Nº62
Penagoyam DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SUMÁRIO
EDITORIAL
FICHA TÉCNICA BOLETIM MUNICIPAL Nº62 JANEIRO 20I2 Propriedade Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Direcção Presidente da Câmara Prof. Francisco Ribeiro Produção beconnected Design Gráfico www.beconnected.com.pt e Paginação Fotografia Câmara Municipal beconnected
Fotografia Capa
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EDITORIAL
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ACÇÃO SOCIAL Entrega das casas de Habitação Social Passeio dos Idosos Autarquia recupera Escolas Primárias
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EDUCAÇÃO E JUVENTUDE Actividades da Biblioteca Entrega da Bandeira Verde
Impressão beconnected ISSN 08740399 Tiragem 3500 Exemplares Distribuição Gratuita
CONTACTOS MUNICIPAIS Câmara Municipal T.: 254 8I0 I30 de Santa Marta F.:254 8I0 I3I de Penaguião E-mail: geral@cm-smpenaguiao.pt www.cm-smpenaguiao.pt
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Serviço de Águas 938 I0I 304/5 (CM) Piquete Serviço Municipal 254 812 23I de Protecção Civil
02 BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
JF Alvações do Corgo JF Sever JF Cumeira JF Fontes JF Fornelos JF Louredo JF Medrões JF Sanhoane JF S. João de Lobrigos JF S. Miguel de Lobrigos
254 323 360 254 8II 463 259 969 633 254 8I3 622 254 8II 478 254 82I 797 254 8I3 605 254 8II 529 254 8II I0I 254 82I 052
Farmácia Centro de Saúde Bombeiros Voluntários de SM Penaguião Bombeiros Voluntários de Fontes
254 82I 40I 254 820 030 254 82I I80 254 8I0 200
Escola EB 2,3 254 82I 242 de SM Penaguião C.T.T 254 8I0 I20 Repartição de Finanças Conservatória Registo Civil/Predial/Notário Segurança Social Julgados de Paz
254 82I I63 254 8I0 II0 254 820 I00 254 82I 939
Caves Santa Marta 254 8I0 3I3 Ministério da Agricultura 254 82I 499 (Delegação) G.N.R. 254 8I0 420
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INICIATIVAS I Torneio de Futsal Inter Munícipios CULTURA Abertura da Exposição de Verão XXIII Semana Cultural Cine-Concerto ao ar livre Dia Mundial da Música Auditório Municipal festejou 8º Aniversário Encerramento da Exposição de Verão - Baile Vadio Agenda Cultural INAUGURAÇÕES Inauguração do Monumento ao Lavrador
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OBRAS SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MEDRÕES SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MEDRÕES SEVER SANTA MARTA DE PENAGUIÃO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO SÃO JOÃO DE LOBRIGOS SANTA MARTA DE PENAGUIÃO FONTES SÃO JOÃO DE LOBRIGOS SÃO JOÃO DE LOBRIGOS SEVER SANHOANE MEDRÕES SANTA MARTA DE PENAGUIÃO CUMIEIRA SÃO JOÃO DE LOBRIGOS SEVER FORNELOS ALVAÇÕES DO CORGO
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DELIBERAÇÕES DA C.M.
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Caro Munícipe O tempo voa. A sua velocidade é de tal forma alucinante que não me permite dirigir a todos vós de forma tão permanente como seria a minha vontade, meu dever e obrigação. É por isso que considero o nosso boletim municipal cada vez mais importante. Permite-me dirigir a todos vós, de forma mais cuidada, pormenorizada, dando a conhecer, de forma mais clara e organizada, aquilo que continuamos a fazer pela nossa terra. Continuamos empenhados no trabalho que abracei e abraço permanentemente para a todos agraciar, no sentido de melhorar as condições de vida de cada um, cada vez mais ameaçadas com a crise que a todos assola. Não obstante as dificuldades que atravessamos, continuaremos a trabalhar, construindo novos equipamentos importantes e reestruturando outros que, com o tempo ficaram deteriorados e inadequados. Exemplo disso é o reaproveitamento das várias escolas primárias desactivadas no nosso concelho. Algumas servirão de habitação social, outras para sede de cultura, lazer e sociabilização, outras ainda para capelas. Serão assim vários os usos para construções com história e qualidade. O bom nome da nossa terra é uma referência muito nobre que a todos nos orgulha, num tempo em que pairam imagens degradantes e negativas em algumas instituições da nossa sociedade. Somos rigorosos e responsáveis no cumprimento dos nossos deveres. Somos uma Câmara admirada e respeitada por todos. Continuamos a ter um volume de trabalho bastante significativo e um ritmo constante. Terminamos a variante do Urval, estamos prestes a concluir o eixo Noroeste, iniciamos a requalificação do parque em frente ao Estádio e, avançaremos a curto prazo com a zona de lazer no centro da vila, bem como a tão desejada ligação à Régua via Rodo. Não só para referir aquelas que evolvem maiores valores financeiros, já que são várias as obras que, embora de menor grandeza financeira, estão a decorrer por todo o concelho. Mas não descuramos as outras áreas.
