UM ANO DEPOIS Porto, 22 de Outubro de 2014
Queridas Amigas, Queridos Amigos, Há exactamente um ano, tomei posse como presidente da Câmara Municipal do Porto. Durante estes doze meses, com a minha equipa, dediquei-me a cumprir o nosso Manifesto Eleitoral. Devo-lhes, por isso, um primeiro balanço da minha/nossa actuação.
UM GOVERNO DE E PARA A CIDADE
Com a vitória do grupo de cidadãos “Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido”, a cidade passou a ter, na Câmara Municipal, uma nova forma de governação e de responsabilização perante o cidadão, independente das lógicas partidárias e com um único interesse: a nossa Cidade do Porto e, sobretudo, os Portuenses.
Foi no interesse do Porto, da governabilidade e do cumprimento do nosso Manifesto (de que não abdicamos) que estabelecemos um acordo de governação que nos tem permitido cumprir o que prometemos. A independência com que temos exercido o nosso mandato tem-nos permitido um relacionamento saudável e com respeito mútuo, não apenas com o nosso parceiro de coligação, mas também com todas as forças políticas representadas no Executivo camarário, na Assembleia Municipal e nas Juntas de Freguesia. Da esquerda à direita, na procura de consensos que, regra geral, têm sido alcançados, mesmo quando a confortável maioria que possuímos não o exige. A Cidade sabe, pois, que tem no seu presidente e equipa a disponibilidade, abertura ao diálogo, capacidade de entendimento e diversidade que só uma candidatura livre de amarras e descomprometida com as máquinas partidárias poderia ter. Em duas palavras: somos livres.
UM PORTO SEM TRINCHEIRAS
Num ano de mandato, muito do nosso trabalho foi material e concreto. Mas havia que começar por fazer um trabalho imaterial que se impunha, derrubando barreiras que o poder vai criando entre os gabinetes e os cidadãos e, sobretudo, fechando trincheiras.
Comprometi-me, em campanha, mas durante toda a minha vida cívica, a lutar por um Porto livre de trincheiras e aberto ao Mundo. Um Porto que fosse notícia pelas boas razões e não se escondesse atrás de batalhas inconsequentes e bairristas. O Porto tem no seu carácter o espírito liberal, comercial, frontal e liderante. O Porto é irreverente, não é subserviente. Mas tem que ser consequente nas suas posições. E foi consequente neste ano. Foi-o quando regularizou relações com instituições da cidade. Da cultura à rede social. Foi-o quando estabeleceu, de novo, laços com agentes mais informais, mas que constituem parte da forma de viver a cidade. Mas também fora da cidade foi possível estabelecer novas pontes. O diálogo com o Governo foi, por vezes, forte e até duro. Mas sempre frontal, transparente e honesto. Como somos no Porto. Na prossecução dos interesses da cidade, o que, tantas vezes, foi possível atingir. Alguns desses interesses eram adiados há anos e outros considerados impossíveis de alcançar.
Caiu, contudo, um mito: o de que uma Câmara do Porto liderada por um presidente independente nunca conseguiria arrancar ao “poder central” o que quer que fosse. Estavam enganados.
O Porto conseguiu fechar um acordo acerca da Porto Vivo. Muito mais do que um papel assinado, viabiliza-se um instrumento para impulsionar a reabilitação urbana no Porto. A reabilitação – como sempre disse em campanha – é um desígnio da cidade, um desígnio de uma geração e é um investimento objectivo na economia. Como está à vista de todos. Mas resolvemos mais com o Governo. Foi possível defender a rede de centros de saúde da Cidade, evitando encerramentos como o que estava já concretizado em Campanhã. Foi possível assegurar uma solução para a Esquadra da PSP de Cedofeita (encerrada quando cheguei à Câmara). Foi possível fechar finalmente o dossiê da Fundação de Desenvolvimento do Centro Histórico, com a Câmara a ficar na posse do importante parque habitacional e
fundos financeiros que possuía no Centro Histórico, e que agora aplica em fins sociais. Foi possível assegurar um serviço de Metro 24 horas aos fins-de-semana. Todas estas decisões têm implicações práticas em áreas fundamentais para a qualidade de vida dos Portuenses, como a saúde, a segurança, a coesão social, a mobilidade. Todas elas foram possíveis congregando vontades com o Governo de Portugal. E também o fizemos com outras Cidades. Com Gaia e Matosinhos, na Frente Atlântica do Porto, aproveitando e potenciando sinergias até aqui desperdiçadas; mas também com Faro, Lisboa, Viseu, Braga, Guimarães, Évora, em áreas tão diversas como o turismo, a defesa da isenção do IMI nos Centros Históricos, os Fundos Comunitários, os transportes públicos ou a Universidade. Como o fizemos com a Corunha, Vigo, São Paulo, Rio de Janeiro, Tours ou mesmo com cidades asiáticas, criando ambiente para o Porto partilhar e aprender e, sobretudo, para crescer.
