Governo busca garantir industrialização do caju e castanhas maranhenses Pág - 5 ANO 13
NÚMERO 2812
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2019
CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00
Governo simplifica obrigações tributárias no Maranhão.Pág-2 Reforço no Escola Digna vai ajudar municípios a superar dificuldades
Osmar Filho discute parceria com Defensoria Pública do Estado O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve, na sexta-feira, 8, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, para reunião com o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos e com o subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado, com o objetivo estreitar relações institucionais e fortalecer atendimento aos munícipes da Grande Ilha. Página - 03
Em 2018
DISQUE SAÚDE REALIZA MAIS DE 150 MIL AGENDAMENTOS Iniciado em abril do ano passado, o Disque Saúde contabilizou total de 150.970 agendamentos em 2018, entre consultas e exames. O serviço, que é mediado pela Central Integrada de Regulação Ambulatorial do Maranhão (CIRAM), setor vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), é responsável por fazer os agendamentos de 30% a 40% da demanda referente às unidades públicas de saúde do estado. Página - 2
Página 6
Novos terminais marítimos vão ligar São Luís a Alcântara 24 horas por dia
Página 6
Indicação da vereadora Fátima Araújo solicita o programa “Viva Internet” Página 3
Mais
Centro de Ensino Força Aérea será entregue após ampla reforma Pág - 6
Central de Atendimento ao Cidadão inicia prestação de serviços à população A Central de Atendimento ao Cidadão, novo equipamento da Prefeitura de São Luís implantado com o objetivo de qualificar e facilitar o acesso da população aos serviços nas áreas de Urbanismo, Meio Ambiente, Fazenda, entre outros setores, começou a funcionar em espaço adequado, confortável e proporcionando aos cidadãos mais agilidade e qualidade no atendimento.Página 7
www.oquartopoder.com
Mais
Governo busca garantir industrialização do caju e castanhas maranhenses Pág - 5
redacao@oquartopoder.com
2 Geral
São Luís, domingo e segunda-feira, 10 e 11 de fevereiro de 2019
Disque Saúde realiza mais de 150 mil agendamentos em 2018
Iniciado em abril do ano passado, o Disque Saúde contabilizou total de 150.970 agendamentos em 2018, entre consultas e exames. O serviço, que é mediado pela Central Integrada de Regulação Ambulatorial do Maranhão (CIRAM), setor vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), é responsável por fazer os agendamentos de 30% a 40% da demanda referente às unidades públicas de saúde do estado. De acordo com Mércia Gonçalves, coordenadora do CIRAM, entre abril e dezembro do ano passado, o Disque Saúde atendeu mais de 62 mil chamadas por mês. “Todas as ligações são gravadas e anexadas de forma on-line no Sistema Nacional de Regulação
(SISREG), do Ministério da Saúde (MS). Cabe a Central Integrada de Regulação Ambulatorial a parametrização, facilitando o agendamento das respectivas demandas”, observou. Ela acrescentou, ainda, que quando não há mais vaga devido à grande demanda, como é o caso da busca por atendimento neurológico e cardiológico, os solicitantes têm a opção de entrarem em uma lista de espera de acordo com o que necessitam. Lista de espera - Após o paciente ter sido atendido por um dos operadores do Disque Saúde, sua demanda é inserida no SISREG, deixando-o livre da necessidade de fazer outras ligações. Todos os dias, a partir da meia-noite, o Sis-
tema é atualizado avisando os operadores quanto à abertura de vaga para agendamento, e, caso alguém esteja na lista de espera, esta pessoa é notificada e direcionada para a unidade de saúde específica. Atualmente estão disponíveis nove unidades de saúde para agendamento no Disque Saúde. “Antes tínhamos 11 unidades de saúde, mas diminuímos para nove devido ao tipo de serviço que era solicitado. É o caso do Hospital de Câncer do Maranhão, que faz atendimento a pacientes oncológicos. Por possuir uma maior complexidade em seu funcionamento, a triagem e o agendamento precisam ser feitos em até 60 dias. Dessa maneira, optamos por voltar com a marcação
presencial”, disse Mércia. Agendamento no Disque Saúde - O Disque Saúde conta com 80 atendentes realizando o atendimento aos usuários do SUS através do número (98) 33116134, sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Ao ligar para agendar uma consulta, o usuário deve fornecer o número do cartão do SUS e o nome do médico que deu o encaminhamento para a especialidade pretendida – com exceção de clínica geral, pediatria e ginecologia, que não é necessário o encaminhamento. O comparecimento à unidade de saúde deve ocorrer no dia e horário marcados, portando RG, cartão SUS, encaminhamento médico e o número fornecido pelo Disque Saúde.
