Governo confirma saída do pacto de migração da ONU, diz BBC Pág - 3 ANO 13
NÚMERO 2785
SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2019
CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00
Saiba como consultar o valor do IPVA 2019 e a data de vencimento.Pág-6 Em 4 anos, Maranhão alcança avanços na gestão das medidas socioeducativas
Decreto para flexibilizar posse de armas sai na próxima semana, diz Onyx O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana. Segundo o ministro, o assunto foi tratado na segunda reunião ministerial, que aconteceu nesta terça no Palácio do Planalto. Bolsonaro pretende, por meio de decreto, garantir posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.PÁGINA - 3
Maranhão alcança marca histórica com entrega de mais de 4.200 títulos de terra O Instituto de Colonização e Terr as do Mar anhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Fam iliar (SAF) , alcanç ou m arca histórica na execução da política de reordenamento agrário do estado, nos últim os quatros anos de atividades. As ações garantiram seg ur an ç a j ur íd ic a, a de s ã o a créditos da reforma agrária e valorização de patrimônios de trabalhadores e trabalhadoras rurais em todas as regiões do Maranhão.Página - 5
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Seinc avança nas tratativas para voos regionais no Maranhão
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Queimação de Palhinha acontecerá nesta sexta no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho Página 7
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Governo anuncia expansão do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão Pág - 7
Divulgado novo prazo para obrigação da emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico Atendendo a uma solicitação das empresas de transportes de passageiros de todo o país, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Ajuste/SINIEF 022/18, prorrogou para o dia 1º de julho de 2019 o prazo para que as empresas que fazem serviço de transporte interestadual, internacional e intermunicipal de passageiros, emitam o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).Página 2
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Medicamento para esclerose múltipla dará maior qualidade de vida aos pacientes Pág - 4
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2 Geral
São Luís, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Em 4 anos, Maranhão alcança avanços na gestão das medidas socioeducativas Nos últimos quatro anos, o Governo do Maranhão avançou no cumprimento das normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) com a ampliação da oferta de vagas e do número de unidades, regionalização das medidas socioeducativas, capacitação de servidores, realização de cursos profissionalizantes para adolescentes, ações intersetoriais e a articulação de parcerias para projetos especiais. Para Elisângela Cardoso, presidenta da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), os resultados são fruto do esforço coletivo de uma gestão participativa, que prima pelo compromisso com a transformação da vida de adolescentes em medida socioeducativa e com a melhoria das condições de trabalho para os servidores. “Em 2018, encerramos um ciclo de gestão com significativas melhorias e conquistas. Essa trajetória mobilizou esforços de servidores da sede administrativa, das nossas unidades de atendimento e de parceiros. Mais do que números, são resultados expressivos de muito comprometimento com a socioeducação de adolescentes maranhenses”, comemorou a gestora. “Em quatro anos, os avanços na socioeducação são significativos, com ações de regionalização da aplicação das medidas, humanização dos espaços de internação e, principalmente, a substituição das unidades em espaços alugados por espaços próprios no município de São Luís”, avaliou positivamente o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Fran-
cisco Gonçalves. Novas Unidades - As metas alcançadas representam a aplicação estratégica de recursos na socioeducação. De 2015 a 2018 houve o investimento de mais de R$ 9,7 milhões em construções e reformas das unidades socioeducativas, resultando na geração de 167 novas vagas para a humanização do atendimento, adequação das unidades aos padrões do Sinase e regionalização das medidas. Assim, nos últimos quatro anos, a Funac saltou de oito unidades com 185 vagas para 12 unidades com 352 vagas para o atendimento das medidas socioeducativas em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Imperatriz e Timon. Em 2019, a expectativa é a geração de mais de 70 vagas, com a retomada da construção do Centro Socioeducativo da Região Tocantina, em Imperatriz. “A dignidade humana é um pilar da gestão estadual.
Ao construirmos escolas, estradas, hospitais e unidades socioeducativas como as da Funac, oferecemos oportunidades aos maranhenses de terem acesso a direitos fundamentais, que por tanto tempo lhes foram negados. Estamos felizes em contribuir e temos a certeza que o trabalho continua firme em defesa do nosso Estado”, frisou o secretário estadual da Infraestrutura, Clayton Noleto. Escolarização e profissionalização - Um dos destaques da atual gestão da Funac foi o investimento significativo em ações de escolarização e profissionalização. Por meio de ação intersetorial com a Secretaria de Estado da Educação houve a implementação da Coordenação de Medidas Socioeducativas, que atende especificamente os processos educacionais nas unidades e a realização do processo seletivo de professores para a socioeducação. Além desta articulação, a Funac teve destaque nos dois
últimos anos do concurso de redação da Defensoria Pública da União, conquistando o 1º lugar em 2017 e, em 2018, as adolescentes do Centro de Juventude foram premidas do 1º ao 3º lugar. As participações nas Semanas de Ciência e Tecnologia e Feiras do Livro também foram espaços conquistados para desenvolver o protagonismo dos adolescentes, além das atividades de cultura e lazer. “Fiquei muito feliz ao conquistar o 1º lugar no concurso. Agradeço as professoras que me incentivaram muito e acreditaram no meu potencial quando nem eu mesma achava que era possível”, disse a adolescente do Centro de Juventude Florescer. Os resultados também são positivos na área da profissionalização. Em 2018, a Funac atingiu o maior índice, com aproximadamente 366 adolescentes participantes de cursos e oficinas profissionalizantes por meio de parcerias com organizações da sociedade civil (Centro Comunitário da Vila Passos, IQEP e Pastoral do Menor), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da ação intersetorial com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Para a realização das oficinas produtivas do Iema foram investidos aproximadamente R$ 246 mil, com foco na preparação dos adolescentes para o mercado de trabalho. Os adolescentes participaram de cursos nas áreas de Barbearia, Pintura de Obras, Eletricista, Eletrônica Básica, Instalador Hidráulico, Produção Agroecológica, Jardinagem, Artesanato e Manicure.
