INSTITUTO FEDERAL Maranhão
Relato Integrado de Gestão EXERCÍCIO 2019
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
1
Lista de abreviações e siglas ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
CGU – Controladoria Geral da União
DED – Diretoria de Educação
ADM – Administração
CIS/PCCTAE – Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos dos Técnicos Administrativos em Educação
DEPG – Departamento de Pós-Graduação
AFD – Assentamento Funcional Digital AGIFMA – Agência IFMA de Inovação APCN – Aplicativo de Propostas de Cursos Novos
CMEBT – Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
APL’S – Arranjo Produtivo Locais
CMS – Carreira de Magistério Superior
ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ASCOM – Assessoria de Comunicação AUDINT – Auditoria Interna AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem BF – Balanço Financeiro BO – Balanço Orçamentário BP – Balanço Patrimonial
CONDIR – Conselho Diretor CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
DGI – Diretoria de Gestão e Infraestrutura DIGEPE – Diretoria de Gestão de Pessoas DIGTI – Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação DINOV – Departamento de Inovação DINTER – Doutorado Interinstitucional DIPIDH – Diretoria de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Humano DIPPI – Diretoria de Programas e Projetos Institucionais
ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio E-OUV – Ouvidoria E-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão FCC – Funções Comissionadas FG – Funções Gratificadas FIEMA – Federação das Indústrias do Estado do Maranhão GARTNER – Grupo de Consultoria e Aconselhamento na Área de TI GCA – Gastos Correntes por Aluno GCI – Gastos com Investimento
DIRI – Diretoria de Relações Internacionais
GCO – Gastos com Outros Custeios
CONSUP – Conselho Superior
DPESQ – Diretoria de Pesquisa
GCP – Gastos com Pessoal
CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo
CONT. – Continuação
CCONT – Coordenação de Contabilidade
DPPI – Diretoria de Programas e Projetos Institucionais
GD – Gestão e Desenvolvimento Empresarial Ltda.
CPA – Comissão Própria de Avaliação
CCPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente
CPGF – Cartão de Pagamento do Governo Federal
CD – Cargos de Direção
CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente
CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica
CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEIE – Coordenação de Empreendedorismo e Inovação Empresarial CERTEC – Centro de Referência Tecnológica CFC – Conselho Federal de Contabilidade CFS – Centro de Formação de Servidores CGD – Comitê de Governança Digital CGTIC – Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação
2
COLDIR – Colégio de Dirigentes
DEPMS – Departamento de Prospecção de Mercado e Sociedade
ENCCEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
CTI’s – Coordenadorias de Tecnologia da Informação/Campi DAE – Diretoria de Assuntos Estudantis DAF – Diretoria de Administração e Finanças DCON – Demonstrações Contábeis da União DDHIS – Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social
DS – Demanda Social DVP – Demonstração das Variações Patrimoniais EAC – Eficiência Acadêmica
GND – Grupo de Natureza de Despesa IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IEMA – Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EAD – Educação à Distância EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EDIFMA – Editora do IFMA
IFMA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EGD – Estratégia de Governança Digital
IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EJA – Educação de Jovens e Adultos
IIA – The Institute of Internal Auditors
ENAD – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
IN – Instrução Normativa
ENARTE – Encontro de Artes
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual
PDP – Plano de Desenvolvimento de Pessoas
IPSAS – International Public Sector Accounting Standards
PDTIC – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
ISSAI – Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores LME – Limite para Movimentação e Empenho LOA – Lei Orçamentária Anual LTDA – Limitada MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MEC – Ministério da Educação
PROPLADI – Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
PEC – Projeto de Emenda Constitucional
PRPGI – Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação
PES – Projeto Esplanada Sustentável
QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa
SISCON – Sistema de Contratação do IFMA
PET – Programa de Educação Tutorial
RAD – Relação de Aluno por Docente
SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
PETI – Plano Estratégico de TI
RAE – Reunião de Avaliação da Estratégia
SISU – Sistema de Seleção Unificada - MEC
PGRCI – Política de Gestão de Riscos e Controles Internos
RAequi – Relação de Aluno Equivalente
SPIUnet – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União
PI – Propriedade Intelectual
RAO – Reunião de Avaliação Operacional RAP – Restos a Pagar
SPU – Secretaria de Patrimônio da União
MF – Ministério da Fazenda
PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
MINTER – Mestrado Interinstitucional
PL – Patrimônio Líquido
RCM – Relação de Concluintes por Matrículas
MNPEF – Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
PLS – Plano de Gestão de Logística Sustentável
RFE – Retenção do Fluxo Escolar
PNE – Plano Nacional de Educação
RG – Relatório de Gestão
PNP – Plataforma Nilo Peçanha
RIM – Relação de Ingressantes por Matrículas
POSIC – Política de Segurança da Informação e Comunicação
RN – Rio Grande do Norte
TDIC – Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação
RPNP – Restos a Pagar Não Processados
TED – Termos de Execução Descentralizada
RPP – Restos a Pagar Processados
TED’s – Transferência Eletrônica Disponíveis
RRT – Registro de Responsabilidade Técnica
TI – Tecnologia da Informação
SESI – Serviço Social da Indústria
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
UAB – Universidade Aberta do Brasil
PROEXT – Pró-Reitoria de Extensão
ScTIC – SubComitê de Tecnologia da Informação e Comunicação
UFPB – Universidade Federal da Paraíba
PROFEPT – Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional
ScSIC – SubComitê de Segurança da Informação e Comunicação
UGE – Unidade Gestora Executora
PROJUR – Procuradoria Jurídica
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
UNED – Unidade de Ensino Descentralizada
SIAPE – Sistema de Administração de Pessoal
VPA – Variações Patrimoniais Aumentativas
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
VPD – Variações Patrimoniais Diminutivas
MP – Ministério Público MPOG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão NAE – Núcleo de Assistência ao Educando NAPNES – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público ND – Natureza de Despesa NEA’s – Núcleo de Educação Ambientais NEABI – Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCIFE – Carreira de Técnico Administrativo em Educação PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PPA – Plano Plurianual PPGEM – Programa de Pós-Graduação de Engenharia de Materiais PPGMEC – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica PROAD – Pró-Reitoria de Administração PROEN – Pró-Reitoria de Ensino
PRONATEC – Programa Nacional de Aceso ao Ensino Técnico e Emprego PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
RC – Relação Candidato
STN – Secretaria do Tesouro Nacional SUAP – Sistema Unificado de Administração Pública TAP – Termo de Abertura de Projeto TCD – Titulação do Corpo Docente TCU – Tribunal de Contas da União
UEP’s – Unidades Educativas de Produção
UG – Unidade Gestora
UPC – Unidade Prestadora de Contas
3
Mensagem do Reitor Com o presente Relato Integrado de Gestão, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) sistematiza o conjunto de ações que desenvolveu no ano de 2019. A divulgação dessas informações atende às exigências legais e orientações dos órgãos de controle, e ao mesmo tempo permite que os cidadãos monitorem o desempenho institucional do Instituto. São princípios de transparência e accountability, em concordância com as normas internacionais pactuadas por meio de entidades superiores de fiscalização (ISSAI). Enquanto relatório integrado de ações e resultados, o documento apresenta os avanços institucionais alcançados pelo IFMA, ao mobilizar esforços com vistas a cumprir efetivamente sua missão institucional. O que se apresenta em suas páginas é efeito da cooperação entre as instâncias da Reitoria e das demais unidades que compõem a instituição: 26 campi, 3 campi avançados, 6 centros de referências e 64 polos de educação a distância. Nesse universo, contabilizam-se 36.647 estudantes matriculados, que correspondem a um crescimento de 10,4% em relação ao ano anterior (2018). Para o ingresso de novos alunos, ofertaram-se 7.299 vagas nos cursos técnico-profissionalizantes de nível médio, as quais foram disputadas por 33.982 inscritos no processo seletivo unificado. No caso da educação superior, foram 22.391 inscritos pleiteando as 2.056 vagas oferecidas em cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos. O corpo discente reflete o compromisso com a inclusão social norteador das ações do IFMA, já que quase 80% das matrículas procedem de famílias com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Outro aspecto a se destacar é o acolhimento de segmentos socialmente vulneráveis, através da estruturação dos
4
Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indiodescendentes (NEABI) em 28 campi, além da instância central. Registraram-se avanços também no fortalecimento de grupos correlatos como os Núcleos de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas (NAPNES), instalados em 17 campi, e o Núcleo de Educação ambiental (NEA). Uma rede responsável por planejar atividades acadêmico-pedagógicas que busquem sensibilizar, formar e qualificar a comunidade IFMA e a sociedade local em torno de políticas educacionais baseadas nos direitos humanos e na inclusão social. No atendimento ao segmento discente, o IFMA promove um conjunto de programas e projetos voltados para o desenvolvimento integral dos alunos, com a finalidade de ampliar suas condições de acesso, permanência e êxito, prioritariamente de estudantes em maior vulnerabilidade social. Assim sendo, a assistência primária, na forma de diversos auxílios, beneficiou 15.244 estudantes em 2019, enquanto os programas de bolsas atingiram 708. Já a assistência universal de incentivos registrou 62.008 atendimentos, com efeito notável sobre o rendimento acadêmico dos participantes. Dentre os estudantes matriculados, 2.368 envolveramse em 1.105 projetos de pesquisa aplicada, básica ou de inovação tecnológica. No caso dos programas e projetos de extensão, que beneficiaram 48.964 pessoas da comunidade o Instituto contou com o significativo incremento de 79,3% na participação discente, contando com 2.435 alunos engajados. Quanto ao quadro de servidores efetivos, a comunidade do IFMA reuniu 3.323 pessoas em suas atividades administrativas e pedagógicas, com um total de 1.873 professores, dos quais mais de 90% em regime de
Francisco Roberto Brandão Reitor Geral
dedicação exclusiva. Em relação ao ano anterior, o índice de titulação do corpo docente voltou a registrar crescimento, alcançando 3,9 em uma escala com o máximo de 5 pontos. No cenário da pós-graduação, o IFMA aprovou em 2019 seu primeiro curso em nível de doutorado (Química), em associação com a Universidade Federal do Maranhão. Foram ainda criados 11 novos cursos de especialização, e onze registros de propriedade intelectual entraram em processo de depósito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Diante desses dados, bem como de tantos outros contidos no presente relatório de gestão, o IFMA apresenta um instrumento adicional para que a sociedade conheça as ações implementadas pela instituição, de forma a avaliar o cumprimento de objetivos estratégicos, contribuindo para o aprimoramento da excelência institucional, pela articulação das áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Esse feedback será crucial para o planejamento e execução das futuras ações do Instituto, com impactos no desenvolvimento do Maranhão.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
4.1 Metas Estabelecidas Frente aos Objetivos Estratégicos 45
Sumário
4.2 Resultados Alcançados Frente aos Objetivos Estratégicos, 2019 47
2.1 Planejamento Estratégico 27
4.3 Indicadores de Gestão do IFMA nos Termos do Acordão TCU No 2.267/2005 57
2.2 Estrutura de Governança do IFMA 29 2.3 Apoio ao Cumprimento dos Objetivos Estratégicos 30
4.4 Resultados Alcançados pela Gestão das Atividades Finalísticas 71
2.4 Planejamento de Recursos Necessários para o Alcance dos Objetivos 33
4.5 Gestão Orçamentária e Financeira 90 4.6 Gestão de Pessoas e Competências 96
2.5 Mecanismos, Ações e Atividades Implementadas e Determinadas pelo IFMA para Garantir a Legalidade, a Economicidade, a Eficiência, a Eficácia e a Legitimidade de Atos, Processos e Procedimentos da Organização 35
4.7 Gestão de Licitações e Contratos 102 4.8 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura 104
6.1 Determinação de Acórdãos do TCU Decorrentes do Julgamento de Contas Anuais de Exercícios
4.9 Gestão de TI 107
Anteriores 131
4.10 Sustentabilidade Ambiental 114
02 Visão Geral da Organização e Ambiente Externo
06
Governança, Estratégia e Alocação de Recurso
01
26
04 Riscos, Oportunidades e Perspectivas
37
Resultados e Desempenho da Gestão
44
03
1.1 O que é a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica? 07
3.1 Riscos e Oportunidades Específicos que Afeta a Capacidade de a Organização Gerar Valor 38
1.2 Quem Somos? 08
3.2 Riscos que Podem Comprometer os Objetivos Estratégicos do IFMA 39
1.3 Onde Estamos? 09 1.4 Estrutura Organizacional do IFMA 11 1.5 Dirigentes 12 1.6 Análise do Ambiente Externo 13 1.7 Modelo de Negócio 14 1.8 Principais Canais de Comunicação com a Sociedade e Partes Interessadas 15 1.9 Políticas e Programas de Governo 20 1.10 Principais Processos 22 1.11 Contratos e a Geração de Valor 25
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
3.3 Riscos que Podem Comprometer os Macroprocessos do IFMA 40 3.4 Visão Geral do Modelo de Gestão de Riscos e Controles do IFMA 40 3.5 Controles Internos Estabelecidos aos Riscos Identificados 43
06 Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis
115
Outras Informações Relevantes
130
05 5.1 Resumo da Situação Financeira Contábil da UPC e a Evolução Contábil de Suas Principais Contas – 2018 x 2019 116 5.2 Principais Fatos Contábeis Relativos à Atuação e à Situação Financeira da UPC em 2019 118 5.3 Avaliação dos Custos Operacionais e Resultados Financeiros e Não Financeiros da UPC com Base na Evolução da Situação Contábil Refletida no Balanço, na Demonstração de Resultados e nas Notas Explicativa 124 5.4 Normas Legais 127 5.5 Acessibilidade aos Demonstrativos e Forma de Apresentação 127 5.6 Estrutura, Composição, Competências, Responsabilidades, Nomes, Cargos e Período de Atuação dos Responsáveis pela Contabilidade 128
5
CAPÍTULO 1
Visão Geral da Organização e Ambiente Externo
6
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
1.1
O que é a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica? A história da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica começou em 1909, quando o então Presidente da República, Nilo Peçanha, criou 19 escolas de Aprendizes e Artífices que, mais tarde, deram origem aos Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (CEFETs).
1942 1942
1909 1909
1936 1936 1937 1937
Tida no seu início como instrumento de política voltado para as ‘classes desprovidas’, a Rede Federal se configura hoje como importante estrutura para que todas as pessoas tenham efetivo acesso às conquistas científicas e tecnológicas.
1910 1910 19 1947
Foi na década de 1980 que um novo cenário econômico e produtivo se estabeleceu, com o desenvolvimento de novas tecnologias, agregadas à produção e à prestação de serviços. Para atender a essa demanda, as instituições de educação profissional vêm buscando diversificar programas e cursos para elevar os níveis da qualidade da oferta.
1964
1979 1979
1989 1989 1987 1987
Em 29 de dezembro de 2008, 31 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), 75 Unidades Descentralizadas de Ensino (Uneds), 39 Escolas Agrotécnicas, 7 Escolas Técnicas Federais e 8 Escolas vinculadas a Universidades deixaram de existir para formar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
1965 1965
1993 1993
, 2006 2006
Figura 1.1: A história da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
7
1.2
Quem somos? O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) foi criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão e das Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, de São Luís e de São Raimundo das Mangabeiras, préexistentes. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica possibilitou ao IFMA a criação, através de fases de implantação, de 22 novos Campi e 3 Campi Avançados. A estruturação desses novos Campi se deu em decorrência das Leis 11.534/07 e 11.740/08, que determinaram o quantitativo de cargos para essas unidades de ensino, e ensejaram a autorização de funcionamento, conforme pode ser visto no link:
O IFMA é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multiCampi e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjunção de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica, de natureza jurídica autárquica, vinculada ao Ministério de Educação, detentora de autonomia administrativa,
patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Os princípios, finalidades, características e objetivos da Instituição estão reproduzidos, em sua íntegra, no seu Estatuto do IFMA, aprovado pela Resolução CONSUP nº 105/2018, de 31/10/2018 (https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12803).
https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12869
VI SÃO Ser uma instituição de excelência em ensino, pesquisa e extensão, de referência nacional e internacional, indutora do desenvolvimento do Estado do Maranhão.
M I SSÃ O
VALOR ES Ética, Inclusão Social, Cooperação, Gestão Democrática e Participativa, Inovação.
Promover educação profissional científica e tecnológica comprometida com a formação cidadã para o desenvolvimento sustentável. Figura 1.2: Referências estratégicas
8
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
1.3
Onde estamos? 10
O IFMA possui a sede de sua administração central domiciliada na Reitoria, em São Luís - MA, e com suas unidades, denominadas de Campus, espalhadas em vários pontos de presença do Estado do Maranhão, conforme mostra as Figuras 1.3 e 1.4. 1
Reitoria
20
Grajaú
1
São Luís – Monte Castelo
21
Pedreiras
2
São Luís – Maracanã
22
São José de Ribamar
3
Imperatriz
23
Viana
4
Codó
24
Araioses
5
São Raimundo das Mangabeiras
25
Itapecuru Mirim
26
Presidente Dutra
6
Buriticupu
7
Zé Doca
8
Açailândia
9
Santa Inês
10
São Luís – Centro Histórico
11
Alcântara
12
Bacabal
13
Barreirinhas
14
Barra do Corda
15
Caxias
16
Pinheiro
17
São João dos Patos
18
Timon
19
Coelho Neto
27
Carolina
28
Porto Franco
29
Rosário
1
Centro de Referência Tecnológica
2
Centro de Referência Educacional de Colinas
3
Centro de Referência Educacional de Mirinzal
4
Centro de ReferênciaEducacional de Vitorino Freire
5
Centro de Referência Educacional e Social de São José Operário
6
Centro de Referência em Ciências Ambientais do Itapiracó
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
1 1
1
6 5
2
16 7 6
4
29
14
24
12 21
20
13
25
3
28
11
23
9 8
3
22
4
19 15
26
18
2 27
5
17
Figura 1.3: Pontos de presença do IFMA
9
UAB 6
Humberto de Campos
11
São Benedito do Rio Preto
7
Imperatriz
12
São Luís
Caxias
8
Santo Antônio dos Lopes
13
Timbiras
4
Dom Pedro
9
S.J. dos Patos
5
Fortaleza Dos Nogueiras
10
Santa Rita
1
Açailândia
2
Barra do Corda
3
12 44
51
POLOS INSTITUCIONAIS 1
Açailandia
21
Grajaú
41
Santa Luzia Do Paruá
2
Alcântara
22
Guimarães
42
Santa Rita
3
Aldeias Altas
23
Humberto De Campos
43
São Bernardo
4
Alexandre Costa
24
Igarapé Grande
44
São Luís
5
Bacabal
25
Imperatriz
45
São Luís Gonzaga
6
Barra Do Corda
26
Itapecuru Mirim
46
Timon
7
Barreirinhas
27
Lago Da Pedra
47
Tutóia
8
Bom Jesus Da Selva
28
Mirinzal
48
Viana
9
Brejo
29
Nina Rodrigues
49
Zé Doca
10
Buriti Bravo
30
Palmeirândia
50
Morros
11
Buriticupu
31
Paraibano
51
Paço Do Lumiar
12
Carolina
32
Pedreiras
52
Pastos Bons
13
Caxias
33
Pinheiro
53
Vitorino Freire
14
Chapadinha
34
Porto Franco
54
Presidente Dutra
15
Cidelandia
35
Presidente Médici
55
16
Codó
36
Presidente Vargas
17
Coelho Neto
37
S.J. De Ribamar
Colinas
38
Cururupu
39
Graça Aranha
40
18 19 20
10
S.J. Dos Patos Santa Helena Santa Inês
19 22 39 28 2 33 30 50 6 23 49 57 2610 42 48 36 40 59 56 29 11 53 5 9 14 8 45 24 32 17 13 16 3 4 3 13 46 58 54 20 35 41
8 15
11 27
1 1
7 25
21
34 5
55
12
26
18 52
47 7 43
10 31
9 38
S. Raimundo Das Mangabeiras
56
Anapurus
57
Anajatuba
58
Senador Alexandre Costa
59
Igarapé Do Meio
Figura 1.4: Pontos de presença EaD do IFMA
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
37
1.4
Estrutura organizacional do IFMA O organograma do IFMA foi reestruturado pela Resolução nº120/ 2016 – CONSUP, que aprovou alterações do Estatuto do IFMA e pela Resolução nº 121/2016, que aprovou a Estrutura Organizacional da Reitoria.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA
Órgãos Colegiados da Administração Superior
Órgãos Colegiados Vinculados à Administração Básica:
Executivo
Consultivos e Deliberativos Especializados
CAMPI
Deliberativo e Consultivo Máximo
Consultivo
CONSELHO SUPERIOR - CONSUP
COLÉGIO DE DIRIGENTES - COLDIR
CAMPI AVANÇADO
REITORIA
CENTRO DE REFERÊNCIAS
Órgãos de Fiscalização e Controle Interno
Conselhos
Comissões
ENSINO, PESQUISA, E EXTENSÃO
ÉTICA SETORIAL DO IFMA
Comitês GOVERNANÇA DIGITAL Subcomitê de Gestão Da Tecnologia de Informação Subcomitê Gestor da Segurança da Informação e Comunicação
CIENTÍFICO Comissão de Ética no Uso de Animais
AUDITORIA INTERNA - AUDINT
GABINETE
PRÓ-REITORIAS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PROCURADORIA FEDERAL PROJUR
CORREGEDORIA INSTITUCIONAL
SECRETARIA DOS COLEGIADOS SUPERIORES
ÓRGÃOS COLEGIADOS DE APOIO
OUVIDORIA INSTITUCIONAL
GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE CPPD
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA
COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - CIS
Figura 1.5: Estrutura Organizacional do IFMA
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
11
1.5
Dirigentes
REITOR PROEXT PRPGI PROPLADI Francisco Roberto Carlos Cesar Ferreira Fernando Carvalho Nadilene Mesquita Brandão de Lima Brito
BARRA DO CORDA BARREIRINAHAS Marinete Moura Jose Valdir Araújo Lobo
BURITICUPU CAROLINA Vilson de Almeida Reinouds Lima Silva Sousa
PEDREIRAS PINHEIRO PRESIDENTE DUTRA PORTO FRANCO José Cardoso Filho Vandeberg Pereira Antônio Barbosa Júlio César Souza Araujo Firmino
PROAD Washington Luis Conceição
PROEN Ximena Bandeira Maia
AÇAILÂNDIA José Werbet Silva
ALCÂNTARA Edalton dos Reis Silva
ARAIOSE Raimundo Pinho Gondinho
BACABAL Maron Stanley Gomes
CAXIAS João da Paixão Soares
CODÓ Wady Lima Júnior
COELHO NETO Anderson Oliveira da Silva
GRAJAÚ Francisco Alberto Filho
IMPERATRIZ Saulo Cardoso
ITAPECURU MIRIM Francisco Inaldo Lisboa
ROSÁRIO Madalena Martins Neves
SANTA INÊS Aristóteles de Almeida Neto
CENTRO HISTÓRICO Paulo Batalha Gonçalves
MARACANÃ Lucimeire Amorim Castro
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Marco Antônio
SÃO JOÃO DOS PATOS Elissandro Tavares da Silva
Torreão
MONTE CASTELO Cláudio Leão Torres
12
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Jânio Fernandes e Silva
TIMON Jackellyne Geórgia Leite
VIANA Fábio Lustosa Souza
ZÉ DOCA Davina Camelo Chaves
CERTEC Simone Andrade dos Santos
COLINAS Samuel Barros
VITORINO FREIRE MIRINZAL Mariano Matos Ebenezer de Almeida Araújo Ribeiro
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
1.6
Análise do ambiente externo Fatores Políticos AMEAÇAS - Criação de IEMAS; - Sistemas “S”; - Escolas privadas ofertando cursos técnicos; - Baixa qualidade de ensino básico - Privatização de atividades; - Ingerência política na implantação dos campi; - Baixa oferta de vagas para docência no Ensino Técnico (servidores); - Falta de Manuntenção dos pontos de presença EAD e unidades remotas; - Falta de apoio no município e da bancada parlamentar; - Desconhecimento pelos representantes políticos na nossa política de educação; - Falta de incentivo ao governo para o servidor permanecer na cidade do interior;
Fatores Econômicos OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
- Parcerias com instituições no Brasil; - Parcerias com impressa local; - Parcerias com as autoridades locais; - Política de capacitação de servidores através de editais MEC.
- Falta de polos industriais no Estado; - Falta de investimento na área de TI governamental e privado; - Desvalorização do serviço público pelos terceirizados; - Falta de infraestrutura elétrica do Estado.
AMEAÇAS
- Arranjo cultural, socioambiental e produtivo local; - Parceriais internacionais; - Fundos da agência de fomento.
OPORTUNIDADES
- Baixa tecnologia do sistema de transmissão de dados;
Fatores Sociais AMEAÇAS
- Fonte de financiamentos externos;
Fatores Tecnológicos
- Ingerência ministerial na gestão do IFMA.
- Vulnerabilidade social e aumento no uso de drogas; - Grande mídia - contra o serviço público; - Invasão de propriedade; - Desconhecimento pela comunidade do campo de atuação do IFMA; - Desinterese de alunos pelo ensino técnico; - Baixa qualidade do ensino básico; - Fragilidade na oferta de serviços de transporte e segurança pública.
OPORTUNIDADES
- Contigência orçamentária;
OPORTUNIDADES - Inclusão social; - Projetos de extensão; - Parcerias com instituições de estágios; - Estímulo a identificação aos nichos para o empreendedorismo; - Políticas de acompanhamento de egressos; - Aceitação da comunidade pelo IFMA; - Relação com as comunidades tradicionais; - Agricultura familiar; - Empregabilidade.
Figura 1.6: Análise do Ambiente Externo
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
- Programas de simulação;
- Alto custo para aquisição de novas tecnologias;
- Sistematização e aplicação de novas tecnologias;
- Uso inadequado da internet no ambiente de trabalho;
- Novas tecnologias de TI e didática/ensino;
- Falta de estrutura elétrica pelas concessionparias.
- Rede social; - Tecnologia de satélites; -EAD.
Fatores Legais AMEAÇAS - Projeto de Lei da Terceirização; - Fragilidade da Lei para punição de empresas que não cumprem os contratos; - Fragilidade na Segurança Jurídica; - Aprovação da PEC 241; - Falta de incetivos fiscais para aquisição de equipamentos tecnológicos; - Avaliação institucional equiparada às universidades; - Reformulação de Ensino Médio MP Nº 746.
Fatores Ambientais
OPORTUNIDADES - Leis de incentivo; - Nova Lei de Fundação de Apoio; - Aplicação das Leis relacionadas a Amazônia Legal; - Nova Lei de Inovação.
AMEAÇAS - Intempéries climáticas; - Queimadas; - Falta de coleta seletiva e especializada de lixo pelos entes públicos municipais; - Falta de consciência ambiental; - Lixão e poluição;
OPORTUNIDADES - Sustentabilidade socioambiental (energia limpa, reaproveitamento de água); - Fortalecer pesquisas ambientais; - Ecoturismo.
- Falta de saneamento básico.
13
1.7
Modelo de negócio Governos Federal, Estadual e Municipal
Gestão de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
Gestão de Desenvolvimento Institucional
Gestão de Tecnologia da Informação
Terceiro setor
Gestão de Infraestrutura
Gestão Administrativa
Gestão da Comunicação
Órgãos de controle interno e externo
Gestão da Extensão
Gestão do Ensino
Gestão de Pessoas
Agências de fomento
Gestão de Projetos
Promover pesquisa/ inovação tecnológica para desenvolvimento regional e local e sustentabilidade
Educação para formar cidadãos nas dimensões técnica, humana, social e cultural
Interação entre escola, empresa, poder público e comunidade
Participação democrática no processo de gestão
Atendimento personalizado
Serviço automatizado
Egressos da graduação
Egressos do ensino médio
Egressos do ensino fundamental
Egressos da educação de jovens e adultos
Pessoas interessadas em formação docente
Cidadãos, comunidades e organizações da sociedade Egressos do ensino público em vulnerabilidade econômica
Empreendedores e organização interessadas em serviços e soluções tecnológicas
Instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais Empresas públicas, privadas e de economia mista Sistema S
Consilidação da integração entre ensino, pesquisa, extensão e inovação
Midia impressa institucional
Interação com a sociedade
Ouvidoria
Bancada Parlamentar Interação com a sociedade articulada com os APL’s
Implementar junto aos servidores uma cultura de responsabilidade e compromisso com a instituição
Efetivar a política de egressos tanto na empregabilidade quanto no empreendedorismo
Executar o planejamento institucional e avaliação dos resultados
Efetivar o Planejamento Pedagógico (inclusive o interdisciplinar) Padronizar os procedimentos
Qualidade da educação
Promoção do desenvolvimento social e difusão cultural
Fortalecer a credibilidade da educação colocando-a como referência Implantar o plano de capacitação dos servidores
Fomentar cultura de alcance de metas institucionais
Melhorar as relações interpessoais
Mudar o processo seletivo
Site intitucional e redes sociais
LOA
Fundos Setoriais
Prêmio e resultados de avaliação externas (Enem, Enad, Inep e Ideb)
Polo de apoio presencial
Termos de cooperação e convênio
Distribuição dos Campi nas regiões
Midia espontânea
Entidades de classe
Agricultura Familiar
Participação, organização de eventos
Divulgação informal e espontânea
Auto avaliação institucional
Emendas Parlamentares
Parceria Público Privada
Otimizar a utilização dos recursos
Racionalizar os gastos com manutenção
Otimizar a gestão de recursos dos espaços físicos
Minimizar custos
Melhorar a relação de trabalho com as empresas públicas e privadas para atender as necessida- des dessas organizações
Implantar a fundação de apoio do IFMA
Criar canais de viabilização de gestão de recursos de parcerias públicas privada e arrecadações próprias
Estimular a utilização de mecanismos para a transparência na gestão dos recursos
Editais e chamadas públicas
Ambiente virtual de aprendizagem
Aumentar a arrecadação própria (prestação de servições, vendas de produtos, etc)
Otimizar a utilização dos recursos
Incentivar a regulamentação e criação de incubadoras, empresas juniores e cooperativas
Melhorar a relação de trabalho com as empresas públicas e privadas para entender as necessidade dessas organização
Criar procedimentos para ampliar a obtenção de emendas parlamentares
Programas de Governos (esferas Federal, Estadual e Municipal)
Difundir e estimular a adesão aos editais das agências de fomentos nacionais e internacionais Implantar fontes de registro de patentes
Implantar a gestão de recursos das produções agrícolas
Figura 1.7: Modelo de Negócio
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RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
1.8
Principais canais de comunicação com a sociedade e partes interessadas Resultados do relacionamento com a sociedade
Ouvidoria Institucional – e-Ouv A Ouvidoria Institucional – e-OUV é responsável pelo acompanhamento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços prestados pelo IFMA, em conformidade com a Instrução Normativa 05/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Para comunicação com a comunidade interna ou externa, disponibiliza-se 6 (seis) canais para recebimento de: reclamação, solicitação de providências, denúncia, sugestão e elogio (https://portal.ifma.edu.br/ouvidoria/ouvidoria-canais/). A e-OUV também é responsável pelo tratamento dos pedidos de acesso à informação recebidos pelo IFMA, conforme Lei 12.527/2011
A e-OUV recebeu ao longo do ano de 2019 o quantitativo de 174 (cento e setenta e quatro) manifestações, tratadas de acordo com a Instrução Normativa 05/2018/CGU, conforme detalhado na Figura 1.9, que segue:
(Lei de Acesso à Informação).
Principais canais de comunicação com a sociedade e partes interessadas
110 Correspondência Av. Colares Moreira, n° 447, Renascença - São Luís/MA (Bloco A Superior, sala 32) CEP 65075-441 SUAP (portal) www.ifma.edu.br/ouvidoria Telefone (98) 98421-1007
Presencial Av. Colares Moreira, n° 447, Renascença - São Luís/MA (Bloco A Superior, sala 32) CEP 65075-441 e-SIC www.acessoainformacao.gov.br Fala.Br www.sistema.ouvidorias.gov.br
21 3 39 1
Figura 1.8: Principais canais de comunicação com a sociedade e partes interessadas
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Reclamação 22 do canal Fala.Br e 88 do canal SUAP
Solicitação 12 do canal SUAP e 9 do canal Fala.Br Sugestão 02 do canal SUAP e 01 do Fala.Br Denúcia 19 do canal SUAP e 20 do Fala.Br Elogio SUAP
Figura 1.9: Manifestações recebidas no ano de 2019
15
Aferição do grau cidadãos-usuários
de
satisfação
dos
Qual dos canais/serviços disponibilizados pela Ouvidoria do IFMA você utilizou?
A utilização dos canais foi motivada por qual tipo de manifestação?
Foi realizado no período de janeiro a dezembro de 2019, a avaliação das atividades da e-OUV com a finalidade de levantar dados referente ao grau de satisfação dos usuários dos serviços oferecidos por meio dos canais de comunicação disponibilizados, em conformidade com a Lei 13.460/2017.Maiores informações podem ser consultadas no Relatório da Ouvidoria disponível:
https://portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/ 2020/04/Relato%CC%81rio-da-Ouvidoria-2019-.pdf
Qual seu vínculo com o IFMA?
Usuário interno (aluno, professor, técnico-administrativo, estagiário, terceirizado)
Como tomou conhecimento da existência da Ouvidoria do IFMA?
A Ouvidoria do IFMA forneceu respostas a sua manifestação dentro do prazo de 30 dias?
Como considera a resposta apresentada pela unidade do IFMA em relação a sua demanda?
Considera que a Ouvidoria do IFMA configura-se como unidade de participação social e de garantia do acesso às informações públicas?
Você considera que a Ouvidoria contribui para o aprimoramento dos servi- ços prestados pelo IFMA?
Se necessário, utilizaria novamente os serviços da Ouvidoria do IFMA?
Site do IFMA
Sim
Satisfatória
Sim
Sim
Sim
Internet
Não
Insatisfatória
Não
Não
Não
Não sei
Não sei
Não sei
Outros Usuário externo (comunidade externa em geral)
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Comunicação social A Assessoria de Comunicação (Ascom) é a unidade organizacional de assessoramento ligada ao gabinete da reitoria, atua na implementação da política de comunicação no que se refere a divulgação das ações, projetos e programas institucionais aos públicos de interesse do IFMA. O relacionamento do Instituto com esses públicos, em atividades desenvolvidas no âmbito da Assessoria de Comunicação, observa como foco o atendimento ao interesse público/social, da comunicação pública e em observância ao Decreto n° 6. 555, de 8 de setembro de 2008, que trata das ações de comunicação no Poder Executivo Federal (http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6555.htm), e da Resolução n° 15, de 26 de abril de 2016 (https://portal. ifma.edu.br/documentos/?id=11850), além de Guias e Manuais desenvolvidos internamente na pasta e/ou em Rede com orientações às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (https://portal.ifma.edu. br/comunicacao/). Além de observar a base legal citada, a atuação da Assessoria de Comunicação ocorre em sintonia com o Planejamento Estratégico do IFMA para o quadriênio 2016-2020, em específico os objetivos estratégicos de Fortalecimento da Imagem Institucional e Aprimoramento da Comunicação Interna e Externa (https:// planejamentoestrategico.ifma.edu.br/mapa-estrategico/).
Consultas Públicas em 2019 Se trata de mecanismo utilizado pelo Instituto Federal do Maranhão informações, opiniões e críticas da comunidade interna e também da sociedade a respeito de temas de interesse comum. O que se pretende com essa ferramenta é ampliar a transparências das ações e atos de gestão e também fortalecer a participação da comunidade interna e externa na vida institucional. As contribuições recebidas a partir da participação de servidores, estudantes e do cidadão são sistematizadas e apresentadas como proposta ao documento apresentado como minuta. Esses
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
documentos são então apresentados ao Conselho Superior, para avaliação e considerações dos conselheiros e posteriormente, se tornam atos normativos ou regulatórios da instituição. Em 2019 foram abertas dez consultas públicas, que podem ser consultadas em:
https://portal.ifma.edu.br/consultas-publicas-em-2019/ Consultas públicas
Ambiente Digital - Portal Institucional (https://portal.ifma. edu.br) e os sites da Reitoria, dos 29 campi e do Centro de Referência Tecnológica (https://portal.ifma.edu.br/instituto/ campi/). No infográfico abaixo podemos acompanhar a publicação nesses espaços no período de 01.01.2016 a 31.12.2019. No ano de 2019 foram 1931 publicações, entre notas e matérias jornalísticas. Portal Principal
Página do Servidor
Relacionamento com a Imprensa O Instituto Federal do Maranhão também se relaciona com a sociedade a partir dos veículos de comunicação – rádio, televisão, jornal e blogs. A Assessoria de Comunicação atua no encaminhamento de sugestões de pautas com foco na divulgação de experiências exitosas e/ou oportunidades em ações, programas ou cursos da instituição aos veículos; e no assessoramento a partir de pautas que são solicitadas pelos próprios veículos, geralmente com indicação de fontes e personagens. A presença do IFMA nos veículos é importante
Campi
para qualificar a imagem institucional na sociedade.
Canais Oficiais de Comunicação Além do relacionamento com a imprensa, o IFMA se relaciona com a sociedade a partir dos seus quatro canais oficiais de comunicação, sendo eles:
Centro de Referência Tecnológica - Certec
Figura 1.10: Publicações no Ambiente Digital IFMA
17
Carta de serviços ao cidadão A Carta de Serviços do Instituto Federal do Maranhão, atendendo a exigência do Decreto nº 9.094/17, encontra-se publicada no site institucional, no endereço https://portal.ifma.edu.br/ carta-de-servicos-ao-cidadao/.
+
Atualmente a Carta de Serviços está sendo atualizada, de acordo com o Decreto nº 9.723 publicado em 11 de março de 2019. Para este fim, a autoridade máxima do IFMA designou uma Comissão, responsável pela atualização da nova Carta de Serviços do Instituto Federal do Maranhão, conforme Portaria nº 7.330, de 27 de novembro de 2019. A Comissão está em pleno desenvolvimento das atividades necessárias à atualização do referido documento.
Figura 1.11: Publicações no Ambiente Digital IFMA
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Colégio de Dirigentes: https://portal.ifma.edu.br/instituto/orgaos-colegiados/ colegio-de-dirigentes/ Relatórios de Gestão Anteriores: https://portal.ifma.edu.br/auditorias/relatorios-degestao/ Instagram
Plano de desenvolvimento Institucional: https://portal.ifma.edu.br/novopdi/ Comissão de Ética: https://portal.ifma.edu.br/comissao-de-etica/ Planejamento Estratégico:
https://planejamentoestrategico.ifma.edu. br/wp-content/uploads/sites/53/2017/01/ planoestrategico20162020.pdf Auditorias – Relatórios Anuais das Atividades e Planos Anuais das Atividades: https://portal.ifma.edu.br/auditorias/ Boletins de serviço: Ouvidoria: http://www.iffarroupilha.edu.br/ouvidoria-iff/ apresenta%C3%A7%C3%A3o
YouTube Figura 1.12: Publicações nas mídias sociais do IFMA
Comissão Própria de Avaliação:
Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação do IFMA Portal do Instituto Federal do Maranhão:
Regimento Geral:
https://portal.ifma.edu.br/cpa/
https://portal.ifma.edu.br/legislacao/ Concursos: Estatuto:
https://portal.ifma.edu.br/concursos/
https://portal.ifma.edu.br/legislacao/ Convênios:
https://portal.ifma.edu.br/
Conselho Superior:
https://portal.ifma.edu.br/convenios/
Contatos:
https://portal.ifma.edu.br/instituto/orgaos-colegiados/ conselho-superior/
Editais publicados:
https://portal.ifma.edu.br/contatos/
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
http://www.iffarroupilha.edu.br/editais
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1.9
Estudantes: https://portal.ifma.edu.br/aluno/
Políticas e Programas de Governo
Fundações de Apoio: https://proext.ifma.edu.br/relacionamento-com-afundacao-de-apoio-ao-ifma/ Receitas e Despesas: https://portal.ifma.edu.br/despesas/ Licitações e Contratos:
Programas de Governo Previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) http://www.planejamento.gov.br/assuntos/ orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/loa-2019
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes-e-contratos/ Ouvidoria - Serviço e Relatórios: https://portal.ifma.edu.br/ouvidoria/ Participação Social: https://portal.ifma.edu.br/participacao-social/ Perguntas Frequentes: https://portal.ifma.edu.br/perguntas-frequentes/ Plano de Dados Abertos: https://portal.ifma.edu.br/plano-de-dados-abertos/ Prestação de Contas: https://portal.ifma.edu.br/prestacao-de-contas/ Serviço de Informações ao Cidadão: https://portal.ifma.edu.br/servico-de-informacoes-aocidadao-sic/ Servidores: https://portal.ifma.edu.br/39026-2/
Previdência de inativos e pensionistas da União Objetivo do Programa: Pagamento de aposentadorias e pensões servidores civis. Operações especiais: cumprimento de sentenças judiciais Objetivo: Cumprimento de sentença judicial transitada em julgado (precatórios) devida pela união, autarquias e fundações públicas. Operações especiais: gestão da participação em organismos e entidades nacionais e internacionais Objetivo: Contribuições a entidades nacionais sem exigência de programação específica. Educação de qualidade para todos Objetivo: 20RG - Apoio a reestruturação e expansão da instituição; 20RL - Apoio a gestão administrativa, financeira e técnica, visando ao funcionamento da instituição; 2994 - Assistência aos estudantes com ações que contribua para o acesso e permanência e bom desempenho do estudante. Programa de gestão e manutenção do ministério da educação Objetivo: 20TP - Pagamentos aos servidores e empregados ativos civis da União; 09HB - Pagamento da contribuição da Autarquia para custeio do regime de previdência dos servidores; 2004 - Concessão de benefícios de assistência médico-hospitalar e odontológico aos servidores; 212B - Concessão de benefícios obrigatórios aos servidores e seus dependentes; 216H - Ajuda de custo para moradia
a agentes públicos; 4572 - Capacitação de servidores públicos em processo de qualificação e requalificação.
