03052019 by O QUARTO PODER

Estacionamentos não podem cobrar multa por perda do ticket Pág - 7 ANO 13

NÚMERO 2870

SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Jogos Escolares de São Luís começam neste sábado.Pág-4

PORTO DO ITAQUI JÁ MOVIMENTOU MAIS DE R$ 10 BILHÕES EM 2019 As principais cargas operadas no Porto do Itaqui (combustíveis, soja, celulose e fertilizantes) movimentaram mais de R$ 10 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. Somente em granéis líquidos (derivados de petróleo, GLP, soda cáustica) foram R$ 5 bilhões, seguidos pela soja, que chegou aos R$ 3,3 bilhões. As cargas de celulose atingiram a marca de R$ 1,1 bilhão e a importação de fertilizante foi responsável pela movimentação de R$ 478 milhões.Página - 6

Homicídios caem 37% no mês de abril entre 2018 e 2019 na Grande São Luís

Os homicídios na Grande São Luís caíram 37% no mês de abril deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2018. Em abril do ano passado, tinham sido 30 casos desse tipo. Em abril de 2019, foram 19 – queda de 36,66%. Os homicídios vêm caindo ano a ano no Maranhão. Em abril de 2014, foram 69 homicídios nos quatro municípios da Grande Ilha; em abril de 2015, 53; em abril de 2016, 46; em abril de 2017, 41; em abril de 2018, 30; em abril de 2019, 19.Página - 6

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Governo entrega biblioteca do Colégio Militar 2 de Julho Pág - 5

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Cultura maranhense é debatida em audiência na Câmara de São Luís

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Projeto Jucema 100% Digital é apresentado a contadores e empresários Página 6

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Agrotóxicos terão risco reavaliado pela Anvisa e podem ser retirados do mercado Pág - 4

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2 Geral

São Luís, sexta-feira, 03 de maio de 2019

Em avenidas e ruas da capital

Gestão do prefeito Edivaldo trabalha na melhoria da infraestrutura viária

Visando garantir mobilidade, segurança e o bemestar da população ludovicense, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), segue com o cronograma de melhorias de infraestrutura viária em diversos bairros da cidade. As ações de manutenção asfáltica, que são realizadas diariamente, priorizam os corredores de transportes e vias por onde o transporte público circula, integrando as ações de infraestrutura colocadas em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. "Por determinação do prefeito Edivaldo, seguimos reforçando as ações de ma-

nutenção asfáltica para garantir a mobilidade urbana em vias e avenidas de grande fluxo em São Luís. As intervenções contribuem para promover conforto aos motoristas, pedestres e usuários de transporte público", disse o titular da Semosp, Antonio Araújo. Nessa semana as equipes municipais deram continuidade à recuperação asfáltica em corredores importantes que são vitais para a mobilidade urbana a exemplo das avenidas Guajajaras, São Luís Rei de França, Jerônimo de Albuquerque, Colares Moreira, Beira-Mar e Africanos, que seguem inclusas na programação de serviços.

A Semosp, mesmo no período chuvoso, segue executando os serviços de melhorias para que as vias tenham boas condições de trafegabilidade. Nesta quinta-feira (2) equipes atuam, simultaneamente, na Avenida Kennedy, Via Expressa, Avenida Carlos Cunha, Avenidas dos Holandeses, Avenida Vitorino Freire, entre outros locais. Equipes de drenagem também estão espalhadas pela cidade realizando serviços de desobstrução de galerias, bocas de lobo e bueiros, assim como recuperação e contenção de erosão. O trabalho, que é feito de forma contínua, está sendo executado nos

seguintes locais: Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen, Avenida Alexandre Moura, no Parque Bom Menino, onde estão executando a desobstrução de galerias com caminhão hidrojato. Na Avenida Brasil, no bairro Vicente Fialho, está sendo realizada a recuperação de bueiro atingido por erosão. Como forma de prevenção, a Secretaria mantém a limpeza dos canais naturais que passam por bairros da capital, a exemplo do canal do Rio das Bicas, na região do Coroado, e o canal do Rio Gangan, no Turu, que recebeu o serviço de desobstrução com máquina retroescavadeira.

Prefeito Edivaldo investe em ações preventivas de saúde visando garantir mais qualidade de vida para população

Ações de promoção e proteção da saúde têm sido uma das estratégias desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, para garantir à população melhoria da qualidade de vida, redução de doenças e riscos à saúde. Com esse propósito, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) têm executado uma série de programas, práticas, projetos e ações na área de saúde pr eventiva, para combater endemias como dengue, chikungunya, zika vírus, esquistossomose, leishmaniose humana, além de reforçar o controle de doenças como hipertensão, diabetes, colesterol, obesidade, hanseníase, raiva animal e humana, Infecções Sexualm ente Tr a n s m i s s í v e i s ( I S Ts / Aids), entre outras. O prefeito Edivaldo destacou como fundamental na gestão à saúde do m unicípio a gam a de

ações preventivas atualm ente executadas com esse objetivo. "Visando à redução de muitas dessas doenças, não temos medido esforços para disponibilizar à comunidade campanhas de vacinação em massa ou direcionada a p úb li c os e s p e c í f i c o s para chegarmos a máxim a cobertur a possível, conform e determinação do Ministério da Saúde. Além disso, temos colocado todo o nosso efetivo de agentes de saúde nas ruas para atacar os focos de doenças endêm ic as em todos seus aspectos, seja por meio do trabalho de campo, visitas domiciliares, orientação à população, campanhas educativas nos bairros, nas esc ol as , e m uita s out r as ações para que, assim, possamos ampliar o nosso trabalho de saúde preventiva e proporcionarmos mais qualidade de vida à população", afirmou o prefeito Edivaldo.

