Muros de Ar - Pavilhão do Brasil, Bienal de Veneza 2018 [Português] by Muros de Ar

Walls of air PavilhĂŁo do Brasil 2018

Muros de ar

Walls of air Comissário João Carlos de Figueiredo Ferraz Fundação Bienal de São Paulo Curadores Gabriel Kozlowski Laura González Fierro Marcelo Maia Rosa Sol Camacho Organização Fundação Bienal de São Paulo Com o apoio de Ministério das Relações Exteriores / Embaixada do Brasil em Roma Ministério da Cultura / Funarte

apoio

realização

PavilhĂŁo do Brasil 2018

Muros de ar

Presidente da República Michel Temer

Ministério das Relações Exteriores

Ministério da Cultura

Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira

Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão

Secretário-geral Embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão Subsecretário-geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais Embaixador Santiago Irazabal Mourão Diretora do Departamento Cultural Ministra Paula Alves de Souza Chefe da Divisão de Operações de Promoção Cultural Conselheiro Gustavo de Sá Duarte Barboza

Embaixada do Brasil em Roma Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Ministra-conselheira Fátima Keiko Ishitani Chefe do Setor Cultural Secretário Alexandre Siqueira Gonçalves (em memória)

Secretária Executiva Mariana Ribas diretor do departamento de promoção internacional Secretário Adam Jayme Muniz

Fundação Nacional de Artes Presidente da Funarte Stepan Nercessian Diretor Executivo Reinaldo Verissimo Diretor do Centro de Artes Visuais Francisco de Assis Chaves Bastos (Xico Chaves)

Fundação Bienal de São Paulo Fundador Francisco Matarazzo Sobrinho 1898–1977 · presidente perpétuo Conselho de administração Tito Enrique da Silva Neto · presidente Alfredo Egydio Setubal · vice‑presidente Membros vitalícios Adolpho Leirner Alex Periscinoto Álvaro Augusto Vidigal Beatriz Pimenta Camargo Beno Suchodolski Carlos Francisco Bandeira Lins Cesar Giobbi Elizabeth Machado Jens Olesen Julio Landmann Marcos Arbaitman Pedro Aranha Corrêa do Lago Pedro Paulo de Sena Madureira Roberto Muylaert Rubens José Mattos Cunha Lima Membros Alberto Emmanuel Whitaker Ana Helena Godoy de Almeida Pires Andrea Matarazzo · licenciado Antonio Bias Bueno Guillon Antonio Henrique Cunha Bueno Cacilda Teixeira da Costa Camila Appel Carlos Alberto Frederico Carlos Augusto Calil Carlos Jereissati Filho Claudio Thomas Lobo Sonder Danilo Santos de Miranda Daniela Villela Eduardo Saron Emanoel Alves de Araújo Evelyn Ioschpe Fábio Magalhães Fersen Lamas Lambranho Geyze Marchesi Diniz Heitor Martins Horácio Lafer Piva Jackson Schneider Jean-Marc Robert Nogueira Baptista Etlin João Carlos de Figueiredo Ferraz Joaquim de Arruda Falcão Neto José Olympio da Veiga Pereira Kelly Pinto de Amorim Lorenzo Mammì Lucio Gomes Machado Luis Terepins

Marcelo Eduardo Martins Marcelo Mattos Araújo · licenciado Marcelo Pereira Lopes de Medeiros Maria Ignez Corrêa da Costa Barbosa Marisa Moreira Salles Miguel Wady Chaia Neide Helena de Moraes Paula Regina Depieri Paulo Sérgio Coutinho Galvão Ronaldo Cezar Coelho Sérgio Spinelli Silva Jr. Susana Leirner Steinbruch Victor Pardini Conselho fiscal Carlos Alberto Frederico Carlos Francisco Bandeira Lins Claudio Thomas Lobo Sonder Pedro Aranha Corrêa do Lago Conselho consultivo internacional José Olympio da Veiga Pereira · presidente Susana Leirner Steinbruch · vice-presidente Barbara Sobel Bill Ford Catherine Petitgas Debora Staley Eduardo Costantini Frances Reynolds Kara Moore Lonti Ebers Mariana Clayton Patricia Phelps de Cisneros Paula e Daniel Weiss Sarina Tang Diretoria João Carlos de Figueiredo Ferraz · presidente Eduardo Saron · 1º vice-presidente Lidia Goldenstein · 2º vice-presidente Flavia Buarque de Almeida João Livi Justo Werlang Renata Mei Hsu Guimarães Ricardo Brito Santos Pereira Rodrigo Bresser Pereira

A 16ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza propõe uma pertinente reflexão, a partir do conceito de Freespace, sobre a multiplicidade de formas que a ideia de espaço livre pode assumir no pensamento e nas realizações arquitetônicas. A capacidade de propor temas aderentes ao presente, como o desta Bienal de Arquitetura, e de pensar formas alternativas e críticas de estar no mundo é também característica da Fundação Bienal de São Paulo, razão pela qual nos cabe a concretização das representações brasileiras no evento italiano. Expressar-se plasticamente não é privilégio das artes visuais; as mais diversas áreas do conhecimento produzem manifestações sensíveis de seu trabalho. A Fundação Bienal se encontra, portanto, numa posição privilegiada para ativar, a partir das exposições e ações que promove, conexões entre campos distintos do fazer humano. Esse encontro de vocações que motiva a colaboração entre as duas instituições também se estende aos outros agentes culturais, igualmente comprometidos com as questões de nosso tempo, que integram a rede global cultivada pela Fundação Bienal. Dentre esses parceiros encontram-se o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Cultura, com os quais a Fundação Bienal realiza as participações brasileiras na Bienal de Arquitetura de Veneza desde sua sexta edição, em 1996, e na Bienal de Arte de Veneza desde 1964, em sua 32ª edição. Sabemos que a participação do Brasil na 16ª Bienal de Arquitetura de Veneza – verdadeiro espaço livre para discutir a construção do futuro de nossas cidades – será fonte de diálogos que contribuirão para a formação sensível de sujeitos emancipados.

João Carlos de Figueiredo Ferraz Presidente da Fundação Bienal de São Paulo

Lula Buarque de Hollanda Ligia Nobre Escola da Cidade, Sao São Paulo Sol Camacho Tereos Tereos osa Paul a Lemos ia R o Ma ngoni d Jonathas de Andrade rr dddaad Rafael Mare aad elo H H o Iris Kantor ão ie ã aç arc nadç M Fnud e Mesquita zF Nicol as Andr le i erra t e S zá t Ivan Padovan ssi rr Olivia oo p on Alves Ro s up lherme ua + Oco Gru.a Gr aG Luis Gui n a s aulo ur e Lata erm ao Pã rees b r il on e Alin La 760, S iroio an Z Wolfens Cota e r Nitz Helena aga xet t in a rcy Duarte yss EsxE o Tom lÿ a ll A ik e ur Gabriel anccisisA ia Ke eõs el D lt ç id FFrran o L s a e igu ed çlõ M e Cu a Moaacr S oa e. lR t esddoe da s ess . iR oaarce eles M lli o n S P e o a Meir ssiadis ri isit M aarrddo Raf el a Anasta Cildo té oin Edduu a S. no oxios is anM EEuuddió gi d Ma ilva s in rr Bog aS ello M Se ina od t t onc ça do ro Cris ber os Vasc i r o Fran R ássio de log bete na io C ó s o Elisa ilha cu ge G n Cás Le tan SP Es ou UU Quin is a FA yd lina ino lo pa SP aro Aqu do Ba a C e He UU ardo ayc Qu ar Edu FA aC ia yd de olin ad Ha er Car ida or ri M hl agn bC Iglio aW ilo He La ee Dan a bar er ad s id ur Bár da ain t R eC nta al en il u d Vid él iM Re aV n ont ng to ro en h sP A An ic liv uc ave c L o Ch ur ar ia ti ma sn ic M ,Z os ta Cel net d o tr H T tis cia Pa rol ET ar so Ca e As ur li a& bo ct c sE ite iec l rlo ch da Vig Ca Ar ra g ia ue te 7 cíl yq In K2 Ce pt a i r M ta Tr an tu io e oS ite ud br un qu St Br No Ar a uiz os s aL ur to M An n m Sa Se os sd os ue ai ig ns dr +e Ro sa ro ui va Ál sq pe e sd re to ul ns co

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Angela Quinto

Construindo a proposta do Pavilhão do Brasil para a 16ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza

Gabriel Kozlowski, Laura González Fierro, Marcelo Maia Rosa, Sol Camacho

Esta publicação condensa o exercício de exploração, discussão, debate e intercâmbio realizado entre os quatro curadores e centenas de colaboradores para criar um projeto que vai além da exposição no pavilhão dos Giardini. Nossa intenção foi utilizar a plataforma da Bienal de Veneza – momento de dedicação intensa, quando questões semelhantes estão sendo discutidas ao redor do mundo simultaneamente – para ampliar uma conversa e suas possíveis repercussões além do ponto singular da exposição. Por isso, também, a necessidade desta publicação não se apresentar somente como um catálogo tradicional, ou um espelho do que foi exposto nas paredes do pavilhão, mas sim oferecer a possibilidade de uma imersão no tema. O conceito e título Muros de ar foi pensado para responder à proposta Freespace, das curadoras Yvonne Farrell e Shelley McNamara, como uma provocação capaz de questionar: 1. as diferentes formas de muros que constroem, em diversas escalas, o território brasileiro; 2. as fronteiras da própria arquitetura em relação a outras disciplinas. Assim, partimos para uma reflexão sobre o quanto a arquitetura no Brasil e seus desdobramentos urbanos são de fato, livres. Sem a pretensão de chegar a uma resposta, mas com a ambição de abrir a conversa para um público grande e diverso, optamos por tentar tornar visíveis processos que muitas vezes não são percebidos, em função de sua natureza ou escala. As barreiras imateriais que são erguidas entre pessoas ou bairros, e os processos de urbanização do Brasil em uma escala continental são exemplos de questões sobre as quais nos debruçamos. Para discutir essas ideias, decidimos tanto apresentar projetos existentes quanto desenvolver pesquisas para construir conteúdos novos. Essa estrutura bilateral se reflete também na ocupação espacial do Pavilhão do Brasil, edifício projetado pelos arquitetos Mindlin, Palanti, Amaral e Marchesin em 1964.

Francis Alÿs The Leak (São Paulo) [O vazamento (São Paulo)], 1995 Documentação de uma ação (São Paulo)

Manoela Medeiros Fronteira, 2017 EscavaĂ§ĂŁo na parede e revestimento

Primeira sala: projetos A seleção de projetos se deu por meio de uma convocatória pública, iniciativa inédita na história das representações brasileiras na Bienal de Veneza. Desde o princípio, entendíamos como extremamente importante a realização desse chamamento pois, embora ele seja uma prática já muito disseminada em outros países, ainda não havia encontrado seu lugar aqui. Vimos esse processo como o primeiro passo ao nosso alcance para democratizar a representação nacional nessa exposição. A convocatória resultou no recebimento de 289 projetos arquitetônicos e urbanísticos, um número satisfatório; deles, foram selecionados dezessete. A seleção pretende apresentar trabalhos que permitem compreender maneiras novas e contemporâneas de se relacionar com a cidade por intermédio de um projeto – a arquitetura como instrumento para enfrentar condições urbanas em princípio incompatíveis. O último capítulo desta publicação reúne detalhes sobre cada um dos projetos selecionados: localização, arquiteto e os argumentos para a escolha.

contemporânea; buscamos entender as influências exteriores e os intercâmbios que vão modificando a prática local. 02 – Fluxos humanos Mapeamos os movimentos contemporâneos de imigração, a busca por refúgio e a migração interna no Brasil, para suscitar uma conversa sobre a permeabilidade do país a essa dinâmica global. 03 – Fluxos materiais Além do fluxo de pessoas, procuramos entender também o trânsito de mercadorias, analisando o vínculo entre as grandes infraestruturas do país, a exploração e o transporte das commodities, e as cicatrizes que esses fluxos criam no território. 04 – Paisagem fluida Para explorar a relação entre os ecossistemas humano e natural, delineamos uma conjunção entre elementos naturais da paisagem – como a conformação geográfica da América Latina, a umidade da atmosfera e o movimento dos ventos – e os impactos da urbanização do país, procurando instigar arquitetos e urbanistas a buscar um entendimento holístico do lugar onde atuam.

Segunda sala: Cartografias O conteúdo foi construído a partir do mais amplo entendimento possível da arquitetura, relacionando a disciplina aos diversos campos e forças que compõem o meio físico contemporâneo. Organizamos a pesquisa em dez grandes abordagens/linhas de estudo, com a intenção de revelar, em diferentes escalas, um novo olhar diante da proposição do Freespace, sob a perspectiva dos processos de urbanização em andamento no Brasil: 01 – Cruzamentos Começando pela escala global, levantamos dados sobre arquitetos brasileiros que estudam ou trabalham no exterior, para tentar visualizar melhor esse território expandido da prática arquitetônica

05 – O mapa não é o território “Redesenhamos” a imensa fronteira política do Brasil, relacionando-a às possibilidades de acesso e aos biomas que a atravessam, para mostrar a dificuldade de atingi-la – ou até mesmo compreendê-la – com precisão. 06 – Sucessão de bordas Pesquisamos a localização e as datas de fundação das 5.570 cidades brasileiras, ressaltando o processo contínuo de construção de um país quase totalmente urbano. 07 – Geografia dos investimentos imobiliários e 08 – Habitar a casa ou a cidade? Analisamos as principais dinâmicas responsáveis pela configuração das milhares de cidades, mostrando a grande

Quão liberador pode ser o pixo em revelar as lógicas de poder da cidade?

Quão livre é a transposição de limites entre tecidos urbanos distintos?

Quão generosos são os programas habitacionais brasileiros em oferecer o direto à cidade?

Quão desobstruída é a agenda do mercado imobiliário em relação àquela da arquitetura?

Quão desvinculada de um projeto coeso de país tem sido a formação urbana do Brasil?

Quão desempedido é o acessao é à fronteira brasileira?

Quão desregulada é a relação entre os ecossistemas humano e natural?

Quão sensível é o ambiente urbano à movimentação de commodities?

Quão aberto é o Brasil à recepção de imigrantes?

Quão franca é a troca dos arquitetos brasileiros com o mundo?

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máquina que é o mercado imobiliário brasileiro e o imenso impacto do programa que mais construiu moradias populares no país, o Minha Casa Minha Vida. 09 – Divisões sólidas Descendo à escala da cidade, examinamos os muros verdadeiros, físicos, que dividem a paisagem urbana e reforçam a segregação socioespacial brasileira. 10 – Criptografias do poder Chegando à escala do edifício, estudamos o fenômeno do pixo como representação palpável do muro enquanto espaço de embate. Para pesquisar cada uma destas abordagens – e materializar a intenção de envolver uma equipe maior e mais diversa no processo de construção da exposição –, montamos um conselho multidisciplinar e convidamos para participar dele agentes e profissionais de destaque em campos variados: cineastas, historiadores, incorporadores imobiliários, ativistas, artistas, empresários, geógrafos, antropólogos, médicos, gestores públicos, matemáticos, advogados, pixadores e cientistas de dados. Com um representante por tema, o conselho multidisciplinar teve a tarefa de orientar a equipe na investigação e apontar fontes e caminhos para o uso dos dados e o desenvolvimento das ideias. Parte desta troca foi registrada em entrevistas, que estão publicadas aqui. Elas foram planejadas e editadas com a colaboração do coletivo Entre, do Rio de Janeiro; e gravadas com a parceria do Arq.Futuro. Paralelamente, sondamos o panorama nacional de pesquisadores e profissionais com trabalhos relevantes, no espectro dessas dez abordagens, e convocamos mais de vinte especialistas para escrever ensaios aprofundando cada uma delas. Alguns trabalharam sozinhos, outros envolveram na tarefa seus grupos de pesquisa, universitários ou de empresas

privadas. De Norte a Sul do país, este grupo de pessoas torna visíveis, com seus textos, as inúmeras maneiras de entender os muros que conformam nosso país e, assim, de refletir sobre o significado de Freespace. Juntaram-se à consultoria e ao intercâmbio com estes profissionais dinâmicas de trabalho envolvendo mais de sessenta imigrantes; um workshop com estudantes do mestrado da escola de arquitetura do Massachusetts Institute of Technology (MIT); e, sobretudo, a mineração rigorosa de dados realizada por nossa equipe de jovens arquitetos: baseados em São Paulo, Rio de Janeiro, Nova York e Boston, eles se dedicaram exclusivamente a dar consistência e precisão à pesquisa. O resultado desta complexa constelação de pessoas, que trabalharam incessantemente durante seis meses, toma no Pavilhão do Brasil a forma de dez enormes desenhos cartográficos, reproduzidos aqui em miniatura. Com 3 × 3 metros cada um, foram criados especificamente para a mostra Muros de ar, e cartografam de forma minuciosa as dez abordagens que nos parecem relevantes na prática daqueles que são responsáveis por construir o meio físico, sejam arquitetos ou não. 10 escalas 10 abordagens 10 maneiras de entender a arquitetura e de relacioná-la com outras disciplinas A escolha de uma linguagem cartográfica para apresentar essas pesquisas foi uma das primeiras e mais enfáticas decisões de nosso projeto expográfico. A escolha se deu em parte para fugir de modelos tradicionais de exposição, saturados de imagens realistas (fotografias, renders etc.); e, por outro lado, com a finalidade de unir o desenho, recurso clássico e principal do arquiteto para representar o espaço, com ferramentas avançadas de georreferenciamento.

Marcius Galan Seção diagonal, 2008 Montagem para a exposição

Lula Buarque de Hollanda Fragmento da instalaĂ§ĂŁo O muro, 2017

O formato dos painéis, de enorme dimensão, remete à incomensurável extensão do território brasileiro, o quinto maior do mundo, e permite perceber as centenas de camadas sobrepostas que a pesquisa descortina. São narrativas dentro de narrativas. Ao mesmo tempo em que trazem novas maneiras de compreender a informação exposta, os desenhos carregam uma estética cuidadosamente articulada que, de certa forma, remete à ideia da pintura e à relação com o mundo das artes visuais, impossível de excluir, no contexto da Bienal de Veneza. Este vínculo final é fortalecido pela extensão do convite a artistas brasileiros e internacionais que realizam trabalhos no Brasil a participarem desta publicação. A seleção destes artistas e obras conforma um grupo de pessoas e trabalhos sensíveis aos mesmos temas que nos inquietam nessa Bienal. Fotografia artística e documental, vídeo, performance, colagem digital, escultura e pintura são os meios utilizados para provocar a conversa sobre barreiras tangíveis ou invisíveis; o embate entre natureza e construção; os desencontros entre planejamento, políticas e realidades habitacionais; as cicatrizes de projetos que respondem a lógicas econômicas distantes da escala do ser humano. Críticas, as obras mostram uma geração que considera o meio físico indissociável do trabalho e usa a manifestação artística para explicitar suas preocupações. Finalmente, a peça do Atelier Marko Brajovic – desenvolvida em parceria com a prefeitura de São Paulo – e comissionada para a área externa do Pavilhão, materializa o conceito de transpor fronteiras com a transformação de grades da cidade em mobiliários urbanos. Assim, desde a opção inicial da Fundação Bienal de São Paulo por quatro curadores, o norte que nos orientou no desenvolvimento desse projeto foi a ideia do trabalho como esforço coletivo. Escrevendo esse texto a poucas semanas de inaugurar o Pavilhão do Brasil em

Veneza, olhamos para cada uma das mais de duzentas pessoas que acreditaram em nossa ideia e ficamos extremamente gratos pela confiança, na certeza de termos usado essa oportunidade para desencadear uma onda de discussão sobre a arquitetura como agente para transpor ou relevar algumas das dificuldades atuais de nosso país e de nossa profissão. Esperamos que esse livro seja o começo, e não o final, da conversa sobre nossos Muros de ar.

Cildo Meireles Através, 1983-1989 Vista da instalação

ruzamentos: arquitetos 1. Cbrasileiros no exterior Introdução Nicolás Robbio depoimentos Arquitetos brasileiros no exterior entrevista Claudio Haddad ensaios Eduardo Aquino Aquilá (HereThere): a construção de um outro mapa 58 Ana Luiza Nobre Casas de brasileiros: fluxos arquitetônicos, migratórios e simbólicos entre Brasil e Portugal 32 34 36 42 48

luxos humanos: 2. Fassimilação cultural como diluição de barreiras Introdução Rivane Neuenschwander entrevista Carla e Eliane Caffé depoimentos Uma reflexão a partir da Ocupação 9 de Julho, em São Paulo ensaios 92 Ana Carolina Tonetti e Ligia Nobre Contracondutas: políticas da arquitetura e escravidão contemporânea 100 Paula Miraglia, Gabriel Zanlorenssi e Rodolfo Almeida Sete gráficos sobre a imigração no Brasil 72 74 84 88

Fluxos materiais: rastros físicos da negociação de commodities

110 112 114 116 122

Introdução Melanie Smith Cássio Vasconcellos entrevista Sérgio Besserman ensaio Philip Yang e Marcela Ferreira As cidades e o rastro das commodities

aisagem fluida: encontro 4. Pdos ecossistemas natural e humano Introdução Carolina Caycedo Helena Wolfenson e Aline Lata entrevista Antonio Donato Nobre ensaios Paulo Tavares As cheias, as secas 154 Álvaro Rodrigues dos Santos Arquitetura, urbanismo e geologia: casamento indispensável 130 132 136 142 148

mapa não é o território: 5. Oo redesenho da fronteira Introdução Runo Lagomarsino Paulo Nazareth entrevista Ailton Krenak ensaios Gabriel Duarte O horizonte é apenas o início: fronteiras, cidades e identidades 190 Celma Chaves Pont Vidal Amazônia múltipla e os significados da fronteira 166 168 172 174 180

ucessão de bordas: 6. Snarrativas da construção de um país urbano 202 204 208 212 218

Introdução Jonathas de Andrade entrevistas Luiz Felipe de Alencastro Antonio Risério ensaio Iris Kantor Linhas imaginárias, muralhas e mobilidade: fronteiras continentais na cartografia luso‑brasileira

eografia dos investimentos Divisões sólidas: 7. Gimobiliários: 9. discordâncias fronteiras na cidade entre as agendas do capital e da arquitetura

Introdução Renata Lucas Bárbara Wagner e Benjamin de Burca Mauro Restiffe entrevista Claudio Bernardes ensaios Danilo Igliori e Sergio Castelani Espaço e mercado: uma reflexão sobre a geografia imobiliária e economia das cidades 256 Eudoxios Anastassiadis Está na hora de derrubarmos este muro 228 230 236 238 244 250

Introdução Antoni Muntadas Pedro Victor Brandão entrevista Gilson Rodrigues ensaios Marcos L. Rosa Contestando fronteiras: práticas culturais, desenho urbano e construção de situações na cidade 330 Rodrigo Agostinho Transpondo e quebrando barreiras 338 Bruno Santa Cecília Construindo espaços livres 346 GRU.A + OCO Desmontar, aterrar e perfurar 308 310 312 318 324

abitar a casa ou a cidade? 8. Hohabitacional Criptografias do impacto do programa 10. poder: desobediência Minha Casa e exclusão na cidade Minha Vida Introdução Tuca Vieira Carol Quintanilha entrevista Drauzio Varella ensaios Elisabete França Formas de morar no século 21: minha casa é minha cidade 292 Raquel Rolnik Os invisíveis da cidade e os muros que os confinam 298 Marc Angélil e Rainer Hehl Minha casa, nossa cidade: sobre a transformação micropolítica da oferta de moradia no Brasil 266 268 270 278 284

Introdução Ivan Padovani Pablo López Luz entrevistas Cripta Djan Kenarik Boujikian ensaios Paulo Orenstein Probabilidades no pixo 392 Victor Carvalho Pinto A cidade e a lei: o papel do direito na recuperação da urbanidade perdida 360 362 368 372 376 382

398

Instalação nsdc no exterior do Pavilhão do Brasil Atelier Marko Brajovic

402

Os limites dos objetos

Seleção de projetos pelo edital 444 Bibliografia e créditos de imagens 454 Créditos gerais

1 Cruzamentos: arquitetos brasileiros no exterior Quão franca é a troca dos arquitetos brasileiros com o mundo?

No começo do século 20, o sociólogo Georg Simmel definiu o caráter social do viajante como o de alguém que está constantemente entre situações, próximo e distante, e cuja principal qualidade vem de fora do lugar que ocupa.1 Entre a assimilação do novo e a alienação do familiar, o viajante está sempre negociando sua identidade. Como profissional que projeta o espaço físico e, cada vez mais, as redes que os conectam, o arquitetoviajante passa por uma espécie de cruzamento que levanta questões sobre a permeabilidade da disciplina a novas influências arquitetônicas e culturais. Quais muros são desconstruídos quando movimentos de imigração passam a integrar um campo muitas vezes fechado e autorreferente? Esse capítulo se concentra nos benefícios das práticas de intercâmbio – que, historicamente, não são desconhecidas da arquitetura brasileira. Arquitetos e urbanistas brasileiros sempre foram altamente influenciados por práticas importadas, mesmo quando a profissão ainda estava em processo de estruturação no país. Três grandes momentos são mais notáveis: na implementação da primeira faculdade de arquitetura, no Rio de Janeiro de 1816, envolvendo grande número de professores estrangeiros; durante e depois das duas guerras mundiais, com a imigração, para a América do Sul, de arquitetos europeus, como o alemão Franz Heep, o polonês Victor Reif e os italianos Lina Bo Bardi, Giancarlo Palanti e Gian Carlo Gasperini; e após o fim da ditadura militar, quando arquitetos e professores brasileiros, como João Batista Vilanova Artigas, voltaram do exílio trazendo as mais diversas referências. Recentemente, no entanto, o movimento de busca de oportunidades de desenvolvimento fora do país cresceu entre estudantes e profissionais de arquitetura brasileiros. No nível educacional, os programas de estudo no exterior – apoiados por iniciativas federais e viabilizados por parcerias institucionais entre universidades – vêm sendo um dos

principais fatores de estímulo ao fluxo de pessoas capacitadas para fora do país, sobretudo nas duas últimas décadas. Como o programa Ciência sem Fronteiras, criado em 2011 e implementado em 2012, pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Educação, para oferecer bolsas por períodos de quatro anos a estudantes brasileiros em diferentes níveis de educação superior.2 Com foco nas áreas do conhecimento associadas às ciências e à tecnologia, o programa objetivava, em linhas gerais, favorecer o intercâmbio entre estudantes e pesquisadores brasileiros e estrangeiros; inserir as instituições e a produção acadêmica brasileiras no panorama científico internacional; e atrair profissionais das ciências altamente qualificados para o Brasil. O programa distribuiu mais de 100 mil bolsas, 70% delas para estudantes de graduação. Embora não se relacionasse diretamente ao estudo de arquitetura, teve o importante papel de encorajar o ingresso de estudantes brasileiros, inclusive de arquitetura, em instituições estrangeiras. Entre 2012 e 2015, os brasileiros passaram da 11ª para a 6ª posição entre os estudantes estrangeiros com maior presença em instituições de ensino superior nos Estados Unidos. Embora o Ciência sem Fronteiras continue apoiando programas de pós-graduação, o custo total de sua implementação foi considerado muito alto para o país, no cenário da recessão econômica do início de 2015. Como observa Claudio Haddad em sua entrevista, a iniciativa não se ajustava completamente à realidade econômica do Brasil. No atual contexto de trocas globais de perfis acadêmicos e culturais, o capítulo “Cruzamentos” expõe pontos de concentração e de ausência de intercâmbios. Para tentar entender o impacto dessas políticas e tendências nos profissionais de arquitetura e design, o capítulo apresenta uma leitura quantificada da presença de arquitetos brasileiros ao redor do mundo. A informação provém majoritariamente de instituições

governamentais especializadas, e é complementada pela coleta de dados pela plataforma online organizada para a exposição Muros de ar.3 O ensaio de Ana Luiza Nobre discute o papel da arquitetura contemporânea local no atual movimento de migração de brasileiros para Portugal, sugerindo uma espécie de inversão em relação ao período colonial – ou mesmo a anos mais recentes, quando arquitetos portugueses vieram bater à porta dos escritórios de arquitetura de São Paulo e do Rio de Janeiro. A realidade arquitetônica dos interiores brasileiros chega à Europa com uma população que, mudando seu local da moradia, leva a domesticidade brasileira a Portugal. Com quase dez mil novos arquitetos formados todos os anos – e os desafios de sua inserção no mercado de trabalho – a análise do arquiteto-viajante se mostrou pertinente. O mapa desse capítulo revela que quase 88% dos estudantes escolhem fazer essa troca em cidades norteamericanas e europeias, onde vão para estudar ou trabalhar. Além da facilidade de acesso, isso confirma como as preferências associadas à inspiração cultural e às referências projetuais ainda estão altamente concentradas nesses dois polos. Como nas fronteiras subjetivas da obra de Nicolás Robbio, e nas Américas especulativas sugeridas pelas imagens que ilustram o ensaio de Eduardo Aquino, o Brasil é transformado por meio das experiências subjetivas vindas de diferentes países, cidades, culturas e histórias. As linhas se misturam e desaparecem, às vezes sugerindo a realidade imaterial das fronteiras, em outras, a de geografias alternativas. No final, o Brasil também se torna produto de experiências de cruzamentos. Em última análise, na medida em que o arquitetoviajante transforma a percepção de seu lugar de origem enquanto está fora, ele leva consigo a ideia de um Brasil menos fechado e mais híbrido; a ideia de um país que se sente em casa também em outras geografias.

O mapa O mapa Cruzamentos olha o globo desde uma perspectiva do movimento de estudantes e profissionais que se movem do Brasil para fora. As barras em diferentes pontos representam o número de estudantes brasileiros de arquitetura e design recebidos em cada uma das cidades, entre 1998 e 2016, por universidades afiliadas à CAPES, agência governamental brasileira que é a principal responsável por promover intercâmbios acadêmicos internacionais. As instituições são listadas, ao longo da circunferência, e os diagramas mostram o número anual de participantes. O ano de 2012, destacado em vermelho, marca o início do programa Ciência sem Fronteiras. No território brasileiro, cada seta representa o número de arquitetos registrados e em atividade por cidade, segundo informações do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O diagrama correspondente mostra a relação entre homens e mulheres nas 400 cidades com dois ou mais arquitetos registrados. 1. Ver Georg Simmel, O estrangeiro, trad. Mauro Guilherme Pinheiro Koury. Disponível em: paginas. cchla.ufpb.br/grem/SIMMEL.O%20 estrangeiro.Trad.Koury.rbsedez05. pdf Acesso em: 23 abr. 2018. 2. Ver Ciência sem Fronteiras. Disponível em: www. cienciasemfronteiras.gov.br/web/ csf/o-programa. Acesso em: 23 abr. 2018. 3. Disponível em: www.murosdear.org.br.

Nicolás Robbio Plano expandido (Questões ao traçar uma linha), 2016 319 peças de arame

Arquitetos brasileiros no exterior Para fazer uma leitura mais sensível e palpável da forma como os arquitetos e urbanistas brasileiros atuam no exterior, procuramos profissionais que, em algum momento (ou vários), tenham vivido a prática da profissão fora do país. O contato com arquitetos brasileiros de destaque em outras geografias foi feito por meio de indicações da rede de colaboradores de Muros de ar. A seleção enfocou profissionais que abordam a prática em múltiplas frentes e nos contextos mais distintos: arquitetos que atuam na América do Norte, Europa, África e Ásia, em diferentes campos – fotografia, pesquisa, curadoria, arte e projeto. A eles foi solicitado que refletissem sobre a pergunta: “Como o seu deslocamento pessoal permitiu uma outra compreensão de Brasil e como esta experiência definiu uma nova posição relativa à pesquisa e à prática da arquitetura?” Um aspecto de extrema valia observado em suas respostas é que não há, no embate entre o aprendizado brasileiro e as atividades no exterior, nenhuma forma de barreira ou fronteira. Ao contrário, praticamente todos os arquitetos falam de enriquecimento e de oportunidades para o crescimento pessoal e profissional. Para eles, viver e atuar em um local diferente de sua origem possibilitou, inclusive, uma nova amplitude em suas reflexões e sentimentos em relação ao Brasil. Aliando a isso o conhecimento relacionado às suas formações como arquitetos e suas vivências no Brasil, os relatos abrem campo para pensar sobre nosso papel e nossos objetivos enquanto profissionais. Com uma essência brasileira que jamais poderia ser negada, cada um desses colaboradores pontua brevemente aquilo que os remete ao Brasil. Se são responsáveis por levar pequenos pedaços do país para o exterior, também têm de ir além das especificidades brasileiras. Ao ampliar seus horizontes, levam juntos os nossos até outros cantos do planeta.

“O lugar de nascimento é o lugar onde a vida faz sentido. Há lugares de registro e de adoção. O privilégio de ter vivido a maior parte de minha vida adulta em vários lugares fora do Brasil está em me sentir cidadão não somente de um país, mas de várias cidades, entre elas São Paulo, Grenoble, Nova York, Florença, Tóquio e Saint Louis. Como arquiteto, essa experiência é extraordinária. Ela permite compreender concretamente que cada sociedade cria seus próprios espaços, a matéria-prima da arquitetura e da cidade. Mais do que outra visão do Brasil, essa perspectiva humanística confirmou valores e práticas que aprendi na minha formação acadêmica e em minhas experiências profissionais iniciais, que continuei a desenvolver e a expandir em outros países. Nas últimas duas décadas, minha prática profissional tem se concentrado em educação, pesquisa e prática artística. Ensino projeto e história da arquitetura e da cidade, escrevo, desenho e organizo exposições. Os muitos anos que venho dedicando a pesquisar e escrever sobre a vida e a obra da arquiteta Lina Bo Bardi têm sido minha autoeducação sobre o Brasil e sobre a amplidão da arquitetura como representação cultural e como lugar de prática da vida cotidiana.”

Zeuler Lima, Saint Louis, EUA

“Por que trabalhar no exterior? A princípio, fui morar em Londres para estudar com alguns dos arquitetos sobre os quais eu havia lido na biblioteca da universidade, em Belo Horizonte. Depois, para minha completa surpresa, me dei conta de que também poderia ter uma carreira internacional no contexto da prática, da curadoria e do ensino. Minha experiência internacional me permitiu trabalhar com um tipo de arquitetura que eu queria praticar – experimental e inovadora –, preservando um pensamento independente. Ela me permitiu valorizar as duas coisas: o que a arquitetura brasileira é, mas também o que poderia ser. Em outras palavras, a principal lição que tirei de morar fora foi, talvez, investir e pesquisar o futuro próximo, apesar dos problemas sociais agudos de meu país natal. Sonhar com alternativas não é um luxo, mas uma necessidade, se quisermos transformar nossa realidade hoje. Há muitos anos tenho me inspirado na cultura brasileira e em seus desafios ambientais. Em nosso trabalho atual, nos inspiramos na cultura amazônica. Um de nossos projetos é um Centro de Pesquisa Florestal em Bangladesh. Nele, utilizamos lições aprendidas no contexto ambiental amazônico e traduzidas para o local, um litoral afetado pelo aquecimento global. Se a inovação é também um exercício arqueológico, estou feliz de poder tomar emprestados alguns sonhos do rio Negro. Por que não?”

Ricardo de Ostos, Londres, Grã-Bretanha

“Os primeiros meses fora do Brasil misturam estupor e incompreensão. Coloque no mesmo prato os ícones da arquitetura moderna, acrescente um modelo de cidade que sempre apostou no âmbito público, apartamentos insalubres, um bom vinho, e junte uma pitada da inevitável vontade de divulgar a arquitetura brasileira (“ei, europeu, de onde eu venho as marquises se inundam de paisagem!”). Como na Europa não há lugar para uma marquise generosa, a paisagem não invade espaço algum e poucos entendem a arquitetura brasileira, ajuda ser oriundo de um país que “não passa de moda”. As portas se abrem sem que se precise mostrar muito currículo, e saber enfrentar desafios faz parte do nosso pedigree, o que nos permite nos adaptar, enfrentar as crises econômicas e ser mutantes: arquiteto, urbanista, paisagista, tradutor ou fotógrafo. Porque é difícil explicar a força de um Oscar, Lina, Paulo ou Rino. Pouca gente entende o que significa esse desafio de voltar à essência da arquitetura. Dentro desse panorama, a fotografia de arquitetura que proponho na Europa é estranhamente melancólica e solitária. Deixo implícita a ideia de que aquela frondosidade ou aquele concreto do outro lado do Atlântico são inalcançáveis na velha Europa.”

Flavio Coddou, Barcelona, Espanha

“Fui criado dentro do ideário do modernismo brasileiro, sendo parte da família de Olavo Redig de Campos, que me colocou em contato com a arquitetura. Em 1974, cursando arquitetura em pleno período do opressivo governo militar brasileiro, fui morar no Canadá para continuar meus estudos. Havia liberdade de movimento na estrutura social e também na metodologia de ensino da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Toronto, que oferecia uma experimentação dinâmica dentro da instituição. O diretor, George Baird, tinha contatos importantes com arquitetos e teóricos de pensamento assemelhado em Nova York e Londres; na verdade, era um ambiente cultural sem fronteiras. Foi aí que desenvolvi a Arquitetura Paralaxe, uma ferramenta crítico-teórica para examinar e interrogar a arquitetura. Ela foi aplicada à minha ligação com o Brasil, forte e sempre presente. Em 1984, graças a um convite de Lina Bo Bardi para ser curador de uma exposição no Sesc Pompeia, em São Paulo, a metrópole interrompida e o colapso de sua profundidade de campo geraram uma pesquisa e um trabalho continuados envolvendo a Paralaxe. Projetos e aulas em Toronto, Stuttgart, Guernsey, Barcelona, Londres, Montreal e São Paulo são parte essencial da minha prática, uma navegação arquitetônica e social por situações urbanas e arquitetônicas.”

Alexander Pilis, Montreal, Canadá

“Logo depois que me formei em arquitetura “Como arquiteto e urbanista especializado pela USP, veio a crise do governo Fernando em habitação popular, urbanização Collor e não havia muito trabalho por informal, desenho urbano e urbanização de aqui. Era 1991. Resolvi me mudar para o favelas, vim a trabalhar com a desigualdade Japão, que vivia a sua bolha econômica. na cidade, a utilizar meus conhecimentos Morando em Tóquio, trabalhei por alguns em prol dos excluídos das políticas anos em um escritório de arquitetura. públicas, para fomentar o acesso a uma Mas gostava também de lidar com arte habitação digna, à arquitetura de qualidade, e, devagar, fui deixando a arquitetura a um espaço residencial onde possam viver para ser artista. Deixei de projetar um com cidadania plena. Um trabalho pioneiro mundo físico, mas minhas obras sempre com as invasões e os acampamentos foram bastante influenciadas pela originados da construção de Brasília me arquitetura e pelo urbanismo. Nas minhas levou à Holanda e depois à Guiné‑Bissau, pinturas, o personagem principal são onde dei início a uma carreira internacional os ambientes internos, as edificações que me levou a mais de trinta países. e as paisagens imaginárias e reais. Os Nesses anos, residi na Holanda, na anos foram passando e, para ampliar os Guiné‑Bissau, no Egito, no Quênia e na horizontes, mudei-me para Nova York. Meu Arábia Saudita, e trabalhei com certa deslocamento pessoal me trouxe uma frequência e continuidade em países como compreensão melhor do Brasil. A distância Bulgária, Moldávia, Cuba, Bolívia e Brasil em relação ao meu país de origem me – como consultor internacional. Minha permitiu refletir sobre minha bagagem identidade e minha base cultural foram cultural e pensar como meu imaginário foi fundamentais para interagir com uma sendo construído. Não me arrependo de ter diversidade de contextos sociais, políticos saído do país ainda jovem. Graças à minha e econômicos, e compreender melhor educação e à herança cultural adquirida no processos sociais tangíveis e intangíveis. Brasil, pude ter uma base sólida para fazer Os fundamentos construídos em minha uma carreira internacional.” interação com a população excluída nas cidades brasileiras tornaram‑se uma vantagem comparativa em minha atividade profissional em outros países, ajudando a contextualizar e aprofundar a busca de soluções adequadas, numa troca e num aprendizado constantes.”

Oscar Oiwa, Nova York, Eua

Claudio Acioly, Nairóbi, Quênia

“Sempre tive um espírito viajante e desbravador, o que me fez sair do Brasil em busca de novas experiências, sem imaginar que terminaria por desenvolver minha carreira no exterior. Apos um período de quatro anos em Londres, onde cursei pós‑graduação na Architectural Association School of Architecture e trabalhei como arquiteto em grandes escritórios, me estabeleci em 2002 em Hong Kong, que considero a capital da Ásia. É aqui que questões importantes das grandes cidades contemporâneas, como infraestrutura, mobilidade urbana e acessibilidade têm sido enfrentadas com grandes projetos e boa dose de criatividade. Uma combinação de pujança econômica, grandes investimentos em infraestrutura, pressão demográfica e alta densidade urbana criam um ambiente propício ao desenvolvimento urbano e ao apetite para a realização de grandes projetos. Desde então tenho focado meu fascínio pela cidade e meu interesse criativo na realização de projetos que incorporam e testam, na prática, os princípios da mistura de usos nos bairros e quadras e da sinergia entre edifícios e as atividades que abrigam, bem como a integração com a malha de transportes da cidade. São os chamados empreendimentos de uso misto integrado ao transporte, os Transport Oriented Mixed-Use Developments (TOD). Planejados e desenhados com criatividade, adequação ao contexto urbano e pertinência imobiliária, esses empreendimentos se convertem em verdadeiros marcos de referência da cidade, destinações atraentes de trabalho, lazer, moradia e, por que não, espontaneidade urbana.

Mauro Resnitzky, Hong Kong, China

Nosso escritório, o Girimun Architects, atua desde 2009 realizando esses projetos, que promovem uma fusão de escalas, exigindo soluções de urbanismo, desenho urbano, arquitetura, interiores, desenho gráfico, sinalização e branding, tudo num só projeto e ao mesmo tempo. Nos últimos anos, temos buscado colaborar em projetos no Brasil, por entender que nossa experiência é extremamente relevante na busca de ideias e soluções para os grandes centros urbanos brasileiros.”

“Durante um intercâmbio no Porto em 2001, a oportunidade de viajar e explorar a arquitetura que víamos somente em livros e revistas era imperdível para quem estava de passagem pela Europa. Os poucos dias na Holanda foram marcantes: época boa do SuperDutch! A liberdade e a experimentação que norteiam grande parte da produção contemporânea holandesa sempre foram extremamente atraentes, motivando jovens arquitetos estrangeiros a explorar o pensamento aberto de incontáveis opções projetuais. Em contrapartida, a cultura arquitetônica do Brasil e de Portugal nos faz pensar de maneira linear, buscando a melhor solução, quando não a única! O grande dilema. A visão de arquitetura ao longo desses anos de prática – e dilemas pelo caminho –, trabalhando na Europa, na Ásia e na América, me faz perceber o embasamento fundamental de meus primeiros anos de trabalho no Brasil e dos anos bem vividos de estudo no Rio de Janeiro e no Porto. Estudar a arquitetura que fez o Brasil ser reconhecido mundialmente neste campo, e entender, ser crítico e apreciador de sua produção contemporânea, são o legado que tenho e que me permite atuar como professional num mundo onde a arquitetura enfrenta questões de globalização e identidade. Há 13 anos sou arquiteto no Mecanoo architecten, na pequena cidade de Delft, que fica a 15 minutos de Roterdã, onde vivo.”

Rodrigo Louro, Delft, Holanda

“Deslocar-se do próprio ponto referencial é um ato de ruptura no tempo e no espaço. A própria ideia do país muda na memória de sua existência naquele lugar em um dado momento. O deslocamento comporta distanciar-se e transpor-se em novas dinâmicas sociais e profissionais. O distanciamento me permitiu, em primeiro lugar, observar o valor das relações sociais no Brasil, caracterizadas pela empatia e a generosidade, mas também pela desigualdade e a informalidade. Quase como uma metáfora da geografia e da paisagem brasileiras: generosas, vastas, diversas e contrastantes. Ao enfrentar novos paradigmas profissionais, pude observar o valor da técnica e da estética no contexto brasileiro, caracterizadas pela leveza e a generosidade de traços, simples mas rigorosos, que integram função e forma com economia e expressão. A transposição de um país para outro ocorre através de um processo de síntese e adaptação. Essa síntese, na minha experiência profissional, é o resultado destas observações sobre o Brasil: uma constante busca pelo significado e pelo valor humano e social na prática do ensino e da pesquisa em arquitetura e urbanismo. Isso se transforma em uma procura de leveza e de precisão, pelo equilíbrio e o rigor do traço e pela compreensão da paisagem (e de suas dinâmicas) como sítio natural e cultural. Enfim, uma busca pelo essencial como ato fundamental do projeto.”

Taneha Kuzniecow Bacchin, Delft, Holanda

entrevista: Claudio Haddad

Claudio Haddad (Rio de Janeiro, 1946) é engenheiro e economista. Formado em engenharia mecânica e industrial pelo Instituto Militar de Engenharia e PhD em economia pela University of Chicago, foi diretor do Banco Central, professor de economia na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e sócio do Banco Garantia. É fundador do Insper, cujo conselho preside.

Muros Quais são as principais barreiras a um intercâmbio de conhecimento mais amplo entre o Brasil e outros países, no âmbito da educação superior? A barreira é fruto de várias coisas, desde o material humano, em função da baixa escolaridade no ensino básico. Para se ter uma ideia, apenas cerca de metade dos jovens com dezoito anos completam o ensino médio e, desses, só 10% têm um nível de matemática considerado minimamente adequado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Claro que o Brasil sempre tem pessoas que se destacam, mas dado o tamanho do país, se esperaria muito mais em termos de nível educacional, intercâmbio, pesquisa científica, trabalhos e assim por diante. Evidências O que o programa Ciência sem Fronteiras representou para a academia brasileira, por exemplo? Acredito que o Ciência sem Fronteiras foi um programa bem bolado, que teve impacto positivo. Infelizmente, talvez tenha sido ambicioso demais e isso tenha atrapalhado. Todavia, a intenção é boa, e ele deveria ser continuado dentro de uma escala mais condizente com a nossa realidade. Efeitos colaterais O que esses cruzamentos educacionais com outros países significam para a cultura e a economia brasileiras? Qual é o efeito de quebrar as barreiras entre as disciplinas, em um contexto maior? No Brasil, ainda temos uma economia muito fechada. Não só em termos de ideias e intercâmbios, mas também de comércio internacional. É muito importante para o próprio desenvolvimento do país, assim como

para o desenvolvimento das pessoas, que haja essa troca de ideias. Há muita coisa para se fazer, principalmente no ensino superior. Nosso ensino é feito em torno de silos. As pessoas estudam certas coisas sem que haja uma interconexão maior entre as várias disciplinas e escolas. Em arquitetura, sobretudo, isso é absolutamente essencial. O arquiteto não tem de se preocupar só com a forma, mas com uma série de outras coisas: a viabilidade física e econômica, a interação cultural, artística e estética do projeto com o resto da comunidade. Isso deveria ser a base de nossas escolas de arquitetura, engenharia, economia e assim por diante. No Insper, começamos do zero. Não há departamentos, nós temos programas – de engenharia, economia, administração. Os engenheiros se envolvem em projetos desde o início, e a teoria é dada ao longo do caminho; é o Project-Based Learning. O engenheiro também deve se preocupar não apenas com a viabilidade física, mas também com a econômica, e se aquela coisa é interessante e desejável para a sociedade e o meio ambiente. Comportamento e micropolítica Como o conhecimento acumulado individualmente em intercâmbios é disseminado e apropriado pelo coletivo? Como a experiência individual pode influenciar o comportamento de uma comunidade? A evidência mostra que a interação entre indivíduos capacitados é fundamental para a disseminação de ideias, conhecimento e atividades produtivas. E que isso se dá de forma cumulativa, por meio do que chamamos externalidades. Não somente um conjunto de profissionais capacitados gera mais do que a soma individual de suas partes, mas também se expande em uma rede de apoio a esses profissionais, composta por profissionais mais qualificados, o que beneficia toda a comunidade. Os intercambistas, ao

trazer novos conhecimentos e práticas do exterior, atuam como elementos catalisadores desse círculo virtuoso. Experiência disciplinar Quais estratégias você busca para superar as fronteiras da desigualdade social a partir de sua atuação no sistema educacional brasileiro, no Insper, por exemplo? Como a educação se relaciona com o que você chama de capital social? Boa parte da desigualdade se deve ao problema educacional. O baixo nível educacional gera ganhos excepcionais para quem se destaca e tem um nível mais alto, dado o nosso sistema regressivo, em que a educação pública tem qualidade inferior à educação oferecida pelos colégios privados. Um aluno que tem dinheiro paga a escola privada até o ensino médio e depois entra numa universidade pública, que é de graça. Já as pessoas que não tiveram essa oportunidade, mas uma educação pública de qualidade inferior, têm de cursar uma faculdade privada paga, embora haja programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Insper queremos ser uma escola inclusiva: temos um fundo de bolsas para que todo jovem talentoso que passe no nosso vestibular possa estudar, independentemente de renda e patrimônio. Isso é fundamental para nos tornarmos uma escola não de ricos, mas de todos que queiram entrar. Isso realmente causa impacto na formação de cidadãos competentes, não só em termos de conhecimento, mas de outras habilidades: pensamento crítico, trabalho em grupo, e uma série de coisas. Educação entendida como conteúdo é uma condição necessária, mas não suficiente, porque você tem de aliar essa educação à cidadania, resultando na mistura que se chamaria de capital social. É o que procuramos fazer no Insper: aprendizagem não são só de conteúdos, mas de várias outras competências e habilidades e, inclusive, valores.

Potencial transformador Qual seria a perspectiva para a educação pública, tendo em vista o atual corte de investimentos no setor? Quais outros agenciamentos e investimentos podem contribuir para o acesso universal à educação, propiciando tanto a educação interna quanto o intercâmbio educacional? O Brasil gasta razoavelmente bem em educação se comparado com outros países. O problema é que gasta mal, já que os gastos públicos em geral deixam a desejar em termos de eficácia. Há escolas que gastam pouco e têm desempenho excelente, e vice-versa. Não é gastar mais que vai elevar o nível educacional, é gastar melhor. A educação no Brasil é fundamentalmente um problema de liderança e gestão – as várias barreiras que fazem com que seja difícil exercê-las. Sou sempre a favor de uma complementação entre governo e setor privado. Uma coisa é colocar direitos na Constituição que são válidos – todo mundo tem que ter educação. Porém, não necessariamente o governo tem que suprir. Isso pode ser suprido pelo setor privado de forma muito mais eficiente, claro que regulada, fiscalizada. Com parcerias público-privadas, por exemplo. Como vai ser feito o processo para que esse aluno seja atendido da melhor forma possível? Pouco importa se é o governo, se é o setor privado, desde que seja o mais eficiente. Uma escola com fins lucrativos pode perfeitamente cumprir bem sua missão de ensino. Agora, no nosso caso, queríamos incluir também a pesquisa, que é geração de conhecimento. Teórica, mas aplicada, por meio de debates, discussões, seminários, trabalhos. Pesquisa com fins lucrativos é muito mais complicada. Primeiro, por que você vai gerar conhecimento para a sociedade se precisa gerar resultado para o acionista? Segundo, você fica muito amarrado ao seu próprio orçamento. Ao passo que, sem fins lucrativos, nós seguimos o

modelo de uma instituição americana privada: nos envolvemos muito em levantamento de fundos de terceiros, temos uma interação muito grande com a comunidade, doadores, financiadores, pessoas que nos ajudam de várias formas. Nosso objetivo é, daqui a 400 anos – como Harvard, que está com 400 anos –, continuarmos oferecendo ensino e geração de conhecimento da mais alta qualidade possível no Brasil.

Mapa desenvolvido em colaboraĂ§ĂŁo com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa Cruzamentos.

Estudantes de intercâmbio de arquitetura (lançamento do programa de mobilidade “Ciência sem Fronteiras” em 2012) 2007 - 2011 2012 - 2016 - estudantes

+ estudantes

0.40 2.80

0.40

2.50

divisa

5.60

nível 3.00 - teto sala nível 2.80 - 1º pav. nível 2.50 - teto cozinha

nível 0.00 - pav. térreo nível -0.40 - teto garagem

2.40

divisa

5.00

0.30 0.20

2.20

nível 5.60 - topo cobertura nível 5.20 - teto cozinha

nível -2.80 - pav. inferior

2 Fluxos humanos: assimilação cultural como diluição de barreiras Quão aberto é o Brasil à recepção de imigrantes?

O capítulo Fluxos humanos faz uma análise sócio-espacial do território brasileiro para estimar o quanto o país se abriu aos imigrantes no século passado e viabilizou a dissolução das barreiras sociais, culturais e políticas inerentes aos movimentos populacionais. A historia da cultura brasileira é marcada pela miscigenação entre estrangeiros e nativos. Do nascimento do país ao desenvolvimento de sua política internacional, a abertura política acelerou a urbanização do território e a fusão de dinâmicas externas e internas. No Brasil contemporâneo, o conceito de imigrante urbano é cada vez mais presente no cotidiano das cidades, principalmente devido ao movimento migratório doméstico sem precedentes produzido pela recente recessão econômica e a crise social. Fluxos humanos refaz as trajetórias de milhões de seres humanos para questionar a estrutura e os acontecimentos que produziram ondas de imigração entre países e estados. Pretendemos visualizar e compreender a escala das ondas de deslocamento que tornam ainda mais complexa a composição do panorama social e urbano do Brasil. Os mitos de origem do povo brasileiro contam invariavelmente a história da miscigenação das chamadas três matrizes raciais: os três milhões de índios nativos, aproximadamente, que habitavam o território antes de 1500; o colonizador europeu, que se estabeleceu na terra no século 16; e a população africana forçada pela escravidão a viver no país. Mesmo admitindo um quarto grupo, com outras nacionalidades presentes no processo inicial de formação do país, essa história não explica cinco séculos de imigração. Hoje, embora os imigrantes legais sejam menos de um por cento da população brasileira, sua presença indica importantes vínculos culturais, acontecimentos históricos e possibilidades tecnológicas ligados à consolidação do Brasil e da paisagem global atual. A íntima relação entre a troca intensa de mercadorias na era mercantilista e

o estabelecimento do estado nacional moderno se reafirma no influxo de espanhóis, italianos, japoneses, franceses e holandeses nos dois primeiros séculos após a chegada dos portugueses ao Brasil. Pouco depois da crise da sucessão em Portugal e a consequente formação da União Ibérica, em 1580, as possessões portuguesas na América do Sul foram violentamente contestadas pela Holanda e a França, que tentaram rivalizar com o poder ibérico comercializando açúcar e escravos africanos. No século 17, cerca de 20 mil imigrantes holandeses viviam no Nordeste do Brasil. Do século 18 ao 20, à medida que as trocas de capital foram se desenvolvendo em paralelo às tecnologias de comunicação, aos conflitos bélicos e às crises econômicas sistêmicas, o Brasil continuou atraindo imigrantes de países europeus que sofriam com recessões econômicas e escassez de emprego, como a Alemanha pós-unificação em 1870. Na verdade, o país buscou ativamente europeus para servir de mão-de-obra barata para a lavoura, e também visando ao branqueamento da enorme população de escravos africanos, sobretudo depois de 1888, quando a Lei Áurea aboliu a escravidão. Com uma política de imigração que financiava os custos de transporte, o número de imigrantes quase dobrou de 1867 a 1872. A maioria eram italianos e japoneses – os últimos, após o governo italiano reagir aos relatos de condições de vida precárias no Brasil com um decreto proibindo a imigração subsidiada para o país, em 1902. Hoje, a imigração para o Brasil segue padrões de deslocamento motivados por questões semelhantes às de um século atrás. Deixando seus países natais por motivos relacionados a guerras, perseguições ou apenas o sonho e a esperança de uma vida melhor, milhões de homens e mulheres desejam, conscientemente ou não, integrar-se ao país. Vale notar que, cada vez mais, o influxo de imigrantes se origina no próprio continente americano, e que a recessão e a

crise social dos últimos vinte anos geraram um fluxo interno sem precedentes entre metrópoles e áreas rurais e urbanas. As novas narrativas da imigração são o tema principal deste capítulo, que mostra o imigrante como uma força que desafia, com sucesso, os muros representados pelos limites geográficos na definição tradicional. No entanto, a fala de grupos de imigrantes expõe outras barreiras impostas à livre circulação: a atitude antagônica expressa em expectativas frustradas, preconceitos, ajustes linguísticos e processos extremamente burocráticos. Embora uma consideração espacial e histórica da imigração demonstre o impacto do fluxo de pessoas de dentro e de fora do Brasil no panorama do país, as dificuldades descritas pelos grupos de imigrantes com os quais tivemos contato em uma oficina organizada pelas irmãs Carla e Eliane Caffé revelam a dimensão humana dessas trajetórias. As cineastas mostram as evidências de segregação sistêmica que testemunharam na produção de seu filme Era o Hotel Cambridge. O título se refere a um hotel abandonado do centro de São Paulo onde vivem mais de 150 famílias de desabrigados e refugiados. Revelando a presença do corpo físico como espaço final dessa segregação, o filme reforça que a imigração pode ser lida, em uma multiplicidade de dimensões, como ato político. O que equivale a dizer que muitos desses corpos, embora tenham cruzado fronteiras geográficas com sucesso, ainda vivem à margem de uma sociedade que os exclui com outros muros. Enquanto o filme documenta e especula sobre o espaço marginal no qual essa dinâmica de poder ocorre, Ana Carolina Tonetti e Ligia Nobre, convidadas a escrever neste capítulo, descrevem as condições de trabalho de semi-escravidão nas quais muitos desses imigrantes rurais acabam se encontrando quando se mudam para as cidades. As autoras relembram questões enfrentadas pelos imigrantes italianos no início do século 20, colocando questões sobre a realidade regional de pessoas deslocadas por grandes projetos

arquitetônicos a pretexto de inserção em um contexto global. Enquanto grupos de outros buscam oportunidades e acham espaço nas margens da sociedade brasileira, os muros que atravessaram começam a compor uma nova paisagem no país. Como mostram as fotografias de Rivane Neuenschwander, lugares como o velho Hotel Cambridge – e outros, fora da fronteira política do Brasil – mostram como imigrantes e a economia global impactam a sociedade brasileira: até nas cidades mais simples, há o desejo de pertencer a uma (ou à) cultura global. O mapa Para mapear tendências recentes de movimentos populacionais no território brasileiro, o mapa resume os fluxos migratórios de 2000 a 2016, indicando a direção e a intensidade das chegadas de mais de um milhão refugiados e de imigrantes internacionais e dos fluxos de migração doméstica. Além disso, uma linha do tempo permite visualizar o número total de pessoas imigrando, por país de origem, e o aumento ou decréscimo dos fluxos ano a ano. Em uma oficina organizada com auxílio de Eliane e Carla Caffé, foram traçados os percursos que 23 indivíduos e famílias percorreram de sua casa até São Paulo. Numerados, eles são acompanhados por narrativas sobre sentimentos e obstáculos ao cruzar diferentes tipos de margem.

Rivane Neuenschwander Mapa-Múndi BR (Postal), 2007 Cartões postais e prateleiras de madeira

entrevista: Carla Caffé Eliane Caffé

Carla Caffé formou-se em arquitetura na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU‑USP) no início da década de 1990. Trabalha nos campos da direção de arte e do desenho. É professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Associação Escola da Cidade (AEC) e em oficinas do Sesc Pompeia. Eliane Caffé formou-se em psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1988. Estudou cinema em Cuba e estética das artes na Espanha. Diretora e roteirista, estreou em longas‑metragens com Kenoma (1997), exibido na 56ª Bienal de Veneza.

Muros Quais parecem ser as principais barreiras que imigrantes encontram na luta pelo acesso a moradia? Carla Caffé: A moradia envolve hábitos íntimos. Esse choque cultural vem de coisas básicas. Algo comum para a família brasileira, como o filho dormir no mesmo quarto que os pais, é inadmissível para congoleses. Essas diferenças aparecem de uma forma muito violenta em um universo de zonas de conflito. Eliane Caffé: Quando vivemos o problema, vemos que estamos longe de conseguir traduzir, por meio do debate, o que enfrentamos hoje em dia. É muito forte e pesado, não temos noção. Há uma seleção no que eles nos contam. Não sabemos onde está a fronteira do que é permitido falar, não dominamos o código da cultura deles. Evidências Quais evidências físicas dessa segregação são reveladas pelas ocupações e movimentos por moradia? CC: A presença física. EC: O grau de doença que existe nesses corpos e o enorme sofrimento. É uma ferida aberta. São pessoas vulneráveis e, no desespero, se envolvem com o tráfico de drogas. CC: Quando falamos em refugiados, imaginamos uma abstração. Há universos muito distintos e uma enorme segregação entre eles, assim como entre nós. O universo dos refugiados é essencialmente diverso, mas colocamos todos em uma única categoria. EC: Talvez isso seja um dos tijolos que vão construindo esse muro. Quando um muro finalmente se desfaz, vemos que tem um outro atrás dele. Nosso sistema está chegando a um nível de crueldade muito grande, tudo gira em torno do capital e das formas de exploração. A palavra não é mais explorar e sim expropriar. A exploração está em todos os níveis: redes

sociais, bienais, festivais, universidades. O que significa continuar a reproduzi-lo? A consequência é enriquecer poucos e lançar muitos na miséria. Por trás das guerras que provocam essas buscas por refúgio, existem seres humanos que as articulam. Se acharmos que a guerra faz parte da natureza humana, nos acostumamos com a fabricação de muros. CC: Os muros são essas bolhas nas quais vivemos. Com as redes sociais vamos ficando ensimesmados, discutindo questões somente entre nossos grupos. Esquecemos a presença do corpo. É o corpo que desloca zonas de conforto; ultrapassando esses muros é que conseguimos perceber o outro. Mudamos muito depois de junho de 2013, quando entendemos o que é uma presença corporal no espaço público e a força política que ela tem. Estamos entendendo a importância disso via Carnaval, quando perdemos todas as fronteiras, nos expomos de uma maneira que não acontece no resto do ano. Experiência disciplinar Como o imigrante e a população de baixa renda – as categorias sociais mais atingidas pelas dificuldades de acesso a moradia – têm suas subjetividades afetadas nesse processo de luta? Que tipo de corpo coletivo surge deste encontro em um contexto de vulnerabilidade e luta por um teto comum? EC: Percebemos claramente uma mudança nessa subjetividade, sobretudo em relação aos africanos, no entendimento do que é uma ação coletiva. Em muitos de seus vocabulários não há registro do termo “movimento social”. Não existe a referência de unir o povo para lutar por direitos. Percebemos essa dificuldade ao fazer o trabalho de base com os imigrantes lá na ocupação. Reunidos em uma roda de conversa, ninguém fala; mas quando termina, vemos surgir as comunicações paralelas. Percebemos que eles têm medo

de se expor e que não acreditam que no coletivo podemos resolver coisas que não somos capazes no individual. CC: São pessoas que vivem em zonas de conflito e estão destituídas do seu direito à moradia. Durante o filme exploramos o lúdico para ultrapassar a barreira das línguas. Era por meio de jogos lúdicos que o coletivo se entendia. EC: Um exemplo disso é que crianças de diferentes nacionalidades não têm nenhuma dificuldade de brincar juntas. Comportamento e micropolítica Que experiência de atravessamento de barreiras vocês apreendem do contato com os movimentos de luta por moradia? Qual pode ser o papel do cinema e do docuficção nesta discussão? CC: O filme Era o Hotel Cambridge conseguiu criar um entendimento entre várias nacionalidades, entre seis línguas. A relação entre arquitetura e cinema foi interessante e muito fértil. A cenografia do filme foi concebida para ser um melhoramento das instalações do edifício. O cenário de uma lan house, por exemplo, transformou-se na biblioteca do Cambridge. EC: Já que o roteiro pedia que construíssemos cenários, a ideia da Carla foi aproveitar a oportunidade para transformar o lugar conforme as necessidades deles. Nesse momento é que começa a poderosa contrapartida e por meio dela conseguimos acessar aquele território. Ao mesmo tempo que pedimos, também oferecemos. Começa a existir uma reciprocidade e um vínculo afetivo entre as partes, que reconhecem que precisam uma da outra para acontecer. Quando estamos presentes, nossas ferramentas são nossos sentidos. Lemos sobre um assunto, mas quando vamos para a prática captamos outros níveis do problema. A presença física ainda é insubstituível.

CC: Nos primeiros chamamentos para formar um coletivo para o filme, não vieram adultos, somente crianças. Foram elas que trouxeram os adultos, aos poucos, para as oficinas de dramaturgia. Eu jamais poderia pensar, refletir ou imaginar esse método de trabalho. Foi provocado a partir da presença. EC: A criança leva o assunto para o interior da casa e a família vai se abrindo para nós. Esse é um dos métodos que vão surgindo. Potencial transformador Que tipo de potência e de novos usos do espaço urbano podem surgir a partir da relação entre a diversidade cultural brasileira e a dos imigrantes contemporâneos? EC: Não existe uma política pública para agregar esses imigrantes à sociedade. A tendência é que eles se isolem em guetos com seus semelhantes. Criam assim um sistema fechado de códigos que alimenta o preconceito. Os movimentos por moradia talvez sejam uma forma de encarar essa problemática de frente, mas estamos longe de resolvê-la. É impossível fazer qualquer coisa efetiva se não mudarmos a forma sistêmica como nos organizamos no mundo ocidental. Enquanto estivermos marcados pela presença hegemônica do capital, do mercado que atravessa tudo, não será possível. Um exemplo concreto é que, em poucos dias, os migrantes viram escravos das fábricas no Bom Retiro. São contratados por empreiteiras para fazer colocação de mármore e não recebem por isso. A grande maioria está sendo escravizada. E nem podem brigar por seus direitos porque não possuem documentos, somente um protocolo. Não podem acionar a polícia. Se fogem desse sistema, são automaticamente cooptados pelo tráfico. Não conseguiremos implementar uma política de entrosamento enquanto existir fome. Enquanto esse sistema existir, tudo o que discutirmos – com filmes, bienais de arquitetura, livros e outros meios – no sentido de fazer um mundo melhor será enxugar gelo.

CC: Um refugiado já é o resultado de uma relação de exploração. Essa coisa do brasileiro ser generoso e aberto às novas culturas não é verdade. A mestiçagem, que é o carimbo da nossa sociedade, é preconceituosa e perigosa. EC: O sistema se protege criando máscaras, fazendo com que aceitemos essas circunstâncias como algo normal. Todos criticam o Estado, mas ninguém fala das empresas. Nós que fazemos festivais, bienais, nascemos neste contexto e não percebemos que é um sistema que explora e lucra. Não estamos falando só de Brasil: 82% de toda a riqueza mundial gerada em 2017 ficou nas mãos do 1% mais rico da população.

Por meio de uma narrativa experimental que transita entre realidade e ficção, os filmes da diretora e roteirista Eliane Caffé exploram “zonas de conflitos reais”, tanto no contexto do Brasil rural quanto nos grandes centros urbanos. A artista e diretora de arte Carla Caffé, pesquisa as práticas do desenho, da cartografia e do mapeamento como formas de representação da paisagem urbana. Uma parceria entre as irmãs gerou o projeto do filme Era o Hotel Cambridge (2016), que tem como locação um edifício ocupado pelo movimento Frente de Luta por Moradia (FLm) de São Paulo. O filme foi dirigido por Eliane Caffé e contou com a participação dos habitantes do edifício, que atuam e confundem‑se com atores profissionais. A direção de arte é de Carla Caffé, em parceria com um grupo de alunos da Escola da Cidade.

Uma reflexão a partir da Ocupação 9 de Julho, em São Paulo

Uma das camadas do mapa que integra este capítulo recompõe os trajetos feitos por famílias que vieram de outros estados e países e se radicaram em São Paulo recentemente. Para desenhá-la, realizamos um evento de mapeamento coletivo em parceria com o Movimento Sem Teto do Centro, grupo que luta por acesso à moradia em São Paulo. A dinâmica de trabalho, em torno de um almoço, aconteceu na Ocupação 9 de Julho,1 em janeiro de 2018. Entre facilitadores, convidados, cozinheiros e interessados, o encontro reuniu mais de cem pessoas, e contou com a participação de 23 famílias de migrantes, imigrantes e refugiados – parte delas residentes nesse edifício ocupado. Seus 23 enredos se intersectam na cidade São Paulo, mas são diversos em muitos sentidos. Entre elas, conhecemos famílias vindas de outras regiões do Brasil e também do Congo, de Angola, de Gana, do Peru, do Paraguai, da Venezuela e do Haiti. Para além do acesso à moradia, elas mencionam a instabilidade financeira, a busca por emprego, a insuficiência de serviços públicos – como transporte e saúde –, a língua portuguesa, a rigidez da burocracia, a ilegalidade, o racismo, a solidão e o medo da morte como alguns dos principais problemas colocados pela metrópole de 20 milhões de pessoas.

Os percursos dessas famílias evidenciam ainda as fronteiras materiais e imateriais que marcam nossos territórios, sejam elas aéreas, marítimas ou terrestres. Uma única família realizou o trajeto entre a Bahia e São Paulo seis vezes – o que só demonstra a intensidade dos fluxos humanos da atualidade. As histórias são muitas, fortes, e apontam alguns dos desafios impostos à observância dos direitos humanos no Brasil. Para além das adversidades vividas por essas famílias, é evidente, ao que nos parece, que o diálogo e a convivência podem construir novas possibilidades. A extração predatória de minério na República Democrática do Congo também atua na construção de significados da vivência na cidade de São Paulo. Essas pontes discursivas precisam ser construídas e compreendidas, já que podem iluminar novos caminhos para as cidades contemporâneas.

1. Prédio da antiga sede do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no centro de São Paulo, ocupado desde outubro de 2016 por movimentos que reivindicam moradia e refugiados, migrantes e imigrantes.

Metropolitana de Belém

Norte maranhense Metropolitana de Fortaleza

Leste potiguar

Mata paraibana Metropolitana de Recife

Leste alagoano

Leste sergipano

Metropolitana de Salvador

Central espírito-santense

Metropolitana do Rio de Janeiro Metropolitana de São Paulo

Metropolitana de Curitiba

Grande Florianópolis

Metropolitana de Porto Alegre

Mapa desenvolvido em colaboração com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa Fluxos Humanos.

Fluxo de deslocamento para trabalho e estudo por mesorregião População total Deslocamento: para outro Município Deslocamento: para outro Estado Rodovias/Ferrovias Portos/Aeroportos

contrac trabalho Escravo

trabalho análogo ao de escravo, de acordo com o artigo é caracterizado por quatro cenários que podem ocorrer simul degradantes de trabalho incompatíveis com a dignidade humana; excessivo ou sobrecarga de trabalho com danos à saúde ou ri isolamento geográfico ou ameaças e violência física; e/ servidão por dívida.

foucault:

Para uMa vida não-fascista

“Então é o seguinte: tá decidido e tá claro e tá visto e tá provado. nunca acabou a escravidão aqui no brasil, nunca acabou, nunca. tá assinado. é a maior realidade de todas as histórias”. trabalhador resgatado na obra do Terminal 3 de Guarulhos – em projeto centoeonze –coletivo Metade

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tErMo dE aJustaMEnto dE conduta o termo de ajustamento de conduta (tac) é um acordo que o Ministério Público celebra com o violador de determinado direito coletivo. Este instrumento tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial.