Hospital Socorrão II reduz fluxo de pacientes no pronto-socorro com projeto Lean nas Emergências
O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) já apresenta melhorias significas no fluxo de atendimento aos pacientes na unidade, mantendo os corredores do pronto-socorro sem filas de espera. O feito é resultado da implementação do projeto Lean nas Emergências, projeto instituído pelo Ministério da Saúde para reduzir o fluxo e melhorar o atendimento em emergência de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que somase a política de saúde da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, conta com o assessoramento técnico de especialistas do Hospital Sírio-Libanês. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A nova ferramenta entre seus objetivos promover melhorias no serviço ofertado, no atendimento e aos processos administrativos no hospital. O Socorrão II é referência em emergência no Maranhão, atendendo urgências clínicas e cirúrgicas de pacientes adultos. Em 2018, o hospital realizou 45.410 cirurgias e atendeu, por dia, mais de 200 pacientes. Segundo o titular da Semus, Lula Fylho, a melhor fluidez no atendimento verificada no Socorrão II resulta da nova dinâmi-
ca de atendimento que o projeto Lean nas Emergências promove, uma vez que a ferramenta desenvolve uma filosofia de gestão voltada para melhoria dos processos administrada para assegurar fluxos contínuos e eliminar desperdícios e atividades de baixo valor agregado. "A consultoria do Hospital Sírio-Libanês tem nos ajudado muito a identificar oportunidades de melhoria de fluxos e processos. Temos nos empenhado bastante em atender todas as exigências e metas estipuladas pelo projeto e os resultados são visíveis, assim como a melhoria no clima e do ambiente de trabalho. A partir das primeiras instruções recebidas da equipe do Sírio-Libanês já foi possível reordenar algumas rotinas de atendimento e o fluxo de protocolos. Com isso, estamos tendo mais agilidade e um tempo menor de espera do paciente. Essas intervenções provocaram melhorias significativas e já podem ser observadas em diversos setores do hospital. Temos muito ainda a fazer, mas os resultados atuais nos mostram que estamos no caminho certo, e avançando na política de saúde colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo", afirmou Lula Fylho.
Governo simplifica obrigações tributárias no Maranhão As empresas maranhenses cadastradas no regime normal de pagamento do ICMS serão progressivamente dispensadas das obrigações de entrega simultânea à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos arquivos eletrônicos da DIEF Declaração mensal do ICMS, ficando obrigadas a entregar apenas a EFD (Escrituração Fiscal Digital). Com a Portaria 56/19, o secretário da Fazenda, Mar-
cellus Ribeiro, dispensou a entrega da DIEF de empresas do setor de combustíveis. Até então as empresas estavam obrigadas a entregar a DIEF e a EFD para apurar e declarar o ICMS. A Sefaz exigia a entrega das duas declarações em razão da necessidade de obter informações para identificar o valor adicionado nas operações com mercadoria e serviços no campo de incidência do ICMS, para efeito
do cálculo da repartição do imposto com os municípios. Com a unificação e a reorganização dos registros fiscais e contábeis no arquivo da EFD, será possível obter as informações para cálculo do índice de participação dos municípios na receita do ICMS. A Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI é parte integrante do projeto Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que promove a
integração dos fiscos de todos os níveis de governo, por meio da padronização e compartilhamento das informações fiscais digitais, substituindo o meio físico (papel) por documento eletrônico com validade jurídica. O principal objetivo da EFD é simplificar os processos e reduzir as obrigações acessórias impostas aos contribuintes. Por isso, o contribuinte a apresenta na forma digital, os respectivos
demonstrativos de apuração dos impostos IPI e ICMS de cada período de apuração, bem como outras informações de interesse econômico-fiscais. Com a Portaria 56/19 a Sefaz pretende simplificar as obrigações acessórias, implantando o projeto piloto relativo à substituição do uso da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) pela Escrituração Fiscal Digital (EFD), para os
contribuintes obrigados a esta declaração. O setor de combustíveis foi escolhido para iniciar o projeto devido à sua representatividade. A Sefaz mantém uma Unidade de Auditoria e Monitoramento Especialista em Combustíveis, que cuida do aprimoramento da fiscalização do setor, o que traz benefícios não só para o fisco como, principalmente, para os contribuintes maranhenses.
w w w. o q u a r t o p o d e r. c o m
Política
São Luís, domingo e segunda-feira, 10 e 11 de fevereiro de 2019
Osmar Filho discute parceria com Defensoria Pública do Estado
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve, na sexta-feira, 8, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, para reunião com o defensor público geral, Alberto Pes soa Bas tos e com o subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado, com o objetivo estreitar relações institucionais e for-
talecer atendimento aos munícipes da Grande Ilha. “A Câmara Municipal está de portas abertas, no que lhe couber, para que a população de baixa renda, impossibilitada de custear os serviços de um advogado, possa ter o seu atendimento ampliado no que diz respeito aos serviços de orientação e defesa jurídica”, disse Osmar.
