(In)visibilidade Social: Centro de Assistência a População em Situação de Rua (TFG) by Murilo Melo

(in)visibilidade Social

FIGURA 02: Morador de Rua de SÃ£o Paulo Foto: Photos Danny - iStock

(IN)VISIBILIDADE SOCIAL: CENTRO DE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Murilo de Lima Melo Orientador: Marcelo Galli Serra Universidade São Judas Graduação em Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação I São Paulo, 2020

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho final de graduação aos meus pais, Margarida e Silvio, por todo o apoio nesse período universitário e sempre colocando minha educação como prioridade, aos meus amados avós Dona Ducinha, Sr. Sebastião e Dona Pretinha, ao meu irmão Ronan e cunhada Michele, ao meu querido sobrinho Bernardo e a toda minha família. Dedico também a minha amada namorada e companheira Julia, que sempre foi um pilar na minha vida pessoal e intelectual e também a minha querida sogra Rejane. Dedico também esse trabalho a população em situação de rua, que vivem com seus vínculos interrompidos ou fragilizados pela falta de habitação regular, as margens da pobreza e em muitas vezes esquecidos pela sociedade.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos meus professores que nos últimos 4 anos de convivência contribuíram para o meu crescimento intelectual e pessoal. Em especial ao meu querido orientador Marcelo Galli Serra, que apoiou e em todo momento direcionou o melhor caminho para realizar um excelente trabalho. Agradeço também ao meu professor e amigo Marco Aurélio que me apresentou o trabalho social voluntário, onde surgiu a idealização de realizar um trabalho final de graduação de tema social a pessoas em vulnerabilidade. E por fim agradeço aos meus amigos da Universidade São Judas, pelos anos de troca de conhecimento, discussões e desconstruções, os momentos de desespero com a fila da plotter e o elevador lotado com maquete nos braços, com a pandemia do Coronavírus esses momentos nos deixam saudades, em especial agradeço aos meus amigos Caio, Diego, Ronie e Vinicius por toda troca de conhecimentos e grandes momentos que foram de grande relevância para o meu aprendizado profissional e pessoal.

“A desigualdade, as injustiças. Você não dialoga fazendo o outro sofrer. Não há diálogo quando há fome, miséria, abandono, desigualdade. Não há diálogo quando uns estão com boca costurada e outros com boca perfumada.” Padre Júlio Lancellotti, 2020.

RESUMO O trabalho fundamenta-se na problemática da população em situação de rua na cidade de São Paulo, por falta de residências regulares são colocados à margem da extrema pobreza e utilizam das ruas como moradia. O objetivo deste estudo parte da análise das características dessas pessoas em situação de vulnerabilidade e como ocupam o espaço urbano no decorrer dos anos, traçando uma linha de pesquisa desde seus primeiros registros até a atual situação, utilizando dados censitários. O projeto tem como objetivo principal trabalhar a reinserção dessas pessoas no contexto social, defendendo a ideia de que somente acolhimento não seja o caminho ideal, quando essas pessoas precisam da sua independência restabelecida, localizado na região central da cidade, onde existe a maior concentração dessa população. O projeto também pretende construir um ambiente de acesso público com intenção de criar relações de vínculos das edificações vizinhos do prédio e provocar relações diretas com os moradores de rua, criando dinâmica de vivências e restabelecer, a vida desses moradores, em uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.

ABSTRACT The work's based on the problem of the homeless population in the city of São Paulo, due to the lack of regular residences they are placed on the edge of extreme poverty and use the streets as housing. The aim of this study starts from the analysis of the characteristics of these people in vulnerable situations and how they occupy the urban space over the years, tracing a line of research from their first records to the current ritual, using census data. The project has as main objective to work the reinsertion of these people in the social context, defending the idea that welcoming isn't the ideal way, when these people need their independence restored, located in the central region of the city, where there's the greatest concentration of this population. The project also intends to build an environment of public access with the intention of creating links between the buildings neighboring the building and causing direct relations with the homeless, creating dynamics of experiences and restoring the lives of these residents, in a more just society, democratic and egalitarian.

LISTA DE FIGURAS FIGURA 01: CAPA - Morador de rua no Pateo do Colegio (2019). Fonte: https://fotografia.folha.uol.com.br/ galerias/1637006668746860-moradores-de-rua-em-sao-paulo#foto-1637006669088544 FIGURA 02: Morador de rua de São Paulo (2019). Fonte: https://www.istockphoto.com/br/foto/morador-de-ruagm1163733455-319646337 FIGURA 03: Morador de rua de baixo do viaduto em São Paulo (2019). Fonte: https://fotospublicas.com/censo-2019mostra-mais-de-24-mil-pessoas-em-situacao-de-rua-a-populacao-de-rua-na-cidade-de-sp-cresce-52-em-4-anos FIGURA 04: Grafico população de rua em São Paulo. Fonte: SÃO PAULO, 2019 - Produzido pelo autor FIGURA 05: Fila no Chá do Padre, onde são distribuido senhas para almoço (2019). Fonte: https://fotografia.folha.uol. com.br/galerias/1637006668746860-moradores-de-rua-em-sao-paulo#foto-1637006669088544 FIGURA 06: Morador de rua dormindo em banco público. Fonte: https://rciararaquara.com.br/cidade/frio-prefeiturapede-colaboracao-da-populacao-para-encontrar-moradores-de-rua/ FIGURA 07: Crescimento Populacional no Brasil. Fonte: IBGE - Produzido pelo autor FIGURA 08: Crescimento Populacional no Mundo. Fonte: ONU - Produzido pelo autor FIGURA 09: Taxa de Desemprego. Fonte: IBGE - Produzido pelo autor FIGURA 10: Morador de rua de baixo do viaduto em São Paulo (2019). Fonte: https://fotospublicas.com/censo-2019mostra-mais-de-24-mil-pessoas-em-situacao-de-rua-a-populacao-de-rua-na-cidade-de-sp-cresce-52-em-4-anos FIGURA 11: População de Rua em São Paulo. Fonte: FIPE / Qualitest - Produzido pelo autor FIGURA 12: População de rua e População de São Paulo. Fonte: FIPE / Qualitest / IBGE - Produzido pelo autor FIGURA 13: População de rua em São Paulo. Fonte: https://bit.ly/2HNWUi0 FIGURA 14: Sexo do morador de rua. Fonte: https://bit.ly/2HNWUi0 FIGURA 15: “Você se identifica com o sexo que nasceu?”. Fonte: https://bit.ly/2HNWUi0 FIGURA 16: Cor / Raça / Etnia. Fonte: https://bit.ly/2HNWUi0

FIGURA 17: Faixa Etária. Fonte: https://bit.ly/2HNWUi0 FIGURA 18: Pontos de abordagens do Censo 2019. Fonte: https://bit.ly/2HNWUi0 FIGURA 19: "Porque você começou a dormir na rua?". Fonte: https://bityli.com/3TqnR FIGURA 20: Padre Júlio Lancellotti doando alimento a morador de rua (2020). Fonte: https://www.cnmcut.org.br/ conteudo/sindicato-dos-metalurgicos-emite-nota-de-solidariedade-a-padre-julio-lancelotti FIGURA 21: Amostra de Perfil Socioeconômico, uso de entorpecentes. Censo 2019. Fonte: https://bityli.com/3TqnR FIGURA 22: Albergue da Prefeitura de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulosao.com.br/nossas-pessoas. html?limit=6&type=14&start=174 FIGURA 23: Franciscano organzia as marmitas que serão distribuídas (2020). Fonte: http://www.sefras.org.br/novo/ tenda-franciscana-a-vivencia-da-casa-comum-no-centro-de-sao-paulo/ FIGURA 24: Fachado do The Bridge Homeless. Fonte: https://www.overlandpartners.com/projects/the-bridgehomeless-assistance-center/ FIGURA 25: Imagem Aérea The Bridge Homeless. Fonte: Google Earth - editado pelo autor FIGURA 26 a 31: Imagens The Bridge Homeless. Fonte: https://www.overlandpartners.com/projects/the-bridgehomeless-assistance-center/ FIGURA 32: IMPLANTAÇÃO. Fonte: Archdaily - Editado pelo autor FIGURA 33: TÉRREO The Bridge Homeless. Fonte: Archdaily - Editado pelo autor FIGURA 34: SEGUNDO PAVIMENTO The Bridge Homeless. Fonte: Archdaily - Editado pelo autor FIGURA 35: TERCEIRO PAVIMENTO The Bridge Homeless. Fonte: Archdaily - Editado pelo autor FIGURA 36 a 38: Imagens The Bridge Homeless. Fonte: https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homelessassistance-center-overland-partners FIGURA 39: Pátio Central, Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes. Fonte: https://bityli.com/1gEIq FIGURA 40: Fachada Centro de Bem-Estar para Criança e Adolecente. Fonte: https://bityli.com/1gEIq FIGURA 41: Imagem Aérea Centro de Bem-Estar. Fonte: Google Earth - editado pelo autor

FIGURA 42: Fachada da praça central, Centro de Bem-Estar para Criança e Adolecente. Fonte: https://bityli. com/1gEIq FIGURA 43: Área externa da Creche. Fonte: https://bityli.com/1gEIq FIGURA 44: Átrio interno, Centro de Bem-Estar para Criança e Adolecente. Fonte: https://bityli.com/1gEIq FIGURA 45: Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes. Fonte: https://bityli.com/1gEIq FIGURA 46: Escada interna, centro de bem-estar. Fonte: https://bityli.com/1gEIq FIGURA 47: TÉRREO, Centro de Bem-Estar. Fonte: Archdaily - editado pelo autor FIGURA 48: 1 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar. Fonte: Archdaily - editado pelo autor FIGURA 49: 2 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar. Fonte: Archdaily - editado pelo autor FIGURA 50: 3 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar. Fonte: Archdaily - editado pelo autor FIGURA 51: 4 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar. Fonte: Archdaily - editado pelo autor FIGURA 52: 5 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar. Fonte: Archdaily - editado pelo autor FIGURA 53: 5 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar. Fonte: Archdaily - editado pelo autor FIGURA 54: o "fluxo" de usuários de drogas na Cracolândia. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/ cotidiano/2019/08/cerco-a-cracolandia-no-centro-de-sp-recrudesce.shtml FIGURA 55: Espacialidade da População de Rua. Dados: SÃO PAULO (2019) - Produzido pelo autor FIGURA 56: Censo da População de Rua 2019. Fonte: SÃO PAULO (2019) - Produzido pelo autor FIGURA 57: Subprefeituras do municipio de São Paulo. Fonte: Produzido pelo autor FIGURA 58: Equipamentos da secretaria municipal de assistência social no entorno do fluxo da cracolândia (20172020). Fonte: http://www.labcidade.fau.usp.br/cracolandia-lotada-e-coronavirus-os-desafios-apos-fracasso-daspoliticas-de-guerra-as-drogas/ FIGURA 59 a 63: Mapeamento 1930, 1954, 1988, 2004 e 2017 do distrito República. Fonte: Geosampa FIGURA 64: Mapa do Projeto Nova Luz. Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/ desenvolvimento_urbano/arquivos/nova_luz/201108_PUE.pdf

