Jornal A Voz do Professor edição 48 by Sinproca

EDITORIAL

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SÃO AGREDIDOS COTIDIANAMENTE O fato mais recente, que ganhou espaço em jornais, sites e rádios do país inteiro, quando uma educadora foi arrastada pelos cabelos e agredida fisicamente por uma mãe de aluno é o retrato das violências perpetradas contra os trabalhadores em educação de Canoas. Os profissionais são agredidos, verbal, física e emocionalmente, diariamente. Por pais, alunos, superiores no ambiente de trabalho e na Secretaria de Educação. Em última análise, é a sociedade como um todo que não respeita e agride os profissionais de educação constantemente. Agride ao sentenciar que a profissão de professor é um sacerdócio e, portanto, deve ser exercida por amor; ao não remunerar de forma justa; ao constranger e limitar sua ação em relação aos pais e aos alunos. São muitas as formas como a sociedade desrespeita

e violenta os profissionais em educação. Mas isto terá que mudar, se o desejo dos brasileiros realmente for o de construir uma nação decente, sem corrupção, com valores e preparada para os desafios da atualidade. Passa pela educação a transformação que tantos anseiam, mas pela qual pouquíssimos verdadeiramente trabalham. Nós, profissionais em educação de Canoas, estamos cansados, nos sentindo humilhados e desgostosos. Doentes. Mas usaremos toda infâmia, toda agressão, todo desrespeito em combustível para melhorar a parte que nos é cabida na sociedade, exigindo as condições mínimas de um trabalho justo e essencial. O episódio na escola Irmão Pedro marcará, para sempre, a história da Educação canoense.

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www.sinprocan.org.br.

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Envie para o e-mail sinproc@terra.com.br uma foto da atividade realizada em sua escola, que retrate de maneira ampla e fiel o que aconteceu. A foto deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações, como citamos abaixo:

- O QUÊ? - QUANDO? - COMO? - POR QUÊ? - ONDE?

QUEREMOS SUA OPINIÃO

As páginas de A Voz do Professor são veículo para a opinião dos professores canoenses. Use-as! Para participar, envie texto com cerca de 2.000 caracteres com espaços, em média. Os assuntos são de escolha do autor, assim como a responsabilidade pelo teor do texto. Fique atento para o prazo de fechamento da próxima edição: 24 de abril de 2015!

3 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

Sinprocan adquire pousada no Litoral O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) adquiriu uma área de lazer no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O local tem nove quartos para os sócios com frigobar e banheiro privativo. Segundo o presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira, a aquisição é um anseio antigo da categoria. “Prometemos em 2011 que manteríamos a entidade em boas condições financeiras e buscaríamos uma área de lazer para o associado. Após longa pesquisa de locais e negociações para obter o melhor para o Sinprocan, este local há 50 metros do mar foi escolhido, pois além da boa localização a construção está em boas condições e nos dá alternativas de melhorias”, disse.

MOVIMENTO DESDE O INÍCIO

Logo após o fechamento do negócio, ainda em janeiro, a diretoria do Sindicato trabalhou muito e conseguiu colocar a pousada à disposição nesta temporada. É o caso da professora aposentada Rosane da Rosa. “Achei tudo maravilhoso. As acomodações são ótimas e adorei também as refeições e a recepção que tivemos aqui. Espero que a nossa amiga Lídia continue aqui cuidando da pousada e nos proporcionando momentos maravilhosos como os que tivemos aqui. Minhas filhas também adoraram e voltaremos com certeza”, disse Rosane. Uma das filhas de Rosane, Gabriela Ribeiro, não apenas concordou com a mãe, mas também acrescentou: “Tudo aqui é muito organizado e as pessoas que conheci aqui também são ótimas. Fora que é muito perto do centrinho de Quintão e isso é um ponto importantíssimo”. A professora aposentada Maria Salete Vasconcelos citou também a ótima localização: “Não só o centrinho. O mar é aqui do lado da pousada, não dá nem um minuto de caminhada da pousada até as dunas. Voltarei muitas vezes, já que fomos todos muito bem tratados aqui e a estrutura é ótima. O Sinprocan está de parabéns por ter adquirido este imóvel”.

ÓTIMA LOCALIZAÇÃO

A Pousada está localizada no Balneário Quintão, na Rua Goethe, nº 102., a sete quadras do Supermercado Assum e poucos metros da praia. Informações sobre reservas, valores e datas pelo telefone 3476.4033.

Pousada conta com nove quartos com frigobar, banheiro privativo e está a 50 metros do mar e perto do centro de Quintão

4 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

AGRESSÃO NA EMEF IRMÃO PEDRO

Dia normal de aula? Início de ano letivo 2015. Terceiro dia de aula. Primeira hora de uma tarde de quarta-feira. Alunos em sala de aula. Professores iniciam suas aulas. A professora se apresenta à turma, a aula flui, a expectativa é que tudo transcorra numa normalidade. Porém, de repente, alguém coloca o pé na porta da sala de aula e.... Essa poderia ser uma cena utilizada pela professora para suscitara imaginação dos alunos a comporem uma história de terror. Contudo, lamentavelmente, isso não é ficção. Foi exata-mente esse quadro pavoroso que presenciamos na tarde do terceiro dia de aula, em nossa escola, no bairro Estância Velha. Uma mãe, descontente pelo fato de a professora ter cobrado um bilhete de atraso do aluno, o que é sim, função do professor fazer com que regras acordadas entre todos os membros do grupo docente e equipe diretiva sejam cumpridas, chegou de forma intempestiva e arrogantemente, primeiro com xingamentos em altos brados, e em seguida com puxões de cabelos agrediu, de forma covarde e estúpida, nossa colega. Essa cena, por si só, deve chocar, indignar e comover a todos. Entretanto essa indignação, essa comoção, não podem ser apenas fruto desse momento ou, simplesmente, para sentirmos pena pela professora. Inclusive para nós que conhecemos a professora que foi vilmente agredida, sabemos que não é a nossa piedade que ela espera. Nossa colega espera a nossa posição firme, o nosso brado de basta. Basta de situações de desrespeito, de menosprezo, de discriminações para com a pessoa do professor e para com a sua profissão. Conclamamos a todos os colegas que a partir desse episódio bárbaro, repensemos as nossas posturas, os nossos fazeres. Dizia a um grupo de alunos, conversando sobre o fato – assim como em muitas outras ocasiões já expressava essas minhas opiniões – que o professor vem sofrendo episódios de violência verbal, moral quase que cotidianamente. Quando ele precisa enfrentar alunos indisciplinados na sala de aula e, de forma descarada, ou vimos discursos pedagógicos que nos dizem que, supostamente, a culpa da indisciplina é pelo fato de o professor não estar motivando seu aluno, pelo fato de a sua aula não ser prazerosa e bobagens do tipo; quando o aluno debocha do professor, quando o aluno,

Bruno Lara-especial/AVP

ao invés de ouvir as recomendações do professor em determinadas situações, ele retruca colocando-se de igual para igual e dizem ao professor que é ele que deve se impor; contudo sabemos que nem sempre essas questões são assim tão simples de serem equacionadas. Sofremos violência, quando alunos não estudam e ao final do ano, o professor é pressionado pelos pais e também, sim, por equipes diretivas preocupadas em apresentar estatísticas à Secretaria Municipal de Educação, a aprovar alunos sem as mínimas condições. Então que este seja o momento de falarmos, gritarmos a todos, mas sobretudo a uma sociedade hipócrita que nos presta homenagens em 15 de outubro e que nos demais dias se acha no direito de nos aviltar, nos humilhar. Que as dores da colega que foi agredida em função de sua profissão e quando de seu exercício, inclusive dores físicas – ela está sob medicação – sejam as nossas dores; que a humilhação que ela sentiu e ainda sente, seja a nossa humilhação. E que essa dor e essa humilhação nos façam gigantes, nos façam fortes, unidos para exigirmos de quem é de competência que nos deem retornos, que se posicionem, pois os professores não se calarão mais diante de absurdos como esse que presenciamos em nossa escola.