M tE on

“a maneira como o trabalhador da construção civil é incorporado na economia nacional não permite que a construção civil e nem a arquitetura evoluam”. anália amorim – em De Brasília a Guarulhos, reportagem 1, sabrina duran

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“o consumo é fundamental ao capitalismo contemporâneo. os homens [resgatados] do trabalho análogo à escravidão [no terminal 3] estavam com celular, participavam do mundo do consumo. o trabalhador escravizado interessa ao capitalismo nessa ambiguidade: da mais absoluta exploração do trabalho dele e do status dele como consumidor, que também faz a roda girar. o trabalhador escravizado [na construção civil] também vai comprar o nike que foi feito com trabalho escravo em outro lugar. Estamos em um momento muito violento da exploração capitalista”. rodrigo bonciani – em Escravos de ontem e de hoje: nexos entre trabalhadores no canteiro colonial e contemporâneo, reportagem 2, sabrina duran

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“o descolamento entre des de trabalho da construção reforçador. as faculdades trabalho coletivo no cant se instala –, o que seria arquiteto, de onde, em qu se materializa”. sabrina papel do arquiteto na dim de obras, reportagem 3

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encial […], não somente a discussão de cada trabalho isoladamente, mas pensá-los dentro de com um diálogo real com os problemas que envolvem o aeroporto de Guarulhos, o canteiro trabalho análogo à escravidão. [...] se a intenção é um ajuste de contas (ou de conduta), ções efetivas de uma comunicação real com a população local”. thiago tozawa – em Intervenções: uradoria e Mediação / unifEsP

“a copa do Mundo precisou de uma série de decretos de emergência para que fosse construída. ou seja: [esses canteiros] operam sob um regime em que tanto os direitos da natureza quanto humanos precisam ser diminuídos ou violados. isso é muito interessante de trabalhar: o canteiro como um espaço onde a exceção é a regra”. Paulo tavares – em Precarização e lucro: trabalho degradante na construção civil e a produção e consumo da cidade neoliberal, reportagem 5, sabrina duran

Escola da cidadE a associação Escola da cidade – arquitetura e urbanismo (aEc) – é uma entidade civil sem fins lucrativos, de gestão democrática e financeiramente autônoma. criada em 1996, surgiu da união de arquitetos, intelectuais, artistas e técnicos comprometidos com a melhoria da realidade brasileira. Esse grupo, embasado na experiência de ensino, na pesquisa (teórica e aplicada), assim como na prática profissional e acadêmica, tem como desígnio fundamental a criação de um espaço privilegiado para a liberdade de reflexão e proposição.

senho e canteiro que se vê nas relações o civil encontra na academia um poderoso s de arquitetura pouco ou nada ensinam sobre o teiro – muito menos sobre a violência que ali a fundamental para a visualização mínima, pelo uais condições e pelas mãos de quem seu desenho duran – em Entre o projeto e a execução: o minuição (ou aumento) da violência no canteiro

atlas do trabalho Escravo no brasil

lho tetura

“a escravidão e a liberdade são os índices fundamentais para qualificação do poder: a escravidão estabelece o poder despótico e a tirania, enquanto a liberdade estabelece o poder político e a autoridade pública. a soberania nas américas é incompleta porque o poder privado ou senhorial dos colonos sobre os indígenas e africanos enfraquecia a autoridade política. Essa contradição se aprofundava porque o rei construiu sua legitimidade pela legalização, regulação e controle da escravidão e das formas de trabalho forçado. Esse é um elemento estrutural para a confusão entre o público e o privado na história americana”. rodrigo bonciani – em Escravo, forro e livre: O antigo regime e o Brasil atual, artigo de história e Escravidão

iMP act o d o c E G aso ran dE dEs bEl Pro o M JEt ont os E EM coM uni dad Es

“o processo da escravização contemporânea é muito sutil e complexo. [...] Manter um depósito de gente é como manter um depósito de mercadorias”. Jônatas andrade – em Documentário Terminal 3, Papel social

a tErcEira Escravidão no brasil

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149 do código Penal brasileiro, ltânea ou isoladamente: condições ; jornadas exaustivas em que há esforço isco de vida; trabalho forçado por /ou trabalhadores submetidos à

arQuitEtura coMo uMa tEcnoloGia Politica

Sete gráficos sobre a imigração no Brasil

Paula Miraglia, Gabriel Zanlorenssi e Rodolfo Almeida, do Nexo Jornal

FLUXO DE POPULAÇÕES ESTRANGEIRAS É PARTE IMPORTANTE DA HISTÓRIA DO PAÍS. ONDA RECENTE DE IMIGRAÇÃO PROVOCA DEBATE DE ORDEM POLÍTICA, INSTITUCIONAL E CULTURAL Desde o tempo em que o Brasil foi colônia, a vinda de imigrantes foi um tema para o país, que já teve uma parcela expressiva da sua população composta por estrangeiros. Hoje, no entanto, o cenário é outro. Estamos falando de cerca de 700 mil imigrantes estimados entre os mais de 200 milhões de brasileiros. Isso é pouco quando comparado a países como os Estados Unidos, que têm o maior volume absoluto de imigrantes na sua população, ou países reconhecidos por políticas específicas para a atração de estrangeiros, como o Canadá e a Austrália. Este conjunto de gráficos traz uma compilação de dados que permitem olhar como o tema atravessa a história brasileira. As diferentes ondas migratórias ajudaram a moldar o país em relação à sua demografia, tiveram impactos econômicos e culturais importantes e são parte essencial da construção da identidade nacional. Na sua versão atualizada, o fluxo de estrangeiros ganha novas dimensões, mas também recoloca reflexões antigas. O Brasil deseja e está pronto para receber essas pessoas? Como controlar sua entrada e regular sua permanência? Quais serão os efeitos, do ponto de vista social e cultural? Até agora, o investimento parece ter sido maior no plano legal e institucional. Desde maio de 2017, o país conta com uma nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro, formulado originalmente no período da ditadura militar, em 1980. Esforços de documentação e regularização dessa população estão em curso.

100

Mas como avaliar o impacto que tal diversidade de culturas produz no cotidiano de muitas cidades brasileiras? Estamos diante de novas dinâmicas urbanas, muitas vezes com bairros inteiros transformados em verdadeiros territórios étnicos, capazes de mobilizar, entre outras coisas, a economia, o mercado habitacional, os serviços públicos, além de promover novas experiências culturais. Os dados mostram um novo padrão de imigração, com diferentes países de origem, refletindo crises locais e questões da ordem da geopolítica mundial. Mais de 50% dos indivíduos que chegam ao país hoje têm entre 19 e 30 anos. Ou seja, estão em plena idade produtiva. A região Sudeste é de longe o destino mais procurado. A categoria “estudante” aparece com frequência entre as ocupações. Tal combinação sugere que estamos falando de indivíduos que terão a oportunidade de “fazer sua vida” no país. Ao mesmo tempo, é claro que estamos diante de um novo ciclo de negociações culturais em que as possibilidades de troca terão, como em outros momentos, grandes implicações na identidade brasileira.

Paula Miraglia (São Paulo) é cofundadora e diretora‑geral do Nexo Jornal. Graduada em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutora em antropologia social pela mesma instituição. Foi diretora de organizações internacionais e consultora do Banco Mundial e do Banco Interamericano para o Desenvolvimento. Gabriel Zanlorenssi (Guarapuava-PR) é cientista de dados do Nexo Jornal. É graduado em ciências sociais e mestrando em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP). Como pesquisador, integra o Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) e o Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da USP. Rodolfo Almeida (São Paulo) é infografista do Nexo Jornal. É jornalista visual, graduado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Trabalhou com produção de vídeo no jornal O Estado de S. Paulo e desenvolve projetos de visualização de dados e design da informação.

Imigração de portugueses para o Brasil

Entre 1500 e 1991, segundo estimativas do IBGE 0 1500 − 1580

100 mil

200 mil

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300 mil

400 mil

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1581 − 1640

1641 − 1700

1701 − 1760

os períodos das estimativas são descontinuados

1808 − 1817

1881 − 1900 1901 − 1930 1931 − 1950 1981 − 1991

Qual a nacionalidade dos imigrantes que chegaram ao Brasil Entre 1884 e 1959, segundo estimativas do IBGE em % do total de imigrantes 100%

OUTROS

TURCOS E ÁRABES*

ALEMÃES

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1884 − 1893

1894 − 1903

1904 − 1913

1914 − 1923

INTERVALOS DE 9 EM 9 ANOS

1924 − 1933

1945 − 1949

1950 − 1954

1955 − 1959

INTERVALOS DE 4 EM 4 ANOS

* Inclui os imigrantes que vieram dos territórios que integravam o império otomano, como turcos, sírios e libaneses. Fonte: "Brasil: 500 anos de povoamento", IBGE (Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística).

Gênero dos imigrantes

Dos que imigraram entre 2000 e 2016, segundo dados da Polícia Federal 66%

34%

HOMENS

MULHERES

Idade dos imigrantes quando chegaram ao Brasil

Dos que imigraram entre 2000 e 2016, segundo dados da Polícia Federal imigrantes

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20 mil

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100

Origem e destino dos que imigraram ao Brasil Das principais nacionalidades que imigraram entre 2000 e 2016, segundo dados da Polícia Federal VIERAM DE

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Haiti 81,5 mil

Sudeste

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EUA 72 2 mil 72,2 Argentina 54,1 , mil

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Nordeste 37 0 mil 37,0 il

Norte

Portugal 42,8 42 ,8 mil

24,6 24 6 mil il

Cen CentroCentro-Oeste O t

Peru 35 mil il

22,6 22 6 mil il

Nacionalidade dos imigrantes que chegaram ao Brasil Entre 2000 e 2016, segundo dados da Polícia Federal em % do total de estrangeiros 100%

ARGENTINOS BOLIVIANOS COLOMBIANOS CHINESES

NORTE-AMERICANOS

HAITIANOS

PERUANOS

PORTUGUESES

50%

OUTROS

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

2012 2013

2014 2015 2016

Proﬁssão dos imigrantes quando chegaram ao Brasil

Das principais nacionalidades que imigraram entre 2000 e 2016, segundo dados da Polícia Federal*, em % do total de imigrantes de cada país

SEM OCUPAÇÃO

VENDEDOR

ENGENHEIRO

ESTUDANTE

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OUTROS

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MARINHEIRO

SEM OCUPAÇÃO

Colômbia

SACERDOTE

PADEIRO

PEDREIRO

COSTUREIRO

EUA

ESTUDANTE

OUTROS

ESTUDANTE

VENDEDOR

OUTROS

DIRETOR/ PROPRIETÁRIO

OUTROS

ESTUDANTE

DO LAR

APOSENTADO ENGENHEIRO

Haiti ENGENHEIRO

Peru MARINHEIRO

Portugal

DIRETOR/ PROPRIETÁRIO

VENDEDOR ESTUDANTE

OUTROS

COSTUREIRO

MENOR DE IDADE

PRENDAS DOMÉSTICAS

ESTUDANTE

DIRETOR/ PROPRIETÁRIO

OUTROS

SEM OCUPAÇÃO

ESTUDANTE

PROFESSOR

Argentina ENGENHEIRO

Bolívia

Os nomes das proﬁssões são provenientes dos registros da Polícia Federal e foram adaptados para melhor leitura. Por exemplo, vendedor inclui: empregado de casa comercial, comerciário, vendedor ambulante, vendedor a domicílio, jornaleiro ou assemelhado. Costureiro inclui: decorador, alfaiate, modista, peleteiro, tapeceiro ou assemelhado. Pedreiro inclui: servente, ladrilheiro, gesseiro, vidraceiro ou assemelhado. Marinheiro inclui: piloto, maquinista, marinheiro ou trabalhador na navegação marítima ou ﬂuvial.

Fonte: Sincre 2016 (Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros), Polícia Federal.

3 Fluxos materiais: rastros físicos da negociação de commodities Quão sensível é o ambiente urbano à movimentação de commodities?

Ao redor do globo, a evolução das cidades está intrinsecamente ligada à produção primária: agricultura, pecuária e extrativismo. Desde as primeiras civilizações, o homem sempre escolheu estabelecer-se em locais que possibilitariam sua subsistência. No decorrer da história, porém, com o surgimento de mecanismos tecnológicos e da ideia de mercado externo, a produção primária passou a gerar excedentes de forma contínua; mais do que subsistência, tornou-se riqueza. O desenvolvimento de um sistema mundial em torno dessa produção adicionou particularidades ao que é chamado genericamente hoje de mercado de commodities. O termo define produtos com menos processos industriais agregados, mas necessários às mais diversas economias e sociedades. País essencialmente agrário e exportador, com uma história marcada por grandes ciclos (açúcar, ouro, café), o Brasil desenvolveu papel significativo na produção global de produtos primários. Firmou-se entre os 25 maiores exportadores mundiais, vendendo sobretudo soja, minério de ferro, açúcar, petróleo e carne de frango. Mas por que tratar de um tema econômico e rural, se estamos falando de arquitetura e urbanismo? Voltemos no tempo até o ciclo do café. A produção do Paraná, interior de São Paulo e Rio de Janeiro tinha como principal saída para o exterior o porto de Santos. Para vencer as distâncias, foi inaugurada em 1867 a São Paulo Railway, primeira ferrovia do estado. A cidade de São Paulo, que não era produtora nem escoadora, tornouse ponto estratégico do percurso e recebeu a infraestrutura financeira do negócio. A produção cafeeira, mesmo a centenas de quilômetros, foi primordial no desenvolvimento e na consolidação urbana da capital paulista. Embora os latifúndios de produção primária fiquem distantes dos grandes centros, seu destino principal ainda hoje é a costa brasileira. O vasto território, que ultrapassa os 8 milhões de quilômetros

quadrados, e a distribuição geográfica da produção e dos destinos de escoamento implica na criação de uma complexa rede. Historicamente, essa infraestrutura foi implementada de maneira desconexa, sem planejamento integrado e, como pontua Sergio Besserman em sua entrevista, sem racionalidade econômica. O resultado foi a predominância de um transporte de carga em caminhões a diesel, sem ferrovias de destaque e sem hidrovias (num país com uma das maiores capacidades hídricas do mundo). Em um cenário de políticas globais de redução de emissões de carbono, o Brasil começa atrás, com um sistema lento, oneroso e de impacto ambiental considerável. Há outras questões ligadas a essa distribuição. Uma vez que grande parte da produção primária brasileira se origina na porção continental do país, em especial o Centro-Oeste, e os pontos de escoamento estão, invariavelmente, na costa leste, um enorme fluxo de caminhões pesados deve passar necessariamente pela porção de maior densidade populacional e área mais urbanizada – as grandes metrópoles. Com isso, regiões onde o transporte público e a mobilidade já são questões complexas, se veem obrigadas a pensar também em redes urbanas de circulação de mercadorias. As externalidades dessa circulação no intra-urbano são tema de discussão nos mais diversos polos. Como o fotógrafo Cássio Vasconcellos ilustra na composição Ceasa, a logística tornou-se um dos maiores problemas na pauta das grandes cidades brasileiras. Onde situar as artérias – remetendo ao metabolismo urbano mencionado por Philip Yang, que escreve neste capítulo – e os entrepostos de abastecimento são questões chave no planejamento e na gestão das cidades brasileiras. Relacionando origem e destino da produção primária, cabe perguntar quais cidades e populações estão se formando nesses polos. Cidades como Fordlândia (Pará), retratada pela artista Melanie Smith nas páginas deste livro, foram

inteiramente construídas em torno da agricultura, da pecuária ou da exploração extrativista. Em vez de pensadas para quem vive nelas, foram materializadas ao redor de determinados produtos. Áreas de escoamento também acabam por desenvolver toda sua estrutura em função do papel de entreposto; voltamse para seus portos, aeroportos ou ferrovias e, como os grandes produtores primários, tornam-se cidades de uma função única. Enquanto a ponta produtora torna‑se mais frágil na geração de emprego, renda e condições de vida, algo diferente acontece nas cidades que estão no caminho entre origens e destinos. Em geral, a ver pelo exemplo paulista, elas acabam sendo mais dinamizadas e gerando novas oportunidades de trabalho. Daí a importância de uma compreensão sistêmica: a relação dos fluxos materiais pelo território brasileiro não é uniforme, e a matriz produtiva constitui um muro quase invisível de desigualdade social. Em geral, cidades produtoras têm uma economia menos dinâmica e oferecem menos oportunidades sociais; em contrapartida, cidades que estão mais afastadas dessa produção tendem a explorar outras atividades econômicas, mais especializadas e diversificadas; é o que Yang chama de “cidades-máquina”: aquelas que não estão produzindo commodities, mas são essenciais para sua comercialização. O que se coloca em xeque neste capítulo, para além do desgaste ambiental que é tema do próximo, “Paisagem fluida”, é como um entendimento mais profundo dos fluxos materiais no território pode auxiliar nos projetos de desenvolvimento regional, de modo que as relações entre Centro-Sul e Centro-Oeste-NorteNordeste saiam da dependência para estruturar ações conjuntas e adequadas à realidade urbana brasileira latente, e a dualidade rural-urbano passe a ser vista como complementaridade e oportunidade de desenvolvimento local e regional.

O mapa O mapa considera essencialmente a paisagem criada pelo impacto da produção primária no Brasil. Quatro questões, em especial, estão representadas: a especialização das commodities – mineração (sobretudo de ferro), agropecuária (soja, carne de aves), petróleo e madeira; como elas circulam pelo país; a composição da balança comercial; e as camadas urbanas que se relacionam a essas dinâmicas. O objetivo é tornar visível a escala dessa produção que, embora seja uma das principais fontes econômicas do país, sua pujança não se traduz em progressos nas questões sociais relacionadas a ela. O mapa contou com colaborações diversas, em especial de Pedro Camargo, desenvolvedor do projeto AequilibraE., ferramenta utilizada no QGIS. Coube a ele o processamento dos dados consolidados sobre a movimentação das commodities. A informação nacional de empresas de logística foi transformada em uma rede, constituída por eixos e nós – representando, respectivamente, a circulação de mercadorias entre as microrregiões brasileiras e suas centralidades. Foram consideradas nestes fluxos quatro categorias principais: carga geral, líquida, agrícola sólida e não-agrícola sólida. As informações sobre importações estão representadas à esquerda, e sobre exportações, à direita, de acordo com produtos, países e entrepostos. Por fim, numa camada social, o mapa aponta a densidade populacional nas cidades brasileiras onde se extrai e processa petróleo – commodity que é mais usada em áreas distantes dos locais de exploração –, sugerindo as desigualdades decorrentes dos fluxos materiais pelo território brasileiro.

Melanie Smith Stills de Fordlândia, 2014 HD 30’

Cรกssio Vasconcellos CEASA, 2012 Fotografia

entrevista: Sérgio Besserman

Sérgio Besserman Vianna (Rio de Janeiro, 1957) é ecologista e economista. É graduado em ciências econômicas e mestre em economia pela PUC-Rio. Foi diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) da Prefeitura do Rio de Janeiro e de sua Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável; professor do Departamento de História da UFF. É membro do conselho diretor do World Wildlife Fund (WWF), professor do Departamento de Economia da PUC Rio e presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

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Muros Quais são os maiores obstáculos logísticos e econômicos para o fluxo de mercadorias no Brasil? Nosso estoque de infraestrutura para viabilizar e organizar esse fluxo foi construído sem nenhuma racionalidade econômica. Nunca tivemos uma governança capaz de planejamento de longo prazo e temos dificuldade de viabilizar soluções coletivas. Em consequência, hoje padecemos de uma infraestrutura de baixa produtividade: é um país continental que transporta carga com caminhão a diesel. Numa época que pode ser definida como a era da transição para o baixo carbono, temos pouquíssima navegação de cabotagem, poucas hidrovias para o nosso potencial. Só agora começamos a construir no Brasil a governança sofisticada e complexa necessária para viabilizar soluções coletivas que levem em conta o baixo carbono. Evidências Existe uma dissociação, projetada ou resultante, entre planejamento econômico e planejamento urbano/territorial? É um caos, totalmente desconectado. Não há planejamento nem controle sobre o uso do solo nas cidades, o que causa riscos e impactos desnecessários no ambiente e na saúde e bem-estar das pessoas. Vivemos um problema que não é só brasileiro: a mineração, ou qualquer atividade de alto retorno econômico em baixo período de tempo, sempre atrai muita gente. Quando a atividade acaba, porque esgotou-se o recurso, temos pessoas em condições degradadas e o lugar ambientalmente impactado. Hoje, municípios, grandes e médias empresas têm consciência disso, então começa a haver experiências muito interessantes. Temos grandes empresas apoiando quilombolas, de modo que eles consigam obter renda com uma atividade

relacionada ao que a empresa faz – mel de eucalipto, por exemplo. Essa integração de ciência, tecnologia e produção com populações tradicionais é um dos caminhos importantes para resolver o drama da falta de condições econômicas e sociais depois que o empreendimento já atingiu o auge ou simplesmente acabou. Efeitos colaterais Quais os impactos socioeconômicos e ambientais mais críticos da produção e movimentação de mercadorias pelo território? Como balancear a alta demanda de mercados externos, como a China, e um desenvolvimento equilibrado na escala local? Do ponto de vista socioeconômico, o impacto mais crítico é a baixa produtividade da nossa infraestrutura. Isso diminui nossa competitividade em relação a outros países, eleva o custo do Brasil, gera menos renda, gera menos emprego. O impacto ambiental pode ser gigantesco, por duas razões principais: primeiro, nem sempre a gestão de riscos é bem feita; segundo, por causa das mudanças climáticas. O Banco Mundial prevê que elas têm potencial de eliminar todos os ganhos obtidos quanto à pobreza nos últimos vinte a trinta anos. É uma ameaça terrível que trará guerras, genocídios, sofrimentos perversos. Já vai esquentar 2°C ou mais até o final do século, mesmo se fizermos tudo que tem que ser feito. O maior impacto de vender commodities para o mundo inteiro costuma ser o empreendimento em si, até mais do que seu transporte. A pecuária desmata e emite gás; a agricultura desmata e elimina a biodiversidade. Mas para tudo isso tem solução, baseada em conhecimento científico e no saber dos povos. A agricultura não pode continuar utilizando a mesma quantidade de nitrogênio e fósforo. Sabemos que quando chove, esses materiais vão dos riachinhos para os rios e terminam causando as zonas mortas dos oceanos, um problema maior que

os plásticos. Podemos fazer agricultura protegendo reservas, com atenção rigorosa às conexões entre biomas. Sozinhos, não podemos ajudar a natureza a lidar com as mudanças climáticas que criamos. A natureza é extraordinária e muito resiliente, mas precisa de conexões. Bichos, plantas e fungos precisam circular entre os ambientes naturais. Comportamento e micropolítica Como a produção das commodities no país se relaciona com os diferentes padrões de consumo da população brasileira? Como o modelo de desenvolvimento atrelado à noção de crescimento afeta o estilo de vida individual? Primeiro, o Brasil é um país injusto, e a forma mais eficiente de lidar com a pobreza gerada pela desigualdade gigante é crescer, crescer, crescer. Então somos prisioneiros da visão do desenvolvimentismo a todo custo. Temos que descobrir como crescer com menos impacto. A sociedade brasileira tem uma hierarquia que aparece pela ostentação de consumo, um consumo inconsciente e perverso. O estímulo ao consumo gratuito é muito ruim, mas não acho ético dizer para uma família pobre consumir menos. É interessante conversar sobre um consumo mais consciente, em que obrigatoriamente os produtos tenham informações para sabermos se estamos poluindo, esquentando o planeta, reduzindo a biodiversidade, desmatando. Experiência disciplinar Com base em seu envolvimento com o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, qual é sua perspectiva para o desenvolvimento sustentável em florestas tropicais brasileiras? E como modelos alternativos ao extrativismo predatório podem transformar nossas matrizes energéticas?

É preciso aumentar a governança e engajar todos em sua construção. Uma ferramenta importante para isso é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que georreferencia as propriedades e permite a qualquer cidadão monitorar se há desmatamento. Precisamos gerar eficiência no monitoramento e punir quem desmata; mas também gerar oportunidades e valor ao evitar o desmatamento, do manejo sustentável de florestas até oportunidades para populações do entorno. O Brasil tem a maior restauração florestal a fazer no mundo. Só a quantidade de pastos degradados permitiria alimentar o mundo. Isso ajudará muito na luta contra as mudanças climáticas. Não é só interromper o desmatamento, é sequestrar carbono com agricultura, com indústria florestal, com biomassa utilizada para finalidades inimagináveis. Tirando a matriz hidrelétrica, nossa infraestrutura é da civilização dos combustíveis fósseis. Isso é um baita problema, mas é também uma oportunidade. Se fizermos a transição da infraestrutura para o baixo carbono, as vantagens competitivas do Brasil serão extraordinárias. Podemos oferecer alimentos, energia, materiais, baseados em muita biotecnologia e biologia sintética, tudo a carbono quase zero. Potencial transformador Quais mecanismos econômicos ou de planejamento territorial podem ser associados à produção e movimentação de commodities para garantir a preservação e evitar crimes ambientais como o caso do Rio Doce? E qual é importância do redesenho da infraestrutura de transporte de carga no Brasil, ante os parâmetros do desenvolvimento sustentável? Aumentar a qualidade da democracia no Brasil é a melhor forma de evitar desastres. O maior desafio da infraestrutura brasileira é ser reorganizada com maior eficiência, o que depende principalmente de governança, capacidade de encontrar

soluções coletivas. Que cada território seja estudado em função de sua especificidade. Você pode, na Amazônia, achar que uma estrada é mais barata, mas uma estrada propicia o desmatamento da floresta. Já com a ferrovia, você tem que chegar na estação, onde conseguem controlar se a madeira é de manejo ou ilegal. E também tem o caminho das hidrovias. Mas que tudo isso leve em consideração, sempre, a economia de baixo carbono que um dia vai ser componente do preço de tudo, especialmente das commodities. Oferecer as commodities mais baratas e mais competitivas do mundo, com pouco impacto ambiental, está ao alcance da nossa mão. Só exige engajamento e aplicação do conhecimento.

VENEZUELA MÉXICO E STA D OS U N I D OS C A N A DÁ GUIANA C O LÔ M B I A

PERU

BOLÍVIA

PA R AG U A I

Mapa desenvolvido em colaboração com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa Fluxos Materiais.

URUGUAI

P O RT U G A L E S PA N H A I R L A N DA REINO UNIDO FRANÇA B É LG I C A PA Í S E S B A I XOS

Soja brasileira Volume de produção por município Fluxo comercial Portos

ALEMANHA E S LOV Ê N I A D I N A M A RC A L E TÔ N I A LITUÂNIA N O R U EG A FINLÂNDIA

GANA EG I TO G R ÉC I A T U RQ U I A ISRAEL G EÓ RG I A R ÚSS I A

S E N EG A L M A R RO C OS A LG É R I A TUNÍSIA I TÁ L I A RO M Ê N I A P O LÔ N I A

C A M A RÕ E S ANGOLA CONGO A R Á B I A S A U D I TA OMÃ IRÃ PAQ U I STÃO

ÍNDIA M YA N M A R VIETNÃ C A M B O JA TA I L Â N D I A CHINA

MALÁSIA INDONÉSIA FILIPINAS C O R É I A D O N O RT E CORÉIA DO SUL JA PÃO

ÁFRICA DO SUL MOÇAMBIQUE M A DAG Á S C A R A UST R Á L I A N OVA Z E L Â N D I A

4 Paisagem fluida: encontro dos ecossistemas natural e humano Quão desregulada é a relação entre os ecossistemas humano e natural?

Quando analisamos o impacto das dinâmicas humanas no espaço, notamos que a fronteira territorial não é um fator limitante. Ecossistemas não respeitam fronteiras geopolíticas. A análise de um ecossistema – conceito que pressupõe a relação entre seres e fatores físico‑químicos de determinado meio – não implica, portanto, apenas em questões visíveis. Na definição comum, um ecossistema é um ambiente natural, sem transformações antrópicas. Aqui, porém, trata-se do ser humano e suas interações com o entorno, influenciadas por questões naturais, econômicas, culturais e sociais. Como um ecossistema pode ser impactado pelo homem e vice-versa? Qual é o papel das fronteiras geográficas nisso? A análise de territórios como o Brasil e a América do Sul ajuda a entender essas questões. Com uma população urbana de mais de 80%, o país vê esse conflito crescer a cada dia nas áreas florestais, cerca de 55% de seu território, por ação direta ou pelo impacto do consumo. Na escala da cidade, os conflitos entre homem e ecossistema são constantes, muitas vezes atrelados a fatores sociais. O rápido processo de urbanização brasileiro resultou em cidades onde o planejamento não foi suficiente para controlar o crescimento informal. A mão de obra industrial, sem acesso a alternativas habitacionais de qualidade, estabeleceu-se em áreas sem infraestrutura, nas bordas dos centros urbanos, muitas vezes em áreas de proteção ambiental. Casas erguidas com materiais baratos, descartados, impróprios, sem acompanhamento técnico, compõem núcleos distantes dos centros, insalubres e sujeitos a situações de alto risco – como mostra o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos neste capítulo. Em 2000, apenas 33% dos domicílios brasileiros eram considerados adequados. Em 2008, foi sancionada a Lei de Assistência Técnica1, que garante a famílias com renda de até três salários mínimos, de áreas urbanas ou rurais, projeto técnico e acompanhamento da construção de moradia. Abrangendo

questões estéticas, estruturais, de conforto ambiental e de requalificação de edificação, a lei entende o objeto habitacional como parte de um ambiente mais complexo. Apesar de importante e inédita, a lei encontra empecilhos: as famílias-alvo a desconhecem e, na falta de diálogo mais amplo entre arquitetos e urbanistas, engenheiros, geólogos e técnicos de saúde, não produz resultados significativos. Conflitos de ordem ambiental não se limitam à escala das cidades. Para alcançar uma compreensão profunda de nosso ecossistema, é preciso considerar as externalidades, positivas ou negativas, em diversas escalas simultaneamente. Nos últimos anos, houve uma redução significativa das florestas brasileiras, em especial na Amazônia. O território de 325 milhões de hectares no Norte do país perde cerca de 800 mil ao ano – quase um Distrito Federal e meio – em decorrência da expansão da produção agropecuária e extrativista. Se, por um lado, os desmatamentos legais se relacionam com uma parcela dos ganhos com exportação; por outro, repercutem drástica e negativamente na manutenção de ecossistemas naturais fundamentais para o equilíbrio bio-climático brasileiro e sul‑americano. Como lembra Antonio Donato Nobre em sua entrevista para este tema, a localização da América do Sul em relação ao Equador garante ao continente temperaturas relativamente amenas, o que permitiu o estabelecimento de uma flora equatorial significativa, de alta umidade, graças aos vapores de transpiração da vegetação. Os ventos do litoral empurram esses vapores para o Oceano Pacífico, provocando chuvas na região equatorial; em seguida, ao encontrar com a Cordilheira dos Andes, a umidade é desviada para o interior do país, alcançando Centro, Sul e Sudeste, chegando até a Argentina. Nobre, assim como Paulo Tavares, ressalta que a produção agropecuária e extrativista deveria entrar em acordo com o sistema da floresta amazônica, já que o fim desta teria impactos consideráveis no regime de chuvas no Brasil e em terras sul-

americanas. Se a produção primária não for reduzida, seu escoamento e consumo também terão grandes impactos ambientais. A construção de infraestruturas para a distribuição desses produtos, como rodovias asfaltadas, devasta terras verdes e agrava a condição de impermeabilidade do solo. No plano urbano, o aumento da população e das atividades ligadas a indústria e serviços2 geram novas necessidades energéticas. Nos últimos anos, viu-se um expressivo aumento no número de usinas hidrelétricas nas bacias da Amazônia, Pantanal e no cerrado.3 Duas delas, Itaipu e Belo Monte, estão em A Gente Rio – Be Dammed, publicada aqui; na obra, a artista Carolina Caycedo investiga ideias de fluxo, assimilação, resistência, representação, controle, natureza e cultura lançando um olhar crítico para grandes infraestruturas desenvolvimentistas.4 Efeitos de ordem sistêmica mostram que as externalidades não são necessariamente lógicas ou diretas. É necessária uma análise global que contemple da escala local à regional, para que a percepção de processos de degradação não fique apenas no imaginário coletivo. As barreiras devem deixar de ser invisíveis e atingir o campo sensível de todos que atuam no espaço urbano brasileiro. Trabalhos como os das fotógrafas Helena Wolfenson e Aline Lata, que documentam o resultado do rompimento da represa de Bento Rodrigues em Mariana (MG), expõem o conflito entre sistemas naturais e artificiais e alertam para seus impactos na vida humana. Há, cada vez mais, a necessidade de desenvolver consciência e mecanismos para que cenas como estas não se tornem cada vez mais frequentes no Brasil. Em vez de manter os ciclos da natureza e nossa integração com eles como muros desconhecidos para a organização do território urbano, esses devem ser compreendidos por todos os agentes que constroem as cidades brasileiras: proprietários dos meios de produção e fundiários, promotores imobiliários, poder público, grupos sociais, e, não menos, arquitetos e urbanistas.

O mapa Paisagem fluida constrói sua narrativa a partir de elementos naturais sobrepostos à base topográfica da América do Sul. Em vez das fronteiras geopolíticas, o mapa enfatiza barreiras físicas de impacto significativo. As emissões de carbono provenientes da perda de biomassa são representadas em tons de vermelho e amarelo. Quanto mais escura a mancha, mais intensa a emissão. Quando em equilíbrio, a vegetação equatorial absorve taxas significativas de carbono pela fotossíntese, permitindo que o solo se decomponha lentamente. Quando é desmatada ou substituída pela agropecuária, por exemplo, a concentração de carbono na atmosfera aumenta, contribuindo também para o aquecimento global. Este cenário é complementado pelo acúmulo de vapor no ar e os ventos que o move, reguladores do regime pluvial na América do Sul. Ao destacar elementos naturais distantes do meio urbano, o mapa instiga arquitetos e urbanistas a um entendimento mais global de seu território. 1. Lei 11.888/2008. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2007-2010/2008/Lei/L11888.htm. Acesso em: 20 abr. 2018. 2. Cabe mencionar que a produção primária é também essencial para a indústria, influenciando até mesmo a construção civil – que, em 2015, representava mais de 5% do PIB brasileiro e respondia por mais de 8% da população empregada do país (CBIC, 2015), incluindo arquitetos e urbanistas. 3. Das treze usinas hidrelétricas das bacias Amazônica, Tocantins/ Araguaia e Paraguai, seis foram inauguradas após 2000. Só em 2014, mais de quinze hidrelétricas estavam em planejamento na região (Agência Nacional de Águas, 2014). 4. O trabalho foi realizado para a 32ª Bienal de São Paulo – Incerteza Viva (2016).

Carolina Caycedo A Gente Xingú, A Gente Doce, A Gente Paraná, 2016 Da série A Gente Rio – Be Dammed Fotografias de satélite

Helena Wolfenson ParacatĂş de Baixo, 2015 Marlon, Bento Rodrigues, 2015 Da sĂŠrie Rastro de lama Fotografia

Aline Lata Bento Rodrigues, Mariana â&#x20AC;&#x201C; Brasil, 2015 Da sĂŠrie Rastro de lama Fotografia

entrevista: Antonio Donato Nobre

Antonio Donato Nobre (Santo André-SP, 1958) é graduado em agronomia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em biologia tropical no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e PhD em Earth Systems Sciences pela University of New Hampshire (1994). Foi membro do Comitê Científico Superior do Global Carbon Project e relator do Código Florestal. É pesquisador titular no Centro de Ciência do Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPa), onde atua na agenda de inovação tecnológica e estuda o fenômeno dos rios voadores da Amazônia. Tem forte atuação na divulgação e na popularização da ciência e da agenda do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

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Muros Quais características da cultura ocidental lhe parecem responsáveis pela violenta segregação entre paisagem natural e paisagem antrópica? Os ocidentais se encantaram com a capacidade analítica, de raciocínio abstrato, propiciada pelo desenvolvimento do hemisfério esquerdo do cérebro, a única estrutura funcional da natureza que é exclusiva do ser humano. Culturalmente, cultivando essa estrutura nos divorciamos de nosso próprio corpo e, assim, do ambiente, porque o corpo não existe fora dele. Temos esse distanciamento, enquanto povos nativos da Amazônia, povos milenares da Ásia, têm o lado lúdico mais cultivado que o racionalista. Eles mantêm uma raiz porque o lúdico é totalmente ligado ao hipotálamo, ao cérebro animal, emocional e sensitivo que nos conecta à atmosfera. Evidência Quais os maiores exemplos dessa segregação na escala global? E como isso toma forma no contexto brasileiro? Hoje, na nova era geológica do Antropoceno, a desconexão com o ambiente faz com que a humanidade modifique todo o sistema, dentro da lógica de retroalimentação positiva, multiplicando poderosamente o número de seres humanos na Terra. O uso de nossas tecnologias nos equipara a forças geológicas. A humanidade produziu na Terra, em curtíssimo tempo, a mesma marca estratigráfica do impacto massivo de um meteoro ou de processos que levam milhões de anos. Os índios acreditam nos espíritos, não têm problema com o que não conseguem enxergar. Não veem o que está acontecendo na floresta, mas foram ensinados que ali acontece algo muito complexo, que deve ser respeitado. A sociedade exportada da Europa perdeu a palavra “veneração”, no sentido de “eu respeito aquela coisa porque

ela está extraordinariamente além da minha compreensão”. Os indígenas veem a floresta, os animais, a onça, com muito respeito. Perdemos isso, especialmente por influência da ciência, do racionalismo. Efeitos colaterais Qual a relação entre a Amazônia, no Norte, e as cidades do Sul e Sudeste do Brasil? Como os chamados rios voadores são afetados por um progresso pautado pelo agronegócio, pela exploração de recursos naturais não renováveis (fósseis e minerais) e por intervenções drásticas na paisagem natural, como a construção de hidrelétricas? A Amazônia está na zona equatorial, que gera uma enorme quantidade de calor e vapor d’água. A zona equatorial é o motor que gera, enquanto as zonas polares e temperadas são o radiador do planeta. Estamos muito preocupados com o aquecimento global e a emissão de carbono, mas há pouca ênfase na proteção das florestas. Mais importante que o carbono é o controle do vapor d’água e de seus fluxos atmosféricos, o fenômeno que chamamos de rios voadores. Esses “rios” transportam umidade do oceano, dessalinizada pelo sol, para os continentes, produzindo uma quantidade absurda de vapor d’água. A água, porém, só chega aos continentes por causa das florestas, que agem como uma bomba biótica de umidade. A floresta Amazônica, por meio das árvores, coloca em torno de 20 bilhões de toneladas de água diariamente na atmosfera – o que é mais água do que o rio Amazonas. O vapor é devolvido pela atmosfera com chuva, propagando-se para o interior do continente. Com o desmatamento, a floresta já entrou em processo de degradação terminal. Estamos quebrando a bomba biótica de umidade. A invasão da Amazônia faz parte da mentalidade a que me referi antes: não vemos o vapor, assim não percebemos sua importância. Então, se planto soja, não me interessa. Reproduziu‑se, aqui, o desastre europeu.

Mesmo comprovando, o raciocínio linear não venera o que desconhece. Na discussão do código florestal, nosso grupo acadêmico e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostrou a situação aos políticos. Anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu alguma razão para o que tínhamos falado. Mas os memes europeus são ativíssimos na cabeça do Blairo Maggi, da Kátia Abreu, de todos os ruralistas brasileiros. Uma oligarquia retrógrada que determina como será. São uma fração insignificante da sociedade, desde o tempo do Brasil colônia. Estamos falando: vocês estão destruindo a galinha dos ovos de ouro, a agricultura depende, umbilicalmente, da floresta… Tira a floresta, acaba a agricultura, não plantaremos em desertos. Comportamento e micropolítica Existe alguma relação entre a atual crise econômica e política brasileira e a maneira como nos portamos frente ao meio ambiente? Como as mudanças climáticas influenciam hoje os conflitos por terras urbanas, rurais e aquelas habitadas ou reivindicadas por povos indígenas? A mineração está entranhada no nosso ethos nacional, por exemplo. A área da Renca [Reserva Nacional do Cobre e Associados] foi aberta à mineração. Era a última reserva conectada ao oceano – que faz com que os rios voadores passem pelo interior – preservada. Se interromper a correia transportadora de umidade, todo o interior seca. E o presidente [Michel Temer] libera exatamente essa área. A empresa Icomi explorou minério de manganês da Serra do Navio, no Amapá, por cinquenta anos, levando 37 bilhões de toneladas de minério; 85% foram para os Estados Unidos e a Europa. O manganês custa hoje 2 mil dólares por tonelada. O Brasil recebeu como royalties, por cinquenta anos, o equivalente a 0,07 dólares por tonelada. A Icomi pagou 12% do lucro líquido ao Brasil, a maior taxa de royalties já paga. Hoje, os maiores royalties de mineração são de 3%, pagos pela Vale e BHP Billiton, as

duas empresas que destruíram o rio Doce. Foram isentadas de ICMS, o Estado não ganhou e ainda bancou toda a infraestrutura. O que fica? Buracos imensos, poluição e desmatamento associados, pois as estradas que criam dão acesso a quem desmata. Quando um minério sai daqui e entra em uma economia desenvolvida, ele é infinitamente reciclado. O ferro velho lá faz mais dinheiro do que quem possuía a riqueza original. Quem mais ganha com as commodities são as traders, não o Brasil, o agricultor ou o agronegócio. Exatamente como no tempo em que os europeus chegavam e davam um espelho para o índio em troca de ouro. A riqueza amazônica está sendo dilapidada por 0,07 dólares por tonelada. Se o Brasil ganhasse o que esses minérios valem no mercado, não teria problemas econômicos. Estaria no topo, se simplesmente valessem aqui as mesmas regras que valem nos países que nos colonizam. Nosso problema não é a pobreza na Amazônia. É a pobreza na riqueza, a pobreza mental das elites.

propusemos um sistema que produziria plantas pioneiras em fibras. Pessoas do departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos, inspiradas pelo projeto, aplicaram essas fibras e desenvolveram a madeira plástica. Madeira criada de fragmentos da embaúba como componente em uma placa prensada com cimento. Onde estiver degradado, podemos produzir fibras e fazer uma composição de ciclo rápido e lento. Vamos regenerar florestas na Amazônia como os povos antigos faziam. É o futuro. Potencial transformador

Você acredita que a crise ambiental pode nos despertar para uma compreensão mais holística do sistema Terra e, então, transformar as fronteiras que existem entre os homens e entre homens e natureza? Existem distâncias astronômicas entre nós. Talvez entre um ruralista e eu – que tenho convicções ambientalistas – haja uma distância maior do que até a fronteira do Experiência disciplinar universo. É instransponível. “Me ensinaram, desde muito cedo, que devo acabar com Quais práticas você e seus grupos de a fome do mundo plantando soja.” Na pesquisa têm desenvolvido no Centro verdade, é para a fome dos porcos, galinhas de Ciência do Sistema Terrestre para e vacas lá na China que a soja serve. Isso promover uma relação mais balanceada gera um autismo cultural, a ponto de a entre ecossistemas humanos e não pessoa falar que não precisa da floresta humanos, visando o desenvolvimento Amazônica, precisa de soja. Autismo cultural sustentável do país? que prevalece na sociedade e lembra um Desenvolvi um trabalho chamado Fênix fenômeno da oncologia, quando uma Amazônico (referência à capacidade célula deixa de pactuar dentro do sistema extraordinária de renascimento da e passa a defender somente a exuberância. região), no qual fiz um ecossistema de Adjetivos como “economia exuberante”, empreendimentos sustentáveis numa área de “crescimento vigoroso”, “crescimento sem limites” demonstram essa mentalidade produção de madeira. Usei conhecimentos individualista, cancerígena, que comanda que obtive militando na engenharia florestal Wall Street, London Stock, Bovespa. O e em plantios de recuperação de áreas degradadas. Se um terremoto destrói uma egoísmo introduz um fator de desagregação cidade, você reconstrói com tijolo, concreto, – isso finalmente está aparecendo na biologia. ferro. Se algo semelhante acontece com Hoje voltamos para a estaca zero e fala-se uma floresta, é só jogar sementes e ela se que a seleção natural é um fator coadjuvante autoconstrói – e não paramos para respeitar muito importante, mas que o principal é e venerar a dimensão tecnológica de uma a colaboração. A floresta Amazônica só semente. Usando a tecnologia da floresta, funciona por causa da colaboração.

23°26’N

0°

23°26’S Por que a região sudeste do Brasil não é árida como as outras regiões nos trópicos?

Mapa desenvolvido em colaboração com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa Paisagem Fluida.

Cobertura da terra Florestas RegiĂľes ĂĄridas e semi-ĂĄridas Florestas tropicais Desertos tropicais

As cheias, as secas

Paulo Tavares

Em junho de 2013, enquanto o governo brasileiro corria para terminar a construção de caríssimos estádios e projetos urbanos para receber a Copa do Mundo de Futebol da FIFA de 2014 – evento que supostamente mostraria ao mundo a alardeada “emergência global” da maior economia da América do Sul –, uma multiplicidade de protestos populares inundou centenas de cidades por todo o país, convergindo em manifestações de massa como não se viam desde os movimentos pelas reformas democráticas que puseram fim aos vinte anos de ditadura militar, na década de 1980. As pessoas tomaram as ruas pedindo melhorias na saúde, na educação e nos serviços urbanos; as redes sociais foram povoadas pelas hashtags #nãovaitercopa e #semdireitossemcopa; e naqueles dias também surgiriam revoltas e ataques a prédios públicos, bancos e outros símbolos de poder político e econômico. Temendo uma escalada do caos social capaz de comprometer o evento, as forças de segurança impuseram uma reação rápida. No centro das cidades, a polícia militar conteve os manifestantes com gás lacrimogêneo, balas de borracha e prisões arbitrárias; nas periferias, onde os projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro deixaram um legado de desapropriações generalizadas,1 empregaram os meios usuais de repressão contra os pobres, aterrorizando a população com toques de recolher, veículos blindados e execuções extrajudiciais. Embora tenham atraído muito menos atenção da grande imprensa, as Jornadas de Junho haviam sido prenunciadas por uma série de rebeliões em regiões remotas da fronteira amazônica, muito distantes dos principais centros urbanos e da opinião pública. No dia 15 de março de 2011, o canteiro de obras do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira se tornou o palco da maior sublevação de trabalhadores da história recente do

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1. “ArticulaçãoNacionaldosComitês Populares da Copa e Olimpíadas”, in “Dossie Megaeventos e violações dos direitos humanos no Brasil”. Ancop, s.l., nov., 2014. Disponível em: comitepopulario. files.wordpress.com/2014/11/ ancop_dossie2014_web.pdf. Acesso em: 6 abr. 2018.

2. Instituto Humanitas Unisinos, “Conjuntura da semana: A rebelião de Jirau”, IHU On-Line, 31 mar. 2011; Raúl Zibechi, Rebellion in the Brazilian Amazon, CIP Americas, abril de 2011. 3. Entrevista com um trabalhador em Belo Monte, publicada em 18 abr. 2013. Disponível em: www.youtube. com/watch?v=XcmcO7KkkiQ. Acesso em: 6 abr. 2018.

4. Ver R7, “Mais de 1.500 cidades do Nordeste estão em situação de emergência por causa da seca”, R7, 2 nov. 2014; “Uma em cada dez cidades brasileiras já tem epidemia de dengue”, Folha de S. Paulo, 19 abr. 2015.

5. Eduardo Duarte, “Mais de 82 mil estão desabrigados com cheias dos rios Madeira e Acre”, UOL Notícias, 14 mar. 2014; José Maria Tomazela, “Cheia do Rio Madeira atinge novo recorde na região amazônica”, O Estado de S. Paulo, 3 abr. 2014.

Brasil, deflagrando uma onda de revoltas que se espalhou rapidamente para diversos outros imensos canteiros de obras na Amazônia. O primeiro item da lista de exigências dos trabalhadores era “o fim da truculência dos guardas e supervisores, das ameaças físicas e psicológicas e do uso de cárceres privados.”2 Dois anos depois, uma greve de dez dias no canteiro da represa de Belo Monte, no rio Xingu, expôs um regime de trabalho igualmente opressivo, revelando que trabalhadores migrantes viviam em situação de “confinamento”, sob vigilância policial constante e sofrendo agressões.3 Assim como os projetos construídos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas nas cidades, as represas e outras obras gigantescas que vêm sendo instaladas no interior da Amazônia tornaram-se campos sociais de batalha para conflitos envolvendo direitos. Os protestos populares de massa por todo o país – e a incompreensível derrota para a Alemanha por 7 a 1 nas semifinais do Mundial – não foram os únicos acontecimentos históricos sísmicos que abalaram o Brasil entre 2013 e 2014. Tão impactantes quanto as convulsões políticas foram as duras secas que atingiram o país naqueles meses. E, conforme as secas se agravavam cada vez mais, o governo começou a se dar conta de que a inquietação popular não era o único problema a ameaçar a realização da Copa do Mundo, e que também seria preciso lidar com os efeitos desestabilizadores da mudança climática. No início de 2014, milhares de cidades do Nordeste, região propensa às secas, declararam estado de emergência; no Sudeste, as reservas das hidrelétricas que abastecem as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo chegaram à beira do colapso, originando o medo de que a falta de água e os blackouts de energia pudessem interromper serviços essenciais e comprometer a realização de jogos da Copa.4 Nesse ínterim, uma cheia devastadora e histórica na Amazônia engolia vastas extensões de terras, fazendas, cidades e aldeias ribeirinhas inteiras, forçando o deslocamento de milhares de pessoas. As principais estradas e redes de comunicação foram interrompidas e imensas regiões ficaram completamente isoladas por meses, gerando escassez de alimentos e remédios, impedindo o acesso das operações humanitárias e trazendo surtos de leptospirose.5 Os impactos do que foi chamado de um “tsunami em terra firme” na Amazônia foram tão massivos que se fizeram sentir indiretamente em regiões muito distantes, como a área metropolitana de São Paulo. A inundação obrigou à suspensão das operações nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Complexo Hidrelétrico do

Rio Madeira, duas represas construídas para atender à crescente demanda energética da poderosa economia do Sudeste brasileiro, onde, no mesmo momento, um clima extremo igualmente catastrófico secava os maiores reservatórios hidrelétricos.6 Além da coincidência temporal, aparentemente não há nenhuma relação entre esses acontecimentos históricos excepcionais. As turbulências sociais e os extremos climáticos foram percebidos e analisados como episódios independentes, pertencentes a domínios separados. Enquanto as primeiras foram alocadas na história sociopolítica, os últimos foram tratados como fenômenos sem historicidade, resultantes de perturbações naturais, e situados fora do domínio dos conflitos sociais que dão forma à história. No entanto, vistas de uma perspectiva mais ampla, as turbulências políticas, inundações e secas que varreram o território brasileiro simultaneamente parecem ser acontecimentos interdependentes em níveis muito diferentes, traçando os contornos de um complexo terreno político-ambiental no qual forças sociais e naturais estão inter-relacionadas por múltiplas interações, que operam em escalas e temporalidades diversas. Alguns estudos científicos recentes demonstram que a Amazônia é responsável pelo suprimento da maior parte das chuvas da América do Sul, sobretudo para as regiões centrais modernizadas do sudeste do continente. As correntes eólicas transportam periodicamente a umidade que é liberada pelas árvores da floresta na atmosfera, pelo interior da bacia, em direção aos Andes, e quando a gigantesca barreira montanhosa reverte o movimento das massas de ar, os vapores migram para o Sul sobre a massa de terra, alimentando no caminho vastos campos agrícolas e inúmeros reservatórios de hidrelétricas. Na região de São Paulo, onde a grande seca de 2013/2014 foi mais grave, estima-se que até 70% das precipitações da estação das chuvas derivam das águas produzidas pela Amazônia; o clima dessa região, portanto, depende estruturalmente da sustentabilidade da floresta tropical, sem a qual seria um ecossistema inóspito, semelhante a um deserto.7 As inundações históricas do rio Madeira em 2014, as últimas de uma série de alterações excepcionais registradas na Amazônia na década passada, foram provas ainda mais fortes de que a produção de água da floresta tropical está mudando e se fraturando rapidamente, uma condição que, no contexto do aquecimento global, provavelmente se intensificará exponencialmente, causando inundações mais extremas e frequentes na porção oeste da bacia e, ao mesmo tempo, um processo cada vez maior de savanização nas regiões sul e leste.

150 6. Lúcio Flávio Pinto, “Os Rios enchem como nunca, o rodoviarismo chega ao fim”, Amazônia Real, 12 maio 2014.

7. Philip M. Fearnside, “A água de São Paulo e a floresta Amazônica”, Ciência Hoje, vol. 34, n. 203, pp.63‑65, abr. 2014.

Mais do que um simples fenômeno natural, a contínua desestabilização climática da floresta tropical é o resultado ambiental de projetos implementados no final do século 20, quando as ditaduras militares da América do Sul, vendo a si mesmas como uma força modernizante, buscaram transformar toda a bacia em uma máquina global de extração de recursos e exportação de commodities. A ocupação do interior da floresta por meio de uma série de empreendimentos monumentais – rodovias continentais, represas, fazendas de agronegócio, complexos de extração de petróleo e minérios – deflagrou um processo massivo de desflorestamento em um breve período de tempo, prejudicando gravemente a estrutura biofísica e a resistência ecológica da Amazônia. Esse projeto foi imposto às populações locais pela disseminação da violência e da repressão, especialmente contra povos indígenas, que foram sistematicamente deslocados e visados por políticas coloniais cruéis de extermínio cultural e físico. As convulsões políticas testemunhadas recentemente na Amazônia foram dirigidas contra esquemas similares de planejamento, criados pelos governos militares para “desenvolver” a região durante a corrida global por recursos naturais gerada pela Guerra Fria. Sua implementação no território também foi marcada pela disseminação das violações dos direitos das comunidades locais que se opunham a esse projeto.

8. Hilton S. Pinto e Eduardo D. Assad, Global Warming and the New Geography of Agricultural Production in Brazil. Brasília: British Embassy, 2008.

Os numerosos projetos de perfuração e mineração da floresta tropical que estão em curso ou previstos, mais as centenas de gigantescos esquemas de reengenharia de seus rios de fluxo natural, contribuirão para acentuar o desflorestamento e o aquecimento global, que, em viciosa contrapartida, acabarão por quebrar a resistência ecológica da floresta, engendrando uma biodiversidade muito menor e um ambiente muito menos fértil em todo o continente latino-americano. Os habitats regionais serão prejudicados, o que agravará os conflitos por terra e água, alimentando a fronteira de violência, levando a linha de disputas para dentro dos territórios indígenas e das reservas ecológicas e aprofundando ainda mais a degradação ambiental. Os deficits hídricos cada vez maiores acabarão comprometendo o solo das regiões produtoras de grãos mais importantes da América Latina, reduzindo dramaticamente a área adequada para as culturas de exportação, como café, milho e principalmente soja. “Veremos uma migração de plantas, em busca de melhores condições climáticas, para regiões onde elas não são nativas”, afirmam cientistas da Agência Brasileira de Pesquisa em Agricultura,8 acelerando a expansão da fronteira agrícola em direção ao interior da Amazônia.

O deslocamento de espécies vegetais induzido por mudanças climáticas será acompanhado por ondas de migração de populações pobres urbanas e rurais, cujos meios de vida também serão prejudicados pela escassez de água e pelas secas. Como aconteceu nas décadas de ditadura, quando os generais promoviam deslocamentos massivos de camponeses de regiões secas do Nordeste para colonizar a floresta, “estamos prestes a testemunhar um novo êxodo para a Amazônia”, alegam os cientistas, pois um grande contingente será obrigado a se mudar, “fugindo da maior crise hídrica já registrada em nossa história.”9 Com os influxos migratórios, o desflorestamento tende a aumentar. E, como a Amazônia produz enormes quantidades de chuva, que são exportadas para o Sudeste, a perda de áreas de floresta agravará ainda mais a escassez de água e os períodos de seca no cerne de regiões modernas em torno de Buenos Aires e São Paulo. Assim, mais refugiados do clima se deslocarão, aumentando a pressão sobre os territórios indígenas e as reservas ecológicas, em consequência. Os impactos ambientais dessa estratégia neocolonial/ neodesenvolvimentista aumentarão o desflorestamento e a fragmentação ecológica, contribuindo para intensificar os efeitos da mudança climática na Amazônia e para prejudicar ainda mais sua capacidade de produzir água, o que comprometerá o suprimento de chuvas da América do Sul. Isso deve gerar, inevitavelmente, secas extremas nas populosas regiões do Sudeste do Brasil. Em São Paulo, a maior aglomeração urbana do continente, a redução drástica do suprimento de água é praticamente certa em um futuro próximo, segundo especialistas. Conforme os reservatórios e aquedutos forem secando, a água passará a ser um dos principais objetos de conflito urbano. Indiretamente catalisadas pelo desmatamento da Amazônia, as novas Jornadas de Junho serão disparadas por revoltas e rebeliões envolvendo recursos naturais comuns, tanto nas cidades quanto no interior, enquanto os efeitos sociais devastadores da mudança climática se tornam uma questão de segurança nacional que será tratada com a repressão e a violência de Estado exercidas tipicamente nas periferias urbanas e nas fronteiras florestais do Brasil. A Amazônia, território com a maior biodiversidade do planeta, é atualmente uma das regiões mais mortais do mundo para os defensores da terra e os ativistas ambientais. Os povos indígenas e as comunidades de camponeses com frequência são forçados a abandonar suas terras para abrir espaço para infraestrutura de transporte e energia, enclaves corporativos de extração e fazendas e sítios da agroindústria. As pessoas que estão na linha de frente da luta para proteger o meio ambiente nesses territórios disputados vêm

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9. Id., ibid.

sendo sistematicamente assassinadas, ameaçadas e perseguidas como terroristas. Fortalecer os direitos à terra e os direitos humanos dos povos da floresta garantindo a integridade de seus territórios e apoiando as suas práticas sustentáveis de gestão ambiental, desenvolvidas ao longo de séculos, é, portanto, uma forma não só de reforçar a resistência do mecanismo amazônico que liga floresta e oceano, mas também de influenciar a dinâmica do sistema da Terra. Isso ajudaria a equilibrar o ciclo do carbono global, mantendo o planeta mais frio e preservando o regime hídrico de todo o continente sul-americano. Os efeitos combinados de formas brutas de extração de recursos, do aumento da degradação ambiental, da redução das reservas naturais e da mudança climática não estão levando apenas à constituição de uma ordem ecológica radicalmente nova, mas também de uma ordem política, ao inscrever as fronteiras, separações, enclaves e divisões que definem a nova geografia dos conflitos globais. Na condição geopolítica pós-mudança climática, os fatores ambientais serão decisivos na formulação dos conflitos, na medida em que o poder e a resistência se tornaram “forças geofísicas”, coextensivas e com impactos nos processos de formação da vida que constituem o sistema da Terra.

Compilado a partir de um esboço escrito em 2015.

Paulo Tavares (Campinas-SP, 1980) é arquiteto e professor adjunto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, onde vive. Como autor e conferencista, passou pelo ETH (Zurique), Haus der Kulturen der Welt (Berlim) e pelas bienais da Irlanda, do Mercosul e de São Paulo. Foi professor do Ateliê de Projeto e Teoria do Espaço da Faculdade de Arquitetura da Pontifícia Universidade Católica do Equador (Quito) e do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Goldsmiths University. É diretor da plataforma autonoma, dedicada à pesquisa e à intervenção no espaço, e colaborador da agência de pesquisa Forensic Architecture.

Arquitetura, urbanismo e geologia: casamento indispensável

Álvaro Rodrigues dos Santos

Para ser comandada, a natureza precisa ser obedecida. – Francis Bacon, 1620 A DISSOCIAÇÃO COMUM ENTRE ARQUITETURA, URBANISMO E GEOLOGIA É importantíssimo considerar que os conceitos orientadores de como se darão as relações entre determinado empreendimento e o meio natural com o qual interfere são definidos, primeira e originalmente, nas concepções arquitetônicas que lhe são propostas. São essas concepções determinantes na disposição espacial e no ajuste do empreendimento ao terreno, que influenciarão, por decorrência, a escolha dos procedimentos construtivos e das futuras regras de operação e manutenção, todos elementos essenciais nas inter‑relações com o meio natural. Assim, será a concepção arquitetônica inicial que determinará o êxito ou fracasso de um empreendimento no que se refere às relações de mútua interferência que ele estabelece com o ambiente geológico-geotécnico no qual se instala. Em que pese a concordância com essa premissa conceitual, problemas de ordem geológico-geotécnica graves e onerosos, como processos de erosão/ assoreamento, enchentes, deslizamentos de encostas naturais e taludes de corte, recalques ou abatimentos de terrenos, produção maciça de áreas de risco, deterioração de infraestrutura instalada etc., incluindo comumente a perda de inúmeras vidas humanas, têm origem em evidentes desencontros entre as concepções urbanísticas e arquitetônicas dos projetos e as características naturais dos terrenos onde são

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[Fig. 1] Uma concepção de ocupação radicalmente inadequada para a conformação natural do terreno. [Fig. 2] Encostas de alta declividade e predisposição natural a deslizamentos, que jamais poderiam ser objeto de ocupação urbana. [Fig. 3] Ocupações de orlas marítimas sujeitas a avanços sazonais do nível do mar: desastres anunciados.

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[Fig. 4] A população de baixa renda é levada a ocupar terrenos de alto risco potencial.

implantados. Isso evidencia a ausência ou a insuficiência de um trabalho integrado entre arquitetos e geólogos. Alguns exemplos práticos são esclarecedores. Ao exigir insistentemente a produção de áreas planas por meio de procedimentos generalizados de terraplenagem, por exemplo, os projetos arquitetônicos associados à expansão urbana – sejam habitacionais, sejam empresariais – e instalados em áreas de relevo mais acentuado trabalham com uma cultura de terra arrasada. Utilizam-se obsessivamente de serviços intensivos de terraplenagem para produzir platôs. Resultado: criação de áreas de risco para deslizamentos, exposição dos solos mais profundos, extremamente suscetíveis à erosão, processos erosivos intensos em cortes, aterros e bota-foras, destruição da infraestrutura instalada, assoreamento de drenagens, favorecimento de enchentes etc. Uma concepção urbanística e arquitetônica orientada conceitualmente para relevos mais acentuados evitaria, de início, todos esses problemas. [fig. 1, 2, 3] Ao pretender ocupar faixas litorâneas sujeitas sazonalmente (no âmbito do tempo geológico) ao alcance do mar, projetos arquitetônicos associados a empreendimentos turísticos particulares ou empresariais têm, em muitos casos, redundado em clamorosos fracassos, com a destruição ou o comprometimento estrutural das instalações implantadas. Os expedientes de proteção das instalações normalmente adotados nesses casos primam pelo mesmo desconhecimento da dinâmica dos processos geológico-marinhos naturais, e acabam por comprometer ainda mais os empreendimentos locais e também aqueles que se situam em regiões próximas. Em resumo, nesse contexto de ausência de um planejamento urbano tecnicamente suportado, são ocupados terrenos que, por sua alta suscetibilidade natural a eventos geológicos destrutivos, nunca deveriam ser. Mesmo em áreas de risco natural baixo, com condições mais favoráveis, que poderiam perfeitamente ser ocupadas, os projetos são de tal inadequação técnica que acabam por gerar situações de risco geotécnico alto. Vários outros exemplos poderiam ser relatados, todos testemunhando a necessidade urgente da arquitetura e do urbanismo incorporarem em suas práticas a atenção às características geológicas, geotécnicas e hidrológicas dos terrenos que utilizam. Essa nova cultura levaria automaticamente a uma colaboração mais estreita entre arquitetura e geologia, no caso, a geologia de engenharia, especialidade profissional que tem como responsabilidade maior o domínio tecnológico da interface homem/natureza.

COMPARTIMENTOS GRUPOS

tipo

Áreas não ocupáveis non edificandi

Geotecnia

PROBLEMAS EXISTENTES OU ESPERADOS

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS PARA A ÁREA

PARA O LOTE/CONSTRUÇÃO

Áreas de platô, topografia suave em maciço cristalino.

Solos profundos. Solos superficiais mais resistentes à erosão e de melhor comportamento geotécnico. Solos residuais mais profundos com grande suscetibilidade à erosão. Boa qualidade para fundações.

Erosões, uma vez removida Impedir terminantemente que Atender exigências do Código a camada de solos águas servidas ou pluviais de Obras para áreas de superficiais (~3 m). sejam lançadas para encosta topografia suave. a jusante sem proteção adequada.

Solos rasos (~2,0 m), em sua maior parte coluvionares.

Encostas predominantemente retilíneas com inclinação entre 20° e 30°.

Franca possibilidade de deslizamentos a qualquer ação de corte, sobrecarregamento ou recebimento de fluxo de drenagem concentrado originado de montante.

Área de urbanização desaconselhada, somente podendo receber infraestruturas leves associadas a atividades educacionais de lazer/ ecoturismo.

Solos rasos (~1,0 m) coluvionares podendo haver exposições rochosas. Normalmente trincas, fissuras e solos fofos logo abaixo da ruptura de declive superior.

Grande suscetibilidade a deslizamentos translacionais rasos. Grande vulnerabilidade a intervenções antrópicas.

Restrição absoluta a qualquer tipo de urbanização e uso físico da área. Eventuais ocupações existentes deverão ser removidas. Setores desmatados deverão ser reflorestados.

—

Segmentos de encosta com declividades superiores a 30°.

Faixas de risco situadas na crista ou na base de encostas definidas como suscetíveis a deslizamentos.

Solos profundos, podendo haver acúmulo de material escorregado. Topografia suave.

Grande probabilidade de ser atingida ou por descalçamento (crista) ou por material escorregado (sopé).

Restrição absoluta a qualquer tipo de urbanização e uso físico da área. Eventuais ocupações existentes ou deverão ser removidas, ou se uma análise custo/benefício sugerir, protegidas por obras geotécnicas.

—

Áreas passíveis de ocupação

CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO Geomorfologia

ii iii Terminantemente proibida a execução de cortes na encosta. Cuidar para que as águas pluviais e recebidas de montante não sejam lançadas para a encosta jusante sem a proteção adequada.

vi vii

viii

[Fig. 5] A Carta Geotécnica dos morros das cidades de Santos e São Vicente (SP) identifica os diferentes compartimentos geológico-geotécnicos e as opções urbanísticas e construtivas para uma ocupação segura de suas áreas. [Fig. 6] Uma típica Carta de Riscos indicando os compartimentos com diferentes graus de risco de uma área já ocupada e atingida por eventos de instabilidade. A Carta é acompanhada por instruções sobre medidas emergenciais e corretivas para cada grau de risco.

DESAFIO Como diretriz concisa, podemos entender que o seguinte desafio se coloca para a arquitetura brasileira: usar a ousadia e a criatividade para adequar seus projetos à natureza, em vez de, burocraticamente, pretender adequar a natureza a seus projetos. FATOR SOCIAL No Brasil, como na maior parte dos países tropicais e subtropicais pobres, um terrível agravante de ordem social dá a esse desencontro tecnológico um aspecto trágico. Nessas regiões, uma família de baixa renda somente consegue constituir moradia própria – ou alugada – que caiba em seu parco orçamento se aceitar alguma combinação das seis seguintes condições: distância dos centros urbanos, periculosidade, insalubridade, desconforto ambiental, precariedade construtiva e irregularidade fundiária. Essa situação leva a população pobre, inexoravelmente, a três alternativas de habitação: favelas, cortiços ou zonas periféricas de expansão urbana. Especialmente nas últimas, a população de renda muito baixa tem sido protagonista, ativa e passiva, da grave tragédia das áreas de risco que se instalam de forma generalizada em terrenos de relevo mais acidentado, áreas baixas inundáveis e margens de córregos. [fig. 4] SOLUÇÕES ESTRUTURAIS Se o objetivo é a interrupção radical da instalação de novas áreas de risco (o que exige trabalhar com uma abordagem preventiva) e a eliminação de áreas de risco já instaladas (o que exige trabalhar com uma abordagem corretiva), quatro medidas de ordem estrutural indispensáveis se impõem: –– Planejamento criterioso do crescimento urbano, de forma a impedir a ocupação de terrenos com condições naturais de alta suscetibilidade a eventos geológicos destrutivos, e adoção de planos urbanísticos e técnicas construtivas corretas na ocupação de terrenos geologicamente urbanizáveis. –– Implementação de programas de habitação popular que atendam à demanda da população de baixa renda por casa própria, reduzindo, assim, a pressão pela ocupação de terrenos impróprios à urbanização. –– Desocupação de áreas de risco muito alto já instaladas em terrenos com condições naturais de alta suscetibilidade

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a eventos geológicos destrutivos, e realocação dos moradores em novas habitações, dignas e seguras. –– Consolidação urbanística e geotécnica de áreas de alto, médio e baixo riscos já instaladas em terrenos geologicamente urbanizáveis. DUAS FERRAMENTAS PRECIOSAS Dois documentos cartográficos destacam-se como ferramentas de alto nível resolutivo para orientar ações de caráter preventivo e corretivo: a Carta Geotécnica e a Carta de Riscos, respectivamente. A Carta Geotécnica é um documento cartográfico que informa sobre o comportamento dos diferentes compartimentos geológicos e geomorfológicos homogêneos de uma área, ante as solicitações típicas de um determinado tipo de intervenção, como a urbanização. Ela ainda indica as melhores opções técnicas para realizar a intervenção com pleno sucesso técnico e econômico. A Carta Geotécnica se destaca, portanto, como uma ferramenta de caráter preventivo e de planejamento. Ela oferece a administradores públicos, arquitetos e urbanistas as informações necessárias e indispensáveis para evitar ocupar áreas de alta potencialidade natural a eventos geotécnicos e hidrológicos destrutivos, e utilizar as concepções urbanísticas e técnicas construtivas mais adequadas à ocupação de áreas com restrições geológicas, mas potencialmente urbanizáveis. A Carta de Riscos delimita, em uma área ou região já ocupada, as zonas ou compartimentos submetidos a um determinado tipo de ocorrência (por exemplo, escorregamentos) em um dado tipo de ocupação (por exemplo, urbana), definindo os diferentes graus de risco (internacionalmente fixados em quatro, Baixo, Médio, Alto e Muito Alto) e as providências necessárias em cada um. A Carta de Riscos aplica-se, assim, a situações com problemas já detectados ou em curso, e constitui um instrumento de ações emergenciais de Defesa Civil e de correção de riscos instalados. [fig.5, 6]

O presente ensaio contou com a colaboração dos geólogos Cássio Roberto da Silva (Serviço Geológico do Brasil – CPRM), Eduardo Soares de Macedo (Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT), Lídia Keiko Tominaga (Instituto Geológico – IG) e da arquiteta Cristina Boggi da Silva Rafaelli (Instituto Geológico – IG).

Álvaro Rodrigues dos Santos (Batatais-SP, 1942) é graduado em geologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador sênior V pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Especializado em geologia de engenharia, geotecnia e meio ambiente, é autor de numerosos trabalhos e livros técnicos. Ganhou o prêmio Ernesto Pichler da geologia de engenharia brasileira. É diretor-presidente da ARS Geologia Ltda.

