TOSCHEN &CAOSAC editora
Organismo PIKNIK O.V.N.E.Y. organismopiknik@gmail.com toschen.editora@gmail.com
ÍNDICE
HISTÓRIA................................................................................................. 6
- HISTÓRIA DO DINHEIRO.............................................................................................................7 - A LONGA TRADIÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÍVIDAS NA MESOPOTÂMIA E NO EGITO ENTRE O 3º E O 1º MILÊNIOS A.C............................................................................................................ 22 - FASES DO CAPITALISMO........................................................................................................... 30 - O CAPITAL NUM RÁPIDO HISTÓRICO.........................................................................................31 - REVOLUÇÃO GLORIOSA (1688-1689)........................................................................................33 - REVOLUÇÃO BURGUESA...........................................................................................................34 - CAPITALISMO INDUSTRIAL........................................................................................................ 37 - LAISSEZ-FAIRE............................................................................................................................ 38 - CAPITALISMO WIKI...................................................................................................................... 40 - LIBERALISMO WIKI......................................................................................................................48 - NEOLIBERALISMO WIKI.............................................................................................................. 51 - NEOLIBERALISMO NÃO ENTREGA O QUE PROMETE, DIZ ARTIGO DO FMI.........................59 - FMI PEDE DESCULPAS POR TER IMPOSTO O NEOLIBERALISMO POR TRÊS DÉCADAS...62 - ACORDOS DE BRETTON WOODS..............................................................................................64
ANÁLISE.................................................................................................
69 - ESCRITOS DE MARX SOBRE AS BOLHAS FINANCEIRAS: VISÕES MAIS AGUÇADAS DO QUE AS DE ECONOMISTAS CONTEMPORÂNEOS..................70 - O CAPITALISMO NÃO É UMA COISA..........................................................................................75 - PROCESSO DE SUBJETIVAÇÃO EM DELEUZE E GUATTARI: O HOMEM NA ESTEIRA DA MÁQUINA CAPITALISTA..................................................................................................................77 - FOUCAULT E O NEOLIBERALISMO.............................................................................................80 - O NEOLIBERALISMO E SEUS NORMALOPATAS.......................................................................83 - PARA COMPREENDER O NEOLIBERALISMO ALÉM DOS CLICHÊS........................................86 - ALÉM DOS ROBÔS, DEVEMOS TEMER O CAPITALISMO, DIZ STEPHEN HAWKING.............93 - O CAPITAL FINANCEIRO PARASITÁRIO.....................................................................................95 - NEOLIBERALISMO - A IDEOLOGIA NA RAIZ DE TODOS OS NOSSO PROBLEMAS................. 101 - DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL - O CAMINHO PARA O SUB-DESENVOLVIMENTO..........107 - OS TRANSTORNOS MENTAIS PROVOCADOS PELAS MUDANÇAS NEOLIBERAIS...............109 - CAPITALISMO, TEU NOME É SOLIDÃO .....................................................................................119 - O SISTEMA FINANCEIRO GLOBAL - PARTE 1: O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI)...121 - O SISTEMA FINANCEIRO GLOBAL: PARTE 2: O BANCO MUNDIAL..........................................134 - O SISTEMA FINANCEIRO GLOBAL — PARTE 3: O BANCO DE COMPENSAÇÕES INTERNACIONAIS (BIS)................................................................................................................. 146
PROPRIEDADE........................................................................................ 158 - PROPRIEDADE PRIVADA, SUBSTÂNCIA DO ESTADO............................................................. 159 - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: PESQUISA ANALISA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS.....168 - O QUE É GENTRIFICAÇÃO E POR QUE VOCÊ DEVERIA SE PREOCUPAR COM ISSO.........171 - A OLIGARQUIA FINANCEIRA COMPARADA À ARISTOCRACIA FEUDAL..................................174 - EU SOU O DINHEIRO...................................................................................................................180
ECONOMIA/ BANCOS..............................................................................182 - ANARCO CAPITALISMO - ANARCO-CAPITALISTAS - ANARQUISMO DE MERCADO............. 183 - O QUE É O MECANISMO MANDRAKE?......................................................................................185 - MESMO DIANTE DE CRISE, LUCRO DOS BANCOS NÃO PARA DE CRESCER.......................198 - BANCOS APRESENTAM LUCROS BILIONÁRIOS NO TERCEIRO TRIMESTRE.......................201 - VEJA UM DIAGRAMA COMO 37 BANCOS SE TORNARAM 4 EM 20 ANOS..............................203
1% / 99%.................................................................................................... 210
- 1% DA POPULAÇÃO MUNDIAL POSSUI MAIS DO QUE OS RESTANTE 99%............................211 - BOULOS: O CAPITALISMO DO 1%................................................................................................212 - 1% DA POPULAÇÃO MUNDIAL CONCENTRA METADE DE TODA A RIQUEZA DO PLANETA.. 214 - O HOMEM MAIS RICO DO MUNDO DEFENDE SEMANA DE TRABALHO DE TRÊS DIAS........ 217 - MAIS RICA DO MUNDO DIZ QUE SALÁRIO IDEAL É O AFRICANO, DE R$ 4 POR DIA............ 218 - QUEM SÃO AS 62 PESSOAS CUJA RIQUEZA EQUIVALE À DE METADE DO MUNDO............. 219 - “AS 80 PESSOAS MAIS RICAS DO MUNDO TÊM MAIS DINHEIRO DO QUE 3,5 BILHÕES DE PESSOAS”, DIZ PESQUISADORA.................................................................................................. 224 - OS DEZ PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA E PODER - NOAM CHOMSKY...... 228 - LISTA DOS 10 PAÍSES COM MAIS POBREZA NO MUNDO......................................................... 232 - COEFICIENTE DE GINI.................................................................................................................. 234 - 10 DESIGUALDADES SOCIAIS CRIADAS PELO ESTADO...........................................................236 - A DESIGUALDADE SOCIAL CHEGA A NÍVEIS ALARMANTES..................................................... 240 - MERITOCRACIA..............................................................................................................................245 - SEM IGUALDADE DE OPORTUNIDADE, NÃO HÁ MERITOCRACIA...........................................-247 ENTREVISTA COM CECILIA COIMBRA - A JUVENTUDE EM QUESTÃO: NO JOGO DO CAPITALISMO MUITAS HISTÓRIAS SE PERDEM ANTES MESMO DE COMEÇAREM........................ 248 - NASCER EM BAIRRO POBRE “PREJUDICA A ASCENSÃO SOCIAL POR DÉCADAS “..............252
MEIO AMBIENTE........................................................................................255 - “O CAPITALISMO SUSTENTÁVEL É UMA CONTRADIÇÃO EM SEUS TERMOS” DIZ EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO..............................................................................................................256 - PARA QUE ALGUNS VIVAM OUTROS TEM QUE MORRER, DIZ KATIA ABREU SOBRE PROTECIONISMO.....................................................................................................................................262 - JÁ QUE VOCÊ É TÃO PREOCUPADO COM OS POBRES, DEVERIA PARAR DE COMPRAR CARNE...............................................................................................................................................266 - O CAPITALISMO GLOBAL ESTÁ DESTRUINDO A RAÇA HUMANA.............................................269
GÊNERO , RACISMO , SISTEMA PRISIONAL..........................................271 - PATRIARCADO E CAPITALISMO: BINÔMIO DOMINAÇÃO-EXPLORAÇÃO NAS RELAÇÕES DE GÊNERO......................................................................................................................................272 - PATRIARCADO - RACISMO - CAPITALISMO.................................................................................275 -” É IMPOSSÍVEL FAZER POLÍTICA “QUEER’ SEM COMBATER O NEOLIBERALISMO “.............277 - MATRIZES AFRICANA E INDÍGENA CONTRADIZEM O ESPÍRITO DO CAPITAL........................278 - DANNY GLOVER : “ O RACISMO TEM UMA RELAÇÃO FUNCIONAL COM O CAPITALISMO “. 280 - “ AS PRISÕES DA MISÉRIA “, DE LOÏC WACQUANT....................................................................284 - O PROFUNDO DESPERTAR DO CONSUMO FEMININO..............................................................288
TRABALHO.................................................................................................291 - CORPORACRACIA - GOVERNO DAS GRANDES EMPRESAS....................................................292 147 SUPER ENTIDADES TECNOCRÁTICAS QUE ESTÃO GOVERNANDO O MUNDO...............-298 AS 10 MULTINACIONAIS MAIS PERIGOSAS DO MUNDO..............................................................301 - AS 10 EMPRESAS QUE DOMINAM O MUNDO...............................................................................306 - BAYER OFERECE 226 BILHÕES DE REAIS PELA MONSANTO...................................................308 - QUAL A DIFERENÇA DO ESCRAVO PARA O TRABALHADOR MODERNO ?..............................310 - ESCRAVIDÃO MODERNA...............................................................................................................312 - [DESEMPREGO] UMA DAS PRINCIPAIS ENGRENAGENS DO CAPITALISMO............................315 - PORQUE VOCÊ NÃO NASCEU PARA TER UM EMPREGO..........................................................316 - CRIANÇAS TRABALHAM 16 HORAS AO DIA POR 70 CENTAVOS DE DÓLAR PARA FABRICAR O IPHONE................................................................................................................................. 318 - PAÍS SABE QUE ESCRAVIZA, MAS NÃO A GRAVIDADE DO PROBLEMA, DIZ PESQUISA...... 320
CONSUMO................................................................................................. 324 - “NÃO SE PODE ESCAPAR DO CONSUMO” , REVELA ZYGMUNT BAUMAN.............................325 - ZYGMUNT BAUMAN, “SEUS NETOS CONTINUARÃO PAGANDO OS 30 ANOS DE ORGIA CONSUMISTA”..................................................................................................................................329 - APLICANDO BAUMAN: O VOTO COMO ATO DE CONSUMO......................................................334 - CONSUMISMO - BOICOTE............................................................................................................335 - COMO SE PRECAVER DA INDÚSTRIA CULTURAL E DO CONSUMISMO EM MASSA............. 336 - A ILUSÃO DO (ANTI-) CONSUMISMO ..........................................................................................339 - A “ SOCIEDADE DE CONSUMO” - FANTASIA, SALÁRIO E LUCRO............................................ 341
RELIGIÃO ..................................................................................................347 - RESENHA - A ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO - MAX WEBER..........348 - BENJAMIN E O CAPITALISMO - GIORGIO AGAMBEN................................................................ 349 - “DEUS NÃO MORREU. ELE TORNOU-SE DINHEIRO” ENTREVISTA COM GIORGIO AGAMBEN........................................................................................................................................353 - “ TEMPLOS RELIGIOSOS SÃO O MELHOR LUGAR PARA SE LAVAR DINHEIRO NO BRASIL”........ 358 - BANCO DO VATICANO É O PRINCIPAL ACIONISTA DE UMA DAS MAIORES EMPRESAS DE ARMAS DO MUNDO...................................................................................................................360 - O STATUS ONTOLÓGICO DA TEORIA DA CONSPIRAÇÃO........................................................ 364 - SEITAS SECRETAS - NOVA ORDEM MUNDIAL........................................................................... 369
BRASIL.......................................................................................................372 - EM CRISE, BRASIL VÊ NÚMERO DE MILIONÁRIOS AUMENTAR.............................................. 373 - PATRIMÔNIO DOS 15 MAIS RICOS SUPERA RENDA DE 14 MILHÕES DE FAMÍLIAS DO BOLSA FAMÍLIA. ..............................................................................................................................375 - CONHEÇA OS SUPER-RICOS BRASILEIROS - E SAIBA COMO VOCÊ FINANCIA A FORTUNA DELES.............................................................................................................................377 - AS FAMÍLIAS MAIS RICAS DO BRASIL.........................................................................................380 - SAFATLE : “A FUNÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO É PAGAR A DÍVIDA DA BURGUESIA NACIONAL”.......................................................................................................................................382 - CAPITALISMO DE ESTADO NO BRASIL ?....................................................................................389 - COMO A CLASSE MÉDIA ALTA BRASILEIRA É ESCRAVA DO “ALTO PADRÃO” DOS SUPÉRFULOS.................................................................................................................................. 391 - RICOS DA AMÉRICA LATINA SÃO OS QUE PAGAM MENOS IMPOSTOS NO MUNDO.............393 - JOSÉ PAULO NETTO: “ A LUTA DE CLASSES NUNCA TIROU FÉRIAS NESTE PAÍS”...............395 - A CRISE É GERADA POR UMA ELITE QUE QUER QUEBRAR O SISTEMA, DIZ ECONOMISTA......400 - UMA CARTADA A FAVOR DOS BANCOS...................................................................................... 407 - O BANCO CENTRAL CONTRA O BRASIL....................................................................................409 - “APROVAMOS UM ORÇAMENTO EM FAVOR DOS RICOS”........................................................412
CONCLUSÃO.............................................................................................413 - HARVEY: A VIOLÊNCIA NAS RUAS E O FIM DO CAPITAL..........................................................414 - DESTRUA O CAPITALISMO EM NOME DA AUTO-DEFESA........................................................ 417 - 6 ARGUMENTOS PARA ACABAR COM O CAPITALISMO............................................................420 - ENTÃO O CAPITALISMO É UM SUCESSO, NÃO É MESMO? NÃO, NÃO É !.............................422 - HORA DE ACEITAR QUE O CAPITALISMO NÃO DEU CERTO....................................................423 - O (PÓS) CAPITALISMO E A INGENUIDADE MARXISTA.............................................................. 425 - A DESCENTRALIZAÇÃO SALVARÁ O MUNDO............................................................................ 429 - DESTRUAMOS OS ÍDOLOS DO CAPITALISMO. MÉXICO...........................................................430 - O NEOLIBERALISMO É, HOJE, UM PARADOXO QUE DILUI A FRONTEIRA ENTRE EM CIMA E EMBAIXO, EXPLORAÇÃO E RESISTÊNCIA. ....................................................................432 - A DÍVIDA NEUTRALIZA O TEMPO, A MATÉRIA-PRIMA DE TODA MUDANÇA POLÍTICA E SOCIAL............................................................................................................................................. 438 - ESTADOS UNIDOS TEM MAIS POBRES DO QUE A CHINA, DIZ ESTUDO DE BANCO SUÍÇO........442 - A PERVERSIDADE DO SISTEMA CAPITALISTA. O QUE FAZER?...............................................444 - ESQUIZO-ANOTAÇÕES - DOCUMENTÁRIOS E INDICAÇÕES...................................................448
HISTÓRIA
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
http://tinyurl.com/zdjcm5u É essencial penetrar na cortina de fumo da história, contada pelos credores, e recuperar a verdade histórica. Anulações generalizadas de dívida ocorreram repetidamente ao longo dos tempos. O Código de Hamurabi está no Museu do Louvre, em Paris. De facto, o termo «código» é inadequado porque Hamurabi deixou-nos um conjunto de normas e juízos sobre as relações entre os poderes públicos e os cidadãos. O reino de Hamurabi, «rei» da Babilónia (situado no actual Iraque), começou em 1792 a.C. e durou 42 anos. O que a maioria dos livros de história não revelam é que Hamurabi, como outros governantes das cidades-estado da Mesopotâmia, repetidamente decretou a anulação generalizada de dívidas dos cidadãos para com os poderes públicos, os seus altos funcionários e dignitários. O que é designado por Código de Hamurabi foi escrito provavelmente em 1762 a.C.. O seu epílogo proclama que «os poderosos não podem oprimir os fracos, a justiça deve proteger as viúvas e os órfãos (...) para que seja feita justiça para com os oprimidos». Devido à decifração de muitos documentos escritos em caracteres cuneiformes, os historiadores descobriram o rasto inegável de quatro anulações generalizadas de dívida, durante o reino de Hamurabi (em 1792, 1780, 1771 e 1762 a.C.). 22
Na época de Hamurabi, a vida económica, social e política organizava-se em torno do templo e do palácio. Essas duas instituições, muito interligadas, constituiam o aparelho de Estado, o equivalente aos nossos poderes públicos hoje, onde trabalhavam muitos artesãos e operários, sem esquecer os escribas. Todos se alojavam e alimentavam no templo e no palácio. Era aí que recebiam as suas rações alimentares, que garantiam duas refeições completas por dia. Trabalhadores e dignitários do palácio alimentavam-se devido à actividade de agricultores a quem os poderes públicos forneciam (arrendavam) terras, ferramentas de trabalho, animais de carga, gado, água para irrigação. Os agricultores produziam, sobretudo, cevada (cereal base), azeite, frutas e legumes. Após a colheita, os camponeses tinham de pagar uma parte ao Estado, a título de renda. Em caso de más colheitas, acumulavam dívidas. Para além do trabalho agrícola no templo e no palácio, os camponeses eram proprietários de terras, casas, animais e ferramentas. Outra forma de endividamento dos agricultores consistia nos empréstimos concedidos, a título privado, pelos altos funcionários e dignitários que, com o objectivo de enriquecerem, apropriavam-se dos bens dos camponeses em caso de não reembolso de dívidas. A impossibilidade de os agricultores amortizarem as dívidas podia levar ainda à escravatura (os restantes membros da família também podiam ser escravizados por dívidas). Para garantir a paz social, sobretudo para evitar a deterioração das condições de vida dos agricultores, o poder instalado anulava periodicamente todas as dívidas |1| e recuperava os direitos dos camponeses.
As anulações gerais de dívida e o seu escalonamento em 1000 anos As proclamações de anulação geral de dívidas não se limitam ao reino de Hamurabi. Começaram antes e prolongaram-se depois. Existe prova de anulações de dívida desde 2400 a.C., seis séculos antes do reino de Hamurabi, na cidade de Lagash (Suméria). As mais recentes remontam a 1400 a.C.. Ao todo, os historiadores identificaram, com precisão, cerca de trinta anulações generalizadas de dívida, na Mesopotâmia, entre 2400 e 1400 a.C.. Podemos acompanhar Michael Hudson |2| quando ele diz que as anulações gerais de dívida constituem uma das principais características das sociedades, na Idade do Bronze, na Mesopotâmia. Além de que encontramos, em diferentes línguas da Mesopotâmia, expressões que designam essas anulações, como limpar a ardósia e pôr os contadores a zero: amargi em Lagash (Suméria), nig-sisa em Ur, andurarum em Ashur, misharum na Babilónia, shudutu em Nuzi. As decisões de anulação de dívida eram ocasião de grandes festividades, geralmente durante a festa anual da Primavera. Durante a dinastia da família de Hamurabi, foi instaurada a tradição de destruir as tábuas em que eram inscritas as dívidas. Com efeito, os poderes públicos possuiam uma contabilidade rigorosa das dívidas nessas tábuas que eram guardadas no templo. Hamurabi 23
morreu em 1749 a.C., após 42 anos de reinado. O seu sucessor, Samsuiluna, anulou todas as dívidas ao Estado e ordenou a destruição de todas as tábuas de dívida, excepto as relativas às dívidas comerciais. Quando Ammisaduqa, o último governante da dinastia Hamurabi, subiu ao trono, em 1646 a.C., a anulação generalizada de dívidas, que ele proclamou, era muito detalhada. Tratava-se, obviamente, de evitar que certos credores beneficiassem de algumas falhas. O decreto de anulação estipulava que os credores oficiais e os cobradores de impostos, que expulsassem os camponeses, deviam indemnizá-los e restituir-lhes os seus bens, sob pena de serem executados. Se um credor tivesse capturado um bem sob pressão, devia restituí-lo e/ou reembolsá-lo por inteiro, caso contrário, devia ser condenado à morte. Na sequência desse decreto, foram criadas comissões para analisar todos os contratos imobiliários e eliminar aqueles que se inseriam no âmbito da proclamação de anulação de dívida e do restabelecimento do status quo ante. A aplicação prática do decreto foi facilitada pelo facto de que, em geral, os agricultores, expropriados pelos credores, continuavam a trabalhar as suas terras, embora elas se tornassem propriedade do credor. Portanto, ao anularem os contratos e ao obrigarem os credores a indemnizarem as vítimas, os poderes públicos foram restaurando os direitos dos camponeses. A situação vai piorar um pouco dois séculos mais tarde.
Os limites dos actos de anulação das dívidas Na Mesopotâmia, durante a Idade do Bronze, os escravos por dívidas eram libertados, mas o mesmo não acontecia com os outros tipos de escravos (incluindo os escravos de guerra). No entanto, os actos de anulação de dívida não devem ser vistos como decisões que contribuiam para a emancipação social. O objectivo era repôr a ordem anterior, que previa muitas formas de opressão. Contudo, sem favorecer a organização dessas sociedades, de há 3.000-4.000 anos, deve-se sublinhar que os governantes tentavam manter a coesão social, evitando a constituição de grandes propriedades privadas, tomando medidas para garantir que os agricultores mantivessem um acesso directo à terra, limitando o aumento das desigualdades e garantindo a manutenção e desenvolvimento dos sistemas de irrigação. Michael Hudson sublinha que a decisão de declarar guerra voltou a ficar sob alçada da assembleia geral dos cidadãos e que o «rei» não tinha poder para tomar a decisão. Parece que, segundo a mundivisão dos mesopotâmicos da Idade do Bronze, não houve criação original por parte de um deus. O governante (ruler), perante o caos, reorganizou o mundo para restaurar a ordem normal e a justiça. Após 1400 a.C., não há registos de actos de anulação de dívida. As desigualdades acentuaram-se muito e aumentaram. As terras tornaram-se monopólio de grandes proprietários privados. A escravidão por dívida alastrou. Uma parcela significativa da população migrou para o noroeste, para Canaã, com incursões no Egipto (os faraós reclamavam). Ao longo dos séculos que se seguiram, considerados pelos historiadores da Mesopotâmia como tempos obscuros (Dark Ages) - devido à redução de testemunhos escritos-, consegue-se, mais ou menos, provar a existência de violentos conflitos sociais entre credores e devedores.
Egipto : a pedra de Roseta confirma a tradição de anulação de dívida A Pedra de Rosetta, que foi descoberta por membros do exército de Napoleão em 1799, durante a campanha no Egipto, foi decifrada, em 1822, por Jean-François Champollion. Encontra-se, 24
agora, no British Museum, em Londres. O trabalho de tradução foi facilitado pelo facto de a pedra apresentar o mesmo texto em três línguas: egípcio antigo, egípcio popular e grego do tempo de Alexandre, o Grande. O conteúdo da Pedra de Roseta confirma a tradição de anulação de dívidas que se instaurou no Egipto dos Faraós, a partir do século VIII a.C., antes da sua conquista por Alexandre, o Grande, no século IV a.C. Ela afirma que o faraó Ptolomeu V, em 196 a.C. anulou quantias devidas ao trono pelo povo do Egipto e não só. Apesar de a sociedade egípcia, do tempo dos faraós, ser muito diferente da sociedade mesopotâmica da Idade do Bronze, encontram-se vestígios evidentes de uma tradição de declaração de amnistias, que precedia as anulações generalizadas de dívida. Ramsés IV (1153-1146 a.C.) proclamou que aqueles que fugiram podiam regressar ao país. Aqueles que estavam presos eram libertos. O seu pai Ramsés III (1184 a.C. -1153. a.C.) fez o mesmo. De notar que, no 2º milénio, parece que não houve escravidão por dívidas no Egipto. Os escravos eram presos de guerra. As proclamações de Ramsés III e IV previam a anulação por atraso no pagamento de impostos devidos ao faraó, a libertação dos presos políticos, a possibilidade de as pessoas condenadas ao exílio voltarem ao país. Apenas depois do século VIII a.C., foram encontradas, no Egipto, declarações de anulação de dívida e libertação de escravos por dívida. É o caso do reinado do faraó Bocchoris (717-711 a.C.), cujo nome foi helenizado. Uma das motivações fundamentais para a anulação de dívida era o faraó pretender dispôr de um campesinato capaz de produzir comida suficiente e disponível para quando fosse necessário participar nas campanhas militares. Por essas duas razões, era preciso evitar que os agricultores fossem expulsos das suas terras a mando dos credores. Noutra zona da região, constata-se que os imperadores assírios, do 1º milénio a.C., também adoptaram a tradição de anulação de dívida. Aconteceu o mesmo em Jerusalém, no século V a.C.. Prova disso mesmo, em 432 a.C., Neemias, certamente influenciado pela tradição da Mesopotâmia antiga, proclama o perdão de dívidas dos judeus para com os seus compatriotas ricos. É, nesse momento, que a Torah é escrita. A tradição de anulação generalizada de dívida fará parte da religião judaica e dos primeiros textos do cristianismo, através do Levítico que prevê a obrigação de anular as dívidas, a cada sete anos e em cada jubileu, ou seja, a cada 50 anos.
Conclusão Hoje, o pagamento da dívida é definitivamente um tabu. É apresentado pelos Chefes de Estado e de Governo, os bancos centrais, o FMI e a imprensa dominante como inevitável, indiscutível 25
e obrigatório. Os cidadãos e as cidadãs devem resignar-se a pagar a dívida. A única discussão admitida diz respeito ao modo de repartir os sacrifícios necessários, de maneira a gerar recursos orçamentais suficientes, para cumprir os compromissos assumidos pelo país devedor. Os governos intervencionados foram eleitos democraticamente. As suas opções são, por isso, legítimas. É necessário pagar. É preciso penetrar na cortina de fumo da história, contada pelos credores, e recuperar a verdade histórica. As anulações generalizadas de dívida ocorreram repetidamente ao longo da história. Essas anulações correspondem a diferentes contextos. Nos casos mencionados, as decisões de anular, de forma generalizada, a dívida foram iniciativas de governos ansiosos por preservar a paz social. Noutros casos, as anulações resultaram da luta social, agravada pela crise e o aumento das desigualdades. É o caso da Grécia e de Roma Antiga. Outros cenários são também de ter em conta: a anulação de dívida decretada pelos países endividados, configurando um acto soberano e unilateral; a anulação de dívida concedida pelos vencedores a um país derrotado e/ ou aliado... Uma coisa é certa: ao longo da história, a dívida tem tido um papel fundamental em muitas convulsões políticas e sociais. Tradução Maria da Liberdade Eric Toussaint (Doutor em Ciência Política, Presidente do CADTM Bélgica www.cadtm.org, membro do Conselho Científico da ATTAC França). Damien Millet e Eric Toussaint coordenaram o livro colectivo La Dette ou la Vie, Aden-CADTM, 2011, que recebeu o Prémio do Livro Político na Feira do Livro Político de Liège em 2011. Data do último livro: Damien Millet e Eric Toussaint, AAA, Audit, Annulation, Autre Politique, Le Seuil, Paris, 2012. Notas |1| As dívidas entre comerciantes não eram objecto de anulação. |2| Este artigo baseia-se principalmente na síntese histórica feita por Michael Hudson, Doutor em economia, em vários artigos e livros cativantes: «The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations», 1993, 87 pages ; «The Archaeolgy of Money », 2004. Michael Hudson faz parte de uma equipa científica multidisciplinar (ISCANEE, International Scholars’ Conference on Ancient Near Earstern Economies), que integra filólogos, arqueólogos, historiadores, economistas que investigam as economias e as sociedades antigas do Médio Oriente. Os seus trabalhos são publicados pela Universidade de Harvard. Michael Hudson insere o seu trabalho no seguimento das investigações levadas a cabo por Karl Polanyi. Michael Hudson analisa também a crise contemporânea. Veja-se sobretudo «The Road to Debt Deflation, Debt Peonage, and Neoliberalism», Fevereiro 2012, 30 p. Entre as obras de outros autores que, desde o início da crise económica e financeira em 2007-2008, escrevem sobre a longa tradição de anulação de dívida, leia-se: David Graeber, Debt : The First 5000 Years, Melvillehouse, New York, 2011, 542 p. Francisco Louça, Mariana Mortagua, A Dividadura, Bertrand Editora, Lisboa, 2012. Eric Toussaint docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional. É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011. Coordenou o trabalho da [Comissão para a Verdade sobre a dívida pública> 11511], criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos. 26
O Pecado: a Usura
http://tinyurl.com/kwq9gmz
O Concílio de Viena de 1331 autorizou os tribunais da Inquisição a perseguir os cristãos que praticassem a usura. Note que a determinação não menciona se são cristãos novos ou velhos, abrangendo a todos que professem, forçosamente ou não, a fé católica. Com isso a igreja conseguiu livre arbítrio para setenciar á morte um usurário e ainda ficar com seus bens em troca da salvação de sua alma. A palavra usura, em seu sentido atual, significa a cobrança de juros exorbitantes. Mas, no tempo medieval e mesmo no século XV, chamava-se usura a cobrança de juros de qualquer espécie ou como define Le Goff, a usura é um valor imposto sobre o poder aquisitivo, sem relação com a produção, freqüentemente mesmo sem relação com as possibilidades de produção. A igreja condenava o usurário porque ele ganhava sobre um tempo que não lhe pertencia, o fruto de seu dinheiro não vinha de um trabalho suado, pois o seu ganho pressupõe uma hipoteca sobre um tempo que só a Deus pertence. Os maiores usurários desta época eram os judeus e sobre eles é que recai, sob a figura do cristão-novo, a maior atuação do Tribunal do Santo Ofício, pois impossibilitados de exercer qualquer atividade nas guildas , este grupo procurou alternativas para sobreviver e a que lhe sobrou foi a de comercializar, o que muito bem sabia fazer, fornecendo empréstimos e cobrando juros sobre o dinheiro negociado, conforme o tempo que o negociante esperava para receber. Entretanto, embora os judeus fossem os maiores representantes desta classe, os cristãos também praticavam a usura, fraudando de inúmeras maneiras a sua proibição. O fato é que muitos cristãos praticavam este pecado, trazendo para os adeptos de Cristo uma preocupação cada vez maior com os lucros e a concorrência que os judeus representavam. Através da ordenança de Melum,de 1220 os judeus foram relegados à baixa usura, ou seja, só poderiam emprestar sob penhor, isto é, aos camponeses, aos artesãos ou à plebe. Assim, 27
parece, que desde o princípio da prática da usura, o que era vinculado as heresias determinadas pelo Santo Ofício era um jogo de interesses, que reinava e se procedia conforme interessava para o equilíbrio da sociedade cristã. O que se percebe é que havia uma preocupação, por parte da igreja católica, em colocar os negócios do povo hebreu em uma escala inferior em detrimento da ação dos usurários cristãos. No entanto, por mais que a igreja e a política vigente se esforçasse para conter a ação judaica, nada a impedia, tanto que, na França, no século XIII, Felipe, o Belo, expulsa os judeus de seu território, deixando, lamentações, por parte de quem se viu obrigado a negociar com os usurários cristãos. Tal tristeza é expressa em um poema, que se lamenta dizendo: Toda gente pobre se queixa Pois os judeus foram muito mais bondosos Ao fazer seus negócios Do que o são agora os cristãos Pedem garantias e vínculos Pedem penhores e tudo estorquem A todos despojando e esfolando… Mas se os judeus Permanecessem no reino da França, Os cristãos teriam tido Muito grande ajuda, que agora Não tem mais. (século XIII) O que se lamenta, na verdade, é a presença de um negociante mais modesto, bemo como uma ajuda maior pois ao que tudo leva a crer é que com a expulsão dos judeus do território francês, até mesmo os cristãos usurários se viram coagidos, haja vista a perseguição, sempre presente, do Santo Ofício. Em Portugal, a usura foi apenas mais um pretexto para que se perseguisse o judeu, que juntamente com suas práticas heréticas judaizantes, se tornavam alvo fácil para quem só queria enriquecer através da legitimidade de um órgão da igreja. O Santo Ofício português começa atuar em um período propício, economicamente falando, para o restante do mundo europeu, pois o espírito capitalista começa dar seus primeiros passos e onde o comerciante tem influência, (…), a economia progride, a agricultura se desenvolve, as cidades se estruturam. É neste momento, também que a economia na europa começa a girar e as rodas da fortuna começam a aparecer, através de lucros advindos, para a igreja católica, de maneira ilícita, pois o usurário ganha dinheiro sobre um tempo que só a Deus pertence, pois o tempo é um dom de Deus e não pode por isso, ser vendido , mas os tempos são outros e o tempo que a Idade Média opôs ao mercador é levantado no início do Renascimento. O tempo, que só pertencia a Deus, é agora propriedade do homem. Nesta dinâmica de desenvolvimeto europeu é que Portugal instaura a Inquisição em seu território e funda seu império colonial além-mar. Mesmo que, a Inquisição tivesse se estabelecido neste território, sob a claúsula de que não se confiscasse bens de condenados, durante pelo menos dez anos. O certo é que os abusos foram cometidos e em nome do progresso que se instalava e propagava no restante da europa, Portugal viu na Inquisição e na prática do confisco de bens, a oportunidade para que o sonho dourado de estabilidade política e econômica se concretizasse através da salvação das almas.
28
Assim, além de utilizar seu poder para fazer crescer e avolumar o cofre de Deus, em troca da salvação das almas dos infiéis, o Santo Ofício infrigiu o maior dos mandamentos da lei de Deus: Não Matarás. E, embora, pela mentalidade medieval e inquisitorial, não fosse a igreja que executasse a sentença, mas sim o Estado. O fato é que era a igreja que julgava, torturava e, indiretamente, matava em nome de Deus, do Poder e da Política.
29
Fases do capitalismo
http://tinyurl.com/zwl83jz
O capitalismo está presente na história há pelo menos 500 anos, e ao longo de todos esses anos diferentes fases se constituíram. Essas fases… O capitalismo está presente na história há pelo menos 500 anos, e ao longo de todos esses anos diferentes fases se constituíram. Essas fases consequentemente desencadearam grandes transformações no espaço geográfico das sociedades.
O sistema capitalista
O sistema capitalista teve origem entre o final do século XV e início do século XVI, passou por diversas mudanças, passando de um modelo transitório da crise do feudalismo a um modelo complexo de economia e sociedade. Com as transformações que ocorreram nesse período, o capitalismo passou a ser dividido em fases, os estudiosos afirmam existir três fases: o capitalismo comercial, industrial e financeiro. Há ainda alguns que afirmam que existe uma quarta fase: o capitalismo informacional.
O capitalismo comercial
O capitalismo comercial é baseado nas trocas comerciais. Este foi muito utilizado nas colônias da América, África e Ásia. Nesse período, Portugal, Espanha, Inglaterra, França e Holanda enriqueceram explorando novas terras, e o capitalismo passou a se fortalecer a partir das trocas e vendas de escravos, manufaturas, metais preciosos e produtos agrícolas. Esse período foi marcado pelo mercantilismo. Procurava-se o enriquecimento a partir da acumulação dos metais preciosos. Muitos aspectos da geografia de diversos países ainda hoje são o reflexo desse período.
O capitalismo industrial
O capitalismo industrial teve inícios a partir da troca do trabalho manual pelo trabalho mecânico nas indústrias. Um grande símbolo desse período foi a máquina movida a vapor, que era gerado a partir da combustão do carvão. Nessa fase do capitalismo a invenção e a implantação de máquinas no processo produtivo foram facilitadas devido ao grande volume de capital acumulado durante o mercantilismo. A industrialização passou a se expandir, as indústrias se multiplicaram e a demanda por mais trabalhadores acabou gerando uma divisão de classes entre o patrão e o proletário (operários). Com o aumento dessa segunda classe, surgiu o sindicalismo. Nesse mesmo período a ação imperialista da Europa e dos Estados Unidos começou a se desenvolver.
O capitalismo financeiro
O capitalismo financeiro surgiu no ano de 1881, a partir do vienense R. Hilferding, de acordo com ele o capitalismo possuía duas características principais: a crescente integração do capital industrial com o capital de financiamento e a intensificação do processo de monopolização. No século XX, após a Segunda Guerra Mundial, passaram a surgir empresas transnacionais, também chamadas de multinacionais, com esse crescimento industrial, veio também o aumento da concorrência internacional.
30
http://tinyurl.com/jhoz5zz
O capital comercial já era poderoso militarmente inclusive na antiguidade. A Grécia, por exemplo era uma talassocracia, em que o comércio, a pirataria e a guerra eram fundamentais (Aristóteles falava em crematística, a arte de multiplicar dinheiro). O comércio marítimo já era capitalista, mas a produção era ainda pré-capitalista. Assim, o capital existia, mas de maneira marginal como pilhagem exterior aos meios de produção, dos quais a população (mesmo os escravos*) não era separada. É claro que, com as armas de fogo (ao fim da Idade Média), o capital comercial ficou cada vez mais poderoso (em sequência, os impérios: Veneza, Gênova, Espanha, Holanda e Inglaterra), porém isso foi apenas uma questão de grau, e o capital comercial permaneceu capital comercial (esse "capitalismo" se resumia a entrepostos comerciais, concentrados em algumas cidades-estados, que controlavam militarmente rotas comerciais através de companhias, i.e, empresas militares, como a VOC). Completamente diferente é o capital industrial, que é novidade na história (século XVIII). Este tipo de capital é o que tomou a produção a seu cargo (subsunção formal e depois real). Isso só foi possível com a sistemática separação da população de suas condições de produção (primeiramente num lugar preciso, a Inglaterra, depois, no resto do mundo), de modo a haver um exército de infelizes sem nenhum meio de sobreviver senão vendendo a si mesmos (proletariado). Com essa separação, o capital industrial fica livre para revolucionarizar incessantemente a produção (manufatura, grande industria, gestão científica do trabalho, logística, transporte, automação, robótica...), e se expandir tanto extensamente, para o mundo todo (impondo pela concorrência a revolucionarização incessante e proletarização por toda parte), quanto intensamente, ao ir transformando campos cada vez mais radicais da existência humana em capital industrial (por exemplo, novas necessidades, até "educação", "cultura", "amor"...). Assim, o mercado e a valorização incessante só se tornam sistematicamente "relevantes" com o aparecimento do proletariado, que é obrigado a comprar tudo o que necessita, já que não tem meios de vida, e é obrigado, para poder comprar, a vender a única coisa que possui, ou seja, a si mesmo, oferecendo-se como objeto de consumo (força de trabalho) no mercado de trabalho, que o capitalista só emprega evidentemente se ele produzir mais do que custa (mais-valia). Antes do capital industrial, ou seja, antes do proletariado, o mercado e a valorização só eram "relevantes" em circunstâncias pontuais, acidentais, não-sistemáticas (por ex., a Grécia era uma terra infértil, daí a importância do comércio, ou um ou outro indivíduo era banido pelos senhores de suas terras e ia servir nos navios do capital comercial). Resumidamente: o capital industrial, ao privar os seres humanos de suas condições de existência 31
(fazendo surgir o proletariado), força a humanidade a se sujeitar e oferecer as capacidades humanas como coisas, objetos de consumo. Pois, privados de suas condições de existência, eles só podem exercer suas capacidades quando alienadas, vendidas, ou seja, apenas quando trocadas por uma dada soma de dinheiro (trabalho assalariado). O dinheiro se torna equivalente à potência humana, enquanto os seres humanos se tornam impotentes como simples seres humanos, impotentes como indivíduos. Portanto, aqueles que mais tiverem dinheiro mais terão sob seu ditame a potência criativa da população, e poderão consumi-la, pô-la para trabalhar, desgastando-a até o osso, para gerar ainda mais dinheiro, lucro, num círculo de acumulação constante e sem limite. Este é o capital - uma relação social que impulsiona a si mesma a se reproduzir numa expansão cega e arrasadora, como se fosse um fato natural, involuntário, coisal, para os indivíduos envolvidos, pois estes pensam estarem apenas se relacionando entre si como pessoas livres e iguais que trocam mercadorias uns com os outros (todos agem como "classe média": vendedores e compradores em concorrência - uns com mais "sucesso" na venda e/ou compra, outros com menos e ainda outros com ainda menos e por aí vai). Mas a história não acaba aí. Não nos enganemos com o papo furado das "classes médias". Hoje numa escala muito maior do que no passado, a privação das condições de existência dos seres humanos para eles mesmos continua forçando-os, sob a ameaça de não ter como sobreviver, a ter que vender as capacidades criativas humanas como uma coisa e exercê-las transformando o mundo contra si mesmos. A luta por tomarmos nossas condições de existência, a luta por efetuarmos nossas capacidades como nós mesmos, como indivíduos livres em associação através do mundo, ou seja, a luta pelo fim da propriedade privada (pelo fim do capital e do Estado), continua o projeto social mínimo chamado anarquia, comunismo, livre associação dos produtores. Humanaesfera, julho de 2015 * O escravo produz um excedente - afinal ele sustenta a casta senhoril. A diferença é que este excedente não precisava ser necessariamente vendido (pois só se torna mais-valia quando vendido) e muito menos o senhor necessitava que essa venda fosse lucrativa, uma vez que o objetivo primário dos senhores ao ter escravos era satisfazer suas necessidades, com ênfase em luxo dispendioso, festas luxuosas para dar-lhe status - em suma, despesas improdutivas do ponto de vista capitalista. Há uma tendência no capitalismo para automatizar o trabalho, transformando coisas que antes eram feitas por humanos em funções automáticas. Isso causa desemprego e nos força a ter que procurar trabalhar ainda mais por ainda menos. Face a isso, a singela exigência do proletariado é: a máxima automatização de tudo e a propriedade comum de tudo o que é automatizado.
32
Revolução Gloriosa http://tinyurl.com/qjq7as2 Por Emerson Santiago
Revolução Gloriosa é o nome dado pelo movimento ocorrido na Inglaterra entre 1688 e 1689 no qual o rei Jaime II foi destituído do trono britânico. Chamada por vezes de “Revolução sem sangue”, pela forma deveras pacífica com que ocorreu, ela resultou na substituição do rei da dinastia Stuart, católico, pelos protestantes Guilherme (em inglês, William), Príncipe de Orange, da Holanda, em conjunto com sua mulher Maria II (respectivamente genro e filha de Jaime II). Tal revolução toma forma com um acordo secreto entre o parlamento inglês e Guilherme de Orange, stadtholder da Holanda (título específico holandês, equivalente a “chefe de estado”) numa manobra que visava entregar o trono britânico ao príncipe, devido à repulsa dos nobres britânicos ante à insistência de Jaime II em reconduzir o país no rumo da doutrina católica. Assim, as tropas abandonam o rei Jaime e em junho de 1688 Guilherme de Orange é aclamado rei com o nome de Guilherme III. Guilherme III É estabelecida assim um compromisso de classe entre os grandes proprietários e a burguesia inglesa. Seu efeito negativo foi sentido pela população em geral, que foi marginalizada pela nova ordem. Outro efeito, porém, foi o de mostrar que não era necessário eliminar a figura do rei para acabar com um regime absolutista, desde que este aceitasse uma completa submissão às leis ditadas pelo parlamento. Assim, a Revolução Gloriosa iniciou a prática seguida até hoje na política britânica, que é a da Monarquia Parlamentar, em substituição ao absolutismo, onde o poder do rei é delimitado pelo parlamento. O movimento possui feições mais associadas a um golpe de estado propriamente do que uma autêntica revolução, e em linhas gerais foram poucas as batalhas e conflitos deflagrados pela deposição do rei, com exceção de regiões de maioria católica, como na Irlanda e na Escócia, local de origem da dinastia Stuart, da qual Jaime II era integrante. A Revolução Gloriosa marcou um importante ponto para o direcionamento do poder em direção do parlamento, afastando a Inglaterra permanentemente do absolutismo. Foi aprovado no parlamento o Bill of Rights (declaração de direitos) onde proibia-se que um monarca católico voltasse a governar o país, além de eliminar a censura política, reafirmando o direito exclusivo do Parlamento em estabelecer impostos e o direito de livre apresentação de petições. A declaração ainda garantiu ao parlamento a organização e manutenção do exército, tirando qualquer possível margem de manobra política e institucional possível do monarca. Assim, a barreira representada pelo absolutismo foi removida da vista da classe burguesa e da aristocracia rural, trazendo uma consequente prosperidade e florescimento às duas, que viveriam a seguir, com a Revolução Industrial, o seu auge dentro da sociedade inglesa.
33
Revolução burguesa
http://tinyurl.com/zxnb7ry
Revolução burguesa é um conceito da historiografia causada pela escola de materialismo histórico ou marxismo costumava dizer que o componente social dominante em um movimento revolucionário é a classe burguesa.
Concepção da burguesia Segundo a concepção materialista da história qualificada desde meados do século XX pela historiografia marxista, os interesses da burguesia é expresso na superestrutura politicamente e ideologicamente, a idéia de Iluminismo, que pregava a liberdade e direitos do homem, em oposição ao absoluto e da sociedade estamentária e livre mercado das restrições do modo de produção feudal. Embora possam voltar para o nascimento da classe burguesa na cidade na Europa medieval, o conceito é geralmente restrita à onda revolucionária que ocorreu desde o final do século XVIII e na sua definição, política é conhecido como Revolução Liberal. Seu principal exemplo foi a Revolução Francesa (1789), seguido por várias ocasiões por outros países europeus (Revolução de 1820, Revolução de 1830, Revolução de 1848 e nas colônias americanas (indo da Independência da América Espanhola, a Independência dos Estados Unidos em 1776) e finalmente termina com as últimas lembranças do Antigo Regime, nomeadamente na Rússia e na Revolução de Fevereiro de 1917 que apenas alguns meses antes da Revolução de Outubro, que são classificados como revolução socialista e proletária. A ideologia burguesa não se restringe a essa classe, mas se estende ao corpo social, tanto dominado toda a população não privilegiada, elementos individuais das propriedades ([nobreza e clero), e em alguns casos a própria unidade do poder do monarquia absoluta, que se viu mesmo que despotismo iluminado Símbolo de alternativas sociais e políticas, o Dia da Bastilha (com maior impacto do que a anterior Declaração da Independência dos Estados Unidos) demonstraram a possibilidade de uma emancipação vistos com medo em toda a aristocracia européia, enquanto esperamos por partidários das mudanças revolucionárias que estavam indo para remover as barreiras que impediam a burguesia, o livre desenvolvimento de forças produtivas de capital, negou a promoção Social e impediu o exercício do poder político. Após o longo processo histórico da revolução burguesa, essa classe assumiu como da classe dominante pelo senhorio, na verdade, que se funde em um nova elite social, que incluirá o nobreza como classe alta. Incluindo revoluções burguesas e em simultâneo com o processo de industrialização e da transformação de sociedade pré-industrial para a sociedade industrial, uma mudança verdadeiramente revolucionária, que recebeu o nome de Revolução Industrial. Ambas as revoluções, políticas e econômicas, são inseparáveis da Revolução social que é o processo de dominação burguesa.
Revoluções burguesas na Idade Média Embora a difusão muito menor, também têm sido chamados Revoluções Burguesas aos movimentos sociais da Idade Média na Europa, onde a burguesia começa a se definir nos emergentes 34
cidade é o classe social dentro de bens dos desprivilegiados ou Terceiro Estado e em oposição aos privilegiados(nobreza e clérigo). É discutido se estes episódios, a profundidade eo grau de sucesso na transformação social são avaliados de forma diferente por historiadores, é melhor para o nome de revolta ou revolução. Em qualquer caso, a predominância do modo de produção feudal não estava em discussão, como parte da economia na qual desenrolou suas atividades, o mercantilismo e o artesanato foi claramente contra o predomínio esmagador das atividades agrícolas. 1 O mesmo pode ser dito para a maioria dos países europeus ao longo do período que se seguiu, chamada Antigo Regime e alargado a toda a Idade Moderna, exceto para casos individuais.
A burguesia em transição O delicado papel social da burguesia na transição do feudalismo para o capitalismo e sua relação com ascendente monarquia tem sido particularmente o tema do debate historiográfico dentro da escola materialista, especialmente o Grupo de historiadores do Partido Comunista da GrãBretanha e a Escola dos Annales, a partir dos anos quarenta e cinquenta do século XX. Na verdade, a burguesia estava longe de ser uma classe revolucionária, para além do papel que as atividades econômicas teve como solventes o modo de produção feudal. Em vez disso foi um fator chave no surgimento das monarquias, das quais ele era o principal apoio financeiro através do imposto é um dos principais extrações (juntamente com a baixa nobreza) de recrutamento a burocracia. Em grande parte da Europa, houve uma grande acomodação para a burguesia para o desenvolvimento econômico, social e político do Antigo Regime, que se tornou conhecido a traição da burguesia(um termo que deve ser entendida a partir de um modelo historiográfico que espera um papel histórico, por padrão).
Revoluções burguesas na Idade Moderna Os movimentos sociais da época moderna, especialmente aqueles relacionados à Reforma Protestante, mas também outros, também entendida como um início da revolução burguesa foi bem-sucedida em alguns casos. É óbvio que no caso da revolta holandesa contra os espanhóis, que acrescentou o componente nacionalista religioso, mas a componente social foi claramente visível. Da mesma forma, ela pode ser entendida na Revolução Inglesa. Outros casos, como o Guerra das Comunidades de Castela ou Fronde francês (ambos falharam), têm interpretações muito diferentes quanto à sua componente social As revoluções que envolveram uma coalizão de classes são mais adequados para o modelo marxista clássico, mas deve incluir muitos conflitos que tomaram parte importantes elementos das classes dominantes. Neste modelo, a folhagem deve ser incluído revolta, francês holandesa contra a Espanha e as grandes Revoluções: Revolução Inglesa, Revolução Francesa e Revolução Russa. – Charles Tilly; As revoluções européias, 1492-1992
Revoluções burguesas na época contemporânea Os revolucionários franceses entre 1789 e 1799 foram organizados em várias tendências: Os constitutionais queriam uma monarquia moderada, com uma Constituição. Foram dominantes durante a primeira parte da revolução, monarquia constitucional (1789-1792). Este grupo inclui o Marquês de Mirabeau e La Fayette. Os Girondinos eram os representantes da alta burguesia, a direita revolucionária. Eram a favor de fazer a revolução pela lei. Tenderam a dar mais importância às iniciativas das províncias contra o governo de Paris. Para eles, as idéias revolucionárias são universais e, portanto, aplicável em qualquer lugar. Sua figura principal é Jacques Pierre Brissot. Os Jacobinos foram os representantes da burguesia e da classe média(sans-culottes). Procuram 35
controlar a revolução e levá-lo pelos factos. São o elemento central, o impulso revolucionário está em Paris e de lá se espalhou. Eles estão dispostos a limitar a propriedade privada e a liberdade individual. São mais representativos Georges-Jacques Danton, mais moderado, e Maximilien Robespierre. Os mais democraticos, que eram os mais exaltado. Defendeu o sufrágio universal e a soberania popular. Nas rua, mas nunca tiveram o poder. Sua figura mais representativa foi a Jean-Paul Marat Algumas de suas idéias estavam em consonância com o chamado socialismo utópico, que mais tarde seria fundamental para a teoria de Karl Marx. Os príncipios da liberdade, igualdade e Fraternidade foram os conceitos utilizados pelos liberais para justificar teoricamente o desenvolvimento do capitalismo na Europa. A forma como essas idéias vieram para o solo americano também são indispensáveis para a compreensão da estrutura piramidal social que ainda é majoritariamente a de hoje. No Ocidente, as revoluções burguesas são ensinados nas escolas, no solo sagrado da cultura e sua influência é parte de um sistema global que exibe cultura burguesa semiológicos.
36
Capitalismo industrial
http://tinyurl.com/zk5be4f
O surgimento do capitalismo industrial se deve em grande parte do desenvolvimento tecnológico. As empresas evoluíram de manufatureiras para mecanizadas. O Capitalismo Industrial é uma fase da história do capitalismo que ocorreu de 1780 a 1870, na qual as classes sociais dividem-se em: trabalhadores assalariados, proprietários de terra arrendada e a burguesia industrial.Os escritores da época Adam Smith, John Locke, Karl Marx e outros conceituaram a “máquina” da sociedade (cada um dentro de suas ideologias), fazendo com que se entendessem e se colocassem em prática no capitalismo industrial esses conhecimentos.
História: do capitalismo comercial ao capitalismo industrial O capitalismo comercial precedeu o capitalismo industrial. Marx, em O Capital, afirma que o capitalismo comercial se caracterizava por ser exterior à produção - o lucro advinha do transporte e comercialização das mercadorias produzidas de forma pré-capitalista (os trabalhadores ainda não eram separados da propriedade dos meios de produção e eles vendiam ao capitalista comercial apenas o excedente de sua produção). Em contraposição, o capitalismo industrial adentrou na produção de mercadorias, formatou a produção de modo que o lucro é o objetivo direto das coisas produzidas, e, para tal, separou a população de seus meios de produção e formou uma classe que, sem ter meios de vida, vê-se necessitada de vender sua capacidade de trabalhar (força de trabalho) como uma mercadoria a fim de conseguir um salário que lhe permita sobreviver. Essa classe é o proletariado. Comprando a capacidade de agir e atuar da população, os capitalistas agora possuem o poder de tornar toda a produção em produção para o capital. O trabalho assalariado é, pois, a relação social fundamental do capitalismo industrial. A economia contemporânea surgiu com a necessidade das elites industriais daquela época tentarem justificar seus lucros frente as cobranças da sociedade.
Tempos presentes A sociedade dos tempos atuais se caracteriza pela generalização do trabalho assalariado na produção de praticamente tudo (de ventiladores a obras cinematográficas), e, neste sentido, ela é uma continuidade do capitalismo industrial, que se difundiu no mundo inteiro. Tanto nos países chamados capitalistas quanto nos chamados socialistas, a mercadoria força de trabalho, comprada seja por empresas seja por instituições estatais, é a fonte da riqueza material, isto é, a relação social fundamental do capitalismo industrial se aplica a ambos.
37
Laissez-faire
http://tinyurl.com/hmxh75j
Laissez-faire é hoje expressão-símbolo do liberalismo econômico, na versão mais pura de capitalismo de que o mercado deve funcionar livremente, sem interferência, apenas com regulamentos suficientes para proteger os direitos de propriedade.[1] Esta filosofia tornou-se dominante nos Estados Unidos e nos países da Europa durante o final do século XIX até o início do século XX.
Etimologia É parte da expressão em língua francesa laissez faire, laissez aller, laissez passer, que significa literalmente “deixai fazer, deixai ir, deixai passar”. A sua origem é incertamente atribuída ao comerciante Legendre, que a teria pronunciado numa reunião com Colbert, no final do século XVII (Que faut-il faire pour vous aider? perguntou Colbert. Nous laisser faire, teria respondido Legendre). Mas não resta dúvida que o primeiro autor a usar a frase laissez-faire, numa associação clara com sua doutrina, foi o Marquês de Argenson por volta de 1751.
Fundamentos do laissez-faire Por ser um sistema de pensamento, o laissez-faire baseia-se nos seguintes ensinamentos: O indivíduo é a unidade básica da sociedade. O indivíduo tem o direito natural de liberdade. A ordem física da natureza é um sistema harmonioso e autorregulado. Corporações são criaturas do Estado, e portanto devem ser vigiadas cautelosamente pelos cidadãos devido à tendência de romperem a ordem espontânea de Adam Smith. Esses ensinamentos constituem os elementos básicos do pensamento laissez-faire, embora outro básico elemento, muitas vezes desconsiderado, é que mercados devem ser competitivos, uma regra que os primeiros defensores sempre enfatizaram. Para garantir a liberdade e a autorregulação dos mercados, eles propuseram o “imposto único”, um imposto territorial que substituísse todos os outros impostos prejudicadores do bem-estar penalizando a produção.
História do debate laissez-faire China Durante as dinastias Han, Tang, Sung e Ming, funcionários eruditas chineses muitas vezes entravam em debate sobre a interferência que o governo deveria ter na economia, como monopólios em indústrias lucrativas e controle de preços. Tais debates sempre traziam à tona facções confucionistas, opositoras ao governo grande (controlador), e facções “reformistas”, apoiadoras ao governo grande. Durante as dinastias Han e Tang, eram instituídos pelos imperadores durante tempos de guerra monopólios estatais e abolidos no final das crises fiscais. Eventualmente, nas dinastias posteriores Sung e Ming, os monopólios estatais foram abolidos em todas as indústrias, e nunca mais reinstalados até o fim dessas dinastias pelo fato de seguirem políticas laissez-faire. Durante a dinastia Qing, monopólios estatais foram reinstalados e o governo começou a interferir brutamente na economia; para muitos estudiosos, isso impediu que o capitalismo se desenvolvesse na China.
38
Europa Na Europa, o movimento laissez-faire foi amplamente promovido por fisiocratas, originalmente pelo rico negociante Vincent de Gournay. Gournay adotou o conceito de acordo com a filosofia wu wei, das escritas chinesas de François Quesnay. Gournay defendia que o governo deveria permitir que o direito natural governasse a atividade econômica, com o Estado apenas intervindo na proteção da vida, liberdade e prosperidade. Suas ideias foram adotadas por Quesnay e Anne Robert Jacques Turgot. Quesnay tinha confiança do rei francês Luís XV, persuadindo-o em 1754 para experimentar o laissez-faire. Em 17 de setembro do mesmo, o rei aboliu todos os pedágios e restrições à venda e transporte de grãos, e por mais de uma década, o experimento foi um sucesso. Porém, em 1768, houve uma queda na colheita, e o custo do pão aumentou tanto que acarretou numa fome generalizada, ao passo que comerciantes estavam exportando grãos para obter maior lucro. Em 1770, o decreto sobre o livre-comércio foi revogado. A doutrina laissez-faire tornou-se parte integral do liberalismo europeu do séc. XIX.
39
Capitalismo O capitalismo é um sistema econômico onde os meios de produção, distribuição, decisões sobre oferta, demanda, preço e investimentos são em grande parte ou totalmente de propriedade privada, com fins lucrativos. Os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas. Predomina o trabalho assalariado. É dominante no mundo ocidental desde o final do feudalismo. Alguns definem o capitalismo como um sistema onde todos os meios de produção são de propriedade privada, outros o definem como um sistema onde apenas a “maioria” dos meios de produção está em mãos privadas, enquanto uma terceira abordagem trata de propriedade mista dos meios de produção, como é o caso da maioria dos países da América Latina. A propriedade privada no capitalismo implica o direito de controlar a propriedade, incluindo a determinação de como ela é usada, quem a usa, seja para vender ou alugar, e o direito à renda gerada pela propriedade. O capitalismo também se refere ao processo de acumulação de capital. Não há consenso sobre a definição exata do capitalismo, nem como o termo deve ser utilizado como categoria analítica. Há, no entanto, pouca controvérsia que a propriedade privada dos meios de produção, criação de produtos ou serviços com fins lucrativos num mercado, e preços e salários, são elementos característicos do capitalismo. Há uma variedade de casos históricos em que o termo capitalismo é aplicado, variando no tempo, geografia, política e cultura. Economistas, economistas políticos e historiadores tomaram diferentes perspectivas sobre a análise do capitalismo. Economistas costumam enfatizar o grau de que o governo não tem controle sobre os mercados (laissez faire) e sobre os direitos de propriedade. A maioria dos economistas políticos enfatizam a propriedade privada, as relações de poder, o trabalho assalariado e as classes econômicas. Há um certo consenso de que o capitalismo incentiva o crescimento econômico,[9] enquanto aprofunda diferenças significativas de renda e riqueza. O grau de liberdade dos mercados, bem como as regras que definem a propriedade privada, são uma questão da política e dos políticos, e muitos Estados que são denominados economias mistas. O capitalismo se tornou dominante no mundo ocidental depois da queda do feudalismo. Este sistema gradualmente se espalhou pela Europa e, nos séculos XIX e XX, forneceu o principal meio de industrialização na maior parte do mundo. As variantes do capitalismo são: o ultraliberalismo (também chamado de “anarco-capitalismo), o capitalismo corporativo, o capitalismo de compadrio, o capitalismo financeiro, o capitalismo laissez-faire, capitalismo tardio, o capitalismo de estado e o tecnocapitalismo.
Etimologia A palavra capital vem do latim capitale, derivado de capitalis (com o sentido de “principal, primeiro, chefe”), que vem do proto-indo-europeu kaput significando “cabeça”. Capitale surgiu em Itália nos séculos XII e XIII (pelo menos desde 1211) com o sentido de fundos, existências de mercadorias, somas de dinheiro ou dinheiro com direito a juros. Em 1283 é encontrada referindo-se ao capital de bens de uma firma comercial. O termo capitalista refere-se ao proprietário de capital, e não ao sistema econômico, e o seu uso é anterior ao do termo capitalismo, datando desde meados do século XVII. O Hollandische Mercurius usa o termo em 1633 e 1654 para se referir aos proprietários de capital. David Ricardo, na sua obra Principles of Political Economy and Taxation (1817), usa frequentemente a expressão “o capitalista”. Samuel Taylor Coleridge, poeta inglês, usou o termo capitalista em seu trabalho Table Talk (1823). 40
Pierre-Joseph Proudhon usou o termo capitalista em seu primeiro trabalho, O que é a propriedade? (1840) para se referir aos proprietários de capital. Benjamin Disraeli usou o termo capitalista em seu trabalho Sybil (1845). Karl Marx e Friedrich Engels usaram o termo capitalista (Kapitalist) em O Manifesto Comunista (1848) para se referir a um proprietário privado de capital. O termo capitalismo surgiu em 1753 na Encyclopédia, com o sentido estrito do “estado de quem é rico”. No entanto, de acordo com o Oxford English Dictionary (OED), o termo capitalismo foi usado pela primeira vez pelo escritor William Makepeace Thackeray em seu trabalho The Newcomes (1845), onde significa “ter a posse do capital”.Ainda segundo o OED, Carl Adolph Douai, um socialista teuto-estadunidense e abolicionista, usou o termo capitalismo privado em 1863. O uso inicial do termo capitalismo em seu sentido moderno foi atribuída a Louis Blanc, em 1850, e Pierre-Joseph Proudhon, em 1861. Marx e Engels foram os primeiros a referirem ao sistema capitalista (kapitalistisches System) e ao modo de produção capitalista (kapitalistische Produktionsform) em Das Kapital (1867). O uso da palavra “capitalismo” em referência a um sistema econômico aparece duas vezes no Volume I de O Capital, p. 124 (Edição alemã) e, em Theories of Surplus Value, tomo II, p. 493 (Edição alemã).
História: Mercantilismo O período entre os séculos XVI e XVIII é comumente descrito como mercantilismo. Associa-se este período à exploração geográfica da Era dos Descobrimentos por parte de mercadores, especialmente da Inglaterra e dos Países Baixos; à colonização europeia das Américas; e ao rápido crescimento do comércio exterior. O mercantilismo foi um sistema de comércio com fins lucrativos, embora as commodities ainda fossem em grande parte produzidas por métodos de produção não-capitalista. Enquanto alguns estudiosos vêem o mercantilismo como o primeiro estágio do capitalismo, outros argumentam que o capitalismo não surgiu até mais tarde. Por exemplo, Karl Polanyi, observou que “o mercantilismo, com toda a sua tendência para a comercialização, nunca atacou as salvaguardas que protegeram [os] dois elementos básicos do trabalho de produção e da terra de se tornar os elementos do comércio”; assim atitudes mercantilistas para o regulamento da economia estão mais próximas das atitudes feudais, “eles discordavam apenas sobre os métodos de regulação.” Além disso, Polanyi argumentava que a marca do capitalismo é a criação de mercados generalizadas para o que ele referia como “mercadorias fictícias”: terra, trabalho e dinheiro. Assim, “não foi até 1834 um mercado de trabalho competitivo, com sede na Inglaterra, portanto, não pode-se dizer que o capitalismo industrial, como um sistema social, não existiu antes desta data.” Evidências de comércio mercante de longa distância, orientado e motivado pelo lucro foram encontradas já no segundo milênio aC, com os antigos mercadores assírios. As primeiras formas de mercantilismo da época formaram-se já no Império Romano e, quando este expandiu-se, a economia mercantilista também foi ampliada por toda a Europa. Após o colapso do Império Romano, a maior parte da economia europeia passou a ser controlada pelos poderes feudais locais e mercantilismo entrou em declínio. No entanto, o mercantilismo persistiu na Arábia. Devido à sua proximidade com países vizinhos, os árabes estabeleceram rotas de comércio para o Egito, Pérsia e Império Bizantino. Como o islã se espalhou no século VII, o mercantilismo espalhou-se rapidamente para a Espanha, Portugal, Norte da África e Ásia. O sistema mercantilista finalmente retornou à Europa no século XIV, com a propagação mercantilista de Espanha e Portugal. Entre os princípios fundamentais da teoria mercantilista estava o bulionismo, uma doutrina que salientava a importância de acumular metais preciosos. Mercantilistas argumentavam que o Estado devia exportar mais bens do que importava, para que os estrangeiros tivessem que 41
pagar a diferença de metais preciosos. Teóricos mercantilistas afirmavam que somente matérias-primas que não podem ser extraídas em casa devem ser importadas e promoveram os subsídios do governo, como a concessão de monopólios e tarifas protecionistas, que foram necessários para incentivar a produção nacional de bens manufaturados. Comerciantes europeus, apoiados por controles, subsídios e monopólios estatais, realizaram a maioria dos seus lucros a partir da compra e venda de mercadorias. Nas palavras de Francis Bacon, o objetivo do mercantilismo era “a abertura e o bem-equilíbrio do comércio, o apreço dos fabricantes, o banimento da ociosidade, a repressão dos resíduos e excesso de leis suntuárias, a melhoria e administração do solo; a regulamentação dos preços...” Práticas semelhantes de arregimentação econômica tinham começado mais cedo nas cidades medievais. No entanto, sob o mercantilismo, dada a ascensão contemporânea do absolutismo, o Estado substituiu a corporações locais como regulador da economia. Durante esse tempo, as guildas funcionavam essencialmente como um cartel que monopolizava a quantidade de artesãos que ganham salários acima do mercado. No período compreendido entre o século XVIII, a fase comercial do capitalismo, originada a partir do início da Companhia Britânica das Índias Orientais e da Companhia das Índias Orientais Holandesas. Estas empresas foram caracterizadas por suas potências coloniais e expansionistas que lhes foram atribuídas por Estados-nação. Durante esta época, os comerciantes, que haviam negociado com o estágio anterior do mercantilismo, investiram capital nas Companhias das Índias Orientais e de outras colônias, buscando um retorno sobre o investimento. Em sua “História da Análise Econômica”, o economista austríaco Joseph Schumpeter reduz as proposições mercantilistas a três preocupações principais: controle do câmbio, monopolismo de exportação e saldo da balança comercial.
Industrialismo Um novo grupo de teóricos da economia, liderado por David Hume e Adam Smith, em meados do século XVIII, desafiou as doutrinas mercantilistas fundamentais, como a crença de que o montante da riqueza mundial permaneceu constante e que um Estado só pode aumentar a sua riqueza em detrimento de outro Estado. Durante a Revolução Industrial, o industrial substituiu o comerciante como um ator dominante no sistema capitalista e efetuou o declínio das habilidades de artesanato tradicional de artesãos, associações e artífices. Também durante este período, o excedente gerado pelo aumento da agricultura comercial encorajou o aumento da mecanização da agricultura. O capitalismo industrial marcou o desenvolvimento do sistema fabril de produção, caracterizado por uma complexa divisão do trabalho entre e dentro do processo de trabalho e a rotina das tarefas de trabalho; e, finalmente, estabeleceu a dominação global do modo de produção capitalista. O Reino Unido também abandonou a sua política protecionista, como abraçada pelo mercantilismo. No século XIX, Richard Cobden e John Bright, que baseavam as suas crenças sobre a escola de Manchester, iniciou um movimento para tarifas mais baixas. Em 1840, o Reino Unido adotou uma política menos protecionista, com a revogação das Leis dos Grãos e do Ato de Navegação. Os britânicos reduziram as tarifas e quotas, de acordo com Adam Smith e David Ricardo, para o livre comércio. Karl Polanyi argumenta que o capitalismo não surgiu até a mercantilização progressiva da terra, dinheiro e trabalho, culminando no estabelecimento de um mercado de trabalho generalizado no Reino Unido na década de 1830. Para Polanyi, “o alargamento do mercado 42
para os elementos da indústria - terra, trabalho e dinheiro - foi a conseqüência inevitável da introdução do sistema fabril numa sociedade comercial.”Outras fontes alegaram que o mercantilismo caiu após a revogação dos Atos de Navegação, em 1849.
Keynesianismo e neoliberalismo No período seguinte à depressão global dos anos 1930, o Estado desempenhou um papel de destaque no sistema capitalista em grande parte do mundo. Após a Segunda Guerra Mundial, um vasto conjunto de novos instrumentos de análise nas ciências sociais foram desenvolvidos para explicar as tendências sociais e econômicas do período, incluindo os conceitos de sociedade pós-industrial e do Estado de bem-estar social. Esta época foi muito influenciada por políticas de estabilização econômica keynesianas. O boom do pós-guerra terminou no final dos anos 1960 e início dos anos 1970, e a situação foi agravada pelo aumento da estagflação. A inflação excepcionalmente elevada combinada com um lento crescimento da produção, aumento do desemprego, recessão e, eventualmente, causaram uma perda de credibilidade no modo de regulação keynesiano de bem-estar estatal. Sob a influência de Friedrich Hayek e Milton Friedman, os países ocidentais adotaram as normas da política inspiradas pelo capitalismo laissez-faire e do liberalismo clássico. O monetarismo em particular, uma alternativa teórica ao keynesianismo, que é mais compatível com o laissez-faire, ganha cada vez mais destaque no mundo capitalista, especialmente sob a liderança de Ronald Reagan nos os Estados Unidos e Margaret Thatcher no Reino Unido em 1980. O interesse público e político começaram a se afastar das preocupações coletivistas de Keynes de que capitalismo fosse gerenciado a um foco sobre a escolha individual, chamado de “capitalismo remarquetizado”. Na opinião de muitos comentaristas econômicos e políticos, o colapso da União Soviética trouxe mais uma prova da superioridade do capitalismo de mercado sobre o comunismo.
Globalização Embora o comércio internacional tenha sido associado com o desenvolvimento do capitalismo por mais de 500 anos, alguns pensadores afirmam que uma série de tendências associadas à globalização têm agido para aumentar a mobilidade de pessoas e de capitais desde o último quarto do século XX, combinando a circunscrever a margem de manobra dos Estados na escolha de modelos não-capitalistas de desenvolvimento. Hoje, essas tendências têm reforçado o argumento de que o capitalismo deve agora ser visto como um sistema verdadeiramente mundial. No entanto, outros pensadores argumentam que a globalização, mesmo no seu grau quantitativo, não é maior agora do que em períodos anteriores do comércio capitalista.
Teoria capitalista Friedrich Hayek, ao descrever o capitalismo, aponta para o caráter auto-organizador das economias que não têm planejamento centralizado pelo governo. Muitos, como por exemplo Adam Smith, apontam para o que se acredita ser o valor dos indivíduos que buscam seus interesses próprios, que se opõe ao trabalho altruístico de servir o “bem comum”. Karl Polanyi, figura importante no campo da antropologia econômica, defendeu que Smith, em sua época, estava descrevendo um período de organização da produção conjuntamente com o do comércio. Para Polanyi, o capitalismo é diferente do antigo mercantilismo por causa da comoditificação da terra, da mão-de-obra e da moeda e chegou à sua forma madura como resultado dos problemas que surgiram quando sistemas de produção industrial necessitaram de investimentos a longo prazo e envolveram riscos correspondentes em um âmbito de comércio internacional. Falando em termos 43
históricos, a necessidade mais opressora desse novo sistema era o fornecimento assegurado de elementos à indústria - terra, maquinários e mão-de-obra - e essas necessidades é que culminaram com a mencionada comoditificação, não por um processo de atividade auto-organizadora, mas como resultado de uma intervenção do Estado. Muitas dessas teorias chamam a atenção para as diversas práticas econômicas que se tornaram institucionalizadas na Europa entre os séculos XVI e XIX, especialmente envolvendo o direito dos indivíduos e grupos de agir como “pessoas legais” (ou corporações) na compra e venda de bens, terra, mão-de-obra e moeda, em um mercado livre, apoiados por um Estado para o reforço dos direitos da propriedade privada, de forma totalmente diferente ao antigo sistema feudal de proteção e de obrigações. Devido à vagueza do termo “capitalismo”, emergiram controvérsias quanto ao capitalismo. Em particular, há uma disputa entre o capitalismo ser um sistema real ou ideal, isto é, se ele já foi mesmo implementado em economias particulares ou se ainda não e, neste último caso, a que grau o capitalismo existe nessas economias. Sob um ponto de vista histórico, há uma discussão se o capitalismo é específico a uma época ou região geográfica particular ou se é um sistema universalmente válido, que pode existir através do tempo e do espaço. Alguns interpretam o capitalismo como um sistema puramente econômico; Marx, por sua vez, admite que o mesmo é um complexo de instituições político-econômicas que, por sua vez, determinará as relações sociais, éticas e culturais. Modo de produção capitalista O modo de produção na economia, é a forma de organização socioeconômica associada a uma determinada etapa de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção. Reúne as características do trabalho preconizado, seja ele artesanal, manufaturado ou industrial. São constituídos pelo objeto sobre o qual se trabalha e por todos os meios de trabalho necessários à produção (instrumentos ou ferramentas, máquinas, oficinas, fábricas, etc.) Existem 6 modos de produção: Primitivo, Asiático, Escravista, Feudal, Capitalista, Comunista. Segundo Hunt, um sistema egronômico é definido pelo modo de produção no qual se baseia. O modo de produção atual é aquele que se baseia na economia do país. Porém, segundo economistas não marxistas (não socialistas), só existiram dois modos de produção ao longo da civilização humana: o artesanal e o industrial. Desde a antiguidade até a Revolução Industrial (Século XVIII), o trabalho sempre foi feito de forma artesanal, manual, por escravos, trabalhadores servis, ou trabalhadores livres, o modo de produção nunca mudou, o trabalho sempre foi braçal e as poucas ferramentas usadas sempre foram as mesmas. Apenas a partir da Revolução Industrial, com o surgimento das máquinas, e com elas o surgimento da divisão do trabalho nas fábricas, é que o modo de produção mudou. Um bom exemplo para mostrar os dois modos de produção, artesanal e industrial, é a fabricação de sapatos, por milênios o sapato foi feito manualmente, um a um, por um sapateiro ou pela própria pessoa que ia usar (modo de produção artesanal), depois da Revolução Industrial os sapatos passaram a ser feitos por máquinas nas fábricas, milhares de sapatos feitos em série pela divisão do trabalho (modo de produção industrial).
Democracia, Estado e quadros jurídicos Propriedade privada A relação entre o Estado, seus mecanismos formais e as sociedades capitalistas tem sido debatida em vários campos da teoria política e social, com uma discussão ativa desde o século 44
XIX. Hernando de Soto é um economista contemporâneo que argumenta que uma característica importante do capitalismo é a proteção do Estado e do funcionamento dos direitos de propriedade em um sistema de propriedade formal, onde a propriedade e as operações são registrados claramente. Segundo Soto, este é o processo pelo qual os bens físicos são transformados em capital, que por sua vez podem ser utilizados de muitas formas mais e muito mais eficiente na economia de mercado. Um número de economistas marxistas argumentaram que as leis do cerco, na Inglaterra, e legislações semelhante em outros lugares, eram parte integrante da acumulação primitiva capitalista e que um quadro jurídico específico da propriedade privada da terra têm sido parte integrante do desenvolvimento do capitalismo.
Instituições A nova economia institucional, um campo aberto por Douglass North, salienta a necessidade de um quadro jurídico para que o capitalismo funcione em condições ótimas e enfoca a relação entre o desenvolvimento histórico do capitalismo e a criação e manutenção de instituições políticas e econômicas. Na nova economia institucional e em outros campos com foco nas políticas públicas, os economistas buscam avaliar quando e se a intervenção governamental (tais como impostos, segurança social e a regulamentação do governo) pode resultar em ganhos potenciais de eficiência. De acordo com Gregory Mankiw, um economista neo-keynesiano, a intervenção governamental pode melhorar os resultados do mercado em condições de “falha de mercado”, ou situações em que o mercado por si só não aloca recursos de forma eficiente. A falha de mercado ocorre quando uma externalidade está presente e um mercado sub-produz um produto com uma superprodução de externalização positiva ou um produto que gera uma externalização negativa. A poluição do ar, por exemplo, é uma externalização negativa que não pode ser incorporada em mercados, visto que o ar do mundo não é propriedade e, consequentemente, não é vendido para uso dos poluidores. Então, muita poluição poderia ser emitida e as pessoas não envolvidas na produção pagam o custo da poluição, em vez da empresa que, inicialmente, emitiu a poluição do ar. Os críticos da teoria da falha de mercado, como Ronald Coase, Demsetz Harold e James M. Buchanan, alegam que os programas e políticas governamentais também ficam aquém da perfeição absoluta. Falhas de mercado são muitas vezes pequenas, e falhas de governo são, por vezes de grandes dimensões. É, portanto, o caso que os mercados são imperfeitos, muitas vezes melhor do que as alternativas imperfeitas governamentais. Enquanto todas as nações têm atualmente algum tipo de regulamentação do mercado, o grau de regulamentação desejável é contestado.
Democracia A relação entre democracia e capitalismo é uma área controversa na teoria e movimentos políticos populares. A extensão do sufrágio universal masculino no Reino Unido no século XIX ocorreu juntamente com o desenvolvimento do capitalismo industrial. A democracia tornou-se comum ao mesmo tempo que o capitalismo, levando muitos teóricos a postular uma relação causal entre eles, ou que cada um afeta o outro. No entanto, no século XX, segundo alguns autores, o capitalismo também foi acompanhado de uma variedade de formações políticas bastante distintas das democracias liberais, incluindo regimes fascistas, monarquias e estados de partido único, enquanto algumas sociedades democráticas, como a República Bolivariana da Venezuela e da Catalunha Anarquista, têm sido expressamente anti-capitalistas. Enquanto alguns pensadores defendem que o desenvolvimento capitalista, mais ou menos inevitável, eventualmente, leva ao surgimento da democracia, outros discordam dessa afirmação, entendendo que o discurso democrático dos pensadores capitalistas é sempre suprimido quando é do interesse destes. A investigação sobre a teoria da paz democrática indica que as democracias 45
capitalistas raramente fazem guerra umas com as outros e têm pouco de violência interna. Porém os críticos dessa teoria dizem que os estados capitalistas democráticos podem lutar raramente ou nunca com outros estados capitalistas democráticos devido à semelhança ou a estabilidade política e não porque eles são democráticos ou capitalistas. Alguns comentaristas argumentam que, embora o crescimento econômico sob o capitalismo levou a uma democratização no passado, não poderá fazê-lo no futuro, como os regimes autoritários têm sido capazes de gerir o crescimento econômico sem fazer concessões a uma maior liberdade política. Estados que têm grandes sistemas econômicos capitalistas têm prosperado sob sistemas políticos autoritários ou opressores. Singapura, que mantém uma economia de mercado altamente aberta e atrai muitos investimentos estrangeiros, não protege certas liberdades civis, como a liberdade de opinião e de expressão. O setor (capitalista) privado na República Popular da China tem crescido exponencialmente e prosperou desde o seu início, apesar de ter um governo autoritário. O governo de Augusto Pinochet no Chile, levou ao crescimento econômico através de meios autoritários para criar um ambiente seguro para investimentos e o capitalismo. Em resposta às críticas do sistema, alguns defensores do capitalismo têm argumentado que suas vantagens são apoiadas por pesquisas empíricas. Índices de Liberdade Econômica mostram uma correlação entre as nações com maior liberdade econômica (como definido pelos índices) e pontos mais altos em variáveis como renda e expectativa de vida, incluindo os pobres, nessas nações.
Benefícios políticos Crescimento econômico Entre os anos 1000-1820 economia mundial cresceu seis vezes ou 50% por pessoa. Após o capitalismo começar a se espalhar mais amplamente, entre os anos 1820-1998, a economia mundial cresceu 50 vezes, ou seja, nove vezes por pessoa. Na maioria das regiões econômicas capitalistas, como Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, a economia cresceu 19 vezes por pessoa, mesmo que estes países já tinham um nível mais elevado de partida, e no Japão, que era pobre em 1820, 31 vezes, enquanto no resto do mundo o crescimento foi de apenas 5 vezes por pessoa. Muitos teóricos e políticos nos países predominantemente capitalistas têm enfatizado a capacidade do capitalismo em promover o crescimento econômico, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), a utilização da capacidade instalada, ou padrão de vida. Este argumento foi central, por exemplo, na defesa de Adam Smith de deixar um controle livre da produção e do preço do mercado, e alocar recursos. Muitos teóricos observaram que este aumento do PIB mundial ao longo do tempo coincide com o surgimento do sistema mundial capitalista moderno. Os defensores argumentam que o aumento do PIB (per capita) é empiricamente demonstrado sobre um padrão de vida melhor, como uma melhor disponibilidade de alimentos, habitação, vestuário e cuidados de saúde. A diminuição do número de horas trabalhadas por semana e a diminuição da participação das crianças e dos idosos no mercado de trabalho também têm sido atribuídas ao capitalismo. Os defensores também acreditam que uma economia capitalista oferece muito mais oportuni dades para os indivíduos aumentar a sua renda através de novas profissões ou empreendimentos que as outras formas econômicas. Para o seu pensamento, esse potencial é muito maior do que em qualquer das sociedades tradicionais tribais ou feudais ou em sociedades socialistas.
46
Liberdade política Milton Friedman argumentava que a liberdade econômica do capitalismo competitivo é um requisito da liberdade política. Friedman argumentou que o controle centralizado da atividade econômica é sempre acompanhado de repressão política. Na sua opinião, as transações em uma economia de mercado são voluntárias e a grande diversidade que permite o voluntariado é uma ameaça fundamental à repressão de líderes políticos e diminui consideravelmente o poder de coagir do Estado. A visão de Friedman foi também partilhada por Friedrich Hayek e John Maynard Keynes, tanto de quem acreditava que o capitalismo é vital para a liberdade de sobreviver e prosperar.
Auto-organização Os economistas da Escola Austríaca têm argumentado que o capitalismo pode se organizar em um sistema complexo, sem uma orientação externa ou mecanismo de planejamento. Friedrich Hayek considerou o fenômeno da auto-organização é subjacente ao capitalismo. Preços servem como um sinal sobre a urgência das vontades das pessoas e a promessa de lucros incentiva os empresários a utilizar os seus conhecimentos e recursos para satisfazer esses desejos. Assim, as atividades de milhões de pessoas, cada um buscando seu próprio interesse, são coordenadas.
Críticas Notáveis críticos do capitalismo têm incluído: socialistas, anarquistas, comunistas, tecnocratas, alguns tipos de conservadores, luddistas, narodniks, shakers e alguns tipos de nacionalistas. Os marxistas defendiam uma derrubada revolucionária do capitalismo que levaria ao socialismo, até a sua transformação para o comunismo. O marxismo influenciou partidos social-democratas e trabalhistas, bem como alguns socialistas democráticos moderados. Muitos aspectos do capitalismo estiveram sob ataque do movimento anti-globalização, que é essencialmente contrário ao capitalismo corporativo. Muitas religiões têm criticado ou sido contra elementos específicos do capitalismo. O judaísmo tradicional, o cristianismo e o islamismo proíbem emprestar dinheiro a juros, embora os métodos bancários tenham sido desenvolvidos em todos os três casos e adeptos de todas as três religiões são autorizados a emprestar para aqueles que estão fora de sua religião. O cristianismo tem sido uma fonte de louvor para o capitalismo, bem como uma fonte de críticas ao sistema, particularmente em relação aos seus aspectos materialistas.[66] O filósofo indiano P.R. Sarkar, o fundador do movimento Ananda Marga, desenvolveu a Lei do Ciclo Social para identificar os problemas do capitalismo. Os críticos argumentam que o capitalismo está associado à desigual distribuição de renda e poder, uma tendência de monopólio ou oligopólio no mercado (e do governo pela oligarquia); imperialismo, a guerra contra-revolucionária e várias formas de exploração econômica e cultural, a repressão dos trabalhadores e sindicalistas e fenômenos como a alienação social, desigualdade econômica, desemprego e instabilidade econômica. O capitalismo é considerado por muitos socialistas um sistema irracional em que a produção e a direção da economia não são planejadas, criando muitas incoerências e contradições internas. Outra crítica frequente se dá ao caráter acumulativo do capitalismo, que, segundo os críticos, sobretudo marxistas e anarquistas, acaba por criar uma abismal divisão da sociedade entre classes antagônicas e uma consequente dominação da maioria trabalhadora pela minoria proprietária. Os ambientalistas argumentam que o capitalismo exige crescimento econômico contínuo, e, inevitavelmente, esgota os recursos naturais finitos da Terra e outros recursos amplamente utilizados. Historiadores e estudiosos, como Immanuel Wallerstein, argumentam que o trabalho não-livre, por escravos, servos, prisioneiros e outras pessoas coagidas, é compatível com as relações capitalistas. 47
Liberalismo Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Liberalismo é uma filosofia política ou ideologia fundada sobre ideais que pretendem ser da liberdade individual e do igualitarismo. Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo de sua compreensão desses princípios, mas em geral, apoiam ideias como eleições democráticas, liberdade de expressão, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, livre-comércio, igualdade de gênero, estado laico,liberdade econômica e propriedade privada. O liberalismo transformou-se primeiramente em um movimento político durante o iluminismo, quando se tornou popular entre filósofos e economistas no mundo ocidental. O liberalismo rejeitou as normas sociais e políticas prevalecentes de privilégio hereditário, religião estatal, monarquia absoluta e direito divino dos reis. O filósofo John Locke, do século XVII, é muitas vezes creditado como fundador do liberalismo como uma tradição filosófica distinta. Locke argumentou que cada homem tem um direito natural à vida, liberdade e propriedade, acrescentando que os governos não devem violar esses direitos com base no contrato social. Os liberais opuseram-se ao conservadorismo tradicional e procuraram substituir o absolutismo no governo pela democracia representativa e pelo Estado de direito. Prominentes revolucionários na Revolução Gloriosa, Revolução Americana e na Revolução Francesa, usaram a filosofia liberal para justificar a derrubada armada do que eles viam como tirania. O liberalismo começou a se espalhar rapidamente, especialmente depois da Revolução Francesa. No século XIX, foram estabelecidos governos liberais em nações da Europa, América do Sul e América do Norte. Nesse período, o opositor ideológico dominante do liberalismo clássico foi o conservadorismo, mas o liberalismo sobreviveu aos grandes desafios ideológicos de novos adversários, como o fascismo e o comunismo. Durante o século XX, as ideias liberais se espalharam ainda mais à medida que as democracias liberais estiveram no lado vencedor em ambas as guerras mundiais. Na Europa e na América do Norte, o estabelecimento do liberalismo social tornou-se um componente chave na expansão do Estado de bem-estar social, os conhecidos Trinta Anos Gloriosos. No entanto, a crise do petróleo no meio dos anos 70 acabou com a estabilidade dos anos gloriosos; e a partir da década de 80 desenvolveu-se o neoliberalismo como resposta ao liberalismo social; implementado por Augusto Pinochet, no Chile, Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, o neoliberalismo é radicalmente favorável ao capitalismo laissez-faire, privatizações, estado mínimo e austeridade fiscal. O impacto da crise de 2008 na economia global tem suscitado novas críticas ao modelo neoliberal, incluindo do FMI, seu principal defensor, embora outros considerem que a crise de 2008 tenha sido iniciada por incompência estatal. Hoje, os partidos liberais continuam a exercer poder e influência em muitos países.
Definições A palavra “liberal” deriva do latim, liber (“livre”, ou “não-escravo”), e está associada com a palavra liberdade ou libertário. O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência desses com os indivíduos que a compõem. A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor. 48
Governo limitado é a consequência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal. Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela ação humana sem a premeditação humana. A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem espontânea pelo economista Friedrich Hayek. Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial. Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os recursos, sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou mercantilistas. Enquanto explicava o funcionamento do mercado, a economia clássica de Adam Smith, David Ricardo, Anne Robert Jacques Turgot e Jean-Baptiste Say também caracterizava-se pela oposição às formas de restrições ao comércio. O liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Juntou-se mais tarde à ideia no nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação Alemã (1864-1870) e da Unificação da Itália (1848-1860). Dificuldades conceituais São três as razões da dificuldade de se precisar consensualmente o conceito de liberalismo: - “a história do liberalismo acha-se intimamente vinculada à história da democracia”, a tal ponto, que é difícil separar “o que existe de democrático e o que existe de liberal nas atuais democracias liberais”, porque, de fato, segundo a teoria política, o liberalismo é o critério que distingue as democracias liberais das suas outras formas não-liberais (populista, totalitária); - o liberalismo manifesta-se em tempos e espaços bastante diversos, o que dificulta a possibilidade de situá-lo num plano sincrônico e pontuar “o momento liberal capaz de unificar histórias diferentes”; - e, por fim, não obstante o modelo liberal inglês ter-se sobressaído em relação ao modelo derivado da Revolução Francesa, não podemos falar de uma “história-difusão” do Liberalismo, em razão das especificidades estruturais, culturais e sociais com as quais o liberalismo deparou-se em cada sociedade. História A história do liberalismo abrange a maior parte dos últimos quatro séculos, começando na Guerra Civil Inglesa e continua após o fim da Guerra Fria. O liberalismo começou como uma doutrina principal e esforço intelectual em resposta as guerras religiosas, segurando a Europa durante os séculos XVI e XVII, embora o contexto histórico para a ascensão do liberalismo remonta a Idade Média. A primeira encarnação notável da agitação liberal veio com a Revolução Americana, e do liberalismo plenamente explodiu como um movimento global contra a velha ordem durante a Revolução Francesa, que marcou o ritmo para o futuro desenvolvimento da história humana. Liberais clássicos, que em geral destacaram a importância do livre mercado e as liberdades civis, dominaram a história liberal no século após a Revolução Francesa. O início da Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão, porém, aceleraram a tendência iniciada no final do século XIX 49
na Grã-Bretanha para um novo liberalismo que enfatizou um maior papel para o Estado melhorar as condições sociais devastadoras. No início do século XXI, as democracias liberais e as suas características fundamentais de direitos civis, liberdades individuais, sociedades pluralistas e o estado de bem-estar haviam prevalecido na maioria das regiões do mundo. O liberalismo defendia a descentralização política.
Impacto e influência Os elementos fundamentais da sociedade contemporânea têm raízes liberais. As primeiras ondas do liberalismo popularizaram o individualismo econômico, ao mesmo tempo em que expandiam os governos constitucionais e a autoridade parlamentar. Um dos maiores triunfos liberais envolveu a substituição da natureza caprichosa dos governos monárquicos e absolutistas por um processo de tomada de decisão codificado em leis escritas. Liberais procuraram e estabeleceram de fato uma ordem constitucional que prezava pelas liberdades individuais, como a liberdade de expressão e a de associação, um Poder Judiciário independente e o julgamento por um júri público, além da abolição dos privilégios aristocráticos. Estas mudanças radicais na autoridade política marcaram a transição do absolutismo para a ordem constitucional. A expansão e promoção dos mercados livres foi outra grande conquista liberal. Antes que eles pudessem estabelecer novas estruturas de mercado, no entanto, os liberais tiveram que destruir as antigas estruturas econômicas do mundo. Nesse sentido, os liberais acabaram com as políticas mercantilistas, monopólios reais e diversas outras restrições sobre as atividades econômicas. Eles também tentaram abolir as barreiras internas ao comércio, eliminando as guildas, tarifas locais e as proibições sobre a venda de terras. As ondas posteriores do pensamento e da luta liberal foram fortemente influenciadas pela necessidade de expandir os direitos civis. Nas décadas de 1960 e 1970, a causa da segunda onda do feminismo nos Estados Unidos desenvolveu-se, em grande parte, por organizações feministas liberais como a Organização Nacional das Mulheres. Além de defender a igualdade de gênero, os liberais também defendiam a igualdade racial a fim de promover os direitos civis, sendo que o movimento dos direitos civis no século XX alcançou vários desses objetivos. Entre os vários movimentos regionais e nacionais, o movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos durante a década de 1960 realçou fortemente a cruzada liberal pelos direitos iguais. Descrevendo os esforços políticos do período, alguns historiadores têm afirmado que “a campanha pelo direito de votar marcou ... a convergência de duas forças políticas em seu zênite: a campanha negra por igualdade e o movimento pela reforma liberal”, comentando ainda sobre como “a luta para garantir o voto aos negros coincidiu com o apelo liberal pela maior ação federal para proteger os direitos de todos os cidadãos “. O projeto da Grande Sociedade lançado pelo presidente dos Estados Unidos Lyndon B. Johnson previa a criação do Medicare e do Medicaid, o estabelecimento do Programa Head Start e o Job Corps, como parte da política contra a pobreza, uma série de eventos rápidos que alguns historiadores têm chamado de a Hora Liberal. Outra importante conquista liberal inclui a ascensão do internacionalismo liberal, que é considerado o responsável pelo estabelecimento de organizações globais, como a Liga das Nações e, após a Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas. A ideia de exportar o liberalismo para o mundo inteiro e construir uma ordem internacionalista harmoniosa e liberal tem dominado o pensamento dos liberais desde o século 18.“Todos os lugares em que o liberalismo floresceu internamente, este tem sido acompanhado por visões de internacionalismo liberal”, escreveu um historiador. Mas a resistência ao internacionalismo liberal foi profunda e amarga, com críticos argumentando que a crescente interdependência mundial poderia resultar na perda da soberania nacional e que as democracias representavam uma ordem corrupta incapaz de alcançar uma boa governança doméstica ou global. 50
Neoliberalismo Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Neoliberalismo é um termo que, especialmente a partir do final dos anos 1980, tem sido empregado por uma ampla variedade de estudos acadêmicos, notadamente em economia política e economia do desenvolvimento, em substituição a outros termos anteriormente utilizados, tais como monetarismo, neoconservadorismo, Consenso de Washington ou “reforma do mercado”, por exemplo, sobretudo numa perspectiva crítica, para descrever o ressurgimento de ideias derivadas do capitalismo laissez-faire (apresentadas pelo liberalismo clássico) e que foram implementadas a partir do início dos anos 1970 e 1980. Seus defensores advogam em favor de políticas de liberalização econômica extensas, como as privatizações, austeridade fiscal, desregulamentação, livre comércio, e o corte de despesas governamentais a fim de reforçar o papel do setor privado na economia. Neoliberalismo é um conceito cujo uso e definição têm sofrido algumas alterações ao longo do tempo. Na década de 1930, neoliberalismo tratava-se de uma doutrina econômica que emergiu entre académicos liberais europeus e que tentava definir uma denominada “terceira via” capaz de resolver o conflito entre o liberalismo clássico e a economia planificada coletivista. Este desenvolvimento remontou ao desejo de evitar a repetição das falhas econômicas que deram origem à crise de 1929, cuja causa era atribuída principalmente à política económica do liberalismo clássico. Nas décadas posteriores, a teoria neoliberal tendeu a divergir da doutrina mais laissez-faire do liberalismo clássico, promovendo, em vez disso, uma economia de mercado sob a orientação e regras de um estado forte - modelo que viria a ser denominado economia social de mercado. Na década de 1960, o uso do termo “neoliberal” entrou em acentuado declínio, mas, quando foi reintroduzido, na década de 1980, o seu significado tinha se alterado e passou a ser associado às reformas económicas implementadas no Chile, nos anos 1970, durante a ditadura de Augusto Pinochet, que contou com a colaboração de Hayek, dos Chicago Boys e da CIA. :40 Neste período, a palavra não apenas adquiriu uma conotação negativa diante dos críticos da reforma do mercado, como também havia mudado de significação - deixando de ser considerado como uma forma moderada de liberalismo, para ser entendido como um conjunto de ideias mais radicalmente favoráveis ao capitalismo laissez-faire. Os académicos passaram, então, a associar o neoliberalismo às teorias dos economistas Friedrich Hayek, da Escola Austríaca, e Milton Friedman, da Escola de Chicago. Nos anos 1980, o termo passa a ser usado por acadêmicos ligados a diferentes ciências sociais, sobretudo na crítica a esse ressurgimento das ideias derivadas do liberalismo econômico laissez faire do século XIX. O emprego do termo expandiu-se rapidamente ao longo dos anos 1990, consolidando-se nos anos 2000. Assim, uma vez estabelecido o novo significado da palavra entre os académicos de língua espanhola, este difundiu-se para a literatura de economia política, em língua inglesa,associando-se ao conjunto de políticas económicas introduzidas por Augusto Pinochet, no Chile, Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos. A mudança no consenso que ocorreu durante as décadas de 1970 e 1980 em prol das teorias econômicas e políticas neoliberais, é considerada por alguns estudiosos como sendo a raiz da financeirização da economia que culminaria com a crise de 2008. A produção acadêmica acerca do fenômeno do neoliberalismo tem crescido, e o impacto da crise global de 2008 na economia global tem suscitado novas críticas ao modelo neoliberal, que buscam novas alternativas capazes de promover o desenvolvimento econômico. Em junho de 2016, um dos maiores defensores do neoliberalismo, o Fundo Monetário Internacional, publicou um estudo de autoria de três economistas da instituição reconhecendo que o receituário neoliberal, prescrito pelo próprio FMI para nortear o crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento, pode ter efeitos nocivos de longo prazo, dado que, em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão econômica duradoura, isto é, prejudicando o nível e a sustentabilidade do crescimento. 51
Etimologia É possível que o termo “neoliberalismo” tenha várias origens. Primeiramente, aparece em alguns escritos de Mises, de maneira assistemática, quando o autor se refere a älteren Liberalismus (‘velho liberalismo’) e neuen Liberalismus (novo liberalismo, que foi traduzido para o inglês como neoliberalism). Há também a possibilidade de que a palavra tenha sido uma criação coletiva, durante o Colóquio Walter Lippman, realizado em Paris (1938) e do qual participaram Rueff, Hayek, Mises, Rustow, Röpke, Condliffe, Polanyi, Lippman e Louis Baudin, entre outros. Como não foram feitas atas nem publicações do colóquio, o único testemunho de primeira fonte é o livro de Baudin, L’Aube d’un Nouveau Liberalisme, publicado em 1953. A palavra foi usada em épocas diferentes, com significados semelhantes, porém distintos: na primeira metade do século XX, significou a doutrina proposta por economistas franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista; a partir da década de 1980, passou a significar a doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal na economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e, ainda assim, num grau mínimo (minarquia). É nesse segundo sentido que a palavra é mais usada atualmente. No entanto, autores da filosofia econômica e comentaristas de economia que se alinham com as postulações liberais rejeitam a classificação de “neoliberal”, preferindo se declarar liberais. Nesse sentido, pode-se afirmar que neoliberalismo é mais um termo elaborado pelos críticos dos pressupostos do liberalismo do que uma reivindicação terminológica por parte dos precursores de sua doutrina. a partir da década de 1930 o ordoliberalismo tornou-se a variante alemã do neoliberalismo. De acordo com Moraes (2001), o neoliberalismo é: uma corrente de pensamento e uma ideologia, isto é, uma forma de ver e julgar o mundo social; um movimento intelectual organizado, que realiza reuniões, conferências e congressos, edita publicações e cria think tanks; um conjunto de políticas adotadas pelos governos neoconservadores, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1970, e propagadas pelo mundo a partir das organizações multilaterais criadas pelo acordo de Bretton Woods (1945), isto é, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A publicação de O Caminho da Servidão, de Hayek, em 1946, marca, segundo Perry Anderson, o nascimento do neoliberalismo na Europa e na América do Norte. No livro, Hayek afirma sua posição contrária ao planejamento econômico e ao coletivismo predominantes, segundo ele, na Alemanha, na Itália e na “Rússia Soviética”, a partir dos anos que antecederam a Segunda Guerra Mundial. A palavra neoliberalismo recobre análises de diferentes escolas do pensamento econômico. Sua utilização para designar este conjunto de análises não faz assim consenso. A palavra é geralmente empregada pelas correntes críticas ao liberalismo contemporâneo, mas alguns daqueles designados por este termo podem não se reconhecer como tal, geralmente considerando que a palavra tenha uma carga depreciativa. Recentemente, porém, o Fundo Monetário Internacional - instituição que, por décadas, foi um dos alvos preferenciais dessas críticas, por defender a aplicação de diretrizes de política econômica ditas neoliberais - publicou, em seu site, o artigo intitulado “Neoliberalism: Oversold?”. Assinado por economistas da instituição, o artigo não apenas admite a palavra “neoliberalismo” no próprio título como também incorpora a crítica ao receituário por décadas prescrito pelo próprio FMI aos países em desenvolvimento, como a rota mais segura para o crescimento econômico sustentável. Os autores do texto admitem que, de fato, tais prescrições poderiam, a longo prazo, ter efeito contrário sobre essas economias, aumentando a desigualdade e, afinal, compromentendo o almejado crescimento econômico sustentado.
52
História Origem e a Escola Austríaca A denominação “neoliberal” assemelha-se ao termo ‘neoclássico’ na História da Arte. Quando se afirma a existência de governos “neoliberais”, a utilização do prefixo ‘neo’ não se refere a uma nova corrente do liberalismo, mas à aplicação de alguns dos preceitos liberais consagrados mas num contexto histórico (qual seja, o contemporâneo) diverso daquele no qual foram formulados (no início do século XVII, na Inglaterra, através de John Locke). As origens do que hoje se chama neoliberalismo nos remetem à Escola Austríaca, nos finais do século XIX, com o Prêmio de Ciências Econômicas Friedrich von Hayek, considerado o propositor da sua base filosófica e econômica, e Ludwig von Mises. A Escola Austríaca adotava a Lei de Say e a teoria marginalista, que veio a ser contestada, mais tarde, por Keynes, quando formulou suas ideiase defendeu as políticas econômicas com vistas à construção, na década de 1930, de um Estado de bem-estar social ou welfare state , também chamado, por alguns, Estado Escandinavo, por ter sido o modelo adotado pelos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia). Mais recentemente, em 1947, o liberalismo ressurge a partir do célebre encontro entre um grupo de intelectuais liberais e conservadores realizado em Mont Pèlerin, vilarejo suiço onde foi fundada uma sociedade de ativistas em oposição às políticas do estado de bem-estar social, por eles consideradas “coletivistas” e, em última análise, “cerceadoras das liberdades individuais”. A Sociedade Mont Pèlerin dedica-se a difundir e propagar as ideias conservadoras e liberais da Escola Austríaca e a combater ideologicamente todos os que delas divergem. Com esse objetivo promove conferências, publica livros, mantém sites na Internet e conta para isso, em seus quadros, com vários economistas com treinamento acadêmico, como Jesús Huerta de Soto, seu vice-presidente e professor da Universidade de Madrid. Essas ideias atraíram mais adeptos depois da publicação, em 1942 na Inglaterra, do Relatório Beveridge, um plano de governo britânico segundo o qual — depois de obtida a vitória na Segunda Guerra Mundial — a política econômica britânica deveria se orientar no sentido de promover uma ampla distribuição de renda, baseando-se no tripé da Lei da Educação, a Lei do Seguro Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan). A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista britânico venceu as eleições de 1945, colocando em prática os princípios do estado de bem-estar social. [50]Para Friedrich August von Hayek, esse programa levaria “a civilização ao colapso”. Em O Caminho da Servidão (1944), Hayek expôs os princípios básicos de sua teoria, segundo a qual o crescente controle do Estado é o caminho que leva à completa perda da liberdade, e indicava que os trabalhistas, se continuassem no poder, levariam a Grã-Bretanha ao mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha. Essas posições de Hayek não são baseadas exclusivamente em leis econômicas ou na ciência pura da economia, mas evidenciam um significativo componente político-ideológico. Isso explica por que o economista socialista Gunnar Myrdal, o teórico sueco inspirador do Estado do bem-estar social, ironicamente, dividiu o Prêmio de Ciências Econômicas (Prêmio Nobel), em 1974, com seu maior rival ideológico, von Hayek, cujo livro O Caminho da Servidão tornou-se referência para os defensores do capitalismo laissez-faire. Essa discussão, que se iniciou no campo da teoria econômica, transbordou, na Inglaterra, para o campo da discussão político-partidária e serviu de mote à campanha que elegeu, pelo Partido Conservador, Winston Churchill, que chegou a dizer que “os trabalhistas eram iguais aos nazistas”.
53
Escola de Chicago Uma outra vertente do liberalismo surgiu nos Estados Unidos e concentrou-se na chamada Escola de Chicago, defendida por outro laureado com o chamado “Prêmio Nobel” de Ciências Econômicas, o professor Milton Friedman. Friedman criticou as políticas econômicas inauguradas por Roosevelt com o New Deal, que respaldaram, na década de 1930, a intervenção do Estado na economia com o objetivo de reverter a depressão econômica e a crise social daqueles anos . Essas políticas, adotadas quase simultaneamente por Roosevelt, nos Estados Unidos, e por Hjalmar Horace Greeley Schacht, na Alemanha nazista, foram, três anos mais tarde, defendidas por Keynes, que lhes deu arcabouço teórico em sua obra clássica The General Theory of Employment, Interest and Money (1936), cuja publicação marcou o início do keynesianismo. Ao fenômeno de ressurgência dos princípios liberais do início do século XX, muitos chamam de neoliberalismo. Friedman, assim como Hayek, Mises e outros economistas defensores do capitalismo laissez-faire, argumentou que a política do New Deal, do Presidente Roosevelt, ao invés de recuperar a economia e o bem-estar social, teria prolongado a depressão econômica e a crise social. Segundo Friedman, isto teria ocorrido principalmente, porque o Estado redirecionara os escassos recursos disponíveis na época para investimentos não viáveis economicamente, ou seja, o Estado havia desperdiçado recursos, o que, afinal, teria diminuído a eficiência, a produtividade e a riqueza da sociedade. Em resumo, os investimentos não estariam sendo realizados tomando como parâmetro principal a eficiência econômica, e sim a eficiência política. Os recursos destinavam-se aos setores mais influentes politicamente, aqueles que traziam maior popularidade ao governante, independentemente de seu valor produtivo para a sociedade. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse a ação das empresas. Era contra, por exemplo, o salário mínimo que, segundo acreditava, além de não conseguir aumentar o valor real da renda, excluiria a mão de obra pouco qualificada do mercado de trabalho. Opunha-se, consequentemente, ao salário mínimo e à fixação de qualquer tipo de piso salarial pelos sindicatos ou outros órgãos de interesse social, pois acreditava que esses pisos distorceriam os custos de produção, resultando em aumento do desemprego, queda na produção e redução da riqueza da sociedade - aumentando, consequentemente, a pobreza. Friedman defendeu a teoria econômica que ficou conhecida como “monetarista” ou da “escola de Chicago”[50]
Declínio do liberalismo clássico
O declínio do liberalismo clássico remonta ao final do século XIX, de início lento. Já no século XX, após a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e a Grande Depressão que se seguiu, a queda foi vertiginosa. Enquanto o liberalismo era objeto de descrédito, ganhavam força as teorias que preconizavam a necessidade de intervenção do Estado na economia, notadamente as ideias de Keynes, aplicadas, quase simultaneamente, pelo New Deal de Franklin Roosevelt e pelo governo Nacional Socialista da Alemanha, onde o ministro da economia Horace Greely Hjalmar Schacht, em três anos (1934–37), conseguiu acabar com o desemprego na Alemanha, sem provocar inflação, adotando um déficit orçamentário de 5% do PIB - enquanto o resto do mundo se afundava cada vez mais na recessão. Essas políticas já tinham sido incorporadas à legislação alemã no final de 1932 pelo governo de Kurt von Schleicher e tiveram influência nas políticas do New Deal de Roosevelt. Em 1936, Keynes publicou sua obra magna The General Theory of Employment, Interest and Money que deu o suporte teórico a esse tipo de intervenção governamental na economia que já vinha sendo adotado, intuitivamente, alguns anos antes da publicação do livro de Keynes. Em 1944, os países ricos criaram os acordos de Bretton Woods e estabeleceram regras intervencionistas para a economia mundial. Entre outras medidas, foi criado o FMI. Com a adoção das metas dos acordos de Bretton Woods e a adoção de políticas keynesianas, os 30 anos seguintes foram de rápido crescimento nos países europeus e no Japão, que viveram sua “Era de Ouro”. A Europa renascia, com os financiamentos concedidos por meio do Plano Marshall, e o Japão teve o período de maior progresso de sua história. O período de pós-guerra, até o início da década de 1960 foram os “anos dourados” das economias capitalistas. 54
Governos neoliberais O primeiro país a adotar o receituário neoliberal foi o Chile de Pinochet, com seus Chicago Boys, no início da década de 1970. O primeiro governo democrático a se inspirar nos princípios neoliberais foi o de Margaret Thatcher, na Inglaterra, a partir de 1980. Depois de persuadir o Parlamento Britânico da eficácia do programa neoliberal, Thatcher fez aprovar leis que revogavam direitos dos trabalhadores, privatizou empresas estatais e estabilizou a moeda. Tal era o seu entusiasmo pelo discurso neoliberal, então em voga, que seu governo acabou por recriar a capitação, um tributo altamente regressivo, aplicado pela última vez no século XVII. Oficialmente denominado Community Charge e mais conhecido como “Poll tax” ou head tax tratava-se de um imposto de valor fixo a ser pago por todo e qualquer cidadão, independentemente da renda ou capacidade de pagamento.
Os neoliberais e a crise de 2008 Os neoliberais apontam o modelo keynesiano como sendo o responsável pela crise. Liderados por economistas adeptos do laissez-faire, como Milton Friedman, denunciaram a inflação como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda pelos bancos centrais. Responsabilizaram os tributos elevados, juntamente com a regulação das atividades econômicas, pela queda da produção e pelo aumento da inflação. A solução que propunham para a crise seria a redução gradativa do poder do Estado, com a diminuição generalizada de tributos, a privatização das empresas estatais e redução do poder do Estado de fixar ou autorizar preços. O período Reagan foi de redução de impostos e de um mais elevado crescimento econômico, mas também de significativa elevação da dívida pública, o que os “neoliberais” apontam como sendo um de seus principais problemas.
O neoliberalismo como herdeiro do liberalismo neoclássico Pierre Bourdieu, num artigo publicado em Le Monde diplomatique, datado de março de 1998, vê “a essência do neoliberalismo” naquilo que ele chama de “o mito walrasiano da “teoria pura”. Segundo Bourdieu, o programa neoliberal “tende globalmente a favorecer a ruptura entre a economia e as realidades sociais”. Seria “um programa de destruição metódica do coletivo”, isto é, de “todas as estruturas coletivas capazes de interpor obstáculo à lógica do mercado puro”, tais como as nações, cuja margem de manobra não para de diminuir; os grupos de trabalho (mediante, por exemplo, a individualização de salários e carreiras em função de competências individuais, com a consequente atomização dos trabalhadores); os coletivos de defesa dos direitos dos trabalhadores, sindicatos, associações, cooperativas; a própria família, que, através da constituição de mercados por classes de idade, perde uma parte do seu controle sobre o consumo.
Teorias econômicas As teorias econômicas tidas como neoliberais geralmente são agregadas no termo economia neoclássica. As teorias neoclássicas foram influenciadas ou interagem com as seguintes escolas de pensamento: Liberalismo econômico Economia clássica Escola keynesiana Monetarismo Governos neoliberais Alemanha Ocidental As ideias neoliberais foram inicialmente implementadas na Alemanha Ocidental. Os economistas neoliberais que cercavam Ludwig Erhard inspiravam-se em teorias que eles tinham desenvolvido na década de 1930 e 1940, contribuindo para a reconstrução da Alemanha Ocidental após a Se55
gunda Guerra Mundial. Erhard era um membro da Sociedade Mont Pèlerin e estava em contato constante com outros liberais de sua época. O próprio Erhard admitia que comumente era classificado como um “neoliberal” entre seus pares, uma classificação que ele mesmo aceitava. O ordoliberalismo da Escola de Friburgo era mais pragmático. Os neoliberais alemães aceitavam o conceito do liberal clássico de que a concorrência tem o condão de impulsionar a prosperidade econômica, mas eles argumentavam que uma política de estado laissez-faire sufocaria a competição quando os fortes (mais competitivos) devorassem os fracos (menos competitivos), uma vez que a instituição de monopólios e cartéis poderia representar uma ameaça à livre concorrência. Eles apoiaram a criação de um sistema jurídico bem desenvolvido e de um aparato regulatório capaz e, embora ainda se opusessem às políticas trabalhistas keynesianas em grande escala ou mesmo uma extensa rede de segurança social (welfare state), a teoria dos neoliberais alemães era marcada pela iniciativa de colocar valores humanísticos e sociais em igualdade com a eficiência econômica. Alfred Müller-Armack cunhou a expressão “economia social de mercado” para enfatizar a tendência igualitária e humanista desta corrente. Walter Eucken, considerado o pai do ordoliberalismo, frequentemente defendia que “a segurança social e justiça social são o maiores preocupações do nosso tempo”. Tal posicionamento não ficou imune às críticas dentre os próprios economistas liberais, entretanto. Na opinião de alguns liberais como Hayek, a economia social de mercado apresentava metas inconsistentes, enquanto outros como Ludwig von Mises acreditavam que os neoliberais alemães não eram diferentes dos socialistas. Na Alemanha, o neoliberalismo era inicialmente sinônimo de ambos, ordoliberalismo e economia social de mercado. Mas com o tempo o termo original ‘neoliberalismo’ desapareceu, uma vez que o termo economia social de mercado era considerado mais positivo e melhor equipado para adequar-se à mentalidade resultante do Wirtschaftswunder (milagre econômico) ocorrido nos anos 1950 e 1960.
Chile
O Chile foi um dos primeiros países do mundo a adotar o neoliberalismo. As privatizações no Chile durante o governo de Augusto Pinochet antecederam as da Grã-Bretanha de Margaret Thatcher. Em 1973, quando um golpe militar derrubou o presidente socialista Salvador Allende, o novo governo já assumiu com um plano econômico debaixo do braço. Esse documento era conhecido como “El ladrillo” e fora elaborado, secretamente, pelos economistas opositores do governo da Unidade Popular poucos meses antes do golpe militar de 11 de setembro e estava nos gabinetes dos generais golpistas vitoriosos, já no dia 12 de setembro. O general Augusto Pinochet se baseou em “El ladrillo” e na estreita colaboração de economistas chilenos, principalmente os graduados na Universidade de Chicago, os chamados Chicago Boys, para levar adiante sua reforma da economia. Os outros principais governos que adotaram as políticas neoliberais foram os de Margaret Thatcher (Grã-Bretanha) e Ronald Reagan (Estados Unidos), políticas essas que ficaram conhecidas como thatcherismo e reaganomics . A política de Reagan, nos Estados Unidos, também ficou conhecida como Supply-side economics ou Economia do lado da oferta.
O governo Thatcher Thatcher obteve grande sucesso na estabilização da libra esterlina, na dinamização da economia britânica e na redução drástica da carga tributária, levando, por conseguinte, o Partido Conservador a obter larga margem de vantagem nas eleições parlamentares de 1983 e 1987 — tornando-se assim ícone mundial dos defensores das políticas econômicas neoliberais. Entretanto, a pobreza infantil no Reino Unido quase duplicou entre 1979 e 1990 — um dos maiores aumentos jamais visto no mundo industrializado. O custo social das políticas adotadas por seu governo foi considerado demasiadamente grande pelos críticos ao neoliberalismo. Durante o governo Thatcher a renda dos que estavam no decil superior cresceu pelo menos cinco vezes mais do que a renda dos que estavam no decil inferior; a desigualdade cresceu em um terço[69] Refletindo isso, o Coeficiente de Gini da Grã-Bretanha deteriorou-se substancial e 56
continuamente durante todo o governo Thatcher, passando de 0,25 em 1979 para 0,34 em 1990. Esta significativa piora no Coeficiente de Gini não pôde ainda ser corrigida pelos governos que a sucederam. Por outro lado, durante seu governo, milhares de britânicos conseguiram comprar casas populares e ações de empresas recém-privatizadas nas áreas de energia e telecomunicação. Quando Thatcher foi derrotada, em 1990, 18% das crianças inglesas eram consideradas pobres — o pior desempenho dentre os países desenvolvidos — índice que continuou subindo (até atingir um pico de 24%, em 1995-96, quando iniciou sua trajetória descendente). “Ao mesmo tempo em que é considerada a responsável por reavivar a economia britânica, Margaret Thatcher é acusada de ter dobrado seus índices de pobreza. O índice de pobreza das crianças britânicas, em 1997, era o pior da Europa.” O governo Tony Blair (trabalhista) adotou, para corrigir essa distorção, a partir de 1997, medidas de inspiração keynesiana, tais como o restabelecimento de um salário mínimo, a criação de um programa pré-escolar e aumento dos créditos fiscais (isenções) para a classe trabalhadora (uma medida de “transferência indireta de renda”). A proporção de crianças britânicas que vivem na pobreza caiu do pico de cerca de 24% em 1996-97, atingindo 11% no ano fiscal de 2005. “Nosso objetivo histórico será tornar nossa geração a primeira a erradicar a pobreza infantil para sempre, e isso vai levar uma geração. É uma missão para 20 anos, mas acredito que possa ser cumprida. Tony Blair. Os partidos de oposição a Blair, e seus críticos, o acusam de estar sendo “assistencialista”, de estar desequilibrando o orçamento, e de estar aumentando a dependência da população no Estado. Os adversários políticos dos trabalhistas fazem vistas grossas aos estudos que demonstram, por exemplo, que o custo — em prejuízos indiretos causados ao agregado da economia britânica — provocado pela existência de crianças abaixo da linha de pobreza onera a sociedade britânica em cerca de 600 libras por habitante; ou cerca de 40 bilhões de libras por ano no total (2005).Todavia, o próprio Partido Trabalhista do Reino Unido aceitou, em termos macroeconômicos, certos princípios enfatizados por Thatcher. Peter Mandelson, político trabalhista próximo a Blair declarou, em 2002: “A globalização pune com força qualquer país que tente administrar sua economia ignorando as realidades do mercado ou a prudência nas finanças públicas. Nesse estrito sentido específico, e devido à necessidade urgente de remover rigidezas e incorporar flexibilidade ao mercados de capitais, bens e trabalho, somos hoje todos tatcheristas.”
Críticas
A mais recente onda liberalizante, que ficou conhecida como neoliberalismo, teve seu início com a queda do muro de Berlim. Foi promovida pelo FMI, por economistas liberais como Milton Friedman, por seguidores da Escola de Chicago, entre outros, sendo por eles apregoada como a solução que resolveria parte dos problemas econômicos mundiais, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global. Depois de 28 anos em que as “receitas neoliberais” foram aplicadas, em maior ou menor grau, por um grande número de países - entre eles o Brasil - a ONU resolveu analisar os resultados obtidos por esses fortes ventos liberalizantes e medir seus efeitos nas populações dos países em que as práticas neoliberais foram adotadas. Um livro denominado “Flat World, Big Gaps” (“Um Mundo Plano, Grandes Disparidades” em tradução livre), foi editado por Jomo Sundaram, secretário-geral adjunto da ONU para o Desenvolvimento Econômico, e Jacques Baudot, economista especializado em temas de globalização. A obra analisou essas questões, despertando grande interesse. Nesse livro, os autores concluem que: “A ‘globalização’ e ‘liberalização’, como motores do crescimento econômico e o desenvolvimento dos países, não reduziram as desigualdades e a pobreza nas últimas décadas”. 57
A segunda parte do livro analisa as tendências das desigualdades econômicas ocorridas em várias partes do mundo, inclusive na OECD, nos Estados Unidos, na América Latina, no Oriente Médio e norte da África, na África sub-saariana, Índia e China. As políticas liberais adotadas não trouxeram ganhos significativos para a melhoria da distribuição de renda, pelo contrário: “A desigualdade na renda per capita aumentou em vários países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) durante essas duas décadas, o que sugere que a desregulação dos mercados teve como resultado uma maior concentração do poder econômico.” A liberalização do fluxo de capitais financeiros internacionais, que era apontada como uma maneira segura de fazer os capitais jorrarem dos países ricos para irem irrigar as economias dos países pobres, deles sedentos, funcionou exatamente ao contrário. O fluxo de dinheiro se inverteu, e os capitais fugiram dos países mais pobres, indo para os mais ricos: “Houve uma tremenda liberalização financeira e se pensava que o fluxo de capital iria dos países ricos aos pobres, mas ocorreu o contrário”, anotou Sundaram. Como exemplo, citou que os EUA recebem investimentos dos países em desenvolvimento, concretamente nos bônus e obrigações do Tesouro, e em outros setores. Essa “liberalização” de fluxos financeiros é assimétrica. Os países que mais defendem a liberalização total dos fluxos de capitais não a praticam dentro de suas fronteiras. Os Estados Unidos, com seu forte discurso liberalizante criou, por exemplo, a “Community Reinvestment Act” (Lei do Reinvestimento Comunitário) que obriga seus bancos a reaplicar localmente parte do dinheiro que captam na comunidade. A Alemanha resistiu a todas as pressões para “internacionalizar” seus capitais; em 2015, 60% da poupança da população alemã estão em caixas municipais, que financiam pequenas empresas, escolas e hospitais. A França criou um movimento chamado de “Operações Financeiras Éticas”. A apregoada liberdade irrestrita para os fluxos de capitais parece ter sido adotada só pelos países subdesenvolvidos, que se veem frequentemente pressionados pelo FMI e em decorrência submetidos a graves crises causadas por sua vulnerabilidade às violentas movimentações especulativas mundiais. Essa diferença entre o discurso liberalizante dos países desenvolvidos e suas práticas, foi reconhecida até por Johan Norberg, o jornalista sueco autor do “best-seller” In Defense of Global Capitalism que “atira coqueteis Molotov retóricos nas potências ocidentais, cujo discurso em prol dos livre-mercados é enormemente prejudicado por suas tarifas draconianas sobre a importação de produtos têxteis e agrícolas, as duas áreas nas quais os países subdesenvolvidos teriam condições de competir”. De maneira geral, “a repartição da riqueza mundial piorou e os índices de pobreza se mantiveram sem mudanças entre 1980 e 2000”, como já previra Tobin em 1981. Por outro lado, os liberais afirmam que as reformas chamadas de “neoliberais” foram insuficientes e os governos fracassaram em áreas fundamentais para terem êxito, e chegam a afirmar que não houve nenhum governo liberal de fato. Estes liberais geralmente estão ligados à Escola Austríaca, e são adeptos normalmente do minarquismo ou do anarcocapitalismo.
58
http://tinyurl.com/zk8glpb
São Paulo – “Parece que os benefícios de algumas políticas que são parte importante da agenda neoliberal foram de certa forma exagerados”. A conclusão não é de nenhum think tank de esquerda, e sim de um artigo publicado na última edição da revista trimestral Finance & Development, do Fundo Monetário Internacional (FMI). Assinam três membros do setor de pesquisa: o vice-diretor Jonathan D. Ostry, o chefe de divisão Prakash Loungani e o economista Davide Furceri. Eles notam que o próprio termo “neoliberalismo” costuma ser mais usado pelos seus críticos do que pelos seus proponentes e partem para uma análise do que essa agenda alcançou desde que se tornou prevalecente nos anos 80. Primeiro, eles destacam a parte boa: o aumento do comércio tirou milhões da pobreza, o investimento estrangeiro direto transferiu tecnologia para os emergentes e as privatizações melhoraram a eficiência de muitos serviços. Só que dois pilares do neoliberalismo deixaram a desejar. O primeiro foi a remoção dos limites para a liberdade de capitais, que teoricamente permitiria que fluxos financeiros encontrassem seu uso mais produtivo em nível global. Isso é até verdade no caso do investimento direto, mas não com capitais especulativos de cur59
to prazo, que têm impacto negativo em termos de mais volatilidade, maior frequência de crises financeiras, aumento da desigualdade e ciclos de expansão e quebra. “Apesar de não ser a única ferramente disponível – taxas de câmbio e políticas financeiras também podem ajudar – os controles de capitais são uma opção viável, e às vezes a única, quando a fonte de uma explosão insustentável de crédito vem de empréstimos diretos de fora”, defende o artigo. O segundo pilar analisado é o da diminuição do tamanho do Estado através do corte dos níveis de déficit e dívida. Até que ponto isso é positivo? A resposta do trio: depende. “É certamente o caso de que muitos países (tais como os do Sul da Europa) não tem muita escolha além de se engajarem na consolidação fiscal, porque os mercados não permitem que eles continuem pegando emprestado. Mas a necessidade de consolidação em alguns países não significa todos os países”, diz o texto. Para nações com histórico fiscal de responsabilidade, o custo de reduzir rapidamente o endividamento pode ser alto demais, já que o aumento de impostos e o corte de investimentos necessários para essa tarefa podem gerar um círculo vicioso de desigualdade e redução do crescimento. Nesse caso, uma boa opção é pensar em como mitigar o impacto sobre os mais pobres. Jonathan Ostry, um dos autores do artigo, publicou há dois anos um estudo mostrando que políticas redistributivas não atrapalham o crescimento. O trio de economistas também critica no artigo a ideia de que a austeridade poderia ser expansionária ao aumentar a confiança. Eles citam um estudo mostrando que uma consolidação fiscal de 1% do PIB aumenta em média, no espaço de 5 anos, a taxa de desemprego em 0,6 ponto percentual e o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, em 1,5%. “Diante de uma escolha entre conviver com uma dívida mais alta – permitindo que ela caia organicamente através do crescimento – ou fazer deliberadamente superávits de orçamento para reduzí-la, governos com amplo espaço fiscal farão melhor convivendo com essa dívida”, diz o texto. Ou seja: o texto não nega que a dívida seja prejudicial, e sim que a austeridade rápida, pura e simples não é sempre a melhor opção em países que têm uma boa margem de manobra (algo que, diga-se de passagem, é tudo o que o Brasil não tem). “Frequentemente, existe uma confusão no nível popular entre ‘austeridade é ruim’ e ‘as consequências de ficar sem dinheiro’ são ruins”, diz o economista americano Tyler Cowen em texto sobre o Brasil no blog Marginal Revolution.
Combater desigualdade não atrapalha crescimento, diz FMI http://tinyurl.com/go9589g Não há evidências de que atuar para melhorar a distribuição de renda prejudique as taxas de crescimento, diz estudo de economistas do FMI A desigualdade voltou para a ordem do dia, mas do ponto de vista da teoria econômica, este ainda é um tema com mais perguntas do que respostas. Grande parte dos economistas acredita que adotar medidas para melhorar a distribuição de renda pode prejudicar o crescimento, mas um novo trabalho da equipe do FMI (Fundo Monetário Internacional) indica que isso não acontece – pelo contrário: “Na média, através do tempo e em diferentes países, as coisas que os governos tipicamente fazem pela redistribuição não parecem levar a cenários ruins de crescimento, a não ser que sejam muito extremas. E a resultante diminuição da desigualdade ajudou a apoiar um crescimento mais rápido e duradouro.” 60
Metodologia O levantamento dos economistas Jonathan D. Ostry, Andrew Berg e Charalambos G. Tsanarides usou dados inéditos que comparam o nível de desigualdade nos países antes e depois da atuação dos governos para distribuir renda. Em seguida, foram aplicadas regressões estatísticas com base nas taxas de crescimento em períodos longos. A conclusão é que existe uma correlação negativa entre níveis de desigualdade e de expansão do PIB: um aumento de 1 ponto no índice Gini, por exemplo, que mede a desigualdade, aumenta em 6% a chance de que um surto de crescimento termine no ano seguinte. Há também uma correlação positiva entre níveis de redistribuição e taxas futuras de crescimento, ainda que esta relação seja menos significativa.
Cautela Os próprios autores destacam que isso não significa que a distribuição de renda cause o crescimento em si: há muitos fatores interagindo e os dados ainda são insuficientes. Eles também não dizem quais medidas para combater a desigualdade são as mais desejáveis e pró-crescimento (outro trabalho recente do órgão recomenda melhorar a estrutura tributária e o acesso aos serviços públicos). De qualquer forma, os autores colocam em cheque o que era um dogma até pouco tempo atrás: “no nível macroeconômico, há surpreendentemente pouca evidência de que a redistribuição fiscal cause efeitos destruidores no crescimento”. Vale lembrar que o trabalho foi postado no site do FMI com o aval do seu economista-chefe Olivier Blanchard, mas não expressa necessariamente a opinião oficial da instituição – que pode desafiar estas conclusões em estudos subsequentes.
61
http://tinyurl.com/zb5xkve
Depois de mais de três décadas nos ensinando as virtualidades do neoliberalismo, e em muitos casos nos impondo as políticas econômicas correspondentes (Consenso de Washington), o FMI acaba de publicar em revista oficial estudo de três economistas de seus quadros sustentando que a agenda neoliberal elevou a desigualdade onde foi adotada, e não promoveu o desenvolvimento. Não sei se fico indignado, ou se aplaudo esse reconhecimento tardio daquilo que, para nós, era óbvio: o neoliberalismo promove desemprego e miséria. Para não dizer que não falei de flores, registro os meus cumprimentos pelo trabalho de Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri. Claro, não tenho a menor dúvida de que será desqualificado pelo ministro da Fazenda alemão, que comanda as cavalarias de ataque a qualquer tentativa de busca de alternativa ao neoliberalismo no mundo, sobretudo na Europa do euro. De qualquer modo, como se dizia entre os marxistas históricos, temos que explorar as contradições internas do inimigo! Os economistas do Fundo, na versão que li do jornal carioca “Monitor Mercantil” – duvido que os jornalões brasileiros e a grande mídia divulguem o documento -, afirmam que “as políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, geram custos sociais substanciais, prejudicam a demanda e aprofundam o desemprego”. É importante assinalar que tais políticas são idênticas àquelas com que Henrique Meirelles nos ameaça de forma a acabar de estrangular a economia brasileira. Contudo, não consigo apagar completamente as chamas da indignação. É revoltante que uma entidade multilateral dominada pelos países ricos passe três décadas e meia nos dizendo que é necessário cortar gastos públicos, fazer equilíbrio fiscal, privatizar, fazer políticas monetárias restritivas, e condicionando seus empréstimos a cumprirmos a risca esse receituário, surge de repente, sem maior aviso, para nos dizer: “desculpem-me, vocês fizeram tudo certinho (haja vista a política econômica do PT), mas estávamos errados. Mudem o foco”! O fato é que, pelo histórico do FMI, não dá para acreditar na eficácia de documentos desse tipo como orientador de políticas. O estudo é uma manifestação marginal que será devidamente contestada dentro e fora do Fundo. Terá o mesmo destino de certas manifestações anteriores aparentemente progressistas, como a aceitação do controle de fluxo de capitais para evitar abalos financeiros das economias, e que simplesmente jamais foram incorporadas ao centro do receituário tradicional do Fundo. Mesmo na hipótese de uma “vitória” intelectual nessa questão, não devemos alimentar qualquer ilusão. O neoliberalismo, como é também o caso das “ortodoxias” econômicas em geral, não está 62
na esfera do conhecimento, mas na esfera do poder. A doutrina não é imposta a nós porque é mais “correta”, mas torna-se compulsoriamente “correta” pela relação de poder determinada pela grande mídia, totalmente dominada pelo capitalismo financeiro com suas práticas de agiotagem. *** Acabo de assistir na tevê manifestação de um membro do TCU sustentando a ilegalidade de aporte de recursos do Tesouro para os bancos públicos, notadamente o BNDES. É inacreditável o nível de despreparo, de arrogância e de imbecilidade que está prevalecendo no setor público “concursado”. Contabilmente, a operação não gera dívida pública líquida: cria-se um passivo no Tesouro e ativo correspondente no BNDES. Funcionalmente, é a forma mais inteligente, tipicamente keynesiana, de reverter a recessão ou depressão. Foi o que aconteceu em 2009 e 2010. A dar espaço para esses burocratas partidarizados, vamos abrir mão de todos os instrumentos de reversão da depressão e do desemprego no país. J. Carlos de Assis - Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.
63
Acordos de Bretton Woods Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
http://tinyurl.com/jr5pnnt
As conferências de Bretton Woods, definindo o Sistema Bretton Woods de gerenciamento econômico internacional, estabeleceram em julho de 1944 as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo. O sistema Bretton Woods foi o primeiro exemplo, na história mundial, de uma ordem monetária totalmente negociada, tendo como objetivo governar as relações monetárias entre Nações-Estado independentes. Preparando-se para reconstruir o capitalismo mundial enquanto a Segunda Guerra Mundial ainda grassava, 730 delegados de todas as 44 nações aliadas encontraram-se no Mount Washington Hotel, em Bretton Woods, New Hampshire, para a Conferência monetária e financeira das Nações Unidas. Os delegados deliberaram e finalmente assinaram o Acordo de Bretton Woods (Bretton Woods Agreement) durante as primeiras três semanas de julho de 1944. O Acordo de Bretton Woods durou até 15 de agosto de 1971, quando os Estados Unidos, unilateralmente, acabaram com a conversibilidade do dólar em ouro, o que efetivamente levou o sistema de Bretton Woods ao colapso e tornou o dólar uma moeda fiduciária. Essa decisão, referida como choque Nixon (Nixon Shock), criou uma situação em que o dólar americano se tornou moeda de reserva, usada por muitos Estados. Ao mesmo tempo, outras moedas, que até então eram fixas (como a libra esterlina, por exemplo), passaram a ser flutuantes.
Os acordos
Definindo um sistema de regras, instituições e procedimentos para regular a política econômica internacional, os planificadores de Bretton Woods estabeleceram o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (International Bank for Reconstruction and Development, ou BIRD) (mais tarde dividido entre o Banco Mundial e o “Banco para investimentos internacionais”) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essas organizações tornaram-se operacionais em 1946, depois que um número suficiente de países ratificou o acordo. As principais disposições do sistema Bretton Woods foram, primeiramente, a obrigação de cada país adotar uma política monetária que mantivesse a taxa de câmbio de suas moedas dentro de um determinado valor indexado ao dólar —mais ou menos um por cento— cujo valor, por sua vez, estaria ligado ao ouro numa base fixa de 35 dólares por onça Troy, e em segundo lugar, a provisão, pelo FMI, de financiamento para suportar dificuldades temporárias de pagamento. Em 1971, diante de pressões crescentes na demanda global por ouro, Richard Nixon, então presidente dos Estados Unidos, suspendeu unilateralmente o sistema de Bretton Woods, cancelando a conversibilidade direta do dólar em ouro.
As origens do sistema Bretton Woods As bases políticas do sistema Bretton Woods podem ser encontradas na confluência de várias condições principais: as experiências comuns da Grande Depressão, a concentração de pod64
er em um pequeno número de Estados e a presença de uma potência dominante querendo (e supostamente capaz de) assumir um papel de liderança.
As experiências da Grande Depressão
Um alto nível de concordância entre os países sobre as metas e meios do gerenciamento econômico internacional facilitou em muito as decisões tomadas pela Conferência de Bretton Woods. A fundação daquele acordo foi uma crença comum no Capitalismo intervencionista. Apesar de os países desenvolvidos diferirem quanto ao tipo de intervenções que preferiam para suas economias nacionais (a França, por exemplo, preferia um maior planejamento e intervenção estatal, enquanto os Estados Unidos eram favoráveis a uma intervenção estatal mais limitada), todos, no entanto, baseavam-se predominantemente em mecanismos de mercado e na noção de propriedade privada. Assim, foram as semelhanças, mais do que as diferenças, que foram postas em evidência. Todos os governos participantes de Bretton Woods concordavam que o caos monetário do período entreguerras forneceu valiosas lições. A experiência da Grande Depressão, quando a proliferação de controles e barreiras de comércio levaram ao desastre econômico, estava fresca na memória dos participantes. Os conferencistas esperavam evitar a repetição da debandada dos anos 30, quando os controles das trocas minaram o sistema internacional de pagamentos, base do comércio mundial. A política de “beggar-thy-neighbor” (“empobrece teu vizinho”) dos governos dos anos 30—usando tarifas alfandegárias a fim de aumentar a competitividade de seus produtos de exportação e, assim, reduzir os déficits da balança de pagamentos—ocasionaram espirais deflacionárias que resultaram na diminuição da produção, desemprego em massa e declínio generalizado do comércio mundial. O comércio nos anos 30 ficou restrito a blocos monetários (grupos de nações que empregavam uma moeda equivalente, como o bloco da “Libra esterlina” do Império Britânico). Esses blocos retardaram o fluxo internacional de capitais e as oportunidades de investimentos estrangeiros. Apesar de esta estratégia tender a aumentar o dinheiro arrecadado pelo governo a curto prazo, ela piorou drasticamente a situação a médio e longo prazo. Assim, para a economia internacional, todos os planificadores de Bretton Woods favoreceram um sistema relativamente liberal, o qual se baseava primeiramente no mercado, com um mínimo de barreiras ao fluxo de comércio e capital privados. Apesar de não estarem inteiramente de acordo sobre a maneira de pôr em prática esse sistema liberal, todos concordaram com um sistema aberto.
Segurança econômica Também com base nas experiências do período entreguerras, os planificadores estadunidenses desenvolveram um conceito de segurança econômica—entendendo que um sistema econômico liberal internacional aumentaria as possibilidades de paz no pós-guerra. Um dos que viram tal segurança foi Cordell Hull, o secretário de Estado dos Estados Unidos de 1933 a 1944. Hull acreditava que as causas fundamentais das duas guerras mundiais estavam na discriminação econômica e nas guerras comerciais. Especificamente, tinha em mente acordos bilaterais de controle de comércio e trocas da Alemanha Nazi e o sistema de preferência imperial praticado pelo Reino Unido (pelo qual membros ou antigos membros do Império britânico beneficiavam de um status comercial especial). Hull argumentava que: Comércio sem obstáculos associado com paz; altas tarifas, barreiras comerciais e competição econômica injusta, com guerra... se conseguíssemos tornar o comércio mais livre... mais livre no sentido de menos discriminações e obstruções... de tal modo que um país não ficaria mortalmente invejoso de outro e os padrões de vida de todos os países pudessem crescer, eliminando com isso a insatisfação econômica que alimenta a guerra, teríamos uma chance razoável de paz durável. 65
O surgimento do intervencionismo governamental Os países desenvolvidos também concordaram que o sistema econômico liberal internacional requeria intervencionismo do governo. Após a Grande Depressão, a administração pública da economia emergiu como uma atividade primeira dos governos de Estados desenvolvidos: emprego, estabilidade e crescimento eram então assuntos importantes da política pública. Com isso, o papel do governo na economia nacional ficou associado com a apropriação, pelo Estado, da responsabilidade de garantir a seus cidadãos um cergrau de bem-estar econômico. O welfare state (estado de bem-estar social) nasceu a partir do impacto da Grande Depressão, que criou uma necessidade popular de intervencionismo estatal na economia, e das contribuições teóricas da escola econômica Keynesiana, que defendia a necessidade de intervenção estatal a fim de manter níveis adequados de emprego.
to
Em âmbito internacional, essas ideias também surgiram da experiência dos anos 30. A prioridade dos objetivos nacionais, a ação independente nacional no período entreguerras e o fracasso em perceber que esses objetivos nacionais não poderiam ser atingidos sem uma certa forma de colaboração internacional resultaram em políticas do estilo “empobrece teu vizinho” como alta tarifação e desvalorizações competitivas, que contribuíram para a queda da economia, instabilidade política doméstica e guerra internacional. A lição foi, como explica Harry Dexter White, adepto do New Deal e principal arquiteto do sistema Bretton Woods: a falta de um alto grau de colaboração econômica entre as nações industrializadas... resultará, inevitavelmente, em guerra econômica que será o prelúdio e instigador de guerra militar em uma escala ainda maior. Para garantir a estabilidade econômica e a paz política, os Estados concordaram em cooperar para regular o sistema econômico internacional. O pilar da visão estadunidense do mundo pós-guerra era o comércio livre. Liberdade de comércio implicava tarifas baixas e, entre outras coisas, uma balança comercial favorável ao sistema capitalista. Assim, as economias de mercado mais desenvolvidas aceitaram a visão dos Estados Unidos de gerenciamento econômico internacional do pós-guerra, que foi concebido para criar e manter um sistema monetário internacional efetivo e encorajar a redução de barreiras ao comércio e ao fluxo de capital . O surgimento da hegemonia dos Estados Unidos da América. O gerenciamento econômico internacional baseava-se na potência dominante para dirigir o sistema. A concentração de poder facilitou o gerenciamento na medida em que reduziu o número de atores cujo acordo era necessário para o estabelecimento de regras, instituições e procedimentos e para levar a cabo o gerenciamento dentro dos sistemas em acordo. Esse líder foi os Estados Unidos da América. Como a potência com a 66
economia e política mais avançadas do mundo, os EUA estavam claramente em uma posição ideal para assumir essa liderança. Os EUA emergiram da Segunda Guerra Mundial como a mais forte economia do mundo, vivendo um rápido crescimento industrial e uma forte acumulação de capital. Os EUA não haviam sofrido as destruições da Segunda Guerra Mundial, tinham construído uma indústria manufatureira poderosa e enriqueceram vendendo armas e emprestando dinheiro aos outros combatentes; na verdade, a produção industrial dos EUA em 1945 foi mais do que o dobro da produção anual dos anos entre 1935 e 1939. Em comparação, a Europa e o Japão estavam dizimados militar e economicamente. Quando a Conferência de Bretton Woods aconteceu, as vantagens econômicas dos Estados Unidos eram indiscutíveis e esmagadoras. Os EUA tinham a maioria dos investimentos mundiais, da produção manufaturada e das exportações. Em 1945, os EUA produziam a metade de todo o carvão mundial, dois-terços do petróleo e mais do que a metade da eletricidade. Os EUA eram capazes de produzir imensas quantidades de navios, aviões, automóveis, armamentos, máquinas, produtos químicos, etc. Reforçando a vantagem inicial—e assegurando a liderança dos EUA no mundo capitalista—os EUA detinham 80% das reservas mundiais de ouro e tinham não somente poderosas Forças Armadas, mas também a bomba atômica. Na condição de maior potência mundial e uma das poucas nações não afetadas pela guerra, os EUA estavam em posição de ganhar mais do que qualquer outro país com a liberação do comércio mundial. Os EUA teriam com isso um mercado mundial para suas exportações, e teriam acesso irrestrito a matérias-primas vitais. Os EUA não eram somente capazes de, mas também queriam, assumir essa liderança. Apesar de os EUA terem mais ouro, mais capacidade produtora e mais poder militar do que todo o resto do mundo junto, o capitalismo dos EUA não poderia sobreviver sem mercados e aliados. William Clayton, o Secretário de Estado assistente para Assuntos Econômicos, foi uma das várias personalidades influentes na política estado-unidense que colocaram em evidência esse ponto: “Precisamos de mercados—grandes mercados—por todo o mundo, onde poderemos comprar e vender.” Houve várias previsões de que a paz traria de volta a depressão e o desemprego devido ao término da produção bélica e ao retorno dos soldados ao mercado de trabalho. Entre as dificuldades econômicas estava um aumento abrupto da inquietude trabalhista. Determinado a evitar uma catástrofe econômica equivalente à da década de 1930, o presidente Franklin D. Roosevelt viu a criação de uma ordem pós-guerra como uma maneira de garantir a prosperidade dos EUA.
