ANO 3, NÚMERO 26 - CANOAS, SETEMBRO/OUTUBRO DE 2012
15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR
escolas
Coordenação pedagógica: as condições de trabalho falta saúde
Pesquisa aponta magistério doente O QUE COMEMORAR?
jovens e adultos
Educação em perigo: o desmonte da EJA saúde
Representantes de EMEIs analisam encontro com Secretaria de Educação
8Encerrado ciclo de reuniões; momento é de aguardar retornos
Novos problemas com a junta médica jurídico
Acidentes de trânsito e o DPVAT PROJETO nota 10
Saúde e Prevenção na escola grava CD
Carteira de sócio
EDITORIAL
Dia do Professor Neste dia 15 de outubro, a sociedade tem, mais uma vez, oportunidade ímpar para pensar no país que queremos no futuro. Já é unanimidade de que só teremos cidadãos melhores se dermos educação de qualidade a todos. Mas, como aquele que não se preocupa com o problema dos outros, o brasileiro tem por cultura minimizar e não dar a importância devida aos graves problemas do ensino. Engana-se, pois este é problema de todos. Enquanto não tivermos uma educação de qualidade, não teremos nem cidadãos nem país melhores. E este futuro passa pelas escolas e pelos professores. Enquanto os governos, que não são estimulados pela sociedade do contrário, continuarem a pagar salários péssimos aos professores, sem dar o mínimo de estrutura física e pedagógica para estes exercerem suas funções sagradas na sociedade, seguiremos patinando enquanto
nação. Neste dia 15 de outubro, Dia do Professor, nossa homenagem a todos que, apesar de todas as forças contrárias, exerce seu papel tão fundamental com o mesmo amor, dedicação e profissionalismo de sempre. Parabéns! Reafirmamos, ainda, nosso papel de continuar lutando, com todas as forças, para que as condições de trabalho dos professores canoenses melhorem, com estrutura, valorização e salário dignos! Reproduzimos, a seguir, pequeno texto do educador Paulo Freire sobre a profissão de professor. A Diretoria.
“Verdades da Profissão de Professor Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que
ANO 3, NÚMERO 26 - CANOAS,
SETEMBRO/OUTUBRO
DE 2012
escolas
coordenação pedagógica: as condições de trabalho
15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR
falta saúde
Pesquisa aponta magistério doente joveNs e adultos
O QUE COMEMORAR?
educação em perigo: o desmonte do eja saúde
Representantes de EMEIs analisam encontro com Secretaria de Educação s; 8Encerrado ciclo de reuniõe
Novos problemas com a junta médica jurídico
acidentes de trânsito e o dPvat Projeto Nota 10
saúde e Prevenção na escola cd r retornos grava momento é de aguarda
seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho. A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda. Paulo Freire”
No dia 13 de setembro foi entregue, na Reunião de Representantes das EMEIS, a carteira da sócia Lidiane Dias Mesquita. Aqueles que ainda não enviaram a foto e os dados para confeccionarmos a nova identificação do sindicato favor providenciar. Os que já o fizeram, a mesma está a disposição na sede do Sinprocan.
Envie notícias de sua escola Envie para o e-mail sinproc@terra.com. br uma foto da atividade realizada em sua escola, que retrate de maneira ampla e fiel o que aconteceu. A foto deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações.
Queremos sua opinião As páginas de A Voz do Professor são veículo para a opinião dos professores canoenses. Use-as! Para participar, envie texto com cerca de 2.000 caracteres com espaços, em média. Os assuntos são de escolha do autor, assim como a responsabilidade pelo teor do texto. Fique atento para o prazo de fechamento da próxima edição: 31 de outubro!
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA A voz do professor - setembro-outubro/2012 - 3
Condições de trabalho do
coordenador pedagógico Diante dos problemas encontrados nas escolas, Sinprocan publica pontos que devem receber cuidado especial Em ciclo de visitas realizado no primeiro semestre às escolas da rede municipal de ensino, a diretoria do Sinprocan encontrou as mais variadas condições de trabalho para todos os professores. De forma geral, elas estão longe do ideal. Abaixo relacionamos alguns pontos que devem ser observados pela comunidade escolar e pela Administração Municipal em relação às condições de trabalho que devem ser dadas aos coordenadores pedagógicos. É um checklist para ajudar os coordenadores, direção e administradores a buscar as melhores condições e elevar a qualidade do ensino nas escolas. 1.Gestão de materiais e suprimentos O coordenador tem: oComputador. Com quantas pessoas ele compartilha. oAcesso à internet. oLivros de formação e obras literárias à disposição. oExemplares dos livros didáticos
e paradidáticos adotados na escola. oOutros livros didáticos e paradidáticos. oMateriais de consumo (canetas e cartolinas, entre outros) e aparelhos audiovisuais (filmadora, DVD e televisor) 2.Gestão do espaço • O coordenador tem sala própria? • Onde se localiza? • Como é mobiliada? • Onde guarda seu material? • O espaço é compartilhado com quantas pessoas? • Tem liberdade para interferir os espaços comunicativos como murais, paredes, jornal interno e blog . • Pode sugerir alterações na configuração da sala de aula, em benefício da aprendizagem. 3.Gestão de tempo O coordenador tem horários reservados para: oA formação própria. oParticipação de cursos externos de capacitação.
72,5% sofre com a tensão O CPERS/Sindicato divulgou, no dia 14 de setembro, os resultados de uma ampla pesquisa sobre a saúde dos trabalhadores em educação. Os índices são alarmantes. Exatos 49,87% da categoria pode estar evidenciando algum tipo de transtorno psíquico e 72,5% diz se sentir nervoso, tenso ou preocupado. Os dados para a mais ampla pesquisa já realizada sobre a saúde dos trabalhadores estaduais da educação foram coletados em 2011, quando foram ouvidas 3.166 pessoas, entre professores e funcionários de escola. A pesquisa contou com o apoio do Laboratório de Psicodinâmica do Trabalho da UFRGS. Embora Canoas não tenha pesquisa como esta, os dados devem ser, no mínimo, similares, já que as condições atuais no Município estão piores que no Estado. Os resultados obtidos são alarmantes. 51,1% dos entrevistados alegaram sentir sensações desagradáveis no estômago; 49,3% dormem mal; 49% tem dores de cabeça frequentes; 47,3% se cansa com facilidade; 30,1% demonstra desinteresse pelas coisas; e 4,5% tem tido ideias de acabar com a própria vida. Segundo análise do Cpers, tais resultados são consequências da excessiva jornada de trabalho, redução do quadro funcional, precarização das condições de trabalho, baixos salários, violências nas escolas, assédio moral, falta de autonomia, falta de reconhecimento profissional e excesso de contratos temporários.
oCircular pelos espaços da escola. oVisitar as classes e fazer observação de sala de aula. oPlanejar ações institucionais. oPlanejar reuniões pedagógicas. oReunir-se coletiva e individualmente com os docentes. oAtender pais com dúvidas sobre a aprendizagem. oEsses horários são respeitados.
oTem apoio do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para ajudar os professores na flexibilização das aulas?
4.Gestão da aprendizagem O coordenador tem condições de acompanhar: oO planejamento dos professores. oO desenvolvimento de algumas atividades as classes. oOs resultados de avaliações internas e externas. oOs Parâmetros Curriculares Nacionais e propostas curriculares locais. Tem acesso: oAo projeto político-pedagógico. oAo regime interno. oÀs fichas de matrícula.
6.Gestão financeira e administrativa • O coordenador pode opinar sobre a compra dos materiais pedagógicos? • Tem apoio para organizar e realizar eventos e passeios relacionados com o PPP?