5 O mapa não é o território: o redesenho da fronteira Quão desimpedido é o acesso à fronteira brasileira?

O termo território foi introduzido pela botânica e pela zoologia como sinônimo de área de dominância de determinada espécie. Com a evolução das ciências humanas, incorporou-se a campos diversos do conhecimento, ganhando construções distintas. O conceito da geografia humana e urbana é a chave para entender seu uso em estudos de arquitetura e urbanismo no Brasil. Território relaciona-se a uma formação socioeconômica: uma população em um espaço determinado,1 assim como a outras variantes que trazem aspectos políticos importantes para a discussão sobre territorialidade nas áreas de fronteira.2 Na concepção do geógrafo Friedrich Ratzel, um território está submetido à atuação de um Estado, que exerce o papel de defesa. Para Stuart Elden, professor de Ciências Políticas e Geografia, território é uma tecnologia política. Assim, um território necessariamente implica uma questão de limite e fronteiras. Um território, no entanto, não necessariamente está atrelado às características físicas de um sítio, mas sim às dinâmicas políticas entre ele e países, estados e cidades; como afirma Celma Chaves Pont Vidal em seu ensaio, as fronteiras perpassam o ambiente físico, relacionando-se a questões simbólicas e subjetivas. O modo como podemos entender esses conceitos frente à vasta fronteira política – em escala continental – do Brasil é explorado nesse capítulo. A divisa do país com seus vizinhos da América do Sul, tem 16.886 quilômetros de extensão e foi construída por portugueses e espanhóis nos anos de colonização sem considerar as dinâmicas sociais e fluxos espaciais dos primeiros habitantes dessas terras. Envolta por objetivos políticos, a fronteira foi sendo esculpida conforme interesses, sobretudo comerciais, e era traçada pelos limites ou obstáculos físicos, de forma omissa aos povos existentes. A aleatoriedade do traçado em relação a esses outros componentes faz com que se pergunte se aquele desenho não poderia ter sido encontrado pronto, a exemplo da obra de

Runo Lagomarsino, que acha rachaduras similares ao mapa da América do Sul no concreto da marquise do parque Ibirapuera. Entre constituição da fronteira e concepção dos territórios brasileiro e vizinhos, é necessário tratar das dinâmicas socioeconômicas dessas áreas. Abordado por Vidal e Gabriel Duarte, esse aspecto traz o que Ailton Krenak chama de fronteira fluida – aquela que não diz respeito ao físico, mas à cultura de uma sociedade. A instituição física de limitações territoriais não reflete, em definitivo, as relações sociais desses espaços, que permanecem em constante modificação. Fundamentais para entender as áreas de fronteira, as chamadas cidades gêmeas ou de tríplices fronteiras são aquelas onde populações de diferentes origens, culturas e economias se somam, criando uma realidade plural. Como Krenak pontua, precisamos entendê-las como áreas de interação de fluxos, baseados na experiência indígena da troca, e não nas experiências de captura de identidade. A linha, mais que um limitante físico, pode ser um local de concentração e irradiação de atividades; ou, como afirma Duarte, não um abismo, mas um centro. Para além das barreiras conceituais, constituir territórios fronteiriços enquanto unidades de esferas maiores requer um entendimento profundo. Lidamos com evoluções históricas distintas. Em alguns locais mais antigos, enfrentamentos resultaram na edificação de elementos físicos de proteção territorial, como fortalezas e muros. Outros locais são territórios recentes: cidades isoladas e cidades‑empresa, desgarradas de seu contexto maior. Colonização, base produtiva e infraestrutura, entre outros, impactam sua estrutura organizacional, política e morfológica.3 São 558 municípios fronteiriços,4 ou seja, mais de 10% das cidades brasileiras. Eles se diferenciam por seu papel em relação ao Brasil e também à América do Sul, com a qual carecemos de permeabilidade e conhecimento comum. Se os territórios estão em constante transformação, podem ser vistos como fluxos

e, então, devem ser tratados como tais através de propostas dinâmicas e valores coletivos. Quem sabe, assim, as fronteiras não passem a ser momentos enriquecedores para os que estão nelas ou conectados a elas. O mapa O mapa não é o território sobrepõe a fronteira política do Brasil aos limites reais que definem a percepção desse território. Estrutura-se, portanto, a partir de dois tipos de limite – o instituído e o percebido –, ilustrando as camadas que compõem a fronteira e definem as zonas de contração e dilatação dessa separação. A rotação do mapa em 90 graus reforça a imagem da fronteira como muro e distancia o observador da imagem tradicional do território sul-americano. Traçados em vermelho, os trajetos possíveis ao longo da fronteira abrangem rodovias, rios e trechos aéreos. As divisões administrativas dos países dão lugar às subdivisões que de fato definem a experiência desses espaços: a intersecção entre os biomas, as ecorregiões de água doce, os pontos de controle alfandegados, as cidades e os aglomerados urbanos, as reservas indígenas e áreas de preservação ambiental, os rios e corpos de água, as memórias das missões jesuíticas, os pelotões especiais de defesa territorial na Amazônia, os portos e aeroportos. Os principais pontos são acompanhados por dados sobre proporção entre habitantes (homens e mulheres, população rural e urbana, estrangeiros, arquitetos atuantes) e traduzem visualmente a intensidade das relações nos diferentes trechos da fronteira, expondo níveis variados de permeabilidade e interação de Norte a Sul do país. Enquanto no Chuí (RS), as cidades gêmeas uruguaia e brasileira pulsam juntas, vinculadas por uma avenida que tem como razão de ser as relações de troca entre os dois países, no Oiapoque (AP) o acesso de brasileiros à Guiana Francesa – por uma ponte de 378 metros concluída em 2011 mas liberada para o tráfego apenas em 2017 –, ainda depende de permissão especial.

1. Definição utilizada pelo geógrafo brasileiro Milton Santos a partir da década de 1970. Ver Antonio Carlos Robert Moraes, “Território”, in Revista Orientação, nº5. São Paulo: Instituto de Geografia da Universidade de São Paulo, 1984. 2. “Fronteira” vem do latim frons ou frontis e pode significar também in fronte, “na frente”. Ver Maria Lucia Torrecilha, A gestão compartilhada como espaço de integração na fronteira Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai). Tese de doutorado, universidade de São Paulo, 2013. 3. IPEA DATA. Banco de Dados, 2017. Disponível em: www.ipeadata.gov. br/Default.aspx. Acesso em: 18 abr. 2017. Maria Lucia Torrecilha, “Na linha da fronteira”, Colóquio Internacional Sobre o Comércio e Cidade: uma relação de origem, 2015. Disponível em: www. labcom.fau.usp.br/wp-content/ uploads/2015/05/1_cincci/041.pdf. Acesso em: 18 abr. 2018. 4. Ministério da Integração Nacional. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Bases para uma Política Integrada de Desenvolvimento Regional para a Faixa de Fronteira. Brasília, 2005. Disponível em: www.retis.igeo. ufrj.br/wp-content/uploads/2005livro-PDFF.pdf. Acesso em: 18 abr. 2018.

Runo Lagomarsino ContraTiempos, 2010 Projeção Dia, 27 imagens originais em carrossel de projeção de slide Kodak com timer

Paulo Nazareth Premium Bananas / Mapa Guarani, 2012 Costura e técnica mista sobre tecido

entrevista: Ailton Krenak

Ailton Krenak (Rio Doce-MG, 1953) é uma liderança histórica do movimento indígena. Desde a década de 1980 dedica-se a essa articulação, tendo exercido um papel crucial nas conquistas dos direitos indígenas na Constituinte de 1988. Participou da fundação da União das Nações Indígenas (UNI) e da Aliança dos Povos da Floresta, e idealizou o Festival de Dança e Cultura Indígena na Serra do Cipó (MG). Em 2016 recebeu o título de professor honoris causa na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde ensina cultura e história dos povos indígenas.

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Muros Quais são as principais fronteiras em disputa hoje no Brasil? No Brasil, as fronteiras estão o tempo inteiro se deslocando, demarcando ou sugerindo limites entre mundos, que poderiam ser identificados como mundos em guerra. É uma guerra em que percebemos a insistência em dar modernidade ao que é arcaico. Em algum momento, disputando esse território que chamamos de Brasil, principalmente do século 20 para cá, ficamos com a ideia confortável de que tínhamos um desenho estável do país. Isso é uma ficção. Essas fronteiras nunca se estabilizam. O povo indígena é o que mais sofre nessa acomodação das fronteiras internas do nosso país. Quando pensamos a realidade de trezentas etnias, povos, vivendo o conflito de identidade, de direitos, todas essas fronteiras se articulam na própria ideia de mundo que essa diversidade cultural tem. E pensar em fronteira não só como conflito, mas também como possibilidade de interpenetração de mundos, todo o tempo interagindo. Evidências Quais marcas podem ser percebidas em ocupações indígenas atravessadas por fronteiras nacionais? Como esse desenho no papel organiza o espaço em que os índios vivem? Temos povos transfronteiriços que atravessam de um lado para o outro, dando uma autonomia e fluidez a essas relações, protegidos pela Convenção 169, convenção internacional sobre populações indígenas e tribais que assegura aos povos que vivem em fronteiras entre Estados nacionais o direito de livre trânsito. O princípio de livre trânsito de comunidades que não têm passaporte é muito criativo. Temos que pensar cada vez mais em instrumentos internacionais que assegurem essa fluidez entre os povos, para a gente ir, devagarinho, mudando um padrão arcaico que os povos

colonizadores trouxeram para a América – uma memória dos tempos dos castelos, de povos acuados pela peste, pela guerra. Fronteira é uma coisa medieval. Se estamos querendo um mundo de paz, temos que pensar um mundo no qual fronteiras não sejam bloqueios. A ideia de fronteira imposta, como a demarcação das terras indígenas, é uma violência para os povos originários das Américas. Reclamamos a demarcação das terras indígenas pelo Estado brasileiro, como se fosse um mal menor. Já que vivemos em uma cultura na qual fronteira é marca de domínio, reivindicamos a fronteira para uma leitura mais externa do que interna. Efeitos colaterais Que tipo de fronteira um desenvolvimento econômico pautado pelo extrativismo primário, como a mineração, representa para a existência das reservas indígenas? Representa uma ameaça constante, um risco iminente de desastre. O extrativismo, principalmente quando ativado pelo capital financeiro, se constitui numa fronteira ativa e invasiva sobre diferentes sítios, ecologias e territórios. A Amazônia está integrada dentro das fronteiras do Brasil, mas o meio ambiente não está na alma, no coração, no pensamento das pessoas que planejam as políticas públicas. Temos um Ministério do Meio Ambiente muito mais ocupado em fazer a administração das mazelas urbanas, negligenciando a grande riqueza que temos. Precisamos chamar atenção para a grande importância da Amazônia, para a complexidade cultural dos povos que ainda vivem com autonomia nessa região. Porque esses povos, por não serem reféns do mercado ou da indústria de alimentos, são capazes de ter segurança alimentar autossustentada. Além da invasão do extrativismo predatório, entram a pecuária e a monocultura nas fronteiras avançadas, que conflitam com práticas tradicionais de manejo. Essas fronteiras se movem constantemente na horizontal e na vertical.

Agora no Sul, temos uma grave ameaça sobre o Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água pura do planeta. Corporações transnacionais querem comercializar e se apropriar do aquífero, e o atual governo brasileiro é muito suscetível a esse tipo de pressão. Comportamento e micropolítica Como os povos indígenas entendem a questão das fronteiras ou dos limites? Uma vez, ouvi uma história de um chefe do povo Kaiapó, no Xingu, conversando com um Guarani, do litoral de São Paulo: “Meu parente, tenho muita gratidão por você. Você ficou duzentos anos no litoral suportando a presença dos brancos enquanto éramos protegidos dessa invasão no Xingu. Eles só chegaram na nossa terra no século 20, década de 1940, e na sua chegaram há mais de trezentos anos. Vocês tiveram um prejuízo muito grande, protegendo nossa fronteira. Por causa do assédio que sofreram da cultura dos brancos, muitos de vocês não falam mais a língua materna, perderam importantes referências da tradição, da cultura ancestral”. É fronteira fluida; não é física, é cultural. Os hábitos mudam totalmente com essa interação entre culturas. Tem gente que acha uma tendência natural nos constituírmos todos numa espécie de comunidade global, onde as diferenças são diluídas. Eu vejo essa diluição como uma espécie de autofagia. É um organismo comum se autoempobrecendo. Estamos passando por um empobrecimento global: aquilo que parecia positivo na verdade é uma perda da qualidade de vida dos povos e da paisagem. Experiência disciplinar Quais outros territórios são desenhados pela articulação entre povos indígenas, como no caso da União das Nações Indígenas (UNI) e da Aliança dos Povos da Floresta? Como

essas articulações se relacionam com a ideia da nação brasileira? Há uma ideia de que toda diversidade de povo, de gênero, de tudo, tenha seu lugar assegurado. Se a gente for pensar isso em um debate sobre fronteiras, num mundo com essa mobilidade toda, o que seria esse lugar? Um holograma? Um lugar constantemente reconfigurado? Na década de 1980, pensamos na Aliança dos Povos da Floresta como uma aliança afetiva, como possibilidade de fluxo entre lugares e da presença que cada cultura reivindica. Quando começou o debate sobre a União Europeia, na década de 1990, tentavam diluir a dureza daquelas fronteiras internas e também criar um fluxo que beneficiasse a economia. De repente, a economia tornou-se mais determinante do que a vontade cultural de compartilhar. Sinto como temos dificuldades de provocar fluxos criativos de relacionamento; nos relacionamos pouco com a fluidez das fronteiras entre nossos povos. Os Guarani estão na Bolívia, no Paraguai, na Argentina, o que gera até mal entendidos, como sugerir que venham do Paraguai. Este sempre foi um território compartilhado. Potencial transformador Quais tentativas já foram feitas no intuito de criar uma região de cooperação entre o Brasil e os demais países da região amazônica? Houve um ensaio, que coincidiu com a iniciativa do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), no final dos anos 1970, que seria maravilhoso se tivesse evoluído. O então presidente da Venezuela [Carlos Andrés Pérez], talvez inspirado por programas da Unesco, propôs a criação de uma reserva da Biosfera Amazônica, compartilhada entre Brasil e Venezuela. Essa região incluía o território Yanomâmi (11 milhões de hectares) que na época sofria forte invasão do garimpo. Seria um mecanismo para manter a autonomia desses povos e resguardar aquele imenso território. Essa ideia, tão avançada, teve

como resposta do então presidente brasileiro, José Sarney, uma reação primária: um projeto chamado Calha Norte, a ocupação da fronteira com quartéis militares. Hoje, em meio à gravíssima crise socioeconômica, esse sonho virou um pesadelo e o que temos que administrar é a crise migratória entre os dois países. Essas narrativas de mundos fixos, do Trump, do Kim Jong-un, implantam muros dentro de nossas cabeças, dentro do coração. Em vez de ficarmos parados nisso, poderíamos pensar mundos intercambiáveis. Os Ticuna, por exemplo, vivem na fronteira Brasil-Colômbia, no rio Solimões. Caçam, vivem, trocam com gente sem perguntar quem é colombiano, quem é brasileiro. São capazes de viver na fronteira sem que ela limite suas relações. A melhor maneira de diminuir o conflito é fazendo interação de fluxos, o que é muito diferente de fazer integração. Integração é quando um agente ativo captura as identidades alheias; interação é quando todos podem trocar, quando há mutualidade. Acho que é nos territórios indígenas que isso acontece, porque não há uma coisa chamada propriedade privada.

Mapa desenvolvido em colaboração com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa O Mapa não é o Território.

Bioma Amazônico Potencial ganho de carbono Territórios indígenas Áreas naturais protegidas - habitantes

BRASIL

+ habitantes

O horizonte é Gabriel apenas o início: Duarte fronteiras, cidades e identidades

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REGERE FINES, OU A IMPOSIÇÃO DE LIMITES Yo no sé de dónde soy, mi casa está en la frontera Y las fronteras se mueven, como las banderas. – Jorge Drexler, Frontera, 19991 Na canção Frontera, do compositor uruguaio Jorge Drexler, a natureza mutável das fronteiras sul-americanas é louvada como o ethos de identidades muito particulares: uma é a fronteira em si, imprecisa e difusa; e outra é a do habitante da fronteira, nômade e desterritorializado.2 Essa dualidade das fronteiras sul-americanas é única, e sua origem remonta aos conflitos violentos e meticulosamente planejados entre as civilizações pré-colombianas e os colonizadores europeus, bem como aos projetos de independência dos governos regionais. Desde a definição imprecisa das ocupações iniciais da América do Sul até a oscilação do controle territorial, devido às intervenções militares e econômicas, diversos tipos de zonas de transição territoriais surgiram.3 Como as fronteiras nacionais não são tão impermeáveis quanto os governos gostariam, sua rigidez ignora o modo como inúmeras práticas sociais, econômicas e culturais inadvertidamente desconsideram as limitações impostas pelas políticas de controle. A fronteira é mais do que um mero fato geopolítico. Ela representa uma ruptura sociocultural forçada, que pode ser ilustrada pela analogia com a expressão latina regere fines, que significa, literalmente, traçar as linhas que limitam algo, definem seu fim. Na igreja católica, regere fines é um ritual realizado por padres antes da construção de um templo para definir claramente a fronteira entre espaços sagrados e não sagrados.4 Esses ritos religiosos e a criação de fronteiras nacionais na América Latina compartilham

1. Não sei de onde sou, minha casa é na fronteira / E as fronteiras se mexem, como as bandeiras.

2. Anthony Giddens, The Consequences of Modernity. Stanford: Stanford University Press, 1990.

3. Brasil, Ministério da Integração Nacional. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.

4. Claude Raffestin, “A ordem e a desordem, ou os paradoxos da fronteira”, in Tito Carlos Machado de Oliveira (org.), Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: Ed. UFMS, 2005, p.10.

5. Michel de Certeau, The Practice of Everyday Life. Berkeley: University of California Press, 1984.

6. Néstor García Canclini, Hybrid Cultures: Strategies for Entering and Leaving Modernity. Mineápolis: University of Minnesota Press, 2005.

outros procedimentos. A soberania nacional é reforçada pela definição de limites, pela diferença clara entre dentro e fora, nós e eles, ordem e caos. No entanto, as manifestações de regere fines nas fronteiras sul-americanas criam curtos-circuitos com contextos pré-existentes, nos quais as transgressões são inevitáveis. Essa condição é particularmente visível ao longo das fronteiras da América do Sul, cujos legados de ocupação territorial (urbana, rural e tudo o que existe entre as duas) não se valem necessariamente de acordos internacionais em suas práticas cotidianas.5 Hoje, enquanto os governos sul-americanos lutam com processos problemáticos de integração, suas fronteiras oferecem formas alternativas de urbanismo (tanto locais quanto estrangeiras) e culturas híbridas únicas, que raramente são levadas em conta. Os modos como a vida nessas regiões ultrapassa limites geopolíticos impostos e mecanismos de controle são exemplos formidáveis de como – às vezes – prevalece a visão “de baixo para cima”. Uma vez que essas regiões foram geradas a partir de limites territoriais mutáveis entre as colônias no continente, muitos sistemas e redes territoriais específicos se desenvolveram em meio a imprecisões geopolíticas. Tanto os campos neutrales [campos neutros] dos pampas quanto as redes formadas pelas missões jesuíticas, as zonas de extração da borracha na Amazônia (seringais) e os complexos de mineração em Potosi e em Jujuy, entre outros, todos se transformaram em sistemas territoriais coesos com culturas comuns que persistem até hoje. Suas identidades se tornaram altamente hibridizadas e difíceis de categorizar.6 A alternância de poder nesses contextos criou pontos de transição urbanizados fundamentais para a resistência dos sistemas econômicos locais. Esses pontos aparecem na forma de cidades gêmeas – às vezes trigêmeas – de fronteira, para onde convergem diferentes poderes e interesses. No atual cenário conturbado de integração regional sul-americana, é crucial reconhecer e identificar o modo como as fronteiras e suas cidades alimentam as redes regionais. Esse argumento motivou a criação de uma cartografia alternativa da fronteira, na qual ela não é uma margem, mas um centro. Este artigo narra a construção desse mapa e os desafios conceituais que a permearam. O MAPA E A REESCRITURA DAS FRONTEIRAS

7. Oswaldo Aranha, Fronteiras e limites (a política do Brasil). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1940, p.43.

A noção de limite é em si própria artificial, a criação de civilização, da humanidade. […] Não há fronteira forte, não importa quais condições naturais ou defesas militares existam, para uma nação fraca, sem princípios. – Oswaldo Aranha7

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[Fig.â&#x20AC;&#x160;1] A fronteira nĂŁo deve limitar, mas irradiar. Imagem: Gabriel Duarte e Barbara Graeff, 2018.

O exercício cartográfico que dialoga com este artigo se intitula “O mapa não é o território” e põe em movimento duas investigações empíricas sobre como é possível visualizar a dicotomia entre a dimensão vivida (experiência) das fronteiras sul-americanas e seus limites definidos institucionalmente. A primeira visava identificar de forma pragmática os aspectos espaciais contínuos que atravessam fronteiras e são atravessados por elas. Os aspectos usados mais comumente para exemplificar essa condição eram, evidentemente, naturais. A continuidade dos biomas, quedas d’água, aquíferos, florestas e relevos, entre outros, expressa a dicotomia vivido/ definido da fronteira. Eles existem e são contínuos, mas nunca são percebidos ou representados na integridade. A segunda, por outro lado, traçaria uma viagem imaginária (porém verossímil) ao longo da fronteira ocidental internacional do Brasil. Esse itinerário sugere possibilidades reais para uma viagem hipotética pelas paisagens que foram reveladas na primeira investigação. O primeiro passo desse itinerário foi essencialmente procedimental. O mapa precisou ser desenhado a partir de um eixo central; as fronteiras, de dentro para fora. A fronteira, nesse caso, não deveria limitar, mas irradiar [fig. 1]. Isso foi um desafio em relação aos métodos tradicionais de desenho, em que os limites são desenhados primeiro e os conteúdos acrescentados depois (de modo muito semelhante aos mapas tradicionais, cujas principais fronteiras são traçadas como estrutura para a definição de subdivisões e localidades). Neste caso, a fronteira desempenha o papel de limite catalisador, enfatizando os componentes espaciais que deveriam ser acrescentados ao mapa. Esse método usa a fronteira não apenas como referência cartográfica, mas a incorpora com qualidade gravitacional, que direciona o olhar e a atenção. Em termos práticos, esse mapa alternativo das fronteiras seria basicamente uma colcha de retalhos resultante da colagem de diferentes bases de dados geográficos. Em princípio, sua feitura não oferece necessariamente nenhum conteúdo original. O que ela oferece, na verdade, é uma nova perspectiva (uma nova estrutura) a realidades territoriais que se encontram hoje desassociadas. Apesar da tarefa aparentemente simples, essa colagem envolveu uma sincronização complexa de parâmetros cartográficos oriundos de fontes internacionais completamente diferentes. A sobreposição de dados geográficos que na verdade descrevem as mesmas paisagens contínuas revelou

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[Fig. 2] A continuidade das paisagens transfronteiriças. Imagem: Gabriel Duarte e Barbara Graeff, 2018. [Fig. 3] Itinerário hiopotético costurando a fronteira através de caminhos verdadeiros. Imagem: Gabriel Duarte e Barbara Graeff, 2018.

condições impressionantes, vistas apenas parcialmente na maior parte do tempo. [fig. 2]. Paisagens diferentes que continuam sendo entendidas como entidades separadas, sendo que a realidade mostra outra coisa. O itinerário hipotético que entrelaça o mapa inteiro demonstra pragmaticamente as possibilidades e dificuldades para de fato incorporar a fronteira como entidade espacial [fig. 3]. Muito embora o mapa revele uma série de continuidades, na maior parte do tempo elas são de difícil acesso (exceto pelas populações localizadas exatamente ali). Isso torna evidente o ethos presente no título do mapa: a discordância entre a realidade vivida e sentida e a realidade representada pela cartografia política. Em certo sentido, foi um experimento bastante cínico, em que a cartografia demonstrou suas limitações, expostas no uso de seus próprios termos, um mapa. TERRA LIMITANEA, O CASO DAS FRONTEIRAS DO SUL

8. M. C. Castro; Lia Osorio Machado; Rebeca Steiman; Letícia Parente; Paulo Peiter; André Reyes Novaes; Cristiane Adiala; Flavia Lins de Barros; Maurício Martins; Pedro Fernandes Neto; João Sousa Lima; Lucimar Arararuna, Terra limitanea: Atlas da fronteira continental do Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/CNPq, 2002.

Entre as relações que o mapa revela, é especialmente importante abordar a emergência do urbano. Além das continuidades evidentes que são ignoradas pelos limites artificiais da fronteira, as cidades fronteiriças gêmeas oferecem a oportunidade de ser entendidas em sua especificidade, a partir do projeto e de perspectivas do planejamento urbano, para reencontrar uma agência local que se perde em escala territorial. Historicamente dependentes de suas irmãs, essas cidades (identificadas com precisão no mapa) desempenham de forma contínua um papel de ponto de ligação para sistemas territoriais maiores, que ultrapassam as fronteiras vigentes. Esse patrimônio é aparente em suas vidas cotidianas ainda hoje e na implementação de tratados e políticas internacionais. As posições intermediárias que elas assumiram ainda são válidas e oficialmente reconhecidas, embora de forma difusa. Comparáveis às zonas de transição fronteiriças criadas pelos romanos na Bretanha, as terra limitanea,8 áreas menos controladas onde moradores locais e famílias de militares podiam se estabelecer, as cidades gêmeas de fronteira sul-americanas expandem as linhas de fronteira, criando regiões interligadas por redes cuja articulação depende delas. Para descrever, documentar e analisar essas regiões, é necessário repensar os léxicos tradicionais do urbanismo e da arquitetura para melhor acomodar seus aspectos híbridos. O fundamento desse desafio analítico se baseia no conceito de hibridismo do antropólogo argentino Néstor García Canclini. Segundo ele, as hibridizações são “processos socioculturais em que estruturas ou práticas distintas, previamente existentes

[Fig. 4] Jovem gaúcho treinando para um rodeio em Santana do Livramento (Brasil). Fotografia: Gabriel Duarte, 2013. [Fig. 5] Campo de pecuária próximo às cidades de fronteira de Monte Caseros (Argentina) and Bella Unión (Uruguai). Fotografia: Gabriel Duarte, 2013. [Fig. 6] Paisagem dos pampas no Rio Grande do Sul (Brasil). Fotografia: Gabriel Duarte, 2013. [Fig. 7] Gaúchos em roupas típicas durantes as festividades do dia que celebra a Revolução Farroupilha na cidade gêmea de fronteira de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil). Fotografia: Gabriel Duarte, 2013.

9. Néstor García Canclini, op. cit., p.XXV.

de forma separada, são combinadas gerando novas estruturas, objetos e práticas.”9 As condições híbridas encontradas nas cidades gêmeas de fronteira são particularmente identificáveis nos limites meridionais entre Brasil, Argentina e Uruguai, onde os padrões de ocupação da paisagem dos pampas se converteram em um sistema denso de redes de agricultura intensiva e criação de gado. Trata-se de uma das regiões mais (talvez a mais) negligenciadas e disputadas da América do Sul. Sua forma política foi submetida a uma série de negociações e batalhas cruentas entre portugueses e espanhóis. Diferentemente de outras partes da América do Sul, como muitas regiões dos Andes, a ocupação espanhola dos pampas – as vastas planícies que se estendem do sul do Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, à maior parte do Uruguai e da Argentina (províncias de Buenos Aires, La Pampa, Santa Fe, Entre Ríos e Córdoba) – foi extremamente rarefeita no século 16. Os pampas e os rios da Prata e Paraná foram considerados pontos de ligação com outras regiões, onde a extração de minérios raros prosperava. Essa condição resultou em uma intensa oscilação do poder territorial na região. A impressionante indefinição do controle político chegou ao ponto de forçar a criação oficial de porções de terra que não pertenciam a ninguém, os campos neutrales. Essas faixas desabitadas que se estendiam dos charcos do Taim ao arroio Chuí foram criadas para evitar confrontos diretos entre colonos portugueses e espanhóis, pelo Tratado de San Ildefonso, assinado pelos dois impérios através da mediação do papa Pio VI. Mais tarde, seriam ocupadas por ex-militares, tanto espanhóis quanto portugueses. Curiosamente, essa ausência de controle político não gerou um foco de anarquia na região, mas a oportunidade de uma cultura unificada emergir – toda uma cultura que, desde o início, não era restrita por limites artificiais, mas criada a partir da própria efemeridade. Hoje, vestígios desse período ainda persistem na cultura mítica do gaucho, equivalente sul-americano do caubói [fig. 4, 5]. A regularidade monótona e a extensão anônima dos pampas não são desvantagens, mas a própria condição que permite que sejam compreendidos e funcionem como tal [fig. 6, 7]. As fronteiras políticas não passam de um limite virtual para os sistemas de redes que vivem através delas. E as cidades gêmeas que interceptam sua superfície não são ocupações isoladas. São os entrepostos, ou momentos de intensificação de uma lógica territorial mais ampla, que se baseia no legado do nomadismo cotidiano do gaucho. A metonímia do gaucho exemplifica perfeitamente essa noção: alguém constantemente em movimento e que não pertence a lugar nenhum.

É possível supor que a emergência do urbano nos pampas também tenha incorporado essa mesma qualidade transitória, que não pode ser entendida no isolamento. Entre as cidades que permeiam essa paisagem, aquelas que se localizam nas fronteiras nacionais se destacam devido ao aspecto comum de ocupar posições intermediárias nos processos comerciais e agrícolas regionais localizados sobre os vestígios de redes históricas. Essas cidades não possuem uma lógica em si mesmas, mas dependem de polaridades externas. A fronteira, aqui, é vista como o limiar que fornece um impulso, não como impermeabilidade. Sobretudo considerando os desafios de integração propostos nas últimas décadas por iniciativas em toda a América do Sul, hoje é possível prever os benefícios de discutir o que os urbanismos adaptáveis das cidades gêmeas podem oferecer nesse sentido. Os acontecimentos recentes no cenário geopolítico sul‑americano – com a implementação de projetos de infraestrutura em transporte, energia e telecomunicações – apontam a necessidade de mudanças radicais no modo como a região marca sua posição no mercado global como comunidade coesa. Como podemos pensar em planejamento internacional complementar e em projetar ações que considerem as qualidades transitórias e híbridas dos territórios de fronteira? Como o papel das cidades de fronteira pode ser repensado para fazer convergir esforços que tirem vantagem dessa sua condição? Como as mudanças atualmente propostas na infraestrutura do continente transformarão as culturas e economias locais? Não são perguntas fáceis. E, da mesma forma que a lógica operacional por trás das fronteiras sul‑americanas e de suas cidades gêmeas depende de movimentos e transições, exigem modos semelhantes de entendimento. O itinerário imaginário traçado através das paisagens identificadas no mapa demonstra que o contexto das operações atuais nas fronteiras não requer estudos pontuais. Para apreender realmente a complexidade disso, deve-se usar uma abordagem contínua e transnacional. Uma abordagem que não seja necessariamente governada por limites virtuais e institucionais, mas pelo modo como essas paisagens promoveram tipos diferentes de redes regionais ao longo da história.

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Referências adicionais –– ABINZANO, Roberto Carlos. “Las regiones de frontera: Espacios complejos de la resistencia global”. In: Tito Carlos Machado de Oliveira (org.), Território sem limites: Estudos sobre fronteiras. Campo Grande: Ed. UFMS, 2005, pp.113-130. –– BRASIL, Ministério da Integração Nacional. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. –– CASTRO, M. C.; MACHADO, Lia Osorio; STEIMAN, Rebeca; PARENTE, Letícia; PEITER, Paulo; NOVAES, André Reyes; ADIALA, Cristiane; BARROS, Flavia Lins de; MARTINS, Maurício; FERNANDES NETO, Pedro; LIMA, João Sousa; ARARARUNA, Lucimar. Terra Limitanea. Atlas da Fronteira Continental do Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/CNPq, 2002. –– CLEMENCEAU, Georges. Notes de voyage dans l’Amérique du Sud, Argentine, Uruguay et Brésil. Paris: Hachette, 1911. –– GARCIA, Fernando Cacciatore. Fronteira iluminada: História do povoamento, conquista e limites do Rio Grande do Sul a partir do Tratado de Tordesilhas (1420-1920). Porto Alegre: Sulina, 2012. –– GIDDENS, Anthony. The Consequences of Modernity. Stanford: Stanford University Press, 1990. –– LEJEUNE, Jean-François (org.). Cruelty and Utopia: Cities and Landscapes in Latin America. Nova York: Princeton Architectural Press, 2005. –– MACHADO, Lia Osório. “Cidades na fronteira internacional: Conceitos e tipologia”. In: A. Nuñez, M. M. Padoin e T. C. M. de Oliveira (orgs.), Dilemas e diálogos plantinos: Fronteiras. Dourados: EdUFGD, 2010, pp.59-72. –– GRAZIANO, Manzio. What is a Border? Stanford: Stanford University Press, 2018. –– MOOG, Vianna. Bandeirantes e pioneiros: Paralelo entre duas culturas. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011. –– OLIVEIRA, Márcio Gimene de. “A formação das cidades-gêmeas Ponta Porã-Pedro Juan Caballero”. II Simpósio Nacional de Geografia Política, Território e Poder – I Simpósio Internacional de Geografia Política e Territórios Transfronteiriços. Foz do Iguaçu, 2011.

Gabriel Duarte (Niterói-RJ, 1979) é Diretor de Urbanismo do escritório Bernardes Arquitetura e Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da (PUC-Rio). Foi um dos fundadores do escritório CAMPO (2008-2016), quando cocriou o grupo Novas Cartografias que pesquisa novos métodos de mapeamento colaborativo. É também Pesquisador Associado no Instituto de Paisagismo da Universidade Leibniz de Hannover (Alemanha). Foi Professor Visitante na Architectural Association, MIT, Harvard, entre outras, e ocupou a cadeira de Lemann Visiting Scholar do Centro David Rockefeller de Estudos Latino-Americanos de Harvard (DRCLAS). Formou-se em arquitetura e urbanismo pela UFRJ e pela Universidade Técnica de Delft (Holanda).

Amazônia múltipla e os significados da fronteira

Celma Chaves Pont Vidal

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A HISTORICIDADE DA FRONTEIRA AMAZÔNICA E SEUS VÁRIOS SIGNIFICADOS Para além das concepções e dos significados habituais, o termo “fronteira” tem acepções distintas nas diversas áreas do conhecimento. Trindade Jr.1 promove um diálogo pertinente entre estudos que cotejam perspectivas diferentes do tema. O autor nos apresenta a definição geral da palavra, à luz do pensamento de Ramoneda: As fronteiras marcam um dentro e um fora, um nós e os outros. As fronteiras são de muitos tipos: físicas, políticas, culturais e também psicológicas. Uma fronteira cria um espaço interior que pretende ser homogêneo e deliberadamente diferenciado do exterior. Porém, as fronteiras são, também, barreiras invisíveis que se interpõem entre os homens, inclusive entre as suas relações pessoais.2 Na história da Amazônia dos últimos séculos, esse termo atravessa variações semânticas e ganha um amplo espectro de significados. Não se trata, aqui, de relacionar todos esses sentidos e nem de categorizar o conceito exaustivamente. O que nos interessa é caracterizar duas dimensões de fronteira que são pertinentes no contexto da Amazônia brasileira. A primeira é a dimensão objetiva que pode caracterizá‑la: seus aspectos físicos, políticos, demográficos, econômicos, modos de produção etc. A segunda dimensão está no âmbito do intangível, do não palpável, mas que é absolutamente visível por meio de percepções subjetivas e psicológicas, individuais e coletivas.3 As fronteiras podem ser concebidas e interpretadas com base nas diferentes maneiras de ocupar e de

1. Saint-Clair Cordeiro Trindade Jr., “Pensando a noção de fronteira: Um olhar a partir da ciência geográfica”, in Durbens Martins Nascimento (org.), Amazônia e defesa: Dos fortes às novas conflitualidades. Belém: NAEA/ UFPA, 2010, pp.100-123.

2. Ramoneda, 2006, p.6, apud SaintClair Cordeiro da Trindade Júnior, “Pensando a noção de fronteira: Um olhar a partir da ciência geográfica”, in Durrens Marins Nascimento (org.), Amazônia e defesa: Dos fortes às novas conflitualidades. Belém: NAEPA/ UFPA, 2010, p.102.

3. Saint-Clair Cordeiro Trindade Jr., “Cidades na floresta: Os ‘grandes objetos’ como expressões do meio técnico-científico informacional no espaço amazônico”, Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n.51, pp.113-137, mar./set. 2010.

4. Philippe Lená e Adélia Engrácia de Oliveira (org.), Amazônia: a fronteira agrícola 20 anos depois. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1991, p.10. 5. Antônio Cláudio Rabello, “Amazônia: uma fronteira volátil”, em Estudos Avançados, v. 27, n. 78, 2013, pp.213-235.

6. John O. Browder e Brian J. Godfrey, Cidades na floresta: Urbanização, desenvolvimento e globalização na Amazônia brasileira. Manaus: EDUA, 2006, p.105. 7. Id., ibid.

8. Id., ibid.

urbanizar o espaço amazônico. Não se pode deixar de considerar que existe “uma complexidade de fenômenos abrangidos pelo conceito de ‘fronteira’ quando aplicado à Amazônia”.4 A fronteira como fenômeno diferenciado nessa região passou a ser debatida principalmente após os projetos de desenvolvimento de ocupação e de colonização iniciados no século 20.5 Algumas discussões visavam compreender a dinâmica de expansão das fronteiras a partir da percepção da incorporação da Amazônia, analisando as disputas políticas, econômicas e socioculturais a partir de um olhar relacionado às características ou ao próprio cotidiano na fronteira. Foram desenvolvidas estruturas conceituais para dar conta da pluralidade da fronteira na região amazônica. Novas categorias analíticas surgiram para tentar oferecer um entendimento melhor do fenômeno: fronteira de expansão, fronteira econômica, fronteira agrária, fronteira urbana, fronteira militar, fronteira corporativa etc. A fronteira é quase sempre vista como uma área de expansão do povoamento e de incorporação econômica ao centro do país. Apresenta-se uma rede de cidades, um sistema de povoamento, mas também um sistema institucional frágil, que usualmente resulta em uma tendência de urbanização desarticulada em nível regional.6 É possível identificar a configuração dessas fronteiras em momentos distintos. No primeiro, aproximadamente entre 1880 e 1910, no auge da atividade extrativista da borracha, caracteriza-se uma fronteira extrativista ou populista, agrária.7 A introdução do sistema de aviamento nos seringais amazônicos no século 19, por meio de empresas dos chamados “aviadores”, explicita uma das primeiras separações entre grupos sociais e culturais da região: os trabalhadores e os proprietários dos seringais. O sistema do aviamento, que coexistia com a moeda, configura um momento em que a fronteira extrativista passou a existir em paralelo com a fronteira urbana nas principais capitais da Amazônia. A fronteira deixava de ser um espaço abstrato8 para converter-se em um lugar de transformação das relações de trabalho e do capital, alterando a apropriação e o acesso aos lugares, criando um muro ora visível, com a expansão das grandes propriedades, ora invisível, nas diferenças culturais, individuais e coletivas. Na década de 1940, difundiu-se a ideia de modernização do Estado Nacional de Getúlio Vargas, que tinha como importante vetor a ocupação da Amazônia, na chamada marcha para o Oeste. Contudo, a Amazônia se manteria à margem das políticas nacionais até os planos desenvolvimentistas do presidente Juscelino Kubitschek, nos anos 1950. A inauguração da rodovia Belém-Brasília, em 1960, e as políticas de colonização desordenada ao longo de seu traçado promoveram outro tipo de ocupação,

levando à materialização de uma nova fronteira: entre os novos espaços urbanos, às margens das rodovias, e a ocupação ribeirinha tradicional. As bordas entre o novo e o tradicional configurariam separações inéditas. A inserção da Amazônia no sistema capitalista de livre comércio, a partir da implantação dos grandes projetos extrativistas de mineração das décadas de 1960 e 1970, promoveu a ocupação desordenada do espaço, com novos núcleos urbanos planejados – as company towns. Assim se materializariam outras fronteiras: aquelas que separavam e separam as cidades tradicionais, ribeirinhas, e as novas cidades dos grandes projetos mineradores. Novas fronteiras eram criadas, dentro da Amazônia e entre ela e as demais regiões brasileiras. Na Amazônia contemporânea, as áreas caracterizadas por assentamentos de grupos diversos – pequenos agricultores, garimpeiros, comerciantes – contrapõem‑se às frentes de expansão dominadas pelo capital, o que faz surgirem as fronteiras populares e as fronteiras corporativistas, estas últimas dominadas por empresas de capital nacional e transnacional.9 Ao mapa da ocupação e inserção da Amazônia no capitalismo mundial contrapõe‑se um território fragmentado e assimétrico, marcado por conflitos de caráter fundiário e sociocultural.

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9. Id., ibid.

DO TERRITÓRIO FORTIFICADO ÀS ATUAIS FRONTEIRAS INTERNACIONAIS A fronteira norte do Brasil pode ser entendida em seus sentidos urbano, econômico, político, militar e subjetivo. A presença militar nas cidades de fronteira da Amazônia remonta às primeiras fortificações portuguesas, instaladas entre 1616 e 1776. A geopolítica encarnada nestas fortificações, a partir de 1616, coincide com os primeiros povoados, transformados em vilas e cidades da Amazônia. Posteriormente, acompanha a acomodação europeia inscrita na Westphalian Order de 1648 e contextualiza a demarcação de espaços transfronteiriços subsequentes ao Tratado de Madri (1750). Nesse sentido, a cartografia, a arquitetura, a história e as relações internacionais vinculam‑se no exame do papel das fronteiras amazônicas. Historicamente, as áreas fronteiriças da Amazônia brasileira – que é parte da Pan-Amazônia – se tornaram loci de escaramuças, massacres, batalhas e até revolução. A expansão lusitana, ao ultrapassar o Tratado de Tordesilhas (1494), exigiu a construção de inúmeros fortins, fortes e fortalezas, já no decorrer do século 17,10 sendo os principais a fortaleza de Macapá (AP) e os fortes de Rio Branco (RR) e Costa Marques (RO). A presença de militares foi importante na região, principalmente na segunda

10. Ligia Terezinha Lopes Simonian e Márcia Pires Saraiva, “Fronteiras em construção: Índios, mocambeiros e as disputas colonialistas no rio Araguari, Amapá”, in Ligia Terezinha Lopes Simonian (org.), Políticas públicas, desenvolvimento, unidades de conservação e outras questões socioambientais no Amapá. Belém: NAEA/UFPA; Macapá: MPEAP, 2010, pp.51-90.

11. Christiane Figueiredo Pagano de Mello, “Amazônia colonial: fronteiras e forças militares (segunda metade do século XVIII)”, Anais do XVI Encontro Regional de História da Anpuh-Rio. Rio de Janeiro: Anpuh, 2014.

metade do século 18, quando a ocupação portuguesa estava consolidada.11 Contemporaneamente, são muitas as áreas habitadas que apresentam conflitos ao longo das fronteiras internacionais da Amazônia. Do norte para o oeste, essas áreas são polarizadas por núcleos urbanos, vilas e cidades de pequeno porte. Também são encontradas nessa imensa fronteira aldeias indígenas e de maroons. A fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, na qual há disparidades de status social entre os habitantes, ainda é eivada por tensões, como em Oiapoque, no Amapá, onde os conflitos com garimpeiros são constantes. Contraditoriamente, diversas situações criadas nessas fronteiras falam de uma convivência pacífica. Pontes que ligam o país à Bolívia e ao Peru foram construídas há alguns anos, diversos festivais culturais e esportivos têm acontecido e diferentes povos indígenas compartilham saberes com base na biodiversidade. As tensões, contudo, permanecem, a exemplo do que ocorreu durante o mundial de futebol de 2014, quando tanto brasileiros quanto colombianos foram impedidos de cruzar a fronteira. CIDADES COMO FRONTEIRAS: ESPAÇOS DE COABITAÇÃO OU DE SEPARAÇÃO? Observam-se uma materialidade e uma dinâmica de fronteira diferenciada no caso das company towns da Amazônia. Caracterizadas pelo isolamento e pela idealização de um espaço com suposta qualidade de vida, essas cidades foram criadas para abrigar operários de empresas responsáveis pela implantação de grandes projetos, funcionários de instituições e trabalhadores de empresas terceirizadas. A inserção dessas cidades, planejadas pelas empresas proprietárias, desencadeou um processo de reorganização socioespacial, alterações em modos de vida locais, uso predatório da natureza e esgotamento de recursos minerais. Esses núcleos se apresentam como uma nova espacialidade, tanto no âmbito das fronteiras físicas quanto imaginárias, compondo, assim, um novo cenário amazônico. Essa tipologia de cidade se estabeleceu em vários estados. No Pará, a primeira foi Fordlândia (1927), projeto do industrial Henry Ford que visava recuperar o cultivo da Hevea brasiliensis (seringueira). Posteriormente, cidades similares são construídas como suporte para projetos de mineração: Belterra (década de 1930); Porto Trombetas (década de 1970); Nova Marabá (1976); Vila dos Cabanos, Vila Permanente de Tucuruí e Núcleo Urbano de Carajás (todas na década de 1980). No Amapá, surgem a Vila Serra do Navio (1957) e a Vila Amazonas (1957).

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12. Bertha Becker, Amazônia. São Paulo: Ática, 1990. 13. Rosélia Piquet, Cidade‑empresa: Presença na paisagem urbana brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

14. Maria Isabel Sobral Escada et al., “Processos de ocupação nas novas fronteiras da Amazônia: O interflúvio do Xingu/Iriri”, Estudos. São Paulo, v. 19, n. 54, 2005.

15. Saint-Clair Cordeiro Trindade Jr., op. cit., mar./set. 2010, pp.113-137.

16. Id., ibid.

17. RosaMoura,“Fronteirasinvisíveis: O território e seus limites”, Revista Território, ano V, n. 9, pp.85‑101, jul./dez. 2000.

Company towns,12 “cidades-empresas”13 ou “cidades na floresta” são denominações do processo urbanístico que configurou a região amazônica por meio da compreensão de que esse território em potencial deveria ser integrado ao processo de crescimento do país, sobretudo entre as décadas de 1960 e 70. A partir da visão do então presidente Castelo Branco de que era preciso “integrar para não entregar”, iniciou-se, em 1966, o processo migratório para a região, com a criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). As atividades das company towns têm elevado teor de produção capitalista, desempenhando importante papel no cenário da apropriação fundiária,14 já que permitem inserir seus proprietários na base da estrutura político-administrativa de possíveis futuros municípios. É um processo característico das regiões de fronteira. Ao incorporar a Amazônia ao cenário econômico emergente do século 20, as company towns estabeleceram novas dinâmicas territoriais, que resultaram na geração intensa de divisas culturais, sociais e políticas. Isso é enfatizado pelo modelo construtivo adotado para as cidades-empresas. Configuradas de acordo com um padrão arquitetônico e urbanístico, elas se transformaram em polos técnico-científicos:15 além de equipamentos como escolas, hospitais, clubes e cinema-teatro, possuíam água e tratamento de esgoto, o que garantiria aos moradores um elevado padrão de vida. Contudo, apenas uma parcela deles – a mão de obra especializada – usufruía desses serviços. Promovia-se, assim, o isolamento social, na forma de uma fronteira interna, um muro invisível entre os moradores. Além dessa separação dentro das company towns, havia divergências entre elas e os assentamentos que surgiram em suas periferias, o que evidencia o outro lado dos grandes projetos voltados para a Amazônia,16 como a pobreza e a segregação. Essas divergências também tornam claro o desequilíbrio entre a cidade-empresa e seu entorno, já que a primeira não amplia seus equipamentos e serviços e atende a população local apenas de maneira residual e excludente, fomentando barreiras que, sejam elas transparentes ou cercadas, expressam o exercício da dominação e da autoridade de um povo, uma fronteira de ar entre os povos.17 FRONTEIRAS NA AMAZÔNIA: CONFLITOS E SEPARAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE Na Amazônia dos dias atuais, em que diferentes espaços e temporalidades se sobrepõem, as fronteiras externas e internas continuam a marcar as maneiras de coabitação

ou separação nos espaços. O que hoje se identifica como a fronteira amazônica, porém, não pode ser definida de maneira unívoca. A fronteira é um lugar de encontros entre diferentes e, ao mesmo tempo, de desencontros, por força da situação histórica de conflito social que a define.18 Mais que um desencontro de alteridades, o desafio da fronteira é que ela coloca em perspectiva um desencontro de temporalidades históricas.19 Portanto, a fronteira, e especialmente na Amazônia: não pode mais ser pensada exclusivamente como franjas do mapa em cuja imagem se traduzem os limites espaciais, demográficos e econômicos de uma determinada formação social. Uma nova definição de fronteira mais abrangente torna-se necessária, capaz de captar sua especificidade – como espaço excepcionalmente dinâmico e contraditório – e a relação desta com a totalidade de que é parte.20 Pensar as fronteiras na Amazônia hoje significa estabelecer vínculos com as dimensões que compõem as diversas escalas espaciais do urbano e do rural, com os valores coletivos e subjetivos, com as atividades e políticas econômicas, com as formas de inserção das empresas nacionais e corporações transnacionais e com as políticas de defesas das fronteiras internacionais. O compromisso deve ser, sobretudo, com os grupos que vivem e constroem suas histórias no território real da região amazônica, mais do que com as linhas, planos e manchas que compõem os mapas de suas representações.

196 18. José de Souza Martins, Fronteira: A degradação do outro nos limites do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.

19. Id., ibid.

20. Bertha Becker, “Significância contemporânea da fronteira: Uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia brasileira”, in C. Aubertin (org.), Fronteiras. Brasília: Editora UnB, 1988, pp.60-89.

Referências adicionais –– COSTA, Graciete Guerra da. “Fortes portugueses na Amazônia brasileira”, relatório final de pósdoutorado. Brasília: IREL/UNB, 2014. –– LIMA, José Júlio. “A tentativa urbanista da Companhia Ford na Amazônia ou a primeira geração de company towns na floresta”, 2011. Disponível em: fauufpa.org/2011/12/14/a-tentativaurbanista-da-companhia-ford-na-amazonia-ou-aprimeira-geracao-de-company-towns-na-florestapor-jo… Acesso em: 20 fev. 2018. –– SANTOS, Milton. O trabalho do geógrafo no 3º mundo, trad. Sandra Lencine. São Paulo: Hucitec, 1986. –– PIQUET, Rosélia. “Pensando a noção de fronteira: um olhar a partir da ciência geográfica”, em Durbens Martins Nascimento (org.), Amazônia e defesa: dos fortes às novas conflitualidades. Belém: NAEA/UFPA, 2010, 267, pp.101-123. –– LIMA, Soeli Regina da S. “Capital transnacional, company town e a produção do espaço urbano”, in Revista Caminhos de Geografia, v.9, n.25, 2008. –– CONCEIÇÃO, Suellen. “ICOMI e suas company towns no meio da floresta Amazônica”, 2011. Disponível em: www.thegreenclub.com.br/projetos-urbanos/ icomi-e-suas-company-towns-no-meio-dafloresta-amazonica/. Acesso em: 27 fev. 2018.

Celma Chaves Pont Vidal é arquiteta e urbanista, doutora em arquitetura e urbanismo pela Escola Tècnica Superior d’Arquitectura de Barcelona/Universitat Politècnica de Catalunya (2005) e pós‑doutora pela mesma instituição (2016). É docente de graduação e do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde coordena o Laboratório de Historiografia e Cultura Arquitetônica (LAHCA). Foi responsável pela pesquisa, coordenação e estruturação do texto final deste artigo. Colaboraram: Graciete Guerra da Costa, arquiteta e urbanista, pós-doutora pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR); Ligia Terezinha Simonian Lopes, PhD em antropologia e pós‑doutora pela City Unisersity of New York, professora titular e pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da UFPA; Bernadeth Beltrão Rosas Bentes e Rodrigo Augusto de Lima Rodrigues, mestrandos da UFPA; George Bruno de Araújo Lima, Rebeca Barbosa Dias Rodrigues, Luciane Santos de Oliveira, Stephany Aylla de Nazaré Carvalho Pereira e Glenda de Souza Santos, graduandos da UFPA.

6 Sucessão de bordas: narrativas da construção de um país urbano Quão desvinculada de um projeto coeso de país tem sido a formação urbana do Brasil?

5570 municípios e 208.846.175 habitantes. Esta é a composição do território brasileiro, construída pelas populações originárias e, a partir de 1500, pela chegada dos desbravadores portugueses à Terra Brasilis. Aqui, eles encontraram um vasto território e três milhões de indígenas, distribuídos sobretudo ao longo do fértil litoral. Essa população era constituída por grupos diversos – tupis, guaranis, tupinambás, tupiniquins, tamoios, tupinaés, temiminos, kaetés, potiguares, tabajaras – com culturas e construções sociais distintas. Já nos primeiros anos de colonização, ela começou a ser dizimada e, em menos de setenta anos, caíra pela metade. Como afirma Iris Kantor em seu ensaio, ao receber europeus em suas terras, os índios viramse reduzidos a súditos, a ponto de ter seu idioma‑mãe proibido. Posteriormente, os primeiros sítios de exploração agrícola brasileiros, destinados à produção de cana-de-açúcar, seriam implementados também no litoral nordestino. Com o colonizador, veio o sistema escravocrata e os primeiros contingentes africanos, que chegaram ao Brasil sobretudo de Angola e da Costa do Marfim. Nesse período, o território brasileiro sofreu modificações decorrentes da ação não só de portugueses, mas também de espanhóis, franceses e holandeses, colonizadores de terras vizinhas. As fronteiras que conhecemos hoje só se configurariam em 1903, com a incorporação do Estado do Acre. Guerras e disputas territoriais marcaram a conformação do Sul, Norte e Oeste do país; o Rio Grande do Sul foi disputado por portugueses e espanhóis; o Maranhão, por franceses e portugueses. A evolução dos ciclos produtivos – da cana para o ouro e o café – intensificou a escravidão no Sul e do Sudeste. Entre 1531 e 1855, mais de 4 milhões de escravos entraram no Brasil. A importância desse contingente é expressiva: negros e pardos são mais de 50% dos brasileiros hoje, algo de que, como aponta Luiz Felipe de Alencastro em sua fala, nem o próprio movimento negro tem noção.

Com a abolição da escravatura, o governo da jovem República estabeleceu convênios internacionais para buscar mão de obra. Na Europa, conflitos e processos unificadores empurraram um expressivo número de imigrantes para o Brasil, visto como país promissor com boas condições de vida. Essa onda imigratória, especialmente intensa entre 1884 e 1939, trouxe mais de 4 milhões de imigrantes de diversos países. Como afirma Antonio Risério, o (tímido) meio urbano brasileiro se tornou cenário do convívio de senhores, escravos livres e estrangeiros, e, nessa mescla, somaram-se diferenças culturais intrínsecas para constituir a nova população urbana. Este período foi também de intenso adensamento e consolidação das cidades no Brasil. Não por acaso, o primeiro censo demográfico de caráter urbano é de 1940, ainda que a população rural (69%) superasse de longe a urbana (31%). Pequenas vilas tornavam-se metrópoles: São Paulo, com 240 mil habitantes na virada do século 19, já tinha 3,5 milhões na segunda metade do século 20. A transição de colônia agrário-rural para república moderna capitalista e urbana trouxe desafios que iam da ordem sanitária à burocrática. Como organizar essas cidades? Quais recursos teriam? Uma das respostas administrativas foi a criação de novos municípios. Entre 1945 e 1964, na chamada República Populista, descentralizada, a criação de municípios era incentivada por interesses estaduais, já que os recursos federais eram proporcionais ao número de unidades administrativas. Entre 1940 e 1970, o Brasil passou de 1671 municípios para mais de 4 mil, e a população urbana ultrapassou 50 milhões de pessoas. A centralização política extrema do regime militar se reflete na Constituição Federal de 1967, que impôs uma série de condições à criação de municípios. Os parâmetros iam do censo populacional às receitas tributárias municipais. Ao fim da ditadura, em 1985, o Brasil havia ganhado perto de 500 novos municípios.

Na virada do século 20 para o 21, o Brasil não só chegara a mais de 5500 municípios como também já ultrapassava os 160 milhões de habitantes. 81% desses habitantes já vivia em cidades, municípios, aglomerados urbanos e regiões metropolitanas, que se consolidaram como instrumentos de análise do território e ganharam papel significativo na economia nacional. A transição para o urbano não foi uniforme. Conhecidamente, o adensamento maior da mancha urbanizada se deu ao longo da costa. Como Kantor afirma, a integração com o interior só faria avanços significativos no século 18, com o ciclo do ouro em Minas Gerais e, depois disso, ganharia impulso apenas em 1960, com a criação de Brasília – que, além de mudar radicalmente a sede dos três poderes, foi propulsora de uma nova e complexa ocupação populacional no Centrooeste, das cidades-satélite à nova sociedade da capital. Em uma sociedade construída de maneira excludente, a consolidação urbana foi marcada pela desigualdade. A população que chegava à cidade vinda do campo e, sobretudo, os negros tinham dificuldade de encontrar moradia adequada, estudo e trabalho. Essa situação encontra sua metáfora nas cenas de Jonathas de Andrade, onde carroceiros em Recife, hoje proibidos de transitar no centro urbano, reforçam a visão de um país urbanizado que não se permite lembrar práticas rurais até há pouco importantes para sua subsistência. É um Brasil desigual que não quer lembrar a razão pela qual o é. País em que a maioria de sua população, pobre e negra, não tem voz. Um Brasil que esquece de suas origens indígenas, dos caminhos traçados, de como chegamos onde estamos. Ou, como afirma Risério, um Brasil em que o espaço público urbano retrata, mais do características sociais, disputas. A tensão suscita a reflexão sobre a forma como processos aparentemente distintos e independentes podem impactar de maneira significativa um parcela enorme da população. Parcela esta que acaba se encontrando entre os muros históricos da construção de um país urbano.

O MAPA O mapa Sucessão de bordas primeiramente apresenta os momentos de criação das cidades brasileiras de maneira a possibilitar, graficamente, a distinção entre os anos onde tais eventos mais ocorreram. Assim, pretende possibilitar uma leitura dos com períodos de maior expansão urbana brasileira, no qual as divisões territoriais não são mais relevantes. Em seguida, apresenta a expansão e definição da linha fronteiriça do país. Tomando o Tratado de Tordesilhas (1494) como marco inicial, são apresentados os desenhos resultantes de cada reordenação do território, das fronteiras estaduais às nacionais, até a conformação geopolítica atual. Uma outra camada traz elementos humanos da construção social inicial do país. O mapa aponta de onde vieram e onde chegaram os principais contingentes de estrangeiros, dos primeiros colonos portugueses às últimas navegações, e variação da população indígena ao longo dos anos. Por fim, uma linha de acontecimentos históricos permite um entendimento mais global de outros aspectos que impactaram e ainda impactam a constituição sociocultural brasileira e a história da urbanização do país. Apresentam-se elementos estruturantes da evolução do Brasil Colônia até 2017, separados em nove categorias: arquitetura; conflitos e guerras; cultura; economia; país; internacional; meio-ambiente; política; e sociedade.

Jonathas de Andrade 1a Corrida de Carroças do Centro do Recife / O levante, 2012 Documentação fotográfica e vídeo

entrevista: Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro (Itajaí-SC, 1946) é historiador e cientista político. Formado no Institut d’Etudes Politiques d’Aix-en-Provence, tem doutorado em história moderna e contemporânea pela Université de Paris Nanterre. É professor emérito da Université ParisSorbonne, membro da seção de História e Arqueologia da Academia Europaea, coordenador do Centro de Estudos do Atlântico Sul e professor titular da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/ FGV). É autor e coautor de diversas publicações, como O trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico sul, 2000.

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Muros Como a histórica condição escravista no Brasil gerou uma sucessão de fronteiras sociais e raciais nas cidades de nosso país? O Brasil tinha uma escravidão urbana muito significativa. Em 1850, 42% da população do Rio de Janeiro era escrava: 110 mil escravos entre 266 mil habitantes, a maior concentração urbana de escravos desde o fim do Império Romano. A presença maciça de negros livres misturados a uma população de negros ainda escravos levava os primeiros a viver numa situação de infracidadania. Alguns escravos em fuga iam para o quilombo na Floresta da Tijuca, outros ficavam na cidade e confundiam-se aos negros livres. Usar sapato indicava que o negro era livre, pois escravos não podiam calçá-los. Também não podiam andar na rua sozinhos após as nove horas da noite sem ordem do senhor e podiam ser interpelados pela polícia a qualquer momento. Essa situação fazia com que o negro livre já fosse desrespeitado, criando um padrão de desrespeito aos negros bem antes da Abolição. Evidência Como a segregação social e racial, perpetuada desde a colonização, manifesta-se hoje no espaço urbano? Um resultado disso em São Paulo são esses clubes que pretendem ser chiques, criados nos anos 1920. Eles excluíam a presença de negros no regulamento interno, recusavam um sócio negro sem dar qualquer satisfação – porque não estar escrito faz parte do racismo brasileiro. Isso criou um modelo de segregação muito real que leva, por exemplo, a colegas negros serem interpelados pela polícia violentamente por serem negros e estarem em um carro. Em massacres como o do Carandiru, a maioria dos mortos sempre são negros. A bala sabe aonde vai quando a polícia atira.

Hoje esses clubes ainda invadem áreas públicas centrais sem pagar IPTU, como o Jóquei de São Paulo, que o ex-prefeito Fernando Haddad tentou transformar em parque público. Falam com orgulho que São Paulo é a cidade com mais heliportos no mundo. O que é sinal de falta de regulamento em benefício de poucos privilegiados. Haveria muito mais helicópteros em Nova York, Londres e Paris se a legislação permitisse fazer heliporto em qualquer canto. Não deixam por respeito à população destas cidades. Comportamento e micropolítica Como a cultura escravista afeta a vida pública nas cidades brasileiras? Acho o seguinte dado, produzido por Elza Berquó e outros demógrafos, interessante: a mortalidade infantil procedente de mães analfabetas, separada por cor, aumenta conforme a gradação de branco para mulato e negro. Nos bairros onde moram negros tem menos hospital, menos cuidado pré-natal. A mortalidade infantil no Brasil diminuiu pela metade entre 2000 e 2015, caiu de 39 para 19 por mil pessoas, um esforço gigantesco. Mas no interior dessa cifra tem desigualdades que se perpetuam. Obviamente não há uma discriminação escrita, mas existe de fato um apartheid. Efeitos colaterais Como a reforma agrária, reivindicada, por exemplo, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), se relaciona com a escravidão? E que outras disputas remontam à nossa herança escravista? Sempre houve duas interpretações da esquerda brasileira a respeito da herança da escravidão no campo. Uma parte defende a reforma agrária; outra parte, representada por Caio Prado Júnior, a que sigo, acha que não havia uma tradição camponesa forte no Brasil.

No México ou na Bolívia, a reforma agrária vinha ao encontro de demandas de comunidades com uma tradição camponesa bem‑estabelecida e sem posse da terra, algo parecido com a Europa no século 18, antes da Revolução Francesa. Aqui havia o trabalhador rural que era escravo ou imigrante. Essa corrente da esquerda defendia melhores condições de trabalho no campo, direitos sindicais, e achava que concentrar toda a luta na reforma agrária era um erro estratégico. A história evoluiu neste sentido: o MST hoje nem encontra mais tanta militância para pedir terra. É muito mais um formador de agricultura ecológica, a ponto de ser o maior produtor de arroz orgânico do Brasil. A própria concepção de luta do MST está em evolução. E o Bolsa Família diminuiu o impacto humano da seca no Nordeste, que era sempre trágico. Porque, nesse tempo de programa, milhares de cisternas foram construídas, possibilitando uma reserva básica de água. Experiência disciplinar Pensando em sua vivência nos Estados Unidos, quais as principais diferenças relativas à segregação racial em relação ao Brasil? Enquanto nos Estados Unidos, em 1950, mais da metade dos estados ainda proibia casamento misto, no Brasil ele nunca foi proibido. O casamento aqui sempre foi assimétrico, reproduzindo um padrão no qual a mulher é da comunidade dominada e o marido, da comunidade dominante. Mestiçagem, sempre apresentada como uma qualidade brasileira, não quer dizer igualdade ou respeito. Enquanto os Estados Unidos, do pós-guerra até o ano 2000, evoluíram muito em política afirmativa, por meio lutas civis e mobilização – tiveram até um presidente negro –, o Brasil ficou na ideia de que não era preciso política afirmativa porque não havia racismo. Essa interpretação foi derrubada pela decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) em

2012, que considerou constitucional, por unanimidade, a política de cotas nas universidades federais. Isso é muito importante porque está implícita na decisão a ideia de que existe racismo, e de que não existe democracia racial no país. Potencial transformador Quais ações afirmativas de cunho racial você vê surgir no contexto brasileiro? Quais outras medidas contribuiriam para a dissolução de desigualdade racial? É preciso voltar à herança da escravidão e ver que não se trata da luta de uma minoria. O próprio movimento negro às vezes perde a noção de que a população negra é maioria demográfica, conforme mostra o Censo de 2010. Políticas afirmativas são necessárias para a democracia, não só para garantir o direito de uma comunidade – como os índios, que hoje são menos de 1,5% da população e precisam ter suas terras ancestrais –, mas também garantir o direito da maioria. Uma estratégia de luta diferente é dizer: “Os negros compõem a maioria da população. Não há democracia se a maioria social não estiver representada”. Conquistas estão sendo anuladas por este governo reacionário, e que arbitrariamente mudou o currículo do ensino médio por medida provisória (mp), tirando a obrigatoriedade do ensino de história e geografia, por exemplo. Isso ameaça a ideia da história afro‑brasileira. Mas é preciso pensar no futuro. Já começa uma onda de imigração africana para o Brasil, que vai aumentar. Segundo um recente censo da ONU, há um boom demográfico na África subsaariana. A Nigéria passará os Estados Unidos e terá a terceira maior população do mundo. No final do século 21, a língua portuguesa será mais falada na África do que no Brasil e em Portugal, fortemente marcada pela variante brasileira por causa das novelas e da presença de pastores ou padres missionários. No início do século 20

tentou-se esquecer a África e achar que os negros sumiriam. No começo, a noção de mestiçagem era para branquear o povo. Mas os negros se tornaram maioria. E a imigração africana vem aí. Nós temos um novo encontro com a África.

entrevista: Antonio Risério

Antonio Risério (Salvador, 1953) é historiador, antropólogo, tradutor, poeta, romancista e ensaísta. Formou-se em sociologia com especialização em antropologia na UFBA (1995). No âmbito das políticas públicas, foi assessor especial do Ministério da Cultura durante gestão de Gilberto Gil, no governo Lula; implantou a televisão educativa na Bahia; trabalhou com o arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé) na implantação do hospital Sarah Kubitschek, em Salvador; e formulou o projeto geral para a implantação do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo. Nos anos 2000 engajou‑se no marketing político, integrando o núcleo de criação e estratégia de campanhas de Lula da Silva e Dilma Rousseff à Presidência da República. Publicou diversos livros, entre os quais, Textos e tribos: poéticas extraocidentais nos trópicos brasileiros (1993), Oriki Orixá (1996), Uma história da cidade da Bahia (2004), A utopia brasileira e os movimentos negros (2007), A cidade no Brasil (2012), Mulher, casa e cidade (2015) e Que você é esse? (2017).

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Muros Como o trio expansão-segregaçãoexclusão, ao qual você se refere no âmbito da urbanização brasileira, se articula politicamente e se materializa no espaço das cidades? No Brasil, esse trio marcou a transição de um país rural para um país urbano, atravessando diversos e distintos regimes políticos – da democracia populista à ditadura militar –, se consolidando em governos que se disseram de esquerda. A cidade escravista, barroco-escravista, não foi especialmente segregadora. Senhores e escravos dividiam espaços domésticos e urbanos. A segregação vem mesmo com a cidade capitalista moderna, e se torna sistemática com a modernização urbana. Quem pilota isso, de umas décadas para cá, é a burguesia da construção civil, independentemente do regime político. Por isso são essencialmente semelhantes programas habitacionais como os da ditadura militar e o Minha Casa Minha Vida: todos não só nasceram para providenciar uma forte injeção de dinheiro na veia do empresariado, numa conjuntura de crise, como entregaram a esta iniciativa privada o comando das políticas urbanas. O setor da construção civil que decide o que vai ser feito no espaço da cidade e onde: ali um novo bairro de luxo, aqui um shopping center, acolá um programa habitacional popular. Nossos governos vão a reboque. Evidência Como a noção do sincretismo cultural brasileiro, em oposição ao multiculturalismo norte-americano, se manifesta em nosso espaço urbano? Como vê a história das tensões entre as culturas africana, indígena e europeia em relação à construção das nossas cidades? Apesar das crueldades da escravidão, as coisas se mesclaram profundamente nas cidades brasileiras. Já Nova York,

por exemplo, é uma cidade multicultural. Nunca tivemos guetos de italianos, irlandeses e judeus no Rio; Nova York é um mosaico de diferenças que se olham, mas não se fundem espontaneamente. O multiculturalismo como ideologia se opõe às interpenetrações culturais, defendendo o desenvolvimento separado das comunidades. As cidades brasileiras não eram ilhas, como nos Estados Unidos, nem apartavam internamente, como na América hispânica. Eram cidades promíscuas. Enquanto espanhóis construíam primeiramente a cidade e só então deixavam os índios entrarem, portugueses recrutavam a mão de obra indígena para construí-la. Os espanhóis faziam a grelha e distribuíam a população nela, segundo a hierarquia social. O poder ficava na plaza mayor. Os índios, depois os negros, ficavam praticamente do lado de fora do núcleo urbano: cidade espanhola, periferia afro‑ameríndia. Os espanhóis segregavam para afastar os riscos da mestiçagem e do sincretismo – o contrário do que se viu no Brasil. Especialmente, a zona central da cidade barroco-escravista era local de trabalho e moradia tanto para senhores quanto para escravos. Vidas assimétricas, mas embaralhadas. Nossos desenhos urbanísticos indisciplinados expressavam um convívio indisciplinado. Eram núcleos citadinos que tendiam a agregar, confundir, misturar, dando visibilidade ao outro, favorecendo mesclas genéticas e simbólicas. Efeitos colaterais Como a periferização da moradia da população de baixa renda se relaciona com a consolidação das bordas urbanas? E como a lógica mercadológica tem organizado o solo urbano hoje? Há um problema específico, que compromete a própria perspectiva de organização da cidade: o mercado privado de terras urbanas. O patrimônio fundiário de um município não se expande; terras

urbanas são um estoque rigorosamente limitado, sem reposição. O que se vê hoje é o solo citadino brasileiro inteiramente repartido em meio a um pequeno clube de proprietários. Se o empresariado é dono do chão da cidade, ele comanda a política urbana. Essas pessoas selecionam faixas territoriais para extraírem altos lucros, situando seus empreendimentos segundo critérios de classe social. Despacham para as pirambeiras distantes e desaparelhadas os conjuntos habitacionais que o governo banca. Por isso dizemos que o Minha Casa Minha Vida é um programa voltado para construir, hoje, as favelas de amanhã. Para comandar a política urbana, o governo precisaria acionar mecanismos efetivos de controle do uso do solo. Bastaria fazer cumprir a lei, segundo o princípio da função social da cidade e da propriedade urbana. Comportamento e micropolítica Como o histórico de violência do Estado, da Colônia até hoje – da escravidão às políticas de segurança e remoções forçadas em favelas – afeta a subjetividade do brasileiro e sua relação com o espaço público? Teremos de ver a especificidade brasileira em termos comparativos. Em plano geral, nosso processo (colonialismo, escravidão) foi bem próximo daquele que se viu nos EUA e na Argentina. Talvez menos extremo, já que a população negra simplesmente sumiu do mapa demográfico argentino. Nos EUA, além de remoções locais forçadas, negros quase foram removidos em bloco para a África, como queria o abolicionista Abraham Lincoln, quando presidente. Como será que esse histórico de violência afetou a subjetividade norte‑americana e sua relação com o espaço público? Como acontece na Argentina e nos EUA, é o espetáculo da diversidade das pessoas, no espaço público, que dá às nossas cidades sua qualidade essencial. Em todo lugar do mundo o espaço público é um horizonte de jogo e disputa, sujeito sempre a leituras móveis e múltiplas.

do que garantiu em campanha, não reconduziu o Ministério ao seu leito original. É a sociedade, os movimentos Considerando sua experiência com ativistas, que têm de ir para a linha de campanhas presidenciais, como a frente. O Brasil, mais uma vez, se vê construção de narrativas é capaz de obrigado a acontecer à revelia do Estado. transformar a autoimagem de um As manifestações de 2013 nasceram das povo? E como essa narrativa comum, ruínas precoces do Ministério das Cidades, manipulada pelo marketing político, se de um tremendo fracasso do governo de relaciona com a memória coletiva? Lula, que em vez de investir no sistema É mais rico pensar nas grandes narrativas público de transporte, passou a subsidiar nacionais, das quais as subnarrativas a indústria automobilística, a produção e marqueteiras são somente um capítulo o consumo de carros particulares. O ano espiritualmente empobrecido. Tome-se de 2013 se configurou justamente a partir o caso de Casa-grande & senzala, de disso – falando de mobilidade urbana, Gilberto Freyre, discurso de afirmação da direito à cidade. Para fazer frente ao que mestiçagem que veio à luz no mesmo ano temos aí, os movimentos sociais citadinos da vitória do nazismo na Alemanha. As precisam encontrar uma narrativa comum grandes ideologias da identidade, embora e apostar na auto-organização social. Os nascendo de representações do senso dois grandes lances dos protestos de 2013 comum e de comportamentos visíveis, podem produzir efeito de retorno, afetando – a recusa do partidocratismo e a luta pelo de volta a existência social. Disseminam‑se direito à cidade – não foram deletados. Voltarão acesos ao meio da rua a qualquer na sociedade, passam a estruturar momento. Veremos no que vai dar. discursos e condutas. Pode acontecer que um discurso identitário descreva não aquilo que somos, mas o que gostaríamos de ser – e tentamos nos encaminhar nessa direção, do mesmo modo como um orixá, como arquétipo comportamental a ser seguido, vai redesenhando condutas e gestos daqueles simbolicamente considerados seus filhos.

