ANO 3, NÚMERO 27 - CANOAS, novembro DE 2012
Direito de terço de férias assegurado na Justiça Protestos contra a
discriminação do Ensino Infantil
convênio assinado
Associados poderão usar piscinas do Tênis Clube aposentados
Palestra trata de qualidade de vida
atividades nas escolas
Dia das Crianças e homenagens Sinprocan dá voz aos professores do Ensino Infantil, que estão recebendo tratamento diferenciado em relação aos colegas do Fundamental.
um novo olhar
Inclusão no ensino regular
EDITORIAL
Professor, uma carreira em extinção
No dia 14 de outubro, véspera do Dia do Professor, o jornal Zero Hora abordou o drama que viverá a sociedade brasileira em um futuro não muito distante, com a extinção da carreira dos professores. Este é um problema já detectado pelo Sinprocan, e já foi tema de campanha do Sindicato na década de 90, logo após a sua fundação. Com o título “Quem ensinará nossos netos?”, a jornalista Rosane de Oliveira analisou os motivos que levam os estudantes a não escolherem, em sua grande maioria, seguir a carreira de professor. “É chocante constatar que nas salas de aula do Ensino Médio é cada vez mais raro encontrar um aluno que queira ser professor. Faculdades estão fechando cursos de formação de professores por falta de interessados. Professores com anos de experiência trocam de emprego porque recebem mais em outra atividade”, salienta a jornalista. O Sinprocan luta, desde 1993, por melhores condições de trabalho e por
valorização dos profissionais da educação canoense, e acompanha de perto este desmonte no ensino causado por sucessíveis governos que devem ser responsabilizados diretamente pelo caos que a área se encontra. Portanto, tem propriedade para apontar as causas do sucateamento da educação. É HORA DE MUDANÇAS DE VERDADE As eleições municipais foram finalizadas e a população canoense decidiu renovar o voto de confiança ao Sr. Prefeito por mais quatro anos. O Sindicato, ao cumprimentar o Sr. Prefeito pela reeleição, vem a público reiterar suas posições frente à sua administração. Passados quatro anos, os profissionais da educação pouco têm para comemorar. Há muito pouca esperança na mudança prometida e reprometida. O que mudou, até agora, não agrada os professores e demais profissionais de educação. O diálogo e as vias administrativas estão sendo esgotados. O Sinprocan sempre deixou espaço
ANO 3, NÚMERO 27 - CANOAS,
discriminação do Ensino Infantil
convênIo assInado
associados poderão usar piscinas do tênis clube aposentados
palestra trata de qualidade de vida
atIvIdades nas escolas
dia das crianças e homenagens
professores do Sinprocan dá voz aos estão recebendo Ensino Infantil, que o em relação tratamento diferenciad al. aos colegas do Fundament
A Diretoria.
SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CANOAS SINPROCAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria do Sindicato dos Professores Municipais de Canoas, no uso de suas atribuições, CONVOCA, todos os associados em dia com suas obrigações para Assembléia Geral Ordinária, no dia, local e horário bem como o motivo especificado abaixo: Data: 28/11/2012 Horário: 1ª chamada – 19h 2ª chamada – 19horas 30 Local: Auditório do SINPROCAN (Rua XV de Janeiro, 121, sala 202, Centro, Canoas) PAUTA: Apreciação da Previsão Orçamentária para 2013 Jari Rosa de Oliveira Presidente
NOvEMbRO DE 2012
Direito de terço de férias assegurado na Justiça Protestos contra a
aberto para que a Administração falasse direto aos professores e buscasse as soluções necessárias e urgentes. Os resultados de todas as tratativas até agora são insuficientes. O plano de carreira ainda não sofreu as adequações necessárias! Pouco foi feito. Os professores do Ensino Fundamental e Infantil aguardam ansiosos que o Prefeito faça estas melhorias com urgência. As melhorias no Ensino devem começar pelo elo mais frágil da cadeia neste momento: os professores. Somente com salário e tratamento dignos poderemos transformar escolas em locais que vão construir os cidadãos que sonhamos para o futuro. Não haverá uma cidade melhor se o atual governo não devolver a dignidade ao professor. O Sinprocan estará sempre atento e não medirá esforços para que isso aconteça.
um novo olhar
Inclusão no ensino regular
Reunião do Conselho Sindical A próxima reunião do Conselho Político Sindical, composto por representantes de escolas, será realizada no dia 20/11/2012, na sede do Sinprocan. Às 17h30min reunião do Ensino Fundamental e, às 19h30min, com representantes do Ensino Infantil.
D I R E I T O S A voz do professor - NOVEMbro/2012 - 3
Direito de 1/3 de férias assegurado na Justiça
Ação judicial proposta pelo Sinprocan que visa assegurar abono de férias sobre o recesso de 30 dias é julgada procedente Motivo de luta histórica por parte do Magistério, a medida judicial proposta pelo Sinprocan contra o Município de Canoas no ano de 2011 visando assegurar o direito de todos os professores receberem o abono de férias (terço de férias) sobre os 30 dias de recesso foi julgada procedente pela Justiça. A publicação da sentença foi realizada no dia 30 de outubro. O jornal A Voz do Professor consultou o assessor jurídico do Sinprocan, o advogado Antão Alberto Farias, e publica as principais dúvidas dos educadores quanto ao assunto. Aqueles que tiverem dúvidas sobre a matéria podem entrar em contato com o Sinprocan ou com a assessoria jurídica pelos telefones 3466.1229 e 3472.7470 ou por meio de correio eletrônico aafadvogado@cpovo.net.
em atividade nos últimos cinco anos, tendo direito de receber proporcionalmente ao tempo trabalhado ou integralmente, dependendo da época em que se jubilou.
Quem tem direito de receber o terço de férias incidente sobre o recesso? Todos os professores lotados nas escolas que anualmente usufruem das férias e do recesso escolar.
Qual o período que será considerado? A decisão retroagirá em cinco anos, contado da data em que foi proposta a medida judicial, pois este é o lapso prescricional. Assim, o marco inicial será no ano de 2006.
Os professores que estão lotados em setores das escolas serão beneficiados com a decisão judicial? Se o professor tem obtido férias e o recesso, então terá direito. Os integrantes da equipe diretiva terão direito? A decisão abrange todos os professores lotados nos estabelecimentos de ensino, podendo ser redimensionada tal abrangência se o Município de Canoas tiver uma regulamentação que determine que a equipe diretiva por exercer função de confiança não usufrua do recesso escolar, mas apenas das férias de 30 dias. Professores que se aposentaram têm direito? A sentença beneficiará todos os professores que estavam
Os professores exonerados terão direito? Sim, os professores que se exoneraram ou foram exonerados no lapso temporal de abrangência da sentença terão direito de receber, podendo receber o valor integral ou proporcional, dependendo da época em que se desligou do serviço público. Os professores da educação infantil terão direito? A sentença não excetua, portanto os professores lotados nas escolas de Educação Infantil, também terão direito a receber o terço de férias sobre o recesso escolar.
