Jornal A Voz do Professor edição 51 by Sinproca

EDITORIAL

FALTA CUMPRIR AS PROMESSAS O Sinprocan nunca se negou ao diálogo, como provam as atas de todas as reuniões que foi convidado ou que propôs, e continua agindo assim. Tão logo passada a mobilização com paralisação realizada no dia 6 de maio, iniciou tratativas políticas com a Prefeitura para que decisões que melhorem a vida do trabalhador da educação fossem tomadas. Logo após o repentino e adiantado corte no ponto, já prometido, manteve contato e tratativas diretas com a administração, apontando os equívocos e exigindo os acertos como determina a Lei. Após algumas reuniões e acenos de algumas melhorias, o Sinprocan continua aguardando o cumprimento de promessas realizadas e mantém a categoria mobilizada para novas ações futuras caso sejam necessárias. O que deve fazer a diferença no movimento sindical dos trabalhadores em educação canoense é a união e a pressão a partir do en-

tendimento da força que têm. Nenhum governo consegue ir contra esta categoria quando ela está unida e mobilizada pela garantia e conquista de seus direitos. A paciência dos trabalhadores está chegando ao fim e de nada adiantará, depois, ir aos meios de comunicação amigos bradar que sempre esteve aberto à negociação se as promessas de boa intenção não deixarem de ser isto, promessas... PME APROVADO Foi aprovado pela Câmara de Vereadores, com uma única alteração, o Plano Municipal de Educação (PME). Os vereadores retiraram a meta que falava na identidade de gênero, seguindo o caminho adotado por legislativos de Porto Alegre, Rio Grande do Sul e o federal. A Diretoria.

NOTÍCIAS POR E-MAIL

Aqueles que possuem e-mail e desejam receber informações sobre o Sindicato por meio dele, devem fazer seu cadastro através do e-mail sinproc@terra.com.br. Os que já possuem e não estiverem recebendo, entrem em contato por telefone ou e-mail para que seja verificado o motivo do não recebimento. Outras informações e notícias podem ser acessadas no nosso site:

www.sinprocan.org.br.

ENVIE NOTÍCIAS DA SUA ESCOLA q

Envie para o e-mail sinproc@terra.com.br uma foto da atividade realizada em sua escola, que retrate de maneira ampla e fiel o que aconteceu. A foto deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações, como citamos abaixo:

- O QUÊ? - QUANDO? - COMO? - POR QUÊ? - ONDE?

NOVO CONVÊNIO

O Espaço Re-Conhecer firmou convênio com o Sindicato. O espaço oferece atendimento psicológico com preços diferenciados aos associados. Quem quiser mais informações entre em contato com o Sindicato.

3 JUNHO/JULHO DE 2015

Corte do ponto, recuo, reuniões e promessas Após a histórica manifestação do dia 6 de maio, onde a professores, secretários de escola e agentes de apoio paralisaram por um dia suas atividades e receberam total apoio da população canoense, que não enviou seus filhos às escolas, pouco avanço nas negociações com a Prefeitura foi, de fato, consumado. Até agora, sobram promessas de boa vontade.

CORTE DO PONTO

A Prefeitura cortou o ponto antes mesmo do que ela dizia que faria. Segundo o Prefeito, ele o fez porque disse que faria. Como o corte é ilegal, já que a paralisação foi embasada em decisão de assembleia do Sindicato, e a pressão do Sindicato e da categoria foi muito grande, já na primeira reunião com os representantes do Sinpro-

can o Prefeito anunciou que no dia 17 de junho os valores relativos ao corte seriam ressarcidos, o que aconteceu. Sobre o abono do corte, o Prefeito alega que só poderá, e o fará, no Dia do Funcionalismo Municipal, em outubro. O Sindicato, no entanto, sustenta que ele pode fazer a qualquer momento mediante um decreto, e salienta que a categoria não deve deixar se desmobilizar por esta manobra intimidadora, pois o corte é ilegal. Além disso, o presidente Jari Rosa de Oliveira salienta que não é necessário que os trabalhadores façam o pedido do abono. “O Sindicato já fez o pedido em nome de todos e a Prefeitura inclusive já enviou a minuta da portaria que irá publicar em outubro com o nome de todos. Ninguém terá nenhum prejuízo funcional se o Prefeito cumprir o que acordou e que está documentado”, afirmou.

AVANÇOS

Jari informa que aumentaram, inicialmente, o número de reuniões, uma somente com o Sindicato e outra com representantes de escolas infantis e fundamentais, que o Sindicato também participou. Além disso, após a manifestação do dia 6, a Prefeitura chamou novos nomeados e enviou em torno de 60 professores que estavam na Secretaria de Educação para as escolas.

