Constituição da Repúbli C a p o R tuguesa princípios fundamentais (…)
artigo 10.º (Sufrágio universal e partidos políticos)
1. O povo exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição.
2. Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política. (…)
CapÍtulo ii Direitos, liberdades e garantias de participação política (…) artigo 49.º
(Direito de sufrágio)
1. Têm direito de sufrágio todos os cidadãos maiores de dezoito anos, ressalvadas as incapacidades previstas na lei geral. (…)
tÍtulo Viii poder local CapÍtulo i
princípios gerais artigo 235.º
(Autarquias locais)
1. A organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais.
2. As autarquias locais são pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas.
artigo 236.º (Categorias de autarquias locais e divisão administrativa)
1. No continente as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas. (…)
artigo 239.º
1. A organização das autarquias locais compreende uma assembleia eleita dotada de poderes deliberativos e um órgão executivo colegial perante ela responsável.
2. A assembleia é eleita por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos recenseados na área da respectiva autarquia, segundo o sistema da representação proporcional.
3. O órgão executivo colegial é constituído por um número adequado de membros, sendo designado presidente o primeiro candidato da lista mais votada para a assembleia ou para o executivo, de acordo com a solução adoptada na lei, a qual regulará também o processo eleitoral, os requisitos da sua constituição e destituição e o seu funcionamento.
4. As candidaturas para as eleições dos órgãos das autarquias locais podem ser apresentadas por partidos políticos, isoladamente ou em coligação, ou por grupos de cidadãos eleitores, nos termos da lei. (…)
l ei nº75/2013, de 12 de setemb R o (…) tÍtulo ii autarquias locais CapÍtulo i disposições gerais artigo 5.º
Órgãos
1 – Os órgãos representativos da freguesia são a assembleia e a junta de freguesia.
2 – Os órgãos representativos do município são a assembleia municipal e a câmara municipal. artigo 6.º
natureza
1 – A assembleia de freguesia e a assembleia municipal são os órgãos deliberativos, respectivamente, da freguesia e do município.
2 – A Junta de freguesia e a câmara municipal são os órgãos executivos, respectivamente, da freguesia e do município.
A exposição 40 Anos de Poder Local Democrático constitui uma homenagem a todas e todos os que contribuíram para as grandes transformações que o concelho de Palmela conheceu desde as primeiras eleições autárquicas, em 12 de Dezembro de 1976.
Foram homens e mulheres que deram o melhor de si e do seu conhecimento, com uma enorme generosidade e empenho no bem-estar e desenvolvimento das suas comunidades e do conjunto do território. Independentemente dos seus posicionamentos políticos, da sua formação escolar e profissional, juntaram esforços num objectivo comum – participar na materialização dos direitos conquistados em Abril e fixados na Constituição da República Portuguesa, ponto de partida para uma vida digna e a satisfação das necessidades básicas.
Homens e mulheres de todas as idades foram protagonistas do desenvolvimento local nas autarquias mas também nas associações de moradores, em comissões de melhoramentos específicas para o seu bairro ou a sua freguesia, num exercício da democracia participativa que fez escola no nosso território.
O abastecimento de água, a rede de electricidade, os esgotos, o posto médico, as escolas, as estradas, a cultura, o desporto passaram a fazer parte do nosso quotidiano – tanto, que nos esquecemos hoje que não existiam para a maioria das pessoas do nosso concelho.
Através desta exposição, fazemos um percurso pelos principais investimentos e acções que fizeram crescer o território e as pessoas e é possível observar, o que progrediu em cada mandato, à medida que se concluía mais uma etapa e se definia o que era prioritário na seguinte. Cada mandato, cada eleito, nos vários órgãos autárquicos teve aqui o seu contributo para a grandeza do nosso concelho e de cada uma das suas cinco freguesias.
É, por isso, de toda a justiça a homenagem aos homens e mulheres que foram protagonistas desta grande aventura e que têm para sempre o seu nome e a sua vida ligadas à história e progresso do concelho de Palmela.
Balseiro Amaro
