nunomarinhofreitas_arq_relatorio_OA by Nuno Freitas

RELATÓRIO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL DE ADMISSÃO À ORDEM DOS ARQUITECTOS ORIENTADOR/PATRONO: RUI BIANCHI (ARQUITECTO) RESPONSAVEL PELO ESTAGIÁRIO NA ENTIDADE: ANTÓNIO LEITE RAMALHO (PLANEADOR REGIONAL E URBANO) ESTAGIÁRIO: NUNO MARINHO FREITAS (ARQUITECTO ESTAGIÁRIO)

Espaço Curvo e Finito Oculta consciência de não ser, Ou de ser num estar que me transcende, Numa rede de presenças E ausências, Numa fuga para o ponto de partida: Um perto que é tão longe, Um longe aqui. Uma ânsia de estar e de temer A semente que de ser se surpreende, As pedras que repetem as cadências Da onda sempre nova e repetida Que neste espaço curvo vem de ti. José Saramago

In:www.pensador.info/espaço_e_arquitectura/ 31 Maio 2010

Índice:

Introdução

pág. 1

1ªfase

pág.2

2ªfase

pág.13

3ªfase

pág.17

Conclusão

pág.37

Agradecimentos

pág.38

Anexos

pág.39

Introdução: O presente dossier contem os estudos desenvolvidos ao longo do estágio profissional de admissão à Ordem dos Arquitectos que decorreu na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e que agora cessa. Ao longo de nove meses repartiram-se as tarefas por três fases distintas que aqui se relatam: A 1ªfase resume-se num estudo dos instrumentos de gestão territorial; a 2ªfase inicia-se com uma deliberação crítica ao projecto de arquitectura em fase de estudo prévio do Mercado Municipal da Póvoa de Varzim, e termina com a colaboração na elaboração dos desenhos técnicos que acompanham a fase de projecto de licenciamento; por fim, a 3ªfase traduz-se num estudo de caso que verte uma análise da histórica, da crítica, da morfo-tipologia, da percepção, das funções e das sensações; e que no final propõe um novo desenho urbano para a avenida Mouzinho de Albuquerque, tendo em conta os pressupostos teóricos que determinam o plano de urbanização em vigor.

1ÂŞfase

1. LEI DE BASES DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1.1 - Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo 1.1.1 - Princípios gerais da Lei 1.1.2 - Sistema de Gestão territorial 1.1.3 - Instrumentos de Gestão territorial

1.1 - LEI DE BASES DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO (Lei nº 48/98, de 11 de Agosto) Dever do estado, regiões autónomas e autarquias: Promover políticas activas e articuladas de ordenamento do território e de urbanismo, salvaguardando o interesse público e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

1.1.1 - Princípios gerais da Lei (Artº 2º) Estabelece as bases da política de O.T. e de Urbanismo e define os instrumentos de gestão territorial que a concretizam; 1 - Fixa a participação dos diferentes agentes; 2 - Regula as relações entre os diversos níveis da Administração Pública e desta com as populações e com os representantes dos diferentes interesses económicos e sociais. (Artº 11º) Os instrumentos de gestão territorial vinculam as entidades públicas. Os planos municipais e especiais de ordenamento do território são ainda vinculativos para os particulares.

1.1.2 - Sistema de Gestão territorial (Lei nº 48/98 - Capítulo II - Art 7º) Organiza-se em três âmbitos distintos: 1 - O âmbito nacional - Programa Nacional Política O.T. - Planos Sectoriais - Planos Especiais 2 - O âmbito regional - Planos Regionais 3 - O âmbito municipal - Planos Intermunicipais - Planos Municipais 3

1.1.3 - Instrumentos de Gestão Territorial (Lei nº 48/98 - Capítulo II - Art 7º) Instrumentos de desenvolvimento territorial, de natureza estratégica, que traduzem as grandes opções com relevância para a organização do território (PNPOT, PROT, PIOT); Instrumentos de planeamento territorial, de natureza regulamentar, estabelecem o regime de uso do solo (PDM); Instrumentos de política sectorial, programam ou concretizam as políticas de desenvolvimento económico e social nos diferentes domínios de actuação do Estado (PRN); Instrumentos de natureza especial, de natureza regulamentar, visam a salvaguarda de princípios fundamentais do programa nacional de ordenamento do território (POÁreas Protegidas, POAlbufeiras, POOC e PO Estuários).

Instrumentos de Desenvolvimento Territorial

2.INTRODUÇÃO AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2.1 - OBJECTIVOS E CONCEITOS DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO. 2.1.1 – Objectivos da Política e do Ordenamento do Território 2.1.2 – Conceitos do Ordenamento do Território 2.1.3 - Urbanismo 2.1.4 - Desenho Urbano 2.1.5 - Avaliação Ambiental Estratégica 2.1.6 - Sistema Urbano 2.1.7 - Estrutura Verde Urbana 2.1.8 - Redes de Equipamentos Colectivos 2.1.9 - Redes de Infra-estruturas Básicas

2.1.1 - Objectivos da Política do Ordenamento do Território e Urbanismo Assegurar uma adequada organização e utilização do território, na perspectiva da sua valorização, tendo como finalidade o desenvolvimento económico, social e cultural integrado, harmonioso e sustentável do País, das regiões e aglomerados urbanos.

Objectivos do Ordenamento do Território e Urbanismo - Melhoria das condições de vida e de trabalho das populações; - Distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e lazer; - Preservação e defesa dos solos com aptidão natural ou actividades agrícolas, pecuárias ou florestais; - Adequação dos níveis de densificação urbana; - Rentabilização das infra-estruturas; - Aplicação de uma política de habitação; - Reabilitação e a revitalização dos centros históricos; - Recuperação ou reconversão de áreas degradadas; - Reconversão de áreas urbanas de génese ilegal.

2.1.2 - Conceitos do Ordenamento do Território (planeamento territorial)

Fig1- Planta de Ordenamento do Plano Director Municipal (PDM)

Assegurar um correcto ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO implica uma gestão dos recursos naturais, em particular do solo, suporte essencial de todas as actividades (Paulo Correia, 1993). O O.T. deve coordenar sistemas humanos e naturais, assim como o uso dos recursos e a sua preservação. Na realidade, através do O.T., organizam-se os usos do território a médio e longo prazo, estabelecendo limites para o uso dos recursos, distribuindo os usos, actividades e a população, regulando os problemas entre elas.

2.1.3 – O Urbanismo

Fig2- Planta de Zonamento do Plano de Urbanização U (PU)

O Urbanismo é a arte e ciência de conceber a adaptação de espaços concretos do território de forma a criar aí condições favoráveis à instalação de comunidades humanas (Costa Lobo, 1990). O Desenho Urbano é um processo de análise e síntese que visa a concepção não só de objectos mas, principalmente, de sistemas espaciais que tenham o predicado de estarem adaptados a determinadas funções e factos, entendidos como conjuntos integradores de relações. No essencial, essencia trata-se se da arte de criar e transformar objectos definidores de espaços (Sidónio Pardal, 1991).

2.1.4 - O Desenho urbano O Desenho Urbano concebe espaços adaptados para um programa de acontecimentos que poderão aí ocorrer (Sidónio Pardal, 1991). O programa,, enquanto antevisão de acontecimentos, informa o domínio e a forma dos objectos a desenhar.

Fig3- Planta de Síntese do Plano de Pormenor P (PP)

2.1.5 - Avaliação Ambiental Estratégica Procede à análise sistemática dos efeitos ambientais dos Planos ou Programas e concretiza-se na realização de um Relatório Ambiental que integra os planos.

2.1.6 - Sistema Urbano Caracteriza a estrutura do povoamento, no que se refere à distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho e lazer, bem como à optimização de equipamentos e infra-estruturas; Para o efeito definem-se parâmetros de ocupação e de utilização do solo adequados à concretização do modelo do desenvolvimento urbano adoptado.

