OPINIÃO
q
agradeça ao prefeito e ao seu vereador Colegas funcionários públicos municipais, nós temos muito o que agradecer ao Sr. Prefeito e aos nossos vereadores graças ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em 2015, que alterou a sistemática de “pagamento da reposição quadrimestral”, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. Pois bem, findado o ano de 2015, apurou-se a inflação do período (ano de 2015), então deve ser realizada a reposição das “perdas” que corroeram os vencimentos e proventos dos servidores. A nova sistemática que não contemplou o sistema quadrimestral, até então vigente, impôs perdas vencimentais ao conjunto de servidores municipais, porém, exemplificativamente, vou apresentar o cálculo em relação aos professores que ingressaram no último concurso e percebem seus vencimentos sob a forma de subsídios: O professor que entrou agora (último concurso) recebe por subsídio, cujo “o básico segundo eles” é de R$ 3.580,00. Este perdeu, durante o ano de 2015, um total de R$ 1.876,12 e começou o ano de 2016 perdendo R$ 13,78 já em janeiro. Cálculo das perdas pela não aplicação de Lei do quadrimestre: de maio a setembro/15 o salário deveria ser de R$ 3.743,42, sendo que pela nova sistemática, perdemos R$ 163,42 por mês, pois não obtivemos a reposição quadrimestral, totalizando R$ 653,68 nestes quatro meses. No período de setembro a dezembro/15, o salário seria de R$ 3.885,61. Portanto, perdemos R$ 305,61 por mês, totalizando R$ 1.222,44.
No final do ano acumulou a perda de R$ 1.876,12. O salário de janeiro seria de R$ 3.975,56 e pela aplicação do percentual de 10,67%, vai passar a ser de R$ 3.961,98, com isso já iniciamos perdendo R$ 13,78. Além das perdas vencimentais, temos que considerar os juros e multas que eventualmente pagamos pelos atrasos de nossas contas que vencem no final do mês ou dia primeiro de cada mês, uma vez que a lei que alterou o sistema de quadrimestralidade também alterou a data de pagamento dos vencimentos para o quinto dia útil de cada mês. Essas mudanças na legislação foram aprovadas em bloco na Câmara de Vereadores, sem que houvesse uma discussão prévia com os servidores municipais. Agora estamos tendo o ônus refletido em nossos vencimentos e no nosso sustento. Não vamos repetir o “erro dos vereadores”. Neste ano teremos eleições municipais, então vamos discutir a conjuntura política e reconduzir apenas aqueles políticos que nós merecemos tê-los como nossos representantes. Diga não ao político corrupto! Diga não ao político incompetente! Diga não ao político que só pensa em si e na sua família e esquece do povo! Jari Rosa de Oliveira Presidente do Sinprocan
reuniões de representantesq ENSINO FUNDAMENTAL 2ª SEGUNDA FEIRA DO MÊS
8ABRIL - dia 11 8MAIO - dia 09 8JUNHO - dia 13 8JULHO - dia 11 8AGOSTO - dia 08 8SETEMBRO - dia 12 8OUTUBRO - dia 10 8NOVEMBRO - dia 07 8DEZEMBRO - dia 12
Educação Infantil 8ABRIL - dia 7 8MAIO - dia 5 8JUNHO - dia 2 8JULHO - dia 7 8AGOSTO - dia 4 8SETEMBRO - dia 1 8OUTUBRO - dia 13 8NOVEMBRO - dia 3 8DEZEMBRO - dia 1
atualização de cadastro
q
O Sinprocan solicita que os seus associados atualizem seus cadastros junto ao sindicato para que, quando necessário, este consiga entrar em contato. A atualização pode ser feita pelo e-mail sinproc@terra.com.br, pelo telefone (51) 3476.4033 ou presencialmente.
NOTÍCIAS DAS ESCOLAS
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Dê publicidade às ações de sua escola. Envie para nós! Somente uma foto por matéria, quando tiver, será publicada. Escolha antes de enviar e mande somente uma! Obrigado!
3 MARÇO DE 2016
novo ano,
velhos problemas Promessas e dificuldades se acumulam na rede Infelizmente, mas não surpreendentemente, o ano letivo começou sem a solução de antigos problemas, com a intensificação de alguns e o não cumprimento de promessas feitas pelo Governo Municipal. Os profissionais em educação de Canoas amargarão mais um ano de dificuldades. Como é ano de pleito municipal, com eleições de vereadores e prefeito, é também uma oportunidade de pautar o debate da educação no município e tentar encaminhar soluções para os próximos anos.
Menos segurança
Os primeiros dias letivos foram de constatação de que um dos principais problemas dos últimos anos, a insegurança, poderá se agravar em 2016. A Administração Municipal retirou os vigilantes e porteiros de diversas escolas, deixando os portões sob res-
ponsabilidade dos terceirizados também responsáveis por outras atividades administrativas e de apoio, como preparo da merenda e monitoramento do pátio. Porém, na prática, em muitas escolas as equipes diretivas estão tendo que cuidar dos portões. Na questão dos vigilantes, a grande preocupação das comunidades escolares é com o patrimônio das escolas, uma vez que os prédios ficam desguarnecidos durante períodos que não há aula, como finais de semana e à noite. A desculpa mais uma vez foi a falta de recursos, o que poderá gerar a chamada economia burra, já que os danos que poderão resultar de tal medida poderão custar muito mais.
Problemas estruturais
São várias as escolas com reformas inacabadas ou obras nem começadas. Os problemas estruturais são muitos e
determinam prejuízo direto no trabalho pedagógico, além de interferir na qualidade de vida dos trabalhadores. É o caso da EMEF Artur Oscar Jochims, onde pelo menos duas turmas por turno estão tendo apenas uma hora de aula desde o início do ano letivo pois não foram, ainda, construídas as salas de aula modulares. Pais e profissionais procuraram o Sindicato, que fez algumas visitas e tem denunciado a demora na construção. A promessa da Prefeitura, após colocar a culpa no clima ruim, era de ficarem prontas no dia 10 de março. Mas ainda está longe de ficar pronta a obra, como você pode conferir em vídeos publicados em nossa página no Facebook. Outra escola que enfrenta problema similar e outros de estrutura é a EMEF Thiago Würth. Na EMEF Artur Pereira, há a promessa ainda não cumprida de reparos na rede elétrica, no
refeitório e a construção de um corredor coberto, que sequer começou. Na EMEF Santos Dumont, alunos têm aula no escuro por problemas na rede elétrica e a promessa de cobertura da quadra também não foi cumprida. Os danos causados pelo temporal de outubro de 2015 ainda fazem parte da vida de muitas comunidades escolares. Na EMEF Pinto Bandeira, por exemplo, o laboratório de informática e salas do Mais Educação estão inutilizáveis.