UM PORTO MAIS COESO
Como todos se recordam, elegi a Coesão Social como um dos pilares da minha candidatura. Não abdicarei desse pilar (central) até ao último dia do meu mandato. É um trabalho tantas vezes invisível a muita gente. Mas é um trabalho diário que se faz de pequenas e grandes coisas, também elas com duas dimensões: material e imaterial. A coesão social tem, por isso, recebido alguns dos mais pesados investimentos da Câmara Municipal do Porto.
O maior investimento em curso neste mandato é a requalificação dos bairros municipais da freguesia de Campanhã.
As obras estão a decorrer, tendo começado no Bairro do Lagarteiro, onde o Estado abandonou, a meio, uma parceria com a Câmara. A parceria não foi retomada, mas as obras sim. No total, são 18 milhões de euros – repito –, o maior investimento que lançámos no primeiro ano de mandato, que contribuem para mudar a vida de muitas famílias com um direito universal, consagrado constitucionalmente, de viverem num local digno.
Este ano foi também de intenso trabalho para montarmos um sistema que nos permita aplicar o Fundo de Emergência Social que prometi.
Não quisemos, simplesmente, distribuir subsídios e dinheiros públicos. Durante um ano, trabalhámos muito para encontrar uma fórmula justa e que efectivamente fizesse a ajuda chegar onde é necessária, estudámos o nosso tecido social, a rede de que tanto falámos, e concluímos. Esta semana, será aprovado na Câmara Municipal do Porto o Fundo de Emergência Social, com regras claras, que permitirá acudir directamente a cidadãos com deficiência, a famílias com carências de habitação e de alimentação. A rede social será parceira da Câmara neste processo, cumprindo-se integralmente a promessa da criação deste fundo, este ano dotado de um milhão de euros, mas que atingirá os dois milhões nos próximos anos. Mas a coesão social faz-se também de muitas outras formas. Algumas pequenas. Outras, aparentemente pequenas e quase sem significado orçamental, mas com grande impacto no conforto e na qualidade de vida.
O novo regulamento do inquilino municipal, mais justo, transparente e adaptado aos tempos de dificuldade social actual é um desses exemplos. Ou o da criação de um provedor do Inquilino Municipal, capaz de ouvir e interceder por quem tem, normalmente, menos voz. Também nas Ilhas do Porto criámos condições para se inverter o processo de abandono e degradação.
Na Bela Vista já está a funcionar o Laboratório de Requalificação das Ilhas que prometemos em campanha.
Uma requalificação de baixo custo que pode ser aplicada nas ilhas particulares, enquanto estão já em concurso as obras que vão transformar a Bela Vista num lugar diferente.
Coesão social é também estimular e ajudar os próprios cidadãos a organizarem-se e a criarem os seus próprios meios associativos, dandolhes condições para a instalação de associações de moradores. Um Porto mais coeso é, também, um Porto que respeita o trabalho e os direitos dos seus colaboradores. Este ano fechámos um dossiê historicamente penalizante para todos, chegando a acordo com os pensionistas das Águas do Porto, o que veio por um ponto final no sofrimento social de viúvas e famílias e libertou a Câmara de pendências orçamentais históricas. Também em nome da paz social e laboral, chegámos a acordo com os sindicatos para o regresso às 35 horas de horário semanal, medida que aguarda a aprovação final do Governo.
