Processo Urbano de Legitimação, Ação e Resistência no Subúrbio Ferroviário de Salvador by Natália Brandão

pulSar Ação e Resistência no Subúrbio

do que se trata? A cartilha que segue é o produto de dois semestres de análise e estudo sobre o Subúrbio de Salvador, desenvolvido pelas alunas Amanda Bomfim, Gabriela Ferreira, Lais Novaes, Larissa Maia, Michele Amorim e Natália Brandão, da turma de 2017 do Atelier V, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - UFBA, ministrada pelas professoras Gabriela Gaia, Thais Rosa e Sanane Sampaio. As questões aqui apresentadas se mostraram relevantes e persistentes em cada etapa do processo de aproximação no território, que poderia não ter fim. Como “fechamento” (de um processo que não se encerra), diante do término do ano letivo, foram desenvolvidas propostas hipotéticas que buscam questionar, problematizar e se contrapor à forma como a cidade é produzida no território em questão, comumente a partir de premissas do capital, nas quais uma maioria populacional é privada dos seus direitos básicos, especialmente no que diz respeito ao direito à cidade. Aqui são postos em cheque os instrumentos que norteiam o planejamento urbano de Salvador, suas categorias de zoneamento e as consequências desses processos urbanos quando o desenvolvimento econômico é posto acima do bem estar social. 2

etapas anteriores

1. aproximação Na aproximação, o grupo entrou em contato com os bairros do Lobato, Paripe e São Tomé de Paripe. As experiências em campo foram compiladas em áudio e em painel, onde palavras chave aparecem com afetos a elas atribuídos. A conexão entre os territórios aparece em palavras na vertical, onde correlações começaram a ser estabelecidas. O painel também é composto por registros de imagem feitos pelo grupo nas idas a campo. O ponto mais importante dessa etapa foi a desconstrução do imaginário do Subúrbio e a percepção de que a formação do espaço urbano está diretamente vinculado com os agentes sociais que ali habitam. Os conceitos de cidade formal e cidade informal também foram postos em cheque, levando em conta que o processo de formação da cidade não está vinculado apenas aos instrumentos legais e à estética dominante. Está atrelado também às transformações espontâneas; por exemplo, de conjuntos habitacionais, cuja forma se altera com o passar do tempo e com a autoconstrução dos moradores. A autoconstrução também faz parte da estética da cidade, e precisa ser reconhecida e legitimada.

Entenda mais:

2. interlocução e permanência As etapas de interlocução e permanência geraram um contato mais próximo com o território e os agentes sociais, permitindo uma visão mais aprofundada das dinâmicas locais. Essa aproximação foi sintetizada em forma de um jogo, o Tangram Etnográfico. Nesse jogo, existem os pedaços, as histórias e as conexões. Todas as peças do jogo representam algum aspecto observado nas permanências realizadas pelo grupo. O jogo não define uma resposta correta, apenas formas diferentes de se fazer associações entre as peças, já que cada pessoa pode ter experiências e percepções diferentes. O Tangram conta também com algumas peças em branco, o que representa a possibilidade de surgirem novas conexões. Contudo, isso não isenta a possibilidade de se anexar novos pedaços e histórias, o que torna o jogo um instrumento dinâmico de compreensão dos territórios. Essa etapa proporcionou a compreensão sistêmica da rede de relações e pertencimentos que fazem a cidade. O espaço urbano ultrapassa a sua materialidade, sendo também formado pelas conexões entre os sujeitos, suas subjetividades e afetividades. Cartografar esses pertencimentos exigiu uma aproximação dos atores do espaço, levando a perceber que há uma outra forma possível de se entender e atuar no planejamento e intervenção na cidade, para além dos instrumentos legais enrijecidos e seu olhar tecnocrático, de não inserção para compreensão.

Entenda mais:

3. memória, história e política Uma pesquisa ampla foi realizada nessa etapa, acerca dos três territórios que o grupo havia feito contato, Lobato, Paripe e São Tomé de Paripe. O objetivo da pesquisa era levantar memórias, histórias e políticas de cada um desses territórios. O grupo compilou as informações em fichas, agrupadas por território. Cada um deles ocupou um terço do fichário, de maneira a permitir a leitura e comparação das informações entre os territórios. Também foram atribuídas categorias, de maneira a agrupar adequadamente as informações. Foram coletados recortes de jornal, imagens, vídeos, notícias, textos e entrevistas feitas em campo, todos colocados em uma mídia anexada ao fundo do fichário. A análise das informações revelou três questões pulsantes que atravessavam os três territórios: habitação, orla e política. Estas se tornaram eixos chave para o desenvolvimento das etapas seguintes. Na história da ocupação do subúrbio ferroviário, o trem agiu como um forte vetor de expansão, tanto econômico quanto habitacional. A ferrovia, localizada sempre nas proximidades da orla, configurou a dinâmica espacial de tal forma que atualmente processos similares de ocupação da borda ainda podem ser percebidos. O caráter habitacional do território remonta aos processos de marginalização desde o século 20, quando viver no ‘centro’ da cidade era inacessível para uma grande parcela da população. As políticas públicas no subúrbio até meados da década de 90 se valiam apenas de incentivo à indústria, especulação imobiliária ou esquecimento da população marginalizada. O cruzamento dessas três questões revelam uma dinâmica de disputa existente no território: de um lado a demanda do direito à cidade e, do outro, o desenvolvimento excludente e intervenções ineficazes.

Entenda mais:

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habitação

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4. mesa cartográfica e cartografia A partir dos processos anteriores, o grupo desenvolveu um diagrama que permitiu destrinchar o conteúdo do fichário e entender melhor a dinâmica da disputa e produção do espaço urbano nos territórios. Diante dos três eixos determinados na etapa anterior, percebeu-se que eles se desdobravam como ações (políticas) sobre um bem (a habitação) em um lugar (a orla). Assim, as ações dos atores e forças do fazer-cidade se revelaram em dois pólos: aquele da produção da cidade informal e cotidiana, não-margem (posteriormente rebatizada de centro), e o vinculado aos instrumentos legais e poder público, des-envolvimento. Seu diálogo - e conflito - se dá nos processos de marginalização e resistência, nomeados no diagrama como margem. A margem é a linha da disputa, do fazer político e da demanda ao direito à cidade. Essa categoria revela um processo de cidade excludente e marginalizante por parte do poder público, do capital e da sociedade que lhe é conivente. A ocupação do subúrbio se travou pela marginalização de uma camada da população, negação do acesso à cidade e afastamento para as bordas da mesma. E ainda na atualidade o mesmo processo pode ser percebido tanto nas trajetórias das comunidades, no imaginário estabelecido do território e nas ações de manutenção da precarização por parte do poder público Essas três categorias, representadas no diagrama por círculos concêntricos, constroem o espaço urbano de forma dinâmica, onde uma ação do des-envolvimento culmina em uma reação da não-margem, e vice-versa. “[...] a cidade é feita essencialmente de movimento. [...]Esse movimento é o fazer-cidade [...]”

