ELEIÇÕES DO SINPROCAN
CHAPA 1 ELEITA COM 349 VOTOS CHAPA 2 OBTEVE 327 VOTOS
ELEIÇÕES FORAM TRANQUILAS
ENTREVISTA
Professor Jari fala da sua vida e do 2$/+$&"#) FIM DE MANDATO
Diretoria faz balanço da gestão JURÍDICO
Abono e !"#$%&"'()*+,* -,!."/0/&$" PLANO DE AULA DIRETORIA ELEITA: Margarete, Maria Helena, Georgina, Jari, Simone e Vanessa tomarão posse na noite do dia 20 de dezembro, uma terça-feira
Presidente do SindProf/NH, Luciana Andréia Martins, que dirigiu o escrutínio, e a presidente da Comissão Eleitoral, Maria Helena de Andrade, homologam decisão da categoria de vitória da chapa 1
Jari assina ata do resultado da eleição; é a sexta vez que presidirá a entidade: foi eleito cinco vezes e esteve na diretoria provisória quando a entidade foi fundada
Como ensinar história afro e indígena ESCOLAS
EMEF Thiago Würth ganha 1)!#"*,2&)3"!
Notícias por e-mail
EDITORIAL
4!)&,22)*+,.)&!5#$&) O Sinprocan sai fortalecido de mais uma disputa eleitoral, em que a democracia mais uma vez exercida deu voz à categoria. O voto é um direito conquistado com muito sangue e suor pelo povo brasileiro, e é sempre muito bom ver a nossa categoria usá-lo como forma de planejar sua vida funcional, assim como protestar contra algo que ache que não esteja correto. Assim ocorreu mais uma vez em nosso Sindicato, que comemorou 18 anos no último mês de outubro. Agradecemos os 349 votos de confiança que recebemos daqueles que acreditam que fizemos um bom trabalho e que poderemos fazer mais e melhor. Agradecemos, também, aos 327 colegas que votaram na chapa 2, nos alertando quanto às mudanças que devemos empreender. Queremos o auxílio de todos para seguir construindo uma entidade forte, cada vez com mais condições de lutar por melhorias na qualidade de trabalho e vida dos integrantes
do magistério canoense. Celebramos neste final de mandato, o momento em que nossa entidade realmente começa a se firmar no cenário canoense. O desequilíbrio financeiro recente já não existe, a casa está arrumada e temos a firmeza suficiente para poder dar os próximos passos com segurança. Estamos trabalhando para que 2012 seja ainda mais proveitoso do que este ano foi. E desejamos que os professores canoenses estejam ao nosso lado, cada vez em maior número, nesta caminhada difícil e de tanta luta. Boas festas de fim de ano a todos! E um próspero ano novo, com muita saúde e paz! Professor Jari Rosa de Oliveira Presidente do Sinprocan
CHAPA 1 ELEITA COM 349 VOTOS VOTOS
ELEIÇÕES FORAM TRANQUILAS
ENTREVISTA
Professor Jari fala da sua vida e do 2$/+$&"#) FIM DE MANDATO
Diretoria faz balanço da gestão JURÍDICO
Abono e !"#$%&"'()*+,* -,!."/0/&$" PLANO DE AULA
DIRETORIA ELEITA:
dezembro, uma terça-feira na noite do dia 20 de e Vanessa tomarão posse Georgina, Jari, Simone Margarete, Maria Helena, Presidente do SindiProfNH, Luciana Andréia Martins, que dirigiu o escrutínio, e a presidente da Comissão Eleitoral, Maria Helena de Andrade, homologam decisão da categoria de vitória da chapa 1
www.sinprocan.org.br.
Envie notícias de sua escola Envie para o e-mail sinproc@terra.com. br uma foto da atividade realizada em sua !"#$%&'() '* +*%+ ', '-%. /*%'%-0$%' '1 $' o que aconteceu. A foto deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações, como citamos abaixo: - O QUÊ? - QUANDO? - COMO? - POR QUÊ? - ONDE?
Queremos sua opinião
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ELEIÇÕES DO SINPROCA
CHAPA 2 OBTEVE 227
Aqueles que possuem e-mail e desejam receber informações sobre o Sindicato por meio dele, devem fazer seu cadastro através do e-mail sinproc@terra.com.br. Os que já possuem e não estiverem recebendo, entrem em contato por telefone ou 2-%/$'0%*%'() '! 3%'4 */1"%,#'#'-#+/4#' do não recebimento. Outras informações e notícias podem ser acessadas no nosso novo site:
Jari assina ata do resultado da eleição; é a sexta vez que Jari presidirá a entidade: foi eleito cinco vezes e esteve na diretoria provisória quando a entidade foi fundada
Como ensinar história afro e índigena ESCOLAS
EMEF Thiago Würth ganha 1)!#"*,2&)3"!
As páginas de A Voz do Professor são veículo para a opinião dos professores canoenses. Use-as! Para participar, envie texto com cerca de 2.000 caracteres com espaços, em média. Os assuntos são de escolha do autor, assim como a responsabilidade pelo teor do texto. Fique atento para o prazo de fechamento da próxima edição: 5 de fevereiro!
A VOZ DO PROFESSOR - DEZEMBRO/2011 - 3
Diretoria eleita
ELEIÇÕES DO SINPROCAN
Professor Jari é reeleito
PRESIDENTE: Jari Rosa de Oliveira VICE-PRESIDENTE: Georgina Regina Ricardo dos Santos 1ª SECRETÁRIA: Simone Riet Goulart 2ª SECRETÁRIA: Vanessa de Almeida Lacerda Willert 1ª TESOUREIRA: Maria Helena Carriço Canto 2ª TESOUREIRA: Margarete da Conceição Garcia Borges
Chapa 1 venceu com 349 votos, contra 327 da Chapa 2, com diferença de 22 votos; abstenção foi de 28,35% A Chapa 1, encabeçada pelo professor Jari Rosa de Oliveira, foi eleita pelos associados do Sindicato dos Professores Municipais de Canoas (Sinprocan) para a gestão 2012-2014. As eleições ocorreram na terça-feira, dia 22 de novembro, entre as 8 e 20 horas. É a sexta vez que Jari vai presidir a entidade, que tem 18 anos. Ele esteve à frente da diretoria provisória, quando o Sindicato foi fundado, e foi eleito pelo voto direto dos associados nas outras cinco vezes. ELEIÇÕES TRANQUILAS As eleições do Sinprocan ocorreram sem problemas, com seis urnas 15%!' '! /!'4#$%.+ !'() ' cobriram as 42 escolas de Ensino Fundamental e 31 de Ensino Infantil. Votaram 695 dos 970 associados aptos, com abstenção de 28,35%. A Chapa 1 recebeu 349 votos, enquanto 327 professores optaram pela Chapa 2, liderada por Rogério Borba da Silva. “Ficamos contentes de ter o apoio da categoria
para seguir o trabalho realizado, e aceitamos as críticas construtivas recebidas dos colegas para melhorar o trabalho do nosso Sindicato e a vida do Magistério canoense. A Democracia mais uma vez foi exaltada em um processo transparente e limpo. Agradecemos a "#.1%.6%', '+#,#!&'-%/!' uma vez”, disse Jari. O presidente da entidade salientou, ainda, que esta disputa acirrada é normal no histórico da entidade, mas que demonstra que uma parcela grande da categoria está insatisfeita e precisa ser melhor ouvida. “Em todas as vezes que tiveram duas chapas disputando o Sindicato, foi disputado, com pouca diferença de votos”, disse. REIVINDICAÇÕES O Sinprocan chega aos seus 18 anos com muitas reivindicações em pauta, destacando-se a busca por melhorias no Plano de Carreira que entrou em vigor este ano em Canoas e a adoção do Piso Nacional do Magistério imediatamente, além de diversas outras ações políticas e judiciais.