Salas superlotadas
As enturmações estão deixando cada vez mais as salas superlotadas. No Ensino de Jovens e Adultos (EJA), onde houve fechamento do serviço em quatro escolas, há superlotação e algumas listas de chamada quase 50 alunos. Além disso, não há apoio suficiente para os diversos casos de inclusão.
Sinprocan INICIA visitas àS escolas DA REDE qcronograma de visitas Como nos anos anteriores, a diretoria do Sinprocan iniciou em março extensa agenda de visitações a todas as instituições de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para conversar com os colegas e saber das realidades das comunidades escolares. Ao lado, o cronograma de visitas que estão sendo realizadas. A diretoria solicita que os colegas mobilizem suas escolas para que as principais demandas possam ser levadas pelos presentes no momento de conversa com o Sindicato e possam ser dados os encaminhamentos necessários.
DATA ESCOLA 14/03 Tancredo de A. Neves Terezinha Tergolina 15/03 Arthur P. de Vargas Vovó Doralice 17/03 Assis Brasil Marilene Machado 18/03 Leonel Brizola Bem - Me - Quer 21/03 Arthur O. Jochins Tia Lourdes 22/03 Pref. Edgar Fontoura Vó Babali 28/03 Rio de Janeiro 29/03 Rio Grande do Sul Idara da Rocha 31/03 Carlos D. de Andrade Cara Melada 01/04 Vitória Pingo de Gente
04/04 Jacob Longoni Pintando o Sete 05/04 Castelo Branco Carrossel 07/04 Ceará Vó Inezinha 08/04 Barão do Mauá Vó Maria Aldina 11/04 Eng. Ildo Meneghetti 12/04 David Canabarro Gente Miúda 14/04 Erna Würth Vó Corina 15/04 Cel. Pinto Bandeira Meu Pedac. de Chão 18/04 Farroupilha Beija – Flor 19/04 Gal Neto Pé de Moleque
25/04 Gonçalves Dias Vó Picucha 26/04 Pernambuco Pequeno Polegar 28/04 Dr. Nelson Paim Terra 29/04 Duque de Caxias Mundo Mágico 02/05 Walter P. de Barcellos Tijolinho 03/05 João Palma da Silva Recanto do Filhote 05/05 Gal. Osório 06/05 Sete de Setembro Olga M. Ronchetti 09/05 Santos Dumont Tia Maria Lúcia 10/05 João Paulo I 12/05 Monteiro Lobato Gilda Schiavon
13/05 Irmão Pedro 16/05 Paulo VI Carinha de Anjo 17/05 Nancy Pansera Marione Leite 19/05 Prof. Thiago Würth Vó Sara 20/05 Paulo Freire 23/05 Rondônia 24/05 Odette Y. O. Freitas 30/05 Max Adolfo Oderich Carmen Ferreira 31/05 Drº. Rui Cirne Lima Mãe Augusta 02/06 Theodoro Bogen 03/06 Guajuviras 06/06 Min. Rubem C.Ludwig 07/06 Ícaro 09/06 Ceia
4 MARÇO DE 2016
Grupo de Aposentados retornam atividades com MUITO VIGOR Dia 8 de março, o Grupo de Aposentados do Sinprocan reiniciou suas atividades do ano de 2016. Com surpresa e alegria da diretoria, foi recebido um grupo de 40 colegas que, com todo o gás, deu mostras de que o ano promete. No dia 15, ocorreu o segundo encontro e ficou determinado que as reuniões continuarão acontecendo às terças-feiras, às 14 horas, sendo a oficial a primeira realizada em cada mês. “É sempre muito gratificante observar que a tônica do encontro é a alegria do reencontro. Lembramos também que não é necessário gostar ou fazer artesanato para participar, basta comparecer que os abraços, as recordações, as risadas fazem o sucesso da reunião. Já trabalhamos bastante e, como dizia no cartãozinho de boas vindas: ‘Ser feliz e fazer os outros felizes’ é a nossa meta”, disse Vera
Schneider, titular da Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários do Sinprocan. No dia 29/03, às 14h, haverá Confraternização de Páscoa, o participante deverá trazer um prato de doce ou salgado, quem quiser participar do amigo secreto deverá trazer uma lembrança.
ENCERRAMENTO DO ANO
O Grupo de Aposentados encerrou o ano de 2015 com uma bonita confraternização realizada no restaurante Italianissimo e, como sempre, o grupo estava muito animado. Aliás, a descontração é ponto favorável que faz parte do grupo. Apesar da felicidade do encontro, já manifestavam um pouquinho de tristeza pois a saudade dos encontros durante o recesso seria ser grande.
ENCERRAMENTO DE 2015 NO RESTAURANTE ITALIANÍSSIMO
CRONOGRAMA DE ENCONTROS
1ª terça-feira do mês ABRIL - dia 05 MAIO - dia 03 JUNHO - dia 07 JULHO - dia 12 AGOSTO - dia 09 SETEMBRO - dia 06 OUTUBRO - dia 04 NOVEMBRO - dia 01 DEZEMBRO - dia 06
INÍCIO DAS ATIVIDADES DE 2016 NO AUDITÓRIO SINPROCAN
HOMENAGENS PÓSTUMAS
MAGISTÉRIO CANOENSE LAMENTA PARTIDAS Desde a última edição de nosso jornal, tivemos a perda de duas colegas aposentadas que vão deixar um vazio. Aqui vai nosso registro e homenagem.
foi um presente valioso e temos certeza que ela será eterna. Abraço sentido, amiga!
