Declaração Política do XV Congresso Nacional do PCB by Natália Granato

Construindo o Poder Popular, Rumo ao Socialismo! Declaração Política do XV Congresso Nacional do PCB (18 a 21 de abril de 2014 – São Paulo)

O capitalismo contemporâneo e a hegemonia burguesa O sistema capitalista mundial vive uma das mais graves crises de sua história, que o vem castigando há mais de seis anos, sem que os gestores do capital encontrem uma saída para a retomada do crescimento econômico e a superação da crise. Pelo contrário, as medidas que vêm sendo implementadas pelos governos centrais para manter os privilégios do capital financeiro, como o corte dos gastos públicos e a redução dos salários e pensões, aprofundam ainda mais a crise, pois aumentam o desemprego, reduzem a renda disponível da população e levam à recessão. Por mais que os meios de comunicação procurem enfatizar que economia capitalista está se recuperando, a vida teima em confirmar o contrário: os espasmos de expansão econômica, estimulados pelas políticas monetárias dos Estados Unidos e União Monetária, mediante a emissão extraordinária de moeda pelos bancos centrais, são cada vez mais curtos e precários. Essa crise sistêmica que envolve a economia global - crise de superacumulação que se combina com manifestações de superprodução e anarquia das finanças - condensa o mesmo fenômeno analisado por Marx: quanto mais cresce o capital, mais ele produz a crise que é concernente à sua natureza. Como sempre, os efeitos dramáticos das crises são repassados para os trabalhadores, pois o capitalismo se reproduz promovendo novas formas de exploração da força de trabalho e renovando os mecanismos de dominação. A tendência geral do capitalismo contemporâneo, em

função do acirramento da concorrência internacional e da expansão das relações capitalistas em praticamente todas as áreas físicas do planeta, é não só tornar a força de trabalho plenamente disponível e livre para servir às necessidades do capital, como também reduzir salários e retirar direitos dos trabalhadores. A hegemonia do capital se constrói a partir das relações de produção e busca envolver a totalidade social. Ao mercantilizar tudo e todos à sua volta, o capital expande seus domínios para o conjunto das relações sociais. Formas renovadas de expropriação são criadas para destruir laços sociais e ordenamentos jurídicos que, ao longo da história das lutas dos trabalhadores, funcionaram como freios à dominação irrestrita do trabalho pelo capital. As expropriações avançam sobre diversas formas de resistência e de solidariedade entre os trabalhadores, sobre os movimentos sociais, que sofrem renovados processos de criminalização, sobre conquistas sociais e políticas e direitos historicamente conquistados, que se transformam em produtos e serviços mercantilizados e privatizados, tais como a saúde, a educação, os serviços públicos, as manifestações culturais e esportivas. Reafirma-se categoricamente a contradição entre capital e trabalho em nível global como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora na luta contra o sistema dominante. A luta central, pois, é a luta entre classes, não a luta entre nações. Mesmo reconhecendo que as mutações sofridas pela classe trabalhadora no quadro do redimensionamento global do capitalismo atual acarretaram alterações muito expressivas no conjunto do proletariado, fazendo com que, nos dias de hoje, ela seja bastante diferente do proletariado industrial identificado como sujeito revolucionário do Manifesto do Partido Comunista, consideramos ser esse contingente de trabalhadores, por sua posição central no processo de produção de riquezas, o grupo capacitado a assumir o protagonismo na luta de classes, rumo à

construção comunista.