Álvaro Manuel
Presidente da Câmara Municipal de Palmela
Câmara muniCipal de palmela
Presidente edgar Fernando Coelho da Costa
Vereadores acácio augusto Costa alberto de sousa Valente gregório marreiros guerreirinho lúcio da Costa Calha manuel modesto Cravinho octávio Roque do alpendre octávio mendes taborda e moura
assembleia muniCipal Presidente alberto sousa Ferro
Ato eleitoral de 12 de dezembro de 1976
Junta de Freguesia de palmela
Presidente
Vítor silva sousa eXeCUtiVo
Fernando acácio da silva Cebolinho Humberto da Costa Ferreira Jaime de Jesus Costa maria de lurdes mendão Cordeiro
assembleia de Freguesia de palmela Presidente idaleciano Ferreira dos santos
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente
Joaquim antónio madureira Ricardo eXeCUtiVo abílio José Cabrita antónio Fernandes palmela Joaquim olívio Cabrita marreiros lucrécia mendes Cravinho
assembleia de Freguesia de pinhal novo Presidente marcelino tapadinhas
Junta de Freguesia marateCa
Presidente
José augusto delgadinho azenha eXeCUtiVo José da Cruz silvério manuel Correia marcolino madeiras semião gomes
assembleia de Freguesia de marateCa Presidente antónio ilídio espadinha Rocha
Junta de Freguesia Quinta do anJo
Presidente
João José Cardoso eXeCUtiVo arnaldo pereira José Xavier
assembleia de Freguesia de Quinta do anJo Presidente matias Candeias machado
INAuguRAçãO DA NOvA SEDE DOS BOMBEIROS vOLuNTáRIOS DE PINHAL NOvO INAuguRAçãO DA DISTRIBuIçãO DA Luz ELÉTRICA NA vENDA DO ALCAIDE ABERTuRA DA COPOP – COOPERATIvA DE CONSuMO POPuLAR NO PINHAL NOvO ABERTuRA DA ESCOLA PREPARATóRIA DO PINHAL NOvO INAuguRAçãO DA POuSADA DE PALMELA ELETRIFICAçãO ATINgE 90% DO CONCELHO INAuguRAçãO DO LANçO FOguETEIRO/ /COINA/PALMELA CONSTRuçãO DE INFRAESTRuTuRAS RODOvIáRIAS “NENHuM NúCLEO HABITACIONAL DISTAvA 1 kM DuMA ESTRADA ALCATROADA CONSTRuçãO DE uM PARquE INFANTIL EM CABANAS, DE uMA ESCOLA E DE uM POSTO MÉDICO NO BAIRRO MARINHEIROS E BAIRRO ALENTEJANO E COLOCAçãO DE ESgOTOS NA quINTA DO ANJO I ExPOSIçãO DA FEIRA AgROPECuáRIO “PALMAgRO”
mandato
1.º
1977-1979
Câmara muniCipal de palmela
Presidente
edgar Fernando Coelho da Costa
Vereadores
alberto de sousa Valente antónio Ferreira da Costa Joaquim Fernandes Chula José Fernando dos Reis loja lúcio da Costa Calha octávio Roque do alpendre assembleia muniCipal Presidente
Carlos alberto Fernandes pésinho
2.º mandato 1980-1982
Ato eleitoral de 16 de dezembro de 1979
Junta de Freguesia de palmela
Presidente
esterlando Cardoso pinto eXeCUtiVo
Custódio gomes da silva leonardo patrício das neves manuel Fernandes bragadeste maria de lurdes lopes dos santos
assembleia de Freguesia de palmela Presidente Humberto de Jesus da Cruz
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente Joaquim antónio madureira Ricardo eXeCUtiVo antónio domingos de oliveira macau Carlos alberto martins simões manuel antónio balão manuel inácio maria da silva
assembleia de Freguesia de pinhal novo
Presidente José Carreira agostinho
Junta de Freguesia marateCa
Presidente pedro Carvalheira paciência eXeCUtiVo arménio agostinho pacheco João Rita Caixeirinho manuel Carlos dos santos dias miguel Hermínio ivo
assembleia de Freguesia de marateCa Presidente Rogério brazão soares
Junta de Freguesia Quinta do anJo
Presidente
José oliveira Canastra eXeCUtiVo eduardo assunção pereira Joaquim Conceição simões
assembleia de Freguesia de Quinta do anJo Presidente José antónio Falcoeira Vieira
MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE águA MELHORIA NA REDE DE ESgOTOS CONSTRuçãO DE ARRuAMENTOS ELETRIFICAçãO E COLOCAçãO DE TAPETE NA ESTRADA DA SALguEIRINHA/LAgOA DA PALHA AMPLIAçãO DA RECOLHA DE LIxO SuBSTITuIçãO DE TODO O MOBILIáRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PRIMáRIAS DO CONCELHO CONSTRuçãO DAS OFICINAS DA CâMARA MuNICIPAL ELETRIFICAçãO E AMPLIAçõES DE REDE NO CONCELHO APOIOS FINANCEIROS DIvERSOS A COLETIvIDADES, CLuBES DESPORTIvOS, INSTITuIçõES DE CARIz SOCIAL, BOMBEIROS, ETC CONSTRuçãO DA PONTE DO FORNINHO E PONTãO NO BAIRRO MARgAçA CRIAçãO EM 1980 DO BOLETIM MuNICIPAL CONSTRuçãO E AMPLIAçãO DE ESCOLAS PRIMáRIAS AJARDINAMENTO DO LARgO JOSÉ MARIA DOS SANTOS, EM PINHAL NOvO AJARDINAMENTO E PLANTAçõES DE áRvORES EM PALMELA AMPLIAçãO DA FAIxA DE RODAgEM NA E.N. EM CABANAS ARRANJO DA Av. 25 DE ABRIL, EM PALMELA CONSTRuçãO DE REDES vIáRIAS CONSTRuçãO DO PARquE INFANTIL DO POCEIRãO CONSTRuçãO DA CASA CONvívIO DOS REFORMADOS DO PINHAL NOvO CONSTRuçãO DE POSTOS MÉDICOS EM vENDA DO ALCAIDE E OuTRO EM BREJOS DO ASSA
