COMPROMISSOS AUTÁRQUICOS
NUNO VAZ
LISTA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL Altamiro da Ressurreição Claro
Domingos Rito Fernandes
Anselmo José Martins
Carolina Rodrigues de Sousa Macanjo Ferreira
Maria Aline da Silva Ferreira Caetano
Almor Gonçalves Salgado
António Manuel Pires de Almeida
Ricardo Alexandre Fontes Correia
Luís Manuel Areias Fontes
Alice Maria Cardoso Magalhães
Brigite Raquel Bazenga Vieira Tomás Gonçalves
Mateus Alberto de Jesus Morais
Fernando Luiz Lopes Moreira
Francisco António Pinho Peixeiro
Nuno André Monteiro Coelho Chaves
Maria Elisa Tomaz Fernandes
Fátima Liliana Fontes Carreira Pinto
José Carlos de Carvalho Fernandes
Tiago José da Mata Morais Caldas
Mário Miguel Henriques Domingos Bravo de Madureira
Ernesto Salgado Areias
Eva Cláudia Gomes da Costa Basílio
Gisela Maria Esteves do Espírito Santo
Eduardo Augusto Fraga da Cruz
Júlio Eliseu dos Anjos Alves
Carlos Alexandre Couto Varandas
Eduardo Júlio Alves Brás
Cidália Maria Mocho Alves Areias
Isabel Maria Ruivo Seixas Martins
David Luís Vilares Salgado Areias
Manuel Guerra Afonso
Carlos Alberto Lameirão Gonçalves
Domingos de Moura Alves
Susana Isabel Santos Ramos Chaves
Maria Adalgisa Portugal Ferreira Silva Babo
Paulo José Mendes Lopes
José Francisco de Resendes Carreiro
António João Pires Teixeira
Rui Miguel Alves Sousa Pinheiro
Joana Alexandra Almeida dos Reis
Cristina Maria Inocêncio Imaginário
José Elias Ferreira
Nuno Artur Esteves Ferreira Rodrigues
Óscar dos Anjos Pires
Rogério Alberto Amorim Reis de Moura
Maria Isabel Fontoura Bento Pinto
Maria Manuela Santos Raínho
José Pereira Gomes
Carlos Alberto Soares Alves
João Paulo Freitas Martinho
Luiz Mário Alves Carneiro
Maria Ana Peixoto Carvalhal
Sandra Celina Fernandes Fonseca
António Fontoura Carneiro
Luís António Gonçalves Costa
David Salgueiro Fernandes
António Jorge de Sousa Pinto de Barros
Manuela da Conceição de Andrade Barros
Clara Maria Pinto Dias Lopes
Gilberto Santos Pereira Bandeira
José Manuel Sarmento Morais Caldas
Armindo Arnaldo Monteiro Fonte
Ricardo Vassal Coutinho
Maria de Fátima Monteiro de Almeida Ribeiro
Etelvina Delgado Jorge
Fernando Nicolau dos Santos Silva
Fernando Daniel Cancelinha Ribeiro
Rui Jorge Lousada Alves
João Miguel Tomé Correia
Josina das Dores Chaves de Melo
Ana Isabel Gonçalves Alves Abreu
Estanislau Vidal Salgado Areias
Eduardo Amílcar Teixeira da Cruz
Rui Jorge Alves dos Reis
Rui Leão de Castro Lopo
Maria Eugénia Fontoura Carneiro
Maria de Fátima Monteiro Carvalho Marques
António Pires Bernardes
Henrique Jorge Fernandes Fonseca
Alexandre António Alves Chaves
COMPROMISSOS AUTÁRQUICOS
NOTA INTRODUTÓRIA O programa apresentado pelo Partido Socialista de Chaves às eleições autárquicas de 2017 foi elaborado tendo como base um amplo debate aberto a todos os cidadãos que querem acordar Chaves. É um programa ambicioso, pragmático, positivo e motivador, que acredita que a ação política é uma verdadeira obra coletiva, capaz de transformar e de abrir caminhos alternativos onde eles pareciam não existir. É também a base para sermos capazes de construir um futuro diferente, com novas ideias, baseado na diferença e na economia sustentável e humanizada. Queremos que Chaves seja um concelho diferente, moderno e inovador. As circunstâncias do país exigem que Chaves aproveite o momento para seguir outro caminho que nos guie no trilho do sucesso. Acreditamos que este novo caminho pode dar um futuro diferente a Chaves. Temos de apostar na inovação, ter capacidade e coragem política para ousar, para resolver os problemas de forma diferente, trazendo a criatividade a todos os setores e inspirando os outros com o nosso empenho. Para a nossa candidatura, a função mais relevante de uma autarquia é assegurar o bem-estar global aos seus concidadãos. Para isso, temos de criar condições para que todos os que queiram investir, produzam riqueza para que posteriormente possa ser distribuída pela comunidade.
