Jornal A Voz do Professor edição 49 by Sinproca

EDITORIAL

CHEGA DE DESRESPEITO, AGORA É PARALISAÇÃO!!! Os Profissionais em Educação Municipal de Canoas chegaram no seu limite e agora vão à luta. Cansaram de apanhar, serem humilhados, desrespeitados. Chega de desmandos e arbitrariedades por parte de meia dúzia que em pouco tempo estará longe, cuidando das suas vidas e carreiras políticas enquanto nós, a base de sustentação do município, ficaremos colhendo as ervas daninhas que eles plantaram em nossas carreiras e vidas. Chega de esperar por resultados de diálogos que são verdadeiros monólogos, onde não existe a menor possibilidade de escuta recíproca e de negociação democrática e republicana. Basta de esperar que os atuais gestores resolvam ter bom senso e parem de destruir a vida profissional de milhares de pessoas e, assim, destruam também os sonhos de milhares de famílias que vêem seus planos de vida desmoronarem ou simplesmente não se realizarem. Os profissionais da educação canoense estão doentes. Doentes psicológica e fisicamente. Doen-

tes de raiva, de angústia e de medo de verem projetos em que trabalharam uma vida serem varridos com canetaços dentro de salas climatizadas. Chegou a hora da virada, do enfrentamento, da vitória dos trabalhadores de verdade, não dos que têm a palavra trabalho só no nome da agremiação ou nos ideais. É hora dos educadores, dos agentes, dos secretários, de todos os que fazem as escolas terem vida de verdade, contra toda a arbitrariedade e desrespeito pela educação! Dia 6 de maio faremos história! Mostraremos ao Prefeito, aos secretários, a todos os burocratas que ficam atrás das mesas e à sociedade canoense que espera muito de nós que os profissionais da educação de Canoas não têm medo de cara feia, de ameaças mesquinhas e que vão jogar o jogo democrático com todas as cartas que estiverem ao seu alcance. Tremei, arbitrários, autoritários, inimigos da educação! A luta acabou de começar!

NOTÍCIAS POR E-MAIL

Aqueles que possuem e-mail e desejam receber informações sobre o Sindicato por meio dele, devem fazer seu cadastro através do e-mail sinproc@terra.com.br. Os que já possuem e não estiverem recebendo, entrem em contato por telefone ou e-mail para que seja verificado o motivo do não recebimento. Outras informações e notícias podem ser acessadas no nosso site:

www.sinprocan.org.br.

ENVIE NOTÍCIAS DA SUA ESCOLA q

Envie para o e-mail sinproc@terra.com.br uma foto da atividade realizada em sua escola, que retrate de maneira ampla e fiel o que aconteceu. A foto deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações, como citamos abaixo: - O QUÊ? - QUANDO? - COMO? - POR QUÊ? - ONDE?

QUEREMOS SUA OPINIÃO

As páginas de A Voz do Professor são veículo para a opinião dos professores canoenses. Use-as! Para participar, envie texto com cerca de 2.000 caracteres com espaços, em média. Os assuntos são de escolha do autor, assim como a responsabilidade pelo teor do texto. Fique atento para o prazo de fechamento da próxima edição: 18 de maio de 2015!

3 ABRIL DE 2015

Os profissionais da educação vão parar Os profissionais da educação municipal de Canoas deram um exemplo de que a união em torno de propósitos salutares às suas vidas e carreiras dá resultado. Em Assembleia histórica, 321 associados lotaram as dependências da sede social da Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC) na noite do dia 29 de abril, a partir das 19 horas. Os colegas responderam com força o chamamento do Sinprocan para discutir o trágico momento por que passa a educação canoense, que contabiliza 13 anos sem aumento salarial, falta grave de educadores e profissionais nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, alterações nos planos de carreira, mudança na data do pagamento dos vencimentos, desrespeito e autoritarismo por parte do Prefeito e da SME em relação aos profissionais, entre outros tantos problemas que afligem o ensino da cidade.

DECISÃO POR PARALISAÇÃO

ASMC - 29/04/2015

Os trabalhadores brasileiros têm garantido o seu direito à greve e paralisações de atividades pela Constituição Federal de 1988, que diz em seu artigo 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.” Além da Lei maior, em 1989 foi sancionada a Lei nº 7.783 que dispõe sobre este assunto. Esta lei afirma em seu artigo 2º que “considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador” e que, ao empregador, afirma ainda a lei em seu artigo 6º, § 2º “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”, bem como, afirma o art. 7º, parágrafo único, “É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como contração de trabalhadores substitutos (...)”.

HORA DE PRESSIONAR

A Assembleia transcorreu de forma tensionada pela presença em grande número de associados que defendem a administração municipal e tentaram de todas as formas minar o movimento dos profissionais da educação que estão, principalmente, na linha de frente que são as escolas. Muitos se manifestaram defendendo, basicamente, duas linhas de ação a ser tomada pelos profissionais da educação: tentativa de mais diálogo ou mobilização com paralisação de atividades. Colocadas as opções em votação, a Assembleia decidiu por ampla maioria por mobilização com paralisação total das atividades no próximo dia 6 de maio, quarta-feira, quando todos os profissionais da educação deverão se dirigir para a frente da Prefeitura, no centro, no turno do seu trabalho.

DIREITO À PARALISAÇÃO

Assembleia decidiu por mobilizações com paralisação na noite do dia 29 de abril e, já na manhã do dia seguinte, o Sinprocan realizou ato junto aos educadores

O Brasil assiste aos trabalhadores da educação começarem a realizar um levante em várias partes do país contra os abusos e desrespeitos realizados pelos governantes. É, antes de tudo, um atentado à Educação dos brasileiros.

ULBRA - 30/04/2015 Infelizmente, como em Curitiba, no dia 29 de abril, professores são tratados como criminosos por governantes e suas polícias truculentas. Em Canoas, não é diferente. O prefeito Jairo Jorge não respeita os profissionais de educação e os trata com autoritarismo completo, alterando datas de pagamento e planos de carreira de forma simples e corriqueira. Irresponsável. Agora é a hora de pressionar, pois se a categoria não for ouvida agora corre o risco de não mais ter direito a falar. A lei da mordaça está

EMEF Rio de Janeiro - 30/04/2015 se institucionalizando nesta administração e os profissionais da educação estão sendo proibidos de expressar seus descontentamentos e a sua opinião. Agora é, portanto, hora de gritar e arrancar a mordaça com a força de uma categoria unida. Mobilize os colegas, não deixe ninguém para trás. Avise a direção um dia antes que cumprirá seu turno de trabalho em frente à Prefeitura e venha fazer o Prefeito te ouvir na marra! Até o dia 6 de maio, a partir das 7h30min, em frente à Prefeitura de Canoas!