socialismo

sociedade

A formação social brasileira, modificada pelo avanço das políticas que promoveram, nas últimas décadas, o pleno desenvolvimento do capitalismo na sua fase monopolista, consolidou a hegemonia dos grupos capitalistas associados ao capital internacional e um Estado que, inscrito nos marcos da chamada democracia burguesa, busca desorganizar as lutas sociais empreendidas pelos trabalhadores, tentando impedir o avanço das bandeiras populares ou até mesmo a manutenção das suas conquistas históricas, hoje relegadas a um patamar mínimo. O Estado brasileiro, com total ingerência das frações de classe da burguesia no bloco do poder, tem aplicado medidas para regular a vida social através dos mecanismos de mercado, para atender, fundamentalmente, aos interesses das empresas capitalistas. Esse processo de dominação tem aprofundado o desenvolvimento das forças produtivas, com o consequente aperfeiçoamento do aparato jurídicopolítico no sentido de garantir que as instituições pertencentes ao aparelho de Estado brasileiro sirvam aos propósitos da burguesia interna e do seu consórcio internacional. Portanto, a definição desse ciclo de enraizamento do capital monopolista nas estruturas da sociedade brasileira confirma que não existe possibilidade de superação do capitalismo no Brasil pela via da acumulação de forças através da aliança com setores burgueses para a resolução de “tarefas inconclusas”, não levadas a cabo ao longo do processo de construção da hegemonia burguesa no Brasil. A lógica da acumulação de forças, pautada pela análise do projeto nacional-democrático dos anos 1950 aos 1980 e, desde a década de 1990, pelo campo democrático-popular, tornou-se historicamente inviável como tática e estratégia para a transformação social. A via das mediações “possíveis” dentro da luta institucional como solução tática para a estratégia de transformação social está superada pela confirmação de um ciclo monopolista que consolidou de forma plena o

capitalismo e seu arcabouço jurídico-político no Brasil. Portanto, na perspectiva da estratégia socialista, cabe construir as formas de ação, no campo proletário, para as lutas táticas que conduzam ao confronto com a ordem do capital e suas determinações. O projeto político-societário do capital se concentra organicamente na forma de uma mesma política e dois partidos fundamentais (na atualidade, PT e PSDB), que, mesmo apresentando certas diferenciações programáticas, agem como os operadores políticos principais da burguesia e do capital internacional no Brasil, aproveitando a disputa eleitoral para tentar se diferenciar e confundir a população, mas no fundo os dois projetos servem para gerir os interesses das classes dominantes junto à população e aos trabalhadores. Outros grupamentos partidários de menor projeção política cumprem o mesmo papel, no sentido da afirmação da hegemonia burguesa. Os grupos econômicos e as representações partidárias do campo da ideologia burguesa, através do caráter privado, monopolista e conservador da grande mídia, massificam a exposição de uma política que é orgânica ao capital. Ao assumir o centro da competição na arena eleitoral, os estratos burgueses e seus partidos buscam afastar qualquer possibilidade de emergência política de forças que se contrapõem à ordem do capital. A chegada do PT ao governo só fez avançar a proposta de realização de um “pacto nacional” de submissão consentida dos trabalhadores à hegemonia burguesa. O apelo ao tratamento compensatório à fome e à miséria integra a estratégia de construção do consenso em torno do projeto de transformação do Brasil em um país de capitalismo avançado com “face humana”: a economia privada deve dar lucros, o Estado arrecadar e, depois de garantir os prioritários interesses do grande capital, deve chegar, de maneira focalizada, até pontos da miserabilidade, para amortecer a explosividade da miséria.

Esta estratégia ajuda a encobrir o processo avançado de privatização dos serviços públicos e de transferência da responsabilidade do Estado para a esfera privada, ao mesmo tempo em que pretende evitar o acirramento da luta de classes, criando espaços institucionais de participação dos indivíduos e entidades associativas para o encaminhamento de reivindicações e a resolução de problemas de forma pragmática, na lógica da colaboração de classes e sem resvalar para o campo da contestação à ordem. Trata-se de uma política que propõe a conciliação e a harmonização entre o capital e o trabalho, colocando o interesse da “nação” acima dos interesses de classes, partindo da crença segundo a qual o desenvolvimento da economia capitalista resolve as desigualdades sociais através do “ciclo virtuoso” da produção, emprego, consumo, restando aos mais miseráveis as políticas compensatórias. Tratase, enfim, de um projeto burguês, capitaneado por frações da aristocracia operária e da pequena burguesia que se transformaram em principais “gestoras” do capitalismo brasileiro na última década. A Estratégia Socialista da Revolução Brasileira Afirmamos que a Revolução Brasileira é uma Revolução Socialista por entendermos que as tarefas estratégicas colocadas ao conjunto dos trabalhadores não podem se realizar nos limites da ordem capitalista. A transição para o socialismo e para a formação de um Estado Proletário que garanta a existência de novas formas de propriedade e de relações sociais representa o único meio de libertar os trabalhadores das mazelas que hoje os afligem, contribuindo ainda para livrar o mundo do desastre socioambiental que a ordem capitalista mundial impõe. Além disso, toda a experiência histórica dos trabalhadores demonstrou que qualquer forma de pacto com a burguesia é uma miragem que confunde os trabalhadores, desorienta a luta de classes e apaga o horizonte socialista.

