-2022; - Deliberado aprovar a atribuição da seguinte distinção honorífica: > Medalha de Mérito Cultural do Município do Sabugal: Senhor Alcínio Fernandes Vicente > Medalha de Mérito Cultural do Município do Sabugal: Senhor João Paulo Cruz Reis - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro – Domínio: Gestão das Praias Marítimas, Fluviais e Lacustres, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, descriminada no Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro – Domínio: Autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, nomeadamente rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e passatempos, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro – Domínio: Transportes e Vias de Comunicação, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novembro – Domínio: Justiça, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29 de novembro – Domínio: Estruturas de Atendimento ao cidadão, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro – Domínio: Habitação, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro – Domínio: Estacionamento Público, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro – Domínio: Educação, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro – Domínio: Cultura, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro – Domínio: Saúde, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Deliberado rejeitar a transferência de competências, no ano de 2020, discriminada no Decreto – Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto - Define o modelo de cogestão das áreas protegidas, devendo a tomada de posição ser comunicada à DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais; - Tomou conhecimento da não aceitação de qualquer transferência para as Freguesias/União de Freguesias para o ano de 2020.

Obs. As transcrições integrais das Atas podem ser consultadas no site do Município em: www.cm-sabugal.pt

MunicĂ­pio do

Sabugal