ANO 5, NÚMERO 46 - CANOAS, NOVEMBRO DE 2014
PALAVRA DO SINPROCAN
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas vem tornar público que no dia 30/09/14 em sessão da Câmara Municipal de Vereadores foi acordado com o Presidente da Câmara, vereador Ivo Lech, demais vereadores presentes e professores presentes que não haveria votação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação sem que antes houvesse uma Audiência Pública para discutir a questão com os professores, agentes de apoio e o Sindicato da categoria (Sinprocan). Tal premissa foi acordada em virtude de que no ano de 2011 havia sido aprovada a Lei Municipal nº 5580 (Plano de Carreira dos Professores) e a Lei Municipal nº 5581 (Plano de Carreira dos Agentes de Apoio à Educação), sendo que no período que antecedeu a aprovação dos Planos de Carreira o Sr. Jairo Jorge da Silva, Prefeito Municipal, havia se comprometido em dialogar com a categoria sobre as propostas de plano de carreira, porém isto não ocorreu, vindo a se comprometer que após a votação pela Câmara de Vereadores haveria espaço para fazer as adequações necessárias, contudo tal comprometimento não se tornou realidade. Na oportunidade, o Sr. Prefeito publicizou na mídia que tratava-se de um Plano de Carreira inovador e que passaria a valorizar os educadores municipais, informando que iria inclusive sugerir sua adoção pelo Governo estadual. O referido plano não contemplou as necessidades basilares dos educadores, impondo perdas salariais à categoria, fato que foi repudiado pelo sindicato, sem que até a presente data tenha sido resgatado pela administração municipal. Assim, visando salvaguardar que mais uma vez fosse apresentada uma proposta de “novo plano de carreira” pelo Executivo Municipal, sem que houvesse diálogo com a categoria dos profissionais da educação,foi assumido o compromisso do Legislativo Municipal para realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores. Contudo, para surpresa da categoria, no dia 30/10/14 foi aprovada a Lei nº 5848, sem que tenhamos sido avisados e sem que tenha sido realizada a Audiência Pública prometida pelo vereador Ivo Lech, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Embora estejamos num estado democrático de direito, ficamos estarrecidos com a submissão do poder Legislativo municipal ao poder Executivo. Não é admissível que o Presidente da Câmara Municipal e seus pares não cumpram com o compromisso assumido no dia 30/09/14 em sessão plenária, qual seja a realização da Audiência Pública. Afinal de contas, qual a dificuldade de que seja exercido o princípio basilar da democracia, permitindo a ampla discussão e respectivo debate sobre os temas apreciados na Câmara de Vereadores, em especial o Plano de Carreira dos Profissionais em Educação. Qual a razão dos representantes do Poder Legislativo municipal não honrarem seus compromissos, assumidos em sessão plenária do dia 30/09/14? Diante do ocorrido, somos compelidos a fazer os seguintes questionamentos: Havia mais algum interesse, além da supressão da Audiência Pública? Será que podemos confiar nos nossos representantes que publicamente assumem compromisso e não cumprem? Será que o poder do Prefeito municipal, Sr. Jairo, está acima das prerrogativas constitucionais do poder Legislativo municipal? Será que a valorização da educação irá continuar apenas nos discursos e durante as campanhas eleitorais? Por que o prefeito municipal, Sr. Jairo Jorge da Silva (poder Executivo) e o Sr. Ivo Lech, presidente da Câmara Municipal (poder Legislativo) não propiciaram o diálogo e a respectiva discussão democrática com os educadores municipais (profissionais em educação) a respeito do Plano de Carreira? Senhor Prefeito e Senhores Vereadores, se os Planos de Carreira dos Professores e dos Agentes de Apoio à Educação (Leis 5580 e 5581/2011), eram tidos como excelentes e que valorizavam os educadores, aprovados há três anos, então por que aprovar um “novo plano de carreira” sem ouvir a categoria? Senhores representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipal, não podemos esquecer que os poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário), pensados por Montesquieu, foi da convivência harmônica, porém independentes entre si, justamente para propiciar que a democracia fosse preservada. Contudo outro grande pensador havia escrito “O Príncipe”, em que retrata as mazelas daqueles que querem se perpetuar no “poder”. Logo, Montesquieu e Maquiavel alertavam que a democracia se opõe diametralmente ao absolutismo, porém em pleno século XXI ainda temos indivíduos que ignoram a coexistência democrática entre as pessoas, por isso suprimem possibilidade de ouvirem o contraditório. Como gostaríamos de eleger quem realmente honra seus compromissos antes, durante e depois de eleitos. Mais uma vez somos forçados a informar à comunidade CANOENSE que os Profissionais da Educação foram desrespeitados, sendo reafirmado pela administração municipal que a EDUCAÇÃO só é peça integrante da retórica dos discursos eleitorais e que não existe compromisso efetivo de VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES MUNICIPAIS! VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS EDUCADORES JÁ! NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES VOTE EM QUEM REALMENTE ESTÁ COMPROMETIDO COM A EDUCAÇÃO! SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CANOAS
CARREIRA
Funcionalismo insatisfeito com novos planos Carina Jung-especial Câmara de Vereadores/AVP
Jari de Oliveira, Presidente do Sinprocan, ressaltou que Prefeitura e vereadores não ouviram a categoria
Entidades representativas expõem insatisfação geral em Audiência Pública
ASSESSOR JURÍDICO Dr. Antão Farias
15 de Janeiro, 193/501 Telefones: (51) 3466.1229 e 3472.7470 e-mail: aafadvogado@cpovo.net
Notícias por e-mail
