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EDITORIAL O ano de 2017 não tem balanço oficial. Seria uma perda de tempo nominar as mazelas que envolvem o dito ano civil. Analisar o presente é importante para ações futuras, isso é fato. Neste ponto creio que temos, de negativo, a participação mais efetiva dos associados do SINPROCAN nas ações contra o executivo. Infelizmente é o momento que vivemos: nós x eles. É um ato imaturo, parecendo intriga de crianças vizinhas, quem não as teve? Esse é o exercício diário de quem tem como atividade principal a Educação: Estar sempre disponível para enfrentar as agruras que o executivo impõe na rotina dos educadores. A visão de que sindicato tudo faz é errônea e o fruto é a comodidade . Deixar que os outros façam o que lhes é de responsabilidade compartilhada é o famoso “tiro no pé”. O SINPROCAN corre o mesmo risco quando assume completamente uma função que deve, por obrigação esta-
eNVIE NOTÍCIAS DA SUA ESCOLA
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- O QUÊ? - QUANDO? - COMO? - POR QUÊ? - ONDE? Envie para o e-mail sinproc@terra. com.br uma foto da atividade realizada em sua escola, que retrate de maneira ampla e fiel o que aconteceu. A foto (apenas uma) deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações.
tutária, ser de todos os envolvidos. Cabe a liderança aos componentes da sua diretoria, baseada no que foi decidido pelo quadro de associados. É o princípio básico da gestão sindical: representar os interesses da sua categoria. Não faz parte assumir paternalmente tais interesses. Sindicato é ouvidoria sim. Ouvir com o intuito de orientar, dentro da leis que regem um Profissional da Educação, é obrigatoriedade. O erro está, na maioria das vezes, o reclamante acreditar que é seu direito e portanto deve se feito. Nem tudo que é direito é legal e precisamos ter em mente que Educação é sinônimo de coletivo. O “eu” existe quando direitos profissionais, constantes na Lei, estão sendo violados. O “nós” é a forma mais firme para avançar e trazer para o legal aquilo que desejamos. Eis aí a grande diferença entre querer e poder. Sozinhos, queremos, juntos, podemos. Teremos um ano de 2018 de absoluta importância a ní-
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Aqueles que possuem e-mail e desejam receber informações sobre o Sindicato por meio dele, devem fazer seu cadastro através do e-mail sinproc@terra.com.br. Os que já possuem e não estiverem recebendo, entrem em contato por telefone ou e-mail para que seja verificado o motivo do não recebimento. Outras informações e notícias podem ser acessadas no nosso site:
www.sinprocan.org.br.
vel Nacional. Teremos eleições que precisam de renovação urgente, ou seremos penalizados mais quatro anos em função das nossas escolhas. Não há espaço para aquilo que eu quero na minha profissão. Foi assim, isoladamente, que perdemos muito. É no futuro que devemos objetivar. Será bom se tivermos aprendido as lições que o passado nos deixou. Se for ruim... Diz o Filósofo Mário Sérgio Cortella: “Tem que ter esperança ativa. Aquela que é do verbo esperançar, não do verbo esperar. O verbo esperar é aquele que aguarda enquanto o verbo esperançar é aquele que busca, que procura, que vai atrás.” Em 2018, vamos “esperançar”, é o que vai mudar tudo, com certeza. Feliz Natal e um ótimo 2018 a todos. LUIZ FERNANDO GIACOMELLI CONTE Secretário de Comunicações do SINPROCAN
atualização de cadastro
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O Sinprocan solicita que os seus associados atualizem seus cadastros junto ao sindicato para que, quando necessário, este consiga entrar em contato. A atualização pode ser feita pelo e-mail sinproc@terra.com. br, pelo telefone (51) 3476.4033 ou presencialmente.
Avisos sobre ações e discussões sindicais, além de contato do jurídico, dependem de um cadastro atualizado!