Entenda mais:

5. etapa propositiva Buscar entender como o Subúrbio foi criado e se estabeleceu dentro da cidade (apesar de muitas vezes ser tratado como um território à parte dela) trouxe a compreensão de como os processos de estruturação - ocupação, investimento em infraestrutura, etc - acontecem em Salvador de uma forma geral. O capital, mais uma vez, se mostra determinante na priorização de investimentos do poder público, e a especulação imobiliária, encontrando meios de trazer a legislação para junto dos seus interesses e gerar lucro, direciona de forma previsível o vetor de “desenvolvimento” e restringe o direito à cidade. Os instrumentos legais que conduzem o planejamento urbano são resultado desse direcionamento. Eles são permissivos e legitimadores onde o poder especulativo se faz presente, produzindo centralidades de investimento; e restritivos ou negligentes onde a construção do espaço e suas relações são não-planejadas e estão associadas a algum tipo de vulnerabilidade pela falta de recursos. Assim, são produzidas outras centralidades, estas pouco reconhecidas, que ficam à parte das centralidades de investimento e comumente são tomadas como marginais. Dessa maneira, é produzida a dualidade margens vs. centros, que se sedimenta a longo prazo no imaginário da cidade a partir de práticas cotidianas. A depender da perspectiva em que se observa o território, de dentro ou fora dessas centralidades, a percepção do que é um ou outro no contexto urbano se alterna e interfere diretamente na relação que as pessoas desenvolvem entre elas e com o lugar que ocupam.

Entenda mais:

B Mapa do Subúrbio com centralidade na orla.

Mapa do Subúrbio com centralidade em todo o território suburbano.

o que está no centro do foco? Após a leitura das diretrizes da subseção IV do PDDU 2016, referente a região denominada Macroárea de Reestruturação da Borda da Baía de Todos os Santos (RBTS), ficou claro o amplo interesse do governo atual na orla do Subúrbio Ferroviário. A maior parte das diretrizes estabelecidas no documento se referiam a execução de atividades, construção e/ou requalificação de áreas de borda marítima. Além disso, a Macroárea foi proposta exclusivamente como plano de atuação no Subúrbio Ferroviário, concentrando-se nos bairros desde Lobato a São Tomé de Paripe. De maneira similar, as Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZDE), também propostas pelo PDDU 2016, se concentram na região suburbana de Salvador. Surgem, então, questionamentos sobre o porquê dessa atenção específica ao Subúrbio no novo Plano de Desenvolvimento, especialmente na área de borda. Quais são as consequências do interesse do poder público para a localidade e sua população? Como forma de rebatimento à análise feita ao PDDU 2016, o grupo criou dois mapas-diagrama: o primeiro, A, põe a orla como centro, a fim de revelar e denunciar o que tem acontecido nas ações dos governos atuais; uma supervalorização da borda marítima para fins econômicos e turísticos, que torna a faixa de orla foco de investimentos públicos e privados, em detrimento do resto do território suburbano. O segundo, B, se contrapõe a essa realidade e, avesso ao anterior, identifica a relevância do Subúrbio na unidade do seu território e não apenas de uma área específica frente à orla. 9

desdobramentos

A Macroárea de Reestruturação da Baía de Todos os Santos foi proposta pelo PDDU 2016 como uma espécie de plano de reestruturação dos espaços ocupados e também dos espaços vazios do chamado Subúrbio Ferroviário. O plano contempla diretrizes importantes e talvez até ditas essenciais no desenvolvimento de uma cidade, como por exemplo a proposta de aperfeiçoamento da infraestrutura de transporte urbano. No entanto, é fácil concordar, após uma análise detalhada e atenciosa da Subseção IV do PDDU 2016, referente a Macroárea, que o foco em reformular a Baía de Todos os Santos é guiado por interesses específicos e pela ação do poder especulativo. É sabido que nas cidades litorâneas do Brasil, é a porção de terra na Orla um espaço de bastante valor monetário. Logo tende-se a elaboração de construções em seu máximo verticalizadas, ou a implantação de equipamentos de alto padrão que atraiam uma população de alto poder aquisitivo. Porém, essa não é, ainda, a realidade do Subúrbio Ferroviário, dono de uma extensa faixa de orla de grande beleza e que compreende uma população de renda média e baixa. É possível, porém, decifrar a partir do plano da Macroárea uma tentativa de liquidar a pobreza da região, não com a melhora da qualidade de vida da população que ali vive, mas com a sua exclusão e retirada daquele espaço. A ideia é mais uma vez tornar a Orla, agora do subúrbio, “gourmetizada” como a da Barra e a do Rio Vermelho, uma área destinada ao suposto vivente da cidade: o turista. Torna-se claro entender esse fato, ao analisar os primeiros pontos apresentados pela subseção IV: 1-“(...)incentivar a regeneração de espaços e edificações com abertura da frente marítima da BTS, (...)” 2- “(...) reestruturação das áreas do entorno do VLT, (...) constituindo núcleos comerciais e de serviços (públicos e privados) em cada bairro, associadas, sempre que possível, a terminais marítimos de passageiros e pequenas marinas(...)” 3-“(...)implantar VLT – Ramal Calçada/Itapagipe visando (...) acesso aos centros de turismo religioso da Basílica do Senhor do Bonfim e do Santuário de Irmã Dulce(...)” 4- “(...)requalificar a faixa costeira da Cidade Baixa, possibilitando (...) acessos ao mar, terminais turísticos, marinas e centros náuticos,(...) Entende-se portanto que a prioridade deste plano é a criação de um espaço estruturado, bonito, digno, mas não para aqueles que ali vivem, mas para os que vêm de fora.

Macroárea RBTS e foco na orla da Baía de Todos os Santos

PDDU 2016

o que é PDDU? É a sigla para Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O Plano diretor é um instrumento básico, global, estratégico, que atua em projetos de produção e administração da cidade, o plano auxilia os agentes públicos e também os privados.

Mudanças no zoneamento da cidade criaram as Zonas de Desenvolvimento Econômico e ampliaram as ZEIS, além da criação da Macroárea RBTS.

o que é ZEIS?

É a sigla para Zonas Especiais de Interesse Social, que são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária e produção de Habitações de Interesse Social – HIS ou do Mercado Popular - HMP, o que inclui a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local.

Macroárea RBTS

Macroárea de Reestruturação da Baía de Todos os Santos

o que é Centralidade Municipal?

As Zonas de Centralidade Municipal são porções do território que concentram atividades administrativas, financeiras, de prestação de serviços diversificados, atividades comerciais diversificadas, de âmbito municipal e regional, bem como uso residencial, geralmente instaladas em áreas com fácil acessibilidade por vias estruturais e por transporte coletivo de passageiro de média e alta capacidade. ZDE Zona de Desenvolvimento Econômico ZEIS Zona Especial de Interesse Social 13

Macroárea RBTS diretrizes propostas em lei

Diretrizes da RBTS, no que diz a respeito a centralidades, apontam somente centros comerciais e principais vias de transporte em toda a extensão do Subúrbio. Seu foco de atuação é voltado para a faixa de orla, com intervenções estratégicas e pontuais, que buscam mudar a estética do bairro e seu público. O foco na borda marítima enfatiza a utilização da Av. Suburbana como uma margem, entre o que é de interesse do poder Público (a orla) e o que está fora da centralidade (territórios em grande maioria classificados como ZEIS).

mapa que indique as centralidades praça de são 1tomé praia de tubarão obra na orla de itacaranha 2

Centralidades e Focos Fortalecimento das centralidades de Periperi e Paripe e da Av. Afrânio Peixoto; 3

Consolidação da faixa de orla como espaço para a recreação, esporte e lazer dos moradores da cidade e de turistas; Regeneração de espaços e edificações com abertura para a frente marítima da BTS; Obras pontuais da Prefeitura em trechos da orla, com modificação de pavimentação, inserção de quiosques pouco utilizados e praças.