2.1.7 - Estrutura Verde Com a Estrutura Verde Principal pretende-se assegurar a ligação da paisagem envolvente ao centro da cidade e criar eventualmente o suporte aos fluxos de peões de maior amplitude, separados do trânsito automóvel. A Estrutura Verde Secundária entra nas zonas urbanas apresentando um carácter mais urbano e modificando-se ao longo do seu percurso para constituir ora um espaço de jogo e recreio, ora uma praça arborizada, ora um separador entre trânsito mecanizado e de peões.

Redes de Equipamentos Colectivos e Infra-estruturas As redes de infra-estruturas e equipamentos de nível fundamental que promovem a qualidade de vida, apoiam a actividade económica e asseguram a optimização do acesso à cultura, à educação e à formação, à justiça, à saúde, à segurança social, ao desporto e ao lazer são identificados nos instrumentos de gestão territorial. Os planos municipais definem uma estratégia coerente de instalação, de conservação e de desenvolvimento daquelas infra-estruturas ou equipamentos, considerando as necessidades sociais e culturais da população e as perspectivas de evolução económico-social.

2.1.8 - Equipamentos Colectivos Instalações colectivas visando prestar um serviço à população interessada, na sua área de influência e localizadas em pontos estratégicos do território. São exemplo: escolas, centros de saúde, igrejas, instalações desportivas, zonas verdes, posto de correios, etc. Conceitos directamente relacionados com os equipamentos são: Área de influência e Capacidade de um Equipamento Colectivo.

Área de influência de um equipamento colectivo abrange o espaço onde residem os potenciais utentes. A cada tipo de equipamento deverá ser associado um raio de acção correspondente à sua hierarquia funcional, a considerar no estudo e definição da sua localização e da posição que ocupam na rede de equipamentos do seu tipo, assegurado pelas condições de acessibilidade. Capacidade de um Equipamento Colectivo, corresponde ao número de utentes que se podem servir dele em simultâneo. Para um correcto ordenamento/zonamento das diversas funções Urbanas é essencial uma correcta localização dos equipamentos colectivos/ou de utilização pública para cada tipologia considerada: - Administrativos, - Ensino, - Saúde, - Culturais, - Religiosos, - Desportivos, - Espaços Verdes Urbanos, - Recreio e Lazer.

2.1.9 - Redes de Infra-estruturas Básicas Dizem respeito aos sistemas de condutores, colectores, canais e espaços canais e seus dispositivos próprios que permitem ou facilitam a movimentação das pessoas e bens, do abastecimento e dos efluentes, da energia sob as suas diversas formas e dos transportes e comunicações. São exemplo: Vias rodoviárias e ferroviárias, redes de abastecimento de água, de saneamento e de drenagem, condutas de gás e de petróleo, etc.

Comércio Ao comércio associam-se os seguintes conceitos: - Comércio diário - Comércio ocasional ou especializado - Rua comercial - Centro comercial - Grandes superfícies comerciais - Hipermercado - Feiras e mercados.

2.2 - CONCEITOS RELATIVOS À CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DOS RECURSOS NATURAIS. 2.2.1 - Lei de Bases do Ambiente 2.2.2 - Rede Natura 2000 2.2.3 - Rede Nacional de Áreas Protegidas 2.2.4 - Reserva Agrícola Nacional 2.2.5 - Reserva Ecológica Nacional 2.2.6 - Estrutura Ecológica Municipal

2.2.2 - Rede natura 2000 Tem por objectivo a conservação dos habitats naturais e da flora selvagem e estabelecem as bases para a protecção e conservação da fauna selvagem e dos habitats da Europa apontando para a criação de uma rede ecologicamente coerente de áreas protegidas. Esta rede é constituída por sítios que integram tipos de habitats naturais, dos quais se destacam: - Habitats costeiros e vegetação halófitas; - Dunas marinhas e continentais; - Habitats de água doce; entre outras.

2.2.3 - Rede Nacional de Áreas Protegidas Incidem sobre as áreas classificadas como Parque Nacional, Parque Natural e Reserva Natural (âmbito nacional) e as áreas de Paisagem Protegida (âmbito regional e local).

2.2.4 - Reserva agrícola nacional (RAN) (Enquadramento Legal) Decreto - Lei nº 196/89, de 14 de Junho; Decreto - Lei nº 274/92, de 12 de Dezembro. A RAN visa defender e proteger as áreas de maior aptidão agrícola e garantir a sua afectação à agricultura, de forma a contribuir para o pleno desenvolvimento da agricultura portuguesa e para o correcto ordenamento do território. A RAN é constituída pelo conjunto das áreas que, em virtude das suas características morfológicas, climatéricas e sociais, maiores potencialidades apresentam para a produção de bens agrícolas. É constituída por solos das classes A e B, bem como por solos de baixas aluvionares e coluviais e ainda por solos de outros tipos cuja integração nas mesmas se mostre conveniente para a prossecução dos fins previstos. 11

2.2.5 - Reserva Ecológica Nacional (REN) (Enquadramento Legal) Decreto - Lei nº 166/2008, de 22 de Agosto Constitui uma estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas que, pelo seu valor e sensibilidade ecológicos ou pela exposição e susceptibilidade perante riscos naturais, são objecto de protecção especial. A REN é uma restrição de utilidade pública, à qual se aplica um regime territorial que estabelece um conjunto de condicionamentos à ocupação, uso e transformação do solo, identificando os usos e as acções compatíveis com os objectivos desse regime nos vários tipos de áreas. A REN visa contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território e tem objectivos diversos, tais como: Proteger o recurso água e solo, reduzir os riscos da redução da recarga dos aquíferos, prevenir dos riscos de cheias, entre outros.

2.2.6 - Estrutura Ecológica Municipal (Enquadramento Legal) Decreto - Lei nº 380/99, de 22 de Setembro; Decreto - Lei nº 316/07, de 19 de Setembro São constituídas pelas áreas, valores e sistemas fundamentais para a protecção e valorização ambiental dos espaços rurais e urbanos. O Perímetro urbano compreende: os solos urbanizados, os solos de urbanização programada, os solos afectos à estrutura ecológica necessários ao equilíbrio do sistema urbano.

Condicionantes Legais As condicionantes legais consistem nas servidões administrativas e nas restrições de utilidade pública. As servidões administrativas são um encargo imposto num prédio, mas em benefício ou proveito da utilidade pública de bens nominais. As restrições de utilidade pública são limitações ao direito de propriedade que visam a realização de interesses públicos abstractos.

Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública Consequências urbanísticas da imposição de servidões e restrições (quatro ordens): áreas non aedificandi, áreas de edificação condicionada, compatibilidade entre usos vizinhos e tutelas a respeitar. Alguns exemplos de condicionantes legais: Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional; Domínio Hídrico; Estradas Nacionais, etc. 12

2ÂŞfase

Breves reflexões críticas a propósito do projecto do Mercado Municipal da Póvoa de Varzim Nuno Marinho Freitas Arquitecto Estagiário