FIGURA 65: Rua dos Gusmões, área de intervenção. Fonte: Autoral FIGURA 66: Coeficiente de Aproveitamento. Fonte: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/novo-pde-coeficientede-aproveitamento/ FIGURA 67: Novo Zoneamento - LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016. Fonte: https://gestaourbana.prefeitura. sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/Roteiro-1_2016_9-2-baixa.pdf FIGURA 68: Cheios e Vazios. Fonte: Autoral FIGURA 69: Gabaritos. Fonte: Autoral FIGURA 70: Hierarquia viária. Fonte: Autoral FIGURA 71: Sistema de transporte. Fonte: Autoral FIGURA 72: Equipamentos públicos. Fonte: Autoral FIGURA 73: Áreas Verdes. Fonte: Autoral FIGURA 74: Zoneamento. Fonte: Autoral FIGURA 75: Uso predominante do solo. Fonte: Autoral FIGURA 76: Densidade Demográfica. Fonte: Autoral FIGURA 77: Imagem 3D do projeto. Fonte: Autoral FIGURA 78: Imagem Aérea da quadra. Fonte: Geosampa - editado pelo autor FIGURA 79 a 90: Fotos do entorno da quadra. Fonte: Autoral FIGURA 91: Mapa da quadra, destacando o lote escolhido. Fonte: Autoral FIGURA 92: Tabela com levantamento dos lotes da quadra, em vermelho remembrados. Fonte: Autoral FIGURA 93 a 95: Fotos dos lotes remembrados. Fonte: Autoral FIGURA 96: Tabela com quadro de áreas do programa. Fonte: Autoral FIGURA 97: Diagrama de setores. Fonte: Autoral FIGURA 98: Implantação com acessos. Fonte: Autoral

FIGURA 99: Corte Rua dos Gusmões com a Rua Vitória. Fonte: Autoral FIGURA 100: Planta Subsolo. Fonte: Autoral FIGURA 101: Planta 1º Pavimento. Fonte: Autoral FIGURA 102: Planta 2º Pavimento. Fonte: Autoral FIGURA 103: Planta 3º Pavimento. Fonte: Autoral FIGURA 104: Fachada Rio Branco. Fonte: Autoral FIGURA 105: Fruição Rio Branco. Fonte: Autoral FIGURA 106: Fachada Rio Branco. Fonte: Autoral FIGURA 107: Fruição, Rio Branco. Fonte: Autoral FIGURA 108: Subsolo e praça central. Fonte: Autoral FIGURA 109: Praça central. Fonte: Autoral FIGURA 110: Praça central, vista da fruição Rua vitória. Fonte: Autoral FIGURA 111: Praça central. Fonte: Autoral

LISTA DE SIGLAS SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social SEBES -Secretaria Municipal do Bem-Estar Social FIPE - Fundação Instituto de Pesquisa Econômico PEA - População Economicamente Ativa ONU - Organização das Nações Unidas SUAS - Sistema Único de Assistência Social CRAS - Centros de Referência de Assistência Social CREAS - Centros de Referência de Assistência Social Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua CPAS - Coordenação de Pronto Atendimento Social CTAs - Centros Temporários de Acolhimento ATENDE - Unidades de Atendimento Diário Emergencial CAPE - Central de Atendimento Permanente SUS - Sistema Único de Sáude

1 2 3 4 5

INTRODUÇÃO 1.1. O morador de rua 18 1.2. Problemática 18 1.3. Objetivo 19 1.4. Metodologia 19 O INDIVÍDUO E SEU CONTEXTO 2.1. O Morador de rua ao longo da história 22 2.2. Crescimento populacional e seus reflexos na sociedade 23 2.2.1. Impacto social e trabalhista 24 2.3. Pandemia e a quarentena do Não Lugar 25 A SITUAÇÃO DE RUA EM SÃO PAULO 3.1. População em situação de rua em São Paulo 28 3.1.1. O Morador de rua no espaço urbano 28 3.1.2. Características de Perfil 29 3.2.2. Direito à moradia 33 FORMAS DE INTERVENÇÃO 4.1. Condições de saúde 36 4.2. Equipamentos de reinserção social 37 4.2. Albergues e centros de apoio 38 4.4. Importância dos voluntários 39 ESTUDO DE CASOS 5.1. The Bridge Homeless Assistance Center 42 5.2. Centro de Bem-estar para crianças e adolescentes 50

6 7 8 9

CENTRALIDADE 6.1. Onde se concentram 63 6.2. O Distrito: República 63 6.3. Mapas e vista área 66 6.4. Projeto nova Luz 67 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO 7.1. Parâmetros urbanísticos 70 7.2. Mapa: cheios e vazios 71 7.3. Mapa: Gabaritos 72 7.4. Mapa: Hierarquia viária 73 7.5. Mapa: Sistema de transporte 74 7.6. Mapa: Equipamentos públicos 75 7.7. Mapa: Áreas verdes 76 7.8. Mapa: Zoneamento 77 7.9. Mapa: Uso predominante do solo 78 7.10. Mapa: Dencidade demográfica 79 PROJETO

8.1. 8.2. 8.3. 8.4. 8.5.

Levantamento da quadra 82 Lote escolhido 84 Quadro de áreas 86 Setorização 87 Projeto arquitetônico 88

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

9.1. Lista de referências 98

FIGURA 03: Morador de Rua de SÃ£o Paulo Foto: Allan White (2019)

1 INTRODUÇÃO

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1.1. O MORADOR DE RUA Por uma série de fatores, a população em situação de rua em São Paulo é composta por pessoas de diferentes aspectos e realidades, mas que vem sendo colocadas à margem da extrema pobreza. Com a falta de uma habitação regular, são submetidos a ocuparem as ruas como meio de moradia e fonte de sustento, temporário ou permanente, é a alternativa que resta para a sua sobrevivência. A exclusão que essa população tem da vida nas ruas, é uma das formas de proporcionar agrupamentos como forma de sobrevivência no meio urbano, muitas vezes levando uma parcela dessas pessoas a experiências com drogas, o que causa ainda mais a dificuldade de procurar centros de acolhimento e outros meios de ajuda das instituições (BEDENDO, 2010).

11,5% de crescimento anual, sendo que 11.693 moradores de rua acolhidos e 12.651 vivem integralmente nas ruas. É provável que esse aumento, possui relação muito evidente com um momento de crise econômica que afeta desproporcionalmente a população mais pobre, assim como aquelas mais vulneráveis, em conflitos familiares, com dependências químicas, que inclusive, é caso de saúde pública. Portanto, ressalta-se tal aumento da população de rua devido a atual crise de moradia, que também está relacionada com as remoções forçadas coletivas.

1.2. PROBLEMÁTICA O levantamento quantitativo de pessoas que vivem nessa situação é de responsabilidade da prefeitura de São Paulo. “Em nível nacional a Prefeitura de São Paulo é protagonista na realização de censos da população em situação de rua, tendo adotado esta metodologia no ano 2000 e a repetido nos anos 2009, 2011 e 2015.” (SÃO PAULO, 2019, p.02). Segundo a mesma fonte, o Censo de 2019 apontou 24.344 pessoas morando nas ruas da cidade. Já no levantamento anterior, em 2015, constatouse 15.905 moradores em situação de rua. Revelando um salto de 53% em apenas 4 anos, com uma taxa média de

FIGURA 04: População de Rua em São Paulo. Fonte: SÃO PAULO, 2019 - Produzido pelo autor

O trabalho realizado pelas instituições e centros de acolhimentos tem como desafio além da superlotação, possui a dificuldade de criar alternativas para a saída da rua e fragilidade com base no trabalho e habitação. Ressalta-se que os dois distritos do município de São Paulo que lideram os acolhimentos também são os locais onde há o maior número de população de rua, sendo esses o Distrito Mooca da Zona Leste de São Paulo,

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com 4.779 no total e 3.944 acolhidos, e o Distrito Sé da região do Centro da cidade, com 11.048 no total sendo apenas 3.455 acolhidos. Contudo apesar da população de rua estar crescendo, notam-se números satisfatórios de acolhimento em locais não centrais. Já na região central se observa o oposto, ou seja, um grande número de pessoas preferindo um logradouro como noitada, trazendo grande questionamento sobre o motivo dessa centralidade e a sua relação com não ir para abrigos (SÃO PAULO, 2019).

1.3. OBJETIVO O objetivo é propor um projeto arquitetônico de um “Centro de Assistência à População em Situação de Rua”, analisando quais medidas podem ser adotadas para que haja a garantia dos direitos dessa população nas mais diversas situações de vulnerabilidade social e violação de direitos. Ao analisar o enfrentamento das problemáticas da situação, almeja-se desenvolver um programa que atenda aos requisitos que são necessários, resultando em um exemplar físico de equipamento social agrupado que vise contribuir com a restauração da dignidade e autoestima dessa população vulnerável através das relações de diferentes serviços, educacionais, culturais, alimentação, de higiene pessoal, amparo psicológico, saúde e habitação temporária, possibilitando a reinserção social e vida independente dessas pessoas. O objetivo específico do projeto consiste em um

local onde o morador de rua se sinta à vontade, que as restrições dos acolhimentos tradicionais não sejam uma barreira, com local para guardar seus poucos pertences, acolhimento de seus animais de estimação e criação de espaço público onde a vizinhança e frequentadores possam criar vínculos sociais.