Câmara muniCipal de palmela
Presidente antónio Ferreira da Costa
Vereadores alberto de sousa Valente Carlos alberto Fernandes pésinho João toscano piçarra José Fernando dos Reis loja lúcio da Costa Calha mário da silva néry
assembleia muniCipal Presidente manuel modesto Cravinho
Ato eleitoral de 12 de dezembro de 1982
Junta de Freguesia de palmela
Presidente esterlando Cardoso pinto eXeCUtiVo
domingos monteiro Ferreira José manuel bento leonel Cardoso marques princepelina Rosa almeida Fernandes simão antónio grilo gato
assembleia de Freguesia de palmela Presidente leonardo patrício das neves
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente
José guerreiro malveiro eXeCUtiVo antónio domingos de oliveira macau Joaquim antónio madureira Ricardo José antónio guerreiro José Carreira agostinho
assembleia de Freguesia de pinhal novo Presidente alberto de sousa Ferro
Junta de Freguesia marateCa
Presidente pedro Carvalheira paciência eXeCUtiVo
João Rita Caixeirinho miguel Hermínio ivo assembleia de Freguesia de marateCa Presidente arlindo Ferreira Cristiano
Junta de Freguesia Quinta do anJo
Presidente
José oliveira Canastra eXeCUtiVo eduardo assunção pereira Joaquim Conceição simões
assembleia de Freguesia de Quinta do anJo
Presidente
João José Cardoso José domingos esteves de almeida
CONSTRuçãO DE ARRuAMENTOS E REDE DE águAS NO BAIRRO ANDRADE (PINHAL NOvO) CONSTRuçãO DE ARRuAMENTOS EM AIRES, NA zONA SuL DO PINHAL NOvO, EM águAS DE MOuRA ELETRIFICAçãO DAS FAIAS I, FAIAS II, AROEIRA I, AROEIRA II E ALDEIA NOvA DA AROEIRA CONSTRuçãO DE ARRuAMENTOS ESgOTOS DOMÉSTICOS E PLuvIAIS EM POCEIRãO CALCETAMENTO DE RuAS EM PALMELA E PINHAL NOvO MOvIMENTO DE TERRAS, REDE DE águAS E ESgOTOS NO BAIRRO MARINHEIROS E NO BAIRRO ALENTEJANO FOI CRIADA A RECOLHO MECâNICA DE LIxO NA FREguESIA DE MARATECA COMEMORAçõES DO 8.º CENTENáRIO DO FORAL DO CONCELHO CONSTITuIçãO DOS SERvIçOS SOCIAIS E CuLTuRAIS DOS TRABALHADORES DO MuNICíPIO DE PALMELA CONSTRuçãO DA ETAR NA LAgOINHA – ESTAçãO DE TRATAMENTO DE águAS RESIDuAIS DE PALMELA OBRAS DE AMPLIAçãO DAS INSTALAçõES DA ASSOCIAçãO DE IDOSOS DE PALMELA CONSTRuçãO DO PONTãO DA ASSEICEIRA CONSTRuçãO DE POLIDESPORTIvO NO PINHAL NOvO E NO POCEIRãO CONSTRuçãO DA ESTRADA DO BAIRRO MARgAçA PARquE INFANTIL DE CABANAS TRANSFERêNCIA DAS COMPETêNCIAS REFERENTES àS ANTIgAS ESCOLAS PRIMáRIAS PARA AS CâMARAS MuNICIPAIS CONSTRuçãO DE JARDINS DE INFâNCIA PARquES INFANTIS E NOvAS ESCOLAS PRIMáRIAS CIRCuITO DE MANuTENçãO NO PARquE vENâNCIO RIBEIRO DA COSTA RECuPERAçãO E RECONvERSãO DO LOTEAMENTO CABEçO vELHINHO MODERNIzAçãO DO PARquE DE vIATuRAS DA CâMARA MuNICIPAL PARTICIPAçãO DA AuTARquIA NA CRIAçãO DA REgIãO DE TuRISMO DE SETúBAL – COSTA AzuL APROvAçãO DO 1.º PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES E AquISIçãO DE uM AuTOCARRO 3.º mandato 1983-1985
Câmara muniCipal de palmela
Presidente
antónio Ferreira da Costa
Vereadores
alberto de sousa Valente
Carlos alberto Fernandes pésinho eduardo assunção pereira inácio Conceição baião José augusto ismael baltazar mário da silva néry Rui de oliveira parrinha
assembleia muniCipal
Presidente José Carlos de almeida Rodrigues
1986-1989
Ato eleitoral de 15 de dezembro de 1985
Junta de Freguesia de palmela
Presidente
Jorge manuel Cândido mares eXeCUtiVo
domingues manuel Contente Cordeiro de Campos Joaquim silvino pato Caçoete João Cardoso Fernandes Reizinho princepelina Rosa almeida Fernandes Rui Raposo da maia
assembleia de Freguesia de palmela Presidente antónio João tomé Coelho João manuel Rala batanete
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente
darvim Rogado borges eXeCUtiVo Carlos Carolino do nascimento João simplício piteira João da silva dâmaso manuel martins de Jesus Rosendo assembleiade Freguesia de pinhal novo Presidente José Carreira agostinho
Junta de Freguesia marateCa
Presidente
mário Chitas lança eXeCUtiVo edmundo alberto dos santos lígia maria do Rosário Chainho mário Chitas lança miguel Hermínio ivo
assembleia de Freguesia de marateCa Presidente miguel Hermínio ivo
Junta de Freguesia Quinta do anJo
Presidente Joaquim da Conceição simões eXeCUtiVo
graça maria albino inácio Faria Henrique manuel pinto macedo Hermínio da silva Candeias sérgio manuel Cardoso almeida