A carta do Atlântico Durante a guerra, os Estados Unidos imaginaram uma ordem econômica mundial pós-guerra na qual pudessem penetrar em mercados que estivessem anteriormente fechados a outros blocos, bem como abrir novas oportunidades a investimentos estrangeiros para as empresas estadounidenses, removendo restrições de fluxo de capital internacional. A Carta do Atlântico, esboçada em agosto de 1941 durante o encontro do presidente Roosevelt com o primeiro-ministro britânico Winston Churchill em um navio no Atlântico Norte, foi o mais notável precursor à Conferência de Bretton Woods. Assim como Woodrow Wilson antes dele, cujos “Quatorze pontos” (Fourteen Points) delinearam os objetivos dos Estados Unidos para o pós-guerra da Primeira Guerra Mundial, Roosevelt lançou uma série de objetivos ambiciosos para o mundo pós-guerra antes mesmo de os EUA entrarem na Segunda Guerra Mundial. A carta do Atlântico afirmou o direito de todas as nações a igual acesso ao comércio e à matéria-prima. Além disso, a carta apelou pela liberdade dos mares (um objetivo principal da política estrangeira estadounidense desde que a França e o Reino Unido ameaçaram navios estado-unidenses nos anos 67
1790), o desarmamento dos agressores e o “estabelecimento de um amplo e permanente sistema de segurança geral.” Quando a guerra aproximava-se do fim, a Conferência de Bretton Woods foi o ápice de dois anos e meio de planejamento da reconstrução pós-guerra pelos Tesouros dos EUA e Reino Unido. Representantes estado-unidenses estudaram com os colegas britânicos a reconstituição do que tinha estado faltando entre as duas guerras mundiais: um sistema internacional de pagamentos que permitisse que o comércio fosse efetuado sem o medo de desvalorizações monetárias repentinas ou flutuações selvagens das taxas de câmbio — problemas que praticamente paralisaram o capitalismo mundial durante a Grande Depressão. Na ausência de um mercado europeu forte para os bens e serviços estado-unidenses, pensava a maior parte dos políticos, a economia dos EUA seria incapaz de sustentar a prosperidade que ela alcançara durante a guerra. Além disso, os sindicatos de trabalhadores tinham aceitado a contragosto as restrições impostas pelo governo aos seus pedidos durante a guerra, e eles não queriam esperar mais tempo por mudanças, principalmente depois que a inflação afetara as escalas de salários de maneira violenta (no final de 1945, já havia acontecido greves importantes nas indústrias de automóvel, eletricidade e aço). Financiador e conselheiro autoindicado de presidentes e congressistas, Bernard Baruch resumiu o espírito de Bretton Wood no início de 1945: se pudermos “eliminar o subsídio ao trabalho e à competição acirrada nos mercados exportadores,” bem como prevenir a reconstrução de máquinas de guerra, “oh boy, oh boy, que prosperidade a longo termo nós teremos.” Assim, os Estados Unidos vão usar sua posição predominante para restaurar uma economia mundial aberta, unificada sob controle dos EUA, que deu aos EUA acesso ilimitado a mercados e matéria-prima.
68
ANÁLISE
69
Escritos de Marx sobre as bolhas financeiras: Visões mais aguçadas do que as de economistas contemporâneos por Ismael Hossein-Zadeh
http://tinyurl.com/hrv44aq Embora prestando homenagem a Marx pelo seu profundo entendimento das “leis de movimento do modo de produção capitalista”, a maior parte dos economistas contemporâneos argumenta no entanto que a sua análise económica não pode ser muito útil quando se trata de estudar a banca e a grande finança moderna uma vez que estas são relativamente recentes, desenvolvimentos posteriores a Marx. Argumentarei neste ensaio que, de facto, uma leitura cuidadosa do seu trabalho sobre “capital fictício” revela perspicácias agudas para um melhor entendimento das instabilidades dos mercados financeiros de hoje. É verdade que suas discussões acerca do capital fictício foram breves e fragmentadas. No entanto, o que ele escreveu (em linhas gerais) sobre a distinção entre “capital dinheiro e capital real”, entre trabalho produtivo e improdutivo e entre investimento especulativo e real pode ser de interesse significativo em relação à ascensão do capital financeiro e seus efeitos desestabilizadores sobre as economias de mercado avançadas do nosso tempo.
A teoria marxiana do valor, como o produto do trabalho humano gerado no processo de produção e sua teoria gémea do valor excedente – valor superior e acima do custo de produção – como a fonte do lucro, juro e rendimentos rentistas implica que, para ter uma economia viável, a soma monetária destes vários tipos de rendimento não pode desviar-se muito do valor excedente total criado no processo de produção. Por outras palavras, a soma geral de rendimentos monetários e/ou lucros numa economia é limitada, em última análise, pelo montante total de valores reais produzidos naquela economia. As implicações políticas desta teoria quanto ao que realmente sustenta uma economia são enormes, pois podem alertar prontamente decisores políticos para os perigos de uma crise económica iminente quando desvios de magnitudes monetárias das magnitudes de valores reais tendem a tornar-se demasiado grandes e, portanto, insustentáveis. Isto posiciona-se em contraste absoluto com a teoria económica convencional/neoclássica que, ao invés do trabalho humano, encara a propriedade e/ou gestão como fontes de lucros, ou excedente económico. Consequentemente, não há limites sistémicos para os montantes de rendimentos/lucros feitos por administradores capitalistas “inteligentes” e por “peritos” financeiros: tudo depende de quão criativos eles forem, incluindo todas as espécies de “inovações financeiras” astuciosas que poderiam criar riqueza de papel ou electrónica a partir do ar, sem serem limitados por quaisquer valores reais subjacentes. Não surpreendentemente, a maior parte dos economistas convencionais não via como problema o crescimento astronómico de capital fictício (em relação ao capital industrial) no período imediato 70
que antecedeu a implosão financeira de 2008. Na verdade, não muito antes do crash do mercado, estes economistas estavam alegremente a prever que não haveria mais grandes crises do capitalismo porque “inovações financeiras criativas” haviam no essencial assegurado o mercado contra o risco, incerteza e crash. A teoria marxiana da instabilidade financeira (e da crise económica em geral) vai muito além de simplesmente culpabilizar o “comportamento irracional de agentes económicos”, como o fazem economistas neoliberais, ou “insuficientes regulamentações do governo”, como o fazem economistas keynesianos. Ela, ao invés, centra-se nas dinâmicas intrínsecas (built-in) do sistema capitalistas que promovem tanto o comportamento dos agentes do mercado como as políticas dos governos. Ela encara, por exemplo, o colapso financeiro de 2008 como o resultado lógico da super-acumulação de capital financeiro fictício, em relação ao montante agregado de valor excedente produzido pelo trabalho no processo de produção. Ao invés de simplesmente culpar os “maus” republicanos ou o “capitalismo neoliberal”, como fazem muitos economistas de esquerda, liberais ou keynesianos, ela centra-se na dinâmica do “capital como valor em auto-expansão”, como dizia Marx, que não só criou a enorme bolha financeira que implodiu em 2008 como também subverteu a política pública face a uma bolha tão obviamente insustentável. Por outras palavras, ela encara a política pública não simplesmente como um assunto administrativo ou técnico mas, mais importante, como um assunto político profundo que está organicamente entrelaçado à natureza de classe do estado capitalista, o qual cada vez mais tornou-se dominado por poderosos interesses financeiros. Se bem que culpabilizar políticas ou estratégias de desregulamentação, titularização (securitization) e outras inovações financeiras como factores que facilitam a bolha financeira não seja falso, isto mascara o facto de que estes factores são essencialmente instrumentos ou veículos da acumulação de capital financeiro fictício. Não importa quão subtis ou complexos sejam, eles são essencialmente ferramentas ou estratégias astuciosas de transferir valor excedente gerado alhures pelo trabalho, ou de criar capital fictício a partir do ar. Marx caracterizou esta transferência subtil de valor (real/trabalho) do capital produtivo para o capital fictício improdutivo como “uma forma extrema de fetichismo das commodities” na qual a fonte real, mas submersa, de valor excedente está oculta. Ao discutir como flutuações na magnitude de capital financeiro, ou de preços de activos financeiros, podem não reflectir necessariamente mudanças na economia real, Marx escreveu: Na medida em que a depreciação ou aumento em valor deste papel (activos) é independente do movimento de valor do capital real que ele representa, a riqueza da nação é na mesma tão grande antes como após a sua depreciação ou aumento em valor... A menos que esta depreciação reflectisse uma travagem real da produção e do tráfego em canais e ferrovias, ou uma suspensão de empresas (produtivas) já iniciada... a nação não se tornou nem um centavo mais pobre pelo estouro desta bolha de sabão de capital-dinheiro nominal. Marx antecede a sua discussão sobre o relacionamento entre capital financeiro, o qual ele chama “capital-dinheiro emprestável”, e o capital industrial ou produtivo colocando esta pergunta: “em que medida a acumulação de capital na forma de capital-dinheiro emprestável coincide com acumulação real, isto é, com a expansão do processo de reprodução?”. A resposta, destaca ele, depende da etapa do desenvolvimento do capitalismo. Nas etapas primitivas do desenvolvimento capitalista, isto é, antes da ascensão de grandes bancos e do moderno sistema de crédito, o crescimento do capital financeiro era regulado ou determinado pelo crescimento do capital industrial. Pois na ausência de grandes bancos monopolistas e do moderno sistema de crédito a forma dominante de crédito consistia em crédito comercial. Sob o sistema de crédito comercial, em que uma pessoa empresta o dinheiro a outra no processo de reprodução (exemplo: o grossista empresta ao retalhista, ou o retalhista empresta ao consumidor), o capital financeiro não podia desviar-se muito do capital industrial. “Quando examinamos este crédito separado do crédito do banqueiro é evidente que ele aumenta com um volume crescente do próprio capital industrial. O capital de empréstimo e o capital industrial são aqui idênticos”. 71
Mas em etapas mais elevadas do desenvolvimento capitalista, em que bancos recolhem ou centralizam e controlam poupanças nacionais, o crescimento do capital financeiro já não se move em conjunto com o crescimento do capital industrial. Sob tais condições, “O lucro pode ser feito puramente a partir da comercialização (trading) numa variedade de direitos financeiros existentes só no papel... Na verdade, o lucro pode ser feito utilizando apenas capital tomado emprestado para entrar no comércio (especulativo), não apoiado por qualquer activo tangível”. Estas breves passagens revelam que Marx faz uma distinção clara entre lucro real e lucro de bolhas financeiras. Enquanto o lucro real está enraizado, e portanto limitado directamente, pela produção de valor excedente, o lucro da inflação de capital fictício (ou inflação de preços de activos) não está – pelo menos, não directamente, imediatamente, ou no curto prazo. Marx distingue entre uma variedade de lucros e/ou rendimentos – todos dependentes, em última análise, do montante de valor excedente criado pelo trabalho humano no processo de produção. A categoria principal e óbvia é o lucro que resulta da produção manufactureira ou real, ou lucro de “empresa”, como Marx o chamou. De acordo com a sua teoria do valor trabalho, o lucro de “empresa” é essencialmente trabalho não pago. A partir da produção, ele exprime o valor do produto nacional bruto (PNB) por esta equação simples: PNB = C + V + S, em que C representa capital “constante” (ou depreciação e materiais, incluindo matérias-primas), V representa capital “variável”, o qual é o equivalente dos salários (da produção) e S representa valor excedente, o qual é a base dos lucros (da produção), ou lucro da “empresa”. Pagamentos de juros por capital tomado emprestado (e investido) bem como pagamentos de rendas pelo espaço arrendado para fazer negócio seriam deduzidos do lucro de empresa, ou valor excedente. Parte do lucro de empresa restante normalmente seria posto de lado para reinvestimento e/ ou expansão – o qual é chamado “ganhos retidos” (“retained earnings”) na linguagem actual dos negócios – e o resto tornar-se-ia rendimento de dividendos e/ou rendimento empresarial/ de gestão. [Na equação acima, Marx chama C de trabalho “morto”, isto é, trabalho ossificado ou congelado na maquinaria ou meios de produção; (V + S) de trabalho “vivo” ou “subsistência”, isto é, trabalho total (horas) cumpridas, ou valor total criado; o qual hoje é chamado Produto Nacional Líquido, ou Valor Acrescentado.] Uma segunda categoria de lucros, segundo Marx, é o “lucro da alienação ou expropriação”, o qual decorre da apropriação de capitalistas de parte dos rendimentos ou salário dos trabalhadores na forma de juros ou renda. Quando o pagamento de trabalhadores (V na equação acima) está abaixo do nível de “subsistência”, isto é, não lhes são pagos salários dignos, eles frequentemente recorrem a tomada de empréstimos para suplementar seus ganhos inadequados. Frequentemente isto leva a endividamento e, portanto, à apropriação de parte do rendimento por banqueiros e outros prestamistas. Esta “expropriação financeira” baseia-se na redivisão dos fluxos de rendimento monetário existentes e portanto torna-se um jogo de soma zero: prestamistas ganham o que tomadores de empréstimo perdem. Marx caracteriza este tipo de ganho financeiro por prestamistas a expensas de tomadores de empréstimos de lucro da “exploração secundária” – distinto do lucro da “exploração primária”, ou lucro de “empresa”, o qual, como foi mencionado no parágrafo anterior, está baseado na extracção de valor excedente no processo de produção. Tanto o lucro de “empresa” como o lucro da “alienação” são efectuados dentro da esfera da produção; ambos vêm do produto nacional líquido, ou valor acrescentado (S + V na equação acima). Contudo, há também um outro tipo de lucro cuja conexão a valores reais é indirecta ou oculta e cujo âmbito de expansão é, consequentemente, muito mais vasto. É o lucro do capital fictício, que é lucro feito sobre papel ou teclados de computador no sector financeiro através da comercialização ou especulação com activos financeiros. Este tipo de lucro, e a sua acumulação em mais capital fictício/parasitário, é a fonte principal de bolhas e estouros financeiros. Desta distinção entre vários tipos de lucros/rendimentos segue-se que a exploração no processo de produção (medida pelo rácio do valor excedente e valor necessário, ou aproximadamente rácio lucro-salário, ao qual Marx chama taxa de exploração) e a exploração na “expropriação”, 72
ou “alienação”, andam de mãos dados: quando a primeira se intensifica, assim o faz a segunda. Por exemplo: a ascensão do rácio lucro-salário nos EUA ao longo das últimas várias décadas e a maior proporção de rendimento/salário do povo trabalhador sendo expropriado (na forma de serviço da dívida) por prestamistas. Assim, a distinção entre diferentes tipos de lucros/rendimentos não é simplesmente um exercício académico, ou “um radical mas impraticável conceito marxiano”, como a maior parte dos confusos economistas contemporâneos opinaria. Ainda mais importante, esta distinção descobre a estreita relevância com categorias económicas reais, desenvolvimentos e tendências. Não só mostra, por exemplo, as fontes de vários tipos de rendimentos/lucros, isto é, como os recursos nacionais são apropriados ou distribuídos, como também os fundamentos materiais e os limites reais para o crescimento económico, bem como as fontes e limites para bolhas financeiras. Este delineamento transparente dos vários tipos e fontes de lucros e/ou rendimentos posiciona-se em absoluto contraste com a teoria económica convencional de hoje (ou teoria económica neoclássica) da distribuição do rendimento, a qual tende mais a confundir e mistificar do que a clarificar. De acordo com esta teoria, a qual é chamada “distribuição funcional do rendimento”, cada um dos quatro “factores” de produção (trabalho, capital, administração e proprietários da terra) recebe uma fatia do produto ou rendimento que é por natureza “razoável e equitativa”. A lógica para esta “espontânea, garantida e razoável distribuição de rendimento” é que, sustenta a teoria, a fatia de cada factor de produção, quer seja salário ou lucro ou juro ou renda, é automaticamente determinada pelo mecanismo de mercado de um modo que acaba por ser exactamente igual à contribuição daquele factor (na margem) para a produção do rendimento! (Todo este desempenho mágico da feitura da distribuição sob o capitalismo “razoável e equitativo” é cumprido com a ajuda de muitas suposições irrealistas e ginásticas matemáticas impressionantes, especialmente o cálculo diferencial/derivadas.) Como observado anteriormente, a maior parte dos economistas contemporâneos, incluindo muitos à esquerda, argumentam que como Marx viveu e escreveu numa era anterior à ascensão da grande finança ele não podia ter previsto as influências desestabilizadores de bolhas financeiras numa economia de mercado relativamente avançada. Uma leitura cuidadosa do seu trabalho sobre “capital dinheiro e capital real” revela, contudo, que ele na verdade o fez, discute cenários de transbordamentos (outflows) sistemáticos de capital financeiro (ao qual alternativamente chamou “moeda entesourada”, “capital excedente” ou “capital monetário”) da esfera da produção para o âmago da especulação em busca de retornos mais altos; abrindo com isso o caminho para a ascensão de bolhas e estouros financeiros. Marx não anteviu apenas cenários de capital financeiro a evitar ou abandonar a esfera da produção em busca de retornos mais altos na esfera da especulação, a sua análise das dinâmicas de tais cenários ou desenvolvimentos, os quais podiam levar a bolhas e estouros financeiros, é na verdade muito mais profunda e mais rica do que aquelas de economistas contemporâneos. Segundo estes economistas, tanto neoliberais como keynesianos, qualquer discrepância ou desequilíbrio entre capital financeiro, ao qual eles chamam poupanças agregadas nacionais (S), e capital real, ao qual eles chamam investimento agregado nacional (I), seria temporária e, portanto, não problemática porque, argumentam eles, o desequilíbrio entre S e I seria logo rectificado ou automaticamente pelas forças da oferta e procura (neoliberais) ou pela intervenção do governo (keynesianos). Na visão neoliberal, o equilíbrio entre S e I é garantido pelo mecanismo de mercado: um excesso de S sobre I seria apenas de curta duração pois este excesso de oferta (temporário) de fundos emprestáveis levaria em breve a taxas de juro mais baixas, as quais então encorajariam negócios/manufacturas a tomarem emprestado e investirem mais. Este processo de tomar emprestado e investir o S embaratecido continuaria até que o excesso de S fosse usado e a igualdade entre S e I fosse restaurada. Na visão keynesiana, contudo, uma tal restauração espontânea ou automática do equilíbrio 73
entre S e I não está garantida, o que significa que uma situação de S>I, ou gastos insuficientes em investimento, pode persistir por um longo tempo. Sob condições de incerteza relativa e procura fraca, mesmo taxas de juro baixas não induziriam industriais a tomarem emprestado e investirem, ou expandirem. Sob tais condições, o governo pode intervir, tomar emprestado as poupanças “ociosas” e gastá-las (“no interesse dos seus ricos proprietários”, como disse Keynes), fechando com isso o fosso poupanças-investimento (ou rendimento-despesa). Na visão marxiana, em contraste, a discrepância do fosso entre “capital excedente” especulativo e investimento produtivo pode persistir, ou mesmo ampliar-se, com consequências calamitosas em termos de bolhas financeiras e instabilidade de mercado. Indicando como na era dos grandes bancos o capital financeiro pode crescer independentemente do capital industrial, Marx escreve: “A subsequente trapaça do crédito prova que nenhum obstáculo real se mantém no caminho do emprego deste capital excedente”, um cenário que poderia precipitar inflação de preços de activos, ou bolhas financeiras. Depois portanto de destacar que os limites ou fronteiras do capital financeiro especulativo são muito mais vastos do que aqueles do capital industrial, ele então previne que isto não significa que o capital especulativo possa expandir-se indefinidamente: “Entretanto, um obstáculo é na verdade imanente nas suas leis de expansão, isto é, nos limites no qual o capital pode realizar-se como capital”. Por outras palavras, uma bolha gigante de valores fictícios sobre uma base estreita de valores reais pode expandir-se só numa certa medida; ela é obrigada a estourar para além daquela medida. Em suma, a discussão de Marx do sistémico e sistemático transbordar (outflow) do capital financeiro da esfera da produção para a esfera da especulação em busca de retornos mais altos mostra que, ao contrario de percepções generalizadas entre economistas contemporâneos, Marx na verdade anteviu cenários da emergência de inflações e deflações financeiras, ou bolhas e estouros. A discussão além disso significa a superioridade da sua análise do relacionamento entre capital industrial e capital financeiro (parasitário) sobre aquelas de economistas neoclássicos, segundo os quais qualquer transbordamento de capital financeiro da esfera da produção seria temporário e não problemático, pois em breve seria revertido outra vez para o sector real da economia (ou pela mão invisível do mercado de mercado a la neoliberalismo, ou pela mão visível do Estado, a la keynesianismo) a fim de ser investido produtivamente. Nisto reside a tragédia dos economistas convencionais/neoclássicos: no seu medo paranóico de Marx, eles no essencial censuraram suas visões económicas, privando-se por isso da análise mais rica do capitalismo. Ao assim fazer, eles também tiveram êxito em reduzir a teoria económica como disciplina académica ao que o Professor Michael Hudson chamou apropriadamente de “teoria económica lixo”, apesar da etiqueta oficial da disciplina como “ciência”. 02/Julho/2016
74
Para entender o mundo em que, por falta de alternativa, temos de viver, precisamos reconhecer o homem como é, um animal terrivelmente complicado. Enquanto ele priorizar a sua liberdade de escolha; enquanto for, souber e sentir que é diferente do “outro”; enquanto nem mesmo a mais longa privação da sua liberdade for capaz de incorporar no seu DNA um comportamento comunitário instintivo (a hipótese lamarckiana), continuará a sê-lo. Isso não nega sua natural empatia, e solidariedade, nem um natural altruísmo com relação ao “outro”. É por isso que a organização social “civilizada” que ele vem tentando construir por meio de uma seleção histórica (que imita a biológica, mas tem finalidade) respeita essa característica. Como queria um velho companheiro, no rascunho original do Manifesto, “uma sociedade na qual cada um dos seus membros possa usar sua energia e suas capacidades na mais completa liberdade sem infringir os seus fundamentos”. Trata-se de um longo processo para o qual não existe curto-circuito. Avança lentamente, impulsionado pelo uso continuado de uma invenção do homem – o sufrágio cada vez mais universal – que os trabalhadores organizados em sindicatos durante a Revolução Industrial conquistaram para escolher o poder incumbente. Ele mitiga, com o voto na urna (onde a igualdade é cada vez mais completa), o poder econômico do capital e empodera aqueles que, para viver, têm como única alternativa vender-lhe sua força de trabalho. O que chamamos de “capitalismo” é apenas um instante passageiro desse processo histórico. Nem é natural, nem é eterno, como insistem em supor alguns economistas. Ele acelerou o nível de desenvolvimento dos países que o adotaram e promoveu uma distribuição de seus benefícios, ainda que precária. E respondeu melhor do que os inventados por cérebros peregrinos que sempre terminaram destruindo a liberdade e negando a igualdade, numa dramática redução da eficiência produtiva. As críticas morais devastadoras de Marx ao capitalis75
mo do século XIX e a dos socialistas fabianos (não marxistas) do século XX foram ingredientes importantes na “civilização” do capitalismo. Toda simplificação de um problema complexo é, por definição, uma caricatura problemática! Mas não se fará uma traição muito comprometedora se supusermos que tanto os economistas que Marx chamava de clássicos quanto ele mesmo sempre duvidaram que os efeitos e benefícios da acumulação do capital e do progresso técnico acabassem, no “capitalismo”, migrando para a mão de obra na forma de aumento dos salários reais. Nunca separaram o crescimento da distribuição de seus frutos e, por isso, nunca foram muito otimistas. Nenhum dos clássicos (nem Marx), entretanto, pôde testar suas teorias a partir de 1870, quando o crescimento da população, a incorporação de novas tecnologias, as inovações, a revolução energética, a expansão dos mercados pelo aumento da renda e pela geografia aceleraram o aumento da produtividade da mão de obra (o codinome do desenvolvimento econômico) e o crescente empoderamento do cidadão-trabalhador pelo sufrágio cada vez mais universal mudou a distribuição de seus frutos. Se Marx ressuscitasse hoje, provavelmente se surpreenderia e se entusiasmaria com a fantástica metamorfose do seu capitalismo “inovador e revolucionário” sob a pressão organizada do cidadão-trabalhador empoderado pelo sufrágio cada vez mais universal. Talvez lamentasse o uso desastrado de suas ideias no século XX, por asseclas que não as entenderam. E continuaria, ainda, a achar o “capitalismo do século XXI” injusto e profundamente imoral. Teria mais cuidado, entretanto, em sugerir remédios para corrigi-los, além de: 1. Propiciar ao cidadão-trabalhador mais educação para respeitar os limites físicos impostos pela realidade. 2. Continuar a insistir no seu empoderamento para eventualmente superá-los.
76
Processo de subjetivação em Deleuze e Guattari: o homem na esteira da Máquina Capitalista por Junior Bonfá
http://tinyurl.com/jsyrjoy
Para problematizar a questão da produção de subjetividades, sobretudo no contexto contemporâneo, é necessário trazer os mecanismos do capitalismo para o foco da análise. O capitalismo é uma relação tecnologia-corpo, cuja principal conexão é o poder e o desejo. O que vem mudando ao longo do tempo são as tecnologias de assujeitamento, no entanto a intenção de afirmar uma condição corpo ao ser humano permanece a mesma; tornar o corpo dócil e produtivo. Este texto parte da noção que o material imprescindível para o pleno funcionamento do capitalismo não é o capital, como quer Marx[1], mas precisamente as subjetividades que desejam este sistema. Conforme Deleuze e Guattari sugerem, uma máquina capitalista que produz subjetividade se faz primeira à máquina monetária que produz moeda[2]. Hoje, com o mundo globalizado e a força política desse capital neo-liberal, este processo de subjetivação nos salta aos olhos sob holofotes. As sociedades vêm se constituindo como grandes fábricas de sujeitos, grandes fábricas dotadas de maquinário eficaz no serviço de produzir sujeitos de acordo com suas precisões. A máquina capitalista invade e codifica incessantemente os fluxos dos nossos desejos, nos conduzindo a assumir determinadas formas de ser e pensar. Faz rebaixar as singularidades, as diferenças, em um movimento que nos normatiza em um modo específico de subjetividade fácil de controlar[3], e nos mantém, através da produção desta ordem - e da anti-produção de outras -, distantes da participação política. A partir da obra de Foucault, Deleuze percebe que a operação fundamental da sociedade disciplinar é o aprisionamento, a repartição do espaço em meios fechados (escola, hospital, prisão, indústria..), e o estabelecimento de um tempo de estadia ou trabalho nestes espaços. Modelagens fixas, portanto, que poderiam ser aplicadas em diversos contextos. Deleuze mostrou que esse processo vem sendo transformado, adequado para melhor eficácia, e nos apresentou a sociedade de controle, onde o alvo principal não é mais um corpo que é posto em confinamento num espaço, mas a subjetividade, o desejo[4]. Trata-se agora de um processo que interpenetra os espaços, que instaura um tempo contínuo, que deixa os sujeitos enredados numa espécie de formação constante, prisioneiros em campo aberto. O exercício do controle está, deste modo, em toda parte, uma vez que “a linguagem digital do controle é feita de cifras, que marcam o acesso ou a recusa a uma informação”[5]. As crianças inseridas na escola, por exemplo, não estão somente submetidos a ficar certo tempo em um espaço sob a formatação dos “especialistas”. Mais do que isso, elas estão recebendo códigos, cifras que vão conduzir a melodia de suas vidas. Em Mil Platôs, Deleuze e Guattari nos mostram que “a linguagem é caso de política antes de ser caso de linguística”[6]. “Por conteúdo não se deve apenas entender a mão e as ferramentas, mas uma máquina social técnica que a elas preexiste e constitui estados de força ou formações de potência. Por expressão não se deve apenas entender a face e a linguagem, nem as línguas, mas uma máquina coletiva semiótica que a elas preexiste e constitui regimes de signos[7].” O processo de subjetivação ocorre continuamente na relação do sujeito com o mundo, no acontecimento, na transformação de afetos em signos. Os agenciamentos que se fundam nessa relação - que se originam nos encontros que surgem na vida -, se enredam nos regimes de signos para produzir os desejos. “A subjetividade é produzida por agenciamentos de enunciação, por semiotização”[8]. 77
Em se tratando do âmbito das instituições educacionais, Deleuze e Guattari apontam que “damos às crianças linguagem, canetas e cadernos, assim como damos pás e picaretas aos operários.”[9] Vale dizer que “a cultura se produz por tramas linguísticas, redes de significados e relações de poder (...) Não podemos jamais esquecer que a suposta cultura nacional comum confunde-se com a cultura dominante ”[10]. A esse respeito Deleuze e Guattari nos mostram que: “Não existe significância independente das significações dominantes nem subjetivação independente de uma ordem estabelecida de sujeição. Ambas dependem da natureza e da transmissão das palavras de ordem em um campo social dado. (...) A verdadeira intuição não é o juízo de gramaticalidade, mas a avaliação das variáveis interiores de enunciação em relação ao conjunto das circunstancias. (...) Quando essas variáveis se relacionam de determinado modo em um dado momento, os agenciamentos se reúnem em um regime de signos ou máquina semiótica[11].” Lazzarato ressalta a importância de reativar o conceito de anti-produção, que vem dos anos 70 e 80, para compreender o contexto contemporâneo em que vivemos[12]. Deleuze e Guattari promoveram com a noção de anti-produção uma ruptura em relação ao Marxismo clássico que fala apenas em produção, para mostrar que processo de produção também é necessariamente um processo de anti-produção[13]. No mesmo movimento que se produz algo se anti-produz algo. No que diz respeito as subjetividades isso fica ainda mais evidente, uma vez que, por conseguinte, quando um sujeito ruma para uma forma subjetiva, para uma forma identitária, ele se distancia, por conseguinte, de outra que passa ser a oposição. “Tecnologias de poder que interferem no modo de viver, no “como” da vida, e intervêm para fazer viver, ao mesmo tempo em que deixam morrer maneiras de existir ou admite-se até mesmo a morte de parcelas inteiras de grupos sociais”[14]. O que acontece quando ensinam às crianças, aos adolescentes, etc, que a chance que eles tem de “vencer ” na vida é estudando para entrar no mercado de trabalho, em uma grande empresa, é precisamente a criação de certas linhas, de certo código que produz o desejo, que produz certa subjetividade, e, ao mesmo tempo, anti-produz outras. Anti-produção no sentido de não-criação, de não-acontecimento, como por exemplo a ressalva que trago à consequência recorrente da não-participação social. Que este texto, prezado leitor, além de servir como auxilio na compreensão dos autores, sirva sobretudo para atiçar uma atenção ao modo como torna-se o que é, sirva para atentar às significações dominantes que constroem maneiras mortiças de existir, sirva para atentar ao agenciamento do desejo para que este flua por linhas de fugas que fogem a mesmice moral que aprisiona o homem em uma forma impotente de existir. NOTAS REFERÊNCIAS [1] MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, livro I: O processo de produção do capital. Boitempo Editorial, 2013. [2] DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs Vol. 2. Rio de Janeiro: Editora 34, 1995. [3] FOUCAULT, Michel. A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1977 [4] DELEUZE, Gilles. “Post-scriptum sobre as sociedades de controle”. In:__________. Conversações. Editora 34, 1992. [5] DELEUZE, Gilles. Conversações. Editora 34, 1992, p. 226. [6] DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs Vol. 2. Rio de Janeiro: Editora 34, 1995, p. 97. [7] Ibidem, p. 101. [8] GUATTARI, Félix. ROLNIK, Suely. Micropolítica: cartografias do desejo. Petropolis: VOZES, 12ª edição, 2013, p. 33. [9] DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs Vol. 2. Rio de Janeiro: Editora 34, 1995, p. 1278
13. [10] RODRIGUES, Alexsandro. “Currículo(s), gêneros e sexualidades: nossas escolas comportam a multiplicidade”. In: Jurema Oliveira (org.). (Org.). Africanidades e Brasilidades: culturas e territorialidades. 01ed.Rio de Janeiro: Dialogarts, 2015, v. 01, p. 159-173. [11] DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs Vol. 2. Rio de Janeiro: Editora 34, 1995, p. 1424. [12] LAZZARATO, Maurizio. Signos, máquinas, subjetividades. Signs, machines, subjectivities. Edição bilíngue. São Paulo: n-1 edições+ Edições sesc, 2014. [13] DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O Anti-Édipo: Esquizofrenia e Capitalismo. Trad. Luiz Orlandi. São Paulo: Editora 34, 2010. [14] HECKERT, Ana Lucia Coelho; DA ROCHA, Marisa Lopes. A maquinaria escolar e os processos de regulamentação da vida. Psicologia & Sociedade, v. 24, p. 85-93, 2012.
79
http://tinyurl.com/hxpqtuo Artigo de Stuart Elden publicado originalmente no Progressive Geographies. Eu estive distante, mas várias pessoas têm me enviado links de uma série de artigos recentes sobre a suposta simpatia de Foucault para com o liberalismo. O começo do debate ― em Inglês, pelo menos ― foi a tradução de uma entrevista com Daniel Zamora na Jacobin. A entrevista refere-se ao livro que tem como título “Critiquer Foucault: Les années 1980 et la tentation néolibérale” o qual acaba de ser publicado. Clare O’Farrel é que concebe as obras chaves no Foucault News. O livro é um trabalho coletivo, editado por Zamora. Eu ainda não tive a oportunidade de ler, e suspeito que pouquíssimos daqueles que têm comentado sobre o assunto, também o tenham. Qualquer coisa que seja dita agora é necessariamente efêmera. A primeira coisa que despertou minha atenção foi a pergunta: Será isto novo? A palestra de 1979 de Foucault sobre neoliberalismo ― injustamente chamada de “O nascimento da Biopolítica” ― tem sido amplamente divulgada por uma década. Esta foi publicada na França em 2004, e traduzido para o inglês em 2008. Algumas pessoas ― Thomas Lemke sendo o exemplo destaque ― discutiram fundamentalmente antes das gravações serem arquivadas. Outros também fizeram a sugestão de que Foucault tinha alguma simpatia ao neoliberalismo – Paul Patton, por exemplo. Muitos outros têm discutido a conexão de Foucault em relação ao neoliberalismo e o que ele se tornou – Jamie Peck e Nick Gane imediatamente vêm à mente. Clive Barnett oferece alguns pensamentos, construídos com base nas obras de 2011 e 2013. Então, de novo, isto não é na realidade atual. Para avaliar a validez das reivindicações, as pessoas deveriam ler ou reler as palestras de Foucault – até onde eu posso dizer, “as revelações” não são baseadas em nenhum material novo. Zamora menciona outros materiais, porém diz que tudo esta disponível. 80
A revelação real seria ler um texto de Foucault elaborado por volta de 1980-81, intitulado como sendo “libéralisme comme art de gouverner” e mencionado por Michel Sennellart em suas notas em “O nascimento da Biopolítica” e “Do governo dos vivos”. Este texto não foi publicado. É notável que após 1979 todas as leituras do curso de Foucault estão para antiguidade ou na nova igreja, embora ele tenha dirigido seu seminário em 1980 sobre liberalismo no século XIX, e tenha patrocinado seminários administrados por François Ewald sobre sociologia e a filosofia da lei em 1981 e 1982. Estes seminários – alguns dos quais tinham sido aparentemente gravados – proporcionariam certo material suplementar interessante. A propósito, estou perplexo em como Foucault pode ter sido de certo modo prejudicado por aquilo que Ewald passou a fazer. Ewald foi descrito como sendo um “foucaultiano de direta”― mas seu trabalho e sua política dificilmente são uma revelação (Isto, talvez seja visto como novidade para um anglófono sendo um produto secundário de algo que observei antes ― que poucas pessoas leram o trabalho dos colegas e colaboradores de Foucault, grande parte do qual não está disponível em inglês). Outra reação imediata à obra inicial era de que haveria um risco de que tomaríamos as palestras de Foucault como são agora apresentadas a nós, como livros. Mas estas palestras não têm, obviamente, o mesmo status que os livros de sua própria autoria, dos quais ele passou anos da sua vida em suas pesquisas, eles tampouco têm a mesma representatividade como inúmeros de outros trabalhos mais curtos que ele publicou em sua vida ― alguns baseados nas palestras, certamente, mas também em artigos, entrevistas, petições, etc, nas quais ele coloca seu nome. É consideravelmente chocante que nós tenhamos uma falta na tradução da obra “Dits et écrits” em inglês (em que coleta quase todos estes) ― vinte anos atrás teria aparecido em francês. O anglófono ‘Works essential’ é erroneamente usada ― na melhor das hipóteses, é um substituto pobre para a riqueza da língua francesa. Uma das implicações disto é que as proclamações verbais de Foucault devem ser tomadas assim – provisórias, do momento, somente parcialmente redigidas (compare “Lectures on the will to know” para conseguir uma indicação de como parecem as notas de Foucault, sem que tenha o suplemento das fitas gravadas). Valioso, fascinante e revelador com certeza, mas para ser usado com cuidado. Existe um comentário em uma das palestras (10 de março de 1982, segunda hora) onde Foucault pergunta a sua plateia se eles tinham gravações anteriores de suas palestras dos últimos anos na qual eles poderiam compartilhar com ele. Eu entendo que há pessoas gravando as palestras. Tudo bem, vocês obviamente estão dentro de seus direitos. As palestras são públicas. Porém vocês talvez tenham a impressão de que todas as minhas palestras são escritas. Mas elas não são tantas como parecem, e eu não tenho nenhuma das transcrições ou até mesmo gravações. Agora acontece que eu preciso delas. Então, se por acaso tenha alguma pessoa que possua (ou que conheça alguém que possua) estas gravações ― Eu acredito que tenha alguém chamado Monsieur [Jacques] Legrange – ou, obviamente, transcrições, poderia me informar por gentileza, pode me ajudar. E especialmente pelos últimos quatro ou cinco anos[1]. Os quatro ou cinco anos referem-se a quase todas palestras de Foucault pós-sabáticas, mas certamente incluindo “The birth of Biopolitics”. Nestas palestras de Foucault, em 1979, sem dúvida achou o neoliberalismo interessante e merecedor de sua atenção substancial. Mas à parte por motivos históricos e contextuais pelos quais este talvez seja o caso (o que não posso endereçar aqui) isto foi um ‘neoliberalismo’ emergente ― as palestras foram entregues antes de Reagan e Tatcher se elegerem. E este curso sendo o único dos cursos de Paris que foram diretamente direcionados ao século XX. O modo no qual Foucault lê os textos, muitas vezes faz com que pareça que ele está concordando com os argumentos, quando na verdade ele está tentando reconstruí-los, para entender a sua lógica, e assim por diante. Sugerir que ele tenha alguma simpatia com o neoliberalismo é uma coisa, agora dizer que ele seja neoliberal/libertário é outra. Compare o tom destas palestras para aquelas do cristianismo nascente e antiguidade tardia nos dois cur81
sos seguintes – isso significa que Foucault também era um cristão estoico? Além disso, o título desta entrevista é ridículo – é claro que nós podemos criticar Foucault. Há críticas em todos os lugares – demasiadas para listar e colocar em links. Até mesmo pessoas que achem seu trabalho inestimável, criticam-no. No livro que estou atualmente escrevendo sobre Foucault em grande parte, foi tomando um tom sintético e exegético, mas veja o que tenho falado sobre Foucault e território para abordagem diferente. Eu espero que Zamora edite o livro ele mesmo (apesar do título), irá ser um bom negócio, mais sutil e variado do que a publicidade até agora. Isto, sem dúvida, tem capitado a atenção da mídia convencional em certa forma como alguns dos livros de Foucault. Talvez eu possa dizer mais quando eu lê-lo. Eu admito, hesitei em dar mais de minha atenção ao escrever esses poucos pensamentos, mas acredito que pessoas suficientes contactaram–me por e-mail, Twitter e Facebook que eu pensei que valeria a pena dizer alguma coisa. Referências [1] FOUCAULT, Michel. The Hermeneutic of the Subject pp. 378/395-6.
82
Por Christian Ingo Lenz Dunker.
http://tinyurl.com/hggjvpr
Muito frequentemente confunde-se o neoliberalismo com o conjunto de práticas que definem o capitalismo contemporâneo em sua capilaridade globalizada. Isso dificulta o trabalho de circunstanciar críticas e analisar problemas locais, tornando as objeções ao neoliberalismo o enfretamento de um inimigo mais poderoso do que ele realmente é. O problema inverso também deveria ser evitado: subdimensionar o neoliberalismo, apenas como uma teoria econômica, nascida nos anos 1930, expressa na obra de autores como Walter Lippmann, Von Mises e Hayek, renovada pela Escola de Chicago (Stiegler, Friedman), nos anos 1960 e adaptada por governos em forma de políticas de austeridade, privatização e monetarização, a partir dos anos 1980. Nesta zona intermediária, entre uma etapa difusa do capitalismo e uma teoria econômica bem definida, propomos que o neoliberalismo é uma forma de vida. Enquanto tal, ele compreende uma gramática de reconhecimento e uma política para o sofrimento. Enquanto liberais clássicos, descendentes de Jeremy Bentham e Stuart Mill, encaravam o sofrimento, seja do trabalhador, seja do cidadão, como um problema que atrapalha a produção e cria obstáculos para o desenvolvimento e para o cálculo da felicidade, como máximo de prazer com mínimo de desprazer, a forma de vida neoliberal descobriu que se pode extrair mais produção e mais gozo do próprio sofrimento. Encontrar o melhor aproveitamento do sofrimento no trabalho, extraindo o máximo de cansaço com o mínimo de risco jurídico, o máximo de engajamento no projeto com o mínimo de fidelização recíproca da empresa, torna-se regra espontânea de uma vida na qual cada relação deve apresentar um balanço. Desta forma não existem zonas protegidas “fora do mercado”, e quem é contra isso é contra o neoliberalismo, e quem é contra o neoliberalismo é a favor do Estado. Tudo é mercado. Educação é investimento. Saúde é segurança. Relações interpessoais são networking. Imagem é marketing pessoal. Cultura é entretenimento. Pessoa é o empreendedor de si mesmo. Nos anos 1990, quando o neoliberalismo passava por amplas e efetivas implementações ao longo do mundo, ele estava marcado por práticas como o downsizing, a redução de custos e reengenharia e flexibilização de funções. A deslocalização da produção incide de tal forma que a competição deveria ser deslocada para o interior da própria empresa, cada setor tendo que se justificar pelo seu acréscimo ou déficit de valor agregado. Ao mesmo tempo cada um deve se ocupar individualmente de aumentar sua produtividade e garantir sua empregabilidade. Foi esta nova lei que culminou no escândalo imobiliário, dos bônus e maquiagens de balanços. Curiosamente, neste mesmo período emergiu também um novo quadro psicopatológico: as personalidades limítrofes ou borderlines. Descritas no fim dos anos 1930, contemporâneas da invenção teórica do neoliberalismo, tais personalidades estão marcadas por uma espécie de contradição 83
fundamental entre mecanismos esquizoides e funcionamentos narcísicos, de tal forma que elas obedecem à lei desobedecendo-a. Nos anos 1960, havia um modelo de resistência que estava baseado na transgressão, da oposição a lei constituída. Todavia, há outras maneiras de resistências, por exemplo, pelo exagero da obediência à lei, pelo deslocamento crítico de seu contexto de aplicação, pela superidentificação com seus ideais. Interessei-me por esta deriva histórica das formas de sofrimento em meu livro Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros, recentemente indicado aos finalistas do Prêmio Jabuti 2016, e que vem tendo uma surpreendente recepção na área de arquitetura e urbanismo, bem como nas artes plásticas, na literatura e no teatro. Isso sugere que talvez tenham sido as artes e a política, antes mesmo das ciências psicológicas, que captaram esta deriva e transformação em nossos modos compulsórios de sofrer e de exprimir nosso sofrimento – assim como é delas que provém novas formas e linguagens para novas maneiras de sofrer. Todos devemos nos preocupar em sermos reconhecidos pelos outros e nos tornamos cientes de que nosso valor depende de como os outros nos veem. Procurar mais reconhecimento torna-se assim um objetivo geral. É o que Lacan, Kojéve e Hegel chamavam de luta pelo reconhecimento ou luta por prestígio. Para uma personalidade bordeline, este cultivo da insatisfação com o que o outro te oferece, em termos de amor e desejabilidade é extrapolado ao extremo. Insaciável, ele vive atormentado pelo vazio e pela iminência de ser abandonado pelo outro. Curiosamente, quando obtém sinais de que sua demanda está sendo respondida, isso desencadeia reações agressivas e de ódio, incompreensíveis para o outro. Talvez isso ocorra porque ao agirmos assim estamos sancionando a lei contra a qual o borderline se revolta e aceita exageradamente. Outro exemplo. Para a forma de vida liberal, todos nós podemos trabalhar muito esperando grandes momentos de férias e prazer. Para o borderline neoliberal, esta alternância intermitente é um problema. Por que não trabalhar divertindo-se, e divertir-se trabalhando? Por que manter esta linha demarcatória tão rígida? Isso confere com sua imagem diagnóstica como sujeito frequentemente envolvido em conflito com a lei, seja pelo abuso de drogas, seja por sexo ou consumo errático que o levam a dívidas. Borderline é um nome clinicamente péssimo. Ele não está entre a neurose e a psicose em uma situação intermediária. Contudo, é um significante perfeito para designar o sofrimento padrão daquele momento neoliberal. Alguém que desafia limites, mas também que não se prende a territórios fixos, compromissos identitários e funções definidas. Esta flutuação livre, leve e solta é apenas o exagero da normalopatia de sua época. Quando borderline começou a rimar demais com os que cruzam fronteiras (por exemplo: terroristas, imigrantes, refugiados e demais subjetividades indeterminadas), o quadro desapareceu do interesse teórico. Mas aqui está o ponto crucial. Ele desapareceu porque de certa maneira todos nós nos tornamos borderlines, esta modalidade de sofrimento integrou-se ao comum da vida como um novo paradigma de normalopatia. Este não é um processo novo, mas uma espécie de sincronia repetitiva entre teorias econômicas e sociais e modalidades preferenciais de sofrimento. As neuroses, e sua problemática com a lei e com a paternidade, foram um paradigma clínico até os anos 1950, com sua clara e definida linha que separava a desobediência e obediência à borderline paterna. Algo análogo ocorre com as personalidades narcísicas, com seus sentimentos de esvaziamento, fragmentação e inautenticidade durante os anos 1970, dando origem ao paradigma das donas de casas ansiosas, dependentes e infantilizadas, consumidoras contumazes e crônicas de Valium, sofrendo dentro da borderline da adequação feminina. É porque tornamo-nos “todos-neuróticos” que o sofrimento histérico (paradigma da neurose) tornou-se invisível. É também porque tornamo-nos “todos-narcísicos” que o sofrimento com a imagem de si tornou-se imperceptível. A partir de então, a normalopatia exige a recusa da dignidade do sofrimento daqueles que não suficientemente ou são exageradamente neuróticos ou narcísicos. 84
Entre os anos 2000 e 2010 emergem duas novas normalopatias neoliberais: a depressão de um lado e as anorexias de outro. A primeira representa o colapso na produção, a segunda no consumo. Os antigos devotos da crença na produtividade trouxeram visibilidade ao fato de que nem todos poderiam entrar no novo sistema reduzido e flexível de produção. O que fazer com os excluídos senão atribuir-lhes uma dificuldade “individual”? A ascensão da salvação pelo consumo torna muito mais visível e problemático alguém que se recusa a comer (ou come exageradamente e vomita como os bulímicos). A ascensão da adequação à produção torna explícito demais aquele que recusa-se a produzir, como o depressivo (ou daquele que acumula ou consome demasiadamente, como o adicto e o acumulador). Notemos que nesse ponto o neoliberalismo também sofreu uma pequena modulação, com a entrada dos discursos sobre a emoção e o talento, com as práticas de coaching e com o marketing orientado para a experiência. Com a assimilação dietética e higienista de novos regramentos na borderline entre saúde e doença, o quadro tende a declinar. Ademais, o empuxo de produção e desempenho vem sendo suplementado por ingestão de substâncias, legais e ilegais, em forma de doping tolerado, senão estimulado em nome de resultados. Afinal por que contentar-se com seu filho que tira 6.0 em História, se ele poderia tirar 7.5 tomando metilfenidato? Depois dos frankensteins, esquizoides errantes sem fronteiras, e dos fantasmas alienados que vagam da pressão, descompressão e depressão, chegamos finalmente aos zumbis que hoje se tornaram nossa mais próxima normalopatia. A lição completa pode ser encontrada na peça Os Normalopatas”, dirigida por Dan Nakagawa, com a Companhia Átropical, em cartaz na Estação Satyros até o fim de novembro. Trata-se da epopeia de um zumbi brasileiro em sua peregrinação rumo à recuperação da palavra. Tudo se passa entre o insuportável fluxo de palavras vazias e regulamentos desencarnados, na família, na escola, na política até a invenção de uma palavra que supere os atos de reação e oposição monomaníacas. Tais reações foram estudadas pelo grupo SP Teatro, quanto à cultura do ódio como efeito colateral da vida em forma de condomínio. Zumbis são gerados por um desrespeito ao trato dos viventes, pela suspensão da relação de continuidade simbólica entre passado e futuro, pela violação da borderline entre vivos e mortos. É a normalopatia da vingança dos Brexits (pela qual a terceira idade, rural e conservadora percebe que sair da União Europeia lhe é vantajosa). É a normalopatia das previdências abreviadas, dos imigrantes e refugiados, deixados boiando no Mediterrâneo, ou da devastação causada pela construção da hidroelétrica de Belo Monte. É normalopatia que sabe perfeitamente que certas coisas são erradas, injustas ou falsas, mas… e daí? É contando com isso que um juiz em Brasília pode autorizar o uso da tortura (corte de água, comida e comunicação, bem como uso de aparelhos sonoros em alto volume) contra estudantes que ocupam escolas de Taguatinga. No fundo, deslocamos o poder de quem faz as leis, para uma borderline móvel de quem as aplica e manipula, ao sabor da opinião pública, remetendo os descontentes ao estado de zumbis cuja palavra é livre, mas sem consequência. Esta nova normalopatia emerge no quadro de substituição da cultura do narcisismo pela cultura da indiferença. Um zumbi não pode ser propriamente morto, ele perdeu seu lugar simbólico de descanso em sua tumba. Ele só pode ser eliminado com um tiro na cabeça, capaz de interromper sua monomania de devorar cérebros dos quais se alimenta. Zumbis não falam, não se agrupam, apenas repetem sua própria inanidade. Segundo os haitianos que participam de outro grupo emergente, que é o Teatro de Narradores, capitaneado por José Fernando de Azevedo, a arte de fabricar Zumbis é o que responde ao enigma de porque alguns são ricos e outros pobres. Os ricos são ricos porque sabem fabricar zumbis, e os zumbis são aqueles que trabalham sem saber que são zumbis, para os seus senhores. Talvez um zumbi seja feito quando alguém se apropria de um corpo morto, particularmente de alguém que morre sozinho.
85
http://tinyurl.com/js6b2yk
Que é a ideologia hegemônica no Ocidente, há três décadas. Como surgiu, foi adotada pelas elites e tornou-se invisível e difusa. Quais seus paradoxos. Por que esquerda fracassou, até agora, em enfrentá-la Por George Monbiot | Tradução: Inês Castilho Imagine se a população da União Soviética nunca tivesse ouvido falar de comunismo. A ideologia que domina nossas vidas não tem nome, para a maioria das pessoas. Mencione-o numa conversa e você verá que seu interlocutor dá de ombros. Mesmo que tenha ouvido o termo antes, encontrará dificuldade para defini-lo. Neoliberalismo: você sabe o que é isso? O anonimato é tanto sintoma quanto causa de seu poder. Desempenhou um papel importante numa notável sequência de crises: o derretimento financeiro de 2007-8; o ocultamento de riqueza e poder de que os Panama Papers nos oferecem apenas um vislumbre; a lenta derrocada da saúde e da educação públicas; o ressurgimento da pobreza infantil; a epidemia de solidão; o 86
colapso dos ecossistemas; a ascensão de Donald Trump. Mas respondemos a essas crises como se elas emergissem isoladas, aparentemente inconscientes de que foram todas ou catalisadas ou exacerbadas pela mesma filosofia coerente; uma filosofia que tem – ou tinha – um nome. Pode haver maior poder do que operar anonimamente? O neoliberalismo tornou-se tão penetrante que raramente o reconhecemos sequer como ideologia. Parecemos aceitar a proposição de que essa fé utópica e milenar descreve uma força neutra; uma espécie de lei biológica, como a teoria da evolução de Darwin. Mas essa filosofia surgiu como a tentativa consciente de remodelar a vida humana e mudar o locus do poder. TEXTO-MEIO O neoliberalismo vê a competição como característica definidora das relações humanas. Ela redefine os cidadãos como consumidores, cujas escolhas democráticas são melhor exercidas ao comprar e vender – um processo que supostamente recompensa o mérito e pune a ineficiência. Sustenta que o “mercado” assegura benefícios que jamais poderiam ser conseguidos pelo planejamento. Tentativas de limitar a competição são tratadas como hostis à liberdade. A ideologia afirma que impostos e regulação deveriam ser reduzidos; serviços públicos, privatizados. A organização do trabalho e a negociação coletiva pelos sindicatos são retratadas como distorções do mercado, que impedem a formação de uma hierarquia natural entre vencedores e perdedores. A desigualdade é requalificada como virtuosa: um prêmio para a utilidade, ela é geradora de uma riqueza que se espalha de cima para baixo, enriquecendo todo mundo. Os esforços para criar uma sociedade mais igualitária seriam ao mesmo tempo contraproducentes e moralmente corrosivos. O mercado asseguraria que todo mundo recebe o que merece. Internalizamos e reproduzimos estas crenças. Os ricos se convencem de que adquiriram sua riqueza por mérito, ignorando as vantagens – tais como educação, herança e classe social – que podem ter ajudado a lhes garantir isso. Os pobres começam a se culpar por seus fracassos, mesmo quanto pouco podem fazer para mudar as circunstâncias de suas vidas. Esqueça o desemprego estrutural: se você não tem trabalho é porque não é empreendedor. Esqueça os custos impossíveis da moradia: se seu cartão de crédito está no limite, você é imprudente e imprevidente. Esqueça que seus filhos não têm mais uma quadra de esportes na escola: se ficam gordos, é falha sua. Num mundo governado pela competição, aqueles que ficam para trás passam a ser definidos e a se auto-definir como fracassados. Entre os resultados, como documenta Paul Verhaeghe no livro What About Me?, estão epidemia de automutilação, distúrbios alimentares, depressão, solidão, ansiedade por desempenho e fobia social. Não surpreende que o Reino Unido, onde a ideologia neoliberal vem sendo aplicada com maior rigor, seja a capital da solidão na Europa. Agora somos todos neoliberais O termo neoliberalismo foi cunhado numa reunião de 1938, em Paris. Entre os participantes, havia dois homens que definiriam a ideologia, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos exilados da Áustria, eles consideraram a social democracia, caracterizada pelo New Deal de Franklin Roosevelt e o desenvolvimento gradual do Estado de bem-estar social da Grã Bretanha, como manifestações de um coletivismo que ocupava o mesmo espectro do nazismo e do comunismo. Em The Road to Serfdom (O Caminho da Servidão), publicado em 1944, Hayek argumentava que o planejamento governamental, ao esmagar o individualismo, levaria inexoravelmente ao controle totalitário. Como o livro Bureaucracy, de Mises, The Road to Serfdom foi amplamente lido. Cha87
mou a atenção de algumas pessoas muito ricas, que viram na filosofia a oportunidade para libertar-se de impostos e regulação. Quando, em 1947, Hayek fundou a primeira organização que iria espalhar a doutrina do neoliberalismo – a Sociedade Monte Pelèrin –, ela foi sustentada financeiramente por milionários e suas fundações. Com tal apoio, ele começou a criar o que Daniel Stedman Jones descreve, em Masters of the Universe, como “uma espécie de Internacional Neoliberal”: uma rede global de acadêmicos, homens de negócios, jornalistas e ativistas. Apoiadores ricos do movimento fundaram uma série de thinktanks que iriam refinar e promover a ideologia. Entre elas estão o American Enterprise Institute, a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Institute of Economic Affairs, o Centre for Policy Studies e o Adam Smith Institute. Também financiaram departamentos acadêmicos, particularmente nas universidades de Chicago e Virginia. Conforme evoluiu, o neoliberalismo tornou-se mais estridente. A visão de Hayek de que os governos deveriam regular a competição para prevenir a formação de monopólios deu lugar – entre apóstolos norte-americanos tais como Milton Friedman – à crença de que o poder monopolista poderia ser visto como uma recompensa à eficiência. Uma outra coisa aconteceu durante essa transição: o movimento perdeu o seu nome. Em 1951, Friedman se satisfazia com a descrição de si mesmo como neoliberal. Mas, logo depois disso, o termo começou a desaparecer. Ainda desconhecido, mesmo à medida em que a ideologia tornava-se mais nítida e o movimento mais coerente, o nome perdido não foi substituído por nenhuma alternativa. No início, apesar de seu generoso financiamento, o neoliberalismo manteve-se nas margens. O consenso pós-guerra era quase universal: as prescrições econômicas de John Maynard Keynes foram amplamente aplicadas. Pleno emprego e combate à fome eram metas comuns nos EUA e na maior parte da Europa Ocidental. As aliquotas máximas do imposto eram altas e os governos 88
buscavam resultados sociais elevados sem constrangimento, desenvolvendo novos serviços públicos e redes de segurança. Nos anos 1970, contudo, quando as políticas keynesianas começaram a desmoronar e as crises econômicas atingiram EUA e Europa, as ideias neoliberais começaram a entrar no mainstream. Como Friedman ressaltou, “quando chega a hora, é preciso mudar … havia ali uma alternativa pronta para ser agarrada”. Com a ajuda de jornalistas simpáticos à ideia e conselheiros políticos, alguns elementos do neoliberalismo, principalmente suas prescrições de política monetária, foram adotadas pelos governos de Jimmy Carter, nos EUA, e Jim Callaghan, na Grã Bretanha. Depois que Margaret Thatcher e Ronald Reagan assumiram o poder, o resto do pacote veio a galope: cortes maciços nos impostos dos ricos, esmagamento dos sindicatos, desregulação, privatização, terceirização e competição nos serviços públicos. Por meio do FMI, do Banco Mundial, do Tratado de Maastricht e da Organização Mundial de Comércio, as políticas neoliberais foram impostas – frequentemente sem consenso democrático – em grande parte do mundo. O mais notável é que foram adotadas por partidos que no passado pertenceram à esquerda: Trabalhista, na Inglaterra, e Democrata, nos Estados Unidos, por exemplo. Como observa Stedman Jones, “é difícil pensar em outra utopia que tenha sido realizada tão completamente.” Pode parecer estranho que uma doutrina que promete escolhas e liberdade possa ter sido promovida sob o slogan “não há alternativa”. Mas, como observou Hayek em uma visita ao Chile de Pinochet – uma das primeiras nações em que o programa foi exaustivamente aplicado – “minha preferência pessoal inclina-se na direção de uma ditadura liberal, ao invés de um governo democrático que não pratique o liberalismo”. A liberdade que o neoliberalismo oferece, que soa tão fascinante quando expressa em termos gerais, acaba por significar a liberdade para a elite, não para os peixes pequenos. Liberdade em relação aos sindicatos e à negociação coletiva significa liberdade para reprimir salários. Liberdade em relação da regulamentação significa liberdade de envenenar rios, colocar em risco os trabalhadores, cobrar taxas iníquas de juros e criar instrumentos financeiros exóticos. Ficar livre de impostos significa ficar livre da distribuição de riqueza que tira as pessoas da pobreza. Como Naomi Klein documenta em The Shock Doctrine (A Doutrina do Choque), teóricos neoliberais advogam o uso de crises para impor políticas impopulares enquanto as pessoas estavam distraídas: por exemplo, a consequência do golpe de Pinochet, da guerra do Iraque e do Furacão Katrina, que Frieman descreveu como “uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educacional” em New Orleans. Onde as políticas neoliberais não podem ser impostas domesticamente, elas são impostas internacionalmente, através de tratados comerciais que incorporam os “painéis de disputa estado-investidor”: tribunais globais em que as corporações podem pressionar pela revogação de leis e normas que protegem direitos sociais e ambientais. Quando parlamentares votaram para restringir as vendas de cigarro, proteger reservatórios de água das companhias de mineração, congelar contas de energia ou prevenir empresas farmacêuticas de esfolar o Estado, as empresas entraram com processos, muitas vezes bem sucedidos. A democracia reduz-se a um teatro. Outro paradoxo do neoliberalismo é que a competição universal apoia-se em comparação e quantificação universal. O resultado é que trabalhadores, desempregados e serviços públicos em geral ficam sujeitos a um sistema de avaliação e monitoramento sufocante e enganador, desenhado para identificar vencedores e punir perdedores. Ao invés de nos libertar do pesadelo burocrático do planejamento central, como propôs Von Mises, ele criou um.
89
O neoliberalismo não foi concebido como um projeto egoísta, mas rapidamente transformou-se nisso. O crescimento econômico tornou-se visivelmente mais lento na era neoliberal (desde 1980 na Grã Bretanha e nos EUA) do que era nas décadas precedentes; mas não para os ultra ricos. A desigualdade na distribuição de renda e riqueza, depois de 60 anos de queda, aumentou rapidamente na nova era, devido à destruição dos sindicatos, à redução dos impostos, ao aumento dos aluguéis, à privatização e à desregulação. A privatização ou mercantilização de serviços públicos tais como energia, água, ferrovias, saúde, educação, estradas e prisões habilitou as grandes empresas a colocar uma cabina de pedágio diante de bens essenciais e cobrar rendas, seja dos cidadãos ou do governo, para seu próprio benefício. Renda é um eufemismo para dinheiro ganho sem esforço. Quando você paga um preço inflacionado pelo bilhete de metrô, somente parte da tarifa compensa os operadores por seus custos de combustível, salários e outros gastos. O resto reflete o fato de que você está nas mãos deles. As pessoas que possuem e administram os serviços privatizados ou semi privatizados do Reino Unido fazem fortunas tremendas investindo pouco e cobrando muito. Na Rússia e na Índia, os oligarcas adquiriram bens estatais através de leilões. No México, Carlos Slim teve garantido o controle de quase todos os serviços de telefonia fixa e móvel e logo tornou-se o homem mais rico do mundo. A financeirização, como nota Andrew Sayer em Why We Can’t Afford the Rich, teve impacto semelhante. “Como a renda”, diz ele, “os juros são receita acumulada sem qualquer esforço”. À medida em que os pobres tornam-se mais pobres e os ricos mais ricos, o rico adquire controle 90
crescente sobre outro bem crucial: dinheiro. Pagamentos de juros são, de modo devastador, transferência de dinheiro do pobre para o rico. Os preços dos imóveis e a redução de investimentos estatais sobrecarregam as pessoas com dívidas; mas os bancos e os executivos nadam de braçadas. Sayer argumenta que as últimas quatro décadas caracterizaram-se por uma transferência de riqueza não apenas do pobre para o rico, mas no interior das categorias de riqueza: daqueles que ganham dinheiro produzindo novos bens ou serviços para aqueles que ganham dinheiro assumindo o controle de ativos já existentes e recolhendo rendas, juros ou ganhos de capital. O ganho produtivo foi superado pelo ganho improdutivo. As políticas neoliberais estão assoladas por falhas do mercado em todos os lugares. Não apenas os bancos, mas também as corporações encarregadas de entregar os serviços públicos são grandes demais para falir. Como Tony Judt apontou em Ill Fares the Land, Hayek esqueceu-se de que os serviços públicos vitais não podem entrar em colapso, o que significa que a competição não pode determinar seu curso. As empresas levam os lucros, o Estado fica com o risco. Quanto maior seu fracasso, mais extremada se torna a ideologia. Os governos usam as crises neoliberais tanto como desculpa quanto como oportunidade para baixar impostos, privatizar os serviços públicos restantes, abrir brechas na rede de proteção social, desregular as corporações e re-regular os cidadãos. O Estado que se odeia afunda os dentes em cada órgão do setor público. Talvez o impacto mais perigoso do neoliberalismo não seja a crise econômica, mas a crise política que causou. Conforme se reduz o domínio do Estado, reduz-se também a possibilidade de mudar o curso de nossas vidas por meio do voto. Ao contrário, assegura a teoria neoliberal, as pessoas podem exercer a escolha pelo consumo. Mas alguns têm mais do que outros para gastar: na grande democracia do consumidor ou do acionista, os votos não são igualmente distribuídos. O resultado é um desempoderamento dos pobres e das classes médiass. Conforme os partidos de direita e a ex-esquerda adotam políticas neoliberais semelhantes, o desempoderamento transforma-se em privação dos direitos civis. Um grande número de pessoas foi varrido da política. Chris Hedges observa que “movimentos fascistas constroem suas bases não entre as pessoas politicamente ativas, mas entre as politicamente inativas, os ‘perdedores’ que sentem, frequentemente de modo correto, que não têm voz ou papel a desempenhar no establishment politico”. Quando o debate político não faz mais sentido para nós, as pessoas tornam-se suscetíveis a slogans, símbolos e sensações. Para os admiradores de Trump, por exemplo, fatos e argumentos parecem irrelevantes. Tony Judt explicou que quando a espessa rede de interações entre as pessoas e o Estado é reduzida a nada, a não ser autoridade e obediência, a única força remanescente a nos unir é o poder estatal. O totalitarismo temido por Hayek tem mais probabilidade de emergir quando os governos, tendo perdido a autoridade moral que emana da garantia de serviços públicos, são reduzidos a “persuadir, ameaçar e em última análise coagir as pessoas a obedecê-los.” Como o comunismo, o neoliberalismo é o Deus que falhou. Mas esta doutrina zumbi continua sua escalada, e uma das razões para isso é o anonimato. Ou antes, um conjunto de anonimatos. A doutrina invisível da mão invisível é promovida por investidores invisíveis. Devagar, muito devagar, começamos a descobrir o nome de alguns deles. Descobrimos que o Institute of Economic Affairs , que argumentou fortemente na mídia contra a regulação da indústria do tabaco, foi secretamente fundado, em 1963, pela British American Tobacco. Descobrimos que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que criou o movimento 91
Tea Party. Descobrimos que Charles Koch, ao instalar um de seus thinktanks, observou que “para evitar críticas indesejáveis, o modo como a organização é controlada e dirigida não deveria ser amplamente divulgada”. As palavras usadas pelo neoliberalismo com frequência mais ocultam do que elucidam. “O mercado” soa como um sistema natural que pode nos pressionar por igual, como fazem a pressão atmosférica ou da gravidade. Mas está carregado de relações de poder. O que “o mercado quer” tende a significar o que as corporações e seus patrões querem. “Investimento”, como nota Sayer, significa duas coisas bem diferentes. Uma é o financiamento de atividades produtivas e socialmente úteis; a outra é a compra de bens existentes para deles extrair rendas, juros, dividendos e ganhos de capital. Ao usar a mesma palavra para atividades diferentes, “camuflam-se as fontes de riqueza”, levando-nos a confundir extração de riqueza com criação de riqueza. Há um século, os novos ricos eram desprezados por aqueles que tinham herdado seu dinheiro. Empreendedores buscavam aceitação social transformando-se em rentistas. Hoje, a relação foi invertida: os rentistas e herdeiros definem-se como empresários. Eles afirmam ter construído aq riqueza pela qual não trabalharam. Esse anonimato e essas confusões se misturam com o fato de o capitalismo moderno não ter nem nome nem lugar. O modelo de terceirizações assegura que os trabalhadores não saibam para quem trabalham. As companhias são registradas através de um sistema secreto de rede de offshores, tão complexo que nem mesmo a polícia pode descobrir seus proprietários e beneficiados. Os arranjos fiscais logram os governos. Ninguém entende os “produtos financeiros”. O anonimato do neoliberalismo é ferozmente salvaguardado. Aqueles que são influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo, sustentando – com alguma justiça – que ele é hoje usado apenas pejorativamente. Mas não nos oferecem substitutos. Alguns descrevem-se como liberais ou ulta-liberais (libertarians) clássicos, mas essas descrições são ambas enganosas e curiosamente autodissipadoras, uma vez que sugerem não haver nada de novo em O Caminho da Servidão (The Road to Serfdom), Bureocracy ou o clássico trabalho de Friedman, Capitalismo e Liberdade (Capitalism and Freedom). Por tudo isso, há algo admirável sobre o projeto neoliberal, ao menos em seus estágios iniciais. Era uma filosofia distinta e inovadora, promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um claro plano de ação. Era paciente e persistente. O Caminho da Servidão (The Road to Serfdom) tornou-se o caminho para o poder. O triunfo do neoliberalismo reflete também o fracasso da esquerda. Quando a teoria do laissez-faire econômico levou à catástrofe em 1929, Keynes inventou uma extensa teoria econômica para substituí-la. Quando o gerenciamento da demanda keynesiana bateu no teto, nos anos 70, havia, pronta, uma alternativa conservadora. Mas quando o neoliberalismo desmoronou, em 2008, não havia nada. É por isso que o zumbi anda. Em 80 anos, a esquerda e o centro não produziram um novo sistema geral de pensamento econômico. Toda invocação de Lord Keynes é uma admissão de fracasso. Propor soluções keynesianas às crises do século 21 é ignorar três problemas óbvios. É difícil mobilizar as pessoas em torno de velhas ideias; as falhas expostas nos anos 1970 não desapareceram; e, mais importante, o projeto não tem nada a dizer sobre nosso problema mais grave: a crise ambiental. O keynesianismo funciona pelo estímulo da demanda de consumo para promover crescimento econômico. Demanda de consumo e crescimento econômico são os motores da destruição ambiental.
92
http://tinyurl.com/z35mv35
Físico Stephen Hawking respondeu a perguntas de usuários do fórum Reddit: inteligência artificial e capitalismo foram temas centrais FOTO: dan/LEON NEAL O britânico Stephen Hawking é um dos maiores físicos teóricos da História, diretor do Centro de Cosmologia Teórica na Universidade de Cambridge e vencedor de inúmeros prêmios acadêmicos. Entre os seus trabalhos estão a descoberta que os buracos negros emitem radiação e colaborações em teoremas de singularidade gravitacional. Nos últimos anos, tem se dedicado ao debate sobre inteligência artificial, mas apesar de todo o conhecimento científico, admite que um mistério muito o intriga: as mulheres. “Mulheres. Meu assistente pessoal me lembra que, apesar de eu possuir um Ph.D. em Física, as mulheres devem continuar sendo um mistério”, brincou Hawking ao ser questionado por um internauta do fórum Reddit sobre qual seria o mistério que mais o intrigava. 93
A participação de Hawking no “AMA” (”Ask Me Anything“, pergunte-me qualquer coisa) no Reddit foi anunciada em julho, mas as respostas foram publicadas apenas nesta quinta-feira (7). O físico revelou algumas questões pessoais, como ter “Have I told you lately”, de Rod Stewart, como música preferida, e “Jules e Jim”, na versão de 1962, como filme predileto. E o último programa que considerou hilário não poderia ser outro: “The Big Bang Theory”. Fora as amenidades, Hawking focou sua atenção nas perguntas sobre inteligência artificial. De acordo com o físico britânico, os riscos envolvidos no desenvolvimento de superinteligências “não são de malícia, mas de competência”. O temor não é que um cientista maluco crie um exército de robôs maus, como em alguns filmes de ficção, mas que as máquinas se tornem tão competentes em alcançar seus objetivos que acabem prejudicando a Humanidade. “Você provavelmente não é uma pessoa que odeia formigas e pisa nelas por malícia, mas se estiver à frente de um projeto hidrelétrico de energia verde e existir um formigueiro na região que será alagada, azar das formigas”, exemplificou Hawking. “Não vamos colocar a Humanidade na posição dessas formigas”. O cientista explica que, atualmente, as máquinas são criadas para realizar determinadas tarefas e cumprir metas. O problema, diz o cientista, é que, no futuro, máquinas extremamente inteligentes podem desenvolver formas de adquirir mais recursos para alcançar suas metas mais facilmente, e isso pode se tornar um problema para o homem. Outro temor é que as inteligências artificiais se tornem melhores que os humanos no desenvolvimento de inteligências artificiais. Se isso acontecer, diz Hawking, “nós talvez enfrentemos uma explosão da inteligência que, por fim, vai resultar em máquinas cujas inteligências vão exceder a nossa mais do que a nossa excede a das lesmas”. Mas não são apenas as máquinas que devem ser temidas, mas também a ganância humana. Com o desenvolvimento de cada vez mais máquinas, é possível vislumbrar um mundo sem o trabalho, com robôs produzindo bens e riqueza. “Todos podem desfrutar de uma vida de luxo e lazer se a riqueza produzida pelas máquinas for compartilhada, ou a maioria das pessoas pode acabar miseravelmente pobre se os proprietários das máquinas conseguirem fazer lobby contra a distribuição da riqueza. Até agora, a tendência parece acompanhar a segunda opção, com a tecnologia aumentando cada vez mais a desigualdade”, disse Hawking.
94
O capital financeiro parasitário Introdução do livro Beyond Mainstream Explanations of the Financial Crisis: Parasitic Finance Capital por Ismael Hossein-zadeh [*] Aproveitando o crash financeiro de 2008, a oligarquia financeira e seus mandatários nos governos dos países capitalistas centrais têm estado a executar um sistemático golpe de estado económico contra o povo cujas devastações incluem: Transferência de dezenas de milhões de milhões (trillions) de dólares do público para a oligarquia financeira – efectuada através da criação fraudulenta de dívida monetária, trocada por dinheiro real o qual é obtido como dívida pública a ser paga através de cortes austeritários brutais; Ampla privatização de activos e serviços públicos, incluindo monumentos históricos insubstituíveis, referências culturais sem preço e serviços sociais vitais tais como o abastecimento de água; Substituição de programas de bem-estar (welfare) do povo por políticas de bem-estar corporativas/bancárias; Distribuição da fatia do leão das dádivas monetárias do governo (e da criação de crédito em geral) ao investimento especulativo ao invés de aplicar em investimento real; Minagem sistemática da segurança de pensões de milhões de trabalhadores e funcionários públicos tais como bombeiros, professores, empregados de escolas e outros servidores públicos; Controle cada vez mais descarado das políticas económicas e/ou financeiras pelos representantes da oligarquia financeira. Apesar da importância realmente histórica e paradigmática destes odiosos desenvolvimentos, a sua discussão continua a permanecer fora dos limites da teoria económica convencional (mainstream). Centrando-se em descrições superficiais ou factores sintomáticos e instrumentais tais como desregulamentação, empréstimos hipotecários sub-prime, titularização (securitization), cobiça e afins, a teoria económica convencional não começou a debruçar-se, muito menos a explicar, estas questões crucialmente importantes. Ela nem mesmo explicou porque o colapso financeiro aconteceu em primeiro lugar; excepto pelo supostamente “comportamento irracional de agentes económicos” e “políticas governamentais invasivas” (explicação neoliberal), ou desregulamentação e “ideologia neoliberal” (explicação keynesiana). Apesar de atribuir culpas a políticas de desregulamentação, titularização e outras inovações financeiras como factores facilitadores da bolha financeira e da sua implosão não seja falso, isto mascara o facto de que estes factores são essencialmente instrumentos ou veículos da acumulação de capital financeiro fictício. Não importa quão subtis ou complexas, elas são basicamente ferramentas engenhosas ou estratégias de transferência do valor excedente gerado alhures, ou de criação de valor fictício (através da especulação) a partir do ar. As descrições prevalecentes que tendem a deixar de fora a consideração da dinâmica sistémica da acumulação do capital financeiro (como um processo de crescimento parasitário ou de auto-expansão que pode transformar dinheiro em mais dinheiro enquanto contorna o aborrecimento de produzir qualquer coisa com valor real), os limites inerentes àquela acumulação, a produção e repartição do valor excedente, as relações de classe e o equilíbrio de forças sociais. Na verdade, a maior parte destas descrições tendem a furtar-se até mesmo de utilizar palavras e expressões 95
tais como exploração, valor excedente ou luta de classe. Elas também tendem a encarar o estado como uma entidade desinteressada acima dos interesses económicos ou de classe; uma percepção que deixa de reconhecer o facto de que o aparelho de feitura da política económica na maior parte das economias capitalistas centrais é dominado em grande medida por elites cleptocráticas que são guiadas pelos imperativos do grande capital, especialmente do capital financeiro. Não só as teorias convencionais como também a maior parte das teorias marxianas actuais da crise capitalista deixaram de apresentar uma explicação satisfatória do colapso financeiro e da decorrente Grande Recessão. Embora a actual dominação das principais economias capitalistas pelo capital financeiro pareça nova, é de facto uma reaparição do capitalismo do fim do século XIX e princípio do XX, isto é, o capitalismo monopolista big business e de instituições financeiras gigantescas. A ascensão económica e a influência política de poderosos interesses financeiros naquele tempo levou um certo número de marxistas e outros economistas políticos, tais como John Hobson, Rudolf Hilferding e Vladimir Lenine e desenvolverem teorias profundas da ascensão do capital financeiro e seu impacto desestabilizador sobre economias de mercado avançadas, bem como sobre relações internacionais. Contudo, como a Grande Depressão e as subsequentes reformas do New Deal e Sociais-Democratas reduziram significativamente a dimensão e a influência da grande finança, isso levou também a um infeliz desvanecimento da rica tradição marxista por um interesse agudo quanto à evolução histórica do capital financeiro – como se as reformas e a expansão do capitalismo pós II Guerra Mundial houvessem permanentemente abolido as características desestabilizadoras do capital financeiro. Consequentemente, as teorias marxistas da crise que se seguiram ou ignoraram ou minimizaram o papel desestabilizador do sector financeiro. Ao invés disso, centraram a maior parte da sua atenção sobre outras (não financeiras) teorias da crise: a teoria do sub-consumo, a teoria da desproporcionalidade e a teoria da “tendência da queda da taxa de lucro”. Com poucas excepções, esta falta de atenção quanto ao papel do capital financeiro criou um vazio lamentável nas actuais teorias marxianas da crise capitalista. Este estudo pretende colmatar o vazio teórico de uma explicação satisfatória do colapso financeiro de 2008 e a longa recessão que se seguiu e que continua nos dias de hoje. Ao invés de simplesmente culpar o “comportamento irracional de agentes económicos”, como fazem economistas neoliberais, ou responsáveis “de direita” pela elaboração da política e o “capitalismo neoliberal”, como muitos fazem muitos economistas de esquerda/liberais, o estudo centra-se sobre a dinâmica central do capitalismo, ou as “leis de movimento do desenvolvimento capitalista” (nas palavras de Karl Marx), que não só criou a enorme bolha financeira como também subverteu a política pública diante de uma bolha tão obviamente insustentável. O estudo argumentará ainda que enquanto as visões prevalecentes de financiarização como um réu instrumental no colapso não seja falsa, ela deixa de destaacar que a financiarização é basicamente uma indicação de uma fase avançada do capitalismo – a fase da dominância do capital financeiro. As questões mais fundamentais a serem tratadas e explicadas são as forças submersas por trás da financiarização, as bases materiais que promoveram o “comportamento irracional” dos actores no mercado, ou precipitaram a vasta desregulamentação dos mercados financeiros. O primeiro capítulo deste volume trata da tradição conservadora da teoria económica neoclássica, a qual nas últimas décadas ficou conhecida como teoria económica neoliberal. A discussão apresentada neste capítulo mostra porque ao modelo neoliberal do equilíbrio geral com pleno emprego falta um fundamento teórico para explicar tanto o crash financeiro de 2008 como a longa recessão que se seguiu. Na verdade, o modelo nega a existência de uma crise da magnitude do crash ou da recessão subsequente; ele descarta turbulências financeiras e crises económicas atribuindo a culpa pelas mesmas a factores externos tais como o “comportamento irracional” de actores do mercado, desastres naturais, “choques de oferta” ou intervenção governamental. Exceptuando tais factores “exógenos”, diz-se que o poder “auto-ajustável” do mecanismo de mercado é capaz de defender-se de grandes crises financeiras ou económicas. Consequentemente, 96
“mercados de capital eficientes” não regulamentado, onde “agentes a comportarem-se racionalmente sabem toda a informação acerca da fixação de preços dos títulos”, supostamente estabelecem preços de títulos e activos financeiros “correctamente”, isto é, de acordo com os riscos e prémios aos valores reais subjacentes – descartando dessa forma a incidências ou existência de um crash financeiro, ou crise económica. Críticos destacaram correctamente que caracterizar a teoria económica convencional como uma disciplina científica é falso. Este capítulo argumenta que não só a teoria económica convencional não é científica como de facto raia a superstição e a metafísica. Antes da descoberta científica das origens ou causas geológicas de terramotos, muitos acreditavam que eles eram manifestações do deus a darem vazão à sua cólera. Outros acreditavam que eram provocados por um dragão que vivia debaixo da terra; cada vez que ele se tornava raivoso, abanava sua cauda e movia seu corpo colossal ele também abalava a terra. A explicação de economistas neoliberais de implosões financeiras periódicas (e de crises económicas em geral) por factores “externos” ao sistema capitalista raia a semelhantes explicações ofensivas. Também se pode argumentar que culpar fracassos sistémicos do capitalismo ao “comportamento irracional de agentes económicos” é afim a algumas interpretações simplistas da religião que atribuem os infortúnios ou misérias dos humanos aos seus desvios dos caminhos de Deus: não tivessem eles sido enganado pelas tentações satânicas e se afastado do caminho de Deus, não teriam eles sido afligidos pela miséria. A crítica deste capítulo ao paradigma neoliberal irá além da simples descrição da visão de neoliberais quanto à crise financeira, ou da simples exposição de quão irrealista é assumir, como fazem os proponentes desta visão, que mercados de capital não regulamentados estabelecerão “correctamente” preços de títulos ou activos financeiro. Ainda mais importante, mostrará porque ou como apesar de todas as suas falhas e viéses o paradigma acabou por dominar a disciplina da economia/finança; e porque ou como, apesar do seu registo deplorável (em termos tanto de explicação como de proposta de soluções) nos últimos anos continua a permanecer a senha económica oficial de governos e dos que elaboram políticas, bem como da esmagadora maioria dos manuais académicos de teoria económica e finanças. Também explica porque tantos economistas inteligentes e tecnicamente competente estão tão firmemente dedicados a um modelo tão abstracto ou esotérico que, se bem que com interesse, não explica grande coisa. O segundo capítulo apresenta uma crítica das explicações keynesianas do colapso financeiro de 2008 e da Grande Recessão que se seguiu. A maior parte dos economistas keynesianos atribuem a culpa da implosão financeira e a recessão subsequente à ideologia neoliberal, à doutrina económica de Reagan e/ou Thatcher, ou a economistas da Universidade de Chicago. O argumento apresentado neste capítulo demonstra que a transição da teoria económica keynesiana para a neoliberal tem como origem raízes muito mais profundas do que pura ideologia; que a mudança começou há muito antes de Reagan e Thatcher serem eleitos; que políticas de austeridade neoliberais são de classe, não políticas “más”; e que a confiança keynesiana na capacidade do governo para re-regulamentar e ressuscitar a economia repousa sobre uma percepção optimista de que o estado pode controlar o capitalismo. O capítulo argumenta que, ao contrário de percepções tão esperançosas quando ao papel do estado nos assuntos económicos, a política pública é mais do que simplesmente um assunto administrativo ou técnico; ainda mais importante, ela é um assunto profundamente sócio-político que está organicamente entrelaçado à natureza de classe do estado e do aparelho de elaboração política. O capítulo mais adiante argumenta que a prescrição dos estímulos keynesianos, os quais repousam quase exclusivamente na procura forte, ou no emprego alto e em salários altos, é unilateral; porque o crescimento sob o capitalismo não é apenas uma função da procura forte mas também de custos baixos, os quais muitas vezes significam emprego baixo e salários baixos. Por outras palavras, o crescimento económico sob o capitalismo pode ser conduzido tanto por salários/procura (como foi o caso período do imediato pós II Guerra Mundial), como conduzido pelo custo/oferta, como foi o caso nas décadas de 1980 e 1990. 97
O capítulo também destaca porque ou como o êxito inicial (meados da década de 1930 – fins da de 1960) da teoria económica keynesiana tem mais a ver com as vigorosos lutas de classe e pressões populares naquele tempo do que com o génio de Keynes; e porque na ausência de outra pressão esmagadora da base as reformas económicas keynesianas poderiam permanecer uma lembrança carinhosa, uma experiência única na história das reformas económicas. O terceiro capítulo apresenta uma análise crítica da teoria económica neoclássica como um todo, isto é, de um certo número de grandes defeitos que são compartilhados tanto pelas tradições conservadoras-neoliberais como pelas liberais-keynesianas do neoclassicismo. Um importante viés do paradigma neoclássico é o seu conceito de oferta de crédito e/ou dinheiro e, portanto, do sector financeiro. Ao contrário do modelo de “fluxo circular” neoclássico enraizado na sua fé no modelo de equilíbrio geral walrasiano (como permuta), na era do capitalismo altamente “financiarizado, a procura por crédito não é limitada ao crédito industrial ou comercial, isto é, ao financiamento da dívida de investimentos reais e às vendas. Talvez ainda mais importante, uma grande parte do crédito nos dias de hoje é criado para investimento especulativo. Na era da grande finança, o capital financeiro parasitário, a transferir sistematicamente excedente económico do sector real para o financeiro, efectivamente minou o elegante mecanismo neoclássico do “fluxo circular” – onde poupanças populares e ganhos (retidos) dos produtores supostamente são reciclados através de intermediários financeiros para investimento produtivo. Ao sugar recursos financeiros do resto da economia, bem como ao gerar capital fictício a partir do ar através da especulação/jogo, o capital financeiro parasitário alimenta-se a si próprio – tal como um parasita real. Os economistas neoclássicos não foram, até então, capazes de reconciliar o crescimento independente e parasitário do sector financeiro com o seu “fluxo circular” e/ou modelo de equilíbrio geral. Tristemente, ao invés de tentarem incorporar o sector financeiro em expansão autónoma dentro do sector real do seu modele, eles optaram por ignorá-lo – temendo que isto perturbasse o seu modelo bem arrumado e conveniente. Não surpreendentemente, eles não podem explicar, por exemplo, o fosso crescente entre lucratividade corporativa e investimento real – uma divergência a indicar que, nos últimos anos, porções significativas de lucros corporativos não são reinvestidos na construção de capacidade [de produção]; é divergido, ao invés, para o investimento financeiro na buscar de retornos mais elevados para o capital dos accionistas (Harding 2013). Nem tão pouco podem eles explicar o facto de que enquanto o empréstimo da banca para o sector financeiro como proporção do PIB quadruplicou desde a década de 1950, o rácio semelhante para o empréstimo da banca para o sector real permaneceu quase inalterado (Hudson e Bezemer 2012). Para explicar porque o paradigma económico neoclássico é tão superficial – quase irrelevante para desenvolvimentos do mundo real – este capítulo também recorda brevemente as origens do paradigma e demonstra que a sua superficialidade não é totalmente fortuita; é porque o paradigma foi desenvolvido primariamente como um constructo teórico ideologicamente orientado para se contrapor ao paradigma económico clássico – não como uma evolução, extensão, ou elaboração daqueles paradigma anterior (o qual é um modelo holístico estudando em teoria económica em conjunto com política, sociologia e história) mas como uma falsificação e substituto mistificatório para ele. O capítulo 4 é dedicado a outro importante viés da escola de pensamento neoclássica (tanto a liberal como a conservadora): uma ausência grave de perspectiva histórica. O vazio crucialmente importante de uma perspectiva histórica explica porque (com algumas excepções) a maioria esmagadora dos economistas convencionais deixem de ver que o colapso financeiro de 2008 e a subsequente contracção económica representa mais do que apenas outro ciclo de recessão. Ainda mais importante, eles representam uma mudança estrutural, uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo, a era do “capital financeiro”, como o falecido economista alemão Rudolph Hilferding (1981) afirmou. As características salientes da nova fase incluem dominância económica e política do capital financeiro, criação de dívida/crédito/dinheiro primariamente para especulação e inflação de preços de activos e apenas secundariamente para investimento produtivo; criação de 98
novas bolhas para remediar bolhas passadas; redistribuição e transferência de recursos nacionais através da criação fraudulenta de dívida – a ser paga através de cortes austeritários. O capital 5 é dedicado à avaliação das visões marxistas (tanto clássicas como contemporâneas) do papel da finança em flutuações de mercado e crises económicas. Se bem que prestando homenagem a Marx pelo seu profundo entendimento das “leis de movimento do modo capitalista de produção”, a maior parte dos economistas de esquerda/liberais argumentam que, no entanto, sua análise não pode ser de muita utilidade para o estudo da banca e da finança contemporânea, pois estes são desenvolvimentos pós Marx. Argumentarei neste capítulo que, de facto, uma leitura cuidadosa do seu trabalho sobre “capital fictício” revela percepções aguda para um melhor entendimento dos desenvolvimentos financeiros de hoje. Mais uma vez argumentarei que o tratamento enviesado do capital financeiro por muitos dos académicos marxistas de hoje representa não só um lamentável afastamento das visões de marxistas anteriores como Lenine e Hilferding como também do próprio tratamento de Marx do capital financeiro. O capítulo 6 apresenta uma breve visão geral da história do cancelamento de dívidas. Utilizando evidência empírica tanto do passado distante como do recente, o capítulo demonstra que, ao contrário das visões oficiais de hoje de que o cancelamento pode levar à desordem económica, como resumido no slogan “demasiado grande para cair”, é muitas vezes recuperação económica, não colapso, o qual resulta do cancelar ou cancelar parcialmente fardos de dívida opressivos. Registos históricos mostram que o alívio da dívida na Idade do Bronze da Mesopotâmia, destinado a restaurar o renascimento económico e a harmonia social, tiveram lugar numa base razoavelmente regular de 2400 a 1400 AC. Documentos antigos também indicam que a tradição de cancelamento de dívida da Idade do Bronze pode ter servido como modelo para os pronunciamentos bíblicos do alívio periódico de dívida, chamados Jubileus. Numerosas passagens do Velho Testamento tratam de questões de equidade económica e justiça social apelando ao reequilíbrio periódico de acordos sócio-económicos que incluiriam cancelamento de dívida e restituição de terra. Tanto a evidência lógica como empírica indica, entretanto, que a lógica por trás da ideia de cancelamento/modificação transcende questões morais de compaixão e justiça. Talvez ainda mais importante, ela é baseada em considerações mais vastas e a mais longo prazo de revitalização sócio-económica e sustentabilidade. O capítulo destaca um certo número de exemplos de renovação económica através de políticas e práticas com êxito de alívio da dívida – práticas que por vezes foram qualificadas como que a criar um “novo começo” (“clean slate”), ou um recomeço livre de dívida. O capítulo 7 chama atenção para o facto de que, como argumentou o economista marxista alemão Rudolf Hilferding, o sistema bancário privado representa uma espécie fraudulenta de socialismo, modificado para adequar-se às necessidades do capitalismo. Ele socializa o dinheiro de outras pessoas para o benefício de poucos. A evidência mostra que entre 35 e 40 por cento de todo gasto do consumidor nos Estados Unidos é apropriada pelo sector financeiro – um imposto oculto ou renda que sistematicamente transfere recursos económicos da Main Street para a Wall Street, com isso exasperando constantemente a desigualdade, drenando a economia do povo e deprimindo suas vidas. O capítulo apresenta um caso convincente de que, ao contrário das percepções populares nos países capitalistas centrais, há na verdade razões irresistíveis não só para graus mais elevados de confiabilidade como também níveis mais elevados de eficiência do sector público – sector bancário e sistema de crédito quando comparados com a banca privada – tantos em bases conceptuais como empíricas. O capítulo 8 apresenta um argumento decisivo da razão porque apesar de a nacionalização de bancos comerciais poder mitigar ou afastar turbulências de mercado devidas a bolhas e estouros financeiros, ela não impedirá outras crises sistémicas do capitalismo. Isto inclui crises de lucratividade que resultam de níveis elevados de capitalização, de procura insuficiente e/ou subconsumo, de supercapacidade e/ou superprodução, ou da desproporcionalidade entre vários sectores de uma economia de mercado. 99
O capítulo mais uma vez argumenta que regulamentações de intermediários financeiros não seriam uma solução eficaz tanto porque, por um lado, devido à influência política de interesses financeiros poderosos, sua implementação é altamente improvável; como, por outro lado, mesmo se algumas regulamentações fossem implementadas, elas proporcionariam apenas um alívio temporário. Pois, enquanto não houvesse controle democrático, regulamentações seriam minadas pelas influentes elites financeiras que elegem e controlam os elaboradores da política e, portanto, a política. A dramática anulação das extensas regulamentações das décadas de 1930 e 1940, as quais foram colocadas em vigor em resposta à Grande Depressão e à II Guerra Mundial, para as igualmente dramáticas desregulamentações de hoje servem como uma forte validação deste julgamento. Abolir as crises recorrentes do sistema capitalista, portanto, exige mais do que a nacionalização ou regulamentação das instituições financeiras; exige a mudança do próprio sistema. Este livro é diferente sob numerosos aspectos. Primeiramente, é altamente interdisciplinar, tanto em estilo como em âmbito, combinando organicamente teoria económica, política, sociologia e história. Por outro lado, é único pela sua abordagem histórica e/ou marxiana ou o método de análise, não só em termos da evolução histórica do capital financeiro como também do carácter de classe do estado e das instituições que alimentam essa evolução. Além disso, o livro é escrito de um modo que, tanto em termos de conteúdo como de estilo, será do interesse (assim como acessível) não só a um conjunto de disciplinas na academia como também para leitores leigos “não peritos” que estejam preocupados com a instabilidade recorrente dos mercados financeiros ou, mais geralmente, com as desgraças e caprichos do sistema económico capitalista.
100
http://tinyurl.com/h8pevwo
Imagine se o povo da União Soviética nunca tivesse ouvido falar do comunismo. A ideologia que domina nossas vidas não tem, para a maioria de nós, nome algum. Mencioná-lo em uma conversa é ser recompensado com um encolher de ombros. Mesmo que seus ouvintes tenham ouvido o termo antes, será uma luta para que consigam defini-lo. Neoliberalismo: você sabe o que é? Seu anonimato é tanto um sintoma quanto causa de seu poder. Ele desempenhou um papel importante em uma variedade notável de crises: o colapso financeiro de 2007-8, a evasão de riqueza e o deslocamento de poder para o exterior, dos quais os Panama Papers nos oferecem apenas um vislumbre, o lento colapso da saúde pública e educação, o ressurgimento da pobreza infantil, a epidemia de solidão, o colapso dos ecossistemas, a ascensão de Donald Trump. Mas nós reagimos a essas crises como se elas surgissem de forma isolada, aparentemente desavisados de que elas foram todas catalisadas ou agravadas pela mesma coerente filosofia; uma filosofia que tem – ou tinha – um nome. Que poder maior pode haver do que operar anonimamente? 101
O neoliberalismo se espalhou de tal forma que raramente o enxergamos como uma ideologia. Parece que aceitamos a proposição de que esta utopia, essa fé milenar, descreve uma força neutra; uma espécie de lei biológica, como a Teoria da Evolução de Darwin. Mas esta filosofia surgiu como uma tentativa consciente de remodelar a vida humana e alterar o foro de poder. Ela enxerga a concorrência como a característica definidora das relações humanas. Ela redefine os cidadãos como consumidores, cujas escolhas democráticas são melhor exercidas por compra e venda, um processo que premia o mérito e pune a ineficiência. Ela sustenta que “o mercado” proporciona benefícios que nunca poderiam ser alcançados pelo planejamento [estatal]. Tentativas de limitar a competição são tratadas como inimigas da liberdade. Impostos e regulações devem ser minimizados, serviços públicos devem ser privatizados. Organizações do trabalho e negociações coletivas de sindicatos são retratadas como distorções de mercado que impedem a formação de uma hierarquia natural de vencedores e perdedores. A desigualdade é remodelada como algo virtuoso: recompensa pela utilidade e geradora de riqueza, que escorre para enriquecer a todos. Esforços para criar uma sociedade mais igualitária são tanto contraproducentes quanto moralmente corrosivos. O mercado garante que todos recebam o que merecem. Nós internalizamos e reproduzimos suas crenças. Os ricos se convencem de que adquiriram sua riqueza através do mérito, ignorando as vantagens – como educação, herança e classe [social] – que podem ter ajudado a retê-la. Os pobres começam a se culpar por seus fracassos, mesmo quando podem fazer pouco para mudar suas circunstâncias. Não importa o desemprego estrutural: se você não tem um trabalho é porque não tem iniciativa. Não importam os custos impossíveis de habitação: se o seu cartão de crédito está no limite, você é irresponsável e imprevidente. Não importa que seus filhos já não tenham uma quadra de esportes na escola: se eles ficarem gordos, a culpa é sua. Em um mundo governado pela competição, aqueles que ficam para trás são tidos e autodefinidos como perdedores. Como resultados, documentados por Paul Verhaeghe em seu livro What About Me?, estão epidemias de autoagressão, distúrbios alimentares, depressão, solidão, ansiedade por desempenho e fobia social. Talvez não surpreenda que a Grã-Bretanha, em que a ideologia neoliberal tem sido mais rigorosamente aplicada, seja a capital da solidão na Europa. Somos todos neoliberais agora. *** O termo neoliberalismo foi cunhado em uma reunião em Paris, em 1938. Entre os delegados estavam dois homens que vieram a definir a ideologia, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos exilados da Áustria, enxergavam a social-democracia, exemplificada pelo New Deal de Franklin Roosevelt e o gradual desenvolvimento do estado de bem-estar na Grã-Bretanha, como manifestação de um coletivismo que ocupava o mesmo espectro do nazismo e do comunismo. Em O Caminho da Servidão, publicado em 1944, Hayek argumentava que o planejamento governamental, esmagando o individualismo, levaria inexoravelmente ao controle totalitário. ComoBurocracia, livro de Mises, O Caminho da Servidão foi amplamente lido. Ele chamou a atenção de algumas pessoas muito ricas, que viram na filosofia uma oportunidade de se libertar da regulação e de impostos. Quando, em 1947, Hayek fundou a primeira organização que iria disseminar a doutrina do neoliberalismo – Sociedade Mont Pelerin – foi apoiado financeiramente por milionários e suas fundações. Com a ajuda destes, ele começou a criar o que Daniel Stedman Jones descreve em Mestres do Universo como “uma espécie de Internacional neoliberal”: uma rede transatlântica de acadêmicos, empresários, jornalistas e ativistas. Os ricos apoiadores do movimento financiaram uma série de think tanks que refinaram e promoveram a ideologia. Entre eles estavam o American Enterprise Institute, a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Instituto de Assuntos Econômicos, o Centro 102
de Estudos Políticos e o Adam Smith Institute. Eles também financiaram departamentos e postos acadêmicos, especialmente nas universidades de Chicago e Virgínia. À medida que evoluía, o neoliberalismo tornou-se mais estridente. A visão de Hayek de que os governos deveriam regular a concorrência para evitar a formação de monopólios deu lugar – entre os apóstolos americanos, como Milton Friedman – à crença de que o poder do monopólio poderia ser visto como uma recompensa pela eficiência. Outra coisa aconteceu durante essa transição: o movimento perdeu o seu nome. Em 1951, Friedman estava feliz por se intitular como um neoliberal. Mas logo depois disso, o termo começou a desaparecer. Mais estranho ainda, mesmo com a ideologia se tornando mais nítida e o movimento mais coerente, o nome perdido não foi substituído por qualquer alternativa comum. No início, apesar do financiamento generoso, o neoliberalismo permaneceu às margens. O consenso do pós-guerra foi quase universal: as receitas econômicas de John Maynard Keynes foram amplamente aplicadas, o pleno emprego e a minoração da pobreza eram objetivos comuns nos EUA e em grande parte da Europa Ocidental, os tetos de impostos eram elevados e os governos procuravam resultados sociais sem constrangimento, desenvolvendo novos serviços públicos e redes de segurança. Mas na década de 1970, quando as políticas keynesianas começaram a desmoronar e crises econômicas atingiram ambos os lados do Atlântico, as ideias neoliberais começaram a penetrar omainstream. Como observou Friedman, “quando chegou o momento em que você tinha de mudar... havia uma alternativa pronta ali para ser pega”. Com a ajuda de jornalistas simpatizantes e assessores políticos, elementos do neoliberalismo, especialmente suas prescrições para a política monetária, foram adotados pela administração de Jimmy Carter, nos EUA, e pelo governo de Jim Callaghan, na Grã-Bretanha. Depois de Margaret Thatcher e Ronald Reagan assumirem o poder, o resto do pacote logo se seguiu: massivos cortes de impostos para os ricos, o esmagamento de sindicatos, desregulamentação, privatização, a terceirização e a concorrência nos serviços públicos. Por meio do FMI, do Banco Mundial, do Tratado de Maastricht e da Organização Mundial do Comércio, as políticas neoliberais foram impostas – muitas vezes sem o consentimento democrático – em grande parte do mundo. O mais notável foi sua adoção pelos partidos que pertenceram à esquerda: o Trabalhista [na Inglaterra]e os Democratas [nos EUA], por exemplo. Como Stedman Jones observa, “é difícil pensar em outra utopia que tenha sido tão plenamente posta em prática.” *** Pode parecer estranho que uma doutrina que promete escolha e liberdade possa ter sido promovida com o slogan “não há alternativa”. Mas, como Hayek observou em uma visita ao Chile de Pinochet – uma das primeiras nações em que o programa foi amplamente aplicado – “a minha preferência pessoal se inclina para uma ditadura liberal do que em direção a um governo democrático desprovido de liberalismo”. A liberdade que o neoliberalismo oferece, que soa tão sedutora quando expressa em termos gerais, acaba por significar liberdade para os tubarões, não para os peixinhos. Livre de sindicatos e de negociação coletiva significa liberdade para suprimir salários. Livre de regulamentação significa a liberdade de envenenar os rios, por trabalhadores em risco, cobrar taxas de juros iníquas e criar instrumentos financeiros exóticos. Livre de impostos significa a liberdade de fugir da distribuição de riqueza que tira as pessoas da pobreza. Como Naomi Klein documenta em seu livro A Doutrina do Choque, os teóricos neoliberais defendem o uso de crises para impor políticas impopulares, enquanto as pessoas estão distraídas: por exemplo, em seguida ao golpe de Pinochet, na Guerra do Iraque e quando do furacão Katrina, 103
que Friedman descreveu como “uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educacional” em Nova Orleans. Onde as políticas neoliberais não podem ser impostas localmente, elas são impostas de fora, por meio de tratados comerciais nos quais estão incorporadas “soluções de disputas investidor-Estado”: foros internacionais em que as empresas podem pressionar pela remoção de proteções sociais e ambientais. Quando parlamentos votaram para restringir vendas de cigarros, proteger o abastecimento de água contra empresas de mineração, congelar contas de energia ou impedir que companhias farmacêuticas explorassem o Estado, as empresas entraram com processos, muitas vezes tendo sucesso. Democracia é reduzida a teatro. Outro paradoxo do neoliberalismo é que a concorrência universal depende de quantificação universal e comparação. O resultado é que trabalhadores, candidatos a emprego e serviços públicos de todo tipo estão sujeitos a um regime de chicana opressiva de avaliação e monitoramento, concebido para identificar os vencedores e punir os perdedores. A doutrina que Von Mises propos que iria nos libertar do pesadelo burocrático do planejamento central em vez disso criou um. O neoliberalismo não foi concebido como uma oportunidade de se dar bem em cima de outros, mas rapidamente se tornou uma. O crescimento econômico tem sido marcadamente mais lento na era neoliberal (desde 1980 na Grã-Bretanha e nos EUA) do que era nas décadas anteriores; mas não para os muito ricos. A desigualdade na distribuição de renda e riqueza, após 60 anos de declínio, subiu rapidamente nesta época, devido ao esmagamento dos sindicatos, reduções de impostos, aumento dos aluguéis, privatização e desregulamentação. A privatização ou mercantilização dos serviços públicos, como energia, água, trens, saúde, educação, estradas e prisões permitiu que empresas montassem cabines de pedágio em frente a bens essenciais e cobrassem rentabilidade econômica por sua utilização, quer pelos cidadãos ou pelo governo. Rentabilidade econômica é outro termo para rendimentos de capital. Quando você paga um preço inflacionado por um bilhete de trem, apenas uma parte da tarifa compensa os operadores pelo dinheiro gasto em combustível, salários, locomotivas e outros gastos. O resto reflete o fato de que você não tem alternativa alguma. Aqueles que possuem e administram serviços privatizados ou semiprivatizados no Reino Unido fazem fortunas estupendas investindo pouco e cobrando muito. Na Rússia e na Índia, oligarcas adquiriram bens do Estado por meio de saldões de salvados. No México, Carlos Slim conseguiu o controle de quase todos os serviços de telefonia fixa e celular e logo se tornou o homem mais rico do mundo. A financeirização, como Andrew Sayer observa em Why We Can’t Afford the Rich, teve um impacto similar. “Como a rentabilidade econômica”, argumenta ele, “os juros são... rendimentos de capital que revertem sem qualquer esforço”. Como os pobres ficam cada vez mais pobres e os ricos se tornam mais ricos, estes aumentam seu controle sobre outro ativo crucial: o dinheiro. Os pagamentos de juros, predominantemente, são uma transferência de dinheiro dos pobres para os ricos. Como os preços dos imóveis e a retirada de financiamento pelo Estado sobrecarregam as pessoas com dívidas (pense na mudança de bolsas de estudo para empréstimos estudantis), os bancos e seus executivos fazem a festa. Sayer argumenta que as últimas quatro décadas têm sido caracterizadas por uma transferência de riqueza não só dos pobres para os ricos, mas dentro das fileiras dos ricos: desde aqueles que fazem seu dinheiro por meio da produção de novos bens ou serviços para aqueles que fazem seu dinheiro controlando ativos já existentes e colhendo rentabilidade econômica, juros ou ganhos de capital. Rendimentos do trabalho foram suplantados por rendas do capital. As políticas neoliberais estão em todos os lugares assolados por falhas de mercado. Não apenas os bancos são grandes demais para falir, mas também as corporações que agora são re104
sponsáveis pela prestação de serviços públicos. Como Tony Judt apontou em Ill Fares the Land, Hayek se esqueceu de que os serviços nacionais vitais não podem entrar em colapso, o que significa que a concorrência não se aplica. As companhias levam os lucros, o Estado fica com os riscos. Quanto maior o fracasso, mais extremista a ideologia se torna. Os governos usam crises neoliberais tanto como desculpa como oportunidade para cortar impostos, privatizar serviços públicos ainda existentes, criar buracos na rede de segurança social, desregulamentar corporações e re-regular cidadãos. O Estado que se auto-odeia agora afunda seus dentes em todos os órgãos do setor público. Talvez o impacto mais perigoso do neoliberalismo não seja a crise econômica que tem causado, mas a crise política. Como o poder do Estado é reduzido, a nossa capacidade de mudar o rumo de nossas vidas através de votação também se contrai. Em vez disso, a teoria neoliberal afirma, as pessoas podem exercer a sua escolha através do consumo. Mas alguns têm mais dinheiro para gastar do que outros: nesta grande democracia do consumidor ou do acionista os votos não são igualmente distribuídos. O resultado é uma perda de poder dos pobres e da classe média. Como tanto partidos da direita quanto ex-partidos de esquerda adotam políticas neoliberais semelhantes, a perda de poder se transforma em privação de direitos. Um grande número de pessoas foi descartado da política. Chris Hedges afirma que “movimentos fascistas montam sua base não dos politicamente ativos, mas dos politicamente inativos, os ‘perdedores’ que sentem, muitas vezes corretamente, que não têm voz ou papel a desempenhar no campo político”. Quando o debate político não fala a nós, as pessoas passam então a responder a slogans, símbolos e sensações. Para os admiradores de Trump, por exemplo, fatos e argumentos parecem irrelevantes. Judt explicou que quando o grosso tecido de interações entre pessoas e o Estado foi reduzido a nada, apenas a autoridade e obediência, a única força restante que nos une é o poder [coercitivo] do Estado. O totalitarismo que Hayek temia é mais provável emergir quando os governos, tendo perdido a autoridade moral que surge a partir da prestação de serviços públicos, são reduzidos a “manipulação, ameaça e, finalmente, coação das pessoas para lhe obedecer.” *** Tal qual o comunismo, o neoliberalismo é o deus que fracassou. Mas a doutrina-zumbi se arrasta, e uma das razões é o seu anonimato. Ou melhor, um conjunto de anonimatos. A doutrina invisível da mão invisível é promovida por apoiadores invisíveis. Lentamente, muito lentamente, começamos a descobrir os nomes de alguns deles. Nós sabemos hoje que o Institute of Economic Affairs, que veementemente debateu contra uma maior regulamentação da indústria do tabaco, tem sido secretamente financiada pela British American Tobacco desde 1963. Nós descobrimos que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que criou o movimento Tea Party. Nós descobrimos que Charles Koch, na criação de um de seus think tanksobservou que “a fim de evitar críticas indesejáveis, a forma como a organização é controlada e dirigida não deve ser amplamente divulgada.” As palavras usadas pelo neoliberalismo muitas vezes escondem mais do que esclarecem. “O mercado” soa como um sistema natural que pode agir sobre nós igualmente, como a gravidade ou a pressão atmosférica. Mas é repleta de relações de poder. O que “o mercado quer” tende a significar o que as corporações e seus patrões querem. “Investimento”, como Sayer observa, significa duas coisas completamente diferentes. Uma é o financiamento de atividades produtivas e socialmente úteis, o outro é a compra de ativos existentes para ordenhar rentabilidade econômica, juros, dividendos e ganhos de capital. Usar a mesma palavra para diferentes atividades “camufla as fontes de riqueza”, levando-nos a confundir extrativismo da riqueza com criação de 105
riqueza. Um século atrás, os novos-ricos foram ridicularizados por aqueles que tinham herdado o seu dinheiro. Empresários procuravam aceitação social fazendo-se passar por rentistas. Hoje, a relação se inverteu: os rentistas e herdeiros denominam-se empresários. Eles afirmam ter trabalhado por seus rendimentos de capital. Esses anonimatos e confusões se enredam com a falta de nome e de pertencimento do capitalismo moderno: o modelo de franquia que garante que os trabalhadores não saibam para quem trabalham; empresas registradas através de uma rede de regimes de sigilo offshore tão complexa que até mesmo a polícia não consegue descobrir os beneficiários; um regime fiscal que trapaceia os governos; produtos financeiros que ninguém entende. O anonimato do neoliberalismo está fortemente guardado. Aqueles que são influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo, dizendo – com alguma justiça – que é usado hoje só pejorativamente. Mas eles não nos oferecem nenhum substituto. Alguns se descrevem como liberais clássicos ou libertários, mas essas descrições são tanto enganosas quanto curiosamente humildes, como se eles sugerissem que não há nada de novo sobre O Caminho da Servidão, Burocracia ou clássico de Friedman, Capitalismo e Liberdade. *** Por tudo isso, há algo admirável sobre o projeto neoliberal, pelo menos em seus estágios iniciais. Era uma filosofia distinta, inovadora e promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um plano claro de ação. Ela foi paciente e persistente. O Caminho da Servidão tornou-se a estrada para o poder. A vitória do neoliberalismo também reflete o fracasso das esquerdas. Quando o laissez-faire levou à catástrofe de 1929, Keynes concebeu uma teoria econômica abrangente para substituí-lo. Quando o gerenciamento keynesiano da demanda chegou no limite nos anos 1970, havia uma alternativa pronta. Mas quando o neoliberalismo se desfez em 2008, havia... nada. É por isso que o zumbi neoliberal ainda caminha. A esquerda e o centro não produziram nenhum novo pensamento econômico nos últimos 80 anos. Cada invocação de lorde Keynes é uma admissão de fracasso. Propor soluções keynesianas às crises do século 21 é ignorar três problemas óbvios. É difícil mobilizar as pessoas em torno de velhas idéias; as falhas expostas na década de 1970 não desapareceram; e, mais importante, elas não têm nada a dizer sobre a nossa situação mais grave: a crise ambiental. Keynesianismo funciona estimulando a demanda para promover o crescimento econômico. A demanda dos consumidores e o crescimento econômico são os motores da destruição ambiental. O que a história de ambos, o keynesianismo e o neoliberalismo, mostra é que não são suficientes para se opor a um sistema falido. Uma alternativa coerente tem de ser proposta. Para os Trabalhistas, os Democratas e a esquerda em geral, a tarefa central deveria ser o de desenvolver um Programa Apollo[programa norte-americano que levou o homem à Lua] na economia, uma tentativa consciente de criar um novo sistema, adaptado às exigências do século 21. *É autor dos livros The Age of Consent: A Manifesto for a New World Order e Captive State: The Corporate Takeover of Britain. Este artigo é de seu novo trabalho, o livro How Did We Get into This Mess?.
106
Desenvolvimento Neoliberal - O caminho para o sub-desenvolvimento http://tinyurl.com/grhazhe Desenvolvimento económico e social. O que é? Em que consiste? O que deve ser? São estas as perguntas-chave para combater as mistificações que nos andam sempre a impingir. Alguém meu conhecido, em conversa comigo decorrida há algum tempo, estabeleceu um termo de comparação muito interessante sobre o desenvolvimento económico e social de duas ex-colónias portuguesas, baseando-se numa constatação visual muito simples: se as crianças do povo usavam sapatos, ou não, quando iam à escola. Num deles, apesar dos rios de dinheiro que tem desaguado na sua economia, a maior parte das famílias não ganhavam dinheiro suficiente para comprar sapatos para os filhos; noutro pelo contrário, embora fosse um país mais pobre, a maior parte das crianças usava sapatos. Isto revela-nos, até que ponto o tal desenvolvimento económico e social de um país pode ser aparente. O PIB pode ter eventualmente grandes acréscimos anuais e isso pouco contribuir para o progresso de um povo. Pois se esse “crescimento” não contribuir para um real desenvolvimento económico e humano das suas populações, pouco valerá a tal subida exponencial do “PIB”, mesmo que materializado em grandes aparências. Pois verdadeiro desenvolvimento será quando todo um país se desenvolve como unidade integrada; quer dizer, desenvolve as suas capacidades económicas, sociais, tecnológicas e científicas, de modo a que toda a população tenha a possibilidade de delas usufruir; e mais ganhe a capacidade de as projectar no futuro, em benefício de todo o seu colectivo. Constatemos algumas situações…. Poder-se-á chamar de desenvolvimento real e humano, ao crescimento económico chinês? Um viveiro de multimilionários, crescidos à sombra do PC Chinês, pela especulação imobiliária, pela corrupção assente na posse do poder, pela exploração desenfreada de um bilião de pessoas. Construíram grandes cidades, muitas desabitadas; grandes estruturas viárias e ferroviárias; grandes barragens e tudo o mais; sem dúvida! Até evoluíram muito tecnologicamente e produtivamente. Mas um rasto de poluição cobre o país; a grande maioria da população vive no limiar da sobrevivência; a sua economia vive dependente do mercado externo e condicionada pela sua evolução. E muito importante, revela-se incapaz de promover um desenvolvimento disseminado e abrangente, que proporcione à sua população um nível de vida que permita o desafogo económico. O que será deste povo, caso uma crise séria e global económica estale? Irão viver de novo as fomes do tempo de Mao? Poder-se-á designar de desenvolvimento, a inqualificável situação interna dos EUA?A Nação mais poderosa do Mundo; o país mais rico do planeta; o povo com mais recursos, tanto tecnológi107
cos, como humanos, como naturais. Permitiu-se criar fortunas privadas estratosféricas, através da especulação financeira e económica, mas também através da fraude bancária indiscriminada, ao mesmo tempo que o Estado americano se encarregava de assumir uma divida monstruosa, eterna e sem limite, a pagar por todos os americanos que fazem do trabalho vida, e da vida encargo, destinado a pagar impostos a um Estado, que é mãe de alguns e padrasto de quase todos. Um país riquíssimo, criador de cinquenta milhões de pobres e excluídos, e muitos milhões de remediados, que vivem o seu dia a dia, chupados por um sistema neoliberal sem escrúpulos, nem falta de avidez. Que perspectivas poderá ter um povo, cujo próprio Estado o descrimina? Poder-se-á apelidar de desenvolvimento, a situação interna da Arábia Saudita? Coio de fundamentalistas religiosos, que nadam em petróleo e petrodólares. Palácios e mesquitas das mil e uma noites, ao lado das casas de habitação social de milhões de desempregados. Elites podres de ricas, que vão sugando os recursos de uma terra que pertence a todos, mas que só é usufruto de alguns. Marcados por anátemas culturais da idade média, que fazem da mulher ente inferior e humilhável, da religião instrumento de ditadura e da riqueza foco de extrema clivagem entre aqueles que pertencem ao círculo do poder e os outros que vivem no limiar da pobreza. O que será deste povo, quando o petróleo faltar? Irão voltar a apascentar camelos? Se calhar serão mais felizes. Antes da crise das dívidas soberanas, quase todo o mundo pensava que a Grécia era um exemplo de desenvolvimento imparável. Afinal, em 2004, permitiu-se organizar os Jogos Olímpicos; obras faraónicas de regime foram edificadas; suportavam gastos militares enormes para um país de população reduzida; e os salários, principalmente do seu funcionalismo público eram generosos. Quando a máscara caiu, a verdadeira natureza etérea da sua economia revelou-se. Uma fraude enorme das suas contas públicas; corrupção generalizada nas suas elites políticas e económicas; uma divida imensa ao exterior. E a tragédia grega da fome e da miséria abateu-se em cima daquele desgraçado povo. Mas também se revelaram falsas e desajustadas as políticas de desenvolvimento da CE; grandes responsáveis por incentivo, conluio e cumplicidade; grandes responsáveis por introduzirem políticas neoliberais na Europa, que desestruturaram as economias mais frágeis; grandes responsáveis porque apesar conhecerem as debilidades do país, não tiveram pejo em incentivar o seu endividamento para que as grandes multinacionais europeias auferissem grandes proventos. Mas essa culpa, não os impediu de enviar as Troikas, fazer o seu papel de carrascos e de destruição dos restos de independência que ainda sobrasse. É este pseudo-desenvolvimento, que privilegia os lucros para os grandes grupos económicos da Europa, já nós conhecemos. Significa pobreza, retrocesso, austeridade e emigração e está a submergir a Europa. Querem ouvir falar de um país e desenvolvimento? A Islândia. Aquela, daqueles que se atreveram a esclarecer peremptóriamente ao Mundo: Não pagamos. Não suportamos, nem suportaremos o custo das fraudes bancárias, e neste bocado de terra mandamos Nós! E sabem porque é que é um país desenvolvido projectado para o futuro? Porque os seus recursos económicos e financeiros estão ao serviço das populações e não de elites predatórias. Porque o seu esforço e o seu trabalho são utilizados não só na sua existência, mas também na preparação da melhoria do seu futuro. Infraestruturas, educação, investigação; preservação de recursos, desenvolvimento produtivo, qualidade de vida das populações. E agora disseram Não à entrada para a CE! Não estão interessados em ser destruídos. Perceberam? por Octavio Serrano para o RiseUp Portugal
108
http://tinyurl.com/yddmt2xg
Neoliberalismo, assexualidade e desejo de morte. Filósofo italiano aponta: obsessão pelo sucesso individual e troca dos contatos corpóreos pelos digitais podem realizar distopia da humanidade insensível, para a qual já alertava Pasolini Franco Berardi, entrevistado por Juan Íñigo Ibáñez | Tradução: Inês Castilho e Simone Paz Uma das metáforas mais potentes – e de maior ressonância até nossos dias – no imaginário de Pier Paolo Pasolini é a de “mutação antropológica”. Trata-se de uma expressão que o cineasta, escritor e poeta italiano utilizava para ilustrar os efeitos psicossociais produzidos pela transição de 109
uma economia de origem agrária e industrial para outra, de corte capitalista e transnacional. Durante os anos 1970, Pasolini identificou, em seus livros Escritos Corsários e Cartas Luteranas, uma verdadeira transmutação nas sensibilidades de amplos setores da sociedade italiana, em consequência do “novo fascismo” imposto pela globalização. Acreditava que esse processo estava criando – fundamentalmente por meio do influxo semiótico da publicidade e da televisão – uma nova “espécie” de jovens burgueses, que chamou de “os sem futuro”: jovens com uma acentuada “tendência à infelicidade”, com pouca ou nenhuma raiz cultural ou territorial, e que estavam assimilando, sem muita distinção de classe, os valores, a estética e o estilo de vida promovidos pelos novos “tempos do consumo”. Quarenta anos depois, outro inquieto intelectual de Bolonha – o filósofo e teórico dos meios de comunicação Franco “Bifo” Berardi – acha que o sombrio diagnóstico de Pasolini tornou-se profético, diante da situação de “precariedade existencial” e aumento de transtornos mentais que as mudanças neoliberais provocaram. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é hoje a segunda causa de morte entre jovens e crianças – a grande maioria do sexo masculino – entre 10 e 24 anos. Do mesmo modo, a depressão – patologia emocional mais presente no comportamento suicida – será em 2020 a segunda forma de incapacidade mais recorrente no mundo. Berardi acredita que esses dados – assim como a maioria dos atos violentos produzidos nos últimos anos, os assassinatos em massa ou os atentados suicidas radicais – estão estreitamente vinculados às condições de hipercompetição, subsalário e exclusão promovidos pelo ethos neoliberal. Sugere que ao analisar os efeitos que a economia de mercado tem em nossas vidas, devemos também incorporar um elemento novo e transcendente: o modo como os fluxos informativos acelerados a que estamos expostos por meio das “novas tecnologias” influem em nossa sensibilidade e processos cognitivos. Esclarecimento: Berardi não é nenhum tecnófobo ou romântico dos tempos do capitalismo pré-industrial. Compreende – e utilizou a seu favor – os avanços que a tecnologia introduz em nossas vidas. Desde o final dos anos 1960, liderou diversos projetos de comunicação alternativa, tais como a revista cultural A/traverso, a Rádio Alice (uma das primeiras emissoras livres da Europa), a TV Orfeu (a primeira televisão comunitária da Itália). Participou de programas educativos da Rádio e Televisão Italiana (RAI) ligados ao funcionamento e efeitos das novas tecnologias. Além disso, “Bifo” foi um observador atento de fenômenos contraculturais como o ciberpunk, ou as possibilidades futuras de governos tecnofascistas. Sua carreira foi fortemente marcada pelo compromisso político. Foi membro ativo – desde a Universidade de Bolonha, onde graduou-se em Estética – da revolta de Maio de 68. No início dos anos 70, esteve vinculado ao movimento de esquerda extraparlamentar “Poder Operário”. Posteriormente – no começo dos 80, durante seu exílio na França – frequentou Michel Foucault e trabalhou junto com Félix Guattari no campo disciplinar então nascente da esquisoanálise. Berardi é autor de mais de vinte livros, entre os quais destacam-se El Alma del Trabajo: desde lá alienación a la autonomia (A alma do trabalho: da alienação à autonomia), Generación post-alfa. Patologías e imaginarios en el semiocapitalismo (Geração pós-alfa. Patologias e imaginários no semiocapitalismo), Héroes: asesinato de masa y suicidio (Heróis: assassinato de massa e suicídio) e Fenomenología del fin (Fenomenologia do fim). Segue a entrevista. Em seus últimos trabalhos, você disse que o efeito das tecnologias digitais, a mediatização das relação de comunicação e as condições de vida que o capitalismo financeiro produz estão estreitamente vinculados ao crescimento das patologias da esfera afetivo- emocional, assim como de suicídios em nível mundial. Disse inclusive que estamos diante de uma verdadeira “mutação 110
antropológica” da sensibilidade. De que maneira esses fenômenos estão relacionados ao aumento de suicídios e de patologias psíquicas? Trata-se naturalmente de um processo muito complicado que não pode ser reduzido a linhas de determinação simples. A combinação dessas condições técnicas, sociais, comunicacionais pode produzir – e de fato produz, em um grande número de casos – uma condição de individualização competitiva e de isolamento psíquico que provoca uma extrema fragilidade, a qual se manifesta às vezes como predisposição ao suicídio. Não pode ser acaso o fato de que nos últimos quarenta anos o suicídio tenha crescido enormemente (em particular entre os jovens). Segundo a Organização Mundial de Saúde, trata-se de um aumento de 60%. É enorme. Trata-se de um dado impressionante, que precisa ser explicado em termos psicológicos e também em termos sociais. Quando li pela primeira vez essa informação, me perguntei: o que aconteceu nos últimos 40 anos? A resposta é clara. Ocorreram duas coisas. A primeira foi que Margaret Thatcher declarou que a sociedade não existe, que só há indivíduos e empresas em permanente competição – em guerra permanente, digo eu. A segunda é que, nas ultimas décadas, a relação entre os corpos se fez cada vez mais rara, enquanto a relação entre sujeitos sociais perdia a corporeidade, mas não a comunicação. O intercâmbio comunicacional tornou-se puramente funcional, econômico, competitivo. O neoliberalismo foi, em minha opinião, um incentivo maciço ao suicídio. O neoliberalismo – mais a mediatização das relações sociais – produziu um efeito de fragilização psíquica e de agressividade econômica claramente perigosa e no limite do suicídio. Qual o sentido profundo do que disse Margareth Thatcher? Quando Margareth Thatcher disse que não se pode definir nada nem ninguém como sociedade, que só há indivíduos e empresas que lutam por seu proveito, para o sucesso econômico competitivo, declarou algo com enorme potência destrutiva. O neoliberalismo, a meu ver, produz um efeito de destruição radical do humano. A ditadura financeira de nossa época é o produto da desertificação neoliberal. A financeirização da economia é fundada sobre uma dupla abstração. O capitalismo sempre se fundou sobre a abstração do valor de troca (abstração que esquece e anula o caráter útil e concreto do produto). Mas a valorização financeira não precisa passar pela produção útil. O capitalista industrial, para acumular capital, tem de produzir objetos – automóveis, petróleo, óculos, edifícios. Já o capital financeiro não precisa produzir nada. A acumulação do capital financeiro não se faz por meio de um produto concreto, mas tão somente através da manipulação virtual do próprio dinheiro. Nesse cenário, que peculiaridades você observa nas formas como nos relacionamos com nosso trabalho – diferentemente, por exemplo, do caso de um trabalhador industrial dos anos 70 –, que nos deixa tão expostos à saturação patológica expressa em seus livros? O movimento dos trabalhadores do século passado tinha como objetivo principal a redução do tempo de trabalho, a emancipação do tempo de vida. A precarização e o empobrecimento produzido pela ditadura neoliberal produziram um efeito paradoxal. A tecnologia reduz o tempo de trabalho necessário, mas o capital codifica o tempo liberado como parado e o sanciona, reduzindo a vida das pessoas a uma condição de miséria material. Em consequência, as pessoas jovens são continuamente obrigadas a buscar um emprego que não podem encontrar, a não ser em condições de precariedade e subsalário. O efeito emocional é ansiedade, depressão e paralisia do desejo. A condição precária transforma os outros em inimigos potenciais, em competidores. Você tem analisado com regularidade as formas como as tecnologias da comunicação e o uso que delas fazemos interagem com as condições de vida instauradas pelo capitalismo. Qual papel pensa que cumprem as redes sociais, no marco de uma sociedade com um tipo de capitalismo altamente desregulado? De que maneira os efeitos que esse sistema econômico produz em nossas vidas são complementares ou se relacionam com o uso que fazemos desse tipo de plataformas digitais? 111
As redes sociais são, ao mesmo tempo, uma expansão enorme – virtualmente infinita – do campo de estimulação, uma aceleração do ritmo do desejo e, ao mesmo tempo, uma frustração contínua, uma protelação infinita do prazer erótico, embora nos últimos anos tenham sido criadas redes sociais que têm como função direta o convite sexual. Não creio que as redes (nem a tecnologia em geral) possam ser consideradas como causa da deserotização do campo social, mas creio que as redes funcionam no interior de um campo social deserotizado, de tal maneira que confirmam continuamente a frustração, enquanto reproduzem, ampliam e aceleram o ritmo da estimulação. É interessante considerar o seguinte dado: no Japão, 30% dos jovens entre 18 e 34 anos não tiveram nenhuma experiência sexual, e tampouco desejam tê-la. Por sua vez, David Spiegelhalter, professor da Universidade de Cambridge, escreveu em Sex by Numbers que a frequência dos encontros sexuais foi reduzida a quase metade, nos últimos vinte anos. As causas? Estresse, digitalização do tempo de atenção, ansiedade. Isso produziu o surgimento do que, para Spiegelhalter, é a “single society” [sociedade solteira], quer dizer, uma sociedade associal, na qual os indivíduos estão por demais ocupados em buscar trabalho e relacionar-se digitalmente para encontrar corpos eróticos com os quais se relacionar. Nesta mesma linha de análise, você também disse que as formas de relacionamento com as novas tecnologias afetam os paradigmas do humanismo racionalista clássico, em particular nossa capacidade de pensar criticamente. Considerando isso, de que maneira as dinâmicas multitasking [tarefas simultâneas], ou abertura de janelas de atenção hipertextuais podem chegar a deformar as formas sequenciais de elaboração mental? A comunicação alfabética possui um ritmo que permite ao cérebro uma recepção lenta, sequencial, reversível. São estas as condições da crítica, que a modernidade considera condição essencial da democracia e da racionalidade. Porém, o que significa “crítica”? No sentido etimológico, crítica é a capacidade de distinguir, particularmente, de diferenciar entre a verdade e a falsidade das afirmações. Quando o ritmo da afirmação é acelerado, a possibilidade de interpretação crítica das afirmações reduz-se a um ponto de aniquilamento. McLuhan escreveu que quando a simultaneidade substitui a sequencialidade — ou seja, quando a afirmação se acelera sem limites — a mente perde sua capacidade de discriminação crítica, passando daquela condição a uma neomitológica. Apesar do déficit comunicacional ao qual muitos especialistas atribuíram a derrota de Hillary Clinton e, concretamente, à sua postura ante o estilo confrontador e “politicamente incorreto” que Trump utilizou para enfrentar temas vinculados com as guerras culturais, esta “redução da capacidade crítica” que você identifica influenciou no resultado das eleições? Nos últimos meses tem se falado muito da comunicação da pós-verdade no contexto das eleições nos Estados Unidos, que levaram um racista a ganhar a presidência. Porém, eu não acredito que o problema verdadeiro esteja no circuito da comunicação. A mentira sempre foi normal dentro da comunicação política. O verdadeiro problema é que as mentes individuais e coletivas perderam sua capacidade de discriminação crítica, de autonomia psíquica e política. Embora alguns especialistas reduzam a importância do termo “nativos digitais” (dizendo que não passa de uma metáfora que fala mais do poder desproporcional que cedemos às novas tecnologias do que dos efeitos reais que estas têm sobre os indivíduos), o conceito guarda uma significativa relação com a “mutação antropológica” que você identifica nos jovens da primeira geração conectiva. Que valor você atribui ao conceito de “nativos digitais” e como pode se relacionar com a noção criada por Marshall McLuhan de “gerações pós-alfabéticas” que você tem retomado em alguns de seus livros? Em absoluto, não creio que a expressão “nativo digital” seja meramente metafórica. Pelo contrário, trata-se de uma definição capaz de nomear a mutação cognitiva contemporânea. A primeira geração conectiva, aquela que aprendeu mais palavras por meio de uma máquina do que pela 112
voz da mãe, encontra-se numa condição verdadeiramente nova, sem precedentes na história do ser humano. É uma geração que perdeu a capacidade de valorização afetiva da comunicação, e que se vê obrigada a elaborar os fluxos semióticos em condições de isolamento e de concorrência. Em seu livro L’ordine simbolico della madre (A ordem simbólica da mãe), a filósofa italiana Luisa Muraro argumenta que a relação entre significante e significado é garantida pela presença física e afetiva da mãe. O sentido de uma palavra não se aprende de maneira funcional, mas afetiva. Eu sei que uma palavra possui um sentido — e que o mundo como significante possui um sentido — porque a relação afetiva com o corpo de minha mãe me introduz à interpretação como um ato essencialmente afetivo. Quando a presença afetiva da mãe torna-se rara, o mundo perde calor semiótico, e a interpretação fica cada vez mais funcional, frígida. Naturalmente, aqui não me refiro à mãe biológica, nem à função materna tradicional, familiar. Estou falando do corpo que fala, estou falando da voz. Pode ser a voz do tio, da avó ou de um amigo. A voz de um ser humano é a única forma de garantir de maneira afetiva a consistência semântica do mundo. A rarefação da voz transforma a interpretação num ato puramente econômico, funcional e combinatório. Em seu livro A linguagem e a morte – um seminário sobre o lugar da negatividade, Giorgio Agamben diz que a voz é aquilo que vincula o corpo (a boca, a garganta, os pulmões, o sexo) ao sentido. Se substituirmos a voz por uma tela, o sentido erótico, afetivo e concreto do mundo se desvanece e ficamos sós, trêmulos e desprovidos da garantia de que o mundo seja algo carnalmente concreto. O mundo torna-se puramente fantasmal, matemático, frio. Em seu livro Heróis, você se concentra no crescente fenômeno de suicídios a nível mundial e relaciona-o com os crimes de massas que presenciamos no final dos anos 1990 — como os massacres em Columbine ou Virginia Tech — até chegar a episódios recentes, como o do piloto suicida da Germanwings, ou o atentado no Bataclan. O que a história de vida dos agressores destes crimes te diz das condições existenciais nos tempos do capitalismo financeiro? De que forma esses episódios nos falam do espírito de nossos tempos? Acredito que a financeirização é essencialmente o suicídio da humanidade. Em todos os níveis: a devastação do meio ambiente, a devastação psíquica, o empobrecimento, a privatização, provocam medo do futuro e depressão. Basicamente, a acumulação financeira alimenta-se por meio da destruição daquilo que foi a produção industrial no passado. Como pode o capital investido ser incrementado nos tempos do capitalismo financeiro? Somente através da destruição de alguma coisa. Destruindo a escola você incrementa o capital financeiro. Destruindo um hospital, incrementa-se o capital financeiro. Destruindo a Grécia, incrementa-se o capital do Deutsche Bank. É um suicidio, não no sentido metafórico, mas no material. Nesse cenário, não me parece tão incompreensível que os jovens se suicidem numa situação similar. Além disso, a impotência política que o capitalismo financeiro produz, a impotência social e a precariedade, impulsa jovens desesperados a atuarem numa forma que parece (e que de fato é) ser o único jeito de obter algo: matando pessoas casualmente e matando a si mesmos. Trata-se da única ação eficaz, porque matando obtemos vingança, e matando obtemos a libertação do inferno que o capitalismo financeiro tem produzido. Pouco tempo atrás, em junho de 2016, um jovem palestino chamado Mohammed Nasser Tarayah, de 17 anos, matou uma menina judia de 13 anos com uma faca e, posteriormente, foi assassinado de maneira previsível por um soldado israelense. Antes de sair de sua casa para ir matar — e se matar — escreveu em seu Facebook: “A morte é um direito, e eu reivindico esse direito”. São palavras horríveis, porém, muito significativas. Significam que a morte lhe parecia a única forma de se libertar do inferno da violência israelense e da humilhação de sua condição de oprimido. A nível mundial, a taxa de homens que se suicida é quatro vezes maior que a de mulheres que 113
incorrem na mesma prática, embora segundo a OMS, elas tentem em mais ocasiões. Da mesma forma, não temos visto casos de assassinatos em massa realizados por mulheres. Ao que você atribui que tanto os suicídios, como os crimes de massas, sejam protagonizados quase exclusivamente por homens? De que forma o capitalismo os compele a reproduzirem tais níveis de impotência, violência e autodestruição? A violência competitiva, a ansiedade que essa violência implica, é uma translação de uma ansiedade sexual que é unicamente masculina. As mulheres são vítimas da violência financeira, bem como da vingança masculina e terrorista contra a violência financeira. A cultura feminista pode considerar-se a única forma cultural e existencial que poderia criar lugares psíquicos e físicos de autonomia frente à agressão econômica e à agressão terrorista suicida. Porém, hoje, quando falamos de suicídio, cabe ressaltar que não estamos falando do velho suicídio romântico, que significava um desespero amoroso, uma tentativa de vingança de amor, um excesso de pulsão erótica. Falamos de um suicídio frio, de uma tentativa de fugir da depressão e da frustração. Para finalizar, poderia nos falar de possíveis práticas que proponham soluções, ou das potencialidades que você enxerga nesta geração pós-alfabética? Em seu livro Heróis você retoma o interessante conceito de “caosmose”, criado por Félix Guattari, o qual supõe um tipo de instância estético-ética de superação que daria sentido ao contexto de super-estimulação e precariedade existencial que você vê em nossos tempos… Guattari falava de “espasmo caósmico” para entender uma condição de sofrimento e de caos mental que pode ser solucionada somente através da criação de uma nova condição social, de uma nova relação entre o corpo individual, o corpo cósmico e o corpo dos demais. Somente a libertação da condição capitalista, somente a libertação da escravidão laboral precária, e somente a libertação da concorrência generalizada, poderia abrir um horizonte pós-suicida. Porém, a afirmação política dos nacionalistas racistas “trumpistas”, em quase todos os países do mundo, me faz pensar que estamos cada vez mais longe de uma possibilidade similar, e que, aos poucos, estamos nos aproximando do suicídio final da humanidade. Eu sinto muito, mas, neste momento, não vejo uma perspectiva de caosmose, somente uma de espasmo final. Mas isso é o que eu consigo entender, e está claro que meu entendimento é muito parcial.
114
Quatro maneiras como a pobreza pode afetar o cérebro http://tinyurl.com/yaxcgu4n
O nosso cérebro pode ser afetado pela pobreza? Crianças que vivem em condições menos favorecidas apresentam, em geral, pior desempenho na escola. A explicação pode estar na má alimentação, em situações de estresse no ambiente familiar ou na falta de atenção que recebem dos pais, entre outros fatores. Um número cada vez maior de cientistas sugere, no entanto, que pode haver algo mais. Será que a pobreza pode mudar a nossa forma de pensar? A BBC discutiu o tema a partir de quatro perspectivas com diferentes especialistas.
1. Sobrecarga mental “Peça a um grupo de pessoas que memorize uma série de sete dígitos. Conseguem se lembrar da sequência 7, 4, 2, 6, 2, 4, 9?”, propõe Eldar Shafir, professor de ciência comportamental e políticas públicas da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. “Enquanto você guarda os números em sua memória de curto prazo, tentando não esquecer, sua mente está literalmente cheia. Você tem menos espaço cognitivo para outras coisas”, explica. 115
Grande parte do trabalho desenvolvido por Shafir sugere que viver em situação de pobreza, tendo que fazer malabarismo com os poucos recursos que se tem e constantemente preocupado em como pagar as contas no fim do mês, tem efeito semelhante a guardar sete dígitos na cabeça o tempo todo. “Isso faz com que você se esqueça de outras coisas, você fica com uma atenção limitada”, explica. Para provar a ligação direta entre a pobreza e o funcionamento do cérebro, o professor realizou vários experimentos. Em um deles, disse tanto a pessoas menos favorecidas quanto em boa situação de vida o que teriam que fazer para consertar o carro. A alguns informou que o reparo custaria US$ 150 e a outros que ultrapassaria US$ 1.500, independentemente do status social. Em seguida, os submeteu a uma série de testes cognitivos. Ao analisar os resultados, Shafir observou que os ricos tiveram desempenho semelhante, independentemente do valor que tiveram que pagar. Já os mais pobres tiveram melhor desempenho quando a conta era menor. A diferença chegou a ser de 12 ou 13 pontos de quociente de inteligência (QI). “É um número muito significativo, que pode fazer a diferença entre estar dentro da média ou ser superdotado, por exemplo”. O experimento de Shafir sugere que a inteligência pode ser afetada a curto prazo pela pobreza. Mas podemos dizer que a pobreza provoca alterações cerebrais a longo prazo?
2. Mal funcionamento geral “Adoro interagir com pessoas mais velhas”, diz à BBC Adina Zeki al Hazzuri, professora da Universidade de Miami que investiga o impacto da sociedade sobre a nossa saúde. Hazzuri pesquisa o envelhecimento cerebral. Ela acaba de concluir um estudo de acompanhamento de 3.500 adultos que tinham entre 18 e 30 anos em 1985. Por duas décadas, os participantes da pesquisa informaram suas rendas. “Queríamos medir a influência de um rendimento baixo no funcionamento do cérebro a longo prazo”, explica. As pessoas foram submetidas a três testes confiáveis para detectar envelhecimento cognitivo. “Constatamos que pessoas que viveram em situação de pobreza o tempo todo durante esses 20 anos tiveram resultados muito piores do que aquelas que nunca passaram por essa experiência”, diz. Hazzuri admite que é difícil estabelecer o que acontece primeiro: se o cérebro não funciona bem e, em seguida, fica-se mais pobre ou o inverso. Para tirar essa dúvida, os pesquisadores fizeram outra análise tomando como base uma amostra só de pessoas com alto nível educacional e que estavam saudáveis no início do estudo. “A associação entre a pobreza e a função cognitiva se manteve”, explica a professora. “Eu diria que a pobreza muda, sem dúvida, a forma como pensamos.”
3. Freio ao desenvolvimento E o cérebro das crianças? “Corta o coração ver o impacto que a pobreza tem em uma criança”, lamenta Katie McLaughlin, professora de psicologia na Universidade de Washington. McLaughlin é especialista no estudo de crianças em seus primeiros anos de vida, quando o cérebro apresenta um desenvolvimento maior. Ela concentrou parte de seu trabalho em orfanatos na Romênia, onde a situação das crianças era devastadora. 116
“Se pudermos entender como essa forma extrema de pobreza afeta o desenvolvimento do cérebro, talvez possamos aprender algo sobre o que acontece no cérebro de crianças que crescem na pobreza”, diz. Em sua pesquisa, McLaughlin observou como os cérebros de crianças que vivem em condições de vida precária são debilitados, especialmente em áreas que processam a linguagem complexa. “Os circuitos neurais e as conexões projetadas para processar a informação, se não forem utilizados, desaparecem”, explica. “Se isso acontecer de forma contínua e em larga escala, contribui para um estreitamento do córtex”. McLaughlin acrescenta que o enfraquecimento da massa cinzenta externa do cérebro de crianças de orfanatos da Romênia também foi observado em crianças de áreas pobres dos Estados Unidos. A pesquisadora acredita que os cérebros das crianças romenas foram prejudicados por não receberem estímulos suficientes - talvez não se tenha conversado ou brincado com elas o bastante. E, de certa forma, ela afirma que o mesmo deve ter acontecido com os jovens americanos em bolsões de pobreza. A especialista reconhece, no entanto, que não há como garantir com certeza que haja uma relação de causa-efeito entre a pobreza e a deterioração do cérebro. 4. Existe uma evidência clara? “Acho que há cada vez mais evidências para estabelecer a relação entre pobreza e mudanças cerebrais, mas é um campo de estudo relativamente recente “, diz Charles Nelson, professor de pediatria e neurociência da Universidade de Harvard. Mas alguém já demonstrou que a pobreza causa mudanças no cérebro das pessoas, ou simplesmente se associa a pobreza a essas mudanças? “O simples fato de não ganhar uma certa quantia de dinheiro não causa nada”, diz Nelson. “É o que está relacionado à ausência de uma certa quantidade de dinheiro que parece causar (danos). Por exemplo, a falta de comida ou o fato de não ter acesso a um bom sistema de saúde ou o estresse elevado na família que pode levar à falta de cuidados”. Não há dúvida de que está crescendo o interesse da ciência em decifrar a relação entre a pobreza e o cérebro, mas já sabíamos que a pobreza é ruim para a nossa saúde. Qual seria então a novidade? “As ferramentas (de pesquisa) estão mais sofisticadas e nos permitem avaliar o cérebro, algo que não se podia fazer há 10 anos”, diz Nelson. E mesmo que as conclusões sejam parecidas ao que notávamos empiricamente, o estudo é válido para chamar a atenção ao tema. “A bonitas imagens do cérebro parecem ter mais impacto do que imagens de crianças famintas. Acho que as pessoas estão vendo que há um preço biológico a ser pago por crescer na pobreza”, conclui Nelson. Para finalizar, você lembra da sequência de sete dígitos?