DIRETORIA ELEITA: Margarete, Maria Helena, Georgina, Jari, Simone e Vanessa
Transição iniciada Quatro dias após as eleições e a apuração dos votos, as diretorias eleita e atual se reuniram e tiveram a primeira reunião de trabalho, que deu início à transição. Dos seis integrantes da diretoria, duas representantes saem e dão lugar a outras duas cole-
gas. Retiram-se Luiza Amália do Nascimento e Silvia Hansen para a entrada de Vanessa de Almeira Lacerda Willert e Margarete da Conceição Garcia Borges, nos cargos de 2ª secretária e 2ª tesoureira, respectivamente. A reunião serviu para a diretoria fazer uma avaliação do
processo eleitoral, do mandato que se encerra e começar o planejamento para gestão que se inicia com a posse da nova diretoria no dia 20 de dezembro, às 20 horas. Na mesma solenidade, o Auditório do Sinprocan será inaugurado com a presença de associados e autoridades.
ENTREVISTA
“...este ano fui proibido de desdobrar e começaram a me descontar o desdobro, que tinham me pagado anteriormente, em 20 parcelas de R$ 530. Isto é ser amigo do Prefeito e ter cargos?”
4 - DEZEMBRO/2011 - A VOZ DO PROFESSOR
Prof. Jari Rosa de Oliveira, !"#$%"&'"(%)(*$&+!),-&
“Meta é consolidar de vez o nosso Sindicato” Segundo Jari, gestão que se encerra serviu para arrumar a casa, e a próxima será de consolidação Eleito pela quinta vez para dirigir a entidade que ajudou a fundar, em que foi presidente provisório por seis meses, Jari Rosa de Oliveira estará a frente do Sindicato dos Professores Municipais de Canoas (Sinprocan) pela sexta vez entre os anos de 2012 e 2014. A Voz do Professor aproveita este momento para publicar esta entrevista histórica, para que a categoria conheça um pouco mais da vida do Professor Jari e esclareça questões duvidosas.
que venham para o nosso lado trazer suas propostas para que possamos juntos trabalhar pelo engrandecimento da categoria. Esta é a meta desta gestão: consolidar a entidade de vez no cenário canoense.
AVP - Como foi o processo eleitoral? Jari - Houve algumas reclamações da chapa 2, que queria que a direção do sindicato fornecesse endereços dos aposentados e endereços eletrônicos de todos os sócios, e a diretoria não tem autoridade para fornecer estes A Voz do Professor - Você foi endereços. Mas no mais, foi tranquilo. eleito pela quinta vez presidente Durante o processo a comissão eleido Sinprocan, e é a sexta vez toral seguiu a risca o que diz o Esta!"#$%&#'()%#)#*%"+,"#-)#"+,$-)-"# tuto, dando legitimidade ao pleito. O contando o tempo da diretoria escrutínio foi tranquilo, comandado provisória. Como recebes este pela presidente do Sindicato dos Pronovo mandato? fessores de Novo Hamburgo, Luciana Jari Rosa de Oliveira - Com Andréia Martins, que deu segurança muita seriedade, sabendo que a cada ao processo, trabalhando com muita mandato aumenta a responsabilida- 1*- 9%' '+*%.!0%*:."/%;' de. Estamos ampliando o número de sócios, e os compromissos com a AVP - Algumas pessoas dizem categoria são maiores. que tu recebestes apoio do Prefeito. É verdade? AVP - Esperava um resultado Jari - Isso nunca existiu. Se exisdas eleições tão apertado? tiu, eu não sei, porque para mim nunJari - Era esperado pela tradição ca disseram nada. Esse boato surgiu das eleições do Sindicato. Todas as depois do resultado da urna da Secrevezes que teve duas chapas teve re- taria, onde a chapa 1 teve a grande sultado apertado. A maior vantagem -%/#*/%',#!'4#+#!;'<%!'/!!#'!/=./1"%' foi em 2008, quando a diretoria da que os sócios que estão lá conhecem época anulou a eleição e fez uma segunda, aí deu uma vantagem de 65 votos, a maior até agora. AVP - Foram 349 para a chapa 1 e 327 para a chapa 2. O que estes 327 votos contrários representam? Jari - Representam que tem colegas que estão descontentes com a nossa maneira de agir, ou que esperavam mais de nós. Nós sabemos que nunca vamos agradar a todos, e reconhecemos nossas falhas. Esta última gestão serviu para arrumar a casa, e aproveitamos esta oportunidade para pedirmos aos colegas descontentes
o trabalho da atual diretoria. AVP - Mas tu já foi militante do PT, partido do Prefeito. É amigo dele? Jari - Fui militante do PT por muitos anos. Mas me afastei do partido no início de 2010 por não concordar com a atual administração municipal. E nunca tive amizade com o Prefeito. Nos falamos algumas vezes de sindicalista para administrador. Além disso, o Sindicato, sob a nossa direção, nunca aceitou nem permitiu política-partidária nas suas estâncias. Respeitamos as pessoas que pensam diferente, que trazem para a eleição de professores partidos políticos e centrais sindicais, como aconteceu no último pleito, mas nós, mesmo sendo 1$/%,#!' %' >?@&' 0#*' 5 -0$#&' .)."%' pedimos participação e apoio da estrutura deles nas nossas disputas sindicais. Os membros da diretoria têm suas preferências político-partidárias, mas que só são exercidas fora dos domínios da estância sindical. AVP - Outro boato que correu durante a campanha é que tens cargo na Prefeitura. Jari - Realmente tenho. Cargo de professor, ao qual faço jus, visto que passei no concurso e fui nomeado em março de 1990. Não tenho nenhum cargo, fora esse, e nem familiares nem
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amigos meus têm. Nunca tive. Tanto que este ano fui proibido de desdobrar e começaram a me descontar o desdobro que tinham me pagado anteriormente em 20 parcelas de R$ 530. Isto é ser amigo do Prefeito e ter cargos? Meu contracheque está à disposição de quem duvidar do que falo. AVP - Participas do Núcleo de Gestão do Plano de Carreira. Como funciona? Jari - Por lei foi criado o Núcleo de Gestão do Plano de Carreira, onde consta uma vaga para um representante do Sindicato. E a direção do 7/.0*#"%.&' -' * )./8#&' , 1./)' () ' eu fosse esse representante, visto que venho desde 1993 lutando e discutindo por melhorias no Plano de Carreira, portanto era o que mais conhecia o assunto e sabia os pontos positivos e negativos do atual plano, com legitimidade para apontar as correções que deverão ser feitas. AVP - E recebes salário para participar do núcleo? Jari- Quem conhece o Plano de Carreira, sabe que ele criou o núcleo e determina que os membros do núcleo recebem uma ajuda de custo de R$ 850 para exercer esta atividade, na maioria das vezes com reuniões fora do seu expediente normal. É a primeira vez que recebo alguma ajuda de custo para cobrir as despesas neste anos todos de dedicação quase exclusiva à categoria. AVP - Na tua opinião, o Plano de Carreira é bom? J a r i - Te m a s p e c t o s b o n s e aspectos ruins, os quais o Núcleo de Gestão está trabalhando para fazer as correções. E o primeiro ponto, que era a agregação do desdobro com 1.500 dias, já foi alcançado graças a este trabalho do núcleo, que levou ao Prefeito e ele aceitou. Este ano o núcleo teve muita dificuldade em relação a questão da folha de pagamento, mas para o próximo ano todos os pontos negativos levantados pelo Sindicato e que foram entregues e m d o c u m e n t o a o S e c re t á r i o e ao Prefeito, em janeiro de 2010, deverão ser solucionados. Outro aspecto que dificultou foi a questão dos boatos de que o Plano não servia para nada. E, como tudo que é novo, sempre assusta, muitas pessoas tinham um pré-conceito em relação ao Plano de Carreira, mas nem todos o estudaram a fundo. Ele ainda não é o ideal, mas já foi um avanço, e ainda está em aberto para os acertos finais.
Jari, Carmen e José, entre 1993 e 1994, na sede alugada no edifício Ipicuê
A VOZ DO PROFESSOR - DEZEMBRO/2011 - 5
AVP - O professor que tiver dúvidas quanto ao Plano e sua situação, o que deve fazer? Jari - O colega que tiver dúvidas tem várias maneiras de se informar. Nosso jornal sempre está trazendo explicações, e o Sindicato está aberto sempre das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. O colega pode ligar, passar e-mail ou vir conversar pessoalmente, e ainda se for uma dúvida de um grupo escolar, pode agendar que a diretoria do Sindicato irá na escola quando for necessário.
não pensando em si prórprio, mas sim na categoria.