Prefeitura de São Luís redobra atenção com a limpeza da cidade com a chegada do período de chuva
A Pr ef eitur a de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, mantêm o cronograma de serviços de limpeza por toda a cidade, intensificando estas ações no início do ano, quando começa o período chuvoso em São Luís. O planejamento para o mês de janeiro conta com ações de capina, roçagem, varrição, lavagem de logradouros, coleta domiciliar e remoção de lixo em pontos de descarte irregular. As ações atendem a uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para garantir uma cidade mais limpa, além de contribuir para a prevenção d e d o en ç as e t a m bé m para facilitar o escoamento das águas das chuvas, evitando pontos de acúmulo em diversos bairros da cidade ocasionado pelo descarte irregular de lixo . A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, informa que a limpeza urbana abrange diversas áreas e traz benefícios à população. "Por meio dos serviços de limpeza urbana garantimos a melhoria da saúde pública, a proteção do m eio am biente, uma paisagem urbana mais agradável e o bemestar dos moradores, por
isso, a população deve fazer sua parte neste processo. É fundam ental que cada morador cuide do seu lixo da forma correta", afirma. Nos primeiros dias do ano já foram capinadas as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Holandeses, Colares Moreira, Borborema (Calhau), Contorno Leste (Cohatrac), Avenida Principal (Cidade Operária), Lourenço Vieira da Silva, Sambaquis (Calhau), São Sebastião (Anil), Argentina (Olho d'Água) entre outras. Além de ruas e avenidas, o trabalho de capina e roçagem é realizado, também, em praças, escolas e unidades de saúde da rede municipal. Nos próxim os dias o s erviç o s erá estendido para as avenidas dos Portugueses, Santos Dumont, Carlos Vasconcelos, Adelmo Correia, Edson Brandão, Casimiro Júnior, dos Africanos; Santo Antônio (Barramar), Neiva Moreira, da Paz (Parque Shalon) e Estrada de Ribamar. As praças da Caixa d'Água (Cohajap), da Avenida Borborema, da Caixa d'Água (Cohama) e do Quadrante (entre as avenidas Sambaquis, Borborema e Holandeses) também receberão o serviço de capina.
Divulgado novo prazo para obrigação da emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico Atendendo a uma solicitação das empresas de transportes de passageiros de todo o país, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Ajuste/SINIEF 022/18, prorrogou para o dia 1º de julho de 2019 o prazo para que as empresas que fazem serviço de transporte interestadual, internacional e intermunicipal de passageiros, emitam o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe), instituído por meio da Resolução Administrativa nº 14/2017.
O Bilhete de Passagem Eletrônico modelo 63 substitui os Bilhetes de Passagem Rodoviário, modelo 13; Aquaviário, modelo 14; Ferroviário, modelo 16; e o Cupom Fiscal Bilhete de Passagem emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Para emissão do BPe, o contribuinte deverá estar previamente credenciado na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do sistema de autoatendim ento da S e f az, o Se f a zN e t, n o
menu 'Credenciamento/ Credenciamento BP-e'. A emissão deverá ser feita com base em leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC), por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte. Os contribuintes do ICMS, em substituição ao Cupom Fiscal, deverão utilizar o BP-e a partir de 1º de julho de 2019, sendo necessária a cessação de uso do equipamento fiscal-ECF. O procedimento técnico de cessação de uso do
ECF deve ser realizado por estabelecimento técnico habilitado pelo fabricante e com credenciamento vigente emitido pelo fisco. A relação dos estabelecimentos pode ser obtida no portal da Sefaz na internet (portal.sefaz.ma.gov.br), no menu 'OUTROS SERVIÇOS/ECF/estabelecimentos credenciados'. Após o procedimento técnico da Cessação de Uso, o Atestado de Cessação de Uso (lavrado pelo credenciado) e o formulário formalizado de Pedido de
Cessação são enviados/incorporados no canal de autoatendimento, SefazNET. De posse do protocolo que será gerado após inclusão no SefazNet, o contribuinte c om parece no protocolo geral da Sefaz do seu domicílio fiscal para formar processo físico direcionado ao COTEF/ECF. Deve ser juntado mídia (CD-R, DVD ou pendrive) onde estão gravados todos os dados da MF (espelhotxt) e MFD que constam no ECF. A mídia é fornecida pelo estabelecimento inter-
ventor, cujos dados foram capturados das memórias do ECF no ato técnico da Cessação de Uso. Deixar de cessar ou cessar e não informar o uso do ECF deixa o estabelecimento passivo à multa de R$ 2.000,00 por equipamento. Caberá à fiscalização confrontar os dados da MF com os declarados (DIEF ou EFD) nos últim os 5 anos, observando detalhadamente os cancelamentos e possível inversão de carga tributária.