4 ABRIL DE 2015

ELEIÇÕES

Funcionalismo escolhe novos conselheiros O mês de maio reserva para o funcionalismo municipal a eleição para renovação de parte dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Canoasprev. São órgãos que fazem parte da administração do Canoasprev e desempenham papel essencial na estrutura organizacional do

Qual é sua função no Município e onde desempenha suas atividades prof issionais?

Instituto, composto exclusivamente por servidores efetivos, ativos e inativos, com mandato gratuito pelo período de 2 (dois) anos. Têm direito a voto todos os servidores municipais ativos detentores de cargo efetivo e os inativos e pensionistas do

O que levou você a se tornar candidato ao Conselho Deliberativo/Fiscal?

CONSELHO DELIBERATIVO Aires Vigel

município. Os eleitores poderão votar por correspondência (postagem até o dia 7 de maio) ou na urna fixa no Canoasprev no dia 21 de maio, das 9h às 17h, mediante apresentação de documento de identidade. Como o Canoasprev é uma entidade

Que tipo de medida você pretende tomar em relação ao atraso dos repasses do Executivo?

Prof. Jari

Sou professor, concursado, atuando desde 1990. Atualmente sou presidente do SINPROCAN, onde desempenho minhas atividades funcionais.

1 2 Ser servidor público é uma responsabilidade social. 2qualidade Sou uma pessoa que acredita nas ações promotoras em de vida. O Canoasprev é uma conquista de toAssistente Administrativo. Na Subprefeitura Distrital Centro.

dos os servidores e que visa a promoção do bem-estar, da prevenção em saúde e da garantia das aposentadorias. Me sinto útil podendo estar à frente do Conselho Deliberativo e pronto para tomar decisões que manterão garantidos os nossos benefícios. Faço parte da atual composição do Conselho Delibe3tamentos rativo, já coloquei diversos questionamentos e aponacerca dos atrasos de repasses referentes ao

FASSEM. Devemos propor à Administração Municipal a imediata reposição, podendo ser efetivada em parcelas justas e acordadas entre as partes. Os repasses referentes ao FAPEC estão atualizados, pois estão previstos na Lei 4739/2003. Em sua grande maioria muito satisfatório. Mas atual4Administração mente em função dos atrasos dos repasses por parte da Municipal, alguns prestadores (com fatu-

ras em atraso) estão deixando de atender pelo Convênio. O que acarreta numa deficiência na rede de atendimento.

Participação mais ativa dos usuários, principalmente no momento das eleições dos Conselhos. No último pleito votaram somente ¼ dos usuários. O que precisa ser mudado? Desvincular do Chefe do Executivo o sistema de indicação da Presidência, do Adjunto e dos Diretores. Sou a favor de eleição direta para essas funções, podendo candidatar-se somente servidores concursados. E o que deve ser mantido? O próprio Instituto. Não devemos retroceder, pois poucos municípios no Brasil tem regime próprio de assistência e previdência. O nosso Instituto é bastante sólido, mas para que assim permaneça e cresça, convoco a todos os usuários a participarem mais ativamente e no momento das eleições decidir e acreditar em pessoas realmente capacitadas e que visam a garantia dos nossos direitos conquistados junto ao CANOASPREV.

Acompanho o CANOASPREV desde a sua fundação. Fui eleito no primeiro mandato da gestão e participei do grupo que criou o FASSEM e FAPEC. Depois fui conselheiro por mais um mandado e suplente em outro. Agora quero ajudar a fiscalizar o andamento do Canoasprev, sou servidor público e me preocupo com o futuro da autarquia, pois dele receberei meus proventos de aposentadoria e dele recebo a assistência médica e hospitalar de minha família, logo assim como todos os servidores municipais tenho interesse em zelar pelo equilíbrio financeiro do FAPEC e do bom atendimento à saúde dos servidores e de suas famílias pelo FASSEM. Unir os dois conselhos e cobrar a presidência do Cano3repasse asprev e se não tiver resposta ir até o prefeito cobrar que o que é nosso. Se for necessário, tomar as medidas legais cabíveis, necessárias ao fiel cumprimento da legislação vigente.

alguns conveniados que atendem bem, mas tem 4baixoTem muitos profissionais que estão se descredenciando pelo valor da tabela remuneratória e também pela demora

no pagamento das consultas e dos atendimentos realizados pelos profissionais da saúde. Em relação aos profissionais que não estão prestando um serviço de qualidade, minha opinião é que sejam descredenciados.

Precisa melhorar a comunicação entre a autarquia e os servidores ativos e inativos, através de comunicação direta, e-mail ou jornais, para que todos saibam o que está acontecendo. Precisa mudar o sistema de quotas, qual seja o número de atendimento por profissional da área da saúde, para que as consultas possam ser marcadas em um curto espaço de tempo. Deve ser mantida a credibilidade do CANOASPREV que foi criado para assegurar condições de pagamento dos proventos dos servidores inativos do município, que contribuem por toda uma vida e esperam que na inatividade (aposentadoria) vão poder desfrutar com paz e tranqüilidade, bem como se assenta no FASSEM a expectativa de garantir o atendimento médico e hospitalar para os seus associados e dependentes, com qualidade de forma eficiente e eficaz.

extremamente importante para todo o funcionalismo, o jornal A Voz do Professor abriu espaço para todos os concorrentes aos cargos e fez algumas perguntas a eles. Abaixo e na página ao lado, a nominata completa dos concorrentes e as respostas daqueles que responderam.

Qual a sua opinião Em relação ao quanto ao atendiCanoasprev (FAPEC/ mento pelos convenia- FASSEM), o que precisa ser dos do FASSEM? melhorado?

Renato da Luz Medeiros NÃO RESPONDEU.

Alvarez da Silva NÃO RESPONDEU.

Vilma Fernandes Pasinato NÃO RESPONDEU.

Zoe Machado NÃO RESPONDEU.

Hermeto Lagranha aposentado, não estou mais no município. 1SouSouarquiteto conselheiro eleito desde a criação do Conselho, o que me levou a ser candidato 2foi ajudar os colegas a cuidar do que é nosso. dever dos conselheiros cobrar do Executivo municipal os repasses mensais. Quando 3Éocorrem atrasos deve-se cobrar através de ofícios. dos conveniados são bons médicos e que faltam são algumas especialida4Adesmaioria que a própria cidade carece. oportuno dizer que o FAPEC vai bem, até porque existe uma legislação federal que 5ao Éobriga os executivos manter em dia os repasses ao fundo de aposentadoria. Quanto FASSEM, nosso fundo de assistência médica, o que precisa é o maior comprometimento do gestores públicos em manter em dia os repasses para que os prestadores continuem atendendo o FASSEM. Ninguém é obrigado a trabalhar sem receber.