Se cid e MO B fe cham par ceri a pa ra melhorar atendimento a deficientes físicos O Governo do Maranhão avança em políticas públicas de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiências que fazem parte de programas sociais do Estado. A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), inicia cadastramento dos pré-selecionados do Programa Cheque Minha Casa no Projeto Travessia. A iniciativa visa ofertar o serviço de transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas e deficientes visuais. O atendimento será, inicialmente, para os pré-selecionados do Programa Cheque Minha Casa que precisam do serviço dos municí-

pios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Jr, explica que a parceria com a MOB faz parte dos programas do Governo do Estado voltados para dar direito a quem tem direito. “Fica evidente, cada vez mais, a necessidade de formular políticas públicas que sejam voltadas para atender aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, permitindo de forma progressiva a inclusão e dando oportunidades iguais para todos os cidadãos. Com a parceria da MOB, vamos além de valorizar a pessoa usuária como cidadã, respeitando suas características e particularida-

des, efetivaremos ações por parte do Estado para o bemestar social desses deficientes que estão com dificuldade de locomoção e acesso que utilizam os nossos programas” disse. De acordo com o presidente da MOB, Lawrence Melo, o Serviço Travessia, que é um programa desenvolvido pelo Governo do Estado, dialoga com as políticas públicas de inclusão social e atua diretamente com o tema da acessibilidade. “O Serviço Travessia é uma importante política pública do Governo do Estado do Maranhão, realizada pela MOB, que garante acessibilidade e inclusão social para as pessoas com deficiência. Com a expansão do serviço, vamos proporcionar dignidade

e cidadania a mais pessoas e isso nos deixa muito gratificado”, afirmou. Para quem ainda não é usuário do Programa Travessia, mas tem interesse em ser beneficiário do projeto, deve se dirigir ao auditório da Secid para receber instruções. No local está sendo realizando o atendimento dos pré-selecionados do Cheque Minha Casa e também o cadastramento dos usuários que precisam do transporte. A coordenadora do programa Cheque Minha Casa, Maria Luiza Teixeira Silva, ressalta que as políticas públicas são necessárias para garantir a efetivação de direitos. “Um dos principais desafios da sociedade moderna é dar visibilidade às pessoas com deficiência, encon-

trando formas justas e eficientes de inserir essa parcela da população em diversas relações do cotidiano”. Projeto Travessia A MOB se destina ao deslocamento de pessoas que fazem uso de cadeiras de rodas; deficientes visuais e crianças com microcefalia, hidrocefalia e outras doenças neurológicas com alto comprometimento de mobilidade reduzida permanente, conforme resolução – MOB nº001, de 27/02/18. O Projeto Travessia, com o uso de veículos adaptados, fará o transporte de cadeirantes e seus acompanhantes de forma agendada e gratuita dentro dos quatro municípios da região metropolitana de São Luís, explica a coordenadora do Serviço Traves-

sia, Cricielle Muniz. Cheque Minha Casa O programa de transferência de renda para reforma e ampliação de residências já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora. Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas. Mais informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do Programa Cheque Minha Casa estão disponíveis no site do programa ( h t t p : / / chequeminhacasa.secid.ma.gov.br); pelos telefones (98) 992357538; no e-mail ouvidoria@secid.ma.gov.br e na sede da Secretaria das Cidades, na Av. Getúlio Vargas, nº 1905, Monte Castelo, São Luís-MA.

Política

São Luís, sexta-feira, 03 de maio de 2019

Cultura maranhense é debatida em audiência na Câmara de São Luís

Com o objetivo de debater a cultura maranhense e seus desafios, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 2, uma audiência pública na Câmara Municipal, com o tema “A cultura maranhense e seus desafios frente às dimensões humanas, sociais, políticas, econômicas e turísticas”. A audiência foi proposta pela vereadora Barbara Soeiro (PSC). O evento contou com as presenças de órgãos, como da Secretaria de Estado da Cultura; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Conselhos Estadual e Municipal de Cultura, cantores, produtores culturais e soci-

edade civil. De acordo com Barbara Soeiro, a audiência teve o intuito esclarecer os membros dos movimentos culturais sobre as leis existentes. “O diálogo é a melhor forma de buscar entendimento, conhecimento e consciência do seu direito e dever. Nos reunimos para dialogar, debater e receber esclarecimentos do poder público e fazer com que as entidades culturais entendam que precisam também se qualificar e se adequar as leis. Queremos fazer que a sociedade em geral entenda que Cultura não é apenas São João ou Carnaval, mas sim

nossas raízes e nossas vidas, que precisam ser valorizadas e esse é um dos objetivos desse debate”, disse Barbara Soeiro Representando a secretaria de Estado da Cultura e Turismo, Hugo Veiga, em seu pronunciamento, falou sobre as ações do Governo do Estado junto à cultura.. “Além do poder público, a cultura deve ter também como parceira a iniciativa privada, que pode dar uma contrapartida na situação atual. O momento é de fortalecimento das parcerias públicas e privadas no Brasil“, ressaltou Hugo Veiga. Durante a audiência, vári-

os representantes de grupos e associações culturais se pronunciaram e expuseram alguns problemas vividos por eles quanto a divulgação e valorização da cultura local. Um dos participantes do evento foi a cantora Teresa Canto, que pediu aos representantes municipais e estaduais que deem voz aos conselhos e entidades culturais, pois eles são os que vivenciam o que é sobreviver da cultura no estado. Já o representante do Boi de Orquestra da Cidade Operária, Paulo de Aruanda, sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa da Cultura de São Luís, Lei de Mecenato, Lei de Incentivo à Cultura de São Luís e que a Câmara crie uma norma que obriga o Município realizar editais para contratação de brincadeiras. A presidente da Federação Maranhense de Capoeira e conselheira Municipal de Cultura, Elaine Dutra, chamou atenção para a construção do Plano Municipal de Cultura, iniciada em 2012, e reclamou da falta de acesso aos editais pelo segmento da Capoeira. O vereador Estevão Aragão chamou atenção para a falta de valorização do Centro Histórico e de grandes nomes da cultura do Estado que precisam de mais oportunidades.

