Cem dias letivos sem salário digno, sem estrutura e sem política de reposição
de perdas salariais históricas
EDUCAÇÃO
Primeira versão do PDE no final do ano jurídico
Isenção de IR e outros tributos SINDICATO
Professores substitutos: 1ª batalha vencida aposentadas
Grupo planeja ir a Farroupilha ensino especial
EMEF Vitória
discute escolas bilíngues
meio ambiente
Projeto Canoas Verde Sinos
Notícias por e-mail
EDITORIAL
Há dez anos sem aumento salarial Em 2012 chegamos a um marco triste e que demonstra como as administrações municipais vêm tratando os professores municipais de Canoas. Chegamos há dez anos sem aumento salarial. O último foi em 2002, no Governo Ronchetti. Na ocasião, após negociação que teve a participação deste Sindicato com a Prefeitura, foi criada a Lei nº 4.633, de 3 de abril de 2002, que concedeu reajuste de 7,67% nos vencimentos de todo o funcionalismo canoense. Ficou decidido, ainda nesta Lei, que seriam realizados reajustes quadrimestrais para repor a inflação do período e que o dia 1º de outubro seria fixado como data-base para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores. Enquanto a inflação está sendo reposta, a data-base para os reajustes anuais dos salários nunca foi respeitada, nem pelo Prefeito anterior nem pelo atual. É ano eleitoral, e todos aqueles que desejam assumir o cargo de Prefeito e de Vereador estão atentos ao voto dos professores. É hora de nós cobrarmos
o que deixou de ser feito e o que pretendem fazer pela categoria. O Sinprocan, como é tradicional, abrirá seus espaços para o debate e a apresentação de propostas, dando aos colegas professores todas as condições para sua escolha democrática. Relembramos à sociedade canoense, sempre que possível, neste veículo de comunicação e nos demais onde temos coluna semanal (jornais Diário de Canoas e O Timoneiro), o momento caótico que o ensino canoense se encontra. Não há condições dignas de trabalho e o salário recebido é o segundo pior da Região Metropolitana, o que para uma cidade da grandeza e riqueza de Canoas já deveria ser motivo de vergonha e reação positiva. Mas esta mudança ainda não veio, e exigirá de nossa categoria uma união e ação cada vez mais forte. O Sinprocan continuará sua luta em todas as vias possíveis: política, judicial e mobilizando a categoria. A Diretoria.
Cem dias letivos sem salário digno, sem estrutura e de reposição sem política históricas de perdas salariais
educaÇÃo
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isenção de ir e outros tributos sindicato
professores substitutos: 1ª batalha vencida aposentadas
Grupo planeja ir a Farroupilha ensino especial
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Aqueles que possuem e-mail e desejam receber informações sobre o Sindicato por meio dele, devem fazer seu cadastro através do e-mail sinproc@ terra.com.br. Os que já possuem e não estiverem recebendo, entrem em contato por telefone ou e-mail para que seja verificado o motivo do não recebimento. Outras informações e notícias podem ser acessadas no nosso site:
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Envie notícias de sua escola Envie para o e-mail sinproc@terra.com. br uma foto da atividade realizada em sua escola, que retrate de maneira ampla e fiel o que aconteceu. A foto deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações, como citamos abaixo: - O QUÊ? - QUANDO? - COMO? - POR QUÊ? - ONDE?
Queremos sua opinião As páginas de A Voz do Professor são veículo para a opinião dos professores canoenses. Use-as! Para participar, envie texto com cerca de 2.000 caracteres com espaços, em média. Os assuntos são de escolha do autor, assim como a responsabilidade pelo teor do texto. Fique atento para o prazo de fechamento da próxima edição: 23 de julho!
Dez anos sem aumento salarial! A voz do professor - junho/2012 - 3
Cem dias letivos e sem motivos para comemorar Descaso da administração municipal com o magistério não parece ter solução rápida, e problemas se agravam valores referentes 20 horas
Aproximando-se dos professores a ficarem doMUNICÍPIO NÃO GRADUADO GRADUADO cem dias deste ano letivo, entes, a se licenciarem, a R$ 1.071,00 R$ 1.285,20 o Sinprocan faz novo le- São Leopoldo se aposentarem e exonevantamento das condições Novo Hamburgo rarem do serviço público. R$ 1.052,11 R$ 1.367,74 de trabalho da categoria Porto Alegre R$ 1.041,50 R$ 1.611,20 e denuncia o descaso da CONSEQUÊNCIAS R$ 927,52 R$ 1.319,40 administração municipal Gravataí A falta de professocom os professores de Ca- Alvorada res compromete todo o R$ 865,00 R$ 968,80 noas. São mais cem dias Esteio trabalho pedagógico da R$ 837,00 R$ 1.171,00 sem estrutura para uma escola, pois existem caR$ 803,43 R$ 1.205,14 educação de qualidade, Sapucaia sos em que supervisores, sem aumento de salário, Eldorado orientadores e até diretoR$ 758,04 R$ 985,47 desde 2002, sem profes- Guaíba res precisam se ausentar R$ 725,50 R$ 1.233,35 sores suficientes e sem de suas atividades para R$ 719,06 R$ 1.242,45 respeito com a categoria Cachoeirinha suprir a falta de profesR$ 693,63 R$ 923,23 que move e prepara a ci- Canoas sores em sala de aula, dade para o futuro. trazendo prejuízos à quaNova Santa Rita R$ 600,98 R$ 800,05 O Sinprocan novamenlidade do ensino. te denuncia à sociedaJá não é de hoje, e, de canoense a evasão docente que além de não ter sido resolvido, o proSalÁrio vergonhoso acontece nas escolas da cidade. O Em março, o jornal A Voz do Pro- blema foi agravado: muitos alunos Magistério está acuado, abalado e fessor publicou a pesquisa feita pelo permanecem nos pátios das escolas pressionado por todos os lados. De Sinprocan com todos os municípios em períodos que deveriam estar em um, os pais cobrando qualidade no da Região Metropolitana e que mos- sala de aula. ensino de seus filhos, que muitas ve- trava que Canoas paga o segundo Além disso, esta falta de profissiozes ficam no pátio da escola porque pior salário da Região Metropolitana. nais resulta em uma sobrecarga aos não tem professor. De outro, uma ad- Pior que Canoas, somente Nova San- demais professores da rede, levando ministração que, em vez de dar estru- ta Rita. muitos a adoecer, a se licenciar, a se tura e apoio a quem está na linha de São Leopoldo chega a pagar um aposentar e até a se exonerar, dimifrente, pressiona e coage ainda mais salário 50% superior para um pro- nuindo ainda mais o número de proem busca da preservação de uma fessor não graduado por 20 horas fessores em salas de aula, piorando imagem falsa. semanais: R$ 1.071,00, enquanto ainda mais a situação. O Magistério, sem aumento de Canoas paga agora, com o reajussalário há dez anos, sem tempo te da inflação do quadrimestres, R$ FALTA DE PROFESSORES para planejamento de suas aulas, 693,63. Porto Alegre paga quase A desvalorização é o principal sem saúde e quase já sem esperan- 75% a mais em um contrato de 20 motivo da falta de professores em ças, apela para a união e o jeitinho horas para professores graduados: Canoas, e é importante que a sociepara resolver na improvisação e dá R$ 1.611,21, enquanto os canoenses dade saiba e entenda os motivos que o que resta de sua saúde para que recebem R$ 923,22. levam a cidade a ter que enfrentar os filhos desta cidade tenham aleste caos na educação. A seguir, os gum ensino. principais problemas. EVASÃO DOCENTE O que acontece hoje nas escolas Este salário indigno, aliado a ou- A Prefeitura realizou concurso parece um roteiro de filme de tensão. tros fatores também muito importan- somente para contratos de 40 horas E o pior é que a perspectiva é hor- tes, levam muitos colegas a se afas- semanais, com salário quase igual ao rível, e o que está ruim parece que tarem da docência e, muitos dos que de 20 horas em POA, por exemplo; vai piorar. É impossível que o quadro foram recentemente aprovados em em questões salariais, existem opde professores seja completado nes- concurso, sequer a assumir. Quando ções melhores de trabalho na Região ta administração, que terminará seu assumem, somem logo depois. Metropolitana, levando muitos promandato sem dar aumento de saláOs motivos que levam os profes- fissionais a escolherem trabalhar em rio à categoria. Nossas salas de aula sores concursados a desistirem de outros municípios que pagam melhor estão com suas lotações esgotadas, assumir, ou se exonerarem logo após, e valorizam os profissionais, muito assim como nossa paciência. são os mesmos que levam muitos mais do que aqui em Canoas. Possibi-