5.Gestão de equipe • O coordenador tem assegurado o horário para realizar as reuniões pedagógicas? • Está legitimado pela equipe como o parceiro mais experiente?
7.Gestão da comunidade • O coordenador participa das reuniões de pais, do planejamento à realização? • Pode sugerir e participar da organização de eventos que envolvam as famílias?
Problemas com a junta médica No dia 12 de maio de 2011, a diretoria do Sinprocan encaminhou o ofício nº 114/2011 ao Prefeito Municipal, que continha, entre outros assuntos, temas relacionados a questões ligadas à junta médica, que trata de encaminhamentos próprios dos servidores municipais de Canoas. Um dos itens tratava das “trocas de atestados” e “laudos médicos”, para que passassem a serem analisados por profissionais que tenham a mesma formação/especialização do profissional que emitiu o atestato e respectivo laudo médico. Outro assunto abordado era referente ao tratamento de alguns profissionais da junta ao funcionalismo. Foi relatado, para ilustrar, um caso que foi parar na Polícia por uma professora ter sido desrespeitada, ameaçada e humilhada por representantes da junta médica. Em agosto de 2011 foi enviado ofício ao Cremers relatando o ocorrido e pedindo soluções. O órgão respondeu ao Sindicato que a denúncia havia sido encaminhada para ser investigada e tomadas as devidas providências. A Prefeitura não retornou o ofício enviado pelo Sindicato. Portanto, o que tratamos infelizmente não é novidade. Os professores e demais funcionários públicos reclamam, há anos, do tratamento recebido da Junta Médica. Desta vez, reproduzimos relato de uma professora sobre
mais um caso de desrespeito sofrido na junta médica. Não reproduziremos seu nome e o da profissional envolvida.
“Gostaria de relatar a vocês mais um caso de abuso, ocorrido ontem, por parte de *****, da Junta Médica: além de termos que ir na junta médica trocar um atestado fornecido por um médico, ainda temos que aguentar isso: meu marido foi trocar meu atestado e não queriam dar o dia inteiro, pois “ninguém consulta o dia inteiro”. Agora, me expliquem: como sair do bairro Guajuviras ao meio-dia, chegar na Sta. Casa às 12:30 para uma consulta com gineco (sem banho) e estar de volta para trabalhar à tarde (sem almoço) e sem carro? Onde está a humanidade desse povo? Eles não adoecem não? Como já diria Charlie Chaplin: ‘não sois máquina. Homem é que sois.’ Estou profundamente INDIGNADA com este tratamento que está sendo dispensado a nós, professores, por parte da atual administração. Se possível, gostaria que isso fosse tornado público, pois não podemos ficar a mercê de uma Junta que só fica sentada, com cara de poucos amigos, decidindo quem pode ou não ficar doente.”
DIA DO PROFESSOR E 4 - setembro-outubro/2012 - A voz do professor
Mês dos professores, o que comemorar? Outubro abriga a data-base, o Dia dos Professores e o aniversário do Sindicato dos Professores Municipais de Canoas, o Sinprocan Em 15 de outubro de 1827, o Imperador Dom Pedro I decretava, no Rio de Janeiro, que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Além deste fato, 15 de outubro também marca o falecimento de Santa Teresa D’Ávila, considerada a “Padroeira dos Professores”. Estes fatos teriam levado o Brasil a adotar o 15 de outubro como o Dia dos Professores, mesmo com muitos outros países comemorando a data no dia 5 do mesmo mês. Outubro tem outras datas importantes para os professores de Canoas. No dia 23, o Sinprocan completará 19 anos de atividades e o dia 1º está fixado desde 2002 como data-base para revisão anual geral dos vencimentos dos servidores canoenses. Esta data-base nunca foi respeitada, por governo nenhum. Outubro deveria ser o mês de comemorações dos professores municipais. Mas não há
muitos motivos para festa. O salário pago em Canoas é o segundo mais baixo da Região Metropolitana, o Plano de Carreira tem falhas que não são revistas, e nas escolas faltam estrutura e respeito aos profissionais. Mas, como sempre, a fibra dos professores é maior do que as adversidades, e neste mês especial que é dedicado aos professores, o Sinprocan quer parabenizar todos os colegas do Magistério pela garra, resistência, profissionalismo e amor com que cumprem suas funções. O Sindicato pediu, via e-mail, que os associados escrevessem o que significa, para eles, ser professor. Agradecemos aos que enviaram e publicamos nestas duas páginas. Pelos relatos, nota-se que o amor pela profissão sagrada de ensinar continua sendo maior que todas as adversidades. Apesar de tudo, um professor ama o que faz. Parabéns!
O que é ser professor? “É ter a curiosidade e a inquietude na busca do saber. Enriquecer com sua presença, ser ensinante e aprendente na escola da vida.” Rosangela Saraiva Dutra EMEI Pé de Moleque
Sinprocan 19 anos
O SINPROCAN é uma entidade fundada com o propósito de juntos com a categoria estimular o avanço de nossas propostas junto ao poder municipal de Canoas. Desde então temos trabalhando com este objetivo. O SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CANOAS foi fundado 1993 para ser um fórum de debates da nossa categoria. A ideia surgiu em reunião pedagógica na E.M.E.F. Prof. Thiago Wurth. Um grupo de professores sentiu que os problemas ocorridos eram sempre comuns aos de outras Escolas. Então,este grupo resolveu levar essa idéia à diante, partiu para reuniões com outros professores e sindicatos. Em 10.05.1993 foi realizada a primeira reunião da qual foi formada uma comissão para a concretização do sindicato. Começou a trabalhar na elaboração do estatuto. No dia 23/10/1993 foi realizada
a Assembléia de Fundação, no Sindicato dos Comerciários, onde foi aprovado o Estatuto, sendo estabelecido o percentual de desconto de 1% do salário básico como contribuição de cada associado, bem como formada uma diretoria provisória por um período de 8 meses, a fim de dirigir a entidade até junho de 1994; ficando assim composta: Presidente: Jari Rosa de Oliveira, Vice-presidente: José de Jesus D´avila,1ª secretária: Márcia Amaral Farias, 2ª secretária: Rosa Alice Tergolina, 1ª tesoureira: Cármen Lúcia Oliveira, 2º tesoureiro: José Henrique Rosenstengel. Nosso Sindicato tem como objetivo a mobilização de sua categoria no enfrentamento com a administração municipal, na defesa de seus direitos e conquistas, bem como na reivindicação de novos avanços que valorizem e estimulem os professores no seu fazer profissional.
Os associados do Sinprocan foram convidados, por e-mail, a escrever o que significa para eles ser professor.