Política
São Luís, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Governo confirma saída do pacto de migração da ONU, diz BBC
Em telegrama emitido nesta terça-feira (8), o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à Organização das Nações Unidas (ONU) que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer. A BBC News Brasil teve acesso ao documento em que o Ministério solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra a "informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Iternacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Se-
gura, Ordenada e Regular". O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação". Procurado, o Itamaraty não confirmou a informação até a publicação desta reportagem. Porém, diplomatas afirmaram à BBC News Brasil em condição de anonimato que o telegrama está circulando no sistema do Ministério e chegou aos destinatários. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)",
defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país". Direitos humanos para migrantes - Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso. O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU. Algumas nações poderosas - caso dos EUA, Itália,
Austrália e Israel, entre outros - ficaram de fora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados. O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideia de abandonar o pacto. "A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global", ele escreveu no Twitter. Aloysio afirmou ainda que o pacto não "autoriza migração indiscriminada" e "busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória". Movimentos conservadores simpáticos à candidatura de Bolsonaro eram críticos ao acordo. Em Bruxelas (Bélgica), um protesto contra o pacto convocado por grupos de extrema-direita reuniu cerca de 5 mil pessoas e terminou com confrontos entre manifestantes e forças de segurança, em dezembro. Do G1
Decreto para flexibilizar posse de armas sai na próxima semana, diz Onyx O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana. Segundo o ministro, o assunto foi tratado na segunda reunião ministerial, que aconteceu nesta terça no Palácio do Planalto. Bolsonaro pretende, por meio de decreto, garantir posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais. O presidente Jair Bolsonaro reuniu no Palácio do Planalto o Conselho de Governo, formado por ele, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por todos os ministros de Estado. A reunião começou por volta das 9h e terminou pouco antes do meio-dia. De acordo com Onyx, o presidente tem pressa no decreto das armas porque
Osmar Filho visita procurador-geral de Justiça
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, ver eador O s m ar Fi lho (PDT), visitou, nesta terçafeira (08), o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Na oportunidade, o parlamentar e o chefe do Ministério Público Estadual ratificaram o compromisso de firmar futuras parcerias institucionais, mantendo sempre a independência entre os Poderes e as instituições públicas. “Foi uma visita de cortesia para estreitamento de relações, mas com base no preceito constitucional, que estabelece a harmonia e a independência entre os poderes”, afirmou o presidente. Osmar Filho destacou a importância do encontro como sendo o ponto de partida para o estreitamento das relações entre Câmara Municipal e Ministério Público, ressaltando que o órgão de fiscalização, ao invés de ser o terror da classe política, funciona, na realidade, é como um parceiro, uma vez que auxilia na busca de administrações sérias e transparentes.
O pedetista garantiu que este tipo de reunião continuará sendo feita, tanto em órgãos públicos, como na i n i c i a t i v a privada.“Buscamos um relacionamento aberto com todos os segmentos da sociedade e, por isso, estamos dialogando com os mais variados órgãos”, acrescentou. Luiz Gonzaga Martins considerou como muito louvável a iniciativa do vereador, afirmando que que, desta forma, ele está buscando parcerias para a execução de uma administração à altura das aspirações da população de São Luís. “O Ministério Público está pronto para ajudar a Câmara de São Luís, presidente Osmar Filho, pode ter certeza. Muita gente pensa que o Ministério Público é inimigo da classe política, mas isso não é verdade. O Ministério Público é, na realidade, amigo do político, porque também o orienta. Cabe ao político a manutenção desta amizade, com base no seu comportamento”, acentuou o procurador- geral.
98897-3555 / 99976-6175
O presidente Jair Bolsonaro entre o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (8) — Foto: Alan Santos/Presidência da República
é "um compromisso" de campanha. "Promessa feita é promessa cumprida", disse o ministro. Quando ainda era candidato, Bolsonaro afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento. Na reunião desta terça, o presidente falou, ainda,
em "materializar" outras promessas de campanha, segundo Onyx. Ele também voltou a falar sobre a "indústria de multas ambientais" e a desburocratização do serviço público. 'Indústria de multas' No final do ano passado, antes de tomar posse como presidente, Bolsonaro disse
que queria acabar com a "festa" de multas no Ibama. "Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]. Essa festa vai acabar", afirmou na ocasião. Do G1
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(98) 99976-6175 \ (98) 98897-3555 \ (98) 98783-9244
4 Esportes e saúde
São Luís, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Em apresentação oficial no Milan, Lucas Paquetá diz que espera seguir passos de Kaká Lucas Paquetá foi apresentado oficialmente nesta terça-feira na Casa Milan. Foram cerca de 40 minutos de entrevista coletiva, mas logo nas primeiras perguntas o meia ouviu uma palavra bastante comum quando se fala de brasileiros no clube rossonero: Kaká. A revelação do Flamengo, negociada por 35 milhões de euros, disse que espera seguir os passos do melhor do mundo em 2007. - O Kaká é um grande jogador, o meu ídolo. Vi os seus jogos no Milan, sei de sua história, foi o melhor do mundo. Espero poder seguir o que ele fez e construir a minha história aqui com títulos - disse, em português, enquanto ainda está aprendendo o italiano. - Eu joguei com o Kaká há alguns dias (no Jogo das Estrelas de Zico). Ele me disse que eu iria encontrar um clube como uma família e