Sousândrade convoca cotistas do concurso da CMSL para verificação A Fundação Sousândrade divulgou no dia 29 de abril, edital de convocação para que candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) do concurso da Câmara Municipal de São Luís se apresentem para análise visual da Comissão de Heteroidentificação constituída especificamente para esse fim. O certame oferece 116 vagas em nível médio e superior e mais cadastro de reserva. Os candidatos convocados devem comparecer na próxima segunda-feira, 6, na escola CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, s/nº, Canto da Fabril, de acordo com o horário estipulado e portando um documento de identificação. Para o cargo de

Procurador, o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros também será realizado na mesma data e no mesmo local. Os selecionados podem acessar o edital pelo site www.fsadu.org.br/c/central para verificar o seu horário da heteroidentificação. A comissão informa que a heteroidentificação será filmada e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos. O c a n d i d at o d e v e r á comparecer para realização da entrevista com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para seu início. Ainda de acordo com o edital de convocação, o candidato que não compa-

recer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados. REGRA CONSTITUCIONAL - Desde 2014, a lei 12.990 prevê a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos da ad m i ni s t r a ç ã o pú bl ic a, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. No entanto, os candidatos devem se autodeclarar pretos ou pardos no ato da inscrição do concurso, levando em conta o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) de-

cidiu que a lei 12.990/2014 era constitucional e que poderia haver a utilização de mecanismos, além da autodeclaração, para evitar fraudes pelos candidatos. Na decisão, o STF citou a heteroidentificação, com a presença perante a comissão do concurso, “desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla defesa”.

Fátima Araújo visita obras do Restaurante Popular e da quadra esportiva do João de Deus

A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), acompanhou na tarde da última segundafeira, 29, o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), em visita as obras de construção do Restaurante Popular e o serviço de recuperação da quadra poliesportiva do bairro João de Deus. O Restaurante Popular, um dos maiores do Maranhão, será inaugurado nestemes de maio. Já a quadra já foi cercada de tapume e a obra iniciará ainda neste mês de maio. Durante a visita, Cafeteira, Márcio Jerry e Fátima Araújo conversaram com os moradores e jovens frequentadores da quadra do bairro João de Deus. A reforma do local é uma solicitação da vereadora ao governador Flávio Dino (PCdoB) por meio de uma indicação. Destaques Em sua página na r ed e s o c i al F ac e b oo k , Fátima Araújo destacou o aniversário de 38 anos do João de Deus e prin-

cipalmente as obras do restaurante e da quadra no bairro. “Outra benção começou na comunidade. Já começaram cercar a quadra do João de Deus para fazer a reforma, na qual teremos academia ao ar livre e playground. Mais uma vez quero agradecer ao Governo do Estado por atender minha indicação solicitando a reforma do local do João de Deus, e agradecer ao André Vital da secretaria de Juventude e ao secretário de Esporte do Estado, Rogério Cafeteira”, finalizou. O deputado Márcio Jerry destacou, em suas páginas nas redes sociais, a visita ao João de Deus. “Vistorias de m ais duas obras do Governo do Maranhão: O restaurante popular e a nova quadra Poliesportiva (Praça da Juventude) no João de Deus. Estive ao lado dos secretários Rogério Cafeteira e André Vitral, além do coordenador Leonardo Cordeiro. Fomos recebidos pela vereadora Fátima Araújo. Mais um grande feito que em breve estará pronto”, destacou.

(98) 99976-6175 \ (98) 98897-3555 \ (98) 98783-9244

4 Esportes e saúde

São Luís, sexta-feira, 03 de maio de 2019

Sampaio enfrentará o Palmeiras pelas oitavas da Copa do Brasil

Agrotóxicos terão risco reavaliado pela Anvisa e podem ser retirados do mercado

Torcida Tricolor é esperada para encher o Castelão (Foto: Marcelo Hazan)

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu os confrontos da fase oitavas de final da Copa do Brasil, em sorteio realizado na tarde desta quinta-feira, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O Sampaio Corrêa irá enfrentar o Palmeiras/SP,

com o primeiro jogo a ser realizado com mando de campo da Bolívia Querida, no Estádio Castelão. O pr es idente Ser gio Frota comentou o sorteio, e destacou o fato histórico para o futebol do Maranhão: “Momento histórico, afinal, é a primeira vez que

um time maranhense participa de uma fase oitavas de final da Copa do Brasil. E, isso, graças ao título que conquistamos na Copa do Nordeste. Vamos enfrentar um grande adversário, que tem o melhor elenco do país, mas vam os jogar de igual pra

igual, e contamos com o apoio do nosso torcedor para fazer a diferença nesse grande jogo”, declarou. A CBF separou para as oitavas de final os dias 15, 22 e 29 de maio e 5 de junho. A entidade divulgará em breve as datas exatas dos confrontos.

Jogos Escolares de São Luís começam neste sábado O Governo do Estado realizará, nos meses de maio e junho, os Jogos Escolares de São Luís (JELs), etapa classificatória para as regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2019. A atividade é organizada pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) em parceria com a Prefeitura de São Luís. A competição, que dará aos campeões o direito de participar da etapa regional dos JEMs, começa neste sábado (4) e domingo (5), com competições no Ginásio Costa Rodrigues, Ginásio do Master e no Ginásio da Apae.