Passado que está o estudo de todo o processo relativo ao novo mercado da Póvoa de Varzim, deve-se referir que este já deu passos significativos rumo à consolidação dos conceitos espaciais a implementar, contudo o impacto na imagem da cidade que este terá, por exemplo, em termos de aceitação da população quanto à forma da nave principal do complexo pode ainda ser analisado e estudado. Isto é, da análise da forma, parece excessiva a alusão a forma do triângulo; senão vejamos: os torrões existentes e a propor, já representação por sim, através das suas belíssimas coberturas, uma forte alusão ao prisma triangular, assim como o monumento aos combatentes da grande guerra que irá ser reimplantado no local. Ao idealizar-se uma cobertura para o mercado a partir da mesma referência estamos a inundar a imagem da cidade num local específico com demasiadas semelhantes, sem aparentemente razão crível. O que pode ferir o impacto que cada um dos elementos deve ter sobre os cidadãos. Fazendo com que nenhum deles adquira a importância que lhe deve ser reconhecida. Um dos argumentos pode ter que ver com o carácter saudosista, o qual não é, de todo, posto em causa, até porque a reconstrução dos torrões e a correspondente imersão no interior da praça da nave do mercado, bem como a libertação da área a norte para um amplo jardim, parece ser uma aposta forte neste nova marca da cidade. Esta atitude parece ainda não perder força se for retirada a aposta em tal cobertura. Resultante de uma analise comparativa, a partir da maqueta, entre a nave do mercado com e sem tal cobertura, esta nova estrutura de mercado ganha uma linguagem de maior contemporaneidade sem o “chapéu”, o que parece ser mais ajustável, quer à imagem da cidade, quer até à própria evolução da sociedade em que se vai implantar. Em alternativa, a rigidez de uma caixa de vidro suportada por uma estrutura de madeira pode ser atenuada, por exemplo, quanto à climatização interior através de uma cobertura ajardinada, podendo resultar ainda, num factor de sensibilização à população para a consciência ecológica tão em voga nos tempos que correm. Por outro lado, comparando uma cobertura em cobre e uma cobertura ajardinada, os custos são dissonantes. Deste modo, uma cobertura em cobre é significativamente mais cara que uma cobertura ajardinada. Ao ser dado aqui o exemplo da cobertura ajardinada, esta surge apenas como uma hipótese possível, que tem como um dos fundamentos o de não ir ao encontro da já referida forma do triângulo. Por se tratar de um equipamento de grande importância para a cidade, e pelo problema da cobertura, parecer o que levanta mais problemas; nomeadamente, a nível da imagem da cidade, da percepção sensorial dos cidadãos, da exequibilidade económica e até da própria função que desempenha tal cobertura, pensa-se ser profícua a discussão de tal problema com as diferentes entidades decisórias.

Compreendido que está a autoria de um projecto e o cunho pessoal empregue, e ainda que não compita a um mero colaborador o direito de alterar ou questionar todo um processo, parece útil esta esta análise crítica, decorrente da postura ética de quem a faz, e do intuito de colocar em debate assuntos tão importantes como os aqui levantados.

Excesso do prisma triangular

Modernidade vs Tradicionalismo

Nuno Marinho Freitas (Arquitecto Estagiário)

3ÂŞfase

Av. Mouzinho de Albuquerque | Caso de Estudo Análise Crítica | Proposta Urbanística “Como inverter o paradigma do mal menor?”

Figura 1. Avenida Mouzinho de Albuquerque, vista nocturna sobre edifício e mobiliário urbano. (fonte: Projecto Final | Mestrado Integrado em Arquitectura) Nuno Marinho Freitas Arquitecto Estagiário

“A cidade é uma casa grande. A casa é uma cidade pequena” Definição proferida pelos filósofos gregos. “A cidade é um produto da natureza. Tal e qual uma caverna ou um formigueiro”. A definição é de Lewis Mumford, que complementa: “ A cidade é também uma obra de arte consciente. Uma obra colectiva e complexa, que contem muitas, infinitas obras de arte mais simples e mais pessoais”. E sintetiza: “Junto com o idioma, a cidade é a maior obra de arte do homem” [1].

1 – Introdução | justificação do tema em análise. O presente estudo tem por base o projecto final de curso do Mestrado Integrado em Arquitectura. Visa sobretudo, uma análise crítica, com a consequente reformulação de uma artéria central, de grande importância no tecido urbano da cidade da Póvoa de Varzim, a Avenida Mouzinho de Albuquerque. A recente intervenção urbanística aí realizada será o mote deste caso de estudo. A temática que empregue na proposta urbanística é a da sustentabilidade ambiental. Com o forte crescimento das cidades, são crescentes preocupações com o ambiente a nível global, deste modo é urgente que estas temáticas sejam seriamente encaradas e implementadas e que se tornem numa prática comum. Consequentemente, pensasse que esta cidade necessita da introdução de bons exemplos quer a nível da requalificação do construído quer ao nível da sensibilização para estas mesmas temáticas. 2 - Enquadramento teórico | A sustentabilidade ambiental como prática natural. Sustentabilidade é por definição “suprir as necessidades da geração presente sem afectar a possibilidade das gerações futuras suprirem as suas “ [2]. Trata-se de um conceito que assenta na continuidade dos aspectos económicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. O Desenvolvimento Sustentável é uma forma de desenvolvimento que tem como base o compromisso entre os pilares económico, social e o ambiental e que engloba, assim, os vários níveis de organização, desde o local até ao global [3]. Quanto às cidades sustentáveis, os seus edifícios deverão ser “ecologicamente correctos, economicamente viáveis, socialmente justos e culturalmente aceites” [3] . Do desenvolvimento arquitectónico de partes de cidade mais humanizadas e sustentáveis. Salienta-se, assim, ser fundamental: considerar uma noção de sustentabilidade completa e integradora; dar a devida importância à faceta urbana da sustentabilidade; privilegiar as matérias do equilíbrio ambiental, da recuperação da paisagem e da adequada naturalização do espaço urbano. Aprofundar e privilegiar, urgentemente, as facetas humanas, sociais e culturais da relação entre Arquitectura e sustentabilidade, favorecendo, sob todas as formas possíveis, cidades amigas/humanizadas, culturalmente valiosas e vivas.

Da ideia completa e integradora de sustentabilidade definem-se três facetas da sustentabilidade: os aspectos ambientais, económicos e sociais. A sustentabilidade na área ambiental tem sido estudada, em termos de aspectos a desenvolver, enquanto a sustentabilidade económica da cidade e das suas diversas partes tem ainda muito a aprofundar, situação que se agrava claramente, no que se refere à falta de aprofundamento arquitectónico e urbanístico da sustentabilidade social e urbana – por exemplo, sabe-se e têm-se provas críticas da necessidade de haver misturas sociais e funcionais em cada bairro ou vizinhança, mas do saber ao fazer, como regra, há ainda uma grande distância. Depois, há ainda todo o excelente mundo da sustentabilidade cultural, uma matéria que se liga às anteriores, mas que tem naturalmente força própria, designadamente, em aspectos ligados a uma adequada e estimulante caracterização paisagística; é importante que, desde já, se assuma a sustentabilidade com este leque amplo e completo de desenvolvimento, até porque o património cultural é, já hoje, e será cada vez mais, um dos principais recursos de Portugal e da Europa. A sustentabilidade implica uma visão integrada; e a ideia que se deixa é que a própria sustentabilidade urbana e do habitar corresponde a uma tendência fundamental em termos de integração: ambiental, funcional, paisagística, social e cultural. Hoje em dia, ainda estamos numa fase de proliferação de grandes listagens de aspectos a considerar para a melhoria da sustentabilidade urbana e residencial, no entanto começa a ser urgente definir prioridades, objectivos e opções fundamentais. Neste processo é crucial ter em conta que cada sítio é um sítio e que a sua caracterização específica (ex: funcional e visual) constitui um elemento insubstituível da sua sustentabilidade integrada; numa opção de crucial identificação de cada sítio ou parte da cidade, e numa opção de negação das cidades “placebo” ou “franchising”, anónimas e uniformes, cidades estas sem futuro, portanto insustentáveis, neste século das cidades. Da urgente faceta de arquitectura urbana da sustentabilidade e o “construir no construído” As cidades não são, por natureza, sustentáveis, designadamente, em termos ambientais. Mas, se quisermos avançar nesta matéria, há que tentar tudo fazer para se reduzirem as influências ambientalmente negativas das cidades. Para o fazer há que privilegiar, sistematicamente, intervenções integradas e consistentes, designadamente, nos seguintes aspectos (numa listagem que designo como aberta ou dinâmica e que integra múltiplos aspectos de uma boa-arte da Arquitectura): estruturar o novo espaço urbano tendo em conta a geometria da insolação em edifícios e espaços públicos; ter em conta o conforto acústico e a protecção acústica; maximizar a permeabilidade dos espaços exteriores relativamente à água das chuvas; desenvolver o aproveitamento local maximizado do ciclo da água; considerar um verdadeiro e positivo verde urbano; fomentar os usos pedonais funcionais e recreativos; apoiar o uso de bicicletas e outros meios 20