117
118
http://tinyurl.com/jm748yq Os seres humanos, mamíferos ultrassociais cujos cérebros precisam do estímulo do outro, estão sendo separados por mudanças tecnológicas e pela ideologia do individualismo. Este apartamento é causa de uma epidemia de doenças psíquicas Por George Monbiot | Tradução: Inês Castilho | O que poderia denunciar mais um sistema do que uma epidemia de doença mental? Pois ansiedade, estresse, depressão, fobia social, desordens alimentares, automutilação e solidão atingem cada vez mais pessoas em todo o mundo. A última ocorrência — divulgação de dados catastróficos sobre a saúde mental das crianças inglesas — reflete uma crise global. Há muitas razões secundárias para esse sofrimento, mas a causa fundamental parece ser a mesma em todos os lugares: os seres humanos, mamíferos ultrassociais cujos cérebros estão conectados para responder uns aos outros, estão sendo separados. Mudanças econômicas e tecnológicas, assim como a ideologia, desempenham o papel principal nessa história. Embora nosso bem-estar esteja indissociavelmente ligado à vida dos outros, onde quer que estejamos dizemnos que só prosperamos pelo auto-interesse competitivo e extremo individualismo. No Reino Unido, homens que passaram a vida inteira em espaços públicos – na escola, na universidade, no bar, no parlamento – nos doutrinam para que permaneçamos sozinhos. O sistema educacional torna-se a cada ano mais brutalmente competitivo. O emprego é uma luta quase mortal com uma multidão de outras pessoas desesperadas caçando empregos cada vez mais raros. Os modernos feitores dos pobres atribuem à culpa individual a circunstância econômica. Intermináveis competições na televisão alimentam aspirações impossíveis, no exato momento em que as oportunidades reais estão cada vez mais reduzidas. O consumismo preenche o vazio social. Mas, longe de curar a doença do isolamento, intensifica a comparação social a ponto de, depois de consumir todo o resto, começarmos a ser predadores de nós mesmos. As mídias sociais nos unem e nos separam, possibilitando que quantifiquemos nossa posição social e vejamos que outras pessoas têm mais amigos e seguidores do que nós. Como Rhiannon Lucy Cosslett documentou brilhantemente, meninas e jovens mulheres alteram, como rotina, as fotos que postam para parecer mais bonitas e mais magras. Alguns celulares com dispositivos “de beleza” fazem isso sem que você peça; agora você, magra, pode tornar-se sua própria inspiração. Bem-vindo a uma distopia pós-Hobbesiana: uma guerra de todos contra todos Haverá algum encantamento nesses mundos interiores solitários, nos quais tocar foi substituído por retocar, e mulheres jovens estão se afundando de agonia? Estudo recente realizado na Inglaterra sugere que uma em cada quatro mulheres entre 16 a 24 anos automutilaram-se e uma em cada oito sofrem de distúrbio de estresse pós-traumático. Ansiedade, depressão, fobia ou distúr119
bio compulsivo-obsessivo afetam 26% das mulheres nesse grupo etário. Parece ser uma crise de saúde pública. Se a ruptura social não é tratada tão seriamente quanto um membro quebrado, é porque não podemos vê-la. Mas os neurocientistas podem. Uma série de artigos fascinantes sugere que a dor social e a dor física são processadas pelos mesmos circuitos neurais. Isso pode explicar a razão por que, em várias línguas, é difícil descrever o impacto da ruptura de vínculos sociais sem as palavras que usamos para designar injúria e dor física. Tanto em humanos quanto em outros mamíferos sociais, o contato social reduz a dor física. Essa é a razão por que abraçamos nossas crianças quando elas se machucam: o afeto é um analgésico poderoso. Opiáceos aliviam tanto a agonia física quanto a angústia da separação. Talvez isso explique a ligação entre o isolamento social e a drogadição. Experimentos resumidos no jornal Psicologia & Comportamento do mês passado sugerem que, diante de uma escolha entre dor física ou isolamento, os mamíferos sociais escolherão a primeira. Macacos-prego mantidos sem alimento e contato por 22 horas irão juntar-se a seus companheiros antes de comer. Crianças que experimentam negligência emocional, segundo certas descobertas, sofrem piores consequências de saúde mental do que crianças que sofreram tanto negligência emocional quanto abuso físico: apesar de hedionda, a violência envolve atenção e contato. A automutilação é frequentemente usada como forma de tentar aliviar sofrimento: outra indicação de que a dor física não é tão ruim quanto a dor emocional. Como o sistema prisional sabe muito bem, uma das formais mais efetivas de tortura é o confinamento em solitária. Não é difícil perceber quais podem ser as razões evolucionárias para a dor social. A sobrevivência entre os mamíferos sociais é significativamente ampliada quando eles estão ligados por fortes laços ao resto do grupo. Os animais isolados e marginalizados são os que mais provavelmente serão apanhados por predadores, ou morrerão de fome. Assim como a dor física nos protege de lesões físicas, a dor emocional nos protege de danos sociais. Ela nos leva a nos reconectar. Mas muita gente acha isso quase impossível. Não é surpresa que o isolamento social esteja fortemente associado a depressão, suicídio, ansiedade, insônia, medo e percepção de ameaça. Mais surpreendente é descobrir o leque de doenças físicas que ele causa ou exacerba. Demência, pressão sanguínea alta, doenças cardíacas, AVCs, queda de resistência a vírus, até mesmo acidentes são mais comuns entre pessoas cronicamente solitárias. A solidão tem um impacto na saúde física comparável a fumar 15 cigarros por dia: parece aumentar o risco de morte precoce em 26%. Isso se dá, em parte, porque eleva a produção do hormônio do estresse cortisol, que inibe o sistema imunológico. Estudos realizados tanto em animais como em humanos sugerem uma razão para o bem-estar alimentar: o isolamento reduz o controle dos impulsos, levando à obesidade. Como aqueles que estão na base da pirâmide socioeconômica são os que têm maior probabilidade de sofrer de solidão, será esta uma das explicações para a forte ligação entre baixo status econômico e obesidade? Qualquer pessoa pode perceber que algo crucial — muito mais importante do que a gande maioria dos problemas que nos atormentam — deu errado. Por que razão continuamos mergulhados neste frenesi de autodestruição, devastação ambiental e deslocamento social, se tudo o que isso produz é uma dor insuportável? Essa pergunta não deveria queimar os lábios de todos os que estão na vida pública? Há instituições de caridade maravilhosas fazendo o que podem para lutar contra essa maré. Trabalharei com algumas delas como parte do meu projeto sobre solidão. Mas, para cada pessoa que elas alcançam, muitas outras são deixadas para trás. 120
O Sistema Financeiro Global - Parte 1: O Fundo Monetário Internacional (FMI) Fonte: The August Review, http://www.augustreview.com
A tríade dos controladores do sistema monetário global inclui o FMI, o Banco Mundial e o Banco de Compensações Internacionais (BIS, do acrônimo em inglês). Conforme evidenciado pelos crescentes protestos que ocorrem nas ruas durante todo encontro do FMI, esta é uma organização que as pessoas aparentemente acham fácil odiar. Financiado pelos contribuintes de todos os países do mundo, o FMI distribui dinheiro aos bilhões para manter viva a globalização. O mundo é a colônia de ostras e os membros da elite globalista são os pescadores de pérolas.
Introdução O Fundo Monetário Internacional (FMI) é: “Uma instituição pública, estabelecida com o dinheiro fornecido pelos contribuintes de todo o mundo. É importante observar isto porque o FMI não se reporta diretamente aos cidadãos que o financiam ou àqueles cujas vidas ele afeta. Ao contrário, ele se reporta aos Ministros da Fazenda e aos bancos centrais dos governos em todo o mundo.” Essa declaração é de um especialista, Joseph Stiglitz, que serviu durante sete anos como presidente do Conselho de Assessores Econômicos de governo Clinton e como economista-chefe do Banco Mundial. Stiglitz é um globalista da corrente dominante, mas ainda é honesto o suficiente para ter se tornado desiludido com as práticas corruptas do FMI e do Banco Mundial. O testemunho de primeira mão dele é muito instrutivo: “Burocratas internacionais - os símbolos sem face da ordem econômica mundial - estão sob ataque em toda a parte. Encontros antigamente rotineiros de tecnocratas obscuros, que discutem assuntos mundanos como a concessão de empréstimos e cotas comerciais, agora se tornaram a 121
cena para furiosas batalhas de rua e enormes passeatas de protesto... Virtualmente toda importante reunião do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio é agora cena para conflitos e protestos.” Por que o FMI é uma organização que as pessoas gostam de odiar? Este relatório tentará lançar um pouco de luz sobre o assunto.
O Início do FMI De acordo com sua própria literatura, o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi “estabelecido para promover a cooperação monetária internacional, a estabilidade do câmbio e ajustes organizados para o câmbio, para patrocinar o crescimento econômico e altos níveis de emprego, para oferecer assistência financeira temporária aos países e ajudar a facilitar o ajuste da balança de pagamentos.” Dificilmente se pode dizer que essa descrição inócua descreve as funções críticas que o FMI fornece para o processo da globalização. De fato, o FMI é um dos principais agentes de transformação na economia global e na governança global. O FMI foi na verdade criado em dezembro de 1945, quando os primeiros 29 países-membro assinaram seus Artigos do Acordo, e iniciou suas operações em 1 de março de 1947. (NT: Atualmente existem 185 países-membro.) A autorização para o FMI veio alguns meses antes na famosa Conferência de Bretton Woods, em julho de 1944. Bretton Woods: - A Conferência de Bretton Woods e o Acordo de Bretton Woods definiram o cenário para uma nova ordem econômica e monetária internacional para o período após a Segunda Guerra Mundial. Reunidos em Bretton Woods, estado de New Hampshire, EUA, em 1944, os delegados se comprometeram com o Acordo de Bretton Woods, instituindo o Banco Internacional para a Reconstrução de Desenvolvimento (BIRD, melhor conhecido como Banco Mundial) e o Fundo Monetário Internacional. Logo após o fim da Segunda Guerra Mundial na Europa, os Acordos de Bretton Woods estabeleceram um sistema de procedimentos e regras, junto com as instituições para impô-lo, que propunha que os países-membro adotassem uma política monetária que era fixada em termos de ouro. Embora o sistema de Bretton Woods tenha entrado totalmente em colapso em 1971, quando o presidente Nixon suspendeu a conversibilidade do dólar em ouro, as instituições criadas em 1944 continuaram sem interrupções. Embora qualquer país possa se tornar membro do FMI, o caminho para o ingresso é digno de observação. Quando o pedido de ingresso é apresentado à diretoria executiva do FMI, um “Compromisso de Participação” é feito à Junta de Diretores, que trata a cota do membro, os direitos de subscrição e de votação. Se aprovado pela diretoria, o país candidato precisa fazer emendas em suas próprias leis de modo a permitir que assine os Artigos do Acordo do FMI e cumpra as obrigações requeridas dos membros. Em outras palavras, o país-membro subordina certa porção de sua soberania nacional ao FMI. Isto arma o cenário para o FMI assumir um papel ativo nos assuntos do país-membro. Soberania: O princípio que o Estado exerce poder absoluto sobre seu território, seu sistema de governo e sua população. De acordo com esse princípio, a autoridade interna do Estado se sobrepõe a de todos os outros organismos. 122
O FMI é visto por alguns como uma organização global, mas é preciso observar que o governo dos EUA tem um poder de voto de 18,5% na diretoria do FMI, ou três vezes mais do que qualquer outro país-membro. Além disso, a organização está sediada em Washington DC.
Os Fundadores do FMI: Harry Dexter White e John Maynard Keynes Os principais arquitetos do sistema de Bretton Wood e, portanto, do FMI, foram Harry Dexter White e John Maynard Keynes. Keynes foi um economista inglês que sempre teve um enorme impacto no pensamento econômico global, a despeito do fato que muitas de suas teorias econômicas já tenham sido totalmente desacreditadas. Durante a Segunda Guerra Mundial, ele propôs a dissolução do Banco de Compensações Internacionais pelo fato de ser dominado por agentes nazistas. Entretanto, após a guerra, quando desmantelar o BIS foi realmente mandado pelo Congresso, ele argumentou contra a dissolução até a criação do FMI e do Banco Mundial. Seu último argumento era a lógica freqüente e bastante surrada: “Se o fecharmos cedo demais, o sistema financeiro internacional entrará em colapso.” Os instintos globalistas de Keynes o levaram a propor a criação de uma moeda global, chamada Bancor, que seria administrada por um banco central global. Essa idéia fracassou totalmente. Harry Dexter White também era considerado um economista brilhante e foi indicado em 1942 como assistente de Henry Morgenthau, o então Secretário do Tesouro. Ele permaneceu como o assistente de maior confiança de Morgenthau durante todo o mandato dele, e argumentava verbosamente contra o Banco de Compensações Internacionais. Como Morgenthau e a maioria dos americanos, White era fortemente antinazista. Entretanto ele NÃO era pró-EUA. Em 16 de outubro de 1950, um memorando do FBI identificou White como um espião soviético, cujo codinome era ‘Jurista’. Seguindo o colapso da União Soviética em 1991, documentos antigamente secretos vieram ao conhecimento público e lançaram nova luz na questão. White não apenas estava entre os 50 espiões identificados, mas provavelmente era o principal espião da URSS nos EUA. Em 1999, o Hoover Digest escreveu: “Em seu novo livro Venona: Decoding Soviet Espionage in America, Harvey Klehr e John Haynes argumentam que dos cerca de cinqüenta americanos que espionaram para Stalin (muitos outros nunca foram identificados), Harry Dexter White foi provavelmente o agente mais importante.” “As interceptações Venona revelaram que na Conferência em San Francisco, que fundou a Organização das Nações Unidas em 1945, White se reuniu com um oficial soviético da KGB e o informou da posição de negociação do governo americano em diversas questões. (O codinome de White na KGB foi em vários momentos ‘Advogado’, ‘Ricardo’ e ‘Reed’) Outra mensagem da KGB observava que White estava pensando em renunciar ao seu alto cargo no Tesouro e ingressar no setor privado porque precisava de uma renda maior para conseguir pagar as despesas com a instrução de sua filha na universidade. White era considerado tão importante para o Kremlin que seus controladores propuseram pagar as despesas com instrução para que White pudesse continuar no Tesouro.” Tivesse White vivido além de 1946, ele provavelmente teria sido processado por alta traição contra os EUA, a pena para a qual é a execução. 123
Tais eram a fibra moral e as credenciais intelectuais dos criadores do FMI: Um deles era um economista e ideólogo inglês com uma inclinação marcadamente globalista, e o outro era um funcionário de alto escalão do governo americano e que era também um espião soviético. Tentar descobrir onde esses dois homens realmente estavam aos olhos da elite global tem mais reviravoltas do que um livro de mistérios do Sherlock Holmes. Isto pode ser mais facilmente percebido pelo resultado final - a bem-sucedida criação do FMI e do Banco Mundial, ambos os quais foram calorosamente endossados por tipos como J. P. Morgan e o Chase Bank, entre outros banqueiros internacionais.
Particionando: O FMI Versus o Banco Mundial e o BIS Existe uma tríade de potências monetárias que dominam as operações financeiras globais: O FMI, o Banco Mundial e o Banco de Compensações Internacionais. Embora eles trabalhem juntos de forma muito íntima, é necessário ver qual é o papel de cada um no processo da globalização. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial interagem somente com os governos, enquanto que o BIS interage somente com outros bancos centrais. O FMI empresta dinheiro para os governos nacionais e freqüentemente esses países estão enfrentando alguma crise fiscal ou monetária. Além disso, o FMI arrecada dinheiro recebendo contribuições das cotas dos seus 185 países-membro. Embora os países-membro possam pedir dinheiro emprestado para fazerem suas contribuições de cotas, ela é, na verdade, dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes. O Banco Mundial também empresta dinheiro para os governos e tem 185 países-membro. Dentro do Banco Mundial existem duas entidades separadas - o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA, do acrônimo em inglês). O BIRD enfoca os países de renda média e países merecedores de receber créditos, enquanto a IDA enfoca os países mais pobres do mundo. O Banco Mundial é auto-suficiente para as operações internas, emprestando dinheiro por empréstimo direto dos bancos e pelas emissões de títulos flutuantes, e então emprestando esse dinheiro por meio do BIRD e da IDA para os países em dificuldades. O BIS, como o banco central para os outros bancos centrais, facilita o movimento do dinheiro. Ele é bem conhecido por fazer “empréstimos-ponte” para os bancos centrais dos países em que o dinheiro do FMI ou do Banco Mundial foi prometido, mas ainda não liberado. Esses empréstimos-ponte então são devolvidos pelos respectivos governos quando ocorre a liberação dos fundos que foram prometidos pelo FMI ou pelo Banco Mundial. O FMI ficou conhecido como “emprestador do último recurso”. Quando um país começa a fraquejar por causa de problemas com os déficits comerciais ou com o peso excessivo da dívida, o FMI pode interferir e oferecer socorro financeiro. Se o país fosse um paciente em um hospital, o tratamento incluiria uma transfusão de sangue e outras medidas para manter o paciente vivo - a plena recuperação não está realmente em vista, nem é algo que já tenha acontecido. É preciso lembrar que as operações de resgate não seriam necessárias se os bancos centrais, os bancos internacionais, o FMI e o Banco Mundial não emprestassem dinheiro e levassem esses países a contrair dívidas que eles não poderiam pagar.
O Propósito e Estrutura do FMI De acordo com o panfleto do FMI, “Uma Instituição Global: Uma Visão Rápida Sobre o Papel do FMI”: 124
“O FMI é a instituição central para o sistema financeiro internacional - o sistema de pagamentos internacionais e taxas de câmbio entre as moedas nacionais que permite que negócios ocorram entre os países.” “Ele tem o objetivo de evitar crises no sistema encorajando os países a adotarem políticas econômicas sólidas; ele também - como seu nome sugere - é um fundo que pode ser utilizado pelos membros que precisarem de recursos financeiros temporários para lidar com os problemas na balança de pagamentos.” O FMI trabalha para a prosperidade global promovendo - Expansão equilibrada do comércio mundial; - Estabilidade das taxas de câmbio; - Evitando a desvalorização competitiva das moedas e - Fazendo a correção ordeira dos problemas na balança de pagamentos. “Os propósitos estatutários do FMI incluem promover a expansão equilibrada do comércio mundial, a estabilidade das taxas de câmbio, evitar a desvalorização competitiva das moedas e fazer a correção ordeira dos problemas na balança de pagamentos de um país.” [Nota: A ênfase é deles] Embora o FMI tenha mudado significativamente ao longo dos anos, sua literatura atual deixa bem claro que os propósitos estatutários hoje são os mesmos que na época em que eles foram formulados, em 1944: I. Promover a cooperação monetária internacional por meio de uma instituição permanente que forneça a estrutura para consultas e colaboração a respeito dos problemas monetários internacionais. II. Facilitar a expansão e o crescimento equilibrado do comércio internacional e, assim, contribuir para a promoção e manutenção de altos níveis de emprego e da renda real, e também para o desenvolvimento dos recursos produtivos de todos os membros como objetivos principais da política econômica. III. Promover a estabilidade do câmbio, manter os ajustes de câmbio de forma ordeira entre os membros e evitar a desvalorização competitiva da taxa de câmbio. IV. Ajudar no estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos referente às transações correntes entre os membros e a eliminação das restrições que dificultam o crescimento do comércio internacional. V. Dar confiança aos membros, tornando os recursos gerais do Fundo temporariamente disponíveis para eles dentro de salvaguardas adequadas, proporcionando-lhes a oportunidade de corrigirem os desajustes em sua balança de pagamentos sem que precisem recorrer à medidas destrutivas para a prosperidade nacional ou internacional. VI. De acordo com o acima descrito, encurtar a duração e diminuir o grau de desequilíbrio nas balanças de pagamentos internacionais dos membros. Por mais elevado e nobre que isso possa parecer, pode-se interpretar os significados conferindo suas ações. Por exemplo, “consultoria e colaboração” freqüentemente significa “imporemos nossas políticas ao seu país” e “salvaguardas adequadas” significam “exigiremos garantias e concessões para emprestarmos nosso dinheiro”. 125
O FMI tem sido comparado a uma cooperativa de crédito internacional, em que os países-membro que contribuem para a formação das reservas têm a oportunidade de tomar empréstimos quando surgir a necessidade. O FMI também é capaz de arrecadar fundos tomando empréstimos dos países-membro ou dos mercados privados. No entanto, até aqui o FMI afirma não ter arrecadado fundos junto aos mercados privados. Este relatório examinará quatro aspectos das operações do FMI: Moeda e funções monetárias, riscos morais, operações de socorro financeiro durante as crises monetárias e condicionalidades.
Moeda, Função Monetária e Ouro Dois anos antes do colapso do sistema de Bretton Woods, o FMI criou um mecanismo de reserva chamado Direito Especial de Saque (Special Drawing Right, ou SDR). “O Direito Especial de Saque não é uma moeda, nem é um item do passivo do FMI, mas ao contrário, é basicamente uma requisição potencial em moedas livremente utilizáveis. Moedas livremente utilizáveis, conforme determinado pelo FMI, são o dólar americano, o euro, o iene japonês e a libra esterlina.” Como o valor das moedas componentes muda com relação umas às outras, o valor do Direito Especial de Saque muda com relação a cada componente. Em 29 de dezembro de 2005, um SDR estava avaliado em US$ 1,4291 e sua taxa de juros estava fixada em 3.03%. Não deve haver engano na mente do leitor que o FMI corretamente vê a si mesmo como o “controlador da moeda” para todos os países que pegaram carona no Expresso Globalização. De acordo com uma publicação oficial: “Portanto, o FMI está preocupado não somente com os problemas dos países individuais mas também com a operação do sistema monetário internacional como um todo. Suas atividades estão direcionadas a promover as políticas e estratégias por meio das quais seus membros podem trabalhar juntos para garantir um sistema financeiro estável e o crescimento econômico sustentável. O FMI oferece um foro para a cooperação financeira internacional e, portanto, para uma evolução ordeira do sistema e submete uma ampla área das questões monetárias internacionais aos convênios da lei, da persuasão moral e do entendimento. O FMI trabalha bem de perto com o Banco de Compensações Internacionais na promoção da harmonia nos mercados monetários, nas taxas de câmbio, nas políticas monetárias, etc. O BIS, como o banco central dos bancos centrais, mais provavelmente diz ao FMI o que fazer e não o contrário. Essa noção é confirmada pelo fato que em 10 de março de 2003, o BIS adotou o SDR como seu ativo de reserva oficial, abandonando totalmente o franco suíço em ouro de 1930. Essa ação removeu todas as restrições para a criação de papel-moeda no mundo. Em outras palavras, o ouro não lastreia mais nenhuma moeda nacional, deixando os bancos centrais com o campo totalmente aberto para criar dinheiro conforme eles somente acharem apropriado. Lembre-se que quase todos os bancos centrais no mundo são entidades privadas ou mistas, com uma franquia exclusiva para obter empréstimos para seus respectivos países. Isto não quer dizer que o ouro não tenha função atual ou futura no dinheiro internacional. Dentro do sistema de Bretton Woods, o ouro era o ativo de reserva central e os subscritores originais contribuíram com grandes quantidades de barras de ouro. O ouro foi abandonado totalmente em 1971, mas o FMI continua a possuir e manter ouro até o presente: 103,4 milhões de onças (3.217 toneladas) com um valor atual de mercado de aproximadamente 45 bilhões de dólares. Não é 126
uma quantia pequena de ouro! O Tesouro dos EUA afirma ter 261.5 milhões de onças de ouro, mas nunca houve uma auditoria oficial e física em Fort Knox e em outros depósitos para confirmar essa afirmação. Somente para comparação, a Grã-Bretanha afirma ter 228 milhões de onças em ouro. O BIS, o FMI e os principais bancos centrais (notavelmente o Federal Reserve Bank de Nova York, e o Banco da Inglaterra) têm coletiva e metodicamente vendido porções de suas reservas em ouro ao mesmo tempo em que afirmam que “o ouro está morto”. Essa manipulação provocou a redução do preço do ouro desde o início dos anos 1970. O livro de Anthony Sutton de 1979, The War on Gold (A Guerra Contra o Ouro), trata desse assunto. Mais recentemente, o grupo Gold Anti-Trust Action Committee (GATA) foi fundado em 1999 essencialmente com o mesmo argumento: o ouro tem sido manipulado de forma desleal. É suficiente dizer que se tantas organizações conspiram para manter “o ouro como dinheiro” longe da mente do público, então o ouro não está morto, mas foi apenas temporariamente colocado de lado. Quando as moedas fajutas criadas a partir do nada tiverem sido totalmente drenadas e exauridas pelo cartel global, o ouro provavelmente será trazido de volta pelas mesmas pessoas que nos disseram que ele estava morto.
Risco Moral Este é um termo técnico jurídico com um significado bem preciso, mas pode ser compreendido com facilidade. Risco moral é o termo dado ao risco aumentado de um comportamento imoral que resulta em um resultado negativo (o “risco”), porque as pessoas que aumentaram o risco potencial em primeiro lugar não sofrem conseqüência alguma, ou se beneficiam dele. Embora o FMI esteja repleto de exemplos específicos de risco moral, sua própria existência é um risco moral. O eminente economista Hans F. Sennholz (do Grove City College) resume as operações do FMI da seguinte forma: “O FMI na verdade incentiva os banqueiros e investidores a tomarem riscos imprudentes fornecendo fundos criados com o dinheiro do contribuinte para socorrê-los. Ele incentiva os governos corruptos a adotarem políticas de expansão e retração econômica, vindo em resgate sempre que eles ficam sem reservas em dólar.” A movimentação do dinheiro ocorre da seguinte forma: O Banco Mundial e o BIS desenvolvem os mercados para crédito incentivando os governos a contraírem empréstimos. Eles (e os bancos privados juntamente) são incentivados a tomarem empréstimos arriscados por que sabem que o FMI está pronto para resgatar os países que não estiverem honrando os empréstimos - o risco moral. À medida que os juros devidos se acumulam e finalmente ameaçam toda a estabilidade financeira do país afetado, o FMI intervém com uma operação de “socorro”. Os empréstimos atrasados são substituídos ou reestruturados com empréstimos do FMI (fornecidos com o dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes). Dinheiro adicional é emprestado para pagar os juros e permitir uma maior expansão da economia. No fim, o país desesperado está ainda mais endividado e agora está sobrecarregado com todos os tipos de restrições e condições adicionais. Além disso, debaixo do falso escudo da “redução da pobreza”, os cidadãos invariavelmente acabam ficando em uma posição pior do que estavam no início.
127
Condicionalidades Este também é um termo técnico que tem um significado específico: Uma condicionalidade é uma condição vinculada a um empréstimo ou a um alívio da dívida concedido pelo FMI ou pelo Banco Mundial. Tipicamente, as condicionalidades não têm uma natureza financeira, como por exemplo, requerer que um país privatize ou deixe de controlar serviços públicos fundamentais.
Condicionalidades - Os países precisam adotar políticas econômicas especificadas como
condição para receberem um empréstimo das instituições financeiras multilaterais como o FMI e o Banco Mundial. Exemplos de condicionalidades são os Programas de Ajuste Estrutural, que incluem medidas rígidas de austeridade que em muitos casos têm efeitos devastadores na economia do país que já luta com dificuldades. As condicionalidades são mais significativas dentro dos assim chamados Programas de Ajuste Estrutural, criados pelo FMI. Os países são obrigados a implementar, ou prometer implementar, as condicionalidades vinculadas para que o empréstimo seja aprovado.
Programa de Ajuste Estrutural - Um processo imposto sobre os países pobres em que
eles precisam privatizar o setor de serviços, exportar mais e reduzir o papel do governo na economia de modo a obter os empréstimos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Os programas de ajuste estrutural produzem devastação para os cidadãos vulneráveis dos países pobres, uma vez que eles perdem mais de suas poucas proteções e serviços. Os efeitos das condicionalidades são notáveis. O centro de estudos e debates globalista Foreign Policy in Focus publicou o relatório “Socorro Financeiro do FMI e Fluxos Financeiros Globais”, do Dr. David Felix, em 1998. A introdução apresenta os seguintes pontos-chave: - O FMI foi transformado em um instrumento para espreitar e abrir os mercados do Terceiro Mundo para o capital estrangeiro e para coletar as dívidas externas. - Essa transformação viola o espírito e a substância da Carta do FMI e aumenta os custos para os países que solicitam ajuda financeira do FMI. - A crise operacional do FMI deriva da crescente resistência dos devedores às suas exigências de política, aumentando os custos fiscais e acumulando evidências do fracasso das políticas do FMI. O público geral não tem visto essas “críticas internas” do FMI. Se alguém de fora fizesse as mesmas críticas, seria colocado em ostracismo e considerado parte de um grupelho radical. Portanto, as condicionalidades são um instrumento para forçar a abertura dos mercados nos países do Terceiro Mundo e coletar as dívidas atrasadas das organizações públicas e privadas. O resultado acumulado das condicionalidades é o aumento da resistência a essas exigências, chegando perto do ódio em muitos países. Os países que menos podem pagar são forçados a arcar com custos crescentes, dívida adicional e redução de sua soberania nacional. Talvez o relatório de mais alta credibilidade sobre essa questão tenha sido produzido em 2002 por Axel Dreher, do Instituto de Economia Internacional de Hamburgo, intitulado “Desenvolvimento e Implementação das Condicionalidades do FMI e do Banco Mundial”. Dreher observa que não houve consideração de condicionalidades na fundação do FMI, mas ao contrário, elas foram acrescentadas gradualmente em número cada vez maior ao longo dos anos e principalmente por interesse dos bancos americanos. As condicionalidades são arbitrárias, 128
não-regulamentadas e impostas em graus variados em diferentes países de acordo com a vontade dos negociadores. Os países recipientes têm pouco ou nenhum poder de barganha. O August Review já observou diversas vezes que 1973, com a criação da Comissão Trilateral, foi um ano pivô na correria para a globalização. Não é surpresa então, que as condicionalidades tenham se tornado uma prática comercial padrão em 1974 com a introdução da Facilidade Estendida do Fundo (EFF). [14] A EFF criou linhas de crédito que poderiam ser usadas conforme necessário por um país que estivesse enfrentando problemas, criando assim mais riscos morais.
Comissão Trilateral: - Uma organização privada fundada em 1973 por David Rockefeller e
Zbigniew Brzezinski. Existem cerca de 300 membros, que são vitalícios e provenientes da Europa, Japão e América do Norte. Esses membros elitistas consistem de diretores de grandes empresas, acadêmicos e políticos de alto escalão. Dreher também salienta a rígida coordenação com o Banco Mundial: “As reformas sob os programas do FMI são criadas principalmente pelos economistas do Banco Mundial. As condicionalidades do Fundo freqüentemente reforçavam as medidas contidas nas operações de reforma de empresas públicas suportadas pelo banco. A seleção de empresas públicas a serem reformadas bem como as modalidades e os cronogramas também eram desenvolvidos pelo Banco Mundial.” Portanto, vemos que o FMI não atua sozinho na aplicação das condicionalidades e que, em alguns casos, essa aplicação é claramente orientada pelo Banco Mundial. A meticulosa pesquisa de Dreher revelou outra estatística interessante: A condição mais freqüente incluída é a privatização dos bancos - incluída em 35% dos programas analisados! Os banqueiros internacionais sempre tiveram desdém pelos bancos administrados pelos governos, em vez de pela iniciativa privada, ou empresas de capital aberto. Assim, eles usam o FMI e o Banco Mundial para forçar a privatização do que resta nas mãos dos governos no Terceiro Mundo. Se tudo isso não fosse preocupante o suficiente, Dreher diz que existem conexões diretas entre as condicionalidades e vários bancos privados que trabalham em sintonia com o FMI e o Banco Mundial. “Como os credores privados estavam dispostos a emprestar ainda mais somente se os programas do FMI estivessem sendo implementados, a alavancagem do Fundo foi aumentada... como para a solução das crises algumas vezes mais dinheiro é necessário do que pode ser fornecido pelas instituições financeiras internacionais, o FMI e o Banco Mundial dependem desses credores privados que devem, portanto, ter o poder de pressionar por condições que atendam aos seus interesses.” Com o FMI, o Banco Mundial e outros bancos internacionais forçando os governos a administrarem seus países de modos que não são de sua escolha, e com os EUA vistos como o controlador principal dessas organizações, não é de se admirar que o Terceiro Mundo tenha desenvolvido um ódio tão intenso pelos EUA e pela globalização em seu próprio interesse que eles exportam sempre que possível. O processo de globalização é muito freqüentemente antidemocrático e totalmente ineficaz para cumprir seu elevado objetivo declarado de redução da pobreza. Deve estar evidente agora que o “abridor de latas” para a globalização ocorrer é o poder do dinheiro. O dinheiro emprestado escraviza o devedor e coloca-o na dependência daquele que empresta. Quando o presidente Bill Clinton finalmente reconheceu o erro de suas atitudes durante o caso com a estagiária Monica Lewinski, ele declarou que foi pela pior das razões: “Por que eu 129
podia”. Por que essas organizações financeiras se aproveitam daqueles a quem eles sistematicamente colocam em risco? Porque elas podem.
O Socorro do FMI ao Brasil Em 1998, a crise com a moeda brasileira foi causada pela incapacidade do país de pagar os juros acumulados excessivos sobre os empréstimos feitos por um período prolongado de tempo. Esses empréstimos foram feitos por bancos como Citigroup, J. P. Morgan, Chase e FleetBoston e eles poderiam sofrer a perda de uma imensa quantidade de dinheiro. O FMI, o Banco Mundial e os EUA socorreram o Brasil com um pacote de 41,5 bilhões de dólares, o que salvou o Brasil, sua moeda e, incidentalmente, alguns bancos privados. O congressista Bernard Sanders (I-VT), membro do Subcomitê de Política Monetária e Comércio Internacionais, alertou sobre essa operação de lavagem de dinheiro. Vale a pena ler toda a declaração de Sanders para a imprensa: Socorro do FMI ao Brasil é Mamata Para os Bancos, Mas Desastre Para os Contribuintes Americanos Burlington, Vermont - 15 de agosto - O congressista Bernard Sanders (I-VT), um membro influente do Subcomitê de Comércio e Política Monetária Internacionais, propôs hoje uma investigação imediata do Congresso sobre o recente socorro de 30 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil. Sanders, que se opôs vigorosamente ao socorro financeiro e o considera uma forma de fornecer facilidades às empresas, quer que o Congresso descubra por que os contribuintes norte-americanos estão sendo solicitados a fornecer bilhões de dólares ao Brasil e quanto desse dinheiro será canalizado para os bancos americanos, como o Citigroup, FleetBoston e J. P. Morgan Chase. Esses bancos têm aproximadamente 25.6 bilhões em grandes empréstimos a tomadores brasileiros. Os contribuintes americanos financiam o FMI por meio de uma linha de crédito de 37 bilhões de dólares. Sanders disse: “Em uma época quando temos um déficit nacional de 6 trilhões, um déficit federal crescente e um número cada vez maior de necessidades sociais não atendidas para nossos ex-combatentes, idosos e crianças, é inaceitável que bilhões de dólares de dinheiro do contribuinte sejam gastos para o FMI socorrer o Brasil.” “Esse dinheiro não irá ajudar de forma significativa os pobres naquele país. Os verdadeiros beneficiários nesta situação são os grandes e lucrativos bancos americanos, como o Citigroup, que ganharam bilhões de dólares em investimentos arriscados no Brasil e agora querem ter certeza que seus investimentos serão recuperados. Esse socorro representa uma flagrante forma de criação de facilidades para as empresas que precisa terminar. Interessantemente, esses bancos fizeram contribuições substanciais para a campanha de ambos os partidos políticos, o congressista acrescentou. Sanders observou que as políticas neoliberais do FMI desenvolvidas nos anos 1980, empurrando os países em direção ao livre comércio sem restrições, à privatização e ao corte abrupto das redes de segurança social foi um desastre para a América Latina e contribuiu para o crescimento da pobreza em todo o mundo. Ao mesmo tempo em que certos países da Améri130
ca Latina, como o Brasil e a Argentina seguiram essas políticas neoliberais impostas pelo FMI, de 1980 a 2000, a renda per capita na América Latina cresceu a somente um décimo da taxa das duas décadas anteriores. Sanders continuou: “As políticas do FMI nos últimos vinte anos defendendo o livre comércio sem restrições, a privatização, desregulamentação e o corte súbito dos investimentos dos governos em saúde, educação e previdência social foram um fracasso total para as famílias de baixa renda e da classe média no mundo em desenvolvimento e nos Estados Unidos. Claramente, essas políticas somente ajudaram as grandes empresas em sua busca constante por mão de obra mais barata e regulamentações ambientais mais frouxas. O Congresso precisa trabalhar em uma nova política que proteja os trabalhadores, aumente os padrões de vida e melhore o meio ambiente.” [Ênfase acrescentada]
O Socorro Financeiro do FMI à Ásia A crise das moedas asiáticas estourou em 1998, mas o FMI estava a postos para um gigantesco socorro. Vozes críticas do FMI naquele tempo incluíram George P. Schultz (membro da Comissão Trilateral), William E. Simon (Secretário do Tesouro nas administrações Nixon e Ford) e Walter B. Wriston (ex-presidente do Citigroup/Citibank e membro do CFR, o Conselho das Relações Internacionais). Eles escreveram conjuntamente “Abolir o FMI?” para a Instituição Hoover, onde Shultz também era um membro de destaque. O artigo diz: “O socorro de 118 bilhões à Ásia, que poderá chegar a 160 bilhões, é de longe o maior já feito pelo FMI. Um segundo distante foi o socorro ao México, em 1995, que envolveu cerca de 30 bilhões em empréstimos, a maior parte do FMI e do Tesouro dos EUA. Os defensores do FMI freqüentemente citam o socorro ao México como um sucesso porque o governo mexicano pagou os empréstimos dentro dos prazos previstos. Mas o povo mexicano sofreu um grande declínio em seu padrão de vida como resultado daquela crise. Como é típico quando o FMI intervém, os governos e os emprestadores foram socorridos, mas não a população.” [18; ênfase adicionada] O ataque virulento continua por todo o artigo e conclui assim: “O FMI é ineficaz, desnecessário e obsoleto. Não precisamos de outro FMI, como George Soros recomenda. Uma vez que a crise asiática terminar, devemos abolir aquele que temos.” É interessante que esses membros centrais da elite global estejam apedrejando sua própria instituição. O que é causa indignação é vê-los se esquivarem totalmente de sua própria culpa pessoal por terem usado o FMI para dirigir a globalização com todos os seus malfadados efeitos colaterais. O fato que eles descrevem sucintamente o dano feito pelo FMI dispensa claramente sua típica afirmação de “ignorância”. Estariam eles armando o cenário para o futuro desmantelamento do FMI para que ele seja substituído por outra autoridade monetária ainda mais poderosa? Somente o tempo dirá.
Argentina: Estudo de um Caso de Privatização Em 2001, o FMI entregou um pacote de ajuda financeira à Argentina, no valor de 8 bilhões de dólares. Os maiores beneficiários foram os grandes bancos europeus, que detinham cerca de 75% da dívida externa do país. O rio do dinheiro fluiu da seguinte forma: O FMI entregou 8 bilhões de dólares (aproximadamente 1,6 bilhão era dinheiro suado dos impostos pagos pelos contribuintes americanos) para a Argentina; a Argentina comprou títulos do Tesouro dos EUA (o governo americano recebeu os dólares de volta após estes serem ‘monetizados’); a Argentina entregou os títulos do Tesouro dos EUA aos bancos credores, que gentilmente concordaram em 131
aposentar os inúteis títulos argentinos. Menos de uma década antes, o FMI e o Banco Mundial apoiaram a Argentina no maior projeto de privatização das águas no mundo. Em 1993, Águas Argentinas foi formada entre a Secretaria de Recursos Hídricos da Argentina e um consórcio que incluía o grupo Suez, da França (a maior empresa de águas no mundo) e Águas de Barcelona, da Espanha. A nova empresa cobria uma região povoada por mais de dez milhões de pessoas. Agora, após dez anos de tarifas mais altas para a água, menor qualidade na água e no tratamento do esgoto, e melhorias na infra-estrutura negligenciadas, o consórcio está rescindindo seu contrato de trinta anos e saindo fora. A amargura entre Águas e os oficiais do governo se aprofunda por causa das promessas quebradas e das reações políticas. A seqüela de Águas Argentinas é registrada na edição on-line de 21 de novembro de 2005 do jornal britânico The Guardian: Mais de um milhão de residentes na província rural argentina de Santa Fé estão enfrentando uma ansiosa espera para saber se haverá água em suas torneiras e na descarga da privada nas próximas semanas. Desde 1995, a província tem seu fornecimento de água potável e os serviços de saneamento realizados por um consórcio liderado pela multinacional francesa Suez; agora, o gigante grupo do setor de serviços quer sair e planeja fazer isso no prazo de um mês. A decisão, que segue o colapso ruidoso de outros esquemas de privatização das águas em países incluindo Tanzânia, Porto Rico, Filipinas e Bolívia, levanta novamente questões sobre a viabilidade de privatizar serviços públicos nos países em desenvolvimento. O grupo Suez também está se preparando para abandonar antecipadamente sua antigamente lucrativa concessão na capital argentina, Buenos Aires. O contrato, firmado em 1993, marcou o maior projeto de privatização de águas no mundo. Em ambos os casos, a empresa francesa está rescindindo seu contrato de trinta anos com apenas um terço do período cumprido. O grupo Suez não consegue fazer a concessão gerar lucros - pelo menos não dentro dos termos do acordo atual. O gigante grupo francês conseguiu ambos os acordos de serviços em meados dos anos 1990, quando a Argentina fez uma gigantesca reforma em seu setor de serviços públicos, em grande parte por ordem do Banco Mundial e de outras agências de empréstimo. A companhia Águas Argentinas explorou o mercado enquanto pôde e depois simplesmente deu o fora. E por que não? Os lucros cessaram e aquele não é o país deles! As estatísticas globais mostram que cerca de 460 milhões de pessoas em todo o mundo agora dependem da empresas privadas para o fornecimento de água potável, como a Águas Argentinas, em comparação com apenas 51 milhões em 1990. O FMI (e o Banco Mundial) alavancaram os 400 milhões de clientes adicionais para os contratos de privatização com as megaempresas de abastecimento de água da Europa e dos EUA. Agora que toda a gordura já foi retirada do leite, essas mesmas empresas estão dando desculpas e saindo da festa - deixando os clientes furiosos e os governos trôpegos, incapazes e ainda sobrecarregados com os bilhões de dólares da dívida incorrida (por insistência delas) para iniciar a privatização. Nota: Em fevereiro de 2003, a CBC News, no Canadá, produziu uma ampla reportagem intitulada 132
“Lucro com a Água: Como as Multinacionais Estão Tomando o Controle de um Recurso Público”, que foi apresentada em partes, durante um período de cinco dias.
Conclusão
Este relatório não pretende ser uma análise exaustiva do FMI. Existem muitas facetas, exemplos e estudos de casos que poderiam ser explorados. Na verdade, muitos livros com análises críticas já foram escritos sobre o FMI. O objetivo deste relatório foi mostrar de forma geral como o FMI se encaixa na globalização como um membro crítico na tríade de potências monetárias globais: O FMI, o BIS e o Banco Mundial. Apesar das propostas para a dissolução do FMI, algumas vindas até mesmo de dentro do próprio sistema globalista, ele continua a operar sem impedimentos e virtualmente sem prestar contas a ninguém. Isso lembra a continuação da operação do BIS mesmo após sua dissolução ser determinada oficialmente após a Segunda Guerra Mundial. Para os propósitos deste relatório, é suficiente concluir que: - Dos dois fundadores do FMI, um era um americano traidor de seu próprio país e o outro era um cidadão britânico totalmente dedicado ao globalismo. - O FMI, em coordenação com o BIS, controla rigidamente as moedas e as taxas de câmbio na economia global. - O FMI é um canal para o dinheiro do contribuinte ser usado para socorrer os bancos privados que fazem empréstimos questionáveis a países já sobrecarregados com muita dívida. - O FMI usa condicionalidades como uma alavanca para forçar a privatização das indústrias básicas, como bancos estatais e serviços de água e saneamento básico. - As condicionalidades são freqüentemente estruturadas com a ajuda dos bancos privados que emprestam junto com o FMI. - As políticas de privatização atingem exatamente o efeito oposto do que é prometido. - A elite globalista não ignora e nem se arrepende dos problemas e aflições que o FMI tem causado a tantos países do Terceiro Mundo. - Quando o clamor público torna-se alto demais, a elite globalista simplesmente junta-se aos críticos (desse movo esquivando-se de toda a culpa) ao mesmo tempo em que caladamente cria novas iniciativas que permitam à elite dar continuidade aos negócios - isto é, aos seus negócios! “O rico domina sobre os pobres e o que toma emprestado é servo do que empresta.” [Provérbios 22:7] Autor: Patrick M. Wood (The August Review), em http://www.augustreview.com/ Data da publicação: 1/12/2007 Revisão: http://www.TextoExato.com Patrocinado por: L. O. G. - Curitiba / PR A Espada do Espírito: http://www.espada.eti.br/fmi.asp 133
O Sistema Financeiro Global: Parte 2: O Banco Mundial Fonte: The August Review, http://www.augustreview.com Criado junto com o FMI na Conferência de Bretton Woods, em 1944, o Banco Mundial (originalmente chamado de BIRD, ou Banco Internacional Para Reconstrução e Desenvolvimento), sempre foi chefiado por agentes dos banqueiros internacionais, por membros do Conselho das Relações Exteriores (CFR) e/ou da Comissão Trilateral. A corrupção e o favorecimento correm soltos à medida que bilhões de dólares de um fundo público internacional são alocados para financiar projetos nos países em desenvolvimento e caem em mãos
Introdução
privadas.
De acordo com próprio Banco Mundial, ele é: “... uma fonte vital de assistência financeira e técnica para os países em desenvolvimento em todo o mundo. Não somos um banco no sentido comum. Somos formados por duas instituições singulares de desenvolvimento, que pertencem aos 184 países-membro — o Banco Internacional Para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Para o Desenvolvimento Internacional (IDA, do acrônimo em inglês). Cada instituição exerce um papel diferente, mas de apoio em nossa missão de redução global da pobreza e da melhoria nas condições de vida. O BIRD enfoca os países de renda média e que merecem receber crédito, enquanto que a IDA enfoca os países mais pobres do mundo. Juntos, fornecemos empréstimos com taxas de juros baixas, crédito sem juros e fundos para os países em desenvolvimento aplicarem em educação, saúde, infra-estrutura, comunicações e em muitos outros propósitos.” Palavras nobres e elevadas, como “nossa missão de redução global da pobreza e a melhoria das condições de vida” levam o leitor a acreditar que o Banco Mundial seja uma organização benevolente e interessada no bem-estar global. Por que, então, o Banco Mundial se junta com o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial de Comércio como organizações que as pessoas em todo o mundo gostam de odiar? Na realidade, o Banco Mundial usa a força do seu peso, junto com o Fundo Monetário Internacional e o Banco de Compensações Internacionais para levar os países pequenos e mais pobres do mundo a se integrarem em sua própria variedade de democracia capitalista.
Inícios do Banco Mundial O Banco Mundial é um irmão do FMI e foi criado na Conferência Monetária e Financeira em Bretton Woods, no estado americano de New Hampshire, em julho de 1944. O nome original dado ao 134
Banco Mundial era Banco Internacional Para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e reflete sua missão original: reconstruir a Europa após a devastação da Segunda Guerra Mundial. O nome “Banco Mundial” só foi adotado em 1975. Tanto o BIRD quanto o FMI foram criados como agências especializadas das Nações Unidas, o que eles continuam sendo até hoje. A palavras “Desenvolvimento” no nome BIRD eram bem insignificantes naquele tempo, pois a maior parte do Hemisfério Sul ainda estava sob o domínio colonial e cada país-metrópole era responsável pelas atividades comerciais em suas respectivas colônias. Nota: Alguns estudiosos argumentam que havia um desejo original por parte das elites bancárias de dar fim ao colonialismo, reestruturando os padrões de investimento e comércio nos países colonizados. Este relatório não tratará dessa questão, mas deve-se observar que foi exatamente isso o que aconteceu, em muitos casos sendo ajudado pelas operações do Banco Mundial e do FMI. Entretanto, como um banco da “reconstrução”, o Banco Mundial foi impotente. Ele no fim emprestou somente US$ 497 milhões para projetos de reconstrução. O Plano Marshall, em contraste, tornou-se a verdadeira locomotiva para a reconstrução da Europa, emprestando mais de US$ 41 bilhões até 1953. Os principais arquitetos do Banco Mundial foram Harry Dexter White e John Maynard Keynes, ambos os quais foram mencionados no artigo anterior (o Fundo Monetário Internacional) como segue: “Tais eram a fibra moral e as credenciais intelectuais dos criadores do FMI: Um deles era um economista e ideólogo inglês com uma inclinação marcadamente globalista, e o outro era um funcionário de alto escalão do governo americano e que era também um espião soviético.”
Plano Marshall: — Um plano de recuperação econômica proposto pelo Secretário de Estado
americano George Catlett Marshall, em 5 de junho de 1947, para reconstruir a Europa após o fim da Segunda Guerra Mundial. Algumas pessoas sugerem que precisamos hoje de outro Plano Marshall para ajudar a reconstruir outras economias devastadas, como a dos países em desenvolvimento.
Estrutura do Banco Mundial Hoje, o Banco Mundial consiste de duas unidades principais: Os já mencionados BIRD e a Associação Para o Desenvolvimento Internacional (IDA), criada em 1960. O BIRD empresta somente para governos que mereçam receber créditos; em outras palavras, há uma expectativa que eles devolverão os empréstimos. A IDA, por outro lado, somente empresta para os governos que não mereceriam crédito e são normalmente os países mais pobres do mundo. Juntos, eles criam modalidades de empréstimos para qualquer governo que eles convençam a contrair dívidas. Os EUA atualmente contribuem com aproximadamente US$ 1 bilhão por ano de dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes para a IDA. Três outros afiliados combinam com o Banco Mundial, para serem coletivamente chamados de Grupo do Banco Mundial: - A International Finance Corporation (IFC) — Fundada em 1956, empresta diretamente ao setor privado dos países em desenvolvimento. 135
- A Agência Multilateral de Garantias de Investimentos (MIGA, de Multilateral Investment Guarantee Agency) — Fundada em 1988, fornece garantias para os investidores que financiam projetos em países em desenvolvimento contra as perdas causadas por riscos não-comerciais. - O Centro Internacional Para Solução de Disputas em Investimento (ICSID, de International Center for Settlement of Investment Disputes) — Fundado em 1966, fornece facilidades internacionais para a conciliação e arbitragem das disputas envolvendo investimentos. A sede do Banco Mundial está situada em Washington. O banco tem aproximadamente 7.000 funcionários no complexo em sua sede e mais 3.000 em 109 escritórios espalhados pelos países-membro. O BIRD financia suas operações de empréstimos vendendo títulos com classificação AAA e outros instrumentos de dívida aos outros bancos, fundos de pensão, seguradoras e grandes empresas em todo o mundo. Em contraste, a IDA é financiada pelas contribuições (dinheiro dos impostos dos contribuintes) dos países-membro. Os níveis atuais de empréstimo são aproximadamente iguais entre o BIRD e a IDA. Enquanto a IFC gere seu próprio capital nos mercados abertos, a MIGA e ICSID recebem a maioria de seu financiamento do Banco Mundial, muito do qual é financiado pelos contribuintes. A propriedade do Banco Mundial consiste de ações com direito a voto mantidas pelos países-membro, de acordo com o tamanho e as contribuições. Atualmente, os EUA são o maior acionista, com 16,4% do total de votos. Os próximos maiores blocos são Japão (7,9%) e Alemanha (4,5%). Como as grandes decisões requerem uma supermaioria com 85% dos votos, os EUA podem efetivamente vetar qualquer alteração (100%-16,4%=83,6%)
Hegemonia Americana Deve-se observar que a Organização das Nações Unidas está sediada nos Estados Unidos, em terreno doado originalmente por David Rockefeller. A Conferência de Bretton Woods foi realizada no estado americano de New Hampshire. Todo presidente do Banco Mundial vem dos Estados Unidos. Não é maravilha que o resto do mundo veja o Banco Mundial como uma operação americana.
Hegemonia: — Na área comercial, este termo indica o domínio de um grupo sobre outro, de tal modo que o grupo dominante pode ditar os termos do comércio de uma forma que lhe seja mais vantajosa.
Existe uma regra não-oficial, porém tradicional, que o presidente do Banco Mundial sempre será um norte-americano, enquanto que o presidente do FMI é sempre um europeu. (Houve uma exceção recente, pois um ex-presidente do FMI foi um canadense.) É instrutivo revisar os ex-presidentes do Banco Mundial, porque isso demonstra qual cabala da elite realmente está no controle das operações do Banco Mundial e também apontará fortemente para os verdadeiros beneficiários da hegemonia do Banco Mundial. As biografias completas e as realizações desses homens excedem em muito o espaço disponível neste relatório, de modo que somente alguns pontos salientes serão mencionados. 1. Eugene Meyer — De junho a dezembro de 1946. Presidente da Junta de Governadores da Federal Reserve, de 1930 a 1933; dono do jornal The Washington Post; membro do Conselho das Relações Internacionais (o CFR); agente do Lazard Freres, Brown Brothers, Harriman; indicado para a chefia da War Finance Corporation durante a Primeira Guerra Mundial pelo presidente 136
Woodrow Wilson. 2. John J. McCloy. De março de 1947 a abril de 1949. Membro do Conselho das Relações Internacionais; presidente da Fundação Ford; presidente do banco Chase Manhattan; sua firma de advocacia dava assessoria para o banco Chase Manhattan. 3. Eugene Black. De julho de 1949 a dezembro de 1962. Presidente da Junta de Governadores da Federal Reserve de 1933-34; vice-presidente sênior do banco Chase Manhattan; membro do Conselho das Relações Internacionais; membro do grupo Bilderberg; criou a International Finance Corporation e a International Development Association dentro do Banco Mundial. 4. George Wood. De janeiro de 1963 a março de 1968. Vice-presidente da Harris, Forbes & Co.; vice-presidente do banco Chase; vice-presidente e membro da diretoria do First Boston Corp., um dos maiores bancos de investimentos dos EUA. 5. Robert Strange McNamara. De abril de 1968 a junho de 1981. Presidente e diretor da Ford Motor Company; Secretário da Defesa nas administrações Kennedy e Johnson; membro da Comissão Trilateral; membro do Conselho das Relações Internacionais e do grupo Bilderberg; curador honorário do Aspen Institute. Negociou pessoalmente a entrada da China no Banco Mundial. 6. A. W. Clausen. De julho de 1981 a junho de 1986. Presidente, executivo-chefe e presidente do Conselho do Bank of America; membro da Comissão Trilateral; membro do Comitê de Bretton Woods. 7. Barber B. Conable. De julho de 1986 a agosto de 1991. Membro da Casa dos Representantes (Congresso) dos EUA de 1965 a 1985; membro da Comissão Trilateral e do Conselho das Relações Internacionais; membro sênior do American Enterprise Institute; membro da junta da Bolsa de Valores de Nova York; membro da Comissão Sobre Governança Global. 8. Lewis T. Preston. De setembro de 1991 a maio de 1995. Membro, executivo-chefe e presidente do Conselho do banco J. P. Morgan & Co.; presidente do comitê executivo; vice-presidente do Morgan Guaranty Trust Co.; membro e tesoureiro do Conselho das Relações Internacionais; diretor da General Electric. 9. James D. Wolfensohn. De junho de 1995 a 2000. Sócio executivo e chefe do departamento de investimento bancário da Salomon Brothers (Nova York); executivo vice-presidente e diretor administrativo da Schroders Ltd. (Londres); diretor da Fundação Rockefeller; membro da junta da Universidade Rockefeller; curador honorário da Brooking Institution; diretor do Population Council (Conselho Populacional), uma organização fundada por John D. Rockefeller; membro do Conselho das Relações Internacionais. 10. Paul Wolfowitz. De 2005 até meados de 2007. Subsecretário da Defesa (2001-2005; membro da Comissão Trilateral; membro do Conselho das Relações Internacionais; membro do grupo Bilderberg; diretor da organização que é o carro-chefe dos neoconservadores, o Project for the New American Century (PNAC); membro do grupo de elite “Vulcans”, que assessorou George W. Bush em política externa durante as eleições presidenciais em 2000 (outros membros neoconservadores incluíam Condoleezza Rice, Collin Powell e Richard Perle); membro e orador freqüente no Social Democrats USA (sucessor do Partido Socialista da América). [NT: Desde julho de 2007, o presidente é Robert B. Zoellick. Foi vice-presidente internacional do Goldman Sachs Group; foi subsecretário do Departamento de Estado (de 2005 a 2006); anteriormente serviu como Representante Comercial dos EUA (período de 2001-2005); de 1985 a 1993, 137
exerceu diversas funções de alto escalão no Departamento do Tesouro. Membro do Conselho das Relações Internacionais.]. Um padrão importante emerge aqui. Esses homens estruturam um período de sessenta anos que vai de 1946 a 2006. Os primeiros presidentes há muito tempo já faleceram. Não há conexão social alguma entre os primeiros e os últimos presidentes. Todavia, sete dos dez são (ou foram) membros do Conselho das Relações Internacionais (o CFR); quatro são (ou foram) membros da Comissão Trilateral, sete têm importantes afiliações com bancos internacionais (Chase Manhattan, J. P. Morgan, Bank of America, First Boston, Brown Brothers, Harriman, Salomon Brothers, Federal Reserve) e quatro homens estavam diretamente conectados com os interesses dos Rockefellers.
Comissão Trilateral: — Uma organização privada fundada em 1973 por David Rockefeller e Zbigniew Brzezinski. Existem cerca de 300 membros, que são vitalícios e provenientes da Europa, Japão e América do Norte. Esses membros elitistas consistem de diretores de grandes empresas, acadêmicos e políticos de alto escalão.
Uma análise detalhada não é necessária para ver um padrão emergir: Os banqueiros internacionais (a mesma velha turma) e seus procuradores globais relacionados, dominam totalmente o Banco Mundial desde sua criação. Coletiva e individualmente, eles sempre operaram de forma propositada e consistente para seu próprio favorecimento e ganho financeiro. Por que alguém deveria esperar que um deles agisse de forma diferente (por exemplo, realmente se preocupando com a pobreza no mundo) ao mesmo tempo em que controlam o volante do Banco Mundial?
Propósitos de Conveniência Sejam lá quais tenham sido os verdadeiros propósitos do Banco Mundial e do FMI, os propósitos publicamente mostrados mudaram quando isso foi conveniente e necessário. Em 1944, a reconstrução dos países devastados após a Segunda Guerra Mundial era a questão importante. Quando o Banco demonstrou sua impotência ao emprestar somente uma ninharia inferior a US$ 500 milhões, ele mudou sua imagem pública posicionando-se como o peso e contrapeso para a expansão do comunismo. Sem o Banco Mundial para envolver todos os países pequenos e menos importantes do mundo que eram susceptíveis à influência comunista, o comunismo poderia se espalhar e, mais tarde, ameaçar encerrar a guerra fria com um horrendo holocausto nuclear. Com o tempo, os sentimentos público e legislativo diminuíram e o Banco ficou novamente sob fortes críticas quando Robert Strange McNamara foi indicado para assumir a presidência.
Redução da Pobreza: O Cavalo de Tróia Como observado anteriormente, McNamara foi presidente do Banco Mundial de 1968 a 1981. Ele também esteve entre os membros originais da Comissão Trilateral, fundada em 1973 por Rockefeller e Brzezinski, e era considerado uma figura central na elite global do seu tempo. Foi McNamara quem fez o foco do Banco Mundial se voltar para a pobreza e a redução da pobreza. Essencialmente, essa ação continua até hoje. Essa foi uma manobra brilhante por que quem diria ser contra os pobres e a favor da pobreza? Qualquer ataque ao banco seria, portanto, visto como um ataque contra as políticas para a redução da pobreza. Desde 1968, o brado de guerra do Banco é: “Vamos eliminar a pobreza”. 138
Isto pode ser visto claramente na página About Us (Sobre Nós) no sítio do banco na Internet, em que estas palavras são mostradas de forma proeminente: “Cada instituição (o BIRD e a IDA) têm uma função diferente, porém de apoio, em nossa missão de reduzir a pobreza e melhorar os padrões de vida em todo o mundo.” [ênfase adicionada]. Entretanto, o Artigo 1 dos Artigos do Acordo do BIRD, emendado em 16 de fevereiro de 1989, declara seus propósitos oficiais como segue: (i) Cooperar na reconstrução e desenvolvimento dos territórios dos membros facilitando o investimento do capital para propósitos produtivos, incluindo a restauração das economias destruídas ou prejudicadas pela guerra, a reconversão das instalações fabris para as necessidades dos tempos de paz e o incentivo para o desenvolvimento das instalações produtivas e dos recursos nos países menos desenvolvidos. (ii) Promover o investimento estrangeiro privado por meio de garantias ou participações em empréstimos e outros investimentos feitos por investidores privados; quando o capital privado não estiver disponível em termos razoáveis, suplementar o investimento privado fornecendo, em condições adequadas, o financiamento para propósitos produtivos com seu próprio capital, fundos arrecadados por ele e seus outros recursos. (iii) Promover o crescimento equilibrado de longo prazo do comércio internacional e a manutenção do equilíbrio da balança de pagamentos encorajando o investimento internacional para o desenvolvimento dos recursos produtivos dos membros, desse modo ajudando a elevar a produtividade, o padrão de vida e as condições de trabalho em seus territórios. (iv) Escalonar os empréstimos feitos ou garantidos por ele em relação aos empréstimos internacionais por meio de outros canais para que os projetos mais úteis e urgentes, tanto grandes quanto pequenos, recebam prioridade. (v) Conduzir suas operações com a devida consideração pelos efeitos dos investimentos internacionais em condições comerciais nos territórios dos membros e, nos anos imediatos do pós-guerra, ajudar a fazer uma transição tranqüila de uma economia de tempo de guerra para uma economia de tempo de paz. O banco será guiado em todas suas decisões pelos propósitos delineados acima. Observe que a palavra “pobreza” não aparece uma única vez. A razão é clara: Sempre que “negócios da forma usual” puderem ser feitos pelo Banco, ele não tem nada que ver com pobreza ou redução da pobreza. Ao contrário, o Banco atua no ramo de emprestar dinheiro, estimulando a demanda por empréstimos nos países em desenvolvimento, visando o aumento do comércio internacional. Os principais beneficiários do comércio internacional são as grandes transnacionais e os pobres ficam na verdade mais pobres como resultado. Essa hipocrisia foi observada no fim de 2002 pelo ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, ex-economista-chefe do Banco Mundial: “No que se refere a esses ‘países clientes’, era uma charada na qual os políticos fingiam fazer alguma coisa para compensar os problemas [da pobreza] enquanto os interesses financeiros operavam para preservar o máximo do status quo que fosse possível.”
139
Liberalização e Ajustes Estruturais Quando Adlen Clausen (também um membro original da Comissão Trilateral) assumiu o reinado de Robert McNamara em 1981, ocorreu uma grande modificação no banco. Como Stiglitz observou: “No início dos anos 1980, ocorreu um expurgo dentro do Banco Mundial, em seu departamento de pesquisa, que guiava o pensamento e a direção do Banco.” Clausen, um verdadeiro membro do núcleo da elite global, trouxe uma nova economista-chefe com novas idéias radicais: “... Ann Krueger, uma especialista em comércio internacional, melhor conhecida pelo seu trabalho sobre ‘procura por rendimentos’ — como os interesses especiais usam as tarifas e outras medidas protecionistas para aumentar seus rendimentos à custa dos outros... Krueger via o governo como o problema. Os livres mercados eram a solução para os problemas dos países em desenvolvimento.” Foi precisamente nesta época que as políticas de liberalização e Ajustes Estruturais foram impostas e implementadas como meio de forçar os países a privatizarem suas indústrias. Se os governos eram o problema, então eles deveriam entregar as áreas críticas da infra-estrutura para as empresas multinacionais privadas que, de acordo com Krueger, poderiam operar melhor e com maior eficiência que os organismos burocráticos estatais.
Liberalização: — Na área do comércio internacional, a redução das restrições governamentais, incluindo tarifas e cotas. Devido à liberalização dos fluxos de capitais, a mobilidade dos capitais e dos investimentos entre os países cresceu consideravelmente. Liberalização não é sinônimo de privatização.
Sem qualquer surpresa, a maior parte dos economistas de carreira deixaram o Banco no início dos anos 1980 em protesto pelas políticas de Clausen e Krueger.
Como Funciona a Lavanderia de Dinheiro O mecanismo e operação dos Ajustes Estruturais, junto com a rígida cooperação entre o FMI e o Banco Mundial, foram adequadamente cobertos na Parte 1, “O Sistema Financeiro Global: O Fundo Monetário Internacional”. O seguinte exemplo bem documentado será a “figura que vale mais do que mil palavras” em nosso esforço de traçar o perfil das políticas empresariais globais e do Banco. Isto também demonstra a abordagem coordenada entre o Banco Mundial e o FMI para espreitar e abrir os mercados fechados em países não-cooperativos. Esta é uma história um pouco confusa, mas a leitura atenta oferecerá uma compreensão de como o “sistema” funciona.
A Guerra da Água Em 1998, o FMI aprovou um empréstimo de US$ 138 milhões à Bolívia, que foi descrito como destinado a ajudar o país a controlar a inflação e estabilizar sua economia interna. O empréstimo estava condicionado à adoção, por parte da Bolívia, de uma série de “reformas estruturais”, incluindo a privatização de “todas as empresas públicas restantes”, incluindo os serviços de abastecimento de água. Uma vez que esses empréstimos foram aprovados, a Bolívia ficou sob intensa pressão do Banco Mundial para garantir que não existissem subsídios públicos para a água e que todos os projetos de água seriam administrados com base no “retorno do custo”, o que significa que os cidadãos teriam de pagar por todo o custo com a construção, financiamento, operação 140
e manutenção de um projeto de água e saneamento básico. Como a água é uma necessidade humana básica e é crucial para a agricultura, a recuperação dos custos via tarifas é incomum, até mesmo nos países desenvolvidos. Neste contexto, Cochabamba, a terceira maior cidade boliviana, colocou seu sistema de águas à venda no fim de 1999. Somente uma entidade, um consórcio liderado pela Águas del Tunari, uma subsidiária da Bechtel, fez uma oferta e recebeu a concessão por 40 anos para o abastecimento de água. Os detalhes exatos da negociação foram mantidos em sigilo e a Bechtel afirmou que os números no contrato eram “propriedade intelectual”. Posteriormente, porém, veio à luz que o preço incluía o financiamento pelos cidadãos de Cochabamba de uma parte de um enorme projeto de construção de uma barragem que estava sendo desenvolvido pela Bechtel, embora a água do Projeto da Barragem Misicuni seria 600% mais cara do que de fontes alternativas. Os cidadãos de Cochabamba também precisariam pagar à Bechtel um lucro de 15%, garantido em contrato, o que significava que a população de Cochabamba deveria pagar pelos investimentos enquanto o setor privado ficava com os lucros. Imediatamente após receber a concessão, a empresa elevou a tarifa da água em até 400% em
141
alguns casos. Esses aumentos ocorreram em uma área em que o salário mínimo é inferior a US$ 100 por mês. Após a súbita elevação da tarifa, foi estimado que aqueles que trabalhavam por conta própria teriam de gastar um quarto de sua renda mensal para pagar a conta de água. Os residentes da cidade ficaram indignados. Em janeiro de 2000, uma ampla coordenação chamada Coordenação Pela Defesa da Água e da Vida, ou simplesmente La Coordinadora, liderada por um trabalhador local, Oscar Olivera, propôs protestos pacíficos. Cochabamba ficou paralisada durante quatro dias com uma greve geral e paralisação dos transportes, mas os protestos findaram assim que o governo prometeu intervir para reduzir a tarifa da água. Entretanto, quando não houve resultados em fevereiro, os protestos começaram novamente. Desta vez, porém, a multidão que participava dos protestos foi recebida com gás lacrimogênio e oposição da Polícia, deixando 175 pessoas feridas e dois jovens cegos. A ameaça que a privatização dos serviços públicos sob o GATS (Acordo Geral de Comércio em Serviços) apresenta para a democracia foi demonstrada em março de 2000. La Coordinadora realizou um referendo não-oficial, contou aproximadamente 50.000 votos e anunciou que 96% dos respondentes apoiavam a rescisão do contrato com a Águas del Tunari. No entanto, a empresa de águas respondeu que não havia nada a negociar. GATS — Acordo Geral em Comércio em Serviços: — Um conjunto de regras e compromissos multilaterais que tratam de medidas governamentais que afetam o comércio em serviços. Em 4 de abril, os residentes da cidade retornaram às ruas, paralisando a cidade. Novamente, eles tiveram de enfrentar a resistência da Polícia e, em 8 de abril, o governo declarou a lei marcial. Os soldados bolivianos atiraram e um rapaz de 17 anos foi atingindo na face e morreu. Entretanto, os protestos continuaram e, em 10 de abril, o governo cedeu, assinando um acordo em que aceitava as exigências da população que queria reverter a concessão. O povo de Cochabamba recuperou sua água. Infelizmente, essa história inspiradora simplesmente não terminou com a vitória da população de Cochabamba. Em 25 de fevereiro de 2002, a Bechtel ingressou com uma ação judicial usando as proteções aos investidores garantidas no Acordo Bilateral de Investimentos entre a Bolívia e a Holanda no Banco Mundial, exigindo uma indenização de 25 milhões de dólares pela perda de lucros futuros. Nota: A Bechtel Engineering é a maior firma de engenharia do mundo. Ela é uma empresa privada, que pertence à família Bechtel. Durante muitos anos, no Conselho geral (e na vice-presidência) da Bechtel esteve ninguém menos que Caspar Weinberger, um membro original da Comissão Trilateral. Desde então, o Banco Mundial tem concedido empréstimos adicionais para a “redução da pobreza” à Bolívia. Leia atentamente a avaliação atual (2006) do Banco sobre a Bolívia, encontrada em seu sítio na Internet: “A Bolívia está experimentando um tempo de dificuldades e incertezas. Em meses recentes, vários distúrbios políticos e sociais cresceram com sérias conseqüências, culminando com a renúncia do presidente Gonzalo Sanches de Lozada, em outubro de 2003 e a indicação do vice-presidente Carlos Meza como presidente. A administração atual herda um clima econômico, político e social difícil, que é formado por questões antigas, como profundas desigualdades, uma economia que foi adversamente afetada pelo recente declínio econômico da região e o desencanto generalizado da população por causa da corrupção. Distúrbios políticos e sociais? Clima social e político e econômico difícil? Profunda desigualdade? 142
Desencanto generalizado por causa da corrupção? Isto deixa qualquer um sem ter o que dizer. Portanto, no caso da Bolívia, vemos o seguinte em operação: - Um empréstimo do FMI é feito à Bolívia, com condicionalidades. - O Banco Mundial entra em cena para impor as condicionalidades e os ajustes estruturais. - O Banco Mundial empresta fundos de “desenvolvimento” à Bolívia e, simultaneamente, traz consórcios bancários privados para financiar os vários projetos que a Bechtel tinha em mente. - A Bechtel é a única a fazer uma oferta e é aceita - O projeto de fornecimento de água termina em um fracasso total e a Bechtel é colocada para fora após extrema pressão política por parte dos consumidores. - A Bechtel entra com uma ação judicial requerendo indenização por perda de “lucros futuros” de acordo com uma “garantia de seguro pré-negociada com uma agência do Banco Mundial (a Agência Multilateral de Garantias de Investimentos, ou MIGA — veja a descrição anterior). - Se a Bechtel vencer a ação, ela será indenizada com o dinheiro dos contribuintes pagos pelos países-membro. - Sem dúvida, quaisquer empréstimos realizados pelos bancos privados que mais tarde azedam também serão socorridos pelos fundos formados pelo dinheiro dos impostos dos contribuintes. Esse tipo de operação é um descarado roubo de fundos (embora talvez de forma legal) de todos em vista: da Bolívia, da cidade de Cochabamba, da população local e dos contribuintes de todos os países do mundo. Os únicos beneficiários são a Bechtel, os bancos comerciais e alguns políticos corruptos, que receberam seus costumeiros subornos e comissões. A questão contundente ainda está para ser respondida: Quando foi que a Bechtel colocou seus olhos no acordo da Bolívia? A empresa teve algum papel na sugestão ou criação das condicionalidades e dos ajustes estruturais especificados pelo Banco Mundial? Em caso afirmativo, existem razões para uma investigação criminal. É improvável que o Banco Mundial responda a essas perguntas, porque suas operações internas são muito sigilosas. Até mesmo Stiglitz já observou: “O FMI e o Banco Mundial ainda têm padrões de revelação dos fatos e detalhes de suas operações muito inferiores aos dos governos em democracias como EUA, Canadá e Suécia. Eles tentam esconder os relatórios críticos; é somente a incapacidade deles de evitar vazamentos que freqüentemente força a eventual revelação.”
Corrupção O Banco Mundial já recebeu acusações de corrupção há muitos anos. Como o Banco é uma agência independente e especializada da ONU, e considerando o velho adágio, “A fruta não cai muito longe da árvore”, isto pode não ser uma surpresa para a maioria dos leitores. A Organização das Nações Unidas tem uma grande e bem documentada folha corrida de corrupção de todos os tipos imagináveis. Seria simplista demais deixar tudo isso de lado. 143
Em maio de 2004, o senador Richard Lugar (R-Indiana), como presidente do Comitê de Relações Exteriores, deu o pontapé inicial para o inquérito mais recente sobre corrupção relacionado com as atividades dos bancos de desenvolvimento multilateral, dos quais o Banco Mundial é principal. Os líderes de vários bancos de desenvolvimento foram convidados a testificar (voluntariamente) diante do Comitê. De acordo com o senador Lugar, James Wolfensohn, “recusou o convite, citando a prática tradicional dos representantes do Banco de não testificarem diante das legislaturas de seus numerosos países-membro”. Testemunhas que se apresentaram ao Comitê declararam que até US$ 100 bilhões podem ter se perdido na corrupção nos projetos de empréstimos do Banco Mundial. Nos comentários preliminares do senador Lugar, ele salienta que toda a história do Banco Mundial é suspeita, com 5 a 25% de todos os empréstimos perdidos para a corrupção. “Mas a corrupção permanece um problema sério. O Dr. Jeffrey Winters, da Universidade Northwestern, que testificará diante de nós hoje, estima que o Banco Mundial ‘tem participado em grande parte passivamente na corrupção de cerca de US$ 100 bilhões de seus fundos de empréstimo destinados ao desenvolvimento’. Outros especialistas estimam que entre 5 e 25% dos US$ 525 bilhões que o Banco Mundial emprestou desde 1946 têm sido mal-empregado. Isso é equivalente a US$ 26-130 bilhões. Mesmo se a corrupção, estiver no nível mínimo das estimativas, milhões de pessoas que estão vivendo na pobreza podem ter perdido oportunidades de melhorar sua saúde, sua educação e sua condição econômica.” Qualquer pessoa deve perguntar a si mesma por que os altos funcionários do Banco Mundial têm sido tão descuidados com o dinheiro pago pelos contribuintes. Além do mais, é preciso perguntar se a corrupção era uma necessidade para alcançar os propósitos subjacentes do Banco, isto é, criar projetos falsos e indesejados de modo a “estimular” o comércio. O senador Lugar continuou com seus comentários preliminares: “A corrupção estorva os esforços para o desenvolvimento de muitas maneiras. O suborno pode influenciar importantes decisões do banco em projetos e na escolha dos empreiteiros. O mau uso dos fundos pode inflacionar os custos dos projetos, negar a assistência necessária para os pobres e fazer os projetos fracassarem. O dinheiro roubado pode apoiar ditaduras e financiar os abusos contra os direitos humanos. Além disso, quando países em desenvolvimento perdem os fundos do banco para o desenvolvimento por meio da corrupção, os contribuintes naqueles países pobres ainda são obrigados a pagar a devolução para os bancos de desenvolvimento. Portanto, não somente os pobres perdem os benefícios do desenvolvimento, mas precisam arcar com as dívidas resultantes para os bancos.” Não foi determinado quais funcionários do Banco podem ter recebido suborno em troca de influência, mas uma coisa é certa: qualquer negócio que inicia com corrupção somente tem uma direção para seguir — para baixo. No fim, são os indivíduos fracos, dependentes e que não têm como se ajudar que são deixados com a conta. As dívidas contraídas e os projetos fracassados simplesmente são acrescentados à conta das pessoas já empobrecidas. Isto não quer dizer que as acusações de corrupção no Banco Mundial são apenas revelações modernas. Em 1994, marcando o qüinquagésimo aniversário de sua criação em Bretton Woods, a South End Press publicou o livro “50 Years is Enough: The Case Against the World Bank and the International Monetary Fund”, editado por Kevin Danaher. O livro detalha relatórios oficiais do Banco e do FMI que revelam o mesmo tipo de corrupção naquela época. Além disso, ele revelou diferentes tipos de corrupção, como por exemplo: 144
“Além do dinheiro desperdiçado e da devastação ambiental, houve um lado ainda mais sinistro ao Banco durante os anos McNamara: a predileção do Banco Mundial por aumentar o apoio aos regimes militares que torturavam e matavam suas populações; algumas vezes imediatamente após a violenta derrubada de governos mais democráticos. Em 1979, o senador James Abourezk (D-South Dakota) denunciou o Banco no Senado, observando que ele estava aumentando ‘os empréstimos para quatro governos que recentemente se tornaram repressivos [Chile, Uruguai, Argentina e Filipinas], duas vezes mais rápido do que todos os outros.’ Ele observou que quinze dos governos mais repressivos do mundo receberam um terço de todas as alocações de empréstimos do Banco Mundial em 1979 e que o Congresso e o governo Carter tinham cortado a ajuda bilateral para quatro dos quinze — Argentina, Chile, Uruguai e Etiópia — por flagrantes violações aos direitos humanos. Ele atacou vigorosamente a ‘excessiva sigilosidade’ do Banco e lembrou seus pares que ‘votamos o dinheiro, mas não sabemos para aonde ele vai.’ “ O texto fala por si mesmo e não precisa ser comentado. Os leitores deste relatório provavelmente terão uma melhor compreensão sobre para aonde o dinheiro vai!
Conclusões Este relatório não pretende ser uma análise exaustiva do Banco Mundial. Existem muitas facetas, exemplos e estudos de casos que poderiam ser explorados. Na verdade, muitos livros críticos e analíticos foram escritos sobre o Banco Mundial. O objeto deste relatório foi mostrar como o Banco Mundial se encaixa na globalização como um membro central na tríade de potências monetárias globais: o FMI, o BIS (Banco de Compensações Internacionais) e o Banco Mundial. Provavelmente o Banco Mundial continuará a operar a despeito de qualquer quantidade de oposição política ou protestos públicos. Este é o padrão das instituições dominadas pela elite. Esta é a história do Fundo Monetário Internacional e do Banco de Compensações Internacionais. É suficiente concluir que... Dos dois arquitetos do Banco Mundial, um era um agente comunista de alto escalão (Harry Dexter White) e o outro era um ideólogo britânico (John Maynard Keynes) totalmente dedicado ao globalismo. (Veja maiores detalhes sobre ambos no relatório da Parte 1: O Fundo Monetário Internacional.) Desde o início, o Banco tem sido dominado por interesses bancários internacionais e membros do Conselho das Relações Internacionais e, mais tarde, pela Comissão Trilateral. O brado de “Redução da pobreza” é uma farsa para ocultar a reciclagem de bilhões de dólares do dinheiro do contribuinte, se não trilhões, para as mãos privadas. O brado de “Redução da pobreza” desarma os críticos do Banco e os faz parecer inimigos dos pobres e pró-pobreza. A corrupção no Banco Mundial existe há décadas, se não desde o início. “O rico domina sobre os pobres e o que toma emprestado é servo do que empresta.” [Provérbios 22:7].
145
O Sistema Financeiro Global — Parte 3: O Banco de Compensações Internacionais (BIS) Fonte: The August Review, http://www.augustreview.com Quem controla as questões monetárias
globais? O BIS! Sediado em Basiléia, na Suíça, o BIS é o banco central dos bancos centrais. Ele tem mais imunidade que um país soberano, não presta contas a ninguém, gerencia as questões monetárias globais e é um banco totalmente privado! O BIS controla o vasto sistema bancário global com a precisão de um relógio suíço. Este relatório oferece um resumo conciso da história, estrutura e atividades atuais do BIS e é uma leitura essencial para quem quer compreender o processo de globalização da economia.
Prefácio Quando David Rockefeller e Zbigniew Brzenzinski criaram a Comissão Trilateral, em 1973, o intento era criar uma “Nova Ordem Econômica Internacional”. Para esse fim, eles juntaram trezentos líderes empresariais, políticos e acadêmicos da América do Norte, do Japão e da Europa. Poucas pessoas acreditaram em nós quando escrevemos sobre os planos malignos da Comissão Trilateral naquela época. Agora, olhamos para trás e vemos claramente que eles fizeram exatamente o que disseram que iriam fazer... o globalismo está sobre nós como um terremoto de magnitude 8.6 graus.
Comissão Trilateral: — Uma organização privada fundada em 1973 por David Rockefeller e Zbigniew Brzezinski. Existem cerca de 300 membros, que são vitalícios e provenientes da Europa, Japão e América do Norte. Esses membros elitistas consistem de diretores de grandes empresas, acadêmicos e políticos de alto escalão.
A questão é, “Como eles fizeram isso?” Tenha em mente que eles não tinham um mandato público de qualquer país no mundo. Eles não tinham a pura força política, especialmente nos países democráticos em que a população vota em eleições. Eles também não tinham poderes ditatoriais globais. A pergunta então é, como eles conseguiram? A resposta é o Banco de Compensações Internacionais (BIS, de seu acrônimo em inglês, Bank for International Settlements), que descreve a si mesmo como “o banco central para os bancos centrais”, que controla o vasto sistema bancário global com a precisão de um relógio suíço. Este relatório oferece um resumo conciso da história, estrutura e atividades atuais do BIS. 146
Introdução O famoso especialista em moeda, o Dr. Franz Pick certa vez declarou: “O destino da moeda é, e sempre será, o destino de uma nação.” Com o advento da globalização desenfreada, esse conceito certamente pode ser aplicado a um contexto global: “O destino das moedas é, e sempre será, o destino do mundo.” Embora o BIS seja a operação bancária internacional mais antiga no mundo, ele é uma organização que não gosta de aparecer e que evita toda publicidade e notoriedade. Conseqüentemente, existe pouquíssima análise crítica escrita sobre essa importante organização financeira. Além disso, muito do que já foi escrito sobre está influenciado por sua própria literatura ‘autolimpante’. O BIS pode ser comparado a um avião bombardeiro furtivo. Ele voa rápido e em uma altitude elevada, não é detectado pelos radares, tem uma pequena tripulação e carrega uma carga enorme em bombas. Em contraste, porém, o bombardeiro responde a uma cadeia de comando e precisa ser abastecido por fontes externas. O BIS, como veremos, não presta contas a nenhuma autoridade pública e opera com total autonomia e auto-suficiência.
Fatos Que Levaram à Criação do BIS Como veremos, o BIS foi fundado em 1930 durante um período muito atribulado na história. Algum conhecimento dessa história é crítico para compreender por que o BIS foi criado e para o benefício de quem. Existem três personagens que exerceram um papel proeminente na fundação do BIS: Charles G. Dawes, Owen D. Young e Hjalmar Schacht, da Alemanha. Charles G. Dawes foi diretor do Departamento do Orçamento dos EUA em 1921 e serviu na Comissão de Reparação dos Aliados, a partir de 1923. Sua obra posterior sobre “Estabilização da Economia da Alemanha”, garantiu para ele o Prêmio Nobel, em 1925. Após ser eleito vice-presidente para o presidente Calvin Coolidge, de 1925-1929, e indicado embaixador na Inglaterra em 1931, ele retornou à sua carreira pessoal na área bancária em 1932 como presidente da junta de diretores do City National Bank and Trust, em Chicago, onde permaneceu até sua morte em 1951. Owen D. Young foi um industrial americano. Ele fundou a RCA (Radio Corporation of America) em 1919 e foi seu presidente até 1933. Ele também serviu como presidente da General Electric de 1922 até 1939. Em 1932, Young buscou a indicação como candidato a presidente pelo Partido Democrata, mas perdeu para Franklin Delano Roosevelt. Mais sobre Hjalmar Schacht posteriormente. Após a Primeira Guerra Mundial e diante do iminente colapso da economia e da estrutura política alemãs, um plano foi necessário para resgatar e restaurar a Alemanha, o que também serviria para isolar outras economias na Europa de serem afetadas de forma adversa. O Tratado de Versalhes, de 1919, que oficialmente encerrou a Primeira Guerra Mundial, impôs reparações de guerra muito severas sobre a Alemanha, que requeriam uma escala de pagamentos indenizatórios de 132 bilhões de marcos em ouro por ano. A maioria dos historiadores concorda que os distúrbios econômicos causados na Alemanha pelo Tratado de Versalhes eventualmente levaram à ascensão de Adolf Hitler ao poder. Em 1924, os aliados indicaram um comitê de banqueiros internacionais, chefiado por Charles G. Dawes (e acompanhado pelo agente de J. P. Morgan, Owen Young), para desenvolver um plano para colocar os pagamentos das reparações de guerra em dia. O historiador Carrol Quigley 147
observou que o Plano Dawes foi “em grande parte uma produção do J. P. Morgan” [1]. O plano propunha que $800 milhões em empréstimos externos fossem conseguidos para a Alemanha de modo a reconstruir sua economia. Em 1924, Dawes era presidente do Comitê de Especialistas dos Aliados, daí o nome “Plano Dawes”. Ele foi substituído como presidente por Owen Young, em 1929, com apoio direto do J. P. Morgan. O “Plano Young” colocou ainda mais rigidez no Plano Dawes, o que muitos viram como uma estratégia para subverter virtualmente todos os ativos alemães para garantirem uma enorme hipoteca mantida por banqueiros dos Estados Unidos. Nem Dawes nem Young representavam qualquer coisa mais do que os interesses dos banqueiros. Afinal, os governos lutaram na Primeira Guerra Mundial usando dinheiro emprestado e disponibilizado pela comunidade bancária internacional. Os bancos tinham interesse que esses empréstimos fossem pagos! Em 1924, o presidente do Reichsbank (o banco central alemão naquela época) era Hjalmar Schacht. Ele já tivera um papel proeminente na criação do Plano Dawes, junto com o industrial Fritz Thyssen e outros proeminentes banqueiros e industriais alemães. O Plano Young foi tão odioso para os alemães que muitos atribuem a ele a pré-condição para a ascensão de Hitler ao poder. Fritz Thyssen, um dos mais importantes industriais nazistas declarou: “Eu me voltei para o Partido Nacional Socialista somente depois que me convenci que a luta contra o Plano Young era essencial para conseguir evitar o total colapso da Alemanha.” Alguns historiadores apressadamente atribuíram a Owen Young a autoria da idéia para a criação do Banco de Compensações Internacionais. Na verdade foi Hjalmar Schacht quem primeiro propôs a idéia, [3] que foi então levada adiante pelo mesmo grupo de banqueiros internacionais que apresentaram os Planos Dawes e Young. Não é necessário saltar a conclusões sobre o objetivo desses banqueiros da elite, de modo que em vez disso, daremos lugar à compreensão do renomado historiador da Universidade Georgetown, Carrol Quigley: “O poder do capitalismo financeiro tinha outro plano de longo alcance, nada menos que criar um sistema mundial de controle financeiro em mãos privadas capaz de dominar o sistema político de cada país e a economia do mundo como um todo. Esse sistema seria controlado de forma feudal pelos bancos centrais do mundo, agindo em concerto, por acordos secretos definidos em reuniões e conferências freqüentes. O ápice do sistema seria o Banco de Compensações Internacionais, sediado em Basiléia, na Suíça, um banco privado que pertence e é controlado pelos bancos centrais do mundo, que são eles mesmos corporações privadas. Cada banco central, nas mãos de homens como Montagu Norman, do Banco da Inglaterra, Benjamin Strong, do New York Federal Reserve Bank, Charles Rist, do Banco da França, e Hjalmar Schacht, do Reichsbank, procurou dominar seu governo por meio de sua capacidade de controlar os empréstimos ao Tesouro, manipular o comércio exterior, influenciar o nível de atividade econômica no país e influenciar políticos cooperativos com subseqüentes retribuições no mundo comercial.” [ênfase adicionada]. Portanto, aqui temos um breve esboço do que levou à fundação do BIS. Agora podemos examinar os aspectos essenciais de como o BIS foi realmente formado.
148
O Acordo de Haia de 1930 A formação do BIS foi combinada pelos seus bancos centrais constituintes no assim-chamado Acordo de Haia, em 20 de janeiro de 1930, e entrou em operação logo em seguida. De acordo com o Acordo: “Os representantes devidamente autorizados dos governos da Alemanha, Bélgica, França, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda no Norte, da Itália e do Japão de um lado; e o representantes devidamente autorizados do governo da Confederação Suíça de outro lado, reunidos na Conferência de Haia no mês de janeiro de 1930, concordaram com o seguinte: Artigo 1: A Suíça se compromete a conceder ao Banco de Compensações Internacionais, sem demora, a seguinte Carta de Constituição, tendo força de lei: não ab-rogar esta Carta, não emendá-la ou fazer acréscimos a ela, e não sancionar emendas aos estatutos do Banco referidos no parágrafo 4 da Carta, a não ser que de acordo com os outros governos signatários. Como veremos, os pagamentos pelas reparações de guerra pela Alemanha, ou a falta desses pagamentos, tiveram pouco que ver com a fundação do BIS, embora esta seja a tênue explicação dada desde sua fundação. Logicamente, a Alemanha fazia um único pagamento ao BIS, que por sua vez depositava os fundos nas respectivas contas dos bancos centrais das nações que deveriam receber os pagamentos. (Seria o assunto de outro trabalho mostrar a superficialidade dessa operação: Dinheiro e ouro eram movimentados de um lado para outro, mas a quantia líquida que a Alemanha realmente pagava era muito pequena.) Entretanto, os documentos originais de fundação do BIS têm pouco a dizer sobre a Alemanha e podemos olhar diretamente para o próprio BIS para vermos seu propósito original: “Os objetivos do banco são: promover a cooperação dos bancos centrais e fornecer facilidades adicionais para as operações internacionais; atuar como curador ou agente para as compensações financeiras internacionais confiadas a ele nos acordos com as partes envolvidas.” Virtualmente todas as referências impressas sobre o BIS, incluindo seus próprios documentos, consistentemente referem-se a ele como “o banco central dos bancos centrais”. Portanto, o BIS foi criado por uma Carta Patente Internacional e está sediado em Basiléia, na Suíça.
Quem São os Donos do BIS? De acordo com James C. Baker, um autor pró-BIS de The Bank of International Settlements: Evolution and Evaluation (O Banco de Compensações Internacionais: Evolução e Avaliação), “o BIS foi formado com fundos fornecidos pelos bancos centrais de seis países: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Japão e Grã-Bretanha. Adicionalmente, três bancos internacionais privados dos Estados Unidos também ajudaram no financiamento da formação do BIS.” O banco central de cada país subscreveu a 16.000 ações. O Banco Central dos EUA, chamado de Federal Reserve, não participou da formação do BIS, porém os três bancos americanos que participaram tiveram 16.000 ações cada. Assim, a representação americana no BIS era três vezes maior do que a de qualquer outro país. Quais foram esses bancos privados? Sem qualquer surpresa, foram o J . P. Morgan & Company, o First National Bank of New York e o First National Bank of Chicago. Em 8 de janeiro de 2001, uma Assembléia Geral Extraordinária do BIS aprovou uma proposta que 149
restringia a posse das ações do BIS somente aos bancos centrais. Cerca de 13.7% de todas as ações estavam em mãos privadas naquela época e a recompra foi efetuada com um desembolso de dinheiro no valor de US$ 724.956.050. O preço de $10 mil por ação foi mais do que o dobro do valor contábil de $4.850. Não se sabe com certeza o que foi obtido com essa recompra. O BIS afirmou que ela foi feita para corrigir um conflito de interesses entre os acionistas privados e os objetivos do BIS, mas não ofereceu detalhes específicos. Todavia, não era uma questão de votação, porque as ações dos acionistas privados eram sem direito a voto.
Soberania e Segredo Não é surpreendente que o BIS, seus escritórios, funcionários, diretores e membros compartilhem uma incrível imunidade contra virtualmente qualquer regulação, investigação e prestação de contas. Em 1931, os banqueiros centrais e seus clientes estavam fartos das interferências dos governos nas questões financeiras globais. Em geral, os políticos eram vistos com desprezo, a não ser que membros da comunidade financeira fossem os políticos. Assim, o BIS ofereceu-lhes uma oportunidade para, de uma vez por todas, criar o “ápice” do jeito que eles realmente queriam — privado. Eles exigiram estas condições e obtiveram o que queriam: Um rápido resumo da imunidade deles, explicada a seguir, inclui: - Imunidade diplomática para as pessoas e para aquilo que carregam consigo (isto é, mala diplomática); - Isenção de tributação em qualquer transação, incluindo os salários pagos aos funcionários. - Mesma imunidade de embaixada para todos os edifícios e/ou escritórios operados pelo BIS. - Nenhuma supervisão ou conhecimento das operações por qualquer autoridade governamental. - Isenção das restrições para a imigração. - Liberdade para criptografar as comunicações de qualquer tipo. - Liberdade de qualquer jurisdição jurídica. - Além disso, os membros da diretoria do BIS (por exemplo, Alan Greenspan) recebem individualmente benefícios especiais: - Imunidade contra detenção ou prisão e imunidade contra a apreensão de sua bagagem pessoal, exceto em casos flagrantes de delito criminal. - Inviolabilidade de todos os papéis e documentos - Imunidade de jurisdição, mesmo após sua missão ter sido cumprida, por atos realizados no exercício de suas funções, incluindo palavras proferidas e escritas. - Isenção para si mesmos, seus cônjuges e filhos de quaisquer restrições de imigração, de quaisquer formalidades referentes ao registro de estrangeiros e de quaisquer obrigações relacionadas com o serviço nacional na Suíça. 150
- O direito de usar códigos nas comunicações oficiais ou para receber ou enviar documentos ou correspondência por meio de entregadores ou malote diplomático. Finalmente, todos os demais altos representantes e funcionários do BIS têm as seguintes imunidades: Imunidade de jurisdição para atos realizados no exercício de suas funções, incluindo palavras proferidas e escritas, mesmo após essas pessoas terem deixado de ser representantes do Banco. [ênfase adicionada) Isenção de todos os tributos federais, cantonais e comunitários sobre salários, honorários e estipêndios recebidos do Banco... Isenção das obrigações nacionais da Suíça, liberdade para os cônjuges e membros da família das restrições à imigração, transferência de bens e propriedades — incluindo internacionalmente — com o mesmo grau de benefícios que os altos funcionários de outras organizações internacionais. Logicamente, uma Carta de Direitos para os funcionários de uma empresa pode dizer o que quiser, mas mesmo assim estará sujeita às autoridades externas. Todavia, essas foram as imunidades praticadas e desfrutadas de 1930 em diante. Em 10 de fevereiro de 1987, um reconhecimento mais formal, chamado de “Acordos da Sede”, foi celebrado entre o BIS e o Conselho Federal Suíço e basicamente clarificou e reiterou aquilo que já era conhecido:
Artigo 2 Inviolabilidade - Os edifícios ou partes dos edifícios e terrenos circunvizinhos que sejam usados para os propósitos do Banco, independente de quem sejam seus proprietários, serão invioláveis. Nenhum agente das autoridades públicas suíças poderá entrar neles sem o expresso consentimento do Banco. Somente o presidente, o gerente-geral do Banco, ou seus representantes devidamente autorizados serão competentes para abrir mão dessa inviolabilidade. - Os arquivos do Banco e, em geral, todos os documentos e quaisquer dados de mídia que pertencem ao Banco ou que estejam em sua posse, serão invioláveis em todo o tempo e em todos os locais. - O Banco exercerá supervisão e poder de polícia dentro de suas próprias instalações.
Artigo 4 Imunidade de Jurisdição e Execução - O banco gozará de imunidade da jurisdição criminal e administrativa, exceto no nível em que essa imunidade seja suspensa em casos individuais pelo presidente, pelo gerente-geral do Banco, ou seus representantes devidamente autorizados. - O patrimônio do Banco poderá estar sujeito às medidas de execução judicial para o cumprimento de reivindicações monetárias. Por outro lado, todos os depósitos confiados ao Banco, todas as reivindicações contra o Banco e as ações emitidas pelo Banco estarão, sem a prévia concordância do Banco, isentas de confisco ou de outras medidas de execução judicial e interdição, particularmente aquelas associadas com a interpretação das leis suíças. Como você pode ver, o BIS, seus diretores e funcionários (do passado e do presente) podem fazer virtualmente qualquer coisa que quiserem, em total sigilo, imunidade e sem que ninguém possa 151
investigá-los. É verdadeiramente tudo o que os banqueiros sempre sonharam, e isso tudo pavimentou a estrada internacional para o globalismo financeiro desmedido que vemos manifesto atualmente.
Operações do Dia-a-Dia
Atuando como um banco central, o BIS tem poderes abrangentes para fazer qualquer coisa para si mesmo, ou em favor de seus membros (os bancos centrais). É como uma procuração em duas vias — qualquer parte pode atuar como agente para a outra parte. O Artigo 21 dos estatutos originais do BIS definem as operações do dia-a-dia: 1. Comprar e vender moedas ou lingotes de ouro para si mesmo ou para os bancos centrais; 2. Manter ouro para si mesmo em reserva nos bancos centrais; 3. Aceitar a supervisão do ouro para os bancos centrais 4. Fazer adiantamentos ou tomar empréstimos dos bancos centrais, recebendo ou dando em troca ouro, cartas de câmbio, e outras obrigações de curto prazo de liquidez preferencial ou outras cautelas aceitáveis. 5. Descontar, redescontar, comprar e vender com e sem seu endosso, cartas de câmbio, cheques e outras obrigações de curto prazo de liquidez preferencial; 6. Comprar e vender cautelas negociáveis além de ações para si mesmo ou para os bancos centrais. 7. Descontar para os bancos centrais títulos tirados de suas carteiras e redescontar com títulos dos bancos centrais tirados de sua própria carteira. 8. Abrir e manter contas correntes ou de depósito com os bancos centrais; 9. Aceitar depósitos dos bancos centrais em contas correntes ou de depósito; 10. Aceitar depósitos em conexão com os acordos de administração que possam ser realizados entre o BIS e os governos em conexão com compensações internacionais; 11. Aceitar outros depósitos que, conforme a opinião da diretoria do BIS, estejam dentro da abrangência das funções do Banco. O BIS também poderá: 1. Atuar como agente ou correspondente para qualquer banco central; 2. Fazer acordos com qualquer banco central para que este atue como seu agente ou correspondente; 3. Entrar em acordos para atuar como curador ou agente em conexão com as compensações internacionais, desde que esses acordos não se interponham nas obrigações do BIS com relação a terceiros. Por que atuar como “agente” é uma questão importante? Por que qualquer membro da rede pode obscurecer as transações para que elas não possam ser acompanhadas pelos observadores. Por exemplo, se o Brown Brothers, Harriman quisesse transferir dinheiro para uma companhia na Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial (o que não seria ‘politicamente correto’ 152
naquele tempo), eles primeiro transfeririam os fundos para o BIS, colocando assim a transação sob o manto do segredo e imunidade desfrutados pelo BIS mas não pelo Brown Brothers, Harriman. (Essa lavagem de dinheiro do mercado financeiro de Wall Street foi tratada meticulosamente no livro Wall Street and The Rise of Hitler, de Anthony Sutton.) Existem algumas poucas coisas que o BIS não pode fazer. Por exemplo, ele não pode aceitar depósitos ou oferecer serviços financeiros para pessoas físicas ou para entidades empresariais. Também não lhe é permitido fazer adiantamentos para os governos ou para as contas correntes abertas em nome deles. Essas restrições podem ser compreendidas facilmente quando se considera que cada banco central tem a franquia exclusiva de emprestar dinheiro ao seu respectivo governo. Por exemplo, a Federal Reserve dos EUA não empresta dinheiro para o governo do Canadá. Similarmente, os bancos centrais não emprestam dinheiro diretamente para clientes pessoa física ou jurídica de seus bancos-membro.
Como as Decisões São Tomadas A diretoria consiste dos presidentes de alguns bancos centrais membro. Os diretores atuais são: - Nout H E M Wellink, Amsterdam (presidente da Junta de Diretores) - Hans Tietmeyer, Frankfurt, Alemanha (Vice-Presidente) - Axel Weber, Frankfurt, Alemanha - Vincenzo Desario, Roma, Itália - Antonio Fazio, Roma, Itália - David Dodge, Ottawa, Canadá - Toshihiko Fukui, Tóquio, Japão - Timothy F Geithner, Nova York, EUA - Alan Greenspan, Washington, EUA - Lord George, Londres, Grã-Bretanha - Hervé Hannoun, Paris, França - Christian Noyer, Paris, França - Lars Heikensten, Estocolmo, Suécia - Mervyn King, Londres, Grã-Bretanha - Guy Quaden, Bruxelas, Bélgica - Jean-Pierre Roth, Zurique, Suíça - Alfons Vicomte Verplaetse, Bruxelas, Bélgica Destes, cinco membros (Canadá, Japão, Holanda, Suécia e Suíça) são atualmente eleitos pelos acionistas. A maioria dos diretores são “ex officio”, o que significa que são permanentes e fazem parte automaticamente de qualquer sub-comitê. A junta de diretores combinados reúne-se pelo menos seis vezes por ano, em segredo, e recebe um resumo por parte da gerência do BIS sobre as operações financeiras do Banco. A política monetária global é discutida e definida nessas reuniões. Em 1983 foi reportado que existe um clube interno de meia dúzia de banqueiros centrais que estão mais ou menos no mesmo barco monetário: Alemanha, EUA, Suíça, Itália, Japão e Inglaterra. A existência de um clube mais interno não é surpreendente nem relevante, uma vez que todas as operações do BIS são 100% secretas. É improvável que os membros do clube mais interno tenham crenças ou planos significativamente diferentes das do BIS como um todo.
Como o BIS Trabalha com o FMI e o Banco Mundial 153
A interoperação entre as três entidades é compreensivelmente confusa para a maioria das pessoas, de modo que uma clarificação será útil. O Fundo Monetário Internacional (FMI) interage com os governos enquanto que o BIS interage somente com outros bancos centrais. O FMI empresta dinheiro para os governos nacionais e freqüentemente esses países estão enfrentando alguma crise fiscal ou monetária. Além disso, o FMI arrecada dinheiro recebendo contribuições das cotas de seus 185 países-membro. Embora os países-membro possam tomar dinheiro emprestado para fazer suas contribuições, elas são, na verdade, dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes. O Banco Mundial também empresta dinheiro para os governos e tem 185 países-membro. Dentro do Banco Mundial existem duas entidades separadas — o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA, do acrônimo em inglês). O BIRD enfoca os países de renda média e países merecedores de receber créditos, enquanto a IDA enfoca os países mais pobres do mundo. O Banco Mundial é auto-suficiente para as operações internas, emprestando dinheiro por empréstimo direto dos bancos e pelas emissões de títulos flutuantes, e então emprestando esse dinheiro por meio do BIRD e da IDA para os países em dificuldades. O BIS, como o banco central para os outros bancos centrais, facilita o movimento do dinheiro. Ele é bem-conhecido por fazer “empréstimos-ponte” para os bancos centrais dos países em que o dinheiro do FMI ou do Banco Mundial foi prometido, mas ainda não liberado. Esses empréstimos-ponte então são devolvidos pelos respectivos governos quando ocorre a liberação dos fundos que foram prometidos pelo FMI ou pelo Banco Mundial. O FMI é o ás do BIS quando ocorre uma crise monetária. Em 1998, a crise com a moeda brasileira foi causada pela incapacidade do país de pagar os juros acumulados excessivos sobre os empréstimos feitos por um período prolongado de tempo. Esses empréstimos foram feitos por bancos como Citigroup, J. P. Morgan, Chase e FleetBoston e eles poderiam sofrer a perda de uma imensa quantidade de dinheiro. O FMI, o Banco Mundial e os EUA socorreram o Brasil com um pacote de 41,5 bilhões de dólares, o que salvou o Brasil, sua moeda e, incidentalmente, alguns bancos privados. O congressista Bernard Sanders (I-VT), membro do Subcomitê de Política Monetária e Comércio Internacionais, alertou sobre essa operação de lavagem de dinheiro. Vale a pena ler toda a declaração de Sanders para a imprensa:
Socorro do FMI ao Brasil é Mamata Para os Bancos, Mas Desastre Para os Contribuintes Americanos Burlington, Vermont — 15 de agosto — O congressista Bernard Sanders (I-VT), um membro influente do Subcomitê de Comércio e Política Monetária Internacionais, propôs hoje uma investigação imediata do Congresso sobre o recente socorro de 30 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil. Sanders, que se opôs vigorosamente ao socorro financeiro e o considera uma forma de fornecer facilidades às empresas, quer que o Congresso descubra por que os contribuintes norte-americanos estão sendo solicitados a fornecer bilhões de dólares ao Brasil e quanto desse dinheiro será canalizado para os bancos americanos, como o Citigroup, FleetBoston e J. P. Morgan Chase. Esses bancos têm aproximadamente 25.6 bilhões em grandes empréstimos a tomadores brasileiros. Os contribuintes americanos financiam o FMI por meio de uma linha de crédito de 37 bilhões de dólares. Sanders disse: “Em uma época quando temos um déficit nacional de 6 trilhões, um déficit federal crescente e um número cada vez maior de necessidades sociais não-atendidas para 154
nossos ex-combatentes, idosos e crianças, é inaceitável que bilhões de dólares de dinheiro do contribuinte sejam gastos para o FMI socorrer o Brasil.” “Esse dinheiro não irá ajudar de forma significativa os pobres naquele país. Os verdadeiros beneficiários nesta situação são os grandes e lucrativos bancos americanos, como o Citigroup, que ganharam bilhões de dólares em investimentos arriscados no Brasil e agora querem ter certeza que seus investimentos serão recuperados. Esse socorro representa uma flagrante forma de criação de facilidades para as empresas que precisa terminar. Interessantemente, esses bancos fizeram contribuições substanciais para a campanha de ambos os partidos políticos, o congressista acrescentou. Sanders observou que as políticas neoliberais do FMI desenvolvidas nos anos 1980, empurrando os países em direção ao livre comércio sem restrições, à privatização e ao corte abrupto das redes de segurança social foi um desastre para a América Latina e contribuiu para o crescimento da pobreza em todo o mundo. Ao mesmo tempo em que certos países da América Latina, como o Brasil e a Argentina seguiram essas políticas neoliberais impostas pelo FMI, de 1980 a 2000, a renda per capita na América Latina cresceu a somente um décimo da taxa das duas décadas anteriores. Sanders continuou: “As políticas do FMI nos últimos vinte anos defendendo o livre comércio sem restrições, a privatização, desregulamentação e o corte súbito dos investimentos dos governos em saúde, educação e previdência social foram um fracasso total para as famílias de baixa renda e da classe média no mundo em desenvolvimento e nos Estados Unidos. Claramente, essas políticas somente ajudaram as grandes empresas em sua busca constante por mão de obra mais barata e regulamentações ambientais mais frouxas. O Congresso precisa trabalhar em uma nova política que proteja os trabalhadores, aumente os padrões de vida e melhore o meio ambiente.” [Ênfase acrescentada]. Pode-se inferir que uma crise financeira aparece quando o Banco Mundial ajuda os países a se endividarem e depois, quando os países não conseguem pagar os enormes empréstimos, o FMI os socorre usando o dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes de todo o mundo — e no meio de todos fica o BIS, coletando as tarifas e comissões à medida que o dinheiro é transferido para lá e para cá, como as ondas no oceano, ao mesmo tempo em que garante para todos que a situação está sob controle.
O BIS Abandona o Franco Suíço Lastreado em Ouro e Adota SDRs Em 10 de março de 2003, o BIS abandonou o franco suíço lastreado em ouro como unidade contábil do banco desde 1930 e o substituiu pelo SDR. SDR significa Special Drawing Rights, ou Direitos Especiais de Saque, e é uma unidade de moeda originalmente criada pelo FMI. De acordo com o autor Baker: “O SDR é um ativo de reservas internacionais, criado pelo FMI em 1969 para suplementar as reservas oficiais existentes dos países-membro. Os SDRs são alocados aos países-membro de forma proporcional às suas cotas no Fundo. O SDR também serve como a unidade contábil do FMI e de algumas outras organizações internacionais. O valor do SDR está baseado em uma cesta das principais moedas internacionais. Essa ‘cesta’ de moedas atualmente consiste do euro, iene, libra esterlina e dólar americano. O abandono do franco suíço lastreado em ouro de 1930 removeu todas as restrições para a criação de dinheiro de papel no mundo. Em outras palavras, o ouro não lastreia mais nenhuma moeda nacional, deixando os bancos centrais com um campo totalmente aberto para criarem dinheiro conforme acharem apropriado. Lembre-se que quase todos os bancos centrais no mundo 155
são entidades privadas, com uma franquia exclusiva de fazerem empréstimos para seus respectivos países.
Moedas Regionais e Globais: SDRs, Euros e Ameros Não há dúvida que o BIS está movendo o mundo em direção às moedas regionais e, por fim, a uma moeda única. A moeda global bem poderá ser uma evolução do SDR, e pode explicar por que o BIS recentemente adotou o SDR como sua principal moeda de reserva. O livro Brant Equation: 21st Century Blueprint for the New Global Economy (A Equação de Brandt: Modelo do Século 21 Para a Nova Economia Global), observa, por exemplo, que: “Como o SDR é o único modo no mundo de cumprir os pagamentos internacionais que está sendo autorizado pelos contratos internacionais, o SDR representa, portanto, um claro passo inicial para uma moeda internacional permanente e estável.” [22; ênfase adicionada]. No que se refere às moedas regionais, o BIS já foi tremendamente bem-sucedido ao lançar o euro na Europa. Armado com os conhecimentos e a experiência técnica e social adquiridos, o próximo passo lógico do BIS será enfocar a América e a Ásia. Por exemplo, de acordo com o BIS Papers No. 17, “Áreas de moeda regional e o uso de moedas estrangeiras”: “O Canadá, México e os Estados Unidos são membros do grupo comercial NAFTA. Dada a alta proporção de comércio do Canadá e do México com os Estados Unidos, um dólar do NAFTA, ou “Amero” foi proposto por alguns acadêmicos canadenses, como Grubel (1999). Veja também Beine and Coulombe (2002) e Robson and Laidler (2002)” [23]. Assumindo que o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte) permanentemente identifica o Canadá, os EUA e o México como um bloco comercial, então a América do Norte se parecerá com a União Européia e o amero funcionará como o euro. Todo o trabalho colocado no SDR seria perfeitamente preservado pela simples substituição do dólar americano pelo amero quando eles decidirem fazer o amero ascender sobre o dólar. Para os leitores que ainda não entenderam o significado da adoção do euro pelos países da União Européia, considere como um globalista americano o descreve. C. Fred Bergsten é um membro proeminente e do núcleo da Comissão Trilateral e presidente do Instituto de Economia Internacional. Em 3 de janeiro de 1999, ele escreveu no Washington Post: “A adoção de uma moeda comum é, de longe, o capítulo mais audacioso da integração européia. Tradicionalmente, a moeda sempre foi um elemento integrante da soberania nacional... e a decisão por parte da Alemanha e da França de abrirem mão do marco e do franco... representa a entrega voluntária mais dramática da soberania na história escrita. O Banco Central Europeu, que administrará o euro, é uma instituição verdadeiramente supranacional.” [ ênfase adicionada]. Bergsten terá de refazer essa frase quando os EUA abrirem mão do dólar em troca do amero — esta é que será a entrega voluntária mais dramática da soberania nacional na história escrita!
Conclusão Nosso lema é: “Siga o dinheiro, siga o poder.” Este relatório tratou de seguir o dinheiro. Descobrimos que: - O BIS é o banco central para todos os principais bancos centrais do mundo. 156
- Ele é privado e pertence aos próprios bancos centrais, que em sua maioria também são privados. - Ele foi fundado sob circunstâncias questionáveis e por indivíduos questionáveis. - Ele não presta contas a ninguém, especialmente para órgãos governamentais. - Ele opera sob total sigilo e é inviolável. - A movimentação do dinheiro é obscurecida e escondida quando roteada por dentro do BIS. - O BIS está visando a criação dos blocos de moeda regional e, por fim, a criação de uma moeda global. - Ele está sendo muitíssimo bem-sucedido na criação da Nova Ordem Econômica Internacional, junto com suas iniciativas concomitantes de governança global. Quanto a “seguir o poder”, outro trabalho de pesquisa explorará mais completamente a influência do poder que o BIS exerce sobre os outros bancos, países e governos. Enquanto isso, para sua própria consideração, Provérbios 22:7 fornece uma bússola bem útil: “O rico domina sobre os pobres e o que toma emprestado é servo do que empresta.”
157
PROPRIEDADE
158
http://tinyurl.com/jycw67a
O Estado é meramente uma abstração mental, já que não possui qualquer substância própria. No entanto, ele é tratado como uma forma auto-subsistente, como um ente holístico, sendo assim visto como alvo primordial por muitos anarquistas, libertários e autonomistas. Ora, com isto, estes, na prática, além de deixá-lo absolutamente intacto, atacando moinhos de vento, acabam buscando submeter a luta a objetivos espetaculares, ou seja, holísticos, mitológicos, estratégicos, ativísticos, militantes, e reproduzem em suas relações cotidianas a própria coisa que queriam combater. Com efeito, na práxis concreta cotidiana, o Estado não passa de um conglomerado de empresas (prisões, polícia, tribunal, forças armadas, companhias estatais etc) para as quais, como todas as outras empresas, os proletários - aqueles privados de todos os meios de vida - alienam suas capacidades de agir e de pensar em troca do salário, produzindo e reproduzindo ampliadamente a privação de suas próprias condições de existência: a propriedade privada, pela qual, quanto mais trabalham, mais transformam o mundo num poder que lhes é privado, hostil e desumano - o capital.
159
FORNECIMENTO DE DOIS SERVIÇOS A única especificidade desse conglomerado de empreendimentos conhecido como “Estado” é que eles são financiados pela classe dominante em troca do fornecimento de dois serviços que lhe são indispensáveis enquanto classe para si: (1) O serviço de administrar a infraestrutura “comum” necessária para a acumulação do capital num determinado território (financiar a construção de estradas, portos, energia etc; “justiça” para garantir que a competição entre os proprietários não supere a unidade de interesses deles enquanto classe; moradia, educação e saúde para ao menos fazer a mercadoria força de trabalho nesse território apta a ser comprada lucrativamente por eles, e assim por diante), para não falir e tentar ficar à frente na competição mundial pela acumulação, tanto mercantil quanto bélica. (2) Mas, acima de tudo, o serviço de suprimir a luta de classes, ou seja, impossibilitar a auto-constituição do proletariado como classe histórico-mundial, classe para si. Trata-se de impedir que, ao invés de continuar alienando suas potencialidades aos donos do dinheiro - aos empresários estatais ou particulares -, eles simplesmente afirmem a livre expressão e satisfação das capacidades e necessidades humanas - suprimindo a propriedade privada das condições de existência de sua vida, abolindo a empresa e o trabalho, a mercadoria e a polícia, as fronteiras e a hierarquia social por uma livre associação dos indivíduos em escala mundial. Desse modo, os empreendimentos denominados “Estado” tem por serviço supremo impedir a emergência do comunismo: impedir que as condições de existência da população, os meios de vida e de produção interconectados em escala planetária, passem a ser, em si mesmos, a livre expressão material dos desejos, projetos, pensamentos, paixões, capacidades e faculdades humanas como fins válidos por si mesmos - e nunca mais como objetos de recompensa nem punição. Porque, abolida a propriedade privada, não estão mais disponíveis como objetos de chantagens e ameaças, fazendo desaparecer a própria condição para qualquer sociedade de classes existir.
CLASSE PROPRIETÁRIA E “ANARCO”-CAPITALISMO Se a simples força repressiva bastasse para suprimir o proletariado como classe, jamais teria havido qualquer razão para que a classe dominante buscasse esconder que essas empresas são empresas, capitais, gangues, propriedade privadas que, como todas as outras, são frutos na escravidão assalariada; nada a impediria de admitir honestamente que o que há já é de fato o macabro “anarco-capitalismo” (no qual poderíamos incluir tudo o que na prática é qualquer Estado, inclusive o da antiga URSS): milícias privadas, companhias de mercenários, cartéis, empresas competindo encarniçadamente pela acumulação do capital, pelo monopólio radical que é justamente a propriedade privada: a privação da espécie humana de suas próprias condições de existência que a force a pagar por simplesmente existir, se sujeitando “voluntariamente” ao comando dos proprietários dessas condições em troca de dinheiro, do salário. Reunião de anarco-capitalistas vigiando “sua” aldeia Mas acontece que a repressão por si só é improdutiva. Obstruiria e destruiria a própria fonte do capital, já que se conseguisse atacar frontalmente o proletariado, ela eliminaria a abundância daqueles mesmos que são forçados a vender a si mesmos como mercadorias. Em outras palavras, eliminaria a abundância que, quanto maior, maior o valor excedente, gratuito (mais-valia), que o capital pode extrair para reproduzir ampliadamente a escassez, a própria privação (propriedade privada) que impõe aos proletários que concorram entre si ao máximo para se vender e obedecer a classe proprietária. Além disso, o Estado - consistindo de empreendimentos que fornecem à classe proprietária, em eterna competição entre si, o serviço de constituí-la em classe dominante contra o proletariado -, se ataca frontalmente o proletariado, cria o efeito colateral de reconhecê-lo abertamente como 160
classe antagônica: a sociedade capitalista não teria a menor chance de sobreviver a isso. Portanto, seria impossível à classe proprietária continuar existindo por um só instante se ela não atribuísse a esse conglomerado de empresas uma “aura” espetacular distinta de todas as outras propriedades privadas, gangues e milícias. Ela então vê-se obrigada a apresentar esse amontoado caótico de empresas como um bastião neutro, firme, público, comum, justo, equilibrado, como um cânon sagrado e racional diante do qual proprietários e proletários não existem, mas apenas cidadãos, todos eles pertencentes a uma única classe universal: classe média. Trata-se de fabular uma paródia de sociedade sem classes, desviando a insatisfação do proletariado, da vida cotidiana material - a única concreta e universal - para a esfera ilusória da política.
CANALIZAÇÃO ESPETACULAR Se os proletários se engajarem nessa comunidade ilusória, a política, eles aceitarão que toda solução possível e imaginável para suas insatisfações será a eterna afirmação da propriedade privada, da escravidão assalariada, que é, como vimos, a substância concreta do Estado, idêntica a de toda e qualquer empresa. A classe dominante, na eterna competição de suas partes componentes, também, é claro, disputa encarniçadamente essas propriedades que foram circunscritas com essa aura chamada “Estado”. Com isso, duas metades simétricas, “esquerda” e “direita”, agrupam suas inúmeras facções e gangues, mais conhecidas como partidos, concorrendo por fornecer o serviço de desviar a insatisfação contra a escravidão assalariada e canalizá-la para a reprodução dessa mesmíssima escravidão. Serviço retribuído, como é óbvio, com o máximo de lucro possível extraído da propriedade privada estatal que cair sob seu comando. [1] Pelo mesmo motivo premente (suprimir qualquer possibilidade de auto-constituição do proletariado em classe autônoma), também dentro de toda e qualquer empresa, a classe proprietária é forçada a tentar mascarar o totalitarismo e militarismo inerente a qualquer empreendimento, inerente a qualquer escravidão assalariada, e tenta incessantemente atribuir também a suas empresas uma aura de justiça, igualdade e objetividade, a mesma paródia grotesca de sociedade sem classes que dissemos antes. Assim, o método de dominação constitutivo de toda e qualquer gangue (ou seja, de toda e qualquer classe dominante) que consiste em chantagear os subordinados para que ataquem a si mesmos e se sacrifiquem em troca de prêmios e promoções dados pelos chefes, e que entreguem uns aos outros por terror diante da ameaça incessante de demissão ou prisão, esse método é apresentado como um sistema neutro, objetivo, firme, equilibrado e justo chamado “meritocracia”. Até mesmo o próprio mercado, a competição encarniçada pelo monopólio radical que é a propriedade privada em si - a guerra incessante pela privação da humanidade de seus meios de vida para forçá-la a obedecer aos proprietários em troca do salário que lhe permita ao menos a sobrevivência -, até mesmo a esse inferno a classe dominante busca atribuir a aura de coisa objetiva, igualitária, natural e justa, de critério seguro e último da verdade, do bem e do mal, regido inclusive por um sortilégio teocrático - a “mão invisível”. Podemos ver que o serviço de supressão da luta de classes, então, consiste em sistematicamente tentar fazer o proletariado se engajar de corpo e alma na competição inter-capitalista, atacando a si mesmo para defender uma facção da classe dominante contras outras, “esquerda” contra “direita”, “mercadistas” contra “estatistas”, “meu país” contra “outros países”, “minha etnia”, “meu gênero”, “minha raça”, “minha cultura” contra outras “etnias”, “gêneros”, “raças” e “culturas” ditas “opressoras” e assim por diante. Como numa sala de espelhos, as auras espetaculares se multiplicam em milhares de estereótipos que consagram a reificação de cada indivíduo numa identidade pré-fabricada pelo sistema da escravidão assalariada - o sistema de privação de cada 161
um de suas condições produtivas, ativas, de transformar, produzir materialmente e desenvolver a si mesmo livremente além de todos os estereótipos. [2]
LEI E CRIME Por fim, para fechar o quadro, o Estado, esse amontoado de quadrilhas em incessante guerra entre si, jamais teria conseguido atribuir a si essa aura espetacular superior se ele não excretasse subterrânea e freneticamente uma massa sempre renovada que encarna sua anti-aura absoluta, tão aterrorizante e ameaçadora que justifica sempre a aceitação como legítima, pelos “cidadãos”, da máxima violência das milícias privadas que compõem o próprio Estado. Com efeito, a “criminalidade”, embora inseparável da propriedade privada, só se forma sistematicamente como força coesa e sustentada - organizada e distinta, em suma, literalmente empresas especializadas, ditas “crime organizado” - no interior de propriedades privadas bem específicas tais como os presídios e a polícia, que são empreendimentos especializados nesse serviço educativo, especializados também em albergar seus escritórios centrais, de onde saem os comandos e a coordenação do fornecimento de suas mercadorias por toda a sociedade, e cujos clientes são, é claro, aqueles que tem dinheiro de sobra, ou seja, o empresariado, estatal ou particular. É preciso notar aqui que, ao contrário das teorias conspiratórias, a classe proprietária é tudo menos um grupo onisciente e onipotente que seria capaz de dominar a totalidade da sociedade prevendo os efeitos de tudo o que manda fazer. Pelo contrário, a classe dominante é antes de tudo um amontoado de personificações do capital numa eterna guerra de todos contra todos por mais propriedades (não por mera “ambição” ou “maldade”, mas porque, se abandonarem a guerra, arriscam cair no inferno, se tornando proletários), sempre condenada a manter secretos uns aos outros os seus próprios conhecimentos e projetos. Assim, é muito provável que não tenha sido “conscientemente” que a classe proprietária, no momento em que inventou deliberadamente (nos séculos XVIII e XIX) a polícia e a penitenciária, criou com estes a carreira de “criminoso profissional” e seu valioso mercado. Porém, uma vez observando que foi sustentadamente estabelecido esse novo tipo de empreendimento, esse novo tipo de serviço, o “criminoso profissional” figurou como componente subterrâneo orgânico indispensável daquele conglomerado empresarial cujo serviço, como vimos, é constituir os proprietários como classe para si contra o proletariado. A razão disso é que, com o negócio da criminalidade profissional consolidado, a classe proprietária, diante da menor irrupção de autonomia do proletariado, tem prontamente a sua disposição um exército mercenário para mobilizar sem ter que se preocupar minimamente em manter qualquer aura de legalidade e racionalidade, destruindo, vandalizando e desmoralizando para criar, nos pontos de irrupção, uma situação de violência cuja solução, segundo ela, é unicamente aceitar se render à polícia e à classe proprietária. Vale notar que, uma vez pego pela polícia e posto numa penitenciária, que é a empresa formadora e mantenedora do crime organizado, um proletário dificilmente conseguirá se livrar de ser recrutado nesse exército mercenário [3]. Isso sem falar de quando a criminalidade profissional fornece o serviço (despachado a partir dos seu escritórios centrais: a polícia e os presídios) de terceirização permanente do policiamento, ameaçando e recrutando qualquer proletário que parecer menos “manso”. Tal é a situação que se tornou permanente nas favelas brasileiras desde os anos 1980, único modo encontrado pelo poder para destruir os movimentos autônomos que começavam a se desenvolver nesses lugares desde os 1970. [4] Aliás, a própria ideia de “lei” (e portanto de “Estado de direito”) é enganosa, porque além de pressupor a relação entre crime e sanção, relação que é em si arbitrária - uma pura troca de alhos por bugalhos -, é impossível que a lei (que é uma codificação que dá uma aura de racionalidade, não-excepcionalidade, imparcialidade e não-arbitrariedade para a relação entre crime e sanção) possa por conta própria andar por aí para aplicar sanções. Pois afinal a lei é só uma papelada 162
com um monte de codificações. A lei só pode ser efetiva se aplicada por uma força que não é a lei, que é portanto literalmente fora da lei, acima da lei: a polícia, as forças armadas, o chefe, ou, como é cada vez mais comum hoje, por máquinas, algoritmos e drones. Portanto, a aplicação da lei é inerentemente não-legal, ilegal, arbitrária, implicando por si só aquele subterrâneo criminoso inseparável do empresariado a que nos referimos nos parágrafos anteriores. [5]
A CILADA ATIVISTA Agora que já vimos esfumaçar por completo a ilusão de que o Estado tem alguma substância própria, vamos analisar os ativismos em sua relação com o Estado: - O ativismo político: busca a “politização”, o estágio mais avançado da alienação do proletariado. Porque o leva, para “compensar as injustiças”, a se esforçar interminavelmente (“trabalhar”, como bem dizem) por defender a adição infinita de excrecências de escravidão assalariada (como de fato são essas propriedades privadas conhecidas pela abstração “Estado”, inclusive os ditos “socialistas”) que corrigiriam outras excrecências, “maléficas”, de escravidão assalariada e assim sucessivamente numa sobreposição interminável. Por exemplo, aumentar o imposto sobre os capitalistas para fazer um “estado de bem estar social” a favor dos trabalhadores - como se o imposto tirado dos capitalistas já não fosse parte da mais-valia, o trabalho grátis, que os empresários chantageiam e ameaçam os trabalhadores para fazer; ou então a estatização do empresariado (chamado “socialismo”), como prega o leninismo - como se uma mudança meramente jurídica da propriedade privada e do capital, de particulares para as mãos do mega-conglomerado territorial de empresas chamada Estado, fizesse alguma diferença. Em resumo, o ativismo político quer que o proletariado milite, se empenhe, se sacrifique, ou seja, que aceite trabalhar adicionalmente ao que já é forçado a trabalhar para a classe proprietária, para, esforçando-se eternamente, compensar politicamente com mais ditadura do capital os males dessa mesma ditadura do capital. Enquanto que, para se livrar desses “males”, basta simplesmente que o proletariado, preguiçosamente, materialisticamente, não-militantemente, o abola, através do feliz e singelo gesto de abolir o trabalho, superando a greve pela produção livre (gratuita) e aberta pela e para a espécie humana se associar livremente conforme seus desejos, necessidades e capacidades. Começando como uma faísca microscópica, a experiência do comunismo será tão incontivelmente apaixonante que se espalhará no mundo em menos de uma semana. O proletariado, por toda parte, abolindo assim a propriedade privada das condições de existência mundialmente interconectadas (meios de produção, transporte, supply chains etc, de todos os continentes), submete-as ao poder dos indivíduos livremente associados, suprimindo a sociedade de classes. O ativismo político sequer suspeita que sempre foi o medo da revolução social o único motivo para a classe proprietária se esforçar por “melhorar” e “humanizar” a sociedade da exploração. - O ativismo antipolítico: não se considera reformista porque se declara radicalmente contra o Estado. Porém, como acredita que o Estado tem uma substância própria, busca igualmente a “politização”, mas no sentido inverso como “anti-politização”. Não se dá conta de que a substância do Estado é a própria divisão do trabalho, quer dizer, a relação da propriedade privada com a propriedade privada, o mercado enquanto tal, e tudo que decorre disso, como analisamos ao longo de todo este texto. Portanto, quer que o proletariado milite, se empenhe, se sacrifique combatendo um moinho de vento, um fantasma espetacular. Mais do que isso, como estratégia contra o Estado, propõe que as empresas sejam autogeridas pelos seus próprios trabalhadores. Sequer suspeita que as empresas enquanto tais só podem gerar a ditadura do capital e são, elas mesmas, enquanto divisão do trabalho, a substância do Estado em si, necessariamente condenadas a cumprir, em conjunto, todas as funções que são as dele. E isso independentemente que se troque o nome, de Estado para, por exemplo, anarquia. Além disso, ao afirmar contra o Estado a militância, o ativismo, a estratégia, esses grupelhos reproduzem na vida cotidiana as relações sociais reificadas, que consistem em tratar os outros como meios para um “fim maior”, até mesmo exaltando e recompensando os que mais “se auto-sacrificam” e punindo e denegrindo os 163
“preguiçosos”, como toda e qualquer gangue, empresa, partido, Estado etc. Enquanto que, pelo contrário, uma sociedade libertária - ou seja, comunista - por definição só pode surgir a partir do momento em que os proletários rejeitam todo “fim maior”, toda militância, todo trabalho, todo o sistema de recompensas e punições e, (como explicamos no parágrafo anterior) ao superarem a greve pela produção livre, começam a se associar simplesmente em função daquilo que amam fazer, que vale por si só justamente porque se libertaram da prisão massificante da comparação, competição e equivalência (ou seja, livres da troca mercantil e da hierarquia) que a existência da propriedade privada impunha. [6]
ADENDO: BREVE HISTÓRIA DO ESTADO O Estado enquanto tal não tem nenhuma história, pois, como abstração mental, não possui qualquer substância própria que pudesse, a partir de si mesma, estabelecer qualquer desenvolvimento auto-coerente ao longo do tempo. Abstrações são criações de seres humanos de carne e osso. Consequentemente, as modificações do Estado só farão sentido quando analisarmos a história dos seres humanos nas suas relações e em suas atividades de transformação das circunstâncias materiais, nas quais eles transformam a si mesmos junto com suas relações sociais, inventando ao mesmo tempo suas próprias ideias. [7] A ideia mesma de um “Estado” como entidade separada que paira acima e em contraste essencial com uma “sociedade civil” é uma novidade na história que surgiu apenas no século XVIII, justamente com a sociedade capitalista (já analisamos detalhadamente neste texto a necessidade de nela surgir essa “distinção”). Antes disso, a palavra “estado” significava simplesmente “estado de coisas”, ou seja, o “status quo” de um sistema de castas e estamentos estável e bem estabelecido (quer dizer, onde as castas inferiores, os servos e escravos, são obedientes a ponto de não preocupar os de cima). Por exemplo, tão tardiamente como na França imediatamente antes da revolução francesa, “estado” (em francês: état) era como eram chamados os próprios estamentos: “primeiro estado” (clero), “segundo estado” (nobreza de espada e nobreza de toga) e “terceiro estado” (camponeses, artesãos, burgueses...). Desse modo, “Estado” era como se denominava a própria hierarquia social, o próprio arranjo hierárquico do que hoje chamamos “sociedade civil”. É claro que as castas e estamentos dominantes se organizavam com armas contra as castas e estamentos inferiores, ou seja, elas eram diretamente os próprios governos, fazendo assembleias, parlamentos, coroando reis, imperadores, ou até mesmo fazendo uma democracia de proprietários de escravos, como na Grécia. No entanto, tal como hoje os conselhos administrativos das empresas, eles não viam nenhuma necessidade de apresentar seu poder como algo que contrastasse com a “sociedade civil”, pois os servos e escravos eram servos e escravos precisamente por já estarem presos em laços pessoais de chantagem e ameaça pelos senhores, prescindido dessas sutilezas imaginárias. Nesse tempo, o capital industrial (que dpende da generalização do trabalho assalariado, só possível após a separação dos antigos escravos e servos de todo e qualquer meio de vida, acarretando que, para sobreviver, eles precisam vender a si mesmos no mercado de trabalho para ter dinheiro para comprar) ainda não existia, mas apenas o capital comercial - frotas de navios fortemente armados que pirateavam uma as outras, pilhavam povoados ou compravam barato de um lugar para vender o mais caro possível em outro: essas frotas eram conhecidas como “companhias”. O capital comercial, durante séculos, milênios, sempre foi marginal, meramente comerciando entre as várias sociedades pré-capitalistas. Ele tinha como clientes os senhores de escravos e de servos, nobres, reis, sacerdotes etc, que compravam mercadorias luxuosas para usá-las de modo pré-capitalista, já que, através de presentes, festas, dispêndio oneroso e improdutivo, reproduziam os laços de parentesco e dependência que constituíam suas próprias relações sociais de cas164
ta dominante, ao mesmo tempo afirmando, pela “beneficiência”, os laços de dominação pessoal, de dívida moral infinita, de seus subordinados. Como dissemos, essa “simbiose” durou milênios. Isso começou a mudar há cerca de 550 anos atrás, quando os capitalistas comerciais começaram a reunir em massa seus capitais para financiar poderosas monarquias absolutistas em troca do serviço de lhes garantir o monopólio de rotas comerciais na competição com outros capitalistas comerciais. Foi a época em que as armas de fogo apareceram na Europa, o que explica o porquê de, numa corrida armamentista sem fim até hoje, as diversas monarquias terem passado a depender cada vez mais do financiamento desses capitalistas para se armarem cada vez mais, e os capitalistas, por sua vez, dependiam cada vez mais das monarquias absolutistas para monopolizarem sempre mais rotas comerciais. A busca de novas rotas comerciais a serem monopolizadas, e o aumento de poder de cada monarquia absolutista, levou à colonização das Américas, da Ásia e da África. Em suma, foram os capitalistas comerciais que, financiando as monarquias absolutistas, fizeram com que o que era a mera organização hierárquica interna da casta dos senhores feudais, passasse a aparecer e ser tratado como um ente separado da “sociedade civil”, como uma entidade “neutra” que paira acima das diversas castas e estamentos. [8] Mas quando, na segunda metade do século XVIII, o capital industrial enfim surgiu na Inglaterra, se espalhando pela Europa e no mundo inteiro, os capitalistas, logo no início, perceberam que já não poderiam existir por muito tempo em simbiose com as sociedades pré-capitalistas, porque necessitavam de uma força de trabalho farta e barata só possível de ser encontrada separando os camponeses e artesãos de seus meios de vida e de produção (obs.: era da não separação deles de seus meios de vida que os senhores feudais e os mestres das corporações de ofício retiravam seu poder de classe dominante, tratando-os como servos, servos da gleba). Eles necessitavam então combater e suprimir as instituições pré-capitalistas que, com suas infinitas regras, rituais e barreiras, eram um empecilho à troca de mercadorias generalizada que dá base à acumulação do capital. Daí, foram derrubados os últimos resquícios da monarquia como governo da casta senhoril feudal, e ela passou a ser diretamente o conglomerado armado de empresas que é, em si, o governo da classe capitalista. Onde a monarquia se recusou a mudar e permaneceu fiel aos senhores feudais, ela foi substituída pela república. Eis aí o “Estado-nação” ou “Estado moderno”, já tratado detalhadamente neste texto. humanaesfera, outubro de 2016 Notas: [1] Sobre Organização: As Gangues (dentro e fora do Estado) e o Estado como Gangue, Jacques Camatte & Gianni Collu. [2] O crepúsculo das personificações, Fredy Perlman. A Sociedade do Espetáculo, Guy Debord [3] “Relançado sem cessar pela literatura policial, pelos jornais, pelos filmes, atualmente, o apelo ao medo do delinquente, toda a formidável mitologia aparentemente glorificante, mas, de fato, atemorizante, essa enorme mitologia construída em torno do personagem do delinquente, em torno do grande criminoso tornou natural, naturalizou, de algum modo, a presença da polícia no meio da população. A polícia, da qual não se deve esquecer tratar-se de uma invenção igualmente recente, do final do século XVIII e começo do século XIX. Esse grupo de delinquentes assim constituído e profissionalizado é utilizável pelo poder, para muitos fins, utilizável para tarefas de vigilância. É entre esses delinquentes que se recrutarão os delatores, espiões etc. É utilizável também para uma quantidade de ilegalismos vantajosos para a classe no poder. Os tráficos ilegais que a própria burguesia não quer fazer por si, pois bem, ela os fará muito naturalmente por meio de seus delinquentes. Portanto, vocês veem, com efeito, muitos lucros econômicos, políticos, e, sobretudo, a canalização e a codificação estreita da delinquência encontraram seu 165
instrumento na constituição de uma delinquência profissional. Tratava-se, então, de recrutar delinquentes, tratava-se de fixar pessoas à profissão e ao status de delinquente. E qual era o meio para recrutar os delinquentes, mantê-los na delinquência e continuar a vigiá-los indefinidamente em sua atividade de delinquente? Pois bem, esse instrumento era, bem entendido, a prisão.” (Pontos de Vista, conferência proferida em 1976 - Foucault) “De fato, rapidamente percebemos que, longe de reformá-los, a prisão apenas os constituía [os delinquentes] em um meio: aquele em que a delinquência é o único modo de existência. Percebemos que essa delinquência, fechada sobre si mesma, controlada, infiltrada, poderia se tornar um instrumento econômico e político precioso na sociedade: é uma das grandes características da organização da delinquência em nossa sociedade, por intermédio do sistema penal e da prisão. A delinquência se tornou um corpo social estrangeiro ao corpo social; perfeitamente homogênea, vigiada, fichada pela polícia, penetrada de delatores e de “dedos-duros”, utilizaram-na imediatamente para dois fins. Econômico: retirada do lucro do prazer sexual, organização da prostituição no século XIX e, por fim, transformação da delinquência em agente fiscal da sexualidade. Político: foi com tropas de choque recrutadas entre os malfeitores que Napoleão III organizou, e foi o primeiro, as infiltrações nos movimentos operários.” (Na Berlinda, 1975 - Foucault) “Mas é preciso que se entenda o termo delinquência. Não se trata do delinquente, como um tipo de mutante psicológico e social, que seria o objeto da repressão penal. Por delinquência é preciso entender o duplo sistema penalidade-delinquente. A instituição penal, com a prisão no seu centro, fabrica uma categoria de indivíduos que entram num circuito junto com ela: a prisão não corrige; ela chama incessantemente os mesmos; ela constitui, pouco a pouco, uma população marginalizada, utilizada para fazer pressão sobre as “irregularidades” ou os “ilegalismos” que não se pode tolerar. E ela exerce essa pressão sobre os ilegalismos por intermédio da delinquência, de três modos: conduzindo pouco a pouco a irregularidade ou o ilegalismo à infração, graças a um jogo de exclusão e de sanções parapenais (mecanismo que pode ser chamado: “a indisciplina leva à guilhotina”); integrando os delinquentes a seus próprios instrumentos de vigilância do ilegalismo (recrutamento de provocadores, indicadores, policiais; mecanismo que pode ser chamado: “todo ladrão pode se tornar Vidocq”); canalizando as infrações dos delinquentes para as populações que mais importa controlar (princípio: “um pobre é sempre mais fácil de ser roubado do que um rico”).” (Resumo do curso A Sociedade Punitiva - Foucault). [4] Reproduzimos uma nota do texto Contra a estratégia: “Em contraste com encenação da “oposição estratégica”, o único modo de suprimir a força repressiva do status quo é por uma emergência tão rápida e generalizada do proletariado autônomo (portanto, do comunismo) que os poderosos não encontrarão sequer por onde começar a reprimir, de modo que os seus cães de guarda repressores deixarão de ver qualquer sentido em continuar obedecendo, deixando de ser cães de guarda, voltando as armas contra os generais e distribuindo as armas para a população, pela simples razão de passarem a ser irrefreável e irreprimivelmente atraídos, como o restante dos explorados, pela emergência apaixonante do comunismo luxuriante generalizado, a comunidade humana mundial”. [5] “Primeiro, algumas palavras sobre a lei. Apesar do que possamos ter aprendido em sala de aula, a lei não é o marco no qual opera a sociedade. A lei é o resultado de como a sociedade funciona, mas não nos diz como as coisas realmente funcionam. A lei tampouco é o marco em que a sociedade deveria funcionar, embora alguns tenham essa esperança. A lei é, na verdade, uma ferramenta nas mãos daqueles que têm o poder de usá-la, para alterar o curso dos acontecimentos. As corporações são capazes de usar essa ferramenta porque podem contratar advogados caros. Políticos, promotores e policiais também podem usar a lei. Agora alguns detalhes sobre a polícia e a lei. A lei tem muito mais recursos do que eles usam na 166
prática, de modo que a sua observância é sempre seletiva. Isto significa que a polícia está sempre selecionando qual parte da população é a sua finalidade e escolhendo que tipo de comportamentos querem modificar. Isto também significa que a polícia tem continuamente a chance de se corromper. Se possuem a capacidade de decidir quem é acusado de um crime, eles também podem pedir uma recompensa para não acusar alguém. Outra maneira de ver a brecha que existe entre a lei e o que a polícia faz é examinar a ideia comum de que a punição começa com uma sentença depois de um julgamento. A questão é que qualquer um que tenha tido contato com a polícia irá dizer-lhe que a punição começa quando você coloca as mãos para cima. Eles podem nos parar e até mesmo nos colocar na prisão sem acusação. Este é um castigo e eles sabem disso. Para não mencionar o abuso físico que você pode sofrer ou os problemas que eles podem causar ainda que não nos detenham. Assim, a polícia controla as pessoas todos os dias sem mandado judicial, e castigam as pessoas todos os dias sem uma sentença. Obviamente, algumas das funções sociais fundamentais da polícia não estão escritas na lei. Formam parte da cultura policial que aprendem uns com os outros, com o apoio e a direção de seus comandantes. Isso nos remete à pergunta com que começamos. A lei trata de crimes, e são indivíduos que são acusados de crimes. Mas na verdade a polícia foi inventada para lidar com o que os trabalhadores e os pobres podem vir a se transformar em suas expressões coletivas: a polícia lida com multidões, bairros, selecionando partes da população – todas entidades coletivas. Podem usar a lei para fazer isto ou aquilo, mas suas principais diretivas lhes chegam de seus comandantes ou os seus próprios instintos como policiais experientes. As diretrizes policiais muitas vezes têm um caráter coletivo, tais como a forma de assumir o controle de um bairro rebelde. Eles decidem o que fazer e depois escolhem quais leis usar.” As origens da polícia,David Whitehouse [6] Cf.: - Contra a estratégia - Ação direta VERSUS trabalho de base - Autonomia,”classe média” e auto-abolição do proletariado - Autonomia e cotidiano - Espinosa e o imperativo de Kant: “Tratar os outros e a si mesmo como fins, jamais como meios” [7] A Ideologia Alemã, Capítulo 1 (Feuerbach), Marx e Engels. E Teses sobre Feuerbach, Marx. [8] É interessante notar que a distinção “economia” / “política” também é invenção moderna. Por exemplo, no verbete “Economia” da Enciclopédia de 1772, havia apenas o sentido de “administração”, seja de um governo, seja de um pai de família sobre sua propriedade, nunca o sentido de “base produtiva da sociedade”. Essa “base” não era vista como uma esfera separada, independente, nem “auto-regulada”. Só passou a ser vista assim com o domínio do capital sobre a sociedade, ditadura da produção pela produção que é o trabalho assalariado. Nestas circunstâncias, os produtos das atividades humanas parecem aos próprios homens não como produtos de sua atividade associada, mas como se se relacionassem entre si por si mesmos, como uma força independente, autônoma, como se se produzissem, se movessem e se distribuíssem sozinhos mediante uma lógica própria e misteriosa (preços, oferta e procura, “mão invisível”, “destruição criadora” etc). A economia é o próprio fetichismo da mercadoria.
