Jornal A Voz do Professor #62 by Sinproca

EDITORIAL

dualidades Teria uma pilha de assuntos para tratar neste último jornal do ano. A tragédia com a Chapecoense moveu o mundo, até porque o futebol é a arte esportiva mais popular do planeta. Não seria de outra forma. Somos solidários na tragédia. Podem ser até nossos opositores, mas as perdas nos unem em um sentimento único. Nascemos assim, partiremos deixando essa singularidade chamada vida unindo pessoas que sofrerão a nossa ausência. Na nossa vida fazemos o que é possível para estarmos bem com a nossa consciência. Quem trabalha pela Educação sabe que é preciso fazer muito mais do que ontem. É a famosa frase que diz melhor que ontem, pior que amanhã. É assim, ou nada. É necessário que saibamos que existe alguém melhor e pior do que nós. Mas e aí? Faço melhor que ontem para não es-

eNVIE NOTÍCIAS DA SUA ESCOLA

Envie para o e-mail sinproc@terra. com.br uma foto da atividade realizada em sua escola, que retrate de maneira ampla e fiel o que aconteceu. A foto (apenas uma) deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações, como citamos abaixo:

- O QUÊ? - QUANDO? - COMO? - POR QUÊ? - ONDE?

tar pior que amanhã. A Secretaria de Educação que aí se despede fez coisas boas? Fez! Fez coisas ruins? Lógico! Tem profissional competente lá? Tem! E incompetentes? Também! A vida tem essa dualidade, e é justamente aí que cabe o mérito de cada um em auto avaliar-se fazer o seu julgamento. Não há governo cem por cento bom e completamente ruim. Ele é julgado pelas ações obscuras que aparecerão com o tempo. Privilégios é a companhia mais sórdida que um Governo pode ter. Beneficia a poucos, eis o grande erro. Ouvi de terceiros que escrevo sobre terra arrasada na Educação e que deveriam colocar pessoas mais capazes na Educação. Quanto à terra arrasada, trabalho na linha de frente onde se enxerga os erros que foram cometidos na Educação. Quanto a capacidade, criaram

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Aqueles que possuem e-mail e desejam receber informações sobre o Sindicato por meio dele, devem fazer seu cadastro através do e-mail sinproc@terra.com.br. Os que já possuem e não estiverem recebendo, entrem em contato por telefone ou e-mail para que seja verificado o motivo do não recebimento. Outras informações e notícias podem ser acessadas no nosso site:

www.sinprocan.org.br.

um sinônimo para renovação, que nada tem a ver com competência. Veja ai a dualidade da vida, uns gostam outros detestam. Isso é maravilhoso. Que chato agradar a todos! O próximo Governo vem aí e lá vamos nós lutarmos pelo melhor, sabendo que nem tudo serão flores. Esperamos uma colheita bem melhor, lógico. Vamos plantar, vamos colher, vamos vencer e perder, mas vamos sempre, independente das diferenças que tenhamos unir forças para quebrar essa máxima que diz que a dor une. Não será apenas ela que dirá o quanto somos fortes e solidários, a vitória também tem esse sabor. LUIZ FERNANDO GIACOMELLI CONTE Secretário de Comunicações do SINPROCAN

atualização de cadastro

O Sinprocan solicita que os seus associados atualizem seus cadastros junto ao sindicato para que, quando necessário, este consiga entrar em contato. A atualização pode ser feita pelo e-mail sinproc@terra.com. br, pelo telefone (51) 3476.4033 ou presencialmente.

Avisos sobre ações e discussões sindicais, além de contato do jurídico, dependem de um cadastro atualizado!

3 novembro/dezembro DE 2016

pousada pronta para o verão Está aberta a temporada de verão da Pousada do Sinprocan, na beira-mar da praia de Quintão. Associados e familiares podem utilizar as dependências e, para isso, precisam realizar as reservas na sede do Sindicato, em Canoas. Adquirida em 2014, a Pousada do Sinprocan passou por melhorias neste inverno, conta com nove quartos com frigobar, cama de casal, beliches, TV, ventilador e banheiro privativo. Há, ainda, cozinha coletiva. Para realizar a reserva, o associado precisa deixar pago no ato 30% do valor. Para até quatro pessoas a diária é R$ 50 e para seis pessoas R$ 70. É necessário levar roupas de cama e banho e travesseiro. Mais informações no site www.sinprocan.org.br ou no Sindicato.

grupo de APOSENTADOS encerram ano

O Grupo de Aposentados fará seu encerramento no dia 13/12/16, às 14 horas, no Auditório Sinprocan. Para fins de organização, se faz necessário a confirmação e pagamento do valor de R$ 25 até o dia 09/12/16. Àqueles que quiserem participar da brincadeira do Amigo Secreto traga um presente com valor entre R$ 15 e 20. Todos os profissionais aposentados estão convidados para participar. Venha passar uma tarde bastante divertida.