3 dezembro de 2017
Chapa 1 é eleita para comandar o Sinprocan Às 21h do dia 06 de dezembro foi declarada a eleição do presidente Júlio César Rodrigues dos Santos com a votação de 90,9 % dos votos válidos na Chapa 1, 6 % de votos brancos e 3,1 % de votos nulos. As eleições ocorreram das 8h às 20 horas, com 16 urnas fixas e volantes que cobriram todo o território onde há associados. A eleição transcorreu com muita tranquilidade e, após o encerramento e reunião de todas as urnas na sede do Sindicato, a apuração começou com a Presidência da Secretária Executiva Adjunta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, Dóris Regina Acosta Nogueira e da presidente da Comissão Eleitoral, Simone Beatriz Masiero.
DIRETORIA 2017-2020 PRESIDENTE: Júlio César Rodrigues dos Santos VICE-PRESIDENTE: Simone Riet Goulart SECRETARIA GERAL: Silvia Vargas Carniel SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA: Rossana Rita Rivero de Oliveira SECRETARIA DE FINANÇAS: Georgina Regina Ricardo dos Santos SECRETARIA DE FINANÇAS ADJUNTA: Sérgio Luís Santos da Silva SECRETARIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DE FORMAÇÃO: Maria Regina Souza da Silva SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: Luiz Fernando Giacomelli Conte SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS: Andressa Bierhals Schaefer SECRETARIA DE APOSENTADOS E ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: Amada da Glória Nery SECRETARIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR: Rosângela Grando Ramos SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL: Alexandre Marta SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL: Joseane Pazutti SECRETARIA PARA ASSUNTOS DE MOBILIZAÇÃO E POLÍTICA SINDICAL: Noeli Lourenço
Suplentes 1º SUPLENTE: Fabiana as Silva Mieres, 2º SUPLENTE: Vera Terezinha Schneider 3º SUPLENTE: Juliana Alves da Silva 4º SUPLENTE: Tamarisa Lopes da Silva 5º SUPLENTE: Consuelo Alves da Silva 6º SUPLENTE: Rute Marques Vargas 7º SUPLENTE: Jari Rosa de Oliveira
CONSELHO FISCAL: Rejane Fatturi Duarte Geraldo Francisco Recktenvald Cristine Strobelt
SUPLENTE
Luciana Ferasso
MESÁRIOS Ana Lúcia Silveira de Souza Ana Maria Finkler Sum Carmen Letice Guimaraes Simon Cleonice Silvana Rodrigues Hahn Cleuza dos Santos Ramos Cristina Silva Rodrigues Diva Wecker Caruso Elaine Teresinha Costa Capellari Eliane Teresinha Dias Vargas Eronita Barcarolo Domingues Flávia Maria Soares de Moraes Gisele Milliorini Herica Sandy Prestes Bidarte Ione Bruhn Gutierres Leila Silveira Luciana Sant´ana Pinho Maria de Lourdes Lima Ribas Maria Esther dos Santos Nunes Maria Helena Carriço Canto Maria Rosane da Rosa Maria Salete Vasconcelos Almeida Maria Teresinha de Mattos de Almeida Marilena Boldt Pinto Neiva Santos de Oliveira Nemora Rocha dos Santos Patricia Marin Lisboa Rosane de Oliveira Marin Sandra Barbosa Gonsalves Silvia Hansen Tânia de Oliveira Britto Valéria Farias Vera Teresinha Raul Real
COMISSÃO ELEITORAL Simone Beatriz Masiero Márcia Amaral Farias Cátia Soares Bonneau Eliane Lúcia Daldon Rosiane Terezinha Klunck Alysson Isaac Stumm Bentlin
COLABORADORES
Sônia Oliveira da Rosa
AGRADECIMENTOS
Nossos agradecimentos aos colegas e colaboradores que nos ajudaram no dia da eleição que sem a participação deles não seria possível à realização de um pleito tranquilo. Agradecimento em especial a Comissão Eleitoral que não mediu esforços para a realização de um pleito tranquilo.