REIVINDICAÇÕES

Ainda não há, no entanto, resposta concreta para a pauta de reivindicações entregue pelo Sindicato. O Prefeito prometeu que em setembro voltará a pagar

em dia, ou seja, no último dia do mês. Mas já saiu calendário informando que o pagamento de setembro só será feito em 7 de outubro, contrariando esta informação dada em reunião oficial.

CONTRA O MEDO

O Sindicato volta a salientar que é natural que a categoria fique receosa com as ameaças e práticas ilegais que visam desmobilizar a categoria, mas que todos os atos orientados por este Sindicato são baseados na legislação vigente e que não há nenhum risco de prejuízo, exceto se a Prefeitura descumprir a Lei, o que imediatamente será revertido na Justiça. “Tudo está dentro da Lei e todo ato contrário à isto é ilegal e será contestado nas instâncias corretas”, afirma o presidente Jari.

ESSE É UM ESPAÇO RESERVADO ÀS BOAS IDEIAS EM EDUCAÇÃO, QUANDO A GESTÃO É INTELIGENTE!

BOAS IDEIAS

Aconteceu no município de Charqueadas, Rio Grande do Sul, distante 57 km de Porto Alegre, com 35.320 habitantes, com 33 escolas públicas de Ensino Fundamental. As festividades do Carnaval de Charqueadas tiveram muitas novidades neste ano de 2015. A começar pela divisão da verba do Carnaval com a Secretaria Municipal Educação para a aquisição e instalação de ar-condicionados para as salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. Neste ano, o Prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar de Abreu Souza, resolveu dividir a verba do Carnaval 2015 com a Secretaria Municipal de Educação. A justificativa para essa decisão, segundo a Secretaria Municipal de Cultura é o declínio no número de Escolas de Samba. No ano de 2009, seis escolas desfilaram na Avenida, já para o ano de 2014 apenas duas escolas desfilaram. Para a aquisição e instalação de ar-condicionado nas escolas municipais, a Secretaria Municipal de Cultura irá repassar recursos no valor de R$ 106.979,00 para a Secretaria Municipal de Educação. O anúncio aconteceu durante uma reunião no Salão Nobre, para as diretoras e membros do conselho de pais e mestres das escolas municipais, pastores, representantes da igreja, representantes do CDL Charqueadas, vere-

adores e secretários municipais. O objetivo é que 100% das salas de aula das Escolas Municipais sejam contempladas com um aparelho de ar condicionado já com a instalação incluída no custo. Já foram instalados os aparelhos nas Escolas Municipais de Charqueadas, uma medida inteligente que une uma festa popular com as necessidades das escolas. Mesmo que tenha sido um aparelho por sala de aula, já é uma iniciativa inteligente, que usa o dinheiro público contemplando uma festa em que normalmente só deixa despesas. Medida simples, mas inteligente! Enquanto isso, continuamos aguardando a conclusão das quadras esportivas que simplesmente pararam sem nenhuma explicação. Quem sabe fica a sugestão de dividir os gastos com publicidade, que são absurdos, com a Secretaria de Educação para que se atenda as escolas com um mínimo de qualidade. Luiz Fernando Giacomelli Conte SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÕES

POUSADA SINPROCAN RECEBE MELHORIAS A Pousada Sinprocan, na praia de Quintão, passou por reforma na sua parte estrutural. O telhado, que estava correndo riscos após os temporais dos últimos meses, foi trocado por um novo. A Pousada Sinprocan não fecha no inverno e está disponível aos associados e familiares durante todo o ano. Mais informações na sede do Sindicato.

4 JUNHO/JULHO DE 2015

ESTAMOS DE OLHO

E as lousas digitais?

Você tem boa memória? Faça um pequeno esforço! Em fevereiro deste ano, elas foram distribuídas, pelo senhor Prefeito, como mais um instrumento pedagógico importante para os professores! Tal instrumento, tão alardeado pelo Executivo, deve ter o mesmo valor que os profissionais em educação deste município: nenhum! Até agora, passado cinco meses da sua entrega, continuam empacotadas, sem o lacinho, em algum canto das escolas! Disseram que ia ser instalada por uma empresa! O que pode ter acontecido é que com

a crise que assola o país, parafusadeiras e parafusos devem estar em falta no mercado. Enquanto isso, continuamos esperando que a modernidade chegue às nossas escolas! Em tempo: os profissionais que não aderiram ao projeto do notebook e 3G e aqueles que tomaram posse em 2015 ainda não receberam o valor para adquirir os mesmos. Era promessa do Executivo que, ao tomar posse, os mesmos teriam os equipamentos para o seu trabalho. Ao enviar Intranet ao setor responsável, a resposta é sempre a mesma: no final do mês será depositado. Faltou dizer qual mês!