1.4. METODOLOGIA A metodologia utilizada para a elaboração do trabalho se dá por levantamento e revisão bibliográfica e documental, a partir das seguintes fontes: livros, dissertações, teses, trabalhos finais de graduação, notícias de jornal e levantamentos pesquisas censitárias. Também foram realizadas visitas ao local de implantação do projeto e conversa informal com voluntários de ONGs de assistência à população em situação de rua. Fundamentando uma narrativa histórica e da realidade que se encontram na cidade de São Paulo.

FIGURA 05: Fila no Chá do Padre, onde são distribuido senhas para almoço Fonte: Marlene Bergamo / Folhapress, 2019

FIGURA 06: Morador de rua dormindo em banco pĂşblico Foto: RCIA

2 O INDIVÍDUO E SEU CONTEXTO

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2.1. O MORADOR DE RUA AO LONGO DA HISTÓRIA Morar na rua, não é um fenômeno dos tempos contemporâneos, “quer seja por opção ou por falta de opção”. Desde a antiguidade, há registros de grupos de pessoas habitando as ruas de centros urbanos. As primeiras datam a Grécia Antiga, com a decomposição da sociedade arcaica, como a consolidação de propriedades privadas e a expropriação de terras comuns. Gerando péssimas condições econômicas a uma parte da sociedade à extrema pobreza, dando origem aos primeiros grupos de mendicantes urbanos da época. Em Roma, a situação acontece com características semelhantes. Com territórios conquistados, vítimas de guerras com soldados e exércitos dissolvido, doentes e despejos rurais, a migrações com grande escala eram constantes. Os deslocamentos para outras cidades ou percursos longos e temporários sem alternativas eram comuns nessa época, e a mendicância e vadiagem eram consideradas práticas marginais. Durante a idade média, a mendicância tornase prática profissional, com intenções de poupar não só de mera subsistência. As crenças da época apoiaram essa prática e faziam dos mendigos um estilo de vida idealizado como “consagrados”. Ao perceber os ganhos com a prática, criou-se uma metodologia com locais de reunião, linguagem e técnicas específicas que eram aplicadas em postos estratégicos dos centros europeus (ESQUINCA, 2013).

O pensamento da Renascença mudou a concepção de “mendigo”, pois, a partir do século XIV, os valores religiosos e humanistas passaram a denegrir a pobreza. Independentemente disso, a cidade préindustrial se caracterizava pela mendicância: pessoas empobrecidas e sem vínculos organizacionais eram conhecidas como “população flutuante”. Na época, as autoridades não demoraram a reagir ao aumento de moradores de rua, e um exemplo disso foi a lei de Vadiagem criada na Inglaterra em 1349 ou o Liber Vagatorum de Martinho Lutero, publicado em 1528. (ESQUINCA, 2013, p. 30).

Na Europa Ocidental, no final do século XVIII, surge um aglomerado de pessoas se deslocando para os centros urbanos das cidades a procura de alternativas de trabalhos, paralelamente surgem também as condições para o capitalismo comercial. É nesse período que se acaba criando condições mais evoluídas das mendicantes. A mais conhecida delas os “gueux” na França do século XIX, registrados como grupos mais organizados, cujo práticas de sobrevivências nas ruas eram discutidas em regulares reuniões, seus locais de encontros eram conhecidos como “pátios dos milagres” onde registravam-se orgias e outras práticas consideradas viciosas. Há registro de que alguns monges recrutavam alguns deles para seus milagres, em troca ganhavam proteção do clero. No início do século XX com reflexos da revolução industrial, os centros urbanos passaram a ofertar serviços que essa população necessitava, como moradia temporária, alimentação barata e ofertas de empregos. Nos EUA essas pessoas

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ficaram conhecidas como “homeless” (sem lar) e com a grande depressão tanto na américa do norte quanto no mundo, a vida dessa população promove obstáculos de existenciais e políticas (ESQUINCA, 2013).

2.2. CRESCIMENTO POPULACIONAL SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE Segundo

Lefebvre

(2011,

11)

E “A

industrialização caracteriza a sociedade moderna” sendo o indutor a realidade urbana que conhecemos hoje, nascendo paralelamente com o capitalismo. No Brasil somente depois da 2º guerra mundial, que o processo de país rural para industrial passa a se transformar, as cidades apoiam a libertação camponesa e dispara a direção ao dinheiro, os centros urbanos são sinônimos de riqueza obtido pelo comércio. Gerando um grande deslocamento às cidades emergentes, uma grande quantidade de pessoas mudam suas vidas drasticamente (LEFEBVRE, 2011).

Com a população passando a ter uma qualidade de vida melhor, com a busca da riqueza nas cidades brasileiras. A grande taxa de mortalidade infantil era uma realidade até a década de 50 no Brasil e as pessoas não envelheciam como hoje, um fenômeno que atribuiu a esse reflexo da corrida a industrialização é levantando pela Ana Amélia Camarano (2014, p.15) “A redução da mortalidade infantil [...] aliada à alta fecundidade, gerou um crescimento populacional elevado no período 1950 1970 e, consequentemente, uma população muito jovem.” É um fator determinante para o crescimento da população no Brasil.

FIGURA 08: Crescimento Populacional no Mundo. Fonte: ONU - Produzido pelo autor

FIGURA 07: Crescimento Populacional no Brasil. Fonte: IBGE - Produzido pelo autor

O crescimento populacional não ocorre somente no Brasil, podemos analisar esse aumento em proporção global, uma preocupação para diversos países. Com isso o aumento significativo dos problemas sociais e urbanos nesses países também, o desemprego, violência, segregação, desabrigados e falência do sistema

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previdenciário. A dívida externa e inflação crescentes e a drenagem de recursos com ajustes econômicos no Brasil, são atribuídos ao aumento de contingentes miseráveis em São Paulo. O sonho dos migrantes de outras regiões do país a cidade referência com oportunidade de empregos, obriga essas pessoas a recorrer a moradias em cortiços, pensões, favelas e a mercê nas ruas da cidade. A situação se agravou após a promulgação do 1º Plano de Econômico do governo Collor, em 1990. Seu reflexo foi sentido de imediato nos operários migrantes, de grande maioria vivendo nos canteiros de obras. Sem renda para se manter em pensões ou quartos de cortiços, foram os primeiros a dividirem as ruas com os tradicionais moradores (SIMÕES, 1992).

discussão da necessidade de uma reestruturação econômica, “grande discussão em torno de três importantes fatores: abertura econômica; reestruturação da indústria nacional; fenômenos estruturais de longo prazo.” (CASTELO BRANCO, Valdec, 2002, p. 6). O Brasil acaba entramos no século XXI com dois grandes problemas não resolvidos, a fome e o desemprego. O governo foi incapaz de formular uma política geradora de empregos, pelo contrário, a política macroeconômica de estabilização adotada deu continuidade aos baixos índices de crescimento econômico, agravando o quadro de desocupação da mão-de-obra no país. (CASTELO BRANCO, Valdec, 2002, p. 6)

2.2.1. IMPACTO SOCIAL E TRABALHISTA O Brasil se tornou reféns do monopólio norte-americano, quando adotado uma ilusão de livre mercado. Segundo Valdec Romero Castelo Branco, nos anos 80 o Brasil ao adotar uma política macroeconômica, acabou contribuindo para o afastamento do crescimento econômico interno do país, causando uma imensa dívida externa com grandes taxas de juros. A indústria tem um importante papel na geração de empregos no país, assim como a competitividade das empresas tornam consequências econômicas, “Esse processo de falência da indústria nacional, amplia a participação das grandes corporações, multinacionais no cenário econômico brasileiro.” (CASTELO BRANCO, Valdec, 2002, p. 5). Na década de 90 o país se encontra em uma

FIGURA 09: Taxa de Desemprego. Fonte: IBGE - Produzido pelo autor

Analisando a figura 09 referente a taxa de desemprego no Brasil permeou entre 10 e 12 milhões de brasileiros entre 1998 e 2004, quando o país passa a ter uma estabilidade política melhor que a taxa passa a cair drasticamente até o ano de 2015. Com a crise política econômica retornando ao país, no mesmo

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período do histórico impeachment de Dilma Rousseff em 2016, fica evidente que o desemprego e a política anda paralelamente em muitas ocasiões, assim como a recente crise sanitária em que passamos, com a infecção mundial do vírus Covid-19, que deixou evidente a necessidade da estabilidade empregatícia e do direito à moradia, da qual a população de rua estiveram em estado de vulnerabilidade.

2.3. PANDEMIA E A QUARENTENA DO NÃO LUGAR Em meio a pandemia do Coronavírus ficou muito evidente que a população mais afetada seria a mais pobre e a em estado de vulnerabilidade. Com milhares de mortos por Covid-19 no país, as condições de prevenção deixaram claro que eram impossível o cumprimento da quarentena quando não se tem casa. Com o isolamento social e as recomendações para prevenção do contágio, todas as medidas não se aplicavam a população de rua, quanto à “fiquem em casa” quando não há casa não existe a possibilidade de cumprir isolamento social, até mesmo lavar as mãos com água e sabão com frequência, para quem não tem um banheiro e fácil acesso à água potável. Condições de moradia insalubre se tornaram locais com maior risco a contaminação, além de problema com a desigualdade social e a falta de habitação regular, os moradores de rua ficaram sem muitos recursos de ajudas, com as pessoas trabalhando, estudando e cumprindo o isolamento social em suas casas, os recursos de ajuda

e oportunidade no pedido de esmolas e alimentos nas ruas diminuiu, ainda mais com entidades que apoiam a essa população não podendo promover aglomerações e reunir seus voluntários para jornadas de assistência a qual eram acostumados a realizar. Apesar dos moradores de rua que são usuários de crack, as condição de saúde que se encontram tendem a ter mais dificuldades de seguir com tratamentos e recomendações para que possam cumprir medidas de higienes e prevenções a Covid-19, sua realidade de vulnerabilidade não são exclusividade da atual realidade que o mundo se encontra. Essas pessoas estão a mercê da sociedade a anos e a falta de políticas públicas funcionais, não recuperam as pessoas que estão nessas condições na mesma velocidade da qual ela aparenta crescer. A quarentena deixou claro que para resolver o problema da população de rua que se encontra no país, não bastar criar centro de acolhimento, para isso é preciso a reinserção social e a criação de independência dessa população para que tenham condições de se estruturarem e sair das ruas, somente a moradia regular resolve o problema. Os programas socioassistenciais na cidade parece não promover condições de reintegrar e recuperar o morador de rua, mesmo os que moram em moradias improvisadas, barracos de madeira, em cortiços e ocupações, se eles não se recomporem e conseguir um trabalho formal de comprovação de renda, não vão entrar em programas de habitação de interesse social, que também apresenta falência em seu sistema.