Queremos que a sociedade nos respeite, queremos que a mantenedora nos garanta condições saudáveis de trabalho e isso inclui, sobretudo, condições emocionais, psicológicas para que possamos desempenhar dignamente a nossa função. E que as lágrimas vertidas por nossa colega se transformem em indignação. Indignação sim! Que jamais se permita outra vez que pais alterados, arrogantes, coloquem o pé na nossa sala de aula e nos agrida e nos humilhe. Nem pais, nem alunos, nem mantenedora, nem direções, ninguém pode nos tratar dessa forma, principalmente quando em nosso ambiente de trabalho. E que esse episódio não seja visto apenas como um fato isolado ou como pura falta de sorte. Sabemos que estamos, sim, num processo crescente de massacre moral ao professor. É a escola onde nos agridem das mais variadas formas: é o governo que não nos paga salários decentes – esse se pudesse nos pagaria menos ainda – que impõe e institui planos de carreira dentro da mesma categoria - estratégia para nos desmobilizar e recuar. Enfim, que esse triste fato-triste, sim pois ao meu ver uma sociedade que não respeita seus professores e por conseguinte a educação só pode ter um futuro pequeno e medíocre, nos comova

e nessa comoção colegas e sociedade, repensemos as nossas instituições de ensino onde os atores são muitos; todavia o professor está sendo visado e julgado como o único culpado do fracasso escolar de todos. Conclamamos a todos os colegas para que não nos acuemos diante disso, para que não aceitemos nenhum tipo de desrespeito, e que a escola seja, efetivamente, um espaço democrático onde possamos nos manifestar livremente, sem nenhum tipo de repressão, de ordem alguma. Devemos sim, denunciar. Vamos a secretaria, sindicato, polícia, jornais; porque se recuarmos, essa prática de pais virem tirar satisfações do professor e se acharem no direito de agredi-lo quando a demandanão lhe for favorável, passará a fazer parte das nossas rotinas. Querida colega, tu podes ter a certeza de que as tuas lágrimas, as tuas dores, a tua humilhação, não foram e não serão em vão. Elas engrandecerão as nossas reivindicações e servirão de ânimo às nossas vozes ao bradarem que, antes de sermos professores, somos humanos e exigimos respeito e, nesse caso, a responsabilização jurídica do agressor. Marinês Albugeri Professora da EMEF Irmão Pedro

5 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

AGRESSÃO NA EMEF IRMÃO PEDRO Já é de conhecimento público a agressão sofrida pela educadora da EMEF Irmão Pedro no dia 04/03 do corrente ano. Não custa lembrar que a colega foi pega pelos cabelos e arrastada pelo pátio pela mãe de um aluno da turma em que estava exercendo a sua função e ainda foi ameaçada de morte. Seu erro: pediu que o aluno, que estava atrasado, pegasse autorização para ingresso em sala de aula, que é rotina em todas as escolas da rede. Ele voltou com a mãe e então a agressão ocorreu. Todas as providências cabíveis ao caso foram tomadas. O grupo de professores da Escola, acuado, exigiu a saída dos alunos, uma vez que a Secretaria ofereceu outra escola à professora agredida, que temia pela sua vida. Tal exigência não era uma medida extrema, tomada como represália contra a mãe dos alunos, mas os mesmos sofriam com a forma com que os colegas os tratavam após o incidente. Foi solicitada à Secretaria de Educação que tomasse uma medida que protegesse os professores e preservasse as crianças. A resposta da SME foi a mesma de sempre: o silêncio. Após vinte dias de silêncio, de inoperância, de desprezo ao trabalho docente, os professores decidiram paralisar suas atividades, por um turno, em protesto ao total desinteresse das autoridades com o ocorrido. Para a nossa não surpresa, porque nada mais nos surpreende vindo da Secretaria de Educação, vieram as ameaças: cortar o ponto, demissão de contratados, processo no Ministério Público, lugar bem conhecido pelo atual Governo, não há como errar o caminho, inverdades absurdas, aliás, eles são craques nisso, e por aí a fora. O SINPROCAN esteve sempre ao lado dos professores da EMEF Irmão Pedro, desde o início deste pobre fato ocorrido. Atendeu à Professora, disponibilizou assessoria jurídica, orientou o grupo, levou ao conhecimento da SME as necessidades da Escola, contribuiu com os bilhetes distribuídos um dia antes da paralisação, fato este que foi considerado absurdo por membros da SME que afirmaram que abririam processo contra o sindicato. Informou à imprensa do que ocorria e esteve durante toda à tarde do dia 24 de março ao lado dos professores. Cumprimos com a nossa obrigação e nos orgulhamos disso. Nas duas colunas anteriores, escrevi a seguinte frase: É hora de mostrar a verdadeira intenção dos dirigentes deste Município para com a educação. Não foi preciso muito tempo para que a máscara caísse. A verdadeira face daqueles que dirigem a educação é a de inoperância, negligência, omissão, descaso, mentiras e autoritarismo. Cabe ainda uma pergunta ao chefe do Executivo: é essa Secretaria de Educação que vai administrar as escolas e melhorar os péssimos resultados de 2014? É com essa Secretaria que vamos transformar a educação na maravilhosa cidade dos comerciais? O movimento realizado pela EMEF Irmão Pedro, a atuação do SINPROCAN e o destaque dado na imprensa vão mostrar o que é ser professor em Canoas. Deste dia 24/03 em diante lhes garanto que nenhuma escola se calará mais diante de situações que coloquem em risco o trabalho realizado. A agressão física sofrida pela colega é apenas uma das muitas violências que temos sofrido e calados suportamos o que podíamos. A culpa disso tudo vai recair sobre aqueles que achataram salários, tiraram nosso aumento quadrimestral, transferiram nosso dia de pagamento, que causará inúmeros prejuízos ao bolso quase vazio do professor, que sucateiam as escolas e que mentem descaradamente em rede de televisão. Graças a este ato o Ministério Público reconheceu a legitimidade da reivindicação. Não nos calaremos mais! PARABÉNS PELA ATITUDE DOS COLEGAS DA EMEF IRMÃO PEDRO!

Luiz Fernando Conte Sec. Comunicação do Sinprocan

O Sinprocan compareceu à escola e deu guarida aos atos de protesto dos professores desde o início dos problemas Bruno Lara-especial/AVP

PROFESSORA VÍTIMA DE AGRESSÃO EM ESCOLA MUNICIPAL, DESTA VEZ FÍSICA

Barbárie e protesto foram notícia nacional A agressão sofrida por colega da EMEF Irmão Pedro por parte de uma mãe de aluno e o protesto dos seus colegas para que a Prefeitura tomasse alguma providência para proteger a comunidade escolar foi notícia nos principais veículos de comunicação do País. Desta vez, a repulsa da população foi tão grande que o poder do marketing milionário da Prefeitura não barrou a repercussão negativa e real. A Prefeitura, como sempre, vinha tratando o caso com desrespeito e totalitarismo. Mesmo com toda a mídia em cima do Prefeito, ele só agiu quando foi obrigado pelo Ministério Público, que agiu a favor da integridade dos educadores. Assim que acionado pelos colegas, o Sinprocan buscou de várias formas a solução do problema. Esteve na escola em todas as opor-

tunidades necessárias e deu guarida à ação dos colegas que protestaram paralisando atividades em um turno. A Prefeitura ameaçou os colegas e este sindicato de ações judiciais, tentando amedrontar e diminuir o ato democrático de protestar. Desta atitude desesperada e antidemocrática, os professores estão tirando ainda mais força e união para combater os desmandos governamentais. O Magistério canoense mostrou que tem força, que sabe mobilizar a sociedade quando a causa é justa e que não serão palavras ao vento e caras feias que farão a categoria se amedrontar. Os profissionais em educação municipal de Canoas estão atentos, alertas, descontentes e marchando sobre as injustiças e irregularidades que os assolam e continuarão lutando contra a violência generalizada que enfrentam nas comunidades escolares.

6 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

MAIS DO MESMO...

Aprovados novos planos e a resolutividade especial Os vereadores aprovaram, mais uma vez sem ouvir nenhuma das categorias do funcionalismo, os novos planos de carreira do municipalismo e a grande nefasta novidade: o fim das funções gratificadas (FG) e a adoção da chamada resolutividade especial, que consiste no pagamento de prêmio por metas alcançadas. Esta resolutividade especial afronta e desrespeita, mais uma vez, o funcionalismo municipal. O senhor Prefeito age antidemocraticamente, de forma autoritária e ditatorial ao não ouvir antes de propor o projeto e não aceitar críticas depois de apresentá-lo. A forma como foram aprovados, ainda, é vergonhosa para os vereadores, pois se submeteram mais uma vez aos desmandos do Prefeito sem sequer discutirem as demandas com a sociedade que os elegeu. O Sinprocan não se dá por vencido e continuará lutando, administrativa e juridicamente, contra as medidas desrespeitosas e danosas aos seus associados.

Grupo de Aposentados recomeça atividades e marca passeio O Grupo de Aposentados do Sinprocan recomeçou suas atividades com primeiro encontro realizado no dia 10 de março. Segundo a diretora dos Aposentados e Assuntos Previdenciários, Vera Schneider, o grupo começou o ano com muita energia. “Foi um encontro muito bom, pois todas estávamos com saudade”, disse. A diretora informou, ainda, que na reunião ficou acertado que os encontros oficiais, mensais, serão sempre na primeira terça-feira do mês. “Nas demais terças-feiras nos reunimos para conversar, fazer artesanato, tro-

car moldes, experiências, sempre regado a um cafezinho e biscoitinhos”, esclarece. “Marcamos para o dia 31 nossa confraternização de Páscoa. Estão todas convidadas e solicitamos que tragam um pratinho com salgado ou doce e um mimo para fazermos um amigo secreto”. No dia 15 de abril o grupo vai passear, outra tradição aprovada pelos integrantes e que se mantém. Esta será a vez de conhecerem a Pousada do Sinprocan, em Quintão. Mais informações de como participar do passeio no Sindicato.

7 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

MAIS DO MESMO...

