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ELEIÇÕES 2012
Câmara voltará a ter 21 vereadores Aprovada proposta que prevê aumento de 12 para 21 vereadores na Câmara Municipal de Passo Fundo, que passa a valer a partir de 2013 Beatriz Scariot bia@diariodamanha.net
Em Sessão Plenária na Câmara dos Vereadores de Passo Fundo na quarta-feira (05) foi aprovada a proposta que amplia o número de vereadores, de 12 para 21, passando a valer nas eleições de 2012. Votada em dois turnos a proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Para que a aprovação não ocorresse seriam necessárias quatro assinaturas. De acordo com o vereador Márcio Tassi (PTB) - contrário a proposta, faltou apenas uma assinatura. “Além de mim, os vereadores Aristeu Dalla Lana (PTB) e Roque Letti (PDT) também eram contrários a proposta. Faltou apenas uma assinatura, então acabamos acompanhando a votação da casa”, explicou. Os gastos com os 21 vereadores em 2013 devem passar de R$ 2 milhões. Confira a justificativa dos vereadores sobre a votação. Alberi Grando (PDT)
XXFOTOS DIVULGAÇÃO
“Iniciei meu trabalho aqui na Câmara em janeiro desse ano e estou encontrando muita dificuldade em participar das várias comissões. Por exemplo, nós temos quatro comissões permanentes fundamentais que praticamente não se reúnem, porque faltam vereadores. O número de vereadores fará com que todas as comissões funcionem bem. Não vejo também problemas quanto à questão do espaço físico, porque não temos a intenção de ampliá-lo, já que nessa mesma casa, com menos espaço físico - não tinha esse plenário, funcionava com 21 vereadores. O orçamento também continua o mesmo, o que vai acontecer é que os vereadores terão menos assessores, e provavelmente também o ganho de cada vereador vai diminuir. Queremos que a casa funcione, o que as comissões tem feito é simplesmente passar por cima dos projetos sem se aprofundar no estudo, porque eles não fazem parte apenas de uma comissão, mas de várias outras e acaba não sobrando tempo.”
Aristeu Dalla Lana (PTB) O vereador preferiu não se manifestar a respeito da sua posição na votação.
João Pedro Nunes (PMDB) “Eu trabalhei com 21 vereadores de 2001 a 2004, e posso dizer que a representação é bem maior. A comunidade tem força maior dentro do parlamento. Acredito que com os 12 vereadores fica muito pouca representatividade. Também acredito que não vai ter grandes mudanças dentro do orçamento da Câmara, a nossa é uma das Câmaras mais enxutas do Estado.”
José Eurides de Moraes (PTB) “Considerando que fui vereador em uma legislatura com 21 vereadores e também com 12, sou favorável aos 21. Os debates, o aperfeiçoamento e o ajuste dos projetos - tanto do executivo, como do legislativo, eram debatidos com muito mais eficácia na elaboração, do que são hoje com 12 vereadores. Tem também a questão da representatividade, além de estarmos iludindo a comunidade, fazendo de conta que 12 vereadores dão menos gastos, quem acaba perdendo com isso é a população.”
Juliano Rosso (PCdoB) “O que nós estamos realizando aqui é uma recomposição do número de vereadores que nós tínhamos até o ano de 2004, quando perdemos nove cadeiras aqui na casa. Ficamos com uma representatividade muito baixa por conta do entendimento que havia no Tribunal Superior Eleitoral a respeito do número de cadeiras, e acredito que isso prejudicou muito o funcionamento da Câmara de Vereadores. Estamos hoje apenas adequando e recompondo a lei ao que diz a nossa Lei Orgânica. Ficamos duas legislaturas penalizados e com uma representação muito baixa.”
Luiz Miguel Scheis (PDT) “Estamos regulamentando uma lei que já existe, que é a Lei Orgânica do Município. Somente coloquei em votação quando houve consenso de todos os vereadores e partidos. Tinha alguns vereadores que não queriam o aumento, mas que acabaram assinando. A Lei Orgânica é a nossa lei máxima do município, é a nossa constituição, mas como houve uma orientação através do Conselho Nacional dos Vereadores para que nós fizéssemos essa regulamentação, para não sofrer uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, é que estamos fazendo essa ratificação. Até porque se Passo Fundo não fizer isso, acabamos ficando com menos representatividade que Marau, por exemplo.”