Professores que não são sócios do sindicato serão beneficiados com a sentença proferida na medida judicial proposta pelo Sinprocan? Sim, o sindicato representa toda a categoria, logo os professores associados e os que não são sócios terão seus direitos tutelados pela mesma sentença. Os professores que ingressaram com ações individuais e não tiveram o reconhecimento de todo período também será beneficiado com a decisão? Sim, todos os professores estarão sendo beneficiados. Como o sindicato saberá quem tem direito a receber? Visando resguardar o direito
de toda categoria, já foi requerido ao Juiz que preside o feito, que determinasse ao Município anexar ao processo à relação de todos os professores da rede que estavam ativos nos últimos cinco anos. Tal relação já está anexada ao processo. Há necessidade de entrar com o processo individualmente? Os professores que ingressaram com processos individualizados tendem a receber os valores com maior brevidade que aqueles que aguardarem o processo coletivo. Logo a propositura de ações individuais só é recomendada aos professores que têm interesse em receber os valores em menor espaço de tempo. Por que os professores que ingressaram ou ingressarem com ações individuais receberão mais rápido que os professores que aguardarem a ação coletiva? Ocorre que o universo de professores que serão beneficiados na ação coletiva compreende toda a categoria, assim a complexidade dos cálculos para determinar o valor que cada um terá direito a receber será maior, pois haverá muitas particularidades que serão consideradas e que ensejarão impugnações. Também há de ser considerado o valor que cada um terá direito a receber, pois nas ações individualizadas os valores serão menores e deverão ser pagos por meio de RPV, que são pagos em até seis meses após à justiça determinar que o Município pague, enquanto os valores apurados em liquidação de sentença na ação coletiva tendem a ser maior, ensejando o pagamento por meio de precatório, cujo pagamento depende de previsão orçamentária e os pagamentos tendem a ser mais demorados. Atualmente, o Município de Canoas está pagando precatórios com
atraso de até cinco anos. Se tiver processo individual terá direito de receber duas vezes? Não tem direito a receber duas vezes, mas poderá acontecer de receber uma parte dos valores em cada processo, dependendo do período de abrangência de cada decisão judicial. Quem estava na sala de aula um período e depois saiu durante esse tempo receberá proporcional ao tempo? Sim, por isso que deverão ser levadas a efeito as particularidades de cada professor, razão pela qual será moroso o cálculo para determinar quanto cada professor terá para receber. O professor que estava desdobrando e que no mês de dezembro teve suspenso o desdobro tem direito de receber? Sim, nestes casos o cálculo para determinar o valor leva em consideração a média de meses que ocorreu o desdobramento. É possível determinar o valor aproximado que cada professor terá para receber? Sim, basta que o professor tenha como parâmetro o valor recebido do abono relativo aos 30 dias de férias e multiplica pelo número de anos abrangido pela sentença que é de 05 (cinco) anos. Esse valor será acrescido de juros de meio por cento ao mês e será corrigido com base no índice da caderneta de poupança, até o efetivo pagamento. Por que com a aprovação do Plano de Carreira não temos mais esse direito? Atualmente, a Justiça só reconhece o direito de receber o terço de férias, incidente sobre o recesso escolar aos professores que têm tal pre-
visão contida no plano de carreira ou em outra legislação própria. Considerando que atualmente o plano de carreira não faz tal previsão, então em tese não há previsão legal a nível municipal do estabelecimento de recesso escolar para os professores. Quando será realizado o pagamento? Ainda não há previsão de quando será efetuado o pagamento, pois o processo apenas teve a decisão de primeiro grau. Possivelmente, a sentença será objeto de recurso para o Tribunal de Justiça, que só deverá julgar o recurso a partir do segundo semestre de 2013. Após o julgamento do recurso, se não houver interposição de novo recurso, então o processo retorna para a comarca de origem, para ser processada a Liquidação de Sentença, que deverá ser realizada por perito, momento em que será calculado o valor que cada um terá direito em receber. Uma vez apurado o valor, não havendo impugnações, então será homologado o cálculo. Com a homologação do cálculo, será procedida a Execução da Sentença, durante esta fase processual poderá ser oponível por embargos à execução. Definida a execução de sentença, chegaremos ao momento em que será expedido o precatório, qual seja a ordem para o Município pagar. Como será realizado o cálculo para determinar o valor que cada professor receberá? O cálculo será efetuado individualmente, levando em consideração o padrão de remuneração de cada professor. A complexidade do cálculo ensejará que sua realização seja elaborada por perito que será designado pelo juiz.
G R U P O
D E
4 - novembro/2012 - A voz do professor
Aposentados discutem sobre a hora de parar Criado há três anos e meio, Grupo de Aposentados tem cumprido seu papel de reunir e dar apoio aos que deixam a sala de aula No dia 12 de maio de 2009, ocorria, na sede do nosso Sindicato, o 1º Encontro de Professores Aposentados, uma das metas da diretoria do Sinprocan que havia sido empossada naquele ano. Foi um momento muito agradável, que possibilitou a troca de ideias, apresentação de sugestões e propostas de atividades para novos encontros, dinâmica mantida durante estes mais de três anos e que teve novos elementos acrescentados ao longo deste tempo. O presidente do Sinprocan, professor Jari Rosa de Oliveira, conta que o Grupo de Aposentados surgiu a partir de uma promessa de campanha para eleição do Sindicato em 2008. “Houve solicitação por parte de alguns professores aposentados, pois os mesmos estavam se sentindo excluídos a partir do momento que se aposentavam depois de ter trabalhado muitos anos no município”, conta Jari. No dia 12 de maio de 2009,
Passeio a Nova Petrópolis
ocorreu, então, o primeiro encontro do grupo e após foram agendados outros encontros mensais de março a dezembro. Durante todo esse período desde o primeiro encontro, o grupo já participou de palestras com diversos assuntos, oficinas com trabalhos manuais e passeios com diversos destinos. Atualmente, o grupo se reúne mensalmente sempre na segunda quinta-feira de cada mês, às 14 horas, na sede do Sinprocan, onde são sugeridas as próximas ações que o grupo vai realizar. “Mesmo quando não há definição de atividades, o simples fato de se encontrar com as colegas as quais foram suas companheiras de anos muitas vezes vale a pena, pois é um momento em que são recordadas muitas lembranças”, conta a coordenadora do grupo, a professora Vera Teresinha Schneider. Todos os professores aposentados do município estão convidados a participar.
Palestra aborda preparação para aposentadoria No encontro do mês de outubro o grupo assistiu palestra com o psicólogo Márcio Quadros, e o assunto tratado foi como estar preparado para aposentar-se. Foi uma conversa bastante agradável onde os presentes debateram sobre as expectativas
sobre a hora de encerrar as atividades, os problemas que são enfrentados pelas pessoas que não estão preparadas para o momento e também os problemas de saúde que alguns enfrentam. Na página ao lado, Quadros aborda o assunto em artigo.
Gostaria de agradecer à Diretoria do Sinprocan pelo atendimento aos aposentados e, quanto ao passeio, foi surpreendente, ótimo em todos os aspectos. Obrigada mais uma vez pela atenção e cordialidade. Tivemos uma viagem incrível, muito obrigada pelo serviço excelente! Com certeza vou recomendar aos colegas. Até uma próxima oportunidade!
No dia 4 de outubro, foi realizado passeio para a cidade de Nova Petrópolis. O Grupo saiu de Canoas e visitou o Buraco do Diabo, em Ivoti; e o Labirinto, Praça das Flores, Rua Coberta, Parque do Imigrante, Recanto dos Pioneiros, Casa de Chocolate e o Shopping Imigrante, em Nova Petrópolis. Em cada lugar que chegava, o grupo aproveitava as belezas do local e para dar boas risadas. No café colonial aproveitaram para recuperar as energias, afinal, ninguém é de ferro. No retorno, contaram algumas piadas e foi realizada a entrega do amigo secreAna Lúcia to, embora alguns não se conhecessem. S ilveira de Souza Foi bastante divertido. Vera salienta que o encontro do grupo é muito interessanEu voltei ao passado, revi Bento, infância, ado- Passeio maravilhoso, companhia ótima, organizate, pois cada um tem alguma lembrança lescência, a vida com a “noninha”, o museu com ção impecável!!!! Agradecimento especial à Direde quando estava em atividade para recordar, às vezes o dia se torna pequeno tudo (quase) que ainda tem na casa da minha toria do Sinprocan, que nos dá todo apoio logístico mãe. Mexeu com lembranças que estavam para que possamos realizar nossas reuniões menpara colocar em dia a conversa que muitas vezes não acontecem devido às tare- engavetadas. Fiquei nostálgica (palavra chique, sais e nossos passeios. O referido passeio não pofas do dia-a-dia. O próximo destino será né?!). Estou esperando o próximo. Abraços. deria ter sido melhor, simplesmente maravilhoso! decidido pelo grupo em reunião, participe e venha trazer suas sugestões. Ao lado, Jaci Maria Dal Pizzol Maria Lourdes Fortuna Escariz depoimentos de participantes.