Prefeitura divulga salários f ictícios à sociedade Temos sempre uma grande expectativa quando retornamos ao nosso trabalho, isso já é um vício da profissão. Nos últimos anos, somos recebidos com novidades que ferem totalmente os nossos anseios. O ano de 2015 não foi diferente. Aliás, foi pior. A tão proclamada “PÁTRIA EDUCADORA” não passou de mero discurso ufanista da senhora Presidente. Em menos de uma semana, tirou do Ministério da Educação R$ 640.000.000,00 (seiscentos e quarenta milhões de reais) em nome de uma economia que, sabemos, não vai acontecer. Com tal corte, todos os bolsistas do MEC, incluindo o PNAIC, foram prejudicados no recebimento a que tinham direito. Nossos colegas do Município foram afetados diretamente. Não sendo suficiente os cortes propostos, a corte de Brasília aumentou o valor dos combustíveis, inflacionando nosso bolso já tão sacrificado pelo poder público municipal, que há 13 anos nos deve um aumento salarial digno do nosso trabalho. Essas reposições ridículas são calculadas por aqueles que não frequentam supermercados, onde se torna visível a falcatrua que estes números representam. Acompanhando a companheirada de Brasília, o Prefeito de Canoas conseguiu criar dados fictícios nos seus pseudoaumentos em janeiro do corrente ano. Para os não-graduados 13%, acompanhando o mínimo nacional da categoria. Aos graduados ofereceu uma recomposição salarial de 2,3%. Não bastando tais diferenças, aguardamos a posse dos novos colegas, do novo plano, que terão um básico 50% maior que o plano atual oferece. Conseguiu dividir a categoria em três pedaços! O pior de tudo é o senhor Prefeito anunciar aos quatro ventos seus devaneios no que diz respeito ao salário do Professor Canoense . O Presidente do Sinprocan, em entrevista ao Jornal O Timoneiro, exemplifica muito bem como somos tratados pelo Executivo: “Os professores da classe 1 tem um salário real de R$ 1.683,88, enquanto o Prefeito alterou na tabela para parecer que recebiam R$ 1.874,88. Na classe 2, o

valor real é de R$ 1.744,78, enquanto na tabela consta R$ 1.884,27. Já na classe 3, o salário real é de R$ 1.805,74, contra R$ 1.893,75 do valor fictício da tabela. Por fim, a classe 4 tem um salário real de R$ 1.866,53, enquanto na tabela constava R$ 1.903,13. Em todos estes casos, os professores estavam recebendo abaixo do piso e se o aumento fosse dado a eles sobre o valor real, continuariam abaixo. Como na tabela consta um valor diferente, na prática ninguém vai receber estes valores da lei.” Continua: “A nova lei piorou ainda mais o nosso plano de carreira. Ao decidir pagar o piso para quem ainda não

o recebia, o Prefeito não levou em consideração um aumento também para os demais. Com isso, ele achatou os níveis e a diferença entre graduados e não graduados, que era de 33%, foi reduzida para 12%.” A consequência desta forma de terminar com o Magistério, já parece problema mal resolvido em outros tem pos com professores, deixa bem clara a postura do Executivo: NÃO LHES INTERESSA UMA CARREIRA DIGNA AO MAGISTÉRIO. A nova diretoria do SINPROCAN lhes convoca a participar da luta pela recuperação salarial e pela melhoria das

condições de trabalho nas escolas. Temos de nos fazer presentes aos olhos de quem governa, pois nossa ausência faz pensar que eles estão certos e o brincar de governar continuará sendo uma prática corriqueira. É preciso consciência de que estamos alheios ao processo e precisamos de união com participação para nos tornarmos dignos de sermos chamados Professores. Estejam atentos às comunicações do Sindicato e cobrem dos seus representantes uma participação mais efetiva no Conselho Político do Sinprocan. Nossa hora é AGORA!

8 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015 Emerson Vasconcelos-especial/AVP

2014-2017

Toma posse diretoria com maior abrangência Na noite do dia 20 de dezembro de 2014, no Auditório Sinprocan, tomou posse a diretoria que havia sido eleita nas eleições de novembro. A nova composição tem 14 integrantes, ampliação que foi efetuada pela entidade para poder atender melhor todos os anseios dos associados. “Aumentamos nosso quadro sindical e a nossa diretoria, que agora tem 14 integrantes, justamente para poder enfrentar as enormes dificuldades que nos sufocam. A diretoria está mobilizada para fazer uma gestão à altura de nossa categoria, como têm sido em nossas administrações. Mas é muito importante que todos os colegas estejam preparados e mobilizados para que possamos mudar a nossa realidade”, disse o presidente reeleito Jari Rosa de Oliveira. O presidente da Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC), Firmo Farias, parabenizou a entidade e o presidente reeleito do Sinprocan. “Apro-

veito para parabenizar esta diretoria e seu presidente pelo belo trabalho realizado a frente do Sinprocan”, disse.

ANÚNCIO

Durante o discurso de posse, Jari aproveitou para informar os presentes que a promessa da diretoria que se encerrava, de adquirir uma sede social para os associados, estava prestes a ser concretizada, pois já tinha sido encontrado o local e o contrato estava sendo finalizado. “Prometemos que teríamos um lugar para nossos associados e suas famílias poderem descansar e se divertir, e estamos cumprindo”, ressaltou. A nova aquisição patrimonial do Sinprocan a que se referia o presidente é uma pousada na praia de Quintão, a 50 metros do mar e poucas quadras do

centro, com nove quartos com frigobar e banheiro privativo, além de área social comum. Saiba mais na matéria da página 3 desta edição.

HOMENAGENS

Além dos cumprimentos pela chegada de diversos novos integrantes, a solenidade também marcou a despedida de três integrantes da diretoria anterior, que foram homenageadas com flores e com o carinho dos colegas: Cátia Soares Bonneau, Maria Helena Carriço Canto e Margarete da Conceição Garcia Borges.

ELEIÇÃO

O dia de votação ocorreu com muita

tranquilidade e, após o encerramento e reunião de todas as urnas na sede do Sindicato, a apuração começou com a presidência da vice-presidente da Femergs, Vitalina Conceição Marques Gonçalves, e do presidente da Comissão Eleitoral, Geraldo Francisco Recktenvald. O resultado da apuração foi conhecido às 21h30min com 90% dos votos válidos para a Chapa 1, 5% de votos brancos e 5% de votos nulos. “Esta votação representa o momento de união da categoria, com todos os profissionais da educação canoense se unindo no propósito de solidificar ainda mais o nosso Sindicato e poder fazer frente aos enormes desafios que nos espreitam. Somente com esta união e com muita mobilização conseguiremos negociar com os gestores as melhores condições de trabalho que tanto precisamos”, disse o presidente reeleito na ocasião.

9 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Sinprocan abre prazo para pedidos de devolução Conforme estabelece a Lei Federal nº 6.218 de 06/11/1974 e o art. 580, I da Lei n° 6.386 de 09/12/1976, todos os trabalhadores brasileiros no dia 31 de março tem um dia do seu salário descontado em razão da contribuição sindical. A referida contribuição sindical serve para subsidiar os sindicados que representam as respectivas categorias, desde que estejam devidamente registrados no Ministério do Trabalho ou para a Federação caso inexista sindicato ou este não esteja registrado no Ministério do Trabalho. O valor descontado de cada trabalhador é distribuído da seguinte forma: 60% são repassados aos Sindicatos; 15% são repassados às Federações; 5% são repassados para as Confederações e 20% são repassados para o Ministério do Trabalho. O Sinprocan, a partir do ano de 2001 (dois mil e um), se habilitou para receber os valores e desde então teve a iniciativa de devolver aos seus associados os 60% que lhe compete. O presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira, assim como o restante de sua diretoria, sempre foi contrário a esta cobrança e sempre que esteve à frente da entidade disponibilizou a devolução dos valores que são enviados ao Sindicato, que correspondem a 60% do que foi descontado do trabalhador. A atual diretoria é a favor, inclusive, da extinção de tal cobrança. Se você quiser receber o valor, deverá

fazer a solicitação até o dia 08/05/2015, pedido que deverá ser formalizado na sede do Sindicato, mediante a entrega da cópia do seu contracheque do mês de março constando o desconto do Sinprocan, desconto da contribuição sindical e com a indicação do número da conta corrente e agência do Banrisul em que deveremos efetuar o depósito do valor do desconto (60%). Não serão aceitas cópias digitalizadas por e-mail. Terão direito à restituição da contribuição sindical os associados até 10/03/2015. Os colegas que possuem duas matrículas deverão apresentar as cópias dos dois contracheques. Também solicitamos que os colegas indiquem, junto à cópia do contracheque, o número do CIC (Cadastro Individual do Contribuinte – também conhecido como CPF). Estes documentos devem ser protocolados no sindicato mediante assinatura de quem efetuar a entrega e por quem recebe os mesmos, para que não haja dúvida na hora da devolução, que será efetuada na primeira quinzena de junho. Os colegas que possuem portabilidade deverão informar a conta e agência onde será feita a transferência do valor, a qual será descontado o valor de R$ 7,00 referente à taxa cobrada pelo banco. Não esqueça: esta data é limite (08/5) até às 18 horas para efetuar a solicitação para que o Sindicato possa se organizar e realizar os depósitos.