No encontro, que também teve a participação do deputado federal Pedro Lucas Frnandes (PTB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foram discutidos, entre outros temas, a necessidade de novas unidades da Defensoria Pública - tanto na capital maranhense quanto em outros municípios do Maranhão e, os possíveis caminhos
para obter-se recursos necessários para este fim. “Espero contar com o apoio de todos, sobretudo da bancada federal maranhense, em Brasília, para destinar emendas para estas novas unidades da Defensoria Pública no estado”, disse Alberto Bastos, colocando-se também à disposição da Câmara Municipal e dos demais poderes ali representados.
Indicação da vereadora Fátima Araújo solicita o programa “Viva Internet” A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) teve indicação aprovada nesta semana na Câmara Municipal de São Luís, que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), a ampliação do programa “Viva Internet” com Wifi grátis no complex o de com unidades do bairro João de Deus. De acordo com a indicação da vereadora, o programa “Viva Internet” fará cobertura nos bairros João de Deus, Vila Conceição/João de Deus, Pirapora, Jardim Conceição, Residencial João Alberto e Santo Antônio. Milhares de famílias serão beneficiadas com o programa, principalmente estudantes que não possuem condições financeiras para
pagar planos de internet banda larga. Em sua indicação, Fátima Araújo fez um argumento louvável, onde ela diz que mais de 65 mil famílias carentes serão beneficiadas no
Complexo de Comunidades do João de Deus. “A grande maioria não tem acesso à internet, e os estudantes necessitam fazer pesquisas e 99% são de famílias carentes e não pos-
Concita Pinto viabiliza implantação de academia ao ar livre no bairro da liberdade
Pensando no bem estar e na qualidade de vida da população ludovicense, a vereadora Concita Pinto (Patriota), não tem medido esforços para levar melhorias às comunidades carentes da capital maranhense. Na manhã da sexta-feira, 8, a parlamentar participou da assinatura da ordem de serviço e entrega dos equipamentos para a instalação e implantação da academia ao ar livre, na praça do Viva Liberdade. O projeto de instalação do equipamento é de autoria da vereadora e contou com a parceria do Governo estadual e da Prefeitura de São Luís, por meio de articulação do deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB). Concita Pinto disse que as academias são importantes, pois incentiva a prática de atividade física por pessoas de todas as idades garantindo assim melhoria da qualidade de vida da população. “Há muito tempo fui procurada por um grupo de moradores da Liberdade, que me falaram o desejo de terem uma academia ao ar
livre aqui no bairro. Fiz um grande esforço para realizar esse sonho. Busquei esse projeto e agora será concretizado com a entrega daqui a 60 dias”, disse a vereadora. A Patriota garantiu que pretende estender o benefício em diversas praças de São Luís, mas para isso espera contar sempre com o apoio das autoridades, por meio de parcerias. “Concretizamos esta parceria com a Prefeitura e o Executivo estadual, que agora vai servir para a comunidade”. “Esse é o papel do vereador, trabalhar para atender os anseios das comunidades, buscando melhorias para o bem-estar da população”, concluiu Concita Pinto. Saiba mais Academia ao ar livre (também abreviada como AAL) são instalações de aparelhos de musculação e exercícios físicos implantados em espaços públicos, como em praças e parques. Constituem uma espécie de playground, porém, na maior parte das vezes voltado para o público acima de 12 anos de idade.
suem condições para pagar um plano de internet. Além de estudar, os alunos precisam de interação social e a internet nos dar isso, principalmente comunicação”, destacou a parlamentar.