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Continuamos pioneiros no que concerne à educação, não cortando, nem limitando nada do que até hoje nos propusemos realizar. Embora as despesas na educação tenham disparado de forma exponencial, tudo faremos para que às nossas crianças nada falte. Desde a alimentação, aos transportes, às boas condições das instalações (cuidadosamente tratadas), e aos benefícios sociais a que têm direito. Aos nossos idosos, e sempre dentro das nossas possibilidades, continuaremos a prestar-lhes o máximo de atenção e carinho. Eles que trabalharam uma vida inteira são certamente merecedores do nosso trabalho e dedicação. Nesta época especial, resta-me desejar que todos tenham um Santo e Feliz Natal.
São os votos do Amigo,
Francisco José Guedes Ribeiro
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ACÇÃO SOCIAL
Ciente dessas dificuldades, a autarquia local voltou-se ainda mais para as questões sociais e construiu, num investimento total de 770 mil euros, 18 apartamentos de tipologia T1 e T2, para as famílias que vivem com maiores insuficiências de insalubridade ou em casas com rendas demasiado
vivíamos era esperar pelo tecto desabar, chovia por todo lado e não tínhamos dinheiro para fazer obras. Agora sim vamos poder viver sossegados”, acrescentou, feliz, uma mãe de família. De realçar que, para além do objectivo de entregar mais 13 casas de
devem-nas estimar e, por outro lado, desenvolver um bom relacionamento entre todos. São vizinhos e todos têm as suas obrigações”, frisou o edil local, num discurso próximo e directo, aos agregados presentes na cerimónia.
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caras para serem suportadas. Rendas que oscilam entre os 20 e os 136 euros, conforme o rendimento dos agregados, são o valor que os agregados contemplados vão passar a pagar, sendo que às mesmas se acrescem os custos da água, luz e gás. “As casas são vossas de hoje em diante, por isso
Entrega das Casas de Habitação Social
habitação, o Município está ainda a aproveitar algumas escolas primárias desactivadas no concelho para construir outro tipo de habitação social, destinado às famílias mais carenciadas das aldeias, num investimento estimado de cerca de 180 mil euros.
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Num misto de sentimentos de ansiedade, alegria e alívio, os contemplados agradeceram a ajuda e comprometeram-se a tratar das habitações com o máximo de cuidado, porque “não é porque é dado que vamos estragar”, afirmou uma jovem inquilina. “Com a nossa nova casinha vamos começar uma nova vida com condições que nunca tivemos. Onde
Dezoito famílias de Santa Marta de Penaguião receberam, no dia 8 de Junho, pelas mãos do Presidente e Vice-presidente da Câmara, as chaves das suas novas casas. Inserido em plena Região Demarcada do Douro, o concelho de Santa Marta de Penaguião, que tem como principal actividade económica a vitivinicultura, está a atravessar "uma crise brutal" e, consequentemente, agrava as condições de muitas famílias penaguienses. FOTOS: C. M. S . M . DE PENAGUIÃO ................................................................................................................ ta
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ACÇÃO SOCIAL
entre tangos, valsas, rumbas e danças populares, demonstraram que
a idade não era de todo sinónimo de falta de energia, e a palavra idosos de todo inadequada. No final, quando todos pensavam que o dia e as surpresas preparadas pela autarquia já tinham terminado, foram ainda surpreendidos por uma paragem no parque florestal de Amarante, onde à sua espera tinham um lanche convívio e um baile que se prolongou até que a noite se tornasse um pano de fundo. No regresso à vila penaguiense, nos rostos dos viajantes eram visíveis a satisfação e a alegria por terem participado num
Passeio dos Idosos
dia de confraternização diferente de todos os outros.
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Considerado já um dia de tradição concelhia, a população mais madura do Concelho de Santa Marta de Penaguião, desfrutou de mais um passeio inteiramente dedicado à sua faixa etária.
Lobrigos, Sanhoane, Alvações do Corgo, São Miguel de Lobrigos e Medrões. A ânsia de chegar ao destino levou a que muitos nem descansassem ao longo da viagem. Os cânticos e cantigas marcaram presença constante nos autocarros que, uma vez chegados ao destino, ficaram
Ao convite lançado pela autarquia a todos os seniores de todas as freguesias do concelho, responderam cerca de 900 idosos que se deslo-
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dias respectivamente cinco juntas de freguesia. Na primeira viagem estiveram presentes as freguesias da Cumieira, Fornelos, Louredo, Fontes e Sever, e na segunda foi a vez das freguesias de São João de
BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
caram ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima. De forma a obter uma melhor gestão humana e logística, a autarquia penaguiense optou por dividir o grupo em dois dias distintos, nos dias 30 de Junho e 5 de Julho, transportando em cada um dos
rapidamente livres de passageiros, deslocando-se estes de imediato até à Igreja da Santíssima Trindade, onde uma missa foi celebrada por um dos párocos do concelho que acompanhou o passeio. Depois das “obrigatórias” compras de recordações, os idosos almoçaram no Restaurante “a Aldeia de Santo Antão”, na Batalha, onde
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Autarquia recupera as Escolas Primárias A Câmara de Santa Marta de Penaguião está aproveitar as escolas primárias desactivadas do concelho para construir habitações sociais, uma capela e distribuir as restantes pelas juntas de freguesia e colectividades concelhias. Segundo o presidente autárquico, Francisco Ribeiro, “não faz sentido termos necessidades de habitação quando temos escolas a apodrecer ou cheias de silvas. Por outro lado, não faz igualmente sentido ajudar a construir uma sede para uma colectividade, quando temos uma escola que pode servir para esse efeito. Temos de rentabilizar os equipamentos municipais, dar-lhes uma nova vida e utilidade”. O edil local afirma ainda que o sentimento de tristeza por ver fechar as escolas nas aldeias é real, mas por outro lado, é importante manter esses edifícios e pô-los novamente ao serviço da comunidade. Nesse sentido, o município promoveu no dia 16 de Novembro, uma cerimó-
aldeia de Concieiro. Estas habitações são dirigidas essencialmente às famílias com mais dificuldades, sendo que as rendas terão um preço controlado, entre dez e cem euros por mês. A autarquia consegue assim, numa forma útil e sem gastar muito, fixar gente e dar melhores condições de vida aos seus munícipes. Os restantes edifícios foram distribuídos pelas juntas de freguesia de Louredo, Fornelos, São João de Lobrigos e de Alvações do Corgo sendo que, serão aproveitados para desenvolver actividades relacionadas, essencialmente, com a população mais idosa. nia simbólica da assinatura do protocolo com os novos proprietários das escolas. Com efeito, as escolas desactivadas do Barreiro, Paredes, Sanhoane e Veiga foram transformadas em várias moradias, T1 e T2, num investimento de cerca de 50 a 60 mil euros por edifício. Por outro lado, a autarquia está ainda a preparar uma habitação social na
No que respeita às associações culturais, a Tuna de Carvalhais é a nova proprietária da escola de Carvalhais, os Escuteiros de Fontes ficaram com as instalações da escola de Justes e à Associação de Desenvolvimento 2000 foi entregue a escola de Banduge, onde passará a funcionar uma carpintaria.