167
http://tinyurl.com/z85j2je
Neste artigo para o blog observaSP, Henrique Botelho Frota apresenta o estudo pioneiro realizado pela Universidade Federal do ABC, com apoio do Ministério das Cidades, que avalia a aplicação dos instrumentos urbanísticos PEUC (parcelamento, edificação e uso compulsórios) e IPTU progressivo no tempo, fundamentais para o cumprimento da função social da propriedade urbana no país. Os resultados mostram que o PEUC é amplamente citado nos planos diretores municipais, mas pouquíssimo aplicado. O blog observaSP é uma iniciativa do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade/FAU/USP), que integra o projeto de pesquisa “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados à implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil”, com financiamento da Fundação Ford. O INCT Observatório das Metrópoles participa do projeto com estudos de caso no Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Orlando Alves dos Santos Jr., e em Fortaleza, coordenado pelo professor Renato Pequeno. O blog observaSP tem como objetivo monitorar e influenciar políticas urbanas municipais, com foco na função social da propriedade, inclusão socioterritorial da população de baixa renda e ampliação do acesso aos serviços urbanos. Coordenado por Paula Santoro e Raquel Rolnik, o observaSP vem monitorando os desdobramentos do novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo e a implementação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. 168
Leia a seguir trecho do artigo "Função social da propriedade: pesquisa analisa aplicação de instrumentos urbanísticos", escrito por Henrique Botelho Frota ou acesse o conteúdo integral no blog observaSP. cos
Função social da propriedade: pesquisa analisa aplicação de instrumentos urbanísti-
Por Henrique Botelho Frota*
Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o ordenamento jurídico brasileiro passou a prever a possibilidade de o poder público induzir o cumprimento da função social da propriedade urbana, por meio da aplicação sucessiva de três instrumentos. O Art. 182, parágrafo 4º, da Constituição estabeleceu que, nos casos em que fique configurado o descumprimento da função social, primeiro, a Prefeitura deve notificar os proprietários para o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória (PEUC) de seus imóveis. A seguir, caso não se atenda à notificação no prazo da lei municipal, a alíquota do IPTU poderá ser progressivamente majorada por cinco anos consecutivos. E, finalmente, os imóveis que persistirem sem cumprir função social poderão ser desapropriados com pagamentos em títulos da dívida pública. Mas, embora sejam instrumentos poderosos e muito importantes para a gestão do solo urbano, são poucas as iniciativas de aplicação. Foi justamente para entender como os municípios estão regulamentando e aplicando os instrumentos do PEUC (parcelamento, edificação e uso compulsórios) e do IPTU progressivo no tempo, que uma equipe da Universidade Federal do ABC, coordenada pela Profa. Rosana Denaldi, realizou a pesquisa “Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação”, um estudo pioneiro, cuja publicação foi recentemente lançada. A pesquisa foi realizada em 2014 no âmbito do Programa Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e contou também com apoio do Ministério das Cidades. Um primeiro desafio do grupo foi identificar quais municípios haviam regulamentado e efetivamente aplicado esses instrumentos. Os resultados comprovaram o que alguns estudos anteriores já haviam apontado: o PEUC é amplamente citado nos planos diretores municipais, mas pouquíssimo aplicado. Em todo o país, foram detectadas experiências de aplicação apenas em Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo, Curitiba, Goiânia, Palmas, Maringá e São Paulo. E, em alguns desses casos, a quantidade de imóveis notificados foi insignificante e/ou não houve continuidade na aplicação. Em relação ao IPTU progressivo no tempo, é ainda menor o grupo de municípios que possuem experiências de aplicação. Até o momento, somente Maringá e São Bernardo do Campo e, a partir do próximo ano, São Paulo. Alguns motivos que dificultam a aplicação advêm da própria legislação. A começar pelo fato de que a lei federal que regulamentou o capítulo constitucional da política urbana – o Estatuto da Cidade – só foi aprovada treze anos após a Constituição, o que fez com que esses instrumentos adormecessem por toda a década de 1990. Após a regulamentação federal, os municípios deveriam inclui-los em seus planos diretores apontando as áreas passíveis de aplicação, o que levou mais alguns anos para ocorrer. Além disso, por determinação da própria Constituição, é preciso uma lei municipal específica baseada no plano diretor para tratar desses mecanismos de forma mais detalhada. Por fim, a administração municipal deve definir competências internas e procedimentos para viabilizar a operacionalização do PEUC, o que, em geral, demanda que seja elaborado um decreto municipal. Ou seja, uma verdadeira “via crucis” legislativa precisa ser percorrida para que haja possibilidade de aplicação desses instrumentos. Ao avaliar as legislações municipais, a pesquisa da UFABC detectou diversas inconsistências conceituais, conflitos com os procedimentos do Estatuto da Cidade e, por vezes, fragilidade no tratamento dado ao PEUC e ao IPTU progressivo no tempo. Por si só, esse cenário demonstra o pouco conhecimento das administrações municipais em relação aos instrumentos, gerando 169
normas inaplicáveis Mas esse não é o único fator que dificulta a sua efetivação. Na prática, examinando os casos em que as prefeituras buscaram avançar nas notificações, muitos outros fatores mostraram-se relevantes, além da legislação. A organização administrativa e a capacidade de acompanhamento permanente dos imóveis notificados é um deles. Muitas prefeituras possuem setores de planejamento urbano em situação bastante precária, com poucos servidores e baixa capacidade operacional. Essa realidade implica na dificuldade de aplicação dos diversos instrumentos urbanísticos, inclusive o PEUC. Além disso, fatores políticos, como a descontinuidade das gestões públicas e pressões advindas de grupos econômicos incomodados com a aplicação desses mecanismos, tornam sua efetivação ainda mais custosa. Outro aspecto importante é a articulação que os setores de planejamento urbano das prefeituras conseguem estabelecer com os demais órgãos do próprio município, como as secretarias de finanças, de controle urbano e de meio ambiente. Isso porque a identificação e o monitoramento dos imóveis passíveis de notificação são tarefas complexas que demandam esforço de vários departamentos. Além disso, a articulação deve se estender a outros atores institucionais fora da prefeitura, como, por exemplo, os cartórios de registro de imóveis, para que as averbações ocorram sem problemas. Esse arranjo mostrou-se fundamental para assegurar o sucesso das iniciativas de aplicação do PEUC. Além dos dados e análises trazidos pela recente publicação da pesquisa da UFABC, uma nova agenda de investigação se abre nesse campo. É preciso avançar na compreensão de como esses instrumentos impactam a dinâmica territorial, como o mercado tem reagido e/ou se apropriado deles, e quais são as condições que ampliam a sua efetividade, como a combinação com outras ferramentas urbanísticas, a exemplo das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. O caso de São Paulo – Há pouco mais de um ano, em 31 de outubro de 2014, a Prefeitura Municipal de São Paulo começou a notificar proprietários de imóveis não edificados, não utilizados e subutilizados, dando prazo para que cumprissem a função social de suas propriedades. A medida, embora recebida com insatisfação por parte do setor imobiliário e de proprietários de imóveis ociosos, foi amplamente festejada por planejadores urbanos e movimentos sociais de todo o país. Nesse primeiro ano, a Prefeitura, por meio do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade, já notificou 585 imóveis, localizados principalmente na região central da cidade (Operação Urbana Centro), no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca e nas ZEIS. A expectativa é chegar ao final de 2016 com cerca de 2 mil imóveis cadastrados e notificações expedidas para a maior parte destes. Dos imóveis notificados até agora, 71% são de casos de edificações abandonadas e sem uso. Os demais são imóveis totalmente vazios (não edificados) ou com construções incipientes, que não chegam a atingir o coeficiente de aproveitamento mínimo (subutilizados). Acesse o artigo completo no blog observaSP. http://tinyurl.com/zau6rpy
170
http://tinyurl.com/mbpjec8
O que é Gentrificação e por que você deveria se preocupar com isso Para entender gentrificação imagine um bairro histórico em decadência, ou que apesar de estar bem localizado, é reduto de populações de baixa renda, portanto, desvalorizado. Lugares que não oferecem nada muito atrativo para fazer… Enfim, lugares que você não recomendaria o passeio a um amigo. Imagine, porém, que de um tempo para cá, a estrutura deste bairro melhorou muito: aumentou a segurança pública e agora há parques, iluminação, ciclovias, novas linhas de transporte, ruas reformadas, variedade de comércio, restaurantes, bares, feiras de rua… Uma verdadeira revolução que traria muitos benefícios para os moradores da região, exceto que eles não podem mais morar ali. É que, depois de todos esses melhoramentos, o valor do aluguel dobrou, a conta de luz triplicou e as idas semanais ao mercadinho da esquina ficaram cada vez mais caras, ou seja, junto com toda a melhora, o custo de vida subiu tanto que não cabe mais no orçamento dos atuais moradores. E o mais cruel de tudo é perceber que, enquanto o antigo morador procura um novo bairro, pessoas de maior poder aquisitivo estão indo morar no seu lugar. Talvez você já tenha passado por essa situação. Mas, se não passou, deve imaginar que é a história de muita gente. E o nome dessa história é gentrificação.
Gentri o quê? Gen-tri-fi-ca-ção. Vem de gentry, uma expressão inglesa que designa pessoas ricas, ligadas à nobreza. O termo surgiu nos anos 60, em Londres, quando vários gentriers migraram para um bairro que, até então, abrigava a classe trabalhadora. Este movimento disparou o preço imobiliário do lugar, acabando por “expulsar” os antigos moradores para acomodar confortavelmente os novos donos do pedaço. O evento foi chamado de gentrification, que numa tradução literal, poderia ser entendida como o processo de enobrecimento, aburguesamento ou elitização de uma área… Mas nós preferimos ficar com o aportuguesamento do termo original. 171
Como funciona? Um processo de gentrificação possui bastante semelhança com um projeto de revitalização urbana, com a diferença que a revitalização pode ocorrer em qualquer lugar da cidade e normalmente está ligada a uma demanda social bastante específica, como reformar uma pracinha de bairro abandonada, promovendo nova iluminação, jardinagem, bancos… E quem se beneficia da obra são os moradores do entorno e, por tabela, a cidade toda. A gentrificação, por sua vez, se apoia nesse mesmo discurso de “obras que beneficiam a todos”, mas não motivada pelo interesse público, e sim pelo interesse privado, relacionado com especulação imobiliária. Logo, tende a ocorrer em bairros centrais, históricos, ou com potencial turístico. O processo é bastante simples: suponha, que o preço de venda de um imóvel num bairro degradado seja 80 mil. Porém, se este bairro estivesse completamente revitalizado, o mesmo imóvel poderia valer até 200 mil. Há, portanto, uma diferença de 150% entre o valor real e o valor potencial do mesmo imóvel, certo? Agora imagine qual seria o valor potencial de um bairro inteiro? É exatamente nesta diferença entre o potencial e o real, que os investidores imobiliários enxergam a grande oportunidade para lucrar muito investindo pouco. Mas para que tudo isso se concretize, é necessário que haja um outro projeto, o de revitalização urbana, e este, sim, é bancado com dinheiro público, ou através de concessões públicas. Os governantes também costumam enxergar no processo de gentrificação uma grande oportunidade: de justificar uma obra, se apoiar no interesse privado da especulação imobiliária para promover propaganda política de boa gestão.
E aonde acontece? Em muitos lugares. Talvez seja possível dizer que toda cidade grande possui, no mínimo, um caso para estudo. Evidentemente existem alguns exemplos mais clássicos, em virtude da fama e influência que algumas cidades possuem, ou por conta do contexto histórico envolvido. Vamos destacar rapidamente dois deles:
1. Williamsburg (Nova York, EUA) williamsburg reduto da gentrificação
Até meados da década de 1990, Williamsburg era apenas mais um bairro residencial do distrito do Brooklyn, cujo único atrativo era sua paisagem – o famoso skyline da Ilha de Manhattan. Foi nessa época que artistas e artesãos locais migraram para o bairro em busca de aluguéis baratos e boa localização. Este movimento se intensificou até virar um dos maiores casos de gentrificação que se tem conhecimento: hoje, é um dos bairros mais badalados do mundo, que dita algumas das referências de moda, música, arte e gastronomia da sociedade ocidental. O processo foi tão grande que alguns dos próprios gentrificadores, precisando fugir do alto custo de vida, se mudaram para o bairro vizinho, Bushwick, que atualmente passa um processo quase idêntico ao de Williamsburg no começo dos anos 2000.
2. Friedrichshain (Berlim, Alemanha) Após a queda do muro de Berlim, houve uma grande migração dos moradores de bairros da parte oriental – como Friedrichshain, para a parte capitalista da cidade, em busca de emprego, vida moderna e habitação confortável. Este fato abriu oportunidade para que a área, abandonada, fosse ocupada por imigrantes turcos, punks e artistas, em sua maioria jovens e pobres, e essa mistura naturalmente transformou o lugar em um grande fervilhão alternativo, criando uma sub172
cultura de diversas tribos e origens, que hoje promove gastronomia, arte e entretenimento de alto padrão, atraindo berlinenses, turistas do mundo inteiro e é utilizada pelo próprio governo como marca turística. Obviamente, este fenômeno trouxe um assombroso encarecimento do custo de vida e um acelerado processo de gentrificação: o caso berlinense foi tão violento que o parlamento alemão criou uma lei proibindo bairros com altos índices de gentrificação subirem os preços dos aluguéis mais do que 10% acima da média da região. A lei vem sendo aplicada em Berlin desde Maio de 2015, e em breve também será institucionalizada em outras cidades alemãs. Há ainda vários outros casos famosos de gentrificação: La Barceloneta (Barcelona, Espanha); Puerto Madero (Buenos Aires, Argentina), Malasaña (Madrid, Espanha) e também alguns casos bastante estudados no brasil, como Lapa e Vidigal no Rio de Janeiro, e Vila Madalena em São Paulo, mas isto é assunto para uma outra conversa…
E por que eu deveria me preocupar com Gentrificação? Olha, até existem especialistas que não “criminalizam” a gentrificação, por acreditar que este é um processo decorrente da chamada “Sociedade Pós-Industrial”, na qual as relações de consumo (demanda) ditam as relações de produção (oferta), e esta é uma condição natural e irreversível do nosso tempo. Há um debate profundo sobre isso, e a resposta sobre a gentrificação ser boa ou ruim… Bem, depende. Não dá para afirmar com certeza, ainda. Mas desconfiamos que é mais nociva do que saudável. Por constituir um processo típico de especulação imobiliária, a gentrificação precisa de muito investimento e respaldo do poder público para atender à uma demanda de interesse privado. Ou seja, a cidade (enquanto “a coisa pública”) tem propensão a ser planejada de acordo com a vontade do interesse privado, que não necessariamente é a mesma vontade da população, e nem sempre vai ao encontro das demandas defendidas por especialistas em planejamento urbano. Por outro lado, estudos recentes realizados nos Estados Unidos apontam que moradores antigos de bairros gentrificados não apenas não foram “expulsos” por conta da valorização imobiliária, como conseguiram, por causa da gentrificação, ampliar suas rendas. Apesar de serem inconclusivos, pois tratam mais de proprietários (que possuem renda sobre o imóvel) e menos de inquilinos (que pagam a renda para o proprietário do imóvel), os estudos colocam à prova alguns “mantras inquestionáveis” da corrente crítica da gentrificação, e abre precedente para a corrente que enxerga o fenômeno como algo saudável para a vida urbana contemporânea. Do nosso ponto de vista, a gentrificação representa um grande perigo para as cidades, de maneira geral, porque independente de consequências saudáveis ou nocivas para o bairro que foi gentrificado, o grande problema está em mapear o que aconteceu com as pessoas que de fato foram forçadas a migrarem para outros lugares por conta do processo gentrificador: para qual bairro elas foram? Este bairro recebe os mesmos investimentos públicos, e desperta a mesma atenção que o bairro gentrificado? Acreditamos que a resposta seja negativa. E, se para o bairro bonito pode tudo, e para o feio não pode nada, então não há um projeto de cidade inclusiva e democrática acontecendo nas nossas cidades. A gentrificação apenas será bacana e descolada de verdade quando todos os bairros puderem ver a renda de seus imóveis sendo elevadas, propiciando uma vida cultural, rica, vibrante, que respeite as tradições de cada lugar. Se não for por inteiro, então não vale. Autor: Emannuel Costa 173
A oligarquia financeira comparada à aristocracia feudal por Ismael Hossein-Zadeh [*] e Anthony A. Gabb [**]
http://tinyurl.com/jpmozjo
Sob o modo de produção feudal, permitia-se muitas vezes aos camponeses que cultivassem bocados de terra com base no arrendamento. No entanto, esses arrendatários raramente conseguiam ser senhores da terra com os seus próprios direitos porque grande parte do que colhiam era tomado pelos senhorios, a título de renda, deixando-os com frequência com uma pequena quantidade daquilo que produziam para a subsistência. Quando as colheitas eram fracas, ficavam em dívida. Se os camponeses não conseguissem liquidar as suas dívidas, podiam ser reduzidos à condição de servos ou escravos. Hoje, nas condições de domínio do mercado pelo capital financeiro parasitário, podemos detetar uma situação semelhante entre os poderosos oligarcas financeiros (os senhores feudais da nossa época), por um lado, e o público em geral (a população de camponeses de hoje), por outro lado. Do mesmo modo que a aristocracia rural do passado extraía a renda em virtude da propriedade monopolista da terra, também hoje a oligarquia financeira extrai juros e outros encargos financeiros em virtude da concentração do grosso dos recursos nacionais nas suas mãos, sob a forma de capital financeiro. O termo marxista escravos-assalariados refere-se aos que, na falta de capital ou de meios de produção, têm apenas a sua força de trabalho para ganhar a vida. Isto descreve a grande maioria das pessoas nas sociedades capitalistas atuais, cujo único meio de subsistência é a venda da sua capacidade de trabalho. “Tal como o servo da era feudal não tinha outra hipótese senão escravizar-se e à sua família ao fidalgo da casa senhorial, o servo da era moderna tem que se endividar e à sua família para ter um carro, uma casa ou pagar uma educação universitária” [1] Na última edição do seu livro, Occupy Money, a Professora Margrit Kennedy mostra que, hoje, o setor financeiro apropria-se de 35 a 40% de todas as despesas de consumo: banqueiros, companhias de seguros, prestamistas/financeiros não bancários, detentores de obrigações e similares [2] . Obviamente, isso significa que, como assinala Ellen Brown: “Nacionalizando os bancos… os governos podiam reconquistar o controlo dessa enorme fatia (mais de 40%) do orçamento público que atualmente vai para juros cobrados sobre programas de investimento financeiro através do setor privado”. [3] Efeitos da distribuição: Escalada da pobreza e da desigualdade Tal como a renda feudal, o tributo oculto para o setor financeiro, os quase 40% das despesas de consumo de que o setor financeiro se apropria, ajuda a explicar como a riqueza é transferida sistematicamente da Main Street para a Wall Street. Os ricos ficam cada vez mais ricos à custa dos pobres – não por causa da ganância ou das forças cegas do mecanismo do mercado mas, mais importante ainda, por causa das políticas monetárias/económicas deliberadas, que paulatinamente têm caído sob o efetivo controlo da oligarquia financeira. Com efeito, é o próprio mecanismo da criação de dinheiro e/ou da política monetária que exacerba a desigualdade. Embora escamoteado e/ou confundido, o mecanismo planeado ou premeditado pelo qual se realiza a redistribuição dos recursos económicos desde a base até ao topo é bastante simples. O insidioso mecanismo de redistribuição a favor da oligarquia financeira é habilidosamente higieni174
zado e benignamente chamado “política monetária”. Os bancos centrais privados (como o Federal Reserve Bank nos EUA) são normalmente os principais veículos institucionais que levam a efeito a política monetária de redistribuição. As políticas dos bancos centrais de dinheiro barato ou fácil beneficiam principalmente os grandes bancos e outros importantes atores financeiros que têm vantagem sobre os pequenos devedores que são obrigados a contrair empréstimos a taxas muito mais altas do que as taxas perto do zero que são garantidas aos grandes tomadores de empréstimos. Ganhando assim um acesso privilegiado a dinheiro quase livre de juros, as elites financeiras podem enriquecer de muitas formas. Por um lado, podem apoderar-se de ativos produtores de rendimento à custa dos pequenos tomadores de empréstimos que não têm acesso a dinheiro barato. Por outro lado, podem inflacionar o valor da sua riqueza, criando uma procura artificial (como a recompra de ações) dos ativos de valor duvidoso, com o dinheiro emprestado a juros baixos. Além disso, podem arrebanhar uma grande riqueza, emprestando o dinheiro barato que obtêm dos bancos centrais a toda a gente abaixo do topo da pirâmide de riqueza/receitas – a quase 4% (hipotecas), a 7 ou 8% (empréstimos para carros, estudos e outros) e acima de 15% (cartões de crédito). Obviamente, isto afunila grande parte do fluxo do rendimento nacional para os que podem pedir empréstimos baratos e os emprestam a uma taxa muito mais alta. [4] Em vez de regular ou conter as atividades especulativas prejudiciais do setor financeiro, os decisores da política económica, liderados pelos bancos centrais, têm vindo nos últimos anos a promover ativamente bolhas de preços de ativos – exacerbando ainda mais a desigualdade. Os lacaios da oligarquia financeira ao leme do aparelho da política monetária/económica parecem acreditar que descobriram uma política de seguro para as bolhas que rebentam, criando novas bolhas: “Tanto os reguladores de Washington como a Wall Street acreditavam obviamente que, em conjunto, podiam gerir os seus rebentamentos. Isso significava que não havia necessidade de impedir a ocorrência dessas bolhas: pelo contrário, obviamente é patente que tanto os reguladores como os operadores as geravam ativamente, acreditando sem dúvida que uma das formas de gerir os rebentamentos era criar outra bolha dinâmica noutro setor: depois da dot.com, a bolha da habitação; depois dela, uma bolha do preço da energia ou uma bolha do mercado emergente, etc.” [5] É óbvio que esta política de tornar seguras as bolhas financeiras faria da especulação financeira uma proposta vantajosa, uma proposta a que se chama, e bem, de “risco moral”, porque encoraja correr riscos à custa dos outros – neste caso os 99%, já que os custos de socorrer os jogadores “demasiado grandes para falir” são pagos por cortes de austeridade. Sabendo que a política bancária/monetária central os salvará depois de qualquer rebentamento, passam de um excesso para outro. Isto mostra como os lacaios da oligarquia financeira, acomodados ao leme dos bancos centrais e dos seus acionistas (bancos comerciais), servem de agentes para afunilar subtilmente recursos económicos do público para a oligarquia financeira – tal como os cobradores de rendas/taxas e os bailios dos senhores feudais cobravam e transferiam os excedentes económicos dos camponeses/servos para a aristocracia terratenente. Natureza contracionária ou de anti-desenvolvimento do capital financeiro parasitário Conforme referido anteriormente, atualmente o setor financeiro apropria-se de 35 a 40% de todas as despesas dos consumidores. Isto não só redistribui os recursos a favor da oligarquia financeira, como retira ao setor real da economia os recursos necessários para o investimento produtivo e 175
o desenvolvimento económico. A experiência mostra que, ao contrário da banca privada extrativa ou parasitária, a banca pública tem dado provas de ser benéfica para os objetivo de desenvolvimento das suas comunidades e/ou nações. As caixas económicas de bairro do século XIX, as cooperativas de crédito, as associações de poupanças e empréstimos, nos Estados Unidos, as companhias Jusen no Japão, os bancos fiduciários de poupanças no Reino Unido e o Banco da Commonwealth, na Austrália, todos serviram bem as necessidades de crédito à habitação e outras, das suas comunidades. Talvez um dos exemplos mais interessante e instrutivo seja o caso do Banco do Dakota do Norte, que continua a ser do estado, há quase cem anos, e que goza de amplo crédito, dado o orçamento relativamente saudável do estado e a sua robusta economia em meio aos problemas orçamentais e de estagnação económica de muitos outros estados. O banco foi fundado pelo legislativo estadual em 1919, especificamente para libertar os agricultores e os pequenos comerciantes das garras dos banqueiros privados e dos barões dos caminhos-de-ferro. A missão do banco continua a ser prestar serviços financeiros sensíveis que promovem a agricultura, o comércio e a indústria no Dakota do Norte. [6] Explicando como o Banco do Dakota do Norte utiliza as poupanças para um crédito e/ou investimento produtivo, Eric Hardmeyer, presidente do banco, sublinha, “O que nos separa [dos bancos privados] é que nós aplicamos estes depósitos no estado do Dakota do Norte sob a forma de empréstimos. Investimos no estado em tipos de atividades de desenvolvimento económico”. O presidente do banco indica ainda que, no decurso das últimas décadas “aplicámos um terço de mil milhões de dólares no financiamento geral para compensar impostos ou para ajudar a financiar necessidades do setor público”. [7] Ao contrário do caso do Dakota do Norte, a maior parte dos outros estados, consumidos por pagamentos de juros e outras obrigações financeiras para com os bancos privados, são forçados a cortar no investimento da formação de capital público, reduzir postos de trabalho e liquidar património estadual ou serviços patrocinados pelo estado – frequentemente a preços de saldo. Reparem, por exemplo, na Califórnia. No final de 2010, devia a bancos privados e outros obrigacionistas 70 mil milhões de dólares apenas em juros – 44% das suas obrigações financeiras totais de 158 mil milhões de dólares. “Se o estado incorresse nessa dívida ao seu próprio banco”, escreve Ellen Brown, “a Califórnia podia ser hoje 70 mil milhões de dólares mais rica. Em vez de reduzir serviços, de vender ativos públicos e de despedir empregados, podia estar a aumentar os serviços e a reparar as suas infraestruturas decadentes”. [8] A nível nacional, o governo federal dos EUA pagou em 2011 uma soma de 454 mil milhões de dólares em juros sobre a dívida – o terceiro maior item, depois das despesas militares e da segurança social. Este número elevava-se a quase um terço do total dos impostos sobre o rendimento pessoal (1100 mil milhões) cobrados nesse ano. Isto significa que, se o Federal Reserve Bank fosse propriedade pública, e o governo contraísse diretamente junto a ele empréstimos, isentos de juros, os impostos sobre o rendimento pessoal podiam ter sido cortados num terço. [9] Em alternativa, as poupanças podiam ser investidas em infraestruturas sociais, humanas e físicas, aumentando assim drasticamente a capacidade produtiva da nação e elevando o nível de vida para todos. Pode argumentar-se, e com razão, que as devastações provocada nas sociedades/economias de hoje pela extração dos recursos económicos feitas pelo capital financeiro parasitário são muito mais destrutivas do que a extração da renda feudal ao tecido social no tempo do feudalismo. Há pelo menos duas grandes razões para esta afirmação. Por um lado, a apropriação do grosso dos excedentes económicos, ou rendas, feita pelas aristoc176
racias fundiárias, exigia produção e, portanto, o emprego da força de trabalho agrícola. Isso significava que, embora a força de trabalho agrícola fosse, claro, explorada, beneficiava mesmo assim com a produção – embora a níveis de remuneração de pobreza ou de subsistência. Na época do capital financeiro, porém, os lucros ou a extração de excedentes feita pela oligarquia financeira parasita está totalmente divorciada da produção real e do emprego, porque deriva em grande parte da apropriação do resto da economia. Assim, emprega uma percentagem muito pequena, ou nenhuma, da força de trabalho, o que significa que, hoje, o setor financeiro gera receitas/lucros sem os partilhar com a esmagadora maioria do público. Por outro lado, enquanto o cancelamento periódico das dívidas insustentáveis dos camponeses pelas aristocracias fundiárias era considerado uma medida restauradora para manter o modo de produção e a estrutura social feudais, no regime de capital financeiro de hoje, essa medida curativa é considerada como prenúncio de catástrofe financeira. Os registos históricos mostram que os cancelamentos de dívidas na Mesopotâmia da Idade do Bronze ocorreram numa base bastante regular entre 2400 a 1400 a.C. A descodificação de antigos documentos em inscrições cuneiformes levou muitos historiadores a pensar que, na Idade do Bronze, a tradição de cancelamento de dívidas no Próximo e Médio Oriente pode ter servido de modelo para os pronunciamentos bíblicos de alívio de dívidas. Estudos cuidadosos desses registos indicam que, contrariamente à perceção de hoje (modelada principalmente pelos influentes interesses financeiros) de que o cancelamento de dívidas pode levar à perturbação económica, como resumido no refrão demasiado-grande-para-falir , essas práticas antigas de alívio das dívidas eram realizadas precisamente por razões opostas: para restaurar uma revitalização económica e a harmonia social, eliminando as devastações que as dívidas provocavam na economia e na esmagadora maioria da população. A liberdade naquela época significava uma verdadeira liberdade económica – liberdade em relação à sujeição da dívida – e não o conceito abstrato ou oco de liberdade hoje proclamado. “O tipo de liberdade económica a que se referiam era o ato real de cancelar as taxas e outras dívidas pessoais, restaurando os direitos tradicionais fundiários e libertando os cidadãos que estavam escravizados por dívidas. Essas intervenções reais asseguravam ao invés de infringir a liberdade económica geral”. [10] O que deve ser feito? Muitos críticos do capital financeiro parasitário têm exigido um regime robusto de regulamentação do setor financeiro. Contudo, a experiência mostra que enquanto as dinâmicas e as estruturas da acumulação de capital se mantiverem intactas, a regulamentação não pode proporcionar uma solução eficaz a longo prazo, para as crises recorrentes das bolhas financeiras e do seu rebentamento. Por um lado, devido à influência política de poderosos interesses financeiros, as regulamentações financeiras não podem ser implementadas de modo significativo, como se vê, por exemplo, pelas reações políticas à implosão financeira de 2008 e à subsequente Grande Recessão. Por outro lado, mesmo que as regulamentações fossem implementadas, apenas trariam um alívio temporário. Porque, enquanto não houver um controlo comunitário ou realmente democrático, as regulamentações serão corroídas pelos influentes interesses financeiros que elegem e controlam os políticos. O reverso dramático das extensas regulamentações dos anos 30 e 40, que foram implementadas em resposta à Grande Depressão e à II Guerra Mundial e as igualmente dramáticas desregulamentações atuais servem de sólida validação desta opinião. Isto significa que a necessidade de acabar com as crises recorrentes do sistema capitalista exige mais do que regulamentação financeira; exige a mudança do próprio sistema. 177
Outros críticos do capital financeiro parasita têm exigido a banca pública. A ideia de colocar a indústria bancária, as poupanças nacionais e a atribuição de crédito sob controlo ou supervisão públicos não é complicada nem necessariamente socialista ou ideológica. Tal como muitas infraestruturas, como estradas, escolas e centros de saúde, são fornecidas e geridas como serviços públicos essenciais, também o fornecimento de serviços de crédito e financeiros podem ser fornecidos num modelo de utilidade pública nas transações comerciais do dia-a-dia e em projetos industriais a longo prazo. Conforme sublinhado atrás, a prestação de serviços financeiros e/ou de facilidades de crédito, de acordo com o modelo de utilidade pública, baixariam os custos financeiros tanto para consumidores como para produtores em 35 a 40%. Libertando assim os consumidores e os produtores daquilo a que podemos chamar, e bem, de despesas financeiras, ou rendas, semelhantes à renda no tempo do feudalismo, o crédito de opção pública e/ou o sistema bancário podem revitalizar muitas economias estagnadas que estão em depressão sob a carga esmagadora de obrigações de serviço da dívida que nunca mais acabam. Mesmo nos países de capitalismo mais duro, a banca pública tem sido usada ocasionalmente para salvar o capitalismo das suas crises sistémicas. Por exemplo, durante a Grande Depressão dos anos 30, e na sequência da política ineficaz da administração de Hoover para tentar salvar os bancos insolventes, a administração de Roosevelt foi obrigada a declarar um “feriado da banca” em 1933, acabar com a atividade dos bancos em estado terminal e assumir o controlo de todo o sistema financeiro. A Lei de Emergência Bancária de 1933, apresentada pelo presidente Roosevelt (quatro dias depois de ele ter declarado um feriado bancário nacional, em 5 de março de 1933) e aprovada pelo Congresso a 9 de março, garantia pleno pagamento do dinheiro depositado, criando assim efetivamente 100% de garantia dos depósitos. Não é de surpreender que, quando os bancos reabriram a 13 de março de 1933, “os depositantes fizeram fila para reaver o seu dinheiro nos bancos locais”. [11] Do mesmo modo, perante o colapso do sistema bancário no início de 1992, o estado sueco assumiu a propriedade e o controlo de todos os bancos insolventes numa tentativa de revitalizar o seu sistema financeiro e impedir que eles deitassem abaixo toda a economia. Embora isso tenha eliminado os acionistas existentes, foi um bom negócio para os contribuintes: não só impediu dispendiosas operações redistributivas de salvamento a favor dos bancos insolventes, como também deu aos contribuintes alguns benefícios visto que os bancos voltaram a ser rentáveis. Tanto na Suécia como nos Estados Unidos, depois de a rentabilidade ser reposta nos bancos insolventes, a propriedade foi devolvida a mãos privadas! É talvez este tipo de compromisso dos governos capitalistas aos poderosos interesses financeiros-empresariais que tem fomentado uma série de críticas que argumentam que uma definição do capitalismo é que ele é um sistema de socializar os prejuízos e privatizar os lucros. Na ausência de um relacionamento político e de negócios incestuoso entre entre a Wall Street e o aparelho governamental, a nacionalização de bancos e de outros intermediários financeiros não é tão complicada ou difícil como pode parecer, visto que as leis bancárias já permitem que os reguladores imponham controlos extraordinários e uma apertada supervisão sobre essas instituições. Certamente é mais fácil do que a posse e a gestão pública de empresas que exigem muito mais do que a manutenção de registos e a obediência a linhas de orientação reguladoras ou legais. Na sequência imediata da implosão financeira de 2008, os governos dos EUA e do Reino Unido tornaram-se de facto os donos dos gigantes financeiros falidos, como o Citibank, a AIG, o Royal Bank da Escócia, e o Banco Anglo-Irlandês. Através do fornecimento de enormes quantidades de fundos públicos, estes governos tornaram-se efetivamente os principais investidores destas 178
instituições em colapso. Se não fosse por razões políticas e/ou ideológicas, podiam ter mantido facilmente a propriedade legal. [12] A compensação fraudulenta dos prejuízos da jogatina da Wall Street às custas de todos os demais é testemunho, mais uma vez, das pretensões demagógicas dos defensores da austeridade e do neoliberalismo de que o governo devia manter-se fora dos negócios do mercado. Embora a banca pública possa certamente mitigar ou eliminar as turbulências do mercado devidas às bolhas financeiras e aos seus rebentamentos, isso não exclui outras crises sistémicas do capitalismo. Estas incluem crises de rentabilidade que podem resultar de níveis de capitalização muito altos, desde uma procura insuficiente ou um subconsumo, desde a sobrecapacidade ou sobreprodução, desde a desproporção entre os diversos setores duma economia de mercado. Eliminar as crises sistémicas do capitalismo exige mais do que a nacionalização de bancos; exige a alteração do próprio sistema capitalista. Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
179
Eu sou o DINHEIRO Metal Sonante
http://tinyurl.com/guh7pxo
Sabes quem sou?…eu chamo-me dinheiro; Sou rei dos reis e deles é meu reino; Encaro o mal que faço ao mundo inteiro; Bem como a cobra encara o seu veneno. E sabe de onde vim? Das priscas eras, Sou filho da esperteza; a iniquidade E as trevas amo, e sou pior que as feras, Se roubo mil, dou um por caridade! Vou para o trust, o ideal liberticida, O lúgubre fator da ruína alheia, Em cujo reino um pão vale uma vida, E mais que a vida vale um grão de areia. – Gomez Ferro O meu nome real é moeda, mas aqueles que pensam que me conhecem, me chamam de dinheiro. Graças ao condicionamento multi-geracional, você, inconscientemente, me aceita em sua vida como normal e necessário. Você usa eufemismos para ajudá-lo a ignorar o meu verdadeiro caráter, referindo-se a mim como um seguro “meio de troca”, e eu recebi inúmeros apelidos como dólar, real, peso, libra, euro, etc. Eu gosto dessas referências porque elas tendem a desarmar as mentes pensantes. A maioria das pessoas não tem ideia de onde eu vim, e eu gosto desse jeito. Eu crio divisão por minha própria natureza e coloco valores arbitrários em tudo, inclusive a vida. Mas eu não tenho valor real diferente do que você e os outros usuários me dão com a sua energia e tempo. Pela minha natureza, eu escravizo as pessoas e grupos inteiros de pessoas (proteste se quiser… mas vocês não são imunes). Eu sou de natureza viral e milhões de pessoas são pagas por mim apenas para manter o controle sobre mim. Sou extremamente poderoso e muito implacável. Duvidando meu poder? Eu posso criar situações e circunstâncias que provavelmente não existiriam de outra forma: – Ter vários estranhos totais a preparar, servir e limpar uma refeição inteira para você e sua família em um restaurante. – Peça a alguém com menos de mim para cortar o seu gramado. – Comprar sapatos e roupas feitas por anônimos, crianças sem rosto em lugares distantes que me faltam. – Usa-me a aumentar a sua “qualidade de vida”, substituindo o seu 42″ LCD com 50″ LED. – Comprar um automóvel quando os outros não podem pagar uma bicicleta. – Colocar seus filhos em um bairro mais seguro e melhores escolas. – Tirar férias para tentar se esquecer de mim, e, ao mesmo tempo, gastando muito de mim no processo. – Compre um pedaço de papel de uma universidade que sugere que você é intelectualmente superior, assim você pode tirar mais de mim daqueles considerados menos inteligentes, ou que ainda não comprou o pedaço de papel. – Mostrar-me de várias maneiras para demonstrar como você é bem sucedido. – Atrair pessoas utilizando-se de mim … amigos, clientes … até mesmo uma esposa ou um marido. – Passe-me em passatempos, diversões e produtos químicos destinados a ajudá-lo a esquecer 180
sobre o processo de me ganhar. – Invista em mim para que eu magicamente reproduzir (você realmente sabe como isso funciona agora, mas você finge que não). – Troque seu tempo e liberdade por mim. Eu acho que você chamá-lo de um emprego? – Pode ter as doenças tratadas, se você tem bastante de mim. – Usa-me para ajudar a trazer conforto para a sua vida em um mundo onde muitos estão sofrendo. – Pague pessoas para governar você. – Com o suficiente de mim, você pode concorrer a um cargo político. – Construir uma igreja comigo, criar uma religião comigo. – Usa-me para adorar seus times favoritos. – Mentir, enganar e roubar para me possuir. – Faça os outros mentir, enganar e roubar para me possuir, então assim, você se sente inocente. – Guerras salariais me usando. – Obter outros para travar guerras, utilizando-me, assim que você se sente inocente. – Usa-me para determinar quais pessoas devem ter sucesso, e quais devem falhar. Tenho apenas alguns mestres, aqueles que me criaram. Eles trabalham para o deus que é impresso em mim. O resto de vocês são simplesmente discípulos involuntários. Você vai pensar em mim hoje, direta ou indiretamente, mais de 500 vezes. Como me ganhar, me manter, mas principalmente como me gastar. Isso mantém você completamente preso a meus mestres, independentemente de quem e o que você realmente é. Embora eu possa ser poderoso, eu não sou nada comparado ao que você era… antes da minha existência. – Scooter
181
ECONOMIA BANCOS
182
Anarco Capitalismo – Anarco-Capitalistas – http://tinyurl.com/zlo5apg Anarquismo de mercado O Anarco capitalismo é a mais nova mentira da direita neo liberal para a infiltração no anarquismo, e vou mais além, se der certo, eles vão falar que é uma fusão promissora se der errado, culparão o anarquismo. O termo “anarco-capitalismo/anarco-capitalista/ Ancaps“, vem sendo utilizado EQUIVOCADAMENTE para tentar associar-se com a tradição anarquista, usando a palavra “anarco” ou chamando-se “anarquistas” suas idéias são claramente em desacordo com aqueles associados com o anarquismo. Como resultado, quaisquer alegações de que suas idéias são anarquistas ou que eles são parte da tradição anarquista ou movimento são falsas. O Fato é que o ”anarcocapitalismo” é uma ideologia que serve aos interesses das classes possuidoras. Porque deste modo, elas eliminariam toda a estrutura conquistada através do poder político das classes trabalhadoras, na democracia burguesa atual. “O AnarcoCapitalismo está para o Anarquismo assim como Emo está para Punk.” – Xavier Anarco-capitalismo (também conhecido como “anarquismo de mercado“) é uma filosofia política “libertária” que defende a eliminação do Estado em favor da soberania individual num mercado livre. O termo foi criado pelo economista Murray Rothbard. Numa sociedade anarco-capitalista, a aplicação da lei, os tribunais, e todos os outros serviços de segurança seriam prestados por agências de defesa privadas voluntariamente financiadas, e não através da aplicação de taxas e impostos. Segundo os anarco-capitalistas, as atividades pessoais e econômicas seriam reguladas pelas leis naturais do mercado e através de leis privadas em vez de políticas. Para os ancaps o Estado é como um bicho-papão, um ser de outro mundo, uma mistura de Darth Vader com Gargamel que só quer sugar as energias de todos os seres humanos, por isso eles devem se livrar do jugo estatal, sem nenhuma regulação e sem impostos, retornando ao mundo primitivo onde todos tenham liberdade para fazerem oque quiser, até que um dono de terras mais poderoso monte seu próprio Estado e comece tudo de novo. (desciclopedia) Anarco-capitalismo é uma versão radical do liberalismo clássico que considera que todas as formas de governo são desnecessárias e prejudiciais para o funcionamento dos mercados, incluindo (ou especialmente) as relacionadas com a justiça e a segurança. Não são libertários, são liberais. São contra o estado, mas não são contra a opressão financeira. Quem defende livre-mercado e propriedade dos meios de produção não é libertário. Em assuntos econômicos, o anarco-capitalismo defende o capitalismo como a forma de organização mais eficiente e rejeita qualquer tipo de controle governamental, impostos ou regulamentos. Considera que a segurança e a justiça são serviços como quaisquer outros, e que um mercado competitivo pode fornecer esses serviços muito melhor do que um governo monopolista. 183
O Anarco-Capitalismo é uma forma de capitalismo, radicalmente diferente do anarquismo nos seus objetivos. É no entanto designado pelos seus defensores como um anarquismo da propriedade privada, anarquismo do mercado livre ou anarco-liberalismo. “É uma ideia tão esdrúxula, mais tão esdrúxula que as grandes, media e até pequenas corporações e empresas torna-se-iam pequenos Estados mais opressivos e totalitários!” Os anarco-capitalistas defendem uma sociedade baseada no comércio livre de propriedade privada e serviços (incluindo dinheiro, bens consumíveis, terra e bens capitais) de forma a maximizar a liberdade e a prosperidade individual. No entanto, também reconhecem a caridade e os compromissos comunitários como parte da mesma ética voluntária. Os anarco-capitalistas vêem o capitalismo de livre mercado como a base para uma sociedade livre e próspera. Murray Rothbard descreve a diferença entre o capitalismo de livre mercado e o “capitalismo de estado” como a diferença entre “a troca pacífica e voluntária” e a parceria entre empresas e governo que subvertem o mercado livre. Assim, rejeitam o Estado, baseados na ideia de que os estados são entidades agressivas que roubam a propriedade (através de impostos e expropriações), representam um monopólio do uso da força, usam os seus poderes coercivos para beneficiar alguns negócios e empresas em detrimento de outros, criam monopólios, restringem o comércio, restringem liberdades pessoais através de leis da droga, escolaridade obrigatória, recrutamento, leis de alimentação e moralidade, etc. Os “Anarco-capitalistas” possuem a pretensão de ser anarquistas, porque eles dizem que se opõem governo. Como observado na seção anterior , eles usam uma definição de dicionário do anarquismo. No entanto, este não consegue compreender que o anarquismo é uma teoria política. Como dicionários são coisas raramente politicamente sofisticados, isso significa que eles não reconhecem que o anarquismo é mais do que oposição ao governo, também está marcada uma oposição ao capitalismo (ou seja, a exploração e a propriedade privada). Assim, a oposição ao governo é uma condição necessária, mas não suficiente para ser um anarquista – você também precisa se opor à exploração e à propriedade privada capitalista. Como “anarco-capitalistas” não consideram juros, aluguéis e lucros (ou seja, o capitalismo) para ser explorador nem se opõem aos direitos de propriedade capitalista, eles não são anarquistas. A diferença principal entre anarco-socialistas e anarco-capitalistas é a razão porque uns e outros pretendem abolir o Estado: os primeiros pretendem aboli-lo porque este constitui uma forma de autoridade (tal como a propriedade privada, a igreja e a família); os segundos pretendem abolir o Estado porque este é uma forma de autoridade não-consentida, não-voluntária. A diferença, portanto, é a teoria de justiça de uns e de outros. Um anarco-capitalista é um anarquista que vê o indivíduo como proprietário do seu próprio corpo e da sua própria vontade, como a unidade moral e naturalmente livre, e acredita portanto na justiça de todas as formas de organização voluntárias, reconhecendo ou não qualquer tipo de autoridade, sendo entendidas como as únicas que respeitam a natureza moral e livre do indivíduo. A ênfase subsequente na teoria de apropriação original é derivada dessa teoria moral do voluntarismo individual (por ser a única que, além de consistente com essa teoria moral, serve-lhe de moldura prática), embora a sua justificação concreta como modo de acção possa ser (e normalmente é) puramente utilitária. Um anarquista-capitalista é portanto um anarquista que aceita certas formas de autoridade e um defensor do capitalismo que aceita certas formas não-capitalistas de organização. Mas então porquê manter a palavra anarco-capitalismo, se ela é enganadora e entendida pela maioria das pessoas como uma combinação de caos (anarquia) e exploração (capitalismo)? Texto completo em: http://www.anarquista.net/anarco-capitalismo-anarco-capitalistas/ 184
O Que É o Mecanismo Mandrake? http://www.espada.eti.br/mandrake.asp
Capítulo 10 do livro The Creature of Jekyll Island, de G. Edward Griffin Esta será a lição financeira mais importante de sua vida! O Mecanismo Mandrake é o método pelo qual o Sistema da Reserva Federal cria dinheiro a partir do nada; o conceito de usura como o pagamento de juros em pretensos empréstimos; a verdadeira causa do tributo oculto chamado de inflação; o modo como um banco central cria os ciclos de expansão rápida e estouro da bolha. Nos anos 1940s havia um personagem de revista em quadrinhos chamado Mandrake, o Mágico. A especialidade dele era criar coisas a partir do nada e, quando apropriado, fazê-las desaparecer. É adequado, portanto, que o processo a ser descrito nesta seção seja nomeado em sua honra. Nos capítulos anteriores, examinamos a técnica desenvolvida pelos cientistas políticos e financeiros para criar dinheiro a partir do nada para o propósito de emprestá-lo. Essa não é uma descrição totalmente exata, pois implica que o dinheiro é criado primeiro e então aguarda que alguém o tome emprestado. Por outro lado, os livros-texto sobre bancos dizem frequentemente que o dinheiro é criado a partir da dívida. Isto também é enganoso, porque implica que a dívida existe primeiro e então é convertida em dinheiro. Na verdade, o dinheiro não é criado até o instante em que é tomado emprestado. É o ato de tomar emprestado que faz o dinheiro aparecer. A propósito, o ato de pagar a dívida é que faz o dinheiro desaparecer. Não existe uma frase curta que descreva perfeitamente este processo. Portanto, até que uma frase seja inventada ao longo do caminho, continuaremos a usar a expressão "criar dinheiro a partir do nada" e, ocasionalmente, acrescentaremos "para o propósito de emprestá-lo", quando for necessário clarificar melhor o significado. Assim, vamos ver agora o quão longe esse processo de dinheiro/criação de dívida foi levado — e como ele funciona. O primeiro fato que precisa ser considerado é que nosso dinheiro hoje não tem lastro algum em ouro ou prata. A fração não é 54%, nem 15%. É 0%. Nosso dinheiro percorreu o caminho de todas as moedas fracionárias anteriores na história e já se degenerou em dinheiro totalmente fiduciário. O fato que a maior parte dele esteja na forma de saldo no talão de cheques, em vez de notas de papel, é uma mera tecnicidade; e o fato de os banqueiros falarem sobre "coeficientes de 185
reserva" é para esconder a situação. As assim chamadas reservas às quais eles se referem são, na verdade, títulos e outros certificados da dívida do Tesouro. Nosso dinheiro é totalmente fiduciário. O segundo fato que precisa ser claramente compreendido é que, a despeito do jargão técnico e dos procedimentos aparentemente complicados, o mecanismo real pelo qual o Sistema da Reserva Federal cria dinheiro é bastante simples. Ele faz isso exatamente do mesmo modo como os ourives do passado faziam, exceto, é claro, que estes estivessem limitados pela necessidade de guardar alguns metais preciosos em reserva, enquanto que o Fed não tem esse tipo de restrição. A Reserva Federal é cândida e incrivelmente franca com relação a esse processo. Um livreto publicado pelo Banco da Federal Reserve de Nova York diz: "A moeda não pode ser resgatada, ou permutada, por ouro do Tesouro, ou por qualquer outro ativo usado como lastro. A questão de quais bens exatamente 'lastreiam' as notas da Federal Reserve tem pouca importância, exceto contábil." Adiante na mesma publicação, somos informados que: "Os bancos estão criando dinheiro com base na promessa de um tomador de empréstimos pagar (a Nota Promissória)... Os bancos criam dinheiro 'monetizando' as dívidas privadas das empresas e das pessoas físicas.". Em um livreto intitulado Modern Money Mechanics, o Banco da Reserva Federal de Chicago diz: "Nos Estados Unidos nem o papel-moeda nem os depósitos têm valor como commodities. Intrinsecamente, a nota de um dólar é apenas um pedaço de papel. Os depósitos são meramente informações contábeis. As moedas têm certo valor intrínseco como metal, porém geralmente muito menos do que seu valor de face." O que, então, torna esses instrumentos — cheques, notas e moedas — aceitáveis em valor de face no pagamento de todas as dívidas e outros usos monetários? Principalmente, é a confiança que as pessoas têm que poderão trocar esse dinheiro por outros ativos financeiros, ou por bens e produtos reais sempre que quiserem. Isto parcialmente é uma questão de lei; a moeda foi designada "meio legal de pagamento" pelo governo — isto é, ela precisa ser aceita. Nas letras miúdas de uma nota de rodapé em um boletim do Banco da Federal Reserve de St. Louis, encontramos a seguinte explicação surpreendentemente cândida: "Os sistemas monetários modernos têm uma base fiduciária — literalmente dinheiro por decreto do governo — com as instituições depositárias atuando como agentes fiduciários, criando obrigações contra si mesmas com a base fiduciária atuando em parte como reservas. O decreto aparece nas notas do dólar: 'Esta nota é um meio legal para pagamento de todas as dívidas públicas e privadas.'" Embora nenhum indivíduo possa se recusar a aceitar esse dinheiro para o pagamento de uma dívida, os contratos poderiam facilmente ser redigidos de forma a evitar o uso do dinheiro nas transações diárias. Entretanto, uma explicação vigorosa sobre o porquê do dinheiro ser aceito é que o governo federal o requer como pagamento dos impostos devidos. A expectativa da necessidade de zerar essa dívida cria uma demanda pelos puros dólares fiduciários. O dinheiro desapareceria sem as dívidas É difícil para as pessoas compreenderem o fato que toda a base monetária (a quantidade de dinheiro no país, tanto na forma de notas, moedas e depósitos em contas bancárias) está lastrea186
da por nada, exceto dívidas, e causa ainda mais perplexidade visualizar que, se todos pagassem tudo o que tomaram emprestado, o dinheiro deixaria de existir. É verdade, não haveria um único centavo em circulação — todas as moedas e todas as notas de dinheiro seriam devolvidas aos cofres dos bancos — e não haveria um único dólar nas contas correntes nos bancos de ninguém. Em suma, todo o dinheiro desapareceria. Marriner Eccles era um governador (diretor) do Sistema da Reserva Federal em 1941. Em 30 de setembro daquele ano, ele foi convidado a dar um testemunho diante do Comitê de Bancos e Moeda da Casa dos Representantes. O propósito da oitiva era obter informações sobre o papel da Federal Reserve em criar as condições que levaram à depressão nos anos 1930. O congressista Wrigth Patman, que era o presidente do comitê, perguntou como o Fed obteve o dinheiro para adquirir dois bilhões de dólares em títulos do governo em 1933. Eis o diálogo que ocorreu: Eccles: — Nós criamos o dinheiro. Patman: — A partir do quê? Eccles: — A partir do direito de emitir dinheiro para crédito. Patman: — E não há nada por trás dele, certo? Exceto o crédito do nosso governo. Eccles: — É assim que funciona nosso sistema monetário. Se não houvesse dívidas no nosso sistema monetário, não haveria dinheiro algum. Deve-se compreender que, embora o dinheiro possa representar um patrimônio para indivíduos selecionados, quando ele é considerado como um agregado da base monetária total, ele não é um ativo de forma alguma. Uma pessoa que tome emprestado $1.000 pode pensar que aumentou sua posição financeira nessa quantia, mas na verdade isso não é verdade. O ativo de $1.000 em dinheiro está compensado por sua dívida no empréstimo de $1.000 e sua posição líquida é zero. As contas bancárias são exatamente o mesmo em uma escala muito maior. Acrescente todas as contas bancárias no país e seria fácil assumir que todo aquele dinheiro representa um gigantesco conjunto de ativos que suportam a economia. Todavia, cada fraçãozinha desse dinheiro é devida por alguém. Algumas pessoas não devem nada. Outras, devem várias vezes mais do que seu patrimônio. Quando tudo é somado, o saldo nacional é zero. O que pensamos ser dinheiro e apenas uma grande ilusão. A realidade é dívida. Robert Hemphill foi o Gerente de Crédito do Banco da Reserva Federal em Atlanta. No prefácio de um livro de Irving Fisher, intitulado 100% Money, ele escreveu o seguinte: "Se todos os empréstimos bancários fossem pagos, ninguém poderia ter depósitos nos bancos, e não haveria um único dólar ou moedas em circulação. Esta é uma ideia chocante. Somos totalmente dependentes dos bancos comerciais. Alguém tem de tomar emprestado cada dólar que temos em circulação, em dinheiro, ou em crédito. Se os bancos criarem dinheiro sintético de forma ampla, somos prósperos; caso contrário, passamos fome. Estamos totalmente sem um sistema monetário permanente. Quando se obtém uma compreensão completa do quadro, a situação absurdamente trágica da nossa situação sem saída é quase inacreditável — mas é assim que as coisas são." Com o conhecimento que o dinheiro está baseado em dívidas, não deve ser surpresa saber que o Sistema da Reserva Federal não está nem um pouco interessado em ver uma redução da dívida no país, independente das declarações públicas em contrário. Aqui está a conclusão das próprias publicações do Sistema. O Banco da Reserva Federal da Filadélfia diz:
187
"Um grande e crescente número de analistas, por outro lado, agora considera a dívida nacional como algo útil, se não uma bênção real... Eles acreditam que a dívida pública não precisa ser reduzida em absolutamente nada." O Banco da Reserva Federal de Chicago acrescenta: "A dívida — pública e privada — está aqui para ficar. Ela exerce um papel essencial no processo econômico... O que é necessário não é a abolição da dívida, mas um uso prudente e um gerenciamento inteligente." O que há de errado com um pouco de dívida? Há certo apelo fascinante para esta teoria. Ela dá àqueles que a expõem uma aura de intelectualidade, a aparência de serem capazes de compreender um princípio econômico complexo que está além da compreensão dos meros mortais. Para aqueles que não estão acostumados a raciocinar de forma acadêmica, oferece o conforto de pelo menos soar moderada. Afinal, o que há de errado com uma dívida pequena, usada com prudência e gerenciada de forma inteligente? A resposta é nada, desde que a dívida esteja baseada em uma transação honesta. Há muito de errado com ela se estiver baseada em uma fraude. Uma transação honesta é aquela em que um tomador de empréstimo paga uma quantia combinada pelo uso temporário do patrimônio de um emprestador. Esse patrimônio poderia ser algo com valor tangível. Se fosse um automóvel, por exemplo, então o tomador do empréstimo pagaria "aluguel". Se fosse dinheiro, então o aluguel é chamado de "juros". De ambas as formas, o conceito é o mesmo. Quando vamos até um emprestador — seja um banco ou uma pessoa — e pedimos um empréstimo em dinheiro, estamos dispostos a pagar juros porque reconhecemos que o dinheiro que estamos tomando emprestado é um ativo que queremos usar. Parece justo pagar um aluguel para a pessoa que é proprietária daquele ativo. Não é fácil adquirir um automóvel e não é fácil adquirir dinheiro — dinheiro real, claro. Se o dinheiro que estamos tomando emprestado foi obtido pelo esforço e talento de alguém, essa pessoa tem todo o direito de receber juros pelo empréstimo. Mas o que devemos pensar do dinheiro que é criado por uma mera canetada ou por uma rápida digitação no teclado de computador? Por que alguém deveria receber juros pelo empréstimo desse dinheiro? Quando os bancos colocam crédito na sua conta corrente, estão meramente fingindo emprestar dinheiro a você. Na realidade, eles não têm nada a emprestar. Até mesmo o dinheiro que os depositantes com saldo positivo colocaram em suas contas foi originalmente criado a partir do nada em resposta ao empréstimo tomado por outra pessoa. Portanto, o que dá aos bancos o direito de cobrar juros sobre nada? É irrelevante que os homens em toda a parte sejam forçados pela lei a aceitar esses certificados de nada para poderem obter bens e serviços reais. Estamos falando aqui, não sobre o que é legal, mas o que é moral. Como Thomas Jefferson observou no tempo de sua batalha prolongada contra um banco central nos EUA: "Ninguém tem o direito natural ao negócio de emprestar dinheiro, senão aquele que tem dinheiro a emprestar.". Terceira razão para abolir o sistema Séculos atrás, a usura era definida como qualquer juro cobrado em um empréstimo. O uso moderno redefiniu como juro excessivo. Certamente, qualquer quantia de juros cobrada para um pretenso empréstimo é excessivo. Portanto, o dicionário precisa de uma nova definição: Usura: cobrança de qualquer juro sobre um empréstimo de dinheiro fiduciário. Portanto, vamos olhar para a dívida e para os juros sob essa luz. Thomas Edison resumiu a imoralidade do sistema quando disse: 188
"Aqueles que não lançam uma única pá de areia sobre um projeto de construção, nem contribuem com um quilograma dos materiais receberão mais dinheiro... do que aqueles que forneceram todos os materiais e fizeram todo o trabalho." Isto é um exagero? Vamos considerar a aquisição de uma casa de $100.000 em que $30.000 representam o custo do terreno, os honorários do arquiteto, as comissões de vendas, alvará de construção, etc., e $70.000 é o custo da mão de obra e dos materiais de construção. Se o comprador fizer um pagamento de entrada de $30.000, então precisará tomar emprestado $70.000. Se um financiamento foi concedido a uma taxa anual de 11% por um período de trinta anos, a quantia de juros pagos será de $167.806. Isso significa que a quantia paga para aqueles que emprestaram o dinheiro é cerca de duas vezes e meia maior do que aquilo que foi pago àqueles que forneceram a mão de obra e todos os materiais de construção. É verdade que esse valor representa o valor-tempo daquele dinheiro ao longo de trinta anos e facilmente poderia ser justificado com base no fato que o emprestador merece ser recompensado por ceder o uso de seu capital por tanto tempo. Mas isso assume que o emprestador realmente tinha algo a entregar, que ele ganhou o capital, poupou e então o emprestou para a construção da casa de outra pessoa. Entretanto, o que devemos pensar a respeito de um emprestador que não ganhou o dinheiro, não o poupou, e, na verdade, simplesmente o criou a partir do nada? Qual é o tempo-valor de nada? Como já mostramos, cada dólar que existe hoje, seja na forma de moeda, saldo na conta bancária ou até dinheiro em cartão de crédito — em outras palavras, toda nossa base monetária — existe somente porque foi tomado emprestado por alguém; talvez não você, mas alguma outra pessoa. Isso significa que todos os dólares americanos em todo o mundo estão produzindo juros diariamente para os bancos que os criaram. Uma porção de todo empreendimento comercial, todo investimento, todo lucro, toda transação que envolva dinheiro — e isso inclui até as perdas e o pagamento de impostos — uma porção de tudo o que é caracterizado como pagamento para um banco. O que os bancos fizeram para ganhar esse rio de riqueza que flui perpetuamente? Eles emprestaram seu próprio capital obtido por meio do investimento dos acionistas? Emprestaram a poupança feita com os esforços de seus depositantes? Não, nenhuma dessas alternativas foi a principal fonte de renda deles. Eles simplesmente brandiram a varinha mágica chamada dinheiro fiduciário. O fluxo dessa riqueza não-ganha sob o disfarce de juros pode somente ser vista como usura da mais alta magnitude. Mesmo se não houvesse outras razões para abolir o Fed, o fato de ser o instrumento supremo da usura já seria mais do que suficiente.
Quem cria o dinheiro para pagar os juros? Uma das questões que mais causa perplexidade associada com esse processo é: "De onde vem o dinheiro para pagar os juros?" Se você tomar emprestado $10.000 de um banco a 9%, então você deve $10.900. Mas o banco somente fabrica $10.000 para o empréstimo. Parece, portanto, que não há um modo de você — e de todas as outras pessoas com empréstimos similares — poderem pagar sua dívida. A quantidade de dinheiro posta em circulação simplesmente não é suficiente para cobrir a dívida total, incluindo os juros. Isto levou alguns à conclusão que seria necessário para você tomar emprestado os $900 para os juros, porém isso, por sua vez, leva a ainda mais juros. A suposição é que, quanto mais você toma emprestado, mas precisará tomar e essa dívida baseada em dinheiro fiduciário é uma espiral infinita que leva inexoravelmente a mais 189
e mais dívidas. Esta é uma verdade parcial. É verdade que não há dinheiro suficiente criado para incluir os juros, mas é uma falácia dizer que o único modo de pagar é tomando mais emprestado. A suposição deixa de levar em conta o valor de troca do trabalho. Vamos assumir que você pague seu empréstimo dos $10.000 com prestações de cerca de R$900 por mês e que cerca de $80 disso representem juros. Você encontra certa dificuldade para conseguir efetuar os pagamentos, de modo que decide procurar um segundo emprego, em tempo parcial. O banco, por outro lado, está agora ganhando $80 de lucro a cada mês com o empréstimo que você contraiu. Como essa quantia está classificada como "juros", ela não é extinta como a porção maior, que é uma devolução do empréstimo. Portanto, essa receita com juros é um dinheiro que pode ser gasto na conta do banco. O banco decide então que o piso de sua agência será encerado uma vez por semana. Você responde ao anúncio no jornal e é contratado a $80 por mês para fazer o serviço. O resultado é que você ganha o dinheiro para pagar os juros sobre o dinheiro que tomou emprestado, e — este é o ponto — o dinheiro que recebe é o mesmo dinheiro que você anteriormente pagou. Desde que você faça o serviço para o banco a cada mês, os mesmos dólares vão para o banco como juros, então saem como salário para você, e então voltam para o banco como pagamento pelo empréstimo. Não é necessário que você trabalhe diretamente para o banco. Independente de como você ganhe o dinheiro, sua origem foi o banco e seu destino final é um banco. O circuito pelo qual o dinheiro circula pode ser grande ou pequeno, mas o fato permanece que todo juro é pago eventualmente por esforço humano. O significado desse fato é ainda mais chocante que a suposição que dinheiro suficiente não é criado para pagar os juros. É que o total desse esforço humano no fim é para o benefício daqueles que criaram o dinheiro fiduciário. Isto é uma forma de servidão feudal, em que a grande massa da sociedade trabalha como vilões para uma classe governante de nobreza financeira. Compreendendo a Ilusão... Isto realmente é tudo o que se precisa saber sobre a operação do cartel bancário sob a proteção do Sistema da Reserva Federal. Entretanto, seria uma pena parar aqui sem examinar as roldanas, espelhos e alavancas que fazem o mecanismo mágico funcionar. É um sistema realmente fascinante de mistério e de enganação. Vamos, portanto, voltar nossa atenção para o processo real pelo qual os mágicos criam a ilusão do dinheiro moderno. Primeiro, ficaremos de longe, para termos uma visão geral das ações que acontecem. Em seguida, nos aproximaremos para examinar cada componente em detalhe.
O Mecanismo Mandrake: Uma Visão Geral Toda a função desta máquina é converter dívida em dinheiro. É simples assim. Primeiro, o Fed pega todos os títulos do governo que o público não comprou e preenche um cheque ao Congresso em troca deles. (O Fed também adquire outras obrigações da dívida, mas os títulos do governo constituem a maior parte de seu inventário). Não há dinheiro para pagar esse cheque. Esses dólares fiduciários são criados neste momento para este propósito. Chamando esses títulos de "reservas", o Fed então os usa como base para criar nove (9) dólares adicionais para cada dólar criado para os títulos. O dinheiro criado para os títulos é gasto pelo governo, enquanto que o dinheiro criado sobre esses títulos é a fonte de todos os empréstimos bancários feitos para as empresas e pessoas físicas do país. O resultado desse processo é o mesmo que criar dinheiro nas impressoras de uma gráfica, porém a ilusão está baseada em um truque contábil, em vez de 190
em um truque gráfico. A conclusão é que o Congresso e o cartel bancário entraram em uma parceria em que o cartel tem o privilégio de receber juros sobre o dinheiro que cria a partir do nada, uma perpétua comissão paga por cada dólar americano que existe no mundo. O Congresso, por outro lado, tem acesso a fundos ilimitados sem ter de dizer aos eleitores que seus impostos estão sendo elevados por meio de um processo inflacionário. Se você compreende este parágrafo, pode-se dizer que compreende o Sistema da Reserva Federal. Agora, uma visão mais detalhada. Existem três modos gerais em que a Reserva Federal cria dinheiro fiduciário a partir da dívida: Um é fazendo empréstimos aos bancos-membro por meio daquilo que é chamado de Janela de Desconto. O segundo é comprando títulos do Tesouro e outros certificados da dívida por meio daquilo que é chamado Comitê do Mercado Aberto. O terceiro é mudando o assim chamado coeficiente de reserva que os bancos-membro têm de manter. Cada método é meramente um caminho diferente para o mesmo objetivo: pegar as notas promissórias e convertê-las em dinheiro que possa ser gasto.
A Janela de Desconto A Janela de Desconto é meramente a linguagem dos banqueiros para uma janela de empréstimo. Quando os bancos ficam com pouco dinheiro, a Reserva Federal está a postos como o "banco dos banqueiros" para emprestar dinheiro. Existem muitas razões para os banqueiros precisarem tomar empréstimos. Como eles mantêm "reservas" de somente 1% ou 2% de seus depósitos no cofre de dinheiro, e 8 a 9% em títulos, a margem operacional deles é extremamente estreita. É comum para eles experimentarem saldos negativos causados por demanda incomum dos clientes por dinheiro, ou um número incomum de cheques de alto valor sendo compensados por outros bancos ao mesmo tempo. Algumas vezes, eles fazem empréstimos ruins e, quando esses antigos "ativos" são removidos de seus livros contábeis, a "reserva" deles também decresce e pode, na verdade, se tornar negativa. Finalmente, existe o motivo do lucro. Quando os bancos tomam emprestado da Reserva Federal a uma taxa de juros e emprestam para seus clientes a uma taxa mais alta, há uma óbvia vantagem. Mas isso é meramente o início. Quando um banco toma emprestado um dólar do Fed, esse dinheiro se torna uma reserva de um dólar. Como os bancos são obrigados a manterem reservas de somente 10%, eles na verdade podem emprestar até 9 dólares para cada dólar que tomaram emprestado. Vamos examinar a matemática. Assuma que o banco receba $1 milhão do Fed a uma taxa de 8%. O custo anual, portanto, é $80.000 (0.08 x $1.000.000). O banco trata o empréstimo como um depósito em dinheiro, o que significa que ele se torna a base para fabricar $9.000.000 adicionais para emprestar a seus clientes. Se assumirmos que ele empresta esse dinheiro a uma taxa de 11%, o retorno bruto seria $990.000 (0.11 x $9.000.000). Subtraia disso o custo do banco de $80.000 mais uma porção apropriada de encargos, e você terá um retorno líquido de aproximadamente $900.000. Em outras palavras, o banco toma emprestado um milhão de dólares e pode praticamente dobrá-lo em um ano. Isto é alavancagem! Mas não esqueça a fonte dessa alavancagem: a fabricação de outros $9 milhões que são adicionados à base monetária do país. 191
A Operação do Mercado Aberto O método mais importante usado pela Reserva Federal para a criação do dinheiro fiduciário é a compra e venda de títulos no mercado aberto. Entretanto, antes de avançarmos para isto, uma palavra de advertência. Não espere que aquilo que vem a seguir faça sentido. Apenas esteja preparado para saber que isto é como eles procedem. O truque está no uso de palavras e frases que têm significado técnico bem diferente do que aquilo que implicam para o cidadão mediano. Portanto, mantenha seus olhos nas palavras. Elas não têm o objetivo de explicar, mas de enganar. A despeito das primeiras aparências, o processo não é complicado. É apenas absurdo.
O Mecanismo Mandrake: Uma Visão Detalhada Começa com... Dívida do Governo O governo federal pega uma folha de papel, desenha traços complexos em volta das laterais e chama aquilo de título, ou nota do Tesouro. O título é meramente uma promessa de pagar uma quantia especificada, a uma taxa de juros especificada, em uma data especificada. Como veremos nas etapas seguintes, essa dívida eventualmente se torna o alicerce para quase toda a base monetária do país. Na realidade, o governo criou dinheiro, mas ainda não tem a aparência de dinheiro. Converter essas notas promissórias em notas de dinheiro e saldo em contas bancárias é a função do Sistema da Reserva Federal. Para produzir essa transformação, o título é entregue ao Fed, onde então é classificado como um...
Ativo em Títulos Um instrumento da dívida do governo é considerado um ativo porque se assume que o governo honrará sua promessa de pagar. Isto é baseado na capacidade do governo de obter o dinheiro que precisar por meio da tributação. Portanto, a força desse ativo é o poder de tomar de volta aquilo que ele dá. Portanto, a Reserva Federal agora tem um "ativo" que pode ser usado para se contrapor a um passivo. Ele então cria esse passivo exigível produzindo outra folha de papel e permutando-a com o governo em troca pelo ativo. Essa segunda folha de papel é um...
Cheque da Reserva Federal Não há dinheiro em conta alguma para cobrir esse cheque. Qualquer outra pessoa que fizesse isso seria mandada para a cadeia. Mas, o procedimento é legal para o Fed, pois o Congresso quer o dinheiro, e este é o modo mais fácil de obtê-lo. (Elevar os impostos seria suicídio político; depender do público para comprar todos os títulos da dívida seria irrealista, especialmente se as taxas de juros estiverem artificialmente baixas; e imprimir grandes quantidades de dinheiro na Casa da Moeda seria óbvio e controverso.). Deste modo, o processo fica misteriosamente ocultado no sistema bancário. Entretanto, o resultado final é o mesmo que colocar as impressoras da Casa da Moeda para funcionar e simplesmente fabricar dinheiro fiduciário (dinheiro criado por ordem do governo, sem qualquer valor tangível que sirva de lastro) para pagar as despesas do governo. Todavia, em termos contábeis, os livros estão "equilibrados" porque o passivo do dinheiro é compensado pelo "ativo" da nota promissória. O cheque da Reserva Federal recebido pelo governo é então endossado e enviado para um dos bancos da Reserva Federal, onde agora se transforma em um...
192
Depósito do Governo Uma vez que o cheque da Reserva Federal tenha sido depositado na conta do governo, ele é usado para pagar os gastos do governo e, assim, é transformado em muitos...
Cheques do Governo Esses cheques se tornam os meios pelos quais a primeira onda de dinheiro fiduciário inunda a economia. As empresas e pessoas físicas que recebem esses cheques os depositam em suas próprias contas-correntes, onde eles se transformam em...
Depósitos em Bancos Comerciais Os depósitos em bancos comerciais imediatamente assumem uma personalidade dividida. Por um lado, eles são passivos para o banco, pois pertencem aos depositantes. Mas, enquanto permanecem no banco, também são considerados ativos, pois estão à disposição. Mais uma vez, os livros contábeis estão equilibrados: os ativos compensam os passivos exigíveis. Mas o processo não pára aqui. Por meio da mágica da reserva bancária fracionária, os depósitos passam a servir a um propósito adicional e mais lucrativo. Para realizar isso, os depósitos disponíveis são agora reclassificados nos livros e são chamados de...
Reservas Bancárias Reservas do quê? São para pagar os depositantes se eles quiserem encerrar suas contas correntes? Não. Esta é a humilde função que elas serviram quando foram classificadas como meros ativos. Agora que receberam o nome de "reservas", elas se tornam a varinha mágica para materializar quantias ainda maiores de dinheiro fiduciário. É aqui que está a verdadeira ação: no nível dos bancos comerciais. Eis como funcional. Os bancos estão autorizados pelo Fed a manterem somente 10% de seus depósitos em "reserva". Isto significa que se receberem um depósito de $1 milhão na primeira onda de dinheiro fiduciário criado pelo Fed, eles têm $900.000 mais do que precisam manter à disposição ($1 milhão menos a reserva de 10%). No jargão dos banqueiros, esses $900.000 são chamados de...
Reserva Excedente A palavra "excedente" é uma indicação que essa assim chamada "reserva" tem um destino especial. Agora que ela foi transformada em "excedente", é considerada como disponível para oferecer empréstimos. Portanto, no tempo devido, essa reserva excedente é convertida em...
Empréstimos Bancários Mas espere um minuto. Como pode esse dinheiro ser emprestado quando pertence aos depositantes originais que ainda podem livremente preencher seus cheques e gastar o dinheiro como quiserem? A resposta é que, quando os novos empréstimos são feitos, eles não são feitos com o mesmo dinheiro absolutamente. Eles são feitos com dinheiro novinho em folha, criado do nada para esse propósito. A base monetária do país simplesmente aumenta na proporção de 90% dos depósitos bancários. Além disso, esse novo dinheiro é muito mais interessante para os banqueiros do que o antigo. O antigo dinheiro, que eles receberam dos depositantes, requer que os bancos paguem juros ou prestem serviços pelo privilégio de usar o dinheiro. Mas, com o novo dinheiro, os bancos recebem juros, o que não é mau, considerando-se que não custou nada para eles criar esse dinheiro. Mas este ainda não é o fim do processo. Quando essa segunda onda de 193
dinheiro fiduciário entra na economia, vai direto para o sistema bancário, exatamente como aconteceu com a primeira onda, na forma de...
Mais Depósitos em Bancos Comerciais O processo agora se repete com números ligeiramente menores a cada rodada. O que era um "empréstimo" na sexta-feira retorna ao banco como um depósito na segunda-feira. O depósito é então reclassificado como uma "reserva", e 90% daquilo se torna uma reserva "excedente" que, mais uma vez, se torna disponível para um novo "empréstimo". Portanto, o $1 milhão da primeira onda de dinheiro fiduciário gera $900.000 na segunda onda, e isto gera $810.000 na terceira onda ($900.000 menos a reserva de 10%). São necessários cerca de 28 passagens pela porta giratória dos depósitos se tornando empréstimos, os empréstimos se tornando depósitos, os depósitos se tornando mais empréstimos, até que o processo atinja o efeito máximo, que é...
Dinheiro Bancário Fiduciário = Até 9 Vezes a Dívida do Governo A quantia de dinheiro fiduciário criado pelo cartel bancário é aproximadamente nove vezes o valor da dívida original do governo que tornou todo o processo possível. Quando a dívida original é adicionada a esse número, finalmente temos...
Dinheiro Fiduciário Total = Até 10 Vezes a Dívida do Governo A quantia total de dinheiro fiduciário criado pela Reserva Federal e os bancos comerciais juntos é aproximadamente dez vezes o valor da dívida pública subjacente. À medida que esse dinheiro recém-criado inunda a economia em busca de bens e serviços, ele faz o poder de compra de todo o dinheiro, antigo e novo, declinar. Os preços sobem porque o valor relativo do dinheiro decresceu. O resultado é o mesmo que se esse poder de compra tivesse sido tirado de nós na forma de impostos. A realidade desse processo, portanto, é que ele é uma...
Tributação Oculta = Até Dez Vezes a Dívida Pública Sem perceber, o povo americano pagou ao longo dos anos, além do imposto de renda e dos impostos sobre o consumo, um imposto completamente oculto igual a muitas vezes a dívida pública! E isto ainda não é o fim do processo. Como nossa base monetária é puramente uma entidade arbitrária com nada por trás dela exceto dívidas, sua quantidade pode diminuir, bem como subir. Quando as pessoas se afundam em dívidas, a base monetária do país se expande e os preços sobem, mas quando elas pagam suas dívidas e se recusam a contrair novos empréstimos, a base monetária se contrai e os preços caem. Isto é exatamente o que acontece em tempos de incerteza política e econômica. Essa alternação entre um período de expansão e um período de contração da base monetária é a causa subjacente das...
Expansões Rápidas, Estouro da Bolha e Depressões Quem se beneficia com tudo isto? Certamente não o cidadão mediano. Os únicos beneficiários são os cientistas políticos no Congresso, que desfrutam o efeito da receita ilimitada para perpetuar seu poder, e os cientistas financeiros dentro do cartel bancário chamado Sistema da Reserva Federal, que têm sido capazes de colocar a população, sem que ela saiba, debaixo da canga do feudalismo moderno.
194
Coeficientes de Reserva Os números apresentados anteriormente estão baseados em um coeficiente de "reserva" de 10% (um coeficiente de expansão do dinheiro de 10 para 1). Entretanto, deve-se lembrar que isso é totalmente arbitrário. Como o dinheiro é fiduciário, e não tem qualquer lastro em ouro ou prata, não existe limitação real, exceto aquilo que os políticos e os administradores das finanças do país decidam que seja apropriado para o momento. Alterar esse coeficiente é o terceiro modo como a Reserva Federal pode influenciar a base monetária do país. Portanto, os números precisam ser considerados como transientes. A qualquer tempo que houver uma "necessidade" de mais dinheiro, o coeficiente pode ser aumentado de 20 para 1, ou 50 para 1, ou até mesmo a exigência de reservas pode ser eliminada totalmente. Não há virtualmente limites para a quantidade de dinheiro fiduciário que pode ser fabricado dentro do sistema atual.
A Dívida Pública Não É Necessária Para Haver Inflação Como a Reserva Federal está a postos para "monetizar" (converter em dinheiro) virtualmente qualquer quantia da dívida pública, e como esse processo de expandir a base monetária é a causa principal para a inflação, é tentador saltar para a conclusão que a dívida pública e a inflação são apenas dois aspectos do mesmo fenômeno. Entretanto, isso não é necessariamente verdade. É totalmente possível ter uma sem a outra. O cartel bancário detém um monopólio na fabricação de dinheiro. Consequentemente, o dinheiro é criado somente quando as Notas Promissórias são "monetizadas" pelo Fed ou pelos bancos comerciais. Quando os indivíduos particulares, empresas ou instituições adquirem os títulos do governo, precisam usar dinheiro que anteriormente ganharam e pouparam. Em outras palavras, nenhum dinheiro novo é criado, porque eles estão usando fundos que já existiam. Portanto, a venda de títulos do governo para o sistema bancário é inflacionária, mas a venda para o setor privado não é. Esta é a razão principal por que os EUA evitaram uma grande inflação durante os anos 1980, quando o governo federal aumentou a dívida pública em um ritmo maior do que nunca antes na história. Mantendo as taxas de juros elevadas, esses títulos se tornaram atraentes para os investidores privados, inclusive investidores estrangeiros. Pouco dinheiro novo foi criado, porque a maioria dos títulos foi comprada com dólares já existentes. Logicamente, este foi um ajuste temporário, no máximo. Hoje, esses títulos estão continuamente amadurecendo, atingindo o tempo de renovação, e estão sendo substituídos por outros títulos que incluem a dívida original mais os juros acumulados. Eventualmente, esse processo precisará chegar ao fim e, quando isso acontecer, o Fed não terá escolha, senão comprar de volta literalmente toda a dívida dos anos 1980 — isto é, substituir todo o dinheiro privado investido anteriormente por dinheiro fiduciário recém-fabricado — mais uma quantia adicional substancial para cobrir os juros. Aí então compreenderemos o significado da palavra inflação. Por outro lado, a Reserva Federal tem a opção de fabricar dinheiro mesmo se o governo federal não entrar profundamente em dívidas. Por exemplo, a tremenda expansão da base monetária que levou ao colapso da Bolsa de Valores em 1929 ocorreu em um tempo em que a dívida pública estava sendo paga. Em todos os anos de 1920 a 1930, a receita do governo federal excedeu as despesas, e havia relativamente poucos títulos do governo sendo oferecidos. O crescimento gigantesco da base monetária foi possível convertendo-se os empréstimos dos bancos comerciais em "reservas" na janela de desconto do Fed e com a compra por parte do Fed dos aceites bancários, que são contratos comerciais para a compra de produtos. 195
Agora, as opções são ainda maiores. A Lei do Controle Monetário de 1980 tornou possível para a Criatura da Ilha Jekyll monetizar virtualmente qualquer instrumento de dívida, inclusive Notas Promissórias de governos estrangeiros. O propósito aparente dessa legislação é tornar possível o socorro financeiro aos governos que estão tendo dificuldades em conseguir pagar os juros dos empréstimos contraídos junto a bancos americanos. Quando o Fed cria dólares fiduciários para dar aos governos estrangeiros em troca de seus títulos podres, o caminho do dinheiro é ligeiramente mais longo e mais sinuoso, mas o efeito é similar à compra de Títulos do Tesouro dos EUA. Os dólares recém-criados vão para os governos dos países estrangeiros, voltam depois para os bancos americanos, onde se transformam em reservas em dinheiro. Finalmente, eles fluem de volta para a base monetária dos EUA (multiplicados por 9) na forma de empréstimos adicionais. O custo da operação é mais uma vez suportado pelo cidadão americano por meio da perda do poder de compra. Portanto, a expansão da base monetária, e a inflação que ocorre, não mais requerem déficits federais. Enquanto alguém estiver disposto a tomar emprestados dólares americanos, o cartel terá a opção de criar esses dólares especificamente para comprar os títulos dos governos desses países estrangeiros e, fazendo isso, expandir a base monetária. Entretanto, não devemos nos esquecer que uma das razões pelas quais o Sistema da Reserva Federal foi criado originalmente, foi para possibilitar ao Congresso gastar sem que o público saiba que está sendo tributado. O povo americano tem mostrado uma incrível indiferença a essa tosquia, que somente pode ser explicada pela falta de compreensão de como o Mecanismo Mandrake funciona. Consequentemente, no tempo presente, esse contrato amigável entre o cartel bancário e os políticos corre pouco risco de ser modificado. Portanto, como uma questão prática, embora o Fed possa também criar dinheiro fiduciário em troca da dívida comercial e de títulos dos governos de países estrangeiros, sua principal preocupação continuará sendo suprir o Congresso. A implicação desse fato causa perplexidade em nossa mente. Como nossa base monetária, atualmente, pelo menos, está vinculada à dívida pública, pagar essa dívida faria o dinheiro desaparecer. Até mesmo uma redução séria da dívida paralisaria a economia. Portanto, enquanto a Reserva Federal existir, os EUA estarão, e precisarão estar, endividados. A compra de títulos dos outros governos está se acelerando no atual clima político do internacionalismo. A base monetária americana está cada vez mais baseada nas dívidas de outros países, bem como na dívida pública interna, e esses países também serão impedidos de pagarem suas dívidas, mesmo se estiverem em condições de fazer isso.
A Expansão Leva à Contração Embora seja verdadeiro que o Mecanismo Mandrake seja responsável pela expansão da base monetária, o processo também funciona da forma reversa. Exatamente como o dinheiro é criado quando a Reserva Federal compra títulos ou outros instrumentos da dívida, ele é extinto pela venda desses mesmos itens. Quando eles são vendidos, o dinheiro é dado de volta para o Sistema e desaparece da memória eletrônica do computador de onde veio. Então, o mesmo efeito das ondas secundárias sucessivas que criou o dinheiro por meio do sistema dos bancos comerciais faz com que o dinheiro seja retirado da economia. Além disso, mesmo se a Reserva Federal não contrair deliberadamente a base monetária, o mesmo resultado pode, e frequentemente ocorre, quando o público decide resistir à disponibilidade de crédito e reduzir seu endividamento. As pessoas somente podem ser tentadas a tomar empréstimos; elas não podem ser forçadas a isso. Existem muitos fatores psicológicos envolvidos em uma decisão de entrar em dívidas que podem se contrapor à fácil disponibilidade de dinheiro e a uma baixa taxa de juros: uma desaceleração econômica, a ameaça de agitação civil, o temor de uma guerra iminente, um clima político instável, para citar apenas alguns. Embora o Fed possa tentar injetar dinheiro na economia para 196
torná-lo disponível em abundância, o público pode estorvar essa ação simplesmente dizendo: "Não, obrigado". Quando isso acontece, as antigas dívidas que estão sendo pagas não são substituídas por novas que tomem seus lugares, e a quantia geral de dívida dos consumidores e das empresas se reduz. Isso significa que a base monetária também se reduzirá, porque, atualmente, dívida é dinheiro. E é essa exata expansão e contração da base monetária — um fenômeno que não poderia ocorrer se estivesse baseada na lei da oferta e da procura — que está no centro de praticamente todas as expansões rápidas e estouro da bolha que têm sido uma praga para a humanidade em toda a história. Em conclusão, pode-se dizer que o dinheiro moderno é uma grande ilusão conjurada pelos magos das finanças na política. Estamos vivendo em uma era de dinheiro fiduciário e é triste observar que todos os países na história que adotaram esse tipo de dinheiro eventualmente foram economicamente destruídos por ele. Além disso, não há nada em nossa atual estrutura monetária que ofereça alguma certeza que estaremos imunes desse mórbido destino. Correção. Existe algo. O Congresso ainda tem o poder de abolir o Sistema da Reserva Federal.
Resumo O dólar americano não tem valor intrínseco algum; ele é um exemplo clássico de dinheiro fiduciário sem limites na quantidade que pode ser produzida. Seu valor reside basicamente na disposição do público de aceitá-lo e, para essa finalidade, a lei requer que ele seja aceito como meio de pagamento. É verdade que o dinheiro é criado a partir do nada, mas é mais exato dizer que ele está baseado em dívidas. Portanto, de certa forma, nosso dinheiro é criado a partir de menos do que nada. Toda a base monetária desapareceria se todas as dívidas fossem pagas. Portanto, no Sistema da Reserva Federal, nossos líderes não podem permitir uma redução drástica na dívida pública ou no endividamento dos consumidores. Cobrar juros sobre empréstimos fictícios é usura, e isso se tornou institucionalizado dentro do Sistema da Reserva Federal. O Mecanismo Mandrake, por meio do qual o Fed converte dívida em dinheiro pode parecer complicado a princípio, mas é simples se você lembrar que o processo não tem o objetivo de ser lógico, mas de confundir e de enganar. O produto final do Mecanismo é a expansão artificial da base monetária, que é a causa raiz para o tributo oculto chamado de inflação. Essa expansão então leva à contração e, juntas, produzem o ciclo destrutivo da expansão rápida e estouro da bolha, que tem sido uma praga na história da humanidade onde quer que dinheiro fiduciário tenha existido. O livro The Creature of Jekyll Island pode ser adquirido na livraria virtual da Reality Zone, em http://www.realityzone.com/.
197
Mesmo diante de crise, lucro dos bancos não para de crescer 14/08/2015 21h26 Anay Cury Do G1, em São Paulo
http://tinyurl.com/jpausfs
Lucro do Bradesco e Itaú, por exemplo, foram recordes no 2º trimestre. Juros altos e demanda por crédito podem explicar avanço dos ganhos. Mesmo em meio à turbulência vivida pela economia brasileira e que pode levar o país a registrar a primeira recessão após a crise mundial de 2009, existe um setor que não deixou de crescer este ano: o bancário. Enquanto a indústria recuou mais de 6% no primeiro semestre e o comércio registrou a maior queda nas vendas desde 2003, o lucro dos bancos bateu recordes. Somados, os ganhos dos quatro maiores bancos cresceram mais de 40% no primeiro semestre, na comparação com os primeiros seis meses de 2014. Tal movimento, contrário à maré baixa enfrentada pela economia brasileira, pode ser compreendido como “oportunidade”. “Qualquer crise pega a sociedade de forma diferenciada. Os bancos passam por um momento em que o produto que vendem está altamente valorizado. A taxa de juros real de hoje é a segunda mais alta do mundo”, analisou o professor do departamento de economia da PUC-SP Claudemir Galvani. Sob esse aspecto, mesmo com a crise, os bancos ganham, já que as empresas, por exemplo, vendem menos e precisam de mais capital de giro. “Se não tem capital de giro, [as empresas] vão atrás dos bancos. Além de os juros estarem em alta, a demanda por dinheiro cresce. Quando é ruim para todo o comércio, para a produção, para o consumidor, é bom para os bancos.” saiba mais O risco que as instituições financeiras correm é com a inadimplência. No entanto, as perdas tendem a ser suavizadas pelo custo do dinheiro, que traz embutida essa chance de calote. “Mesmo com a inadimplência, ele [banco] não perde. Nenhum outro setor da economia tem essa vantagem. O varejo, por exemplo, é mais concorrencial. Não é possível aumentar os custos dos produtos para o consumidor”, conforme explicou o economista. Em seus relatórios, as instituições financeiras continuam mantendo uma visão otimista, vislumbrando perspectivas favoráveis para o setor, ainda que os índices da economia brasileira estejam, 198
a cada divulgação, atingindo os piores resultados da história. Esses ganhos podem vir a ser reduzidos com a entrada em vigor dos efeitos de uma medida provisória que eleva a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 15% para 20%, a partir de setembro. A medida vale para bancos, seguradoras e administradoras de cartões de crédito, entre outras instituições. Um parecer da senadora Gleisi Hoffmann pretende elevar esse patamar ainda mais, para 23%. (Entenda) O aumento da tributação dos bancos faz parte da estratégia de reequilibrar as contas públicas para tentar estimular a confiança dos empresários e evitar um rebaixamento da nota brasileira pelas agências de classificação de risco. Veja abaixo os resultados dos bancos que já divulgaram seus balanços: O Bradesco inaugurou a temporada de balanços do segundo trimestre deste ano. O lucro líquido contábil do banco chegou a R$ 4,473 bilhões, após atingir R$ 4,244 bilhões nos três meses anteriores – um aumento de 5,4%. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o lucro mostrou crescimento de 18,4%. O lucro líquido ajustado - excluindo efeitos extraordinários - foi de R$ 4,504 bilhões, alta anual de 18,4% e trimestral, de 5,4%. Segundo levantamento da consultoria Economatica, o banco Bradesco atingiu seu maior lucro trimestral na história. De acordo com o levantamento, considerando todos os bancos de capital aberto, o lucro do Bradesco neste segundo trimestre foi o terceiro maior da história, atrás apenas dos resultados do Banco do Brasil, em 2013, e do Itaú Unibanco, em 2014. No primeiro semestre, o lucro líquido contábil da instituição somou R$ 8,717 bilhões, acima dos R$ 7,221 bilhões verificados no mesmo período de 2014. Nos moldes ajustados, o lucro líquido do primeiro semestre de 2015 foi de R$ 8,778 bilhões, contra R$ 7,277 bilhões no mesmo período de 2014. O Santander Brasil teve lucro líquido ajustado (ou gerencial) de R$ 1,675 bilhão no segundo trimestre de 2015, crescimento de 2,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior. De abril a junho, o maior banco estrangeiro no Brasil teve lucro contábil de R$ 3,881 bilhões, acima dos R$ 527,5 milhões registrados no mesmo período de 2014. No primeiro semestre de 2015, o lucro total ajustado somou R$ 3,308 bilhões, 15,5% acima dos R$ 2,864 verificados no mesmo período do ano anterior. Já o lucro líquido contábil (também chamado de societário) ficou em R$ 4,565 bilhões, contra R$ 1,046 bilhão em 2014. O Itaú Unibanco registrou lucro líquido de R$ 5,984 bilhões no segundo trimestre deste ano. Nos três meses anteriores, o lucro havia sido de R$ 5,73 bilhões e no segundo trimestre do ano passado, de R$ 4,899 bilhões. Já o lucro ajustado ficou em R$ 6,134, contra R$ 5,808 bilhões de janeiro a março. Segundo dados da Economatica, o lucro do Itaú no período entre abril e junho foi o maior já registrado na história do banco para um segundo trimestre. O ganho de R$ 5,984 bilhões é também o segundo maior da história em valores nominais entre os bancos brasileiros de capital aberto para este período, perdendo apenas para o do Banco do Brasil em 2013 (R$ 7,4 bilhões). No semestre, o lucro contábil somou R$ 11,71 bilhões, contra R$ 9,318 bilhões nos primeiros seis meses de 2014. Nos moldes do lucro ajustado, os ganhos foram de R$ 11,94 bilhões no primeiro 199
semestre de 2015, contra R$ 9,502 bilhõesno mesmo período do ano passado. O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou que teve lucro líquido contábil de R$ 3,008 bilhões no segundo trimestre de 2015, uma queda de 48,3% em relação aos R$ 5,818 bilhões registrados nos três meses anteriores. Frente ao mesmo período do ano passado, o lucro cresceu 6,3%. Entre os bancos brasileiros que já anunciaram seus resultados referentes ao segundo trimestre, o Banco do Brasil foi o único a ver seus ganhos diminuírem na comparação com o 1º trimestre. Tirando o efeito de fatos extraordinários, o lucro líquido ajustado do banco somou R$ 3,04 bilhões de abril a junho, uma alta de 1,3% sobre um ano antes, e de 0,5% frente aos três meses anteriores. Nos primeiros seis meses, o banco registrou o lucro líquido contábil de R$ 8,826 bilhões - valor 60,3% superior ao primeiro semestre de 2014 (R$ 5,506 bilhões) O lucro ajustado atingiu R$ 6,065 bilhões em 2015, após registrar R$ 5,438 nos primeiros seis meses de 2014.
200
http://tinyurl.com/z3fgfum
O Bradesco, segundo maior banco privado do País em ativos, informou nesta quinta-feira (29) que teve lucro líquido de R$ 4,12 bilhões no terceiro trimestre, alta de 6,3% ante igual etapa de 2014. Excluindo efeitos extraordinários, o lucro ajustado do banco somou R$ 4,533 bilhões, alta de 14,8% sobre um ano antes. A previsão média de analistas ouvidos pela Reuters era de lucro recorrente de R$ 4,437 bilhões. No fim de setembro, a carteira de crédito do Bradesco somava R$ 474,488 bilhões, avanço de 6,8% em 12 meses. O banco viu sua receita com tarifas e serviços, como as de conta corrente e de cartões de crédito, evoluírem 13,1% na comparação ano a ano, para R$ 6,38 bilhões. 201
O índice de inadimplência acima de 90 dias atingiu 3,8% no trimestre, ante 3,7% no trimestre anterior e 3,6% um ano antes. A instituição, que acertou em agosto a compra do HSBC Brasil por US$ 5,2 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões), fez provisão para perdas com calotes de R$ 3,852 bilhões, alta de 8,5% na comparação sequencial e de 15,1% ante o terceiro quarto de 2014. As despesas administrativas e de pessoal somaram R$ 7,997 bilhões entre julho e setembro, subindo 11,2% ano a ano.
Santander O Santander Brasil, maior banco estrangeiro no País, informou também nesta quinta-feira que teve lucro líquido R$ 1,266 bilhão no período, queda de 67,4% sobre o trimestre imediatamente anterior, quando houve pagamento de dividendo extraordinário. O lucro recorrente somou R$ 1,708 bilhão no terceiro trimestre, alta de 2% ante o segundo trimestre. O número veio acima da previsão média de analistas ouvidos pela Reuters, de R$ 1,415 bilhão. O banco fechou setembro com carteira de crédito de R$ 261,98 bilhões, alta de 11,7% em 12 meses. No conceito ampliado, o estoque de financiamentos do banco atingiu R$ 332,34 bilhões, avanço de 13,4% ano a ano. O índice de inadimplência acima de 90 dias do Santander Brasil ficou em 3,2%, estável em relação ao trimestre imediatamente anterior. As despesas da companhia com provisões para perdas com inadimplência, descontando receitas com recuperação de crédito, somaram R$ 2,448 bilhões no trimestre, aumento de 4,7% em relação ao período de abril a junho. As receitas do banco com tarifas e serviços somaram R$ 2,919 bilhões no terceiro trimestre, avanço de 0,3% na comparação sequencial. Já as despesas administrativas do grupo somaram R$ 2,234 bilhões entre julho e setembro, queda de 4,4% sobre o trimestre anterior. Copyright Thomson Reuters 2012
202
http://tinyurl.com/jgajc47 São Paulo – A concentração no setor bancário americano chegou a níveis extremos. Há hoje 33% mais grandes bancos do que em 2000. De acordo com a Federal Deposit Insurance Corporation, foram 182 fusões e 107 consolidações por ano de 2001 a 2011. O resultado é que os cerca de 37 bancos importantes que existiam em 1990 hoje se resumem a quatro grandes: Citigroup, JP Morgan Chase, Bank of America Merrill Lynch e Wells Fargo. Um dos fatores recentes que aceleraram este processo foi a crise financeira de 2008, que matou 5% dos pequenos bancos, segundo um estudo publicado pela Conference of State Bank Supervisors (CSBS). E depois da crise veio a resposta do governo americano na forma de uma regulação mais rígida, especialmente com a aprovação da Lei Dodd-Frank em 2010, feita para garantir mais estabilidade ao setor e evitar a necessidade de resgates pelo governo. Do lado da esquerda, há pedidos para “desmantelar os grandes bancos” considerados como de risco sistêmico pela lei. É o que quer Bernie Sanders, pré-candidato em ascensão para a indicação do Partido Democrata à presidência dos EUA. Do lado da direita, há críticas de que as centenas de páginas de novas regulações na verdade colocam um peso extra sobre os bancos pequenos e assim favorecem os grandes, que tem mais recursos para se adaptarem. “Apesar da concentração bancária em si não ser ruim, fardos regulatórios crescentes não deveriam ser o fator para consolidação regulatória. A Dodd-Frank é custosa para os grandes bancos também, mas bancar o cumprimento das normas pode ser particularmente um desafio para pequenos bancos com acesso limitado a essa expertise“, diz um estudo do centro Mercatus da George Mason University. No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa atualmente a compra do HSBC pelo Bradesco, anunciada em agosto do ano passado por US$ 5,2 bilhões e já aprovada pelo Banco Central. Com o negócio aprovado, a previsão é que 5 instituições deterão 69% dos ativos totais do sistema nacional ou R$ 5,2 trilhões, conforme dados do Banco Central. “A indústria bancária é concentrada em todo o mundo, porque tem economias de escala importantes. No Brasil, a concentração bancária não é muito diferente de outros mercados emergentes, embora seja maior que em países avançados”, afirmou em junho o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal. 203
204
205
1. Sufoco São Paulo - Os bancos foram grandes campeões de lucro no ano até agora (segundo balanços divulgados até o terceiro trimestre de 2015), já na Bolsa a grande maioria das instituições financeiras que têm capital aberto perdeu dinheiro. Juntos, 13 bancos perderam mais de 105 bilhões de reais em valor de mercado. Bradesco e Itaú foram os campeões de perda, segundo levantamento realizado pela consultoria Economatica, a pedido de EXAME.com. “As condições macroeconômicas impactaram fortemente as ações dos bancos em 2015”, comenta Pedro Paulo Afonso, diretor de investimentos da Tov Corretora. A perda do rating do Brasil (e, consequentemente dos bancos), a saída do ministro Joaquim Levy e a prisão do ex-presidente do banco BTG Pactual, André Esteves, também contribuíram para que os investidores fugissem das ações dos bancos. Entre os poucos que conseguiram se sair bem na bolsa está o Santander, que engordou 12,75 bilhões de reais em valor de mercado no ano. Confira a lista completa a seguir.
2. 1º Bradesco
3. 2º Itaú Unibanco
4. 3º Banco do Brasil
206
5. 4ยบ Banco Banrisul
6. 5ยบ Banco Pan
7. 6ยบ ABC Brasil
8. 7ยบ Banco Pine
207
9. 8º Paraná Banco
10. 9º Banco Indusval
11. 10º Sofisa
12. 11º Banestes
13. 12º Banco Alfa
208
14. 13º Banco da Amazônia
15. Agora os poucos bancos que conseguiram ganhar valor de mercado: 16. 1º Santander
17. 2º Banco do Nordeste
18. 3º Banco Daycoval
19. 4º Banco Mercantil
209
1% 99%
210
http://tinyurl.com/hy4kxhq
No ano passado, o capital acumulado pelo 1% das pessoas mais ricas do mundo suplantou o dos 99% restantes, constata a organização não-governamental (ONG) britânica Oxfan no relatório intitulado "Uma economia a serviço do 1%", que foi divulgado esta segunda-feira. "O fosso entre a faixa dos mais ricos e do restante da população (do planeta) aprofundou-se de forma dramática nos últimos 12 meses", avança a organização. "No ano passado, a Oxfam previu que isso aconteceria em 2016. No entanto, aconteceu já em 2015: um ano antes", lê-se no relatório, tornado público dois dias antes do início do Fórum Económico Mundial de Davos, onde se vão reunir os líderes políticos e responsáveis das empresas mais influentes do mundo. A ONG estima que "62 pessoas possuem tanto (capital) quanto a metade mais pobre da população mundial", quando há apenas cinco anos eram 388. "Não podemos continuar a deixar que centenas de milhões de pessoas passem fome, quando os recursos para ajudá-los estão concentrados no topo em tão poucas pessoas", defendeu Manon Aubry, responsável pelos assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam França. Segundo a ONG britânica, "desde o início do século XXI, a metade mais pobre da humanidade beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto os 1% mais ricos distribuíram entre si metade desse aumento". A Oxfam exorta a que se ponha fim "à era dos paraísos fiscais", assinalando que nove em cada dez empresas que figuram "entre os sócios estratégicos" do Fórum Económico Mundial de Davos "estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal". "Devemos abordar os governos, empresas e elites económicas presentes em Davos para que se comprometam a pôr fim a esta era dos paraísos fiscais, que alimentam as desigualdades mundiais e impedem centenas de milhões de pessoas de sair da pobreza", frisou a diretora-geral da Oxfam International, Winnie Byanyima. 211
http://tinyurl.com/zejxfc9
Em apenas cinco anos, a metade mais pobre da humanidade perdeu 38% de sua riqueza. Os lucros dos bancos não param de crescer. É a isso que chamam de “austeridade” — ou “ajuste fiscal”… Por Guilherme Boulos Uma economia para o 1%. Com esse título, a organização não governamental britânica Oxfam lançou no mês passado um estudo sobre as desigualdades no mundo. Pela primeira vez na história o 1% mais rico superou em renda e patrimônio os 99% restantes. Os dados basearam-se no Relatório anual de 2015 do banco Credit Suisse. O estudo mostra que a metade mais pobre da humanidade (3,6 bilhões de pessoas) viu sua riqueza cair 38% nos últimos cinco anos, perda de US$1 trilhão. E se apropriou de apenas 1% do aumento da riqueza global desde 2000. Enquanto isso, o 1% mais rico abocanhou a maior parte deste incremento. A riqueza da metade mais pobre equivalia em 2010 à dos 388 homens mais ricos do mundo. Nos últimos anos, essa indecência só se agravou: as 3,6 bilhões de pessoas mais pobres agora têm o mesmo que 62 membros do Clube dos bilionários. Os resultados são alarmantes. Mostram que, desde o estouro da crise em 2008, a desigualdade tem aumentado incrivelmente. Enquanto as políticas de “austeridade” achatam a renda dos trabalhadores e atacam os sistemas de seguridade social, o lucro dos bancos bate recordes, assim como os ganhos de altos executivos. Quem viu o lucro do Bradesco avançar 14% no ano passado, em plena recessão, não deveria estranhar os resultados apresentados pela Oxfam. No entanto, o relatório foi seguido de ruidosa chiadeira. Os defensores da ordem foram a campo tentando desqualificar os dados do Credit Suisse por sua metodologia. Alegaram, principalmente, que o uso do conceito de riqueza líquida (renda e patrimônio, com subtração das dívidas) distorcia os resultados. Vale pontuar que, semanas atrás, quando o mesmo Credit Suisse fez um duro prognóstico da 212
recessão brasileira apontando-a como a pior da história, não vimos nenhum articulista da direita nacional fazer suas ponderações “metodológicas”. De toda forma, a própria Oxfam se encarregou de responder o questionamento sobre a riqueza líquida, afirmando que “os 50% mais pobres são, na maioria, pessoas lutando para sobreviver com pouca ou nenhuma riqueza para apoiá-los. Apesar desse número incluir aqueles em dívida – riqueza negativa, mas com algum patrimônio– é importante notar que esses são a exceção e não a regra”. Além disso, foi alegado que, se excluídas as dívidas do cálculo, haveria uma mudança na distribuição da riqueza global e os números não seriam tão chocantes. Isso não é verdade, diz a Oxfam, “já que excluindo a dívida dos 10% mais pobres, a fatia da riqueza do 1% mais rico se modifica pouco, passando de 50,1% para 49,8%”. Ou seja, as desigualdades mundiais não se resolveriam com alteração metodológica. Há quem prefira atacar os dados a deparar-se com a realidade. Compreensível. Afinal não deve ser fácil para os amantes da ordem reconhecer que seu sistema meritocrático da “oportunidade para todos” desandou numa plutocracia onde 1% tem mais que todos os 99% restantes. O capitalismo fracassou em suas promessas. O mundo de hoje é muito mais desigual que o do século passado. Nem todos os perfumes da Arábia, nem o cinismo do discurso neoliberal conseguirão maquiar esta realidade. Aí está Bernie Sanders, pré-candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos. Aí está o “Podemos”, na Europa. E o fortalecimento de diversos movimentos populares mundo afora. Será difícil silenciá-los ante a profundidade do abismo que separa o 1% da maioria trabalhadora.
213
http://tinyurl.com/jmmfrrh
2015 será lembrado como o primeiro ano da série histórica no qual a riqueza de 1% da população mundial alcançou a metade do valor total de ativos. Em outras palavras: 1% da população mundial, aqueles que têm um patrimônio avaliado em 760.000 dólares (2,96 milhões de reais), possuem tanto dinheiro líquido e investido quanto o 99% restante da população mundial. Essa enorme disparidade entre privilegiados e o resto da Humanidade, longe de diminuir, continua aumentando desde o início da Grande Recessão, em 2008. A estatística do Credit Suisse, uma das mais confiáveis, deixa somente uma leitura possível: os ricos sairão da crise sendo mais ricos, tanto em termos absolutos como relativos, e os pobres, relativamente mais pobres. No Brasil, a renda média doméstica triplicou entre 2000 e 2014, aumentando de 8.000 dólares por adulto para 23.400, segundo o relatório. A desigualdade, no entanto, ainda persiste no país, que possui um padrão educativo desproporcional, e ainda a presença de um setor formal e outro informal da economia, aponta o relatório. 214
Em O Preço da Desigualdade, um dos últimos livros de Joseph E. Stiglitz, o Nobel de Economia utilizou uma poderosa imagem da Oxfam para ilustrar a dimensão do problema da desigualdade no mundo: um ônibus que por ventura transporta 85 dos maiores multimilionários mundiais contém tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial. Hoje, essa impactante imagem, plenamente em voga, ganha a companhia de outras que deixam latente a crescente desigualdade entre os privilegiados e o resto do mundo: um de cada 100 habitantes do mundo tem tanto quanto os 99 restantes; 0,7% da população mundial monopoliza 45,2% da riqueza total e os 10% mais ricos têm 88% dos ativos totais, segundo a nova edição do estudo anual de riqueza publicado na segunda-feira pelo banco suíço Credit Suisse, feito com dados do patrimônio de 4,8 bilhões de adultos de mais de 200 países. O que causou esse novo aumento da disparidade? A entidade financeira aponta a melhora dos mercados financeiros: a riqueza dos mais ricos é mais sensível às subidas de preço de ações de empresas e outros ativos financeiros que a do restante da população. No último ano, os índices de referência dos mercados das principais bolsas europeias e norte-americanas, o Eurotoxx 50 e o S&P 500, subiram mais de 10%. 215
Outro dado dá base à tese do aumento da desigualdade: ainda que o número dos muito ricos (aqueles que têm um patrimônio igual ou superior aos 50 milhões de dólares [195 milhões de reais]) tenha perdido aproximadamente 800 pessoas desde 2014 por conta da força da moeda norte-americana frente ao resto das grandes divisas, o número de ultrarricos (aqueles que têm 500 milhões de dólares [1,95 bilhão de reais]) ou mais aumentou “ligeiramente”, segundo o Credit Suisse, para quase 124.000 pessoas. Nem sequer o ajuste pela taxa de câmbio é capaz de neutralizar o aumento. Por país, quase a metade dos muitos ricos vive nos EUA (59.000 pessoas), 10.000 deles vivem na China e 5.400 vivem no Reino Unido. Com esses dados, não é de se estranhar a satisfação mostrada na segunda-feira pelo responsável pela Gestão de Patrimônios do Credit Suisse para a Europa, o Oriente Médio e a África, Michael O’Sullivan: seu negócio não deixou de crescer desde o estouro da maior crise desde a Segunda Guerra Mundial. “Nossa indústria está em pleno crescimento, a riqueza seguirá com sua trajetória de subida”. Suas previsões não podem ser mais eloquentes. O número de pessoas com um patrimônio superior a um milhão de dólares (3,9 milhões de reais) crescerá 46% nos próximos cinco anos, até chegar aos 49 milhões de indivíduos. Toda a riqueza mundial em seu conjunto, por outro lado, crescerá até 2020 um robusto, mas inferior, índice de 39%. Na Espanha, o número de pessoas com patrimônio superior a um milhão de dólares (3,90 milhões de reais) chegou em 2015 a 360.000 pessoas, 21% a menos do que no mesmo período em 2014. A Espanha é o nono país que mais perdeu milionários no último exercício. Da mesma forma que o restante da zona do euro, a evolução é distorcida pela fragilidade do euro frente à moeda norte-americana.
A classe média chinesa já é a mais numerosa do mundo
A China, o melhor expoente dos anos dourados dos emergentes que começam a chegar ao seu fim, já é o país do mundo com mais pessoas na classe média. Segundo o relatório anual de riqueza mundial do Credit Suisse, 109 milhões de moradores do gigante asiático têm ativos avaliados entre 50.000 e 500.000 dólares –195.000 a 1,95 milhão de reais–, a categoria estabelecida pelo banco suíço. Essa quantidade equivale à renda média de quase dois anos e oferece uma proteção “substancial” contra a perda de emprego, uma queda brusca na entrada de rendimentos ou um gasto de emergência. Ainda que a distribuição de renda na China esteja muito distante de ser igualitária, a expansão da classe média seguiu um caminho paralelo à evolução de sua economia: com um crescimento maior – o gigante asiático cresceu dois dígitos em oito dos últimos 20 anos e se transformou na imagem do milagre emergente – mais pessoas entram na classe média. Em 2015, o Estado asiático superou os EUA (92 milhões) como o primeiro país em número de pessoas na classe média. O Japão (62 milhões de habitantes na classe média), a Itália (29 milhões), a Alemanha (28 milhões), o Reino Unido (28 milhões) e a França (24 milhões).
Diferenças regionais
Por região, 46% da classe média mundial vive na Ásia-Pacífico; 29% moram na Europa, berço do Estado de bem-estar social, e 16% na América. Em termos relativos, por outro lado, a América do Norte – com os Estados Unidos e o Canadá na liderança – aparece como o maior expoente da classe média, com 39% dos adultos dentro dessa faixa, seguida pela Europa, onde um em cada três maiores de idade são classe média. A proporção desaba na América Latina (11%) e na Ásia-Pacífico, a região mais povoada do globo e na qual somente um em cada 10 habitantes está dentro da categoria estabelecida pelo Credit Suisse. Segundo os números da entidade financeira, 664 milhões de pessoas em todo o mundo podem ser consideradas de classe média, somente 14% da população adulta global. Dessa cifra, 96 milhões de pessoas (2% do total), têm uma riqueza avaliada em mais de meio milhão de dólares (1,95 milhão de reais).
216
http://tinyurl.com/h2elumd
Carlos Slim, que este mês destronou Bill Gates como homem mais rico do mundo, defende que só deveríamos trabalhar três dias por semana. A melhoria da produtividade é um dos argumentos. O multimilionário mexicano Carlos Slim defendeu, no encontro anual da Fundação Círculo de Montevideu, no Paraguai, que os trabalhadores só deveriam trabalhar três dias por semana. O homem mais rico do mundo, que destronou este mês Bill Gates da lista da Forbes, alega que há várias vantagens em ter quatro dias de descanso por semana, nomeadamente mais saúde e produtividade para os trabalhadores. Está na hora de uma “reforma radical”, defendeu Carlos Slim. De acordo com o Financial Times, o magnata das telecomunicações acha que a semana de trabalho deveria ser de três dias, “talvez” com turnos de 11 horas. A benesse de mais tempo livre implicaria outra contrapartida: em vez de se poderem reformar aos 60 anos, os trabalhadores teriam de trabalhar até mais tarde – talvez até aos “74 ou 75”, diz Carlos Slim. Já em 2012, numa conferência das Nações Unidas em Genebra, o empresário de 74 anos já tinha falado sobre estas mudanças, que resultariam em trabalhadores mais produtivos e saudáveis, ao mesmo tempo que iria responder ao problema da longevidade e das reformas. E não são só palavras. De acordo com o Financial Times, na empresa Telemex, detida pelo empresário, os funcionários que entraram muito jovens têm um contrato coletivo de trabalho que permite a reforma aos 50 anos. Neste caso, Carlos Slim instituiu um regime voluntário cuja adesão dá direito a continuar a trabalhar pelo mesmo salário, mas com menos um dia de trabalho por semana (neste caso quatro dias de jornada laboral). Aparentemente, a proposta de reduzir a semana de trabalho de cinco para três dias não implica, portanto, redução salarial. 217
http://tinyurl.com/zf5vpda
A mulher mais rica do mundo e herdeira de um império de mineração, Gina Rinehart, afirmou nesta quarta-feira (5) que a Austrália está ficando muito cara para as mineradoras e disse que conseguiria contratar trabalhadores na África por menos de US$ 2 por dia (cerca de R$ 4). "As evidências são inquestionáveis de que a Austrália está ficando cara demais e pouco competitiva para negócios voltados à exportação", disse Rinehart em uma rara aparição pública no Clube de Mineração de Sydney. Um vídeo com a fala da bilionária foi divulgado no site da entidade. "Os africanos querem trabalhar, e seus trabalhadores desejam trabalhar por menos de US$ 2 por dia", disse ela. "Tais números me fazem ficar preocupada com o futuro desse país", disse. "Estamos nos tornando uma nação de alto custo e alto risco para investimentos." Rinehart pediu que as mineradoras possam levar trabalhadores estrangeiros para a Austrália, e sua empresa Hancock Prospecting conseguiu aprovação, em maio, para contratar pouco mais de 1.700 funcionários de construção estrangeiros para um projeto no oeste australiano. A premiê australiana, Julia Gillard, criticou os comentários da bilionária e disse que o país vai bem. “Não é o costume da Austrália jogar às pessoas US$ 2, jogar a elas uma moeda de US$ 2 e pedir que trabalhem um dia inteiro”, disse Gillard. “Nós apoiamos salários adequados e condições de trabalho decentes.” Outra polêmica Na semana passada, Gina gerou grande polêmica ao fazer piada com os “invejosos”, que, segundo ela, passam mais tempo bebendo que trabalhando. Ela também pediu ao governo que diminua o salário mínimo para atrair mais investimentos. Gina Rinehart, herdeira e presidente do grupo Hancock Prospecting, tem uma fortuna avaliada em US$ 30 bilhões, segundo a revista Business Review Weekly (BRW). “Se sentem inveja dos que têm mais dinheiro que vocês, não fiquem sentados reclamando. Façam algo para ganhar mais, passem menos tempo bebendo, fumando e brincando, trabalhem mais”, completa o texto. 218
http://tinyurl.com/z52ueuz
Nesta semana, a organização não governamental britânica Oxfam divulgou os resultados de um estudo no qual afirma que o 1% mais rico do mundo já detém tanta riqueza quanto o resto dos habitantes do planeta.
Além disso, a ONG destacou que as 62 pessoas mais ricas têm tanto dinheiro e bens quanto metade da população global. A lista tem dois brasileiros: o empresário Jorge Paulo Lemann, que atua em uma série de setores – como de cervejarias e o de varejo –, e o banqueiro Joseph Safra. A Oxfam se baseou no ranking anual de bilionários compilado pela revista americana Forbes. Confira quem faz parte da lista:
219
220
221
222
223
http://tinyurl.com/jmowjwy
Em entrevista ao Brasil de Fato, Silvia Ribeiro mostra que, ao contrário do que se pensa, a riqueza mundial cresceu 68% nos últimos dez anos, mas apenas 1% da população acumulou 95% da riqueza gerada. 13/10/2015
Por Luiz Felipe Albuquerque,
De São Paulo (SP)
Nos últimos anos, notícias diárias retratam a grave crise econômica pela qual passa todo o mundo. Ao mesmo tempo, nos chegam notícias sobre recordes de lucratividade de alguns setores. O que explicaria algo que a princípio parece ser contraditório? Para a pesquisadora Silvia Ribeiro, do Grupo ETC, não há nada paradoxal nesse processo. Ribeiro traz um cenário assustador ao demonstrar que nos últimos dez anos, apenas 1% da sociedade abocanharam 95% da riqueza gerada em todo o mundo. Em entrevista ao Brasil de Fato, Silvia Ribeiro explica quem são estes 1%, e afirma que estes mesmos setores são os principais responsáveis por uma das mais graves crises mundial: a mudança climática. O campeão dessa crise climática? Toda a cadeia produtiva do agronegócio. Brasil de Fato - Muitos falam que estamos vivendo uma enorme crise econômica mundial, mas ao mesmo tempo vemos lucros cada vez maiores de determinadas empresas. O que explicaria esse paradoxo? Sílvia Ribeiro - Temos muitas crises. A crise econômica de 2008, a crise ambiental, social e climática. Em relação à crise financeira, alguns grandes grupos econômicos perderam e instituições desaparecem, mas outras se fizeram mais fortes e poderosas comprando estas e outras empresas. O resgate bancário que se faz com a crise favorece enormemente os bancos muito poderosos, que recebem cifras bilionárias de dinheiro público. Vivemos na maior desigualdade que se conhece na história. 1% da população mais rica do mundo tem 50% da riqueza mundial. Por outro lado, e mais impactante, é que as 80 pessoas mais ricas do planeta tem a mesma quantidade de dinheiro que as 3,5 bilhões de pessoas mais pobres, ou seja, a metade do mundo. 80% de toda humanidade só tem 5,5% da riqueza. A crise foi manejada pelos Estados para salvar os ricos. Além de dar dinheiro, as empresas tem tudo a seu favor para manipular e capitar novas formas de lucro que são geradas depois da crise. Ao contrário do que as pessoas pensam, a riqueza mundial cresceu 68% nos últimos 10 anos, mas 95% da riqueza gerada foram apropriadas por apenas 1% da sociedade. O resto da 224
população ficou mais pobre, com trabalho mais precarizado e desempregados. As “pessoas comuns” vivem a crise, mas paradoxalmente a crise foi uma oportunidade para os mais ricos se apropriarem de mais dinheiro e de mais recursos, eliminando concorrências.
E quem são estes 1% mais ricos?
Dados da Revista Fortune mostram que das 100 maiores economias do planeta, 40 são empresas e 60 são países. Ou seja, 40 empresas tem mais dinheiro do que a maioria dos países. Quando vemos quais são as maiores empresas do mundo, percebemos que a maioria são empresas de energia, sobretudo as petroleiras, de transporte e algumas exceções, como poucas empresas de tecnologia e alguns bancos. As 12 principais empresas coincidem exatamente com os dados que tem provocado o maior desequilíbrio ambiental global, que é a mudança climática. Trata-se do sistema agroalimentar industrial, da geração e extração de energia e transporte. Esses três setores são os principais causadores da mudança climática. Porém, das 12 principais empresas, a maior de todas é o supermercado Walmart. Isso nunca havia acontecido. É a primeira vez que o Walmart está em primeiro lugar. É uma empresa de serviços e o maior empregador privado do mundo. E isso tem uma série de significados.
E quais seriam?
O capitalismo tende a concentrar, e um dos setores que mais tiveram concentração foram as empresas agroalimentar. Desapareceram as empresas de sementes, de processamento, e hoje em dia temos 20 empresas que controlam a maior parte do mercado de alimentos, desde a produção de sementes aos supermercados. Desde 2009, o maior mercado do mundo é o agroalimentar industrial, passando o mercado de energia, que foi o maior durante todo o século 20. Isso tem a ver com a industrialização da comida, o processo agro alimentar e a expulsão das pessoas do campo. Esse tipo de empreendimento só pode se concentrar em locais com grandes concentrações urbanas. Além disso, o Walmart significa “Walmartização” do mercado de trabalho. O Walmart proibiu a sindicalização, e as pessoas que trabalham na empresa são sócias, e não empregadas. É uma das empresas que tem maior quantidade de demandas por motivos de discriminação trabalhista, físico, sexual, etc. Nos EUA, por exemplo, a empresa conseguiu baixar o salário de seus funcionários em quase 30%. Porém, o Walmart tem a imagem do que se pretende o modelo capitalista de consumo, em que nada é fresco e tudo passa por um processamento, de embalagem, refrigeração, etc. Entretanto, é muito significativo que o Walmart seja a primeira empresa do mundo, porque ele trabalha com algo de que não poderíamos abrir mão na nossa vida: a comida. Não é somente o maior mercado do mundo, mas é essencial por ser um mercado que não pode deixar de existir. Ele se apropria de um setor chave da sociedade, e está na ponta da cadeia agro alimentar. Hoje em dia temos dois grandes paradigmas do modelo. Um é a Monsanto, e do outro lado está o Walmart. A Monsanto se apropria de todo o início da cadeia, como as sementes - e que agora está tentando comprar a Syngenta, a maior fabricante de agrotóxicos do mundo, o que daria a ela um controle quase total do início da cadeia -, e do outro está o Walmart, que é tão grande que pode colocar condições a todo o resto da cadeia. Por ser um dos maiores setores do mundo, esse sistema agro alimentar também seria um dos maiores causadores dos problemas ambientais? A mudança climática é um dos mais graves problemas ambientais do mundo. No último século, já aumentamos 1°C a temperatura média da terra, e a projeção é que aumente de 4°C a 5°C. Isso é devastador do ponto de vista ambiental e dos impactos que terão sobre o ecossistema e na forma de subsistência da vida humana. Já há dezenas de milhares de migrantes climáticos no mundo, e a Organização Mundial da Migração já disse que a mudança climática será um dos fatores que fará crescer muito o número de migrantes. 225
A Terra levou bilhões de anos para equilibrar o clima para que existisse vida. Mas nosso sistema econômico e político desequilibrou o clima em apenas 100 anos, a um ponto difícil de controlar. E isso tem a ver, sobretudo, com a emissão de gases de efeito estufa. Essas emissões são o ponto 1 para entender porque o clima é um paradigma tão importante. Conhece perfeitamente as causas das mudanças climáticas. O IPCC identifica três grandes setores que são os principais: 25% é a extração e produção de energia; o segundo, com 24%, é a agricultura industrial e toda a mudança do uso do solo e o desmatamento, e 14% o transporte. Porém, a Via Campesina e Grupo ETC, fizemos um trabalho de analisar esses dados de outra maneira. Nos perguntamos: quem usa a energia, quem usa os transportes e porque se produz o desmatamento? Quase 85% do desmatamento é para a expansão da fronteira agrícola. Ou seja, não se trata apenas de um problema de desmatamento, mas um problema que está vinculado à expansão da fronteira agrícola. A maioria da emissão de metano, por exemplo, tem a ver com a comida agroindustrial. Na comida dos mercados locais não há embalagens como nos convencionais, ela não vai parar no lixo, mas num composto, se recicla, etc. 75% do corte de árvores no mundo se transforma em embalagens. Quando começa a identificar quem usa os transportes, as embalagens, quem provoca a deflorestação, vemos que o que está por trás é o sistema alimentar agroindustrial. Da Monsanto ao Walmart. Este sistema provoca entre 44% a 57% dos gases de efeito estufa.
Mas ele não é essencial à vida humana?
O sistema alimentar agroindustrial alimenta apenas 30% da população mundial, mas se utiliza de 75% a 80% das terras agrícolas do mundo, de 70 a 80% da água e dos combustíveis de uso agrícola. Além disso, todas as sementes que se utilizam neste sistema são patenteadas e pertencem a uma empresa. Não há nenhum agrotóxico no planeta que não seja de uma empresa transnacional. As dez maiores empresas tem 95% de todo mercado mundial. Do outro lado temos um dos melhores exemplos que são as redes de alimentação camponesa, que incluem pescadores, ribeirinhos, hortas urbanas, etc. Este sistema tem apenas 25% da terra agrícola no mundo e alimenta 70% da população mundial, com apenas 30% dos recursos hídricos e 20% dos combustíveis. Ele não apenas oferece mais alimento, mas se tivesse mais terra - por isso a reforma agrária segue sendo um problema fundamental -, apoios mínimos, poderiam produzir muito mais, já que com as condições tão desfavoráveis, num processo quase de guerra contra os camponeses, se produz tanto.
E o que estas grandes corporações tem dito frente a estas questões?
A única propostas das grandes corporações para a saída da crise climática é o que chamamos de falsas soluções. São soluções tecnológicas muito negativas, como os transgênicos e os agrotóxicos, que eles chamam de “intensificação sustentável”. São medidas tecnológicas extremamente perigosas e completamente falsas. Um exemplo é o mercado de carbono. Dizem que diminuirão as emissões, mas seguem aumentando o tempo todo. São apenas novos fatores especulativos, que permitem com que os capitalistas privatizem até mesmo o ar. Ainda que pareça loucura, em lugar de ir às causas do problema, as empresas estão apresentando propostas sobre a manipulação do clima. O efeito estufa, por exemplo, é uma relação entre os gases que formam uma capa e não deixa os raios solares saírem. Para isso há a proposta de se criar nuvens vulcânicas artificiais para tapar os raios de sol para que não cheguem tanto no solo; fazer cultivos transgênicos brilhantes para que reflita o sol, ou branquear as nuvens para refletir o sol. 226
Se estas propostas forem efetivadas, mudaria os padrões de chuva e vento e a temperatura baixaria, mas as monções na Ásia, por exemplo, perderiam sua intensidade, e mudaria todo o sistema agrícola da região, e ao mudar a precipitação, mudaria os ventos na África. Outra proposta é como sacar os gases que estão em excesso com meios tecnológicos. A indústria petroleira está propondo em retirar o dióxido de carbono e enterrá-lo a mais de 1.500 metros de profundidade em poços de petróleo e em minas esgotadas. Esse é um dos métodos que irão propor na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), que irá acontecer em dezembro, em Paris. Isso serve à indústria porque já é uma técnica petroleira. Os poços de petróleo têm 20% a 25% de reservas que não pode ser retirada por estarem tão profundas. Mas com o dióxido de carbono seria possível injetar e empurrar essa reserva para que ela saísse. Apenas não a usavam porque é muito cara. Porém, poderiam vendê-la como uma solução para o clima. Isso significa que eles estão pedindo aos governos para que paguem as instalações. Os governos não só pagariam as instalações, como as empresas retirariam mais reservas de petróleo e cobrariam créditos de carbono para enterrarem os gases. Isso levaria a uma nova onda de concentração de terra, e mesmo que fizessem isso em todos os poços do mundo, não seria suficiente para retirar os gases da atmosfera. Além disso, o dióxido de carbono teria que ficar ali para sempre, mas para a empresa não importa se ele sairá dentro de um, dez ou vinte anos. Isso é uma manobra para que eles tenham subsídios, retirem mais petróleo e depois diriam: com isso não foi possível, agora precisamos da Neo Engenharia, que é a manipulação do clima.
Diante desse quadro, quais seriam as alternativas?
Os movimentos sociais têm debatido soluções reais e possíveis a um dos problemas mais graves do planeta, que é a crise climática. Há dez anos a Via Campesina começou a dizer que os camponeses esfriam o planeta. Um dos maiores fatores de absorção do dióxido de carbono são os solos. Imediatamente, os empresários disseram: “vamos comprar solos para absorver o gás”. Porém, para o que o solo absorva e retenha o dióxido de carbono é preciso que ele seja manejado, o que precisa de gente, e isso só os camponeses podem oferecer. Além do mais, são os camponeses que conhecem, literalmente, milhares variedades de sementes, espécies de plantas, árvores, etc, o que pode dar resposta às mudanças climáticas. Os movimentos mais vivos da terra são os movimentos que tem a ver com a defesa da cultura, da comunidade, dos territórios e a luta pela terra. Não quero dizer sozinhos resolveriam tudo, claro que precisamos de uma articulação muito mais ampla. A Via Campesina é o maior movimento da história do mundo, desde a quantidade de gente, números de países e que, ademais, tem um elemento fundamental: não tem apenas soluções, mas já a executam. Um dos maiores desafios é derrubar mitos: o mito de que a agricultura industrial é quem nos alimenta, e que sem ela não seria possível alimentar o planeta. Não necessitamos de grandes desenvolvimentos industriais e fontes de energia para termos uma boa vida, inclusive a que temos agora, o problema é que não somos nós que estamos usando a maior parte dos recursos, mas sim uma minoria.
227
*OS DEZ PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA E PODER* - Noam Chomsky. Um: Reduzir a Democracia
http://tinyurl.com/gqoy6ex
Uma das características mais belas e admiráveis na democracia norte-americana é de que ela foi concebida por homens que buscavam corrigir as imperfeições e injustiças dos regimes monárquicos europeus. Mas não sejamos ingênuos. A democracia norte-americana é uma criação da elite intelectual de sua época. Todos os pais fundadores dos Estados Unidos eram homens ricos e bem educados, a maioria advogados ou diplomatas. Faltavam-lhes apenas o sobrenome nobre e o título aristocrático, por isso, inclusive, eram desprezados pela corte inglesa. O objetivo da república fundada por John Adams, Benjamin Franklin, Alexander Hamilton, John Jay, Thomas Jefferson, James Madison e George Washington era acabar com os privilégios dos reis e da aristocracia e entregar o poder para os burgueses. O bem estar do povo pobre e trabalhador nunca esteve em questão. Tanto que Noam Chomsky chama atenção para o fato de James Madison, durante debate sobre a constituição dos Estados Unidos, afirmar que a nova república deveria criar mecanismos para proteger os ricos do ‘excesso de democracia’. Por isso a democracia norte-americana se encontra hoje restrita a apenas dois partidos, republicano e democrata, onde o povo tem pouca margem de escolha e qualquer mudança no sistema é pontual, nunca estrutural.
Dois: Moldar a ideologia No mundo ideal da plutocracia, o povo precisa ser passivo e despolitizado. Deve saber o seu lugar na sociedade e não fazer nada para mudar isto. Nos anos de 1960 e 1970, os Estados Unidos vivenciaram uma explosão de movimentos sociais, com os negros, as feministas, os gays e os ambientalistas, exigindo voz ativa na política e lutando por seus direitos. Isto assustou a elite política e econômica, que começou a questionar o que era ensinado nas escolas, universidades e igrejas do país. Qualquer semelhança com a lei promulgada recentemente em Alagoas, proibindo professores de opinarem sobre política em sala de aula, não é mera coincidência. Definir o modo como os cidadãos comuns devem pensar e agir faz parte da estratégia de dominação das elites.
Três: Redesenhar a economia Desde a década de 1970 a economia dos Estados Unidos vem gradativamente reduzindo sua atividade industrial e aumentando sua atividade financeira. O economista francês, Thomas Piketty, autor do célebre livro ‘O Capital do Século XXI’, alerta para o perigo da financeirização da economia global. Quando a especulação de capitais gera mais dinheiro que a produção de bens e serviços, sinal de que o capitalismo real está doente. Resultado: em 2007 os grandes bancos norte-americanos eram responsáveis por 40% dos lucros corporativos. A desregulamentação desenfreada da economia produziu concentração de renda e graves falhas que resultaram na crise econômica de 2008, obrigando o governo a resgatar em228
presas irresponsáveis que puseram a nação mais poderosa do mundo na iminência de um colapso – os tais ‘grandes demais para falir’ (ou too big to fail, em inglês). Chomsky explica que no ‘neoliberalismo’ o capital é livre, mas o trabalho não. O industrial pode facilmente fechar sua fábrica nos Estados Unidos – onde os custos sociais e trabalhistas são maiores – e transferir a produção para a China – onde o salário mínimo gira em torno de US$1 dólar a hora de trabalho. A globalização redesenhou a economia mundial de tal modo que tornou os trabalhadores reféns do que Alan Greespan, ex-presidente do banco central americano, o Federal Reserve, chamou de “insegurança no trabalho”. Para competir de igual para igual com a China, os sindicatos norte-americanos se viram obrigados a aceitar corte nos direitos trabalhistas e piores condição de trabalho. Deixar os trabalhadores em constante medo de perder o emprego é fundamental para mantê-los em seu devido lugar.
Quatro: Deslocar o fardo de sustentar a sociedade para os pobres e classe média O sonho americano foi uma concepção criada nas décadas de 1950 e 1960. No pós-guerra, tanto os ricos quanto os pobres enriqueceram porque na época os impostos sobre altos salários de executivos e sobre o lucro e dividendos das empresas era elevado o bastante para distribuir a renda de forma igualitária. No entanto, desde os anos de 1980, os impostos sobre a parcela mais rica da sociedade diminuíram drasticamente e a desregulamentação total do fluxo de capitais permitiu a plutocracia pagar ainda menos impostos – ou simplesmente sonegá-los. Estamos retornando ao período pré-revolução francesa, em que a alta corte de reis, rainhas e nobres famílias aristocráticas eram isentos de impostos, enquanto o fardo de sustentar a sociedade recaía somente sobre os pobres e a burguesia, no caso a classe média da época. A única diferença é que hoje a nova aristocracia é formada pelos super-ricos com acesso a paraísos fiscais e outros mecanismos financeiros reservados à elite econômica global que lhes permite fugir dos impostos. No Brasil mais da metade da carga tributária é cobrada justamente daqueles que possuem menos, os mais pobres. Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 53,8% do total de impostos arrecadado no país é pago por brasileiros com renda de até três salários mínimos, que representam 79% da população. Na prática são os mais pobres quem sustentam os programas sociais, o SUS e as escolas e universidades públicas. Pois 28,5% da arrecadação vêm da dita ‘classe média’, famílias com renda entre três e dez salários mínimos, enquanto míseros 17,7% vem da classe média alta e da elite: brasileiros com renda superior à dez salários mínimos.
Cinco: Atacar a solidariedade Do ponto de vista da plutocracia, a solidariedade entre os povos é muito perigosa. Você deve se preocupar somente consigo mesmo. No Brasil este princípio fez com que uma parcela da classe média fosse contra o Bolsa Família, 229
por exemplo. Já nos Estados Unidos fez a classe média se opor a previdência social e ao Obamacare. Um dos motivos que levaram os Estados Unidos a obterem um extraordinário crescimento econômico e humano no pós-guerra foi a G.I Bill (conhecida como Lei de Reajuste dos Militares, ou Servicemen’s Readjustment Act, em inglês), projeto de lei sancionado pelo presidente Frankin D. Roosevelt em 1944, que oferecia ensino superior gratuito aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Isto possibilitou aos norte-americanos tornarem-se uma nação próspera e desenvolvida, com uma classe média rica e bem qualificada. Desde então todo o sistema de políticas públicas desenvolvido durante o New Deal, calcado nos ideais de solidariedade entre ricos e pobres, foi completamente desmantelado pela plutocracia. A crise educacional nos Estados Unidos é tão gigantesca, que em 2016 a dívida de empréstimos estudantis alcançaram o patamar de US$ 1.3 trilhões de dólares. O problema é tão preocupante, que Hillary Clinton promete criar um fundo governamental para renegociar a dívida dos mais de 40 milhões de norte-americanos endividados com grandes bancos e propõe ainda uma espécie de FIES ‘versão americana’, para que os novos estudantes possam pegar dinheiro emprestado direto do governo a juros baixos. Quando o acesso ao ensino superior se torna exclusividade das famílias ricas que podem pagar pela educação de seus filhos, o discurso da meritocracia repetido aos quatro ventos pelos liberais conservadores não vale de nada.
Seis: Controlar os reguladores Segundo Chomsky, a história americana mostra que na maioria das vezes as agências reguladoras foram incentivadas ou criadas pelas próprias empresas do setor, para proteger seu oligopólio da entrada de novos competidores. Para a estratégia funcionar, o lobby das empresas em Washington tem papel central, pois é através dele que as companhias conseguem aprovar leis de seu interesse. Quando o financiamento privado de campanha é permitido por lei, como acontece nos Estados Unidos, as leis são escritas a favor da plutocracia, que através de seu poder econômico elege deputados e senadores alinhados com seus interesses particulares controlando assim os rumos do país. A última crise econômica, em 2008, mostrou bem porque é importante para a plutocracia controlar os reguladores. Num sistema verdadeiramente capitalista, as crises econômicas acabariam com os investidores que fizeram escolhas de alto risco. Mas não é isto que a elite quer. A plutocracia quer um capitalismo de mentirinha, com um Estado-babá sempre pronto para socorrê-la nas crises causadas por elas mesmas, enquanto a conta, é claro, fica para a classe média e os pobres.
Sete: Controlar as eleições Como foi explicado anteriormente, o financiamento privado de campanha cumpre um papel central na estratégia de dominação da plutocracia. Deste modo a concentração de riqueza gera concentração de poder.
Oito: Manter a ralé na linha 230
Até hoje a formação de sindicatos e associações de classe foi a melhor saída encontrada pelos trabalhadores para combater os abusos do capitalismo. Por isso a plutocracia global não vê a hora em regulamentar a terceirização do trabalho em todas as áreas e profissões possíveis e imagináveis, tal qual o Congresso Brasileiro, durante a presidência de Eduardo Cunha. O objetivo é desmobilizar os trabalhadores, deixa-los fracos e impotentes. Nos anos dourados do sonho americano, nas décadas de 1950 e 1960, um terço dos trabalhadores eram sindicalizados. Atualmente apenas um em cada dez é sindicalizado. Sinal de que a plutocracia está vencendo esta batalha.
Nove: Fabricar consensos e criar consumidores Curioso como a técnica de criar consensos por meio da mídia surge exatamente nos países mais livres do mundo, como explica Noam Chomsky. Uma vez que a plutocracia percebe que não há mais volta, a democracia e a liberdade são conquistas definitivas da sociedade, ela busca outras formas de controle social. Uma delas é a ditadura do pensamento único e a fabricação de consensos por meio das grandes empresas de mídia, controladas pela plutocracia. Claro que na democracia norte-americana os eleitores ainda podem escolher entre republicanos e democratas, mas as diferenças entre os partidos são tão sutis, que no final não faz muita diferença. Não custa repetir: qualquer mudança no sistema será sempre pontual, nunca estrutural. De acordo com Chomsky, a sociedade idealizada pela plutocracia transforma os eleitores em meros consumidores. Escolher entre republicano ou democrata torna-se o mesmo que escolher entre Coca-Cola ou Pepsi, Nike ou Adidas, Windows ou Apple.
Dez: Marginalizar a população Um estudo da Universidade de Princeton mostrou que 70% da população norte-americana não têm meios para influenciar a política em Washington – principalmente brancos de classe média baixa e minorias pobres, como negros e latinos. Tamanha impotência diante do sistema gera frustração e ódio contra as instituições. Como a mídia fabrica consensos, gerando uma massa sem senso crítico e com um pensamento único, o povo compra facilmente o discurso das elites e passa a culpar o governo por todos seus problemas. Segundo Chomsky, o objetivo é fazer as pessoas odiarem ‘tudo o que está aí’ e temerem umas as outras. A indignação contra a democracia cria terreno fértil para o surgimento de lideranças antidemocráticas, servindo de válvula de escape para a raiva da população, ao mesmo tempo em que atende aos interesses econômicos das elites.
Conclusão O alerta de Noam Chomsky é direcionado para a sociedade norte-americana, mas muito do que ele diz serve também para nós brasileiros, visto que a elite tupiniquim replica exatamente as mesmas estratégias da plutocracia norte-americana. Soa até irônico ver um documentário estrangeiro, gravado em 2015, citar passo a passo a estratégia utilizada pela grande mídia (leia-se Rede Globo) e oposição (leia-se PSDB) para derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff. 231
Lista dos 10 países com mais pobreza no mundo
http://tinyurl.com/h9hn6pm
1) Zâmbia : O país tem um escalonamento de 86% das pessoas pobres. 2) Faixa de Gaza: 81% da população vive em extrema pobreza.
3) Zimbabwe: O país vem sofrendo de inflação constante e taxa de pobreza chega a 80%. 4) Chad: Como Al Zimbabwe, Chade tem uma pobreza de 80% em seu país. 5) Haiti: Considerado o país mais pobre do mundo tem uma taxa de pobreza de 80%. 6) Moldova: Depois de problemas de independência surgiu na economia deste país. A sua taxa de pobreza chega a 80%. 7) Libéria: a economia foi afetada pela guerra civil. Sua pobreza atinge 80%. 8) Guatemala: Ainda não caíram na extrema pobreza mas suas taxas são mais de 75% de pobreza sem expectativas para melhorar. 9) Angola: País com 70% de pobreza, índice muito alarmante. 10) Suriname: Feche a lista, com um índice de todo encorajador, de 70% da pobreza.
232
233
Coeficiente de Gini Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, e publicada no documento “Variabilità e mutabilità” (“Variabilidade e mutabilidade” em italiano), em 1912. Pode ser usado para qualquer distribuição embora seja comumente utilizado para medir a desigualdade de distribuição de renda.
Interpretação O Coeficiente de Gini consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade (no caso do rendimento, por exemplo, toda a população recebe o mesmo salário) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa recebe todo o rendimento e as demais nada recebem). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100).
Utilizações O Coeficiente de Gini é amplamente utilizado em diversos campos de estudo, como a sociologia, economia, ciências da saúde, ecologia, engenharia e agricultura. Por exemplo, em ciências sociais e economia, além do coeficiente de Gini relacionado à renda, estudiosos publicaram coeficientes relacionados à educação e oportunidades.
Educação O Coeficiente de Gini na educação estima a desigualdade nesta área de uma dada população[1]. É utilizado para discernir tendências em desenvolvimento social através da escolaridade ao longo do tempo. Em um estudo de 85 países, foi estimado que Mali tinha o maior índice de Gini de educação, com 0,92 em 1990 (implicando uma desigualdade muito alta na escolaridade em toda população), enquanto os Estados Unidos tinha a menor desigualdade no índice de Gini, com 0,14. Entre 1960 e 1990, Coreia do Sul, China e Índia tiveram a queda mais rápida em desigualdade de educação, de acordo com o mesmo índice. Os Estados Unidos teve o índice de Gini ligeiramente aumentado em relação ao período de 1980-1990.
Cálculo O coeficiente de Gini se calcula[2] como uma razão das áreas no diagrama da curva de Lorenz. Se a área entre a linha de perfeita igualdade e a curva de Lorenz é A, e a área abaixo da curva de Lorenz é B, então o coeficiente de Gini é igual a A/(A+B). Esta razão se expressa como percentagem ou como equivalente numérico dessa percentagem, que é sempre um número entre 0 e 1. O coeficiente de Gini pode ser calculado com a Fórmula de Brown, que é mais prática: onde: G = coeficiente de Gini X = proporção acumulada da variável “população” Y = proporção acumulada da variável “renda” 234
PAĂ?SES
Desigualdade de renda no mundo medida pelo Coeficiente de Gini de acordo com dados do Banco Mundial (2014).
