Diretrizes para a Elaboração do Plano Diretor de Brodowski

NATÁLIA CARVALHO

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE BRODOWSKI

Monografia apresentada ao curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Moura Lacerda, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em arquitetura e urbanismo, sob orientação do Prof. Ms. José Antonio Lanchoti.

RIBEIRÃO PRETO 2014

Dedico este trabalho para todos aqueles que fizeram do meu sonho real, me proporcionando forças para que eu não desistisse de ir atrás do que eu buscava para minha vida. Muitos obstáculos foram impostos para mim durante esses últimos anos, mas graças a vocês eu não fraquejei. Obrigado por tudo família, namorado, professores, amigos e colegas.

Quero agradecer, еm primeiro lugar, а Deus, pela força е coragem durante toda esta longa caminhada.

Agradeço também а todos оs professores qυе mе acompanharam durante а graduação, еm especial ао Prof. José Antonio Lanchoti е ao Prof. Francisco Gimenes, responsáveis pеlа realização deste trabalho. Аоs meus pais, Helder e Roseli, meu namorado Rodrigo е a toda minha família que, cоm muito carinho е apoio, nãо mediram esforços para qυе еυ chegasse аté esta etapa dе minha vida. Аоs amigos е colegas, pelo incentivo е pelo apoio constantes.

Resumo Carvalho Natália. (2014) Diretrizes para a Elaboração do Plano Diretor de Brodowski. Arquitetura e Urbanismo - Centro Universitário Moura Lacerda, Ribeirão Preto.

O Plano Diretor é um instrumento valioso para organizar os espaços da cidade, os equipamentos urbanos, fortalecer o potencial de renda de cada lugar. Ele prepara cada município para a participação ativa dos moradores. Para que a comunidade eleve suas necessidades para assim serem resolvidas.

A mais de tuto da gatório

realização do Plano Diretor é obrigatória para os municípios com vinte mil habitantes, conforme a Constituição Federal. E o EstaCidade em seu Artigo 41, também cita que o Plano Diretor é obripara cidades com mais de vinte mil habitantes.

Dessa Forma, como Brodowski não possui um Plano Diretor, e abriga 21.107 habitantes segundo os dados do censo do IBGE de 2010, a proposta desse trabalho consiste na criação de diretrizes para a elaboração do Plano Diretor do município, que abrigará levantamentos, arquivos, fotos e propostas.

01 1.1 - Plano Diretor e a Constituição Brasileira. 01 1.2 - O Estatuto da Cidade. 06 1.3 - O Plano Diretor. 12 1.4 - Construindo o Plano Diretor. 16 1.5 - Lendo a cidade. 17 1.6 - Temas dos mapas. 17 1.7 - Caracterização de mapas. 18 1.8 - Identificar e formular propostas. 19 1.9 - Definir instrumentos. 19 1.10 - Gestão e planejamento. 20 1.11 - Plano Diretor participativo. 22 1.12 - Previsão de recursos. 23 25 2.1 – Apresentação da Cidade. 25 2.2 – Aspectos Históricos. 27 2.2.1 – A Região. 27 2.2.2 – O Município. 28 2.3– Demografia. 30 2.4 – Evoluções Urbanas. 34 2.5 – Economia. 41 2.6 - Usodo Solo. 45 2.7 – Ocupação do Solo. 46 2.8 – Infraestrutura. 48 2.8.1 – Água. 49 2.8.2 – Esgoto. 51 2.8.3 – Águas Pluviais. 55 2.8.4 – Resíduos Sólidos. 55 2.8.5 - Pavimentação. 56 2.9 – Mobilidade Urbana. 57

S U M Á

I - Sínteses Teóricas Fundamentais.

II - Brodowski.

2.9.1 – Sistema Viário. 57 2.9.2 – Transporte urbano. 61 2.9.3 – Calçadas. 63 2.10 – Equipamentos Sociais. 66 2.10.1 - Educação. 66 2.10.2 – Saúde. 71 2.10.3 – Lazer. 72 2.10.4 - Turismo e Cultura. 73 2.10.5 – Áreas para Preservação Cultural. 85 97 3.1 - Brumadinho - MG. 97 3.2 - Embu das Artes - SP. 98 3.3 - Santa Rita do Passa Quatro - SP. 100 105 4.1 - Demografia. 105 4.2 - Evilução Urbana. 107 4.3 - Economia. 113 4.4 - Uso do Solo. 114 4.5 - Ocupação do Solo. 119 4.6 - Água. 127 4.7 - Esgoto. 128 4.8 - Águas Pluviais. 129 4.9 - Resíduos Sólifos. 130 4.10 - Pavimentação. 131 4.11 - Sistema Viário. 132 4.12 - Transporte urbano. 137 4.13 - Calçadas. 141 4.14 - Educação. 144 4.15 - Saúde. 145 4.16 - Lazer. 146 4.17 - Turismo e Cultura. 147 151 5.1 - Sites. 153

R I O

III –Leituras Projetuais.

IV –Diretrizes.

V - Bibliografia.

Introdução O Plano Diretor é o instrumento básico para o desenvolvimento e a expansão urbana, segundo a Constituição Federal, nele deve ter os aspectos físicos, sociais e econômicos desejado pela sociedade. Deve-se alterar a realidade presente para uma realidade melhor, em relação a qualidade de vida da população.

Cabe ao Plano Diretor, estabelecer exigências para cumprir a função social, no modo em que a população esteja em seu bem estar. A cidade tem que oferecer a população os seus direitos básicos como moradia, transporte, saneamento, saúde, educação, lazer e trabalho.

Quando as cidades atendem as exigências do Plano Diretor, escritas na Lei 10.257/01, fica assegurado o atendimento das necessidades, qualidade de vida, justiça social, desenvolvimento das atividades econômicas entre outros.

Os poderes legislativos e executivos do município, na elaboração do Plano Diretor, garantem as audiências públicas, debates, com a população, toda a publicação e divulgação desse procedimento, e o livre acesso nas documentações e de qualquer informação dos documentos produzidos, a qualquer interessado.

Como o tempo de elaboração deste trabalho é curto para a elaboração do Plano Diretor, e com a ausência de uma equipe necessária, e de audiências Públicas, o trabalho consiste apenas em levantamentos, estudos e propostas para a elaboração do Plano Diretor.

Por ser estudante de Arquitetura e Urbanismo, e moradora da cidade de Brodowski, pude perceber a necessidade de um Plano Diretor no Município. O tema foi escolhido por conta de várias necessidades de melhoria no múnicipio, como, novos equipamentos publicos de lazer, um aproveitamento melhor do turismo da cidade, envolvendo nao só o museu, mas também o histórico da cidade, entre outros problemas de infraestrutura como água, esgoto, entre outros, e para que a cidade continue crescendo cada vez

mais ordenada.

O trabalho consiste em Sínteses Teóricas Fundamentais, como Plano Diretor e a Constituição Brasileira, O Estatuto da Cidade, O Plano Diretor, Construindo o Plano Diretor, Lendo a cidade, Temas dos mapas, Caracterização de mapas, Identificar e formular propostas, Definir instrumentos, Gestão e planejamento, Plano Diretor participativo e Previsão de recursos. Os levantamentos da cidade de Brodowski, como Apresentação da Cidade, Aspectos Históricos, A Região, O Município, Demografia, Evoluções Urbanas, Economia, Usodo Solo, Ocupação do Solo, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Equipamentos Sociais. Agumas leituras projetuais, e as propostas das diretrizes de cada setor municipal.

Capitulo I - Sínteses Teóricas Fundamentais 1.1 -Plano Diretor e a Constituição Brasileira.

A Constituição Federal de 1988 é a sétima na historia do Brasil.

Sua concepção buscou regular, pacificar e organizar os conflitos e interesses da sociedade, trazendo em sua estrutura a idealização de uma Constituição democrática, cidadã, tal como foi chamada pelo seu maior defensor, o então deputado federal Ulysses Guimarães.

Esta carta magna brasileira foi o primeiro grande ato político pós 21 anos de ditadura no Brasil. Ela está organizada e divida em temas tais como:Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização e Defesa do Estadoe das Instituições, Tributação e Orçamento, Ordem Social e Ordem Econômica e Financeira, onde se encontram os artigos 182 e 183 que definem o capítulo da Política Urbana.

“Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. § 1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 3º - As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. § 4º - É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana pro-

gressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.

Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º - O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2º - Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3º - Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.”

(Constituição Federal 1988) Apesar de serem artigos de grande relevância para a renovação estrutural das cidades brasileiras, a regulamentação destes artigos somente aconteceu após 13 anos, que foi quando o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade. Esta lei teve como objetivo, garantir o direito à cidade, que também é um direito humano, para que todos tenham acesso às oportunidades da vida urbana.

Um grande avanço nesta política urbana foi a institucionalização de alguns mecanismos importantes para a produção da cidade que ficaram conhecidos como instrumentos do Estatuto da Cidade. São eles: - Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.

- Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo.

- Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.

- Usucapião especial de imóvel urbano.

- Direito de superfície.

- Direito de preempção.

- Outorga onerosa do direito de construir.

- - -

Transferência do direito de construir.

Operações urbanas consorciadas.

Estudo de impacto de vizinhança.

Além destes instrumentos, o Estatuto da Cidade traz o reforço da compreensão de que a principal ferramenta de trabalho para a produção da cidade democrática e socialmente bem distribuída é o Plano Diretor. É nele que a vontade política e os anseios da sociedade se encontram para a construção harmoniosa das cidades.Dentro desta lógica, entende-se que os municípios precisam elaborar seus Planos Diretores para alcançarem sucesso no seu crescimento físico e no seu desenvolvimento social e econômico.

Ao se procurar compreender um pouco do histórico de grande partedas cidades brasileiras, poderá se perceber que ele se mistura com a história de vidade milhões de pedreiros que durante os finais de semana, batem laje, transformando madeira em barraco, barraco em alvenaria, alvenaria em abrigo, para ter um aconchego, um lar. Às vezes essa conquista de um lar, na cidade, toma a maior parte de uma família. A casa vai crescendo com o casamento, os cômodos vão aumentando com a chegada de crianças, as pinturas dos quartos tornam-se parte do gosto dos adolescentes, às vezes esse lar só fica pronto com a chegada de netos, e frequentemente para a maioria dos brasileiros, falta um acabamento que não depende nem de reboco e nem de tinta, esse acabamento é o direito à cidade e à cidadania, e ele inclui manter a rua limpa, iluminada, a segurança, o transporte público acessível, as praças, as escolas, a saúde, a natureza protegida, entre outras coisas.

Essa cidade ainda é um privilégio de poucos, pois milhões de brasileiros sonham com ela, e vivem comprimidos aonde falta de tudo um pouco, em lugares periféricos. É justamente por conta dessa cidadania que precisamos planejar o futuro das nossas cidades, e para facilitar esse planejamento, existe o Plano Diretor.

Um Plano Diretor é acima de tudo um pacto com a população e o seu território. É um instrumento valioso para organizar os espaços da cidade, os equipamentos urbanos, fortalecer o potencial de renda de cada lugar.

Ele prepara cada município paraa participação ativa dos moradores. Para que a comunidade eleve suas necessidades para assim serem resolvidas.

Até hoje muitos municípios não incluem em seus mapas as favelas, os loteamentos periféricos, enem a área rural. O planejamento das cidades foi prejudicado atéhápoucos anos, não tiverama política habitacional, colocando gente pobre aonde não tinha recursos e deixando ociosos os imóveis bem localizados.

A população das favelas cresceu uma taxa de duas vezes e meia a mais do que o crescimento médio do país nos anos 90. Por exemplo, em São Paulo, na sua área central foramperdidos 20% dos moradores, enquanto as periferias ganharam mais de um milhão de habitantes. Aconteceu a mesma coisa em outras 13 capitais, esvaziamento central e inchaço periférico.

Por não existir uma solução rápida e fulminante para esse acúmulo da segregação urbana, o Plano Diretor participativo tem importância imprescindível, é ele que vai orientar as parcerias e cooperações indispensáveis no município, no governo estadual e no poder federal.

Quando o Ministério das Cidades foi criado, uma de suas atribuições foi de coordenar essa arquitetura, incluindo as boas experiências do Plano Diretor realizado em cidades de outros países, outra foi de continuar regenerando a política habitacional brasileira, facilitando o acesso da casa própria também para a classe media.

Foram reformulados os programas habitacionais e foram criados novos programas habitacionais pelo Ministério das Cidades para canalizar recursos até cinco salários mínimos.

”É gratificante ter implantado um programa que regulariza a posse das famílias de baixa renda que

habitam assentamentos, loteamentos e conjuntos habitacionais irregulares. É o programa Papel Passado que, atende 1,05 milhões de famílias que tiveram seus processos de regularização fundiária iniciados superando a meta do governo. Dessas, 222 mil receberam os títulos de posse definitiva.” (Luiz Inácio Lula da Silva – Plano Diretor Participativo 1 Ministério das Cidades, pagina 7) O governo co, e o como um

plano diretor é a contrapartida local de uma racionalidade que o e a sociedade estão fazendoacontecer, valorizando o espaço públivalor da convivência, adquirindo o desenvolvimento, e a cidade, projeto solidário compartilhado por todos.

Cada vez mais, as pessoas estão saindo do campo para viver na cidade. Segundo a ONU em 2007, rompeu-se a barreira dos 50% dos habitantes nas cidades, aumentando a demanda de recursos e serviços consideravelmente.

Desde a criação do Ministério das Cidades em 2003, o Governo Federal vem estimulando a aplicação do Estatuto das Cidades, em busca de soluções para grandes problemas, como o crescimento desordenado da cidade. O Plano Diretor busca regularizar não só o crescimento desordenado, como também vários problemas que a cidade enfrenta. O objetivo é procurar soluções para as cidades que cresceram de forma errada, e seguir corretamente o crescimento das cidades que ainda estão crescendo.

A Regularização Fundiária serve para melhorar o modo de vida, pela urbanização e recuperação ambiental.

A Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades foi criada em 2003 para estruturar o planejamento urbano e a política de gestão do solo urbano nacional apontado na Constituição de 1988 e no Estatuto das Cidades.

Isso significava ampliar o acesso das terras para famílias de bai-

xa renda, em condições adequadas, significava um planejamento e gestão do solo, para os mercados de baixa renda. Pela falta de cultura e do planejamento, podendo fazer cidade para todos, sobrepondo, cidade formal e informal, urbanizada e precária, incluída e excluída.

“O trabalho construído pela equipe da secretaria em amplo dialogo com gestores públicos, com o Conselho Nacional das Cidades, com os mais diversos segmentos em todos os estados do país. Autuamos em políticas e ações complementares às obras de urbanização para alcançar a plena regularização dos assentamentos de baixa renda, bem como, realizamos ações preventivas para evitar a formação de novos aglomerados desse tipo.” (Raquel Rolnik - Plano Diretor Participativo 1Ministério das Cidades, pagina 11) Segundo a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, essas ações preventivas abrangeram o fomento à atividade de planejamento municipal como o Plano Diretor, planos municipais de redução de risco e reabilitação de áreas consolidadas degradadas ou subutilizadas.

Essas ações também procuram impedir uso e ocupação predatórios do solo e do patrimônio cultural e ambiental, pelo planejamento territorial do município, e do estimulo da infraestrutura reabilitando áreas degradadas.

Dessa forma podem-se estimular os municípios a construírem novas praticas de planejamento e gestão, mostrando que as sementes plantadas na Constituição Federal de 1988 germinaram e cresceram no País.

1.2 - O Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Ele estabelece normas de ordem pública que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem cole-

tivo, do bem estar dos cidadãos, da segurança e do equilíbrio ambiental.

Ele traduz o Plano Diretor como um dos instrumentos do planejamento municipal, que serve para ordenar o desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem estar da população.

O Estatuto da Cidade impôs um conteúdo mínimo para a elaboração do Plano Diretor, para que a maioria das cidades começasse a estabelecer esse conteúdo obrigatoriamente.

No artigo 2º do Estatuto da Cidade existe uma serie de diretrizes a serem atendidas pelo município. Verdadeiros princípios, que junto com as normas da cidade, não podem deixar de serem cumpridas.

Tem por objetivo ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana mediante algumas diretrizes como: direito a cidades sustentáveis; gestão por meio da participação da população e de associações representativas; cooperação entre governos, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização; planejamento do desenvolvimento das cidades; oferta de equipamentos urbanos e comunitários; controle do uso do solo; complementaridade e integração entre atividades urbanas e rurais; adoção de padrões de consumo e produção de bem, serviços de expansão urbana, social e econômica do município com limites da sustentabilidade ambiental; distribuição justa dos benefícios do processo de urbanização; adequações da política econômica, tributário e financeiro dos gastos públicos; recuperação do investimento público através da valorização de imóveis urbanos; preservação, recuperação e proteção do meio ambiente natural do patrimônio cultural, histórico e artístico; audiência pública municipal para a população interessada nas atividades sobre o meio ambiente natural ou construído; regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas; simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo; isonomia de condições para agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativas a urbanização; e o estimulo à utilização de todos equipamentos oferecidos.

No artigo 4º do Estatuto, ele lembra que deverá participar do Pla-

no Diretor, toda a área do município, inclusive a área rural.

Depois de aprovado o Plano Diretor, é necessário que seja revisto em prazo não superior a dez anos. Como não sita em nenhum lugar do Estatuto da Cidade uma data menor, então tem apenas no limite de dez anos, não podendo passar disso.

Por ser uma lei, terá que passar pela aprovação dos vereadores na Câmara Municipal, para não correr o risco de não ser aprovado, é imprescindível o comprometimento da sociedade e de todos os poderes com o Plano Diretor.

Caso não aconteça a revisão do plano diretor, o prefeito fica na mira da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/92), como consta no artigo 52 do Estatuto da Cidade.