FIGURA 10: Morador de Rua de SÃ£o Paulo Foto: Allan White (2019)

3 A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM SÃO PAULO

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3.1. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM SÃO PAULO O levantamento da população de rua em São Paulo é realizado através de Censos populacionais, que através de entrevista e levantamento de campo, é contabilizado a quantidade de pessoas e o seu perfil. O primeiro censo da cidade foi realizado em 1992 e segundo José Geraldo Simões (1992) por falta de recursos na época a SEBES (Secretaria Municipal do Bem-Estar Social) responsável pelo levantamento, não realizou uma pesquisa mais completa desses perfis. Somente no ano de 2000 que a cidade de São Paulo passou a realizar Censos mais detalhados, de responsabilidade da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) que contratou a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisa Econômico) para realizar o levantamento de 2000-2015, porém o último censo de 2019 passou a ser realizado pela Qualitest.

Analisando a figura 11 referente aos levantamentos Censitário, podemos concluir que há um crescimento substancial da população de rua, sem moradia fixa. Considerando os dados mais precisos, o crescimento de 2000 a 2009 foi de 56,97% a um porcentual anual de 6,33% ao longo de 9 anos, quando comparando de 2009 a 2015 o crescimento foi de 16,38% a um porcentual anual de 2,73% ao longo de 6 anos. Porém o crescimento nos últimos 4 anos levantados, de 2015 a 2019 foi de 53,06% com o crescimento da população de rua, a um porcentual anual de 13,26% anual em apenas 4 anos. POPULAÇÃO DE RUA EM SÃO PAULO ANO

Número em milhares

POPULAÇÃO DE SÃO PAULO

Variação anual

Número em milhares Variação anual

2000

8.706

2009

13.666

5,14%

33.112.770

31.302.756 1,88%

2011

14.478

2,93%

33.910.878

3,59%

2015

15.905

2,38%

34.512.360

1,32%

2019

24.344

11,23%

36.756.069

4,76%

FIGURA 12: População de rua e População de São Paulo. Fonte: FIPE / Qualitest / IBGE - Produzido pelo autor

Na figura 12 a relação do crescimento da População da Cidade de São Paulo ficou muito abaixo da População de Rua, comparado ao percentual anual de 2015 a 2019, o que não ocorreu nos anos anteriores de análise censitárias. Agora a taxa de acolhidos que nos anos de 2009 a 2015 apresentava queda, voltou a crescer chegando a 51,97% acolhidos o que apesar das suas diversas variáveis que levam o morador de rua a não utilizar abrigos é uma taxa muito baixa. FIGURA 11: População de Rua em São Paulo. Fonte: FIPE / Qualitest - Produzido pelo autor

3.1.1. O MORADOR DE RUA NO ESPAÇO URBANO 28

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O “morar na rua” em São Paulo embora o espaço ocupado seja de caráter público, ao ser utilizado como moradia da população de rua, se torna de caráter privado, um fato é que essas pessoas têm outro olhar do meio urbano, o que se torna um conflito com a outra população usuária da cidade. Por mais que a rua seja um modo de vida que inclui em sua rotina comer, se higienizar, trabalhar e dormir, uma parte dessa população tem trabalho fixo, mas não ganha o suficiente para sustentar sua família e garantir uma moradia regular. Uma questão importante da vida na rua é o relacionar em grupos, que são formados por pessoas com mesmos objetivos ou também como uma rede de apoio, onde reúnem-se para fins de segurança durante longos ou curtos períodos do dia ou noite. Se for denominar esse fenômeno a palavra ideal seria a Solidariedade, pois os recursos que são considerados limitados muitas vezes são compartilhados, desde manter a segurança dos membros do seu grupo ou até dividir alimentos ou substâncias ilícitas (ESQUINCA, 2013).

3.1.2. CARACTERÍSTICAS DE PERFIL A população em situação de rua que vive na cidade de São Paula, é composta predominantemente por Homens, pretos ou pardos, com idade média de 42,4 anos é o perfil que predomina na vivência das ruas da cidade, no total 20.364. As mulheres por mais que também são de predominância pretas ou pardas, no seu total é de 3.604 uma margem muito menor do que a dos homens, de acordo com a figura 13 a seguir.

FIGURA 13: População de rua em São Paulo. Fonte: SÃO PAULO (2019)

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tfg 1 - 2020 PEA - População Economicamente Ativa (idades de 14 a 65 anos) Criança - idades até 11 anos Adolescente - idades de 12 a 17 anos Juventude - idades de 18 a 29 anos Adultos - idades de 30 a 59 anos Idosos - idades de 60 anos ou mais

FIGURA 14: Sexo do morador de rua Fonte: SÃO PAULO (2019)

FIGURA 15: “Você se identifica com o sexo que nasceu?” Fonte: SÃO PAULO (2019)

FIGURA 16: Cor / Raça / Etnia Fonte: SÃO PAULO (2019)

FIGURA 17: Faixa Etária. Fonte: SÃO PAULO (2019)

Na figura 15 constatamos que 40,3% não respondeu quando perguntado se o entrevistado se identifica com o sexo que nasceu, ainda assim a predominância do sexo masculino vivendo nas ruas é de 85% e 15% do sexo feminino. Quanto a cor e raça atribuída ao pesquisador, a predominância é da cor Parda, seguida pela Branca e posteriormente a preta, por tanto a cor afrodescendente é predominante na situação de vulnerabilidade. Quanto a faixa etária a idade dominante vai dos 18 aos 59 anos, com um pico significativo entre 31 a 49 anos, quando analisado com a correção de percentual de entrevistados que não respondeu ou identificou a sua idade, por tanto as pessoas que vivem nas ruas da cidade 67,5% são adultos, 15,7% são jovens e 13% são idosos, de acordo com o conceito do PEA.

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FIGURA 18: Pontos de abordagens do Censo 2019 Fonte: SÃO PAULO (2019)

Ao analisar os pontos de abordagens pode-se afirmar que o passeio de algum logradouro da cidade é de fato a moradia de muitos moradores de rua, colocando-o como um ativo usuário da cidade que evidencia o pensamento sobre o que é público e o que é privado. A praça por mais que seja um local de fácil visualização da mendicância no centro da cidade, muitas vezes pode não ter um abrigo para se proteger das intempéries, diferente de marquises e debaixo de viadutos, onde a proteção da chuva é mais acessível. A clareza de pontos de abordagens é evidente, quanto a locais de abrigos improvisados, barracos de madeira ou barracas, assim como a contabilidade de pessoas que passam por remoções de terrenos ocupados, sem direito a auxílio aluguel ou algum benefício da prefeitura, colocados de fora das suas casas à mercê.

Segundo Raquel Rolnik em entrevista à rádio USP (2020), algumas organizações de população de rua como o Movimento Pop Rua, questionam e denunciam esses dados levantados, pois alegam que os números poderiam ser ainda maiores, visto que o Censo não contabilizou alguns barracos improvisados em baixo de viadutos e até mesmo algumas ruas da cidade. É possível que esse aumento, possui relação muito evidente com o momento de crise econômica que afeta desproporcionalmente a população mais pobre, assim como aquelas mais vulneráveis, em conflitos familiares, com dependências químicas, que inclusive, é o caso de saúde pública. Portanto, ressalta-se tal aumento da população de rua devido a atual crise de moradia, que também está relacionada com as remoções forçadas coletivas.

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FIGURA 19: "Porque você começou a dormir na rua?" Fonte: SÃO PAULO (2019a)

Os motivos que levam a pessoa a morar na rua são variáveis, uma pesquisa amostral do perfil socioeconômico derivado do Censo 2019 levantou dados detalhados com base em 2000 morador de rua da área central, uma das perguntas foi o motiva a qual levou a viver nas ruas. Conflitos familiares e perda de trabalho são a maior causa, mais do que a dependência química, o que aponta que um forte trabalho social e amparo com moradia temporária pode ser decisivo para a reinserção de boa parte dessas pessoas, sem um trabalho fixo e

comprovação de renda elas não conseguem entrar em programas de moradia popular, que são o ponto final para resolver a questão, da moradia própria é o que eles precisam, porém precisam estar estabilizados fisicamente e moralmente para conseguirem uma vida independente na sociedade. Em outra pergunta, sobre quanto tempo deixou de ter moradia regular, grande parte das respostas foram de há menos de 1 ano, a rapidez de ação pode ser determinante para que uma parte dessas pessoas não se tornem dependentes químicos ou de álcool, dificultando ainda mais a saída da vida nas ruas (SÃO PAULO, 2019a).

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3.2.

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DIREITO À MORADIA

Moradia adequada não é apenas um abrigo com paredes e um teto, mas um uma moradia que tenha condições de salubridade, de segurança, dimensões adequadas habitável, instalações sanitárias adequadas a vivência diária, assim como serviços público que garanta essas condições, como saneamento básico, coleta seletiva de lixo, pavimentação, saúde, segurança e transporte coletivo. Na constituição brasileira, está previsto que: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (BRASIL, 1988, Art. 5)

Segunda a Maria do Rosário Nunes (2013), um grupo de pessoas tem dificuldade de exigir o cumprimento de seu direito à moradia digna, seja por discriminação ou desinformação, alguns seres hum anos enfrentam dificuldades desproporcionais na realidade dos seus direitos. Os Estados devem adotar políticas de habitação aos mais necessitados, não apenas a grupos majoritários. O mínimo que um ser humano necessita para sobreviver, é uma moradia digna, um local adequado para repousar, se proteger, cuidar das suas necessidades básicas e almejar conquistas em sua vida, longe da insegurança da vida nas ruas.

e do calor excessivo, das chuvas, dos ventos e da neve. Precisam de locais onde possam estar resguardados dos perigos da natureza e também dos perigos das ruas. (NUNES, Maria, 2013, p.9)

Durante o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas – ONU, em 1991, o Brasil anunciou um pacto sobre o direito a moradia, o Decreto nº 591 - de 6 de julho de 1992. Perante os princípios na Carta das Nações Unidos foi declara o compromisso da dignidade inerente a todos e de seus direitos iguais. As declarações de garantia a segurança em suas moradias, serviços e infraestrutura, quando o custo da moradia ameaça a estrutura econômica da família ou quando o local oferece risco à moradia. Embora as declarações de garantia no Comitê sejam um decreto, não devemos interpretar que forma restritiva, obrigatória a se fazer, pelo contrário, deve ser visto como direito a se viver em um local com segurança, digno e com infraestrutura (BRASIL, 1992).

