PROTECÇÃO DE MENORES – PROTECÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA – OBSERVATÓRIO DE IMPRENSA - 2010

Intervenção precoce já chega a 4.500 crianças com deficiência Já estão a ser apoiadas cerca de 4.500 crianças em idade pré-escolar com deficiência ou em grave risco de desenvolvimento no âmbito do novo Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância. O objectivo é fazer chegar rapidamente os recursos às famílias.

Pretende-se detectar o mais cedo possível eventual deficiência física ou mental O objectivo do sistema de intervenção precoce é detectar o mais cedo possível, de preferência antes dos três anos, as crianças que apresentem deficiência física ou mental ou sério risco de desenvolvimento (devido a factores sociais ou familiares, por exemplo), e iniciar rapidamente um plano individualizado de intervenção, explicou ao JN Filomena Pereira, directora do Serviço de Educação Especial do Ministério da Educação.

Pela primeira vez, está a ser criada uma rede nacional integrada de serviços interdisciplinares para dar apoio às crianças, com recursos de três ministérios Educação, Saúde e Trabalho e Solidariedade Social - cujas competências estão claramente definidas.

A necessidade de melhorar a coordenação entre as várias entidades que prestam apoio às crianças com necessidades educativas especiais é, aliás, um dos pontos enfatizados num relatório da Agência Europeia para o Desenvolvimento das Necessidades Especiais, divulgado sexta-feira em Lisboa. O estudo, que analisa 26 países europeus, conclui que, na generalidade, todos apresentam melhorias no apoio a crianças com deficiência.

A intervenção precoce destina-se às crianças em idade pré-escolar (até aos seis anos) e está centrada na família, ao contrário do que acontece com a educação especial, focada na escola, explica Filomena Pereira. "As famílias devem ter os serviços de que necessitam no momento e no local certo. É o recurso que tem de ir à criança e não a criança que tem de ir ao recurso", acrescenta.

Uma das inovações do sistema é a existência de um responsável por cada caso, que faz a ligação entre os serviços e a família. A criação desta figura pretende corrigir um problema que muito penalizava as famílias: a frequente mudança de interlocutores, de acordo com a responsável do Ministério da Educação.

As equipas locais, com sede nos centros de saúde, estão agora a ser constituídas com técnicos de diversas especialidades. Depois de identificadas as crianças que precisam de intervenção precoce, a equipa estabelece, em articulação com a família, um plano individualizado que define os apoios necessários, quer sejam educativos, de reabilitação funcional ou de natureza social.

Helena Norte 2010-11-13