vou tentar seguir os conselhos que me deu - completou em outra oportunidade. Também presente na coletiva - assim como o ídolo Paolo Maldini (diretor de desenvolvimento e e s t r at é g ia esportiva) e Paolo Scaroni (presidente) -, Leonardo (diretor esportivo) tratou de acalmar logo possíveis comparaç õ es
que viessem a surgir: - O Milan tem um a grande história com jogadores brasileiros. A expectativa é alta e compreensível. O talento exis te, mas não façamos comparações com Kaká. São situações diferentes. Ricardo chegou num Milan vencedor e com tantos campeões, agora a equipe e a
empresa estão em construção, então para avaliarmos teremos que levar em conta todos esses aspectos. Mas o talento está lá. Paquetá treina pela primeira vez no Milan e já ganha apelido de Gattuso: "Boa, Paque" A nova vida de Paquetá: garoto prodígio encara o peso de ajudar a reerguer o Milan O novo camisa 39 (escolheu o mesmo número que começou no Flamengo) rossonero encheu a bola do clube ao revelar a primeira palavra que o convenceu a assinar contrato até junho de 2023: - "Milan". Quando um clube com esta história me chamou eu fiquei muito feliz. Eles me presentearam com um importante projeto e com profissionais importantes. Conversei com a família e decidimos que o Milan era o lugar certo para mim. Do Globoesporte.com
Presidente apresenta Ulisses e Rafael, além do novo gerente de futebol A tarde desta segundafeira foi de apresentação na sede do Sampaio Corrêa. O presidente Sergio Frota deu as boas vindas para o zagueiro Rafael e o meia-atacante Ulisses, que reforçam a equipe Tricolor. Frota ressaltou as qualidades dos novos contratados, e acredita no potencial de ambos para ajudar o Sampaio em todas as competições no ano de 2019: “O Ulisses foi artilheiro dos três últimos estaduais, e é um jogador de qualidade indiscutível. Muitos questionam o fator da idade, mas trata-se de um atleta exemplar, que se dedica bastante, e tenho
certeza que vai nos ajudar bastante. Já o Rafael é um zagueiro jovem, com grande potencial, e chega para nos ajudar a conquistar os nossos objetivos nesse ano de grandes desafios”, frisou o presidente boliviano. Além de Ulisses e Rafael, o presidente Sergio Frota apresentou o novo gerente de futebol, Ricardo Pereira, que estava no Altos/PI, onde ajudou a montar equipes competitivas e chega com todo aval para desempenhar um trabalho de fortalecimento do setor. Ulisses fez questão de ressaltar o sonho realizado, e garantiu muito empenho
para retribuir a chance de defender às cores da Bolívia Querida: “Era um desejo antigo, e agora realizo esse sonho. A vontade de jogar pelo Sampaio sempre foi muito grande, e espero retribuir toda essa confiança do presidente e do treinador com muita dedicação e, claro, balançando as redes”, afirmou o novo atacante Tricolor.
Rafael enalteceu a tradição do clube e a vontade de mostrar serviço em campo: “O Sampaio é um time de camisa pesada, e isso empolga qualquer jogador. Acompanhei o time na conquista da Copa do Nordeste, e chego para ajudar a colocar a equipe no lugar que ela merece, sempre brigando por títulos”, ressaltou o novo defensor.
Medicamento para esclerose múltipla dará maior qualidade de vida aos pacientes Pacientes adultos que sofrem com Esclerose Múltipla Remitentes Recorrentes (EMRR) terão acesso ao acetato de glatirâmer (Copaxone) na versão de 40 mg, por meio do Sistema Único de Sáude (SUS). O medicamento injetável impede a atividade da doença que ataca o sistema nervoso central e provoca distúrbios na comunicação entre o cérebro e o corpo. O SUS já oferta a versão de 20 mg. Com a medida, o paciente reduzirá em mais da metade o número de aplicações no corpo por semana, passando de sete para três injeções, o que irá gerar mais qualidade de vida ao paciente. A esclerose múltipla pode ser classificada por níveis de evolução clínica. Os casos entendidos como Remitentes Recorrentes, para o qual está sendo oferecido o medicamento Copaxone 40 mg pelo SUS, têm por características surtos autolimitados de disfunção neurológica com recuperação completa ou parcial. Aproximadamente 85% dos pacientes com a doença são inicialmente diagnosticados com EMRR. Os outros níveis da doença são o Secundariamente Progressiva (EMSP) e o Primariamente Progressiva (EMPP). A doença afeta normalmente adultos entre 18 e 55 anos de idade. Além disso, é duas a três vezes mais frequentes em mulheres. Entretanto, crianças e pessoas idosas também podem ser atingidas. No mundo, estima-se que a cada 100 mil habitantes, 33 sofram com ela. Já no Brasil, estima-se que aproximadamente 35 mil pessoas convivem com a doença, sendo que
aproximadamente 15 mil estão em tratamento atualmente no SUS. Entre os principais sintomas estão fadiga, formigamento ou queimação nos membros, visão embaçada, dupla ou perda da visão, tontura, rigidez muscular e problemas de cognição. A decisão de incorporação do acetato de glatirâmer (Copaxone) 40 mg pelo Ministério da Saúde foi publicada em portaria no último mês de dezembro no Diário Oficial da União (DOU). A pasta tem até 180 dias para ofertar o medicamento, a contar da data de publicação da portaria. Outros tratamentos para esclerose múltipla O SUS conta com a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica para atender pacientes com esclerose múltipla e demais doenças neurológicas. Esta Política permite aos estados e municípios organizar e desenvolver estratégias de promoção de qualidade de vida, proteção e recuperação da saúde nos níveis da Atenção Básica e especializadaE Ao todo, o SUS oferta 44 procedimentos (clínicos e de reabilitação) para a doença, de forma integral e gratuita. Também há um conjunto de medicamentos ofertados especificamente para tratamento de esclerose múltipla aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Ou seja, são pacientes que se enquadram nos critérios clínicos e nas diretrizes terapêuticas determinadas pelo Protocolo Clínico da Esclerose Múltipla (Portaria SAS/MS nº 391, de 05 de maio de 2015). Da Agência Saúde
Municípios 5
São Luís, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Em quatro anos