A P O S E N T A D A S A voz do professor - novembro/2012 - 5
ARTIGO
Márcio quadros Psicólogo
Qualidade de vida na aposentadoria Etapa da vida tão esperada e até idealizada por muitos trabalhadores e trabalhadoras, a aposentadoria pode se tornar motivo de angústias e sofrimentos, dependendo da maneira como cada um lida com essa situação. Mesmo sendo um fato aparentemente natural no mundo do trabalho, aposentar-se requer alguns cuidados e preparativos, para que esse período seja aproveitado de forma tranquila, saudável e com dignidade. Geralmente acompanhada do envelhecimento, a aposentadoria se apresenta como um momento de transição específico no ciclo do desenvolvimento humano (assim como a entrada no mercado de trabalho ou o nascimento dos filhos, por exemplo). No Brasil, uma parcela cada vez maior da população está situada nessa fase da vida. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de pessoas com idade acima de sessenta anos - que, em 1980, era de apenas 6,1% - já estava em 9,6% em 2010, e a projeção é de que, em 2020, chegue a 13%. O tema tem
sido foco de um número também crescente de estudos, assim como de matérias veiculadas nos meios de comunicação, e muitas organizações de trabalho (empresas privadas e órgãos públicos) têm implantado programas de preparação para a aposentadoria voltados aos seus funcionários mais antigos. Após décadas de dedicação diária a um trabalho sistemático, a pessoa que se aposenta vive uma transformação radical em sua rotina, que interfere em aspectos psicológicos, físicos e sociais. Essa interferência varia de acordo com o significado singular que cada um constrói para esse momento da vida e, antes, para o próprio trabalho. É comum surgir uma reação ambivalente diante da aposentadoria: mesmo percebendo ter alcançado um momento de liberdade, o indivíduo pode sentir-se excluído socialmente e ter uma sensação de invalidez. Disso pode decorrer uma angústia cujas causas são compreensíveis à luz do conceito de “função psicológica do trabalho”. A atividade laboral serve, para quem a realiza, não apenas
como meio de obtenção do sustento material e como contexto em que surgem os estresses inerentes a cada profissão. Em condições adequadas, o trabalho também serve como fonte de relacionamentos, de reconhecimento, de autoestima, de ritmo de vida, de definição do lugar social e de afirmação da identidade. O problema surge se, ao se aposentar, a pessoa tinha o trabalho como a única fonte desses elementos e não a substitui por outras, o que gera uma incômoda falta de satisfação ou vazio no que se refere àquelas necessidades psicológicas. Todo esse processo pode chegar ao ponto de comprometer a saúde biopsicossocial do aposentado, surgindo, então, a chamada “Síndrome da Aposentadoria”, que pode envolver depressão, acirramento de sintomas neuróticos, dependência química (de álcool, de medicamentos e/ou de outras drogas), doenças e sintomas físicos, isolamento, sentimento de estar em condição social inferior - entre outros transtornos que, em casos mais graves, podem contribuir para um óbito precoce. A prevenção contra a “Síndrome
da Aposentadoria” passa, em linhas gerais, por poder se construir, antes e depois de se aposentar, novos significados para a mesma, através de um plano de vida que possa ser realizável (não seja utópico). Esse é um dos principais focos da maioria dos programas de preparação para a aposentadoria hoje existentes. Desenvolver a capacidade de planejar, buscar metas e novos projetos que estejam relacionados ao que se gosta de fazer, aprender novas habilidades ou resgatar algumas que foram deixadas de lado com o tempo, aproveitando a maior disponibilidade de horários para isso – essas são algumas das maneiras de não se pautar subjetivamente pela perigosa denominação de “inativo”, enunciada nas leis que regem os planos de previdência em nosso País. Trata-se, portanto, de substituir e diversificar as fontes de relacionamento e de autoestima desligadas pela aposentadoria, através do planejamento e da realização de metas ligadas a atividades sociais, artísticas, culturais, familiares, turísticas, esportivas, de trabalho voluntário ou até remunerado, entre outras. Aqui cabe lembrar o conceito de saúde definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo o qual “saúde não é apenas a ausência de doença, porém um complexo estado de bem-estar biopsicossocial”. Assim sendo, sob o aspecto social, a pessoa que se aposenta precisa manter-se cidadã: consciente de seu papel no mundo, que não se resume em direitos e deveres, sendo protagonista da sua história, podendo “amparar histórias alheias e perceber-se como co-responsável pelas relações e pela vida a sua volta” (UNICAMP, Diretoria Geral de Recursos Humanos, Programa de Pré-Aposentadoria, 2012). Em suma, para quem vai se aposentar ou já está aposentado, é sempre importante a construção de projetos futuros. O bem-estar gerado pela elaboração ou concretização de projetos provoca, por si só, aumento da autoestima e, assim, melhoria da qualidade de vida. A incerteza humana sobre o tempo cronológico que cada um ainda terá neste mundo não precisa ter efeito paralisante, e pode servir para que esse tempo seja mais bem aproveitado. Aposentar-se pode ser algo muito bom, desde que se perceba que nunca é tarde para começar (ou recomeçar) a planejar, a realizar, a criar, a sonhar. Enfim, como lembrou muito bem uma professora municipal aposentada, em recente evento sobre o tema no SINPROCAN, no qual tivemos a satisfação de participar: “em vez de acrescentar mais anos à nossa vida, devemos acrescentar mais vida aos nossos anos”.
“A ESCOLA FAZ A DIFERENÇA” 6 - novembro/2012 - A voz do professor
ARTIGO Inclusão no ensino regular: um novo olhar denise da rosa wedman
Professora da rede municipal, Orientadora Educacional, Psicopedagoga e Mestranda pela Unilasalle
As palestras, oficinas e demais atividades que ocorreram durante o X Seminário Municipal de Formação: “A Escola faz a Diferença” realizado nos dias 22, 23 e 24 de outubro, movimentou os docentes da rede municipal de Canoas, gestores, demais profissionais e comunidade em geral, visando buscar e aprimorar de forma mais efetiva, o processo de inclusão no ensino regular. Para melhor compreender a temática, em relação às pessoas com alguma deficiência, faz-se necessário revisitar o passado, considerando conceitos e sentimentos que marcaram profundamente a consciência coletiva através das vivências do homem em relação à deficiência. No decorrer da História da Humanidade, inúmeras foram as atitudes assumidas pela sociedade que foram lentamente mudando de acordo com os fatores econômicos, culturais, filosóficos e científicos da época. Por via de regra, as pessoas que nasceram ou desenvolveram algum tipo de limitação física, sensorial ou cognitiva passaram pela rejeição, eliminação sumária e proteção assistencialista piedosa. Em suma, nesse breve panorama histórico até chegar aos dias de hoje, cabe admitir que ainda buscamos romper com a rejeição e o tratamento assistencialista, através de um “novo olhar” em relação às pessoas com deficiência. Nesse sentido, percebe-se que a informação e o conhecimento acerca desse tema se tornam indispensáveis. A qualificação desse processo só terá sucesso se cada um de nós for multiplicador dessa iniciativa que certamente terá repercussão muito além do local onde atuamos como educadores. Conforme Capra (2006), “Quanto mais estudamos os principais problemas de nossa época, mais somos levados a perceber que eles não podem ser entendidos isoladamente.” E mesmo quando se fala em inclusão escolar, cabe reconhecer que toda a sociedade precisa contribuir, buscando novos caminhos para melhor compreender e lidar com esse desafio, que, de qualquer forma, envolve todos os cidadãos. As reflexões e análises realizadas