No contexto económico atual, é uma ilusão pensar que se pode assegurar a tal prosperidade e o tal bem-estar sem gerar riqueza ou estimular um contexto de dinamização económica. Para idealizar, pensar e concretizar estes projetos, é necessário o envolvimento justo de todos os flavienses. Queremos ouvir as pessoas para que esta base que estamos a construir seja ainda mais sólida. Acreditamos firmemente que este é o rumo certo. A candidatura “ACORDAR CHAVES” tem ideias claras do que quer para o nosso concelho, um caminho definido e um novo modelo de desenvolvimento sustentável. Os compromissos apresentados neste documento têm em consideração os custos da sua concretização, as dificuldades que acarretam e as suas potenciais vantagens. Nesse sentido, consideramos os nossos compromissos verdadeiramente razoáveis e alcançáveis. O nosso programa assenta num conjunto de propostas políticas, organizadas em 8 eixos estruturantes, que obedecem a uma estratégia para o novo ciclo político que terá início no próximo dia 1 de outubro de 2017: o emprego; o turismo e ambiente; a educação, cultura e desporto; a agricultura e floresta; centro histórico e comércio local; ação social; equipamentos e serviços municipais; saúde.
EMPREGO Só um concelho com uma economia viva e ímpar adaptada às necessidades locais e com uma forte índole empreendedora, permite satisfazer uma das maiores necessidades e anseios dos flavienses. É fundamental criar condições para que os cidadãos sejam empreendedores e produzam investimentos em áreas chave, que pela sua génese, sejam geradores de iniciativas que criem emprego, contribuindo assim para uma base económica local forte que dinamize o tecido empresarial. É neste contexto que propomos o seguinte: • Criar uma agência de captação de investimento, com o objetivo de estimular a criação de emprego (novos 500 postos de trabalho); • Criar o Programa Start-Up Chaves, no qual os jovens possam desenvolver os seus projetos e criar a sua empresa/negócio; • Criar um fundo municipal de apoio ao empreendedorismo, destinado a estimular o investimento e a inovação em produtos e/ou serviços locais (€ 250.000,00/ano); • Implementar o Simplex Autárquico, com o objetivo de simplificar, acelerar e tornar mais transparente, todos os processos de licenciamento municipais; • Reforçar os incentivos fiscais municipais
para novos investimentos, mas também para a ampliação dos existentes; • Desenvolver políticas ativas de promoção e estímulo da atividade económica que sejam capazes de evitar a perda continuada de população.
TURISMO E AMBIENTE Promover o território e valorizar a identidade local de um município ou de uma freguesia, oferecendo melhor qualidade de vida aos cidadãos residentes e a quem nos visita, passa cada vez mais, pela necessária e exigida valorização do património histórico e natural existente, mas também respeito pelo meio ambiente. Nesse sentido propomos o seguinte: • Candidatar a Ponte Romana de Chaves a Património da Humanidade; • Criar a Feira de Turismo e Negócios do Alto Tâmega, como forma de afirmação e valorização das atividades turísticas e económicas do Alto Tâmega; • Reorganizar os balneários termais de Chaves e de Vidago na sua vertente técnica e funcional, com vista à sua valorização e afirmação da vocação terapêutica e turística; • Requalificar e recuperar o rio Tâmega, de forma a permitir a sua utilização para fins balneares;
• Valorizar cultural e economicamente o equipamento municipal, Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso, através da sua integração nos circuitos dos grandes eventos culturais (implementando a lógica do mecenato cultural, a fim de garantir a sustentabilidade económica); • Concluir imediatamente a obra do Museu das Termas Romanas, ao mais baixo custo, a fim de poder ser valorizado o seu espólio; • Requalificar o Rivelas e construir um corredor pedonal; • Promover parcerias para a realização de circuitos específicos, como por exemplo o circuito da água, circuito românico, circuito do contrabando, que possam funcionar de forma complementar, gerando assim novas dinâmicas e criando escala entre eles; • Colocar informação de natureza turística no património histórico existente no concelho, bem como melhorar a respetiva iluminação, nomeadamente no Centro Histórico; • Desenvolver diligências com o intuito de captar eventos de grande notoriedade nacional e, se possível, internacional; • Promover a criação de uma identidade agregadora das referências turísticas de Chaves e a reafirmação da nossa identidade gastronómica e cultural, envolvendo os comerciantes e a restauração.