Plano Nacional de Educação, Aprovado pela Lei 13.005/2014, em Especial as Metas de Números 3, 4, 10, 11, 12, 13, 15 E 16 http://pne.mec.gov.br/ Objetivo: Estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação ASSUNTO
DESCRIÇÃO
Ensino Médio
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.
Educação Especial/Inclusiva
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. CONT.
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RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
CONT. EJA integrada à Educação Profissional
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Educação Profissional
Meta 11: Triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.
Educação Superior
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
Pós-Graduação
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós- graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Formação de Professores
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Formação Continuada e Pós-Graduação de Professores
Gestão Democrática
Meta 16: Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. Meta 16: Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES) www.capes.gov.br/educacao-basica/ capespibid; Objetivo: Oferecer bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício do magistério na rede pública.
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR/CAPES) https://www.capes.gov.br/educacaobasica/parfor;
Objetivo: Induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica e que não possuem a formação específica na área em que atuam em sala de aula.
Programa de Educação Tutorial (PET/CAPES) link http://portal.mec.gov.br/pet
Objetivo: O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de formações em nível de graduação nas Instituições de Ensino Superior do País orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial.
Programa Residência Pedagógica https://www.capes.gov.br/educacao-basica/ programa-residencia-pedagogica Objetivo: Induzir o aperfeiçoamento da formação prática nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando na escola de educação básica, a partir da segunda metade de seu curso.
Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) link: http://enccejanacional.inep.gov.br Objetivo: Exame voluntário, gratuito e destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino.
CAPES Demanda Social (DS) https://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/ programa-de-demanda-social-ds Objetivo: Apoiar discentes de programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos por Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, por meio da concessão de bolsas de estudo, nos níveis de mestrado e doutorado.
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MEDIOTEC http://portal.mec.gov.br/mediotec Objetivo: Ofertar cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma concomitante para o aluno das redes públicas estaduais e distrital de educação, matriculado no ensino médio regular.
Universidade Aberta do Brasil (UAB)
1.10
Principais processos Os principais processos de trabalho do IFMA estão definidos nos Painéis de Contribuição (desdobramento da estratégia do Instituto) divididos entre as 5(cinco) Pró-Reitorias, a Assessoria de Comunicação - ASCOM e o Centro de Referência Tecnológica – CERTEC. O Painel de Contribuição apresenta, dentre outras informações, as entregas de cada unidade (processos de trabalho) garantindo o alinhamento e a contribuição de cada uma com os objetivos estratégicos.
https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/
https://www.capes.gov.br/uab Objetivo: Contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação.
Principais processos das Atividades Finalísticas Pró-Reitoria de Ensino - PROEN
Projetos de incentivo à organização e participação estudantil
Manuais de processos da Assistência ao Educando
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Núcleos de cultura e desporto
Editais de auxílio as atividades de cultura e desporto
Políticas de Incentivo à cultura e ao Desporto
Jogos Internos
Produção cultural
Programas e Projetos de Assistência Estudantil
Mecanismos de avaliação dos índices de permanência e êxito
Plano de cultura
Parcerias e convênios
Políticas relativas ao Ensino
Planos e Projetos Pedagógicos as diretrizes curriculares
Projeto de Combate a evasão
Processo Seletivo de acesso aos cursos
Acompanhamento da regulação dos cursos superiores
Campanhas de sensibilização de promoção aos Direitos Humanos
Projetos de captação de recursos externos
Normas relativas ao Ensino
Registro de diplomas
Programas e projetos Educacionais
Editais de Programas e Projetos educacionais
Manuais relativos ao Ensino
Núcleos Temáticos (NAPNE, NEABI, NEA, Núcleo de Tecnologia Assistida)
Articulação Intra e extra institucionais
Acompanhamento da qualidade de ensino
PPI – Projeto Pedagógico Institucional
Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Inclusão Social
Programas de acessibilidade
Levantamento e sistematização de dados e estatísticas educacionais
Pareceres sobre matérias técnico pedagógicas
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPGI
Editais dos Programas de Bolsa de Iniciação científica
Editais de Fomento à Pesquisa
SEMIC - Seminário de iniciação científica
Fórum de Internacionalização da Pesquisa
Editais de Programa de manutenção a Pós-Graduação
ENPOSG – Encontro da Pós-Graduação
Gestão de bolsas de Pós-Graduação com agências de fomento
Gestão e Manutenção da Propriedade intelectual
Capacitação de Pesquisadores em Inovação
Planejamento e Gestão orçamento dos programas de pesquisa
Manuais de orientações voltados para os pesquisadores
Anuência Institucional de Projetos de Pesquisa
Fórum de Gestores de Pesquisa do IFMA
Fórum da Pós- Graduação
Edital de ampliação da oferta de cursos de Pós-Graduação
Gestão de Bolsas institucionais para a Pós-Graduação
Prospecção Tecnológica
Editais de Programas de Bolsas para inovação
Acompanhamento e controle dos Programas de pesquisa
Editais de internacionalização de pesquisa
Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Institucional
Políticas Institucionais para pesquisa
Políticas Institucionais para a Pós-Graduação
Edital de ampliação da oferta de cursos de Pós-Graduação
Gestão de recursos da Pós-Graduação
Transferência de Tecnologia
Editais de Fomento à inovação em parceria com o setor produtivo
Capacitação de Pesquisadores em Inovação
Organização de eventos de inovação – Planetas IFMA e Workshops
Editais de fomento para publicação de livros
Publicação de livros
Editoração das publicações
Publicação e editoração de periódicos
Gestão e acompanhamento das publicação do IFMA
Política editorial
Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT
Manuais de processos de submissão e acompanhamento de execução de projetos de extensão
Manuais de prestação de contas
Relatórios de resultado dos programas e projetos de extensão
Políticas institucionais de Programas e Projetos de extensão Otimização do sistema de controle de programas e projetos de extensão
Capacitação de chefes de departamento de extensão
Apoio à execução de programas e projetos de extensão
Análise e homologação de prestação de contas de programas e projetos de extensão
Capacitação de servidores em proposição e execução de projetos
Parcerias e convênios
Mapeamento permanente de APLS
Acompanhamento de egressos
Convênios de estágios e acordos de cooperação técnica
Captação de recursos financeiros externos
Divulgação dos convênios e parcerias estabelecidos
Capacitação de chefes de departamento de extensão
Políticas e regulamentos de empreendedorismo e estágio
Gerenciamento de atividades com fundações
Convênios de benefícios para servidores
Oferta de cursos de extensão direcionada aos APLS
Mapa de demandas e oportunidades de trabalho por município
Diagnóstico socioeconômico por município
Estratégias para cadastro de egressos no SINE
Estratégias de aproximação com o setor produtivo e sociedade
Mapeamento permanente de Instituições potenciais para o relacionamento internacional
Mapeamento das fontes de financiamento
Convênios de estágios e acordos de cooperação técnica internacionais
Mobilidade interna e externa
Políticas e regulamentos de internacionalização
Programa de centro de idiomas
Programa de mobilidade IFMA Internacional
Portal Institucional multilíngue
Divulgação dos convênios e parcerias internacionais estabelecidos
Fóruns, Seminários, reuniões, visitas técnicas
Materiais de divulgação Institucional Internacional
Banco de dados de Internacionalização institucional
Centro de Referência Tecnológica – CERTEC
Gestão de Polos de EAD
Produção audiovisual educacional
Pesquisa em EAD e TDIC
Plano de Acompanhamento dos cursos EAD Institucionais
Capacitação de Pessoal para atuação em EAD e uso das TICs
Suporte pedagógico aos Projetos em EAD
Desenho Educacional do A.V.A
Gestão de Programas e Projetos em EAD
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Políticas e normativos para EAD
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Principais processos das Atividades de Apoio Pró-Reitoria de Administração - PROAD
Planejamento Orçamentário
Inventário de bens patrimoniais
Acompanhamento e controle da execução orçamentária e financeira
Gestão de Contratos
Gestão de Obras
Projetos de Engenharia e Arquitetura
Relatórios de Transparência
Processos licitatórios
Pagamento de fornecedores
Relatórios de prestação de contas (Gestão)
Assessoria de Engenharia e Arquitetura
Orçamentação de obras
Laudos de vistoria de engenharia e Arquitetura
Acompanhamento e controle contábil do patrimônio
Padronização de processos
Regularidade da documentação fiscal
Gestão de Materiais
Protocolo de documentos
Logística de Transportes
Suporte Técnico aos usuários - Informática
Manutenção Predial
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLADI
Projetos de promoção da qualidade de vida
Programa de Desenvolvimento de Servidores
Gerenciamento de Sistemas de Informações tercerizados
Políticas e normativos de TI
Prestação de serviços de TI
Portfólio de Serviços de TI
Monitoramento Banco de equivalência de Professores
Admissão e exoneração de pessoal
Dimensionamento de Pessoal
Movimentação de Pessoal
Acompanhamento dos sistemas de avaliação institucional
Sistemas de informações
PDTI
Serviços de Rede e Comunicação
Gerenciamento de riscos
Emissão de Atos Administrativos
Cadastro de Pessoal
Validação dos atos legislativos
Concessão de progressão de servidores
CPAs - Comissão Própria de Avaliação
Suporte e manutenção de sistemas
Suprir as necessidades de aquisições de soluções TI
Segurança dos dados corporativos
Infraestrutura dos serviços de TI
Homologação de aposentarias e pensões
Pagamento de exercícios anteriores
Validação dos benefícios solicitados
Controle de afastamento de servidores
PDI, PPA, Planejamento Estratégico
SIASS -Subsistema integrado de atenção da saúde do servidor
Políticas de Qualidade de Vida
(E-MEC, ENADE, SISTEC)
Folha de Pagamento
Assessoria de Comunicação - ASCOM
Relacionamento com a imprensa
Gerenciamento de Mídias Sociais
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Cobertura jornalística das ações do IFMA
Gestão de conteúdo do Portal Institucional
Newsletter de comunicação interna
Assessoramento no Planejamento e realização de eventos
Treinamento de interlocutores de comunicação nos Campi
Políticas de comunicação
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
1.11
Contratos e a geração de valor A figura 1.13 demonstra que as contratações realizadas pelo IFMA (https://suap.ifma.edu.br/contratos/listar_contratos/) são planejadas com a finalidade de subsidiar o alcance dos objetivos estratégicos. Ao serem efetivadas assegura-se o funcionamento permanente da Instituição e se permite a possibilidade de ampliação da oferta de cursos. Esses resultados aproximam a Instituição no cumprimento da sua missão e os usuários da proposta de valor definida na cadeia de valor do IFMA. Figura 1.13: Impacto das contratações para a proposta valor do IFMA
No âmbito do Custeio Administrativo
TIPOS DE CONTRATO
Nº DOS PRINCIPAIS CONTRATOS
Vigilância Ostensiva
Nº 31/2016, 32/2016, 37/2016, 23/2016, 43/2016 e 40/2016
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
Nº 04/2016, 13/2016 e 11/2016 (motorista) Nº 03/2017, 02/2017, 06/2017, 06/2017 e 01/2019 (apoio Adm.)
No âmbito da Obras CONT.
TIPOS DE CONTRATO
Locação De Máquinas E Equipamentos
Nº 22/2016
Combustíveis E Lubrificantes
Nº 05/2014
Empresa de Cosultoria para elaboração do Planejamento Estratégico
Nº 65/2016
22/2015 e 04/2019
Serviços De Limpeza E Conservação
Nº 06/2018, 38/2018 e 07/2018
Manutenção E Conservação De Bens Imóveis
Nº 19/2017 e 03/2016
Nº 06/2015, 03/2019 e 05/2019 (fornecimento de alimentação para alunos).
Nº 02/2016
Nº 02/2019 (digitalização de documentos funcionais).
Manutenção de Veículos Manutenção E Conservação De Equipamentos
Nº 01/2018, 13/2015 e 10/2015
Nº 08/2017, 07/2019 e 01/2019 (passagens aéreas).
Nº 08/2019 (serviços de realização de eventos). Nº 03/2019 (serviços gráficos)
CONT.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Nº 01/2019, 05/2019 e 11/2019
No âmbito das Aquisições de Material Permanente TIPOS DE CONTRATO
Serviços De Energia Elétrica
Outros
Obra de engenharia
Nº DOS PRINCIPAIS CONTRATOS
Nº DOS PRINCIPAIS CONTRATOS
Fornecimento ar condicionados
Nº 21/2019 e 26/2019
Material de irrigação
Nº 05/2019
Outros
Nº Pregão 03/2019 (Material de TIC)
No âmbito das Aquisições de Material de Consumo TIPOS DE CONTRATO
Nº DOS PRINCIPAIS CONTRATOS
Fornecimento de generos alimentícios
Nº 06/2019, 23/2019, 04/2019
Fornecimento de ração animal
Nº 05/2019, 06/2019
Outros materiais de consumo
Nº Pregão 01/2019
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CAPÍTULO 2
Governança, Estratégia e Alocação de Recurso
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RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
2.1
Planejamento estratégico A história das ferramentas de planejamento no Instituto Federal do Maranhão se confunde com a própria história da Instituição e as suas diversas alterações de denominação e/ou institucionalidade. Na era de Escola Técnica Federal do Maranhão, o grande foco era as ferramentas de planejamento acadêmicas, tais como o planejamento de ofertas de cursos, entre outros. Em 1990, com a transformação de Escola Técnica Federal do Maranhão para Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET-MA), a Instituição passa a ofertar cursos superiores de graduação e, com isso, inicia-se o ciclo da obrigatoriedade de elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), semelhantemente como nas universidades. Com a criação da Rede Federal, decorrente da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o Plano de Desenvolvimento Institucional ganha força e status de principal modelo de planejamento sendo, desde então, utilizada como ferramenta de Planejamento Estratégico. O PDI é documento obrigatório para o de credenciamento e recredenciamento institucional, processo de avaliação de cursos superiores, além de instrumento de planejamento das ofertas de cursos superiores e programas de pós-graduação lato e stricto sensu (presencial e EaD).
https://portal.ifma.edu.br/wp-content/ uploads/2019/09/IFMA-PDI-PRINCIPAL-v18-20190626visualizacao.pdf
Analisando-se as estruturas de PDIs previstas nas diversas regulamentações (Decreto 5.773, de 09 de maio de 2006 e mais recentemente o Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017), além do tamanho do IFMA com seus 29 Campi espalhados em todo o estado com 3.397 (três mil trezentos e noventa e sete) servidores e mais de 36 mil alunos, e as dificuldades em adquirir resultados com o olhar na gestão estratégica, o IFMA contratou uma empresa de consultoria de renome nacional (Contrato No 65/2016, https:// suap.ifma.edu.br/contratos/contrato/142/), a GD – Gestão e Desenvolvimento Empresarial LTDA, objetivando auxiliar nos
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
trabalhos de elaboração e implementação do seu Planejamento Estratégico, considerando o Desenvolvimento Institucional e o Planejamento Estratégico, como ferramentas distintas, porém complementares. O PDI é utilizado como instrumento de gestão acadêmica e absorve o Planejamento Estratégico, como exigido no Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, enquanto o Planejamento Estratégico foca na boa gestão institucional. Por meio da análise do ambiente organizacional, é possível fazer um diagnóstico de oportunidades e ameaças, pontos fortes e fracos para o cumprimento da sua missão. Serve de base para orientar as ações de maneira que a Instituição aproveite novos espaços e evite riscos, gerindo recursos com maior eficiência, eficácia e efetividade e com qualificação no atendimento das demandas da sociedade. Assim sendo, o projeto para a construção da estratégia do Instituto Federal do Maranhão estruturou-se em etapas, que serão apresentadas em conjunto com seus principais resultados.
Mapa Estratégico No Mapa Estratégico, ilustrado na Figura 2.1, constam as informações da Missão, da Visão e os Objetivos Estratégicos do Instituto Federal do Maranhão para o período 2016-2020, organizados e alinhados com o modelo de negócio do IFMA.
Portifólio De Projetos Estratégicos O Portifólio de projetos estratégicos (https:// planejamentoestrategico.ifma.edu.br/projetosestrategicos-ifma/) corresponde a um conjunto de ações organizadas, estruturadas e alinhadas para a concretização dos resultados institucionais com base nas diretrizes estratégicas.
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RESULTADOS INSTITUCIONAIS
MISSÃO
VISÃO
VALORES
Promover educação profissional científica e tecnológica comprometida com a formação cidadã para o desenvolvimento sustentável
Ser uma instituição de excelência em ensino, pesquisa e extensão, de referência nacional e internacional, indutora do desenvolvimento do Estado do Maranhão
Ética. Inclusão Social, Cooperação, Gestão Democrática e Participativa e Inovação
Desenvolvimento sócio econômico e cultura do Estado
Cidadãos críticos e qualificados para o mundo do trabalho
Contribuições inovadoras para o avanço científico, tecnológico e produtivo
Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento
Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais
Amplicar e integrar ensino, pesquisa e extensão
Desenvolver parcerias com o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais
Fortalecer a imagem institucional
Mapear e simplificar processos de trabalho
Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional
Integrar e otimizar as ações de planejamento e gestão
Ampliar e diversificar as atividades valtadas à educação inclusiva e à distância
Aprimorar a comunicação interna e externa
Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais
Desenvolver cultura orientada para resultados
Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica
ORÇAMENTO
GESTÃO DE PESSOAS E INFRAESTRUTA
PROCESSOS INTERNOS
RELACIONAMENTO
Otimizar a aplicação de recursos orçamentários e captar recursos externos
Figura 2.1: Mapa Estratégico
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RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
2.2
Estrutura de Governança do IFMA A estrutura de governança do IFMA1 se organiza em três grandes órgãos: Órgãos Colegiados da Administração Superior, Órgãos Executivos e Órgãos de Fiscalização e Controle.
Figura 2.2: Estrutura de Governança do IFMA
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
A Figura 2.2 representa, de forma esquemática, as principais instâncias de governança do IFMA.
1. De acordo com a Lei nº 11.892/98, que criou os Institutos Federais, e o Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, aprovado pela Resolução CONSUP nº 00028/2009, de 17/08/2009 (originária), alterada pelas seguintes Resoluções: Resolução CONSUP nº 0051, de 27/03/2013, Resolução CONSUP nº 0076/2013, de 28/08/2013, Resolução CONSUP nº 120/2016, de 24/10/2016, Resolução CONSUP nº 149/2017, de 25/10/2017 e Resolução CONSUP nº 105/2018, de 31/10/2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803) e o Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 030/2014, de 11/06/2014 (originária), alterada pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal. ifma.edu.br/documentos/?id=12803)
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I Órgãos Colegiados Ia Conselho Superior (CONSUP) O CONSUP, órgão máximo, consultivo e deliberativo nas dimensões acadêmica, administrativa, financeira e patrimonial, tem a seguinte composição: o Reitor, como presidente; representação destinada aos servidores docentes com 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental; representação do corpo discente com 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental; representação dos servidores técnico-administrativos com 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental; 02 (dois) representantes dos egressos; 06 (seis) representantes da sociedade civil, sendo 02 (dois) indicados por entidades patronais, 02 (dois) indicados por entidades dos trabalhadores, 02 (dois) representantes do setor público e/ou empresas estatais, designados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; 01 (um) representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; representação dos diretores-gerais de Campi com 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental e ex-Reitores, sem direito a voto. A composição, competências, organização e funcionamento do CONSUP são definidos e regulados no Estatuto do IFMA, aprovado pela Resolução CONSUP nº 105/2018, de 31/10/2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803), no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12803) e em Regulamento próprio.
Ib Colégio de Dirigentes (COLDIR) O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, tem a seguinte composição: o Reitor, como presidente, os 05 (cinco) PróReitores e os Diretores Gerais dos Campi. A composição, competências, organização e funcionamento do COLDIR são definidos e regulados no Estatuto do IFMA, aprovado pela Resolução CONSUP nº 105/2018, de 31/10/2018 (https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12803), no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº
30
106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803) e em Regulamento próprio.
II Órgão de Fiscalização IIa Auditoria Interna (AUDINT) A AUDINT é órgão vinculado ao CONSUP, responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como por racionalizar as ações de controle do IFMA e prestar apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, no âmbito institucional, respeitada a legislação pertinente. As competências da AUDINT podem ser vistas no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12803).
III Órgãos Executivos IIIa Reitoria A Reitoria, dirigida pelo Reitor, é o órgão executivo da administração superior que planeja, coordena, supervisiona e controla todas as atividades do IFMA. A Reitoria é composta pelo Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias e Órgãos de Assessoramento. A estrutura do gabinete e das Pró-Reitorias, e as competências da Reitoria e dos seus Órgãos de Assessoramento podem ser vistas no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803).
IIIb Estrutura Multicampi Os Campi e Campi Avançados, dirigidos pelos Diretores Gerais, são unidades administrativas voltadas ao exercício das atividades permanentes de ensino, pesquisa aplicada, inovação e extensão e ao atendimento das demandas específicas nesse âmbito em sua área de abrangência territorial. A criação e funcionamento dos Campi estão condicionados a autorização do Ministro de Estado da
Educação. A estrutura dos Campi e Campi Avançados e suas respectivas competências podem ser vistas no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu. br/documentos/?id=12803).
IIIc Centros de Referências Os Centros de Referência, dirigidos por Diretores, são unidades vinculadas administrativamente à Reitoria para o desenvolvimento de planos, programas e projetos relacionados à educação profissional e tecnológica. A criação e funcionamento dos Centros de Referência estão condicionados à autorização do Conselho Superior de IFMA. A descrição dos Centros de Referência podem ser vistas no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803).
2.3
Apoio ao cumprimento dos objetivos estratégicos O planejamento estratégico do IFMA foi estipulado para o período 20162020. Para sua execução identificou-se a necessidade de reorganização da estrutura organizacional da Instituição e a implementação de um modelo de gestão que acompanha o alcance dos seus resultados institucionais com base em um painel de medição contendo metas claras para os exercícios e indicadores para acompanhar atingimento dessas metas. 1. Reorganização da estrutura organizacional: Em 2016 houve o desmembramento da antiga Pró-Reitoria de Planejamento e Administração em: Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI) e Pró-Reitoria de Administração (PROAD), ver Figura 1.5. 2. Modelo de Gestão da Estratégia: A estrutura de governança do IFMA para a gestão estratégia reúne um conjunto de instâncias, sendo elas: o Reitor, o Colégio de Dirigentes (COLDIR), os Pró-Reitores, os Responsáveis pelos Indicadores de Desempenho e os Líderes de Projetos. A PROPLADI e a Unidade de Gestão da Estratégica (UGE) dão suporte técnico e metodológico ao monitoramento da estratégia e aos projetos, porém sem função de decisão sobre a estratégia, ver Figura 2.3.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Matriz de Governança do Modelo de Gestão Estratégica A matriz de governança do modelo de gestão estratégica do IFMA demonstra a forma de organização dos principais elementos da estrutura de decisão, seus atores, atividades e escopo de decisão (Figura 2.4).
ESTRUTURA
Figura 2.3: Estrutura de governança do IFMA para a gestão estratégia
ATORES
ATIVIDADES
ESCOPO DE DECISÃO
- Aprovar os encaminhamentos das reunições do Conselho
Deliberar sobre os encaminhamentos do COLDIR
COLDIR
- Reitor do IFMA - Pró-reitores - Diretores de Campus
- Avaliar a estratégia (RAE)
Avaliar o desempenho da estratégia, deliberando sobre: - Mapa Estratégico - Indicadores e metas - Inclusão ou exclusão de projeos - Ajustes no portfólio/projetos
PROPLADI
Servidor / colaborador Designados para o cargo
- Definir a pauta da RAE
Definir a pauta da Reunião de Avaliação Estratégica
COMITÊ DE PRÓ-REITORES
Servidor / colaborador Designados para o cargo
- Validar informações sobre projetos e indicadores
Participam das discurssões sobre o planejamento e gestão da estratégia e propões ajustes nas estratégias afetas à sua área de competência. Tem autonomia sobre a decisão da estratégia na sua área de competência.
UGE
Servidor lotados na unidade
- Gerenciar o portfólio de projetos - Analisar o desempenho da estratégia - Propor e validar alternativas de soluções com as partes interessadas
Apoia o processo de monitoramento e avaliação da estratégia do IFMA. Monitora a execução do portfólio de projetos. Não tem autonomia sobre a decisão da estratégia.
LÍDER DO PROJETO
Servidor / colaborador Designados para o cargo
- Gerenciar o projeto - Avaliar o desempenho do projeto
Responsáveis pela execução dos projetos estratégicos conforme o planejado, garantindo prazo e escopo. Não tem autonomia sobre a decisão da estratégia.
RESPONSÁVEL DO INDICADOR
Servidor (Ficha do indicador)
- Monitorar o indicador estratégico - Elaborar análise do indicador
Monitora e analisa o desempenho dos indicadores estratégicos. Não tem autonomia sobre a decisão da estratégia.
REITOR
Reitor do IFMA
Figura 2.4: Matriz de Governança do Modelo de Gestão Estratégica
3. Painel de medição contendo metas claras para os próximos exercícios e indicadores para acompanhar atingimento dessas metas (ver figura 4.1 do capitulo 4).
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
31
MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS INDICADORES Reunião de Avaliação Operacional (RAO)
clara e objetiva, na busca de resultados para cumprimento da missão institucional https://planejamentoestrategico.ifma. edu.br/rae-2a-ciclo/.
RAO – 3º Cilco/Exercício 2019 Realizada com base no exercício de 2019, o 3º Ciclo de RAO do IFMA foi dividido em 2 momentos:
Figura 2.5: Reunião Operacional da Estratégia (RAO)
Realizada sempre anteriormente a Reunião de Avaliação da Estratégia, a RAO trata da avaliação de desempenho do IFMA. A Instituição utiliza um sistema, denominado de Coleta de Indicadores, disponível no SUAP, com o objetivo de produzir os seus indicadores de desempenho. Para garantir o preenchimento do Coleta de Indicadores de forma uniforme e padronizada, cada Campus do IFMA instituiu, através de Portaria, o seu Comitê Local de Gestão da Estratégia, com representantes das seguintes dimensões: administração, comunicação, ensino, pesquisa, extensão e planejamento. Na Reitoria, também foi instituído, através de Portaria, o Comitê Central de Gestão da Estratégia, que analisa e valida os dados lançados no Coleta de Indicadores pelos Campus, além de realizar o lançamento de dados considerados sistêmicos. Os dados lançados no Coleta de Indicadores são extraídos de bases oficiais do Governo Federal (SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica; SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal; SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal; e PNP – Plataforma Nilo Peçanha) e do próprio SUAP do IFMA.
RAO – 1ª Ciclo/Exercício 2017
2º momento: foram coletados os dados institucionais extraídos da Plataforma Nilo Peçanha de 11 indicadores. Ao final a RAO cumpriu o seu objetivo de levantar dados e calcular os 31 indicadores da estratégia, de forma a subsidiar as análises de desempenho institucional durante a 3ª e 4ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), exercício 2019, no COLDIR. As reuniões da RAE, exercício de 2019, foram abordados os desempenhos dos indicadores e metas, além dos impactos dos projetos estratégicos nos Objetivos Institucionais. Esse novo ciclo demonstrou uma maturidade da gestão estratégia da Instituição com a sintonia de algumas metas em decorrência das mudanças no “ambiente externo” e os impactos que os indicadores irão
Realizada com base no exercício de 2017, o 1º Ciclo de RAO do IFMA teve por finalidade levantamento de dados para o cálculo dos 31 indicadores de desempenho estabelecidos na estratégia do IFMA. Os valores dos indicadores do 1ª Ciclo de RAO foram levados a 1ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), exercício 2017, e serviu para um único propósito: subsidiar o COLDIR na tomada de decisão na sintonia fina das metas do IFMA para os próximos exercícios. Ressalta-se que, até então, as metas haviam sido estabelecidas na
sofrer ao longo do exercício de 2020;
forma de tentativa e erro, sem base matemática.
Conforme estabelecido na Matriz de Governança do Modelo de Gestão Estratégica, a RAE é realizada em reuniões específicas do COLDIR, solicitadas pela a PROPLADI em momentos determinados. Serve para manter o planejamento estratégico no rumo certo, envolvendo as lideranças da instituição para a tomada de decisão, tais como: alteração de metas, substituição de indicadores, proposições de novos projetos estratégicos, entre outros https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/.
RAO – 2ª Ciclo/Exercício 2018 Realizada com base no exercício de 2018, o 2º Ciclo de RAO do IFMA cumpriu o seu objetivo de levantar dados e calcular novamente os 31 indicadores da estratégia, de forma a subsidiar as análises de desempenho institucional durante a 2ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), exercício 2018, no COLDIR. Uma vez já sintonizada as metas institucionais em Reunião preliminar, a 2ª RAE marca um novo momento para o IFMA, pois serviu para verificar os impactos da implementação do Planejamento Estratégico do IFMA, de forma
32
1º momento: foram coletados os dados institucionais extraídos das bases oficiais do Governo Federal e SUAP de 20 indicadores;
Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Figura 2.6: Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)
2.4
Planejamento de recursos necessários para o alcance dos objetivos Para atingir os objetivos estabelecidos para o ano de 2019, o IFMA planejou seus recursos priorizando as seguintes dimensões:
HUMANO
ORÇAMENTÁRIO
M
EN
TÁ
RIO
HU
M
OR
O
ÇA
AN
INSTITUTO FEDERAL
BEN
Maranhão
CO
VI
L
Ó
SE
BENS E SERVIÇOS
R
GI
SE
Planejamento e execução das aquisições de bens e serviços no âmbito do IFMA para garantia do funcionamento da Instituição e ampliação das ofertas dos cursos.
Focado na efetividade das ações de gestão de pessoas, melhoria dos processos internos o estabelecimento dos processos eletrônicos e a criação da Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFMA.
S
A matriz orçamentaria do IFMA, anterior a do planejamento estratégico, contemplava apenas orçamento para Reitoria e para os Campi, pois a instituição não possuía o Portifólio de Projetos. A partir de 2016, com a criação do Planejamento Estratégico e a necessidade de fazer uma gestão por projetos para atingir os objetivos estratégicos, a Alta Administração resolveu garantir, dentro da matriz orçamentária, recursos para Reitoria, para os Campi e para os Projetos Estratégicos.
ÇO
S
TEC
NO
Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação 2019 a 2023; Uso da ferramenta de gestão Scrum nas ações que envolvem planejamento, desenvolvimento e gestão de software do âmbito do IFMA.
TECNOLÓGICOS
Figura 2.7: Recursos necessários para o alcance dos objetivos do IFMA
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
33
O IFMA aportou em planejamento orçamentário anual de 2019 recursos na ordem de R$ 14,1 milhões para atingir aos objetivos estratégicos, garantidos dentro da Lei Orçamentária Anual, além de realizar ações junto a parlamentares na obtenção de emendas parlamentares e formalização de Termos de Execução Descentralizada, conforme valores demonstrados.
PLANEJAMENTO DE RECURSOS PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS
ALOCADO EM LOA IFMA
CUSTEIO R$ 10,8 milhões
Esforço IFMA no planejamento Orçamentário
INVESTIMENTO R$ 3.3 milhões
EMENDA PARLAMENTAR
CUSTEIO
Ação junto a bancada federal do MA no legislativo federal
INVESTIMENTO R$ 300 mil
DESTAQUES RECEBIDOS
CUSTEIO
Plano de trabalho para obtenção de recursos via TED
INVESTIMENTO R$ 4,5 milhões
-
-
TOTAL R$ 14,1 MILHÕES
RECURSOS EXECUTADOS PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS CUSTEIO (milhões)
INVESTIMENTO (milhões)
TOTAL (milhões)
11,6
13,1
24,7
Figura 2.9: Recursos Executados para Alcance dos Objetivos
Houve aporte superior aos recursos inicialmente alocados em Lei Orçamentária Anual para o alcance dos objetivos, na ordem de R$ 5,7 milhões, fruto de revisões das ações prioritárias para o exercício e remanejamento entre ações orçamentárias.
TOTAL R$ 300 mil
TOTAL R$ 4.5 MILHÕES
TOTAL DE RECURSOS PLANEJADOS – R$ 18,9 Milhões Figura 2.8: Planejamento de Recursos para Alcance dos Objetivos
34
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
2.5
Mecanismos, ações e atividades implementadas e determinadas pelo IFMA para garantir a legalidade, a economicidade, a eficiência, a eficácia e a legitimidade de atos, processos e procedimentos da instituição Deliberações do Consup https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=13511
PAUTAS
APROVAÇÕES
No âmbito do ensino
19
No âmbito administrativo
16
Retiradas de pauta
2
Mapeamento de Processos https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/ escritorio-de-processos/
Processo Eletronico Próprio, Via Sistema SUAP, com Emissão de Ato Administrativo Garantindo a Implementação e Efetividade em todo IFMA https://digti.ifma.edu.br/processo-eletronico/ a) Portaria Normativa n° 20 de 18 de julho de 2019: instituiu 20 processos eletrônicos e seus manuais de procedimento.
https://portal.ifma.edu.br/documentos/?d=KyMzdWRdMEtRIkMmUENcRX5oc0B6RHxGZFdEQUNHVXNTRVBBUkFET1JASUZNQTNmZGExNjBkYmI2YmFjOWQ1NDg5ZTIwNmJhMGExMVt8XTAwNV9Ob3JtYXNfZV9MZWdpc2xhY2FvX1JFSVQucGRm
b) Portaria Normativa de nº 21 de 27 de novembro de 2019: instituiu 20 processos eletrônicos e seus manuais de procedimento.
https://portal.ifma.edu.br/documentos/?d=KyMzdWRdMEtRIkMmUENcRX5oc0B6RHxGZFdEQUNHVXNTRVBBUkFET1JASUZNQTI2YzQ2NjcwNmIxM2EyZjU2YTM0ZmNiZDZjNTc0Nlt8XTAwNl9Ob3JtYXNfZV9MZWdpc2xhY2FvX1JFSVQuUERG
Número de Processos Eletrônicos Gerados no SUAP
Documentos Eletronicos Gerados no SUAP https://digti.ifma.edu.br/processo-eletronico/
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
35
Documentos Eletrônicos
2018
2
Ata
58
Aviso
11
Comunicado
115
Convocação
199
Declaração
60
3304
Despacho
1753
4990
Documento de Oficialização de Demanda
Ficha Cálculo Pagamento
742 2134
Formulário
2935 23
Instrução Legal
1743
2323
Memorando
2860
1638
Nota Informativa
43
Nota Técnica
46
141
Ofício
8
24968
Ofício Circular
258
Ordem de Serviço
367
Outros Documentos
Otimização dos Recursos Orçamentários para Atendimento dos Serviços Essenciais dos Campi https://portal.ifma.edu.br/2019/11/29/forum-deadministracao-discute-licitacoes-orcamento-einteligencia-artificial/
4
Edital
51
Parecer
https://portal.ifma.edu.br/2019/11/28/ inauguracao-e-debates-sobre-orcamento-eafastamento-de-servidores-marcam-coldir/
Instituição de Conselhos Diretores nos Campi – Condir https://portal.ifma.edu.br/solenidades-de-possedos-conselhos-diretores-de-campi-condir-ifma/
361 2
Relatório
333
Resolução
51
no Campus.
Solicitação
448
2207
Recurso do Afastamento Steinbeis
6632 9
Termo
1
Termo de Compromisso
31
Outros Documentos
2
TOTAL
10.862
26
CONDIR
2
NOVEMBRO
1
OUTUBRO
2
SETEMBRO
Com criação regulamentada pela Resolução 217/18 do Conselho Superior do IFMA, o Condir é uma ferramenta de gestão implantado nos campi do IFMA de natureza consultiva e deliberativa nas dimensões acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, o órgão é a instância máxima
Portaria
36
2019
ACPP
10
AGOSTO
7
JUNHO
4
MAIO
Figura 2.10: Quantitativo de Condir Instituídos no Ano de 2019
49.991
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
CAPÍTULO 3
Riscos, Oportunidades e Perspectivas
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
37
3.1
Riscos e oportunidades específicos que afeta a capacidade de a organização gerar valor Conforme apresentado no capítulo anterior, o Mapa estratégico do IFMA demonstra os objetivos estratégicos traçados pela Instituição para o alcance da sua Missão e Visão. O resultado obtido em cada objetivo impacta na percepção de valor da sociedade sobre produtos e serviços (macroprocessos finalísticos e de apoio) oferecidos pela instituição.
Riscos Econômico: Garantia dos recursos para o funcionamento, investimento e pessoal do IFMA; Político/Legal: Não cumprimento das metas do plano nacional de educação, aprovado pela lei13.005/2014; Imagem: Certificação/diplomação em controle físico.
VALOR
Educação Profissional, científica e tecnológicia, pública, gratuita e de qualidadade em todos os níveis e modalidades
O IFMA em seu modelo de negócio (Figura 1.7), estabelece sua proposta de valor que, para ser entregue, depende do cumprimento dos resultados institucionais. Assim, a seguir elencamos os riscos e oportunidades (internos ou externos) que podem afetar a capacidade do IFMA de gerar valor e de como lidamos com os riscos.
Oportunidade Fortalecimento da Política de Assistência Estudandil para a permanência e exito do aluno; Interiorização dos Campi; Implementação dos serviços digitais de certificados e diplomas; Cursos que atendem as demandas dos Arranjos Produtivos Locais; Parceria com a impressa local; Fontes de Recursos Externos; Capacitação e Qualificação dos servidores; Parcerias internacionais; Educação a Distância; Educação 4.0.
Tratamento aos Riscos Otimização dos recursos orçamentários para atendimento dos serviços essenciais dos Campi; Projeto Estratégico: Campus Referência ; Acompanhamento de indicadores.
Riscos Econômico: Garantia dos recursos para as Políticas de Desposrto, Lazer e Cultura; Político/Legal: Reforma do Ensino Médio com a retirada de disciplinas como: Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia; Imagem: Pouca articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.
VALOR Educação para formar cidadãos nas dimensões técnica, humana, social e cultural
Oportunidade Ações dos Núcleos Temáticos do IFMA; Lançamento de Editais de apoio a pesquisa e extensão; Atendimento a Política de Cota; Fortalecimento do projeto Estratégico Mulheres Mil e IFMA Afirmativo.
Tratamento aos Riscos Fortalecimento dos Núcleos Temáticos do IFMA; Fortalecimento dos Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão; Manutenção das disciplinas Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia no curriculo; Parcerias com Instituições Externas.
Risco Econômico: Garantia dos recursos para projetos de pesquisa e inovação; Político/Legal: Diminuição de apoio a editais de projetos de pesquisa e inovação.
VALOR Promover pesquisa, inovação tecnológica para desenvolvimento Regional e local e sustentabilidade
Oportunidade Parcerias Externas; Fundação de Apoio; Fabrica de Inovação; Educação 4.0; Apoio Institucional de projetos de pesquisa e inovação; Desenvolvimento da pesquisa aplicada. Desenvolvimento da pesquisa aplicada articulada com os projetos de ensino e de extensão para fomentar o desenvolvimento local e regional.
Tratamento aos riscos Parcerias Externas; Fortalecimento do Projeto Estratégico Fábrica de Inovação e Laboratórios Inteligentes.
38
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Risco Econômico: Garantia dos recursos para o funcionamento, investimento e pessoal do IFMA; Político/Legal: Projeto de Lei 3076/2020 - Future-se.
Oportunidade VALOR Interiorização da educação profissional, científica e tecnológica
Desenvolvimento Regional; Fortalecimento dos Projetos Estratégicos: TV IFMA e Rádio IFMA; Ampliação do alcance do IFMA por meio das mídias sociais; Fortalecimento das Politicas de Empreendedorismo, Cooperativismo e Empresa Junior; Projeto Estratégico IFMA no Mundo: mapeamento da inclusão ocupacional dos egressos no mercado formal; Cursos relacionados com o Arranjo Produtivo Local.
Tratamento aos riscos Parcerias Externas; Fortalecimento do Projeto Estratégico Fábrica de Inovação e Laboratórios Inteligentes.