EDITORIAL Eleição de diretores e vice-diretores de escola Um dia depois da eleição para a diretoria do Sinprocan acontece outra muito importante, a de diretor e vice-diretor das escolas municipais de Ensino Fundamental, conforme a Lei 5246/2007. O primeiro turno do processo eletivo será no dia 27 de novembro, das 9h às 21h; e o segundo turno no dia 5 de dezembro, das 9h às 21h. De acordo com a lei municipal, ninguém poderá votar mais de uma vez na mesma unidade escolar, ainda que represente segmentos diversos ou acumule cargos ou funções. Os diretores e vice-diretores das escolas municipais de Ensino Fundamental serão eleitos pela comunidade escolar em eleição direta, através de voto secreto, sendo expressamente proibido o voto por representação. No procedimento de contagem de votos, eles serão divididos de forma paritária, obedecendo as proporções de 50% no segmento dos professores e funcionários e de 50% no de pais e alunos. Havendo duas ou mais chapas concorrentes, será considerada eleita a chapa que obtiver 50% mais um, dos votos válidos, não computados os votos branco ou nulos. Todas as eleições devem ser definidas em primeiro
turno, já que em três escolas existem duas chapas concorrentes e nas demais apenas uma. Não havendo quorum mínimo em quaisquer dos segmentos definidos será convocada nova votação no prazo máximo de dez dias, devendo o quorum mínimo ser então reduzido para 15% no segmento pais e alunos, e de 30% no segmento professores e funcionários do respectivo universo de eleitores. Quem vota: - Terão direito de votar todos os segmentos da comunidade escolar, assim compreendidos: - Os alunos regularmente matriculados na escola, a partir do 5º Ano, ou maiores de 12 anos - O pai ou a mãe, bem como na ausência dos primeiros, o responsável pela matrícula do aluno menor de 18 anos - Integrantes do magistério e os servidores públicos lotados na escola no dia da eleição, excetuando-se os professores cedidos e aqueles em regime de desdobramento A Diretoria.
Aqueles que possuem e-mail e desejam receber informações sobre o Sindicato por meio dele, devem fazer seu cadastro através do e-mail sinproc@ terra.com.br. Os que já possuem e não estiverem recebendo, entrem em contato por telefone ou e-mail para que seja verificado o motivo do não recebimento. Outras informações e notícias podem ser acessadas no nosso site:
www.sinprocan.org.br.
Envie notícias de sua escola Envie para o e-mail sinproc@terra.com. br uma foto da atividade realizada em sua escola, que retrate de maneira ampla e fiel o que aconteceu. A foto deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações, como citamos abaixo: - O QUÊ? - QUANDO? - COMO? - POR QUÊ? - ONDE?
Queremos sua opinião As páginas de A Voz do Professor são veículo para a opinião dos professores canoenses. Use-as! Para participar, envie texto com cerca de 2.000 caracteres com espaços, em média. Os assuntos são de escolha do autor, assim como a responsabilidade pelo teor do texto. Fique atento para o prazo de fechamento da próxima edição: 5 de dezembro de 2014!
C A T E G O R I A A VOZ DO PROFESSOR - NOVEMBRO/2014 - 3
Vereadores descumprem promessa Diferente do que foi acordado em sessão da Câmara de Vereadores do dia 30 de setembro, os legisladores colocaram em votação e aprovaram, no dia 30 de outubro, os projetos que instituem os novos planos de carreira do funcionalismo, divididos em dois: um para o Magistério e outro para o Quadro Geral. O Sinprocan emitiu, imediatamente, uma nota de repúdio ao ocorrido, publicada nos jornais locais Diário de Canoas e O Timoneiro e que também está reproduzido na capa desta edição. “Não é admissível que o Presidente da Câmara Municipal e seus pares não cumpram com o compromisso assumido no dia 30/09/14 em sessão plenária, qual seja a realização da Audiência Pública. Afinal de contas, qual a dificuldade de que seja exercido o princípio basilar da democracia, permitindo a ampla discussão e respectivo debate sobre os temas apreciados na Câmara de Vereadores, em especial o Plano de Carreira dos Profissionais em Educação.”, diz parte da nota. A diretoria do Sinprocan critica, veementemente, a atitude submissa do Poder Legislativo em relação ao Executivo e a falta de cumprimento da palavra dos senhores vereadores. INSATISFAÇÃO GERAL Tentando mascarar sua falta de diálogo, a Câmara de Vereadores e a Prefeitura realizaram uma Audiência Pública no dia 17 de novembro, mas não para debater os planos, já aprovados, e sim a migração. Mas os municipários em geral aproveitaram a oportunidade para protestar. O Sinprocan esteve presente, assim como representantes de pro-
Carina Jung-especial Câmara de Vereadores/AVP
Presidente do Sinprocan falou novamente na Câmara e deixou clara a insatisfação da categoria com atitude do Prefeito e dos Vereadores
curadores, profissionais da saúde, fiscais tributários, engenheiros, arquitetos e agrônomos. O presidente do Sinprocan, professor Jari Rosa de Oliveira, rebateu a versão oficial do governo de que os planos de carreira são fruto do diálogo. “Os profissionais de educação de Canoas não foram ouvidos, sequer questionados, em relação a nova carreira. Avisamos, ainda, os vereadores, de que não deveriam votar o plano sem discutir com as categorias e, para nossa surpresa e espanto, isto aconteceu. Salientamos nosso descontentamento e nossa posição oficial de que o plano de carreira antigo seja melhorado e que os valores propostos para o início das novas carreiras sejam universalizados com as vantagens atuais”. disse Jari. O presidente da Associação dos Fiscais Tributários (AFTEC), Paulo
Roberto Vieira da Cruz, também está insatisfeito. “Estamos descontentes em relação ao método que não envolve a participação efetiva na construção da proposta, porque os espaços de diálogo não foram efetivos e a proposta não tem a nossa participação. Estamos, ainda, com muita insegurança jurídica e salarial em relação à migração. Nossas indagações estão sem resposta desde 10 de outubro”, afirmou. Para Jefferson Luiz Lague Cunha, arquiteto da Prefeitura e vice-presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAAPMC), a questão também é preocupante. “Existe um conjunto de insatisfações. Em primeiro lugar, fomos rebaixados no nosso concurso de nível superior. Entramos no mesmo nível e fomos rebaixados em relação a advogados, por exemplo.