MARIA JOSÉ
CLAUDECIRA
Maria José de Moura dos Santos faleceu dia 22/01/16. Se aposentou trabalhando na Escola Vitória depois de ter trabalhado em várias escolas do município e exercido outras funções. Zezé, como era chamada pelos colegas e familiares, partiu e deixou um vazio em nossas vidas. Perder você foi um golpe em nossos corações. Nossa amizade
Claudecira Fernando Camargo era professora na rede pública do município de Canoas e do Estado. Alfabetizadora, ensinou crianças, jovens e adultos. Era amada por seus alunos. Dedicada, não preocupava-se somente com a aprendizagem dos conteúdos, mas também com a melhoria de vida de seus pupilos. Muito lutou por melhorias para que seus alunos permanecessem na escola e concluíssem seus estudos. Durante sua trajetória na Educação fez muitos amigos, não somente seus colegas de trabalho, mas também alunos, pais e superiores, levando-os como amigos próximos por toda a vida. Foi uma pessoa que dedicou sua vida à família, ao próximo e ao traba-
lho. Sempre colocou as necessidades do próximo à frente das suas... e assim foi até o último dia. Foi internada no Hospital Dom Vicente Schrerer em 22 de setembro 2015 e diagnosticada com câncer de pâncreas e ficou internada até dia 15 de outubro quando foi autorizada a voltar para casa. Porém seu quadro piorou muito e voltou a ser internada em 18 de novembro vindo a falecer dia 13 de dezembro de 2015, após muita luta. Extremamente confiante na cura, lutou até o último momento para permanecer em convívio com a família. Queria se recuperar para ver o neto crescer, auxiliar na sua educação e ser presença constante na vida dele. Segundo Alice Nascimento, sua nora, palavra que definiria Claudecira: MÃEZONA. Deixa saudades a amigos e familiares.
5 março de 2016
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Prazo para pedidos de devolução encerra dia 13/5 O associado que deseja receber de volta o valor referente à contribuição sindical deverá fazer a solicitação até o dia 13/05/2016, pedido que deverá ser formalizado na sede do Sindicato, mediante a entrega da cópia do seu contracheque do mês de março constando o desconto do Sinprocan, desconto da contribuição sindical e com a indicação do número da conta corrente e agência do Banrisul em que deveremos efetuar o depósito do valor do desconto (60%). Não serão aceitas cópias digitalizadas por e-mail. Terão direito à restituição da
contribuição sindical os associados até 10/03/2016. Conforme estabelece a Lei Federal nº 6.218 de 06/11/1974 e o art. 580, I da Lei n° 6.386 de 09/12/1976, todos os trabalhadores brasileiros no dia 31 de março têm um dia do seu salário descontado em razão da contribuição sindical. O valor descontado de cada trabalhador é distribuído da seguinte forma: 60% são repassados aos Sindicatos; 15% são repassados às Federações; 5% são repassados para as Confederações e 20% são repassados para o Ministério do Trabalho.
O Sinprocan, a partir do ano de 2001 (dois mil e um), se habilitou para receber os valores e desde então teve a iniciativa de devolver aos seus associados os 60% que lhe compete. Os colegas que possuem duas matrículas deverão apresentar as cópias dos dois contracheques. Também solicitamos que os colegas indiquem, junto à cópia do contracheque, o número do CIC (Cadastro Individual do Contribuinte – também conhecido como CPF). Estes documentos devem ser protocolados no sindicato mediante assinatura de quem efetuar
a entrega e por quem recebe os mesmos, para que não haja dúvida na hora da devolução, que será efetuada na primeira quinzena de junho. Os colegas que possuem portabilidade deverão informar a conta e agência onde será feita a transferência do valor, a qual será descontado o valor de R$ 7,00 referente a taxa cobrada pelo banco. Não esqueça: esta data é limite (13/05), até às 18 horas, para efetuar a solicitação para que o Sindicato possa se organizar e realizar os depósitos.
Serviço de declaração de Associados desfrutam e Imposto de Renda gratuito aprovam a Pousada do Sinprocan Como nos anos anteriores, o Sindicato disponibiliza um profissional para fazer a declaração do Imposto de Renda dos associados. Todos os sócios que desejarem usufruir deste serviço poderão fazê-lo gratuitamente. Os interessados deverão entregar toda a documentação até o dia 25/04/2016, impreterivelmente, no escritório de contabilidade Exata, sito à rua 15 de Janeiro, nº 193, sala 505, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Falar com a contadora Cristina. Não esqueça que tal serviço será disponibilizado mediante a identificação do associado, que deverá apresentar sua carteira de sócio do Sinprocan. Sem ela será cobrado serviço de mercado. Outras informações importantes: será disponibilizada uma cópia do IRPF, mas não será enviado nada por e-mail; a contadora não receberá nenhum documento por e-mail, somente entregue pessoalmente; a retificação de IRPF
e recálculo de alguma guia é ônus do associado; o associado é único responsável por informação prestada e ou omissão de alguma informação. O escritório de contabilidade executa o cálculo da declaração somente com elementos comprobatórios de receitas e despesas e as informações são de inteira responsabilidade do associado. Mais informações pelos telefones (51) 3476.2135 e (51) 8177.7334.
A Pousada do Sindicato teve uma procura considerável durante o ultima temporada. Os que lá estiveram curtindo seu merecido descanso conforme as avaliações entregues gostaram muito do ambiente, do serviço e local. Para os próximos feriados, informamos aos interessados que, quando houver muita demanda, deverá ser efetuado o pagamento de vinte por cento para garantia da reserva. O valor pago será ressarcido se
o associado informar a desistência com antecedência de 10 dias para que outro associado possa usar.
Outras informações e as normas da Pousada podem ser conferidas no site www.sinprocan.org.br.
q SINPROCAN OFERTA CURSO GRATUITO - Declaração de rendi- SOBRE TECNOLOGIAS NA SALA DE AULA mentos totais;
Documentos necessários:
- Dados dos dependentes; - Despesas médicas (exames, mensalidades de plano de saúde); - Despesas escolares (material escolar, matrícula); - Carteira do Sindicato.