Os seres humanos são criaturas frágeis e, por questões físicas e fisiológicas, seus corpos precisam de abrigo. Os seres humanos necessitam de lugares onde possam se proteger de condições climáticas desfavoráveis: do frio

Os Estados-partes no presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado para si próprio e sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como a uma melhoria contínua de suas c ondições de vida. Os Estados-partes tomarão medidas apropriadas para assegurar a consecução desse direito, reconhecendo nesse sentido, a importância essencial da cooperação internacional fundada no livre consentimento. (BRASIL, 1992, Art. 11. 1)

FIGURA 20: Padre JĂşlio Lancellotti doando alimento a morador de rua Fonte: Adonis Guerra (2020)

4 REDE SOCIOASSISTENCIAL

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4.1. CONDIÇÕES DE SAÚDE Antes de pensar em formas de intervenção de assistência a população de rua, precisamos entender melhor a saúde dessas pessoas, a condições em que se encontram, o Ministério da Saúde destaca em sua pesquisa nacional cláusulas que estão na Constituição de 88, onde se afirmam que a abrangência de Saúde é a resultante de alimentação, habitação, renda, a educação do indivíduo, lazer, liberdade, acesso à terra e sistema de saúde, ainda completa que a saúde é direito a todos e um dever do Estado, podendo gerar grandes desigualdades, das quais é garantido o acesso igualitário a serviços para o seu desenvolvimento, proteção e recuperação (BRASIL, 2009).

materiais cortantes ou brigas. Dados levantados pesquisa, apontam que ações de atendimento a campo são de muita relevância, por causa da falta de procura a hospitais de atendimento pelos moradores de rua (BRASIL, 2009). Em pesquisa derivada do Censo 2019, a Prefeitura criou uma amostrar de perfil socioeconômico, em uma das foi perguntado uso de drogas, antes e depois da vida nas ruas. 1. Antes de morar na rua você usava?

A situação de saúde das pessoas em situação de rua pode revelar tanto as causas quanto as consequências da vida nas ruas. O alcoolismo e o consumo de drogas, por exemplo, podem ser elementos de processos de fragilidade e ruptura dos vínculos familiares e ocupacionais prévios à ida para as ruas. Por outro lado, o consumo abusivo de álcool e, em menor escala e frequência, de outras drogas, parece fazer parte do necessário “processo de anestesia” para a permanência das pessoas na rua (BRASIL, 2009, p. 112).

2. E atualmente você usa?

O problema com alcoolismo e dependência química é corriqueira na vida dessas pessoas, assim como distúrbios psiquiátricos são relacionados a causa da vida nas ruas, entre outros problemas como respiratórios, dermatológicos, doenças sexualmente transmissíveis e lesões causadas por atropelamentos, acidentes com

FIGURA 21: Amostra de Perfil Socioeconômico, uso de entorpecentes. Censo 2019 Fonte: SÃO PAULO (2019a)

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4.2. EQUIPAMENTOS DE REINSERÇÃO SOCIAL

defesa ao indivíduo.

Na cidade de São Paulo possui uma rede de atendimento socioassistencial, destinado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, que são prestados pela SMADS e atuam na criação de políticas públicas, seguindo as concordâncias com a Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com propósito na reinserção social da população em situação de rua, através de serviços de regulamentação da documentação pessoais, capacitação profissional, sistema de estímulo à criação de renda, acesso a saúde, lazer e cultura. Outros serviços prestados, são a partir de abordagens nas ruas e pontos de concentrações do morador de rua, são realizado o encaminhamento para: (SÃO PAULO, 2020) Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Tem como objetivo a prevenção de ocorrências de situações de vulnerabilidade social e fortalecer vínculos familiares e comunitários e o cumprimento da garantia de acesso aos direitos da cidadania.

Centros POP: Oferece serviços de atendimentos para famílias e indivíduos que vivenciam violência física, sexual, psicológica e situação de rua, com finalidade de cumprimento de medidas socioeducativas. Núcleos de Convivência: Tem como finalidade o atendimento direcionado para o desenvolvimento de reinserção social, através da construção de uma perspectiva real, criando vínculos interpessoais e familiares, seu propósito é a criação do processo de saída das ruas. Operação Baixas Temperaturas: Durante as temperaturas mais frias na cidade (13° ou menos), a SMADS intensifica as abordagens e acolhimentos nas ruas, os agentes oferecem encaminhamento para locais mais protegidos do frio e as vagas nos Centros de Acolhimentos são ampliadas.

Sistema Único de Saúde (SUS): É o sistema público de saúde brasileira, todas as unidades de serviços de saúde pública são conveniadas e derivadas do sistema de saúde do país que tem atendimento integral. Referência de Assistência Social (CREAS): Como unidade de referência, tem como finalidade estruturar uma rede efetiva de proteção especial, e para isso conta com o apoio do poder Poderes públicos e ministeriais de

FIGURA 22: Albergue da Prefeitura de São Paulo Fonte: Valter Campanato (2016)

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O trabalho realizado pelo CAPS encontra-se alinha à política pública de saúde mental e aos propósitos da reabilitação psicossocial. Após ser inserido no CAPS o usuário tem acesso ao acompanhamento terapêutico, ações compartilhadas com UBS, acompanhamento individual e acesso a grupos do CAPS. O serviço não é exclusividade do morador de rua, porém nesses pacientes o processo acontece diferente, inicialmente são atendidas as necessidades mais imediatas, como alimentação, banho e descanso, após ouvir e analisar o perfil, busca-se um caminho adequado para alcançar o objetivo da reinserção social e independência do paciente (VAN WIJK, 2017).

4 .3. ALBERGUES E CENTROS DE APOIO A cidade de São Paulo é considerada a principal referência nacional sobre assistência a população de rua. Acumulando conhecimento sobre o tema no decorrer dos anos, desenvolveu diversas intervenções políticas para garantir a segurança e assistência do morador de rua, bem ou mal, o objetivo é a proteção social dessa população. As principais mudanças se deram a partir da aprovação da Lei de Atenção à População de Rua, Lei n. 12.316/97 que tem como objetivo garantir os padrões éticos e restabelecer sua dignidade, autonomia, convivência comunitária, abrigos de emergências, com instalações e equipamentos adequados, trabalhando junto as exigências dos direitos humanos. Uma parte dos serviços oferecidos pela SMADS são resultados de convênios com organizações não governamentais, da

qual boa parte, são ligadas a Igrejas (DE LUCCA, 2007). Atendimentos prestados pela SMADS em São Paulo são: (SÃO PAULO, 2020) Central de Atendimento Permanente (CAPE): É um sistema que são acionados para recolher moradores de rua utilizando kombis e encaminhando para albergues, hospitais ou clínicas psiquiátricas. Centros de Acolhimento: Que oferecem camas, banho, alimentação completa e encaminhamento para outros serviços conveniados. Centro de Acolhimento Especial: Com atendimento diferenciado, voltado para públicos específicos como idosos, mulheres, imigrantes, LGBT, famílias e catadores. Centros Temporários de Acolhimento (CTAs): Diferente dos outros núcleos de acolhimento, é destinado a pessoas que precisam de rápido acolhimento, também tem um programa com a intenção de desenvolver uma rápida inserção no mercado de trabalho, conveniado a grandes empresas de alimentação e venda de roupas. Unidades de Atendimento Diário Emergencial (ATENDE): É um atendimento destinado ao acolhimento e atendimento de dependentes químicos na região da Luz, também conta com serviços de higiene pessoal, alimentação e ressocialização para os beneficiários. Espaço Vida: Que conta com CTAs, higiene pessoal, alimentação, quadra poliesportiva, lavanderia e canil.

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Os equipamentos relacionados a abrigar moradores de rua, aplicam-se certas restrições a alguns usos, que coloca o espaço como não convidativo aos usuários. Embora na região central da cidade tenha diversos equipamentos de assistência, a falta de liberdade os colocam como não atraente, devido à falta de liberdade, cumprimento de horário, proibição de uso de álcool e drogas, para alguns moradores de rua essas restrições são um problema, o mesmo acontece quanto à procura de clínicas e hospitais. Outros equipamentos de assistência social constituem de parcerias públicoprivado, já que ONGs, contribuem com subsídios a organizações filantrópicas privadas e entidades religiosas, que oferecem serviços de acolhimento, alimentação, apoios emergenciais relacionados à saúde, bem-estar e amparo psicológico, são alguns dos atendimentos prestados. (ESQUINCA, 2013).

e conhecimento é o “chá do padre” da Sefras (Associação Franciscana de Solidariedade) que distribuía em sua sede 300 almoços e 300 chás da tarde em sua tenda montada em frente ao Largo São Francisco no Centro de São Paulo. Depois da pandemia do Coronavírus o público cresceu muito e com isso também cresceu as doações e procura de voluntários querendo participar, com isso em maio de 2020 as doações diárias se tornaram 1.300 marmitas no almoço e 1.300 marmitas na janta, o frei Marx Rodrigues dos Reis explica que precisou ampliar o atendimento para dar conta da demanda. A crescente demanda gerou parcerias com outros grupos de atividades semelhantes, como a Casa de Oração do Povo de Rua, que atende na Cracolândia (ROSSI, 2020).