litando apenas contratos de 40 horas, a Prefeitura fechou as portas para os professores que gostariam de fazer somente 20 horas. - O concurso de 40 horas divide o professor, pois ele muitas vezes não consegue exercer sua carga horária em uma só escola, tendo que se dividir em quatro escolas em turnos de 10 horas, em jornadas com deslocamentos desgastantes. - Poucos foram aprovados no último concurso e, dos chamados, muitos não estão querendo assumir ou estão sumindo logo em seguida. Nas escolas infantis, todos os professores aprovados já foram chamados e ainda existe falta de professores. - O excesso de alunos por turma faz com que a carga horária se torne mais pesada. - Falta estrutura para o exercício pleno da docência. Em muitas escolas não há espaço físico para diversas atividades nem local apropriado para o professor realizar seu planejamento. - A falta de um salário digno que seja condizente com o valor do professor na construção do cidadão canoense é um dos principais pontos. Além de Porto Alegre pagar por um contrato de 20 horas quase o mesmo que Canoas paga para 40 horas, por exemplo, a cidade não paga o Piso Nacional do Magistério. Nesta questão, o Sindicato está movendo ação judicial cobrando o pagamento do PISO JÁ! Isto não encerra as negociações administrativas e políticas junto à administração. Em pesquisa realizada pelo Sinprocan (acima), fica claro o quanto o salário em Canoas é defasado. Com salário mais baixo e sem a possibilidade de poder trabalhar apenas 20 horas aqui e demais horas em outra cidade, poucos são os que se interessam em trabalhar em Canoas. - Tudo isto faz com que o professor esteja sempre em seu limite de saúde física e emocional. O ensino canoense, além de caótico, está doente.
SINDICATO
SINDICATO
PARA PENSAR
cecut
femergs
A Semana de Canoas passou, com várias comemorações muito bonitas, mas, e para o funcionalismo, quais foram os presentes?
Os associados César Natal Cemin e Georgina Regina Ricardo dos Santos representaram o Sinprocan no 13º CECUT, evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O Sinprocan participará do VI Congresso da Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul (FEMERGS), que será realizado nos dias 20 a 22 de julho de 2012, em Porto Alegre.
4 -JUNHo/2012 - A voz do professor
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Primeira versão do PDE em outubro-novembro Secretaria de Educação promete versão do Plano que servirá como norte da educação canoense até 2022 para últimos meses do ano A Secretaria Municipal de Educação realizou no dia 26 de junho a oficina ampliada do Plano de Desenvolvimento da Educação de Canoas (PDE). A atividade aconteceu na Unilasalle e reuniu alunos, familiares e profissionais da educação. O processo de construção do projeto deverá balizar os investimentos em educação para Canoas até 2022. A secretária de Educação, Marta Rufatto, fez um resgate da história do PDE, que para ela traz um retrato fiel do ambiente escolar, buscando informações em todos os segmentos envolvidos. “A escola sempre teve uma enorme dificuldade de se enxergar, e por isso chamamos todos vocês para nos ajudar nesta missão. Vamos criar um plano para os próximos dez anos, e independente do governo, ele terá de executá-lo”, disse a secretária. No seminário, o representante da Agência Futuro, que está prestando consultoria ao PDE,
Gustavo Grisa, apresentou os materiais compilados nas 42 oficinas realizadas em 72 escolas de ensino infantil e fundamental. Segundo ele, 2.831 pessoas participaram do processo de construção das sugestões que irão delinear o PDE. No encontro, as propostas foram mostradas, e formarão a linha de formatação do Plano, que terá em outubro ou novembro próximo, sua primeira versão. O que é o PDE O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a realizar melhor o seu trabalho: focalizar sua energia, assegurar que sua equipe trabalhe para atingir os mesmos objetivos, avaliar e adequar sua direção em resposta a um ambiente em constante mudança. É considerado um processo de planejamento estratégico desenvolvido pela escola para a me-
lhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. O PDE-Escola constitui um esforço disciplinado da escola para produzir decisões e ações fundamentais que moldam e guiam o que ela é, o que faz e por que assim o faz, com um foco no futuro. Prioridade de atendimento do MEC para assistência técnica e financeira: • Escolas públicas municipais e estaduais, consideradas prioritárias com base no IDEB de 2005: Ideb até 2,7 para anos iniciais e até 2,8 para anos finais; • Escolas públicas municipais e estaduais, consideradas prioritárias com base no IDEB de 2007: Ideb até 3,0 para anos iniciais e até 2,8 para anos finais; • Escolas públicas municipais e estaduais não prioritárias, porém com IDEB de 2007 abaixo da média nacional: IDEB abaixo de 4,2 para anos iniciais e abaixo de 3,8 para anos finais.
Vacina contra a Gripe A (H1N1) O Sindicato dos Professores Municipais de Canoas, como tradicionalmente faz, solicitou à Secretaria de Saúde que fosse estendida a abrangência da Campanha de Vacinação da Gripe H1N1 aos professores da rede de ensino municipal das escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. A resposta foi que as vacinas da gripe estão sendo distribuídas nas unidades básicas de saúde e que qualquer pessoa pode se vacinar procurando a unidade de saúde mais próxima. A mídia local, no entanto, noticia no dia 28 que os estoques de vacinas nas unidades básicas de saúde estão reservadas para crianças que já receberam a primeira vacina. Em 2010, após solicitação do Sinprocan, a Secretaria de Saúde disponibilizou vacinas contra a gripe para os professores municipais. Desde então, não mais co-
locou os educadores no chamado grupo de risco, que tem crianças, idosos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas. O Sinprocan entende que os profissionais de educação deveriam ser incluídos neste grupo, já que têm contato com milhares de crianças e pais diariamente. GRIPE A E SEUS SINTOMAS A Gripe A, também conhecida como gripe suína, pode causar uma ampla variedade de sintomas, incluindo febre, tosse, garganta dolorida, dor de cabeça, dores pelo corpo, fadiga e calafrios. Algumas pessoas também relataram diarréia e vômito associados à gripe A do subtipo H1N1 (gripe suína). Assim como na gripe sazonal comum, os sintomas da gripe A podem variar de moderados a graves. Os sintomas graves da gripe A podem incluir pneumonia, insufi-
ciência respiratória, e até levar à morte. Certos grupos têm maior probabilidade de desenvolver a forma grave da gripe A, como mulheres grávidas e pessoas com doenças crônicas. Algumas vezes infecções bacterianas podem ocorrer ao mesmo tempo ou depois da infecção por gripe A e ocasionar pneumonia, infecções no ouvido e infecções sinoviais. A principal forma de transmissão da gripe A é de pessoa para pessoa através de gotículas provenientes da tosse e espirro. Isso pode ocorrer quando gotículas da tosse e espirro de alguém com gripe A são propelidas no ar e depositadas na boca ou nariz de pessoas por perto. O vírus da gripe A também pode ser transmitido quando a pessoa toca gotículas respiratórias em outra pessoa ou objeto e então toca a própria boca, nariz ou olhos antes de lavar as mãos.