UM PORTO ATRAENTE PARA TODOS
O crescimento da economia de uma cidade não se decreta. Constrói-se com os Cidadãos e impulsionando aquilo que tem de bom. O Porto é uma Cidade fantástica, com todos os ingredientes para atrair investimento e criar valor. Desde logo como destino turístico.
Lançámos uma campanha que culminou na eleição do Porto como Melhor Destino Europeu, o que representa um valor para o turismo. Assumi a presidência da Associação de Turismo do Porto (ATP) e contribuímos para estimular a vinda para o Porto de novas companhias e novas rotas aéreas, estando anunciada a criação de uma base da EasyJet no Porto para a próxima Primavera. Ainda no domínio do destino Porto, sedimentámos uma política de eventos que vinha a dar bons resultados, alargando o seu âmbito e calendário e optimizando os recursos existentes. O São João do Porto, a Passagem de Ano, o Natal, festivais como o Primavera Sound ou o D’Bandada são apostas ganhas, que não apenas criam valor directo para a cidade como projectam a imagem da cidade no Mundo.
Um Porto atraente é também um Porto com uma imagem de marca capaz de “vender” o destino em todas as suas dimensões.
Criámos a marca “Porto.”, dando pela primeira vez à Cidade uma tradução gráfica compatível com a dimensão real da sua marca e permitindo-lhe comunicar. Mas não só de turismo vive a economia do Porto. Na cidade estão a instalar-se cada vez mais empresas, impulsionadas pelo conforto e interesse que a nossa cidade proporciona, mas também pelo enorme capital humano que possui. A educação é um investimento forte da nossa política. Não apenas no ensino básico, onde investimos meio milhão de euros na requalificação de escolas este ano, mas também no relacionamento com a Universidade e na criação de condições para a sobrevivência de startups que dela emanam.
É fundamental a existência no Porto de um Centro de Congressos, que possa atrair investidores e quadros qualificados para que, simultaneamente, conheçam a Cidade e as suas potencialidades. Anunciámos, por isso, o concurso de concessão do Pavilhão Rosa Mota, que se transformará num centro polarizador de acontecimentos pela Cidade e que a dará a conhecer a quem lhe pode trazer investimento e emprego. Servindo para congressos, mas também para concertos, acontecimentos desportivos e outros eventos.
O Porto, interessante e confortável, tem, contudo, que saber viver com tudo isto. Por isso temos tratado a Baixa e os seus habitantes com respeito e dando-lhes condições para não apenas desenvolverem os seus negócios mas também viverem com tranquilidade. Para isso, fizemos pequenas grandes transformações neste ano.
Pedonalisámos ruas, de que é exemplo a Rua da Flores, animando-a depois de expurgada do trânsito automóvel. Fizemos o mesmo na zona da “movida”, contribuindo para a segurança rodoviária e dos moradores e defendendo os negócios licenciados e cumpridores. Criámos novas faixas BUS, introduzimos pela primeira vez em Portugal a circulação de motociclos nessas faixas, melhorámos a visibilidade nas passadeiras de peões mais problemáticas.
A descentralização de competências foi outro dos objectivos alcançados no primeiro ano de mandato: fechámos acordos com todas as freguesias.
O PORTO DA CULTURA
A cultura foi por mim eleita como o terceiro pilar da candidatura. Como factor de coesão mas também de desenvolvimento económico. E a cultura, neste ano, foi tudo isso. As dinâmicas criadas em torno da criação de que a Cidade é evidente e orgulhosamente capaz foram potencializadas, criaram externalidades óbvias, puseram o Porto na ribalta nas suas mais diversas dimensões: sociais, económicas e artísticas.