4.4. IMPORTÂNCIA DOS VOLUNTÁRIOS Diversas entidades não governamentais como religiosas, ONGs e voluntários prestam serviços para atender a população em situação de rua, de diversas formas como alimentação, amparo emocional, acolhimento e atendimento à saúde, algumas dessas ONGs contam com subsídios do governo e são classificadas pela SMADS com grande importância na reinserção social dessas pessoas em vulnerabilidade social. A religião permite o indivíduo conhecer os seus valores éticos e da sociedade, diversos padres têm papéis nobres com voluntários, um projeto de muita relevância

FIGURA 23: Franciscano organzia as marmitas que serão distribuídas Fonte: Sefras (2020)

5 ESTUDO DE CASO

4.1. THE BRIDGE HOMELESS ASSISTANCE CENTER Arquitetos: Overland Partners Local: Dallas, Texas. EUA. Ano: 2008

FIGURA 24: Fachada do The Bridge Homeless Fonte: Acervo Overland Partners

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A cidade de Dallas precisava de novas instalações para abrigar os homeless (sem teto) que viviam no centro da cidade, na época eram 6.000 pessoas vivendo nas ruas. A Overland estudou o local e concluiu que o local ideal para o projeto seria no centro da cidade, não afastado com objetivo de mascarar a realidade social. O resultado é que The Bridge foi considerado uma referência internacional em acolhimento a população de rua, oferecendo 1.200 tipos de serviços e atendimentos diários, sua excelência social e arquitetônica garanti-o 10 premiações, são elas: (OVERLAND, 2020). 1. Medalha de ouro do prêmio Rudy Bruner de 2011 2. Topping Out Awards 10 principais projetos de 2010 3. Prêmio Nacional de Habitação AIA 2009 4. Prêmio de Design Informado pela Comunidade de Secretário da AIA HUD 2009 5. Prêmio CLIDE para Desenvolvimento Especial 2009 6. Prêmio Chicago Athenaeum American Architect de 2009 7. Prêmio Design Ambiental + Construção de Excelência em Design 2009 8. Menção honrosa do IIDA Design Excellence Awards 2009 9. Prêmio AIA San Antonio Detalhe Divino 2008 10. Competição Internacional de Rebranding Homelessness (exibida na Copa do Mundo de Futebol de 2010 na África do Sul) Melhor Inscrição Arquitetônica

FIGURA 25: Imagem Aérea The Bridge Homeless Fonte: Google Earth - editado pelo autor

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FIGURA 27: Fachada The Bridge Homeless Fonte: Acervo Overland Partners

FIGURA 28: Fachada The Bridge Homeless Fonte: Acervo Overland Partners FIGURA 26: Fachada The Bridge Homeless Fonte: Acervo Overland Partners

ESTRUTURA O projeto estrutural é de concreto armado, com pilares quadrados e em alguns locais cilíndricos, as vedações são de alvenaria e tijolos vermelho, vidros incolores e translúcidos quando necessário bloqueio direto da luz natural. O partido do edifício consiste na circulação dos blocos articulados com o pátio central, onde está localizado o restaurante, a ideia foi tornar essa área externa uma oportunidade da comunidade se conectar com os sem-teto, promovendo uma sensação a comunidade de segurança, o espaço tem 6.967,72 m² e conta com apoios e serviços a população de rua. Os arquitetos tiveram a preocupação de não mascarar a real falta de moradia a essas pessoas, com isso a construção em meio ao centro da cidade, considerando os usuários como “clientes” e aberto 24h por dia, seus recursos incluem áreas de dormitório, incluindo um pavilhão com dormitório ao ar livre aos desconfortáveis de dormirem dentro do abrigo, instalações de saúde física e mental, creche, escritório jurídico, instalações de treinamento e aconselhamento, lavanderia, abrigo para animais de estimação, biblioteca e serviços postais para os desabrigados se comunicarem com seus familiares, são alguns dos serviços disponíveis (OVERLAND, 2020).

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INSOLAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL O edifício possui um pátio central ao ar livre, refeitório com telhado verde, um completo sistema de reciclagem, reaproveitamento de água e a utilização de iluminação natural em todo o edifício, resultando o projeto recebeu o Certificação Prata LEED (Leadership in Energy & Environmental Design) da US Green Building Council, tornando-se o maior abrigo para sem-teto a receber a premiação LEED nos EUA (ARCHDAILY, 2011)

FIGURA 29: Pátio Central The Bridge Homeless Fonte: Acervo Overland Partners

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FIGURA 30: Fachada The Bridge Homeless Fonte: Acervo Overland Partners

Vidro acústico translúcido, para absorção de iluminação natural de forma indireta Vidro acústico incolor, para absorção de iluminação natural direta Tijolo vermelho de argila e cozido, utilizado na vedação das fachadas Cobertura metálica com estrutura em aço, utilizada nas coberturas finais

FIGURA 31: Fachada The Bridge Homeless Fonte: Acervo Overland Partners

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BLOCO DE SERVIÇOS

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BLOCO DE RECEPÇÃO

ACESSO PRINCIPAL

DORMITÓRIO PAVILHÃO

FIGURA 32: IMPLANTAÇÃO Fonte: Archdaily - Editado pelo autor

ACESSOS

PÁTIO DOS RESIDENTES

REFEITÓRIO

ESTACIONAMENTO

PÁTIO PRINCIPAL

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TREINAMENTO RECEPÇÃO E SERVIÇOS AUDITÓRIO DEPOSITO DE DOAÇÕES ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DORMITÓRIOS PAVILHÃO REFEITÓRIO VESTIÁRIOS HALL FIGURA 33: TÉRREO The Bridge Homeless Fonte: Archdaily - Editado pelo autor

CIRCULAÇÃO VERTICAL

DORMITÓRIOS E HOME OFFICE SERVIÇOS

HALL FIGURA 34: SEGUNDO PAVIMENTO The Bridge Homeless Fonte: Archdaily - Editado pelo autor

CIRCULAÇÃO VERTICAL

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DORMITÓRIOS FEMININO ADMINISTRAÇÃO DORMITÓRIOS PNE DORMITÓRIOS FEMININO

CIRCULAÇÃO VERTICAL

FIGURA 35: TERCEIRO PAVIMENTO The Bridge Homeless Fonte: Archdaily - Editado pelo autor

Nas janelas da fachada do andar de dormitórios foram instaladas janelas com vidros coloridos e textos e frases escritos pelas pessoas que utilizam o abrigo foram gravadas, como forma de homenagear os seus usuários e trabalhar a empatia e solidariedade em todos. (ARCHDAILY, 2011)

FIGURA 36: Dormitório The Bridge Homeless Fonte: Archdaily

FIGURA 37: Dormitório The Bridge Homeless Fonte: Archdaily

FIGURA 38: Fachada The Bridge Homeless Fonte: Archdaily

4.2. CENTRO DE BEM-ESTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Arquitetos: Marjan Hessamfar & Joe Vérons Local: Paris, França. Ano: 2013

FIGURA 39: Pátio Central, Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes Fonte: Archdaily

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O Centro residencial de bem-estar infantil é administrado pelo departamento responsável pelo segmento na França. Proporciona um abrigo de emergência a menores de idade sob tutela legal, o objetivo principal é apoio prático, educacional e psicológico, para que os jovens se sentem bem-vindos, protegidos e atendidos, trabalhando com calma o incentivo das crianças e adolescentes na criação de vínculos familiares. O programa do centro permite que os jovens não percebem a questão de “emergência” para que consigam trabalhar com tranquilidade, também é fundamental que façam de tudo para que eles se sintam seguros e que suas necessidades educativas sejam cumpridas. O edifício foi pensado para cada pavimento se articular independente, assim como cada piso sendo ocupado por um grupo de certa idade (ARCHDAILY, 2015).

FIGURA 40: Fachada Centro de Bem-Estar para Criança e Adolecente Fonte: Archdaily

FIGURA 41: Imagem Aérea Centro de Bem-Estar Fonte: Google Earth - editado pelo autor

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FIGURA 42: Fachada da praça central, Centro de Bem-Estar para Criança e Adolecente Fonte: Archdaily

FIGURA 43: Área externa da Creche Fonte: Archdaily

O partido arquitetônico consiste no desenho do edifício em forma de “L” para resolver os problemas levantados da volumetria pensada para o lote, primeiro que o pátio central ficaria localizado na orientação norte, como o programa é altamente denso com várias divisões interna, o formato com níveis escalonados, permitem grandes terraços recreativos em casa nível, também átrio interno facilitando a entrada de iluminação natural no edifício. Para ter um controle da iluminação, na fachada foi utilizado brises vertical em madeira, que podem ser articulados manualmente. A creche está no 5 andar com pátio privativo e seguro, de acordo com o código das normas de instalações educacionais da França (ARCHDAILY, 2015).

FIGURA 44: Átrio interno, Centro de Bem-Estar para Criança e Adolecente Fonte: Archdaily

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FIGURA 45: Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes Fonte: Archdaily

Brise vertical e articulado nas fachadas, de madeira com pintural auto-limpante Revestimento de metal na fachada, com pintura auto-limpante Estrutura são de pilares, vigas e lajes em concreto armado Acabamentos internos também com madeira e metal

FIGURA 46: Escada interna, centro de bem-estar Fonte: Archdaily

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PAVIMENTO TÉRREO 1 – Circulação Principal 2 – Home Office 3 – Equipamento de Educação 4 – Sala de Espera 5 – Dormitório de Pais Visitantes 6 – Escritório de Serviço Social 7 – Enfermaria 8 – Sala de Reunião 9 – Escritório de Gestão e ADM 10 – Escritório de Serviços

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ÁREAS PESSOAIS

ÁREAS COLETIVAS

ÁREAS LIVRES

ACESSO

FIGURA 47: TÉRREO, Centro de Bem-Estar Fonte: Archdaily - editado pelo autor

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1º PAVIMENTO 1 – Eixo de Circulação Principal 2 – Eixo de Circulação Principal 3 – Eixo de Circulação Principal 4 – Dormitório Individual 5 – Dormitório PNE 6 – Escritório de Educação 7 – Sala de Jantar 8 – Sala de Jogos 9 – Sala de Esportes 10 – Sala de Aula 11 – Midiateca

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ÁREAS PESSOAIS

ÁREAS COLETIVAS

ÁREAS LIVRES

ÁTRIO INTERNO FIGURA 48: 1 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar Fonte: Archdaily - editado pelo autor

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2º PAVIMENTO 1 – Eixo de Circulação Primária 2 – Eixo de Circulação Secundária 3 – Dormitório de 3 camas 4 – Banheiro compartilhada 5 – Escritório e Equipamento de Educação 6 – Sala de Jantar 7 – Sala de Jogos 8 – Sala de Leitura 9 – Sala de Psicomotor 10 – Jardim de Infância 11 – Escritório 12 – Terraço de Jogos