Márcio Tassi (PTB) “Tentei protocolar na Câmara para deixar em 12 vereadores, mas não tive o número de assinaturas suficientes. Isso também ocorreu em virtude da falta de opção - não temos nem tempo agora, porque já encerra na sexta-feira. Segundo os advogados da Câmara seria só uma ratificação do que prevê a Lei Orgânica.”
Paulo Neckle (PMDB) “É questão da representatividade da Câmara. Isso também vai fortalecer os partidos políticos e o poder legislativo. Com 12 vereadores as discussões se tornam muito fracas e vazias. Já fui vereador quando tinha 21 vereadores, as comissões eram compostas por cinco membros, assim discutíamos com mais profundidade cada projeto, diferente de hoje, que não se aprofundam no estudo dos projetos, e muitas vezes, acaba indo para o plenário e votamos projetos que ficam vagos. Quem vai ganhar com os 21 vereadores é o povo de Passo Fundo, vai fortalecer o Legislativo e aumentar a fiscalização do Executivo.”
Rafael Bortoluzzi (PP) “Sou favorável a regulamentação. Estamos fazendo uma adequação formal, porque a nossa Lei Orgânica já fala em 21 vereadores, só estamos fazendo uma readequação para não enfrentarmos problemas jurídicos pela frente. Com o maior número de vereadores vamos oportunizar que o cidadão qualificado agregue mais valor e melhore a instituição Câmara de Vereadores.”
Patric Cavalcanti (DEM) “Sou a favor do aumento, acredito que quanto mais vereadores, fica mais difícil de o Executivo conseguir “mandar” no Legislativo. Com um número maior de vereadores, mais possibilidade de transparência, democracia e representatividade no Legislativo. Lembrando que nós só referendamos o que já prevê a Lei Orgânica do Município, aprovada pelos constituintes em 1990, que determinava 21 vereadores eleitos pelo processo democrático, o voto.”
Roque Letti (PDT) O vereador preferiu não se manifestar a respeito da sua posição na votação.
Rui Lorenzato (PT) “Sou totalmente favorável a ampliação da representatividade aqui na Câmara de Vereadores. Nós sabemos que 12 vereadores diante de uma Passo Fundo que está crescendo e que já cresceu muito, é pouco. Nós observarmos que em 1950 tínhamos 15 vereadores, e agora com um município maior, com mais demandas, temos apenas 12 vereadores. Votei tranqüilo no sentido da representatividade do cidadão e dos setores da comunidade de Passo Fundo.”
Entenda o caso
A decisão para a ampliação do número de vereadores tem base na Emenda Constitucional nº 58 de 2009, aprovada pelo Senado que altera os limites máximos de vereadores, com vistas para as eleições de 2012. A alteração se deu depois de uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2004, que extinguiu 8,8 mil vagas de vereadores no país e 500 no Rio Grande do Sul e que atingiu fortemente o município de Passo Fundo, que perdeu 9 vereadores dos 21 que até então legislavam. Desde 1990 a Lei Orgânica do Município estabelece 21 vereadores, em seu artigo 57. Mas em 2004 a lei orgânica teria de ser modificada reduzindo o número de vereadores, o que não aconteceu.
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POLÍCIA
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CASO LUANE
Família não acredita na hipótese de suicídio X FOTO CAPITÃO ROVANI / CRPO PLANALTO
Parentes, amigos e conhecidos não se conformam com o desfecho da história Depois de dezesseis dias de buscas, informações e de angústia por parte da família, o corpo de Luane Chaves Lemes foi localizado, por volta das 23h de terça-feira (5) em Vila Assis, no interior Fontoura Xavier, em uma chácara nas proximidades de um açude. O local fica aproximadamente à 1km da lancheria onde o ônibus em que Luane estava, teria parado. O corpo foi achado através do cheiro, por dois agricultores da propriedade que avisataram os pés de Luane e prontamente informaram a Brigada Militar que acionou a Polícia Civil. Após o deslocamento de agentes da Polícia Civil até o local, foi constatado que o corpo era de fato da jovem. A arma encontrada junto ao corpo, tinha apenas um cartucho deflagrado. Segundo a Delegada da 1ª DP Daniela de Oliveira Mineto, o corpo foi verificado informalmente junto com a perícia e foi possível constatar sinais de um disparo na cabeça da policial. “Desde o primeiro momento conversávamos que a linha de investigação principal era o suicí-
Corpo foi encontrado nas proximidades de Fontoura Xavier
dio. Não era o que nós queríamos, mas infelizmente, obtivemos a confirmação dessa circunstância. Por volta da meia noite recebemos contato da Brigada Militar de que um corpo havia sido encontrado em Fontoura Xavier e que as características condiziam com a Luane. Foi o tempo de deslocarmos duas equipes da Polícia Civil até o local. Os delegados de Soledade e Fontoura Xavier se dirigiram também ao local, e infelizmente constatamos que efetivamente se tratava da Luane”, disse. Ao ser descoberto, o corpo da PM foi conduzido até o Departamento Médico Legal de Soledade, como o estado de decomposição
do corpo já estava bastante avançado, chegou a ser levado para Passo Fundo. Devido à problemas com o raio-x, peritos chegaram a conclusão de que a necropsia deveria ser realizada na Capital do Estado. Para a Delegada Daniela de Oliveira Mineto, o caso esta praticamente encerrado. “Mas não há juridicamente o que se explorar no caso se fica comprovado que a Luane atentou contra a própria vida dela. Não há pessoas a serem responsabilizadas nesse caso”, relatou a delegada. Os atos fúnebres vão ocorrer na capela do Bairro Planaltina e o enterro no Cemitério Santo Antônio.