Diretoria do Sinprocan é contrária à cobrança

Serviço de declaração de Imposto de Renda gratuito Neste ano, mais uma vez o teu Sindicato estará disponibilizando um profissional para fazer a tua declaração do Imposto de Renda. Todos os sócios que desejarem usufruir deste serviço poderão fazê-lo gratuitamente. Os interessados deverão entregar toda a documentação até o dia 24/04/2015, impreterivelmente,

no escritório de contabilidade Exata, sito à rua 15 de Janeiro, nº 193, sala 505, das 9 às 12 horas e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. Falar com a contadora Cristina. Não esqueça que tal serviço será disponibilizado mediante a identificação do associado, que deverá apresentar sua carteira de sócio

do Sinprocan. Sem ela será cobrado serviço de mercado. O escritório de contabilidade executa o cálculo da declaração somente com elementos comprobatórios de receitas e despesas. As informações são de inteira responsabilidade do associado. Mais Informações pelos telefones 3476.2135 e 8177.7334.

Documentos necessários - Declaração de rendimentos totais - Dados dos dependentes - Despesas médicas (exames, mensalidades de plano de saúde) - Despesas escolares (material escolar, matrícula) - Nova carteira do Sindicato

10 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM ALERTA!

A verdade sobre a educação de Canoas Prepotência, arrogância, incompetência ou desconhecimento dos gestores e do prefeito? Nos últimos anos, os profissionais da educação do município de Canoas se perguntam: qual é o propósito da administração municipal de Canoas para com a Educação, pois priorizam a quantidade em detrimento da qualidade? Qual é o projeto pedagógico de educação municipal para obtenção de uma educação diferenciada e de qualidade? Quais as condições ideais de trabalho dos profissionais da educação almejada

pela administração municipal, se a cada ano aumentam os casos de violência contra os educadores? Aumentaram-se os dias letivos e a qualidade do atendimento dos educandos não melhorou. O que está faltando? Priorizou-se uniformes das crianças, porém os professores continuam usando “quadro verde e giz”. Por que a merenda escolar está faltando nas escolas? Onde estão as novas tecnologias para o desen-

volvimento das temáticas em salas de aula? Onde estão as quadras cobertas e os ginásios nas escolas, para práticas esportivas e educação física? Por que a administração persegue os educadores? Por que a administração suprime direitos dos educadores? Por que a categoria dos profissionais da educação está tão desgastada? Por que os servidores são penalizados quando adoecem? Por que a Licença Prêmio não

é paga em dia? Por que existe um número tão elevado de processos judiciais de servidores públicos contra o Município de Canoas? Por que se gasta tanto em propaganda e marcketing na televisão, nos jornais e em impressos e não se investe na educação? Por que ainda existem escolas com péssimas condições físicas? Por que Canoas tem tantos CCs (460)? Por que? Por que? Por que?

Sinprocan divulga calendário de visitas Como aconteceu nos anos anteriores, o Sinprocan visitará todas as escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, em todos os seus turnos de trabalho, para conversar com os colegas e saber deles como estão as condições de trabalho e suas principais demandas. O presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira, salienta que nas escolas onde não exista ainda representante no Sindicato os colegas já o tenham escolhido até o dia da visita. Abaixo, o calendário de visitas: DATA ESCOLA 16/03 Arthur O. Jochins 16/03 Tia Lourdes 19/03 Arthur P. de Vargas 19/03 Vovó Doralice 20/03 Theodoro Bogen 20/03 Mundo Mágico 23/03 Eng. Ildo Meneghetti 26/03 Barão do Mauá

26/03 Vó Maria Aldina 27/03 Sete de Setembro 27/03 Olga Machado Ronchetti 30/03 Carlos D. de Andrade 30/03 Cara Melada 31/03 Santos Dumont 31/03 Tia Maria Lúcia 06/04 Pingo de Gente 06/04 Vitória 07/04 Carrossel 07/04 Castelo Branco 08/04 Irmão Pedro 08/04 Ceará 08/04 Vó Inezinha 09/04 Assis Brasil 09/04 Marilene Machado 10/04 Ceia 13/04 Duque de Caxias 14/04 Rio Grande do Sul 14/04 Mãe Augusta 16/04 Ícaro 16/04 Beija - Flor 17/04 Rio de Janeiro

23/04 David Canabarro 23/04 Gente Miúda 24/04 Prof. Thiago Würth 24/04 Vó Sara 27/04 Dr. Nelson Paim Terra 28/04 Pref. Edgar Fontoura 28/04 Vó Babali 30/04 Drº. Rui Cirne Lima 04/05 Pernambuco 04/05 Pequeno Polegar 05/05 Cel. Pinto Bandeira 05/05 Meu Pedacinho de Chão 07/05 Paulo VI 07/05 Carinha de Anjo 08/05 Rondônia 08/05 Pé no Chão 11/05 Odette Yolanda Oliveira Freitas 12/05 Erna Würth 12/05 Vó Corina 14/05 Nancy Pansera 14/05 Marione Leite 15/05 Farroupilha 18/05 Gilda Schiavon

18/05 Monteiro Lobato 19/05 Gal Neto 19/05 Pé de Moleque 21/05 Min. Rubem Carlos Ludwig 22/05 Gal. Osório 22/05 Idara da Rocha 25/05 Carmen Ferreira 25/05 Max Adolfo Oderich 26/05 Gonçalves Dias 26/05 Vó Picucha 28/05 João Paulo I 29/05 Gov.Walter P.de Barcellos 29/05 Tijolinho 01/06 João Palma da Silva 01/06 Recanto do Filhote 02/06 Guajuviras 02/06 Bem - Me - Quer 08/06 Jacob Longoni 08/06 Pintando o Sete 09/06 Tancredo de A. Neves 09/06 Terezinha Tergolina 11/06 Leonel Brizola 12/06 Paulo Freire

11 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM ALERTA!

A verdade sobre a administração de Canoas Na campanha eleitoral que elegeu o Prefeito Municipal de Canoas, no primeiro mandato (2009/2012) havia o seguinte discurso: A Administração Ronchetti era

acusada de “terceirizar o serviço público, gastar em aluguéis elevados para manter as Secretarias Municipais, especialmente no Conjunto Comercial de Canoas, por

ter muitos CCs (cargos em comissão), por gastar mal no recolhimento do lixo e na merenda escolar e também por não realizar licitação para o transporte coletivo mu-

nicipal”. Com o fim do primeiro mandato, o Sr. Jairo Jorge da Silva foi reeleito. O que mudou da Administração Ronchetti para Administração Jairo Jorge?

PROMESSA/CRÍTICA

ATUALMENTE

O QUE MUDOU

Eliminação de terceirização

Merenda e limpeza das escolas

Piorou - aumentou a terceirização

Redução dos aluguéis

Retirou do Conjunto Comercial e alocou para vários prédios

Piorou - aumentou as despesas e dif icultou o acesso da população ao retirar do centro da cidade

Merenda escolar

Retirou autonomia das escolas

Nada - há falta de alimentos, cardápios com valor nutricional sem atender demandas especiais

Aluguel de veículos

Tem frota própria sucateada

Piorou - há mais veículos locados (terceirizados) do que veículos próprios

Quantidade de CCs (cargo em comissão)

É o maior número de Cs da história de Canoas - 460

Piorou - segundo levantamento do ibge o município aumentou em 54 ccs em relação em 2012, estando atualmente com 460.

Secretarias municipais, subprefeituras, fundações e autarquias

É o maior número da história de Canoas

Piorou - é a gestão que mais criou secretarias e demais entes públicos

Licitação transporte coletivo

Sogal/Vicasa

Nada - não houve licitação

Dívidas

Precatórios

Piorou - existe 118 precatórios em atraso que representam uma dívida do município de R$ 36.144.051,77 (23/03/2015 - fonte TJRS)

Condições físicas das escolas salas de aula de lata - contêineres

Salas de contêineres de PVC

Nada - escolas continuam em péssimas condições

Condições trabalho nas escolas

Prof issionais desmotivados

Piorou - mudanças de plano de carreira e supressão de direitos dos trabalhadores de educação - retrocesso

Aumento salarial

Servidores públicos

Piorou - 13 anos sem reajuste

Af inal de contas, o que mudou da administração Ronchetti para administração Jairo Jorge nos últimos 7 anos? Praticamente nada. Ao contrário, em alguns aspectos piorou!

Informe-se! Qualquer dúvida entre em contato com o sindicato ou com a assessoria jurídica.

12 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

AGENTES DE APOIO À EDUCAÇÃO INGRESSAM NA JUSTIÇA PARA OBTER

Reconhecimento ao adicional de insalubridade Agentes de Apoio à Educação que ingressaram no último concurso público não estão recebendo adicional de insalubridade, embora seus colegas que ingressaram nos concursos anteriores estejam, razão pela qual estão se utilizando da estrutura do Sinprocan para ingressarem com medidas judiciais visando este reconhecimento, assegurando o mesmo direito já reco-

nhecido aos seus pares.