Se caso o prefeito omitir nas providencias voltadas para a revisão do Plano Diretor, será entendido como ato contrário aos princípios da administração pública (Lei nº. 8.429/92, artigo 11), aplicando sanções prevista no artigo 12 como, ressarcimento integral do dano, se houver, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida, entre outros.

Os municípios sem plano diretor, tiveram a obrigatoriedade de editar em 5 anos, começando a contagem em 8 de outubro de 2001.

Se caso o município não cumprisse esse prazo, o prefeito será punido por improbidade administrativa, como já se falou anteriormente da Lei 8.429/92, artigos 11 e 12.

O Estatuto da Cidade exige que os Poderes Executivos, na sua fiscalização, façam audiências públicas e debates com a população, contando também com o livre acesso das documentações e informações levantadas.

A participação da população é tão importante que o Estatuto da

Cidade, colocou nos artigos 43 a 45a obrigatoriedade de participação da sociedade por meio de debates, audiências, consultas públicas, iniciativa popular de lei, de projetos, de planos, programas, entre outras.

“Art. 43. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos: I – órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; II – debates, audiências e consultas públicas; III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; V – (VETADO) Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4o desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.

Art. 45. Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania.”

(Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade)

Segundo o encarte “Plano Diretor Passo a Passo” do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal “Prefeito Faria Lima” do Estado de São Paulo - CEPAM, se o Plano Diretor estivar na Câmara Municipal e não assegurar a participação da população, os vereadores sofrerão ação improbidade, assim como o prefeito. Porque o artigo 11 da lei nº.

8.429/92 trata de maneira não exaustiva dos procedimentos, como podemos ver a seguir:

“Seção III Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contraos Princípios da Administração Pública.

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo; IV - negar publicidade aos atos oficiais; V - frustrar a licitude de concurso público; VI - deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; VII - revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.” (Lei nº 8.429/92)

Outra colocação importante na construção das cidades é a definição de que os municípios com mais de 500 mil habitantes, tem que ter um plano de transporte integrado, compatível com o Plano Diretor. Segundo o artigo 41 do Estatuto da Cidade.

Neste artigo mostra-se a preocupação que o legislador federal tem com o desenvolvimento urbano das cidades que tem grande densidade populacional, em relação ao estabelecimento de diretrizes necessárias para um bem estar da população.

Para controlar a especulação imobiliária, uma das diretrizes é ordenar e controlar o uso do solo. Se isso acontecer, o Plano Diretor deve delimitar as áreas onde ocorre, para aplicação da sansão do parcelamento.

A infraestrutura exige equipamentos urbanos, delimitado pelo Plano Diretor, como, locais de educação, saúde, telefone, iluminação, entre outros.

Destaca-se que o uso do solo, deverá feito evitando o parcelamento do solo, a edificação ou ao uso excessivos, ou inadequados em relação a infraestrutura.

O Estatuto também conta com diversos instrumentos urbanísticos para garantir o estabelecimento das funções sociais da cidade.

Estes instrumentos são: - Plano diretor; - Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; - Zoneamento ambiental; - Plano plurianual; - Diretrizes orçamentárias e orçamento anual; - Gestão orçamentária participativa; - Planos, programas e projetos setoriais; - Planosde desenvolvimento econômico e social; - Impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU - Contribuição de melhoria; - Incentivos e benefícios fiscais e financeiros; - Desapropriação; - Servidão administrativa - Limitações administrativas; - Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano; - Instituição de unidades de conservação;

- Instituição de zonas especiais de interesse social; - Concessão de uso especial para fins de moradia; - Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; - Usucapião especial de imóvel urbano; - Direito de superfície; - Direito de preempção - Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso; - Transferência do direito de construir; - Operações urbanas consorciadas; - Regularização fundiária; - Assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos; - Referendo popular e plebiscito; - Demarcação urbanística para fins de regularização fundiária; - Legitimação de posse; - Demarcação urbanística para fins de regularização fundiária; - Legitimação de posse.

1.3 - O Plano Diretor O Plano Diretor é o instrumento básico para o desenvolvimento e a expansão urbana, segundo a Constituição Federal, nele deve ter os aspectos físicos, sociais e econômicos desejado pela sociedade. Deve-se alterar a realidade presente para uma realidade melhor, em relação a qualidade de vida da população.

A mesma coisa o Estatuto da Cidade. Ele sita o planejamento municipal, para o desenvolvimento das funções sociais, garantir o bem estar, colocando os objetivos básicos para a política urbana.

Na Constituição Federal existe um mecanismo chamado planejamento, que concebe ao município ordenar o seu território, por controle do uso, parcelamento e ocupação do solo.

Cabe ao Plano Diretor, estabelecer exigências para cumprir a função social, no modo em que a população esteja em seu bem estar.

A cidade tem que oferecer a população os seus direitos básicos como moradia, transporte, saneamento, saúde, educação, lazer e trabalho. É bom comparar os direitos básicos com cidades vizinhas, para possa medir como esta o território da cidade. Com essa comparação, o município vai ter a dimensão dos seus problemas para estabelecer prioridades e definir medidas. É preciso conhecer os aspectos positivos e negativos da cidade, pois só assim poderá aplicar diretrizes para a política urbana.

O Plano Diretor devera ter o foco na área rural também, pois é importante também para as funções sociais. As diretrizes observadas pelo proprietário das terras urbanas também é outro papel relevante para o cumprimento da função social, para evitar o uso nocivo de ordenação da cidade.

O Plano Diretor é um plano aprovado pela câmara de vereadores, com a iniciativa para a sua elaboração, é privativa do prefeito.

A realização do Plano Diretor é obrigatória para os municípios com mais de vinte mil habitantes, conforme a Constituição Federal. O Estatuto da Cidade em seu Artigo 41, cita que o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, as integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, onde o poder público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no§4º do art. 182 da Constituição Federal, nas cidades com área de especial interesse turístico, as inseridas na área de influencia de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, e as incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

Quando as cidades atendem as exigências do Plano Diretor, escritas na Lei 10.257/01, fica assegurado o atendimento das necessidades, qualidade de vida, justiça social, desenvolvimento das atividades econômicas entre outros.

Os poderes legislativos e executivos do município, na elaboração do Plano Diretor, garantem as audiências públicas, debates, com a população, toda a publicação e divulgação desse procedimento, e o livre acesso nas documentações e de qualquer informação dos documentos produzidos, a qualquer interessado.

Para SohneGenz“O plano diretor é um instrumento de planejamento urbanístico, que tem por função sistematizar o desenvolvimento físico, econômico e social do território municipal, visando o bem-estar da comunidade local. De uma forma geral, o planejamento é um processo técnico destinado a transformar a realidade existente em direção a objetivos previamente estabelecidos.”(em <http://www. mprs.mp.br/urbanistico/doutrina/id492.htm> aceso em 25 de março de 2014) Assim sendo, é possível compreender o Plano Diretor como uma lei municipal, que organiza o funcionamento e o crescimento da cidade. Com o Plano diretor, podemos projetar a cidade como queremos, pois é ele que especifica os objetivos da cidade, como eles podem ser alcançados, como fazer para viabilizá-los, ajudando nas questões estratégicas para seremimplementadas. O Plano Diretor é muito importante para a cidade, pois é ele quem define a função física econômica, social do município.Pelo lado físico, o plano diretor ordena o solo municipal, considerando ele todo, tanto a área rural como a área urbana. Podendo definir o que pode e o que não pode em cada área da cidade, tanto as que já estão ocupadas, como as que futuramente serão ocupadas.

Definindo o uso do solo para núcleos industriais, reservas de área verde, edificações residenciais, estrutura viária, entre outros. O Plano Diretor coloca em questão tudo em relação para melhoria da cidade.

Todo cidadão pode intervir e participar do planejamento de sua cidade. Para que o planejamento saia de projetos e se torne realidade, é

preciso que todos os cidadãos entendam, com clareza, todo o processo do Plano Diretor.É preciso garantir, que os diferentes seguimentos da cidade participeme entendam o planejar e as políticas territoriais e urbanas.

Incentivar os municípios a avaliar e incentivar o planejamento municipal tem como atividade o Plano Diretor. Esse plano serve para integrar políticas setoriais, orçamentos anuais, compatibilizar cadastros, capacitar equipes locais, revisar a legislação. É uma oportunidade para corrigir rumos.

O objetivo fundamental do Plano Diretor é cumprir a sua função social, terra urbana regularizada, direito de moradia digna para todos.

Ele é o instrumento para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.Primeiro deve-se conhecer a estrutura fundiária e seus desenvolvimentos. Depois os municípios devem escolher o que mais favoreçam a sua inclusão social. O Estatuto da Cidade oferece vários desses instrumentos como já citamos no inicio do trabalho, os instrumentos são: Plano diretor;Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;Zoneamento ambiental;Plano plurianual;Diretrizes orçamentárias e orçamento anual;Gestão orçamentária participativa;Planos, programas e projetos setoriais;Planosde desenvolvimento econômico e social;Impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU; Contribuição de melhoria;Incentivos e benefícios fiscais e financeiros;Desapropriação;Servidão administrativa; Limitações administrativas;Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;Instituição de unidades de conservação;Instituição de zonas especiais de interesse social;Concessão de uso especial para fins de moradia;Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;Usucapião especial de imóvel urbano;Direito de superfície;Direito de preempção; Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;Transferência do direito de construir;Operações urbanas consorciadas;Regularização fundiária;Assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;Referendo popular e plebiscito;Demarcação urbanística para fins de regularização fundiária;Legitimação de posse;Demarcação urbanística para fins de regularização fundiária;Legitimação de posse.

O Plano Diretor deve indicar os objetivos que se deve chegar, ex-

plicar estratégias para chegar nesses objetivos e oferecertodos os procedimentos necessários para que os objetivos sejam cumpridos. Ele também deve orientar os investimentos, públicos e privados.

O Plano Diretor tem que definir o papel de cada agente, tem que prever os critérios e como serão aplicados os instrumentos urbanísticos e tributários,e prever também as ações a serem implementadas.

O Ministério das cidades recomenda que todas as cidades façam o Plano Diretor, apesar de nem todas serem obrigadas a fazer, pois é muito importante para o desenvolvimento do município.

1.4 - Construindo o Plano Diretor.

No Plano Diretor deve ter a participação dos cidadãos. O poder Executivo deve conduzir articulado com o poder Legislativo e com a sociedade. É importante que cada etapa seja conduzida pela Prefeitura Municipal e por moradores do município. É recomendado que os representantes do poder Legislativo participemdesde o inicio do processo para evitar alterações substanciais. Os vereadores podem colaborar também com a redação da lei. Recomenda-se também que o Ministério Público, Juízes e registradores dos cartórios também participem.

A prefeitura deve definir uma equipe para coordenar os trabalhos de construção do Plano Diretor comtécnicos de vários setores da administração, podendo ser completada também com outros profissionais ou consultores. É importante envolver profissionais de engenharia e arquitetura pública assistência jurídica e profissional da mobilização social, e convocá-los para a participação do Plano Diretor.

Juntada a equipe interna da prefeitura, é necessário organizar as informações já existentes, como dados, estudos, legislação, mapas, entre outros. Também deve começar a sensibilizar a população em geral, pois o Plano Diretor é a construção coletiva com atividade participativa. Para

que todos possam entender o processo e ajudar na decisão do mecanismo da cidade, a Prefeitura também tem que proporcionar espaço para que todos que fazem parte da equipe possam trabalhar para elaborar o Plano Diretor.

Espaços importantes para manter as informações e para facilitar a participação dos cidadãos. E também para que todos possam entender e interferir no processo, a linguagem do Plano Diretor deve ser clara, para boa interpretação de todos. É importante a divulgação das propostas, por carros de som, televisão, rádio, jornais, internet. A população deve saber onde encontrar documentos para consulta e entendimento, no prédio da prefeitura, e em outros locais da cidade.

1.5 - Lendo a cidade A primeira etapa é “ler a cidade”, é identificar e entender como está a situação do município, seus problemas, suas potencialidades, a área urbana, a área rural. A leitura pressupõe olhares diferentes da mesma realidade.

Essa leitura é feita pela equipe da prefeitura e se necessário fazer estudos com outras entidades. E ela ajuda a identificar e discutir os problemas mais relevantes da cidade, e as possíveis soluções para esses problemas.

1.6 - Temas dos mapas Os mapas facilitam a leitura do município, pois as informações ficam reunidas, de fácil entendimento.

Para analisar a geomorfologia, o clima, a hidrografia, vegetação, solos, entre outros, seus fatores e suas potencialidades.

Ocupação urbana – identifica áreas de erosão, inundação, contaminação do subsolo entre outros fenômenos desse tipo.

Preservação cultural – identificar áreas de tombamento, patrimônio histórico e cultural, áreas de valor cultural.

Estrutura fundiária – indica se a terra esta regular ou irregular,

a distribuição, o uso da propriedade.

Evolução histórica da cidade – referências históricas e culturais, marco de origem, núcleo inicial da cidade.

Inserção regional do município –circulação de pessoas, mercadorias, bens e serviços. Comparar com municípios vizinhos.

Mobilidade e circulação –transportes na cidade e na região, áreas com maior risco de acidentes de trânsito, circulação viária, deslocamento da população, quantificar frota de bicicletas, veículos, ônibus, dentre outros.

1.7 - Caracterização de mapas Crescimento ou evasão da população; população por faixa etária e escolaridade; por bairro e densidade; por condições de emprego e renda familiar.

Uso do solo – uso e ocupação do solo, atividades, formais e informais, zona rural, vazios, áreas habitacionais, densidades, morfologia.

Infraestrutura –rede de esgoto, água, luz, telefone, drenagem, entre outras.

Atividade econômica – atividades econômicas predominantes, em expansão ou em retração.

Entre outros levantamentos, analisar novos produtos no mercado imobiliário, área de retração e expansão.

Levantar leis de uso e ocupação, parcelamento, código de obras, ambiental, patrimonial, entre outros nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Estudos sobre o município, seus problemas, sociais, econômico, ambiental, potencialidade, vocação.

Essas leituras devem ser passadas para textos e mapas, identifican-

do as principais tendências e problemas. Os mapas devem estar disponíveis para todos os participantes.

Nessa etapa aflora temas e conflitos importantes para a cidade.

1.8 - Identificar e formular propostas Depois da leitura da cidade serão selecionados os temas prioritários para o futuro da cidade. É importante selecionar temas cruciais para a cidade.

Para cada tema,as estratégias e os instrumentos mais adequados, que são os caminhos para construir a cidade que desejam.

O Plano Diretor deve considerar os aspectos, econômicos, ambientais, culturais, turísticos, sociais. É recomendado no final da etapa de propostas, que os temas principais sejam discutidos de diversas partes da sociedade.

1.9 - Definir instrumentos Os instrumentos são as ferramentas que ajudam no desenvolvimento do Plano Diretor.

Para que o município tenha maior controle no seu território, o Estatuto da Cidadeoferece instrumentos tradicionais, como de planejamento urbano, tem também novos instrumentos para desenvolver a inclusão territorial.

As leis urbanísticas como uso e ocupação do solo e parcelamento, devem ser incorporadas ao Plano Diretor. É importante ver se as atividades sugeridas para o plano diretor são adequadas para a realidade da cidade, e se colabora para que a cidade desenvolva conforme a necessidade.

A realização de conferências específicas pode ser boa estratégia para um bom planejamento. As conferências são espaços para amadurecimento coletivos político, de interesse do município. Elas devem juntar idéiasde todos os participantes e é positivo terem representantes estadual e federal. A construção de uma estrutura nacional de Conferências com o objetivo de estabelecer políticas urbanas proporcionou a construção do Conselho Nacional das Cidades, eleitos a partir da Conferência Nacional das Cidades. A proposta que o Ministério das Cidades apresentou com estas conferências era a de constituir, também, os Conselhos Estaduais e os Municipais. Seriam instâncias próprias para discutirem, por meio de seus delegados representantes, a política urbana que se pretende, que a sociedade deseja. Os conselhos são órgãos com representantes do poder publico e da sociedade que controlam, fiscalizam e acompanham o planejamento.

Alem de conferencias e audiências publicas, o Plano Diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal.

Durante todo o processo, cabe a prefeitura facilitar o acesso a todos os documentos produzidos.

1.10 - Gestão e planejamento O Plano Diretor deve definir os conselhos, sua composição e suas atribuições.A montagem deverá ser coerente para a capacidade de gestão do município.A conclusão não encerra no processo de planejamento, poderá haver ajustes. Recomenda-se que o Plano Diretor defina os meios de reajuste do mesmo. Pelo Estatuto das Cidades, deverá ser revista pelo prazo não superior a dez anos.

O planejamento, não é só uma exigência legal para o município, como também é uma necessidade administrativa.Para planejar exime muita energia, esforço, organização e estrutura, pois não é uma atividade simples.

A atividade pública deve funcionar conforme os planos já estabelecidos. Deve-se planejar para fazer atividades dentro dos padrões existen-

tes.

A Constituição Federal de 1988 determina a obrigatoriedade do Plano Diretor nos municípios com mais de vinte mil habitantes, já a Constituição Paulista, vendo a extrema importância do Plano Diretor, independente do número de habitantes, impõe todos os municípios do Estado.

As atividades urbanísticas necessitam de um planejamento. O município deve ter sua função social do direito de todos para uma cidade sustentável, para habitar, trabalhar, circular, com recreação e qualidade de vida.

O Estatuto das Cidades deu um prazo para todos os municípios seorganizarem e implementarem o Plano Diretor, esse prazo foi ate outubro de 2006.

Para a execução e elaboração do Plano Diretor, os municípios do Estado de São Paulo puderam contar com a ajuda e apoio do Cepam, órgão da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

“O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma fundação do governo do estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que apoia os municípios no aprimoramento da gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.

O Cepam orienta as prefeituras e câmaras, por meio de assessoria técnica e pareceres jurídicos.