235
10 Desigualdades Sociais criadas pelo estado
http://tinyurl.com/hftkeox
Era uma vez um país onde seu presidente acreditava ser função do estado ajudar os trabalhadores que não poupavam. Como o estado nada produz, mas possui a força das armas, esse presidente criou uma lei na qual determinava que as empresas poupassem pelos seus empregados. Então, em setembro de 1966 o Marechal Castelo Branco promulgava a lei nº 5.107 criando do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (1). Com o tempo o que parecia ser um benefício, um acréscimo de dinheiro no bolso dos trabalhadores, mostrou-se um engodo. Já era comum ALGUMAS empresas manterem uma poupança para seus funcionários, mas a partir do momento que se tornou lei, esse novo custo somados à burocracia diminuíram um pouco mais seu poder aquisitivo. Para os empresários pouca coisa mudou. Para os empregados significou menos dinheiro. Aqui um primeiro exemplo de como o estado cria desigualdades sociais. O FGTS era depositado em contas de diversos bancos. Com o passar do tempo essas contas foram crescendo em valor e importância. Os banqueiros comemoravam, pois através da mágica do multiplicador bancário um dinheiro virava outros 5 … 8 … 10 dinheiros! (2) E esse dinheiro multiplicado, criado a partir do nada, transformava-se em empréstimos destinados, também por força de lei, à compra da casa própria, sendo que os bancos cobravam juros muito mais altos do que a remuneração do FGTS. Negócio da China? Não … do Brasil mesmo. Este é o segundo exemplo de como o estado cria desigualdades sociais. Ao contrário do que muita gente pensa, governos são formados por pessoas espertas. Por isso, em 1992 o então presidente Fernando Collor centralizou todas as contas do FGTS na Caixa Econômica Federal, um banco estatal. Claro que isso ocasionou um rombo gigantesco e problemas que duram até hoje na vida de muita gente, mas essa é outra história (3). Agora, com todas as contas do FGTS sob controle estatal via FGTS, era possível destinar muito mais dinheiro ao financiamento de moradias. E, novamente, criar ainda mais dinheiro via multiplicador bancário. Então chegamos a seguinte situação: o governo tira dinheiro das mãos dos trabalhadores, manda depositá-lo em contas do FGTS que pagam juros ridículos, multiplicam esse dinheiro a partir do nada, empresta esse dinheiro inventado principalmente à classes alta e média que ficará endividada por mais de 30 anos e depois faz muita propaganda dizendo que está beneficiando o povo – que aplaude tudo isso. O terceiro exemplo de como o estado cria desigualdades sociais. Imóveis e dinheiro também estão sujeitos às leis de mercado. Demanda x Oferta. Portanto, com tamanha oferta de dinheiro na CEF e a grande demanda de imóveis por parte da população, os preços dos imóveis cresceram rapidamente. As pessoas com melhores salários e maior disponibilidade de renda podem comprar casas melhores e mais bem localizadas. E o que acontece com quem não tem tantos recursos? Passou a ser cada vez mais empurrada para as periferias e as favelas. E cada vez mais. E cada vez mais ….. O quarto exemplo do estado criando desigualdades sociais. Nossa história não acaba por aqui. Em 2009, já no governo do presidente Lula, é criado o programa “Minha Casa Minha Vida”, instituído pela Lei nº 11.977. Este programa destina um subsídio às pessoas de baixa renda na compra da sua casa própria. “- Ótimo, assim ajudaremos os pobres.” você pode pensar. Só que não é bem por ai. Lembra-se do parágrafo anterior quando falamos de oferta x demanda? Essa regra é universal. Em pouco tempo o preço dos imóveis dispararam. O valor do imóvel passou a ser mais caro do que antes da existência desse programa. No final não houve benefício nenhum. A não ser para as construtoras. Como o PT gosta de bolsas, poderemos chamar o “Minha Casa Minha Vida” de “Bolsa Construtora”. Até aqui, este é o quinto exemplo do estado criando desigualdades sociais. 236
Tem mais! Não satisfeito, o governo utiliza o BNDES para injetar recursos públicos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes construtoras. O BNDES financiou a expansão e internacionalização das Cinco Irmãs (Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão). Elas abriram capital na bolsa, adquiriram um imenso banco de terras e expandiram seus horizontes para outros ramos como a telefonia, a geração de energia elétrica e a petroquímica (4)(5)(6). Sendo assim, podemos chamar o BNDES de “Bolsa Empresário” – e esta bolsa é particularmente grande. Não perca as contas, este é o sexto exemplo do estado criando desigualdades sociais. Bem, se você chegou até aqui e mesmo assim tem vontade de defender algumas dessas medidas governamentais, pode argumentar: “- Pode até ser que esses pontos tenham piorado as desigualdades sociais, ter afundado as pessoas em dívidas por décadas e ainda ajudou as grandes empreiteiras a ter lucros privados exorbitantes ao utilizar dinheiro público, mas foi graças a tudo isso que as pessoas agora têm um lar pra morar. Sinta-se refutado, seu liberal de meia-tigela”. Se pensou nisso, sinto muito, acabou de cair do cavalo. Vamos aos dados. Segundo a Fundação João Pinheiro – indicador oficial utilizado pelo Ministério das Cidades, o déficit habitacional brasileiro só cresce. Os dados, apesar de serem os mais recentes disponíveis, referem-se a 2010. Mas, mesmo defasados, são reveladores. Em 2000, o número de famílias sem moradia era de 4.011.124. Já em 2008, passou para 5.546.000. Em fevereiro de 2009, foi lançado o Programa Minha Casa Minha Vida com a promessa de redução drástica destes números, e atingiu a meta de 1 milhão de casas construídas ou contratadas. Resultado: o número de famílias sem moradia no final de 2010 era de 6.940.000. Após 9 anos de grandes financiamentos governamentais, via CEF (utilizando o seu FGTS, lembra?), o déficit aumentou mais de 1,5 milhão. E mesmo com 1 milhão de imóveis financiados pelo governo, a carência de moradias no Brasil aumentou mais 1,5 milhão (7)(8)(9). Como pode? Mas, diz a máxima: bonança de uns, penúria de outros. O fortalecimento rápido e intenso do capital imobiliário trouxe um alto preço a pagar aos trabalhadores urbanos. Enquanto as corporações imobiliárias faturavam bilhões, ampliando sua teia de investimentos nas grandes cidades do país, os moradores destas regiões foram arrastados por um turbilhão. Na medida em que os construtores, ao investirem em terras o dinheiro das ações vendidas com a abertura de capital, tornaram-se também os maiores proprietários de imóveis urbanos e passaram a ter em suas mãos a faca e o queijo da política urbana. Se têm as terras, podem definir o que farão em cada uma delas. Aqui, um condomínio de elite, ali um novo shopping, acolá habitação popular. Com isso, regiões inteiras foram reconfiguradas sem aviso prévio aos que sempre estiveram por lá. Bairros antes periféricos, viram atônitos, torres serem erguidas ao seu lado. Novos moradores, novo perfil, novos preços, novos hipermercados, novo custo de vida, novo IPTU. Alguns bairros periféricos das grandes capitais viram nos últimos cinco anos o valor médio do aluguel dobrar ou triplicar. Com essa, contamos até agora o sétimo exemplo do estado criando desigualdades sociais. Assim cresceu o déficit habitacional, configurado por uma explosão no valor dos aluguéis inclusive nas periferias urbanas. Em São Paulo, o morador do Campo Limpo (zona sul) ou Itaquera (zona leste) que pagava R$400 de aluguel viu o boleto aumentar para R$700, mas o salário não. O morador do Tucuruvi viu seu aluguel saltar de R$800 para R$1500. Das três situações seguintes, foi forçado a uma: ou comprometeu mais da metade dos ganhos familiares para arcar com este aumento; ou teve de ir viver em condições muito precárias, ainda mais longe; ou recorreu ao cômodo do fundo da casa de um parente, ao barraco em uma ocupação. No caso do MCMV há ainda seus problemas genéticos. Foi feito sob encomenda para salvar o setor imobiliário diante da crise de 2008 e suas regras são por isso voltadas para o interes237
se privado. Vejamos como se dá este processo. O MCMV estabelece um valor fixo por unidade habitacional que destina para os empreendimentos. Em São Paulo, este valor é de 76 mil reais. Ou seja, se uma construtora apresenta um projeto de mil apartamentos, o valor repassado será de 76 milhões. Para repassar este valor, o programa estabelece padrões mínimos: tamanho das unidades, especificações técnicas, etc. Uma vez que o projeto cumpra estes requisitos básicos será aprovado. Se a construtora apresenta um projeto de apartamentos de 39 m², que é o mínimo estabelecido para a Faixa 1 (famílias com renda inferior a 1,6 mil reais), ou se apresenta com 60 m² o valor pago pelo programa será o mesmo, 76 mil reais por unidade. Ou seja, na medida em que os agentes dos empreendimentos são construtoras, que buscam rentabilidade e não qualidade da moradia, é mais do que óbvio que as moradias não terão 1 milímetro a mais que o mínimo. Assim ocorre. O MCMV, portanto, estimula a habitação popular de baixa qualidade. Se a construtora tem um terreno num bairro mais valorizado e com mais acesso a serviços e outro no fundão da periferia, o MCMV irá repassar o mesmo valor por unidade nos dois casos. Obviamente as construtoras estão destinando seus piores terrenos para habitação popular. Estimulam com isso a periferização, o crescimento da especulação imobiliária e a piora da qualidade de vida dos trabalhadores. Pior ainda: mesmo com este maná, os empresários brasileiros fazem manha, querem ainda mais e chantageiam o governo – aliás são as construtoras os maiores financiadores das campanhas eleitorais. Historicamente, esses grandes empresários brasileiros acostumaram-se ao capitalismo sem riscos, onde o estado deve mimá-los sempre mais. Por isso, como a lucratividade da Faixa 1 é menor que da Faixa 2 (até 3,1 mil reais), apesar de ser elevadíssima, seguram os projetos para Faixa 1. Eis o oitavo exemplo de como o estado cria desigualdades sociais. Talvez você queira esquecer tudo isso e curtir um joguinho de futebol. Perfeito! É perfeitamente saudável. Logo mais teremos a Copa do Mundo. Copa esta financiada com muito dinheiro público, seja do BNDES, dos governos estaduais, prefeituras e empresas estatais (publicidade nas camisas dos clubes). Só que para se construir tantos estádios – muitos deles futuros elefantes brancos – e infraestrutura, milhares de pessoas tiveram suas casas desapropriadas. A maioria simplesmente não recebeu indenização suficiente para comprar outro imóvel. Ou não tiveram escolha (10)(11)(12). Mais uma vez governos fazendo transferência de renda – dos mais pobres para os mais ricos. O nono exemplo de como o estado cria desigualdades sociais. E para fechar com chave de ouro não podemos deixar de falar sobre o excesso de burocracia e regulamentos enfrentado pelo setor da Construção Civil, responsável pelo acréscimo de 12% a 30% no valor final dos imóveis. De acordo com um levantamento realizado pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), o custo adicional soma R$ 19 bilhões por ano (13). Para quem vai tamanho montante de dinheiro? Não sei. Mas certamente sai do bolso dos compradores. Este é o décimo exemplo do estado criando desigualdades sociais. Conclusão: Durante décadas governos vem gerando desigualdades sociais, transferindo renda de pessoas pobres para pessoas ricas, financiando imóveis ou com dinheiro inexistente ou com dívida pública a qual as futuras gerações irão arcar, criando especulação imobiliária, empurrando famílias cada vez mais para as periferias, aumentando o custo de vida nas cidades, desapropriando moradores e impondo entraves burocráticos. Todo esse esquema está no cerne da crescente desigualdade de renda que observamos na maioria dos países atuais. Não obstante, o estado continua aumentando seu poder com a desculpa de estar justamente ajudando os mais pobres a comprarem sua casa própria ao domar o mercado – o qual supostamente gerou esta desigualdade e este empobrecimento relativo criado pelo estado e seus aliados. 238
Se aqueles que alegam estar falando em nome da justiça social nada fizerem para protestar contra isso, seu silêncio pode ser interpretado de apenas duas maneiras: ou eles não entendem absolutamente nada sobre como funciona um governo, e isso significa que eles nunca se interessaram em pesquisar e estudar sobre o assunto; ou eles de fato leram, estudaram e entenderam perfeitamente bem, o que significa que eles estão ignorando de maneira cínica uma grande fonte de desigualdade e pobreza simplesmente porque provavelmente estão – ou pior, acreditam estar – se beneficiando deste sistema. Fontes: (1) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5107.htm (2) Jesús Huerta de Soto, “Moeda, Crédito Bancário e Ciclos Econômicos” – Cap. IV. Disponível em http://www.mises.org.br/EbookChapter.aspx?id=453 (3) http://www.fgtsfacil.org.br/fraudes/texto_fraude10.asp (4) http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Noticias/2013/Social/20130218_bb.html (5) http://amazonia.org.br/2012/09/bndes-d%C3%A1-novo-cr%C3%A9dito-de-r-25-bi-a-jirau/ (6) http://www.diariodopoder.com.br/noticias/odebrecht-e-a-que-mais-ganha-obras-no-exterior-2/ (7) http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/111-deficit-habitacional-no-brasil-municipios-selecionados-e-microrregioes-geograficas-2000/file (8) http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/185-deficit-habitacional-2009 (9) http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/216-deficit-habitacional-municipal-no-brasil-2010 (10) http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/01/mais-de-800-imoveis-em-cuiaba-sao-desapropriados-para-copa.html (11) http://esportes.terra.com.br/futebol/copa-2014/familias-desapropriadas-por-copa-lutam-por-indenizacao-em-pernambuco,5b5a7b11599c2410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html (12) http://www.desapropriacao.net.br/noticias_aberto.php?id=151 (13) http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/com-menos-burocracia-preco-dos-imoveiscairia-ate-20
239
http://tinyurl.com/j5gcqy8
Em 2013, com O Capital no Século XXI, Thomas Piketty alertou para o crescimento contínuo da desigualdade de riqueza desde a década de 1970, contrária à tendência dos 60 anos anteriores e muito mais acentuada e socialmente relevante que a desigualdade de renda, mais fácil de pesquisar e na qual se concentrava a maioria dos estudos anteriores. Na Europa, a parcela detida pelo décimo superior subiu de 60% em 1970 para 64% em 2010 e a do centésimo superior de 21% para 24%. Nos EUA, o décimo superior subiu de 64% para 72% e o centésimo superior de 28% para 34%. Na falta de políticas ativas contra a desigualdade (como, por exemplo, impostos progressivos sobre o capital), esses países retornarão em meados do século XXI a um patamar de desigualdade semelhante àquele do fim do século XIX e início do XX. 240
Nesse período, o 1% mais rico (“classes dominantes”, na terminologia de Piketty) detinha metade de toda a riqueza, o décimo superior (“classes superiores”, sendo os não incluídos no primeiro 1% referidos como “classes abastadas”) , quase 90%, enquanto o 50% mais pobre (“classes populares” na terminologia do economista) ficava com meros 5%. A nostalgia chama esses tempos e de belle époque, mas poucos, mesmo nos países mais ricos, puderam usufruir de sua beleza. O ano de 2010 foi também aquele no qual o banco Credit Suisse publicou o seu primeiro Global Wealth Report (Relatório da Riqueza Global). Naquele ano, os 50% mais pobres dos 4,44 bilhões de adultos possuíam pouco menos de 2% dos ativos mundiais estimados em 194,5 trilhões de dólares, “embora a riqueza esteja crescendo rapidamente para alguns membros deste segmento”, acrescentava esperançosamente o relatório. Os 10% superiores possuíam 83% da riqueza mundial e o centésimo superior, 43%. A riqueza média equivalia a 43,8 mil dólares líquidos. Era preciso possuir 4 mil para deixar de pertencer aos 50% mais pobres, 72 mil para chegar aos 10% mais ricos e 588 mil para o centésimo superior. Cinco anos depois, o relatório de 2015, publicado em 13 de outubro, mostra que a concentração de renda mundial alcançou níveis tão críticos quanto o do mundo industrializado antes da Primeira Guerra Mundial. Apesar do relativo otimismo de 2010, a metade mais pobre dos 4,8 bilhões de adultos ficou ainda mais depauperada: agora possui menos de 1% da riqueza planetária estimada em 250,1 trilhões de dólares, enquanto o décimo mais alto controla quase 90% (87,7%, para ser exato) e o centésimo no topo, exatos 50%. A riqueza média líquida subiu para 52,4 mil, um aumento nominal de 19,6% que se reduz a 9,3% se descontados 9,5% de inflação do dólar nos Estados Unidos em cinco anos, mas os níveis de corte passaram para 3,21 mil (27% mais baixo em termos reais), 68,8 mil (13% mais baixo) e 759,9 mil (18% mais alto), respectivamente. Percebeu-se há algum tempo, em vários países, como a limitada recuperação da economia após a crise de 2008 fluiu para os bolsos dos privilegiados, enquanto as classes média e popular ficaram ainda mais pobres pela estagnação (ou mesmo redução) dos salários reais, o aumento do desemprego e o maior endividamento. Na Espanha, por exemplo, o número de milionários em dólares (pelo critério do Capgemini e Royal Bank of Canada, que ao contrário do Credit Suisse, não inclui residência e bens de consumo) cresceu de 127,1 mil em 2008 para 178 mil em 2014, enquanto a renda per capita caiu de 35,6 mil para 30,3 mil, o desemprego subiu de 11% para 26% e a dívida pública saltou de 39,4% para 99,3% do PIB. Nos EUA, o 1% mais rico absorveu 95% do crescimento após a crise financeira e o empobrecimento da camada inferior reflete-se até na mortalidade. Em 1960, os 20% de homens com 50 anos mais pobres podiam esperar viver até os 76,6 anos, enquanto, em 2010, esse número caiu para 76,1. No caso das mulheres, a queda foi de 82,3 para 78,3. Enquanto isso, a expectativa de vida para os 20% mais ricos atingiu 88,8 anos para homens e 91,9 para mulheres. Na União Europeia, a renda combinada dos dez mais ricos, 217 bilhões de euros, superou o valor total das medidas de estímulo de 2008 a 2010, cerca de 200 bilhões. A novidade do relatório está em oferecer, em números, um panorama sintético dos resultados desse processo na escala do planeta. O efeito do crescimento das dívidas na riqueza líquida foi tão importante que resultou no paradoxo de que agora há entre os 10% mais pobres (inclusive os de patrimônio negativo) mais europeus e norte-americanos do que chineses. Nem todos esses vivem na miséria. Alguns, principalmente nos EUA, são jovens cujo patrimônio foi zerado por crédito educativo, hipoteca ou cartão de crédito, mas têm diploma, um padrão de consumo decente e o sonho de um dia chegar ao topo, mas a precariedade da sua situação ficará evidente se tiverem de enfrentar uma crise ou uma doença inesperada. Parte do aumento recente da desigualdade está relacionada à valorização do dólar perante a outras moedas do mundo. Quem não vive nos Estados Unidos ou em países de câmbio fixo ficou, 241
só por isso, mais pobre em dólares. Em muitos países, esse efeito é neutralizado ou amenizado pela queda do custo de vida local em moeda estadunidense. Mas quando se refere às relações internacionais de poder e riqueza, esse empobrecimento é real, como constata qualquer brasileiro ao viajar para o exterior, pagar por serviços de internet ou, se está no topo da escala, ao negociar com bancos como o Credit Suisse. Para usar a terminologia do banco suíço, o número de adultos na “base da pirâmide” (com menos de 10 mil dólares líquidos) cresceu de 3,038 bilhões (68%) para 3,386 bilhões (71%), sua irrisória fatia no bolo da riqueza mundial caiu de 4,2% para 3% e sua riqueza média, ou melhor, pobreza média, caiu de 2,7 mil para 2,2 mil, um tombo de 26% em termos reais. A camada do meio (10 mil a 100 mil dólares) diminuiu de 1,045 bilhão (24%) para 1,003 bilhão (21%), sua parcela caiu de 16,5% para 12,5% e sua riqueza média passou de 30,7 mil para 31,2 mil, ilusão monetária sobre uma queda real de 7,2%. Em 2000, 3,6% dessa camada vivia na China, em 2010, pouco menos de um terço e hoje, 36%. Os não milionários da camada superior (100 mil a 1 milhão de dólares) perderam em termos relativos. Seu contingente passou de 334 milhões (7,5%) para 349 milhões (7,4%) e sua participação na riqueza mundial diminuiu de 43,7% para 39,4%. Em tese, não têm do que se queixar: em termos absolutos, sua riqueza média passou de 254 mil para 282 mil dólares, com leve aumento real de 1,3%. Compare-se, porém, com o que aconteceu com os milionários: seu número aumentou de 24,2 milhões (0,5%) para 34 milhões (0,7%) e sua riqueza passou de 2,86 milhões para 3,32 milhões, o que significa um aumento real de 6,1%. Sua fatia, já grande, aumentou de 35,6% para 45,2% e passou a ser a maior de todas. A parte do Leão, por qualquer critério. O perfil geográfico desse grupo também se concentrou. Cinco anos atrás, 41% viviam nos EUA, hoje são 46%. Os únicos outros países com ganho perceptível de participação foram o Reino Unido, que ao passar de 5% para 7% tomou o segundo lugar por muito tempo ocupado pelo Japão, a China (de 3% para 4%), a Suíça (de 1% para 2%) e a Suécia (idem). Alguns caíram muito, inclusive Japão (de 10% para 6%), França (de 9% para 5%) e Itália (de 6% para 3%). 242
O relatório não faz uma estimativa independente do número de bilionários, mas, segundo a revista Forbes, ele aumentou de 1.011 com uma riqueza total de 3,6 trilhões para 1.826 com um valor agregado de 7,05 trilhões. Em 2010, esse grupo possuía praticamente o mesmo que a metade mais pobre da humanidade. Cinco anos depois, açambarca mais que o triplo. Basta juntar num ônibus os 85 mais ricos (com 13,4 bilhões ou mais, incluídos os brasileiros Jorge Paulo Lemann e Joseph Safra), para usar a imagem do Nobel de Economia Joseph Stiglitz, para igualar a metade de baixo da pirâmide, 3,7 bilhões de seres humanos (2,4 bilhões das quais adultos), cujos patrimônios somados igualam os mesmos 2,1 trilhões de dólares. O relatório de 2015 do Credit Suisse inclui também pela primeira vez um estudo da “classe média global” com critérios não diretamente comparáveis ao da pirâmide acima. Esta foi definida como possuidora de riqueza líquida de 50 mil a 500 mil dólares nos EUA em meados de 2015 e valores equivalentes em outros países segundo o poder aquisitivo local do dólar conforme a estimativa adotada pela instituição – por exemplo, de 13,7 mil a 137 mil dólares na Índia, 28 mil a 280 mil no Brasil ou na China e 72,9 mil a 729 mil na Suíça, de forma a obliterar o efeito da variação cambial. Em todo o mundo, 664 milhões se encaixam nessa definição, com um patrimônio total de 80,7 trilhões (32% do total mundial), média de 121,5 mil per capita. Acima deles estão 96 milhões, com 150 trilhões (60% do total), 1,56 milhão por proprietário. As duas camadas juntas detêm, portanto, 92% de todos os bens do mundo. É só nos países ricos que esse conceito de “classe média” se aproxima daquilo que Piketty entende pelo termo, ou seja, aqueles cujas posses estão acima da mediana, mas abaixo dos 10% superiores. Nos menos desiguais (Austrália, Cingapura, Bélgica, Itália e Japão) chega a constituir 60% da população ou mais. Mas no contexto mundial soma só 13,9% da população (com outros 2% no topo) e é na realidade mais comparável às “classes abastadas” de Piketty. Isso é verdade também para quase todos os países pobres e emergentes. Qualificam-se como “classe média” 3% dos indianos, 4% dos argentinos, 8,1% dos brasileiros, 10,7% dos chineses e 17,1% dos mexicanos. No Brasil, em especial, essa “classe média” abrange quase toda a camada conhecida pelos pesquisadores de mercado como A2 (3,6%) e a metade superior da B1 (9,6%), ou seja, é a maior parte do que chamaríamos de “elites”. Acima dela, só a classe dominante no sentido estrito, 0,6% dos brasileiros (a camada A1 conta com 0,5%). Apesar disso, hoje é a China o país com o maior número de indivíduos na “classe média”: nada menos de 109 milhões, ante 92 milhões nos EUA. Onze outros países têm mais de 10 milhões: Japão, com 62 milhões; França, Itália, Alemanha, Índia, Espanha e Reino Unido, com 20 milhões a 30 milhões; Austrália, Brasil, Canadá e Coreia do Sul, com 10 milhões a 17 milhões. Que ninguém se engane: essa “classe média” é uma elite em termos planetários, vive com conforto, tem em geral uma educação superior e é muito relevante como consumidora, talvez também como contribuinte. Porém, do ponto de vista do poder econômico e político e do interesse de grupos financeiros internacionais, são os 29,8 milhões de milionários, no mínimo, que contam. Aqueles com 5 milhões a 10 milhões de dólares são 2,5 milhões e com 10 milhões a 50 milhões, 1,3 milhão, mas o foco visível do interesse do Credit Suisse está nos ultrarricos com mais de 50 milhões, que cresceram de 81 mil em 2010 para 124 mil em 2015 ou 0,0026% dos cidadãos do mundo. Destes, 59 mil vivem nos EUA (48%), 30 mil na Europa (24%), 9,6 mil (9%) na China e Hong Kong e 1,5 mil (1%) no Brasil. A Suíça tem 3,8 mil nessa categoria, mais que a França (3,7 mil). Esses multimilionários são o equivalente aproximado, quanto ao seu número relativo, à classe senatorial da Roma antiga (600 senadores, mais os filhos adultos, em uma população de 60 milhões) ou à alta nobreza titulada nas grandes monarquias europeias do século XVIII (algumas centenas em populações de dezenas de milhões). Os meros milionários podem ser equiparados à classe curial da antiga Roma (mercadores, conselheiros e funcionários municipais) ou à pequena 243
nobreza não titulada da Europa pré-revolucionária, ambas perto de 1% da população da época. Conforme Piketty, as grandes novidades do século XX, atribuídas por ele aos choques políticos e econômicos das duas guerras mundiais, foram a redução da participação da classe dominante na riqueza, para cerca de 20% do total em vez dos 50% tradicionais até 1913, e o surgimento de uma verdadeira classe média, formada por algo como 40% da população e 35% ou 40% da riqueza. Sua parcela é constituída fundamentalmente de residência e bens de consumo e poupanças, representando pouco poder econômico, mas uma razoável segurança. Nas sociedades mais antigas, os 90% inferiores formavam uma massa pouco diferenciada e possuíam 10% ou menos da riqueza social. O relatório do Credit Suisse mostra uma sociedade global cada vez mais próxima desses padrões antigos e medievais, e mais distantes daqueles atingidos pelos países mais desenvolvidos nos anos do pós-Guerra. Desde o início da era neoliberal, a riqueza acumula-se cada vez mais no topo, enquanto as maiorias empobrecem em termos relativos e até absolutos. As crises mostraram-se, sobretudo, oportunidades de radicalizar esse processo: para conter as falências em massa que agravariam a crise, valores imensos são mobilizados pelos Estados para financiar os poderosos, cuja incompetência é premiada também com cortes de impostos, salários e direitos trabalhistas, enquanto as massas pagam a conta com um salário congelado ou reduzido e impostos mais altos, quando não perdem o emprego e se endividam ainda mais. O crescimento de alguns países emergentes, principalmente a China, foi o único fator importante a contrariar essa tendência geral, ao incorporar camadas maiores da população à “classe média” mundial (apesar de, no caso chinês, isso também aumentar sua desigualdade interna em relação às massas camponesas). Mas esse fator está em desaceleração, ao passo que as pressões para privilegiar ainda mais os ricos e lhes dar maior liberdade de ação estão em alta em quase toda parte e as crises em formação só tendem a reforçá-las. *Reportagem publicada originalmente na edição 873 de CartaCapital, com o título “No mundo de ‘Os miseráveis”
244
Meritocracia
http://tinyurl.com/julymm4
Surgimento da Meritocracia do mundo Para Platão, a sociedade democrática cometia um grande erro ao submeter à escolha dos seus governantes à veneta do povo. No entendimento dele, a mão do governo deveria ser sempre conduzida por um especialista, por um hábil estatista, e não por alguém selecionado aleatoriamente entre a tripulação. No entanto, o que imperou ao longo da história dos regimes políticos não foram os critérios do filósofo. A meritocracia somente surgiu com os efeitos das revoluções a norte-americana, de 1776, e a francesa, de 1789. Fortemente embaladas pelos ideais rousseaunianos de igualdade social, as Revoluções Liberais, ao removerem a nobreza do poder, instalaram a meritocracia.
Meritocracia no Brasil A Meritocracia foi introduzida no Brasil pelo Estado, no surgimento dos concursos públicos para preenchimento de vagas nas esferas públicas. O objetivo era combater a hereditariedade de cargos e o nepotismo, fazendo prevalecer atributos e competências que não estivessem relacionados às influências de poder ou de troca de favores e de relações sanguíneas. Com o surgimento dos concursos públicos, imaginava-se que a sociedade passaria a valorizar mais os méritos de uma pessoa do que as suas origens familiares e políticas.
Onde a meritocracia é mais utilizada Inicialmente, a meritocracia era utilizada na gestão pública, mas, devido ao aumento de vagas em organizações privadas, a meritocracia acabou sendo uma forma para essas empresas adotarem
245
critérios de valorização de seus colaboradores.Com isso, as empresas deixaram de lado o velho sistema burocrático. A meritocracia é oposta a outros tipos de sistemas de valores, como, por exemplo, plutocracia (posse de riqueza), aristocracia (origem), nepotismo (origem familiar), oligarquia (origem da propriedade) e democracia (popularidade). Existem várias formas e modelos de meritocracia. Citaremos alguns tipos:
Meritocracia Absoluta: Nesta abordagem, a competição meritocrática substitui as eleições
democráticas completamente. Parte dos participantes lançam suas candidaturas ao parlamento a priori, e dada uma quantidade de líderes locais fora dos adversários, portanto, será feito automaticamente o parlamento. Primeiro lugar, em seguida, torna-se o presidente da meritocracia. O parlamento recém-escolhido é dado tempo para debater e descobrir os seus próprios pontos de vista políticos , o que ele é livre para governar o estado. Esta abordagem é bastante radical .
Meritocracia Eleitoral: Nesta abordagem, os lugares alcançados no concurso meritocráti-
co, determinam os respectivos pesos dos cidadãos nas seguintes eleições . Em seguida, é importante proteger a confidencialidade dos resultados da eleição de forma mais segura possível, defendendo assim os cidadãos mais influentes de ameaças e outras formas de pressão . As próprias eleições são democráticas de todos os aspectos, exceto o poder desigual dos eleitores.
Tecnocracia: A tecnocracia também é um modelo de meritocracia em que as nomeações são
feitas com base em conhecimentos técnicos demonstrados. Essa forma de governo atribui à ciência as diretrizes do governo.
246
O economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor no http://tinyurl.com/zky2czg Insper, Ricardo Paes de Barros, classificou como “piada” a discussão da meritocracia no Brasil; “Como discutir o mérito de quem chegou em primeiro lugar em uma corrida onde as pessoas saíram em tempos diferentes e a distâncias diferentes?”, questiona; para Barros, a sociedade brasileira considera natural a existência de “educação de pobre e educação de rico”; “É o conformismo, o naturalismo”, afirma 247 - O economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor no Insper, Ricardo Paes de Barros, criticou nesta terça-feira, 2, o modelo de “meritocracia”. “Sem resolver a desigualdade de oportunidades, ficar falando em meritocracia é piada. Como discutir o mérito de quem chegou em primeiro lugar em uma corrida onde as pessoas saíram em tempos diferentes e a distâncias diferentes?”, questiona Paes de Barros, em reportagem de Ligia Guimarães, do Valor (leia aqui). Para o economista, hoje a sociedade considera natural a existência de “educação de pobre e educação de rico”. Essa postura precisa ser combatida. “Você está naturalizando o fato de que uma criança pobre pode aprender menos, e uma criança rica tem que aprender mais. É o conformismo, o naturalismo”, afirma. “Temos que sair de ações que discriminavam negativamente, não para ser neutro, mas para discriminar positivamente”, diz Paes de Barros. “A escola tem que ser um lugar onde a gente reduz desigualdade e trata de maneira diferente pessoas que precisam mais. Pegar os que entram em desvantagem e tentar eliminar essa desvantagem, porque o objetivo final da escola não é lavar as mãos e deixar que a desigualdade seja reproduzida. O objetivo da escola é eliminar essa desigualdade inicial e fazer com que todo mundo saia igual, e aí sim ser meritocrático”, explica.
247
http://tinyurl.com/hl5ohq7
Por Juliana Oliveira em 17 de Dezembro de 2015.
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM- RJ) fala sobre a criminalização da juventude, a produção de subjetividades e a importância de se problematizar as próprias práticas. No dia em que os estudantes de São Paulo conquistaram, através do movimento de resistência e da manifestação popular, a derrubada da reorganização escolar que previa o fechamento de quase 100 escolas na capital, a psicóloga Cecília Coimbra concedeu entrevista (por telefone) para o site do CDDH e falou sobre a emoção de assistir à vitória da juventude contra a proposta do governador do Estado, Geraldo Alckmim (PSDB). Apesar do Brasil ser atualmente um Estado democrático de Direito, ainda se mantém atrasado em relação a outros países da América Latina, no que tange à responsabilização e divulgação daqueles que praticaram atos criminosos durante os períodos de repressão. Para muitos este atraso não atinge apenas vítimas, familiares e amigos de quem sofrem diretamente com estes crimes, mas é algo que se estende até hoje, com a criminalização da juventude e dos movimentos populares. Ex- militante de esquerda, Cecília Coimbra era uma jovem estudante quando foi torturada e presa durante a ditadura civil-militar no Brasil. Confira abaixo a entrevista: SC: O CDDH trabalha, historicamente, no desenvolvimento e apoio a diversas lutas, entre elas, o empoderamento da juventude negra e pobre, moradora das periferias do Brasil. Neste sentido, vivemos hoje, um paradoxo que abriga a luta de diversos movimentos contra o extermínio desta população no nosso país, e a fúria de um grande número de pessoas, que defende hoje a redução da maioridade penal. Na opinião da senhora, a que se deve este cenário de contradição? CC: “Eu acho que não é uma contradição. Para mim é a própria lógica do sistema capitalista... Eu acho que a gente não tem que empoderar ninguém, e nem conscientizar. Eu trabalhei muito com Paulo Freire.... E, ao longo desses anos, a gente vem repensando determinados 248
conceitos como ‘ conscientização’ , ‘empoderamento’, que está muito na moda hoje, de modo que a gente possa levar para esses jovens, para essas crianças, que é um direito uma vida decente. Inclusive o próprio conceito de direito a gente tem que colocar em questão. Esse conceito de direito, de cidadania.... Ele vem com a revolução francesa. Vem com o sistema capitalista que, ao mesmo tempo explora e vive da exploração do trabalho do homem, mas ao mesmo tempo, fala em salvar esse homem, em torná-lo cidadão. Óbvio, torná-lo cidadão aos moldes e dentro da lógica capitalista. É com isso que a gente tem que tomar cuidado. Então eu não vejo contradição nenhuma, de modo que a própria lógica do capitalismo é essa. O capital se alimenta da miséria. A miséria existe porque existe o capitalismo. E sem ele, isso Marx (Karl Marx) já dizia, uma coisa depende da outra. E isso vai se aguçando cada vez mais e tem a ver com as pessoas aplaudirem a baixa da maioridade penal... Eu até fiz esse trabalho no ‘Operação Rio’, que foi um trabalho de Pós Doutorado meu, em que eu vou mostrando como, desde o final do século XIX, vão penetrando no Brasil determinadas teorias Europeias, determinadas lógicas capitalistas, que colocam pobre como sinônimo de perigoso. Onde está o pobre está o perigo, está o criminoso, está a criminalidade... É isso que injetam nas nossas cabeças. Essa produção de subjetividade de que ‘se você tem mais polícia nas ruas, se você tem leis mais duras e repressivas, você vai ter mais segurança’. É uma grande balela isso... A idade penal já baixou há muito tempo. A gente vê crianças sendo criminalizadas, sendo tratadas com total ignorância, ignorando totalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. A questão da pena de morte, por exemplo, já está acontecendo para a nossa juventude, principalmente pobre, moradora das periferias, das chamadas zonas perigosas,dos chamados territórios perigosos, que são os territórios da pobreza.” SC: Muitas organizações e historiadores afirmam que a história oficial, aquela contada nos livros didáticos e repetida nas falas dos representantes de governos, encobre até hoje, muitos fatos ocorridos durante os ‘anos de chumbo’. Quais são as consequências deste ‘apagão’ para as gerações futuras? CC: “Eu acho que a nossa história, como diz a Marilena Chauí, a história oficial que nos é contada na escola, não só da ditadura, é a história dos vencedores. Ela tem uma fala linda que é assim: os vencidos são retirados do palco da história, como se eles não tivessem existido e até as suas utopias são retiradas. E não foi só no período da ditadura civil-militar, foi também durante toda a história do Brasil. Pouco a gente estuda na escola, por exemplo, sobre as revoltas populares que ocorreram no final do império. A gente não estuda o Caxias como um grande assassino da história desse país, mas sim como pacificador. Não é por acaso que ele hoje é o símbolo do Exército Brasileiro e a tal Medalha do Pacificador é a maior comenda que se tem no Exército Brasileiro. Então você vai contando a história do ponto de vista dos vencedores. A mesma coisa ocorreu pós ditadura civil-militar. Durante, era censura total, o enaltecimento da ditadura, o enaltecimento da censura e a desqualificação e a perseguição aos terroristas, aos subversivos. Nós éramos qualificados como se tivéssemos a peste, como esses meninos, por exemplo, das manifestações de 2013. Esses 23 estão para serem julgados agora, no mês de dezembro ou até janeiro. E nós e os movimentos sociais que estão em uma solidariedade com a luta deles, estamos muito temerosos porque é bem possível que alguns desses meninos ou meninas sejam condenados. E isso está acontecendo hoje, não é ditadura. A gente vive em um Estado Democrático de Direito mas com um estado de exceção, com momentos de exceção. A gente está vendo hoje, por exemplo, uma lei anti-terrorismo que está sendo votada, que criminaliza os movimentos sociais e que coloca, inclusive, uma pena de até 24 anos em regime fechado. Isso é um negócio terrível. Então não contar essa história, não só da ditadura, mas toda a história dos movimentos sociais, dos movimentos populares, que não estão na maioria dos livros didáticos, é um modo de produzir certas subjetividades sobre a história do Brasil, de fazer com que o outro permaneça na ignorância de que esses movimentos aconteceram. Os horrores que aconteceram nos porões da ditadura simplesmente não foram narrados. Estão começando agora. As comissões da verdade foram extremamente limitadas. Sem dúvida a gente avançou, agora o não falar tudo é óbvio que se produz efeitos seríssimos, não só de manutenção de um silenciamento, de um esquecimento 249
deste período, mas de uma criminalização ainda dos que hoje querem questionar a ordem vigente, como nós que vivemos naquele período. Eu acho que nós temos certos dispositivos que ainda estão hoje vigindo aí e utilizadíssimos, principalmente contra a pobreza. A figura do desaparecido, na história do Brasil, isso praticamente não existia. Isso é criado pela ditadura civil-militar no Brasil e exportado para as demais ditaduras latino-americanas... Você não tem ideia de onde o cara está e é uma tortura permanente para a família e para os amigos. Uma outra questão que é muito utilizada hoje são os autos de resistência. Isso foi criado em 62, muitas pessoas até acham que foi criado pela ditadura, mas foi dois anos antes e utilizadíssimo na ditadura. Simplesmente o cara é assassinado, é exterminado e se registra na delegacia ‘ morto ao resistir à prisão'. Ou seja: você justifica a execução. O número de autos de resistência hoje é altíssimo e o número de desaparecidos no Brasil hoje é altíssimo. Aí é uma posição minha, que todo e qualquer preso é um preso político, todo e qualquer desaparecido é um desaparecido político. Porque é desaparecido e preso pelo Estado é torturado por agentes do Estado.” SC: Em um mundo onde o capitalismo pauta as relações sociais o papel da juventude, inclusive daquela que é criminalizada, se mantém fundamental para o processo de transformação social. Como podemos contribuir para que isto, de fato aconteça, sem colaborar também com essa disseminação de esteriótipos que fomentam a criminalização? CC: “É a própria questão do poder em Foucault.... Eu acho que a gente não tem que dar poder, mas levar essas pessoas a perceberem como elas são usadas pelo capital. A gente não tem receita. A gente tem que tomar muito cuidado, porque essas forças que desqualificam a criança pobre, a juventude pobre, que são diferentes, que não entram nas normas vigentes, nos modelos considerados verdadeiros e certos e corretos... Essas pessoas sempre, ao longo da história da humanidade, tenderam a ser criminalizadas, a ser descriminadas. Eu acho que essas forças que estão no mundo estão em nós também... Nós somos atravessados por essas forças conservadoras, fundamentalistas, por vezes, e a gente tem que estar muito atento porque nós somos produzidos, mas também produzimos. Nossas subjetividades são produzidas, mas nós também produzimos subjetividades ao tratar com esses jovens. Mas como fazer? Eu acho que é experimentando... Nós estamos vendo hoje que o Alckmim recuou. Isso é de uma beleza... Eu fico emocionada de ver a força e a potência dessa juventude que está sendo criminalizada também”. SC: Há algumas décadas diversos países da América Latina promovem ações de reparação àqueles que sofreram crimes cometidos nos períodos ditatoriais. Contudo, a própria ‘ justiça’, legitimada socialmente, pode ser entendida como algo ambíguo. Qual é o posicionamento da senhora sobre o conceito de justiça e as políticas de reparação? CC: “Sem dúvida o Brasil é o mais atrasado. Atrasado em todos os sentidos, não só em termos de tempo, de limitação das comissões da verdade que foram colocadas aqui. A Argentina que foi a pioneira nisso, logo no primeiro governo civil pós-ditadura, que foi o governo Alfonsín, se instalou uma comissão da verdade chamada ‘Comissão Nunca Mais’. O Tortura Nunca Mais até tem esse nome por causa disso. Quando a gente se organizou em 85 estava acontecendo na Argentina a ‘Comissão Nunca Mais’, então a gente escolheu o nome em função da comissão Argentina. O Brasil demorou mais de 40 anos e inclusive o processo de reparação é extremamente capenga. O próprio conceito de reparação que a Organização das Nações Unidas- ONU coloca prevê não só dizer o que aconteceu, como aconteceu, quando aconteceu, mas quem são os responsáveis por esses crimes... E outra coisa que a gente tem que pensar é o que que é justiça. A justiça está a favor de quem? Do capitalismo, por exemplo. Senão a gente fica pedindo justiça a torto e a direito por aí, cada vez mais tutela do Estado”. SC: A senhora já escreveu sobre o uso de técnicas psicológicas como instrumentos de tortura durante a ditadura civil-militar. Em contrapartida, como considera que a psicologia pode atuar 250
em benefício da luta pela efetivação dos direitos humanos nas sociedades? CC: “Eu acho que até hoje determinados testes psicológicos são utilizados para carimbar, classificar, rotular, pra desqualificar. Eu até mostro que, durante o período da ditadura civil-militar, a psicologia, que tem o seu ‘boom’ naquele período, ela andou de mãos dadas com a ditadura. Agora isso aí não tem só a ver com a ditadura, isso tem a ver com a formação do psicólogo, que é uma formação extremamente tecnicista, onde ele acredita que é um profissional neutro, e ele ainda acredita nisso. Muitos acreditam que eles vão assepticamente fazer o seu trabalho, mas, querendo ou não, estamos sempre implicados com aquilo que a gente faz. E eu acho que é fundamental, isso não só para o psicólogo, qualquer profissional, perceber que implicação ele tem com o seu trabalho. E aí eu gosto muito do Paulo Freire, para dizer: Eu estou com a minha prática produzindo o quê? Fortalecendo o quê? Por que a gente pode, através de um laudo...usar um relatório para rotular e pra produzir o sujeito infrator, digamos assim, pra reafirmar a periculosidade do sujeito ou não. Ou não entrar nessa. Como a gente vê muitos psicólogos nos Tribunais de Justiça, por exemplo hoje, produzindo escapes. Veja bem, a psicologia, ela surge ou emerge, no século XIX, no meio das ciências humanas e sociais, como forma de controle dos indivíduos. A nossa dita origem, a nossa emergência ela é uma disciplina para ajudar a controlar o outro através de querer conhecer quem é esse outro. Então, obviamente isso nos é ensinado até hoje na maioria dos cursos de formação de psicólogos. Agora o fundamental é você perceber não só a sua implicação enquanto psicólogo no seu trabalho, que práticas você está tendo, mas o que você está fortalecendo com essas práticas, porque você pode produzir outras coisas. E que, como sempre, como tudo, não tem cartilha, não tem receita. É ali no teu cotidiano que você vai vendo que práticas você vai podendo ter no sentido de produzir libertação, de produzir conhecimento sobre si, cuidado de si. De produzir outros modos de estar nesse mundo. Outras maneiras de encarar esse mundo. Outras maneiras de ser e de estar nesse mundo.” SC: Psicólogos e assistentes sociais trabalham hoje, diretamente, com os jovens em unidades de medidas sócio educativas, em cumprimento de internação. Como tais profissionais podem contribuir com a inserção destes jovens na sociedade, a partir de um sistema de exclusão? CC: “É por isso que é o maior engôdo se dizer que a gente está inserindo alguém, reinserindo alguém... A Vera Malagguti Batista, uma socióloga, ela tem um texto chamado ‘ As ilusões Re’ : Re- educação’, Re-inclusão, Re-socialização . Ela vai mostrando como isso aí, no Capitalismo, é pura balela, isso é impossível! Então a gente tem que até estar junto desses jovens, mas sem essa ingenuidade de que a gente vai integrá-los. Vai reintegrá-los, vai resocializá-los na lógica do capital? Ou produzir outras coisas com eles? A gente tem que estar o tempo todo não só experimentando, para não seguir modelos já cristalizados e considerados como corretos e os melhores, mas estar problematizando o que a gente faz, estar interrogando o que a gente faz e, com isso, a gente pode criar outros modos de trabalhar. Pobres somos nós que seguimos esses modelitos. Agora, pensar dá trabalho. Problematizar dá medo... As nossas práticas produzem efeitos no mundo! É um desafio!”.
251
http://tinyurl.com/hww67st
Todos sabemos que viver em uma região mais pobre reduz as possibilidades materiais de seus habitantes. Por isso, muitos sonham ir para uma parte mais afluente da cidade onde vivem. Mas um estudo recente dos pesquisadores americanos Douglas Massey, da Universidade de Princeton, e Jonathan Rothwell, do Instituto Brookings, vai além: traz novas evidências de que simplesmente se mudar de um bairro precário para um melhor não é suficiente. De acordo com a pesquisa, o local específico da cidade onde uma pessoa passa os primeiros 16 anos de sua vida é determinante na renda que ela terá muitas décadas depois, mesmo que mude seu local de residência diversas vezes. A conclusão é uma má notícia para os que acreditam na possibilidade de ascensão e mobilidade 252
social. E pode fornecer mais argumentos às discussões sobre propostas polêmicas de vários países, incluindo alguns latino-americanos, de levar habitantes de bairros pobres para viver em regiões mais ricas das cidades. “O bairro é o ponto crítico onde se bloqueiam as aspirações das pessoas para subir na vida”, disse Massey à BBC. Para ele, as experiências vividas no local de nascimento também são uma herança da qual é difícil escapar. “Os bairros pobres tendem a ter taxas mais altas de desordem social, crime e violência. As pesquisas mostram cada vez mais que a exposição a este tipo de violência não tem somente efeitos de curto prazo, mas também de longo prazo na saúde e na capacidade cognitiva de seus habitantes”, afirma o pesquisador. “Esses efeitos não se apagam quando as pessoas crescem.” Integração A vida nos bairros mais carentes implica frequentar escolas de má qualidade, ficar mais longe das oportunidades de trabalho e mais perto dos focos de violência de nossas cidades. Segundo o estudo de Massey e Rothwell, um americano deixa de ganhar, em média, cerca de US$ 900 mil, ao longo de sua vida se vive em um bairro pobre, comparado com o que recebe uma pessoa de um bairro de classe alta. Segundo os pesquisadores, a tendência é que esse valor aumente. “À medida em que a distribuição de renda fica mais desigual, ocorre o mesmo com a distribuição dos bairros. A concentração da riqueza e da pobreza aumentou. Os bairros pobres se tornaram mais pobres e ficou mais difícil escapar do status socioeconômico da pobreza”, afirma Massey. Mas qual seria a solução para evitar que nascer em determinado bairro se transforme em uma sentença? Massey acredita que é importante acabar com a segregação por bairros, a mesma que faz com que a vida de cidadãos de diferentes classes econômicas acabem tomando direções opostas em suas vidas. O pesquisador recomenda “ajudar as pessoas a se mudar de regiões de muita pobreza para áreas de classe média e alta, onde tenham acesso às vantagens que as comunidades mais abastadas oferecem”. Ele sugere construir moradias públicas subsidiadas em bairros mais ricos para que os pobres possam sair dos bairros marginalizados das cidades. Oferecer aos jovens de classes sociais mais baixas a oportunidade de começar suas vidas em regiões mais ricas, diz Massey, pode ter um grande impacto positivo em suas trajetórias de vida. Esse é um dos argumentos usados em capitais europeias como Londres, onde, após a Segunda Guerra Mundial, foram construídos conjuntos habitacionais estatais subsidiados em meio aos bairros mais ricos da cidade – que ainda existem. Nos últimos meses, a proposta do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, de um programa piloto para 253
levar habitantes pobres para viver em um conjunto de edifícios de um bairro rico causou polêmica na Colômbia. A ideia foi chamada por opositores de medida populista e classificada como uso pouco eficiente de recursos públicos escassos. Eles afirmam que estes recursos deveriam ser usados para melhorar as condições dos bairros pobres onde vive a maioria dos habitantes da capital colombiana. Estigmatização O estudo de Massey e Rothwell se baseou em informações sobre bairros nos Estados Unidos, mas Massey insiste que os resultados encontrados na pesquisa se aplicam a qualquer outro país onde há altos níveis de segregação por causa de classe social. “É um fenômeno que se observa frequentemente na América Latina”, afirma. No entanto, a conclusão da pesquisa causou mais surpresa nos Estados Unidos. “Os americanos não gostam de admitir, mas a classe social está se tornando uma prisão para as pessoas porque os bairros determinam nossa sorte. Nossa taxa de mobilidade social está ficando para trás em relação à de outros países industrializados”, explica Massey. “Nos Estados Unidos gostamos de pensar que qualquer pessoa pode ir para onde quiser com base apenas em seus talentos e habilidades. Mas isso é cada vez menos o que acontece. O talento e a habilidade se contraem quando as pessoas estão presas em ambientes segregados.”
254
MEIO AMBIENTE
255
Crítico feroz do neoliberalismo, de seus ícones e verdades, de suas políticas de “crescimento” que destroem a natureza, do consumo que empobrece as vidas, do Estado que as administra (não sem constrangimentos) e da esquerda (conservadora e antropocêntrica). “A felicidade, diz, tem muitos outros caminhos”. Enquanto esperamos que a Tinta Limón Ediciones termine a edição (mais ou menos alterada) do livro de entrevistas com Eduardo Viveiros de Castro, o sítio Lobo Suelto! convida à leitura da última – muito transcendental – conversa com o antropólogo brasileiro. A entrevista é de Julia Magalhães, publicada por Lobo Suelto!, 04-12-2013. A tradução é do Cepat.
Fonte: http://goo.gl/p4a01c Eis a entrevista.
Qual é a sua percepção acerca da participação política da sociedade brasileira?
Prefiro começar com uma “des-generalização”: vejo a sociedade brasileira profundamente dividida em relação à visão sobre o país e seu futuro. A ideia de que existe “um” Brasil – no sentido de que as ideias de “unidade” e “brasilidade” não são triviais – parece uma ilusão politicamente conveniente (para os setores dominantes), mas antropologicamente equivocada. Há, pelo menos, dois ou muito mais “Brasis”. O conceito geopolítico de estado-nação unificado não é descritivo, mas normativo. Há rachaduras profundas na sociedade brasileira. Há setores da população com uma vocação conservadora enorme, que não necessariamente compreendem uma classe específica, apesar de que as chamadas “classes médias”, ascendentes ou descendentes, estão bem representadas aqui. Grande parte da chamada “sociedade brasileira” – temo que seja a maioria – se sentiria muito satisfeita com um regime autoritário, especialmente se conduzido midiaticamente por uma autoridade paternal de personalidade forte. Mas, esta é uma das coisas que a minoria liberal que existe no país – e, inclusive, é uma certa minoria “progressista” – prefere manter-se envolta em um silêncio constrangedor. Repete-se o tempo todo, e para qualquer propósito, que o povo brasileiro é democrático, “cordial” e amante da liberdade e da fraternidade, o que é uma ilusão muito perigosa. É assim que vejo a “participação política do povo brasileiro”: como a de um povo fragmentado, dividido, polarizado. Uma polarização que não necessariamente condiz com as divisões políticas (partidos oficiais etc.). O Brasil segue como uma sociedade visceralmente escravocrata, obstinadamente racista e moralmente covarde. Enquanto não nos darmos conta deste inconsciente, não iremos “em frente”. Em outras ocasiões, fui claro: insurreições esporádicas e uma certa indiferença pragmática em relação aos poderes constituídos, é o que se evidência entre os mais pobres – ou os mais 256
alheios ao drama montado pelos setores de cima, na escala social – que inspiram modestas utopias e moderado otimismo por parte daqueles que a história situou na confortável posição de “pensar o Brasil”. Nós, em suma. O que é necessário para mudar isto? Falar, resistir, insistir, olhar além do imediato. E, obviamente, educar. Mas, não “educar o povo” (como se a elite fosse muito educada e devesse – ou pudesse – conduzir o povo até um nível intelectual superior), mas criar as condições para que as pessoas se eduquem e acabem educando a elite – e, quem sabe, inclusive, se livrem dela. O panorama da educação do Brasil é, hoje, o de um deserto. Um deserto! E não vejo nenhuma iniciativa consistente para tentar cultivar neste deserto. Pelo contrário, tenho pesadelos de conspirações, em que sonho que os projetos de poder não se interessam realmente em modificar o panorama da educação do Brasil: domesticar a força de trabalho – se é isto que está se tentando (ou planejando) – não é, de nenhuma maneira, o mesmo que educar. Isto é apenas um pesadelo, obviamente: não é assim, não pode ser assim… Espero que não seja assim. Mas o fato é que não se vê uma iniciativa para mudar a situação. Considerando a espetacular abertura de dezenas de universidades sem a mínima infraestrutura física (para não falar de boas bibliotecas, um luxo quase impensável no Brasil), enquanto a escola secundária segue muito deficitária, com professores que ganham uma miséria, com as greves dos professores universitários reprimidas, como se fossem ladrões. A “falta” de educação – que é uma forma de instrução muito particular e perversa, imposta de cima para baixo – é talvez o principal fator responsável pelo conservadorismo reacionário de grande parte da sociedade brasileira. Por fim, é urgente uma reforma radical da educação brasileira. Em “A floresta e a escola”, Oswald de Andrade sonhava. Infelizmente, parece que já deixamos de ter uma e ainda não temos a outra. Pois sem escola, já não cresce a floresta.
Por onde se começa a reforma da educação?
Começa-se de baixo, é claro, a partir da escola primária. A educação pública deveria ter uma política unificada, orientada a partir de uma – com perdão da expressão – “revolução cultural”. Ela não será alcançada através da redistribuição da renda (ou melhor, com o aumento da quantidade de migalhas que caem da mesa dos ricos) apenas para comprar um televisor e para assistir ao BBB, e ver a mesma merda. Não é assim que se redistribui a cultura, a educação, a ciência e a sabedoria. Deve-se oferecer ao povo as condições de fazer cultura ao invés de consumir aquela produzida “para” eles. Está havendo uma melhora nos níveis de vida dos mais pobres, e talvez também nos da velha classe média. Uma melhora que vai durar todo o tempo em que a China continuar comprando do Brasil ao invés de comprar da África. Mas, apesar da melhora no chamado “nível de vida”, não vejo nenhuma melhora real na qualidade de vida, na vida cultural ou espiritual, se me permite usar essa palavra arcaica. Pelo contrário. Será que é necessário destruir as forças vivas, naturais e culturais das pessoas, do povo brasileiro de instrução, para construir uma sociedade economicamente mais justa? Duvido. ra?
Neste cenário, atualmente, quais são os temas capazes de mobilizar a sociedade brasilei-
Vejo a “sociedade brasileira” magnetizada – ao menos em termos de sua autorrepresentação normativa, por parte dos meios de comunicação – por um patriotismo oco, uma espécie de besta orgulhosa, deslumbrados pela certeza de que, de uma vez por todas, o mundo se inclinou frente ao Brasil. Copa do Mundo, Jogos Olímpicos… Não vejo mobilização acerca de temas urgentíssimos, como poderiam ser o da educação e da redefinição da nossa relação com a terra, quer dizer, com o que há debaixo do território. Natureza e cultura, enfim, que agora se encontram, não apenas, mediadas, midiatizadas, pelo mercado, mas mediocrizadas por ele. O Estado se uniu ao Mercado contra a natureza e a cultura. 257
E estas questões não mobilizam?
Existe certa preocupação da opinião pública por questões ambientais, um pouco mais do que em relação às questões da educação, o que não deixa de ser algo para se lamentar, pois as duas vão juntas. Contudo, tudo me parece “too little, too late”: muito pouco e muito tarde. Está se demorando tempo demais para difundir a consciência ambiental. Uma conscientização que o planeta requer, com absoluta urgência, de todos nós. E esta inércia se traduz na escassa pressão sobre os governos, corporações e empresas que apenas investem nesse conto chinês do “capitalismo verde”. Em particular, evidencia-se muito pouca pressão sobre as grandes empresas, sempre distraídas e incompetentes quando se trata do problema da mudança climática. Não se vê a sociedade realmente mobilizada, por exemplo, por Belo Monte, uma monstruosidade provada e comprovada, mas que conta com o apoio desinformado (é o que se deduz) de uma parte significativa da população do sul e do sudeste, para onde irá a maior parte da energia que não for vendida – a um preço extremamente barato – para multinacionais de alumínio fazerem latas de saquê – no baixo Amazonas – para o mercado asiático. Necessitamos de um discurso político mais agressivo em relação às questões ambientais. É necessário, sobretudo, falar com as pessoas, chamar a atenção a respeito de que o saneamento básico é um problema ambiental, de que a dengue é um problema ambiental. Não se pode separar a dengue do desmatamento e do saneamento. Temos que convencer aos mais pobres de que melhorar as condições ambientais é assegurar as condições de existência das pessoas. No entanto, a esquerda tradicional, como está sendo demonstrado, apresenta-se completamente inútil para articular um discurso sobre os temas ambientais. Quando suas cabeças mais pensantes falam, parece haver a sensação de estar “indo para trás”, tratando desastradamente de capturar e de reduzir um tema novo ao já conhecido, um problema muito real que não está em seu DNA ideológico e filosófico. Mesmo quando a esquerda não se alinha com o insustentável projeto “ecocida” do capitalismo, revela sua origem comum a este, com as névoas e obscuridades da metafísica antropocêntrica do cristianismo. Enquanto continuarmos sustentando que melhorar a vida das pessoas é lhes dar mais dinheiro para comprar uma televisão, ao invés de melhorar o saneamento, abastecimento de água, saúde e educação primária, nada mudará. Escuta-se o governo dizer que a solução é consumir mais, mas não se percebe a menor ênfase para abordar estes aspectos literalmente fundamentais da vida humana nas condições do presente século. Isto não significa, obviamente, que os mais favorecidos pensem melhor e que possam ver além dos mais pobres. Não há nada mais estúpido que estas Land Rovers que vemos em São Paulo ou no Rio de Janeiro, andando com adesivos do Greenpeace, de slogans ecológicos, coladas no para-brisa. As pessoas vão às ruas nestes 4×4 e bebem um diesel venenoso… Gente que pensa que o contato com a natureza é fazer um Rally no Pantanal… É uma questão difícil: falta educação básica, falta o compromisso dos meios de comunicação, falta agressividade política no tratamento da questão do meio ambiente. E sempre que se pensa que existe um problema ambiental, algo que está longe de ser o caso dos governantes atuais, estes mostram, ao contrário, e, por exemplo, a preocupação em formar jovens que possam manobrar com segurança e, ao mesmo tempo, mantém firme sua aposta no transporte individual, em carros, em uma cidade como São Paulo, em que já não cabe nem uma agulha. Um governo que não se cansa de se orgulhar pela quantidade de carros produzidos por ano. É absurdo utilizar os números da produção de veículos como um indicador de prosperidade econômica. Essa é uma proposta podre, uma visão estreita e uma proposta muito empobrecedora para o país. Você está dizendo que os apelos ao consumo vêm do próprio governo, mas também há um apelo muito forte procedente do mercado. Como avalia isto? 258
O Brasil é um país capitalista periférico. O capitalismo industrial-financeiro é visto por quase todo o mundo como uma evidência palpável, o modo inevitável em que se vive no mundo atual. Diferentemente de alguns companheiros de caminhada, eu entendo que o capitalismo sustentável é uma contradição em seus termos. E que nossa atual forma de vida econômica é realmente evitável. Então, simplesmente, nossa forma de vida biológica (quer dizer, a espécie humana) não será mais necessária e a Terra irá favorecer outras alternativas. As ideias de crescimento negativo, ou de objeção ao crescimento, ou a ética da suficiência são incompatíveis com a lógica do capital. O capitalismo depende do crescimento contínuo. A ideia de manter certo nível de equilíbrio em relação ao intercâmbio de energia com a natureza não se ajusta na matriz econômica do capitalismo. Este impasse, gostemos ou não, será “resolvido” pelas condições termodinâmicas do planeta em um período muito mais curto do que pensávamos. As pessoas fingem não saber o que está se passando, preferem não pensar nisso, mas o fato é que temos que nos preparar para o pior. E o Brasil, pelo contrário, sempre se prepara para o melhor. Este otimismo nacional frente a uma situação planetária é extremamente preocupante, assim como perigoso… E a aposta de que vamos bem dentro do capitalismo é um tanto ingênua, se não desesperada… O Brasil segue como um país periférico, uma plantação “high tech” que abastece com matérias-primas o capitalismo central. Vivemos de exportar nossa terra e nossa água em forma de soja, açúcar, carne bovina, para os países industrializados: são estes quem têm a última palavra, os que controlam o mercado. Estamos bem neste momento, mas de modo nenhum em condições de controlar a economia mundial. Se a coisa muda um pouco para um lado ou para o outro, o Brasil simplesmente pode perder esse lugar no qual se encontra hoje. Para não mencionar, claro, o fato de que estamos vivendo uma crise econômica mundial que se tornou explosiva em 2008, que está longe de terminar e que ninguém sabe aonde irá parar. O Brasil, neste momento de crise, é uma espécie de contracorrente do tsunami, mas quando a onda quebrar vai molhar muita gente. Deve-se falar sobre estas coisas. E como você avalia a macropolítica em relação a esta realidade, as políticas macroeconômicas, com as realidades rurais do Brasil, os indígenas ribeirinhos? O projeto de Brasil, que tem a atual coalizão do governo sob o mando do Partido dos Trabalhadores (PT), considera os ribeirinhos, os indígenas, os campesinos, os quilombolas como pessoas com atraso, um atraso sociocultural, e que devem ser conduzida para outro estado. Esta é uma concepção tragicamente equivocada. O PT é visceralmente paulista, o projeto é uma “paulistização” do Brasil. Transformar o interior do país em um país de fantasia: muita festa de peão de vaqueiro, caminhonetes 4×4, muita música country, botas, chapéus, rodeios, touros, eucaliptos, gaúchos. E do outro lado, cidades gigantescas e impossíveis como São Paulo. O PT vê a Amazônia brasileira como um lugar para civilizar, para domar, para obter benefícios econômicos, para capitalizar. Em uma lamentável continuidade entre a geopolítica da ditadura e a do governo atual, este é o velho “bandeirantismo” que hoje faz parte do projeto nacional. Mudaram as condições políticas formais, mas a imagem do que é ou deveria ser a civilização brasileira, daquilo que é uma vida digna de ser vivida, do que é uma sociedade que está em sintonia consigo mesmo, é muito, muito similar. Estamos vendo hoje uma ironia muito dialética: o governo, liderado por uma pessoa perseguida e torturada pela ditadura, realizando um projeto de sociedade que foi adotado e implementado por esta mesma ditadura: a destruição da Amazônia, a mecanização, a “transgenização” e a “agrotoxicação” da agricultura, migração induzida pelas cidades. E por detrás de tudo isso, certa ideia de Brasil que se vê, no início do século XXI, como se devesse ser, ou como se fosse, o que os Estados Unidos eram no século XX. A imagem que o Brasil tem de si mesmo é, em vários aspectos, aquela projetada pelos Estados Unidos nos filmes de Hollywood nos anos 50: muitos carros, muitas autopistas, muitas geladeiras, muitas televisões, todo mundo feliz. Quem pagou por tudo isso? Entre outros, nós. Quem irá nos pagar agora? A 259
África, outra vez? Haiti? Bolívia? Para não falar da massa de infelicidade bruta gerada por esta forma de vida (e de quem se enriquece com isto). Isto é o que vejo com tristeza: cinco séculos de maldade continuam aí. Sarney é um capitão hereditário, como os que vieram de Portugal para saquear e devastar a terra dos índios. Nosso governo “de esquerda” governa com a permissão da oligarquia e necessita destes capangas para governar. Pode-se fazer várias coisas, desde que a melhor parte fique com ela. Toda vez que o governo ensaia uma medida que a ameaça, o Congresso – que sabemos como é eleito –, a imprensa bombardeia, o PMDB sabota. Há uma série de becos para os quais eu não vejo saída ou que não têm saída no jogo da política tradicional, com suas regras. Vejo um caminho possível pelo lado do movimento social – que hoje está desmobilizado. Mas, se não for pelo lado do movimento social, seguiremos vivendo neste paraíso subjetivo de que um dia tudo vai ficar bem. O Brasil é um país dominado politicamente pelos grandes proprietários de terra e grandes empreiteiros que jamais sofreram uma reforma agrária e ainda dizem que atualmente não é mais necessário fazê-la.
Acredita que as coisas começarão a mudar quando chegarmos a um limite?
É provável que a crise econômica mundial afete ao Brasil em algum momento próximo. Contudo, o que vai ocorrer, com certeza, é que o mundo vai passar por uma transição ecológica, climática e demográfica muito intensa durante os próximos 50 anos, com epidemias, fome, secas, catástrofes, guerras, invasões. Estamos vendo como as condições climáticas mudaram muito mais rápido do que pensávamos. E há grandes possibilidades de desastres, de perdas de colheitas, de crises alimentares. Neste meio tempo, hoje em dia, o Brasil até se beneficia, mas um dia a fatura irá chegar. Climatologistas, geofísicos, biólogos e ecologistas são profundamente pessimistas sobre o ritmo, as causas e consequências da transformação das condições ambientais em que se desenvolve a vida atual da espécie. Por que deveríamos ser otimistas? Acredito que se deve insistir que é possível ser feliz sem ficar hipnotizado por este frenesi de consumo que os meios de comunicação impõem. Não sou contrário ao crescimento econômico no Brasil, não sou tão estúpido para pensar que tudo se resolveria mediante a distribuição do dinheiro de Eike Batista entre os agricultores do nordeste semiárido ou cortando os subsídios à classe política-mafiosa que governa o país. Não que não seja uma boa ideia. Sou contrário, isto sim, ao crescimento da “economia” do mundo, e sou a favor de uma redistribuição das taxas de crescimento. E também sou, obviamente, a favor de que todos possam comprar uma geladeira e, por que não, uma televisão. Sou a favor de uma maior utilização das tecnologias solar e eólica. E estaria encantado em deixar de dirigir o carro, se pudéssemos trocar este meio de transporte absurdo por soluções mais inteligentes.
E como vê os jovens neste contexto?
É muito difícil falar de uma geração a qual não se pertence. Nos anos 1960, tínhamos ideias confusas, mas ideais claros: pensávamos que poderíamos mudar o mundo e imaginávamos que tipo de mundo queríamos. Acredito que, em geral, os horizontes utópicos têm retrocedido enormemente.
Algum movimento recente no Brasil ou no mundo chamou a sua atenção?
No Brasil, a aceleração difusa do que poderíamos chamar de uma cultura “agro-sulista”, tanto da direita quanto da esquerda, pelo interior do país. Vejo isto como a consumação do projeto de branqueamento da nacionalidade, deste modo muito peculiar da elite governante no poder acertar as contas com seu próprio passado (passado?) escravista. Outra mudança importante é a consolidação de uma cultura popular vinculada ao movimento evangélico popular. O evangelismo da Igreja Universal do Reino de Deus associa, por certo, a religião ao consumo. 260
O como você vê o surgimento das redes sociais, nesse contexto?
Essa é uma das poucas coisas a respeito das quais sou muito otimista: o relativo e progressivo enfraquecimento do controle total dos meios de comunicação de cinco ou seis conglomerados midiáticos. Esse enfraquecimento está muito vinculado à proliferação das redes sociais, que são grande novidade na sociedade brasileira e que estão contribuindo para que circule um tipo de informação que não tinha lugar na imprensa oficial. E estão habilitando formas, antes impossíveis, de mobilização. Há movimentos inteiramente produzidos pelas redes sociais, como a marcha contra a homofobia, o churrasco da “gente diferenciada”, os diversos movimentos contra Belo Monte, a mobilização pelas florestas. As redes são nossa saída de emergência frente à aliança mortal entre o governo e os meios de comunicação. São um fator de desestabilização – no melhor sentido da palavra – do poder dominante. Se puder ocorrer alguma mudança importante na cena política, acredito que será através da mobilização pelas redes sociais. E por isso se intensificam as tentativas de controlar estas redes, em todo o mundo, por parte do poder constituído. Contudo, controlar o acesso é um instrumento vergonhoso, como o caso do “projeto” da banda larga brasileira, que parte do reconhecimento de que o serviço será de baixa qualidade. Uma decisão tecnológica e política antidemocrática e antipopular, equivalente ao que se faz com a educação: impedir que a população tenha acesso pleno à circulação das produções culturais. Parece, às vezes, que haveria uma conspiração para evitar que os brasileiros tenham uma boa educação e um acesso à Internet de qualidade. Essas duas coisas andam de mãos dadas e têm o mesmo efeito, que é o aumento da inteligência social que, diga-se de passagem, é necessário vigiar com muito cuidado.
Você imagina um novo modelo político?
Um amigo que trabalhava no Ministério do Meio Ambiente, na época de Marina Silva, criticava-me dizendo que meu discurso, feito à distância do Estado, era romântico e absurdo, que tínhamos que tomar o poder. Eu respondia que, se tomássemos o poder, tínhamos que, sobretudo, saber como mantê-lo depois, pois aí é que a coisa se complica. Não tenho um desenho, um projeto político para o Brasil, eu não pretendo saber o que é melhor para o povo brasileiro em geral, e em seu conjunto. Só posso expressar minhas preocupações e indignações, apenas aí é que me sinto seguro. Penso, de qualquer forma, que se deve insistir na ideia de que o Brasil tem – ou a esta altura tinha – as condições geográficas, ecológicas, culturais para desenvolver um novo estilo de civilização, que não seja uma cópia empobrecida do modelo da América do Norte e da Europa. Poderíamos começar a experimentar, timidamente, algum tipo de alternativa aos paradigmas tecno-econômicos desenvolvidos na Europa moderna. Todavia, imagino que se algum país do mundo irá fazer isso, esse país é a China. É certo que os chineses têm 5.000 anos de história cultural praticamente contínua e o que nós temos para oferecer são apenas 500 anos de dominação europeia e uma triste história de etnocídio, deliberado ou não. Ainda assim, é imperdoável a falta de inventividade da sociedade brasileira – ao menos de sua elite política e intelectual – que já perdeu várias ocasiões de gerar soluções socioculturais – tal como o povo brasileiro historicamente ofereceu – e articular, assim, uma civilização brasileira minimamente diferente da que propõem os comerciais de televisão. Temos que mudar completamente e, primeiramente, a relação secularmente depredadora da sociedade nacional com a natureza, com a base físico-biológica de sua própria nacionalidade. Já é hora de começar uma nova relação com o consumo, menos ansioso e mais realista frente à situação de crise atual. A felicidade tem muitos outros caminhos. (EcoDebate, 17/12/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
261
A ministra Kátia Abreu (Agricultura) defende que as exportações sejam a saída para a crise econômica brasileira e diz que, para isso, o país precisa ser mais "ambicioso e agressivo" e acabar com a proteção contra concorrência externa para alguns setores. "Não pode ter proteção", disse Kátia à Folha ao propor que o Brasil busque mais acordos de livre comércio com outros países. "Dizem que para uns viverem outros têm que morrer. Quando você abre um mercado, é claro que uns adoecem e outros falecem, mas é o jogo", justificou a 262
ministra, que tem como meta elevar a participação do agronegócio brasileiro no comércio mundial de 7% para 10% até 2018. Ao ser questionada sobre quais setores travam essa abertura para o Brasil, apontou “alguns da indústria, que são protegidos há décadas”. Disse ainda que, no primeiro mandato da presidente Dilma, o país não avançou nos acordos comerciais porque “o Mercosul nos atrapalhou”. Além de buscar o caminho das exportações, a ministra, que faz parte do grupo dos assessores mais próximos da presidente, diz que o Brasil “precisa fazer o ajuste fiscal” e que o “Estado é mau gastador, gasta mal de todos os jeitos” e até “rouba”. Folha -O FMI revisou suas projeções para o Brasil e prevê retração de 3,5% do PIB neste ano. Qual a saída para voltar a crescer? Kátia Abreu - A principal saída, e a própria presidente Dilma tem repetido isso, é aumentar as exportações. Temos de ir para um novo enfrentamento mundial e sermos mais ambiciosos, mais agressivos e abrir mais mercados. Se dentro do país as condições de comércio e negócio não vão bem, temos de buscar outros compradores para aquecer as nossas indústrias. Como a crise na China influencia nesse cenário? Atrapalha o mundo todo. No caso dos alimentos, afetou a quantidade e ainda mais os valores. Do ano passado para cá, nós [agronegócio] crescemos, em volume, de 141 para 163 milhões de toneladas, mas em valores caímos de US$ 96 bilhões para US$ 88 bilhões. Tem gente que diz que não precisamos de acordos de livre comércio, mas a tendência mundial mostra outra coisa. Não foi uma falha do primeiro mandato do governo Dilma não ter priorizado esse tipo de acordo comercial? Não é que não priorizou. Acredito que o Mercosul nos atrapalhou. O governo da ex-presidente Cristina Kirchner [Argentina] tinha dificuldade de atingir os percentuais necessários para que a gente fechasse o acordo União EuropeiaMercosul. A presidente Dilma determinou que o chanceler Mauro Vieira vá à Argentina para tentar que o governo Mauricio Macri feche uma lista de 90% de seus produtos com tarifa de importação zero para fazermos a troca de ofertas. Para o governo brasileiro, esse acordo precisa ser priorizado não só pela questão econômica. Ele significa a credibilidade do Mercosul, a revitalização do Mercosul, ou não. Chegou o momento de tomar uma decisão: fortalecer o Mercosul ou o Brasil seguir seu rumo solitariamente? Tenho hoje muitas esperanças de que o contrário vai acontecer com a troca das ideias do novo governo argentino. A coisa que mais preocupa um fazendeiro é quando ele está isolado e os fazendeiros em volta estão ficando pobres. Região rica é onde todo mundo está bem. Existe uma meta de acordos que a senhora esteja estabelecendo para este ano? A presidente nos deu um foco: União Europeia, Oriente Médio, Índia, Tailândia, Indonésia e Filipinas. Mas não é uma escolha e uma exclusão, a presidente mencionou países onde teremos menos dificuldades de negociar junto com o Mercosul. Mas continuaremos insistindo na aproximação com os EUA e tentando um acordo de preferências tarifárias da China com o Mercosul. Fechamos 2015 com US$ 1,9 bilhão a mais com a abertura de novos mercados por meio de acordos feitos pelo Ministério da Agricultura. Em 2016 serão US$ 2,5 bilhões a mais só com carne, frutas e lácteos. Qual é a meta deste ano? Hoje o Brasil significa 1,2% do comércio no mundo. O agronegócio brasileiro tem 7% do setor 263
mudial e quero chegar em 10% até o fim do mandato [2018]. Qual é o grande entrave para esses acordos? Mercosul. Quando falo Mercosul, estou incluindo o Brasil. Esses quatro países [Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai] precisam se acertar. O agro não tem problema. No Brasil, o que trava esses acordos e como resolvê-lo? Alguns setores da indústria, que são protegidos há décadas, acabam atrapalhando setores que já viveram em mais dificuldades, com menos subvenção, e que foram atrás da inovação e da tecnologia e venceram. Você já ouviu falar de filho de 40 anos que recebe mesada do pai dar certo? No comércio é igual: não pode receber mesada de pai a vida inteira. Não pode ter proteção. A senhora está dizendo que alguns setores não podem ter medo de abertura para disputarmos novos mercados? Nós [do agronegócio] não temos medo. Quem for mais competitivo, que ocupe o mercado. É. O que dói em Francisco dói em Chico. Somos competitivos, mas temos setores complicados no Brasil: por exemplo, o do leite. Qual é a nossa estratégia para melhorar a performance do leite? É abrir mercado, exportar o leite, porque, na hora em que exportar, a importação não vai fazer mal. O que a presidente Dilma diz quando a senhora afirma que é hora de os empresários brasileiros não terem medo da concorrência? A presidente sofre porque tem que medir, né? Acho compreensível. Num primeiro momento, o choque numa empresa automobilística é muito forte. Dizem que para uns viverem outros têm que morrer. Quando você abre um mercado, é claro que uns adoecem e outros falecem, mas é o jogo. E a quantidade dos que vão viver? Não tenha dúvida que é muito maior. Então a saída é a exportação? Acho que tem duas receitas: fazer o ajuste fiscal, gastar menos, cortar despesas para valer. Está na hora de apertar o cinto. O Estado é mau gastador, ele gasta mal de todos os jeitos, escolhe mal, desenvolve projetos mal, ele rouba também. Então o Estado é um péssimo executor. Para favorecer as exportações, a senhora acha que temos que viver um período de realismo da taxa cambial?
264
Acho. Com o dólar até pelo menos R$ 3,70, o Brasil está muito competitivo para as exportações. O ex-ministro Delfim Netto defendeu, em artigo publicado na Folha, que a presidente faça o enfrentamento com o Congresso para destravar a agenda econômica e impedir que o desemprego aumente. A senhora concorda? Acho que ele está correto. Existe, por exemplo, a lei nº 8.666, das licitações. Não tem um problema dentro do Congresso [em relação a isso], porque foi feita, de propósito, numa comissão especial, e eu fui a relatora. Todo dia ligo para o [presidente do Senado] Renan [Calheiros], que fala: “Eu vou pôr [na pauta]”. Tem alguém que não quer que mude e pode ter certeza que é no setor privado. Por que essa pauta apresentada pelo Renan [Agenda Brasil], e que o Brasil conhece há tempo, não anda? Por quê? Interesses corporativos. Mesmo com o Brasil na iminência de chegar à taxa de desemprego de dois dígitos? Acredito que, diante do apelo do Delfim e de tantos outros economistas, o próprio Congresso deveria ter esse proativismo de ser protagonista dessas matérias e elaborar uma pauta que não esteja só concentrada em interesses de meia dúzia. Não precisa da presidente Dilma pedindo isso. O Congresso é representante do povo. O impeachment da presidente ainda é uma preocupação do governo e pode voltar a ganhar força no Congresso? Acho que este debate sobre impeachment atrapalha muito a economia. Desloca energia do governo, do Congresso, de todos, e atrapalha a tramitação de uma agenda de solução da nossa crise econômica. Não há nada contra a presidente que possa levar a seu impeachment. O que tem feito a oposição? Quer o impeachment da presidente, aí fica procurando um motivo. Impeachment só tem sentido quando você encontra algo grave contra um presidente, e não o contrário. RAIO-X KÁTIA ABREU, 53 Formação: Psicologia pela Universidade Católica de Goiás Carreira: deputada federal (eleita em 2002); senadora (eleita em 2006 e 2014); ministra da Agricultura
265
http://tinyurl.com/zlkkbxr
Eu sou negra e vegan. Sim, vegan black people existe. Somos maravilhosos. Também sou pobre, nascida e criada na favela, em meio a galinheiros (hoje extintos), porcos e cabras. Eu era bem miserável. E hoje vejo com muita raiva a crescente tokenização de pessoas pobres pelos gloriosos carnistas de classe média. Dizem algo do tipo assim “Não vou deixar de comprar carne porque pessoas pobres sonham um dia poder comer um filé mignon”. Desnecessário eu ter que me aborrecer assim com a infinda ignorância e hipocrisia das pessoas sempre que insisto em entrar no facebook. Essa mesma gente considera gato e cachorro mais importantes que crianças negras abandonadas. Cresci sabendo o que significo para essas pessoas. Agora elas mesmas vem instrumentalizar a nossa condição para justificar seu descaso com o meio ambiente e os animais? Tenha dó, né? Ninguém da classe média, aquela que tem acesso à internet, que não é analfabeta, que não vive (ou tenha vivido) em meio a tiroteio, ou em zonas rurais, tem o direito de instrumentalizar a condição do pobre para seu próprio conforto não. Isso é muito grave. O movimento vegano é elitista sim, mas é da mesma classe que a de vocês. O cara que compra requesoy é o mesmo que compra nutella ou frequenta McDonald’s, tem o mesmo poder de compra. Então, se o cara deixou de financiar o McDonald’s para financiar a empresa que vende requeijão de soja, ele está agindo com o mesmo “”elitismo”” de sempre. Se ele comprar sorvete da torfuky, ele é o mesmo cara que compra sorvete Häagen–Dazs, ele só virou vegano. Agora, o cara que compra torfuky o faz porque mora no Brasil, um país de terceiro mundo que ainda está se arrastando no mercado vegano. Construído para gostar de McDonald’s (empresa elitista) e Häagen–Dazs, ao invés da velha e boa comida caseira e sorvete caseiro, claro que ele vai recorrer ao presunto da goshen e aos sorvetes da torfuky. Por que agora ele é elitista quando exerce os mesmos luxos e antes não? Porque antes ele era bem parecido com você, não? Que o meio vegano é racista e classe média, nós sabemos, pois os brancos monopolizam todos os movimentos de esquerda neste país, inclusive o feminista, e vivem fazendo merda e vergonha em todos eles. O racismo do veganismo não é pior do que o racismo no feminismo. O branquelo que está lá fazendo comparações racistas entre negros e animais é da mesma laia que a branquela racista feminista que silencia negras. Tudo branco, tudo da mesma laia. Eu, negra e pobre, não me logro fácil com seus discursos pseudolibertários disfarçados de empatia com as pessoas da minha classe, porque eu cresci vendo o estilo de vida de vocês e a forma como vocês nos veem. Agora, uma coisa que vocês omitem muito nos vossos discursos anti-veganismo é que o bife que vocês comem custou caro, mas muito mais caro para as pessoas marginalizadas. E para o meio ambiente. Vocês omitem ou ignoram que: – A pecuária é uma cultura estúpida de planejamento e utilização de recursos, porque ela é dependente da multiplicação de uma prática já não muito sustentável e inteligente que é a agricultu266
ra. – Para produzir um quilo de carne você usa hectares de solo (espaço e recursos) e VINTE quilos de alimentos vegetais, como milho e soja . E mais de 16.000 litros de água. Só para um quilo de carne. – A agricultura em si já é esgotadora de solos pois ela gera um círculo vicioso, você desmata, interrompe o ciclo de autossustentabilidade florestal onde folhas retém a umidade do solo, as minhocas fazer a aeração, os animais vão adubando, etc… Já o uso de fertilizantes e pesticidas está degradando o meio ambiente. E não tem como sustentar bois e outros animais com alimentos orgânicos, não para atender a demanda de 7 bilhões de pessoas por carne. Utilizar a agricultura para sustentar a pecuária, que hoje é uma cultura capitalista com milhões de cabeça de gado, é estar multiplicando o esgotamento dos recursos ambientais como espaço, água, nutrientes, energia
e solo,
de forma acelerada.
– Os pecuaristas concentram riquezas, terras e ainda têm uma bancada no congresso. -Os pecuaristas desapropriam indígenas e são coronelistas, matando pessoas em disputa de terras e praticando genocídio. Os motivos são tantos que colocam a pecuária como uma das nossas culturas mais responsáveis pela degradação do meio ambiente e escassez de recursos, que só me vem à mente que o indivíduo, ou indivídua, que defende este setor é, ou ignorante, ou de direita. E a lista de incoerência e ignorância, com uma doce cobertura de desonestidade intelectual, aumenta quando tais indivíduos recorrem ao token de pobre. O pobre é justamente o mais afetado pela agropecuária. Pelamor. É o pobre que está sem terras enquanto no nosso país mesmo temos hectares e hectares de latifúndios. É o pobre que é escravizado por pecuaristas. Corporativismo dos ruralistas pode prejudicar aprovação da PEC Sem alarde, comissão da Câmara atende à bancada ruralista e abranda a definição de trabalho escravo. Eu mesma não estou interessada que ativistas veganos vão para as favelas fazer proselitismo vegano, porque eles são racistas. Mas comida vegana em si é uma economia muito significativa na cesta básica. Economiza-se muito migrando-se dos alimentos de origem animal para os vegetais. Só para exemplificar, um litro de leite vegetal feito em casa custa de 20 centavos a 4 reais, dependendo do grão. 4 reais hoje é o preço do leite vindo da exploração e tortura de vacas. Eu estou mais interessada que a favela resgate a alimentação orgânica, por meio de produção autônoma de alimentos, e tenha acesso a alimentos integrais, do que priorizando o veganismo para o pobre. E diante do fato de que o consumo de recursos do planeta está mais que excessivo, ao ponto de 267
estarmos sem água em alguns lugares do globo, crianças sem acesso a sequer batata, solos esgotados e desertificados, e a alta demanda de carne está significativamente colaborando para isto, é muito mais nobre inferir que você deixará de comer carne para que o pobre coma. Já que um modelo sustentável de agropecuária seria reduzir drasticamente a demanda por carne, é justamente a minha gente que merecia comer o bife que vai para a sua mesa no lugar do lixo industrial embutido carcinogênico que hoje ela come. Enquanto você economiza para que nos mantenhamos em linha segura de sustentabilidade. E o lance com a Monsanto e os grandes latifundiários da agricultura é o mesmo esquema. É responsabilidade da gente branca, bonita, bacana, quase não-semi-analfabeta, classe média, refrear este sistema horrendo se preocupando, para ontem, em valorizar a produção local de alimentos, produção do pequeno produtor, sem agrotóxicos, sem aceleração de processos naturais. Sem produção em larga escala. Sem concentração de renda. É dever de vocês? É. É dever de vocês refrear tudo isso. Então, eu ter que ver a galera branca atacando a outra galera branca que está fazendo o seu dever de financiar produção de alimentação orgânica e boicotando os pecuaristas e instrumentalizando a situação de pobres para justificar seu descaso e comodismo é de irritar minha pele ariana. O que você propõe, que todo mundo seja como você? Se não está podendo deixar de poluir, não ataque quem está na luta. E quando for criticar, faça críticas construtivas, não recalcadas. Quem é você para dizer que comida vegana tem que ficar na cozinha cozinhando (cozinhar? que horror!) e ainda usar o pobre quando a única coisa que o pobre pode fazer e faz é cozinhar? Eu cozinho desde os nove anos, minha filha, para uma família de seis. Esta é a rotina das mulheres pobres. Tome tendência que quem depende da mãe, da empregada, do menu Sadia e dos restaurantes é você. Pobre está na cozinha todos os dias, pobre leva marmita. E pobre não tem a mesma obrigação social que você. Degradação ambiental, desperdício de água, energia e recursos, trabalho escravo, genocídio indígena, desapropriação de terras, concentração de fundos e poder, tudo isto é financiado por você. Não estou te pedindo um favor, estou te dizendo suas obrigações. Se não quer fazer, fique calada, mas não venha com farsas e falácias. Não sou obrigada.
268
O capitalismo global está destruindo a raça humana Paul Craig Roberts
http://tinyurl.com/j44c4gs
Fora as armas nucleares, o capitalismo é a maior ameaça que a humanidade já enfrentou. Ele levou a ganância a um patamar de força determinante da história. A teoria econômica ensina que os movimentos financeiros a preços e lucros livres garantem que o capitalismo produz o maior bem-estar para o maior número de pessoas. Perdas indicam atividade econômica em que os custos excedem o valor da produção, de modo que investimentos nestas áreas devem ser restritos. Lucros indicam atividades em que o valor de produção excede o custo, que fazem o investimento crescer. Os preços indicam a escassez relativa e o valor das entradas e saídas, servindo assim para organizar a produção mais eficientemente. Essa teoria nao é o que funciona quando o governo dos EUA socializa custos e privatiza lucros, como vem sendo feito com o apoio do Banco Central aos bancos “grandes demais para quebrarem” e quando um punhado de instituições financeiras concentram tamanha atividade econômica. Bancos “privados” subsidiados não são diferentes das outrora publicamente subsidiadas indústrias da Grã Bretanha, França, Itália e dos países então países comunistas. Os bancos impuseram os custos de sua incompetência, ganância e corrupção sobre os contribuintes. Na verdade, as empresas socializadas na Inglaterra e na França eram dirigidas mais eficientemente, e nunca ameaçavam as economias nacionais, menos ainda o mundo inteiro de ruína, como os bancos privados dos EUA, os “grande demais para quebrar” o fazem. Os ingleses, franceses e os comunistas nunca tiveram 1 bilhão de dólares anuais, para salvar um punhado de empresas financeiras corruptas e incompetentes. Isso só ocorre no “capitalismo de livre mercado”, em que capitalsitas, com a aprovação da corrupta Suprema Corte dos EUA, pode comprar o governo, que os representa, e não o eleitorado. Assim, a tributação e o poder de criação de dinheiro do governo são usados para bancar poucas instituições financeiras às custas do resto do país. É isso o que significa “mercados autorregulados”. Há muitos anos, Ralhp Gomery alertou que os danos para os trabalhadores estadunidenses dos empregos no exterior seria superado pela robótica. Gomery me disse que a propriedade de patentes tecnológicas é altamente concentrada e que as inovações tornaram os robôs cada vez mais humanos em suas capacidades. Consequentemente, a perspectiva para o emprego humano é sombria. As palavras de Gomory reverberam em mim quando leio o informe da RT, de 15 de fevereiro último, com especialistas de Harvard que construíram máquinas móveis programadas com com termos lógicos de auto-organização e capazes de executarem tarefas complexas sem direção central ou controle remoto. A RT não entende as implicações. Em vez de levantar uma bandeira vermelha, a RT se entusiasma: “as possibilidades são vastas. As máquinas podem ser feitas para construir qualquer estrutura tri-dimensional por si sós, e com mínima instrução. Mas o que é realmente impressionante é a sua capacidade de adaptação ao seu ambiente de trabalho e a cada um deles; para calcular perdas, reorganizar esforços e fazer ajustes. Já está claro que o desenvolvimento fará maravilhas para a humanidade no espaço, e em lugares de difícil acesso e em outras situações difíceis”. Do modo como o mundo está organizado, sob poucos e imensamente poderosos e gananciosos interesses privados, a tecnologia nada fará pela humanidade. A tecnologia significa que os humanos não serão mais requeridos na força de trabalho e que os exércitos de robôs sem emoção 269
tomarão o lugar dos exércitos humanos e não há qualquer remorso quanto a destruir os humanos que os desenvolveram. O quadro que emerge é mais ameaçador que as previsões de Alex Jones. Diante da pequena demanda por trabalho humano, muito poucos pensadores preveem que os ricos pretendem aniquilar a raça humana e viver num ambiente dentre poucos, servidos por seus robôs. Se essa história ainda não foi escrita como ficção científica, alguém deveria se dedicar a fazê-lo, antes que se torne algo comum da realidade. Os cientistas de Harvard estão orgulhosos de sua conquista, assim como sem dúvida estavam os participantes do Projeto Manhattan, em relação à conquista por terem produzido uma arma nuclear. Mas o sucesso dos cientistas do Projeto Manhattan não foi muito bom para os residentes de Hiroshima e Nagasaki, e a perspectiva de uma guerra nuclear continua a lançar uma nuvem negra sobre o mundo. A tecnologia de Harvard provará que é inimiga da raça humana. Esse resultado não é necessário, mas os ideólogos do livre mercado pensam que qualquer planejamento ou antecipação é uma interferência no mercado, que sempre sabe melhor (daí a atual crise financeira e econômica). A ideologia do livre mercado alia-se ao controle social e serve a interesses de curto prazo de gananciosos grupos privados. Em vez de ser usada para a humanidade, a tecnologia será usada para o lucro de um punhado. Essa é a intenção, mas qual é a realidade? Como pode haver uma economia de consumo se não há emprego? Não pode, que é o que estamos aprendendo gradativamente com a exportação de empregos pelas corporações globais, para o exterior. Por um período limitado uma economia pode continuar a funcionar na base de empregos de meio turno, rebaixamento de salários, cartões de benefícios sociais – de segurança alimentar e auxílio-desemprego. Quando a poupança cai, no entanto, quando os políticos sem coração que demonizam os pobres cortam esses benefícios, a economia deixa de produzir mercado para consumir os bens importados que as corporações trazem para vender. Aqui vemos o fracasso total da mão invisível de Adam Smith. Cada corporação em busca de vantagens gerenciais maiores, determinadas pelos lucros obtidos em parte pela produção da destruição do mercado consumidor dos EUA e da miséria maior de todos. A economia smithiana aplica-se a economias nas quais os capitalistas têm algum sentido de vida comum com outros cidadãos do país, como o tinha Henry Ford. Algum tipo de pertencimento a um país ou a uma cidade. A globalização destrói esse sentido. O capitalismo evoluiu ao ponto em que os interesses econômicos mais poderosos, os interesses que controlam o próprio governo, não têm sentido de obrigação com o país nos quais seus negócios estão registrados. Fora as armas nucleares, o capitalismo é a maior ameaça que a humanidade já teve diante de si. O capitalismo internacional levou a ganância a um patamar de força determinante da história. O capitalismo desregulado e dirigido pela ganância está destruindo as perspectivas de emprego no mundo desenvolvido e no mundo em desenvolvimento, cujas agriculturas se tornaram monoculturas para exportação a serviço dos capitalistas globais, para alimentarem a si mesmos. Quando vier a quebradeira, os capitalistas deixarão “a outra” humanidade à míngua. Enquanto isso, os capitalistas declaram, em seus encontros de cúpula, “que há muita gente no mundo”. (*) Diretor do Institute for Political Economy. (**) Tradução: Louise Antônia León 270
GÊNERO RACISMO SISTEMA PRISIONAL
271
PATRIARCADO E CAPITALISMO: BINÔMIO DOMINAÇÃOEXPLORAÇÃO NAS RELAÇÕES DE GÊNERO. Clara Maria Holanda Silveira ¹ Renata Gomes da Costa² As desigualdades de gênero que perpassam a sociedade encontram-se ainda latentes em pleno século XXI, mesmo após as conquistas históricas do movimento feminista. Tais desigualdades incidem sobre a totalidade da vida feminina, sendo a inserção do mercado de trabalho um dos ângulos prioritários de manifestação das discriminações sofridas pelas mulheres. De um lado, elas se encontram sob o julgo da dominação masculina. De outro, o sistema capitalista, impregnado pela ideologia patriarcal de gênero, explora o sexo feminino. O capitalismo se apropria, principalmente, da mão-de-obra de mulheres pertencentes a classes sociais mais baixas. Essas trabalhadoras costumam realizar trabalhos que possuem uma maior carga horária e uma menor remuneração. A submissão da mulher a esse tipo de exploração devese, em grande parte dos casos, à necessidade de assumir o sustento do lar. Soma-se a essa questão, o fato das trabalhadoras, muitas vezes, não terem tido acesso aos estudos e a qualificação profissional. Destacamos que, mesmo com o poder patriarcal abalado, ainda há uma nítida hierarquia entre homens e mulheres. Os sustentáculos das relações desiguais de gênero encontram-se vigentes e, por vezes, fortalecidos. Principalmente devido ao reforço do sistema econômico. O capitalismo, impregnado pela ideologia patriarcal, reforça o sistema de opressão que subjuga as mulheres. A abordagem de tal problemática se faz indispensável na luta pela equidade de gênero. A desconstrução da dicotomia público/privado que relega a mulher ao espaço do lar e dificulta sua atuação como sujeito no mundo político e do trabalho, é fator primordial para o empoderamento e autonomia do sexo feminino. Neste trabalho, pretendemos demonstrar como o conceito de patriarcado ainda hoje se encontra vivo na sociedade e conta com o reforço do sistema capitalista na opressão e subjugação das mulheres. Para tanto, realizamos uma discussão teórica sobre o tema em questão, articulando autores como Heleieth Saffioti, Terezita Barbieri, entre outros. Baseada na literatura referente ao estudo sobre mulheres, Barbieri (1992) assinala três orientações teóricas que discutem o conceito de gênero: a primeira denominada relações sociais de sexo, aborda a divisão social do trabalho como núcleo motor da desigualdade entre homens e mulheres. Essa concepção utiliza-se em grande medida da teoria marxista e prioriza os estudos sobre a inserção da mulher no mercado de trabalho, a participação sindical e as mudanças tecnológicas. Desenvolve-se na França e sua principal autora é Daniele Kergoat (1996). A segunda orientação, relatada por Barbieri, concebe gênero como um sistema hierarquizado de status ou prestígio social. Também enfatiza a socialização como forma de aprendizagem de papéis sociais ao longo da vida dos indivíduos. Sua principal autora é Nancy Chodorow. Já a terceira orientação teórica entende os sistemas de gênero como sistemas de poder, nos quais as mulheres estariam em desvantagem. Tem como principal expoente Gayle Rubin, que traça considerações a respeito dos sistemas de _______________________________________________________________________________________ ¹ Assistente Social. Mestranda em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará. ² Assistente Social. Mestranda em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará. 272
parentesco e sobre a psicanálise. Por fim, Barbieri relata que, posteriormente, a categoria gênero incorpora as teorias do conflito e do poder e também as contribuições do pós-estruturalismo de Foucault, Deleuze e Derrida. Saffioti (2004) considera que o patriarcado é um caso específico das relações de gênero, onde estas são desiguais e hierárquicas. A ordem patriarcal de gênero admitiria então a dominação e exploração das mulheres pelos homens, configurando a opressão feminina. Essa autora defende que, dentro do binômio dominação-exploração da mulher, os dois polos da relação possuem poder, mas de maneira desigual. A pequena parcela de poder que cabe ao sexo feminino, dentro de uma relação de subordinação, permite que as mulheres questionem a supremacia masculina e encontrem meios diferenciados de resistência. As relações entre os sexos, em nossa compreensão, tanto no espaço privado do lar, quanto no espaço público das relações civis, são caracterizadas por uma relação hierárquica de poder. Nessa hierarquia a desigualdade e a exclusão das mulheres manifestam-se e são explicadas com base nas diferenças físicas, sexuais e biológicas. A construção sociocultural da identidade feminina e a definição de seus papéis como figura passiva e submissa cria o espaço propício para o exercício da opressão masculina. Saffioti (2004) defende o uso do conceito de patriarcado, pois esse representa um tipo hierárquico de relação que está presente em todos os espaços sociais e que é uma relação civil e não privada. O patriarcado concede direitos sexuais aos homens sobre as mulheres, possui uma base material e corporifica-se. Além disso, diz respeito a uma estrutura de poder que tem por base a ideologia e a violência. Saffioti (2004) acredita que o sistema patriarcal e sua ideologia impregnam a sociedade e o Estado. Para a autora, na ordem patriarcal de gênero, o poder é exercido por quem for homem, branco e heterossexual. A sociedade é perpassada não apenas por discriminações de gênero, como também de raça, etnia, classe social e orientação sexual. Saffioti (2004) acrescenta que a grande contradição da sociedade atual é composta pelo nó patriarcado, racismo e capitalismo. Tais eixos perpassam a estrutura social, onde ocorrem todas as relações sociais. Ninguém escapa, no entanto, da ordem de gênero patriarcal. O direito patriarcal perpassa não só a sociedade civil, como também o Estado. A estrutura de poder patriarcal foi absorvida pela religião e pela cultura. Com base nessa estrutura, toda a esfera social é perpassada pela oposição binária entre homens e mulheres. Destacamos também que o sexo feminino é o principal afetado pelas três contradições fundamentais que embasam a sociedade. A mulher é, primeiramente, discriminada por ser mulher, como se essa condição a tornasse incapaz, incompleta ou falha. Se não pertencer à cor branca, sofrerá ainda mais preconceito. A herança histórica do escravismo ainda é dominante em uma sociedade onde a cor da pele, muitas vezes, vira sinônimo de caráter. Da mesma forma, a mulher pertencente às classes mais baixas da sociedade é ainda menos valorizada como mulher, mais discriminada se for negra, e igualmente excluída pelo seu baixo poder aquisitivo. Para Saffioti, não há separação entre dominação patriarcal e exploração capitalista. Saffioti (2004) destaca que, apesar dos progressos femininos na busca por emancipação, a base material do patriarcado não foi destruída. A despeito dos avanços femininos na conquista dos espaços públicos e de uma divisão de papéis mais igualitária no espaço doméstico, a mulher ainda é a principal responsável pelos cuidados com o lar e com a criação dos filhos. A ideologia patriarcal continua bastante enraizada no imaginário coletivo. Por isso, muitos homens têm dificuldade de assimilar funções no âmbito familiar que culturalmente são destinadas às mulheres. Ao mesmo tempo, as mesmas encontram empecilhos na conquista de espaço no âmbito público. São discriminadas, menosprezadas e julgadas. 273
De acordo com Durhan (2004), a industrialização e o surgimento do capitalismo separaram radicalmente a produção da reprodução, em duas esferas distintas. Criou-se, assim, uma forma específica de isolamento feminino no espaço doméstico. Porém, para a autora, o capitalismo não excluiu a mulher da esfera pública. O que ocorreu foi a inclusão simultânea do sexo feminino nas duas esferas, a pública e a privada. Surge, assim, a grande contradição da condição feminina: “a percepção de sua igualdade enquanto indivíduo na esfera do mercado e de sua desigualdade enquanto mulher na esfera doméstica da reprodução.” (2004, p.346). Em nossa análise, podemos observar como ainda é presente na vida das mulheres a contradição entre o público e o privado. A mulher encontra-se sempre dividida entre as duas esferas: muitas vezes, para alcançar o sucesso profissional a mulher precisa renunciar á vida doméstica; ao mesmo tempo, ao se dedicar ao lar esta não tem condições de adentrar no espaço publico, por não conseguir conciliar a esfera privada com a esfera pública. Entretanto, mesmo com todas as dificuldades, o sexo feminino passa por transformações que contribuem para a modificação das relações entre homens e mulheres e afetam diretamente a condição masculina na sociedade. O advento do neoliberalismo e a reestruturação produtiva que invadem o mundo do trabalho impulsionam o crescimento da miséria e da pobreza. Faz-se necessário que todos os membros da família adentrem no mercado de trabalho, e aos poucos, o homem perde o papel de provedor familiar. Em muitas famílias monoparentais, a mulher é a chefe e a provedora da família, o que lhes exige uma maior interação com a esfera pública. Ao mesmo tempo, grande parte do gênero feminino tem tido acesso à educação e qualificação profissional, o que possibilita a homens e mulheres competirem pelos mesmos cargos e funções, mesmo que a disparidade entre os salários ainda seja frequente. Ressaltamos que, apesar de ser um reforço a ideologia patriarcal, o capitalismo não deixa de contribuir, mesmo minimamente, com a inserção da mulher no mercado de trabalho, através do reforço da individualidade e da competição de todos contra todos. Palavras-chave: gênero, patriarcado, capitalismo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBIERI, Terezita. Sobre a categoria gênero: uma introdução teórico-metodológica. Revista Interamericana de Sociologia, México, ano 6, n.2-3, maio/dez. 1992. DURHAM, Eunice. Família e reprodução humana. In: ______. A dinâmica da cultura. São Paulo: Cosac Naify, 2004. p.325-355. KERGOAT, Daniele. Relações sociais de sexo e divisão sexual do trabalho. In: LOPES, M. J. M.; MEYER, D.E.; WALDOW, V.R. (Orgs.) Gênero e saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p.55-61. SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
274
http://tinyurl.com/z5db8xo
SAFFIOTI, Heleieth I. B. O Poder do Macho. São Paulo: Editora Moderna, 1987. p. 60-63. Já se viu que, historicamente, o patriarcado é o mais antigo sistema de dominação-exploração. Posteriormente, aparece o racismo, quando certos povos se lançam na conquista de outros, menos preparados para a guerra. Em muitas destas conquistas, o sistema de dominação-exploração do homem sobre a mulher foi estendido aos povos vencidos. Com freqüência, mulheres de povos vencidos eram transformadas em parceiras sexuais de guerreiros vitoriosos ou por estes violentadas. Ainda na época atual isto ocorre. Quando um país é ocupado militarmente por tropas de outra nação, os soldados servem-se sexualmente de mulheres do povo que combatem. Este fenômeno aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, dele resultando muitos filhos de soldados norte-americanos com mulheres japonesas. O mesmo se passou durante a guerra do Vietnã, havendo lá deixado os soldados norte-americanos muitos frutos destas uniões sexuais esporádicas e sem compromisso. Desta sorte, não foi o capitalismo, sistema de dominação-exploração muitíssimo mais jovem que os outros dois, que “inventou” o patriarcado e o racismo. Para não recuar demasiadamente na história, estes já existiam na Grécia e na Roma antigas, sociedades nas quais se fundiram com o sistema escravocrata. Da mesma maneira, também se fundiram com o sistema feudal. Com a emergência do capitalismo, houve a simbiose, a fusão, entre os três sistemas de dominação-exploração, acima analisados separadamente. Só mesmo para tentar tornar mais fácil a compreensão deste fenômeno, podem-se separar estes três sistemas. Na realidade concreta, eles são inseparáveis, pois se transformaram, através deste processo simbiótico, em um único sistema de dominação-exploração, aqui denominado patriarcado-racismo-capitalismo. Há quem use expressões como capitalismo patriarcal, patriarcado capitalista, capitalismo racial, racismo capitalista. Neste livro, rejeitam-se estes conceitos pelas razões a seguir expostas. Quando se usa um destes sistemas de dominação-exploração na forma substantiva e outro na forma adjetiva, como, por exemplo, na expressão capitalista patriarcal, está-se atribuindo maior importância ao capitalismo, deixando em plano secundário o patriarcado. O mesmo se passa com a expressão capitalismo racista. No primeiro caso, o patriarcado apenas qualifica o capitalismo, assim como no segundo o racismo exerce esta função de qualificação. Há também quem tome o patriarcado, o mais antigo sistema de dominação-exploração, e o qualifique com os sistemas de produção surgidos ao longo da história. Nesta linha de raciocínio, tem-se o patriarcado escravista, o patriarcado feudal e, finalmente, o patriarcado capitalista. Neste caso, privilegia-se o patriarcado, em prejuízo dos sistemas produtivos com os quais ele foi-se fundindo através dos tempos. Como se verá mais adiante, o ato de atribuir prioridade a um dos três sistemas mencionados tem sérias conseqüências do ponto de vista das estratégias de luta dos contingentes humanos oprimidos, dominados, explorados. Há uma razão muito forte para que não se proceda pelo raciocínio da priorização, do privilegiamento de um sistema de dominação-exploração. É que, na realidade concreta, observa-se, de fato, uma simbiose entre eles. Esta fusão ocorreu em tal profundidade, que é praticamente impossível afirmar que tal discriminação provém do patriarcado, ao passe que outras se vinculam ao 275
sistema de classes sociais e ou ao racismo. Se o patriarcado fosse regido por leis específicas, independentes das leis capitalistas, o homem continuaria a ser o único provedor das necessidades da família, não havendo mulher trabalhando remuneradamente. Pelo menos, não haveria mulher trabalhando fora do lar, podendo ganhar algum dinheiro com trabalho no domicílio. Ora, foi o capitalismo que, com a separação entre o local de moradia e o local de trabalho, criou a possibilidade de as mulheres saírem de casa para trabalhar. Isto não significa que as mulheres, antes do advento do capitalismo, fossem ociosas. Ao contrário, trabalhavam na produção e conservação dos alimentos, teciam, confeccionavam roupas, enfim, realizavam atividades hoje executadas pela indústria. À medida que estas atividades foram sendo industrializadas, as mulheres tiveram necessidade de sair de casa para ganhar seu sustento e o de seus dependentes, ou, então, para colaborar no orçamento doméstico. Assim, é correto afirmar-se que as mulheres se transformam, crescentemente, em trabalhadoras extralar. Não é correto dizer-se que as mulheres penetraram no mundo do trabalho a partir do advento do capitalismo, pois isto significaria que elas não exerciam tarefas produtivas em outros regimes. Nestes, que precederam historicamente o capitalismo, não apenas as mulheres, mas também os homens desenvolviam muitas atividades-trabalho no interior da casa e em seus arredores. Além das atividades desenvolvidas no seio da família, há que se mencionar o trabalho agrícola, realizado, na época, nas imediações da casa, uma vez que as sociedades de então eram eminentemente agrárias. Por outro lado, se as leis capitalistas vigorassem independentemente do patriarcado e do racismo, o desemprego dentre os homens seria muito mais alto que dentre as mulheres. Para provar a validade deste argumento, nem se necessita recorrer ao fato de que as mulheres aceitam trabalhar em péssimas condições e por salários aviltados. Basta pensar que, dado o treinamento que recebem para a execução de tarefas tidas como exclusivamente femininas, as mulheres tem maior agilidade nos dedos. Em virtude disto, são muito requisitadas para o desempenho de atividades nas quais o rendimento do trabalho aumenta em função da mencionada agilidade. Pode-se lembrar, também, que a atividade de educar, na medida em que é entendida como um prolongamento da função de socializar os filhos, absorve grandes contingentes de mulheres. O mesmo se passa no setor da saúde. Não fora, pois, a forte ideologia que situa o homem como o chefe da família e seu provedor, os interesses empresariais na contratação de trabalhadoras teriam grandes probabilidades de se realizar. Tal conduta deixaria à margem do mercado de trabalho um gigantesco contingente masculino. Há que se ponderar, porém, que as vantagens oferecidas por mulheres no desempenho de certas atividades não derivam nem de sua anatomia, nem de sua fisiologia. São, ao contrário, vantagens adquiridas ao longo do processo de socialização a que são submetidas. Estes comentários revelam como é impossível isolar a responsabilidade de cada um dos sistemas de dominação-exploração fundidos no patriarcado-racismo-capitalismo pelas discriminações diariamente praticadas contra mulheres. De outra parte, convém notar que a referida simbiose não é harmônica, não é pacifica. Ao contrário, trata-se de uma unidade contraditória. Se o patriarcado e o racismo contém elementos capazes de permitir a maximização dos lucros capitalistas, estes mesmos elementos contém o consumo das classes trabalhadoras dentro de limites bastante estreitos. Ora, sobretudo num país de economia dependente como o Brasil, a comercialização de produtos industriais realiza-se, principalmente, no mercado interno. Para dar escoamento a estes produtos é, pois, necessário elevar a capacidade aquisitiva, o poder de compra das classes trabalhadoras. Ao exaltar as qualidades sexuais das mulheres negras, o branco não apenas transformou-as em objeto da satisfação de seus desejos, mas também produziu o mulato. Este produto híbrido, que atualmente constitui cerca de 39% da população brasileira, introduziu cunhas na supremacia do branco sobre o negro. Ele constitui a lembrança permanente de que o branco acasalou-se com negras, o que debilita muitíssimo as justificativas para as discriminações contra não-brancos. O mulato mostra, assim, uma violenta contradição do patriarcado-racismo-capitalismo. Não obstante sua lógica contraditória, este sistema simbiótico de dominação-exploração continua vivo. Cabe, pois, indagar sobre as forças de sua conservação. 276
http://tinyurl.com/h5t7pt5
Formada/o em Filosofia na École Normale Supérieure, Marie‑Hélène/Sam Bourcier concluiu doutorado em Sociologia na École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, e integra o corpo docente da Université Lille 3, na França. Organizou os Seminários do Zoo, grupo de estudos queer, entre 1996 e 2001; traduziu obras da teórica feminista italiana Teresa De Lauretis; e escreveu uma trilogia (Queer zones 1, politiques des identités et des savoirs; Queer zones 2, sex politiques; e Queer zones 3, identités, cultures, politiques) que contribuiu significativamente para a introdução da teoria queer na França.
Você poderia contar um pouco de sua trajetória intelectual?
Marie-Hélène/sam Bourcier Sou cria do pós-estruturalismo francês, alimentado daquilo que os Estados Unidos chamam de French Theory (Deleuze, Lacan, Foucault, Derrida), em uma escola elitista: L’École Normale Supérieure. A teoria queer da primeira onda, com Butler e De Lauretis, queerizou esses autores, neles injetando uma boa dose de feminismo (que não era seu forte) e desviando alguns de seus conceitos para pensar os gêneros – a performatividade de Derrida na obra de Butler, a tecnologia para Foucault na obra de De Lauretis – a partir de um ponto de vista minoritário e político. Os gêneros foram desvencilhados do sexo dito biológico; sua proliferação se tornou visível e gozante; a drag queen foi elevada ao topo para que se fizesse compreender que a feminilidade é uma performance, uma imitação sem original. Em linhas gerais, entre uma mulher e uma drag queen, a diferença é o comprimento do salto. As sexualidades desmoronaram graças à insistência de Gayle Rubin e de Kosofsky Sedgwick. Mas nada teria acontecido na teoria sem as subculturas queer nas quais já eram vividas e reivindicadas as identidades de gênero e as sexualidades diferentes, desviantes, onde o gender fucking era usual. O que se tentou fazer na França, especialmente com os Seminários do Zoo, foi traduzir essa teoria queer da primeira onda, mas no contrapé dos EUA, ou seja, sem manter a crítica contra as políticas de identidade, pois isso nos parecia contraproducente em um contexto francês, bastante universalista e republicano, que, assim sendo, esmaga as políticas minoritárias, sejam elas sexuais, de gênero ou raciais. A França é um país assombrosamente monocultural. 277
MATRIZES AFRICANA E INDÍGENA CONTRADIZEM O ESPÍRITO DO CAPITAL http://tinyurl.com/zwmk33d
Do Portal da Juventude Ivan da Silva Poli é autor de um Mestrado sobre “A importância do estudo das mitologias e gêneros literários da oralidade africana e afro-brasileira no contexto educacional brasileiro: a relevância da Lei 10639/03″. Seu ponto de vista é polêmico: coloca as tradições africanas e indígenas como frontalmente antípodas ao espírito do Capital. E aqui estamos invocando o “espírito” de Max Weber, um mestre da sociologia moderna, ocidental. Por Ivan da Silva Poli Uma das principais motivações que me levaram a escrever a obra “Antropologia dos Orixás” foi justamente o fato de a maior parte das obras sobre os mitos africanos tratá-los somente no aspecto religioso, sendo que segundo o mitólogo Joseph Campbell o mito tem mais três funções além da mística (religiosa) que são a cosmológica (explica uma ordem universal), a sociológica (cria corpos sociais ) e a pedagógica (cria arquétipos que imitamos e legitima comportamentos). Atualmente as tradições de matriz africana sofrem ataques e agressões em vários níveis e a principal razão disso não se enquadra exatamente em razões religiosas em si mas sim em conflitos de valores civilizatórios entre a cultura do capital ocidental e as culturas tradicionais tanto de matriz africana quanto indígena. Segundo Max Weber o Espírito do Capital ( que muito a grosso modo é a disposição de acumular capital como uma finalidade em si mesma ) vem da ética das primeiras seitas protestantes assim como o conceito de vocação profissional dentre outras coisas do conceito de Vocação de Lutero, 278
e este comportamento dentro do Espírito do Capital interessam sobremaneira aos detentores dos meios de produção, razão pela qual muitos deles financiam ( inclusive do capital estrangeiro ) a evangelização de comunidades tradicionais. Segundo o Antropólogo Georges Balandier em seus estudos sobre as comunidades tradicionais na África Subsaariana , estas em geral tem a tendência de condenar a morte social aqueles que acumulam capital ou riquezas de forma a ameaçar a sustentabilidade de suas sociedades e no caso de nossas sociedades tradicionais tanto de matriz africana quanto indígena esta influência está presente o que contrasta com o que Weber define como o Espírito do Capital. Outro valor civilizatório das tradições de matriz africana que vai contra o Espírito do Capital em si é o conceito de ancestralidade e senioridade, pois ancestralidade é memória e memória é resistência e este valor da ancestralidade vai contra a cultura de consumo. Da mesma forma as comunidades tradicionais de matriz africana baseadas na ancestralidade e senioridade incitam a adoção das dinâmicas sociais africanas tradicionais que só aceitam o novo se ele for ressignificado a partir do tradicional e dificilmente aceita o novo pelo novo , o que se converte também em um valor civilizatório que contrasta com a cultura de consumo e o Espírito do Capital. Neste sentido o próprio Max Weber afirmava que a o Espírito do Capital prevaleceria na América Latina quando esta fosse predominantemente Protestante ( e em conseqüência menos católica e exterminasse as religiões tradicionais de Matriz Africana e Indígena ). Para entendermos melhor o que isso significa basta que nos atentemos ao que representaram os quilombos no período colonial no que se refere a resistência ao Capitalismo Mercantilista, e ainda hoje estas comunidades quilombolas e indígenas que mantém suas tradições representam a este atual Espírito do Capital , motivo pelo qual se faz grande prioridade evangelizá-las. Desta forma fica bem claro que mais do que valores de dogmas ou religiosos o que faz com que as tradições de matriz africana sofram agressões é o conflito de valores civilizatórios e como única saída para que possam sobreviver a esta onda conservadora de agressões que passam é que nossas casas de Matriz Africana se tornem pontos de Cultura e propagadoras destes valores civilizatórios patrimônio Cultural de Todos Brasileiros e que assim possam gozar da proteção do Estado ( pois o Estado não pode defender valores religiosos ou dogmas , contudo tem o dever de defender valores civilizatórios que são nosso Patrimônio Cultural. Neste sentido desenvolvi os livros Antropologia dos Orixás e Pedagogia dos Orixás , para defender estes valores civilizatórios tanto no meio acadêmico quanto para que sirvam de material de formação sobre estes valores civilizatórios em ambientes educacionais e comunidades tradicionais , para servir assim em sua defesa institucional. O pai (muitas vezes protestante e negro) que não se importa que seu filho veja como herói os mitos nórdicos de suas comunidades tradicionais no passado como Thor (que na Escandinávia nenhum pai protestante contesta que seja um mito que traz importantes valores civilizatórios a suas identidades nacionais), tem que reconhecer nos mitos africanos como Ogum , Oxóssi , Yansã , Oxum e todos Orixás estes valores civilizatórios fundadores de nossa nação. É necessário que independentemente das religiões se admita que o Reino do Ketu tem muito mais a ver com nosso processo civilizatório brasileiro que o Reino de Odin ou mesmo o Olimpo Grego em muitos aspectos. Este processo descolonizador é um dos principais objetivos de minha obra como um todo e nestes específicos em relação aos valores civilizatórios que herdamos de nossos ancestrais africanos que muitas vezes são invisíveis em nossa educação mesmo em universidades de referência de nosso país assim como em nossa mídia hegemônica. 279
http://tinyurl.com/gt7cy5f
Em visita ao Brasil, ator e ativista norte-americano falou ao portal ‘Brasil de Fato’ sobre racismo, as condições dos trabalhadores nos Estados Unidos e o potencial do cinema para conscientizar o público
Por José Coutinho Junior, no Brasil de Fato
Danny Glover ainda não sabia, mas na tarde daquela quarta-feira (15), estaria exausto. O ator, ativista e produtor norte-americano veio ao Brasil para participar de um congresso da CUT na terça-feira (14). No dia seguinte, acordou cedo, saiu de seu hotel próximo ao aeroporto de Guarulhos e foi, acompanhado de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conhecer a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Tomou café, conversou com a coordenação da escola e conheceu mais de 60 estudantes do mundo inteiro, todos parte de um curso de teoria política e que não pouparam os flashes das câmeras. “É incrível existir um local que prepara as pessoas para lutar por um mundo melhor. Isso é o que essa escola representa. Esse lugar é um sopro de ar fresco. É um presente estar aqui hoje. Olhando para vocês, que são o futuro”, disse, sob uma chuva de palmas. Glover, famoso no mundo todo por sua atuação em filmes como A Cor Púrpura, Mandela e Máquina Mortífera, sempre foi ligado às causas sociais. Quando jovem, fez parte de movimentos que lutaram contra a segregação racial nos Estados Unidos. Filho de trabalhadores que partici280
pavam de sindicatos, ele denuncia a falta de direitos e a exploração a que muitos trabalhadores estão submetidos no país. Hoje, é produtor de cinema, realizando diversos documentários na Palestina, Tailândia e também sobre temas sensíveis aos estadunidenses, como o porte de armas e o aquecimento global. No final da visita à escola, o ator plantou uma muda de cerejeira no jardim do local. Com dificuldades para colocar e regar a muda na terra, brincou: “I’m too old for this shit [estou muito velho para essa merda]”, bordão de Roger Murtaugh, o icônico policial de Máquina Mortífera. Mas, por mais que estivesse velho e reclamasse, Murtaugh nunca deixava de fazer o que tinha de fazer para salvar o dia. E assim também é Danny Glover: apesar da exaustão, está ao lado dos trabalhadores, participando de atos, congressos e movimentos sociais pelo mundo. Abaixo, confira a entrevista de Danny Glover ao Brasil de Fato sobre o racismo nos Estados Unidos, sua trajetória como militante, o que pensa do Brasil e o potencial do cinema para conscientizar as pessoas, concedida pouco tempo tempo antes do ator tirar seu merecido sono: Brasil de Fato – Você nasceu no período em que os negros eram segregados da sociedade americana. Como era ser negro nessa época? Danny Glover – Eu fui nutrido por uma cultura, não só daquela época, mas do meu passado. Minha bisavó nasceu em 1853. A emancipação dos escravos ocorreu quando ela tinha 10 anos. E a conheci quando era criança, ela tinha mais de 90 anos. Há uma conexão entre a minha vida, a minha raça e o pensamento político da minha família. Minha mãe foi a primeira pessoa da família e da comunidade a se formar numa universidade, em 1942. Meus avôs conseguiram, após trabalhar muito tempo como camponeses, comprar uma propriedade rural de 52 hectares. Minha mãe e seus irmãos foram à escola e não tiveram que colher algodão na época da colheita. Isso foi um grande sacrifício para a família, pois eles precisavam de todas as mãos possíveis para colher e pagar as contas. Minha mãe estava internamente grata pelos pais por ir à escola. A escola se tornou algo cravado na consciência da minha família como um local necessário para se seguir em frente na vida. Meus avós, que tinham a educação mais básica, viram que era esse o futuro e fizeram o sacrifício para que seus filhos estudassem. É esse tipo de coisa que moldou minha vida. Nasci em 1946, oito anos depois da decisão da suprema corte americana que disse que “igual não é igual”. Foi a fundação dos movimentos que lutaram pelos direitos civis e antissegregação. A ideia de criar locais e acomodações diferentes para negros e brancos virou lei. Essa segregação, que afetou meus pais imediatamente, se tornou o catalizador para que eu iniciasse o processo de entender a relação que tenho com o meu país como um cidadão. Meus pais eram carteiros, ligados ao sindicato, e, frequentemente, conversavam sobre o trabalho militante deles no sindicato e como isso se conectava aos movimentos dos direitos civis. Escutava isso, além de ler muito. Sou de São Francisco, California, uma cidade muito radical, progressista. Tinha o sindicato mais progressista do país, formado por trabalhadores de armazéns e portos. Era um dos grupos mais radicais: foi o primeiro a boicotar bens sul-africanos, dizendo que não descarregariam produtos do país do Apartheid. As políticas estudantis, nas duas universidades da Califórnia, a cultura que emergiu com os hippies, os panteras negras, foram parte em especial do meu modo de entender o que estava acontecendo no mundo. Quando estava com 14, 15 anos, comecei a participar do movimento pelos direitos civis, inspirado nesse atleta incrível chamado Mohhamad Ali, quando disse que “I Ain’t Got No Quarrel With The vietcong… No vietcong ever called me nigger [não tenho desavenças com os vietcongs, nenhum vietcong jamais me chamou de preto]”. Foi uma frase simples, mas que teve implicações enormes para mim e para a sociedade. Quando tinha 20 anos, tudo isso estava em mim. Todos esses elementos progressistas se tornaram parte da minha consciência e abracei tudo isso.
Em 1987, vou para a San Francisco State, uma universidade que passa por outro nível de 281
radicalização, com grupos de estudantes negros. Tudo isso me situa e molda a forma como lido com a cultura, o que leio, o que escuto. Brasil de Fato - Como a arte, principalmente o cinema, pode levar questões sociais às pessoas e ser transformadora? Danny Glover – Sempre assisti filmes de vários países e cineastas: brasileiros, argentinos, bolivianos, europeus, africanos, japoneses… os trabalhos de Fellini, Truffaut, Bergman, todos esses filmes e diretores me influenciaram. Quando era jovem, trabalhava numa área diferente do teatro. Geralmente, as peças de teatro tem uma estória, uma estrutura organizada, que se manifesta ao longo da obra, mas me envolvi no que foi considerado “arte negra”. Eram peças de agitação e propaganda. Curtas, que tinham como objetivo passar uma mensagem ideológica. Sobre como se tornar militante, conseguir emprego. Eram peças muito políticas. Então, eu via o drama como algo político, uma forma de transmitir essas ideias de uma forma diferente. Esse foi o começo da minha relação com teatro e arte. E como fui formado por isso, o que eu queria fazer com a arte, na maioria das vezes, difere da agenda que a indústria me apresentou. Fiz muitos filmes populares e comerciais, mas sempre tive essa inclinação de querer fazer filmes menores, que tenham um significado. Só nos últimos dez anos consegui fazer o tipo de arte com caráter político similar ao que tinha me formado, via documentários ou narrativas. Como produtor, já fiz três filmes palestinos, dois tailandeses, um documentário sobre o movimento de direitos civis, um sobre aquecimento global e outro sobre a liberação de armas. São essas experiências que me moldaram como artista, ator e cidadão, e me fizeram pensar em como manifestar essas ideias no meu trabalho.
Brasil de Fato - É possível fazer filmes com um caráter crítico e social em Hollywood?
Danny Glover – É difícil dizer. Tento fazer um filme sobre a revolução haitiana por anos. É obviamente uma história sobre negros, e tem sido difícil. Mas por propósito de custos, o filme tem de ser fora do sistema. Se fizesse dentro, o custo seria 30% ou 40% maior. Sob esse ponto de vista, é possível? Mas quando se pensa em produções culturais, a forma como o cinema pode moldar pensamentos em um curto período de tempo é algo incrivelmente bom para nós, e isso precisa ser explorado. Brasil de Fato - Como você vê o racismo hoje nos EUA, principalmente após o que ocorreu em Ferguson? Danny Glover – Ferguson e outros lugares semelhantes são criados pela ausência de qualquer estrutura, além da brutalização da força policial. A questão racial é algo muito enraizado na minha vida, no que faço. O que penso é que muitas vezes se ignora que a raça está ligada, tangencialmente, a muitos outros temas, como pobreza, saúde, procura de empregos. Prestamos atenção no racismo explícito, mas acabamos ignorando esse racismo mais sutil. O problema é que a raça é obscurecida por outros problemas programados na nossa cabeça pelo consumismo. Para manter nosso padrão ou lugar nas nossas vidas, precisamos manter certas necessidades físicas e psicológicas. Assim, o racismo tem uma relação funcional com o capitalismo, na exploração dos negros como mão-de-obra barata. E para romper com isso, precisamos pensar em outros sistemas e formas. Que potencial um outro sistema, como o socialismo, poderia ter nessa questão? Como falar de raça sobre outro ponto de vista e criar uma estrutura que melhore o planeta e a humanidade? Quais ferramentas e políticas que precisamos para isso? Brasil de Fato - Você está engajado na luta sindical dos EUA. Qual a situação dos trabalhadores no país, em especial os negros? Danny Glover – Estatisticamente, há 40 anos, a renda dos trabalhadores vem diminuindo significativamente. Não só isso, os trabalhadores americanos trabalham mais horas, o número de mulheres que compõem a força de trabalho mais que dobrou nesse tempo, não porque há novas 282
oportunidades para mulheres, mas porque o dinheiro que elas ganham é crucial para manter a casa. Os trabalhadores americanos brancos ganham mais que os negros, e os números para as mulheres são menores ainda. Há uma situação onde negros têm as maiores taxas de desemprego, menores condições de economizar dinheiro e acumular bens no mesmo trabalho. Brasil de Fato - Você já visitou o Brasil várias vezes. Como você enxerga o racismo no país? Um garoto negro de 10 anos foi assassinado recentemente em uma favela do rio pela Polícia Militar… Danny Glover – O racismo e a militarização da polícia nas comunidades negras é algo que ocorre em várias partes do mundo e temos que nos preocupar com isso. Como o Estado, junto com a sociedade, se aproximam desse problema? E qual o papel da polícia na sociedade? Por que não houve uma comoção no espaço público causada pela morte desse menino? A morte desse garoto é emblemática. As pessoas da favela estão excluídas economicamente da sociedade, mas também psicologicamente. Esse tipo de violência acontece com tanta regularidade que o Estado deve ser responsabilizado. Não me interessa se o Estado é de direita ou esquerda, ele tem de tomar medidas, desenvolver políticas públicas para melhorar a vida nas comunidades e das crianças negras e pobres, valorizando a vida delas.
Brasil de Fato - Para terminar, você pensa um dia em fazer um filme sobre o Brasil?
Danny Glover – Claro! Adoraria fazer um documentário sobre o Brasil. Não tenho planos ainda, mas, provavelmente, é algo que vou fazer.
Foto: Rafael Stedile
283
http://tinyurl.com/gt6h7dt
O texto aqui proposto é uma breve leitura do livro “As Prisões da Miséria”, de Loïc Wacquant. A obra, publicada em 1999, apresenta um panorama político tenso em que a miséria é ao mesmo tempo gerada e instrumentalizada como ganhos políticos e financeiros no mercado mundial em que os Estados-nação e as grandes corporações dividem os lucros. Sabe-se que a miséria existe sobretudo nos países ditos “desenvolvidos” tornando-se ainda mais evidente em períodos de crise do capitalismo, pois dentro dessa dinâmica também acirram-se os confrontos entre as classes que se antagonizam. Essa crise é disparada contra um público previamente determinado que sofrerá remoções, prisões, torturas e assassinatos tendo nas forças coercivas o instrumento letal contra populações inteiras formando uma verdadeira ditadura sobre os pobres. Para além do recorte de classe faz-se necessário um olhar racial e de gênero, pois os que alimentam as prisões, por exemplo, são geralmente negros, jovens, latinos imigrantes e demais segmentos desprivilegiados. Dentro de todo esse panorama é preciso pensar a política e seu caráter. Martha Harnecker faz a diferenciação entre a política conservadora e a política revolucionária. Os conservadores pensam a política como a arte do possível. É, diz Martha, a política que se adapta a situações e que aceita o status quo. A política revolucionária é “a arte de fazer possível no futuro o que aparece como impossível no momento atual”. Para isso, há que se mudar a correlação de forças e isso é possível por meio da organização popular, da organização que supera o voluntarismo e analisa a realidade através de ações sistemáticas. Segundo Loïc Wacquant, a construção de um Estado penal obedeceu ao consequente desmonte das políticas sociais do Estado-providência que aos poucos, a partir da década de 90, se tornou irrelevante para o interesse dos capitalistas interessados principalmente em alargar os lucros e fazer avançar os mercados. Essa política age diretamente sobre a miséria colocando-a como uma das causas do problema, sendo por isso preciso administrá-la e, muito frequentemente, eliminar seus excessos. Com isso normatiza-se o trabalho assalariado precário justificando o estado de coisas atual. Esse mundo do trabalho reflete diretamente as exigências dos mercados, que segundo Bourdieu, 284
“Instaura-se assim o reino absoluto da flexibilidade, com os seus recrutamentos por contratos de duração determinada ou os seus trabalhadores temporários e “planos sociais” de repetição, e com a instauração, dentro da própria empresa, da concorrência entre filiais autónomas, entre equipas, às quais é imposta a polivalência, e, por fim, entre indivíduos, por meio da individualização da relação salarial: fixação de objetivos individuais; instauração de entrevistas individuais de avaliação; aumentos individualizados dos salários ou concessão de prêmios em função da competência e do mérito individuais; carreiras individualizadas; estratégias de “responsabilização” tendendo a assegurar a auto-exploração de certos quadros que, simples assalariados sob uma forte dependência hierárquica, são ao mesmo tempo considerados responsáveis pelas suas vendas, pelos seus produtos, pela sua sucursal, pelo seu estabelecimento, etc., à maneira de “independentes”; exigência do “auto-controle” que alarga a “implicação” dos assalariados, segundo as técnicas da “gestão participativa”, muito para além dos empregos de quadros; outras tantas técnicas de sujeição racional que, ao mesmo tempo que impõem o sobreinvestimento do trabalho, e não apenas nos postos de responsabilidade, e o trabalho com caráter de urgência, concorrem para enfraquecer ou abolir as referências e as solidariedades coletivas.” (BOURDIEU, Pierre. Contrafogos, pág. 132) Esse novo mundo do trabalho, altamente individualizado e entregue à dinâmica empresarial da competência, não vê problemas na miséria que se funda em suas próprias práticas. Para isso os mecanismos do Estado penal sobrepõe-se ao simples alardear do subproletariado. Sobre isso, diz Wacquant, houve “A redefinição das missões do Estado, que, em toda parte, se retira da arena econômica e afirma a necessidade de reduzir seu papel social e de ampliar, endurecendo-a, sua intervenção penal. O Estado-providência europeu deveria doravante ser enxugado, depois punir suas ovelhas dispersas e reforçar a “segurança”, definida estritamente em termos físicos e não em termos de riscos de vida (salarial, social, médico, educativo etc.), ao nível de prioridade da ação pública.” Esse Estado penal, segundo o autor, foi resultado direto de uma difusão sobre as formas como os Estados Unidos forjaram as políticas de segurança. “Essa vasta rede de difusão parte de Washington e Nova York, atravessa o Atlântico para aportar em Londres e, a partir daí, estende suas ramificações por todo o continente”, afirma. Um dos elementos principais dessa trama são os institutos americanos, grandes produtores do pensamento econômico liberal que, por exemplo, no caso do Manhattan Institute, popularizou o discurso e os dispositivos visando reprimir os “distúrbios” provocados por aqueles que Alexis de Tocqueville já chamava de “a derradeira população de nossas grandes cidades”, que tinha em seus quadros Charles Murray, guru da administração de Ronald Reagan (1981-1989). Segundo o livro de Charles Murray, diz Wacquant, “a excessiva generosidade das políticas de ajuda aos mais pobres seria responsável pela escalada da pobreza nos Estados Unidos: ela recompensa a inatividade e induz à degenerescência moral das classes populares, sobretudo essas uniões ‘ilegítimas’ que são a causa última de todos os males das sociedades modernas – entre os quais a violência urbana”. Esses escritos encomendados pelo próprio capital em favor de sua dinâmica destrutiva sustentam que “as desigualdades raciais e de classe na América refletem as diferenças individuais de ‘capacidade cognitiva’. São, portanto, elementos que vão fortalecer as ações policiais e legitimar a ideia de uma “tolerância zero” com relação aos setores mais pobres da população que beneficiará consequentemente setores médios e altos da sociedade. Segundo Wacquant, “De Nova York, a doutrina da “tolerância zero”, instrumento de legitimação da gestão policial e judiciária da pobreza que incomoda – a que se vê, a que causa incidentes e desordens no espaço público, alimentando, por conseguinte, uma difusa sensação de insegurança, ou simplesmente de incômodo tenaz e de inconveniência –, propagou-se através do globo a uma velocidade alucinante. E com ela a retórica militar da “guerra” ao crime e da “reconquista” do espaço público, que assimila os delinquentes (reais ou imaginários), sem-teto, mendigos e outros marginais a invasores estrangeiros – o que facilita o amálgama com a imigração, sempre rendoso eleitoralmente.” 285
Vê-se construir a noção de inimigo interno que alimentará sobretudo as páginas dos jornais sensacionalistas ou claramente de direita, os telejornais e revistas semanais. Essa política austera é possível graças ao “interesse e a anuência das autoridades dos diversos países destinatários” que veem na prosperidade americana (que se deve ao seu desempenho na economia) uma fórmula bastante simplista para os seus problemas: menos Estado. Essa dinâmica própria do capitalismo funciona num movimento cíclico entre tendências conservadoras ou liberais e reformistas que conformam as forças do capital ora em avanços devastadores ora em passos moderados. Assim se refere István Mészáros sobre os aspectos gerais do capitalismo ao longo da história em “Para Além do Capital”: “O poder do capital é exercido como uma verdadeira força opressora em nossa era graças à rede estreitamente entrelaçada de suas mediações de segunda ordem – que emergiram de contingências históricas específicas ao longo de muitos séculos. Foram sendo fundidas durante a consolidação do conjunto do sistema, produzindo assim um imenso poder sistêmico de discriminação em favor do modo de intercâmbio reprodutor do capital que se desdobrava aos poucos e contra todas as possibilidades contrárias de controle sociometabólico. É assim que, ao longo de toda a sua constituição histórica, o capital se tornou, de longe, o mais poderoso (uma “bomba de extração”, segundo Marx) extrator de excedentes conhecido da humanidade. Na verdade, adquiriu com isto uma justificação auto-evidente de seu modo de ação. Esse tipo de justificação poderia ser mantido enquanto a prática cada vez mais intensa da própria extração de excedentes – não em busca da gratificação humana, mas no interesse da reprodução aumentada do capital – conseguisse esconder sua destrutividade final.”(MESZÁROS, István. Para Além do Capital, pág.: 199) O Estado penal corresponde portanto a essa dinâmica do próprio capital e suas políticas impositivas que geram uma alta lucratividade para uma parcela muito pequena da população, que, segundo Wacquant, “95% do saldo de 1,1 trilhão de dólares gerado entre 1979 e 1996 caíram nas algibeiras dos 5% mais ricos dos americanos”. Isso faz com que as disparidades tornem insuportável a vida do ponto de vista material, fazendo evocar confrontos em todas as ordens possíveis da realidade, “pois a atrofia deliberada do Estado social corresponde a hipertrofia distópica do Estado penal: a miséria e a extinção de um têm como contrapartida direta e necessária a grandeza e a prosperidade insolente do outro”. Como consequência há um aumento considerável da população carcerária fazendo movimentar também todo um comércio em torno da construção de novas instituições capazes de concentrar a delinquência das ruas. Sobre isso, afirma Wacquant: “Contrariamente ao discurso político e midiático dominante, as prisões americanas estão repletas não de criminosos perigosos e violentos, mas de vulgares condenados pelo direito comum por negócios com drogas, furto, roubo ou simples atentados à ordem pública, em geral oriundos das parcelas precarizada da classe trabalhadora e, sobretudo, das famílias do subproletariado de cor das cidades atingidas diretamente pela transformação conjunta do trabalho assalariado e da proteção social. De fato, em 1998, a quantidade de condenados por contenciosos não-violentos reclusos nas casas de detenção e nos estabelecimentos penais dos Estados Unidos rompeu sozinha a cifra simbólica do milhão. Nas prisões dos condados, seis penitenciários em cada dez são negros ou latinos; menos da metade tinha emprego em tempo integral no momento de ser posta atrás das grades e dois terços provinham de famílias dispondo de uma renda inferior à metade do “limite de pobreza”.” E continua o autor: “Ao mesmo tempo, a implantação das penitenciárias se afirmou como um poderoso instrumento de desenvolvimento econômico e de fomento do território. As populações das zonas rurais 286
decadentes, em particular, não poupam esforços para atraí-las: “Já vai longe a época em que a perspectiva de acolher uma prisão lhes inspirava esse grito de protesto: not in mybackyard. As prisões não utilizam produtos químicos, não fazem barulho, não expelem poluentes na atmosfera e não despedem seus funcionários durante recessões”. Muito pelo contrário, trazem consigo empregos estáveis, comércios permanentes e entradas regulares de impostos. A indústria da carceragem é um empreendimento próspero e de futuro radioso, e com ela todos aqueles que partilham do grande encerramento dos pobres nos Estados Unidos.” A prisão passa pouco a pouco a fazer o papel do gueto concentrando enormes populações que antes se concentravam fundamentalmente em bairros pobres marginalizados. A criminalização da miséria, segundo Wacquant, “é complemento indispensável da imposição do trabalho assalariado precário e sub-remunerado como obrigação cívica, assim como o desdobramento dos programas sociais num sentido restritivo e punitivo que lhe é concomitante” promovendo um verdadeiro controle dos miseráveis pela força. O aumento sistemático das forças coercivas é também sintomático no Brasil principalmente com o novo processo de mercantilização da cidade, tendo nos jogos mundiais a prerrogativa de defesa da cidade em benefício da expansão dos grandes setores empresariais no jogo do capital global. Observou-se nesse processo uma luta sistemática do Estado contra os moradores das periferias que tiveram suas casas derrubadas para dar lugar a novos estacionamentos, shoppings, prédios empresariais ou de instituições burocráticas do aparelho estatal. E quando há organização dos setores populares na luta pela moradia ou à cidade, a criminalização das lutas sociais através de leis de segurança nacional intervém no sentido de anular os direitos daqueles que simplesmente buscam uma relação cidadã com os territórios. A cidade tornou-se uma empresa, uma pátria e uma mercadoria onde os esforços são concentrados no sentido de vender uma imagem positiva para aos investidores que fazem girar a máquina do capital financeiro. Para Wacquant, “a despeito dos zeladores do Novo Éden neoliberal, a urgência, no Brasil como na maioria dos países do planeta, é lutar em todas as direções não contra os criminosos, mas contra a pobreza e a desigualdade, isto é, contra a insegurança social que, em todo lugar, impele ao crime e normatiza a economia informal de predação que alimenta a violência”. Arthur Moura é graduado em História pela Universidade Federal Fluminense, mestrando em educação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – Faculdade de Formação de Professores, programa Processos Formativos e Desigualdades Sociais.
287
http://tinyurl.com/zkblrbb
O PROFUNDO DESPERTAR DO CONSUMO FEMININO Quando possuir não mais traduz sucesso ou segurança para muitas das meninas dessa geração, consumir menos se torna uma forma de se expressar no mundo por Anna Haddad Creme antifrizz, hidratante de cutículas, redutor de poros, máscara que estimula o crescimento dos cílios, creme para celulite, shampoo com vitamina X e proteína Y, desodorante vaginal, clareador de axila. E por aí vai. Ao entrar numa farmácia, abrir uma revista feminina, fuçar a web ou simplesmente andar na rua, somos bombardeadas por propagandas e um mundo de produtos de beleza. É maluco ver até onde a indústria chega para nos vender coisas das quais nós não precisamos. A geração Y ainda nasceu nesse mundo onde as mulheres são, desde pequenas, inundadas por comerciais e mensagens de todos os tipos, que dão quase sempre o mesmo recado: você não é bonita nem saudável o suficiente. Essa mensagem, aliada a uma solução em forma de produto, adquirível a um clique, faz com que nos tornemos presas fáceis. Isso acontece porque somos colocadas em uma corrida eterna pela aparência ideal. Somos ensinadas, desde muito cedo, de jeitos escancarados e sutis, que nosso maior atributo, nossa maior contribuição para o mundo, é a beleza. Nos ensinam também que existe uma beleza certa, um padrão a ser atingido. As diferenças, os diversos tipos de corpos possíveis, não são retratados ou abordados com naturalidade.