Experiência disciplinar

Potencial transformador Visto o atual cenário político brasileiro, quais são as perspectivas de reinvenção e democratização do país, se analisadas pela ótica do uso do solo urbano? Já vimos que nossos governantes são cúmplices dos empresários do setor de transporte, da indústria automobilística, do setor da construção civil. O Ministério das Cidades, criado em resposta a demandas sociais, logo foi completamente desfigurado. O Ministério renunciou à sua missão de formular e coordenar uma estratégia nacional de recuperação, viabilização e avanço ecossocial das cidades. Dilma Rousseff, ao contrário

1940 RR

MA PI CE RN PE AL TO SE RO BA DF MT GO MG ES AM

1960

SP PR SC RS

1920

30.6 (eixo-y) população em milhões (eixo-x) dados por ano do censo Mapa desenvolvido em colaboração com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa Sucessão de Bordas.

1950

UrbanizaĂ§ĂŁo no Brasil Rural

1980

1970

Urbano

2000

1991

2010

160.9

29.8

Linhas Iris Kantor imaginárias, muralhas e mobilidade: fronteiras continentais na cartografia luso-brasileira Desde o início da colonização, cronistas e cosmógrafos europeus representaram o que viria a ser o território brasileiro como um espaço de dimensões continentais, separado dos domínios hispano-americanos por uma linha divisória fluvial que interligava as bacias dos rios da Prata e Amazonas. Os cosmógrafos do Velho Mundo situaram no entroncamento das duas bacias uma grande lagoa interior, da qual, acreditavam eles, nasciam os dois grandes rios. Localizada no coração do bioma dos grandes pantanais do Alto Paraguai e na intersecção entre Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia, essa lagoa – denominada por vezes Eupana, Ilha-Brasil ou, mais comumente, Xarayets – configura o espaço brasileiro como uma unidade coesa e contígua. Essa percepção não apenas se cristalizou na cartografia portuguesa, como também foi difundida em numerosos mapas jesuítas, holandeses, venezianos e ingleses por mais de dois séculos.1 Embora os instrumentos de observação astronômica e mapeamento topográfico só tenham sido introduzidos na década de 1730, os primeiros conquistadores europeus e os missionários jesuítas transmitiram aos seus contemporâneos informações plausíveis sobre a geografia física dos confins na América do Sul. Curiosamente, ainda que não existisse uma interligação direta entre as bacias do Paraguai e do Amazonas, sabemos hoje, graças às imagens de satélite, que as cheias na região do Pantanal dão a ver uma grande lagoa, que desaparece anualmente no período de estiagem, entre junho e setembro. Conjugada com o meridiano de Tordesilhas – a conhecida linha imaginária nunca demarcada no terreno –, reforça a motivação geográfica para o estabelecimento da fronteira entre os dois impérios.

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1. Jaime Cortesão, O Brasil nos Velhos Mapas. Lisboa: Imprensa Nacional, vol.1, 2009, p.383; Sérgio Buarque de Holanda, “Um mito geopolítico: A ilha Brasil”, In Tentativa de Mitologia. São Paulo: Perspectiva, 1979; Maria de Fátima Costa, “De Xarayes ao Pantanal: A cartografia de um mito geográfico”, Revista do Instituto de Estudos Brasileiros – IEB, 2007.

2. Carta enviada por T. J. Corte Real ao governador Rolim de Moura em 22 de agosto de 1758. Ver Marcos Carneiro de Mendonça, Rios Guaporé e Paraguai: Primeiras fronteiras definitivas do Brasil. Rio de Janeiro: Xerox, 1985, p.9.

Os mapas sugerem uma verdadeira muralha natural, pontilhada por um sistema de serras e cordilheiras de baixa altitude. Em 1773, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, governador da capitania do Mato Grosso, chegou a projetar a abertura de um canal de 5,2 quilômetros entre os rios Alegre (afluente do Amazonas) e Aguapeí (afluente do Paraguai), com o objetivo de conectar as duas bacias e facilitar as comunicações diretas entre Cuiabá e Belém. Até a descoberta das minas auríferas de Cuiabá e Mato Grosso, na década de 1730, a presença efetiva do governo metropolitano português naquela região era rarefeita. A fundação da Vila Real do Senhor do Bom Jesus de Cuiabá, em 1727, teve justamente o objetivo de barrar a expansão dos jesuítas oriundos da Província do Paraguai e das missões indígenas de Chiquitos e Moxos. Estes, por sua vez, tinham estabelecido uma rede de povoados em que atuavam com razoável grau de autonomia, até serem expulsos do império espanhol, em 1767. No império português, a expulsão dos jesuítas ocorrera oito anos antes, em 1759, sob a alegação de que os padres inacianos teriam sabotado as expedições de demarcação do Tratado de Madri, assinado entre as coroas ibéricas em 1750. Conforme correspondência de um alto conselheiro ao governador da capitania do Mato Grosso, em 1758, “os religiosos nos fizeram sempre, e continuam ainda, uma duríssima guerra nas fronteiras desses sertões, para nos desviarem delas; de sorte que nem penetremos nos segredos das suas colônias nem embaracemos os progressos das suas conquistas”. Escrevia que o rei deveria dar um basta geral nessas violências ou, em dez anos, “não haveria mais Brasil”.2 Fundamental destacar que a extinção da Companhia de Jesus na América portuguesa visava sedentarizar, urbanizar e controlar diretamente a mão de obra indígena, especialmente nas regiões missionárias, como foi o caso do Alto Paraguai e da Amazônia, especialmente na raia com as Guianas inglesa, holandesa e francesa. O Tratado de Madri estabeleceu que o direito à soberania territorial devia ser derivado do uti possidetis, ou seja, de uma ocupação efetiva e continuada no tempo. Assim, a coroa portuguesa iniciou o processo de reordenamento territorial deslocando compulsoriamente populações indígenas para zonas litigiosas, transformando seus aldeamentos em verdadeiras “muralhas do sertão”, como eram frequentemente denominados na documentação colonial. Entre 1750 e 1808, foi

criada uma rede de 95 vilas e numerosas fortalezas, casas‑fortes e presídios, evidenciando a capacidade de planejamento estratégico da coroa portuguesa no que toca à conservação de suas conquistas. Entre 1755 e 1758, a política indigenista ilustrada elevou o status dos súditos indígenas, tornando-os vassalos úteis, fosse para o trabalho nas construção de fortalezas ou para o serviço nas tropas regulares que guarneciam as expedições fluviais.3 O Diretório dos índios instruiu que todos os aldeamentos missionários (desde então transformados em vilas com senado da câmara) adotassem nomes de cidades portuguesas. A atribuição dessas denominações ficou ao encargo dos governadores de cada capitania. A nova toponímia urbana deveria mimetizar os senhorios nobiliárquicos portugueses, num momento em que as donatarias hereditárias americanas estavam sendo progressivamente extintas. O Diretório proibiu também o uso da língua geral e obrigou os indígenas a falar português e adotar nomes e sobrenomes lusitanos. A política de doação de terras (sesmarias) às novas vilas indígenas suscitou tensões e conflitos fundiários com os grandes fazendeiros e posseiros, que viram seus privilégios de ocupação imemorial das terras ameaçados. Como sabemos, na época da assinatura do Tratado de Madri eram enormes as incertezas a respeito do uso dos topônimos dos acidentes geográficos nas diferentes localidades. O texto do tratado admitia a fluidez das nomenclaturas, e as expedições demarcadoras eram orientadas a preparar mapas indicando com exatidão os diferentes nomes dos lugares, em comum acordo entre os comissários de ambas as coroas. Recomendava-se que as cópias fossem autenticadas in loco: “para que se não ofereça a mais leve dúvida, os referidos comissários porão nome de comum acordo aos rios, montes, que o não tiverem, e assinalarão tudo no Mapa com a individualização possível”. A militarização das fronteiras externas deu-se por meio da construção de uma linha de fortalezas no interior do continente, com recursos financeiros oriundos da Companhia Geral de Comércio do Grão‑Para e Maranhão, estabelecida em 1755. Fosse pelo comércio regular ou pelos destacamentos militares nas feitorias-fortalezas, a coroa portuguesa logrou efetivar sua soberania territorial, ao menos perante as demais potências. O reordenamento territorial também implicou a abertura de novas vias de comunicação interna e na proibição de caminhos antigos, frequentados por sertanistas e comerciantes locais. Temia-se o

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3. José Roberto Amaral Lapa, Economia colonial. São Paulo: Perspectiva, 1973, pp.31-36; Renata Malcher Araújo, A urbanização do Mato Grosso no século XVIII: Discurso e método, tese de doutorado. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2000; Luiz Felipe de Alencastro, “O Rio de Janeiro e o Atlântico”, in Lorelai Kury e Heloisa Gesteira (orgs.), Ensaios das ciências no Brasil. Rio de Janeiro: Eduerj, 2012.

4. Ver Luiz Felipe de Alencastro e Marcos Carneiro de Mendonça, op. cit.

contrabando de mercadorias e metais preciosos, e por isso inibia-se a exploração econômica de certas rotas, como a via fluvial entre os rios Arinos e Tapajós. O processo de definição das fronteiras externas teve impacto também no modo como diferentes regiões coloniais se articulavam. A exploração aurífera na Capitania de Minas Gerais foi vetor importante de integração espacial e econômica desde o início do século 18. As expedições de demarcação, por sua vez, promoveram a militarização da sociedade e a expansão interna da fronteira colonial. As sucessivas invasões espanholas da capitania do Rio Grande do Sul, a tomada da Colônia do Sacramento e a ocupação de Santa Catarina, no período entre 1763 e 1777, obrigaram a Coroa a reforçar a defesa no extremo oeste e no norte. A estratégia de alianças com os líderes indígenas e a política de reassentamento forçado das populações locais ampliaram o controle sobre territórios que pertenciam virtualmente aos vice-reinos do Peru e de Nova Granada. As expedições de reconhecimento geográfico interiorizaram a ocupação ao longo de 2400 quilômetros do rio Amazonas. O Tratado de Santo Idelfonso, de 1777, definiu que o rio Amazonas seria de navegação privativa de Portugal da embocadura do rio Japurá à foz, no oceano Atlântico. Na direção contrária, até o marco do rio Javari – numa extensão de cerca de quatrocentos quilômetros –, a navegação seria comum às duas coroas. A partir do forte de Tabatinga, águas acima, seria exclusiva da coroa espanhola. As moedas de troca nessas paragens eram sal, ferro, ferramentas e escravos. Pelo rio Jauru, os negociantes espanhóis e indígenas comercializavam manadas de bois e muares, além de alguma prata. Desde 1770, a coroa portuguesa passou a conceder privilégios aos comerciantes da Companhia do Comércio do Grão Pará na venda de mercadorias em terras espanholas, sendo que uma parte dos rendimentos destinava-se a presentes oferecidos às autoridades castelhanas. A Companhia também obteve da coroa portuguesa a isenção de tributos para vender os escravos africanos deportados da feitoria negreira da Guiné‑Bissau aos comerciantes do Mato Grosso.4 Assim, os portugueses puseram em prática uma estratégia militar, comercial e cartográfica para efetivar – material e simbolicamente – sua presença naqueles rincões de soberania indecisa. O Tratado de Santo Idelfonso também estipulava que os governadores das regiões limítrofes entre os impérios deveriam entrar em acordo sobre o problema recorrente da fuga de escravos africanos, “sem

que, por passar a um domínio diverso, consigam a liberdade”. São numerosos os relatos de militares e mercadores que se ressentem da fuga de escravos, que escapavam pelo mato e pelos igarapés. Em correspondência com a corte madrilena, o engenheiro e governador espanhol Francisco Requeña queixava-se que os portugueses remanejaram índios das povoações castelhanas, fundando povoações lusas novas em áreas virtualmente castelhanas e apagando intencionalmente os vestígios da precedência alheia em solos visados. No entanto, sem o concurso dos indígenas não era possível adentrar o coração da floresta. A atração, a aliança e a cooptação violenta das populações foi decisiva, como evidenciam os registros dos demarcadores e as aquarelas e a cartografia produzidas nesse contexto de interação forçada. A carta Nova Lusitânia nos apresenta uma projeção da territorialidade pretendida pela administração colonial em finais do século 18. Nela, as redes urbanas, viárias e fluviais inter-regionais são hiperbolizadas com intuito evidenciar uma fluidez e uma contiguidade territorial nem sempre existentes. O artefato cartográfico busca destacar a integração entre as diferentes partes do mosaico colonial, superando a imagem de um arquipélago de conquistas. Uma análise de conjunto permite observar o destaque dado aos fluxos de comunicação inter-regional de macroescala. A percepção da unidade geopolítica da América portuguesa que se projeta na cartografia dessa época resulta, assim, de um processo de acumulação de experiências adquiridas durante as expedições demarcadoras nas regiões onde a soberania ibérica não era uma realidade local. Produto do reformismo ilustrado, essa cartografia ilustra os axiomas da economia liberal – propriedade alienável, impostos per capita, desoneração das taxas alfandegárias e revogação dos monopólios comerciais – ao projetar um território razoavelmente uniforme e homogêneo, eliminando os enclaves coloniais onde se localizavam quilombos ou comunidades resistentes – por vezes provisórios, nem sempre estáveis – e representando-o como uma malha de povoamento densa e coesa. Pensar o território nos seus usos cotidianos implica reconstituir regressivamente as infraestruturas materiais pretéritas, imaginando os caminhos terrestres e fluviais, os meios de transporte utilizados, a diferença entre viajar em canoas, carros de boi, no lombo de mulas, em redes ou a pé, por dias a fio. Os mapas, ao fim e ao cabo, nos revelam mais sobre as projeções de soberania pretendida do que efetivada, como ensinou o geógrafo Antonio Carlos Robert de Moraes.

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Iris Kantor é professora de história ibérica na Universidade de São Paulo (USP), onde coordena o Laboratório de Estudos de Cartografia Histórica da Cátedra Jaime Cortesão. Foi professora‑visitante na Universidade de Stanford e no Centre de Recherches sur le Brésil Colonial et Contemporain, da École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), em Paris. Publicou Esquecidos & renascidos: historiografia acadêmica luso-americana (17241759), 2004. É membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e da rede ibero-americana de história da cartografia.

7 Geografia dos investimentos imobiliários: discordâncias entre as agendas do capital e da arquitetura Quão desobstruída é a agenda do mercado imobiliário em relação àquela da arquitetura?

Para tratar das cidades brasileiras, é indispensável discutir o mercado imobiliário.1 A matéria edificada e seu espaço negativo – os vazios – perpassam a produção imobiliária de qualquer escala em qualquer cidade. Envolvendo investidores, corretores, construtores, incorporadores, publicitários, bancos, arquitetos urbanistas, engenheiros, consumidores e o poder público, ele é a principal força da construção do meio físico das cidades. Para entender as práticas do mercado imobiliário e dos arquitetos urbanistas, é necessário compreender o cerne em que se definem os embasamentos acadêmicos e profissionais de ambos. Embora existam cursos de arquitetura desde o início do século 19 e de urbanismo desde a década de 1920,2 sua estrutura acadêmica passou por alterações significativas; em 1969, as disciplinas se fundiram. Com isso, formaliza-se a união dos aspectos relativos às edificações e às cidades, e se reforçam as ideias de multidisciplinaridade, generalidade e complexidade.3 As determinações para a estruturação dos cursos de arquitetura e urbanismo estabelecem que eles devem oferecer entendimento antropológico, sociológico, econômico, ambiental, técnico construtivo e executivo, histórico e metodológico. Ainda que se enfatize a importância desse conhecimento global para atuar em um mercado competitivo, não se olha para as questões relativas à prática junto ao mercado imobiliário4. Comumente, a prática arquitetônica e urbanística ou se dá na relação direta com um cliente e seus desejos individuais – normalmente de pequena escala frente à cidade e de viés habitacional ou comercial; ou se liga à construção pública do espaço urbano, de caráter mais social. Pouco se atua propriamente na escala da grande massa da construção, do mercado de interesses capitalistas. Pouco se reflete sobre a perspectiva apresentada por Claudio Bernardes neste capítulo da existência de uma clara dissociação entre o produto arquitetônico e o produto do mercado.

Por um lado, o cliente corporativo, inserido numa lógica mercadológica, é complexo. Em grande parte porque seus objetivos finais estão intrinsecamente ligados à geração de lucro mas também por dominar um sistema econômico e financeiro o qual o arquiteto muitas vezes não é preparado para entender. Por outro, embora se conectem à economia das cidades – um ponto abordado neste capítulo por Danilo Igliori e Sergio Castelani – não necessariamente levam em conta as entranhas sociológicas e antropológicas do território e a repercussão que seus objetos podem ter nele. A relação arquitetura-urbanismo e mercado imobiliário é de estranhamento mútuo. Há diferenças que hora são simplificadas entre pragmáticas e sensitivas mas que não necessariamente possuem uma resposta correta. Habitações, centros comerciais, shopping centers ou galpões? Horizontais, verticais? Permeáveis ou enclausurados? Estruturados em concreto, aço ou madeira? Com fachada ventilada ou ventilação não-natural? Vendidos ou alugados? Financiáveis ou não? Localizados em áreas centrais, periféricas ou afastadas? A lista de variáveis é extensa, e entender os efeitos dessas escolhas na economia e na dinâmica das cidades exige que os dois lados se ouçam. A urgência de aproximar arquitetos, urbanistas e investidores imobiliários para construir pontos de convergência – e uma sociedade menos desigual – não é desconhecida das partes. Entretanto, a incompreensão mútua das possibilidades de ação na construção das cidades tem provocado desavenças entre esses agentes. É necessário entender que não se trata de uma rivalidade ou de um jogo de certo e errado, mas que há a necessidade de se chegar a uma visão mais coletiva de cidade. Nesse ponto, a obra da artista Renata Lucas se volta para a vista do Masp em direção à avenida 9 de Julho e se pergunta: havia aqui um projeto de cidade que não foi executado? Este embate entre as duas disciplinas precisa ser encarado como oportunidade inexplorada de construção de um

espaço urbano com mais convívio social, mais possibilidades e alternativas para a população e, por que não, melhores condições financeiras para agentes privados, públicos e usuários. O mapa Na elaboração do mapa da geografia dos investimentos imobiliários, a deformação territorial expõe as discrepâncias de investimento entre regiões. As marcações de latitude e longitude foram alteradas conforme o PIB de cada município: índices maiores representam quadrantes maiores. Fica claro, portanto, que São Paulo e Rio de Janeiro criam um Brasil por si só. Seguindo a mesma lógica, são atribuídos aos solos urbanos seu valor monetário. Assim, se desenham as áreas urbanas do país com maior preço de terra. Concentrações populacionais e número de domicílios maiores correspondem, inversamente, à concentração de renda – outro indicativo de desigualdade, agora na escala urbana. Para dar mais peso à análise, foram traçadas as redes infraestruturais urbanas, com rodovias e ferrovias, indicando que também elas são variáveis consideráveis na determinação dos valores atribuídos aos imóveis. Resumidamente, quanto maior o valor do solo, mais alto o cume e mais escura a cor. Junto às cidade e a partir de dados relativos à construção civil e à prática arquitetônica e urbanística, foram adicionados gráficos em barra que representam a quantidade de empresas e funcionários de cada setor. Neste recorte, a discrepância entre os números relativos à indústria da construção e ao campo da arquitetura ilustram o muro que ainda separa as duas atividades. O último item de análise quantitativa enfoca as ações imobiliárias mais direcionadas à cultura e ao lazer, com dados sobre shopping centers (quantidade, público alvo em classes sociais, e equipamentos, como cinemas e teatros) em comparação com a quantidade de equipamentos culturais por município.

1. No Brasil, ele envolve, sobretudo: imóveis residenciais horizontais e verticais; corporativos; logísticos; shopping centers; e hotéis. 2. O primeiro curso de arquitetura no Brasil foi proposto em 1816, por Dom João vi, em meio à Missão Artística Francesa. A Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (depois Escola de Belas Artes) formou mestres da arquitetura brasileira como Lucio Costa, Oscar Niemeyer e Roberto Burle Marx. O curso de urbanismo foi fundado em 1935, pela Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro. 3. Na definição do Ministério da Educação, “a proposta pedagógica para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo deverá assegurar a formação de profissionais generalistas, capazes de compreender e traduzir as necessidades de indivíduos, grupos sociais e comunidade, com relação à concepção, à organização e à construção do espaço interior e exterior, abrangendo o urbanismo, a edificação, o paisagismo, bem como a conservação e a valorização do patrimônio construído, a proteção do equilíbrio do ambiente natural e a utilização racional dos recursos disponíveis”. 4. “Uma coisa que eu acho importante é entendermos que no mundo capitalista tudo exige capital. Não existe um arquiteto, que milita numa área de tão grandes investimentos, que acha que porque ele é bonito, tem bons olhos ou faz um gesto mais curvo, o capital venha pedir a ele para ajudá-lo. Não. Vocês têm que se preocupar, arquitetos, em entender de que maneira vocês vão conseguir uma associação com o capital.” Fala do arquiteto Joaquim Guedes. Ver Carlos Alberto Maciel, Arquitetura, indústria da construção e mercado imobiliário. Ou a arte de construir cidades insustentáveis, in Arquitextos, São Paulo, ano 14, n. 163.00, Vitruvius, dez. 2013. Disponível em: www. vitruvius.com.br/revistas/read/ arquitextos/14.163/4986. Acesso em: 20 abr. 2018.

Renata Lucas aqui havia um projeto de cidade 2018

Bรกrbara Wagner e Benjamin de Burca DESENHO/CANTEIRO, 2014 Video colagem, HD, cor, som, 12min12

Mauro Restiffe Itaquerão #2, 2014 Estacionamento Oficina, 2014 São Paulo – Viaduto Antártica, 2014 Fotografia

entrevista: Claudio Bernardes

Claudio Bernardes (São Paulo, 1954) é empresário da construção civil. Formado em engenharia civil pela Escola de Engenharia Mauá, é mestre em engenharia pela University of Sheffield e especialista em engenharia de produção para construção civil pela Fundação Vanzolini/ USP. Há mais de 40 anos, atua como empresário no mercado imobiliário, com ênfase na área de desenvolvimento urbano no estado de São Paulo. É diretor-presidente da Ingaí Incorporadora S/A, presidente do conselho consultivo do Secovi-SP, que integra desde 1985, e presidente do Conselho de Gestão da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento na Prefeitura Municipal. Professor de desenvolvimento urbano no MBA em Gestão de Negócios Imobiliários da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), é colunista da Folha de S.Paulo e autor dos livros Plano diretor estratégico, lei de zoneamento e atividade imobiliária em São Paulo (2005) e Qualidade e o custo das não-conformidades em obras de construção civil (1988).

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Muros Quais são os conflitos que distanciam as práticas da arquitetura, do planejamento urbano e do mercado imobiliário? A maior barreira é a academia, porque ela dissocia o produto “arquitetura” do produto “mercado”. O produto arquitetura, como ente acadêmico, tem seu valor, mas muitas vezes, quando colocado no mercado, do ponto de vista prático, não têm valor algum. Assim, é preciso que haja a compreensão de que só vai sair do papel aquilo que tiver mercado. Mesmo arquitetos renomados só encontram espaço no mercado para seus projetos se atuarem em um nicho em que haja equilíbrio econômico-financeiro e que seja receptivo às suas ideias. Não deveria haver distância nenhuma, mas às vezes existe por questões de mercado. Normalmente, embora as pessoas não acreditem, o empreendedor imobiliário tem a função social de equilibrar oferta e demanda. Para que isso aconteça, ele tem de fazer os produtos que as pessoas querem por um preço que possam pagar. É uma questão complexa e difícil de ser solucionada. Às vezes, o produto não é exatamente aquele que a boa técnica da arquitetura ou do planejamento urbano coloca. Existe esse embate entre o setor público, responsável por planejar o crescimento da cidade e o setor imobiliário, que precisa fazer o elo entre o consumidor e o regramento. Quando falam “tal regra vai beneficiar o setor imobiliário”, na verdade estão tentando fazer com que aquela regra caiba no bolso do consumidor. Lógico que também existem os excessos, afinal, há setores do mercado que querem maximizar o lucro. Mas sempre de forma a viabilizar o mercado. Evidência Que tipo de cidade a segregação entre arquitetos e empresários da construção produz? Temos que entender que o mercado imobiliário é um veículo de transformação

da cidade e, na verdade, é quem a constrói. Ele só faz isso baseado no regramento estipulado por quem conduz a política urbana. O mercado aprendeu recentemente que precisa participar do processo de discussão da cidade e do plano diretor, e assim mostrar aos gestores urbanos o que vai ou não vai dar certo. Dentro do regramento disposto, existe uma certa flexibilidade. Introduzir no mercado imobiliário a consciência de que não se deve maximizar os lucros, mas ganhar o suficiente, deixando uma cidade mais ventilada, mais verde, é um conceito que vem sendo incutido aos poucos. Isso significa que os regramentos têm de ser detalhados ao extremo. Os mecanismos básicos que orientam o desenvolvimento urbano devem estar contidos no regramento. E tem de existir a consciência de que a cidade deve ser para todos, privilegiando espaços para pessoas. Efeitos colaterais Qual é o espaço da população de baixa renda no mercado imobiliário de São Paulo? Há alguns anos não havia praticamente nenhum. Vemos tanta favela justamente por não existir uma política habitacional que privilegie alternativas. Falamos em não maximizar o lucro, mas o mercado precisa ter algum lucro que mantenha a empresa viva, pague seus funcionários. O Minha Casa Minha Vida é um programa interessante mas, sem dúvida, tem uma série de problemas e erros do ponto de vista do planejamento urbano. Juntar um excesso de gente em um lugar bem distante, porque o terreno é barato, implica em um custo muito maior para levar a infraestrutura. O mérito do programa foi trazer condições para que o mercado começasse a atender essa população, o que obviamente só começou a partir de um subsídio do próprio Estado. Grande parte da população do Brasil tem uma renda tão baixa que não pode comprar nada do mercado. Esse subsídio viabilizou

o atendimento da faixa 1, a de menor renda. Em um curto período foram produzidos 3 milhões de unidades. Apesar de todos os problemas urbanísticos, ainda é melhor do que morar em uma favela ao longo de um córrego com esgoto. Mas, sem subsídio, a única maneira é fazer com que a economia cresça para as pessoas ganharem mais, pois existe um gap de rendimento muito grande. Como cidadãos, precisamos lutar para que isso diminua. Comportamento e micropolítica Quem constrói o imaginário da casa para as classes média e alta? Qual é a casa que o brasileiro de classe média deseja hoje? O mercado cria o produto a partir da demanda do consumidor ou é o contrário? É um mix das duas coisas. Tem muita coisa que o consumidor não sabe querer até que lhe seja apresentada. Existe a pesquisa quantitativa e qualitativa para entender o que o consumidor quer e também existe a criatividade do arquiteto e do empresário para entender o que seria um produto interessante. Talvez a função do arquiteto seja conceber as ideias interessantes que vão passar pelo crivo do incorporador e do consumidor, para termos então um produto palatável no mercado. Experiência disciplinar Como o Secovi-SP atua diante do conflito de interesses entre o poder público, a iniciativa privada e a população? Pensando, por exemplo, no projeto da Nova Luz. O projeto da Nova Luz foi, primeiramente, proposto pelo governo municipal. Queriam a participação da iniciativa privada, mas isso não era viável economicamente, da forma como nos foi apresentado. Com algumas mudanças, se conseguíssemos fazer um núcleo importante no centro da cidade, achávamos que isso irradiaria um processo de desenvolvimento que,

além de revitalizar o centro, criaria um mercado interessante. Muitas pessoas gostariam de morar no centro, que possui boa infraestrutura, apesar do problema da segurança. Imaginamos um projeto que conciliasse os interesses público, privado e das pessoas que poderiam morar lá, mas o projeto foi muito mal vendido do ponto de vista do marketing. Houve reações contrárias, como a do pessoal da Santa Efigênia. O projeto era dar um banho de loja nessa rua e transformá-la no maior centro de eletroeletrônicos da América do Sul, sem tirar ninguém de lá. Mas alguém falou que eles seriam desapropriados, desencadeando uma série de desencontros. Não foi possível ir à frente com o projeto, mas em compensação alguns regramentos foram adiantados, como a concessão urbanística, que é um instrumento interessante. Potencial transformador Quais são suas expectativas para o desenvolvimento urbano e habitacional a partir do modelo da Parceria Público‑Privada (PPP)? Que tipo de poder é capaz de regular essas parcerias e garantir a função social pública do solo urbano? As PPPs são uma alternativa muito interessante para a ambiência econômica que vivemos, pois a crise é muito grande e temos pouco recurso público. Essas parcerias devem envolver questões de interesse do Estado, da população e ainda sobrar lucro para o investidor. Acho interessante, por exemplo, o Estado pegar uma área totalmente deteriorada e oferecê-la para o poder privado explorar por trinta anos. A empresa provavelmente investirá para transformar a região e fazer com que a área seja valorizada, devolvendo-a para o Estado com uma arrecadação de IPTU maior. Se o poder público tem um ativo que pode ser colocado na mesa e se tem o poder de regular essa questão, acho que esse é um modelo supervencedor. Em vez de descartá‑lo, temos que lutar para aperfeiçoá-lo.

S ÃO PA U LO

Mapa desenvolvido em colaboração com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa Geografia dos Investimentos Imobiliários.

Airbnb e a cidade Número de domicílios Número de residentes Número de ofertas Airbnb Média de aluguel Airbnb Renda média por domicílio

R I O D E JA N E I RO

Espaço e mercado: uma reflexão sobre a geografia imobiliária e economia das cidades

Danilo Igliori e Sergio Castelani

As decisões que são causa e consequência das geografias imobiliárias que observamos – comprar, vender, alugar, financiar, construir, incorporar – estão diretamente conectadas com questões relativas ao funcionamento da economia das cidades. Algumas são de natureza macroeconômica, mas outras têm um caráter essencialmente microeconômico. Exemplos: quanto os preços podem cair durante uma crise? Qual é o momento ideal para comprar ou vender? Ao vender um imóvel, devo observar as taxas de juros? No Brasil apenas, ou também nos EUA? As expectativas de inflação e de crescimento do PIB devem ser consideradas na hora de comprar um imóvel? Ou seria mais importante mapear as mudanças potenciais no plano diretor da cidade? A construção de mais prédios na vizinhança valoriza ou desvaloriza meu imóvel? E a criação de um novo shopping center, ou de uma escola? Devemos pensar num imóvel como bem de consumo ou como ativo financeiro? Vale a pena vender meu apartamento, aplicar os recursos e passar a pagar aluguel? Por que, em alguns lugares, os preços caem, enquanto em outros sobem? Qual é o risco de um bairro tranquilo virar um centro comercial, ou de uma área pouco valorizada se requalificar? Será que o congestionamento vai aumentar ou diminuir no acesso ao meu bairro? Afinal, quais são os determinantes dos preços dos imóveis? A lista acima, apesar de extensa, está longe de ser exaustiva. Entretanto, deixa claro que, para entender a economia imobiliária, é necessário combinar um conjunto grande de fatores de forma particular e complexa. Nesse sentido, três características do setor são essenciais. Primeiramente, imóveis são bens de enorme valor, muitas vezes superior à renda mensal da expressiva maioria das pessoas. Isso faz com que o mercado

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imobiliário dependa da disponibilidade de crédito e que as decisões de comprar, vender ou financiar precisem levar em consideração longos horizontes de tempo. Em segundo lugar, imóveis demoram alguns anos para ser construídos (e o custo para destruí-los é altíssimo). Isso faz com haja fortes restrições para ajustar a oferta de imóveis às mudanças econômicas – o que, por sua vez, facilita a formação de ciclos acentuados de preços, ou a geração de bolhas. Por fim, imóveis têm endereço. E, com isso, estão sujeitos às dinâmicas das cidades, bairros e ruas onde estão localizados. Aqui precisamos compreender as relações entre economias de aglomeração e efeitos de congestionamento que, juntamente com a presença de amenidades, formam e transformam as paisagens econômicas. Sem falar das características físicas dos próprios imóveis – tamanho, número de quartos, vagas, varanda, suítes etc. –, que obviamente também são bastante relevantes na formação dos preços. Percebe-se, então, que na realidade as decisões imobiliárias têm dimensões temporais (quando), espaciais (onde) e estruturais (o que). Tudo isso junto faz com que a geografia do setor envolva inúmeras conexões econômicas, macro e micro, que caracterizam as economias das cidades e apresentam importantes desafios para cidadãos, empresas e governos. Uma pergunta central na geografia do mercado imobiliário refere-se naturalmente à variação de preços no espaço: por que imóveis com atributos físicos similares, mas em endereços diferentes, variam tanto de preço? A resposta para essa pergunta pode parecer simples ou até mesmo óbvia: a variação de preços decorre das qualidades – ou da falta delas – que fazem com que um lugar seja mais atrativo do que outro. Mas o que atrai as pessoas para um determinado lugar? Um pouco de reflexão indica que a lista dos atributos locacionais pode ser longa e novamente envolve fatores que explicam a economia das cidades. De forma geral, podemos dizer que o que acontece nas localidades é resultado do embate entre um conjunto de forças positivas, que aumentam a atratividade local, e outro de forças negativas, que a reduzem. Essas forças são criadas dentro e fora dos mercados em que os indivíduos interagem, por estarem próximos uns dos outros. Essas interações podem ocorrer na esfera econômica – proximidade do trabalho, clientes, fornecedores, concorrentes, locais de consumo – ou fora dela – proximidade de amigos, familiares, locais de lazer e entretenimento. Além disso, as características ambientais, naturais ou construídas, contam muito. Em uma perspectiva econômica, as localidades devem ser pensadas como espaços pequenos e abertos.

Independentemente do tamanho que tenham, tendem a se sujeitar a livres movimentos de capital e do trabalho. Em um contexto de economia aberta, pessoas e firmas realizam escolhas de localização e “votam com os pés”. Dessa forma, a atratividade das cidades e de seus bairros e ruas pode ser vista por meio de seus mercados de trabalho e ativos imobiliários. Seus incentivos e restrições seguem as estruturas de oferta e demanda destes mercados. Mercados de trabalho e imobiliário também estão conectados, uma vez que os preços de imóveis e os salários se influenciam mutuamente. Em uma escala um pouco mais macro, percebemos que as cidades tampouco são entidades isoladas. Elas se conectam, formando redes ou sistemas. Sistemas urbanos assumem diferentes formas e estruturas. Municípios têm tamanhos diversos e também se distinguem em uma variedade de aspectos. E o mais importante é que esses sistemas urbanos são dinâmicos. Pessoas e empresas se movem no espaço ao longo do tempo, redesenhando a geografia, impactando suas funções econômicas e transformando seus mercados imobiliários. Para entender a economia das cidades é preciso lançar mão de dois conceitos fundamentais: retornos crescentes de escala e externalidades. Para o bem ou para o mal, são as inúmeras manifestações das relações entre esses dois conceitos que estão por trás de muito do que vemos acontecer em nossas cidades. Dizemos que uma tecnologia exibe retornos crescentes quando, ao aumentar os insumos utilizados, conseguimos ganhos mais do que proporcionais em aumento de produtividade. Já as externalidades são os impactos não intencionais, positivos ou negativos, que causamos em nossos vizinhos. Os casos mais conhecidos de retornos crescentes são características tecnológicas de processos produtivos e gerenciais. O que ocorre em muitas fábricas, plantas de geração de energia ou hospitais, quando crescem, são exemplos usuais. Por outro lado, poluição – do ar, da água ou sonora – e congestionamentos constituem exemplos clássicos de externalidades negativas. Misturando os dois conceitos, os retornos crescentes de escala externos são encontrados nos mercados de trabalho, nas cadeias de valor e na geração ou difusão do conhecimento. Uma economia local dinâmica não explica tudo, mas sem dúvida é fundamental para entender os preços dos imóveis no seu entorno. Vista para o mar sempre vai valer algo, mas se puder ser perto de bons empregos, aí sim o potencial será enorme. É certo que as dinâmicas do mercado imobiliário ultrapassam em muito as fronteiras das cidades. Isso ficou mais do que evidente depois que a maior crise global desde a depressão dos anos 1930 começou exatamente

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no mercado imobiliário americano, seguindo-se a um período de intensa valorização. Será que o mercado imobiliário no Brasil pode sofrer algo parecido? Parte da resposta é imediata. O mercado imobiliário brasileiro é muito diferente do americano. Em especial, estamos apenas engatinhando na elaboração de instrumentos financeiros que agrupam ativos imobiliários diversos em títulos negociáveis – a chamada securitização. E o abuso na utilização desses instrumentos foi uma das principais causas do que ocorreu nos EUA. Na realidade, a securitização de ativos imobiliários faz parte do amadurecimento natural dos mercados financeiros, e esse desenvolvimento é certamente bem vindo no Brasil. Mas, por outro lado, na falta de regulação adequada, ela pode ser utilizada para esconder os reais riscos envolvidos nos financiamentos que lhe dão estrutura e permitem ampliar, de forma dramática, a alavancagem dos investidores. Além disso, apesar do crescimento expressivo da última década, os volumes de financiamento imobiliário ainda são modestos no Brasil, se compararmos a outros países. Sobretudo levando em consideração que a grande maioria daqueles que contraem um financiamento, aqui, fazem isso para adquirir seu primeiro imóvel. Mas, infelizmente, essas diferenças não foram suficientes para produzir um ajuste suave no mercado imobiliário brasileiro durante a última recessão. Longe disso. A gravidade da conjuntura econômica desencadeou fatores objetivos e subjetivos que jogaram muito fortemente contra a saúde do setor. Em termos objetivos, tivemos a associação da deterioração do mercado de trabalho – mais desemprego, menos renda real – com condições mais restritivas de crédito (juros maiores, menor disposição ao risco). Subjetivamente, baixa confiança e incertezas renovadas afugentaram decisões envolvendo pagamentos de longo prazo. Completando o cenário, não podemos deixar de mencionar que, do lado da oferta, muitas incorporadoras vinham de um período de grandes investimentos e sofreram sérias dificuldades com o ritmo menor, sem considerar o aumento dos distratos, o que piorou muito o cenário. A interação entre o contexto macroeconômico e os fatores espaciais criam os sistemas de incentivo que se refletem nos padrões de ocupação do solo e nas geografias do mercado imobiliário. Como acontece em todos os países, a distribuição da população, da riqueza e da atividade econômica no espaço é bastante desigual no Brasil. Podemos enxergar estas desigualdades de diversas formas. De um lado, sabemos que a região Sudeste concentra uma parte desproporcionalmente grande do produto e da população. Mas, de outro, também é verdade

que boa parte da população já mora nas grandes cidades de todo o país. Por um terceiro viés, sabemos que muitas das atividades econômicas estão concentradas perto da costa do Atlântico. Se essas constatações são verdadeiras, nada garante que permanecerão assim. O que se percebe é que vêm ocorrendo processos de desconcentração nas últimas décadas. Outras regiões do Brasil têm acelerado seu crescimento, ultrapassando vez ou outra as taxas apresentadas pelo Sudeste. Por outro lado, testemunhamos o crescimento acelerado de um conjunto de cidades médias espalhadas pelo país. Finalmente, também assistimos à interiorização do desenvolvimento, com a expansão de Brasília, Minas Gerais e interior de São Paulo, entre outras regiões. A estrutura de nosso sistema urbano e as configurações internas de nossas cidades são fruto de desdobramentos que se sucederam ao longo dos séculos, algumas vezes domésticos, outras globais. Nossas cidades resultam de migrações de todos os continentes, voluntárias ou não, e também de fluxos migratórios internos. Como seria São Paulo sem os nordestinos? Como seria a Amazônia sem os sulistas? Mas, de forma geral, podemos dizer que o processo de urbanização das últimas décadas produziu no Brasil um marcante espraiamento das manchas urbanas, associado antes de tudo à tendência de ocupação privada do espaço. Distâncias maiores entre trabalho, lazer, serviços e moradia não só pressionaram os recursos públicos de forma ineficiente, pela necessidade de expandir as redes de infraestrutura urbana, mas também reduziram as oportunidades de interação em espaços públicos. Mais recentemente, entretanto, temos observado movimentos na direção contrária. Em algumas cidades, percebem-se indícios de que um grupo crescente de pessoas vem escolhendo e valorizando uma ocupação do espaço que prioriza os equipamentos públicos e a interação com a cidade. Os impactos dessas mudanças na geografia imobiliária são evidentes: construção de moradias mais compactas, revalorização de áreas centrais, aumento da densidade populacional, promoção de usos mistos do espaço. Diversos pontos positivos resultam disso, como, por exemplo, permitir maior interação entre firmas e pessoas, e racionalizar os investimentos de infraestrutura. Mas é claro que também surgem desafios. Ampliar o acesso ao transporte público é fundamental. Aperfeiçoar regras de convivência em maiores densidades é urgente. Finalmente, a despeito desse processo incipiente de revitalização de áreas centrais, é preciso não esquecer que parte importante da geografia e da economia imobiliárias no Brasil persiste nas periferias das grandes cidades. Esses territórios, marcados pela infraestrutura

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deficiente, habitações precárias e uso informal da terra frequentemente convivem com indicadores sociais comparáveis aos de países mais pobres ou até de nações em conflito. As diferenças, no espaço construído, entre regiões ricas e pobres das grandes cidades possivelmente se igualam às piores dimensões da desigualdade no país. Planejar o desenvolvimento urbano não tem nada de trivial. Entretanto, o custo de não termos uma boa estratégia para nossas cidades é alto. O capital urbano é um bem público e todos perdem sem ele. E, nesse sentido, compreender as interfaces entre espaço e mercado materializadas no funcionamento das cidades não poderia ser mais uma tarefa mais central.

Danilo C. Igliori (São Paulo, 1970) é professor do Departamento de Economia da USP e chairman da DataZAP Inteligência Imobiliária. PhD pela University of Cambridge, onde lecionou no Department of Land Economy, recebeu a Adam Smith Fellowship in Political Economy do Pembroke College. É coeditor da Spatial Economic Analysis. Atuou nos setores privado e público e em organismos internacionais.

Sergio André Castelani (São Paulo, 1983) é doutor em teoria econômica pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (2014). Especialista em econometria, economia espacial e economia urbana, leciona no curso de economia urbana do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP. É economista-chefe da DataZap Inteligência Imobiliária.

Está na hora de derrubarmos este muro

Eudoxios Anastassiadis

muro mura a rua a rua mura o muro muro a rua mura morte ao muro arquitetura é rua Há um muro que separa a arquitetura e o mercado imobiliário brasileiro. Um muro invisível, impenetrável, coberto por uma névoa densa e pesada como chumbo. Esse muro separa duas culturas, duas atmosferas. Em nenhum país do mundo temos um muro tão alto e tão espesso assim, como um monumento ao separatismo. Grande parte dos arquitetos fica de um lado do muro, com sua linguagem, suas influências, sua cultura. Do outro lado, temos os incorporadores, com suas próprias razões e cultura. Sem comunicação adequada, os dois lados travam uma guerra surda há mais de quarenta anos. A cidade sofre. A população sofre. De ambos os lados há iniciativas tímidas de paz e de convívio. Analistas do confronto se dividem: uns dizem que não tem jeito, que a guerra condenou ambos os lados à estagnação e à decadência, que nunca haverá paz. Outros, que a única saída para arquitetos e incorporadores é reunificar os dois lados e que é possível quebrar o muro de um território que foi unido e próspero até os anos 1960. Quem estará com a razão? Qual será o destino destes dois grupos? Assim como os muros separam as propriedades das ruas, as pessoas das outras pessoas, as ruas das pessoas, as pessoas das culturas e assim por diante, este muro invisível separa os arquitetos, de um lado, e os projetos de casas, prédios, habitações, shoppings, hotéis, do outro. Os arquitetos permitem-se apenas realizar projetos públicos e relevantes do ponto de vista social, bem como algumas casas para famílias de maior poder aquisitivo,

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clientes estetas, que cultuam sua cartilha. Veem-se como justos, colaborativos e ligados ao social, aos cidadãos e à cidade. A ideologia socialista é forte no grupo, presa a visões de mundo ultrapassadas, calcadas nas diferenças entre esquerda e direita e em paradigmas modernistas dos anos 1950, há muito sepultados e estudados como parte da história arquitetônica mundial. Combatem os incorporadores do outro lado do muro, que veem como os capitalistas que destroem a cultura arquitetônica com construções sem valor cultural e de qualidade duvidosa em todos os sentidos. Os arquitetos que um dia passaram para o outro lado do muro são praticamente proscritos, acusados de terem se vendido ao capital, o que é considerado crime inafiançável. Tão logo atravessam o muro, os dissidentes são automaticamente rebaixados, mudam de categoria, viram párias da sociedade arquitetônica brasileira. Poucos pares conversam com eles, as revistas especializadas torcem o nariz para seus projetos, não são convidados para bienais, premiações ou palestras nas universidades. E, se ganham algum dinheiro, são combatidos e discriminados. Isolados, estes “traidores” são acolhidos por incorporadores que precisam de seu trabalho, mas rapidamente os conformam à sua cultura. Pobre arquiteto dissidente: será alimentado e domesticado como um animal de estimação por uma raça que pouco respeita a arte e a cultura da arquitetura. Incorporadores são a última categoria para a qual gostariam de projetar. São gananciosos, pretensiosos, antiquados, dinheiristas; pouco entendem de design, história, natureza, proporção e beleza. No sentido inverso, mas com a mesma intensidade, os incorporadores querem conviver com arquitetos cordatos, focados no melhor aproveitamento do terreno e da implantação, bons de planta e de legislação, que sejam do mercado e obedeçam às orientações das empresas de vendas e de publicidade. Se agregarem alguma inovação, desde que não custe caro, melhor ainda; mas isso não é condição essencial. Normalmente, os incorporadores são bons empresários, dominantes; querem que prevaleça sua vontade. Afinal, é seu capital que está em jogo, e a preservação do capital e do lucro da atividade são objetivo primordial. São formados em engenharia, economia, finanças, direito, administração, mas pouquíssimos são arquitetos. Nada mais capitalista, certo? Arquiteto é mais um prestador de serviço para sua indústria de fazer metros quadrados e vendê-los com algum lucro. Arquiteto é um insumo, como cimento e aço. Deve ser tratado com respeito, mas não é protagonista dessa atividade. Nem como estratégia de marketing o status do arquiteto é devidamente utilizado; o destaque maior do

modelo de incorporação atual recai sobre os decoradores (muitos deles ótimos arquitetos, por sinal) e os infalíveis apartamentos decorados. A fórmula da incorporação pouco mudou nos últimos vinte anos: prédios sem graça, com volumetrias e fachadas antiquadas e de baixo custo, áreas comuns generosas e bem equipadas, plantas flexíveis, que agradam à maioria dos clientes, e acabamentos de baixa qualidade ou inexistentes. Pouco se reconhecem, nesse país, os arquitetos da edificação, seja no esforço de marketing do empreendimento, seja simplesmente em uma placa de obra ou de entrega do edifício. Os incorporadores veem as pessoas do outro lado do muro como idealistas, sonhadoras, de grande conteúdo cultural mas pouca valia no mundo empresarial de hoje. A diferença ideológica limita o diálogo, pois elas não sabem fazer contas e não colocam o lucro como prioridade. Então, mesmo precisando de arquitetos, os incorporadores se limitam a consultar e a trabalhar com os dissidentes daquela comunidade, ignorando por completo o outro lado do muro . Como começou essa divisão? Por quê? E, antes dela, como era a vida desses dois povos? Em sua recente obra São Paulo nas alturas, o jornalista Raul Juste Lores conta essa história em detalhes. Elegantemente, nos mostra que, na São Paulo dos anos 1940, 1950 e início dos 1960, os arquitetos participavam ativamente, como vetores, da maioria dos projetos, ou eram, eles mesmos, os incorporadores. Verdadeiros parceiros do crescimento e do progresso da cidade, nomes como Franz Heep, Henrique Mindlin, Irmãos Roberto, Artacho Jurado, Oscar Niemeyer, Rino Levi, Luciano Korngold, Gregori Warchavchik, Maria Bardelli e Ermanno Siffredi, Jacques Pilon, Giancarlo Gasperini, Francisco Beck, Alfredo Duntuch, David Libeskind, Samuel e João Kon, Israel Galman e Giancarlo Palanti, entre outros, projetaram e incorporaram edifícios, dos quais muitos foram sucesso de público e são cultuados pela comunidade de arquitetos até hoje. Edificações que aliavam bom projeto e bons acabamentos, modernas e adequadas a um Brasil cheio de otimismo e expectativas de crescimento. Com o final dos “anos dourados” da era JK e a inflação desenfreada gerada pela construção de Brasília, muitas incorporadoras quebraram e boa parte dos arquitetos e incorporadores empobreceram. Logo na sequência, a partir de 1964, a repressão dura da ditadura militar terminaria de arruinar a comunidade arquitetônica e seus sonhos empresariais. Muitos arquitetos militavam no Partido Comunista Brasileiro, como Vilanova Artigas e Oscar Niemeyer, por exemplo. Muitos foram perseguidos, além de deixados à margem do novo sistema habitacional lançado pelo

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1. Pesquisas e documentação no Brasil afirmam que o projeto desse edifício foi realizado por um grupo liderado por Lúcio Costa (Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Ernani Vasconcellos, Jorge Machado Moreira e Oscar Niemeyer), com consultoria de Le Corbusier. Ver, entre outros, Elizabeth D. Harris, Le Corbusier – Riscos brasileiros. São Paulo: Nobel, 1987; e Guilherme Wisnik, Lúcio Costa. São Paulo: Cosac Naify, 2001. [n.e]

governo e entregue a empresários das mais diversas áreas. A criação do BNH e a racionalização dos processos tiraram o espaço necessário ao desenvolvimento de ideias. Os arquitetos se posicionaram nas poucas trincheiras disponíveis: nas universidades, em alguns concursos públicos e em projetos de casas para clientes e admiradores com certo poder aquisitivo, interessados em comprar algo com conceito e qualidade. Ali houve uma ruptura; nas palavras de Lores, o divórcio entre a arquitetura e a incorporação. Sabemos que divórcios são em geral doloridos, e que tendem a gerar lacunas e ressentimentos. Infelizmente, foi o que ocorreu em nosso país. Como exemplo, contam‑se nas mãos os projetos de edifícios comerciais e residenciais realizados pelo maior arquiteto brasileiro vivo, Paulo Mendes da Rocha, ganhador do Prêmio Pritzker e do Leão de Ouro da Bienal de Veneza. Isso se pode dizer também de Oscar Niemeyer no período pós-1964. Em uma cidade como São Paulo, com mais de 20 mil edifícios construídos nas últimas seis décadas, por que um número tão pequeno de projetos de dois dos maiores representantes da arquitetura brasileira no mundo? Talvez por diferenças ideológicas; obviamente, não por falta de talento. O pensamento de líderes como esses influenciaram massivamente as novas gerações de arquitetos. A reserva de mercado que a ditadura militar defendia para vários setores nos anos 1970 foi conveniente para os arquitetos brasileiros, dando espaço para que realizassem projetos e obras sem qualquer concorrência externa. Criou-se um comportamento xenófobo: desde então, nenhum arquiteto estrangeiro seria bem recebido por aqui. Em vez de serem tratados como influências, divulgadores de novas tecnologias, foram vistos como inimigos. A política do IAB se alinhou ao que era pregado no Brasil da época: economia fechada, o Brasil para os brasileiros. Acabava ali a possibilidade de arquitetos estrangeiros trabalharem no país. Bem diferente do que aconteceu quando o suíço Le Corbusier esteve no Rio de Janeiro para projetar o edifício do Ministério da Educação, em 1936.1 É desnecessário mencionar a grande influência que esse projeto teve na arquitetura e no modernismo brasileiros. Nesse caldo complexo, parte do muro foi formada. O mesmo ocorreu do outro lado do muro. Depois do fim da era dos incorporadores-arquitetos, outros tomaram seu lugar e rapidamente implantaram novos modos de produção imobiliária, mais baseados em fundamentos da engenharia de produção e financeira do que em conceitos arquitetônicos. O Brasil dos anos 1970 crescia, e assim se formou uma nova casta de empresários bem-sucedidos e confiantes, num cenário em que o que valia era a produção, o dinheiro, a empresa. Arquitetura virou insumo; cada

vez mais, foi sendo aniquilada como vetor de impulsão do setor. O lado dos incorporadores ficou com muito trabalho e muitos riscos; adaptou-se rapidamente ao jogo econômico, apesar de tropeços e de algumas quebras assustadoras. A arquitetura dos edifícios deixou de ser prioridade, dando lugar ao custo, à oferta e a demanda, ao financiamento imobiliário, às politicas do setor. O diálogo sobre estética, projeto, planta e tendências tornou-se dispensável. O mercado passou a ser o grão-mestre e regente da engrenagem toda. O resultado, infelizmente, ficou visível nas cidades: de 1960 para cá, depois do início da construção do muro, a qualidade arquitetônica do que foi produzido pelo setor imobiliário brasileiro caiu vertiginosamente. Incorporadores, a maioria deles sem o repertório cultural necessário para ocupar uma posição tão relevante, ajudaram a piorar o quadro. Com suas certezas, baseadas em resultados comerciais, e suas debilidades conceituais, aliadas ao poder e à influência do dinheiro, ampliaram a largura e a altura do muro. Os frutos dessa separação – e a consequente decadência das partes – são avassaladores. Citando alguns exemplos: (1) nenhuma faculdade de arquitetura de ponta do Brasil oferece disciplinas ligadas de forma consistente à incorporação imobiliária. O mesmo, com relação à arquitetura, nos cursos e mestrados de incorporação imobiliária. (2) O diálogo entre os dois lados do muro praticamente inexiste e é evitado a todo custo; quando acontece, a discussão é difícil, entremeada com mágoas e acusações. (3) Convivemos hoje, em nossas cidades, com bizarrices como prédios em estilo mediterrâneo ou neoclássico (que dominou a produção imobiliária local por décadas), fruto direto da falta de debate, diálogo e cultura arquitetônica. (4) Se nos compararmos ao que foi produzido no mundo nos últimos 20 anos, o Brasil, que era a vanguarda da arquitetura e do urbanismo nos anos 1950, transformou‑se em um dos mercados mais antiquados e irrelevantes do cenário arquitetônico mundial. (5) Quase não temos projetos de grandes arquitetos estrangeiros. O índice de internacionalização e de abertura da arquitetura brasileira é o mais baixo entre as vinte maiores economias mundiais. Está na hora de derrubar esse muro. Reunificar algo que nunca deveria ter se separado. Precisamos criar imediatamente um diálogo e estabelecer uma cultura alinhada aos valores mais avançados em âmbito mundial. Arquitetos e incorporadores precisam se adaptar, tornar-se colaborativos, ampliar seus conhecimentos e compartilhá-los com generosidade e agilidade. Fechar as feridas e sentar à mesa para construir um novo pacto. Precisamos melhorar rapidamente as condições do

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mercado imobiliário, tornando-o mais participativo e justo, um vetor de tecnologia e de inovação. As faculdades e universidades precisam incluir de fato essas ciências em seus programas. Precisamos ser globais, atravessar nossos medos e nos preparar para evoluir em um padrão mundial. Precisamos despolitizar o debate profissional, nessa relação que tanto nos atrasa e nos separa. Derrubar esse muro nos libertará do atraso, da discriminação, da mágoa. Morte ao muro. Arquitetura é rua.

Eudoxios Stefanos Anastassiadis (São Paulo, 1975), incorporador, administrador e arquiteto de coração. É sócio da Anastassiadis Arquitetos desde 1993 e fundador e CEO da Alfa Realty desde 2002.

8 Habitar a casa ou a cidade? o impacto do programa habitacional Minha Casa Minha Vida Quão generosos são os programas habitacionais brasileiros em oferecer o direito à cidade?

Projetar habitação tem sido, historicamente, uma das principais tarefas da arquitetura. Na complexidade da atual demanda habitacional brasileira, porém, o arquiteto urbanista tem tido pouco espaço para atuar. Há um verdadeiro muro, especialmente no que toca à habitação popular – seja pelo formato dos programas governamentais, da falta de alinhamento com o mercado imobiliário, ou mesmo por causa da autoconstrução. Este capítulo aborda um dos processos mais recentes da produção de moradia em escala no país, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Como explicam Elisabete França e Rainer Hehl, ele não é a primeira experiência brasileira com programas habitacionais e nem a única com consequências dúbias para as cidades. Lançado em 2009, na gestão do então presidente Luís Inácio Lula da Silva, o programa consistia fundamentalmente em uma macro-política federal, implementada em municípios de todo país até 2015.1 O objetivo, descrito em lei, era subsidiar a aquisição de imóveis novos por populações de renda menor. A proposta política era criar, mais do que um instrumento financeiro, uma medida que garantisse condições de moradia melhores para aqueles que não tinham acesso a ela. Mais do que apenas fornecer tetos, o programa deveria atender as populações que, excluídas dos grandes centros pelo preço elevado da terra, viviam de forma precária em áreas sem infraestrutura nas periferias das cidades brasileiras. Como qualquer produto inserido na lógica da produção imobiliária, o PMCMV foi concebido basicamente com vistas à rentabilidade, buscando a maior economia possível, por meio de processos padronizados, rápidos e baratos, como descreve Raquel Rolnik em seu ensaio. Em matéria de arquitetura, pouco se avaliou o modo de vida dessas populações, o que gerou questões na adaptação dos moradores. Relatórios sobre os cenários encontrados após a ocupação dos empreendimentos indicam uma série de modificações nos projetos originais2, do espaço interno às fachadas. A construção

de grandes muros ao redor das casas térreas indica a presença do muro como elemento impregnado no imaginário brasileiro. Ambientes internos não atendiam aos padrões de ergonomia nem às diferentes demandas familiares: as mesmas unidades eram ocupadas tanto por duas pessoas como por famílias muito maiores. As imagens de Carol Quintanilha publicadas aqui mostram as diversas formas de apropriação dos mesmos espaços. Os empreendimentos do PMCMV têm outras questões. Ainda predominam, entre os domicílios brasileiros, as casas que ficam de frente para a rua; no Censo de 2010, menos de 13% dos brasileiros viviam em apartamentos ou condomínios. A vida em comunidade fechada não é, portanto, natural para grande parte da população. De forma similar, o público da primeira faixa atendida pelo programa não costumava pagar taxas condominiais nem tarifas como água e luz. A nova vida frequentemente não cabia em seu orçamento, resultando em endividamento. Como afirmam Marc Angélil e Rainer Hehl, pontos como esses escapam ao campo macro-político, ainda que haja um aparato econômico para a manutenção do programa. Falta um planejamento que inclua os principais envolvidos – os moradores – além de profissionais qualificados para este planejamento, como arquitetos. Sob a ótica urbana, compostos majoritariamente por grandes conjuntos mono-funcionais, os empreendimentos habitacionais interagem pouco com seu entorno e são, na maioria dos casos, afastados das áreas comerciais e culturais das cidades. É o que mostra a série fotográfica de Tuca Vieira. Geralmente murados, separam seus moradores de serviços urbanos básicos (saúde, educação, abastecimento), privando-os de um convívio urbano saudável. É como se a concepção da vida imaginada para esses moradores se restringisse às suas casas – minha casa, minha vida, de fato. Mais do que um programa estritamente social, no entanto, o MCMV representou, na perspectiva da macro-política brasileira, uma oportunidade de reativar setores afetados

pela crise econômica mundial de 2008, como a construção civil. O programa gerou mais de 5 milhões de empregos e produziu mais de 4 milhões de unidades habitacionais. É evidente que existem méritos no MCMV, contudo, o ponto discutido nesse capítulo é seu caráter eminentemente quantitativo. No que toca à qualidade, suas inconsistências vão das unidades às relações sociais e urbanas. A escala e a velocidade da produção foram priorizadas em detrimento de aspectos como bem-estar de seus habitantes, inserção social, materialidade da construção, espacialidade, conforto e urbanidade. Consolidou-se, assim, um programa para abrigar a população desprovido de uma reflexão maior sobre o que significa viver em sociedade e o papel da moradia nesse contexto. O mapa Preparados em colaboração com o LabCidade da FAU-USP e o Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETH), esses mapas analisam o alcance e as consequências do PMCMV no Brasil em quatro aspectos: Território, Cidade, Vizinhança e Moradia. Uma linha do tempo sobre a produção de habitação no Brasil cruza aspectos socioeconômicos com eventos políticos para traçar correlações geralmente imperceptíveis. Os eixos estruturam-se em macro e micropolíticas federais desde a década de 1930, ressaltando dados como déficit habitacional, PIB, população e quantidade de investimentos. Um mapa do Brasil ressalta a escala de produção do PMCMV em cada município e suas respectivas faixas de atendimento. Em uma aproximação e estruturados a partir do notável aporte da Rede Cidade e Moradia – equipes autônomas de seis universidades públicas, uma privada e duas organizações não-governamentais que estudam o PMCMV em rede desde 2012 – mapas de cinco cidades selecionadas mostram as unidades produzidas por faixa em cada setor censitário,

colorido conforme a renda média por domicílio. Ficam visíveis a desigualdade da produção dentro dos perímetros urbanos e a distância dos conjuntos dos centros econômicos. Casos no Ceará, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro servem de base a análises das tipologias dos conjuntos habitacionais em relação a sua inserção na vizinhança. Por fim, plantas e axonométricas detalham os conjuntos na escala de suas edificações, representando as diferentes configurações de unidades, casas singulares, casa geminadas e edifícios, onde é clara a percepção da rigidez do modelo arquitetônico aplicado. 1. Das unidades habitacionais contratadas para o Programa, 5,51% foram destinadas à região Norte; 24,38% ao Nordeste; 38,70% ao Sudeste; 19,38% ao Sul; e 12,02 % ao Centro-Oeste. Ver Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, Perenidade dos Programas Habitacionais. PMCMV: sua importância e impactos de eventual descontinuidade. Brasília, 2016. Disponível em: cbic.org. br/wp-content/uploads/2017/11/ Perenidade_dos_Programas_ Habitacionais_2016.pdf. Acesso em: 22 abr. 2018. 2. Rafael Garbin; Andréia Saugo; Dustin Ferrari; Gisele Loli; Luciana Cristina Klein; Monique Danielli Xavier, Avaliação pós ocupação dos primeiros empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 e 2 na cidade de Erechim-RS. Universidade Federal da Fronteira Sul, 2016. Simone Barbosa Villa; Rita de Cássia Pereira Saramago; Lucianne Casasanta Garcia, Desenvolvimento de metodologia de avaliação pósocupação do Programa Minha Casa Minha Vida: Aspectos funcionais, comportamentais e ambientais. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2016. Disponível em: www.ipea.gov.br/portal/images/ stories/PDFs/TDs/07102016td_2234. pdf. Acesso em: 22 abr. 2018.

Tuca Vieira Marabá, 2013 Da série Viagem ao Brasil Fotografia

Carol Quintanilha concreto-armado, 2014 Fotografias

entrevista: Drauzio Varella

Drauzio Varella (São Paulo, 1943) é médico cancerologista e escritor. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), trabalhou como voluntário em presídios como o extinto Carandiru, em São Paulo. Foi um dos fundadores do Curso Objetivo e um dos pioneiros na pesquisa do tratamento da Aids no Brasil. Tornou-se presença constante na mídia, falando de saúde à população em programas de televisão e rádio. Seus diversos livros, entre eles Estação Carandiru (1999), revelam conhecimentos que se estendem de medicamentos da floresta Amazônica à situação carcerária brasileira.

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Muros Quais os maiores desafios da saúde pública nacional frente ao desenvolvimento urbano das cidades brasileiras? O Brasil experimentou um processo de urbanização muito rápido e maciço. Lidamos até hoje com as consequências. Durante a Segunda Guerra Mundial estávamos com 70 a 80% da população no campo; hoje essa relação é invertida. Essa urbanização aconteceu sem nenhum planejamento, cidades incharam do centro para a periferia. Nos anos 1950 e 1960 houve um grande boom do mercado imobiliário em São Paulo; muitas pessoas vinham do Nordeste e conseguiam emprego imediatamente. Quando fui residente no Hospital das Clínicas, via a consequência dessa urbanização desenfreada: uma mortalidade infantil altíssima. Em um plantão de doze horas perdiam-se quatro crianças ou mais. Antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição de 1988, pessoas sem carteira assinada não tinham direito à assistência médica, eram consideradas indigentes. O SUS foi uma revolução, levou medicina ao país inteiro. O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que ousou oferecer assistência médica gratuita para toda a população. Conseguimos avanços muito grandes, mas com essa urbanização é muito difícil atender todas as demandas. A escala do país é o maior desafio. Temos problemas organizacionais e falta gestão adequada. Evidências Quais reflexos da precariedade habitacional e infraestrutural em favelas e periferias podem ser percebidos no sistema público de saúde? Como as periferias crescem sem projeto urbanístico, fica difícil levar

água e saneamento básico. Por que duplicamos a expectativa de vida no século 20? Saneamento básico, vacinas e antibióticos, os três grandes avanços da saúde pública no século. Mas metade da população brasileira, aquela que vive nas periferias, ainda não tem acesso ao saneamento básico. Então temos doenças causadas por diarreias infantis, complicações infecciosas. Precisamos de uma organização muito complexa no sistema de saúde para atender os dois tipos de necessidades: das doenças crônicas e das doenças agudas e transmissíveis. Efeitos colaterais Quais são os efeitos da segregação social entre centro e periferia e das longas jornadas de deslocamento entre casa e trabalho para a saúde – física e mental – da população de baixa renda? Houve um tempo em que tínhamos grandes dificuldades de acesso à alimentação adequada no Brasil; hoje o problema maior é a obesidade. Há muitas mulheres e homens obesos nas periferias. Primeiro, porque carboidrato é mais barato que proteína. Segundo, porque muitos levam uma vida que não deixa tempo para fazer exercício. Pegam o trem, duas horas pra chegar no trabalho, duas horas e meia pra voltar; chegam 9:30 da noite e dormem. No dia seguinte trabalham cedo. No domingo de folga, os homens aproveitam para dormir, porque estão cansados, e as mulheres faxinam a casa. Essa estrutura é muito insalubre, porque não sobra tempo para cuidar da própria saúde. A pessoa só tem o fim de semana livre, quando as unidades básicas de saúde estão fechadas. Se começa a ter algo mais crônico, como pressão alta, é difícil marcar uma consulta durante a semana, por medo de faltar ao trabalho e perder o emprego. Os cuidados com a saúde vão sendo negligenciados e no fim a pessoa tem complicações mais graves.

Comportamento e micropolítica Qual é a conexão entre condição habitacional e violência urbana? Qual é o impacto da falta de oportunidades de trabalho nas periferias sobre o índice de criminalidade das grandes cidades brasileiras? O principal problema é que quanto mais pobre, mais crianças. Hoje, muitas mulheres têm filhos com trinta e tantos anos, no limite da fertilidade, porque quiseram ter uma carreira. É o oposto do que acontece nas periferias. Na penitenciária feminina, encontro mulheres de trinta anos já com sete, oito filhos. Começam a engravidar com treze e vão tendo um depois do outro. Tem mulher de vinte oito anos que é avó; tem mulher de quarenta com três bisnetos. Vocês também venderiam drogas nessas circunstâncias. Qual é a alternativa? Você para de estudar. Os homens desaparecem completamente. Em casas de periferia, tipicamente vemos uma senhora de cinquenta anos que parece ter oitenta, uma ou duas filhas, e os netos. A aposentadoria da senhora sustenta a família. Qual o futuro dessas crianças? A mãe trabalha, fica o dia inteiro fora, chega em casa às 10:00 da noite. A criança fica na rua. Temos três fatores de risco, cientificamente demonstrados, quando falamos em violência urbana: primeiro, uma infância em que a criança foi abusada ou não teve carinho; segundo, adolescente criado sem controle, sem limites; terceiro, convivência com pais violentos. Isso é uma grande realidade nas periferias. É até estranho não termos mais violência no Brasil. Encontramos violência em todas as camadas sociais, mas nas camadas mais pobres ela cria características epidêmicas – é o que estamos vivendo agora. No Brasil, 25% dos jovens entre 18 e 25 anos não estudam nem trabalham. Essa molecada fica parada na esquina conversando, fumando maconha. Você para em uma rodinha para conversar e eles só falam de jeans, de

menina, de moto, de óculos escuros, esse é o universo deles. Jovens que vêm de famílias pobres com muitos filhos viram uma massa de manobra para o crime organizado. Temos aí todas as sementes para a explosão da violência. Experiência disciplinar Considerando sua experiência no sistema carcerário, como a superlotação dos presídios se relaciona com a vida nas periferias e com a política de guerra às drogas? A principal causa da criminalidade é a falta de perspectiva. A superlotação é diretamente ligada à guerra às drogas. Na penitenciária feminina daqui, 60 ou 70% de 1200 mulheres foram presas por tráfico. O tráfico é uma forma de ter boas condições, poder criar os filhos direito, dar o que pedem. Hoje o crime organizado domina as cadeias; essas mulheres saem de lá mais conectadas. Na cadeia, encontros entre pessoas de diferentes localidades, que não se conheceriam fora dali, permitem a formação de uma organização criminal. Ao sair, a maioria das ex-presidiárias volta ao tráfico, pois como conseguir emprego com uma passagem pela cadeia? Não temos programas sérios de inserção social. Algumas que conseguiram guardar dinheiro vão para pequenos negócios, compram uma carrocinha ou um barzinho. Mas isso é incomparável ao dinheiro que a droga gera. Potencial transformador Qual é a perspectiva dos programas governamentais de habitação e saúde pública serem pensados de forma integrada, para estimular a melhora da qualidade de vida nas cidades e o combate à violência? Os programas habitacionais parecem se limitar a pegar uma área da cidade e fazer casinhas ou prédios e acabou, né? Você viaja de avião, ou pela estrada, e

vê aquelas casinhas todas iguais, sem uma única praça. Dar apenas uma casa é muito pouco. Quais são as condições mínimas para a habitação? Ter uma casa, um espaço de lazer, escola próxima – para as crianças não terem de se deslocar pela cidade –, unidades de saúde, uma unidade do Programa de Saúde da Família, saneamento básico. Tudo tem que vir junto. É o mínimo de estrutura pública necessário. A moradia tem de ser parte de um projeto maior, e não um fim.