Iverá Agente de Apoio função Chefe de Unidade Coordenadoria de Bem Estar Ani1Cargo mal. fui conselheira suplente em 2009/2011 e o que me motiva é o exercício da cida2Jádania. Temos que participar, representar os colegas que depositam confiança em nós. Acredito que os colegas candidatos, que já foram ou são conselheiros, tenham busca3e estarei do a solução para esta questão. Não serei omissa, acompanharei as medidas tomadas dando a minha contribuição. Lembrando que conselho é consenso.

4Pode e deve melhorar. perguntado aos colegas e, se eleita, estarei levando ao conselho essas suges5Tenho tões e críticas para que possamos avançar e buscar soluções.

5 ABRIL DE 2015

Rejane do Canoasprev

Leonardo das Aposentadorias

Lucas Gomes do Canoasprev

Exerci minha função durante vinte e quatro anos na educação. Nos últimos doze anos na ativa estive na luta colaborando para que tenhamos uma boa assistência médica trabalhando dentro do Fassem. Nestes últimos cinco anos sigo mais persistente ainda ao lado do Fundo, como aposentada e Conselheira no Conselho Deliberativo do Canoasprev.

o responsável pelas aposentadorias e pensões dos servidores 1çõesSou municipais. Desempenho minhas funções na Unidade de Inativae Pensões no Canoasprev.

Assistente Administrativo no CANOASPREV desde março de 1Sou 2007, e desde 2013 sou o Assessor Técnico do Instituto. o intuito de colaborar para manutenção e constante melho2pras,Tenho ria da saúde financeira do Instituto. Como responsável pelas comcontratações e licitações do CANOASPREV, sempre visei a le-

proteção do Canoasprev, fazendo o Conselho Deliberativo ser ainda mais forte, para garantir a excelência no atendimento à saúde e o pagamento dos benefícios previdenciários.

Tudo começou com a falência do Fapah. Quando o Famah foi criado criou-se também um Conselho que era gestor para se pensar uma Lei que regulamentaria assistência a saúde do Servidor. Senti na época depois de algumas decepções e rasteiras na educação, que surgia ali um ideal motivador pelo qual lutaria, uma causa fundamental: Fazer dar certo todo o investimento que o servidor faz num Fundo quando se tem saúde para nos amparar no futuro. Concorri então pela primeira vez e comecei como conselheira do Conselho Gestor do Famah. A luta seguiu seu curso. Conquistamos um novo Conselho que passou a ser Deliberativo. Um equilíbrio financeiro para o novo Fundo o Fassem. Com unificação do Fundo de Aposentadoria e Assistencia nasceu o Canoasprev. Nestes 15 anos de trabalho viemos travando muitas batalhas para que todos tenhamos atendimento para nossa saúde. Temos um Fundo equilibrado. Hoje, com uma gestão sólida e eficiente. Mas ainda desmerecido por alguns e por parte do nosso Executivo. Fora todas as razoes que me trouxeram até aqui sempre julguei necessário estar bem próxima de tudo que ajudei a construir por segurança de que este Fundo, que é teu, meu, nosso continue firme e que sempre nos ampare no momento mais frágil que todos estamos sujeitos a passar. Por isso agradeço e te digo que continuo com disposição e firme no ideal e espero contar contigo novamente. Nestes quinze de anos de existência, o nosso Fundo 3colegas. passou por momentos bem específicos. Descrédito dos Preços abusivos na saúde. Credenciados nada

éticos, recentemente deflagrado na mídia a questão das órteses e próteses. Gestões e gestores desencompatibilizados com as reais questões do Fundo. Mas o que mais afeta são os atrasos nos repasses. Já tivemos outro gestor que também atrasava os repasses, mas, ultimamente, está muito atrasado. Para mim, necessitamos de um Conselho forte. Cada um dos candidatos deve expressar seus reais ideais para lutar junto neste assunto. O que tenho acompanhado é que nunca há uma maioria de conselheiros realmente dispostos a tomarem atitudes eficazes capazes de encontrar um acordo para este assunto. Gostaria de pedir aos colegas que façam uma boa analise, não só no que os candidatos dizem, mas procurem olhar suas ações, sua história. Analisem bem os reais motivos pelos quais se candidatam, pois é preciso estar comprometimento com a causa do FASSEM. Renovo minha postura adotada até hoje, a de lutar sempre e fazer o que tiver que fazer. Vejam somos sete conselheiros, 4 eleitos titulares e 4 suplentes mais 3 conselheiros indicados pelo Executivo com seus 3 suplentes que tomam as decisões e votam. Porem para se tomar atitudes temos que ser a maioria, no caso 4 com o mesmo propósito. Digo a vocês que neste assunto não há maioria acordada para realmente cobrar o devedor. Desejo muito que os candidatos atuais estejam realmente dispostos a tomar como causa este assunto.

Neste assunto o que vale para mim é o que fazemos com o que o credenciado faz. Passamos por um momento delicado de crise de valores. Onde todos queremos nosso direito e nossa verdade. Mas a cautela também faz parte desse direito. Temos muito bons credenciados, que realmente nos tratam como parceiros. Parceiros não somente em prestar um atendimento médico, mas em nos atender pois nosso fundo tem respeito. Todos os procedimentos amparados nas tabelas que norteiam o Fassem nos são concedidos. Nós temos um Fundo, sem fins lucrativos, que nos ampara em todas as necessidades que precisamos em nossa saúde. Acontece que nós usuários é que sentimos a realidade acontecer. Mais uma vez voltamos a questão de realmente se comprometer. Quantas vezes, quando ainda estava no atendimento do Fassem, o colega vinha reclamar, com todo direito, e era orientado a registrar a queixa por escrito e não o fazia. É preciso ser sujeito comprometido e ajudar o Fundo. Sem documento escrito para gerar uma ação eficaz nada vai acontecer. Instituto segue no caminho pelo qual foi criado. 5queNosso Cresceu, solidificou e acima de tudo é nosso. Acredito devemos investir mais eficazmente na conscientiza-

ção dos seus usuários. Nós somos os donos do Canoasprev. Todos temos que estar atentos em garantir sua continuidade. Ele é nosso presente e futuro. As melhorias se dão quando nós, seus usuários, falamos. Fazendo da nossa reclamação uma sugestão. Da nossa presença participação. Muitos são os empecilhos mas maior é nossa luta para que o nosso Instituto continue grande, forte e nos passe muita confiança.

Decidi ser candidato ao Conselho Deliberativo do Canoasprev 2servidores porque sei da significativa importância deste Instituto para nós, públicos municipais. Quero colaborar ao máximo para a

O atraso nos repasses deve ser encarado de frente. O Conselho 3reuniões deve se impor e cobrar o Executivo constantemente, marcando com o Prefeito sempre que necessário. Deve ser insistente e contundente. Em última instância, o caso deve ser levado ao conhecimento de órgãos superiores como o Tribunal de Contas ou o Ministério Público. Esta questão não se refere somente ao atraso pecuniário, mas principalmente é uma questão de respeito com o servidor que dedica sua força de trabalho para o bom funcionamento da máquina pública municipal.