3.2
Riscos que podem comprometer os objetivos estratégicos do IFMA O Portfólio de Projetos Estratégicos do IFMA (https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/projetos-estrategicosifma/), tem por finalidade a concretização dos objetivos estratégicos. Cada projeto estratégico possui um Termo a Abertura de Projeto (TAP) (https://planejamentoestrategico.ifma. edu.br/escritorio-de-projetos-estrategicos/) que além da identificação, descrição e detalhamento do Projeto, traz informações sobre a Gestão do Portfólio, necessárias para a avaliação dos Projetos, tais como: alinhamento estratégico, visibilidade institucional, comprometimento das partes interessadas, análise de intensidade da gestão, conhecimento teórico e riscos. Os riscos são eventos incertos ou condicionados que, se acontecerem, podem impactar negativamente ou positivamente os objetivos do projeto (ações e resultados). A valoração do risco do projeto é dada pela multiplicação entre a probabilidade de ocorrência do risco e seu impacto no projeto. A Figura 3.1 apresenta o modelo de matriz de riscos utilizada para analisar o grau de severidade dos riscos dos Projetos Estratégicos do IFMA, levando em consideração dois fatores: impacto e probabilidade: A categorização de riscos sobre os Projetos Estratégicos do IFMA, nos diferentes graus de severidade, permitirá a gestão institucional identificar os possíveis controles a serem implantados, com o objetivo de mitigar a ocorrência desses riscos e/ou minimizar seu impacto. Figura 3.1 Modelo de matriz de riscos Fonte: Planner360R
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
39
3.3
Riscos que podem comprometer os macroprocessos do IFMA Os macroprocessos do IFMA são divididos em finalísticos e de apoio. A PROPLADI, em 2019 deu continuidade na coordenação, junto as unidades responsáveis por cada dimensão estratégica, ao trabalho de identificação de processos críticos, mapeamento de processos críticos (realizado pela equipe do Projeto Estratégico ‘Escritório de Processos’), implementação dos processos mapeados na forma eletrônica no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP (realizado pela equipe do Projeto Estratégico ‘Processo Eletrônico’) e identificação do tipo de risco vinculados a cada processo mapeado. A continuação deste trabalho, garante a padronização dessa ação no âmbito do IFMA, e no Tabela 3.1 se apresenta a descrição dos processos mapeados em cada macroprocesso do modelo de negócios do IFMA, com a identificação das unidades responsáveis, status de implementação do processo na forma eletrônica e os riscos identificados. Para fins das tratativas de definição das estratégias de controle e gerenciamento dos riscos, todo o processo será enviado ao Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
3.4
Visão geral do modelo de gestão de riscos e controles do IFMA Para coordenar os papéis dos atores envolvidos na gestão de riscos, fortalecer o sistema de controle interno e contribuir para que a Instituição possa atingir seus objetivos estratégicos, o IFMA utiliza um modelo de três linhas de defesa, conforme proposto pelo The Institute of Internal Auditors (IIA) da seguinte forma:
Controles Internos
Avaliação da operacionalização da 1ª e 2º Linha de Defesa
Executa os controles internos da gestão por serem agentes públicos responsáveis pela condução de atividades e tarefas, no âmbito dos macroprocessos finalísticos e de apoio do IFMA.
1ª
Linha de defesa
Vinculada ao CONSUP, é constituída pela Unidade de Auditoria Interna (AUDINT).
2ª
Linha de defesa
3ª
Linha de defesa
Supervisão dos Controle Internos Define a estratégia, diretrizes e política de gestão de riscos do IFMA, além do gerenciamento de riscos críticos.
Figura 3.2 Linhas de defesa, conforme The Institute of Internal Auditors
40
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
FINALISTICO
Tabela 3.1: Processos mapeados MACRO PROCESSO
UNIDADE RESPONSÁVEL
PROCESSO
PROCESSO MAPEADO
PROCESSO IMPLEMENTADO ELETRONICAMENTE
Gestão do Ensino
PROEN
Regulação de Cursos
Sim
Não
Imagem Processual
Gestão da Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Pesquisa – Alunos
PRPGI
Publicação dos Editais de Fomento à Pesquisa – Alunos
Sim
Não
Financeiro e Orçamentário
Gestão da Extensão
PROEXT
Publicação dos Editais de Fomento à Extensão
Sim
Não
Financeiro e Orçamentário
Incentivo a Qualificação
Sim
Não
Financeiro e Orçamentário Processual Legal
Progressão por Capacitação – Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual Legal
PROPLADI/
Progressão por Capacitação - Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual Legal
DIPIDH
Progressão por Mérito Profissional - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual Legal
Progressão por Mérito Profissional – Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Retribuição por Titulação
Sim
Não
Financeiro e Orçamentário
APOIO
Gestão e Desenvolvimento Institucional
Gestão de Pessoas
PROPLADI/ DIGEPE
TIPO DE RISCO
Substituição de Cargo-Função - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Substituição de Cargo-Função – Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Interrupção de Férias - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Interrupção de Férias - Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Adicional Insalubridade ou Periculosidade - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Adicional Insalubridade ou Periculosidade – Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Auxílio Transporte
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Auxílio Funeral - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Auxílio Funeral - Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Auxílio Natalidade - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Auxílio Natalidade - Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Auxílio Pré-Escola
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário
Remoção de Técnico-Administrativo por Edital - Reitoria
Sim
Sim
Legal Processual
Remoção de Técnico-Administrativo por Edital – Campus
Sim
Sim
Legal Processual
Remoção Docente por Edital – Campus
Sim
Sim
Legal Processual
Licença Casamento - Campus
Sim
Sim
Legal Processual
Licença Maternidade - Reitoria
Sim
Sim
Legal Processual
Licença Maternidade - Campus
Sim
Sim
Legal Processual
Licença Paternidade - Reitoria
Sim
Sim
Legal Processual CONT.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
41
CONT. Sim
Sim
Legal Processual
Licença Adotante – Reitoria
Sim
Sim
Legal Processual
Licença Adotante – Campus
Sim
Não
Legal Processual
Licença por Morte da Pessoa na Família – Reitoria
Sim
Sim
Legal Processual
Licença por Morte da Pessoa na Família - Campus
Sim
Sim
Legal Processual
Comunicação do óbito - Reitoria
Sim
Sim
Legal Processual
Comunicação do óbito - Campus
Sim
Sim
Legal Processual
Auxílio Pré-Escolar - Reitoria
Sim
Sim
Legal Processual
Auxílio Pré-Escolar - Campus
Sim
Sim
Legal Processual
Gratificação de encargo de Curso e Concurso - Reitoria
Sim
Sim
Legal Processual
Gratificação de encargo de Curso e Concurso - Campus
Sim
Sim
Legal Processual
Exercício Anterior - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Legal Processual
Exercício Anterior - Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Legal Processual
Cadastro de dependentes - Reitoria
Sim
Sim
Legal Processual
Cadastro de dependentes - Campus
Sim
Sim
Legal Processual
Processos Licitatório
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário
PROPLADI/ DIGEPE
APOIO
Gestão de Pessoas
Licença Paternidade - Campus
Gestão Administrativa
Gestão da Comunicação
Gestão da Tecnologia da Informação
PROAD
Pagamento de Materiais (Consumo e Permanente) - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário
Pagamento de Materiais (Consumo e Permanente) - Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário
Apropriação e Pagamento de Nota Fiscal - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Apropriação e Pagamento de Nota Fiscal - Reitoria
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Apropriação e Pagamento de Nota Fiscal - Campus
Sim
Sim
Financeiro e Orçamentário Processual
Solicita Informação
Sim
Sim
Legal Processual Imagem
Requisita Informação
Sim
Sim
Legal Processual Imagem
Ouvidoria: denuncia
Sim
Sim
Legal Processual Imagem
Ouvidoria: solicitação
Sim
Sim
Legal Processual Imagem
Ouvidoria: reclamação
Sim
Sim
Legal Processual Imagem
Ouvidoria: sugestão
Sim
Sim
Legal Processual Imagem
Ouvidoria: manifestação tipo ELOGIO
Sim
Sim
Legal Processual Imagem
Ouvidoria: manifestação pelo E-SIC
Sim
Sim
Legal Processual Imagem
Liberação de Acesso ao SUAP
Sim
Não
Operacional
OUVIDORIA
PROPLADI/DIGTI
Fonte: Portarias Normativas IFMA nº 20 e 21/ 2019 (https://digti.ifma.edu.br/processo-eletronico/) 42
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
3.5
Controles internos estabelecidos aos riscos identificados Controles Internos Estabelecidos para Mitigar os Riscos Vinculados aos Projetos Estratégicos No intuito de controlar as ações dos Projetos Estratégicos, visando mitigar riscos na execução e buscando resultados transformadores, o IFMA apostou em sistemas computacionais. Dessa forma, foi adquirido a ferramenta PLANER360R, com o intuito de integrar a visão estrutural de abordagens teóricas com o foco em resultados. Dessa forma, o PLANER360R controla as ações planejadas de todo os Projetos Estratégicos, sendo as principais: orçamento, o tempo na entrega de ações planejadas nos Projetos Estratégicos (Figura 3.3).
Controles Internos Estabelecidos para Mitigar os Riscos Vinculados aos Processos dos Macroprocessos Em 2019 o IFMA continuou dando prioridade aos processos relacionados ao Macroprocesso de Apoio, com riscos financeiro e orçamentário, legal e processual, conforme demonstrado na Tabela 3.1.
Figura 3.3: Planner360R do projeto estratégico Catálogo de Projetos de Ensino Fonte: Planner360R
Assim se tem mitigado eventos que podem comprometer a capacidade da Instituição de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária; eventos que são derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do IFMA; e eventos que podem comprometer as atividades do IFMA associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, de pessoas, de infraestrutura e de sistemas.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
43
CAPÍTULO 4
Resultados e Desempenho da Gestão
44
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
4.1
Metas estabelecidas frente aos objetivos estratégicos A Tabela 4.1 apresenta os objetivos estratégicos, com seus respectivos indicadores e as metas estabelecidas para 3 (três) exercícios, em cada perspectiva contida no Mapa Estratégico Institucional. Informações complementares sobre a fórmula de cálculo de cada indicador, o objetivo do indicador, a descrição sucinta das variáveis para a composição dos indicadores, a polaridade e periodicidade do indicador, além da análise
dos resultados alcançados, no exercício 2019, para fins de cumprimento da missão institucional pode ser vista no link:
https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/ avaliacao-estrategica/
Tabela 4.1: Perspectivas estratégicas, objetivos, indicadores de desempenho e metas estabelecidas para 2018, 2019 e 2020
Perspectiva
Orçamento
Objetivos
Otimizar a aplicação de recursos orçamentários e captar recursos externos
Indicador Estratégico
2018
2019
2020
100%
100%
100%
4%
5%
5%
4
6
8
Índice de acessibilidade das Unidades do IFMA segundo a Norma ABNT/NBR 9050 (IAC[%])
70%
85%
95%
Percentual de blocos de infraestrutura física construída no Campus em relação ao Campus Referência/Padrão IFMA (BINFRA[%])
80%
80%
90%
37,28%
37,28%
37,28%
Taxa de implementação das ações sistêmicas do PDTIC (PDTIC[%])
50%
60%
70%
Índice de Metas Alcançadas (IMA[%])
70%
60%
70%
Índice de Capacitação de Servidores (ICS[%])
49%
55%
55%
Índice de Titulação do Corpo Docente (ITCD)
3,9
4
4,2
Índice de Titulação do Corpo Técnico Administrativo em Educação (ITCTAE)
1,7
1,8
1,9
Índice de execução orçamentária com projetos estratégicos (IEOPE[%]) Índice de impacto da captação de recursos externos sobre o orçamento total da instituição (ICRE[%]) Eficiência do acervo bibliográfico das bibliotecas (EAB)
Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica
Percentual de gastos com investimentos em equipamentos de laboratórios em relação aos gastos com investimentos e inversões financeiras (GIEL[%])
Gestão de Pessoas e Infraestrutura Desenvolver cultura orientada para resultados
Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais
Metas Estabelecidas
CONT.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
45
CONT. Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento
Banco de Competência (BC[%])
10%
40%
80%
Mapear e simplificar processos de trabalho
Índice de informatização dos processos críticos (IIPC[%])
100%
50%
60%
Integrar e otimizar as ações de planejamento e gestão
Cultura de gestão estratégica (CULTGE[%])
41,60%
90%
100%
Fortalecer a imagem institucional
Índice de imagem institucional (IIM [%])
+
+
+
Índice de efetividade da comunicação externa (IECE [%])
40%
45%
50%
Índice de efetividade da comunicação interna (IECI [%])
52,5%
55%
57,5%
Taxa de fomento a projetos ligados aos arranjos locais (TXFPAPL[%])
93%
30%
35%
Taxa de projetos voltados a temas locais e regionais (TXPROJTLR[%])
93%
96%
100%
Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional
Índice de novas tecnologias e metodologias de ensino (ITME[%])
10%
100%
100%
Ampliar e integrar ensino, pesquisa e extensão
Taxa de Estudantes Participantes em Projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação (TXEPPEI[%])
25%
35%
50%
Índice de Parcerias Estabelecidas (IPE[%])
100%
100%
100%
Percentual de Projetos com Parceiros Externos (PPE[%])
40%
10%
15%
Taxa de Projetos de Pesquisa Aplicada (TXPesqAplic[%])
50%
20%
30%
Taxa de recursos levantados por meio de Projetos com Parceiros Externos (TXRECLPPE[%])
10%
30%
40%
Índice de ações voltadas à educação especial, inclusiva e a distância (AEE,EIeEAD[%])
50%
95%
95%
Índice de Articulação dos Cursos com os Arranjos Produtivos Locais (IAAPL[%])
85%
95%
100%
Taxa de Inserção no Mundo do Trabalho (TXIMT[%])
40%
50%
60%
Índice de Eficiência Acadêmica (IEA)
70%
65%
70%
Índice de transferência de tecnologias para o Mercado (TRANSFTecMerc[%])
420
30%
40%
5
5
5
Aprimorar a comunicação interna e externa
Processos Internos
Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais
Desenvolver parcerias com o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacional
Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância Desenvolvimento sócio econômico e cultural do Estado Resultados Institucionais
Cidadãos críticos e qualificados para o mundo do trabalho Contribuições inovadoras para o avanço científico, tecnológico e produtivo
46
Registro de Propriedade Intelectual
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
4.2
Resultados Alcançados Frente aos Objetivos Estratégicos - 2019 Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Otimizar a aplicação de recursos orçamentários e captar recursos externos.
- Migração de Sistema Acadêmico de uma plataforma privada para plataforma própria do IFMA
- 1517 capacitações.
INDICADORES Gráfico 4.1: Índice de execução orçamentária com projetos estratégicos
Gráfico 4.2: Índice de impacto da captação de recursos externos sobre o orçamento total da instituição
- 40 novos processos eletrônicos
Meta 2019
- Redução no consumo de papel
Otimizar a aplicação de recursos orçamentários e captar recursos externos
- Lançamento dos dados referentes ao consumo de energia elétrica, papel, água, internet e telefonia no SIsPES para providências de análises de possíveis encaminhamentos para economia;
- Cursos para gestores, fiscais técnicos e administrativos para aplicação da Instrução Normativa 05/2017 gerando mais eficiência na fiscalização; - Novas licitações de Prestações de Serviços que apresentam economia de escala; - Aperfeiçoamento na Gestão Patrimonial com mais eficiência nos procedimentos;
Desempenho em Relação à Meta
PROAD
PRPGI
- Projetos de Engenharia com foco na Sustentabilidade, Acessibilidade e Segurança; - Redução do consumo do papel.
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
Meta
Meta
Resultado
Resultado
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
Fonte: SUAP, 2020
Análise crítica
- 37% do orçamento para ações de pesquisa foram captados diretamente por pesquisadores do IFMA junto às agências de fomento CNPq e FAPEMA.
Em 2019 foi realizada alocação de recursos orçamentários da LOA IFMA para a garantia dos projetos estratégicos e a extrapolação/superação da meta ocorreu devido à possibilidade de maior execução orçamentária nos Projetos Estratégicos “Campus Referência” e “Centro de Formação de Servidores”.
Figura 4.1: Objetivo Estratégic0 - Otimizar a Aplicação de Recursos Orçamentários e Captar Recursos Externos
O volume de captação de recursos externos correspondeu a 46,60% da meta estabelecida para 2019. Este resultado ocorreu devido à redução de recursos extraordinários descentralizados pelo governo federal em 2019.
- Planejamento Orçamentário Sistêmico com participação de todos Gestores da Instituição definindo as propriedades em confomridade ao Plano de Desenvolvimento Institucional.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
47
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica.
INDICADORES Gráfico 4.3: Eficiência do acervo bibliográfico das bibliotecas
- Realização de Capacitação em Educação 4.0;
- Celeridade aos processos mapeados pelo escritório de processos.
Meta 2019
- Plano de Aquisição Sistêmico com utilização dos Polos de Compras.
Desempenho em Relação à Meta
PROAD
- Resolução nª 003 - PDTIC 2019-2023.
Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica
- Em planejamento.
PROPLADI
- Diagnóstico da infraestrutura física e tecnológica dos campi; - Implantação do modelo Campus Referência para projetos de Engenharia; - Definição de um modelo da distribuição e gestão de recurso que comtempla as ações do Plano de desenvolvimento Institucional;
Gráfico 4.5: Percentual blocos de infraestrutura física construída no Campus em relação ao Campus Referência/Padrão IFMA
- Propostas de elaboração do projeto da sala inteligente.
- Manuteção predial preventiva e corretiva nos Campi;
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
Meta
Meta
Meta
Resultado
Resultado
Resultado
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
Fonte: SUAP, 2020
Gráfico 4.6: Percentual de gastos com investimentos em equipamentos de laboratórios em relação aos gastos com investimentos e inversões financeiras
Gráfico 4.7: Taxa de implementação das
Fonte: SUAP, 2020
ações sistêmicas do PDTIC
- Configuração do Sistema para todos os Campi; - Desenvolvimento do Módulo SUAP - Mobile Aluno; - Início de migração dos dados do Q-Acadêmico.
- Elaboração do Plano Diretor de Obra com definição de prioridade conforme Plano de Deenvolvimento Institucional vigente; -Execução de Licitações.
Figura 4.2: Objetivo estratégico – Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica
Análise crítica Em 2019, o orçamento de custeio e capital (recurso discricionário) previsto em LOA do IFMA sofreu redução em torno de 8% em relação 2018. Além disso, ao longo do ano de 2019, houve contingenciamento do orçamento, o que impactou diretamente na aplicação de investimentos. Destaca-se, porém, o percentual de blocos de infraestrutura física construída no Campus em relação ao Campus Referência (73,88%) correspondeu a 92,35%
48
Gráfico 4.4: Índice de acessibilidade das Unidades do IFMA segundo a Norma ABNT/NBR 9050
Meta 2019
Meta 2019
Desempenho em Relação à Meta
Desempenho em Relação à Meta
Meta
Meta
Resultado
Resultado
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
da meta para 2019 (80%). Este resultado demonstra o esforço institucional em alocar recursos para o PE Campus Referência. Em 2019 o índice de acessibilidade das Unidades do IFMA segundo a Norma ABNT/NBR 9050 atingiu 63,17%, ou seja, 74,32% da meta estabelecida para 2019. Há necessidade de maiores investimentos em acessibilidade para a melhoria dos
Fonte: SUAP, 2020
resultados deste indicador. A implementação das ações sistêmicas do PDTIC atingiu 56,36% o que correspondeu a 93,93% da meta determinada para 2019. Portanto, o resultado foi próximo da meta estabelecida para o exercício, o que pode ser considerado favorável dadas as restrições orçamentárias da instituição.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Desenvolver cultura orientada para resultados.
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais. Análise crítica
- Alinhamento das capacitações e qualificações com o interesse institucional, planejamento estratégico e competências.
- Execução de capacitações aos servidores;
Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais
Desenvolver cultura orientada para resultados
PROPLADI
Em 2019, o Centro de Formação de Servidores CFS, obteve uma melhoria na estratificação dos dados referentes aos servidores únicos capacitados, o que refletiu no desempenho do Indicador, que foi de 58,62% da meta. Para a melhoria desde resultado, há um importante desafio para a instituição: maximizar a divulgação dos cursos ofertados pelo CFS a fim de que mais servidores participem deles.
- Fomento de qualificações aos servidores.
- Gestão dos projetos estratégicos; - Coleta de indicadores no SUAP;
PROPLADI
Sobre o Índice de Titulação do Corpo Docente o indicador em 2019 foi de 3,9, o que representa um desempenho de 98% da meta estabelecida.
- Resolução nº061 - Criação da Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFMA - Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do IFMA
- Reunião de Avaliação Operacional - RAO; - Reunião de Avaliação da Estratégia - RAE;
- Resolução nº117 - Normas Para Afastamento dos Servidores do IFMA para Participar de PósGraduação e Pós-Doutorado no País e no Exterior
- Divulgação dos resultados institucionais.
Figura 4.3: Objetivo estratégico – Desenvolver cultura orientada para resultados.
Figura 4.4: Objetivo estratégico – Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais.
INDICADORES
INDICADORES
Gráfico 4.8: Índice de Metas Alcançadas
Meta 2019
Desempenho em Relação à Meta Meta
Análise crítica Dos 31 (trinta e um) indicadores do IFMA, que medem os resultados obtidos frente aos objetivos estratégicos do IFMA, 19 (dezenove) obtiveram um desempenho igual/maior que 90%. Esse resultado foi possível devido aos ajustes de algumas metas realizadas durante o 2º ciclo da RAE e ao amadurecimento da Instituição sobre o Planejamento Estratégico.
Gráfico 4.9: Índice de Capacitação de Servidores
Em relação ao Índice de Titulação do Corpo Técnico Administrativo em Educação - TAE em 2019 foi de 2,1; obtendo-se um desempenho de 117% da meta. Esse resultado é decorrente das políticas institucionais que vem possibilitando aos TAE´s se qualificarem cada vez mais com a oferta de programas pela Instituição e concessão de afastamentos.
Gráfico 4.10: Índice de Titulação do Corpo Gráfico 4.11: Índice de Titulação do Corpo Docente Técnico Administrativo em Educação
Meta 2019
Meta 2019
Meta 2019
Desempenho em Relação à Meta
Desempenho em Relação à Meta
Desempenho em Relação à Meta
Meta
Meta
Meta
Resultado
Resultado
Resultado
Resultado
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Fonte: SUAP, 2020
Fonte: SUAP, 2020
Fonte: SUAP, 2020
49
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento.
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Mapear e simplificar processos de trabalho.
- Criação da página do escritório de processo https:// planejamentoestrategico.ifma. edu.tio-de-processos/;
- Instituição de 40 processos eletrônicos via Módulo SUAP Processo Eletrônico por meio das Portarias Normativas nº 20 e nº 21, 2019;
Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento
- Divisão dos macroprocessos finalísticos de apoio; - Mapeamento de 28 processos da dimensão estratégica: Desenvolvimento Institucional;
- Uso do Módulo SUAP - Gerador de Atos Administrativos; - Desenvolvimento do módulo SUAP Cálculo de Pagamento Pessoal.
INDICADORES Gráfico 4.12: Índice de Informatização dos Processos Críticos
- Mapeamento de 04 processos da dimensão estratégica: Administração; - Mapeamento de 06 processos da Ouvidoria; - Mapeamento de 02 processos da Diretoria da Tecnologia da Informação.
- Em planejamento.
Figura 4.5: Objetivo estratégico – Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento.
Análise crítica Este indicador está sendo planejado pelo PE Gestão do Conhecimento para criação de um modelo institucional para implementação do banco de talentos
50
Mapear e simplificar processos de trabalho
Meta Resultado
PROPLADI
Atingiu da meta - Em planejamento.
- Treinamento dos Coordenadores de Gestão de Pessoas para implantação nas Unidades do IFMA dos Processos Eletrônicos; - Treinamento da equipe do escritório de processos em mapeamento de processos.
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
Fonte: SUAP, 2020
Análise crítica - Treinamento dos usuários do Sistema; - Capacitação dos Campi; - Início do levantamento de Regras Educacionais do IFMA; - Início da implantação de regras no sistema.
Figura 4.6: Objetivo estratégico – Mapear e simplificar processos de trabalho.
Observa-se um alinhamento entre o PE Escritório de Processos e o PE Processo Eletrônico, pois à medida que os processos foram mapeados, simplificados e padronizados, avança também a automação desses processos.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Integrar e otimizar as ações de planejamento e gestão.
- Oferta de cursos on-line.
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Fortalecer a imagem institucional.
- Gestão dos Canais Oficiais de comunicação do IFMA
INDICADORES Gráfico 4.13: Cultura de Gestão da Estratégica
ASCOM
Integrar e otimizar ações de planejamento e gestão
Fortalecer a imagem Institucional
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
- Acompanhamento e Controle da execução dos Projetos Estratégicos; - Coordenação das Reuniões de Avaliação Operacional (RAO) e Avaliação da Estratégia (RAE); - Implantação dos documentos eletrônicos; - Aprovação do PDI 2019-2023 (https://portal.ifma. edu.br/documentos/?id=13511);
- Preservação da memória, nos moldes propostos pelo Memorial, garante o fortaleciemento da identidade do IFMA, tornando-o mais forte frente ao cenário desconfortável da política educacional brasileira; - Criação de um espaço de memória do Instituto em referência à sua trajetória centenária e representativa de todos os Campi que formam a Rede Federal;
Meta
PROPLADI
- Minuto IFMA (youtube. com/channel/ UCpy2OnrJVdmXDAS9Dk2c3XA)
Resultado
- Realização da exposição “O valor da memória” https://portal.ifma.edu. br/2019/10/01/memorial-ifma-abreexposicao-e-planeja-nova-fase-doprojeto/;
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020 - Em planejamento.
- Divulgação dos resultados institucionais https:// planejamentoestrategico.ifma.edu.br/avaliacaoestrategica/.
- Realização do Seminário “O valor da memória” https://portal.ifma. edu.br/2019/09/26/memorialifma-promove-seminario-sobrepreservacao-da-historia-dainstituicao/.
Figura 4.7: Objetivo estratégico – Integrar e otimizar as ações de planejamento e gestão.
Figura 4.8: Objetivo estratégico – Mapear e simplificar processos de trabalho.
Análise crítica
Análise crítica
Em 2019, o IFMA manteve a gestão dos seus 21 Projetos Estratégicos, realizou a mensuração dos indicadores institucionais, promoveu as Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE) e realizou a comunicação dos seus resultados. Estas ações permitiram que o desempenho do indicador ficasse acima da meta estabelecida para o ano.
A instituição decidiu por não contratar uma empresa externa para realizar pesquisa da imagem institucional e decidiu que a Assessoria de Comunicação – ASCOM irá realizar a pesquisa. Em 2019 foi realizado o planejamento e estruturação da pesquisa para que, em 2020, possa ser executada. Contudo, destacamos a continuidade e efetividade dos Projetos Estratégicos Memorial IFMA e TV IFMA, quem vem ampliando e fortalecendo a imagem institucional perante a sociedade.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
51
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Aprimorar a comunicação interna e externa. - Página do Memorial: https:// memorial.ifma.edu.br/; - Publicação de Dados.
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais. - Propostas de estudo das principais áreas de empregabilidade que poderão impactar no alcance do objetivo.
INDICADORES
INDICADORES Gráfico 4.17: Taxa de fomento a pro-
Gráfico 4.15: Índice de efetividade
OUVIDORIA
jetos ligados aos arranjos produtivos locais
da comunicação externa
- Execução do Minuto IFMA (https://www. youtube.com/channel/ UCpy2OnrjVdmXDAS9Dk2c3XA)
- Em planejamento. - Lançamento de Editais para desenvolvimento de Projetos de Inovação.
Aprimorar a comunicação interna e externa Meta 2019
PRPGI
Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais
Meta 2019
Desempenho em Relação à Meta - Processos eletrônicos implantados; - Gestão dos Canais de comunicação com a sociedade e as partes interessadas;
- Em planejamento.
ASCOM
- Intermediar a comunicação entre o cidadão e a organização.
Meta
Meta - Criação de Plataforma Digital da Fábrica para captação de demanda e realização de parcerias www.inovaifma.com;
Resultado - Gestão dos Canais Oficiais de comunicação do IFMA.
Atingiu da meta
- Prospecção de mercado pela equipe envolvida no projeto.
- Em planejamento
Fonte: SUAP, 2020
Resultado Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
Figura 4.9: Objetivo estratégico –Aprimorar a comunicação interna e externa
Figura 4.10: Objetivo estratégico – Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais
Gráfico 4.14: Índice de efetividade da co-
Gráfico 4.16: Taxa de projetos volta-
municação interna
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta Meta
Análise crítica O PE TV IFMA, o uso das mídias sociais, a criação de meio de comunicação que aproximam os Campi da sociedade acadêmica e civil, dentre outas ações, permitiram que os índices de efetividade da comunicação interna e externa tenham obtido desempenho acima da média. Durante a reunião da RAE foi discutido a necessidade de criar novas variáveis para medir esses indicadores oportunizando a criação de novos desafios a Instituição.
dos a temas locais e regionais
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
Análise crítica Projetos ligados aos arranjos produtivos locais fortalecem e auxiliam no cumprimento dos referências estratégicos do IFMA (missão e visão). Assim, editais lançados em 2019 pela PRPGI e PROEXT, com alinhamento às demandas dos arranjos produtivos permitiram que o indicador exibisse um desempenho acima da meta estabelecida para o referido ano.
Meta
Resultado
Resultado
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
52
Desempenho em Relação à Meta
Fonte: SUAP, 2020
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico –Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional.
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Ampliar e integrar ensino, pesquisa e extensão. - Realização do Universo IFMA;
- Implantação da Fábrica de Inovação no Campus Monte Castelo e Campus Caxias;
- Acordo de Cooperação Técnica que formaliza a relação entre instituições para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- Lançamento de Edital para implantação de novas Unidades nos Campi do IFMA; - Página da Fábrica de Inovação: https:// inova.ifma.edu.br/; - Fábrica de Inovação Itinerante para selecionar os Campi que receberam o Caminhão https://portal.ifma.edu. br/2019/09/20/fabrica-de-inovacao-seprepara-a-fase-itinerante-do-projeto/.
- Uso da plataforma educacional https://digital.ifma.edu.br/ com cursos livres e abertos divididos por áreas temáticas.
Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional - Execução do Projeto Estratégico - Catálogo de Projetos de Ensino.
- Seminário de Pesquisa, PósGraduação e Extensão.
PROEN PRPGI PROEXT
- Estudo da possibilidade de orientação das ofertas de cursos no âmbito do IFMA a partir da inserção de egressos no mundo do trabalho.
Ampliar e integrar ensino, pesquisa e extensão
- Institucionalização do Programa Mulheres Mil.
- Em planejamento.
- Realização do projeto LAPASSION (https://portal.ifma.edu. br/?s=Lapassion);
- Capacitação sobre Gestão do Tempo e Prática do Uso da Ferramenta Google Agenda;
- Capacitação em Educação 4.0.
PROEN
- Implementação dos Módulos Prontuários Eletrônicos e Registro de Atividades Coletivas do SUAP;
- Realização da edição LAPASSION@ SãoLuís, realizando projetos de pesquisa com recursos provenientes do edital Erasmus+.
- Em planejamento.
- Treinamento para abertura de processo eletrônico para pagamento de Encargo de Cursos e Concursos dos servidores internos no SUAP.
Figura 4.11: Objetivo estratégico – Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional
INDICADORES
Análise crítica
Gráfico 4.18: Índice de novas tecnolo-
Houve ajuste da meta para 2019 durante o 2º Ciclo da RAE. Observa-se que o resultado obtido se alinha à realidade do instituto conforme se pôde observar no gráfico de desempenho da meta. De acordo com a análise do indicador há um alinhamento entre as metodologias inovadoras planejadas para o processo educacional e sua execução. Isso é resultado o esforço dos servidores do IFMA em desenvolver e promover uma educação inovadora e de qualidade.
gias e metodologias de ensino
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta Meta Resultado Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Figura 4.12: Objetivo estratégico –Ampliar e integrar ensino, pesquisa e extensão.
INDICADORES
Análise crítica
Gráfico 4.19: Taxa de estudantes participantes
Em 2019, a redução e os contingenciamentos do orçamento da Instituição afetaram o resultado do indicador (17,84%), porque tornaram necessária a redução de editais pela PRPGI e pela PROEXT que oportunizam aos estudantes participar de projetos de pesquisa, extensão e inovação e, consequentemente, ampliam a taxa de Estudantes Participantes em Projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação.
em projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta Meta Resultado Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
53
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Desenvolver parcerias com o setor produtivo e Instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.
INDICADORES Gráfico 4.20: Índice de Parcerias Estabelecidas
Gráfico 4.21: Percentual de Projetos com Parceiros Externos
- Utilização da Plataforma Digital da Fábrica para captação de demandas e realização de parcerias: www.inovaifma.com. - Convênio entre o IFMA e a UFPB para desenvolvimento de sistemas para análise da inserção ocupacional de alunos egressos, tendo em vista os indicadores do mercado de trabalho formal.
- Realização de parcerias (convênios) com empresas para interação de alunos e pesquisadores em projetos reais. - Realização da edição LAPASSION@SãoLuís, realizando projetos de pesquisa com recursos provenientes do edital Erasmus+.
Desenvolver parcerias com o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisas nacionais e internacionais
- Desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação em parceria com universidades.
PRPGI
- Em planejamento.
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
Desempenho em Relação à Meta
Meta
Meta
Resultado
Resultado
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
Fonte: SUAP, 2020
Gráfico 4.22: Taxa de Recursos Levantados por Meio de Projetos com Parceiros Externos
- Realização de Acorods de Cooperação Técnica.
Meta 2019
Gráfico 4.23: Taxa de Projetos de Pesquisa Aplicada
PROEXT
Figura 4.13: Objetivo estratégico –Desenvolver parcerias com o setor produtivo e Instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais. Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
Análise crítica Dos 4 (quatro) indicadores que medem o objetivo “Desenvolver parcerias com o setor produtivo e Instituições de ensino e pesquisa nacional e internacional” se observa que 3 (três) deles obtiveram o desempenho de suas metas crescentes em 2019 o que demonstra um esforço institucional em obter resultados que garantam o cumprimento de suas metas. No entanto o indicador “Taxa de recurso levantados por meio de projetos com parceiros externos” obteve um desempenho muito abaixo da meta e isso não significa que o Instituto não tenha desenvolvidos projetos com parceiros externos, mas em decorrência do cálculo do indicador ocorrer em função do volume de recurso com o ano anterior (2018), resultou na redução do resultado e consequentemente no desempenho em relação a meta. Na reunião da RAE foi decidido que a meta estabelecida para 2020 se mantem, uma vez que esse é um desafio importante para todas as Unidades Administrativas (Campi e Reitoria) do IFMA.
54
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
Meta
Meta
Resultado
Resultado
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
Fonte: SUAP, 2020
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância.
INDICADORES Gráfico 4.24: Índice de Ações Voltadas à Educação Especial, Inclusiva e à Distância
- Destinação de um percentual mínimo nos editais de bolsa de IC&T para projetos que contemplem ações afirmativas.
PRPGI
- Desenvolvimento da plataforma educacional educacional http:// digital.ifma.edu.br/ com cursos livres e abertos divididos por áreas temáticas.
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
- Realização de projetos do programa Universidade Aberta do Brasil-UAB (http://www.capes.gov.br/ uab?view=default);
Meta Resultado
- Nova pactuação do Mediotec para execução em 2020 (https://pronatec.mec. gov.br).
Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
Análise crítica
CERTEC
- Execução do Projeto Estratégico IFMA AFIRMATIVO; - Proposição e mobilização de comunidade acadêmica interna em parceria com instituições da sociedade maranhense para viabilizar atividades educativas; - Coordenação de 28 Núcleos de Estudos afro-brasileiros e indiodescendentes - NEABI, 17 Núcleos de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas NAPNES e Núcleo de Educação Ambiental - NAE;
PROEN
- Parceria com o Instituto Benjamin Constant para capacitação de servidores no desenvolviemento de materiais e equipamentos para tecnologia assistiva. - Convênio com o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.
Em 2019, a meta destinada ao indicador passou de 50% em 2018 para 95% em 2019. Mesmo com a redução e contingenciamentos do orçamento que ocorreram durante o ano de 2019, que afetaram a execução de mais ações que pudessem melhorar o resultado do indicador, o IFMA ainda obteve um resultado de 88,86% no indicador, o que correspondeu a 93,54% do desempenho em relação à meta. Isso foi possível devido à continuidade do PE IFMA-Afirmativo e os Programas CERTEC e PROEN.
- Aprovação de Resolução CONSUP/IFMA nº 014/2019; - Aprovação de Resolução nº 035/2019.
Figura 4.14: Objetivo estratégico – Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
55
Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Desenvolvimento sócio econômico e cultural do Estado; Cidadão críticos e qualificados para o mundo do trabalho; Contribuições inovadoras para o avanço científico, tecnológico e produtivo.
Cidadãos Críticos e Qualificados para o Mundo do Trabalho
Contribuições Inovadoras para o Avanço Científico, Tecnológico e Produtivo
Figura 4.15: Objetivo estratégico – Desenvolvimento sócio econômico e cultural do Estado; Cidadão críticos e qualificados para o mundo do trabalho; Contribuições inovadoras para o avanço científico, tecnológico e produtivo.
Análise crítica Para atingir a meta do indicador que mede a Articulação dos Cursos os APLs, a PROEN orienta e acompanha a elaboração e reformulação dos planos e projetos de cursos. A Taxa de Inserção no Mundo do Trabalho ainda não pôde ser medida, mas o PE IFMA no Mundo está em execução e acreditamos que em 2021 será possível apresentar um resultado para este
56
Gráfico 4.25: Índice de Articulação dos Cursos com os Arranjos Produtivos Locais
Gráfico 4.26: Taxa de Inserção no Mundo do Trabalho
Meta 2019
Meta 2019
Desempenho em Relação à Meta
Portifólio de Projetos Estratégicos e Ações Institucionais Desenvolvimento Sócio Econômico e Cultural do Estado
INDICADORES
Desempenho em Relação à Meta
Gráfico 4.27: Índice de Eficiência Acadêmica
Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta
Meta
Meta
Meta
Resultado
Resultado
Resultado
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
Fonte: SUAP, 2020
Fonte: SUAP, 2020
Gráfico 4.28: Índice de Transferência de Tecnologia para o Mercado
Gráfico 4.29: Registro de Propriedade Intelectual
Meta 2019
Meta 2019
Desempenho em Relação à Meta
Desempenho em Relação à Meta
Meta
Meta
Resultado
Resultado
Atingiu da meta
Atingiu da meta
Fonte: SUAP, 2020
Fonte: SUAP, 2020
indicador. O indicador Eficiência Acadêmica (62,2%) merece destaque pelo seu desempenho de 95,96% em relação a meta estabelecida (65%). Isso é reflexo principalmente das políticas de assistência do IFMA e das ações promovidas pela PROEN, PRPGI e PROEXT. Em relação ao Índice de Transferência de Tecnologia ao Mercado foi realizado um ajuste na meta para 2019, porém
Fonte: SUAP, 2020
o resultado do exercício apontou apenas um desempenho de 46% em relação a meta e o IFMA precisa traçar um plano para melhoria dos resultados desse indicador. Por fim, em relação ao Registro de Propriedade Intelectual o IFMA obteve 11 registros e esse resultado tem sido crescente ao longo dos anos.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
4.3
Indicadores de Gestão do IFMA nos Termos do Acordão TCU No 2.267/2005 O Acórdão TCU Nº 2.267/2005 determinou que a partir do exercício de 2005 as Instituições Federais de Educação Tecnológica informassem nos seus relatórios de gestão um conjunto de indicadores de gestão que possibilitasse a avaliação dessas instituições. Para fins de composição dos indicadores de gestão, a extração dos dados brutos é realizada no âmbito da SETEC/MEC, a partir de consultas específicas nos sistemas oficiais do Governo Federal: Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal (SIAPE). Em seguida, organizados e disponibilizados na Plataforma Nilo Peçanha (PNP) a todas as Instituições que compõem a Rede Federal para inserção nos seus relatórios de gestão e a toda a sociedade para consulta dos dados. A Tabela 4.2 apresenta a relação de indicadores, suas fórmulas de cálculo e os respectivos valores nos últimos dois exercícios, extraídos da
Tabela 4.2: Valores dos Indicadores de Gestão do IFMA segundo o Acórdão TCU Nº 2.267/2005
Tipo
Relação Candidato/ Vaga
Acadêmico
Plataforma Nilo Peçanha.