Produz conhecimento e oferece cursos de qualificação profissional e aperfeiçoamento aos servidores públicos e agentes políticos. Promove a troca de informações sobre experiências bem-sucedidas de gestão municipal. Também é parceiro de diversas secretarias de Estado na discussãoe implementação de suas políticas nos municípios.” (http://www.cepam.org/)

O Cepam apresentou uma proposta inovadora para a legislação urbanística, como tema “solo criado”, que acabou virando a Carta do Embu, que esta no Estatuto da Cidade com o titulo de “outorga onerosa do direito de construir”.

Deve-se ressaltar a importância da Lei nº. 10.257/01, o Estatuto da Cidade, que se estava em processo desde 1990 e a Constituição Federal de 1988, com diversos temas relacionados ao urbanismo e seus direitos.

O Plano Diretor é muito importante para um planejamento, pois nele devem estar as diretrizes e as medidas para cada atuação urbanística necessária.

1.11 - Plano Diretor participativo Os poderes Executivos e Legislativos devem garantir a participação da população no Plano Diretor. O artigo 40 do Estatuto da Cidade fala de alguns instrumentos que garantem essa participação, mas não definem lugares ou momentos especiais, para a convocação da participação.

A seguir os instrumentos para prática de participação coletiva: 1) Audiências públicas: Ela pressupõe um convite a participação, debates, comunicação, prestação de contas, avaliação. Com a participação do governante local e cidadãos.

2) Informações e publicidade dos documentos: Os documentos devem ser escritos de forma simples para que haja o entendimento de todos. Pois quanto mais fácil a linguagem, maior a chance de o cidadão participar.

3) Acesso a documentos e informações: O fácil acesso de documentos ajuda ter confiança da população. Como meta de todos os procedimentos, é a facilidade do acesso.

4) Órgãos da política urbana: deve ser um órgão coletivo, com a participação da população e do Poder Público. Com funções de participar,

implementar e fiscalizar o plano diretor.

5) Conferências de interesse urbano: São encontros coletivos, fóruns onde se discute os temas da cidade.

6) Iniciativa popular, programas e projetos de desenvolvimento urbano: tratam do Plano Diretor, uso e ocupação do solo, do parcelamento, de plano setoriais, vários assuntos do ordenamento urbano do município.

1.12 - Previsão de recursos O planejamento do Plano Diretor, trás gastos ao município, esses gastos não devem ser feitos sem antes ter a autorização orçamentária.O orçamento envolve aspectos que relacionam com as diretrizes, que servirão de base para a tributação municipal. Em especial o IPTU. O alcance da eficácia do plano diretor depende da integração com o PPA, a LDO e a LOA. Plano Plurianual (PPA): É um instrumento de planejamento orçamentário, que estabelece diretrizes, objetivos e metas, para as despesas do capital. O Poder Executivo que elabora e propõe esse plano. O prazo de abrangência é de quatro anos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): É um instrumento de planejamento orçamentário que compreende as metas da administração pública, incluindo, despesas do capital, orientando a elaboração da LOA. O Poder Executivo que elabora e propõe esse plano e deve ser encaminhada a câmara municipal para apreciação e aprovação.

A Lei Orçamentária Anual (LOA): É ela que fixa as despesas pra cada exercício. Também é o Poder Executivo que elabora e propõe esse plano.

Os instrumentos do sistema orçamentário (PPA, LDO, LOA), no caso das despesas são realizados a partir do programa, que representa o elo entre os sistemas orçamentário e os instrumentos.No Plano Diretor, é importante que a equipe enfrente todas as questões que envolvam a cidade, positivo e negativo, se preocupar com os problemas enfrentados diariamente pela cidade.

Capitulo II – Brodowski 2.1 – Apresentação da Cidade

“Daqui fiquei vendo melhor a minha terra - fiquei vendo Brodósqui como ela é. Aqui não tenho vontade de fazer nada... e quando voltar vou ver se consigo pintar a minha terra.” (Candido Portinari, 1930) Brodowski é um pequeno município conhecido como “Terra de Portinari”, pois é a cidade natal do pintor Cândido Portinari, foi onde o pintor nasceu e viveu boa parte da sua vida, onde fez os seus primeiros rabiscos. No passado era conhecida como “Terra do abacaxi” hoje o principal atrativo turístico é o Museu Casa de Portinari, que era a antiga residência da família do pintor, onde guarda pinturas e vários objetos pessoais do artista. É localizado na região norte do estado de São Paulo, em uma região chamada Alta Mogiana. Possui área de 298 km², com um terreno alto e plano, de clima temperado. No verão é quente e úmido e no inverno é frio e seco. Faz divisa com os municípios de Batatais ao norte, Serrana e Ribeirão Preto ao sul, Altinópolis ao leste e Jardinópolis ao Oeste.

(fonte: Google Earth)

Mapa topográfico da cidade de Brodowski

(fonte: trabalho acadêmico: relatório sobre levantamento de dados do município de Brodowski. CAMARGO, Ana Carolina; BITONDI, Daniel Gentile; SILVA, Monica Davi; LELIS, Marcia Ferreira; NETO, Salvador Perroquete; GUIMARÃES, Silmara Malvestio; COSTA, Tatiany Machado; sem data)

Área Urbanizada

Rod. Candido Portinari

Como mostra na figura acima, a cidade é basicamente plana, ficando no platô de um morro.

2.2 – Aspectos Históricos 2.2.1 – A Região A ocupação da região norte do estado de São Paulo, teve inicio no final do século XVIII, por migrantes de Minas Gerais que vieram em busca de terras para pastagem. Foi ai que começaram as primeiras povoações na região.

Depois da fundação de Franca (1821), Araraquara (1832) e Barretos (1854), Ribeirão Preto foi instituída como vila em 1856, sendo que a estrutura econômica da região deu-se a partir do cultivo do café, no inicio da década de 1880.

(fonte: Google Earth)

As atividades da busca do ouro em minas dos bandeirantes, teve inicio ao povoamento dessa região. A Rota do Anhanguera, assim chamado o Tratado do Bandeirante Anhanguera, teve inicio em 1720. Deu-se como conseqüência da corrida do ouro, o aparecimento vários arraiais e pousos, mesmo com a fase do ouro ultrapassada, alguns arraiais e pousos ficaram por aqui, pois antigos mineradores se interessaram pela criação de gado, e desses arraiais e pousos, formaram as povoações e logo foram freguesia.

Aconteceu assim com Franca e Batatais. Nesta região era especialmente apropriada para a cultura de café e criação de gado.

A Estrada de Ferro Mogiana foi uma das mais importantes para tornar a cidade de Ribeirão Preto um pólo econômico e político. O governo e a Mogiana assinaram um contrato para a construção de uma estrada de ferro ate a divisa de minas gerais, passando a região d’oeste em 1873. Foi inaugurada a estação de Batatais em 1886, os trilhos do trem foram cortando as terras da fazenda Belo Monte. O engenheiro polonês Dr. Alexandre Brodowski foi convocado para a construção da estação. Tendo como homenagem o nome da estação de Engenheiro Brodowski, ao redor da estação nasce a cidade.

2.2.2 – O Município O início da cidade de Brodowski está ligado a Cia. Mogiana de Estrada de Ferro, que ajudou muito no progresso do interior de São Paulo.

A concessão para iniciar a construção de uma estrada que ia de Campinas a Moji-Mirim, ao longo das margens do rio Grande, passando por Casa Branca e Franca, começou em junho de 1873, quando obteve o primeiro contrato entre o Governo e a Mogiana. As obras iniciaram no mesmo ano.

Em 1878 inaugurou a estação em Casa Branca, depois em São Simão, até chegar em Ribeirão Preto. A Mogiana teve um grande desenvolvimento e expansão.

Meses depois da estação de Batatais ser inaugurada, o Cel. Lucio Enéas de Melo Fagundes que tinha adquirido um imóvel na região resolveu

doar uma área para a Cia Mogiana de Estrada de Ferro, para que ali inaugurasse mais uma estação ferroviária.

O engenheiro polonês Alexandre Brodowski que trabalhava na Cia Mogiana foi designado para a tarefa de construir a nova estação e aceitou com simpatia e teve atitudes de padrinho. Logo que a escritura foi feita em doação, as obras começaram.

A estação de Engenheiro Brodowski, provavelmente no inicio do século XX. Foto cedida por A. C. Belviso – http://www. estacoesferroviarias.com.br)

A estação de Engenheiro Brodowski, provavelmente no inicio do século XX. Foto cedida por A. C. Belviso – http://www. estacoesferroviarias.com.br)

A Cia Mogiana de Estrada de Ferro, em homenagem, colocou o nome da estação de Engenheiro Brodowski, aonde no seu entorno, teve o início da cidade.

A Cia Mogiana endereçou a estação como Km 351. A fundação da cidade teve inicio por conta do Cel. Lucio Fagundes, pois a cem metros da estação, foi construída a primeira casa, onde o coronel morava.

O Cel. Lucio teve a iniciativa para a construção do primeiro loteamento construído em Brodowski. Sua casa teve referência para o alinhamento da primeira rua da cidade “Floriano Peixoto”.

Em frente à primeira casa construída, teve uma área reservada para a atual Praça Martim Moreira, e logo na frente outro espaço reservado para a Praça Tiradentes, que hoje é ocupada pelo prédio da escola municipal “Tiradentes”.

(fonte: Google Earth)

1 – Antiga Estação Engenheiro Brodowski, hoje se localiza a rodoviária de Brodowski.

2 – Praça Martim Moreira.

3 – Antiga Praça Tiradentes, hoje Escola Municipal Tiradentes.

E assim de pouco em pouco foi constituindo-se a cidade de Brodowski.

2.3– Demografia A cidade de Brodowski, segundo dados do censo do IBGE de 2010, tem a sua densidade demográfica de 75,80hab/km²,constatando 21.107 habitantes,dividindo, 20.597 (97,6%) habitantes na área urbana sendo 10.194 homens e 10.403 mulheres, e 510 (2,4%) habitantes que vivem na área rural, sendo 271 homens e 239 mulheres.A demografia é um fato importante para a cidade, pois ela contribui para os procedimentos de quantificação, e nas questões econômicas da cidade.

O município esta crescendo cada vez mais, segundo os dados do IBGE a população cresceu de 1991 ate 2010, em torno de 47%, pois pessoas que vêm de cidades vizinhas encontrar uma facilidade maior em moradia de Brodowski do que em suas próprias cidades. Com essa procura, surgem novos condomínios, e através de novos condomínios mais, e mais procuras.

O motivo é simples, com características de cidade pequena do interior,

Brodowski é vizinha de Ribeirão Preto, uma cidade com grande economia, sempre ligada, onde o transito é intenso. Então moradores de Ribeirão Preto procuram cada vez mais em Brodowski uma cidade boa para viver, pois é perto de Ribeirão, onde trabalham, não existe pedágio no trecho entre Brodowski/Ribeirão Preto.

O lado bom deste crescimento, é que as pessoas trabalham em Ribeirão Preto, e boa parte do salário é gasto na cidade, trazendo a movimentação do capital pra dentro da cidade. O lado ruim é que quanto maior a cidade, maior a necessidade de aumentar a prestação de serviços municipais, como saúde, educação, lazer, entre outros.

O município deve servir bem os seus habitantes, pois pagam impostos para viverem no mínimo dignamente. Se não for feito o aumento de nenhuma dessas necessidades, poderá descontrolar cada vez mais a demanda da cidade.

A estimativa de 2006 para o número de habitantes de Brodowski foi de 20.000, hoje a estimativa de habitantes para 2013 é de 22.797. Ou seja, em 7 anos a população cresceu em torno de 2.797 habitantes (aproximadamente 14%).

Segue algumas tabelas, para o melhor entendimento da evolução da cidade:

FAIXA ETÁRIA 0 A 4 ANOS 5 A 9 ANOS 10 A 14 ANOS 15 A 19 ANOS 20 A 29 ANOS 30 A 49 ANOS 50 OU MAIS TOTAL

(Fonte: IBGE)

IBGE – CENSO 1996 1550 1445 1425 1435 2561 4357 2756 15529

IBGE – CENSO 2010 1058 1539 1811 1844 3555 6176 4865 21.107

Através da tabela anterior podemos verificar a predominância de adultos de 30 a 49 anos, pois pessoas de outras idades saem da cidade para fazer curso superior, segundo os dados do censo de 2010 do IBGE, são 504 pessoas que fazem ensino superior fora da cidade. Notamos também que o total da população de 1996 para 2010 aumentou em media 26,4%. Isso nos prova o quanto a cidade cresceu no passar dos anos.

FONTE CENSO 1996 CENSO 2010

(Fonte: IBGE)

POP. MASCULINA 7956 28% 10194

POP. FEMININA 7573 37% 10403

TOTAL 15529 21107

36%

Na tabela acima podemos ver o crescimento da população do sexo masculino e feminino. Como indica na tabela a população feminina teve um crescimento maior do que a população masculina nos períodos de 1996 a 2010, e no valor total de habitantes, em 14 anos, teve um crescimento populacional de 36%.

Brodowski 1991 2000 % aprox. de cresc. da década 2010 % aprox. de cresc. da década

Batatais Rib. Preto Altinópolis Jardinópolis

Serrana

13.788 17.139

44.106 51.112

436.682 504.923

13.642 15.481

24.123 30.729

23.219 32.603

Estado de SP 31.588.925 37.032.403

24%

16%

16%

13.5%

27%

40.5%

17%

21.107

56.476

604.682

15.607

37.661

38.878

41.262.799

23%

10.5%

20%

1%

22.5%

19.2%

11%

(Fonte: IBGE)

Na tabela acima podemos ver o crescimento de Brodowski e das cidades no seu entorno de 10 em 10 anos. Podemos perceber que o crescimento de Brodowski e sua região são significativos entre o período de 1991 e

2000. Esse crescimento foi devido à região com muita manufatura do café, hoje o que predomina é a cana de açúcar. Em 1986 foi decretado à zona industrial da cidade. Varias empresas de grande porte, foram instaladas no local. Devido a vários fatores, como esses citados anteriormente, houve crescimento, não só na cidade, mas em toda sua região.

Como podemos ver na tabela acima, o Município de Brodowski foi o que mais cresceu do ano de 2000 á 2010, pois vários habitantes estão escolhendo Brodowski para viver, por ser uma cidade tranquila, com clima agradável e próximo a cidade de Ribeirão preto. Várias pessoas mudam para Brodowski, mas continuam trabalhando em outros municípios. Com tantas pessoas interessadas na cidade, estão surgindo novos loteamentos.

A densidade demográfica (habitantes/km²) IBGE 2010

(fonte: Google Earth)

Na imagem anterior podemos perceber, pelas cores, da mais clara á mais escura, a densidade demográfica de habitantes por km². Como podemos ver, os bairros mais povoados da cidade são: Jardim Primavera, Conj. Hab. São Judas Tadeu, Vila N. S. das Graças, Conj. Hab. Jardim dos Tucanos, Parq. Res. Ver. João Luiz de Vicente, Lot. Parque Residencial Lascala e Conj. Hab. Roberto Fabbri. Conforme a legenda do mapa, estes bairros estão situados no lado Leste, pintados em uma cor mais escura. Os motivos de estes bairros serem bem povoados, é por serem bairros com uma população mais carente, de baixa renda, pois são conjuntos habitacionais.

2.4 – Evoluções Urbanas Sua expansão começou com a estação ferroviária que atualmente encontramos o Museu histórico Saulo Ramos ao lado do armazém da ferrovia que deu lugar a atual rodoviária.

A partir daí, foram construindo casas no entorno da estação, seguindo uma linha, que hoje nomeada a Rua Floriano Peixoto.

A cidade foi crescendo tanto que chegou a ultrapassar a Rodovia Candido Portinari. Por conta do risco das pessoas atravessarem a rodovia, foi criado um aterro, com túneis, para facilitar a locomoção da cidade de um lado para outro.

Os mapas a seguir referem à expansão urbana, para cada ano uma cor para poder analisar melhor as diferenças.

(Dados fornecidos pelo Arquiteto e Urbanista José Antonio Lanchoti de 1924 a 1988 e Carina Borella Furlan de Souza de 1999 a 2006. O mapa de 2014 é de autoria própria)

Como podemos perceber nos mapas acima, a cor em que está escrito os anos, é referente à cor do crescimento da cidade indicada no mapa.

A evolução urbana em 1924, como podemos ver no mapa acima, começou na região central da cidade, no entrono da antiga estação ferroviária e da Praça Martim Moreira, que foram os primeiros surgimentos na cidade.

No mapa de 1941 podemos perceber que a expansão continua, e ultrapassa a linha do trem, dando continuidade no mapa de 1957, que já começa a ultrapassar a Rodovia Candido Portinari. O crescimento continua nos mapas de 1970 e 1974, tanto para cima da linha do trem quanto para baixo da Rodovia.

No mapa de 1988 ate hoje, o crescimento para o lado de baixo da rodovia, parou, pois ali não tem mais para onde crescer, já o crescimento para cima da linha do trem continua, ate hoje, como podemos ver no mapa de 2014 surgiram novos loteamentos. No mapa abaixo podemos ver em linha vermelha a antiga linha de trem.

(Fonte: Própria autoria)

A cidade esta crescendo para todos os lados vazios, acompanhando a Rodovia Candido Portinari, e no sentido das estradas de Jardinópolis, Batatais e Ribeirão Preto. O crescimento dessas áreas é devido às curvas de nível do local.

Os novos loteamentos estão surgindo por conta da grande procura de imóveis na cidade. Principalmente por pessoas que vêm de fora. Expandindo primeiramente em lugares que os donos das glebas venderam ou lotearam.

Que são alguns vazios encontrados na malha urbana.

O preenchimento desses vazios com os loteamentos ajudam a complementar a malha urbana da cidade, fazendo com que dê continuidade em suas ruas e quadras sem ficarem espaços vazios. O mau preenchimento desses vazios, como construções irregulares ou não autorizadas, pode atrapalhar na padronização da malha urbana, ocorrendo irregularidades na malha urbana, dificultando a localização de espaço tanto para pedestres quanto para automóveis.

