O Projeto

QuemSomos?

Consistimos em um projeto de estudos, pesquisa e extensão desenvolvido na região Nordeste do Estadode SãoPaulo e que tem por centro a cidade de Franca. Eleéreconhecido pela sigla NEPECC e que significa “Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania”. Nós somos formados por professoras, professores, alunas e alunos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS UNESPedaredepública doensinomédio deFrancaeregião. Somos orientados pelo Prof. Dr. JoséDuarte Neto

O nosso projeto é social e tem por objetivo a capacitação para o ensino e o aprendizado de Direitos Humanos e, por isso, a nossa preocupação com a “Constituição” e a “Cidadania”.

Ondeestamos edeondeviemos?

O centro de nossa ação é a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP e que reune quatro cursos: Direito, Serviço Social, História e Relações Internacionais. A nossa iniciativa nasceu dentro do Curso de Direito e de seu Departamento de Direito Público.

Quemsão nossosparceiros?

Contamos com o apoio, a colaboração e a parceria da 13ª Subseção da OAB – Franca, OAB São Paulo, JEIA e da ONG Franca Viva. Juntos, com nossos parceiros, estamos comprometidos com a realização de uma das metas propostas pela Assembleia Nacional da ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Humanidade nesse Milênio (ODS): Paz, Justiça e Instituições Eficazes (Objetivo 16). Lutamos para fortalecer o Estadode DireitoeumapautadeDireitos Humanos, formalizados que estão na Cons- tituição Federal e indispensáveis para a realização deuma cidadania plena.

Ondeagimoseo quefazemos?

Nós agimos em dois espaços e empreendemos ações que se conectam e interagem: dentro dauniversidadeeforada universidade. No ambiente interno da UNESP, empreendemos estudos direcionados, desenvolvemos pesquisa, promovemos cursos, palestras, bate-papos com profissionais do Direito e deáreasafinse uma série de outras atividades acadêmicas. No ambiente externo da universidade, junto à sociedade, realizamos rodas de conversas, teatros, oficinas sobre a Constituição e a Cidadania com as alunas, os alunos, as professoras e os professores das escolas públicas do ensino médio de Franca e daregião. A nossa visita frequente a eles é uma porta aberta para que eles também nos frequentem e estejam conosco na universidadenasdiferentesatividades.

Nossas Frentes deAtividade:

Para atingir os nossos objetivos e alcançar as nossas propostas estamos organizados em três frentes principais: o Grupo de Estudos, o Laboratório de Pesquisa eaFrente de Extensão. Os Grupos de Estudos têm como público-alvo as alunas e os alunos da UNESP/Franca e que se reúnem para refletir sobre assuntos atuais, de interesse da comunidade de Francaedaregiãoeque envolvam a “Constituição” e a “Cidadania”. Semanalmente nos encontramos para a leitura de um texto novoequeésempre seguido por um debate e uma roda de conversaediscussão. O nosso Laboratório de Pesquisa agrupa estudantes, professores e pesquisadores que se esforçam para descobrir novassoluções e novas técnicas para os problemas que comprometem a vivência da cidadania e a plena realização da Constituição. O diálogo que mantemos com a comunidade de Franca e região nos sugere os problemas a desafiar solução e ela mesma éa destinatáriadasdescobertas que realizamos. Atítulo de exemplo de temas que nos preocupam e sobre os quais recaem nossas pesquisas, entre outros, podemos citar: a importância do voto, o desenvolvimento sustentável, a inclusão detodas etodos pela superação das desigualdades, o combate ao discurso do ódio e das Fake News, o papel das ações afirmativas, as instituições democráticas, o presidencialismo brasileiro, as técnicas de ensino de Direitos Humanos.

A frente de Extensão Universitária atua no aperfeiçoamento de conteúdos acadêmicos densos sobre “Constituição e Cidadania” para levar de forma didática às alunas e aos alunos do ensino médio da rede pública de Franca e região. Temos o objetivo de complementar a grade curricular, desenvolver novas técnicas de transmissão do conhecimento e, sobretudo, formá-los como agentes atuantes e participantes na construção da cidadania. Nós somos fornecedores e aprendizes desse conhecimento. Dependemos e contamos com a participação e o empenho das escolas, dos gestores, dos professores e dos alunos do ensino médio e com a colabora- ção de nossos parceiros. A participação, a colaboração e o empenho nos direcionam para o que se ensina e como se ensina e fornecemmaterialeexperiênciaparaoempregonoGrupodeEstudosenoLaboratório de Pesquisa.

Oi, Aninha. Tudo bem? Estou ansioso para minha primeiraoficinacomoNEPECC!

E aí, Zezinho. Tudoótimo! Tenhocerteza que vocêvai amar.Anopassadofizociclodeoficinascomeles,eu ameieaprendimuito.

E sobre o que eles falam?

Já ouviu falar em Cidadania?

Claroquesim,Aninha.Liem umlivroqueéomesmo de participação política. Permite que a gente voteesejavotadoenosdádireitodecobraroque foi prometido pelos nossos governantes. Sabe, tem tudo a ver com Democracia.

Então, conversamos sobre isso. Aprendemos que não é só sobre participar na política. É bem mais. Envolveacapacidadequenóstemosdeterdireitos e exercê-los juntamente com todos os demais. Por isso que é também compromisso com os outrose quenosdádeveres.OpessoaldoNEPECC nos dis- seque, além disso,acidadaniapodenos conceder novos direitos. Eles usaram uma frase interessante: “Cidadania é o direito a ter direitos” Bonita essa frase. Mas não resolvemuitoseagentenãosouber quaissãonossosdireitos.

Olha, são muitos, mas no fundo, nós sabemos o queécertoeoqueéerrado,oqueéjustoeinjusto.Agenteviveem sociedade eaprendevivendo. Desde quenascemos.

E aprendemos tudo isso com o NEPECC?

Isso e muito mais, Zezinho. Aprendemos que todos os nossos direitos podem ser desdobrados a partir de cinco direitos principais: à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Estão elesindicadosnoartigo5ºdanossaConstituição.

Constituição?Já ouvi falar,masnunca li.

Então, Zezinho, aprendemos sobre ela também. É a leidasleis.Aleimaisimportantedeumpaísepara aqualtodasasoutrasleisdevemobediência.Éela quenosgaranteosdireitosmaisimportantesenos impõe o compromisso de construir e exigir que nossa sociedade seja justa, livre e solidária, para issoelaestabelecetambémumasériededeveres, entreeles,odeverdeacabarcomapobrezaea marginalização e reduzir as desigualdades desse país.Importanteissotudo,nãoémesmo?

Estáaí, gostei. Opapoestábom,masolhelá,opessoaldoNEPECCjáchegou. Vamoscorrer senãonos atrasaremosparaaapresentaçãodehoje.

Descrição do NEPECC

O NEPECC – NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO “CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA” é um projeto de extensãouniversitáriaqueestudaaDemocracia,aCidadania,osDireitosFundamentaiseaConstituiçãoFederalbrasileira. Oseufocosemprefoioestudoe apesquisa da“Constituição e daCidadania” voltados para as necessidades da comunidade de Franca e direcionada para a sensibilização, a formaçãoeapreparaçãodeadolescentesedeprofissionaisdeensino.

Orientador: Prof. Dr. José Duarte Neto Parceiros do Projeto: ONG Franca Viva e OAB Franca Projeto Gráfico: Design Junior.