de acessibilidade amigos do ambiente; dinamizar o convívio vicinal; estimular o uso de transportes públicos; considerar as características de composição e de reutilização dos materiais usados nos espaços exteriores, favorecendo aqueles que sejam mais amigos do ambiente. Num novelo tão integrado de objectivos como é o caso, há que encontrar fortes fios condutores, neste sentido é muito desejável privilegiar um verdadeiro protagonismo formal e funcional do espaço público, da imagem urbana, um protagonismo também direccionado para a dinamização do recreio, do lazer e do desporto no exterior público, para o indefectível favorecimento do convívio vicinal e urbano; convívios estes, cada vez mais cruciais numa sociedade que tende a viver entre um autista isolamento doméstico e individual e um massificado e estereotipado consumo de espaços colectivos, ditos de uso “público”, como é o caso dos “centros comerciais”. Ainda nesta perspectiva integradora e basicamente urbana da sustentabilidade importa sublinhar a oportunidade e importância da ideia do “construir no construído”, uma ideia que é, ela própria, uma base fundamental de sustentabilidade urbana, física e social, pois trata de se privilegiar a intervenção seja na reabilitação de determinadas parcelas da cidade, tornando-as novamente úteis e atenuando-se a expansão da cidade sobre o meio natural, mas também se refere ao importante aspecto de se privilegiar o preenchimento, a colmatação e o cerzir do espaço urbano preexistente, a rentabilização de infraestruturas e uma cuidada e vitalizadora densificação urbana. O “construir no construído” tende a anular os espaços residuais e marginais, a avançar na anulação de zonas social e por vezes ambientalmente problemáticas, e, associa-se, naturalmente, devido à sua própria natureza, que favorece intervenções com escala geral reduzida, ao privilegiar das intervenções pequenas e expressivamente humanizadas, bem integradas nas suas envolventes, bem estruturadas, que acolhem, frequentemente e de forma positiva, afirmadas referências à escala à escala e usos humanos, proporcionando-se interessantes condições de dinamização do carácter local e da convivialidade vicinal. E, afinal, o “construir no construído” é muito arquitectónico pois repousa numa pormenorização que deve responder, positivamente, àquilo que os nossos olhos querem encontrar nas sequências de vizinhanças de proximidade que constituem a cidade. Do privilégio do equilíbrio paisagístico e ambiental e da cuidada naturalização do espaço urbano Um aspecto determinante, tem a ver com a importância do desenvolvimento do verde urbano e designadamente da plantação de árvores como factor de redução do CO2 - Al Gore, no âmbito do seu filme, recentemente exibido, “An Inconvenient Truth”, refere que uma árvore consome, em média, ao longo da sua vida, uma tonelada de CO2. Mas além desta vantagem as árvores urbanas são excelentes aliados de uma ampla sustentabilidade pois, tal como é referido pela London Tree Officers Association (LTOA), cujo site se recomenda (ltoa.org.uk ), as árvores urbanas têm múltiplas vantagens (entre aspas citações da LTOA): 21

Nas áreas da saúde e do bem-estar: reduzem o risco de cancro na pele através do sombreamento; “os níveis de stress e de doença são, frequentemente, mais baixos na presença de árvores”; “as árvores contribuem para níveis reduzidos de ruído e de poeiras”; e “à medida que as árvores se desenvolvem e envelhecem elas proporcionam carácter e sentido de lugar e de permanência, enquanto libertam cheiros e aromas que provocam uma resposta emocional positiva”. Em termos de influência no clima local: “as árvores, para além de absorverem dióxido de carbono (o principal gás gerador do efeito de estufa), e de produzirem oxigénio, filtram, absorvem e reduzem os gases poluidores, incluindo o ozono, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e dióxido de nitrogénio”; “suavizam, localmente, picos extremos de temperaturas, refrescando no Verão e aquecendo no Inverno”; “árvores com copas grandes e de grandes folhas acolhem a chuva, amortecendo a progressão da água entre o céu e o solo, ajudando a reduzir o risco de enxurradas”. E em termos aspectos sociais e ambientais: “pontos focais comunitários que incluam árvores proporcionam amenidade, valia estética e continuidade histórica”; “as árvores proporcionam … um apreciável acréscimo de amenidades às famílias e às comunidades”; “as árvores marcam a mudança das estações do ano com alterações nas folhas e mudanças na floração” – e é fundamental que o ciclo das estações seja sentido por todos e especialmente pelos urbanitas -; “As árvores oferecem habitats para um amplo leque de espécies de vida bravia ao longo de todo o ano” – as árvores são, assim, elementos fundamentais no apoio à biodiversidade, com uma utilidade que alia aspectos intrínsecos de manutenção das espécies, com aspectos igualmente importantes de espectáculo biológico oferecido aos urbanitas. E no que se refere a vantagens económicas: “a presença de árvores pode fazer aumentar o valor de propriedades residenciais e comerciais entre 5% e 18%, enquanto o valor do terreno não infraestruturado, que integre árvores adultas, pode aumentar até cerca de 27%”; “quando as árvores são plantadas estrategicamente podem reduzir emissões de combustível fóssil, através da redução dos custos de combustível para aquecimento e arrefecimento dos edifícios”; “as árvores proporcionam a criação de emprego nos mais variados ramos de actividade (ex., jardinagem) ”; “as árvores proporcionam uma fonte sustentada de “composto”, feito de folhas, assim como biocombustível produzido de aparas de madeira”. A pergunta que aqui se deixa é que se está provado o grande interesse da arborização urbana não se entende a razão de uma tal medida não avançar e com carácter de urgência. E, provavelmente, a melhor resposta nesta matéria estará na aplicação de espécies arbóreas muito duradouras, pouco exigentes em manutenção e que suportem bem a poluição urbana. E lembremos que estamos, hoje, já bem dentro do “século das cidades”, com mais pessoas a viverem nas cidades do que no campo, num movimento migratório que continuará, e, portanto, numa perspectiva que tem, obrigatoriamente, de conciliar ambiente, cidade e bem-estar em condições de grande densificação, portanto temos um problema duplo nos braços: resgatar as 22

condições ambientais negativas ainda predominantes; e proporcionar uma boa qualidade de vida em meios urbanos densos – e esperemos que deste conjunto complexo de problemas resultem soluções para a insustentável situação de centros urbanos sem habitantes e de periferias sem vida urbana. A sustentabilidade residencial tem de ser considerada numa perspectiva completa, em que a sustentabilidade ambiental é uma das diversas facetas da verdadeira sustentabilidade, que é também paisagística, urbana, social, funcional e, naturalmente, cultural, sendo que em todas estas facetas há um evidente e determinante peso da qualidade da concepção de Arquitectura. Da construção tendo em conta os aspectos ambientais O sector da construção civil, “à semelhança do que acontece noutros países, apresenta inúmeros impactos no Ambiente (consumo de recursos e cargas ambientais), na economia (elevados investimentos, elevados custos de gestão) e na sociedade (pressão demográfica e social associada aos “monstros” construídos) ”, sendo um dos sectores que mais contribui para as emissões de CO2 [3]. A construção projectada deverá respeitar a sua envolvente, sendo fundamental para tal, na fase de projecto, conhecer e respeitar o meio ambiente onde esta se irá inserir, considerando a sua flora, fauna, paisagem, cultura e história. O conhecimento do clima, da orientação solar, intensidade e sua trajectória, do vento, da pluviosidade e temperatura, permite a utilização de técnicas de construção de arquitectura bioclimática [3]. Entende-se por arquitectura bioclimática o estudo que visa harmonizar as construções com clima e características locais, tirando partido da energia solar, através de correntes naturais e de microclimas criados por vegetação apropriada. Trata-se de adoptar soluções arquitectónicas e urbanísticas adaptadas às condições específicas (clima e hábitos de consumo) de cada lugar, utilizando, para isso, a energia que pode ser directamente obtida das condições locais [4]. A arquitectura bioclimática constitui no fundo a ferramenta que permite racionalizar tanto os recursos utilizados como os resíduos produzidos [4]. A escolha dos materiais a empregar nos edifícios, deverá satisfazer os critérios de poupança e de baixo impacto ambiental e social. A preocupação pela minimização dos resíduos produzidos é também essencial e sempre que seja possível deve-se dar prioridade à reabilitação e/ou reconversão em detrimento da demolição. Os materiais e componentes deverão ser escolhidos considerando o seu modo de transporte, entrega, critérios de armazenamento, características de resíduo gerado e método de aplicação, preferindo sistemas construtivos de baixo consumo de água e energia. Concluindo A sustentabilidade ambiental é uma das diversas facetas da verdadeira sustentabilidade, que é também paisagística, urbana, social, funcional e, naturalmente, cultural, sendo que em todas estas facetas há um evidente e determinante peso da qualidade da concepção Arquitectónica. 23

