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C4 //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Editores-Executivos: Humberto Santos, Paula Losada, Paulo Goethe e Sérgio Miguel Buarque Editor de Opinião: Flávio Adriano
Assis Chateaubriand
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O dinheiro dos estados O Congresso Nacional começa a semana com uma tarefa inadiável: impedir que os 26 estados e o Distrito Federal fiquem impossibilitados de receber, a partir de 23 de junho, as parcelas mensais de um bolo que em 2012 somou cerca de R$ 50 bilhões. Trata-se do Fundo de Participação do Estados (FPE), que, para as unidades mais pobres da Federação, funciona como injeção na veia dos orçamentos. Com fôlego limitado para investir em obras de infraestrutura, sem os repasses do fundo, muitos governadores passariam dificuldade até para quitar as despesas normais de custeio da máquina (professores, policiais, médicos, enfermeiros, fiscais e pessoal da administração). O FPE é formado por parcelas de dois impostos federais, conforme determinado pela Constituição. São 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O problema está na definição de quanto cada unidade da Federação tem a receber mensalmente. Os cálculos eram feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em critérios estabelecidos em lei complementar em vigor desde 1989, ano seguinte ao da promulgação da Carta. O problema é que, em 2010, julgando ações diretas de inconstitucionalidade defendidas pelos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os critérios originais eram provisórios e estavam vencidos. De fato, eles se apoiavam em dados sobre a renda da população apurada na década de 1980 e vinham orientando o cálculo da participação de cada estado observando a regra maior de privilegiar as regiões mais pobres. Por esse critério, 52,46% dos repasses foram destinados ao Nordeste, 25,37% ao Norte e 7,17% ao Centro-Oeste, somando 85%. Os restantes 15% foram distribuídos entre o Sudeste (8,48%) e o Sul (6,52%). O STF determinou que novos critérios fossem estabelecidos pelo Congresso até 31 de dezembro de 2012, mas o Legislativo passou longe de acordo sobre as novas regras, e o prazo foi prorrogado até 23 de junho, período em foram mantidos os critérios antigos de rateio. Até lá, com a tolerância de mais alguns dias pelo STF, a lei terá de ser votada pelas duas Casas do Congresso. Não será tarefa fácil. Tão ou mais explosiva do que a distribuição mais justa dos royalties do petróleo, essa matéria transcende a questão partidária e tende a se transformar em guerra entre os estados. Afinal, ninguém quer ganhar menos do que recebe hoje. Mas o parlamento não tem como deixar de pagar agora pela inapetência para enfrentar temas polêmicos. Não há mais adiamentos possíveis. À representação popular caberá buscar solução mais justa e mais equilibrada. Esse é, aliás, o papel para o qual deputados e senadores são eleitos e mantidos pelo povo.
frases ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// “Tenho convicção que Dilma, como “T nós a conhecemos, jamais vai permitir que volte a inflação”
“O reajuste foi menor que a inflação. Não pretendemos voltar atrás dessa decisão”
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, sobre as competências da atual predidente do país.
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, na última quintafeira, sobre o reajuste no preço das passagens de ônibus no estado.
“Vamos superar as vendas de 2012 porque estamos oferecendo mais opções distribuídas nos municípios
“Deus me deu o dom de jogar futebol. O outro dom é de ter muita paciência”
Paule Nery, superintendente da Caixa Econômica no Recife, sobre o Feirão de Imóveis da Caixa.
Neymar, atacante da Seleção Brasileira de Futebol, em entrevista coletiva sobre o jejum de gols, que já dura nove jogos.
cartas à redação
CORRESPONDÊNCIAS: Rua do Veiga, 600, Santo Amaro, Recife - 50040-110, Fax 2122-7544
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MARIA EDUARDA BIONE/ESP.DP/D.A PRESS - BRUNO ZANARDO - RONALDO DE OLIVEIRA/CB/D.A PRESS - BRENO FORTES/CB
DIARIOdePERNAMBUCO - Recife, segunda-feira, 17 de junho de 2013
CARTAS @ DPNET.COM.BR
O TAMANHO DE CADA CARTA A SER PUBLICADA NESTE ESPAÇO É DE NO MÁXIMO DEZ LINHAS
Celpe à espera de nova tragédia
Ocorreu na semana passada, na Rua Oscar Freire, em Casa Forte, a queda de uma árvore frondosa que quebrou a fiação elétrica e telefônica, estourou encanamento, quebrou telhas, calçada, etc. Após este evento, a moradora da residência próxima ao ocorrido, denunciou junto à Emlurb que outra árvore corria o risco de queda, a mesma foi avaliada por um engenheiro da empresa e este concluiu que ela está comprometida. Todavia, faz-se necessário que a Celpe faça a sua parte, ou seja, a poda dos galhos próximos aos fios de alta tensão. Mas a mesma está à espera de uma nova tragédia, pois já foi notificada duas vezes pela mesma moradora, diz que vai enviar técnicos e solução que é bom, nada. Será que temos que ver acontecer outra tragédia como a que ceifou a vida do jovem advogado na última terça-feira? Estamos à espera.
Pernambuco, que a Emlurb fizesse a podação das árvores do estacionamento do Museu Murillo La Greca, e até a presente data nada se fez. Alô, PCR, é preciso acontecer alguma tragédia para se fazer a poda?
na contramão, torna-se a cada dia mais caro, pior e desrespeitoso.