AVP - Como foi este início, por que resolveste entrar na luta sindical e fundar o Sinprocan com outros colegas? Jari - Esta ideia surgiu numa reunião pedagógica na escola Thiago Würth no início do ano letivo de 1993, e um grupo de professores resolveu levá-la adiante. E partimos para conversação com outros sindicatos, pedindo apoio para montar o estatuto e convidar professores a participar e AVP - Ainda existe muita falta darem suas sugestões até o dia 23 82$ &;5;<"&$ 82$ =>.$ ?;!18&$ )@2'&($ de informação na categoria? Jari - Sim, existe muita desinfor- a Assembleia onde foi instituída a mação. A respeito do antigo plano diretoria provisória. Estava criada a de carreira, por exemplo, as pessoas nossa entidade. A principal questão que trabalhavam em Biblioteca como que nos motivou era a falta de união substitutas não sabiam que não teriam das escolas. Cada uma tinha seus !9&(215!8&"#!$ 2(92%#!*.$ (:$ #!'$ )%!"$ problemas, que muitas vezes eram sabendo quando pediam sua apo- %&';1(.$ '!($ ?;2$ )%!4!'$ "2(5"#5&($ sentadoria. Outro desconhecimento aos seus muros. Nosso objetivo era é quanto às questões legais como centralizar a discussão e tentativa licenças-prêmios, triênios. Tanto que o de solução dos problemas e anseios material de campanha da Chapa 2 pro- de todas as escolas e de todos os metia aumentar os triênios de 3% para professores. 10%, por exemplo. Mas sempre foi de AVP - Qual o balanço desta 10%. Estes são alguns exemplos de que a categoria não está devidamente gestão? Jari - Esta gestão nós começamos informada dos seus direitos. Existe o livrinho do Plano que todos recebe- de forma conturbada. O sindicato ram, e o Sindicato tem se esforçado 2(5!4!$<2'$!<!*!8&$)1!1%2#"!$2$'&para levar informações aos colegas e ralmente na cidade. Tivemos muitas esperamos que esta situação mude no 8#)%;*8!82(A$,!(.$%&'$';#5&$5"!<!*+&$ futuro. Qualquer dúvida, o professor e empenho de toda a diretoria, e com deve entrar em contato com o Sindi- o apoio da categoria, recuperamos o cato, pois não queremos que ninguém prestígio e equilibramos a situação mais tenha surpresa desagradável na )1!1%2#"!A$ B;#5!'&($ !($ 8C4#8!($ 8!($ salas que foram compradas, e então hora de sua aposentadoria. pudemos fazer a escritura em nome AVP - Nestes cinco mandatos do Sindicato. Hoje estamos encerran!"#$%"&'(#') *("+$,"-./0) .) 12') do o mandato com algumas conquismais te deu alegria, e o que mais tas para a categoria, como a construção de um auditório e ampliação da deu tristeza? Jari - O que mais deu alegria foi a sede, e com bom saldo em caixa para gente saber que começamos sentados futuros investimentos. no chão, com uma máquina de escreAVP - A construção do audiver no meio das pernas batendo ofício e hoje temos uma ótima estrutura e tório foi feita totalmente com somos respeitados. Não éramos rece- recursos próprios? Jari - Sim, só com recursos próbidos nem pela administração. E hoje, temos o respeito e o reconhecimento prios, sem empréstimos. Não chede toda a sociedade. Agora, tristezas, gamos nem a utilizar os valores que é agente ouvir pessoas dizendo inver- esperávamos há muito tempo dos dades, e muitas vezes difamando as precatórios da contribuição sindical pessoas que trabalham corretamente de 2000, que estava sendo cobrada
na Justiça e recebemos neste ano. Como havíamos prometido em 2000, devolvemos a parte dos sócios que haviam solicitado, e ainda sobrou recursos que estão aplicados. AVP)3)4(#5.)")/$#2"65.)*("(ceira da entidade é boa? Jari - Graças à gestão austera dessa diretoria, onde economizamos em tudo, como telefone que baixou de R$ 1.000,00 para R$ 230,00, energia que baixamos de R$ 700,00 para R$ 110,00, além da economia de salários de dirigentes, que a atual diretoria não recebe e a anterior recebia. Com estas ações, entre outras, conseguimos dar ao Sinprocan uma situação )1!1%2#"!$2(5-42*A AVP - Qual o número de associados hoje? Jari - estamos com 1.025 associados, em um universo de 2.100 professores. Em 2005, quando deixamos a administração, tínhamos 902 associados, do total de 1.700. Voltamos em 2008, e o Sindicato tinha 840 sócios em um universo de 1.900 professores. Estamos recuperando e ampliando este número. A nossa meta é passar de 50% da categoria como já era em 2005. Para podermos ter uma representação forte junto à administração isto é muito importante. Lembro que em 1994, só para ilustrar, quando fomos falar com o então prefeito Dick, a secretária dele perguntou quantos sócios nós tínhamos, e eu respondi que eram 250. Ela perguntou qual o numero de professores. Eram 1.200. Ela disse, então: “vocês não representam a categoria”. Baixei a cabeça e tivemos que sair quietinhos. Ela estava com a razão. AVP - Esta é a importância, então, de se associar? Como o professor faz para se associar? Jari - Esta é a principal motivação. E a maneira de se associar é procurar o representante do Sindicato na sua escola, que todas têm, e/ou ligar para o Sindicato que alguém da diretoria 4!#$ 1!$ 2(%&*!$ *24!"$ !$ )%+!$ 9!"!$ ?;2$ os colegas se associem. E aquele que deseja se associar irá contribuir em folha de pagamento com 1% de seu salário base.
AVP - Quais as primeiras medidas da nova diretoria? Jari - Já no primeiro jornal A Voz do Professor de 2012 vamos divulgar um calendário de visitas às escolas, para conversarmos com os professores nos três turnos, fazer esclarecimentos sobre o Plano de Carreira, sobre a vida funcional do professor, e possibilitar a associação daqueles que queiram ser sócios do sindicato. Já tivemos a primeira reunião de transição entre diretorias. Algumas políticas vão ser seguidas, sempre incrementando e pedindo a colaboração de todos os professores para que mandem suas sugestões, porque nós apenas representamos a categoria. O sindicato somos todos nós. AVP - Muitos te conhecem apenas das escolas ou da luta sindical. Como é o cidadão Jari fora destes ambientes? Jari - Sou casado e tenho três )*+&(.$5&8&($%!(!8&(.$?;2$'2$82"!'$ quatro netos. Tenho 60 anos. Moro no Guajuviras. Fora do ambiente de trabalho, sou caseiro ou torcedor do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, que além do trabalho, do sindicato e da família, é a minha outra paixão. AVP - A família aceita bem te dividir com o Sindicato? Jari - As vezes reclamam, porque nestes 18 anos tenho dedicado mais tempo ao sindicato que à minha família. Mas sabem que é um objetivo grande, e é uma realização pessoal quando vejo a categoria feliz por uma conquista, como aconteceu agora com os professores que estão indo na SME assinar as suas agregações do desdobro. Estas conquistas e a alegria dos colegas me dão forças que superam as críticas e me fazem continuar lutando. AVP – Deixe uma mensagem para os colegas. Jari - Quero desejar boas festas 12(52$)'$82$!1&$!$5&8&(.$2$;'$<&'$ descanso nas férias para que, em 2012, todos os colegas consigam atingir seus objetivos. Nós, do Sinprocan, estaremos aqui sempre prontos para auxiliar no que for preciso.
A VOZ DO PROFESSOR - DEZEMBRO/2011 - 7
PRESTANDO CONTAS
Diretoria faz balanço do mandato 2009-2011 Consenso é de que a promessa de ‘arrumar a casa’ foi cumprida, equilibrando as contas e reestruturando serviços aos associados A diretoria atual do Sinprocan continuará, na sua maioria, a frente da entidade no próximo mandato, após decisão da categoria que elegeu a Chapa 1, da situação, nas eleições do Sindicato (matéria na página 3). Apenas dois cargos terão alteração: 2ª secretária (sai Luiza Amália do Nascimento e entra Vanessa de Almeira Lacerda Willert) e 2ª tesoureira (sai Silvia Hansen para a entrada de Margarete da Conceição Garcia Borges). A primeira reunião de transição representou também a última reunião da diretoria que deixará o cargo. Os integrantes aproveitaram o momento pós-eleição para fazer um balanço do mandato que termina, colocando em pauta as críticas e os elogios recebidos, principalmente, durante o processo eleitoral. Foi consenso na diretoria que o Sindicato tem muito a melhorar, mas olhando as promessas da campanha anterior e as condições em que a entidade se encontrava, o saldo é positivo. Segundo eles, a gestão serviu para arrumar a casa e agora a entidade está bem estruturada para poder !"# !$%#& ' (%)*(& +%,*# (-& .& /*!( !(*0& ainda, que a responsabilidade agora é ainda maior e que todos os professores que têm críticas à gestão do Sindicato devem ser ouvidos e convidados a participar das ações da entidade.