MOSTRA CULTURAL DE EDUCAÇÃO Cerca de 5 mil estudantes da rede pública municipal de Canoas participaram na sexta-feira, 22, da Mostra Cultural de Educação. A atividade foi promovida pela Secretaria de Educação e teve foco nas atividades promovidas pelo programa Escola Comunidade - Mais Educação. Um projeto com um bom propósito, que teve belas apresentações e gerou uma integração entre educadores e alunos do município. Não podemos deixar de destacar, no entanto, alguns pontos que foram salientados por associados e que precisam ser melhor pensados nos próximos eventos de tal porte. Com o número elevado de participantes (5 mil), professores reclamaram da falta de estrutura para proteger os alunos da chuva e ter um melhor aproveitamento do evento.
Sindicato
“EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a demanda aforada por SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CANOAS - SINPROCAN em face de MUNICÍPIO DE CANOAS para condenar o réu ao reconhecimento do tempo de atividade dos professores substitutos, lotados em escolas municipais, que exerçam as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico, como efetivo exercício de magistério e docência, assegurando o direito à aposentadoria especial e, após a implementação do período, caso permaneçam trabalhando, abono de permanência.” A voz do professor - junho/2012 - 5
Professores substitutos: primeira batalha vencida
Ação discute a possibilidade de que o professor substituto tenha direito a chamada “aposentadoria especial” No dia 1º de junho foi publicada sen- gistério e docência, sendo assegurado o tença do processo nº 008/1.11.0016672- direito de aposentadoria especial, bem 1, que tramita na terceira vara cível da como abono de permanência. comarca de Canoas. Na presente ação O feito encontra-se ordenado e as proestá sendo discutida a possibilidade de que o professor substituto possa se vas até então produzidas permitem a proaposentar pela chamada “aposentado- lação de sentença. ria especial”, qual seja com a redução Em suma, aduz o demandante que de 05 (cinco) anos na idade e 05 (cinco) anos no tempo de contribuição, assim a existem cerca de 84 professores desenprofessora mulher poderá se aposentar volvendo atividades típicas de magistério aos 50 anos de idade e 25 anos de con- e suporte pedagógico em escolas municitribuição e o professor homem poderá pais, na condição de professores substise aposentar aos 55 anos de idade e 30 tutos, sendo todos funcionários públicos municipais concursados, que ingressaram anos de contribuição. A sentença proferida pelo MM. Juiz na carreira pública, fazendo parte intefoi no sentido de acolher a tese do sin- grante da carreira de magistério. Afirma, dicato e com isso reconhecer o direi- ainda, que as funções desenvolvidas por to de todos os professores substitutos referidos professores não têm sido repoderem se aposentar com a mesma conhecidas pelo Município como sendo idade e tempo de contribuição dos pro- função típica de magistério, afastando a fessores “regentes de classe e equipes possibilidade de obterem aposentadoria diretivas”. Assim, foi possível resgatar especial. Ao revés, assevera o Município réu uma interminável batalha que o sindicato estava travando com a administração que muitos professores substitutos enmunicipal ao longo de vários anos em contram-se lotados na seara administrativa da escola, exercendo funções burodiferentes governos. Na esteira da decisão, também é as- cráticas e administrativas. Alega, ainda, segurado o direito dos professores que reconhecer a aposentadoria especial apejá tenham preenchido os requisitos en- nas do professores que atendam os resejadores da aposentadoria em receber quisitos da Lei, para tanto, aqueles que o “abono permanência” ou “gratificação são substitutos devem provar que estão de permanência”. Assim, é de suma exercendo a docência e não atividades importância que todos os professores administrativas. Pois bem, a controvérsia cinge-se substitutos estejam atentos, pois além da aposentadoria “especial”, também acerca da possibilidade do reconhecimenterão direito em receber em espécie os to da aposentadoria especial no tocante valores que tenham sido descontados aos professores substitutos, que desenindevidamente no período. No entanto, volvam atividades típicas de magistério tal direito estará assegurado definitiva- e suporte pedagógico, lotados no âmbito mente após ocorrer o encerramento do das Escolas Municipais. Com razão o requerente. Isso porque, processo, que atualmente se encontra no prazo para que o Município de Ca- A MATÉRIA RESTOU PACIFICADA POR noas exerça seu direito de interpor re- OCASIÃO DO JULGAMENTO da ADI nº curso, para apreciação do Tribunal de 3772, o Supremo Tribunal Federal exaJustiça do Estado do Rio Grande do Sul. minou a constitucionalidade da Lei nº Para que todos tenham conhecimen- 11.301/2006 que acrescentou o § 2º ao to da sentença, estamos transcrevendo art. 67 da Lei nº 9.394/96, restando o direito à aposentadoria especial estendido parte da mesma: aos que exercem funções de direção, co ordenação e assessoramento pedagógico, “É o relatório. excluídos os especialistas em educação, Passo a fundamentar. como se extrai da seguinte ementa: Cuida-se de ação declaratória, na qual AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDAa parte autora postula o reconhecimento DE MANEJADA CONTRA O ART. 1º DA LEI do tempo de atividades dos professores FEDERAL 11.301/2006, QUE ACRESCENTOU substitutos como efetivo exercício de ma-
O § 2º AO ART. 67 DA LEI 9.394/1996. CARREIRA DE MAGISTÉRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 40, §4º, E 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM INTERPRETAÇÃO CONFORME. I - A função de magistério não se circunscreve apenas ao trabalho em sala de aula, abrangendo também a preparação de aulas, a correção de provas, o atendimento aos pais e alunos, a coordenação e o assessoramento pedagógico e, ainda, a direção de unidade escolar. II - As funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico integram a carreira do magistério, desde que exercidos, em estabelecimentos de ensino básico, por professores de carreira, excluídos os especialistas em educação, fazendo jus aqueles que as desempenham ao regime especial de aposentadoria estabelecido nos arts. 40, § 4º, e 201, § 1º, da Constituição Federal. III - Ação direta julgada parcialmente procedente, com interpretação conforme, nos termos supra. (ADI 3772, Relator(a): Min. CARLOS BRITTO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 29/10/2008, DJe-059 DIVULG 26-03-2009 PUBLIC 27-03-2009 EMENT VOL02354-02 PP-00268) - grifei
Destarte, não há que se falar em desvio de função, como aduz o Município réu, porquanto, embora demonstrado nos autos que existem efetivamente professores atuando no âmbito das Secretarias Municipais e Estaduais, entendo que o autor pretende, “in casu”, o reconhecimento do efetivo exercício de magistério e docência de professores substitutos, lotados no âmbito das Escolas Municipais. Acerca do tema dispõe a Lei Municipal n° 5.580/2011, em seu artigo 1°, §único, incisos I e II, que “Considera-se, para fins desta Lei, como profissional do magistério, com formação determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação: I – o professor que desempenha atividade de docência; II – o professor com atuação no suporte pedagógico à docência, compreendendo direção, planejamento, supervisão e orientação.” Nesse viés, tenho que os professores que encontram-se inseridos na condição
de professores substitutos, lotados nas Escolas Municipais de Canoas, que exerçam as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico, cumprem os requisitos previstos no artigo 1°, da Lei Federal n° 11.301/2006, pois atuam em funções típicas de magistério, desempenhando atividades eminentemente pedagógicas. A respeito, colaciono: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSOR. Conforme definido pelo Egrégio STF, no julgamento da ADI n. 3772, a aposentadoria especial para professores (CF, art. 40, inciso III, alínea b - com redação anterior à EC n. 20/98), pressupõe o efetivo exercício do magistério, ainda que fora de sala de aula e em funções que não se relacionem diretamente com a regência de classe, de acordo com o disposto na Lei n. 11301/2006. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70026615815, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 27/11/2008) - grifei
Desta feita, a procedência da demanda é medida que se impõe. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a demanda aforada por SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CANOAS - SINPROCAN em face de MUNICÍPIO DE CANOAS para condenar o réu ao reconhecimento do tempo de atividade dos professores substitutos, lotados em escolas municipais, que exerçam as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico, como efetivo exercício de magistério e docência, assegurando o direito à aposentadoria especial e, após a implementação do período, caso permaneçam trabalhando, abono de permanência.”