A VOZ DO PROFESSOR
“Significa ter AMOR pelo educar e pelo tempo compartilhado com seus alunos; é ter nesse AMOR a força que nos impulsiona aos desafios diários.” Lidiane Mesquita EMEI Pé de Moleque
“Ser professor é não deixar nunca de ser criança. É conversar, brincar junto, sentirse orgulhoso dos pequenos progressos de cada aluno.” Marisa Mendonça Musskopf EMEI Tia Maria Lúcia
ANIVERSÁRIO DO SINPROCAN A voz do professor - setembro-outubro/2012 - 5
“Ensinar aprendendo, vibrar com cada resultado obtido e saber que os frutos do teu trabalho serão colhidos pela sociedade no futuro.” Simone Carvalho EMEF Nancy F. Pansera
“Ser professor... é estar atento às pequenas coisas... um olhar sem brilho, um sorriso sem graça, num carinho que nunca chega. É fazer com amor e dedicação aquilo que mais amamos e a cada dia superar os obstáculos para transformar as dificuldades em alegrias!” Claudia Della Pace Matos EMEI Professora Marilene da Silva Machado
“Ser professor é ter a responsabilidade de ser o esteio de todas as profissões do mundo” Eliane Braga Schmeling EMEI Bem-Me-Quer
“Ser professor é estar comprometido com a sociedade de amanhã. Não é só ensinar, mas também aprender e criar, junto com o aluno.” Lisandra Regina Gonçalves Silva EMEI Profª Carmem Ferreira
A evolução da comunicação mudou o mundo. Nada mais é como antes. Pergunto: Você está preparado? SE ESTIVER, ESSE É O VERDADEIRO PROFESSOR! Luiz Fernando Giacomelli Conte EMEF Gonçalves Dias
“Ser professor é viver a experiência de estar no céu e nos ares. Confrontar-se com o descaso que nos agride e a humanidade que nos conforta.” Ana Cristina Marques Pedroso Pinheiro EMEI Pintando o sete
Luciane de Melo Gonçalves Trojahn EMEF Sete de Setembro
Ser Professor é ser mediador entre o aluno e o aprendizado! Ser dotado de muito conhecimento e saber que o conhecimento é intransferível e, portanto, cada ser humano constrói o seu próprio conhecimento. Ciente disso, o professor é um especialista para explicar cada informação, cada estudo para que essa construção do conhecimento seja feita em bases firmes.
Ser professor significa acreditar profundamente no ser humano. E que a base de uma sociedade justa e solidária se dá através (senão unicamente) da educação. Maria Angelica Lima Forster EMEI Vó Corina
Maria da Conceição Ramos Vieira Teixeira EMEF Dr. Nelson Paim Terra
Ser professor é doar-se com carinho, sabedoria e reflexão diariamente sobre a prática da docência!
“Ser professor é professar o saber!” Daiane dos Santos Mello EMEF João Paulo I
Iara Ourique Secretaria de Obras
Ser professora é aprender todo dia, é estar aberta a reflexões, mudanças e ressignificações. Ser professora é se aventurar pelos caminhos do conhecimento. Adriana Silva da Costa EMEI Carmem Ferreira
Ser professor é vocação; um exercício diário e, principalmente, reconhecer que somos humanos, e que temos licença para acertar e errar... Carla Rosane Lanner EMEI Vó Sara
“Ser professor é ser dedicado. É dar aula três turnos para conseguir sobreviver. É levar trabalho pra casa e, muitas vezes, não ser valorizado.”
Ser professor... é estar de bem com a vida, é adiar a consulta médica... cancelar o dentista e, ainda por cima, ser taxado de folgado! Fátima T. G. Lunardi EMEI Pingo de Gente
Ser professora de educação infantil é ser inquieta por natureza, ser ousada, curiosa e valente. Ser presunçosa e realizar tamanha façanha de reunir a sua volta engenheiros(as), arquitetos(as), médicos(as), enfermeiras(os), químicas(os), dentistas,... (em potencial e com interesses diversos). E não é? Professora Gláucia Emei Recanto do filhote.
R E U N I Ã O
C O M
6 - setembro-outubro/2012 - A voz do professor
EMEIs realizam reunião
com a Secretaria de Educação Representantes das Escolas de Ensino Infantil participaram de reunião com a Secretária Marta Rufatto e sua equipe Os representantes das escolas de ensino infantil (EMEIs) reuniram-se, no dia 26, com a Secretária de Educação e outros representantes da pasta, dando continuidade às reuniões agendadas pelo Sinprocan entre escolas e Secretaria. Cabe ressaltar o grande número de representantes presentes. A reunião foi dividida em três grupos, compreendida das 8h ás 15 horas onde todos os representantes tiveram seu tempo para expor suas dúvidas, críticas e sugestões. A equipe da SME anotou tudo, debateu assuntos e ficou de dar retorno sobre as demandas. Ficaremos no aguardo. A seguir, a base da pauta que
possuem); - Apoio pedagógico e recursos humanos para escolas que possuem inclusão; - Oportunidade a todos que Reivindicações - Valor da passagem de acor- possuem interesse na pós-grado com a necessidade de loco- duação (sem limites de bolsas moção de cada profissional (nos como ocorreu no mestrado); - Auxílio-creche (grande parte municípios de Esteio e Porto Alegre, a prefeitura fornece a dos profissionais das EMEIs tem quantidade de passagens ne- filhos e não recebem garantia de uma vaga na escola de Ed. cessárias para deslocamento); - Difícil acesso (nos municí- Infantil); Esteio possui este aupios de Gravataí e Osório, con- xílio; - Rever o plano de carreira no forme a distância entre a escola e a prefeitura, os professores quesito assiduidade e participação em eventos para garantir recebem esse direito); pontos para avaliação. - Formação continuada; - Recesso escolar no mês de - Professores substitutos (em Gravataí as escolas infantis já julho (nos municípios de Cafoi trazida pelos representantes e que a complementaram durante a reunião.
A opinião dos representantes “Acredito que a reunião de representantes das EMEIs com a Secretária da Educação Marta Rufatto, no dia 26/09/2012, foi de muito valor e significância para a categoria dos Professores de Educação Infantil. Houve a escuta atenta às reivindicações de todas as representantes, que entre os problemas encontrados no interior de Escolas Infantis, relataram de forma comum, a falta de apoio humano especializado para com a inclusão, a falta de educadores no quadro para a realização de fato do planejamento assegurado
choeirinha e Gravataí as educadoras param uma semana); - Garantia de reuniões pedagógicas mensais (garantia de um espaço para o diálogo e reflexão da nossa prática docente); - Insalubridade e regência (professores não recebem insalubridade como as agentes de apoio, embora executem as mesmas tarefas); - Pagamento do piso nacional; - Garantia de “licença-hora” para quem estuda a noite e trabalha até às 19h (no município de Esteio, os professores que estudam têm direito há 8 horas semestrais); - Eleições para direção.