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO A educação, a cultura e o desporto são essenciais à evolução de uma comunidade. É através destes pilares que se garante a preparação de uma melhor cidadania e de cidadãos mais interventivos e mais capazes. Pretendemos, neste âmbito: • Estabelecer parcerias e relações económicas privilegiadas com a Universidade e os Politécnicos, especialmente no domínio do turismo, termalismo e agricultura; • Reforçar a dotação para as Bolsas Escolares para o Ensino Superior, de modo a acomodar a atribuição de 50 bolsas por ano; • Desenvolver o Plano Municipal de Cultura como instrumento essencial para a visão e gestão integrada de todos os projetos que concretizem a política cultural do Município, criando assim condições para a optimização da oferta entre os diferentes agentes culturais, tornando-a mais eficiente e apelativa; • Orientar os serviços municipais responsáveis pela Cultura para a lógica de mediação cultural, com o objectivo de reforçar as pontes entre a autarquia e as associações locais; • Implementar política de parcerias para a concepção, promoção e implementação
da oferta cultural e de lazer; • Criar o Centro de Ciência Viva; • Criar o festival musical de âmbito nacional; • Criar um Programa de Ocupação de Jovens, com oficinas de expressão artística, particularmente nos períodos de férias escolares; • Consolidar a parceria existente com a Academia das Artes de Chaves; • Valorizar e dar maior expressão cultural e relevância económica à Festa dos Povos; • Apoiar as Bandas de Música do Concelho; • Apoiar as associações e clubes desportivos do concelho; • Apoiar a Universidade Sénior, no domínio das artes; • Adotar uma política de apoio ao movimento associativo, que visa a sua valorização, modernização e desenvolvimento; • Apoiar a produção local de produtos culturais (peças de teatro, exposições de pintura, exposições de esculturas, filmes e certames musicais); • Criar espaços dirigidos aos jovens, dotados de valências que lhes permitam desenvolver diferentes atividades criativas (música, teatro, artes plásticas).
AGRICULTURA E FLORESTA Um dos objetivos da nossa candidatura é o de potenciar a exploração agrícola e florestal do nosso território que permita uma gestão ecologicamente sustentável e com rentabilidade económica, de forma a retirar todo o potencial existente no nosso território florestal e agrícola. Nessa medida, pretendemos: • Apoiar a produção pecuária, através de um subsídio municipal aos agricultores que criem bovinos e pequenos ruminantes (caprinos e ovinos), que os reembolse dos custos com a sanidade animal; • Reforçar as dotações para o Programa de Prevenção Florestal; • Fomentar a instalação de agro-indústria, equacionando a possibilidade de criação de parques agroindustriais no concelho, como forma de criar mais valor para as nossas produções agrícolas; • Apoiar a constituição de associações de defesa e promoção dos produtos locais com crescente potencial económico, designadamente vinho, castanha e frutos vermelhos; • Requalificar e limpar os caminhos agrícolas e florestais; • Incentivar o consumo dos produtos agrícolas produzidos no município, junto das instituições que servem refeições à comunidade;
• Promover a realização de planos de gestão de baldios em parceria com universidades especializadas na gestão florestal;
blicos da cidade, particularmente das zonas mais nobres ou com vocação turística e comercial mais acentuada;
• Privilegiar a limpeza dos caminhos florestais e linhas de combate aos incêndios (aceiros e corta-fogos) num esforço concertado entre todas as entidades competentes.
• Requalificar o antigo Cineteatro de Chaves;
CENTRO HISTÓRICO E COMÉRCIO LOCAL O centro histórico e o comércio são a alma de uma cidade. Defendemos a reanimação do comércio através de um plano estratégico elaborado conjuntamente com os moradores, comerciantes e empresários locais. Pretendemos: • Adquirir duas ou três casas da zona histórica, por ano, em estado avançado de degradação a fim de serem reconstruídas e colocadas no mercado de arrendamento para os jovens; • Implementar de forma faseada o plano de requalificação e reabilitação do centro histórico de Chaves, com intuito de atrair investimento privado nas funções habitacionais, comerciais e de serviços; • Apoiar o comércio local recorrendo às novas políticas de urbanismo comercial; • Limpar e higienizar todos os espaços pú-
• Repensar a mobilidade automóvel e pedonal no centro de Chaves como forma de animar o comércio local; • Repor jardins e espaços verdes eliminados, como forma de restaurar a imagem de “Chaves, cidade jardim”; • Colaborar no processo de requalificação dos edifícios com relevância histórico-cultural.