1 Praça de São Tomé de Paripe 2 Praia de Tubarão 3 Orla Plataforma-Itacaranha

Zonas de Centralidade Municipal

Macroárea RBTS diretrizes propostas em lei Assim como a Avenida Suburbana aparece como uma margem na lógica do PDDU e do zoneamento, a linha do VLT segrega, através da não inclusão do trecho São Tomé. O objetivo do alcance da linha até um ponto de conexão com o BRT é positivo para dinamizar o transporte para a cidade como um todo, mas a não inclusão de São Tomé de Paripe dessa expansão segrega, em vez de unir. Isso, em conjunto com o aumento do preço da passagem, pode fazer de São Tomé de Paripe um pólo de especulação imobiliária, levando em conta os terrenos classificados como Zonas de Desenvolvimento Econômico na Rua Doutor Eduardo Dotto. Sobre o VLT:

Localização da rua:

Transporte Consolidação do sistema viário estrutural de suporte ao transporte de média capacidade; Adequação do sistema ferroviário mediante a substituição das estruturas dos comboios por VLT

Linha do VLT Av. Suburbana

Macroárea RBTS diretrizes propostas em lei

Quando sobreposta, quase toda a macroárea RBTS é composta de ZEIS, com exceção apenas das Centralidades Municipais, ZDE, área da Marinha, e parte dos bairros de Plataforma/São Brás e São Tomé do Paripe. Vale frisar que Plataforma está agora recebendo um projeto urbano de grande porte em toda a sua orla na proximidade da Fábrica São Brás, enquanto em São Tomé é deixada a faixa de orla de caráter turístico e de lazer. Enquanto a delimitação da ZEIS traz aspectos positivos de permanência de uma população no território, regularização fundiária e atração de empreendimentos de HIS, seu uso excessivo possui um tom de propaganda eleitoral, buscando apenas o aumento de números, sem assegurar políticas efetivas de ocupação e qualificação das habitações no território.

Habitação Complementação das redes de equipamentos de uso público e de serviços urbanos; Regularização fundiária dos assentamentos precários em parceria com o Setor Privado de novas atividades econômicas, culturais e de lazer; Produção de habitação de interesse social.

Marcação das ZEIS Macroárea RBTS

Zonas de Desenvolvimento Econômico

ZDEs

2 3

Terreno localizado na Baía de Aratu, dentro do 1 território da Base Naval

Terreno na orla da Antiga Fábrica de Cimento de Paripe

Chácara com grande quantidade de área verde na orla

Antiga Fábrica de Óleo de Mamona na orla do Lobato

“Zonas de Desenvolvimento Econômico ZDEs são destinadas à implantação de usos não residenciais diversificados, voltados ao fomento e à modernização de atividades produtivas e à logística, em especial os usos industriais, sendo admitidos usos residenciais, comerciais e de prestação de serviços, principalmente logísticos, bem como de turismo, aproveitando a infraestrutura de transportes existente e a localização estratégica às margens da Baía de Todos os Santos”.

Obs.: As zonas destacadas são as localizadas no Subúrbio Ferroviário, havendo também uma Zona de Desenvolvimento Econômico cujo abastecimento se dará pela BR-324.

Resort de Luxo um complexo turístico que aproveita a posição estratégica, entre a Baía de Aratu e a Baía de Todos os Santos.

1 Terreno localizado na Baía de Aratu, dentro do território da Base Naval

Edifícios Residenciais de Alto Padrão um empreendimento residencial de alto padrão, por conta da posição do terreno - na orla - e também da oferta de transportes de Paripe.

Terreno na orla da Antiga Fábrica de Cimento de Paripe

3 Chácara com grande quantidade de área verde na orla

4 Antiga Fábrica de Óleo de Mamona na orla do Lobato

pode se tornar

Vila Gourmet uma vila gourmet de restaurantes e bares, aproveitando a posição em relação à praia de Tubarão. A proibição do comércio informal também indica isso.

Marina de Alto Padrão

EM ANDAMENTO

uma marina de alto padrão, voltada

para serviços, lazer e empreendimentos comerciais, usada primariamente por iates privados. Projeto em andamento.

Terreno da antiga Fábrica de Óleo de Mamona

passa a ser

A primeira ação em uma ZDE será a implementação de um complexo náutico em uma área de 134 mil m² na orla do Lobato, onde funcionava a antiga Fábrica de Óleo de Mamona Bom Brasil. Com um investimento inicial de R$ 35 milhões vindos da iniciativa privada, o projeto conta com a construção de uma marina, um empreendimento imobiliário e equipamentos, como uma vila gastronômica semelhante à existente em Praia do Forte, uma escola de formação de marinheiros e uma oficina para manutenção de barcos.

Mais informações:

Possíveis consequências Aumento do custo de vida (aluguel, comércio...)

Deslocamentos/expulsões

Mudança no perfil socioeconômico da população local

Legenda 1 2 3 4

Complexo Turístico Marina de Todos os Santos

Cais Nobre Vila de Todos Lojas Escola do Mar VLT

5 6 7

Mercado Galpões Empreendimento Imobiliário 19

VLT, ZEIS, a produção de uma nova borda e a criação de uma nova margem Analisando as mudanças no zoneamento entre os PDDUs de 2008 e 2016, foi observado um ganho de grandes áreas de ZEIS distantes da borda marítima e perda de áreas de ZEIS pontuais diretamente ligadas ou bem próximas à orla do Subúrbio.

ZEIS em 2008

Alterações no zoneamento

ZEIS em 2016

ZEIS

Aumento de ZEIS

ZEIS

Não ZEIS

Redução de ZEIS

Não ZEIS

“Aumenta-se a quantidade de território classificado como interesse social sem alterar, de fato, as estruturas que amenizem os processos de desigualdade.” Entre o nó e o fato consumado, o lugar dos pobres na cidade. (AMORE, 2013).

Redução de área ZEIS

Aumento de área ZEIS

O que isso significa? • • •

•

Aparente insignificância diante do ganho de área em ZEIS; áreas “camufladas”; Empurramento das ZEIS para longe da borda marítima; Legitimação para aumento de especulação imobiliária que possibilita processos de gentrificação da borda marítima do Subúrbio; Utilização da orla como atrativo para turistas e visitantes, apropriação e venda das belezas do território, que são valorizadas através de investimentos pontuais, com foco na orla marítima.

O que isso significa? • • •

Ampliação da área com facilitação nos processos de apropriação e regularização de terrenos; Aglomeração das ZEIS no miolo do território, afastado da orla; Reforço do imaginário acerca das ZEIS, suas características, habitantes e faixa de renda.

TERRITORIALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POBREZA A partir do crescimento das ZEIS de forma tão expressiva em todo o território do subúrbio.

EMPURRAMENTO DAS ZEIS Propiciando um “novo” processo de marginalização a partir de perdas pontuais de áreas ZEIS na borda marítima, associadas à especulação e implementação de projetos para público de alto/altíssimo poder aquisitivo

GENTRIFICAÇÃO DA BORDA MARÍTIMA DO SUBÚRBIO Tendência a novas perdas de zonas de interesse social, especialmente na orla, para o capital especulativo e a população não-local, em um futuro não muito distante. Processo que pode ser embasado legalmente, por exemplo, na implementação de novos zoneamentos produzidos sem participação dos moradores/as do Subúrbio. Desencadeamento de processos de segregação territorial, tão comuns em Salvador, visando mais uma vez a orla como centro de investimentos públicos e privados.

O VLT, nesse contexto, aparece como agente segregador participativo nessa territorialização, cidindo fisicamente o território em borda x margem e contribuindo para a produção de um novo imaginário local à sua volta, associado ao desenvolvimento, expansão do turismo, inovação e novas possibilidades de vivenciar a cidade por quem não habita o território comumente; em detrimento disso, há uma população local histórica e notadamente desassistida, fora do foco dos investimentos públicos e de grandes capitais e reduzida à margem e ao não pertencimento/reconhecimento da cidade. 22

BORDA

Habitação produzida em autoconstrução.

Trem do subúrbio, passagens a R$ 0,50.

NÃ0-MARGEM

O outro lado do VLT Habitação de alto padrão/luxo margeando a Baía de Todos os Santos. Gabaritos de até 15 m de altura.

Depois do VLT

Embarcações de alta velocidade, motorizadas, maior porte e alto custo de manutenção. Praias privatizadas.

Atividade pesqueira presente no cotidiano da população local.

Embarcações de pequeno e médio porte, pouco ou não motorizadas e de velocidade reduzida. Praia sem restrições de acesso.

Antes do VLT

O outro lado do VLT

Habitação constituída por condomínios MCMV, autoconstrução sem/com pouca assistência técnica envolvida.

Aglomeração urbano em território ZEIS. Pouca infraestrutura e habitação composta por condomínios MCMV e autoconstrução sem/com pouca assistência técnica envolvida.

VLT, passagens a R$ 3,80. Reduzida atividade pesqueira.

BORDA Embarcações de pequeno e médio porte, pouco ou não motorizadas e de velocidade reduzida. Praia sem restrições de acesso.

Habitação produzida em autoconstrução.

NÃ0-MARGEM

Trem do subúrbio, passagens a R$ 0,50.

Antes do VLT

O outro lado do VLT

Habitação de alto padrão/luxo margeando a Baía de Todos os Santos. Gabaritos de até 15 m de altura.

Habitação constituída por condomínios MCMV, autoconstrução sem/com pouca assistência técnica envolvida. Depois do VLT

Embarcações de alta velocidade, motorizadas, maior porte e alto custo de manutenção. Praias privatizadas.

Atividade pesqueira presente no cotidiano da população local.

O outro lado do VLT Aglomeração urbano em território ZEIS. Pouca infraestrutura e habitação composta por condomínios MCMV e autoconstrução sem/com pouca assistência técnica envolvida.

VLT, passagens a R$ 3,80. Reduzida atividade pesqueira.

BORDA

MARGEM

propostas

Como rebatimento à proposta da Macroárea de Reestruturação da Baía de Todos os Santos (RBTS), que aponta focos de interesse no território do Subúrbio Ferroviário sempre a partir do viés econômico e especulativo, intencionou-se pensar a localidade de modo que essa fosse restabelecida como uma singularidade.

O PDDU indica áreas de centralidades, municipais ou municipais lineares, as quais são formalmente chamadas de Zonas Centralidade Municipal (ZCMu). Elas são porções do território nos quais se concentram atividades administrativas, financeiras, de prestação de serviços diversificados, atividades comerciais diversificadas, de âmbito municipal e regional, bem como uso residencial. No entanto, as únicas centralidades apontadas pelo PDDU 2016 são os bairros de Paripe e Periperi que são zonas majoritariamente comerciais. Por esta razão, a classificação se delimita de maneira falha uma vez que ela exclui os demais bairros do Subúrbio e as centralidades que são reconhecidas pela população local, entendidas quando em contato com a comunidade.

Para tanto, cria-se esse diagrama, no qual não mais é dada a relação de primordialidade à Orla Marítima, mas ao território e as suas identidades. Um reflexo do pulSar: um processo urbano de legitimação, ação e resistência para o Subúrbio Ferroviário de Salvador.

pulSar o foco no territĂłrio e nas centralidades do SubĂşrbio

pulSar Processo Urbano de Legitimação, Ação e Resistência do Subúrbio

Premissas 1. Combater a especulação imobiliária na orla marítima do Subúrbio;

HABITAÇÃO BEM POLÍTICA AÇÃO

2. Garantir a permanência das comunidades e população local tanto no quesito da habitação quanto do trabalho;

ORLA LUGAR

3. Reconhecer como prática econômica o comércio informal e garantir a sua existência, assistência e melhoria de condições trabalhistas;

O que é? O PulSar surge como uma iniciativa de enfrentamento aos processos em andamento na Orla Marítima do Subúrbio, legitimados pelo poder público e pouco visibilizados para a população. Sua intervenção se dá principalmente na questão do habitar, desde a unidade básica da casa até o sentido mais amplo de comunidade, centralidade e bairro. Entendendo a política como intrínseca ao fazer cidade, suas ações se direcionam para o fortalecimento da população contra processos de especulação e marginalização, através da legitimação dos fazeres e saberes populares, ações diretas no território e fortalecimento da resistência à expansão do capital. Através de 8 premissas chaves, o pulSar promove programas e ações no território, de forma a identificar pertencimentos e conexões no tecido urbano.

4. Assumir o lugar da autoconstrução como prática predominante do território, conferindo assim programas de assistência técnica, qualificação para construção e viabilização financeira; 5. Evidenciar as centralidades que pulsam no território, valorizando e conscientizando seus sujeitos a fim de fortalecê-los na disputa de direito à cidade; 6. Pensar a produção da cidade como um processo colaborativo da população, buscando pautar as obras e intervenções urbanísticas do poder público para o atendimento dessa dinâmica urbana; 7. Fortalecer a conexão territorial, através de novos vetores de fluxo de mobilidade, comércio serviços.

pulSar Processo Urbano de Legitimação, Ação e Resistência do Subúrbio

Frentes de ação! O pulSar abre duas frentes de atuação direta no território, na forma de programas vinculados a secretarias municipais. Para a luta ao direito à moradia tem-se o LAJE, direcionado para questões de assistência técnica, regularização da terra e capacitação construtiva. O Redes possui um enfoque na disputa do direito à cidade, buscando reconhecer e fortalecer centralidades e pertencimentos urbanos, para revelar processos e ações de permanência no território.