3 - Enquadramento histórico | caracterização da área de estudo

A Avenida Mouzinho de Albuquerque é uma artéria central e estruturante da cidade da Póvoa de Varzim que teve origem nos finais do século XIX e que se materializou já no inicio século XX, adoptando algumas modas vindas do sul de França. A ideia de rasgar uma avenida (750 m de extensão, 22 m de largura) desde o Largo das Dores até ao Passeio Alegre foi discutida durante a última década do século XIX, havendo opiniões que defendiam tratar-se de uma obra, que dada a sua complexidade iria ter custos altíssimos e, consequentemente colocar a Câmara em endividamento. Por oposição, outros defenderam a necessidade de ligar o Passeio Alegre ao Largo das Dores «… não só para descentralizar a população existente nas antigas,

estreitas e desalinhadas ruas desta villa, mas também para proporcionar aos banhistas terrenos apropriados para as modernas edificações, …» ¹ considerando que «a esta terra se impunha o dever de acompanhar o progresso das praias vizinhas para manter a prioridade e excelência da sua praia, a mais concorrida do norte do País...» ².

Após discussão, resolve-se levar o projecto avante, tendo o processo de expropriações durado até 1900. 1 C.M.P.V., Deliberação tomada pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, em sessão de 03-02-1896 2 Id.,ibid.

Figura 2. Avenida Mouzinho de Albuquerque.

A configuração da Avenida como espaço canal teve várias versões ao longo da existência. Na primeira, o seu perfil transversal dispunha de um espaço central de circulação com 10 metros de largura, ladeado de árvores e passeios laterais de 6 m. 24

Entretanto, em 1931, a Avenida foi objecto de um projecto de modificação do pavimento, iluminação, arborização. Enquanto espaço canal, viu reduzir ligeiramente a área total destinada a peões, que, no seu perfil transversal, se passa a distribuir por um espaço central com 5 m de largura envolvido por fileira de árvores, e por passeios com 2 m de largura, de cada lado das duas faixas de rodagem de sentido único com 6,5 metros de largura (e capacidade para aparcamento automóvel). Nos últimos anos, a Avenida foi objecto de uma polémica em que não esteve em causa a necessidade de requalificar o espaço público (com sérios sinais de abandono e degradação), mas a construção ou não de um parque de estacionamento subterrâneo, solução muito mal aceite por quem defendia, numa visão global da cidade, um conceito de mobilidade sustentável. Nesta linha de pensamento, o problema na cidade não é de estacionamento, mas de mobilidade e, assim, a solução não estava em construir um parque de estacionamento central de grandes dimensões, mas em criar uma rede de pequenos parques periféricos e de criar um sistema de transportes públicos urbanos, intermodal e intermunicipal, com utilização de veículos amigos do ambiente de pequenas dimensões. Citando o relatório do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim (PUPV) no que diz respeito ao modelo de ordenamento desejado;”…conforme o objectivo definido, propostas para uma recepção e encaminhamento dos visitantes balneares, que naturalmente procuram usufruto da praia e do mar.”...”Traduzemse em: criar uma recepção, com estacionamento e equipamento de apoio, nomeadamente de restauração, junto ao Parque Verde, à entrada da Cidade; organizar o acesso entre essa área e a Marginal, através de transporte público e percursos pedonais e de bicicleta, associados a restrições ao acesso automóvel.” A autarquia insistiu na construção do parque subterrâneo, o que condicionou, também, a concepção do espaço público à superfície, levando à eliminação de qualquer solução que defendesse a utilização de árvores de grande porte, muito úteis numa cidade tão carente de elementos naturais. Em Junho de 2008, a Avenida passou a ter uma configuração constituída por uma única faixa central de rodagem com 6 m de largura, ladeadas por faixas relvadas com 3,5 m de largura e passeios com 4,5 m de largura. Foi reduzido substancialmente o espaço para circulação automóvel, eliminou-se o aparcamento automóvel à superfície e criou-se um espaço subterrâneo para o efeito, alargaram-se os passeios laterais, mantendo a largura útil de 9 metros destinada a peões, foram criadas placas relvadas, mas destruiu-se o frondoso túnel de árvores que era a marca da avenida. O alcatrão substituiu o cubo de granito no pavimento da faixa de rodagem. Ganhou-se em conforto acústico, mas perdeu-se na qualidade do ar, agora sujeito às emissões nocivas que emanam deste material. Banidos da superfície os automóveis, que passaram a ter o parque subterrâneo como alternativa (falta saber até que ponto o é, dada a fraca utilização deste equipamento, realidade apenas contrariada no Verão e em alguns fins-de-semana…), melhorou o espaço à superfície. Em contrapartida, o parque subterrâneo determina maior concentração de monóxido de carbono e exige sistemas mecânicos de extracção que implicam consumos energéticos e provocam algum ruído. As árvores eram marca, mas também mecanismo de depuração do ar, instrumento de protecção contra o vento marítimo e o excesso de sol no Verão, meio de insonorização. As placas relvadas substituem mal esta função e, 25

sobretudo, não conseguem proporcionar um dos efeitos mais interessantes das árvores que se sobrepunham e anulavam a imagem arquitectónica sofrível que caracteriza a generalidade dos edifícios construídos nas suas margens e que, agora, se exibem num cenário de baixa qualidade urbanística. Aspecto da Avenida Mouzinho de Albuquerque antes e após da intervenção realizada em 2008.

Figura 3. Avenida Mouzinho de Albuquerque antes da intervenção de 2008.