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ÁREAS PESSOAIS

ÁREAS COLETIVAS

ÁREAS LIVRES

ÁTRIO INTERNO FIGURA 49: 2 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar Fonte: Archdaily - editado pelo autor

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3º PAVIMENTO 1 – Eixo de Circulação Primária 2 – Eixo de Circulação Secundária 3 – Dormitório de 3 camas 4 – Banheiro Feminino 5 – Banheiro 6 – Escritório e Equipamento de Educação 7 – Sala de Jantar 8 – Sala de Jogos 9 – Sala de Aula 10 – Midiateca 11 – Escritório

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ÁREAS PESSOAIS

ÁREAS COLETIVAS

ÁREAS LIVRES

ÁTRIO INTERNO FIGURA 50: 3 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar Fonte: Archdaily - editado pelo autor

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4º PAVIMENTO 1 – Dormitório 2 – Dormitório 3 – Dormitório 4 – Dormitório 5 – Jardim de Infância 6 – Escritório de Educação 7 – Psicólogo 8 – Escritório Versátil 9 – Sala de Visita 10 – Espaço DML 11 – Amamentação 12 – Escritório 13 – Terraço de Jogos

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ÁREAS PESSOAIS

ÁREAS COLETIVAS

ÁREAS LIVRES

ÁTRIO INTERNO FIGURA 51: 4 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar Fonte: Archdaily - editado pelo autor

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FIGURA 52: 5 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar Fonte: Archdaily - editado pelo autor

5º PAVIMENTO 1 – Creche 2 – Passarela Externa 3 – Área Externa

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ÁREAS PESSOAIS

ÁREAS COLETIVAS

ÁREAS LIVRES

ÁTRIO INTERNO FIGURA 53: 5 PAVIMENTO, Centro de Bem-Estar Fonte: Archdaily - editado pelo autor

FIGURA 54: o "fluxo" de usuários de drogas na Cracolândia Fonte: Danilo Verpa / Folhapress

6 CENTRALIDADE

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FIGURA 55: Espacialidade da População de Rua Dados: SÃO PAULO (2019) - Produzido pelo autor

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6.1. ONDE SE CONCENTRAM Ao analisar o mapa que mostra a espacialidade do morador de rua em toda a cidade de São Paulo utilizando dados levantamento do Censos 2019 realizados pela Prefeitura, a concentração dessa população na área central da cidade traz uma leitura mais clara. Acredito que no centro da cidade por ter uma grande concentração de comércios, possibilidade de ganhos por mendicância e trabalho informal, quanto a diferentes entidades governamentais, religiosas e ONGs, de apoio a população em vulnerabilidade que se encontram na região. As oportunidades de sobrevivência da forma mais barata e simples parece ser a grande procura dos desabrigados assim como infraestrutura urbana. Os distritos de abrangência da subprefeitura Sé e Mooca constituem-se a área onde maior se concentram essa população da cidade, somente na Sé são 11.048 (45,38% do total) e na Mooca são 4.779 (19,63% do total), com isso também se tornam os distritos acolhimentos, porém na Sé o número é muito baixo, observado na tabela abaixo. Quanto ao comparativo do crescimento

nos distritos, o levantamento comparado a contagem 2015-2019 apontam que a Mooca obteve a maior queda de pessoas em situação de rua com - 4,88% quanto na Sé a situação se encontram como o único distrito na cidade que obteve crescimento, com aumento de 7,34% contabilizando mais 3.729 pessoas habitando as ruas dessa região (SÃO PAULO, 2019a). A procura do centro da cidade parece lógica, pois nessa área da cidade eles obtêm os recursos para garantir sua sobrevivência. O lixo do comércio nas áreas centrais das cidades constitui uma fonte de inumeráveis recursos: sobras de comidas, materiais para refúgios e objetos de trocas. No centro, eles também podem obter alimentos gratuitos por meio de entidades filantrópicas ou mergulhando no lixo dos restaurantes. Além disso, a grande circulação de pessoas durante o dia permitelhes subsistências através da mendicância, do furto ou trabalho informal. Por tudo isso, o centro da cidade exerce um grande poder atração sobre a população de rua (ESQUINCA, 2013, p. 86)

6.2. O DISTRITO: REPÚBLICA O distrito República é considerado um dos menores da cidade, com área de 2,30 km² sua população

POPULAÇÃO DE RUA EM SÃO PAULO - CENSO 2019 SubPrefeituras

Acolhidos

% de Acolhidos

Rua

% de Rua

Total

% do Total

Sé

3.455

29,55%

7.593

60,02%

11.048

45,38%

Mooca

3.944

33,73%

835

6,60%

4.779

19,63%

Outras 30 unidades 4.294

36,72%

4.223

33,38%

8.517

34,99%

Total

100,00%

12.651

100,00%

24.344

100,00%

11.693

FIGURA 56: Censo da População de Rua 2019 Fonte: SÃO PAULO (2019) - Produzido pelo autor

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FIGURA 57: Subprefeituras do municipio de São Paulo Fonte: Produzido pelo autor

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SubPrefeitura da Sé

Santa Cecília - República - Consolação - Sé - Liberdade - Cambuci - Bela Vista - Bom Re�ro é de 56.981 habitantes e densidade demográfica de 24.774 (hab/km²). No estorno do espaço público desse distrito encontramos principais pontos turísticos da cidade como A Praça da República, Largo do Arouche, vale do Anhangabaú (locais onde concentram moradores de rua), Teatro Municipal, Biblioteca Municipal Mário de Andrade, Igreja de Santa Ifigênia, entre outros. Em conjunto ao Distrito da Sé são compostos o chamado “Centro Velho” da cidade. (SÃO PAULO, 2020a) Uma realidade que existe no distrito da República são áreas popularmente conhecidas como Cracolândia, são concentrações de muitos usuários de crack que usualmente são moradores de rua, em um único local. Em 2014 a prefeitura criou o programa Braços Abertos, com objetivo de construir uma rede de serviços para atendimento ao usuário com propósito em redução de danos, oferta de moradia em hotéis baratos da região e empregos na limpeza da cidade, quanto a saúde foi criada unidades de atendimento integral. Porém em 2017 com nova gestão no governo, um novo programa entrou em vigor, batizado de Redenção, no mesmo ano uma ação policial acabou espalhando essa população por diversos pontos na cidade, o que até então eram algo

mais concentrado, se tornou diversos guetos espalhados pelo centro da cidade. (SÃO PAULO, 2015) A pandemia do Coronavírus trouxe inúmeras preocupações na cidade, colocando em evidência a discussão das pessoas em grande estado de vulnerabilidade. Estudos do LabCidade mostram equipamentos sociais que foram fechados e criados em outras regiões com intenção de força o deslocamento da cracolândia, porém o fluxo dessas pessoas e a violência na região aumentou desde as ações de 2017. (MARINHO; COLLIER, 2020)

FIGURA 58: Equipamentos da secretaria municipal de assistência social no entorno do fluxo da cracolândia (2017-2020) Fonte: Aluízio Marinho - LabCidade (2020)

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6.3. MAPAS E VISTAS ÁREAS

FIGURA 60

FIGURA 59: Mapeamento 1930 - Sara FIGURA 60: Mapeamento 1954 - Vasp Cruzeiro FIGURA 61: Publicação 1988 - Vegetação FIGURA 62: Ortofoto 2004 - MDC FIGURA 63: Ortofoto 2017 - PMSP RGB Observando as imagens do Geosampa, quanto ao distrito o República, quanto o distrito Sé nota-se que desde 1930 possuem características urbanísticas muito definidas em seus 90 anos de registro, pontos que hoje são de concentrações da população de rua, são considerados a muitas décadas como local de encontro de pessoas e pontos de permanência e estar das pessoas. FIGURA 59

1930

1954 FIGURA 61

1988

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FIGURA 62

2004 FIGURA 63

FIGURA 64: Mapa do Projeto Nova Luz Fonte: PROJETO NOVA LUZ (2011)

2017

Nova Luz foi um projeto de renovação urbana, anunciado pela prefeitura de São Paulo em 2005. O projeto consiste na revitalização da área popularmente conhecida como Cracolândia, apesar do nome o local previsto fica no Bairro Santo Ifigênia. Analisando o prevista padrão histórico da expansão urbana, a ocupação na região Metropolitana em 2030 será o dobro da atual, ocupando áreas destinadas para proteção ambiental. O projeto não deixava claro as regras urbanísticas em sua concepção, gerando um descontento no setor imobiliários, talvez por falta de estudos aprofundados ou intenção clara de migrar o problema social de vulneráveis na região, o projeto foi arquivado em 2013. (SÃO PAULO, 2011)

6.4. PROJETO NOVA LUZ

Eixo da Av. Rio Branco, como pólo de comércio e serviço

FIGURA 65: Rua dos Gusmões, área de intervenção Fonte: Autoral

7 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO

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7.1. PARÂMETROS URBANÍSTICOS O terreno escolhido está localizado na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua dos Gusmões, no bairro Santo Ifigênia, São Paulo - SP. O zoneamento do local é ZC (Zona de Centralidade) localizada na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, localizada fora dos eixos de estruturação da transformação urbana. Seu zoneamento é destinado a promoção de atividades de usos não residenciais, típicas de áreas centrais, com densidade construtiva de Coeficiente de Aproveitamento máximo de 2 e gabarito máximo de 48 metros e Taxa de Ocupação Máxima de 70% para lotes maiores que 500 m²,

tem como objetivo promover a qualificação paisagística e dos espaços públicos. (GESTÃO URBANA, 2020)

FIGURA 66: Coeficiente de Aproveitamento Fonte: Gestão Urbana (2020)

FIGURA 67: Novo Zoneamento - LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 Fonte: Gestão Urbana (2016)

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7.2. CHEIOS E VAZIOS (FIGURA 68)

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7.3. GABARITOS (FIGURA 69)

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7.4. HIERARQUIA VIÁRIA (FIGURA 70)

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7.5. SISTEMA DE TRANSPORTE (FIGURA 71)

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7.6. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (FIGURA 72)

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7.7. ÁREAS VERDES (FIGURA 73)

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7.8. ZONEAMENTO (FIGURA 74)

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7.9. USO PREDOMINANTE DO SOLO (FIGURA 75)

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7.10. DENSIDADE DEMOGRÁFICA (FIGURA 76)

FIGURA 77: Imagem 3D do projeto Fonte: Autoral

8 PROJETO

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8.1. LEVANTAMENTO DA QUADRA Localizado no Bairro Santa Ifigênia na região central da cidade de São Paulo, no distrito República.