assembleia de Freguesia de Quinta do anJo Presidente
José domingos esteves de almeida
Junta de Freguesia poCeirão Presidente José da Cruz silvério eXeCUtiVo
José augusto gomes Francisco Virgílio da silva gomes
assembleia de Freguesia de poCeirão Presidente manuel da Cruz silvério
IMPLEMENTAçãO DO PLANO DIRETOR MuNICIPAL (PDM) ELEvAçãO DE PINHAL NOvO A vILA CRIAçãO DA FREguESIA DO POCEIRãO CONSTRuçãO DA ESCOLA DA LAgOA DA PALHA, DE CAJADOS E DO TERRIM E ESCOLA PRIMáRIA N.º 4 – NO PINHAL NOvO INAuguRAçãO DO POLIDESPORTIvO DA PALHOTA MERCADO MuNICIPAL DE PINHAL NOvO ASSINATuRA DO CONTRATOPROgRAMA, ENTRE A CâMARA MuNICIPAL E O IPLL – INSTITuTO PORTuguêS DO LIvRO E DA LEITuRA, PARA A CRIAçãO DA BIBLIOTECA MuNICIPAL DE PALMELA ENCONTRO NACIONAL ASSOCIAçõES JuvENIS E PODER LOCAL, EM PALMELA INAuguRAçãO DO AuDITóRIO MuNICIPAL NO PARquE vENâNCIO RIBEIRO DA COSTA E DA ILuMINAçãO ARTíSTICA DO CASTELO DE PALMELA I ENCONTRO SOBRE ORDENS MILITARES AquISIçãO DO CINETEATRO S. JOãO ORgANIzAçãO DO PROJETO “HISTóRIA AO vIvO” APROvADO O BRASãO SELO E BANDEIRA DO MuNICíPIO CONSTRuçãO DAS ESTAçõES DE TRATAMENTO DE águAS RESIDuAIS EM AIRES E NA BARRA CHEIA PRIMEIRAS OLIMPíADAS POPuLARES CONSTRuçãO DOS CAMINHOS DA CARREguEIRA E FONTE DA vACA 1.º ENCONTRO DE PALMELA DE AgENTES CuLTuRAIS DO CONCELHO DE PALMELA 4.º mandato
Câmara muniCipal de palmela
Presidente
Carlos alberto Fernandes pésinho
Vereadores
alberto de sousa Valente
Carlos manuel barateiro de sousa Carlos manuel marques taleço Carlos manuel moreira batalha eduardo assunção pereira inácio Conceição baião nuno duarte Cabrita pacheco
assembleia muniCipal
Presidente
Victor manuel barrocas borrego
Junta de Freguesia
Presidente
Joaquim silvino pato Caçoete eXeCUtiVo
5.º mandato 1990-1993
Ato eleitoral de 17 de dezembro de 1989
de palmela
guilherme gomes Cordeiro Helder Camolas oliveira maria emília Conceição mondim da Cruz maria João marques oliveira salvador Carvalheira paulino tomé dos santos Roldão
assembleia de Freguesia de palmela
Presidente mário da silva barrocas
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente
Joaquim antónio madureira Ricardo eXeCUtiVo Carlos Carolino do nascimento João da silva dâmaso José luís Varela maria Cecília Jesus C. Ferreira assembleia de Freguesia de pinhal novo Presidente José Carreira agostinho
Junta de Freguesia marateCa
Presidente mário Chitas lança eXeCUtiVo
Joaquim manuel brazão soares ernesto manuel eduardo pereira
assembleia de Freguesia de marateCa Presidente Álvaro agostinho Carreira
Junta de Freguesia Quinta do anJo Presidente
Joaquim da Conceição simões eXeCUtiVo
graça maria albino inácio Faria Henrique manuel pinto macedo Hermínio da silva Candeias sérgio manuel Cardoso almeida
assembleia de Freguesia de Quinta do anJo Presidente José de oliveira Canastra
Junta de Freguesia poCeirão Presidente José da Cruz silvério eXeCUtiVo
Carlos manuel da silva Quendera José augusto gomes Francisco assembleia de Freguesia de poCeirão Presidente benito de oliveira Jorge Faustino simões Júnior
COMEMORAçãO DOS 150 ANOS DO NASCIMENTO DE HERMENEgILDO CAPELO PROgRAMA DE RECuPERAçãO E ANIMAçãO DO CASTELO DE PALMELA (PRAC) REMODELAçãO DA REDE DE DISTRIBuIçãO DE águA E SANEAMENTO BáSICO DE TODO O CONCELHO DE PALMELA INAuguRAçãO DOS MERCADOS MuNICIPAIS DE PINHAL NOvO E PALMELA CAMPANHA “O CASTELO É NOSSO” LANçAMENTO DA 1ª PEDRA DA AuTOEuROPA (03/12/1991) ESTRADA DE RIO FRIO 1º quARTEL DE BOMBEIROS DE águAS DE MOuRA REORgANIzAçãO DA ESTRuTuRA DE SERvIçOS DA CâMARA MuNICIPAL AMPLIAçãO DA ESCOLA SECuNDáRIA DE PALMELA INAuguRAçãO DA PISCINA MuNICIPAL DE PALMELA REABERTuRA DO CINETEATRO S. JOãO INAuguRAçãO DA SEDE DA uNIãO DESPORTIvA DA PALHOTA LANçAMENTO DA CARTA ARquEOLógICA DO CONCELHO DE PALMELA INAuguRAçãO DAS INSTALAçõES DA JuNTA DE FREguESIA DA quINTA DO ANJO REquALIFICAçãO DO ESPAçO ENvOLvENTE DA ESTAçãO REFER NA vENDA DO ALCAIDE REMODELAçãO DA ESCOLA N.º 2 – PALMELA quANDO REABRIu FOI A PRIMEIRA ESCOLA DO CONCELHO A TER uM COMPuTADOR INíCIO DA INFORMATIzAçãO DOS SERvIçOS DA CâMARA MuNICIPAL, COM A AquISIçãO DE uM COMPuTADOR uNIx
Câmara muniCipal de palmela
Presidente
Carlos manuel barateiro de sousa Vereadores
adérito Joaquim das dores mateus antonieta maria saragoça dos santos Carlos manuel moreira batalha ilídio Fernandes Ferreira