www.oquartopodercom
3
(98) 99976-6175 \ (98) 98897-3555 \ (98) 98783-9244
4 Esportes e saúde
São Luís, domingo e segunda-feira, 10 e 11 de fevereiro de 2019
Love ganha atenção especial para não “exagerar” no Corinthians
O atacante Vagner Love chegou ao Corinthians na sexta-feira passada, dia 31 de janeiro, surpreendeu ao ser relacionado para o Derby e já foi titular na partida contra o Ferroviário, na última quinta, pela Copa do Brasil. Porém, ainda que a condição física do atleta tenha
impressionado a comissão técnica, a intenção atual é frear um pouco a empolgação para evitar chances de lesão do experiente atleta, já com 34 anos. “Ele fez o último jogo em dezembro, acreditava que ele poderia ir mais, sim, mas aí colocou a mão na perna e
a gente preferiu tirar”, avisou o técnico Fábio Carille, que esperava contar com Love por mais do que os 59 minutos em que o camisa 9 esteve no gramado do estádio do Café, contra o Ferrão. Visto como titular pelo comandante, Love deixou aberta a possibilidade de ser
utilizado também neste domingo, frente ao Novorizontino. O mais provável, no entanto, é que o camisa 9 seja “guardado” no banco de reservas, podendo entrar no segundo tempo e jogar frente ao Racing-ARG, na quinta-feira, pela Copa Sul-Americana. “A gente sabe que tem que evoluir, principalmente na parte técnica. Isso é os jogos, no dia a dia, nos treinamentos. Vamos ter mais qualidade e vamos conseguir chegar mais na frente”, avaliou o jogador, que será utilizado normalmente ao lado do centroavante, seja ele Gustagol, atualmente titular, ou Boselli, atualmente reserva. “De tanto tempo sem jogar, de estar treinando esse tipo de bola, tem hora que quer fazer a coisa certa, mas acaba dando errado. Tenho certeza que, com os treinos e jogos, as coisas vão dar certo naturalmente”, concluiu Love. Da Gazeta Esportiva
Santos avança por lateral-esquerdo Abner após colher boas referências com Argel O Santos avançou na negociação pelo lateral-esquerdo Abner, do PSTC. Após duas contrapropostas, há acordo encaminhado pelo jogador de 22 anos. O Peixe colheu boas referências do atleta com Argel Fucks, seu técnico no Coritiba em 2018. Ouvi-se elogios sobre a parte técnica e física. Havia a preocupação com o histórico médico de Abner depois de duas cirurgias no joelho. Os representantes de Abner esperam pelo “sim” do Alvinegro para definir os últimos detalhes com o PSTC e marcar os exames médicos. A expectativa é de um desfecho ainda nesse fim de semana. O presidente José Carlos Peres comenta: “O menino quer jogar no Santos até de graça, tal a
vontade dele. Tenho falado direto com o investidor sócio do PSTC”, disse o mandatário, à Gazeta Esportiva. Como antecipado, o Santos priorizava uma unanimidade para substituir Dodô: Adriano ou Jorge. Sem sucesso pela dupla, o Peixe procurou uma opção viável, como Abner e Carleto. Dentre os dois, o técnico Jorge Sampaoli prefere o primeiro por causa da experiência europeia no Real Madrid B, sob o comando de Zidane. Abner foi comprado pelo Real Madrid em 2014 e atuou pelo time B antes de ser emprestado ao Estoril, de Portugal, em 2017. O ala retornou ao Coritiba no ano passado. Seus direitos são vinculados ao PST C e o clube aceita emprestá-lo por um ano,
Santos avança por Abner, ex-Coritiba (Divulgação)
com opção de compra. A lateral esquerda conta apenas com Orinho atualmente. O jovem não agra-
dou a Sampaoli e foi preterido pelo improvisado Copete na posição. Da Gazeta Esportiva
Fernandinho decide seguir na Seleção O volante Fernandinho comunicou a Tite na semana passada que está disponível para ser novamente convocado para a seleção brasileira. Uma decisão que ele amadureceu por meses
desde a derrota para a Bélgica, na Copa do Mundo, jogo que causou feridas nele e em sua família. Autor do gol contra que abriu o placar a favor dos belgas, Fernandinho, a mãe, a
esposa e as irmãs foram alvo das mais pesadas ofensas raciais nas redes sociais. Ao longo do segundo semestre, o jogador do Manchester City teve que lidar com questões de saúde en-
volvendo parentes próximos. Tudo isso fez com que, em novembro, ele pedisse a Tite para não ser incluído na lista dos amistosos contra Uruguai e Camarões. Do Globoesporte.com
Saúde e mais três ministérios firmam carta compromisso para prevenção da gravidez na adolescência
Ministérios da Saúde; Mulher, Família e Direitos Humanos; Cidadania; e Educação assinam documento para construção de agenda intersetorial para os próximos quatro anos
A partir de agora ações de prevenção da gravidez na adolescência estarão previstas em agenda intersetorial, envolvendo conjuntamente a participação de quatro ministérios. A nova medida, que deverá ser implementada até 2022, está garantida em carta compromisso assinada pelos Ministérios da Saúde; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Cidadania; e da Educação. O anúncio, que ocorreu nesta sexta-feira (08), em Brasília, marca a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (01 a 08 de fevereiro), instituída por meio da Lei 13.798, de 3 de janeiro de 2019. Durante a assinatura do documento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a importância do compromisso. “O Grupo de Trabalho será interministerial e passa por sua agenda o acompanhamento, monitoramento e propositura de todas as ações e consolidações dos dados relacionados ao tema. Os ministérios precisam trabalhar com os mesmos números, mesmas situações e seus desdobramentos”, destacou o ministro. Ele explicou que, a cada ano perdido da grade escolar, aumenta a mortalidade infantil. “A evasão escolar é problema também da saúde pública. Assim como a gravidez na adolescência, que aumenta o índice de partos prematuros”, destacou o ministro da Saúde. Assinada pelos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Damares Regina Alves (Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos), Ricardo Vélez Rodríguez (Edu-