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FIGURA 78: Imagem Aérea da quadra Fonte: Geosampa - editado pelo autor

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1. Av. Rio Branco com Rua Vitória

FIGURA 79

FIGURA 80

FIGURA 81

FIGURA 82

FIGURA 83

FIGURA 84

FIGURA 85

FIGURA 86

FIGURA 87

FIGURA 88 FIGURA 79 a 90: Fotos do entorno da quadra Fonte: Autoral

FIGURA 89

FIGURA 90

2. Av. Rio Branco com Rua dos Gumões

3. Rua Sta Ifigênia com Rua dos Gumões

4. Rua Sta Ifigênia com Rua Vitória

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8.2. LOTE ESCOLHIDO

área: 6.001,98 m²

FIGURA 91: Mapa da quadra, destacando o lote escolhido Fonte: Autoral

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A escolha da localização do terreno foi determinada por 3 pontos importantes: Primeiro, a concentração da população de rua na área central. Segundo, proximidade com a região da Luz e o Bairro Campos Eliseos que são focos dos fluxos da Cracolândia. Terceiro, o enorme estacionamento em região prevista para uma grande operação urbana, onde sua calçada demonstra o descaso com a sociedade pelo abandono.

FIGURA 92: Tabela com levantamento dos lotes da quadra, em vermelho remembrados Fonte: Autoral

FIGURA 93

O lote 01 é um enorme estacionamento, sua frente com a Rua dos Gusmões tem muito lixo e entulho (figura 82) na visita eu registrei moradores de rua revirando o lixo, com notificação de área subutilizada no Geosampa sobre monitoramento.

FIGURA 94

O lote 06 pertence ao lote 01 como acesso ao estacionamento e fruição da quadra, no seu segundo pavimento funciona a área administrativa do local. Existe outra fruição com a galeria comercial no lote 13, com acesso exclusivo estacionamento.

FIGURA 95

O lote 02 também funciona um estacionamento, o prédio é um enorme galpão de aproximadamente 10 metros de pé direito e cria uma enorme empena com o lote 01 (figura 93). Ao consultar seu SQL foi constatado uma dívida ativa de IPTU desde 2019.

FIGURA 95 FIGURA 93 a 95: Fotos dos lotes remembrados Fonte: Autoral

Os lotes 20, 21, 22 e 23 são geminados de uso comercial. O lote 22 também possui uma dívida ativa de IPTU desde 2018 e estava sem uso até o dia da visita (25.09.2020). O lote 23 também estava sem uso e com letreiro de Drogaria em sua fachada.

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8.3. QUADRO DE ÁREAS A partir de todas as questões estudadas anteriormente e compreendido as necessidades para um Centro de Assistência a População em Situação de Rua, o programa iniciar foi desenvolvido sobre 3 principais aspectos. Primeiro, necessidades de emergência, com local para guardar seus pertences, espaço para seu animal de

estimação e todo apoio de higienização com doação de pertences de necessidade imediata. Segundo, acolhimento e amparo, com alojamentos compartilhados ou individuais de acordo com o perfil e amparo jurídico, físico e psicológico. Terceiro, a reinserção social, com capacitação profissional e oficinas de orientação ao indivíduo, pensando na independência social dos acolhidos.

FIGURA 96: Tabea com quadro de áreas do programa Fonte: Autoral

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8.4. SETORIZAÇÃO 3° PAV: Acolhimento, manutenção Creche Deposito (Doação)

3° PAV: Estar, Apoio - Horta Comunitária - Oficinas 2° PAV: Acolhimento, Admin - Adminstração - Acohlimento Feminino - Acolhimento familiar

2° PAV: Acolhimento, Admin Adminstração Acohlimento Masculino -

1° PAV: Apoio Pessoa - Departamento Juridico - Assistencia Social - Departamento Psicológico - Informática - Oficinas

1° PAV: Acolhimento, Admin Adminstração Acohlimento Masculino TÉRREO: Acessos, Estar, Apoio Biblioteca Auditório Ambulatório -

TÉRREO: Acessos - Refeitório - Triagem - Segurança - Guarda-Volumes

TÉRREO: Estar Praça Central -

SUBSOLO: Acessos, Serviço - Estacionamento de Carroça - Canil - Manutenção Carroças

FIGURA 97: Diagrama de setores Fonte: Autoral

ÍNDICES URBANÍSTICOS DA PROPOSTA Área Total Construída: 7.537,76 m² Coeficiente de Aproveitamento: 1,3 Taxa de Ocupação: 45%

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8.5. PROJETO ARQUITETÔNICO

ACESSOS FRUIÇÃO

FIGURA 98: Implantação com acessos Fonte: Autoral

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No pavimento térreo, de acesso à rua, foi articulado para o miolo do lote ser uma praça central de convívio e também ser a intermediação de encontro de fruições, da Rua Vitória com a Rua dos Gusmões e a outra da Av. Rio Branco com a Rua Santo Ifigênia, pensando já na fruição existente da galeria com o atual estacionamento. A entrada da praça pela Av. Rio Brando é através de um pórtico, em um dos lados tem um chanfro para não tirar a visão de quem passa na calçada para os acessos de transições da quadra, para convidar ao uso desses acessos. Na praça existe um banco na extensão do fosso que abre ventilação para o subsolo e outros de baixo das árvores. O programa desse nível é de caráter público, com o refeitório para a população de rua o setor de triagem, um ambulatório, uma biblioteca e um auditório. A praça também tem a intenção de articular a relação da população e os funcionários dos comércios vizinhos com o morador de rua, para que possam criar vínculos, assim como aconteceu no projeto The Bridge Homeless Assistance Center. No corte abaixo, a representação de intenção de proteger as fachadas que estão na orientação Norte.

FIGURA 99: Corte Rua dos Gusmões com a Rua Vitória Fonte: Autoral

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tfg 1 - 2020 FIGURA 100: Planta Subsolo Fonte: Autoral

O acesso ao Subsolo pode ser pelo núcleo ou pela rampa de acesso das carroças. Esse pavimento foi destinado para o estacionamento das carroças, manutenção e o canil com área verde aberta. A ventilação cruzada foi criada com um talude com a Rua dos Gusmões e um fosso do lado da praça. Os moradores de rua que não se sentem a vontade de ir para os alojamentos, podem dormir no local em sua carroça e está em um local com mais segurança.

FIGURA 101: Planta 1º Pavimento Fonte: Autoral

O 1º pavimento está os setores de apoio pessoal, que conta com o programa de maior relevância do projeto, que são destinados a reinserção social e profissional, uma parte da área administrativa que vai ter em todos pavimentos superiores de acolhimento, para controle de acesso e respeito às normas, e também uma parte do acolhimento masculino, por ser uma demanda maior, vai ser dividida em 2 pavimentos para ter um controle melhor de perfis que precisam ficar com monitoração mais assistida ou estejam em período de triagem.

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tfg 1 - 2020 FIGURA 102: Planta 2º Pavimento Fonte: Autoral

O 2º pavimento estão os setores de acolhimento feminino, acolhimento familiar, que são quartos para famílias com crianças ou menores de idade sozinhos e o restante do setor de acolhimento masculino. Os pavimentos de acolhimentos contam com um setor administrativo para controlar a área e manter a ordem. A partir desse andar, também tem uma iluminação zenital que liga os dois pavimentos, criando uma área de concentração, lazer interna e interação entre blocos.

FIGURA 103: Planta 3º Pavimento Fonte: Autoral

O 3º e último pavimento, com área coberta somente do lado leste do edifício. Nesse andar está localizado os depósitos de armazenamento de doações e o setor de manutenção, também uma creche com possibilidade de criar interação das crianças dos acolhidos com o terraço jardim, onde também vai acontecer atividades ao ar livre criados no programa de oficinas e uma horta comunitária para os acolhidos aberta a visitantes.

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FIGURA 104: Fachada Rio Branco Fonte: Autoral

FIGURA 105: Fruição Rio Branco Fonte: Autoral

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FIGURA 106: Fachada Rio Branco Fonte: Autoral

FIGURA 107: Fruicão, Rio Branco Fonte: Autoral

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FIGURA 108: Subsolo e praça central Fonte: Autoral

FIGURA 109: Praça central Fonte: Autoral

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FIGURA 110: Praça central, vista da fruição Rua vitória Fonte: Autoral

FIGURA 111: Praça central Fonte: Autoral

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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9.1. LISTA DE REFERÊNCIAS ARCHDAILY, Brasil. Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes. 2015. Disponível em: <https://www.archdaily. com.br/br/765064/centro-de-bem-estar-para-criancas-e-adolescentes-marjan-hessamfar-and-joe-verons>. Acesso em: 08 out. 2020. ARCHDAILY, Estados Unidos. The Bridge Homeless Assistance Center. 2011. Disponível em: <https://www.archdaily. com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners>. Acesso em: 19 out. 2020. BEDENDO, P. Situação de rua e o Projeto Nova Luz: rede de equipamentos para proteção social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo graduação) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Universidade de São Paulo. Disponível em:<http://www.fau.usp.br/disciplinas/tfg/tfg_online/tr/101/a083.html>. Acesso em: 25 ago. 2020. BRASIL. Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. 1992. Disponível em: <http://www. capital.sp.gov.br/cidadao/familia-e-assistencia-social/conheca-seus-direitos/pacto-internacional-sobre-direitoseconomicos-sociais-e-culturais#:~:text=ARTIGO%2011-,1.,de%20suas%20condi%C3%A7%C3%B5es%20de%20vida.>. Acesso em: 16 out. de 2020. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, EMENDAS Constitucionais; Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 16 out. 2020. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: Aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a população em situação de rua. Brasília, DF: MDS: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social. 2009. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_ social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf>. Acesso em: 02 de out. 2020. CAMARANO, Ana Amélia. Novo Regime Demográfico uma nova relação entre população e desenvolvimento?. 2014. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_regime_demografico.pdf>. Acesso em: 21 set. 2020. CASTELO BRANCO, Valdec Romero. O Brasil do Desemprego: as inter-relações entre a economia, a educação e a

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