2.5 – Economia A economia da cidade vem, a grande parte da Agropecuária-Industrial, as principais culturas da agricultura são a cana de açúcar, o café, o milho, a soja e hortifrutigranjeiros.

O que tem predominância na pecuária é o rebanho bovino (leiteiro) e a avicultura.

Como podemos ver na tabela abaixo, a maior produção agropecuária do Município de Brodowski é a cana-de-açúcar, não só no município, mas também na região.

A cidade precisa encontrar um meio de aumentar a sua economia, pois é considerada a “cidade dormitório”, pois muitas pessoas vivem e trabalham fora, na região, e voltam apenas para dormir, por conta da estrutura para o crescimento econômico.

O comércio da cidade esta ligado cada vez mais a comodidade das pessoas de não precisarem sair da cidade para poder fazer compras. A agropecuária vem de muito tempo atrás, pois é terra é boa e fértil para o plantio de café e cana de açúcar na região. E a indústria esta crescendo cada vez mais por conta de ser uma cidade muito próxima do aeroporto de Ribeirão Preto. Cada vez mais as indústrias de fora estão interessadas no setor industrial da cidade, por ser perto do aeroporto de Ribeirão Preto.

Com o aumento de indústrias na cidade, aumenta os gastos na cidade e geram emprego para os cidadãos, aumentando a economia. A economia da cidade poderia ser mais bem aproveitada, levando em consideração a existência do Museu Casa de Portinari, que por sua vez trás todos os dias visitantes de vários lugares.

No gráfico acima podemos perceber o PIB per capta do ano de 2011, que nos mostra a relação do estado, da região e da cidade de Brodowski.

Como vemos acima o PIB de Brodowski não é tão baixo em relação o da região e do estado.

No gráfico acima a relação do PIB é feita entre a região de Ribeirão Preto e Brodowski. Ribeirão Preto é uma cidade muito desenvolvida perto de Brodowski, o desenvolvimento de Brodowski fica baixo perto de toda a demanda de Ribeirão Preto, por esse motivo que a maioria dos moradores de Brodowski trabalham em Ribeirão Preto.

O rendimento dos empregos em Brodowski, como podemos ver no gráfico ao lado, estão praticamente no mesmo nível, o que se destaca são os serviços, e o emprego rural é o que menos rende.

2.6 – Uso do Solo A cidade não possui lei de uso do solo, mas percebe-se, que a predominância é de uso misto. O mapa abaixo demonstra a predominância da cidade, que é de uso misto, apesar de existir comércios por toda a parte da cidade. Com pontilhados em vermelho no mapa identifica-se que o centro é composto por uma maior concentração de comércio, pois é área mais antiga da cidade, tendo algumas residências antigas entorno da Rua Floriano Peixoto. O comércio não existe em condomínios fechados e nem em conjuntos habitacionais.

(Fonte: Própria autoria)

Como a cidade nunca teve uma legislação de uso do solo, as pessoas foram construindo comércios por toda a parte da cidade, não existiam apenas em loteamentos que é restrito, ou em alguns bairros que não aconteceram essas construções comerciais. Com comércios espalhado por toda cidade, os moradores não precisam ficar se deslocando para outros bairros para fazer compras.

O movimento tanto no trânsito quanto nas lojas fica todo acumulado no centro da cidade. Com o crescimento da cidade, o centro composto por duas ruas este cada vez mais movimentado.

O comércio teria que se espalhar mais pela cidade. Os novos loteamentos estão sendo aprovados com restrições para comercio, isso é um problema, pois acumula cada vez mais movimento para o centro da cidade. Se nada for feito, o trânsito no centro da cidade ficará impossível, não terá condições de ser utilizado, pois habitantes de todos os bairros que não possuem comercio irão se deslocar para as ruas principais.

2.7 – Ocupação do Solo A cidade de Brodowski esta crescendo cada vez mais com o surgimento de novos condomínios, no momento existe apenas condomínios de casas.

A ocupação do solo de quase toda a cidade é térrea, com alguns sobrados.

E mais recentemente foram aprovados edifícios na cidade, um pequeno edifício na Rua General Carneiro, que tem entorno de 5 pavimentos, que é localizado na área central da cidade, e outro localizado no bairro Maria Imaculada II, com 7 pavimentos, que já é mais afastado da área central da cidade, estes dois edifícios estão em construção, em faze terminal. Além destes, foi aprovado mais um edifício na área central da cidade com 14 pavimentos, mais ainda não teve indícios para o começo da construção. Ou seja, Brodowski esta começando a perder a qualidade do seu gabarito de cidade térrea, e começando com a verticalização de habitação.

Tratando-se de uma cidade pequena, cheia de costumes e tradições, não tinha até hoje pensado na possibilidade de habitações verticais, pois os costumes da cidade eram de conversarem sentados na rua com os vizi-

nhos, crianças brincando na rua, entre outros hábitos de cidades que a maioria das pessoas se conhece.

O gabarito baixo da cidade trás privacidade, conforto, espacialidade para os moradores. Privacidade em quintais, conforto em ventilação e iluminação, e espaços maiores.

O surgimento de novos edifícios atrapalhará o gabarito da cidade e os moradores vizinhos, pois quebrará a privacidade de seus quintais, e dependendo da localização do edifício, atrapalhará na iluminação e ventilação das residências.

Se nada a respeito for feito, o gabarito da cidade estará cada vez mais alto, perdendo algumas características da cidade, como, não vendo mais a torre da Igreja Matriz, tirará o todo o frescor da cidade por ser uma cidade ventilada, e também a privacidade de moradores que preferem morar em casas ao invés de apartamentos.

O desenho abaixo mostra o ritmo uniforme dos pavimentos da cidade, e o possível descontrole com a aprovação de vários edifícios.

(Fonte: Plano Ordenador de Brodowski, José Antônio Lanchoti - desenho feito pelo Arquiteto e Urbanista José Antônio Lanchoti)

2.8 – Infraestrutura • Energia Elétrica A energia elétrica do município é terceirizada pela CPFL - Campania Paulista de Força e Luz. Hoje 100% da cidade é abastecida por energia elétrica.

• Abastecimento Em Brodowski existem 2 supermercados, e vários mercados menos espalhados pelos bairros podendo atender todas as regiões do município.

Podemos encontrar também vários verdurões para o abastecimento de frutas e legumes.

• Comunicação A cidade é servida pela empresa de telefonia CTBC Telecom, que possui uma central instalada no centro da cidade.

A cidade conta também com uma agencia da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, uma estação de rádio e uma estação de TV (TV Universal), e dois jornais para distribuição para a população.

• Saneamento A Prefeitura Municipal de Brodowski tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O Plano apresenta alguns objetivos gerais e específicos para a mobilização social do município. Ele visa desenvolver e sensibilizar a população em relação ao desenvolvimento, elaboração na participação do Plano e na avaliação dos serviços públicos do Plano de Saneamento Básico do Município.

O Plano tem alguns objetivos como: -Divulgação dos serviços, informações, estudos preliminares e

diagnósticos do Plano, por forma de panfletos, cartilhas, vídeos explicativos, programas, entre outros.

-Consulta pública, como canal para receber sugestões e crítica da população via internet ou formulários.

-Formação de grupos de trabalho, para o desenvolvimento específico cada área, conforme os grupos.

-Eventos aberto a população, para discussão e apresentação do Plano, garantindo a participação da população, como audiências públicas, debates, seminários, entre outros.

-Realização de Conferência Municipal de Saneamento Básico, para discussão dos instrumentos e propostas do Plano.

-Forma de participação e acompanhamento no desenvolvimento do plano, dos conselhos da cidade, da Saúde, do Meio Ambiente, dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e da Educação.

2.8.1 – Água O sistema de captação, tratamento, reservação e distribuição de água e o sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto, do município é administrado por Autarquia Municipal SAAEB (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Brodowski).

O município é abastecido por água potável por dois principais poços artesianos profundos com mais de 500 metros de profundidade, que retiram água do Aquífero Guarani. A justificativa da retirada de água do Aquífero Guarani, é pela cidade estar distante de mananciais de água superficial.

Os dois principais poços existentes são:

• Poço Profundo Casa Branca, com vazão média de 60m³/h, 20 horas/dia, 30 dias no mês.

• Poço Profundo Contendas, com vazão média de 250m³/h, 20 horas/ dia, 30 dias no mês.

Além desses, o município possui cinco poços de pequena vazão, no Aquífero Serra Geral, com produção de todos eles, de 40m³/h.

Como a manutenção das bombas na cidade é muito cara e a arrecadação do órgão SAAEB é menor, não sobra dinheiro para a perfuração de um novo poço. Se acontecer um erro, ou a quebra de uma das bombas, o abastecimento da cidade falha. Pois não existe recurso para suprir a falta de uma das bombas. Em relação a isso o SAAEB contrata caminhões pipa para a distribuição de água de casa em casa. Se não houver a perfuração de mais poços, a falta de água na cidade vai se tornar cada vez mais constante, conforme a cidade vai crescendo. a) Captação A captação da água é feita através de perfuração de poço tubular profundo e a instalação de uma bomba submersa que irá captar água do Sistema Aquífero Guarani, com a profundidade de 600 metros de perfuração e com um nível estático de 310 metros e com vasão de exploração de 250 m³/h. b) Tratamento O sistema de tratamento de água é simples, é feito por desinfecção e fluoretação, sendo uma água de boa qualidade, vindo do Aquífero Guarani, é necessário apenas um tratamento simples, feito com produtos químicos como cloro e flúor. Estão instalados dosadores de cloro e flúor na própria saída da tubulação do poço. c) Atendimento O atendimento é para no mínimo 12.000 habitantes, não só essa po-

pulação, como também a cidade inteira, aonde a buir para o abastecimento dos reservatórios do as 8.022 ligações existentes e mais a projeção representa em torno de 24.000 habitantes, além pio.

2.8.2 – Esgoto

água produzida irá contrimunicípio, podendo atender de 800 ligações/ano, que das indústrias do municí-

(Fonte: Imagem google earth e marcações de própria autoria)

O município de Brodowski possui duas estações de tratamento de esgoto, cada feito pra receber 50% do esgoto produzido no município. Com o crescimento do município o a ETE Córrego da Divisa, possui capacidade total de tratamento e a ETE córrego do Matadouro, esta em seu limite de

tratamento, vendo que o crescimento do município foi para a área de coleta da mesma, recebendo mais esgoto do que sua capacidade, mas com análises, a estação vem tratando o mesmo de acordo com as legislações ambientais. As estações não suportarão com o crescimento da demanda de esgoto enviada a elas. Podendo vazar se espalhar por vários locais prejudicando boa parte da cidade.

• Destinação O município possui cinco emissários de esgoto que interligam com duas ETE’s. os emissários encaminham para o córrego do matadouro, que não tem mais capacidade de recebimento, o trabalho é feito com o conduto cheio, podendo haver vazamento em alguns pontos. Os dois emissários necessitam a reconstrução, pois não suportam a vazão.

• Atendimento O município tem a capacidade de tratar mais de 90% do esgoto produzido, antes de ser enviado ao corpo receptor. Em torno de 40% do esgoto coletado não chega à estação de tratamento, com o crescimento do município e novos loteamentos, no passado não foi feito novas redes coletoras e emissários, sendo assim, o novo esgoto é encaminhado para a antiga rede, que não possuem capacidade.

2.8.3 – Águas Pluviais As águas pluviais deságuam no “córrego da divisa” e no “córrego do matadouro”. O sistema de drenagem das águas pluviais é feito superficialmente 30% e 70% através de galerias de águas pluviais.

Na época que foi feito, era a maneira mais fácil para manobrar as águas pluviais, pois elas descem automaticamente para os córregos.

A maior parte da coleta da água pluvial é feita por galerias, que indicam o direcionamento da água. O sistema feito superficialmente prejudica o asfalto, cria áreas de inundação na cidade, podendo ocasionar a má circulação de pessoas, automóveis e ciclistas.

Se nada a respeito for feito pode haver áreas de inundações maiores, pois a água da chuva não tem para a onde correr causando desgaste do asfalto por conta da água, pelo fato das ruas serem impermeáveis.

2.8.4 – Resíduos Sólidos Os resíduos sólidos são coletados diariamente em todos os bairros da cidade, através de veículos e funcionários da Prefeitura Municipal, que em media recolhem 16 toneladas por dia. O lixo é levado ate o antigo lixão, onde o mesmo é colocado em caçambas, e diariamente essas caçambas são levadas ate a cidade de Jardinópolis, onde vai ser feito o destino final do lixo, que seria em um aterro sanitário particular.

O aterro particular é monitorado duas vezes ao ano pelo Departamento de Agricultura e Meio Ambiente com o objetivo de verificar se a empresa responsável por receber e aterrar o lixo está cumprindo o contrato e se atende todos os requisitos exigidos pela Lei Ambiental.

Esse processo de transbordo destino final do lixo, são feitos por uma empresa particular, contratada pela Prefeitura Municipal.

Os resíduos poderiam ser separados pelos próprios moradores. Os

recicláveis, o lixo orgânico, que poderia ir para uma usina de compostagem, para ser aproveitado como adubo. A reciclagem é importante para o futuro, pois um dia os aterros irão esgotar.

2.8.5 - Pavimentação Segundo informações do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Brodowski, Eng. Marcio Cardoso, em relação à pavimentação, a cidade encontra-se 99% pavimentada, e a recapeação é feita desde 2001 com as ruas que necessitam, ou seja, que estão em condições piores para poder transitar. Os serviços são feitos com verbas estadual ou federal, pois o custo é muito alto, então dependem do governo mandar o dinheiro para fazer o serviço.

Antigamente o material do asfalto nas ruas do município era o asfalto Macadame Betuminoso, hoje a utilização é de Solo Brita como base e CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente).

Hoje, os donos de novos loteamentos entregam as ruas pavimentadas e com guias e sarjetas.

Não há ruas de terra, o que ocasionaria grande sujeira na cidade já que ali venta muito. A pavimentação também contribui para uma boa mobilidade das pessoas que atravessam a rua e os próprios veículos no seu tráfego.

A falta de conservação do asfalto proporciona problemas na estrutura e na funcionalidade do mesmo, o deixando em más condições para o seu uso. O município faz o recapeamento com recursos estaduais ou federais, por ser uma obra de grande custo. Ou seja, as ruas estão danificadas, pois além de precisar de recursos, também não existe a conservação necessária do asfalto.

A conservação do pavimento é necessária pra que a estrutura e a funcionalidade do mesmo não sejam afetadas. Podem ocorrer dois tipos de defeitos no pavimento, estrutural e funcional (conforto e segurança no

transito). Se não conservar o pavimento, pode ocorrer a aceleração desses problemas com a água de chuva, por isso é necessário a captação de água através das galerias.

2.9 – Mobilidade Urbana 2.9.1 – Sistema Viário Brodowski fica aproximadamente 29 km de Ribeirão Preto e 341 km da capital, através das Rodovias Bandeirantes (SP 348) ou Anhanguera (SP 330), seguindo pela Rodovia Cândido Portinari (SP 334).

A malha da cidade é no naturalmente no formato trama ortogonal, pois a cidade foi crescendo com esse formato, com a maioria das ruas amplas, em média com ... metros e de mão dupla com exceção das avenidas Filomena Quércia Fabri, Papa João XIII e Dom Luis do Amaral Mousinho.

Existem vias principais que conduzem aos municípios de Ribeirão Preto, Batatais, Jardinópolis e Altinópolis/Serrana, são suas rodovias vicinais que também são utilizadas como vias de acesso a empreendimentos da cidade e duas marginais que circulam a rodovia Candido Portinari e que em suas extremidades dão acesso a esta rodovia, as Ruas Floriano Peixoto e General Carneiro e a Av. Dr. Rebouças.

Há, ainda, vias de distribuição (secundárias) que são, Av. Champagnat, Rua Castro Alves e General Osório, que possuem grande fluxo de veículos, em relaçao as outras vias da cidade, que são menos movimentadas, por serem ruas que ligam a cidade dos dois lados da Rodovia Cândido Portinari.

A rodoviária hoje era a antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana, que foi o ponto de partida para a construção de Brodowski.

A malha ortogonal facilita o deslocamento das pessoas em suas demandas de origem e destino. São ruas amplas com possibilidade de estacionamento em ambos os lados e não há semáforos na cidade o que possibilita

uma hierarquia mais democrática no deslocamento. A identificação de algumas vias mais intensas de veículos se da por concentração de uso comercial ou por serem acessos de quem vem ou vai para as cidades vizinhas, principalmente Ribeirão Preto.

A cidade sendo cortada por uma rodovia faz com que suas marginais sejam procuradas para o acesso de entrada e saída da mesma. Com isso o trânsito fica muito intenso nos horários de pico, devida à quantidade de pessoas que vão trabalhar em Ribeirão Preto, principalmente. A marginal Dom Luis do Amaral Mousinho é a mais intensa delas. Fica difícil estacionar e o seu cruzamento com os pontilhões que passam sob a rodovia não possuem semáforos e a visibilidade do motorista é prejudicada. Estes cruzamentos embora apresentem um baixo índice de acidentes é um local de conflito viário. Para pedestres atravessarem esta pista é uma grande dificuldade e sempre perigoso.

Os ônibus suburbanos que chegam à cidade precisam percorrer estas marginais da rodovia e acabam tendo dificuldades para entrar na cidade e chegarem ate à rodoviária.

O trânsito fica intenso nessas vias principais e secundárias, tumultuando, e transtornando as vias.

Se nada for feito a porcentagem de acidentes que a média de acidente de trânsito em 2014 é de 9 acidentes mensais, sendo que desses 9, 2 são de acidentes envolvendo vítimas e os outros 7 são sem vitima, vai aumentar cada vez mais, pois com o passar dos anos, aumenta mais ainda o fluxo de carro na cidade. A dificuldade dos pedestres e bicicletas se locomoverem vai aumentar também.