durante o Seminário em relação à temática trouxe diferentes olhares, concepções e novas possibilidades de ver a inclusão, a prática docente e o contexto educacional. As problematizações que surgiram no decorrer das atividades propostas, acerca de um tema tão complexo, polêmico e delicado se situaram, entre as responsabilidades do governo, da família, da equipe escolar e demais organizações, evidenciando não apenas as demandas, mas reconhecendo os avanços e propósitos até então conquistados. Todas essas constatações nos remetem a seguinte indagação: Como superar tal polarização na nossa forma de pensar e admitir o diverso, o diferente, o heterogêneo? E na perspectiva da Educação Inclusiva, como superar esse desafio? Como educadores(as) precisamos priorizar reflexões críticas, onde não podemos esquecer que a educação não implica somente em aprendizagens de “conteúdos específicos” e repetidos incansavelmente. Trata-se, pois de refletir, duvidar e questionar o que concebemos como normal e/ou natural. Assim, há de se atentar para que as multiplicidades sejam observadas, visando romper com pensamentos binários como aceitável ou inaceitável, bonito ou feio, aluno bom ou aluno ruim e outras tantas binaridades presente no contexto educacional. O cenário é complexo, onde não é mais possível esquivar-se de discussões que permitam a construção de ideários que sustentem o processo de incluir as diferenças. Mesmo reconhecendo que nos domínios legais e teóricos houve mudanças importantes, não podemos negar que a deficiência relaciona-se com outras formas de exclusão, como classe social, raça e gênero apenas para citar algumas das mais evidentes. A escola é atingida diretamente por inúmeras subjetividades entre cultura, saber e poder. Dessa forma, precisamos assumir e enfrentar as influências das representações sociais em torno da deficiência que tanto interferem na dinâmica da rotina escolar, constituindo-se em verdadeiras muralhas impossibilitando o desen-
volvimento de uma nova cultura organizacional. Pensar em inclusão no ensino regular, como possibilidade de transformação social, requer discutir inclusive sobre o papel da escola na sociedade. Nesse sentido, é preciso compreender que não se trata de ser bom ou ruim, normal ou anormal, capaz ou incapaz. Trata-se de se pensar simultaneamente sem que uma linha defina ou determine a outra. Por tudo isso, “A questão das oposições binárias constitui, na atualidade, um dos fatores mais nocivos à análise da realidade educacional” (SKLIAR. 2005). Raciocinamos de maneira dicotômica e com isso perdemos a capacidade de captar a riqueza da diversidade, do quanto tudo isso, se bem conduzido, pode vir a contribuir para melhorar a qualidade da educação para todos. A inserção das pessoas com deficiência na vida escolar sempre foi um desafio tanto para pais como educadores. Sabe-se que não é tarefa fácil trabalhar pedagogicamente com a diversidade. Cabe salientar que a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, através de uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando sem nenhum tipo de discriminação. Na busca dessa efetivação, apenas as leis não são suficientes. Dessa forma é fundamental abordar a mesma temática a partir de outras lentes, considerando que estamos tratando de um trabalho coletivo de desenvolvimento humano que esperamos a médio/longo prazo trazer melhores resultados. A temática que coloco em questão tem como propósito refletir acerca das inúmeras possibilidades de conceber a influência e a complexidade que as questões culturais geram na sociedade, afetando as ações de todos os sujeitos, principalmente nas instituições de ensino. Os argumentos ressaltados no decorrer do texto visam demonstrar como as questões da cultura podem atuar com protagonismo nesse espaço. Partindo dessa concepção, amplia-se a discussão do
tema e sua influência em todos os segmentos sociais. No processo de diferenciação ou de classificação do outro tão presente no espaço educativo formal é que se vão estabelecendo hierarquias entre os indivíduos. As relações de poder se dão através desses atributos que desfavorecem, excluem, afastam, tornando o outro um problema para os demais o considerando anormal, ou seja, fora do contexto social. A questão que se coloca envolve desconstruir práticas imbricadas com um sistema de dominação, alienação e poder que historicamente sempre predominaram nas instituições educacionais. Sendo assim evidencia-se que o trabalho educativo precisa ser ressignificado. No entanto, só a partir de uma mudança, que implique dar nova significação num sentido geral para todas essas questões que permeiam a educação é que poderemos mudar esse cenário. As mudanças de atitudes e paradigmas são essenciais para a construção de uma escola inclusiva. O sucesso do processo da inclusão está fortemente ligado a uma nova visão capaz de reconhecer e aceitar as diferenças. Que se constituirá a partir do desenvolvimento de consciências críticas onde se faz necessário e urgente promover e estabelecer novas relações, onde todos se sintam acolhidos, respeitados e principalmente valorizados. Diante de tantas especificidades, além das inúmeras transformações sociais que se refletem nesse contexto, a solução para realizar a inclusão está associada entre outros elementos no aprender tentando, a partir dos estudos, das trocas de experiências entre colegas, dos diálogos e principalmente da nossa capacidade de reinventar a escola. Em suma, o X Seminário Municipal de Formação: “A Escola Faz a Diferença” nos ajudou a compreender que cabe a cada um de nós contribuirmos para implementação das políticas públicas, nos níveis federal, estadual e municipal, possibilitando que as pessoas com deficiência conquistem e conservem o máximo de independência, autonomia e pleno desenvolvimento bem como a inclusão e participação em toda sociedade. Se ainda não é possível visualizar a escola inclusiva concretamente, pelo menos começamos a construir caminhos para que possamos chegar a ela, vencendo antigos paradigmas, de que não podemos fazer porque não sabemos. Podemos aprender fazendo, tentando, buscando subsídios para edificar a inclusão. Conforme Boff (2011), “a situação de crise é antropologicamente muito rica. Não constitui uma tragédia na vida, mas sua pujança e regurgitamento. É oportunidade de crescimento”.
L U T A S D O E N S I N O in f antil A voz do professor - novembro/2012 - 7
Contra a discriminação do Ensino Infantil Sinprocan inicia luta contra a diferenciação no tratamento recebido pelos educadores dos Ensinos Infantil e Fundamental O Sindicato dos Professores Municipais de Canoas (Sinprocan) realizou uma manifestação silenciosa contra a diferença de tratamento existente entre os professores de Educação Infan-
til e os de Ensino Fundamental, no dia 23 de outubro. O manifesto ocorreu no prédio 6 da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), onde houve a realização de uma palestra com o tema “Infância,
o fundo de reserva para toda a vida”. De acordo com o presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira, a manifestação objetivou elencar algumas das disparidades de tratamento conferidas aos professores de Educação Infantil e a importância de que sejam garantidos direitos iguais aos professores. “A Educação Infantil não tem recesso em julho. Além disso, no Dia do Professor, 15 de outubro, os professores do Ensino Infantil não têm folga. Eles acabam tendo os mesmos deveres que os professores de Ensino Fundamental, mas não usufruem exatamente dos mesmos direitos. Estamos apoiando a categoria e acreditamos que há necessidade de mudanças nesse âmbito”, afirma Jari. Cursos de formação Outro problema apontado pelo presidente do Sinprocan é a dificuldade que professores de Educação Infantil
enfrentam para a participação em cursos de formação. Jari diz, ainda, que conversou com o Departamento da Educação Infantil e que houve a alegação de que os professores não poderiam ser liberados para a realização do curso/seminário. “Houve, recentemente, um seminário de educação. Os professores de Educação Infantil não conseguiram participar do evento, pois não receberam dispensa, já que tinham de continuar trabalhando”, diz. A manifestação congregou participantes da categoria, tendo havido uma repercussão satisfatória no intuito de alertar sobre as distinções para com professores da Educação Infantil. “Desde julho, já há uma grande insatisfação. Resolvemos fazer a manifestação silenciosa para que haja atenção em relação aos direitos dos professores”, enfatiza. A psicóloga Evânia Reicht, de Vale do Ser/Morro Reuter, que era uma das debatedoras da palestra, apoiou a iniciativa.
INDIGNAÇÃO!!!
SOS Educação Infantil
No dia 15 de outubro, as escolas municipais de Educação Infantil trabalharam normalmente, enquanto as escolas do Ensino Fundamental, Médio e Superior suspenderam suas atividades, sem questionar a ausência das aulas das instituições, mas questionar a desigualdade. Não convence dizer que a Educação Infantil tem papel social, portanto, não poderá ser fechada, pois os pais precisam trabalhar, entretanto, estes na maioria das vezes são os mesmos pais de alunos em outras modalidades de ensino. No que se refere a homenagem ao dia dos educadores, realmente deve ser comemorada. Dom Pedro I, em 15 de outubro 1827, determinou que “em todas as cidades e vilas e lugarejos do país tivessem suas escolas de primeiras letras”. Devido a este fato, comemora-se o Dia do Professor, mas a data foi oficializada somente em 1963.