Imagens de câmera de vigilância mudaram rumo das investigações No final da tarde de segundafeira (3) foi divulgado imagens de Luane na Rodoviária de Passo Fundo comprando uma passagem de ônibus para Porto Alegre. Imediatamente, a partir do novo fato, foi realizado um contato com a empresa de ônibus para saber os pontos de parada, já que o veículo fazia a linha semi-direto. O motorista da empresa de ônibus que realizou o trajeto na segunda-feira (19/09) foi chamado para depor, na 1ª DP, na tarde de terça-feira (4). Na ocasião, o homem disse não se lembrar de ninguém parecido com Luane embarcando no ônibus. Porém, o homem relatou que em uma parada realizada em um restaurante em Vila Assis, próximo à Fontoura Xavier, um passageiro não teriam retornado ao ônibus. “As informações do motorista do ônibus procediam. A Luane
X FOTO JONAS LIMA
embarcou no ônibus com destino a Porto Alegre e em Vila Assis, no restaurante que existe às margens da BR-386 ela desceu. Ela teria atravessado a rodovia, caminhou cerca de 1km ou 1,5km, e atentou contra a própria vida”, disse a delegada. Ela explica que Luane estava determinada. Conta que é perceptível uma certa calma da soldado nas imagens captadas horas antes dela realizar o ato, juntamente com os acessos à internet e as mensagens deixadas ao namorado, pode-se estabelecer a determinação dela em ter tirado a própria vida. “Considero nosso trabalho excelente, primeira pela coordenação eu existiu entre a Polícia Civil e a Brigada Militar desde o início do trabalho, e ao final inclusive agradeci ao capitão Rovani e ao capitão Marcus, que nossa parceria foi excelente. Passo Fundo
X FOTO REPRODUÇÃO
Luane completou 23 anos em novembro do ano passado
O ex-namorado Desde o começo, familiares de Luane relataram que o relacionamento conturbado dela com o ex-namorado pode ter sido um dos motivos de seu desaparecimento. Na madrugada de sábado (17/09) para domingo (18/09), Luane teria visto o namorado companhado em uma boate da cidade. Imagens de câmeras de vigilância flagraram Luane saindo da boate, e o ex-namorado tentando dar explicações. “Tivemos o cuidado profissional de estabelecer um limite de investigação sobre o ex-namorado. Desde um primeiro momento ele auxiliou nas investigações. Nós reiteradamente falamos que ele era apenas testemunha. Com a polícia ele colaborou diretamente, teve contato quase que diário conosco, pelo menos isso demonstra que nossa convicção se estabelece com certeza nas investigações de que ele não tinha nenhum envolvimento com o caso”, relatou a Delegada Daniela Mineto.
Contradições no caso
Imagens de Luane na rodoviária, mudaram rumo das investigações
está de parabéns pois as políticas trabalham em conjunto, com colaboração mútua. Tínhamos certa dificuldade no desfecho desse caso em razão das poucas notícias que tínhamos da Luane e a demora no encontro do corpo dela. Se nós tivéssemos encontrado Luane no dia seguinte, ou logo nos primeiros dias, toda essa repercussão não teria acontecido.”