FIQUE ATENTO

É importante salientar que os Agentes de Apoio que ingressaram na Justiça para assegurarem o direito de receber o adicional de insalubridade e

que tenham mudado de escola, que comuniquem ao Sindicato ou a assessoria jurídica, para evitar que os peritos compareçam em escola errada. Agentes de Apoio que ainda não ingressaram com medida judicial para o reconhecimento de tal direito, recomendamos que o façam, pois considerando que o lapso temporal de abrangência da sentença é de cinco anos a

PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSALUBRIDADE Alguns professores de Educação Infantil que ingressaram com medida judicial, visando assegurar o direito de receber o Adicional de Insalubridade, já obtiveram o reconhecimento da Justiça em primeiro grau, está sendo reconhecido o direito a percepção de insalubridade em grau médio, contudo o Município está recorrendo das decisões. O primeiro julgamento de recurso de apelação, que trata desta matéria, ocorrerá no dia 25/03/2015. É importante salientar que os professores de EMEI que ingressaram na justiça para assegurar o direito de receber o adicional de insalubridade e que tenham mudado de escola, que comuniquem ao sindicato ou a assessoria jurídica, para evitar que os peritos compareçam na escola errada, pois estarão sendo realizadas novas perícias.

ABONO PERMANÊNCIA Inúmeros professores estão ingressando na Justiça para obtenção do direito de percepção do Abono Permanência. As recentes decisões do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais da Fazenda Pública estão acolhendo a tese apresentada pela assessoria jurídica do Sinprocan e estão determinando o pagamento do abono aos professores, sejam eles substitutos, bibliotecários, independente de qual a função que o professor exerça no âmbito escolar. Assim o professor, ao implementar os requisitos para se aposentar pela chamada “aposentadoria especial”, qual seja com a redução de 5 (cinco) anos na idade e 5 (cinco) anos no tempo de contribuição, assim a pro-

partir da propositura da ação, assim evitarão que tenham perdas vencimentais. Lembramos aos agentes que a legislação vigente assegura a possibilidade de incorporação do Adicional de Insalubridade para fins de aposentadoria e também para as hipóteses de agregação, podendo ser somado ao tempo de percepção de FG.

q ATENÇÃO!

Professores que ainda não ingressaram com a medida judicial para o reconhecimento de tal direito, recomendamos que o façam, pois considerando que o lapso temporal de abrangência da sentença é de 05 anos a partir da propositura da ação. Assim, um professor que tenha ingressado na carreira pública há mais de 06 anos como professor de educação infantil, só terá o reconhecimento de tal direito relativo aos últimos 5 anos, deixando de receber o período anterior ao quinquídio. O lapso prescricional de 5 anos se aplica a situação pretérita, não se aplicando ao tempo futuro. Lembramos os professores que a legislação vigente assegura a possibilidade de incorporação do Adicional de Insalubridade para fins de aposentadoria e também para as hipóteses de agregação, podendo ser somado ao tempo de percepção de FG!

q fessora mulher poderá se aposentar aos 50 anos de idade e 25 anos de contribuição e o professor homem poderá se aposentar aos 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, também fará jus ao direito a percepção de pagamento ao Abono Permanência. O Abono Permanência corresponde ao não pagamento do FAPEC, cuja alíquota é de 11% que incide sobre todas as parcelas dos vencimentos que integram a base de cálculo dos proventos. Para obtenção de maiores esclarecimentos sobre a decisão, os professores poderão manter contato com a diretoria do sindicato ou com a assessoria jurídica do Sinprocan.

RECADO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE POSSUEM PROCESSOS JUDICIAIS Algumas vezes a secretária do Sindicato tem entrado em contato com professores e agentes de apoio que possuem processos judiciais para solicitar providências dos mesmos em relação aos respectivos processos. Por vezes, é solicitado o encaminhamento de documentos, apresentação de rol de testemunhas, pagamento de custas processuais cujos prazos variam de 05 (cinco) a dez (dez) dias, dependendo do despacho do juiz que preside o feito. Também estamos nos deparado com algumas decisões que conferem prazo de 48 horas para pagamento de custas processuais, normalmente ocorre quando a juíza que preside o Juizado Especial da Fazenda Pública de Canoas indefere o pedido da concessão da Assistência Judiciária Gratuita, por isso a necessidade de que haja o pronto atendimento do que está sendo solicitado. Por vezes estamos solicitando a indicação de testemunhas, dependendo da natureza do processo, necessitando que seja indicado o nome completo e o endereço. Quando a testemunha residir em outro município, pedimos que seja informado o endereço profissional (EMEI ou EMEF). Esclarecemos que primeiramente a assessoria jurídica entra em contato com a parte (professor/ professora) e quando não tem êxito, então repassa para que a secretária do sindicato o faça. Portanto, é importante que os associados mantenham seus dados cadastrais atualizados junto ao Sinprocan.

Antão Alberto Farias - Advogado Assessor Jurídico do Sinprocan

JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

AÇÕES COLETIVAS PROPOSTAS PELO SINPROCAN

Saiba sobre o andamento dos processos coletivos Como é do conhecimento da categoria, o sindicato ingressou na Justiça Estadual com as seguintes medidas judiciais coletivas:

PISO DA CATEGORIA

RESERVA 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE Na presente medida judicial está sendo perquerido o estabelecimento no Piso Nacional do Magistério, aplicado aos professores não graduados, com reflexo na remuneração dos demais professores graduados e respectivo índices de reajustamento salarial, bem como está sendo postulada a aplicação imediata da reserva de 1/3 (um terço) da carga horária dos professores para desenvolvimento de atividades extraclasses, conforme assegura a legislação vigente. A presente ação foi proposta no dia 29/09/2011, está tramitando perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0018182-8. O Município de Canoas e o CANOASPREV já contestaram a ação, sendo apresentada a réplica à contestação pelo Sinprocan. Atendendo requerimento do sindicato o Município foi intimado pela Justiça para informar quantos professores estão fora de sala de aula e em que setores e secretarias estão lotados. O juiz que preside o feito despachou no processo para notificar as partes se as mesmas possuem interesse em produzir prova oral (testemunhas) para que se manifestem no prazo de 30 dias. O sindicato requereu a produção de prova testemunhal e reiterou o pedido de Antecipação da Tutela. O processo está tramitando

regularmente, estando ainda fase de instrução processual. O sindicato anexou no processo documentos que comprovam a disparidade entre o valor pago pelo Município e valor estabelecido como sendo o Piso Nacional, com vigência em 2015.

temunhas), que já foram arroladas no processo. Foi realizada audiência no dia 26/11/2014. O processo está concluso ao Juiz para prolatação de sentença.

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A presente ação foi proposta no dia 26/09/2011, está tramitando perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016672-1. A ação foi Julgada Procedente, sendo reconhecido o direito dos professores substitutos poderem ser aposentar com a redução de cinco anos (aposentadoria especial). O Município não interpôs recurso de apelação, assim a decisão já transitou em julgado, sendo que todos os professores substitutos foram beneficiados! Muitos professores estão ingressando com pedidos de Execução de Sentença para obterem a aposentadoria e o recebimento do Abono Permanência.

LICENÇA PRÊMIO

A presente ação foi proposta no dia 31/10/2011, está tramitando perante a Quinta Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0019855-0. A ação foi extinta, sem julgamento de mérito, sob o argumento de que já existe outro processo que está discutindo a mesma matéria. O sindicato ingressou com recurso de apelação, visando reformar a decisão em grau de recurso pelo Tribunal de Justiça. No processo está sendo certificado que o Município de Canoas não se manifestou em relação ao recurso e, após será enviado ao Tribunal de Justiça. O Processo foi remetido ao Tribunal de Justiça em 30/01/2015, aguardando Julgamento do Recurso.

PROF. BIBLIOTECÁRIOq A presente ação foi proposta no dia 25/08/2011, está tramitando perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016104-5. Atualmente o processo está na fase de instrução, sendo produzidas provas, aguardando manifestação das partes em virtude das provas existentes no processo. Houve manifestação do SINPROCAN no sentido de que seja produzida prova oral (tes-

PROF. SUBSTITUTO

PROF. EM LABIN

A presente ação foi proposta no dia 31/08/2011, está tramitando perante a Primeira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016444-3. O processo está em fase de instrução, sendo produzidas as provas necessárias. No presente feito já se realizou a audiência em que foram ouvidas as testemunhas, estando o processo com sua instrução concluída. Em recente despacho o juiz concedeu prazo para que o SINPROCAN e o Município de Canoas apresentem memoriais

(alegações finais), sendo o último ato praticado pelas partes antes da prolatação de sentença. O processo está concluso para sentença desde 15/05/2014. A Ação foi Julgada Procedente, reconhecendo do direito destes profissionais em receber o Abono Permanência e o direito de Aposentadoria Especial! Houve interposição de recurso por parte do Município e o SINPROCAN recorreu adesivamente. O processo está no prazo para o Município se manifestar.