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07 BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Entrega da Bandeira Verde
Actividades da Biblioteca tes, deu continuidade aos projectos de animação e difusão do livro e da leitura junto da comunidade escolar do concelho. Para além destes projectos, a biblioteca desempenha igualmente um papel importante junto da população concelhia, como sendo um espaço público de encontro e de lazer. Neste sentido, coloca à disposição
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aproximar dos seus utilizadores ou potenciais utilizadores. Desta forma a mesma põe à disposição dos seus utilizadores o correio electrónico (biblioteca@cm-smpena guiao.pt) onde podem solicitar informações de actividades da Biblioteca Municipal, sugestões de leitura, lista de referências bibliográficas sobre um tema ou autor, bem como colocar qualquer dúvida.
Á semelhança dos anos anteriores, o Município de Santa Marta de Penaguião viu novamente umas das suas escolas galardoadas pelas suas boas práticas ambientais.
mentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar e comunitário. Ao longo do dia, as crianças, professores e representantes dos municípios galardoados, puderam desfrutar e participar num leque de actividades, entre elas ateliers, exposições, jogos, insufláveis, pinturas faciais e animações.
As bandeiras verdes, do já conhecido programa eco-escolas, foram
Com o início do ano lectivo e com o regresso às aulas, a Biblioteca Municipal além da recolha, tratamento e difusão da informação, que diariamente disponibiliza aos seus utilizadores em diferentes supor-
tem vindo a ser um desafio em cada escola, no qual professores, alunos e auxiliares colaboram energeticamente. Com esta iniciativa pretende-se estimular o hábito de participação e a adopção de comporta-
dos seus visitantes um vasto leque de materiais de apoio à educação (livro e não livro) e de acesso à informação e ao conhecimento.
entregues no passado dia 7 de Outubro, em Oliveira de Azeméis, sendo que as escolas EB1 e EB2/3 de Santa Marta foram as escolas que viram assim o seu esforço ambiental reconhecido publicamente.
Nunca é demais relembrar que a biblioteca é um serviço de Informação à Comunidade. Um serviço de referência, com o objectivo de a
De relembrar que a atribuição de uma Bandeira Verde, que certifica a existência de uma educação ambiental coerente e de qualidade,
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Para além disso, o Município de Santa Marta de Penaguião foi igualmente distinguido como “Município Parceiro Eco-Escolas 2010” pela sua colaboração na implementação do Programa Eco-Escolas no Concelho.
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CULTURA
INICIATIVAS
I Torneio de Futsal Inter Municípios Um dia dedicado ao futsal e especialmente ao convívio e à criação de laços afectivos entre autarquias, foi o mote para o I Torneio de Futsal
Cultura do Município penaguiense, este evento pioneiro contou com a adesão de oito autarquias que assim se fizeram representar pelas suas equipas, compostas exclusivamente por funcionários de cada município. Assim, estiveram presentes e a
Abertura da Exposição de Verão
De salientar o desportivismo entre todos os participantes, quer durante os jogos, quer durante o convívio proporcionado ao almoço e ao jantar, tendo todos contribuindo para o objectivo principal do Torneio em promover o estreitamento de laços afectivos entre os Municípios do distrito de Vila Real.
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acompanhou a visita à exposição e apresentou um espectáculo musical repleto de energia que contagiou o público presente, dentro e fora do auditório municipal. “Quem não viu ficou a perder. Foi realmente um espectáculo singular”, defendeu um visitante, no final da noite.
A vila penaguiense, em parceria com o Museu do Douro, através do Projecto “Entre Margens”, inaugurou no dia 8 de Julho, a exposição itinerante "Na Vida Real", de Céu Guarda e Imagens Emergentes de
BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Inter-Municípios do distrito de Vila Real, realizado no passado dia 19 de Novembro, no pavilhão gimnodesportivo de Santa Marta de Penaguião. Com a organização do Pelouro da
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Marcos Oliveira em cubos luminosos.
BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
A inauguração ficou marcada pela brilhante actuação da banda espanhola Always Drinking Band que
De realçar que a exposição esteve patente até ao final do mês de Agosto, no Jardim do Pelourinho e Alameda 13 de Janeiro, sendo que a mesma foi encerrada com o espectáculo Baile Vadio, no dia 26 de Agosto.
representar cada uma das suas entidades, a equipa dos Municípios de Boticas, Montalegre (1º lugar), Régua, Mesão Frio, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real (2º lugar), Murça (Fair Play) e a equipa anfitriã de Santa Marta de Penaguião.
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CULTURA
yenses”. A animação de rua, igualmente constante nesses dias, com o projecto Anagrama, os Andarilhos, os lançadores de fogo e a Companhia de Teatro Filandorra, trouxe à vila penaguiense muita cor, alegria e visitantes de todos os cantos do país. O vinho foi uma das outras atracções da Semana Cultural. À seme-
XXIII Semana Cultural
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Para além disso, as danças orientais apresentadas pelas Valquíria Hayal encantaram o público presente, bem como os cânticos da Tuna de Veteranos de Viana do Castelo e do Grupo Semblante, que apresentou músicas portuguesas de cantores conhecidos de todos, tais como Zeca Afonso, Fausto, Vitorino, entre outros.
não só grupos culturais concelhios, mas também nacionais. Um intercâmbio de cultura e tradição foi o mote para esta semana cultural.
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Como não podia deixar de ser, o folclore, os cantares, as escolas e
Para a 23º edição, que contou com a comparticipação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, co-financiada pelo FEADER, no âmbito do PRODER, o município local optou por alongar os dias de festividade, de forma a apresentar mais variedade de espectáculos, trazendo
Para além disso, de realçar que, ao longo de toda a semana, uns insufláveis estiveram, gratuitamente, à
dança, à música e à luz dos candeeiros “humanos” surpreendendo tudo e todos.
Durante dez dias, de 22 a 31 de Julho, a Cultura foi a protagonista em Santa Marta de Penaguião e andou espalhada por toda a vila. Os penaguienses, e não só, foram brindados com um leque de actividades, iniciativas e espectáculos culturais, da terra e de fora, integrados naquele que tem vindo a ser o momento mais alto da cultura de Santa Marta de Penaguião.
BOLETIM MUNICIPAL
concurso “Doces com Vinho do Porto” levou a que dezenas de “cozinheiros” participassem na iniciativa, sendo que, as três especialidades mais “apreciadas” receberam prémios monetários no valor de 100, 50 e 25 euros.
orquestras de música juvenis, bem como o desporto, a gastronomia, a feira de artesanato e do livro, estiveram bem representados nas diversas noites. No entanto, houve igualmente destaque para algumas novidades. Entre elas, a abertura local dos Caminhos de Santiago, a apresentação de uma curta-metragem, “o milagre”, que contou com a presença de actores conhecidos da televisão, André Nunes e Sandra Barato Belo, e uma exposição itinerante de cubos luminosos referentes ao Douro e à vida do estudante. O “Baile dos Candeeiros” foi outra das grandes surpresas. Um projecto de animação de rua da companhia Radar 360 º que juntou a
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lhança do ano anterior, decorreu a Wine's Night, na qual os vinhos de produtores penaguienses, que se quiseram associar à iniciativa, estiveram à venda, servidos em copos produzidos para o efeito, sendo que, ao longo da semana estiveram igualmente em exposição com as respectivas fichas técnicas. Nesta edição, os doces também tiveram uma noite de destaque. O
disposição, dos mais pequenos, sendo que os mesmos ficaram igualmente deliciados com o Dia digital, ao qual até os graúdos aderiram. Para encerrar a XXIII Semana Cultural, a Avenida 25 de Abril recebeu o tradicional cortejo etnográfico que, sob a alçada das juntas de freguesia, e com o tema “O Meu Santo Padroeiro”, retratou ao vivo a vida dos padroeiros de cada freguesia. Por outro lado, os grupos e associações do concelho puderam assim mais uma vez apresentar aos visitantes o que desenvolveram ao longo de toda a semana.
Nos últimos dias de festividade, 29 e 30 de Julho, a vila penaguiense retrocedeu no tempo até à época medieval onde, sob um cenário tipicamente medieval, a Padroeira da Região Demarcada do Douro, Santa Marta, foi homenageada com a representação da sua lenda e do Conde Guillon pela companhia de teatro municipal “Os PenagoFOTOS: C. M. S . M . DE PENAGUIÃO ................................................................................................................ ta
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BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
CULTURA
Auditório Municipal festejou 8º Aniversário
Dia Mundial da Música Foi num misto de grande excitação e curiosidade que os penaguienses se deslocaram no dia 1 de Outubro, ao auditório municipal, para comemorarem uma data tão importante como o Dia Mundial da Música.
capa de mistério, onde a música se fundiu com o corpo e a voz, levando o público a admirar de espanto e alegria, juntando-se à festa e deixando-se envolver activamente pelo ambiente.