Grupo de Aposentados realiza campanha de arrecadação de brinquedos para o Natal Próximo a encerrar um ano de muitas atividades alegres, divertidas e produtivas, o Grupo de Aposentados do Sinprocan realiza uma campanha de arrecadação de brinquedos para o projeto Natal de Crianças Carentes. A iniciativa visa levar um pouco de alegria aos menores, ampliando o espírito natalino nas vidas dos carentes. Para tanto, o Grupo precisa de colaboração de todos que tiverem condições. Estes poderão entregar sua doação na sede do Sindicato
até o dia 9 de dezembro. Os brinquedos doados serão ofertados para D. Cleusa Maria, na rua República 1421, bairro Harmonia, telefone 3429.2420. Lembre-se: todas as doações são bem vindas. ÚLTIMA REUNIÃO Será no dia 9 de dezembro, uma terça-feira, às 14 horas, a última reunião e confraternização de fim de ano do Grupo de Aposentados do Sinprocan, na sede do Sindicato. Compareça!
Antes, todos tinham o mesmo nível de terceiro grau, com salários igualitários. Outro ponto que lutamos é o da responsabilidade técnica. Hoje, somos responsáveis eternamente pela nossa defesa caso aconteça algo em uma obra fiscalizada ou executada por nós. Essa responsabilidade técnica nos igualaria a outros cargos. Queremos equiparação aos especialistas, pois não vemos diferenciação”, pondera. Este ponto da equiparação é outro comum aos educadores. O Sinprocan já vem denunciando, desde que os rumores dos projetos começaram a circular, que os graduados e especializados do Magistério recebem muito menos que os de outras profissões. Enquanto um professor especialista inicia a carreira recebendo R$ 3.500, os do quadro geral receberão R$ 10.500.
S I N D I C A T O 4 - OUTUBRO/2014 - A VOZ DO PROFESSOR
A maior eleição dos 21 anos do Sinprocan O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) realiza, no dia 26 de novembro, a sua maior eleição. O ano de 2014 marca o 21º aniversário da entidade e o momento em que o quadro social é o maior de sua história. Atualmente, são 1.378 sócios e 1.340 aptos para votar nas eleições que definem a diretoria que ficará a frente da entidade pelos próximos três anos. Podem votar quem se associou até o dia 26 de maio e que esteja em situação legal junto ao Sindicato. Além disso, o número de integrantes da diretoria também é o maior, com 14 representantes. A ampliação faz parte de alterações estatutárias promovidas pela Assembleia para dar maior representatividade e para que a diretoria possa cumprir melhor suas atribuições. A Comissão Eleitoral homologou a Chapa 1, única inscrita para as eleições. O período de campanha vai até o dia 21 de novembro. Como é de costume, o jornal A Voz do Professor disponibiliza espaço para que as chapas que concorrem no pleito divulguem suas propostas e seus componentes, o que está sendo feito na página ao lado. URNAS FIXAS E VOLANTES As eleições ocorrem no dia 26 de novembro, quarta-feira, das 8h às 20h. Para votar é necessário que os associados portem a nova carteira de associado (com foto) ou outro documento oficial com foto. Como é tradicional, a eleição terá urnas fixas nos lugares de maior concentração de associados e urnas volantes que passarão em todas as demais escolas. A seguir, a listagem das urnas: FIXAS URNA 1 – Sede do Sinprocan URNA 2 – EMEF Prof. Thiago Würth URNA 3 – EMEF Guajuviras URNA 4 – EMEF Irmão Pedro URNA 5 – EMEF Erna Wurth / EMEI Vó Corina URNA 6 – Secretaria Municipal de Educação VOLANTES URNA 7 – Volante EMEF Rondônia EMEF Gov. Ildo Meneguetti EMEF Arthur Oscar Jochins EMEF Sete de Setembro EMEF General Neto EMEF Walter Perachi de Barcellos EMEF Tancredo Neves EMEI Pé de Moleque EMEI Pé no Chão EMEI Terezinha Tergolina EMEI Tia Lourdes EMEI Tijolinho URNA 8 – Volante EMEF Edgar Fontoura EMEF Castelo Branco EMEF Carlos Drummond EMEF Nancy Pansera EMEF Leonel Brizola EMEI Cara Melada EMEI Vó Babali EMEI Carrossel
EMEI Bem me Quer EMEI Marione Leite EMEI Olga Ronchetti 27ª CRE URNA 9 - Volante EMEF Icaro EMEF Assis Brasil EMEF Rio Grande do Sul EMEF Arthur Pereira de Vargas EMEF Paulo VI EMEI Carinha de Anjo EMEI Mãe Augusta EMEI Marilene Machado Secretaria da Saúde URNA 10 – Volante EMEF David Canabarro EMEF Gonçalves Dias EMEF João Paulo I EMEF Max Oderich EMEF Rui Cirne Lima EMEF Odette Yolanda Freitas EMEI Carmen Ferreira EMEI Gente Miúda EMEI Vó Picucha EMEI Vovó Doralice URNA 11 – Volante EMEF Ceará EMEF Rio de Janeiro EMEF João Palma da Silva
EMEF Ministro Rubem Ludwig EMEF Vitória EMEI Pingo de Gente EMEI Recanto do Filhote EMEI Vó Sara EMEI Vó Inezinha CEIA URNA 12 – Volante EMEF Barão de Mauá EMEF General Osório EMEF Pinto Bandeira EMEF Monteiro Lobato EMEF Nelson Paim Terra EMEI Meu Pedacinho de Chão EMEI Vó Maria Aldina EMEI Idara Rocha EMEI Gilda Schiavon URNA 13 - Volante EMEF Jacob Longoni EMEF Duque de Caxias EMEF Farroupilha EMEF Theodoro Bogen EMEF Pernambuco EMEF Santos Dumont EMEI Pequeno Polegar EMEI Tia Maria Lúcia EMEI Beija Flor EMEI Mundo Mágico EMEI Pintando o Sete EMEI Recanto Alegre
S I N D I C A T O A VOZ DO PROFESSOR - NOVEMBRO/2014 - 5