Segue anexo o mapa da hierarquia viária atual do Município de Brodowski:

2.9.2 – Transporte urbano O serviço de transporte urbano no município é feito por ônibus suburbanos, realizados pela Viação São Bento, fazendo frotas para Ribeirão Preto e Batatais, e de Batatais e Ribeirão Preto para Brodowski. A Viação Cometa que fazem viagem para São Paulo e para Campinas, e de São Paulo e Campinas para Brodowski, como podemos ver na imagem abaixo, os horários disponíveis na agenda telefônica da cidade.

(Fonte: Agenda Telefonica de Brodowski 2014)

A Viação São Bento passa pela via principal e vai para a rodoviária, já a viação cometa, não entra na cidade, ela apenas passa pela via marginal, para no posto Shell do município e depois segue viagem.

Além destes serviços, existe um ônibus circular, que passa por vários pontos da cidade, em todos os bairros, com rotas e horários, como existe apenas um ônibus circular, o tempo de espera é a volta que ele dá em sua rota, de aproximadamente uma hora, em alguns pontos de ônibus da cidade pode-se encontrar os horários, e a Prefeitura Municipal também disponibiliza.

O serviço de ônibus circular da cidade foi implantado para que pessoas que moram em bairros distantes possam ir para o centro.

Segue o mapa com a rota atual do Circular no município.

(Fonte: Ponto de onibus circular de Brodowski)

Existe também uma central de taxi, localizada na Praça Martim Moreira, com apenas um taxi. Esse serviço não é muito utilizado na cidade, pois além do custo ser alto, existe outros meios de locomoção na cidade.

Os ônibus suburbanos oferecem serviço apenas para as cidades que são mais freqüentadas pelos moradores, que são Ribeirão Preto e Batatais.

Uma empresa de Jardinópolis oferece serviço para os moradores de la que desejam ir para Brodowski, mas os horários nem sempre são garantidos.

Com o crescimento da cidade, apenas um ônibus circular não vai ser o suficiente para atender toda cidade. Os ônibus que vão a Ribeirão Preto e Batatais ficam lotados.

Como a viação cometa precisa passar por Brodowski para ir a Campinas e São Paulo, ele já para na cidade para pegar passageiros.

A maior parte da população trabalha nas cidades de Ribeirão Preto e Batatais, e existem vários horários pra essas duas cidades, atende também pessoas que querem ir para São Paulo e Campinas. As pessoas que moram em bairros distantes pegam o circular para se locomoverem pela cidade.

Por outro lado, não existe ônibus para outras cidades vizinhas como Altinópolis e Cajurú.

2.9.3 – Calçadas A maioria das calçadas da cidade não atende às normas de acessibilidade, tanto com materiais quanto com a ausência de rampas.

Nunca foi feito à fiscalização em construções na cidade, isso ocasiona moradores construindo como querem sem saber como são as normas, e não as respeitando.

Boa parte da cidade está com suas calçadas pavimentadas, sem a totalidade por conta dos novos empreendimentos que aguardam a chegada da ocupação dos lotes.

Em muitas situações percebe-se o descaso com o estado das calçadas que prejudica a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência. Também não há um regramento por parte da prefeitura em estabelecer normas para a confecção das calçadas, permitindo que os proprietários dos imóveis façam destas a extensão de suas edificações, o que acaba, por diversas vezes, trazendo a dificuldade na mobilidade.

O não cumprimento das normas pode causar grande desconforto e até mesmo acidentes com pessoas idosas e pessoas com deficiência, pois dependendo a situação das calçadas, podemos ver alguns exemplos nas fotos abaixo, é impossível a mobilidade dessas pessoas. Como calçadas de pedras irregulares, ou pedras que com o tempo se soltam e não existe a manutenção da mesma, calçadas cimentadas prejudicadas e sem os reparos necessários.

Segue algumas fotos de calçadas em más condições de uso.

(Fonte: Própria autoria)

(Fonte: Pr贸pria autoria)

(Fonte: Pr贸pria autoria)

(Fonte: Pr贸pria autoria)

2.10 – Equipamentos Sociais 2.10.1 - Educação

Escolas Municipais Escolas Particulares Escolas Estaduais

(Fonte: Google Earth, marcações de própria autoria)

(Fonte: Google Earth, marcações de própria autoria)

(Fonte: Google Earth, marcações de própria autoria)

REDE DE ENSINO MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL

PARTICULAR MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL ESTADUAL MUNICIPAL

MUNICIPAL PARTICULAR

ESCOLA

LOGRADOURO

ETAPA DO ENSINO

AMELIA DA SILVA PASSOS MACCHETTI PROFA EMEF ANA VIOLIM GANDOLFI CEMEI CARMO EURIPEDES BARRETO DA COSTA CEMEI TEMPO INTEGRAL CENTRO EDUCACIONAL DE BRODOWSKI

RUA CARLOS CHAGAS, 590

FUNDAMENTAL (6º ANO).

RUA ANTONIO ALVES FABRI, 159 RUA ANTONIO FABBRI, SN

MATERNAL 1 (1º E 2º ETAPA).

MATERNAL 1 (1º E 2º ETAPA).

RUA AURELIANO JOSE FERREIRA, 230

ELVIRA YOLANDA ERVAS PROFA EMEF ELZA LEITE DA COSTA PROFA EMEF IRACEMA OLIVEIRA VALENTE PROFESSORA CEMEITI JOSE ALEIXO DA SILVA PASSOS CORONEL JOSE DA SILVA PASSOS ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCUS ORLANDO ARANTES CARVALHO PROFESSOR CMEITI MARIA DE MELLO SEGHETO ESC ED ESPECIAL DA APAE DE BRODOWSKI

RUA FERNANDO COSTA, 129 RUA JOAO ELIAS SADA, 250 RUA PROFESSORA DONA ARUCA, 2

MATERNAL 1, PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL E MÉDIO. FUNDAMENTAL (1º Á 5º ANO) FUNDAMENTAL (1º Á 5º ANO) MATERNAL 1 (1º E 2º ETAPA).

RUA JOSE DE MELLO, 221

FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA (8º E 2º).

AVENIDA IRMAOS LASCALLA, 200

FUNDAMENTAL (1º Á 5º ANO)

GERALDO CARREIRA, SN

MATERNAL 1 (1º E 2º ETAPA) E PRÉ ESCOLA. EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA

RUA XV DE NOVEMBRO, 66

MUNICIPAL

MARIA OTILIA NEIX CRECHE MUNICIPAL

RUA ANTONIO ALVES, 159

MUNICIPAL

NAIR DUARTE DO PATEO FRANZONI PROFA EMEF RAIZES CENTRO EDUCACIONAL CER

AVENIDA DOUTOR REBOUCAS, 543

SANTA RITA DE CASSIA ASSOCIACAO BENEFICENTE TIRADENTES EMEF

RUA AMANDO SANTOS, 58

PARTICULAR

PARTICULAR MUNICIPAL

RUA XV DE NOVEMBRO, 232

RUA FLORIANO PEIXOTO, 1353

MATERNAL (BERÇÁRIO 1 E 2), MATERNAL 1.

FUNDAMENTAL COMPLETO (6º Á 9º ANO) BERÇARIO, MATERNAL, PRÉ ESCOLA (1 E 2), FUNDAMENTAL (6º Á 9º) E MÉDIO. MATERNAL FUNDAMENTAL (1º Á 5º ANO).

(Fonte: Secretaria Municipal da Educação)

(Fonte: IBGE; Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2012.)

Acima podemos ver um gráfico com o resumo da tabela da etapa dos ensinos.

As escolas são, Amelia Da Silva Passos MacchettiProfaEmef; Ana ViolimGandolfiCemei; Carmo Euripedes Barreto Da Costa Cemei Tempo Integral; Elvira Yolanda Ervas ProfaEmef; Elza Leite Da Costa ProfaEmef; Iracema Oliveira Valente Professora Cemeiti; Jose Da Silva Passos Escola Municipal De Tempo Integral; Marcus Orlando Arantes Carvalho Professor Cmeiti; Maria OtiliaNeix Creche Municipal; Nair Duarte Do Pateo Franzoni ProfaEmef E Tiradentes Emef.

Contamos com 16 escolas em toda a cidade, contando as municipais, estaduais e particulares, são bem distribuídas, podendo atender cada região da cidade, apenas ensinos médios e fundamentais ficam mais no centro da cidade, fazendo com que estudantes de outros bairros se locomovam ate o centro, a prefeitura disponibiliza ônibus para esta locomoção dos bairros mais longes. Mães com filhos que estão no maternal e na pré-escola, não precisam sair de seu bairro para deixar seus filhos na escola, e crianças que estão no ensino médio e fundamental, a prefeitura disponibiliza ônibus para buscar os alunos em seus bairros e deixar em suas respectivas escolas.

O município não possui nenhuma escola de nível superior, portanto, estudantes se locomovem para cidades vizinhas, como Ribeirão Preto, Batatais e Franca, e muitas vezes para cidades distantes, como Presidente Prudente, Assis, Londrina, São Carlos, entre outras cidades onde existem ensinos superiores estaduais ou federais, para poder concluir um nível superior.

Quando as escolas foram construídas, a maior concentração de crianças era próximo ao centro da cidade, conforme foram formando novos bairros, a Prefeitura municipal foi implantando escolas em que o bairro mais precisava, conforme sua demanda.

O crescimento de novos bairros acaba trazendo a necessidade destes equipamentos, entretanto os bairros mais antigos e consolidados possuem os equipamentos, mas não possuem mais crianças para utilizá-los com a demanda necessária. Os bairros mais novos vão precisar cada vez mais de

ensinos, e os mais antigos cadê vez menos, pois as crianças que ali moravam, já cresceram.

2.10.2 – Saúde

(Fonte: Google Earth, marcações de própria autoria)

Os postos de saúde são bem distribuídos na cidade, mas ainda existem alguns bairros como, Jardim Maria Imaculada I e II, Conj. Habitacional São Judas Tadeu, Jardim Primavera, Conj. Habitacional João Paulo II e Jd. Champagnat, em que as pessoas precisam se locomover, pois não há unidade de saúde lá. Existe também o serviço de ambulância, que são três ambulâncias e um SAMU. Sempre tem uma unidade de saúde perto de algum bairro, podendo atender a população que esta em seu entorno. Qualquer doença mais grave que algum cidadão possa ter, e que ele tenha que andar um pouco mais, dificulta a chegada na unidade de saúde. Elas dão conta de seu entorno, mas muitas vezes não é o suficiente.

2.10.3 – Lazer

(Fonte: Google Earth, marcações de própria autoria)

O lazer do município conta com alguns clubes de lazer como, Clube 22 de Agosto, Clubes Atlético Bandeirantes e Ginásio de Esportes Centro de Lazer do Trabalhador, Vicente Quércia. Apenas o Ginásio de Esportes é público, os outros dois é de propriedade privada.

Existem também escolinhas de futebol, no Brodowski Futebol Clube e no Clube Atlético Bandeirantes.

A área de lazer municipal foi acabando por conta da falta de manutenção e de preservação do local. O que era pra ser usada em vários esportes e em toda sua área, hoje só é usado a quadra fechada.

Os particulares estão sem utilidades por falta de interesse do pu-

blico e também por falta de verba. As áreas de lazer existem. São pouco utilizadas, e sem muita preservação, mas ainda sim são utilizadas.

São áreas com grande potencial, que poderiam mudar a estrutura de lazer da cidade, mas não são incentivadas.

Jovens desocupados que poderiam estar praticando algum tipo de esporte, estão e vou continuar na rua, muitas vezes praticando o vandalismo, entre outras atividades que não acrescentam em nada em suas vidas.

2.10.4 - Turismo e Cultura Brodowski conhecida como a terra de Cândido Portinari, tem o seu caráter cultural bem marcante, recebe muitas visitas, mas essas potencialidades turísticas não são exploradas, então os turistas vêem, não para conhecer a cidade, mas sim apenas para visitar o museu.

O Museu Casa de Portinari

(fonte: http://museucasadeportinari.org.br/)

O Museu Casa de Portinari é conhecido Mundialmente, e este fato faz com que o museu receba visitas durante todo o ano.

A analise foi feita a partir do livro de assinaturas do museu no ano de 2012. Como o museu entrou em reforma neste mesmo ano, emtraram na análise apenas os meses de abril, maio e junho, que foram meses que antecederam a reforma do museu. o mes em que foi constatado mais assinaturas no livro foi o mes de abril, pois é o mes onde existe uma frequencia maior de excursões escolares.

O grafico abaixo mostra a média da porcentagem de visitantes e e suas regiões nos periodos de abril maio e junho de 2012.

(Fonte: CORREDOR MOGIANA. Integração de Arte, Cultura e Lazer na Cidade de Brodowski-SP - Jéssica Magri de Almeida)

O Museu Casa de Portinari é um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT).

Em 1970, foi instalado o museu na antiga residência do pintor, e é uma entidade mantida pela Secretaria de Estado e Cultura ligados ao DEMA (Departamento de Museus e Arquivos).

Na semana de Portinari, que acontece por volta do dia 15 ao dia 22 de agosto, a cidade oferece varias atividades, palestras, exposições, workshop entre outros.

O museu é bastante visitado, por pessoas de varias idades, principalmente crianças em faze escolar, existem várias excursões de escolas de outras cidades para visitar o museu.

O museu também organiza varias atividades, pegamos como exemplo as atividades abaixo: “Semana de Portinari Em agosto, o Museu Casa de Portinari, em parceria com a prefeitura, promove a Semana de Portinari. Com intuito de comemorar o aniversário de Brodowski (22/8) e homenagear um dos principais pintores nacionais, Candido Portinari, o evento oferece diferentes atividades culturais gratuitas. Entre os destaques estão as oficinas culturais, exposição coletiva de artes plásticas, desfile, teatro, apresentações artísticas e o projeto “Pintura Mural”.

Durante a programação da Semana de Portinari também acontece a Piazza Della Nonna, festa típica italiana, inspirada na cultura dos primeiros imigrantes que se estabeleceram na cidade. O evento conta com gastronomia, música e homenagem às famílias tradicionais. As barracas de comidas típicas são comandadas por associações filantrópicas da própria cidade.” (fonte: http://museucasadeportinari.org.br/)

“Férias no Museu Nos meses de janeiro e julho, a diversão está garantida no Museu Casa de Portinari para as crianças que esperam, ansiosas, pela chegada das férias escolares.

Para celebrar, a instituição realiza a tradicional programação “Férias no Museu”, com brincadeiras de rua, recreação com brinquedos antigos e oficinas culturais e

artísticas, na esplanada do equipamento, com participação gratuita.” (fonte: http://museucasadeportinari.org.br/)

“Oficinas Andantes O projeto “Oficinas Andantes” tem como proposta levar arte, cultura e lazer aos bairros de Brodowski. A ação extramuros do museu dá a oportunidade para que a comunidade – principalmente crianças e jovens – participe de oficinas de pintura, dobradura e artesanato, de brincadeiras populares e músicas.

Contemplando a missão da instituição, que busca a ampliação e consolidação de seu papel por meio do desenvolvimento de ações de inclusão social, a atividade visa aproximar as pessoas do legado – artístico, político e social – de Candido Portinari. Oferecida gratuitamente, a atividade é realizada das 9h às 12h e das 14h às 17h.” (fonte: http://museucasadeportinari.org.br/)

“Semana de Museus Todos os anos, no mês de maio, o Museu Casa de Portinari realiza atividades especiais que integram a programação da Semana de Museus. Promovida pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) a agenda anual propõe um tema para a execução de atividades diversificadas em instituições culturais, principalmente, museológicas, para comemorar o Dia Internacional de Museus. (fonte: http://museucasadeportinari.org.br/)

Para o lazer de Brodowski contamos com alguns clubes como, Centro de Lazer do Trabalhador “Vicente Quércia”; Clube Recreativo 22 de agosto de Brodowski; Clube Atlético Bandeirantes; Clube da Velha Guarda de Brodowski; Estádio “José Turquinho” do Brodowski Futebol Clube.

A Prefeitura municipal mantém o Centro de Lazer Vicente Quércia, aonde são realizadas atividades e algumas apresentações. Podemos encontrar atividades como natação, futsal, basquete, vôlei, handebol, patinação artística, entre outros.

O turismo da cidade é totalmente ligado ao Museu Candido Portinari. Apesar de a cidade ter outros pontos interessantes para quem à visita, o museu acaba se tornando único, pois várias pessoas vêm para visitar apenas o museu e ir embora. Como não existe nenhum programa, como por exemplo, conhecer os pontos históricos da cidade as pessoas vêm apenas para conhecer o museu e ir embora.

Apesar da falta de atrativos para o turismo da cidade, existem varios eventos, em datas comemorativas, que atrem visitantes para a cidade, como por exemplo a Semana de Portinari, os desfiles das escolas na semana do aniversário da cidade, com a participação de fanfarras de outros municípios, então como o município não oferece espaços públicos para recreação, como, teatro, cinema, entre outros, existe os eventos anuais, atrativos, para a comemoração de datas, como:

Carnaval:

O carnaval de Brodowski, sempre foi comemorado por matinês e bailes, a Prefeitura municipal fecha uma parte da Rua Floriano Peixoto, próximo a prefeitura, e ali fica um trio elétrico, onde acontecem concursos de fantasias, brincadeiras.Antigamente no carnaval de Brodowski, existiam repúblicas com turmas de carnaval e carros alegóricos. Essas atividades foram proibidas pelo promotor da cidade.

(fonte: Departamento de Cultura e Turismo)

Encontro de Santo Reis:

A Folia de Reis assim chamada, é uma festa religiosa de origem portuguesa. No período de 24 de dezembro a 6 de janeiro, um grupo de instrumentistas e cantadores percorrem a cidade entoando versos relativos à visita dos reis magos ao Menino Jesus, eles passam de porta em porta em busca de oferendas. E há também apresentações deles em palcos montados em frente a Secretaria da Cultura.