Joaquim silvino pato Caçoete maria emilia da silva Catita
assembleia muniCipal Presidente
Victor manuel barrocas borrego
6.º mandato 1994-1997
Ato eleitoral de 12 de dezembro de 1993
Junta de Freguesia de palmela
Presidente
Jorge manuel Cândido mares eXeCUtiVo
maria Helena alpendre pereira Fruta Ribeiro maria João marques de oliveira maria do Rosário Castanheira silva marques mário da silva barrocas paulo simplício barrocas tapadas
assembleia de Freguesia de palmela Presidente domingos manuel Contente Cordeiro
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente
José Carreira agostinho eXeCUtiVo
João da silva dâmaso José antónio guerreiro José pedro Rosado Carvalho manuel Coutinho dos santos neto paula Cristina Camacho da silva assembleia de Freguesia de pinhal novo Presidente luís manuel oliveira alves guerreiro
Junta de Freguesia marateCa
Presidente
mário Chitas lança eXeCUtiVo
maria Fernanda pereira esfola dos santos manuel Carlos dos santos dias
assembleia de Freguesia de marateCa Presidente Florência Ferreira simplício
Junta de Freguesia Quinta do anJo
Presidente
Joaquim da Conceição simões eXeCUtiVo
José antónio Costa marques José da Conceição pato luís Humberto sargaço da Costa manuel dos santos leitão manuel de Jesus Rei maria manuela R. Camacho simões Rui manuel nascimento pereira Vitor manuel santos Costa assembleia de Freguesia de Quinta do anJo Presidente José da Conceição pato manuel Xavier Cordeiro Vida
Junta de Freguesia poCeirão
Presidente
José da Cruz silvério eXeCUtiVo
Carlos manuel da silva Quendera José augusto gomes Francisco assembleia de Freguesia de poCeirão Presidente José Carlos de oliveira Ribeiro diniz
JOgOS DESPORTIvOS ESCOLARES INíCIO DO PROJETO “APRENDER A NADAR” CONCLuSãO DOS PROCESSOS DA RESERvA ECOLógICA NACIONAL(REN) E RESERvA AgRíCOLA NACIONAL(RAN) A COMPANHIA DANçARTE PASSA A RESIDIR NO CINETEATRO S. JOãO CRIAçãO DOS PROJETOS “NOITES DE vERãO”, “FIg – FESTIvAL INTERNACIONAL DE gIgANTES”, “quEIMA DO JuDAS” E “FANTASIARTE” REFORçO DE ABASTECIMENTO DE águA E SANEAMENTO BáSICO NA vILA DE PALMELA ELABORAçãO DO PLANO MuNICIPAL DE EMERgêNCIA MELHORAMENTO DE INFRAESTRuTuRAS BáSICAS INAuguRAçãO DO PAvILHãO DESPORTIvO DE PINHAL NOvO CRIAçãO DO PROgRAMA “+ 60” CONCLuSãO DA 1.ª FASE DE OBRAS DE RECuPERAçãO DO CASTELO I.ª MOSTRA DE vINHOS DE FERNANDO Pó AMPLIAçãO DA REDE DE EDuCAçãO PRÉESCOLAR A ALguMAS zONAS RuRAIS DO CONCELHO CRIAçãO DO gABINETE DE APOIO AO CONSuMIDOR ALCATROAMENTO E INSTALAçãO DE SINALIzAçãO vERTICAL NA vOLTA DA PEDRA PROgRAMA DE RECuPERAçãO DE ARquIvOS DE INTERESSE MuNICIPAL CRIAçãO DO gRuPO BARDOADA I.º FESTIvAL quEIJO, PãO E vINHO, NA quINTA DO ANJO 1.ª EDIçãO DO MARçO A PARTIR PuBLICAçãO DO PDM
Câmara muniCipal de palmela
Presidente
Carlos manuel barateiro de sousa Vereadores
adília maria prates Candeias alberto de sousa Ferro ana teresa Vicente Custódio de sá antonieta maria saragoça dos santos antónio Venceslau martins de oliveira e sousa edgar Fernando Coelho Costa João pedro nunes Carvalho luís manuel marques Rosa pedro manuel Cândido da silva
assembleia muniCipal Presidente Victor manuel barrocas borrego
Junta de Freguesia de palmela
Presidente
Jorge manuel Cândido mares eXeCUtiVo
Joaquim luís miranda Vilhena João Francisco Félix Casaca maria emília besugo barrocas maria Helena alpendre Fruta Ribeiro assembleia de Freguesia de palmela Presidente antónio José Filipe dos santos
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente Álvaro manuel balseiro amaro eXeCUtiVo
Fernanda maria pereira Rolo José manuel C. Charneira José pedro Rosado Carvalho osvaldo silva dias
assembleia de Freguesia de pinhal novo Presidente mário José Cardoso moreira
Junta de Freguesia marateCa
Presidente
Faustino antónio Custódio santos eXeCUtiVo
José Casimiro martins maria Fernanda pereira esfola dos santos assembleia de Freguesia de marateCa Presidente José manuel Cruz neves
Junta de Freguesia Quinta do anJo Presidente
Joaquim da Conceição simões eXeCUtiVo
José Conceição pato José isidro silva Catita manuel de Jesus Rei manuel dos santos leitão maria Helena Candeias pereira maria manuela R. Camacho simões
assembleia de Freguesia de Quinta do anJo Presidente
José domingos esteves de almeida
Junta de Freguesia poCeirão Presidente José da Cruz silvério eXeCUtiVo luciano dias pereira luís manuel paciência pato mário João de oliveira Cabete assembleia de Freguesia de poCeirão Presidente benito de oliveira Jorge