RUY BOTELHO - Recife
Esses protestos contra aumentos de passagens de coletivos são incompreensíveis. Quando aumentam os
Bairro esquecido
Campo Grande tornou-se um bairro esquecido pela Prefeitura do Recife. As ruas estão todas esburacadas. Alagam com qualquer chuvinha e muitas se encontram sem pavimentação. Andar pelas diversas ruas do bairro é muito perigoso, pois a iluminação também é precária. Foi feito um serviço de instalação de novos encanamentos em diversas ruas e os buracos feitos permanecem até hoje. A Compesa, conhecida por esburacar nossas ruas e deixá-las como não encontrou, deveria ser multada por não tapar os buracos feitos. A prefeitura deve, e muito, ao nosso bairro. Não se concebe uma metrópoELBE MACIEL - Recife Mel Guto, no Facebook, sobre o protesto dos le como o Recife, motoristas e cobradores de ônibus no Grande ainda ter ruas sem Recife. Um poste asfalto, cheias de A trágica morte do buraco. E paga-se o IPTU como se tomúsico e advogado Davi Santigo em das estivessem asfaltadas. Fica difíBoa Viagem, vitimado ao ser atingicil adjetivar uma situação como esdo por um fio de alta tensão, não resa. Só podemos lamentar, e cobrar flete apenas o descaso já denunciado prefeito solução para nossos prodo pela mídia há vários anos, mas blemas. Campo Grande não é sotambém destaca outras mazelas de mente Estrada de Belém. É preciso setores essenciais e onerosos para andar pelas ruas adjacentes e com o conjunto da sociedade. Há uma urgência, antes que elas sucumbam. enorme burocracia para atendimen-
“Seria um ótimo protesto, passagem liberada pra todos”
to de chamadas emergenciais, como também uma quase ausência na fiscalização dos trabalhos realizados por empresas terceirizadas. Infelizmente, enquanto setores chaves de gestão forem ocupados por mera indicação política-partidária continuaremos com péssimos serviços de transportes, água e energia e teremos sempre mais um “poste” comandando setores vitais para a população. CÍCERO SOUZA - Recife
Esperando
Desde o dia 2 de junho foi solicitado, através deste espaço do Diario de
IVANILDO GUILHERME DE ALBUQUERQUE Recife
Oposição rodoviária
A greve de advertência realizada na manhã do último dia 14 de junho pelos membros da Oposição Rodoviária é mais uma prova de que o serviço de transporte público, apesar dos constantes reajustes, só piora. Isto afeta significativamente todos os outros setores da RMR.Admira-me ver que tantos protestos feitos pelos usuários destes serviços de nada serviram para alertar o nosso Poder Executivo. O transporte público segue
THIAGO C. ANDRADE - Recife
Protestos contra aumentos
oportuno quadrangular em sua homenagem, em eventos contra ABC, América e Alecrim, times locais nos quais o craque vestiu as três camisas citadas, antes mesmo de mostrar seu talento em Pernambuco e se tornar um dos maiores ídolos da história gloriosa do Clube de Rosa e Silva e do futebol brasileiro. ABRAÃO ALEXANDRE SOBRAL - Caruaru
Parabéns, Diario!
Parabéns mesmo à equipe do Diario de Pernambuco pela matéria “Na porta do Cotel”. Enquanto a Fifa dita as regras da alienação, políticos não cumprem as suas responsabilidades, o estado omite seus desgraçados números, e hipócritas dizem-se fiscalizadores virando as costas para essa nua e crua realidade que é a nossa realidade social. Parabéns pela reportagem, sobretudo por não expor nenhuma pessoa. Gostei, ética jornalística.
Arena da Copa
O estado pagou o valor de trezentos e noventa e cinco milhões de reais pela aceleração e término da conclusão da Arena da Copa. Mas a educação continuará com seus números estatísticos frios e falsos na planilha do governo, e o Brasil, a oitava economia do mundo, pentacampeão em busca do hexa continuará sendo umas das piores em educação do mundo. ÉDSON CRUZ - Recife Tudo isso porque Marcos de Andrade Filho, no Facebook, sobre a paralisação dos motoristas e cobradores de não se aplica tan- ônibus. Resposta to dinheiro nos Semoc anos iniciais de educação, tampouEm atenção à carta divulgada nesta co na valorização dos docentes. seção na edição da quarta-feira (12), GERALDO DANTAS a Secretaria de Mobilidade e ConRecife trole Urbano (Semoc) informa que já está em estudo uma alternativa paEle merece! ra reordenar o comércio informal nas Tive a grande chance de ver o lateruas do Riachuelo e Sete de Setemral esquerdo Francisco das Chagas bro. A Semoc ainda afirma que vem Marinho (Marinho Chagas) jogar, peestudando a possibilidade de adquila primeira vez, naquela inesquecírir um terreno nas imediações da vel partida realizada no Estádio PeRua do Riachuelo para realocar esdro Victor de Albuquerque, entre Censes comerciantes. tral e Náutico, na década de 1970. ASSESSORIA DE Do clube hexacampeão pernambuIMPRENSA cano, o voluntarioso lateral esquerdo foi contratado pelo Botafogo, da Absurdo na Copa “Cidade Maravilhosa”, e, depois, se das Confederações destacou vestindo as cores do FlumiMeu pai foi pegar nossos ingressos e nense, São Paulo, Seleção Brasileira presenciou a indignação de um casal e Cosmos de Nova York. Mais recenque ficou em lugar separado da filha temente, fiquei a par de que o Náude 7 anos. Felizmente tivemos sorte. tico irá até Natal, onde o seu antigo Uma competição desse porte necesídolo passou a residir após a sua aposita de mais organização, tremenda sentadoria dos gramados, para parfalta de respeito com o torcedor. ticipar, nos dias 23, 26 e 29, de um MARIANA OLIVEIRA - Recife
“Parabéns, motoristas! Ensinem aos professores como se faz uma greve”
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