Internet sem riscos A Internet tornou-se uma ferramenta importante na rotina de professores e os riscos de utilizá-la sem uma proteção adequada podem trazer boas dores de cabeça. O Doutor em Ciências da Computação, Professor Nelson Mattos, gaúcho residente na Califórnia, tem boas dicas de uso da Internet: - Usar senhas mais robustas e fugir das óbvias. Tenha pelo menos uma letra maiúscula, dois números e um símbolo. Quanto mais longa e complicada melhor. - Mude a senha com regularidade, pois diminui o tempo que alguém teria para usá -la em caso de descoberta. - Nunca compartilhe sua senha com outras pessoas. Quanto mais gente souber sua senha, maior a chance de ser descoberta. - Certifique-se que você está no site certo antes de digitar seu login. Confira se o nome do site está correto. - Nunca responda e-mails que solicitem sua senha. Ignore, com certeza é golpe. - Use verificação de login se disponível (bancos, Google e twitter oferecem esse serviço). Ele exige que insira um código enviado ao seu celular, quando você tenta acessar sua conta de outro computador ou telefone. Assim, mesmo que descubram sua senha, não será capaz de acessar a conta. - Não clique em links de sites que não conhece e não baixe nada no seu computa-

dor ou celular se você não sabe a origem. - Sempre saia da sua conta após usar após usar um serviço da Internet, seja seu banco, rede social, etc. - Use opções de segurança que estão disponíveis no seu browser como o HTTPs ou o alerta de senha do Google. - Mantenha dados pessoais como número de telefone, endereço, e-mail ou qualquer coisa que possa ser usada para validar suas credenciais fora do perfil. - Sua mãe lhe ensinou a não falar com estranhos, certo? Portanto, ignore mensagens de pessoas que você não conhece. Também bloqueie todos os que o ameacem, assediem ou simplesmente o incomodem. - Evite aceitar pedidos de amizade de pessoas que no fundo não são seus amigos. Por que você acha que o acesso a sua vida pessoal por colegas de trabalho ou chefes poderiam ajudá-lo em alguma coisa? - Filtre quem pode ver suas mensagens. Todas as redes sociais têm configurações que lhe permitem definir quem pode ver suas postagens. Limite a visibilidade ao mínimo. - Controle quem pode marcá-lo, para evitar problemas. - Evite expor sua localização. Anunciar o local onde você está é um convite para ser roubado. Retire o geotag das fotos. - Não poste fotos que podem envergonhá-lo no futuro.

- Remova tudo que você ache inadequado. O que você acha engraçado hoje a noite pode não ser tão engraçado amanhã de manhã. - Remova todos os aplicativos que você não usa e nem reconhece, ou, no mínimo revogue os acessos de tais aplicativos a sua conta. Há vários aplicativos de spam por aí. - Crie periodicamente uma cópia das suas postagens fora das redes sociais. Imagine se alguém invadir a sua conta e deletar todas as suas fotos. - Remova suas postagens antigas ou, no mínimo, restrinja o compartilhamento dessas significativamente. Ninguém precisa ter acesso eterno as suas fotos e postagens. - Se o seu filho menor está ativo nas redes sociais, monitore-o para ver o que está acontecendo. Você pode respeitar a individualidade dele usando serviços de monitoramento online, como o www.zoemob.com/pt/, que o mantém informado e o ajudam na proteção contra predadores, cyberbullying, criminosos, etc, sem que você tenha que checar cada postagem. São dicas simples que tornarão sua vida mais confortável ao navegar na Internet. Luiz Fernando Giacomelli Conte Secretário comunicações do SINPROCAN

Grupo de Aposentados No último dia do mês de junho, o Grupo de Aposentados organizou uma confraternização para comemorar os aniversários do primeiro semestre. Foi uma tarde muito divertida, houve a participação de mais de trinta pessoas. O encontro estava bastante animado, foi regado com muitas guloseimas e teve até presente para os aniversariantes.

Noite do Pijama

Algumas integrantes do Grupo de Aposentadas felizes participaram da Noite do Pijama na pousada do Sinprocan, em Quintão. Visitaram, ainda, a Fenadoce, em Pelotas, e mesmo com chuva o passeio estava maravilhoso.

5 JUNHO/JULHO DE 2015

FEMERGS Prof. Jari membro da diretoria eleita Nos dias 27 e 28 de junho ocorreu o VII Congresso da Femergs (Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul). O encontro serviu para debater sobre conjunturas Nacional e Estadual e os problemas enfrentados pelas categorias. Os assuntos mais debatidos foram reposição salarial, data base e condições de trabalho. Na ocasião, ocorreu também a eleição da diretoria que comandará a entidade pelos próximos três anos. O Sinprocan participou do evento com a representação de quatro delegados: o presidente Jari Rosa de Oliveira, o vice-presidente Júlio César Rodrigues dos Santos, a secretária Simone Riet Goulart, e a secretária adjunta de finanças Cristine Strobelt. O presidente do Sinprocan é integrante da diretoria eleita da Femergs como vice-secretário geral.