RC /V =
Relação Ingressos/Aluno
RI /M =
Relação Concluintes/ Aluno
RC /M =
Inscritos Vagas Ofertadas
2019
2018
4,93
4,91
Ingressantes Matrículas
x100
32,20%
38,77%
Nº Concluintes Matrículas
x100
14,91%
12,78%
Índice de Eficiência Acadêmica – Concluintes
EAC =
∑ Concluintes ∑ Finalizado
x100
62,2%
58,0%
Índice de Retenção do Fluxo Escolar
RFE =
Alunos Retidos Matrículas
x100
24,01%
24,39%
21,13
20,07
23,13
20,68
R$ 15.381,32
R$ 16.201,02
Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral Relação de Aluno Equivalente / Docente em Tempo Integral Gastos Correntes por Aluno
Administrativo
Exercícios
Fórmula de Cálculo
Descrição
RA/D =
Alunos Matriculados Docente em Tempo Integral
RAequi/D =
x100
Aluno Equivalente x100 Docente em Tempo Integral
GC/A =
Gastos Correntes Matrículas
x100
Percentual de Gastos com Pessoal
%GCP =
Gastos com Pessoal Gastos Totais
x100
82,97
76,70%
Percentual de Gastos com outros Custeios
%GOC =
Gastos Outros Custeios Gastos Totais
x100
13,84
19%
Percentual de Gastos com Investimentos
%GCI =
Gastos com Investimentos Gastos Totais
x100
3,19
3% CONT.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
57
CONT.
Socioeconômico
Pessoal
Série Histórica do Indicador RC/V
Número de Alunos Matriculados por Renda per Capita Familiar
Índice de Titulação do Corpo Docente
ITCD =
0<RFP<=0,5 SM
39,9
17,72%
0,5<RFP<=1 SM
20,53
18,03%
1<RFP<=1,5 SM
18,59
12,97%
1,5<RFP<=2,5 SM
10,04
7,58%
2,5<RFP<=3 SM
1,78
1,45%
RFP > 3 SM
9,16
1,16%
Não declarado
36,61
41,09%
3,9
3,7
G + 2A + 3E + 4M + 5D G+A+E+M+D
x100
Gráfico 4.30: Representação Gráfica da Relação Inscrições / Vagas Ofertadas.
Valor do Indicador RC/V da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Para fins de análises dos indicadores de gestão, utilizaremos a série histórica dos valores nos últimos anos, referencias do MEC, quando couber, e comparações entre o desempenho do IFMA e a própria Rede Federal, conforme segue: Figura 4.17: Relação Inscrições / Vagas Ofertadas -REDE
Indicadores Acadêmicos
Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
I. Relação Candidato por Vaga (RC/V)
Análise do Indicador Analisando-se o valor do indicador RC/V do IFMA em relação ao valor de referência da SETEC/ MEC percebe-se que a Instituição possui um indicador próximo a 5 vezes o valor de referência da SETEC/MEC. Também, observando-se a série histórica do IFMA, destaca-se uma polaridade sempre positiva da Instituição, uma vez que esse indicador vem sempre aumentando ao longo dos anos. Agora comparando-se ao indicador RC/V do IFMA, em relação a Rede Federal, o indicador do IFMA é maior. Dessa forma, percebe-se o grande interesse dos estudantes do estado do Maranhão com os cursos ofertados pela Instituição. Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador
Figura 4.16: Relação Inscrições / Vagas Ofertadas - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
58
Objetivando melhorar, ainda mais, os resultados do RC/V, o IFMA trabalhará campanhas de divulgação dos seus cursos através do Portal Institucional e, principalmente, através das mídias sociais, pois, em pesquisas realizadas pela assessoria de comunicação, é o canal de maior acesso pelos estudantes.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
II. Relação de Ingressantes por Matrículas Atendidas (RI/M)
Valor do Indicador RI/M da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Figura 4.18: Relação Ingressantes / Matriculas Atendidas - IFMA
Figura 4.19: Relação Ingressantes / Matriculas Atendidas -REDE
Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Valor do Indicador =
RIM =
Ingressantes Matrículas Atendidas
= 11.801/36.647 x 100 = 32,20%
X100
Valor do Indicador =
RIM =
Ingressantes Matrículas Atendidas
X100
= 443.682/1.023.303 x 100 = 43,36% Análise do Indicador
Série Histórica do Indicador RI/M do IFMA
A Relação de Ingressantes por Matrículas Atendidas objetiva demonstrar a capacidade de renovação do quadro de estudantes da instituição. Nesse sentido, quando comparamos o valor do indicador no exercício de 2019 (RI/M=32,20%), em relação ao exercício de 2018 (RI/M=38,77%) verifica-se uma queda no índice. Mas, se analisarmos o índice pelos seus números absolutos, percebe-se que o número de matrículas atendidas aumentou consideravelmente, passando de 33.194 alunos, em 2018, para 36.647, em 2019. Ou seja, como esta variável é o denominador do cálculo deste indicador, o seu aumento refletirá numa diminuição deste índice, caso o numerador não venha a aumentar em igual proporção. Também é fato que, como o número de matrículas atendidas tem esse aumento, os índices referentes a eficiência acadêmica, alunos por docente, acabam tendo melhoras consideráveis, demonstrando reflexo na retenção, por ciclo, dos nossos alunos.
Gráfico 4.31: Representação Gráfica da Relação Ingressantes / Matrículas Atendidas
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Quando comparado com o indicador da Rede Federal (RI/M=43,36%), à primeira vista, acha-se que o IFMA teve um retrocesso quanto a este indicador. Temos que ponderar que o IFMA encontrase numa estabilização do seu processo de expansão no Estado do Maranhão, o que acarreta em estabilização das ofertas de vagas para novos ingressantes. Para esse indicador, não há uma referência do MEC a ser seguida.
59
Outra informação a se destacar é a taxa de ingressantes em relação ao tipo de oferta de curso do IFMA (FIC, técnico, graduação e pós-graduação), no qual se verifica, segundo a Plataforma Nilo Peçanha, que 62,22% dos ingressantes são para os cursos técnicos (Figura 4.18), valor maior que a taxa da Rede Feral (46,93%) (Figura 4.19). Nessa perspectiva, o IFMA demonstra que vem cumprindo com o acordo de Metas e Compromissos celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação e os Institutos Federais.
Valor do Indicador RC/M da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
III. Relação de Concluintes por Matrículas Atendidas (RC/M)
Figura 4.21: Relação Concluintes / Matriculas Atendidas - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Valor do Indicador = Figura 4.20: Relação Concluintes / Matrículas Atendidas - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Valor do Indicador =
RCM =
Nº Concluintes Matrículas Atendidas
= 5.463/36.647 x 100 = 14,91% Série Histórica do Indicador RCM do IFMA
RCM =
Nº Concluintes Matrículas Atendidas
X100
= 203.612/1.023.303 x 100 = 19,90% X100
Análise do Indicador De acordo com o cálculo da Relação de Concluintes pelo Número de Matrículas Atendidas (RC/M) do IFMA, observa-se que o IFMA obteve uma melhora em relação aos números de 2018 (12.78%), passando em 2019 para 14,91%. Quando comparado com o Indicador da Rede Federal, em 2019, (RC/ Mrede=18,90%), o indicador do IFMA é menor. Acreditamos que o baixo valor do indicador se justifica a problemas de alimentação no SISTEC, algo que já está sendo melhorado, visto a ascendência do indicador.
Gráfico 4.32: Representação Gráfica da Relação Concluintes / Matrículas Atendidas
60
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador:
Valor do Indicador EAC da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Continuidade em treinamentos cíclicos com as equipes responsáveis pela alimentação do SISTEC. IV. Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes (EAC)
Figura 4.23: Eficiência Acadêmica - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Figura 4.22: Eficiência Acadêmica - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Série Histórica do Indicador EAC do IFMA
Análise do Indicador Utilizado para quantificar a eficiência da instituição, verificamos uma melhora significante na eficiência do IFMA, no exercício de 2019 (EAC=62,20%), em relação ao exercício de 2018 (EAC=58,0%). De acordo com o histórico dos dados apresentados pela PNP, a Instituição está conseguindo melhorar em sua eficiência acadêmica (Figura 4.22), o qual a Gestão considera, ainda, pouco satisfatório o resultado, uma vez que, a referência SETEC/MEC é ~100%. Mesmo assim, o indicador EAC do IFMA ainda é maior que o da Rede Federal (53,1%) (Figura 4.23). Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) vem implementando ações para realizar adequações nas matrizes curriculares, uma vez que tais adequações podem melhorar a eficiência acadêmica da Instituição. Estão sendo trabalhados currículos mais adequados com o mundo do trabalho, sempre visando uma maior integração entre os conteúdos.
Gráfico 4.33: Representação Gráfica do Índice de Eficiência Acadêmica – Concluintes
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Também destacamos maior eficiência na aplicação dos recursos da assistência estudantil para garantia de ampliação das condições de acesso, permanência e êxito dos discentes.
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V. Índice de Retenção do Fluxo Escolar (RFE)
Valor do Indicador EAC da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Valor do Indicador RFE do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Figura 4.25: Índice de Retenção do Fluxo Escolar - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020.
Análise do Indicador
Figura 4.24: Índice de Retenção do Fluxo Escolar - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020.
Série Histórica do Indicador RFE do IFMA:
Considerando o referencial MEC para a retenção do fluxo escolar (Ref ~ 0,00%) e os valores do índice de retenção do IFMA no exercício de 2018 (RFE=24,39%) e no exercício de 2019 (RFE=24,01%), verificamos uma estagnação no índice de retenção do IFMA. Percebe-se que o índice de retenção do IFMA é maior que o índice de retenção da Rede Federal (RFE=14,39%). Dessa forma a PróReitoria de Ensino deverá melhorar suas políticas institucionais para reduzir a retenção. Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador Formação de um Grupo de Trabalho para promover ações específicas que minimizem a influência dos fatores responsáveis pelo processo de evasão e retenção dos estudantes no IFMA. VI. Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral (RA/D) Valor do Indicador RAD do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Gráfico 4.34: Representação Gráfica do Índice de retenção do fluxo Escolar
Figura 4.26: Relação de Alunos - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020.
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RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Valor do Indicador RAD da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Figura 4.27: Docente Em Tempo Integral - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020.
Figura 4.28: Alunos Matriculados- REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Valor do Indicador =
RAequi/D =
Aluno Equivalente Docente em Tempo Integral
36.647/1.734,5 = 21,13 Série Histórica do Indicador RA/D do IFMA Figura 4.29: Docente Em Tempo Integral - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Valor do Indicador =
RAequi/D =
Aluno Equivalente Docente em Tempo Integral
1.023.303/41.488,50 = 24,66 Gráfico 4.35: Representação Gráfica da Relação Alunos / Docentes em Tempo Integral
Análise do Indicador A Relação Aluno por Docente em Tempo Integral do IFMA, no exercício de 2019 (RAD=21,13), superando a meta estabelecida pelo MEC (Ref>=20,00). Destacamos que mesmo atingindo a meta do MEC, o valor do indicador é menor que valor da Rede Federal, no exercício de 2019 (RAD=24,66). Contudo, percebe-se um esforço institucional de crescimento, quando comparamos com o valor do indicador no exercício de 2017 (RAD=19,21) e 2018 (RAD=20,07).
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
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VII. Relação de Aluno Equivalente*/Docente em Tempo Integral (RAequi/D)
Valor do Indicador RAequi/D da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
*Aluno equivalente: Corresponde à matrícula ponderada pelo Fator de Equiparação de Carga Horária, pelo Fator de Esforço de Curso e Fator de Nível de Curso. O mesmo que a “Matrículas Equivalentes” na Plataforma Nilo Peçanha.
Valor do Indicador RAequi/D do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a
PNP: Figura 4.31: Índice Relação de Alunos Equivalente / Docente Em Tempo Integral - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Análise do Indicador A Relação Aluno Equivalente por Docente em Tempo Integral do IFMA, exercício de 2019 (RAequi/ D=23,13) corresponde à relação entre alunos matriculados em determinados cursos, ponderado pelo Fator de Equiparação de Carga Horária e pelo Fator de Esforço de Curso e os docentes em Tempo Integral. Considera-se que a RAequi/D é mais justa para analizar a relação ente aluno e o docente do que a RAD, uma vez que atribui-se ponderações interessantes aos alunos matriculados.
Figura 4.30: Índice Relação de Alunos Equivalente / Docente Em Tempo Integral - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020 Série Histórica do Indicador RAequi/D do IFMA:
Observando a série histórica do IFMA, destacamos o crescimento do indicador, em relação ao exercício de 2017 (RAequi/D=19,58) e 2018 (RAequi/D=20,68), como também uma tendência de acompanhamento do indicador da Rede Federal (RAequi/D=24,24).
Indicadores Administrativos I. Gastos Correntes por Aluno (GCA) Valor do Indicador GCA do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Gráfico 4.36: Relação de Aluno Equivalente / Docente em Tempo Integral
Figura 4.32: Gastos Correntes por aluno - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
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RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Série Histórica do Indicador GCA do IFMA
II. Percentual de Gastos com Pessoal (%GCP) Valor do Indicador GCP do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Gráfico 4.37: Representação Gráfica da Relação Alunos Equivalente / Docentes em Tempo Integral
Valor do Indicador GCA da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP: Análise do Indicador
Figura 4.34: Gastos Correntes com Pessoal - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Valor do Indicador =
Figura 4.33: Gastos Correntes por aluno - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
GCP =
Gastos com Pessoal Gastos Totais
X100
= 556.861.480,29/671.130.999,46 x 100 = 82,97% Série Histórica do Indicador GCP do IFMA
Análise do Indicador Percebe-se pela série histórica do IFMA (Gráfico 4.37), que a curva foi crescente ao longo dos anos de 2017 e 2018 devido, principalmente, ao processo de expansão da Instituição. No entanto, observando o Gasto Corrente por Aluno no exercício de 2019 (GCA = R$ 15.381,32), demonstra uma diminuição no valor, além de acompanhar a tendência da Rede Federal (GCA = R$ 15.741,98).
Gráfico 4.38: Representação Gráfica do Percentual de Gastos com Pessoal
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
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Valor do Indicador GCP da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
III. Percentual de Gastos com Investimento (%GCI) Valor do Indicador %GCI do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Figura 4.35: Gastos Correntes com Pessoal - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Análise do Indicador Este indicador quantifica os gastos com pessoal (gastos com servidores ativos, inativos, pensionistas, sentenças judiciais e precatórios) em relação aos gastos totais (gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesas). Observa-se que, no ano de 2019 (Gráfico 4.38), o indicador GCP do IFMA vem mantendo um aumento em relação ano de 2017 (75,8%) e 2018 (76,7%), consequência, ainda, das nomeações de servidores efetivos para as carreiras de técnico administrativo e professor EBTT, frutos de vacâncias, aposentadorias e novos códigos autorizados pelo MEC, bem como, das contratações de professores substitutos e temporários, que ocorreram devido ao afastamento de docentes efetivos para qualificação Lato Sensu.
Figura 4.36: Gastos Correntes com Investimento - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Valor do Indicador =
GCI =
Total de Gastos com Investimentos e Inversões Gastos Totais
X100
= 21.396.033,49/671.130.999,46 x 100 = 3,19% Série Histórica do Indicador GCI do IFMA
Ao se comparar o GCP no IFMA (82,97%) com o da Rede Federal (84,33%), verifica-se que este indicador representa um percentual aproximado entre ambos.
Gráfico 4.39: Representação Gráfica do Percentual de Gastos com Investimentos
66
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Valor do Indicador GCI da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
IV. Percentual de Gastos com Outros Custeios (Excluído Benefícios e PASEP) Valor do Indicador GOC do IFMA, no Exercício de Referência, segundo
a PNP:
Figura 4.37: Gastos Correntes com Investimento - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020 Figura 4.38: Gastos com Outros Custeios – IFMA
Análise do Indicador Este indicador tem como objetivo quantificar o percentual de gasto com investimentos e inversões financeiras em relação aos gastos totais. Ao analisar a série histórica do GCI do IFMA (Gráfico 4.39), observa-se que, ao longo do tempo, os gastos com investimentos seguem uma trajetória decrescente desde o ano de 2015, demonstrando sua diminuição, principalmente, pela finalização das obras de construção e reestruturação dos Campi do IFMA, incentivada pelo Programa de Expansão dos Institutos Federais.
Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Valor do Indicador GOC =
Gastos com Outros Custeios Gastos Totais
X100
= 92.873.485,68/671.130.999,46 x 100 = 13,84%
Série Histórica do Indicador GOC do IFMA
Mesmo tendo apresentando quase uma estabilização de 2018 (3.3%) para 2019 (3,19%), o CGI do IFMA segue uma tendência que é comum a toda Rede Federal (3,3%). São percentuais pequenos quando observamos a importância destes gastos, uma vez que os Institutos precisam de estrutura física (laboratório, salas de aula, ginásios, etc) e recursos (equipamentos, mobília, etc) para seu pleno funcionamento e, assim, atender, de maneira eficiente, os alunos que, a cada dia, procuram mais oportunidades em adquirir conhecimento técnico e profissionalizante.
Gráfico 4.40: Representação Gráfica do Percentual de Gastos com Outros Custeios
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
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Valor do Indicador GOC da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Indicador Socioeconômico I. Número de Alunos Matriculados por Renda Per Capita Familiar (MRF) Valor do Indicador MRF do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Figura 4.39: Gastos com Outros Custeios - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Análise do Indicador Os gastos com outros custeios, que incluem todas as despesas e custos correntes, exceto os gastos com pessoal, está relacionado com a manutenção das atividades do IFMA, bem como ações de assistência, capacitação e outros, correspondeu em 2018, a 19,20% dos gastos totais, caindo, em 2019, para 13,84%, ficando, ainda assim, um pouco acima do GOC da Rede Federal (12,37%). De acordo com a série histórica, representada no Gráfico 4.40, verifica-se que este indicador apresentou, em 2019, o seu menor valor nos últimos cinco anos. Esta queda, justifica-se pelo contingenciamento do orçamento anual deste IFMA, o que forçou em supressões, principalmente, em seus contratos de custeio (limpeza e conservação, vigilância, etc).
Figura 4.40: Alunos Matriculados por renda per capta - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
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RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Série Histórica do Indicador GOC do IFMA
2015
Valor do Indicador MRF da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
2016
2017
2018
2019
2015
2016
2017
2018
2019
0<RFP<=0,5 SM
68,67%
82,64%
7,46%
17,72%
39,90%
0,5<RFP<=1 SM
24,52%
13,51%
19,87%
18,03%
20,53%
1<RFP<=1,5 SM
4,18%
2,26%
11,40%
12,97%
18,59%
1,5<RFP<=2,5 SM
2,27%
0,95%
7,09%
7,58%
10,04%
2,5<RFP<=3,5 SM
0,07%
0,16%
1,03%
1,45%
1,78%
RFP>3,5 SM
0,28%
0,38%
1,10%
1,16%
9,16%
0
0
52,05%
41,09%
36,61%
Não declarado
Gráfico 4.41: Percentual de Alunos Matriculados Por Renda Per Capita Familiar Fonte: Desde o ano de 2017: Plataforma Nilo Peçanha; Para os anos de 2015 a 2016: SUAP
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Figura 4.41: Alunos Matriculados por renda per capta - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Análise do Indicador Analisando o indicador MRF do IFMA, a partir dos dados oficiais apresentados pela Plataforma Nilo Peçanha, observa-se que a maioria dos alunos da instituição respondeu ao questionário (63,39%) ficando, ainda, um percentual de 36,61% sem declarar. Do percentual de respondentes temos que 79,02% correspondem aos alunos que possuem renda familiar de até 1,5 salário mínimo ratificando a política de atingimento deste instituto junto à população mais carente de nosso Estado. Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador Fazer uma atualização dos dados no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP, módulo Assistência Estudantil, e migrá-los para a Plataforma Nilo Peçanha, além de incluir o questionário para os alunos novos no ato de sua matrícula.
69
Indicador de Gestão de Pessoas
Valores absolutos – Titulação IFMA Ano 2018
I. ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE (ITCD) Valor do Indicador TCD do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Figura 4.44: Titulação do Corpo Docente - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2019
Valores absolutos – Titulação IFMA Ano 2019
Figura 4.42: Índice de Titulação do Corpo Docente - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020 Figura 4.45: Titulação do Corpo Docente - IFMA Série Histórica do Indicador TCD do IFMA:
Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
Análise do Indicador Ao observar a série histórica da Instituição (Gráfico 4.42) constata-se, que ao longo dos últimos anos, vem se obtendo resultados crescentes na melhoria da titulação do corpo docente. Isso demonstra que o IFMA possui uma política de qualificação que possibilita ao professor melhorar sua qualificação profissional.
Gráfico 4.42: Representação Gráfica da Titulação do Corpo Docente
Valor do Indicador TCD da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:
Em 2019, o TCD teve um crescimento em relação aos anos anteriores chegando no valor deste indicador de 3,9 pontos, o que indica que o IFMA teve um crescimento em sua política de capacitação, mesmo com o contingenciamento em seu orçamento anual. Ao comparar o TCD do IFMA (3,9) como da Rede Federal (4,2), verifica-se uma equiparação entre os indicadores.
Figura 4.43: Índice de Titulação do Corpo Docente - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
70
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
4.4
Resultados Alcançados pela Gestão das Atividades Finalísticas PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN https://proen.ifma.edu.br/objetivo/
PRINCIPAIS AÇÕES – DESTAQUE 2019 1. Processo Seletivo para ingresso nos cursos da Educação profissional Técnica de nível médio nas formas integrada, concomitante e subsequente No último seletivo realizado em 2019 para o ano letivo de 2020 foram ofertadas 7.299 vagas para cursos técnicos. Um número expressivo de candidatos se inscreveram totalizando 33.982 candidatos. O Processo seletivo de ingresso de alunos no IFMA adota sistema de cotas oportunizando o acesso a pessoas com deficiência, candidatos oriundos de escolas públicas, negros, pardos e indígenas e candidatos com baixa renda. As provas foram realizadas em 27 cidades, para preenchimento das vagas em 29 Campi do IFMA.
2. Ingresso nos cursos superiores Licenciatura e Bacharelado
4. Programas Institucionais do Ensino 2018 2019
de
Tecnologia,
Para o ingresso nos cursos superiores de Tecnologia, Licenciatura e Bacharelado, o IFMA utiliza o SISU – Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (maiores detalhes no site (http://sisu.mec.gov.br/). Pode-se constatar, na ilustração a seguir a ampliação na oferta de vagas iniciais nos cursos superiores do IFMA. Vagas
Gráfico 4.46: Programas Institucionais do Ensino 2018 e 2019 Fonte: PROEN
5. Planos de cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dos Projetos Pedagógicos de Cursos da Educação Superior aprovados pelo Consup. Cursos técnicos na modalidade EAD
Inscritos
Cursos técnicos presenciais Cursos nível superior
Gráfico 4.44: Vagas x Inscritos nos cursos superiores de Tecnologia, Licenciatura e Bacharelado
Gráfico 4.47: Quantitativos de cursos aprovados pelo Consup em 2019
Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2018, 2019, 2020
Fonte: PROEN
6. Reformulação dos planos e projetos de cursos
3. Diplomas dos cursos de graduação
Técnicos Presencial
Diplomas de Graduação
Vagas
Ensino Superior
Inscritos
Gráfico 4.43: Vagas x Inscritos no Processo Seletivo para ingresso nos cursos da
Gráfico 4.45: Emissão de diplomas dos cursos de graduação
Educação profissional Técnica de nível médio
Fonte: PROEN
Gráfico 4.48: Quantitativos de reformulações de planos e projetos de cursos em 2019 Fonte: PROEN
Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2018, 2019 e 2020
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
71
7. Resoluções aprovadas no CONSUP
2018
- Diretrizes Institucionais para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio: Resolução CONSUP/IFMA nº 105/2019 (https:// portal.ifma.edu.br/documentos/?id=13511), com objetivo de estabelecer diretrizes institucionais para oferta dos cursos técnicos integrados no âmbito do IFMA em todos os campi e unidade de ensino. O documento aprovado favorecerá a construção de um currículo integrado consoante à Proposta Pedagógica Institucional – PPI.
2019
- Revisão e reformulação das Normas de Avaliação do Ensino Aprendizagem para os cursos técnicos do IFMA: Resolução CONSUP/IFMA nº114/2019 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=13511). - Institucionalização da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial de Candidatos Pretos e Pardos: Resolução CONSUP/IFMA nº 014/2019 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=13511). - Institucionalização da Política de Ações Afirmativas: Resolução nº 035/2019 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=13511). 8. Núcleos Temáticos Sob a coordenação do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social – DDHIS encontram-se estruturados os Núcleos de Estudos afro-brasileiros e Indiodescendentes - NEABI/IFMA (28 campi e 1 central); Núcleos de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas-NAPNES (17 campi); Núcleo de Educação ambiental-NEA e grupos correlatos, em cujos planejamentos constam atividades acadêmico-pedagógicas que procuram viabilizar tais ações, através de reuniões, Seminários, Simpósios, Fóruns, Formação continuada, Congressos entre outros, voltadas para a sensibilização, formação e qualificação da comunidade IFMA e da sociedade local em vista de fazer acontecer as políticas educacionais que viabilizem a execução do planejamento institucional.
Gráfico 4.49: Núcleos Temáticos 2018 x 2019 Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social-DDHIS
8.1 Ações sistêmicas e locais do NEABI Reuniões
2017
2018
2019
70
81
70
Seminários/ Mesas/ 27 31 15 Encontros Capacitações/ 18 21 10 Estudos/pesquisa Monitorias 5 7 4 Atendimentos 15 19 15 Projetos 20 25 25 Semanas 22 24 15 Extensão/visitas e 31 20 8 Congressos Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social-DDHIS 208 228 162 TOTAL
9. Formações de profissionais que atuam na prática escolar Em relação às formações sistêmicas para o atendimento do objetivo setorial “capacitar os profissionais que atuam na prática escolar” em 2019 foram realizadas 18 formações, atendendo 806 servidores. 2017 2018 2019
Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social-DDHIS
8.2 Ações sistêmicas e locais do NAPNE Reuniões Seminários/ Mesas/ Encontros Capacitações/ Estudos/pesquisa Monitorias Atendimentos Projetos Semanas Extensão/visitas e Congressos TOTAL
2017
2018
2019
45
50
50
22
25
25
14
11
11
1 21 9 11
27 7 13
27 7 13
16
12
12
139
145
145
Gráfico 4.50: Formações de profissionais que atuam na prática escolar
Encontros Reuniões Técnicas Fóruns dos GT’s
Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social-DDHIS
72
Convém registrar que em 2019 teve-se o planejamento comprometido devido ao contingenciamento de gastos. Porém, observa-se que a sistematização das atividades desenvolvidas no âmbito dos campi, inclusive viabilizando condições de melhor compreensão do trabalho acadêmico desenvolvido pelo NEABI, NAPNE e grupos correlatos, a instituição continuou tendo um significativo empenho e engajamento de toda a comunidade, e desenvolvendo outras ações que vem respondendo ao atual paradigma de acessibilidade e inclusão social das populações que se encontram nas regiões onde estão instalados os campi do IFMA.
Seminário Capacitação do Plano Institucional de Promoção da Saúde Mental e Prevensão do Suicício
Gráfico 4.51: Tipos de formações realizada em 2019
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
10. Participação em eventos
13. Atendimento do Discente do IFMA
REDITEC/2019, edição que teve como tema: “ Mãos que fazem, mentes que transformam: 110 anos da Educação Profissional no Brasil”.
O Atendimento ao Discente do IFMA abrange um conjunto de programas, projetos e iniciativas que visam contribuir para o desenvolvimento integral. Nesse sentido, a Assistência Estudantil, tem como finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e êxito dos discentes, atendendo prioritariamente aos estudantes em maior vulnerabilidade social (https://portal.ifma.edu.br/ aluno/assistencia-ao-educando/).
11. Ações de ensino articuladas à pesquisa no âmbito do IFMA Em sintonia com o objetivo estratégico de fortalecer a articulação com instituições de ensino e pesquisa, em 2019 deu-se continuidade às ações firmadas em parceria com outras instituições em 2018, como:
13.1 Orçamento da Assistência estudantil 2019 O Instituto Federal do Maranhão teve, em 2019, o orçamento da Ação 2994- Assistência ao Educando da Educação Profissional no valor de R$ 19.096.454,00, distribuído conforme demonstrado no gráfico a seguir: Programas da Política de Assistência Estudantil Programas da PRPGI
- Fórum Institucional das Licenciaturas (UFMA, UEMA, UEMASUL, SEDUC, SEMED/São Luís);
AÇÃO 2294
R$
- Fórum Permanente de Formação Docente (SEDUC, SEMED, UFMA, UEMA); - Fórum Estadual de Educação; Instituto Benjamin Constant; Instituto Nacional de Educação de Surdos, Governo do Estado, SEMED de Itinga do Maranhão; SEMED de São Raimundo das Mangabeiras. - Fórum Permanente de Formação Docente do Estado do Maranhão - Fórum de Dirigentes de Ensino da Rede Federal –FDE/CONIF; e - Fórum de Educação Estadual.
12. Integração entre as Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal do Maranhão Participação no Universo IFMA. Em 2019, através dos Programas PARFOR, PIBID e Residência Pedagógica, a PROEN participou do evento com o stand Planeta Ensino com apresentações de banners, mesas redondas e apresentações orais.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Programas da PROEN Programas da PROEXT Programas da PROPLADI
R$ 14.827.738,00
Gráfico 4.52: Distribuição do orçamento da ação 2294 Fonte: Tesouro Gerencial (02/07/2020)
13.2 Valores empenhados destinados aos programas específicos da assistência primária e programas universais em todo IFMA Valor Despesa Despesa Despesa 2017 2018 2019 LOA Empenhada Paga Liquida 2017
17.374.603,00
12.955.427,33
10.943.070,41
10.608.586,42
2018
19.096.388,00
15.953.212,48
12.745.857,05
12.475.268,01
2019
19.096.454,00
14.681.097,22
13.173.987,96
11.986.127,70
Gráfico 4.53: Valor LOA, despesas empenhadas, pagas e líquidas dos anos 2017, 2018 e 2019 da ação de 2294 Fonte: Tesouro Gerencial (02/07/2020)
73
13.3 Ações desenvolvidas
13.3.2 Assistência Secundária
13.3.1 Assistência Primária Auxílio Transporte
Bolsa PROEJA
Auxílio Alimentação
Bolsa de Estudos
Auxílio Moradia/Residência Estudantil
Auxílio Material Didático
TOTAL
Auxílio Fardamento
Programa de assistência secundária
Alunos Atendidos 2017
Alunos Atendidos 2018
Alunos Atendidos 2019
Monitoria
458
260
293
Bolsa Aprimoramento Discente
19
46
32
Bolsa Fiscalização
174
206
383
PIBIC
461
-
-*
Bolsa Extensão
120
76
-*
1.232
588
708
TOTAL
*Bolsas PIBIC e de Extensão estão sob a gestão das respectivas Pró-Reitorias não sendo contabilizadas neste quadro. 13.3.3 Programas Universais Alunos Atendidos 2017
Alunos Atendidos 2018
Alunos Atendidos 2019
3.120 2.158 6.349 2.083 13.982
3.448 1.860 9.537 3.591 10.095
2.509 3.530 7.381 1.325 12.661
768
1037
813
Av. Biomédica
-
464
3.332
Vacinas
-
346
1.875
Atividades do Plano de Promoção da Saúde Mental e Prevenção do Suicídio
-
9.409
11.809
Campanhas de Promoção de Saúde
-
6.558
12.897
2.984
2608
2.621
27
36
28
27 1.050
83 820
68 655
-
635
504
32.548
50.527
62.008
Programas universais Apoio à Participação em Eventos e Visitas Técnicas Assistência à Saúde do Estudante
Descrição Auxílio Financeiro ao Estudante Serviço Social Medicina Odontologia Enfermagem Nutrição
Psicologia
Acompanhamento Psicológico
Bolsa ao Estudante Atleta
Incentivo à Cultura, Desporto e Lazer
Bolsa de Incentivo Artístico-Cultural Jogos do IFMA ENARTE TOTAL
74
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Com os reflexos dos cortes orçamentários ocorridos nas despesas de custeio da instituição percebemos que a participação dos estudantes em atividades práticas realizadas por meio das visitas técnicas e participação em eventos e congressos teve uma retração em 2019, visto que os Campi não dispunham das condições logísticas necessárias (manutenção de veículos, diárias de servidores e motoristas, combustível). Já nas ações realizadas pelos servidores das equipes multiprofissionais percebe-se um aumento nos registros das atividades com a implementação dos Módulos Prontuários Eletrônico e Registro de Atividades Coletivas do SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública).
• Ação: “Não é Não” campanha de prevenção e combate ao assédio no IFMA
13.5 Programa Bolsa Permanência do MEC Quantitativo De Estudantes Atendidos
2018
2019
Quilombolas
15
25
Indígenas
1
-
TOTAL
16
25
• Ação: II Seminário da Representação Estudantil. Número
A implementação dos Programas da Política de Assistência ao Educando do IFMA tem refletido diretamente no êxito dos estudantes participantes, dado que a taxa de evasão entre estes foi de 2,1% em 2019 conforme os dados informados pelos Campi. O aumento de estudantes aprovados foi 6,5%.
• Ação: Criação da AGEIFMA- Associação de Grêmios do Instituto Federal do Maranhão.
de
alunos
participantes:
50
estudantes
representantes de 25 campi.
https://portal.ifma.edu.br/contraoassedio/
13.8 Capacitação • Ação: I Seminário do Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFMA Número de participante: 69 servidores (CFS)
Aprovados
Evadidos
Resultados: Foram realizadas 18 ações em diversos Campi; Produção de uma cartilha educativa; Peças de divulgação da campanha, como panfletos, banners; e vídeos que estão disponíveis no endereço eletrônico:
13.6 Fortalecimento do movimento estudantil no IFMA
13.4 Rendimento acadêmico dos discentes participantes dos programas de assistência primária e secundária
Retidos
Parceiros internos: Corregedoria, Ouvidoria, Procuradoria Jurídica, Comissão de Ética e Departamento de Direito Humanos e Inclusão Social do IFMA
Gráfico 4.55: Número de Grêmios
14. Ações de cultura e desporto • Ação: III Encontro de Artes - ENARTE
13.7 Projeto Empodera IFMA
Trancados
• Ação: “Escola de Lideranças para Meninas”
Outros
Objetivo: debater e promover a equidade de gênero
https://portal.ifma.edu.br/2019/12/06/58983/ • Ação: VI Jogos dos Estudantes – JIFMA
Parceiros: ONG. Plan International Aprovados Retidos Evadidos Trancados Outros
Resultados: capacitação de 30 servidoras dos Campi do IFMA na metodologia do projeto que gerou ações nos Campi que tiveram alcance aproximado de 600 alunos e servidores.
https://portal.ifma.edu.br/2019/09/19/comeca-asexta-edicao-dos-jogos-do-instituto-federal-domaranhao/
https://portal.ifma.edu.br/2019/04/11/ifma-atuaem-projeto-voltado-para-meninas-lideres/
Gráfico 4.54: Rendimento acadêmico dos discentes participantes dos programas de assistência primária e secundária 2018 e 2019
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
75
NÚMERO DE DISCENTES PARTICIPANTES DAS AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E NAS ETAPAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS DOS JOGOS ESPORTIVOS ESTUDANTIS AÇÕES
2018
2019
JIFMA
794
610
I Mostra Paralímpica
26
JIFS Regional
120
-
JIFS Nacional
19
45
ENARTE
630
504
No ano de 2019 ocorreu apenas a edição Nacional dos jogos, que foi uma edição comemorativa em virtude dos 110 anos da Rede Federal de Ensino Tecnológico. Em virtude das restrições orçamentárias enfrentadas nos últimos anos na Rede Federal de Ensino Tecnológico, a etapa regional não ocorreu e para participação da etapa nacional comemorativa teve-se um limitativo de vagas deliberado pelo CONIF. A mostra paraolímpica em 2019 também não ocorreu, mas tivemos um quantitativo de 20 discentes com deficiência participando de forma integrada as atividades esportivas do JIFMA.
2019
2018
1. Dados Gerais (UAB e Institucionalizada) 2018
2019*
Curso
26
24
Vagas
2.598
1.379
Inscritos
6.933
3.845
Matrículas
3.451
4.352
Ingressantes
2.574
946
Concluintes
137
622
2019
Curso
7
5
Curso
11
19
Vagas
413
Vagas
327
1.379
Inscritos Matrículas
866
810
Ingressantes
889 400
Concluintes
-
250
-
Fonte: PNP 2019, 2020
2.267
3.845
Matrículas
894
3.542
Ingressantes
362
946
Concluintes
2
372
Inscritos
Fonte: PNP 2019, 2020
2.1 Tipo de Curso UAB
3.1 Tipo de Curso Institucionalizado
Tipo
Curso 2019
Tipo
Geografia
Licenciatura
Qualificação Profissional (FIC)- Pronatec
Pedagogia Química Gestão e Negócio (Gestão Pública)
Especialização
Informação e Comunicação (Informática na Educação) Fonte: PNP, 2020
Tipo
DESTAQUE 2019
76
2018
Licenciatura
5
3
Especialização
2
2
Fonte: PNP, 2020
Agente de Proteção Civil Agente de Proteção Social Básica Desenvolvimento Educacional e Social Informação e Comunicação Cooperativismo (Pronatec)
Licenciatura
Quantidade de Cursos 2018 2019
Curso
Agropecuária
Técnico
2.2 Quantidade de Curso UAB
EaD
*Em 2019 não houve oferta E-TEC Fonte: PNP 2019, 2020
3. As ofertas institucionalizadas em execução
2. As ofertas UAB em execução
Especialização Mestrado Profissional
Matemática Programa Especial de Formação Pedagógica Docente Desenvolvimento Educacional e Social Informação e Comunicação Infraestrutura Desenvolvimento Educacional e Social
Fonte: PNP 2020
3.2 Quantidade de Curso Institucionalizado
2.3 Unidades de Ensino UAB
Tipo
Quantidade de Cursos 2018
2019
• Campus Imperatriz;
Qualificação Profissional (FIC)
2
10
• Campus São Luís - Maracanã;
Técnico
-
2
Licenciatura
2
2
Especialização
6
4
Mestrado Profissional
1
1
• Campus Caxias;
• Campus São Luís - Monte Castelo; • Campus São João dos Patos; • Centro de Referência Tecnológica – Certec.
Fonte: PNP 2019, 2020
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
3.3 Unidades de Ensino com ofertas Institucionalizadas • Campus Açailândia
• Número de vagas: 3881 • Unidades de Ensino: 10 campi (Maracanã, Centro Histórico, Barra do Corda, Timon, Bacabal, Viana, S.João dos Patos, Caxias, S.R. Mangabeiras e Colinas)
• Campus Bacabal • Campus Barra do Corda
• Informações sobre o PRONATEC acesse o site http:// pronatec.mec.gov.br.
• Campus Caxias
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓSGRADUAÇÃO E INOVAÇÃO - PRPGI PRINCIPAIS AÇÕES – DESTAQUE 2019
• Campus Codó
4.5 Elaboração do Projeto Certec Idiomas
1. Pesquisa
• Campus Grajaú
4.6 Realização do projeto Certec Itinerante https://certec. ifma.edu.br/2019/02/05/centro-de-referencia-tecnologicaimplementa-itinerancia/
As ações voltadas para o desenvolvimento da pesquisa no IFMA tiveram o objetivo de contribuir com o avanço do conhecimento científico e tecnológico buscando a aplicação desse conhecimento através da consolidação de uma pesquisa que gere impactos de relevância para sociedade. Para isso, o IFMA implementou programas de pesquisa e de fomento estimulando
• Campus Itapecuru Mirim • Campus Pinheiro • Campus Santa Inês
VERSÕES “CERTEC ITINERANTE” REALIZADOS EM 2019
• Campus São João dos Patos • Campus São Luís - Maracanã;
Barreirinhas
• Campus São Luís - Monte Castelo; • Campus São Raimundo das Mangabeiras; • Campus Avançado Rosário; • Centro de Referência Tecnológica – Certec.
4. Ações desenvolvidas 4.1 IFMA DIGITAL: desenvolvimento educacional http://digital.ifma.edu.br
Data
Campus
da
plataforma
4.2 Realização de projetos do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) 4.3 Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio - Mediotec: • Número de alunos: 3.751 • Número de cursos: 21 • Unidades de Ensino: 11 campi (Alcântara, Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru-mirim, Santa Inês, São João dos Patos, Maracanã, Centro Histórico). 4.4 Realizado nova pactuação do Mediotec para exercício em 2020:
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Presidente Dutra
24/01/2019 28/01/2019
Pedreiras
04/02/2019
Barra do Corda
22/05/2019
Grajaú
23/05/2019
Itapecuru-Mirim
26/06/2019
Rosário
26/06/2019
servidores e discente a produzirem conhecimento e tecnologia. Orçamento do IFMA e recursos externos captados em projetos de pesquisa básica e aplicada: R$ R$ 3.557.712,95
Fonte: CERTEC
4.7 Elaboração do Projeto Educação e Saúde - Etapas executadas:
Orçamento Institucional
CNPq
FAPEMA
1. Finalização dos Fóruns Integradores presenciais;
Gráfico 4.56: Recurso financeiro destinados à pesquisa em âmbito institucional
2. Elaboração e execução dos editais para contratação dos profissionais responsáveis pelos cursos; https:// portal.ifma.edu.br/2019/07/26/ifma-selecionaprofissionais-para-elaboracao-de-conteudodidatico-do-projeto-educacao-e-saude/
Em 2019, o IFMA teve que redirecionar as ações diante da redução de quase 38% do orçamento destinado aos programas institucionais de pesquisa. Em 2018 o Instituto investiu R$ 3.578.500,00 e em 2019 o investimento foi de R$ 2.226.465,18, conforme mostra o gráfico a seguir. Apesar da significativa redução orçamentária, a instituição manteve o compromisso de fomentar o desenvolvimento de atividades científicas nas suas
3. Elaboração dos cursos (vídeos, materiais textuais, atividades avaliativas, materiais gráficos, slides, entre outros).
diversas unidades.