Os representantes que participaram foram convidados a escrever suas opiniões sobre a reunião realizada
A VOZ DO PROFESSOR
por lei, a necessidade de reuniões pedagógicas mensais e, ainda, a diferenciação que os Professores da Educação Infantil carregam em comparação aos Professores do Ensino Fundamental, uma vez que o plano de carreira é único. Mesmo que nosso diálogo tenha sido interrompido devido ao tempo programado de reunião, ficamos com a promessa de um novo encontro juntamente com o sentimento de que queremos mais respostas diante das pautas de reivindicações comuns entre todas as EMEIs de Canoas, que
foram entregues nas mãos da nossa Secretária de Educação. Em tempo: este encontro foi muito proveitoso sim, pela oportunidade da troca de ideias, atendo-se às propostas do Município quanto a Educação Infantil de qualidade.“
Lidiane Mesquita EMEI Pé de Moleque
R E P R E S E N T A N T E S A voz do professor - setembro-outubro/2012 - 7
O que achou da reunião? Os representantes que participaram foram convidados a escrever suas opiniões sobre a reunião realizada
A VOZ DO PROFESSOR
“Quero parabenizar pela oportunidade de fazermos um debate democrático, entre nós professores e a Secretária da Educação, Marta Ruffato, expondo nossos objetivos e propostas em prol da qualidade para a Educação Infantil. Portanto, é de grande importância estas iniciativas, para juntos melhorarmos a educação.” Carla Rosane Lanner EMEI Vó Sara “Penso que foi muito válido esse momento, pois pudemos colocar nossas reivindicações diretamente para a secretária Marta, reclamações essas que costumam ser ditas apenas entre colegas (o que não resolve nada). A mesma, acompanhada de outras representantes da SME, esteve bem aberta a nos ouvir e a dialogar. Nenhuma promessa foi feita no sentido de atender a nossos pedidos, mas creio que essa aproximação entre professores e SME seja um passo bastante importante no sentido de buscar uma maior valorização da Educação Infantil. Se essa reunião irá gerar resultados e mudanças é o que iremos aguardar para saber.” Marisa Mendonça Musskopf EMEI Tia Maria Lúcia
“Considerei muito boa a reunião feita diretamente com a Secretária de Educação. Dessa forma ela pode ouvir diretamente das representantes das escolas os anseios da categoria. Ficamos no aguardo da próxima reunião, marcada para segunda quinzena de novembro, para receber um retorno da SME, para então conseguirmos encontrar soluções para os problemas apresentados.” Luciana Müller Fazio Goulart EMEI Pé no Chão
“Realmente foi um grande passo esta primeira conversa com a Sra. Secretária de Educação Marta Rufatto, pois percebi que as portas para o diálogo estão abertas. Porém, ficamos falando, elencando fatos comuns entre as escolas infantis e não obtivemos respostas. Espero que nossas reivindicações sejam lidas e que tenhamos respostas e soluções para nossos anseios.” Cristiane Santos Flores, EMEI Teresinha Tergolina
“A reunião foi um momento muito significativo para destacarmos as principais reivindicações da educação infantil. A Secretária escutou atentamente todas representantes e as questões latentes de cada escola. Acreditamos que esse diálogo entre os professores e a Secretaria Municipal de Educação é fundamental para buscarmos uma maior qualidade na educação. Parabenizamos a Secretaria pela abertura ao diálogo. Desejamos que esse canal de comunicação realmente se mantenha, sendo assim possível buscarmos juntos soluções para os problemas que enfrentamos. Ficamos no aguardo pela próxima reunião e o retorno da Secretária sobre nossas reivindicações.”
Karine Queiroz Lagranha EMEI Vó Babali
“Acredito que o encontro foi válido, pois: - Conseguimos ser ouvidas, falando diretamente com quem tem um canal direto com o “todo poderoso”. - Foram feitas colocações que esclareceram algumas situações que acontecem nas escolas; - Semeamos algumas sementes, que poderão reverter em frutos; - Conseguimos “falar” e ser “ouvidas” enquanto partes de um espaço chamado escola; - Entendi a posição da secretária como um pedido de tempo, para que haja uma definição para as questões levantadas. Gostei porque foi um momento onde se estabeleceu uma fala e uma escuta (acredito que tenha sido real, sincera a postura adotada pela autoridade em questão). Vamos aguardar o 2º turno com soluções. Acredito que o saldo seja positivo, afinal, no frigir dos ovos, todos os ganhos reverterão em benefícios de todos, inclusive da secretária.” Fátima T. G. Lunardi EMEI Pingo Gente
Uma junção do pensamento coletivo torna-se possível quando um grande número de trabalhadores se unem em busca de melhorias para a sua classe. Paralelamente a estas reivindicações está o SINDICATO DOS PROFESSORES, que também passa a se organizar melhor, mobilizando um grande número de profissionais da educação, até os mais descrentes, que acham que podem vir supostamente a serem “punidos” por tentarmos buscar algo que possam melhorar toda uma classe. As palavras da Secretária Marta Ruffato muito me alegraram, por que foi olho no olho. Como ela própria diz: ‘não é nenhuma caça às bruxas’. Concordo. São discussões para serem transformadas e melhoradas. Edelmana Acioly EMEI Bem Me Quer
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6 - setembro-outubro/2012 - A voz do professor
ARTIGO Educação em perigo: o desmonte da EJA josé adelino dacanal Professor Municipal
Na atual gestão municipal, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem sido alvo de constante “desmonte”. Desmonte de um sistema educacional que havia trilhado uma caminhada de construção e estruturação. Quando assumiram em 2009, os representantes da gestão, na Secretaria de Educação, trataram então, de difamar e condenar o sistema existente. Obrigaram, sem exceção, todos a aderirem sua metodologia. Os que discordavam dos preceitos ideológicos da proposta imposta eram tripudiados e depreciados, inclusive aqueles que não seguem a linha imposta são taxados de incompetentes. Sutilmente é implantada a segregação ideológica! Não levaram em consideração que cada mudança que se coloca em prática no sistema educacional não pode ser algo aventureiro. Implementar métodos e técnicas ideologizadas ao sabor de simpatias pessoais é no mínimo ingenuidade. Para que a mudança consiga sucesso há necessidade de um trabalho intenso, sistemático e científico. Recurso que advém tanto de uma tradição e fundamentação teórica bem como dos que participam do sistema, em especial dos professores, os quais representam o corpo humano e prático das ações. A maneira, portanto, de como impõem seu método causa enorme estranheza por partir daqueles que outrora defendiam outros princípios tão humanitários e que agora depois de farta distribuição de cargos e troca de favores entre os atuais detentores do poder, mostram a sua prática autoritária, a qual chega às raias da irresponsabilidade ao colocar a educação do Município de Canoas em perigo. Assistimos agora a derrocada da EJA. O novo sistema encontra-se em situação ainda pior do que antes. A escola passou a ser o lugar da “banalização” do ensino; a “terra de ninguém”, espaço da desordem, desrespeito, indisciplina e da transgressão. Mais uma vez coloca-se em questão a sabedoria popular: “teoria é uma coisa a prática é outra”, e isso encontra eco na EJA desta Gestão. A perda da dignidade em nossa profissão não é por acaso, ela advém de medidas como as tomadas pelos atuais gestores, como as abaixo relacionadas, que desdenham e colocam em segundo plano os serviços educacionais à população canoense: - Carga horária extrema para os professores da EJA. O município não cumpre a orientação nacional, tanto da Lei de Diretrizes de Base (LDB) como do próprio Ministério da Educação, que recomendam conceder aos professores pelo menos 1/3 da sua carga horária de trabalho para planejamento e reuniões. Contrariando, portanto, a orientação nacional. Em Canoas, a ordem