Assembleia aprova contas As contas de 2014 foi aprovada pela assembleia de prestação de contas ocorrida no dia 29/06/15. Abaixo, balanço patrimonial do período.

Semana da Família na EMEI Tia Maria Lúcia Família e escola, uma parceria para lá de especial. Foi com este lema que a diretora Ana Paula Porto Aquino, as professoras, as agentes de apoio e as funcionárias da EMEI Tia Maria Lúcia organizaram a Semana da Família na escola no mês de maio, com atividades diferenciadas e especiais, a fim de fortalecer vínculos e evidenciar a importância desta parceria. A Semana da Família é uma das datas comemorativas mais aguardadas do ano, principalmente para os pequenos da Educação Infantil. Pensamos em festejar as famílias, para que não só as mães, mas todos os envolvidos nos cuidados e convivência com as crianças possam participar, conhecer a escola e receber o carinho da equipe Tia Maria Lúcia. Durante uma semana foram oferecidas atividades diversas preparadas especialmente para as famílias. Também convidamos familiares para contação de

histórias, oficinas e brincadeiras com as crianças. Cada turma contribuiu com trabalhos belíssimos para enfeitarmos a escola. Prepararam presentes, lembrancinhas, cartões e apresentações. A culminância do evento deu-se com um chá ao ar livre, no jardim da escola com a presença de todas as famílias. Teve início com um desfile das crianças fantasiadas, apresentação das turmas e sorteio de brindes. As famílias puderam saborear um chá especial de frutas, bolos e salgados preparados com muito carinho pelas funcionárias da escola e servidas pelas professoras. O evento foi um sucesso e tivemos a certeza de que alcançamos nosso objetivo em trazer as famílias para um momento festivo e de grande importância, fortalecendo o vínculo família/escola. * Maria Celina Stahler e Maria Teresinha Araújo de Souza; professoras

Dia das Mães na EMEF Paulo VI Em atividade realizada em comemoração ao Dia das Mães, na EMEF Paulo VI elas compareceram para participar e assistir as apresentações. As merendeiras apresentaram uma dança cigana, também houve apresentação do coral e de algumas turmas. O bingo foi o maior sucesso com a participação das mães e filhos. O evento foi organizado pela professora Mara Oliveira.

Informe-se! Qualquer dúvida entre em contato com o sindicato ou com a assessoria jurídica.

6 JUNHO/JULHO DE 2015

AÇÕES COLETIVAS PROPOSTAS PELO SINPROCAN

Saiba sobre o andamento dos processos coletivos Como é do conhecimento da categoria, o sindicato ingressou na Justiça Estadual com as seguintes medidas judiciais coletivas:

PISO DA CATEGORIA

RESERVA 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE Na presente medida judicial está sendo perquerido o estabelecimento do Piso Nacional do Magistério, aplicado aos professores não graduados, com reflexo na remuneração dos demais professores graduados e respectivo índices de reajustamento salarial, bem como está sendo postulada a aplicação imediata da reserva de 1/3 (um terço) da carga horária dos professores para desenvolvimento de atividades extraclasses, conforme assegura a legislação vigente. A presente ação foi proposta no dia 29/09/2011, está tramitando perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0018182-8. O Município de Canoas e o CANOASPREV já contestaram a ação, sendo apresentada a réplica à contestação pelo Sinprocan. Atendendo requerimento do sindicato o Município foi intimado pela Justiça para informar quantos professores estão fora de sala de aula e em que setores e secretarias estão lotados. O juiz que preside o feito despachou no processo para notificar as partes se as mesmas possuem interesse em produzir prova oral (testemunhas) para que se manifestem no prazo de 30 dias. O sindicato requereu a produção de prova testemunhal e reiterou o pedido de Antecipação da Tutela. O processo está tramitando regularmente, estando ainda na fase de instrução processual.

O sindicato anexou no processo documentos que comprovam a disparidade entre o valor pago pelo Município e o valor estabelecido como sendo o Piso Nacional, com vigência em 2015.

LICENÇA PRÊMIO

A presente ação foi proposta no dia 31/10/2011, está tramitando perante a Quinta Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0019855-0. A ação foi extinta, sem julgamento de mérito, sob o argumento de que já existe outro processo que está discutindo a mesma matéria. O sindicato ingressou com recurso de apelação, visando reformar a decisão em grau de recurso pelo Tribunal de Justiça. No processo está sendo certificado que o Município de Canoas não se manifestou em relação ao recurso e, após será enviado ao Tribunal de Justiça. O Processo foi remetido ao Tribunal de Justiça em 30/01/2015, aguardando Julgamento do Recurso.