Eu, particularmente, nunca tive problema com os conveniados. 4mento Entretanto sei de casos pontuais, mas que o pessoal do atendiconsegue resolver competentemente. Há também a demora

no atendimento de alguns especialistas, mas que se deve ao atraso dos repasses. A autonomia do Canoasprev, como autarquia, deve ser fortaleci5a administração da. Muitas das decisões tomadas no Instituto são de acordo com direta e não precisariam ser. É necessário pensar em uma forma da diretoria conseguir mais autonomia sem correr riscos. Para alguns assuntos, transparece-me que o Canoasprev é tratado como uma secretaria municipal, o que não é. O Conselho Deliberativo tem que se engrandecer nestas questões, tem que se impor mais. E esta situação afeta diretamente os servidores da autarquia. É importante trabalhar, também, na questão do incentivo ao servidor para que o atendimento continue e sempre seja de excelência. Que os prestadores continuem atendendo o FASSEM. Ninguém é obrigado a trabalhar sem receber.

CONSELHO FISCAL

cipal medida é atuar como parceiro do Conselho Deliberativo na fiscalização e na cobrança dos repasses, para que estes sejam realizados tempestivamente e em valores corretos. O atendimento pelos conveniados do FASSEM passa por pro4ocorre blemas quando os seus pagamentos são feitos regularmente. Isso quando os repasses do Executivo não são corretos, e nesse

aspecto o Conselho Fiscal tem um papel muito importante, como foi dito anteriormente. Poderes Executivo e Legislativo têm que perceber que o CA5zãoOsNOASPREV não é apenas mais uma autarquia municipal. A rade ser do CANOASPREV é garantir a aposentadoria e a saúde

dos servidores de Canoas, e como tal ele deve ser respeitado, valorizado e fortalecido cada vez mais, para que os benefícios sejam sentidos pelas pessoas que fazem a história deste município. Essa visão tem que ser clara: Zelar pelo CANOASPREV é zelar pelo Servidor Municipal de Canoas. O engajamento dos servidores atuantes no CANOASPREV é notável, e isso deve ser mantido e valorizado.

Paulinho

na sua estruturação e administração. Agora que estou próximo da aposentadoria, entendo que posso transferir um pouco da minha experiência aos demais colegas e dar minha contribuição na fiscalização da gestão do Instituto.

Eliane M. Alcantara NÃO RESPONDEU.

do Conselho Fiscal esta fixada no artigo 14 da 3ceiraALeicompetência nº 4.739/2003, tais como, fiscalizar a administração finane contábil, dar parecer sobre as áreas contábeis e orçamen-

Verônica Signori Encaminho algumas ideias sobre a ação do Conselho Fiscal e de seus membros. Informo que sou concursada no cargo de Assistente Administrativo na PMC desde 1995 e atualmente sou Membro do Controle Interno, desempenhando minhas atividades na Controladoria-Geral do Município. É imprescindível ao CANOASPREV o Conselho Fiscal. Este é um órgão de gestão em sentido amplo, por possuir poderes de controle, fiscalização e orientação. A fiscalização dos atos de gestão quanto aos bens e recursos deve ser realizada pelos próprios servidores que são filiados ao FAPEC e optantes do FASSEM. Aos conselheiros cabe administrar juntamente a Diretoria Executiva o que pertence a todos os servidores públicos municipais. A eles se dá o mandato o que por consequência vem a lhes impor diligência e probidade, observando o princípio da transparência em todas as suas realizações. Coloco-me à disposição concorrendo à vaga no CONSELHO FISCAL.

Marney do Procon

A fiscalização aos repasses deve ser atenta ao máximo. É missão 3tamente do Conselho Fiscal acompanhar os repasses e comunicar imediaao Conselho Deliberativo possíveis irregularidades. A prin-

Fiscal de Transportes e desempenho minhas atividades na 1Sou Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade. um compromisso histórico com a previdência municipal 2fuiTenho e com o Canoasprev, ajudei a criar e organizar o FAPEC e um dos mentores da criação do Canoasprev, atuei ativamente

Marcia Janete Sander NÃO RESPONDEU.

Mahra NÃO RESPONDEU.

galidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência nas contratações. Da mesma forma, quero colaborar de forma mais ampla agora como Conselheiro Fiscal. Outra motivação é representar os servidores do CANOASPREV dentro do Conselho Fiscal.

tárias, entre outras. Entretanto, pelo texto legal, cabe ao Conselho Deliberativo a providência pertinente ao atraso dos repasses do executivo, cabendo ao Conselho Fiscal a comunicação por escrito ao Conselho Deliberativo sobre as deficiências e irregularidades encontradas. Como opinião pessoal, respeitando as questões técnicas e le4sempre gais, penso que a assistência à saúde dos servidores deve ser no sentido de expansão da oferta de prestadores, nesse sentido, imagino haver espaço para ampliação dos credenciados dos FASSEM. Propor mudanças sem um prévio diagnóstico me parece uma 5manente grande aventura. Na previdência há um acompanhamento pere qualquer desvio de rota exige imediata correção dos

problemas. O FASSEM não tem uma legislação tão rígida como o FAPEC o que não impede o acompanhamento da vitalidade e do equilíbrio financeiro do FASSEM sem menosprezar a qualidade do atendimento do servidor e seus dependentes. Como conselheiro fiscal estarei atendo para que o FAPEC e o FASSEM estejam sempre em equilíbrio e quando necessário, após o devido diagnóstico, juntar esforços para as correções de rota e mudanças que se fizerem necessárias.

vezes por favores, mas como não tenho cargo de chefia, tenho convicção de que poderei ser rígido na análise das contas apresentadas.

atual atendimento está cada vez pior. A 4os Olista de credenciados está cada vez menor e profissionais que ainda atendem têm espera

1 É importante ter uma relação muito próxima reduzida para beneficiários do FASSEM. 3 com o Conselho Deliberativo para tomar prome candidatar novamente porque já vidências em conjunto. Porém, na falta de diáTem que ser colocada presidência e diretoria 2parResolvi sou Conselheiro Fiscal Suplente e ao partici- logo, cabe levar o fato junto à Câmara de Vere- 5técnica e não meramente política, com um das reuniões e demais assuntos do Conse- adores e também a outros órgãos fiscalizadores número mínimo de servidores ativos e inativos Assistente de Defesa do Consumidor junto ao PROCON municipal de Canoas.

lho, não gostei de saber que muitos conselheiros não têm interesse na análise das contas, muitas

como Ministério Público e Tribunal de Contas.

na gestão.