4 novembro/dezembro de 2016

RETROSPECTIVA 2016 Ano difícil na Educação deixa 2017 com clima de tensão JAN/FEV/MARq

abril

Problemas de estrutura

Promessas não cumpridas

As dificuldades enfrentadas nas escolas no início do ano, como falta de salas, porteiros e vigilantes, foi o destaque da primeira edição de 2016 do AVP. A aprovação da Pousada do Sinprocan no Litoral por parte dos associados que a utilizaram também mereceu reportagem especial.

maio

Vitória e caos Maio foi marcado pela vitória da categoria ao pressionar a Prefeitura e garantir o máximo de 13 períodos para cada professor. O caos da educação canoense foi novamente destaque no AVP, que tratou da falta de professores e de estrutura para o ensino na cidade.

Com a proximidade do aniversário de 1 ano da manifestação histórica do dia 6 de maio de 2015, a edição de abril trouxe um levantamento que constatava que não foram cumpridas as promessas do governo em relação às reinvindicações feitas pelos trabalhadores em educação de Canoas. E ainda não foram.

jun / julho q Vereadores avisados Os trabalhadores da educação municipal de Canoas lotaram as galerias da Câmara de Vereadores para pressioná-los por melhorias no ensino. Foram expostos os problemas enfrentados e os parlamentares tentaram se descolar das suas responsabilidades, sobrando grosseria e incompreensão em relação ao magistério.

5 novembro/dezembro de 2016

E EXPECTATIVA 2017 Sucateamento da Educação e das relações de trabalho em Canoas tem ápice em 2016 e deixa o ano que começará com clima de tensão e grande expectativa das relações e providências do novo governo eleito. Relembre aqui os principais assuntos do ano que se encerra. q

setembro q

Sabatina com candidatos

Compromisso de mudança

agosto

O Sinprocan oportunizou momentos para que todos os candidatos à Prefeitura pudessem falar de suas propostas para o Ensino e para os trabalhadores da educação em duas noites. No dia 19/09/2016, a sede do Sinprocan estará fechada. Retornamos as atividades no dia 21/09/16.

Os associados encheram o Auditório Sinprocan e sabatinaram os candidatos sobre os mais variados assuntos.

OUTUBRO q Aniversário do Sindicato A história de lutas dos trabalhadores em educação de Canoas foi destaque nesta edição que comemorou os 23 anos de atividades do Sinprocan. Além disto, vitórias no campo jurídico, como reconhecimento do direito dos agentes de apoio receberem o mesmo que professor, tiveram espaço.

A edição deste mês destacou que todos as candidaturas, incluindo a vencedora que tem Busato como prefeito, prometeram a revisão dos planos de carreira durante eventos de apresentação das propostas. Na oportunidade, a vice-prefeita eleita Gisele Uequed, representando Busato, disse que haverá revisão dos planos.

6 novembro/dezembro de 2016

EMEF gonçalves dias

Esportes paralímpicos para entender o outro O professor responsável Maicon Felipe Pereira Pontes realiza o projeto “Esportes paralímpicos na escola” com as turmas de 8ª e 9ª da Escola Municipal Gonçalves Dias durante os meses de agosto e setembro de 2016, ano que ocorreram os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Segundo o professor, o objetivo foi dar visibilidade aos esportes paralímpicos e sensibilizar os estudantes quanto ao respeito às diferenças. O trabalho foi desenvolvido durante as aulas de Educação Física, aliando atividades com vendas e vivências em esportes adaptados (vôlei sentado, goalball, bocha paraolímpica, futebol de 5).