PROF. BIBLIOTECÁRIOq

A presente ação foi proposta no dia 25/08/2011, está tramitando perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016104-5. Atualmente o processo está na fase de instrução, sendo produzidas provas, aguardando manifestação das partes em virtude das provas existentes no processo. Houve manifestação do SINPROCAN no sentido de que seja produzida prova oral (testemunhas), que já foram arroladas no processo. Foi realizada audiência no dia 26/11/2014. O

processo está concluso ao Juiz para prolatação de sentença.

PROF. SUBSTITUTO

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A presente ação foi proposta no dia 26/09/2011, está tramitando perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016672-1. A ação foi Julgada Procedente, sendo reconhecido o direito dos professores substitutos poderem ser aposentar com a redução de cinco anos (aposentadoria especial). O Município não interpôs recurso de apelação, assim a decisão já transitou em julgado, sendo que todos os professores substitutos foram beneficiados! Muitos professores estão ingressando com pedidos de Execução de Sentença para obterem a aposentadoria e o recebimento do Abono Permanência.

PROF. EM LABIN

A presente ação foi proposta no dia 31/08/2011, está tramitando perante a Primeira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016444-3. O processo está em fase de instrução, sendo produzidas as provas necessárias. No presente feito já se realizou a audiência em que foram ouvidas as testemunhas, estando o processo com sua instrução concluída. Em recente despacho o juiz concedeu prazo para que o SINPROCAN e o Município de Canoas apresentem memoriais (alegações finais), sendo o último ato praticado pelas partes antes da prolatação de sentença. O processo está concluso para sentença desde 15/05/2014.

A Ação foi Julgada Procedente, reconhecendo o direito destes profissionais em receber o Abono Permanência e o direito de Aposentadoria Especial! Houve interposição de recurso por parte do Município e o SINPROCAN recorreu adesivamente. O processo está no prazo para o Município se manifestar. Após a apresentação das contrarrazões pelo apelado, o processo foi remetido ao Tribunal de Justiça para julgamento dos recursos.

TERÇO DE FÉRIAS

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A presente ação foi proposta no dia 11/10/2011, está tramitando perante a Quarta Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0018817-2. Foi prolatada sentença, sendo Julgada Procedente a ação, reconhecendo o direito dos professores receberem o terço de férias sobre os 30 dias de recesso, favorecendo toda categoria. A sentença foi prolatada, tendo sido publicada no dia 30/10/12, abrindo-se o prazo para interposição de recurso. Considerando que havia alguns aspectos que restaram omissos na sentença, foi então interposto recurso de Embargos de Declaração pelo sindicato, sendo acolhido pela Justiça. Após o julgamento dos embargos, foi reaberto o prazo para interposição de apelação. Foi interposta apelação por parte do município de Canoas. Atualmente o processo se encontra no Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, estando concluso do Desembargador Relator desde o dia 14/05/2014. A sentença proferida em pri-

meiro grau assegurou o direito para todos os professores! O processo foi remetido ao Tribunal de Justiça em 06/05/2013 e está aguardando julgamento do recurso desde o dia 31/05/2013. Está aguardando para ser inserido na pauta de julgamento.

CLASSE "C"

A presente ação foi proposta no dia 31/10/2011, está tramitando perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0019854-2. A ação foi Julgada Improcedente. O SINPROCAN ingressou com recurso, sendo que o processo foi remetido ao Tribunal de Justiça e está aguardando o julgamento desde 15/01/2014.

GRAU DE TITULAÇÃO

A ação foi proposta no sentido de assegurar que seja reconhecido como Curso Induzido, todas as titulações em nível de pós graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) obtidas pelos educadores municipais durante o período em que a SME não regulamentou (publicou) as linhas de pesquisa, áreas de conhecimento e/ou relação de cursos que seriam considerados como cursos induzidos, desde que os mesmos tenham relação com a área de educação. O processo está tramitando perante a Quarta Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.14.0009751-2. O Município de Canoas já foi citado e já contestou a ação. Está no prazo para o SINPROCAN a apresente réplica. Já foi apresentada a réplica. Está aguardando manifestação quanto a produção de provas.