cação) e Osmar Gasparini Terra (Cidadania), representado pelo secretário Especial de Desenvolvimento Social, Welington Coimbra, a Carta prevê uma agenda de trabalho conjunta, articulada e permanente envolvendo as quatro pastas. Diferentes setores da sociedade e gestores públicos serão convidados a participar da agenda para a construção de estratégias prioritárias, a serem avaliadas e atualizadas anualmente durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A ministra da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, também destacou que o tema da gravidez na adolescência será tratado de forma transversal aos ministérios das diferentes pastas. “Estamos trabalhando dentro do que é possível. O Governo Bolsonaro está muito envolvido no cuidado às crianças e adolescentes”, afirmou a ministra Damares. O ministro da Educação, Ricardo Rodríguez, também reforçou o compromisso do governo com o tema. “É uma satisfação como ministro participar desse momento. Esse ato mostra o compromisso do governo com as crianças e os adolescentes”. Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Welington Coimbra, “o tema envolve, não só a questão do direito de engravidar quando quiser, mas também de não engravidar na adolescência. A abordagem também se estende à paternidade não desejada”, disse. Do Portal Saúde
Municípios 5
São Luís, domingo e segunda-feira, 10 e 11 de fevereiro de 2019
Novos terminais marítimos vão ligar São Luís a Alcântara 24 horas por dia O projeto aprovado pelo governador Flávio Dino para a construção de dois Terminais Portuários ligando São Luís à cidade de Alcântara vai mudar radicalmente o transporte entre as duas regiões. Aguardada há mais de duas décadas pela população alcantarense, a obra vai garantir o transporte de passageiros e de cargas 24 horas por dia, para escoamento da produção, encurtando em mais de 200 quilômetros o trajeto entre São Luís e a Baixada Maranhense. Os Terminais Portuários terão cais flutuantes capazes de receber embarcações, independentemente das tábuas de marés, que atualmente só permitem a navegação no período da cheia. O Cais da Praia Grande, recentemente reformado pelo Governo do Maranhão, é o único terminal hidroviário que oferece viagens para Alcântara na capital maranhense. Conta com quatro embarcações, três iates e um catamarã. Atualmente, são duas viagens por dia, transportando 398 passageiros. Ou 11.935 por mês. Também há as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) que realizam o transporte diário de 246 militares. Com a implantação dos Terminais Portuário na Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Independência, em Alcântara, estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente. O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, explica a importância da obra para o Estado: “esta obra tem alta importância tanto para São Luís
quanto para Alcântara. Como sabemos, Alcântara é um importante polo turístico do Estado e precisamos explorar todas as potencialidades”. “Pensamos este cais para garantir que as pessoas possam se dirigir à cidade com facilidade, 24 horas por dia, independentemente da altura da maré”, acrescenta. Como vai ser - Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno, estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis. Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas. Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área construída de 4.177,52 m². “Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra
de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, esclarece Lívio Mendonça. Escoamento da Produção - Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense. “Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, diz o presidente da Agem. “Para se ter uma ideia, indo-se hoje para Cururupu, passando por Pinheiro, são quase 300 quilômetros. Com a construção do Cais e a implantação da Ponte Bequimão-Mirinzal, esse trajeto reduzirá para no máximo 60 quilômetros”, acrescenta Lívio Mendonça. Detalhes técnicos - A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técni-
cos da obra. O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, também aproveitou a apresentação do projeto para destacar a importância da iniciativa. “Com essa obra, em pouco tempo, Alcântara ganhará uma via que de ligação com a capital através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida de nossa população e para incrementar a economia local”, destacou. Já o vereador da cidade Haroldo Jr. elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município. “A construção do cais é uma demanda muito antiga da população, que ampliará o potencial turístico e tirará a cidade da dependência das oscilações da maré. O governador Flávio Dino, desde o seu primeiro mandato, tem dado uma atenção superlativa para a cidade”. O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos vereadores de São Luís e aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara, além de instituições da sociedade ligadas ao projeto.