559 KM

315 KM

E STA D O D E S ÃO PA U LO

Mapa desenvolvido em colaboração com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa Habitando a Casa ou a Cidade?

Acesso a moradia Municípios com 100.000 ou mais habitantes Número de unidades habitacionais MCMV Vulnerabilidade social Áreas não-urbanas Município de São Paulo

Formas de morar no século 21: minha casa é minha cidade

Elisabete França

A produção de moradia em grande escala se transformou em questão social em fins do século 19, primeiramente em resposta às condições insalubres das cidades europeias onde se instalaram as atividades industriais – e para as quais afluíam a população vinda do mundo rural, em busca de emprego e melhores oportunidades. Eram os primeiros fluxos populacionais para as cidades modernas, desconhecidos até aquele momento. Na segunda década do século 20, a Europa enfrentou a Primeira Guerra Mundial, que dividiu os antigos impérios, dizimando cidades e populações; apenas duas décadas depois, teve início a segunda grande guerra, que transformou o continente em campo de batalha e obrigou milhões de pessoas a se deslocarem de suas regiões de origem. Ao final desse período conturbado, e em consequência da destruição que devastou as grandes cidades europeias, os governos do pós-guerra se viram obrigados a buscar soluções visando a produção de habitação em escala industrial. Várias dessas experiências nos servem de referência até hoje, sobretudo aquelas em que a habitação, considerada parte importante para a reconstrução da cidade, era integrada a uma série de serviços para atender às necessidades dos moradores. A produção em escala tinha como pressuposto projetos de qualidade, que respondessem a formas de habitar adequadas à sociedade moderna. Ao lado das boas práticas que foram desenvolvidas, principalmente nas cidades europeias, outras fracassaram, principalmente em decorrência de construções de baixa qualidade, da multiplicação de projetos padronizados e sem identidade, e da opção pela localização das moradias nas bordas das cidades, o que obrigava a população a fazer deslocamentos significativos.

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1. Charles Jencks, The Language of Post-modern Architecture. Nova York: Rizzoli, 1984. Tradução nossa.

O conjunto das experiências desenvolvidas nos países europeus nos dois períodos de pós-guerra, com ramificações nos Estados Unidos, permitiu criar uma plataforma de conhecimento e aprendizado sobre as good and bad practices (práticas boas e más). Se, por um lado, as primeiras experiências europeias de construção em grande escala mostraram ser possível inserir a habitação social no território urbano de forma integrada com uma série de serviços públicos, por outro, o exemplo dos conjuntos habitacionais que se multiplicaram pelas cidades do chamado bloco soviético, bem como os projects implantados em várias cidades norte-americanas, mostravam como resultado a formação de enclaves isolados, separados da cidade mesmo que por barreiras imaginárias, relacionadas a diferenças sociais e raciais. As moradias concentradas nesses conjuntos não se integravam aos serviços essenciais à vida nas cidades, sobretudo de educação e saúde. Em consequência, eram estigmatizadas como algo que não fazia parte da cidade, ou que representava um perigo. Em geral, esses conjuntos habitacionais buscavam seguir os padrões definidos pelo movimento moderno: grandes blocos residenciais separados por espaços verdes e públicos, espalhados entre as quadras. Com o passar dos anos, esquecidos pelo poder público, eles foram se deteriorando, em especial aqueles construídos com materiais de baixa qualidade; e viram aumentar os índices de violência e consumo de bebidas e drogas, principalmente entre jovens e adolescentes. O resultado da experiência dos grandes conjuntos foi bem ilustrado quando o arquiteto norte-americano Charles Jencks anunciou que “a arquitetura moderna” tinha morrido “em St. Louis, Missouri, em 15 de julho de 1972, às 15h32 ”,1 no momento exato da implosão das 33 torres do empreendimento habitacional Pruitt-Igoe. Acreditava-se que esse modelo – tão caro aos arquitetos herdeiros dos conceitos dos primeiros Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAMs), influenciados pelas ideias de Le Corbusier – pudesse ser substituído por novas formas de produzir moradias, sobretudo quando destinadas a famílias de baixa renda. Infelizmente, o anúncio de Jencks não se transformou em realidade e, em pleno século 21, muitos países continuam adotando padrões similares às bad practices do passado. No Brasil, onde a tradição moderna teve e continua tendo forte influência, os primeiros conjuntos habitacionais de grande porte, implantados na década de 1950, ilustravam um desejo dos arquitetos de aplicar os melhores padrões da tradição modernista a seus projetos. Entre vários exemplos, o Conjunto Habitacional Pedregulho, promovido pelo

Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal, sob a direção da engenheira Carmen Portinho, e projetado pelo arquiteto Affonso Eduardo Reidy em 1947, é a maior referência dessa produção, que se destaca pelos elementos que notabilizaram internacionalmente a arquitetura moderna brasileira. Essa trajetória de bons projetos habitacionais, que apenas se iniciava, foi interrompida com o advento do regime militar instalado no país a partir de 1964. A criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), que propunha transformar em realidade o “sonho da casa própria” das camadas médias e de baixa renda, foi uma das estratégias centrais do novo governo, voltada a atrair o apoio de setores da sociedade para o seu projeto autoritário. Desse período, resultou a construção massiva de conjuntos habitacionais que primavam, em geral, pela baixa qualidade construtiva, reprodução de tipologias inadequadas para os territórios onde eram implantados e despreocupação com especificidades locais, como clima, e com o uso de materiais apropriados a cada região. O sonho da casa própria trazia em seu bojo, como se fazia crer à época, o aquecimento da economia, em função dos recursos injetados na construção civil e dos milhares de empregos gerados. Geração de empregos e recursos infinitos: os mesmos mitos relacionados às grandes obras de engenharia haviam sido usados quando da construção de Brasília. Inflação, corrupção e deslocamentos populacionais, subprodutos do mito dos grandes projetos como redenção para as mazelas do país, nos perseguem até hoje. Nos quase vinte anos do BNH, mais de um milhão de moradias foram entregues a famílias de baixa renda, a maioria delas rapidamente integradas a enclaves isolados do conjunto da cidade. Morando longe das áreas centrais, as famílias se viram obrigadas a fazer deslocamentos diários e cansativos – longos percursos de transporte público, nem sempre oficial – para acessar seus empregos ou equipamentos públicos como escolas e postos de saúde. Ainda sob a influência da tradição modernista, os conjuntos do BNH pretendiam corresponder a apenas uma das funções da Carta de Atenas: o morar. Assim, espaços para a implantação de comércio e serviços não eram permitidos, obrigando os moradores a se deslocar para adquirir produtos do dia a dia, ou resultando na implantação de comércio e serviços irregulares, que se reproduziram aos milhares nos espaços livres dos condomínios. Em pouco tempo, os conjuntos do BNH foram se transformando em espaços da exclusão simbólica tão comum às cidades brasileiras: uma parte do território urbano que não é considerado como tal.

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Mais uma vez, um elenco de lições poderia ter sido extraído dos resultados da adoção dessa forma de produzir moradias. Um mesmo modelo, centrado em uma mesma solução, para todo o país: conjuntos implantados em terrenos baratos, em regiões distantes dos centros, que se opunham à cidade existente. No modelo adotado pelo BNH, o princípio da integração da moradia à cidade não era uma das diretrizes; o projeto voltava-se apenas à construção massiva de unidades habitacionais. Alguns conjuntos habitacionais produzidos manu militari tornaram-se representativos dos erros cometidos nesse período: Cidade de Deus e Vila Kennedy, no Rio de Janeiro, e Cidade Tiradentes, em São Paulo. Cada um deles foi habitado por milhares de pessoas, que eram obrigadas a fazer deslocamentos diários de várias horas para ter acesso a qualquer um dos benefícios oferecidos pela cidade: emprego, serviços de saúde e educação e atividades da vida cotidiana, como comércio e lazer. Ao contrário da solução encontrada para o Pritt-Igoe, os conjuntos produzidos na época do BNH, com o passar dos anos, viram aumentar sua população moradora, e se tornaram bairros cada vez mais precários, isolados da vida urbana. Os moradores, a seu modo, buscaram reduzir as deficiências desses enclaves, procurando alternativas para transformá-los em algo próximo de uma cidade. Começaram ampliando suas casas – muitas passaram a ocupar todo o lote – sempre que fosse necessário para a implantação de um comércio ou serviço local. Na sequência, vislumbraram a possibilidade de verticalizar as habitações, construindo uma, duas ou três novas lajes sobre elas – para abrigar famílias que cresciam ou novos núcleos que surgiam, ou para gerar renda extra, oferecidas ao mercado de aluguéis. Em certa medida, esses bairros mantiveram sua condição de territórios isolados da cidade, como consequência da precariedade dos serviços públicos; não raro, permaneceram ausentes dos cadastros oficiais da cidade. Uma das consequências mais dramáticas dessa forma de produzir moradias foi o crescimento exponencial dos índices de violência urbana, ao mesmo tempo que aumentavam as dificuldades de acesso à educação de boa qualidade e às oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Com raras exceções, a produção habitacional desse tempo – de triste memória na história brasileira – apenas ampliou as barreiras imaginárias que separam os ricos dos mais pobres, que ainda hoje buscam se integrar à cidade. E, apesar dos resultados constatados, mais uma vez, nenhuma lição foi aprendida. Ao contrário do que imaginavam os estrategistas do regime militar, o crescimento das cidades continuou

a ocorrer em escala progressiva, acompanhado pela precarização urbana. Enquanto a propaganda alardeava o acesso dos mais pobres ao sonho da casa própria, os resultados da produção habitacional financiada com os recursos administrados pelo BNH atenderam a uma parcela mínima da população. O sonho rapidamente se transformou no pesadelo das dívidas do financiamento, que só aumentavam, em função da inflação e das várias crises econômicas das décadas de 1970 e 1980, em paralelo à precarização dos conjuntos. O pesadelo se estenderia ao conjunto das cidades que viam crescer em seus territórios o número de favelas, classificadas pelo discurso oficial como “subnormais”, “espontâneas”, “não controladas”, “informais” ou “marginais”. Essa foi a forma de ocupação do território encontrada pelos contingentes populacionais que migravam para as cidades, e passou a compor a paisagem urbana brasileira, como retrato de um processo de urbanização não inclusivo e desatento aos mais pobres. SÉCULO 21: PRÁTICAS ANTIGAS COM NOVAS FORMAS E com esse quadro urbano, chegamos ao século 21. Desde o início dos anos 1980, voltamos a ser governados por um regime democrático, com uma Constituição aprovada em 1988. A população urbana atingiu a marca de 80% do total do país. As regiões metropolitanas abrigam milhões de pessoas, com São Paulo e Rio de Janeiro ultrapassando a dezena de milhões, seguidas por Belo Horizonte, Brasília e outras. Todas com demandas impossíveis de serem atendidas a curto ou médio prazo pelo poder público, todas com déficits acumulados de infraestrutura e equipamentos públicos. Nesse processo de expansão urbana, as áreas ocupadas pela população de baixa renda vão se estendendo para territórios ambientalmente vulneráveis, como faixas de preservação de córregos, morros com declividades acentuadas e áreas com vegetação protegida e mananciais hídricos. Além da fragilidade ambiental desses terrenos, a falta de redes de coleta de esgoto domiciliar contribui para agravar a condição das ocupações precárias, resultando em altos índices de poluição das águas urbanas. Nesse quadro de fragilidade e precariedade crescentes, o governo brasileiro optou, em 2009, por retomar o modelo do BNH, concentrando esforços e recursos na produção massiva de conjuntos habitacionais, no que se transformou no programa Minha Casa Minha Vida. O nome já indicava a estratégia adotada na configuração do projeto: produzir

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moradias em grande escala, visando atender às famílias de baixa renda, com altos subsídios permitidos pela captação de recursos do orçamento federal – mas principalmente do FGTS – e, ao mesmo tempo, atrair o apoio da população para a plataforma política do partido escolhido para dirigir o país em 2002, bem como dos demais grupos integrantes de seu projeto político. À semelhança dos projetos implantados pelo BNH, repete-se a mesma fórmula na concepção das moradias do novo programa oficial: implantação de conjuntos habitacionais em áreas distantes dos centros das cidades, em consequência da pequena oferta de terrenos com baixo custo em áreas mais centrais; qualidade construtiva que não resiste ao tempo; e adoção de tipologias nem sempre adequadas às condições locais. Como resultado, os problemas se sucedem, em relação tanto à qualidade das construções quanto aos déficits de equipamentos e de mobilidade que as prefeituras têm herdado, sem condições financeiras de atender. Em fevereiro de 2017, o Ministério da Transparência divulgou um levantamento que apontava problemas construtivos em 48,9% dos imóveis da faixa 1 do programa, destinados a famílias que ganham até dois salários mínimos. Também foram apontados problemas relacionados à falta de equipamentos comunitários, falhas na drenagem e na rede de esgotamento sanitário e calçadas e iluminação pública deficitárias. Além dos problemas construtivos, os moradores enfrentam as velhas questões relacionadas à mobilidade urbana: acessar equipamentos públicos e empregos exige grandes deslocamentos diários. Em muitos casos, as novas moradias são abandonadas e as famílias retornam a seus antigos bairros, muitas vezes favelas, em geral mais próximas dos serviços urbanos básicos. De acordo com a propaganda em torno do programa, ele é o maior da história da República, com investimentos da ordem de US$ 120 bilhões entre 2009 e 2017. É importante destacar que apenas 21,4% desse valor foi destinado às famílias de baixa renda, a chamada faixa 1. Mais uma vez, investe-se em um programa habitacional único, cujo retorno será um déficit de serviços e problemas para as cidades. Assim como o BNH, o programa MCMV não se mostrou sustentável como modelo para suprir a demanda por novas habitações e sequer reduziu os números do déficit habitacional do país. Tampouco contribuiu para diminuir o número de favelas ou de famílias vivendo em situação de risco. Números mais recentes apontam o crescimento da verticalização nas favelas existentes, também como efeito perverso da crise econômica que teve início em meados da década de 2010.

Em um período de cinquenta anos de nossa história, os governos optaram duas vezes pela produção massiva de conjuntos habitacionais como forma de atrair setores da sociedade, em especial aqueles de renda mais baixa, para o sonho da casa própria, sempre apoiados pelos segmentos que se beneficiam dessa política, dependendo de um aporte significativo de recursos financeiros. Ambas as vezes, a sociedade viu seu sonho se transformar em um revés que pode ser ilustrado pela realidade cotidiana desses territórios apartados da cidade: um quadro de carências generalizadas, agravado pelo crescimento da violência relacionada a grupos criminosos quase sempre vinculados ao tráfico de drogas. QUEBRANDO BARREIRAS: NOVAS FORMAS DE PRODUZIR MORADIAS E CIDADES Nas duas últimas décadas, as cidades brasileiras viram crescer desigualdades que resultam em um cenário de territórios marcados por uma indesejável segregação social. Para enfrentar o desafio de transformar territórios excluídos, temos que romper corajosamente com a lógica da solução única, tão ao gosto das políticas oficiais. A cidade do novo século, essa que conhecemos e na qual realizamos nossos melhores desejos, foi construída, em parte, observando-se esses parâmetros oficiais. Outra parte dessa mesma cidade, porém, foi erigida por seus próprios moradores, que, desprovidos dos mecanismos de acesso à moradia oficial, construíram suas casas em locais que não despertavam o interesse da cidade oficial. Aos poucos, e com esforços coletivos, implantaram a infraestrutura necessária para atender às suas necessidades imediatas; só tardiamente o poder público foi atendendo às demandas prioritárias desses bairros pobres. O que nos serve de lição para seguir na busca de soluções habitacionais é a maior riqueza encontrada nesses territórios, constituída pelas redes sociais que os moradores estabelecem e que lhes permitem sobreviver às dificuldades de seu cotidiano. Para esses bairros e seus moradores é que devem ser dirigidos todos os esforços na construção participativa de uma política pública habitacional diferente daquelas que foram adotadas até aqui. Uma política de longo prazo, que reconheça a diversidade de nossos problemas urbanos e seja composta por soluções várias, capazes de atender a cada problema identificado nas cidades; que reative os programas de urbanização de favelas, vinculados à produção de novas moradias para atender às famílias em situação de risco; que invista no aproveitamento do

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parque habitacional localizado nas áreas centrais, bem como incentive a produção de moradias nessa região; que priorize a regularização desses bairros, fazendo com que constem nos cadastros oficiais. Os muros imaginários só desaparecerão em um cenário de diversidade e de aposta na construção coletiva de soluções que respeitem a diversidade existente nos vários territórios que compõem a riqueza de cada uma das nossas cidades.

Elisabete França (Curitiba, 1956) é PhD em arquitetura. Atua há três décadas na coordenação de programas habitacionais, ambientais e de desenvolvimento urbano no município e no Estado de São Paulo. Entre outros trabalhos, publicou Arquitetura em retrospectiva: 10 Bienais de São Paulo (2017), pesquisa que teve início em 2002, quando foi curadora do Pavilhão Brasileiro na Bienal de Veneza.

Os invisíveis da cidade e os muros que os confinam

Raquel Rolnik

Agosto de 2016. Em pleno processo de votação do impeachment da presidente Dilma Roussef, a Caixa, banco público encarregado da operação do programa Minha Casa Minha Vida, anuncia que, ao longo de sete anos, já contratou 4,5 milhões de moradias e entregou 3 milhões de unidades em 96% dos 5570 municípios de todo o país.1 Mais de mil casas por dia, distribuídas pelas cidades e zonas rurais do Brasil, em um programa voltado a famílias de baixa renda, com níveis de subsídio que chegam a 96% do valor dos imóveis. Nunca antes, na história do país, um programa havia ganhado esta escala e velocidade. Em sete anos, foram produzidas e entregues mais moradias do que nos 22 anos de história do Banco Nacional de Habitação (BNH), constituído em plena ditadura militar. Além disso, as moradias do Minha Casa Minha Vida foram direcionadas a faixas de renda mais baixas, se comparadas às políticas habitacionais históricas do país. Janeiro de 2013. Cristine, moradora do Vivenda das Patativas, conjunto do Minha Casa Minha Vida na estrada do Campinho, zona Oeste do Rio de Janeiro, acabou perdendo o emprego num mercado em Nova Iguaçu após se mudar para o conjunto: “Achavam que a passagem ia ficar muito cara. Para ir pra lá, eu tinha que pegar três ônibus. Meu marido trabalha na Barra, tem que pegar um ônibus até Campo Grande e outro de Campo Grande até lá”. Carolina, outra moradora, acrescenta: “Ônibus, por aqui, só até 23h30. Depois, só van”.2 Na introdução de um livro que consolidou o resultado do trabalho de onze grupos de pesquisa em distintas regiões do país, articulados pela Rede Cidade e Moradia, o programa Minha Casa Minha Vida foi apresentado assim por Caio Santo Amore:3

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1. “Minha Casa Minha Vida vai ultrapassar a marca dos 3 milhões de unidades entregues”, Agência Caixa de Notícias., 01 ago. 2016. Disponível em: www20.caixa.gov. br/Paginas/Noticias/Noticia/ Default.aspx?newsID=3943. Acesso em 13 mar. 2018.

2. Alessandra Duarte e Carolina Benevide, “Sem transporte para Minha Casa Minha Vida”, O Globo, 07 jan. 2013. Disponível em: oglobo.globo.com/brasil/ semtransporte-para-minhacasaminha-vida-7224679. Acesso em 13 mar. 2018. 3. Caio Santo Amore, “Minha Casa Minha Vida para iniciantes”, in Caio Santo Amore, Lúcia Zanin Simbo, Maria Beatriz Cruz Rufino (orgs.), Minha casa… e a cidade? Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.

Suponhamos um brasileiro que tenha vivenciado os anos de luta contra a ditadura militar, assistido à rápida e concentrada urbanização e à emergência dos movimentos sociais urbanos. Que tenha acompanhado a política rodoviarista que incentivou o crescimento urbano horizontal e espraiado, a política habitacional autoritária do BNH, que beneficiou amplamente as classes médias e que construiu conjuntos habitacionais populares de baixa qualidade em áreas periféricas, e a política habitacional “real” que relegou as populações de menor renda a favelas e loteamentos precários. Suponhamos que este brasileiro tenha entrado em estado de coma em 1986, isolando-se, portanto, de qualquer notícia sobre o Brasil e o mundo, e que tenha voltado à vida apenas em meados de 2014.

4. Id., pp.11-12.

De cara, ele receberia uma avalanche de notícias: saberia do processo constituinte e da Constituição Cidadã; do primeiro presidente eleito de forma direta depois de mais de duas décadas, e que se viu obrigado, no meio de seu mandato, a renunciar ao cargo depois de forte pressão popular; de seus sucessores, todos com duplo mandato: o professor-sociólogo, o operário que liderava as greves nos anos 1980, a militante da luta armada nos anos da ditadura. Seria informado das mudanças da moeda, dos anos de recessão, dos níveis de desemprego alarmantes no início dos anos 1990, que fizeram explodir a violência nas vilas e favelas, do descontrole/controle da inflação, da retomada do crescimento. Provavelmente se assustaria com os 83% de nossa população vivendo nas cidades, e lhe contariam como os problemas urbanos se agravaram: trânsito, violência, poluição, ocupação de áreas de proteção ambiental, precariedade e falta de moradia. Seria informado de que, na sua “ausência”, o BNH foi extinto, a política urbana e habitacional se pulverizou pelos estados e municípios e só depois de dezessete anos foi criado um ministério para lidar com as cidades. Contariam a ele que um programa habitacional lançado em 2009 ganhou uma escala e velocidade jamais vistas, e que a produção habitacional ganhou escala industrial. […] Possivelmente, depois do espanto, depois de imaginar que uma revolução urbana tenha ocorrido no Brasil ou que, finalmente, um pacto socioterritorial de inclusão dos trabalhadores tenha finalmente se realizado entre nós, se nosso brasileiro tivesse a possibilidade de percorrer nossas cidades e, particularmente, suas periferias, ele talvez questionasse até que ponto isto de fato teria ocorrido. […]4

A análise e compreensão de um programa habitacional das dimensões do Minha Casa Minha Vida requer uma observação ampla e cuidadosa do desenho político e financeiro e de seus impactos indeléveis sobre as cidades, que ultrapasse a análise mais imediata das quantidades ou das aparências urbanísticas e arquitetônicas dos empreendimentos. O Minha Casa Minha Vida é, antes de tudo, uma “marca”, sob a qual se organiza uma série de subprogramas, modalidades, fundos, linhas de financiamento, tipologias habitacionais, agentes operadores e formas de acesso ao produto “casa própria”, esta sim uma característica que unifica as diferentes experiências. O Minha Casa Minha Vida é, na origem, um programa econômico. Foi concebido pelos ministérios da Fazenda e da Casa Civil, em diálogo com o setor imobiliário e da construção civil, e lançado como Medida Provisória (MP 459) em março de 2009, como uma forma declarada de enfrentamento da chamada crise financeira hipotecária que pouco antes havia provocado a quebra de bancos e impactado a economia financeira mundial. O Ministério das Cidades teve, nesse momento, um papel bastante lateral. Estava, desde 2003, em um processo muito mais cuidadoso de construção política de um sistema de cidades e de habitação de interesse social. Tentava implementar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – nascidos do primeiro projeto de lei de iniciativa popular, apresentado ao Congresso Nacional em 1991 e aprovado em 2005 – e conduzia um processo participativo de elaboração de um Plano Nacional de Habitação. Mas o governo optou por acolher a proposta do setor da construção, que, ameaçado pela crise, já havia, por meio da abertura de seu capital, entrado no mercado financeiro global, apostando no potencial econômico da produção de habitação em massa. Numa iniciativa de caráter anticíclico, previa gerar empregos num setor da economia capaz de mobilizar diversos outros setores associados, desde a indústria extrativista e produtora dos materiais básicos da construção civil até a indústria moveleira e de eletrodomésticos, que é ativada no momento da entrega das chaves. […]5 As apresentações oficiais que acompanharam o lançamento do programa se apoiavam nos dados quantitativos do déficit habitacional – àquela altura calculado em 7,2 milhões de moradias, 90% delas concentradas nas faixas de renda inferiores a três salários mínimos, 70% nas regiões Sudeste e Nordeste, quase 30% nas regiões metropolitanas – para afirmar que o MCMV o reduziria em 14%. De um milhão de

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5. Id., p.15.

6. Id., p.17.

7. Lúcia Zanin Shimbo, Habitação social de mercado: A confluência entre estado, empresas construtoras e capital financeiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2012.

8. Id., p.211.

unidades inicialmente prometidas, 400 mil (40% da meta) deveriam ser destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos, o que se viabilizaria com o aporte de 16 bilhões de reais em recursos da União (70% de todo o investimento). O Programa fazia uma leitura bastante simplificada do problema habitacional, reduzindo a política à produção de unidades novas, a cargo de construtoras privadas que, obedecendo aos requisitos mínimos, ficariam encarregadas de comprar os terrenos e desenvolver os empreendimentos.6 Para as construtoras, o governo garantiria compradores, já que os futuros moradores poderiam mobilizar os financiamentos e subsídios disponíveis; promovia-se, assim, um negócio sem risco. O programa atribuiu o poder de decisão sobre a localização e o desenho dos projetos aos agentes privados. No entanto, o critério para orientar as decisões desses agentes não poderia ser outro que não o da rentabilidade. Considerando que o teto dos preços e as dimensões das unidades estão previamente estabelecidos, o lucro do empreendedor se baseia na economia de custos feita no processo de produção. Essa economia é obtida pela padronização, pela escala (número de unidades reproduzidas), pela rapidez de aprovação e construção e pelo menor custo possível com a compra do terreno.7 O resultado dessa equação financeira é a construção de megaempreendimentos padronizados inseridos nas piores localizações das cidades, isto é, onde o solo urbano é mais barato. A padronização das tipologias habitacionais está em estreita relação com a padronização do processo de produção, que envolve desde a uniformização das medidas, materiais e componentes até as formas de execução e gestão no canteiro. Isso explica, por exemplo, como uma empresa pode ter produzido “40 mil unidades em um ano, seguindo apenas três tipologias habitacionais em mais de setenta cidades brasileiras”.8 A padronização, tanto do tamanho das unidades como de seus arranjos internos, tem como consequência a inadequação ao tamanho das famílias e, sobretudo, a não flexibilidade da moradia, que, ao longo do ciclo familiar, não permite incorporar atividades econômicas ou acomodar parentes. O tema da localização, por sua vez, está diretamente relacionado aos efeitos que o aumento vertiginoso de disponibilidade de crédito, e o crescimento da renda tiveram sobre os preços fundiários, principalmente nas grandes cidades. Considerando que, na maior parte das cidades brasileiras, empregos, serviços e oportunidades econômicas e culturais se concentram em pequenas parcelas dos territórios de média e alta renda, esses locais conheceram uma verdadeira explosão de preços. Por essa razão, os empreendimentos para a faixa 1 estão claramente

dispersos pelas periferias mais afastadas, próximas das margens das cidades, em lugares não apenas distantes das centralidades, mas também homogêneos do ponto de vista social. Se o programa passou a atingir uma camada da população que historicamente não era atendida pelas iniciativas federais na área habitacional, não chegou a interferir no lugar tradicionalmente ocupado por ela nas cidades, reproduzindo o padrão periférico. Trata-se da concentração de um conjunto expressivo de empreendimentos de grande porte, com tipologia padronizada, destinados a uma faixa de renda específica e inseridos num tecido urbano monótono, com pouca diversidade de usos – ainda que, agora, disponha de um mínimo de equipamentos e serviços básicos no entorno ou em bairros vizinhos. Se, na escala urbana, a localização mantém a invisibilidade da presença dos pobres, ao bloquear seu acesso à cidade, na escala do bairro a forma do condomínio fechado e murado, obrigatória para conjuntos verticais do programa, reproduz enclaves fortificados sobre o tecido urbano das periferias consolidadas. Esse tecido, que foi constituído de forma fragmentada e desconexa, não é transformado ou qualificado por essa política . Por outro lado, a forma do condomínio murado exige dos moradores o pagamento de uma taxa mensal de manutenção. As entrevistas realizadas com moradores do MCMV em cidades do estado de São Paulo demonstraram que, embora o peso da prestação não seja relevante em relação à renda, quando se adiciona o valor da taxa condominial, o comprometimento médio já dá um primeiro salto, passando para quase 40% da renda, na faixa 1. Em muitos dos conjuntos pesquisados, a inadimplência com as taxas condominiais e os conflitos decorrentes de problemas com a manutenção, a cargo dos moradores/proprietários, já anunciam uma perspectiva de possível colapso da manutenção dos empreendimentos em poucos anos. O peso das despesas dos moradores é ainda maior se considerarmos os gastos com água, luz e gás. Esse impacto afeta principalmente os reassentados, que sofreram remoção forçada, uma vez que a nova moradia traz consigo gastos que muitos deles não tinham antes, por se beneficiar de ligações clandestinas de água e luz, por exemplo, e certamente por não arcar com taxas condominiais.9 Essa questão remete a outro efeito colateral do programa: disponibilizar um instrumento para reassentar famílias removidas em função de habitarem áreas de risco ou de estarem no meio do caminho de grandes projetos. O programa viabilizou políticas massivas de remoção, reassentando moradores de diversas favelas em grandes conjuntos nas franjas das cidades. Nesse caso, os deslocamentos contribuíram claramente para “ajustar”

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9. Raquel Rolnik, Guerra dos lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

os valores do solo, retirando as famílias de baixa renda de localizações mais centrais e reassentando-as em regiões homogêneas de renda média domiciliar muito baixa. Desde os tempos da Primeira República, as favelas são vistas como lugares sem norma e nem lei e, portanto, espaços propícios para acolher desordeiros, bandidos e criminosos. Essa ideia termina justificando, por exemplo, que a polícia entre nas casas de moradores de favelas arrebentando tudo, atirando e deixando vítimas pelo caminho. Essa ideia alimenta uma outra, repetida há pelo menos cinquenta anos no Brasil: a de que cabe à política habitacional retirar os moradores desses lugares e realocá-los em conjuntos habitacionais murados, formalizados, regularizados e ordenados pelo mercado, com pouco ou nenhum diálogo com os envolvidos, a partir de um modelo que reafirma a exclusão territorial e o confinamento. Assim, apesar da enorme disponibilização de recursos públicos e seu direcionamento para quem mais precisa, os muros que definem o padrão de segregação socioespacial das cidades brasileiras são reafirmados e reatualizados pelo programa. Este texto se baseia em uma pesquisa sobre o programa Minha Casa Minha Vida realizada por uma rede de equipes autônomas, que analisaram seus diferentes aspectos a partir de projetos de pesquisa aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Ministério das Cidades, em edital lançado em 2012. A Rede Cidade e Moradia incluiu, além dos objetos específicos de cada grupo, uma perspectiva de análise comum: a questão da inserção urbana dos conjuntos habitacionais. Foi integrada pelos seguintes grupos LABCAM FAU-UFPA (RM Belém e Sudeste do Pará); LEHAB DAU-UFC (RM Fortaleza); LaHabitat DARQ – UFRN (RM Natal); Praxis Escola de Arquitetura –UFMG (RM Belo Horizonte); IPPUR-UFRJ (RM Rio de Janeiro); CiHaBe PROURBUFRJ (RM Rio de Janeiro); Polis-SP; NEMOS – CEDEPE – PUC-SP (RM São Paulo / Osasco); LabCidade FAUUSP (RM São Paulo e RM Campinas); IAU-USP São Carlos + PEABIRU (RM São Paulo); IAU-USP São Carlos (Regiões administrativas de São Carlos e Ribeirão Preto).

Raquel Rolnik (São Paulo, 1966) é urbanista, professora de Planejamento Urbano da FAU-USP e coordenadora do LabCidade. Livre docente e titular pela FAU-USP e doutora pela New York University, foi coordenadora de urbanismo do Instituto Pólis, diretora de Planejamento Urbano da cidade de São Paulo, secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. É autora dos livros O que é a Cidade, A Cidade e a Lei, São Paulo: história conflito e território e Guerra dos Lugares: a colonização da terra e moradia na era das finanças.

Minha casa, Marc Angélil nossa cidade: e Rainer Hehl sobre a transformação micropolítica da oferta de moradia no Brasil MINHA CASA MINHA VIDA Com o slogan “Minha Casa Minha Vida” o governo federal brasileiro lançou em 2009 um dos maiores programas de moradia social do mundo, por um lado para lidar com a aguda escassez de moradia, especialmente entre as famílias de baixa renda, e por outro como política anticíclica no contexto da crise financeira internacional. Embora o programa tenha tido sucesso em resultados quantitativos e sido fundamental para proteger a economia brasileira de um impacto mais profundo na crise financeira global de 2008, a qualidade espacial e a igualdade social engendradas pelos projetos das casas resultantes são amplamente percebidas como deficientes. O ambicioso projeto reflete as contradições entre desempenho econômico e agendas sociais, e ilustra como a resistência urbana e o desenvolvimento sustentável das cidades só pode ser atingido por meio da integração de movimentos micropolíticos. A maioria dos 3,64 milhões de casas construídas desde o início do programa (IBGE, nov. 2017) foram idealizadas de cima para baixo, por instituições estatais e empresas de construção em larga escala, sem considerar necessidades locais específicas, o que resultou em bairros-dormitórios monofuncionais e (mal) construídos com base em modelos padronizados. Consequentemente, o Minha Casa Minha Vida acabou sendo implementado em todo o país de forma genérica, desconsidendo os serviços urbanos e em locais remotos, onde o terreno é barato. Embora o objetivo de transformar populações de baixa renda em proprietários de um lar tenha reduzido significativamente o deficit habitacional no Brasil, o programa acabou favorecendo a fragmentação urbana e a divisão social. A promessa de transformar a vida dos brasileiros, ao dar-lhes uma moradia, negligenciou o fato de que inevitavelmente casas acabam constituindo

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cidades, e o modo como organizamos as relações sociais e a vida coletiva. Mais do que isso, o programa também exemplifica como a oferta de moradia é instrumentalizada por agentes macropolíticos, em detrimento de movimentos micropolíticos, no sentido de priorizar interesses individuais. A bem da verdade, a dimensão micropolítica da produção de moradia é particularmente relevante no que toca ao domicílio privado, o lugar mais íntimo para a produção da subjetividade. Mas, ao mesmo tempo, a unidade de moradia individual é também constitutiva da esfera pública, refletindo as condições macropolíticas. A questão da moradia, portanto, sempre deve ser abordada por dois lados: da perspectiva “de cima para baixo”, das instituições e políticas governamentais, e do ponto de vista “de baixo para cima”, da apropriação e da produção popular. No Brasil, a dicotomia entre micropolítica e macropolítica é mais explícita no contraste entre o ambiente vivo e autoproduzido da favela e as unidades padronizadas dos programas habitacionais do Estado. Enquanto a produção popular reflete as aspirações e negociações das pessoas que vivem no território, a oferta de moradias em larga escala pelo Estado costuma seguir as modalidades dos fluxos de capital e dos interesses corporativos presentes. Como esses modelos aparentemente opostos influenciam a produção de meios de vida? Como determinam a relação entre individual e coletivo, e como influenciam nossa subjetividade? Como as condições macropolíticas controlam o modo com habitamos a cidade, e até que ponto podemos conceber a ação micropolítica como um contraprojeto que se opõe à lógica dominante da produção capitalista? A premissa de que a casa determina o modo como concebemos a sociedade como um todo tem um duplo aspecto. As novas realidades urbanas, estabelecidas por meio de modelos quantitativos para subordinar indivíduos à lógica do capitalismo, não refletem necessariamente a produção de subjetividades da população. Uma abordagem inclusiva, que permitisse a coexistência de uma diversidade de entidades sociais, dependeria de interações intensivas entre a administração que age de cima para baixo e os atores que agem de baixo para cima. Seria o principal motivo da proliferação de muros invisíveis e fronteiras urbanas o fato de que a macro e a micropolítica estão desconectadas? CIDADE DE DEUS Se olharmos para a história da construção de moradias no Brasil, perceberemos que forças macropolíticas e impactos micropolíticos sempre estiveram fortemente emaranhados. O caso da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, é um exemplo disso. Com o romance de Paulo Lins, ex-morador da

região, e o filme homônimo, que ficou internacionalmente conhecido, o bairro foi estigmatizado como um gueto, a típica favela dominada por facções criminosas e pela decadência social. Na realidade, a Cidade de Deus não começou como favela; era uma nova cidade, modelada como uma espécie de protosubúrbio, e construída em meados dos anos 1960 na periferia da zona Oeste do Rio, mais ou menos da mesma maneira como o programa Minha Casa Minha Vida se desenvolveria meio século depois. Esse modelo de ocupação se originou nos Estados Unidos e foi trazido para o Brasil no contexto da Aliança para o Progresso, programa introduzido pelo presidente John F. Kennedy em 1961 para estabelecer cooperações econômicas com países latino-americanos. Havia ali objetivos geopolíticos, e, entre eles, deter a onda comunista e promover reformas políticas e econômicas por todo o continente. O programa disseminou os princípios do capitalismo ao promover a ideia da casa própria e oferecer condições decentes de vida como meio de influenciar a classe média, agenda identificada pelo historiador Gerald Haines como a “americanização do Brasil”.1 O bairro foi concebido para acomodar no máximo 10 mil pessoas; constituindo uma solução formal para remover os moradores da favela do centro da cidade, concentrou os pobres em um local remoto, o que exigia longas viagens até os postos de trabalho próximos ao centro. Para abrigar esses removidos, foram sugeridos dois tipos de modelo: casas térreas típicas para famílias, repetidas lado a lado, e blocos de apartamentos de cinco andares sem elevadores, ou conjuntos, com unidades de 35 metros quadrados. Com o passar do tempo, cada vez mais moradores foram se mudando para lá; além disso, a migração do meio urbano para o rural exacerbou o dilema de uma Cidade de Deus já superpovoada. As construções ilegais logo vieram abrir espaço para os removidos, disparando uma explosão de soluções irregulares, ad hoc, que expandiam os padrões construtivos existentes. Os espaços entre as construções foram preenchidos e alpendres, agregados; comércios e oficinas se instalaram ali, lajes e andares adicionais foram erguidos sobre as casas originais. Tudo isso criou uma engenhosa colagem de autoconstruções que basicamente retirou o verniz moderno do projeto, reafirmando a cultura popular da informalidade. A Cidade de Deus decaiu até se converter em uma espécie de inferno do crime e das drogas nos anos 1980, após o fim do regime militar. Tornou-se uma imensa favela, dominada por uma aliança entre o crime organizado e a polícia corrupta. Em relação à espiral do crime que assombrava o local, buscou-se uma solução no final dos anos 2000, com o emprego de uma força policial especial, formada para pacificar a comunidade aflita e conquistar o apoio dos moradores traumatizados por décadas de violência:

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1. Ver Gerald K. Haines, Americanization of Brazil: A Study of U.S. Cold War Diplomacy in the Third World, 1945-1954. Lanham: Rowman & Littlefield, 1997.

a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). A tática funcionou e produziu por algum tempo um bairro popular que, por sua vez, oferecia um possível modelo de empoderamento e reabilitação urbana. Segundo relatos recentes, porém, a pacificação da Cidade de Deus teve vida curta. Devido a cortes de orçamento e ao enfraquecimento da UPP, a vizinhança acabou voltando às condições anteriores. DÉJÀ-VU? Parece até um déjà-vu quando comparamos a história da Cidade de Deus e a das moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Construídas de maneira semelhante, ora com casas suburbanas de uma família só, ora com condomínios de cinco andares, a maioria das moradias novas começou a se deteriorar em dois anos. É impressionante ver como o programa também foi, ao mesmo tempo, financiado por capitais estrangeiros, visando atrair investimentos e produzir uma classe média consumidora emergente para a expansão do mercado capitalista. Estaríamos hoje testemunhando uma repetição da história da Cidade de Deus, multiplicada por milhões de unidades e distribuídas ao longo de todo o território do país? A comparação pode não valer para todas as construções recentes do programa Minha Casa Minha Vida na periferia das cidades brasileiras. Mas uma observação mais atenta das condições políticas anteriores e atuais revela, efetivamente, outra semelhança surpreendente. Enquanto a implementação de projetos massivos de moradia na periferia das cidades nos anos 1960 deve ser lida no contexto do golpe militar e da instalação de um regime de opressão, agora enfrentamos outro tipo de tomada do poder pelas elites da indústria e do capital financeiro, que ultrapassa em muito a escala e o impacto das relações corporativas de poder. O que impressiona não é apenas a quantidade de moradias de massa produzidas atualmente, se comparada ao surto de meio século atrás; parece também que o modo como o poder é exercido e consolidado segue agora estratégias perversas, que vão além do tipo de opressão direta e violenta que marcou a ditadura militar. Com a ascensão do vice‑presidente Michel Temer após o impedimento de Dilma Rousseff, a agenda política brasileira se voltou radicalmente para os interesses de agentes do mercado em larga escala e do capital de investimento internacional. Enquanto uma aliança entre políticos corruptos, juristas, elite financeira e mídia cimenta seu poder, alterando a Constituição e afastando políticos da oposição com escândalos e processos duvidosos, as agendas sociais e as instituições democráticas vêm sendo sistematicamente destruídas. A virada para um sistema autocrático que simplesmente segue os interesses corporativos não vem só desfazendo

as conquistas que resultaram de décadas de mobilizações e lutas sociais de baixo para cima. Segundo a psicanalista e crítica cultural Suely Rolnik, a nova estratégia da elite financeira também consiste em influenciar e manipular diretamente o modo como a subjetividade é produzida. Enquanto intensifica-se a operação macropolítica de desmonte da Constituição e da economia nacional, intensifica-se igualmente a operação micropolítica de produção de subjetividades entregues à cafetinagem do desejo. Com esta dupla operação indissociável, prepara-se a sociedade para a terceira e última temporada: a tomada do poder político e econômico pelo capitalismo globalitário.2 Não surpreende que as unidades padronizadas do programa Minha Casa Minha Vida se pareçam com os tipos de edificação desenvolvidos na fase anterior das moradias de massa no Brasil. Concebidas como ferramenta para promover e consolidar a produção capitalista, a oferta de casas foi, em última análise, estabelecida para direcionar e controlar a reprodução da vida em si. Também é claro que essa estratégia está longe de se alinhar ao objetivo de produzir ambientes urbanos sustentáveis e igualitários. Embora a perspectiva de transformação nas constelações macropolíticas dominantes pareça nula no momento, o foco na mudança micropolítica pode ser mais promissor. Com a mobilização de estratégias de baixo para cima e o engajamento cívico, as próprias pessoas podem assumir o controle do modo como seus meios de vida são produzidos. Mas, como o caso da Cidade de Deus também ilustra, se a produção popular assume os modelos padronizados que o mercado oferece, ainda é incerto se a informalidade e a apropriação popular poderão criar ambientes mais inclusivos e sustentáveis. Qual seria o contramodelo micropolítico que verdadeiramente permitiria uma produção sustentável e cidades igualitárias? RUMO À PRÁTICA COOPERATIVA Parece irônico que o mesmo programa que vinha produzindo fragmentação urbana e divisão social também contivesse uma solução possível para o dilema da oferta de moradia padronizada dominada por interesses do mercado. Quando o programa Minha Casa Minha Vida foi implementado, no governo de esquerda do presidente Lula, também visava promover a autogestão e a autoconstrução por comunidades e organizações não governamentais. A ideia de criar um setor especial do programa dedicado a entidades autogeridas tinha por base o modelo de mutirão desenvolvido pela prefeitura de São Paulo na gestão de Luiza Erundina, entre

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2. Suely Rolnik, A nova modalidade de golpe de Estado: Um seriado em três temporadas. Disponível em: www.outraspalavras.net/ brasil/666381. Acesso em: 16 mar. 2018.

1989 e 1992. Com a introdução de políticas públicas de moradia que estimulavam e apoiavam o desenvolvimento cooperativo, as associações de autoconstrução tinham autonomia de administração, financiamento e desenho do projeto, o que também levou a um aumento no número de entidades atuantes e de escritórios prestando apoio técnico. A experiência da prefeitura de São Paulo repercutiu em projetos de moradia similares em outras cidades, e posteriormente o governo do estado estabeleceu paradigmas e regulamentação para a promoção das cooperativas de moradia. Nesse sentido, o conhecimento obtido em São Paulo deixou rastros em programas federais, como o Crédito Solidário, iniciativa introduzida em 2005 e finalmente incorporada à estrutura do programa Minha Casa Minha Vida. Embora apenas 5% do orçamento federal fosse dedicado ao programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, ele permitiu que organizações locais construíssem modelos de moradia adaptados às necessidades dos moradores e às condições específicas dos contextos locais. A modalidade Entidades do programa corresponde a uma tentativa de integrar a organização de baixo para cima à estrutura das práticas institucionais de cima para baixo – e pode ser considerada um primeiro passo rumo a uma oferta inclusiva de moradia, capaz de fortalecer a mobilização micropolítica dentro da escala macropolítica. Pode ser que ainda exista um longo caminho até que as práticas cooperativas e participativas sejam consideradas componentes integrais do desenvolvimento urbano sustentável. Embora as constelações do poder macropolítico cada vez mais ameacem a produção de cidades inclusivas e igualitárias, a lição da história da moradia social no Brasil nos mostra que a próxima revolução urbana dependerá da cooperação e do empoderamento micropolítico.

Marc Angélil (Alexandria, Egito, 1954) é professor do Departamento de Arquitetura da ETH de Zurique. Pesquisa o desenvolvimento social e espacial de grandes regiões metropolitanas. Publicou livros como Cidade de Deus!, sobre moradias populares informais no Rio de Janeiro, Indizien, sobre a economia política dos territórios urbanos contemporâneos, e Cities of Change Addis Ababa, sobre transformação urbana nos países em desenvolvimento. Atua no escritório de arquitetura agps, com filiais em Los Angeles e Zurique, e integra o conselho da LafargeHolcim Foundation for Sustainable Construction.

Rainer Hehl (Rottweil, Alemanha, 1973) é arquiteto/ urbanista e professor convidado na TU Berlin e na Universidade Nacional de Yokohama, Graduate School of Architecture. Entre 2010 e 2013 Hehl dirigiu o mestrado em estudos avançados de planejamento urbano da ETH de Zurique com projetos de pesquisa e planejamento em desenvolvimento de territórios emergentes, com foco no Brasil. Conferencista em informalidade urbana, arquitetura popular e urbanidades híbridas, foi consultor para o desenvolvimento de novas diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida. Em seu doutorado na ETH, pesquisou estratégias de urbanização para ocupações informais, com foco no estudo de casos do Rio de Janeiro.

9 Divisões sólidas: fronteiras na cidade Quão livre é a transposição de limites entre tecidos urbanos distintos?

Divisões sólidas explora o tema Muros de ar a partir da escala urbana, familiar não só a arquitetos e urbanistas, mas também a todos os que vivem em cidades. Ainda que os temas abordados nos capítulos anteriores tenham repercussões diretas no meio urbano, aqui a finalidade é discutir as barreiras que existem concretamente em bairros e entre edifícios. Barreiras que podem ser facilmente percebidas por seus habitantes. No Brasil, mais de 160 milhões vivem em ambientes urbanos, um contingente que supera o total de países como Japão, México ou Alemanha. Os brasileiros urbanos se distribuem em mais de 100 mil quilômetros quadrados. A construção das cidades brasileiras foi caracterizada por um processo desigual e segregativo nas escalas local e regional. Como afirma Rodrigo Agostinho em seu ensaio, a população não se acomodou no espaço urbano da melhor maneira possível, mas sim da maneira que pôde. Embora a maioria da população brasileira viva em cidades, o aumento populacional urbano não representou sempre um adensamento. Em vez de se concentrar em áreas centrais, a população se distribuiu de forma irregular. Os antigos centros urbanos não foram capazes de receber novos habitantes, vindos de outros países ou regiões brasileiras, e esses acabaram por se estabelecer em bairros distantes e com menos infraestrutura. A dispersão populacional é presente em cidades brasileiras e, ao mesmo tempo, não se restringe somente à parcela menos privilegiada da população. Ainda que as áreas mais densas das cidades fossem vistas como lugares de trabalho, cultura e entretenimento, problemas urbanos como poluição e insegurança – que aumentaram exponencialmente entre as décadas de 1970 e 80 – começaram a afetar o cotidiano dos habitantes, incentivando parte da população de maior poder aquisitivo a mudar para áreas não mais centrais. Aliase a este fato, modelos de urbanização importados dos Estados Unidos e Inglaterra, uma constelação de bairros suburbanos foi criada ao mesmo tempo em que o tecido urbano vai se espraiou. A promessa de uma vida familiar de maior qualidade, afastada da

congestão e pautada pelo uso do transporte individual transformou os condomínios fechados em cenário frequente no Brasil afora. Os centros urbanos, por sua vez, por falta de políticas de moradia para população de média e baixa renda e pelo movimento centrífugo descrito anteriormente, se esvaziaaram e homogeneizaram as funções que abrigam. Conforme as metrópoles brasileiras se alimentam – ou deixam de combater – esses movimentos de expansão, diversas externalidades da falta de planejamento se tornam comuns a todas elas: infraestrutura insuficiente; rios canalizados e poluídos; carência de áreas verdes e espaços públicos de convivência; excesso de rodovias sem transporte público eficiente, etc. Aos poucos o território urbano se fragmenta em fatias desconexas e o muro, solução descabida para mediação entre os espaços, torna-se o protagonista dessa paisagem, agora dividida e monitorada. A vida é cada vez menos pública e compartilhada somente entre pessoas dos mesmos grupos sociais, em enclaves controlados. Apesar da história da urbanização das cidades brasileiras contar com propostas louváveis de se transpor barreiras nas cidades e repensar suas configurações espaciais, é perceptível como muitas vezes a destruição de uma barreira acaba por construir uma nova, como pontuam os grupos GRU.A e OCO em seu ensaio. O Aterro do Flamengo, por exemplo, espetacular do ponto de vista técnico e como espaço público, esconde questões sociais, econômicas e ambientais que contradizem sua proposta. Infraestruturas que, em vez de conectar partes da cidade, constroem divisões físicas, também são constantes. Elas são tema recorrente no trabalho do artista espanhol Antoni Muntadas, aqui representado. Traçando paralelos entre grandes obras viárias e monumentos comemorativos, ele critica as transformações na paisagem urbana que implicam em perda de identidade, ainda que essas tenham representado progressos técnicos ou econômicos. Em meio a esse cenário de desafio há também aquelas experiências que apresentam oportunidades e possibilidades

de mudança. O ensaio de Bruno Santa Cecília remete a resultados notáveis criados por projetos arquitetônicos como o edifício Copan e o Parque Ibirapuera. Além do poder público, ele lembra, a iniciativa privada também tem um papel fundamental na geração de experiências urbanas de qualidade. Alternativas para reinventar o espaço comum são tema, também, das reflexões de Marcos Rosa. Por que não encarar ruas, avenidas e rodovias como possibilidades? A abertura de uma via emblemática como a avenida Paulista aos pedestres, nos fins de semana, e as manifestações de interesse público realizadas nas ruas de grandes cidades brasileiras são formas de confrontar barreiras urbanas em princípio limitadoras. Reverter a lógica de segregação que se criou nas cidades brasileiras não é tarefa simples. Diferentemente do direito ao espaço urbano coletivo, o muro físico privado está regulamentado no Código Civil.1 É preciso uma nova lógica para se pensar as cidades e, como propõe Gilson Rodrigues em sua entrevista, construir uma sociedade menos desigual. A vontade e necessidade de resistência à difusão desses padrões de exclusão não é pouca, e está aqui representada em breves registros sobre os protestos de 2013 no Rio de Janeiro, através do olhar de Pedro Victor Brandão . Finalmente, este capítulo tem forte conexão com os projetos selecionados mediante chamamento público e apresentados na seção final do livro. Se aqui se colocam barreiras, lá se propõem maneiras de as atravessar. Propostas como a passarela dos arquitetos Sauermartins + Metropolitano ou a Escola sem muros, da Sem Muros Arquitetura Integrada, são soluções capazes de transpor as condições adversas apresentadas pelos seus contextos. O Farol da Maré, de Pedro Évora, e o projeto do grupo Gru.a com Pedro Varella são belos exemplos da possibilidade de ultrapassar barreiras físicas ao se abrir novas visadas sobre o meio urbano. Cada um dos dezessete projetos luta de uma forma específica contra as condições de impedimento impostas por seus contextos, não se restringindo às limitações presentes mas imaginando possibilidades. Eles lembram, como o geógrafo Milton Santos

observava, que “O mundo é um conjunto de possibilidades e não apenas um conjunto de realidades […] outros mundos poderiam ser criados a partir dos mesmos materiais”. O mapa O mapa proposto para chamar atenção à problemática das fronteiras intraurbanas traz o recorte de 30 cidades brasileiras, distribuídas entre as cinco regiões do país. Cada uma delas apresenta a sobreposição de informações de topografia e malha viária como base, porém em uma abstração gráfica que omite marcações de linha costeiras, águas, áreas verdes ou quaisquer outros elementos convencionalmente utilizados para representar cidades. Sobre essas bases, as barreiras urbanas são extraídas. Grandes rupturas no tecido urbano e contrastes da morfologia edificada nas cidades, que sugerem momentos de divisão, são identificados a partir da rica base de dados elaborada pelo QUAPÁ (Quadro do Paisagismo no Brasil), pesquisa desenvolvida na FAU-USP desde 1994 que examina as principais estruturas da forma urbana e sistemas de espaço livre da cidade brasileira. Essa pesquisa é a fonte da qual foram extraídos os tipos de divisão apresentados no mapa. Das 23 categorias levantadas pelo QUAPÁ, 10 foram consideradas barreiras a se mostrar no mapa de Divisões sólidas. A essas categorias foram aplicadas cores – para diferenciá-las entre si – sobre imagens de satélite – para mostrar a realidade no chão. O mosaico resultante torna-se uma mistura de pintura e mapa onde não se percebe ao certo o começo ou o final de cada cidade, mas que tem os fragmentos de divisões extraídos para construir um retalho de momentos reais de separação urbana. 1. Ver Brasil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002: Código Civil. Disponível em: www.planalto.gov.

Antoni Muntadas em colaboração com Paula Santoro On Translation: Comemorações urbanas, 1998-2002, São Paulo Placa em bronze, cartão postal e website

Pedro Victor Brandão Da série Mitigação sem impacto (Convite à pintura), 2013 Impressões em jato de tinta sobre papel de algodão

entrevista: Gilson Rodrigues

Gilson Rodrigues (Bahia, 1984) é líder comunitário em Paraisópolis, favela na zona Sul de São Paulo. Foi presidente da União dos Moradores de Paraisópolis e um dos implementadores do Instituto Escola do Povo (IEP). É protagonista na condução do projeto Nova Paraisópolis, criado em 1994, que busca qualificar a vida na comunidade por meio de diversas iniciativas locais.

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Muros Quais são as principais fronteiras sociais e políticas que separam Paraisópolis do resto da cidade de São Paulo, em especial da cidade dita “formal”? A principal fronteira é a desigualdade social. Quanto mais se prega a divisão entre nosso vizinho rico (o Morumbi) e Paraisópolis, mais ficamos divididos. O que mudou recentemente em Paraisópolis é que as famílias ricas, que sempre moraram no Morumbi e exploraram a força de trabalho da favela, começaram a enxergar que nós precisamos de oportunidade para podermos ser iguais. Hoje Paraisópolis tem médicos, administradores, pedagogos. O que divide hoje um cara rico de Paraisópolis e um cara rico do Morumbi? Acredito que quando quebrarmos os “muros” nas nossas cabeças e criarmos oportunidades para essa população poder avançar, nosso país vai avançar cada vez mais. O que vai nos unir e já nos une não é o dinheiro, mas o conhecimento, o acesso à arte e à cultura. Esses muros tendem a diminuir se as pessoas enxergarem seu potencial. Evidências Quais são as barreiras físicas que reforçam a separação? E como se dá a dinâmica de suas construções e destruições sob a perspectiva do tempo, considerando a velocidade de transformação da comunidade? A principal barreira que se tem é a do Estado. Paraisópolis tem uma situação especial porque o governo estabeleceu que um dia seria tudo removido. A ideia era oprimir mais e investir menos, assim a violência aumentaria, as pessoas não aguentariam mais e o Estado viria com uma reintegração de posse para retirar as pessoas. Porém, a comunidade foi se organizando, resistindo. Em poucos bairros no Brasil é possível definir onde começam e terminam. Em

Paraisópolis você atravessa a rua e sabe que é o Morumbi, especialmente por causa das mansões. Existe a separação, mas não é um muro sem acesso ao outro lado. Nesse sentido, tudo que as pessoas em Paraisópolis não queriam era a construção de uma avenida cruzando a favela. Na época do prefeito Paulo Maluf (anos 1990) existia o plano de uma avenida que se chamaria avenida de Itapaúna. Nós queríamos, mas preferíamos que ela fosse mais para o canto. Então, fomos “empurrando” o traçado onde havia mais espaço, o que geraria remoção de menos pessoas. Isso resultou na avenida Hebe Camargo de hoje. Existia a preocupação da população de que a avenida não fosse uma cicatriz dentro do bairro, demonstrando nossa vontade de integração. Efeitos colaterais Quais são os maiores efeitos colaterais que a cidade de São Paulo sofre ao ter um território tão segregado? Situações como a de Paraisópolis, a do córrego do Antonico ou a do Grotão afetam o desenvolvimento humano. Hoje o Morumbi sofre com a questão do pancadão. Jovens do Morumbi vêm a Paraisópolis para dançar em bailes que antes eram algo exclusivo das favelas. Isso tem impacto na região, e a omissão do governo, ao deixar isso acontecer de forma desorganizada, reverbera na cidade. Posteriormente, isso passou a acontecer em outros bairros também. As pessoas olham para as favelas mais famosas como Paraisópolis e Heliópolis e isso acaba repercutindo o que há de bom ou de ruim. Então, nós temos a missão de buscar ser exemplo para outras comunidades. Experiência disciplinar Quais barreiras você busca superar por meio do seu projeto Nova Paraisópolis? Como sua experiência como líder comunitário pode contribuir para

quebrar muros e como passar isso adiante para as pessoas? Quando fizemos o “Paraisópolis das Artes”, nosso objetivo era transformar a visão das pessoas, que passariam a olhar a favela e pensar em coisas boas. Pensar em projetos como o do Gaudí, do Berbela,2 da Orquestra Filarmônica de Paraisópolis, e não em violência, marginalidade ou pobreza. Falar em muros hoje nos atrapalha, principalmente falar daqueles que não existem. A principal ferramenta para divulgar nossas ideias é através de ações culturais, atraindo pessoas que imaginam que exista um muro a atravessar e, em contrapartida, mostrando a elas que nós temos uma porta aberta. As pessoas, naturalmente, perguntam qual é a minha formação. Uma coisa que me estabeleceu bem entre as pessoas é procurar relacionamentos que não nos limitem ou nos submetam. Conseguimos estabelecer relações que fortaleceram a Nova Paraisópolis e mostramos que uma comunidade que se organiza consegue alcançar o que quiser. Ainda falta muita coisa, mas queremos finalizar o que iniciamos e passar para a geração que estamos formando nossa mentalidade e nossos desejos. Comportamento e micropolítica Você acha que existe uma resistência a essa transformação dentro da própria Paraisópolis? Existe a fronteira quando começamos a lidar com questões políticas. No atual momento do país, em que tudo é considerado corrupção, alguém pode falar que o que estamos fazendo é errado. Assim como no Brasil, em Paraisópolis existe uma série de divisões de pensamentos, mas nós sempre buscamos construir algo que seja comum a todos. Nós construímos a Nova Paraisópolis com uma campanha chamada “Todos Unidos por uma Nova Paraisópolis”. E o que é Paraisópolis? Um bairro. Independente de partido político, cor ou religião, nós

queremos a rua asfaltada. Assim avançamos, buscando consensos. Precisamos trabalhar para as pessoas terem a oportunidade de ser o que elas quiserem. Eu digo que existe a periferia da periferia em Paraisópolis. Quando houve esses investimentos da iniciativa privada e dos governos para transformar Paraisópolis em um bairro, algumas famílias conseguiram melhorar sua condição de vida. É uma comunidade muito empreendedora: eram três organizações, hoje são 62. As oportunidades educacionais e culturais cresceram bastante. Apesar disso, algumas famílias não conseguiram dar resposta a essas oportunidades, até por estarem mais impactadas por questões como drogas ou violência. Hoje, no Brasil, existem 25 milhões de pessoas analfabetas, e é de interesse de algumas classes que as mesmas continuem sem aprender a ler e escrever. Isso tem um impacto importante, tanto econômica como socialmente. Enquanto alguns tiveram todas as oportunidades, outros não tiveram nenhuma. Potencial transformador Qual potencial transformador reside nas iniciativas comunitárias? Em que medida podemos integrar esses aprendizados às práticas de escala metropolitana? Quem olha Paraisópolis se impressiona com o quanto foi feito e o quanto houve de dedicação e mobilização da comunidade para se transformar. Há dez anos, as casas eram de madeira, aconteciam incêndios e ameaças de remoção. À medida que conseguimos melhorar a condição das ruas, as pessoas reformaram suas casas, a comunidade ficou mais bonita, o comércio se regularizou e outras empresas começaram a ser atraídas. No último período sofremos um retrocesso por causa da política. Tivemos ocupações, grandes incêndios e desabamentos. Isso é um exemplo do que acontece quando um investimento

é interrompido e nós perdemos alguns milhões de reais por causa da paralisação das obras. Em alguns bairros de São Paulo não se veem pessoas, elas estão isoladas dentro de seus muros. E uma coisa boa que o Brasil tem é a vida – portanto, bom seria se as pessoas pudessem ter contato, se relacionar, trocar experiências. Paraisópolis proporciona isso, mas essas trocas podem gerar experiências boas e ruins. Então, estamos preparando uma geração com mais oportunidade. É um processo em construção. Acredito que Paraisópolis seja o maior exemplo de um espaço informal que quer ser formalizado. Porém, talvez não seja possível se enquadrar nas regras existentes. Precisamos estabelecer outros processos. 1. Áreas com ocupação irregular, sujeitas a enchentes e a doenças provocadas por esgoto a céu aberto (Antonico) e deslizamentos de terra (Grotão). [n.e.] 2. O jardineiro Estevão Conceição recebeu esse apelido por ter adornado sua casa com pedras e outros artefatos cerâmicos, à semelhança da obra do espanhol Antoni Gaudí. Berbela se refere ao mecânico Edinaldo da Silva, que utiliza peças automotivas para a construção de esculturas artesanais

Centro

Paraisópolis: a favela mais populosa em São Paulo

Mapa desenvolvido em colaboração com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa Divisões Sólidas.

Nível de escolaridade Ensino superior/pós-graduação Ensino médio Ensino fundamental Ensino fundamental incompleto

Á R E A U R B A N A D E S ÃO PA U LO

Contestando Marcos fronteiras: L. Rosa práticas culturais, desenho urbano e construção de situações na cidade

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PRELÚDIO: VOO SOBRE SÃO PAULO Um helicóptero voa sobre o centro de São Paulo. Do alto, vê-se uma cidade verticalizada espraiada sobre sua topografia. Fora do centro, artérias rodoviárias atravessam o território, fragmentando grandes áreas urbanas, caracterizadas por bairros constituídos uniformemente por edifícios de um a três andares, às vezes interrompidos por grupos de torres, outros edifícios mais baixos encerrados em condomínios murados, áreas empresariais, shopping centers e outros enclaves comerciais, alguns trechos com casas unifamiliares distribuídas de forma mais esparsa, e favelas. Em uma banca de jornal, cartões-postais exibem vistas panorâmicas que mostram uma paisagem maciça de torres. Essa imagem “nos permite, como se diz, capturar a cidade em um momento”.1 No entanto, ela não reflete a multiplicidade de imagens produzidas pela vida urbana no nível do chão. Em um exercício e um esforço de aproximação em relação à cidade vivida, a apreensão da cidade a partir de uma visão panorâmica (distante) torna‑se problemática, pois revela que a imagem virtual, padrão, separou-se da cidade real, aquela da experiência do cotidiano. Um olhar mais atento para esse território exige observar suas questões específicas e em escala local; é preciso aproximar-se de diferentes agentes e de suas perspectivas. A cidade dos relacionamentos pode não ser visível à primeira vista. Mas o reconhecimento das várias formas como os diferentes atores colaboram na criação do espaço joga luz sobre os modos de coprodução da cidade. Esse ponto de vista questiona as fronteiras que os enclaves e o urbanismo rodoviarista impuseram ao desenho urbano, indicando formas de experimentação

1. Em Paris: Invisible City, o filósofo e antropólogo Bruno Latour critica a visão panorâmica usada para representar a cidade, dada sua distância e simplificação em relação à cidade real. Nesse trabalho, a imagem virtual e estática de Paris é desconstruída com base em processos descompactados na escala local. Ver: Bruno Latour, Emilie Hermant, Paris, Invisible City. Paris: [s.n.], 2006, p.6.

no projeto e na operação do espaço coletivo para criar práticas inovadoras que superem estas limitações. Para aprender com os diferentes atores, suas perguntas, suas demandas e seu agenciamento, deve‑se observar, ouvir, ler, questionar o que se vê, aprender a olhar para as coisas de perspectivas diversas; assim, é possível desvelar camadas da coprodução da cidade para além daquelas que os arquitetos projetam ou os legisladores regulamentam. Para revelar esses “outros” em uma perspectiva mais palpável e complexa, uma série de processos de mediação são descompactados: as estruturas, os relacionamentos e as operações por trás daquela imagem estática. POUSO No nível da rua, a imagem das torres seriais encontrada nos cartões-postais das bancas de jornal faz pouco sentido: a vida é agitada e as paisagens da rua frequentemente não são homogêneas e incluem uma multiplicidade social e cultural. Os edifícios ocupam os lotes de formas diversas: há desde casas de um andar até edifícios de dois a três, com portas abrindo diretamente para a calçada; de casas geminadas a torres isoladas no lote, recuadas do alinhamento com a rua e, eventualmente, isoladas por muros e grades. Em frente a esses edifícios, ao lado, atrás, através deles, o que poderia ser uma barreira rígida muitas vezes cria espaço para uma zona de negociação. A vida cotidiana se desdobra no espaço público: a pavimentação autoconstruída nas calçadas recebe cadeiras e mesas; uma banca de churrasquinho e um banco improvisado; um sarau, sessão noturna de leitura, transborda para a rua; um cinema ao ar livre é instalado perto da guia; uma peça de teatro encenada nas janelas de um edifício atrai o público sentado nas pistas para automóveis; carrinhos de comida de rua; pixos e grafites cobrem fachadas; carroças de catadores de papelão estacionados na rua; plantas cultivadas em frente às portas, um jantar na calçada, com degraus de escada usados como bancos; em uma esquina, cadeiras de plástico empilhadas esperam para serem espalhadas pela calçada, à noite. Diferentemente de espaços onde a vida cotidiana segue um roteiro preestabelecido, no espaço urbano a vida se desdobra de formas inesperadas, transpassando, borrando e redefinindo muros, bordas e limites predeterminados. A observação desses vestígios revela práticas sociais e culturais que vêm oferecendo ideias inovadoras sobre como redefinir as fronteiras, ao repensar

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nossa relação com o espaço coletivo, as políticas de uso e a gestão e a construção do espaço urbano. Apesar do não reconhecimento da inteligência operacional embutida nessas situações, são práticas urbanas cotidianas que oferecem um vislumbre das possibilidades de reinvenção de um espaço: da experiência desses espaços à participação proativa em sua operação, na colaboração na construção do lugar, na formulação de políticas e no desenvolvimento de processos inovadores de projeto. UMA CIDADE DE FRONTEIRAS ABERTAS? São Paulo tem sido descrita com frequência como uma cidade fragmentada, que parece resultar não da ordenação, mas do caos. O surto de industrialização que começou no fim do século 19 – e que demandou sucessivos fluxos migratórios para prover a cidade de força de trabalho – levou a um aumento populacional de 7200% no século 20: de 239.820 habitantes (1900) para quase 20 milhões (2011).2 Outra leitura deste fenômeno descreve São Paulo como uma aglomeração de edifícios e pessoas, construída pela exploração livre da terra (visando o lucro); um lugar onde “o espaço urbano não existe e nunca existiu, [o que existe é] apenas um processo de justaposições, descontinuidades e fragmentação que não para e que transforma a cidade inteira em um movimento autofágico de produção de valor e de segregação”.3 A ideia de uma cidade fragmentada é demonstrada por bordas hoje materializadas em barreiras físicas, como muros, grades e guaritas. Os exemplos incluem condomínios fechados, shopping centers, centros de negócios e até mesmo favelas: todos promovem uma vida confinada em áreas controladas, protegidas ou vulneráveis, de alta ou de baixa renda. Esse espaço fragmentado é uma anticidade com novas formas de urbanidade baseadas na negação do contato com o outro.4 A confirmação deste território fragmentado – que desestimula a interação social – contrasta com uma São Paulo de fronteiras abertas, perceptível na riqueza de sua formação étnica (baseada na miscigenação, sobretudo no século 20): “[uma cidade] que abriu a possibilidade concreta do desenvolvimento humano individual e coletivo, com base na intensidade de trocas e interações sociais existentes”.5 Contrasta, ainda, com a cidade que experimentou recentemente uma intensa miscigenação cultural e a consequente transformação de sua vida urbana. Nas cidades brasileiras, isso pode

2. Marcos L. Rosa, From Large Scale Utility Infrastructures to Operational Networks: The Qualification of Local Space at Existing Large Scale Utility Infrastructure: A Method for Reading Community-driven iIitiatives. The Case of São Paulo. Munique: Technische Universität München, 2015, p.334. 3. LeandroMendrano,LuizRecaman, “Espaços públicos na região central da cidade de São Paulo: O Telecentro Elevado Costa e Silva”, Vitruvius Arquitextos, n. 07.075, p.1, ago. 2006, Disponível em: www. vitruvius.com.br/revistas/read/ arquitextos/07.075/32. Acesso em: 01 mar. 2018.