determinada pela SME é que os professores que trabalham em sala de aula não tenham nenhuma janela em seus horários e desta forma não permitem que sejam cumpridas tais orientações nacionais. Assim aceleram a degradação e a precarização das condições de trabalho dos professores comprometendo ainda mais a qualidade do ensino; - Plano de Carreira enxuto: os professores foram desrespeitados com a imposição “goela abaixo” do Plano de Careira “enxuto” do ponto de vista administrativo. Até mesmo neoliberais mais conservadores e defensores do “Estado Mínimo”, aplaudiram tal Plano. Não tiveram piedade em promover o achatamento e o rebaixamento dos salários ao longo da carreira. Estranhamente os que mais enxergaram vantagens no Novo Plano foram colegas que ocupavam cargos de confiança. Para desarticular o movimento, nas Assembleias da categoria esses colegas defenderam a criação de uma Comissão de Estudo. Órgão então, que faria estudo do Plano e proporia mudanças nos itens inadequados e prejudiciais na Carreira Profissional da categoria. Com a criação de tal Comissão de Estudo, conseguiram conter e esvaziar o movimento! Tal órgão fez estudos e encaminhou sugestões a Administração que sequer foram consideradas ou respondidas. Desta forma, a Comissão, foi então, morta por inanição, por vontade dos membros da atual gestão; - Doma ideológica dos professores da EJA, parece ser o termo mais apropriado a ser usado nesta gestão. Tanto a ideologia como método, são rigidamente controlados. Caso o professor não siga aos preceitos ideológicos é taxado de incompetente. Nas reuniões que realiza com os professores, a Coordenação Geral da EJA da SME, condena de incompetentes os profissionais que não aderem a proposta ideológica da atual gestão. Assim como deprecia os conteúdos acadêmicos, os livros didáticos e até formação acadêmica universitária dos professores, classificando-os como recursos inúteis; - Reuniões quinzenais com coordenadores de escola: há quem diga que é para garantir que as informações cheguem até o topo da hierarquia, se utilizam, portanto dos Coordenadores de Escolas de EJA como Missi-Dominici: ou olhos e ouvidos da cúpula. Historicamente a prática de Missi-Dominici existiu em governos absolutistas e autoritários. Eram os enviados do rei, funcionários encarregados de percorrer o Império e informar o soberano sobre a administração dos seus domínios. Cabia também a eles impor aos condes e homens livres o juramento de fidelidade ao imperador. Impõem assim mais um mecanismo para monitorar se os professores estão seguindo os preceitos ideológicos ditados pela atual gestão;
- Sistema de avaliação fora de contexto: o esquema de avaliações enviado pela SME para que os professores sigam é totalmente fora do contexto e fantasioso. Tudo indica que foi feito por indivíduos que estão fora das salas de aula e desconhecem a realidade atual; - Outro fato que contribui para o desmonte da EJA é a pouca atração que a proposta pedagógica de “Eixos Temáticos” imposta pela SME tem sobre os estudantes e professores. Trabalhar com eixos, por ser muito vaga, e muitas vezes repetitiva (todos tem que seguir o eixo) na abordagem dos professores, encontra pouca receptividade na grande parte dos alunos. O niilismo da proposta acaba por desestimular os alunos, contribuindo para engrossar as fileiras dos evadidos. Uma parcela significativa dos alunos da EJA pretende chegar a universidade. Necessitam então também de conteúdos tradicionais e básicos para a estruturação da sua vida acadêmica; - Desqualificação da formação acadêmica dos professores. Atual gestão da SME dá entender que a formação acadêmica do professor é apenas um detalhe quase insignificante. É valorizado quem incorpora a proposta ideológica. Desta forma não importa se é ou não professor, para ser valorizado tem que estar “engajado”. Se citar Paulo Freire, mesmo que nunca tenha lido um capítulo de seus livros, já é motivo para ser considerado um exemplo a ser seguido; - Falta de professores e pessoal de apoio nas escolas: na grande parte das escolas, falta professor substituto, professor e/ou funcionário na biblioteca, laboratório de informática e na secretaria da escola. Desta forma as atividades pedagógicas são prejudicadas ou impossibilitadas. Por outro lado, na SME parece estar transbordando profissionais, pois se constata comitivas da SME que circulam constantemente pelas escolas somente para fazer a contagem de alunos em sala de aula, como se fosse atividade pedagógica; - Anarquizar o desnível das turmas: é outra marca da chamada gestão popular. Como se não bastasse o desnível entre os alunos da mesma série, agora a ordem é misturar os alunos de séries diferentes (6ª, 7ª e 8ª série) em uma mesma turma. Pedagogicamente isto é um crime, comprometendo o futuro desses alunos. Nesse sistema os alunos mais adiantados se desmotivam e perdem a vontade de estudar, enquanto os que possuem dificuldades são ridicularizados e sofrem o preconceito de colegas e acabam por desistir. Outros se associam à turma da bagunça para tumultuar o ambiente. Nesse contexto de desordem e desrespeito outra parcela de alunos se irrita e acaba por desistir, aumentando os índices de evasão; - Falta de recursos e sucateamento das escolas: outrora defendida com tanta ênfase, a transparência financeira dos recursos da educação não encontra mais eco nos atuais administradores. Não é divulgado em que e como são gastos os recursos destinados a educação. As escolas continuam em situação de mendicância para manutenção: banheiros com vazamentos, falta de papéis toalha e higiênico, salas com lâmpadas queimadas, ventiladores estragados, falta de folhas para fotocópias, computadores estragados e sem acesso a internet, etc. Contribuem para aumentar o cotidiano das deficiências das escolas. Problemas pequenos que agravam ainda mais a já combalida infraestrutura didático-pedagógica. Governo que não valoriza a Educação quer manter o povo pobre e dependente e usá-lo como massa de manobra.
sindicato
sindicato
sindicato
Reunião do Conselho Sindical
Encontro do Grupo de Aposentados
Abono permanência
Reunião de representantes foi trocada a data para o dia 16/10/2012. Às 17h30min reunião do Ensino Fundamental e, às 19h30min com representantes do Ensino Infantil.
O encontro do Grupo de aposentados foi trocado para o dia 18/10/2012, em função do feriado na data anterior. Neste dia, o Grupo terá palestra com o psicológo Márcio Quadros, às 14 horas, com o tema “Como estar preparado para se aposentar”. Os colegas que estiverem em processo de aposentadoria também estão convidados a participar.
O Sinprocan informa que, segundo informações extra-oficiais, após denúncia do Sindicato a Prefeitura retomou os pagamentos do abono permanência.
A voz do professor - setembro-outubro/2012 - 9
artigo IARA OURIQUE
Professora Municipal de Canoas
A paixão de ser professor O amor do professor não pode possuir os outros e nem se deixar possuir O Professor antes de mais nada deve dedicar-se para aqueles com quem ele tem o compromisso de transmitir o conhecimento, o saber. Além de respeito, o professor deve ser alguém que possua certa tranquilidade, com um teor de sensibilidade que transmita para aqueles que estão a sua volta. Além de que o professor deve ser aquela pessoa que não transmita somente conteúdos vazios, hipócritas, mas que tenha a essência de viver, de amar as belezas da vida. Ser PROFESSOR é risco, pois lidar com pessoas, com seres humanos sempre surgirá uma perspectiva, pois é o outro a ser descoberto em nós mesmos. O amor do Professor não pode possuir os outros e nem se deixar possuir. Transmite-se o conhecimento, ensina-se o saber, mas capta e aprende aquele que realmente deseja um dia almejar a sabedoria. Neste ponto, o professor deve ser meticuloso e ter o cuidado para não cair na situação rotineira, de passar anos a fio com o mesmo conteúdo, a mesma forma de dar aula,. É o amor, a dedicação ao ensinar, que fica provado a nossa competência, o nosso zelo e paixão pelas coisas belas e profundas. PARABÉNS AOS PROFESSORES, NESTE DIA!
“ Ser feliz é deixar viver a criança que mora dentro de você”!