Escassez de chuvas leva governo a acionar termelétricas mais caras O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu nesta sextafeira (8), em reunião extraordinária, liberar o funcionamento de usinas termelétricas mais caras, a chamada fora da ordem de mérito. De acordo com o comitê, a medida foi tomada por causa da escassez de chuvas, dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas que se encontram abaixo da média histórica para o período e levando em consideração "as previsões meteorológicas para os próximos dias". A ordem de despacho das usinas, feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), é definida pela energia de menor custo, em geral, as hidrelétricas, até as térmicas de maior custo, fora da ordem de mérito de custo econômico. Com a decisão desta sexta-feira, serão despachadas as usinas cujo custo para a geração de energia apresenta valores superiores aos indicados pelos modelos computacionais do setor. "Assim, serão despachadas as usinas termelétricas até o limite de Custo Variável Unitário – CVU de R$ 588,75/ MWh nos subsistemas Sudeste-Centro-Oeste e Sul, a partir de 9 de fevereiro de 2019", disse o CMSE em nota. O comitê, responsável pelo monitoramento das condições de abastecimento e pelo atendimento ao mercado de energia elétrica do país, decidiu ainda que o ONS deve considerar a liberação da importação de energia do Uruguai e da Argentina, também a partir de amanhã, como recurso adicional, mas mantendo a geração de usinas termelétricas.
Dados meteorológicos mostram que, em janeiro, predominou no país cenário de pouca chuva, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Com isso, a quantidade de água que chegou aos reservatórios das hidrelétricas, responsáveis por 64% do parque gerador nacional, ficou abaixo da média histórica em todos os subsistemas. As informações, apresentadas na reunião do comitê, na quarta-feira (6), mostram que o armazenamento nos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste ficou em 26,5%; no Sul, em 44,5%; no Nordeste, em 42,1% e no Norte, em 30,6%. De acordo com o comitê, para este mês, há possibilidade de melhoria dessas condições no Sudeste/Centro-Oeste e no Norte, com a possibilidade de os armazenamentos fecharem o mês em 27,9% e 45,8%, respectivamente. As previsões indicam piora com os reservatórios no término do mês em 41,4%, no Sul e em 40,9%, no Nordeste. De acordo com o CMSE, mesmo com o cenário de baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, responsáveis por dois terços da geração de energia do país, está garantido o suprimento neste ano. O comitê ressalta, porém, que permanecerá acompanhando permanentemente as condições de suprimento do Sistema Elétrico Brasileiro, principalmente no que se refere ao nível dos reservatórios, e as condições de atendimento serão reavaliadas semanalmente. Da Agencia Brasil
Governo busca garantir industrialização do caju e castanhas maranhenses Gestores e técnicos da Seinc se reuniram, nesta sexta-feira (08), em Fortaleza, com técnicos e empresários da cadeira do caju e castanha cearense com o objetivo de criar as condições à instalação de uma industria desses produtos no estado. O Maranhão produz, anualmente, mais de 10 milhões de toneladas de caju. Há m ais de quat r o anos, as ações da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e da Secreta-
ria de Industria, Comércio e Energia (Seinc) estão garantindo o crescimento da produção e comercialização do fruto e da castanha e buscando possibilidades de industrialização desses produtos no Maranhão. Atualm ente, mais de 85% da produção maranhense é enviada para outros estados, como Ceará e Piauí onde há indústrias de processamento, o que não permite agregar valor ao caju maranhense, que é produzido, em abundância em Barreirinhas, Buriticupu, Lago da Pedra, Anapu-
rus, Mata Roma, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Buriti, Duque Bacelar, Caxias, Timon e outros municípios do estado. Em Fortaleza, os representantes do Governo do Maranhão se reuniram com técnicos e empresários da cadeira do caju e castanha cearense, quando fizeram um comparativo dos avanços maranhenses obtidos nos últimos anos e buscando tornar realidade a instalação uma indústria de castanhas no Maranhão. Uma das empresas visitadas foi a Usibrás, da marca comer-
cial Dunorte Industria, que processa mais de 30 toneladas de castanhas na cidade de Aquiraz, no Ceará e emprega mais de 800 pessoas diretamente. O secretário de Industria, Comércio e Energia Simplício Araújo, do subsecretário Expedito Rodrigues e do secretário adjunto Luís Amorim conheceram a unidade e se reuniram com a diretoria para avançar no crescimento da produção maranhense e numa possível instalação de fábrica de processamento de castanhas no Maranhão.