Como finalização da unidade temática, foi realizada uma exposição de fotos e relatos dos estudantes de como se sentiram durante as aulas e dos materiais específicos de cada esporte (bola com guizo, bola de goalball e bolas de bocha paralímpica). Esta exposição ocorreu em um sábado letivo, oportunizando que os pais, responsáveis e as turmas que não foram atendidas pelo projeto pudessem ter acesso ao que foi desenvolvido. O educador avaliou a atividade como muito positiva: “Os estudantes demonstraram muito interesse em realizar as atividades propostas e passaram a ter outro olhar para Além disso, se envolveram efetiva- inclusive auxiliando na exposição fios colegas com alguma dificuldade. mente em todas as etapas do projeto, nal”, disse.

EMEF Paulo freire

Caminhada contra a PEC 241 No dia 11 de novembro, a EMEF Paulo Freire organizou atividade que envolveu todo currículo da escola e buscou informar e conscientizar alunos e comunidade sobre o que é a PEC 241 (agora PEC 55 no Senado) e quais malefícios que a proposta trará. Os professores trabalharam com os alunos sobre a reforma que está

sendo proposta, os alunos discutiram e organizaram cartazes e faixas e saíram a rua a fim de mobilizar a comunidade ao redor. “Somos contra a aprovação da PEC 241 pois ela sucateia a educação, congela os investimentos por 20 anos e isto seria um retrocesso nas políticas públicas de educação” , disse Tamara Brum.

Antão Alberto Farias

Assessor Jurídico do SINPROCAN

7 novemBRO/dezembro DE 2016

TERÇO DE FÉRIAS: Direito reconhecido pelo Tribunal de Justiça A ação foi proposta no dia 11/10/2011, tendo sido julgada procedente em primeiro grau, mas o Município de Canoas havia recorrido da decisão. Após vários anos de espera, finalmente o recurso foi julgado pelo tribunal de Justiça, sendo reconhecido o direito de todos os professores da rede municipal de ensino. Como todos sabem, nesta ação foi reconhecido o direito dos professores receberem o Terço de Férias sobre o recesso. Tal direito foi assegurado para todos os professores que estavam ou estiveram lotados em escolas, EMEIs e EMEFs no período de Janeiro 2006 a Dezembro de 2010. A decisão não excluiu as equipes diretivas, havendo apenas o não reconhecimento aos professores que não estavam lotados nas escolas. Importante salientar que todos os professores foram beneficiados, inclusive àqueles que tenham se aposentado no período.

Também os professores, que mesmo na ativa, tenham permanecido lotados nas escolas apenas parte do período, terão direito ao período proporcional ao terço de Férias. Tal direito somente é extensivo aos professores que não ingressaram com as ações individualizadas. O direito reconhecido é para todos os professores, inclusive aos que não são associados do SINPROCAN. Para agilizar o processo de execução dos valores que cada um terá para receber, se faz necessário o contato com o sindicato, para verificar a documentação necessária e as particularidades de cada professor. Considerando que todos os professores obtiveram o reconhecimento de tal direito, caso você conheça algum colega que tenha se aposentado, tenha se exonerado ou que esteja em gozo de LI ou LP, mas que esteve lotado em escola no período de 2006 a 2010, informe-o para que compareça no sin-

dicato e se habilite no processo. Na esteira do reconhecimento do direito, é extensivo aos herdeiros de professores que faleceram, mas que tenham estado lotados em escolas em igual período.

INFORME-SE! INFORME SEU COLEGA! MUITOS TERÃO DINHEIRO PARA RECEBER!

RELATÓRIO DE MEDIDAS JUDICIAIS O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipais de Canoas tem procurado diversificar a área de atuação da assessoria jurídica, ampliando o atendimento das necessidades que demandem atendimento jurídico na esfera administrativa, judicial e extrajudicial de seus associados. Visando dar transparência em sua atuação, estamos apresentando o relatório de medidas judiciais, extrajudiciais e procedimentos administrativos que atuamos na defesa dos associados, relativo período de 01/12/2015 a 25/11/2016. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Processos Administrativos

QUANTIDADE 21

PROCEDIMENTO JUDICIAL QUANTIDADE Férias e Licença Prêmio 39 Contagem de Tempo de Serviço Externo 97 Reconhecimento Aposentadoria Especial - Bibliotecário 37 Reconhecimento Aposentadoria Especial – Professor Substituto 93 Reconhecimento Aposentadoria Especial – LABIN 09 Diferença de FG 38 Diferenças de Avanços e Adicionais 19 Tempo de MOBRAL e CONTRATO EMERGENCIAL 116 Diferenças de Classe 02 Grau de Titulação 09 Vagas em Educação Infantil 45 Insalubridade – Professor/Agente de Apoio à Educação 37 PISO SALARIAL 43 EQUIPARAÇÃO SALARIAL 58 ABONO PERMANÊNCIA 98