Crescemos então perseguindo o inalcançável para a grande maioria: corpos que não são os nossos e nunca serão. Hoje, uma nova geração de meninas já nasce com acesso à Internet, navegando naturalmente nessa rede distribuída na qual todo o tipo de informação está disponível a poucos cliques. Textos de qualidade, vídeos de eventos ao redor do globo, fóruns, pessoas trocando informações valiosas em tempo real e combinando encontros offline para aprender juntas. Elas estão consumindo conteúdo e se conectando, cada vez mais, e cada vez mais cedo. Diferente de suas mães, elas sabem de muita coisa desde muito novas. Já entendem que feminismo significa igualdade de gênero e que viver em função da ditadura da dieta é sinônimo de sofrimento e não de saúde. Têm muito mais critério para avaliar um novo método estético para queimar gordura localizada e coragem de questionar o dermatologista quando ele dá uma receita infinita de cremes caríssimos para a pele. Elas sabem que substâncias fazem bem e mal para o corpo. Elas não acreditam em tudo que vendem para elas. As filhas da Internet estão consumindo com muito mais cuidado. 288
Não-consumo como forma de expressão O recado está dado e claro: não podemos seguir produzindo e consumindo com foco na maximação dos lucros e alongamento bestial das cadeias, extraíndo o possível de cada parte só pra manter o custo final dos produtos lá em baixo. Os recursos naturais estão acabando e a vida no planeta Terra como conhecemos está em risco. Os impactos humanos e sociais são enormes. Não faltam notícias, vídeos do TED e textos inspiradores sobre o assunto. Consumir menos, para muitas das meninas hoje, é uma forma de se expressar no mundo. De fazer uma parte do trabalho necessário, de construir uma vida com mais propósito e significado. Diferente da experiência de seus pais, possuir não mais traduz sucesso e segurança. Não à toa tantos veículos, movimentos, projetos e marcas abordam cada vez mais o assunto ou nascem com essa vocação: pregar um consumo mais lento, artesanal e consciente.
O consumo sustentável e o cuidado com a saúde A mudança do padrão de consumo também está relacionada ao movimento de resgate de um olhar mais cuidadoso para a saúde, intrinsecamente conectado ao fato de que não podemos seguir mais produzindo como produzimos, e de que muitas coisas das quais precisamos podem ser feitas de um jeito mais saudável e artesanal. A Internet está sendo veículo importante desse processo, através de informações e trocas de experiências e conhecimento entre as meninas. Sobram na web informações sobre produtos orgânicos, certificados e fair trade. Além dos sites e blogs, existem grupos no Facebook e em fóruns para discutir o assunto, além de marketplaces e marcas com produtos naturais e uma enxurrada de informações importantes sobre o tema.
Não-consumo como atitude política O consumo (e o não consumo, através do boicote) também funciona, para essa geração de meninas, como arma política. O que consumimos mostra um pouco de quem somos, no que acreditamos e o que estamos dispostas a financiar. Esse movimento de identificação ou desindentificação com uma marca está caminhando para muito além de gigantes como Coca-cola e Monsanto, e os grandes temas polêmicos que vêm com elas. Não tem mais a ver só com o produto que a empresa põe no mundo ou com sua lógica de operação. Tem a ver também com os movimentos que ela apoia, as propagandas que escolhe produzir, os assuntos que gera na web — ou seja, como ela se posiciona de maneira ampla no mundo. Muitas marcas cavam o próprio buraco com as mulheres ao reproduzirem padrões sociais problemáticos ou se mostrarem alheias a algumas discussões culturais importantes, como: — Campanhas que reforçam a lógica machista e de desigualdede de gênero, como a campanha “Homens que amamos”, da Risqué, que lançou linha de esmaltes homenageando ideais machistas de comportamento; a #semMimimi, da Novalfem, que chamou as dores da cólica menstrual de frescura; e a peça publicitária da Fastshop, que trouxe uma máquina de lavar da Samsung como oferta de dia das mulheres, aliada à frase “tenha mais tempo livre”. — Trabalho escravo e demonstrações claras de nenhuma preocupação com os funcionários, fornecedores e/ou cadeia produtiva, como foi o caso da Zara e de muitas outras marcas de Fast Fashion. 289
— Campanhas de objetificação e estereotipação da mulher, como é o caso frequente de inúmeras propagandas de cerveja, como a campanha “Seria assim”, da Skol, que coloca uma mulher bonita em situações de exposição do corpo; da Always, com a campanha sobre vazamento de imagens íntimas; e da Vono, que lançou propaganda de cunho humorístico alegando que as mulheres não sabem o que querem. Além de campanhas que fazem apologia à cultura do estupro, como o famoso caso da Skol com a campanha “Esqueci o não em casa”. De outro lado, algumas marcas conseguem abraçar assuntos relevantes e criar uma relação mais íntima e amigável com as meninas. É o caso da Lola Cosmetics, com campanha que teve como garota propaganda uma mulher trans; da Heineken, com a campanha “We all love beer”; e da sorveteria Ben & Jerry’s, com o posicionamento a favor da diversidade e da união homoafetiva. A web transformou o cenário do consumo feminino. Cada vez mais veículos aparecem para mostrar a força do novo conteúdo direcionado para elas. As marcas precisam olhar de frente para esse movimento forte de empoderamento e encarar uma trasformação, tanto dos produtos que produzem e de seus processos produtivos, quanto do modo como se comunicam na publicidade. As filhas da Internet são feministas (sabendo ou não disso) e não levam desaforo nem opressão para casa. Muito menos em forma de produto.
290
TRABALHO
291
Corporocracia – Governo das Grandes Empresas http://tinyurl.com/zhxy838
Corporocracia ou Corporatocracia, ou ainda “O governo das grandes empresas“, é a denominação de um governo presumível em que o poder seria transferido do Estado (ou seja, de exercido em nome do povo) para o controle por empresas privadas. Não existe até hoje um país reconhecidamente submetido a uma corporocracia, apesar de existirem evidências de que muitos países estejam sujeitos a esse modelo. Entretanto, a United Fruit
292
Company (que existe até hoje, sob o nome Chiquita) chegou a controlar o governo de alguns países da América Central durante o Período Mercantil. Corporocracia é um neologismo derivado da palavra inglesa “corporatocracy” (que às vezes é grafada “corporocracy”). Esta palavra, cunhada pelo Global Justice Movement, descreve o governo de uma sociedade que é capturado por pessoas que tomam decisões favoráveis às “grandes corporações”. Em português brasileiro, o termo que designa “corporação” é empresa de capital aberto ou socie-
293
dade anônima. Assim, em seu sentido geral, “corporatocracy” implica a existência de um governo controlado por pessoas que administram essas grandes empresas, sejam elas suas acionistas ou não. Por este conceito, através do mecanismo de extração de renda monopolística ou extração de renda oligopolística, estas grandes empresas seriam capazes de definir a agenda política nacional dos países e o tipo de governo que as pessoas comuns o (“povo”) pensam ser uma democracia. Como já foi dito, uma corporocracia é um governo privado. Por isso, o conceito dessa forma de governo diz que não há cobrança de impostos num governo de empresas, mas os serviços prestados pelo governo (saneamento básico, educação, saúde, etc) são pagos, já que são privados. Muitas empresas possuem um logotipo, que é tido como o símbolo de uma corporação. Por isso, provavelmente uma corporocracia teria o logotipo da empresa que a governa em sua bandeira.
Pressuposto democrático Existe um pressuposto de que nas democracias as pessoas que governam o Estado devem considerar todas as pessoas governadas como iguais, isto é, como dotadas de igualdade política. Como apenas pessoas ricas ou organizações dotadas de grandes recursos financeiros (como o conjunto da grande empresa de capital aberto) pode dispor de recurso monetário suficiente para influenciar as pessoas que tomam decisões governamentais, alguns teóricos argumentam que regimes de governo que são atualmente considerados regimes democráticos pela maioria das pessoas, na realidade, não o são.
Influência nos mecanismos do governo Grandes empresas de forma geral (empresa de capital aberto ou de capital fechado) usam sua força econômica para fazer com que as decisões políticas dos governos sejam favoráveis a elas. Como as empresas de capital fechado geralmente são empresas familiares ou pertencentes a poucos sócios, e como estas pessoas geralmente são ricas, considera-se que regimes governamentais controlados por estas pessoas seriam apenas uma forma de plutocracia. Esta palavra de origem grega, registrada na maior parte das línguas, significa o governo da nação comandado pelas pessoas ricas em atendimento aos seus interesses. No entanto, como não apenas as pessoas ricas podem se tornar acionistas das grandes empresas de capital aberto (pois pequenos e médios investidores podem se tornar proprietários de suas ações), o termo corporocracia não pode ser considerado um sinônimo de “plutocracia”. Nas empresas de capital aberto a propriedade e a administração das empresas sofre uma cisão que possui fortes repercussões políticas. Segundo esta visão, os administradores das empresas de capital aberto – em busca de poder econômico que possam transformar em riqueza econômica pessoal – passam a tomar decisões empresariais que objetivam principalmente maximizar o seu poder político institucional na sociedade. Alguns teóricos políticos argumentam que uma “corporocracia” verdadeira surge quando as instâncias governamentais da democracia (o poder executivo, o poder legislativo ou o poder judiciário) tornam legal, em termos jurídicos, o pagamento de propinas aos políticos para que eles defendam, nessas respectivas instâncias, as posições defendidas pelos administradores das empresas de capital aberto. Nesta situação, os políticos tendem a se tornar “marionetes políticas” dos administradores, muito mais que dos proprietários das ações das grandes empresas. Desta maneira, a palavra plutocracia não é aplicável na descrição deste tipo de poder político. No regime de corrupção política ensejada por este jogo de interesses políticos, os políticos passam a fazer e promulgar leis adequadas aos interesses dos administradores das empresas de capital aberto e não aos interesses das pessoas que compõem a população do país como um 294
todo, sejam eles donos de empresas de capital fechado (empresas familiares pequenas, médias ou grandes) ou trabalhadores especializados ou não especializados. Alguns teóricos acreditam que as contribuições de campanha tornadas legais há muito tempo na maior parte das democracias ocidentais já criaram tal situação em muitos países nos quais pessoas desta parcela da população ainda acreditam que o regime governamental continua uma democracia. Como evidência da existência dessa situação os teóricos citam, um exemplo específico recolhido nos Estados Unidos, o ‘Copyright Term Extension Act (conhecido também como Sonny Bono Copyright Term Extension Act, de 1998) e o Digital Millennium Extension Act. Estas legislações americanas estenderam o período de proteção de copyright de 50 para 70 anos após a morte do autor (se ele for uma pessoa física) e dos mesmos 50 anos para 75 anos a 95 para obras cuja propriedade pertença a uma grande corporação. Outros estudiosos argumentam que as grandes empresas de comunicações (conhecidas pelo termo geral de “mídia”) também podem existir na forma de grandes corporações e que, desta maneira, o acesso à informação pelas pessoas do grande público tende a ser limitado apenas
295
ao material informativo que serve aos interesses das grandes empresas de capital aberto. Eles citam, que estas grandes empresas são os verdadeiros pagantes, através dos gastos com propaganda, das grandes empresas de comunicação. Como os gastos com propaganda fazem parte do custo dos produtos e dos serviços vendidos pelas grandes empresas, cria-se um mecanismo em que os consumidores desses produtos – pelo próprio ato de comprá-los – financiam a continuidade da ignorância de sua verdadeira situação política. Para um aprofundamento desta análise veja o trabalho de Noam Chomsky e Edward S. Hermann em Teoria da Propaganda de Chomsky e Herman.
Mecanismo econômico A natureza das grandes empresas e da especulação no mercado aberto de capitais faz com que alguns desejos, no sentido econômico, das grandes empresas, se apresentem de maneira inesperada. Por exemplo, os responsáveis por uma empresa de capital aberto que explora um determinado setor da economia ficarão menos preocupados com uma medida política governamental (uma lei ou qualquer outra regulação, como portarias ministeriais) que diminuirá seus lucros (como um aumento de impostos ou uma política econômica que provoque valorização da moeda do país, ou um aumento da taxa básica de juro dos títulos governamentais) se essa medida atingir todos os setores econômicos do que se ela afetar apenas o seu setor econômico específico. Isto acontece porque, no segundo caso, os detentores de ações da empresa em questão (seus investidores) irão vender suas ações para investir em outras áreas da economia da nação, não atingidas pela medida. A empresa seria desvalorizada pela medida, portanto. Os que propõem a atual existência de uma corporocracia afirmam que os administradores da empresa afetada irão tentar influenciar os agentes políticos que propõem a medida para que ela não seja tomada. Da mesma maneira, se a medida a ser tomada vier a afetar um conjunto de empresas de um mesmo setor, os administradores dessas empresas, reunidos, tentarão modificar essa medida. Desta maneira, as decisões tomadas serão aquelas que tenderão a beneficiar as empresas de capital aberto capazes de se organizarem e não as pessoas, sejam proprietários de empresas de capital fechado ou trabalhadores de diferentes níveis de especialização em que participam da população como um todo.
Crítica do conceito Os críticos do conceito da corporocracia argumentam que ele não tem um significado real em teoria política porque uma grande empresa de capital aberto nada mais é que um sistema de indivíduos administrado por um sistema de governança eleito pelos acionistas. Esse sistema de governança freqüentemente toma a forma de um conselho de administração e de uma diretoria executiva indicada pelo conselho de administração. Como tal, esses críticos argumentam que as grandes empresas de capital aberto têm tanto direito quanto qualquer outro tipo de associação de pessoas a exercerem poder político (como as pessoas que se reúnem em partidos políticos, por exemplo). Como seu objetivo legal é atender a busca de lucro por parte do acionista, esses corpos de governança exercem tomadas de decisões que visam a atender ao interesse das empresas das quais eles são acionistas. Para isso, é natural, segundo estes críticos, que elas exerçam seu poder de mercado e seu poder financeiro de maneira a influenciar as políticas públicas implementada pelas pessoas que estão no governo. Estes teóricos políticos também dizem que em países em que a grande parte da riqueza dos políticos é investida em ações de empresas de capital aberto, é natural que as leis e o ambiente político econômico que eles criam seja totalmente favorável a elas e não às pessoas da população como um todo, isto é, o povo. O fato de que grupos sem capacidade de defender seus direitos de maneira organizada – espe296
cialmente grupos de setores produtivos (como os agricultores) ou de classes sociais (como os trabalhadores não especializados) que competem entre si em regime de concorrência perfeita (ou próxima da perfeição) terem muito mais dificuldade de se expressar em termos políticos e, portanto, de influenciar as medidas governamentais, segundo estes críticos, não é importante. Estes afirmam que a mão invisível do mercado, conceito econômico originalmente cunhado por Adam Smith, corrigirá, mais cedo ou mais tarde, os erros governamentais contra esses grupos que não detém capacidade de pressão política. Uma outra linha de raciocínio crítico ao conceito da corporocracia é baseada na sociobiologia. Em resumo, as pessoas que fazem parte de grupos que não possuem a mesma capacidade de pressão sobre o poder político que as corporações, estão sendo pressionadas pela lei da seleção natural (ou lei da sobrevivência do mais apto de Darwin, que age sobre a população humana da mesma maneira que sobre os animais). Isto é, as pessoas das classes sociais que são apenas dirigidas pelo Estado (sem o influenciar, como os trabalhadores e os proprietários das pequenas e médias empresas familiares) estariam condenadas à uma extinção diferencial pelo simples e bom fato de, ao não possuírem capacidade de pressão política, estarem demonstrando inaptidão e fraqueza em termos econômicos. Isso explica sua dificuldade de obter renda do sistema econômico, uma dificuldade se reflitiria, em seguida, na dificuldade de obter educação, e assim renda, pelas gerações seguintes (seus filhos, netos etc). As pessoas que administram as grandes empresas, ao apresentarem essa capacidade de pressão política sobre o Estado (mesmo que anti-ética) estariam apenas demonstrando uma capacidade de sobrevivência mais adequada que aqueles trabalhadores e proprietários das pequenas e médias empresas familiares.
297
147 Super Entidades tecnocráticas que estão governando o Mundo http://tinyurl.com/gv5jo9f O Instituto Federal Suíço (SFI), em Zurique divulgou um estudo intitulado “A Rede de Controle Corporativo Global”, que prova que um pequeno consórcios de empresas – principalmente bancos – controlam o mundo. Apenas 147 empresas que formam uma “super entidade” tem o controle de 40% da riqueza do mundo, que é a economia real. Estas mega-corporações estão no centro da economia global. Os bancos mais influente incluem: • Barclays • Goldman Sachs • JPMorgan Chase & Co • Vanguard Group • UBS • Deutsche Bank • Bank of New York Melon Corp • Morgan Stanley • Bank of America Corp • Société Générale No entanto, como as conexões com os grupos estão ligados em rede em todo o mundo, tornam-se o catalisador para o colapso financeiro global. James Glattfelder, teórico de sistemas complexos no SFI, explica: “Com efeito, menos de um por cento das empresas foram capazes de controlar 40 por cento de toda a rede.” Usando modelos matemáticos normalmente aplicados a sistemas naturais, os pesquisadores analisaram a economia do mundo. Seus dados foram obtidos a partir de Orbis 2007, um banco de dados que lista 37 milhões de empresas e investidores. As evidências mostraram que as maiores empresas do mundo estão interligadas a todas as outras empresas e suas decisões profissionais afetam todos os mercados em todo o mundo.
298
George Sudihara, especialista em sistemas complexos para SFI afirma que esse fenômeno é uma estrutura comum que poderia ser encontrado na natureza. Comparando a realidade fabricada dos mercados financeiros para os ecossistemas do planeta, Sudihara diz que, embora as 147 corporações querem dominar o mundo através da influência e interconexão, isso não é mais prejudicial do que os ciclos naturais do nosso tempo ou reino animal. No entanto, por causa dos fatos apresentados no estudo, o crash financeiro de 2008 pode ser rastreado até essas redes bastante fechadas. Futuros desastres também podem ser projetados com base nessa análise por causa da “conexão” destas entidades influentes que são apenas 147 empresas. Sugere-se que o capitalismo global poderia ser uma ferramenta útil para tornar os mercados mais estáveis por simplesmente aquiescer a fiscalização por parte dos tecnocratas. Corporações de transição do mundo (ETN) orientam o fluxo de todas as economias através da influência e manipulação, que criou uma estrutura de poder econômico. A maioria das empresas são guiadas pelos acionistas que usam as empresas e exercem um poder incrível sobre a mudança de consciência econômica. E o comportamento do sistema reflete a direção tomada por aqueles que financiam as super entidades. Assumir que havia uma complexa arquitetura do poder econômico global que causou fluxo e refluxo dos sistemas financeiros não é um fato científico, como evidenciado neste estudo. Como os cartéis forçam os países bancários na zona do euro em dívida soberana, há um enfraquecimento das muitas empresas multinacionais em todo o mundo. Esta soberana terra-agarra pelos cartéis de bancos centrais na Europa é espelhado em um recente relatório Goldman Sachs: “Quanto mais o governo espanhol se entrega a interesses políticos internos … a condicionalidade mais explícito é susceptível de ser exigido” Em outras palavras, os tecnocratas que trabalham para os sionistas estão adquirindo cada país na zona do euro. Os banqueiros centrais europeus concordaram em dar qualquer nação na zona do euro uma ajuda se eles concordassem em entregar o país a eles, sob o pretexto de “novas regras e condições quando se candidata a assistência.” Como a América flutua rio abaixo em direção a implosão econômica, a Reserva Federal liderado por Ben Bernanke optou por uma abordagem diferente. Um esquema para sustentar o dólar dos EUA por meio da impressão de dinheiro que é apoiado a partir do nada Ao mesmo tempo, as nações BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) estão a comprar ouro para fazer suas moedas fiat para evitar ser apanhado na destruição dos tecnocratas enquanto marcham em direção a uma moeda mundial. BRICs se tornaram a antítese aos cartéis bancários do regime sionista. Como essas nações par com países do Oriente Médio, como o Irã a negociar ouro para a gasolina em vez do dólar dos EUA como moeda de reserva global, a administração Obama iniciou uma campanha de propaganda contra a China envolvendo uma cyber-ameaça. No Irã, as facções terroristas que fazer a licitação dos sionistas para derrubar governos, incitando revoluções falsas foram enviados para agitar causar problemas, que está sendo destruída por sanções estrategicamente colocadas no país pelo EUA. O Comitê norte-americano de Assuntos Públicos de Israel (AIPAC) coagido o Congresso dos EUA para passar a HR 1905 que apertar ainda mais o cerco econômico em torno do Irã para o benefício do governo israelense sionista controlado. 299
Em abril deste ano, os países BRICs se reuniram para chegar ao acordo sobre uma estratégia que iria libertar os países do mundo das garras dos tecnocratas. Os países BRIC estão empurrando para a paz, mas não por meio da força e da ocupação de outros países para obter esse objetivo. Vladimir Putin, Presidente da Rússia disse sobre as Nações Unidas e as suas tentativas óbvias de governança global por meio de usurpação de poderes sobre os países. “Uma das prioridades dos BRICs para os próximos anos deve ser o fortalecimento e o papel fundamental do Conselho de Segurança da ONU na manutenção da paz e da segurança internacional. E também garantir que a ONU não é usado como um disfarce para a mudança de regime e ações unilaterais para resolver situações de conflito. ” A bancária conjunta dos BRICs foi discutida com vigor. Serviria como uma alternativa para os bancos centrais que abusam de seu poder à custa dos países em todo o mundo. Eles esperam substituir o Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. O FMI e o Banco Mundial estão alarmados com este movimento e desaprova altamente. Isso não é chocante, considerando que os bancos centrais jogam uma partida de impressão que não tem metais preciosos apoiando o papel. Mais de 180 países assinaram o acordo sobre BRICs como evidenciado em sua declaração. enquanto a elite global ainda detêm o poder sobre os países do G5, o resto do mundo está de pé, cortando seus laços e fazendo planos para um novo mundo sem eles.
300
http://tinyurl.com/gv5vmom
As 10 multinacionais mais perigosas do mundo Não importa onde você mora, é impossível escapar da globalização. A única saída é aprender a escolher com consciência antes de comprar.
Comece a cultivar e produzir seu alimento, reduza o consumo de petróleo e seus derivados, reflorestamento, compre suprimentos, ouça a sua voz interior, em vez de escutar a voz da publicidade… são pequenos grande gestos para escapar de monstros. E lembre-se sempre que o poder de escolha esta em suas mãos, não dê o prazer de cair nas garras dos monstros estupradores e destruidores dos recursos naturais do planeta.
1 – Divisa Várias das grandes companhias de petróleo seria nesta lista, mas Chevron merece um lugar especial. Entre 1972 e 1993, a Chevron (Texaco então) despejou 18 bilhões de litros de água tóxica em florestas tropicais do Equador, sem qualquer reparo, destruindo os meios de subsistência dos agricultores locais e populações indígenas repugnantes. Chevron tem também poluído os EUA, em 1998, Richmond (Califórnia), Chevron foi processada por dumping, ignorando tratamentos ilegais de águas residuais, contaminando fontes de água locais, idem em New Hampshire em 2003. Chevron foi responsável pela morte de vários nigerianos que protestavam contra a empresa pela sua presença e operação do Delta do Níger. Chevron pagou a milícia local, conhecida por suas violações dos direitos humanos, para esmagar os protestos, e até mesmo helicópteros e barcos foram fornecidos. Os militares abriram fogo contra os manifestantes, em seguida, queimou suas aldeias para o chão.
2 – Beers Esta empresa não poupa despesas e fundos, apóia e cria guerrilha autêntica e ditaduras terroristas para continuar recebendo através da exploração de crianças e adultos, a pedra preciosa. Em Botsuana, um DeBeers foi responsabilizado pela “limpeza” do terreno onde os diamantes são extraídas, incluindo a remoção forçada dos povos indígenas que viveram há milhares de anos. O governo teria cortado o abastecimento de água, ameaçado, torturado e enforcado publicamente resistentes. Não deixe de ir a sua responsabilidade ambiental a zero, os seus direitos trabalhistas zero, vidas humanas, e as campanhas obsoletos e sexista.
3 – Phillip Morris Phillip Morris é a maior fabricante de cigarros nos Estados Unidos e no mundo. São conhecidos por causar câncer em fumantes, bem como defeitos congênitos no feto, se a mãe fuma durante a gravidez. A fumaça do cigarro contém 43 agentes cancerígenos conhecidos e mais de 4.000 substâncias químicas, incluindo o monóxido de carbono, formaldeído, cianeto de hidrogênio, amônia, nicotina e arsênico. A nicotina, o principal produto químico psicoativa em 301
rapé, tem provado ser uma dependência psicológica. O fumo aumenta a pressão sanguínea, afeta o sistema nervoso central e a constrição dos vasos sanguíneos. Pontas de cigarro são um dos principais poluentes que os fumantes normalmente derramado, tardio para se degradar. Muitos desses filtros fazem o seu caminho no solo ou na água, onde se comportam sua composição química como verdadeiros sanguessugas. O rapé, não só polui a terra para seus vastos hectares de monocultura, que são diariamente aspersão de agrotóxicos, polui a produção industrial (usar quantidades enormes de papel, algodão, papelão, metal, combustível …), o consumo de polui o atmosfera, os danos para o comprador e aqueles ao seu redor. Sua bunda leva anos para se degradar o solo e proporcionando uma enorme quantidade de tóxico água.
4 – Coca-cola Bebida favorita do mundo ou “leite do Capitalismo”, reclamações e penalidades acumuladas em vários países decorrentes de atos graves de poluição, práticas trabalhistas pobres e uso de água não autorizada. Na fase de produção, a empresa utiliza cerca de três litros de água por litro de produto acabado. Os contaminantes são descartados de água, a multinacional depositados em locais protegidos, como na Colômbia, uma situação que foi multada em agosto do ano passado, pelo Distrito do Departamento de Meio Ambiente, o prefeito de Bogotá, a demonstração de que tinha descarregado seus detritos no pantanal Capelania, área Fontibon. Este fato é considerado que ameaça uma área de especial importância e proteção ecológica. O processo de Capelania poluição Wetland decorre expiração autorização despejo concedida à multinacional há cinco anos e não autorizada pelo Ministério do Meio Ambiente para renovar essa autorização. Posteriormente, visitas técnicas foi verificado estado de esgoto Coca Cola e realização de descargas industriais, obviamente, não-autorizado. Uma situação muito semelhante aconteceu na Índia em 2005, onde cerca de mil manifestantes marcharam para exigir a fechar a fábrica perto de Varanasi, eles estavam certos de que todas as comunidades perto de Coca-Cola fábricas de engarrafamento sofrem de falta e poluição solos e águas subterrâneas. Análise toxicológica registrou a presença de altas porcentagens de agrotóxicos proibidos, como DDT e “bons vizinhos” distribuíram seus resíduos industriais agricultores Mehdigani argumentando que serviu para “compost” O resultado é que, hoje, são solos estéreis. E como se isso não bastasse, a bebida em questão, juntamente com o consumo de água extra não fornece qualquer nutriente, pelo contrário, para conter altas concentrações de açúcar, é um dos principais contribuintes da obesidade que afeta cada vez mais a nossas populações do terceiro mundo, por outro lado, gerando problemas dentários. E o efeito de “matar a sede” consegue por meio de ácido fosfórico. Você sabia que … A Espanha é o país europeu que consome mais Coca-Cola? Outros produtos são o seu Fanta, Sprite, Aquarius, Nestea, Minute Maid, Tab, Sonfil, Finley, névoa Nordic ou Fruitopia (há 324 diferentes)? Uma lata de 33 cl. contém cerca de 35 gr. açúcar? Em 1931, a Coca-Cola mudou o terno de Papai Noel verde vermelha para uma campanha publicitária, combinando com a cor corporativa? Outras universidades em Atlanta, Toronto, Califórnia, Irlanda e Berlim e expulsaram seu Campus Coca-Cola? Garrafas plásticas de Coca-Cola em Espanha não são reciclados, mas de plástico virgem. 302
Coincidência que o ex-presidente mexicano Fox é o ex-representante da Coca-Cola? O Adolfo Calero, ex-gerente da Coca-Cola, a CIA eo rosto público da Contras da Nicarágua? Que tal o embaixador dos EUA para a Índia? O golpe magnata Cisneros na Venezuela? O Jorge Presno Ministro do Uruguai? Possui escritórios em mais de 200 países, incluindo os paraísos fiscais, como Bahrain ou as Ilhas Cayman, para evitar impostos sobre os seus benefícios … Em 2003 obteve um lucro de 21,044 milhões de dólares (metade das despesas previstas pela ONU para garantir a educação básica a todas as crianças do mundo). Aumente lobbies poderosos: se opôs ao tratado de Kyoto através de seus lobbies Conselho dos EUA para Negócios Internacionais e da Mesa Redonda de Negócios, os regulamentos mudaram na UE através da Câmara Americana de Comércio, foi um dos fundadores do International Life Science Institute, muito influente na FAO e da OMS, etc. Contém produtos geneticamente modificados. A próxima vez que você vai para uma bebida, lembre-se a poluição das zonas húmidas, o uso não autorizado das águas subterrâneas, a violência, um litro é igual a três, na verdade … talvez seja melhor limonada.
5 – Pfizer Como se o uso maciço de experimentação animal Pfizer não era doloroso o suficiente, a Pfizer decidiu usar crianças nigerianas como cobaias. Em 1996, a Pfizer viajou para Kano, Nigéria para tentar um antibiótico experimental no terceiro mundo para combater doenças como sarampo, cólera e meningite bacteriana. Deram trovafloxacina para cerca de 200 crianças. Dezenas deles morreu no experimento, enquanto muitos outros desenvolveram deformidades físicas e mentais. Pfizer também pode orgulhar-se de estar entre as dez maiores empresas da América, causando poluição do ar. E não vamos esquecer os milionários “incentivos” que dão a médicos e governos para prescrever seus “remédios”.
6 – Mc Donalds A cada ano, milhares de crianças consomem fast food uma empresa que atua no desmatamento das florestas, a exploração do trabalho e morte de milhões de animais: McDonald. Estratégias de marketing inteligentemente concebido expandiram a empresa McDonald para mais de 40 países, onde a imagem empática de Ronald McDonald e seu “Happy Meal”, vendido nas crianças o gosto pela fast food, associando-a com grande alegria. Esta publicidade tem tido grande sucesso em diferentes partes do mundo, contribuindo para altos índices de obesidade infantil. ( ver artigo completo ) Feeding entregar esta empresa é totalmente desprovido de nutrientes. Além disso, este alimento é conhecido mundialmente como ‘junk food’, e não é à toa que recebe o seu nome. Hambúrgueres e “pepitas” que oferece McDonald, de animais que ao longo de sua vida foram mantidos em condições artificiais: Private luz solar exterior, continuam superlotadas, a ponto de não ser capaz de esticar seus membros ou asas (no caso das galinhas), recheado com hormônios para acelerar o crescimento e antibióticos para combater as infecções a que são expostos pelo condições de insalubridade e superlotação. Os frangos são engordados na medida em que suas pernas não podem suportar o seu peso. Para definir a sua franquia, McDonald compra terra barata no que antes eram florestas desmatadas para a pecuária. Dê aos seus colaboradores salários mínimos, aproveitando as minorias étnicas e contratar menores. Produtos McDonald, com a sua rica dieta em gordura, açúcar e sal em crianças estimula o desen303
volvimento de excesso de peso, resistência à insulina e diabetes tipo 2 consistente. Ah, eu mencionei que era um dos financiadores da campanha de George W Bush?
7 – Nestlé Nestlé e sua enorme manto de crimes contra o homem e a natureza, como o desmatamento maciço em Bornéu – o habitat do orangotango criticamente em perigo – para produzir óleo de palma, e comprar o leite das fazendas confiscadas ilegalmente por um déspota no Zimbabwe. Nestlé começou a provocar os ambientalistas para as suas afirmações ridículas que a água engarrafada é “verde”, a partir de então foram descobrindo seu controle rede sinistra e destruição. Nestlé esforços globais para exortar as mães a países do terceiro mundo a usar seu bebê substituto do leite em vez de amamentação, sem avisá-los dos possíveis efeitos negativos. Supostamente, a Nestlé contratou mulheres vestidas como enfermeiras para fornecer a fórmula infantil gratuito, que era freqüentemente misturado com água contaminada, a mídia não mencionar as crianças morreram de fome quando a fórmula saiu correndo e suas mães não podiam pagar mais.
8 – British Petroleum Quem pode esquecer a explosão de uma plataforma de petróleo de 2010, na Costa do Golfo, que matou 11 trabalhadores e milhares de aves, tartarugas marinhas, golfinhos e outros animais, destruindo a pesca e a indústria do turismo na região? Este não foi o primeiro crime da BP contra a natureza. De fato, entre janeiro de 1997 e março de 1998, a BP foi responsável por uma gritante 104 derramamentos de petróleo. Treze trabalhadores da plataforma morreram em uma explosão em 1965, 15 em uma explosão de 2005. Também em 2005, uma balsa que transportava trabalhadores de petróleo da BP caiu, matando 16. Em 1991, a EPA cita a BP como a empresa mais poluidora em os EUA. Em 1999, a BP foi acusada de tóxico ilegal no Alasca, em seguida, em 2010, por vazar venenos perigosos no ar, no Texas. Em julho de 2006, os agricultores colombianos ganhou um acordo com a BP depois que a empresa foi acusada de se beneficiar de um regime de terror realizado por paramilitares do governo colombiano para proteger o OCENSA pipeline. Claramente, não há nenhuma maneira que a BP faça a coisa certa.
9 – Monsanto Monsanto, criadores e promotores de bovinos geneticamente modificados hormônios de crescimento e de intoxicação por agrotóxicos. A lista de Monsanto inclui a criação do “terminator” semente que cria plantas que nunca dão sementes para os agricultores devem comprar a cada ano, o lobby para rotular leite “hormone-free” e substitutos de leite para lactentes ( está presente, se ingeridos hormônios de crescimento bovino, uma substância cancerígena comprovada), bem como uma vasta gama de saúde ambiental e humana associada com o uso de venenos da Monsanto – “. Agente Laranja “, especialmente. Entre 1965 e 1972, a Monsanto despejar ilegalmente milhares de toneladas de resíduos altamente tóxicos no Reino Unido aterro. De acordo com a Agência de Meio Ambiente os produtos químicos foram poluindo as águas subterrâneas e do ar 30 anos depois que eles foram despejados!. Monsanto é conhecida por atacar a si mesmos, que tem como objetivo “ajudar” os agricultores, quando um agricultor processado e preso a ele para salvar a semente da cultura de uma época para a outra planta.
304
10 – Vale A Vale, transnacional brasileira em 38 países, é a maior exploração mineral diversificada na América Latina eo segundo no mundo. Entre as conquistas é a participação da empresa no desenvolvimento da hidrelétrica de Belo Monte, localizado em Altamira, no Brasil, uma vez que o projeto afeta o Rio Xingu, a principal fonte de vida para a região. Como resultado da intervenção da empresa, agora a paisagem amazônica está sendo alterado severamente, bem como as vidas de milhares de pessoas nas margens de um dos principais rios do Brasil. Por sua vez, em Carajás, no Pará – Brasil-, muitas famílias foram expulsas, perderam suas casas e tenho parentes que morreram como resultado da construção da linha férrea construída pela empresa, também denunciado pelos terríveis salários e condições de trabalho sofrer seus empregados. Os impactos sobre as atividades de mineração não estão confinadas às alegações dentro do Brasil. Na região de Tete, em Moçambique, uma aldeia foi expulsa de suas terras para que a empresa possa realizar a sua mineração de carvão. Em troca, a empresa construiu um acordo Cateme re no bairro onde as casas e os serviços públicos não atendem as condições básicas para o desenvolvimento da população. Há, infelizmente, muitas outras empresas que devem estar presentes nesta lista, alguns, como a Samsung, Tepco, Barklays, Microsoft, Intel, Sony etc … Como o artigo seria extremamente longa e triste, eu prometo para entregar em breve existirão as 10 melhores multinacionais? Responsável e comprometida, vai ser verdade?, Logo saberemos.
305
As 10 empresas que dominam o mundo http://tinyurl.com/jjhrlyf
Não é teoria da conspiração, são fatos: uma análise das relações entre cerca de 43.000 empresas multinacionais feita pelo Instituto Federal de Tecnologia da Suíça concluiu que 174 empresas (na maioria bancos) têm um poder desproporcional em relação ao resto do mundo. Esses 174 empreendimentos são considerados “superentidades” que controlam 40% da economia mundial. Isso não quer dizer necessariamente concentração de dinheiro e sim de poder (empresas que têm ações de outras empresas ou que as administram). Elas estão tão conectadas entre si, de forma tão intrínseca, que, se uma se desestabiliza, afeta todas as outras em cadeia. Assustou? ? Então, já pode se juntar ao movimento Anonymous para tentar mudar essa governança do 1% de poderosos sobre os 99% de “outras pessoas”, CAPITALISMO. Ou simplesmente entender porque este movimento virou assunto fácil nas redes sociais nas últimas semanas. Conheça aqui as 10 DETENTORAS DO poder econômico MUNDIAL, donas do mundo e saiba quem controla de verdade a nossa economia.
1 – Barclays PLC – Reino Unido Barclays PLC – Reino Unido Instituição de serviços financeiros com operações em mais de 50 países espalhados por todo o mundo e mais de 48 milhões de clientes. Se envolveu em diversos episódios controversos, como o apartheid na África do Sul e o financiamento do governo do presidente Robert Mugabe, no poder no Zimbabwe desde 1980, além de ter sofrido acusações de lavagem de dinheiro.
2. Capital Group Companies Inc – EUA Capital Group Companies Inc – EUA Agrupamento de várias empresas de administração de investimentos. Alguns dos “pequenos” membros do grupo: Bayer (companhia química e farmacêutica alemã), Volkswagen (fabricante alemã de carros), Telekom Austria Group (provedor austríaco de internet e telefonia fixa e celular) e BYD (fabricante chinesa de carros e baterias recarregáveis).
3. FMR Corporation – EUA FMR Corporation – EUA A Fidelity Investments é (adivinha?) uma instituição financeira que atua como administradora de fundos familiares (gente rica!) e fundos mútuos (empresas que reúnem dinheiro de vários investidores para investir).
4. AXA – França AXA – França Empresa que atua tanto como seguradora quanto como administradora de investimentos. É a nona maior multinacional do mundo, segundo a Fortune Global 500.
5. State Street Corporation – EUA State Street Corporation – EUA Também é uma holding. Administra duas instituições financeiras: o banco State Street Bank and 306
Trust Company e a consultoria de investimento State Street Global Advisors.
6. JP Morgan Chase & Co – EUA JP Morgan Chase & Co – EUA Uma das maiores instituições bancárias dos EUA, é uma holding (sociedade gestora de participações sociais), ou seja: ela administra conglomerados empresariais. É considerada pela revista Forbes a maior empresa do mundo.
7. Legal & General Group PLC – Reino Unido Legal & General Group PLC – Reino Unido Companhia de seguros, pensões e investimentos, com operações no Reino Unido, Holanda, França, Alemanha, EUA, Egito, Índia e Emirados Árabes.
8. Vanguard Group Inc – EUA Vanguard Group Inc – EUA Uma das maiores companhias de fundos de investimentos do mundo. Ela oferece recursos financeiros imediatos para investidores particulares ou para empresas e administra aproximadamente 1,6 trilhões de dólares. Trilhões.
9. UBS AG – Suíça UBS AG – Suíça Empresa suíça de serviços financeiros. Atua como banco privado e banco de investimentos e é o segundo maior gestor de riquezas particulares do mundo (ou seja: eles cuidam da grana dos bilionários do planeta).
10. Merrill Lynch & Co Inc – EUA Merrill Lynch & Co Inc – EUA É um banco de Investimentos estadunidense que hoje faz parte do Bank Of America. É a maior corretora de ações do mundo.
307
http://tinyurl.com/jmd3r8r
A oferta feita pelo grupo químico e farmacêutico alemão Bayer para a aquisição da multinacional norte-americana Monsanto é de 55,2 bilhões de euros (cerca de 226 bilhões de reais), segundo informou a empresa alemã. A proposta inclui a compra de 100% das ações da gigante norte-americana de transgênicos, avaliada na semana passada no mercado de ações em cerca de 42 bilhões de euros. A Bayer oferece 122 dólares (cerca de 439 reais) por ação da Monsanto, segundo informaram autoridades do setor financeiro dos países em que a empresa tem presença em bolsas de valores. A gigante alemã, que enviou esta proposta à Monsanto no dia 10 de maio, destacou que a oferta representa um prêmio de 37% sobre o preço das ações conforme o fechamento do mercado norte-americano em 9 de maio. “A aquisição da Monsanto constituiria uma oportunidade interessante para criar um líder mundial da agricultura”, afirma uma nota da Bayer, que, na semana passada, depois do surgimento de rumores sobre uma possível compra da Monsanto, informou que seus executivos haviam se reunido recentemente com os diretores da empresa norte-americana para conversar sobre a negociação de uma possível aquisição. Na nota, a Bayer explica que irá financiar a compra da empresa norte-americana, a maior já realizada em sua história, com a combinação de um aumento de capital e emissão de dívida com o apoio do Bank of America Merril Lynch e do Crédit Suisse. O objetivo é “se tornar uma companhia líder no setor agrícola”, afirma a empresa alemã, que considera que a operação oferece uma “oportunidade convincente” para conquistar uma posição predominante em mercados como o de sementes e produtos agrotóxicos. “Juntos poderemos unificar a experiência coletiva das duas empresas para construir um líder no setor agrícola com capacidade de inovação excepcional em 308
benefício dos agricultores, consumidores, nossos funcionários e as comunidades onde atuamos”, afirmou o presidente da Bayer, Werner Baumann. O executivo se disse convencido, também, de que essa operação empresarial poderá gerar um “valor substancial” para os acionistas das duas empresas. A fusão, afirma a empresa alemã, “fortaleceria a Bayer como uma companhia global de inovação em ciências biológicas, assumindo posição de vanguarda em suas atividades principais e geraria uma ação agrária integrada de liderança”. A intenção da Bayer, porém, não caiu muito bem entre os acionistas. Desde 10 de maio, as ações da empresa caíram cerca de 14% na Bolsa alemã. A eventual fusão entre as duas companhias, que formaria o maior produtor de sementes e um dos maiores de produtos químicos agrícolas, teria de superar, ainda, vários obstáculos, incluindo possíveis objeções por parte dos órgãos reguladores e autoridades da concorrência. A nova corporação atingiria receitas anuais de 67 bilhões de euros e significaria a fusão de dois dos maiores produtores de sementes e de produtos químicos para a agricultura, dando origem ao maior grupo do setor. A venda de sementes e de herbicidas rende para a Monsanto uma receita anual de cerca de 13,4 bilhões de euros. Presente em 66 países, O grupo afirma que a agricultura sustentável é um de seus objetivos principais, embora a comercialização de sementes geneticamente alteradas tenha sido alvo de fortes críticas por parte das organizações ambientalistas. Além disso, a empresa norte-americana vende o herbicida mais conhecido do mundo, o Roudnup, cuja substância ativa, o glifosato, foi classificada pelas Nações Unidas como “um potencial cancerígeno”. O volume de negócios da Bayer, por sua vez, atingiu, no ano passado, um total de 46,3 bilhões de euros. A operação, se confirmada, significará um novo passo na concentração do setor, após a compra da Syngenta pela ChemChina por 39,8 bilhões de euros e o acordo de fusão selado em dezembro entre a DuPont e a Dow Chemical. Há pouco menos de um ano, a própria Monsanto havia desistido de comprar a Syngenta.
309
Qual a diferença do escravo para o trabalhador moderno? O escravo tinha o seguinte dia-a-dia: acordava, ia para o trabalho, voltava para a casa e descansava para poder se preparar para o próximo dia de trabalho. Ocasionalmente, havia alguma diversão garantida a ele, geralmente representada por danças e encontros com outros escravos, com a intenção de proporcionar entretenimento. É praticamente a mesma rotina que o trabalhador segue hoje, mudando apenas a maneira que é executada: o traje do trabalhador hoje usa jaleco enquanto naquela época usava camiseta, em vez de danças em grupo no espaço público, hoje existem boates etc.
http://tinyurl.com/hmm8mhb
Pode-se dizer então que todas as mudanças são extremamente superficiais assim? Acredito que sim. Porém, uma análise aqui se torna importante de fazer em relação a uma dessas diferenças na maneira de execução desse cotidiano: a realidade do trabalhador em cada época em relação a uma situação de crise. A crise para o escravo era constituída essencialmente de agressões físicas, seja de fração de horas, dias ou semana. Fora isso, ele sempre teria sua sobrevivência garantida pelo seu amo. Hoje, ao trabalhador, a crise se apresenta na forma de desemprego. Mas, diferente, do escravo, ele não tem a sua existência garantida após o término dessa. Até porque, para muitos, essa crise nunca termina. Pode-se alegar então: “mas os escravos também podiam morrer depois de açoitados!”. De fato, poderiam. Mas não eram, em mesmo número/proporção, por um simples motivo que será apresentado. O escravo custava caro ao amo. Na grande maioria dos casos, era extremamente dispendioso trazer um escravo, já que teriam que vir de outros continente. O amo sabia que, se perdesse uma grande quantidade destes, teria a sua produção prejudicada. O mesmo não acontece hoje, em que o operário pode ser encontrado em qualquer lugar, a custo praticamente zero.
Escravidão do salário
http://tinyurl.com/glvbfst
A escravidão do salário ou escravidão assalariada é um conceito criado pelos autores anarquistas. Segundo eles, as pessoas não são livres no capitalismo. No regime de escravidão, os escravos são forçados, coagidos fisicamente a trabalhar em benefício alheio, recebendo em troca apenas comida. Os trabalhadores assalariados, por sua vez, são privados dos meios de produção, que lhe são necessários para prover sua própria sobrevivência. Assim, também são forçados a trabalhar em benefício dos proprietários dos meios de produção (fábricas, terras, etc.), em troca de uma remuneração que é sempre inferior ao valor do trabalho realizado (ver mais-valia). Em contrapartida, os que possuem bens podem se dar ao luxo de empregar outros para que ganhem para si seu sustento. Para esses autores, o trabalho assalariado se assemelha a uma escravidão de aluguel, onde o trabalhador é impelido à escravidão pela pobreza, em lugar de pelo chicote. 310
Segundo estes autores, a escravidão do salário só será abolida com o fim da propriedade privada sobre os meios de produção. Após isto, todos poderiam ter acesso aos recursos necessários para ganhar o próprio sustento, sem a necessidade de se submeter à exploração de terceiros. Contudo, há autores capitalistas que afirmam que com o fim da propriedade privada apenas se abririam novos meios de exploração, sendo, assim, a escravidão do salário um sofisma, pois sem o dinheiro para dar liberdade ao homem, voltar-se-ia ao chicote, à exploração direta. Alguns autores que advogam o fim da escravidão assalariada contra-argumentam que se a liberdade dos indivíduos é dada pelo dinheiro, os indivíduos não têm liberdade enquanto indivíduos, mas apenas enquanto detentores de dinheiro. Se os indivíduos são livres não por si, mas por outra coisa (o dinheiro, o salário), eles não são livres, mas escravos dessa coisa e daqueles que detém essa coisa (os capitalistas).
Os regimes chamados “socialistas” As tendências comunistas que colocam a escravidão assalariada no centro da sua crítica do capitalismo entendem que todos os regimes chamados “socialistas” são uma forma de capitalismo, capitalismo de Estado, porque esses regimes se caracterizam pelo fato de o Estado assumir a forma de uma empresa colossal (propriedade privada do tamanho de um país) que priva a população do acesso aos meios de produção e obriga-a a vender sua força de trabalho ao Estado em troca do salário (dinheiro, bônus de trabalho ou até mesmo remuneração in natura) para sobreviver e, como isso, o Estado extrai mais-valia e acumula capital como todos as demais empresas capitalistas.
Cooperativas, sindicalismo e auto-gestão Alguns ativistas sociais contestam o sistema de mercado ou sistema de preços de trabalho assalariado, historicamente têm considerado sindicalismo, cooperativa de trabalhadores , auto-gestão dos trabalhadores e controle operário como possíveis alternativas ao atual sistema de salários
311
Escravidão Moderna
http://tinyurl.com/jnmj8ry
Desde quando nos entendemos por gente, e nos é dada ciência da escravidão, passamos a valorizara liberdade. É quase automática a noção de privação da liberdade e o significado prático de ser “escravo” – a ele, resta, em troca de sua sobrevivência, receber comida, para simplesmente continuar vivo, e recostar o corpo exausto em algum lugar. Procure esquecer que, ainda, em alguns locais, pratica-se a escravidão tradicional. Volte-se, agora, para o seu mundo, olhe à sua volta e busque encontrar o que mais lhe incomoda. Difícil? Acho que não! Talvez não seja fácil definir, verbalizar. Mas, existe sim uma sensação de desconforto algo inexplicável, não é mesmo? Será que essa sensação desagradável é a tal “escravidão moderna”? E como ela se manifesta? Como, nós, indivíduos livres (?), nos permitimos tamanha submissão a ela? Pois, vamos juntos entender esse desconforto, as causas desse desequilíbrio que tanto incomoda, mas, mesmo assim, teimamos em não “parar” para eliminá-lo ou diminuí-lo. Simplificando, sem pretender ser simplista – “escravidão” é algo ou alguém que nos aprisiona e que nos mantêm vivos exatamente para continuar a se aproveitar da gente no momento seguinte, concorda? Se sua resposta for afirmativa, permita-me as seguintes perguntas: você se lembra do seu primeiro salário? Era bem menor que o de hoje? O que você fez com ele? E o que você faz com o de hoje? Você já se apercebeu como e no que você o gasta? Não importa em que fase da vida e da carreira esteja, a estrondosa maioria das pessoas, sem distinção de classe social e tamanho de salário, está submissão à pouco discutida “escravidão moderna” ou escravidão do salário. É isso mesmo? As pessoas simplesmente passam suas vidas como “escravas”, trabalhando para pagar contas, carnês, prestações, compras, serviços e etc. que poderiam, sim, ser evitados em grande medida. Caso tenha se esquecido, o nosso bom pensamento e seu melhor amigo – o livre arbítrio – servem exatamente para nos permitir a ter condição e padrão de vida mais saudável e livre de compromissos escravizantes. Você já se apercebeu que as melhores coisas da vida “acontecem” para pessoas que exercitam suas escolhas de maneira ponderada e livre? Elas não permitem que o ego e as “motivações sociais” interfiram negativamente em suas decisões. Então, antes que a “escravidão moderna” lhe aprisione a ponto de adoecer, aprofunde essas reflexões e busque entender como exercitar sua capacidade de ser livre financeiramente. Veja, quem te disse que você é obrigado a ter: – A melhor casa da vizinhança? – O carro do ano (todo ano)? – O celular mais poderoso? – A roupa da moda? Que moda mesmo? – E mais uma lista interminável de bens materiais, continuamente… Quem? A norma vigente “determina” que as pessoas precisam pertencer a um grupo social e, para tal, devem (?) ter tais coisas e agir conforme. Por quê? Viver condignamente e bem não significa, de forma alguma, viver endividado e pagando contas! Olhe ao seu redor, e identifique uma família, que você possa dizer, sem pestanejar, que é feliz! Está difícil, não é mesmo? Pois é, as pessoas se esqueceram de exercitar seu poder de escolher, pensar, enfim, viver! Liberdade é ter a coragem de ser e agir, não conforme o que você pensa que os outros podem 312
pensar de você, mas de acordo com aquilo que você acredita que lhe fará bem. Viver em sociedade nos obriga a fazer escolhas que levam também em consideração respeitar a liberdade dos outros. E tudo isso requer vigilância de pensamentos, comportamento, ações e respeitar as pessoas, mas primeiro a nós mesmos. Uma das condições para ter sucesso é estar equilibrado no orçamento e respeitar o planejamento das finanças da família, que irá mudar, sim, ao longo da vida – ou você continua pensando e agindo como fazia dez anos atrás. É fundamental agir serenamente, com propriedade e razoabilidade, respeitando a gestão equilibrada e prudente do orçamento. Aliás, essa última parte parece ser a mais difícil. Como é possível? Afinal, são tantas as demandas… Será? Para quem se gosta e ama os seus, de verdade, há um equilíbrio familiar intrínseco onde as escolhas levam em consideração interesses comuns verdadeiros (não aqueles passageiros e superficiais). Saber fazer escolhas, guardar dinheiro regularmente, nem que seja um pouquinho, e poupar conscientemente são atos explícitos de amor e respeito; o consumo desenfreado leva você para onde os outros querem, e não para onde você não deveria nem gostaria de ir e estar. Pense nisso, com isenção e serenidade, pois uma vida harmoniosa, rica de realizações pessoais lhe aguarda. Você merece ser livre e feliz. “Não existe pior escravo do que aquele que falsamente acredita estar livre.” – Johann Von Goethe Poucos dos que lêem isso percebem que nós somos as pessoas as quais Goethe se referia. Somos todos escravizados desde a infância, em uma prisão sem barras ou muros, mas pouquissimos realmente percebem isso. “A Servidão Moderna” é um livro e um documentário de 52 minutos produzidos de maneira completamente independente. Link: https://youtu.be/xAVYFYMFAag
313
O objetivo principal deste filme é de por em dia a condição do escravo moderno dentro do sistema totalitário mercante e de evidenciar as formas de mistificação que ocultam esta condição subserviente. Ele foi feito com o único objetivo de atacar de frente a organização dominante do mundo. “A servidão moderna é uma escravidão voluntária, consentida pela multidão de escravos que se arrastam pela face da terra. Eles mesmos compram as mercadorias que os escravizam cada vez mais. Eles mesmos procuram um trabalho cada vez mais alienante que lhes é dado, se demonstram estar suficientemente domados. Eles mesmos escolhem os mestres a quem deverão servir. Para que esta tragédia absurda possa ter lugar, foi necessário tirar desta classe a consciência de sua exploração e de sua alienação. Aí está a estranha modernidade da nossa época. Contrariamente aos escravos da antiguidade, aos servos da Idade média e aos operários das primeiras revoluções industriais, estamos hoje em dia frente a uma classe totalmente escravizada, só que não sabe, ou melhor, não quer saber. Eles ignoram o que deveria ser a única e legítima reação dos explorados. Aceitam sem discutir a vida lamentável que se planejou para eles. A renúncia e a resignação são a fonte de sua desgraça.” – Jean-François Brient
314
[Desemprego] Uma das principais engrenagens do capitalismo A existência de desempregados na sociedade é essencial para manter os lucros da burguesia no sistema de capital, o desemprego fornece combustível para o capitalismo, tornando este, mantenedor das piores mazelas e desigualdades sociais no mundo. A quantia monetária paga aos trabalhadores varia de acordo com a oferta e demanda. Ou seja, quanto menos for a quantidade de mão de obra em determinado serviço, maior será o preço pago por ela, elevando-se o preço, diminui-se os lucros. Logo é de interesse do capital haver mão de obra excedendo a quantidade demandada pelo mercado, pois assim os preços diminuem. Essa quantidade de mão de obra excedente são os desempregados, nos quais podem vir a substituir os trabalhadores ativos, caso estes requisitem aumentos salariais, dentre outras reivindicações trabalhistas. Pois são substituíveis, pelo fato de haver mão de obra inativa disposta a ocupar a vaga dos trabalhadores insatisfeitos, podendo ser dispensados. Havendo-se assim uma reserva de desempregados almejando trabalho, submetendo-se a condições impostas pelos empregadores : “__Não recebo nada, o que vier está de bom grado”, pensam. Neste caso de exploração elevado da mão de obra desempregada, encontra-se o exemplo das multinacionais, que se instalam em lugares onde há mão de obra barata, devido ao alto índice de desemprego. Contudo, isso não se aplica somente nessas situações, em toda sociedade capitalista os salários são regulados pela reserva de força inativa. A existência do desemprego regula os preços pagos pela mão de obra, mantendo-os baixos, fazendo aumentar os lucros dos empresários. Segundo teorias liberais, o ideal do equilíbrio econômico é estar em “pleno emprego”, apesar da incongruência do termo, pois nele também há exército de reserva, os maiores beneficiados quando este ocorre são os empregadores. Por: a.l-oliveira [Extra] Nossa forma atual de capitalismo não possui conceito de certo e errado. Apenas reconhece aquilo que da lucro e você consegue se livrar sem ser pego. E quando você tem o governo, a mídia, o exército e a policia na sua folha de pagamento, você consegue se livrar de muitas coisas… Existem outras formas de existirmos coletivamente. Conheça a “Economia Baseada em Recursos”: https://www.youtube.com/watch?v=B56QvDwYTx8
315
http://tinyurl.com/hfmq5ma
Esse texto não é uma crítica a quem trabalha em uma empresa. Tampouco é um daqueles textos que exalta quão incrível é o mundo do empreendedor. É apenas a minha opinião sobre a realidade. Afinal, por que você não nasceu para ter um emprego? Resposta: Porque ninguém nasceu para ser empregado. Talvez você já tenha ouvido por aí, seja dos seus pais, dos seus tios, dos seus professores ou dos seus amigos, que nenhum trabalho pode ser legal. Que trabalho é chato mesmo e é assim que as coisas funcionam. É assim que as coisas funcionam para quem?! Quem criou esse modelo? Eu sempre pensei muito sobre isso. Como é possível a gente aceitar viver em um modelo em que 8 horas do seu dia deve ser passado em um lugar que você não gosta, com pessoas que você não gosta, fazendo atividades que você não gosta, para pessoas que você nem conhece, para ganhar um trocado pra poder viver? E muitas vezes esses trocados nem são suficientes para o que você precisa. De onde saiu tudo isso? Nós nos desconectamos. Nós nos separamos. Nós aceitamos. Nós paramos de sonhar. Nós nos rendemos. Baixamos a cabeça e aceitamos que é isso mesmo. Que a vida é isso aí. Mas então, Gustavo, você quer que todo mundo largue tudo e seja empreendedor? Também não. Empreender hoje em dia é uma coisa tão absurda quanto ter emprego. É surreal. É quase desumano também. Eu estive dos dois lados. Já fui funcionário do mundo corporativo. Era jovem, tinha pegada de trabalho, era ambicioso, queria chegar longe, era um jovem talento de multinacional. Eu até gostava. Mas por no máximo 2 meses. 2 meses era o tempo que durava minha motivação quando algo novo acontecia no meu trabalho. Quando era promovido, quando mudava de área, quando me davam um novo desafio. No terceiro mês eu já começava a pensar em fazer outra coisa. E desde 2008 venho empreendendo. Tive diferentes negócios. Já tive negócio que foi pura brincadeira, já tive empresa séria que faturou mais de 7 dígitos e depois já perdi toda minha grana e me afundei em dívidas. Assim, eu sei que empreender é muito difícil. Porque é muito absurdo você ter que ir sozinho numa jornada contra tudo e contra todos. Mesmo com um ou dois sócios. 316
Você tem que ser quase um ser humano completo pra ser um puta empreendedor. Tem que ser multitasking, ter nervos de aço, ser vendedor, estrategista, planejador, bom executor, bom técnico de informática, especialista em reformas e ar condicionado, produtivo, focado, resiliente. É desumano. Mas e aí, então? Se não nascemos para sermos funcionários e empreender é desumano, que saída nos resta? Criarmos um novo modelo. Um modelo de empreendimento em grupo, coletivo, em rede. Juntando pessoas que sabem fazer o que você não sabe. Enquanto você está aí se matando para fazer uma tarefa que vai ficar mais ou menos, uma outra pessoa adora fazer isso, e fará incrivelmente bem. Essas pessoas precisam se juntar. Cada um tem que se unir para fazer o que sabe fazer. E começar a fazer. Sem desconfiança. Sem achar que o outro vai te passar a perna. Sem definir que minha parte vale x% a mais que a sua. Enquanto a gente desconfiar das pessoas que estão lado a lado com a gente, vamos continuar com esses modelos defasados e desumanos. Me empolguei, vou deixar esse texto um pouco mais longo e vou responder a pergunta do título. Por que você não nasceu para ser funcionário? Porque não faz sentido trabalhar 8 horas por dia em uma única atividade. Você tem vontade de fazer muita coisa. Não apenas essa atividade que você faz. E devemos criar um modelo que estimule isso. Que possibilite as pessoas de fazerem mais coisas, diferentes atividades ao mesmo tempo. Você pode ser publicitário e fotógrafo e organizador de eventos ao mesmo tempo. Você pode ser profissional de TI e dar aulas de yoga também. Você pode ser adminstrador e escritor e músico se quiser. De onde veio essa regra de que só pode escolher uma coisa? Porque não faz sentido você ficar preso num horário de trabalho. Eu lembro que quando tinha meu emprego, não conseguia encaixar um horário para cortar o cabelo. Bizarro isso. Pense bem. Era quase um regime de escravidão. Você tem hora para entrar, hora para almoçar e hora para sair. Porque não faz sentido ter que se reportar para outra pessoa. Você deve satisfação a uma outra pessoa. Por que? O que ela fez para merecer isso? Chegou antes? Já está há mais tempo? Ela gastou mais dinheiro com estudos? Ela é mais inteligente que você? Ninguém deveria se reportar a ninguém. Tudo deveria ser feito com base no bom senso e todo mundo deveria ter voz para ajudar nas escolhas. Porque não faz sentido uma pessoa ganhar mais que outra. O que é meritocracia? Quem merece mais? E quem merece mais, merece quanto a mais? Não preciso nem explicar, pois sei que essas perguntas já te fazem se sentir mal por dentro. É isso mesmo. Não tem lógica nenhuma que permita chegar na equação perfeita de justiça que me reserve o direito de ganhar 18% a mais que você. Porque não faz sentido você ser uma pessoa em casa e com seus amigos e outra pessoa no trabalho. Você é um só. Não é duas pessoas diferentes. Devemos criar um modelo onde cada um pode ser quem é de verdade. Tão simples quanto isso. Porque não importa se você dedicar toda sua vida pela empresa, se a crise bater, ou se você puder ser substituído, você será. Essa é auto-explicativa. Vou parando por aqui pois o texto já está longo. Mas tem mais pontos que não fazem sentido no modelo do emprego. Se você é daqueles que ama o que faz, ama seu trabalho, excelente. Não quero te convencer de nada. Mas acho que 95% dos seus amigos não sentem a mesma coisa. Todo mundo quer uma vida melhor. E é isso que temos que buscar. É isso que temos que construir. Eu e meus amigos estamos começando um modelo de empresa livre, totalmente horizontal, onde cada um é livre para escolher o que fazer, de onde e por quanto tempo. Tá no comecinho. Mas essa semana já solto um material pra vocês verem. E quem quiser pode me ajudar ou mesmo se inspirar pra criar o seu modelo. Não podemos esperar vir do governo ou das pessoas que mandam no mundo. Devemos nós, que temos possibilidade de escolher, nos unirmos para criar essas coisas novas. Já ta rolando isso. Não é utopia nem viagem minha.
E tá sendo lindo de ver.
317
http://tinyurl.com/zf4jym6
E talvez seja este brilho um tanto irreal o que oculta de ditas pessoas as condições atrozes em que se fabricam seus queridos aparelhos, as brutais condições trabalhistas que fazem possível o sonho do gadget e da distinção. Shenzhen, a cidade na China onde é produzida a maior parte destes dispositivos, é, dentro da podridão que rodeia este sistema, o melhor exemplo desta realidade. Ali é onde está a matriz da Foxconn, a companhia que fabrica os iPhones e o iPad para Apple, bem como outros dispositivos para outras empresas. Sua planta trabalhista é de quase 430.000 pessoas, das quais ao menos 5% não atinge o limite de idade legalmente aceita para trabalhar, operários de 14, 13 e inclusive 12 anos trabalham ao lado de outros bem mais velhos, digamos, polindo o cristal dos iPhones. De acordo com uma destas operárias, a Foxconn não se importa com a idade de quem estão a seu serviço, mas quando uma inspeção oficial se aproxima, a empresa esconde por um tempo àqueles operários que são muito jovens e os substitui por outros com aparência de adultos. A empresa sabe, por suposto, a data em que estas revisões acontecem Sóbrios e enormes galpões tomados de dezenas de milhares de operários, trabalhando uníssona, monótona e mecanicamente, sem pausas nem distrações, com olhos, mãos, atenção 318
na repetição infinita tarefa atribuída. 8 horas ao dia que se estendem a 12 que se estendem a 16 quando há que fabricar um novo gadget que as multidões impacientes estão ansiosas por possuir; produtos que dificilmente conhecem em sua última forma e cujo funcionamento consideram mágico. Os sindicatos são proibidos na China. Quem quer que seja surpreendido organizando um, é preso imediatamente e enviado a prisão. Assim mesmo, circula entre as companhias uma "lista negra" com os nomes daqueles trabalhadores chamados de "problemáticos", aqueles que se atrevem a pedir pagamento da hora extra. Isso sem falar das compensações por acidentes de trabalho: uma prensa prendeu a mão de um operário da Foxconn, e a empresa simplesmente não lhe deu nenhum tipo de subvenção médica e ademais, quando descobriu que tinha perdido o movimento de sua extremidade, simplesmente o despediu. O homem fazia parte da produção de carcaças metálicas para iPad, mas o mesmo acontece com aqueles operários que se tem os membros atrofiados por realizar a mesma tarefa uma e outra vez, 12 horas ao dia, durante anos e anos, ou, como exemplo concreto, aqueles que utilizam hexano para limpar a tela do iPhone, porque esta substância se evapora bem mais rápido que outras, permitindo com que a produção seja mais rápida, sem considerar que o hexano é uma neurotoxina provada que afeta as mãos até provocar um tremor incontrolável. E, desgraçadamente, a lista de infortúnios poderia continuar. Ou não. Porque não se trata de um problema de fortuna. É sumamente ingênuo pensar que os diretores da Apple, Steve Jobs incluso, não estão ou estiveram a par destas condições em que fabricam seus produtos. Com certeza sempre souberam que dito meio é parte importante de seus ganhos. No entanto, como bem aponta Henry Blodget em Business Insider, os dividendos da Apple são tão grandes que bem poderia se permitir melhorar as condições trabalhistas dos operários que estão na base de sua riqueza, sem com isso comprometer sua competitividade nem seus ganhos econômicos. Blodget fala inclusive de fabricar iPhones e iPads sob de marco estadunidenses de leis trabalhistas. A Apple, no entanto, poderia argumentar que este não é problema seu senão de empresas como a Foxconn e do país China que têm seus operários em semelhante condição de escravidão. Mesma desculpa que possivelmente será dada por donos de aparelhos da empresa. Esse é justamente um dos núcleos do problema: que a riqueza da Apple não é sua somente, que existem corporações contíguas que brigam encarniçadamente pelas migalhas que caem desse banquete. Que como a Foxconn há centenas ou milhares de empresas dispostas a realizar os mesmos trabalhos em condições inclusive, se isto for possível, piores que as relatadas agora. Enquanto isso, aí estão milhares, milhões fascinados em tropel em frente às vitrines dos estabelecimentos que oferecem o novo iPhone, embriagados por esse estranho, incompreensível encantamento que rodeia os produtos da Apple aparentemente irresistíveis. Consumidores autômatos que não descansam até ter em suas mãos o último de seus gadgets -que nunca é realmente o último- e que (na melhor das hipóteses) usam justificativas duvidosas para explicar o porque pagam o triplo do preço por um produto que é fabricado por mão de obra escrava ou porque (na pior) estão pouco se lixando com quem fabrica e querem mesmo é ostentar um produto caro comprado a prestação sob a influência do campo de distorção da realidade do Senhor Supremo das Maçãs. Em nome do iPad, do iPhone e do iPod Touch... Applem!!!
319
http://tinyurl.com/hh343pw
Apesar de a sociedade brasileira ter consciência de que trabalho escravo ainda existe no país, uma parcela considerável das pessoas não sabe quais são suas características. E, pior, considera formas mais leves de exploração do trabalho como escravidão – o que dificulta o combate a esse crime. Essa é uma das descobertas de uma pesquisa inédita realizada pela área de Public Affairs da Ipsos, um dos maiores e mais importantes institutos de pesquisa do mundo, para a Repórter Brasil com o objetivo de entender como a população brasileira vê a questão da escravidão contemporânea. A pesquisa baseou-se em 1200 entrevistas pessoais e domiciliares em 72 municípios de todo o país e tem margem de erro de três pontos percentuais. Os resultados estão sendo divulgados logo após mais uma tentativa da bancada ruralista no Congresso Nacional de alterar a legislação que trata do conceito de trabalho escravo contemporâneo, reduzindo as situações em que esse crime pode ser configurado. Por conta da pressão da sociedade civil, o debate sobre essa mudança acabou sendo transferido para 2016. A justificativa de um grupo de parlamentares e de proprietários rurais é de que há um exagero na quantidade de condições que configuram escravidão. Contudo, a pesquisa mostra o contrário: a população enxerga trabalho escravo em mais situações do que as apontadas em lei. De acordo com a legislação brasileira em vigor, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Com base nos dados coletados, a pesquisa Ipsos/Repórter Brasil aponta que o trabalho de informação a respeito da escravidão contemporânea precisa avançar junto aos mais jovens e mais velhos e às pessoas mais vulneráveis a esse tipo de situação – notadamente os de baixa renda e com menor grau de instrução. Além disso, falta deixar mais claro à sociedade a gravidade do que é trabalho escravo, mostrando que ele não se confunde com o desrespeito de alguns direitos trabalhistas, remuneração baixa ou horas extras não pagas. E, por fim, é necessário reforçar a gravidade do trabalho 320
escravo urbano, cuja incidência de resgates de trabalhadores vem crescendo nos últimos anos.
Foram três perguntas feitas à população no âmbito da pesquisa Ipsos/Repórter Brasil.
1) Em sua opinião ainda existe trabalho escravo no Brasil?
A esta pergunta, 70% dos entrevistados responderam que sim, 17% que não, 12% não sabiam e 1% não responderam. Veja o gráfico 1: Os mais velhos, com 60 anos ou mais (61% acha que ainda existe trabalho escravo), e os mais jovens, entre 16 e 24 anos (65%), são os que demonstraram menor conhecimento sobre a existência do problema. Ao mesmo tempo, pessoas sem instrução ou com apenas o ensino fundamental (66%) apresentaram nível de conhecimento menor que o de quem possui diploma de ensino médio ou superior (74%). Outro recorte é o da renda familiar mensal. Quem ganha entre cinco e dez salários mínimos sabe da persistência de trabalho escravo (79%) do que quem ganha até dois salários mínimos (69%). Em outras palavras, os grupos mais vulneráveis social e economicamente são exatamente aqueles que menos acreditam na existência de escravidão.
2) Em sua opinião, o que seria trabalho escravo nos dias de hoje?
A pergunta coletou respostas espontâneas, ou seja, sem que fossem dadas opções para o entrevistado escolher. Depois, as respostas foram agrupadas para poderem ser analisadas. Veja o gráfico 2:
321
Do total, 27% afirmaram não saber o que é trabalho escravo. Novamente, a quantidade é maior entre grupos mais vulneráveis: pessoas das classes D e E (31% afirmam não saber), em comparação com as classes A e B (20%). Pessoas que vivem na região Norte (40%), foco histórico de casos de escravidão, e sem instrução (41%). Jovens entre 16 e 24 (32%) e pessoas com mais de 60 (38%). Paradoxalmente, dos 17% que afirmaram na questão anterior que esse problema não mais existiria, 60% disseram não saber o que é trabalho escravo. A primeira resposta espontânea (Remuneração abaixo do considerado justo ou do piso da categoria), citada por 24% dos entrevistados, não configura trabalho análogo ao de escravo de acordo com a legislação. Esta resposta, junto a outras, como as que dizem respeito ao descumprimento de regras previdenciárias, mostram que a população entende como trabalho escravo algo mais amplo do que o previsto em lei. Nesta resposta espontânea, os quatro elementos que configuram trabalho escravo contemporâneo, de acordo com a legislação, aparecem desta forma: servidão por dívida (19%), condições degradantes de trabalho (8%), trabalho forçado (7%) e jornada exaustiva (1%). Devido ao desconhecimento de alguns elementos como escravidão, pode-se deduzir que parte desse crime passa despercebido inclusive pelos próprios trabalhadores envolvidos. 3) Quanto você concorda que estas frases se referem a situações de trabalho escravo? (em % de concorda totalmente) Por fim, foram apresentadas opções para o entrevistado de situações que configuram trabalho escravo de acordo com a legislação brasileira e situações que estão no imaginário popular como trabalho escravo, sendo ele instruído a escolher. Veja o gráfico 3:
As quatro opções mais escolhidas foram exatamente aquelas que representam os elementos que caracterizam o trabalho escravo, mostrando que, na resposta estimulada, os entrevistados sabem identificar a gravidade desse crime. Trabalho forçado aparece com 76%, seguido de servidão por dívida (74%), condições degradantes (72%) e jornada exaustiva (69%). Ao mesmo tempo, o pagamento de altos impostos para o governo aparece com 58% ou trabalhar sem carteira assinada com 57%, indicando que há um trabalho importante a ser realizado para aumentar o entendimento a respeito da gravidade do que seja escravidão contemporânea. 322
323
CONSUMO
324
http://tinyurl.com/zu2l7w7
Em maio do ano passado, Núria Escur, do jornal espanhol La Vanguardia, entrevistou Zygmunt Bauman no Hotel Majestic, em Barcelona. O resultado foi bárbaro. A entrevista, reproduzida na íntegra abaixo, é recheada de bons insights sobre o mundo pós-moderno, em que o sociólogo declara até mesmo que “é muito difícil encontrar uma pessoa feliz entre os ricos”. A felicidade, pode-se interpretar, tem a ver com a satisfação de expectativas. O pobre consegue ser feliz com mais frequência exatamente porque a sua vida pede pouco para ser satisfeita. Se “pessoa pobre que consegue tomar café da manhã, almoçar e, com sorte, jantar… é automaticamente feliz”, explica Bauman.
A tradução é de André Langer, doutor em sociologia pela Universidade Federal do Paraná.
Núria Escur – Gostaríamos de saber mais de você que de suas ideias, embora não sei se são indissociáveis. É muito ou pouco consumista? Bauman – Não se pode escapar do consumo: faz parte do seu metabolismo! O problema não é consumir; é o desejo insaciável de continuar consumindo… Desde o paleolítico os humanos perseguem a felicidade… mas os desejos são infinitos. As relações humanas são sequestradas por essa mania de apropriar-se do máximo possível de coisas. 325
Núria Escur – Nas manhãs de domingo as famílias britânicas não vão à missa, mas ao centro comercial. É esse o nosso novo templo? Bauman – Sou muito cauto na hora de comparar consumismo e religião. A religião é uma transgressão, te leva para além da tua vida. Na América, antes, a tradição era que se reunisse a família ao redor da mesa para comer e conversar. Nos últimos anos, apenas 20% das famílias fazem isso!
Núria Escur – Rompeu-se essa ideia nuclear de família?
Bauman – Sim, era uma interação física. Agora, ao contrário, cada qual pega a sua comida, senta-se na frente do computador e come. O ser humano de hoje passa sete horas e meia diante de algum tipo de tela. Se a interação com alguém na rede não te interessa, aperta um botão e adeus.
Núria Escur – Nas relações humanas não é tão fácil desconectar.
Bauman – O corpo a corpo te obriga a te confrontar com a diferença. Administrá-la com os sentimentos, elaborá-la. Um efeito colateral dessa dissociação é que se perdeu a vontade do trabalho “bem feito” também nas relações. Perdemos a capacidade de nos relacionarmos com esmero. Núria Escur – Pertencemos à espécie do homo eligens, “o animal que escolhe”, nos recorda em A riqueza beneficia a todos? (Paidós). Se te mandam, escolhem por ti; se escolhes, renuncias. Com o que Bauman fica: mandar sobre tua vida – logo, escolher – ou obedecer? Bauman – Escolhe se te deixam. A liberdade é mais uma ideia do que um exercício – que também – porque só sou livre na medida em que posso agir sobre a minha vida sem interferir nas liberdades alheias.
Núria Escur – Qualquer coisa que alguém escolhe modifica o contexto.
Bauman – Porque resitua a liberdade de outros. O importante é ter a oportunidade de exercê-la. Neste momento, só há um grupo muito reduzido de homens livres e uma grande massa que fica fora do jogo. Núria Escur – As classes médias perdem terreno e parte delas estão se convertendo em proletariado, uma classe que você chamou de “precariado”. Bauman – Lamento não ter lido o último livro de Thomas Piketty antes de escrever o meu, porque cita coisas interessantes. Por exemplo, que os direitos humanos são algo que herdamos da Revolução Francesa. Nosso horizonte – que marca a distribuição da riqueza – deveria ser o bem comum. Os ricos agem com toda essa riqueza – a maioria a herdaram – com absoluta impunidade. Acreditam que eles nunca poderão falir. Núria Escur – As 85 pessoas mais ricas do mundo acumulam uma riqueza equivalente aos quatro bilhões de pessoas mais pobres. Qual é a pessoa pobre mais feliz que conheceu e a rica mais infeliz com que já se encontrou?
Bauman – Oh! É muito difícil encontrar uma pessoa feliz entre os ricos.
Núria Escur – Bom, então comecemos pelos que não têm nada.
326
Bauman – Uma pessoa pobre que consegue tomar café da manhã, almoçar e, com sorte, jantar… é automaticamente feliz. Nesse dia conseguiu seu objetivo. O rico – cuja tendência obsessiva é enriquecer mais – costuma meter-se numa espiral de infelicidade enorme. A grande perversão do sistema dos ricos é que acabam sendo escravos. Nada os sacia, entram em colapso, uma catástrofe! Núria Escur – Diz que vivemos a “síndrome da impaciência”. Poderemos fugir do desastre com instrumentos como o movimento Slow? Bauman – O problema não está no ritmo das coisas – embora o movimento Slow me parece muito interessante –, mas em que deveríamos mudar integralmente o nosso modelo de vida. No meu país, 50% dos alimentos acabam no lixo antes de retirá-los das embalagens! Estamos acabando com a sustentabilidade do planeta, somos uns predadores. Núria Escur – Você participou da Segunda Guerra Mundial, combateu com o Exército polonês, trabalhou para os serviços de informação militares… Qual foi o pior momento da sua vida e como conseguiu recuperar-se? Bauman – Ao final, a vida não é um campeonato de futebol, onde podes dizer “olha, aquele jogo foi o pior”. Mas lhe responderei com uma anedota que pode parecer evasiva, mas não é. Certa vez, o grande poeta Goethe – quando tinha quase a minha idade – foi entrevistado por Eckermann. “Diga-me, você teve uma vida feliz?”, perguntou-lhe. E Goetherespondeu: “Pois, olhe, sim, tive uma vida feliz. Pois bem, não me pergunte se tive uma só semana feliz”. Núria Escur – Então, a felicidade não é a soma de momentos de felicidade, como dizem alguns? Bauman – Não, a felicidade é o gozo que dá ter superado os momentos de infelicidade. Ter conseguido transformar teus conflitos, porque sem conflitos as nossas vidas, a minha vida, teriam sido uma verdadeira chatice. Núria Escur – Terá visto tantas circunstâncias que se repetem ciclicamente – sociedades cheias de esperança, outras devastadas, as que ficam destruídas, as que logo se recuperam… Isso o tornou mais cético? Bauman – Eu prefiro identificar-me com o “homem esperançado”. Há uma dinâmica da história que te leva ao ceticismo como atitude, porque o otimista diz “estamos no melhor dos mundos” e o pessimista pensa “bom, tanto faz se o otimista tem razão”. Sobre isso, recomendo-lhes Generativi di tutto il mondo, unitevi!, de M. Magatti e Ch. Giaccardo, um manifesto publicado este ano e que nos apresenta um conceito novo: a sociedade generativa. Núria Escur – O que significa esse conceito que acaba de ser cunhado: sociedade generativa? Bauman – A sociedade de consumo é uma montagem que consiste em que colhas tudo o que há ao teu redor para te preencher. O manifesto gerador propõe o contrário: tudo o que tu podes dar à sociedade, é a única coisa que pode nos salvar. Núria Escur – Como explicaria sua “modernidade líquida” – definição perfeita da sociedade pós-moderna, consumista e banal – a uma criança? Bauman – Ensinaria isto (Bauman pega um biscoito em forma de estrela) e diria: “se isto fosse uma pedra, mesmo que eu a girasse, a virasse… não seria afetada por nada. Depois lhe 327
mostraria este copo cheio de água e lhe diria: “isto, simplesmente decantando, vês?, se modifica”. E se agora não estivéssemos no Hotel Majestic, além disso, derramaria a água sobre a mesa…
Núria Escur – Adiante, adiante.
Bauman – Bom, bastaria para explicar a essa criança que a sociedade onde vive é flexível e extraordinariamente móvel. Antes, se você dava um soco na realidade, a realidade não se movia. Tente fazê-lo agora! Antes se sonhava poder trabalhar durante décadas na mesma fábrica, agora a Meca dos jovens é trabalhar no Vale do Silício… E, quando muito, ficam oito meses! Núria Escur – Quando analisa dois totalitarismos – o nazismo e o comunismo – conclui que os nazistas eram criminosos, mas não hipócritas. Executavam o que proclamavam. “O comunismo, ao contrário – acrescenta –, foi uma fortaleza de hipocrisia”. Já não é comunista, segue sendo de esquerda? Bauman – Sou socialista. Efetivamente, os nazistas eram transparentes: queriam infligir o mal e o fizeram. Sem espaço para dúvidas. O comunismo foi uma grande farsa, nos enganou. Albert Camus já chamou a atenção para esse fato: o comunismo é o mal sob slogans de ‘buenismo’. Por isso, nas fileiras comunistas surgiu a real rebelião intelectual.
Núria Escur – O desencanto, então, foi consequência dessa grande farsa comunista?
Bauman – Absolutamente. Trouxe a decepção e a dissidência. Igualdade? Bem, foram alcançadas algumas cotas. Mas, e a liberdade? Nada. E a fraternidade? Ainda menos! Essa foi sua grande contradição.
328
Zygmunt Bauman, “seus netos continuarão pagando os 30 anos da orgia consumista”
http://tinyurl.com/zkq3893
“A metade do problema é o excessivo consumismo, o esbanjamento que predomina. E é por isso mesmo que nenhum provável partido de poder não promete aos seus eleitores que combaterá o consumismo”, continua o sociólogo polonês, vice-reitor da London School of Economics, que se define um pessimista a curto prazo em relação ao futuro da sociedade. Monitor Mercantil – A Grécia e o Sul Europeu atravessam uma prolongada crise econômica e são atingidos, incessantemente, por severas medidas de frugalidade. Qual é a opinião do senhor sobre tudo isto que está acontecendo? Zygmunt Bauman – As medidas são ligadas com os empréstimos que foram solicitados. É importante, contudo, alguém verificar para qual objetivo são utilizados os empréstimos que foram concedidos à Grécia. Se foram utilizados para recapitalização dos bancos, então, simplesmente, alimenta-se a raiz do problema e as políticas de frugalidade continuarão irredutíveis. As crises econômicas destinam-se não com a destruição de riqueza, mas com sua redistribuição. Em cada crise existem sempre alguns que ganham mais dinheiro em detrimento de outros. Nos EUA, por exemplo, após a crise observa-se uma lenta recuperação, mas 93% do Produto Interno Bruto (PIB) adicional criado beneficiou, somente, 1% da população. M.M. – Em seus livros, o senhor muitas vezes refere-se ao consumismo da atual, pós-nova sociedade. Em que grau existe conciliação entre consumismo e medidas de frugalidade? Z.B. – Após 1970, existiu uma dominante cultura de poupança e os homens não gastavam dinheiro, a menos que o tivessem ganho anteriormente. Após 1970 e com a colaboração de políticos 329
como Ronald Reagan, Margaret Thatcher e, teóricos com o Milton Friedman (Escola de Chicago), o sistema capitalista percebeu que, havia terreno virgem que poderia ser conquistado. Rosa Luxemburgo foi aquela que havia dito que, ‘o capitalismo rejuvenesce por intermédio de novas regiões virgens’. Mas, previu equivocadamente que, ‘quando o sistema conquistar todas as regiões virgens, desabará’. Porém, aquilo que não previu era que o capitalismo adquiriria a capacidade de criar, tecnicamente, regiões virgens e apoderar-se delas. E uma destas são os homens que não têm dívidas. Assim, foram inventadas as cartas de crédito. Então, conformou-se uma cultura diferente daquela de poupança. Já agora, poderá alguém gastar o dinheiro que não ganhou ainda. A fase de grande crescimento econômico, que durou desde os meados da década de 1970 até o início do século XXI baseou-se sobre esta pressão para endividamento. E quando alguém era devedor a reação dos bancos não era como antigamente, de enviarem o encarregado de cobrança, mas, ao contrário, enviavam uma carta muito gentil, com a qual, ofereciam um novo empréstimo, para resgatar o anterior! Isto prosseguiu durante três décadas até que Bill Clinton (então presidente dos EUA) introduziu os empréstimos hipotecados de alto risco, significando que até os homens que não poderiam cobrir seus gastos poderiam contrair empréstimos habitacionais. Finalmente, esta situação atingiu o inviável e, assim, foi criada a crise financeira. Apesar de tudo isso, a economia capitalista parece resistir. Temos o exemplo do movimento Ocupem Wall Street, o qual atraiu a atenção da mídia internacional. Mas o único lugar em que não foi sentida era a própria Wall Street, a qual continua funcionando com a exatamente mesma forma! E este é problema. Predomina a ideia no cérebro, também, da senhora Angela Merkel (chanceler alemã) e dos outros políticos, que a única forma é apoiar os bancos para terem condição de concederem mais empréstimos. Mas esta é uma política de andar às cegas, considerando que a região virgem do capitalismo já está esgotada. Quem pudesse endividar-se, já endividou-se! Até, inclusive, os netos de vocês já estão endividados, não resta dúvida nenhuma. Eles – seus netos – continuarão pagando os 30 anos da orgia consumista. E enquanto, no início a região virgem dos homens que endividavam-se resultava gigantescos lucros, gradualmente, esses lucros foram reduzidos e agora são mínimos, de acordo com a lei do desgaste de desempenho. Aquilo que acontece na Grécia agora é que o país investe em fantasmas. M.M. – Qual é a saída? Z.B. – Me pedem para responder a uma pergunta, a qual, homens muito inteligentes, como Stiglitz (Joseph, Prêmio Nobel de Economia), têm dificuldade para responderem. É muito difícil serem encontradas soluções radicais. E aquilo que me preocupa, é que, entre as instituições políticas de que dispomos, não existe sequer uma em condição de proporcionar soluções de longo prazo. Todos os governos são submissos às – de acordo com o Dr. R.D.Laing – duplas instituições que, no caso dos governos, para utilizar uma analogia, são constituídas das pressões que recebem. Por um lado para serem reeleitos, devem ouvir as reivindicações do povo – querendo ou sem querer – e prometerem que irão atendê-lo. Por outro, todos os governos – de direita e de esquerda – são incapazes de cumprirem seus compromissos pré-eleitorais, por causa das bolsas de valores e dos bancos. Por exemplo, quando a senhora Merkel e o senhor Sarkozy (Nicolas, então presidente da França) encontraram-se numa sexta-feira para trocarem idéias sobre o memorando da Grécia, tomaram e também divulgaram algumas decisões que os fizeram tremer durante o fim de semana inteiro até abrirem as bolsas de valores na segunda-feira. Não sei se a opinião do Dr. Laing está certa ou errada com a relação a família, mas julgo que tenho razão quando sustento que vigora no caso dos governos. 330
O mundo vota por decepção. Temos cada vez mais frequentes alternativas entre direita e esquerda. No âmbito da mesmo crise, o esquerdista Zapatero (José Luis Rordiguez, ex-primeiro-ministro da Espanha) foi derrotado pelo direitista Mariano Rajoy, enquanto, na França, o direitista Sarkozy foi derrotado pelo socialista François Hollande. Isto, exatamente, é o que quero dizer com o termo duplas instituições. Por um lado, a pressão da massa de eleitores e, por outro, o capital mundial, bolsas de valores e investidores que superam (em poder) qualquer governo. Até, inclusive, os EUA estão superendividados. Imaginem os credores do governo norte-americano (China é o maior) exigirem resgate imediato de dívida. A economia norte-americana despencará num piscar de olhos. Em condições de duplas instituições, tanto na psicologia, quanto na macroeconomia, não existe escape bem-sucedido. Deve ser mudado o sistema inteiro desde os alicerces, e isto demanda tempo. Sim, precisa-se de solução radical. Qual é a opinião de vocês sobre os movimentos do Sul Europeu? Nós esperamos que os movimentos de base parecem sendo apoiados cada vez mais. É a primeira vez em que na Grécia observam-se semelhanças com os meados da década de 1970, após a queda da ditadura. Existe um ‘cerrar de fileiras’ dos cidadãos e julgamos que isto é um muito bom prenúncio e esperançoso. É a única esperança. No Diário de um Ano Mau, o escritor sul-africano Coetzee reexamina os princípios básicos que ordenam nosso pensamento, os alicerces de nossa imaginação, que consideram-se fundamentais. Os aceitamos silenciosamente. Kutsi não tem certeza e diz: “Se queremos guerra, teremos guerra. Se queremos paz, podemos adquiri-la. Se decidirmos que as nações devem agir em regime de antagonismos e não de colaboração amigável, isto será feito”. Consequentemente, qualquer mudança é viável. É questão de vontade política. Em lugar de empresas privadas, podemos ter parcerias. Conforme disse em meu discurso por ocasião de minha nomeação para o cargo de vice-reitor de LSE (London School of Economics), meu tema era análise sociológica do movimento trabalhista britânico. Como desde a sua decadência no final do século XIX consolidou-se e adquiriu poder no século XX. Não aconteceu graças aos bancos e sequer foi financiado por instituições. Mas foi apoiado pela Associação dos Consumidores Rothschild, que foi a primeira associação de consumidores no século XIX. Seus membros decidiram deixar de adquirir das lojas, para não terem que pagar os capitalistas, mas, distribuírem as arrecadações da associação aos seus membros e as comunidades locais.1 Rothschild não era o único, existiam outros, também. Existiam o fundos de ajuda mútua que, com um pagamento mínimo, os membros em caso de dificuldades poderiam contrair empréstimos para não recorrem aos bancos. Estes fundos não eram especuladores. E, consequentemente, não são produtos da imaginação de Kutsi, mas é viável o fato de serem realizadas mudanças. Mas pressupõem revolução em nível de cultura e da forma de pensar. Se, finalmente, a mudança da forma de pensar já começou, é um lento processo a longo prazo que deve derrotar adversários fortíssimos. Assim, quando falamos em soluções, o problema maior não é o que encontraremos, mas, o que é necessário de ser feito. E nisto podemos conseguir conjugação de pontos de vista. A questão é quem o fará. M.M. – Talvez os cidadãos indignados? Z.B. – Seguramente, não os partidos políticos de qualquer coloração. E muito menos os governos, que não controlam a economia cujas forças são mundiais. Os Estados, por definição são obrigados a agirem nos âmbitos de fronteiras físicas e institucionais. A economia não ocupa-se mais com o nível local, a legislação da nação, as preferências ou sistema de valores de seus habitantes. Assim que for constatado choque, pegam os laptop, os iPad e iPhones e transferem-se 331
em países como o Bangldesh, onde encontram fácil acesso em mão-de-obra que custa US$ 2 por dia. Existe aquilo que o sociólogo espanhol Manuel Castels denomina ‘espaço dos fluxos’ (space of flows). Milhões de dólares são transferidos, apertando apenas uma tecla no computador. Assim, então, por um lado temos o poder que é liberado do controle político e, por outro, temos a política que, incessantemente, sofre e déficit de poder, de vez que, o poder desaparece no ‘espaço dos fluxos’. M.M. – O senhor quer dizer que a política é local, enquanto, o poder é mundial… Z.B. – Exatamente. O mais fraco elo não é a comunidade, a cidade ou qualquer outra forma de localização, mas, o próprio estado, que é preso na armadilha entre dois fogos, da nação por um lado e, dos mercados por outro. E as iniciativas que vocês mencionaram nascem no nível subnacional. As instituições do nível nacional (partidos políticos, governo, parlamento e outros) não podem enfrentar esta dupla pressão. Já os cidadãos, em seu esforço para protegerem-se das consequências destas forças anônimas dos mercados, reagem de forma tradicional, isto é, organizam-se com seus conhecidos, vizinhos e todos aqueles com os quais percebem juntos que a melhoria de seu espaço físico terá repercussão positiva em todos e não é jogo de antagonismo com vencedores e vencidos. Fala-se muito nestes dias sobre redes sociais…Sabem, enfrento este termo com descrença. As redes sociais estão relacionadas com a comunicação e a comunicação engloba, simultaneamente, a dinâmica da ligação e a dinâmica do desligamento. Prefiro falar sobre comunidade, porque este termo contém o sentido do compromisso, algo que não vigora no caso das redes sociais. Hoje, qualquer um pode ter centenas de amigos em uma rede online e, simplesmente, em algum momento, encerrar a comunicação com alguns, sem ser preciso explicar a razão ou pedir desculpa. M.M. – Como poderá ocorrer a mudança? Como é possível o sistema do mercado permanecer tão estável em um ambiente de liquidez generalizada, para utilizar os próprios termos do senhor? Z.B. – Como lhes disse, não vejo alguma autoridade capaz de impor algo diferente e, creio que, para existir passarão décadas, não é algo que surgirá até as próximas eleições. A única solução radical que vejo é a consolidação de uma forma de vida, que tornará o sistema existente fora de uso.2 Quer dizer, encerrar-se o ceticismo de alguém contrair empréstimo para adquirir automóvel ou em nível de estados, de recorrerem ao endividamento para reduzirem os tributos para os muito ricos e adotar-se uma forma de vida que proporcionará – em algum grau – segurança para todos. Assim, em ambiente semelhante, os especuladores não poderão fazer muito. M.M. – Quer dizer uma forma anticonsumista de vida? Z.B. – Exatamente. A metade do problema é o excessivo consumismo, o esbanjamento que predomina. E é por isso mesmo que nenhum provável partido de poder não promete aos seus eleitores que combaterá o consumismo. Não falamos, naturalmente, para frugalidade, mas para mudança da forma de pensar e de forma de vida, com ênfase na satisfação das necessidades e não a satisfação dos consumidores. O mundo, então, não esbanja dinheiro para adquirir diversos gadgets como, por exemplo, você adquirir um novo telefone celular, enquanto o antigo continua funcionando perfeitamente. M.M. – Qual o senhor considera que será o papel dos intelectuais neste esforço? Z.B. – O intelectualismo já tornou-se, também, um produto que vende-se e compra-se e isto vale para todos, tanto conservadores, quanto progressistas. Antigamente, vamos dizer na década de 1930, existiam intelectuais com algum sonho, comunista ou até fascista. Hoje, os intelectuais com 332
algum sonho são muito poucos. M.M. – Esta falta relaciona-se com a forma de ser e a comercialização do conhecimento? Z.B. – Os processos da comercialização, da desregulação, do individualismo caracterizam todos os lados da atual sociedade. Assim, não existem mais ‘centros de peso’, pontos de encontro e ‘fábricas de solidariedade’. O mundo não tem percebido que vivemos a revolução industrial. Consequentemente, se agora vivemos uma pós-líquida revolução, somente seus filhos deverão conscientizar-se. Tudo é disperso, líquido. M.M. – Isto é excepcionalmente interessante! Z.B. – O filósofo greco-francês Cornélios Castoriádis, quando – por motivo de suas posições radicais – foi perguntado se sua meta era mudar o mundo, respondeu: ‘Nem pensar. Nunca passou pela minha cabeça mudar o mundo. Aquilo que desejo é mudar a humanidade por si só, a exemplo de como já se fez tantas e tantas vezes no passado’. Esta é a ótica de homem otimista. M.M. – O senhor concorda com esta avaliação, em análise final? Z.B. – Não terei tempo de vê-la, porque será a longo prazo. Contudo, espero que o século XXI será dedicado à religação de poder e política, dentro de uma ação de silogismo e metas comuns. A diferença entre posição otimista e pessimista é, pela minha opinião logicamente equivocada, considerando que esgota todas as possibilidades. Quem é o otimista? Aquele que acredita que o mundo como está aqui e agora, é o melhor possível. Quem é o pessimista? Aquele que pensa de que talvez o otimista tem razão. Existe, também, Castoriádis entre as duas posições, que diz que um outro mundo é viável e espera que, em algum momento, isto será realizado. Quanto a mim, sou pessimista em curto prazo e otimista em longo prazo. Não vejo mudanças radicais muito em breve, mas estou seguro de que estão no programa.
333
Aplicando Bauman: o voto como ato de consumo
http://tinyurl.com/zq6axm5
Quando o discurso da globalização é aquele análogo ao da maratona, em que “estamos todos em uma competição” e “é cada um por si“, o voto tem uma significação diferente. Se as organizações políticas tinham no voto uma expressão de usa força em quantidade e, portanto, o voto poderia ser tido como a força da coletividade, no mundo líquido a sua função muda: ele passa a ser um instrumento de distinção e busca pela satisfação de interesses individuais. Essa lógica segue o mesmo princípio da passagem de uma sociedade panóptica para uma sociedade sinóptica: as tecnologias sociais não mais obrigam o indivíduo a assumir suas formas, elas não marcam o indivíduo a ferro e fogo; ao contrário, agora o indivíduo é atraído para o poder, o que significa que a inscrição do poder no sujeito é feita a partir da entrega de si, não da violência. Talvez seja fácil perceber isso na própria trajetória do voto: apesar de ser uma obrigação (portanto, uma ordem que, caso seja descumprida, acarreta em uma sanção), ele é tratado como um direito (e de fato é um direito). O voto é a obrigação que nós temos que gostar de fazer, por isso o nome é festa da democracia e por isso que nós temos que exercer nossa cidadania exatamente desta maneira. Ser cidadão é um fardo do indivíduo sob o poder do Estado moderno. O cidadão não é um servo, ele não tem sua vida imputada pelo Estado a partir de seu nascimento. O Estado do cidadão não “faz morrer e deixa viver”; muito pelo contrário, é o Estado do cidadão que faz viver (por meio da biopolítica e do biopoder) e deixa morrer (quando não absorve o indivíduo o transformando em cidadão portador de direitos). “Fazer viver e deixar morrer” é o resultado da estatização cada vez maior de espaços da vida que antes não eram sequer um problema do Estado (como a educação antes do iluminismo). E o que isso tem a ver com o voto? Primeiramente, o voto é parte daquilo que “faz viver”: o voto é parte daquilo que faz o cidadão ser cidadão. O voto faz o sujeito de direitos “viver”, usando esta palavra no sentido da expressão foucaultiana. Mas não se vive no vácuo. A vida é recheada de saberes e poderes que dão sentido ao ato de votar. Logo, dentro do discurso individualista da busca pela felicidade individual numa sociedade de consumo, o voto toma delineamentos de mercadoria: ele é feito para adorno e, também, para satisfação pessoal. Sendo assim, não se vota em um candidato porque ele será bom para o país que administrará ou porque o partido que ele pertence defende causas que o eleitor também acredita. O voto se dá para o candidato que consegue atender melhor as demandas individuais. Sendo o voto uma forma de fazer fluir a dinâmica política de um Estado liberal-democrático, cabe aos partidos políticos se adequarem a essa nova estratégia do capitalismo globalizado: o voto personalista começa, então, a fazer sentido na política pós-moderna. O voto no candidato (e não no partido), indica a satisfação individual que o candidato causa no votante. Plínio Arruda, em um momento infeliz, disse que preferia votar em Serra que em Haddad para a prefeitura de São Paulo, porém, ao ser pergutado se votaria em Serra, disse que votaria em Haddad por que esta seria a posição de seu partido. Este tipo de eleitor não existe mais na sociedade líquida. Uma das provas disso é o alto número de abstenções, votos brancos e nulos: é o sinal de que, tentando abarcar tudo, os candidatos grandes não conseguiram agradar individualmente um pedaço do eleitorado. É possível dizer que não foi somente a parte não válida dos votos que representa essa parcela: a parte votante da Marina talvez esteja neste bolo – a nova política é uma política que preza pela conciliação entre os opostos para conseguir uma abertura que dará satisfação individual para todos. A “política líquida” é a utopia da satisfação dos prazeres individuais de todos. Ou seja, é o carinho à criança mimada. 334
Consumismo – Boicote
http://tinyurl.com/jrclal9
O consumismo é uma compulsão que leva o indivíduo a comprar de forma ilimitada e sem necessidade bens, mercadorias e/ou serviços. Ele se deixa influenciar excessivamente pela mídia, o que é comum em um sistema dominado pelas preocupações de ordem material, na qual os apelos do capitalismo calam fundo na mente humana. Não é à toa que o universo contemporâneo no qual habitamos é conhecido como “sociedade de consumo”. Depois da Revolução Industrial, que possibilitou o aumento da escala de produção e incrementou o volume de mercadorias em circulação, o mundo se modificou profundamente. Com a industrialização veio o desenvolvimento econômico nos moldes do liberalismo e o consumismo alienado, ou seja, é como se as mercadorias fossem entidades abstratas e autônomas, independentes dos esforços humanos. Porque agora o homem não consome mais, como outrora, os produtos que ele mesmo elabora. Ele se encontra apartado dos frutos de seu próprio trabalho. O consumista não age como o consumidor, que compra as mercadorias e os serviços de que necessita para sua existência, já aquele está sempre atravessando as fronteiras da necessidade e tocando as margens do supérfluo. Ele atua muitas vezes movido por distúrbios emocionais e psicológicos, ou por motivações sócio-econômicas, como uma espécie de compensação pela frieza do convívio social, pela carência financeira, por uma auto-estima deteriorada, e por tantas outras razões. O resultado dessa atitude impulsiva é geralmente o endividamento crescente, então o indivíduo assume uma sobrecarga de trabalho, na tentativa de eliminar as dívidas, conseqüentemente é submetido a um regime de exploração no trabalho, novamente se vê emocionalmente frágil e se torna propenso de novo ao consumismo feroz. Como se percebe, cria-se um círculo vicioso, do qual somente com muito esforço e um eficaz tratamento terapêutico o sujeito pode se libertar. Além do mais, o acúmulo cada vez maior de supérfluos leva nossa sociedade a uma deterioração dos hábitos e dos valores, pois as pessoas se tornam gradualmente escravas do materialismo, em detrimento do caráter espiritual da vida. As próprias relações sociais se desvalorizam diante da valia crescente das mercadorias, na verdade até mesmo os relacionamentos se submetem a critérios materiais. O consumismo pode provocar também uma grave perturbação psíquica, a oneomania, que conduz o indivíduo a um gasto compulsivo, mais comum entre as mulheres. A natureza também é prejudicada pelo consumo ilimitado, porque o incremento das mercadorias, não só da demanda, mas também da oferta, produz no meio ambiente o aumento do volume do lixo. Para que a pessoa busque um tratamento, é preciso primeiro que ela se conscientize do processo que se desenrola em sua psique, mas dar esse passo não é fácil, porque o consumismo é uma atitude muitas vezes inconsciente. O sistema capitalista gerou em nossa sociedade a ilusória concepção de que o consumo sem limites conduz ao bem-estar e é sinônimo de civilização. Assim, hoje frequentamos Shopping Centers, verdadeiros templos do consumo, que se proliferam cada vez mais, e nos envolvemos em rituais de compra e aquisição de serviços, transformando o próprio corpo em mercadoria. Ao invés de nos entregarmos, como antes, a ritos sagrados, mergulhamos cada vez mais na natureza profana do consumismo. E como participar deste cerimonial moderno é cada vez mais caro, as pessoas passam a valorizar excessivamente os meios de aquisição, ou seja, tudo e todos são medidos em termos do metal precioso, do poder e da posição social que ocupa, pré-requisitos para se estar habilitado a um consumismo crescente. O símbolo da felicidade humana na sociedade contemporânea é a possibilidade de poder consumir sem freios, trocando em miúdos, a posse dos bens materiais. O que torna difícil sair dessa ciranda viciosa é que o sistema realimenta continuamente a sede de consumir, para ter à sua disposição um mercado sempre disponível. 335
Como se precaver da indústria cultural e do consumismo em massa http://tinyurl.com/zc5nm52
INDÚSTRIA CULTURAL E O CONSUMISMO EM MASSA… SAIBA COMO SE PRECAVER DESTE MAL QUE “ASSOLA” A SOCIEDADE MODERNA, CAPITALISTA E INDUSTRIALIZADA, ONDE TUDO É CONSIDERADO COMO PRODUTO… INCLUSIVE OS SERES HUMANOS!! Como fruto de uma sociedade capitalista e industrializada, em que tudo é tratado como produto, inclusive os seres humanos, os valores humanísticos foram deixados de lado em troca do interesse econômico. A agressão ao meio ambiente e os danos causados em nome da geração de grandes lucros. Para entender o que vem a ser indústria cultural é preciso distinguir o que é cultura propriamente dita. A visão que muitos têm sobre o termo cultura, em sua etimologia, possui vários significados, para alguns a cultura é o resultado de status social, ou seja, somente para uma sociedade elitizada com uma hierarquia de bens adquiridos durante sua trajetória de vida. Já para outros é o patrimônio artístico, literário e científico. No seu conceito sociológico e antropológico, segundo Torre, a cultura tem uma definição mais ampla, com embasamentos em estudo, a definição de cultura passa ser: Cultura é tudo que o homem produz, quer no sentido material (utensílios, objetos, vestimentas, técnicas, habitações), quer no sentido espiritual (filosofia, ciência, artes, letras, crenças). Cultura é então à parte do ambiente feito pelo homem, o conjunto complexo que inclui conhecimentos, artes, leis, crenças, moral, costumes, enfim tudo o que adquire como membro da sociedade. (1989. p 218). Para atender as necessidades do homem dentro de uma sociedade consumista e para explicar sua existência de que forma tudo foi criado, “a cultura se origina sempre para satisfazer as necessidades humanas, para que o homem possa adaptar-se ao meio e adaptar o meio a si”. TORRE 336
(1989 p. 200). Como fruto de uma sociedade capitalista e industrializada, em que tudo é tratado como produto, inclusive os seres humanos, os valores humanísticos foram deixados de lado em troca do interesse econômico. A cultura também segue a lógica do interesse considerando que ela é produzida como mercadoria e planejada a fim de gerar lucros. Nasce o individualismo, fruto de toda essa industrialização cultural, logo só serão valorizados e permitidos os trabalhos que sejam fiéis a essa ideologia e que mantenham seus seguidores passivos, alienados e prontos para absorverem os ensinamentos de consumo dessa indústria. Com o intuito de influenciar, transformar hábitos, educar, informar, criar outra visão de mundo e com a intenção de atingir a sociedade como um todo para o consumo, a indústria cultural surge como a ovelha negra da Revolução Industrial, no século XVIII, que criou uma economia de consumo de bens e que passou a reger a sociedade com a lei da troca, produtos substituídos por moedas, essa substituição de produtos foi intensificada no século XIX. COELHO (1980, p. 20). A cultura – feita em série industrialmente, para o grande número – passa a ser vista não como um instrumento de crítica e conhecimento, mas como produto trocável por dinheiro e que deve ser consumido como se consome qualquer outra coisa. E produto feito de acordo com as normas gerais em vigor: produto padronizado, como uma espécie de kit para montar. COELHO (1980. p. 11). Através desta intensificação da cultura de massa e com o avanço tecnológico, os meios de comunicação de massa, a imprensa, o rádio, o cinema começam a disparar suas penetrações com a Era da Eletrônica. Com o avanço da TV, capaz de colocar uma mensagem ao alcance de grande número de indivíduos esta alienação torna-se mais intensa. Dando início a algo que já era praticado, só que agora com mais intensidade, a sociedade consumista realiza hábitos, nos quais são praticados por outros, geralmente aqueles mais desenvolvidos. Com o desenvolvimento dos meios eletrônicos, a indústria da consciência converteu-se em marca-passos do desenvolvimento sócio-econômico na sociedade pós-industrial, infiltram se em todos os demais setores da produção, assume cada vez mais funções de comando e de controle, e determina a norma da tecnologia dominante. ENZENSBERGER. (1970. P. 43). A indústria cultural preza pela estagnação das coisas, tentando quebrar essa homogeneidade surgem movimentos modernos de vanguarda que rompem essa ideologia e valorizam a mudança e o novo. Assim a indústria cultural, os meios de comunicação de massa e a cultura de massa, vêm se estabelecendo a partir do processo da industrialização e com a preocupação de atingir o maior número de público e com isso buscar o máximo de lucro. A lógica é oferecer uma produção, agradar o consumidor fazendo com que ele consuma e se adapte à cultura imposta pela indústria cultural. Uma cultura começa a ser vinculada pelos veículos de comunicação e destinada a um maior número de pessoas. Os valores humanos são deixados de lado em troca de interesses econômicos, devido à industrialização da cultura, através dos meios de comunicação. Com o grande poder em transformar uma sociedade consumista, alienada, a indústria cultural também contribui para uma formação do indivíduo. A industrialização cultural faz com que os meios de comunicação possam homogeneizar as classes sociais. O consumo proposto pelos meios de comunicação está relacionado à cultura superior, que manipula a classe dos dominados induzindo a terem os mesmo hábitos da sociedade elitizada, isso 337
significa que as formas culturais atravessam as classes sociais sem que percebamos, acreditando que o povo pode ser consumidor das mesmas coisas que a elite, criando desta forma uma indústria. Assim a cultura de massa, fornecida pelos meios de comunicação quebra as barreiras das classes sociais e culturais e coloca as bases de uma instável e discutível democrática comunidade cultural. Nessa perspectiva, a cultura média surge como filha bastarda ou subproduto da cultura de massa, nesse processo, ela se diferencia da cultura de massa: a) por tomar emprestados procedimentos da cultura superior, desbastando-os facilitando-os; b) por usar esses procedimentos, quando eles já são notórios, já foram “consumidos”; c) por rearranjá-los à provocações de efeitos fáceis; d) por vende-los como cultura superior. COELHO (1980. p.20). A alienação ou uma revelação a quem a consome. Na questão de alienação o indivíduo foge da sua realidade cultural com um único intuito, trocar seus produtos por moedas criando uma sociedade capitalista monopolizada. A revelação, é que leva o indivíduo a outra visão de mundo. A indústria cultural faz com que percamos a essência da realidade, proporcionando ao homem a necessidade de consumir incessavelmente. A sociedade de consumo tem, claramente, um forte encanto e traz consigo muitos benefícios econômicos. Também seria injusto argumentar que as vantagens obtidas por uma geração anterior de consumidores não deveriam ser compartilhadas pela geração seguinte. Todavia, o aumento disparado do consumo na última década – e as projeções alucinantes que logicamente dele derivam – indica que o mundo como um todo se verá, em breve, frente a um grande dilema. (Gardner, Assadourian e Sarin, 2004: 4) O Meio Ambiente é uma manifestação da constante transformação, da natureza e da sociedade humana. Devido ao nosso egocentrismo, e consumismo sem limite, na busca constante de suprirmos nossos desejos econômico, buscando sempre viver de aparência e isto fazendo às custas de derrubadas de árvores, queimadas, extinção de espécies, poluição do ar, do solo e da água, não importando ao menos se todo este descaso com o planeta vai valer mesmo a pena, pois para que todo este lucro, esta aparência de ser o melhor, de ter a melhor casa e o melhor carro a melhor conta bancária, sendo que não terá como aproveitar, já que o planeta já reclama e está a beira de um colapso total. E para que tanto se gerações futuras também não aproveitará esta fortuna. Este descaso já vem de longe, o meio ambiente está sofrendo profundas alterações, às vezes são rastro de destruição jamais recuperados, ou seja perdidas, pondo em perigo a sua própria existência, pois através desta destruição é que pode esta algum tipo de cura jamais conhecidos. O ritmo consumista está trazendo problemas seríssimos, insustentáveis, não se pode nem medir o valor da perda só assistindo o planeta responder de forma dramática. Os cenários como shoppings, arranhas-céus, indústrias, são considerados normais, os valores relacionados com a natureza não tem valor, na verdade é tratada como empecilho ao progresso. Estas construções levam a várias complicações, pois muitas delas são feitas sem medir o impacto que podem causar. Ruas, quando chove, ficam inundadas. Carros parece que têm mais que gente, um trânsito louco, poluição constante.
338
http://tinyurl.com/jfvmwt3
Muitos chamam a atual ditadura do capital de “sociedade consumista” ou “sociedade de consumo”. Acham que o modo de funcionamento da sociedade atual é dirigido pelo desejo de consumo. No fim das contas, caem no moralismo mais rasteiro, dizendo que a culpa do “mal” seria dos indivíduos que não sabem “frear os seus desejos” (com a velha ladainha da “revolução interior”, etc.). Nada é mais falso e procurarei demostrar isso. Em primeiro lugar, de fato, o capital é que dirige todo o processo produtivo, isto é, toda produção se submete a um único fim - acumular valor indefinidamente. Mas como ele acumula valor? Forçando quem produz a trabalhar mais do que para pagar o seu próprio salário. Unicamente esse trabalho não pago “a mais” (mais-valia) é que pode ser acumulado como valor, só ele é capital, justamente na medida em que não se converte em salário (e nem em renda do capitalista), mas é reinvestido (ampliando a produção) para aumentar ainda mais a geração de mais valor. Isso quer dizer que o que o salário (assim como a renda pessoal dos capitalistas) compra é um valor que se “consome”, nunca um valor que “aumenta”, pois ele nunca se converte em capital, que por definição é valor que se reinveste indefinidamente. Logo, o consumo pessoal jamais poderia ser o objetivo do capital. Isso quer dizer também que, na sociedade como um todo, a circulação do valor de todas as rendas pessoais (salários e renda pessoal dos capitalistas) jamais se mistura com a circulação do valor do capital. O valor do capital só pode ser trocado com outro capital, nunca com a renda pessoal. O que é pago pelo consumo pessoal nunca pode cobrir o lucro do capital. De um ponto de vista global, a circulação do lucro só pode ocorrer entre capitais. Onde entra então o consumo pessoal, que parece tão necessário para que as empresas tenham lucro? A importância do consumo pessoal é que ele é apenas um dos “inputs” necessários para pôr o capital em movimento. Em suma, o que importa é colocar a maquinaria colossal em movimento, produzir por produzir, não importa o motivo. Por exemplo, não é a compra de automóveis pela população que cobre o lucro da indústria automobilística, a única coisa que cobre o lucro é a troca de mais-valia dessa indústria com outros capitais (por ex. a compra de máquinas de outras empresas e/ou a venda a elas, compra e venda de ações por outras empresas); a compra pessoal de automóveis é apenas um motivo para que o capital entre em movimento ao fazer carros, fazendo com que a energia dos trabalhadores seja gasta, acumulando mais-valia e trocando essa mais-valia com outros capitais. É verdade que, se não vender carros, essa indústria quebra, mas isso é apenas porque se isso ocorre seu capital (máquinas, etc.) não pode mais ser movimentado pelo desgaste da energia humana dos trabalhadores e não porque os consumidores deixaram de cobrir os lucros da indústria. Se o capital necessita do consumo pessoal da população para colocar suas colossais engrenagens impessoais em movimento para se acumular, ele precisa dirigir o consumo pessoal, tornar o consumo individual cada vez mais submetido ao imperativo de ser uma oportunidade de mov339
imentar e acumular capital sugando a energia dos trabalhadores. Isso é conseguido através da publicidade, da propaganda e do frenético desfilar de objetos de consumo pessoal. Daí a aparência “consumista” da ditadura do capital. Longe do suposto “consumismo” ser determinado livremente pelos indivíduos por si mesmos, estes não tem escolha a não ser “consumir”. Separados de todos os meios de produzir suas próprias condições de existência e, consequentemente, separados dos meios materiais de determinar os seus próprios desejos e de como produzir materialmente sua satisfação (já que o capital é exatamente essa separação dos indivíduos de suas condições de existência, tornando-os proletários, isto é, forçando-os a disponibilizar saus capacidades humanas como um mercadoria, a força de trabalho), só resta aos indivíduos submeterem seu corpo e seu espírito à ditadura da acumulação do valor em troca da sobrevivência.
340
http://tinyurl.com/zbtouta
A “sociedade de consumo” e o “Estado de bem estar social” são popularmente imaginados como coisas que emanam naturalmente do desenvolvimento do capital. Imagina-se que quando se promove o aumento do consumo da população (pelo aumento dos salários), aumenta-se o lucro das empresas e, por isso, aumenta-se mais ainda os salários, tornando o lucro ainda maior, daí formando um círculo virtuoso em que o aumento do consumo aumenta o lucro das empresas que aumenta os empregos e salários e assim por diante. Mas isto é uma fantasia. Vejamos por que.
SALÁRIOS MAIORES, LUCROS MAIORES? Imagine que há somente uma única empresa no universo. Os únicos compradores das mercadorias da empresa portanto seriam os seus próprios empregados. Consequentemente, tudo o que a empresa adquire em dinheiro na venda é o que ela mesma pagou aos seus próprios empregados como salário. Então, de fato, ela não teve nenhum lucro, pois a empresa não ganhou mais do que gastou. Só haveria lucro se o que a empresa gasta de dinheiro (não só ao pagar salários, mas também máquinas e matérias primas) fosse menor do que o que ela ganha vendendo os seus produtos. Diante disso, qual a condição fundamental para que haja lucro? Muito simples: que ela venda para outra(s) empresa(s) e não para seus próprios empregados. Só assim é possível às empresas gastar menos na produção do que ganha na venda de seus produtos. Tudo isso implica então que todas as empresas lucram tanto mais quanto menor for o salário que todas elas pagam aos seus empregados. Monetariamente, o lucro das empresa só equivale ao lucro de outra(s) empresa(s) e não pode ser equivalente aos salários pagos. O lucro circula entre empresas e não entre empresas e empregados e muito menos entre empregados. Poder-se-ia pensar que os fatos contradizem isso, que por exemplo uma padaria (ou empresas que vendem bens de consumo) consegue lucrar vendendo pão (ou qualquer mercadoria) para assalariados e não para outras empresas. Sim, isto é verdade, como toda regra, tem sua exceção. Mas então qual a explicação do lucro que vemos nas empresas de bens de consumo? A explicação é que todas essas empresas de bens de consumo só conseguem lucrar unicamente se elas vendem bens de consumo não para seus próprios empregados, mas sim para a clientela mais ampla composta por empregados de empresas que vendem para outras empresas. A exceção confirma a regra, pois se só houvesse empresas que vendem bens de consumo no universo, todas essas empresas deveriam pagar em salário o dinheiro que elas mesmas adquirirão quando venderem bens de consumo aos seus empregados - isto é, o lucro seria impossível. O aparente lucro das empresas de bens de consumo é apenas possível graças a uma clientela mais ampla de empregados cujos salários não são pagos por elas, quer dizer, seu lucro é um lucro de “segunda mão”, que é apenas possível graças aos salários de empregados de outro tipo de empresa: as empresas que vendem mercadorias para outras empresas. Ou seja, globalmente, os lucros se originam unicamente das empresas que vendem para outras empresas. 341
Se o lucro circula entre empresas, isto significa que é na compra e venda de mercadorias entre empresas que é realizado o lucro. E as mercadorias compradas e vendidas entre empresas são bens de produção, não bens de consumo. (exemplo de bens de produção: máquinas, softwares produtivos, instrumentos de trabalho, automação, matérias primas, petróleo e energia usados pelas empresas, mas não petróleo e energia usados para o consumo não-empresarial). No mercado mundial como um todo, a única expansão do consumo que favorece os lucros é a expansão do consumo produtivo de lucros, expansão do consumo pelas empresas de meios de produção para vender meios de produção com lucro. Assim, de um ponto de vista global, as empresas produzem e vendem com lucro desde que outras empresas comprem delas bens de produção, que, por sua vez, só são comprados porque essas outras empresas também produziram e venderam bens de produção para outras empresas e assim por diante, num circuito tautológico que consiste em produzir apenas por produzir por produzir interminavelmente. Mas há aqui um problema: se, em toda a sociedade, as mercadorias são continuamente produzidas para valer mais do que custaram (isto é, ter lucro), isso significa que é continuamente necessário que apareça dinheiro “a mais” na sociedade para comprar (realizar) as mercadorias produzidas que valem mais do que custaram. De onde vêm o dinheiro “a mais” necessário à transações com lucro? É o crédito bancário (principalmente dinheiro criado pelos bancos mediante a multiplicação monetária) emprestado às empresas que garante a expansão contínua dos meios de pagamento (o dinheiro “a mais”) que realizam (pagam) o valor “a mais” (o lucro) das mercadorias vendidas entre empresas. Isto é, as empresas compram umas das outras as mercadorias (produzidas para ter valor “a mais”) graças ao dinheiro “a mais” que cada uma pega emprestado (que tinha sido “criado do nada” pelos bancos) e usa para pagar as outras empresas. Desse modo, as empresas que venderam para elas e lucraram, tornam “real” o dinheiro “a mais” fictício que antes foi criado pelos bancos e emprestado às empresas que compraram delas. E como cada empresa ao mesmo tempo compra, produz com mais-valor e vende, elas tornam reciprocamente real o valor fictício criado pelos bancos. (e é claro que as empresas que não conseguiram vender com lucro tendem a falir, não conseguem tornar “real” o dinheiro fictício, “perdendo crédito”). O crédito é a expansão “interminável” da contraparte monetária necessária para a expansão material “interminável” da acumulação do capital. Em suma, o lucro de todas as empresas é tanto maior quanto mais elas impõem aos trabalhadores como um todo o menor salário possível e a maior quantidade de trabalho (maior intensidade de trabalho e/ou maior jornada) possível. Globalmente, os lucros só se realizam mediante transação de bens de produção (bens de capital) entre empresas e não pela compra de bens de consumo (pelos trabalhadores). Frente a tudo que dissemos até aqui, como explicar que no cotidiano, na superfície social, parece que o capital existe apenas para fornecer serviços e satisfazer o apetite por consumo da população? Como explicar que até mesmo o lucro veio a parecer na superfície um mero efeito contingente, um efeito colateral dos maravilhosos serviços prestados pelas empresas?
EMPRESAS SEM LUCRO? O EXEMPLO DO COOPERATISMO DEMOCRÁTICO E AUTOGERIDO Antes de responder a essas indagações, devemos responder aqueles que imaginam que as empresas poderiam se manter sem lucro, ou que acham que a busca de lucro é apenas uma questão de ganância dos empresários malvados e que o capitalismo poderia passar muito bem sem lucro. Para isso, vamos ver o exemplo máximo de capitalismo supostamente “sem fins lucrativos”, o cooperativismo. Idealmente, numa cooperativa, ninguém é explorado, e o seu objetivo não é o lucro, mas a satisfação dos cooperativados. Como os cooperativados de um empresa não produzem tudo o que 342
necessitam para viver, eles precisam de coisas feitas por outras empresas (que podem até ser outras cooperativas), e só poderão obtê-las se tiverem dinheiro para comprá-las. Como conseguirão este dinheiro? Vendendo, vendendo as coisas que produzirem na cooperativa. Mas há outras empresas (que podem até ser cooperativas também) que vendem a mesma mercadoria que eles produzem. Eles terão que concorrer com elas para vender, e só encontrarão compradores se a mercadoria que venderem tiver pelo menos o mesmo preço e a mesma qualidade. Portanto, a cooperativa terá de se submeter à coerção da concorrência e impô-la internamente aos seus empregados, fazendo-os trabalhar sob um regime estritamente determinado pela necessidade de vencer a concorrência e não falir. As empresas concorrentes estão sempre aprimorando sua produção, para vender (inicialmente para cortar custos sem baixar o valor, obtendo assim um superlucro) mais mercadorias que serão mais baratas ou de maior qualidade, e elas só podem fazer isso se adquiriram um excedente de dinheiro, que é o lucro, para reinvestir na produção (comprar essas novas máquinas, por exemplo, para produzir mais com menos custos). A cooperativa, por sua vez, terá sempre de se precaver, reinvestindo também um excedente de dinheiro (lucro) na produção para, ao menos, se equiparar à concorrência. E quanto mais lucro tiver, melhor poderá se sair na concorrência e não falir. Logo, quanto menor for o salário dos cooperativados, mais ela poderá se equiparar à concorrência e não falir porque maior será o lucro para ser reinvestido na produção. A chamada “mão invisível” do mercado exige um clima de medo constante na empresa. Caso contrário, a empresa perde a concorrência e entra em falência, porque, sem medo, as pessoas jamais se entregariam a um trabalho cujo fim é abstrato (lucro a ser reinvestido para dar mais lucro para ser reinvestido e dar mais lucro e assim por diante). Para manter o medo, é criada uma hierarquia/burocracia. A hierarquia/burocracia organiza a instauração e manutenção do medo. Ela é inerentemente policialesca e ditatorial. O que chamamos de capital é precisamente essa estrutura impessoal que força todos a se submeter interminavelmente aos imperativos do lucro, uma estrutura impessoal que se mantém reproduzindo incessantemente uma classe capitalista (os que cuidam de impor essa estrutura) e uma classe de proletários (os que sofrem essa imposição e tendem a resistir a ela), não importa o que as próprias pessoas pensem, desejam ou falem, e nem como as pessoas identificam a si mesmas (por exemplo, como “classe média”). Isto explica porque toda e qualquer empresa, mesmo uma cooperativa “democrática autogerida”, só pode funcionar de modo ditatorial e opressivo. E também explica o motivo de não ser por acaso que empresas do tamanho de um país (como os países ditos “socialistas”, URSS, Cuba, Coréia do Norte, por exemplo) “naturalmente” sejam ditaduras políticas. É por esta mesma razão que uma sociedade cujo objetivo é a satisfação e liberdade dos indivíduos só poderá ser possível numa escala mundial, abolindo as empresas, a propriedade privada, as fronteiras e os Estados, mediante a instauração de uma comunidade mundial de indivíduos livremente associados, onde todos se relacionam não mais como mercadores, mas como indivíduos que buscam realizar seus desejos e necessidades e se associam livremente para isso usando a rede planetária de produção livre e comum. Alguns dirão que não é preciso toda essa transformação (abolição do mercado, abolição da empresa, do Estado etc.), que basta instaurar uma única empresa-Estado mundial para acabar com a pressão da concorrência e tornar desnecesário o lucro, e todos ganharem salários “justos”, de forma preferencialmente democrática. Mas isso não funcionaria e nem mudaria nada de um ponto de vista humano.De um ponto de vista econômico, o problema é que sem a pressão da concorrência, ninguém saberia quanto custa nada, o valor das mercadorias se torna arbitrário e louco, levando à inflação ou deflação. É preciso a coerção da concorrência para que cada mercadoria seja vendida com um preço estritamente determinado, pois apenas a concorrência faz com que, se uma mercadoria estiver acima de certo valor, ninguém compre, e a empresa tenha prejuízo, e se estiver abaixo, será comprada, mas também com prejuízo à empresa. Sem concorrência, a 343
empresa perde as referências e nada pode funcionar direito, por melhor que seja o planejamento. E o mercado negro inevitavelmente aparece oferecendo mercadorias “mais em conta”, concorrendo com ela e forçando a empresa-Estado a buscar o lucro e impor a ditadura mercantil. Já de um ponto de vista humano, o problema é a opressão e a alienação - a satisfação dos desejos e necessidades humanas permaneceria submetida à produção como algo alheio (mesmo se “democraticamente”), isto é, como capital, já que eles trabalham para poder ganhar o tal salário “justo” e depois consumir, ao invés da produção ser a expressão prática das necessidades e desejos humanos livres. Por isso, o único modo de instaurar uma sociedade livre é abolir a empresa, isto é, abolir o Estado (o corpo armado separado da população), suprimindo a propriedade privada dos meios de produção juntamente com as fronteiras nacionais. Só assim a produção poderá se tornar a expressão das necessidades e desejos humanos e ninguém será constangido a comprar coisas (mesmo que oferecidas num mercado paralelo), já que ninguém será mais sujeito à coerção de ter de vender para existir, uma vez que a satisfação dos desejos se torna gratuita justamente por ser expressa diretamente pelos seres humanos na produção daquilo que desejam e necessitam, através da livre associação que se estabelece na comunidade da rede produtiva mundial.
A HISTÓRIA DA “SOCIEDADE DE CONSUMO” E DO “ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL” Voltemos então à questão que levantamos antes: como explicar que no cotidiano, na superfície social, parece que o capital existe apenas para fornecer serviços e satisfazer o apetite por consumo da população? Como explicar que até mesmo o lucro veio a parecer na superfície um mero efeito contingente, um efeito colateral dos maravilhosos serviços prestados pelas empresas? Na realidade, essa aparência começou a surgir há apenas 67 anos, em 1945, após 40 anos de convulsão social e duas guerras mundiais. O Estado de bem estar social e a sociedade de consumo são uma anomalia na história do capitalismo. Como vimos, o objetivo do capital é necessariamente o lucro e, para isso, ele impõe o máximo de trabalho e o mínimo de salário aos trabalhadores. Até 1945, isto era claro para todos. Os países mais “desenvolvidos” e “ricos” eram exatamente aqueles que conseguiam sujeitar a população à pior condição de vida (por exemplo, foi precisamente devido à sua própria mão de obra barata que a Inglaterra impôs suas mercadorias baratas no mundo todo, forçando inclusive as regiões do globo ainda pré-capitalistas a proletarizar a população para se tornarem “competitivas” no mercado mundial). Ao longo do século XIX e início do XX, os trabalhadores eram reduzidos a “nada”, não tinham nenhum direito, exceto o direito de tentar vender sua força de trabalho aos empresários pelo menor preço possível. As lutas dos trabalhadores (greve) eram todas ilegais, consideradas completamente incompatíveis com a “paz e a ordem”. Os proletários foram aos poucos aprimorando sua luta e seus objetivos, e na medida que seus objetivos mais reformistas (diminuição da jornada, aumento dos salários, auxílio desemprego etc) eram considerados absurdos pelo capital e o Estado, parecia cada vez mais evidente que uma nova sociedade, sem exploração e sem capital, deveria ser o objetivo. E por volta dos anos 1920 (principalmente entre 1917 e 1922), os proletários começaram a colocar seriamente em cheque o capital e o Estado por toda parte (de Tóquio ao Rio de Janeiro). Em muitos lugares, soldados se juntavam à luta dos proletários e distribuiam armas para a população. Na Alemanha, na Rússia e na Itália, os proletários constituíram conselhos de operários e soldados (sovietes), que funcionavam sob democracia direta (delegados eleitos e com mandados revogáveis a qualquer momento pelos mandatários, isto é, os próprios proletários) e tinham o objetivo de tomar as fábricas das mãos dos patrões e coordenar a produção em cada cidade. Depois, na Alemanha, a situação ficou relativamente contida quando os capitalistas cederam e permitiram um governo social-democrata, que, em troca de concessões reprimiu e desarmou a 344
luta. Na Rússia, isolada, os proletários tiveram que se contentar em dar continuidade ao Estado czarista agora sob o poder dos bolcheviques, para fazer frente à concorrência militar e comercial com os outros países. Os bolcheviques estabeleram um capitalismo estatizado, que reprimiu e desarmou os trabalhadores. Nesse ínterim, capitalistas de todo o mundo (por exemplo, Henry Ford, dos EUA) financiaram e incentivaram por toda parte movimentos fanáticos, como o fascismo na Itália e no Japão, o nazismo na Alemanha e o integralismo no Brasil, com o objetivo de reprimir a luta proletária através de gangues para-militares. O financiamento capitalista da propaganda desses movimentos foi esmagador, e seu objetivo era também suprimir a luta até da cabeça da população, repetindo sem fim que o verdadeiro inimigo a ser combatido não são os proprietários mas os “estrangeiros”: judeus, ciganos, migrantes, etc. Eles queriam substituir a luta de classes por lutas contra inimigos fictícios. Quando houve o crash de 1929, o desemprego generalizado caiu como uma luva para a propaganda do fascismo: os estrangeiros pareciam roubar “mesmo” o emprego dos “nativos”, e os financistas, identificados na figura fictícia do estrangeiro “judeu”, pareciam ser os grandes responsáveis pela crise econômica. Com tudo isso, na Alemanha e na Itália, o nazi-fascismo teve um crescimento tão grande que assumiu o governo desses países. Mas o fanatismo e delírio dos nazi-fascistas fugiu ao controle dos próprios capitalistas que os financiaram de todo o mundo. Hitler, em seu delírio de dominar o mundo, fez a Alemanha invadir a Polônia, o que fez a França declarar guerra à Alemanha, começando a segunda guerra mundial - a maior carnificina da história. Os capitalistas foram obrigados a usar o lucro não para reinvestir na produção e ter mais lucros, mas para financiar o ataque e defesa militar (o que levou a um déficit público generalizado). Neste momento, os proletários já estavam completamente derrotados , porque sua luta foi esmagada e substituída pela guerra, não mais fictícia, mas tornada real, entre burgueses/Estados nazi-fascistas e burgueses/Estados democráticos. Terminada a segunda guerra mundial, no ano de 1945, após 40 anos de convulsão social e guerras, os capitalistas com seus representantes dos governos dos principais países capitalistas, temendo novas guerras e convulsões, fizeram acordos internacionais (acordos de Bretton Woods, de onde saiu, por exemplo, a ONU e a FAO). Primeiramente, queriam evitar que as lutas proletárias pudessem novamente colocar em cheque o capitalismo - a idéia era que o Estado passasse a compensar a desigualdade na sociedade, dando por exemplo, auxílio aos desempregados, saúde pública, direito à aposentadoria, também incentivaram que os capitalistas fizessem concessões à lutas dos trabalhadores, incentivando os sindicatos como negociadores, e protegendo o mercado interno da concorrência internacional (barreiras comerciais). A idéia era tentar fazer “todos” ficarem “satisfeitos” e não causarem problemas, pois a irredutibilidade dos capitalistas frente aos trabalhadores anteriormente tinha tido consequências muito mais destruidoras para os lucros do que se esperava, como a ascenção do nazi-fascismo e a II guerra. Foi então que vicejou a “sociedade de consumo”, que afinal era algo mais “humano” do que a exploração nua e crua típicas do capitalismo até então. A escravidão assalariada passou a ser justificada pelo salário que daria a chave para um mundo maravilhoso de liberdade passiva nos shoppings e supermercados, a “liberdade” de consumir o que foi produzido precisamente sob a mesma escravidão assalariada. No entanto, as lutas proletárias renasceram e culminaram em 1968-1975. Na Itália, os trabalhadores, em meio a greves por toda parte, queriam “a abolição do trabalho”, na França, houve a maior greve geral selvagem (isto é, greve sem sindicatos) da história, tudo isso com todo um movimento de contra-cultura que queria uma transformação libertária da sociedade. Depois dessas “ousadias” dos proletários, e após os capitalistas verem os trabalhadores conseguindo tirar migalhas cada vez mais “enormes” do capital, já que o “Estado de bem estar social” parecia não os reprimir suficientemente, por não querer criar “problemas insolúveis”, depois disso tudo os capitalistas e seus representantes governamentais quebraram os acordos de Bretton Woods (graças à proliferação incontrolável dos chamados petrodólares e eurodólares), inaugurando a era do neoliberalismo. As barreiras comerciais foram reduzidas (e o mercado financeiro foi 345
totalmente “liberado”) para que o capital pudesse vagar pelo mundo em busca de onde houvesse maior lucratividade, que obviamente era encontrada onde os salários eram menores, ou seja, onde o o aparato repressivo era mais “livre” ( mais “sem ter vergonha” ) para matar, torturar e massacrar os proletários (trabalhadores e desempregados) que pudessem opor resistência. Daí em diante, desde os anos 1980, as lutas dos trabalhadores dos países ricos acumularam derrotas sobre derrotas, pois mesmo quando conseguiam salários maiores, as empresas simplesmente fechavam e se transferiam para onde eram menores, principalmente países como a China. No entanto, apesar do desmantelamento cada vez maior do “Estado de bem estar social”, parece que a “sociedade de consumo” continua se expandindo. Até mesmo o camponês miserável do interior da África hoje tem telefone celular. Mas isso ocorre não por que os salários aumentaram desde então (muito pelo contrário), mas porque o preço das mercadorias cada vez diminui mais devido à concorrência intensa entre empresas, onde só vence quem vender mais barato cada produto mas numa quantidade maior, isto é, em massa. Além disso, o capital financeiro, isto é, o capital que vaga pelo mundo em busca de lucro, é míope, e só vê lucros imediatos, e assim investe uma grande proporção do capital mundial, por exemplo, nas empresas de “bens de consumo” (setor de serviços, “sociedade de consumo”, habitação). Mas obviamente, a longo prazo, esse investimento é fadado ao fracasso, porque, como vimos desde o início deste texto, são empresas que vendem para assalariados e não para outras empresas, isto é, os lucros da venda teriam que equivaler aos salários daqueles que compram, ou seja, não há lucro nenhum a medida em que as empresas de bens de consumo se tornaram a quase totalidade das empresas. E é aqui que estamos: a crise econômica que desde 2008 assola o capitalismo (que começou justamente com a bolha da habitação, subprimes, isto é, o capital financeiro tinha investido imensas somas em empréstimos a consumidores, principalmente assalariados). A saída da crise será (e já é, na verdade - vide a China) um tipo de volta ao século XIX: o capital terá de reinvestir em indústrias de bens de produção que vendem para indústrias de bens de produção para produzirem bens de produção para outras indústrias de bens de produção e assim indefinidamente, e o ser humano voltará a aparecer “sem enfeites” tal como ele é sob o capital - um mero apêndice das máquinas que produzem por produzir por produzir por produzir, sem o menor sentido para os seres humanos. A crise mundial só será resolvida submetendo a população de todos os países às mesmas condições degradantes de salário e jornada (só assim os países atualmente em crise recuperarão sua “competitividade”). A luta proletária terá de recomeçar liberta das ilusões do século XX e terá de ser mais internacionalista do que nunca. Que façamos a coisa certa desta vez!
346
RELIGIÃO
347
http://tinyurl.com/zjt7qwc
Em “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo’, Weber discorre sobre a relevância da reforma protestante para a formação do capitalismo moderno, de modo que relaciona as doutrinas religiosas de crença protestante, para demonstrar o surgimento de um modus operandi de relações sociais, que favorece e caracteriza a produção de excedentes, gerando o acúmulo de capital. Há de se dizer, então, que o mundo outrora dominado pela religião católica, era também concebido a partir da cultura por ela promulgada. Isso quer dizer que o modo de vida pregado no catolicismo, era propagado para além dos limites da Igreja, perpassando a vida dos sujeitos. Entretanto, o catolicismo condenava a usura, e pregava a salvação das almas através da confissão, das indulgências e da presença aos cultos. Desta forma, o católico enxergava o trabalho como modo de sustentar-se, mas não via prescrição em também divertir-se, buscando modos de lazer nos quais empenhava seu dinheiro, e produzindo apenas para seu usufruto. Menos temerário ao pecado que o protestante, e impregnado pela proibição da usura, o católico pensava que pedir perdão a seu Deus seria suficiente para elevar-se ao “reino dos céus”. Assim, seguindo esta cultura religiosa, a acumulação de bens não encontrou caminhos amplos, e permaneceu adormecida. Contudo, com o advento do protestantismo, a doutrina – e portanto, a cultura – católica modificou-se, e a salvação passou a ser para alguns, não mais passível de ser conquistada, mas sim uma providência divina, onde o trabalho era meio crucial para glorificar-se. Para o protestante, o trabalho enobrece o homem, o dignifica diante de Deus, pois é parte de uma rotina que dá às costas ao pecado. Durante o período em que trabalha, o indivíduo não encontra tempo de contrariar as regras divinas: não pratica excessos, não cede à luxúria, não se dá a preguiça: não há como fugir das finalidades celestiais. E, complementando toda a doutrina protestante, ainda é crucial pontuar que nesta religião não há espaço para sociabilidade mundana, pois todo o prazer que se põe a parte da subserviência a Deus, fora considerado errado e abominável. Assim, restava a quem acreditava nestas premissas, o trabalho e a acumulação, já que as horas estendidas na produção excediam as necessidades destes religiosos, gerando o lucro. Portanto, quando se fala em uma concepção tradicional de trabalho, trata-se da concepção católica, que não acumulava e pensava o trabalho como meio de garantir subsistência. Já a concepção que vê o trabalho como fim absoluto, é a protestante, que enxerga no emprego de esforços produtivos a finalidade da própria existência humana, interligada com os propósitos providenciais de Deus. Esta mudança no comportamento social, além do choque de culturas exposto nos parágrafos acima, suscita uma abrupta mudança no cenário econômico. Isso decorre do seguinte ciclo: O católico trabalha para viver, o protestante vive para trabalhar. O protestante gera excedente, e o acumula, investindo-o em cadernetas de poupança, gerando lucro. A finalidade protestante é salvar-se, e se o trabalho é salvador, empregar outros auxilia na salvação alheia. Logo, o protestante é dono dos meios de produção, detém os funcionários e acumula cada dia mais excedentes, gerando mais capital. E assim, a gênese do capitalismo moderno é concebida. Conclui-se, portanto, que a cultura – segundo Weber um modo de ser que detém as práticas – ao ser modificada, gera novos costumes, um comportamento inusitado, que embora não tivesse como objetivo estabelecer uma nova ordem econômica, e sim moral, passa a sustentar a essência do sistema. 348
http://tinyurl.com/jmgjhxm
O título original do artigo é Benjamin e il capitalismo e acaba de ser publicado na revista mensal italiana Lo Straniero. Em seu artigo, Agamben explica que, segundo Benjamin, “o capitalismo não representa apenas, como acontece em Weber, uma secularização da fé protestante, mas é ele próprio em fenômeno religioso, que se desenvolve de modo parasitário a partir do cristianismo”. Ao refletir sobre a desmaterialização da moeda, Agamben afirma que “o dinheiro é um crédito que se funda unicamente em si mesmo e que não corresponde se não a si mesmo”. Há sinais dos tempos (Mt.16,2-4) que, mesmo evidentes, os homens, que perscrutam os sinais nos céus, não conseguem captar. Eles cristalizam-se em eventos que anunciam e definem a época que vem, eventos que podem passar despercebidos e não alterar em nada ou quase nada a realidade a que se juntam e que, no entanto, precisamente por isso valem como sinais, como indicadores históricos, semeia ton kairon. Um destes eventos ocorreu em 15 de agosto de 1971, quando o governo norte-americano, sob a presidência de Richard Nixon, declarou que a 349
convertibilidade do dólar em ouro estava suspensa. Embora tal declaração marcasse de fato o fim de um sistema que havia vinculado por longo tempo o valor da moeda a uma base em ouro, a notícia, comunicada no coração das férias estivas, suscitou menos discussões do que legitimamente se poderia ter esperado. Mesmo assim, a partir daquele momento, a inscrição, que ainda se lê em muitas cédulas (por exemplo, sobre a libra esterlina e sobre a rúpia, mas não sobre o euro), “prometo pagar ao portador a soma de…”, assinada pelo presidente do Banco Central, havia perdido definitivamente o seu sentido. Esta frase significava agora que, em troca daquela cédula, o banco central ofereceria a quem o pedisse (admitindo que alguém fosse tão tolo para o pedir) não uma certa quantidade de ouro (por um dólar, trinta e cinco avos de uma onça), mas sim uma cédula exatamente igual. O dinheiro esvaziou-se de qualquer valor que não fosse o puramente autorreferencial. Deixa-nos ainda mais estupefatos a facilidade com que foi aceito o gesto do soberano norte-americano, que equivalia a anular o patrimônio em ouro dos possuidores de dinheiro. E se, conforme foi sugerido, o exercício da soberania monetária por parte de um Estado consiste na sua capacidade de induzir os atores do mercado a empregarem os seus débitos como moeda, agora também o débito tinha perdido toda referência real, tornando-se puramente de papel.