Apesar do desfecho da história parecer condizer com os fatos apresentados durante as investigações, um fato controverso ainda permanece duvidoso. O açougueiro de um mercados existentes nas proximidades da casa de Luane, disse que a jovem teria passado pelo local por volta das 11h de segunda-feira e comprado quanse 1kg de carne. O fato contradiz as imagens das câmeras de vigilância da Estação Rodoviária, onde Luane aparece esperando o ônibus para Porto Alegre. Por volta das 10h a jovem saiu da sala de
espera e caminhou rumo à área de embarque. “Na verdade tínhamos a informação equivocada do açougueiro. Mas entendemos a posição do comerciante, pois depoimentos testemunhais estão na possibilidade de sofrer esse tipo de engano, de equívoco de dias, horários, e infelizmente esse comerciante se equivocou no dia que fez essa venda e esse dado de certa forma nos tangenciou um pouco na busca por ela. Mas as pessoas que colaboram conosco as vezes correm o risco de se equivocar. Acredito
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DIÁRIO IÁRIO DA DA M MANHÃ ANHÃ -- Passo PassoFundo, Fundo, 66 de deoutubro outubro de de2011 2011 D policiadm@diariodamanha.net que esse comerciante teve, desde o primeiro momento, intenção de ajudar” O Tenente-coronel Antônio Carlos da Cruz, comandante do 3ª RPMon, lamentou a perda da policial. “É lamentável termos perdido uma colega policial desta forma. Para todos os colegas e principalmente familiares é um momento difícil. Isso vai ficar marcado em nossa cidade”. Segundo ele, colegas de Luane prestarão homenagens no enterro, porém não será realizado honras militares em decorrência de normas no regulamento interno. O Tenente-coronel lembrou que este é o segundo homicídio envolvendo um policial militar somente neste ano e relata que um trabalho psicológico com os policiais é
Dor da família
Na tarde de quarta-feira (5), os pais de Luane conversaram com a reportagem do Diário da Manhã e relataram que não acreditam na hipótese de suicídio. Segundo o sargento Paulo Lemes, pai de Luane, só com o resultado da necropsia, é que poderá se confirmar se a filha de fato se matou. “Só após a autópsia que eu vou acreditar que foi suicídio. Algumas marcas foram encontradas no pescoço dela e isso pode indicar que ela foi morta por alguém”, disse. Sobre o relacionamento com o ex-namorado, ele afirma que este pode ter sido um fator que favoreceu a filha à cometer este ato “Se foi suicídio, acho que ela pode ter feito isso por causa do relacionemento conturbado com o ex-namorado, pois ela se encomodou muito com tudo isso”, relatou o sargento. O pai relembra a última vez em que viu Luane viva. Disse que Luane estava se preparando para ir trabalhar: “Me lembro da despedida dela, antes de ela ir para o serviço, isso ocorreu no domingo e antes de ela retornar, eu já havia ido trabalhar em outro turno e nunca mais vi ela”. A mãe relembra que nos últimos momentos de vida, sua filha estava aborrecida mas nada que indicasse alguma intenção de atentar contra a própria vida “Ela estava bem aborrecida, mas a gente não imaginava isso dela. Nunca pensamos que ela poderia ter cometido suicídio, se cometeu”, relatou a mãe Segundo a mãe, Luane era uma moça muito dedicada ao trabalho.
de extrema importancia nesta profissão. “No momento o 3º RPMon não tem esse trabalho de um psicólogo permanente. Tivemos por longos anos um estágio de psicologia junto ao Regimento. Infelizmente no momento não temos, mas o sistema de saúde do Estado coloca a disposição dos policiais esses profissionais. Sempre que existe alguma necessidade temos um médico que atende a unidade e os PMs passam anualmente por exames. O importante é que quando as pessoas tiverem alguma dificuldade, procurem as pessoas mais próximas ou familiares para repartir o problema e ter um apoio momentâneo, para não chegar ao extremo, que traz muita tristeza para as pessoas” X FOTO JONAS LIMA
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Advogado da Família O advogado da família, Jabs Paim Bandeira, também conversou com a reportagem do Diário da Manhã e disse que é preciso averiguar todos os fatos, e esperar o laudo da necropsia para só depois constatar se foi suicídio ou não. “A princípio a investigação vai nos rumos do suicídio, mas temos que ter muita calma e tranquilidade para investigar. Também temos que verificar as digitais no revólver e também resíduos de pólvora na mão dela para confirmar se realmente houve esse suicídio” O advogado relatou que existe uma informação anônima recebida na semana passada de que Luane estaria enterrada entre Soledade e Arvorezinha, justamente naquela redondeza onde o corpo foi encontrado na noite de terça-feira (4). Segundo ele, um detalhe importante relatado foi que estaria enterrada, e que só bastava procurar. Segundo Filho, esta é uma situação inusitada e que precisa ser checada. Para ele é preciso também verificar as razões de ela ter saído de Passo Fundo para se suicidar. Para ele, estas são perguntas que devem procurar serem respondidas. “Esse é um trabalho que a polícia vai ter que fazer. Verificar todos os elementos para ver se a Luane realmente se suicidou. Essa parte foi superada. Agora vem a segunda parte das investigações, das razões. Se realmente fechar com suicídio, o caso vai ser encerrado e arquivado e leva o carimbo de situação inusitada de uma jovem de 23 anos, na flor da vida, ter por si própria ceifado sua vida”, finalizou o advogado.