Qualificação é direito, Igualdade é dever
“DECRETO 52.682 DE 14 DE OUTUBRO DE 1963 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar. Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor. Art. 3º Para comemorar condignamente o dia
do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias. Art. 4º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 14 de outubro de 1963; 142º da Independência do Brasil; 75º da República. JOÃO GOULART”
Este texto não substitui o publicado no DOU. de 15.10.1963 e retificado no DOU de 22.10.1963. O que difere professores do Ensino Infantil das outras modalidades de ensino! Todos realizaram concurso público, têm formação para exercer o cargo e são professores. Qual a diferença!? Queremos os mesmos benefícios e tratamento igualitário. Fonte: www.jusbrasil.com.br e www. ebc.com.br Material enviado pelos professores da EMEI Terezinha Tergolina
Ao observar esses pequenos infantes enfrentando suas jornadas de quase 12 horas dentro das escolas infantis, recordo-me de uma infância diferente, onde podíamos estar em casa, brincar na rua e receber o carinho e educação de nossos pais. A escola viria só mais tarde e com turnos bem menores. A sociedade se transformou, modificou. Os pais precisam trabalhar mais e necessitam de lugares seguros com pessoas confiáveis capazes de educar e ensinar seus filhos. Para preencher essa lacuna, esses vazios que foram impelidos a participar precisam contar conosco Professores de Educação Infantil e Agentes de Apoio. E, é em nome desses profissionais a que venho pedir socorro. Sabemos que os filhos de uma sociedade que arde por conquistar novos espaços estão em nossas mãos. E pergunto: Como estão os profissionais de Educação Infantil? Como estão sendo valorizados? O professor é o coração da instituição, se ele não está bem, todo o restante dentro do espaço começa a definhar. Falo aqui sobre o mal-estar docente. O dia do professor, 15 de outubro,
já nos foi negado, trabalhamos nesse dia enquanto nossos colegas do Ensino Fundamental foram presenteados merecidamente. Agora fomos “pressionados” a não participar de uma formação que nos foi oferecida. Enquanto todas as escolas de Ensino Fundamental estão fechadas no dia do evento e seus professores participando do seminário, os professores de Educação Infantil, tendo o seu direito negado, estavam nas escolas. Não queremos culpados, pois sabemos que não os encontraremos, queremos valorização e nossos direitos respeitados. Ainda acreditamos numa educação de excelência que começa na Educação Infantil e tem continuidade no Ensino Fundamental. Mas como permanecer acreditando se os fatos nos mostram descaso e desvalorização. Os professores de Educação Infantil e os Agentes de Apoio começam a gritar pelo que lhes é de direito e pelo que é dever de nossos empregadores. Ana Cristina Marques Pedroso Pinheiro Professora de Educação Infantil
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 8 - novembro/2012 - A voz do professor
ARTIGO
alexandre rafael da rosa
Professor; Gestor da Unidade de Educação de Jovens e Adultos/ DECD/SME; Graduação em História – UFRGS; Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos e Privados de Liberdade – UFRGS; Extensão em Educação e Diversidade Étnico – Racial – Faculdades EST.
Ações no campo da EJA O artigo veiculado na última edição do Jornal do Sinprocan nos possibilitou ocupar esse espaço para uma efetiva resposta. Muitas das críticas dizem respeito a questões estruturais de toda a Rede, e injustamente foram particularizas como se fossem problemas pontuais da modalidade EJA. Em respeito ao leitor, vou me concentrar naquelas cujo debate pode trazer alguma contribuição. Penso que a melhor maneira de posicionar-se diante das diferentes críticas, em alguns casos chegando a ofensas, seria responder com o trabalho que estamos desenvolvendo à frente da Unidade de Educação de Jovens e Adultos, o qual será publicado na próxima edição do Sinprocan. Se por um lado esse trabalho serviu de referencial para uma maior credibilidade a ser depositada na modalidade, por outro mereceu o reconhecimento por parte do poder público que, paulatinamente, passou a investir no setor e admitir sua importância enquanto política educacional na administração municipal. O artigo até poderia contribuir para um bom debate não fosse o objetivo de, primeiro, utilizar a EJA como recurso para atingir única e exclusivamente a mantenedora e a administração pública, e, segundo, por carecer de uma base que sustente suas argumentações, tanto do ponto de vista legal como administrativo. Começando pelo que chama de “desmonte” da EJA, ao defender a manutenção de um sistema educacional anterior a 2009 “que havia trilhado uma caminhada de construção e estruturação”, segundo a visão de seu autor, o artigo já peca pelo desconhecimento. Idealiza uma proposta pensada numa mera cópia do modelo baseado na estrutura educacional do diurno que somente reduzia de um ano para um semestre uma concepção pedagógica que fez crescer a distorção idade-série. Reflexo dos anos anteriores, conforme levantamento efetuado pela UA/SME, o número de alunos em distorção idade-série com 15 anos de idade ou mais, no diurno, em 2009, foi de 1.212, e em 2010 subiu para 1.789. Associada a esses números, uma proposta curricular excludente que já não respondia às novas realidades educacionais
no diurno era aplicada à noite na EJA. Em 2007, um quarto dos educandos das séries iniciais e um terço das séries finais evadiam. Em 2008, o padrão se repete. Pergunto: não seria o caso de condenar tal sistema? Segundo o artigo, não. Como felizmente a visão da nova administração foi outra, dentro do processo de transição, em 2009 a evasão já caiu para 20% nas séries iniciais e 25% nas séries finais. Ainda elevados, mas estabelecendo uma nova tendência. Mudanças eram necessárias no diurno também. Um dos pontos de discussão a cerca dos Parâmetros Curriculares Municipais foi justamente a distorção idade-série. Assim, no ano de 2011, quase que se estabeleceu uma média entre os dois anos anteriores com 1.428 alunos e em 2012 os números apontam para menos de 900. Está diminuindo, porém, mesmo assim, outra tendência é grande parte deste número de educandos migrarem para a EJA. Em 2012, conforme o número de inscrições na EJA, 53,5% dos educandos é composto por adolescentes entre 15 e 17 anos de idade e a maioria sem trabalhar, estando sujeitos aos diversos “perigos” presentes à noite nas ruas. Por conta desta migração, fenômeno de caráter regional e nacional, diga-se de passagem, em 2007 tivemos 4.183 matrículas, em 2008, 4.732 e em 2009 subiu ainda para 5.086. A incoerência do artigo está em não compreender que o que chama “desordem, desrespeito, indisciplina” numa alusão ao fenômeno, é fruto justamente daquilo que denominou de “uma caminhada de construção e estruturação”. Dizer que é ideológico alterar uma proposta que excluía para adotar novas concepções que visem a inclusão, trata-se da mais pura verdade. Assim como era ideológica uma proposta que tratava a EJA como uma mera educação de caráter supletivo, que não respeitava a realidade do educando e a sua experiência de vida, e cuja única preocupação era um complemento em forma de conteúdos visando melhorar sua condição de ingresso no mercado de trabalho. Aliás,
doutrina ideológica que acarretou a exclusão social de milhares de brasileiros consubstanciada no caráter basilar da divisão de classes e sua perpetuação, que no campo da educação encontrava sua lógica no currículo das disciplinas consagradas nos livros didáticos. Essa era a verdadeira “segregação ideológica”. E para combatê-la, foi necessária sim, uma nova ideologia, baseada numa educação libertária, emancipatória, de consciência crítica e que prepare o indivíduo para a cidadania além do trabalho. E falando nisso, estamos falando em uma das funções da EJA, que é a reparadora. E tal reparação histórica seria impossível mantendo-se a mesma concepção que a construiu, conforme defendido no próprio artigo, o que caracteriza realmente uma grande ingenuidade. Salvo se o autor do artigo pertencer à classe dominante, é claro. Em certo momento, o artigo chega a defender uma “mudança de sucesso com necessidade de um trabalho sistemático e científico, recurso que advém de uma tradição”. Bem, nada mais positivista e conservador, o que sabemos de antemão não levará a mudança alguma, mas perfeitamente adequado ao que pregam os “neoliberais mais conservadores e defensores do Estado Mínimo”, criticados no mesmo artigo. Neste caso, estamos diante de uma crise de identidade para não falar em outra incoerência na argumentação do autor do texto. O artigo também parece carecer de razão quando passa a se fundamentar na fofoca do “há quem diga” para desrespeitar os(as) coordenadores(as), denominados de “Missi-Dominici”. Nada mais descabido. Primeiro que não somos nós da UEJA/SME que escolhemos a equipe pedagógica do noturno, e sim a direção eleita pela sua comunidade e, em alguns casos, pelos professores da escola. Segundo, porque os coordenadores possuem um papel importantíssimo na interlocução entre os educadores e a Unidade EJA, reunindo-se periodicamente para debater os caminhos da EJA numa construção conjunta. Outro desrespeito é atribuir à Coordenação Geral da EJA dizeres do tipo que “os professores são incompetentes”. E aqui, entramos no plano da agressão pessoal, sem que eu encontre qualquer razão para isso. Nunca disse tal coisa nas reuniões que tive nas escolas. Mas deixo isso para o julgamento dos próprios professores. O respeito ao corpo docente da EJA e a crença na sua capacidade está justamente no fato de chamar esses profissionais para fazer inicialmente um balanço da situação encontrada em 2009, para depois promover o debate em torno de uma nova concepção metodológica e convidá-los para a mudança. Nesse momento, como educador em sala de aula, estive presente em todos os encontros, sendo testemunha desta construção. Particularmente, enquanto gestor, tenho procurado inverter a lógica de concentrar os professores em um determinado lugar para