4. Raquel Rolnik, São Paulo. São Paulo: Publifolha, 2001, p.77.

5. Id., ibid.

6. Wellington Cançado, “Utopias recreativas”, Piseagrama, n. 6, pp.43-48, 2011.

7. O Observatório da 11ª Bienal de Arquitetura de São Paulo foi criado como um arquivo em processo, para dar apoio e guiar o trabalho curatorial daquela edição do evento. A partir dele, compilou‑se um arquivo, posteriormente exibido em suportes diversos, com centenas de iniciativas. Ver: Marcos L. Rosa et al, Catálogo: 11a Bienal de Arquitetura de São Paulo. São Paulo: Meli-melo, 2018, p.270.

ser observado em “inúmeros eventos imprevisíveis [que] estabelecem temporalidades, permitindo o surgimento de situações, lugares e relacionamentos de outra forma nunca imaginados”.6 A observação de São Paulo abre a possibilidade de valorizar e reconhecer sua diversidade cultural e seus grupos sociais, alinhados com práticas que afetam a cultura urbana, assim como a experiência do espaço, nessa cidade contemporânea. Uma constelação de situações urbanas de pequena escala – desencadeadas por uma nova atitude em relação ao uso do espaço urbano – relaciona-se com a produção da cultura urbana e com a reinvenção do espaço coletivo. Esse fenômeno revela a efervescência na produção do espaço na cidade – tanto por arquitetos como por não arquitetos – e apresenta outras vozes, que contribuem para a compreensão das formas práticas de colaboração e oferecem uma noção de coletividade compartilhada na coprodução e na operação do (espaço) urbano, pensado como lugar de encontrar, de habitar, de viver junto. O Observatório que organizamos entre 2016 e 2018 permitiu identificar e documentar práticas urbanas com foco em São Paulo e em relação a outras iniciativas no Brasil e no mundo.7 Os casos compilados tornaram-se um arquivo em construção que se concentrou na “relação operacional” entre as pessoas e a cidade, no sentido de contestar suas fraturas e espaços fragmentados em vários níveis, por meio de uma vasta gama de métodos: –– A produção de outro imaginário da cidade – presente em cartografias, passeios urbanos, ensaios fotográficos, material audiovisual, performances, literatura, dispositivos auditivos, sinalização, guias, ações experimentais etc. –, que revela, atravessa e subverte muros invisíveis. –– Novas práticas experimentais – incluindo construções temporárias, protótipos, ações-teste, rascunhos de leis, jogos, mockups, criação de lugares, retrofitting etc. –, que atuam de forma propositiva sobre cicatrizes urbanas prévias. –– Inovação social e tecnologias aplicadas à esfera urbana – encontradas em programas de reurbanização de favelas, políticas de habitação social, estratégias para a melhoria de assentamentos urbanos, manuais, projetos de código aberto, aplicativos voltados para a gestão colaborativa etc. – que explorem formas de superar os muros invisíveis presentes em uma geografia social de desigualdade. –– Práticas arquitetônicas que permitam repensar o impacto do projeto no espaço urbano – iniciativas concentradas no reconhecimento de formas de uso

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e ocupação da cidade, capazes de subsidiar políticas públicas – e que proponham uma prática de projeto que apoie a cidade real e sua cultura urbana, em vez de fraturar e desencorajar a diversidade de formas de expressão na cidade. A natureza do projeto urbanístico pode ser repensada com base na observação de nossas cidades contemporâneas. As ideias praticadas em diferentes frentes – a exemplo das que listei acima – e que forjam níveis diversos de colaboração podem gerar estruturas abertas ao desdobramento da vida e à transformação de sua própria concepção inicial. Talvez essas estruturas devam ser pensadas como membranas abertas e inacabadas, em vez de barreiras impermeáveis, que desencorajam o encontro. À luz da cultura urbana contemporânea, o projeto pode ser empregado para definir a cidade como uma estrutura que está aberta a diferentes temporalidades, estabelecendo constantemente novas codificações no espaço físico. Assim como na Teoria dos Momentos,8 o projeto pode conceituar o espaço para abrigar situações, utilizando a ideia de jogo (play) como estratégia de subversão para transformar a moderna “cidade do espetáculo” em uma cidade cheia de possibilidades lúdicas. A REINVENÇÃO DO ESPAÇO URBANO “O espaço, em si, é social”.9 A natureza política do ato social de participar da reinvenção do lugar oferece oportunidades de operar com o objetivo de convocar o coletivo para um projeto comum. “O espaço, enquanto agente e produto da ação social, é registro cultural. Registra, em sua morfologia habitada, o sítio que foi, a ação que o construiu e as possibilidades de sua reinvenção.”10 Apesar disso, em grande medida, o projeto de nossos espaços urbanos não responde às demandas observadas no uso do próprio espaço. É ali que as relações sociais e as manifestações culturais colidem com sua materialização espacial. As formas de contestação das limitações espaciais que atuam como fronteiras – dos muros às artérias viárias – realizadas pela arquitetura e pelas práticas culturais criam alternativas para reinventar o espaço comum. O mergulho proposto, da vista aérea à perspectiva da calçada, sugere uma aproximação entre a prática arquitetônica e outros saberes, a fim de revelar formas de contestação das barreiras e muros construídos na cidade, materializadas em intervenções no espaço urbano.

8. Desenvolvida em paralelo à Internacional Situacionista, para a qual o elemento play e o playful man (homo ludens) são conceitos básicos que preparam o campo (site) para uma cidade cheia de possibilidades lúdicas. Ver “The Theory of Moments and the Construction of Situations”, Internationale Situationniste, n. 4, jun. 1960. Disponível em: www. notbored.org/moments.html. Acesso em: 01 mar. 2018.

9. Milton Santos, A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 1996, p.260. 10. Id., p.22.

11. Wellington Cançado, op. cit.

12. MarcAugèdescrevelieux[lugares] como espaços definidos por meio da relação com sua história e da identidade formada a partir dela. Ver Marc Augè, Não lugares: Introdução a uma antropologia da supermodernidade. São Paulo: Papirus, 1994.

Este estudo que relaciona projeto e vida nos espaços urbanos embasa uma crítica direta à correspondência entre conteúdo e forma materializada no discurso moderno, e questiona a universalização do design proposta pela implementação dessa ideia. Ao fazê-lo, alude às possibilidades de manipulação e intervenção, por parte dos cidadãos, e às práticas de design que poderiam ser oferecidas por esses espaços, como uma alternativa à disciplina normativa e ao caráter prescritivo da cidade funcional, que, conforme descrita por Wellington Cançado,11 ainda determina uma cidade controlada, que continua tentando anular derivações típicas da natureza urbana. Por vezes, o “muro” – nas diversas formas em que se apresenta – pode servir como um suporte arquitetônico para a ação humana, ou provocar uma transgressão, levando à construção de situações e “lugares”.12 Então, ele se recodifica como ponto de encontro, a partir do qual se percebe o próprio cotidiano de forma transformada, repropondo a relação com a vizinhança com base na reintegração de estruturas fragmentadas, por meio de atividades comuns.

Marcos L. Rosa (São Paulo, 1980) é arquiteto e urbanista (FAU USP) e doutor em Planejamento Regional e Desenho Urbano (Technical University of Munich). Atua como pesquisador, professor, editor e designer, com foco no estudo de estratégias urbanas. Foi pesquisador na Alfred Herrhausen Gesellschaft (junto à London School of Economics) e lecionou na Technical University of Munich, na Escola da Cidade e no Instituto Federal Suíço (ETH). Publicou extensamente, proferiu palestras, participou de bancas e oficinas em todo o mundo. Seus livros incluem Microplanejamento: práticas urbanas criativas (2011), Handmade Urbanism: From Community Initiatives to Participatory Models (2013), From Large Scale Infrastructures to a Network Urbanism (2016) e Co-desenhando a Cidade (2017).

Transpondo e quebrando barreiras

Rodrigo Agostinho

Houve uma escolha pela cidade. Mais de 84% da população brasileira vive em áreas urbanas (IBGE, 2010). Segundo a Organização das Nações Unidas, teremos, até 2050, um aumento de 3,1 bilhões de habitantes nas cidades. Infelizmente, os motivos que levam a isso nem sempre são os mais nobres, e quase não importam para os tomadores de decisão. Milhões de pessoas se acomodaram do jeito que foi possível e hoje vivem concentradas nos grandes centros, muitos deles sujeitos a uma terrível escassez de serviços públicos de qualidade e apresentando altos índices de exclusão em todos os sentidos. Nas 5.570 cidades brasileiras, 11 milhões de pessoas vivem em favelas (IBGE, 2010), áreas inteiras desprovidas de saneamento básico. Na ausência do Estado, os indicadores de violência são terríveis: mais de 60 mil homicídios anuais (IPEA, 2017). Também temos 12 milhões de desempregados (IBGE, 2018), os maiores congestionamentos do mundo – que roubam anos de vida de todos – e o quarto pior índice de mortes no trânsito do planeta, com 47 mil vítimas por ano (OMS, 2016), mais do que qualquer guerra da atualidade. Mas o que fazer? Como atacar esses problemas e desafios? Quais são, efetivamente, as barreiras? Como enfrentar a falta de recursos e de projetos acessíveis? (E tudo isso sem contar os novos – e grandes – desafios que podem surgir no futuro, com as mudanças climáticas: cidades desprovidas de abastecimento de água, ameaçadas por incêndios florestais ou submersas pelo aumento do nível do mar. Talvez os mais resilientes estejam preparados para a mudança, mas o que dizer dos demais?)

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1. Edward Glaeser, O triunfo da cidade, trad. Leonardo Abramowicz. São Paulo: Bei, 2016.

2. Jan Gehl, Cidades para pessoas, trad. Anita Di Marco. São Paulo: Perspectiva, 2015.

3. Jane Jacobs, Morte e vida de grandes cidades, trad. Carlos S. Mendes Rosa. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

Por outro lado, temos também nas cidades brasileiras os maiores centros públicos e privados de saúde, educação e ciência e tecnologia, uma oferta maior de empregos de qualidade, alternativas de mobilidade, inclusão digital, espaços para a prática de esporte e uma cultura diversa e cosmopolita. É nesse sentido que Edward Glaeser aponta a cidade como a melhor invenção da sociedade em seu livro O triunfo da cidade.1 As cidades precisam reconectar as pessoas umas às outras, com serviços eficientes e espaços públicos de qualidade. Para Glaeser, a mistura de ideias, valores e culturas que ocorre no ambiente urbano não apenas amplia as fronteiras do conhecimento como nos torna mais empáticos, produtivos e criativos. Muitas experiências bem-sucedidas desenvolvidas nas cidades brasileiras recentemente apontam caminhos e soluções mais sustentáveis. O Instituto Ethos, a Rede Nossa São Paulo e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis têm conseguido mostrar isso com seu programa Cidades Sustentáveis, por meio de um imenso banco de boas práticas e de uma gestão baseada em indicadores alicerçados nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Agenda 2030). Hoje, 172 cidades brasileiras, que reúnem 50% da população do país, já aderiram ao programa. Nunca se falou tanto em habitabilidade, mobilidade, inclusão, garantia de direitos e empreendedorismo. Estratégias de enfrentamento para estes desafios são discutidas em todos os espaços. As cidades passaram a receber títulos – inteligentes, criativas, saudáveis, educadoras, resilientes, sustentáveis. Enfim, parece que as pessoas já sabem o que querem. Mas como chegar a isso? Como fazer cidades capazes de convidar mais do que repelir, integrar mais do que segregar e reunir mais do que dispersar, como propõe Jan Gehl no livro Cidades para pessoas?2 Para o autor, as cidades possuem uma dimensão humana. Primeiro nós as moldamos – e então elas nos moldam. Como garantir a boa saúde destes grandes organismos vivos que são as cidades, como diz Jane Jacobs em Morte e vida de grandes cidades?3 Escrita em 1961 e a primeira a gritar pela necessidade da mudança na forma como construímos nossas cidades, a obra continua atual até hoje. Como produzir um planejamento urbano de qualidade, capaz de trazer soluções e

transformações acessíveis aos grandes aglomerados urbanos, como propõe Anthony Ling, criador do site Caos Planejado? E, mais que isso, como reciclar e renovar os espaços existentes sob um novo paradigma do coabitar? Como fazer com que a cidade, essa real construção da cultura humana, sirva de fato a seu propósito, sem muros e barreiras visíveis ou invisíveis? Para Ling, existem ferramentas de gestão urbana, envolvendo os espaços público e privado, que ajudam nesse enfrentamento: a equalização e a potencialização do uso do solo urbano; a eliminação do zoneamento que segrega atividades residenciais e comerciais e dos afastamentos e recuos obrigatórios; a regularização fundiária; a criação de espaços compartilhados; a municipalização de calçadas e a eliminação de vagas de estacionamento. São medidas que parecem polêmicas, mas que ajudam a mudar o planejamento urbano. Para outros, a solução está no desenvolvimento tecnológico: na quarta Revolução Industrial, todos serão monitorados, os carros funcionarão de forma autônoma, a iluminação será controlada à distância e as cidades serão autolimpantes. Tudo será operado via internet. Mas as experiências no mundo mostram que as soluções para estes desafios já existem e não estão necessariamente ligadas à tecnologia. Muitas vezes, o pequeno, o simples, o mais barato pode ser a melhor solução. Às vezes, a solução está ao lado e não é percebida. Um exemplo presente no mundo todo é a guerra contra o carro. Ruas e avenidas estão sendo fechadas para carros para que ciclistas e pedestres circulem, enquanto vagas de estacionamento são suprimidas; em troca, a população ocupa os espaços públicos cada vez mais e de forma saudável. São ações relativamente simples, mas que mudam a vida das pessoas e a cara das cidades. Talvez a busca por cidades mais inclusivas e sustentáveis exija a participação da população em todas as fases da construção das políticas públicas. Sim, aquele mesmo diálogo que existia na ágora da Grécia Antiga há mais de 2 mil anos, e que foi sendo deixado de lado. Burocratas, projetistas, o mercado imobiliário e os gestores públicos autoritários deixaram de ouvir as pessoas. E foi assim que nossas cidades chegaram ao ponto atual. Jane Jacobs reafirma: “Não podemos tratar as cidades como um grande problema arquitetônico”. Para enfrentar os desafios

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urbanísticos desesperadores que surgem com o êxodo rural dos anos 1960, inúmeras tentativas de colocar regras nas cidades – leis de zoneamento, códigos de posturas, códigos de obras, leis de parcelamento do solo e planos diretores – foram implementadas, mas sempre com um grande distanciamento em relação à população e à realidade local. É um planejamento urbano feito entre quatro paredes. A história mostrou que isso não funciona. É preciso combinar com os moradores, com cada um dos setores vivos de uma cidade. O planejamento tem de levar em conta as necessidades das pessoas. Infelizmente, mesmo sabendo disso, o Brasil implementou, recentemente, o Minha Casa Minha Vida, maior programa habitacional de sua história, envolvendo milhões de unidades, e repetiu nele os mesmos erros de programas do passado – notadamente, levar as pessoas para morar em lugares cada vez mais distantes das áreas centrais, em que o preço da terra é baixo mas faltam os serviços públicos mais básicos. O programa poderia ter se utilizado dos vazios urbanos para buscar cidades compactas, onde os deslocamentos são menores. Não se trata de desvalorizar o projeto ou seus méritos: com ele, muita gente que não tinha onde morar passou a ter um teto. Mas tudo poderia ter sido diferente se houvesse uma consulta pública adequada. Em 2001, depois de amplo debate e longo período de maturação, e com o engajamento de instituições como o Instituto Pólis, foi aprovada a Lei Federal n. 10.257, instituindo o Estatuto da Cidade e regulamentando os artigos 182 e 183 de nossa Constituição Federal. A lei é clara: voltada a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, a política urbana se faz por meio de uma gestão democrática, com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. Assim, a participação passou a estar na lei e ser exigência nos instrumentos transformadores, como os planos diretores. De qual participação estamos falando, porém? Daquela que legitima os processos políticos? Ou daquela que se apropria do conhecimento local para construir estratégias de sustentabilidade? Talvez devamos refletir mais sobre isso.

Uma participação que envolva os mais diversos atores sociais e o poder público é a chave para apontar medidas estratégicas capazes de quebrar os paradigmas e barreiras existentes. E isso passa por mais transparência e pela construção e o empoderamento de espaços com múltiplos níveis e atores. É a busca de soluções inovadoras e sustentáveis coproduzidas pelos cidadãos e pela gestão pública. A sociedade civil sabe disso. Em muitas cidades brasileiras, mesmo à revelia do setor público, as pessoas se reúnem, debatem e propõem soluções criativas para os desafios urbanos. Na grande megalópole de São Paulo, centenas de entidades discutem e transformam a cidade, mesmo quando o poder público não parece estar disposto a ouvir. Experiências como a Rede Nossa São Paulo, que acompanhou recentemente todo o processo de elaboração do Plano Diretor, e da Arq.Futuro, que discute com muita transparência cada um dos grandes temas urbanos, merecem todos os aplausos. Mesmo as iniciativas que se restringem a um determinado território, como o esforço da Fundação Tide Setúbal para transformar um bairro com todas as carências possíveis, como São Miguel, na zona Leste, em referência nacional, demonstram que é possível, sim, fazer diferença. Recentemente, o Banco Mundial reconheceu, em seu Relatório de Desenvolvimento Global (WDR 2017), que a decisão sobre quem participa (ou não) da mesa de negociações em um processo de desenho e implementação de políticas públicas pode determinar a maior ou menor eficácia das soluções propostas pelas autoridades. Ou seja, a participação na formulação de políticas públicas é decisiva para seu êxito. O relatório diz, ainda: “O sucesso das políticas depende da governança. Para serem eficazes, elas precisam aperfeiçoar o comprometimento, a coordenação e a cooperação”. Isso não é novidade: diversos outros estudos mostraram o mesmo, defendendo sociedades democráticas. Nenhum deles, contudo, tinha a assinatura de uma instituição quase hermética como o Banco Mundial, que no passado financiou projetos governamentais marcados pela ausência de controle social, por denúncias de corrupção e por danos irreversíveis ao meio ambiente e a comunidades tradicionais – além de não serem necessariamente bem‑sucedidos em promover desenvolvimento e qualidade de vida. Nessa mesma direção, começam a surgir iniciativas que dialogam com a Nova Política

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Urbana adotada durante a Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), no final de 2016, em Quito, Equador. O documento defende que cidades e assentamentos sejam participativos; promovam engajamento civil; engendrem sentimentos de pertença e apropriação entre todos os seus habitantes; priorizem espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis, verdes e de qualidade, adequados a famílias; fortaleçam interações sociais e intergeracionais, expressões culturais e a participação política de forma adequada. No Brasil, a busca pela participação na vida das cidades não é tão recente: ganhou força há apenas 30 anos, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. As cidades passaram a criar conselhos temáticos com a participação de organizações da sociedade civil organizada. Muitos desses conselhos evoluíram de meras instâncias de assessoramento, exclusivamente consultivas, para órgãos deliberativos, paritários e de controle social. Em alguns casos, passou a ser comum a formação de conselhos para equipamentos públicos. É bem verdade que essa imensidão de conselhos inclui alguns tantos sem pauta, desmotivados, que existem apenas para legitimar a aplicação de recursos. Mas o avanço é inegável. Audiências públicas, conferências, orçamentos participativos, ouvidorias, aplicativos e planos participativos passaram a ser rotina nas cidades brasileiras. São espaços institucionalizados que foram surgindo e vieram para ficar em um país, em princípio, sem grande cultura de participação. Em muitas cidades, começam a surgir observatórios sociais, estruturas formalizadas ou não que buscam uma análise mais clara da efetivação de gastos governamentais e do resultado de políticas públicas. Talvez este seja um bom caminho em um país onde a corrupção possui raízes históricas e em muitos lugares é quase rotineira, um câncer metastático a drenar recursos que poderiam fazer diferença para a população mais vulnerável. O Instituto Arapyaú, organização não governamental que atua nesse campo, está avaliando a participação dos moradores de cidades a partir da construção de planos estratégicos baseados em uma visão de futuro de longo prazo. É uma experiência um pouco diferente dos planos convencionais, nos quais a participação é um mero ingrediente obrigatório por lei. Uma delas foi realizada em Sobral, no Ceará, internacionalmente

famosa por ter servido de sede à comprovação da Teoria da Relatividade de Einstein, em 1919, e também por seus elevados indicadores educacionais atuais. Em parceria com o Instituto Votorantim, o Arapyaú realizou 56 oficinas com mais de 2 mil sobralenses para elaborar o documento Sobral de Futuro – que, em seguida, serviu de inspiração aos planos de governo dos postulantes ao cargo de prefeito da cidade, e agora está sendo transformado em lei orçamentária (Plano Plurianual Participativo – PPA) e em um plano de metas, com o apoio do Instituto Pólis. Em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a capital da celulose, outra experiência vai na mesma direção, com uma metodologia diferente. Uma pesquisa realizada – também em parceria com o Instituto Votorantim – em 1060 domicílios e oficinas territoriais e temáticas resultou nos 129 indicadores e estratégias de futuro reunidos no documento Três Lagoas Sustentável. O conteúdo serviu de base para o desenho do Plano Diretor e para a construção do PPA Participativo e do Plano de Metas da cidade. Nesse caso, foi utilizada uma metodologia criada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em seu Programa de Cidades Emergentes e Sustentáveis, presente hoje em seis cidades brasileiras: Florianópolis, Vitória, João Pessoa, Goiânia, Palmas e Três Lagoas. Para avaliar estes planos de futuro, foi feita uma parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVCES), que resultou na publicação online “Construindo a participação em agendas para cidades sustentáveis”.4 Ela extrai lições importantes destas e de outras iniciativas. Além de Sobral e Três Lagoas, o projeto enfocou projetos em Curitiba e na região metropolitana do Rio de Janeiro, como a Casa Fluminense. Entre as lições aprendidas estão a necessidade de um planejamento setorial que harmonize políticas, instrumentos e espaços de decisão; de recursos que garantam condições mínimas de participação e implementação; de um diálogo inclusivo, que equilibre conhecimento técnico e a experiência real dos cidadãos; e, por fim, de gerar mecanismos fundamentais de controle social, transparência e monitoramento, catalisadores do capital social e do fortalecimento das capacidades. Ou seja, não é apenas a participação, mas um processo qualificado, capaz de atender à finalidade de construir espaços sustentáveis.

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4. Disponível em mediadrawer. gvces.com.br/publicacoes/ original/2017_participacaocidadessustentaveis-final.pdf. Acesso em: 3 mar. 2018.

Apesar de isoladas, essas experiências demonstram a importância das tomadas de decisão sobre o futuro das cidades brasileiras envolverem processos participativos. Já passou do momento de a população ser ouvida. Decisões técnicas ou políticas precisam ser construídas em conjunto com a comunidade se quisermos viver em cidades sustentáveis. Assim, quem sabe, possamos transpor e quebrar barreiras.

Rodrigo Agostinho é ambientalista e especialista em gestão estratégica. Foi vereador (20012008), secretário do Meio Ambiente (2005-2008) e prefeito (2009-2016) de Bauru (SP).

Construindo espaços livres

Bruno Santa Cecília

A arquitetura é parte indissociável do ambiente urbano e da vida social. Ainda que, na maior parte das vezes, resulte de ações individuais, seus efeitos repercutem coletivamente. Isso porque são os objetos construídos que conformam nossa experiência do espaço urbano, definindo os intervalos pelos quais podemos nos mover, agir e interagir uns com os outros. Aquilo que reconhecemos como cidade – passeios, ruas, largos, praças, parques etc. – nada mais é do que o conjunto dos espaços livres que sobram entre os muros que delimitam os territórios privados. Nesse sentido, a ocupação do território de Brasília é das mais virtuosas, por amplificar a presença dos espaços livres e impedir que os objetos arquitetônicos criem barreiras excessivas no espaço urbano. O Plano Piloto (1956) traçado por Lúcio Costa propunha eliminar o lote como unidade urbana básica, em favor de disposições espaciais que articulassem objetos arquitetônicos e espaços livres, antecipando relações desejáveis entre eles. Particularmente nas superquadras, a elevação dos edifícios torna o chão público e derruba um dos princípios fundamentais da cidade capitalista, muito pouco questionado pelas vanguardas modernas, segundo o qual os intervalos situados entre os objetos arquitetônicos e a rua são naturalmente privados [fig. 1]. A interdição dos solos privados no interior do Plano Piloto, em especial nas superquadras, reverte para a coletividade todas as áreas que resultariam residuais numa ocupação urbana lote a lote, como os afastamentos obrigatórios previstos em quase todos códigos urbanísticos brasileiros. Ao contrário do que afirma o senso comum, do ponto de vista de sua configuração espacial Brasília é uma cidade para ser percorrida a pé. O que torna essa experiência pouco atrativa é a baixa diversidade e a concentração

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de usos que decorrem da aplicação de um zoneamento monofuncional, que em Brasília se traduz nos mais diversos setores. Nesse sentido, as críticas reincidentes a Brasília miram o alvo errado – sua estrutura espacial –, quando deveriam se direcionar às barreiras criadas pela legislação urbanística. Além das barreiras invisíveis que a aplicação dos códigos urbanísticos gera, nos deparamos cotidianamente com uma série de outras, produzidas pelos próprios elementos que conformam o espaço urbano, como as infraestruturas viárias especializadas – viadutos, vias expressas e ferrovias. É notável como esses elementos criam interrupções na continuidade dos espaços livres e afetam significativamente a experiência cotidiana da cidade, dirigindo nossa percepção e movimento no espaço. Por outro lado, a arquitetura que decorre do parcelamento do território urbano em quadras e lotes não é menos obstrutiva do que as fissuras causadas pelos elementos da infraestrutura viária. Ainda que a maioria dos edifícios não ocupe integralmente a área de seus terrenos, a presença ubíqua de grades e muros força uma correspondência exata entre os limites dos lotes e dos territórios privados. Nesse modelo de ocupação, o ambiente urbano fica reduzido aos poucos espaços livres situados entre a massa impenetrável dos muros e edifícios, limitando o uso e a fruição da cidade quase que exclusivamente ao seu sistema viário. Muito embora sejam responsáveis por abrigar grande parte das interações humanas e acontecimentos coletivos, os espaços livres correspondem a uma pequena fração do território, especialmente nas cidades brasileiras. Restringir a experiência do espaço urbano à exiguidade de suas ruas e calçadas – divididas entre veículos e pessoas em proporções desiguais – implica atrofiar a liberdade de ação e interação dos indivíduos, aceitando que ela só é possível em uma parcela muito pequena do território. Essa desproporção entre espaços públicos e enclaves privados acaba sendo perpetuada pela imobilidade da própria estrutura fundiária urbana. Se hoje as grandes operações urbanísticas do passado – como as de Hausmann em Paris, Cerdá em Barcelona ou Lúcio Costa em Brasília – são tão improváveis como, em muitos casos, indesejáveis, qualquer possibilidade de transformação efetiva do ambiente coletivo parece ficar imediatamente interditada. Compreender esse contexto implica atribuir a cada gesto arquitetônico individual, a cada espaço edificado – e não apenas ao planejamento e ao desenho urbano – a tarefa de ampliar a oferta dos espaços livres que constroem a experiência cotidiana das cidades. Nesse sentido, a dissolução das barreiras que se colocam desnecessariamente entre os domínios públicos e

[Fig. 1] Superquadra SQS308, Arqs. Marcelo Campello e Sérgio Rocha. Fotografia: Joana França. [Fig. 2] Edifício Copan, Arq. Oscar Niemeyer. Fotografia: Joana França. [Fig. 3] Museu Brasileiro da Escultura, Arq. Paulo Mendes da Rocha. Fotografia: Joana França.

privados, ou entre cidade e edifícios, poderia reverter em mais espaços livres para a coletividade e repercutir positivamente na experiência do espaço urbano. Desse modo, dissolvendo as barreiras físicas que segregam esse espaço, algumas arquiteturas demonstram haver formas menos obstrutivas de se ocupar a cidade. Por meio delas, pode-se reconhecer um conjunto de estratégias de projeto que buscam integrar edifício e cidade, evitando que as criações arquitetônicas constituam barreiras à livre espacialização dos acontecimentos humanos. Destaco, a seguir, alguns exemplos notáveis da arquitetura brasileira que ajudam a iluminar outros modos de se construir cidades. ROMPER A QUADRA Um exemplo concreto dessa dissolução de fronteiras entre os domínios públicos e privados, ou entre cidade e edifício são as galerias e passagens urbanas que se disseminaram nas principais cidades europeias ao longo do século 19, e que hoje concorrem para a manutenção da vitalidade das áreas centrais de algumas cidades brasileiras. A lógica que preside a criação desses espaços consiste em romper a ocupação maciça do solo urbano com atalhos e percursos alternativos, em geral convenientemente protegidos contra as intempéries, de modo a atrair o maior número de passantes. É o que fez, por exemplo, David Libeskind no Conjunto Nacional (1954-1958), ao configurar o térreo como extensão do espaço urbano. Além da ausência de obstáculos à livre circulação de pessoas, Libeskind cancela a oposição entre edifício e cidade ao criar generosas ruas internas com a mesma pavimentação das calçadas adjacentes e reunir passantes, residentes, trabalhadores, lojistas e clientes num mesmo espaço. Oscar Niemeyer adotou uma estratégia similar no projeto para o Edifício Copan (1951-1966). Abrindo-se francamente à cidade, as galerias do prédio introduzem um percurso peatonal intraquadra totalmente independente do sistema viário, ativando um comércio que, de outro modo, permaneceria invisível e inacessível [fig. 2]. No Copan, o pavimento térreo se desdobra em uma complexa geometria de forma a acomodar a diferença de nível entre a avenida Ipiranga e a Vila Normanda. Assim, Niemeyer rompe com a excessiva diferenciação entre circulações verticais e planos horizontais habitáveis, evitando a solução simplista de criar pavimentos estanques ligados apenas por elementos de circulação especializados. A conformação topográfica desse chão artificial enfatiza o caráter público do edifício ao dissolver as diferenças entre cidade e arquitetura em favor de um contínuo espacial e perceptivo.

REDESENHAR O CHÃO Em certas circunstâncias, a estratégia de manipular o desenho do chão para dissimular a presença da arquitetura pode contribuir para preservar a integridade dos espaços livres da cidade. Trata-se, melhor dizendo, de configurar o edifício como uma intervenção topográfica, a fim de dissolver intencionalmente os limites entre objeto construído e paisagem urbana. Essa estratégia pode ser verificada no Museu Brasileiro da Escultura (Mube), de autoria de Paulo Mendes da Rocha (1986-1995). O projeto parte de uma reconstrução topográfica do terreno de modo a configurar um intervalo livre que se articula em dois níveis: uma praça inferior, que recebe os visitantes, e uma praça superior, que se apresenta como um jardim público [fig. 3]. Como explica o próprio arquiteto, o museu em si não reside nos espaços fechados do objeto construído, mas nos espaços livres que se desdobram no jardim de esculturas da praça superior, no anfiteatro ao ar livre e na sombra gerada pela cobertura. Aproveitando a variação topográfica das ruas adjacentes, Mendes da Rocha dispõe o edifício no intervalo vertical entre essas duas praças, fazendo-o desaparecer como objeto construído. Esse desaparecimento perceptivo do edifício evita que a arquitetura crie obstruções que comprometam o uso e a fruição dos espaços livres. Extrapolando sua função de equipamento cultural, o MuBE atesta a possibilidade de uma coexistência pacífica entre artefato construído e espaços livres. ELIMINAR OS MUROS Geralmente associada a edifícios públicos, a estratégia de eliminar os muros das construções como forma de ampliar a oferta de espaços livres da cidade pode ser igualmente aplicada a edifícios privados, como faz, por exemplo, Oscar Niemeyer no edifício residencial localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte [fig. 4]. Ali, a incomum ausência de muros divisórios ao nível do chão dissolve os limites entre domínios público e privado, apresentando a área em pilotis no térreo como extensão natural do passeio. Ao mesmo tempo, o intervalo situado entre a plataforma horizontal no nível da praça e o desnível do terreno gera um espaço habitável em subsolo parcialmente utilizado como estacionamento, liberando, originalmente, o térreo para uso das pessoas. À maneira de uma praça coberta, o edifício evita configurar-se como espaço fechado em favor da continuidade e abertura ao exterior, uma tradição da arquitetura brasileira desde as primeiras experiências de Oscar Niemeyer na Pampulha. A quase ausência de fechamentos externos, associada à continuidade das calçadas portuguesas em direção ao

interior, introduz no edifício atributos que são comumente associados a espaços urbanos. Contudo, talvez o exemplo mais notável da possibilidade de dissolução dos muros da arquitetura esteja no projeto da marquise do Parque Ibirapuera (1952), em São Paulo [fig. 5]. Com cerca de 28 mil metros quadrados de área construída, a marquise funciona como ligação entre os diversos equipamentos culturais do parque, oferecendo um abrigo qualificado contra o excesso de chuva e de sol. Niemeyer concebeu o edifício apenas como um teto, sem nenhum tipo de compartimentação ou fechamentos laterais. É, portanto, surpreendente que um arquiteto tenha sido capaz de erguer um edifício desse porte sem função definida, a não ser de projetar sua própria sombra sobre o solo. Esse tipo de mediação relaxada entre diferentes domínios – construído e não construído, interior e exterior, edifício e paisagem – tira partido da amenidade do clima brasileiro, que possibilita o uso dos espaços exteriores durante praticamente todos os dias do ano. Sem dúvida, é a ausência de muros e outras determinações que permite à marquise ampliar significativamente a capacidade do Parque Ibirapuera abrigar toda sorte de acontecimentos. HABITAR AS INFRAESTRUTURAS

1. Para uma discussão ampliada sobre o caráter infraestrutural deste e de outros edifícios, ver Carlos Alberto Maciel, Arquitetura como infraestrutura, tese de doutorado. Belo Horizonte: Escola de Arquitetura da UFMG, 2016.

Para além do desenho de edifícios, há situações em que a própria infraestrutura urbana deixa de ser uma barreira para configurar-se como espaço habitável. O exemplo mais notável desse tipo de estratégia é, sem dúvida, a Plataforma Rodoviária de Brasília [fig. 6]. Situada no principal entroncamento viário da capital federal, ela resulta da apropriação da sombra gerada pela sobreposição dos eixos Rodoviário e Monumental. Ainda que ocupe o cruzamento mais importante do Plano Piloto, o edifício não é reconhecível por sua aparência, sendo quase imperceptível aos passantes. Essa invisibilidade do edifício como objeto é uma de suas principais virtudes, pois reforça sua condição de infraestrutura urbana e intensifica o conjunto de relações que ele estabelece com a cidade.1 Trata-se de uma estratégia que evita deliberadamente a obra monumental, individualista e autorreferente, para se concentrar na construção do território por meio de costuras no tecido urbano. Embora a arquitetura não seja capaz de determinar como as ações humanas se desenvolvem no espaço, sua presença física excessiva pode facilmente interditá-las. O muro é, por excelência, a mais perfeita materialização dessa capacidade obstrutiva da arquitetura. Reconhecer os conflitos que resultam dessa presença excessiva abre uma perspectiva para que se desfaçam as determinações

[Fig. 4] Edifício Niemeyer, Arq. Oscar Niemeyer. Fotografia: Joana França. [Fig. 5] Marquise do Parque do Ibirapuera, Arq. Oscar Niemeyer. Fotografia: Nelson Kon. [Fig. 6] Plataforma Rodoviária de Brasília, Arq. Lúcio Costa. Fotografia: Joana França.

2. João Cabral de Melo Neto, “Fábula de um arquiteto”, Obra completa: volume único. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994, pp.345‑346.

materiais desnecessárias e para que as cidades se façam essencialmente de espaços livres. Propor a construção desses espaços livres parte do princípio de que o excesso de materialidade da arquitetura é um dos maiores obstáculos, se não o maior, à espacialização dos acontecimentos humanos. A ideia de projetar ausências de construção pode ser entendida como uma reação ao excesso de determinação imposto pela solidez da matéria construída, porque é neles, nos espaços livres, que reside toda possibilidade de indeterminação. Afirmar o protagonismo do espaço livre implica decretar a total irrelevância da aparência dos edifícios na configuração desse que é o fato urbano essencial. Isso porque o valor de uso da arquitetura não está na sua imagem ou materialidade, mas nos espaços livres que ela conforma e que articulam relações. Fazer arquitetura consiste, portanto, em construir espaços livres para abrigar os acontecimentos humanos. Há um belo – e conhecido – poema de João Cabral de Melo Neto que descreve o que, a meu ver, seria essência do trabalho do arquiteto: “A arquitetura como construir portas, / de abrir; ou como construir o aberto; / construir, não como ilhar e prender, / nem construir como fechar secretos; / construir portas abertas, em portas; / casas exclusivamente portas e teto”.2 Construir portas no lugar de muros, aberturas no lugar de fechamentos, continuidades em vez de rupturas, integrações em vez de segregações. Cidades que resultassem desse modo de fazer arquitetura se apresentariam como ambientes mais propícios a abrigar a vida coletiva do que essas que ora habitamos. Ainda que cidades sem muros e de portas abertas existam apenas no domínio da imaginação literária, a potência dessa imagem poética inspira a construção de espaços de maior liberdade. Se há alguma possibilidade de que cidades como essas se materializem, ela não se encontra nos grandes gestos urbanísticos, mas na soma das pequenas ações que constroem cada um dos espaços que as conformam. Portanto, cabe a cada gesto arquitetônico individual, a cada elemento construído, a tarefa de ampliar a oferta e a qualidade dos espaços livres que conformam a experiência cotidiana da cidade. Construir o aberto, não apenas como imagem poética, mas como ação concreta, é a arquitetura que hoje se faz necessária.

Bruno Santa Cecília (Belo Horizonte, 1977) é arquiteto e urbanista (2000), mestre em teoria do projeto (2004) e doutor em teoria, produção e experiência do espaço (2016) pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também é professor do Departamento de Projetos. É sócio titular do escritório Arquitetos Associados. Vive e trabalha em Belo Horizonte (MG).

Desmontar, aterrar e perfurar

GRU.A + OCO

346

AS AÇÕES QUE TRANSFORMAM E OS RASTROS QUE PERMANECEM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Situada em uma região alagadiça, com a presença de grandes maciços rochosos, a cidade do Rio de Janeiro foi marcada, no curso de sua urbanização, por uma série de operações que transformaram radicalmente sua geomorfologia: desmontes e atravessamentos de morros, aterros sobre o mar, lagoas. Se por um lado essas operações criaram as condições para o assentamento da população crescente, por outro modificaram radicalmente sua distribuição no território, gerando importantes impactos políticos e sociais. Nessa cidade, o raciocínio transformador forja uma paisagem construída pelo desejo humano, na qual os limites entre natureza e ação não estão claramente definidos. O presente ensaio é parte de uma pesquisa desenvolvida por dois coletivos de arquitetos, GRU.A e OCO, ambos sediados no Rio de Janeiro.1 Ao abordar o tema, buscamos nos desprender de julgamentos apriorísticos e nos colocar diante das contradições que envolvem essas operações. Se por um lado as ações de desmontar, aterrar e perfurar foram responsáveis por transpor elementos físicos que se apresentavam como obstáculos à urbanização, por outro resultaram na criação de novas barreiras – ou muros de ar –, uma vez que muitos dos nossos exemplos são projetos de infraestrutura pouco atentos à necessidade de mediação entre escalas. Ao mesmo tempo que criaram possibilidades extraordinárias do ponto de vista da experimentação urbanística – como no caso do aterro do Flamengo –, essas intervenções também foram responsáveis por alterar elementos marcantes da paisagem, demonstrando

1. Participaram desta pesquisa, pelo GRU.A (Grupo de Arquitetos), Caio Calafate, Pedro Varella, André Cavendish, Júlia Carreiro e Isadora Tebaldi; pelo OCO, Juliana Sicuro e Vitor Garcez.

1KM

5KM

34 36

BAÍA DE GUANABARA

28 01 - 17 32

RIO DE JANEIRO

18 23 24 25 27

33 02. lagoa da sentinela 07. região portuária 08. lagoa da pavuna 11. lagoa de santo antônio 12. lagoa do boqueirão da ajuda 13. lagoa do desterro 14. aterro do flamengo 23. lagoa rodrigo de freitas 28. ilha do fundão 34. ilha do governador

03. morro do senado 10. morro do castelo 11. morro de santo antônio

01. túnel martim de sá 04. túnel joão ricardo 05. túnel nina rabha 06. mergulhão z. portuária 15. túnel santa barbara 16. túnel noel rosa 17. túnel rebouças

ATERRAR

DESMONTAR

PERFURAR

19 20 21

26 OCEANO ATLÂNTICO

18. túnel do pasmado 19. túnel novo 20. túnel velho 21. túnel major rubens vaz 22. túnel sá freire alvim 24. túnel rafael mascarenhas 25. túnel dois irmãos

26. túnel de são conrado 27. túnel do joá 29. túnel da covanca 30. túnel geólogo enzo totis 31. túnel enaldo c. peixoto 32. corredor tancredo neves 33. túnel jose alencar

BAÍA DE GUANABARA

04. perfuração do túnel joão ricardo 05. perfuração do túnel nina rabha 06. perfuração do túnel 450 anos 07. aterro da região portuária 08. perfuração do túnel josé de alencar 09. aterro da lagoa da pavuna 10. perfuração do mergulhão da praça xv

01. perfuração do túnel martim de sá 02. aterro da lagoa da sentinela 03. desmonte do morro do senado

1KM

11. aterro da lagoa de santo antônio 12. desmonte do morro do castelo 13. desmonte do morro de santo antônio 14. aterro da lagoa do boqueirão da ajuda 15. aterro da lagoa do desterro 16. aterro do flamengo 17. perfuração do túnel santa barbara

[Fig. 1] Mapeamento das transformações geomorfológicas na cidade do Rio de Janeiro. [Fig. 2] Principais alterações geomorfológicas no centro da cidade do Rio de Janeiro.

P_ M³

D_ desmontar

M²

A_aterrar

P_perfurar 01. túnel martim de sá date 1977 size 304m

05. túnel nina rabha date 2013 size 80m

10. morro do castelo date 1920 volume 10 847 760m³

15. túnel santa bárbara date 1963 size 1 357m

20. túnel velho date 1892 size 182m

25. túnel dois irmãos date 1971 size 1 522m

30. túnel geólogo enzo totis date 1997 size 161m

06. mergulhão z. portuária date 2015 size 1 480m²

11. morro santo antônio date 1950 volume 11 259 960m³

16. túnel noel rosa date 1970 size 720m

21. túnel major rubens vaz date 1963 size 220m

02. lagoa da sentinela date 1779 area 8 168m²

07. região portuária date 1910 area 175 000m²

12. lagoa do boqueirão date 1780 area 55 866m²

17. túnel rebouças date 1962 size 2 800m

22. túnel sá freire alvim date 1960 size 326m

26. túnel de são conrado date 1971 size 165m

27. túnel do joá date 1967 size 344m

31. túnel enaldo c. peixoto date 1997 size 153m

[Fig. 3] Lista das transformações geomorfológicas na cidade do Rio de Janeiro.

32. corredor tancredo neves date 2016 size 1 337m

03. morro do senado date 1880 volume 6 005 960m³

08. lagoa da pavuna date 1749 area 28 913m²

13. lagoa do desterro date 1643 area 23 421m²

18. túnel do pasmado date 1952 size 220m

23. lagoa rodrigo de freitas date 1922 area 1 497 295 m²

28. ilha do fundão date 1952 area 3 703 120m²

33. túnel josé alencar date 2012 size 1 112m

04. túnel joão ricardo date 1921 size 293m

09. lagoa de santo antônio date aprox. 1600 area 20 665m²

14. aterro do flamengo date 1920-65 area 2 581 165m²

19. túnel novo date 1906/49 size 250m

24. túnel rafael mascarenhas date 1971 size 500m

29. túnel da covanca date 1997 size 2 187m

34.ilha do governador date 1978/99 area 5 536 337

2. Foram referências fundamentais para a elaboração desse ensaio as seguintes fontes cartográficas, bibliográficas e audiovisuais: Mauricio de Almeida Abreu, Geografia histórica do Rio de Janeiro (1502-1700). Rio de Janeiro: Andrea Jakobsson Estúdio; Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, 2010. Verena Andreatta, Atlas Andreatta: Atlas dos planos urbanisticos do Rio de Janeiro de Beaurepaire‑Rohan ao Plano Estratégico. Rio de Janeiro: Vivercidades, 2008. Eduardo Barreiros Canabrava, Atlas da evolução urbana da cidade do Rio de Janeiro: Ensaio, 1565-1965. Rio de Janeiro: IHGB, 1965. “Entre Morros e Mares”, Ana Luiza Nobre (concepção e roteiro). Disponível em: www.youtube.com/watch?time_ continue=1&v=9CWZdZDdI6w. Acesso em: 11 mar. 2018. ImagineRio. Disponível em: imaginerio.org. Acesso em: 16 mar. 2018.

pouca vontade de conciliação com a preexistência. Procuramos, entretanto, construir aqui um discurso aberto, cujo principal objetivo é contribuir para diversificar o entendimento sobre as cidades e suas múltiplas camadas de significação. Nesse sentido, nos aproximamos da temática em questão a partir da combinação de dois conjuntos de fontes distintas: por um lado, o farto repertório iconográfico e textual produzido ao longo do tempo por geógrafos, arquitetos-urbanistas, literatos e historiadores,2 e por outro os registros de uma experiência do cotidiano de quem habita a cidade, as impressões de um tempo presente que, ao invés de produzirem provas irrefutáveis sobre um passado a ser desvelado, nos auxiliam a formular nossas próprias narrativas [fig. 1, 2, 3]. Juntos, mapa e tabela têm como objetivo mensurar as operações e localizá-las no tempo e no espaço. No período de tempo que compreende toda a urbanização da cidade do Rio de Janeiro, é possível identificar três momentos que concentram boa parte das intervenções em questão. No primeiro período – entre meados do século 17 e meados do 18 –,a cidade se expandiu do morro do Castelo em direção à várzea mais próxima, zonas alagadiças são aterradas sucessivamente e as cinco lagoas que ali existiam – Pavuna, Desterro, Santo Antônio, Boqueirão da Ajuda e Sentinela – desaparecem do território onde hoje se situa o centro financeiro da cidade. No final do século 19 e início do 20, observa-se uma nova sequência de ações de transformação do território, que foram intensificadas e encontram semelhanças em reformas urbanas ocorridas em diversas cidades europeias. Nesse período, foram desmontados os morros do Senado e do Castelo para a abertura de uma zona plana e seca na região central da cidade. Em paralelo, foram executadas diversas obras de infraestrutura viária que expandiram a cidade para sul e norte e envolveram tanto a execução de túneis – como o túnel Velho e o túnel da rua Alice – quanto de aterros, como aquele que deu origem à avenida Beira-Mar e ao novo Porto do Rio. Em meados do século 20, a cidade novamente sofreu transformações de grande porte. O morro de Santo Antônio – cujo plano de demolição estava previsto desde o início do século – começou a ser desmontado. Com o depósito de suas terras arrasadas, executou-se um aterro de grandes proporções junto à avenida Beira-Mar, onde hoje localiza-se o parque do Flamengo. Nesse mesmo momento, grandes infraestruturas são construídas, como a avenida Perimetral e o túnel Rebouças, que visavam articular o tráfego de veículos entre as zonas Sul e Norte e o centro.

350

ladeira da misericórdia

[Fig. 4] situação – Morro do Castelo. [Fig. 5] rastro – o que restou da Ladeira da Misericórdia.

Na última década, o Rio de Janeiro passou por mais um intenso processo de transformação urbana, dessa vez motivado pelos grandes eventos esportivos que sediou – a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 – e pelo 450° aniversário de sua fundação. Essas obras recentes demonstram que se faz presente ainda hoje no Rio de Janeiro uma certa cultura da transformação, identificada desde o início de sua urbanização, e reforçam a atualidade do tema. Por fim, selecionamos três casos para aproximação: o desmonte do morro do Castelo, na área central da cidade conhecida hoje como esplanada do Castelo; a lagoa da Pavuna, nos arredores da atual rua Uruguaiana; e a abertura do túnel Santa Bárbara, entre os bairros de Botafogo, na zona Sul da cidade, e Catumbi, na zona central. Procuramos, por meio desses casos, explorar graficamente a sobreposição de tempos no espaço, de modo a promover uma leitura complementar à cartografia bidimensional. A essas aproximações somam-se pequenos relatos cotidianos que nos ajudam a lançar luz às presenças materiais que evidenciam as transformações empreendidas na cidade – e nos estimulam a pensar sobre a sobreposição de tempos no espaço que habitamos. inserir subtítulo, como está no inglês A ESPLANADA DO CASTELO E A LADEIRA SEM FIM

3. Um dos célebres escritos sobre o Morro do Castelo data de 1905: são “os subterrâneos do castelo”, conjunto de crônicas publicadas ao longo desse ano por Lima Barreto. Ver Lima Barreto, “O Subterrâneo do Morro do Castelo”, Correio da Manhã, 28-29 abril 1905, 2-10 mai. 1905, 12 mai. 1905, 14-15 mai. 1905, 19- 21 mai. 1905, 23-28 mai. 1905, 30 mai. 1905, 1 jun. 1905, 3 jun. 1905.

O desmonte do morro do Castelo (1922) figura entre as mais relevantes operações de transformação geomorfológica da paisagem carioca. O interesse por essa parcela da cidade data de antes de sua demolição e se justifica pela importância que o morro teve nos primórdios do processo de ocupação do território pelos colonos portugueses.3 Um dos acessos ao morro do Castelo se dava pela chamada ladeira da Misericórdia, que hoje se resume ao seu trecho inicial, com pouco mais de cem metros de extensão. Quem sobe agora o que sobrou da ladeira vê seu caminhar interrompido de repente, sem que haja nenhum tipo de mediação física entre a seção remanescente e o trecho demolido. A ladeira é, hoje, um plano oblíquo que corta o tempo e a história; mas, ao contrário do que o leitor possa pensar, não há nesse sítio nada do zelo pelo passado que é comum às áreas de relevância histórica dos grandes centros urbanos do mundo ocidental. Tanto para os que habitam a cidade quanto para os que a visitam a passeio, a ladeira sem fim – referida aqui tanto no sentido da ausência de final quanto no de finalidade específica – raramente está incluída em qualquer itinerário.

SAARA

[Fig. 6] situação – Lagoa da Pavuna. [Fig. 7] rastro – águas retornam a superfície em área alagadiça.

Foi nos últimos anos, no contexto da proliferação dos blocos de rua que se espalham pelo Rio em época de Carnaval, que tivemos a oportunidade de revisitar o local. É relevante que tenha sido nesse contexto, quando o caminhar se livra do pragmatismo cotidiano, que a ladeira sem fim reapareceu em nosso imaginário, se apresentando tanto como rastro de um tempo que não vivemos quanto como um trágico suporte para a condição urbana atual do centro do Rio. O odor inconfundível que se sente dali é um anúncio de que a ladeira, que imaginávamos sem finalidade, na verdade vem sendo usada sistematicamente como um grande banheiro não oficial pelos moradores em situação de rua. O SAARA E A LAGOA INSISTENTE Pouco se sabe sobre o assunto, mas na região conhecida agora como SAARA havia uma lagoa bordeada por uma rua, chamada Uruguaiana, que hoje abriga um mercado popular de mesmo nome, talvez o mais potente centro comercial da cidade. Em 1749, o então governador Gomes Freire de Andrade ordenou o aterro dessa lagoa, a lagoa da Pavuna, a pretexto de expandir a malha urbana na região central. A área correspondia a quase 30 mil metros quadrados. No lugar onde hoje a retícula desenha o tecido vibrante de ruas comerciais, repousa aparentemente inerte a poça em que um dia se banharam indígenas e forasteiros. Camadas de urbanização apagam da visão aquela que foi a mais extensa das lagoas aterradas no centro da cidade, cinco no total. Sua existência, no entanto, vibra em tecidos subterrâneos, secretos, clandestinos, que o homem não vê, mas que num piscar de olhos aflora como rastro da paisagem apagada. Essa vibração é sentida no Rio de Janeiro a cada verão, quando o clima tropical costuma provocar intensas tempestades. Dez minutos de um típico temporal carioca são suficientes para tornar as ruas do SAARA verdadeiros canais, que rapidamente e sem pedir licença adentram as arquiteturas. Lojistas tentam fechar suas portas, mas as frestas não impedem que as águas ali emergidas pouco a pouco comprimam as pessoas no interior dos recintos. Elas vazam do asfalto que impermeabiliza o chão criado por cima da lagoa e, para sair dali, é preciso recorrer a pequenas pontes improvisadas ou esperar o lento retorno das águas ao subterrâneo. O CATUMBI E A CHAMINÉ MIRANTE O Catumbi, um dos bairros mais antigos do Rio de Janeiro, viveu na pele os vários momentos da urbanização da cidade. Seu nome, de origem indígena, faz referência

chaminé da fábrica

[Fig. 8] situação – túnel Santa Bárbara. [Fig. 9] rastro – silo de construção industrial demolida.

direta à condição geográfica de vale úmido e sombreado. Sobre as terras úmidas se ergueram sobrados e chácaras no período colonial. Com a expansão da cidade para a orla marítima, o bairro logo perdeu o prestígio conquistado como residência das classes abastadas, passando a abrigar fábricas como a Cervejaria Brahma e a Refinaria Ramiro, conhecida também como Fábrica de Açúcar Brasil, inauguradas em 1888 e 1855, respectivamente. A construção do túnel Santa Bárbara, juntamente à via que dá acesso ao bairro, coincide, entretanto, com a desapropriação e a posterior demolição da refinaria, nos anos 1960. O que resta dessa edificação é um fragmento que hoje se encontra em pleno espaço público. Sua presença não atrapalha o pragmatismo dos fluxos metropolitanos. A antiga chaminé se apresenta como uma das poucas referências verticais em uma paisagem essencialmente horizontal, protagonizada pelas infraestruturas viárias. Destituída de sua função específica – levar aos céus os vapores produzidos na atividade industrial –, a torre torna-se elemento sugestivo de um movimento ascendente, reforçado pela escada de vergalhão contígua à superfície de tijolos. Torna-se algo como um mirante impossível ou, no mínimo, vertiginoso.

Caio Calafate (Rio de Janeiro, 1987) é arquiteto pela PUC-Rio (2010) e sócio do Grua (2013). Pedro Varella (Rio de Janeiro, 1987) é arquiteto pela UFRJ (2012) e sócio do Gru.a (2013). Juliana Sicuro (Rio de Janeiro, 1988) é arquiteta pela PUC-Rio (2010) e sócia do Oco (2014). Vitor Garcez (Rio de Janeiro, 1988) é arquiteto pela PUC-Rio (2011) e sócio do Oco (2014). Colaboradoras: Julia Carreiro (Rio de Janeiro, 1993) e Isadora Tebaldi (Niterói–RJ, 1993).

10 Criptografias do poder: desobediência e exclusão na cidade Quão libertador pode ser o pixo em revelar as lógicas de poder da cidade?

É como se São Paulo fosse um caderno gigante, e o pixador preenche os vazios. – Pixobomb, pixador1 Como disse um pixador veterano de São Paulo, cada muro é uma folha, escolhida e marcada com notas que são, ao mesmo tempo, pessoais e coletivas. Os muros literais que compõem a cidade são o foco de Criptografias do poder. O capítulo analisa como o pixo – sinais gráficos em formas de letras, pintados com spray – desafia a dinâmica do poder na cidade, além de seu potencial de romper limites entre público e privado ao denunciar questões sociais no ambiente urbano. Muitas vezes concentrado nas áreas centrais da cidade, o pixo é ao mesmo tempo revelador e escondido. Desde a resistência ao regime militar autoritário nos anos 1960, os pixadores consideram a prática de pintar mensagens nos muros da cidade uma forma de protesto. Na época, contudo, os escritos eram claros e feitos para ser lidos por qualquer pessoa. No início dos anos 1980, influenciado principalmente pelo movimento punk, um setor marginalizado da juventude começou a explorar essas mensagens como um meio de comunicação que atingisse apenas seu próprio grupo social. Assim, passaram a cifrar ou criptografar suas mensagens com uma espécie de código pessoal, que funciona tanto como assinatura de um pixador quanto como marca de um grupo – todos pertencentes a um espectro socioeconômico excluído da sociedade civil e desamparado pelo Estado. As mensagens cifradas nos muros da cidade foram feitas para ser vistas por muitos, mas entendidas apenas por alguns. Embora codificado, o pixo revela a dinâmica de poder subjacente que define inclusão e exclusão na metrópole. Expõe questões como o abandono de edifícios devido à dinâmica do mercado e à distribuição desigual de capital entre diferentes áreas da cidade; a burocracia e a legislação urbana; a privatização dos espaços públicos; e, finalmente, a

negligência dos governos em relação a uma classe com poucos canais de expressão. Em uma atividade que envolve afirmações de desobediência civil – afinal, os pixadores se apropriam de espaços públicos e privados sem permissão – uma população marginalizada é capaz de se expressar, ocupando um território onde geralmente não é bem-vinda. Em entrevista publicada aqui, o pixador Cripta Djan – um dos maiores nomes do movimento – fala sobre o pixo como reação à segregação espacial e como forma de reivindicar o direito à cidade. A ocupação simbólica de espaços onde os pixadores não são desejados é, segundo ele, sua maneira de contribuir com o espaço público. Ao se espalhar horizontal e verticalmente pela cidade, o pixo confronta muitos dos papeis simbólicos da arquitetura no ambiente urbano. Da mesma forma que edifícios altos costumam ser vistos como expressão arquitetônica da ambição humana, do poder corporativo e da modernidade dos materiais, sua altura também é um valor para os pixadores. Apropriando-se desses significados, eles fazem do ato de pintar com spray – quase sempre preto – no alto de edifícios de muitos andares uma afirmação de seu poder de contestar o establishment socioeconômico e sua expressão espacial. Os pixadores também se apropriam da ideia de desafiar a lei. Se Cripta Djan explica isso como parte da cultura do pixo, a juíza Kenarik Boujikian, da Corte de Justiça de São Paulo, discute os desafios do sistema judiciário brasileiro em relação ao ativismo nas cidades e à sua penalização. Mencionando a concentração espacial das penas nas margens das cidades, ela sugere que a presença do pixo nos centros expressa a reivindicação de espaço pelas comunidades segregadas. A presença desse segmento específico de ativistas anti-heroicos nas ruas é discutida ainda por Victor Carvalho Pinto, juiz especializado em infraestrutura e desenvolvimento urbano. Em seu ensaio para este capítulo, ele detalha as formas como os aspectos legais da administração urbana

complicam o papel do direito e das políticas públicas na recuperação de espaços públicos perdidos, enquanto o aspecto social das áreas urbanas é transferido, cada vez mais, para a esfera privada. Embora o pixo ocorra nos espaços públicos perdidos, seu aspecto privado é garantido pela codificação das mensagens pintadas nos muros. A especificidade da linguagem de cada pixador é uma expressão de sua identidade no grupo e da comunidade do pixo. A decodificação de inscrições criptografadas nos muros do Rio de Janeiro é o tema do ensaio de Paulo Orenstein, que descobre uma complexidade matemática inesperada por trás da expressão sem lei das comunidades das periferias urbanas. Esses aspectos estão visíveis também nas obras de arte que trazem uma nova perspectiva à pesquisa. Ivan Padovani fotografa as empenas cegas que caracterizam a cidade de São Paulo, e que servem constantemente como folhas em branco para um caderno de pixos. Já Pablo López Luz fotografa mensagens cifradas nos muros do centro de São Paulo, retratando o aspecto estético desse fenômeno espacial. A pesquisa propõe uma nova leitura do pixo, associada a uma visão mais ampla do contexto urbano em que ele é empregado. Evita-se discutir a presença ou ausência de arte no pixo, para investigar, em vez disso, as divisões sociais que o geram. Como o muro é elemento indispensável da prática do pixo, Criptografias do poder olha para o tema Muros de ar, material e conceitualmente, pelo prisma de uma forma de expressão marginalizada no ambiente urbano. O mapa No intuito de revelar os lugares onde os ataques do pixo aconteceram e para refletir sobre as lógicas de poder da cidade por meio do pixo, o mapa concentra-se na área do centro expandido de São Paulo, a cidade que é emblematicamente conhecida como o berço dessa prática. Usando dados coletados de 12.853 postagens

no Instagram – também destacando a importância das mídias sociais na cultura urbana contemporânea – é possível visualizar a distribuição geográfica das menções de “pixo”, “pixação” e “xarpi” por meio de suas localizações na cidade. Além disso, as multas aplicadas aos ofensores e as notícias dos últimos trinta anos que mencionam o pixo são georreferenciadas e exibidas com a data, veículo de mídia e título. Combinadas, essas informações fornecem uma descrição das formas pelas quais a sociedade vê essa prática e as lógicas de punição que ela implica. Por fim, o mapa cruza esses dados com mais de 40.000 pontos de preços do metro quadrado dos edifícios desse recorte – dados fornecidos pelo DataZap – bem como com informação sobre as instituições culturais emblemáticas que os pixadores atacaram no passado. Com a coleção dessas informações pretende-se discutir a prática do pixo, visualizando a magnitude do movimento e seus alvos e, assim, refletir sobre a concentração de poder nas cidades e melhor entender as formas de expressão de um grupo marginalizado da sociedade. 1. Em depoimento ao documentário PIXO (2009, direção João Wainer e Roberto T. Oliveira).

Ivan Padovani Campo cego, 2014 Fotografia digital. ImpressĂŁo jato de tinta em papel de algodĂŁo sobre chapa de alumĂnio e composto de cimento e celulose

Pablo Lรณpez Luz Pixo III, 2015 Fotografia

entrevista: Cripta Djan

Djan Ivson (São Paulo, 1984), ou Cripta Djan (como é conhecido nas ruas e no mundo das artes), é pixador, artista e ativista. Começou a pixar aos treze anos quando integrou a gangue Cripta, que integra até hoje. Participou de momentos emblemáticos para o pixo em São Paulo, como a invasão do Centro Universitário de Belas Artes e da 28ª Bienal de São Paulo (2008); do documentário PIXO, dirigido João Wainer (2009); de exposições como Né dans la rue, na fundação Cartier, Paris (2009); e da Bienal de Arte Contemporânea de Berlim (2012). Atualmente registra o pixo em vídeos e se empenha em levar essa cultura para outros lugares do mundo.

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Muros Quais fronteiras sociais e políticas a atividade do pixo busca expor e enfrentar? Qual é o primeiro embate quando você vai para a ação? O primeiro embate é a desobediência civil: enfrentar o Estado, não seguir as leis estabelecidas. Tem a questão da visibilidade, da busca da promoção existencial. O pixo reivindica o direito à cidade, que é negado para a maioria das pessoas. Cidade regida pelo patrimônio privado, pela especulação imobiliária que expulsa pessoas para as periferias. O espaço público está virando uma utopia, é totalmente privado. O pixo é uma retomada da cidade por parte dos excluídos. Ocupamos simbolicamente lugares que não foram planejados para nós. É uma forma pública de participar da cidade. Evidências Quais são os indícios das separações geográficas que o pixo quer desobedecer? Quais são os critérios para a escolha do local a ser pixado? O pixo tem vida própria. O muro separa as pessoas por classe, o pixo cria um diálogo através do conflito. Cada vez que surgir um muro, vai ter um pixo, entendeu? É consequência. Essas divisões estão cada vez mais reforçadas: condomínios fechados, lugares totalmente monitorados. Acho que o pixo é a maior resposta para a segregação espacial de São Paulo. Temos uma tática de guerrilha, um modus operandi – tradições, códigos de conduta. Em relação à cidade, temos uma visão artística instintiva. Queremos fazer o pixo bonito, queremos seguir o padrão da arquitetura do lugar. Sempre olhamos a cidade em transformação. Cada muro que surge, cada prédio que se levanta, sempre avaliando as estruturas, onde subir, onde o pixo fica melhor. Uma vez pixador, o cara olha a cidade assim. É uma espécie de esporte radical da periferia. Você enfrenta, desobedece leis. O crime é o preço que pagamos pela nossa liberdade.

Efeitos colaterais Qual a diferença entre os desdobramentos quando a prática do pixo é entendida como manifestação política e como expressão estética? O ato é político, é um movimento de resistência popular, é autoeducação. Você tem a oportunidade de recriar seu nome, ser alguém diferente, com uma identidade estética própria. Isso leva anos, eu pixo há 21. Você escreve sob pressão, de ponta cabeça, pendurado. Você usa o corpo, coloca sua vida no limite. Amadurecer a identidade envolve muito amor e dedicação. O pixo nasce da ausência do Estado. Quando saímos para pixar a cidade, o enfrentamento e o ódio são os combustíveis para ocupar um lugar que não foi construído para nós. A forma como somos oprimidos e agredidos na periferia. A desigualdade é violenta. Sem igualdade não existe democracia, não tem como a cidade se tornar um corpo coletivo. Essas divisões vão aumentando a pressão. O cara está jogado, mora em um lugar desfavorável geograficamente, empurrado para encostas, para as beiras dos rios, para lugares alagados, para uma periferia esquecida. Tem pessoas fazendo riqueza com essa miséria – como não ter revolta? O pixo é a resposta. Somos considerados criminosos. Pixadores já foram assassinados por estarem pixando. Os valores estão invertidos, valorizam mais um carro ou uma parede do que uma vida. Experiência disciplinar Pensando no aspecto da criptografia – no fato do pixo ser incompreensível para não pixadores –, que tipo de diálogo o pixador quer estabelecer com os outros habitantes da cidade? Na real é um diálogo interno. A linguagem foi se desenvolvendo e ficando cada vez mais cifrada por conta da disputa de criatividade. A originalidade é muito importante, você tem que ter seu estilo único. Entender requer estudo; hoje,

muitos simpatizantes do pixo desenvolvem o olhar, conseguem ler alguma coisa. Cada pixador tem um mundo estético próprio; se o cara fala que aquilo é um R ou um L, temos que aceitar. O legal é essa abertura. O pixo trabalha uma questão muito humana: apesar de vivermos em coletividade, temos uma individualidade que precisamos aceitar, por mais que julguemos. Hoje, vejo o feio como estilo: se o cara mudar fica zoado, se fizer uma letra bonitinha não é ele. Comportamento e micropolítica Quais experiências de transposição de fronteiras você acredita haver no caso dos ataques aos espaços da arte, como o Centro Universitário de Belas Artes e a 28ª Bienal de São Paulo? Essas invasões no campo da arte aconteceram de forma meio predestinada. Nosso amigo, o Rafael Pixobomb, foi estudar na Belas Artes e enxergou em que posição o pixo estava. Começou com uma visão para seu TCC: se a gente já tinha pixado tudo – prédio, escalada, janela, igreja, delegacia, fórum –, por que não pixar em uma apresentação de TCC? Falei: “Rafael, você vai ser expulso, o que você vai falar para sua mãe?” –, e ele: “Foda-se, é pelo pixo”. Fizemos. Ele foi expulso, reprovado e preso. Deu uma puta repercussão na mídia. Em um debate na MTV, o curador da galeria de arte Choque Cultural questionou a postura da Belas Artes. Daí nasceu a ideia de fazer a intervenção lá. A galera passou e pixou tudo que nem um furacão: quadro, teto, revista. Foi uma quebra de paradigma. A galeria deu queixa de crime, as máscaras foram caindo. Depois o Rafael falou que estávamos convidados para a Bienal porque a proposta curatorial Em vivo contato era aberta para intervenções urbanas. Nosso chamado do point vazou, os curadores fizeram uma coletiva de imprensa nos ameaçando. Mesmo assim fizemos. Os caras estavam preparados para o

confronto, no primeiro pixo já começou a pancadaria com a segurança, foi luta do começo ao fim. Esses ataques criaram uma onda dentro do pixo: deixamos a disputa interna para defender o pixo coletivamente em campos que nunca imaginamos. Foi uma mágica diferente. Mesmo tendo o reconhecimento de Bienais, o pixo continua transgressivo, continua crime, continua odiado. Não queremos que isso mude. Não buscamos diálogo com as artes por uma aceitação. Foi para não sermos ignorados. Quanto mais reprimir, mais visibilidade, porque o que projeta a gente é a recusa. Potencial transformador Ao tentar revelar a exclusão vivida por um grupo da sociedade, como você acredita que o pixo pode contribuir para mudar a desigualdade entre classes sociais e ativar um espaço de luta comum? Acho que o pixo pode ser direcionado cada vez mais como um instrumento de revolução política, usando o enfrentamento para pressionar o Estado. É, acima de tudo, uma guerrilha simbólica e pacífica. O pixo pode agredir esteticamente, mas é tinta na parede. Acho muito democrático reivindicar uma questão política com tinta. Por mais que as pessoas digam que o pixo é autoritário, ele é inofensivo, é um grito mudo. É um vandalismo simbólico, não físico. O lugar pixado continua apto a cumprir sua função, o que muda é o significado. É uma luta entre dominantes e dominados: você não aceita simplesmente a estética das classes altas, você impõe o seu padrão estético na cidade. Quando constroem um prédio ou um shopping, a população não é consultada. Vão lá, constroem um muro naquele caminho, e eu não posso pixar nele? O muro é uma intervenção física permanente, o pixo é uma intervenção efêmera, estética. O muro, sim, é autoritário, impositivo. As pessoas acusam o pixo de ser agressivo, mas agressivo, na realidade, é o muro.

entrevista: Kenarik Boujikian

Kenarik Boujikian (Kessab, Síria, 1959) é desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou como voluntária no já extinto presídio Carandiru, foi cofundadora e presidente da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) e conselheira do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Participa do Grupo de Estudo e Trabalho Mulheres Encarceradas. Recebeu o 19º Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, da Ordem de Advogados do Brasil de São Paulo, em 2002, Ano da Paz, entre outras premiações.

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Muros Quais são os maiores desafios no sistema Judiciário brasileiro à garantia dos direitos humanos? Quais os limites do Judiciário para defender cidadãos de possíveis arbitrariedades do poder Executivo? O desafio que entendo premente é a necessidade de mudar a cultura dentro do próprio Judiciário. Vemos que uma grande parcela dele não tem clareza de que seu papel é garantir direitos fundamentais, direitos humanos. Dificilmente essa missão será concretizada se o Judiciário não a enxergar como sua real função dentro da sociedade democrática. O Judiciário não tem limites em relação ao Executivo, por ser o último poder a decidir qualquer causa. Seu único limite é a Constituição federal, na qual encontramos as garantias fundamentais. Por exemplo, o orçamento passa pelo crivo do Executivo e Legislativo, mas o Judiciário pode interferir à medida que os outros poderes não atuarem devidamente. Um caso emblemático decidido pelo Judiciário foi sobre a inexistência de creches, o que acontece em muitas cidades. Algumas pessoas argumentam que o Judiciário não deve agir sobre essa questão, pois vai interferir no orçamento, uma lei votada anualmente. Então, qual é o limite? Foi decidido que o direito à educação é fundamental. O direito da criança a um desenvolvimento integral está na Constituição. Evidências Quais situações revelam a cultura do punitivismo no espaço das cidades? O punitivismo não é exclusivo do Judiciário. É uma cultura que perpassa todos os poderes, da criação e aprovação das leis à forma como são executadas, até chegar ao Judiciário. O punitivismo nas cidades reflete o local onde o sistema penal escolhe atuar. E ele

atua, significativamente, nas periferias, ainda que os fatos não aconteçam necessariamente nas periferias. O punitivismo encontra as pessoas que estão à margem e daí começa a seleção. O Estado como polícia começa a atuar sobre essas pessoas, na sequência isso chega ao Ministério Público e, com um processo, vem ao Judiciário. É uma espécie de rede, uma teia. Esse desenho fica refletido, depois, no sistema punitivo, nas condenações e dentro das prisões. Efeitos colaterais O que uma intervenção militar no Rio de Janeiro representa para a democracia do país hoje? Como regular práticas e impactos dessa medida de exceção? Vai ser muito difícil regular algo que não nasceu para ser regulado. A intervenção militar está dentro do macro – o estado de exceção que se instaurou no Brasil desde a deposição da presidenta Dilma. Começam ali uma série de mudanças de estruturas que vão se adensando para fortificar esse estado de exceção, envolvendo os três poderes. Perdemos vários direitos construídos desde a retirada da presidenta, um retrocesso que ganha corpo a cada dia. A reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) rompe com a conquista histórica de direitos fundamentais. O congelamento do orçamento por vinte anos vai repercutir em todos os direitos fundamentais. A norma internacional que regulamenta os direitos humanos diz que nunca se pode retroceder nos direitos, pode-se apenas avançar. A intervenção militar é o estado de exceção se aguçando no limite do uso da força. Poder dos militares significa uso máximo da força. Não é pouco o que eles querem: livre acesso à vida das pessoas, sem estar sujeitos a nenhuma comissão da verdade. Eles já anteveem porque sabem dos arbítrios. Nós vamos colher os corpos. Nós vamos colher a dor. Já estamos colhendo.