Revisional Bancária 18 Direito do Consumidor 121 Delimitação de Desconto em Folha 09 Direito de Família: Separação – Divórcio – Guarda de Menores – Regulamentação de Visitas 87 Direito de Família: Pensão e Execução de Alimentos 13 Direito de Família: Interdição e Curatela 03 Ações de Indenização 98 Revisões de Aposentadoria 17 Diferenças de Jornadas 35 VPNI 03 Ações Difusas 178 AÇÕES COLETIVAS – SINPROCAN 07 EXECUÇÕES SENTENÇA – APOSENTADORIA 78 EXECUÇÕES DE SENTENÇAS 397 PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL Divórcio e Dissolução de União Estável Inventário e Partilha

QUANTIDADE 15 12

Recesso jurídico O assessor jurídico do Sinprocan estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 20 de janeiro 2017. Neste período, a Justiça também estará de recesso não havendo nenhum andamento de processo.

FIM DE ANO DIFERENTE ENTRE EscOLAs FuNDAMENTAIs E INFANTIs!

“O atendimento diário da criança custa muito pouco. O não atendimento acumulado causa uma falência na estrutura da personalidade que, futuramente, pode custar muito caro.” (Içami Tiba)

QUE NOSSO FUTURO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ABUSE DO DIÁLOGO COM A CATEGORIA NA BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

chEgAMOs A uM FIM DE ANO MENOs TuRbuLENTO, MAIs EsPERANçOsO, MAIs sOLIDÁRIO!

sEu DO E RT MO DA R bE sA Ós AP , FÉ A E ãO IX PA O uL PA FILhO ANDERsON NA cOLÔMbIA! vitória. Toda e qual-

ebrar sua derrota, sua , esse está pessoas precisam refletir sua vida. Cel “Acho que a situação traz reflexões, respeito, carinho. num dia desses quem realmente não tem sentimento com vida a brar cele que quer classe tem cardíaca e acabou falecencom vida, mas não vive”. ssandro, de 25 anos, teve uma parada Ale 2, 200 Em ão. Paix por ido perd É o segundo filho do no dia 25 de agosto. ÇA NO SER HUMANO ! EXEMPLO DE FÉ E ESPERAN FIGURA HUMANA QUE É PAULO PAIXÃO! AGRADEÇEMOS A DEUS PELA

O ANO EM TEXTO! A população busca desesperadamente por uma escola que seja a residência dos alunos enquanto trabalham. Não buscam qualidade para um futuro melhor, buscam abrigo, lugar errado. 11/03

Motivar os Profissionais das Escolas será o mais importante no momento. Muitos colegas tem enfrentado sérios problemas na vida pessoal e na profissional então nem se fala. Como acreditar que um profissional tenha uma visão melhor do seu trabalho quando o mesmo não consegue vislumbrar um futuro melhor para ele e sua família? 01/04

O Ensino Fundamental precisa de uma revitalização urgente, os péssimos resultados dos últimos três anos demonstram a falência da educação no Município. 17/09

Caro Prefeito eleito, não há tempo para erros, deslizes ou qualquer atitude negativa contra a Educação, pois ela vai reagir com a mesma força provocada. Ação e reação é o nome disso. 04/11

A população não faz ideia do que as escolas tem passado nestes dias de calor insuportável. Salas lotadas, acima de 40 graus, pouca ou nenhuma ventilação. É algo perto do absurdo . 29/04

Pelo estado em que se encontram as escolas hoje , o que foi feito até o momento com os 233 milhões do orçamento de 2016 ? 22/07

ruir os const Precisam io baseado na ív um conv o de regras e no ã s. construç timento de todo , e es comprom ça gera dor, cris s, e n A muda ações, discussõ l u , s m o r s o s f re e fraca sucessos la vem. mas e 01/07

Todas as mudanças nacionais, as quais sofreremos as consequências, vieram do silêncio de muitos e do grito de poucos. 09/09