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS A voz do professor - novembro/2012 - 9
promover reuniões ou formação. Pelo contrário, tenho ido às escolas para me reunir com os mesmos, debatendo questões como planejamento, Regimento, PPP, concepções didático-pedagógicas, avaliações, ações administrativas, etc. Em três destas ocasiões, neste ano, em diferentes escolas, estive com o autor do artigo, que em nenhum momento se predispôs a debater. Teria sido mais produtivo. O fato de sistematicamente me colocar à disposição para qualquer discussão com os educadores nas escolas, me parece sinal de respeito aos educadores e ao debate democrático. Argumento em favor desta nova proposta teórico-metodológica por acreditar que ela é capaz de trazer a transformação positiva. Pelo menos até que novas possam ser construídas e se mostrarem mais compatíveis com nossa modalidade. Mas idealizar uma volta ao passado que nos legou tamanha justiça social seria, sem dúvida, um retrocesso. Quando nas reuniões preliminares à realização do Encontro Estadual do Fórum da EJA foi levantada a proposta de um dos municípios apresentarem suas experiências na área, imediatamente coloquei Canoas como a cidade que faria tal exposição. Isso porque considero nossos profissionais incompetentes? Os educadores das escolas Erna Würth e Max Oderich cumpriram a tarefa com maestria, o que eu esperaria de qualquer outra escola com EJA da Rede, pois temos excelentes projetos, elaborados por excelentes educadores, alguns deles já mostrados em nosso Encontro por Quadrantes. Logo, fico a pensar onde está a pouca atração que a proposta pedagógica de Eixos Temáticos tem sobre estudantes e professores? Sobre o autor do artigo certamente, pois de sua parte nenhuma contribuição. Há dificuldades em alguns casos, sem dúvida, mas isso não significa que os educadores não estejam dispostos a superá-las. Frequentemente recebo ideias sobre projetos. Apoio, incentivo, e assim continuarei, independente da posição que eu ocupe. E mais; o que diríamos agora que inovações pedagógicas na modalidade, debatidas dentro dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, apontam em todos os encontros para a educação popular, conhecimento integral, trabalho com conceitos e temas geradores? A SEDUC está orientando a construção dos PPPs na EJA da rede estadual com base em Temas Geradores no ensino fundamental e médio. Assim, os educandos que concluírem o fundamental, e que tiverem 18 anos de idade, ingressarão no ensino médio da EJA dentro da mesma metodologia. Retrocedemos naquilo que temos de mais avançado? Quando mencionamos que o artigo também esquece a base legal nos referimos ao fato do mesmo denominar de “anarquizar o desnível das turmas” o processo de composição dos educandos nas turmas de acordo
com a Totalidade e o Segmento. Ora, bastava ler a Resolução nº 3/2010 do CNE e a Resolução nº 11/2010 do CME (disponíveis nas escolas) ou o próprio Regimento e PPP da EJA. A EJA não trabalha com séries. Portanto, 6ª, 7ª e 8ª séries são meras referências para uma compreensão de enquadramento. As Resoluções preconizam que ao classificar um educando na EJA devemos levar em consideração a carga horária acumulada. Essa observância determina o enquadramento. Isso significa que o autor do artigo não leu os documentos que foram encaminhados às escolas para serem debatidos, ou seja, não fez o tema de casa. Ao dizer que “nesse sistema os alunos mais adiantados se desmotivam e perdem a vontade de estudar, enquanto os que possuem dificuldades são ridicularizados e sofrem o preconceito de colegas e acabam por desistir”, evidencia sua incompreensão diante da nova proposta, pois analisa com os olhos de quem tem o currículo tradicional linear e sequencial como marca indelével em suas concepções, do qual não consegue apartar-se para sua desconstrução na busca de novas ressignificações do que seja educação de jovens e adultos. É justamente a construção dessas ressignificações que, ao mesmo tempo em que valoriza o conhecimento dos professores, a formação acadêmica, o domínio sobre os livros didáticos e não o contrário, a bagagem em termos de experiência e a contribuição dentro da sua área de especialização, também exige a atualização, a pesquisa, o estudo e a abertura para novos referenciais. Se predispondo, o profissional passa a depositar todo esse acúmulo que foi a sua formação ao longo da vida para a construção interativa e planejada de uma nova educação para o longo da vida. O balanço das ações na modalidade ao longo desses últimos quatro anos nos permite dizer que muito foi feito, apesar das dificuldades, e elas existem sim. Não nos furtamos em reconhecer que certas observações devem ser destacadas e novas propostas na busca de soluções devem ser levantadas. Analisar o contexto, diagnosticar os problemas e propor soluções que possam equacioná-los é fundamental para avançarmos. Um dos problemas é a grande rotatividade de professores na EJA. Essa rotatividade prejudica a assimilação da formação continuada e a sua aplicabilidade. Ao mesmo tempo, significa que parte dos recursos investidos na formação pelo poder público se perde em termos de otimização, tanto do ponto de vista financeiro como do didático-pedagógico. E isso traz consequências negativas no aprimoramento da proposta metodológica. O ideal seria concurso para educadores da EJA ou pelo menos suas permanências na modalidade como política da mantenedora. O grande número de adolescentes que não trabalham, à noite, não é só um caso da EJA. É uma questão social que precisa ser
enfrentada. Já destinamos ao CME justificativa para implantação da EJA no diurno para atender os alunos na distorção idade-série entre 15 e 17 anos, do qual já obtivemos parecer favorável, passando a figurar essa alternativa em nosso Regimento. Com isso, reduziríamos a distorção ao mesmo tempo em que evitaríamos a migração destes adolescentes para o noturno. A superlotação das turmas no início de cada período letivo com a justificativa da evasão precisa ser desmistificada. Para 2013, a SME/UEJA, seguindo Resoluções CNE/CEE/ CMEs, quantificou entre 35 e 40 o número de alunos por turma para o 2º Segmento e entre 30 e 35 para o 1º Segmento. Se por um lado racionaliza do ponto de vista administrativo/pedagógico com reflexos positivos sobre a diminuição da evasão, por outro corre o risco de ver crescer suas listas de espera para as matrículas, principalmente em virtude do fenômeno “cultura de março”. Afora isso, ainda não deve desconsiderar que legalmente a matrícula é um direito subjetivo, devendo ocorrer em qualquer tempo, o que provoca uma dicotomia entre planejar a estrutura da modalidade e atender a demanda independente do tempo em ela se apresente. Abaixo, algumas referências ao trabalho que desenvolvemos em conjunto – SME, Unidade EJA, educadores, educandos, coordenadores, diretores e todos aqueles que de uma forma ou outra colabora para o reconhecimento e a qualificação da educação de jovens e adultos em nosso município. “Muito bom, professor Alexandre! Parabéns pelo belo trabalho. Abraços”. Profa. Dra. Sita Mara Lopes Sant’Anna Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Vice-Reitora / Superintendente de Planejamento “Companheiros da EJA. Tenho acompanhado o esforço de vocês na socialização das diversas atividades dos alunos e professores de EJA deste município e gostaria de dizer que é muito bom vê-los com disposição e criatividade nesta tarefa da educação ao longo da vida. Um abraço”. Profa. Dra. Maria Margarida Machado Universidade Federal de Goiás Ex-coordenadora pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos SECADI/MEC. Vice-diretora da Faculdade de Educação, atuando em pesquisas na área da modalidade EJA / Coordenadora do Fórum Goiano de EJA “Parabéns! O trabalho participativo, de equipe e de qualidade política e pedagógica, realizado pelas escolas foi um exemplo de que é possível mudar!” Profa. Jussara Loch – PUC / RS Núcleo de Educação de Jovens e Adultos / Coordenadora Estadual do Fórum EJA
atividades nas escolas 10 - novembro/2012 - A voz do professor
ARTIGO Projeto para a Semana das Crianças fabiana racoski
Diretora da EMEI Tia Maria Lúcia
COMO DESENVOLVÊ-LO SE NÃO COM A PARCERIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUANTES NA ESCOLA? Em homenagem ao Dia das Crianças, realizamos uma programação divertida e muito especial para nossos alunos: Trabalhamos o Clássico João e Maria e todas as atividades foram criadas em cima deste tema, além do que os alunos mais gostam: dia da bicicleta, motoca e patinete na escola, piquenique, brinquedos infláveis, cama elástica e piscina de bolinha, dia do penteado maluco, presentes, brincadeiras e muita diversão. As crianças vivenciaram também as seguintes oficinas: Contação de histórias, Dança e música, Jogos, Pin-
Dia das Crianças na EMEI Carinha de Anjo A EMEI Carinha de Anjo comemorou o Dia das Crianças com uma semana de atividades dedicadas aos pequenos. Entre os dias 8 e 10 de outubro, a escola movimentou-se com muita alegria para comemorar esta data. Entre estas atividades, foram realizados um cinemaço com data-show e pipoca; o fechamento da rua para circuito de bicicletas, motocas e patinetes; baile a fantasia; piquenique e circuito de atividades artísticas no pátio da escola. Como fechamento, as crianças curtiram um baile com guloseimas e levaram para casa uma lembrança confeccionada pelas educadoras de cada turma. “Não poderíamos deixar de celebrar em grande estilo esta data, tão especial para nossos pequenos, pois eles são a razão de nosso trabalho e é por eles que enfrentamos todos os problemas da profissão e seguimos em frente, e ver em seus rostinhos a alegria e felicidade nestes momentos, faz tudo valer a pena”, afirmou a educadora Cáren Bidarte.