Locomovem-se ate a cidade em excursões, e se apresentam em um palco montado pela Prefeitura Municipal, na Praça Martim Moreira, em frente a Secretaria da Cultura.

(fonte: www.edmirchedid.com.br)

Felibro:

A Felibro Ê uma feira de livro que aconteceu em Brodowski pela segunda vez. Na feira acontecem varias apresentaçþes culturais, e venda de livros para todas as idades.

(fonte: Departamento de Cultura e Turismo)

Semana de Cândido Portinari:

A semana de Portinari é realizada no período de 15 a 22 de agosto. É uma festa de expressão plástica, dos sentidos, da arte.

A cidade torna-se em um grande ateliê, abre galerias para visitação, acontece varias atividades na praça de Portinari. As principais atividades que acontecem nesse evento são: exposições, concurso de pintura em tela, concurso de pintura mural, encontro de artistas plásticos, praticas de ateliê, gincanas culturais, concurso de pipas, apresentações musicais, desfile em homenagem ao pintor, artesanato, palestras, entre outros.

(fonte: José Antonio Lanchoti)

Piazza Della Nonna:

A Piazza Della Nonna acontece na semana do dia 22 de agosto, e é um evento italiano que acontece na Praça Candido Portinari, com comidas típicas, e cada instituição da cidade abre uma barraca de doces, comidas ou bebidas, em parceria com a Prefeitura Municipal. Acontece também apresentações enquanto os visitantes jantam.

(fonte: www.lionsclubedebrodowski.blogspot.com)

Desfiles no aniversário de Brodowski:

Os desfiles são feitos em comemoração ao aniversário de Brodowski, dia 22 de agosto, e todas as escolas participam criando um tema e tendo criatividade com apresentações e fanfarras. As melhores escolas são escolhidas por jurados, e os três primeiros lugares ganham prêmios.

(fonte: José Antonio Lanchoti)

2.10.5 – Áreas para Preservação Cultural Praça Martim Moreira e o Coreto.

(Fonte: Trabalho Acadêmico Projeto de Urbanismo VI - Bruna Abduch; Camila Garducci; Gabriela Piola; Joyce Pigari; Leticia Barbosa; Maria Claudia F.; Ricardo Mantovani e Sthefany.)

(Fonte: Trabalho Acadêmico Projeto de Urbanismo VI - Bruna Abduch; Camila Garducci; Gabriela Piola; Joyce Pigari; Leticia Barbosa; Maria Claudia F.; Ricardo Mantovani e Sthefany.)

As imagens anteriores mostram a vista aérea da Praça Martim Moreirarecém inaugurada com seus jardins ainda em formação no ano de 1945.

A Praça Martim Moreira foi uma área reservada ao patrimônio público pelo fundador da cidade, essa área seria localizada em frente à Cia. Mogiana para ser a atual Praça que, em 1938 era ainda um largo, existindo apenas o coreto.

Em 1938 a prefeitura contratou um jardineiro da cidade de Batatais para que pudesse começar a desenhar os canteiros da praça. Ate hoje a praça recebeu duas revitalizações, uma para a reinauguração do coreto e inauguração das fontes, e outra em 2011 para a reinauguração das fontes.

(Fonte: Acervo de Brodowski.)

(Fonte: Acervo de Brodowski.)

(Fonte: Acervo de Brodowski.)

(Fonte: Própria autoria; 2014)

Nas fotos acima pode ver a vista aérea da Praça Martim Moreira em 2012, com o coreto e suas fontes já revitalizados e seus jardins formados. O Coreto Lauro J. Almeida Pinto construído em 1922, na Praça Martim Moreira marca lembrança amorável de uma longa fase da vida Brodowskiana, musicalizado pelas antigas bandas Ítalo Brasileira, nos dias de festas e nos domingos sonoros. Nos dias de hoje, não é utilizado banda, porém, para manter a tradição colocam músicas.

Prédio da Prefeitura Municipal.

(Fonte: Trabalho Acadêmico Projeto de Urbanismo VI - Bruna Abduch; Camila Garducci; Gabriela Piola; Joyce Pigari; Leticia Barbosa; Maria Claudia F.; Ricardo Mantovani e Sthefany.)

(Fonte: Trabalho Acadêmico Projeto de Urbanismo VI - Bruna Abduch; Camila Garducci; Gabriela Piola; Joyce Pigari; Leticia Barbosa; Maria Claudia F.; Ricardo Mantovani e Sthefany.)

A imagem acima mostra o primeiro prédio da Prefeitura Municipal da cidade, que ate hoje podemos encontrara Prefeitura Municipal no local, e uma imagem atual do Prédio.

Cia. Mogiana

(Fonte: Trabalho Acadêmico Projeto de Urbanismo VI Bruna Abduch; Camila Garducci; Gabriela Piola; Joyce Pigari; Leticia Barbosa; Maria Claudia F.; Ricardo Mantovani e Sthefany.)

(Fonte: Trabalho Acadêmico Projeto de Urbanismo VI Bruna Abduch; Camila Garducci; Gabriela Piola; Joyce Pigari; Leticia Barbosa; Maria Claudia F.; Ricardo Mantovani e Sthefany.)

(Fonte: Própria autoria)

Podemos ver nas imagens anterior a Cia. Mogiana, uma foto de antigamente que não esta datada, e uma foto atual, que foi aonde iniciou a cidade de Brodowski.

A Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida de Brodowski.

(Fonte: Pr贸pria autoria)

Capela de Santa Cec铆lia

(Fonte: Pr贸pria autoria)

As Sete Maravilhas.

Durante os meses de abril e maio de 2013 o publico participou de uma votação para eleger as sete maravilhas de Brodowski, que seriam os ícones da cidade. O concurso gerou 9.303 votos no total. Segue as sete maravilhas eleitas no concurso: Os dois locais que por natureza já são as ícones da cidade, pois são motivos de visitas e grande valor histórico no município: Antiga Estação Ferroviária

(Fonte: Própria autoria)

Museu Casa de Portinari

(Fonte: Própria autoria)

E as outras colocações em ordem alfabética: Coreto da Praça Martim Moreira

(Fonte: Própria autoria)

Escola Tiradentes

(Fonte: Pr贸pria autoria)

Igreja Matriz

(Fonte: Pr贸pria autoria)

Jatobazeiro da Praça das Nações

(Fonte: Própria autoria)

Seminário Arquidiocesano Maria Imaculada

(Fonte: Própria autoria)

(Fonte: Própria autoria)

No mapa acima podemos ver a localização de cada uma das sete maravilhas. que são bem destribuidas pelo centro da cidade.

Capitulo III – Leituras Projetuais O objetivo é incentivar o desenvolvimento do turismo no município, preservar, proteger e conservar o patrimônio cultural, incentivar e o setor econômico da cidade através do turismo, trazer recursos para o desenvolvimento e crescimento do município, atender, estimular as necessidades de turismo do município, não só voltado para o Museu Casa de Portinari, mas também para a cidade interagir no turismo.

Existem várias sugestões para trazer melhoria no turismo da cidade, por exemplo, criar transporte diferenciado com um roteiro turístico para visitantes e turistas, promover um calendário turístico, promover eventos culturais em patrimônios do município, proteger o gabarito do município, mantendo ele baixo, sem aprovações de edifícios, equipar a cidade com hotéis, pousadas, para atender as necessidades turísticas, restaurantes, bares, cafés, fazer parcerias entre o poder público e privado, para um bom desenvolvimento da cidade.

3.1 - Brumadinho – MG Como podemos ver abaixo na citação do Plano Diretor de Brumadinho, algumas diretrizes para o desenvolvimento da cultura e do turismo na cidade. O estudo feito se relaciona com a Cultura de Brodowski, formando atrativos para visitantes.

“Das diretrizes específicas de Cultura.

Art. 33. A Cultura em Brumadinho tem como diretriz basilar a liberdade de expressão e o incentivo às manifestações far-se-á pelo setor competente ou grupos e artistas através da criação e implementação de programas e projetos culturais com a preocupação de um trabalho intersetorial com os demais órgãos responsáveis pelas políticas sociais, definidas as seguintes diretrizes específicas de Cultura: I. descentralização das atividades culturais e dos cursos oferecidos pela Casa da Cultura, levando atividades e cursos a diferentes comunidades/ povoados/ distritos em movimentação itinerante que leve e busque experiências e criações;

II. viabilização e incentivo da ampla participação das comunidades em cursos e eventos oferecidos, disponibilizando o transporte, levando em consideração o horário compatível; III. elaboração e ampla divulgação do calendário anual de eventos, priorizando aqueles já consolidados; IV. realização de atividades culturais, com apresentações teatrais, corais, bandas de músicas e grupos folclóricos nas comunidades, proporcionando oportunidade de lazer e cultura a todos; V. realização de levantamento das manifestações culturais de cada comunidade, como grupos de congado, folia de reis, bandas, sanfoneiros, violeiros, dentre outros, estimulando a organização, apresentação e divulgação em diferentes comunidades, valorizando a cultura popular; VI. realização de levantamento do potencial artístico e artesanal da região e organização, em parceria com a Educação e Assistência Social, de oficinas para o aperfeiçoamento e valorização desses artistas bem como a sua organização em cooperativas ou grupos de trabalho; VII. promoção de parcerias com as associações de moradores, escolas, igrejas e centros comunitários no sentido de descentralizar cursos, oficinas de formação artística e facilitar o acesso de moradores de todas as comunidades às atividades promovidas pelo Município e seus parceiros; VIII.viabilizar recursos para oficinas e cursos, buscando apoio financeiro em ONGS nacionais e internacionais, órgãos públicos e empresas; IX. celebração de convênios para recuperação e reestruturação do Patrimônio Público e Artístico.

Parágrafo único – A cultura será tomada como construção do cotidiano sem fragmentação em episódios esporádicos, interligando eventos e programas.” (fonte: Lei Complementar nº 52/2006) 3.2 - Embu das Artes – SP Embu das Artes também acrescentou em seu plano diretor um desenvolvimento do turismo da cidade para ser mais bem aproveitado tanto para a cidade quanto para visitantes. Segue abaixo o trecho do Plano Diretor relacionado ao turismo de Embu das Artes.

“Da Política de Desenvolvimento do Turismo

vo:

Art. 11 - A política de desenvolvimento turístico tem como objeti-

I – manter o fluxo turístico e diversificar suas modalidades; II - consolidar a vocação do município como pólo de eventos turísticos e, III - estabelecer políticas de integração turística entre municípios.

Art. 12 - A política municipal de turismo com base nas prioridades definidas dos artigos 227 ao artigo 232 da Lei Orgânica do Município tem como diretrizes: I - efetivar o Plano Diretor de Turismo do município; II - potencializar o uso dos meios de comunicação para ampliar o turismo no Município; III - dinamizar e ampliar as parcerias com os organismos públicos federais e estaduais de turismo, bem como com instituições privadas e empresariais para ampliar a capacidade e a dinâmica turística do Município; IV – promover, consolidar e estimular as parcerias desenvolvidas com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento de atividades e serviços turísticos, especialmente nas áreas de hospedagem, gastronomia e outras derivações turísticas, tais como ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural, dentre outros de manifestação espontânea no Município e, V - desenvolver programas de capacitação para os agentes públicos, trabalhadores e agentes sociais que atuam no setor turístico no Município.

Art. 13 - São ações estratégicas para o desenvolvimento do turismo no Município: I - elaborar e implantar o Plano de Melhoramento da Configuração, do ordenamento e da qualificação da feira de artesanato do município; II – realização, promoção e apoio a eventos voltados à promoção e divulgação do patrimônio artístico e ambiental do município; III - organização de passeios e circuitos de trilhas ecológicas e de ciclismo; IV - construção e equipagem de pavilhão cultural para atividades de uso público; V - elaboração de um plano de integração turística e urbanística

do Parque Francisco Rizzo; VI - ampliar a área reservada à feira das Artes, com interdição de acesso aos automóveis e a criação de bolsões de estacionamento para expositores, lojistas e turistas; VII - implantação dos circuitos turísticos; VIII - elaborar e implantar o Plano de divulgação dos atrativos turísticos do município para setores públicos e privados de fomento ao turismo, para os turistas e moradores e, IX – implantar e dinamizar parques urbanos.”

(Fonte: Lei Complementar nº 186 de 20 de abril de 2012.)

3.3 - Santa Rita do Passa Quatro – SP Santa Rita do Passa Quatro tem um desenvolvimento do turismo muito mais completo, nota-se a preocupação com o incentivo do turismo na cidade. Podemos ver cada ponto destacado no desenvolvimento do turismo na cidade abaixo.

“DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Art. 12 O turismo, na Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, é tema estratégico e o seu incentivo objetiva o desenvolvimento sustentável.

Art. 13 As diretrizes para o desenvolvimento do turismo deverão ser implementadas mediante: I – elaboração do Plano Setorial de Turismo com prazo de até dois anos após a aprovação deste Plano Diretor, com o seguinte conteúdo mínimo: a) diagnóstico espaço-vocacional: levantamento de propriedades com potencial de desenvolvimento do setor de acordo com as classes turísticas (eco turismo, turismo cultural, turismo de negócios, turismo ligado à área da saúde, turismo de aventura, turismo rural); b) objetivos do Plano;

c) estratégias e Zoneamento Turístico-ecológico; d) macro-projetos; e) ações; f) cronograma de ações. g) o Plano deverá ter como premissa o desenvolvimento sustentável e a conservação do suporte natural. h) estabelecer programas continuados de capacitação para uma cordialidade de excelência no atendimento às pessoas II − realização de pesquisas quantitativas e qualitativas, periodicamente atualizadas, sobre os Recursos Naturais e ou Culturais de Santa Rita do Passa Quatro, bem como sobre o Sistema das Cadeias Produtivas do Turismo Local, incluindo o Fluxo de Turistas que visita o Município, cujos dados serão conseqüentemente utilizados na elaboração de Programas e Projetos de Desenvolvimento do Turismo Receptivo e sua gestão participativa; III − apoiar o Conselho de Turismo com todas as prerrogativas e responsabilidades previstas; IV − apoio efetivo para o incremento das Manifestações Culturais, Resgate de Tradições, do folclore, Criação de Novas Manifestações, bem como ao desenvolvimento do Artesanato e Indústria de Souvenires e outros produtos que sejam característicos de Santa Rita do Passa Quatro; V− apoio aos eventos esportivos e outros acontecimentos afins que possam interessar ao público alvo de interesse turístico, tendo em vista sua complementaridade e características de sustentabilidade; VI − identificação e determinação de áreas de interesse turístico, com atrativos naturais e ou culturais, viabilizando sua efetiva ocupação e correta utilização, priorizando as ações conforme entendimento entre o Poder Público e Conselho de Turismo, bem como criação de mecanismos, vias parceiros público-privados, de incentivo e apoio efetivo ao restauro e Manutenção de conjuntos arquitetônicos e recuperação do meio ambiente em espaços de interesse turístico, estejam na área urbana ou rural; VII − elaboração, prevendo gestão participativa e flexível, de Roteiros Turísticos, de acordo com a vocação local e a demanda do fluxo, garantindo o acesso seguro conforme os meios de transporte adequados; VIII− integração estratégica em roteiros regionais e ou circuitos temáticos;

IX − estabelecer parceria poder público – iniciativa privada para a elaboração de um Projeto de Marketing abrangente, que vise cuidar da Imagem de Santa Rita do Passa Quatro, conseqüentemente de interesse turístico, e a produção de peças publicitárias para a divulgação do município; X − identificação, disponibilização e estruturação de área específica para a instalação de empresas e ou organizações relacionadas à Cadeia Produtiva do Turismo, capazes de alavancar o setor e gerar efetivos benefícios sociais e econômicos, criando para a área em tela, segundo permitir a legislação vigente, critérios de incentivos tributários e outros; XI − elaboração de Projeto e implementação, utilizando-se eventualmente dos fundos previstos pela legislação vigente, de Sinalização Turística diferenciada.

XII − integração estratégica do Turismo Local aos programas direta ou indiretamente relacionados ao Sistema Turístico sejam estaduais e ou federais, bem como eventualmente internacionais, públicos, privados ou mistos; XIII − estimular a participação da iniciativa privada na utilização para fins econômicos de áreas de interesse turístico públicas, ou em áreas que eventualmente possam ser adquiridas pelo Poder Público, garantir o acesso das mesmas aos usuários, aplicando a oferta turística visando a satisfação das necessidades dos mesmos, com responsabilidade sócio-cultural e ambiental.

Art. 14 As seguintes ações estratégicas deverão ser implantadas: I – instituição de Corredores de turismo na área urbana: conservação e plantio de arborização urbana, renovação do mobiliário urbano e dos equipamentos urbanos, sinalização turística; II – instituição de Corredores de turismo na área rural: promoção de embelezamento das vias vicinais, sinalização, estímulo à dupla-atividade das propriedades com atividades de lazer, recreação, gastronomia e hospedagem; III – reativação da Linha Férrea do Distrito Estrela; IV – criação e divulgação de roteiros turísticos temáticos: Zéquinha de Abreu, Religioso, Ecoturismo, Turismo de Aventura; V – instituição de consórcio intermunicipal de turismo;

VI – formação de guias mirins na rede municipal de ensino; VII – treinamento e capacitação constante da população a fim de desenvolver o conceito de cidade receptiva; VIII – maior valorização das obras e da vida do Zequinha de Abreu; IX – construção do Lago do Xinguí, como mais um local de turismo e de lazer; X – melhoria da infra-estrutura viária municipal; XI – organização dos serviços de turismo receptivo; XII – adequação dos portais para servirem como locais de informações turísticas; XIII – estabelecer uma rotina ativa de divulgação e marketing; XIV – demarcar e regulamentar trilhas e caminhos ecológicos e históricos; XV – elaborar um programa de incentivo a restauração das fazendas históricas; XVI – estabelecer parcerias para a melhoria continuada das festas tradicionais locais e comemorações nos bairros; XVII – viabilizar a represa no Rio Bebedouro como fonte de agua para a cidade energia e lazer; XVIII – melhorar a infra-estrutura do Morro do Itatiaia, aumentando a área pública; XIX – realizar serviços de conservação do solo e dinamizar a área de lazer do Deserto do alemão; XX – realizar serviços de contenção de águas pluviais na cachoeira das Três Quedas; XXI – formar agentes de turismo; XXII – estabelecer parcerias com os municípios da região; XXIII – estabelecer plano de exploração turística no Rio Mogi Guaçu; XXIV – promover incentivos para a iniciativa privada implantar um centro de convenções; XXV – realizar melhorias na utilização ao clube de Campo; XXVI – incentivar a Produção de Cachaça de alambique e criar um selo de qualidade; XXVII – promover projeto para a construção de um aeroporto para a prática de esportes aéreos;

tura.”