Neste primeiro momento, a competição ocorrerá na categoria infantil e infanto (masculino e feminino) da modalidade futsal. Para as demais modalidades como handebol, voleibol e basquetebol, a fase de classificação ocorrerá na Etapa Regional São Luís. Após os JELs, os atletas campeões serão classificados para Etapa Regional São Luís da 47ª edição dos JEMs, maior competição estudantil maranhense, que ocorrerá em agosto, envolvendo em média, 70 mil alunos de diversas cidades maranhenses.

Federação francesa inicia investigação disciplinar contra Neymar e Mbappé A Comissão Disciplinar da Federação Francesa de Futebol (FFF) começou nesta quinta-feira o processo de investigação para decidir sobre possíveis punições a Mbappé, pela expulsão, e Neymar, por agressão a um torcedor, na final da Copa da França, no sábado passado. A princípio, o jornal L'Equipe noticiou que as decisões sobre suspensão

poderiam ser anunciadas nesta sexta. Mas, com a análise iniciada, o diário Le Parisien informou que os julgadores podem pedir um pouco mais de tempo e só fazer um anúncio final na semana que vem. De acordo com a imprensa francesa, serão analisados a partir desta quinta dois casos envolvendo os dois grandes craques do clube

parisiense. Mbappé pode ser alvo de punição por uma entrada violenta em Damien Silva, no duelo contra o Rennes, no último sábado, podendo receber até três partidas de gancho por "falta bruta contra um jogador". Neymar poderia receber uma suspensão de três a oito jogos, segundo a imprensa local, por ter agredido um torcedor rival quando subia para

a premiação pelo vice-campeonato no torneio. O caso poderia enquadrar o brasileiro em um de dois artigos, o que poderia variar sua punição. Por isso, o "L'Équipe" aponta que a decisão sobre o caso do camisa 10 pode demorar mais alguns dias, pois a comissão pode pedir mais tempo para análise das imagens. Do Globoesporte.com

Revisão de risco de agrotóxicos pela Anvisa vai levar em conta possibilidade de provocar câncer e mutações genéticas — Foto: Paulo Filgueiras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (2) que vai reavaliar o grau de risco à saúde de alguns agrotóxicos e que pode retirar produtos do mercado até 2020. A expectativa é de que quatro com postos pas sem pelo "pente-fino" neste primeiro ano. Segundo a agência, a lista dos compostos que serão reavaliados será divulgada "em breve" e será definida por meio de uma pontuação calculada com base nos princípios ativos contidos na fórmula. Essa metodologia levará em conta o risco de provocar câncer ou mutações genéticas e o uso do produto fora do setor agrícola, por exemplo, e utilizará referências internacionais de entidades como a Autoridade Europeia para Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Usepa). Diferentemente de outros produtos regulados pela Anvisa, o registro de agrotóxicos não prevê legalmente a revisão ou renovação. Por isso, segundo a agência, a revisão será "fundamental para a proteção da saúde da população".

Para Renato Porto, diretor da terceira diretoria da Anvisa, o processo será importante para "retirar do mercado produtos que, de fato, têm grau de toxicidade não mais aceitável", afirmou em nota. Os critérios para a reavaliação foram discutidos na última terça-feira (29) em Brasília por representantes da Anvisa, do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), além de outros integrantes do setor. Produtos em análise A Anvisa reavalia atualmente 4 agrotóxicos: 2,4 D, glifosato, tiram e abamectina. O glifosato está sob consulta pública, enquanto o 2,4 D já teve as consultas encerradas e aguarda deliberação final da agência. Os demais devem ter o processo concluído até dezembro. Desde 2006, a Anvisa reavaliou 15 produtos, sendo que 12 foram proibidos e 3 três foram mantidos com restrições. Até 18 de abril, o Ministério da Agricultura havia concedido registro a 124 agrotóxicos. Em 2018, foram 450 produtos liberados. Do G1

Municípios 5

São Luís, sexta-feira, 03 de maio de 2019

Totalmente reformada e ampliada

Governo entrega biblioteca do Colégio Militar 2 de Julho “Eu sempre gostei da biblioteca e nós alunos estávamos muito ansiosos, a biblioteca é uma coisa que nós almejamos há muito tempo e nós estamos muito felizes mesmo com essa reinauguração. É uma parte muito importante para nós, alunos, e nós vamos cuidar dela, zelar por ela. Nosso agradecimento ao coronel Macedo e ao Governo do Maranhão é enorme porque foi uma coisa que nós queríamos, pedimos e eles conseguiram trazer isso pra gente. É uma felicidade enorme”, afirma Suzyanne Silva, estudante da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Militar 2 de Julho, escola localizada no bairro da Vila Palmeira, em São Luís, que teve reinaugurada sua biblioteca nesta quintafeira (2). “Foi uma notícia que nós ficamos muito felizes em saber. Também tem a Sala de Informática, que é uma parte muito importante porque tem alunos que precisam estudar e fazer inscrições para o Enem. A escola abre esse espaço para fazermos a inscrição do Enem aqui”, complementa Suzyanne. Sentimento de felicidade e gratidão, também, foi compartilhado pela estudante da 2ª série do Ensino Médio, Gabriella Hernandez. “Eu espero muito que os alunos possam usar a biblioteca mais do que usavam antes, até porque a gente precisava