Espaço tradicionalmente cedido para divulgação de propostas de chapas concorrentes
JURÍDICO 6 - NOVEMBRO/2014 - A VOZ DO PROFESSOR
Ação coletiva dos professores de LABIN é julgada procedente Como é do conhecimento da categoria, o sindicato ingressou na Justiça com diversas medidas judiciais. Seguidamente publicamos aqui o andamento processual das ações. Hoje, publicamos sobre o processo em que mais uma vitória foi alcançada! PROFESSOR (A) ATUANTE EM LABIN AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A presente ação foi proposta no dia 31/08/2011, está
tramitando perante a Primeira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016444-3. O processo está em fase de instrução, sendo produzidas as provas necessárias. No presente feito já se realizou a audiência em que foram ouvidas as testemunhas, estando o processo com sua instrução concluída. Em recente despacho o juiz concedeu prazo para que o SINPROCAN e o Município de Canoas apresentem memoriais (alegações finais), sendo o último ato praticado pelas partes antes da prolatação
Agentes de Apoio à Educação ingressam na Justiça por adicional de insalubridade Agentes de Apoio à Educação que ingressaram no último concurso público não estão recebendo Insalubridade, embora seus colegas que ingressaram nos concursos anteriores estejam recebendo, razão pela qual estão se utilizando da estrutura do SINPROCAN para ingressarem com medidas judiciais, visando o reconhecimento do Adicional de Insalubridade, assegurando o mesmo direito já reconhecido aos seus pares. É importante salientar que os Agentes de Apoio que ingressaram na Justiça para assegurarem o direito de receber o adicional de insalubridade e que tenham mudado de escola, que comuniquem ao sin-
dicato ou a assessoria jurídica, para evitar que os peritos compareçam em escola errada. Agentes de Apoio que ainda não ingressaram com medida judicial para o reconhecimento de tal direito, recomendamos que o façam, pois considerando que o lapso temporal de abrangência da sentença é de 05 anos a partir da propositura da ação, assim evitaram que tenham perdas vencimentais. Lembramos os agentes que a legislação vigente assegura a possibilidade de incorporação do Adicional de Insalubridade para fins de aposentadoria e também para as hipóteses de agregação, podendo ser somado ao tempo de percepção de FG.
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AGENTES DE APOIO
RECONHECIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SENTENÇAS Durante o ano letivo a Justiça proferiu mais sentenças favoráveis aos professores de educação infantil, para assegurar o recebimento do Adicional de Insalubridade. Os laudos apresentados pelos peritos reconheceram o direito das professoras em receber o “Adicional de Insalubridade em Grau Médio”. Importante salientar que a posição do sindicato em apoiar e patrocinar as medidas judiciais dos professores e agentes de apoio à educação, disponibilizando a assessoria jurídica e também o apoio do perito que está acompanhando todas as perícias realizadas, tem sido essencial na obtenção dos resultados plenamente satisfatórios, que culminarão com decisões judiciais favoráveis aos pleitos dos profissionais em educação da rede municipal de ensino. INSALUBRIDADE O Ingresso de medidas judiciais, visando assegurar o direito de receber o Adicional de Insalubridade tem sido uma constante entre professores de educação infantil e os novos agentes de apoio è educação, sendo que alguns já tiveram a realização de perícia, outros estão próximos de obterem o reconhecimento de tal pretensão, pois em alguns processos cujas varas judiciais estão com maior agilidade, já houve a determinação de realização de novas perícias. É importante salientar que os professores e agentes
de apoio que ingressaram na Justiça para assegurar o direito de receber o adicional de insalubridade e que tenham mudado de escola, que comuniquem ao sindicato ou a assessoria jurídica, para evitar que os peritos compareçam na escola em que o professor não esteja trabalhando, que poderá acarretar mais atraso no processo. Professores e Agentes de Apoio à Educação que ainda não ingressaram com medida judicial para o reconhecimento de tal direito, recomendamos que o façam, pois considerando que o lapso temporal de abrangência da sentença é de 05 anos a partir da propositura da ação, poderão estar perdendo parcelas significativas de seus vencimentos. Assim, um professor ou Agente de Apoio que tenha ingressado na carreira pública há mais de 06 anos, só terá o reconhecimento de tal direito relativo aos últimos 05 anos, deixando de receber o período anterior ao quinquídio. O lapso prescricional de 05 anos se aplica a situação pretérita, não se aplicando ao tempo futuro. Lembramos os professores e agentes de apoio que a legislação vigente assegura a possibilidade de incorporação do Adicional de Insalubridade para fins de aposentadoria! Informe-se! Não perca tempo! Qualquer dúvida entre em contato com o sindicato ou com a assessoria jurídica.