XXVIII – capacitar e incentivar a multifuncionalidade da agricul(Fonte: Lei Complementar nº 2.667, de 10 de outubro de 2006.)

Capitulo IV – Diretrizes 4.1 - Demografia O mapa abaixo esta indicando, com linhas vermelhas, o limite da Zona de Urbanização da cidade.

(Fonte: Prefeitura Municipal de Brodowski)

Situação e Análise O município esta crescendo cada vez mais, com condomínios no sentido da via de Jardinópolis, e um bairro novo no sentido da via para Batatais. Pessoas de fora que escolhem Brodowski para morar, pois ha uma facilidade maior no sentido de ir e vir de serviços, do que em suas próprias cidades, ou ate mesmo porque o custo de vida é mais baixo do que em outras cidades, e tem um fácil acesso. Os surgimentos de novos condomínios atraem novos moradores de outras cidades para a cidade. Segundo dados do IBGE o crescimento de 2000 á 2010 foi de 23%.

Diagnóstico Esse crescimento é devido ao fato da cidade ser próxima a cidade de Ribeirão Preto, sem pedágio, de clima agradável. Podendo se tratar ainda de uma cidade pequena, sem muito transito, de fácil acesso. Hoje as pessoas se mudam de Ribeirão Preto para Brodowski, pois esta mais fácil contornar a cidade de Ribeirão Preto e se locomover para Brodowski, do que enfrentar o trânsito de Ribeirão Preto.

Potencialidades O lado Positivo do crescimento da cidade é que aumenta a renda do comércio da cidade. Muitas pessoas trabalham em outras cidades, mas moram em Brodowski, trazendo assim, movimento de capital na cidade.

Problemas O lado ruim desse crescimento, é que quanto mais longe do arredor dos equipamentos municipais a cidade for crescendo, maior será a dificuldade de manutenção desses bairros distantes, “forçando” a Prefeitura Municipal a instalações de novos equipamentos, para que facilite a manutenção dos bairros, sendo que o crescimento planejado nos vazios urbanos, nao precisará de um gasto desnecessario com novos equipamentos, por volta de alguns anos, ja que eles ja existem.

Prognóstico Se não for feito o reajuste nos serviços municipais, cada vez mais a demanda vai aumentar, e automaticamente a necessidade de uma nova demanda, podendo cada vez mais descontrolar as necessidades da cidade.

Alternativas - Quanto mais habitantes se mudam para Brodowski, mais giro de capital a cidade terá, e esse capital deve ser usado para aumentar os serviços municipais.

4.2 - Evolução Urbana Situação e Análise A cidade esta crescendo para todos os lados da cidade, acompanhando a Rodovia Candido Portinari, e no sentido das estradas de Jardinópolis, Batatais e Ribeirão Preto.

Diagnóstico Os novos loteamentos estão surgindo por conta da grande procura de imóveis na cidade. Principalmente por pessoas que vem de fora. Expandindo primeiramente em lugares que os donos das glebas venderam ou lotearam.

Que são alguns vazios encontrados na malha urbana.

Potencialidades O crescimento ajuda a complementar a malha urbana da cidade, fazendo com que dê continuidade em suas ruas e quadras sem ficarem espaços vazios.

Problemas O crescimento desordenado e sem planejamento, pode prejudicar a

qualidade de serviços público para a população, e ate mesmo a qualidade de moradia do cidadão.

Prognóstico Podem ocorrer irregularidades na malha urbana, dificultando a localização de espaço tanto para pedestres quanto para automóveis.

Alternativas - Lotear as áreas vazias no mapa urbano, seguindo a malha urbana da cidade.

- Definir seus usos.

A partir de dados do IBGE, foi feito um estudo que nos mostra que até o ano de 2010, foram constatados 6.379 domicílios com 3,30 habitantes por unidade familiar, tendo em média 350 quadras. Ou seja, em média existem 18,22 domicílios por quadra.

No mapa a seguir, foi dada a proposta de fazer uma linha com o limite de crescimento da cidade (linha amarela), ou seja, essa linha serve para limitar preferencialmente as áreas a serem urbanizadas, a Zona Urbana da cidade, continuará sendo a mesma imposta pela Prefeitura Municipal, como mostra na imagem anterior, a linha amarela do mapa a seguir é apenas um limite de preferência para urbanização, para não distanciar os bairros dos equipamentos de infra-estrutura, assim facilitando para a Prefeitura Municipal, a manutenção dos bairros.

Será possível a urbanização fora da linha amarela, mas a proposta é aumentar o custo de vida, pois a intenção é “forçar” o crescimento nos vazios urbanos que ainda existem no meio da cidade.

O mapa a seguir mostra também lotes na cor vermelha, que foram feitos apenas para a realização de estudo, não significa que o crescimento da cidade será necessariamente neste padrão.

Com a continuidade das vias existentes mantendo-se a malha ortogonal, tem-se, aproximadamente 170 (cento e setenta) quadras no padrão de 80M por 80M, e 167 (Cento e sessenta e sete) quadras no padrão de 150M por 50M. Com esta estimativa de quadras e utilizando-se o índice familiar de 3,3 hab./unid. fam. chega-se a um total de 21.622 hab, ou seja, o dobro da população atual.

Se for utilizado o índice do SEADE de crescimento de 1,48% ao ano, somente em 2059 Brodowski atingiria esta população. Desta forma, limitar o perímetro de expansão urbana na linha proposta possibilita a otimização do uso da infraestrutura e dos equipamentos públicos.

4.3 - Economia Situação e Análise A economia da cidade hoje é basicamente ligada ao comércio, agropecuária, e algumas indústrias instaladas na cidade.

Diagnóstico O comércio da cidade esta ligado cada vez mais a comodidade das pessoas de não precisarem sair da cidade para poder fazer compras.

A agropecuária vem de muito tempo atrás, pois a terra é boa e fértil para o plantio do café e da cana de açúcar na região.

O interesse na área industrial de Brodowski esta crescendo cada vez mais, pois é a cidade mais próxima do aeroporto de Ribeirão Preto, assim tem fácil acesso na carga e descarga de produtos.

Potencialidades Cada vez mais as indústrias de fora estão interessadas no setor industrial da cidade, por ser perto do aeroporto de Ribeirão Preto e a estrada por enquanto ainda não possui pedágio, facilitando a chegada e a saída de produtos das indústrias.

Problemas A economia da cidade poderia ser bem aproveitada, levando em consideração a existência do Museu Casa de Portinari, que por sua vez trás todos os dias visitantes de vários lugares. Podendo fazer roteiros pelos patrimônios da cidade intercalando com lojas de suvenir, lojas de doces típicos da região, entre outras novidades para os visitantes.

Prognóstico

A cidade continuará tendo uma economia baixa, dependendo apenas da agropecuária e de comércios locais.

Se não for feito nada a respeito for feito, o município continuará dependendo da verba estadual ou do federal para fazer algumas melhorias nos serviços municipais.

Alternativas - Estimulo na cultura da cidade, não só relacionada a Cândido Portinari, mas também a história da cidade.

4.4 – Uso do Solo Situação e Análise O uso do solo é misto em toda a cidade, apenas em condomínios e em alguns bairros o uso é estritamente residencial.

Diagnóstico Como a cidade nunca teve uma legislação de uso do solo, as pessoas foram construindo comércios por toda a parte da cidade, não tendo apenas em loteamentos que é restrito, ou em alguns bairros que não aconteceram essas construções comerciais.

Potencialidades Com comércios espalhado por toda cidade, os moradores não precisam ficar se deslocando para outros bairros para fazer compras. O movimento tanto no transito quanto nas lojas não fica todo acumulado no centro da cidade.

Problemas Com o crescimento da cidade, o centro está cada vez mais movimentado. Os novos loteamentos estão sendo aprovados com restrições para

comercio, isso é um problema, pois acumula cada vez mais movimento para as áreas da cidade em que o comércio é fluente, ou seja, esta crescendo apenas a área residencial do município e a comercial esta continuando a mesma, cresce o numero de pessoas, mas o numero de comercio continua.

Prognóstico O transito na área central da cidade será impossível, não terá condições de ser utilizado, pois habitantes de todos os bairros ou loteamentos que não possuem serviços por perto irão se deslocar para as ruas principais.

Alternativas - Exigir uso misto em novos loteamentos que serão aprovados.

- Exigir que os loteamentos construam uma área comercial próxima, para manter a distribuição e o equilíbrio no fluxo de pessoas, e no fluxo das vias.

No mapa a seguir esta marcado de amarelo as áreas que são estritamente residenciais, de azul a área industrial, e todo o restante que não esta marcada é uso misto. A idéia é de construir comercio do lado de fora dos condomínios fechados, sendo estas construções responsáveis pela empresa que construiu o condomínio. E os próximos condomínios a serem construídos, ou colocarem uso misto em seus usos, ou fazerem o mesmo, construindo uma área externa comercial.

4.5 - Ocupação do Solo Situação e Análise A maioria da ocupação da cidade é térrea, com novos condomínios térreos, e tendo em vista já alguns edifícios surgindo.

Diagnóstico Se tratando de uma cidade pequena, cheia de hábitos e tradições, não tinha, ate hoje pensado na possibilidade de habitações verticais, pois os costumes da cidade eram de conversarem sentados na rua com os vizinhos, crianças brincando na rua, entre outros costumes de cidades que a maioria das pessoas se conhece.

Potencialidades O gabarito baixo da cidade trás privacidade, conforto, espacialidade para os moradores. Privacidade em quintais, conforto em ventilação e iluminação, e espaços maiores.

Problemas O surgimento de novos edifícios atrapalhará o gabarito da cidade, tirando sua originalidade, e também tirando a função da torre da Igreja Matriz. Os moradores vizinhos dos edifícios, não ficariam contentes, pois quebrará a privacidade de seus quintais, e dependendo da localização do edifício, atrapalhará na iluminação e ventilação das residências.

Prognóstico Se nada a respeito for feito, o gabarito da cidade estará cada vez mais alto, perdendo algumas características da cidade, como, não vendo mais a torre da Igreja Matriz, tirará a ventilação da cidade, e também a privacidade de moradores que preferem morar em casas ao invés de apartamentos.

Alternativas - Proibir construções verticais em alguns pontos da cidade, delimitando áreas e indicando as restrições.

(Fonte: Própria autoria)

(Fonte: Própria autoria)

(Fonte: Folheto para divulgação)

(Fonte: Estudo para proteção de vizinhança – 04 de outubro de 1.999)

Como demonstradas no mapa acima, cada área terá restrições que serão redigidas abaixo: Área 1 – Esta área já foi resolvida pelo IPHAN E CONDEPHAAT, em 1.999, esta marcada no mapa com áreas em vermelho, e será mantida com as seguintes restrições: Gleba 1 “ a) arborização de uma faixa de 15 (quinze) metros nos fundos dos lotes nº. 09, 10 e 11, a partir das divisas posteriores e por toda a largura dos mesmos, com espécies nativas de porte, a serem selecionadas de comum acordo entre o proprietário, o IPHAN e o CONDEPHAAT: e b) no lote de nº 11, além da exigência de uma faixa arborizada,

fica estabelecido o gabarito máximo de 4,5m (quatro metros e meio), taxa de ocupação de 70% e arborização com espécies de médio porte de 50% das áreas decorrentes dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais.”

(Fonte: Estudo para proteção de vizinhança – 04 de outubro de 1.999) Gleba 2 “a) gabarito máximo de 4,5m (quatro metros e meio) – um pavimento -, taxa de ocupação de 70%, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio.”

(Fonte: Estudo para proteção de vizinhança – 04 de outubro de 1.999) Gleba 3 “a) gabarito máximo de 4,5m (quatro metros e meio) – um pavimento -, taxa de ocupação de 70%, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio.”

(Fonte: Estudo para proteção de vizinhança – 04 de outubro de 1.999) Gleba 4 “a) gabarito máximo de 4,5m (quatro metros e meio) – um pavimento -, taxa de ocupação de 70%, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio.”

(Fonte: Estudo para proteção de vizinhança – 04 de outubro de 1.999) Gleba 5 “a) gabarito máximo de 4,5m (quatro metros e meio) – um pavimento

-, taxa de ocupação de 70%, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio.”

(Fonte: Estudo para proteção de vizinhança – 04 de outubro de 1.999) Gleba 6 “a) gabarito máximo de 7,5m (sete metros e meio) – térreo + um pavimento -, taxa de ocupação de 70%, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio.”

(Fonte: Estudo para proteção de vizinhança – 04 de outubro de 1.999) Gleba 7 “a) gabarito máximo de 7,5m (sete metros e meio) – térreo + um pavimento -, taxa de ocupação de 70%, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio.”

(Fonte: Estudo para proteção de vizinhança – 04 de outubro de 1.999) Gleba 8 “a) gabarito máximo de 7,5m (sete metros e meio) – térreo + um pavimento -, taxa de ocupação de 70%, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio.”

(Fonte: Estudo para proteção de vizinhança – 04 de outubro de 1.999) Os restantes das quadras pintadas em vermelho seguem as seguintes restrições:

“a) gabarito máximo de 4,5m (quatro metros e meio) – um pavimento -, taxa de ocupação de 70%, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio. b) compromisso de que o projeto de novas construções ou de quaisquer futuras reformas seja submetido à aprovação prévia tanto do IPHAN como do CONDEPHAAT. c) análise e estudo do atual desenho da praça, prevendo-se a eliminação de canteiros, pisos, equipamentos e instalações. Execução de projeto baseado num piso contínuo de concreto entonado ou de argamassa de cimento, areia e pigmento, na valorização e complementação da arborização existente e na criação de novos equipamentos e de nova iluminação, mais discretos, buscando-se recuperar o aspecto característico dos anos 30/40.” Área 2 – área localizada no mapa na cor azul.

Composta pelas Ruas Corifeu de Azevedo Marques, Aureliano José Ferrei, José Aleixo da Silva Passos e Av. Dom Luis do Amaral Mousinho.

Gabarito máximo de 7,5m (sete metros e meio) – térreo + um pavimento -, taxa de ocupação de 70%, 30% de área permeável, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio. Área 3 – área localizada no mapa na cor rosa.

Composta pelas Avenidas Filomena Quércia Fabbri, Dom Luis do Amaral Mousinho, e Ruas Franklin Machado Santana e Marechal Deodoro.

Gabarito máximo de 7,5m (sete metros e meio) – térreo + um pavimento -, taxa de ocupação de 75%, 25% de área permeável, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio.

Área 4 – área localizada no mapa na cor verde.

Composta pelas Ruas João José Saad, Messias da Silva Passos Ferreira/Domingo Gomes de Carvalho, José Fabbri e Av. Dom Luis do Amaral Mousinho.

Gabarito máximo de 11,5m (onze metros e meio) – térreo + um pavimento -, taxa de ocupação de 75%, 25% de área permeável, arborização de 50% do recuo fronteiro e dos recuos estabelecidos pelas posturas municipais, com espécies de porte médio.

4.6 – Água Situação e Análise A existência de duas bombas grandes consegue abastecer todo o município, mas essas duas bombas trabalham no limite, pois qualquer equivoco que aconteça com as bombas ou com os dutos, parte da cidade fica sem o abastecimento de água.

Diagnóstico Como a manutenção das bombas na cidade é muito cara e a arrecadação do órgão SAAEB é menor, não sobra dinheiro para a perfuração de um novo poço.

Potencialidades de.

A água é tratada com cloro e flúor, e distribuída para toda a cida-

Problemas Se acontecer um erro, ou a quebra de uma das bombas, o abastecimento da cidade falha. Pois não existe recurso para suprir a falta de uma das bombas. Em relação a isso o SAAEB contrata caminhões pipa para a distribuição de água de casa em casa.

Prognóstico Se não houver a perfuração de mais poços, a falta de água na cidade vai se tornar cada vez mais constante, conforme a cidade vai crescendo.

Alternativas - Perfuração de novos poços artesianos.

4.7 - Esgoto Situação e Análise Temos duas estações de tratamento de esgoto.

Diagnóstico Não foi projetado nenhuma hipótese de melhoria das estações ou fazer uma terceira. Pois alem disso a cidade não tem o Plano de Saneamento.

Potencialidades As duas estações de tratamento de esgoto dão conta de receber esgoto da cidade toda, 50% em uma e 50% em outra.

Problemas As estações de tratamento de esgoto estão trabalhando no seu limite, se houver um crescimento considerável na cidade, as duas estações não darão conta de atender toda a população.

Prognóstico As estações não suportarão com o crescimento da demanda de esgoto

enviada a elas. Podendo vazar se espalhar por vários locais prejudicando boa parte da cidade.

Alternativas - Fazer um Plano de Saneamento - Fazer uma terceira estação de tratamento de esgoto, ou - Melhorar as duas estações que já existem.

4.8 - Águas Pluviais Situação e Análise As águas pluviais deságuam no córrego da divisa e no córrego do matadouro. O sistema de drenagem é feito em 30% superficialmente e 70% através de galerias de águas pluviais.

Diagnóstico Na época que foi feito, era a maneira mais fácil para manobrar as águas pluviais, pois elas descem naturalmente para os córregos.