tura facial, Pintura com guache e massinha de modelar. Tivemos a parceria de algumas empresas que nos apoiaram e das famílias que são nossas parceiras incansáveis. Frente às atividades desenvolvidas ao longo do mês das crianças, algumas questões me fazem refletir sobre a prática docente. O ato de ser educador na Educação Infantil não é apenas ensinar, ser educador é acender a luz que guiará os passos de um ser humano por toda sua infância, adolescência até a fase adulta. Para que isso aconteça, é necessário muita dedicação e empenho por parte da equipe de profissionais que atuam em uma escola, sejam os professores, agentes de apoio, estagiários, serventes ou cozinheiras; em minha opinião, esta é uma profissão iluminada, que exige comprometimento e muita responsabilidade, eu particularmente devo muito aos meus professores, e agradeço de coração o empenho deles, pois me prepararam para a vida e semearam dentro de mim o que hoje minhas educadoras semeiam em seus alunos. Se nós mesmas não nos valorizarmos, quem o fará? O que temos que ter dentro de nós que o que realmente queremos é: ”semear“, pois a educação precisa de pessoas envolvidas e comprometidas com todo o contexto infantil. Por esta razão, aproveito para parabenizar minhas educadoras pelo trabalho que vêm desenvolvendo na EMEI Tia Maria Lúcia. Cada uma com seu jeito de ser, sua história de vida, seu modo de dedicar-se a este trabalho, a educação.
Festa das Crianças na EMEF Sete de Setembro
Depois de muito aguardada, em virtude das chuvas, aconteceu, no dia 17/10, na E.M.E.F. Sete de Setembro, a Festa das Crianças. Teve brinquedos infláveis, cama elástica, fla-flu, show de talentos, sacolé, algodão-doce, cachorro-quente e suco. Tudo gratuito para a criançada. A festa foi patrocinada pelo CPM da escola com a verba arrecadada na Festa Junina da escola que ocorreu em julho. Durante a Semana da Criança, ocorreu também a Gincana entre as turmas organizada pelas professoras de Educação Física, Iara e Quelén, foi a maior diversão!
Professores homenageados
A equipe diretiva da E.M.E.F. Sete de Setembro homenageou seus professores em um dia muito animado. As professoras traçaram metas para 2013, receberam um vídeo gravado por seus alunos, fizeram brincadeiras e piquinique. Segundo a Equipe Diretiva, neste ano de 2012, a escola passou por muitas dificuldades e várias licenças de saúde, e as professoras que fazem parte deste grupo se empenharam diariamente para qualificar seus ensinamentos e garantir junto com a equipe sempre o melhor para os seus alunos.
EJA inscreve novos alunos
Inscrições para Educação Infantil Período: de 19 de novembro a 14 de dezembro
A Secretaria Municipal de Educação informa que as inscrições para alunos novos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão realizadas de 1º a 30 de novembro. As matrículas ocorrerão a partir de 11 de dezembro. As inscrições e matrículas serão feitas nas próprias escolas com EJA. Para inscrição e matrícula, é necessário apresentar carteira de identidade, comprovante de residência e histórico escolar, ou atestado de escolaridade.
Local: Subprefeitura do quadrante onde reside Documentos Necessários: Originais e xerox dos seguintes documentos: - Certidão de nascimento da criança; - Carteira de vacinação; - Comprovante de residência; - Comprovante de renda do pai; - Comprovante de renda da mãe; - Declaração de Imposto de Renda do pai e da mãe ou responsáveis legais.
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PROJETO NOTA 10
Escola trabalha transição para o Ensino Fundamental EMEI Profª Carmem Ferreira realiza projeto de conhecimento prévio da escola futura Um momento aguardado com ansiedade e um divisor de águas na educação de um aluno é o momento em que sai da escola infantil e vai para a escola fundamental, marcando profundas transformações na forma de aprendizagem. Para tentar realizar esta transição de uma forma mais harmoniosa, com menos traumas e mais aproveitamento, a EMEI Professora Carmem Ferreira instituiu o projeto “Olha o quanto eu cresci: da escola infantil para a escola fundamental”, que surgiu da observação feita pelas professoras do Jardim da necessidade de trabalhar com as crianças esta transição da escola de Educação Infantil para a escola de Ensino Fundamental. Segundo a professora Adria-
na Silva da Costa, tal necessidade foi percebida ao ser avaliado os anseios comuns das turmas sobre o 1º ano do Ensino Fundamental, a curiosidade infantil sobre o desenvolvimento da escrita, como é a escola de Ensino Fundamental e as constantes falas ressaltando o quanto eles “são grandes”. A partir de então, as professoras das duas turmas de Jardim se reuniram e lançaram um plano de ações para contemplar as necessidades do grupo e trabalhar de forma sistemática a transição para a próxima etapa. “Dentre as ações, destaca-se a visita realizada no dia 5 de outubro das crianças do Jardim A e Jardim B da EMEI Profª Carmem Ferreira à EMEF Max Adolfo Oderich”, conta.
“Foi uma tarde muito agradável em que as crianças foram recebidas com muito carinho pela turma do 1º ano. A professora da EMEF realizou uma hora do conto com as crianças e logo em seguida fizemos uma visita orientada pela escola e as crianças puderam observar a escola e conhecer um pouquinho mais desse espaço. O passeio terminou com as crianças da EMEI visitando a sala do 1º ano e fazendo perguntas para a professora”, relatou Adriana. “Com esta iniciativa, estamos dando a oportunidade das crianças vivenciarem este momento tão especial que é a transição para uma nova escola e abrindo um novo olhar sobre como a criança entende este processo”, finalizou.