Para obtenção de maiores esclarecimentos sobre a decisão em comento, os professores poderão manter contato com a diretoria do sindicato ou com a assessoria jurídica do SINPROCAN. Antão Alberto Farias Assessor Jurídico do SINPROCAN
6 - junho/2012 - A voz do professor
ARTIGO
IONE BRUHN GUTIERRES
Representante do Sinprocan no ComiteSinos
Meio Ambiente
Projeto Canoas Verde Sinos O projeto Canoas Verde Sinos é originário do projeto Verde Sinos O projeto Verde Sinos é um projeto de recuperação de mata ciliar das margens do rio do Sinos das nascentes até a foz. È resultante de
um convênio entre o Ministério Público e o COMITESINOS, com apoio da Petrobras Ambiental. Este projeto tem como meta a recuperação de
mata ciliar da orla do rio do Sinos nos 32 municípios que fazem parte da bacia hidrográfica Sinos por adesão dos municípios ao projeto. Em Canoas, o projeto Canoas/Verde/Sinos foi oficializado em outubro de 2011 na Semana Interamericana da Água, quando o prefeito assinou o termo de adesão ao projeto e um dos proprietários de terras na orla do Sinos em Canoas também assinou o Termo de Adesão e Parceria ao Projeto, o Sr. Arlindo Bianchinni, dono da empresa Bianchinni, situada nas margens do rio do Sinos. Um trabalho de mestrado da UNISINOS demonstrou o índice proporcional de mata ciliar nos municípios da bacia Sinos, apontando que em Canoas é em torno de 50%. O resultado deste trabalho, cruzado com o estudo dos corredores ambientais do Instituto Canoas XXI, assim como a elaboração de mapa dos pontos frágeis quanto a quantidade de mata ciliar, está embasando as atividades do Canoas Verde Sinos. Foi definido pelo grupo de trabalho que a prioridade neste projeto é a calha principal do rio com início de revegetação de 15 metros nas APPS, mas com ganhos progressivos desta metragem, assim como direcionar compensações florestais para o mesmo. Dia 23/06, ocorreu a primeira ação de plantio de vegetação nas margens do rio dos Sinos, nas terras da empresa Bianchinni, onde foram plantadas 300 mudas de vegetação nativa característica de margem de rio e da região, com orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e auxílio dos parceiros EMATER, CORSAN, LIONS CLUB INDUSTRIAL Esteio, ABRASINOS, ONG Canoeiros de Gaya e EMPRESA BIANCHINNI O objetivo do Canoas Verde Sinos é estabelecer parcerias para a recuperação de mata ciliar das margens do rio dos Sinos no município, visando a melhoria da qualidade e quantidade da água, aumentar a biodiversidade, criar corredores de dispersão e migração e diminuir a erosão deste rio. Por que aderir e participar do Projeto: porque os proprietários que aderirem recebem orientação técnica, preparação do terreno, mudas e se a área plantada necessitar de cercamento, recebem a cerca. Serão responsáveis pela manutenção das mudas. Se não aderir, qual a consequência: deverá cumprir a Lei - receberá do Ministério Público o Termo de Ajuste de Conduta, que obriga o proprietário a realizar o plantio nas margens de acordo com a largura do rio no local, que com certeza será mais de 15m e por conta própria, com seus recursos. Próximos passos: visitar os outros proprietários já identificados nos pontos de fragilidade de mata ciliar mapeados, na orla do Sinos no município, convidando-os a aderirem ao projeto, oficializando através da assinatura do termo de adesão e do termo de parceria identificando e medindo a área a ser plantada e implementando o plantio durante a época propícia.
ESCOLAS
A voz do professor - junho/2012 - 7
Vitória participa de discussão sobre escolas bilíngues Escolas discutem a implementação de escolas onde a Libras seja a língua principal No dia 4 de junho, a EMEF Especial para Surdos Vitória esteve representada pela diretora Cristine Strobelt, professores e alunos, durante a Assembleia Pública sobre Escola Bilíngue para Surdos no Rio Grande do Sul. O evento aconteceu das 8 às 12h30min no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, organizada pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) do Rio Grande do Sul. A diretora explica que a proposta de escolas bilíngues está sendo construída há alguns anos. “Este é um debate que acontece desde 1999. Mas a coisa ficou mais acirrada a partir de 2010, quando o MEC aprovou a lei nº 8.035, determinando que deveria haver inclusão total. Iriam fechar as escolas especiais e haver inclusão. Todos os alunos com necessidades especiais iriam para a regular e, no contra turno, para uma escola
especial. Os surdos não aceitaram e começaram a lutar contra esta ideia”, conta. A comunidade surda começou, então, a debater a lei e propor alterações a ela. Deste debate nasceu, ainda, a proposta da criação de escolas bilíngues, nos moldes das que têm na grade curricular línguas portuguesa e inglesa simultaneamente, por exemplo. No caso das escolas especiais para surdos, a língua mãe continuaria sendo a Libras (Língua Brasileira de Sinais), enquando a língua Portuguesa seria utilizada na escrita. Cristine diz que a Escola Vitória está estudando a proposta da escola bilíngue, e que os movimentos terão sequência. “Esta luta não parou no dia 4 de junho. No próximo 4 de julho haverá Seminário Estadual de Educação de Surdos, também no auditório Dante Barone, às 9 horas”, relata.
Audiência Pública ocorreu na Assembleia Legislativa e contou com a presença da escola canoense
O que pensa a Feneis sobre a proposta de inclusão Os alunos Surdos devem ser atendidos em Escolas Bilíngues para Surdos, desde a mais tenra idade. Estas escolas propiciarão às crianças Surdas condições para adquirir e desenvolver a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), corno primeira língua, e para aprender a Língua Portuguesa (e/ou outras línguas de modalidades oral-auditiva e gestual-visual), corno segunda língua, tendo oportunidade para vivenciar todas as outras atividades curriculares específicas de Ensino Pré-escolar, Fundamental e Médio em LIBRAS. O Ensino Médio e o Ensino Superior, nesse momento de transição, podem ser efetuados em Escolas e em Universidades de Ouvintes, desde que o Serviço de Intérpretes de LIBRAS esteja presente em todas as salas de aula que atendam a alunos Surdos, urna vez que, na situação atual, não existem profissionais que trabalhem em áreas específicas e que tenham domínio em LIBRAS, dificultando a proposta de Educação Bilíngue em Escolas para Surdos nos níveis médio e Superior, como já existe em outros países. Este posicionamento fundamenta-se nos seguintes pressupostos teóricos já amplamente discutidos e aceitos por pesquisadores e professores de instituições nacionais e internacionais: * As Línguas de Sinais são línguas naturais das Comunidades Surdas. Estas línguas, com regras fonológicas, morfológicas, sintáticas, semânticas e pragmáticas próprias, possibilitam o desenvolvimento cognitivo da pessoa Surda, favorecendo o acesso destes aos conceitos e aos conhecimentos existentes na sociedade. * Pesquisas linguísticas têm demonstrado que as Línguas de Sinais são sistemas de comunicação desenvolvidos pelos Surdos em cada Cultura Surda, constituindo-se em línguas completas com estruturas independentes das Línguas Orais. Essas línguas gestuais-visuais possuem sinais que, juntamente com expressões corporais e faciais, expressam os sentidos do pensamento que são captados pela visão e decodificados a partir dos contextos onde estão sendo utilizados. * As línguas são consideradas naturais quando próprias das comunidades de falantes, que as têm como meio espontâneo de comunicação, podendo ser naturalmente adquiridas, através do convívio social, como primeira língua (ou língua materna), por qualquer um de seus membros, desde a mais tenra idade. Entretanto, um grande número de pessoas ouvintes ainda apresentam dificuldades em aceitar as Línguas de Sinais devido a influências sociais e a preconceitos diversos. * O desrespeito pela Língua de Sinais, fruto de desconhecimento, gerou preconceitos. Pensava-se que este tipo de comunicação não poderia ser língua e que se os Surdos ficassem comunicando-se desta forma (por “mímica”), não aprenderiam a língua oficial de seu país. Mas pesquisas, desenvolvidas nos Estados Unidos e na Europa, mostraram o contrário. * O desenvolvimento cognitivo, afetivo, sociocultural e acadêmico das crianças Surdas não depende necessariamente da audição, mas sim do desenvolvimento espontâneo da sua língua. A Língua de Sinais propicia o desenvolvimento linguístico e cognitivo da criança Surda, facilita o processo de aprendizagem de Línguas Orais, serve de apoio para a leitura e compreensão de textos escritos e favorece a produção escrita. * É essencial para as crianças Surdas utilizarem a Língua de Sinais de sua comunidade com seus pais, com os profissionais da área educacional e com as pessoas de convívio mais próximo para que se desenvolvam como as crianças ouvintes. * É de fundamental importância a interação entre as crianças Surdas e os Surdos adultos (principalmente os envolvidos nas lutas pelos direitos à cidadania e à vida digna), pois estes atuarão como modelos da Identidade Surda e da Cultura Surda. * A Educação de Surdos está sendo repensada devido ao reconhecimento das Línguas de Sinais e à mudança de postura frente à surdez. O modelo de Educação Oralista que transformava a criança surda em “ouvinte deficiente”, uma vez que ela era um paciente que precisava de tratamento em clínicas especializadas para a “normalização” está sendo deixado para trás. O Surdo não é visto mais como aquele a quem a falta da audição precisa ser superada; mas como um ser eficiente, que se comunica por outro canal e, consequentemente, tem outra língua. * O Bilinguismo, tal como entendemos, é mais do que o uso de duas línguas. É uma filosofia educacional que implica em profundas mudanças em todo o Sistema Educacional para Surdos. Enquanto estas mudanças não se efetuarem, estaremos em plena fase de transição. Tais mudanças não podem ser instaladas de uma só vez. Dependerão da auto-crítica dos profissionais da área, do desenvolvimento das pesquisas sobre as Línguas de Sinais e de metodologia e materiais didáticos específicos para Surdos.