Maranhão alcança marca histórica com entrega de mais de 4.200 títulos de terra O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), alcançou marca histórica na execução da política de reordenamento agrário do estado, nos últimos quatros anos de atividades. As ações garantiram segurança jurídica, adesão a créditos da reforma agrária e valorização de patrimônios de trabalhadores e trabalhadoras rurais em todas as regiões do Maranhão. Para o presidente do Iterma, Raimundo Lídio, a entrega de títulos de terra é uma forma do Estado reconhecer a prioridade plena da terra, pelos agricultores que a ocupam, como forma de promover a dignidade ao fortalecer a agricultura familiar, além de evitar conflitos agrários. “Com o aumento das concessões das escrituras, há consequentemente uma redução dos conflitos no campo, que ocorrem, na maioria das vezes, motivados pela ausência da titularidade da terra”, explica o presidente do Iterma. Várias parcerias também foram firmadas objetivando o apoio no desenvolvimento e fortalecimento das unidades produtivas de agricultores e agricultoras no Maranhão. Balanço de títulos de terra - No período de 2000 a
2014, a média histórica de títulos emitidos pelo instituto estadual de terra foi de 533, por ano, com um aumento dessa média nos anos de 2015 até 2017 para 739 títulos de propriedade de terra por ano. Até junho deste ano, a média foi de 795 títulos emitidos, enquanto que em todo ano de 2017 foram de 641 títulos entregues. Em junho de 2018 foi apresentado pelo diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Levi Alves, uma meta a ser atingida para este ano, a entrega de 2.000 títulos. “Estamos cumprindo fielmente
com o planejamento da gestão estadual, seguindo as orientações do presidente do Iterma, Raimundo Lídio”, ressalta o diretor Levi Alves. O Iterma fechou o ano de 2018 com 2.011 títulos emitidos, correspondendo a regularização de 58.402,44 ha. Do total de títulos emitidos, 435 foram nos municípios do Programa Mais IDH, número que supera em 114 títulos a soma dos títulos emitidos entre 2015 a 2017 nos municípios do Mais IDH. No total, o Iterma entregou 4.227 títulos durante os quatro anos de gestão,
superando a média histórica dos últimos anos. Regularização Fundiária em áreas remanescentes de quilombos Atualmente, o Iterma tem um setor exclusivo para tratar das questões quilombolas. A Comissão de Territórios Tradicionais foi instituída em junho de 2017, em parceria com a SAF, e tornou-se uma Comissão, em 22 de agosto de 2018, oficialmente agregada ao organograma do órgão, por meio da Portaria nº 144/2018 (D.O.E.). No dia 3 de abril de 2018, a Instrução Normativa nº 01/ 2018 SAF, consoante ao Decreto Estadual nº 32.433/ 2018 e a Lei Estadual nº 9.169/2010, foi publicada, desburocratizando os procedimentos, oferecendo mais celeridade dos processos no Maranhão e dando a segurança jurídica necessária a essa população específica. Há uma demanda crescente no Iterma visando à regularização de territórios quilombolas. O último levantamento feito aponta 171 processos em andamento, oriundos de associações e entidades representativas dos quilombos de pelo menos 30 municípios do Maranhão. Já foram tituladas 51 áreas quilombolas em 18 municípios com mais de 1.298 famílias quilombolas.
Presidente da Caixa nega que juros do financiamento imobiliário para a classe média vão subir
O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, negou nesta terça-feira (8) que vai haver aumento dos juros no financiamento da casa própria para a classe média. Na véspera, ele afirmou que a classe média terá de pagar juros de mercado financiar a casa própria, após cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Ele destacou que as taxas permanecerão acima dos juros do programa Minha Casa Minha Vida, voltando para as classes mais baixas. Guimarães declarou que os juros do MCMV são subsidiados e os juros para classe média estão num patamar mais elevado. Ele disse suas palavras foram distorcidas quando ele falou que os ju-
ros da classe média atenderiam as regras de mercado. "O menor juros que existe no Brasil para crédito imobiliário é o do Minha Casa Minha Vida; você querer comparar Minha Casa Minha Vida com crédito imobiliário para classe média não é correto matematicamente. É óbvio que juros para classe média é maior", disse após a cerimônia de transmissão de cargo na presidência do BNDES, nesta terça. Na véspera, o presidente do banco disse que a classe média terá juros maiores que os oferecidos nas operações do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional que conta com juros subsidiados para a população de baixa renda. Do G1
Seinc avança nas tratativas para voos regionais no Maranhão Visando a implementação de voos regionais no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) iniciou tratativas com a empresa Real Aviation na manhã da última segunda-feira (7). De acordo com Simplício Araújo, titular da Seinc, a reunião representa maiores perspectivas para o setor aeroportuário do Maranhão, além de outras ações que já estão em andamento, sob a gestão da Seinc. “Essas tratativas indicam o prenúncio das dinâmicas de aviação regional do Estado e impactam, diretamente, nos segmentos econômicos, turísticos e sociais. É só o início de futuros investimen-
tos no Estado”, destacou. Araújo acredita que, além da viabilidade das operações despertar o potencial de desenvolvimento estadual, pode atribuir rentabilidade e valorização das áreas que receberão o tipo de transporte aéreo. “Temos outras empresas interessadas e, em breve, iremos concluir este passo importante para a aviação e transporte de passageiros no Maranhão”, acrescentou. A reunião contou com a presença de Cristiane Muller, superintendente de promoção e marketing da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur); de Tayse Brandão, superintendente da Infraero; de Roberto Brandão, representando a Federação das Indústrias
do Estado do Maranhão (Fiema) e de Adriano de Paula, diretor executivo da empresa Real Aviation. Aeroportos reformados e qualificados no Maranhão - A instalação de aeroportos em todo o país, fundamento do Programa de Aviação Regional (PIL), se tornou um compromisso da Seinc para a expansão da infraestrutura aeroportuária do Maranhão. Foram realizadas manutenções, regularizações e reformas nos aeroportos de Bacabal, Carolina e Balsas, que já foram entregues. A reforma do aeroporto de Santa Inês já foi concluída e será entregue em breve. Manutenções nos aeródromos de Barra do Corda e Colinas estão em andamento.