77
Número de Projetos de Pesquisa básica e aplicada
Em 2019, dos alunos envolvidos, 77,93% eram voluntários e 23,07% vincularam-se como bolsistas conforme os gráficos abaixo. Bolsistas Voluntários
2018
2019
Gráfico 4.57: Investimento do IFMA em pesquisa nos anos de 2018 e 2019. Fonte: PRPGI
Distribuição em percentual das fontes de recursos para o desenvolvimento de pesquisa no IFMA
IFMA Agências de Fomento
2018
2019
Gráfico 4.60: Número de projetos de pesquisa básica e aplicada Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.
Número de alunos envolvidos em Projetos de Pesquisa básica e aplicada
Gráfico 4.62: Distribuição dos Discentes do IFMA envolvidos em projetos de pesquisa entre bolsistas e voluntários Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.
Número de servidores envolvidos em Projetos de Pesquisa básica e aplicada 2018 2019
Gráfico 4.58: Distribuição em percentual das fontes de recursos para o desenvolvimento de pesquisa no IFMA. Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.
Gráfico 4.63: Servidores do IFMA envolvidos em projetos de pesquisa. Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.
Valores utilizados com pesquisa no âmbito institucional em percentual. Apoio Financeiro Institucional Bolsa de Pesquisa Discentes
Apoio Financeiro das Agências De Fomento - Bolsa de Pesquisa Discentes Apoio Financeiro Institucional - Auxílio para Servidores envolvidos em Pesquisa Apoio Financeiro das Agências de Fomento - Recursos Captados por Pesquisadores do IFMA
Gráfico 4.59: Divisão dos valores utilizados com pesquisa no âmbito institucional em percentual. Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.
78
2018
2019
Gráfico 4.61: Número de Discentes do IFMA envolvidos em projetos de pesquisa. Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.
Dos servidores envolvidos, 39,87% atuaram como orientadores e 60,13% atuaram como voluntários, conforme o gráfico abaixo.
Orientadores Voluntários
Gráfico 4.64: Distribuição dos Servidores do IFMA envolvidos em projetos de pesquisa entre orientadores e voluntários Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Editais 2019
Projetos Submetidos
Projetos Aprovados
Projetos Concluídos
Valor do recurso de 2019 utilizado para executar a ação
Link Edital
Edital nº 125/2019 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA (PIBIC EM, PIBIC ES E PIVICT) CAMPUS PEDREIRAS
5
5
0
R$ 2.700,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13914
EDITAL PRPGI 172/2019 - APOIO A PROJETOS DO CAMPUS SANTA INÊS
7
7
0
R$ 40.552,98
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=14080
EDITAL PRPGI Nº 021/2019 - EDITAL DE APOIO À PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS (CAMPUS MARACANÃ) - EDITAL SUSPENSO
5
2
0
R$ 21.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13405
EDITAL PRPGI Nº 04/2019 - PIBIC ENSINO MÉDIO 2019/2020
401
354
0
R$ 212.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13368
EDITAL PRPGI Nº 05/2019 - PIBIC SUPERIOR 2019/2020
492
459
0
R$ 258.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13369
EDITAL PRPGI Nº 09/2019 - AUXÍLIO FINANCEIRO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS (DISCENTES)
15
10
0
R$ 48.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13370
EDITAL PRPGI Nº 101/2019 - BOLSAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
32
22
0
R$ 72.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13804
EDITAL PRPGI Nº 10 /2019 - AUXÍLIO FINANCEIRO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS (SERVIDORES)
40
25
0
R$ 72.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13371
EDITAL PRPGI Nº 107 - AUXÍLIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS VINCULADOS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO IFMA
5
3
0
R$ 170.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13841
EDITAL PRPGI Nº 11/2019 - CHAMADA INTERNA FÁBRICA DE INOVAÇÃO 2019
6
5
0
0
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13374
EDITAL PRPGI Nº 12/2019 - PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DO CNPQ
4
3
0
0
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13377
EDITAL PRPGI Nº 142/2019 - CHAMADA PARA REGISTRO DE PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO
11
5
0
0
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13951
EDITAL PRPGI Nº 145/2019 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA (CAMPUS AVANÇADO CAROLINA)
6
6
0
R$ 90.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13980
Edital PRPGI nº 167/2019 - REGISTRO DE PESQUISA CIENTÍFICA VOLUNTÁRIA
13
2
0
0
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=14071
EDITAL PRPGI Nº 170/2019 - INTERCÂMBIO INTERNACIONAL NO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO - PORTUGAL
48
42
0
R$ 120.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=14078
EDITAL PRPGI Nº 171/2019 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PESQUISA E INOVAÇÃO DO IFMA
49
41
0
0
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=14079
EDITAL PRPGI Nº 39/2019 - INTERCÂMBIO NACIONAL DE PESQUISAS DE NATUREZA CIENTÍFICA
6
6
0
R$ 48.000,00
https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13498
Editais Lançados em 2019
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
79
Objetivo Estratégico
Otimizar a Aplicação de Recursos Orçamentários e Captar Recursos Externos
Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância
37% do orçamento para as ações de pesquisa básica e aplicada foram captados junto as Agências de Fomento CNPq e IFMA através de bolsas de iniciação científica e apoio financeiro a pesquisadores
PIBIC
Destinação de um percentual mínimo nos editais de bolsa de IC&T para projetos que contemplem ações afirmativas
Figura 4.46: Resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos.
BDI
Objetivo Estratégico
Os principais programas gerenciados pela Diretoria de Pesquisa
PESQUISA VOLUNTÁRIA
Os resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos do IFMA
FOMENTO A PESQUISA
https://prpgi.ifma.edu.br/programas-de-bolsas/ Figura 4.48: Principais programas gerenciados pela Diretoria de Pesquisa
Os principais produtos e serviços da pesquisa
Editais dos Programas de Bolsa de Iniciação Científica
Fórum de Gestores de Pesquisa do IFMA
Editais do Programa de Bolsa de Desenvolvimento Institucional
Editais do Programa de Pesquisa Voluntária
Planejamento e Orçamento dos Programas de Pesquisa
Manuais de orientações voltados para os pesquisadores
Anuência Institucional de Projetos de Pesquisa
Acompanhamento e controle dos Programas de pesquisa
Editais de internacionalização de pesquisa
Políticas Institucionais para pesquisa
Editais de Fomento a Pesquisa
Controles internos - SUAP: para informar os dados da Coleta de Indicadores com a finalidade de construir os seus indicadores de desempenho definidos no Planejamento Estratégico vigente. O setor possui representantes na dimensão pesquisa no Comitê Local de Gestão da Estratégia instituído através de Portaria. - Banco de dados próprio. Essas duas fontes de dados foram utilizadas para a Coleta de Indicadores.
Perspectiva futura Para os próximos exercícios, o setor continuará a propor melhorias no sistema SUAP para que as informações disponíveis atendam por completo as necessidades de informação do setor com vistas a otimizar o processo de monitoramento interno das metas. 2. Pós-Graduação A PRPGI, através do Departamento de pós-graduação, atua no processo de regulamentação, fomento e apoio institucional aos programas de pós-graduação lato sensu e stricto senso do IFMA, assim como, apoio na criação e certificação dos grupos de pesquisa da instituição, e emissão de diplomas de mestrado. Em 2019, A PRPGI, via departamento, apoiou 5 (cinco) programas de pós-graduação stricto sensu em pleno funcionamento, com a abertura dos editais: Edital de seleção de propostas de cursos de pós- graduação stricto sensu – APCN, Edital de apoio à pósgraduação stricto sensu do IFMA, Edital seleção de projetos de dissertações dos discentes vinculados a programas de pósgraduação, Edital de intercâmbio internacional de pesquisas de natureza científica. O valor dispensado e distribuição do recurso, pode ser observado na figura 4.49. Das 30 vagas ofertadas em edital, somente 15 foram aprovadas e o valor gasto foi de R$ 275.000,00.
Figura 4.47: Principais produtos e serviços da pesquisa. Fonte: Planejamento Estratégico – IFMA
80
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Programas Lato Sensu Matrículas totais
Em 2019 o IFMA gerenciou um montante de 65 bolsas de mestrado. Dessas, 38 bolsas são cota FAPEMA (onde 17 foram executadas em 2019), 16 bolsas cota CAPES e 10 bolsas cota IFMA. Vale destacar, que as bolsas CAPES são do programa do Governo Federal “CAPES DEMANDA SOCIAL”. Segue abaixo dados de bolsas institucionais e de agências de fomento.
Ingressantes Concluintes
Engenharia de Materiais Química Física PROFEPT Mecânica
Figura 4.49. Panorama dos editais de pós-graduação e programas Stricto Sensu (mestrados).
Programas Stricto Sensu
Bolsas de Mestrado
No ano de 2019, o IFMA aprovou um novo programa stricto sensu na instituição. O Doutorado em Química em associação com a UFMA é o primeiro curso a nível de doutorado do IFMA e traz consigo uma nova posição do IFMA no cenário da pós-graduação no Maranhão https://portal.ifma.edu.br/2019/12/26/ifmaconquista-primeiro-curso-de-doutorado-da-instituicao/
Em 2019 o IFMA gerenciou um montante de 65 bolsas de mestrado. Dessas, 38 bolsas são cota FAPEMA (onde 17 foram executadas em 2019), 16 bolsas cota CAPES e 10 bolsas cota IFMA. Vale destacar, que as bolsas CAPES são do programa do Governo Federal “CAPES DEMANDA SOCIAL”. Segue abaixo dados de bolsas institucionais e de agências de fomento.
O gráfico 4.65 apresenta a evolução na criação de novos cursos Stricto Sensu na instituição.
Recursos Externos - Bolsas CAPES e FAPEMA
Durante o ano de 2019, foram criados 11 novos cursos de especialização, totalizando o número de 31 cursos dessa modalidade no IFMA. A figura 4.51 apresenta dados referentes a esses cursos, destacando as especializações aprovadas em 2019.
PRESENCIAL
Desenvolvimento Educacional e Social Ambiente e Saúde Recursos Naturais
Desenvolvimento Educacional e Social
EAD
Ambiente e Saúde Recursos Naturais
FAPEMA
Crescimento de cursos Stricto no IFMA
CAPES
PRESENCIAL EAD
Gráfico 4.65: Evolução na criação de novos cursos de mestrado no IFMA no período 2014-2019. Fonte: Plataforma Sucupira.
Eng. Materiais
Química
Mecânica
Figura 4.50: Bolsas de mestrado CAPES, FAPEMA e IFMA
PROFERT Figura 4.51:. Panorama dos cursos de pós-graduação lato sensu do IFMA
Fonte: Platafomas Patronage, SACw CAPES e controle interno
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
81
Criação de Grupos de Pesquisa CNPq
Certificação
Foram movimentados cerca de 24 processos de criação de grupos de pesquisa CNPq. No entanto, nem todos tiveram as criações finalizadas e enviadas para certificação. A figura 4.52 mostra a evolução dos grupos de pesquisa institucionais.
Eventos: Mestrado
- I Encontro Internacional em Ciências e Engenharia de Materiais do Maranhão (IMMSEM) associado à Conferência Internacional de Cooperação entre Academia e Indústria (ICAIC), (https://portal.ifma. edu.br/2019/10/09/ifma-vai-sediar-encontrointernacional-em-ciencias-e-engenharia-demateriais/)
Especialização
Evolução do quantitativo de Grupos de pesquisa IFMA
Medidas de políticas públicas voltadas à redução de desigualdades sociais, assim como em atendimento a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016: O DEPG confeccionou em 2019 a minuta das Ações Afirmativas na Pós-graduação que encontra-se para aprovação final em Conselho Superior da instituição.
Gráfico 4.66: Dados referentes a emissão de certificados e diplomas Fonte: Controle interno DEPG
Ações executadas pela PRPGI/DEPG para atingimento satisfatório dos objetivos estratégicos
Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais e Aplicadas Engenharias Liguística, Letras e Artes Outras Não informados Figura 4.52:. Dados referentes aos grupos de pesquisa do IFMA cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq Fonte: Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq
Emissão e entrega de certificados e diplomas de pósgraduação Em 2019 foram emitidos um total de 102 documentos entre certificados de especialização e diplomas de mestrado realizados no IFMA. O gráfico 4.66 destaca o quantitativo de certificações do período 2016-2019.
82
Editais de programas de manutenção a pós-graduação
ENPOSG - Encontro de pós graduação
Gestão de bolsas de pós-graduação com agências de foment
Fórum da pós-graduação
Edital de ampliação de of ertas de cursos de pós-graduação
Políticas institucionais para a pós-graduação
Edital de ampliação de ofertas de cursos de pós-graduação
Lançados 4 editais para manutenção da pós-graduação do IFMA
Este conteúdo pertence à PROPLADI
Gestão de 33 bolsas CAPES e FAPEMA
Gestão de bolsas institucionais de pós-graduação
I Encontro Internacional em Ciências e Engenharia de Materiais do Maranhão (IMMSEM)
Lançado Edital APCN 2019
Gestão de 10 bolsas de pós-graduação
Gestão de recursos da pós-graduação
Minuta do Regulamento de“Cotas na pós-graduação”
Lançado Edital APCN 2019
Disponibilidade de recursos para editais e bolsas de pós-graduação
o
Figura 4.53: Trecho do painel de contribuição do planejamento estratégico do IFMA na área da PRPGI/DEPG
Destacamos ainda, que todas as ações estão sendo monitoradas de acordo com a fonte de referência de cada uma e que este departamento elabora anualmente um plano de perspectivas para o atingimento de patamares mais altos na pós-graduação da região norwdeste. 3. Inovação No ano de 2019, a Agência IFMA de Inovação (AGIFMA), que é o Núcleo de Inovação Tecnológica do IFMA, vinculada à Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, coordenou 12 (doze) editais de fomento às atividades de inovação e desenvolvimento tecnológico, além de controlar a propriedade intelectual gerada na Instituição (patentes, marcas, registro de programas de computador etc.).
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
3.1 Orçamento da AGIFMA 2019 A AGIFMA gerenciou € 54.000,00 (cinquenta e quatro mil euros), oriundos do programa Erasmus (European Region Action Scheme for the Mobility of University Students) e R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais), sendo R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos reais), oriundos da dotação orçamentária da PRPGI/IFMA e R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), oriundos da dotação orçamentária do CNPq, conforme gráfico 4.67.
Bolsistas Voluntários
Gráfico 4.70: Distribuição dos discentes do IFMA envolvidos em projetos de inovação entre bolsistas e voluntários Selecionados 2018 e executados em 2019 Selecionados e executados em 2019 Programa Erasmus Orientadores
Gráfico 4.68: Distribuição dos recursos para a quantidade de Projetos de Iniciação Tecnológica
Além dos projetos supracitados, a AGIFMA gerenciou ainda duas seleções para o Hackathon (sem recurso gerenciado pelo IFMA) e uma para a Fábrica de Inovação (recursos do Campus), aprovando nestes 20 projetos. 3.2 Distribuição dos projetos de inovação para a quantidade de alunos e servidores envolvidos nas pesquisas CNPq Orçamento Institucional Orçamento Internacional Gráfico 4.67: Orçamento Nacional e Internacional captado em projetos de Inovação
No gráfico 4.68 demonstra-se a distribuição dos recursos em relação a quantidade de Projetos de Iniciação Tecnológica executados em 2019. Do recurso nacional (R$ 244.200,00), R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais) foram destinados para 71 (setenta e um) projetos aprovados em 2018 e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para 82 (oitenta e dois) projetos aprovados em 2019. Do recurso Internacional (€ 54.000,00) foi destinado para a execução de 12 (doze) projetos que possibilitaram o intercâmbio de alunos e pesquisadores entre as Instituições participantes do Programa Lapassion – Erasmus+ no ano de 2019.
Considerando os 12 editais lançados pela AGIFMA, foram executados 184 projetos de inovação, atingindo um universo de 460 alunos, entre bolsistas e voluntários, e 297 servidores, entre orientadores e voluntários, distribuídos por ano de vigência conforme gráficos 4.69, 4.70 e 4.71.
Selecionados e executados em 2019 Selecionados 2018 e executados em 2019 Gráfico 4.69: Distribuição dos projetos para a quantidade de alunos e servidores envolvidos nas pesquisas
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Voluntários
Gráfico 4.71: Distribuição dos servidores do IFMA envolvidos em projetos de inovação entre orientadores e voluntários
3.3 Projeto LAPASSION O Projeto LAPASSION (acrônimo do inglês Latin America Practices And Soft Skills For And Innovation Oriented Network) do Programa Erasmus, permite o intercâmbio de alunos e pesquisadores entre as Instituições participantes, a saber: Instituto Federal Sul Riograndense (IFSUL), Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Instituto Federal de Goiás (IFG), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Conselho dos Reitores dos Institutos Federais do Brasil (CONIF), Instituto Politécnico do Porto (Portugal), Tampere University of Applied Sciences (Finlândia), Universidade de Vigo (Espanha), Universidad de Salamanca (Espanha), Universidad de La República de Uruguay, Universidade Técnica de Uruguay, Fundação do Instituto Profissional, Universidade Católica do Chile, Associação Empresarial de Portugal, Câmara de Comércio e Indústria (AEP – Portugal). A edição realizada no IFMA, contabilizou a execução de 6 projetos com alunos de diferentes instituições e formação acadêmica. Os tópicos de pesquisa foram abordados em relação ao IDH do Maranhão e obtivemos os seguintes resultados projetos, apresentados no infográfico apresentado na Figura 4.54.
83
Fábrica de Inovação em excução - São Luis - Caxias Fábrica de Inovação em constgrução - Bacabal - Carolina - Santa Inês - Açailândia Figura 4.56: Construção em andamento de novas salas para projetos no modelo do projeto estratégico Fábrica de Inovação
Figura 4.54: Infográfico de resultados obtidos do projeto LAPASSION@SãoLuís. Relatório disponível em lapassion.ifma.edu.br
3.4 Fábrica de Inovação Com relação a Fábrica de Inovação, foram desenvolvidas prospecções por meio da AGIFMA para realização de parcerias com setor produtivo e lançado um edital interno (EDITAL PRPGI Nº 11/2019) para credenciamento de novas unidades da Fábrica de Inovação, com recurso próprio do campus. A estratégia foi de ampliar as atividades voltadas à inovação para aumentar o alcance das ações da Fábrica. Como resultado desse edital tivemos 5 propostas aprovadas, descritas nos dados apresentados nas figuras 4.55 e 4.56.
Objetivo Estratégico Desenvolver parcerias com o
Objetivo Estratégico
setor produtivo e instituições de
Ampliar e integrar ensino,
ensino e pesquisa nacionais e
pesquisa e extensão
internacionais
Realização de parcerias (convênios) com empresas para interação de alunos e pesquisadores em projetos reais
Realização da edição LAPASSION@SãoLuís, realizando projetos de pesquisa com recursos provenientes do edital Erasmus+
Figura 4.55: Resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos da PRPGI/ Inovação
84
Vale ressaltar que através do projeto estratégico Fábrica de Inovação (https://inova.ifma.edu.br/), a PRPGI tem buscado a aproximação com empresas visando o desenvolvimento de projetos de inovação e P&D. Desde 2017, a AGIFMA tem visitado ou recebido propostas para parcerias de P&D das empresas Suzano (Imperatriz-MA), AVANCO GOLD (Centro Novo), Dataprev (Brasília), EMAP (Porto do Itaqui), Montisol, Cimento Bravo, Federação de Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), SEBRAEMA, bem como algumas secretarias do Governo do Maranhão. Apesar do esforço empenhado, apenas em 2019 conseguimos estabelecer 2 convênios, com as Instituições FIEMA e FAPCEN. Em 2020 foi possível estabelecer um Protocolo de Intenções com a EMAP (Porto do Itaqui). Dessa última já obtivemos em reuniões um levantamento inicial de 15 demandas para projetos de P&D. 3.5 Editais A quantidade de projetos submetidos, aprovados e concluídos nos Editais de Inovação, bem como a composição das equipes e recursos utilizados em 2019, podem ser observados na Tabela 4.3 a seguir.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Tabela 4.3: Listagem de Ações realizadas e principais indicadores do setor Editais Lançados em 2018 e Executados em 2019
Projetos Submetidos
Projetos Aprovados
Projetos Concluídos
Recurso
Link Edital
EDITAL PRPGI Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - PIBITI ENSINO MÉDIO 2018/2019
14
10
5
R$ 18.200,00
https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=12708
EDITAL PRPGI Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - PIBITI ENSINO SUPERIOR 2018/2019
46
45
27
R$ 126.000,00
https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=12709
EDITAL PRPGI Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - FÁBRICA DE JOGOS 2018/2019
25
16
12
R$ 55.440,00
https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=12710
EDITAL PRPGI Nº 126, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Seleção de servidores para treinamento preparatório de coaches de alunos do projeto LAPASSION
135
6
6
Recurso Erasmus+: PROC. Nº 23249. 071063.2019-51
https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13200
EDITAL PRPGI Nº 149, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - Seleção de Alunos de Graduação do IFMA para o Desenvolvimento de Projetos Multidisciplinares no Projeto Lapassion
4
4
4
Recurso Erasmus+: PROC. Nº 23249. 015907.2019-84
https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13292
Projetos Submetidos
Projetos Aprovados
Projetos Concluídos
Recurso
Link Edital https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13365
Editais Lançados em 2019 e Executados em 2019 EDITAL PRPGI Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - PIBITI ENSINO MÉDIO 2019/2020
28
20
0
R$ 26.000,00
EDITAL PRPGI Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - PIBITI ENSINO SUPERIOR 2019/2020
40
37
0
R$ 74.000,00
EDITAL PRPGI Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FÁBRICA DE JOGOS 2019/2020
27
25
0
R$ 59.400,00
EDITAL PRPGI Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Chamada Interna Fábrica de Inovação
6
5
0
Recursos dos campi: PROC. Nº 23249. 063498.2019-22
https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13366 https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13367 https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13374
7
7
Recurso Projeto Educação e Saúde: PROC. Nº 23249. 075030.2019-81
https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13721
https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13997
EDITAL PRPGI Nº 72, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Seleção de Estudantes para participação do Hackathon “Educação e Saúde” IFMA 2019
EDITAL PRPGI Nº 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Seleção de estudantes para participação do HACKATHON “Expo Indústria 2019”
10
8
8
Recurso Empresas Cimento Bravo e Montisol (Premiação bolsas de estágio) – PROC. Nº 23249. 094325.2019-56
EDITAL PRPGI Nº 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTÁGIO NO PROJETO INTERNACIONAL LAPASSION/ERASMUS+ EM MANAUS(AM)
6
2
0
Recurso Erasmus+: PROC. Nº 23249. 072218.2019-77
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=14087
85
3.6 Registro de Propriedade Intelectual do IFMA Em 2019 o IFMA depositou 04 (quatro) Patentes e 07 (sete) Programas de Computador no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), totalizando 31 (trinta e quatro) registros de Propriedade Intelectual (PI), sendo 22 (vinte e duas) patentes e 09 (nove) Programas
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO – PROEXT
de Computador. PRINCIPAIS AÇÕES – DESTAQUE 2019 Patentes
1. Programas e Projetos de extensão
Programas de Computador
As ações de extensão do IFMA estão regulamentadas na Política de Programas e Projetos de Extensão do IFMA (Res. 47, de 18/09/2015). Todas as ações estão registradas no Sistema Unificado de Administração Pública /SUAP, conforme prevê esta legislação. Programas Institucionalizados integrados com o ensino e a pesquisa:
Gráfico 4.72: Registro de Propriedade Intelectual do IFMA
- Observatório APLs;
4. Editora IFMA
EDITORA IFMA
- IFMA Sustentável; - IFMA no mundo; - Programa geral de extensão; - Pesca e aquicultura;
01
- Instituto Cidadão;
11
- Programa de Empreendedorismo; - Programa Mulheres Mil Ação de extensão
22
33 48
O registro das ações de extensão é feito por categorias como: projetos, eventos, visitas técnicas, prestação de serviços e outras atuações, submetidas através de Editais de Fluxo Contínuo da Pró - Reitoria de Extensão /PROEXT e dos campi. Em 2019, criamos um programa específico no módulo extensão que agrupará todas as ações relacionadas à mobilidade, o PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO. Paralelamente, foi necessário inserirmos uma nova modalidade a partir do 2° semestre, MOBILIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL.
Figura 4.57: Ações desenvolvidas em 2019 pela Editora IFMA
86
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Programas e Projetos de Extensão Projetos de Extensão Realizados nos Campi
Quantidade Atendida 2018
Quantidade Atendida 2019
117
144
Eventos de Extensão Realizados nos Campi
121
85
Cursos de Extensão Realizados nos Campi
111
92
Visitas Técnicas
158
90
Prestação de Serviços
10
17
Curso FIC (160 H)
29
23
Outras Ações Programas e Projetos/ Sem Descrição de Modalidade Mobilidade Nacional e Internacional TOTAL
4. Editais 2019
https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12237
Participação de Alunos em Programas e Projetos de Extensão
Em 2019 foram lançados Editais de Fluxo Contínuo – PROEXT para atender os campi e reitoria com a finalidade de registro, apoio, monitoramento e certificação das ações de e Editais Internos lançados em cada campus.
Quantidade Atendida 2018
Quantidade Atendida 2019
Alunos Bolsistas Envolvidos em Programas e Projetos
350
553
Alunos Voluntário Envolvidos em Programas e Projetos
1008
Editais para registros de visitas técnica com o objetivo de propiciar ao aluno a vivência do mercado de trabalho, produtos, processos e serviços in loco e integração. Embora tenhamos percebido uma redução no número total de editais, isso não reflete um problema, mas a adesão maior ao edital de fluxo contínuo da PROEXT, que é universal e destinado a todo os campi.
1882
Editais Publicados Editais Publicados
Quantidade Atendida 2018
Quantidade Atendida 2019
33
23
3. Beneficiários das ações de extensão 28
23
-
1
-
-
2. Participação de alunos em programas e projetos de extensão Nossos discentes têm atuado na Extensão como voluntários e bolsistas, conforme o que regulamenta a Política de Assistência ao Educando, Resolução N° 114/2017, sendo pré-requisito dos editais sua atuação como membros de equipes executoras em ações extensionistas. Essa participação possibilita ao discente sua inserção de forma prática no mundo, fazendo com que sua participação como um executor extensionista o torne mais seguro em sua prática profissional e pessoal, colocando em campo o que aprendeu em sala de aula e, dessa forma, atendendo aos anseios da sociedade, que espera um profissional capacitado ao ingressar no mundo do trabalho.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
A Política de extensão do IFMA tem como princípio o atendimento à comunidade, de forma a promover a inclusão social e desenvolvimento regional, causando impacto positivo na vida das pessoas beneficiadas, através da democratização de conhecimento e o estreitamento de relações entre nossa instituição e a sociedade. Dessa forma, em nossos editais são consideradas diversas categorias de público atendido, entre as quais estão: Discentes (visita técnica); Comunidade em Geral; Instituições Governamentais Federais, Estaduais e Municipais; Organização de Iniciativa Privada; Movimentos Sociais; Organizações Não-governamentais; Organizações Sindicais e Grupos Comunitários. Em 2019, questões de contingenciamento de recursos impossibilitaram ações de extensão de grande impacto social, que refletiu na redução de beneficiários atendidos em mais de 20% em relação ao ano anterior. Beneficiários das Ações de Extensão
Quantidade Atendida 2018
Quantidade Atendida 2019
Beneficiários Atendidos Em Ações Da Extensão Realizadas Nos Campi
63.624
48.964
5. Convênios e Cooperação Técnica A Pró- Reitoria de Extensão tem atuado diretamente com o relacionamento entre o IFMA e a sociedade. Dessa forma, temos estabelecido parcerias buscando fortalecer o relacionamento com a comunidade e o setor produtivo. Podemos destacar entre os tipos de convênio o de benefícios, que concede descontos para os servidores, dependentes e alunos, em serviços e produtos dos diversos segmentos como educação, saúde, beleza, lazer, cultura, esportes, alimentação, hotelaria, turismo, transporte, entre outros.
Convênios
Quantidade Atendida 2018
Quantidade Atendida 2019
Convênios De Benefícios
103
121
Os convênios de Estágios e Contratos de Jovem Aprendiz são realizados para formalizar as ofertas de estágios aos estudantes do IFMA. Para esse cálculo, consideramos convênios vigentes e vincendos (em processo de atualização do documento.
87
Quantidade Atendida 2018
Quantidade Atendida 2019
Convênios de Estágios
441
473
Contrato de Jovem Aprendiz
11
11
Convênios
Outra forma de relacionamento é o acordo de Cooperação Técnica que formaliza a relação entre instituições para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do IFMA. Cooperação Técnica
Quantidade Atendida 2018
Quantidade Atendida 2019
Acordo de Cooperação Técnica
29
33
Termo de Cessão de Uso
3
Em 2019, o aumento do número de parcerias estabelecidas, observado na formalização de termos de cooperação técnica realizadas foi de 13,79% em relação a 2018.
Gráfico 4.74: Crescimento em acordos de coordenação Técnica realizadas nos campi
Para convênios de estágio e jovem aprendiz, no ano de 2019 alcançamos um crescimento de 17,48% em relação ao ano anterior, refletindo dessa forma, crescimento e consolidação de relacionamento entre o IFMA e o setor produtivo.
Gráfico 4.75: Crescimento em convênios de estágio/Jovem Aprendiz nos campi realizadas
7. Mobilidade Internacional De Alunos Em 2019 MOBILIDADE inbound
MOBILIDADE outbound
COOPERAÇÃO BRASIL-FRANÇA NA ÁREA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Delegação Francesa do Lycée de Mesnières no IFMA
Sakura Science High School
6. Análise entre os anos de 2017, 2018 e 2019 das ações de extensão
Público atendido: 11 estudantes franceses
Considerando os relatórios do ano anterior, observamos uma redução de ações executadas, correspondendo a 41,77% nas propostas de ações de extensão executadas em 2019. Uma análise da Pró-Reitoria de Extensão atribui esse déficit ao modo como os recursos foram repassados ao IFMA, de forma contingenciada em 2019 e ampla divulgação dessas informações em nível nacional, o que deixou os servidores receosos em propor ações de extensão, mesmo com os esforços da PROEXT e todos os campi se mobilizando no sentido de garantir que as propostas continuassem sendo submetidas.
Fonte de recurso: IFMA/ Lycée de Mesnières
Fonte de recurso: Conif, Agência de Ciência e Tecnologia do Japão (JST, na sigla em inglês) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e IFMA
Crescimento em programas e projetos de extensão 2017/2018/2019
http://www.dce.mre.gov.br/PEC/G/ processo_seletivo/resultados.php
3
Ações Extensionita em 2017 Ações Extensionita em 2018 Ações Extensionita em 2019
Campus atendido: São Luís Maracanã
Público atendido: 1 Campus atendido: Santa Inês
MARANHÃO
https://portal.ifma.edu.br/2019/10/21/ alunos-franceses-se-despedemdo-maranhao-em-cerimonia-deencerramento/
PEC G Público atendido: 1
https://portal.ifma.edu.br/2019/12/20/%e 6%97%a5%e6%9c%ac%e3%81%a7%e4%b 8%80%e9%80%b1%e9%96%93-okatu-vaia-sakura/
Campus Atendido: São Luís Maracanã
Mobilidade de servidores no Instituto Politécnico de Bragança
Fonte de Recurso: MRE
Público atendido: 1
Figura 4.58: Mobilidade inbound e outbound 2019
Campus atendido: São João dos Patos Fonte de recurso: IPB https://portal.ifma.edu.br/2019/10/08/ professor-do-ifma-e-unico-brasileiroselecionado-para-atuar-como-visitante-eminstituto-politecnico-portugues/
Acordos de Cooperação Vigentes em 2019 https://proext.ifma.edu.br/diretoria-de-relacoesinternacionais/parcerias/parcerias-acordos-e-conveniosinternacionais-do-ifma/
Gráfico 4.73: Crescimento em programas e projetos de extensão 2017/ 2018/2019
88
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
ARGENTINA
CANADÁ
FRANÇA
1. Universidad Nacional de San Luis
1. Mohawk College
2. L’ Université Laval
2. Dalhousie University
PORTUGAL EUA 1. Liaison America 2. Boston University
ESPANHA
1. Université d’Orléans
1. Instituto Politécnico da Guarda - IPG
3. École d’ingénieur généraliste em Informatique & Technologies du Numérique L
1. Institut Català de Recerca de l’Aigua Universidad de Vigo
ALEMANHA
2. Universidade do Porto Instituto Politécnico do Porto Instituto Politécnico da Guarda
1. Rhine-Waal University of Applied Sciences
Figura 4.59: Acordos de cooperação vigentes 2019
Participação em Eventos
Idiomas em 2019
Atividade: Implantação do CEPELI Monte Castelo
1. Evento: VI Fórum Franco - Basileiro: Ciência e Sociedade
Atividade: Curso de francês para servidores
Modalidade: Presencial e EAD
Local: IFGoiano, Urutaí-GO
Modalidade: Presencial
Público: Comunidade acadêmica
Participante: Helen Karine Araujo Pereira
Público: Servidores
https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/ ultimas-noticias/12927-campus-urutai-da-inicio-aovi-forum-franco-brasileiro-ciencia-e-sociedade.html 2. Inauguração do CEPELI – BACABAL
Participantes: 15
Atividade: Leitores Franceses
Período de Execução: De maio a novembro, 2019 (60h).
Modalidade: Presencial e EAD Público: Comunidade acadêmica
https://portal.ifma.edu.br/concursos-eseletivos/?id=13671
Local: Campus Bacabal Participante: Tatiana Sousa
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
89
Teste de Proficiência em 2019 Atividade: Abertas inscrições para exames de proficiência em francês Público: Comunidade geral https://portal.ifma.edu.br/2019/08/13/abertasinscricoes-para-exames-de-proficiencia-em-frances/
https://portal.ifma.edu.br/2019/07/24/prazo-deinscricoes-para-exames-delf-de-proficiencia-emfrances-se-encerra-nesta-sexta-27/ Atividade: Aplicação de TOEIC Bridge no IFMA Público: Alunos e servidores do IFM https://portal.ifma.edu.br/concursos-eseletivos/?id=14022
IFMA abre seleção de alunos de Ensino Médio para intercâmbio de curta duração no Japão https://portal.ifma.edu.br/2019/08/20/ifmaabre-selecao-de-alunos-de-ensino-medio-paraintercambio-de-curta-duracao-no-japao/
IFMA discutirá Internacionalização Acadêmica na UFMA https://portal.ifma.edu.br/2019/11/22/ifma-discutirainternacionalizacao-academica-na-ufma/
IPB – Portugal abre inscrições para recepção de professores visitantes https://portal.ifma.edu.br/2019/10/03/ipb-portugalabre-inscricoes-para-recepcao-de-professoresvisitantes/ Material Impresso para estudantes
Atividade: Implantação do Centre d’examen DELF-DALF no IFMA Público: Comunidade geral
4.5
Gestão Orçamentária e Financeira A Lei Orçamentária Anual de 2019 – LOA/2019 consignou ao IFMA dotação orçamentária no total de R$ 596,9 milhões. Contudo, suplementações de dotações da ordem de R$ 72,9 milhões redimensionaram o orçamento/2019 para a cifra de R$ 669,8 milhões. Em comparação com 2018, houve variação positiva de 11,3% nas despesas totais autorizadas. Vale ressaltar que tal incremento refletiu-se apenas nas despesas com pessoal, 15,19%, já nas despesas discricionárias houve retração de 0,06%, equivalente a 6,8 milhões.
Exercício
Despesas fixadas em LOA
Suplementação Orçamentária
Despesas totais autorizadas
2018
529.901.475,00
71.871.090,00
601.772.565,00
2019
596.893.546,00
72.977.241,00
669.870.787,00
Capacitação Curso: Especialização em Gestão de Relações Internacionais Participantes: Virgínia Freire, Helena Sales e Tatiana Sousa Divulgações IFMA: oportunidades de bolsas de estudo na França https://portal.ifma.edu.br/2019/05/02/ifmaoportunidades-de-bolsas-de-estudo-na-franca/
Figura 4.60: Material impresso para estudantes
Titulo: VI Fórum franco-brésilien Science et société - Guide pour des étrangers en mobilité à l’IFMA Finalidade: Orientações gerais para estrangeiros francófonos em mobilidade no IFMA Quantidade: 20
90
Manutenção da Unidade
Emendas individuais
Assistência Estudantil
Gastos com Pessoal
Recursos Próprios Gráfico 4.76: Origem dos limites distribuídos em LOA 2018 e 2019. Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2019)
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Despesas Discricionárias
Na planilha a seguir, evidencia-se os valores autorizados e os efetivamente executados, vale mencionar que dos créditos não empenhados na ação 20RL, 94,6% equivalem a recursos diretamente arrecadados pela instituição, não empenhados por haver frustração de receita.
Gastos com Pessoal
O orçamento é distribuído entre as ações orçamentárias destinadas a cumprir despesas obrigatória com pessoal, como salários, proventos e auxílios, e despesas discricionárias, como serviços de vigilância, locação de mão de obra especializada, limpeza e conservação, fornecimento de energia elétrica, manutenção de imóveis, diárias e passagens, manutenção de equipamentos, aquisições de matérias, obras, serviços de seleção e treinamento, bolsas a alunos, despesas com alimentação a alunos e outros benefícios assistenciais, dentre outros.
Ação Orçamentária
Orçamento
Execução
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
50.106.455,00
49.540.000,18
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
85.744,00
85.743,76
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de PSS
76.635.741,00
70.901.490,05
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
5.840.289,00
5.681.152,17
20TP
Ativos Civis da União
412.011.720,00
407.798.181,22
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
23.601.991,00
22.882.187,08
00PW
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
119.898,00
119.582,90
20RG
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
2.113.615,00
2.113.595,56
20RL
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
80.288.423,00
78.235.022,95
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
250.960,00
229.904,00
2994
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
17.315.528,00
17.297.872,62
4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
1.500.423,00
1.498.836,24
669.870.787,00
656.383.568,73
TOTAL Valores distribuídos e executados entre ações constantes em LOA/2019 IFMA Fonte: Lei Orçamentária Anual/2019 e Tesouro Gerencial (29.04.2020)
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
91
O gráfico abaixo apresenta informações sobre o limite para Movimentação e Empenho – LME liberados pelo Ministério da Educação para os créditos destinados a despesas discricionárias, fonte tesouro, exceto emendas e recursos próprios, referem-se à manutenção da unidade e assistência estudantil. MILHÕES
Despesas do Instituto Federal do Maranhão
Gastos com Pessoal
Gastos com pessoal: para melhor compreensão do total de dispêndios com pessoal, foram aqui inseridos os gastos com auxílios (transporte, alimentação, pré-escolar, funeral), benefícios, indenizações e ajudas de custo, além das despesas de pessoal e encargos sociais.
Ativos Contribuições Patronais Inativos e Pensionistas Auxílio e Benefícios Ajuda de Custo
Despesas de Outros Custeio: despesas necessárias à prestação de serviços e à manutenção organizacional. Investimentos: dotações aplicadas no patrimônio permanente, tais como obras, instalações e aquisição de materiais, desenvolvimento de sistemas de TI, etc.
Outros custeios Administrativas Ativ. Finalísticas
Tanto as despesas de custeio como as de investimento abrangem gastos com o funcionamento das chamadas atividades:
Limite e Movimentação e Empenho
- Finalísticas: aplicação direta com as atividades pedagógicas, como o fomento de programas institucionais, auxílio a pesquisadores e projetos de extensão, bolsas e outros benefícios estudantis, aquisição de acervo bibliográfico, laboratórios, materiais pedagógicos, dentre outras;
Dotação Gráfico 4.77: Limite para Movimentação e Empenho – LME Fonte: Arquivo DEOF, Tesouro Gerencial (29.04.2020)
Execução Orçamentária
Manutenção Predial Tecnologia da Informação
Investimento Obras e Reformas
- Administrativas: serviço de apoio às atividades finalísticas; Em 2019 o IFMA recebeu dotação R$ 669,8 milhões. Desse total, foram empenhadas R$ 656,4 milhões. Além da dotação, executou créditos de destaque fruto de Termos de Execução Descentralizada – TED com outros órgãos na ordem de R$ 15,7 milhões, totalizando R$ 672,1 milhões. O gráfico abaixo demonstra um comparativo destes valores executados nos três últimos exercícios. MILHÕES
Administrativas
- Obras e reformas ou manutenção predial: construção, reforma, manutenção de edificações/ instalações;
Tecnologia da Informação Ativ. Finalísticas
- Tecnologia da Informação: desenvolvimento, manutenção e aprimoramento de sistemas de apoio fundamentais às atividades finalísticas.