TERÇO DE FÉRIAS

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A presente ação foi proposta no dia 11/10/2011, está tramitando perante a Quarta Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0018817-2. Foi prolatada sentença, sendo Julgada Procedente a ação, reconhecendo o direito dos professores receberem o terço de férias sobre os 30 dias de recesso, favorecendo toda categoria. A sentença foi prolatada, tendo sido publicada no dia 30/10/12, abrindo-se o prazo para interposição de recurso. Considerando que havia alguns aspectos que restaram omissos na sentença, foi então interposto recurso de Embargos de Declaração pelo sindicato, sendo acolhido pela Justiça. Após o julgamento dos embargos, foi reaberto o prazo para interposição de apelação. Foi interposta apelação por parte do município de Canoas. Atualmente o processo se encontra no Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, estando concluso do Desembargador Relator desde o dia 14/05/2014. A sentença proferida em pri-

meiro grau assegurou o direito para todos os professores! O processo foi remetido ao Tribunal de Justiça em 06/05/2013 e está aguardando julgamento do recurso desde o dia 31/05/2013. Está aguardando para ser inserido na pauta de julgamento.

CLASSE "C"

A presente ação foi proposta no dia 31/10/2011, está tramitando perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0019854-2. A ação foi Julgada Improcedente. O SINPROCAN ingressou com recurso, sendo que o processo foi remetido ao Tribunal de Justiça e está aguardando o julgamento desde 15/01/2014.

GRAU DE TITULAÇÃO

CURSO INDUZIDO A ação foi proposta no sentido de assegurar que seja reconhecido como Curso Induzido, todas as titulações em nível de pós graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) obtidas pelos educadores municipais durante o período em que a SME não regulamentou (publicou) as linhas de pesquisa, áreas de conhecimento e/ou relação de cursos que seriam considerados como curso induzidos, desde que os mesmos tenham relação com a área de educação. O processo está tramitando perante a Quarta Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.14.00097512. O Município de Canoas já foi citado e já contestou a ação. Está no prazo para o SINPROCAN a apresente réplica.

14 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

O QUE SÃO OS PRECATÓRIOS Quando ingressamos com medida judicial contra um ente público, União, Estado, Município, Autarquia, Fundação, etc, e temos o nosso direito reconhecido em primeiro grau, uma vez realizado o julgamento de eventuais recursos, então se a sentença for ilíquida, há necessidade de que ela seja liquidada, qual seja determinar o valor que a pessoa tem para receber, vencidas eventuais impugnações. Uma vez definido o valor, será proposta a execução de sentença, que poderá ser oponível por Embargos à Execução. Uma vez que foram julgados todos os incidentes e recursos, feita a atualização do cálculo, será então expedido o competente precatório. O Município de Canoas não está pagando em dia os precatórios, sendo que atualmente há precatórios de natureza alimentar que estão aguardando pagamento dede 2007. Esclarecimentos sobre precatório: O que são precatórios? São dívidas do poder público resultantes de ações judiciais. O problema é que o governo não tem recursos para pagar todas essas dívidas de uma vez só, o que leva à demora para receber. Há uma “fila” para receber o dinheiro do precatório? Na verdade, há dois caminhos para quem tem dinheiro a receber: Ordem cronológica — Reúne precatórios por ordem de entrada e aqueles credores que têm algum tipo de preferência, como pessoas com mais de 60 anos ou doença grave. Por enquanto, ainda estão sendo pagos nessa fila apenas os beneficiados com preferência. Assim, ainda não começaram a receber os credores apenas pelo critério de tempo de espera. Ordem crescente — Quando o precatório fica abaixo de um determinado valor, recebe preferência de pagamento por esta outra fila. No momento, esse limite está em R$ 60 mil. Ou seja, se o montante a ser recebido fica abaixo disso, entra nesta fonte de quitação. Quem tem prioridade para receber? Pessoas com doenças graves, como cardiopatia, câncer, aids ou Parkinson, entre outros males, mediante comprovação por atestado ou laudo médico. Além disso, pessoas com 60 anos ou mais. A preferência é paga nos casos dos chamados precatórios alimentares (que envolvem valores referentes a pensão, salário etc.). A que a preferência dá direito? Receber, de imediato, se o devedor for o Estado ou suas autarquias e fundações, o valor correspondente a até 120 salários mínimos. Se for município, suas autarquias ou fundações, até o valor de 90 salários mínimos, salvo se houver legislação dispondo de maneira diversa. O eventual saldo credor que remanescer será pago na ordem cronológica originária.

Como posso pedir preferência? O próprio credor ou seu advogado podem utilizar o modelo disponível no site do Tribunal de Justiça — www.tjrs.jus.br. Deve-se seguir os seguintes links: — Clicar em “Processos” — Clicar em “Precatórios” — Clicar em “Formulário para Pedido de Preferência” O material deve ser entregue na Praça Marechal Deodoro, 55, 3º andar, no protocolo do Setor de Pagamento de Precatório, em Porto Alegre, ou no Setor de Protocolo das Comarcas de Grande Porte (Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo), que farão a remessa ao Setor de Protocolo do Serviço de Processamento de Precatórios. Como posso saber qual é a situação do meu precatório? É possível saber qual a posição do precatório na fila e em que estágio ele se encontra para pagamento, embora não seja possível precisar com exatidão quando sairá o dinheiro pela ordem cronológica. Para obter as informações disponíveis, é possível fazer a consulta por meio do advogado ou, caso o próprio credor tenha interesse, pelo site do TJ (www. tjrs.jus.br), no qual deve seguir o seguinte procedimento: — Clicar em “Processos” — Clicar em “Precatórios” — Clicar em “Pesquisa” Também é possível obter informações pelo telefone (51) 3210-7291 ou 32107293 (por telefone, por razão de segurança, não são informados valores). Estou pensando em “vender” o precatório por um valor menor, a fim de receber o dinheiro. Devo fazer isso? Não se recomenda que nenhum credor ceda o seu direito de receber sem antes fazer uma consulta ao advogado ou procurar pessoalmente o tribunal a fim de verificar a situação do seu precatório e se há a possibilidade de receber com preferência, pois nos casos de cedência do crédito do precatório a parte credora acaba perdendo parcelas significativas do que teria efetivamente para receber. Há desconto na hora de receber o precatório, como Imposto de Renda ou INSS? Depende do caso. Alguns fatores podem isentar esse tipo de cobrança. Se o credor tem a receber um valor que seria pago mensalmente sem desconto de Imposto de Renda, por exemplo, deve receber o precatório também sem esse desconto. Em algumas situações, o juiz também pode determinar que não cabe o desconto previdenciário. Para saber sua situação, o credor pode consultar a Central de Precatórios.

ARTIGO LILYANE GUIMARÃES MANDÚ Professora EMEI Olga Machado Ronchetti

JORNAL EM CENA

(VENCEDOR DO PROJETO JORNAL NA SALA DE AULA DO DIÁRIO DE CANOAS) Nós, como educadores, temos que ter sensibilidade e flexibilidade mediante a nossas práticas pedagógicas, devido à grande modernidade que nos cerca. Então, surge a necessidade de renovar e de aprimorar conhecimentos dentro da sala de aula. Na Educação Infantil não deve ser diferente, precisamos proporcionar aos pequenos momentos que venham contribuir para a formação de visão crítica e novos conceitos mediante a utilização de diferentes recursos, como tecnológicos e virtuais, promovendo relações entre o material e o interativo, devido à rapidez de informações veiculadas por meios midiáticos onde as crianças, assim como os adultos, ficam conectados continuamente estabelecendo relações com o mundo e com outras pessoas. Então, desenvolvi com meus alunos do Jardim 1, o Projeto: Jornal na Sala de Aula, com o título, “Jornal em cena”. Usar essa mídia impressa tendo em vista um objetivo pedagógico de promover o letramento, a oralidade, a espontaneidade, e a construção do conhecimento como um todo, nos enquadra ao teor do suprimento das necessidades pedagógicas, que cita um importante pensador da educação, que utilizava de técnicas inovadoras em seus ensinamentos e também criador do movimento escola moderna: “O que conta, antes do mais, para a escola, para as crianças e para os professores, não é o aspecto histórico das técnicas e dos métodos,mas sim, a sua adequação às necessidades pedagógicas” (FREINET, 1974, p.17). “Usando o jornal, colocamos a nossa pedagogia à medida e ao ritmo dos alunos e restabelecemos os laços afetivos: crianças, escola, pais, meio ambiente, cuja ruptura é tão sensível” (FRENEIT, 1974, p. 63). . A finalidade desse projeto também

nos leva a conhecermos e entendermos como se dá o processo de aprendizagem e desenvolvimento do hábito de ler este “artigo de gente grande”, assim considerado pelos pequenos, ampliando os recursos que se torna um veículo importantíssimo de informações, cotidianas ou não, e variadas culturas, onde os leva a instigar, discutir, pesquisar, refletir, interagir, mediar e também manusear o material físico, conhecendo suas partes, seus assuntos, tornando-os cientes e amantes desse tipo de leitura. Também, levei aos pequenos, outras formas de utilizar o jornal como “papel jornal”, considerando diversas possibilidades, ao trabalhar dobraduras, noções matemáticas, noções de reciclagem que mostra a importância desse tipo de ação no equilíbrio ecológico da natureza, o artesanato ; tudo de uma forma lúdica, explorando e valorizando a criatividade das crianças, promovendo também a descontração. “Mesmo quando as crianças ainda não sabem ler, a sala de aula deve ter um espaço com livros, revistas, jornais, folhetos e histórias em quadrinhos, para poderem folhear a vontade [...].É imprescindível que as crianças percebam que ler é uma atividade importante e que o adulto também gosta de realizá-la.” (VELIAGO, 1992, p. 51) Como reconhecimento de meu trabalho, esse projeto foi premiado pelo Grupo Sinos – Diário de Canoas, ganhando o quarto lugar na colocação, entre centenas de trabalhos concorridos na região Sul. É gratificante saber que a educação pode ser valorizada sim, não só por uma política financeira, mas visando realmente o ato de educar! “O verdadeiro Educador, ama o que faz, independente de sua valorização profissional! “

HOMENAGEM PÓSTUMA

Comunicamos o falecimento da funcionária pública Margunde Helfer, atendente de creche da EMEI Marilene Machado, que ocorreu no dia 1º de março de 2015.

