PROTECÇÃO DE MENORES – PROTECÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA – INSTITUIÇÕES - 2010

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Projectos sociais para deficientes no Algarve Sonhos e Compromissos Para já, chama-se “Casa do Compromisso”. Quando existir, vai ser a casa de 24 jovens portadores de deficiência mental. O projecto é da Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais (A.A.P.A.C.D.M.) e nasce para dar resposta a uma situação social cada vez mais preocupante – que vai ser destes jovens quando os familiares directos falecerem? Uma interrogação que também encontra resposta no lar residencial que a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro (APPC) está a construir. O problema é que ambos são projectos dispendiosos e precisam da solidariedade de todos nós para se tornarem realidade. Saiba como pode ajudar! “Sim, temos situações críticas. É o caso de quatro primos de Loulé. A matriarca era a avó e faleceu recentemente, deixando a família muito desprotegida. Actualmente, eles ficam connosco de segunda a sexta-feira no nosso lar de apoio. Vão para casa ao fim-de-semana, mas é sempre um risco porque os pais são também eles próprios, deficientes e pobres”, diz Eliane Cruz, 48 anos, presidente da Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais (A.A.P.A.C.D.M.). “Temos uma jovem, completamente dependente, na casa dos 40 cuja mãe já está a entrar na faixa dos 80 anos e que tem pavor de morrer antes da filha, porque sabe que quando falecer a filha ficará sozinha”. “Temos outro miúdo de Loulé, nasceu normal, um dia faz uma encefalite grave fica 6 meses em coma. Transforma-se num deficiente grave, que usa fraldas e precisa de ajuda na sua alimentação. A mãe tem mais quatro filhos, precisa de trabalhar para alimentar a família”. Estes são alguns dos muitos casos que esta instituição fundada em 1968 tem a braços para responder a médio prazo. “É mesmo preciso um lar residencial”, afirma. “Com os avanços da medicina, estas pessoas vivem mais tempo. Antigamente, quem sofria de síndroma de Down, por exemplo, tinha uma esperança média de vida curta”, explica. Esta longevidade, apesar de trazer esperança de vida, também cria outros problemas sociais. Depois da idade escolar, muitos jovens com deficiência, não têm condições intelectuais nem para prosseguir estudos, nem para o mercado de trabalho. A única saída é a frequência dos chamados Centros de Actividades Ocupacionais (CAO).


Para se ter uma ideia, os que actualmente existem no concelho de Faro cobrem 1,94 por cento das necessidades desta população. Ou seja, muitos jovens acabam por ficar encerrados em casa, à espera de uma vaga. Conscientes dessa falta, o projecto da “Casa do Compromisso” prevê também a criação de um novo CAO, com 30 novas vagas. A boa notícia é que o projecto vai ser financiado em 75% por dinheiros públicos, através do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH). A má notícia é que este financiamento corresponde apenas a um montante aprovado de 1 milhão e 200 mil euros. “Mas todos os projectistas que temos consultado, já nos disseram que o custo total nunca será menos de 1 milhão e 500 mil euros. Ou seja, para além dos restantes 25 por cento que faltam, já temos uma diferença de 300 mil euros que será nossa”, explica Eliane Cruz, médica pediatra no Hospital de Faro, ligada a esta causa desde 1991. Recentemente, Macário Correia, autarca de Faro, garantiu que disponibilizará 15 dos 25 por cento que faltam para avançar com a casa do compromisso. “O resto, teremos que avançar para a banca e organizar eventos”, diz. “Desde o momento que assinamos o termo de responsabilidade, ou seja o contrato com o POPH, temos 6 meses para avançar com o projecto e 36 meses para concluir a obra, com o equipamento todo e tudo. É uma ansiedade muito grande, mas a vontade também”, sorri. O próximo evento de solidariedade social está marcado para dia 16 no Teatro das Figuras, a partir das 21h30. Conta com a participação dos próprios utentes da instituição e de artistas convidados. Pronto a habitar, mas falta pagar. Outro sonho em vias de se realizar é o lar residencial e residência autónoma da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral (APPC). A construção começou no início de 2010, em Montenegro, arredores de Faro. Quando estiver totalmente concluído terá 25 vagas. E um aspecto inovador - é o primeiro no sul do país com capacidade para cinco jovens poderem viver de forma autónoma, devidamente acompanhados por técnicos. Tudo somado, custará cerca de 1 milhão de euros. Este projecto surge também da necessidade de criar uma casa, um porto seguro, “onde os jovens possam ficar um dia, quando os familiares directos falecerem”. Quem o diz é Graciete Campos, directora há 28 anos a trabalhar na área da deficiência.