de sentença. O processo está concluso para sentença desde 15/05/2014. A Ação foi Julgada Procedente, reconhecendo do direito destes profissionais em receber o Abono Permanência e o direito de Aposentadoria Especial! Antão Alberto Farias Advogado Assessor Jurídico do SINPROCAN
ABONO PERMANÊNCIA
Inúmeros professores estão ingressando na Justiça para obterem o direito de percepção do Abono Permanência. As recentes decisões do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais da Fazenda Pública estão acolhendo a tese apresentada pela assessoria jurídica do SINPROCAN e estão determinando o pagamento do abono aos professores, sejam eles substitutos, bibliotecários, independente de qual a função que o professor exerça no âmbito escolar. Assim o professor(a) ao implementar os requisitos para se aposentar pela chamada “aposentadoria especial”, qual seja com a redução de 05 (cinco) anos na idade e 05 (cinco) anos no tempo de contribuição, assim a professora mulher poderá se aposentar aos 50 anos de idade e 25 anos de contribuição e o professor homem poderá se aposentar aos 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, também fará jus ao direito a percepção de pagamento ao Abono Permanência. O Abono Permanência corresponde ao não pagamento do FAPEC, cuja alíquota é de 11% que incide sobre todas as parcelas dos vencimentos que integram a base de cálculo dos proventos. Para obtenção de maiores esclarecimentos sobre a decisão em comento, os professores poderão manter contato com a diretoria do sindicato ou com a assessoria jurídica do SINPROCAN. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS Agentes de Apoio à Educação estão ingressando na Justiça para receber as diferenças de horas extras que devem incidir sobre os avanços, adicionais (15% e 25%) e adicional de insalubridade, razão pela qual estão se utilizando da estrutura do SINPROCAN para ingressarem com medidas judiciais, visando o recebimento correto de seus vencimentos. APOSENTADORIA ESPECIAL Agentes de Apoio à Educação estão ingressando na Justiça, por meio do SINPROCAN para obterem o mesmo direito dos professores em relação a Aposentadoria Especial. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Agentes de Apoio à Educação estão ingressando na Justiça, por meio do SINPROCAN para obterem o direito de receberem vencimentos compatíveis com os professores de educação infantil, uma vez que no âmbito das EMEIs estão desempenhando as mesmas atividades pedagógicas. DIFERENÇA SALARIAL RESULTANTE DA MIGRAÇÃO DE 30 PARA 40 HORAS Agentes de Apoio à Educação estão ingressando na Justiça, por meio do SINPROCAN para obterem o direito de receberem diferenças no valor da hora trabalhada que era pago no regime de 30 horas e que passou a ser menor no regime de 40 horas semanais. PISO NACIONAL Agentes de Apoio à Educação estão ingressando na Justiça, por meio do SINPROCAN para obterem o direito de receberem o Piso Nacional que é pago aos Profissionais de Educação.
ESCOLAS A VOZ DO PROFESSOR - NOVEMBRO/2014 - 7
Sustentabilidade na EMEI Bem Me Quer A Emei Bem Me Quer, preocupada com as questões ambientais e de sustentabilidade, promoveu o Projeto Cuidando de Plantas, Cuidando de Gente, onde foi possível trabalhar os desafios de uma sociedade consumista e onde as crianças estão na mira desta publicidade. O projeto foca na preocupação de que, como ainda estão em fase de desenvolvimento, elas não possuem a totalidade das habilidades necessárias para o desempenho de uma adequada interpretação crítica dos apelos mercadológicos que lhe são especialmente dirigidos e para mudar essa maneira de pensar, o caminho é longo. A aventura proposta começa com o clássico folclore inglês João e o Pé de Feijão, onde plantar, colher e comer fará parte da nossa rotina diária com o compromisso de desenvolver nas crianças o hábito saudável de se alimentar, cuidar do meio ambiente e explorar questões pertinentes a conscientização. As professoras utilizaram, ainda, uma reportagem do Diário de Canoas do dia 08.10.2014, com o título “Os presentes do Dia das Crianças: comércio prevê recuperação de vendas”. “Essa matéria nos deixou inquietas. Nos fez repensar e perceber o quão grandioso era nosso projeto e a importância de cidadãos conscientes, responsáveis com o nosso planeta, nossa casa, e a nossa casa cuidamos bem”, salientam as professoras. A seguir, o relato das professoras: Segundo o Referencial Curricular para Educação Infantil, o eixo de trabalho denominado Natureza e Sociedade reúnem temas pertinentes ao mundo Social e Natural onde as crianças devem saber observar fenômenos constantes que acontecem ao nosso redor, com está perspectivas estamos envolvendo-os nos conhecimentos relacionados a natureza, a cultura e as tradições assumindo pequenas responsabilidades. Já tínhamos uma problematização à preocupação com o lixo e a reciclagem, onde passeando pelas ruas do nosso bairro vimos muita sujeira produzida por nós mesmos e começamos então a conversar com as crianças sobre coleta de lixo, como se processa, pra onde vai tanto lixo inúmeros questionamentos ao longo do projeto foi sendo investigado e explorado. Mas essa participação só