TRANSIÇÃO: Luiza deixa o cargo de 2ª secretária, que será ocupado por Vanessa; Georgina, vice-presidente; Jari, presidente; Margarete, 2ª tesoureira eleita; Simone, 1ª secretária; Maria Helena, 1ª tesoureira; Silvia, deixa o cargo de 2ª tesoureira; e Antão Farias, assessor jurídico da entidade
SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CANOAS SINPROCAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria do Sindicato dos Professores Municipais de Canoas, no uso de suas atribuições, CONVOCA, todos os associados em dia com suas obrigações para Assembleia Geral Ordinária, no dia, local e horário bem como o !"#$!%&'(&)#*)+,!%+-+#.!/ Data: 14/12/2011 Horário: 1ª chamada – 19h 2ª chamada – 19h 30min Local: Sede do SINPROCAN (Rua XV de Janeiro, 121, sala 202, Centro, Canoas) PAUTA: Apreciação da Previsão Orçamentária para 2012 Jari Rosa de Oliveira Presidente
Aviso sobre o salão de festas Os colegas que alugavam o salão de festas do prédio onde está localizado o Sindicato para suas atividades particulares, a partir de agora não poderão mais fazê-lo. Na reunião dos Condôminos do dia 08/12/2011 foi decidido que o Estatuto do Condomínio tem que ser seguido e só o proprietário poderá utilizar o salão. Portanto, só poderá ser utilizado para festas organizadas pelo Sindicato, e não mais por terceiros.
Cultura afro-brasileira no Rondônia Ao longo do ano letivo, conteúdos sobre História Africana e Afro-brasileiras foram estudados e nos dias 17, 18 e 19 de novembro ganharam destaque na EMEF Rondônia. Como programação da Semana da Consciência Negra teve Hora Cívica, nos dias 17 e 18, com apresentações de poesias, contos e mitos alusivos ao tema. Destaque ao aluno Tiago que contou a lenda do Ferro Em Um Mito Africano. No decorrer da Semana os alunos '%(& (1#, (& )!%,(& "*#%+& /*!$ +23%'*(& com o Filme Besouro que teve grande aceitação e originou discussões e debates. Foi organizado um cronograma para possibilitar o envolvimento de todas as $4#+%(& '%(& (1#, (& )!%,(& & 2#*" ((*# (-& As professoras das séries iniciais traba-
lharam contos do autor Rogério Andrade Barbosa (Ex.: Por que a Galinha-D’Angola Tem Pintas Brancas?) .E, claro, a História da Menina Bonita Do Laço de Fita, que 56&( &$*#!*4&/36((,/%&2%#%&' (+,($,)/%#& a questão da cor da pele. No sábado, os estudantes puderam visitar a Mostra dos Trabalhos sobre: os Impérios e Reinos africanos do período Pré-colonial, culinária afro-brasileira, religiosidade, musicalidade, Neocolonialismo, máscaras africanas, Capoeira, Poemas e Poesias, cultura e outros materiais (vestes, quadros, releituras de obras de arte, instrumentos musicais, %/ #7*&8,83,*9#6)/*0& !$# &*4$#*(:Além da Mostra Afro-brasileira, a comunidade escolar foi agraciada com apresentações musicais e danças afri-
canas. No final das apresentações teve degustação de uma deliciosa feijoada, preparada com todo carinho pelas merendeiras da escola. Na semana posterior ao evento, *(& %34!*(& ); #%+& # 3%$<#,*(& !*(& =4%,(& destacaram a oportunidade de prestigiar a grande diversidade de trabalhos '%& +*($#%>& +4,$*(& %)#+%7%+& =4 & "*,& um dos melhores eventos realizados na escola ao longo do ano letivo. O evento se tornou significativo porque de uma forma ou outra todos os segmentos da comunidade escolar se envolveram. O grupo de professores responsáveis pelo projeto, professora Eliane Doege de História, Denise Nunes de Ciências, Márcio Cunha de Educação
Física, Luciane Santos das Séries Iniciais e Leonete Kramer de História, agradece, com um grande Axé, o empenho de todos. Professora Leonete Margarida Kramer
8 - DEZEMBRO/2011 - A VOZ DO PROFESSOR
PENSANDO 2012
A história da África em sala Duas leis federais determinam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Veja como trabalhar esses temas em 2012 Até bem pouco tempo atrás, o Brasil, conhecido internacionalmente por sua diversidade cultural e pela mistura de raças que formam o seu povo, não tinha as diferentes etnias representadas nos currículos escolares do País. A situação mudou com duas leis, sancionadas nos anos de 2003 e 2008, que tornaram obrigatório no Ensino Fundamental e Médio o estudo da História e Cultura afro-brasileira e indígena. O QUE DIZEM AS LEIS A lei mais antiga 10.639/2003 não previa o ensino da cultura Indígena nas escolas brasileiras. O texto estabelece que o conteúdo programático inclua diversos aspectos da história e da cultura dos povos que formaram a população brasileira. “As políticas e programas que começaram a ser praticados desde então são fundamentais para valorizar a diversidade dentro das escolas e para incentivar mudanças nas práticas pedagógicas”, afirma Viviane Fernandes Faria, Diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade do Ministério da Educação (MEC). A proposta do MEC é incluir no currículo $ +6$,/%(& =4 & "%?%+& *(& %34!*(& # @ $,#& sobre a democracia racial e a formação cultural brasileira. “Só assim será possível romper com teorias racistas e diminuir *& 2# /*!/ ,$*A0& %)#+%& B43,%!*& C4($<',*& Sobrinho, professor de História da Universidade Nove de Julho, em São Paulo. “Os educadores têm um papel fundamental nesse processo, o de mostrar aos alunos que todas as raças presentes no Brasil têm e tiveram importâncias iguais na formação da cultura brasileira”, diz. Aspectos como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional foram incorporados aos currículos depois da aprovação da Lei 11.645. “Por meio do resgate da contribuição de negros e índios nas áreas social, econômica e política da história do Brasil, os professores podem desenvolver ações voltadas para a construção
de uma escola multirracial”, diz Sobrinho. COMO TRABALHAR Para ajudar os professores a selecionar alguns aspectos que podem ser trabalhados nas diferentes etapas de ensino no decorrer de todo o ano, o MEC elaborou alguns materiais de apoio que estão dis2*!D7 ,(& 2%#%& /*!(43$%& !*& (,$ & *)/,%3& '*& Ministério, assim como as Orientações e Ações para a Educação das Relações .$!,/*EF%/,%,(-& Abaixo, veja algumas sugestões de como e quando abordar alguns dos conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira em diferentes etapas de ensino: EDUCAÇÃO INFANTIL O essencial: apresentar a diversidade Durante o período em que frequentam a creche ou a pré-escola, as crianças estão construindo suas identidades. Por isso, desde os primeiros anos de escolaridade, os alunos já precisam entender que são diferentes uns dos outros e que essa diversidade decorre de uma ideia de /*+23 + !$%#,'%' -& G.& "4!?H*& '*& '4cador ajudar as crianças a lidar com elas mesmas e fortalecer a formação de suas próprias identidades”, explica Clélia Cortez, Coordenadora do Programa Formar em Rede do Instituto Avisa Lá e selecionadora do Prêmio Victor Civita. “Ele deve atuar como um verdadeiro agente de promoção da diversidade”, diz. Para que isso aconteça, a creche precisa ser transformada em um ambiente de aprendizagem da diversidade étnico-racial, que estimule os pequenos a buscar suas próprias histórias e a conhecer as origens dos colegas. “Estimular a participação das crianças em atividades que envolvam brincadeiras, jogos e canções que remetam às tradições culturais de suas comunidades e de outros grupos são boas estratégias”, diz Clélia. Segundo a educadora, a organização os espaços também deve valorizar a diversidade. Ações simples como pendurar imagens de personagens negros nas paredes, adquirir alguns livros com personagens