6 ABRIL DE 2015

FOI NOTÍCIA

Tribunal de Contas encontra irregularidades nos uniformes

Ediç Fundado e

Canoas, 24 a 29 de abril de 2015

8 Comunicado

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, a próxima edição de O Timoneiro circulará um dia antes do que o tradicional, na quinta-feira, 30 de abril. O fechamento comercial será no dia 29.

Sistema inoperante

Sobrepreço de R$ 3,3 milhões em 2014

O procedimento apontou so-

Sistema inoperante

Edição n° 2649

Devido ao feriado do Dia Trabalhador, a Fundado em do 29.07.66 próxima edição de O Timoneiro circulará um dia 1,50 30 de antes do que o tradicional, naR$ quinta-feira, abril. O fechamento comercial será no dia 29.

Página 6.

Mais Educação

CONTRATO SUSPENS TCE aponta sobrepreç de R$ 3,35 milhões no uniformes escolares

descobertas diárias. Páginas 8.

CONTRATO SUSPENSO TCE aponta sobrepreço de R$ 3,35 milhões nos uniformes escolares (51) 3476.8774 lasalle.edu.br/canoas

Edição n° 2649 Fundado em 29.07.66

Avenida Victor Barreto, 2288 Centro, Canoas - RS

Canoas, 24 a 29 de abril de 2015

8 Comunicado

brepreço na contratação, quantificando um possível dano ao erário de R$ 3.354.000,00, resultado da diferença entre os quantitativos e preços contratados. A equipe técnica do TCE

Página 6.

Páginas 8.

CONTRATO SUSPENSO TCE aponta sobrepreço de R$ 3,35 milhões nos uniformes escolares

NO La Salle CANOAS os alunos têm descobertas diárias.

(51) 3476.8774 lasalle.edu.br/canoas Avenida Victor Barreto, 2288 Centro, Canoas - RS

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CONVITE PARA MISSA DE 7º DIA

Os familiares da querida e sempre lembrada

Aprovada q Fundeb e o salário alteração Relatório na data de final da CPI NORA BEATRIZ pagamento decide processar SOUTO MOREIRA VELOSO A Câmara de Vereadores aprovou o pedido do Prefeito CONVIDAM para a missa de 7º dia, que de alterar paranoaté quinto dia farão realizar dia o25/04/15 (Sábado), as 18h30m, Igreja Matriz Sãodo Luiz útil do mês ona pagamento Gonzaga - Centro - Canoas/RS. funcionalismo municipal. Uma vergonha Antecipam a formaagradecimentos. como tramitou, sem Canoas, nenhum debate com 24 de Abril de 2015. os municipários, uma proposta que mexe com a vida de milhares de famílias canoenses. Este é um dos motivos que levará os profissionais da educação para as ruas no dia 6 de maio.

Mais Educação Voluntários que recebem bolsa para atuar no programa Mais Educação, do Governo Federal, reclamam que os subsídios estão novamente atrasados.

também salientou que proble- Os pela Federal nos estados familiaresPolícia da querida e sempre lemmas semelhantes foram verifi- bradado Paraná, São Paulo e Roraima. cados nas contas de gestão do Os auditores ainda constataram NORA BEATRIZ prefeito referentes ao exercício que havia interligação entre a MOREIRA de 2013, e alertou para o fato de SOUTO empresa vencedora da licitação VELOSO a contratada estar sendo investi- e outra participante. a missa de 7º dia, e que os pagamengada pelo Ministério Público e CONVIDAM Oparacontrato farão realizar no dia 25/04/15 (Sábado), Canoas, 24 de Abril de 2015.

Uma pergunta que não sai da cabeça de todos os professores é sempre a mesma: - Por que os salários dos professores, pagos por um Fundo Federal, o FUNDEB, serão pagos até o quinto dia útil de cada mês? O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB, existe para garantir salários e investimentos na Educação Básica do Município. Em 2014, Canoas recebeu do FUNDEB a quantia de R$ 120.092.530,73. A Lei determina que 60% deste valor deve ser gasto em folha e os 40 % restantes em melhorias a nossa educação. Nosso salário não melhorou e as nossas escolas estão em péssimo estado. No mês de março de 2015, Canoas recebeu do Fundo R$ 10.477.679,53. Então por que nossos salários serão atrasados? Nossa folha de pagamento ultra-

NORA BEATRIZ SOUTO MOREIRA VELOSO

CONVIDAM para a missa de 7º dia, que farão realizar no dia 25/04/15 (Sábado), as 18h30m, na Igreja Matriz São Luiz Gonzaga - Centro - Canoas/RS. Antecipam agradecimentos. Canoas, 24 de Abril de 2015.

passa o total repassado ao Município? Não creio! Será que o Município de Canoas tem caixa único e o que deveria ser investido em educação, com verba específica, está pagando outras contas? Quem vai responder estas questões? Recorrer ao Conselho do FUNDEB? Quem são estes Conselheiros? Para se ter uma ideia do quão preocupante é a situação, o Decreto de Formação do Novo Conselho do FUNDEB, formado por Decreto do senhor Prefeito, de nº 007/2015, nomeia duas professoras como representantes da Educação Básica Pública. Até aí sem problemas. Só que a escolha dos representantesPág. dos4 professores, deve ser realizada pelos grupos organizados ou organizações de classe que representam esse segmento, conforme determina a Lei. As professoras nomeadas pelo Executivo não foram indicadas pelo SINPROCAN que é o órgão repre-

Celso Jancke

R$ 1,50

O caro sistema implantado pelo prefeito Jairo Jorge para monitorar e avisar a polícia em casos de disparos de armas de fogo é tão falho que não está sendo usado pelas forças policiais.

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Antecipam agradecimentos.

Os familiares da querida e sempre lembrada

Sistema inoperante

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, a próxima edição de O Timoneiro circulará um dia antes do que o tradicional, na quinta-feira, 30 de abril. O fechamento comercial será no dia 29.

as 18h30m, na Igreja Matriz São Luiz Gonzaga - Centro - Canoas/RS.

CONVITE PARA MISSA DE 7º DIA

Mais Educação

Voluntários que recebem bolsa programa Mais Educação, do Go reclamam que os subsídios estã atrasados.

O caro sistema implantado pelo prefeito Jairo Jorge para monitorar e avisar a polícia em casos de disparos de armas de fogo é tão falho que não está sendo usado pelas forças policiais.