DEZEMBRO
foi possível graças a comunidade, as crianças, as professoras que acreditaram na proposta que aos poucos fomos semeando dentro delas o desejo de serem cuidadosos com o meio onde vivemos”. Em algumas falas já é possível ouvir alguns questionamentos como :“Se atiramos lixo na rua, se descartamos garrafa Pet nos rios... Tudo isso contribui para poluição do meio ambiente, causando Danos irreparáveis.” Começamos então buscar solução como Cultivo da Horta que tem rendido boas folhas de alface no almoço e janta, no pátio com a transformação dos pneus em canteiros de flores, os brinquedos que as crianças vão ganhar no dia das Crianças com materiais reciclados feito pelos pais, surgiram muitas histórias envolvendo o tema o mais recente SACO DE BRINQUEDO de Carlos Urbim, poesia que fala de brinquedos não comercializados os pais tiveram o privilégio de construir o brinquedo dos próprios filhos dando mais ênfase a ideia principal. Quase 100% abraçou a ideia temos algumas resistências que consideram o brinquedo comprado mais prático e mais fácil, nesta hora temos que rever conceitos, repensar qual o futuro que desejo para o meu filho!? Ao receber o Presente confeccionado pelos seus pais, seus heróis, qual criança não que dizer: “meu pai que fez!”. Desta forma ganhamos todos a Escola, Comunidade, Meio Ambiente, Crianças, professoras... Um brinde ao futuro com melhores expectativas de vida. Professoras Edelmana Acioly e Josilene Lino (Autoras do Projeto); professores colaboradores Judithe, Marina, Claudia, Neymar, Gislane, Edna, Andrea, Carolina, Velane, Ana Lúcia, Josiane e Isabel; diretora Eliane Braga; coordenadora Carla Adriana.
Projetos na EMEF Paulo VI
Durante a semana algumas professoras também realizaram um número de dança dos anos 60 onde as crianças participaram dançando com suas professoras que estavam vestidas de acordo com a época. Prof. Mara T. Borba
As professoras da EMEF Paulo VI se transformam em princesa para homenagear os alunos pela passagem do dia da criança. O teatro foi uma adaptação do livro “Mistério de Feiurinha” de Pedro Bandeira feita por uma das professoras. As crianças adoraram estar perto das princesas dos contos de fada. Os olhinhos brilhavam a cada cena. O teatro veio para incentivar a leitura e a imaginação dos pequenos. Prof. Maristela Borsoi
01 - CAMILLA SANTOS FROES, CRISTINA FILOMENA M. JANKEE, DENISE DE FÁTIMA DUARTE DA ROSA, ELEN MAISA ALVES DA SILVA, KARINA THETINSKI RODRIGUES, NINA ROSA CRASOVES LIMA; 02 - CAROLINA SILVA LOPES MANCILHA, ELIZABETE OLIVEIRA DE P. FETTUCCIA; 03 - CARLA PULGATTI CEZARINO, CLEONICE CORRÊA SILVEIRA, NEIVA MARTA BARTZEN ACOSTA, OBERDAN GOULART PERES; 04 - LAURA TATIANA DA SILVA, LUCIANE APARECIDA G. ESTIVALET, NEILA JANDREY DOS SANTOS; 05 - JULIANA CABISTANY MARCELLO, MARIA REGINA SOUZA DA SILVA; 06 - ANA CLAUDIA ALBUQUERQUE GONÇALVES, MARIA HELENA PERUFFO MINOTTO, MARISTELA MIGNOT, ROSANA DA SILVEIRA RIVALDO, SILVIA MARIA BRITZ; 07 - ELIANE DOMINGUES DA COSTA, JÓICE MARIA THOMÉ, LORENE SCHUTZ TORRES, ROSÂNGELA GRANDO RAMOS; 08 - JULIANE RODRIGUES, NEIVA CONCEIÇÃO SILVA MAYER; 09 - JOSIANE DEMORI ANDRADE, MAIDA BERENICE FLORES DA SILVA, MÁRCIO SANTOS DA ROSA, MARIA TERESA DA COSTA FAGUNDES, SÉRGIO LUÍS SANTOS DA SILVA, TERESA BLASCO COBALCHINI; 10 - ADRIANA DOS SANTOS PESSUNA, CAMILA COITINHO, CILENE RUBIM SILVEIRA, ELIANI LUZIA VEDOY, NELCI RECH DE ÁVILA; 11 - ALLAN ANTONIO DA SILVA, CLARICE LAZZARIN, LUIZ CARLOS KUJAWINSKI, MARINA ANDRADES FELIPE, REGINA HELENA SPERLING PEREIRA, TATIANA ZECHLINSKI P. VALENTE, WAGNER DA SILVA LEAL; 12 - ANA PAULA PORTO AQUINO, LOIVA ROSA DA SILVA, MARIA NÁDIA ROCHA GALDINO,M ROSMARY ROSÁLIA W. FRIDRICH; 13 - CARLA BEATRIZ PEREZ GUERREIRO BRAGA, ELEUSA REGINA ALVES FRANCO, LUZIA BLAZINA; 14 - FLÁVIA DENISE RODRIGUES VEBER, ISABEL REGINA REICHERT BASTOS, NADJA REGINA DIAS DA COSTA; 15 - ANA PAULA SOARES BARROZO, ANDRÉA ROSANA RODRIGUES RAACH, IVONETE