15 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015

CONSELHO POLÍTICO SINDICAL DATA DAS REUNIÕES

ENSINO FUNDAMENTAL

2ª terça-feira do mês ABRIL 14 MAIO 12 JUNHO 09 JULHO 14 AGOSTO 11 SETEMBRO 08 OUTUBRO 20 NOVEMBRO 10 DEZEMBRO 08

MARÇO

ENSINO INFANTIL

1ª quinta-feira do mês ABRIL 09 MAIO 07 JUNHO 11 JULHO 02 AGOSTO 06 SETEMBRO 03 OUTUBRO 01 NOVEMBRO 05 DEZEMBRO 03

ENCONTROS GRUPO DE APOSENTADOS 1ª terça-feira do mês ABRIL 07 MAIO 05 JUNHO 02 JULHO 07 AGOSTO 04 SETEMBRO 01 OUTUBRO 06 NOVEMBRO 03 DEZEMBRO 01

RANCHO BÁSICO MUNICIPAL DATAS DE ENTREGA

MÊS 1ª DATA 2ª DATA 3ª DATA Janeiro 12 13 16 Fevereiro 12 13 19 Março 16 17 24 Abril 14 15 22 Maio 14 15 19 Junho 15 16 23

OS HORÁRIOS E LOCAIS PARA DISTRIBUIÇÃO 1ª data – das 8h30 min às 12h e das 15h30min às 19h30min. Parque Esportivo Eduardo Gomes (PEEG), na rua Guilherme Schell, 3600; Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC) rua Nerci Pereira Flores nº 179; Centro Olímpico Municipal, rua Araguaia, nº 1151 (somente à tarde). 2ª data - das 8h30 min às 12h e das 15h30min às 19h30min. Parque Esportivo Eduardo Gomes (PEEG), na rua Guilherme Schell, 3600 (somente pela manhã); Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC), na rua Nerci Pereira Flores, nº 179; SME / SMDUH, na rua Monte Castelo, nº 340. 3ª data - das 15h30min às 19h30min (somente à tarde). Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC), na rua Nerci Pereira Flores, nº 179.

01 - GISELE BOA VISTA BORDIGNON, NAIRA NEIVA LUZARDO, SÍLVIA REGINA SILVEIRA MAUER, VERA LÚCIA BATISTA; 02 - AURA ALICE MACHADO FERREIRA, CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA MICHELS, ESTER SIMONE JARDIM, LORENI TEREZINHA VIEGAS CEREZA, MARGARETE CREPALDI BROILO; 03 - CONSUELO ALVES DA SILVA, LIONIR MARIA DA SILVA LEMKE, MARIA LUCIANA CARLOS BRITTES, RÚBIA VIEIRA FREIBERGER; 04 - GEORGINA M. F. DE ALMEIDA, LIDIA MARIA PIRES LACERDA, MARIA CRISTINA VIEIRA CAVALCANTI, MARISTELLA LANER, ROSELI IEDER XAVIER, ROSÍ ANGELA BAPTISTA DA SILVA; 05 - ALINE RODRIGUES FERREIRA, JAQUELINE DA FONTOURA SOARES, MILENA SCHIRMER SILVA; 06 - HILDEGARDT KOPS SOBRINHA, LEDA CRISTINA GOTTERT, MARI REGINA RIGO, RUTE MARQUES VARGAS; 07 - ALEX TOTTI SOARES, EDI ANA ZEN MORAIS, JOSILENI CAFRUNI, MARI TERESINHA DAS NEVES OLIVEIRA, SIOMARA LINCK DE MELLO; 08 - ELISABETH FERREIRA GRÖESS, FÁTIMA TERESINHA ZANCHETTA, LOURECI VIEIRA DE ABREU; 09 - ADRIANA DUARTE GARCIA, ANA LÚCIA STEFFEN KERN, ANA VALESCA LONGONI BRANDÃO, DENISE BORGES DA SILVA, MÁRCIA HARTMANN, RIETE T. WOLLENHAUPT PORTELLA, ROSANA PATRICIA MATTOS DA SILVA CARDOSO, VALQUÍRIA ANGELITA MARQUES, VALQUÍRIA DE MOURA ALVES MALTA; 10 - ANDRÉIA BRUM MARTINS, DENISE REGINA NUNES, GEISA MARIA BONFANTI, MARIA MAGDALENA SCHOMMER AMARO, NILDA GARCÊZ SILVA, ROSEMERI RODRIGUES GONÇALVES; 11 - ILZA MARTINS RODRIGUES, ZENAIDE ROCHA; 12 - FERNANDA SIVISNSKI FLORES, GISLAINE MELLO MACHADO, IONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES APOLES PINTO, MARÍLIA DA SILVA COSTA, SUSIANE SILVA DE OLIVEIRA; 13 - CLÁUDIA CALVO GUERRA, DIRCE LANGE, FERNANDO LIMA DE LIMA, JULIANA AQUINO MACHADO, NÍDIA ISABEL TERESINHA PAWLOWSKI, ROSI DOS SANTOS DE C. HORST; 14 - ARLETE LEAL TAFAS, REGINA MARIA SCHEIN DOS SANTOS; 15 - KELLY CRISTINE APOLO DA SILVEIRA, MARIA ELISA SANTIAGO, MARIA GLACI STRIM; 16 - CLÁUDIA LUKASZCZYK, MARIA NAIRA VELASQUES; 17 - EDILEUSA SILENE SOUZA DORNELES, LUCIANE SZUMSKI SANTOS, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS; 18 - ANGELA MARIA SOUZA DA LUZ, CARLOS ALBERTO CUNHA DOS SANTOS, CLAÚDIA MARIA GUARDIOLA SOARES, EVA VIEIRA SANT’ANNA, LARISSA MACALÃO BARBOSA, MARÍLIA SCHMITT FERNANDES, THEMYS MARIA DE M. F. NUNES; 19 - MARI LUCIA NEUHAUS MANTELLI, ROSÂNGELA SARAIVA DUTRA; 20 - CRISTINA DA COSTA VALER, TAMARISA LOPES DA SILVA; 21 - ADOLFO CARLOS SIMON, ANA LÚCIA DE MOURA DIAS, CENIRA IZABEL VALENTE, DULCE ELISABETH FRAGA SCHARLAU, GEORGINA R. RICARDO DOS SANTOS, GESSI OLIVEIRA, JULIO AYRES SILVA SOUZA LEAL, LOURDES ALVES DA SILVA, MARIA ALCINA CARDOSO DE SOUZA, SILVIA LÚCIA DO A. TERTEROLA; 22 - ELIANA BERNADETE P. CARDOSO; 23 - ÉDIMA DIAS PINTO, INAJARA VARGAS DE MORAES, PRISCILA DE FRANCESCO CALDERON; 24 - ELISABETE DE FIGUEIREDO MORAES, LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES, MARLUSA MACHADO DA ROSA; 25 - BEATRIZ VIEIRA, IRINÉA MARIA ZITTO MACHADO, MELISSA BOLDT PINTO MAUER, MELISSA CADORE PEREIRA; 26 - JANE MACHADO BARBOSA, JULIANA CRISTINA DA SILVA, MARIA INÊS JANUÁRIO SOUZA E SILVA, SIMONE RAMOS DORNELES; 27 - ANGELITA GANDOLFI DA SILVA, CERES AZEVEDO ACOSTA DIAS, DILMA MARIA DOS SANTOS MENDES, EDILCE RAMOS GONÇALVES, NARA FÁTIMA DA ROCHA PIRES; 28 - ELISAMA OLIVEIRA DE MATTOS KEMEL; 29 - NILZA MARIA RAUPP DA SILVA, ROSÂNGELA CUNHA LANZONI; 30 - EDILEINE CARVALHO BISINELLA, SÔNIA TERESINHA OLIVEIRA CAMBOIM; 31 - CARIN KLEIN, DENISE PEREIRA, EVA VILMA DA CUNHA ALMEIDA, LIDIANE DIAS MESQUITA, SÉRGIO RICARDO SANTOS JUNIOR.