Industria de castanha Usibrás, no Ceará
6
Geral
São Luís, domingo e segunda-feira, 10 e 11 de fevereiro de 2019
Reforço no Escola Digna vai ajudar municípios a superar dificuldades Criado pelo governador Flávio Dino, no primeiro dia de atuação de seu segundo mandato, o Pacto Estadual Pela Aprendizagem está garantindo a ampliação do Programa Escola Digna em parceria com os municípios, para acabar com as escolas de taipa no Estado. A iniciativa institui a Política Estadual Escola Digna e tem como finalidade ampliar a articulação, colaboração e cooperação institucional entre as redes públicas municipais e estadual de ensino. Além da recuperação, ampliação e construção de escolas, o programa tem como objetivo a implantação progressiva da Escola em Tempo Integral e a melhoria dos indicadores educacionais. Para Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o apoio que o governador tem dado à educação nos municípios ajuda a explicar o reconhecimento nacional do Maranhão como referência em gestão pública. “É de grande importância esse apoio do Governo do Estado aos municípios maranhenses. Nós sabemos as dificuldades que os municípios atravessam”, disse o presidente da Famem. “O governador Flávio Dino mais uma vez está de parabéns, pois lidera um governo que vem fazendo a diferença e é reconhecido nacionalmente pela forma de administrar. Nós prefeitos só temos a agradecer, sobretudo pelos incentivos na ár ea da educação” , acrescentou. Avanços - O governador Flávio Dino destacou que os avanços obtidos até agora,
como o crescimento do IDEB, necessitam do trabalho conjunto do Estado com as prefeituras. “O propósito do Pacto Estadual pela Aprendizagem é garantir que a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais de Educação possam trabalhar de mãos dadas para que se eleve o IDEB não apenas da rede estadual, mas também os IDEBs das redes municipais”, afirmou. Segundo o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, já foram erradicadas mais da metade das escolas em condições precárias no Maranhão. “Fizemos uma avaliação junto aos municípios e verificamos que já acabamos com mais de 50% das escolas de taipa que tínhamos no Estado em 2014. Nessa parceria com os municípios, tenho certeza que vamos acabar com a outra metade”, garantiu. Apoio aos municípios -
Flávio Dino chamou a atenção para a importância da união entre estados e municípios num momento em que o país pode perder recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “A legislação federal que criou o Fundeb terminará sua vigência agora em 2020, o que seria desastroso para os municípios de todo país, em especial para os municípios do Maranhão. Estamos procurando dar o exemplo ao mesmo tempo que temos alertado para a importância de renovar o Fundo Nacional. Estamos cuidando do regime de colaboração com o Pacto Estadual pela Aprendizagem e lutando, também, para que no âmbito nacional haja a continuidade dessas políticas”, afirmou. Obras em andamento Entre 2015 e 2018, o Governo do Estado construiu ou
reformou mais de 850 escolas no Maranhão. Neste início de 2019, já são cerca de 200 obras em andamento. O secretário Felipe Camarão esclareceu que, por determinação do governador Flávio Dino, as obras devem contemplar toda a estrutura física das unidades escolares. “Na área de educação já são mais de 90 obras, somente sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Já sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, são mais de 100 obras, que requerem atenção e tempo, uma vez que, por determinação do governador Flávio Dino, elas devem contemplar muito mais do que levantar paredes. São obras estruturantes que mexem inclusive com a parte elétrica”. “Neste cenário de crise nacional, estamos priorizando as obras que são mais importantes, mas vamos entregar todas as escolas”, acentuou o gestor.