Voluntários que recebem bolsa para atuar no programa Mais Educação, do Governo Federal, NO La Salle CANOAS reclamam que os subsídios estão novamente atrasados. os alunos têm

O caro sistema implantado pelo prefeito Jairo Jorge para monitorar e avisar a polícia em casos de disparos de armas de fogo é tão falho que não está sendo usado pelas forças policiais. Página 6.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu cautelar, no dia 23 de abril, determinando a suspensão contrato (preNO LadeSalle CANOAS gão presencial 072/2014) entre alunos etêm a Prefeitura os de Canoas a empresa Stark Pro Industrial Têxtil descobertas diárias. Ltda, de Indaial, em Santa Catarina, fornecedora de uniformes escolares, bem como os pagamentos decorrentes da contratação. Segundo o (51) conselheiro re3476.8774 lator Marco lasalle.edu.br/canoas Peixoto, a medida é oriunda deAvenida inspeção especial Victor Barreto, 2288 Canoas - RS para instaurada no Centro, Município verificar possíveis irregularidades na aquisição dos materiais, realizada através de pregão presencial. Esta inspeção especial, já noticiada por O Timoneiro, deverá trazer novos casos à tona.

Comunicado

Relatório final da CP

tos formalizados pelo termo de compromisso devem ficar suspensos até que o TCE se pronuncie conclusivamente sobre decide process o mérito da matéria. O prefeito tem prazo de 15 dias para apresentar suas razões aoRelatório Tribunal.

Celso final da CPI Jancke decide processar

Celso Jancke

sentativo dos professores. Sendo assim, o Governo Municipal não cumpre uma Lei Federal e vai ser inquerido por isso. Se na formação do Conselho as coisas já não funcionam, como fica a aplicação do Fundo recebido? Por que o Município pagará com atraso uma folha de pagamento cujo dinheiro tem em caixa até o final de cada mês? Alegar que tem de se adequar a realidade do País não é motivo para deixar de assumir um compromisso que não sofre atrasos. Adequar-se a uma situação de crise é gastar menos, coisa que essa administração não fez nos últimos sete anos. Fiscalize você também através do site www.fnde.gov.br . Luiz Fernando Giacomelli Conte Secretário de Comunicação

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7 ABRIL DE 2015

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MAIO

01 - CLACIR DAPONT ORTH, DIEGO DE MATOS MARTINS COSTA, ELAINE KOPPE MERKER, LEANDRA LEMOS WILLERS; 02 - CAMILA VENTURA MERG, NARA MARIA FAGUNDES RIBEIRO, PAULA MANDELLI, SANDRA BARBOSA GONSALVES; 03 - CLANETE MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, MARIBEL PULGATTI; 04 - CRISTINA SILVA RODRIGUES, GISLAINE FERREIRA GOMES, LILIANE VEIGA DA SILVA, MÁRCIA NUNES FRAGA, SANDRA REGINA GOMES CUNHA; 05 - GERSON SCHEFFEL FLORES, JACQUELINE MENDONÇA FERNANDES, MARIA ANGELICA GONÇALVES, TERESINHA MARIA SOLETTI; 06 - LOIRACI TORRES ALVES, ROSAURA MARIA KOSLOVSKI GARCIA; 07 - JOSÉ LUIZ PEREIRA, MARGARETE CONCEIÇÃO G. BORGES, NÁDIA GROCH, ROSÉLI FRÖLICH PUJOL LIMA; 08 - ANA FLÁVIA DA SILVA ANDRIOLI, DENISE ZANINI, LOIVADIOLETE SOUZA DA SILVA, MARIBEL BERTI GAWLINSKI, MÍRIAN ROSANE HARDT CARVALHO; 09 - ADÃO BITTENCOURT, IONE PINTO, ROSELI DA SILVA, SUZAN CRISTINE DE ALMEIDA, TÂNIA REGINA BÔA NOVA MACHADO; 10 - ENI MARTINS DA SILVA, LEONARDO VALANDRO PEREIRA, MAITE MARIA SCHONS SANTAREM, SIMONE REGINA CORDELLA ANDRADE, ZENITA RAMOS RODRIGUES; 11 - ELIETE KINDERMANN MARCHIORI, SOLANGE PINHEIRO DOS SANTOS GOLOMBIESKI, MARA REGINA AZEVEDO GÖRGEN, MARIA HELENA GOMES DE ANDRADE; 12 - ELIANE MARGARETH BRAGA SCHMELING, GUIOMAR BEATRIZ FLORES, LUCIANA MARTINS HUGO; 13 - ELISETE IZABEL ALIATTI, MARIA CRISTINA DE AZAMBUJA GOBBI, MARIA DE FATIMA DE AGUIAR MADEIRA, MARLENE MARGARETE M. VIEIRA; 14 - CLAÚDIA DORALINA VASCONCELOS MORAES, MARGARETE RAMOS COSTA, PATRÍCIA TELLIER, TÂNIA CRISTINA SILVA ROCHA; 15 - CELI RENATE ADAM FILHO, GIANE BASTOS DA FONTOURA, MÁRCIA ELISA BAIRROS CUNHA; 16 - FABIANA APELLANIZ VANTI, LEILA DA SILVEIRA, LISIANE TERESINHA DE ABREU, LÚCIA AMARAL DOS SANTOS; 17 - CARLA SOARES DA SILVA, LISIANE BERTIZZOLO, MARCO AURÉLIO GUEDES, MARIA LUIZA BALBINOT, MARLI BITTENCOURT BLOEDOW, TERESINHA DE F. DA SILVA PERPÉTUA; 18 - ALINE M DE OLIVEIRA WEBER, CATARINA DA SILVA FONTANA, SIMONE MARIA BOSSARDI; 19 - GENI VELASQUES ADORNE, JEANINE DE FÁTIMA DORNELLES; 20 - IVONE MARIA KASPARY MUZYKANT, JANIA MARIA MACIEL FACCHINELLO, VILMAR JOSÉ DA SILVA; 21 - JANAÍ DE FREITAS PEDROSO, JUREMA MAGUIORI DE OLIVEIRA NEIS, MIRIAM DE MOURA REIS, SANDRA LIZ CARTANA PACHECO; 22 - ADRIANA DE LIMA NUNES, ADRIANE TUROSSI, RITA VIRGÍNIA BITENCOURT, ZITA MARIA GUILARDI DA SILVA; 23 - ALEXANDRE AUSANI HUFF, CARLA KORNY NUNES, FLÁVIO PAULO ZENI, SUSIANE BARROS DE OLIVEIRA; 24 - LISETE AMÉLIA CEZAR DA SILVA, MARIA ESTHER DOS SANTOS NUNES, SILMARA COELHO VIANNA; 25 - ALBA VALÉRIA BRITO DO REGO, LISANDRA PILAR FERREIRA MAY, NORMA DA SILVA PATRICIO, PAULA ARAÚJO MENDEZ; 26 - ANGÉLICA EDITE S. DE SOUZA, MARIA CRISTINA LOUREIRO GUILARDI, MÔNICA DA SILVA GALLON; 27 - ADRIANA MARTINI BLUMENTHAL, ELIANE RUPPENTHAL, JUSSARA F. C. LEWANDOWSKI, ROSELAINE TAVARES DOS ANJOS, TANIA TRAUB FRIES; 28 - ARLETE STEGUES KURTZ, MARIA ELIZETE PEREIRA FACCIN; 29 - ARMÊNIA AREND, DANIELA MARA DA SILVA RAMALHO, ELIETE TEREZINHA HÖHER DORNELES, RITA DE CÁSSIA CASCAIS DE OLIVEIRA; 30 - GESSI BITELO DA SILVA, ISAIR TERESINHA SILVA DE ARAÚJO, LISETE TERESINHA DE SOUZA RAMOS, MÁRCIA LOREN VIEIRA DE ABREU, MARILENA BOLDT PINTO, ROSALBA TAVARES; 31 - CLARIMARA DOS SANTOS SILVA, MARLISE TEIXEIRA PIACHISKI, OLAINE BRASIL CROGITE.