NOTA DE AGRADECIMENTO E ESCLARECIMENTO
A Comissão Eleitoral formada para o pleito do SINPROCAN/2017 agradece a todos envolvidos no processo eleitoral, diretores das EMEIs e EMEFs, associados voluntários e associados em geral, que contribuíram para que o processo transcorresse dentro da normalidade e de forma tranquila e democrática. Outrossim, a Comissão Eleitoral esclarece que, dentro dos devidos prazos, houve a inscrição de duas chapas, porém apenas uma foi homologada, visto que a segunda chapa na sua composição apresentou candidatos que não preencheram os critérios exigidos nos artigos 69 e 70 do Estatuto do SINPROCAN. Simone Beatriz Masiero Presidente da Comissão Eleitoral
Aos colegas associados
Muito obrigado pela confiança em mim depositada. Espero nestes próximos três anos, juntamente com minha diretoria e com a participação de todos os associados, mobilizar, renovar e fortalecer o SINPROCAN, buscando conquistas e melhorias para a categoria. Juntos somos mais e podemos mais. Vamos em busca de: iMaior representatividade iAumento real de salários iUnificação de calendários iEleições nas Emeis iValorização da categoria iMelhoria e ajustes no plano de carreira. Muito obrigado, TODOS à LUTA. ABRAÇOS! Júlio César Rodrigues dos Santos Presidente Eleito
4 dezEMbro de 2017
a z i l a e r I V O L U A P EMEF ! s a n i n e m e d o sonh O projeto nasceu do sonho de Rosemeri Goldim, decoradora de Porto Alegre, e foi recebido pela escola de forma corajosa, uma vez que a construção de uma festa como essa não é nada simples. A equipe diretiva da escola tratou de por mãos à obra e começar o trabalho. Foram selecionadas todas as meninas nascidas em 2002 e que estavam frequentando a escola. Treze meninas foram convidadas para participar da Festa Comunitária de 15 anos. A luta agora seria por parceiros que estivessem dispostos a participar com contribuições para a festa, já que a Escola não dispunha de recursos para um evento dessa grandeza. Foram muitos e o resultado não poderia ser melhor: anéis de quinze anos, vestidos para a cerimônia e para festa, decoração, som, comes e bebes para 130 pessoas, tudo o que as meninas tinham direito. No domingo, 26 de novembro de 2017, tiveram um dia de princesas, com direito a café da manhã, almoço e maquiagem, as alunas Mitiely, Raquel, Naiélli, Kaiane, Helena, Samanta, Nathali, Tayná, Ana Carolina, Michele e Roberta. Exatamente às 19h 30min realizaram o sonho através de uma escola pública. Parece pouco, mas como testemunha ocular dessa festa, posso garantir que nunca presenciei tanta alegria de uma comunidade que costuma passar por muitas agruras e que tem o direito de ser feliz . Parabéns à Equipe da EMEF PAULO VI pela doação ao próximo.
Escola tem o poder de fazer acontecer
EQUIPE DIRETIVA
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Maristela Borsoi - Diretora Clara Blank - Vice Lúcia Elisa Franz - Supervisora Escolar Valquiria Marques - Orientadora Educacional
Rosemeri Goldim Idealizadora
Equipe Diretiva da EMEF Paulo VI
5 dezEMbro de 2017
RETROSPECTIVA 2017 Edição 63
Edição 64
Na primeira edição de 2017 o principal assunto tratado neste jornalfoi um tema que segue em atual: a necessidade de mobilização contra a Reforma da Previdência. A capa chamava os associados do Sinprocan para o debate.
Mais uma edição focada na Reforma da Previdência, mas desta vez mostrando que o Sinprocan organizou uma grande manifestação, na qual os educadores lotatam as ruas do Centro em protesto contra as intenções do Governo Federal.
Edição 66
Edição 65
Os educadores e o secretário de Educação se encontraram em reunião na sede do Sinprocan, na qual as reivindicações foram colocadas na mesa. Esta informação ganhou destaque na capa da edição 66, que também trouxe uma convocação para a mobilização de agosto.