desse espaço, pois era um lugar que era ruim de se estudar e, agora, temos até a área de estudo individual. Estou muito feliz por esse novo espaço”, disse ela. A solenidade de entrega da nova biblioteca, que leva o nome de um dos maiores escritores brasileiros, o maranhense Ferreira Gullar, foi marcada pela presença de membros da comunidade escolar do Colégio Militar 2 de Julho, que não pouparam elogios e agradecimentos pelo amplo espaço escolar. “É maravilhoso saber que uma instituição como essa foi agraciada com um coração. A biblioteca é, nada mais, nada menos, do que a ampliação do conhecimento do qual o aluno vem buscando. Enquanto mãe que sou, é fundamental que a escola tenha esse espaço para que o aluno possa ampliar o seu conhecimento. Estou muito feliz e muito maravilhada com toda a estrutura que estou vendo aqui”, declarou Nielza Paula Costa, mãe de dois estudantes do Colégio Militar e representante dos pais no Colegiado Escolar. Representando o Governo do Maranhão e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a secretária Adjunta da Seduc, Rosyjane Pinto falou da felicidade em participar do ato de devolutiva de um espaço tão importante para uma escola, como é uma biblioteca, local onde

se guarda e se distribui conhecimentos. “A biblioteca é o coração do conhecimento, o coração de uma escola. Toda a equipe administrativa e pedagógica do Colégio Militar 2 de Julho está de parabéns em ter esse espaço e, verdadeiramente, cuidar desse espaço. O Governo do Maranhão tem buscado, cada vez mais, investir em bibliotecas e a cada momento que a gente tem a oportunidade de inaugurar um espaço como esse, espaço de saber, de transformação para os nossos estudantes a partir da leitura, é de felicidade e isso fortalece ainda mais a educação do nosso Estado como um todo”. Segundo a gestora pedagógica do Colégio Militar, Tiane Chaves, os estudantes estão ansiosos para utilizar o novo espaço. São cerca de 1.200 estudantes do Fundamental II e Ensino Médio beneficiados, que tem uma área adequada à pesquisa, leitu-

ra, cultura e lazer. “Este é um momento de grande significado, porque a biblioteca tem um papel fundamental dentro da educação, os nossos alunos necessitam de um espaço para concretizar seus estudos, aperfeiçoar suas pesquisas e o fato de nós estarmos entregando um espaço não só para que eles façam isso, mas para que estejam também confortáveis, representa um momento de grande importância para nós e de muito orgulho. Poder entregar esse projeto pra escola, realmente, é um momento de muita alegria e de muito orgulho”, reiterou a gestora pedagógica. Durante a solenidade de entrega da Biblioteca Ferreira Gullar, o gestor geral do Colégio Militar, Tenente Coronel Macedo, reafirmou o ganho que uma biblioteca adequada e confortável representa para toda a comunidade escolar.

Porto do Itaqui já movimentou mais de R$ 10 bilhões em 2019 As principais cargas operadas no Porto do Itaqui (combustíveis, soja, celulose e fertilizantes) movimentaram mais de R$ 10 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. Somente em granéis líquidos (derivados de petróleo, GLP, soda cáustica) foram R$ 5 bilhões, seguidos pela soja, que chegou aos R$ 3,3 bilhões. As cargas de celulose atingiram a marca de R$ 1,1 bilhão e a importação de fertilizante foi responsável pela movimentação de R$ 478 milhões. Os dados são da ComexStat, plataforma do Governo Federal que disponibiliza gratuitamente estatísticas de comércio exterior do Brasil. Esses valores tomam por base o preço FOB (free on board), que considera, além do valor da carga, os custos com transporte e seguro. “Os números demonstram a importância econômica do Porto do Itaqui, consolidado como canal de circulação de mercadorias que movimenta um pool de negócios que direta e indiretamente impactam a economia do Maranhão e do Brasil”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

Além das empresas com negócios diretamente relacionados à atividade portuária, há aquelas que nascem e se desenvolvem ao redor das primeiras, gerando um cluster logístico. Em efeito cadeia, as operadoras portuárias, agências marítimas, praticagem, arrendatários, importadores e exportadores – diretamente relacionados ao porto – demandam prestadores de serviços, fornecedores de produtos, operadores ferroviários, transportadores e mão de obra diversificada, movendo a roda da economia com geração de emprego e renda ao longo de diversas cadeias produtivas. Com a responsabilidade de garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento de todos esses negócios, administrando e fiscalizando as operações, a Emap – Empresa Maranhense de Administração Portuária – exerce a autoridade portuária e gerencia toda a movimentação. Ela atua desde a atracação e desatracação, fundeio e tráfego de embarcações, zelando pelo cumprimento da legislação vigente, segurança e respeito ao meio ambiente, e tudo isso 24 horas por dia.

Prefeito Eudes Sampaio ouve demandas de moradores da Região da Vilas Dando prosseguimento às escutas sobre as demandas das comunidades dos bairros de São José de Ribamar, o prefeito Eudes Sampaio recebeu na tarde da última terça-feira (30) uma comissão de moradores das Vilas São Luís, Sarney Filho II e J. Lima. O encontro foi ciceroneado pelo vereador Manoel do Nascimento. Os moradores apresentaram diversas solicitações para o prefeito, entre elas, questões de infraestruturas das ruas, afetadas pelas fortes chuvas dos últimos meses. Atento às demandas dos participantes, o prefei-

to esclareceu sobre o decreto de Situação de Emergência do Município, além de firmar compromissos para realização de serviços emergenciais na região. “Estou muito satisfeito com essa reunião. Eu ouvi vocês, vocês estão me ouvindo e esse é o caminho. Temos trabalhado para diminuir os transtornos causados pelas fortes chuvas. Quisera eu poder solucionar todas as demandas que vocês me apresentaram, mas como não podemos fazer tudo de uma vez, mas o que for possível para melhorar a trafegabilidade das vias, será feito pela nossa gestão”,

asseverou o gestor. Para o morador da Vila São Luís, José de Ribamar, mais conhecido como Ribão, a reunião é motivo de comemoração e de muita expectativa para ver mais melhorias para a sua comunidade. “Estou muito feliz em ter sido recebido. Apresentamos nossas demandas e o prefeito Eudes se comprometeu em fazer tudo que estiver ao alcance da prefeitura por nossa comunidade. Volto para casa mais alegre e esperançoso de que mais ações serão realizadas na Região das Vilas”, disse o morador da Vila São Luís. As agendas com as co-

munidades têm sido constantes com o prefeito e tem facilitado a interlocução en-

tre a Administração Municipal e a população como um todo, garantindo a rea-

lização de serviços prioritários para diversas áreas da cidade.