PROGRAMAS Potencialidades Reconhecer novas centralidades urbanas e conformações coletivas

Criar novos instrumentos de planejamento urbano

LAJE

REDES

Incentivo e Assistência para a Autoconstrução

Reconhecimento e Fortalecimento das Centralidades Suburbanas

Direito à moradia Visibilizar e construir outros imaginários do habitar, trabalhar e fazer cidade

Direcionamento de recursos para projetos e ações vinculados com a população

Autoconstrução

Auxílio financeiro

Direito à cidade

Centralidades Fortalecimento de comunidades 29

LAJE

Para quem? O LAJE é destinado a famílias...

Programa de Incentivo e Assistência a Autoconstrução

O que é? ■

■

O LAJE é um programa habitacional com parceria estatal que auxilia no processo financeiro, técnico e jurídico da validação e reconhecimento da autoconstrução, fortalecendo-a; O LAJE promoverá assistência técnica-projetual, financiamento a baixos custos, incentivos fiscais a lojas de materiais de construção na região do subúrbio, além de viabilização e integração do Programa Cartão Reforma com as propostas anteriormente mencionadas; Para atender todas as localidades do subúrbio, o LAJE contará com um escritório móvel, o traiLAJE, composto por profissionais arquitetos, engenheiros, técnicos sociais, técnicos em edificações, mestre de obras, encarregados, desenhistas, estagiários e demais envolvidos na área da construção civil;

traiLAJE

Residentes no Subúrbio de Salvador;

Que possuam um único imóvel em todo o território nacional;

Com renda mensal de até três salários mínimos;

Que pretendem reformar, construir e/ou regularizar a suas residências;

Que comprovem morada na residência em questão;

Que possuam chefe de família de idade maior de 18 anos;

Que habitam áreas de risco e/ou buscam auxílio para compra de terreno 30

LAJE

Como funciona?

Programa de Incentivo e Assistência a Autoconstrução

A aproximação entre a população e o escritório do LAJE é super simples! Estaremos transitando pelo seu bairro durante os 5 dias úteis da semana, em horário comercial (das 8h-17h). Seguindo as instruções abaixo chegaremos a um bom resultado, junto com você! Basta nos chamar, que toda a nossa equipe estará pronta para ajudá-lo!

traiLAJE

1. Contato Contato do morador/a com o traiLAJE, ou através do número (71) 9xxxx-xxxx.

2. Assistência técnica/projetual e jurídica Após estabelecido o primeiro contato, o/a morador/a receberá auxílio de projeto e jurídica para elaboração e aprovação da obra desejada.

3. Financiamento a baixos custos e viabilização/integração do Programa Cartão Reforma Parceria com programas estatais para atender às condições de pagamento que as famílias podem arcar.

4. Capacitação técnica Realização de cursos que capacitem os moradores/as para uma construção segura e consciente.

5. Construção/reforma O projeto de construção ou reforma pode ser colocado em prática!

LAJE

Programa de Incentivo e Assistência a Autoconstrução

Aproximação

Para uma aproximação que respeite as condições de moradia da população e o posterior auxílio técnico/legal para a melhora das mesmas, os profissionais estarão capacitados para que uma interlocução consciente aconteça. Contato entre a população e o traiLAJE

Equipe

A ação do LAJE ocorrerá através do contato da população que deseje os serviços do programa com o escritório móvel que estará percorrendo todo o território do Subúrbio Ferroviário. Sua equipe será composta por profissionais da arquitetura, do direito e da assistência social. Acredita-se que essa multidisciplinaridade auxiliará no processo do reconhecimento e suporte técnico/legal da autoconstrução local.

Através desse primeiro contato, os moradores e a equipe irão estabelecer um diálogo entre as demandas das famílias e o trabalho desenvolvido pelo LAJE.

Levantamento das demandas O levantamento das demandas locais no território será importante não apenas para o início das atividades do LAJE, mas também para uma leitura do território e das áreas que demandam por mais auxílio. Isso poderá guiar locais onde o traiLAJE permanecerá se movimentando por mais tempo.

Gestão

O programa funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador, mais precisamente à SEMPS - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e seus serviços de apoio, abordagem e assistência social; e ao CAU, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. A gestão do escritório ocorrerá perante o auxílio financeiro garantido pela Lei da Assistência Técnica, onde 2% de toda a receita do conselho e também com parte do é recebido pela SEMPS, sendo ambos os auxílios destinados ao apoio de ações como a do LAJE.

Trabalho desenvolvido entre a população e a equipe O trabalho de auxílio e cooperação entre a equipe do LAJE e as famílias poderá ser feito a partir do momento em que uma base sólida de confiança é estabelecida. A finalidade dessa construção é atingir um resultado baseado na satisfação e na melhoria das condições de morar da população.

A CASA DO PAI DE JEFFERSON EM LOBATO

LAJE

Programa de Incentivo e Assistência a Autoconstrução

O processo

O pai de Jefferson e sua atual esposa podem nos encontrar transitando por Lobato. Teremos nosso primeiro contato.

Um estudo de caso O pai de Jefferson é residente do Novo Conjunto dos Alagados. Ele e sua atual esposa estão em processo de divórcio, no entanto, eles não têm dinheiro suficiente para comprar ou alugar outra residência. Pensando sobre como solucionar essa situação espacial, e com baixo orçamento, eles podem contactar o LAJE e pensar na possibilidade de compartimentação da casa. Um simples reforma, de maneira consciente e segura, pode solucionar esse problema.

Ouviremos o desejo do casal e iremos até a edificação para realização de cadastro e avaliação das atuais condições físicas da mesma. Iremos sugerir algumas opções de intervenção para que a casa se adeque à nova dinâmica do pós divórcio. Além disso, toda a assistência será de acordo com as normas, facilitando a aprovação legal do projeto.

A equipe do LAJE irá auxiliar no processo de financiamento viável para que a reforma seja executada perante as condições financeiras do casal.

Capacitação técnica de construção será oferecida para o casal e os amigos que irão ajudá-los na obra da reforma. Além disso, um curso de segurança no trabalho também será ministrado para eles.

situação atual Agora é mãos à obra!

proposta de reforma 33

REDES Programa de reconhecimento e fortalecimento das centralidades suburbanas

O programa REDES atua na frente da ação comunitária e social, visando fortalecer as centralidades e comunidades existentes no Subúrbio Ferroviário. Vinculado às Secretária Urbana e Prefeitura Bairro do Subúrbio, visa direcionar a interferência do poder público no espaço urbano de forma a valorizar os indivíduos, a sua produção de cidade e relações com o espaço físico urbano.

Principais Objetivos: ●

Dar visibilidade às centralidades existentes nos territórios, tanto para seus agentes quanto para a cidade;

●

Fortalecer os vínculos e pertencimentos dos agente entre si e o território;

●

Facilitar a reivindicação, luta e resistência das centralidades na produção à cidade, dando conhecimento e acesso a ferramentas legais e informais para ação;

●

Valorizar a multiplicidade do território e amplificar as relações entre centralidades para o fortalecimento na disputa à cidade;

●

Identificar necessidades e demandas próprias a cada centralidade, de forma a direcionar recursos e projetos urbanísticos para sua realização;

●

Legitimar os centros mediante ao poder público, através da coleta de informações para intervenção direta nos instrumentos legais urbanísticos.

centralidades? Entende-se centralidade para além da definição do PDDU de áreas de concentração comercial/infra-estrutura. A centralidade pode ser também as configurações de relação entre os sujeitos e o espaço físico, criando redes de pertencimento, história e afetividade com o território. 34

Como funciona? A atuação do REDES ocorre através de duas frentes. Além de estar sempre disponível para para auxiliar a comunidade, líder ou cidadão pelo seu contato direto,, o REDES também realiza algumas aproximações iniciais aos territórios que mostram possuir questões pulsantes que talvez ainda não tenham sido visibilizadas na comunidade local.