Comportamento e micropolítica Como a seletividade e a arbitrariedade da justiça afetam as relações de poder na sociedade, em especial os cidadãos mais vulneráveis, como aqueles que vivem em zonas de conflito urbanas? Quem expede os mandados de busca e apreensão coletiva? O Judiciário. E os mandados coletivos só acontecem nas favelas. E a intervenção militar atinge quem? As favelas, onde há um Estado diferente para uma determinada população. Criança sendo revistada? Consigo imaginar isso acontecendo comigo? Direitos humanos pressupõem ser igual ao outro, se colocar no lugar do outro. O estrago está feito. E agora o Supremo Tribunal Federal risca a Constituição Federal, como decidiu na execução imediata da pena com julgamentos em segunda instância, que espero que seja revertida. Experiência disciplinar A senhora foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela libertação de onze presos que já haviam cumprido pena. O que a polêmica demonstra sobre os impasses da justiça no Brasil? No processo constou como onze, mas levantei com a minha equipe e eram quase cinquenta casos. Ficou claro que existem duas visões de mundo diferentes dentro do Judiciário. No julgamento do caso, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos conselheiros disse que eu estava sendo julgada pelo meu modo de ver o mundo. Esse caso mostra o pensamento punitivista. O Estado elegeu um inimigo, alguém que pensava diferente, assim como no passado recente, no período da ditadura civil-militar, também havia um inimigo. Hoje, os novos inimigos são determinadas pessoas, tratadas quase como se não tivessem direitos, dignidade ou valor humano. Se não te vejo como ser humano, faço o que quiser com você, te uso da forma mais conveniente. Seja por você ou para mostrar para a sociedade

alguma coisa através da sua ausência de valor. O inimigo está eleito. Os muros estão ali. O muro está claro na intervenção militar no Rio de Janeiro, embora não se veja fisicamente. Potencial transformador Quais lutas têm avançado na garantia de direitos humanos, dentro e fora do Judiciário? Como a sociedade pode fortalecer e proteger suas lutas por direitos em um país onde os ativistas são cada vez mais ameaçados? Não sei se temos avanços. Infelizmente, o Brasil é um dos campeões no número de ativistas assassinados – rurais, urbanos, em qualquer espaço de atuação. Todos ligados aos direitos fundamentais, especialmente ao direito econômico. Por que morrem tantos indígenas, tantas pessoas ligadas às questões da terra? E agora a morte da Marielle Franco, uma pessoa que realizava o enfrentamento para acompanhar a sequência de violações da intervenção militar, uma voz para controlar e mostrar o perigo que o Brasil está vivendo. Existe um grupo forte de pessoas que estão na luta e temos um crescimento de pessoas que se insurgem em reação a tudo que aconteceu nos últimos anos. Temos que romper essa barreira, ninguém fará por nós. Cada um dentro dos seus limites, da forma que puder – conversando com familiares, indo nas manifestações. Minha atuação como juíza só pode ser para garantir os direitos fundamentais e militar por direitos humanos. Temos que ir para as ruas. Na verdade, já temos um rumo que foi marcado em 1988. Estamos vendo a Constituição ser rasgada a cada dia. Mas ainda dá tempo, temos que continuar reagindo, não podemos desanimar.

Mapa desenvolvido em colaboraĂ§ĂŁo com Mapping-lab (www.mappinglab.me) como um recorte do mapa Criptografias do Poder.

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Assentamentos irregulares

Ă R E A M E T RO P O L I TA N A D E S Ă&#x192;O PA U LO

Probabilidades Paulo no pixo Orenstein

Ainda lembro vividamente da primeira vez que vi os símbolos misteriosos, escondidos sob um viaduto, no coração do Rio de Janeiro. Tratava-se claramente de uma linguagem feita para ocultar significados, com caracteres que combinavam a estranheza dos hieróglifos e a exatidão das runas. Eles podiam ser vistos nos muros da cidade, em ruas cheias de gente, becos abandonados, às margens de uma lagoa ou em frente ao Jardim Botânico. Os traços, em si, tinham uma precisão geométrica, mas estavam desarranjados numa coleção de símbolos sem sentido. Daria para passar horas contemplando-os. Para mim, porém, mais do que só arte sobre concreto, aqueles caracteres eram um extraordinário quebra-cabeça. [fig. 1] Era 2011 e eu estava no meio da minha graduação. Um professor de quem eu era próximo lera um artigo sobre uma artista enigmática, chamada Joana César, a autora das inscrições cifradas que eu vira nas paredes da cidade. O pixo geralmente não é escrito para ser compreendido integralmente, mas esse caso era diferente: não se tratava de letras desfiguradas nas paredes, mas de um alfabeto inteiramente novo. No artigo, Joana dizia que estava expondo seus sentimentos mais íntimos para a cidade toda ver, mas cifrados, para que ninguém pudesse entendê-los. Seu diário coloria a paisagem urbana do Rio: em letras garrafais, ela escrevia sobre sonhos de infância, grandes fracassos, queixas, lembranças, desejos e até fantasias eróticas. No entanto, ninguém sabia. Estava brincando de esconde-esconde com a cidade inteira. Meu professor, Carlos Tomei, propôs que eu e Juliana Freire, uma de suas orientandas de pós‑doutorado, decifrássemos essas mensagens íntimas e intencionalmente desordenadas. Afinal, vista pelo prisma certo, a coisa se tornava um problema matemático

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1. Ver Persi Diaconis, “The Markov chain Monte Carlo revolution”, Bulletin of the American Mathematical Society, n. 46.2, 2009, pp.179.

2. Joana poderia ter utilizado vários outros métodos de encriptação, diferentes da substituição simples de um símbolo por uma letra. No entanto, como ela havia dito a um repórter que inventou seu alfabeto quando ainda era muito jovem, era razoável supor que estivesse usando a clássica cifra por substituição.

fascinante. Sua sugestão: usar a precisão algorítmica do computador para ler a confusão de caracteres. Como transformar símbolos de rua em matemática e matemática em linguagem? Anos antes, Persi Diaconis, professor de Stanford, escrevera um artigo sugerindo uma maneira de fazê-lo.1 Ele tentou ler mensagens cifradas trocadas por detentos de uma prisão californiana; nossa tarefa não era muito diferente. Como ideias matemáticas funcionam em um nível abstrato, podem ser reformuladas para atender muitos propósitos. No nosso caso, queríamos tornar esse pixo específico legível. Eis uma maneira de começar: reúna todos os caracteres usados pela artista. Por ora, vamos supor que sejam 26 símbolos no total, como nosso alfabeto, e fixá-los em uma ordem qualquer [fig. 2]. Podemos então listar todas as formas de ordenar essas 26 letras para achar a cifra de Joana. Uma delas seria, por exemplo, [abcdefghijklmnopqrstuvwxyz]; o primeiro símbolo passa a ser o a, o segundo b etc. Outra forma seria [bacdefghijklmnopqrstuvwxyz], com o primeiro símbolo sendo b, o segundo, a etc. Outra, ainda, seria [mlpnkobjivhucgyxftzdrseawq], com o primeiro símbolo sendo m, o segundo, l e assim por diante. Naturalmente, há muitas maneiras de ordenar as 26 letras, mas sabemos que uma delas deve ser a cifra usada pela artista.2 [fig. 2] Assim, transformamos os símbolos em matemática: encontrar a cifra correta se resume a achar a ordem certa das 26 letras do alfabeto. Conseguimos visualizar cada combinação possível como um ponto no espaço [fig. 3]. Agora podemos usar um computador para testar, a partir de uma amostra dos escritos da artista, cada ordenação possível, traduzindo o texto em símbolos para nosso alfabeto. A maioria das tentativas falhará, resultando em um punhado de letras desarranjado e sem sentido. Mas, quando toparmos com a cifra correta, surgirá um texto em português impecável. [fig. 3, 4] O problema dessa abordagem é que há muitas combinações possíveis das 26 letras do alfabeto. Se tentássemos aplicá-las ao acaso, mesmo com um computador capaz de testar um milhão de cifras por segundo (e uma pessoa capaz de verificar, na mesma velocidade, se o resultado se parece com o português!), levaríamos mais do que um trilhão de anos para fazê-lo. Qual seria um caminho melhor? Primeiro, se os computadores são muito rápidos, os humanos geralmente não são. Por isso, seria útil ensinar ao computador a reconhecer o português automaticamente. Assim, ao tentar decodificar os textos da artista com determinada cifra, ele conseguiria detectar automaticamente se o resultado parece ou não português (como na figura 4, com caracteres rúnicos sendo

[fig. 1] exemplos dos símbolos cifrados pelos muros do Rio de Janeiro. [acima] Mapa do Rio de Janeiro com a localização dos pontos de pixo reproduzidos na página à esquerda.

[fig. 2] traduzindo os símbolos para nosso alfabeto com uma de várias cifras possíveis. [fig. 3] visualizando as cifras como pontos no espaço; há apenas uma correta, assinalada na figura.

[fig. 4] usando duas cifras para tentar decodificar um texto escrito em caracteres rúnicos: a primeira tentativa não faz sentido em português, mas a segunda, sim.

traduzidos para o inglês). Em outras palavras, queríamos que o computador analisasse uma coleção de letras para decidir se parecem mais português ou uma sequência aleatória de caracteres. Tivemos que dar ao computador uma forma de atribuir um número ou nota, que seria alto se o texto parecesse português e baixo caso contrário. Intuitivamente, se pares de letras que aparecem frequentemente no texto decodificado também aparecem com frequência em português, então é provável que o texto descriptografado esteja nesse idioma. No português, os pares de letras mais recorrentes são as, ra, ot, et, e uma configuração usada para decriptografia será considerada mais plausível se o texto contiver muitos desses pares (e poucos pares improváveis, como cj, mg, pb). Uma fórmula matemática para atribuir essa nota de plausibilidade seria: Plausibilidade (C) = ∏ (port(par)codC(par)) pares

3. Como exemplo de um “texto usual em português”, usamos o livro Dom Casmurro, de Machado de Assis.

Traduzindo: chame de C uma dada configuração de letras, digamos, [mlpnkobjivhucgyxftzdrseawq]. Em seguida, use-a para converter os códigos da artista em um texto em nossos caracteres usuais, de modo que, fixando uma ordem arbitrária para seus símbolos, o primeiro se torna um m, o segundo um l etc. Para atribuir uma nota à configuração C, verifique todos os pares de letras do alfabeto – aa, ab, ac, até zz – e conte quantas vezes vemos cada um em um texto usual em português.3 Eleve isso ao número de vezes que vemos o par no texto descriptografado; finalmente, multiplique o número resultante para cada par. Assim, terão notas mais altas as configurações que fazem os pares de letras mais recorrentes no português aparecerem frequentemente também no texto descriptografado. Ou seja, a fórmula permite ao computador atribuir a cada configuração uma nota, que será mais alta se ela produzir um texto que pareça português. [fig. 5, 6] Agora que o computador consegue julgar se determinada cifra tem boas chances de estar correta, teremos apenas de navegar por várias até encontrar aquela que a artista usou. Como vimos antes, testar cifras ao acaso levaria uma eternidade. Como podemos fazer o computador passear por estas possibilidades de uma forma mais inteligente, usando as notas que atribuímos às cifras? Eis uma ideia: para definir uma noção de cifra “vizinha”, comece com qualquer configuração, digamos [abcdefghijklmnopqrstuvwxyz]. Considere as combinações que podem resultar da troca de duas letras. Por exemplo, se trocarmos a por b, teríamos [bacdefghijklmnopqrstuvwxyz]; trocando a por c, [cbadefghijklmnopqrstuvwxyz]; e, continuando até trocar

[fig. 5] para cada cifra, o computador atribui uma nota, que será mais alta conforme o texto resultante parecer com português. [fig. 6] cada ponto (representando uma cifra) tem também uma nota associada.

[fig. 7] ligando pontos (ou cifras) que podem ser obtidos pela troca de duas letras. [fig. 8] atribuímos uma nota e um conjunto de vizinhas a cada cifra; assim, o computador pode buscar as configurações com notas mais altas.

y por z, obteríamos [abcdefghijklmnopqrstuvwxzy]. Há 325 configurações vizinhas. Suponha que o computador adicione uma linha entre um ponto e outro, se eles estiverem conectados dessa maneira [fig. 7]. Isso significa que o computador pode navegar pelos pontos, chegar a uma nova configuração, escolher uma de suas 325 vizinhas aleatoriamente, e usá-la para tentar descriptografar um texto da artista. A vantagem é que agora, em cada ponto, podemos considerar apenas as cifras vizinhas, e não todas as possíveis. Mesmo assim, por si só essa ideia não acrescenta muito: continuamos apenas navegando aleatoriamente. [fig. 7] Mas aqui está um jeito melhor de usar as notas de plausibilidade para escolher a cifra a ser testada: selecione uma das 325 vizinhas aleatoriamente, e se a nota dela for maior que a do ponto que você está usando, pule para ela (ou seja, mude as duas letras na cifra). Se a nota for menor, escolha aleatoriamente outra vizinha. Continue fazendo isso por muito tempo, até que não haja mais vizinhas com notas maiores; a configuração final será a solução. Note que, indo por esse caminho, sempre que mudamos para uma configuração diferente a nota de plausibilidade aumenta; assim, espera-se que, depois de algum tempo, encontremos uma configuração com grau de plausibilidade elevado. Parece uma ideia simples e direta, mas repare que agora precisamos percorrer um número muito menor de cifras, uma vez que deixamos de seguir aquelas com nota baixa. Isso basta para reduzir nosso tempo de processamento, de trilhões de anos para alguns segundos. [fig. 8] Por fim, adicionamos um ingrediente extra ao nosso algoritmo. Se escolhermos sempre a configuração de melhor nota entre suas vizinhas, podemos acabar presos a uma cifra que, apesar de ser a melhor entre todas, não resulta em um texto em português – o fato de não haver vizinhas melhores não siginifica que ela é a cifra correta. Portanto, em vez de nunca seguir configurações com notas mais baixas, de vez em quando permitimos que o algoritmo opte por uma configuração de nota pior. Curiosamente, adicionar a quantidade certa de aleatoriedade a um processo de outro modo completamente determinista costuma ajudar. Assim, resolvemos o algoritmo! Podemos escolher uma configuração qualquer e deixar que o computador continue trocando letras para gerar novas cifras a partir dela. Se escolhermos uma configuração vizinha que tenha uma nota mais alta, mudamos para ela; se escolhermos uma cifra com nota menor, selecionamos outra vizinha (com alta probabilidade) ou vamos para ela assim mesmo (com baixa probabilidade). Faça isso por um minuto ou dois, e depois imprima o pixo da artista convertido com a cifra encontrada.

Embora tenhamos resolvido o algoritmo, na realidade há aí muitas outras questões. Do ponto de vista matemático, decidir com qual frequência devemos ir para as vizinhas com notas mais baixas está longe de ser uma questão trivial, e exige cálculos intrincados. Havia ainda outros desafios, não matemáticos: por exemplo, Joana, a artista, não usava 26 caracteres, mas 32. Alguns podiam ser sinais de pontuação ou acentos, ou apenas símbolos falsos, destinados a confundir alguém que tentasse ler sua linguagem. Também não sabíamos se ela escrevia em português, inglês ou em qualquer outra língua. E se escrevesse da direita para a esquerda? Não tínhamos muita informação para nos guiar, mas fizemos ajustes no algoritmo para lidar com essas possibilidades. Além disso, nos faltavam dados. Para que tudo funcionasse, o algoritmo precisaria antes de tudo traduzir os textos cifrados de Joana. Para obtê-los, tivemos que percorrer as ruas do Rio de Janeiro fotografando e copiando o que ela inscreveu nos muros, até chegar a quase 2 mil caracteres. Finalmente, estávamos prontos. Depois de executar o algoritmo por uns minutos, recebemos de volta alguns fragmentos de texto, como: NIMVUMAPESOADESACIDADEMALUCA e VAMILIADEPORCOSSFICIADOS. Ficou claro que ainda tínhamos trabalho pela frente. O v, por exemplo, aparecia no lugar do f. Além disso, algumas letras pareciam duplicadas, enquanto outras precisavam ser duplicadas. Mas eram correções que poderíamos resolver com algumas modificações manuais na cifra de solução, e logo pudemos ler quase todos os segredos de Joana. A partir daí, toda vez que caminhávamos pela cidade, descobríamos algo novo sobre ela: lembranças de um primeiro amor esquecidas em uma ponte, problemas médicos largados em um ponto de ônibus. Cada canto da cidade oferecia uma nova perspectiva sobre essa pessoa desconhecida e, ainda assim, íntima. O enigma estava resolvido, mas a história, longe de terminar. Nos meses seguintes, e depois de alguma hesitação de ambas as partes, Joana e eu nos comunicamos e finalmente concordamos em nos encontrar. No começo, estávamos apreensivos. Quando mostrei seu código decifrado, ela reagiu com um grunhido – “filho da mãe!”. Mas, graças à nossa intenção de manter seu código em segredo, criamos um vínculo imediato. Em pouco tempo, Joana e eu nos tornamos bons amigos. Ela chegou a me dizer que pensara em apagar tudo quando soube que alguém tinha conseguido ler o que havia escrito mas depois de nosso encontro percebeu que não havia

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necessidade. Ainda era uma bagunça íntima e intencional, mas agora compartilhada com mais três pessoas. De fato, a ocultação é um tema recorrente no trabalho de Joana. Ela fazia mais do que apenas usar um alfabeto inventado. Muitas vezes cobria um trabalho com dezenas de camadas de tinta, por exemplo, de modo a literalmente soterrar seus pensamentos. Felizmente, depois que lemos seus textos, ela ficou mais à vontade para expor suas pinturas em galerias de arte. Hoje, é uma artista muito conceituada no Rio. Embora seus pixos ainda possam ser vistos na paisagem urbana, ultimamente tem obtido muito sucesso pintando telas. Nos meses depois que nos conhecemos, Joana passou a me levar em muitas incursões para pintar nas paredes da cidade. Ela tinha seu próprio alfabeto e eu também: a matemática. Diferentemente dela, porém, não inventei o meu: muitas pessoas fantásticas ajudaram a criar essa linguagem, que se destaca como uma das maiores conquistas da humanidade. Pintamos nossos símbolos juntos em muitos lugares: de exposições de arquitetura a lajes de favelas.

Paulo Orenstein (Rio de Janeiro, 1989) é graduado em economia e mestre em matemática pela PUC-RJ. Doutorando em estatística na Universidade de Stanford, trabalha nas áreas de simulação estocástica e machine learning. Seus campos de interesse incluem inteligência artificial, probabilidade e o aleatório.

A cidade e Victor a lei: o papel Carvalho do direito na Pinto recuperação da urbanidade perdida

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O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DA CIDADE DISPERSA E FRAGMENTADA A urbanização das principais cidades brasileiras caracteriza-se, desde meados do século passado, pelo espraiamento horizontal de baixa densidade, com os pobres vivendo em periferias sem infraestrutura, muitas vezes formadas por loteamentos clandestinos e favelas, e os ricos ocupando áreas centrais e bem equipadas. Mais recentemente, esse arranjo vem sendo substituído por outro, igualmente nocivo, representado por condomínios ou loteamentos fechados e centros comerciais distantes da mancha urbana, voltados para classes de maior renda e acessíveis apenas por automóvel, enquanto as áreas centrais entram em decadência e passam a ser ocupadas pela população de baixa renda. O resultado desse processo tem sido o esvaziamento dos espaços públicos, com toda a sociabilidade transferida para espaços privados. As edificações, isoladas ou reunidas em condomínio, fecham-se sobre si mesmas e não dialogam com a rua, que se converte apenas em sistema viário e afasta o pedestre. A DEGRADAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO No modelo tradicional de cidade, o espaço da vida urbana por excelência são os logradouros, que pertencem ao município: ruas, praças, parques, calçadas, ciclovias etc., classificados como “bens de uso comum do povo”.1 Esses espaços são o suporte físico para o exercício de alguns dos direitos civis e políticos mais caros à democracia, como a livre circulação, reunião e manifestação, e para atividades de lazer e cultura típicas da urbanidade moderna.

1. Lei 10.406/2002 (Código Civil): “Art. 99. São bens públicos: I – os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças […]”.

A falência do espaço público brasileiro se explica por uma série de fatores. Entre eles, está o fato de que em muitos loteamentos não se exige do empreendedor a construção de calçadas ou ciclovias, mas apenas do sistema viário. Os terrenos destinados a praças e escolas ficam abandonados, favorecendo a formação de favelas ou sua transformação em depósitos de lixo. Além disso, muitos municípios admitem o parcelamento do solo sob a forma de condomínio e não de loteamento, abrindo mão, assim, de receber quaisquer terrenos públicos. Apesar de construídos pelo próprio poder público, muitos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda reservam terrenos insuficientes para logradouros e equipamentos comunitários. Normas de zoneamento afastam as edificações das calçadas, pela exigência de recuos frontais e laterais, e toleram o erguimento de muros e cercas eletrificadas que acabam com a paisagem urbana e tornam o espaço público mais inseguro. Nos assentamentos informais, não há terrenos públicos, mas vielas, muitas das quais demasiado estreitas para a circulação de automóveis. Embora isso prejudique o acesso a serviços públicos – saúde, segurança e coleta de lixo, que dependem de ambulâncias, viaturas e caminhões –, esses acessos, destinados exclusivamente aos pedestres, em muitos casos produziram espaços públicos agradáveis e comunitários. O crescimento da violência, no entanto, esvaziou esses espaços, que passaram a ser controlados por organizações criminosas. O pedestre é a principal vítima desse processo, pois muitas áreas da cidade sequer contam com calçadas, e as que existem têm sua conservação atribuída aos proprietários dos lotes contíguos, sem qualquer padronização, orientação, apoio ou fiscalização. O estado de algumas calçadas é tão precário que só resta aos pedestres, especialmente àqueles com deficiência ou mobilidade reduzida, fazer uso do sistema viário destinado aos automóveis. Mesmo quando as calçadas são satisfatórias, a ausência de lojas abertas à rua, decorrente de normas restritivas de zoneamento e do confinamento do varejo nos centros comerciais e hipermercados de grande porte, torna a experiência do pedestre monótona, desconfortável e muitas vezes perigosa. Não surpreende, nesse contexto, que as ruas sejam progressivamente tomadas por segmentos marginalizados e que os muros passem a servir de tela para grafites e pichações não autorizadas.

O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO Embora a legislação brasileira seja imperfeita e defeituosa em muitos aspectos, ela fornece elementos suficientes para conter esse processo perverso de urbanização. A Constituição exige que toda cidade com mais de 20 mil habitantes seja dotada de um plano diretor de desenvolvimento e expansão urbana, e que a propriedade privada observe suas disposições. Além disso, para garantir o aproveitamento adequado do solo urbano, ela autoriza os municípios a tornar o parcelamento do solo e a edificação compulsórios.2 O Estatuto da Cidade oferece aos municípios diversos instrumentos de gestão do solo urbano e de recuperação da valorização imobiliária. Autoriza o poder público, inclusive, mediante acordo com os proprietários, a promover o parcelamento ou a edificação dos terrenos ociosos diretamente, permutando os imóveis originais por unidades novas de igual valor.3 A Lei de Parcelamento do Solo Urbano submete toda e qualquer urbanização a um projeto urbanístico compatível com o plano diretor e baseado em diretrizes fixadas pelo município, nas quais se podem instituir diversos ônus para os empreendedores, como a destinação de terrenos públicos e a implantação de infraestrutura urbana.4 A Lei de Regularização Fundiária facilita a integração dos assentamentos informais ao ordenamento territorial urbano e exige que isso seja feito mediante um planejamento urbanístico adequado.5 COMO PROMOVER A CIDADE COMPACTA A recuperação do espaço público no Brasil passa por um conjunto de medidas conhecidas, mas de difícil viabilização, e por uma necessária revisão de conceitos. No primeiro universo, é preciso impedir a formação de novos loteamentos e condomínios afastados da mancha urbana e baseados no automóvel particular. Para isso, deve-se limitar, no plano diretor, o perímetro das zonas urbanas e de expansão urbana, e recusar aprovação aos pedidos de parcelamento do solo cuja execução se revele inoportuna ou inconveniente. A prioridade absoluta deve ser a ocupação dos lotes já existentes e a recuperação das áreas degradadas, de modo a promover o melhor aproveitamento possível da infraestrutura instalada. No caso dos lotes ociosos, é importante elevar a tributação sobre o valor da terra, reduzindo ou eliminando a tributação sobre a edificação, de modo a desestimular a retenção do solo como reserva de valor e a estimular

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2. Constituição Federal: “Art. 182. […] § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. […]. § 4º É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I – parcelamento ou edificação compulsórios; II – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III – desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública […].” 3. Lei 10.257/2001: “Art. 46, § 1º Considera-se consórcio imobiliário a forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas, ficando as demais unidades incorporadas ao patrimônio público.”

4. Lei 6.766/1979: “Art. 7º. A Prefeitura Municipal […] indicará, de acordo com as diretrizes de planejamento estadual e municipal: I – as ruas ou estradas existentes ou projetadas, que compõem o sistema viário da cidade e do município, relacionadas com o loteamento pretendido e a serem respeitadas; II – o traçado básico do sistema viário principal; III – a localização aproximada dos terrenos destinados a equipamento urbano e comunitário e das áreas livres de uso público; IV – as faixas sanitárias do terreno necessárias ao escoamento das águas pluviais e as faixas não edificáveis; V – a zona ou zonas de uso predominante da área, com indicação dos usos compatíveis. “Art. 22. Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos constantes do projeto e do memorial descritivo.”

5. Lei 13.465/2017, arts. 9º e 36. 6. Anthony Ling, Guia de gestão urbana. São Paulo: Bei, 2017. 7. Lei 10.257/2001, arts. 5º a 8º e 46.

8. Victor Carvalho Pinto, “Ocupação irregular do solo e infraestrutura urbana: o caso da energia elétrica”, in Temas de direito urbanístico 5. São Paulo: Imprensa Oficial/ Ministério Público do Estado de São Paulo, 2007.

sua ocupação. As áreas degradadas, por sua vez, podem demandar operações de reparcelamento do solo, de modo a gerar áreas públicas, e remembrar lotes antigos, viabilizando, assim, a construção de edifícios mais altos. Em ambos os casos, deve-se rever e possivelmente eliminar restrições à edificação que impeçam a ocupação dos lotes em altas densidades e inviabilizem o transporte coletivo e a caminhada, como recuos laterais e frontais, exigência de vagas em garagens e coeficientes de aproveitamento baixos.6 O parcelamento do solo, quando necessário, deve concentrar-se nas glebas contíguas à área urbanizada e ser conduzido pelo poder público. Essa é uma possibilidade aberta pela Constituição e regulamentada pelo Estatuto da Cidade, por meio da conjugação de dois instrumentos: o parcelamento compulsório e o consórcio imobiliário.7 O primeiro exige que os proprietários de glebas necessárias à execução de planos públicos promovam, individual ou coletivamente, seu parcelamento. O último oferece a esses proprietários a opção de permutar suas glebas por lotes de valor equivalente, transferindo para o poder público a responsabilidade pela realização das obras. Se a recuperação da cidade formal é uma tarefa difícil, a integração da cidade informal é um desafio muito maior. Construídos sem qualquer cuidado urbanístico ou ambiental, os loteamentos clandestinos e as favelas não apenas carecem de infraestrutura e espaços públicos, mas em muitos casos estão localizados em áreas de risco ou ambientalmente sensíveis. Independentemente das causas desse fenômeno, é preciso, antes de mais nada, contê-lo, mediante a fiscalização do uso do solo e o controle das concessionárias de serviços públicos, que não devem contribuir para consolidar assentamentos ilegais à revelia do planejamento urbano.8 OPORTUNIDADE INEXPLORADA: O DESENVOLVIMENTO URBANO AUTOFINANCIADO As medidas propostas são viáveis apesar do contexto de crise fiscal, uma vez que o bom urbanismo gera valor em montante superior ao seu custo. O desafio, portanto, é encontrar meios de recuperação, para o poder público, da valorização imobiliária gerada pelas intervenções, de modo a viabilizá-las independentemente de aportes orçamentários. Diversas técnicas de autofinanciamento urbano são empregadas internacionalmente e estão contempladas na legislação brasileira.

Em um país cujas principais cidades ainda se encontram em acelerado processo de crescimento, é fundamental que o parcelamento do solo resulte em terrenos públicos e infraestrutura suficientes para atender a população. Além dos terrenos destinados a logradouros e usos institucionais, devem ser exigidos também lotes destinados ao uso privado, que poderão ser revendidos no mercado ou incorporados à política habitacional. Nas áreas que demandem reparcelamento, pode‑se fazer uso de concessões a empresas privadas, habilitando‑as a desapropriar os imóveis necessários à execução do plano urbanístico, assim como oferecer aos proprietários afetados a opção de permutá-los por novas unidades, a serem construídas, ou por uma participação no capital do empreendimento. A empresa concessionária executaria as obras sem recursos públicos e seria remunerada pela alienação das unidades produzidas.9 Um importante elemento indutor desse tipo de empreendimento é o investimento público em transporte coletivo, como estações de metrô, VLTs ou BRTs, que exigem densidades maiores para se viabilizar financeiramente e valorizam os imóveis próximos. Nesses casos, é possível estabelecer uma equação econômico‑financeira que incorpore receitas tarifárias e imobiliárias, atribuindo à empresa responsável pela obra pública também a concessão urbanística do entorno.

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9. Victor Carvalho Pinto, O reparcelamento do solo: Um modelo consorciado de renovação urbana. Brasília: Senado Federal, 2013.

O DESAFIO DA CONSERVAÇÃO: ESPAÇOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE PRIVADA Outra dimensão que demanda uma mudança paradigmática diz respeito ao modelo de propriedade dos logradouros. No sistema tradicional, eles pertencem ao município e são conservados com recursos orçamentários, à exceção das calçadas, cuja conservação é atribuição do proprietário do lote. Seja pela escassez de recursos públicos, seja pela falta de padronização e fiscalização das calçadas, o resultado tem sido abandono e deterioração. É possível conceber, no entanto, um modelo alternativo, no qual os moradores detêm coletivamente a propriedade dos logradouros e são responsáveis por sua conservação, mas não podem restringir o livre acesso e o usufruto por parte da população em geral. As calçadas e praças pertenceriam a um condomínio composto por todos os proprietários de lotes da quadra, mas estariam sujeitas a uma servidão instituída pelo poder público pela qual se facultaria a qualquer pessoa, moradora ou não do condomínio, circular por esses espaços e fazer uso dos equipamentos existentes.10

10. VictorCarvalhoPinto,Condomínio de lotes: Um modelo alternativo de organização do espaço urbano. Brasília: Senado Federal, 2017.

Técnicas urbanísticas semelhantes já foram amplamente empregadas no Brasil. Em pequena escala, temos o exemplo das galerias comerciais do centro de São Paulo e dos pilotis exigidos nas superquadras de Brasília. Em maior escala, mas com restrições de acesso, encontramos shoppings centers, condomínios horizontais e loteamentos fechados. Embora o fechamento desses empreendimentos seja condenável, é preciso reconhecer que eles são capazes de oferecer e manter espaços abertos de excelente qualidade e sem onerar o orçamento público. As alterações promovidas na Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano em 2017 permitem que esse bônus seja aproveitado, mas exigem do poder público uma atuação incisiva no sentido de coibir o fechamento de loteamentos e de instituir servidões sobre condomínios de lotes em benefício da população em geral e da paisagem urbana.

Victor Carvalho Pinto (São Paulo, 1966) é jurista especializado em infraestrutura e desenvolvimento urbano. Doutor em direito econômico e financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), é consultor legislativo do Senado Federal na área de desenvolvimento urbano, e autor do livro Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade e de artigos em revistas e sites especializados. Advogado com experiência na modelagem de projetos de infraestrutura e de desenvolvimento urbano, integrou a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental do Governo Federal, tendo atuado na Presidência da República e nos Ministérios do Planejamento e da Justiça.

Instalação no exterior do Pavilhão do Brasil

NSDC Atelier Marko Brajovic São Paulo sofre de uma patologia de segregação urbana, representada e manifesta a partir de seus extensos muros e grades – que acentuam a relação já crítica entre áreas públicas e privadas. Paradoxalmente, encontramos casos nos quais essas barreiras dividem, inclusive, espaço público de espaço público. Estes elementos de segregação estão dispersos por toda São Paulo, em diferentes escalas e locais. Separam nossos parques, praças, monumentos e, ao fim, o próprio espaço público de seus cidadãos. O projeto NSDC (em referência à arquitetura cênica de Lina Bo Bardi para a peça Na selva da cidade) propõe a transformação de grades em mobiliário urbano, a partir do entendimento do design como agente transformador da paisagem e dos usos urbanos. O desenho concebido pelo Atelier Marki Brajovik baseia-se em um processo contínuo de dobra – a dobra de Deleuze –, no qual um elemento individual é dobrado sobre si mesmo para que uma nova forma se consolide. O Atelier foi responsável pelo desenvolvimento de todos os processos e soluções técnicas; cada nova peça foi elaborada, posteriormente, em uma ação comunitária. A população, verdadeira conhecedora das próprias necessidades locais, sabe com clareza o projeto que melhor a atende. Politicamente, quando se dobram essas grades, seus usos são redefinidos; de elementos de segregação e redução para um novo local de encontro e soma. Para além da forma, o projeto traz intrínseco seu papel cívico de transformação urbana. Encomendado pela Prefeitura de São Paulo e pelo Museu da Cidade em 2015, o projeto do Atelier Marko Brajovic foi implementado em diversas áreas da cidade.

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Os limites dos objetos

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Seleção de projetos pelo edital

406 Pedro Varella, Gru.a Arquitetos Instalação “De onde não se vê quando se está” sobre o MAC 408 Sem Muros Arquitetura Integrada Escola Sem Muros 410 Studio MK27 Praça Infantil 412 Bernardes Arquitetura Instituto Brincante 414 Brasil Arquitetura Terreiro Òsùmàrè 416 H+F Arquitetos Moradia estudantil Unifesp 418 Rosenbaum + Aleph Zero Moradas infantis 420 Triptyque Architecture Edifício Amata 422 SIAA + HASAA Sesc Ribeirão Preto

424 Pedro Évora Farol da Maré 426 SP Urbanismo Centro Aberto 428 Una Arquitetos, LUME da FAUUSP, Una Arquitetos, H+F Arquitetos e Metrópole Arquitetos Do plano ao projeto/ Sesc Parque Dom Pedro II 430 Corsi Hirano + Candi Hirano Arquitetos Boulevard da Liberdade 432 sauermartins + Metropolitano Arquitetos Travessias 434 Vigliecca & Associados Residencial Parque Novo Santo Amaro 436 Boldarini Arquitetos Associados Orla marítima de Ilha Comprida 438 Libeskindllovet Arquitetos, Jansana, de la Villa, de Paauw, arquitectes Plano urbanístico Pirajussara

O capítulo Os limites dos objetos aborda o tema Muros de ar na escala das intervenções arquitetônicas e urbanas, numa tentativa de medir a capacidade da produção brasileira recente para mediar relações conflituosas entre os domínios público e privado. Em oposição à abordagem cartográfica, que mapeia os múltiplos tipos de barreiras que constituem o território brasileiro, esta seção apresenta objetos arquitetônicos que estimulam a transposição dos muros que estão presentes em nossas cidades. As propostas selecionadas compartilham a motivação de investigar novos modos de lidar com os limites, as divisões e as rupturas dos tecidos urbanos. Ao mesmo tempo, trazem à tona a necessidade premente de usar o projeto como uma forma de transformar condições de exclusão em possibilidades de aproximar as pessoas. Os projetos foram escolhidos por meio de uma convocatória aberta ao público – iniciativa inédita na história dos pavilhões brasileiros na Bienal de Veneza –, com o claro objetivo de ampliar e democratizar o diálogo sobre a arquitetura brasileira contemporânea. Amplamente divulgada em todo o Brasil, o chamamento convidava arquitetos a submeter projetos pela página www. murosdear.org.br, que abrigava uma série de seções abertas à participação do público na pesquisa Muros de ar. A seleção considerou válidos todos os projetos dentro do território brasileiro, independentemente da nacionalidade do arquiteto. A chamada aberta se dirigia a projetos construídos ou não, mas necessariamente fundamentados na realidade, ou seja, concebidos para clientes reais ou concursos. Não foram aceitos projetos acadêmicos ou propostas de ideias. Com inscrições abertas em 19 de dezembro de 2017 e encerradas em 19 de janeiro de 2018, foram recebidas 289 propostas, provenientes de mais de sessenta cidades brasileiras. Os projetos submetidos confirmaram a alta concentração de escritórios de arquitetura na região Sudeste do país; a rara presença de estrangeiros construindo no Brasil, especialmente em comparação com América do Norte, Ásia ou Europa; e, por fim, a dificuldade de transformar propostas

em construções reais, demonstrada pela alta porcentagem de projetos não-realizados. As inscrições também atestam, por outro lado, que há um cenário de arquitetura contemporânea de alta qualidade no país. Os dezessete projetos escolhidos têm em comum as ideias inspiradoras e tangíveis, além do desejo claro de transformar seu entorno em um ambiente mais fluido e inclusivo. Expostos na primeira sala do Pavilhão do Brasil nos Giardini, em Veneza, eles compõem um painel plural de soluções, envolvendo diferentes ângulos do conceito de Muros de ar. As questões que abordam incluem como aproximar as pessoas para lutar por uma causa comum, contra as forças da especulação financeira imobiliária pura; como repensar nossas limitações tecnológicas; como uma comunidade pode aprender com a construção coletiva; como misturar processos de construção industrial com técnicas populares ou tradicionais; como a proposição de formas arquitetônicas e urbanas inovadoras pode romper estruturas legais; como fazer uso de estratégias pontuais para gerar uma rede que promova a renovação urbana; como usar os vazios para costurar dois lados de uma comunidade informal; como unir grandes corredores de infraestrutura; como adensar usos para aproximar uma comunidade; e como repensar áreas preservadas enquanto espaços públicos cuidadosamente calibrados, entre outras estratégias. Enfim, a apresentação dos dezessete projetos foi desenvolvida em colaboração entre a equipe curatorial e cada escritório responsável. A escolha de representações gráficas com poucos desenhos de linha, ainda que impactantes – cada um criado especialmente para estabelecer um diálogo com os demais projetos –, visa enfatizar não apenas as nuances do design, com suas variações em escala, mas também as ações que se conectam ao tema mais amplo da exposição. Ações como promover, semear, revelar, interpretar, costurar, repropor, estruturar, interconectar, articular, compreender, abarcar, adensar, converter e aprender – que, em última análise, revelam a capacidade de cada projeto de derrubar muros e construir um mais generoso e coletivo Freespace.

Instalação “De onde não se vê quando se está” sobre o Museu de Arte Contemporânea de Niterói

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Resignificar uma cobertura inacessível em um novo espaço público Arquitetos Pedro Varella + Gru.a Arquitetos Localização Niterói – RJ

Projetado em 1991 por Oscar Niemeyer, o Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC) é um dos mais reconhecidos ícones da arquitetura brasileira. Os limites entre o edifício e a paisagem da Baía de Guanabara são bastante claros, fixado pelas finas arestas de sua estrutura em concreto armado. Os deslocamentos dentro do espaço são controlados: o acesso a partir da praça seca, a rampa sinuosa e, finalmente, a paisagem enquadrada pelas bordas da estrutura em uma sequência projetada para ser vista por alguém que cumpriu a sucessão de movimentos preparada pelo arquiteto. Se essas são condições das quais parece difícil se livrar, foi a partir delas que formulamos um instigante desafio: como se desvencilhar da imagem marcante do MAC? Como questionar os limites impostos pelo desenho do antigo mestre oferecendo ao público novas experiências? O projeto “De onde não se vê quando se está” oferece

ao visitante a chance de estar nesse icônico edifício e, simultaneamente, perder de vista os contornos de sua própria forma. Para isso, implantamos uma escada em estrutura tubular que dá continuidade ao movimento de ascensão da rampa, conduzindo o público à laje de cobertura do museu. No perímetro da laje, projetamos um sistema de guarda corpo, também tubular, fixo à estrutura existente por meio de uma série de cabos tensionados, os quais permitem a instalação do conjunto sem a necessidade de interferência na superfície da laje. A partir da laje de cobertura perde-se a relação entre figura e fundo, abre-se um inexplorado campo de reflexões e sentidos. A arquitetura, que habitualmente é reconhecida por sua aparência visual, seu estatuto de ícone e suas vistas pré-determinadas, é subvertida a um suporte para a imaginação, desvelando camadas interpretativas até então ocultas.

Escola Sem Muros

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Construir coletivamente como forma de aprendizado Arquitetos Sem Muros Arquitetura Integrada Localização São Paulo – SP

O projeto Escola Sem Muros, no Espaço Cultural Jardim Damasceno, busca potencializar o movimento de resistência na periferia norte da cidade de São Paulo. Através do reconhecimento do contexto e da integração dos elementos da micro à macroescala, o projeto arquitetônico reflete o espaço entre o construir e o habitar. Uma escolha de onde, o que, como e porque projetar: usar a estética da arquitetura para valorizar e amplificar a luta de uma comunidade pelo direito à (outra) cidade, como força política que legitima um território junto a seus habitantes. O Espaço Cultural Jardim Damasceno existe há 25 anos e funciona em um galpão de madeirite próximo a um córrego. Ocupado pelos moradores locais, que mantêm o lugar aberto e livre dentro do adensado, fornece assistência social, articulação política e condições para o desenvolvimento integral da comunidade. Utilizado diariamente por cerca de sessenta crianças e para manifestações culturais, o Espaço encontra dificuldades para manter-se, devido à sua infraestrutura precária e às ameaças de desapropriação.

Ao projetar, importava conectar saberes diferentes e integrar a participação popular; ao construir, importava fazer da construção física um meio para uma construção social. O resultado proposto foi uma meta-estrutura de bambu (produzido dentro da região metropolitana de São Paulo) a ser construída a partir de um programa pedagógico, o qual envolveu um grupo multidisciplinar constituído por indivíduos de dentro e de fora da comunidade. A construção deverá ser feita a partir de materiais locais, com o objetivo de permitir que os usuários se apropriem do novo espaço e, ao desenvolverem um sentimento de pertencimento, agreguem significado a ele. Após a conclusão da construção, os próximos passos deverão ser definidos junto à comunidade: como sustentar e continuar o que foi construído? Como abrigar um espaço para potencializar a comunidade rumo à criação de um território educador? Para responder, será preciso reconhecer a importância de uma política do cuidado para sustentar os efeitos e impactos do projeto na vida daqueles envolvidos.

Praça Infantil

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Articular um vazio privado em uma arena lúdica aberta Arquitetos Marcio Kogan + studio mk27 Localização São Paulo – SP

Uma praça pública como espaço lúdico explorado livremente pelas crianças – esse foi o pressuposto de projeto para a Praça Infantil, a ser construída, em breve, em um lote urbano de 900 m2, em meio a uma área residencial. A parede circular em madeira, visualmente permeável, de 23 metros de diâmetro e 2,50 metros de altura, define a organização da praça. Todos os percursos convergem para esse centro, formulando uma imagem similar à distribuição espacial de lugares primitivos de encontro: uma roda de histórias em torno do fogo ou ocas indígenas ao redor de um grande vazio central. A construção circular em madeira contém portais e alguns deles levam à área externa, periférica ao vazio central e separada pela parede, onde as crianças encontram novos mundos. Essas passagens revelam jardins, com flores campestres e chafarizes. Algumas crianças brincam de esconde-esconde e invadem um pequeno labirinto secreto

e, quando a brincadeira se transforma em pega-pega, elas retornam correndo para o centro da praça, pulando pelo gramado descoberto e livre. Lá pelo vazio central, outras aberturas, portais na parede de madeira, oferecem outras atividades. A criatividade infantil é catalisada por esses brinquedos que não impõem um uso específico, mas induzem a formas de exploração. De um lado, incrustado na empena côncava de madeira, há um pequeno teatro de marionetes; à frente, em outro nicho, ficam escorregadores e balanços. A Praça Infantil não é um lugar tedioso para crianças matarem o tempo. Ao contrário, é um jardim vivo, repleto de livres descobertas e que oferece uma experiência inesquecível para as crianças. Sua imaginação penetra nos inúmeros espaços, cada um com brincadeiras diferentes e, assim, elas se molham, escorregam, gritam, tropeçam, escalam e desbravam esse lugar de pequenas felicidades.

Instituto Brincante

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Semear resistência local Arquitetos Bernardes Arquitetura Localização São Paulo – SP

O Instituto Brincante, criado em 1992 pelos artistas Antonio Nóbrega e Rosane Almeida a partir de um espetáculo homônimo encenado por eles, é um espaço voltado à exploração da cultura brasileira em suas mais diversas modalidades. Assim como o significado regional do termo “brincante” – multiartista popular do Nordeste brasileiro que canta, dança e toca instrumentos – o Instituto propõe expandir o fazer artístico brasileiro tradicional. Para isso, oferece cursos em artes populares que visam formar intérpretes e educadores capazes de pensar a sociedade contemporânea de um modo novo. Em 2014, o proprietário do galpão onde o Instituto funcionava há uma década na Vila Madalena vendeu o imóvel para uma construtora sem consultar Nóbrega e Almeida. Com ligações fortíssimas com o bairro, o Brincante viu seu legado ameaçado e prestes a ser despejado. Após um processo legal árduo, o Instituto não conseguiu reverter o quadro, mas percebeu na situação uma oportunidade de reafirmar seu papel local, de resistir. Poucos anos antes, Nóbrega e Almeida haviam adquirido

duas pequenas casas contíguas ao galpão para ampliar o Brincante. Cinicamente, a mesma construtora que comprou o galpão fez ofertas para adquirir as casas. Foi a gota d’água. Com a intenção de fortalecer seu comprometimento com a Vila Madalena, o Brincante decidiu ficar e lançou a campanha #FicaBrincante para arrecadar fundos para uma nova sede nesses dois terrenos. O novo Brincante amplifica sua participação na vida da Vila Madalena ao costurar-se espacial, programática e definitivamente à sua vida pública, através de seu teatro-escola e de espaços de encontro, os quais passam a acomodar também espetáculos públicos, além de ensaios e cursos. Ligado a uma pequena praça e a um mezanino aberto, que conectam a rua a seu interior, o teatro-escola faz do Brincante um marco à resistência em meio a um ambiente de especulação imobiliária agressiva. Como nas palavras do próprio Nóbrega: “Vamos continuar semeando Brasil, afinal é desse lugar [apontando a rua] que vemos e sentimos o mundo, apesar de a danada da especulação imobiliária pensar que o possui”!

Terreiro Òsùmàrè

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Interpretar a história através de uma sequência de muros Arquitetos Brasil Arquitetura Localização Salvador – BA

Os muros representam, ao longo da história da humanidade, as divisões de propriedades e territórios, barreiras de proteção e defesa. Mas também existem muros que, ao separar, conectam. São os muros que emolduram a paisagem, formalizam as passagens, regulam o contato, definem vizinhanças e asseguram a travessia. São muros de conexão; agregadores e unificadores de interesses coletivos; marcas físicas e simbólicas dos feitos humanos de grande importância social; suportes de registros históricos e conquistas tecnológicas. São os muros dos aquedutos, de contenções de encostas e das pontes. Mesmo aqueles que nasceram como proteção, a exemplo das muralhas dos burgos, adquirem novos sentidos – são transformados em testemunhos vivos do esforço do homem na construção de uma vida mais confortável. De uma das ações mais arcaicas do homem na construção de seu habitat surgem os muros, associados ao trabalho humano com as pedras da natureza. Situada em uma das encostas de Salvador, a mancha verde do Terreiro de Òsùmàrè (um dos mais antigos da cidade), representa o que foi, ao longo de séculos, a lógica de ocupação do território acidentado da cidade: pequenas construções nas cumeadas dos morros, próximas aos caminhos de acesso, ladeadas pela exuberante vegetação assentada em declive

até os vales dos rios e córregos. Esse inteligente modelo de ocupação – adaptado à topografia e aos acidentes geográficos, que combina a construção à preservação da natureza – desapareceu nas últimas décadas, destruído pelo desenfreado e massivo processo de urbanização. Na área urbana de Salvador, porém, esse modelo permanece preservado graças às tradições dos cultos do Candomblé e, justamente, o terreiro de Òsùmàrè é um desses últimos exemplos. O projeto de intervenção visa preservar física e simbolicamente o conjunto (tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN) e ampliá-lo, em busca de conforto, contundência e delicadeza a um só tempo: os patamares e muros de contenção devem marcar a vida futura do terreiro; mais confortável, acessível e digno em suas instalações. O novo conjunto pode ser dividido em três grandes blocos, os quais correspondem aos três patamares topográficos do terreno: Núcleo Inferior, Núcleo Central e Núcleo Superior. A “Mata Escura”, como era conhecida até o início do século 20, será recuperada e adensada, ao receber novos caminhos em rampas suaves para passeio e deleite da natureza e do sagrado. De cima para baixo, ou de baixo para cima, pela Mata Escura, a longa escada representará a cobra/caminho ao cruzar as terras sagradas de Ilê Òsùmàrè.

Moradia estudantil Unifesp

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Delimitar espaços para promover uma vida estudantil coletiva Arquitetos H+F Arquitetos Localização Osasco – SP

Situado na borda de um novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, o projeto da moradia estudantil oferece a oportunidade de, por meio de sua arquitetura, unir diversas interações entre o mundo universitário, comumente marcado por uma cultura isolacionista e autorreferente, e a vida cotidiana do bairro no qual se insere. A implantação do edifício, em patamares que acompanham a declividade do terreno, configura dois espaços de caráter marcadamente distintos: o pátio e a praça. Enquanto o primeiro é de uso exclusivo dos residentes e usuários da moradia, o segundo se volta para o bairro, ao qual oferece um percurso direto para aqueles que vêm da estação do trem metropolitano, de maneira a configurar uma das principais “portas” de acesso ao campus. Além de equipamentos de uso público, a praça oferece atividades comuns aos moradores do campus e do bairro. Dessa forma, os programas coletivos

da moradia estudantil – como biblioteca comunitária, cineteatro, salão de festas e eventos e oficina de artes – servem potencialmente como recursos de sociabilidade entre os estudantes e a população do entorno. Acomodadas ao declive da rua, essas atividades se desdobram em patamares sucessivos, cada qual vinculada a um espaço específico da praça. Ao trazer a esfera pública para dentro dos limites do campus, a praça atua como um vestíbulo, um espaço de interações imprevistas. Juntos, praça e prédio conformam um muro habitável, uma fronteira ao mesmo tempo resistente e porosa,* capaz de oferecer para a cidade uma face viva e interativa do ambiente universitário.

*SENNET, Richard. “Boundaries and Borders”. In: BURDETT, Ricky e SUDJIC, Deyan (org.) Living in the endless city: the Urban Age project by the London school of economics and Deutsche Bank’s Alfred Herrhausen society. Nova York: Phaidon Press Limited, 2011.

Moradas infantis

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Fomentar união por meio do cruzamento de processos tecnológicos e vernaculares Arquitetos Rosenbaum + Aleph Zero Localização Formoso do Araguaia – to

O contínuo, o vasto e uma tênue linha imaginária ao fundo acolhem a jornada e os saberes dos brasileiros residentes na região central do país. Em um lugar marcado por memórias, técnicas, estéticas e ritmos, indígenas e rurais, mas também onde ricas culturas se desvanecem frente a um desejo de modernização míope, a arquitetura deve encarar as contradições existentes e propor alternativas às soluções convencionais. Com estas indagações, o projeto para abrigar 540 jovens e crianças que estudam na escola de Canuanã caminha na direção do diálogo cultural, do incentivo a técnicas construtivas locais, da beleza indígena e seus saberes, aliados à construção da noção de pertencimento, necessária ao desenvolvimento dos alunos. Para entender a complexidade inerente, utilizou-se a metodologia “A gente transforma”, conformada por fases de pesquisa, imersão e uma colaboração aberta com a comunidade local, professores e estudantes. O processo envolveu workshops e dinâmicas, em busca de um entendimento comum do problema e de suas possíveis

soluções, advindas do diálogo entre a técnica contemporânea e o rico conhecimento vernacular local. A troca contínua resultou em uma solução imaginada como primeiro passo na organização geral do território. As duas moradias requeridas para atender aos alunos foram posicionadas próximas às bordas da fazenda, liberando o eixo central para programas diretamente relacionados ao ato de aprender. Cada vila é conformada por 45 unidades, distribuídas ao redor de três grandes pátios onde a flora local ameniza o calor. Os dormitórios, para seis estudantes cada, são construídos com tijolos de solo-cimento, compostos com material do terreno, para melhorar o desempenho térmico e evitar transportes de longa distância. No piso superior, estão distribuídas áreas de convívio, como salas de TV e espaços para leitura, apresentações e brincadeiras. Acima, uma fina cobertura metálica de cor branca, sustentada por uma estrutura em madeira laminada colada cria uma grande sombra que abriga o programa e compõe o generoso espaço de transição entre dentro e fora.

Edifício Amata

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Romper paradigmas tecnológicos Arquitetos Triptyque Architecture Localização São Paulo – SP

O edifício apresentado foi um projeto pensado a partir de importante colaboração entre arquitetos e clientes; entre a Triptyque Architecture e a empresa de florestamento sustentável Amata, que, justamente, garante o nome ao edifício. A própria morfologia do terreno escalonado possibilita criar uma interação múltipla entre cidade e usuários dessa área da Vila Madalena. Funcionalmente, os 13 pavimentos do edifício somam uma área de 4.700m² de uso misto, que contempla espaços compartilhados de trabalho (coworking) e moradia (co-living), além de restaurantes. Em termos de materialidade, a escolha pela madeira em um edifício relativamente alto se deu primordialmente pelas suas possibilidades de constituir um modelo para uma arquitetura

urbana sustentável e uma alternativa de descarbonização da construção civil – o ciclo produtivo da madeira já se inicia com um enorme crédito de compensação de carbono, uma vez que cerca de 1m³ de madeira captura 1 tonelada de gás carbônico durante seu crescimento. Somadas, as tecnologias aplicadas em CLT e Glulam fazem da madeira um material de alta eficiência estrutural, inclusive para edifícios mais altos. Dessa forma, assim como outros materiais que revolucionaram a construção mundial entre os séculos XIX e XX, reforça-se a ideia de que a madeira será aquela a fazê-lo no século XXI, de modo que o edifício Amata traz a semente de uma matriz que transpõe questões de técnicas construtivas, legislação e benefícios físicos, emocionais e empíricos.

Sesc Ribeirão Preto

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Densificar usos como um meio de fortalecer a comunidade Arquitetos SIAA + HASAA Localização Ribeirão Preto – SP

O passeio interno de reconhecimento desse complexo cultural e esportivo é uma experiência de diversidades. Há multiplicidade de caminhos e rotas, há heterogeneidade de formas e espaços e há variedade de fechamentos e aberturas. Não há qualquer tipificação nos andares. Não há repetição dos corredores e escadas. Há, sim, uma intenção de sempre construir varandas: espaços de ligação que criam ambientes abertos de estar e vistas singulares. É preciso admitir que, antes de mais nada, esse é um projeto sobre um projeto. É a questão seminal para a intervenção arquitetônica dentro do Sesc de Ribeirão Preto, inaugurado em 1966, com um pavilhão concebido pelo arquiteto Oswaldo Corrêa Gonçalves. Selecionada em concurso público ocorrido em 2013, a nova proposta objetiva reorganizar, atualizar e ampliar as atividades desse conjunto. Pelo projeto, a edificação modernista linear de dois pavimentos transforma-se no acesso principal, isto é, na transição da cidade com seu Sesc. As novas atividades são concentradas na nova edificação vertical: um volume constituído pelo “empilhamento” de diversas funções, cada qual com a geometria ideal para seu funcionamento. O resultado é um

complexo corte, que revela os espaços fechados entremeados por frestas ou vazios e percursos públicos ou administrativos. O rés-do-chão é, em grande medida, caracterizado pelas piscinas: a existente ao ar livre desdobra-se nas novas piscinas cobertas, dando origem a um conjunto aquático interligado. A cota da cobertura do antigo pavilhão dá origem ao andar de convivência que conecta as diferentes partes do Sesc: um ato de suspensão e pulverização dos fluxos das atividades próprias a um foyer. No núcleo da torre, localizase o teatro com caixa cênica e, nos pavimentos superiores, uma sala escura de múltiplo uso e a quadra no topo. As novas fachadas seguem uma malha estrutural com modulação de 3x3 metros, alternando fechamentos como brises, chapas perfuradas ou opacas (avermelhadas ou negras), planos cegos de concreto e a transparência literal do vidro. No conjunto arquitetônico deste projeto, é pelo contraste que o existente (horizontal e linear) e o novo (vertical e compacto) valorizam-se mutuamente. Imagina-se, assim, que o visitante, ao caminhar por esta unidade do Sesc, reconheça e participe da programação ofertada, tendo sempre como parâmetro visual a cidade ao seu redor.

Farol da Maré

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Compreender a totalidade do território através de um deslocamento vertical Arquiteto Pedro Évora Localização Rio de Janeiro – RJ

Surgindo como torres em uma cidade antiga ou palmeiras mais altas do que a mata, mirantes emergem entre casas e galpões industriais abandonados. Onde as vizinhanças se distanciam dentro do bairro denso e labiríntico da periferia, elementos verticais sinalizam novos horizontes e orientam outras possibilidades de navegação. Essa imagem projetada como um conto pertence à realidade do Complexo da Maré, conjunto de favelas da cidade do Rio de Janeiro, a partir do projeto Farol da Maré. A Favela da Maré é um conjunto de dezesseis comunidades que abriga cerca de 130 mil pessoas em construções com três pavimentos, em média, numa área equivalente a Copacabana. Criada a partir da orla norte da Baía de Guanabara, junto à Cidade Universitária do Fundão, é definida externamente pela Avenida Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela, principais vias da cidade. Vista a partir das rodovias, apresenta-se como um território espesso e impossível de

ter avaliada sua real dimensão. Internamente, caracteriza-se pela justaposição de distintas tramas de construções e caminhos, que unem e diferenciam seus espaços, comunidades e comandos armados. Em nenhuma parte é possível perceber o seu todo na cidade. A Maré é vulgarmente conhecida pela opacidade e pela violência. O projeto de arquitetura Farol da Maré cria outros pontos de vista para a região, com a instalação de mirantes anexos a equipamentos públicos, criando uma rede de referências visuais verticais para as dezesseis comunidades que compõem o bairro-complexo. Surgiu da demanda pontual de ampliação do Centro de Arte Contemporânea Bela Maré, um galpão industrial convertido ao uso cultural, na comunidade da Nova Holanda em 2012, e propõe a construção de uma torre metálica de trinta metros de altura que abrigará o mirante público e atividades da instituição, afirmando-se como fato novo tanto para os moradores quanto para a paisagem.

Centro Aberto

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Converter pequenos espaços residuais e subutilizados em áreas de interação social Arquitetos SP Urbanismo Localização São Paulo – SP

A cidade oferece inúmeras oportunidades aos que nela vivem: oportunidades de habitar e trabalhar, de ter lazer e cultura, de comprar e obter serviços, de usufruir dos espaços de encontro, de se capacitar e se educar. São oportunidades que geram nos cidadãos não só a necessidade de deslocar-se no território, mas, principalmente, a necessidade de permanência em seus inúmeros espaços. O Programa Centro Aberto consiste na implantação de um programa de usos e atividades em espaços subutilizados (ou mesmo fechados ao uso cotidiano), substituindo gradis e bloqueios existentes por áreas abertas de intensa atividade, num constante convite à permanência. Desse modo, pretende-se revelar a importância desses lugares para a fruição da cidade e para o reforço do domínio público. Esse programa se concretizou a partir de um processo participativo, desenvolvido através do diálogo entre os diversos agentes envolvidos na produção e no uso do espaço. Nas oficinas e seminários do “Diálogo aberto”, foram definidas três esferas de ação: priorizar e proteger os deslocamentos não motorizados (pedestres e ciclistas); dar condições para a permanência das pessoas no espaço público; promover novos usos e atividades para esses espaços.

Uma questão afetiva e estratégica ajudou a definir um primeiro recorte para aplicação dessas ações. Os Largos de São Francisco e São Bento, locais de implantação do programa, juntos ao antigo Largo do Carmo (próximo à atual Praça da Sé) constituem o triângulo histórico onde se iniciou o desenvolvimento de São Paulo. A área central é o espaço de maior referência na cidade, com a maior oferta de comércio, serviços, transporte e patrimônio histórico e cultural. O programa propõe a utilização de mobiliário fixo e móvel: deque de madeira, bancos, mesa de pingue-pongue, centro de informações, mesas e cadeiras, cadeiras de praia, ombrelones, jogo de xadrez e equipamentos de apoio para eventos culturais. Além disso, o projeto promoveu maior segurança aos pedestres através da nova sinalização horizontal, dos balizadores e ampliação das faixas de travessia. Esses elementos ajudam a conformar ambientes com novas funções, intensificam o uso público e criam espaços de encontro e de descanso, os quais proporcionam ao usuário diferentes experiências: áreas sombreadas, apresentações artísticas, sessões de cinema, aulas abertas, aulas de yoga, jogos, alimentação, disponibilização de energia e internet, entre outras.

Do Plano ao Projeto/ Sesc Parque Dom Pedro II

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Gerenciar múltiplas escalas para gerar valor urbano Arquitetos Una Arquitetos (projeto urbano por Laboratório de Urbanismo da Metrópole / LUME FAUUSP, Una Arquitetos, H+F Arquitetos e Metrópole Arquitetos) Localização São Paulo – SP

A região da antiga várzea do Rio Tamanduateí era o porto fluvial da vila de São Paulo. No início do século 20, a região foi transformada num grande parque público de inspiração francesa, a transição entre o centro histórico e a zona industrial da cidade. Ao final dos anos 1960, o parque foi totalmente transformado por violentas intervenções de infraestrutura urbana metropolitana, as quais o tornaram uma região cindida e vulnerável. Assim, o plano urbanístico apresentou diversas propostas coordenadas, como o rebaixamento das vias expressas; a remoção de viadutos; a criação de ruas e novas pontes, um terminal intermodal junto à estação de metrô existente, uma lagoa de retenção e dois setores de desenvolvimento prioritário, os arcos norte e oeste. O setor norte do plano, a cargo do Una Arquitetos, inclui a proposta de uma nova unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio), como âncora da requalificação urbana proposta para a região. O entorno do parque apresenta imenso potencial de adensamento habitacional, sobretudo para baixa renda, em especial pelas áreas já reservadas em lei para esse fim. O projeto em desenvolvimento desse novo Sesc procura

potencializar ao máximo as qualidades inerentes ao programa de caráter público que caracteriza a instituição. As unidades do Sesc são grandes edifícios multifuncionais, nos quais coexistem atividades culturais, esportivas e de lazer, sempre associadas a um caráter educacional. Em algumas unidades do Sesc, a visitação chega a 5 mil pessoas por dia. Ocupando todo um quarteirão de forma triangular, o Sesc D. Pedro II é circunscrito por três vias. Com acessos em cada uma delas, o térreo resulta em uma praça ora coberta, ora descoberta, animada pelos fluxos convergentes para seu interior. Para abrigar os setores de livre acesso ao público e potencializar as atividades lá oferecidas, um volume horizontal de dois pavimentos se espraia pelo quarteirão. No térreo estão as oficinas, um café e o foyer do teatro experimental, atividades localizadas ao redor de um pátio arborizado, o qual permite a relação visual das atividades nos distintos andares. A circulação é realizada através de escadas rolantes, as quais conectam o nível das ruas ao amplo terraço que caracteriza o segundo pavimento. O passeio pelo terraço, ao redor das copas das árvores, revela vistas sobre esse trecho da cidade, incluindo os edifícios

históricos de grande valor, como o Palácio das Indústrias e o Mercado Municipal. O primeiro andar, situado entre o térreo e o terraço, acomoda comedoria, biblioteca e áreas administrativas. O teatro proposto possui configuração mais experimental, com várias possibilidades de montagem de cena e público, o que também permite uma conexão com a área externa do jardim. O ginásio, além da quadra poliesportiva, contempla áreas reservadas para atividades esportivas diversas e uma ampla sala de ginástica. Por fim, a cobertura do prédio é ocupada pelo conjunto aquático, o qual consiste em uma piscina coberta e duas piscinas de lazer ao ar livre. A cota deste andar permite visuais para todos os lados; uma revelação surpreendente das vistas da cidade. Em sua implantação compacta, o Sesc busca dialogar e valorizar seu entorno de densa ocupação de comércio e serviços, oferecendo aos visitantes a fruição de novas vistas para o importante conjunto de edifícios históricos e, sobretudo, para a colina histórica, o Centro de São Paulo. Sua volumetria busca graduar as alturas em relação ao entorno imediato, de maneira que sua inserção seja delicada, enquanto forma, e também transformadora da qualidade urbana da cidade.

430 Boulevard da Liberdade Costurar tecidos urbanos pela subversão da legislação atual Arquitetos Corsi Hirano + Candi Hirano Arquitetos Localização São Paulo – SP

A relação entre a ausência de uso, de atividade e o sentido de liberdade, de expectativa, é fundamental para entender toda a potência evocatória que os terrain vague das cidades têm na percepção da mesma nos últimos anos. Vazio, portanto, como ausência, mas também como promessa, como encontro, como espaço do possível, expectativa. — Ignasi de Solà-Morales Muros sólidos construídos no território ou muros invisíveis escavados na geografia urbana, todos são muros que uma metrópole com a escala de São Paulo é capaz de erigir: fronteiras abissais em

seu tempo e espaço. A proposta do Boulevard da Liberdade resulta da constatação do desaparecimento dos espaços públicos e da qualidade da paisagem urbana em nossas cidades. Como uma iniciativa pública, estruturada a partir da criação de uma lei que permite a ocupação do vazio existente, o projeto é uma importante forma de reconstituição do tecido urbano e se pauta pelo reconhecimento dos muros e fraturas – nesse caso, um negativo – na cidade. A partir de sua condição crítica, um muro vazio é reconhecido não somente como palco para uma potencial ação infraestrutural, mas também

como uma oportunidade de encontro. Mesmo a partir das inúmeras barreiras urbanas existentes, as cidades ainda podem originar novos elementos unificadores e geradores desse encontro, proporcionados pelo espaço público e suas amplificações. Abordando uma condição recorrente em São Paulo, sugerese a apropriação do espaço aéreo sobre a via expressa que interliga a cidade de leste a oeste. À criação de praças urbanas acolhedoras da diversidade urbana, associam-se elementos programados ou não, definidos pela multiplicidade de atividades

que se justificam tanto na escala local como metropolitana. É preciso ter claro que a diluição dos muros urbanos existentes – sociais, políticos e econômicos – também deve estar embasada sobre estratégias físicas, geradoras de situações e lugares nos quais o pleno convívio seja possível em meio à realidade construída. A arquitetura se faz presente como constituição do Freespace em sua essência: o espaço democrático. Solicitado por associações e organizações vinculadas ao bairro e com a proposta de unir as iniciativas públicas e privadas, o projeto permanece apresentado para ambos.

432 Travessias Transpor grandes corredores de infraestrutura Arquitetos Sauermartins + Metropolitano Arquitetos Localização Belo Horizonte – MG

Considerando a forte ruptura no tecido urbano em função do viaduto existente e da infraestrutura viária, o projeto Travessias é um mecanismo atenuador da paisagem urbana, que oferece uma experiência de percurso mais próxima à escala humana. Supera barreiras físicas por meio da inserção de uma passarela de pedestres: uma travessia urbana. Com base em estudos de viadutos e áreas contíguas à via Expressa Leste-Oeste na cidade de Belo Horizonte, o concurso realizado pela prefeitura buscou estratégias de intervenção que ativassem e requalificassem

tanto o espaço público, quanto a paisagem urbana, de maneira que a ociosidade dessas áreas residuais fosse minimizada e as ocupações ilegais, prevenidas. A proposta desenvolvida para o viaduto Fulgêncio considera a situação crítica de degradação e abandono do seu entorno, gerada pela justaposição da avenida dos Andradas, do ribeirão Arrudas e do trem da cidade. O viaduto permite a continuidade viária da avenida Francisco Sales, que conecta dois bairros equipados com instituições de saúde e ainda amplia ligação com o transporte público. Como estratégia de intervenção, a passarela conecta

os dois lados da avenida, promovendo a integração do tecido urbano e propondo rotas acessíveis para pedestres e ciclistas. A travessia elevada se desenvolve por baixo do viaduto existente, através de elementos metálicos fixados à estrutura original de concreto que evidenciam os diferentes usos, além de permitirem uma execução bastante simples. Nas extremidades da passarela, onde a estrutura metálica encontra o nível da rua, a inclinação necessária acomoda arquibancadas para a realização de eventos e apresentações culturais. Ao contrário de um vazio urbano,

a área sob os viadutos se torna ponto de atração de pessoas e incentiva a promoção de outro tipo de vida urbana. Para isso, novos programas são propostos de maneira a criar variados usos, que incentivem, assim, a ocupação desses locais como espaços de convivência, comércio e lazer. Travessias retrata a arquitetura como instrumento capaz de fomentar a discussão sobre as relações presentes nas cidades brasileiras e visa demonstrar as possibilidades de requalificação do ambiente público urbano através de espaços multiusos, com o intuito de minimizar as barreiras físicas e sociais.

434 Residencial Parque Novo Santo Amaro Delimitar para qualificar espaços de convivência urbana Arquitetos Vigliecca & Associados Localização São Paulo – Sp

Mais do que criar moradias para famílias que viviam de forma precária em áreas de risco, sujeitas a enchentes e desabamentos, o projeto trouxe melhoria urbana para a comunidade, situada em uma das áreas de mananciais na zona sul de São Paulo. Ao invés de criar uma nova realidade para o local, o projeto se insere na paisagem urbana, valorizando seus recursos. O verde, que havia sido extinto no desenrolar da ocupação

edificada irregular na área, foi recuperado por meio de um parque linear – o eixo central que estrutura o conjunto de intervenções. Ao longo desse parque, além da presença do clube e da escola, pontos de atração como playground, pista de skate e campo de futebol estimulam a circulação de moradores e o sentimento de identidade com o lugar. Antes, para terem acesso à escola, as crianças precisavam

atravessar um córrego poluído ou caminhar muito para contornar a quadra. Assim, o projeto criou passarelas de conexão entre as centralidades existentes e as implementadas. Os prédios de cinco a sete andares – que comportam 200 unidades habitacionais de várias tipologias, como apartamentos duplex de dois a três dormitórios e opções adaptadas para portadores de necessidades especiais – não impedem o

fluxo de pedestres, uma vez que dispõem de circulação semipública. O córrego, no qual o esgoto era despejado, foi canalizado e uma rua foi projetada sobre o mesmo. No intuito de preservar a identidade dos moradores com o respectivo meio ambiente em que vivem (de grande riqueza hídrica), foram criados espelhos d’água. Hoje, a região é abastecida pela água de diversas nascentes, todas recuperadas.

436 Orla marítima de Ilha Comprida Revelar uma orla preservada como um novo espaço público Arquitetos Boldarini Arquitetos Associados Localização Ilha Comprida – SP

Ilha Comprida ocupa uma estreita faixa de areia de aproximadamente 72 km de extensão por 3 km de largura e apresenta a peculiaridade de ter 100% de seu território incluído em uma Área de Proteção Ambiental (APA). Sendo assim, o projeto de requalificação de sua orla marítima busca a organização e a dinamização das atividades realizadas à beira-mar, com objetivos que vão além dessa frente marítima e do turismo de veraneio. Como o município exerce o importante papel ambiental de funcionar como um quebra-mar que protege a porção continental

das influências de ventos e mares, é fundamental preservar suas dunas – as responsáveis por receber os ventos e proteger a porção imediatamente posterior ao efeito desses agentes costeiros. Assim, a proposta de requalificação da orla de Ilha Comprida configura-se como um projeto piloto de transformação dessa frente marítima. Lança mão de estratégias que contemplam as condições naturais e as necessidades de moradores e visitantes, fornecendo estruturas que interferem positivamente na dinâmica de fluxos naturais, ao

mesmo tempo em que orientam o uso e a visitação nesse espaço, que é público por excelência. O parcelamento do solo na região central de Ilha Comprida caracteriza-se por uma malha ortogonal com quadras de 50 m de largura, configurando uma série de vias perpendiculares à praia que conduzem um grande número de usuários à avenida Beira-Mar, onde os serviços, principalmente voltados para o turismo de verão, se posicionam de forma desorganizada, criando uma série de conflitos entre pedestres, veículos, ciclistas, vendedores,

quiosques e estruturas temporárias, além dos ambientais já citados. O projeto fundamenta-se na ordenação desses usos à beiramar a partir de pontos de parada do transporte público – tomado como elemento mediador entre a praia (ambiente natural) –, e a ocupação urbana (ambiente construído). Pretende-se uma transformação urbana a partir da questão pública do transporte coletivo, a qual permite uma apropriação verdadeiramente democrática do espaço desenhado.