de origens africanas, ter bonecos negros !%&8#,!=4 '*$ /%& &2%((%#&)3+ (&,!"%!$,(& com personagens negros para as crianças podem ajudar na formação de cidadãos mais conscientes e agentes no combate ao preconceito. DO 1º AO 5º ANO O essencial: valorizar as culturas indígena e africana No Ensino Fundamental 1, os professores já podem levar para a sala de aula algumas noções do que vem a ser a cultura afro-brasileira, com base na realidade dos %34!*(-&.&*&+*+ !$*&' &"%3%#&(*8# &%&/*lonização portuguesa no país e traçar um paralelo com a realidade social dos negros hoje. “Se o aluno entender o processo histórico que desencadeou a desigualdade entre negros e brancos, ele não vai reforçar preconceitos”, diz Sobrinho. Propor projetos e atividades permanentes que valorizem as culturas indígena e africana - como apresentações teatrais de histórias da literatura africana ou lendas indígenas -; trabalhar os elementos de ritmos como o samba e o maracatu nas aulas de Música; ou explorar alguns elementos da capoeira nas aulas de Educação Física são boas formas de abordar os conteúdos no decorrer do ano. “Apesar da inclusão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena ter sido imposta por uma legislação, não é preciso forçar a barra para incluí-los nas aulas”, explica Sobrinho. “Esses elementos ( +2# &); #%+&2%#$ &'%&/43$4#%&8#%(,3 ,#%& & não podem ser ensinados como se fossem conteúdos à parte, descontextualizado da # %3,'%' &'*&!*((*&2%D(A0&%)#+%& 3 -
Sobrinho. Por isso, promover debates sobre as causas do preconceito contra os negros é fundamental, bem como ensinar os alunos a buscar respostas no processo histórico brasileiro. “Os estudantes precisam conhecer os motivos pelos quais os negros ainda lutam pela igualdade de direitos e oportunidades”, diz Sobrinho. Nas aulas de Ciências, os professores podem trabalhar as teorias raciais do século 19, que queriam acabar com a miscigenação e pregavam a necessidade do branqueamento da população. “A ideia errônea da existência de uma ‘raça pura’ permitiu a legitimação do preconceito com relação à diversidade de raças e a crença em uma suposta superioridade da raça branca”, diz Sobrinho.
ENSINO MÉDIO O essencial: debater o preconceito de raça Nesta etapa os professores de Sociologia podem trabalhar o próprio conceito de “raça”, sempre com o objetivo de discutir a valorização das diferentes manifestações culturais com base nas representações do outro. A existência de cotas raciais nas universidades públicas e os motivos pelos quais elas se fazem necessárias no Brasil também podem gerar debates interessan$ (&/*+&%&$4#+%-&.&4+%&8*%&*2*#$4!,'%' & para esclarecer aos estudantes que as cotas, por exemplo, fazem parte de um longo plano de ações que visa incluir os negros dignamente na sociedade. Muito mais do que leis que incentivem o combate ao preconceito racial, é fundamental que as mudanças da forma de ensinar a História e a Cultura afro-brasileira DO 6º AO 9º ANO e indígena partam do engajamento, do O essencial: discutir o preconceito aprendizado e do comprometimento pesO Ensino Fundamental 2 é o período soal dos educadores, professores e gestoideal para o professor explicar aos alunos res escolares, que devem estar preocupaque o Brasil foi um país escravocrata e que dos em construir uma política educacional a abolição da escravidão não veio acom- igualitária, que prepare crianças e jovens panhada de um processo de inclusão dos para valorizar a diversidade e construir uma negros na sociedade brasileira. “No Brasil, sociedade em que a democracia racial, de a escravidão foi abolida em 1888, porém, fato, se torne uma realidade. Fonte: Nova Escola +%!$,7 +*(& *& ($,9+%& '%& /*#A0& %)#+%&
MANIFESTAÇÃO DO DIA 14 DE JULHO
A VOZ DO PROFESSOR - DEZEMBRO/2011 - 9
RETROSPECTIVA
2011 HISTÓRICO Consenso é de que a promessa de ‘arrumar a casa’ foi cumprida, equilibrando as contas e reestruturando serviços aos associados I&%!*&' &JKLL&)/%#6&+%#/%'*&/*+*&*&' &,!D/,*&'*& novo Plano de Carreira e da discussão e muitos protestos contra pontos dele que precisam ser alterados. Já no dia 28 de janeiro, no momento em que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, o presidente do Sinprocan Jari Rosa de Oliveira já entregava uma lista de itens que precisavam ser rediscutidos assim que ele fosse aprovado. A pauta de reivindicações foi entregue ao Secretário de Educação, ao Prefeito, ao líder do Governo e a todos os demais vereadores. No dia 14 de julho acontecia a maior manifestação do ano em frente à Prefeitura, com a participação de mais de 300 professores em um dia de muita chuva, depois de muita coação por parte da SME para que os educadores não participassem do ato. Na ocasião, foi entregue novamente a pauta de reivindicações da categoria ao Prefeito, ao Presidente da Câmara de Vereadores e, alguns dias depois, à titular do Núcleo de Gestão do Plano de Carreira. Foi solicitado, ainda, no dia 22 de julho, pedido de audiência com o Prefeito, que não respondeu à demanda.
Municipal de Ensino. A busca por melhorias na estrutura das escolas e na vida funcional dos professores é uma das principais bandeiras do Sinprocan, e esteve sempre em pauta no dia a dia da entidade ao longo deste ano. VACINA H1N1 A diretoria do Sinprocan solicitou para que fosse disponibilizadas vacinas contra a gripe H1N1 para os professores da rede, como havia acontecido no ano anterior. Não foi atendido pela Secretaria Municipal de Saúde. JUNTA MÉDICA O Sinprocan tomou a frente e denunciou, ao Município e ao CREMERS, casos onde integrantes da Junta Médica de Canoas feriam a ética médica no atendimento a servidores canoenses. Um pedido de providência foi solicitado, ainda, ao Prefeito.
CANOASPREV Diante dos muitos rumores de que a Prefeitura estaria atrasando os repasses do Fassem e do Fapec ao Canoasprev, o Sinprocan tomou mais uma vez a frente dos interesses do funcionalismo e pediu informações à direção daquela entidade sobre os repasses. Mesmo sem %,!'%&$ #&# / 8,'*&# (2*($%0&%&' !M!/,%&56&"*,&/*!)#+%da nos jornais da cidade, chegando a R$ 5 milhões os valores em atraso do Fassem. A postura da categoria em defesa de seus direitos foi mais uma vez ressaltada nos meios de comunicação.
ENSINO INFANTIL O Ensino Infantil jamais havia recebido tanta atenção por parte do Sindicato como em 2011, quando esta relação mais estreita teve início, e deve se aprofundar. O Sinprocan fez diversas reivindicações e pedidos de esclarecimentos em relação às EMEIs, como o pedido para que a SME esclarecesse quais MEDIDAS JUDICIAIS Muitas foram as ações movidas pelo Sindicato neste eram as atribuições dos Professores da Educação ano, tanto individuais como coletivas. O Sindicato reforçou Infantil e dos Agentes de Apoio à Educação Infansua ação na esfera judicial sempre que as negociações til, pois estavam sendo gerados desentendimentos PROBLEMAS NAS ESCOLAS No dia 25 de março o Sindicato enviou ofício a todas as 2*3D$,/%(& &%'+,!,($#%$,7%(&( & (9*$%#%+0& &# %)#+%&(4%& nas escolas, da solicitação da concessão de recesso escolas de Ensino Fundamental e Infantil solicitando que posição de que todo aquele que se sente prejudicado deve escolar aos educadores e de diversas outras pautas ); (( +&4+%&# 3%?H*&' &$*'*(&*(&2#*83 +%(& !"# !$%'*(& buscar, em todas as estâncias, o reparo devido. Ver rela- *#,4!'%(&' &# 4!,N (&# %3,;%'%(&/*+&*(&2#*)((,*!%,(& para que a entidade pudesse cobrar soluções da Secretaria ção de ações coletivas nas páginas 11 e 12 desta edição. destas escolas na entidade. AUDITÓRIO DO SINPROCAN O ano de 2011 entrará para a história da entidade como sendo a da construção do Auditório do Sinprocan e sua inauguração, que ocorrerá no próximo dia 20 de dezembro, no mesmo evento em que será empossada a diretoria que foi eleita pelos associados e que comandará a entidade até 2014. Realizado totalmente com recursos próprios, o auditório possibilitará ao Sindicato realizar suas assembleias, reuniões e demais eventos de promoção do Ensino e da categoria em um local próprio, %4+ !$%!'*&%& )/,O!/,%& &',+,!4,!do custos.