Visando capacitar os profissionais da educação de Canoas, o Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) está disponibilizando um curso gratuito para seus associados sobre as “Tecnologias na sala de aula”, que está sendo realizado desde o dia 27 de
fevereiro e vai até 31 de maio com atividades à distância e presenciais a cada 15 dias. O curso tem por objetivo oportunizar aos docentes da rede pública por meio da capacitação, repensarem a sua prática pedagógica, reconhecendo a importância de novas estratégias, utilizando objetos
educacionais digitais como apoio ao ensino e a aprendizagem, bem como, propor ao grupo a Construção e aplicação de um plano de aula, optando por uma das metodologias estudadas, inserindo objetos educacionais digitais que possibilite qualificar a fluência tecnológica.
Antão Alberto Farias
Assessor Jurídico do SINPROCAN
6 MARÇO DE 2016
APOSENTADORIA Tempo de serviço anterior ao concurso Alertamos os professores que já haviam averbado em sua matrícula Tempo de Serviço prestado ao Município de Canoas ou a outro ente público em período anterior ao concurso para professor no Município de Canoas, para que estejam atentos, pois já tivemos casos de professores que após a realização do “reenquadramento” em 2011, tiveram o tempo de serviço anteriormente averbado deixado de ser computado, com isso tal tempo não está sendo computado para fins de pagamento de avanços e adicionais. Visando assegurar a plenitude dos direitos destes professores, sugerimos que ingressem via administrativa –
ABONO PERMANÊNCIA
Informamos aos professores que implementaram Tempo de Serviço e de Contribuição de 25 anos, seja como professores regentes, bibliotecários, substitutos que já tenham completado 50 anos de idade, no caso das mulheres e dos homens na hipótese de 30 anos de tempo de serviço e de contribuição e idade de 55 anos, requisitos essenciais para obtenção do direito de aposentadoria, também poderão receber o Abono Permanência, caso permaneçam em pleno exercício de funções. Salientamos que na esfera administrativa tal direito tem sido negado, contudo a JUSTIÇA está reconhecendo o direito e tem determinado que o Município de Canoas pague aos professores. As sentenças que estão sendo prolatadas são relativas aos últimos cinco anos, portanto só podem se beneficiar os professores que ingressarem em juízo postulando tal reconhecimento na esfera judicial em tal período, não podendo deixar extrapolar tal prazo. Salientamos o fato de que todos os professores que se encaixam em tal situação, podem se socorrer da JUSTIÇA para o reconhecimento e integralização formal de seu direito (Abono Permanência), que como é sabido corresponde ao desembolso mensal de 11% relativo a contribuição do FAPEC. O reconhecimento de tal direito implica na devolução dos valores já descontados, corrigidos monetariamente e com incidência de juros e na impossibilidade da continuidade dos descontos, enquanto permanecer em atividade funcional. Para obtenção de maiores esclarecimentos sobre as decisões em comento, os professores poderão manter contato com a diretoria do sindicato ou com a assessoria jurídica do SINPROCAN.
TESTEMUNHAS
Alertamos os profissionais de educação para que forneçam os nomes das testemunhas, quando solicitadas pela assessoria jurídica, no prazo estabelecido, pois a Justiça estabelece o prazo para que elas sejam arroladas no processo, caso não sejam encaminhadas em tempo hábil, poderá acarretar em perda da prova testemunhal, ensejando a perda da ação (julgada improcedente)! Fique atento para não ser prejudicado!
DOCUMENTOS
Algumas vezes há necessidade de complementação de documentos nos processos, motivando contato da assessoria jurídica, por meio do SINPROCAN, porém nem sempre os profissionais da educação estão providenciando em tempo hábil. Fique alerta!
intranet, solicitando Levantamento de Tempo de Serviço para fins da Aposentadoria e para fins de pagamento de Avanços e Adicional de Tempo de Serviço. É importante salientar que tal medida administrativa seja proposta o quanto antes, para que os professores não sejam surpreendidos com “inexatidão dos assentos funcionais” que poderão ensejar alteração no ciclo de concessão de avanços e adicionais. Alertamos os profissionais da educação que estão prestes a requerer sua aposentadoria, para que procurem orientação e esclarecimentos sobre sua “vida funcional”,
pois está sendo evidenciado que colegas se aposentam precipitadamente, sem obtenção de esclarecimentos e acabam abrindo mão de direitos, ensejando significativas perdas vencimentais. É importante salientar que os colegas antes de encaminharem o seu pedido de aposentadoria, requeiram o levantamento funcional prévio, por meio da intranet e antes de requerer a aposentadoria, analisem a sua situação funcional. Havendo dúvida, busquem esclarecimentos junto ao sindicato ou diretamente na assessoria jurídica do Sinprocan!
TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DE PROFESSOR BIBLIOTECÁRIO E SUBSTITUTO EM OBTER APOSENTADORIA ESPECIAL As decisões emanadas das Câmara Cíveis e das Turmas Recursais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça estão reconhecendo o direito de professores da rede municipal de ensino de Canoas, que desempenhavam atividades pedagógicas no âmbito da biblioteca de sua escola ou na condição de professor substituto, estão obtendo o direito à aposentadoria especial ao implementar idade e tempo de contribuição. O voto do Desembargador Eduardo Uhlein, relator do recurso de apelação foi decisivo, sendo seguido pelos demais desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível, que ao final reconheceram de forma unanime o direito de professores atuante na biblioteca de escola e professor substituto poder ter assegurado o direito de aposentadoria especial. Após longo período de discussão judicial, finalmente chega ao fim mais uma batalha jurídica, que abre precedente jurisprudencial importante que deverá nortear outras decisões de dezenas de medidas judiciais que estão tramitando nas varas cíveis desta comarca,
envolvendo pleitos de professores, discutindo a mesma matéria. Embora cada processo tenha um rito próprio para concluir a sua instrução, espera-se que a decisão emanada da Quarta Câmara Cível envolvendo questões específicas da categoria dos profissionais de Canoas, possa nortear novas decisões. O processo que ensejou a referida sentença de primeiro grau e posteriormente acórdão emanado do TJRS, por meio da Quarta Câmara Cível, está sendo conduzido pela assessoria jurídica do sindicato dos professores municipais de Canoas. O sindicato além de estar disponibilizando assessoria jurídica aos profissionais da educação individualmente. Importante salientar que com tais reconhecimentos, os profissionais da educação não precisam trabalhar além dos 25 anos (mulher) e 30 anos (homem), podendo obter o direito de acesso ao Abono Permanência, caso continue trabalhando. Informe-se!