REDES Como funciona?

? 1.

Contato

2. Aproximação

3. Centralidade Visibilização da centralidade e validação da questão trazida, em linhas gerais explicar que pode ser através da procura direta ao centro do REDES

Contactar o REDES é fácil: você pode entrar em contato com o líder da sua comunidade ou com a associação de seu bairro. Ou ainda se preferir procure o centro REDES mais próximo da sua residência através do número (71) 93xxx-xxxx ou pelo link

Aproximação e conhecimento da questão, agentes e território, em linhas gerais explicar que pode ser através da procura direta ao centro do REDES

4. Síntese

5. Proposta

6. Concretização

7. Registro

Síntese de questões: as que foram trazidas e as identificadas através do processo de aproximação da equipe reflexiva, para então encaminhar ações que busquem fortalecer a população local e atender a sua relação com a cidade

Construção de possíveis intervenções: projeto, dispositivo, ação legal, resistência

Encaminhamento para concretização

Registro do processo para referência posterior

REDES

Aproximação A aproximação é uma etapa crucial, cuja metodologia se estrutura a partir do entendimento da cidade como uma construção coletiva dos agentes do espaço. Busca-se perceber uma centralidade a partir de uma abordagem de perto e de dentro.

Conversa com interlocutores

Equipe

A ação do REDES ocorre através da aproximação de uma equipe reflexiva, cujo papel não é de apenas levantar dados ou formar conclusões, mas direcionar um processo de reconhecimento e fortalecimento junto aos integrantes do território. Tal equipe deverá ser composta por agentes comunitários e profissionais do urbanismo, arquitetura, direito, sociologia e assistência social. Essa equipe também possuirá acadêmicos da pós-graduação das áreas vinculadas, a fim de manter um diálogo e atualização com o conhecimento produzido nas universidades. A importância de uma equipe multidisciplinar está no entendimento que a produção da cidade e a disputa do direito à cidade perpassam por variados campos para além da arquitetura.

Gestão O programa REDES forma parceria com a Prefeitura Bairro do Subúrbio, SEINFRA, SEDUR, DESAL e FMLF Sua gestão é independente do Município, servindo também como uma força reguladora e de combate a ações públicas que reforçam a especulação e submissão ao capital imobiliário.

É através da interlocução que muitas relações e questões se tornam visíveis. A fala daqueles que pertencem ao lugar revelam aspectos cotidianos e de real importância.

Levantamento de histórias, memórias, afetos A história de um lugar pode possuir várias faces, a depende de quem a conta. Faz-se necessário ir para além das mídias hegemônicas e fontes formais, somando outras vozes na coleta de informações.

Permanência e observação do território para identificação de dinâmicas, relações, vínculos, etc Busca-se aproximar olhar para o contexto e ritmo dos lugares. Através de observações mais lentas e sensíveis, possa-se começar a perceber arranjos e regularidades próprias aos atores sociais desses espaços.

Políticas e disputas existentes no território Aprofundamento nas questões legais, ações do poder público no espaço e disputa e reivindicação por parte dos indivíduos, que se manifestam em coletivos, protestos e etc. 36

A FEIRA DE PARIPE Um estudo de caso

REDES

A percepção da existência de pertencimentos e centralidades urbanas para além das definições municipais surgiu a partir do caso da feira de Paripe. A feira, uma entre diversos pontos de comércio local e informal, se localiza nas proximidades da estação ferroviária do bairro. A equipe se aproximou dela ao acaso, fruto de uma decisão de observar as dinâmicas de um espaço de grande movimentação e comércio informal. Através de variadas formas de aproximação pode-se ir percebendo as relações e rede material e imaterial formado pelos agentes no território.

Transeuntes Adriana

Vendedor de Legumes

Pessoas chegavam para pegar um pouco de café no balcão, mas não era qualquer um, pois o “café é só pros amigos”, dizia ela.

Por volta das 17h os vendedores punham à mostra os melhores legumes, pois logo aumentaria o fluxo de gente chegando e saindo do trem.

Maria

Juci Juci nos recebeu com um sorriso. Ela nos contou sobre a história da feira, do bairro e das pessoas que o compunham. Outro dia, a encontramos na barraca cercada de gente, fazendo as unhas

Mãe de Maria Vendedor de Bancos Os feirantes tratavam o corredor da feira como o pátio de suas casas. Sempre vinha alguém com a vassoura,para tirar sujeira ou para expulsar a água nos dias de chuva.

O processo Uma equipe de três realizou insistências durante três dias, portando cadernos de campo para anotação das observações

Seu Daniel “ O bom é que aqui todo mundo se ajuda, tem gente que se estranha, mas na hora da necessidade é todo mundo unido.”

Vendedor de Sonhos

Logo no primeiro dia as interlocuções com os feirantes se iniciou, e assim aos poucos os agentes e suas relações foram sendo reveladas para a equipe

Aos poucos foi-se direcionando perguntas para levantar as histórias, afetos e memórias acerca da feira, que vinham dotadas da subjetividade da oralidade.

Após as idas ao território, a equipe elaborou um dispositivo, o Tangran, para encadear as conexões, histórias e personagens, e ir assim construindo a noção de centralidade

A FEIRA DE PARIPE Um estudo de caso Transeuntes Adriana

Vendedor de Legumes

Pessoas chegavam para pegar um pouco de café no balcão, mas não era qualquer um, pois o “café é só pros amigos”, dizia ela.

Por volta das 17h os vendedores punham à mostra os melhores legumes, pois logo aumentaria o fluxo de gente chegando e saindo do trem.

Maria

Juci Juci nos recebeu com um sorriso. Ela nos contou sobre a história da feira, do bairro e das pessoas que o compunham. Outro dia, a encontramos na barraca cercada de gente, fazendo as unhas

Vendedor de Sonhos

Seu Daniel “ O bom é que aqui todo mundo se ajuda, tem gente que se estranha, mas na hora da necessidade é todo mundo unido.”

O processo

Uma equipe de três realizou insistências durante três dias, portando cadernos de campo para anotação das observações

Logo no primeiro dia as interlocuções com os feirantes se iniciou, e assim aos poucos os agentes e suas relações foram sendo reveladas para a equipe

Aos poucos foi-se direcionando perguntas para levantar as histórias, afetos e memórias acerca da feira, que vinham dotadas da subjetividade da oralidade.