CRIAçãO DA AMARSuL, PELAS AuTARquIAS DE PALMELA, ALMADA ALCOCHETE, MOITA MONTIJO, SEIxAL E SESIMBRA ETAR DO PINHAL NOvO ABERTuRA AO PúBLICO DO gESOS – gABINETE DE ESTuDOS DA ORDEM DE SANTIAgO, NA SACRISTIA DE SANTA MARIA DO CASTELO CRIAçãO DO NúCLEO MuSEOLógICO DO CASTELO ESPAçO DE TRANSMISSõES REABILITAçãO DOS ANTIgOS PAçOS DE D. JORgE – NA IgREJA DE SANTIAgO AgENDA DE ACONTECIMENTOS DO CONCELHO DE PALMELA CATAvENTO CRIAçãO DA PALMELA DESPORTO – EMPRESA MuNICIPAL INíCIO DO PROJETO ORçAMENTO PARTICIPATIvO 1.ª EDIçãO DO FIAR INAuguRAçãO DA BIBLIOTECA MuNICIPAL DE PINHAL NOvO INAuguRAçãO DO CENTRO CuLTuRAL DO POCEIRãO AuTOCARRO DO CENTRO HISTóRICO DE PALMELA RESTAuRO DO PELOuRINHO DE PALMELA E RECuPERAçãO DO CHAFARIz D. MARIA REvITALIzAçãO DO CENTRO HISTóRICO DE PALMELA PROgRAMA MuNICIPAL DE PREvENçãO DE TOxICODEPENDêNCIAS INAuguRAçãO DA PISCINA MuNICIPAL DE PINHAL NOvO AMPLIAçãO DE REDES DE águA E ESgOTOS ESCOLA EB E JI DO BAIRRO ALENTEJANO CAMPO DE JOgOS DE PALMELA 7.º mandato 1998-2001
Ato eleitoral de 14 de dezembro de 1997
Câmara muniCipal de palmela
Presidente
ana teresa Vicente Custódio de sá
Vereadores
adília maria prates Candeias
adilo oliveira Costa
Fernando Carlos almeida pésinho
Jorge manuel Cândido mares
José manuel bracinha Vieira
José manuel Conceição Charneira
José manuel Jesus Rodrigues
assembleia muniCipal
Presidente
Victor manuel barrocas borrego
Ato eleitoral de 16 de dezembro de 2001
Junta de Freguesia de palmela
Presidente
João gabriel da Conceição batista eXeCUtiVo
eduardo alexandre godinho Ferro ernesto saturnino mesquita Castro leal patricia maria oliveira silva Cordeiro Vitor alberto Carriço santos
assembleia de Freguesia de palmela Presidente antónio Fernando miquelino barradas
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente Álvaro manuel balseiro amaro eXeCUtiVo
armando augusto dias isabel mercês da silva Costa José pedro Rosado Carvalho simplício Joaquim guerra piteira
assembleia de Freguesia de pinhal novo Presidente paulo Jorge gonçalves da silva
Junta de Freguesia marateCa
Presidente
Faustino antónio Custódio dos santos eXeCUtiVo
José Casimiro martins maria Fernanda esfola dos santos assembleia de Freguesia de marateCa Presidente Florêncio balnanas borla
Junta de Freguesia Quinta do anJo Presidente sérgio manuel Cardoso de almeida eXeCUtiVo antónio manuel Caeiro mestre João miguel marques Costa maria do Céu palma H. Jorge Vanda lurdes pereira guardião
assembleia de Freguesia de Quinta do anJo Presidente
Cristina Rosa pereira de oliveira Rocha neto José acácio teixeira santos Rio
Junta de Freguesia poCeirão
Presidente José da Cruz silvério eXeCUtiVo luciano dias pereira luís manuel paciência pato
assembleia de Freguesia de poCeirão Presidente benito de oliveira Jorge
IMPLEMENTAçãO DO SIgPALMELA – SISTEMA DE INFORMAçãO gEOgRáFICA PALMELA CRIAçãO DO OBSERvATóRIO ECONóMICO E SOCIAL OBRAS DE MELHORAMENTO NA PRAçA DE INDEPENDêNCIA E NO JARDIM DA SALguEIRINHA NO PINHAL NOvO E NO JARDIM DE AIRES REvISãO DO PLANO DIRETOR MuNICIPAL LANçAMENTO DO BOLETIM +MuSEu AMPLIAçãO E REMODELAçãO DA ESCOLA DO 1.º CICLO DE CAJADOS CONSTRuçãO DA ESCOLA BáSICA E JARDIM DE INFâNCIA DE AIRES AMPLIAçãO DA ESCOLA BáSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFâNCIA N.º 3 DE PINHAL NOvO REMODELAçãO REFORçO E AMPLIAçãO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE águA à POPuLAçãO DE PINHAL NOvO PROJETO “ESCOLAS RuRAIS”, PROJETO DINAMIzADO PELO INSTITuTO DAS COMuNIDADES EDuCATIvAS EM PARCERIA COM A CâMARA MuNICIPAL CONSTRuçãO DE INFRAESTRuTuRAS DE REDE vIáRIA REORDENAMENTO DO TRâNSITO AuTOMóvEL NO CENTRO HISTóRICO DE PALMELA CONSTRuçãO DA ESCOLA BáSICA EB1/JI MATOS FORTuNA NA quINTA DO ANJO INAuguRAçãO DA BIBLIOTECA MuNICIPAL DE PALMELA NAS NOvAS INSTALAçõES NO LARgO S. JOãO AMPLIAçãO E REMODELAçãO DA ESCOLA BáSICA DE POCEIRãO AMPLIAçãO E CONSTRuçãO DE REDES DE DRENAgEM DE águAS RESIDuAIS E ESgOTOS DOMÉSTICOS EM DIvERSAS zONAS CRIAçãO DO FIAPAL – FóRuM DA INDúSTRIA AuTOMóvEL, COM A PARTICIPAçãO DA CâMARA MuNICIPAL APROvAçãO DO PROgRAMA MuSEOLógICO MuNICIPAL CONSTRuçãO E INAuguRAçãO DO MERCADO MuNICIPAL DE PALMELA, DO MERCADO DE quINTA DO ANJO E MERCADO MENSAL DO POCEIRãO INAuguRAçãO DO AuDITóRIO MuNICIPAL DE PINHAL NOvO 8.º mandato