10 - DEZEMBRO/2011 - A VOZ DO PROFESSOR
EMEF THIAGO WÜRTH
DEZEMBRO/2011 01 - Cinara Souza da Costa, Cristina Filomena M. Jankee, Denise de Fátima Duarte da Rosa, Nina Rosa Crasoves Lima, Vanessa de Almeida Lacerda Willert; 02 - Elizabete Oliveira de P. Fettuccia; 03 - Carla Pulgatti Cezarino, Cleonice Corrêa Silveira, Neiva Marta Bartzen Acosta, Oberdan Goulart Peres; 04 - Luciane Aparecida G. Estivalet, Neila Jandrey dos Santos; 06 - Maria Helena Peruffo Minotto, Maristela Mignot, Rosana da Silveira Rivaldo, Silvia Maria Britz Fontoura; 07 - Eliane Domingues da Costa, Jóice Maria Thomé, Rosângela Grando Ramos; 08 - Neiva Conceição Silva Mayer; 09 - Maida Berenice Flores da Silva, Márcio Santos da Rosa, Maria Teresa da Costa Fagundes, Sérgio Luís Santos da Silva, Teresa Blasco Cobalchini; 10 - Adriana dos Santos Pessuna, Eliani Luzia Vedoy, Gabriela Porciuncula Severo Freitas, Nelci Rech de Ávila; 11 - Allan Antonio da Silva, Clarice Lazzarin, Luiz Carlos Kujawinski, Regina Helena Sperling Pereira, Tatiana Zechlinski P. Valente; 12 - Iara Terezinha dos S. Ourique, Loiva Rosa da Silva, Maria Nádia Rocha Galdino, Rosmary Rosália W. Fridrich; 13 - Carla Beatriz Perez Guerreiro Braga, Luzia Blazina; 14 - Flávia Denise Rodrigues Veber, Isabel Regina Reichert Bastos, Nadja Regina Dias da Costa; 15 - Ana Paula Soares Barrozo, Vera Regina dos Santos; 16 - Ana Maria Minussi, Andréa Maria Garcia de Freitas, Inês Haiser, Joelma Schroeder Flores, Maria Amália Rosa da Silva, Maria Cristina Cruz Boemeke, Marli Terezinha Balejo Salmoria, Romilda Ziegler, Sandra Kelm Pereira; 17 - Ângela Maria Goldani, Luciana Müller Fazio; 18 - Juliana Burmeister dos Santos, Luís Gustavo Basso, Marilise dos Santos Lopes; 19 - Lenir Souza Rasche, Loiva Finkler, Rosane Maria de S. Lopes; 20 - Leila Inês Pagliarini De Mello, Maria De Fátima Crepaldi Broilo, Rubia Cristina Henke Cidato, Tânia Regina Mello Bertissolo; 21 - Ana Clara B. Fortes Rodrigues, Célia Welker Scharz, Fabiana do Nascimento Baeta de Mello, Mara Rejane de Oliveira Soares, Sandra Beatriz Faleiro de Souza; 22 - Angelita Márcia Lusana Michelon, Eliege Maria Heffel Gil, Glória Brufatto, José Adelino Dacanal; 23 - Clara Simone Blanck Terterola, Luiz Fernando Giacomelli Conte, Rossana Rita Rivero de Oliveira; 24 - César Natal Cemin, Eliane Maria Garbin Doege, Ester Marisa da Silva; 25 - Andreza Salomé da Costa, Anelise Flores Schmidt, Ione Lair Pertille Osório; 26 - Lane Beatriz de Paula Moreira, Leila Maria dos Reis Soares, Niva Nunes Porto; 27 - Margareth Azevedo Zeni, Rosele Margarete da S. Rodrigues; 28 - Beatriz Cristina G. Gutiérrez, Maria Lucila de Oliveira Chultes, Nara Regina Fonseca, Rodrigo Lopes Pires; 29 - Gabriela Colombo Silveira, Jainara Corrêa da Silva, Sandra Lima Medeiros, Valquiria da Silva Duarte; 31 - Eloir Marta Vieira Siqueira, Iria Corneau, Laci Silva de Aguiar, Nair Moreira Ramos, Sueli Barbieri.
DIA
JANEIRO/2012 01 - Ana Maria Weiber Lauermann, Maristela Chiela Gonçalves; 02 - Ángeli Machado da Silva, Evanir Rodrigues Figueiredo, Márcia Ignês Endres Schmidt; 03 - Francisca Querol Flores, Jaqueline Oliveira da Silva, Márcia Aurélia Machado Pinho, Neusa de Fátima F. Martins, Rogério Borba da Silva, Rosaura Maria Mecabô; 04 - Eliane Terezinha Piereson Camargo, Jaci Maria Schenato Dal Pizzol, Lílian Silva Przygodzinski, Patricia Santos do Prado, Tânia Oliveira de Britto; 05 - Andressa Ubatuba Ribeiro, Leandro Jesus Basegio, Maria Helena Franco, Maria Margarete da Silva, Teresinha M. Knewitz da Silva, Vanderlei de Araújo; 06 - Dina Mara Jardim Paim, Joseane Klein Perfeito, Maria Lúcia Santiago, Marta Regina Naud Rech, Noeli Zangalli, Ruth Regina F. Grandini da Silva; 09 - Alessandro Rafael Guilardi, Rochele Vargas Soares, Stela Steyer; 10 - Doroti Ferreira da Silva, Karla Cecília Regert, Vanderlei Arnaldo Pinzetta, Vera Lucia Moscheta; 11 - Emília Maria do Nascimento, Valéria Lima Breyer Gonçalves; 12 - Adriana Viegas Lovato, Denise Fátima de Q. Oliveira, Joice da Silva Gutierres, Leida Maria Dias Winck; 13 - Anete Mara Michelon, Cássia Isabel Godoy Batista, Jari Rosa de Oliveira, Liane Verônica Leote, Maria Odete Gliese Nunes, Patrícia Marin Lisboa, Roselaine Cândido Pereira; 14 - Rosa Maria Caceres Monteiro, Silvana de Araújo; 15 - Hungria Mara dos Reis; 16 - Lorena Görgen, Marisa Fontoura de Oliveira; 17 - Carmen Regina Cezar Costa, Iolanda Wawrick, Janice Margarida da Silva Ribeiro; 18 - Annina Feroleto, Anita Azambuja Rocha, Diva Wecker Caruso; 19 - Adenilde Mendes Freitas, Tatiana Zismann, Vera Regina Lorensi Viana; 20 - Fernando da Costa Fortes, Simone Carvalho; 21 - Maria Luisa Schulz, Silvia Regina Farofa da Silva; 22 - Elisabete Rosa Rodrigues, Maria Inês da Silva Raupp; 23 - Angela Silveira da Silva, Geraldo Francisco Recktenvald, Maria Luiza Schneiders Silveira, Mirica Maria Bezerra, Ricarda Freitas Kuhn; 25 - Aida Terezinha Dutra Medeiros, Alice Beatriz Ritter, Alaide Cristina Martins Marques, Andréia Simioni De Ávila, Ângela Nascimento Nunes, Linda Rejane da Cunha; 27 - Dalva Jussara Laidens Machado, Emileine Burtet Karwinski, Rejane M. Scherolt Pizzato; 28 - Magali Ivete Silva, Nuria Gil Vera Bertschinger, Ulli Darcí Arend; 29 - Denise da Rosa Wedman, Marisa Philippsen Lima; 30 - Virgínia Flores. DIA
Horta mobiliza pais, alunos e professores Iniciativa possibilita que alunos ponham em prática a teoria que aprendem em sala de aula A Escola Municipal de Ensino Fundamental Thiago Würth, localizada no bairro Mathias Velho, desde o inicio do ano de 2011 vem desenvolvendo diversas ações voltadas para o meio ambiente, tendo como coordenadora a professora Sandra Grohe. No mês de novembro a construção da horta escolar mobilizou toda a comunidade escolar: pais, alunos e professores. Uma ação conjunta, assim como as
outras já realizadas, que aos poucos está contribuindo para a formação da consciência ecológica. Segundo os organizadores, a educação ambiental não se faz por si só, ela necessita de um trabalho em conjunto com o restante da comunidade/ sociedade, formando uma teia de relações que se fundam em um mesmo objetivo: Amar e respeitar o meio ambiente em que vivemos.