AÇÃO SOCIAL Os grupos mais vulneráveis da nossa comunidade estarão no centro das ações políticas do nosso executivo municipal. Pretendemos potenciar a inovação social, reforçando o trabalho em rede e a cooperação institucional com as várias entidades da economia solidária, visando respostas sociais de proximidade. Concretamente, são nossos objetivos: • Proceder à requalificação dos bairros sociais existentes, realizando trabalhos de substituição das coberturas em fibrocimento dos bairros sociais e intervindo nas zonas comuns e de utilização colectiva; • Reforçar os apoios às famílias em situação de carência ou exclusão designadamente, na área da saúde, com medica-
mentos, consultas ou próteses, bem como no acesso aos cuidados termais; • Criar o Cartão Municipal da Pessoa Portadora de Incapacidade, que garanta o acesso em condições preferenciais a equipamentos culturais, desportivos e às Termas de Chaves e de Vidago; • Criar o consumo mínimo garantido de água, luz e gás, nas famílias em situação de pobreza aguda; • Atribuir bolsas municipais de habitação destinadas a famílias em situação de emergência social; • Promover o “Emprego Social” - programa de apoio social e material a famílias carenciadas, através do voluntariado, em articulação com as entidades de solidariedade social; • Apoiar as famílias mais desfavorecidas com dificuldades habitacionais, designadamente para a melhoria das condições de habitabilidade e execução de obras de adaptação nas habitações de pessoas com mobilidade reduzida; • Reforçar o apoio às instituições sociais existentes no concelho, através da realização de acordos e parcerias que garantam utilização racional e eficiente das respostas sociais existentes; • Desenvolver parcerias com todas as instituições de solidariedade social, a fim de criar uma rede de serviços sociais de proximidade, para alargar o apoio domiciliário
e o serviço de refeições aos mais carenciados, bem como apoio psicossocial e serviço de teleassistência; • Mobilizar vizinhos e coletividades para o acompanhamento e apoio de idosos em situação de isolamento ou solidão; • Criar o Cartão Municipal Sénior que permita o acesso em condições preferenciais a todos os equipamentos municipais; • Realizar campanhas de sensibilização contra a violência doméstica e criar uma Comissão de Proteção do Idoso; • Consolidar a Rede Social de Chaves. • Assumir o compromisso de comparticipação financeira no fornecimento diário de refeições e banhos às pessoas mais vulneráveis;
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Um município forte e desenvolvido é aquele que consegue ter os seus serviços, equipamentos e infraestruturas adequadas às necessidades dos cidadãos. Consideramos que o Município de Chaves ainda tem um caminho a percorrer e necessita de investimento nesta área. Nesse sentido propomos o seguinte: • Reduzir o IMI para a taxa mínima (0,30%); • Reduzir, em 10%, o preço da água/saneamento e resíduos;
• Construir as piscinas cobertas municipais; • Construir o Pavilhão Multiusos que permita a realização de feiras, congressos e atividades desportivas; • Encetar ações que permitam a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros à disposição do município de forma mais eficiente e eficaz; • Implementar uma política de transparência no âmbito das finanças municipais, divulgando informação financeira referente a processos de aquisição de bens de capital e obras municipais; • Promover a rápida conclusão da revisão do PDM, corrigindo as incongruências existentes; • Desburocratizar os serviços camarários em nome de maior celeridade e simplificação de processos tornando-os mais acessíveis a todos; • Requalificar a estrada municipal 507 (Chaves - Montalegre), garantindo a criação de passeios no troço Chaves/S. Caetano; • Requalificar a estrada N 314, Chaves / Carrazedo Montenegro; • Concluir a ligação rodoviária entre a A24 e o Hospital de Chaves; • Apoiar a construção de Equipamentos Sociais (Lares e Centros de Dia), para os casos em que não exista adequada res-
posta social; • Executar planos de acessibilidade/mobilidade municipais, permitindo a eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetónicas para pessoas com mobilidade reduzida.
SAÚDE Pretendemos contribuir para a garantia de uma prestação de cuidados de saúde de qualidade à população. É nossa intenção promover a saúde através da educação, manutenção, restabelecimento e avaliação dos cuidados prestados aos indivíduos, famílias, grupos e toda a comunidade. Deste modo, propomos:
• Pugnar pelo reforço das valências no Hospital de Chaves; • Encetar esforços para a recuperação da Unidade de Cuidados Continuados; • Garantir em todas as comunidades um serviço móvel de enfermagem de apoio à saúde dos munícipes, em parceria com os centros de saúde e a saúde pública; • Partilhar financeiramente o transporte de doentes com dificuldades económicas não comparticipados pelo estado, em colaboração com as Associações Humanitárias de Bombeiros; • Desenvolver programas de reforço comunitário com destaque para a prevenção de doença e promoção de estilos de vida saudáveis;
ALTAMIRO CLARO
Candidato à Assembleia Municipal
NUNO VAZ
Candidato a Presidente da Câmara Municipal
JOSÉ FLÁVIO VIDEIRA Mandatário da Candidatura
CANDIDATOS À
CÂMARA MUNICIPAL
Francisco Melo
Paula Chaves
Victor Santos
Nuno Chaves
Fátima Correia
Sandra Tavares
Nicolau Silva
Armindo Fonte
Eugénia Carneiro
Joaquim Chaves
Alice Magalhães
Francisco Vaz
Luís Fontes