Figura 4. Avenida Mouzinho de Albuquerque após a intervenção de 2008.[5]

4 - Breve análise e registo de impressões sobre o local de intervenção e respectivo contexto. Como utilizador da cidade poveira na perspectiva do peão, encaro a recente alteração da paisagem da Avenida Mouzinho de Albuquerque como um paradigma do mal menor. Ou seja, algumas coisas foram feitas de modo a ir ao encontro da nova linguagem urbana e das necessidades do lugar, mas nem todas são, na minha opinião, as mais correctas. A requalificação era necessária, pois existiam elementos, como a alameda central, que já não faziam sentido. Uma adaptação do conceito dos boulevard – espaços canais de passeio, deambulação e mostra social, que já não recriam a nossa forma de estar e viver o espaço urbano. No entanto, com a retirada da calçada de 26

vidraço patrimonial e da alameda, perdeu-se carácter e aparência de um enorme potencial ecológico – termo regulação, sombra, purificação do ar e redução do ruído – que não foi e nem será reeditado com as novas plantações, face aos constrangimentos existentes. A juntar a estas questões teóricas, fica a perda de uma imagem histórica belíssima – o “efeito túnel” proporcionado pelas antigas árvores. A propósito das árvores existentes, as Schinus Molle, estão no pior sítio que podiam estar, confinadas entre as estruturas de vidro e a via. Vão crescer pouco e nunca vão atingir o porte frondoso que as antecessoras tinham, que proporcionavam tantos benefícios aos edifícios e peões e davam escala ao lugar. Mas elas estão onde podem estar, onde se previu a caixa de terra e onde não passam tubagens por causa do parque de estacionamento. Em relação ao parque de estacionamento que se opõe a todas as estratégias a nível local e supra local no que se refere à mobilidade, resta apenas sugerir algumas reflexões sobre uma possível alteração do paradigma: uma vez que o parque já faz parte da Avenida e não tem muito uso, a utilização gratuita dos lugares de estacionamento por parte dos residentes das imediações, bem como dos utilizadores dos equipamentos existentes ou a surgir na área, embora estas considerações entronquem na questão da redução de entradas de veículos nos centros das cidades. Concluindo, gerou-se um impacto visual de fachadas pouco interessantes – a requalificação premiou o peão em detrimento do carro, gerando um espaço pedonal confortável, onde os alinhamentos no espaço foram compridos, sem elementos urbanos excessivos e perturbadores dos fluxos. Porém pensasse ser necessário nesta artéria outros elementos urbanos que potenciem os usos lúdicos, que não os meros bancos de pedra e que, fundamentalmente, protejam dos ventos marítimos que por ora perturbam a permanência pela ausência de elementos arbóreos. Cabe-nos então recriar o “espírito do lugar”- Genius Loci – ou seja, a carga emotiva da Avenida e o que a caracteriza, bem como potenciar novos usos que não seja o de passagem e comércio, e fomentar a função de ligação que se estabelece entre os dois pólos funcionais – Turismo e Lazer (Zona Balnear) e Centro Cívico (Tribunal, Hospital, GNR, Escolas). A permeabilidade, a visibilidade e a dimensão do espaço funcional são potencialidades que se podem usar numa nova proposta. Como linhas orientadoras podem considerar-se: tornar o espaço atractivo enquanto cenário urbano; gerar Movimentos Perpétuos – vivência contínua a qualquer hora do dia e da noite; implementar práticas e actividades ao longo da Avenida, entre outras coisas. Nesta situação existente podem prever-se ainda duas redes (de actividades socioeconómicas e de actividades culturais). No primeiro – dado a faixa livre de 4,5 m – em zonas de esplanadas, quiosques e bancas de vendas de flores, enquanto na segunda – acondicionar exposições temporárias de pintura e escultura e malabarismo, onde a arte se encontra com as pessoas. Para efectivar esta proposta é fundamental o contacto com as pessoas a fim de perceber como usam o espaço.

5- Explicitação dos princípios e dos fundamentos da proposta urbanística Tendo em conta o facto de que o actual canal rodoviário provoca o aumento da velocidade por parte dos automobilistas, por se caracterizar como uma recta sem obstáculos físicos com cerca de 450 metros, procurou-se inverter esta tendência tornando o canal mais sinuoso de forma a obrigar o condutor a reduzir a velocidade. Para efectivar esta mudança de percepção sensorial do espaço público quer pelo automobilista quer pelo peão, propõe-se a criação de duas praças elevadas em relação à via, nomeadamente, junto à igreja de S. José e na zona de confluência de várias ruas (José Malgueira; Patrão Lagoa; das Hortas; Frei Sebastião de São Luís e travessa da Senra). Aí os automóveis entram no domínio do peão sendo assim, também obrigados a reduzir a velocidade, recorrendo para tal ao cubo de granito, fazendo assim a distinção entre a circulação automóvel nesta zona e fora dela em betominoso. Com a redução do passeio de 4,63 metros para 2,75 metros e com o novo canal rodoviário gerou-se um alargamento das áreas ajardinadas que agora permitem a colocação de novos elementos arbóreos, bem como estruturas de lazer que convidem à permanência, protejam dos ventos e sol, resultando assim em espaços atractivos cabais. A proposta caracteriza-se ainda pela inclusão de atravessamentos pedonais que não só permitem a passagem dos peões, mas também assegura os acessos às garagens bem como a capacidade para cargas e descargas. As garagens que não se situem nestas zonas podem ser acedidas pela relva pois dispõe de uma rampa e grelha de enrelvamento, sistema esse utilizado na actualmente para o mesmo efeito. Resta ainda esclarecer que o canal não terá semáforos, uma vez que o desenho foi idealizado para uma melhor conjugação de todos os factores (circular; atravessar; estar; aparcar; etc.). Pretende-se ainda que ao canal rodoviário seja agregada uma faixa de rodagem para bicicletas de cada lado. Nos locais de confluência entre atravessamentos pedonais e ciclovia, esta afasta-se do canal rodoviário em cerca de 1.5 metros, permitindo ao peão avistar o perigo (bicicletas e automóveis) em dois momentos distintos. Consolidando a ideia patente no relatório do PUPV que refere:”… prevêem-se percursos pedonais e de bicicletas ao longo da generalidade dos corredores verdes. De salientar que a bicicleta, dada a topografia da Cidade, constitui um forte potencial.” Finalmente expõe-se que tendo em conta as condicionantes existentes, nomeadamente o parque subterrâneo, tentou-se alargar a zona ajardinada junto dos acessos à superfície, com o objectivo de lhes conferir maior amplitude e segurança, pois afasta-se deste local a circulação automóvel. O facto de o estado actual da avenida não potenciar o uso lúdico serviu de fundamento a toda a proposta, quer pela introdução de mobiliário, quer pelo alargamento das áreas verdes, quer ainda pela inclusão das ciclovias. Tentando deste modo, dar resposta às opções morfo-tipológicas patentes no regulamento do PUPV e que aqui se devem referir:”…A análise do crescimento ocorrido na Cidade nas últimas décadas, demonstra que a promiscuidade morfo28

tipológica origina espaços pouco identitários e com problemas funcionais. Assim, um dos objectivos formulados foi o da defesa ou estabelecimento de uma identidade para cada zona da Cidade.” 6 - Programa base para o desenvolvimento da proposta urbanística Em relação ao programa base podemos evidenciar algumas características, nomeadamente a largura do canal viário, o qual se mantém como o existente duas faixas de rodagem, uma em cada sentido, resultando num perfil de 6 metros de largura. Em relação à ciclovia pode acrescentar-se que terá 1,20 metros de cada lado da via a funcionar em sentido único cada. A ciclovia inicia-se junto à marginal e finda na Nacional 13 ou vice-versa. Sendo existente uma ciclovia na marginal pareceu útil a inclusão desta estrutura com o intuito de dar seguimento ao percurso marginal. Esta via para bicicletas será iluminada ao longo do percurso por led’s no pavimento de forma a acentuar esse percurso, não obstante da iluminação aérea. No que diz respeito às novas áreas ajardinadas propõe-se para a maior parte delas elevações morfológicas que permitam a inclusão de arbustos e árvores de pequeno porte, nos restantes incluirá elementos urbanos tipo “vinhas” em estrutura de madeira e cabo de aço tencionados que permitem sítios diferenciados para sentar ou deitar e ao mesmo tempo protegem do sol e ventos excessivos. Estas “vinhas” seriam colocadas junto à igreja S. José e junto à casa Manuel Lopes (futura biblioteca jardim ou outro equipamento de relevo), constituindo-se como as duas referências mais marcantes deste troço da avenida. O resultado final é o inverso do existente (minimal/rígido) e com forte ausência de vivência por parte dos transeuntes, sendo assim um sistema mais dinâmico e humanizado. Ao nível da iluminação só em raras situações é que ocorre a deslocalização do poste por força do desenho do canal viário. Embora não sendo perceptível ao longo da avenida. Tal situação também se aplica às papeleiras. 7 – Desenhos técnicos: Planta, Perfil e Pormenor