Após as idas ao território, a equipe elaborou um dispositivo, o Tangran, para encadear as conexões, histórias e personagens, e ir assim construindo a noção de centralidade

A FEIRA DE PARIPE Disputa do espaço

REDES

A chegada das barracas da prefeitura marcaram o início de uma disputa pelo território que não se mostrou tão evidente na fala dos barraqueiros da feira. A questão então que surge é como impedir que uma ação de empurramento ocorra novamente, e como direcionar as ações do poder público para que sejam benéficas aos barraqueiros daquele lugar.

Dentro da cortina

Dentro da Feira

Espaço íntimo do barraqueiro, com uma cortina dividindo o espaço público do privado

Corredores para circulação geral, e espaço de transição para as barracas.

Barracas da Prefeitura Instalação de novas barracas ‘oficiais’ da prefeitura, para venda de roupas e etc

Próximos passos...

? Conscientização e fortalecimento dos barraqueiros da feira quanto ao seu direito de permanecer e de reivindicar reconhecimento

Síntese das narrativas, questões trazidas e ações de disputa no território para visibilizar a ação necessária para fortalecimento da centralidade da Feira.

Análise das possibilidades e elaboração de proposta para a melhoria das barracas e da cobertura da feira, sem que haja realocação dos barraqueiros da Feira.

Empurramento da feira Redução da circulação na feira, interferindo no comércio e fluxo

Encaminhamento da proposta para os órgãos da prefeitura, para retirada da estrutura inserida e oficialização das locação das novas barracas, construídas através dos fundos REDES. Documentação e registro do processo, da centralidade da feira e ações/gastos realizados, para fortalecimento de lutas posteriores e prestação de contas.

A FEIRA DE PARIPE Disputa do espaço

Dentro da cortina

Dentro da Feira

Espaço íntimo do barraqueiro, com uma cortina dividindo o espaço público do privado

Corredores para circulação geral, e espaço de transição para as barracas.

Barracas da Prefeitura Instalação de novas barracas ‘oficiais’ da prefeitura, para venda de roupas e etc

Próximos passos...

? Conscientização e fortalecimento dos barraqueiros da feira quanto ao seu direito de permanecer e de reivindicar reconhecimento

Síntese das narrativas, questões trazidas e ações de disputa no território para visibilizar a ação necessária para fortalecimento da centralidade da Feira.

Análise das possibilidades e elaboração de proposta para a melhoria das barracas e da cobertura da feira, sem que haja realocação dos barraqueiros da Feira.

Empurramento da feira Redução da circulação na feira, interferindo no comércio e fluxo

Encaminhamento da proposta para os órgãos da prefeitura, para retirada da estrutura inserida e oficialização das locação das novas barracas, construídas através dos fundos REDES.

Documentação e registro do processo, da centralidade da feira e ações/gastos realizados, para fortalecimento de lutas posteriores e prestação de contas.

REDES ACÚMULOS DO ATELIER Através de um processo similar ao proposto pelo REDES, as equipes do Atelier V da UFBA adentraram e se aproximaram de territórios ao ponto de conseguir perceber outras centralidades pouco visibilizadas. As práticas etnográficas e cartográficas permitiram o levantamento que questões vinculados à disputa ao direito à cidade, recebendo então propostas de ação, fortalecimento e resistência das centralidades em questão.

O Quilombo Alto do Tororó, em São Tomé do Paripe, surgiu como uma comunidade de negros quilombolas, sendo um espaço de resistência e autogestão.

Quilombo Alto do Tororó

A feira de Paripe, próxima à estação de trem, se estrutura através de arremates, barracas e das relações entre seus feirantes.

Feira de Paripe Ocupação Quilombo Paraíso

Escada Em Escada e entorno, foram identificadas múltiplas centralidades, entre elas a Escola Comunitária Nossa Senhora de Escada, meio pelo qual se deu a construção de uma cartografia com ainda mais centralidades.

Ocupação do MSTB nas proximidades do Hospital do Subúrbio, fruto de uma organização solidária, autoconstrução, a autogestão e a resistência.

Plataforma Foram identificadas, para além do nomenclatura geral Plataforma, divisões no território, com diferentes características: Bariri, São Brás e Planalto

Prainha do Lobato Na fala de moradores do Lobato, Prainha surgia como um território onde alguns não podiam adentrar, cujos limites de pertencimento eram traçados no espaço urbano.

pulSar Processo Urbano de Legitimação, Ação e Resistência do Subúrbio

Enfrentamentos:

Resistência!

As diretrizes do pulSar buscam nortear as ações e projetos inseridos no território, surgindo como enfrentamento direto a diretrizes do PDDU 2016 de cunho especulativo, marginalizante ou de remoção de populações. Em linhas gerais, elas buscam garantir o direito à cidade para toda a população, legitimando os trabalhos informais, ocupações de terra e autogestão e construção praticado no território.

I- (referente ao XII - XVI no PDDU 2016) Destinação de faixa para atividades informais no espaço público, tanto em praças, calçadas e faixas de orla com piso compartilhado. Capacitação dos ambulantes, para a produção e gestão financeira.

V- (referente ao VI no PDDU 2016) Regeneração de espaços e edificações não apenas voltados para a Borda Marítima, mas distribuídos ao longo da extensão denominada Macroárea, principalmente para aqueles classificados como HIS.

II-(referente ao XV PDDU 2016) Para situações de risco de ocupação em áreas inadequadas deve haver o fornecimento de assistência técnica e ou contemplação de habitação em HIS próxima ou na mesma localidade.

VI- (referente ao VII no PDDU 2016) Implementação de sistema de VLT mediante a um plano de integração entre modais, garantindo um valor diário acessível para os usuários. Prever no mesmo sistema a possibilidade de haver cargas maiores, atendendo assim à demanda local de transporte de comércio e bens.

III-(referente ao IV no PDDU 2016) Reconhecimento e fortalecimento das centralidades existentes no Subúrbio, para além da compreensão de Centralidade Municipal. Tal reconhecimento deve se construir através de aproximações com a população e estudo do território. IV- (referente ao V no PDDU 2016) Consolidação da faixa da orla contemplando usos já característicos como : economia marítima, transporte, comércio informal, esporte e lazer. Promover políticas de conscientização e preservação ambiental para moradores e visitantes.

VII- (referente ao XIII no PDDU 2016) Implementação do CENAB mediante estudo urbanístico do território, para contemplar as demandas locais tanto da economia marítima quanto de postos de trabalho. O projeto deverá ser definido mediante concurso público, e deverá ter um cunho social, visando o fortalecimento da economia marítima na região. VIII- (referente ao XVIII no PDDU 2016) Estímulo de projetos, programas e ações que surjam através de processos de reconhecimento e fortalecimento das comunidades e centralidades, visando potencializar as transformações urbanísticas políticas e físicas desejadas e necessárias para a população.

pulSar Processo Urbano de Legitimação, Ação e Resistência do Subúrbio

Ações.

Para impedir que o PDDU seja utilizado como um instrumento facilitador dos interesses do capital econômico, as diretrizes do pulSar atuam diretamente sobre empreendimentos e práticas vigentes no território do Subúrbio, como as estratégicas Zonas de Desenvolvimento Econômico ou projeto de mobilidade do VLT.