Antão Alberto Farias - Advogado Assessor Jurídico do Sinprocan

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PROFESSORES E AGENTES DE APOIO À EDUCAÇÃO APOSENTADOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES O universo de servidores públicos, assim como da iniciativa privada que poderiam ser contemplados com tal benefício poderia ter um contingente mais expressivo, porém tal situação não se evidencia em decorrência do desconhecimento em virtude da vasta legislação que vigora em nosso ordenamento jurídico. Esclarecemos que além dos servidores públicos que se aposentam por invalidez, também os aposentados portadores de doenças graves podem se beneficiar da isenção de imposto de renda. Neste contexto visando oportunizar esclarecimento aos servidores municipais, especialmente aos professores, está sendo escrito o presente texto. Assim, aposentados com doenças graves podem ficar livres do desconto do Imposto de Renda, cujo desconto é realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou autarquias e entes federados que pagam benefícios aos seus aposentados, incidentes sobre o valor do benefício. A tabela é a mesma usada para os outros contribuintes e, dependendo do valor, pode variar entre 7,5% a 27,5%. Um aposentado que está tendo o desconto do imposto de renda direto e mensalmente de seu benefício, pode conseguir a isenção do Imposto de Renda se não tiver outras rendas. Para conseguir a isenção, o aposentado deve ser portador de uma das seguintes doenças: Tuberculose ativa, Alienação Mental, Esclerose Múltipla, Neoplasia Maligna (câncer), Cegueira, Hanseníase, Paralisia Irreversível e Incapacitante, Cardiopatia Grave (problema sério de coração), Doença de Parkinson, Espondiloartrose Anquilosante, Nefropatia Grave (problemas de rins), Estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), Contaminação por Radiação, Aids, Fibrose Cística e problemas motivados por acidente grave (Artigo 1º. da Lei 11052, de 29 de dezembro de 2004). Como dito anteriormente, somente aposentados, pensionistas e reformados têm direito a isenção quando portadores das doenças acima mencionadas; também não gozam de isenção os rendimentos obtidos em decorrência de atividade empregatícia ou de atividade autônoma, recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão; a isenção também não alcança rendimentos de outra natureza como, por exemplo, aluguéis recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão. Importante lembrar que a aposentadoria não precisa, necessariamente, ter decorrido de alguma doença, não estando restrito às aposentadorias por invalidez, embora estas estejam inseridas. E pode ser qualquer tipo de aposentadoria: por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial etc. Aquele que recebe pensão por morte, etc., se tiver alguma dessas doenças, pode se beneficiar também com a isenção do imposto de renda de seu benefício. Para isso, é preciso reunir documentos pessoais e laudos médicos e levá-los à agência do INSS, no órgão pagador de seu benefício (autarquias ou entes federados). O entendimento do INSS é de que os exames que comprovam a doença devem ser feitos pela rede pública de saúde, porém, nada impede que o aposentado apresente os laudos de seu médico particular. É necessário que o aposentado preencha um formulário para conseguir a isenção. O aposentado será posteriormente cha-

mado para fazer uma perícia. Se o pedido for aceito, o INSS já deixará de efetuar o desconto. Normalmente, o resultado costuma levar aproximadamente um mês para ser informado e o aposentado é comunicado por meio de carta. E não é só. O aposentado também tem a opção de pedir à Receita Federal a restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos. Entretanto, para que possa receber essa restituição, terá que demonstrar que já estava doente no período. Fará isso apresentando laudos e exames médicos da época. Caso seja aceito o pedido a Receita Federal devolverá os valores descontados indevidamente no período, devidamente corrigidos e atualizados na forma da lei. Vale ressaltar que o pedido para a devolução dos últimos cinco anos não é tão fácil de ser aceito pela Receita. Todavia, é possível ingressar com uma ação na Justiça Federal para pedir a devolução desses valores. Isenção de outros impostos para deficientes físicos e portadores de doenças graves Muita gente não sabe, mas deficientes físicos e portadores de doenças graves, assim definidas em lei, têm direito à isenção de impostos em diversas operações, tais como a aquisição de automóveis. De acordo com a lei, são consideradas doenças graves para fins da isenção de tributos: AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Piaget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase, tuberculose ativa, dentre outras. Dentre os benefícios tributários possíveis de ser obtidos destacamos a isenção do imposto de renda (IR), do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e imposto sobre operações financeiras (IOF). No âmbito estadual a isenção tributária ainda se estende para o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA). No âmbito federal, a tributação não atinge os benefícios percebidos a título de pensão, pecúlio, montepio e auxílio decorrentes de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada. A aquisição de automóveis de passageiros ou veículos de uso misto por deficientes físicos, visuais, mentais ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, condicionada a requerimento do interessado, está isenta do pagamento do imposto sobre produtos industrializados (IPI). O mesmo ocorre com o IOF incidente sobre as operações financeiras para aquisição de automóveis, desde que estes sejam de fabricação nacional e com potência não superior a 127HP. Em impostos da competência dos Estados há previsão de isenção do ICMS para a aquisição de veículos novos e isenção do pagamento do IPVA. Os benefícios concedidos na seara Municipal são bastante diversificados e objetivam basicamente o IPTU. É importante salientar que tributos de competência estadual e municipal possuem particularidades próprias, cujas especificidades devem ser analisadas e esclarecidas no âmbito de cada esfera. Para usufruir destes benefícios o contribuinte deve dirigir-se à repartição fazendária munido de documentação comprobatória do seu estado e protocolizar um requerimento solicitando lhe seja deferida a isenção.