DO VALLE RAMPON, MARIELI DA ROSA MARTINS, VERA REGINA DOS SANTOS; 16 - ANA MARIA MINUSSI, ANDRÉA MARIA GARCIA DE FREITAS, FERNANDA DA SILVA, INAJARA COSTA DA ROCHA, JOELMA SCHROEDER FLORES, MARIA AMÁLIA ROSA DA SILVA, MARIA CRISTINA FERREIRA CRUZ, MARLI TEREZINHA BALEJO SALMORIA, ROMILDA ZIEGLER, SANDRA KELM PEREIRA; 17 - ÂNGELA MARIA GOLDANI, SUSANA MARGARETH LEMOS DO AMARAL, VANESSA FERREIRA PEREIRA; 18 - ELISETE TERESINHA MENDES DA SILVA, JULIANA BURMEISTER DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO BASSO; 19 - LENIR SOUZA RASCHE, LOIVA FINKLER, ROSANE MARIA DE S. LOPES; 20 - MARIA DE FÁTIMA CREPALDI BROILO, RUBIA CRISTINA HENKE CIOATO, TÂNIA REGINA MELLO BERTISSOLO; 21 - ANA CLARA B. FORTES RODRIGUES, CÉLIA WELKER SCHARZ, MARA REJANE DE OLIVEIRA SOARES, MARISA RODRIGUES FLORIANO DA SILVA, SANDRA BEATRIZ FALEIRO DE SOUZA; 22 - ALINIA BUSCHER PISTOIA, ANGELITA MARCIA LUSANA MICHELON, ELIEGE MARIA HEFFEL GIL, GLÓRIA BRUFATTO, JOSÉ ADELINO DACANAL; 23 - CLARA SIMONE BLANCK TERTEROLA, GIULIANA BELLOLI BELLORA, LUIZ FERNANDO GIACOMELLI CONTE, ROSSANA RITA RIVERO DE OLIVEIRA; 24 - CÉSAR NATAL CEMIN, ELIANE MARIA GARBIN DOEGE, ESTER MARISA DA SILVA, MARCO ANTONIO VARGAS GREGIS, MARIA GEORGINA DE SOUZA MACHADO; 25 - ANDREZA SALOMÉ DA COSTA, IONE LAIR RICKERT PERTILLE, LÚCIA NATALINA MARTINS GRIFFANTE; 26 - LANE BEATRIZ DE PAULA MOREIRA, LEILA MARIA DOS REIS SOARES, NIVA NUNES PORTO; 27 - MARGARETH AZEVEDO ZENI, NAIRA ANTPACK, ROSELE MARGARETE DA S. .RODRIGUES; 28 - BEATRIZ CRISTINA G. GUTIÉRREZ, MARIA LUCILA DE OLIVEIRA CHULTES, NARA REGINA FONSECA, RODRIGO LOPES PIRES, GABRIELA COLOMBO SILVEIRA; 29 - JAINARA CORRÊA DA SILVA, SANDRA LIMA MEDEIROS, VALQUIRIA DA SILVA DUARTE; 31 - ANA CARINA RAUPP DA SILVA, ELOIR MARTA VIEIRA SIQUEIRA, IRIA CORNEAU, LACI SILVA DE AGUIAR, NAIR MOREIRA RAMOS, SUELI BARBIERI.
EDUCADORA CANOENSE PREMIADA A professora Lilyane Mandú, da EMEI Olga Machado Ronchetti, ficou em 4º lugar no Concurso Jornal na Sala de Aula, que premiou as melhores práticas pedagógicas de 2014. O concurso do jornal Diário de Canoas e Grupo Sinos deu uma viagem para o Rio de Janeiro para a primeira colocada e um tablet como premiação para as segunda, terceira e quarta colocadas.
ANO 5, NÚMERO 46 - CANOAS, NOVEMBRO DE 2014
ARTIGO Meu cotidiano em alguns atos... LUIZ FERNANDO CONTE Professor da Rede Municipal
ATO 1 Estamos próximos de uma nova eleição de diretores nas escolas municipais desta gloriosa cidade. Não posso deixar de tecer alguns comentários a respeito, mesmo que desagrade a alguns candidatos. Quem trabalha em escola sabe que o momento de uma eleição é precioso quando se trata de educação, não apenas no sentido de quem vai dirigir, mas o ato da eleição é educativo. Quando se afirma, com convicção, de que o povo brasileiro não sabe escolher seus representantes, numa eleição com várias alternativas, de que forma se faz a iniciação ao voto com uma chapa? Isso não é eleição, é plebiscito, muito diferente, portanto. A principal barreira a candidatura é a forma pela qual as inscrições foram submetidas. Quando foi imposto o curso de gestão antes da eleição, já houve uma eliminação natural de concorrentes. Ora,não seria mais correto eleger e após realizar os cursos com eleitos que não o tinham até então? Todos sabem do pouco tempo para realizar cursos,trabalhamos em muitas frentes e temos muitos compromissos.Fazer um curso na hipótese de ser eleito é perda de tempo.Já,com o cargo por assumir,se refaz planos e metas e pronto. Lógico que estamos numa carência enorme de lideranças,isso é visível e com essa carência,vai à
educação ladeira abaixo tipo,”La vai Marco véio descendo omorro da Vó Sovelina!”. O mais incrível que, mesmo com uma chapa,há casos de absurda falta de ética profissional dentro de algumas escolas. Pobre Educação! ATO 2 Não posso deixar de citar a eleição do Sinprocan,que está próxima,como um caso típico de inércia e apatia. O Estatuto do Sinprocan foi modificado em Assembleia Geral amplamente divulgada,e uma vez aprovado, foi informado a todos os sócios.Ficou melhor com certeza. O desconhecimento do novo formato faz com que a famosa rádio peão, funcione mais uma vez e,ás vezes de forma injusta,expõe o nome de pessoas que tem um único interesse,o bem da categoria. É bom lembrar que já basta de paternalismos nesse magistério, onde muitos esperam que um ou outro nome resolva os seus problemas profissionais. Isso não é mobilização é acomodação e Canoas tem essa característica paterna de ser. Os prazos foram abertos conforme a Lei determina, não houve inscrições além da chapa única, simplesmente porque não quiseram ou não conse-