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São Luís, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
São Luís
Prefeitura realiza audiências para revisão do Plano Diretor a partir de 15 de janeiro A Prefeitura de São Luís dará início na terça-feira (15), no auditório da Faculdade Pitágoras (Avenida S. Luís Rei de França, 32 – Turu), das 19h às 22h, a uma série de audiências públicas para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor da cidade. Com a realização de nove audiências, será concluído processo de revisão do instrumento de política urbana, coordenado pelo Conselho da Cidade (Concid), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador da política de desenvolvimento urbano e rural da cidade. Com a realização das audiências em diferentes regiões da cidade, o processo de revisão da lei segue preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e Estatuto da Cidade. Na retomada do processo de revisão do Plano Diretor, a Prefeitura realizou, no mês de dezembro, dois dias de oficinas para qualificar os participantes das audiências. "As audiências públicas são parte do processo de revisão da legislação urbanística do município. Nesse caso, serão vários momentos, configurando-se em audiências para revisão do Plano Diretor de São Luís, cujo cronograma foi aprovado em assembleia. É muito importante que a população participe desses momentos, pois a efetividade das diretrizes da minuta do Plano Diretor que será apresentado a Câmara deve ser de conhecimento de toda a população
ludovicense", pontua o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, responsável por ministrar as oficinas de qualificação no final de 2018. A posposta apresentada durante as audiências objetiva modificar aspectos e atualiza o Plano Diretor, sob a lei nº 4.669, em vigor desde 2006. O Conselho da Cidade de São Luís é órgão colegiado paritário constituído por representantes da sociedade civil organizada e poder público. O conselho tem caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador. De forma didática, o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, apresentou, durante as oficinas, uma visão geral sobre o processo de implantação da política urbana nos municípios brasileiros. Na ocasião, foi apresentado como se estrutura o principal instrumento de política urbana. A proposta que será apresentada nas audiências foi dividida em 11 títulos, segundo deliberação do Conselho da Cidade. Cada tema foi debatido durante o período de
dezembro de 2017 e novembro de 2018 em reuniões regulares ocorridas sempre às quartas-feiras na sede da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). Foram mais de 40 encontros realizados com objetivo de verificar quais as ações e propostas foram efetivadas ao longo dos anos de vigência do Plano Diretor. A Política de Acessibilidade e Mobilidade foi um dos temas mais discutidos pelo Conselho. Foi um dos títulos do Plano Diretor que recebeu o maior volume de contribuição de pessoas da sociedade civil. A reformulação do título tomou como base a legislação federal de mobilidade, com detalhamento dos objetivos e estratégias para alcance das metas. A Seplan está disponibilizando ao público a proposta que será apresentada durante as audiências em cópia impressa. As cópias podem ser obtidas na sede do Instituto das Cidades, Pesquisa e Planejamento urbano e Rural, situado na rua Andiroba, 25, bairro do Renascença. O documento está também disponível no endereço eletrônico da Prefeitura de
São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). Calendário das agendas das audiências públicas Dia 15 de janeiro (terça-feira) – Auditório da Faculdade Pitágoras (Grupo Kroton) – ( Avenida S. Luís Rei de França, 32 – Turu), das 19h às 22h. Dia 17 de janeiro (quintafeira) – Auditório da Casa do trabalhador (Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 – Calhau), das 19h às 22h. Dia 19 de janeiro (sábado)– Auditório do Curso de Biologia – UEMA (Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical), das 16h às 19h. Dia 22 de janeiro (terça-feira) – Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 22h. Dia 24 de janeiro (quintafeira) – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h. Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h. Dia 29 de janeiro (terçafeira)– Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado - Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h. Dia 31 de janeiro (quintafeira) – Auditório Alberto Abdalla (Casa da Indústria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h. Dia 2 de fevereiro (sábado)– Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.
Venezuela reclama à OMC de sanções econômicas impostas pelos EUA
Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro — Foto: Miraflores Palace / Reuters
O governo da Venezuela enviou à Organização Mundial de Comércio (OMC) nesta terça-feira (8) uma reclamação contra sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos ao país em 2018, após a reeleição de Nicolás Maduro. No documento enviado à OMC, a Venezuela diz que os EUA “impuseram certas medidas coercitivas de restrição comercial com a República Bolivariana da Venezuela, no contexto de tentativas de isolamento econômico da Venezuela”. O país acusa os EUA de desrespeitarem diversas regras estabelecidas pelo órgão de comércio internacional. A Venezuela diz ainda que “espera receber uma resposta dos Estados Unidos”, “a fim de fixar uma data mutuam ente c onveniente” para que os países discutam os acordos. As sanções Em maio de 2018, o presidente dos EUA, Do-
nald Trump, assinou uma ordem executiva banindo o envolvimento de cidadãos norte-americanos em negociações de títulos da dívida da Venezuela e de outros ativos. A medida, adotada após a reeleição de Maduro para a presidência, vale para bens relacionados ao petróleo e a outras áreas do governo da Venezuela. Na ocasião, o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, disse que as sanções estavam “em contradição absoluta com a lei internacional”. Nesta terça, os EUA anunciaram novas sanções contra a Venezuela. De acordo com uma nota publicada no site do Departamento de Tesouro dos EUA, as sanções visam um esquema de rede de câmbio venezuelano que teria desviado bilhões de dólares para funcionários do governo Maduro. Os alvos são 7 indivíduos e 23 organizações. Do G1
Saiba como consultar o valor do IPVA 2019 e a data de vencimento As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão já podem ser feitas no portal da Secretaria de E s t a d o d a F a ze n d a (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br). O pagamento do tributo poderá ser f eito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA Os contribuintes po-
derão efetuar o pagam ento no Banco do Brasil ( Mais BB; Corr eios, caixa eletrônico, na opção pagam ento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Banco Bradesco, Banco Itaú, Banc o Santander, além do BANCOO B e seus correspondentes. Os proprietários de veículos que optarem pelo pa r c e l a m e nt o d o I P VA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.