Geral

São Luís, sexta-feira, 03 de maio de 2019

Projeto Jucema 100% Digital é apresentado a contadores e empresários Poder abrir, alterar ou extinguir uma empresa sem sair de casa ou do escritório, com todos os trâmites feitos via internet. Esse é objetivo da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) com o projeto denominado Jucema 100% Digital. A ideia é garantir maior comodidade aos empreendedores e desburocratizar a abertura de novos negócios no estado. O projeto foi tema de um seminário realizado na tarde desta quinta-feira (2), no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecno logi a do Ma r anh ão (IEMA) unidade vocacional da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. O seminário faz parte de uma série de eventos que a Jucema vem realizando em todo o Maranhão com o objetivo de disseminar a nova ferramenta. No evento, profissionais da área contábil, empresários, advogados e administradores conheceram de perto o passo a passo do novo sistema, que pretende garantir maior comodidade ao empreendedor interessado em registrar uma empresa, com assinatura digital e segurança jurídica. “Trata-se da abertura, alteração e baixa de empresa feita eletronicamente, sem papel e sem precisar que o empresário compareça ao órgão. O empresário pode estar em qualquer lugar do

país ou do mundo e fazer a assinatura eletronicamente. Dessa forma, nós oferecemos mais comodidade e segurança jurídica aos contadores e empreendedores”, explica o presidente da Jucema, Sérgio Sombra. Para Sérgio Sombra, além de economia e comodidade, a expectativa é que o projeto Jucema 100% Digital favoreça a geração de emprego no Maranhão. “O objetivo maior é garantir um ambiente de negócios melhor no estado, para que a abertura de empresas garanta mais emprego e geração de renda”, afirma o presidente da Jucema. Mais agilidade e burocracia zero - De acordo c om o c oordenador da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas

e Negócios (RedeSim) no Maranhão, Ítalo Lima, o sistema foi criado para acabar com qualquer tipo de burocracia na hora de registrar e licenciar uma empresa. “Esse sistema facilitou muito a abertura de empresas no estado. A abertura de uma empresa demorava em média 90 dias. Hoje o empresário leva aproximadamente seis horas e já sai com seu registro na Junta Comercial e pode, em seguida, buscar os demais órgãos de licenciamento”, ressalta Ítalo Lima. O coordenador da RedeSim no Maranhão esclarece que o sistema online já está em funcionamento, mas ponderou que a consolidação da Jucema 100% Digital vem sendo implementado paulatinamente, de acordo com a natureza jurídica dos empreendimentos.

“Empresário individual primeiramente, porque é categoria mais simples. Daí seguimos para as sociedades limitadas, sociedades anônimas e assim por diante”, pontua. Economia e qualidade Para o contador Leonardo Ferreira, que participou do seminário, a novidade vai gerar mais economia e agregar valor ao trabalho dos profissionais de contabilidade. “Hoje praticamente tudo já é 100% digital, até mesmo para você poder fazer, por exemplo, a emissão de uma nota fiscal. Essa vai ser uma boa ferramenta pra gente poder trabalhar sem precisar se deslocar até a Jucema. Estamos nos aprimorando e fazendo cursos para poder dar a melhor qualidade de serviço para o nosso cliente”, relata.

Venezuelanos vasculham lixão em busca de comida e coisas para revender na fronteira do Brasil Em uma tentativa de sobreviver após fugir da crise na Venezuela, três homens venezuelanos encontraram no lixão da cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima, a única fonte de subsistência. Enfiados entre os dejetos da cidade, os imigrantes ficam da manhã à tarde em busca daquilo que possam aproveitar. Recolhem metais, papelões e comida. Eles dizem que não conseguem outro trabalho porque a cidade está cheia de venezuelanos carentes, enquanto outros cometem crimes e “por um todos pagam”. “Buscamos tudo o que possamos vender para conseguir algum dinheiro. Se achamos alimentos que não estão podres, comemos”, descreve Miguel Arteaga, 48, que há três semanas vive em Pacaraima. “Moramos os três de favor em uma casa”. O número de venezuelanos que fogem para o Brasil aumentou em meio a manifestações e confrontos no vizinho sul-americano desde a última terça-feira (30). Vídeo abaixo mostra os conflitos nesta quarta-feira e a repercussão entre autoridades internacionais. O presidente autoproclamado Juan Guaidó, que preside a Assembleia Nacional, anunciou ter apoio de militares e convocou o povo às ruas um dia antes do 1º de Maio

para derrubar o regime de Nicolás Maduro. O chavista, no entanto, afirma que os oposicionistas "fracassarão". Só na terça-feira (30), 848 imigrantes passaram pelo posto de triagem na cidade fronteiriça de Pacaraima. Segundo a operação Acolhida, que controla o fluxo migratório, o movimento foi considerado “atípico” se comparado a média diária de 450. Correria em aterro de Pacaraima - O venezuelano em Pacaraima Miguel Arteaga conta que duas vezes ao dia, normalmente de manhã e à tarde, um caminhão leva mais lixo para o aterro. Nesses momentos costuma haver correria. “Aparecem muitos venezuelanos jovens, com 19, 20 anos. Correm quando o caminhão chega”, relata um dos companheiros de Arteaga, Gustavo Santana, 48. “O governo da Venezuela não serve. Nos fez chegar a este ponto”. Segundo a ONU, 3,4 milhões de venezuelanos saíram do país desde 2014 quando se agravou a grave crise política e econômica no país. Cerca de 96 mil buscaram refúgio no Brasil, mas no estado fronteiriço de Roraima, que concentra maior quantidade, só 9% conseguem inserção no mercado formal, conforme levantamento da Organização Internacional para Migrações (OIM). Do G1