guiram mobilizar 14 pessoas para fazerem parte de uma diretoria. É muito bom pensar nisso: SE MOBILIZAR 14 PESSOAS É DIFÍCIL, IMAGINE MAIS DE 2000 EDUCADORES. PATERNALISMO NÃO! MOBILIZAÇÃO! ATO 3 Sem cabimento algum o último plano de carreira,pelo menos esse ano,promovido pelo Poder Público. Insano,no mínimo,pensar que seria atraente o que nos foi sugerido. Será possível uma pessoa abdicar de tudo que conquistou em uma carreira para ingressar num sistema que só quem ganha é o executivo? Os novos colegas só irão ter prejuízos ou farão estágios prolongados no Magistério e quando conseguirem algo melhor em termos de educação, as custas do município,simplesmente se exoneram e pronto. Será que estes Planos fazem parte da estratégia de um novo Prêmio de Inovação,afinal de contas foram com mudanças deste tipo que Canoas venceu no ano de 2013. Cuidado com 2015!
ARTIGO MARICLÉIA DA SILVA DE OLIVEIRA Espelho ou penico Professora da EMEF Bilíngue para Surdos Vitória
A 60ª Feira do Livro de Porto Alegre nos promove a leitura e a visitação ao mundo dos livros, e embarcamos numa viagem ao imaginário. Econcomitantemente acontece a visitação dos escritores nas escolas através de programas de leitura. A Prefeitura Municipal de Canoas em parceria com a ULBRA desenvolve o programa“ Fome de Ler” e o Governo do Estado do RS o “ Lendo pra Valer” e “ Adote um Escritor”.E assim lemos, discutimos, interpretamos, trabalhamos e produzimos cultura. A escritora Marô Barbieri em seus livros nos conta as histórias de fadas e bruxas, a luta entre o bem e o mal. Através de uma história conseguimos nos ver, é como se a nossa alma estivesse ali, realidade e fantasia se fundem e percebemos que sempre temos a oportunidade de escolhermos entre a bondade e a maldade, de ajudarmos ou virarmos as costas para nossos amigos, de evitarmos aquele comentário cheio de más intenções com o intuito de desprestigiar o outro ou o encorajarmos, mostrando um caminho ou uma direção. A literatura tem esse poder de retratar a alma; e os personagens reproduzem os conflitos, pois encarnam diferentes personalidades humanas, e desta forma nos mostram as nossas fraquezas ou o nosso po-
der de transformarmos a nossa vida. Vivemos em uma sociedade que se diz inclusiva, mas eu que sou professora de surdos, que tenho desenvolvido vários projetos de leitura, inclusive premiado pela Câmara Rio-Grandense do Livro deste ano. Vivencio aluta da comunidade surda por intérpretes nos lugares públicos, a permanência e difusão de sua língua: a LIBRAS, ou o desejo de permanecerem na sua escola, onde podem conviver com seus pares e aprenderem dentro de uma metodologia que atenda àssuas necessidades. O escritor Sérgio Napp em seu livro: “O penico do general”nos faz um questionamento:para que serve um penico? Um penico nos dias de hoje não teria nenhuma serventia. Mas se o penico fosse mágico e capaz de satisfazer um dos seus desejos. O que você pediria??? Peça qualquer coisa, deseje de verdade, sonhe. Ou você gostaria de ter um espelho mágico que a escritora Marô Barbieri nos descreve em seu livro: “Quem dança não faz lambança”. Nesta história o espelho questiona a bruxa do motivo de fazer tantas maldades. Quantas vezes usamos mal o espelho e o penico. Espelho não serve só para refletir a nossa imagem, devemos olhar no espelho da nossa alma
e encontrar lá as respostas que tanto queremos e passamos, muitas vezes, procurando a esmo. E penico não serve só para colocar dejetos, pode através da nossa imaginação e percepção servir de capacete, vaso de flor ou aquário para peixinho. Cegamente jogamos fora coisas velhas, relacionamentos e pessoas. E assim, perdemos a oportunidade de conhecermos o outro de verdade ou dar um novo destino ao objeto antigo. Esta é a tarefa do professor de surdos, encontrar um novo caminho. E assim estão reproduzindo em filmes os livros trabalhados. O uso das novas tecnologias é uma excelente ferramenta no aprendizado.A escritora Marô Barbieri visitou a EMEF Bilíngue para surdos Vitória em Canoas no dia 04/11/14 e nos deu um show de simpatia, contou como surgem as ideias para fazer seus livros. Assistiu a três vídeos e um teatro produzidos pelos alunos da escola. A escritora e os alunos adoraram. Um livro, uma revista, um jornal, uma história e a imaginação podem transformar a vida das pessoas.Que a união das letras possam nos fazer refletir sobre a visão do nosso espelho e a usarmos melhor o nosso penico.