Isenções - Em dezembro de 2018, o governador Flávio Dino determinou a ampliação de isenções do pagamento de IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas. Com isso, os proprietários desse tipo de veículo não precisarão mais pagar o imposto. A m edida f oi apr ovada pela As sem bleia Legislativa do Maranhão dentr o do Pacote Anticrise enviado pelo governador para proteger a econom ia do Estado em m eio à c rise nac ional. Nota Legal - Os usu-
ários cadastrados no Programa Nota Legal, da Sefaz, podem utilizar os créditos para abatimento do IPVA 2019. O resgate pode ser feito até o dia 26 de abril. Para ter acesso ao resgate, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http:// notalegal.sefaz.ma.gov.br/ ) e s elecionar a opç ão “Acessar Sistema”, informar o CPF e a senha de acesso. Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Aba-
timento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. O usuário poderá usar os créditos até o limite de 50% do valor do IPVA. Veja Tabela IPVA 2019: Final de placa 1 e 2: 08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização); Final de placa 3 e 4: 11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início
da Fiscalização); Final de placa 5 e 6: 15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização); Final de placa 7 e 8: 18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização); Final de placa 9 e 0: 26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização)
Geral
São Luís, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Governo anuncia expansão do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (8), a expansão da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), durante reunião para apresentação do novo formato de atuação dos 120 profissionais de saúde do programa, no auditório do Palácio Henrique De La Rocque, em São Luís. Com dois anos e nove meses de atuação, a Fesma, integra o Plano Mais IDH com abrangência nos 30 municípios mais pobres do Maranhão. A partir do trabalho da Fesma foram realizados cerca de 820 mil atendimentos, utilizando a parametrização assistencial como método de trabalho, que é um mapeamento de risco dos grupos populacionais mais propensos a complicações de saúde e possíveis óbitos. O foco principal do programa, em parceria com os municípios, é a diminuição da mortalidade infantil (crianças de zero a um ano de idade), da mortalidade materna (óbitos relacionados ao parto), das internações por complicações do diabetes e hipertensão, e a identificação e o tratamento da hanseníase, com resultados em curto e médio prazo. O novo formato de trabalho apresentado consiste na ampliação da área de atuação do programa, com foco direto na diminuição da mortalidade materna e infantil, nas áreas apontadas com maior incidência de acordo com os dados consolidados pelo Conecta SUS. Assim, equipes da Força começarão a atuar,
também, em Imperatriz e na zona rural de São Luís. O governador em exercício, Carlos Brandão, revelou que a Fesma é um programa prioritário para o Governo, pois tem foco na redução das desigualdades sociais, com destaque na diminuição da mortalidade infantil, que é um dos compromissos essenciais para o segundo mandato. “Vamos continuar nossa parceria com os municípios do Mais IDH e, de forma gradativa, ampliar a atuação, como agora, chegando a Imperatriz e São Luís. Nossa meta é que o Maranhão consiga alcançar a média de mortalidade infantil do país, e nós iremos conseguir”, destacou Carlos Brandão. Já o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que é na atenção primária onde estão os maiores desafios, e que o Governo continuará apoiando os municípios com o trabalho da Fesma. “Em um momento que é importante destacar a importância dos direitos humanos, gostaria de dizer que a saúde é um dos principais direitos,
que está lá no artigo sexto da Constituição, e como tal deve ser todos os dias concretizado, e é exatamente o que faz a Força, garantindo esse direito a quem está mais distante”, explicou Lula. Marcos Pacheco, secretário de Estado de Políticas Públicas, destacou o papel do programa, que não é meramente assistencial, é uma forma de interferência no processo de trabalho, observando o que não está bem e pode ser melhorado, em comunhão com a gestão municipal. “Em saúde, o processo de trabalho é o que define a rapidez para obtenção dos resultados, organizando-se da melhor forma, dando apoio à gestão dos municípios. A Força é uma iniciativa inédita no país, permanente e que dá certo!”, exclamou Pacheco. Henrique Queiroz, enfermeiro que atua no programa desde o inicio, contou que é desafiador iniciar o trabalho na cidade de Imperatriz. “Estamos indo para Imperatriz dar nossa assistência, com foco nas gestantes e nas crianças, para fazer a organiza-
Queimação de Palhinha acontecerá nesta sexta no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho Uma grande homenagem ao Dia de Reis, celebrado no último dia 06, será realizada na próxima sexta-feira (11), no pátio do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua João Vital de Matos, no Centro. A atividade é m ais uma ação promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), e marca o encerramento do período Natalino. “O ritual da Queimação de Palhinhas segue em uma data especial, após as rezadeiras e grupos de Reis já terem cumprido as promessas. A ideia é manter e
valorizar as práticas da cultura popular no nosso estado” é o que explica a secretária adjunta de Cultura da Sectur, Vanessa Leite. A festividade de Reis terá início às 17h20 com a realização do cortejo do grupo Reis do Oriente, da família Menezes. A concentração será no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, de onde sairá pela Rua do Giz até chegar ao presépio na Rua João Vital de Matos, local onde está a imagem do Menino Jesus. Após a chegada do cortejo será celebrada uma ladainha pelo Grupo Reis do Oriente e, na sequência, haverá distribuição de murtas
aos presentes para acompanhamento do ritual. Por fim, será servido chocolate quente e bolo de tapioca. Do ritual - O tradicional ritual de Queimação de Palhinhas, ocorrido no Maranhão e em algumas cidades de Portugal, é marcado pelo desmonte do presépio que reproduz a cena do nascimento de Jesus e a visita dos reis magos ao recém-nascido, na manjedoura.Ao som da ladainha, que alterna latim e língua portuguesa, os fiéis retiram aos poucos as palhinhas da murta, que são utilizadas para decorar o presépio, e colocam para queimar em um fogareiro.