Provando que os profissionais em Educação tem mais força do que os governos podem pensar, esta edição mostrou que durante a greve geral de abril deste ano, os educadores canoenses se destacaram e foram protagonistas durante as manifestações. DIA 1º DE AGOSTO, O LUGAR DOS EDUCADORES É EM FRENTE À PREFEITURA
Edição 68
Uma edição para relembrar as lutas e conquistas do Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas. Um apanhado histórico celebrou o 24º aniversário do Sinprocan, mostrando sua trajetória desde a fundação, ocorrida em 1993.
Edição 67
Mais uma vez demonstrando a força da categoria, a mensagem da capa desta edição é clara e direta. Depois de meses de espera, a categoria finalmente conseguiu audiência com o prefeito, após realizar mobilização em frente à Prefeitura.
Edição 69
O jornal A Voz do Professor mais uma vez trouxe uma capa de alerta à categoria, pontuando que direitos importantes da categoria podem ser supremidos pela Prefeitura nos próximos meses. A luta continua e Sinprocan está sempre ao lado dos educadores.
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Recesso Judiciário de 20/12/ 2017 a 20/01/2018.
SUBSÍDIO DO RANCHO O Executivo Canoense enviou Projeto Lei, a Câmara do Vereadores, no dia 04/12, retirando o subsídio do rancho dos inativos pensionistas e afastados temporariamente do cargo. Não era surpresa ao SINPROCAN que o executivo apresentasse tal proposta. O que surpreendeu foram os motivos arrolados pelo mesmo para retirada do mesmo. A princípio, tínhamos apenas o apontamento do TCE que o subsídio não poderia estender-se aos servidores inativos, pensionistas e àqueles que, de alguma forma, estão afastados do exercício do cargo. No entanto, tivemos as seguintes justificativas como prioritárias, retiradas, na íntegra, da mensagem de número 55/2017: 1 - Administração Municipal encontrou uma situação financeira bastante difícil, com dívidas que somavam a cifra de mais de R$ 194.000.000,00 (cento e noventa e quatro milhões de reais) sem previsão de receitas suficientes à cobertura das despesas. 2 - ...a situação atingiu ponto crítico que demanda alguns ajustes por parte do Município para a redução de custeio. 3 - Dentre as medidas levantadas chegou-se à conclusão de que será necessária a alteração da Lei nº 2.775, de 15 de setembro de 1989, para que o subsídio do rancho básico seja custeado pelo Município apenas aos empregados públicos, contratados temporariamente, cargos em comissão (CCs) e aos conselheiros tutelares. 4 - A medida impactará redução de aproximadamente R$ 300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais) mensais e em torno R$ 556.500,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) no mês de outubro, uma vez que neste mês o rancho vinha sendo integralmente subsidiado pelo Município.
5 - A redução aos cofres públicos, em 12 (doze) meses, apenas com esta medida, será de R$ 3.863.100,00 (três milhões oitocentos e sessenta e três mil e cem reais). Por fim ,chega o Executivo ao apontamento do TCE - Por fim, cabe ressaltar que a proposição vai ao encontro do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reiteradamente manifesta-se no sentido de que a vantagem, por ser de natureza indenizatória, não deve estender-se aos servidores inativos, pensionistas e àqueles que, de alguma forma, estão afastados do exercício do cargo. Observa-se que houve uma inversão de prioridades, justificando gastos excessivos com o funcionalismo público, amparado por um apontamento do TCE ,mas que mantém os Cargos em Comissão, CCs, com direitos ao subsídio. Absoluto desrespeito com a categoria de servidores do Município. No dia 05/12, convocados pelo SINPROCAN, a categoria começou a mostrar a sua insatisfação com tal Projeto, convocando a categoria a se fazer presente na Câmara dos vereadores. Com uma presença maciça de aposentados da Educação, que exigiam respeito aos seus direitos, o Executivo retirou o projeto da pauta da Câmara de vereadores. Foi uma vitória mostrando mobilização, mas sabemos que é temporária, pois há outras formas de aprovar um projeto Lei sem que tenhamos tempo para qualquer ação. O recado foi dado, os senhores Vereadores sabem da força que o funcionalismo tem e que pode, perfeitamente dar o troco, nas urnas, em 2018. Até o fechamento desta edição, não houve pronunciamento oficial a respeito do fim da Licença Prêmio em pecúnia.