Gráfico 4.80: Execução Orçamentária 2019 por tipo de Despesas (Recursos LOA e Destaques Recebidos).
2017
Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)
2018 2019
Execução por Grupo e Elemento de Despesa de Dotações originárias da LOA
Gastos com Pessoal
92
Despesas de Custeio
Despesas de Investimento
Gráfico 4.78: Valores Executados de LOA e Descentralizações Externas.
Gráfico 4.79: Distribuição das despesas executadas em 2018 e 2019. Fonte: Tesouro Gerencial
Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)
(29.04.2020)
Grupo de natureza de despesa - GND: classe de gastos em que foi realizada a despesa. Elemento de despesa: classificação dos insumos utilizados ou adquiridos.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
GND 01 - Pessoal e encargos sociais - 80,49%
GND 04 - Investimento - 1,32% Executado 2019
Executado 2018
Executado 2017
363.881.250,53
336.517.768,56
300.639.891,43
13 - Obrigações Patronais
72.527.192,66
67.983.263,91
60.747.383,22
92 – Despesas de exercícios anteriores
33.574.137,63
2.695.411,86
13.188.963,38
Demais elementos
58.342.834,39
54.124.873,35
49.696.546,03
528.325.415,21
461.321.317,68
424.272.784,06
Elemento de Despesa 11 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal
civil
TOTAL
Executado 2019
Executado 2018
Executado 2017
51 - Obras e Instalações
5.876.903,69
8.345.509,73
11.519.736,28
52 - Equipamentos e Material Permanente
2.401.935,12
5.158.297,76
6.977.616,61
20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
267.400,00
550.000,00
884.847,44
Demais elementos
113.476,01
393.128,00
7.975,00
8.659.714,82
14.446.935,49
19.390.175,33
Elemento de Despesa
TOTAL
As despesas de pessoal e encargos sociais sofreram um acréscimo de 14,52% em comparação ao exercício anterior, devido ao pagamento de reconhecimento de saberes; da nomeação de novos servidores no quadro do IFMA e progressões funcionais.
Os investimentos executados, em 2019, tiveram como prioridade as obras e reformas, da ordem de 5,8 milhões, alinhados ao Projeto Estratégico “Campus Referência” cujo objetivo é desenvolver estratégia para implementação de investimentos na infraestrutura física nos Campi do IFMA.
GND 03 - outras despesas correntes - 18,19%
Também merece destaque a execução de investimentos em aquisição de equipamentos, da ordem de R$ 2,4 milhões, os quais foram motivados pela necessidade de se manter um padrão mínimo de funcionamento das Unidades. Executado 2019
Executado 2018
Executado 2017
37 - Locação de mão-de-obra
32.692.444,42
32.219.800,98
34.402.361,53
39 - Outros serviços terceiros – PJ
27.702.581,66
29.338.515,89
30.753.591,25
46 - Auxílio-Alimentação
17.062.716,98
17.128.674,80
15.934.421,50
Demais elementos
41.940.695,64
43.048.635,08
36.414.908,46
Elemento de Despesa
TOTAL
119.398.438,70
2018
121.735.626,75 117.505.282,74
Pessoal e encargos sociais
Outras despesas correntes
Investimento
Total
Dotação Atual
464.848.154,00
122.476.031,00
14.448.380,00
570.631.810,00
Empenhado (a)
461.321.317,68
121.735.626,75
14.446.935,49
561.168.242,13
Liquidado
461.321.317,68
106.609.831,95
6.907.201,92
539.330.320,95
Pago
425.396.857,55
102.689.077,57
6.619.633,05
537.470.464,94
14.145.484,85
6.633.170,28
20.189.509,15
RAP Pago Em 2019, os pagamentos das despesas de custeio, à conta de dotações originárias da LOA, totalizaram R$ 119,4 milhões, os quais incluem as despesas com atividades finalísticas, manutenção institucional e outros gastos de custeio. Destaca-se a Locação de mão-de-obra com 27,4% do montante acima mencionado refere-se a serviços como limpeza e conservação, vigilância, portaria e recepção, e outros, essenciais para o funcionamento das unidades e a consecução de atividades finalísticas/estratégicas.
Dotação Atual
538.839.660,00
121.697.176,00
9.333.951,00
9.333.951,00
Empenhado (b)
528.325.415,21
119.398.438,70
8.659.714,82
656.383.568,73
Liquidado
528.298.141,04
103.139.310,36
7.414.552,47
638.852.003,87
Pago
489.093.975,89
97.286.626,41
7.316.544,23
593.697.146,53
RAP Pago
35.924.180,13
18.980.086,46
8.007.009,98
62.911.276,57
Variação R$ (a-b)
67.004.097,53
- 2.337.188,05
- 5.787.220,67
58.879.688,81
Variação % (a/b)
14,52%
- 1,92%
- 40,06%
9,85%
2019
Evolução dos últimos anos da execução orçamentária do IFMA - dotações originárias da LOA *RAP Pago: Restos a Pagar Processados e Não Processados Pagos Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
93
Fatores Intervenientes no Desempenho Orçamentário Os recursos orçamentários da Ação 20RL constituem-se na principal fonte de recursos de custeio para a manutenção dos Campi e Reitoria, bem como para subsidiar os programas institucionais e projetos estratégicos do IFMA
20RL 212B
O limite disponibilizado pelo MEC, fruto da Matriz CONIF de distribuição de recursos, é alocado para ações de funcionamento da instituição, capacitação, auxílio moradia a agentes públicos e outras.Observa-se uma redução a cada ano, sendo que novas unidades vêm sedo inauguradas e tendem a aumentar as despesas de custeio do Instituto.
Regime de Execução Especial
Fatores que contribuíram para execução da Ação 20RL: a integralização do orçamento com o planejamento estratégico da Instituição. Como objetivo estratégico tem-se a otimização da aplicação de recursos orçamentários e captação de recursos externos.
2994 Gráfico 4.83: Valores executados - Suprimento de Fundos. Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)
2004 4572 216H
Gráfico 4.81: Valores executados no GND 3 – por Ação Orçamentária - LOA
Dos valores executados para GND 3, apenas 58,08% foram para atendimentos do custeio básico de manutenção do Instituto (ação 20RL), o que equivale a R$ 70,7 milhões. Os recursos iniciais discriminados foram insuficientes para honrar todos os compromissos até o final do exercício, tornando-se necessária a abertura de créditos suplementares, que ocorreram através de oferecimento de recursos de outras ações superavitárias.
Execução Financeira O valor pago em 2019 referente a dotações originárias da LOA totalizou R$ 593,7 milhões, dos quais 83,4% foi direcionada ao pagamento do GND 1 – Pessoal e encargos sociais. Somase a este o pagamento de obrigações oriundas de empenhos emitidos em anos anteriores (restos a pagar processados e não processados) na quantia de R$ 62,9 milhões, o que elevou a execução financeira total do exercício para R$ 656,6 milhões.
A concessão de adiantamentos a servidores para o atendimento de despesas urgentes e de pequeno valor favorece a gestão, à medida que contribui para eficiência e para a celeridade das aquisições, e principalmente fomenta a continuidade dos serviços públicos, não deixando que haja descontinuidade em momentos que podem ser resolvidos com compras de pequeno valor e de forma rápida.
Com a implantação da modernização do pagamento no SIAFI em 31/12/2018, o pagamento da Folha de Pessoal referente ao mês de 12/2018 liberada nesse dia teve sua execução financeira, emissão das ordens bancárias, somente no dia 02/01/2019, daí explica-se pagamento de RAP de despesas com pessoal e encargos sociais.
A Reitoria tem enfatizado aos Campi que utilizem suprimentos de fundos em situações de exceção, devendo adotar como regra a realização de licitações para adquirir os materiais de consumo e serviços que necessitam para suas atividades, evitando dessa forma o aumento sem parâmetro, a concessão de suprimento fundos e a utilização do CPGF. O percentual de saque em relação ao total utilizado com Suprimento de Fundos foi de 4,6% e ficou bem abaixo do legalmente autorizado.
Destaca-se ainda dentre o pagamento do GND 3 – outras despesas correntes, 81,5% do total empenhado foram efetivamente pagos em 2019, 97,2 milhões, desse montante 27,1%, que representa R$ 26,3 milhões refere-se a benefícios de folha de pessoal. Sobrando para demais despesas correntes no valor de R$ 70,9 milhões.
Gráfico 4.82: Orçamentos disponibilizados pelo MEC para ações de custeio e capital nos últimos exercícios. Fonte: SIMEC.
94
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Ano de Inscrição
Despesas por Modalidade de contratação Exercício Modalidade de Licitação
2019 Executado
2018 Pago
Executado
Pago
Concorrência
2.403.360,66
1.386.079,05
4.205.785,79
2.392.136,97
Dispensa de Licitação
14.804.582,69
11.978.212,26
17.064.592,09
14.078.483,88
Inexigibilidade
3.470.762,28
2.152.039,03
4.977.361,50
2.868.521,73
Pregão
58.917.516,62
40.110.404,01
61.357.608,72
42.312.827,63
Regime diferenciado de contratação pública- RDC
4.674.603,30
3.219.811,98
12.993.584,03
6.140.226,35
Montante em 1º de janeiro do Ano 2019
Pagos
2018
40.519.578,89
40.353.413,19
89.179,66
76.986,04
2017
2.468.886,54
1.572.328,05
242.496,41
654.062,08
2016
568.367,97
69.289,78
34.581,30
464.496,89
2015
63.594,59
21.123,16
9.472,52
32.998,91
2014
140.976,34
1.689,60
139.286,74
2013
70.017,73
-
70.017,73
377.419,49
1.461.947,00
2012
24.098,61
-
TOTAL
43.855.520,67
42.016.154,18
Cancelados
Saldo a pagar 31/12 do Ano de 2019
24.098,61
Restos a Pagar Processados de Exercício Anteriores
Não se aplica Suprimento de fundos TOTAL
587.722.569,53
536.062.365,35
515.913.830,71
471.755.538,30
149.770,98
149.768,48
144.281,49
144.281,49
672.143.166,06
594.930.546,40
616.636.180,67
539.671.152,69
Verifica-se que a execução da despesa empenhada na modalidade Pregão, representou 69,9% em 2019, superior ao percentual de 62,4% no exercício de 2017, o que reforça a preferência desta UPC pelas contratações mediante Pregão, em sua forma eletrônica. Não foram considerados valores executados como não se aplica e suprimento de fundos. As contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação foram devidamente fundamentadas com base nos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993, respectivamente, e ratificadas pela autoridade competente desta UPC, correspondendo a 17,5% e 4,1% do valor total empenhado das contratações realizadas em 2019.
Restos a Pagar de Exercícios Anteriores Os restos a pagar no exercício permitiram a minimização da oneração do orçamento corrente com despesas de exercício anterior, uma vez que se tratavam de despesas/contratos em processo de execução. Em relação ao saldo a pagar em 31/12/2019 dos Restos a Pagar Não Processados, destaca-se despesas com serviços de pessoa física, com 25,8%, referente a despesas com projeto educação e saúde e programa PRONATEC, ambos recursos recebidos via Termo de Execução Descentralizada, em seguida temos as despesas com serviços de pessoa jurídica com 22,5%, a duas naturezas de despesas totalizam R$ 4,1 milhões. O impacto na gestão financeira do IFMA no exercício 2019 decorrente do pagamento de RP de exercícios anteriores foi na ordem de R$ 76,4 milhões.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Cancelados
Saldo a pagar 31/12 do Ano de 2019
31.032.820,07
713.965,60
4.698.663,42
2.490.375,81
1.815.715,07
3.806.310,02
842.702,01
831.014,52
1.816.183,88
22.757,67
43.655,46
38.128,12
1.083.019,97
5.527,34
143.612,04
26.470,58
26.470,58
117.141,46
-
16.466,00
-
-
16.466,00
-
Ano de Inscrição
Montante em 1º de janeiro do Ano 2019
Liquidados
Pagos
2018
36.445.449,09
31.647.170,28
2017
8.112.400,90
3.472.608,82
2016
2.669.956,07
2015
1.126.675,43
2014 2013 TOTAL
48.514.559,53 36.032.607,15 34.418.809,10
5.562.491,98
8.533.258,45
Restos a Pagar Não Processados de Exercício Anteriores. Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)
Principais desafios e ações futuras Desafios - Assegurar o funcionamento de toda a estrutura do IFMA, a despeito do cenário econômico desfavorável e das restrições financeiras e redução em 3,3% das despesas discricionárias desta UPC, na proposta orçamentária de 2020 em relação ao exercício de 2019; - Aprimorar a gestão orçamentária e financeira visando atender ao objetivo estratégico do IFMA de otimizar a aplicação de recursos. Ações futuras - Dar continuidade às atividades de racionalização das despesas correntes do IFMA; - Promover melhoria nos processos de contratação de bens e serviços; - Prosseguir nas diretrizes do Planejamento Estratégico do IFMA; - Prosseguir com ações de mapeamento de fluxos de processos.
95
4.6
Gestão de Pessoas e Competências Conformidade Legal
Faixa Salarial dos Servidores
Etnia
O IFMA é um órgão seccional integrante do SIPEC e todos os atos de pessoal são pautados nas Leis 8.112/90, 12772/2012 e 11.091/2005.
Amarela
Avaliação da força de trabalho A força de trabalho do IFMA, está regulamentada pelos decretos nº 7.311/2010 e nº 8.259/2014, os quais dispõem sobre quantitativos de cargos das Carreiras de Professores EBTT Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e Técnicos Administrativos em Educação (Lei 11.091/2005). Atualmente o IFMA possui um quantitativo de 3.323 servidores de diferentes faixas etárias, sexo, etnias, portadores de deficiência física. Esses servidores encontram-se localizados em suas respectivas unidades de exercícios (Reitoria e Campus). Gênero Feminino Masculino
0
22
Indígena
1 a 400
2
Não informado
501 a 600
1
1401 a 1500
2
1501 a 2000
2
2001 a 2500
43
2501 a 3000
114
3001 a 3500
209
3501 a 4500
482
Preta
Gráfico 4.86: Etnia. Fonte: Fonte: DW-SIAPE
Deficiência
Amputação Deformidade congênita ou adquirida Portador de baixa visão S/info
Quantidade 1 1 1 3320
Fonte: DW-SIAPE Gráfico 4.84: Gênero. Fonte: Fonte: DW-SIAPE
Faixa etária
Quantidade
Branca
Parda
Deficiência Física
Faixa Salarial em Reais
O IFMA contempla atualmente 3 (três) tipos de carreiras, relacionadas as áreas meio e fim, conforme segue:
4501 a 5500
288
5501 a 6500
218
6501 a 7500
354
7501 a 8500
224
Acima de 8500
1362
Fonte: DW-SIAPE
Área de Trabalho dos Servidores
19 a 25 anos 26 a 30 anos 31 a 35 anos
Quantitativo de Servidores por Carreiras Meio
36 a 40 anos
Fim
41 a 45 anos
S/info
46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a 60 anos 61 a 65 anos Gráfico 4.85: Faixa etária Fonte: DW-SIAPE
96
Acima de 65 anos
Gráfico 4.87: Quantitativo de Servidores por Carreiras. Fonte: Fonte: DW-SIAPE
Gráfico 4.88: Área De Trabalho Dos Servidores. Fonte: Fonte: DW-SIAPE
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Cargos Gerenciais do IFMA
Unidade de Exercício dos Servidores
Local SUAP
Quantidade
Campus Açailândia Campus Alcântara Campus Araioses Campus Avançado Carolina Campus Avançado Porto Franco Campus Avançado Rosário Campus Bacabal Campus Barra do Corda Campus Barreirinhas Campus Buriticupu Campus Caxias Campus Codó Campus Coelho Neto Campus Grajaú Campus Imperatriz Campus Itapecuru Campus Pedreiras Campus Pinheiro Campus Presidente Dutra Campus Santa Inês Campus São João dos Patos Campus São José de Ribamar Campus São Luís - Monte Castelo Campus São Luís Centro Histórico Campus São Luís Maracanã Campus São Luís Monte Castelo Campus São Raimundo das Mangabeiras Campus Timon Campus Viana Campus Zé Doca Reitoria
122 88 27 26 28 31 102 91 91 101 128 155 69 70 194 34 65 94 20 109 91 85 2 146 205 510 107 127 42 87 276
Fonte: DW-SIAPE
Dos 3.323 servidores do IFMA, 3.153 são efetivos, dos quais 148 estão nomeados para cargos de direção (CD) e 540 designados para funções gratificas (FG) e funções comissionadas de cursos (FCC) que ocupam cargos gerenciais do IFMA, conforme gráficos abaixo.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Admissões em 2019 Cargos de Direção (CD)
Professor EBTT
Funções Gratificadas (FG)
Técnico Administrativo em Educação-TAE
Funções Comissionadas de Cursos (FCC) Ativo Permanente Gráfico 4.91: Admissões em 2019
Gráfico 4.89: Cargos Gerenciais do IFMA.
Situação Funcional dos servidores
Professor Substituto em 2019 Ativo Permanente Cedido Cont. Prof. Substituto Contrato Temporário
Gráfico 4.90: Situação Funcional dos servidores.
Estratégia de recrutamento e alocação de pessoas
Para os casos de recrutamento de pessoal para contratação temporária de Professor Substituto, por tempo determinado, está regulamentada pela Lei nº 8.745/93 e suas atualizações, assim como a contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, de nível superior Durante o ano de 2019 foram admitidos 72 Professores Substitutos para suprir o afastamento de Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que se afastaram para foram participar dos programas de Mestrado, Doutorado, as licenças previstas no Decreto nº 7485/2011 e demais casos previstos na Lei nº 8.745/93 e suas atualizações as normas de contratação de Professores Substituto para reposição da força de trabalho temporariamente.
Recrutamento O Recrutamento de pessoal é realizado por meio de Concurso Público para os cargos efetivos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico Administrativo em Educação. Atualmente o IFMA dispõe de 02(dois) Concurso Público de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 02(dois) Concurso de Técnico Administrativo em Educação em vigência até 2021, para reposição do Quadro efetivo e preenchimento de novas vagas em atendimento a expansão da rede federal.
Alocação de Pessoal A Alocação de pessoal é pautada inicialmente na liberação de vagas por parte do Ministério da Educação e Ministério da Economia e o dimensionamento das vagas referente aos cargos efetivos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico Administrativo em Educação ocorrem mediante ato do Reitor no qual é observado a estrutura organizacional de cada Unidade, quantidade, cursos ofertados e alunos matriculados.
97
Detalhamento da despesa de pessoas e evolução dos últimos anos No detalhamento da despesa de pessoal ativo podemos constatar um aumento nas despesas decorrentes do aumento do quadro de pessoal do IFMA, assim como devido as progressões por desempenho acadêmico, retribuição por titulação, promoção, concessão de RSC e mudança na tabela salarial dos Professores, além das concessões de progressões por mérito e capacitação para os Técnico Administrativo em Educação.
para
avaliação
de
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 RESOLUÇÃO CONSUP Nº 40, DE 04 DE AGOSTO DE 2014 RESOLUÇÃO CONSUP Nº 50, 26 DE OUTUBRO DE 2015 RESOLUÇÃO CONSUP Nº 086, 30 DE AGOSTO DE 2016
Tabela de Remuneração
Ativo
Inativo
Pensionista
2015
246,84
23,81
5,83
276.480.999,23
2016
285,81
25,75
6,49
318.049.610,92
2017
339,10
30,29
6,99
376.377.870,73
2018
363,08
33,03
7,77
403.873.779,53
2019
412,94
36,16
9,35
458.444.935,23
Avaliação de Desempenho
Resoluções IFMA desempenho
As tabelas de remuneração dos servidores do IFMA estão disponíveis na página oficial da Instituição e podem ser consultadas pelos links abaixo: Tabela de Remuneração Magistério Superior 20h: https:// portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/ Remuenração-Mag.-Sup.-20h.pdf
Tabela de Remuneração Magistério Superior 40h: https:// portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/ Remuenração-Mag.-Sup.-40h.pdf Tabela de Remuneração Dedicação Exclusiva: https://portal. ifma.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/RemuenraçãoMag.-Sup.-D.E.pdf Tabela de Remuneração Professor EBTT 20h: https://portal.ifma. edu.br/wp-content/uploads/2020/07/Remuenração-EBTT20h.pdf Tabela de Remuneração Professor EBTT 40h: https://portal.ifma. edu.br/wp-content/uploads/2020/07/Remuenração-EBTT40h.pdf Tabela de Remuneração Professor EBTT Dedicação Exclusiva: https://portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/ Remuenração-EBTT-D.E.pdf Tabela de Remuneração PCCTAE: https://portal.ifma. edu.br/wp-content/uploads/2020/07/2016-TABELAVENCIMENTOS-TAES.pdf
Igualdade de oportunidade no IFMA De acordo com os princípios e normas de conduta ética do IFMA (https://sic.ifma.edu.br/wp-content/uploads/ sites/39/2015/09/C%C3%B3digo-de-%C3%89tica-do-IFMA.pdf), cabe a administração geral do IFMA assegurar a igualdade de oportunidade dos servidores por meio de normas de atuação e avaliação fundamentadas em critérios de méritos objetivos. Também é dever do servidor reconhecer o mérito de cada servidor e propiciar igualdade de oportunidade para o desenvolvimento profissional, não admitindo qualquer atitude que possa afetar a carreira profissional de subordinados, baseado apenas em relacionamento pessoal ou em qualquer tipo de discriminação. Ressalta-se ainda que para ocupar cargos da administração superior do IFMA são seguidas a legislação que trata da matéria da Lei nº 11.892/2019, Lei nº12.772/2012, LEI Nº 12.677/2012. e Decreto o 6.986/2009 e os normativo internos devidamente aprovado pelo CONSUP. Gráfico 4.92: Validações de desempenho, 2019
98
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Capacitação: estratégia e números Principais ações – Destaque 2019 1. Resoluções aprovados pelo CONSUP - Resolução nº061 - Criação da Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFMA
1. - Resolução nº117 - Normas Para Afastamento dos Servidores do IFMA para Participar de PósGraduação e Pós-Doutorado no País e no Exterior Em dia 28 C riação e I Módulo no SUAP;
2. Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do IFMA com base no Decreto nº9.991/2019
Preparação 1. Criação e Implantação de um Módulo no SUAP;
Levantamento das necessidades
2. Manual de Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Campus/Reitoria
1. As Unidades do IFMA inseriram no SUAP as necessidades de ações de desenvolvimento ou capacitação (individual e institucional);
https://propladi.ifma.edu. br/wp-content/uploads/ sites/34/2020/02/Guia-paraElaborac%CC%A7a%CC%83odoo-PDP-IFMA-.pdf
2. A Comissão Local de elaboração do PDP de cada Campus/Reitoria realizou a análise das necessidades propostas;
3. Criação da página do PDP https://propladi.ifma.edu.br/pdp/
3. O Dirigente Máximo de cada Unidade avaliou as necessidades e aprovou do PDP do Campus/Reitoria;
4. Formação de Comissões Locais e Entral para gerenciamento do PDO
Envio ao Órgão Central - SIPEC A PROPLADI realizou o envio do PDP no Portal SIPEC no dia 16 de outubro de 2019. https:// portalsipec.servidor.gov.br/login
Figura 4.61: Mapeamento do Processo de Elaboração do PDP IFMA
3. Processo Seletivo para Afastamentos de servidores do IFMA para a participação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de acordo com a Resolução nº117/2019.
c.4) A Comissão Central realizou a análise dos PDP’s aprovados pelos Campus/Reitoria; c.5) O Dirigente Máximo da Instituição homologou o PDP do IFMA;
Gráfico 4.93: Número de servidore inscritos e classificados no processo seletivo
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Gráfico 4.94: Servidores classificados de acordo com a carreira
99
4. Orçamento executado em 2019 Desenvolvimento ou Capacitação
nas
Ações
de
Treinamento Regularmente Instituído Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado
Gráfico 4.95: Orçamento executado em 2019 nas Ações de Desenvolvimento ou Capacitação Fonte: SIAF
2019
nas
Ações
Eventos de Capacitação x Vagas Ofertadas x Numero de Capacitações Realizadas
4.1.1.1 Capacitações Realizadas pelo Centro de Formação de Servidores - CFS em 2019
Projetos Estratégicos
4.1. Orçamento executado em Desenvolvimento ou Capacitação
Houve uma redução de 78,08% no Orçamento para Treinamento regularmente instituído quando comparado ao ano de 2018 devido aos cortes orçamentários ocorridos em 2019 impactando diretamente nas ações de capacitação no âmbito de IFMA. No entanto o IFMA manteve o esforço para realização das Capacitações a partir do Centro de Formação de Servidores – CFS.
Número total de servidores capacitados
Eventos
Vagas Ofertadas
Capacitações
Gráfico 4.99: Eventos x nº de vagas x nº de Capacitações realizadas em 2019 Fonte: SUAP
de
Número de Capacitados por carreira*
Inscrições Diárias e Passagens
Capacitações Gráfico 4.98: Servidores Capacitados 2018 e 2019 Fonte: SUAP
Gráfico 4.96: Investimento em Treinamento Regularmente Instituído Fonte: SIAFI
Eventos de Capacitação Realizados
Quantitativo
4.1.1 Investimento em Treinamento Regularmente Instituído x nº de servidores capacitados
Eventos Curso Encontro Oficina Palestra Semana Seminário Treinamento
Investimento
Servidores Capacitados
Gráfico 4.97: Investimento x nº de servidores capacitados Fonte: SIAFI e SUAP
100
Workshop
Total Fonte: SUAP
2018 80 2 2 5 1 0 44 0 134
2019 50 4 13 5 0 1 10 1 84
2018 2019 Gráfico 4.100: Nº de Servidores capacitados por carreira 2018 e 2019 *O mesmo servidor pode ter realizado mais de 1 capacitação Fonte: SUAP
Número de Servidores Capacitados Únicos
2018
2019
Gráfico 4.101: Nº de Servidores capacitados únicos 2018 e 2019 Fonte: SUAP
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Certificados emitidos pelo CFS
e reais e oitenta centavos) em projetos estratégicos sendo R$ 392.493,80(trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) para atender a despesa com prestação de serviços de consultoria, Capacitação, construção e implementação de modelo integrado de Gestão Estratégica no IFMA e R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Projeto Estratégico IFMA no Mundo.
6.1 Licença para capacitação de acordo com a carreira dos servidores
Docentes Técnicos
5. Qualificações concluídas Certificados CFS Gráfico 4.102: Nº de Certificados emitidos pelo CFS 2018 e 2019 Fonte: SUAP
Qualificações Concluídas
4.1.2 Investimento em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós Doutorado
Gráfico 4.104: Número de qualificações concluídas 2018 e 2019 Fonte: SIAPE
Investimento
Servidores Atendidos
Gráfico 4.103: Investimento x nº de servidores atendidos em Programas de PósGraduação Stricto Sensu e Pós Doutorado Fonte: SIAFI e SUAP
Em 2019, 70 servidores concluíram os seus programas, sendo investido em 2019 nesses servidores o montante estimado de R$ 3.718.100,00 (três milhões setecentos e dezoito mil e cem reais) tendo como base a estimativa da manutenção da sua remuneração em 2019. O montante foi investido com o orçamento da Ação 20TP-Pessoal Ativo da União.
Gráfico 4.106: Licença para capacitação de acordo com a carreira dos servidores. Fonte: SIAPE.
O total estimado, com base a remuneração salarial da carreira do servidor, de investido para estes afastamentos ficou na ordem de R$ 1.481.796,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta). O montante foi investido com o orçamento da Ação 20TP-Pessoal Ativo da União. 7. Titulação dos servidores em 2019 Docentes
6. Licenças para capacitação A redução de investimento em treinamento regularmente instituído se deu principalmente em virtude dos cortes orçamentários ocorridos em 2019 que impactaram diretamente as ações de capacitação no âmbito de IFMA.
Licença para Capacitação
4.1.3 Projetos Estratégicos Em 2019, o IFMA investiu o montante de R$ 492.493,80 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Titulação Docente Gráfico 4.105: Número de licenças para capacitação 2018 e 2019 Fonte: SIAPE
Gráfico 4.107: Titulação do corpo docente. Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020
101
4.7
Técnicos-Administrativos em Educação
Gestão de Licitações e Contratos Do montante homologado em 2019 para os processos de licitação, 68,81% foram processados por meio de pregão e 15,62% por meio de dispensa de licitação e 14,7% por meio de inexigibilidade.
Processos de Contratações em 2019 Processos por modalidade
Titulação TAE
Total 5 8 0
Gráfico 4.108: Titulação do corpo de Técnicos-Administrativos em Educação - TAE. Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020 Fonte: SIAPE.
Principais desafios e ações futuras para gestão de pessoas Desafios: - Melhorar os controles internos sob processos mapeados da gestão de pessoas; - Fortalecer a cultura orientada para resultados; - Implantar e desenvolver a gestão por competência; - Fortalecer as ações de qualidade de vida nas Unidades do IFMA. Ações Futuras:
Total Homologado (milhões)
Inexigibilidade: 62
Pregão: 48
Figura 4.62: Processos de Contratações em 2019
Comparando o número de processos de contratação homologados de 2019 (580) com os de 2018 (889), verificou-se uma redução de 34,76%. Isto ocorreu devido a implementação de compras compartilhadas entre as unidades Contratantes, sendo observado em 2019 uma redução significativa das dispensas e inexigibilidades em relação a 2018 de 34,96% e 42,59%, respectivamente. As reduções foram obtidas a partir das medidas adotadas em atendimento ao Acórdão TCU nº 1.851/2018-Plenário. Nota: UASGs contratantes do IFMA em 2019: 27 unidades. Modalidade
Ano 2018 Quant Valor
Ano 2019 Quant Valor
Redução (%)
Dispensa
718
11,99
467
8,45
-34,96%
- Aprovação da política de qualidade de vida;
Inexigibilidade
108
2,03
62
0,47
-42,59%
Pregão Outras (RDC e Concorrência) Totais
54
28,26
48
37,22
-11,11%
9
10,88
3
7,95
-66,67%
889
53,16
580
54,09
-34,76%
- Criação do banco de talentos do IFMA.
Principais contratações em 2019 (em milhões)
R$ 54,09
RDC: 3
- Desenvolvimento de sistemas e normativos na gestão de pessoas para melhoria de controles internos;
- Aumento nas formações de servidores sobre cultura orientado para resultados;
102
Dispensa: 467
Fonte: Painel de Compras
Obras
Serviços
Outra
Mat. Permanente
Mat. de consumo
Gráfico 4.109: Principais contratações em 2019.
Principais contratações diretas em 2019 (em milhões) Finalidade
Objeto
Objeto
Valor
Remanescente de obra
Conclusão da obra do Centro de Referência de Mirinzal
LTM Construções LTDA
2,24
Fornecimento de Energia elétrica para
Equatorial
3.12
Fornecimento de energia elétrica
Justificativas: Além das contratações enquadradas no artigo 24, II da Lei 8.666/93, se destacam aquelas para o fornecimento de energia elétrica para as unidades (art. 24, XXII), remanescente de obra (art. 24, XI) e capacitação de servidores (art. 25, II, c/c, art. 13, VI).
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Licitações com valores mais relevantes em 2019 (em milhões) Licitações
Valor
Manutenção predial Manutenção ar condicionado
Contratos celebrados (prorrogados) em 2019 Tipo Contratos celebrados em 2019 Contratos prorrogados em 2019 Totais vigentes em 2019
14,34 7,81
e
renovados Quantidade 131 140 271
Os contratos prorrogados foram em sua maioria os de execução continuadas, a exemplo vigilância armada, motorista e limpeza, asseio e conservação, que totalizaram 74 contratos prorrogado mediante aditivo.
1. Resultados Institucionais - Ampliar a oferta de ensino gratuito e de qualidade, oferecendo cursos presenciais e na modalidade a distância, articulados com a realidade local e regional de modo a promover o desenvolvimento socioeconômico. - Fomentar a política descentralizada de eventos, cursos e projetos de extensão, no sentido de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios no entorno dos Campi do IFMA. Processos Internos - Implantar e estruturar o (s) Programa (s) de Pós-Graduação e Estimular a criação de novos cursos Lato e Stricto Sensu, presenciais e na modalidade a distância. - Promover melhorias e modernização da infraestrutura física e instalações das unidades do IFMA. - Intensificar o uso de tecnologias para promover maior celeridade processual e garantir a segurança organizacional.
Conformidade legal
- Promover a transparência da gestão.
Todas as Unidades integrantes do Instituto Federal do Maranhão submetem seus processos de aquisições à apreciação e aprovação da seccional da procuradoria jurídica localizada na Reitoria, garantindo, desta forma, a conformidade nas contratações com as normas aplicáveis, especialmente as leis 8.666/1993; 10.520/2002; 12.462/2011 e demais regulamentos. Complementando, os gestores das unidades do IFMA assinaram declarações de conformidade legal, que comporá este Relatório
- Intensificar o uso das tecnologias de Informação e Comunicação entre as unidades do IFMA.
de Gestão.
Objetivos estratégicos As contrações do IFMA, estão alinhadas com o Planejamento de Desenvolvimento Institucional (PDI), disponível no endereço eletrônico
https://portal.ifma.edu.br/wp-content/
uploads/2019/09/IFMA-PDI-PRINCIPAL-v18-20190626visualizacao.pdf, nas dimensões:
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
2. Gestão de Pessoas e infraestrutura - Capacitar e Qualificar os servidores (Técnico Administrativos e Docentes) do Instituto Federal do Maranhão – IFMA – nas mais diferentes áreas de atuação profissional.
Desafios e Ações futuras na gestão de licitações e contratos Desafios Como desafio, a implementação de um plano de centralização das contratações para aquisições compartilhadas visando melhorar o ganho de escala, visto que nem todas as unidades compras do IFMA adotam esse modelo. Nesse sentido, tem-se como principais desafios: - Atender das demandas do PAC/2020 com os escassos recursos orçamentários disponíveis mediante aquisições conjuntas o que proporciona melhor aproveitamentos dos recursos, bem como tornar os processos de compras e gestão de contratos totalmente eletrônicos. - A instituição de normas internas nessas áreas o que facilita treinamento de gestores de contratos, membro de comissões e pregoeiros. Ações futuras - A elaboração e implantação de normas internas e manuais visando a padronização de procedimentos, modelos de documentos e formulários, tanto para as áreas de aquisições, como gestão de contratos. - A adequação do SUAP como ferramenta gerencial e de controle nos processos eletrônicos de compras e gestão de contratos, a ser implementada no âmbito de todas Unidades do IFMA. - A criação de aplicativo de gestão e fiscalização de contratos, o que deve facilitar as tomadas de decisões.
- Instituir projeto Campus de referência visando padronizar e adequar a infraestrutura ao interesse institucional e melhorar gestão de manutenção das instalações.
3. Orçamento - Aplicar eficientemente os recursos orçamentários de forma a garantir a qualidade na prestação de serviços institucionais.
103
4.8
Gestão do Patrimônio e Infraestrutura Comparativo de Investimentos em Capital (2018 e 2019) Obras e Instalações
Em 2019, o IFMA investiu 12,94 milhões de reais em capital. Do montante empenhado, 59% (5,36 milhões) foram investidos na aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes, enquanto que 41% (7,58 milhões) foram investidos em novas obras e instalações. Esses investimentos foram realizados no âmbito do projeto estratégico “Campus Referência”, cujo objetivo é adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, física e tecnológica das unidades do IFMA (Campi e Centros de Referência Educacional).
Valor Empenhado* (em milhões)
Investimentos em Capital
Investimentos em Capital (2019)
Gráfico 4.111: Comparativo de Investimentos em Capital (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020.
Equipamentos Total de Investimentos em Capital
Obras e Instalações Equipamentos
Principais Obras e Instalações que tiveram Execução Física e/ou Orçamentária-Financeira em 2019. Fonte: SIMEC – Módulo de Gerenciamento de Obras, 12/05/2020 Descrição da obra
Gráfico 4.110: Investimentos em Capital (2019) *Valor Empenhado Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020
Em 2019, o total investido em capital caiu 46,09% (11,07 milhões), em relação a 2018, principalmente devido à política de contingenciamento de gastos do Governo Federal.
Empresa Contratada
Valor da Obra
Construção do Bloco B do Campus Santa Inês
Topázio Construções LTDA.
R$ 7.482.920,36
Construção do Campus Viana
L T M Construções LTDA
R$ 8.551.797,94
Construção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação do Campus Viana
Norten Serviços de Engenharia EIRELLI
R$ 262.462,17
Construção do Campus Avançado Carolina
R & G Verde Construções LTDA.
R$ 4.329.832,90
Complementação da Construção da Sede do Campus Coelho Neto
Hidrotec Construções e Comercio LTDA.
R$ 6.214.912,15
Construção do Campus Avançado Colinas
J. Meneses Construções LTDA.
R$ 5.331.004,21
CONT. Construção da Biblioteca do Campus Caxias
Construtora M. C. Correa LTDA.
R$ 2.225.137,54
Construção do Campus Avançado Porto Franco
Topázio Construções LTDA.
R$ 2.237.106,58
Construção da Biblioteca do Campus imperatriz
Topázio Construções LTDA.
R$ 2.086.514,90
Construção de Blocos de Laboratório Básico e Sala de Aula do Campus Barra do Corda
Forte Construção e Tecnologia EIRELI
R$ 1.796.278,40
Construção do Campus Avançado Rosário
L T M Construções LTDA.
R$ 4.694.439,70
Construção da Sede do Centro de Referência de Vitorino Freire
Topázio Construções LTDA.
R$ 6.044.518,33
Construção do Campus Avançado Porto Franco
Topázio Construções LTDA.
R$ 2.237.106,58
Construção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação do Campus Açailândia
O. B. S. Pinto Engenharia EIRELI
Construção da Estrada Vicinal do Campus São Luís - Maracanã
Hidrotec Construções e Comercio LTDA.
R$ 3.544.920,76
Conclusão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação do Campus São Luís Maracanã
MS Pinto Engenharia EIRELI
R$ 597.644,17
Construção do Centro de Gastronomia do Campus São Luís Maracanã
J. Meneses Construções LTDA.
Total
R$ 535.643,25
R$ 1.021.734,94 R$ 59.193.974,88
Custos com Gestão Predial Em 2019, o IFMA empenhou R$ 47,68 milhões de reais para cobrir custos com gestão predial em 41 unidades (incluindo anexos sob responsabilidade da Reitoria e Campi). As maiores despesas do grupo são: vigilância, limpeza, manutenção predial e energia.
CONT. 104
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Em 2019, a despesa com limpeza e conservação representou 22% (10,56 milhões) do empenhado em gestão predial, crescendo 19,99%, (2,11 milhões) em relação a 2018.
Custos com gestão Predial (2019)
Em 2019, o custo com energia cresceu apenas 2,23% (0,2 milhão), em relação a 2019.
Energia Elétrica
Limpeza
Manutenção de Ar condicionado
Manutenção Predial
Telefonia e Internet
Água e Esgoto
Gráfico 4.112: Custos com gestão Predial (2019). *Valor Empenhado. Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020
Em 2019, os custos com serviços de vigilância representaram 32% do total empenhado com gestão predial. Essa despesa cresceu 2,39% (0,36 milhão), em relação ao a 2018.
Valor Empenhado* (em milhões)
Comparativo de Custos com Vigilância (2018 e 2019)
Valor Empenhado* (em milhões)
Vigilância
2018 2019
Gráfico 4.114 : Comparativo de Custos de Limpeza (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020
2019
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
2019
Custos com Logística e Transporte
Em 2019, a despesa com serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, que também é executada no âmbito do projeto “Campus Referência”, representou 20% (9,52 milhões) do total empenhado em gestão predial, crescendo 13,73%, (1,31 milhão) em relação a 2018. O crescimento dessa despesa, dentre outros fatores, está relacionado a intensificação de ações do referido projeto, tais como recuperação e reparos de instalações acadêmicas e administrativas e adaptações de acessibilidade.
Valor Empenhado* (em milhões)
2018
2018
Gráfico 4.116: Comparativo de Custos com Energia Elétrica (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020
Comparativo de Custos com Manutenção Predial (2018 e 2019)
Gráfico 4.113: Comparativo de Custos com Vigilância (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020
Valor Empenhado* (em milhões)
Comparativo de Custos com Energia Elétrica (2018 e 2019) Comparativo de Custos de Limpeza (2018 e 2019)
2018 2019
Gráfico 4.115: Comparativo de Custos com Manutenção Predial (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020.
Em 2019, o IFMA empenhou R$ 4,59 milhões de reais para cobrir custos de logística e transporte. A maior despesa foi a contratação de motoristas (1,94 milhão), seguida das de manutenção de veículos (1,33 milhão) e combustível (1,17 milhão). No que se refere aos serviços dos Correios, a menor despesa do grupo (0,15 milhão), ressalta-se que as ações no âmbito dos projetos estratégicos “Escritório de Processos” e “Processo Eletrônico” têm reduzido, cada vez mais, a necessidade de uso desses serviços no IFMA. Custos com Logística e Transporte
Condução de Veiculos Manutenção de Veiculos Combustível Correios
Gráfico 4.117: Custos com Logística e Transporte. *Valor Empenhado. Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020
105
Custos com Locação
Mudanças e Desmobilizações Relevantes
Em 2019, o IFMA empenhou 1,13 milhão de reais em despesas com locações. Desse total, 84% (0,95 milhão) foram para equipamentos e 16% (0,18 milhão) para imóveis.