Potencialidades A maior parte da coleta água pluvial, é feita por galerias, que indicam o direcionamento da água. Ajudando na circulação de automóveis, pedestres, entre outros.

Problemas O sistema feito superficialmente prejudica o asfalto, cria áreas de inundação na cidade, podendo ocasionar a má circulação de pessoas, automóveis e ciclistas.

Prognóstico

Pode haver áreas de inundações maiores, pois a água da chuva não tem para a onde correr causando desgaste do asfalto por conta da água, pelo fato das ruas serem impermeáveis.

Alternativas - Implantação de galeria e boca de lobo em toda a cidade para minimizar a inundação dos locais.

4.9 - Resíduos Sólidos Situação e Análise A prefeitura executa os serviços de coleta e transporte em 100% das localidades do município. Porém, a disposição final é feita em um aterro particular no município vizinho de Jardinópolis.

O departamento de Agricultura e Meio Ambiente verifica se a empresa responsável esta dentro da Lei do Ambiental.

Diagnóstico Como a prefeitura não tem um aterro próprio, este serviço é terceirizado.

Potencialidades A coleta de lixo deixa o município limpo e em ordem.

Problemas Os resíduos poderiam ser separados pelos próprios moradores. Os recicláveis, e o lixo orgânico, que poderia ir para uma usina de compostagem, para ser aproveitado como adubo.

Prognóstico

A reciclagem é importante para o futuro, pois um dia os aterros irão esgotar.

Alternativas - Estimular a população na separação - Fazer a coleta de lixo separada em - Incentivar usinas de compostagem e - Mandar o lixo orgânico para usinas para aproveitamento.

do lixo. orgânicos e recicláveis. de recicláveis no município. de compostagem e recicláveis

4.10 - Pavimentação Situação e Análise A cidade tem 100% de pavimentação asfáltica e novos empreendimentos já são entregues desta maneira. Há também guias e sarjetas. Em alguns trechos ainda se encontram calçadas não pavimentadas, aguardando a urbanização dos lotes.

Diagnóstico A prefeitura pavimentou toda a cidade conforme ela foi crescendo, hoje em dia os donos de loteamentos que vão surgindo na cidade o entregam todo pavimentado e com guias e sarjetas.

Potencialidades Não há ruas de terra, o que ocasionaria grande sujeira na cidade já que ali venta muito. A pavimentação também contribui para uma boa mobilidade das pessoas que atravessam a rua e os próprios veículos no seu tráfego.

Problemas A falta de conservação do asfalto proporciona problemas na estru-

tura e na funcionalidade do mesmo, o deixando em más condições para o seu uso. O município faz o recapeamento com recursos estaduais ou federais, por ser uma obra de grande custo.

Ou seja, as ruas estão danificadas, pois além de precisar de recursos, também não existe a conservação necessária do asfalto.

Prognóstico A conservação do pavimento é necessária pra que a estrutura e a funcionalidade do mesmo não sejam afetadas. Podem ocorrer dois tipos de defeitos no pavimento, estrutural e funcional (conforto e segurança no transito).

Se não conservar o pavimento, pode ocorrer a aceleração desses problemas com a água de chuva, por isso é necessário a captação de água através das galerias.

Alternativas - Refazer alguns problemas de estrutura do pavimento.

-Refazer o recapeamento nos problemas funcionais do pavimento.

- Introduzir galerias pluviais para a conservação do pavimento, como já foi dito antes.

4.11 - Sistema Viário Situação e Análise A malha principal da cidade é no formato trama ortogonal, com todas as ruas amplas e mão dupla.

Existem quatro vias principais que conduzem aos municípios de Ribeirão Preto, Batatais, Jardinópolis e Altinópolis. São suas rodovias vicinais que também são utilizadas como vias de acesso a empreendimentos da cidade e duas marginais que circulam a rodovia Candido Portinari e que em suas extremidades dão acesso a esta rodovia.

Há, ainda, três vias de distribuição (secundárias) que são a rua, Floriano Peixoto e as avenidas Champagnat e Dr. Rebouças, que possuem grande fluxo de veículos. A rodoviária fica ao centro da cidade.

Diagnóstico A Rodovia Candido Portinari Corta a cidade, que deu inicio pela Rua Floriano Peixoto, é um dos motivos que a torna a rua principal da cidade.

A Rua Floriano Peixoto e as avenidas Champagnat e Dr. Rebouças, possuem grande fluxo de veículos.

A rodoviária hoje era a antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana, que foi o ponto de partida para a construção de Brodowski.

Potencialidades A malha ortogonal facilita o deslocamento das pessoas em suas demandas de origem e destino. São ruas amplas com possibilidade de estacionamento em ambos os lados e não há semáforos na cidade o que possibilita uma hierarquia mais democrática no deslocamento. A identificação de algumas vias mais intensas de veículos se da por concentração de uso comercial ou por serem acessos de quem vem ou vai para as cidades vizinhas, principalmente Ribeirão Preto.

Problemas A cidade sendo cortada por uma rodovia faz com que suas marginais sejam procuradas para o acesso de entrada e saída da mesma. Com isso o trânsito fica muito intenso nos horários de pico, devida à quantidade de pessoas que vão trabalhar em Ribeirão Preto, principalmente. A marginal Dom Luis do Amaral Mousinho é a mais intensa delas. Fica difícil estacionar e o seu cruzamento com os pontilhões que passam sob a rodovia não possuem semáforos e a visibilidade do motorista não é das melhores. Estes cruzamentos embora apresentem um baixo índice de acidentes é um local de

conflito viário. Para pedestres atravessarem esta pista é uma grande dificuldade e sempre perigoso.

Os ônibus suburbanos que chegam à cidade precisam percorrer estas marginais da rodovia e acabam tendo dificuldades para entrar na cidade e chegarem ate à rodoviária.

O transito fica intenso nessas vias principais e secundárias, tumultuando, e transtornando as vias.

Prognóstico A porcentagem de acidentes vai aumentar, pois com o passar dos anos, aumenta mais ainda o fluxo de carro na cidade.

A dificuldade dos pedestres e das bicicletas se locomoverem vai aumentar também.

Alternativas - Rever as normas de transito e adequar em toda a cidade.

- Utilização de semáforos nas vias de maior fluxo.

- Fazer uma rodoviária que fique próxima a marginal, para que os ônibus não precisem entrar na cidade.

Como podemos ver no mapa em anexo, as vias que estão em azul, são existentes e possuem um grande fluxo, principalmente em horários de pico.

A idéia é fazer um anel viário para melhor distribuição do fluxo, com ruas já existentes como mostra em rosa no mapa, e novas vias para complementar este anel viário, em verde no mapa. Facilitando assim quem entra e sai da cidade, sem a necessidade de passar na área central, podendo ir direto para o seu destino sem o transtorno do transito. A idéia da nova via é superficial, pois precisa de um estudo topográfico para melhor localização de acomodação das vias.

4.12 - Transporte Urbano Situação e Análise A cidade possui serviço de ônibus suburbanos de hora em hora para as cidades de Batatais e Ribeirão Preto oferecido pela empresa Viação São Bento e com a viação Cometa para Campinas e São Paulo, com três horários diários. Há ainda um serviço de micro-ônibus de uma empresa local para a cidade de Jardinópolis, com poucos horários. Embora Brodowski faça divisa com Altinópolis e Serrana não há transporte para estas cidades. Para a circulação em Brodowski há uma linha circular de ônibus com um único traçado que faz por toda a cidade e ainda a opção de um único taxi.

Diagnóstico O serviço de ônibus circular da cidade foi implantado para que pessoas que moram em bairros distantes possam ir para o centro.

Os ônibus suburbanos oferecem serviço apenas para as cidades que são mais freqüentadas pelos moradores, que são Ribeirão Preto e Batatais.

Uma empresa de Jardinópolis oferece serviço para os moradores que desejam ir para Brodowski, mas os horários nem sempre são garantidos.

Como a viação cometa precisa passar por Brodowski para ir a Campinas e São Paulo, ele já para na cidade para pegar passageiros.

Potencialidades A maior parte da população trabalha nas cidades de Ribeirão Preto e Batatais, e existem vários horários pra essas duas cidades, atende também pessoas que querem ir para São Paulo e Campinas. As pessoas que moram em bairros distantes pegam o circular para se locomoverem pela cidade.

Problemas Por outro lado, não existe ônibus para outras cidades vizinhas como Altinópolis, Cajurú, entre outras.

A viação Cometa leva apenas para São Paulo e Campinas em poucos horários apesar de uma grande quantidade de linhas passarem pela cidade na rodovia, não param para pegar ou deixar passageiros. E apenas um circular para servir toda a cidade.

Prognóstico Com o crescimento da cidade, apenas um ônibus circular não vai ser o suficiente para atender toda cidade.

Os ônibus que vão a Ribeirão Preto e Batatais ficarão lotados, pois muitas pessoas que trabalham nessas cidades, vão e voltam no mesmo horário.

Alternativas - Implantação de uma rodoviária próxima a marginal da cidade, para que facilite a locomoção de ônibus na mesma, e para que ônibus como a Viação Cometa, tenha lugar fixo para pegar passageiro.

- Aumentar o numero de ônibus circular na cidade, e oferecer mais horários.

- Os ônibus suburbanos terão que ter mais horários, ou então mais ônibus em horário de pico.

- Relacionar horários de ônibus circular com horários de ônibus que vão para fora da cidade para facilitar a chegada e saída da rodoviária.

Como podemos ver no mapa em anexo, será implantada na cidade uma nova rodoviária, um estudo de projeto feito pelo aluno Lucas Dutra, com ótima localização para locomoção dos ônibus.

O mapa mostra também novas linhas de ônibus suburbano e circular.

Apenas o circular se locomove dentro da cidade, os suburbanos fazem o caminho necessário para chegarem ate a rodoviária e voltarem para seu destino, como mostra no mapa acima. Os horários do circular serão marcados para chegar no rodoviária a tempo dos horários dos ônibus suburbanos.

4.13 - Calçadas Situação e Análise A maioria das calçadas da cidade não atende às normas de acessibilidade, tanto com materiais quanto com a ausência de rampas.

Diagnóstico Nunca foi feito a fiscalização em construções na cidade, isso ocasiona moradores construindo como querem sem saber como são as normas, e não as respeitando.

Potencialidades Boa parte da cidade esta com suas calçadas pavimentadas, não tendo a totalidade por conta dos novos empreendimentos que aguardam a chegada da ocupação dos lotes.

Problemas Em muitas situações percebe-se o descaso com o estado das calçadas que prejudica a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência. Também não há um regramento por parte da prefeitura em estabelecer normas para a confecção das calçadas, permitindo que os proprietários dos imóveis façam destas a extensão de suas edificações, o que acaba, por diversas vezes,

trazendo a dificuldade na mobilidade.

Prognóstico O não cumprimento das normas pode causar grande desconforto e ate mesmo acidentes com pessoas idosas e pessoas deficientes, pois dependendo a situação das calçadas é impossível a mobilidade dessas pessoas.

Alternativas - Fiscalizar e verificar quais caçadas estão com más condições e fazer com que seus moradores arrumem conforme as normas.

- Exigir em aprovação de projetos que introduza as normas nas calçadas.

- Fiscalização por parte da Prefeitura municipal, em novas construções.

- Construir um critério de materiais de calçamento e arborização.

- Criação de programas urbanos, para que a prefeitura possa construir rampas por convenio, pois o custo é alto, e a cidade possui rampas fora das normas, ou não possuem. Pode haver também um programa “adote uma rampa” onde cidadãos pagam por uma rampa.

Nas fotos abaixo podemos ver rampas que foram feitas no próprio projeto da construção, que são bem poucas na cidade.

(Fonte: Própria autoria)

(Fonte: Própria autoria)

uso.

Nas fotos abaixo podemos ver algumas calçadas em más condições de

(Fonte: Própria autoria)

(Fonte: Própria autoria)

(Fonte: Própria autoria)

4.14 – Educação Situação e Análise As escolas do município são bem distribuídas pelos bairros da cidade, apenas ensinos médios e fundamentais ficam mais no centro da cidade.

Diagnóstico Quando as escolas foram construídas, a maior concentração de crianças era próximo ao centro da cidade, conforme foram formando novos bairros, a Prefeitura municipal foi implantando escola que o bairro mais precisava.

Potencialidades Mães com filhos que estão no maternal e na pré-escola, não precisam sair de seu bairro para deixar seus filhos na escola, e crianças que estão no ensino médio e fundamental, a prefeitura disponibiliza ônibus para buscar os alunos em seus bairros e deixar em suas respectivas escolas.

Problemas O crescimento de novos bairros acaba trazendo a necessidade destes equipamentos, entretanto os bairros mais antigos e consolidados possuem os equipamentos, mas não possuem mais crianças para utilizá-los.

Prognóstico Os bairros mais novos vão precisar cada vez mais de ensinos, e os mais antigos cada vez menos, pois as crianças que ali moravam, já cresceram.

Alternativas - Novas unidades de ensinos em locais estratégicos.

4.15 - Saúde Situação e Análise Os postos de saúde são bem distribuídos na cidade, mas ainda existem alguns bairros que as pessoas precisam se locomover, pois não há unidade de saúde lá. E nem todos os pontos de saúde tem os equipamentos necessários.

Existe também o serviço de ambulância, que são três ambulâncias e um SAMU. Diagnóstico A distribuição na cidade toda foi feita pensando em uma melhoria nos bairros.

A saúde sempre foi um problema, não só no município mas também no Brasil todo,a falta de capital nos postos de saúde deixa em haver algumas necessidades básicas das unidades.

Potencialidades Sempre tem uma unidade de saúde perto de algum bairro, podendo atender a população que esta em seu entorno.

Problemas Qualquer doença mais grave que algum cidadão possa ter, e que ele tenha que andar um pouco mais, dificulta a chegada na unidade de saúde, dependendo do caso teria que encaminhar para cidades vizinhas, pois a falta de manutenção em alguns aparelhos dificulta a consulta. As unidades dão conta de seu entorno, mas muitas vezes não é o suficiente.

Prognóstico

Caso não melhore o atendimento e os aparelhos, as pessoas que tem condições contratam um plano de saúde, e vai direto para cidades vizinhas, isso já acontece. E as pessoas que não tem condições, sofrem com a falta de equipamento e pronto atendimento no município cada vez mais.

Alternativas - Compra de novos equipamentos para exames.

- Contratação de médicos qualificados.

- Um curso para uma equipe de pronto atendimento.

4.16 - Lazer Situação e Análise As áreas de lazer na cidade hoje não são muito utilizadas, podemos contar com dois particulares e uma municipal.

Diagnóstico A área de lazer municipal foi acabando por conta da falta de manutenção e de preservação do local. O que era pra ser usado em vários esportes e em toda sua área, hoje só é usado a quadra fechada.

Os particulares estão sem utilidades por falta de interesse do publico e também por falta de capital.

Potencialidades As áreas de lazer existem.

São pouco utilizadas, e sem muita preservação, mas ainda sim são utilizadas.

Problemas São áreas com grande potencial, que poderiam mudar a estrutura de

lazer da cidade, mas não são incentivadas.

Prognóstico Jovens desocupados que poderiam estar praticando algum tipo de esporte, estão e vão continuar na rua, muitas vezes praticando o vandalismo, entre outras atividades que não acrescentam em nada em suas vidas.

Alternativas - Incentivar e revitalizar esses locais.

- Preservar.

- Incentivar esportes em toda a área de lazer.

4.17 - Turismo e Cultura Situação e Análise ri.

O turismo da cidade é totalmente ligado ao Museu Candido Portina-

O município não oferece espaços públicos para recreação, como, teatro, cinema, entre outros, mas oferece vários eventos anuais, atrativos, para a comemoração de datas, como carnaval, encontro de santos reis, semana de Candido Portinari, piazza della nonna, desfiles no aniversário de Brodowski, felibro, entre outros.

Diagnóstico Apesar de a cidade ter outros pontos interessante para quem à visita, o museu acaba se tornando único, pois várias pessoas vêm para visitar apenas o museu e ir embora.

Potencialidades

O museu é um forte motivo para pessoas virem ate a cidade.

Problemas Como não existe nenhum programa em relação a conhecer a cidade, as pessoas vêm apenas para conhecer o museu e ir embora.

Prognóstico As pessoas continuarão conhecendo apenas a casa de Portinari e suas obras, sairão da cidade sem conhecer e saber um pouco da historia da cidade do artista.

Alternativas - Criar um roteiro cultural, em vários pontos da cidade, que incentive a locomoção dos turistas pela cidade, com o tema de Portinari e culturas, construindo roteiros que passem pelas sete maravilhas da cidade, semana de Portinari, o eixo da Mogiana, o comercio local, vários atrativos.

Um dos atrativos que poderá ser feito, é o projeto da Arquiteta e Urbanista Jéssica Magri de Almeida, que é localizado no eixo da Mogiana, a antiga linha de trem.

(Fonte: Própria autoria)

Como podemos ver no esquema do projeto, ele trás vários atrativos, equipamentos, praças, ligados a Portinari, que podem ser um grande equipamento não só para turistas, mas também para os cidadãos.

(Fonte: CORREDOR MOGIANA. Integração de Arte, Cultura e Lazer na Cidade de Brodowski-SP - Jéssica Magri de Almeida)

(Fonte: CORREDOR MOGIANA. Integração de Arte, Cultura e Lazer na Cidade de Brodowski-SP - Jéssica Magri de Almeida)

Outro projeto cultural implantado na cidade será o do estudante de Arquitetura e Urbanismo Lucas Dutra, como podemos ver abaixo é um novo centro administrativo para a cidade, que inclui um centro cultural de apoio ao museu.

(Fonte: Reabilitação da arquitetura: Novo Centro Cívico Brodowski – Lucas Dutra)

(Fonte: Reabilitação da arquitetura: Novo Centro Cívico Brodowski – Lucas Dutra)

(Fonte: Reabilitação da arquitetura: Novo Centro Cívico Brodowski – Lucas Dutra)

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