outubro 01 - Liane Vinhola dos Santos, Lisemar Henz; 02 - Cristina Centeno Rosa Paim, Cristina Machado de Jesus, Ester Siniuk Tavares Frozza, Mônica Gonçalves Haupenthal; 03 - Cláudia T. de Lima Burtet, Daniele Ilha Bertollo, Evelise Pugliese Picolotto, Isabel Cristina Santos Soares; 04 - Dirneide Isabel Goulart, Mari Lúcia Lopes Rodrigues, Sirlandia S. Gheller, Tanea Regina Lisboa Trindade; 05 - Claudionir Borges da Silva, Nely Maria Cezar Holtermann, Rejane Marilise Muller; 06 - Daiana Lacerda de Souza, Iara Alpi, Rejane Fatturi Duarte, Tania Maria Castagna Nicolaus; 07- Helenara Oliveira Souza, Karine Queiroz Lagranha, Maria Celina Stahler da Silva, Soraya Saul Almeida, Vera Lúcia Gabriel; 08 - Márcia Amaral Farias, Maria de Fátima Costa; 09 - Cleir Cipriano da Silva, Janete Camilo Textor; 10 - Débora Antunes da Luz, Janete Dias Machado, Leci Galvão Kannemberg; 11 - Arlete Schroeder, Sirlei Catarina Bandinelli; 12 - Iara Terezinha dos Santos Ourique, Leda Maria Alves de Lima, Lucas Lopes da Cruz, Míriam Mirandola, Rosalina Moro Klagenberg; 14 - Inajara Beatris Welter Kaefer, Rosane Oliveira da Silva; 15 - Lys Nunes Osório, Vera Terezinha Schneider; 16 - Tânia Maria da Silva Teixeira; 17 - Dilce Mara D’ Oliveira Lapischies, Dulce do Couto Brunetto, Lisiani De Lima de Souza, Sirley Elias Ubatuba; 18 - Marlene Miranda Weber, Mery Helena Lipski; 20 - Carmen Heidi Müller, Cidia Maria da Silveira, Inajara Melo da Silva, Zaida Terezinha Mendonça Lyra; 21 - Ana Cecília Severo, Catarina Alexandra Rörig, Liane Beatriz de Oliveira, Nádia Zymbal; 22 - Analice Carniel, Cleuza dos Santos Ramos, Maria Da Graça Cardoso da Silva, Serlaine Maria Crogite Pohren, Viviane dos Santos Vieira; 23 - Glauce Gornicki Alves, Irene Beatriz Dias Danzmann, Janete Ferreira Vinhas, Maria José de Moura dos Santos; 24 - Cezira Maria Hemann Blume, Márcia Cristina Marques, Margarete Maurer Capelão, Naira Rejane Santos Muniz, Priscilla Boschi Bol; 25 - Inglacir Vitorina Costa de Campos, Roselena Ribeiro Cure; 26 - Fabiana Manfron; 27 - Mara Teresinha da Silva Oliveira, Sonia Maria Rosa da Silva; 28 - Carmen Lúcia R. de Oliveira; 29 - Levonir Roque Marcelino, Marcelo Rosa dos Santos, Priscila Sandim Sardá, Rosa Manis Machado, Vera Lúcia Pereira da Rosa; 30 - Cerani Vieira dos Santos; 31 - Carla de Souza Silveira, Lenita Mello Mazzotti, Vera Lúcia Isotton.
novembro 01 - Adriana da Silva Müller, Sibele Foiato Hein Machado; 02 - Maria Helena Bertoletti Casari; 03 - Fernanda Longoni Pfeil, Flávia Maria Soares de Moraes, Maria de Lourdes Fortuna Escariz, Roberson Alves Carvalho, Silvana Garcia da Silva; 04 - Maria Helena Maia Pereira; 05 - Deisi Alves Santana, Elivete da Luz Matos Cezar, Nair Disegna de Souza, Solange Maria dos Santos; 06 - Luciane de Melo Gonçalves, Mara Salete Vicente Romano, Maria E. Viegas de Azevedo, Rosmai da Silva Garbino; 07 - Adriana de Fraga Porto, Elenita Silveira de Azeredo, Nara Regina Cardoso, Renita Teresinha Rossato da Silva, Silvana Dias da Silva, Teresinha de J. de Oliveira Vais; 08 - Carla Beatriz Alles, Juraci Terezinha Pacheco de Figueiredo, Márcia Inês Alves Farias, Sinara Cromer Santa’ana, Vera Lúcia Favero; 09 - Rosana Maria Arman de Souza, Valéria Simões; 10 - Daniela da Silveira Kafer, Joelma Teresinha Gomes, Karla Danielle C. Moraes, Nilza Consuelo Borges Cambraia, Valéria Alves Santos, Viviane Dorneles da Silva; 12 - Márcia Rosane Monteiro dos Santos, Regina de Carli; 13 - Ana Maria Finkler Sum, Lisandra Regina Gonçalves da Silva, Rose Waitikoski da Silva; 14 - Elisabete Farias Cattelan, Magda V. Oliveira Collares, Simone Pugliesi; 15 - Vírginia Costa Alves; 16 - Alvarez da Silva, Ana Maria Balbinot; 17 - Iara Ivone Pacheco da Silva, Luciane Damasceno Machado, Maria José Pires Bello 18 - Aldrin de Luca, Reginaldo Tupinambá C. Madruga; 19 - Eronita Barcarolo Domingues, Eva Deusa Oliveira Pereira, Jocemara Cristina Zazyki Xavier, Tatiane Zenaides Nunes do Canto; 20 - Denecy Marcia Pereira Kegel, Iassana Brunisaki Garcia, Luciane Novakowski, Margareth Machado Oliveira; 21 - Clara Marize Sarmento Oliveira, Iraci Bortolon; 22 - Ana Rita Fernandes Moraes, Jaqueline Neves Lopes Serrati, Marines Brasil Maldonado, Marjane Aparecida B. da Silva; 23 - Angela Maria Cunha da Silva, Maria Rita Zanatta, Silvia Hansen; 24 - Cláudia Vanessa do Nascimento dos Santos, Deisi Arengues Paim; 25 - Catarina Edvige Roczniak, Eliane Freitas Silveira Escobar, Fátima Regina Teixeira Dri, Inês Carlota de Miranda Pippi; 26 - Cláudia Maria Santanna Pereira, Janaina Junqueira Santos Calovi, Nara Georgina Martins Lopes, Rita de Cássia da Silva Martins; 27 - Solange Pannebecker; 28 - Janaina Gomes Soares; 29 - Alvani Jonilda Brock; 30 - Cátia Silvana Dos Santos, Maria da Conceição R. Vieira Teixeira, Maria Simone Silveira Fonseca, Silvia Regina Machado Rodrigues, Vera Lúcia Kuznecow.
JURÍDICO
8 - setembro-outubro/2012 - A voz do professor
ARTIGO
ADVOGADO ANTÃO ALBERTO FARIAS Assessor jurídico do Sinprocan
Acidentes de trânsito
Seguro DPVAT A assessoria jurídica do sindicato tem sido instada para prestar esclarecimentos quanto a utilização do seguro DPVAT por parte de professores e familiares, vítimas de acidente de trânsito e no interior de meios de transportes coletivo que se utilizam de veículos automotores, razão pela qual redigimos o presente texto para servir de esclarecimentos. O seguro DPVAT foi instituído pela Lei nº 6.194/1974 estabelecendo uma forma de indenização, ou compensação, para as vítimas de acidentes automobilísticos. Eram outros tempos, poucos eram os veículos e, consequentemente, os acidentes, assim como eram poucas as cobranças relativas a pagamento de indenização. Com a estabilização econômica e a popularização da propriedade dos veículos, como consequência veio também o aumento dos acidentes de trânsito e, naturalmente, dos pedidos de indenização relativos a tal cobertura securitária. Insta frisar que a citada Lei acrescentou ao artigo 20, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a alínea “1” com a seguinte redação: “1) danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga a pessoas transportadas ou não.” Portanto, o Decreto Lei referenciado encontra-se plenamente em vigor, entretanto sobreveio a Lei nº 8.441, de 13 julho de 1992 alterando dispositivos da Lei nº 6.194/74. Tais alterações tiveram significativa expressão reguladora quanto ao direito da companheira, passando ser equiparada à esposa, nos casos admitidos na Lei previdenciária, bem como o direito do companheiro equiparado ao do esposo, inclusive, não faltando amparo aos beneficiários incapazes. Ressalta-se que a convivência marital deve preen-
cher os requisitos descritos na Lei mencionada. O parágrafo 1º da Lei nº 8.441/92 aduz claramente que a indenização será paga com base no valor da época da liquidação do sinistro, no prazo de quinze dias da entrega das documentações exigidas. De sorte, a alínea (a) do citado parágrafo evidencia quais os documentos necessários para o percebimento da indenização, a saber: Certidão de Óbito; Registro de Ocorrência no Órgão Policial competente; Prova de Qualidade de beneficiário “a” no caso de morte. Em determinados casos, incorrerá a necessidade da comprovação do nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente, podendo a este fim ser acrescentada a Certidão de Auto Necropsia fornecida pelo IML – Instituto Médico Legal. Notadamente, a Lei em comento confere ao CNT – Conselho Nacional de Trânsito, dentro de sua competência, implantar e fiscalizar medidas garantidoras quanto a não circulação de veículos automotores de vias terrestre em via pública ou fora dela, a descoberto do Seguro Obrigatório. Por outro lado, também compete ao Conselho Nacional de Trânsito expedir normas para o vencimento do Seguro de forma a coincidir com o IPVA. Observa-se que a finalidade do Seguro Obrigatório é dar proteção às vitimas de acidentes de trânsito, mediante o pagamento de indenização pecuniária, seja por morte, invalidez permanente, bem como o pagamento de Despesas e Assistência Médica e Suplementares (DAMS), ou seja, Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares. Atenta-se que as indenizações do DPVAT são pagas independentemente de apuração de culpa, da identificação do veiculo ou de outras apurações, desde que haja vitimas transportadas ou não, em todo o território nacional.