O projecto tem sido financiado pelo programa PARES II em 360 mil euros. E em 207 mil euros pela autarquia. O resto caberá à instituição angariar. “Temos organizados eventos de solidariedade, mas não chega. Também pensámos em fazer um painel de 108 azulejos para colocar na entrada com o nome de quem quiser comprar um para nos ajudar”. “Temos divulgado isto incessantemente, mas tem havido pouca aderência. Apenas vendemos 18 a pais e familiares, que são, na maioria pessoas carenciadas”, diz. Ainda assim, “sinto que melhorámos muito, e que as empresas estão mais sensíveis a estas causas. Mas acho que os sinais de riqueza que vimos no Algarve não se traduzem na solidariedade. Ainda é preciso trabalhar as mentalidades”, diz. Por outro lado, “temos tido uma grande procura. Ainda não abrimos as inscrições, e já recebemos telefonemas de outras regiões”, revela. No futuro lar, a prioridade será dada a “casos dramáticos de jovens que estão sozinhos, que os pais faleceram. Temos um jovem de 18 anos que acabou agora o liceu e ia para a Universidade. A mãe faleceu entretanto e ele está agora a cargo de uma vizinha, que tem sido extraordinária”. Outro caso extremo é um menino de 11 anos. Os pais e irmãos faleceram num acidente de carro. Ele foi projectado, mas sobreviveu com sequelas. Está há 6 anos na instituição que actualmente apoia um universo de 285 pessoas, dos 0 aos 42 anos. “Gostava que até Dezembro se fizesse a inauguração, mas não sei se será possível”. Deficientes ou campeões? Mas nem só de histórias tristes vivem estas instituições. Desde 1992 que A.A.P.A.C.D.M. dá cursos de formação profissional. São frequentados por jovens “com défice cognitivo”, a partir dos 15 anos. Actualmente, são mais vocacionados para a hotelaria e para a jardinagem. “Antes de começar a crise, chegámos a ter uma taxa de integração dos nossos jovens que terminavam os cursos na ordem dos 75%, no mercado de trabalho.” “Muitos destes jovens quando vão para empresas, deixam os patrões de boca aberta. Não são mandriões. Dedicam-se, são empenhados e trabalham com afinco. Há quem os aceite quase só por caridade e depois, vêem que conseguem obter produtividade”, diz. Também a aposta que esta instituição tem feito no desporto adaptado de alta competição tem trazido mais-valias à condição do deficiente.


José Gabriel, 25 anos é campeão mundial de natação. Só não é um atleta paralímpico porque “infelizmente o comité olímpico não abriu a competição aos deficientes mentais e auditivos”, informa Eliane Cruz. “É um jovem com Síndrome de Down. Actualmente trabalha no Jumbo, na padaria, como outra pessoa qualquer. A empresa permite que ele vá treinar todos os dias e facilita que participe nas competições”. Com estes exemplos é fácil perguntar – porque não vemos deficientes na rua? “Boa pergunta. Penso que a maioria da população portuguesa tem, não diria vergonha, mas constrangimento. Vemos os estrangeiros saírem à rua e fazerem férias com os seus deficientes. Aqui, as pessoas acham que vão ser olhadas como pena”.

Mas ser deficiente é caso para ter pena? “Não. Costumo dizer que somos todos diferentes. Até os gémeos que têm uma carga genética muito semelhante são diferentes. Por isso, a história de ser diferente, não deveria ser o problema. Deveria ser o comum, o normal da vida”, diz. “O problema é que sempre se olhou o deficiente como um incapaz – ele não fala, ele não consegue, ele não isto, ele não aquilo. Aqui, contrariamos essa visão. Dizemos sempre ele faz isto, ele é capaz, ele consegue. Tentamos sempre vender as capacidades que todos temos.” O Algarve vai ter 18 novos equipamentos de apoio social a idosos e portadores de deficiência. Os protocolos para a construção destas estruturas, que serão apoiadas em grande parte por fundos comunitários do POPH, foram assinados recentemente em Faro. Na área da deficiência, serão criados dois novos equipamentos, com três valências. Estes projectos permitirão aumentar a resposta em 78 lugares. Além de um lar residencial serão construídos Centros de Actividades Ocupacionais. Na área da terceira idade, os projectos são 16 e dividem-se em 30 valências. Neste campo, as apostas recaem em Lares de Idosos, Centros de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário, que permitirão integrar na rede 1135 utentes. Todas as obras têm de estar adjudicadas dentro de seis meses e concluídas num prazo máximo de três anos. Os 18 projectos que irão avançar, a larga maioria na área da terceira idade, motivarão um investimento global de cerca de 27 milhões de euros e a criação de 902 novos postos de trabalho. Ao nível da resposta social, serão criados 1213 novos lugares, em 33 valências, algumas das quais integradas no mesmo projecto.


Estas intervenções são feitas no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), que recorre essencialmente a fundos de coesão.

Os projectos em marcha são: Lar Residencial CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excepcional de Portimão CRL.

Centro de Actividades Ocupacionais e Lar Residencial Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais.

Lar de Idosos Associação de Reformados Bancários do Algarve

Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Santa Casa da Misericórdia de Faro

Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Associação Social e Cultural da Tôr

Centro de Dia, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo

Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Casa do Povo de Ameixial

Lar de Idosos Centro de Dia de Marmelete

Centro de Dia, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Santa Casa da Misericórdia de Silves

Centro de Dia, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Associação de Solidariedade Social, Cultura, Desporto e Arte dos Balurcos

Lar de Idosos Associação Social Para o Progresso e Bem Estar da Freguesia de Benafim


Centro de Dia Santa Casa da Misericórdia de S. Brás de Alportel

Lar de Idosos Santa Casa da Misericórdia de Lagos

Centro de Dia, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Município de Albufeira

Centro de Dia e serviço de Apoio Domiciliário Município de Faro

Centro de Dia e Lar de Idosos Nuclegarve - Nucleo dos Motoristas Terras do Algarve

Lar de Idosos Santa Casa da Misericórdia de S. Brás de Alportel

Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário Casa do Povo de Alferce

Bruno Filipe Pires, Edição 634 (8 Julho de 2010)


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