JULHO

7 JUNHO/JULHO DE 2015

01 - DENISE TATIANA DOS SANTOS FAGUNDES, LIDIA BITTENCOURTLOUZADA, MIRIAM GARCIA MÜLLER; 02 - CARMEN VERÔNICA NUNES DE SOUZA, JALDETE HELENA M. CASTILHOS; 03 - CÁTIA REGINA SILVA CARVALHO, DÉA DORNELLES SCHOLZ, DEBORA ELIANA DOS SANTOS MOREIRA, GRAZIELA ALINE TEIXEIRA, ROSELEM SALETE KOECH; 04 - GISELE OLIVEIRA MORAES, LÚCIA AIMOJARA DE ALMEIDA, MÁRCIA FERREIRA LEÃO, MÁRIO ÂNGELO FERNANDES BAICÔA, VERLAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA; 05 - CLÁUDIA BEATRIZ DOS SANTOS GOMES, LORENA ARLA FIESCKI, MARIA TERESINHA ARAUJO DE SOUZA, PAULO MARCUS HOLLWEG CORRÊA, ROSA ELENA VERÍSSIMO KUHN, TANIA MARIA LAZZAROTTO; 06 - AMADA DA GLÓRIA NERY, LEOSILDA GOMES DE FREITAS, MARINÊS CONTRI NATAL; 07 - GRACIELA BICHOFF RECH, LILIAN JOYCE DE FREITAS BOULLOSA, RITA DE CÁSSIA LEAL DACANAL, VERA LUCIA STAHLHÖFER, ZIRLEI MOREIRA DA SILVA; 08 - NARA REGINA MARIA, PERCILIA DA SILVA PEREIRA; 09 - ELISABETE SCHEITT DE OLIVEIRA, GISELE BERVIG MARTINS DIAS, LUCIANE DENISE SILVA DOS SANTOS, MARILENE DIAS PICANÇO; 10 - KAREN MEDIANEIRA GUIMARÃES BECHUETTI, JANE TEIXEIRA; 11 - MARIA TEREZINHA PEDRONI, RACHEL PONZI CRODA DE ARAÚJO, SIRLEI DE MENDONÇA KERBER; 12 - FERNANDA FERREIRA DA ROCHA, SILVIA REGINA SELBACH MEIRELLES; 13 - DÉBORA CAROLINA MOLINA LEMES, SORAYA IRACEMA DA SILVA SANTOS; 14 - ANISE GARCIA DOS SANTOS, MARIA ROSANE DA ROSA; 15 - CLÁUDIA RIGO ZANATTA, ELAINE HÄRTER LEÃO, ELIANE CARVALHO MENDONÇA, FÁTIMA VITÓRIA BLUM DE VASCONCELOS, IANE LEAL VIEIRA CESAR, JOICE ELAINE DA COSTA ZANETTI, RENATO DA LUZ MEDEIROS; 16 - CÁRMEN CRISTINA PEREIRA; 17 - ANA AMARAL FLORES, CLEUSA TERESINHA S. TRINDADE, JAQUELINE SILVA DA SILVA, LUIZA AMÁLIA NASCIMENTO, MARIA JANE OLIVEIRA BIRCKEGT; 18 - ALBA PAULA DA SILVA RIBEIRO, ICLÉIA DOS SANTOS CABRAL; 19 - ANA PAULA FIGUEIRÓ WILLMS, MERI LÚCIA BENELLI; 20 - JEANE MARGARETE MORAES LEAL, LÍGIA TOBOLISKI BONGIORNI, LUCIANA SANT’ANA DO PINHO; 21 - ANDREIA MARQUES DE ALMEIDA, JUSSARA MACHADO, MARGARETE SILVA CASTAGNA DA SILVA, REGINA DOS SANTOS PIRES; 22 - DEJANIRA DA SILVA AYRES, EROTILDES MARIA SERPA EHLERS, JOSÉ DE JESUS D’ÁVILA; 23 - ANA CORI DOS SANTOS MACHADO, ANA LETÍCIA DE ALMEIDA GUEDES, CAROLINE JANAÍNI SILVA DE ÁVILA, CELMA LUCIANA CRUZ CAPPONI, ELZITA DE SOUZA NETTO, IRACI ARGENTA, JÚLIA VICTÓRIA MOUTA, LUCIMAR NUNES BATISTA, MARIA JEFREMOVAS, MARIANA CAROLO SENANDES SCHAUN, PATRÍCIA FERNANDA DE OLIVEIRA JESUÍNO; 24 - ANOMAR CHAGAS DA SILVA, ELIZABETE DA SILVA BARBOSA, JUSSELDA SILVA NOLASCO, PATRICIA GULARTE DA SILVA, PATRÍCIA RAMOS MAGALHÃES, RENATA DORDET TEIXEIRA BÉCCO, ROSSANA RODRIGUES DE SOUZA; 25 - MARLENE DELLA VALENTINA; 26 - ANA MARIA SIMÃO ALVES, MARILIANE DIAS DE OLIVEIRA; 27 - DIONE TREVISOL PIROLI, MARA REGINA KOVALEVISKI SOUZA, VERA TERESINHA RAUL REAL; 28 - ÂNGELA DOS SANTOS, CLAUDIA CROSSETTI GONÇALVES, DÉBORA CAZZETTA KLEIN, LORENA BEATRIZ MILLÃO WINCKLER, ZULEIDI MARIA DE MATTOS BRUSCH; 29 - GRACIANE THALIS FELTRIN; 30 - CÁRMEN ROSÃNGELA CHAVES RODRIGUES, MARIA CRISTINA DE A. RICALDE; 31 - ELEANE DA SILVA ARAÚJO, EVERLI KERN CHAVES, SIMONE BORTOLOTI KUHN.