8 â&#x20AC;&#x201C; Imagens tridimensionais e diagramas funcionais da proposta urbanĂstica Existente

Proposto

Circulação automóvel

Ciclovia

Circulação pedonal

Áreas verdes

Acessos ao parque subterrâneo

9 – Conclusões Tendo em conta o exercício prático de análise crítica, sensibilização cívica e exposição de ideias aqui sugeridos, pensasse que os fundamentos teóricos com base na sustentabilidade ambiental, conjugada com uma arquitectura de qualidade e consciente, resultaram numa estratégia que pode dotar este troço da avenida de outra dinâmica de usos, sem a necessidade de grandes investimentos, pois uma das intenções do projecto seria efectuar as alterações sem recorrer a novos matérias à excepção das “vinhas urbanas”que per si são económica e ecologicamente viáveis. Seguindo assim as premissas da construção sustentável no que diz respeito ao materiais em termos de uso/custo/gastos energéticos nas deslocações. Deste modo, tal estratégia não apresenta qualquer impacto ambiental. A opção pela sinuosidade da via e suas consequências ocorreu com o intuito de ir contra o existente (minimal/rígido), como citam alguns munícipes: “uma auto-estrada em pleno coração da cidade”, ir contra o impacto que hoje a avenida tem, quer sobre os peões quer sobre os automobilistas, quer até mesmo a respeito do modo de usar o espaço público. Assim, pensasse que a proposta apresentada gera leituras e usos completamente diferentes do cenário actual (orgânico /livre) colmatando numa nova estratégia, que se pensa mais humanizada. Todavia a obra pública é sempre alvo da crítica generalizada que pode ir num sentido ou noutro. Por exemplo: pode entender-se esta ideia como um mero devaneio formal, ou ainda, se a leitura for em profundidade conseguirse vislumbrar uma estratégia legítima e proficiente. Contudo, essa estratégia é de grande responsabilidade paisagística, urbana, social, funcional e, naturalmente, cultural. Tentou-se implementar um sistema que visa, sobretudo, a sensibilização da população para um melhor usufruto do espaço público, logrando de um bom ambiente para todos os intervenientes na vida pública, dando especial atenção ao peão. Os ganhos são desta forma manifestos neste troço da avenida: duas praças, mais áreas ajardinadas, maior comodidade e segurança, bem como outros elementos urbanos que potenciam o uso lúdico e funcional. Resultando assim, num novo espaço da cidade onde apetece passear, comprar, estar, gozar, praticar desporto, em suma, viver. Recriado deste modo um novo “espírito do lugar” que possa reconquistar os urbanitas a voltarem a uma avenida outrora mais vivenciada. Acima de tudo, o mais importante nas cidades são as gentes e a forma como podem desfrutar do seu espaço público.

10 - Bibliografia [1] Mumford Lewis, The culture of cities, Harcourt Brace Jovanovich, Nova Yorke, 1970; [2] United Nation, Development and International Economic Co-Operation Environment: Report of the world commission on environment and development. A/42/427, 1987; [3] Cépinha, E., Bettencourt, M., Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentável, Construção Sustentável, Cidades sustentáveis. O Que São?, Revista Im))pactus, nº10, Janeiro/Março 2007; [4] Lanham, A.,Gama, P.,Braz, R., Arquitectura Bioclimática- Perspectivas de inovação e futuro, Lisboa, 2004; [5] Fotografias da autoria de Maria João Barros; Rudofsky, B., Architecture Without Architects-A Short Introduction to NonPedigreed Architecture, University of New Mexico Press, 1987; Vanleagen, J., Manual do Arquiteto Descalço, Livraria do Arquitecto, Porto Alegre, 2004; Lamas, J. M., Morfologia Urbana e Desenho da Cidade, Fundação Calouste Gulbenkian, 2ªedição, Outubro 2000 http://www.cm-pvarzim.pt; http://www.3ptechnik.co.uk; http://www.ecocasa.org/; http://tironenunes.pt; http://www.verticalgardenpatrickblanc.com; http://www.greenscreen.com; http://www.bdcnetwork.com/article/CA6459410.html; http://www.eltlivingwalls.com;

Conclusão: Das fases apresentadas, à excepção da primeira, que revela um teor mais descritivo e normativo, foram retiradas as devidas conclusões servindo a presente conclusão para se referir ao estágio e não às matérias em concreto. Deste modo, tendo como objectivo final o contacto efectivo com as diversas escalas de intervenção urbana e arquitectónica, considera-se que este foi inteiramente alcançado. Se não vejamos, através do conhecimento dos diferentes modus operandi do planeamento urbanístico, ganhou-se uma noção de território alargada e quais os instrumentos para o seu estudo e desenvolvimento. O desenho do território é consumado desde a escala do país à escala da rua. Nesse contexto, o do plano de pormenor / estudo urbanístico, foi gizada a proposta para a Av. Mouzinho de Albuquerque, que se auxilia nos instrumentos de gestão territorial de âmbito local e adequa as suas intenções ao modelo de ordenamento pretendido. Em suma o desenho e escala da proposta são de influência regional. Noutro âmbito e escala, apresentou-se o projecto de arquitectura para um equipamento com a importância de um Mercado Municipal, aqui o desenho traduz-se na execução, a escala e influência do edifício é então de âmbito local. O estudo baseia-se sobretudo nas necessidades de uma determinada população, reformulando-se o conceito de comércio para um mercado citadino com ambições futuras, deixando por terra o actual, que se encontra em más condições e obsoleto nas suas funções e conteúdos. Assim, com este desdobrar de escalas em análise, pensa-se que, com maior ou menor dificuldade se esta mais habilitado a exercer os actos próprios da profissão de arquitecto.

Agradecimentos: Ao Dr. António Leite Ramalho pela oportunidade de realizar o estágio na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, e pelo apoio no decorrer do mesmo. À equipa da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Pela compreensão e disponibilidade para a cedência de todo o material solicitado. Ao Arquitecto Rui Bianchi pela abertura e prestabilidade, além das sempre proveitosas discussões sobre as temáticas afectas ao estágio. À equipa do Gabinete de Apoio Técnico da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim pela compreensão e disponibilidade para a cedência de todo o material solicitado.

Anexos

PLANO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DE ADMISSÃO À ORDEM DOS ARQUITECTOS MARÇO DE 2010

1-INTRODUÇÃO O presente Plano de Estágio é parte integrante do programa de Estágio Profissional de Admissão à Ordem dos Arquitectos de Nuno Marinho Faria Taborda Freitas, e tem como objectivo fundamental o conhecimento mais aproximado relativo ao desempenho autónomo dos actos próprios da futura profissão de arquitecto. Foi elaborado conjuntamente pela Entidade Acolhedora, pelo Patrono, e pelo Estagiário, em conformidade com as solicitações destes, não esquecendo a adequação ao contexto profissional, que deverá estar sempre presente ao longo de todo o período que compõe o estágio, que é de nove meses.