8 - junho/2012 - A voz do professor
ARTIGO
LUTIANE NOVAKOWSKI Professora
EMEI Terezinha Tergolina
Semana do Brincar O brincar na educação infantil: brincadeira X gênero No mesmo período em que os olhares voltam-se para a “Semana do brincar”, realizada pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Canoas, no mês de maio, surgiu a ideia de desenvolver um projeto, no maternal, em que a brincadeira estivesse presente e, ao mesmo tempo, auxiliasse na formação da identidade das crianças, que desde muito cedo já apresentam conceitos sobre brinquedos e brincadeiras vinculados a questões de gênero. Através da brincadeira a criança atribui sentido ao seu mundo, apropria-se de conhecimentos que a ajudarão a agir sobre o meio em que ela se encontra. Alguns autores como Piaget (1975), Vygotsky (1998), nos mostram a importância e o valor das brincadeiras no desenvolvimento infantil e na aquisição de conhecimentos. Deste modo, encontramos no projeto desenvolvido uma maneira de ajudar as questões apresentadas pela turma, nas quais as crianças relacionam certas brincadeiras aos gêneros (menino x menina, cores, tipos de brinquedo, vestimen-
tas, entre outros), criando diferentes situações de aprendizagens nas quais possam divertir-se, brincar, falar, representar e ampliar seu repertório cultural. Para abordar tais questões, organizamos na sala de aula diferentes cantos temáticos, nos quais eram dispostos alguns brinquedos como carrinhos, panelinhas, bonecas e jogos de construção e realizamos circuitos sequenciais para a exploração destes espaços. Assim, todas as crianças iriam brincar com todos os brinquedos oferecidos. Nos ambientes externos, pátio e solário, realizávamos brincadeiras coletivas como, por exemplo, as de roda (“atirei o pau no gato” e “viuvinha”), amarelinha, “mamãe posso ir”, entre outras. As famílias foram envolvidas no projeto e participaram de maneira significante. As mesmas eram convidadas a responder uma pesquisa, com o objetivo de conhecer como os pais dos alunos brincavam quando criança. Durante as rodinhas de conversa, os resultados eram lidos pela pro-
fessora e logo eram colocados em prática pela turma. Nestes momentos os pequenos mostravam-se orgulhosos pela contribuição dos pais. Um aspecto também muito relevante que o projeto proporcionou, foi a possibilidade das próprias crianças construírem brinquedos e jogos que depois de confeccionados fossem explorados pela turma. Para isso utilizamos diferentes recursos, entre eles, materiais recicláveis. O primeiro brinquedo confeccionado foi uma bola de meia, feita com jornal e meia calça, com ela pudemos brincar de bola ao cesto e limão entrou na roda. Outro brinquedo que despertou o interesse da turma foi o jogo de boliche, construído com garrafas pet e papel crepom de diferentes cores. Através dele, foi possível abordar as questões ligadas a cores e gênero. Ao final deste projeto foi possível perceber que as crianças estavam brincando mais em grupo, cumpriam regras e convenções sociais, não faziam mais atribuições de gênero nas brincadeiras, proporcionando uma convivência saudável, amiga, criativa e construtiva. As brincadeiras são um meio muito importante através do qual as crianças aprendem significados sociais e a interagir com os outros. Assim, é importante que nós professores (as) de Educação Infantil possamos explorar os significados que as crianças nos apresentam.
Por que brincar é importante para os pequenos Brincar é importante para os pequenos e disso você tem certeza. Mas por quê? Sem essa resposta, fica difícil desenvolver um bom trabalho com as turmas de creche e de pré-escola, não é mesmo? Se essa inquietação faz parte do seu dia a dia, sinta-se convidado a estudar o tema. Ele rende pano para manga desde muito, muito tempo atrás. “Os primeiros questionamentos sobre o brincar não estavam relacionados a jogos, brinquedos e brincadeiras, mas focavam a cultura”, diz Clélia Cortez, formadora do Instituto Avisa Lá, em São Paulo. No fim do século 19, o psicólogo e filósofo francês Henri Wallon (1879-1962), o biólogo suíço Jean Piaget (1896-1980) e o psicólogo bielo-russo Lev Vygotsky (1896-1934) buscavam compreender como os pequenos se relacionavam com o mundo e como produziam cultura. Até então, a concepção dominante era de que eles não faziam isso. “Investigando essa faceta do universo infantil, eles concluíram que boa parte da comunicação das crianças com o ambiente se dá por meio da brinca-
deira e que é dessa maneira que elas se expressam culturalmente”, explica Clélia. Wallon foi o primeiro a quebrar os paradigmas da época ao dizer que a aprendizagem não depende apenas do ensino de conteúdos: para que ela ocorra, são necessários afeto e movimento também. Ele afirmava que é preciso ficar atento aos interesses dos pequenos e deixá-los se deslocar livremente para que façam descobertas. Levando em conta que as escolas davam muita importância à inteligência e ao desempenho, propôs que considerassem o ser humano de modo integral. Isso significa introduzir na rotina atividades diversificadas, como jogos. Preocupado com o caráter utilitarista do ensino, Wallon pontuou que a diversão deve ter fins em si mesma, possibilitando às crianças o despertar de capacidades, como a articulação com os colegas, sem preocupações didáticas. Já Piaget, focado no que os pequenos pensam sobre tempo, espaço e movimento, estudou como diferem as características do brincar
de acordo com as faixas etárias. Ele descobriu que, enquanto os menores fazem descobertas com experimentações e atividades repetitivas, os maiores lidam com o desafio de compreender o outro e traçar regras comuns para as brincadeiras. As pesquisas de Vygotsky apontaram que a produção de cultura depende de processos interpessoais. Ou seja, não cabe apenas ao desenvolvimento de um indivíduo, mas às relações dentro de um grupo. Por isso, destacou a importância do professor como mediador e responsável por ampliar o repertório cultural das crianças. Consciente de que elas se comunicam pelo brincar, Vygotsky considerou uma intervenção positiva a apresentação de novas brincadeiras e de instrumentos para enriquecê-las. Ele afirmava que um importante papel da escola é desenvolver a autonomia da turma. E, para ele, esse processo depende de intervenções que coloquem elementos desafiadores nas atividades, possibilitando aos pequenos desenvolver essa habilidade. (Fonte: Nova Escola)
A voz do professor - junho/2012 - 9
ARTIGO
MARILENE ZEZZI Diretora
EMEI Beija-Flor
Sacola literária Atividade pretende levar um pouco da escola para a família e trazer a família para a escola A sacola literária é uma atividade prática do projeto Histórias para Crianças que envolve e estimula a leitura para os alunos da E.M.E.I. Beija-Flor. O objetivo deste trabalho é desenvolver o gosto pela leitura, propiciando a afetividade, oralidade e a interação entre pais e filhos. Ler histórias para as crianças é poder sorrir e gargalhar com as situações vividas pelos personagens, sustentando o imaginário infantil repleto de curiosidades e fantasias. O material que vai para casa é composto de uma sacola, um livro de história e um caderno para anotações. O mesmo irá para casa toda sexta-feira e deverá re-
tornar na segunda-feira, para que a professora possa finalizar o trabalho contando a história para a turma. A família escolherá um momento para a história e durante o seu desenvolvimento irá observando as reações da criança ao ouvir a mesma, depois de encerrada a atividade o familiar que leu deverá escrever no caderno as atitudes do aluno diante do conto, revelando seus sentimentos, emoções importantes como: tristeza, raiva, irritação, medo, alegria, tranquilidade e tantas outras. Solicitamos cuidado com o material, pois nossa proposta é levar um pouco da escola para a família e trazer com esse trabalho a família para a escola.