Crianças do Jardim A e Jardim B da EMEI Profª Carmem Ferreira visitaram a EMEF Max Adolfo Oderich
dezembro 01 - Cinara Souza da Costa, Cristina Filomena M. Jankee, Denise de Fátima Duarte da Rosa, Elen Maisa Alves da Silva, Nina Rosa Crasoves Lima; 02 - Elizabete Oliveira de P. Fettuccia; 03 - Carla Pulgatti Cezarino, Cleonice Corrêa Silveira, Neiva Marta Bartzen Acosta, Oberdan Goulart Peres; 04 - Luciane Aparecida G. Estivalet, Neila Jandrey dos Santos; 05 - Juliana Cabistany Marcello; 06 - Maria Helena Peruffo Minotto, Maristela Mignot, Rosana da Silveira Rivaldo, Silvia Maria Britz; 07 - Cristiane Santos Flores, Eliane Domingues da Costa, Jóice Maria Thomé, Taiane dos Reis Bastos, Rosângela Grando Ramos; 08 - Neiva Conceição Silva Mayer; 09 - Maida Berenice Flores da Silva, Márcio Santos da Rosa, Maria Teresa da Costa Fagundes, Sérgio Luís Santos da Silva, Teresa Blasco Cobalchini; 10 - Adriana dos Santos Pessuna, Camila Coitinho, Cilene Rubim Silveira, Eliani Luzia Vedoy, Gabriela Porciuncula Severo Freitas, Nelci Rech de Ávila; 11 - Allan Antonio da Silva, Clarice Lazzarin, Luiz Carlos Kujawinski, Regina Helena Sperling Pereira, Tatiana Zechlinski P. Valente; 12 - Ana Paula Porto Aquino, Loiva Rosa da Silva, Maria Nádia Rocha Galdino, Rosmary Rosália W. Fridrich; 13 - Carla Beatriz Perez Guerreiro Braga, Luzia Blazina; 14 - Flávia Denise Rodrigues Veber, Isabel Regina Reichert Bastos, Nadja Regina Dias da Costa; 15 - Ana Paula Soares Barrozo, Vera Regina dos Santos; 16 - Ana Maria Minussi, Andréa Maria Garcia de Freitas, Inês Haiser, Joelma Schroeder Flores, Maria Amália Rosa da Silva, Maria Cristina Cruz Boemeke, Marli Terezinha Balejo Salmoria, Romilda Ziegler, Sandra Kelm Pereira; 17 - Ângela Maria Goldani, Luciana Müller Fazio, Vanessa Ferreira Pereira; 18 - Juliana Burmeister dos Santos, Luís Gustavo Basso, Marilise dos Santos Lopes; 19 - Lenir Souza Rasche, Loiva Finkler, Rosane Maria de S. Lopes; 20 - Leila Inês Pagliarini De Mello, Maria De Fátima Crepaldi Broilo, Rubia Cristina Henke Cioato, Tânia Regina Mello Bertissolo; 21 - Ana Clara B. Fortes Rodrigues, Célia Welker Scharz, Fabiana do Nascimento Baeta de Mello, Mara Rejane de Oliveira Soares, Sandra Beatriz Faleiro de Souza; 22 - Angelita Márcia Lusana Michelon, Eliege Maria Heffel Gil, Glória Brufatto, José Adelino Dacanal; 23 - Clara Simone Blanck Terterola, Giuliana Belloli Bellora, Luiz Fernando Giacomelli Conte, Rossana Rita Rivero de Oliveira; 24 - César Natal Cemin, Eliane Maria Garbin Doege, Ester Marisa da Silva; 25 - Andreza Salomé da Costa, Anelise Flores Schmidt, Ione Lair Pertille Osório, Lúcia Natalina Martins Griffante; 26 - Lane Beatriz de Paula Moreira, Leila Maria dos Reis Soares, Niva Nunes Porto; 27 - Margareth Azevedo Zeni, Rosele Margarete da S. Rodrigues; 28 - Beatriz Cristina G. Gutiérrez, Maria Lucila de Oliveira Chultes, Nara Regina Fonseca, Rodrigo Lopes Pires; 29 - Gabriela Colombo Silveira, Jainara Corrêa da Silva, Sandra Lima Medeiros, Valquiria da Silva Duarte; 31 - Eloir Marta Vieira Siqueira, Iria Corneau, Laci Silva de Aguiar, Nair Moreira Ramos, Sueli Barbieri.
Aconteceu...
O que foi notícia na cidade e aconteceu nas escolas de Canoas em outubro
A EMEF Irmão Pedro completou 72 anos de existência em outubro. A atual diretora, Érida do Amaral, define a escola como “uma senhora em plena atividade”. Érida é diretora há dez anos, mas faz 25 anos que atua como professora. As festividades tiveram torneios esportivos, mostra de talentos e festa à fantasia. A escola soma, neste ano, 1.560 estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos à noite. A escola Irmão Pedro, no bairro Estância Velha, começou como Escola Unitária Municipal. Aos 21 anos, foi elevada à categoria de grupo escolar, consolidando-se em 1985 com 1º grau incompleto e em 1993 como completo.
A EMEF Nelson Paim Terra contou com a ilustre presença dos apresentadores da RBS, afiliada da Rede Globo, que gravaram o quadro “Correria” com as crianças participantes do Programa Mais Educação na escola. Foram realizadas brincadeiras com as crianças, com o objetivo de estimular a atividade física e hábitos saudáveis. A coordenadora do Programa Mais Educação, a professora Ana Rita, inscreveu a escola para participar do quadro. Os apresentadores, acompanhados de artistas como o Guri de Uruguaina (foto), fizeram a alegria da criançada, que cercou os ídolos da TV após as atividades por muito tempo enquanto tiravam fotos e pediam autógrafos.
ANO 3, NÚMERO 27 - CANOAS, novembro DE 2012
VERÃO
Assinado convênio para uso de piscinas do Canoas Tênis Clube Associados do Sinprocan poderão utilizar as piscinas do Clube durante temporada do verão Os presidentes do Sinprocan e do Canoas Tênis Clube, Jari Rosa de Oliveira e José Chagas Veloso respectivamente, assinaram convênio entre as entidades para que os associados do Sindicato dos Professores possam utilizar as piscinas do Clube durante a temporada do próximo verão. Para tanto, os associados deverão possuir a nova carteirinha do Sinprocan. Para ter uma carteirinha nova, o associado deverá enviar para o e-mail sinproc@terra. com.br ou levar à sede do Sindicato uma foto, nome completo, matrícula, números do RG e do CPF. Mais informações na próxima edição do jornal AVP.
Jari e Veloso fecharam acordo que possibilitará que associados do Sinprocan usem as piscinas do Canoas Tênis Clube
jURÍDICO
Ações judiciais coletivas
Como é do conhecimento da categoria, o sindicato ingressou na Justiça com as seguintes medidas judiciais:
te, para que as partes informem se pretendem apresentar outras provas ou se é hipótese de julgamento antecipado da lide.
PISO DA CATEGORIA RESERVA 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE Na presente medida judicial está sendo perquerido o estabelecimento no Piso Nacional do Magistério, aplicado aos professores não graduados, com reflexo na remuneração dos demais professores graduados e respectivo índices de reajustamento salarial, bem como está sendo postulada a aplicação imediata da reserva de 1/3 (um terço) da carga horária dos professores para desenvolvimento de atividades extraclasses, conforme assegura a legislação vigente. A presente ação foi proposta no dia 29/09/2011, está tramitando perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0018182-8. O Município de Canoas e o CANOASPREV já contestaram a ação, sendo apresentada a réplica à contestação pelo Sinprocan. Está sendo publicada Nota de Expedien-
LICENÇA-PRÊMIO A presente ação foi proposta no dia 31/10/2011, está tramitando perante a Quinta Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0019855-0. Atualmente, o processo se encontra com o MP (Ministério Público) para manifestação e após será encaminhando ao magistrado para prolatar de sentença. PROFESSOR (A) BIBLIOTECÁRIO (A) A presente ação foi proposta no dia 25/08/2011, está tramitando perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016104-5. Atualmente, o processo está na fase de instrução, sendo produzidas provas. PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A) AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A presente ação foi proposta no dia
26/09/2011, está tramitando perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016672-1. A ação foi Julgada Procedente, sendo reconhecido o direito dos professores substitutos poderem se aposentar com a redução de cinco anos (aposentadoria especial). Atualmente, o processo está em fase recursal, aguardando o prazo do Município de Canoas ingressar com recurso de apelação. PROFESSOR (A) ATUANTE EM LABIN A presente ação foi proposta no dia 31/08/2011, está tramitando perante a Primeira Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0016444-3. O processo está em fase de instrução, sendo produzidas as provas. Atualmente, o processo retornou ao cartório, pois estava em carga com o Município. TERÇO DE FÉRIAS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A presente ação foi proposta no dia 11/10/2011, está tramitando perante a Quarta Vara Cível da Comarca de Canoas,
processo nº 008/1.11.0018817-2. Foi prolatada sentença, sendo Julgada Procedente a ação, reconhecendo o direito dos professores receberem o terço de férias sobre os 30 dias de recesso, favorecendo toda categoria. A sentença foi prolatada, sendo publicada no dia 30/10, abrindo-se o prazo para interposição de recurso. CLASSE “C” A presente ação foi proposta no dia 31/10/2011, está tramitando perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Canoas, processo nº 008/1.11.0019854-2. O processo está na fase de instrução processual. Foi designado perito para realizar perícia. O Sinprocan já apresentou os quesitos e indicou o perito que atuará como assistente técnico. Jari Rosa de Oliveira Presidente do SINPROCAN Antão Alberto Farias Assessor Jurídico