Por outro lado, verifica-se que o DPVAT não cobre: • Danos Materiais: roubo, colisão ou incêndio de veiculo; • Acidentes ocorridos fora do Território Nacional; • Danos Pessoais, resultantes de radiação e ionizante ou contaminação por radioatividade de qualquer tipo de combustível nuclear, ou de qualquer resíduo de combustão de material nuclear. Contudo, outro ponto importante é, mesmo que o veiculo não esteja em dia com o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) ou não possa ser identificado, as vitimas ou seus beneficiários têm direito à cobertura. A legislação determina que todo proprietário de veiculo automotor terrestre deve manter o Seguro Obrigatório DPVAT em dia. Entretanto, o inadimplemento do proprietário não implica em prejuízo às vitimas de acidentes de trânsito, mas ao próprio proprietário do veiculo, incorrerá: Em caso de acidente deixa de ter direito à cobertura; • O veiculo não é considerado devidamente licenciado para efeito de fiscalização; • O proprietário é obrigado a ressarcir as indenizações eventualmente pagas às vitimas de acidente. Qualquer interessado no percebimento da indenização do Seguro Obrigatório DPVAT tem a faculdade de escolha quanto às seguradoras, desde que estas sejam credenciadas junto a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados. Atualmente dizemos que os pedidos devem ser encaminhados à companhia líder do consórcio de seguradoras que respondem pelo seguro obrigatório de veículos automotores. Mister esclarecer que a Seguradora escolhida para a abertura do pedido de indenização será a mesma que efetuará o pagamento correspondente, exceto nos casos de acidentes envolvendo veículos de transporte coletivo. Embora o procedimento para receber a indenização do Seguro Obrigatório DPVAT possa parecer simples e sem a necessidade de intermediários, não convém a intervenção de terceiro despreparados e inaptos à devida compreensão do texto de Lei. Será conveniente recorrer ao profissional do direito especializado. Ademais, outro aspecto relevante é quanto à apresentação ou não do DUT, pois há de ser observados determinados critérios em casos de acidentes ocorridos entre a criação do Convênio DPVAT e a entrada da Lei nº 8.441/92 em vigor. Segundo informações, a FENASEG mantém estruturas autônomas, dotadas de pessoal especializado, instalações específicas e todos os recursos técnicos necessários à gestão do DPVAT. A FENASEG mantém sob contrato permanente auditoria de campo, visando ao combate à fraude. Além disso, está obrigada a prestar informações à SUSEP
JURÍDICO
para fins de controle e fiscalização do Seguro. Também mantém sob contrato permanente, auditoria contábil e financeira independente. Mesmo que o motorista tenha infringido Leis de Trânsito fará jus à cobertura do Seguro DPVAT, também ao pedestre, bastando ser acidente com um veículo automotor terrestre. Assim sendo, o seguro DPVAT foi criado pela já mencionada Lei nº 6.194/74, em alteração ao Decreto-Lei nº 73/66 o qual instituiu o Seguro Obrigatório no País, sendo este regulado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda o qual delibera sobre a forma de pagamento dos prêmios e das indenizações do Seguro, todavia há de se respeitar o Princípio da Hierarquia da Lei, vez que nenhuma norma reguladora pode suplantar o texto legal. Aduz, cristalinamente, o artigo 12 da Lei nº 6.194/74 que o CNSP expedirá normas reguladoras de tarifas que atenda ao disposto na Lei, todavia tais normas não podem preceder à Lei, pelo Princípio da Supremacia. Por outro lado, no artigo 11 do mesmo diploma legal, verifica-se que a Sociedade Seguradora que infringir disposições contidas na Lei será submetida à suspensão da autorização para operar no Seguro Obrigatório, sem prejuízo de outras penalidades. Cumpre à Sociedade Seguradora receber o pedido de pagamento da indenização, e, consequentemente, instaurar processo administrativo, bem como analisá-lo. A Sociedade escolhida deve ser conveniada do Seguro DPVAT, este administrado pela FENASEG. De tal forma, cabe à Seguradora o pagamento da indenização, bem como à FENASEG restará o reembolso à Seguradora. O seguro obrigatório, como é comumente conhecido, como dito anteriormente é um seguro especial de acidentes pessoais, decorrente de uma causa súbita e involuntária, destinado às pessoas transportadas ou não, que porventura venham a ser lesionadas por veículos em circulação. Na lição de Sergio Cavalieri Filho, pode se dizer que o seguro obrigatório deixou de ser caracterizado como um seguro de responsabilidade civil do proprietário, para se transformar em um seguro social em que o segurado é indeterminado, se tornando conhecido quando da ocorrência do sinistro, ou seja, quando assumir a condição de vítima de um acidente automobilístico. Segundo o autor, o proprietário do automóvel, ao contrário do que ocorre no seguro de responsabilidade civil, não é o segurado, e sim o estipulante em favor de terceiro. Sob esta interpretação, pode-se dizer, ainda conforme o precitado autor, que não há um contrato de seguro propriamente dito, e sim uma obrigação legal, um seguro de responsabilidade social imposto por lei,
A voz do professor - SETEMBRO-OUTUBRO/2012 - 11
para cobrir os riscos da circulação dos veículos em geral. A cobertura do seguro obrigatório abrange todos os danos pessoais sofridos, inclusive os sofridos pelo próprio segurado. O seguro prevê indenização nos casos de: morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares. Conforme abordagem anterior, não estão cobertos, por expressa previsão legal: danos materiais (roubo, colisão ou incêndio de veículos); acidentes ocorridos fora do território nacional; multas e fianças impostas ao condutor ou proprietário do veículo e quaisquer despesas decorrentes de ações ou processos criminais; danos pessoais resultantes de radiações ionizantes ou contaminações por radioatividade de qualquer tipo de combustível nuclear, ou de qualquer resíduo de combustão de matéria nuclear. Para que se operacionalize esse seguro previsto em lei, faz-se necessário uma ação conjunta das seguradoras de todo o país, organizadas em um consórcio. Todas as seguradoras conveniadas atuam em conjunto e solidariamente, administradas pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização. O pagamento resulta dos simples evento danoso, tendo por base a responsabilidade objetiva dos usuários de veículos pelos danos pessoais que venham a causar, independentemente de apuração de culpa. O seguro obrigatório tem uma conotação social muito elevada, em razão de fazer frente às despesas urgentes das vítimas de acidentes de trânsito. Para fazer jus à indenização, basta que a vítima apresente os documentos que comprovem o acidente e a condição de beneficiário. Para que não restassem desamparadas as vítimas de acidentes cujo veículo não foi identificado, dispõe o artigo 7º da Lei 6.194/74 que a indenização por pessoa vitimada por veículo não identificado será paga, nas mesmas condições que as indenizações em que é identificado o veículo, porém, por um consórcio de Sociedades Seguradoras. Aqui está presente mais um aspecto que deixa evidente a natureza objetiva da responsabilização. Ainda, por se tratar de um seguro de conotação social, o próprio não pagamento do prêmio por parte do proprietário do automóvel não impede o pagamento da indenização. Esse entendimento é pacífico e já ensejou a edição de verbete sumular pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 257 – A falta de pagamento do prêmio do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) não é motivo para a recusa do pagamento da indenização. Isso se dá em função da relevância social do DPVAT, não sendo razoável que uma vítima de acidente de trânsito deixe de receber a indenização pelos danos