Alunos tiveram a possibilidade de por a mão na terra e irão ver as plantas crescerem
DEPTO. JURÍDICO
Dúvidas sobre questões funcionais fale diretamente com o Assessor Jurídico: E-mail: aafadvogado@cpovo.net Celular: 9802.5924 Escritório: 3466.1229
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Recesso da Justiça O Sinprocan tem divulgado, aqui no jornal A Voz do Professor, os números dos processos coletivos que move e que interferem na vida funcional dos colegas, para que eles possam acompanhá-los pela internet. Informamos, então, que o Poder Judiciário fará recesso no período compreendido entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, momento em que os processos que
tramitam nas respectivas jurisdições estarão suspensos. Justiça Federal Recesso no período de 20/12/2011 à 06/01/2012. Justiça do Trabalho Recesso no período de 16/12/2011 à 06/01/2012. Justiça Estadual Recesso no período de 20/12/2011 à 06/01/2012. A VOZ DO PROFESSOR - DEZEMBRO/2011 - 11
JURÍDICO
1/3 DE FÉRIAS
Justiça ao alcance do associado Saiba como e quando procurar assessoria jurídica Quem nunca se sentiu desvalorizado ou desprestigiado com alguma nova lei, decreto ou norma determinada pelos administradores públicos? E quantas vezes buscou a reversão da injustiça com pedidos protocolados que viram verdadeiras lendas dentro das repartições, ou são negados com argumentos que não convencem? Estes tipos de situações são comuns para todos os que integram o Magistério canoense, e é para garantir que o professor obtenha maior sucesso em seus anseios que o Sinprocan foi fundado há 18 anos e que hoje mantém uma forte estrutura administrativa. BUSCANDO JUSTIÇA O professor que tiver dúvidas quanto a qualquer situação relativa a sua carreira ou a sua vida funcional pode ligar para o Sindicato e se esclarecer. Pode, ainda, ir diretamente a sua sede, que funciona diariamente das 8 às 18 horas, sem fechar ao meio-dia. Além disso, pode procurar diretamente a assessoria jurídica do Sinprocan, realizada pelo advogado Antão Alberto Farias. “Estamos aqui para tirar dúvidas e ajudar os colegas na busca de soluções. Eu e outros membros da diretoria atendemos diretamente quem nos procura e ajudamos no que for possível. Quando o caso já não é mais administrativo ou político, encaminhamos para nossa assessoria jurídica, que tem conseguido bons resultados para associados
e para a categoria de forma geral”, explica o presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira. Muitos casos individuais acabam gerando processos coletivos, como explica o advogado Antão Alberto Farias. “Alguns professores nos procuram com problemas individuais que, posteriormente, são analisados pela diretoria, e se resolve entrar /*+&2#*/ ((*(&/*3 $,7*(A0&%)#+%Mas o ingresso individual de ações, mesmo em casos que o Sindicato já move ação coletiva, também é importante, como explica Antão. “Mesmo que o Sindicato tenha proposto estas ações coletivas, recomendamos que os professores que tiveram suprimidos seus direitos em assuntos relativos a estes, ingressem com medidas judiciais individuais, pois assim estarão assegurando a plenitude de seus direitos mais rapidamente, uma vez que ações coletivas que envolvem valores tendem a ser mais morosas”, relata. Quando a negociação política e as vias administrativas são esgotadas, a via judicial é a única alternativa para quem se sente prejudicado. O professor pode, e deve, utilizar-se deste serviço do Sindicato. Ao lado, publicamos algumas ações coletivas que estão sendo propostas pelo Sindicato, com número do processo para que o associado possa acompanhar seu desenvolvimento na Justiça.
Mais Jurídico na contracapa.
Processo nº 008/1.11.018817-2 Tramita na 4ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento e pagamento do benefício de 1/3 (um terço) de férias incidentes sobre 60 dias de férias, e não apenas sobre os atuais 30 dias, que é pago pelo Município de Canoas aos professores que estão lotados nas escolas, relativo aos últimos 05 (cinco) anos.
PROFESSORES SUBSTITUTOS
Processo nº 008/1.11.0016672-1 Tramita na 3ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento da atividade pedagógica dos professores substitutos, como sendo de pleno exercício de atividade típica de magistério e, com isso, assegurar o direito à aposentadoria especial, pois o Município de Canoas não está garantindo tal direito aos educadores que se encontram nessa condição.
PISO JÁ!
Processo nº 008/1.11.0018182-8 Tramita na 2ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento do Piso mínimo da Categoria, conforme determinação recente do STF, e assegura a destinação de 1/3 (um terço) da carga horária para atividades extra-classe.
ATIVIDADES EM BIBLIOTECAS
Processo nº 008/1.11.0016104-5 Tramita na 3ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento da atividade pedagógica dos professores que desempenham atividades nas bibliotecas das escolas, como sendo de pleno exercício de atividade típica de magistério e, com isso, assegurar o direito à aposentadoria especial, pois o Município de Canoas não está garantindo tal direito aos educadores que se encontram nessa condição.
REENQUADRAMENTO
Processo nº 008/1.11.0019854-2 Tramita na 1ª Vara Cível de Canoas Ação que pretende questionar a nova sistemática de reenquadramento e assegurar que os professores que já estavam enquadrados na Classe “C” sejam mantidos e enquadrados na Classe “10”.
ATIVIDADES EM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
Processo nº 008/1.11.0016444-3 Tramita na 1ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento da atividade pedagógica dos professores que atuam nos laboratórios de informática como sendo de pleno exercício de atividade típica de magistério e, com isso, assegurar o direito à aposentadoria especial, pois o Município de Canoas não está garantindo tal direito aos educadores que se encontram nessa condição.
LICENÇA PRÊMIO
Processo nº 008/1.11.0019854-2 Tramita na 1ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento da irretroatividade da aplicação do Decreto 214, que estabeleceu nova sistemática para conversão em pecúnia da Licença Prêmio.