julho 01 - Lidia Louzada Da Silva; 02 - Carmen Verônica Nunes de Souza, Jaldete Helena M. Castilhos; 03 - Cátia Regina Silva Carvalho, Dea Dornelles Scholz, Debora Eliana Dos Santos Moreira, Graziela Aline Teixeira, Raquel Rach De Barcellos, Roselem Salete Koech; 04 - Gisele Oliveira Moraes, Lúcia Aimojara De Almeida, Mário Ângelo Fernandes Baicôa; 05 - Cláudia Beatriz Dos Santos Gomes, Maria Teresinha Araujo De Souza, Rosa Elena Veríssimo Kuhn; 06 - Amada Da Glória Nery, Marinês Contri Natal; 07 - Ana Maria Lopes De Oliveira, Dari José Simi, Graciela Bichoff Rech, Lilian Joyce Boullosa De Freitas, Rita De Cássia Leal Dacanal, Zirlei Moreira Da Silva; 08 - Batista Nunes De Oliveira, Nara Regina Maria, Percilia Da Silva Pereira; 09 - Elisabete Scheitt De Oliveira, Gisele Bervig Martins Dias, Luciane Denise Silva Dos Santos; 10 - Cristiane De Oliveira, Jane Teixeira; 11 - Maria Terezinha Pedroni, Rachel Ponzi Croda De Araújo; 12 - Silvia Regina Selbach Meirelles; 13 - Débora Carolina Molina Lemes, Soraya Iracema Da Silva Santos; 14 - Anise Garcia Dos Santos, Maria Rosane Da Rosa; 15 - Carmen Regina Northleet De Ara, Cláudia Rigo Zanatta, Elaine Härter Leão, Joice Elaine Da Costa Zanetti; 16 - Cármen Cristina Pereira; 17 - Cleusa Teresinha S. Trindade, Jaqueline Silva Da Silva, Luiza Amália Nascimento, Maria Jane Oliveira Birckegt; 18 - Alba Paula Da Silva Ribeiro, Icléia Dos Santos Cabral; 20 - Barbara Franceschini Richter, Lígia Toboliski Bongiorni, Luciana Sant’ana Do Pinho; 21 - Jussara Machado, Marta de Oliveira Perez, Regina Dos Santos Pires; 22 - Erotildes Maria Serpa, José De Jesus D’ávila; 23 - Ana Cori dos Santos Machado, Ana Letícia De Almeida Guedes, Celma Luciana Cruz Capponi, Elzita De Souza Netto, Júlia Victória Mouta, Lucimar Nunes Batista, Maria Jefremovas; 24 - Elizabete Da Silva Barbosa, Jusselda Silva Nolasco, Luciana De Barcellos Schaedler, Patrícia Ramos Magalhães; 25 - Marlene Della Valentina; 27 - Dione Trevisol Piroli, Mara Regina Souza Oliveira, Vera Teresinha Raul Real; 28 - Ângela Dos Santos, Lorena Beatriz Millão Winckler, Zuleidi Maria De Mattos Brusch; 30 - Cármen Rosãngela Chaves Rodrigues, Fatima Ribeiro Ferreira, Maria Cristina De A. Ricalde; 31 - Everli Kern Chaves, Simone Bortoloti Kuhn.
De acordo com a lei, são consideradas doenças graves para fins da isenção de tributos: AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase, tuberculose ativa, dentre outras. 10 - junho/2012 - A voz do professor
aposentados portadores de doenças graves
Exclusão/isenção de pagamento de Imposto de Renda Aposentados com doenças graves podem ficar isentos do desconto do Imposto de Renda, IPI, IOF, ICMS e IPVA Recentemente foi publicada matéria na Zero Hora do dia 17/06/2012, página 8, onde trata da matéria com o seguinte título: “Isenção do IR é para poucos”, cuja abordagem demonstra que a grande maioria das pessoas beneficiadas com tal direito são operadores do direito, qual seja juízes, promotores, etc. No entanto o universo de servidores públicos, assim como da iniciativa privada que poderiam ser contemplados com tal benefício poderia ter um contingente mais expressivo, porém tal situação não se evidencia em decorrência do desconhecimento em virtude da vasta legislação que vigora em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto visando oportunizar esclarecimento aos servidores municipais, especialmente aos professores, está sendo escrito o presente texto. Assim, aposentados com doenças graves podem ficar livres do desconto do Imposto de Renda, cujo desconto é realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou autarquias e entes federados que pagam benefícios aos seus aposentados, incidentes sobre o valor do benefício. A tabela é a mesma usada para os outros contribuintes e, dependendo do valor, pode variar entre 7,5% a 27,5%. Um aposentado que está tendo o desconto do imposto de renda direto e mensalmente de seu benefício, pode conseguir a isenção do Imposto de Renda se não tiver outras rendas. Para conseguir a isenção, o aposentado deve ser portador de uma das seguintes doenças: Tuberculose ativa, Alienação Mental, Esclerose Múltipla, Neoplasia Maligna (câncer), Cegueira, Hanseníase, Paralisia Irreversível e Incapacitante, Cardiopatia Grave (problema sério de coração), Doença de Parkinson, Espondiloartrose Anquilosante, Nefropatia Grave (problemas de rins), Estados avançados de doença de
Paget (osteíte deformante), Contaminação por Radiação, Aids, Fibrose Cística e problemas motivados por acidente grave (Artigo 1º. da Lei 11052, de 29 de dezembro de 2004). Como dito anteriormente, somente aposentados, pensionistas e reformados têm direito a isenção quando portadores das doenças acima mencionadas; também não gozam de isenção os rendimentos obtidos em decorrência de atividade empregatícia ou de atividade autônoma, recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão; a isenção também não alcança rendimentos de outra natureza como, por exemplo, aluguéis recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão. Importante lembrar que a aposentadoria não precisa, necessariamente, ter decorrido de alguma doença, não estando restrito às aposentadorias por invalidez, embora estas estejam inseridas. E pode ser qualquer tipo de aposentadoria: por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial etc. Aquele que recebe pensão por morte, etc., se tiver alguma dessas doenças, pode se beneficiar também com a isenção do imposto de renda de seu benefício. Para isso, é preciso reunir documentos pessoais e laudos médicos e levá-los à agência do INSS, no órgão pagador de seu benefício (autarquias ou entes federados). O entendimento do INSS é de que os exames que comprovam a doença devem ser feitos pela rede pública de saúde, porém, nada impede que o aposentado apresente os laudos de seu médico particular. É necessário que o aposentado preencha um formulário para conseguir a isenção. O aposentado será posteriormente chamado para fazer uma perícia. Se o pedido for aceito, o INSS já deixará de efetuar o desconto.