pessoais sofridos, apenas em razão do responsável ter faltado com o pagamento do prêmio do seguro. Duas situações suscitam uma certa controvérsia na doutrina, Acerca do cabimento ou não da indenização. A primeira é quando a vítima procede dolosamente na causação do acidente. Exemplo comum é o suicídio, onde a vítima atenta dolosamente contra a sua integridade física, buscando a morte. Para Arnaldo Rizzardo, são perfeitamente indenizáveis os danos pessoais causados em virtude de acidente de trânsito, ainda que a vítima tenha se comportado de forma a contribuir dolosamente para com o evento danoso: Justifica-se que o direito à indenização brota independentemente da existência de culpa, abstraindo-se qualquer indagação sobre a participação voluntária da vítima. A lei, de outra parte, arredou o debate sobre a responsabilidade do condutor. O fato gerador da obrigação é a circulação do veículo, e nada mais que isto. A circunstância de ter sido o evento deliberadamente buscado não retira o caráter de imprevisibilidade, de fortuito ou inesperado para o condutor. A segunda situação a suscitar controvérsia acerca do cabimento ou não da indenização é a hipótese do condutor que se apropria indevidamente do veículo e ocasiona danos a si e a terceiros. O exemplo mais comum é o furto ou roubo de veículos. A melhor saída elaborada pela doutrina foi a de que a seguradora não responde pelos danos causados ao próprio motorista, porém, deve indenizar terceiros, quando atingidos. Com relação ao condutor, a interpretação doutrinária se justifica em razão de ser o objeto da ação do condutor, ilícito. Assim sendo, o ato está descoberto de qualquer proteção legal. Mesmo se tratando de indenização eminentemente social, deve ser destinada a quem teve comportamento normal, dentro dos padrões estabelecidos pela sociedade. Já com relação aos terceiros eventualmente lesados em virtude da ação daquele que ilicitamente conduzia o veículo, inexiste razão para que a seguradora deixe de pagar a indenização. Para finalizar, destaca-se que os valores de indenização pagos a título de seguro obrigatório estão em um patamar muito aquém do razoável, porém, em razão da responsabilidade objetiva que norteia esse instituto e da desburocratização no seu recebimento, acaba por cumprir o fim a que se destina, constituindo o DPVAT um mínimo fundamental às vítimas de acidentes de trânsito. Portanto, todas aquelas pessoas que forem vítimas de acidentes de veículos automotores privados, públicos e de transporte coletivo tem direito a postular indenização na forma e nos limites da legislação vigente. O DPVAT é direito de todos!
JOGOS ESCOLARES
Paulo VI tem bons resultados no handebol
A professora Loiva Finkler, de Educação Física, relata os bons resultados obtidos pelas equipes de handebol da EMEF Paulo VI nas competições CECA e JERGS, e pede divulgação. “Diante destes belos resultados, gostaria de parabenizar meus queridos alunos pelo esforço, dedicação e amor ao esporte, em especial ao handebol”, diz a professora. Resultados JERGS - 1º lugar mirim e infantil feminino/fase de coordenadoria. Competições realizadas no SESI no dia 14 de setembro; CECA - 1º lugar mirim feminino. Jogos realizados no COM no dia 26 de setembro; 3º lugar infantil feminino e masculino em jogos realizados no COM nos dias 27 e 28 de setembro;
EMEI Bem-me-quer
Sábado da Família
A diretora Eliane Braga, da EMEI Bem-Me-Quer, escreve relatando que no dia 1º de setembro, das 8h30min às 12 horas, aconteceu o Sábado da Família na Escola. Segundo Eliane, a ideia do evento foi a de promover a integração entre família, escola e comunidade. “Tivemos atividades variadas: cortes de cabelo e hidratação com mães que trabalham na área e alunos do Senac, matroginástica, circuito de brincadeiras no pátio (organizados pelas professoras)”, relatou. O eventou teve, ainda, palestra sobre saúde bucal com Dra Ceres e treino de basquete entre pais e alunos. “Foi uma manhã bastante agradável onde pais e filhos e comunidade curtiram um espaço de lazer e de aprendizagem”, finalizou.
ANO 3, NÚMERO 26 - CANOAS, SETEMBRO/OUTUBRO DE 2012
projeto nota 10
Estudantes gravam CD sobre Saúde e Prevenção RAPs foram criados pelos alunos mediante sorteio de diferentes temas, como drogas e DSTs As duas primeiras escolas que participaram da Gincana do Projeto SPE (Saúde e Prevenção nas Escolas) estiveram na tarde 26 de setembro, no Estúdio Público, localizado na Casa das Juventudes do Bairro Guajuviras, para a gravação dos dois primeiros RAP´s criados para a competição que envolveu escolas públicas de Canoas. Nessa tarde participaram alunos da EMEF Farroupilha e Colégio Estadual Marechal Rondon. Ao todo nove escolas fazem parte da gravação: as EMEF’s Farroupilha, Monteiro Lobato, Rio de Janeiro, Nancy Pansera, além Escola Estadual Barão do Amazonas, Colégio Estadual Marechal Rondon, Escola Estadual de Vasco da Gama, Escola Estadual Guanabara, e Escola Estadual Augusto Severo. As gravações prosseguem até o final de novembro. Os RAP’s foram criados pelos alunos mediante sorteio de diferentes temáticas, como: homofobia, violência, DST, AIDS, Álcool, Drogas, entre outros.
Colégio Marechal Rondon
EMEF Farroupilha
EMEI Carmem Ferreira festeja a Primavera Entre os dias 24 e 28 de setembro, na EMEI Carmem Ferreira, grupo de educadoras organizou uma semana para a celebração do início da Primavera. No início das atividades
o turno da tarde organizou a “Festa Haviana”, em que as crianças receberam colares de flores. Nesta tarde foi promovida uma Hora do Conto com a história: “A Primavera da Lagar-
ta”, de Ruth Rocha, contada pela “Fada da Primavera”, no saguão da escola para todas as turmas. Em seguida, foi realizado um lanche coletivo com muitas frutas da estação, além de presentes para os alunos com as lembranças da festa que foi uma flor confeccionada com balinhas de goma. Durante a semana, as turmas realizaram trabalhos sobre a estação das flores. Para encerrar as atividades um “Piquenique da Primavera”, realizado no turno da manhã do dia 28 de setembro. Segundo informações da professora Adriana Silva da Costa, essa semana foi pensada pela equipe de educadoras da escola visando a integração das turmas e a vivência lúdica das crianças, além de deixar a escola mais alegre e colorida.