Não houve processos de mudanças ou desmobilizações relevantes em 2019.
Custos com Locações
Não houve processos de doação ou baixa administrativa de bens em 2019. Equipamentos
Conformidade Legal
Em 2019, o custo total com locações caiu 53,37%, (1,28 milhão), em relação a 2018, principalmente devido à mudança de sede da Reitoria, que saiu de um prédio alugado para um prédio próprio. Embora o novo prédio tenha sido inaugurado em 14/08/2018, os efeitos orçamentários da mudança só começaram a ser sentidos em 2019, visto que o pagamento do aluguel perdurou mesmo após a inauguração da atual sede, devido a necessidade de executar reparos no antigo imóvel, a fim de devolvê-lo ao proprietário em condições de uso semelhantes àquelas em que o mesmo foi recebido pelo IFMA.
A Gestão da Infraestrutura e do Patrimônio do IFMA obedece as normas e legislações aplicadas à atividades dessa área (licitação de obras e serviços de engenharia, aquisição de equipamentos, conservação de bens imóveis, gestão de frota, desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura, execução e fiscalização de obras, etc.), tais como: Lei Nº 8666 de 21 junho de 1993; Lei N° 12.378 DE 31 de dezembro de 2010; Lei Nº 7.410 DE 27 de novembro DE 1985; Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018; Decreto Nº 7.983, DE 8 de abril de 2013; Instrução Normativa nº. 205, de 08 de abril de 1988; Instrução Normativa Nº 3 DE 15 de maio de 2008; Instrução Normativa Nº 5, De 26 de maio De 2017; Resolução CONFEA Nº 1.025, de 30 de outubro DE 2009; Resolução CONFEA Nº 1.010, de 22 de agosto DE 2005; lei Nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966; Resolução CAU Nº 21, de 05 de abril de 2012; ABNT NBR 5410:2004; ABNT NBR 14039:2005. Todos os servidores responsáveis pelo desenvolvimento de projetos e pela fiscalização de obras e serviços de engenharia possuem registro nos Conselhos Profissionais e emitem Anotações e Registros de Responsabilidade Técnica (ART e RRT).
Comparativo de Custos com Locação (2018 e 2019)
Principais Desafios
Imóveis
Gráfico 4.118: Custos com Locações. *Valor Empenhado. Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020
Locação de Imóveis Locação de Equipamentos Custo Total com Locações
Gráfico 4.119: Comparativo de Custos com Locação (2018 e 2019) *Valor Empenhado Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020
106
Desfazimento de Ativos
Entre os desafios da Gestão da Infraestrutura e do Patrimônio do IFMA, se destacam: - Construção de Novas Instalações: os atrasos no repasse dos recursos de investimento em obras têm dificultado a construção das novas unidades do IFMA, pois motivam a paralisação ou diminuição no ritmo da construção; - Reforma e Manutenção Predial: a diminuição do orçamento prejudica muito a reforma e a manutenção predial das unidades,
visto que a Instituição possui um número significativo de pontos de presença espalhados pelo Estado e os recursos têm sido insuficientes para a contratação de todas as obras e serviços de engenharia necessários para que as mesmas funcionem com qualidade; - Mapeamento de Processos de Gestão da Infraestrutura: nos próximos anos, pretende-se intensificar as ações de mapeamento de processos físicos, a fim de transformá-los em processos eletrônicos e torná-los mais ágeis e seguros. - Guarda do Patrimônio e Segurança das Pessoas: a guarda do patrimônio e a segurança de servidores, alunos e visitantes exigem grandes investimentos na contratação de postos de vigilância, bem como na aquisição e instalação de câmeras de segurança e outros mecanismos de detecção de invasores. Entretanto, é difícil garantir isso diante de fatores como a escassez de recursos, a quantidade de pontos de presença e as dimensões das unidades; - Gestão da Frota de Veículos Institucionais: a crescente demanda de viagens, aliada a redução no orçamento de custeio para combustível, manutenção de veículos e diárias de motoristas, dificulta de forma significativa a qualidade da prestação dos serviços de logística e transporte. A falta de condições para a renovação da frota, bem como a continuidade do uso de veículos obsoletos com elevada quilometragem, tem gerado aumento nos gastos com a manutenção dos veículos. A renovação da frota do IFMA não é crucial apenas para a qualidade da prestação dos serviços de logística e transporte, mas também para garantir a segurança dos usuários do transporte institucional. - Recursos Humanos: o desenvolvimento de diferentes tipos de projetos de engenharia e arquitetura, bem como a fiscalização de obras, reformas e serviços de manutenção predial, a avaliação de bens imóveis, dentre outras demandas relacionadas à Gestão da Infraestrutura e do Patrimônio no IFMA, em múltiplos pontos de presença no Estado, são atividades que exigem uma quantidade significativa de profissionais com diferentes especialidades. Atualmente, a pouca quantidade de Técnicos, Tecnólogos, Engenheiros e Arquitetos, bem como a baixa diversidade de especialidades técnicas à disposição do IFMA, têm prejudicado o desenvolvimento dessas atividades.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
4.9
Ações Futuras Entre as ações futuras da Gestão da Infraestrutura e do Patrimônio do IFMA, previstas no planejamento estratégico, no âmbito do projeto Campus Referência, se destacam: - Diagnóstico Periódico da Infraestrutura Física e Tecnológica: a fim de subsidiar a tomada de decisões estratégicas em relação à aplicação dos recursos, será realizado continuamente o levantamento das necessidades da instituição, em relação a investimentos em equipamentos, obras e serviços de engenharia; - Desenvolvimento de Projetos de Engenharia e Arquitetura, com maior foco em Sustentabilidade, Acessibilidade e Segurança: os projetos de engenharia e arquitetura do IFMA, tanto aqueles em desenvolvimento, como os futuros projetos, continuarão focados na sustentabilidade, a fim de tentar reduzir o consumo e gastos com energia e água. Outro aspecto desses projetos é o cumprimento das normas técnicas que visam garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, bem como as normas de segurança contra incêndios.
Gestão de TI Conformidade Legal A gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) está envolta em um amplo arcabouço regulatório, em especial na Administração Pública Federal. O IFMA, enquanto parte do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), aplica as regras e diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Governo Digital (SGD), da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia. Vale destacar ainda que a aplicação das orientações e boas práticas emitidas pelos órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU), permite ao IFMA continuar aprimorando seus processos de governança e gestão de TI. Estar em conformidade com as melhores práticas é fundamental para atingir bons resultados e evoluir continuamente seus padrões referentes a Sistemas Integrados de Gestão e Comunicação em suas áreas fins de Ensino, Pesquisa e Extensão, acessibilidade, dados abertos, aprimoramento da governança digital, implantação da segurança da informação, interoperabilidade entre sistemas dos Campi do IFMA, licitações e fiscalização de contratos.
TIC, obedecendo a critérios e recomendações destes órgãos para contratações e compras dessa natureza, bem como amadurecimento de outras questões pertinentes alinhadas ao PDTIC 2019-2023, como Gestão de Riscos, Políticas e Segurança da Informação. Também foram cumpridas algumas exigências relacionadas à acessibilidade digital, interoperabilidade e transparência de dados.
Modelo de governança de TI O Modelo de Governança de TIC do IFMA, alinhado ao Modelo de Governança Corporativo do IFMA, tem como principal instância o Comitê de Governança Digital - CGD. A figura a seguir apresenta, de forma esquemática, o modelo de governança de TIC do IFMA.
A conformidade também maximiza a utilização dos recursos financeiros alocados à área de TIC e contribui para que os serviços de TIC sejam suficientes para prover o suporte necessário às ações estratégicas, táticas e operacionais da instituição em direção aos seus objetivos e metas. Para assegurar a conformidade legal da gestão de TIC, o IFMA observa e aplica um vasto conjunto de regras e diretrizes estabelecidas ou referenciadas pelo Governo Federal, órgãos de controle, Ministério da Economia, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI/PR, padrões internacionais para a gerenciamento dos serviços de TIC, além de obedecer às normas estabelecidas em seus normativos internos. Destacamos em 2019 o fortalecimento de ações de boas práticas para aquisição de Bens, Serviços e Equipamentos de
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Figura 4.63 – Modelo de Governança de TIC do IFMA
107
O Comitê de Governança Digital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), é uma instância de natureza consultiva e deliberativa, de caráter permanente, vinculado à Reitoria e tem por finalidade o alinhamento das ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ao disposto no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC). O CGD possui duas estruturas de caráter permanente vinculadas, o SubComitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (ScTIC) e o SubComitê de Segurança da Informação e Comunicação (ScSIC). Havendo a possibilidade de criação de estruturas de caráter temporário para prestar apoio no desempenho de suas atribuições, tais como grupos de trabalho ou comissões temporárias. O Comitê de Governança Digital (CGD) foi instituído pela Resolução CONSUP/IFMA n° 106 de 31 de outubro de 2018 e é constituído pelos servidores ocupantes dos seguintes cargos ou seus representantes designados por ato de delegação própria:
de recursos em TIC; III. Avaliar propostas, ideias, sugestões, necessidades e requerimentos para uso de TIC em atividades específicas ou no ambiente corporativo; IV. Avaliar e aprovar políticas e diretrizes para aquisição, desenvolvimento, gestão e ações de implantação de recursos de TIC; V. Determinar diretrizes para a elaboração e atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC); VI. Avaliar, aprovar e encaminhar proposta do PDTIC ao Conselho Superior; VII. Acompanhar e avaliar, sistematicamente, a implementação da Política de Governança e d0 PDTIC e a execução orçamentária bem como a situação de governança, gestão, uso e resultados inerentes a tecnologia da informação e serviços digitais no âmbito do IFMA;
Estratégia de Governança Digital (EGD) e Plano Estratégico Institucional (PEI). No modelo de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação cabe salientar o documento orientador, aprovado no ano de 2019, que é o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFMA para o quinquênio 2019 – 2023. A elaboração do PDTIC contou com a participação de representantes dos campi e está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFMA. Nele são descritos o contexto de planejamento das ações de TIC, princípios e diretrizes, o referencial estratégico de TIC alinhado às estratégias institucionais, resultado do PDTIC anterior e proposta orçamentária. O modelo de PDTIC adotado pelo IFMA é o da SLTI, que abrange além do conteúdo tático, elementos estratégicos, típicos de um Plano Estratégico de TI (PETI). Dessa forma, nosso PDTIC aborda elementos como missão, visão, valores e análise SWOT, tipicamente estratégicos, e também prevê projetos e ações necessárias para o alcance dos objetivos da organização (táticos). Entretanto, à medida em que nossas práticas de planejamento forem sendo aprimoradas, analisaremos a possibilidade de utilizarmos instrumentos distintos.
I. Reitor, na condição de Presidente;
VIII. Monitorar a execução do PDTIC e resolver conflitos de recursos;
II. 5 (cinco) Representantes dentre os Diretores-gerais dos Campi;
IX. Avaliar e aprovar o Plano de Contratações de Tecnologia da Informação (PCTIC);
III. 1 Representante da Pró-Reitoria de Extensão; IV. 1 Representante da Pró-Reitoria de Ensino;
X. Analisar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e Comunicação;
V. 1 Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação;
XI. Determinar e orientar acerca do uso legal de recursos computacionais dentro de seu domínio.
VI. 1 Representante da Pró-Reitoria de Administração;
XII. Acompanhar a implementação dos trabalhos dos Subcomitês SCSIC e SCTIC;
Questões de TIC
XIII. Promover o apoio e os meios necessários à execução dos trabalhos dos subcomitês (SCSIC e SCTIC) e dos Grupos de Trabalho;
VII. 1 Representante da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; VIII.1 Representante da Assessoria de Comunicação; IX. Diretor da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação;
XIV. Elaborar seu Regimento Interno e do seus Subcomitês.
Compete ao CGD:
Nesse contexto, o CGD é o responsável pela governança de TIC no IFMA, atuando principalmente no direcionamento das ações de TIC, para tanto utiliza como base os referenciais estratégicos definidos pela alta administração, como Plano Plurianual (PPA),
I. Assegurar e determinar as prioridades nos investimentos em TIC de forma integrada com as estratégias e as prioridades da Instituição;
A Distribuição dos Direitos Decisórios de TIC entre os Comitês e Estruturas Organizacionais do IFMA estão expressas na tabela abaixo. Distribuição dos direitos decisórios Contribui
Decide
Princípios de TI (Políticas e Diretrizes)
PDTIC e DiGTI
CGD, ScTIC e ScSIC
Arquitetura de TI
CTI’s e DiGTI
PDTIC
Infraestrutura de TI
CTI’s e DiGTI
PDTIC
Todas as unidades organizacionais do IFMA
Unidade Gestora de Solução de TIC
PDTIC e DiGTI
CGD
Necessidade de Negócios de Soluções de TIC Investimento e Priorização de TI
II. Definir mecanismos de racionalização de gastos e de aplicação
108
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Distribuição dos Direitos Decisórios de TIC entre os Comitês e Estruturas Organizacionais do IFMA. PDTIC – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.DiGTI – Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação CGD – Comitê de Governança Digital ScTIC – SubComitê de Tecnologia da Informação e Comunicação ScSIC – SubComitê de Segurança da Informação e Comunicação CTI’s – Coordenadorias de Tecnologia da Informação/Campi
Montante de Replicados em TI (2019)
Custeio
Montante de recursos aplicados em TI Montante de recursos aplicados em TI (2019) em R$ Grupo de despesas
Despesas empenhadas
Despesas Liquidadas
Restos a Pagar Não Processados Pagos
Despesas Pagas
Investimento
1.057.102,10
757.042,38
1.063.220,02
749.118,1
551.159,89
3.183.633,20
Custeio
3.674.763,25
3.197.921,45
Total
4.731.865,35
3.954.963,83
1.614.379,91 3.932.751,30
Gastos de TI por Natureza de Despesa (Empenhados)
Investimento
Gráfico 4.120: Montante de Replicados em TI (2019)
Gastos de TI (Custeio) por Cadeia de Valor (Empenhado) Gráfico 4.123: Gastos de TI por Natureza de Despesa (Empenhados)
Gastos de TI por Natureza de Despesa (Pagas)
Gráfico 4.121: Gastos de TI (Custeio) por Cadeia de Valor (Empenhado)
Gastos de TI (Custeio) por Cadeia de Valor (Pagas)
Gráfico 4.122: Gastos de TI (Custeio) por Cadeia de Valor (Pagas)
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Gráfico 4.124: Gastos de TI por Natureza de Despesa (Pagas)
109
Contratações mais relevantes de recursos de TI (Vigentes em 2019) FAVORECIDO
110
2121359 4000199
Hard Server Solucoes Em Tecnologia Da Informacao Ltda
2126283 4000145
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS
R$ 280.000,00
DESPESAS PAGAS
R$ 1.439.200,00
R$ 1.439.200,00
R$ 1.439.200,00
IDTCORP Comercio E Tecnologia Da Informacao Eireli
R$ 598.500,00
R$ 598.500,00
R$ 598.500,00
8332409 5000126 0085969 5000161 4043254 4000147 0881018 9000190
Oncabo LTDA
R$ 335.610,00
R$ 283.610,00
R$ 283.610,00
FRJ Informatica LTDA
R$ 329.582,62
R$ 268.045,56
R$ 47.426,42
R$ 262.657,31
Claro S.A.
R$ 250.830,20
R$ 205.269,71
R$ 36.308,28
R$ 205.269,71
Estefane A Da Silva
R$ 226.968,85
R$ 195.468,75
R$ 50.203,13
R$ 195.468,75
1150943 4000138
Paulo De Tarso De Carvalho Bayma Filho Eireli
R$ 199.665,89
R$ 191.870,10
R$ 24.648,30
R$ 191.870,10
8334355 8000105 1318374 9000163
Megafase Engenharia LTDA
R$ 96.666,66
R$ 96.666,66
R$ 96.666,66
Minha Biblioteca LTDA
R$ 110.820,00
R$ 84.420,00
R$ 84.420,00
0506036 7000114
Technocopy Equipamentos Suprimentos E Servicos LTDA
R$ 97.900,00
R$ 89.000,00
R$ 26.700,00
R$ 80.100,00
1564425 1000186 0736665 6000171 6179792 4000236
Gmaes Telecom LTDA
R$ 63.946,48
R$ 54.108,56
R$ 4.918,96
R$ 54.108,56
Conecta Networks Eireli
R$ 53.328,99
R$ 48.435,29
R$ 1.664,80
R$ 48.435,29
Hewlett-Packard Brasil Ltda
R$ 101.220,64
R$ 44.284,03
R$ 1.446,12
R$ 44.284,03
0870314 0000138
MOURACOM Comercio De Artigos De Informatica Eireli
R$ 41.857,00
R$ 41.857,00
R$ 166.227,79
R$ 41.857,00
6911251 4000135
Primasoft Informatica LTDA.
R$ 43.703,78
R$ 36.648,01
R$ 6.002,67
R$ 36.648,01
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Principais iniciativas – sistemas e projetos – e resultados na área de TI por cadeia de valor Após levantamento das ações da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação em 2019, destacamos a seguir, as principais iniciativas implementadas e seus respectivos resultados na área de TI por cadeia de valor. CADEIA DE VALOR
Gestão Administrativa
Gestão de Comunicação
Gestão de Desenvolvimento Institucional
Gestão de Ensino
PRINCIPAIS INICIATIVAS (SISTEMAS E PROJETOS) NA ÁREA DE TI Melhorias nos módulos administrativos do sistema SUAP: Processo Eletrônico, Documento Eletrônico, Protocolo, Estacionamento, Controle Patrimonial, Materiais, QDD e Contratos, destacando-se: - Almoxarifado: Adicionados novos filtros e melhorado relatório pdf do balancete de material de consumo; Correção da edição de empenho; Correção de erro na entrada de material em estoque; Correção de erro na visualização da entrada; - Contratos: Correção da listagem de contratos; Correção de erro no upload de arquivos de Garantia; Correção de erro no upload de arquivos; Correção de erro que omitia seção de Publicações de Termos Aditivos do Contrato; - Documento Eletrônico: Correção da emissão de portaria de reconhecimento de dívida no gerador de atos administrativos; Correção da exibição de fontes Carlito e Calibri na visualização de documentos e exportação para pdf; Correção da notificação por e-mail para novas solicitações de assinatura do documento; - Estacionamento: Ajuste no filtro de campus da tela de veículos do módulo de Estacionamento e Possibilidade de cadastrar para um mesmo veículo vários selos para campus diferentes; Correção da edição e dos filtros para consulta de veículos; - Frota: Adicionado campo para anexar PDF na seção de Agendamentos; Correção da solicitação de agendamento de viagem; Correção de avaliação de agendamento de viagem; Correção de erro na requisição de transporte após avaliação do agendamento; Correção de erro no form de avaliação de agendamento de viagem; - Licitações: Correção de bug no webservice; Criação de formulário para registro do público da licitação; Criado script para enviar notificações diárias para os usuários que baixaram um arquivo de uma licitação, quando essa licitação receber novo arquivo ou o arquivo for atualizado; Envio de notificações de licitações atualizadas; Melhorias no gerenciamento de arquivos das licitações; Correção de bug na contagem de downloads; - Patrimônio: Adicionado filtro de campus no relatório de totalização por período; Adicionados ‘valor da entrada’ e ‘depreciação acumulada’ no Termo de Transferência de Bens Patrimoniais; Aplicadas correções no relatório RMB; Correção da geração do Termo de Nada Consta Patrimonial; Correção da totalização das entradas no relatório de totalização do período; - Processo Eletrônico: Correção da lista de destinatários do e-mail de notificação ao tramitar processo eletrônico; Correção de erro ao salvar processo; Correção do link para exibir documentos pendentes; Correção do vínculo do processo eletrônico com o requerimento, ao gerar processo; Correção da identificação do setor de destino ao gerar processo a partir de requerimento.
- Melhorias de cadastro e detalhamento no módulo de eventos externos; - Ajuste do tamanho do quadro de novidades do SUAP; - Correção da exibição do Banner/Quadro de campanhas do SUAP; - Melhorias do Webservice para disponibilização de conteúdo no portal; - Correção dos scripts de sincronização de dados no Portal; - Melhorias evolutivas e corretivas diversas nos portais e sites institucionais. - Novo módulo para gestão de projetos e tarefas de equipes; - Melhorias e correções no módulo de Gestão da Estratégia. Melhorias diversas e ajustes das regras do Sistema Acadêmico Institucional a partir da implantação de novos módulos e customizações, destacando-se: - Melhorias na gestão de pendências de integralização de alunos importados do Q-Acadêmico com a criação de diário alternativo; - Novas alternativas para resolução de pendências de integralização de alunos SUAP/Q-ACADÊMICO; - Portal do Candidato - Criadas entradas na API para uso do portal do candidato; - Correção de erro na exibição do histórico do aluno quando há componentes associados. Correção do tempo verbal na declaração de conclusão dos alunos de curso FIC;
PRINCIPAIS RESULTADOS (BENEFÍCIOS E IMPACTOS)
- Maior facilidade e agilidade na abertura de Requerimentos. - Redução no tempo de tramitação processual. - Contribuir para a sustentabilidade com a redução do uso do papel. - As iniciativas relacionadas ao Projeto Processo Eletrônico atendem a uma demanda do Planejamento Estratégico Institucional. - Maior clareza e correção nas informações disponibilizadas às unidades. - Maior controle, qualidade, flexibilidade e gestão no cadastro e detalhamento no planejamento de despesas e outros procedimentos administrativos. - Aumento dos níveis de segurança das informações institucionais, através de um melhor controle de acesso e de versões dos documentos compartilhados, proporcionando melhor auditoria.
- Maior clareza na apresentação das informações e na gestão de eventos promovidos pela instituição. - Melhoria na divulgação das notícias e matérias nos sites do IFMA, com destaque para os grupos de Pesquisa, Projetos Estratégicos e Programas de Pós-Graduação. - Sustentação do processo de tomada de decisões estratégicas. - Maior controle e acompanhamento da estratégia e acompanhamento do planejamento estratégico institucional. - Diminuição de eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas assim dos custos envolvidos. - Melhoria dos relatórios integrados e automatização de processos manuais. - Atendimento a um maior número de aluno em EAD. - Melhor segurança no controle de senha dos usuários. - Centralização da educação a distância do IFMA em uma plataforma, permitindo melhor controle e gestão do EAD. CONT.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
111
CONT. Gestão de Ensino
Gestão de Extensão
Gestão de Infraestrutura
- Novo módulo para registro de atividades artísticas; - Novos dados em Relatório de Avaliação. Melhorias no módulo de Extensão do sistema SUAP, destacando-se: - Correção de erro ao identificar monitor de projeto; Correção de erro ao finalizar projeto; - Correção da não-exibição dos ícones de lupa e do nome do coordenador dos projetos em diversos relatórios; - Correção de cabeçalho de resultado de edital por campus; - Correção de recuperação de carga horária; - Correções em certificados e seleção de avaliadores; - Correções em declaração de orientação; - Incluída opção de editar avaliação de aluno participante de projeto de extensão; - Inclusão do filtro Programa nos relatórios; Correções de erros; - Novos dados em Relatório de Avaliação.
- Readequação da infraestrutura do site do Data Center institucional na Reitoria como melhorias tecnológicas em equipamentos e sistemas de rede para suportar o crescimento e sustentação das demandas de TI do IFMA (Pregão 09/2019, UASG 158128).
- Maior facilidade na exportação de informações para pagamento dos auxílios relativos aos programas. - Melhor gestão dos eventos dos alunos do IFMA. - Maior eficiência na gestão de estágios;
- Maior disponibilidade de informações organizadas em relatórios, que dão mais agilidade e eficiência à gestão de atividades de Extensão. - Maior comunicação do sistema com os usuários, o que gera mais clareza e celeridade dos processos. - Melhor proteção de dados sensíveis.
- Aumento de tolerância a falhas dos sistemas permitindo sua pronta recuperação, melhoria de performance e viabilidade de manutenção em equipamentos atualizados. - Gerência e manutenção facilitada por parte dos setores de Tecnologia da Informação locais, ampliando a oferta de acesso aos serviços institucionais, de forma segura e ágil. - Simplificação e automação significativa dos processos de manutenção dos sistemas contemplados;
Melhorias no módulo de Pesquisa do sistema SUAP, destacando-se: - Correção de acesso aos projetos; - Correção de bug em visualização de arquivo; - Correção de contagem errada de projetos indicados e de projetos pendentes de avaliação; - Melhoria de visualização em Pré-Seleção; - Melhorias no envio de e-mail; - Mudança de visualização de dados de seleção; - Mudanças na aba Dados da Seleção; Criado Parecer Final do Comitê Institucional; - Permitida edição de grupo de pesquisa durante execução de projeto. Data de início de recursos e aba Anexos; - Adicionado campo para informar o número do processo na prestação de contas do projeto de extensão; - Criado recurso para suspender execução de projeto temporariamente.
- Melhoria na gestão dos projetos de pesquisa pela Pró-Reitoria de Pesquisa e usabilidade dos usuários - Melhor proteção de dados sensíveis. - Maior fidelidade das informações dos currículos; - Melhor gestão das revistas eletrônicas do IFMA.
Gestão de Pessoas
Melhorias no módulo de RH do sistema SUAP, destacando-se: - Implementação e criação do módulo de Plano de Desenvolvimento de Pessoas. - Melhorias do módulo de Cálculos de Pagamentos de servidores. Implementação de novos cálculos. - Melhorias diversas no Módulo de Saúde do Servidor: Avaliação Biomédica (Sinais Vitais, Antropometria, Acuidade Visual, Antecedentes, Hábitos de Vida, Desenvolvimento Pessoal, Exame Físico, Percepção da Saúde Bucal, Odontograma), Controle de Vacinas, Listagem de Atendimentos, Controle de Alergias, Indicadores de Saúde, Melhorias nos Prontuários e Atendimentos; - Melhorias no módulo de Assentamento Funcional: Melhorias na tela de vinculação de documentos eletrônicos ao AFD; - Melhorias no Módulo de Progressão Funcional;
- Melhor gerenciamento das capacitações de servidores. - Integração do processo de capacitação dos servidores à plataforma do SUAP de forma a facilitar seu gerenciamento. - Contribuir para a estratégia institucional. - Maior dinamismo dos processos de RH e Integração entre áreas e departamentos, e comunicação com os servidores. - Redução do tempo de tramitação dos processos de pagamento de pessoal e do número de processos de exercícios anteriores. - Maior eficiência na homologação de resultados de concurso de remoção interno.
Gestão de Tecnologia da Informação
- Atualização e sincronização do código fonte do SUAP disponibilizado pelo IFRN com as melhorias e adaptações desenvolvidas no IFMA. - Ampliação do escopo de monitoramento de sistemas de TI do IFMA, contemplando além do data center e rede da reitoria e as redes dos campi, bem como ajustes, melhorias e análise em tempo real. - Projeto de implementação das políticas de backup, através da definição, planejamento e implementação de rotinas de backup dos sistemas e dados institucionais do IFMA. - Publicação do PCTIC 2019-2023; - Criação dos Comitês de TIC (CGD, ScTIC e ScSIC);
- Identificação de falhas e viabilização de medidas de mitigação em tempo hábil, e relatórios gerenciais que servem de apoio à decisão no dimensionamento de recursos de TI.
Gestão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
CONT.
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RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
CONT. Gestão de Tecnologia da Informação
- Publicação do Portal de Dados Abertos - Melhorias no Modulo de Central de Serviços - Possibilidade do usuário gerenciar suas sessões no SUAP em outros dispositivos (Link Gerenciar Sessões); - Correção da sincronização do usuário no AD; - Correção do script de sincronização de alunos no ldap; - Correções de segurança no SUAP; - Atualização do SUAP Terminais para JDK7 (TLSv1.2); - Correção da alteração de senha do AD; - Correção da autenticação de servidores;
Segurança da Informação Em 2019, não foram apresentados incidentes graves de segurança, mas é clara a necessidade de investir ainda mais nos controles e tecnologias que compõem as camadas de proteção utilizadas nos recursos de TIC. Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), os desafios relacionados à segurança e à preservação de dados pessoais se tornam ainda maiores, exigindo que recursos sejam disponibilizados para trabalhar em projetos de adequação e validação dos controles existentes. Através do pregão 09/2019, UASG 158128, foram adquiridos os itens restantes necessários para elevação dos níveis de segurança e recursos computacionais do datacenter do IFMA de modo a permitir melhoria da eficiência dos serviços críticos já em operação e a viabilizar a implantação de novos serviços como: as políticas de backup; aumento de tolerância a falhas dos sistemas internos com a adição de novos servidores de rede e instalação de componentes para aumento de capacidade dos servidores antigos, bem como cabeamento estruturado necessário para interconexões lógicas requeridas; instalação de armários dedicados para acondicionamento adequado dos equipamento adquiridos. Com as ações supracitadas foi possível realizar as melhorias e alterações nos modelos de implantação dos sistemas lógicos da estrutura como: serviço de antivírus corporativo, controles de autenticação de usuários, VoIP, paradigmas de recuperação de serviços essenciais baseada e conteinerização de subsistemas, monitoramento geral de recursos em tempo real, dentre outros de modo a remover alternativas provisórias e substituí-las por soluções definitivas previamente planejadas, mas que ainda aguardavam os recursos em questão. Com isso a estrutura do datacenter do IFMA está mais próxima do que é previsto
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
como boas práticas de mercado, apresentando uma melhoria significativa no seu padrão, viabilizando operação segura e pronta para receber as novas soluções de TIC que se encontram em fase avançada de desenvolvimento e servirão para cumprir as metas institucionais previstas no PDI e PDTIC. O IFMA empreendeu ações de desenvolvimento sustentável de soluções de TIC em conformidade com a realidade institucional. Utilizando massivamente alternativas Open Source, uso ponderado de soluções proprietárias para redução de custos fixos de licenciamentos, além de investimentos constantes em treinamento para agregar valor à instituição produzindo e disseminando conhecimento técnico entre Núcleos de TIC dos campi, consolidando modelos efetivos de soluções que atendam plenamente as necessidades tecnológicas do Instituto e visando disseminar esse conhecimento também na comunidade acadêmica e comunidade em momento oportuno. Além disso, é oportuno destacar outras ações na área de Segurança da Informação em 2019, conforme a seguir: Configuração e Implantação de Serviço de Backup Bacula Community, em conjunto com treinamento e mentoring
- Mitigação da perda de dados e informações em casos de falhas - Redução do risco de quebra na continuidade das atividades orgânicas do instituto.
Principais desafios e Ações futuras Os principais desafios detectados na gestão de contratações e gestão de recursos de TIC decorrem do orçamento deficitário para atendimento de demandas e do contingenciamento orçamentário o que resultam em prejuízos para a execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFMA. Além das relacionadas ao aporte dos recursos financeiros, destacam-se ainda as relacionadas a insuficiência de recursos humanos para acompanhamento e atendimento de todas as demandas. Ambos estão fora do controle da área de TIC do IFMA ou mesmo de sua Administração Central e estão listados a seguir: Desafios Orçamentários - Orçamento insuficiente para atendimento de demandas acabam por impactar negativamente na gestão das Contratações e Gestão de recursos de TI; - Falta de recursos para contratação de serviços de TIC;
Estudos preliminares acerca da Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP)
- Falta de recursos para contratação de serviços de treinamento;
- Dificuldade de manutenção do pessoal de TIC contratado;
Ampliação do monitoramento de serviços e ativos de TIC
Implantação do protocolo TLS 1.0, afim de garantir a privacidade e a integridade dos dados nas aplicações do terminal de chaves do SUAP. Capacitação das equipes técnicas de TIC
Instalação de novos equipamentos para aumentar capacidade computacional da Sala de Servidores
Aplicação de patches de segurança e de correções nos sistemas operacionais dos servidores
Atualização de algumas Políticas de Segurança da POSIC
Desafios de Recursos Humanos
- Tempo de solução abaixo das expectativas no atendimento ao público usuário dos serviços de TIC; - Falta de especialistas nas várias subáreas da Tecnologia da Informação; - Sobrecarga de atividades nos servidores da área de TIC. - Ausência de Equipe de Tratamento e Respostas a Incidentes dedicadas;
113
4.10
De forma geral, foi possível realizar importantes investimentos em TIC em 2019, o que pode proporcionar algum fôlego em 2020, permitindo à equipe trabalhar em projetos mais inovadores. Por outro lado, os desafios aumentam com um ambiente regulatório a cada dia mais abrangente e exigente, além de dificuldades inerentes à administração pública para se inovar. Vislumbra-se, também, a ampliação do Processo Eletrônico no âmbito do IFMA, que representa redução do uso do papel, além de transparência pública, acesso à informação, melhoria do fluxo processual, entre outras vantagens. Ademais, também é necessário aprimorar a formação continuada dos servidores e gestores de TIC, buscando desenvolver as competências dos profissionais de TIC para o melhor desempenho de suas atribuições, e aperfeiçoamento de competências para novos desafios profissionais, seja no aspecto técnico ou gerencial, visando o atendimento das demandas Institucionais; Além de Aprimorar e fortalecer a gestão orçamentária de TI, por meio de boas práticas de gestão, aprimorando o acompanhamento do planejamento e execução.
Sustentabilidade ambiental A gestão da sustentabilidade ambiental do IFMA evidencia o nível de adesão da instituição às práticas ambientais, principalmente no que diz respeito as licitações sustentáveis, eficiência energética, consumo sustentável, gestão de resíduos sólidos, qualidade ambiental e qualidade de vida do servidor. A indicação dos níveis de atividades sustentáveis está no plano de logística sustentável – PLS do IFMA, disponível em: http:// proplad.ifma.edu.br/plano-de-logisticasustentavel/. Até o início de 2019, as informações de consumo de água e energia elétrica eram lançadas mensalmente no Projeto Esplanada Sustentável PES, através do link: https://pes.planejamento. gov.br/sispes/, pela equipe dos Campi com gerenciamento da equipe sistêmica da PROAD. Contudo, as informações são lançadas agora no link googlesdocs vinculado ao sistema SUAP. Umas das metas é inerente a implementação da política de eficiência enérgica do IFMA, utilização de produtos mais econômicos e a ação de consumo de papel de impressão, com políticas educacionais de usos e implementação de processos digitais, conforme definidas nas boas práticas de sustentabilidade no serviço público. META PLS IFMA Aplicação de boas práticas de sustentabilidade institucional que garanta redução no consumo de energia elétrica, água, papel e resíduos sólidos.
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INDICADOR Redução no consumo de energia elétrica. Redução no Consumo de água. Redução no Consumo de papel. Redução de consumo de plásticos e outros resíduos.
Resultados da adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços Houve um aumento no consumo de energia elétrica em 2019 comparado ao ano anterior. Apesar das ações de boas práticas e consumo consciente de energia elétrica, a inauguração de novas unidades e operação plena de outras é um fator que justifica o aumento do consumo em 2019, conforme tabela abaixo. Consumo de energia elétrica no IFMA – 2019 Ano
Consumo (Kwh)
2018
77.941.022
2019
78.938.139
Consumo de papel no IFMA Ano
Consumo (resma)
2018
21.211
2019
9.514
FONTE: SIAFI (2020)
A próxima tabela, descreve os quantitativos geral de consumo unitário de copo descartáveis, tanto do tipo propileno (plástico), como material de papel. Os quantitativos menores no ano de 2019 podem ser relacionados a política de educação ambiental de uso de copos ou squeezes individuais no âmbito das unidades, sendo uma pratica efetiva utilizada também na sede da Reitoria do IFMA.
FONTE: SIAFI (2020). Nota: Valor médio tarifa R$ 0,10012
No caso do consumo de água, em sua maior parte é feito através de poços artesianos estruturado nas próprias unidades. A tabela a seguir informa os indicadores de consumo no ano de 2018 e 2019. Consumo de água no IFMA Ano
Consumo de copo descartável no IFMA - 2019 Ano
Consumo (unidade)
2018
123.100
2019
76.900
FONTE: SIAFI (2020)
Consumo (m3)
2018
5171
2019
10601
FONTE: SIAFI (2020)
Na análise dos dados da utilização de papel para impressão no IFMA foi constatada uma redução significativa de 55,5%, em termos de consumo efetivo de resmas em relação ao ano anterior. A implantação de processos eletrônicos no IFMA é um fator de redução de consumo de resmas de papel, conforme tabela abaixo.
Conformidade Legal Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), na administração pública federal, conforme o Decreto N° 7.746, de 05 de junho de 2012. Agenda Ambiental da Administração Pública. (A3P). Link de acesso: http://a3p.mma.gov.br/ Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), Portaria Nº 2.359, de 02 outubro de 2015 do Instituto Federal do Maranhão.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
CAPÍTULO 5
Informações orçamentárias, financeiras e contábeis
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
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5.1
Resumo da situação financeira contábil da UPC e a evolução contábil de suas principais contas – 2018 x 2019 As receitas orçamentárias da Unidade Prestadora de Contas - UPC, IFMA, registraram queda ao final de 2019 de 36,71% em relação a 2018, enquanto houve aumento no pagamento de despesas em mais de R$ 56 milhões. Diante da insuficiência de receitas orçamentárias frente ao total de despesas pagas, o saldo orçamentário registrado foi negativo em R$ 611 milhões. No entanto, este resultado foi compensado pelo incremento de R$ 760,65 milhões em transferências intragovernamentais, recebidas para execução dos programas/ ações em forma de repasse e sub-repasse. Essas transferências obtiveram acréscimo aproximado de R$ 64 milhões em relação a 2018.
Transferências financeiras líquidas (milhões)
Despesas pagas
Ao final de 2019 a UPC registrou acréscimo financeiro de R$ 2,99 na sua conta caixa – Limite de saque, com acréscimo de 6,76 % em relação a 2018. Tal conta obteve saldo de R$ 47 milhões transferidos para o exercício seguinte, visando o pagamento de despesas já apropriadas. Tabela 5.1: Resultado financeiro
DEZ/2019
DEZ/2018
AH %
1.440.185
2.275.422
-36.71%
2019
613.120.702
556.662.823
10,14%
Diferença
(611.680.517)
(554.387.401)
10,33%
Gráfico 5.1: Despesas pagas
Transferências Financeiras Recebidas
760.651.353
696.510.248
9,21%
Transferências Financeiras Concedidas
88.151.089
90.180.050
-2,25%
Saldo para o trimestre seguinte (R$)
Transferências Financeiras Líquidas
672.500.264
606.330.198
10,91
Recebimentos Extraorçamentários
79.381.225
80.822.812
-1,78%
Pagamentos Extraorçamentários
78.320.317
32.439.946
141,43%
Resultados Extraorçamentários
1.060.908
48.382.866
-97,81
Resultados financeiros do 4 º Trimentre
2.986.325
40.352.306
-92,59
Resultado do Exercício Anterior
44.158.853
3.806.546
1060,08%
Saldo para o Trimestre Seguinte
47.145.177
44.158.853
6,76%
Receitas Orçamentárias Despesas pagas Resultados Orçamentários
Fonte: SIAFI, 2019, 2018.
116
2019
2018
2019
2018
Líquido Gráfico 5.2: Transferências financeiras líquidas
2018
AH (R$) Gráfico 5.3: Saldo para o trimestre sequinte
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Quanto aos ingressos e dispêndios extra orçamentários, houve diminuição do resultado em aproximadamente 98% em relação a 2018. A razão é a adoção de providências pelos órgãos vinculados ao MEC1 para cumprimento da determinação do TCU, Acórdão nº 2823/2015-P, para redução e contenção do estoque de restos a pagar no âmbito da administração pública federal. A UPC registrou ao final de 2019 R$ 1,06 milhões de recursos inscritos em RAP que foram somados aos estoques já existente.
Tranferências financeiras (milhões)
Tabela 5.3: Resultado extra-orçamentário
2019
2018
Líquido
DEZ/2019
DEZ/2018
Gráfico 5.4: Transferências financeiras
Recebimentos Extraorçamentários
79.381.225
80.822.812
As transferências financeiras de R$ 760,65 milhões representam recursos recebidos por meio de transferências intragovernamentais via repasses e sub-repasses e, Termo de execução descentralizada – TED, somados, ainda, à movimentação de saldos patrimoniais de bens móveis. Representam a maior variação patrimonial aumentativa da UPC.