A definição da etapa socialista da Revolução Brasileira não implica ausência de mediações políticas nas diferentes conjunturas que se apresentam, mas é a estratégia socialista que determina o caráter da luta imediata, ou seja, a estratégia subordina a tática e não o inverso. Nossas ações táticas e nossa política de alianças devem ser moldadas pela necessidade de superação revolucionária do capitalismo e pela construção da sociedade socialista. Esta transformação histórica não se dará através de um projeto reformista, mas por meio de uma ruptura revolucionária, na qual desempenha papel central a questão do poder, ou seja, a destruição do poder e da dominação política burguesa e a construção de um novo Estado proletário, comprometido com a construção da proposta histórica de autogoverno dos trabalhadores e de superação do Estado. Tal construção dependerá de uma ação permanente dos comunistas e revolucionários para fazer avançar o projeto contra-hegemônico do proletariado, o qual será construído no calor da luta de classes, em meio aos embates sociais e ao processo de confrontação política e ideológica frente ao capitalismo e à sociedade burguesa. Contra o bloco capitalista devemos atuar visando à construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, ou seja: o conjunto de ações e transformações econômicas, políticas, jurídicas e formas de consciência que apontem para a superação do capitalismo e para a construção da sociedade socialista no rumo do comunismo. Isto exige a formação de um bloco de classes e movimentos sociais e suas representações políticoorganizativas, que, nas lutas concretas – específicas ou gerais – contra a ordem do capital, vá se constituindo como um poderoso instrumento de luta e de organização dos trabalhadores, extrapolando o campo dos meros interesses econômicos para se apresentar como o contraponto unitário de forças à hegemonia burguesa. A aliança de classes capaz de formar o Bloco Revolucionário do Proletariado deve se materializar

no campo proletário e popular, fundamentalmente entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados, os intelectuais comprometidos com as lutas populares e as massas de proletários precarizados que compõem a superpopulação relativa. A força deste bloco está diretamente ligada à capacidade de a classe trabalhadora entrar em cena com independência e autonomia, mas depende, da mesma forma, da iniciativa de vanguardas que resistam à acomodação e mantenham-se em luta contra a ofensiva crescente e criminalizadora do capital monopolista e seus aliados da pequena burguesia. O grande desafio colocado é superar a dispersão atual do bloco classista, a qual expressa a fragmentação da própria classe trabalhadora, em virtude centralmente das determinações atuais da dominação capitalista, mas também como resultado da inflexão política conservadora das vanguardas que a hegemonizaram neste ciclo, que tende a encerrar-se. A construção do poder proletário/popular parte da afirmação revolucionária segundo a qual os meios necessários à vida não podem ser apropriados privadamente, que nenhum ser humano pode se apropriar de outro para transformá-lo em mercadoria, que os bens de primeira necessidade e os serviços necessários à produção e reprodução social da vida são patrimônio de toda a humanidade. É necessário construir, desde já, a partir da velha ordem, um duplo poder, uma ordem institucional e política própria dos trabalhadores, fundada e fundante de uma nova cultura proletária e popular, capaz de dar unidade ao bloco proletário e colocá-lo em movimento na luta contra a ordem burguesa. A luta pelo Poder Popular se expressa nas ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra a ordem do capital, tais como mobilizações, greves e movimentos que colocam em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Ao se chocarem com o bloco conservador e sua política em defesa da ordem burguesa, tais lutas