DEPTO. JURÍDICO
Dúvidas sobre questões funcionais fale diretamente com o Assessor Jurídico: E-mail: aafadvogado@cpovo.net Celular: 9802.5924 Escritório: 3466.1229
ARTIGO JURÍDICO
Abono permanência e !"#$%&"'()*+,*-,!."/0/&$" Tema de constantes questionamentos dos professores ensejou uma breve análise sobre o tema por nossa parte Tema de constantes questionamentos dos professores ensejou uma breve análise sobre o tema que tem como objetivo esclarecer a categoria sobre eventual direito que lhe é assegurado e que não esteja sendo observado pela municipalidade. Historicamente o abono surgiu por um Decreto do príncipe regente Dom Pedro de Alcântara, baixado em 01 de Outubro de 1821, que se previu que aqueles que, tendo completado o tempo, não quisessem se aposentar permaneceria em atividade e teriam um abono adicional de ¼ do salário – prenúncio do que, mais tarde, viria a ser o abono de permanência em serviço, benefício pago pela Previdência moderna até 1991, equivalente a 25% do salário-de-benefício. Tal abono foi ressuscitado, desta feita em favor dos servidores públicos, com duas )!%3,'%' (& (2 /D)/%(&%&2#,+ ,#%&' &(48($,$4,#& a isenção da contribuição previdenciária, antes concedida àqueles servidores que alcançassem os requisitos para se aposentar e optassem por permanecer em atividade. A segunda, de manter a arrecadação dos fundos de previdência, uma vez que o servidor continuará a pagar mensalmente os valores atinentes à contribuição previdenciária sendo-lhe o abono pago pelos cofres do Estado, ou seja, a arrecadação da previdência foi mantida. P8*!*&(,9!,)/%&%39*&=4 &( &%/# (/ !$%-& Daí ser o abono de permanência uma gra$,)/%?H*& /*!/ ','%& %*& ( #7,'*#& =4 0& $ !'*& alcançado todos os requisitos para se aposentar, opte por permanecer em atividade até que atinja a idade para se aposentar compulsoriamente, sendo seu valor correspondente ao valor da contribuição previdenciária do servidor. Portanto, a lógica do abono de permanência reside na economia que a permanência do servidor traz para o orçamento da previdência do regime próprio. Quando o servidor completou os pressupostos da aposentação integral voluntária permanece no trabalho, a Administração economiza duas vezes: por não ter que pagar a aposentadoria e também por não ter que pagar remuneração para o servidor que será investido no cargo público no lugar daquele que se aposentou. O Abono permanência, portanto, pode ( #&/*!)94#%'*&' &'4%(&"*#+%(0&,( !?H*&' & contribuição previdenciária e/ou percepção de 50% (cinquenta por cento) do salário básico. A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ABONO PERMANÊNCIA
previstas no art. 2º, da Emenda ou pelas regras previstas no art. 6º, do mesmo texto e, também aqueles que atingiram os requisitos previstos no art. 40, do texto da Carta Magna, tanto para as aposentadorias integrais quanto para as proporcionais. Entretanto a constituição não deixou bem claro a sua natureza jurídica, ou seja, !H*&' )!,4&( & ($%+*(&',%!$ &' &4+%&7 #8%& de caráter indenizatório ou de caráter remuneratório. Verbas de natureza indenizatória são aquelas previstas em lei e que se destinam a indenizar o servidor por gastos em razão da função. Já os adicionais de natureza reGP#$-& QR& E& .& %(( 94#%'%& %& /*!/ ((H*& ' & muneratória são acréscimos ao vencimento aposentadoria e pensão, a qualquer tempo, '*&( #7,'*#&/*!/ ','*&%&$D$43*&' )!,$,7*&*4& aos servidores públicos e aos segurados do transitório, pela decorrência do tempo de regime geral de previdência social, bem como serviço (ex facto temporis), ou pelo desemaos seus dependentes, que, até a data da 2 !W*&' &"4!?N (& (2 /,%,(&X Y&"%/$*&*)/,:0& publicação desta Emenda, tenham cumprido ou em razão das condições anormais em que os requisitos para a obtenção destes bene- se realiza o serviço (propter laborem), ou, fícios, com base nos critérios da legislação )!%3+ !$ 0& +&#%;H*&' &/*!',?N (&2 ((*%,(& então vigente. do servidor (propter persona). § 1º - O servidor de que trata este artigo, que O abono foi criado como forma de incentenha completado as exigências para aposen- tivo a permanência do servidor em atividade, tadoria integral e que opte por permanecer em visando neutralizar a contribuição previatividade fará jus à isenção da contribuição denciária da remuneração do servidor. Sua previdenciária até completar as exigências concessão decorre de condições do servidor para aposentadoria contidas no art. 40, § 1º, que serão percebidas individualmente. III, ‘a’, da Constituição Federal. Neste sentido seria impossível, então, (...) reconhecer que sobre tal abono pudesse Art. 8º - Observado o disposto no art. 4º desta haver incidência de desconto previdenciário, Emenda e ressalvado o direito de opção a pois o parágrafo primeiro, do artigo 4º, da aposentadoria pelas normas por ela estabele- Lei nº 10.887/2004, veda a possibilidade cidas, é assegurado o direito à aposentadoria de incidência da contribuição previdenciária voluntária com proventos calculados de acordo sobre o abono de permanência, o que por si com o art. 40, § 3º, da Constituição Federal, só não tem o condão de afastar sua natureza àquele que tenha ingressado regularmente remuneratória.
A Emenda Constitucional nº 20/98, no § 1º de seu art. 3º, instituiu a isenção de contribuição previdenciária para os servidores que, até 16.12.1998, tivessem completado as exigências para aposentadoria com proventos integrais. O § 5º do art. 8º da EC em comento estabeleceu a isenção de contribuição previdenciária para os servidores que ingressaram no serviço público até 16.12.1998 a partir do momento em que completassem as condições para a aposentadoria previstas no caput do referido artigo, de acordo com as regras de transição. Seguem, transcritos, os dispositivos em referência:
em cargo efetivo na Administração Pública, direta, autárquica e fundacional, até a data de publicação desta Emenda, quando o servidor, cumulativamente: I - tiver cinqüenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de idade, se mulher; II - tiver cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria;
PAGAMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DO SALÁRIO BÁSICO – GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA A legislação municipal também trata da matéria, porém de forma diversa, inova e assegura um acréscimo à remuneração do servidor no equivalente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico, quando este já tiver cumprido o Tempo de Serviço A reforma da previdência implementada (tempo de contribuição) necessário para se pelo Governo Federal por intermédio da aposentar. S+ !'%& C*!($,$4/,*!%3& !-T& UL0& ' & LV& ' & Convém salientar que diferentemente da Dezembro de 2003, reintroduziu no cenário previsão contida na legislação federal, que 54#D',/*&8#%(,3 ,#*&%&)94#%&'*&%8*!*&' &2 #- assegura a isenção da contribuição previdenmanência. ciária ao servidor que já tenha preenchido O referido abono alcança a todos os ambos os requisitos para concessão da aposervidores indistintamente sejam àqueles sentadoria, qual seja Tempo de Contribuição que tenham alcançado os requisitos para (Tempo de Serviço) e Idade, a legislação de se aposentarem pelas regras de transição regência apenas estabelece como requisito à
percepção do Abono de Permanência, ter o servidor cumprido o Tempo de Serviço (tempo de contribuição), consoante previsão contida no artigo 138 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Canoas, portanto, ao professor homem é assegurado receber o abono aos 30 anos, se professor com “regência, função de assessoramento pedagógico ou integrante de equipe diretiva” ou aos 35 anos, se professor que se encontra em desvio de função, já à professora é assegurado receber o abono aos 25 anos, se professor com “regência, função de assessoramento pedagógico ou i ntegrante de equipe diretiva” ou aos 30 anos, se professora que se encontra em desvio de função. “Lei 2.214/84. P#$-&LQZ&E&[*' #6&( #&/*!/ ','%&9#%$,)/%?H*&' & permanência, na base de 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico, ao funcionário que, tendo completado o tempo de serviço necessário à aposentadoria, queira permanecer em atividade.”
Neste contexto não está sendo falado em idade, pois a lei trata do tempo de serviço (tempo de contribuição) como sendo # =4,(,$*&2%#%&2 #/ 2?H*&'%&\#%$,)/%?H*&' & Permanência. Assim, concluímos pelo reconhecimento da natureza remuneratória da parcela atinente ao Abono de Permanência & \#%$,)/%?H*& ' & [ #+%!O!/,%0& 7 ;& =4 & *(& mesmos se caracterizam como acréscimo remuneratório para o servidor por ter alcançado todos os requisitos estabelecidos em lei, podendo se aposentar e opta em permanecer em atividade, caracterizados como condições personalíssimas e não como ressarcimento de gastos realizados em razão do exercício de determinada atividade laborativa. Na hipótese de que algum professor esteja inserido nas condições dispostas anteriormente, poderá requerer seu direito na via administrativa. Caso não seja deferido *&2%9%+ !$*&'%&\#%$,)/%?H*&' &[ #+%!O!cia e/ou Abono de Permanência, deverá o professor ingressar na justiça, visando o restabelecimento de seu direito. O professor que já esteja recebendo o “Abono Permanência” poderá requerer a G\#%$,)/%?H*& ' & [ #+%!O!/,%A& =4 & ' 7 #6& ser paga desde a data em que o mesmo já está percebendo o “Abono”, restringido o lapso temporal aos últimos 05 (cinco) anos. 1/#()*123,!#)*4"!$"5*6*1+7) "+) Assessor jurídico do SINPROCAN