Pagamentos Extraorçamentários
78.320.317
32.439.946
Resultado Extraorçamentário
1.060.908
48.382.866
Fonte: SIAFI, 2019, 2018
Tabela 5.2: Transferências financeiras independentes da execução orçamentária CONTA CONTÁBIL
DEZ/2019
DEZ/2018
AH %
Repasse Recebido
635.487.726
578.665.312
9,82%
Sub-repasse Recebido
63.730.309
69.216.601
-7,93%
Transferências Recebidas para pagtº de RP
59.427.203
46.779.856
27,04%
-
1.083
-
124.843
359.533
8,59%
760.651.353
696.510.248
9,21%
Demais Transferências Recebidas Doações/Transferências Recebidas (Bens Móveis) TOTAL
Resultado extra-orçamentário (R$ milhões)
Fonte: SIAFI, 2019, 2018
Tranferências intragovernamentais (milhões) 2019
2018
Gráfico 5.6: Resultado extra-orçamentário
DEZ/2019
DEZ/2018 Diferença
Gráfico 5.5: Transferências intragovernamentais
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
1. Solicitação efetuada por meio do Ofício-Circular nº 12/2018/GAB/SPO/SPO-MEC, de 28 de fevereiro de 2018, em atendimento ao Ofício Circular Conjunto nº 6/2017-MP e Ofício-Circular nº 10/2018/SE-CGU.
117
5.2
Principais fatos contábeis relativos à atuação e à situação financeira da UPC em 2019 Quanto à previsão/realização da receita
Execução financeira da despesa
No âmbito da execução financeira das receitas orçamentárias, houve frustação de sua previsão inicial, como se observa pelo
Quanto à execução física das despesas orçamentárias de 2019 em relação a LOA 2019 (aprovada), por grupos de natureza, foi observado a execução de quase a totalidade das despesas correntes, embora com acréscimo (suplementação) por destaques relativo às despesas de capital (investimento) e outras
detalhamento das principais receitas arrecadas no exercício 2019. Tabela 5.4: Composição das receitas por natureza CONTA CONTÁBIL - Natureza Receita
Previsão Inicial
Receitas Realizadas
329.459
277.685
-
965
Receita agropecuaria-principal
26.740
24.239
Serv.administrat.e comerciais gerais-princ.
143.626
164.749
2.687.750
701.241
2.470
934
Indeniz.p/danos causados ao patr. Pub.-princ.
-
200
Restituicao de convenios-primarias-principal
-
Restit.de despesas de exerc.anteriores-princ. Outros ressarcimentos-principal
Alugueis e arrendamentos-principal Alugueis e arrendamentos-multas e juros
Inscr. em concursos e proc. seletivos-principal Multas e juros previstos em contratos-princ.
Outras receitas-primarias-principal PREVISÃO E REALIZAÇÃO Fonte: SIAFI, 2019, 2018.
despesas correntes em relação à LOA. Tabela 5.5: Despesas orçamentárias iniciais: LOA Despesas Correntes
Despesas de Capital
Subtotal Refinanciado
LOA 2019
583,95
12,94
596,89
Dotação Atualizada
660,54
9,33
669,87
166.126
Empenho 2019
658,80
13,22
672,02
-
24.814
Depesas Pagas
587,36
7,57
594,93
-
79.028
1.888
204
Saldo Dotação
1,74
-3,88
-2,14
3.191.933
1.440.185
Previsão e realização (R$ milhões) - 2019
Observa-se, no gráfico 5.7, a frustação na arrecadação de receitas orçamentárias em R$ 1,75 milhões, o que favorece o déficit na arrecadação.
Fonte: SIAFI, 2019, 2018. Balanço Orçamentário
Despesas correntes e de capital (milhões)
Previsão Inicial
LOA 2019
Receitas Realizadas
Dotação Atualizada
Diferença
Gráfico 5.7: Previsão e realização
118
Gráfico 5.8: Despesas correntes e de capital
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Com o recebimento e concessão de destaques, com saldo de R$ 15,89 milhões em 2019, foi possível executar o orçamento. Ao final, a sobra orçamentária foi de R$ 13,7 milhões, considerando o total empenhado.
Orçado x Empenhado (R$ milhões)
Tabela 5.6: LOA 2019 + destaque
Orçamento Final
Grupo Despesa
LOA 2019
Dotação Atualizada
Destaques Recebidos
Destaques Concedidos
Despesa Empenho
Saldo
Pessoal e encargos sociais
460,11
538,84
-
0,09
528,24
10,51
Outras despesas correntes
123,85
121,70
11,46
0,04
130,56
2,56
Investimentos
12,94
9,33
4,56
-
13,22
0,67
596,89
669,87
Total GND 1, 2 e 3
milhões
0,13
672,02
13,74
Gráfico 5.10: Orçado x Empenhado
Execução financeira (R$ milhões)
Destaques (milhões)
R$
16,02
Empenho
Destaques Recebidos
Sobre a relevância dos valores executados, as despesas de pessoal foram a maioria das empenhadas e pagas no exercício 2019, com 98,04 % da execução prevista na LOA. No entanto, elas representam quase 79% do orçamento da UPC.
Destaques Concedidos
A seguir se observa o comportamento de cada grupo de despesa
Empenho Pagamento
orçamentária, com a respectiva execução.
16,02 Tabela 5.8: Execução da despesa por categoria 2019 (R$ milhões)
Gráfico 5.9: Destaques
Tabela 5.7: Ações por grupo de natureza de despesa (R$ milhões) Ação Governo 0005 00PI 0487 20RJ 20RW 210T 214V 219U 2994 15R4
GND
Recebido
Pessoal
Outras Despesas Correntes
Concedido 0,09
1,21 0,02 0,34 6,96 0,92 1,15 0,86
Gráfico 5.11: Execução financeira
Dotação Atualizada
Dotação + Destaque
Despesa Empenho
Despesas Pagas
% EXEC
% AV
Pessoal e encargos sociais
538,84
538,75
528,24
489,01
98,04
78,61
Outras despesas correntes
121,70
133,12
130,56
98,35
107,28
19,43
9,33
13,22
13,22
7,57
141,60
1,97
669,87
685,76
672,02
594,93
Grupo Despesa
Investimentos Total GND 1, 2 e 3
100,00
Fonte: SIAFI, 2019. Balanço Orçamentário
0,04 Investimento
TOTAL DESTAQUES
4,56 16,02
0,13
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Fonte: SIAFI, 2019.
119
O grupo de despesas com pessoal, com as seguintes ações vinculadas ao programa de governo, teve um percentual de 98% das despesas empenhadas em relação ao orçado para o exercício.
Despesas de pessoal (R$ milhões)
Despesas de pessoal (R$ milhões)
Tabela 5.9: Despesas de pessoal por programa e ação Programa de Governo
Ação e PTRES
Empenho
2109
Programa de Gestão e Manutenção do MEC
20TP
088309
407.798.181
2109
Programa de Gestão e Manutenção do MEC
09HB
128186
70.901.490
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0181
088310
49.540.000
0901
Operações especiais: Cumprimento de sentenças Judiciais
0005
088315
85.744
Empenhada 2019
Pago 2019 Empenhada 2019
Empenhada 2018 Pago 2018
Pago 2019 Gráfico 5.13: Despesas de pessoal
Gráfico 5.12: Despesas de passoal
Fonte: SIAFI
A composição por elemento de despesa demonstra que vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil e obrigações patronais são as maiores despesas, sendo superiores a 2018. Tabela 5.10: Composição de despesas de pessoal (R$ milhões) Elemento de despesa
Empenhada 2019
Pago 2019
Empenhada 2018
Pago 2018
Em relação a outras despesas correntes, o empenho superou a LOA em mais de R$ 8,86 milhões do previsto, sendo os gastos com locação de mão de obra e de “outros serviços de Terceiros”, as maiores despesas registradas e pagas em 2019. Tais gastos foram refinanciados e compensados por meio do remanejamento entre dotações. Tabela 5.11: Composição de outras despesas correntes 2019 (R$ milhões)
11
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
363,88
329,50
336,52
305,24
13
Obrigações patronais
72,53
72,52
67,98
67,98
Elemento despesa
92
Despesas de exercícios anteriores
33,57
33,45
2,70
2,37
37
01
Aposent.RPPS, reser.remuner. E refor.militar
32,89
30,19
31,02
28,60
03
Pensões do rpps e do militar
12,28
11,39
11,43
10,61
04
Contratação por tempo determinado - pes.civil
6,86
6,28
5,96
5,39
91
Sentenças judiciais
3,15
2,87
3,08
2,84
16
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1,74
1,60
1,71
07
Contribuição a entidade fechada previdência
1,34
1,21
528,24
489,01
Total
Natureza Despesa
LOA 2019
Empenho
Pagamento
Locação de Mão de Obra
32,69
32,69
27,15
39
Outros Serviços de Terceiros – P. J.
27,51
29,68
17,87
46
Auxílio Alimentação
17,07
17,06
15,62
18
Auxílio Financeiro a estudantes
13,56
14,16
12,52
1,52
93
Indenizações e Restituições
6,10
6,08
5,56
0,93
0,84
92
DEA
4,99
4,85
4,58
461,32
425,40
Demais Elementos
5,17
26,03
15,05
121,70
130,56
98,35
Total geral
Fonte: SIAFI, 2019, 2018. Fonte: SIAFI
120
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Outras despesas correntes 2019 (R$ milhões)
Gastos com investimento por ND (R$ milhões)
LOA
Empenho Pagamento
Gráfico 5.14: Outras despesas correntes 2019
A execução das despesas de capital, por Natureza de Despesa - ND em 2019, compreende investimentos em obras e instalações, e compra de material permanente, dentre outros. Embora represente apenas 1,97% das despesas da UPC, sua execução foi superior em mais de 41,70% em relação ao valor liberado, inicialmente, em detrimento de acréscimos nas principais despesas de capital a seguir.
Dotação Atualizada
Empenho
Pagamento
Gráfico 5.15: Gastos com investimento por ND
Tabela 5.12: Investimentos por natureza de despesa (R$ milhões) Dotação Atualizada
Empenho 2019
Despesas Liquidadas
Pagamento 2019
% Exec Emp/ Dotação
Obras e instalações
5,88
7,48
6,38
5,59
127,21
Equipamentos e material permanente
2,40
5,36
1,71
1,61
222,97
Auxílio financeiro a pesquisadores
0,27
0,27
0,27
0,27
100,00
Despesas de exercícios anteriores
0,10
0,10
0,10
0,10
100,00
Serviços de TIC – PJ
0,02
0,02
-
-
100,00
Natureza Despesa
Aplicações Total GNDdiretas 1, 2 e 3 TOTAL
596,89
0,67 669,87
16,02
0,13
672,02
13,74
9,33
13,22
8,45
7,57
141,60
Quanto à execução financeira de Restos a Pagar Processados (RPP) e não processados (RPNP), a mesma alcançou 95,81% dos empenhos inscritos e reinscritos, restando saldo de RPP de 1,4 milhões a pagar. O maior saldo a pagar é de 2017, no entanto, a execução da sua totalidade coube às despesas com pessoal.
Fonte: SIAFI, 2019, 2018.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
121
Tabela 5.13: Execução de RPP
CONT.
Reinscritos
Inscritos
Pagos
Cancelados
2015
32.999
0,740
42,38
41,48
0,275
2016
464.497
Pessoal e Encargos sociais
-
35,92
35,92
-
2017
654.062
Outras despesas correntes
0,740
6,46
5,55
0,275
2018
76.986
Despesas de Capital
0,109
0,624
0,538
0,102
Investimentos
0,109
0,624
0,538
0,102
0,849
43,01
42,02
0,377
Despesas orçamentárias Despesas Correntes
TOTAL Fonte: SIAFI, 2019
Tabela 5.15: Execução dos restos a pagar
Cancelados
Valor (R$)
2014
1.690
2015
9.473
2016
34.581
2017
242.496
2018
89.180
TOTAL
RPP
R$
%(AV)
43.855.521
100,00
377.419
0,86
Pagos
42.016.154
0,86
TOTAL
1.461.947
3,33
Incritos + Reinscritos Cancelados
377.419
Fonte: SIAFI
Fonte: SIAFI
RPP Cancelados (Milhões)
89.180 34.581
2012
2013
2014
2016
2017
2018
2015
Permanecem saldo em inscrição de outras despesas correntes e investimentos de 2012 a 2018, conforme tabela 5.16 e seu gráfico.
Gráfico 5.17: RPP a pagar Fonte: SIAFI
Tabela 5.16: RPP a pagar
Já a execução de Restos a Pagar Não Processados (RPNP), a maioria das despesas inscritas foram pagas e/ou canceladas, restando saldo de R$ 8,5 milhões, exercícios 2015 a 2018.
242.496
A pagar
Valor (R$)
2012
24.099
2013
70.018
2014
139.287
9.473
1.690
2015
Gráfico 5.16: RPP Cancelados
122
1.461.947
RPP a pagar (R$ milhões)
Tabela 5.14: RPP Cancelados
2014
TOTAL
2016
2017
2018
CONT.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
RPNP a pagar (R$ milhões)
Tabela 5.17: Execução do RPNP (R$ milhões) Exercícios anteriores
2018
Pagos
Cancelados
10,51
23,03
21,77
4,35
10,51
23,03
21,77
4,35
Despesas de capital
1,56
13,42
12,65
1,21
Investimentos
1,56
13,42
12,65
1,21
36,45
36,45
34,42
5,56
Despesas Despesas Correntes Outras despesas correntes
TOTAL Fonte: SIAFI
2015
2016
2017
2018
Gráfico 5.19: RPNP a pagar
Tabela 5.18: RPNP cancelados
Tabela 5.19: Execução do RPNP (R$)
RPNP Cancelados
RPNP
Valor (R$)
2013
16.466
2014
117.141
2015
1.083.020
2016
1.816.184
2017
1.815.715
2018
713.966
SALDO
5.562.492
VLR (R$)
%
Reinscritos + Incritos
48.514.560
100
Cancelados
5.562.492
11,47
Pagos
34.418.809
70,9
A PAGAR
8.533.258
17,59
Fonte: SIAFI
Fonte: SIAFI
Tabela 5.20: RPNP por ano
RPNP cancelados por ano (R$ milhões)
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Gráfico 5.18: RPNP cancelados por ano
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
RPNP a pagar
R$
2015
5.527
2016
22.758
2017
3.806.310
2018
4.698.663
SALDO
8.533.258
Fonte: SIAFI
123
5.3
Avaliação dos custos operacionais e resultados financeiros e não financeiros da UPC com base na evolução da situação contábil refletida no balanço, na demonstração de resultados e nas notas explicativas A situação financeira da UPC e os custos operacionais podem ser observados na demonstração de fluxo de caixa resumida. Ela contém o resultado financeiro entre 2018 e 2019 e o fluxo financeiro por atividade (operacional e de investimento). Ao final do exercício, registra-se a capacidade de geração de caixa da UPC, em função da existência de saldo financeiro de R$ 47 milhões, fato esse que diminuiu a capacidade de geração de caixa em 6,76% em relação a 2018. Tais valores, dizem respeito a saldo de compromissos para pagamento de despesas com pessoal, apropriados ao final de 2019, conforme composição de gastos.
Balanço patrimonial ATIVO Especificação
2019
2018
47.145.177
44.158.853
47.872.287
34.910.505
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE
Tabela 5.21: Fluxo financeiro por atividades 2019
2018
AH %
Atividades Operacionais
23,74
60,70
-60,89
Atividades de Investimento
-20,75
-20,35
1,98
Geração Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa
2,99
40,35
-92,60
Caixa e equivalentes de caixa inicial
44,16
3,81
1060,08
Caixa e equivalentes de caixa final
47,15
44,16
6,76
Fonte: SIAFI, 2019, 2018.
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar de curto prazo Fonte: Siafi, 2019, 2018.
Tabela 5.22: Composição de pessoal a pagar Pessoal a pagar - composição
2019
2018
AH
Salários, remunerações e Benefícios
36.345.238
33.705.403
7,83%
Férias a pagar
10.772.803
747.157
13,42%
294.933
85.334
2,46%
47.412.974
34.537.895
37,28%
Precatórios de pessoal Total de gastos com Pessoal Fonte: SIAFI, 2019, 2018 (balanço patrimonial)
Os ingressos de “Atividades Operacionais” somaram R$ 764,39 milhões e incluem receitas originárias e ingressos decorrentes de transferências governamentais.
124
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
Tabela 5.23: Composição dos ingressos e dispêndios - atividade operacional
Tabela 5.24: Composição de outros ingressos operacionais
2019
2018
AH%
764.388.277
702.640.730
8,79
Receitas Derivadas e Originárias
1.440.185
2.275.422
-36,71
Outros Ingressos Operacionais
762.948.092
700.365.308
8,94
-740.647.352
-641.937.159
15,38%
Arrecadação de Outra Unidade
Pessoal e Demais Despesas
-577.452.815
-479.310.489
20,48%
Total
Transferências Concedidas
-73.159.629
-68.720.747
6,46
Outros Desembolsos Operacionais
-90.034.908
-93.905.922
-4,12
23.740.925
60.703.571
-60,89
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais Fonte: SIAFI, 2019, 2018.
Conclui-se, portanto, que tanto o aumento de despesas correntes, principalmente de pessoal, quanto a redução na arrecadação de receitas originárias, em relação a 2018, influenciaram no a redução, em 61%, da capacidade de geração de fluxo nas atividades operacionais. (Tabela 5.23) As transferências financeiras governamentais, com aumento de 9,0% em relação a 2018, foram o maior ingresso da UPC, seguido de ingressos extraordinários e dos relacionados à arrecadação própria. (Tabela 5.24)
AH %
1.876.114
3.743.090
-50,0
760.651.353
696.510.248
9,0
420.425
111.970
275,0
762.948.092
700.365.308
9,0
Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior
200
Transferências Financeiras Recebidas
Fonte: SIAFI, 2019, 2018.
Tabela 5.25: Composição dos ingressos e dispêndios - atividades de investimento 2019
2018
-
-
INGRESSOS
Aquisição de Ativo Não Circulante Outros Desembolsos de Investimentos Total
AH%
-
-
-20,75
-20,35
1,98
-19,82
-19,97
-0,76
-0,94
-0,38
145,64
-20,75
-20,35
1,98
Alienação de Bens
Quanto aos desembolsos (saída de caixa), houve aumento de 15,38% em relação a 2018, sendo as despesas de pessoal e demais despesas, o grupo com maior volume, com aumento de um pouco mais de 20% em relação a 2018 (Tabela 5.23). Situação demonstra uma piora no fluxo, pois houve maior necessidade de recursos para realização das despesas.
2018
Ingressos Extraorçamentários
DESEMBOLSOS Em 2019 houve aumento de ingressos em 8,79% em relação a 2018, no entanto, sua maioria foi oriunda de transferências intragovernamentais, com mais de R$ 762,9 milhões, incluindo recebimentos extraorçamentários. Esses valores compõem outros ingressos operacionais. (Tabela 5.23)
2019
Tabela 5.26: Composição de investimentos por natureza de despesa (R$ milhões) Natureza Despesa
DEZ/2019
DEZ/2018
449051
Obras e Instalações
13,41
14,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
6,41
5,95
449020
Auxílio Financeiro a Pesquisadores
0,77
0,05
449092
Despesas de Exercícios anteriores
0,10
0,22
449040
Serviços de TIC - PJ
0,07
0,10
449039
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Total
0,01 20,75
20,35
Fonte: Siafi, 2019, 2018 (Tesouro Gerencial).
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
125
No tocante ao fluxo financeiro nas atividade de investimentos, o mesmo não oscilou de forma substancial em relação a 2018, sendo os maiores desembolsos relacionados ao pagamento de despesas com obras e instalações, equipamentos e material permanente, incluindo os inscritos em restos a pagar, representam o maior volume de desembolsos.
Tabela 5.27: Valores pagos 2019 + restos a pagar (R$ milhões)
Tabela 5.28: Imobilizado – composição (R$ milhões) 2019
2018
Diferença
AH%
155,89
151,77
4,12
2,71
(+) Valor Bruto Contábil
170,22
163,62
6,60
4,03
(-) Deprec/Amort/Exaustão de Bens Móveis
-14,33
-11,85
-2,48
20,90
267,97
256,26
11,72
4,57
274,52
260,12
14,40
5,53
-6,55
-3,87
-2,68
69,37
TOTAL IMOBILIZADO S/ DEPRECIAÇÃO
444,74
423,74
21,00
4,95
TOTAL IMOBILIZADO C/ DEPRECIAÇÃO
423,86
408,03
15,84
3,88
Ativo imobilizado Bens Móveis
Natureza de despesa
Despesas empenhadas 2019
Despesas pagas 2019
RPP Pagos
RPNP Pagos
449051
7,58
5,59
0,34
7,48
13,41
(+) Valor Bruto Contábil
449052
5,36
1,61
0,19
4,60
6,41
(-) Depr./Amortiz/Exaustão acum.de Bens Imóveis
Total geral
12,94
7,20
0,53
12,08
19,82
Total ND
Fonte: Siafi, 2019, 2018 (Tesouro Gerencial).
Conclui-se que a evolução patrimonial pode ser observada entre os exercícios 2018 e 2019, e decorre da aquisição/desembolsos de investimentos em mais de R$ 19,82 milhões ocorrido em 2019. Tais valores são compatíveis com o acréscimo patrimonial da UPC entre exercícios, conforme apontado no balanço patrimonial.
Bens Imóveis
Fonte: SIAFI, 2018, 2019.
Desembolsos materiais e equipamentos (449052) (R$ milhões)
O acréscimo patrimonial de R$ 21 milhões, aproximadamente, considera ainda, as aquisições não oriundas da execução orçamentária, tais como doações de bens móveis entre diferentes órgãos, realizadas em 2019. Conclui-se que a evolução patrimonial pode ser observada entre os exercícios 2018 e 2019, e decorre da aquisição/desembolsos de investimentos em mais de R$ 19,82 milhões ocorrido em 2019. Tais valores são compatíveis com o acréscimo patrimonial da UPC entre exercícios, conforme apontado no balanço patrimonial. O acréscimo patrimonial de R$ 21 milhões, aproximadamente, considera ainda, as aquisições não oriundas da execução orçamentária, tais como doações de bens móveis entre diferentes órgãos, realizadas em 2019.
Despesas Pagas (Controle Empenho) Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar não Processados Pagos Gráfico 5.20: Desembolsos materiais e equipamentos
126
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
5.4
Normas Legais Os normativos que regulamentam e orientam as informações orçamentárias, financeiras e contábeis da UPC são adotados pela alta administração e contabilidade, e encontram fundamentação na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 93.872/1986, na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Quanto ao orçamento público, o mesmo se fundamenta no Manual Técnico do Orçamento, que estabelece a estrutura institucional e funcional-programática, estabelecida pela Secretaria de Orçamento Federal. Tal estrutura é elaborada e inserida no Siafi para controlar o registro e a execução da receita e da despesa consignadas na Lei Orçamentária Anual – LOA.
qual contém orientações e procedimentos específicos para cada tema relacionado ao orçamento, finanças e contabilidade. Vale ressaltar que as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TSP – que tratam da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, guardam correlação com os padrões internacionais de contabilidade do setor público - International Public Sector Accounting Standards – IPSAS, sendo o Brasil um dos países signatários da convergência às normas internacionais.
A UPC ainda segue as Normas Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, as NBCASP (Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade): NBC TSP (Estrutura Conceitual, NBC TSP nº 01 a 21; NBC T 16.7 e NBC T 16.11)2; as instruções do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição; a estrutura proposta no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) (Portaria STN nº 700/2014), bem como, o Manual SIAFI, o
5.5
Acessibilidade aos demonstrativos e forma de apresentação Os demonstrativos contábeis da UPC apresentam informações consolidadas de todas as unidades gestoras vinculadas ao órgão, sendo elaborados a partir das informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Seu principal objetivo é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a situação econômico-financeira da entidade, quais sejam: a sua situação patrimonial, o seu desempenho e os seus fluxos de caixa, em determinado período ou exercício financeiro. Seu acesso é público, estando disponível no link:
https://portal.ifma.edu.br/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-2019/.
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2. Informações disponíveis em: http://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/ nbc-tsp-do-setor-publico/
5.6
Estrutura, composição, competências, responsabilidades, nomes, cargos e período de atuação dos responsáveis pela contabilidade Quanto à estrutura da contabilidade da UPC, os profissionais da área contábil atuam de forma descentralizada, em cada unidade gestora, tanto na execução contábil quanto na orçamentária, conforme quantitativo dos responsáveis a seguir, por unidade gestora. Na unidade administrativa (Reitoria) em 2019, 04 (quatro) profissionais desempenharam funções de execução contábil,
127
5.6
exclusivamente. Nesta funciona a coordenadoria contábil, subordinada imediatamente ao Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade - DEOF, diretoria responsável pelas atividades de execução orçamentaria e financeira da UPC.
As Estruturas e competências de ambos estão disponíveis no link: https://portal.ifma.edu.br/institucional/ Dentre as atividades desenvolvidas pela coordenação de contabilidade, estão a análise, acompanhamento e regularização contábil/fiscal da despesa, atuando, inclusive, na resolução de demandas externas referente a assuntos fiscais/tributários, quando necessário. Funciona ainda, como setorial contábil da UPC no atendimento de demandas de orientação às unidades gestoras. Tabela 5.29: Estrutura de profissionais responsáveis pela contabilidade CARGO/FUNÇÃO
UG ATUAÇÃO
Leila Maria dos Passos Ribeiro
Contador
158128
15
Mauro Santos
Contador
154857
10
Silvio César Ribeiro Pereira
Contador
154860
10
Téc. Contabilidade
155111
01
SERVIDOR
Dilma Moraes Silva
155112
Quanto à estrutura da contabilidade da UPC, os profissionais da área contábil atuam de forma descentralizada, em cada unidade gestora, tanto na execução contábil quanto na orçamentária, conforme quantitativo dos responsáveis a seguir, por unidade gestora. Na unidade administrativa (Reitoria) em 2019, 04 (quatro) profissionais desempenharam funções de execução contábil, exclusivamente. Nesta funciona a coordenadoria contábil, subordinada imediatamente ao Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade - DEOF, diretoria responsável pelas atividades de execução orçamentaria e financeira da UPC. As Estruturas e competências de ambos estão disponíveis no link:
155113 158290
128
Estrutura, composição, competências, responsabilidades, nomes, cargos e período de atuação dos responsáveis pela contabilidade
https://portal.ifma.edu.br/institucional/
Albéric Ribeiro
Contador
158456
09
Bruno Diego Alves da Silva
Contador
158295
05
Carlos Eduardo P. Messias
Téc. Contabilidade
158296
03
Ronaldo Fonseca Guimarães
Contador
158286
11
Domingos Ricardo Sampaio Silva
Contador
158276
09
Edinaldo da Conceição Brito
Contador
154855
04
Francisco Mateus C. Pacheco
Téc. Contabilidade
154858
01
Dentre as atividades desenvolvidas pela coordenação de contabilidade, estão a análise, acompanhamento e regularização contábil/fiscal da despesa, atuando, inclusive, na resolução de demandas externas referente a assuntos fiscais/ tributários, quando necessário. Funciona ainda, como setorial contábil da UPC no atendimento de demandas de orientação às unidades gestoras. As Estruturas e competências de ambos estão disponíveis no link https://portal. ifma.edu.br/institucional/.
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Dentre as atividades desenvolvidas pela coordenação de contabilidade, estão a análise, acompanhamento e regularização contábil/fiscal da despesa, atuando, inclusive, na resolução de demandas externas referente a assuntos fiscais/ tributários, quando necessário. Funciona ainda, como setorial contábil da UPC no atendimento de demandas de orientação às unidades gestoras. Tabela 5.29: Estrutura de profissionais responsáveis pela contabilidade SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
UG ATUAÇÃO
Leila Maria dos Passos Ribeiro
Contador
158128
15
Mauro Santos
Contador
154857
10
Silvio César Ribeiro Pereira
Contador
154860 155111
Dilma Moraes Silva
Téc. Contabilidade
CONT.
Contador
Victor Alves de Carvalho
158285
09
Vilma Oliveira Lima
Contador
158294
10
Sergio Alves de Sousa
Contador
158457
10
Francisco Márcio S. Sousa
Contador
158455
04
Harone Smith Neves Viana
Téc. Contabilidade
154857
05
Jailson Oliveira da Silva
Contador
158282
10
Jorcelyo Alencar Lima
Contador
154854
05
Jorge Araújo Martins
Contador
158288
10
Jorge Jean Ribeiro Maia
Contador
158292
09
10
Lucilene Rodrigues Melo
Contador
154856
04
01
Luis Carlos Soares Pires
Contador
158289
01
Luis Silvano Araújo Vieira
Téc. Contabilidade
158293
08
Maria das Neves Silva Rocha
Contador
158284
04
Wedson Lima Ribeiro
Contador
158283
01
Tassio Teixeira Moraes
Contador
158297
08
155112 155113 158290
Albéric Ribeiro
Contador
158456
09
Bruno Diego Alves da Silva
Contador
158295
05
Carlos Eduardo P. Messias
Téc. Contabilidade
158296
03
Thiago Rocha de Almeida
Contador
158291
05
Contador
158285
09
Ronaldo Fonseca Guimarães
Contador
158286
11
Victor Alves de Carvalho
Domingos Ricardo Sampaio Silva
Contador
158276
09
Vilma Oliveira Lima
Contador
158294
10
Edinaldo da Conceição Brito
Contador
154855
04
Francisco Mateus C. Pacheco
Téc. Contabilidade
154858
01
Sergio Alves de Sousa
Contador
158457
10
Francisco Márcio S. Sousa
Contador
158455
04
Harone Smith Neves Viana
Téc. Contabilidade
154857
05
Jailson Oliveira da Silva
Contador
158282
10
Jorcelyo Alencar Lima
Contador
154854
05
Jorge Araújo Martins
Contador
158288
10
Jorge Jean Ribeiro Maia
Contador
158292
09
Lucilene Rodrigues Melo
Contador
154856
04
Luis Carlos Soares Pires
Contador
158289
01
Luis Silvano Araújo Vieira
Téc. Contabilidade
158293
08
Contador
158284
04
Maria das Neves Silva Rocha Wedson Lima Ribeiro
Contador
158283
01
Tassio Teixeira Moraes
Contador
158297
08
Thiago Rocha de Almeida
Contador
158291
05
Fonte: Siafi, 2019, 2018 (Tesouro Gerencial).
As estruturas e competências de ambos estão disponíveis no link: https://portal.ifma.edu.br/institucional/ Dentre as atividades desenvolvidas pela coordenação de contabilidade, estão a análise, acompanhamento e regularização contábil/fiscal da despesa, atuando, inclusive, na resolução de demandas externas referente a assuntos fiscais/tributários, quando necessário. Funciona ainda, como setorial contábil da UPC no atendimento de demandas de orientação às unidades gestoras.
CONT.
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129
CAPÍTULO 6
Outras Informações Relevantes
130
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
6.1
Determinação de acórdãos do TCU decorrentes do julgamento de contas anuais de exercícios anteriores. Quadro 01: TC-036.088/2019-6 (PRESTAÇÃO DE CONTAS – Exercício: 2018) – Acórdão 65/2020-TCU-1ª Câmara – Item 1.7.1
Processo
Acórdão
TC-036.088/2019-6 (PRESTAÇÃO DE CONTAS – Exercício: 2018
Acórdão 65/2020-TCU-1ª Câmara
Item
Comunicação expedida
Data da ciência
Ofício nº 2195/2020-TCU-Seproc
12/02/2020
1.7.1
Órgão/entidade/subunidade destinação/recomendação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Descrição da determinação 1.7.1. ao IFMA que informe, nas próximas contas a ser encaminhadas a este Tribunal, as providências com vistas ao cumprimento da determinação do item 1.8 do Acórdão 7874/2017-TCU-2ª Câmara, da relatora da Ministra Ana Arraes, tendo em vista que não constam do Relatório de Gestão do exercício de 2018 informações sobre as providências adotadas para dar cumprimento à citada determinação, alertando que o descumprimento injustificado de determinação pode ensejar a aplicação da multa prevista no art. 58, inciso IV, da Lei 8.443/1992, a qual prescinde de realização de prévia audiência, nos termos do art. 268, § 3º, do Regimento Interno do TCU.
Justificativas do não cumprimento e medidas adotadas A Controladoria Geral da União (CGU), ao analisar o processo de contas anual de 2010/IFMA, apontou no Relatório nº 201108780 de Auditoria Anual de Contas do Exercício de 2010, fraude no processo licitatório do Convite nº 06/2020 (Campus São Luís Maracanã). Em atendimento as recomendações da CGU e AUDINT, a Reitoria do IFMA autorizou a abertura de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Portaria nº 4.162, de 04.10.2011), sendo os trabalhos encerrados pela Comissão em 30.05.2012. Em relação aos trabalhos realizados, a Procuradoria do IFMA se manifestou em 29.09.2012, por meio do Parecer nº 129/PROJUR/2012, opinando pela nulidade parcial do processo, notadamente os termos de indiciamento e atos correlatos posteriores, entre outras recomendações. Nesse sentido, a Reitoria comunicou a CGU, por meio do Ofício nº 377/2014/REITORIA (12.12.2014), que em 20.03.2013, encaminhou ao Chefe da Procuradoria Federal do Maranhão, cópia do Relatório Final de Processo Disciplinar (23249.023361/2011-88) e do Parecer nº 129/ PROJUR/2012, para fins de análise. Foi informado também a CGU que em 10.07.2014, por meio da Portaria nº 1960, foi designada nova Comissão de Processo Disciplinar para dar continuidade aos trabalhos referente ao processo 23249.023361/2011-88. Os trabalhos da comissão foram concluídos indicando a aplicação de pena de advertência ao servidor SIAPE 1221660, de acordo com o art. 127, da Lei 8.112/90 e aplicação de pena de suspensão por 15 dias ao servidor SIAPE 1163410, de acordo com o art. 127, II, combinado com o art. 130, da Lei 8.112/90. Ciente do relatório, a reitoria do IFMA submeteu à análise da PROJUR tendo essa emitido o parecer nº 00044/2016/PROT/PFIFMARANHÃO/AGU em 03.02.2016, sugerindo o não acatamento do Relatório Final da Comissão do PAD e que fossem aplicadas pena de demissão aos servidores, com fundamento no art. 132, inciso IV, combinado com o artigo 117, inciso IX, ambos da lei 8.119/90. Frente a esse cenário, em 04.03.2016, a Reitoria encaminhou cópia dos autos à SETEC e CONJUR do MEC para análise e manifestação a respeito do teor e conclusões do PAD, sendo que a SETEC só respondeu a consulta em 14.04.2020, através do Ofício nº 325/2020/GAB/SETEC/SETEC-MEC com a seguinte manifestação “Nesse sentido, e levando em consideração os termos do Decreto nº 3669, de 23 de novembro de 2000, que delegou competência ao titular desta Pasta para apurar apenas irregularidades relativas a atos de dirigentes máximos de fundação ou de autarquia vinculadas ao Ministério da Educação, e de outros servidores dessas entidades quando conexos com aqueles, e ainda a Portaria nº 451, de 09 de abril de 2010, que subdelegou competência, dentre outros, aos Reitores de Institutos Federais, para julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidade, nas hipóteses de suspensão superior a 30 (trinta) dias, de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidores pertencentes a seus quadros de pessoa, aquela área técnica, à época, consoante justificado na NOTA TÉCNICA nº 26/2016/CGP/DDR/SETEC/SETEC, sugeriu o retorno da questão ao IFMA, para providências pertinentes”. CONT.
RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019
131
CONT. Através do Ofício nº 2195/2020-TCU/Seproc, de 31.01.2020, o IFMA foi notificado da determinação contida no item 1.7.1 do acórdão 65/2020 – TCU – 1ª Câmara (TC-036.088/2019-6, Prestação de Contas - Exercício: 2018), com vistas ao cumprimento do item 1.8 do Acórdão TCU 7874/2017 – 2ª Câmara (TC-031.853/2016-1 (Prestação de Contas - Exercício: 2015), assim disposto: 1.8. Determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão que adote providências para apuração de eventual dano ao erário em decorrência de fraude ao Convite 6/2009, com identificação dos responsáveis, quantificação e ressarcimento de valores, instaurando, se for o caso, processo de tomada de contas especial, e informe as ações efetivadas no relatório de gestão das próximas contas anuais, para avaliação da Controladoria-Geral da União – CGU e monitoramento por parte deste Tribunal; Nesse sentido, para tratamento da presente demanda, foi protocolado o processo 23249.007356.2020-19, no qual a Auditoria Interna (Despacho nº 28/2020 de 18.02.2020), fls. 07 e a Corregedoria, fls. 09 a 15, manifestaram-se recomendando a instauração de Processo de Tomada de conta especial. Assim, foi constituída, por meio da Portaria nº 1.789, de 30.04.2020, a Comissão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Acórdão nº 65/2020-TCU-1ª Câmara, formada pelos servidores SIAPE 1308988, SIAPE 271626, SIAPE 1637727 e SIAPE 1317732, com a finalidade de apurar eventual dano ao erário em decorrência dos fatos apontados pelos órgãos de controle, conforme determinação contida no item 1.8 do Acórdão TCU 7874/2017 – 2ª Câmara. Em síntese, os trabalhos da comissão de TCE foram divididos em quatro etapas: levantamento documental, visita ao local dos serviços, depoimento de testemunhas, análise e tratamento dos dados apurados. Por fim, os trabalhos da Comissão foram encerrados em 24.07.2020. Segue abaixo a síntese conclusões: 1. Análise de possíveis danos em razão do não atendimento do Princípio da Publicidade: Resta claro que os gestores do Campus São Luís Maracanã recorreram a medidas inadequadas e impróprias na execução do processo licitatório da obra (Convite 6/2009 – Campus São Luís Maracanã), o que implicou na emissão de Acórdão nº 6670/2015-2ª Câmara, quando com fundamento na Lei nº 8442/1992, art. 1º, inciso I; 16, inciso III, alínea “b”, 19 e 23, inciso III julgou irregulares as referidas contas dos gestores daquela unidade e imputou aos servidores SIAPE 1221660 e SIAPE 1163410 multas previstas no art. 58, da Lei nº 8.443/1992. Tendo o servidor SIAPE 1163410 comprovado o pagamento da multa aplicada pelo TCU no valor de R$ 10.239,00 quitada através de GRU em 15.01.2016 e servidor SIAPE 1221660, em 2016, fez a opção pelo parcelamento da multa em 35 parcelas no valor de R$ 430,71, onde foram pagas 4 parcelas (fevereiro a março/2016) e a partir de setembro/2018, o saldo devedor (R$ 13.352,01), vem sendo descontadas em parcelas de 10% mensalmente da ficha financeira do servidor na rubrica de reposição ao erário, conforme fichas financeiras fls. 37 a 53. 2. Análise de possíveis danos ao erário em razão do orçamento estimativo e da proposta da contratada: Da comparação entre o orçamento estimativo do IFMA que perfaz um total de R$ 147.516,89 e a proposta da RAC Construções Ltda. que apresentou o valor de R$ 123.611,30, percebe-se que no global obteve-se uma economia de aproximadamente 17%. Seguidamente, ao utilizar-se os mesmos itens existentes no orçamento com aqueles propostos pelo SINAPI, observou-se que a economia foi bem superior aos 17% retro mencionados. Restando claro que, do ponto de vista dos orçamentos, não se vislumbra prejuízos financeiros para a Administração, visto que, em tese, a proposta apresentada pela empresa RAC Construções Ltda. não configurou sobrepreços. 3. Análise de possíveis danos ao erário relacionados às medições e pagamentos dos serviços: A contratada apresentou duas medições para os serviços: a) uma aprovada pela fiscalização no dia 28/05/2010, no valor de R4 15.210,50 (valor líquido de R$ 13.103,85) e b) outra, aprovada pela fiscalização em 17/08/2010, no valor de R$ 40.576,59 (valor líquido de R$ 34.956,74). Assim, na análise documental realizada pela Comissão com relação as quantidades e os valores medidos pela fiscalização não foram constatadas incompatibilidades com aqueles fixados no projeto básico, proposta de preços da RAC Construções Ltda. e o contrato. Somando o valor total das duas medições (15.210,50 + 40.576,60 = 55.787,10) e comparando com o correspondente previsto na planilha estimativa do IFMA (R$ 59.619,30), o percentual obtido na licitação para execução de todos os serviços, caiu de 17% para 6,43%, considerando apenas os serviços executados e medidos. No entanto, permanece evidente não haver qualquer prejuízo à Administração no que diz respeito aos serviços consolidados e os pagamentos efetuados. 4. Inspeção técnica visando identificar possíveis danos ao erário por pagamento de serviços não executados: Todas as análises e cálculos efetuados no decorrer dos trabalhos e, finalmente, a análise da inspeção técnica levam a conclusão de que, embora passados dez anos do período de execução dos serviços ora investigados e, embora, tendo havido carreamento de material de terraplanagem leito dos tanques com uma lâmina aproximada de 50 cm, os cálculos tecnicamente levantados do volume de escavação e com transporte de material fez chegar a um valor aproximada do que foi pago pela administração. Dessa forma constatou-se que, mesmo passados dez anos da execução dos serviços sem a sua conclusão materializada, não houve medições a maior do que o previsto e executado em planilha do contrato. Por último, a comissão sugeriu que fosse apresentada aos atuais gestores do Campus São Luís Maracanã proposta para que sejam efetuados estudos com vistas ao reaproveitamento de todo investimento já efetuado até então, pois embora o local esteja com uma certa depreciação decorrente do assoreamento, ainda não está totalmente perdido, podendo ser recuperado em grande parte a depender do interesse da atual administração do campus.
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