6 dezEMBRO de 2017
7 dezembro de 2017
Sinprocan se pronuncia sobre decisão do TCE O TCE considerou irregular a aposentadoria de funcionária do Município no cargo de Agente de Apoio, Lei aprovada em 2015, sob nº 5910. O Tribunal determinou o retorno da funcionária para o cargo de Atendente de creche e redução de proventos. Diante desta situação o SINPROCAN se posiciona com as seguinte razões : - As aposentadorias ocorreram após preenchimentos dos requisitos de idade e tempo de contribuição, necessários à concessão da mesma. - Os funcionários não criaram, nem participaram da elaboração de nenhuma lei em benefício próprio. - As leis Municipais que foram aplicadas como fundamentos da aposentadoria, são de origem/iniciativa do Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, inclusive com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. - Não pode haver redução de proventos, sob pena de afronta a princípios consagrados na Constituição Federal.
- Se há vício ou defeito na legislação vigente, não pode haver a responsabilização do servidor público, mas sim do Chefe do Pode Executivo ao qual teve a iniciativa de encaminhar o projeto de lei e, a responsabilização de todos os Vereadores e dos integrantes da Comissão de Justiça por terem aprovado o Projeto de Lei que se transformou em lei. - Cabe ao Poder Executivo Municipal defender seu ato administrativo, qual seja a concessão de aposentadoria, não sendo crível que o funcionário tenha que se defender de um ato praticado pelo poder público. - Cabe ao Poder Legislativo Municipal, defender a Lei que foi aprovada pelos vereadores. Sendo assim, todos os aposentados que receberem notificação do CANOASPREV, indicando perdas, tem no SINPROCAN, orientações para defender seus direitos. No momento não há nenhuma determinação que afete os funcionários da ativa, mas estamos atentos em defesa dos direitos dos nossos colegas.
RELATÓRIO DE MEDIDAS JUDICIAIS
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O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipais de Canoas tem procurado diversificar a área de atuação da assessoria jurídica, ampliando o atendimento das necessidades que demandem atendimento jurídico na esfera administrativa, judicial e extrajudicial de seus associados. Visando dar transparência em sua atuação, estamos apresentando o relatório de medidas judiciais, extrajudiciais e procedimentos administrativos que atuamos na defesa dos associados, relativo período de 01/12/2016 a 30/11/2017. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANTIDADE Processos Administrativos 12 PROCEDIMENTO JUDICIAL QUANTIDADE Férias e Licença Prêmio 27 Contagem de Tempo de Serviço Externo 15 Reconhecimento Aposentadoria Especial - Bibliotecário 29 Reconhecimento Aposentadoria Especial – Professor Substituto 33 Reconhecimento Aposentadoria Especial – LABIN 01 Diferença de FG 17 Diferenças de Avanços e Adicionais 09 Tempo de MOBRAL e CONTRATO EMERGENCIAL 116 Diferenças de Classe 05 Grau de Titulação 03 Vagas em Educação Infantil 23 Insalubridade Professor/Agente de Apoio à Educação 53 PISO SALARIAL 37 EQUIPARAÇÃO SALARIAL 41 ABONO PERMANÊNCIA 119 Revisional Bancária 05 Direito do Consumidor 98 Delimitação de Desconto em Folha 05 Direito de Família: Separação Divórcio Guarda de Menores 73 Regulamentação de Visitas Direito de Família: Pensão e Execução de Alimentos 10 05 Direito de Família: Interdição e Curatela Ações de Indenização 139 Revisões de Aposentadoria 13 Diferenças de Jornadas 78 VPNI 01 Ações Difusas 205 AÇÕES COLETIVAS SINPROCAN 07 EXECUÇÕES SENTENÇA APOSENTADORIA 93 EXECUÇÕES DE SENTENÇAS 417 EXECUÇÕES TERÇO DE FÉRIAS 673 APELAÇÕES E CONTRARRAZÕES 177 RECURSOS INOMINADOS E CONTRARRAZÕES 327 RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E CONTRARRAZÕES 21 RECURSOS ESPECIAIS E CONTRARRAZÕES 19 PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL QUANTIDADE Divórcio e Dissolução de União Estável 27 Inventário e Partilha 19
Todas as incertezas que temos a respeito da vida findam quando nos unimos em busca de um mundo melhor. O Natal tem essa delicadeza espiritual: unir em busca de fraternidade, humanidade e solidariedade. Que tenhamos a capacidade de construir estes pilares fundamentais da vida neste Natal.