Fernando Brant *09/10/1946— 12/06/2105

“A lição sabemos de cor. Só nos resta aprender.”

QUAL É A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CANOAS ???

M A IS E D U C A Ç Ã O DOS OS

OSITA NO DIA 16/06/2015,FINALMENTE , FORAMISDEP CAÇÃO 2015 ! VALORES REFERENTES AO PROGRAMA MA EDU TAS NO SEGUINTE LINK : CONSULTAS AOS VALORES PODEM SER FEIv.b http://www.fnde.go r

GAFANHOTOS Quem não tem medo? Dizem que medo é um mal necessário, pois nos mantém alerta aos perigos que a vida oferece. Sempre tive medo de gafanhotos. É ridículo, mas tinha medo de gafanhotos. Os que tinham uma coloração esverdeada então eram meus inimigos mortais. Aparecia um gafanhoto no meu caminho e, já em estado desesperador, tratava de arrumar um inseticida ou alguma coisa para jogar no bicho. Era bicho mesmo, parecia Golias diante de Davi. Eu era Davi, lógico. Tinha que tomar uma providência quanto a isso. Não podia passar como um covarde diante de um inseto que nada de mal me faria. Foram anos de enfrentamento, mas um dia resolvi reagir e enfrentar aquele ser horrendo.

Lembrei muitas vezes da fala da minha mãe que dizia que não haveria obstáculo que não pude ser vencido. Não existem monstros que não sejam criados por nós mesmos e que nós só conseguimos vencer na vida quando sabemos como derrotá-los. Seria o criador contra a criatura. Tinha razão, não é possível que tenhamos monstros criados por nós e que eles se sintam acima do bem e do mal. Como somos capazes de perpetuar certas situações do dia a dia que só provocam mal estar e uma situação de insegurança que beira o absurdo? Será que nossa vida profissional não seria menos penosa se tivéssemos coragem de enfrentar nossos monstros com a mesma força com a qual os criamos?

Quanto alívio um movimento de união nos traz! Como nos faz bem exigir que o respeito ao ser humano seja o mais importante na nossas relações! Como alivia a alma quando nos unimos em torno de um único objetivo que é despir os monstros e mostrar a eles que nós não o criamos. Ele sempre existiu, com outras formas, jeitos, palavras, atitudes. Agora, os monstros não existem mais, somos capazes de adverti-los que estamos firmes e podemos, a qualquer momento, tirar dele o que nunca teve: o direito de tentar se alimentar de nossos sonhos e de nossas certezas. Certo mesmo é que não há mais espaço nas nossas vidas para tudo aquilo que se torna empecilho. Fora, monstros!!!!!

NOSSO PAÍS TEM TRÊS PODERES! ACHO QUE EXISTE UMA INVERSÃO NISSO: TEMOS TRÊS PAÍSES COM PODERES DIFERENTES! OLHEM OS SALÁRIOS!

VERGONHA!

Juízes e o auxílio-alimentação Está no Diário Oficial o ato 025/2015, do Presidente do Tribunal de Justiça: - O pagamento do auxílio-alimentação para os magistrado será de R$ 799, 00 por mês. É sempre bom lembrar que os magistrados ganham R$ 22.000,00 por mês. O absurdo poderia parar por aí, já

que já é difícil para quem ganha rancho básico e um básico que equivale a três valores de auxílio-alimentação, mas não para não, vejam só: - Os valores devidos aos magistrados é retroativo aos últimos quatro anos, ou seja, cada magistrado em atividade receberá R$ 38.352, livre de impostos porque é considerado verba indenizatória.

Não serão pagos de uma vez pois o “pobre” orçarmento do Judiciário não comporta tamanha indenização. Serão pagos somente os atrasados de 2015, ou seja R$ 4.794 a mais no contracheque de junho. É bom, para quem já tem auxílio-moradia de R$ 4.300,00. ESSE PAÍS É UMA PIADA DE MAU GOSTO!