CONTRATO DE EMERGÊNCIA Educadores que atuaram como PROFESSORES contratados EMERGENCIALMENTE pelo Município de Canoas e/ou Estado do Rio Grande do Sul, decorrente de convênios celebrados entre o Estado e o Município, para desempenharem atividades típicas de magistério nos anos de 1970 a 2000, seja nas escolas estaduais ou municipais e que não tiveram o reconhecimento do tempo trabalhado na esfera administrativa, estão obtendo na esfera do Poder Judiciário, decisões favoráveis ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria e, por conseguinte com reflexos nos pagamentos de férias (1/3), avanços trienais, décimo terceiro, licença prêmio e adicional de tempo de serviço de 15 e 25%.
TEMPO DE MOBRAL
Educadores que atuaram como Monitores ou Alfabetizadores no Município de Canoas pelo MOBRAL e que não tiveram o reconhecimento do tempo trabalhado na esfera administrativa, estão obtendo na esfera do Poder Judiciário, decisões favoráveis ao cômputo do tempo de serviço para fins de aposentadoria e, por conseguinte com reflexos nos pagamentos de férias (1/3), avanços trienais, décimo terceiro, licença prêmio e adicional de tempo de serviço de 15 e 25%.
Professores que trabalharam no convênio Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas já estão se APOSENTANDO com o cômputo dos referidos períodos que foram reconhecidos na esfera judicial. Os fatores que irão determinar o quanto cada um terá para receber, está relacionado ao tempo trabalhado, à carga horária na função pública, a classe e o grau de titulação em que se encontram atualmente. Importante salientar que tal reconhecimento está servindo de arrimo para os professores estaduais e municipais. Informe-se! Se você é associado do sindicato ou mesmo que não seja, busque informações no SINPROCAN, pois é oferecido Assessoria Jurídica para você.
Professores que trabalharam no convênio União/ Fundação MOBRAL/Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas já estão se APOSENTANDO com o cômputo dos referidos períodos que foram reconhecidos na esfera judicial. Informe-se! Se você é associado do sindicato ou mesmo que não seja, busque informações no SINPROCAN, pois é oferecido Assessoria Jurídica para você.
7 MARÇO DE 2016
IMPORTANTE: A partir do mês de abril, a lista com os aniversariantes será publicada no site www.sinprocan.org. br e, diariamente, na página do Sindicato no Facebook.
JANEIRO
01 - ANA MARIA WEILER LAUERMANN, EDMARA MARIA ESPINDOLA, MARISTELA CHIELA GONÇALVES; 02 - ANA NERI LIMA DA SILVA, ÁNGELI MACHADO DA SILVA, EVANIR RODRIGUES FIGUEIREDO; 03 - ANDRÉIA CAPITANI DOS SANTOS, FRANCISCA QUEROL FLORES, JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA, MÁRCIA AURÉLIA MACHADO PINHO, MARÍLIA INÊS VERONA, NEUSA DE FÁTIMA F. MARTINS, ROSAURA MARIA MECABÔ; 04 - ELIANE TEREZINHA PIERESON CAMARGO, JACI MARIA SCHENATO DAL PIZZOL, PATRICIA SANTOS DO PRADO, TÂNIA OLIVEIRA DE BRITTO; 05 - ANDRESSA DE OLIVEIRA UBATUBA, MARIA HELENA FRANCO, MARIA MARGARETE DA SILVA, TERESINHA M. KNEWITZ DA SILVA, VANDERLEI DE ARAÚJO; 06 - DINA MARA JARDIM PAIM, ELIETE DE SOUZA FAGUNDES, JOSEANE KLEIN PERFEITO, MARIA LÚCIA SANTIAGO, MARTA REGINA NAUD RECH, NOELI ZANGALLI, RUTH REGINA FRAGA GRANDINI, SILVIA REGINA SANTOS MIRANDA; 07 - EMILIA ELISABETH PAULON DA COSTA, RAQUEL ALVES PIRES; 08 - MINÉIA ILHA DELGAU; 09 - ALESSANDRO RAFAEL GUILARDI, ROCHELE VARGAS SOARES; 10 - DOROTI FERREIRA DA SILVA, KARLA CECÍLIA REGERT, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LETICIA ARPINI GUEDES, LÚCIA ELENY GONÇALVES DA SILVA, MARIA ANGÉLICA LIMA FORSTER, MARIA CRISTINA PETRY FERREIRA SEADI, VANDERLEI ARNALDO PINZETTA, VERA LUCIA MOSCHETTA; 11 - CARIN CRISTINA ALVES FRIAS, EMÍLIA MARIA DO NASCIMENTO, MIRIAM GOLDANI DE MEDEIROS, VALÉRIA LIMA BREYER GONÇALVES; 12 - ADRIANA VIEGAS LOVATO, JOICE DA SILVA GUTIERRES, LEIDA MARIA DIAS WINCK, MARLENE DE OLIVEIRA; 13 - ANETE MARA MICHELON, DAIANE BAYER RODRIGUES, IVONI SANTOS IDIARTI, JARI ROSA DE OLIVEIRA, LIANE VERÔNICA LEOTE, MARIA ODETE GLIESE NUNES, PATRÍCIA MARIN LISBOA, ROSELAINE CÂNDIDO PEREIRA; 14 - ANDRÉA SANTOS SILVA, MARLON VOLKART DOS SANTOS, ROSA MARIA CACERES MONTEIRO, SILVANA