438 Plano urbanístico Pirajussara Interconectar fragmentos ao longo do rio para liberar espaço na cidade informal Arquitetos LLA Arquitetos + JDVDP Arquitetos Localização São Paulo – SP

O urbanismo informal é o modo de desenvolvimento dominante nas cidades de maior crescimento do mundo. Como arquitetos urbanistas, estamos preocupados em melhorar a vida nos bairros informais a partir da paisagem, uma vez que o espaço aberto é um recurso raro e precioso nesses locais. O projeto Pirajussara 5 considera o rio Diniz como eixo estruturador de toda a sua proposta, a partir da interligação de espaço público, moradias

existentes e novas edificações de reassentamento. Como hoje esse rio se encontra parcialmente escondido pelas moradias, o objetivo é redescobri-lo e aproximá-lo à população, requalificando suas margens com a implantação de um parque linear. Assim, no espaço resultante, são consolidados eixos cívicos de convivência, relação social e intercâmbio cultural, beneficiando o bairro com espaço público próximo, numa intervenção que cria uma nova fachada para o

córrego, atualmente considerado como fundo. A partir desses eixos, o partido também estabelece o vazio como prioridade para as áreas carentes de espaços abertos. São geradas, portanto, novas áreas de estímulo a polos de centralidade, que reforçam a identidade de cada bairro. Conectividade e qualidade ambiental são conquistadas através da integração do tecido urbano mediante operações de minuciosa cirurgia urbana,

nas quais a eliminação de barreiras físicas, o paisagismo e a implantação da rede de esgoto exercem um papel essencial. A partir do conceito de “caminho verde” ou “rambla”, o projeto redefine as seções das ruas e as pacífica, de maneira que o espaço público, até então dominado pela perspectiva do automóvel, possa ser revitalizado. A “favela” poderá, assim, restabelecer um diálogo com seu entorno e tornar-se parte da cidade formal, à qual ela pertence.

Instalação “De onde não se vê quando se está” sobre o Museu de Arte Contemporânea de Niterói –– projeto: Pedro Varella –– desenvolvimento: GRU.A (grupo de arquitetos) –– colaboradores: Caio Calafate, André Cavendish, Julia Carreiro –– banca do prêmio Reynaldo Roels Jr: Lisette Lagnado, Pablo Leon de La Barra, Michelle Sommer –– consultorias: Rodrigo Affonso (cálculo estrutural); Bruno Contarini (consultoria estrutural); JIRAU (equipamento e estruturas); New Alfa (montagem) –– projeto original: Oscar Niemeyer –– local: Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), Niterói–RJ, Brasil. –– área: 1.885m² (laje de cobertura) –– ano: 2017 –– status: implantado Escola sem muros –– ESM Planejamento e gerenciamento: Andressa Capriglione, Marcella Arruda, Ranyely Araújo –– projeto arquitetônico: Tomaz Lotufo, Cassio Abuno –– consultorias: Ana Beatriz Giovani, Flavia Burcatovsky, Victor Presser (registro e comunicação do projeto); Marjory Mafra, Nádia Recioli (permasampa/apoio); Payacán Artes em Bambú, Jair Vieira, Pedro Burgos (consultoria de design e de construção de estruturas de bambu); Noêmia Mendonça, Nivalda Aragues, Ana Sueli, Fernando Ferreira (organização ECJD); Pepe Guimarães (fotos e filmes) –– local: Brasilândia, São Paulo–SP, Brasil –– área: 160m² –– ano: 2017-2018 –– status: implantado Praça Infantil –– arquitetura: Studio MK27 –– arquiteto: Marcio Kogan –– co-arquitetos: Eduardo Gurian, Marcio Tanaka –– equipe de projeto: Carlos Costa, Laura Guedes, Mariana Simas –– equipe de estúdio: Beatriz Meyer, Carolina Castroviejo,

Diana Radomysler, Eduardo Chalabi, Eduardo Glycerio, Elisa Friedmann, Gabriel Kogan, Lair Reis, Luciana Antunes, Marcio Tanaka, Maria Cristina Motta, Mariana Ruzante, Mariana Simas, Oswaldo Pessano, Renata Furlanetto, Samanta Cafardo, Suzana Glogowski –– local: São Paulo–SP, Brasil –– área: 900m² –– ano: 2012 (em desenvolvimento) –– status: não implantado Instituto Brincante –– autores: Bernardes Arquitetura –– equipe: Thiago Bernardes, Dante Furlan, Rafael Oliveira, Maria Vittoria Oliveira, Marcelo Dondo, Ana Paula Endo, Mary Helle Moda, Flavio Faggion –– ilustrações da exposição: Gabriel Duarte, Vitor Cunha, Gabriel Gomes, Juliana Biancardine, André Vuaden –– apoio institucional: Instituto Alana –– consultorias: Alfama Construtora (empreiteira); LHG Engenharia (projeto estrutural); Appogeo (fundações); Smart Service (instalações elétricas e hidráulicas); Tottal Tecnologia Térmica (climatização); Acústica e Sônica (acústica); AtendTudo (cenotecnia); Cenário Paisagismo (paisagismo); Foco Iluminação (luminotécnica); Tecnosystem / Jansen and SC Esquadrias (caixilhos em vidro); Hormann (portas acústicas especiais); Isofibras (painéis acústicos) –– local: São Paulo–SP, Brasil –– área: 342m² –– ano: 2015-2016 –– status: implantado Terreiro Òsùmàrè –– autores: Francisco Fanucci, Marcelo Ferraz –– coautor: Roberto Brotero –– equipe: Anne Dieterich, Cícero Ferraz Cruz, Gabriel Mendonça, Julio Tarragó, Laura Ferraz, Luciana Dornellas, Pedro Renault, William Campos, Guega Rocha, Heloisa Oliveira, Juliana Ricci –– maquete: Antonia Romer –– local: Salvador–BA, Brasil –– área do terreno: 3.935m² –– área de construção: 3.883m²

–– ano: 2017 (em desenvolvimento) –– status: não implantado Moradia Estudantil Unifesp –– H+F Arquitetos: Eduardo Ferroni, Pablo Hereñu (autores); Camila Reis, Camila Paim, Amanda Rodrigues, Levy de Lima Vitorino, Bianca Fontana, Nathália Grippa, Leonardo Navarro, Lucas Cunha –– consultorias: Steng Pro (projeto estrutural); Fit engenheiros (serviços de construção); Feuertec (proteção contra incêndios); K2 (gestão ambiental); Exato engenharia (pesquisas quantitativas); Ricardo Viana (paisagismo); Proassp (impermeabilização) –– local: Osasco–SP, Brasil –– área: 10.155,33m² –– ano: 2014 (em desenvolvimento) –– status: não implantado Moradas Infantis –– Fundação Bradesco / Canuanã students’ homes –– cocriação: Rosenbaum + Aleph Zero –– consultorias: Ita Construtora (projeto, manufatura e construção de estruturas de madeira); Raul Pereira Associated Architects (paisagismo); Lux Lighting Projects (luminotécnica); Meirelles Carvalho (projeto de fundações); Environmental Consulting (consultoria de conforto térmico); Lutie (instalações); Trima (laje); Inova TS (construtora); Metroll (gerador); Rosenbaum and Fetiche (design de móveis); Fabiana Zanin (registro e comunicação do projeto); Leonardo Finotti, Diego Cagnato, Gallery Experience (fotografias e filmes) –– local: Formoso do Araguaia–TO, Brasil –– área: 23.344,17m² –– ano: 2014-2016 –– status: implantado Edifício Amata –– autores: Carolina Bueno, Sávio Jobim, João Vieira Costa, Victor Hertel, Alice Sallustro –– consultorias: Equilibrium/ Carpinteria (projeto, manufatura e construção de estruturas

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de madeira); PS2 Projetos e Consultoria/Amata (registro e comunicação do projeto); Equilibrium/Carpinteria (engenharia) local: São Paulo–SP, Brasil área: 4.700m² ano: 2017 status: não implantado

SESC Ribeirão Preto –– autores: César Shundi Iwamizu, Eduardo Pereira Gurian, Helena Aparecida Ayoub Silva –– equipe do concurso: Helena Ayoub Silva & Arquitetos Associados (Alexandre Gaiser Fernandes, André Desani Ariza, Elisa Haddad, Gustavo Madalosso Kerr, Kim de Paula, Luisa Amoroso Guardado, Thomas de Almeida Ho); Siaa Arquitetos Associados (Alexandre Gervásio, Andrei Barbosa da Silva, Bruno Valdetaro Salvador, Daniel Constante, Rafael Carvalho) –– coordenação de projeto: Cecília Prudencio Torrez, César Shundi Iwamizu, Eduardo Pereira Gurian, Helena Aparecida Ayoub Silva –– equipe projeto: Helena Ayoub Silva & Arquitetos Associados (Gustavo Madalosso Kerr, Thomas de Almeida Ho, André Desani Ariza, Fernanda Bianchi Neves Taques Bittencourt, Flávia Falcetta); Siaa Arquitetos Associados (Andrei Barbosa da Silva, Bruno Valdetaro Salvador, Fernanda Britto, Leonardo Nakaoka Nakandakari, Luca Caiaffa, Rafael Carvalho, Maria Fernanda Xavier) –– consultorias: Addor (alvenaria); Ambiental (conforto térmico); –– CAP - Consultoria Ambiental e Paisagística (paisagismo); Crysalis (áudio, vídeo e multimídia); CTE (consultoria LEED e PROCEL); Empro (transporte vertical); Fernando Machado (projeto técnico de cozinhas); Franco Associados (luminotecnia) –– Jugend (sistema eletrônico de segurança, detecção e alarme de incêndio e supervisão e controle predial); Mag Projesolos (piso de concreto); MBM Engenharia (instalações hidráulicas,

elétricas, climatização e combate a incêndio); MK Engenharia (consultoria em fluxo de veículos); Pedro Martins Engenharia (consultoria esquadrias); Polis Engenharia (lógica, telefonia e energia estabilizada); Proassp (impermeabilizações); Siaa Arquitetos Associados (esquadrias); Simone Carvalho (consultoria em odontologia); Solé e Associados (conforto acústico e cenotecnia); Statura Engenharia (estrutura de concreto e metálica); ZF& Engenheiros Associados (fundações e terraplanagem) –– coordenação Sesc: Amilcar João Gay Filho (gerente de engenharia e infraestrutura); Grisiele Cezarete; Rita Palavani; Giorgio D´Onofrio; Sergio José Battistelli, Vicente Paulo Aráujo Girodo (assessoria técnica e de planejamento) –– texto: Francesco Perrotta-Bosch –– local: Ribeirão Preto–SP, Brasil –– área: 15.000m² –– ano: 2013 (em desenvolvimento) –– status: não implantado Farol da Maré –– autor: Pedro Évora –– cliente: Observatório de Favelas –– produtora: Luiza Melo (Automática) –– colaboradores: Rua Arquitetos (Pedro Rivera, Fabiano Pires, Olivia Vigneron) –– consultorias: Samuel Betts (projeto luminotécnico); Geraldo Filizola (cálculo estrutural) –– local: Nova Holanda, Maré, Rio de Janeiro–RJ, Brasil –– área: 1050m² –– ano: 2012-2017 –– status: não implantado Centro aberto –– SP Urbanismo –– presidente: José Armênio de Brito Cruz –– concepção e desenvolvimento: Fernando Mello Franco, Gustavo Partezani Rodrigues, Luis Eduardo Surian Brettas, Eduardo Pompeo Martins, Jihana Yussif Abou Nassif, Patricia Lutz Vidigal, Cristiana Gonçalves Pereira Rodrigues,

André de Paula Andreis, Luana Moreira Pereira, André Gonçalves dos Ramos, João Porfírio da Silva –– apoio ao desenvolvimento: Patricia Saran, Thomas Len Yuba, José Eduardo de Sousa Costa, Cristina Tokie Sanomie Laiza, Potiguara Mendes Ponciano –– apoio administrativo, financeiro e jurídico: Fabio Nascimento, Valdemir Lodron, Ricardo Simonetti, Adriana Ferreira dos Santos, Ricardo Grecco Teixeira, Nivaldete Sanches C de Jesus, Maria de Fátima Claro Cabral, Tercio Ruiz Ruggeri, Isabel Cristina de Souza, Rita Alves de Lima –– estagiários: Bibiana Araujo Tini, Douglas Vieira Farias, Hannah Brito Montenegro Campos, Horrana Porfírio Soares, Juliana Souza Matayoshi, Natalie Henia Lagnado, Paula de Arruda Castro Giavarotto, Pedro Cezar de Andrade Cipis, Ana Paula Siqueira, André Moreno Bonassa, Davi Hastenreiter Sampaio, Diego Fontgalland Dias, Flávio Johnsen Barossi, Gabriela Mem Barbosa, Giulia Lorenzi, Heloísa de Souza Oliveira, Jéssica Schroeder Selingardi, Júlia Kaffka, Juliana Custodio Miranda, Mariana Wandarti Clemente, Nicolas Costa Panseri, Pamela Lopes da Silva, Paola Trombetti Ornaghi, Rodolpho Rodrigues Baptista do Prado, Rodrigo Marinoni Mandelli, Suzi Meire Correa, Vitória Raíza Marques Novo. –– colaboração: PR-SE - Prefeitura Regional da Sé; SMT / CET Companhia de Engenharia de Tráfego; SMADS – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; SMDHC – Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania; SMSO / AMLURB – Autoridade de Limpeza Urbana; SMSO / ILUME Departamento de Iluminação Pública; SSU / GCM – Guarda Civil Metropolitana; Polícia Militar do Estado de São Paulo; Gehl Architects (consultoria e facilitação diálogo aberto) –– implantação: SP Urbanismo –– operação e pesquisas: LR Eventos

–– local: Largo São Francisco/ Largo São Bento, São Paulo–SP, Brasil –– área: Largo São Francisco (2.705m²)/Largo São Bento (3.900m²) –– ano: Largo São Francisco - 2014/ Largo São Bento - 2016 –– status: implantado Do Plano ao Projeto / SESC Pq. Dom Pedro II plano urbano: –– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Miguel Luiz Bucalem – secretário –– Laboratório de Urbanismo da Metrópole - LUME da FAUUSP: Regina Meyer, Marta Grostein –– coordenação administrativa (fupam): José Borelli –– Una arquitetos: Cristiane Muniz, Fábio Valentim, Fernanda Barbara, Fernando Viégas / colaboração: Ana Paula de Castro, Carolina Klocker, Eduardo Martorelli, Fabiana W. Cyon, Filipe dos Santos Barrocas, Igor Cortinove, Miguel Muralha, Roberto Galvão Júnior / estagiários: Bruno Gondo, Henrique te Winkel, Luccas Matos Ramos –– H+F arquitetos + Metrópole arquitetos Anna Helena Villela, Eduardo Ferroni, Pablo Hereñu / colaboração: Bruno Nicoliello, Cecília Torres, Liz Arakaki, Renan Kadomoto, Thiago Moretti, Tammy Almeida / estagiários: Carolina Yamate, Carolina Domshcke, Felipe Chodin, Karina Kohutek, Luisa Fecchio, Natália Tanaka, Nike Grote Sesc Pq. Dom Pedro II: –– arquitetos: Cristiane Muniz, Fábio Valentim, Fernanda Barbara, Fernando Viégas –– equipe de projeto: Barbara Francelin, Camila Martins, Clóvis Cunha, Joaquin Gak, Julia Jabur, Julia Moreira, Manuela Raiteli, Marie Lartigue, Pedro Ribeiro, Rodrigo Carvalho, Sarah Nunes –– consultorias: SOMA arquitetos / UNA ARQUITETOS (paisagismo); Passeri Arquitetos Associados (consultoria acústica); Addor & Associados (alvenaria); Acústica e Sônica (conforto acústico

e tecnologia cenográfica); MK Engenharia (consultoria de fluxo de veículos); Pedro Martins Engenharia (projeto de caixilharia); Estúdio Carlos Fontes - Luz + Design (luminotecnia); Machado de Campos (projeto técnico de cozinha); Júlio Kassoy e Mário Franco (estruturas metálica e de concreto); ZF & Engenheiros Associados Fundações e Contenções (fundações e terraplanagem); Proiso (impermeabilização); ETP Climatização (mecânica); Crysalis / aVM (áudio, vídeo e multimídia); Jugend (sistema eletrônico de segurança, detecção e alarme de incêndio, gerenciamento predial); PHE (consultoria hidráulica e elétrica); EACE (transporte vertical); CTE (consultoria LEED); Asa Estúdio (consultoria PROCEL) –– local: São Paulo–SP, Brasil –– área: 24.000m² –– ano: 2018 (em desenvolvimento) –– status: não implantado Boulevard da Liberdade –– autores: Daniel Corsi, Dani Hirano, Candi Hirano –– colaboradores: Marina Nunes, Elis Cristina Morales, Caroline Jun, Nathália Melo, Jessyca Lin, Marina Martorelli –– local: São Paulo–SP, Brasil –– área de intervenção: 17.406m² –– área de construção: 38.580m² –– ano: 2011-2013 –– status: não implantado Travessias –– arquitetura: sauermartins + Metropolitano Arquitetos –– equipe: Cássio Sauer, Elisa T. Martins (sauermartins) + Camila da Rocha Thiesen (Metropolitano Arquitetos) –– colaborador: Ignacio de la Vega –– desenhistas: Bárbara Remussi, Luísa Pasqualotto, Augusto Pereira –– desenvolvimento: Prefeitura de Belo Horizonte; PUC-Minas; ONG Arquitetos sem Fronteiras; Flávio Agostini (M3 Arquitetura), Carlos Teixeira (Vazio/SA) –– local: Belo Horizonte–MG, Brasil –– área: 6.500m² –– ano: 2014 –– status: não implantado

Residencial Parque Novo Santo Amaro –– projeto: Vigliecca & Associados –– autores: Héctor Vigliecca, Luciene Quel, Neli Shimizu, Ronald Fiedler –– equipe: Thaísa Folgosi Fróes, Caroline Bertoldi, Kelly Bozzato, Aline Ollertz Silva, Pedro Ichimaru Bedendo, Mayara Rocha Christ –– administração: Paulo Eduardo de Arruda Serra, Luci Tomoko Maie –– cliente: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria de Habitação –– superintendência: Elisabete França –– gerenciamento: Consórcio JNS Hagaplan –– consultorias: MC Engenharia – Eng. Marcelo Castejon (infraestrutura); Berfac (consultoria de solos e fundações); Camilo Engenharia – Eng Gerson Camilo da Silva (projeto de estrutura de concreto); Projeto Alpha – Flavio D’Alambert, Prometal Eng. e Projetos responsável técnico: Eder Pascoal Besson (projeto de estrutura metálica); Procion Engenharia (projeto de instalações prediais de elétrica e hidrosanitárias); Consórcio Mananciais – Construbase Engeform – José Roberto do Nascimento e Adriano R. Marques (execução) –– local: São Paulo–SP, Brasil –– área de intervenção: 5,4ha –– número de unidades habitacionais: 198 –– área construída: 18.710m² –– ano: 2009-2012 –– status: implantado Orla Marítima de Ilha Comprida –– autores: Marcos Boldarini, Lucas Nobre e Larissa Reolon –– arquitetos: Flavia Cavalcanti, Juliana Junko, Marta Abril, Renata Serio e Rodrigo Garcia –– estagiários: Patricia Tsunoushi e Pricila Anderson –– realização e coordenação: Prefeitura de Ilha Comprida –– consultorias: CAP – Consultoria Ambiental Paisagística (projeto de paisagismo); Linear Engenharia e Tecnologia (drenagem); Wagner Garcia (estruturas e fundações); DMA Engenharia

–– –– –– –– ––

(projeto luminotécnico); HPROJ Engenharia (projeto de hidráulica); Tecnowatt Iluminação (iluminação); BLK Construção e Empreendimentos (construtora); Pezzi Consultoria, Mariângela Oliveira de Barros, Pablo Garcia Carrasco (consultoria) local: Ilha Comprida–SP, Brasil área de intervenção: 283.000m² extensão da intervenção: 3,2km ano: 2011-2015 status: implantado

Plano Urbanístico Pirajussara –– cocriação: Libeskindllovet Arquitetos + Jansana de la Villa, de Paauw Arquitectes –– autores: Claudio Libeskind, Sandra Llovet, Robert de Paauw, Imma Jansana, Conchita de la Villa, Toni Abelló, Carlota Socias –– equipe: Adriano Soares, Marina Rosa, Natália Leardini, Ariane D’Andrea, Vinicius Libardoni, Bruna Bimeghini, Luana Pereira, Beatriz Vanzolini Moretti, Gabriel Faria de Paula, Guilherme Filocomo, Márcia Endrighi, Camille Bianchi, Gabriela Barbosa Amorim, Francesco Fontana, Stefano Muzzi –– consultoria: EGI Enginyeria, Bac Engineering Consultancy Group, Maccaferri do Brasil, Consgeo Engenharia –– local: Campo Limpo, São Paulo–SP, Brasil –– área: 176.874m² –– ano: 2012-2018 –– status: não implantado

Bibliografia e créditos de imagens

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bibliografia 1. Cruzamentos introdução ––Câmara dos Deputados, 2018. O fim do programa “Ciência Sem Fronteiras” e a perspectiva dos estudantes. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www2. camara.leg.br/camaranoticias/ radio/materias/REPORTAGEMESPECIAL/553104-O-FIM-DOPROGRAMA-%E2%80%9CCIENCIASEM-FRONTEIRAS%E2%80%9D-EA-PERSPECTIVA-DOS-ESTUDANTESBLOCO-3.html ––Ciência Sem Fronteiras, 2018. O que é?. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www. cienciasemfronteiras.gov.br/web/ csf/o-programa ––Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), 2012. Dados Gerais CAU/BR. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http:// www.caubr.gov.br/censo/resource/ site/pdf/nacional/Censo-CAUBrasil.pdf ––Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), 2017. Anuário de Arquitetura e Urbanismo. [Acesso em: Abril, 2018]. Ano 1, vol. 1. Disponível em: http://www.caubr.gov.br/wpcontent/uploads/2017/10/anuariofinal-0301-web150.pdf ––Institute of International Education, 2015. Top 25 Places of Origin of International Students. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.iie.org/opendoors ––LORES, Raul Juste, 2017. São Paulo nas alturas: a revolução modernista da arquitetura e do mercado imobiliário nos anos 1950 e 1960. São Paulo: Três Estrelas. ––SADAIKE, Patrícia, 2004. 1964: os impactos do golpe militar na carreira acadêmica e artística do arquiteto Vilanova Artigas. Projeto História. Tomo 1, pp.257266. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https://revistas. pucsp.br/index.php/revph/article/ viewFile/9957/7396 mapa da exposição ––Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), 2016. Estudantes da Graduação no Exterior. [Compartilhado: Dezembro, 2017]

––Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), 2017. Arquitetos ativos no Brasil. [Compartilhado: Janeiro, 2018] ––SEDAC/CIESIN, 2015. População mundiaç. [Acesso em: Janeiro, 2018]. Disponível em: http:// sedac.ciesin.columbia.edu/data/ collection/gpw-v4 ––Openflight Database, 2017. Rotas aéreas. [Acesso em: Janeiro, 2018]. Disponível em: https://openflights. org/data.html mapa da introdução ––Dados Estatísticos. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (GEOCAPES) 19982016. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https://geocapes. capes.gov.br/geocapes/ ––Global Administrative Areas (GADM), 2015. Áreas administrativas. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://www.gadm.org/ 2. Fluxos Humanos introdução ––CANABRAVA, Alice, 2007. História Econômica. São Paulo: Editora Unesp. ––FAUSTO, Boris, 1999. A Concise History of Brazil. Cambridge: Cambridge University Press. ––PÄÄBO, Svante, 2016. Neanderthal man: in lost search of lost genomes. Nova York: Basic Books. ––SANTOS, Sales Augusto dos Santos; HALLEWELL, Laurence, 2002. Latin American Perspectives. Vol. 29, n. 1. Thousand Oaks: Sage Publications. mapa da exposição ––Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), 20002016. Solicitações de refugiados. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://dados. mj.gov.br/dataset/7c589e2fdfb8-40b3-bc96-e389155d8c67/ resource/a74a4b65-c38a-43439fb5-e1b4e919dd6d/download/ conare.csv ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2000. Censo Populacional. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/ estatistica/populacao/censo2000/ default.shtm

––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010. Censo Populacional. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/ ––Polícia Federal, 2000-2016. Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros (SINCRE). [Compartilhado: Janeiro, 2018] mapa da introdução ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Limites administrativos. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Rodovias. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge. gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Portos. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge. gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Aeroportos. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2012. Censo demográfico: 2010: Educação e Migração. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/ estatistica/populacao/censo2010/ educacao_e_deslocamento/ default.shtm 3. Fluxos Materiais introdução ––CASTRO, José Roberto, 2016. As commodities e seu impacto na economia do Brasil. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https://www.nexojornal.com. br/explicado/2016/03/31/Ascommodities-e-seu-impacto-naeconomia-do-Brasil ––Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2018. Estudo revela dificuldades do transporte de cargas em centros urbanos. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.cnt.org. br/imprensa/noticia/estudo-cntrevela-dificuldades-transportecargas-centros-urbanos ––Metrô, 2012. Gestão Ambiental. [Acesso em: Abril, 2018].

Disponível em: http://www.metro. sp.gov.br/metro/licenciamentoambiental/pdf/linha_18_bronze/eia/ volume-iii/Arquivo-20.pdf ––PRATA, Bruno de Athayde; ARRUDA, João Bosco Furtado. Avaliação do transporte de cargas na cidade de Fortaleza sob o enfoque da logística urbana: diagnóstico e proposição de intervenções. Universidade Federal do Ceará, 2007. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https://www.researchgate. net/profile/Bruno_Prata/ publication/228583448_AVALIACAO_ DO_TRANSPORTE_DE_CARGAS_NA_ CIDADE_DE_FORTALEZA_SOB_O_ ENFOQUE_DA_LOGISTICA_URBANA_ DIAGNOSTICO_E_PROPOSICAO_DE/ links/0046353ad9f2a9ec49000000. pdf ––RIBEIRO, Luiz Cláudio Moisés; SIQUEIRA, Maria da Pena Smarzaro, 2012. Portos e cidades: expansão e modernização dos portos de Vitória (séc. XX-XXI). [Acesso em: Abril, 2018]. Availabe from: http://www. periodicos.ufes.br/dimensoes/ article/viewFile/4323/3383 ––SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento Santana, 2005. Cidades Portuárias: notas sobre os espaços estratégicos da mundialização e a questão do desenvolvimento local. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.joinpp.ufma. br/jornadas/joinppIII/html/ Trabalhos2/Raimunda_nonata173. pdf ––The Observatory of Economic Complexity, 2016. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https:// atlas.media.mit.edu/pt/profile/ country/bra/ mapa da exposição ––Climate Change Initiative via Global Forest Watch, 2017. Cobertura de superfície. [Compartilhado: Fevereiro, 2018] ––(EPL) and (IPEA), 2015. Matrizes do transporte inter-regional de carga no Brasil. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://www. epl.gov.br/matrizes-do-transporteinter-regional-de-carga-no-brasil Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2008. Lei 7585 de Julho de 1986 e Distribuição de Petróleo. [Acesso em: Fevereiro, 2018]

––Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), 2015. Áreas dos Processos Minerários do Brasil. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http:// www.anm.gov.br/assuntos/aominerador/sigmine ––SEDAC/CIESIN, 2015. População mundial. [Acesso em: Janeiro, 2018]. Disponível em: http:// sedac.ciesin.columbia.edu/data/ collection/gpw-v4 ––Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 1997-2017. Atividades Petrolíferas. [Acesso em: Janeiro, 2018]. Disponível em: http://www. brasil-rounds.gov.br/portugues/ coordenadas_dos_setores.asp ––Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2015. Exploração do petróleo. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://www. epe.gov.br/en/areas-of-expertise/ oil-gas-biofuels/oil-and-naturalgas-exploration-and-production(e-p) ––Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2004. Exploração Madeireira: Abrangência de Polos de Extração. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://mapas.mma.gov.br/i3geo/ datadownload.htm ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Limites Administrativos: Municípios do Brasil. [Acesso em: Janeiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge. gov.br ––Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) via DataViva, 2015. Importação/Exportação por origem no Brasil. [Acesso em: Janeiro, 2018]. Disponível em: http://www.dataviva.info mapa da introdução ––Global Administrative Areas (GADM), 2015. Áreas administrativas. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://www.gadm.org/ ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Limites Administrativos. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Portos. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.

gov.br ––Trase, 2017. Brazil soy. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://trase.earth 4. Paisagem Fluida introdução ––Confederação Nacional do Transporte, 2001-2015. Anuário CNT do Transporte: Evolução da malha rodoviária Pavimentada por Região e Unidade da Federação. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http:// anuariodotransporte.cnt.org. br/2017/Rodoviario/1-3-1-1-3-/ Malha-rodovi%C3%A1rian%C3%A3o-pavimentada ––Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, 20002015. Participação (%) no valor adicionado bruto (a preços básicos) - segundo as atividades. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www. cbicdados.com.br/media/anexos/ tabela_02.D.13_3.xlsx ––Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, 2000-2015. Pessoal ocupado e participação no total Brasil - segundo grupos de atividades. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www. cbicdados.com.br/media/anexos/ tabela_02.D.13_3.xlsx ––CORREIA, Roberto Lobato, 1999. O espaço urbano. São Paulo: Ática. ––COSTA, Karina Machado, 2015. O estoque de carbono na vegetação e no solo de fragmentos florestais em paisagens tropicais. Mestrado, Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.teses. usp.br/teses/disponiveis/41/41134/ tde-14012016-150942/publico/ Karine_Costa_CORRIG.pdf ––ERMINIA, Maricato, 2003. Metrópole, legislação e desigualdade. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S010340142003000200013&lng=en&nr m=iso ––FERREIRA, João Sette Whitaker, 2005. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível

em: http://www.academia. edu/download/33263826/ Cidadeparapoucos_Propriedade_ Urbana_Joaosetter.pdf ––Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2010. Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http:// www.ipea.gov.br/agencia/images/ stories/PDFs/livros/livros/Livro_ sustentabilidadeambiental ––LONGO, Marcos; KELLER, Michael; SANTOS, Maiza N. dos; LEITOLD, Veronika; PINAGÉ, Ekena R.; BACCINI, Alessandro; SAATCHI, Sassan; NOGUEIRA, Euler M.; BATISTELLA, Mateus; MORTON, Douglas C., 2016. Aboveground biomass variability across intact and degraded forests in the Brazilian Amazon. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https:// agupubs.onlinelibrary.wiley.com/ doi/abs/10.1002/2016GB005465 ––MARENGO, José A.; NOBRE, Carlos Afonso; SELUCHI, Marcelo Enrique; CUARTAS, Adriana; ALVES, Lincoln Muniz; MENDIONDO, Eduardo Mario; OBREGÓN, Guillermo; SAMPAIO, Gilvan, 2015. A seca e a crise hídrica de 2014-2015 em São Paulo. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https://www. journals.usp.br/revusp/article/ download/110101/108684 ––Ministério do Meio Ambiente, 2013. Florestas do Brasil em resumo (2007-2012). [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http:// www.florestal.gov.br/snif/images/ Publicacoes/florestas_do_brasil_ em_resumo_2013_atualizado.pdf ––Ministério do Meio Ambiente, 2018. Cobertura vegetal dos biomas brasileiros. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http:// www.mma.gov.br/estruturas/ sbf_chm_rbbio/_arquivos/mapas_ cobertura_vegetal.pdf ––MOURA, Rosa; PÊGO, Bolívar, 2016. Aglomerações urbanas no Brasil e na América do Sul: trajetórias e novas configurações. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. ––ROLNIK, Raquel; KLINK, Jeroen, 2011. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam

tão precárias?. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S010133002011000100006&lng=e `&nrm=iso. ISSN 0101-3300. http://dx.doi.org/10.1590/S010133002011000100006 mapa da exposição ––NASA Earth Observations, 2018. Vapor de água. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https://neo.sci.gsfc.nasa.gov/ view.php?datasetId=MYDAL2_M_ SKY_WV ––Jarvis A., H.I. Reuter, A. Nelson, E. Guevara via International Centre for Tropical Agriculture, 2008. Hole-filled seamless SRTM Digital elevation data V4. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Available from: http://srtm.csi.cgiar.org. ––International Rivers via Global Forest Watch, 2014. Principais barragens. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://data. globalforestwatch.org/datasets/ 537361e2df59486e898cd4e024af 57ea_0 ––Global Forest Watch Climate, 2000-2016. Emissões de carbono. [Compartilhado: Fevereiro, 2018] ––National Centers for Environmental Information via Windy, 2018. Sentido e velocidade dos ventos. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https://www. windy.com/?gfs,850h mapa da introdução ––European Space Agency (ESA), 2010. Mapa GlobCover de cobertura. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://www. esa.int/ ––Global Administrative Areas (GADM), 2015. Áreas administrativas. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://www.gadm.org/ ––Climate GLOBAL FOREST WATCH WATER (GFW), 2006. Regiões áridas. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://water. globalforestwatch.org/ 5. O Mapa não é o Território introdução ––Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2017. Fronteiras do Brasil: uma síntese dos trabalhos da oficina de Brasília. [Acesso

em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/ images/stories/PDFs/relatorio_ institucional/171019_relatorio_ institucional_fronteiras_do_brasil. pdf ––Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2017. Fronteiras do Brasil: diagnóstico e agenda de pesquisa para política pública. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.ipea. gov.br/portal/images/stories/ PDFs/livros/livros/170628_ fronteiras_do_brasil_volume2.pdf ––IPEA DATA, 2017. Banco de Dados. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www. ipeadata.gov.br/Default.aspx ––MEYER, Regina Maria Prosperi, 2006. O urbanismo: entre a cidade e o território. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://cienciaecultura. bvs.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S000967252006000100016&lng=en&nr m=iso ––Ministério da Integração Nacional, 2005. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Bases para uma Política Integrada de Desenvolvimento Regional para a Faixa de Fronteira. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http:// www.retis.igeo.ufrj.br/wp-content/ uploads/2005-livro-PDFF.pdf ––MORAES, Antonio Carlos Robert, 1984. Território. Revista Orientação, n. 5. ISSN 2236-2878 ––TORRECILHA, Maria Lucia, 2013. A gestão compartilhada como espaço de integração na fronteira Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai). Doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.teses.usp.br/ teses/disponiveis/8/8136/tde09122013-112517/publico/2013_ MariaLuciaTorrecilha_VCorr.pdf ––TORRECILHA, Maria Lucia, 2015. Na linha da fronteira. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.labcom.fau.usp.br/ wp-content/uploads/2015/05/1_ cincci/041.pdf mapa da exposição

––The Nature Conservancy, 2003. Ecoregiões terrestres. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://maps.tnc.org/gis_data. html#TerrEcos ––World Database on Protected Areas (WDPA), 2016. Áreas de proteção terrestres e marinhas. [Acesso em: Janeiro, 2018]. Disponível em: https://www. protectedplanet.net ––U.S. Geological Survey, Earth Explorer, 2017. Vegetação monitorada por eMODIS NDVI V6. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https:// earthexplorer.usgs.gov/ ––Fundação Nacional do Índio (FUNAI), 2017. Terras indígenas no Brasil. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: http://www. funai.gov.br/index.php/shape ––Development Back of Latin America (CAF), 2008. Ecoregiões fluviais. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: https://www. geosur.info/geosur/index.php/es/ datos-disponibles/datos ––Global Administrative Areas, 2015. Áreas administrativas. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://www.gadm.org/ version2 ––Receita Federal do Brasil, Ministério da Economia (RFB), 2005. Área de Controle Integrado. [Acesso em: Janeiro, 2018]. Disponível em: http://idg.receita. fazenda.gov.br/orientacao/ aduaneira/importacao-eexportacao/recinto-alfandegados/ area-de-controle-integrado-aci ––Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), 2017. Arquitetos ativos no Brasil. [Compartilhado: Janeiro, 2018] ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010. Censo populacional. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: http://web.fflch.usp.br/ centrodametropole/716 ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Rios e corpos de água no Brasil. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://www.geoservicos. ibge.gov.br:80/geoserver/wms service=WFS&version=1.0.0&r equest=GetFeature&typeName =CCAR:BCIM_Trecho_Massa_

Dagua_A&outputFormat=SHAPEZIP ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portos. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: ftp:/geoftp.ibge.gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Limites Administrativos: Municípios do Brasil. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: ftp://geoftp. ibge.gov.br ––Natural Earth Data. Batimetria. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http:// www.naturalearthdata.com/ downloads/10m-physical-vectors/ ––Natural Earth Data. Aeroportos. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: http:// www.naturalearthdata.com/ downloads/10m-cultural-vectors/ airports/ ––Google, 2017. América do Sul / tempo e rotas entre cidades. Google Maps [Acesso em: Dezembro,2017]. Disponível em: https://www.google. com/maps/@-13.8326385,53.8151095,4.75z mapa da introdução ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Limites Administrativos: Municípios do Brasil. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp. ibge.gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Hidrografia. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Rodovias. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge. gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Portos. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge. gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Dados socioeconômicos municipais. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge. gov.br ––GLOBAL FOREST WATCH CLIMATE (GFW), 2016. Potencial de carbono. [Acesso em: Fevereiro, 2018].

Disponível em: http://climate. globalforestwatch.org/ ––Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), 2016. Áreas Naturais protegidas. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https://raisg. socioambiental.org ––RAISG Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada, 2016. Território indígena. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https://raisg. socioambiental.org ––NASA Socioeconomic Data and Applications Center (SEDAC), 2015. Densidade populacional [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://sedac.ciesin.columbia. edu/data/collection/grump-v1 6. Sucessão de Bordas introdução ––Brasil, 1967. Lei complementar nº1, de 9 de novembro de 1967. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/lcp/lcp01. htm?TSPD_101_R0=19fc9803311d0d d636565c94b38f1c20b030000000 000000000450d3ebdffff0000000 0000000000000000000005ac7ca 40007087cd30 ––Brasil, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2007. Brasil: 500 anos de povoamento / IBGE, Centro de Documentação e Disseminação de Informações. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https://biblioteca. ibge.gov.br/visualizacao/livros/ liv6687.pdf ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil. Rio de Janeiro, 2016. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/ arranjos_populacionais/2015/pdf/ publicacao.pdf ––TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas, 2002. A criação de municípios após a Constituição de 1988. [Acesso em: Abril, 2018].

Disponível em: http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S010269092002000100006&lng=en&n rm=iso ––Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, 2018. Histórico demográfico de São Paulo. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://smul. prefeitura.sp.gov.br/historico_ demografico/ ––SPOSITO, Eliseu Savério, 2017. Glossário de geografia humana e econômica. São Paulo: Editora Unesp. mapa da exposição ––Centro de Estudos da Metrópole (CEM), 2012. Regiões Administrativas Brasil. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://web.fflch.usp.br/ centrodametropole/716 ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Divisas administrativas 1892-1991. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: ftp://geoftp. ibge.gov.br/organizacao_do_ territorio/malhas_territoriais/ municipios_1872_1991/ ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010. População indígena no Brasil. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/ downloads.html ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010. Demografia no Brasil desde 1500. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: https://memoria. ibge.gov.br/ ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010. População cidades desde 1872. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ Default.aspx ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2007. 500 anos de povoamento. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/ visualizacao/livros/liv6687.pdf mapa da introdução ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Regiões administrativas. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br

––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2011. Evolução territorial do Brasil de 1872-2010. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https://ww2. ibge.gov.br/home/geociencias/ geografia/default_evolucao.shtm 7. Geografia dos Investimentos Imobiliários introdução ––FONSECA, Nuno de Azevedo, 2004. O Processo Capitalista de Produção da Arquitetura para o Mercado Imobiliário. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http:// lares.org.br/Anais2004/trabalhos/ B1/Nuno%20de%20Azevedo%20 Fonseca.pdf ––MACIEL, Carlos Alberto, 2013. Arquitetura, indústria da construção e mercado imobiliário. Ou a arte de construir cidades insustentáveis. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www. vitruvius.com.br/revistas/read/ arquitextos/14.163/4986 ––Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), 2016. Duzentos anos do ensino de arquitetura no Brasil: história e reflexões. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.iab.org.br/noticias/ duzentos-anos-do-ensino-dearquitetura-no-brasil-historia-ereflexoes ––JLL, 2016. Global Real Estate Transparency Inde. [Acesso em: Abril, 2016]. Disponível em: http:// www.jll.com/greti/Documents/ GRETI/Global-Real-EstateTransparency-Index-2016.pdf ––JLL, 2016. Taking Real Estate Transparency to the Next Level. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.jll.com/ greti/Documents/GRETI/GLOBAL_ REAL_ESTATE_TRANSPARENCY_ INDEX_2016_CHART_BOOK.pdf ––Ministério da Educação (MEC), 2007. Resolução nº4, de 13 de julho de 2007. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://portal.mec. gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/ rces004_07.pdf ––Ministério da Educação (MEC), 2010. Resolução nº2, de 17 de junho de 2010. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/docman/junho-2010pdf/5651-rces002-10

––SPOSITO, Eliseu Savério, 2017. Glossário de geografia humana e econômica. São Paulo: Editora Unesp. ––VARGAS, Heliana Comin, 1997. O projeto de arquitetura e o mercado imobiliário: o caso da cidade de São Paulo. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http:// www.labcom.fau.usp.br/wpcontent/uploads/2015/08/1997ARQUITETURA-e-MERCADOIMOBILI%C3%81RIO.pdf mapa da exposição ––Centro de Estudos da Metrópole (CEM), 2012. Regiões Administrativas Brasil. [Acesso em: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://web.fflch.usp.br/ centrodametropole/716 ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rodovias. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge. gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ferrovias. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge. gov.br ––Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), 2017. Arquitetos ativos no Brasil. [Compartilhado: Janeiro, 2018] ––Fundação Getulio Vargas (FGV), 2017. Perfil da Indústria de Materiais de Construção. [Compartilhado: Dezembro, 2017] ––UNEP/GRID-Geneva, 2014. Capital monetário de edifícios urbanos. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: http://preview.grid. unep.ch/index.php?preview=dat a&events=socec&evcat=2&lang =eng ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2011-2015. CEMPRE - Cadastro Central de Empresas. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: http://preview.grid.unep.ch/index. php?preview=data&events=socec &evcat=2&lang=eng ––Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE ), 2017. Shopping Centers. [Acesso em: Novembro, 2017]. Disponível em: http://preview.grid.unep.ch/index. php?preview=data&events=socec &evcat=2&lang=eng ––Sistema Nacional de Informações

e Indicadores Culturais (SNIIC), 2017. Espaços Culturais. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://mapas.cultura.gov.br/ mapa da introdução ––Centro de Estudos da Metrópole (CEM), 2010. Informação do Censo Demográfico de 2010 - IBGE. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://web.fflch. usp.br/centrodametropole/ ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Limites administrativos. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br ––Inside Airbnb, 2017. Lista Airbnb para São Paulo. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://insideairbnb.com/ ––Inside Airbnb, 2015. Lista Airbnb para Rio de Janeiro. [Acesso em: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://insideairbnb.com/ 8. Habitando a Casa ou a Cidade introdução ––AMORE, Caio Santo; SHIMBO, Lúcia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz, 2015. Minha Casa… E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados Brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital. ––Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Perenidade dos Programas Habitacionais. PMCMV: sua importância e impactos de eventual descontinuidade. Brasília, 2016. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https://cbic.org. br/wp-content/uploads/2017/11/ Perenidade_dos_Programas_ Habitacionais_2016.pdf ––CUNHA, Gabriel Rodrigues, 2014. O Programa Minha Casa Minha Vida em São José do Rio Preto/SP: Estado, Mercado, Planejamento Urbano e Habitação. Doutorado, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.teses.usp.br/ teses/disponiveis/102/102132/ tde-11122014-100257/publico/ TeseGabrielCunhaFinalCorrigida. pdf ––Caixa Econômica Federal (CEF), 2018. Apresentação. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: http://

www.caixa.gov.br/sobre-a-caixa/ apresentacao/Paginas/default.aspx ––GARBIN, Rafael; SAUGO, Andréia; FERRARI, Dustin; LOLI, Gisele; KLEIN, Luciana Cristina; XAVIER, Monique Danielli, 2016. Avaliação Pós Ocupação dos primeiros empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 e 2 na cidade de Erechim-RS. [Acesso em: Abril, 2018]. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu. br/index.php/JORNADA/article/ view/3697 ––ROLNIK, Raquel, 2015. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo; Boitempo. ––SHIMBO, Lúcia Zanin, 2010. Habitação Social, Habitação de Mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Doutorado, Escola de Engenharia São Carlos, Universidade de São Paulo. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/ Downloads/tese_lucia_shimbo_ jun10_final.pdf ––VILLA, Simone Barbosa; SARAMAGO, Rita de Cássia Pereira; GARCIA, Lucianne Casasanta, 2016. Desenvolvimento de metodologia de avaliação pós-ocupação do Programa Minha Casa Minha Vida: Aspectos funcionais, comportamentais e ambientais. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ portal/images/stories/PDFs/ TDs/07102016td_2234.pdf mapa da exposição ––LEHAB / Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) / Universidade Federal do Ceará (UFC), 2012-2015. Mapeamento do PMCMV em Fortalez - faixas 1, 2 e 3 [shapefile]. [Compartilhado: Fevereiro, 2018] ––LABCAM / FAU / Universidade Federal do Pará (UFPA), 20092012. Mapeamento do PMCMV em Belém - faixas 1, 2 e 3 [shapefile]. [Compartilhado: Fevereiro, 2018] ––Núcleo de Pesquisa Habitação e Cidade do Observatório das Metrópoles / FAU / IPPUR / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2009-2012. Mapeamento do PMCMV no Rio de Janeiro - faixas 1, 2 e 3 [shapefile].

[Compartilhado: Fevereiro, 2018] ––LabHabitat / Departamento de Arquitetura (DARQ) / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2009-2012. Mapeamento do PMCMV em Natal - faixas 1, 2 e 3 [shapefile]. [Compartilhado: Fevereiro, 2018] ––LabCidade / Departamento de Projeto (AUP) / Universidade de São Paulo (USP), 2009-2012. Mapeamento do PMCMV em São Paulo - faixas 1, 2 e 3 [shapefile]. [Compartilhado: Fevereiro, 2018] ––LabCidade / Department of Design (AUP) / University of São Paulo (USP), 2009-2012. Mapeamento do PMCMV em Campinas - faixas 1, 2 e 3 [shapefile]. [Compartilhado: Fevereiro, 2018] ––Rede Cidade e Moradia + Cota 760. Banco de dados processado do MCMV [shapefile]. [Compartilhado: February, 2018] ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010. Censo Demográfico. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://ftp. ibge.gov.br/Censos/Censo_ Demografico_2010/Resultados_ do_Universo/Agregados_por_ Setores_Censitarios/ ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010. Setores Censitários. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https:// mapas.ibge.gov.br/bases-ereferenciais/bases-cartograficas/ malhas-digitais.html ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2017. Estimativas populacionais desde 1991. [Acesso: Março, 2018]. Disponível em: https://ww2. ibge.gov.br/home/estatistica/ populacao/estimativa2017/default. shtm ––United Nations Development Program, Human Development Report, 2016. Desenvolvimento Humano para Todos, Relatório sobre os países em 2016 – Brasil. [Acesso: Março, 2018]. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/ all/themes/hdr_theme/countrynotes/BRA.pdf ––UN-Habitat’s Global Urban Observatory, 2018. Base de dados para Objetivos do Milênio das Nações Unidas, Indicadores urbanos desde 1950. [Acesso:

Março, 2018]. Disponível em: http://urbandata.unhabitat.org/ explore-data/ ––Sistema de Informações Sobre Orçamento Público Federal (SIGA), 2018. Relatórios do Orçamento Federal 2006-2015. [Acesso: Março, 2018]. Disponível em: http://www8d.senado. gov.br/BOE/BI/logon/start. do?ivsLogonToken=WWW8D. senado.gov.br%3A6400%40900 5430JoNhmf74Lz75gQp9QSthA WN9005428JwgFB8tdHWjqjLpy 1skg75z ––World Bank Global Development Data, 2018. Indicadores de desenvolvimento urbano, social, pobreza, economia e crescimento – Brasil. [Acesso: Março, 2018]. Disponível em: https://data. worldbank.org/indicator ––Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2017. Minha Casa Minha Vida - informações gerais. [Compartilhado: Janeiro, 2018] mapa da introdução ––AMORE, C. S., SHIMBO, L.Z., RU, M. B. C., 2015. Minha casa… e a cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital. ––Caixa Econômica Federal, 2017. Minha Casa, Minha Vida Program (MCMV) projects. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://www.minhacasaminhavida. gov.br ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Limites administrativos. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br ––IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Dados socioeconômicos por cidade. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge. gov.br ––Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), 2010. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://www. seade.gov.br 9. Divisões Sólidas introdução ––BIZZIO, Michele R., ZUIN,

João Carlos Soares, 2016. A apropriação do ideário cidadejardim nos condomínios residenciais fechados brasileiros. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: http:// vitruvius.com.br/revistas/read/ arquitextos/17.198/6300 ––BRASIL, 2002. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002: Código Civil. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/l10406.htm ––CALDEIRA, Teresa Pires do Rio, 2000. City of walls: crime, segregation, and citizenship in São Paulo. Los Angeles: University of California Press. ––LEITE, Maria Angela F.P, 2011. O espaço dividido nas cidades do século XXI. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: https://periodicos. ufsc.br/index.php/geosul/article/ viewFile/24659/21839 ––SIGNORELLI, Carlos Francisco; SILVA NETO, Manoel Lemes da, 2012. Por um urbanismo a partir do outro. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: http://www. vitruvius.com.br/revistas/read/ arquitextos/12.140/4199 ––TORQUATO, Manuela Lourenço Pires, 2006. Análise do Direito de Vizinhança no novo código civil quanto a muros, paredes e plantas divisórias. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: http://egov. ufsc.br/portal/sites/default/files/ anexos/9198-9197-1-PB.pdf ––VARGAS, Heliana Comin, 2006. Centros urbanos: por quê intervir? Palestra apresentada no Seminário Internacional de Reabilitação de Edifícios em áreas centrais. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: http:// www.labcom.fau.usp.br/wpcontent/uploads/2015/08/2006Interven%C3%A7%C3%A3o-emcentro-urbanos-imagens.pdf WHITAKER, João Sette, 2011. Perspectivas e desafios para o jovem arquiteto no Brasil. Qual o papel da profissão?. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: http:// vitruvius.com.br/revistas/read/ arquitextos/12.133/3950 mapa da exposição ––Quadro do Paisagismo Brasileiro (Quapá) / FAUUSP. Sistema de espaços livres. [Compartilhado:

Fevereiro, 2018] ––Open Street Map, 2017. Ruas brasileiras [online]. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: https://www.openstreetmap.org/ ––Flanders Marine Institute, 2016. Regiões Marinhas: Zonas de exclusividade econômica. [Acesso: Dezembro, 2017]. Disponível em: http://www. marineregions.org/downloads. php ––Google Earth, 2017. Imagens de satélite. [Acesso: Março, 2018] mapa da introdução ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Limites Administrativos. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br ––Atlas of Human Development in Brazil, 2014. Human Development Atlas in the Brazilian Metropolitan Regions: São Paulo. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org. br/2013/en/download/base/ 10. Criptografias do Poder introdução ––Pixo [documentário], 2009. Direção: Roberto T. Oliveira e João Wainer. São Paulo. mapa da exposição ––Instagram, Inc. API, 2016-2018. Informação extraída a partir das hashtags #pixo #pixosp #pixacao #xarpi. [Acesso: Abril, 2018] ––Departamento de Produção e Análise de Informação (DEINFO) / Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) via Geosampa, 2018. Edificações por Subprefeitura [online]. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: http://geosampa. prefeitura.sp.gov.br/ ––Departamento de Produção e Análise de Informação (DEINFO) / Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) via Geosampa, 2018. Quadras prediais de São Paulo. [online]. [Acesso: Abril, 2018]. Disponível em: http://geosampa. prefeitura.sp.gov.br/ ––Prefeitura Municipal de São Paulo, 2017. Multas por infrações relacionadas ao pixo. [Compartilhado: Janeiro, 2018] ––Data Zap, 2018. Dados imobiliários sobre a Região Metropolitana de São Paulo.

[Compartilhado: Março, 2018] ––Escola da Cidade, 2018. Notícias sobre o Pixo em São Paulo. [Compartilhado: Abril, 2018]] mapa da introdução ––Centro de Estudos da Metrópole (CEM), 2018. Base de Logradouros RMSP. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://web.fflch. usp.br/centrodametropole/ ––Centro de Estudos da Metrópole (CEM), 2016. Favelas e Loteamentos irregulares no Município de São Paulo. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: http://web.fflch.usp.br/ centrodametropole/ ––Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2016. Limites Administrativos. [Acesso: Fevereiro, 2018]. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br ––Instagram, Inc. API, 2016-2018. Informação extraída a partir da hashtag #pixo. [Acesso: Fevereiro, 2018].

Créditos de imagens Francis Alÿs (P.14) The Leak (São Paulo) [O vazamento (Sâo Paulo)], 1995 Documentação de uma ação (São Paulo) Cortesia do artista e Galerie Peter Kilchmann, Zurique Manoela Medeiros (P.16) Fronteira, 2017 Escavação na parede e revestimento Foto: Eduardo Ortega Cortesia da artista Marcius Galan (P.20) Seção diagonal, 2008 Montagem para a exposição Do Objeto para o Mundo, Coleção Inhotim no Itaú Cultural, São Paulo, 2015 Foto: Edouard Fraipont Cortesia Instituto Inhotim, Brumadinho Lula Buarque de Hollanda (P.22) Fragmento da instalação O muro, 2017 Cortesia do artista Cildo Meireles (P.24) Através, 1983-1989 Vista da instalação na Fondazione HangarBicocca, 2014 Foto: Agostino Osio Cortesia do artista e Fondazione HangarBicocca, Milão Nicolás Robbio (P.34) Plano expandido (Questões ao traçar uma linha), 2016 319 peças de arame Foto: Edouard Fraipont Cortesia: Galeria Vermelho, São Paulo Rivane Neuenschwander (P.74) Mapa-Múndi BR (Postal), 2007 Cartões postais e prateleiras de madeira Cortesia da artista, Fortes D’Aloia & Gabriel, São Paulo, Stephen Friedman Gallery, Londres, e Tanya Bonakdar Gallery, Nova York Melanie Smith (P.112) Stills de Fordlândia, 2014 HD 30’ Foto: Julien Devaux

Cortesia: Galerie Peter Kilchmann, Zurique, e Galeria Nara Roesler, São Paulo Cássio Vasconcellos (P.114) CEASA, 2012 Fotografia Cortesia do artista Carolina Caycedo (P.132) A Gente Xingú, A Gente Doce, A Gente Paraná, 2016 Da série A Gente Rio – Be Dammed Fotografias de satélite Comissionado para 32a Bienal de São Paulo Cortesia da artista Helena Wolfenson (P.136) Paracatú de Baixo, 2015 Marlon, Bento Rodrigues, 2015 Da série Rastro de lama Fotografia Cortesia da artista Aline Lata (P.140) Bento Rodrigues, Mariana – Brasil, 2015 Da série Rastro de lama Fotografia Cortesia da artista Runo Lagomarsino (P.168) ContraTiempos [Contratempos], 2010 Projeção Dia, 27 imagens originais em carrossel de projeção de slide Kodak com timer Cortesia do artista e Mendes Wood DM, São Paulo Paulo Nazareth (P.172) Premium Bananas / Mapa Guarani, 2012 Costura e técnica mista sobre tecido Cortesia Mendes Wood DM, São Paulo Jonathas de Andrade (P.204) 1a Corrida de Carroças do Centro do Recife / O levante, 2012 Documentação fotográfica e vídeo Foto: Josivan Rodrigues e Ricardo Moura Cortesia: Galeria Vermelho, São Paulo, e Galleria Continua, San Gimignano

Renata Lucas (P.230) aqui havia um projeto de cidade, 2018 Cortesia da artista e Galeria Luisa Strina, São Paulo Bárbara Wagner e Benjamin de Burca (P.236) DESENHO/CANTEIRO, 2014 Video colagem, HD, cor, som, 12’12’’ Cortesia dos artistas, Fortes D’Aloia & Gabriel, São Paulo, e Amparo 60, Recife Foto: Marina D’Imperio Mauro Restiffe (P.238) Estacionamento Oficina, 2014 Itaquerão #2, 2014 São Paulo – Viaduto Antártica, 2014 São Paulo, fora de alcance, projeto realizado pelo Instituto Moreira Salles Fotografia Cortesia do artista e Fortes D’Aloia & Gabriel, São Paulo Tuca Vieira (P.268) Marabá, 2013 Marabá, 2013 Da série Viagem ao Brasil Fotografia Cortesia do artista Carol Quintanilha (P.270) concreto-armado, 2014 Fotografias Cortesia da artista Antoni Muntadas em colaboração com Paula Santoro (P.310) On Translation: Comemorações urbanas, 1998-2002 Placa em bronze, cartão postal e website Cortesia do artista e Galeria Luisa Strina, São Paulo Pedro Victor Brandão (P.312) Sem título #3, 2013 Sem título #12, 2013 Sem título #20, 2013 Sem título #16, 2013 Sem título #24, 2013 Sem título #22, 2013 Da série Mitigação sem impacto (Convite à pintura) Impressões em jato de tinta sobre papel de algodão Cortesia Galeria Sé, São Paulo

Ivan Padovani (P.362) Campo cego, 2014 Fotografia digital. Impressão jato de tinta em papel de algodão sobre chapa de alumínio e composto de cimento e celulose Cortesia do artista Pablo López Luz (P.368) Pixo III, 2015 Fotografia Cortesia do artista

Créditos dos mapas Mapas 01 - 10 Equipe Cartografias Muros de Ar: Gabriel Kozlowski, Laura González Fierro, Marcelo Maia Rosa, Sol Camacho, Gabriel Duarte Bárbara Graeff, Chiara Scotoni, Haydar Baydoun, Heloisa Escudeiro, Olivia Serra, Miguel Darcy, Manoela Pessoa, Rafael Marengoni Mapa 08 Equipe Cartografias Muros de Ar, Marc Angélil, Rainer Hehl, Patricia Lucena Ventura, Rede Cidade e Moradia / Cota 760 Mapa 09 Equipe Cartografias Muros de Ar, Equipe Escola da Cidade (Pedro Vada (coordenador), Newton Massafumi, Pedro M. R. Sales, Beatriz Dias, Bruna Marchiori, Giulia Ribeiro, Isabela Moraes, Karime Zaher, Marilia Serra, Mateus Loschi, Pedro H Norberto), Quapa - FAUUSP Mapa 10 Equipe Cartografias Muros de Ar, Equipe Escola da Cidade

CrĂŠditos gerais

454

Fundação bienal de são paulo equipe Superintendência Executiva Luciana Guimarães

Comunicação Felipe Taboada · gerente Adriano Campos Ana Elisa de Carvalho Price Caroline Carrion Diana Dobránszky Eduardo Lirani Julia Bolliger Murari Victor Bergmann Relações institucionais e parcerias Flávia Abbud · gerente Eduardo Sena Irina Cypel Mariana Sesma Raquel Silva Rayssa Foizer Secretaria geral Maria Rita Marinho · gerente Carlos Roberto Rodrigues Rosa Josefa Gomes Paula Signorelli · consultora da superintendente executiva

Superintendência de projetos Dora Silveira Corrêa

Superintendência administrativo‑financeira Emilia Ramos

Arquivo Bienal Ana Luiza de Oliveira Mattos · gerente Ana Paula Andrade Marques Fernanda Curi Melânie Vargas de Araujo Pedro Ivo Trasferetti von Ah

Assessoria jurídica Bruna Andrade · estagiária

Produção Felipe Isola · gerente de planejamento e logística Joaquim Millan · gerente de produção de obras e expografia Bianca Volpi Dorinha Santos Felipe Melo Franco Gabriela Lopes Graziela Carbonari Heloisa Bedicks Veridiana Simons Viviane Teixeira Waleria Dias

Planejamento e operações Marcela Amaral · coordenadora Danilo Alexandre Machado de Souza Rone Amabile

Programa educativo Claudia Vendramini · gerente Laura Barboza Bianca Casemiro Regiane Ishii Cristina Fino · coordenadora editorial Thiago Gil · pesquisador

Finanças Amarildo Firmino Gomes · gerente Fábio Kato Silvia Andrade Branco

Recursos humanos Albert Cabral dos Santos · assistente Gestão de materiais e patrimônio Valdomiro Rodrigues da Silva · gerente Angélica de Oliveira Divino Daniel Pereira Larissa Di Ciero Ferradas Vinícius Robson da Silva Araújo Wagner Pereira de Andrade Tecnologia da informação Leandro Takegami · gerente

Créditos da exposição Título Muros de Ar / Walls of Air Comissário João Carlos de Figueiredo Ferraz Fundação Bienal de São Paulo Curadores Gabriel Kozlowski Laura González Fierro Marcelo Maia Rosa Sol Camacho

Caycedo, Carol Quintanilha, Cássio Vasconcellos, Cildo Meireles, Francis Alÿs, Helena Wolfenson e Aline Lata, Ivan Padovani, Jonathas de Andrade, Lula Buarque de Hollanda, Manoela Medeiros, Marcius Galan, Mauro Restiffe, Melanie Smith, Nicolás Robbio, Pablo López Luz, Paulo Nazareth, Pedro Victor Brandão, Renata Lucas, Rivane Neuenschwander, Runo Lagomarsino, Tuca Vieira

Colaboradores Equipe curatorial Coordenador Gabriel Duarte Arquitetos Bárbara Graeff, Catarina Flaksman, Chiara Scotoni, Giusepe Filocomo, Haydar Baydoun, Heloisa Escudeiro, Olivia Serra, Miguel Darcy, Manoela Pessoa, Nitzan Zilberman, Rafael Marengoni, Leonardo Serrano Estagiários Júlia Figueiredo, Larissa Guimarães, Luiz Filipe Rampazio

Participantes Chamamento público: Projetos selecionados Bernardes Arquitetura, Boldarini Arquitetos, Brasil Arquitetura, Corsi Hirano Arquitetos, H+F Arquitetos, Libeskindllovet Arquitetos, Jansana, de la Villa, de Paauw, arquitectes, Pedro Évora, Pedro Varella, Gru.a Arquitetos, SIAA + HASAA, Sauermartins + Metropolitano Arquitetos, Rosenbaum + Aleph Zero, Sem Muros Arquitetura Integrada, SP Urbanismo, Studio MK27, Triptyque Architecture, Una Arquitetos, Laboratório de Urbanismo da Metrópole – LUME da FAUUSP, Metrópole Arquitetos, Vigliecca & Associados Instalação externa Atelier Marko Brajovic Artistas no catálogo Antoni Muntadas, Bárbara Wagner e Benjamin de Burca, Carolina

Comitê multidisciplinar Ailton Krenak, Antonio Risério, Antonio Donato Nobre, Carla Caffé, Claudio Bernardes, Claudio Haddad, Cripta Djan, Drauzio Varella, Eliane Caffé, Gilson Rodrigues, Luiz Felipe de Alencastro, Sérgio Besserman, Kenarik Boujikian Consultores de pesquisa + Ensaios Alvaro Rodrigues dos Santos, Ana Luiza Nobre, Bruno Santa Ceciíia, Carlos Eboli, Carol Tonetti, Celma Chaves Pont Vidal, Danilo Igliori, Eduardo Aquino, Elisabete França, Eudoxios Anastassiadis, Gabriel Duarte, Gru.a + Oco, Iris Kantor, Ligia Nobre, Marc Angélil, Marcos Rosa, Paulo Orenstein, Paulo Tavares, Philip Yang, Rainer Hehl, Raquel Rolnik, Rodrigo Agostinho, Sergio Castelani, Victor de Carvalho Pinto Grupos e instituições de pesquisa Data Zap, Global Forest Watch, Mapping Lab, Nexo Jornal, Rede Cidade e Moradia, VIVA Projects, MIT – School of Architecture + Planning (Clarence Yi-Hsien Lee, Collyn S Chan, Cristina Grace Clow, Jaehun Woo, Maia Sophie Woluchem, Marissa Elisabeth Reilly, Nitzan Zilberman, Robert Alva Cain, Yeah Nidam), ETH (Marc Angélil, Patricia Lucena Ventura, Rainer Hehl), FAU USP (LabCidade, Quapa), Cota 760 (Luis Guilherme Alves Rossi, Nicolas Andre Mesquita, Paula Lemos), Escola da Cidade (Pedro Vada (coordinator), Newton Massafumi, Pedro M. R. Sales, Beatriz Dias, Bruna Marchiori, Giulia Ribeiro,

Isabela Moraes, Karime Zaher, Marilia Serra, Mateus Loschi, Pedro H Norberto), Consultores de QGIS (Pedro Camargo), Consultores de geologia (Cássio Roberto da Silva – CPRM, Serviço Geológico do Brasil, Cristina Boggi da Silva Rafaelli – Instituto Geológico, Eduardo Soares de Macedo – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Lidia Keiko Tominaga – Instituto Geológico), Universidade Federal do Pará (Graciete Guerra da Costa, Ligia T. Simonian Lopes, Bernadeth Beltrão Rosas Bentes, Rodrigo Augusto de Lima Rodrigues, George Bruno de Araújo Lima, Rebeca Barbosa Dias Rodrigues, Luciane Santos de Oliveira, Stephany Aylla de Nazaré Carvalho Pereira, Glenda de Souza Santos, Rebeca Barbosa Dias Rodrigues, Luciane Santos de Oliveira, Stephany Aylla de Nazaré Carvalho Pereira, Glenda de Souza Santos) Entrevistas e workshops Coletivo ENTRE, Ana Altberg (coordenador), Mariana Meneguetti (coordenador), Joana Martins, Juliana Biancardine, Manuela Muller, Michel Zalis, Nathalia Perico, Stephanie Marques Fotografia e vídeo Arq.Futuro, Marina D’Imperio, Murilo Salazar Workshop – Imigração Angela Quinto, Carmen Silva, Cássia Fellet, Juliana Caffé, Preta Ferreira, Nathalia Lima, Thalissa Burgi, Rafael Migliatti, + 63 imigrantes Depoimentos de arquitetos Alexander Pilis, Claudio Acioly, Flavio Coddou, Mauro Resnitzky, Oscar Oiwa, Ricardo de Ostos , Rodrigo Louro, Taneha Kuzniecow Bacchin, Zeuler Lima Projeto expográfico Curadores identidade + Projeto gráfico do catálogo Celso Longo + Daniel Trench Programador de website Create – Soluções Online

Produção

Créditos da publicação

Arquiteto local Martin Weigert

Organizado por Gabriel Kozlowski Laura González Fierro Marcelo Maia Rosa Sol Camacho

Produção gráfica Ligia Pedra Impressão do catálogo Opero Montagem e trabalho em metal dos mapas Euroimmagine S.r.l Maquetes físicas Paola Acevedo (coordenadora), Ada Demetriu, Alba del Barrio, Alberto Martínez, Carles Truyols, Daniel Escribà, Gerard Graells, Jean Craiu, Mariona Mayol Battle, Simon de Jong

Realização Fundação Bienal de São Paulo Funarte Embaixada do Brasil em Roma Ministério da Cultura Ministério das Relações Exteriores Apoio Haddad Foundation Tereos Parceria MIT – School of Architecture + Planning MIT – MISTI Brazil Jonathan Franklin Parceria em mídia IAB – Instituto de Arquitetos Brasileiros ArchDaily Brasil

Coordenação editorial Equipe Fundação Bienal de São Paulo Editor-assistente Rafael Falasco Projeto gráfico Celso Longo + Daniel Trench Desenvolvimento do projeto gráfico Manu Vasconcellos Tradução Alexandre Barbosa de Souza, Anthony Cleaver, Glenn Johnston, John Norman, Rodrigo Maltez‑Novaes, Suzana Vidigal Preparação e revisão Anita di Marco, Anthony Doyle, Bruno Tenan, Débora Donadel, Teté Martinho Produção gráfica Ligia Pedra Tratamento de imagens e impressão Opero srl, Verona, Itália Fonte Fakt Papel MultiOffset 300 g/m2 (capa) MultiOffset 90 g/m2 (miolo)

AGRADECIMENTOS PROJETO MUROS DE AR Abilio Guerra, Adélia Duarte, Adèle Naudé Santos, Ana Miljacki, Ana Paula de Haro, Anália Maria Marinho de Carvalho Amorim, Andrade Morettin Arquitetos, André Correa do Lago, Camilla Barella, Carlos Viana de Carvalho, Caroline Passos, Cecilia Tanouri, Cinthia Marcelle, Ciro Miguel, Ciro Pirondi, Claudia Rabelo Lopes – Jardim Botânico RJ, Claudio Haddad, Cristina Gebran, Eduardo Lourenço, Edson Emygdio Pereira Junior, Elisabete Dos Santos, Eugenio Queiroga, Evaldo Lima, Fábio Tadeu Araújo, Fernando de Mello Franco, Fernando Túlio, Galeria Fortes D’Aloia & Gabriel, Galeria Luisa Strina, Galeria Nara Roesler, Galeria Vermelho, Gilberto Belleza, Giulia Foscari, Global Forest Watch, Guido Otero, Guilherme Falcão, Haroldo Pinheiro, Hashim Sarkis, Hector Zamora, Instituto Bardi/Casa de Vidro, Isabela Billi, João Felipe Campos Villar, Joao Queiroz, Jonathan Franklin, Luciana Rubino, Luis Fernando Villaça Meyer – Instituto Cordial, Marcio Soares, Marcos Kahtalian – Brain Bureau Inteligência, Maria Célia Fonseca, Marisa Moreira Salles, Maya Dávalos, Meejin Yoon, Mendes Wood Dmab, Michelle Mendlewicz, Paula Miraglia, Pedro Cavalheiro, Pedro Moreira Salles, Philip Oetker, Philippe Petalas, Pierre Santoul, Rafael Vogt, Rafaella Crepaldi, Regina Parra, Renato Anelli, Ricardo Heder, Silvio Macedo, Tania Haddad, Tomas Alvim, Velia Oynick, Vladimir Santana

da esquerda para direita: Ailton Krenak Luiz Felipe de Alencastro Antonio Donato Nobre Claudio Haddad Eliane e Carla CaffĂŠ SĂŠrgio Besserman Claudio Bernardes Drauzio Varella Gilson Rodrigues Djan Ivson Kenarik Boujikian

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Muros de ar : Pavilhão do Brasil 2018 / organizado por Sol Camacho… [et al.]. -- 1. ed. -- São Paulo : Bienal de São Paulo, 2018. Outros organizadores: Gabriel Kozlowski, Laura González Fierro, Marcelo Maia Rosa. Vários autores. ISBN 978-85-85298-61-6 1. Arquitetos - Brasil 2. Arquitetura - Brasil 3. Arquitetura - Exposições - Catálogos 4. Arquitetura contemporânea 5. Arquitetura Projetos 6. Bienal Internacional de Arquitetura 7. Política urbana 8. Urbanismo I. Fundação Bienal de São Paulo. II. Camacho, Sol. III. Kozlowski, Gabriel. IV. González Fierro, Laura. V. Rosa, Marcelo Maia. 18-15407 CDD-720.981

Índices para catálogo sistemático: 1. Bienal Internacional de Arquitetura : Exposições : Catálogos 720.981 Iolanda Rodrigues Biode Bibliotecária - CRB-8/10014