2-ENTIDADE ACOLHEDORA O estágio em questão será efectuado na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, a qual desenvolve as seguintes competências: - Elaboração de estudos sectoriais relativos ao desenvolvimento sócio-económico e urbanístico nas diversas áreas da actividade do concelho; - Elaboração do Plano Director Municipal e respectivas actualizações e revisões. - Elaboração de planos de urbanização ou de pormenor no quadro dos parâmetros definidos no Plano Director Municipal, ou outros instrumentos de gestão de iniciativa da administração central, assim como organizar os processos relativos aos respectivos planos de ordenamento e submetê-los ao parecer dos organismos da administração central quando da lei decorra essa obrigação; - Colaboração com outros serviços na recolha e tratamento da informação necessária à elaboração dos instrumentos de planeamento e gestão urbanística e outros estudos e propostas urbanísticas;

ORIENTADOR/PATRONO: RUI BIANCHI (ARQUITECTO) RESPONSAVEL PELO ESTAGIÁRIO NA ENTIDADE: ANTÓNIO LEITE RAMALHO (PLANEADOR REGIONAL E URBANO) ESTAGIÁRIO: NUNO MARINHO FREITAS (ARQUITECTO ESTAGIÁRIO)

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3 – IDENTIFICAÇÃO DO ORIENTADOR DE ESTÁGIO (PATRONO), RESPONSÁVEL PELO ESTÁGIO NA ENTIDADE E DO CANDIDATO A MEMBRO ESTAGIÁRIO

Orientador de Estágio (Patrono) Nome: Mário Rui Bianchi Tedim Belchior Gouveia Nº de membro da Ordem dos Arquitectos: 4747N Bilhete de Identidade nº 5811569 Cartão de Contribuinte nº 170169812 Morada: Rua Prof. Laurentino Monteiro, nº25 Sul, 4490 - Póvoa de Varzim Telefone: 919721815

Responsável pelo estagiário na entidade Nome: António Manuel Leite Ramalho Bilhete de Identidade nº 9479646 Cartão de Contribuinte nº 174744427 Morada: Rua das Caleiras, nº86, 2ºD, 4470 - 156 Maia Telefone: 919094266

Candidato Estagiário Nome: Nuno Marinho Faria Taborda Freitas Bilhete de Identidade nº 11633258 Cartão de Contribuinte nº 201830892 Morada: Rua Padre José Pacheco do Monte, nº159, 1ºD, 4250 - 255 Porto Telefone: 914450424

ORIENTADOR/PATRONO: RUI BIANCHI (ARQUITECTO) RESPONSAVEL PELO ESTAGIÁRIO NA ENTIDADE: ANTÓNIO LEITE RAMALHO (PLANEADOR REGIONAL E URBANO) ESTAGIÁRIO: NUNO MARINHO FREITAS (ARQUITECTO ESTAGIÁRIO)

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4 – CONTEÚDO DO ESTÁGIO O estágio será efectuado na divisão de planeamento e gestão urbanística durante todo o período, sendo definido um dia por semana para contacto com o orientador/Patrono a fim de se desenvolver trabalho, nomeadamente, no acompanhamento de obras e desenvolvimento do projecto de execução do Mercado Municipal da Póvoa de Varzim. O estágio em questão será desenvolvido em duas fases distintas: 1ª Fase Na 1ª Fase do estágio, pretende-se que o Estagiário tome conhecimento dos vários níveis de intervenção do planeamento e os demais instrumentos de gestão territorial, com especial incidência nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, bem como no conteúdo documental e material de cada um deles, tendo em conta a legislação específica aplicável, assim como o conhecimento de toda a tramitação processual que lhe está subjacente. Será fundamental o conhecimento do Plano Director Municipal (actualmente em fase de Revisão) e demais planos que estão em desenvolvimento para o território concelhio. Será ainda desenvolvida uma análise crítica no âmbito de um Plano Municipal de Ordenamento do Território à escolha, sob o qual se fará uma reflexão tendo em conta os métodos aplicados, os objectivos preconizados e as metas/resultados desejados. Deste modo, tornar-se-á efectivo o conhecimento quer de um dado plano quer do processo que o envolve, no intuito de se conceptualizar um modelo de intervenção no território, alvo de análise ao ponto de gerar, no final, uma matriz síntese. Em período mais avançado será necessária uma abordagem aos trabalhos que estão a decorrer no âmbito da Revisão do Plano Director Municipal, nomeadamente no que respeita ao conteúdo programático definido para as diversas freguesias da Póvoa de Varzim. Os trabalhos relativos à esta fase do Estágio deverão ainda incidir sobre: Estudos de caracterização urbana, paisagística e ambiental, no âmbito de uma análise territorial concelhia e inter-municipal; Estudos sectoriais inerentes ao desenvolvimento sócio-económico nas diversas áreas e actividades da cidade; Recolha de dados, tratamento da informação e sistematização sobre os instrumentos de planeamento e gestão urbanística, propondo técnicas, métodos de planificação e ordenamento territorial, bem como a adopção de critérios gerais destinados a orientar e sustentar as decisões no domínio do planeamento urbanístico;

ORIENTADOR/PATRONO: RUI BIANCHI (ARQUITECTO) RESPONSAVEL PELO ESTAGIÁRIO NA ENTIDADE: ANTÓNIO LEITE RAMALHO (PLANEADOR REGIONAL E URBANO) ESTAGIÁRIO: NUNO MARINHO FREITAS (ARQUITECTO ESTAGIÁRIO)

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2ª Fase Noutro âmbito, será efectuado o projecto de execução do Mercado Municipal da Póvoa de Varzim, o qual se encontra em fase de estudo prévio. Também aqui, a preocupação é a de facultar ao estagiário uma aproximação mais efectiva da prática arquitectónica, bem como o de o dotar dos instrumentos necessários à resolução de determinados problemas que só se colocam nestas fases de projecto. Os objectivos centrais desta fase do estágio são, a identificação de problemáticas do espaço público localizado na área abrangida por o Plano de Urbanização e dos espaços correspondentes à requalificação urbana de uma área central da cidade poveira. Deverão ser aprofundados e estudados os processos metodológicos de intervenção para a resolução dos problemas arquitectónicos e urbanísticos subjacentes, tendo em conta as directrizes definidas pelo Plano de Urbanização e demais legislação aplicável a este tipo de equipamento municipal. Nesta fase será dada particular atenção à elaboração dos estudos e projectos necessários à definição dos espaços privados e de utilização colectiva, tendo em conta o programa definido para o local e em convergência com o modelo territorial assumido pela autarquia. Colaboração na elaboração Na perspectiva de se preparar melhor o estagiário para os problemas decorrentes da execução de um projecto urbanístico e/ou arquitectónico, serão efectuadas visitas a obras municipais a decorrer, no sentido que fruto dessas visitas surgirão problemas a serem corrigidos no imediato ou em projecto.

5 – FORMAÇÃO EM ESTATUTO E DEONTOLOGIA / FORMAÇÃO PROFIOSSIONAL A formação em Estatuto e Deontologia prevista no estágio profissional deverá constituir-se na obtenção de conhecimentos através da frequência obrigatória e com aproveitamento de formação sobre o estatuto da Ordem dos Arquitectos e Deontologia Profissional. A realizar no período e local definidos pela OA. A Formação profissional também está prevista no estágio profissional e constitui-se na obtenção de créditos por frequência em formações, nomeadamente, conferencias, colóquios, workshops, etc. Estas são determinadas segundo um programa da OA ou podem ser escolhidas pelo estagiário tendo que ser para o efeito validadas pelo Concelho Regional de Admissão da OA. (ver Capitulo 1.1 e 1.2 do Regulamento de Inscrição da Ordem dos Arquitectos)

ORIENTADOR/PATRONO: RUI BIANCHI (ARQUITECTO) RESPONSAVEL PELO ESTAGIÁRIO NA ENTIDADE: ANTÓNIO LEITE RAMALHO (PLANEADOR REGIONAL E URBANO) ESTAGIÁRIO: NUNO MARINHO FREITAS (ARQUITECTO ESTAGIÁRIO)

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6 – RESULTADOS ESPERADOS Pretende-se através deste estágio, adquirir experiencia prática e profissional, relativamente ao âmbito global da profissão do arquitecto e que tenha uma grandeza de contacto com as mais variadas escalas de intervenção urbana e arquitectónica, no sentido de, no fim do mesmo, estar preparada para realizar os actos próprios da profissão.

ORIENTADOR/PATRONO: RUI BIANCHI (ARQUITECTO) RESPONSAVEL PELO ESTAGIÁRIO NA ENTIDADE: ANTÓNIO LEITE RAMALHO (PLANEADOR REGIONAL E URBANO) ESTAGIÁRIO: NUNO MARINHO FREITAS (ARQUITECTO ESTAGIÁRIO)