DE ARAÚJO; 15 - ADRIANO WEIRICH DA ROSA, HELOISA SILVA DE SALLES BEZERRA, HENRIQUETA MARIA RODRIGUES, HUNGRIA MARA DOS REIS, LUZA ELIZABETH TOYO MACHADO, MARTA ELAINE GOMES DA SILVA RODRIGUES; 16 - MARISA FONTOURA DE OLIVEIRA; 17 - ALEXSANDRA ZANETTE WELYKY, CARMEN REGINA CEZAR COSTA, IOLANDA WAWRICK, JANICE MARGARIDA DA SILVA RIBEIRO; 18 - ANITA AZAMBUJA ROCHA, ANNINA FEROLETO, DIVA WECKER CARUSO, MARIA DANTAS DE ALENCAR SOUTO; 19 - ADENILDE MENDES FREITAS, ISAR LIGIA TRINDADE GOMES, VERA REGINA LORENSI VIANA; 20 - FERNANDO DA COSTA FORTES, ODETE ALBINO PIRES, SIMONE CARVALHO; 21 - CRISTIANE TREVISAN SPERANDIO, MARIA LUISA SCHULZ, SILVIA REGINA DA SILVA PERUZZO; 22 - ELISABETE ROSA RODRIGUES, MARIA CRISTINA ALENCASTRO PANTOJA, MARIA INÊS DA SILVA RAUPP; 23 - ANGELA SILVEIRA DA SILVA, GERALDO FRANCISCO RECKTENVALD, MARIA LUIZA SCHNEIDERS, MIRICA MARIA BEZERRA, NÁDIA CRISTINA DE SOUZA, RICARDA FREITAS KUHN; 25 - AIDA TEREZINHA DUTRA MEDEIROS, ALICE BEATRIZ RITTER, ANA MARIA PIRES FERREIRA, ANDRÉIA SIMIONI DE ÁVILA, ÂNGELA NASCIMENTO NUNES, DANIELA BOLZAN, LINDA REJANE DA CUNHA, MARIA ROSANE SILVEIRA RUTSATZ; 26 - CRISTINA PEREIRA DOS REIS MÜHLEN, FERNANDA LÜDTKE LONGARAY, MARISSANDRA HOISLER VALENÇA; 27 - CARLA DIAS DA SILVEIRA, DALVA JUSSARA LAIDENS MACHADO, EMILEINE BURTET KARWINSKI, REJANE M. SCHEROLT PIZZATO, ROSANE SANTOS RODRIGUES; 28 - GÊISE RÚBIA DE SOUZA ORTIZ, MAGALI IVETE SILVA, NURIA GIL VERA BERTSCHINGER, ULLI DARCÍ AREND; 29 - DENISE DA ROSA WEDMAN, EDNÉIA LEITE PETRY, ELIANE ALTENETTER DOS SANTOS, LÉLIA DA FONTOURA; 30 - SHEILA DELLA NINA IDALGO, VIRGÍNIA FLORES; 31 - EZILANE CONDE VARGAS DE ARAÚJO SILVA.
FEVEREIRO
01 - ANA MARIA SILVEIRA, FLÁVIA MELCHIADES BALTEZAN, LILYANE GUIMARÃES MANDÚ, MARA ELAINE CRUZ TOMASZEWSKI, MIRÂNGELA MANFROI, VANICE LOPES DA COSTA; 02 - ELISABETH REGINA DA SILVA, JANETE MARLISE TALINI, MÁRIO JOSÉ BORBA BAHLIS, MARTA LUÍZA BARUJA TRÓIS, MICHELE BORGES EITELVAM, MICHELE MARIA MACHADO MARTINS, ROSA MARIA GERHARDT, SAHOALA MOURA DOS SANTOS, TRAUDIMAR DUARTE GARCIA; 03 - DENISE MORAES STUMPF, MARIA HELENA CARRIÇO CANTO, MARIA NIENOV SELBACH, MARILEI PANASSAL DA SILVA; 04 - ANDREIA MACHADO LIMA, DINI KELI BARRO LEAL, ELISABETH REGINA TERRA TONATTO; 05 - CÁRMEM LETICE GUIMARÃES SIMON, CLÁUDIA DA COSTA BOCK, ERI DOMINGOS DA SILVA, MÁRCIA ANGELITA DA SILVEIRA; 06 - ANA ELIZA GOESSEL DA SILVA, DENICE T. SALDANHA KOCHENBORGER, GISLISE DE MORAES, SANDRA LILIAN SILVEIRA GROHE; 07 - CARMEM TERESINHA OLIVEIRA GARAY, CRISTINA P. KRAUTHEIN, ICLÊDI DA ROSA WOLLENHAUPTT, MARIA ERNESTINA SEVERO BERVIG, MARTA CÁTIA SIEGLE BOSACK, ROSIMARI VARGAS DE ARAÚJO, ROSMARINA PEREIRA DUARTE, URSULA CARINA SEGALA; 08 - ADRIANA REGINA MÜLLER, IONE TERESINHA BARBOSA, ROSANA BERWANGER FERREIRA; 09 - BEATRIZ CRISTINA ALVES DA SILVA, EVA ANTONIA DE MOURA DA ROSA, SILVIA ADRIANE RIBEIRO ANGST; 10 - JOSANE ROSA RIBEIRO, MARIA FERNANDA OMIELCHUK BARBOSA, RENATA SILVA DOS SANTOS, ZELMIRA LEONEL FAVERO; 11 - EVELISE VIEIRA DOS SANTOS, ROSÁLIA STEFFEN TROIS SALINES; 12 - MARIA CÉLIA FERNANDES VIEIRA, MARISA MENDONÇA MUSSKOPF, PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS; 13 - LEILA ROSENSTENGEL, LENITA HICKMANN, ROSINETE DA ROCHA; 14 - CLARILENE BEATRIS W. BOURSCHEIDT, ELOISA MENOTTI DE SOUZA, MICHELE PEDROSO DOS SANTOS, NEUZA MARTINS RUFATTO, SANDRA NUNES DOS REIS; 15 - CARMEN REGINA CARDOSO; 16 - LIZIANE ARAÚJO DA SILVA, MARIANGELA SIQUEIRA LOPES, MARILDA DA SILVA, NILVAIDARA ROCHA RIBEIRO; 17 - ANELISE MACHADO BADIN, MARIBEL CORRÊA BRAZ VARGAS, VALDEMIRA DE OLIVEIRA; 18 - IONE BRUHN GUTIERRES, LUCIMAR BUSI, MARIA LEDA SANTOS LUZIA, MARIA SALETE V. ALMEIDA, SANDRA MARA MOTTA R. DOS SANTOS, TÂNIA MÁRCIA TOMASZEWSKI; 19 - CRISTINE STROBELT, ENILVA HELOISA DA SILVA MARQUES, FABIANA DE OLIVEIRA MACHADO, PEDRO ANDRE SCHUTZ WEBBER, RAFAELA RIBEIRO CAMPOS DE ARAÚJO, ROSEMERI VIANA DIAS; 21 - ISRAEL TAVARES BOFF; 22 - ANA IZAURA BUTORI, BIANCA ROCHA GUTTERRES, DULCE ANA PESSI, ELISABETE MARTINS ALVES, FABIANE DA SILVA MACHADO, LILIAN PIEDADE VIANA, MARILEI PIASSETTA NICHELE, NEIVA SANTOS DE OLIVEIRA, ROSELE JARDIM MARTINS, SANDRA DENISE LEONEL BORDIGNON, ZENI SANTOS DOYLE; 23 - CÁTIA SOARES BONNEAU, DEISE PATRÍCIA PERUZZO, IVONE TERESINHA MARTINS DOS SANTOS; 24 - ANDRESSA BIERHALS SCHAEFER, CARMEN VANUSA DE VASCONCELOS, LUCIANA MÜLLER MORENO, MARIANA GRANDINI DE OLIVEIRA, NÊMORA ROCHA DOS SANTOS; 25 - ADRIANA TRAUTMANN, LISIANE MALLMANN SIQUEIRA, MÍRIAM FINKLER DIAS, NILZA MALLET GUIMARÃES; 26 - PATRICIA BOHN DE MORAES, SILVIA SINARA DOS SANTOS BOIS; 27 - BERNARDINA BUSATTO DEQUI, MARLY FLOR BUCHFINK, ROSANGELA JOB DOS SANTOS; 28 - BERNARDETE DE LURDES DURZYNSKI, ELIANE SAIBEL DA SILVA, MÁRCIA REGINA D. CARNEIRO, NILZA ADIR MOLZ.