Mas as surpresas não ficaram por aí. A dança também se associou à festa, tendo um par de dançarinos profissionais dado corpo e alma a
Às melodias da Banda Musical da Cumieira, devidamente caracterizada e com um repertório escolhido exclusivamente para a ocasião, como Spanish Fever, juntaram-selhe as vozes de três jovens cantores, todos eles com provas dadas
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Inaugurado a 2 de Novembro de 2003, o Auditório Municipal de Santa Marta de Penaguião comemorou, no dia 5 de Novembro, o seu 8.º aniversário ao serviço da cultura e em prol do enriquecimento pessoal e colectivo de todos os penaguienses.
BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Impelidos pela expectativa de assistir às surpresas que lhes tinham sido anunciadas, os penaguienses não se fizeram rogados e encheram por completo o auditório, dando-lhe ainda mais brilho, complementando assim um espectáculo que por si também já se adivinhava brilhante quer cultural quer artisticamente. Sempre com a inovação e a modernização como mote, o espectáculo desenvolveu-se sempre sob uma
ritmos como o chá chá chá, rumba cubana e valsa, com os espectadores a seguirem cada passo com o suspense justificado.
e com um inegável talento musical, que interpretaram temas como Rua do Capelão, um medley dos Abba, e ainda uma rapsódia das marchas de Lisboa, abrangendo assim diversos estilos musicais.
No final, tempo ainda para uma última surpresa, onde os penaguienses foram convidados a participar activamente no espectáculo, interpretando a uma só voz o tema dos Quinta do Bill, Filhos da Nação, coroando desta forma uma noite que certamente agradou a todos.
Para assinalar esta data tão especial, o Pelouro da Cultura do Município decidiu preparar uma noite também ela especial e que fosse ao encontro das expectativas que estes oito anos de existência já exigem. Sob o mote “compreendemos o Passado, percebemos o Presente,
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antecipamos o Futuro”, o Auditório foi transformado num encontro de tradições, usos e costumes, valorizados pela capacidade presente de as prolongar e preservar no tempo futuro. Neste sentido, teve lugar a inauguração da exposição permanente “Auditório Municipal”, com elementos do passado que retratam quer a lenda da Santa Marta e do Conde de Guillon, que deu origem ao nome da vila hoje em dia, quer o interior de uma cozinha antiga e dos trajes utilizados na época. Esta exposição, composta ainda por elementos gráficos que pretendem assinalar a evolução nestes oito anos de actividade do Auditório Municipal, com um mural de fotografias de alguns dos momentos mais marcantes, bem como uma recolha dos cartazes mais emblemáticos da acção cultural do Município penaguiense, estará assim aberta ao público nos dias úteis e dias de espectáculo.
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BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
apresentou a Revista à Portuguesa “Praceta do Queixinhas”, proporcionando momentos únicos de humor e boa disposição, levando ao rubro um público alegre e entusiasmado.
Para abrilhantar ainda mais a data, subiu ao palco o Grupo de Teatro do S.C. Candalense que, perante um auditório completamente cheio,
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CULTURA
Encerramento da Exposição de Verão - Baile Vadio
Cine-Concerto ao ar livre A noite quente de 20 de Agosto proporcionou o cenário ideal para a realização de mais um momento cultural de grande montra em Santa Marta de Penaguião.
Marta de Penaguião, em parceria com o Museu do Douro, através do projecto “Entre Margens”, preparou uma noite cultural diferente, repleta de movimento e animação.
Numa parceria com o Museu do Douro, através do Projecto "Entre Margens", a vila penaguiense rece-
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Assim, num contexto de diversão, a Praça do Município penaguiense recebeu, no dia 26 de Agosto, um espectáculo onde o público foi envolvido pela magia das danças históri-
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
De realçar que o evento marcou ainda o encerramento da exposição
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Município penaguiense, o público aderiu em grande número e mostrou-se bastante satisfeito pela iniciativa, e pela oportunidade única de assistir a um espectáculo diferente, conceituado e de elevado enriquecimento cultural.
BOLETIM MUNICIPAL
Ao longo da “festa”, foi ver os curiosos a deixarem-se levar pela música, dando asas à energia e mostrando os seus conhecimentos na área da dança. No final as opiniões foram unânimes: “um espectáculo /iniciativa com muita qualidade. Adorei”, frisou um participante.
BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
O Baile no local improvável, vadiando por locais e tempos remotos, convidando todos à festa, foi o mote sob o qual o Município de Santa
beu o cine-concerto "Tigrala – Norberto Lobo", um espectáculo que contemplou um trio de artistas constituído pelo virtuosismo do guitarrista português Norberto Lobo, também pelo português Guilherme Canhão, e ainda pelo percussionista mexicano, Carlo Mendoza.
cas e tradicionais europeias, com especial enfoque para as danças de tradição duriense: chulas, malhões, verdegar, encadeia, dobadoira e viras.
itinerante de cubos luminosos alusiva ao Douro que esteve patente, ao longo de todo o mês de Agosto, no Jardim do Pelourinho e Alameda 13 de Janeiro.