Prazo para pedidos de devolução encerra dia 8/5 O associado que deseja receber de volta o valor referente à contribuição sindical deverá fazer a solicitação até o dia 08/05/2015, pedido que deverá ser formalizado na sede do Sindicato, mediante a entrega da cópia do seu contracheque do mês de março constando o desconto do Sinprocan, desconto da contribuição sindical e com a indicação do número da conta corrente e agência do Banrisul em que deveremos efetuar o depósito do valor do desconto (60%). Não serão aceitas cópias digitalizadas por e-mail. Terão direito à restituição da contribuição sindical os associados até 10/03/2015. Conforme estabelece a Lei Federal nº 6.218 de 06/11/1974 e o art. 580, I da Lei n° 6.386 de 09/12/1976, todos os trabalhadores brasileiros no dia 31 de março têm um dia do seu salário descontado em razão da contribuição sindical. O valor descontado de cada trabalhador é distribuído da seguinte forma: 60% são repassados aos Sindicatos; 15% são repassados às Federações; 5% são repassados para as Confederações e 20% são repassados para o Ministério do Trabalho. O Sinprocan,

a partir do ano de 2001 (dois mil e um), se habilitou para receber os valores e desde então teve a iniciativa de devolver aos seus associados os 60% que lhe compete. Os colegas que possuem duas matrículas deverão apresentar as cópias dos dois contracheques. Também solicitamos que os colegas indiquem, junto à cópia do contracheque, o número do CIC (Cadastro Individual do Contribuinte – também conhecido como CPF). Estes documentos devem ser protocolados no sindicato mediante assinatura de quem efetuar a entrega e por quem recebe os mesmos, para que não haja dúvida na hora da devolução, que será efetuada na primeira quinzena de junho. Os colegas que possuem portabilidade deverão informar a conta e agência onde será feita a transferência do valor, a qual será descontado o valor de R$ 7,00 referente a taxa cobrada pelo banco. Não esqueça: esta data é limite (08/5) até às 18 horas para efetuar a solicitação para que o Sindicato possa se organizar e realizar os depósitos.

Calendário de visitas às escolas O Sinprocan dá sequência a sua rotina de visitar todas as escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, em todos os seus turnos de trabalho, para conversar com os colegas e saber deles como estão as condições de trabalho e suas principais demandas. Nas escolas onde não exista ainda representante no Sindicato, o presidente Jari Rosa de Oliveira orienta que os colegas já o tenham escolhido até o dia da visita. Abaixo, o calendário de visitas: DATA ESCOLA 16/03 Arthur O. Jochins 16/03 Tia Lourdes 19/03 Arthur P. de Vargas 19/03 Vovó Doralice 20/03 Theodoro Bogen 20/03 Mundo Mágico 23/03 Eng. Ildo Meneghetti 26/03 Barão do Mauá 26/03 Vó Maria Aldina 27/03 Sete de Setembro 27/03 Olga Machado Ronchetti 30/03 Carlos D. de Andrade 30/03 Vó Corina 31/03 Santos Dumont 31/03 Tia Maria Lúcia 06/04 Pingo de Gente

06/04 Vitória 07/04 Carrossel 07/04 Castelo Branco 08/04 Irmão Pedro 08/04 Ceará 08/04 Vó Inezinha 09/04 Assis Brasil 09/04 Marilene Machado 10/04 Ceia 13/04 Duque de Caxias 14/04 Rio Grande do Sul 14/04 Mãe Augusta 16/04 Ícaro 16/04 Beija - Flor 17/04 Rio de Janeiro 23/04 David Canabarro 23/04 Gente Miúda 24/04 Prof. Thiago Würth 24/04 Vó Sara 27/04 Dr. Nelson Paim Terra 28/04 Pref. Edgar Fontoura 28/04 Vó Babali 04/05 Pernambuco 04/05 Pequeno Polegar 05/05 Cel. Pinto Bandeira 05/05 Meu Pedacinho de Chão 07/05 Paulo VI 07/05 Carinha de Anjo 08/05 Rondônia 08/05 Pé no Chão 11/05 Odette Yolanda Oliveira Freitas

12/05 Nancy Pansera 12/05 Marione Leite 12/05 Leonel Brizola 14/05 Cara Melada 14/05 Erna Würth 15/05 Farroupilha 18/05 Gilda Schiavon 18/05 Monteiro Lobato 19/05 Gal Neto 19/05 Pé de Moleque 21/05 Min. Rubem Carlos Ludwig 22/05 Gal. Osório 22/05 Idara da Rocha 25/05 Carmen Ferreira 25/05 Max Adolfo Oderich 26/05 Gonçalves Dias 26/05 Vó Picucha 28/05 João Paulo I 29/05 Gov.Walter P. de Barcellos 29/05 Tijolinho 01/06 João Palma da Silva 01/06 Recanto do Filhote 02/06 Guajuviras 02/06 Bem - Me - Quer 08/06 Jacob Longoni 08/06 Pintando o Sete 09/06 Tancredo de A. Neves 09/06 Terezinha Tergolina 11/06 Dr. Rui Cerne Lima 12/06 Paulo Freire

O QUE ESPERAR? Renato Janine é o novo Ministro da Educação Renato Janine é o novo Ministro da Educação, o quarto em cinco meses. Tomou posse no dia 06/04/2015.O novo titular da Pasta é Filósofo e professor de Ética e Filosofia Política da USP e tem 65 anos. Aproveitamos a entrevista concedida a um jornal de grande circulação, onde o Ministro expôs algumas ideias sobre Educação, Política e Corrupção Segue algumas colocações do Ministro:

CORRUPÇÃO

Sempre fiz críticas éticas à política, mas discordo que o problema seja de governo ou do PT. A condenação deve ser contra a corrupção praticada por quem quer que seja, pelo partido A ou B.

VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Até 2020, o salário dos professores da educação básica, de Estados e municípios, deve chegar ao mesmo valor de quem teve a mesma escolaridade, chave absoluta para a carreira de professor ser atraente. ...Se você ganha 72,7% do seu colega que está trabalhando em laboratório de análises químicas, por que você vai ser professor?

PISO DO MAGISTÉRIO NO RS

Essa negociação é muito difícil. É claro que um município ou Estado, para cumprir isso, tem que ter saúde financeira. Mas isso é uma coisa que ele tem que construir.

QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A educação básica tem que ser prioridade nacional. A União não está autorizada constitucionalmente a mandar nessa área, é dos Estados e municípios. ...é o da capacitação dos diretores de escola. Você pode pegar escolas que têm mais de 600 alunos, são 17 mil no Brasil, é um número manejável. Os Estados e municípios que quiserem dirão: só pode ser diretor de uma escola quem tiver passado por uma capacitação oferecida pelo MEC. Isso é uma questão de gestão.

para a sociedade inteira onde o ensino médio está bom ou está ruim. Todos os alunos e suas famílias têm que saber se aquela escola vale a pena ou não.

APRIMORAMENTO DO ENEM

Estou falando em tese: você tem todo um instrumento de avaliação que tem que mudar com muita frequência, porque chega uma hora que as pessoas trabalham o instrumento e não a realidade, o Enem se torna o fim em si.

conquistas gradualmente.

SOBRE O SLOGAN 'PÁTRIA EDUCADORA'

Defendo o slogan. A palavra pátria já foi muito mal utilizada, empregada de forma autoritária. É importante recuperarmos para nós. Estamos lidando com as restrições orçamentárias. O que não der com economias vamos tentar adiar, mas não suprimir ações. Dá para passar por essa tormenta, não digo incólume, mas salvando o essencial.

SOBRE A VIOLÊNCIA DE ALUNOS E PAIS SOBRE QUAL A MARCA PARTICIPAÇÃO DAS UNIVERSIDADES CONTRA OS PROFESSORES Cultura de paz é uma meta. São duas DESEJA DEIXAR NO MEC FEDERAIS NA QUALIFICAÇÃO Na medida em que elas formam professores para o ensino básico. Na avaliação do professor se leva muito em conta o conhecimento científico e muito pouco a performance na sala de aula. Essa é uma crítica normal. Você tem que avaliar o professor ali e dar condições para ele de crescimento econômico, financeiro e social na medida em que ele consiga realmente motivar seus alunos.

coisas ligadas: ética e cultura de paz. Nós temos que ter mais discussão ética. Mas é uma coisa muito delicada, que tem que ser feita com muito cuidado, não pode ser doutrinação. Tem que ser também um processo educacional. Doutrinar nunca é educar.

SOBRE O FIES

Vai ter que passar. Nós temos uma secretaria aqui, uma das seis secretarias do MEC, cujo objetivo é justamente reduzir a desigualdade social. E inclusão social não quer dizer só cotas, mas quer dizer acabar com todas as formas de preconceito e discriminação.

Sou a favor das novas regras como ministro e como ser humano. Você não pode fazer com que dinheiro público seja utilizado por uma decisão que não tenha critérios de mérito e de justiça.

SOBRE A CAMPANHA DO GOVERNO FEDERAL CONTRA A VIOLÊNCIA AOS PROFESSORES

A preocupação hoje é este ano. Estou entrando num momento de dificuldades orçamentárias, que vai exigir cuidados maiores. A meta do governo, do que eu possa fazer em um pouco menos de quatro anos, vai no sentido de melhorar a educação, em tudo o que for possível, garantindo a justiça social, que acho que é um dos grandes ganhos (dos governos Lula e Dilma). Sou muito exigente em termos de qualidade. Vamos continuar tendo educação regular, com diploma e tudo, mas temos que favorecer cada vez mais formas de educação em que as pessoas aprendam o que querem e como querem.

Olha, também não dá para colocar metas que você talvez não possa atingir. O que nós temos que fazer é conseguir essas

Sinceramente, não é possível nenhuma conclusão e não é possível termos uma expectativa positiva diante da escolha. Pela sua prática educacional e pelo seu posicionamento político, veio mais para proteger o Governo do que promover uma melhoria na Educação deste País.

EQUIPE DIRETIVA TEM DIREITO AO DIA DE PLANEJAMENTO

AJUDA DA UNIÃO PARA QUE O ESTADO CUMPRA O PISO

Não posso prometer recursos da União, não tenho delegação pra isso.

É praxe do Executivo tumultuar o cotidiano das Escolas Municipais e isto não é novidade. A Secretaria Municipal de Educação encaminhou uma solicitação à PGM sobre o dia de planejamento das Equipes Diretivas, pois tinha dúvidas sobre a legalidade deste direito que até 2014 era exercido sem problema algum. O parecer da Procuradoria estabeleceu que a Equipe Diretiva não tinha direito ao Dia de Planejamento alegando, absurdamente, que não havia um trabalho com o aluno.

SOBRE O ENEM

Essas coisas todas sempre podem ser discutidas, alteradas. O Enem trouxe alguns avanços significativos. Serve para ver como foi o ensino médio, para dizer

O SINPROCAN não aceitou tal argumento e solicitou junto a CNTE (Confederação Nacional Dos Trabalhadores em Educação) uma análise do parecer da PGM. Não foi nenhuma surpresa o resultado: “ ... não se pode restringir o que a lei não fez. Até porque o conceito de interação com os educandos não pode ser reduzido à regência de classe, eis que tal conceito (interação) é bastante fluido e não é restrito ao docente em sala de aula. Apenas como exemplos rápidos, o Dire-

SOBRE O PNAIC

tor interage com os alunos em atividades de planejamento, supervisão, inspeção e que não significam a sua ação em sala de aula, de forma direta;” “Tanto não existe tal restrição que o STF, ao julgar a ADI 4167, atinente à Lei 11.738/08, não fez qualquer ressalva a qualquer profissional de magistério, que exerceria de forma individual, a jornada de 1/3 sem a interação com os educandos, conforme se extrai da ementa contida no próprio parecer.” “Sendo assim, e diante de tais considerações, entendemos que a restrição

imposta no parecer não se coaduna com a legislação de regência, razão pela qual não deve ser aplicada, de acordo com a interpretação conjunta da Lei do Piso Nacional com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.” Conclusão óbvia e que já conhecíamos: EQUIPE DIRETIVA TEM DIREITO AO DIA DE PLANEJAMENTO! Assunto encerrado ou o Executivo vai preferir um novo processo no Ministério Público, desta vez por ASSÉDIO MORAL?