MARÇO
01 - GISELE BOA VISTA BORDIGNON, NAIRA NEIVA LUZARDO, SÍLVIA REGINA SILVEIRA MAUER, VERA LÚCIA BATISTA; 02 - AURA ALICE MACHADO FERREIRA, CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA MICHELS, ESTER SIMONE JARDIM, LORENI TEREZINHA VIEGAS CEREZA, MARGARETE CREPALDI BROILO; 03 - CONSUELO ALVES DA SILVA, LIONIR MARIA DA SILVA LEMKE, MARIA LUCIANA CARLOS BRITTES, RÚBIA VIEIRA FREIBERGER; 04 - GEORGINA M. F. DE ALMEIDA, LIDIA MARIA PIRES LACERDA, MARIA CRISTINA VIEIRA CAVALCANTI, MARISTELLA LANER, ROSELI IEDER XAVIER, ROSÍ ANGELA BAPTISTA DA SILVA; 05 - ALINE RODRIGUES FERREIRA, JAQUELINE DA FONTOURA SOARES; 06 - HILDEGARDT KOPS SOBRINHA, LEDA CRISTINA GOTTERT, MARI REGINA RIGO, RUTE MARQUES VARGAS; 07 - ALEX TOTTI SOARES, EDI ANA ZEN MORAIS, JOSILENI CAFRUNI, MARI TERESINHA DAS NEVES OLIVEIRA, SIOMARA LINCK DE MELLO; 08 - ELISABETH FERREIRA GRÖESS, FÁTIMA TERESINHA ZANCHETTA, LOURECI VIEIRA DE ABREU; 09 - ADRIANA DUARTE GARCIA, ANA LÚCIA STEFFEN KERN, ANA VALESCA LONGONI BRANDÃO, DENISE BORGES DA SILVA, MÁRCIA HARTMANN, RIETE T. WOLLENHAUPT PORTELLA, ROSANA PATRICIA MATTOS DA S. CARDOSO, VALQUÍRIA ANGELITA MARQUES, VALQUÍRIA DE MOURA ALVES MALTA; 10 - DENISE REGINA NUNES, GEISA MARIA BONFANTI, MARIA MAGDALENA SCHOMMER AMARO, NILDA GARCÊZ SILVA, ROSEMERI RODRIGUES GONÇALVES; 11 - ILZA MARTINS RODRIGUES, ZENAIDE ROCHA; 12 - FERNANDA SIVINSKI FLORES, GISLAINE MELLO MACHADO, IONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES APOLES PINTO, MARÍLIA DA SILVA COSTA, SUSIANE SILVA DE OLIVEIRA; 13 - CLÁUDIA CALVO GUERRA, DIRCE LANGE, FERNANDO LIMA DE LIMA, JULIANA AQUINO MACHADO, NÍDIA ISABEL TERESINHA PAWLOWSKI, ROSI DOS SANTOS DE C. HORST; 14 - ARLETE LEAL TAFAS, REGINA MARIA SCHEIN DOS SANTOS; 15 - ANA LÚCIA DO AMARAL FRANCESCHI, MARIA ELISA SANTIAGO, MARIA GLACI STRIM; 16 - CLÁUDIA LUKASZCZYK, MARIA NAIRA VELASQUES; 17 - EDILEUSA SILENE SOUZA DORNELES, ISABEL CRISTINA PIRES COSTA, LUCIANE SZUMSKI SANTOS, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS; 18 - ANGELA MARIA SOUZA DA LUZ, CARLOS ALBERTO CUNHA DOS SANTOS, CLAÚDIA MARIA GUARDIOLA SOARES, EVA VIEIRA SANT’ANNA, LARISSA MACALÃO BARBOSA, MARÍLIA SCHMITT FERNANDES, THEMYS MARIA DE M. F. NUNES; 19 - ADALGISA BURTET DE FREITAS, MARI LUCIA NEUHAUS MANTELLI, ROSÂNGELA SARAIVA DUTRA; 20 - CRISTINA DA COSTA VALER, TAMARISA LOPES DA SILVA; 21 - ADOLFO CARLOS SIMON, ANA LÚCIA DE MOURA DIAS, CAROLINA GALLINATI, DULCE ELISABETH FRAGA SCHARLAU, GEORGINA R. RICARDO DOS SANTOS, GESSI OLIVEIRA, JULIO AYRES SILVA SOUZA LEAL, LOURDES ALVES DA SILVA, MARIA ALCINA CARDOSO DE SOUZA, SILVIA LÚCIA DO A. TERTEROLA; 22 - ELIANA BERNADETE P. CARDOSO, EVELAINE PETZINGER DA SILVA ANTÉRIO, FERNANDA SALLES DA SILVA; 23 - INAJARA VARGAS DE MORAES, PRISCILA DE FRANCESCO CALDERON; 24 - ELISABETE DE FIGUEIREDO MORAES, LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES, MARLUSA MACHADO DA ROSA; 25 - BEATRIZ VIEIRA, IRINÉA MARIA ZITTO MACHADO, MELISSA BOLDT PINTO MAUER, MELISSA CADORE PEREIRA; 26 - JANE MACHADO BARBOSA, JULIANA CRISTINA DA SILVA, MARIA INÊS JANUÁRIO SOUZA E SILVA, SIMONE RAMOS DORNELES; 27 - ANGELITA GANDOLFI DA SILVA, CERES AZEVEDO ACOSTA DIAS, DILMA MARIA DOS SANTOS MENDES, EDILCE RAMOS GONÇALVES, NARA FÁTIMA DA ROCHA PIRES, PRISCILA SPINDLER CORREA NUNES; 28 - ELISAMA OLIVEIRA DE MATTOS KEMEL, GISELE MILLIORINI, SANDRA DA GRAÇA CARBONI; 29 - NILZA MARIA RAUPP DA SILVA, ROSÂNGELA CUNHA LANZONI; 30 - EDILEINE CARVALHO BISINELLA, SÔNIA TERESINHA OLIVEIRA CAMBOIM; 31 - CARIN KLEIN, DENISE PEREIRA, EVA VILMA DA CUNHA ALMEIDA, LIDIANE DIAS MESQUITA.