ABRIL

02 - DADILA MARIA GHELLER, MARLI SILVEIRA AMARAL, ZILÁ MARILONI COSTA, ZULEICA TEIXEIRA; 03 - GILNEI DOS SANTOS SIMÕES, LILIA MARIA WOJCICKI, MARILANE SILVEIRA LUZ, MAURÍLIA BITENCOUT WICTZORCK; 04 - AUDREI LEHDERMANN SILVEIRA, EDNAILDES PEREIRA DE ÁVILA, JAQUELINE DA SILVA F. DE CAMPOS VIEIRA; 05 - MARIA TEREZINHA M. DE ALMEIDA, NIVIA CRISTINA RIBEIRO DA ROCHA, ROSEMARY CARDOZO BRUM; 06 - ADRIANA SILVEIRA TENEDINI, GILCA SILVA MACHADO, MARIA DA GRAÇA FONSECA DA SILVA, MARILAN DE CARVALHO MOREIRA, MARLI DUARTE ACOSTA, MIRIAM DALVA KINCZEL DE OLIVEIRA; 07 - CAROLINE ANDRÉA RAYMUNDO, EUNICE LANES BERTÉ, GISELDA KEGEL, KAROLINE ZIMER GOMES, LAURA SILVA KOCHENBORGER, SÔNIA SAMPERT COSTET DE MASCHEVILLE, TATIANE DA SILVA NASCIMENTO; 08 - MÁRCIA JANAIR OLIVEIRA, MARISA FORMIGA HÖHER, ODITE MATILDE FOGLIATO; 09 - LÚCIA RAQUEL B. PAZUTTI, MARILANE SILVA LOPES; 10 - CRISTIANO DE OLIVEIRA DIAS, ELIANE WERENICZ, NILZA REJANE L. DE ÁVILA; 11 - CARMEN SILVIA M. P. MARCHER, PATRICIA RIBEIRO ROSSATO, REJANE ROSA MURARO, RINALDO DA SILVA SOARES, VERA REGINA SIMAS KÜHN; 12 - AMANDA DOS PASSOS QUADROS OLIVEIRA, ANELISE CLARICE DE OLIVEIRA, ELIANE MARISA DA SILVA NEUMANN, MÁRCIA ELISA M. KINGESKI LARA; 13 - DOROTI M. BORTOLANZA DA SILVA, MARA ROSANGELA HENRIQUE NUNES, VIVIANE COMPARSI; 14 - DANIANE SANTOS MIGUEL MACHADO, DEBORA CRISTINA BENDER, ROSILAINE DA SILVA; 15 - ROSANI MARTA SCHOTT ROSA, TERESINHA OTÍLIA KASPARY; 16 - CLEDI ANA ZEN, JANICE DOS SANTOS WERNER; 17 - ADRIANA CALLEGARI HERTZOG, BERNARDETE DOS ANJOS RIBEIRO, ELIANA FIGUERÓ FIGUEROA, ELIANE ARZIVENCO, JULIANA KRUG, LIANE MARIA PEREIRA, MARIA SELVA DEL R LUGO NECFOUX; 18 - CÁREN CRISTINA PRESTES BIDARTE, MARIA DA GRAÇA S. BRESOLIN; 19 - ANA TERESINHA HANSEN COIMBRA SANTOS, DEBORAH ZANONI PEREIRA; 20 - DANIELA DE LIMA SOARES, LOEN CRISTY LUCATELLI, LUCIMERI TEIXEIRA PIACHISKI, MARILENE SILVA DE SOUZA, TANIA ROSEANE SOUZA DA SILVA; 21 - CLÁUDIA VALÉRIA KNEWITZ PERES, CRISTINA GUTIERRES BORBA, LUCIMARA RIBEIRO, LUIS FERNANDO VAZ, LUIZETTE ADRENIZIA MENDES FITTER, MARIA HELENA DA ROSA ESPINDOLA; 22 - ANDRÉA CARDOSO SANTANA, CLAUDIA DELLA PACE MATOS, CORINE PALUDO SMANIOTTO, MARTA ROMANA VALMORBIDA RUFATO, VERA LUCIA M. YORDI DA SILVA; 23 - FERNANDA DAL PONT NETO, IOLANDA BRASIL DA ROSA, IRACEMA BRENNER, VIRGINIA TEIXEIRA MELLO; 24 - EMILI PAULA DREGER, ROSANE LUTKMEIER, VANIZE CIDADE DA SILVA; 25 - ALESSANDRA LIMA GAZOLA, ELI KURRLE, MARIZA GORETTI BERTOLDO SALDANHA, MARLEI ZARPELON, TATIANA DE OLIVEIRA LUCAS; 26 - ANA CRISTINA AVILA DE ABREU, ARLETE ARAUJO ONANTSCHENKO, EMILCE BORGES SILVA, NILZA MARIA DA SILVA; 27 - EVANDRA FARIAS BATISTA, MARIA EMÍLIA MACIEL LINCK; 28 - ELSA VIEIRA DE QUADROS, PATRICIA ERICHSEN; 29 - CARLA DOLZAN OLIVEIRA, ENILZA DE SOUZA VIEIRA, VIVIANE FERNANDES BECKER; 30 - ANA LUIZA DOS SANTOS BASSO, ELUSA DE OLIVEIRA ANDRADE.

ALÔ DIRETORES ! A campanha do MEC, veiculada nos meios de comunicação, intitulada “DIRETOR PRINCIPAL, DIRETOR FAZ A DIFERENÇA” vem bem a calhar nesse início de ano. É apenas uma Consulta Pública que vida criar um plano de valorização destes profissionais. Cabe algumas observações de quem já esteve neste cargo. Será que os colegas Diretores têm conhecimento da sua importância dentro de uma escola? Por vezes, creio que não. Por muito que se houve de críticas às direções, várias delas apontam para uma não representatividade do grupo de professores diante de alguns absurdos promovidos pela mantenedora que acabam por serem cumpridos sem grandes questionamentos. Outra observação importante é a não elaboração de um Plano efetivo que torne a gestão da Escola realmente Democrática. As decisões de gastos com verbas públicas e até mesmo das verbas que a escola conquista através das suas atividades, trabalhadas pelo grupo, chegam prontas e definitivas. Pelo menos a maioria presta contas, mas não atinge os interesses daqueles que travam uma luta diária neste conturbado mundo de diferenças que é a Escola. Ao que parece, um bom número não sabe trabalhar com o grupo ou preocupa-se apenas no desmonte destes quan-

do são contrariados nas suas decisões individualizadas. Os professores que enfrentam diretores na busca de uma qualidade um pouco mais visível e concreta são afastados da escola pois, segundo ouvi de um destes diretores, CONTAMINA o grupo. A prova do que digo vem de uma instituição que afastou uma professora que iria concorrer em 2014. Absurdos deste tipo não são mais admissíveis. A escola precisa de lideranças que saibam realmente o que fazem dentro de uma escola. Precisamos de equilíbrio das chefias para tocar o projeto

da Escola com sobriedade, isentas de opinião mas que saibam contemplar a todos com justiça. Temos ainda a Comunidade Escolar a ser administrada. É preciso abrir portas aos pais de alunos para que estes possam contribuir com ideias e ações. Muitos querem participar, não somente de festas e rifas, mas do dia a dia do filho que vai além dos conteúdos sagrados do docente. Para fazer a diferença o Diretor sai do pedestal e se posta ao lado de todos. Não é remédio, mas uma boa receita!

APRESENTAÇÃO DE PROFESSORES EM 2015: 18, 19/02, DEPOIS 26, 27/02, DEPOIS 27/02 TARDE, DEPOIS 27/02 MANHÃ E TARDE! NA QUINTA TENTATIVA, ELES DESCANSARAM !!!

DILMICES ... 1) No discurso de posse criou o lema “BRASIL- PÁTRIA EDUCADORA”. Na semana seguinte, tirou R$ 640.000.000,00 do MEC. O maior corte entre os Ministérios. 2) Nomeou o “filósofo” Cid Gomes como Ministro da Educação. Até aí nada demais. Só que o senhor Ministro diz que governadores, senadores, deputados, vereadores, policiais e professores devem trabalhar só por amor. Os policiais e nós, professores, já fazemos isso, e os outros? 3) O Ministro dos Esportes, George Hilton, foi expulso do PFL, acusado de corrupção. 4) Aldo Rabelo, Ministro da Ciência,Tecnologia e Inovação, foi autor de projeto que propunha proibir a adoção de inovações tecnológicas como justificativa de preservar empregos. 5) O ministro dos Transportes enfrenta processos na Justiça e já foi condenado a devolver a pequena quantia de R$ 70.000.000,00 de reais aos cofres públicos e a Petrobrás. 6) O Ministro da Justiça recebeu advogados de empresas envolvidas na Operação Lava a Jato. ESPERAR O QUÊ ?