tendem a se transformar em enfrentamentos mais intensos contra o sistema capitalista. Mas somente a unidade programática em torno de eixos comuns capazes de unificar as demandas setoriais fragmentadas em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindicações, garantida a independência em relação aos governos da ordem e ao bloco dominante, dará forma efetiva ao campo popular e de esquerda, no rumo de um programa político de transformações de caráter anticapitalista. Quando se caracterizar um quadro de desagregação da ordem do capital, esta construção política deverá assumir a forma de uma dualidade de poderes que prepare as condições para os enfrentamentos decisivos contra a burguesia e seu Estado, combinando formas de ação direta com lutas tradicionais, de modo a possibilitar a constituição de uma alternativa real de poder dos trabalhadores. Deste modo, o Poder Popular assumirá sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, como germe de um Estado Proletário – a Ditadura do Proletariado – que conduzirá a transição socialista visando erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o próprio Estado através da livre associação dos produtores. O desfecho da estratégia da Revolução Socialista, na qual se insere a proposta de construção do Poder Popular, não pode ser definido de antemão, mas é nosso dever e responsabilidade nos preparar para os diversos cenários que podem se apresentar. Assim, devemos estar preparados para defender a alternativa socialista contra a violência da reação burguesa e seus aliados, desenvolvendo a autodefesa e o direito de rebelião de massas. Apontamos ainda a necessidade de constituição de uma frente política permanente, organizada em torno de um programa capaz de dar unidade às lutas anticapitalistas e de oposição às manifestações do imperialismo no Brasil e no mundo. Tal articulação, que caracterizamos como

Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, para muito além de uma mera coligação, depende da formação de um amplo movimento de caráter permanente, estruturado por partidos políticos, organizações de massa e movimentos populares reunidos em torno do programa contrahegemônico, no qual esteja prevista a ruptura com o capitalismo. As lutas populares no Brasil contra a exploração, contra o poder do latifúndio ou contra os monopólios são, no essencial, lutas anticapitalistas, pois o capital exerce seu domínio em todas as esferas da vida social. Todo e qualquer movimento popular encontra do outro lado da trincheira a organização do capital, tentando obstaculizar as conquistas por parte dos trabalhadores. Portanto, qualquer “tarefa nacional” ou “popular-democrática” a ser cumprida passa a ser uma tarefa anticapitalista. A esta se junta a luta antiimperialista, num mesmo processo de enfrentamento à ordem imposta pelo grande capital e pela burguesia, pois o desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar onde começa e onde acaba o capital “nacional”, na fase imperialista, e aquele ligado às grandes empresas transnacionais. As Mediações Táticas da Revolução Socialista As manifestações de junho de 2013, ocorridas, principalmente, nos grandes centros urbanos, foram um marco importante no rumo da desconstrução da hegemonia apassivadora que predominou, no Brasil, nas últimas décadas. Estas manifestações levaram às ruas grandes contingentes de jovens, de proletários e de segmentos sociais de baixa renda e elevaram o patamar da luta de classes no país. Pode-se dizer que parte da população está completando sua experiência com o governo social-liberal do PT e busca novas alternativas para resolver seus problemas concretos. Uma nova geração se integra de forma ativa à luta política, com linguagem,

métodos e formas de manifestação próprias, revelando, em parte, a identificação de seu descontentamento geral com o capitalismo e seus símbolos e gerando um potencial de acúmulo de forças que pode conduzir a mudanças de fundo, no curto e no médio prazos. Mas temos plena consciência de que a classe trabalhadora – e, em especial, o segmento operário – ainda não entrou em cena com toda a potencialidade necessária para fazer avançar a luta anticapitalista no país. Se houve um crescimento recente do número de greves e de mobilizações dos trabalhadores, em reação à superexploração, a maioria desses movimentos possui ainda caráter defensivo, espontâneo, para manter conquistas e o poder aquisitivo dos salários. Positivas são as ações de categorias que vêm passando por cima das direções pelegas de seus sindicatos, mas é preciso aprofundar a participação das forças classistas em todo esse processo de lutas, de forma a garantir uma nova correlação de forças entre os trabalhadores, para fazer avançar a luta consequente do proletariado contra o capital e suas formas de exploração e dominação. Devemos identificar, em cada luta e cada movimento, seu corte de classe. Prioritárias, para os comunistas, são as lutas e movimentos nos quais se tornam mais evidentes as contraposições entre proletariado e burguesia, como o movimento sindical e operário, onde buscamos atuar com vistas à elevação da consciência de classe e fazendo sempre a ligação das lutas parciais com a luta geral anticapitalista. Mas é preciso contribuir com todas as formas de luta que dizem respeito a uma ampla gama de segmentos sociais e podem favorecer a construção da contra-hegemonia, como as lutas pelo direito universal ao trabalho, à moradia, à saúde e à educação, pelo acesso à terra e à soberania alimentar, contra os leilões do petróleo e as privatizações, pela estatização dos transportes e a desmilitarização das polícias. Mesmo abrigando formações policlassistas em seu interior, elas têm evidente potencial classista e, portanto, unificador da classe trabalhadora.