Feliz Natal!
Terminar o ano letivo da mesma forma como começamos, nos dá uma sensação de que será tudo como dantes no quartel de Abrantes.
Mario Sergio Cortella
C uidado com gente que não tem dúvida. Gente que não tem dúvida não é capaz de inovar, de reinventar, não é capaz de fazer de outro modo. Gente que não tem dúvida só é capaz de repetir.
Encerrar o ano letivo de consciência tranquila, mas de bolso vazio, náo é o suficiente! Continuemos lutando!
Escola que se propõe a organizar uma Festa Comunitária, comemorando 15 anos de meninas da escola, num domingo, merece respeito!
Previsível o término de 2017, um ano SEM: Sem pagamentos no último dia útil, sem calendário unificado EMEI e EMEF, sem aumentos salariais, sem profissionais nas escolas, sem política pública de educação com um mínimo de qualidade, sem eleição de diretores nas EMEIs, sem recursos financeiros que melhorassem as condições físicas nas escolas. Querem ainda, acho que o farão nas férias, retirar a Licença Prêmio em pecúnia e o subsídio do Rancho dos aposentados. OU LUTAMOS OU FICAREMOS AGUARDANDO 2020, A MÍNGUA!
Fim de ano O que esperar de 2018? Refazer a pergunta: O que pretendo fazer em 2018? Melhorou! É bem pertinente o assunto. Na maioria das vezes a pergunta é muito mal elaborada já que não podemos esperar do tempo atitudes que nos cabem tomar. Recebemos inúmeras mensagens desejando que ano novo traga boas notícias, dinheiro e saúde, realização profissional. Tenho uma triste informação para dar: Ano novo não traz nada disso. Podem ser desejos, mas são impessoais. A mensagem deveria ser: Que no ano novo você faça boas notícias, consiga muito dinheiro e faça o pos-
sível por uma realização profissional. Isso eu chamo de desejar boas festas com os pés no chão. Chega de desejos vagos, vazios como o tempo. Deseje algo em que as pessoas possam alcançar com a sua força de vontade. Basta de jogar ao vento desejos que seguirão com ele, ao infinito e além, como diria Buzz lightyear, famoso personagem de Toy Story. Vamos parar de desejar algo impossível de fazer ou de acontecer. Sejamos capazes de objetivar o concreto, é assim que as coisas tomam forma. Festa de final de ano é regada a muita bebida, onde pouco se comemora e muito se lamenta por um ano
difícil e de poucas realizações. É muito deprimente, pois temos uma carga enorme nas nossas costas,onde dependemos de terceiros para realizarmos nossos sonhos. E que terceiros esse 2017 nos trouxe. Desejo a vocês um ano em que possam lutar de cabeça erguida por uma educação melhor, que tenham consciência de que temos eleições em 2018 que definirão nossos próximos anos. Um erro nesta escolha e estaremos, ao final do ano, mais uma vez, filosofando sobre um 2019 melhor! Sejamos melhores do que somos. Um bom final de ano a todos, ótimas férias e que venham lutas para um futuro melhor.