Na Grande São Luís

Homicídios caem 37% no mês de abril entre 2018 e 2019 Os homicídios na Grande São Luís caíram 37% no mês de abril deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2018. Em abril do ano passado, tinham sido 30 casos desse tipo. Em abril de 2019, foram 19 – queda de 36,66%. Os homicídios vêm caindo ano a ano no Maranhão. Em abril de 2014, foram 69 homicídios nos quatro municípios da Grande Ilha; em abril de 2015, 53; em abril de 2016, 46; em abril de 2017, 41; em abril de 2018, 30; em abril de 2019, 19. “Queda de 72% após cinco anos de trabalho sério e honesto, com muitos

investimentos”, afirmou o governador Flávio Dino. A queda na criminalidade reflete os investimentos e a nova política de segurança que passaram a ser adotados após 2015. Hoje, o Maranhão tem mais de 15 mil policiais, a maior tropa da história do Estado. Foram entregues mais de mil viaturas, dando condições de trabalho para a polícia. Também houve investimento em armamento e equipamentos. Com isso, a capital maranhense enfim deixou, em 2017, a lista das 50 capitais mais violentas de todo o mundo.

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Geral

São Luís, sexta-feira, 03 de maio de 2019

Biblioteca Pública Benedito Leite comemora 188 anos de fundação

Com muitas razões para comemorar, a Biblioteca Pública Benedito Leite completa 188 anos de fundação nesta sexta-feira, 3. Recentemente incluida entre as 15 mais bonitas do Brasil e localizada em área revitalizada no centro de São Luís (o que realçou ainda mais a beleza do seu prédio estilo neoclássico), a instituição se destaca pela raridade de seu acervo, referência em acessibilidade, e como disseminadora de cultura em todo o estado. Com diversos projetos em andamento, a Biblioteca re-

aliza periodicamente ações de incentivo à leitura, à literatura e ao livro, além de promover exposições, sessões de cinema, visita guiada entre outras atividades. Está entre as casas de cultura mais visitadas com média mensal de 8 mil visitantes. O acervo digital, disponibilizado pela internet no www.cultura.ma.gov.br/bpbl, possui raridades como os 800 manuscritos (o mais antigo de 1539), 558 jornais, incluindo edições que circularam até o século XIX, as mais procuradas por pesquisadores. No total são mais

de 3 mil documentos digitalizados, entre manuscritos, obras raras e jornais. Outro avanço nos últimos anos é o crescimento do número de novos leitores mesmo em tempos de internet. “O resultado é refletido no quantitativo de novas carteiras de usuários, no número de visitantes, no acesso ao acervo digital, na frequência diária aos espaços, principalmente nos destinados a crianças e jovens”, informou a diretora da BPBL, Aline Nascimento. Na área de acessibilidade, a Biblioteca possui um acervo de 1.047 títulos de

MPT-MA recebe mais de 330 denúncias de assédio moral em seis anos Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado nesta quinta (2/5), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou um balanço da atuação do órgão neste tema. Segundo o levantamento, de 2014 a 2019, a instituição recebeu 334 denúncias de assédio moral ocorridas em todo o estado. Neste mesmo período, o MPT-MA abriu 262 inquéritos civis para apurar notícias de fato que envolveram assédio moral no ambiente de trabalho. Desse total, 112 casos continuam ativos, ou seja, as investigações estão em curso. O MPT-MA também ajuizou 27 ações civis públicas para coibir esta prática e firmou 61 ter-

mos de ajuste de conduta (TAC) com empresas denunciadas por assédio moral. Características do assédio - O assédio moral é uma conduta repetitiva que afeta a dignidade da pessoa e cria um ambiente de trabalho humilhante, degradante, desestabilizador e hostil. A prática provoca danos à saúde física e mental, além de além de representar prejuízo à carreira da vítima. Existem duas formas de assédio: o vertical (praticado pela chefia ou pessoas de nível hierárquico superior ao da vítima) e o horizontal (entre funcionários com o mesmo nível ou função). São exemplos de condutas reiteradas de assédio moral: gritar, xingar, apeli-

dar, contar piadas para humilhar e ridicularizar, isolar a pessoa no ambiente de trabalho, ordenar realização de tarefas impossíveis ou incompatíveis com o cargo, repetir críticas e comentários improcedentes ou que subestimem os esforços do empregado, entre outros. Como denunciar Denúncias de assédio moral podem ser feitas no site do MPT- MA (peticionamento.prt16.mpt.mp.br/ denuncia) ou pelo aplicativo de celular MPT Pardal, disponível para os sistemas Android e OIS. As denúncias podem ser registradas de maneira anônima (sem qualquer identificação) ou sigilosa (apenas o MPT-MA terá acesso aos dados do denunciante).

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livros impressos em Braille, audiolivros, filmes e livros em formatos acessíveis e equipamentos de tecnologia assistiva. A BPBL também coordena o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas atuando na perspectiva de integrar as bibliotecas existentes em vários municípios do Maranhão. “Um bom exemplo são as unidades revitalizadas da rede Farol do Saber, em diversas cidades maranhenses elas estão transformando os espaços de leitura em centros culturais, oferecendo à comunidade oficinas de leitura, apresentações musicais, saraus de poesia e outras atividades socioeducativas e recreativas”. A Biblioteca Pública Benedito Leite é a segunda biblioteca mais antiga do País e tem um acervo de mais de 140 mil exemplares nacionais e estrangeiras, formado principalmente por obras raras e a mais completa coleção de jornais maranhenses.