0 S 0 0 C T 0 F 0 V C P R G 0 G 0 M 0 J 0 I 1 M J D 1 R 1 1 N L 1 R 1 D M M 1 S 1 1 T 1 S 2 R I M 2 M R 2 T M R 2 S D 2 R 2 D N 2 L C M 2 V 2 S S 2 S J F N 3 D
Reencontros ! A vida é feita de de encontros com aqueles que nos fazem felizes!
Diretores das escolas terão muito trabalho para sustentar a sua escola sem dinheiro algum! Terão que se contentar apenas com a verba da gestão compartilhada!
“Quero ver o PT sair da inhaca em que se meteu...” - Olívio Dutra
GASTOS ! Executivo da cidade continua raspando os cofres públicos ,sem dó nem piedade !
Presídio de Canoas. Palavras do ão aç ur ug ina a é s mê do to O fa de março um dia histórico 1º dia no s mo ive “V o: eit ef Pr or do senh foram erguidos, mas por e qu s ro mu los pe o Nã a. nç ra gu para a se permitiram dialogar e s no e s do ba rru de m ra fo e qu aqueles impossíveis.” construir soluções que pareciam ROS NAS ESCOLAS, MU OS SM ME OS OS AD UB RR DE SE FOSSEM RAR PRESÍDIO ALGUM! NÃO SERIA NECESSÁRIO INAUGU
PRETEOU O OLHO DA GATIADA Assim diz o ditado gaudério quando a situação ficou ruim. Ficou insustentável a situação política do Governo Dilma após tantas denúncias e muitas evidências, contra o seu Governo e, respectivamente, seu partido. Não afirmo, de forma alguma, o envolvimento da atual presidente em alguma falcatrua, mas duvido que não soubesse de nada. O que começa a ficar evidente é que Dilma é uma marionete do ex-presidente Lula e seus asseclas. Seus discursos fracos, sua postura duvidosa, a completa ausência de liderança, demonstra que a mesma é permanentemente manipulada pelo ex-presidente que, continua, indiretamente, dirigindo o país . Ficou difícil sustentar um governo
com tanta sujeira ao seu redor. É, Presidente, preteou o olho da gatiada!
DENÚNCIAS...
Vêm a público as primeiras denúncias contra o Governo Canoense, via TCE. A devolução de valores e multa por mau uso do dinheiro público cabem recurso e o Executivo não vai abrir mão deste direito. Interessante que sempre há uma explicação para tudo. Já deve estar treinando para as próximas denúncias e que, provavelmente, deverão ser muitas.
SUCATEAMENTO
As escolas continuam em estado
deplorável e o Executvivo continua virando as costas para a comunidade escolar, como hábito que lhe é peculiar. O maior interesse era entregar uniformes e fazer campanha eleitoral antecipada. O caso mais grotesco é o da EMEF Arthur Oscar Jochims, no bairro Estância Velha. Salas de aula pré-fabricadas que deveriam ter sido entregues ano passado, não estão prontas e prejudica o andamento do ano letivo da escola. A comunidade escolar procurou o SINPROCAN que, após visita à escola, teve a promessa de entrega das salas para o dia 10 de março. Estivemos na escola no prazo determinado e verificamos que a obra continua parada. Impressiona o desrespeito deste governo para com a Educação.
R$ 129.649.793,74 foi o total recebido pelo Município de Canoas em 2015, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em Canoas, pagou o salário até de quem não devia e valorizou pouquíssimos!
REPROVAÇÕES Tivemos acesso aos índices de Aprovação e reprovação da Rede Municipal de Ensino referentes aos anos de 2014 e 2015 e não foi pela Secretaria , óbvio. Há muito alertamos que a situação da Educação em Canoas é preocupante e os resultados mostram bem a situação. Analisando 42 escolas munici-
pais , já que duas não haviam sido inauguradas em 2014 , nos deparamos com os altos índices de reprovação da Rede. Mais da metade das escolas , 23 unidades, tiveram aumento de alunos reprovados em 2015. Publicaremos na página do Facebook do SINPROCAN mais detalhes sobre os índices divulgados pela
SME. E agora , o que dizer sobre a situação em que nos encontramos? Qual vai ser a “ORDEM” que receberemos da SME? A proposta da Secretaria afundou junto com os seus desmandos que incluíram inchaços nas turmas e péssima situação estrutural das escolas . Avisamos e aí está o resultado!