Desmaterialização da moeda
O processo de desmaterialização da moeda começou muitos séculos antes, quando as exigências do mercado levaram a vincular à moeda metálica, necessariamente escassa e um estorvo, letras de câmbio, cédulas, juros, goldschmith’s notes, etc. Todas estas moedas de papel, na realidade, são títulos de crédito e, por isso, são chamadas de moedas fiduciárias. A moeda metálica, por sua vez, valia – ou deveria valer – pelo seu conteúdo de metal precioso (aliás, como se sabe, inseguro: o caso limite é o das moedas de prata cunhadas por Frederico II, que logo depois de ser usada deixava aparecer o vermelho do cobre). Contudo, Schumpeter (que vivia, sim, numa época em que a moeda de papel já havia superado a moeda metálica) pôde afirmar, e com razão, que, em última análise, todo o dinheiro é apenas crédito. Depois de 15 de agosto de 1971, deveríamos acrescentar que o dinheiro é um crédito que se funda unicamente em si mesmo e que não corresponde se não a si mesmo.
Benjamin e o capitalismo como religião
O capitalismo como religião é o título de um dos mais penetrantes fragmentos póstumos de Benjamin. Já foi observado mais vezes que o socialismo era algo como uma religião (entre outros autores, para Schmitt, “o socialismo pretende dar vida a uma nova religião que, para os homens dos séculos XIX e XX, teve o mesmo significado que o cristianismo para os homens de dois mil anos atrás”). Segundo Benjamin, o capitalismo não representa apenas, como acontece em Weber, uma secularização da fé protestante, mas é ele próprio em fenômeno religioso, que se desenvolve de modo parasitário a partir do cristianismo. Como tal, como religião da modernidade, ele é definido por três características: 1.- É uma religião cultual, talvez a mais extrema e absoluta que jamais tenha existido. Nela tudo só tem significado se for referido ao cumprimento de um culto, e não a um dogma ou a uma ideia. 2.- Este culto é permanente, é “a celebração de um culto sans trêve et sans merci”. Não é possível, aqui, distinguir entre dias de festa e dias de trabalho, mas há um único e ininterrupto dia de festa-trabalho, no qual o trabalho coincide com a celebração do culto. 3.- O culto capitalista não está destinado a trazer redenção ou a expiação de uma culpa, mas destinado à própria culpa. “O capitalismo é talvez o único caso de culpa não expiante, mas culpabilizante. Uma monstruosa consciência culpada que não conhece redenção transforma-se 350
em culto, não para expiar nisso a sua culpa, mas para a tornar universal… e para, no final, capturar o próprio Deus na culpa… Deus não morreu, mas foi incorporado no destino do homem”. Precisamente porque tende com todas as suas forças não à redenção, mas à culpa, não à esperança, mas ao desespero, o capitalismo como religião não tem em vista a transformação do mundo, mas a sua destruição. E o seu domínio é, em nosso tempo, tão total que até os três grandes profetas da modernidade (Nietzsche, Marx e Freud) conspiram, segundo Benjamin, com ele, são solidários, de algum modo, com a religião do desespero. “Esta passagem do planeta homem pela casa do desespero na absoluta solidão do seu percurso é o ethos que define Nietzsche. Este homem é o Sobre-homem, ou seja, o primeiro homem que começa conscientemente a realizar a religião capitalista”. Mas também a teoria freudiana pertence ao sacerdócio do culto capitalista: “o que foi removido, a representação pecaminosa… é o capital, sobre o qual o inferno do inconsciente paga os juros”. E, em Marx, o capitalismo, com os juros simples e compostos, que são função da culpa… transforma-se imediatamente em socialismo”.
Em que crê o capitalismo? Tentemos tomar a sério e a desenvolver a hipótese de Benjamin. Se o capitalismo é uma religião, como podemos defini-lo em termos de fé? Em que crê o capitalismo? E o que implica, com respeito à fé, a decisão de Nixon? David Flüsser, grande estudioso de ciência das religiões – existe também uma disciplina com este estranho nome – estava trabalhando sobre a palavra pistis, que é o termo grego que Jesus e os apóstolos usavam como “fé”. Naquele dia achava-se por acaso numa praça de Atenas e a uma certa altura, erguendo os olhos, viu escrito em caracteres cubitais diante de si Trapeza tes pisteos. Estupefato pela coincidência, olhou melhor e após alguns segundos se deu conta de se encontrar simplesmente na frente de um banco: trapeza tes pisteos significa em grego “banco de crédito”. Eis o sentido da palavra pistis – fé – é simplesmente o crédito de que gozamos junto a Deus e de que a palavra de Deus goza junto de nós, a partir do momento em que cremos nela. Por isso Paulo pode afirmar, em famosa definição, que a “fé é substância de coisas esperadas” (1): ela é aquilo que dá crédito e realidade àquilo que ainda não existe, mas em que cremos e temos confiança, em que colocamos em jogo o nosso crédito e a nossa palavra. Creditum é o particípio passado do verbo latino credere: e aquilo em que cremos, em que colocamos a nossa fé, quando estabelecemos uma relação fiduciária com alguém tomando-o sob a nossa proteção ou emprestando-lhe dinheiro, confiando-nos à sua proteção ou tomando de empréstimo dele algum dinheiro. Na pistis paulina volta a viver a antiquíssima instituição indo-europeia que Benveniste reconstruiu, a “fidelidade pessoal”: “Aquele que detém a fides posta nele por um homem mantém tal homem em seu poder… Na sua forma primitiva, esta relação implica uma reciprocidade: por a própria fides em alguém proporcionava, em troca, a sua garantia e a sua ajuda”.
Capitalismo: religião fundada sobre a fé Se isso for verdadeiro, então a hipótese de Benjamin de que há uma estreita relação entre capitalismo e religião acaba recebendo uma nova confirmação: o capitalismo é uma religião inteiramente fundada sobre a fé, é uma religião cujos adeptos vivem sola fide (unicamente da fé). E se, segundo Benjamin, o capitalismo é uma religião na qual o culto se emancipou de todo objeto e a culpa se emancipou de todo pecado, e, portanto, de toda possível redenção. Então, do ponto de vista da fé, o capitalismo não tem nenhum objeto: crê no puro fato de crer, no puro crédito (believes on the pure belief), ou seja, no dinheiro. O capitalismo é, pois, uma religião em que a fé – o crédito – ocupa o lugar de Deus; dito de outra maneira, pelo fato de o dinheiro ser a forma pura do crédito, é uma religião em que Deus é o dinheiro. Isso significa que o banco, que nada mais é do que uma máquina para fabricar e gerir crédito (Braudel, p. 368), tomou o lugar da Igreja e, ao governar o crédito, manipula e gere a fé – a escassa e incerta confiança – que o nosso tempo ainda conserva em si mesmo. 351
Crédito: ser imaterial O que significou, para esta religião, a decisão de suspender a convertibilidade em ouro? Certamente constituiu uma espécie de elucidação do próprio conteúdo comparável à destruição mosaica do bezerro de ouro ou à fixação de um dogma conciliar – em todo caso, trata-se de uma passagem decisiva para a purificação e a cristalização da própria fé. Esta – na forma do dinheiro e do crédito – emancipa-se agora frente a toda referência externa, cancela o seu nexo idolátrico com o ouro e se afirma na sua absolutidade. O crédito é um ser puramente imaterial, a mais perfeita paródia da pistis, que nada mais é do que “substância das coisas esperadas”. A fé – assim dizia a célebre definição da Carta aos Hebreus – é substância – ousia, termo técnico por excelência da ontologia grega – das coisas esperadas. O que Paulo quer dizer é que aquele que tem fé, que pôs a sua pistis em Cristo, toma a palavra de Cristo como se fosse a coisa, o ser, a substância. Mas é precisamente este “como se” que a paródia da religião capitalista cancela. O dinheiro, a nova pistis, é, agora imediatamente e sem resíduos, substância. O caráter destrutivo da religião capitalista, de que falava Benjamin, aparece aqui na sua plena evidência. A “coisa esperada” não existe mais, e foi aniquilada e deve sê-lo, pois o dinheiro é a essência última da coisa, a sua ousia no sentido técnico. E dessa maneira elimina-se o último obstáculo para a criação de um mercado da moeda, para a transformação integral do dinheiro em mercadoria.
A sociedade condenada a viver de crédito
Uma sociedade cuja religião é o crédito, que crê apenas no crédito, está condenada a viver de crédito. Robert Kurz ilustrou a transformação do capitalismo do século XIX, ainda fundamentado na solvência e na desconfiança com relação ao crédito, no capitalismo financeiro contemporâneo. “Para o capital privado do século XIX, com os seus proprietários pessoais e com os relativos clãs familiares, valiam ainda os princípios da respeitabilidade e da solvência, à luz dos quais o recurso cada vez maior ao crédito aparecia quase como algo obsceno, como o início do fim. A literatura popular da época está cheia de histórias em que grandes estirpes caem em ruína por causa da sua dependência do crédito: em algumas passagens dos Buddenbrook, Thomas Mann fez disso até mesmo um tema que mereceu um Prêmio Nobel. O capital produtivo de juros era naturalmente, desde o início, indispensável para o sistema que se estava formando, mas ainda não tinha importância decisiva na reprodução capitalista no seu conjunto. Os negócios do capital “fictício” eram considerados típicos de um ambiente de trapaceiros e de pessoas desonestas, à margem do capitalismo propriamente dito… Além disso, Henry Ford rejeitou por muito tempo o recurso ao crédito bancário, obstinando-se em querer financiar os seus investimentos unicamente com o próprio capital” (R. Kurz, La fine della politica e l’apoteosi del denaro, Roma, 1997, p. 76-77; Die Himmelfahrt des Geldes, em “Krisis”, 16, 17, 1995).
A hipoteca antecipada do trabalho No decurso do século XIX, esta concepção patriarcal dissolveu-se completamente, e o capital das empresas hoje recorre em medida crescente ao capital monetário, tomado de empréstimo junto ao sistema bancário. Isso significa que as empresas, para poderem continuar a produzir, devem por assim dizer hipotecar antecipadamente quantidades cada vez maiores do trabalho e da produção futura. O capital produtor de mercadorias alimenta-se ficticiamente do próprio futuro. A religião capitalista, em coerência com a tese de Benjamin, vive de um contínuo endividamento que não pode nem deve ser extinto. Mas não são apenas as empresas que vivem, neste sentido, sola fide, a crédito (ou a débito). Também os indivíduos e as famílias, que recorrem a isso de modo crescente, estão da mesma forma religiosamente envolvidos neste contínuo e generalizado ato de fé sobre o futuro. E o Banco é o sumo sacerdote que ministra aos fiéis o único sacramento da religião capitalista: o crédito-débito. 352
http://tinyurl.com/h3otfha
“O capitalismo é uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro”, afirma Giorgio Agamben, em entrevista concedida a Peppe Salvà e publicada por Ragusa News, 16-08-2012. Giorgio Agamben é um dos maiores filósofos vivos. Amigo de Pasolini e de Heidegger, foi definido pelo Times e pelo Le Monde como uma das dez mais importantes cabeças pensantes do mundo. Pelo segundo ano consecutivo ele transcorreu um longo período de férias em Scicli, na Sicília, Itália, onde concedeu a entrevista. Segundo ele, “a nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governabilidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava 353
em Atenas”. Assim, “a tarefa que nos espera consiste em pensar integralmente, de cabo a cabo, aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”, afima Agamben. A tradução é de Selvino J. Assmann, professor de Filosofia do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC [e tradutor de três das quatro obras de Agamben publicadas pela Boitempo], para o site do Instituto Humanitas Unisinos. *** O governo Monti invoca a crise e o estado de necessidade, e parece ser a única saída tanto da catástrofe financeira quanto das formas indecentes que o poder havia assumido na Itália. A convocação de Monti era a única saída, ou poderia, pelo contrário, servir de pretexto para impor uma séria limitação às liberdades democráticas? “Crise” e “economia” atualmente não são usadas como conceitos, mas como palavras de ordem, que servem para impor e para fazer com que se aceitem medidas e restrições que as pessoas não têm motivo algum para aceitar. “Crise” hoje em dia significa simplesmente “você deve obedecer!”. Creio que seja evidente para todos que a chamada “crise” já dura decênios e nada mais é senão o modo normal como funciona o capitalismo em nosso tempo. E se trata de um funcionamento que nada tem de racional. Para entendermos o que está acontecendo, é preciso tomar ao pé da letra a ideia de Walter Benjamin, segundo o qual o capitalismo é, realmente, uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro. Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro. O Banco – com os seus cinzentos funcionários e especialistas – assumiu o lugar da Igreja e dos seus padres e, governando o crédito (até mesmo o crédito dos Estados, que docilmente abdicaram de sua soberania), manipula e gere a fé – a escassa, incerta confiança – que o nosso tempo ainda traz consigo. Além disso, o fato de o capitalismo ser hoje uma religião, nada o mostra melhor do que o titulo de um grande jornal nacional (italiano) de alguns dias atrás: “salvar o euro a qualquer preço”. Isso mesmo, “salvar” é um termo religioso, mas o que significa “a qualquer preço”? Até ao preço de “sacrificar” vidas humanas? Só numa perspectiva religiosa (ou melhor, pseudo-religiosa) podem ser feitas afirmações tão evidentemente absurdas e desumanas. A crise econômica que ameaça levar consigo parte dos Estados europeus pode ser vista como condição de crise de toda a modernidade? A crise atravessada pela Europa não é apenas um problema econômico, como se gostaria que fosse vista, mas é antes de mais nada uma crise da relação com o passado. O conhecimento do passado é o único caminho de acesso ao presente. É procurando compreender o presente que os seres humanos – pelo menos nós, europeus – são obrigados a interrogar o passado. Eu disse “nós, europeus”, pois me parece que, se admitirmos que a palavra “Europa” tenha um sentido, ele, como hoje aparece como evidente, não pode ser nem político, nem religioso e menos ainda econômico, mas talvez consista nisso, no fato de que o homem europeu – à diferença, por exemplo, dos asiáticos e dos americanos, para quem a história e o passado têm um significado completamente diferente – pode ter acesso à sua verdade unicamente através de um confronto com o passado, unicamente fazendo as contas com a sua história. O passado não é, pois, apenas um patrimônio de bens e de tradições, de memórias e de saberes, mas também e sobretudo um componente antropológico essencial do homem europeu, que só pode ter acesso ao presente olhando, de cada vez, para o que ele foi. Daí nasce a relação 354
especial que os países europeus (a Itália, ou melhor, a Sicília, sob este ponto de vista é exemplar) têm com relação às suas cidades, às suas obras de arte, à sua paisagem: não se trata de conservar bens mais ou menos preciosos, entretanto exteriores e disponíveis; trata-se, isso sim, da própria realidade da Europa, da sua indisponível sobrevivência. Neste sentido, ao destruírem, com o cimento, com as autopistas e a Alta Velocidade, a paisagem italiana, os especuladores não nos privam apenas de um bem, mas destroem a nossa própria identidade. A própria expressão “bens culturais” é enganadora, pois sugere que se trata de bens entre outros bens, que podem ser desfrutados economicamente e talvez vendidos, como se fosse possível liquidar e por à venda a própria identidade. Há muitos anos, um filósofo que também era um alto funcionário da Europa nascente, Alexandre Kojève, afirmava que o homo sapiens havia chegado ao fim de sua história e já não tinha nada diante de si a não ser duas possibilidades: o acesso a uma animalidade pós-histórica (encarnado pela american way of life) ou o esnobismo (encarnado pelos japoneses, que continuavam a celebrar as suas cerimônias do chá, esvaziadas, porém, de qualquer significado histórico). Entre uma América do Norte integralmente re-animalizada e um Japão que só se mantém humano ao preço de renunciar a todo conteúdo histórico, a Europa poderia oferecer a alternativa de uma cultura que continua sendo humana e vital, mesmo depois do fim da história, porque é capaz de confrontar-se com a sua própria história na sua totalidade e capaz de alcançar, a partir deste confronto, uma nova vida. A sua obra mais conhecida, Homo Sacer, pergunta pela relação entre poder político e vida nua, e evidencia as dificuldades presentes nos dois termos. Qual é o ponto de mediação possível entre os dois pólos? Minhas investigações mostraram que o poder soberano se fundamenta, desde a sua origem, na separação entre vida nua (a vida biológica, que, na Grécia, encontrava seu lugar na casa) e vida politicamente qualificada (que tinha seu lugar na cidade). A vida nua foi excluída da política e, ao mesmo tempo, foi incluída e capturada através da sua exclusão. Neste sentido, a vida nua é o fundamento negativo do poder. Tal separação atinge sua forma extrema na biopolítica moderna, na qual o cuidado e a decisão sobre a vida nua se tornam aquilo que está em jogo na política. O que aconteceu nos estados totalitários do século XX reside no fato de que é o poder (também na forma da ciência) que decide, em última análise, sobre o que é uma vida humana e sobre o que ela não é. Contra isso, se trata de pensar numa política das formas de vida, a saber, de uma vida que nunca seja separável da sua forma, que jamais seja vida nua. O mal-estar, para usar um eufemismo, com que o ser humano comum se põe frente ao mundo da política tem a ver especificamente com a condição italiana ou é de algum modo inevitável? Acredito que atualmente estamos frente a um fenômeno novo que vai além do desencanto e da desconfiança recíproca entre os cidadãos e o poder e tem a ver com o planeta inteiro. O que está acontecendo é uma transformação radical das categorias com que estávamos acostumados a pensar a política. A nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governamentalidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava em Atenas. E que este modelo seja, do ponto de vista do poder, mais econômico e funcional é provado pelo fato de que foi adotado também por aqueles regimes que até poucos anos atrás eram ditaduras. É mais simples manipular a opinião das pessoas através da mídia e da televisão do que dever impor em cada oportunidade as próprias decisões com a violência. As formas da política por nós conhecidas – o Estado nacional, a soberania, a participação democrática, os partidos políticos, o direito internacional – já chegaram ao fim da sua história. Elas continuam vivas como formas vazias, mas a política tem hoje a forma de uma “economia”, a saber, de um governo das coisas e dos seres humanos. A tarefa que nos espera consiste, portanto, em pensar integral355
mente, de cabo a cabo, aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”. O estado de exceção, que o senhor vinculou ao conceito de soberania, hoje em dia parece assumir o caráter de normalidade, mas os cidadãos ficam perdidos perante a incerteza na qual vivem cotidianamente. É possível atenuar esta sensação? Vivemos há decênios num estado de exceção que se tornou regra, exatamente assim como acontece na economia em que a crise se tornou a condição normal. O estado de exceção – que deveria sempre ser limitado no tempo – é, pelo contrário, o modelo normal de governo, e isso precisamente nos estados que se dizem democráticos. Poucos sabem que as normas introduzidas, em matéria de segurança, depois do 11 de setembro (na Itália já se havia começado a partir dos anos de chumbo) são piores do que aquelas que vigoravam sob o fascismo. E os crimes contra a humanidade cometidos durante o nazismo foram possibilitados exatamente pelo fato de Hitler, logo depois que assumiu o poder, ter proclamado um estado de exceção que nunca foi revogado. E certamente ele não dispunha das possibilidades de controle (dados biométricos, videocâmeras, celulares, cartões de crédito) próprias dos estados contemporâneos. Poder-se-ia afirmar hoje que o Estado considera todo cidadão um terrorista virtual. Isso não pode senão piorar e tornar impossível aquela participação na política que deveria definir a democracia. Uma cidade cujas praças e cujas estradas são controladas por videocâmeras não é mais um lugar público: é uma prisão. A grande autoridade que muitos atribuem a estudiosos que, como o senhor, investigam a natureza do poder político poderá trazer-nos esperanças de que, dizendo-o de forma banal, o futuro será melhor do que o presente? Otimismo e pessimismo não são categorias úteis para pensar. Como escrevia Marx em carta a Ruge: “a situação desesperada da época em que vivo me enche de esperança”. Podemos fazer-lhe uma pergunta sobre a aula que o senhor deu em Scicli? Houve quem lesse a conclusão que se refere a Piero Guccione como se fosse uma homenagem devida a uma amizade enraizada no tempo, enquanto outros viram nela uma indicação de como sair do xeque-mate no qual a arte contemporânea está envolvida. Trata-se de uma homenagem a Piero Guccione e a Scicli, pequena cidade em que moram alguns dos mais importantes pintores vivos. A situação da arte hoje em dia é talvez o lugar exemplar para compreendermos a crise na relação com o passado, de que acabamos de falar. O único lugar em que o passado pode viver é o presente, e se o presente não sente mais o próprio passado como vivo, o museu e a arte, que daquele passado é a figura eminente, se tornam lugares problemáticos. Em uma sociedade que já não sabe o que fazer do seu passado, a arte se encontra premida entre a Cila do museu e a Caribdis da mercantilização. E muitas vezes, como acontece nos templos do absurdo que são os museus de arte contemporânea, as duas coisas coincidem. Duchamp talvez tenha sido o primeiro a dar-se conta do beco sem saída em que a arte se meteu. O que faz Duchamp quando inventa o ready-made? Ele toma um objeto de uso qualquer, por exemplo, um vaso sanitário, e, introduzindo-o num museu, o força a apresentar-se como obra de arte. Naturalmente – a não ser o breve instante que dura o efeito do estranhamento e da surpresa – na realidade nada alcança aqui a presença: nem a obra, pois se trata de um objeto de uso qualquer, produzido industrialmente, nem a operação artística, porque não há de forma alguma uma poiesis, produção – e nem sequer o artista, porque aquele que assina com um irônico nome falso o vaso sanitário não age como artista, mas, se muito, como filósofo ou crítico, ou, conforme gostava de dizer Duchamp, como “alguém que respira”, um simples ser vivo. 356
Em todo caso, certamente ele não queria produzir uma obra de arte, mas desobstruir o caminhar da arte, fechada entre o museu e a mercantilização. Vocês sabem: o que de fato aconteceu é que um conluio, infelizmente ainda ativo, de hábeis especuladores e de “vivos” transformou o ready-made em obra de arte. E a chamada arte contemporânea nada mais faz do que repetir o gesto de Duchamp, enchendo com não-obras e performances em museus, que são meros organismos do mercado, destinados a acelerar a circulação de mercadorias, que, assim como o dinheiro, já alcançaram o estado de liquidez e querem ainda valer como obras. Esta é a contradição da arte contemporânea: abolir a obra e ao mesmo tempo estipular seu preço. *** Leia também A crise infindável como instrumento de poder. Uma conversa com Giorgio Agamben e Quando a religião do dinheiro devora o futuro, de Giorgio Agamben, no Blog da Boitempo. *** Sobre o autor Giorgio Agamben nasceu em Roma em 1942. É um dos principais intelectuais de sua geração, autor de muitos livros e responsável pela edição italiana das obras de Walter Benjamin. Deu cursos em várias universidades europeias e norte-americanas, recusando-se a prosseguir lecionando na New York University em protesto à política de segurança dos Estados Unidos. Foi diretor de programa no Collège International de Philosophie de Paris. Mais recentemente ministrou aulas de Iconologia no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (Iuav), afastando-se da carreira docente no final de 2009. Sua obra, influenciada por Michel Foucault e Hannah Arendt, centra-se nas relações entre filosofia, literatura, poesia e, fundamentalmente, política. Entre seus principais livros destacam-se Homo sacer (2005), Estado de exceção (2005), Profanações (2007), O que resta de Auschwitz (2008) e O reino e a glória (2011), os quatro últimos publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.
357
http://tinyurl.com/hwp8vme
Por Artur Voltolini, para o Favela 247
Segundo ex-pastor, isenção de impostos estimula a lavagem de dinheiro nos templos religiosos Entre as diversas acusações que pairam sobre Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma é a que ele tenha utilizado a igreja Assembleia de Deus, da qual é membro, para receber pagamentos e fazer lavagem de dinheiro de propina, segundos investigações da operação Lava Jato. Para comentar as suspeitas, o Favela 247 procurou o ex-diácono da Igreja Universal do Reino de Deus André Constantine, 38, presidente da associação de moradores do morro da Babilônia e criador do movimento Favela Não Se Cala. Constantine não demonstrou surpresa com as acusações de lavagem de dinheiro dentro de uma igreja: "O que eu vou falar todo mundo sabe, qualquer pessoa que frequente esses templos ou tem algum cargo, tem a ciência de que esses templos são isentos de impostos. Nenhum templo religioso contribui com imposto pro Estado brasileiro", afirma. "E este é o ponto de partida para toda a picaretagem: como eles são isentos de impostos, viabiliza que ali se lave dinheiro do narcotráfico, de bicheiro, de político e de milícias. Esses templos religiosos são o melhor lugar para se lavar dinheiro no Brasil", diz Constantine, que afirma existir muita gente honesta, tanto que frequenta como que tenha cargos eclesiásticos nas igrejas, 358
mas, segundo ele: "A alta cúpula sabe até os ossos, estão enterrados até o pescoço nisso". Além da corrupção e da lavagem de dinheiro, outra característica dessas igrejas e de seus líderes que incomoda Constantine são as aspirações políticas: "O que mais me preocupa, principalmente no segmento religioso protestante, é a intenção que existe nele de obter poder de Estado. Eles elegeram diversos vereadores, deputados estaduais e federais. O Marcelo Crivella (PRB) quase virou governador do Rio. A bancada evangélica é a mais conservadora, vê as alianças que eles fazem: ruralistas, bancada da bala... Na Marcha para Jesus estava o Bolsonaro. Aquilo ali virou carnaval e palanque político. Cada eleição que passa essa bancada cresce mais. Eles alavancam o fascismo e o conservadorismo através do discurso da 'família brasileira', mas por trás dele há um discurso machista, homofóbico e racista", acredita André. Questionado sobre se essas denúncias contra Eduardo Cunha ou outras lideranças religiosas evangélicas suspeitas de corrupção abalam a fé dos fiéis, Contantine responde: "Isso não diz nada ao ouvido dos fieis. A mente da maioria deles está tão cauterizada que, infelizmente, não conseguem enxergar as coisas de forma mais abrangente. Eles fazem um trabalho muito forte de condicionamento mental nessas igrejas", defende. "Na favela, hoje, quando o morador vivencia um problema existencial, financeiro ou de saúde, existem duas portas sempre abertas para o acolher: a da droga e do crime, e a de um igreja", afirma o ex-diácono, antes de iniciar uma crítica à interpretação das escrituras nas igrejas neopentecostais: "Eles se utilizam de artifícios bíblicos. Para eles a Bíblia é a inerrante palavra de Deus. O Malafaia que usa muito isso. Eles confiam cegamente nesse livro, e é um livro muito fácil para você criar diversas interpretações. Eles sempre pegam alguma coisa fora do contexto para fazer a base ideologia deles verdadeira". Constantine afirma que foi a leitura da Bíblia que o fez escolher a apostasia, aos 23 anos: "Eu percebi que estava tudo errado lendo a própria Bíblia, principalmente na questão do dízimo. Na Bíblia ele era recolhido em forma de alimento, e apenas poderia ser recolhido pela tribo de Levi, e só poderia ser destinado às viúvas, aos órfãos e aos estrangeiros. O dízimo era uma parte da colheita separada pra fazer essa distribuição. Aí que eu comecei a contestar. Hoje eles alegam que precisam pegar um dinheiro para a manutenção da obra de Deus. E isso é uma grande deturpação da obra de Deus. Não tem nada de espiritual nisso. Há também as questões naturais, como quando eles falam que pagar dízimo vai repreender o gafanhoto. Eles demonizaram os gafanhotos. Dizem que se você não entregar o dízimo na Igreja, os gafanhotos mexem nas suas finanças. Eles espiritualizam coisas que são do campo natural. Qualquer pessoas racional que leia aquele texto verá o que estou falando. Tudo isso está no Malaquias 3:10, o livro mais utilizado por esse cães gulosos, por esses vagabundos, pata justificar a cobrança de dízimo. Cães gulosos é como o próprio profeta chama os falsos pastores, veja em Isaías", sugere. Questionado sobre se pastores e políticos evangélicos metidos em corrupção têm fé, Constantine é taxativo: "Pra mim esses caras são os verdadeiros ateus. É tudo empresa cara, a estrutura toda funciona como empresa. E na lógica do capital a empresa foca o lucro, assim como essas instituições religiosas. A nossa sorte é que eles ainda são muito fracionados, há interesses pessoais muito grandes envolvidos. Se não estivessem tão fracionados a possibilidade de eleger um presidente evangélico seria muito maior. Olhe o Malafaia: ladrão pilantra e safado. Apoiou o Cunha, e agora sai por aí dizendo que não tem, nem nunca teve, nada com o Cunha. Esse Malafaia é um dos maiores safados e pilantras do Brasil", acusa o ex-diácono.
359
Banco do Vaticano é o principal acionista de uma das maiores empresas de armas do mundo http://tinyurl.com/j6jlxmw
Alguns Sites na Internet denunciaram que a fábrica de armas Pietro Beretta ltda (uma das maiores indústria de armamentos do mundo) teria como segundo acionista majoritário (após Gussalli Ugo Beretta), o IOR (Instituto para Obras da Religião), ou seja, o Banco do Vaticano fundado em 1942 pelo Papa Pío XII. Embora a Igreja negue, há evidências de ligações do Banco do Vaticano com terrorismo, tráfico de armas e lavagem de dinheiro, já documentadas na imprensa.
Clique para a foto autêntica da reportagem do Jornal Diario Extra da Costa Rica de 27/07/2012 para que ninguém diga que é invenção:
360
Reportagem do Site do Vancouver Sun de 04 de julho de 2012, confirma ligação do Banco do Vaticano com armas, terrorismo e a Mafia:
Jornal EL MUNDO também noticia em 09/06/2012:
361
A história narrada neste livro é parte de um arquivo imenso, guardado na Suíça e hoje acessível a todos. Descobre-se aqui uma verdadeira e própria “lavanderia de dinheiro” no centro de Roma, utilizada também pela máfia e por inescrupulosos aventureiros políticos. Um paraíso fiscal que não se submete a nenhuma legislação, a não ser a do Estado do Vaticano. Gianluigi Nuzzi era jornalista na revista italiana “Panorama” quando lhe foram parar às mãos duas malas com cinco mil documentos sobre as atividades “nada santas” do Instituto para Obras Religiosas (IOR), mais conhecido como banco do Vaticano, entre as décadas de 1970 e 90. O amontoado de papéis incluía extratos bancários, cartas secretas, relatórios confidenciais, balanços sigilosos e, durante 20 anos, foi cuidadosamente compilado por monsenhor Renato Dardozzi, conselheiro do IOR desde 1974 até ao final de 1990. Antes de morrer, Dardozzi deixou uma exigência no testamento: o arquivo que construíra em segredo deveria ser tornado público. “Para que todos saibam o que aconteceu”, garante Gianluigi Nuzzi.
O arquivo de Dardozzi permite reconstituir a existência, no IOR, de contas da máfia – por exemplo de Vito Ciancimino, condenado por ligações à Cosa Nostra e à máfia siciliana. O Vaticano terá tentado, também, financiar a criação de um novo partido político. Até os donativos dos fiéis para serem rezadas missas pelos defuntos seriam usados para outros fins. Tudo com base num sistema de contas encriptadas. “Eram abertas em nome de fundações que não existiam, como ‘fundo para a leucemia’ ou ‘fundo para as crianças pobres’”, recorda Gianluigi Nuzzi. Essas contas eram identificadas apenas por códigos numéricos, que conduziam aos pseudónimos dos seus titulares, como “Roma”, “Ancona” ou “Omissis” – este último remeteria para Giulio Andreotti, primeiro-ministro de Itália por sete vezes, pelo partido democrata-cristão. “Ainda hoje não se sabe ao certo quanto dinheiro terá passado por estas contas, mas no mínimo entre 276 a 300 milhões de euros.” Em Fevereiro de 1992 arranca, em Itália, a operação “Mãos Limpas”, que tem como alvo os políticos da primeira república, depois do escândalo do megassuborno Enimont. E é aqui que os magistrados percebem “que boa parte do dinheiro tinha passado pelo banco do Vaticano e era depois depositado em contas no estrangeiro”. O esquema era possível graças ao estatuto e aos acordos com o Estado italiano que ainda hoje permitem ao IOR “um modo de operação bancária offshore”. O banco também goza de uma administração autónoma na Santa Sé; os seus dirigentes não podem ser interrogados, processados ou presos em Itália. O Vaticano pode até nem responder às rogatórias da justiça, se assim o entender. “Apesar de já ter sido assinada uma convenção monetária entre o Vaticano e a União Europeia que obrigará a Santa Sé, a partir de Janeiro de 2011, a adequar as suas normas às do espaço comunitário no que diz respeito à lavagem de dinheiro”, adianta o jornalista. O arquivo de Dardozzi permite também perceber que João Paulo II “foi informado das irregularidades em 1992 e nada fez”. E que o Papa tem direito a um fundo pessoal e confidencial que escapa aos balanços oficiais que a Santa Sé apresenta todos os anos. Só em 1993, João Paulo II terá arrecadado 121,3 milhões de euros. Até agora, o Vaticano não se pronunciou sobre este livro 362
polémico que já está traduzido em oito países. Fonte: Ionline REPORTAGEM DA REVISTA PORTUGUESA NÃO RELIGIOSA (SÁBADO) TROUXE GRÁFICO SOBRE a lavagem de dinheiro no Vaticano.
Lembramos que essas publicações trazem as provas descobertas. Imagine então o que está escondido! Fontes: http://usahitman.com/vbmsipb/ http://adventismoemfoco.wordpress.com/2012/07/31/banco-do-vaticano-e-o-principal-acionistade-uma-das-maiores-empresas-de-armas-do-mundo/
363
O Status Ontológico da Teoria da Conspiração Hakim Bey
A teoria da conspiração é uma ilusão da Direita que também infectou a Esquerda? Teóricos da conspiração esquerdistas algumas vezes fazem um uso acrítico dos textos dos mais direitistas teóricos da conspiração – pesquisando por detalhes do Assassinato de JFK no trabalho do Liberty Lobby (1), adquirindo noções no estilo da John Birch Society (2) sobre os internacionalistas “liberais”CFR/Bilderberg/Rockefeller (3) etc. etc. Como o anti-semitismo pode ser encontrado tanto na Esquerda quanto na Direita, ecos dos Protocolos podem ser escutados de ambas as direções. Mesmo alguns anarquistas são atraídos pelo “Revisionismo Histórico”. O anticapitalismo (4) ou populismo econômico na Direita tem seu contraponto na Esquerda com o “Fascismo Vermelho”, que irrompeu na superfície da História no pacto Hitler/Stalin, e retornou para nos assombrar na bizarra combinação européia de “Terceira Onda”do extremismo de esquerda com o de direita, um fenômeno que aparece nos EUA com o niilismo libertino e o “satanismo”de grupos anarco-fascistas como a Amok Press (5) e a RadioWerewolf (6) – e a teoria da conspiração desempenha um importante papel em todas estas ideologias. Se a teoria da conspiração é essencialmente da facção da direita, só pode ser assim por que ela pressupõe uma visão da História como o trabalho de indivíduos mais que de grupos. De acordo com este argumento, uma teoria no estilo de Mae Brussel (7) (ela acreditava que os nazistas tinham se infiltrado na Inteligência e Governo americanos no nível administrativo) poderia parecer esquerdista mas de fato não fornece nenhuma sustentação para uma genuína análise dialética, uma vez que ignora a economia e a luta de classes como forças causais, e em vez disso atribui todos os eventos às maquinações de indivíduos “escondidos”. Mesmo a Esquerda anti-autoritária pode algumas vezes adotar esta opinião rasa sobre a teoria da conspiração, apesar do fato de não estar presa a nenhuma crença dogmática no determinismo econômico. Tais anarquistas concordariam que acreditar em teoria da conspiração é acreditar que as elites podem influenciar a História. O anarquismo postula que as elites são simplesmente arrastadas pelo fluxo da História e que sua crença em seu próprio poder ou instrumentalidade é pura ilusão. Se fosse para se acreditar no contrário, tais anarquistas argumentam, então Marx e Lênin estariam certos, e o vanguardismo conspiratório seria a melhor estratégia para o ”movimento do social”. (A existência do vanguardismo prova que a Esquerda – ou pelo menos a Esquerda autoritária – não foi simplesmente contaminada acidentalmente pela teoria da conspiração: o vanguardismo É conspiração!) Os Leninistas dizem que o estado é uma conspiração, seja de Direita ou de Esquerda – faça a sua escolha. Os anarquistas argumentam que o estado não ”tem”poder em nenhum sentido absoluto ou essencial, mas que ele meramente ursupa o poder que, em essência, ”pertence”a cada indivíduo, ou à sociedade em geral. O aspecto aparentemente conspiratório do estado é portanto ilusório – pura masturbação ideológica da parte de políticos, espiões, banqueiros e outras escórias, servindo cegamente aos interesses de sua classe. A teoria da conspiração é, por conseguinte, de interesse apenas como um tipo de sociologia da cultura, um rastreamento das fantasias ilusórias de certos grupos de incluídos e de excluídos – mas a própria teoria da conspiração não tem nenhum status ontológico. Esta é uma hipótese interessante de muito valor, especialmente como uma ferramenta crítica. No entanto, como uma ideologia, ela sofre da mesma falha que qualquer outra ideologia. Ela constrói uma Idéia absoluta, então explica a realidade em termos de absolutos. A Direita e a Esquerda autoritárias compartilham uma visão do status ontológico das elites ou das vanguardas na História; a resposta anti-autoritária é transferir o peso ontológico-histórico para indivíduos ou grupos; mas nenhuma das teorias se importou em questionar o status ontológico da História, ou, quanto a isso, da própria ontologia. 364
No sentido tanto de confirmar quanto de negar a teoria da conspiração categoricamente, deve-se acreditar na categoria da “História”. Mas desde o século 19, a “História”se fragmentou em dúzias de partículas conceituais – etno-história, psico-história, história social, história das coisas e idéias e mentalidades, cliometria ( 8 ), micro-história – tais não são ideologias históricas rivais, mas simplesmente uma multiplicidade de histórias. A noção de que a História é o resultado da luta cega entre interesses econômicos, ou de que a História “É” sob qualquer condição algo específico, não pode realmente sobreviver a esta fragmentação numa infinidade de narrativas. A abordagem produtiva a uma tal idéia fixa não é ontológica mas epistemológica; ou seja, agora perguntamos não o que a “História é”, mas de preferência o que e como podemos saber sobre e a partir das muitíssimas estórias, supressões, aparecimentos e desaparecimentos, palimpsestos e fragmentos dos múltiplos discursos e múltiplas histórias das complexidades inextricavelmente emaranhadas do devir humano. Então deveríamos pressupor (como um exercício epistemológico, se nada mais) a noção de que embora seres humanos sejam arrastados ou movidos por interesses de classe, forças econômicas, etc., podemos também aceitar a possibilidade de um mecanismo de feedback, por meio do qual as ideologias e ações tanto de indivíduos quanto de grupos possam modificar as reais ”forças”que as produzem. De fato, me parece que, como anarquistas de um tipo ou de outro, devemos adotar uma tal visão das coisas, ou então aceitar que nossa agitação, educação, propaganda, formas de organização, levantes, etc., são essencialmente fúteis, e que só a “evolução”pode ou irá ocasionar qualquer mudança significativa na estrutura da sociedade e da vida. Isto pode ou não ser verdade a respeito da longa duração do devir humano, mas é evidentemente falso no nível da experiência individual da vida cotidiana. Aqui, uma espécie de existencialismo tosco prevalece, de tal forma que devemos agir como se nossas ações pudessem ser efetivas, ou então sofrer em nós mesmos uma escassez de devir. Sem a vontade da auto-expressão em ação, somos reduzidos a nada. Isto é inaceitável. Portanto, mesmo que se pudesse provar que toda ação é ilusão (e não acredito que qualquer evidência nesse sentido esteja disponível), ainda nos defrontaríamos com o problema do desejo. Paradoxalmente somos forçados (sob a pena da total negação) a agir como se livremente escolhêssemos agir, e como se a ação pudesse causar mudança. Com base nisso, parece possível elaborar uma teoria da conspiração não-autoritária que nem negue isso completamente, nem o eleve ao status de uma ideologia. Em seu sentido literal de “respirar junto”, a conspiração pode até ser pensada como um princípio natural de organização anarquista. Face a face, não mediados por qualquer controle, juntos construímos nossa realidade social para nós mesmos. Se devemos portanto fazêlo clandestinamente, no sentido de evitar os mecanismos de mediação e controle, então perpetramos um tipo de conspiração. Mas tem mais: podemos também ver que outros grupos podem se organizar clandestinamente não para evitar o controle mas para tentar impô-lo. É inútil fingir que tais tentativas são sempre fúteis, porque mesmo que eles fracassem em influenciar a “História”(ou o que quer que isso seja), eles podem certamente ter impacto e se intersectar com nossas vidas cotidianas. Para tomar um exemplo, qualquer um que negue a realidade da conspiração deve certamente encarar uma difícil tarefa quando tentar justificar as atividades de certos elementos dentro da Inteligência e do Partido Republicano nos EUA durante as últimas poucas décadas. Não importa o Assassinato de Kennedy, esta perda de tempo espetacular; esqueçaa os remanescentes da Organização Gehlen (9) que estavam à espreita em Dallas; porém, como se pode sequer começar a discutir sobre os arapongas de Nixon, o Irã - Contra, a “crise”das poupanças e empréstimos (S&L) (10), as guerras-show contra a Líbia, Granada, Panamá e Iraque, sem alguma recorrência ao conceito de ”conspiração”? E mesmo que acreditemos que os conspiradores estavam agindo como agentes de forças 365
ocultas, etc., etc., podemos negar que suas ações tenham realmente produzido ramificações no nível de nossas próprias vidas cotidianas? Os Republicanos lançaram uma aberta “Guerra às Drogas”, por exemplo, enquanto secretamente usaram dinheiro da cocaína para financiar insurreições de direita na América Latina. Alguém que você conhecia morreu na Nicarágua? Alguém que você conhecia foi apanhado na hipócrita ”guerra” à maconha? Alguém que você conhecia caiu na desgraça do vício em crack? (Não vamos nem mencionar os negócios da CIA com heroína no sudeste da Ásia ou no Afeganistão). Como aponta Carl Oglesby, a teoria da conspiração mais sofisticada não pressupõe nenhuma trama singular, todo-poderosa, suprema, a cargo da ”História”. Isso com certeza seria uma forma de paranóia estúpida, seja da Esquerda ou da Direita. Conspirações ascendem e caem, brotam e decaem, migram de um grupo para outro, competem entre si, fazem conluio, se colidem, implodem, explodem, falham, têm sucesso, suprimem, forjam, esquecem, desaparecem. Conspirações são sintomas das grandes “forças ocultas”(e portanto úteis como metáoras, se nada mais), mas elas também realimentam essas forças e algumas vezes até afetam ou infectam ou têm efeito sobre elas. Conspirações, de fato, não são a forma com que a história é feita, mas são antes partes de um vasto conjunto de miríades de formas nas quais nossas múltiplas estórias são construídas. A Teoria da Conspiração não pode explicar tudo mas pode explicar algo. Se ela não tem status ontológico, ainda assim ela realmente tem seus usos epistemológicos. Aqui vai uma hipótese: A história (com ”h”minúsculo) é um tipo de caos. Dentro da história estão embutidos outros caos, se se pode usar um tal termo. O capitalismo ”democrático” tardio é mais um destes caos, no qual o poder e o controle se tornaram extraordinariamente sutis, quase alquímicos, difíceis de localizar, talvez impossíveis de definir. Os escritos de Debord, Foucault, e Baudrillard, levantaram a possibilidade de que o “poder em si” está vazio, “desaparecido”, e foi substituído pela mera violência do espetáculo. Mas se a história é um caos, o espetáculo só pode ser visto como um “atrator estranho” (11), mais que como algum tipo de força causadora. A idéia de ”força” pertence à física clássica e tem pouca função a desempenhar na teoria do caos. E se o capitalismo é um caos e o espetáculo um atrator estranho, então a metáfora pode ser ampliada – podemos dizer que as conspirações “Republicanas” são como os reais padrões gerados pelo atrator estranho. As conspirações não são causais – mas, então, nada é realmente ”causal” no velho sentido clássico do termo. Uma maneira útil pela qual podemos, por assim dizer, investigar no caos que é a história, é olhar através das lentes fornecidas pelas conspirações. Podemos ou não acreditar que as conspirações são meras simulações do poder, meros sintomas do espetáculo – mas não podemos rejeitá-las como desprovidas de qualquer significação. Mais que falar da teoria da conspiração, poderíamos em vez disso tentar elaborar uma poética da conspiração. Uma conspiração seria tratada como um constructo estético, ou constructo de linguagem, e poderia ser analisada como um texto. Robert Anton Wilson fez isso com sua longa e divertida fantasia ”Illuminatti”. Podemos também usar a teoria da conspiração como uma arma de agit-prop. Conspirações do ”poder” fazem uso da pura desinformação; o mínimo que podemos fazer em retaliação é rastreá-la até sua origem. Sem dúvida deveríamos evitar a mística da teoria da conspiração, a ilusão de que a conspiração é todo-poderosa. Conspirações podem ser dinamitadas. Elas podem até mesmo ser impedidas. Mas temo que elas não possam simplesmente ser ignoradas. A recusa em admitir qualquer validez à teoria da conspiração é ela mesma uma forma de ilusão espetacular – crença cega no mundo cor-de-rosa liberal, racional, no qual todos temos “direitos”, no qual “o sistema funciona”, no qual “valores democráticos prevalecerão a longo prazo” por que a natureza assim o determinou. A História é uma grande bagunça. Talvez conspirações não funcionem. Mas temos de agir como 366
se elas realmente funcionassem. Na realidade, o movimento não-autoritário não somente necessita de sua própria teoria da conspiração, ele necessita de suas próprias conspirações. “Funcionem” elas ou não. Ou respiramos juntos ou nos sufocamos todos por iniciativa própria. “Eles” estão conspirando, nunca duvide disso, esses palhaços sinistros. Não apenas deveríamos nos armar com a teoria da conspiração, deveríamos ter nossas próprias conspirações – nossas TAZ – nosso comando de mercenários da guerrilha ontológica – nossos Terroristas Poéticos – nossas maquinações do caos – nossas sociedades secretas. Proudhon assim o disse. Bakunin assim o disse. Malatesta assim o disse. É a tradição anarquista. Notas 1. Controversa organização política direitista de Washington, DC, conhecida como anti-comunista e anti-semita, e que através de seu jornal Spotlight lançou uma campanha contra o agente da CIA E. Howard Hunt, acusando-o de conspirador no assassinato de J. F. Kennedy. (Nota do Tradutor) 2. Organização de ultradireita criada em 1958 em Indianápolis em homenagem a um agente da CIA e tamb´em mission´ario protestante. (N. do T.) 3. Conta a lenda que o CFR (Council on Foreign Relations), o Conselho de Relações Exteriores, é o braço americano de uma sociedade ultra-secreta originalmente organizada na Inglaterra, com os planos de instruir e governar todas as fases da política externa americana, e o objetivo final de dissolver as fronteiras mundiais e estabelecer um governo mundial único. Do CFR teriam participado quase todos os diretores da CIA e todos os secretários da Defesa dos EUA. Os Bilderberg seriam uma poderosíssima e semi-secreta sociedade da elite internacional que se reúne anualmente para definir os programas econômicos e políticos mundiais, com representantes somente do mundo anglo-saxão e da Europa ocidental. David Rockefeller, por sua vez, teria sido patrono do CFR, membro dos Bilderberg e criador da denominada Comissão Trilateral, outra dessas sociedades secretas da elite mundial que incluiria aqui membros do Japão. Teorias conspiratórias “clássicas” ligam essas três organizações ao grupo dos Illuminati, numa trama de dominação mundial. (N. do T.) 4. O anticapitalismo de direita se traduz, entre outras coisas, pela nostalgia aristocrática de um passado pré-industrial por certos grupos ultradireitistas, como, por exemplo, a TFP no Brasil, ou certos grupos monarquistas. (N. Do T.) 5. Editora underground de Los Angeles, célebre nos meios contraculturais por publicar os Amok Dispatches, verdadeiras fontes bibliográficas de todo tipo de material subterrâneo, conspiratório, transgressor, banido. (N. do T.) 6. Banda gótico-eletrônica de tendência satanista formada por Nickolas Schreck e Zeena LaVey, filha de Anton LaVey, fundador da Igreja de Sat˜a.(N. do T.) 7. Mae Magnin Russel é tida como a “rainha das teorias da conspiração”. Ela acreditava, por exemplo, que os assassinatos de Kennedy e de Martin Luther King, os assassinatos perpertrados por Charles Manson e seu grupo, e o sequestro de Patty Hearst tinham todos sido planejados pela extrema direita juntamente com a CIA, o FBI e a Máfia numa massiva conspiração feita para desacreditar a esquerda e estabelecer um estado fascista. (N. do T.) 8. Cliometrics ou “história social-científica quantitativa” designa uma técnica de análise histórica fundada na quantificação de dados empíricos. Seus defensores mais radicais consideram-na o método científico por excelência da análise histórica.
367
9. Organização de inteligência baseada na Alemanha, a Gehlen Org seria composta de antigos agentes da SS e da Gestapo – incluindo, entre outros, Klaus Barbie -, tendo sido fundada, na Alemanha do pós-guerra, com a ajuda do advogado dos Rockfeller, Allen Dulles, que teria contratado o espião alemão Reinhart Gehlen para reviver a agência de espionagem SS e se tornaria depois a agência espiã BND da Alemanha Ocidental. Na verdade, a CIA teria sido formada a partir da Gehlen. (N. do T.) 10. S & L (Savings and Loans) – No final da década de 80 e início da de 90, as ”poupanças e empréstimos” norte-americanos faliram. Em 1984, a administração e o Congresso dos EUA acreditavam que a crise das poupanças e depósitos era em torno de 20 a 30 milhões de dólares. Operadores do setor então inundaram Washington com lobistas, contribuições para campanhas, e viagens gratuitas de avião para recantos paradisíacos, entre outros agrados. Como resultado, o problema foi varrido para debaixo do tapete. Ele só voltou a aparecer nas eleições presidenciais de 1988, quando se descobriu uma crise que alcançava entre 400 e 500 bilhões de dólares. (N. do T.) 11. Na teoria do caos, atratores estranhos são sistemas dinâmicos atraentes e magnéticos que quando entram em estado de caos passam a ser designados como tais. Em 1970, físicos passaram a estudar os sistemas dinâmicos do imprevisível, denominando-os de atratores estranhos, expressão usada por David Ruelle e Floris Takens. Pelo fato dos atratores não serem nem curvas e nem superfícies lisas, mas objetos de dimensões não inteiras, Benoît Mandelbrot denominou-os de fractais. (N. do T.) Traduzido por Ricardo Rosas
368
SEITAS SECRETAS - NOVA ORDEM MUNDIAL CAVALEIROS TEMPLÁRIOS A Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão (em latim: “Ordo Pauperum Commilitonum Christi Templique Salominici”), conhecida como Cavaleiros Templários, Ordem do Templo (em francês: Ordre du Temple ou Templiers) ou simplesmente como Templários, foi uma ordem militar de Cavalaria. A organização existiu por cerca de dois séculos na Idade Média, fundada no rescaldo da Primeira Cruzada de 1096, com o propósito original de proteger os cristãos que voltaram a fazer a peregrinação a Jerusalém após a sua conquista. Os seus membros fizeram voto de pobreza e castidade para se tornarem monges, usavam mantos brancos com a característica cruz vermelha, e o seu símbolo passou a ser um cavalo montado por dois cavaleiros. Em decorrência do local onde originalmente se estabeleceram (o monte do Templo em Jerusalém, onde existira o Templo de Salomão, e onde se ergue a atual Mesquita de Al-Aqsa) e do voto de pobreza e da fé em Cristo denominaram-se “Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão”.
MAÇONARIA Maçonaria, forma reduzida e usual de franco-maçonaria, é uma sociedade discreta. Dentro da realidade atual, entretanto, a instituição não poderá ser considerada senão como sendo uma sociedade discreta.De caráter universal, cujos membros cultivam o aclassismo, humanidade, os princípios da liberdade, democracia, igualdade, fraternidade e aperfeiçoamento intelectual, sendo assim uma associação iniciática, filosófica, progressista e filantrópica. Seu adjetivo é o maçônico e maçônica. A maçonaria é, portanto, uma sociedade fraternal,que admite todo ser humano livre e de bons costumes, sem distinção de raça, religião,ideário político ou posição social. Suas principais exigências são que o candidato acredite em um princípio criador, tenha boa índole, respeite a família, possua um espírito filantrópico e o firme propósito de tratar sempre de ir em busca da perfeição, aniquilando seus vícios e trabalhando para a constante evolução de suas virtudes. Existem no mundo aproximadamente 3,6 milhões de integrantes espalhados pelos 5 continentes: 1,5 milhão nos Estados Unidos (em 1965 eram cerca de 4 milhões); 250 mil na Inglaterra; 170 mil no Brasil e 1,6 milhão no resto do mundo (dados de 2008).
ROSA-CRUZ Rosa-cruz é uma confraria de iluminados surgida a partir do século XVI e difundida pelos países vizinhos no século XVII, quando ficou publicamente conhecida através de três manifestos. Insere-se na tradição esotérica ocidental. Esta confraria hermética é vista por muitos rosacrucianistas antigos e modernos como um “Colégio de Invisíveis” nos mundos internos, formado por grandes adeptos, com o intuito de prestar auxílio à evolução espiritual da humanidade. Alguns 369
metafísicos consideram que o rosa-cruzismo possa ser compreendido, de um ponto de vista mais amplo, como parte, ou mesmo como fonte, do hermetismo cristão, patente no período dos tratados ocidentais de alquimia que se segue à publicação da Divina Comédia de Dante. Alguns historiadores, no entanto, sugerem a sua origem num grupo de protestantes alemães, entre os anos de 1607 e 1616, quando três textos anónimos foram elaborados e lançados na Europa: Fama Fraternitatis R.C., Confessio Fraternitatis Rosae Crucis e Núpcias Alquímicas de Christian Rozenkreuz Ano 1459. A influência desses textos foi tão grande que a historiadora Frances Yates denominou este período do século XVII de Iluminismo Rosacruz. Templo da Rosacruz
ILLUMINATI Os Illuminati (plural da palavra em Latim illuminatus, “iluminados”) É um nome dado a vários grupos, tanto reais quanto fictícios. Historicamente, o nome geralmente se refere aos Illuminati da Baviera, uma sociedade secreta da época do Iluminismo fundada em 1 de maio de 1776. Os objetivos da sociedade eram opor-se à superstição, ao obscurantismo, à influência religiosa sobre a vida pública e aos abusos de poder do estado. “A ordem do dia,” escreveram em seus estatutos gerais, “é colocar fim às maquinações dos perpetradores da injustiça, controlá-los sem dominá-los”. Os lluminati — juntamente com a Maçonaria e outras sociedades secretas — foram proibidas por um édito do soberano bávaro Carlos Teodoro, com o encorajamento da Igreja Católica, em 1784, 1785, 1787 e 1790. Muitos intelectuais influentes e políticos progressistas se Adam Weishaupt (1748–1830), consideraram membros, como Fernando de Brunsviquefundador dos Illuminati da Baviera Volfembutel e o diplomata Xavier von Zwack, que era o segundo no comando da Ordem. Atraiu literários como Johann Wolfgang von Goethe e Johann Gottfried Herder e duques reinantes de Gotha e Weimar. Muitas teorias da conspiração propõem que os eventos mundiais estão sendo controlados e manipulados por uma sociedade secreta chamando-se os Illuminati. Os teóricos da conspiração alegam que muitas pessoas notáveis eram ou são membros dos Illuminati. Presidentes dos Estados Unidos são um alvo comum para tais afirmações. Outros teóricos afirmam que uma variedade de eventos históricos foram orquestrados pelos Illuminati, desda a Revolução Francesa, Batalha de Waterloo o Assassinato de John F. Kennedy até um suposto plano comunista para acelerar o “Nova Ordem Mundial” infiltrando-se na indústria cinematográfica de Hollywood. Desde o final do século XVIII até meados do século XX, muitos teóricos têm especulado que os Illuminati sobreviveram à sua supressão, por causa de sua infiltração na Maçonaria, e se tornaram o cérebro por trás de grandes eventos históricos como a Revolução Americana, a Revolução Francesa, a Revolução Russa, as Guerras Mundiais e os ataques de 11 de setembro de 2001.
370
Grupo Bilderberg, Conferência de Bilderberg, Reuniões de Bilderberg ou Clube de Bilderberg é uma conferência anual privada estabelecida em 1954 para cerca de 150 especialistas em indústria, finanças, educação e meios de comunicação que fazem parte da elite política e econômica da Europa e da América anglo-saxônica. Em parte por causa de seus métodos de trabalho para garantir a estrita privacidade, o Grupo Bilderberg tem sido criticado por sua falta de transparência e prestação de contas. A natureza não revelada do processo deu origem a várias teorias da conspiração. Essa perspectiva tem sido popular em ambos os extremos do espectro político, mesmo quando eles discordam sobre a natureza exata das intenções do grupo. Alguns da esquerda acusam o grupo de Bilderberg de conspirar para impor a dominação capitalista, enquanto alguns à direita acusaram o grupo de conspirar para impor um governo mundial e uma economia planificada.
371
BRASIL
372
Jamil Chade, correspondente , O Estado de S.Paulo - 22 Novembro 2016
http://tinyurl.com/zo9r8xp
GENEBRA - Apesar de o Brasil viver uma de suas piores crises econômicas em décadas, o número de milionários no País continua a se expandir. Dados publicados nesta segunda-feira, 21, pelo Credit Suisse apontam que 10 mil novos brasileiros passaram a ser considerados como tendo uma fortuna acima de US$ 1 milhão, somando um total de 172 mil pessoas em 2016. Os dados se contrastam com a realidade econômica do País, com um desemprego recorde. Segundo o próprio estudo revelado na Suíça, o Brasil “enfrenta sérias dificuldades”. Em dólares, a renda média de um brasileiro é hoje apenas um terço do que era em 2011, com uma das maiores quedas entre as grandes economias. “Ainda que o patrimônio tenha continuado a aumentar na moeda local, esses ganhos são em grande parte inflacionários”, indicou. “Dados anteriores mostraram que a média da renda de uma família triplicou entre 2000 e 2011, saindo de US$ 8 mil por adulto para US$ 27,1 mil”, explicou o informe. “A história da riqueza no Brasil foi uma de um boom e de uma explosão”, alertou. Em 2016, os dados apontam que a renda média de um adulto voltou a cair para apenas US$ 21 mil por ano. Na avaliação realizada por um dos maiores bancos da Suíça, ativos financeiros continuam repre373
sentando 36% do patrimônio de famílias no Brasil. “Muitos brasileiros mantém uma relação especial com ativos imobiliários, especialmente em forma de terra, como uma proteção contra futura inflação”, indicou. A dívida de famílias, porém, se manteve estável, passando de 19% de seu patrimônio em 2015 para 18% em 2016. Na avaliação do banco, isso pode “refletir uma maior cautela diante do aumento de incertezas que o país atravessa”. Apesar da crise e da queda no patrimônio em dólares, o próprio banco revela a dimensão da desigualdade social no Brasil e aponta que o fenômeno é “relativamente alto”. Além dos 172 mil milionários no país, o Brasil conta com 245 mil adultos entre a camada que representa 1% da riqueza mundial. Ao mesmo tempo, o Brasil tem 24 milhões de pessoas com uma renda inferior a US$ 249,00 por ano. Essa população é classificada pelo banco como “o fundo” da sociedade mundial. “O nível relativamente alto de desigualdade reflete a desigualdade de renda, o que por sua vez está relacionado com um padrão desigual de educação pela população e a divisão entre os setores da economia formal e informal”, aponta o banco. O país que registrou um maior incremento de milionários em 2016 foi o Japão, com 738 mil novas pessoas nessa categoria, atingindo 2,8 milhões de cidadãos. Nos EUA, eles já são 13,5 milhões de pessoas, contra 1,6 milhão na Alemanha. Entre as maiores economias da América Latina, o número de milionários caiu na Argentina e México. Na China, com 1,5 milhão de milionários, a economia também perdeu 43 mil pessoas nessa categoria. No mundo, o número total de milionários passou de 32,3 milhões em 2015 para 32,9 milhões em 2016. 596 mil novas fortunas foram registradas no ano.
374
http://tinyurl.com/lqkvufj
O patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil, segundo lista divulgada pela revista Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de grupos familiares atendidos pelo programa Bolsa Família. De acordo com a publicação americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil concentram uma fortuna de 270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do País. O Bolsa Família, por sua vez, atendeu 14 milhões de famílias em 2013 com um orçamento de 24 bilhões de reais, equivalentes a 0,5% do PIB. 375
Lidera a lista da Forbes a família Marinho, dona das Organizações Globo. Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho possuem uma fortuna de 64 bilhões de reais. Outra empresa de mídia que aparece na lista é o Grupo Abril, do clã Civita, com patrimônio de 7,3 bilhões de reais. O setor bancário se destaca na origem das fortunas das famílias mais ricas do Brasil, representado pelos clãs Safra (Banco Safra), Moreira Salles (Itau/Unibanco), Villela (holding Itaúsa), Aguiar (Bradesco) e Setubal (Itaú). Eram três os bilionários do Brasil em 1987, quando a Forbes produziu a primeira lista: Sebastião Camargo (Grupo Camargo Correa), Antônio Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim) e Roberto Marinho (Organizações Globo). Hoje são 65, 25 deles parentes, o que leva a revista americana a constatar que para se tornar um bilionário no Brasil, o mais importante é ser um herdeiro.
Segue a lista das famílias mais ricas do Brasil:
1)
Marinho, Organizações Globo, US$ 28,9 bilhões
2)
Safra, Banco Safra, US$ 20,1 bilhões
3)
Ermírio de Moraes, Grupo Votorantim, US$ 15,4 bilhões
4)
Moreira Salles, Itaú/Unibanco, US$ 12,4 bilhões
5)
Camargo, Grupo Camargo Corrêa, US$ 8 bilhões
6)
Villela, holding Itaúsa, US$ 5 bilhões
7)
Maggi, Soja, US$ 4,9 bilhões
8)
Aguiar, Bradesco, US$ 4,5 bilhões
9)
Batista, JBS, US$ 4,3 bilhões
10) Odebrecht, Organização Odebrecht US$ 3,9 bilhões
11) Civita, Grupo Abril, US$ 3,3 bilhões
12) Setubal, Itaú, US$ 3,3 bilhões
13) Igel, Grupo Ultra, US$ 3,2 bilhões
14) Marcondes Penido, CCR, US$ 2,8 bilhões
15) Feffer, Grupo Suzano, US$ 2,3 bilhões
376
http://tinyurl.com/jya8d4e
Os ricos do Brasil são muito mais ricos do que você imagina. São super-ricos. E ficam mais e mais ricos a cada dia que passa. Existem duas razões principais para isso. Os impostos da classe média e dos pobres vão para o bolso dos ricos. E os ricos pagam menos imposto que a classe média e os pobres. Só agora a gente está entendendo quem são os super-ricos do Brasil. A análise tradicional, feita com as pesquisas do IBGE, não dão conta da realidade. Um novo estudo realizado pelos economistas Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), chega mais perto. Eles analisaram os dados das declarações de imposto de renda das pessoas físicas. As conclusões são chocantes. Segundo o IBGE, a renda média do 1% mais rico do país foi de R$ 214 mil em 2012. Mas segundo o estudo do IPEA, a renda anual do 1% mais rico é aproximadamente R$ 575 mil. Explicação: o IBGE não capta toda a renda das pessoas mais ricas, que tem muitas rendas provenientes do capital (como aplicações financeiras, aluguéis, lucros e dividendos). 377
R$ 575 mil já é uma boa grana: mais de R$ 40 mil por mês. Mas esses 1% ainda não são a elite. Os super-ricos do Brasil ganham acima de 160 salários mínimos por mês. São 0,05% da população economicamente ativa. Os super-ricos brasileiros possuem um patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso é 22,7% de toda a riqueza declarada por todos os contribuintes do Brasil. Essas 71.440 pessoas têm renda anual média de R$ 4.17 milhões, uns R$ 350 mil por mês. Tiveram em 2013, ano analisado pela pesquisa, um rendimento conjunto de R$ 298 bilhões. E em 2015? Não sabemos, mas é seguro dizer que estão bem mais ricos que em 2015. Quem tem muito capital investe e recebe rendimentos financeiros enormes. Os juros no Brasil são sempre muito altos, mas agora estão estratosféricos. Trabalhar não tem nada a ver com a fortuna crescente dessa turma. Neste nível de renda, trabalha quem quer, não porque precisa. Qual o negócio mais lucrativo e seguro do Brasil? Emprestar dinheiro para o governo. No Brasil, como na maioria dos países, as contas públicas não fecham no final do ano. Se você tem muita grana, não precisa de criatividade para enriquecer mais e mais. Basta comprar títulos públicos do governo, que paga juros altíssimos para financiar sua dívida. E de onde vem esse dinheiro para pagar os juros? Do Tesouro Nacional, dos impostos que todos os brasileiros pagam. Mas alguns pagam mais que outros. O detalhe mais cruel sobre a desigualdade brasileira está aí. Os super-ricos brasileiros, esses que ganham mais de 160 salários mínimos por mês, pagam só 6,51% de sua renda de imposto de renda. Você leu certo. Um assalariado que ganhe R$ 5 mil por mês paga 27,5% de imposto de renda. A elite paga 6,51%, como demonstra o estudo do IPEA. Como isso é possível? É que 65,8% da renda total desses super-ricos são rendimentos considerados isentos e não-tributáveis pela legislação brasileira. É o caso dos dividendos e lucros. Na prática, o imposto de renda aqui só é progressivo do pobre até a classe média, que é justamente a fatia da população que mais paga imposto de renda. É uma receita perfeita para aumentar cada vez mais a desigualdade social no Brasil. É garantia de injustiça, ignorância, violência. E até de atraso em outros campos. Se fala muito que o Brasil tem pouca inovação tecnológica, mas quem vai arriscar capital investindo em inovação, se você pode faturar com juros altos e não pagar quase nada de imposto?
378
Essa bizarria cruel é criação brasileira. Todos os países decentes, sejam ricos ou emergentes, tributam todos os rendimentos das pessoas físicas. Não interessa se a renda do salário, de aluguel ou de dividendos. É o justo. É o mais eficiente para o bom funcionamento dos países. O estudo do IPEA não captura com precisão absoluta a pirâmidade social brasileira. Não dá conta de dinheiro escamoteado, de caixa 2 ou remessas enviadas ao exterior. Mas já dá uma noção do tamanho do escândalo. Agora, como é focado no Imposto de Renda, não leva em consideração outra grande injustiça do nosso sistema tributário, que são os impostos indiretos. Os super-ricos pagam o mesmo imposto sobre produtos que você, eu ou a vovó que recebe Bolsa Família. Pagam o mesmo imposto pelo arroz, o café, o remédio, o fogão. Isso significa que proporcionalmente o pobre paga muito mais imposto a classe média. E infinitamente mais que a elite. Os super-ricos não são os vilões dessa história. As regras estão aí para beneficiá-los. Não é ilegal. Certamente há na elite gente que topa abrir mão de suas vantagens, em benefício de quem mais precisa... Mas, como era de se esperar, existem super-ricos que atuam diretamente para que esse estado de coisas continue exatamente assim: juros altíssimos e taxação mínima. Basta isso para os donos do capital ficarem mais e mais ricos a cada ano que passa, sem trabalho, sem esforço, sem contribuir para o país. Os super-ricos têm muito poder. Influenciam muito no debate político e econômico. Abundam na imprensa argumentos a favor de que as coisas se mantenham como são. E são super-ricos os financiadores das campanhas da maioria dos políticos, claro. A recessão radicaliza a injustiça. Penaliza o trabalhador e o empreendedor, o importador e o exportador, o estudante e o aposentado. Esta recessão não veio do espaço sideral. Foram tomadas decisões erradas no passado? Claro, muitas, desde 1500. Mas não dá para mudar o passado. O futuro felizmente está ao nosso alcance. Esse ano e os próximos serão muito difíceis. O cenário internacional é hostil. O cobertor está curto. É imoral e improdutivo continuar enriquecendo 0,5% com o dinheiro dos impostos dos 99,5%. Enfrentar os privilégios dos super-ricos é a pauta política e econômica fundamental de 2015 e dos próximos anos. O resto é resto.
379
As Famílias mais ricas do Brasil http://tinyurl.com/hvh5tjy
As Famílias mais ricas do Brasil. O herdeiros do empresário Roberto Marinho, que introduziu o BV (bonificação de valor) nas relações entre as agências de publicidade e a nascente Rede Globo, nos anos 1960, acabam de ser apontados o clã familiar mais rico do Brasil. Não apenas no setor de comunicação, mas entre todos os que formam a economia. Quem garante é a revista Forbes, famosa por suas listas de bilionários em todo o mundo. No ranking divulgado na terça-feira 13 sobre as 15 famílias mais ricas do Brasil, medido a partir da combinação das fortunas pessoais de seus integrantes, os três Marinho – João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto Marinho – estão na posição top, à frente das três herdeiras da empreiteira Camargo Corrêa e dos dois irmãos fundadores do banco Safra. Feitas as contas, a Forbes aponta que os três Marinhos têm para si nada menos que US$ 28,9 bilhões, equivalentes a R$ 64,05 bilhões. Isso mostra que a Rede Globo é não apenas um negócios mais poderosos e influentes do Brasil, mas o que mais dá lucro para seus patrões. Com capital fechado e explorando concessões que, somadas, lhes dão nas mãos um verdadeiro truste, os Marinho deixaram bem para trás os irmão Joseph, Moise e a viúva Lily Safra com um total de US$ 20,1 bilhões. Em terceiro aparece a família Ermírio de Moraes, do conglomerado industrial Votorantim, com US$ 15,4 bilhão. O topo da lista para os irmão Marinho revela o tamanho da vontade deles em manter, no setor de telecomunicações, o atual estado de coisas. Num amplo cruzamento de propriedades entre concessões de tevês abertas, canais de sinal por assinatura, provedor de internet, jornais e revistas, João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto não tem concorrentes do mesmo porte. Apesar da locomotiva de seu comboio, a Rede Globo, perder audiência ano após ano, os Marinho conseguem alcançar lucros cada vez maiores com a ajuda de uma ferramenta introduzida por seu pai nos meios publicitários do Brasil. É o BV, o chamado bônus de valor. Quanto mais uma agência de publicidade compra em espaço nas emissoras das Organizações Globo, mais as agências são retribuídas pela Globo com a devolução de parte do dinheiro investido. Para muito, um esquema de corrupção dos mais grosseiros. Para outros, algo nada condenável, a ponto de ter se tornado uma prática em boa parte do mercado. Numa das mais duras críticas sobre a concentração das verbas publicitárias feita até aqui, o ex-presidente Lula lembrou ontem, durante abertura do 2º Encontro Nacional dos Diários do Interior, que a melhor distribuição dos investimentos federais em publicidade estão ajudando a democratizar a informação. Mas ele não deixou de lembrar que o Código Nacional de Telecomunicações é datado de 1962, quando não havia uma emissora de televisão dominante e nem um público tão amplo. Preocupações como impedir a ocorrência de um oligopólio no setor não existiam. “Naquele tempo, o Brasil não tinham televisores, tinha televizinhos, como diz o Franklin Martins”, comparou Lula, chamando a atenção para o envelhecimento da legislação. O certo é que enquanto as regras continuarem as mesmas, a concentração global tende somente a crescer – em poder de influência e dinheiro. Abaixo, o ranking da Forbes americana: 1. Marinho – 3 brothers, all billionaires (Roberto Irineu Marinho, Joao Robero Marinho, Jose Ro380
berto Marinho). Combined net worth: $28.9 billion. Source of wealth: media. 2. Safra – 3 relatives, all billionaires (Joseph Safra, Moise Safra, Lily Safra). Combined net worth: $20.1 billion. Source of wealth: banking. 3. Ermirio de Moraes – 6 relatives, all billionaires (Antonio Ermirio de Moraes, Ermirio Pereira de Moraes, Maria Helena Moraes Scripilliti, Jose Roberto Ermirio de Moraes, Jose Ermirio de Moraes Neto and Neide Helena de Moraes). Combined net worth: $15.4 billion. Source of wealth: conglomerate Votorantim. 4. Moreira Salles – 4 brothers, all billionaires (Fernando Roberto Moreira Salles, Joao Moreira Salles, Pedro Moreira Salles and Walther Moreira Salles Junior). Combined net worth: $12.4 billion. Source of wealth: banking. 5. Camargo – 3 sisters, all billionaires (Rossana Camargo de Arruda Botelho, Renata de Camargo Nascimento and Regina de Camargo Pires Oliveira Dias). Combined net worth: $8 billion. Source of wealth: conglomerate Camargo Correa. 6. Villela – 5 relatives, 2 billionaires (Alfredo Egydio de Arruda Villela Filho and Ana Lucia de Mattos Barretto Villela). Combined net worth: $5 billion. Source of wealth: Itausa. 7. Maggi – 5 relatives, 4 billionaires (Lucia Borges Maggi, Blairo Borges Maggi, Marli Maggi Pissollo, Itamar Locks and Hugo de Carvalho Ribeiro). Combined net worth: $4.9 billion. Source of wealth: soybeans. 8. Aguiar – 3 sisters, all billionaires (Lina Maria Aguiar, Lia Maria Aguiarand Maria Angela Aguiar Bellizia). Combined net worth: $4.5 billion. Source of wealth: banking. 9. Batista – 10 relatives, no individual billionaires. Combined net worth of wealth: $4.3 billion. Source: beef processing. 10. Odebrecht – 15 relatives, no individual billionaires. Combined net worth:$3.9 billion. Source: diversified. 11. Civita – 3 siblings, all billionaires (Giancarlo Francesco Civita, Anamaria Roberta Civita and Victor Civita Neto). Combined net worth: $3.3 billion. Source of wealth: media. 12. Setubal – 25 relatives, no individual billionaires. Combined net worth:$3.3 billion. Source of wealth: banking. 13. Igel – 7 relatives, one billionaire (Daisy Igel). Combined net worth: $3.2 billion. Source of wealth: gas, petrochemicals. 14. Marcondes Penido – 2 sisters, 1 billionaire (Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna). Combined net worth: $2.8 billion. Source of wealth: toll roads. 15. Feffer – 5 siblings, no individual billionaires. Combined net worth: $2.3 billion. Source of wealth: pulp and paper. PS: Não se esqueçam que esses valores é o que eles declaram … com Forbes e Brasil247
381
http://tinyurl.com/hq5qdjb
Vladimir Safatle é professor de Filosofia na Universidade de São Paulo. Além disso, mantém colunas semanais na Carta Capital e na Folha de São Paulo, onde escreve desde temas relacionados à área da filosofia até assuntos cotidianos de política, música, cultura e movimentos sociais. Recentemente esteve em Pelotas (RS), onde lecionou a aula inaugural do Doutorado em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas e lançou seu livro “O Circuito dos Afetos: Corpos Políticos, Desamparo e o Fim do Indivíduo”. Durante sua visita, a revista o Viés conversou com Safatle sobre os acontecimentos políticos recentes do Brasil, a esquerda, a cultura popular e as perspectivas de mudanças no cenário político, entre outros assuntos. Revista o Viés : Tu afirmas que as condições para a modificação do futuro já estão no presente. O que falta para uma desnaturalização desse presente? O que falta para dar esse estalo? Vladimir Safatle (VS): Eu diria que muitas vezes nós acreditamos que as condições para uma política transformadora se dariam através da construção de horizontes utópicos, de que faltaria uma utopia. Acho que talvez seria o caso de dizer que não, não falta. As utopias não são necessárias para o processo de transformação. O que é necessário é uma compreensão mais profunda da complexidade das tensões internas ao presente. Ou seja, saber tencionar melhor o presente. Acho que o campo da experiência do presente é maior do que o campo da situação organizada. É um campo no interior do qual nós conseguimos de uma maneira ou outra avaliar. O que acontece hoje é que nós estamos muito ligados a esse modelo de reflexão sobre situações e talvez fosse importante, na verdade, a gente ampliar um pouco, tendo em vista que todas as condições já estão dadas de uma certa forma para que as transformações se realizem. A gente nunca teve uma latência tão forte. O que falta é estar à altura dessas latências. RV: Sobre a relação da utopia com a esperança e o medo, tu falas que a utopia é um pouco problemática porque as catástrofes que ocorrem dentro dela geram o medo. Gostaria de perguntar se as catástrofes dentro das utopias não são inevitáveis, se a história não nos mostra que acontecem coisas que não estão previstas dentro delas? VS: Quando você constitui uma utopia, você projeta a imagem de um possível no futuro. Isso faz com que todo o processo de onde você está até o futuro que deve se realizar seja visto sob o signo da realização necessária de um horizonte já constituído e já em curso. O que acontece, então? Mesmo quando a imagem da utopia se aproxima, a primeira coisa que você faz é ter medo de que ela se perca. Qualquer tipo de acontecimento que não está enquadrado no seu horizonte pode fazer com que você perca o que conseguiu. Por isso que as utopias são fontes não só de esperança, mas de muito medo. Elas impõem um certo regime de medo para a vida social. Não é à toa que as grandes revoluções seguiram para grandes momentos de medo. O grande medo depois da Revolução Francesa, os expurgos depois da Revolução Russa. 382
Tudo isso na verdade tem muito a ver com uma certa noção de tempo que é interna à noção de utopia. A utopia é um tempo de expectativa e essa expectativa nunca se realiza completamente. Ela, mesmo quando se efetiva, se efetiva com as marcas da sua fragilidade. Então a efetivação pode a qualquer momento se perder. E eu me pergunto se talvez não seria importante pensar em um tempo sem expectativa como condição para a ação política. RV: Sobre a questão do presente, a falta de compreensão sobre fatos que ocorreram no passado, ou a falta de ação sobre esses fatos, tem algo a ver com a imobilidade política para a transformação? VS: Eu acho que, muitas vezes, nós ficamos diante de acontecimentos que não conseguimos entender. E o que fazemos normalmente diante desses fatos é ignorá-los, é tentar esquecê-los o mais rápido possível. Só que esses acontecimentos nunca desaparecem por completo, então eles ficam forçando um pouco dos nossos esquemas de compreensão e mostrando a limitação desses esquemas. Acho que vivemos um momento muito parecido. O Brasil passou por alguns momentos decisivos na sua história, como [nas mobilizações de] 2013. 2013 foi um acontecimento importante não por aquilo que construiu, mas por aquilo que destruiu. Ele destruiu uma certa ideia de quem eram os atores políticos do Brasil e desde então a gente vive um hiato, onde o que nós temos simplesmente são as figuras destruídas que ainda, de uma maneira ou de outra, se conservam. Esse parece um belo exemplo de como um acontecimento nos força a pensar e o que acontece quando nós não nos dispomos a pensar esse acontecimento. RV: Tratando do papel da esquerda hoje, tu acreditas que tem sido fundamental, mesmo que tímido, ou existe uma grande dificuldade na esquerda de aproximação, de legitimidade e também de unificação, pois está fragmentada, com várias frentes que não dialogam entre si? VS: Acho que a esquerda não teve a altura dos acontecimentos, mais que a questão da fragmentação. Ela não foi capaz de mostrar que entendeu que havia uma demanda de reinvenção do campo político e de reinvenção das práticas políticas como condição para um maior engajamento de novos sujeitos políticos. Nesse sentido, ela ficou muito presa a seus esquemas de organização herdados da estrutura partidária dos anos 1940 e 1950 e esses são esquemas muito hegemonistas, dirigistas, centralistas. E não é à toa que nossas organizações de esquerda acabam tendo uma densidade eleitoral muito baixa. Acho que há uma tarefa para nós e a tarefa é estar à altura dos acontecimentos. É realmente conseguir reconstituir o que significa uma noção nova de organização. As pessoas olham para a esquerda e se perguntam: ‘o que vai fazer quando chegar ao poder? ’ O que você vai fazer é o que você já faz dentro da sua estrutura. Se você olha para a estrutura e vê que a estrutura está cheia de vícios é difícil de imaginar que alguém vai confiar em você. Isso é um problema muito grave. Nós estamos num momento no Brasil em que os atores políticos da esquerda que se constituíram durante décadas de fato se esgotaram. Aqueles que deveriam ocupar seu lugar ainda não estiveram à altura do processo. Há muito que ser feito. RV: Muitas pessoas falam que a esquerda não tem projeto de governo e de sociedade. O que terias a falar sobre isso? E também sobre essa questão de que ter um projeto fechado ás vezes é… VS: É falso. O que mais tem hoje é diagnóstico sobre a situação presente. É impressionante como todo mundo tem, mais ou menos, um consenso a respeito de pontos fundamentais. Se você pegar a crítica das políticas econômicas dos últimos anos, a gente tem uma biblioteca de críticas. A esquerda deixou muito claro o que era o esgotamento do modelo, onde a coisa ia quebrar, o que era necessário fazer, a discussão sobre a reforma tributária que era necessário fazer no Brasil, as injustiças tributárias que ocorrem no Brasil… Diagnóstico não falta. O que é impressionante é como não existe o mínimo de coragem política quando se fala em passar do diagnóstico para a ação. Por exemplo, todos nós temos muita clareza do sistema de capitalismo patrimonial que foi implantado no mundo inteiro e principalmente no Brasil nessas últimas décadas. Nós sabemos que não há nada a fazer no interior desse processo. Nós precisamos de uma modificação estrutural e radical. Há, inclusive, o caminho para fazer. Mas o fato, e isso precisa ficar muito claro para a esquerda, é que a situação hoje é de uma instabilidade tal que qualquer brecha que você abre, é como um castelo de cartas: tudo vai cair, basta uma brecha. Nessas 383
situações é que os sistemas ficam mais violentos, porque eles não querem nem deixar que uma brecha passe. Veja o que aconteceu na Grécia. O programa que os gregos tinhas era um programa que foi aplicado na América Latina em larga medida nos anos 1980 sem muito problema, sem muita confusão. Foi aceito em larga medida, como os programas de moratória, e os países sobreviveram a isso. Agora, quando isso foi tentado ser efetivado na Grécia nesse momento, em 2015, foi inaceitável. A gente viu todo o sistema de destruição que foi colocado como ameaça caso a Grécia tomasse esse caminho. Mesmo medidas que seria, digamos keynesianas, são rechaçadas com toda a força, porque elas podem ter um efeito indutor… você aceita uma medida, depois passa outra medida e outra e outros países começam a olhar e aí você pensa: ‘mas porque a gente está aplicando esse plano de austeridade totalmente idiota?’. Então nesse sentido você sabe que uma hegemonia pode se quebrar e nesse momento quando as hegemonias percebem sua fragilidade, é que elas são mais violentas. RV: Ontem li uma pesquisa que foi aplicada com centenas de pessoas perguntando o que elas acham que um governo deveria ter. Então foram colocadas questões de esquerda, como os serviços públicos essenciais. O resultado foi que a maioria das pessoas tem algo de esquerda. Tu acreditas que há um problema de comunicação na esquerda, já que parece que ela não consegue explicar a concepção de Estado em que acredita e no geral assusta as pessoas? VS: É muito interessante essa pesquisa que você descreve e eu vi uma parecida há uns anos que foi feita pela Folha de São Paulo. Quando se colocava questões de moral, costumes, a população brasileira se mostrava claramente conservadora. Essas questões como aborto e casamento homoafetivo. Quando se colocava questões econômicas ela era claramente de esquerda. O que acontece não é um problema de comunicação. Nós vivemos um momento em que as pessoas têm um diagnóstico, mas não conseguem encontrar atores que estejam dispostos a efetivá-lo. Eu vejo, por exemplo, que há um governo hoje que a princípio seria de esquerda, o que ele faz diante de uma crise é chamar economistas liberais. O que as pessoas pensam? Que não existe mais economistas de esquerda porque quando o negócio fica feio a gente corre atrás dos liberais. Nesse ponto, acho que muito mais que um problema de comunicação é mesmo um problema de ação. Enquanto você não conseguir criar uma coalisão e uma força política que vá se comprometer com o que diz, que é uma coisa completamente elementar – você afirmar uma coisa e fazer aquilo que afirma -, vai ser sempre essa disfunção cognitiva, esse choque. Tinha o Alastair Campbell, spin doctor [porta-voz] do Tony Blair, que uma vez disse: ‘eu não entendo porque a esquerda sempre faz algo diferente do que ela promete’. Só que ele falou no sentido de parar de prometer e fazer só o que se conseguia fazer daí veio a questão da terceira via. Eu utilizaria essa mesma frase no sentido inverso: vamos parar de fazer aquilo que a gente não promete e vamos começar a lutar para realizar aquilo que a gente promete. RV: Atualmente, a gente está tentando entender como a terceira pessoa na sucessão da na linha política, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, está envolvida em tantas questões ilegais e não existe uma indignação coletiva maior. Na sua opinião porque isso acontece? VS: Acho que isso acontece por duas razões. A primeira delas é que as pessoas que se identificam com ideias de esquerda hoje têm vergonha. Elas têm vergonha da situação na qual a esquerda institucional chegou. Então ficam paralisados e não se encorajam de sair na rua. Que existem 300 mil pessoas nas ruas defendendo pautas conservadoras, isso para mim não parece nada estranho, pois o Brasil sempre teve uma direita popular: Adhemar de Barros, Paulo Maluf, a Marcha por Deus Pátria e Família. Isso teve sempre. A grande diferença é que no outro dia ia ter 300 mil pessoas de outro lado sendo o contraponto e isso hoje não tem. Esso é o problema, você desmobilizou todo o campo da esquerda. Porque essa gente que sai pedindo combate à corrupção como foi em abril e agora no início do ano todo mundo sabe que pratica uma farsa da mais absurda possível. Eram as mesmas pessoas que votavam no Maluf há não muito tempo, são as pessoas que votaram no Alckmin sem o menor problema, sendo que São Paulo é um estado que tem uma quantidade de casos de corrupção inacreditáveis. A CPI do Metrô de São Paulo que está acontecendo agora, julgada por tribunais da França e da Suíça até, administrações absolutamente temerárias do ponto de vista público, também a questão dos recursos hídricos e as pessoas não têm o menor problema com esse cinismo político que utiliza um critério contra 384
os seus inimigos enquanto se alimentam os seus amigos que agem da mesma forma. Tem essa vergonha das pessoas ligadas à esquerda em fazer o contraponto e se bater contra figuras como esse senhor [Eduardo Cunha] e também tem o cinismo orgânico do conservadorismo nacional, que sempre utilizou da corrupção como uma arma estratégica para você colocar contra a parede alguns grupos enquanto o seu grupo faz exatamente a mesma coisa. Você tem a incapacidade crônica de fazer uma crítica a você mesmo.
RV: A classe política se coloca acima do resto da sociedade, num nível superior…
VS: … é, tem muito de um sistema de castas que é próprio da casta política brasileira. Quer dizer, quando 2013 ocorreu havia duas saídas possíveis: você ouve o que o acontecimento está dizendo, você procura criar novas políticas para dar conta disso, ou você faz tudo para que um acontecimento como esse nunca mais ocorra, você fecha cada vez mais o sistema. E foi essa segunda alternativa a saída implementada. Ou seja, a casta política se fechou cada vez mais, diminuindo o tempo de campanha, criando sistemas cada vez mais fechados, impedindo a criação de qualquer outro tipo de grupo ou partido que pudesse quebrar o equilíbrio. Nesse sentido, com esse funcionamento de casta, ficou muito claro como a gente tinha chegado ao limite de um processo histórico. O Brasil acabou em 2013 e de 2013 até hoje é só um jogo de espectros. A tristeza é que esse jogo de espectros pode continuar durante muito tempo. Mas acabou no sentido de capacidade de mobilização da população rumo a um processo de transformação. Não há nada mais nesse sentido. Acho que seria importante deixar isso claro. RV: O Rodrigo Constantino escreveu um texto na Veja rebatendo um texto seu e disse que a esquerda de hoje é o PT de amanhã. O que pensas disso? Esse medo que se lança para as pessoas é uma estratégia da direita? VS: Olha, eu poderia fazer um milhão de gracinhas contra um sujeito como esse. Mas eu diria que infelizmente há uma questão concreta nesse tipo de colocação. É muito importante que a esquerda pense o que foi a experiência do PT, porque foi a primeira larga experiência da esquerda no poder no Brasil. A princípio serão 16 anos e já se foram 13, nunca na história brasileira houve um tempo tão grande de um mesmo grupo no poder em períodos democráticos. Então é necessário, de fato, fazer uma autocrítica profunda, não dá pra continuar nessa toada de dizer ‘não, veja bem, a gente não fez a luta política, então a gente não soube se contrapor, fazer a reforma de mídia e bla bla bla’, como se fossem problemas externos, sendo que há problemas internos da ordem do inacreditável. Quer dizer, minorar o problema da corrupção do Estado como se fosse uma pauta de direita, isso é desonesto até com a história da esquerda. Se você pegar Estado e a Revolução, do Lenin, vai ver o que ele fala sobre corrupção do Estado. É um tópico absolutamente central. Isso por um lado. Por outro lado, você não tem uma crítica ao modelo de desenvolvimento econômico implementado durante esses anos e seus limites internos, limites que estavam muito claros nas escolhas do lulismo, tanto que produziram uma oligopolização ainda mais acirrada da economia. O processo de ascensão social se deu num quadro no qual você não tinha mais condições de dar para a população aquilo que ela realmente precisava, que eram os serviços públicos de qualidade para que pudessem diminuir seus gastos do salário. Elas aumentaram seu poder aquisitivo, mas aumentaram também seus gastos e suas necessidades e o Estado não tinha condição de oferecer nada. O Estado foi incapaz de fazer uma transformação tributária que capitalizasse o país para oferecer educação pública de qualidade, saúde pública de qualidade e serviços dessa natureza. Então todas essas promessas de reconstrução das cidades que foram feitas na época que o Brasil descobriu que ia sediar a Copa do Mundo, promessas de que ia haver uma revolução no transporte público, todas elas se demonstraram absolutamente farsescas pelo fato do Estado Brasileiro ter se transformado num sócio privilegiado de conglomerados empresariais e de construtoras que não têm nenhum tipo de engajamento efetivo para uma reflexão do planejamento urbano. Muito pelo contrário. Então você é levado por um processo de especulação imobiliária. Ou seja, há problemas gravíssimos no modelo econômico e uma dificuldade crônica de uma parcela da esquerda de fazer uma autocrítica. Então nesse ponto é verdade: se não fizer autocrítica severa, você não vai poder mostrar para a população que você tem condições de oferecer algo diferente daquilo que foi oferecido. 385
RV: Sobre o limite do modelo econômico que temos, a professora Sara Granemann fala que estamos chegando num limite para o mercado de compra e venda de mercadorias e que, quando isso acontece, começam a ser privatizados serviços essenciais, como previdência, saúde e educação… VS: Não sei se chega a ser um esgotamento agora, mas claro que o capitalismo desde os anos 1970 percebe a possibilidade de auferir lucros privatizando sistemas que estavam sob a posse do Estado. Enquanto esses sistemas eram deficitários, não davam lucro, não havia nenhuma pressão de privatização. Nos anos 1950, 1960, o sistema de saúde, educação e transporte na Europa era totalmente público. Devido ao processo de reconstrução das sociedades europeias, o nível de investimento era tamanho que não haveria nenhum ator privado que conseguiria operar dentro dessas áreas. Quando o sistema ficou montado, ficou evidente: o nível de investimento poderia diminuir e você poderia auferir lucro daí. E foi isso que aconteceu. Eles privatizaram, fecharam aquilo que seria deficitário, e começaram a ter lucros estrondosos. Os fundos de pensão da previdência, o sistema educacional, as empresas de educação privadas que têm lucros exorbitantes, os planos de saúde. Acho que, de fato, essa é a pressão atual. O sistema está mais ou menos montado, então quer dizer que você pode investir menos, pode desmontá-lo, privatizá-lo, para que a empresa privada tenha seus lucros. RV: Nós temos pessoas ótimas trabalhando na questão da auditoria da dívida pública no Equador e na Grécia, como a Maria Lúcia Fattorelli. O que faltaria para que chamássemos pessoas assim para investigarem a nossa dívida? VS: Nada, não falta nada. O que falta é que vários estudos da Fattorelli demonstraram que boa parte da dívida pública privada é uma dívida feita pelas empresas privadas que o Estado colocou nas suas costas. As pesquisas mostram isso, mas se for aplicado aqui você vê que esse pacto entre Estado e burguesia nacional se quebra. Porque a função do Estado brasileiro é pagar a dívida da burguesia nacional. Sempre foi assim. A burguesia faz essa imagem de anti-estatista e isso é uma das coisas mais hipócritas que existem, porque quando eles quebram a primeira coisa que fazem é pedir dinheiro do Estado. É o caso dos bancos quebrados nos anos 1990, em que a função do Estado foi de ir lá e pagar as dívidas da burguesia nacional. Por isso que a dívida pública brasileira tem esse volume estratosférico. Agora, é inegável que é inconcebível que uma política de esquerda não coloque isso como uma de suas questões centrais. É o preço que estamos pagando hoje. RV: Gostaria de perguntar se conheces mais ou menos a situação do estado do Rio Grande do Sul, com desmonte do funcionalismo público, parcelamento de salários, entre outros pontos. VS: Eu sei através do que sai pela imprensa nacional, dessa situação falimentar do estado. A impressão que dá – e quem conhece melhor a economia do RS pode falar com mais precisão – é que você tem estados brasileiros, como o RS, que sofrem com o processo de desindustrialização e com as flutuações das commodities agrícolas e você tem um modelo de gestão que é extremamente temerário. O fato é que aqui no estado alguns setores necessários da estrutura do funcionalismo público estão sentindo mais e em São Paulo pode não se sentir tanto porque já privatizou quase tudo que poderia privatizar, deixou para trás já. As conseqüências são sentidas. São Paulo é o estado mais rico da federação e estamos longe de estar entre os estados que oferecem os melhores serviços públicos. A educação de São Paulo é falimentar, como a situação da minha universidade [USP], onde ficamos 200 dias em greve porque estávamos numa situação onde os custos da universidade eram maior que sua receita. Só que esse custo não é porque a universidade paga altos salários para trabalhadores, mas é porque ela saiu de uma universidade de 30 mil alunos nos anos 1990 para uma de 90 mil alunos hoje e com a mesma dotação orçamentária. Mas São Paulo tem uma vantagem porque tem um acordo entre imprensa, empresariado e Estado, que faz com que todos esses absurdos acabem tendo pouco impacto, o que talvez não exista aqui ou talvez não nesse nível que faz com que as coisas apareçam de maneira mais evidente. RV: A última é mais sobre cultural popular. Tu escreveste um artigo na Folha de São Paulo em que fala um pouco fatalisticamente sobre a não existência de cultural popular atualmente e 386
cita o exemplo do funk, que esse gênero teria uma “simplicidade formal”. Outros gêneros, como o blues e o punk, também não tinham uma simplicidade formal que acabaram por dar origem a outros ritmos tão consagrados? VS: Essa é uma bela questão e é uma pena que seja a última. Para mim é realmente inacreditável um certo setor da esquerda de analisar de maneira crítica a produção cultural desse país. Eles estão dispostos a fazer uma crítica do lulismo, do campo econômico, do campo social, mas não chegam na cultura. Muda-se totalmente a figura, como se não houvesse nenhuma relação entre a nossa miséria cultural e a nossa miséria política atual. Então eles não conseguem nem aplicar os esquemas de análise para o campo da cultura. Eles não se perguntam se a oligopolização que se dá em vários setores do campo da economia não chegou no campo da cultura de maneira brutal. Tudo que falei é que a boa produção cultural da música popular hoje, e ela existe nos últimos 20 e 30 anos, foi deslocada para as margens para que o centro fosse monopolizado por uma estrutura não só oligopolista de produção, mas que faz lá uma música que é de uma pobreza formal, de uma pobreza de capacidade de transformação interna absoluta. Eu acho inacreditável que a gente tenha chegado num ponto em que não se pode sequer fazer uma crítica cultural, como se fosse crime contra a majestade, como se fosse o exemplo maior de um certo autismo intelectual da universidade contra a produção popular. Isso é de um primarismo absoluto, deveriam ter vergonha disso, isso é esquema que se usava nos anos 1930 nos debates entre stalinistas e os artistas que queriam que tencionassem, porque uma sociedade revolucionária é uma sociedade que tenciona a cultura popular, ela não se adequa à produção popular, ela faz com que outras coisas circulem, com que outras coisas passem a circular. Se você percebe, o que mais circula entre as classes populares hoje, o que elas acabam ouvindo cada vez mais é o mesmo tipo de mercadoria da indústria cultural, porque você tem dificuldade de circulação. Você lembrou de outro aspecto, dizendo que falar da simplicidade formal dessas formas seria um pouco injusto com a dinâmica interna da própria produção da música popular que parte de elementos simples para se complexificar, como por exemplo o blues e o punk, e de fato o punk é um exemplo belíssimo. De 1977 a 1985 você teve os anos mais produtivos do ponto de vista de inovação e invenção dentro de um espectro do que foi o rock. No movimento pós-punk tiveram elaborações formais interessantes, isso é inegável, um reconhecimento poético, uma capacidade de hibridação. Tudo isso foi produzido por esse tipo de simplicidade. Mas veja a diferença: não é uma questão de criticar a simplicidade, a simplicidade é necessária. Eu poderia falar da simplicidade da música erudita, da simplicidade como elemento fundamental onde a linguagem precisa se contrair ao máximo para que possa reconstituir suas potencialidades em outras bases. E o que acontece com o punk: dois anos depois você já tinha uma produção altamente impressionante. Hibridação com música negra, aqueles casos do The Clash. Você tinha um aprofundamento poético inacreditável. Agora, eu pago ‘3 contra 1’ para ver na partitura que isso aconteceu com o funk brasileiro. As pessoas sabem que isso é falso e ficam insistindo nesse ponto. Faz 15 anos que nós temos uma hegemonia desse modelo de produção musical no Brasil. E o que foi produzido a partir daí?
RV: E com o rap brasileiro?
VS: Eu não falei do rap. Eu falei do funk e da música sertaneja universitária. O Tom Zé falando ‘ah, tem um funk, Atoladinha, que eles usam microtom’. Não é verdade, o sujeito errou. Não tem uso consciente de microtom. Isso é falso. Tem uma tendência tropicalista que é muito ruim de imaginar que a cultura brasileira é a cultura da autointegração e então ela pode integrar tudo. E nesse processo você acaba fazendo uma deposição da capacidade crítica de certas formas que são mutiladas. Essa forma se mutilou, ela não anda, não se desenvolve. Seria ilusório imaginar que o desenvolvimento que você viu no jazz, com John Coltrane, que aconteceria uma coisa dessas com o funk. Não aconteceu. É simples, é porque esse tipo de produção se adequa perfeitamente aos critérios de produção da indústria cultural. Ele foi feito, é a imagem que a indústria cultural produziu do que é a população brasileira. É muito diferente de uma situação como o blues onde você tem uma autonomia, durante muito tempo, em relação à indústria cultural, que era incipiente. Mas nós não estamos mais com uma indústria cultural incipiente. Nós estamos com ela em altíssima articulação. Dentro desse processo de integração das classes populares, houve uma integração cultural. Qual o modelo de produção onde eles se adequam mais às exigências de mercado da indústria cultural? É o funk. 387
RV: O que você pensa do papel de contestação do rap e sua origem, que tem ligação com alguns batuques, a do hip hop, e um pouco da cultura de rua do pixo, dessa forma que a margem se escreve centros¿ VS: Seria equivocado falar de uma forma generalizada de todas as produções. Eu conheço muita qualidade em certas produções do rap nacional. Poderia ficar falando de Sabotage, Racionais, e nem era esse o eixo da minha discussão. No entanto, um elemento que eu gostaria de insistir, porque acho que vale a pena a reflexão, é o de se o modelo de política cultural que foi implementado nesses últimos anos foi realmente capaz de permitir fazer circular aquilo que não circula. Eu tenho acesso ao Sabotage e aos Racionais. O pessoal lá da vila xxx tem acesso do John Cage¿ Acho que é importante mostrar essas coisas. Os meus alunos todos ouvem funk e conhecem todos, tem até funk de filosofia: ‘qual a diferença entre o Lutero e Kant¿ um é iluminista e outro protestante’. Poisé, todos conhecemos. Mas pergunto: os alunos das escolas públicas da periferia de São Paulo têm a possibilidade de, pelo menos, saber a existência de alguém chamado Morton Feldman, de conhecer a produção musical que não seja só a produção popular, hoje¿ Eles têm acesso, eles podem ouvir¿ Se eles quiserem tocar um violino, até podem. Mas nada disso foi questionado. Não há uma desqualificação da produção popular, há uma consciência de que há uma oligopolização do processo que impede a circulação de uma parcela expressiva do que é a experiência musical dessas últimas décadas. E acho, por outro lado, que é necessário, sim, fazer uma crítica da produção cultural. Eu estou disposto. Vamos discutir com a partitura na mão. As análises são apenas sociológicas, e eu diria que são até totalmente limitadas, é como se não houvesse julgamento estético. Como se qualquer tipo de crítica estética fosse uma desqualificação de classe. Isso eu acho inaceitável. Esse tipo de julgamento estético não precisam desqualificar a produção popular, mas há de fato produções populares que precisam ser criticadas. Safatle:”A função do Estado brasileiro é pagar a dívida da burguesia nacional”, pelo viés de Liana Coll (com colaboração de Atilio Alencar).
388
Capitalismo de Estado no Brasil? http://tinyurl.com/gl2rarg
Demétrio Magnoli fala sobre a tentativa de se implantar um capitalismo de Estado no Brasil…. O conceito de Capitalismo de Estado abrange dois significados distintos. O primeiro significado refere-se aos países designados de socialistas (URSS e Cuba, por exemplo), que se caracterizam por manter a exploração dos trabalhadores via extração de mais-valia, tal como no capitalismo privado, mas onde o Estado se transforma no principal proprietário. O Estado possui o monopólio dos meios de produção e extrai a mais-valia e a redistribui, além do investimento no processo de acumulação de capital, entre os burocratas, que passam a usufruir de diversos privilégios, formando uma burguesia de Estado. O segundo se refere a países capitalistas com forte intervenção do Estado na economia, onde este se esforça para desenvolver as forças produtivas, opondo-se assim ao liberalismo. É o caso da França, por exemplo. O regime soviético foi acusado por comunistas conselhistas e anarquistas de ser um regime de capitalismo de Estado, pois, naquele regime, o Estado se tornou proprietário de todos os meios de produção, manteve os trabalhadores longe das decisões políticas e gerenciais, e continuou os submetendo à escravidão do salário. Todos os países considerados comunistas, como a União Soviética, a China, Cuba, Vietnã, bem como os países do Leste europeu, foram acusados de serem também regimes de capitalismo de Estado. A ideia de Capitalismo de Estado surge com o próprio processo da revolução russa. Lenin foi um dos primeiros a utilizar esta expressão, mas no sentido do primeiro caso e não do que os seus críticos depois utilizariam. Na Rússia, os grupos de oposição dentro do Partido Bolchevique (a Oposição Operária, os Centralistas Democratas e os Comunistas de Esquerda), colocaram a ameaça de abandono de construção do socialismo e a tendência de construção de um capitalismo de estado, devido a política do partido bolchevique e o abandono da autonomia operária. Fora do partido, o Grupo Verdade Operária qualificaria o regime russo como sendo um capitalismo de estado. Fora da Rússia, foram principalmente os chamados comunistas de conselhos (Anton Pannekoek, Karl Korsch, Otto Rühle, Maximilien Rubel, entre outros) que teorizariam o regime russo como sendo um capitalismo de estado. Posteriormente, a Esquerda Comunista Italiana, de Amadeo Bordiga, e vários outros grupos e indivíduos passaram a adotar esta tese. Trotsky e a maior parte da tradição trotskysta divergiu deste conceito, ao qual contrapuseram o de Estado Operário burocratizado. Alguns intelectuais de origem trotskysta adotaram esse conceito, como Tony Cliff, e romperam com a Quarta Internacional. Capitalimo de Estado, em linhas gerais, é o que se pode chamar de “novo modelo” esquerdista de capitalismo, cujos principais protagonistas são a China, a Rússia e o Brasil, o Estado estimula a fusão de grandes empresas para criar gigantes em setores onde tais países apresentam vantagens competitivas. Um exemplo notável de Capitalismo de Estado foi com a chegada Putin ao poder na Rússia. Após a total desordem criada com a derrocada do comunismo, o governo russo restabeleceu sua participação nas empresas consideradas “estratégicas”, privatizadas a preço de banana no governo Yeltsin (na verdade, redistribuídas entre os ex-dirigentes comunistas). E com o boom da economia mundial nos anos 2000, as iniciativas de Putin foram ainda mais reforçadas. 389
O Brasil aparece como um exemplo light da tendência, pois sua participação na formação dos chamados “campeões nacionais” tem sido feita de forma indireta via empréstimos do BNDES e fundos de pensão. Veja o caso da mudança do presidente da Vale, como um exemplo de intervenção política. Mesmo sem se aprofundar no nosso caso, e apesar da recente trajetória de aumento do Estado brasileiro, os primeiros resultados já podem ser sentidos na piora dos números da Petrobrás, na desastrada tentativa de criar um “campeão nacional” no setor pecuário que terminou em falência, na caríssima refinaria Abreu e Lima em Pernambuco que nem saiu da fase de terraplanagem, mas já teve seu orçamento multiplicado, além do aumento exponencial do aporte de recursos para o BNDES para financiar grandes empresas (especialmente o setor de construção civil), o que significa mais dívida bruta acumulada para o futuro. Enfim, a China, o maior expoente do novo modelo de capitalismo, poderá ser o novo foco de mais uma grave crise capitalista. O que fazer para minimizar os efeitos de tal crise? Diminuir as dívidas, aumentar a poupança interna, desenvolver tecnologia, aumentar eficiência, equilibrar a previdência, reduzir o chamado “custo Brasil”, etc. Video: https://www.youtube.com/watch?v=3GCCG7hfqmg
390
http://tinyurl.com/9yjb4tc
Nossa convidada de hoje da seção Mulheres no Mundo Adriana Setti No ano passado, meus pais (profissionais ultra-bem-sucedidos que decidiram reduzir o ritmo em tempo de aproveitar a vida com alegria e saúde) tomaram uma decisão surpreendente para um casal – muito enxuto, diga-se – de mais de 60 anos: alugaram o apartamento em um bairro nobre de São Paulo a um parente, enfiaram algumas peças de roupa na mala e embarcaram para Barcelona, onde meu irmão e eu moramos, para uma espécie de ano sabático. Aqui na capital catalã, os dois alugaram um apartamento agradabilíssimo no bairro modernista do Eixample (mas com um terço do tamanho e um vigésimo do conforto do de São Paulo), com direito a limpeza de apenas algumas horas, uma vez por semana. Como nunca cozinharam para si mesmos, saíam todos os dias para almoçar e/ou jantar. Com tempo de sobra, devoraram o calendário cultural da cidade: shows, peças de teatro, cinema e ópera quase diariamente. Também viajaram um pouco pela Espanha e a Europa. E tudo isso, muitas vezes, na companhia de filhos, genro, nora e amigos, a quem proporcionaram incontáveis jantares regados a vinhos. Com o passar de alguns meses, meus pais fizeram uma constatação que beirava o inacreditável: estavam gastando muito menos mensalmente para viver aqui do que gastavam no Brasil. Sendo que em São Paulo saíam para comer fora ou para algum programa cultural só de vez em quando (por causa do trânsito, dos problemas de segurança, etc), moravam em apartamento próprio e quase nunca viajavam. Milagre? Não. O que acontece é que, ao contrário do que fazem a maioria dos pais, eles resolveram experimentar o modelo de vida dos filhos em benefício próprio. “Quero uma vida mais simples como a sua”, me disse um dia a minha mãe. Isso, nesse caso, significou deixar de lado o altíssimo padrão de vida de classe média alta paulistana para adotar, como “estagiários”, o padrão de vida – mais austero e justo – da classe média europeia, da qual eu e meu irmão fazemos parte hoje em dia (eu há dez anos e ele, quatro). O dinheiro que “sobrou” aplicaram em coisas prazerosas e gratificantes. Do outro lado do Atlântico, a coisa é bem diferente. A classe média europeia não está acostumada com a moleza. Toda pessoa normal que se preze esfria a barriga no tanque e a esquenta no fogão, caminha até a padaria para comprar o seu próprio pão e enche o tanque de gasolina com as próprias mãos. É o preço que se paga por conviver com algo totalmente desconhecido no nosso país: a ausência do absurdo abismo social e, portanto, da mão de obra barata e disponível para qualquer necessidade do dia a dia. 391
Traduzindo essa teoria na experiência vivida por meus pais, eles reaprenderam (uma vez que nenhum deles vem de família rica, muito pelo contrário) a dar uma limpada na casa nos intervalos do dia da faxina, a usar o transporte público e as próprias pernas, a lavar a própria roupa, a não ter carro (e manobrista, e garagem, e seguro), enfim, a levar uma vida mais “sustentável”. Não doeu nada. Uma vez de volta ao Brasil, eles simplificaram a estrutura que os cercava, cortaram uma lista enorme de itens supérfluos, reduziram assim os custos fixos e, mais leves, tornaram-se mais portáteis (este ano, por exemplo, passaram mais três meses por aqui, num apê ainda mais simples). Por que estou contando isso a vocês? Porque o resultado desse experimento quase científico feito pelos pais é a prova concreta de uma teoria que defendo em muitas conversas com amigos brasileiros: o nababesco padrão de vida almejado por parte da classe média alta brasileira (que um europeu relutaria em adotar até por uma questão de princípios) acaba gerando stress, amarras e muita complicação como efeitos colaterais. E isso sem falar na questão moral e social da coisa. Babás, empregadas, carro extra em São Paulo para o dia do rodízio (essa é de lascar!), casa na praia, móveis caríssimos e roupas de marca podem ser o sonho de qualquer um, claro (não é o meu, mas quem sou eu para discutir?). Só que, mesmo em quem se delicia com essas coisas, a obrigação auto-imposta de manter tudo isso – e administrar essa estrutura que acaba se tornando cada vez maior e complexa – acaba fazendo com que o conforto se transforme em escravidão sem que a “vítima” se dê conta disso. E tem muita gente que aceita qualquer contingência num emprego malfadado, apenas para não perder as mordomias da vida. Alguns amigos paulistanos não se conformam com a quantidade de viagens que faço por ano (no último ano foram quatro meses – graças também, é claro, à minha vida de freelancer). “Você está milionária?”, me perguntam eles, que têm sofás (em L, óbvio) comprados na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, TV LED último modelo e o carro do ano (enquanto mal têm tempo de usufruir tudo isso, de tanto que ralam para manter o padrão). É muito mais simples do que parece. Limpo o meu próprio banheiro, não estou nem aí para roupas de marca e tenho algumas manchas no meu sofá baratex. Antes isso do que a escravidão de um padrão de vida que não traz felicidade. Ou, pelo menos, não a minha. Essa foi a maior lição que aprendi com os europeus — que viajam mais do que ninguém, são mestres na arte do savoir vivre e sabem muito bem como pilotar um fogão e uma vassoura. PS: Não estou pregando a morte das empregadas domésticas – que precisam do emprego no Brasil –, a queima dos sofás em L e nem achando que o “modelo frugal europeu” funciona para todo mundo como receita de felicidade. Antes que alguém me acuse de tomar o comportamento de uma parcela da classe média alta paulistana como uma generalização sobre a sociedade brasileira, digo logo que, sim, esse texto se aplica ao pé da letra para um público bem específico. Também entendo perfeitamente que a vida não é tão “boa” para todos no Brasil, e que o “problema” que levanto aqui pode até soar ridículo para alguns – por ser menor. Minha intenção, com esse texto, é apenas tentar mostrar que a vida sempre pode ser menos complicada e mais racional do que imaginam as elites mal-acostumadas no Brasil.
392
http://tinyurl.com/zkmq6yq
O escândalo dos Panama Papers – o vazamento de mais de 11 milhões de documentos da firma panamenha Mossack Fonseca – fez mais do que tirar do anonimato atividades, legais e ilegais, de pessoas e empresas que mantêm contas em paraísos fiscais. A exposição das manobras dos ricos e poderosos de todo o mundo para ocultar seu dinheiro e, em muitos casos, evadir impostos reacende o debate sobre a proporção entre as contribuições fiscais de pessoas em situação econômica mais privilegiada e o tamanho de sua fortuna. Organizações internacionais apontam para um grande desequilíbrio na América Latina – na região, os 10% mais ricos concentram 71% da riqueza, mas pagam apenas 5,4% de seus rendimentos em impostos, em média, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). De acordo com a Cepal, entre os principais países do continente, apenas o México tem os mais ricos pagando mais de 10% de imposto – o Brasil aparece com um percentual em torno de 6% – e em muitas nações alíquota pode ser tão baixa como 1%. Em países desenvolvidos, o percentual é bem mais significativo – 14,2% nos EUA, 25% no Reino Unido e 30% na Suécia, por exemplo. “Na época do boom econômico da América Latina, este tema poderia ser menos urgente, mas com a crise atual e a dificuldade de gerar recursos, a questão requer uma solução muito mais clara“, diz Ricardo Martner, diretor da Unidade de Assuntos Fiscais da Cepal. Há três grandes razões para esse desequilíbrio fiscal na América Latina: 1. Estrutura fiscal regressiva A estrutura de impostos que financia os gastos públicos se baseia em impostos diretos (sobre rendimentos e imóveis) e indiretos (consumo). Os primeiros favorecem a equidade, sob o princípio de quem mais tem mais paga mais, ao passo que o imposto sobre o consumo baseia-se no princípio exatamente oposto: ricos e pobres pagam o mesmo valor sobre o preço de um produto ou serviço, como é o caso do ICMS no Brasil. Apesar de a arrecadação fiscal ter crescido mais de 42% nos últimos anos na América Latina e atingido a marca histórica de 21% do PIB da região, apenas um terço dessa carga de impostos é de taxação sobre a renda. A maioria da arrecadação vem dos impostos sobre o consumo. “O aumento da arrecadação tem seguido esse esquema. Há maior pressão tributária, mas a maior parte vem de aumentos no imposto sobre valor agregado“, explica Martner. 2. Evasão fiscal A evasão fiscal é um problema crônico na estrutura fiscal da América Latina. Com um exército de contadores e advogados à disposição, bem como uma rede internacional de paraísos fiscais, empresas e milionários conseguem “fugir do Leão”. 393
E os Panama Papers são um claro exemplo desse labirinto financeiro e legal. Segundo a Cepal, a evasão de impostos sobre a renda pessoal, corporativa e consumo custa à América Latina mais de US$ 320 bilhões por ano – ou 6,3% do PIB regional. A ONG Global Financial Integrity, com sede em Washington, publicou no ano passado um estudo em que três países latino-americanos – México, Brasil e Venezuela – estão citados entre as nações com mais fluxos ilícitos de capital do mundo. Dessas transações irregulares participam não apenas milionários buscando ocultar sua fortuna para pagar menos impostos, mas também empresas multinacionais. Segundo a Global Financial Integrity, corporações são as principais fontes desses fluxos, em especial por meio do subfaturamento de suas exportações. 3. Incentivos fiscais Um dos mecanismos favoritos das elites político-econômicas são as exceções fiscais. Há uma diferença entre o valor teórico que deveria ser pago e o valor realmente pago – a contribuição efetiva após deduções, exceções e isenções. Para os ricos e corporações, esse regime foi justificado durante muito tempo como um estímulo para investimentos, que em teoria beneficiaria o resto da sociedade. “Mas incentivos tributários não são suficientes para criar um clima (favorável) para investimentos. Isso depende de outros fatores que têm a ver com o investimento em bens públicos essenciais, que requerem mais arrecadação“, explica Martner. Consequências Essas três razões têm consequências significativas para as economias da região: 1. Deficit fiscal crescente Em época de vacas magras, o deficit fiscal (quando governos gastam mais do que arrecadam) médio na América Latina está em alta. No ano passado, foi de 3%. Mas os ricos não são os únicos responsáveis por esse panorama. Os níveis alarmantes de trabalho informal na região e a queda no preço das commodities também tiveram impacto na arrecadação. O resultado é que os gastos sociais têm estagnado ou retrocedido em pelo menos metade dos países da região – isso depois de um aumento médio regional de US$ 801 por habitante nos anos 90 para para US$ 1.841 no biênio 2013-14. E há disparidades regionais fortes: Bolívia, Guatemala, Honduras e Nicarágua, por exemplo, gastam US$ 300 por cabeça, enquanto Brasil, Argentina, Chile e Uruguai, por exemplo, apresentam investimentos superiores a US$ 2000. Para a Cepal, o deficit fiscal está gerando uma restrição de gastos sociais e redução de subsídios aos que mais necessitam deles. E um exemplo vem da Argentina, onde o novo presidente, Mauricio Macri, promoveu aumentos substanciais nas tarifas de energia elétrica, transporte e outros serviços básicos. De acordo com o centro de estudos argentino Observatório da Dívida Social, as reformas de Macri teriam devolvido mais de 1,4 milhão de pessoas à pobreza desde 10 de dezembro, quando começou seu mandato. 2. Desigualdade O coeficiente Gini, que mede a desigualdade econômica, teve melhoria de 11,6% na União Europeia por causa do imposto de renda. Mas na América Latina o avanço foi de apenas 2,1%. Para Julian Vealerdi, ex-economista do Banco Central Argentino, a desigualdade tem tido um alvo pouco notado: a classe média. “A classe média é fundamental no setor assalariado, porque é deles que se desconta diretamente o imposto de rendimentos. É a mais forte e segura do sistema fiscal. Ela sente mais fortemente os aumentos que tentam cobrir a queda na arrecadação fiscal“, diz Velardi. 394
http://tinyurl.com/j9lo453
Manifestações de ódio, racismo, declarações machistas e ameaças verbais e físicas contra lideranças da esquerda têm sido constantes no último período no país. Segundo o professor José Paulo Netto, essas atitudes têm relação com a tentativa das classes dominantes de “afastar a massa do povo dos centros de decisão política”. José Paulo Netto é doutor em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi vice-diretor da Escola de Serviço Social da UFRJ e do seu Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, tendo título de professor emérito na instituição. Tradutor e organizador de textos de autores clássicos como Marx, Engels, Lênin e Lukács, em que se destaca como grande especialista, produziu obras teóricas e políticas sobre o capitalismo, serviço social e marxismo. É membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e atua em parceria com movimentos sociais, como o MST. Em entrevista ao Brasil de Fato e aos Jornalistas Livres, ele faz uma análise das classes dominantes a partir da formação social brasileira, fala sobre o quadro político atual no país e sobre como atuam as elites em face da crise do capitalismo contemporâneo. Para Netto, é justamente em momentos de tensões políticas e econômicas que “todo esse porão da sociedade brasileira, com um forte sentimento antipovo, antipopular, antimassa, racista e discriminador, vem à tona”. Brasil de Fato – Estamos presenciando a todo o momento ataques da direita brasileira que deixam explícitos o preconceito, o racismo e o sentimento de ódio contra determinados setores da sociedade. Como a nossa formação social pode nos ajudar a compreender 395
essas atitudes?
José Paulo Netto – Se analisarmos com cuidado a história brasileira, vamos encontrar
algumas constantes que são traços constitutivos da nossa formação social e que, portanto, são elementos constitutivos da cultura política brasileira. Um traço muito visível de meados do século XIX em diante tem sido a capacidade das franjas das camadas mais ativas das classes dominantes em afastar a massa do povo dos centros de decisão política. Mesmo quando tivemos, ao longo do século XX, momentos de institucionalização mais ampla da participação política, tivemos elementos, mecanismos, meios e modos que constrangeram ou limitaram essa participação política a processos adjetivos. Costumo dizer que tivemos no Brasil um processo tardio, lento, desigual e sinuoso de socialização da política. Isso ganhou certa magnitude com a derrota da ditadura instaurada em 1964. A constituição de 1988 consagrou direitos políticos essenciais, abriu caminho para se repensar direitos civis e, sobretudo, ampliou o leque dos direitos sociais no país. Com todas as desigualdades e assimetrias, creio que se pode dizer que no pós-1988 tivemos formalmente a institucionalização da cidadania moderna no Brasil. Entretanto, se observarmos o processo de luta contra a ditadura, de crise da ditadura e de transição democrática no Brasil, teremos a clara percepção dessa capacidade das franjas mais ativas das classes dominantes de encontrar meios de excluir a massa do povo de processos decisórios. Tivemos um processo de socialização da política, mas nem de longe um processo de socialização do poder político. Isso tem relação com o que eu chamo de linhas de continuidade na nossa história.
O senhor pode citar alguns exemplos disso?
O Brasil foi um país escravocrata. Em 1888 tivemos uma abolição inteiramente formal, em que não se criou nenhuma pré-condição para que o liberto pudesse construir sua vida autonomamente. Da noite para o dia foram libertos, mas sem ter terra, sem ter nada. Esta cultura escravocrata não desapareceu. Há exemplos recentes. As camadas médias (não necessariamente camadas oligárquicas) reagiram negativamente em face da legislação acerca do trabalho doméstico. Poderíamos citar outros exemplos como o acesso à universidade, historicamente elitista. É só observar a dimensão das nossas universidades e a população em condições etária e formal de ingressar ali. Deste modo, podemos perceber que a sociedade foi construída para que muito poucos usufruíssem dos direitos formais que ela veio (bem ou mal) escrevendo no seu ordenamento jurídico-político. Em momentos de crise ou em momentos de tensão, em que se agudiza abertamente a luta de classes (para utilizar um jargão da esquerda), todo esse porão da sociedade brasileira, com um forte sentimento antipovo, antipopular, antimassa, racista e discriminador, vem à tona. O processo de transição da ditadura fez com que amplos setores tivessem vergonha do seu conservadorismo. Mas isso acabou.
Qual foi o impacto do PT na mudança dessa atmosfera política?
Eu diria que o PT teve um papel duplo. Pensando no PT como força de governo, a partir de janeiro de 2003, foram tomadas providências de caráter emergencial, mas que foram apresentadas como políticas duradouras de Estado e que beneficiaram objetivamente a massa mais pobre. Isso foi muito positivo. Ao mesmo tempo, isso foi feito no marco de uma orientação macroeconômica que privilegiou os grupos financeiros do país, que não restringiu em absoluto a fome lucrativa dos monopólios nacionais e internacionais. Isso criou uma situação paradoxal que pode ser observada ao cabo do mandato do Lula. Mas as elites jamais suportaram o significado simbólico de ter um trabalhador que tomava cachaça e falava errado na Presidência da República. O efeito PT (quando Lula se elege) é enorme do ponto de vista simbólico. Enfim um sujeito aparentemente igual à maioria da população chega lá. “Marolinha” Lula elege sua sucessora no marco de uma crise econômica internacional gravíssima, a qual ele caracterizou como uma “marolinha”. Só que os efeitos daquela crise rebateram na periferia de formas distintas. Sob o governo dele, uma orientação macroeconômica conseguiu driblar bem esses efeitos. A articulação de economia política que funcionou nos dois governos dele não funcionou no governo Dilma. Não foi por 396
incompetência da equipe gestora. Houve sim falhas técnicas, mas elas não são as mais importantes. Mas é que a “marolinha” virou um “tsunami”. Neste momento, aqueles mesmos grupos que foram altamente beneficiados no governo Lula põem para fora todo o seu preconceito de classe que vem acompanhado de manifestações de ódio de classe, de marcas racistas e, sobretudo, de uma entrada em cena, sem qualquer tipo de maquiagem, do velho elitismo brasileiro. Penso que este é o quadro em que estamos vivendo hoje.
Como este elitismo se expressa?
Penso que o processo eleitoral mostrou isso com clareza. Tivemos uma vitória eleitoral democrática que mostrou uma sociedade dividida. Não ponho em dúvida a legitimidade de vitória de Dilma. Mas não há duvida nenhuma que há uma legitimidade expressa eleitoralmente muito estreita em termos de maioria e que, portanto, é muito vulnerável. Exatamente sobre esta vulnerabilidade atuam as elites. Também operam através de uma mídia historicamente oficialista e porta voz de tudo aquilo que atravanca a conquista, a realização e a ampliação de direitos. De 1888 a 2015, quando se tem uma crise (não no sentido de possibilidade de quebra do regime, mas uma crise financeira do Estado), se não há orientações claras e políticas claras em face desta dificuldade, o momento se torna ideal para que os segmentos mais retrógrados se apresentem como são. Temos uma composição do legislativo que me parece a mais anódina e amorfa dos últimos trinta anos e, portanto, facilmente catalisada com propostas de oportunismo meramente eleitoral. Os que querem desestabilizar tem um prato feito. Não sei como vai se desdobrar esse processo governativo, mas tenho a impressão de que a presidente Dilma vai travar uma guerrilha diária. Não se satisfaz a fome de leão do PMDB com alface. O senhor utilizou os termos “luta de classes”, “ preconceito de classe” e “ódio de classe”. Com toda a complexidade da divisão socioeconômica e das ramificações do trabalho na nossa sociedade, ainda podemos falar em classes sociais? Não tenho a menor dúvida. Classe social é uma categoria teórica que expressa elementos fundamentais da realidade em uma sociedade como a nossa. A sociedade brasileira tem hoje uma estrutura de classes muito complexa e eu desconheço qualquer estudo rigoroso e sério sobre isso. Não estou falando daqueles estudos publicitários que separam a nossa sociedade em classes A, B, C, D, etc., mas de estudos que tragam relações com os meios de produção e com a consciência de um projeto político. A luta de classes nunca tirou férias neste país. Ela esteve latente ou expressa ao longo desses últimos doze anos em manifestações referentes a determinados projetos de políticas públicas e em como fazer a orientação macroeconômica. Isso foi uma luta que atravessou o governo Fernando Henrique, o governo Lula e atravessa o governo Dilma. O que temos agora é uma emersão clara das posições de classe.
E como é possível mediar essas tensões?
Eu percebo um dilaceramento do tecido social brasileiro do ponto de vista político. O que é preocupante, porque não estão em jogo projetos políticos, mas projetos de nação. Que sociedade nós queremos? Nós queremos uma sociedade onde quem tem orientação diferente é objeto de espancamento e onde o dissenso político é resolvido com ameaças físicas? Vivemos uma conjuntura internacional difícil, com ajustamento na divisão internacional do trabalho. Nós vamos nos inserir nisso de maneira subalterna ou soberana? Temos que vir a público para determinar com clareza que tipo de sociedade nós queremos e para chegar lá são possíveis vários meios. Estamos com problemas que não vieram do governo Dilma, do governo Lula ou do governo Fernando Henrique. Eles vêm da nossa transição interrompida. Eu espero que tenhamos firmeza de princípios e sabedoria para resolvê-los sem romper um pacto civilizatório que fizemos pelos menos em 1988 e que, na minha opinião, está ameaçado por expressões de preconceito e ódio de classe. Não podemos repetir experiências traumáticas do passado, cujos resultados foram desastrosos para a massa do povo brasileiro, ainda que tenham sido excelentes para as suas elites.
Nesse sentido, penso que temos que olhar a política brasileira para além das expressões 397
institucionais abastardadas, onde se troca ministério por voto no Congresso Nacional. Isto não é o Brasil. Isto é a expressão institucional da política brasileira. A política brasileira está nas universidades, nas fábricas, nas usinas, nos escritórios, no comércio e nas ruas. O senhor é um grande especialista da obra de Marx, um nome que causa arrepio nas elites e nos setores mais conservadores da sociedade. Os intelectuais que se utilizam deste referencial teórico tem sido acusados de promover “doutrinação ideológica” nas universidades. O que o senhor pensa disso? É possível resgatarmos Marx para analisar a sociedade contemporânea? Uma das coisas que mais tem me divertido na exposição do pensamento da direita brasileira (se é que ela pensa) é imaginar que os comunistas estão no poder. Isso é coisa do Olavo de Carvalho, não é? É uma calúnia contra o PT e contra os comunistas, mas deixemos isso de lado. Primeiro, eu diria que no universo cultural, resultado de experiências históricas e da batalha de ideias sob a hegemonia burguesa, o marxismo andou muito desprestigiado e muito desacreditado. No final da década de 1990 houve um acantonamento do pensamento marxista. Isso mudou nos últimos dez anos na universidade e fora dela. Houve um interesse renovado pelas ideias de Marx, não apenas no Brasil. Segundo, eu acho que Marx é um incômodo contemporâneo para nós. Essa crise sistêmica que o capitalismo está experimentando (pelo menos desde o início do século) está trazendo a discussão sobre uma série de projeções que Marx fez. Ele é extremamente atual. É impossível tentar compreender com seriedade as mutações econômicas dos últimos 30,40 anos sem Marx. Socialismo Não há solução para a crise do capitalismo. Ela é global não no sentido do globo, mas por ser uma crise ética, política, econômica e ecológica. O padrão de civilização capitalista se exauriu. Não adianta dar carros para todo mundo, pois não haverá lugar para jogá-los fora. Nós não podemos continuar nessas cidades que crescem loucamente sem nenhum planejamento. O capitalismo só tem a oferecer mais insegurança, mais instabilidade e mais violência. Nesse sentido, esgotado o capitalismo, a única alternativa para ele é o socialismo. Não posso ser original: “Ou o socialismo ou a barbárie”. E a barbárie já está aí pertinho. Sob esse aspecto, o socialismo é extremamente atual. Agora a questão é se essa atualidade é transformada em viabilidade. E eu não vejo essa viabilidade em curto prazo. O que me torna muito pessimista, pois quanto mais tardia a alternativa do socialismo, maior será a destruição que o capitalismo pode realizar. Por que o senhor não vê essa alternativa no horizonte? Porque o socialismo não resulta da crise e da exaustão do capitalismo, mas de um duro, longo e difícil processo em que massas organizadas de homens e mulheres mudam o curso da vida coletiva e individual. Eu não vejo isso se desenhando em curto prazo no horizonte. Vou dizer algo que já foi dito por Antônio Gramsci e que é adequado para pensar o agora: “Quando aquilo que é velho ainda não morreu e aquilo que é novo ainda não emergiu, nesses tempos de transição, revelam-se fenômenos que são verdadeiras sociopatias”. Estou convencido de que a ordem do capital, que é o velho, ainda não morreu e a ordem do futuro ainda não emergiu. Então estes são períodos históricos que oscilam entre o trágico e o dramático. A esquerda fala em revolução, em protagonismo da classe operária e em tomada de consciência pela massa. Mas também defende que qualquer tipo de transição radical passa por uma formação séria dos trabalhadores. Como o senhor vê isso? E como essa formação de caráter teórico se transforma em prática? Eu não penso que as massas revolucionárias serão massas teoricamente muito ilustradas. O que leva os trabalhadores a querer mudar de vida é o momento em que suas vidas se tornam insuportáveis. É evidente que camadas de trabalhadores letradas e informadas são muito mais capazes de tomar consciência dos seus interesses do que camadas trabalhadoras rústicas, mantidas na ignorância pelas classes dominantes. Acredito que a questão central seja a formação política dos militantes. Líderes e dirigentes não fazem a revolução. É inteiramente irrealista imaginar que o conjunto das classes trabalhadoras vai se transformar em líderes da transformação 398
social. Segmentos que vão constituir as suas vanguardas (no plural) é que podem dirigir um processo de transformação social. O investimento na formação desses segmentos é absolutamente essencial. É preciso formação política com base teórica. Aqui não me refiro à agitação e propaganda ou doutrinação, mas sim a conhecimentos de teoria social que permitam discernir e distinguir o essencial do acessório, o substantivo do episódico. Teoria e prática A teoria é absolutamente indispensável para a formação de vanguardas que sejam capazes de, em momentos de ruptura e de tensão social, dar orientações claras, lúcidas, sérias e responsáveis às massas. Rupturas sociais são sempre processos traumáticos. Não apenas no sentido da violência material, mas elas envolvem rupturas ideológicas, intelectuais, éticas, etc. Se lideranças não tiverem competência teórica e sabedoria política, o resultado dessas rupturas pode ser catastrófico. Pode ser a derrota de bandeiras e demandas generosas e legitimas. Isso significa que ninguém avança no domínio do progresso social, da universalização de direitos, da criação de condições de uma consciência e de uma nova cultura política só pela militância operativa. É preciso formação teórica e cultural. Eu me atreveria a dizer que sem isso não caminharemos. Queria ser original, mas alguém já disse há cerca de 110 anos que “sem teoria revolucionária, não há revolução” [Lênin]. É preciso estudar, estudar e estudar para poder mobilizar e organizar com competência. Uma revolução não pode ser o arrebentar de uma represa de demandas reprimidas e de esperanças humilhadas. É sobre esse chão, sobre a indignação e sobre a revolta que corre a possibilidade de outro mundo. Mas ele tem que ser construído com cientificidade, competência e com uma palavra que está desgastada que a sabedoria.
399
http://tinyurl.com/gwo8lom
Segundo o economista Ladislau Dowbor, da PUC de São Paulo, em entrevista publicada originalmente em Engenharia em Revista, a origem da crise no Brasil não está em uma crise econômica que gera recessão, e sim é uma crise política criada por uma elite que quer quebrar o sistema, e que em grande parte está conseguindo isso. “Não há base para falar numa crise de enormes proporções, ou que o país está quebrado, ou ainda que vai quebrar. Isso não faz o mínimo sentido. Podem até ocorrer ajustes que levem a uma racionalização de gastos do governo, mas isto não anula simplesmente a realidade de que o país está num ciclo de avanços absolutamente impressionante.. ”, afirma. Dowbor: ausência de reformas bloqueou lulismo Para economista, país viveu doze anos de avanços, mas processo atingiu seu limite e hesitação do governo frustrou mudanças estruturais indispensáveis O Brasil andou muito nas últimas duas décadas. Obteve um avanço social histórico desde o governo Lula, mas entrou no ciclo travado, a partir do qual sobram apenas duas alternativas: 400
ou a coragem para fazer reformas estruturais, eternamente adiadas, ou o recuo. Jamais ficar no mesmo lugar. O raciocínio é do incansável economista Ladislau Dowbor, da PUC de São Paulo. Do alto de um invejável currículo acadêmico graduação em Lausanne, doutorado em Varsóvia, professor em Coimbra e profissional, Dowbor carrega consigo uma vocação de eterno militante. Era um dos 40 presos políticos que, nos primeiros dias de 1971, foram trocados pelo embaixador suiço Giovanni Bucher, numa operação comandada por Carlos Lamarca. Hoje brinca que a ditadura incentivou muito o intercâmbio daqueles jovens brasileiros que vagaram pelo mundo os banidos do Brasil que ficaram preferencialmente pela Europa, depois de terem sido trocados por embaixadores sequestrados em ações da guerrilha urbana. É com alma de militante que Dowbor tem participado de todas as intermináveis reuniões que acontecem em São Paulo desde o início do ano entre intelectuais, e professa uma oposição que se traduza numa unidade de forças progressistas capazes de empurrar o governo para a esquerda, garantir os avanços conquistados de direitos civis, políticos e sociais desde a Constituinte de 1988 e romper com o que ele chama de ciclo travado, ou seja, as limitações impostas por uma elite financeira ao desenvolvimento pleno do país. No centro de seu pensamento está a constatação de que o rentismo impôs uma ciranda de juros elevados para rolagem da dívida pública e alto custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas. E essa realidade se traduziu, na prática, em um severo limite ao ciclo de crescimento baseado no mercado interno, iniciado no governo Lula. A partir de agora, ou o país banca reformas estruturais, inclusive uma reforma financeira, ou retrocederá de um período de quase três décadas de avanços contínuos sociais, econômicos e políticos. Ladislau Dowbor concedeu esta entrevista, em São Paulo, logo depois de uma rodada de debates sobre o futuro do Brasil entre os integrantes do chamado Fórum Brasil 21, que tem por objetivo definir uma agenda política comum para as forças progressistas do país. A seguir, os principais trechos da entrevista que concedeu à jornalista Maria Inês Nassif.
Um acumulado de impasses
O Brasil hoje vive vários impasses. Um deles tem dimensão internacional e sofre o impacto de movimentos especulativos, sobretudo no mercado de commodities. Nos últimos 12 meses, o minério de ferro, por exemplo, que tem um grande peso na pauta de exportações brasileiras, perdeu 40% do seu valor; a soja, a laranja e outras commodities encolheram entre 20% e 30%. São cifras bastante significativas. No plano interno, o país vive um limite estrutural. O Brasil conquistou um conjunto de avanços, em particular nos governos de Lula e no primeiro governo de Dilma, mas os processos de expansão das políticas sociais chegaram a um limite, a partir do qual são necessárias mudanças estruturais.
As eternamente adiadas reformas de base não são mais adiáveis.
A resistência das elites e a crise política
Nesta tensão, a resistência das elites mostra-se extremamente forte. É por isso que a crise que se gera é essencialmente política. Não há base para falar numa crise de enormes proporções, ou que o país está quebrado, ou ainda que vai quebrar. Isso não faz o mínimo sentido. Podem até ocorrer ajustes que levem a uma racionalização de gastos do governo, mas isto não anula simplesmente a realidade de que o país está num ciclo de avanços absolutamente impressionante. Socialmente, o Brasil mudou a sua cara. Entre 1991 e 2010, o brasileiro, que vivia até 65 anos, passou a viver 74 anos; em 2012, já vive 75 anos; ou seja, estamos falando de um país onde os brasileiros vivem 10 anos a mais. A mortalidade baixou de 30 por mil para 15 por mil. Isso resulta de uma convergência de mudanças: essas pessoas passaram a ter uma casa mais decente, a comer, são benefi ciários da expansão do serviço básico de saúde, o SUS, etc. São fatores que convergem para uma expansão do tempo de vida e para a redução da mortalidade infantil e, 401
convenhamos, dividir pela metade a mortalidade infantil é um gigantesco avanço. Além disso, temos um conjunto de outros números já conhecidos: a criação de 20 milhões de empregos formais e 40 milhões de pessoas que saíram da miséria. Segundo dados do Atlas das Regiões Metropolitanas elaborado conjuntamente pelo PNUD, Ipea e Fundação João Pinheiro, houve uma redução drástica da pobreza em todas essas regiões e um aumento dos Indicadores de Desenvolvimento Básico (IDB). Mais recentemente foram divulgados os Indicadores de Progresso Social, o IPS, que acompanha 54 indicadores que são o PIB, e coloca o Brasil no 42º lugar entre 130 países, puxado para baixo essencialmente pelo problema da segurança, que é o ponto crítico e está diretamente ligado ao problema da desigualdade.
O sistema financeiro emperra a locomotiva
Escrevi um documento chamado Bancos: o peso morto da economia brasileira, em que eu descrevo como os juros internos da economia esterilizam as ações de política econômica social. O Rubens Ricupero e o Bresser Pereira, que foram ministros da Fazenda e entendem disso, aprovaram as minhas anotações. O capitalismo financeiro impõe severas limitações ao momento seguinte desses avanços sociais, ao avanço do Brasil em direção ao futuro. Está em curso um processo de globalização financeira mundial que torna difícil ao país adotar políticas macroeconômicas independentes e as reformas financeiras que são necessárias. Quando se cobra nos crediários mais de 100% de juros, a intermediação financeira está se apropriando da metade da capacidade produtiva da população. O imenso esforço que o Brasil fez de redistribuição e de inclusão no mercado de dezenas de milhões de pessoas, os bancos, os comerciantes com crediários, as administradoras de cartões de crédito capturaram. As instituições de crédito sugaram a capacidade de compra da população, e dessa forma esterilizaram a dinamização da economia pelo lado da demanda. Os juros para pessoas jurídicas são absolutamente escorchantes, o que trava também a economia pelo lado do investimento. Os empresários já tendem a investir pouco quando a economia está travada. Quando, ainda por cima, adquirir equipamentos e financiar empresas custa de 40% a 50% de juros, então esqueça de novos investimentos. Veja o poder político que esses grupos têm para obrigar o governo americano, o Banco Central Europeu, Bruxelas, a encontrar trilhões de dólares em poucos meses, quando os recursos são escassos para resolver o problema da destruição ou da pobreza. A financeirização não é abstrata. Grupos financeiros controlam os conselhos de administração das mais diversas empresas e ditam as políticas das corporações.
A urgente reforma financeira
Sem dúvida, são urgentes as reformas política e tributária, mas é igualmente central uma reforma financeira em profundidade. O componente rentista da crise é parte de minha análise. Na minha avaliação, o fator central dessas limitações ao futuro é que não temos mecanismos de canalização adequada dos recursos do país. O Brasil tem uma renda per capita de US$ 11 mil e isso é um nível de renda de um país rico. O nosso país também domina tecnologias e tem instituições. Não existem razões plausíveis para a economia não funcionar. Contudo, a generalização da inclusão social e a redução dos desequilíbrios internos esbarram em razões estruturais.
O Brasil andou para frente nas últimas duas décadas
No Atlas Brasil 2013 de Indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), se compararmos os índices de 1991 e 2010, observamos avanços espantosos. Em 1991 nós tínhamos 85% dos municípios do Brasil que tinham um IDH muito baixo, inferior a 0,50. Em 2010 apenas 32 municípios estavam nessa situação, ou seja, 0,6%. Essa é uma mudança extremamente profunda e estrutural. O Brasil começou a se transformar, na fase anterior ao governo Lula, com a aprovação da Constituição de 1988, que criou regras do jogo democrático que permitiram o início dos avanços. 402
Foi um avanço também a ruptura com a inflação. Afinal, numa hiperinflação não se conseg-
ue fazer administração do setor público. Tudo isso viabiliza uma série de avanços significativos na década de 1990. A partir do governo Lula isso se sistematiza, e os avanços se tornam extremamente poderosos.
Mundo em explosão
Nós estamos num ano crítico em termos mundiais. Chegamos a limites críticos de destruição do planeta. Em 40 anos, destruímos 52% da vida vertebrada do planeta. O relatório da WWF é dramático: nós estamos esterilizando solo e liquidando a cobertura florestal. Além desses problemas na área ambiental, persistem também um conjunto deles na área da desigualdade. O relatório da Oxfam sobre a desigualdade é devastador. Nós temos 85 famílias que têm mais patrimônio acumulado do que a metade mais pobre da população, ou seja, 13,5 milhões de pessoas. Se você junta o ambiental e o social, conclui-se que o mundo está explodindo.
Coffee Party
O Tea Party paralisa os Estados Unidos. Estes mesmos grupos estão querendo um Coffee Party no Brasil. Partem do mesmo fundamentalismo, do mesmo discurso radical conservador sem propostas. O que eles querem, afinal? Aumentar a desigualdade? O capitalismo financeiro impõe severas limitações ao momento seguinte dos avanços sociais, ao avanço do Brasil em direção ao futuro.
O caminho é olhar para dentro
Se entendermos as transformações que ocorrem interna e externamente estamos numa crise planetária e numa volatilidade extrema, inclusive dos preços das commodities, o caminho que temos de trilhar torna-se claríssimo. O Brasil é um país muito grande, de mais de 200 milhões de habitantes, e tem tranquilamente 100 milhões de pessoas que precisam melhorar a situação de vida. Nós temos, portanto, como crescer na fronteira interna. E quando a área externa é extremamente insegura, nada como reforçar a base interna de desenvolvimento. Isso implica manter e aprofundar as políticas de inclusão e de distribuição de renda, mas garantindo que isso ocorra simultaneamente às transformações significativas no sistema financeiro.
Um futuro em suspenso
O caminho para frente é o aprofundamento da luta contra a desigualdade por meio da inclusão produtiva, da expansão dos programas sociais e coisas do gênero. A oposição que devemos fazer nesse momento não é contra a presidente Dilma (Rousseff), mas para que ela avance muito mais e retome os processos que tinham sido anunciados.