Neste que foi mais um evento realizado pelo Pelouro da Cultura do FOTOS: C. M. S . M . DE PENAGUIÃO ................................................................................................................ ta
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AGENDA CULTURAL
INAUGURAÇÕES
JANEIRO A JUNHO 20II (PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA)
COMEMORAÇÃO
JAN
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JAN
DO FERIADO MUNICIPAL
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SEXTA-FEIRA
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FEV
FADOS
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SÁBADO
MULHER
I0
MAR
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SÁBADO
ABR
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I
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
DIA INTERNACIONAL DO
TEATRO
DIA MUNDIAL DO
ABR
LIVRO
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COMEMORAÇÃO DO "25 DE ABRIL" QUARTA-FEIRA
Inauguração do Monumento ao Lavrador
DIA MUNDIAL DA
JUN
BOLETIM MUNICIPAL
CARNAVAL DAS ESCOLAS
TERÇA-FEIRA
TERÇA-FEIRA
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DESFILE DE SEXTA-FEIRA
COMEMORAÇÃO DO DIA DA
MAR
CANTARES DAS JANEIRAS
SÁBADO
NOITE DE
FEV
ENCONTRO DE
BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
homenagear aqueles que moldaram e continuam a moldar esta terra, através do seu trabalho e suor. Junto à nova zona oficinal, foi inaugurado mais um monumento dedicado a quem realmente merece, desta feita, o Lavrador penaguiense.
SEGUNDA-FEIRA
FESTA DE JUN
I
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CRIANÇA
FINALISTAS
FESTAS...
IºCICLO E
PRÉ-ESCOLAR
SEGUNDA-FEIRA
O dia 6 de Agosto foi o dia escolhido para que o Município de Santa Marta de Penaguião desse mais uma prova da sua preocupação em FOTOS: C. M. S . M . DE PENAGUIÃO ................................................................................................................ ta
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aqueles que visitem a concha vinhateira do Douro.
Numa cerimónia simples mas repleta de animação, sobretudo graças à actuação dos Grupos de Bombos de Paradela do Monte e de Soutelo, bem como do Rancho Folclórico "Os Romeiros de S. Miguel" e ainda do Grupo de Cantares do C.C.D. de Sever, foi destapado o monumento que passará a dar as boas vindas a todos
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OBRAS
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Arruamento do Urval
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OBRAS
MEDRÕES Capela em Fontelo
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Fórum de Actividades
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Eixo Noroeste - Arruamento
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Fórum de Actividades
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SÃO JOÃO DE LOBRIGOS Parque de Merendas de Alvações do Corgo
BOLETIM MUNICIPAL
BOLETIM MUNICIPAL
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
MEDRÕES Casas de banho junto ao cemitério
SEVER Estrada de Mafómedes e Concieiro
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Instalação de gás na vila
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FONTES Pavimentação da estrada da Póvoa da Serra
FOTOS: C. M. S . M . DE PENAGUIÃO ................................................................................................................ ta
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OBRAS
22 BOLETIM MUNICIPAL
SÃO JOÃO DE LOBRIGOS Requalificação da ponte de Alvações do Corgo
SÃO JOÃO DE LOBRIGOS Zona de Lazer
CUMIEIRA ETAR em Bertelo
SEVER Pavimentação da estrada Mafómedes - Concieiro
SANHOANE Requalificação da Escola Primária
SEVER Requalificação da escola primária de Paredes de Arcã
SÃO JOÃO DE LOBRIGOS ETAR em Vila Maior
23 BOLETIM MUNICIPAL
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
MEDRÕES ETAR em Choqueiro
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Instalação de Ecopontos na vila
FORNELOS Requalificação da ponte de Fornelos
FOTOS: C. M. S . M . DE PENAGUIÃO ................................................................................................................ ta
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ALVAÇÕES DO CORGO Saneamento na Trincheira
FOTOS: C. M. S . M . DE PENAGUIÃO ................................................................................................................ ta
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DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
I3
Acta n.º I3 21 de Junho de 2011
Aprovado por unanimidade os contratos de comodato efectuados com as seguintes entidades: • Junta de Freguesia de S. João de Lobrigos para a cedência da EB1 de Vila Maior. • Tuna de Soutelo para a cedência da EB1 de Soutelo. • Junta de Freguesia de Louredo para a cedência da EB1 de Paradela do Monte. • Tuna de Carvalhais para a cedência da EB1 de Carvalhais.
Aprovado por unanimidade, a autorização para aquisição de terrenos para a construção do parque urbano da vila de Santa Marta ao Sr. Afonso Gregório de Sousa e Afonso Alberto Borges de Sousa pelos valores de 35.175.00€ e 90.055.00€ Aprovado, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro no valor de 900.00 € (novecentos euros) para a realização da festa em honra de Nª. Sr.ª. do Bom Despacho.
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I5
Acta n.º I5
e setenta e cinco euros), para o Grupo Etnográfico de Soutelo – Fontes, para a realização das festas em honra de S. João. Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor de 1.350.00€ (mil trezentos e cinquenta euros), para ajudar a minimizar as despesas com a realização das festividades em honra da Senhora do Viso em Fontes.
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I8
Acta n.º I8 16 de Agosto de 2011
19 de Julho de 2011 Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor de 3.750€ (três mil setecentos e cinquenta euros), para apoio às despesas com a vigilância motorizada, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fontes.
24 BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor de 350.00€ (trezentos e cinquenta euros), para a comissão de festas em hora de S. João de Fornelos.
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I4
Acta n.º I4 21 de Junho de 2011
Aprovado, por unanimidade, transferir para as Juntas de Freguesia da Cumieira e S. João de Lobrigos a importância de 1.186.31€ e para a Junta de Freguesia de S. Miguel de Lobrigos a importância de 2.372. 62€, tendo em vista a contratação para os meses de Julho e Agosto, de respectivamente um e dois trabalhadores para o Programa de Ocupação Sazonal.
Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor de 675,00€ (seiscentos e setenta e cinco euros), para apoio na realização das festividades em honra de Nossa Senhora da Esperança – Cumieira. Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor de 900.00€ (novecentos euros), para apoio na realização das festividades em honra de S. Lourenço - Vila Maior (S. João de Lobrigos). Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor de 1.350,00 € (mil trezentos e cinquenta euros), para apoio na realização das festividades em honra de Nossa Senhora da Guia – S. Miguel de Lobrigos.
Aprovado, por unanimidade, autorizar a aquisição da parcela de terreno no valor de 1 807,00€ (mil oitocentos e sete euros), a Maria Rosa Cardoso e outros pertencente à freguesia de S. Miguel de Lobrigos, para a estrada de ligação Santa Marta – Régua /Via Rodo.
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I9
Acta n.º I9 06 de Setembro de 2011
Aprovado, por unanimidade, autorizar adjudicar a concessão do direito de exploração do Quiosque, sito em Santa Marta de Penaguião, ao Sr. Victor Manuel Jorge Coutinho, pelo valor de 1.000€ (mil euros), pelo período de cinco anos.
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I7
Acta n.º I7 02 de Agosto de 2011
Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor de 675,00€ (seiscentos
Aprovado, por unanimidade, autorizar a aquisição da parcela de terreno sita na freguesia de S. João de Lobrigos, de 1755m2, pelo valor global de 11.407.50€, aos co-proprietários Srs. Marieta Rodrigues Brandão, Maria da Glória Brandão Guedes e António Bernardo Brandão Guedes, tendo em vista a construção da Estrada de ligação de Santa Marta – Régua/Via Rodo.
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Aprovado, por unanimidade, autorizar a aquisição da parcela de terreno, de 510m2, sito no lugar de Choqueiros, pelo valor global de 2.000.00€ (dois mil euros), pertencente aos Srs. José Luís Silva Ferreira, Manuel Silva Monteiro, Joaquim Maximino da Silva Pinto e Marta Maria Viseu Gomes Ferreira, para a construção de uma ETAR. Aprovado, por unanimidade, atribuir aos 24 alunos do Quadro de valor e excelência, da Escola E.B 2.3 de Santa Marta, um vale/oferta para aquisição de material escolar, no valor de 100.00€. Aprovado, por unanimidade, ao abrigo da alínea b) do nº. 6 do artº. 64 da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, uma comparticipação financeira às Juntas de Freguesia de Alvações do Corgo, Fontes, Medrões, S. João de Lobrigos, Sanhoane e Sever, no valor de 12.00€, 27.50€, 25.00€, 13.00€, 20.00€ e 30.00€, respectivamente, por cada dia de transporte, a vigorar durante o ano escolar de 2011/2012 e autorizar também a realização dos transportes escolares pelo Centro Social e Paroquial de Santa Eulália da Cumieira, mediante o pagamento do valor de 22.50€, por cada dia de transporte, a vigorar durante o ano escolar de 2011/2012. Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira, no valor de 20.000.00€ (vinte mil euros), para apoio no pagamento das despesas com a remodelação e ampliação das instalações da Fundação Dr. Carneiro de Mesquita em Fontes.
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Acta n.º 20 20 de Setembro de 2011
Aprovado, por unanimidade fixar em trinta e cinco o número de bolsas de estudo, no valor de 500.00€ (quinhentos euros) cada, tendo em vista a sua atribuição aos alunos do Concelho mais desfavorecidos que frequentam o ensino universitário. Aprovado, por unanimidade, a aquisição de uma parcela de terreno, com 1.481m2, sita em S. Miguel de Lobrigos e pertencente a Sociedade Agrícola de Laurentim e Lameiro, Lda. para a construção da Estrada de ligação de Santa Marta à Régua/Via Rodo, pelo valor de 9.62 6.50€ (nove mil seiscentos e vinte e seis euros e cinquenta cêntimos). Aprovado, por unanimidade, autorizar a realização das despesas para a comemoração do Dia Mundial da Música, até ao montante de 2.000. . 00€ (dois mil euros).
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Acta n.º 21 04 de Outubro de 2011
Aprovado, por unanimidade, autorizar a aquisição da parcela de terreno sita na freguesia de Sever, com 381m2, pelo valor de 952.50€ (novecentos e cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos) e pelas 42 oliveiras o valor de 3.750.00€ (três mil setecentos e cinquenta euros) ao Sr. Simão Madureira Teixeira Pinto, para a construção do caminho agrícola Mafómedes/ Concieiro. Aprovado, por unanimidade, protocolo de cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião, onde consta a comparticipação financeira ao desenvolvimento de actividades e projectos definidos pela EB2.3, no âmbito do projecto educativo do Agrupamento de Escolas, no montante total de 6.267.50€ (seis mil duzentos e sessenta e sete
euros e cinquenta cêntimos).