Diretrizes de Ação: I. Terrenos vazios ou subutilizados deverão ter 50% de sua área destinada para Habitação de Interesse Social para famílias de rendimento mensal até 3 salários mínimos. II. Para a inserção de empreendimentos voltados para comércio e de prestação de serviços, de pequeno e médio porte, pelo menos 50% das unidades deverão ser destinadas para comerciantes locais, mantendo os valores de locação de acordo com a renda média dessa população; IV. Todo projeto e obra pública será feito mediante concurso público com aprovação de uma comissão especial, composta por líderes das comunidades locais, representantes de movimentos sociais da região e equipe REDES envolvida no processo. V. Toda a faixa de orla deverá estar assegurada para acesso e uso público. Deverão existir vias transversais a cada 200 metros que conectem a borda marítima com as vias internas do bairro. O empreendimento de iniciativa privada deverá arcar com a construção da infraestrutura desta faixa.

FÁBRICA EM PARIPE PROJEÇÕES

VLT EM DISPUTA

MARINA NO LOBATO EM CURSO 43

A questão VLT QUAL A SITUAÇÃO? A retirada do trem para posterior implementação do VLT pode criar uma discrepância social na localidade, através de um processo de gentrificação similar a outros já acontecidos na cidade. Sendo assim, a questão identificada é a territorialização que acontece a partir de uma ocupação que não reconhece as especificidades do território suburbano, sua história e as consequências que a sua implementação pode trazer. Como a população local pode se firmar contra esse processo de gentrificação iminente?

O trem cria uma espécie de “costura urbana” na extensão do território do Subúrbio e produz uma noção de unidade no lugar da dualidade prevista no processo de desenvolvimento trazido pelo VLT e os processos de gentrificação da orla marítima atrelados a ele.

QUAL A PROPOSTA? A proposta gira em torno da legitimação dos movimentos de resistência que já existem e a potencialização, em força e alcance, das suas ações através do programa REDES.

REDES

MOVIMENTOS

ATORES SOCIAIS

MOVIMENTO É RESISTÊNCIA! Movimentos que já existem, como o Movimento Trem de Ferro e o Ver de Trem, há anos se posicionam contra e enfrentam a forma como o VLT é proposto. Ele explicitam, através de estudos promovidos pela Politécnica da UFBA e pela Associação dos Engenheiros Ferroviários do Leste Brasileiro, que as premissas que embasam a proposta de retirada do trem e implementação do VLT são falsas ou insuficientes.

LEGITIMAÇÃO DA RESISTÊNCIA CONTRA A IMPLEMENTAÇÃO CONFLITANTE DO VLT FRENTE AO PODER PÚBLICO

Ampliação da linha até São Tomé de Paripe

A questão VLT

Terreno Paripe

E SE O VLT SAIR DO PAPEL? Pensando em como minimizar os danos e impactos que essa implementação pode trazer ao território, foi pensada a criação de espaços adjacentes à nova linha do VLT, como locais de ocupação de feiras livres, atividades afins e para itinerância do programa Lajes, produzindo uma espécie de “costura urbana”, que busca a manutenção das características cotidianas locais.

DE QUE MANEIRA? Redução da expansão imobiliária e transformação da orla do subúrbio Política de subsídios ao VLT e gestão pública para redução tarifária Fortalecimento da dinâmica local pela transformação da linha do VLT em um elemento de costura do território Adaptação dos vagões para usos de carga, bicicleta e outros similares comuns ao cotidiano dos usuários

ALÉM DISSO... A empresa responsável pela implementação e manutenção do VLT terá de ser de natureza pública

15% da renda coletada pelos Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, em Salvador deverá ser direcionada para implementação e manutenção do VLT, evitando que seu valor de uso ultrapasse R$1,00

Atual extensão do projeto do VLT

Terreno Lobato

Localizado entre Paripe e São Tomé, o terreno da antiga fábrica se encontra numa posição estratégica para a ocupação de HIS, dado o contexto próximo da Praia de Tubarão no qual há disputa entre comunidades por moradia, além do seu entorno repleto de autoconstrução. Seria ideal para o parcelamento de lote a inserção não apenas de moradia, mas também de serviços e unidades de caráter institucional, como uma Universidade ou Centro de Economia Marítima. Destinação de 50% para HIS, serviços e instituições

Serviços, vendas e dinamizadores Por ser um bairro muito adensado, o Lobato carece de áreas verdes e espaços públicos de lazer e convivência. Aproveitando a extensa área de mata da antiga fábrica, um parque poderia ser inserido, garantido esse espaço para o uso coletivo da população. Evita-se assim que um grande lote se transforme em um empreendimento privado e cercado.

Lotes HIS Serviços, vendas, espaços públicos e instituições

Em toda a extensão por onde percorre a linha do VLT, é de grande importância que nas faixas de entorno sejam implementadas áreas de serviços e vendas, para que a própria população seja incentivada a ocupar essas localidades. Isso impedirá que haja uma mudança drástica de uso em decorrência da implementação do VLT.

Lotes HIS Serviços, vendas e espaços públicos

Parque Lobato

Para ocupar o terreno da Ponta do Sapoca, propõe-se um Centro de Economia Marítima, que vise dar assistência, capacitação, apoio e incentivo para as práticas de pesca, mariscagem e transportes marítimos. Inserir um equipamento de cunho social em um lote privilegiado auxilia na contenção da especulação imobiliária, assim como garante a faixa de orla como espaço cotidiano dos suburbanos. CEMAS - Centro de Economîa Marítima do Subúrbio

A ausência de transportes de massa (para além do ônibus) demonstra um interesse do poder público em manter São Tomé desconectado do subúrbio e distante das camadas sociais que dependem do transporte público. Estender a ciclovia e VLT até as bordas do bairro garante não apenas a aproximação dos territórios, como também o desfrute lazer em sua orla pelos moradores do subúrbio. Extensão da linha até São Tomé

Ao longo do VLT é proposta uma ciclovia que conecta o Subúrbio do Lobato até São Tomé, com dimensão adequada e segurança de acesso e uso, ao contrário da existente na suburbana. De tal forma, há uma democratização do transporte, através de um modal flexível, facil de adentrar o território e de baixo custo. Ciclovia

Há fronteiras e pertencimentos imateriais no bairro do Lobato, como Prainha, área de borda marítima em que nem todos podem adentrar. A abertura da faixa de orla na antiga fábrica geraria um tensionamento no território, servindo como espaço de praia acessível para ambos os pertencimentos. Orla do Lobato

Sedes do pulSar estão espalhadas ao longo do linha do VLT, configurando a orla como um espaço de serviços e dinamizadores que incentivem a ocupação, autonomia e mobilização dos cidadãos e comunidades locais. Sede do pulSAR: Laje e REDES

conclusão O Subúrbio vive e pulsa! Sua identidade é forte e cheia de grandes significâncias. Tudo que foi apreendido e proposto neste caderno é apenas uma parte do conteúdo existente no território. Chegar ao fim deste trabalho é reconhecer o quanto ainda desconhecemos a nossa cidade e o quanto somos, ainda que inconscientemente, coniventes e contribuidores com os processos de produção e vivência do espaço que ocupamos e permeamos. Obrigada ao Subúrbio, às professoras e às/aos colegas que fizeram desse processo algo tão rico e relevante, não apenas academicamente.