O adeus dos colegas e amigos
Pai da policial não acredita na hipótese de suicídio
Ela disse que Luane havia escolhido trabalhar no Pelotão Hipo da Brigada Militar porque gostava muito de animais.“Ela sempre gostou muito de bichos, especialmente de cavalos, era a paixão dela. Ela gostava do que fazia e fazia muito bem”, relatou. A mãe afirma que a última vez que viu Luane foi por volta das 23h de domingo. As duas conversaram por um longo tempo e que a soldado teria ido dormir. “Até pedi se ela queria jantar, mas ela não quis. Estamos muito abalados, quase sem condições de falar, sentimos muita saudade dela”. Na manhã do dia em que a soldado desapareceu, a mãe acordou, bateu na porta do quarto de Luane, para pedir se ela queria tomar café da manhã, mas ela já havia saído.
Amigos e colegas de Luane visitaram os parentes da policial na tarde de quarta-feira. Segundo Ana Paula dos Santos da Silva, amiga de Luane, o comportamento da policial não parecia premeditar os fatos acontecidos. “Conheci ela em 2006 quando fizemos o concurso da Brigada Militar juntar. Eu não passei, mas Luane sim. Desde lá a gente teve uma amizade muito grande. Estou muito triste com o acontecido, ela não merecia isto que aconteceu.”. A moça relatou que uma semana antes de seu desaparecimento, Luane teria ido até o supermercado em que ela trabalha para oferecer uma apostila de estudo, já que Ana Paula prestaria novamente o concurso para PM. “O último dia que a encontrei foi no domingo,
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véspera de seu desaparecimento. Ela estava a cavalo trafeganco na rua Lucas Araújo e só consegui trocar poucas palavras com ela”, disse. Luane era muito queria por seus colegas de trabalho. Para o policial do 3º BOE, Fabrício Antônio Pinheiro, Luane possuía um espírito de coleguismo muito grande. Ele contou ao Diário da Manhã que já havia trabalhado com a jovem no pelotão hipo. “Era uma pessoa sensacional, tanto como amiga, quanto como colega. Ela era muito apegada à família e por isso não acreditávamos que ela tinha ido embora sem avisá-los. Das últimas vezes que vi ela, percebia uma tranquilidade, nada de anormal em seu comportamento”, relatou o policial.
PASSO FUNDO
Veículo com três mulheres é atingido por disparo Promotoras de vendas passavam pela rua João Catapan no momento em que um homem foi baleado no abdômen Um caso de tentativa de homicídio foi registrado por volta das 13h30min de terça-feira (4), na Rua João Catapan. Policiais foram chamados para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via pública e ao chegar no local indicado, encontraram um veículo GM Celta atingido no vidro lateral direito traseiro por um projetil de revólver. No carro estavam três promotoras de vendas de uma empresa de telefonia, que não sofreram ferimentos. Os disparos, porém, atingiram no abdômen o pedreiro Mario Roberto Pinheiro, 32 anos, morador da Vila Donária. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital São Vicente de Paulo para atendimento. Ele permanece internado em estado estável. Testemunhas relataram que a autora dos disparos foi uma mulher que conduzia um veículo Vectra bordô. Ela teria disparado de dentro do carro, atingindo Pinheiro e o veículo Celta. A polícia já conhece a identidade da acusada, que tem 31 anos. Ela seria uma enfermeira do HSVP que enfrenta problemas de depressão há alguns meses. A 1ª Delegacia de Polícia Civil investiga o caso.
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