Uma crise para travar o ciclo
A imbricação entre a situação internacional e a situação econômica interna com o seu respectivo embasamento político trava as reformas estruturais que são indispensáveis à continuidade do processo. É um ciclo travado, mas não acho que a direita tem qualquer coisa coerente a propor. Não está conseguindo propor nada de coerente nem nos Estados Unidos, nem na França, nem na Grã-Bretanha, nem em lugar nenhum. Por todo lado está surgindo um Podemos, ou um Syriza (partido grego de esquerda). Os Estados Unidos estão paralisados em termos de capacidade de governo. 403
Capital financeiro contaminou a produção
O capital financeiro tornou-se hegemônico de uma maneira que desconhecíamos até 2011. Naquele ano, foi divulgado o relatório do primeiro estudo mundial sobre o sistema corporativo internacional, produzido pelo Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica (ETH), que corresponde ao MIT da Europa e tem 31 prêmios Nobel de Tecnologia, a começar por Albert Einstein. Uma fonte absolutamente inatacável. Segundo o estudo, 737 grupos do planeta controlam 80% do valor das empresas transnacionais. Destes, 147 grupos, dos quais 45 são bancos, controlam 40% do sistema mundial. A financeirização, portanto, não é abstrata, um mecanismo diluído ou misterioso. Esses grupos financeiros controlam os conselhos de administração das mais diversas empresas e ditam as políticas das corporações. Como são grupos financeiros que têm participações acionárias poderosas em empresas produtivas, eles dizem a essas empresas o que fazer: Nós queremos uma rentabilidade de tanto, senão tiramos o nosso capital e quebramos a empresa. Se uma empresa decide adotar uma política ambiental mais sustentável, ou qualquer outra coisa que pode afetar a rentabilidade da empresa, esquece. Centenas de exemplos de fraudes das mais variadas corporações internacionais, como as cometidas por empresas farmacêuticas, de agrotóxicos ou os próprios bancos, têm o objetivo central de gerar lucros. Essa estrutura mundial de poder foi suficientemente forte para, na crise de 2008, levar trilhões de dólares de governos para socorrer os bancos que haviam se excedido nos processos especulativos e estavam desequilibrados. Um socorro para os grupos financeiros que criaram a crise.
A contaminação da Justiça
O poder das corporações está estampado na votação, pelo Supremo, da ação de inconstitucionalidade do financiamento empre-sarial de campanha. As corporações não votam nem devem ter interesses políticos próprios. É legítimo a Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ser um instrumento de participação política das corporações. Mas uma corporação comprar um mandato para um deputado ou senador, financiando-o, certamente isso não é certo. Seis juízes do Supremo, e portanto a maioria, já votaram pela inconstitucionalidade do financiamento empresarial e um único, Gilmar Mendes, ligado a interesses evidentes, pede vistas antes das eleições. Esta única pessoa transformou radicalmente o perfil do Congresso que foi eleito em seguida, pois se tivesse sido proibido o financiamento empresarial antes das eleições, os candidatos não poderiam ter mantido o vínculo com as corporações empresariais. Isso também é uma medida do grau de aprisionamento da política pelo Judiciário, pelas corporações e pela mídia, e coloca como objetivo central das forças progressistas resgatar o processo democrático da órbita do poder econômico.
Crédito a Fernando Henrique, mas em termos
É creditado ao governo Fernando Henrique Cardoso a ruptura com o processo inflacionário, o que é correto. Mas, segundo o The Economist, em 1992 o mundo tinha 44 países com hiperinflação, e todos eles liquidaram esse problema pela razão simples de que não se abriria a eles a possibilidade de participar do sistema financeiro que se internacionalizava se não resolvessem seus processos inflacionários. A globalização financeira, a formação do sistema especulativo, a chamada financeirização era incompatível com economias que tinham moedas não conversíveis, que mudavam de valor no decorrer do dia.
404
A articulação do rentismo com a mídia
O maior jornal econômico do país, por exemplo, em fevereiro publicou uma matéria que contém um quadro com as projeções de inflação, com o título: O que os economistas esperam. E são listadas 21 apostas em índices inflacionários feitas por economistas de instituições. Entre eles, não tem nenhum Amir Khair, um Luiz Gonzaga Belluzzo, uma Tânia Bacelar, um Rubens Ricúpero, um Bresser Pereira ou um Márcio Pochmann; sequer um IBGE ou um DIEESE. Apenas de bancos ou consultorias ligadas ao mercado financeiro e ambos ganham com a inflação. Esses economistas geram expectativas inflacionárias que se autocumprem, pois os agentes econômicos acompanham as expectativas e elevam preventivamente os preços. Existe um trabalho de chantagem e contaminação pelo aceno do risco inflacionário e todos sabem que a inflação é um golpe mortal em termos políticos. Esse tipo de chantagem segura o governo pelo pescoço. A inflação virou arma ideológica.
Uma crise civilizatória
Não há mais pobres como antigamente. As pessoas hoje sabem que podem ter uma saúde decente para os seus filhos, acesso à educação decente e a outros direitos. Nesse sentido vivemos uma crise civilizatória. Não é simplesmente uma crise global que o mundo enfrenta. O volume de recursos apropriados pelos intermediários financeiros seria suficiente para enfrentar tanto a reconversão tecnológica que o meio ambiente exige, com os investimentos de inclusão produtiva que a dinâmica social determina. Isso seria conferir uma outra articulação do sistema financeiro, pois ele não é só moeda, mas o direito de alocar os recursos onde eles são necessários. A função da moeda não é a especulação financeira. Essa é a reconversão que temos pela frente, que une a oposição propositiva que queremos criar no Brasil. Daqui saíram US$ 20 bilhões para paraísos fiscais, ou 25% do PIB, dinheiro que daria para financiar Deus e o mundo.
Rentismo, um obstáculo
O rentismo é um conceito que se vincula ao mercado internacional, que gerou uma espécie de elite que vive dos juros, não da produção. E isso tem uma enorme profundidade no país. O Santander, por exemplo, que é um grande grupo mundial, tem cerca de 30% de seus lucros originários do Brasil. Isto é, o mercado financeiro impõe drenos e também estruturas políticas de poder que tornam muito difícil a qualquer governo gerar transformações necessárias para romper essa lógica. De, 2013 a 2014, Dilma tentou reduzir a taxa Selic e os juros de acesso de pessoas físicas e jurídicas ao crédito, e a reação foi de pressões políticas muito fortes. E é curioso como as reações se manifestam. Quando se baixa os juros, nas televisões, nas rádios, nos jornais, imediatamente se consulta os chamados economistas que dizem, é inevitável, a inflação vai subir. Em regra, esses economistas são todos eles de empresas financeiras.
Crise internacional não é impedimento, mas oportunidade
É esse contexto internacional que torna fundamental a adoção de medidas inclusivas, a expansão do horizonte interno econômico. É vital nos basearmos nos objetivos internos da nossa economia. Nas condições de hoje, apoiar o país no sistema internacional é suicídio. Nessa perspectiva, superdimensionar o problema fiscal pode ser um erro, pois há ralos muito maiores no sistema financeiro. O país tem que resgatar o que vaza por sistemas especulativos e para paraísos fiscais e financiar a inclusão produtiva da maioria da população.
O Brasil não está quebrado, mas sob ataque 405
O (Luiz Gonzaga) Belluzzo diz que as forças conservadoras estão criando, politicamente, uma crise e eu concordo. O Brasil não está quebrado. A origem desta crise não está em uma crise econômica que gera recessão. É uma crise política criada por uma elite que quer quebrar o sistema, e em grande parte está conseguindo isso. A rigor, essa é a ação que envolve grandes interesses, em particular interesses internacionais no Pré-Sal e o interesse dos grandes bancos internacionais que querem manter a mamata da Selic elevada, pois é um grande negócio aplicar aqui e ganhar 12% de juros, enquanto os Bancos Centrais da Europa e dos Estados Unidos estão trabalhando com taxas de juros de 0,5%, quando muito 1%. A tentativa da Dilma de reduzir a Selic a 7% e de abrir os bancos oficiais para obrigar a concorrência foi, para esses interesses, um grito de guerra. Tanto que ela teve que voltar atrás. Mas nós não podemos continuar a trabalhar para encher o bolso de dinheiro dos especuladores financeiros. Acho que esse não é apenas o objetivo da classe trabalhadora, mas dos empresários efetivamente produtivos. Não é possível desenvolver o país quando todo mundo se vê obrigado a pagar uma espécie de royalties sobre o dinheiro, aliás um dinheiro que nem é dos próprios bancos, mas dos nossos depósitos, ou então dinheiro fictício criado por meio de alavancagem.
Ou avança, ou recua. Não dá mais para ficar onde está
O Brasil vive um impasse e, a partir desse impasse o país avança, e consolida os ganhos das últimas décadas, ou retrocede, e perde o que ganhou. Por isso considero importante unificar o debate. E estou convencido de que há muita gente que quer avançar. Muitas famílias, pela primeira vez, têm os filhos na universidade, muitas delas apenas agora conseguem alimentar os seus filhos e todas elas são mobilizáveis. As mudanças não acabaram porque 200 mil tomaram a Avenida Paulista. Este país tem base. Eu acho que o fato de uma parcela desses manifestantes do atraso pedirem a volta da ditadura mostra o tipo de ausência de uma visão propositiva da direita. O que eles querem? Sangrar mais os pobres, aumentar mais a desigualdade, privatizar mais?
A contaminação da política pelo poder econômico
Hoje o país tem um Congresso com uma bancada ruralista, uma bancada dos bancos, uma bancada das grandes empreiteiras, uma bancada das grandes montadoras, e você conta nos dedos quem é da bancada cidadã. A lei aprovada em 1997 que autorizou as corporações a financiarem campanhas foi um golpe terrível para o processo democrático. Não se pode qualificar de democracia o que vivemos no Brasil só porque a gente vota, porque o voto é rigorosamente determinado por uma gigantesca máquina de financiamento que vai se traduzir no tipo de Congresso que temos. Isso coloca a questão da reforma política e, em particular, o financiamento das campanhas, na linha de frente.
Nada para o planeta, tudo para os bancos
A Rio+20 teve uma grande reunião internacional que firmou como um dos objetivo levantar US$ 30 bilhões para salvar o planeta. Não conseguiu. Em 2008, em meses, os governos levantaram trilhões de dólares para salvar o sistema financeiro, se endividaram e passaram a pagar juros para o próprio sistema financeiro que foi socorrido com esse dinheiro. Esse movimento dos governos praticamente destruiu o que restava do legado da social democracia nesses países, do chamado Welfare State, ao reduzirem os direitos sociais.
(Entrevista publicada originalmente em Engenharia em Revista )
406
Fonte: MST
http://tinyurl.com/jfpkzpp O escândalo internacional do cartel do câmbio ressuscitou uma velha disputa brasileira. Desde julho na mira das autoridades antitruste locais, 15 instituições financeiras contam até aqui com um aliado no governo. Em debates a portas fechadas e com recados públicos sutis, o Banco Central às vezes parece atuar como advogado dos investigados.
Contesta o direito do Conselho Admin-
istrativo de Defesa Econômica de investigar a banca e afirma ser “praticamente impossível” manipular o dólar oficial. E tentou arrancar do Palácio do Planalto uma lei capaz de liquidar as apurações em curso no Cade. Há mais de dois anos estuda-se no governo a ideia de autorizar o BC a selar acordos de leniência com instituições financeiras flagradas em irregularidades. Nesses acordos, uma empresa confessa seus crimes, entrega os comparsas e em troca consegue benefícios penais e anistia de multas. O Cade pode aceitar delações premiadas graças a uma lei de 2011 e, por causa dela, nasceu a apuração do cartel do câmbio. Após essa investigação começar, as conversas sobre acordos de leniência do Banco Central foram apressadas na área econômica. No fim de setembro, uma proposta chegou ao Planalto, com o pedido para Dilma Rousseff decretar uma medida provisória. Pelo texto, só o BC poderia abrir e comandar processos administrativos contra agentes do sistema financeiro, incluídos aí os casos de formação de cartel, como esse do câmbio. Se a MP vingasse agora e nesses termos, detonaria um imbróglio jurídico, com os bancos gratos por ganhar de Brasília uma arma para melar as apurações do Cade e negociar com quem, digamos, os compreende. Em reuniões na Casa Civil para discutir a MP, porta-vozes da autoridade monetária rejeitaram todas as sugestões de incluir no texto um dispositivo que liberasse o Cade para vigiar os bancos em parceria com o BC quando estivesse em jogo a livre concorrência. O órgão antitruste não foi menos inflexível. Consta que seu presidente, Vinicius Marques de Carvalho, ameaçou pedir demissão, se levasse a pior. Diante do impasse, o Planalto resolveu 407
deixar a medida provisória de lado, ao menos por enquanto. Uma derrota para Alexandre Tombini e companhia. Disputa de competências à parte, o xerife da concorrência e a autoridade monetária não estão na mesma sintonia nem mesmo sobre a existência de um cartel mundial de câmbio com impactos no Brasil, outro exemplo de como a turma na mira do Cade está coberta de motivos para torcer pelo Banco Central. O BC esforça-se por convencer a plateia, no governo e fora, de que é “praticamente impossível” manipular a taxa de câmbio oficial brasileira, a Ptax, calculada todos os dias pela instituição com base nas transações diárias com dólar comunicadas pelo “mercado”. Seu diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, defendeu essa posição no Senado em outubro. Segundo o Banco Central, há no máximo “indícios de tentativa de atuação em conluio” na fixação de spreads, porcentual de lucro obtido pelos negociantes com a diferença entre o valor de compra e o de venda de dólar. Posição curiosa, mais realista do que o rei. Das 15 instituições na mira do Cade por suspeita de cartel, cinco fecharam, em maio, um acordo com autoridades americanas para se livrar de processos criminais instaurados, entre outras razões, pela irregularidade investigada aqui, manipulação do câmbio. Barclays, Citigroup, JP Morgan, Royal Bank of Scotland e UBS confessaram a culpa e toparam pagar multas somadas de mais de 5 bilhões de dólares. A apuração no Brasil surgiu, inclusive, de um acordo de leniência do Cade com uma das instituições multadas nos EUA. Para merecer os benefícios da delação, o suíço UBS teve de admitir sua culpa. Entre os demais investigados, estima-se que quatro estão em fase de negociação de um Termo de Compromisso de Cessação, uma leniência menos atraente. O TCC garante redução de multas, não anistia e não os protege de ações penais. Se um dos termos for assinado, será mais fácil provar o cartel. E os bancos que preparem o bolso. As multas no Cade e as ações de indenização prometidas pelos exportadores devem ultrapassar a casa do bilhão de reais. A briga entre o Cade e o BC pela vigilância do sistema financeiro vem de longe. Historicamente, o Banco Central considera o setor como de sua alçada. Se há banco envolvido com fusão, aquisição e conduta contrária à livre concorrência, quer a primazia total para investigar. O órgão antitruste rebelou-se contra isso no governo Fernando Henrique Cardoso e não se aquietou mais. Procurado, o BC não se pronunciou. O pontapé do conflito foi a compra do antigo Banco de Crédito Nacional pelo Bradesco, em dezembro de 1997, aquisição aprovada pelo BC, que não viu riscos para o funcionamento do sistema financeiro, embora não tenha sido examinada pelo Cade em seus aspectos concorrenciais. Em 2001, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, assinou um parecer ao gosto da equipe econômica comandada à época por Pedro Malan. Na briga com o Cade, o BC tinha razão, segundo Mendes. Mesmo ratificado por FHC, o parecer não acalmou o órgão antitruste. Dias após o parecer, chegou à análise do Cade uma proposta para desfazer a joint venture BCN Alliance, na qual o Bradesco entrara ao adquirir o Banco de Crédito Nacional. O Cade aproveitou a chance e aplicou uma multa de 127 mil reais no Bradesco por este não tê-lo acionado quando da aquisição do concorrente. A multa desencadeou uma batalha judicial sem fim, cujo pano de fundo é a definição sobre qual órgão federal tem a competência para examinar práticas anticoncorrenciais no sistema financeiro. O caso está no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. 408
http://tinyurl.com/zx2tq9y
Como os diretores produziram relatórios tendenciosos e divulgaram previsões absurdas, para elevar taxas de juros — favorecendo banqueiros e aristocracia financeira. Dilma, insegura, validou a trama
Por Luis Nassif, em seu blog | Imagem: Rembrandt von Rijn (1662)
O dia em que se fizer o inventário da atuação do BC na gestão Alexandre Tombini, provavelmente se terá o retrato de uma das mais desastradas gestões da história pós-estabilização, só superada pela de Gustavo Loyolla e seus 45% de taxa básica ao ano. Desde o primeiro governo Dilma, avaliações incorretas do BC sobre a economia comprometeram a política econômica e ajudaram a jogar a economia nesse buraco. O erro fundamental foi a reversão da política monetária em fins de 2012, voltando a subir a Selic justo em um momento em que se iniciava um remanejamento dos investimentos – dos fundos de pensão e dos grandes gestores de fortunas – em direção à infraestrutura e a investimentos de longo prazo. A reversão da Selic pegou todos no contrapé, especialmente os gestores de fortuna que, entusiasmados com o sucesso das políticas anticíclicas de 2008, convenceram seus clientes a 409
apostar no longo prazo. Sabe-se lá qual cenário foi soprado no pé de ouvido de Dilma para essa mudança de rota. Mas no início de 2013 fiz uma longa entrevista com ela para tentar entender seus motivos. A explicação que a convenceu foi a de que o FED (o Banco Central norte-americano) em breve iria começar a aumentar as taxas de juros, provocando uma fuga de capitais externos do Brasil. A alta da Selic, portanto, seria preventiva. O grande operador de mercado é o que consegue intuir melhor a linha de médio prazo da economia real e identificar os chamados fatores de volatilidade. Tendo clara essa linha, vai dando bicadas nos pontos fora da curva, acentuados pelo superdimensionamento de eventos políticos ou econômicos, sabendo que mais cedo ou mais tarde o mercado volta para a linha principal.. O quantitative easing teve o mesmo papel para o mercado do “bug do milênio” para o setor de informática: aumentar a volatilidade através do pânico para faturar em cima do medo, ajudando a ampliar as oscilações. Não havia nenhuma base séria para se acreditar em mudança radical no FED. Dada a fragilidade da economia mundial e norte-americana, as feridas ainda abertas dos mercados e do sistema bancário, e aos enormes impactos das decisões do FED na economia mundial, nenhum analista de fôlego apostaria em inflexões bruscas em sua política monetária. Mas o douto Banco Central do Brasil preferiu acreditar nas marolas do mercado. Conclusão: a política monetária do BC brasileiro sofreu mudança brusca de rota, enquanto a política monetária do FED até hoje segue sem alterações.
Os cenários pós-eleições
No pós-eleição, repetiu-se o mesmo erro baseado em fantasias absurdas.
Para convencer Dilma a adotar políticas fiscais pró-cíclicas, que obviamente aprofundariam a recessão, o ex-Ministro da Fazenda Joaquim Levy apelou para estudos do Departamento Econômico do BC sustentando que seria necessário um sacrifício mínimo do mercado de trabalho para se derrotar a inflação. Em março, na entrevista dada a blogs, Dilma dizia que “o pior já passou”. Qualquer analista, com um mínimo de experiência sobre os humores da economia interna, com um mínimo de informações sobre a economia real, e de experiência histórica, sabia que a crise mal tinha começado. Depois do desastre consumado, o BC divulgou novos trabalhos retificando as projeções otimistas. O terceiro erro foi a manutenção da política monetária, mesmo após a divulgação dos dados do PIB mostrando uma economia desabando. A carta formal de explicações pelo fracasso no alcance das metas de inflação é um clássico contemporâneo dos cabeças de planilha. Como justificar elevação – ou mesmo manutenção da Selic nos atuais patamares – com a demanda desabando, o PIB caindo, o desemprego em vias de explodir? O relatório se valia dos dados existentes (passado) para admitir a queda do PIB – mesmo porque eram fatos. Para justificar a política de elevação da Selic, valia-se de suposições, meras suposições – não alicerçadas em nenhum dado quantitativo, nenhum conjunto de fundamentos consistentes – de que a economia iria melhorar. 410
A convicção era tão precária que, mal saíram as projeções do FMI, Tombini jogou a toalha e endossou suas previsões de que a recessão continuaria. E na véspera da reunião do Copom! Como entender que uma instituição internacional, que tem por obrigação analisar a economia de TODOS os países do globo, tenha mais convicção sobre a economia brasileira do que o BC, com uma enorme equipe de PhDs dedicando-se exclusivamente a estudar o Brasil?
As razões dos erros do BC
Vários fatores explicam essa sucessão de erros.
O primeiro, o próprio enfraquecimento da discussão macroeconômica brasileira, com os economistas de mercado tornando-se o único referencial da mídia e do BC.
O segundo, no fato de se ter entregue o BC à corporação
Em princípio, nada contra. Em outros tempos, a Sumoc e, mais tarde, o BC, teve papel relevante em momentos cruciais da história conduzida pela nata do funcionalismo público brasileiro da época. Mas eram técnicos que transitavam por todos os setores da economia, até por sua ligação original com o Banco do Brasil.
O BC atual foi vítima de um conjunto de erros.
O mais relevante foi subordinar toda a análise econômica a uma única linha de pensamento, cm interlocução exclusiva com o mercado. Como resultado, tocavam a economia brasileira com o manual de funcionamento da economia norte-americana. O FED mantém nas suas agências estaduais e na central compartilhamento de informações com setores da economia real discussões entre economistas de linhas econômicas diversas sobre problemas reais. O BC brasileiro regrediu, tornou-se vítima de um vício de gestão já superado em empresas modernas, de cada departamento definir metas para si independentemente dos resultados de sua ação sobre a companhia como um todo. O BC age como se os efeitos da política econômica sobre a dívida pública, o nível de atividade, a queda da arrecadação não fossem problemas dele. Além disso, a insegurança de Tombini fê-lo focar todas as discussões exclusivamente no sistema de metas inflacionárias – que ele ajudou a desenvolver – em si. Seu conhecimento restringe-se à literatura econômica norte-americana. E a insegurança de Dilma fê-la espanar o recurso à dúvida. Porque a dúvida exige compreensão, para justificar a decisão. A entropia do BC foi de tal ordem que seus PhDs sequer se deram conta de uma correlação óbvia, brandida por eles próprios:
1. Segundo eles, não se pode reduzir os juros enquanto a parte fiscal não for equacionada.
2. Juros elevados derrubam a arrecadação, inviabilizando qualquer possibilidade de ajuste fiscal.
3. Sem ajuste fiscal, os juros têm que continuar aumentando.
E como é que se sai desse círculo vicioso? Simplesmente admitindo que, com o PIB despencando, com a demanda despencando, teria que rever a política monetária.
Precisou o alerta do FMI para o BC começar a despertar.
411
http://tinyurl.com/jm2cjhs A Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi aprovada nesta quinta-feira (17/12) no Congresso Nacional, autorizando destinação de 45% para pagamento da dívida. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) faz parte da Comissão Mista de Orçamentos e foi voz, quase solitária, na votação que fez diversos cortes em áreas sociais. “Ficaram prejudicadas a viúva, o pescador, o desempregado, o povo pobre e mais uma vez temos um orçamento que favorece os ricos”, afirmou. Para ele, é absurdo que esse orçamento priorize estes cortes e o pagamento da dívida que, para ele, é “impagável, ilegal e imoral”. Pelo lado das despesas públicas, a proposta que sai do Congresso reflete a crise fiscal brasileira, com projeção de queda da atividade econômica (-1,9%) para o próximo ano e dívida pública em alta (71,1% do Produto Interno Bruto, pelo conceito de dívida bruta do governo, que engloba todos os passivos do setor público nacional), valor 12 pontos percentuais superior ao apurado em 2014. Apesar deste cenário, com esforço do PSOL nesta comissão e de alguns deputados isolados, houve alguns avanços no relatório antes que fosse para plenário. Por exemplo, foi incluída no Plano Plurianual a auditoria da dívida pública. Além disso, foi possível que os cortes dos investimentos nos Tribunais de Trabalho fossem reduzidos de 90% para 70%, redução proposta por Edmilson. O relatório ainda indicava corte de 1/3 do programa Bolsa Família. Esse ajuste foi retirado do documento final. O Pronatec, contudo, sofreu contingenciamento. Ele sai do Congresso com R$ 1,6 bilhão, contra R$ 4 bilhões previstos para 2015. Fonte: Mandado do deputado Edmilson Rodrigues, com informações da Agência Câmara
412
CONCLUSÃO
413
Por David Harvey.*
http://tinyurl.com/j8e8hro
O artigo a seguir é um trecho editado do mais recente livro de David Harvey, 17 contradições e o fim do capitalismo, em que o geógrafo britânico identifica e disseca didaticamente todas as contradições do capital segundo a análise feita por Marx – para ele, seriam exatamente dezessete. Neste trecho, que a Boitempo antecipa com exclusividade em seu Blog, Harvey procura tecer os fios de um novo humanismo revolucionário, entre a contraditória proliferação de ONGs e as explosões violentas nas ruas, no Brasil e no mundo. *** Em poucas palavras, o problema com a tradição humanista é que ela não internaliza uma boa compreensão de suas próprias e inescapáveis contradições internas – algo mais claramente evidenciado no caso da contradição entre liberdade e dominação. O resultado é o que Frantz Fanon caracterizou como “humanitarismo insípido”. Há evidências suficientes disso em seu revival recente. A tradição burguesa e liberal de humanismo secular acaba formando uma base ética piegas para uma moralização ineficaz sobre o triste estado do mundo e para a construção de campanhas, igualmente ineficazes, contra os males da pobreza crônica e da degradação ambiental. 414
É provavelmente por essa razão que o filósofo francês Louis Althusser lançou sua ferrenha e influente campanha na década de 1960 para extirpar do marxismo todo o falatório sobre socialismo humanista e alienação. O humanismo do jovem Marx, conforme expresso nos Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, insistia Althusser, estaria separado do Marx científico d’O capital por uma “ruptura epistemológica” – algo que estaríamos ignorando a prejuízo próprio. O humanismo marxista, ele escrevia, é pura ideologia, teoricamente vazio e politicamente enganoso – se não mesmo perigoso. A devoção de um dedicado marxista como Antonio Gramsci ao “humanismo absoluto da história humana” era, na visão de Althusser, completamente deslocada. O enorme aumento e a natureza das atividades compactualizantes das ONGs humanistas ao longo das últimas décadas parece sustentar as críticas de Althusser. O crescimento do complexo “caridoso-industrial” reflete principalmente a necessidade de aumentar a “lavagem de consciência” para uma oligarquia mundial que vem dobrando sua riqueza e poder de anos em anos em meio à estagnação econômica. Seu trabalho tem feito muito pouco ou quase nada para lidar com a degradação e despossessão humana, ou com a degradação ambiental que se alastra. Isto se dá, estruturalmente, porque as organizações anti-pobreza precisam operar sem jamais intervir na continuada acumulação de riqueza, de onde tiram seu próprio sustento. Se todos que trabalhassem em uma organização anti-pobreza passassem, da noite para o dia, a promover políticas anti-riqueza, logo nos veríamos vivendo em um mundo bem diferente. Pouquíssimos doadores caridosos – nem mesmo Peter Buffett, eu suspeito – iriam financiar uma coisa dessas. E as ONGs, que agora estão no centro do problema, não iriam de todo modo querer isso (apesar de haver muitos indivíduos no interior do mundo das ONGs que estariam dispostos a tal, mas que simplesmente não podem). Fanon, é claro, choca muitos humanistas liberais com seu endosso de uma violência necessária e sua rejeição da via conciliatória. Como, ele se pergunta, a não-violência é possível numa situação estruturada pela violência sistemática exercida pelos colonizadores? Que sentido tem uma população faminta declarar greve de fome? Por que, como Herbert Marcuse se perguntava, deveríamos ser persuadidos pelas virtudes de tolerância para com o intolerável? Em um mundo dividido, onde o poder colonial define os colonizados como subumanos e malvados por natureza, a conciliação é impossível. Não levanto a questão da violência aqui, tampouco o fez o próprio Fanon, porque sou ou ele era favorável a ela. Ele a sublinhou porque a lógica das situações humanas tão frequentemente se deteriora a ponto de não restar nenhuma outra opção. Até Ghandi reconheceu isso. Mas a ordem social do capital é essencialmente muito diferente de suas manifestações coloniais? Aquela ordem certamente buscou se distanciar, em casa, do cálculo cruel da violência colonial (algo como um mal necessário a ser aplicado sobre os outros, incivilizados, ‘de lá’ para seu próprio bem). Ela teve de disfarçar, em casa, a inumanidade descarada que demonstrava no exterior. ‘Do lado de lá’ as coisas poderiam ser deslocada para fora de nosso campo de visão e de audição. Só agora, por exemplo, a violência cruel da supressão britânica do movimento Mau Mau no Quênia na década de 1960 está sendo completamente reconhecida. Quando o capital passa perto de tal inumanidade em casa ele tipicamente elicia uma resposta semelhante àquela dos colonizados. Na medida em que ele abraçou a violência racial em casa, como o fez nos Estados Unidos, produziu movimentos como os Panteras Negras e a Nação de Islã com seus lideres como Malcom X e, em seus últimos dias, Martin Luther King, que viu a ligação entre raça e classe e sofreu as consequências decorrentes. Mas o capital aprendeu uma lição. O quanto mais raça e classe se entrelaçam, mais rápido o pavio revolucionário queima. Mas o que Marx deixa tão claro em O capital é a violência diária constituída na dominação do capital sobre o trabalho no mercado e no ato de produção, bem como no terreno da vida diária. Quão fácil não é pegar descrições das condições de trabalho contemporâneas, por exemplo, nas fábricas de eletrônicos de Shenzesn, nas fábricas de roupas em Bangladesh ou as confecções 415
clandestinas de Los Angeles, e encaixá-las, sem prejuízo, no clássico capítulo de Marx sobre a jornada de trabalho n’O capital? Quão surpreendentemente fácil não é pegar as condições de vida das classes trabalhadoras, dos marginalizados e desempregados em Lisboa, São Paulo e Jacarta, e as justaporem à clássica descrição de Engels em 1844 em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra? O privilégio e o poder oligárquicos da classe capitalista estão levando o mundo em uma direção semelhante em quase toda a parte. O poder político – sustentado por uma vigilância, um policiamento e uma violência militarizada intensificantes – está sendo usado para atacar o bem-estar de populações inteiras tidas como dispensáveis. Diariamente testemunhamos a desumanização sistemática de povos descartáveis. Implacável, o poder oligárquico está agora sendo exercido por uma democracia totalitária destinada a interromper, fragmentar e suprimir qualquer movimento político coerente organizado contra a riqueza (como o occupy, por exemplo). A arrogância e o desprezo com que os afluentes agora veem os menos abastados – mesmo quando (particularmente quando) em disputa uns com os outros por trás de portas fechadas para mostrar quem pode ser o mais caridoso de todos – são fatos notáveis de nossa atual condição. A “lacuna de empatia” entre a oligarquia e o resto é imensa, e não para de crescer. Os oligarcas confundem renda superior com valor humano superior e consideram seu sucesso econômico como evidência de seu conhecimento superior do mundo (ao invés de produto de seu controle superior sobre as artimanhas da contabilidade e sobre determinadas ferramentas legais). Eles não sabem ouvir o sofrimento do mundo porque não podem e não vão deliberadamente confrontar seu papel na construção dessa situação. Eles não vêem e não podem ver suas próprias contradições. Os bilionários irmãos Koch doam caridosamente a uma universidade como a MIT ao ponto de construírem uma linda creche para o corpo docente merecedor de lá enquanto simultaneamente esbanjando incontáveis milhões de dólares em apoio financeiro a um movimento político (liderado pela facção do Tea Party) no congresso estadunidense que corta vale-alimentação e nega bem-estar, suplementos nutricionais e creches para milhões vivendo na ou perto da miséria absoluta. É num clima político como este que as erupções violentas e imprevisíveis que estão ocorrendo por todo o mundo episodicamente (da Turquia e do Egito ao Brasil e à Suécia só em 2013) parecem mais e mais como tremores prévios de um terremoto vindouro que fará das lutas revolucionárias pós-coloniais da década de 1960 parecerem brincadeira de criança. Se há um fim do capital, então isto é certamente de onde ele virá e suas consequências imediatas dificilmente se provarão felizes para qualquer um. Isso é o que Fanon tão claramente nos ensina. A única esperança é que a massa da humanidade verá o perigo antes que a podridão vá longe demais e o dano humano e ambiental se torne grande demais para consertar. Diante do que o Papa Francisco com razão chama de “globalização da indiferença”, é imperativo que as massas globais, como Fanon bem disse, “resolvam despertar, sacudir o cérebro e cessar de tomar parte no jogo irresponsável da bela adormecida no bosque.” (Os condenados da terra, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968, p.85). Se a bela adormecida despertar a tempo, então talvez possamos esperar um final mais com cara de conto de fadas. O “humanismo absoluto da história humana”, escreveu Gramsci, “não visa a resolução pacifica das contradições existentes na história e na sociedade mas, ao contrário, é a própria teoria dessas contradições”. A esperança está latente nelas, disse Bertolt Brecht. Existem suficientes – dezessete – cativantes contradições no interior no domínio do capital para semear o solo da esperança. * Este artigo é um trecho editado do livro 17 contradições e o fim do capitalismo (Boitempo, no prelo). A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo. *** 416
Destrua o Capitalismo em nome da auto-defesa http://tinyurl.com/z2lonla
O capitalismo global está matando o planeta. Ele está transformando o mundo vivo em mercadorias mortas, explorando muitos para o lucro de alguns. O ecocídio é o problema mais urgente e imediato que enfrentamos. Se não resolvermos isso, nada mais importa. Problemas econômicos (para não falar de nossos problemas pessoais) vão parecer triviais. A capacidade do planeta para sustentar a vida de qualquer tipo está se tornando cada vez mais ameaçada. Pode já ser tarde demais para evitar o aquecimento global descontrolado; e é certamente tarde demais para evitar a chuva radioativa, camarão sem olhos no Golfo do México, e água da torneira que pode ser acesa em chamas. É tarde demais para salvar 78 por cento das florestas primárias do mundo ou trazer de volta as 200 espécies de plantas e animais que foram extintas hoje. A situação é extremamente terrível. Mas não podemos desistir – não sem uma luta. Assim como as crises econômicas e ecológicas convergem, a possibilidade de libertação e transformação social também se abre. Mas só se nós organizarmos para que isso aconteça. O ecocídio está se acelerando por causa da constante necessidade do capitalismo de se expandir para novas áreas. Os capitalistas entraram em um período de extração extrema, mesmo em áreas que anteriormente eram fora dos limites geográficos e políticos. Eles agora estão rasgando a América do Norte tão desenfreadamente quanto eles já destruiriam outras partes do mundo, com fracking, petróleo de areias betuminosas e de perfuração em alto-mar, e remoção do cume. Por causa da concorrência entre os capitalistas, o que leva a uma queda da taxa de lucro, o capitalismo é estruturalmente compelido a se expandir. Ele nunca pode economicamente recuperar o atraso com si mesmo e deve quebrar constantemente através de seus limites em uma vã tentativa de resolver a sua própria contradição interna inerente. 417
O Feudalismo e todas as formas de sociedade de classes também tiveram contradições internas que os levaram a se expandir. Mas o capitalismo tomou esta a um novo nível, porque em vez de apenas exigir mais recursos para continuar existente (para alimentar uma população em expansão agrária, por exemplo), ele exige o crescimento constante de produção para expandir para seu próprio benefício. As necessidades da população não são o ponto, e as mercadorias não são mesmo o ponto – o acumular mais-valia para expandir o próprio capital é o ponto mais importante. Isto é o que o empurra a exceder os limites em uma escala inimaginável. Mas vivemos em um planeta finito com limites físicos, que estão sendo alcançados. Esta é uma diferença de crises econômicas anteriores. O capitalismo é levado a consumir tudo externo a si mesmo, convertendo-o em mercadorias, e não vai parar de fazer isso por conta própria até que mate toda a vida no planeta. O capitalismo está fundamentalmente em contradição com a própria vida. O sistema não vai parar a não ser que nós o detemos. O sistema tem muitos métodos de lidar com a dissidência. Uma é a repressão aberta. Antes de recorrer a isso, eles tentam de tudo o resto, incluindo cooptar a dissidência. Eles a atraem em becos sem saída criados com esse intuito. Contanto que não ameacem a relação real de poder, temos muitos meios ineficazes de dissidência que estamos autorizados a exercer. Mas o capitalismo não pode ser, reformado, redimido, seduzido, abandonado, ou rejeitado. Ele não se importa com o que queremos ou quão persuasivo (ou quão bem ou quão rude) nós solicitamos. Eleições não vão mudar isso. Políticos “menos mal” ainda vão servir e representar os interesses capitalistas. É o trabalho deles. Mudanças de estilo de vida pessoais, embora agradáveis, não vão fazê-lo parar. Protestos e manifestações não vão fazê-lo parar. Um capitalismo melhor regulado ou reformado ainda mataria o planeta. O chamado capitalismo “verde” e tecnoutopia são mentiras para nos fazer acreditar que uma economia expansionista pode ser sustentável. Não podemos comprar o nosso jeito de sair dela. Se quisermos nos libertar desse horror – se quisermos mesmo sobreviver – temos de trabalhar juntos para lutar contra o capitalismo global e seus crimes, em direção ao objetivo final de derrubá-lo. O sistema foi construído sobre o roubo de terras, da guerra e da escravidão. Ele rouba os meios de subsistência das populações indígenas e pequenos agricultores, colocando todos em uma situação de dependência, forçados a vender o nosso trabalho para conseguir comida e abrigo. Um sistema baseado na busca do lucro e expansão perpétua nunca pode ser justo ou sustentável. Precisamos estudar e analisar os seus mecanismos e movimentos, e identificar suas fraquezas e vulnerabilidades. Podemos atacá-lo em muitas frentes, mas no centro de tudo é a conversão de matérias-primas (vida) em mercadorias através da exploração capitalista do trabalho. O ponto é a criação de mais-valia (lucro) pelo trabalhador, da qual se apropria o capitalista – em outras palavras, rouba. Não há outra razão para mercadorias serem produzidas. Para acabar com este pesadelo, os trabalhadores terão que se organizar para se libertar. Eles são os únicos que podem quebrar a relação social de dominação de classe, uma relação que 418
está no centro de um modo de produção que requer a extração de recursos e da exploração dos trabalhadores, e que resulta na destruição do meio ambiente. Além disso, devemos construir organizações de vários tipos que deem suporte e juntem energia do interesses de todas as classes populares e grupos sociais para enfraquecer o capitalismo. À medida que as crises tornam-se mais agudas e afetam as pessoas mais imediatamente, um número crescente de pessoas vai entrar em movimento para se opor. Precisamos encontrar maneiras de unir todos aqueles que são antagônicos ao capitalismo, a partir de várias perspectivas, e trabalhar juntos para derrotar e desmantelá-lo. Movimentos de libertação social devem aliar-se com movimentos para defender o mundo natural, ou não seremos capazes de atingir qualquer objetivo. Precisamos de um movimento de massas diverso e não-sectário que possa aumentar nossas chances de vitória contra o nosso inimigo comum. Se queremos ganhar, temos de organizar e alinhar os nossos esforços. Individualmente somos fracos e ineficazes; juntos somos fortes. Vamos construir um movimento amplo e autônomo para lutar contra o capitalismo, antes que ele nos destrua!
419
6 argumentos para acabar com o capitalismo
http://tinyurl.com/j4rpx57
De todos os modelos econômicos que já existiram na história da humanidade, nenhum foi tão bem sucedido como o capitalismo, ao menos se julgarmos em função de sua sobrevivência, de sua capacidade de adaptação, de sua habilidade surpreendente para eludir crises e conflitos. Uma das invenções mais acabadas do ser humano, o capitalismo encontra-se animado por um mecanismo quase perfeito que o faz parecer imune a todo ataque, capaz de assimilar suas contradições em uma espiral dialética que também parece infinita e ilimitada. No entanto, depois de ao menos cinco séculos de predominância, dizem que a hora do capitalismo começa a soar. Alguns especialistas falam de sua obsolescência manifestada na deterioração que sua ação surtiu nos mais diversos âmbitos: desde o pessoal e coletivo até o ambiental e planetário, uma degradação que atinge aspectos como o comportamento, a psique e à estabilidade espiritual. O caso é que de alguma maneira acreditam que no coração do capitalismo bate uma força destrutiva que nos conduz inevitavelmente ao caos e ao colapso, e daí ao nada e o vazio. Em um livro publicado recentemente, Jerry Mander, conhecido ativista e escritor estadunidense, propõe 6 argumentos pelos quais chegou o momento de declarar o esgotamento do capitalismo, 6 de suas característica mais essenciais que, segundo ele, converteram o sistema em uma ameaça inclusive para nossa própria sobrevivência como espécie. Traduzimos integralmente: 1 – Amoralidade: o incremento da riqueza individual e corporativa é o coração principal do capitalismo. O reconhecimento de qualquer preocupação social ou relação com o mundo natural que transcende a meta de incremento do acúmulo de capital, é extrínseca ao sistema. 2 – Dependência do crescimento: o capitalismo descansa no crescimento ilimitado, mas os recursos naturais essenciais para a geração de riqueza são finitos. A super exploração é exaustiva com aqueles recursos e destrói os ecossistemas dos quais fazem parte, arriscando tanto a sobrevivência humana como a de outras espécies. 3 – Propensão à guerra: em vista de que a única meta é acumular e não distribuir a riqueza, os recursos que produzem riqueza devem ser controlados, portanto, a guerra é inevitável. 4 – Iniquidade intrínseca: sem nenhuma força exterior que a restrinja nem um princípio internalizado de equidade social, o acúmulo de capital leva quase exclusivamente a mais acumulo e o capital se concentra em poucas e poucas mãos. 5 – Antidemocrático: as democracias são corruptíveis, ou seja, a riqueza pode comprar muito da representação que precisa para obter as leis necessárias para mais acumulo e concentração de riqueza. Isto significa que conforme a concentração da riqueza incrementa, a democracia degrada e ao final se destrói. 6 – Improdutividade de felicidade real: a felicidade humana e o bem-estar estão evidentemente ligados a outros fatores além do acúmulo de capital. A extrema pobreza claramente não produz felicidade, mas a riqueza também não, passado um nível relativamente modesto. A felicidade encontra-se mais disseminada onde há garantias de que as necessidades básicas estejam cobertas para todos, a riqueza se encontre melhor distribuída e os laços entre as pessoas e o ambiente natural sejam mais fortes que o desejo de acumular riqueza. 420
Talvez agora, que algumas nações ricas começam a fazer água e que o todo poderoso EUA exibe tímidos sinais de debilidade, a pergunta seja se realmente nos encontramos ante o ocaso deste sistema ou se, como já aconteceu em outras ocasiões, o capitalismo perambulará ainda por muito tempo como um zumbi putrefato (para os novos pobres), expondo suas entranhas que seguirão alimentando com fartura a muitos (os novos ricos). Extra: A transição entre o feudalismo e capitalismo se deu graças ao mercantilismo e a formação dos Estados nacionais modernos. Capitalismo só existe com Estado, pois este é o único que pode garantir e legitimar a propriedade privada. Contradição capitalista: qual seria o auge coletivo possível do nosso sistema ? Todo mundo virar bilionário? Mas se isso acontecer, o bilionário não terá poder algum sobre os outros, já que todos os outros serão. Ou seja, a desigualdade é a essência do capitalismo. Não existe bem-estar social. 1 – o capitalismo é economicamente insustentável 2- o enriquecimento da minoria necessita da pobreza da maioria 3- a concentração de propriedade destroi a autonomia dos indivíduos 4- o individualismo é suprimido pela massificação 5- gera uma insatisfação geral pra poder alimentar o consumismo 6- destroi os conhecimentos tradicionais junto com suas culturas 7- promove o desprezo sobre a vida e a valorização dos bens materiais.
421
Então o capitalismo é um sucesso, não é mesmo? Não, não é! http://tinyurl.com/hksyv6g
Na sua maior e mais poderosa vitrine, os EUA (enriquecidos às custas de processos que muito pouco têm a ver com a retórica da livre concorrência, como a escravidão, a expoliação de recursos alheios através da guerra e o protecionismo tarifário — mas deixemos isso entre parênteses), acaba de ser publicado um estudo que mostra que o número daqueles que vivem abaixo da linha da pobreza chegou a impressionantes 49,7 MILHÕES de pessoas. Sim, já são 50 milhões os cidadãos dos EUA que vivem ABAIXO da linha da pobreza: http://politicalblindspot.com/us-poor/ (Parênteses para ressalvar que, claro, eu não acredito que a linha da pobreza seja sempre um medidor universalmente confiável: uma coisa é dizer que um determinado pescador, em algum canto da Amazônia aonde os lagos de malária das hidrelétricas de Dilma Rousseff ainda não tenham chegado, está abaixo da linha da pobreza porque vive com menos de US$2 por dia. Esse pescador pode perfeitamente — ainda — viver com dignidade de sua pesca e/ou lavoura, mesmo tendo renda inferior a US$2 por dia. No caso dos EUA, no entanto, sabemos bem o que significa renda inferior a US$2 por dia para a esmagadora maioria dos atingidos: é situação de desesperadora insegurança alimentar). E a parte mais incrível do estudo não é nem essa. Em outra parte, revela-se que estão abaixo ou perto da linha da pobreza nada menos que 4 de cada 5 habitantes dos EUA (http://politicalblindspot.com/shocking-study-4-out-of-5-in-usa-face-near-poverty-and-unemployment/). Sim, OITENTA por cento dos habitantes dos EUA estão ou estiveram abaixo ou próximos da linha da pobreza, uma linha que, nos EUA, representa uma situação muito mais desesperadora que na maioria dos outros países do mundo. Parabéns, capitalismo! Parabéns, teóricos do livre mercado! Tá funcionando que é uma beleza a utopia de vocês. Idelber Avelar é proofessor de literatura na Tulane University, Nova Orleães (EUA).
422
http://tinyurl.com/zyx64tr
Esse não é um texto escrito por um cara de esquerda, que sempre levantou a bandeira do socialismo. Esse é um texto escrito por um cara que sempre foi um capitalista. Desde que eu comecei a formar minha visão de mundo, eu fui influenciado pelas maravilhas do mundo capitalista. Eu era daqueles que achava incrível a meritocracia, que achava que eram as grandes corporações que promoviam a evolução da sociedade, que precisávamos do livre mercado. Nas aulas de história eu secretamente comemorei a vitória dos Aliados sobre o Eixo, mesmo sendo de origem japonesa. Eu queria que conseguíssemos criar um Estados Unidos da América aqui no Brasil. Ou seja, eu tenho todos os motivos para ter vergonha de mim mesmo hoje. Mas não tenho. Tudo isso foi preciso para eu compor minha visão de mundo e compreensão da vida. Quando eu começo a criticar o sistema, algumas pessoas dizem. “Mas o socialismo não deu certo”. E é aí que eu digo que o Capitalismo também não. Me desculpem, mas um sistema que leva ao esgotamento dos recursos naturais e desconexão com a natureza, à vidas infelizes com empregos de merda, à desigualdade de oportunidades e padronização de uma vida mecanizada e valorização das pessoas erradas não pode ser consierado um sistema que deu certo. Vou explorar aqui alguns pontos. 1- Esgotamento dos recursos Não temos mais reservas minerais. Estamos destruindo a Floresta Amazônica, criando um mundo cinza, feito de pedra. Poluimos nossos rios, lotamos de fumaça nosso ar e estamos destruindo a camada de ozônio. A nossa agricultura é monocultura e detona o solo. Ou seja, criamos uma sociedade que vive no asfalto, respira fumaça, come alimento com veneno e bebe água suja. Legal né? 2- Desconexão com a natureza Hoje em dia ninguém sabe mais como se planta um tomate. Achamos que as frutas vem do supermercado. Daquela seção pequena no canto da loja e com umas plaquinhas coloridas. Algumas até já vem cortadinhas e embaladas. Ao invés de ensinarmos como se cultiva alimentos, ensinamos nas escolas como se passa no vestibular. Afinal, precisamos de pessoas com diplomas e que consigam bons empregos. 3- A condição bizarra que alçamos a economia. Outro dia eu vi um documentário uma observação interessante. Antigamente as pessoas temiam os deuses e a natureza. Hoje o homem teme a economia. Você vê pessoas amendrontadas com o que pode acontecer com a economia esse ano, com o que isso vai causar no mercado. Mas veja bem. A Economia não existe. Não é um ser vivo. O homem criou a economia. Nós mesmos criamos um monstro que nos amedronta e controla nossas vidas. Ninguém se preocupa se está chovendo o suficiente, se o clima está mudando e afetando as plantações. Mas falamos todo dia sobre a cotação do dólar. Faz sentido isso? 423
4- Uma sociedade de escravos do sistema Quantas pessoas você conhece que gostariam de fazer algo diferente das suas vidas, mas não fazem porque tem que pagar as contas no final do mês? Já escrevi sobre isso algumas vezes. Temos um sistema que não permite as pessoas serem quem elas são. Elas vendem suas vidas por um salário no final do mês. Eu não culpo essas pessoas. Elas não têm culpa de nada. Cada um tem seu motivo, necessidades, estrutura, filhos, saúde. É muita coisa pra pagar no final do mês. Eu entendo. O erro está no modelo que criamos. 5- Meritocracia não é um modelo justo Quem merece mais que o outro? Você deve responder que é o cara que se esforçou e se dedicou mais, certo? Mas o que está por trás dessa dedicação? Talvez eu e você estejamos competindo pela mesma promoção. Eu trabalhei 12 horas por dia e você “apenas” 8. Então a lógica é que a vaga seja minha. Mas eu não tenho filhos, não tenho dívidas, não sou casado e nem tenho familiares doentes. Você tem 2 filhos pequenos, uma esposa sem emprego, dívidas que você herdou e um pai doente e que necessita de cuidados. Faz sentido essa meritocracia? 6- Uma sociedade que não valoriza a arte É mais importante ser produtivo que ser criativo. Uma pessoa que sabe vender é mais util que uma que sabe criar. Alguém que obedece as regras consegue mais oportunidades que alguém que tem o pensamento disruptivo. Quem é bom de matemática ganha mais dinheiro que quem pinta, esculpe ou compõe. Como resultado disso temos músicos virando analistas, artistas plásticos virando assistentes e escritores virando advogados. Quantas incríveis obras de arte não matamos antes de nascer? Possivelmente fizemos um aborto das canções mais lindas do mundo. 7- Nunca é suficiente As empresas querem crescimento todo ano. Você já viu uma empresa estabelecer a meta de reduzir 15% do faturamento? Como é possível crescer todo ano? Como é possível sempre vender mais? Aqui entra uma falta de compreensão da natureza. Talvez aulas de permacultura ao invés de macroeconomia ajudaria os economistas e administradores a entenderem melhor isso. Ficamos ansiosos. Sempre temos metas a bater, temos que vender mais. Tem inflação e seu dinheiro nunca é suficiente. E assim vivemos sempre com a cabeça no futuro e temos uma dificuldade impressionante de viver no agora. 8- Vida sem equilíbrio Comemos mal porque não temos tempo de nos alimentar bem. Não fazemos exercício porque não sobram muitas horas durante a semana. Não nos conectamos com a natureza porque moramos em cima do asfalto e não tem verde no escritório. Não meditamos porque não podemos nos dar o luxo de ficar 5 minutos com os olhos fechados. Nossos colegas de trabalho nos criticam se a gente dorme até um pouco mais tarde um dia. Somos mal vistos se queremos tirar férias para viajar e curtir a família. É sério isso gente? Se você acha que tudo isso é assim mesmo e vivemos um sistema espetacular, então feche essa janela e comemore a incrível vida que você tem. Mas se você, como eu, está mudando de ideia sobre o sucesso do capitalismo, compartilhe essa mensagem. Eu não tenho a resposta para o que funcionaria melhor. Certamente não é o socialismo que já se tentou implementar. Mas não é uma coisa ou outra. Acho que temos a possibilidade de criar um novo sistema. Temos que aproveitar esse descontentamento e começar a explorar novas possibilidades. Não lendo e tentando replicar o que já foi escrito, mas de dentro pra fora. Fazendo aquilo que faz sentido dentro do seu coração. Experimentando a vida de uma nova forma. Errando, recalibrando, recalculando e tentando mais uma vez. Eu acho que isso faz um pouco mais de sentido que esse sistema insano que criamos. Gustavo Tanaka ps. Vanessa Naveen gratidão pelo seu texto. Foi a inspiração pra escrever o meu. Acho que a vida é assim, a gente vai um inspirando o outro sem mesmo nos conhecermos 424
http://tinyurl.com/hfnpswb O pós-capitalismo deverá tornar a vida mais rica ao invés de empobrecê-la às custas do dinheiro e ir além dos planos econômicos, reformas e propostas políticas, crescendo e ocupando seu espaço naturalmente. A ORIGEM DOS “NOVOS MERCADOS” Capitalismo e juros andam lado a lado, cegos ao assumirem que continuaremos encontrando formas de alimentar uma incessante necessidade de consumir. Mantemos a convicção de que haverá sempre um novo mercado para explorar. Nesse contexto, os juros agem como a ânsia de um viciado, direcionando todos os aspectos da vida para alimentá-lo, como demonstram nossas eternas dívidas: compras parceladas, prestações da casa e carro, impostos e faturas do cartão de crédito. Reforçamos, por meio dos juros, um “senso de sacrifício” muito característico do Mundo-Máquina. Quanto mais se prolonga um vício, mais se desgasta a vida. Não por acaso, as medidas necessárias para satisfazê-lo se tornam ainda mais extremas. Tal como um dependente que toma empréstimos, pede dinheiro aos amigos e converte todo o seu patrimônio em dinheiro, nossa civilização busca toda e qualquer fonte inexplorada de capital social, natural e cultural. O marxismo descreve esse inevitável processo como uma enorme pressão exercida pelo capital financeiro para descobrir novos mercados e, dessa maneira, diminuir as chances de uma crise composta pela queda dos lucros, competição e concentração de renda. Contudo, o crescimento sem fim, estimulado pelo atual sistema econômico e sua interminável conversão da vida em dinheiro, tem destino certo: a superprodução. Em linhas gerais, o “investidor” procura tirar vantagem das economias de escala ao produzir o máximo possível — marca registrada da indústria. Então surge a pergunta: o que acontece quando todos os “investidores” seguem essa mesma receita? 425
Os possíveis sintomas incluem queda dos lucros, corte de salários, concentração de renda, acúmulo de propriedades, falências, desemprego e, para completar, queda na demanda por produtos. Marx já previa que isso levaria a uma revolução à medida em que a miséria ocasionada pela crise de superprodução se tornasse insuportável. Sabendo disso, os interesses capitalistas passaram a lidar com uma constante necessidade de recorrer a medidas paliativas para adiar a tal revolução. Abaixo, resumiremos as “soluções” capitalistas em 3 tipos. capitalistas pós-capitalismo A primeira seria limitar a produção via economia centralizada ou aumentar as taxas de juros. Mas isso não é o suficiente, porque enquanto estiver atrelada a uma economia que requer crescimento sem fim, continuará alimentando a própria crise que pretende evitar. A segunda seria destruir o excesso de produção por meio das guerras. Mas isso também não é o suficiente, pois os constantes conflitos atuais não conseguem mais absorver o aumento exponencial da produção, uma vez que esse tipo de “solução” já chegou ao limite com as armas nucleares. A terceira tem sustentado o capitalismo até agora, alavancada pela criação de novos mercados a partir da interação entre tecnologia e marketing — algo que a “revolução iminente” de Marx foi incapaz de prever. Então, de tempos em tempos, cria-se uma nova indústria com suas respectivas empresas, novos empregos, mais riquezas e novas oportunidades. Eventualmente, essas empresas passam por um processo de fusão ou vão à falência, os lucros diminuem e as demissões aparecem. Durante a crise, encontram-se novas oportunidades que dão origem a um novo setor da economia — e o ciclo recomeça. As análises de Marx descrevem muito bem o comportamento de uma indústria específica, mas não se aplicam à economia como um todo, ao menos enquanto houver novas tecnologias e, portanto, novas indústrias e novos mercados. Os avanços tecnológicos seguem criando novas possibilidades de investimento, adiando constantemente a revolução marxista como se fora uma eterna previsão — mas até quando? Sob um olhar econômico, se entendemos a tecnologia como um meio de converter a vida (material e social) em dinheiro (produtos e serviços), pode-se dizer que o esgotamento da vida será o fator limitante. Em outras palavras, não estamos criando novas riquezas, mas convertendo as que já existem (e, até então, não tinham preço) em dinheiro, como “lenha” para sustentar o capitalismo por mais um tempo. O segredo de grande parte dos “novos setores” da economia foi reconhecer o potencial financeiro das relações humanas em coisas que antes fazíamos uns pelos outros. Assim nasceu o conceito de “especialista” e a consequente ascensão do setor terciário. Pronto, agora o problema parece resolvido, não é? Mas o que acontecerá quando não houver mais nada para converter? postcapitalimo-felicidadekit pós-capitalismo Lembra do juros? Pois bem, ele compõe a natureza do capital financeiro e, por extensão, tornou-se inerente ao atual sistema econômico. Sua característica mais evidente é o crescimento, portanto também requerem crescimento constante da economia. Assim, para alimentar esse mundo-Máquina, nos deparamos com a necessidade constante de encontrar novas demandas. O mercado globalizado facilita a exportação do que já existe para novos territórios, mas não consegue acompanhar o ritmo de produção. Então, a grande sacada foi criar novas demandas através da mídia (marketing), explorando as chamadas “necessidades ainda não atendidas”, isto é, algum aspecto humano que já existe mas não se encontra inserido na esfera monetária. Em suma, passamos a explorar todo tipo de riqueza ainda não convertida em dinheiro. 426
O FRACASSO MARXISTA E O PÓS-CAPITALISMO A solução socialista é falha porque não chega à raiz do problema, que não é a propriedade privada em si, mas o próprio conceito de “propriedade” — um acordo social derivado de uma relação bem específica com o mundo. Ganância, competição, ansiedade e escassez, como constituintes da nossa ontologia e ciência, continuarão se manifestando enquanto não mudarmos as premissas, enquanto não deixarmos de enxergar o mundo, a natureza, a linguagem e as ideias como “coisas” que podem ser isoladas e transformadas em objetos. Karl Marx baseou sua teoria nas características de um sistema (o capitalismo) que promove uma moeda artificialmente escassa, criada pelos bancos a partir de dívidas e impulsionada pelos juros. Uma moeda com outras características é capaz de gerar dinâmicas econômicas completamente diferentes e, a partir daí, compor um sistema financeiro que pressupõe uma outra compreensão de si e relação com o meio. Será um tipo bem diferente de capitalismo, ao qual as análises de Marx não se aplicam, visando promover colaboração ao invés de competição, compartilhamento ao invés de exploração, comunidade ao invés de isolamento. O pós-capitalismo deverá restaurar a noção de valor e os tipos intangíveis de riqueza humana — tudo aquilo que “não tem preço”. O pós-capitalismo deverá tornar a vida mais rica ao invés de empobrecê-la às custas do dinheiro e ir além dos planos econômicos, reformas e propostas políticas, crescendo e ocupando seu espaço naturalmente. poscapitalismo pós-capitalismo Precisamos de uma compreensão radicalmente nova de si mesmo e do mundo. Esta é a verdadeira revolução, ao contrário da superficial sobreposição de modelos socioeconômicos. Como é possível chamar de “revolucionário” algo que não se propõe a mudar o conceito de propriedade, a dualidade entre trabalho e lazer, o paradigma do crescimento eterno e a suposta dominação da natureza pelo homem? Mas por que precisamos de uma revolução assim, tão profunda? Veja só, a história da ciência e tecnologia estão intimamente ligadas à objetificação do mundo. Nos separamos conceitualmente do ambiente a fim de manipulá-lo. Ao mesmo tempo, o sucesso de tais manipulações alimentam a separação dualística — como num ciclo vicioso. O conceito de propriedade surge naturalmente da objetificação, assim como o tipo de moeda atual surge do conceito de propriedade. O objetivo é o mesmo: quantificar e acumular tudo o que é “meu”. É ingênuo acreditar que qualquer outro sistema econômico, além do capitalismo, poderia surgir e se estabelecer dentro desse contexto. Isso posto, uma “revolução” que deixe nossos conceitos de si mesmo e do mundo intactos será apenas uma mudança temporária e superficial. Para superar as crises atuais é necessário algo mais radical e profundo. A conversão de toda e qualquer riqueza em dinheiro é insustentável e, enquanto ocorrer, continuará nos empobrecendo. A miséria e a ansiedade continuarão crescendo até vencer qualquer medida paliativa utilizada para nos manter inertes. Quando reconhecermos a futilidade em controlar a realidade, quando não suportarmos mais esse paradigma de “separação artificial da natureza” e percebermos que essa riqueza capitalista nos privou de viver, milhões de revoluções individuais darão origem a uma massa crítica responsável pela transição em nosso modo de ser. Sabemos que algo está por vir, e criamos esperança a cada nova iniciativa pós-capitalista que segue adquirindo experiência e se multiplicando, mas ainda é pouco. 427
As diversas crises atuais surgiram da crescente monetização da vida e esgotamento do nosso capital social, natural e cultural, como sintomas de uma miopia existencial. Míopes, nos consideramos separados uns dos outros, da natureza e de nós mesmos. Este fenômeno é comum a todas as crises geradas pelos extremos destes dois processos: 1) monetização, pela conversão do mundo em propriedade privada; 2) separação, pela sensação de isolamento e alienação propagadas pelo paradigma científico clássico. Paradoxalmente, é necessário chegar ao clímax desses processos complementares (monetização e separação) para, enfim, alcançar seus opostos — para que Yin possa nascer, Yang deve transpor seu limite. Assim, o esgotamento do capital social dará origem a uma revolução em prol da restauração. O sofrimento da separação despertará a consciência para um Eu maior, transformando nossa relação com a natureza e a vida. Infelizmente, como sabem os ambientalistas, as coisas ainda devem piorar antes dessa grande transição. Afinal, não chegamos ao extremo. Como um alcoólatra que chega ao fundo do poço, nosso modo de vida está em colapso. Seguimos aplicando novas soluções tecnológicas para amenizar os problemas causados pelo último ajuste — continuamos a beber para evitar a ressaca. O comportamento autodestrutivo continuará até que a vida se torne insuportável. Durante a queda, nossos momentos de lucidez entre uma dose e outra se manifestam neste crescente movimento atual que estimula a consciência ecológica, projetos sustentáveis, fitoterapia, economia colaborativa e moedas locais. Tudo bem admitir que essas iniciativas estão longe do milagre que precisamos, mas é fundamental valorizá-las e reconhecê-las como sementes de um outro modo de vida, destinadas a germinar em resposta ao total colapso social-econômico-ambiental. Não se engane, a resposta virá naturalmente na forma de (r)evolução — isso, se sobrevivermos até lá.
428
http://tinyurl.com/j9vcr2h O mercado mexicano de bitcoins pode ainda não ser muito relevante comparado ao do vizinho Estados Unidos e até mesmo ao volume diário movimentado pelas exchanges no Brasil, mas o entusiasmo e interesse pela tecnologia dos habitantes da terra do Chapolin Colorado é, de fato, enorme. Durante os dias 4 e 5 de dezembro, na Cidade do México, aconteceu a 3ª Latin America Bitcoin Conference (LaBitconf). O evento reuniu público de cerca de 200 pessoas e mais de 40 palestrantes, que falaram sobre diversos aspectos que envolvem o Bitcoin e a Blockchain. A CoinBR, patrocinadora Gold da conferência, marcou presença na capital mexicana e agora publica uma série de artigos sobre os temas mais quentes discutidos ao longo da programação. Confira o primeiro:
O futuro pertence à descentralização
A característica intrínseca à tecnologia do Bitcoin e da Blockchain foi obviamente um dos assuntos mais quentes da conferência. A primeira palestra do evento, intitulada “A revolução Bitcoin” e proferida pelo venerado especialista Andreas Antonopoulos, tratou da questão da descentralização da rede sob aspectos econômico, político e social. “O bitcoin não é uma moeda. Se fosse, seria apenas uma melhoria marginal do que já temos em nossa sociedade. Ele é um sistema para comunicação de confiança, que permite às pessoas expressarem valor sem precisar confiar um nos outros. É muito diferente do que vivemos hoje. Atualmente, vivemos no feudalismo. E o bitcoin pode mudar isso”, afirmou Antonopoulos. Para ele, o fato de usarmos o bitcoin como meio de troca é uma consequência da característica descentralizada da tecnologia. O protocolo em si, segundo ele, não determina que o bitcoin seja uma moeda. A combinação de elementos que se dá em cima do código do protocolo é que o transforma em moeda e que também poderá fazer surgir diversas outras aplicações. “O Bitcoin é uma ilusão. Quando você olha para o código, você encontra um mundo estranho que não esperava encontrar. Não existem “coins” no código. O que existem são registros de transações. Não existem saldos tampouco. O código, em si, não tem nada. A construção dos blocos na cadeia de registro funciona como prótons e elétrons que quando combinados geram um elemento químico. A confiança nesses blocos é garantida pelo sistema descentralizado. Este é o mundo pós-intermediários. É para lá que estamos caminhando”, filosofou. Para o autor do livro “Mastering Bitcoin”, o sistema financeiro atual, que é extremamente centralizador e é controlado por governos e bancos centrais, “é uma mentira, um golpe. A moeda obtém valor não pelo seu uso, mas sim por quem a emite. Isso é um absurdo. E o Bitcoin nos revela isso”, opina Antonopoulos.
429
http://tinyurl.com/z33gfjd
Se o Capitalismo esta cheio de ídolos, destruamos todos. Dinheiro, mercadoria, corpos repressivos, meios de comunicação, democracia, eleições, políticos e politica. A insurreição nos demonstra que o apoio mútuo, a solidariedade e a organização nascem dos povos, dos indivíduos, que se encontram sociabilizando para resistir nas barricadas dispersas por todas as regiões de Oaxaca. Os bloqueios que se encontram nas estradas que conectam a Oaxaca param o trânsito, as mercadorias não circulam, o dinheiro não flui. Os hidrocarbonos escasseiam; um ídolo é assediado e é necessária a utilização de outros para que tudo volte à normalidade. A chegada de mais efetivos da polícia é a resposta. Talvez seja esse o ídolo mais poderoso com que conta o Estado-Capital: as forças repressivas são a esperança do poder, sempre fiel, sempre assassina. A burguesia e os meios a pedem a gritos, argumentam que o fetiche solucionará tudo com sua varinha mágica – que na realidade são armas. Mas as pedras do rio, a pólvora dos fogos de artifício, a fumaça dos pneus e o fogo devem fazer-lhe frente; esgotar e minimizar até transformá-la só em um objeto sem sentido. Diante disso, os meios vociferaram que a democracia, a governabilidade e a vida do país estão em perigo. Mas não é desligando a TV ou o rádio e não lendo os jornais que se combate, mas sim com a agitação do povo, a propaganda escrita ou pela ação, a produção de nossos próprios 430
conteúdos revolucionários que incitem à revolta. O conflito fará que os políticos argumentem à paz, ao progresso, ao turismo e busquem na política a negociação e a cooptação. Os ouvidos deveram ser surdos e a visão turva para evitar a traição. Trataram ao discurso legal como uma arma para persuadir e infundir o terror da reclusão. As leis e o direito constitucional são acomodados pela burguesia; não devemos pensar sobre isso, culpado ou inocente é um conceito maleável ao executar; não é respeitado por eles muito menos deverá ser respeitado por nós. A expropriação da burguesia se faz necessária, a linguagem não nos deve fazer tremer quando acusam roubo, a riqueza não os pertence, a acumulação de sua riqueza vem dos trabalhadores. Os povos e as cidades são nossas, nelas se deve refletir nossa história e nosso presente e não o dos poderosos. As batalhas a travar são em espaços que haveremos de reapropriar, ainda que isso signifique modificar, destruir ou deixar em ruínas a arquitetura, as estradas ou ruas, e as praças para liberar a batalha. Tradução > Caróu
431
http://tinyurl.com/j2bf4bp
O neoliberalismo é, hoje, um paradoxo que dilui a fronteira entre em cima e embaixo, exploração e resistência. Entrevista com Verónica Gago. Entrevistadorxs: Amador Fernández-Savater, Marta Malo e Débora Ávila. Tradução: Grupo de Estudos em Antropologia Crítica (GEAC). Originalmente publicada no El Diario.
Empreender, se virar, seguir em frente, sobreviver, progredir e, para tudo isso, conquistar espaços e tempos sob condições de expulsão e despossessão: o motor das economias populares tem a ver com este conatus, com esta estratégia vital não estritamente individual, com esse cálculo que não é simplesmente um cálculo neoliberal. *** Como o neoliberalismo funciona concretamente? Trata-se, simplesmente, de uma política dirigida de cima para baixo por partidos e governos e que, portanto, pode apenas ser combatida de cima para baixo com outros partidos e outros governos? Neste caso, o que há embaixo? O que é o povo, o popular? Uma entidade pura, exterior à lógica neoliberal, simples vítimas passivas ou inocentes? Em que consiste a resistência ao neoliberalismo? Ela está realmente onde esperamos encontrá-la? Nos partidos ou coletivos políticos? Nas realidades explicitamente militantes ou ativistas? Num eventual lado de fora isento de dominação? Estas são algumas das perguntas colocadas pela argentina Verónica Gago, professora da Universidade de Buenos Aires (UBA) e da Universidade de San Martín (UNSAM), jornalista e integrante do coletivo Situaciones de pesquisa militante num livro editado recentemente: La razón neoliberal. Economias barrocas e pragmática popular. Referidas perguntas não são colocadas em abstrato o a partir da teoria, mas sim a partir de três histórias muito concretas da cidade de Buenos Aires. O livro foi pensado e escrito em contato com tais histórias. Trata-se da Feira ilegal de La Salada (a maior da América Latina), os ateliês têxteis clandestinos (calcula-se que existam mais de cinco mil na cidade) e a vila (a favela), conhecida como 1-11-14. São histórias de empreendimentos ativados pelas classes populares que mantêm uma relação ambivalente com as condições neoliberais de existência, entre a adaptação e o transbordamento, entre a obediência e a rebeldia, entre a exploração e a autonomia. 432
1 – A Feira de La Salada, os ateliês têxteis clandestinos, a vila… teu livro trabalha com estas três situações. Como tu encontraste estes mundos, como eles funcionam? Verónica Gago: De um lado está a feira massiva de La Salada, cuja origem foi a crise de 2001, mas que desde então não pára de crescer e desenvolver-se. Seu impulso inicial se deve a um circuito migrante, especialmente boliviano e a um saber-fazer associado à ele, que se combina muito bem com o momento de crise política e econômica na Argentina. Em La Salada se vende quase tudo a preços muito acessíveis. É um lugar muito poderoso de comércio e consumo popular de alcance transnacional (vêm contingentes do Paraguai, da Bolívia, do Uruguai e inclusive do Chile, além de todas as províncias argentinas). Muito da roupa que pode ser encontrada na Feira provém dos chamados ateliês clandestinos de costura [talleres clandestinos de costura], nos quais trabalhadores migrantes confeccionam para as grandes marcas e também para a venda feirante. A maioria dos ateliês está localizada em algumas vilas ou bairros onde grande parte da população é imigrante. Trata-se de uma sequência genealógica, mas também revela uma lógica de contaminação mútua, de reenvios permanentes, de complementariedades e contradições. Porque existem trajetórias que são tecidas entre a vila, o ateliê têxtil, a feira e um conector entre eles é a festa popular, religiosa e comunitária. São três situações articuladas. Uma parte importante da pesquisa foi procurar ver e entender como funcionavam essas conexões. 2 – E que relações ocorrem entre esses três mundos? Verónica Gago: Na vila a população migrante se renova permanentemente, é um lugar de produção de uma multiplicidade de situações laborais que vão do auto-empreendimento à pequena empresa, passando pelo trabalho doméstico e comunitário em relações de dependência recíproca. O ateliê têxtil clandestino “submerge” na vila para aproveitá-la como espaço de recursos comunitários, de proteções, de favores e de força de trabalho. Por sua vez, a feira articula o trabalho do ateliê têxtil e também a possibilidade de comércio varejista e importações em pequena escala (por exemplo, roupa interior importada da China que é buscada na Bolívia para ser vendida em La Salada) e de venda de serviços de todo tipo (inclusive financeiros). A feira exibe e difunde a clandestinidade do ateliê têxtil de forma complexa, na medida em que mistura uma produção não totalmente legal e sustentada por condições de extrema exploração com a ampliação do consumo popular e o impulso de um leque de empregos diversos. Trata-se de uma realidade tão ambivalente quanto o modo em que a vila expõe uma lógica desenfreada de um mercado imobiliário informal combinado com a possibilidade de alargar a capacidade de alojamento no centro da cidade dos e das migrantes. A dinâmica da festa, ao mesmo tempo celebratória e ritual, mobiliza boa parte dos recursos e das energias, das legitimidades e aspirações que articulam o ateliê, a feira e a vila. 3 – Pensando nessas três situações ou mundos que descreves, tu afirmas que o neoliberalismo não é apenas uma política macro, uma política veiculada pelos “grandes atores” (os governos, os estados, etc.), que se trata de desafiar e ampliar a definição de neoliberalismo. Tens como desenvolver um pouco mais estes aspectos? Verónica Gago: Existem definições que servem para nos deixar tranquilos: se dissermos que o neoliberalismo são as políticas de privatização, desregulação e flexibilização, tipo anos 90, estamos com uma foto estática, velha e sobretudo, insuficiente. Essa foto nos fala de políticas que derramam o neoliberalismo de cima para baixo, de centros malignos de onde emana o poder o a doutrina de choque. Contudo, o neoliberalismo – como política ativa de criação de instituições, laço social e subjetividade sob o modelo da empresa – conseguiu se instalar, na verdade, de um 433
modo muito dinâmico e multiforme, tanto “por cima” como “por baixo”. Por isso falo de ampliar sua definição. Ampliar a noção consistiria, primeiro, em colocar o foco sobre a materialidade de como resolvem a vida dia-a-dia, tanto as instituições como os grupos e as pessoas. A partir desta mudança de foco é possível avaliar com mais realismo, por um lado a persistência do neoliberalismo nos territórios, mesmo sob governos supostamente anti-neoliberais como as da América Latina e, por outro lado, sua própria capacidade de mutação nas mãos desse fluxo tão versátil que são as finanças. Em segundo lugar, ampliar a noção de neoliberalismo passa, também, por pensá-lo como uma modalidade polimórfica e veloz de leitura e captura (ou tentativa de captura) daquilo que podemos chamar de dinamismos sociais, tais como os mundos e as situações que comentei agora há pouco. Não se trata, portanto, de uma simples miniaturização (como se disséssemos, simplesmente que é preciso passar dos atores grandes para os pequenos), mas sim de analisar os planos nos quais se jogam as relações de força para ganhar espaços, ganhar tempo e defender essa possibilidade expansiva que é a política emancipatória. 4 – Na América Latina, dizem, os governos progressistas derrotaram o neoliberalismo. De fato, intelectuais como Emir Sader falam de pós-neoliberalismo ou de governos pós-neoliberais. É um relato que viaja agora para a Europa e serve como modelo ou referência para as experiências do Syriza e do Podemos. Tua visão, no entanto, é muito diferente. Como se desenvolveu, nas últimas décadas, o questionamento do neoliberalismo? Verónica Gago: O neoliberalismo foi colocado em questão, em diversas partes da América Latina, graças, em primeiro lugar, às numerosas resistências que, resumindo bastante, consistiram num rechaço massivo das formas de pobreza e de gestão da exclusão, o que foi alcançado através do protagonismo social, popular, organizado ou nas ruas (no meu país, por exemplo, lembremos dos movimentos de piqueteiros, as fábricas recuperadas pelos trabalhadores, as assembleias nos bairros, etc.). Mas, neste ponto, as teorias políticas que têm como eixo fundamental a ação estatal realizam – especialmente durante os últimos anos – um roubo drástico: expropriam os movimentos desse protagonismo ou, quando muito, reconhecem-no simplesmente como nível pré-político. Isso coloca figuras que foram fortemente questionadas na crise – em particular os políticos, os intelectuais e os meios de comunicação – novamente em primeiro plano. E ao mesmo tempo implica uma miserabilização dos pobres, uma omissão à respeito das experiências de base. Mas também existiria outra forma de pensar esta sequência, este calendário, que é através da ideia de porosidade das instituições, na medida em que elas, para se recriarem, abrem-se para estas experiências populares sob diversas modalidades de reconhecimento e negociação. Isto implica admitir que inclusive as instituições que hoje pretendem se revitalizar com os termos da linguagem da soberania tiram sua energia daquilo que foram os descontentamentos multitudinários. A América Latina é mais interessante pensada a partir dessa tensão – entre o problema do destituinte e do instituinte –, em vez de tomar um grupo de governos como se fossem os super-heróis do pós-neoliberalismo. Além do mais, o neoliberalismo muta e sobrevive “por cima” e “por baixo”. Por cima nas políticas extrativas despossessivas dos governos progressistas; por baixo, nos fenômenos de nova empresarialidade popular em torno dos quais eu trabalho. 5 – No livro tu desenvolves esta ideia de “neoliberalismo por baixo”. Mas esse neoliberalismo, segundo o que tu dizes, não é simplesmente a reprodução “por baixo” ou “entre os pobres” das 434
práticas neoliberais, mas sim um fenômenos abigarrado (NdeT: heterogêneo, aglomerado sem ordem unívoca), ambivalente, desafiador inclusive para o neoliberalismo “oficial”. Esta não é uma ideia nada óbvia. Não é fácil de entender. Poderias expô-la? Verónica Gago: Primeiro um esclarecimento. Para mim, a feira de La Salada, os ateliês têxteis ou a vila não são exatamente “casos”. Acredito que, como dizia um filósofo, se os problemas não têm referentes práticos não são bons problemas. Mais do que casos, as situações com as quais o livro trabalha são referentes práticos a partir dos quais algumas questões se tornam pensáveis e, portanto, problemáticas. Aqui, a ideia de problemática adquire um tom tanto foucaultiano quanto marxiano que eu resumiria, grosso modo, em duas perguntas: a pregunta pelas novas lutas e a pregunta pela produção de valor hoje. Ou seja, o que os referentes práticos de La Salada, dos ateliês e da vila nos permitem pensar é como, hoje em dia, o binarismo capital-trabalho se pluraliza de um modo tal que o antagonismo não é nítido, o que coloca em questão toda uma definição da conflitualidade política em termos de luta de classes, bloco contra bloco, etc. Entretanto, os conflitos continuam sendo a orientação privilegiada para pensar o poder e suas fronteiras que, mesmo flutuantes, móveis ou difusas, não por isso deixam de ser menos existentes. 6 – Feito o esclarecimento, repito a pregunta: em que sentido o neoliberalismo por baixo não é apenas a reprodução “entre os pobres” dessa lógica de gestão empresarial da totalidade da vida que nós denominamos neoliberalismo? Verónica Gago: Sim, é uma ideia muito diferente daquela outra que, para falar da persistência do neoliberalismo, argumenta, simplesmente, uma interiorização passiva ou uma estrita servidão voluntária que, agora, inclusive, teria alcançado as classes populares. E é diferente porque implica de forma simultânea a adaptação e a resistência ao neoliberalismo em territórios e a partir de sujeitos que costumam ser caracterizados como meras vítimas. É uma fórmula paradoxal, no sentido de que não postula uma clara agenda anti-neoliberal ao mesmo tempo em que mostra apropriações plebeias, resistências táticas e nos tira do lugar comum do vitimismo. Quando falo de paradoxo, tento sair de um binarismo simples e lateralizar o raciocínio. Não é uma questão estética ou um gosto pela complexidade abstrata, mas sim a tentativa de dar conta de uma tensão onde a pulsão libertária se camufla, se apropria e se confunde com os elementos neoliberais impostos. O neoliberalismo por baixo é o terreno onde o neoliberalismo avança e fracassa. Avança, porque suas lógica se desdobram na experiência popular. Um exemplo concreto: a especulação financeira na tomada e na ocupação de terras. Mas também fracassa porque se vê desafiado por dinâmicas que o transbordam e que mostram justamente que a equação desejo = capital nem sempre se realiza, não é um a priori e, sobretudo, pode ser transbordada por certas práticas que não encaixam no imaginário da esquerda, seja ela neokeynesiana ou revolucionária. Aqui, outro exemplo concreto: o modo em que a Feira de La Salada desafia, na prática, a ideia do consumo como distinção de classe e de um tipo de empresariado de elite, colocando ao alcance de qualquer um as mercadorias “de luxo” e questionando a gestão da escassez. 7 – Tu falas de “conatus” como o motor dessas economias populares. Como é possível que um conceito da filosofia de Spinoza sirva para pensar a dinâmica das economias populares? Verónica Gago: O conatus para Spinoza é a energia ou a força para existir, para perseverar em nosso desejo. É uma definição do humano como ser desejante e dos esforços que fazemos para desdobrar a vida, entendida justamente como desejo. Empreender, se virar, se safar, seguir em frente, sobreviver, progredir e, para tudo isso, conquistar espaços e tempos sob condições de ex435
pulsão e despossessão: o motor das economias populares tem a ver com este conatus, com esta estratégia vital não estritamente individual, com esse cálculo que não é simplesmente um cálculo neoliberal. Pensar as economias populares a partir daí permite ver nelas o fio da politicidade. 8 – Por quê? Em que sentido? Verónica Gago: O filósofo francês Étienne Balibar diz, por exemplo, que o conatus de Spinoza e a tensão do presente sempre em movimento de transformação, teorizada por Marx, são os dois elementos que colocam a questão da prática e já não da consciência como elemento determinante da política e da mudança social. São conceitos que se referem à vida prática coletiva e que permitem pensar a política como uma materialidade problemática da vida. Em contraste e como exemplo, o reino linguístico dos significantes flutuantes de Ernesto Laclau, que vêm sendo citados ultimamente, creio que fazem o trabalho inverso: a política deixa de se referir à vida passional coletiva para fazer com que tudo (afetos e linguagem) coagule, por fim, numa demanda unificadora e, portanto, numa instância operativa (liderança e Estado). Daí que a política se autonomize num sentido muito preciso: se vai para o céu dos significantes… e hoje os meios de comunicação têm a chave desse reino! 9 – Esse “conatus” das economias populares é diferente da busca neoliberal de lucro? Produz outros efeitos diferentes da busca de utilidade e interesse? Verónica Gago: Claro, a partir de certo ponto de vista, poderíamos dizer que o que aparece nas economias populares é o reverso do que Deleuze chamada de problemática esquerdista: a autogestão, a autonomia e a transversalidade. Por quê? Porque, a partir de certa perspectiva, ali, nas economias populares, só se veem ânsias de progresso, obediência e gueto. No entanto, uma torção pode ser pensada: como a autogestão popular reorienta a ideia de progresso? Como a autonomia é capaz de negociar formas de obediência parciais e estratégias de desacato? Como a transversalidade deve se confrontar com a ideia protetora (e não só discriminadora) do gueto? São perguntas complicadas que dão conta desse caráter paradoxal, não linear no qual se inscrevem as formas de combate à persistência neoliberal. Este seria o ponto chave: qual é a determinação desses conatus? Como detectar sua orientação estratégica? Outra expressão da pergunta clássica sobre o desejo de servidão: e se a economia do desejo estiver perfeitamente dinamizada pela mercadoria? Aqui está o desafio de pensar seriamente o que, com diferentes companheiros e companheiras, viemos chamando de um “realismo da potência”: não se trata de se adequar ao possível, mas sim de partir das condições existentes para abrir um possível. É uma fórmula que, para mim, tem muito a ver com o que Raquel Gutiérrez Aguilar denomina “os princípios operativos” do comum: formas de construção de autoridade, de organização territorial e de produção da riqueza que atualizam a dimensão coletiva mais além das fórmulas do socialismo estatal, mas também que combatem o moralismo de suspeitar sempre da mobilização plebeia como algo que precisaria orientação espiritual e intelectual (porque não deseja o que deveria). 10 – No final do livro, fazes uma espécie de contraste entre dois “paradigmas” teóricos: a “política dos governados”, de Partha Chaterjee, e a “razão populista”, de Laclau, para pensar em que sentido cada um deles serve para dar conta dos movimentos que descreves no livro. Verónica Gago: Quando Partha Chatterjee fala de como os governados fazem política (e não “o povo”, ou “os cidadãos”, que remetem ao Estado), ele executa uma manobra lexical e política justamente para desvitimizar as populações periféricas que, na América Latina, vemos enfrentar lógicas despossessivas, extrativas e expulsoras cada vez mais intensas. Estas formas de 436
resistência são também de negociação e implicam uma série de cálculos que desenham uma pragmática vitalista: uma dinâmica de captação de oportunidades sob relações de força marcadas pela condição neoliberal. Uma política de conquistas locais e concretas, uma peleia dentro dos próprios mecanismos de poder. Uma espécie de “momento maquiaveliano” que não tem expressão política em sentido mais ou menos clássico. Por outro lado, a teoria da hegemonia, tal como colocada pelo populismo, tem pelo menos dois problemas. Primeiro, que a tarefa principal fica nas mãos de políticos e intelectuais que, pelo menos ao que parece, diferente dos coletivos e dos movimentos, não se cansam, não têm problemas internos, não gastam tempo em decisões de tipo assembleísta e, por isso, têm o segredo da representação/delegação política. É uma espécie de superestrutura mais eficiente, com menos contradições, mais racionalista e que, claro, confia sobretudo numa batalha discursiva (quando, na realidade, o neoliberalismo opera num nível muito prático). Em segundo lugar, a ideia de que na imanência, ou seja, no terreno no qual se combatem as mediações artificiosas, não haveria um trabalho delicado de articulação, mas sim um espontaneísmo infantil, incapaz de decisões, exageradamente concreto. Nestes dois pontos eu vejo, justamente, um desprezo político pelos conatus estratégicos que, no entanto, são sim convocados na hora da exploração do valor e da construção da infraestrutura urbana exatamanente ali onde a chamada política não chega. 11 – Por último, qual seria a tua relação como pesquisadora e militante com a vila, a Feira de La Salada e os ateliês têxteis? Te lanças, pela enésima vez, em busca de “um novo sujeito político”? Para ti o que torna “política” uma pesquisa teórica? Verónica Gago: Procurar um sujeito da emancipação implica que já se tem na cabeça quem ele é e como deveria ser. Não é este o caso. Mas isso não significa que nos desfaçamos do problema da emancipação, ou seja, de como se dão, hoje, formas de sujeição e subjetivação que vão construindo figuras sociais e expandido seu poder social, sua força material para definir a riqueza comum. Neste sentido, a pesquisa, creio eu, é política quando procura armar uma cartografia, um mapa estratégico, no sentido das perguntas das quais falávamos antes: por onde passam certas linhas que estão abrindo uma novidade em termos de formas de fazer-trabalhar-brigar-imaginar? Onde, quando e para quem devemos buscar a racionalidade, a produtividade e a prosperidade? Que fronteiras de conflito ficam evidentes e como elas funcionam? A economia política dos territórios e sua crítica é a base onde se liberam essas perguntas como batalhas. Mas se trata de batalhas pelo comum que não são nem estritamente comunitárias (com a evocação de arcaísmo que essa palavra carrega) nem suportam slogans simples. Aí a pesquisa coletiva tem a função de estar à altura dessas tramas produtivas, barrocas, abigarradas, ambivalentes e entender sua orientação estratégica.
437
Maurizio Lazzarato entrevistado por Agnès Rousseaux Fonte: Bastamag.net de 6 de setembro de 2012-09-06 Tradução: Mario S. Mieli
http://imediata.org/?p=2563
Empréstimo, crédito, credores, devedores, déficits, reembolso, taxa de endividamento, “pacto orçamentário”… A dívida está em toda parte, ela invadiu nossas vidas. Mas a dívida não é somente econômica, ela é antes de mais nada uma construção política. Ela não é uma consequência infeliz da crise: ela está no âmago do projeto neoliberal e permite reforçar o controle sobre os indivíduos e as sociedades. “ O reembolso da dívida é uma apropriação do tempo. E o tempo é a vida”, explica o sociólogo e filósofo Maurizio Lazzarato (A Fábrica do Homem Endividado). Entrevista. Basta !: Você diz que o ‘Homo debitor’ é a nova face do ‘Homo economicus’. Quais são as características desse “novo homem”? Maurizio Lazzarato: Vários serviços sociais, como o ensino ou a saúde, foram transformados em seguro individual ou em crédito. O modo de desenvolvimento neoliberal se baseia no crédito e no endividamento. Esta situação agravou-se com a crise dos subprimes de 2007. Um exemplo? O ensino nos EUA: recentemente, a Federal Reserve (Banco Central) estimou que o montante total de empréstimos aos estudantes era de 1.000 bilhões de dólares [1] ! É uma cifra astronômica. Para ter acesso aos serviços, ao ensino, você deve, antes de mais nada, pagar do próprio bolso. Você se torna um devedor. Empreendedor da própria vida, do próprio “capital humano”. O direito ao ensino ou à moradia foi transformado em direito ao crédito… É uma lógica que só funciona se a economia estiver em expansão. Mas a dívida privada foi transferida aos Estados, quando estes salvaram os bancos, notadamente, o que faz aumentar a dívida soberana. E nós ficamos todos endividados. Isso não pode continuar infinitamente! Hoje, cada bebê francês nasce com uma dívida de 22.000 euros… Na época da expansão do capitalismo neoliberal, o crédito permitia realizar projetos econômicos, projetos de vida, era uma abertura do tempo e dos projetos. A lógica foi invertida. Hoje, a nossa única perspectiva durante alguns anos, é reembolsar! A dívida é produzida e fabricada pelos bancos privados, e é a população no conjun438
to que deve pagar. Na Espanha, na Itália, na Grécia, as políticas de austeridade vão aprofundar essa privatização dos serviços e a lógica liberal do endividamento. Em que medida isso gera uma nova relação social e uma nova relação com o tempo? Eu retomei a hipótese desenvolvida por Friedrich Nietzsche: a relação social fundamental não é a troca econômica ou a troca simbólica, mas a relação devedor/credor. Uma relação baseada na confiança, na promessa: eu, devedor, me comprometo a repagar o crédito, sou fiador de mim mesmo. Essa promessa, que engaja o futuro, que se joga no futuro, está no centro da relação de crédito. Alguns textos da Idade Média explicam que o crédito é um “roubo do tempo”. Naquela época dizia-se que o tempo pertencia a Deus. E que os credores eram ladrões do tempo de Deus. Hoje, o tempo pertence ao capital. Com o crédito, faz-se uma preempção sobre o futuro. Isso pode ser uma antecipação positiva – como era o caso antes da crise –, mas hoje trata-se de uma antecipação que fecha completamente o futuro, tendo como única perspectiva a de repagar a dívida. A crise continua, o crescimento é fraco, a dívida aumenta. Ficaremos muito tempo bloqueados com “esse reembolso do tempo”. O pagamento da dívida é uma apropriação do tempo. E o tempo é a vida. Uma dívida não é apenas o dinheiro que deve ser pago, mas comportamentos que precisam ser ajustados, tempo passado a se submeter a imposições, você escreve. Como a lógica do crédito e da dívida impacta nossos modos de vida? É uma nova forma de controle. As sociedades do século XIX e do começo do século XX eram sociedades disciplinares, conforme descrito por Michel Foucault. O controle das pessoas era efetuado em lugares fechados – escolas, prisões, fábricas… Podia-se controlar os gestos do operário ou do estudante, a quem se atribuía um lugar específico. Com o crédito, o espaço é aberto, o controle é totalmente diferente. Você é obrigado a devolver uma quantia de dinheiro todos os meses. Você deve regular sua vida com relação a esta obrigação, ter uma disciplina de vida compatível com o reembolso. Nós estamos numa fase de adaptação. Em breve, será necessário adaptar-se em tempo real aos movimentos da Bolsa! E esse controle não é somente sobre os indivíduos, mas sobre inteiros países: hoje é o pagamento da dívida que “decide” os cortes salariais, a redução dos serviços sociais, as despesas públicas. Isso influencia os estilos de vida e impede de considerar qualquer ruptura ou bifurcação. A dívida neutraliza o tempo, matéria-prima de toda mudança política ou social. Isso também permite impor formas regressivas de organização social. Tudo isso por uma dívida que não será paga nunca: de um ponto de vista econômico, é uma loucura! A taxa de endividamento por unidade familiar, com relação à receita disponível é de 120% nos EUA e de 140% na Grã-Bretanha. Essa situação é sustentável? O endividamento da Itália é de 120% de seu PIB. Não é possível pagar essas quantias, mesmo em 10 ou 15 anos. Seria necessário fazer sangrar as pessoas de modo abominável. O pagamento dos juros da dívida francesa chega a 50 bilhões de euros por ano. Quer estejamos em recessão ou em crescimento, será sempre necessário pagar esses 50 bilhões (ou seja, 1.200 bilhões desde 1974 [2]). É o segundo item orçamentário do Estado francês. Uma espécie de dízimo, de retirada forçada, que se acrescenta aos cortes das políticas de austeridade. E por outro lado, privatiza-se, continua-se a vender bens do Estado. Na Itália, estão previstas vendas anuais de bens do Estado da ordem de 20 a 25 bilhões de euros. Em dez anos, teremos privatizado tudo! A dominação atual dos bancos, das finanças, é um sinal da centralidade dessa relação devedor/ credor? Marx o tinha dito: não são os industriais que vão dirigir o capitalismo, são os banqueiros. O din439
heiro depositado nos bancos é uma forma abstrata de riqueza. Mas é também uma potencialidade: ele pode ser investido em qualquer setor. Ao passo que o capitalismo industrial é “determinado”. Portanto, o poder do dinheiro é mais importante. O capitalismo é fundamentalmente industrial, mas é o capitalismo financeiro que lhe dá a sua forma. Esse poder do capitalismo financeiro foi mantido sob as rédeas durante os Trinta Gloriosos, mas o poderio financeiro hoje tomou a dianteira. Desde 1988, na França, a dívida pode ser vendida e comprada. Essa “securitização” da dívida, a possibilidade de transformação da dívida em títulos negociáveis nos mercados, determinou a situação atual. E isso se torna um multiplicador de endividamento, de investimentos financeiros e, portanto, de risco. Você cita o filósofo Jean Baudrillard: “Com o crédito, voltamos a uma situação propriamente feudal, aquela de uma fração de trabalho devida de antemão ao senhor, ao trabalho subserviente”. A lógica atual do crédito nos leva a uma regressão? A lógica de partida dessa crise é que se empobreceram as pessoas ao mesmo tempo que lhes foi dada a possibilidade de se endividarem. Com o pretexto de democratizar e ampliar o crédito… Mas para pessoas que não tinham possibilidade de pagar por esses créditos. O mesmo ocorreu com o crédito aos estudantes: se os estudantes se tornam cada vez mais pobres, como poderão pagar a dívida? Você está endividado antes mesmo de entrar no mercado de trabalho. Você é obrigado a se comportar, aos 20 anos, como uma empresa individual, de se proteger e de calcular os custos e os investimentos. Você se torna uma empresa. É contra isso que os estudantes chilenos e canadenses se mobilizaram, recentemente. Culpam-se os indivíduos pelo endividamento coletivo, como por exemplo, a culpabilização dos gregos. Mas nós vivemos também no âmbito de uma incitação permanente para consumir e viver de crédito… Duas morais se telescopam atualmente, a moral da dívida e a moral do consumo. No telejornal dizem às pessoas que elas são responsáveis pela dívida: vocês consomem demais, vocês não trabalham o suficiente, vocês apelam demais para os Serviços de Assistência Social. E, por outro lado, dizem às pessoas que elas merecem todas as mercadorias que lhes são propostas. A moral hedonista do consumo e a moral de culpabilização da dívida e do trabalho, que eram agenciadas antes da crise, tornam-se agora contraditórias. Podemos reencontrá-las na lógica da austeridade e na lógica do crescimento. Nenhuma das duas constitui uma solução para a crise. Você evoca as análises de Nietzsche [3], que explica que a dívida permite a passagem da sociedade selvagem à sociedade civilizada, porque a dívida obriga o homem a construir uma memória e, portanto, uma capacidade de prometer. O crédito é um processo socialmente positivo? A dívida é um mecanismo, e não é negativo em si. É um instrumento para construir novas escolas, novos hospitais… Mas na lógica capitalista, isso se torna um instrumento de poder. Hoje, a dívida tem a única função de enriquecer o credor. Reembolsar, é enriquecer os investidores institucionais. As pessoas acreditaram nesse sistema, ele é atraente. E funcionou durante vinte anos: teve-se a impressão de um eldorado que se abria diante de nós, permitindo diferir os pagamentos. Durante muitos anos, o consenso foi comprado. Nos Estados Unidos, você pode ter dezenas de cartões de crédito no bolso. Isso funcionou durante um tempo. Mas isso não pode ser diferido indefinidamente. Todavia, o capitalismo introduziu o infinito na economia. O consumo não tem como objetivo a satisfação, mas fazer as pessoas passarem a um outro consumo. De modo que é uma frustração. Assim, nunca se acaba de consumir, de pagar a dívida… E, portanto, o crédito permite possuir antecipadamente bens aos quais não se teria acesso de outra forma, e melhorar as condições materiais de vida?
440
É em torno do lema “Todos proprietários” de George Bush, retomado por Nicolas Sarkozy, que a crise estourou, com os subprimes. É o fiasco dessa ideia, que deveria ser o símbolo da “desproletarização”. A desproletarização era uma ideia dos neoliberais: transformar cada indivíduo em uma empresa individual. Os neoliberais alemães dos pós-guerra tinham um programa que visava construir unidades de produção não-proletárias: favorecer o artesanato, a pequena empresa… Nós estamos vivendo uma nova proletarização com o endividamento: as classes médias e populares se empobrecem desde 2007 de uma maneira incrível. Por um lado, cortam-se os salários, por outro, os serviços de assistência social. Na Alemanha, a expectativa de vida diminui. [4]. A lógica do crédito que almejava uma desproletarização, produziu uma nova proletarização. É preciso anular uma parte das dívidas dos Estados? Passaremos forçosamente pela anulação da dívida, como é o caso frequentemente. Seria lógico: se estivéssemos numa perspectiva liberal, os bancos perderiam dinheiro. Mas depois da crise dos subprimes, os banqueiros recomeçaram como antes, pois sabiam que não estão arriscando nada, mesmo se perdem dinheiro. O banco Barclays, que manipulou o Libor (London Interbank Offered Rate) não vai pagar nada pelo escândalo. São os ingleses que vão pagar por seus bancos. Como se pode lutar contra essa imposição da dívida? O terreno da luta de classes, que estava centrado na relação capital/trabalho, em volta da produção, foi deslocado para o terreno credor/devedor. Esta nova relação de poder foi superposta às outras. É um nível de enfrentamento bem mais abstrato, mas que atravessa completamente a sociedade. Quer você seja assalariado, grevista ou aposentado, você deve contribuir ao pagamento da dívida. Durante um século e meio, o movimento operário se organizou em torno da questão do trabalho. Ele inventou formas de organização das lutas para contrabalançar o poder do capital. É mais complicado lutar no campo da dívida. Esse deslocamento deixa as pessoas desarmadas, pois ainda não se encontrou a forma eficaz de oposição a ele. Seria preciso expropriar os expropriadores, como o fez o New Deal. Uma eutanásia do anuitante! Como quando Roosevelt taxou os contribuintes ricos em até 90% – e não em 75%, como proposto por François Hollande… A relação credor/devedor está organizada em torno da propriedade, dos títulos. Para repensar o crescimento – e não o conteúdo do crescimento, seja ele verde, amarelo ou outro! – são as relações de propriedade que deveriam ser colocadas em questão. Notas [1] Dívida acumulada pelos jovens nos EUA para financiar seus estudos. A taxa de inadimplência desse tipo de crédito é de cerca 9%, comparada a 6% de dez anos atrás. Dette accumulée par les jeunes aux États-Unis pour financer leurs études. Le taux de défaut sur ce type de crédit est d’environ 9 %, contre 6 % il y a dix ans. [2] “Calculou-se que a soma de todos os juros da dívida pagos a partir de 1974 (data na qual introduziu-se, na França, a obrigação, para o Estado, de se financiar nos mercados) representa quase 1.200 bilhões de euros, dos 1.641 bilhões do conjunto da dívida pública. Os juros da dívida constituem a medida da predação que os mercados operam contra a população há quarenta anos”, em “La Fabrique de l’homme endetté” (A fábrica do homem endividado), Maurizio Lazzarato. [3] Friedrich Nietzsche, Genealogia da moral. [4] ler o artigo (em francês): http://tinyurl.com/jfljyft
441
http://tinyurl.com/gq32wfp
Existem mais pessoas pobres na América do Norte do que na China. É o que diz a mais recente pesquisa do banco Credit Suisse. O estudo não informou os números exatos dos Estados Unidos, já que a pesquisa foi feita por região, mas considerando que a população do Canadá é pequena, ela praticamente não interfere no resultado final. De acordo com o estudo, não existe um só cidadão chinês entre os mais pobres do mundo, mas 10% deles estão na América do Norte. Outros 20% entre os mais pobres estão na Europa. O continente norte-americano tem 10% das pessoas mais pobres do planeta e 30% das mais ricas. A Europa tem, aproximadamente, 20% das mais pobres e 35% das mais ricas. E a China não tem nenhum cidadão entre os mais pobres e cerca de 7% ou 8% entre os mais ricos. O dado pode parecer estranho, já que a China tem mais gente do que as outras duas regiões somadas e também é uma nação historicamente muito mais pobre do que a América do Norte e a Europa juntas. Todos sabem que a Europa e a AN são muito mais ricas do que a China. No entanto, é preciso entender que o estudo mede riqueza líquida e não renda, ou seja, o valor de todos os lucros menos as dívidas. Para determinar como a riqueza global é distribuída entre as famílias e indivíduos – em vez de regiões ou países – o Credit Suisse combinou seus dados sobre o nível de riqueza das famílias nos países com informações sobre a distribuição de riqueza nessas nações. Depois que são descontadas as dívidas, uma pessoa precisa apenas de US$ 3.210 para estar na metade mais endinheirada do planeta em 2015. No entanto, são precisos US$ 68.800 para estar entre os 10% mais ricos e US$ 759.900 para pertencer ao top 1%. Enquanto a metade mais pobre dos adultos possui menos de 1% da riqueza total do planeta, os 10% mais ricos retém 87,7% dos bens. O 1% mais abastado tem metade da fortuna de todas as famílias do mundo. Na América do Norte e na Europa isso significa que todo mundo que pagou o financiamento de sua casa está entre os 10% mais ricos. Essas regiões acabam apresentando um número elevado de “pessoas pobres” porque, de acordo com a lógica do estudo, se você tem US$ 10 no bolso e não tem dívidas, você é mais rico do que 25% dos norte-americanos. É possível ter riqueza negativa: acontece quando sua dívida é maior do que os seus bens. No entanto, isso só aparece em uma sociedade na qual exista um sistema financeiro e bancário que empreste dinheiro para pessoas sem bens. Portanto, cidadãos com grandes dívidas pertencem ao grupo dos 10% mais pobres do mundo. Os indianos e os africanos que estão entre esses 10% não são pobres da mesma maneira. São pessoas que têm seu trabalho, as roupas em seus corpos e nada mais. Já na América do Norte 442
e na Europa, são pessoas com mais dívidas do que bens. A China não tem pessoas com essas características porque o sistema financeiro funciona de outra forma. Financiamentos de casa e estudantis não existem por lá, portanto não existe ninguém com riqueza negativa. Ou seja, os números assumidos pelo Credit Suisse são, no mínimo, polêmicos, pois a definição de riqueza pode ser contestada. Só foram consideradas algumas riquezas financeiras como casa, ações e economias. Não são considerados recursos como benefícios do seguro social ou capitais humanos, como um diploma de uma boa universidade. VIA : Forbes
443
A perversidade do sistema capitalista. O que fazer? No capitalismo, como em qualquer sistema de concentração de poder, a repressão funciona “bem” para “benefício” de poucos.
Por Pertti Simula* Da Página do MST
http://tinyurl.com/jmmys9z
Analisando somente quatro características essenciais da nossa sociedade podemos concluir: a) A essência do capitalismo é o capital, dinheiro. Quem tem capital ganha mais por ter capital. O dinheiro e lucro é o objetivo “sagrado” que justifica os meios. Isto resulta numa especulação e exploração dos recursos naturais e humanos (trabalhadores) sem limites, causando enormes injustiças econômicas e sociais. b) O sistema político é de democracia representativa que significa delegar o poder político para representantes (presidente, governadores, senadores, delegados, vereadores) causando uma alienação do povo da tomada de decisões e de planejamento da sociedade. Com isto a democracia foi sequestrada e colocada a serviço do poder especulativo, econômico. c) O trabalho é organizado de modo que quem tem capital consegue se tornar empregador e os trabalhadores são empregados. A relação entre empregador e empregado significa um conflito estrutural. O empregado trabalha numa alienação e submissão humilhante. O empregador vê o 444
empregado como um mero recurso e despesa sem aspecto humano. d) Na economia há uma obsessão de continuo crescimento enquanto que o meio ambiente e a natureza estão sendo destruídos com o consumismo, uso de agrotóxicos e monocultura, mineração e exploração energética. O econômico é um inimigo perigoso à natureza. Esta estrutura funciona como um poderoso formador da personalidade dos seres humanos e dos povos. Ela é uma máquina de lavagem cerebral forçando todos nós a aceitar e adaptarnos à essa estrutura sem questionamento. Por um lado, o capitalismo, como de fato, qualquer outro sistema de concentração de poder, desperta e fomenta em todos nós as seguintes características de personalidade: alienação, competitividade, egoísmo, ganância, inveja, machismo e resignação. Além disto, o capitalismo fomenta especialmente nos indivíduos mais ricos a sensação de isolamento, mania de grandeza, cinismo e paranóia. Por outro lado, a sociedade provoca e alimenta em nós sentimentos crônicos de inferioridade, insegurança, medo, humilhação, indignação, revolta, raiva, culpa, impotência... Mas a sociedade cultiva a sensação que justo estes sentimentos são sintomas de desequilíbrio e fraqueza, levando as pessoas a entender que não deveriam sentir assim. Portanto, a sociedade causa sentimentos negativos e ao mesmo tempo os torna proibitivos. O sistema de poder é uma armadilha. Esta contradição interna, de não poder sentir o que está sentindo, forma um breque abafando nossa coragem, iniciativa, criatividade e força para podermos reagir, nos unir e organizar contra injustiças e desenvolver uma sociedade justa, igualitária e solidária. Esta estrutura fomenta em nós justo aquilo que há de mais perverso resultando em doenças psíquicas e físicas, machismo, dependência de drogas e outros, exclusão social, criminalidade, extremismo religioso, terrorismo e guerras. Nos séculos XV - XVII os países europeus colonizaram e escravizaram praticamente todos os outros continentes com armas, crueldade e genocídios. Hoje a colonização é mais sutil através das empresas multinacionais. Os países colonizados que se libertaram no século passado, hoje competem entre si para atrair os donos do capital investirem nos seus países para serem explorados em sua mão de obra e em seus recursos naturais. Antes o trabalhador era um escravo, mas pelo menos um bem do patrão. Hoje o empregado é um mero item na sua planilha de custos. Os problemas e o sofrimento dos povos causados pelo capitalismo no mundo tem se acentuado fortemente nas últimas três décadas. As conquistas na área da segurança social têm sido sistematicamente desmontadas. Os postos de trabalho estão sendo precarizados. O jovem tem uma perspectiva sombria para seu futuro com tédio, entretenimento vazio e falta de finalidade de vida. No capitalismo, como em qualquer sistema de concentração de poder, a repressão funciona “bem” para “benefício” de poucos. As tentativas de construir coletivos e sociedades com princípios socialistas têm tido muita dificuldade de se propagar e suceder. Um dos fatores é que todos nós estamos viciados na repressão de modo que nós a aplicamos aos outros e nós mesmos por nós mesmos. Este hábito de repressão é uma armadilha que o sistema de poder conseguiu implantar no nosso modo de sentir, impedindo até hoje a nossa libertação. Os poderes não querem que o povo possa sentir conscientemente indignação, injustiça, revolta, coragem, amor e união. Uma reflexão sobre a doença do poder Querer usar todos os seus meios para fazer bem para os outros é um ato de amor. Já, querer ter poder para si, é um sintoma de desequilíbrio mental, que tem muitas vezes sua origem no sentimento numa infância de falta de amor, portanto, num sentimento de falta de existência. 445
O poder dá uma sensação de que agora eu existo. O poder é como uma droga alienante, quanto mais poder se consegue , mais aumenta a necessidade de alcançá-lo ainda em doses maiores causando um circulo vicioso, uma dependência. Por isso a sede de poder aumenta sem limites. Ganhando poder o ser humano pode exigir dos outros. Exigir é um ato de repressão, limitação da liberdade do outro, e, por tanto, da responsabilidade dele, é em ultima instancia uma tentativa de limitar a consciência do outro. O poderoso acaba inevitavelmente se reprimindo a si mesmo, sendo que tudo que fazemos com o outro, fazemos dentro de nós mesmos no nosso modo de sentir e pensar (Sócrates, filosofo grego 450 a.C.). O poderoso se sente maior e mais importante que os outros (arrogância). Ganhar poder alimenta a mania de grandeza nele. O poderoso é bajulado por outros, e isto o aliena ainda mais da realidade. O sistema tende levá-lo para corrupção e recorrer a ditatura. É interessante como no hospital psiquiátrico os doentes se acham gente grande como Napoleão, Cristo, Deus etc. O psiquiatra, psicanalista finlandês Martti Siirala falou numa entrevista que quanto mais se sobe nas escadas de poder mais se encontra gente fora da realidade (doente). Disse Lorde John Acton, um historiador liberal inglês do século XIX: “o poder tende a corromper; o poder absoluto corrompe de maneira absoluta. Os grandes homens quase sempre são homens maus”.
O que fazer? Na questão estrutural, devemos construir uma sociedade socialista com bases na solidariedade e na igualdade entre todos e todas, deve ter uma organização do poder maximamente horizontalizada (o principio geral do MST). A democracia participativa (direta) deve ser a essência da democracia o povo votando sobre todas as decisões importantes diretamente. Ao lado disto, a democracia representativa será mantida para escolher os representantes que cuidam da implantação das decisões. Isso requer um processo longo de desenvolvimento humano e social, mas é uma condição necessária para as pessoas crescerem na consciência humana, social, política, econômica e ecológica. A questão psíquica da lavagem cerebral pelo capitalismo é um fato e desafio bem conhecido e comentado. Conforme o conceito capitalista o ser humano tem pela sua natureza as seguintes características: Ele é competidor querendo sempre submeter os outros (darwinismo). Ele é conquistador, sempre querendo mais poder (ganância). Ele é racional, e lutando pelos seus objetivos está fazendo bem para a sociedade em geral (“mão invisível”, Adam Smith, economista inglês, século XVII). Já no socialismo, o ser humano tem sua base na solidariedade, igualdade, justiça social e fraternidade. O desafio é conseguir lidar com esta “bagagem” doentia da estruturação psicológica das nossas mentes pelo capitalismo, e gradativamente tornar o nosso hábito de sentir, pensar e agir mais de acordo com solidariedade, igualdade e valorização humana. Em outras palavras precisamos conscientemente e continuamente desfazer a lavagem cerebral que o capitalismo nos impôs, e criar novos hábitos de sentir, pensar, agir e conviver. Há uma contradição total entre estes dois conceitos sobre o ser humano. Parece que temos carência de saber como lidar com esta contradição. Para isto é necessário criar um conceito novo sobre o ser humano, que por si só fomenta o sentimento socialista, quer dizer solidariedade, liberdade e igualdade. Um conceito que funciona no sentido de incentivar o nosso modo de sentir para a responsabilidade coletiva, coragem, ética e igualdade. Devemos introduzir gradativamente no coletivo uma abordagem que coloca o foco na valorização humana e social, por exemplo, os seguintes passos: 446
1. Desaprenda gradativamente as rotinas repressoras de educação, motivação e gestão de recursos humanos. Isto resulta num despertar de conscientização e do sentimento de respeito e valorização mútua, portanto, num aumento da alegria e solidariedade. 2. Conscientize-se sobre a nossa total liberdade para sentir e a liberdade limitada para agir. Desenvolva aceitação e respeito pelo modo de sentir dos outros e de si mesmo. O poder de manipulação emocional através de descontentamento, humilhação ou raiva é reduzido drasticamente. O poder psicológico da repressão perde a sua força. Isto vai levar ao aumento do sentimento de liberdade e responsabilidade, portanto, alegria e união do coletivo. 3. Desenvolva o hábito de reforçar a consciência das riquezas humanas. Não faça critica ou avaliação sobre uma pessoa. Avalie o que ela faz com respeito e reforçando a consciência das riquezas dela. Desenvolva a compreensão sobre os nossos empecilhos internos. Haverá um sentimento de valorização mútua entre os membros do coletivo, o que aumenta a união, motivação e coragem. 4. Introduza a percepção de que somos todos espelhos internos uns dos outros em características humanas. Tudo que vejo no outro está em mim também, obviamente em graus e modos diferentes. Esta consciência aumenta a sensação de igualdade, reduz a critica, a classificação (“pior/ melhor”), acusações e conflitos pessoais e fomenta cooperação e o desenvolvimento humano pela autoconsciência. 5. Conscientize-se de que tudo o que eu faço ao outro, eu faço dentro de mim, a mim mesmo. Assim, debochar, humilhar, reprimir, explorar e agredir perde “a graça” na medida em que o coletivo percebe que o agressor está sendo a sua primeira e principal vitima. Isto aumenta o sentimento de segurança, cooperação e fraternidade. 6. Conscientize-se de que injustiça e maldade são curados apenas com justiça e amor. Não dê poder para o problema, não coloque o foco no erro, fortalece o bem. Isto vai reduzindo a vontade de julgar, reprimir, brigar e agredir aumentando o sentimento do amor e respeito mútuo. 7. Desenvolva uma estrutura social em que todos participam cada vez mais na discussão e tomada de decisões sobre assuntos importantes para promover a responsabilidade coletiva e a solidariedade, assim as ações destrutivas são prevenidas e impedidas pela responsabilidade coletiva. A participação aumenta a responsabilidade coletiva, a solidariedade e igualdade. Este é um processo de transformação do modo de sentir, pensar e agir. A candidata para presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton revelou a condição de se ter poder: “Não estou interessada em ideais que parecem boas idéias no papel, mas que nunca irão funcionar no mundo real.” (Folha de São Paulo 22.01.2016) A posição dela é manter tudo como está, assim não vamos ter qualquer progresso real nas dimensões humana, social e ecológica. Mais do que nunca a assertiva de Che Guevarra é necessária: “Vamos ser realistas e tentar o impossível.” * Pertti Simula é psicanalista e Mestre em Ciências A abordagem usada no texto, chamada de método conscientia, é o resultado de um trabalho de 30 anos unindo observações práticas das dimensões do coletivo, cooperação, campo terapêutico e das relações humanas. O desenvolvimento da metodologia está sendo realizado em grande parte em cooperativas, escolas e institutos de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra do Brasil – MST, além da participação de educadores de escolas na Finlândia e Suécia.
447
ESQUIZO-ANOTAÇÕES - DOCUMENTÁRIOS E INDICAÇÕES DOCUMENTÁRIO A ASCENSÃO DO DINHEIRO BBC http://tinyurl.com/y9v7yc8r
EPISÓDIO 1 Sumérios tinham dinheiro em argila Virtualização do dinheiro Dinheiro é confiança “In God We Trust” Credo - eu acredito - “Crédito” Captação e empréstimo de dinheiro Roma tinha 7 tipos de moeda, mas seus números eram ruins para fazer contas, importaram dos árabes Fibonacci demonstra a superioridade dos números árabes, algoritmos hindus arábicos possibilitaram a contagem de juros, pois facilitava as contas Escreveu sobre comércio Compensação da quantia emprestada é o juros Agiotas foram descritos por Shakespeare Bancos nos guetos judeus de Veneza, com cobrança de juros, que era considerado pecado pela Igreja Católica Agiotas seriam torturados no inferno Na família Médici duas mulheres se tornaram Rainhas e três homens se tornaram Papas Pagaram a Renascença, de Michelangelo a Galileu Negociantes de câmbio, banqueiros, sentavam-se atrás de mesas em bancos Contabilidade livrou os Médici das leis da usura Usando diferentes moedas para usar taxas de conversão, descrito no “Livro dos Médici” Redes e descentralização para reduzir riscos de empréstimo Ativo e Passivo Acúmulo de riqueza é sinônimo de poder Adoração dos magos Botticelli Cosimo Médici: https://pt.wikipedia.org/wiki/Cosme_de_M%C3%A9dici Os E.U.A. foi construído com dinheiro emprestado Advogados de Falência Um a dois milhões de abertura de falência Direito Inalienável de falir Mercado de títulos Governos usam títulos para conseguir grandes empréstimos Financiamento de Guerras através dos Mercados de títulos Franceses SAQUE - Ingleses DÍVIDA Rothschild - Se não conseguir ser amado, seja temido, 1863 Revolução Industrial, teares
A ASCENSÃO DO DINHEIRO - EP.3 BOLSA DE VALORES Empresa de sociedade anônima séc. XVI Dinheiro, crédito séc. XVII Mercado de títulos Exuberância Irracional Holanda cria primeiro Banco Central do mundo 100 anos antes do banco central, já existiam empresas Busca de navios por especiarias asiáticas 448
Companhia das Índias Orientais 1602 Vendiam a participação do lucro que a empresa ainda não tinha Foi a primeira multinacional com a invenção da ação Externalidade de rede, constituída por muitos funcionários John Law criou a Enron - empresa americana corrupta Foi dono de ¼ dos E.U.A.; provocou várias quedas na bolsa Provocou a Revolução Francesa Nasceu em Edimburgo e após matar um homem, se muda para Amsterdã Não era possível o reembolso devolvendo as ações, somente vendê-las Joannis Law percebeu que os acionistas estavam ficando ricos Em 1716 Joanis vai para Paris que passava por grave crise fiscal sob o comando de Luís XIV Inserção do papel moeda Law imprimia quanto dinheiro quisesse Cia. dos Ocidentes Criou a Cia. do Mississipi na Louisiana com monopólio de importação de tabaco Transformou dívidas em ações Retro-alimentação do dinheiro “Eu sou a Economia” Criação dos milionários, Law era o maior deles, virou primeiro ministro da França “As árvores não crescem até o céu” A bolha do Mississipi estourou e perdeu 90% do seu valor População se revoltou contra o banco de Law, que fugiu da França antes da Revolução John Law morreu em 1729 Colapso de 1921 foi maior Em 1932 a bolsa dos E.U.A. caiu 86% Ganância e medo de perder 1917 - 1920 - 1930 - 1931 - 1932 - 1937 -1974 As bolhas são propícias às fraudes empresariais QUEDAS LONGAS X QUEDAS GORDAS Enron 3 bilhões de dólares Negócio de Energia Global. criação de bancos de energia Ajuda de George W. Bush Allan Greespan presidente do Federal Reserve ------> Recebeu prêmio da Enron Fraude elaborada fecharam centrais de eletricidade 1990 alta na taxa de juros 1997 a Enron subiu 5x de preço Cia. El Paso na Califórnia provocou diversos apagões Ações super inflacionadas Pagou 5,3 milhões de dólares para cada acionista Bônus de 3x o salário anual Escondiam as dívidas disfarçando de lucro Em dezembro de 2001 a Enron faliu, com uma dívida de 25 milhões de dólares Popularizou a prática de esconder as dívidas nos mercados financeiros Da ganância ao medo
A ASCENSÃO DO DINHEIRO - EP. 4 NEGÓCIO ARRISCADO O que fazer em casos de desastres naturais? Você está seguro? 449
Inglaterra é o país que mais paga seguro Furacão Katrina New Orleans, mais de 2 mil mortos Seguros não funcionaram Apólice moderna de seguros Origem das seguradoras 1744 na Escócia Derivativo: Armas financeiras de destruição em massa Estado de bem estar social Japão Milton Friedman: https://pt.wikipedia.org/wiki/Milton_Friedman
A ASCENSÃO DO DINHEIRO - EP. 5 PROPRIEDADE Nobreza hereditária Proprietários imobiliários mutuários Democracia dos proprietários imobiliários Propriedade - privilégio aristocrático Na Grã-Bretanha só proprietários votavam Duque de Buckingham: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ducado_de_Buckingham Usavam os muitos imóveis como garantia para empréstimos que valiam mais do que as casas, teve bens leiloados Palácio virou escola privada Mudou-se para casa alugada As leis mudaram e pessoas que pagavam aluguel também puderam votar Direito universal a propriedade Até 1930 só ⅕ da população dos E.U.A. possuía casa própria Na crise de 1929 muitas pessoas perderam as casas por hipotecas Trabalhadores da Ford pediam direito a seguro desemprego Trabalhadores foram mortos por seguranças Diego Rivera fez mural para a Ford em 1933 sobre Detroit Roosevelt incentivou a compra da casa própria Fannie Mae - empréstimo e redução do custo mensal da hipoteca, financiamento do governo americano, juntando mutuários e credores: https://pt.wikipedia.org/wiki/Fannie_Mae Muro que dividia bairros brancos e negros, concediam crédito somente para o lado branco de Detroit Afro-americanos eram indignos de crédito 23 de julho de 1967 - surto de violência 43 pessoas mortas/ ataque a propriedade 3000 edifícios saqueados e queimados Incentivo a propriedade 1980 mercado hipotecário enlouquece 1984 construções inacabadas em Dallas A Sociedade dos construtores da américa financiou propriedades na déc de 70 Dallas empréstimos fraudulentos Credores sub-prime Quanto mais proprietários, mais hipotecas 1982 Reagan assina desregulamentação dos empréstimos hipotecários/ Cowboys financeiros das propriedades Empire Savings and Loan Association 450
Casas foram queimadas 153 bilhões de dólares - rombo nas poupanças Outubro de 2002 - Bush incentiva empréstimo a famílias minoritárias Empréstimos Sub-Prime são diferentes da taxa fixa Securitização - seguradoras venderam empréstimos aos bancos em Washington Memphis Tennessee - Leilões de casas hipotecadas O auge da especulação imobiliária no Japão foi em 1990 Desde então o preço dos imóveis caiu 75%
DOC DA SERVIDÃO MODERNA : https://youtu.be/CYaprTB_7YQ
Servidão voluntária, sem saber . consumir mercadorias. A opressão se moderniza estendendo-se por todas as partes, as formas de mistificação que permitem ocultar nossa condição de escravos. Mostrar a realidade tal qual é na verdade e não tal como mostra o poder, constitui a mais autêntica subversão. Somente a verdade é revolucionária. “ o urbanismo é tomada do meio ambiente natural e humano pelo capitalismo que, ao envolver-se em sua lógica de dominação absoluta, refaz a totalidade do espaço como seu próprio cenário. “ A sociedade do espetáculo . Guy Debord . O mundo a imagem do sistema. Uma usina suja e barulhenta. A primeira vista, a mercadoria parece uma coisa simples, trivial, evidente, porém, analisando-a, vê-se complicada, dotada de sutilezas metafísicas e discussões teológicas. Marx. Que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro e perder sua alma ? Marcos 8:30 Oferta determina a demanda. Falsa abundância. produzir, reproduzir, crescer sem fim. Sistema de produção. Coloniza a vida toda. Colonização dos desejos. TRABALHO ; Do latim TRIPALHIUM, “três paus”, instrumento de tortura. “ É o homem inteiro que é condicionado ao comportamento produtivo pela organização do trabalho, e fora da fábrica ele conserva a mesma pele e a mesma cabeça.” “ A medicina faz-nos morrer mais…” Plutarco. “ De tanto obedecer , adquirimos reflexos de submissão “. “ Sob um governo que prende qualquer homem injustamente, o único lugar digno para um homem justo é também a prisão”. Thoreau. Liberdade apenas para aqueles que defendem os interesses mercantis. 451
“ O que outrora se fazia por amor a Deus, Hoje se faz por amor ao dinheiro, isto é, daquilo que hoje confere o sentido de poder mais elevado e a boa consciência”. Nietzsche. “ Votar é abdicar “. Élisée Reclus “ A natureza não criou amos nem escravos, eu não quero dar nem receber leis”. Denis Diderot. Democracia liberal = sistema mercantil totalitário. “A medida que a opressão se estende por todos os setores da vida, a revolta toma aspecto de uma guerra social. os motins renascem e anunciam a futura revolução. A destruição da sociedade mercantil totalitária não é um caso de opinião. É uma necessidade absoluta num mundo que já está condenado. Pois o poder está em todos os lados deve ser por todas as partes e todo o tempo que devemos combatê-lo. A reinvenção da linguagem, o transtorno permanente da vida cotidiana, a desobediência e a resistência são as palavras mágicas da revolta contra a ordem estabelecida. Mas para que desta revolta nasça uma revolução, é preciso reunir as subjetividades em uma frente comum. É na unidade de todas as forças revolucionárias que devemos trabalhar. Isso só se pode conseguir quando temos consciência de nossos fracassos passados; nem o reformismo estéril, nem a burocracia totalitária não podem ser uma solução para nossa insatisfação. Trata-se de inventar novas formas de organização e de luta. A autogestão nas empresas e a democracia direta na escola comunal constituem as bases desta nova organização que deve ser anti-hierárquica tanto na forma quanto no conteúdo.” O poder não é para ser conquistado, ele deve ser destruído. “ Cada vez que um banco concede um empréstimo, um novo crédito é criado. Cria-se um dinheiro que não existia “. Graham Towers, presidente do banco do Canadá. 1934- 1954 “ É tão fácil um banco criar dinheiro, que a mente rejeita a idéia”. John Galbraith, Economista. “ Se me deixarem cunhar e controlar o dinheiro duma nação, Não me importarei com quem faz as leis”. Mayer Rothschild, Banqueiro. Reserva Fracionada “ No fundo todos nós sabemos que os bancos não emprestam dinheiro. Quando você precisa fazer um saque, o banco nunca diz que o dinheiro foi emprestado a outro “. Mark Mansfield, economista, escritor. “ O cidadão comum ficaria revoltado se soubesse como os bancos criam o dinheiro. Aqueles que controlam o crédito de uma nação definem as propriedades e o destino do povo ”. -Reginald Makenna, ex-presidente do midlands Bank, Reino-Unido. “ Nossa moeda nacional circulante está a mercê das transações de empréstimos feitas por bancos que não possuem o dinheiro, apenas a promessa de providenciá-lo”. Irring Fisher, economista e escritor. “ O nosso sistema monetário é assim : Se não existe dívida no sistema, não haveria dinheiro”. Marriner S Eccles, presidente do conselho, Federal reserve Bank. “ A idéia é assustadora : Dependemos totalmente dos bancos comerciais. É preciso alguém tomar 452
emprestado cada dólar em circulação, em espécie ou crédito. Se criarem bastante dinheiro artificial, teremos prosperidade. Caso contrário, morreremos de fome. Não temos de forma alguma um sistema monetário permanente. Quando percebemos a enormidade da situação.
DINHEIRO COMO DÍVIDA
https://www.youtube.com/watch?v=700yJblX3jw Da tragédia absurda que vivemos, ficamos embasbacados impotentes. Robert H. Hempliee, gerente de crédito. F.R. Atlanta. “ O nosso sistema de reserva fracionada é como o jogo das cadeiras musicais : Enquanto a música estiver tocando, não há perdedores”. Andrew Gause, Historiador da economia. “ Quem acredita em crescimento exponencial eterno num mundo finito só pode ser louco ou economista”. Kenneth Boulding. economista. usura, parasitagem, problema moral. “ Nunca encontrei ninguém que, em boa lógica, me explicasse porque o governo federal precisa pedir o próprio dinheiro emprestado. Um dia as pessoas vão dar um basta nisso. Um dia o povo vai nos incriminar e a todos os outros membros do congresso por termos permitido, passivamente, a perpetuação de sistema idiota “. Wright Potman, membro do congresso, Presidente do comitê da moeda, 1963-1975 “ O dinheiro é uma nova forma de escravidão. diferente das formas anteriores porque é impessoal : não existe uma relação humana entre escravo e senhor” Leon Tolstói. “ Os bancos modernos criam o dinheiro do nada. O processo é o truque mais incrível inventado até hoje. O sistema bancário foi concebido em iniquidade e nasceu do pecado. Os banqueiros são os donos do mundo. Se tirar o mundo deles, e permitir que continuem criando dinheiro, com o rabisco de uma caneta criarão dinheiro suficiente para comprá-lo de volta. Mas tire deles o poder de criar dinheiro, desaparecerão as grandes fortunas, como a minha… E deveriam mesmo desaparecer, pois o mundo seria um lugar melhor para todos. Mas se quiser continuar como escravo dos bancos, pagando o preço da própria servidão, então permita que os banqueiros continuem criando dinheiro e controlando o crédito.” Sir Josiah Stamp, bank of England . 1928-1941 “ Os colonos não conseguiram tirar do Rei George III e dos banqueiros internacionais a prerrogativa de cunhar a própria moeda. Essa foi a principal causa da guerra da independência americana”. Benjamin Franklin “ Sou um homem desgraçado. Sem perceber arruinei meu país. Uma grande nação industrial é controlada pelo seu sistema de crédito. Nosso sistema de crédito é concentrado. um pequeno grupo de homens controla o crescimento e todas as atividades do país. Nosso governo é um dos mais mal governados, mais controlados e mais dominados do mundo civilizado. O governo Não é baseado em liberdade de opinião, em ideais ou no voto da maioria, mas na imposição de um pequeno grupo de homens poderosos”. Woodrow Wilson, ex-presidente dos EUA 1913-1921 “ A perplexidade, confusão e aflição do povo americano não provém dos defeitos da constituição ou da confederação, nm da falta de dignidade e virtude, mas na total ignorância da natureza do dinheiro, do crédito e da circulação”. 453
John Adams, Pai da constituição americana. Banco da Inglaterra 2 : 1 juros. “ Quem controla o volume de dinheiro no país, controlará a indústria e o comércio por completo. Quando perceberem que todo o sistema é facilmente controlado por uma pequena elite, vão entender de onde vem as ondas de inflação e depressão “ James A. Garfield. Ex-presidente dos EUA (assassinado). “ O privilégio de criar e emitir dinheiro não é apenas uma surpresa prerrogativa do governo mas é a sua maior oportunidade criativa “. Abraam Lincon , Ex-presidente dos EUA (assassinado) “ Enquanto o controle da emissão de moeda e crédito não for devolvido ao governo, e reconhecido como sua responsabilidade óbvia e sagrada, toda discussão sobre soberania política e democracia é perda de tempo. Se um país não controla mais a emissão de crédito, não importa quem formula as leis. A usura destrói qualquer nação”. William Lyon Mackenzie King. 1º min. Canadá ( nacionalizou o Bank of Canadá .) “ Somos gratos ao Washington post, New York times, Time magazine… e outros periódicos cujos diretores compareceram às nossas reuniões e cumpriram a promessa de discrição por quase quarenta anos. Não teríamos conseguido desenvolver nosso plano para o mundo se tivessem nos exposto aos holofotes da publicidade todo esse tempo. Mas o mundo hoje é mais sofisticado. Está preparado para o governo mundial. O domínio supranacional de uma elite de planejadores e banqueiros internacionais é bem melhor do que o sistema tradicional de nações independentes”. David Rockfeller. Discurso na comissão trilateral. !991 “Livre é o estado daquele que tem liberdade . Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta . Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. Ilha das Flores 1989 . Romanceiro da inconfidência. Cecília Meireles “ O estudo do dinheiro, acima de todas as outras áreas da economia, é onde a complexidade é usada para disfarçar ou omitir a verdade, não para revelar “. John Kenneth Galbraith . Economista. “ O assunto que foi abafado durante séculos e que vai ser combatido mais cedo ou mais tarde, são as pessoas contra os bancos”. Lord Acton 1834-1902 - Historiador Inglês. “ Os bancos comerciais criam dinheiro de cheques sempre que concedem um empréstimo. Simplesmente por adicionar novos dólares de depósitos nas contas dos seus livros em troca do IOU do mutuário”. Federal Reserve of New york .I bet you Thought, p. 19 “ Os bancos emprestam ao criarem o crédito. Eles criam a forma de pagamento a partir do nada “ Ralph M. Hawtrey 1879-1875 antigo secretário do tesouro britânico. “ Aqueles que vivem pelos números também podem ser destruídos devido a eles e é uma coisa terrível ter uma máquina de calcular a escrever o epitáfio”. George J.W. Goodman _ Autor do best-seller the Money Game ( 1968) “ O decréscimo no poder de compra incurre nos detentores do dinheiro devido à inflação transmitindo ganhos aos emissores de dinheiro”. St. Louis Federal Reserve Bank , Revisão nov. de 1975, pág. 22.
454
“ A economia do mundo inteiro depende do consumidor, se ele alguma vez deixar de gastar o dinheiro que ele não tem em coisas que ele não precisa, estamos lixados”. Bill bonner, Autor, editor e cronista em economia e dinheiro. “ Com o sistema monetário que temos atualmente, as poupanças de uma vida inteira podem desaparecer num abrir e fechar de olhos “. Larry Parks , Diretor Executivo, Fundação para o avanço da educação monetária. (FAEM) “ Quando um governo está dependente do dinheiro dos banqueiros, eles não são os líderes do governo mas controlam a situação, porque a mão que dá está por cima da mão que recebe”. Napoleão Bonaparte. “ O dinheiro não tem país natal, os financeiros não são patriotas e não tem decência. O SEU ÚNICO OBJETIVO É GANHAR ! “ “ Eu não iria de novo para a guerra como já fui para proteger uns míseros investimentos dos banqueiros. Nós só deveríamos lutar por duas coisas : Uma é para defender os nossos lares e a outra é a declaração de direitos. A guerra para qualquer outra razão é um simples desperdício. “ Major General Smedley Darlington Butler EUA. “ Já não resta nada à gente senão endividarmos mais e mais ao sistema bancário para providenciar o aumento da quantidade de dinheiro que a nação necessita para a expansão do crescimento. O nosso sistema de dinheiro não é nada mais do que um truque de confiança. O “ poder do dinheiro” que tem sido capaz de ofuscar ostensivamente a responsabilidade do governo. Não é o poder dos meros ultra-ricos, mas não é nada mais nada menos do que uma nova tática para destruir o dinheiro adicionando e retirando números nos livros dos bancos, sem a menor preocupação com os interesses da comunidade ou o real papel do dinheiro ou a forma de atuar … permitir que isto se torne uma fonte de rendimento a emissores privados é criar, primeiro, um secreto e ilícito braço do governo e, por último, um rival forte o suficiente que pode, no final, destruir todas as outras formas de governo… A única alternativa é um sistema de dinheiro honesto “ . Dr. Frederich Soddy, prêmio nobel ( 1921) autor de “ Riqueza, riqueza virtual e dívida “. Jogos econômicos : Bolsas de valor etc. Leis : inglaterra séc XVII A história dos contratos : “ Quando roubar se torna um modo de vida para um grupo de homens que vivem na sociedade, eles criam para eles mesmos ao longo do tempo um sistema legal que os autoriza e um código moral que os glorifiquem”. Frederich Bastiat 1801 - 1850 Economista político Notas de troca boa fé mercado da dívida e títulos de promessas UCC ( código comercial uniforme) “ Todo o sistema de taxas monetárias estão colocados sob a direção de C.C.U. Acto lei da taxa federal dos EUA de 1968 “ O banco tem benefícios dos juros de todo o dinheiro que cria a partir do nada “. William peterson . Fundador do banco da Inglaterra Violações ; Lei comum , senso comum, justiça natural. Colapso . crescimento exponencial “ O sistema bancário não envolve fraude. É UMA FRAUDE. “ Tim Madden, historiador monetário e 455
defensor do consumidor. Troca indireta. Ouro. Notas, dígitos. Dinheiro digital. “ O dinheiro não paga nada, nunca pagou, nem nunca pagará. É uma sentença econômica tão velha como as montanhas. Os bens e serviços só podem ser pagos com bens e serviços “. Albert Jay Nock . memória d um homem supérfluo. (1943) “ Somente quando a última árvore estiver morta e o último rio estiver contaminado e o último peixe for pescado é que vams perceber que não podemos comer o dinheiro. “ Provérbio Índio. DINHEIRO COMO DÍVIDA III “ Quando as pessoas do mundo tiverem uma linguagem monetária comum, totalmente livre de qualquer governo, isso facilitará e estabilizará as trocas, pelo que a paz e a prospridade surgirão mesmo sem um governo mundial. A ubuão dos povos, em vez da união dos governos políticos é o que este mundo precisa “. E.C. Riegel , teórico monetário. “ A nova abordagem para a liberdade” “ (1949) EVOLUÇÃO ALEM DO DINHEIRO FLOW - FLUXO DA DÍVIDA Pagar empréstimo com empréstimo criar uma dívida infinita Perdão da dívida “ Não ser devedor, nem credor”. William Shakespeare . Hamlet DINHEIRO SÓLIDO Lastro em ouro e outros materiais faz com que o dinheiro não seja impresso em excesso. Falsificação de ouro com tungstênio banhado a ouro. Suscetível a roubos. Imóveis geram créditos com hipotecas . “ O dinheiro é a medida pela qual os bens são valorizados, o valor pelo qual as mercadorias são trocadas, e em que os contratos são feitos pagáveis. Cada coisa recebe um valor pelo seu uso, e o valor aumenta de acordo com o seu uso, e o seu valor é aumentado de acordo com a sua quantidade, qualidade e procura. o dinheiro não é valor pelo qual elas são trocadas”. John Law , economista político, 1705 Qual a relação do valor das mercadorias com o valor de metais preciosos, imóveis? Qual a relação do dinheiro com o lastro? Valor guardado em jóias Gado e sal eram moedas de troca em Roma. Cerâmica e telha . Moedas de ouro e prata. o ouro que espanhóis roubaram nas américas não os tornou super ricos porque fez com que o valor do ouro caísse. FIAT EMPIRE FIAT MONEY . Dinheiro do governo estimula serviços públicos. democracia possui uma autoridade centralizada. Quem não possui dinheiro é obrigado a trabalhar para pagar crédito e empréstimos de quem concentra o dinheiro Dinheiro é uma contabilidade da dívida. Liberdade de troca
456
“ Nós não podemos resolver nossos problemas com o mesmo pensamento que usamos quando os criamos “. Albert Einstein “ Apenas uma revolução na mente do indivíduo é necessária para realizar o maior golpe pela liberdade de todos os tempos. É um fato notável que nenhuma constituição de algum estado, nem qualquer declaração dos direitos humanos,já alguma vez proclamou o direito da liberdade de emissão de dinheiro. No entanto , esta direito é inseparável do direito de negociar ou trocar, que é o fundamento da liberdade. A ignorância dos homens sobre as leis do dinheiro tem nos cegado para a pedra de toque da liberdade. Você é realmente soberano se você perceber que o seu poder sobre o dinheiro é o seu poder soberano. Você não precisa de leis políticas para libertar o seu poder para a prosperidade e para a paz; você é o mestre do seu destino por lei natural, se você descobrir essa lei. Quando você analisa o cenário mundial, com todas as suas misérias, suas perspectivas monótonas, a perspectiva desanimadora de uma solução para os problemas da humanidade pela política e o distanciamento das instituições que prometem a salvação que desesperadamente se espera, você ficará triste com um sentimento de frustração. Mas se você perceber que a cidadela de poder é a sua própria casa e que a majestade e a soberania são suas, a tristeza será dissipada pela alegria. Para acontecer esta transformação você precisa compreender o poder do dinheiro e que você é o poder do dinheiro “ . E.C. Riegel, teórico monetário” (1949) Crédito auto-emitido “ Trocar bens e serviços é um direito natural de todos os povos. Emitir o dinheiro necessário para fazer essas trocas também é um direito natural de todas as pessoas que são inteligentes o suficiente para fazê-lo. Nós não precisamos mendigar por dinheiro. Nós não não precisamos ser escravos do dinheiro : podemos ser donos do dinheiro”. E.C. Riegel “ na economia da natureza a moeda não é o dinheiro, é a vida”. vandana Shiva . Ativista ambiental. Autora de terra democracia : Justiça, sustentabilidade e paz.
INDICAÇÕES DE DOCS VISITADOS De onde nasceu o dinheiro capitalismo: https://tinyurl.com/y8y7nq2s A grande crise de 1929: https://tinyurl.com/ybnrjukt Doutores da Economia Keynes Episódio 1: https://tinyurl.com/y8mtjbas Doutores da Economia Hayek Episódio 2: https://tinyurl.com/ydfeuv2m Doutores da Economia Marx Episódio 3: https://tinyurl.com/ycfqwujp O QUE OS BANCOS NÃO QUEREM QUE VOCÊ SAIBA!: https://tinyurl.com/ybqans2r Capitalismo Uma História de Amor: https://tinyurl.com/y9lfyj8m 457
A Conspiração Capitalista: https://tinyurl.com/yb49y72t Os Rothschild Os Maiores Banqueiros do Mundo: https://tinyurl.com/yb2cy8tw Entendendo a Crise de 29 Dublado: https://tinyurl.com/y9e2m9kj GOLDMAN SACHS O BANCO QUE DIRIGE O MUNDO: https://vimeo.com/55744890 Exposição do Mundo: https://tinyurl.com/yb7ccjdl Mint Press News John Perkins Describes Imperialism: https://tinyurl.com/yaxavqms Porque Pobreza ? - A Hisória Da Pobreza: https://tinyurl.com/ya7taypd Porque Pobreza ? - Bem vindo ao Mundo: https://tinyurl.com/yb3yjab8 Porque Pobreza ? - He Da Uh Dinheiro Ai: https://tinyurl.com/ybaz56lo Porque Pobreza ? - Educação, Educação: https://tinyurl.com/ybwvb532 Porque Pobreza ? - África Roubada: https://tinyurl.com/ycskdqcg Porque Pobreza ? - Mãe Solar: https://tinyurl.com/y82hnj3n Porque Pobreza ? - Park Avenue : Dinheiro, Poder e o Sonho Americano: https://tinyurl.com/yaewpoe8 Porque Pobreza ? - A Corrida Pela Terra: https://tinyurl.com/y8rv2vk8 CONTROLE SOCIAL HUXLEY VS ORWELL: https://tinyurl.com/yd2vs2vk Era das Utopias Ep 1 Novas Utopias O Futuro Nos Espera: https://tinyurl.com/ya8bv4n8 Era das Utopias Ep 2 Novas Utopias A Criação Do Mundo Futuro: https://tinyurl.com/ya9ouder Era das Utopias Ep 3 Utopia Capitalista Fazendo a América: https://tinyurl.com/ybjzs478 Era das Utopias Ep 4 Utopia Capitalista O Lado B da América: https://tinyurl.com/ycz66c9x Era das Utopias Ep 5 Utopia Socialista Paraíso Socialista: https://tinyurl.com/ybg3q4ob Era das Utopias Ep 6 Utopia Socialista O terceiro mundo em cena: https://tinyurl.com/y8p6f6el Utopia e Barbárie: https://tinyurl.com/ybv4jqhj Distopia: https://tinyurl.com/y8csgvyv Privatizações a Distopia do Capital 2014: https://tinyurl.com/yddeqyl7 Vivir la Utopía Viver a Utopia: https://tinyurl.com/ybvpcg6q A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: https://tinyurl.com/ych35buh Revolução Industrial na Inglaterra: https://tinyurl.com/ycfebacl As Consequências da Revolução Industrial O Mundo Material EP1: https://tinyurl.com/ybw8kl3w As Consequências da Revolução Industrial Criando Maravilhas EP2: https://tinyurl.com/yc2nmkjt As Consequências da Revolução Industrial Medicina Moderna EP3: https://tinyurl.com/y7pyreky 458