2002-2005
Câmara muniCipal de palmela
Presidente
ana teresa Vicente Custódio de sá
Vereadores
adília maria prates Candeias adilo oliveira Costa
José Carlos matias de sousa José Justiniano taboada braz pinto José manuel Conceição Charneira octávio Joaquim Coelho machado assembleia muniCipal Presidente
Victor manuel barrocas borrego
Ato eleitoral de 9 de outubro de 2005
Junta de Freguesia de palmela
Presidente
Fernando antónio Figueira baião eXeCUtiVo
ana Cristina Cardoso Coelho maria isabel de almeida avisado paulo simplício barrocas tapadas patricia maria oliveira silva Cordeiro
assembleia de Freguesia de palmela Presidente pedro miguel alves Fidalgo sérgio
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente
Álvaro manuel balseiro amaro eXeCUtiVo
armando augusto dias isabel mercês da silva Costa mário José alves de sousa brinca Raúl José Rodrigues prazeres
assembleia de Freguesia de pinhal novo Presidente manuel Joaquim Fernandes lagarto
Junta de Freguesia marateCa
Presidente
Faustino antónio Custódio dos santos eXeCUtiVo
José Casimiro martins maria Fernanda pereira esfola dos santos assembleia de Freguesia de marateCa Presidente Florêncio balnanas borla
Junta de Freguesia Quinta do anJo
Presidente
sérgio manuel Cardoso almeida Valentim Rodrigues pinto eXeCUtiVo antónio manuel Caeiro mestre elsa José marcelino martins Julieta Fonseca Rodrigues maria Rosa pinto bocas sérgio miguel Clímaco Caldeira tiago tavares da silva martins assembleia de Freguesia de Quinta do anJo Presidente gaspar silva santos Julieta Fonseca Rodrigues
Junta de Freguesia poCeirão Presidente José da Cruz silvério eXeCUtiVo luciano dias pereira luís manuel paciência pato assembleia de Freguesia de poCeirão Presidente Rui manuel dias Fernandes
CAMPANHA “PALMELA TEM (SABORES CORES PATRIMóNIO CuLTuRA…) FóRuM PALMELA 21 INAuguRAçãO DO MERCADO MuNICIPAL DE PINHAL NOvO REFORçO DO ABASTECIMENTO DE águA E PROLONgAMENTO DAS REDES E RAMAIS ELABORAçãO E APROvAçãO DOS PlAnos oPerAcionAis MuniciPAis de defesA dA florestA contrA incêndios e PlAno MuniciPAl de defesA dA florestA contrA incêndios de PAlMelA MELHORIA DAS CONDIçõES DE CIRCuLAçãO E SEguRANçA DE PEõES quALIFICAçãO E OBRAS DE BENEFICIAçãO DO PARquE ESCOLAR E ALARgAMENTO DA REDE PRÉESCOLAR: EB SALguEIRO MAIA EB ALBERTO vALENTE E EB POCEIRãO PROJETOS COMuNITáRIOS – SERENATAS, NO POCEIRãO E NOITES NA FONTE, EM águAS DE MOuRA INSTALAçãO EM PALMELA E ENTRADA EM FuNCIONAMENTO DO gABINETE TÉCNICO FLORESTAL INTERMuNICIPAL DA ARRáBIDA INAuguRAçãO DO NOvO quARTEL DOS BOMBEIROS DE águAS DE MOuRA PALMELA FOI ELEITA CIDADE DO vINHO 2009 MuNICíPIO FOI uM DOS MEMBROS FuNDADORES DA ASSOCIAçãO DE MuNICíPIOS PORTuguESES DO vINHO OBRAS DE BENEFICIAçãO DO MERCADO MuNICIPAL DE quINTA DO ANJO, quE PERMITIu A ABERTuRA DE uM POSTO DE CORREIOS PAvIMENTAçãO E CONSERvAçãO DA REDE vIáRIA NAS zONAS RuRAIS INvESTIMENTOS NAS INFRAESTRuTuRAS DE SANEAMENTO BáSICO quE BENEFICIARAM MAIS NúCLEOS uRBANOS INSTALAçãO DE REDE wireless DE uTILIzAçãO LIvRE, NO LARgO S. JOãO (PALMELA) E NA PRAçA DA INDEPENDêNCIA (PINHAL NOvO) CRIAçãO DO CENTRO MuNICIPAL DE JuvENTuDE, NO EDIFíCIO DO MERCADO MuNICIPAL DE PINHAL NOvO PLANO DE PROgRAMAçãO PARA O CENTRO HISTóRICO DE PALMELA – “DO CASTELO AO SãO JOãO” 9.º mandato
2005-2009
Câmara muniCipal de palmela
Presidente ana teresa Vicente Custódio de sá
Vereadores
adília maria prates Candeias adilo oliveira Costa Álvaro manuel balseiro amaro antónio Fonseca Ferreira José Carlos matos de sousa luís miguel Reisinho de oliveira Calha maria da natividade Charneca Coelho
assembleia muniCipal Presidente Victor manuel barrocas borrego
Ato eleitoral de 11 de outubro de 2009
Junta de Freguesia de palmela
Presidente
Fernando antónio Figueira baião eXeCUtiVo
maria amélia Colaço Fragoso ludovino das dores maria elisa Vaz Costa paulo Jorge Contente Cabica susana Carla d’ aires Ciríaco
assembleia de Freguesia de palmela Presidente Jacinta do Rosário Cardoso de almeida
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente manuel Joaquim Fernandes lagarto eXeCUtiVo Herlander do Carmo Vinagre isabel mercês da silva Costa mário José alves de sousa brinca Raul José Rodrigues prazeres
assembleia de Freguesia de pinhal novo Presidente armando augusto dias
Junta de Freguesia marateCa
Presidente