Normalmente, o resultado costuma levar aproximadamente um mês para ser informado e o aposentado é comunicado por meio de carta. E não é só. O aposentado também tem a opção de pedir à Receita Federal a restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos. Entretanto, para que possa receber essa restituição, terá que demonstrar que já estava doente no período. Fará isso apresentando laudos e exames médicos da época. Caso seja aceito o pedido a Receita Federal devolverá os valores descontados indevidamente no período, devidamente corrigidos e atualizados na forma da lei. Vale ressaltar que o pedido para a devolução dos últimos cinco anos não é tão fácil de ser aceito pela Receita. Todavia, é possível ingressar com uma ação na Justiça Federal para pedir a devolução desses valores. Isenção de outros impostos para deficientes físicos e portadores de doenças graves Muita gente não sabe, mas deficientes físicos e portadores de doenças graves, assim definidas em lei, têm direito à isenção de impostos em diversas operações, tais como a aquisição de automóveis. De acordo com a lei, são consideradas doenças graves para fins da isenção de tributos: AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase, tuberculose ativa, dentre outras. Dentre os benefícios tributários possíveis de ser obtidos destacamos a isenção do imposto de renda (IR), do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e imposto sobre operações financeiras (IOF). No âmbito estadual a isenção tributária ainda se
estende para o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA). No âmbito federal, a tributação não atinge os benefícios percebidos a título de pensão, pecúlio, montepio e auxílio decorrentes de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada. A aquisição de automóveis de passageiros ou veículos de uso misto por deficientes físicos, visuais, mentais ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, condicionada a requerimento do interessado, está isenta do pagamento do imposto sobre produtos industrializados (IPI). O mesmo ocorre com o IOF incidente sobre as operações financeiras para aquisição de automóveis, desde que estes sejam de fabricação nacional e com potência não superior a 127HP. Em impostos da competência dos Estados há previsão de isenção do ICMS para a aquisição de veículos novos e isenção do pagamento do IPVA. Os benefícios concedidos na seara Municipal são bastante diversificados e objetivam basicamente o IPTU. É importante salientar que tributos de competência estadual e municipal possuem particularidades próprias, cujas especificidades devem ser analisadas e esclarecidas no âmbito de cada esfera. Para usufruir destes benefícios o contribuinte deve dirigir-se à repartição fazendária munido de documentação comprobatória do seu estado e protocolizar um requerimento solicitando lhe seja deferida a isenção. Antão Alberto Farias Assessor Jurídico do SINPROCAN
Monitores e alfabetizadores do Mobral Educadores que atuaram como Monitores ou Alfabetizadores no Município de Canoas pelo MOBRAL e que não tiveram o reconhecimento do tempo trabalhado, estão obtendo na esfera do Poder Judiciário decisões favoráveis ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria e, por conseguinte com reflexos nos pagamentos de férias (1/3), avanços trienais, décimo ter-
ceiro, licença prêmio e adicional de tempo de serviço de 15 ou 25%. Professores que trabalharam no convênio União/Fundação MOBRAL/Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas têm diferenças salariais para receber além da obtenção dos demais direitos. Os fatores que determinam o quanto cada um terá para receber, estão relaciona-
dos ao tempo trabalhado no convênio MOBRAL, a carga horária na função pública, a classe e o nível em que se encontram. Vários professores já obtiveram o direito a incorporação do tempo de MOBRAL, dentre eles alguns já estão aposentados e outros inclusive já receberam as diferenças salariais. Segundo levantamento realizado pela
Assessoria Jurídica do SINPROCAN, ainda há muitos professores que trabalharam pelo MOBRAL e que não tiveram o reconhecimento de seus direitos. Informe-se! Se você é associado do sindicato ou mesmo que não seja, busque informações no SINPROCAN, pois oferecemos Assessoria Jurídica para você.
Acompanhe o andamento processual das ações coletivas propostas pelo Sinprocan A voz do professor - junho/2012 - 11
jURÍDICO
Ações judiciais coletivas Acompanhe como está o andamento processual das ações judiciais coletivas propostas pelo Sinprocan Como é do conhecimento da categoria, o sindicato ingressou na Justiça com as seguintes medidas judicial: TERÇO DE FÉRIAS Processo nº 008/1.11.00188172 – Tramita na 4ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento e pagamento de 1/3 (um terço) de férias incidentes sobre 60 dias de férias e não apenas sobre os atuais 30 dias que é pago pelo Município de Canoas aos professores que estão lotados nas escolas, relativo aos últimos 05 (cinco) anos. Na presente ação foi requerido pelo sindicato que o município anexe ao processo a relação de todos os professores que estiveram lotados nas escolas nos últimos cinco anos, pois todos serão beneficiados com a sentença, caso seja reconhecido tal direito, sendo deferido pelo MM. Juiz; portanto, estamos aguardando tal informação, sendo que após deverá ser proferida a sentença. Informamos os professores que até o presente momento, todos que ingressaram com ações individuais obtiveram o reconhecimento do direito de receber o abono constitucional de férias incidente sobre os 30 dias de recesso. PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 008/1.11.00166721 – Tramita na 3ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento da atividade pedagógica dos professores substitutos, como sendo de pleno exercício de atividade típica de magistério e com isso assegurar o direito a aposentadoria especial, pois o Município de Canoas não está assegurando tal direito aos educadores que se encontram em tal condição. A presente ação foi julgada procedente! Está em fase de recurso. PISO DA CATEGORIA E HORA ATIVIDADE Processo nº 008/1.11.00181828 – Tramita na 2ª Vara Cível de Canoas
gistério e com isso assegurar o direito a aposentadoria especial, pois o Município de Canoas não está assegurando tal direito aos educadores que se encontram em tal condição. A ação foi contestada pelo município e atualmente o sindicato arrolou testemunhas para serem ouvidas. O processo está concluso ao juiz. LICENÇA PRÊMIO Processo nº 008/1.11.00198542 – Tramita na 1ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento da irretroatividade da aplicação do Decreto 214, que estabeleceu nova sistemática para conversão em pecúnia da Licença Prêmio. A presente ação foi contestada pelo município, sendo que já nos manifestamos no processo e atualmente encontra-se concluso ao juiz. Ação que busca o reconhecimento do Piso mínimo da Categoria e assegura a destinação de 1/3 (um terço) da carga horária para atividades extra classe. Na presente ação o município já contestou, sendo que já houve manifestação do sindicato, no entanto foi deferida a inclusão do CANOASPREV no pólo passivo da ação como litisconsórcio passivo. Assim, somente após a citação da autarquia para contestar a ação é que se dará o prosseguimento da mesma. PROFESSOR ATENDENTE DE BIBLIOTECA Processo nº 008/1.11.00161045 – Tramita na 3ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento da atividade pedagógica dos professores que desempenham atividades nas bibliotecas das escolas, como sendo de pleno exercício de atividade típica de magistério e com isso assegurar o direito a aposentadoria especial, pois o Município de Canoas não está assegurando tal direito aos educadores que se encontram em tal condição. A presente ação foi contestada pelo município e deverá ser confe-
rido prazo para que o sindicato se manifeste no processo. REENQUADRAMENTO CLASSE “C” Processo nº 008/1.11.00198542 – Tramita na 1ª Vara Cível de Canoas Ação que pretende questionar a nova sistemática de reenquadramento e assegurar que o professor que já estava enquadrado na Classe “C”, última classe do plano de carreira anterior, seja mantido e enquadrado na última classe do plano de carreira atual, qual seja na Classe “10”. A presente ação já foi contestada pelo município e também já foi objeto de réplica pelo sindicato, estando aguardando o prosseguimento do feito, pois há requerimento realizado pelo sindicato e que está pendente de cumprimento. PROFESSOR ATUANTE EM LABIN Processo nº 008/1.11.00164443 – Tramita na 1ª Vara Cível de Canoas Ação que busca o reconhecimento da atividade pedagógica dos professores que atuam nos laboratórios de informática, como sendo de pleno exercício de atividade típica de ma-
COMO OBTER INFORMAÇÃO DOS PROCESSOS NO SITE DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Visando assegurar transparência nas ações do SINPROCAN, todos os professores podem acompanhar o processamento das referidas medidas judiciais, acessando o site do Tribunal de Justiça do Estado, no seguinte endereço, www.tjrs.jus.br clicando no item acompanhamento processual e inserindo o número do processo desejado (indicação supra). Mesmo que o sindicato tenha proposto as ações coletivas supra, recomendamos que os professores que tiveram suprimidos seus direitos, ingressem com medidas judiciais individuais, pois assim estarão assegurando a plenitude de seus direitos mais rapidamente, uma vez que ações coletivas que envolvam toda a categoria e que tenham repercussão financeira tendem a ser mais morosas. Jari Rosa de Oliveira Presidente do SINPROCAN Antão Alberto Farias Assessor Jurídico do SINPROCAN
MAPEAMENTO
Reuniões ainda sem data
O Sinprocan ainda não recebeu confirmação de datas das reuniões dos representantes de escolas com a Secretária de Educação, conforme ficou estabelecido após o Sindicato solicitar encontros para esclarecer e debater os problemas encontrados nas escolas pelo Sinprocan durante visitas que ocorreram em todas as escolas da cidade neste primeiro semestre de 2012.