Tirámos a cultura da garagem para a levar à galeria, como na exposição SUB 40 na Galeria Municipal Almeida Garrett, que refundámos. Mas também tirámos a cultura da sua zona de conforto, levando o cinema a um matadouro abandonado em Campanhã ou o teatro a uma ilha do Porto, onde os moradores foram actores das suas próprias histórias. O Porto tem hoje um forte sentimento de pertença e de optimismo, evidentes para quem queira ver. Que se reflecte em salas cheias nos teatros, mas que se traduz também nas mais ancestrais tradições. Um sentimento que se espelha na arte pública que é agora legítima e que potencia numa sessão de domingo num dos jardins da cidade.
Temos de novo um Teatro Municipal aberto ao que de melhor se faz no Mundo mas aberto também às nossas companhias.
Um dos momentos fortes de afirmação cultural, independência e carácter da cidade teve lugar com a Feira do Livro. Organizada pela primeira vez pela Câmara Municipal do Porto foi um enorme sucesso, que encheu o coração dos portuenses e mostrou ao País que os lóbis mais enraizados também podem ser combatidos.
A nossa Feira do Livro teve lugar no local onde sempre deveria ter estado e com um programa cultural nunca visto.
A OBRA
A obra que prometi aos portuenses é a obra que estamos a fazer. É material e é imaterial. Mas é sobretudo Portuense. É a nossa obra e não obedece aos cânones que os partidos nos foram impondo ao longo da nossa ainda jovem democracia. Não tenho a obsessão de cumprir calendário, mostrando rotundas e viadutos. Essa não foi a obra que o Porto pediu a 29 de Setembro de 2013 e que a 22 de Outubro começámos a executar. A obra que prometemos é tornar a nossa cidade melhor. Cada vez melhor, mais humana, mais coesa, mais interessante e mais confortável. Isso é obra. Seja ela imaterial seja ela no domínio do ambiente que requalifica os jardins de Montevideu; das Águas do Porto, que congelam o preço da água dos portuenses e melhoram a cada dia a qualidade de tão precioso líquido; da limpeza que torna a nossa cidade mais bonita e saudável mas também mais resistente às intempéries; do urbanismo, que evita que novos erros sejam cometidos no ordenamento da cidade; na protecção civil, que avisa e previne; nas obras públicas, que requalificam pequenas ruas; na habitação, onde diariamente se resolvem problemas muito reais; na educação, que se desmultiplica em pequenos e grandes programas de estímulo e dinamização social dos nossos jovens. Tudo isso é obra, diária, difícil e de que me orgulho enquanto presidente da Câmara e em nome da equipa que lidero. Um trabalho difícil, mas de que gosto muito. Sim, obra também é betão. E não apenas o betão que está a melhorar os bairros municipais. É também a requalificação da Avenida da Boavista, processo que herdámos já lançado mas que cumprimos e pagamos. É também a requalificação da Marginal entre as pontes Dona Maria e
Luís I, que brevemente entrará em trabalhos que a vão transformar. É a demolição da velha fábrica de Lordelo, onde acabámos com uma vergonhosa e gigantesca “sala de chuto” e prostituição. E é também o restauro do Bolhão. O nosso mercado, que nos está no coração, será restaurado e a história ajudará a perceber que, neste primeiro ano de mandato, muito fizemos para que esse processo se conclua respeitando as garantias que dei em campanha aos portuenses.
CONTAS À MODA DO PORTO
Tudo isto, neste ano, foi obra. Respeitando o Porto. Respeitando o nosso Manifesto e respeitando um princípio basilar que, desde o primeiro dia, enunciei: com “Contas à Moda do Porto”. Isto quer dizer, para pôr números às coisas: reduzindo o endividamento em 8%, baixando de 14 para 3 dia o prazo de pagamento aos nossos fornecedores e mantendo todas as empresas municipais com endividamento zero. Estas contas – boas contas – vão-nos permitir ter cada vez mais liberdade para investir. É essa liberdade, aliás, que nos permitiu já inverter uma tendência de mais de uma década de orçamentos cada vez menores.
Há muito a fazer no Porto. Mas neste primeiro ano de mandato, de aprendizagem e adaptação, temos razões para nos sentirmos orgulhosos da forma como os Portuenses estão a entender o “Governo” que, em seu nome, e com humildade, lidero. Obrigado. Rui Moreira