maria Fernanda pereira esfola santos eXeCUtiVo duarte marcolino dos santos pedroso José Casimiro martins
assembleia de Freguesia de marateCa Presidente Cristina maria matos Felicíssimo
Junta de Freguesia Quinta do anJo Presidente Valentim Rodrigues pinto eXeCUtiVo Carina sofia tomé de matos maria Helena Candeias pereira mário miguel Xavier Felicidade sandro daniel Franco
assembleia de Freguesia de Quinta do anJo Presidente antónio manuel Caeiro mestre
Junta de Freguesia poCeirão Presidente José da Cruz silvério eXeCUtiVo
Carla Cristina Fernanda monteiro Couto luciano dias pereira
assembleia de Freguesia de poCeirão Presidente Rui manuel dias Fernandes
LANçAMENTO DA CAMPANHA “PALMELA CONquISTA” ABERTuRA DE 10 NOvAS SALAS DE PRÉ ESCOLAR NO CONCELHO PARTICIPAçãO NO PROJETO EuROPEu PERIPHèRIA IMPLEMENTAçãO DO PLANO DE AçãO PARA RECuPERAçãO E DINAMIzAçãO DO CENTRO HISTóRICO DE PALMELA PODER LOCAL – quE FuTuRO? – DEBATES SOBRE REORgANIzAçãO ADMINISTRATIvA DO CONCELHO DINAMIzAçãO DO PROJETO “Eu PARTICIPO!” PALMELA FOI ELEITA CIDADE EuROPEIA DO vINHO 2012 PROMOçãO TuRíSTICA “CASTELOS DA ARRáBIDA” O MuNICíPIO ADERIu à RECEvIN – REDE EuROPEIA DE CIDADES DO vINHO REABERTuRA, APóS OBRAS DE RENOvAçãO, DO CINETEATRO S. JOãO ADESãO AO PROJETO “CIDADES AMIgAS DAS PESSOAS IDOSAS NOvAS FERRAMENTAS/ APLICAçõES INFORMáTICAS COMO A uBS (gESTãO DE CONSuMO DE águAS) E INíCIO DA PRESTAçãO DE SERvIçOS ONLINE PLANO LOCAL DE PROMOçãO DA ACESSIBILIDADE/PLANO MuNICIPAL DE PROMOçãO DA ACESSIBILIDADE ENTROu EM FuNCIONAMENTO O CRJ DE quINTA DO ANJO INICIO DA CONSTRuçãO DO PROJETO EDuCATIvO LOCAL – PEL ELABORAçãO DA CARTA EDuCATIvA INICIO DOS PROJETOS “PATRIMóNIOS”, “CONvERSAS DE POIAL”, “CONvERSAS NA ALDEIA” E “MEMóRIAS DE RIO FRIO” IMPLEMENTAçãO DO PLANO DE EFICIêNCIA ENERgÉTICA INAuguRAçãO DA LOJA DO CIDADãO DE PINHAL NOvO E A LOJA MóvEL DO CIDADãO (A PRIMEIRA DO PAíS) 10.º mandato 2009-2013
Câmara muniCipal de palmela
Presidente
Álvaro manuel balseiro amaro
Vereadores
adília maria prates Candeias adilo oliveira Costa Cristina maria de Carvalho baptista Vasques Rodrigues Fernanda manuela almeida pésinho luís miguel Reisinho de oliveira Calha maria da natividade Charneca Coelho paulo Jorge simões Ribeiro pedro gonçalo da ponte marques taleço
assembleia muniCipal Presidente ana teresa Vicente Custódio de sá
11.º mandato 2013-2017
Ato eleitoral de 29 de setembro de 2013
Junta de Freguesia de palmela
Presidente
Fernando antónio Figueira baião eXeCUtiVo
anabela Claro Rito Carlos andré Caetano da silva Helena maria braz de almeida matos gaspar paulo Jorge Contente Cabica
assembleia de Freguesia de palmela Presidente Jorge manuel Cândido mares
Junta de Freguesia pinhal novo
Presidente
manuel Joaquim Fernandes lagarto eXeCUtiVo
Carla teresa lopes prego Freixo Cecília maria Cordeiro de sousa Herlander do Carmo Vinagre isabel mercês da silva Costa mário José alves de sousa brinca Raul José Rodrigues prazeres
assembleia de Freguesia de pinhal novo Presidente maria Helena dos santos serafim
união
de Freguesias
de poCeirão e marateCa
Presidente
José da Cruz silvério eXeCUtiVo
antónio Joaquim Viegas luciano antónio pereira da silva manuel José Correia maria adelaide dos santos benedito mário gonçalves Caldeira Rute isabel morgado trindade luciano dias pereira
assembleia da união de Freguesias de poCeirão e marateCa
Presidente susana maria espada gonçalves
Junta de Freguesia Quinta do anJo Presidente
Valentim Rodrigues pinto eXeCUtiVo
Carina sofia tomé de matos libertino Cardoso Caldeira maria Helena Candeias pereira mário miguel Xavier Felicidade pedro manuel Caldas de asse Castel-branco
assembleia de Freguesia de Quinta do anJo
Presidente sandra daniela de araújo narchial Franco
DO
DE PALMELA REquALIFICAçãO DO CENTRO HISTóRICO DE PALMELA ILuMINAçãO INTELIgENTE DA BIBLIOTECA MuNICIPAL DE PALMELA REquALIFICAçãO DO ESPAçO ENvOLvENTE DA ESTAçãO REFER NA vENDA DO ALCAIDE vIATuRA ITINERANTE DA ACADEMIA DA PROTEçãO CIvIL REquALIFICAçãO DO MERCADO MuNICIPAL DE CABANAS HORTAS COMuNITáRIAS DE PALMELA, PINHAL NOvO E quINTA DO ANJO PAvIMENTAçãO DE RuAS E ACEIROS EM DIvERSAS LOCALIDADES DO CONCELHO CENTRO COMuNITáRIO DE águAS DE MOuRA CONSTRuçãO DA ROTuNDA EN379 SALA DE ENSAIO CAvE ESPAçO CIDADãO – PALMELA CONSTRuçãO DO CROA CICLOvIA DE PINHAL NOvO LIgAçãO INTERMODAL DO PINHAL NOvO SuL ACADEMIA DA PROTEçãO CIvIL DE PALMELA
ILuMINAçãO CENOgRáFICA
CASTELO