No campo policlassista se situam os movimentos feminista, de diversidade sexual e identidade de gênero, dos negros, das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, dos atingidos de barragens, pela liberdade de culto, por direitos civis, contra os monopólios privados de mídia e outros que apresentam elementos de classe que devem balizar a atuação dos comunistas em seu interior. Todos esses movimentos são também permeados por lutas gerais que apresentam elementos de corte classista e podem, se trabalhados adequadamente, contribuir para a construção da contra-hegemonia. Embora a democracia burguesa, pela experiência histórica, não seja a via capaz de promover a transformação da sociedade brasileira a partir dos interesses dos trabalhadores, entendemos ser importante, sem ilusões de classe, participar dos processos eleitorais, mesmo que limitados e viciados. Trata-se de ocupar espaços para fazer o enfrentamento ideológico, divulgar as nossas bandeiras históricas, denunciar o ciclo capitalista e suas expropriações e o próprio processo eleitoral, contribuindo para o debate em torno de uma alternativa socialista, a partir das demandas populares mais sentidas e que se chocam com o capital. As lutas anticapitalistas que se desenvolvem no Brasil, na América Latina e no mundo se chocam necessariamente com a ordem capitalista/imperialista mundial, o que aumenta a necessidade de articulação das forças revolucionárias e o reforço da solidariedade internacionalista. O PCB deve continuar atuando no sentido de fortalecer o bloco de partidos comunistas mais alinhados com a luta anticapitalista e anti-imperialista, buscando colaborar para o desenvolvimento de uma luta sem tréguas contra o reformismo e o oportunismo, que ainda imperam em várias organizações que se reivindicam de esquerda ou até mesmo comunistas. A reconstrução revolucionária do PCB

Assim como expresso no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, devemos reafirmar que os comunistas do PCB não lutam para criar um partido à parte do proletariado, mas devem apresentar, no conjunto da luta dos trabalhadores, ali onde ela se expressar, os interesses gerais da classe. Esta representação se associa à necessária compreensão da sociedade capitalista e suas determinações mais profundas, assim como se articula à dimensão internacional da luta e do horizonte socialista e comunista de nossa estratégia. A tarefa central dos militantes do PCB é a construção do Partido em bases de fato revolucionárias, sem o que não será possível agir no interior da luta de classes com uma perspectiva política que vá além das reivindicações e necessidades imediatas. O PCB contemporâneo vem se destacando do conjunto das organizações genericamente classificadas como de esquerda - e até mesmo como comunistas, em alguns casos - e está tendo uma oportunidade histórica para se tornar um partido importante no cenário da luta de classes em nosso país. Os fatores que fazem com que muitos militantes antagônicos ao capital passem a olhar nosso Partido com atenção e respeito são a formulação da estratégica socialista, o internacionalismo proletário, a luta contra a conciliação de classe, contra o pragmatismo, o carreirismo e o oportunismo. O Partido Comunista Brasileiro, reunido em São Paulo em seu XV Congresso Nacional, apresenta, portanto, aos trabalhadores brasileiros, aos jovens e a todos aqueles que lutam por transformações socialistas em nosso país, nosso programa político e nossa disposição de luta. Temos certeza de que a reconstrução revolucionária do PCB avança agora com um Partido renovado, dinâmico, presente nas diferentes frentes de luta da classe trabalhadora e em todas as regiões do país, coeso em torno de formulações precisas e princípios revolucionários, buscando organizar os trabalhadores em seus locais de trabalho e moradia, atento à conjuntura nacional e internacional e ciente da imensa tarefa e

responsabilidade de representar os ideais do comunismo neste século. PELO PODER SOCIALISMO!

POPULAR,

RUMO

FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS!

Comitê Central do PCB (Partido Comunista Brasileiro)