ção dos processos de trabalho junto com as equipes de saúde da família, uma união entre o Estado e o município”, comentou o enfermeiro. Diminuição da mortalidade infantil - De acordo com dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), em 2014, somando todos os óbitos infantis nos 30 municípios de menor IDH, foram registradas 111 mortes, repetindo o mesmo número em 2015. Já em 2016, caiu para 108, continuando em queda em 2017, para 103, e até o final de novembro de 2018 o total foi de 80 óbitos.
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Governo divulga resultado do Programa Maranhão Verde no Parque Estadual do Bacanga A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos (SEMA) torna público o resultado da seleção das famílias beneficiárias do Programa “Maranhão Verde” no Parque Estadual do Bacanga, referente ao Edital de Chamamento Público Sema nº 002/2018, publicado no Diário Oficial do Maranhão – DOEMA nº 196, de 17 de outubro de 2018, conforme Processo Sema nº 227699/2018. Esclarece, ainda, que oportunamente as famílias serão notificadas para procederem à assinatura do Termo de Adesão ao referido Programa neste Órgão Estadual de Meio Ambiente (OEMA). Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais” No Parque Estadual do Bacanga será desenvolvido o Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais”, no âmbito do Programa Maranhão Verde, destinado à conservação e recuperação das matas ciliares e áreas de recarga do Parque, com foco nas regiões do reservatório do Batatã e do Rio Prata. Programa Maranhão
Verde - O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei Estadual nº 10.595/ 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, envolvendo a participação das famílias beneficiárias selecionadas, as quais recebem a “Bolsa Maranhão Verde” como Pagamento pelos Serviços Ambientais Prestados (PSA’s), em Unidades de Conservação (UC), conforme Termo de Adesão assinado junto à SEMA após participarem de seleção através de Edital de Chamamento Público. As famílias beneficiárias deste Programa desenvolvem atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais, principalmente a produção de mudas e reflorestamento de espécies nativas, em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.
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Cultura e Variedades celialima@oquartopoder.com
COLUNA DA
Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima
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Pensamento do Dia Toma conselhos com o vinho, mas toma decisões com a água. (Benjamin Franklin)
Baile Verde e Rosa promete sacudir os a ma n te s do sa mba em SL
ÚLTIMAS SEMANAS DA COLÔNIA DE FÉRIAS DB IN NO DOM BOSCO
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esta sexta feira(11), a Casa das Dunas será o palco para mais uma edição do Baile Verde e Rosa, que é organizado pela diretoria da escola de Samba Turma de Mangueira. Na edição de 2019, além da bateria da escola, que há mais de três meses já ensaia para fazer bonito na passarela do Anel Viário em 2019, o cantor carioca Dudu Nobre foi o escolhido para ser a grande atração da noite. O baile que já faz parte do calendário da folia momesca na capital maranhense, como um dos mais prestigiados na prétemporada, tem como objetivo angariar recursos para que a escola faça os investimentos necessários para este ano, quando estará contando na avenida o enredo ”Pela mente de um Fofão: uma viagem aos antigos carnavais”. O Blocão do Nina, e os grupos Feijoada Completa e Argumento também estarão subindo ao palco para animar os foliões. Para o presidente da escola, que também assina o carnaval – Itamilson Lima – o baile representa o momento para aqueles que são amantes da mais antiga festa de rua do País, que é o Carnaval, um momento para se divertir com muita animação e segurança. “Este ano escolhemos a Casa das Dunas para sediar o nosso baile, em razão de ser uma das vistas mais privilegiadas de São Luís. Somado a isso, a bela decoração que está sendo pensada para o local, cerveja gelada e o samba de qualidade daas nossas atrações, incluindo o cantor Dudu Nobre, não tenho dúvida que será um sucesso”, disse. Para aqueles que ainda não fizeram sua fantasia e não compraram seu ingresso, corra porque já estão esgotando as mesas e ingressos individuais.
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rincar pode e deve ser sinônimo de aprender, fazer descobertas e novas amizades. E tudo isso de forma segura, mantendo os pais despreocupados nas férias escolares, e os filhos motivados mesmo quando não podem viajar. Essa é a proposta da Colônia de Férias DB IN, que anualmente acontece na sede do Colégio Dom Bosco e já se tornou tradicional na cidade, e bastante esperada pela garotada, voltada para crianças de 2 a 10 anos de idade, ao longo desse mês de janeiro. Aberta a todas as crianças da comunidade, mesmo para aqueles que não são alunos da escola. E para a maior com comodidade dos pais, existem pacotes semanais e diários, que podem ser escolhidos de acordo com a preferência da família. A programação acontece sempre às tardes, com atividades recreativas repletas de arte, literatura, jogos e brincadeiras lúdicas. E mais, seguem uma programação diferente a cada semana, com temas super criativos e instigantes: Jornada nas Estrelas (07 a 11.01); Viagem ao Fundo do Mar (14 a 18.01) e Aventurando-se com os Dinossauros (21 a 25.01). Mais informações pelo fone (98) 4009 70065 ou na recepção da Educação Infantil do Colégio Dom Bosco no Renascença II.
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