sindicato
SindiProfNH elege diretoria O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindiProfNH) tem nova diretoria eleita pelos associados. Com 96,14% dos votos válidos a Chapa 1, a única na disputa, venceu as eleições para o triênio 2012 e 2015. O presidente do Sinprocan, professor Jari Rosa de Oliveira, esteve no dia das eleições prestigiando a entidade. Diretoria eleita Presidente: Andreza Marfa Formento Vice presidente: Francisco Carlos Rodrigues Lopes 1ª Secretária:Valderes Dávila Koenig 2ª Secretária: Maria Elena Apolo Schaab 1ª Tesoureira: Maria Cecília Braun 2ª Tesoureira: Maria Olisa da Silva Alves
FUNCIONALISMO
ASMC completa 50 anos A Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC) completou, no último dia 12 de junho, cinco décadas de serviços prestados ao funcionalismo canoense. A diretoria do Sinprocan esteve presente no jantar baile comemorativo, representada por Simone Riet Goulart e Cátia Soares Bonneau, respectivamente 1ª e 2ª secretárias da entidade. O Sinprocan, que recebeu homenagem da ASMC, agradece e parabeniza a entidade na figura de seu presidente Firmo Farias dos Santos pela passagem do cinquentenário e deseja vida longa e cada vez mais próspera à ASMC.
INVERNO
Campanha do agasalho
O Sinprocan está engajado na campanha do agasalho e disponibiliza em sua sede uma caixa para doações de roupas e calçados. Doe e aqueça quem precisa!
ATIVIDADES
Grupo de Aposentadas planeja passeio a cidade de Farroupilha Atividade deverá ser no dia 19 de julho, com saída pela manhã e retorno no mesmo dia Como é tradicional sempre na segunda quinta-feira do mês, reuniu-se às 14 horas do dia 14 de junho o Grupo de Aposentadas do Sinprocan para sua atividade mensal na sede da entidade. Segundo a coordenadora do grupo, Vera Terezinha Schneider, o objetivo dos encontros é reunir os professores aposentados para buscar lazer, trocar ideias e se ajudar nesta hora sempre complicada de parar com atividades da sala de aula. “Procuramos também realizar palestras com advogados, médicos e psicólogos. Muitas vezes quando o professor se aposenta, dá um branco. Fica 30 anos percorrendo aquele caminho e quando sai dessa rotina a gente fica meio vazia. Temos que cuidar e buscar caminhos para não entrar numa depressão”, explica Vera. Ela conta ainda que nos encontros sempre tem um lanchinho, o grupo também trabalha com artesanato e busca novas atividades que sejam de interesse dos associados. “Estamos vendo agora se conseguimos montar um grupo de
Vice-presidente do Sinprocan, Georgina dos Santos (D), prestigiou última atividade do Grupo
ginástica”, relata. As atividades servem para entreter e orientar, “unir o útil com o agradável”, diz Vera. “Em princípio o grupo é formado por associados do Sinprocan, mas esta aberto para professores aposentados que não sejam associados, e até que seja de fora do município. Quando temos encontros de atividades, é aberto para outras pessoas”, explica.
Passeio a Farroupilha Vera conta que um passeio para a cidade de Farroupilha está sendo programado para o próximo dia 19 de julho. Os valores ainda não estão fechados, pois faltam detalhes a serem definidos, mas deverão ficar por volta de R$ 50 por pessoa, com saída pela manhã e retorno no mesmo dia. Interessados devem procurar o Sinprocan.
Feira do Livro recebeu milhares de alunos e professores Este ano a Feira do Livro de Canoas contou com 41 estandes e bancas e cerca de 360 atividades, entre exposições, encontro com escritores, oficinas, exibição de filmes, espetáculos teatrais, happy hours, sessões de autógrafos, entre outros. Essas atividades ocorreram nos espaços culturais distribuídos em diferentes pontos da Praça da Bandeira e do Calçadão. A feira de Canoas permanece considerada pela Câmara Riograndense do Livro a segunda maior do Estado. Com o tema “Compartilhe esse mundo”, esta 28ª edição da Feira do Livro de Canoas envolveu atrações especiais, como a Usina de Quadrinhos e Criatividade e eventos de expressão, o 1º Seminário Internacional de Contadores de Histórias e o 2.º Encontro de Língua, Literatura e Intermidialidade. O ambiente foi muito bem aproveitado por professores e alunos das escolas canoenses.
O professor sob pressão coloca na pauta o problema da violência
O livro O professor sob pressão – Prevenção e enfrentamento da violência no ambiente de trabalho (Carta Editora, 104 p.), publicado em maio, pelo Sinpro/RS, colocou novamente na pauta de discussões um problema cada vez maior no ensino privado: a violência contra os professores. “Por conta do lançamento do livro, o número de denúncias ao Núcleo de Apoio ao Professor contra a Violência (NAP), instituído pelo Sindicato e responsável pela publicação, aumentou consideravelmente em maio”, conta Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS e coordenadora do NAP. A vice-presidente do Sinprocan, Georgina dos Santos, analisou a obra e aprovou o enfoque. “O tema, infelizmente, é sempre atual, e o Sinprocan está sempre na busca de soluções para a violência sofrida pelos professores”, analisa. Georgina conta, ainda, que um exemplar do livro está a disposição dos associados na sede da entidade. O professor sob pressão traz a análise de especialistas sobre o problema e aponta caminhos para a prevenção e enfrentamento. Assinam os artigos a professora Cecília Farias, a psicanalista e doutora em Educação Roséli Cabistani, a advogada Luciane Toss; o juiz do Trabalho Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior; a professora Fátima Áli; o psicanalista Eduardo Mendes Ribeiro; entre outros.