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Acta n.º 22 18 de Outubro de 2011
Aprovado, por unanimidade, comparticipar as obras de regularização e pavimentação do largo da Igreja Matriz de Sever, no valor de 3.685.83€ (três mil seiscentos e oitenta e cinco euros e oitenta e três cêntimos), correspondente a 80% do custo das mesmas. Aprovado, por unanimidade, comparticipar as obras de melhoramento de caminhos públicos, da freguesia de S. João de Lobrigos, no valor de 3.806.46€ (três mil oitocentos e seis euros e quarenta e seis cêntimos), correspondente a 60% do custo das mesmas. Aprovado, por unanimidade, adquirir duas parcelas de terrenos pertencentes a Maria Rosa Cardoso e outros, pelo valor de 510.00€ e 340.00€, respectivamente, sitas na freguesia de S. Miguel de Lobrigos, para a construção da Estrada de Ligação Santa Marta à Régua/ Via Rodo. Aprovado, por unanimidade, adjudicar a empreitada de “Requalificação Urbanística da Zona Envolvente do Estádio Municipal”, à firma Costa & Carreira, Lda, pelo valor de 232. 844.00€ (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro euros). Aprovado, por unanimidade, autorizar a realização da despesa inerente às comemorações do 8º. Aniversário do Auditório Municipal, até ao montante de 1.500.00€ (mil e quinhentos euros). Aprovado, por unanimidade, a cedência da Escola de Bertelo, para o Centro Social e Paroquial Santa
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25 BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Eulália, para a transformação em Turismo Rural.
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Acta n.º 23 02 de Novembro de 2011
Aprovado, por unanimidade, proceder a arrematação em hasta pública das lojas 3 e 4, conforme estipulado no nº 1 do artº 27º do Regulamento do Mercado Municipal, bem como fixar a base de licitação em 1.000.00€ (mil euros), uma vez que ambas eram ocupadas pelo GIP e pelo CPCJ e vagaram recentemente. Aprovado, por unanimidade, autorizar a aquisição de 20 exemplares do livro “Do outro lado da máscara” pelo valor total de 58.00€ (cinquenta e oito euros), ao autor Castro Guedes.
26 BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Aprovado, por unanimidade, autorizar a realização da despesa até ao montante de 500.00€ (quinhentos euros), para as despesas inerentes ao encontro social entre os trabalhadores dos Municípios do Distrito de Vila Real. Aprovado, por unanimidade, atribuir à Associação Desportiva e Cultural de Santa Marta de Penaguião Programa de Desenvolvimento Desportivo, uma comparticipação financeira no valor de 18.750.00€ (dezoito mil setecentos e cinquenta euros), para apoio nas actividades inscritas no programa acima descrito. Aprovado, por unanimidade, autorizar a realização da despesa com a realização do almoço do Natal dos Idosos, até ao montante de 12.000. 00€ (doze mil euros).
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Acta n.º 24 15 de Novembro de 2011
Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor total de 4.000.00 € (quatro mil euros), para a realização da reparação total do cemitério da freguesia da Cumieira. Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor de 1.073.05€ (mil e setenta e três euros e cinco cêntimos), que corresponde a 50% do valor apresentado pela Junta de Freguesa de Medrões, inerentes às despesas tidas com a reparação da viatura de transportes de crianças da freguesia para o centro escolar. Aprovado, por unanimidade, autorizar a cedência do edifício da Escola Primária de Alvações do Corgo à Junta de Freguesia de Alvações do Corgo, o edifício da Escola Primária de Fornelos à Junta de Freguesia de Fornelos e o edifício da Escola Primária de Justos ao Agrupamento de Escuteiros de Fontes, de acordo com os contratos de comodato aprovados. Aprovado, por unanimidade, a aquisição de laranjeiras e oliveiras, pelo valor total de 100€ (cem euros) aos co-proprietários Maria Rosa Cardoso e outros, tendo em vista a construção da estrada de ligação de Santa Marta à Régua.
trato de prestação de serviços com o senhor Rui Bruno Quintela Claro da Fonseca pelo valor de 4.000. 00€ (quatro mil euros), para a realização da III Edição dos Cantores de Palmo e Meio. Aprovado, por unanimidade, revogar a deliberação tomada em reunião realizada em 07 de Junho de 2011 (ponto 19, da Acta nº. 12) e atribuir uma comparticipação financeira ao Sporting Clube da Cumieira no valor total de 6.750.00€ (seis mil setecentos e cinquenta euros), sendo 2.250.00€ (dois mil duzentos e cinquenta euros) para apoio nas actividades inscritas no Programa de Desenvolvimento Desportivo do Clube para o ano 2011/2012 e 4.500.00€ (quatro mil e quinhentos euros) para obras no campo de futebol. Aprovado, por unanimidade, atribuir à Associação Desportiva e Cultural de Santa Marta de Penaguião uma compensação financeira mensal no valor de 250.00€ (duzentos e cinquenta euros) com início em Dezembro de 2011 e com fim em Junho de 2012 para gestão e manuten-ção das instalações do Estádio Mu-nicipal.
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Aprovado, por unanimidade, atribuir uma comparticipação financeira no valor de 500€ (quinhentos euros) para apoio na Campanha Natalícia da ACIR – Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Peso da Régua, Santa Marta e Mesão Frio.
BOLETIM MUNICIPAL SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
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Aprovado, por unanimidade, autorizar a contratualização do arrendamento da parcela de terreno ao Sr. Manuel António da Costa Almeida e esposa, em Boi Morto, para a recolha de resíduos sólidos urbanos, designadamente recicláveis e “monstros” pelo valor mensal de 250.00€ (duzentos e cinquenta euros). Aprovado, por unanimidade, dar parecer favorável à renovação de con-
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