Estacionamentos não podem cobrar multa por perda do ticket É comum o uso de ticket em estacionamentos de shoppings, hospitais e outros estabelecimentos comerciais como forma de comprovação do horário de entrada e permanência do veículo no local. Porém, em casos de perda desse comprovante, alguns locais costumam cobrar uma multa ao consumidor. O Procon/MA alerta que essa cobrança é considerada prática abusiva, conforme os artigos 39, V e 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a legislação, a responsabilidade pela guarda, integridade e pelo controle de entrada e saída dos automóveis é do estacionamento, que deve ter outros mecanismos de calcular o valor do serviço, independentemente da apresentação do ticket.

“O estacionamento não pode obrigar o consumidor a pagar multa como forma de penalidade pela perda de ticket, muito menos impedilo de sair do local. O consumidor deve pagar apenas pelo tempo de permanência, mesmo que no estabelecimento ou no próprio ticket haja um informativo sobre a cobrança de multa”, esclarece a presidente do Procon/MA, Karen Barros. Essa e outras orientações sobre relação de consumo podem ser visualizadas no quadro “Pode isso, Procon?”, disponível semanalmente nas redes sociais do órgão. Lembrando que, ao identificar o descumprimento da legislação, o consumidor pode formalizar sua denúncia pelo site, app ou em uma das 52 unidades físicas de atendimento do PROCON/MA.

98897-3555 / 99976-6175

Cultura e Variedades

São Luís, sexta-feira, 03 de maio de 2019

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COLUNA DA

Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima

Pensamento do Dia Sua tarefa é descobrir o seu trabalho e, então, com todo o coração, dedicar-se a ele. (Buda)

TUDO SOBRE CASAMENTO: DO BOLO À LISTA DE PRESENTES

A cerimonialista Dani Vieira, que também vai ministrar o workshop com dicas sobre casamento

A expert em confeiteira e consultora Rafaella Rocha (Liroch Doces), outra atração do workshop com dicas sobre os melhores modelos e sabores de bolos e doces para bodas.

VEM AÍ A DB RUNNER 2019 Foto: Danielle Viera

s noivas da cidade ou quem já está pensando em casar, vão receber uma ajuda e tanto, e o melhor gratuitamente! Nesse sábado (04/05) às 09h30, acontece na loja Potiguar do Cohafuma o workshop “Organizando um Casamen to: Do Bolo à Lista de Presentes”, com muitas dicas práticas do que fazer, como organizar e se planejar com economia para viver esse grande dia. O curso será ministrado pela economista e experiente confeiteira e consultora Rafaella Rocha (Liroch Doces) e pela cerimonialista Dani Vieira. Ambas são expert em casamento, e darão dicas e detalhes da mesa de doces e bolo, detalhes de cerimônias entre outros detalhes. Já Rafael Maciel, do Marketing da Potiguar, falará sobre a Lista de Presentes. O evento será voltado para noivas e noivos que querem preparar o seu tão sonhado casamento.

Sesc promove três cursos de capacitação no mês de junho

s cursos de valorização social ministrados pelo Sesc proporcionam novas oportunidades de trabalho e inclu são social. Ficou interessado em entrar no mercado ou pretende gerar uma renda extra? A entidade está oferecendo três cursos em junho: “Artesanato Regional: Coreira de Pano”, “Doces e Conservas Regional” e “Joias com Tecido”. O período de inscrição será de 02 a 20 de maio, na Sala de Técnicos do Sesc Deodoro, no horário de 07h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30. No curso de Artesanato Regional: Coreira de Pano, que acontecerá do dia 03 a 07 de junho, na Associação e Casa de Apoio Nosso Lar (Bairro de Fátima), os participantes terão a possibilidade de aprender técnicas de corte e costura manual para a produção de bonecos (coreiras) em tecido. Já os integrantes do curso de “Doces e Conservas Regional” estudarão técnicas de culinária para a produção de doces e conservas regional de 10 a 14 de junho no Grupo Reviva Mulher (Vila Bacanga). Uma ótima opção para quem estiver interessado na produção de bijuterias artesanais é o curso “Joias com Tecido”, que será ministrado no período de 24 a 28 de junho, no Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano (Monte Castelo). Os conteúdos programados são: medidas e montagem das bijuterias e acabamento perfeito. Os cursos acontecem sempre das 13h30 às 17h30. Os interessados devem apresentar originais e cópias da Identidade, CPF e comprovante de residência no ato da inscrição. As vagas são destinadas prioritariamente ao trabalhador do comércio e seus dependentes, mas também acessíveis ao público em geral. Os resultados serão divulgados no dia 27 de maio aqui no site.

Em recente edição da tradicional corrida de rua Dom Bosco Runner, o gerente Nélson Fontinhas e as diretoras da escola Isabella Rodrigues Caracas e Raíssa Murad ladeando a eterna musa e atleta do basquete Iziane Castro.

á consolidada como uma das mais tradicionais corridas de rua da cidade, a Dom Bosco Runner 2019 acaba de abrir as inscrições; através do site dbosco.com.br/dbrunner. A dica é fazer logo a inscrição, pois a DB Runner esgota rapidamente. Esse ano a competição será no dia 02 de junho; com largada às 7h, na frente da sede do Colégio Dom Bosco. A corrida será disputada nas distâncias de 5km e 10km, e deve reunir como de praxe, os principais corredores não apenas de São Luís, mas de cidades vizinhas.

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