Suprema Corte dos EUA bloqueia lei que limitaria acesso ao aborto na Louisiana A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou na quinta-feira (7) uma lei da Louisiana que, segundo os críticos, limitaria o acesso ao aborto no estado do sul do país. A decisão foi tomada por 5 votos contra 4, depois que o magistrado conservador John Roberts se uniu aos colegas progressistas para bloquear a legislação, que teria entrado em vigor nesta sexta-feira (8). O caso era considerado um teste para o principal tribunal do país, que passou a contar com uma maioria conservadora no governo de Donald Trump. A lei recebeu o apoio dos magistrados conservadores Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, ambos designados por Trump. Kavanaugh argumentou que as clínicas de aborto poderiam receber um prazo de 45 dias para se adaptar, mas foi voto vencido. Defensores do direito ao aborto afirmam que, se não fosse barrada, duas das três clínicas que oferecem o serviço na Louisiana teriam que ser fechadas e a lei deixaria apenas um médico em todo o estado apto para realizar o procedimento. O estado da Louisiana argumenta que devido aos riscos de complicações é vital poder transferir os pacientes para os hospitais próximos. Por isso, a lei exigia que um médico tivesse privilégios de admissão em um hospital a menos de 50 km da clínica onde o aborto é realizado. O argumento convenceu um tribunal de apelações, que autorizou a entrada em vigor da norma após anos de audiências, de acordo com a France Presse.
Porém, os críticos da medida recorreram à Suprema Corte para que bloqueasse a aplicação da lei enquanto apresentavam um recurso de apelação contra a decisão. Eles alegaram que, se a norma começasse a valer, ela teria efeitos irreversíveis e as clínicas fechadas não poderiam ser reabertas. Também citaram uma lei muito similar do Texas que a Suprema Corte considerou inconstitucional em 2016. Na época, o tribunal concluiu que a restrição traz “representa um obstáculo para as mulheres que procuram abortar e constitui um 'ônus indevido' em seu direito constitucional de fazê-lo”, de acordo com o “Washington Post”. Tendência conservadora - Quando Kavanaugh ocupou a vaga deixada por Anthony Kennedy criou-se a expectativa de que ele poderia levar para o lado mais conservador a posição da Suprema Corte nos julgamentos como temas polêmicos como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e leis ambientais, por exemplo. Na decisão desta quinta, no entanto, o voto de John Roberts com os liberais foi determinante. Do G1
Centro de Ensino Força Aérea será entregue após ampla reforma e beneficiará mais de 600 estudantes Em continuidade ao cronograma de obras de reformas e revitalizações dos equipamentos educacionais, o Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Infraestrutura (Sinfra), entregará nessa segunda-feira (11) o Centro de Ensino Força Aérea Brasileira, localizado no bairro do São Cristóvão. Há mais de 20 anos a escola não passava por nenhum tipo de reforma, e estava com a estrutura totalmente comprometida e insalubre. “A es-
cola estava ruim, muito feia. O telhado estava cheio de goteiras, os banheiros estavam ruins, os sanitários não prestavam. A comunidade escolar se sentia muito mal e reivindicava há muito tempo por essa reforma”, declarou Maria Clara França Ferreira, gestora geral da escola. A obra que tem foco na melhoria do ambiente escolar, e consequentemente da qualidade do ensino e aprendizagem, recebeu investimentos na ordem de R$ 1.027.818,65. Foram realiza-
dos serviços gerais de: superestrutura, alvenarias e divisórias, troca de telhado, colocação de forro PVC, revestimento, troca total do piso, pintura, e instalações elétricas e hidráulicas, com troca de louças. “A comunidade está gratificada e feliz com o nosso governador e com nosso secretário que intermediou toda essa reforma. A escola está bonita e com certeza os nossos estudantes terão mais prazer de vir para a escola”, concluiu a gestora.
Geral
São Luís, domingo e segunda-feira, 10 e 11 de fevereiro de 2019
Central de Atendimento ao Cidadão inicia prestação de serviços à população A Central de Atendimento ao Cidadão, novo equipamento da Prefeitura de São Luís implantado com o objetivo de qualificar e facilitar o acesso da população aos serviços nas áreas de Urbanismo, Meio Ambiente, Fazenda, entre outros setores, começou a funcionar em espaço adequado, confortável e proporcionando aos cidadãos mais agilidade e qualidade no atendimento. A Central, que é um dos compromissos assumidos e concretizados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, está localizada na Avenida Magalhães de Almeida (em frente ao Mercado Central). Inicialmente, o espaço está disponibilizando os serviços da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh) como licenciamentos urbanos a emissão de certidões, alvarás e autorizações na área urbanística. O local também vai integrar, nos próximos dias, os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) e a Subprefeitura do Centro Histórico, além de um posto avançado da Fazenda Municipal, ampliando o leque de serviços disponibilizados no espaço. A desburocratização e a integração dos serviços, promovendo mais praticidade e comodidade ao cidadão no atendimento prestado pelos órgãos, foram apontadas pelo secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Mádi-
son Leonardo Andrade, como um dos grandes benefícios da iniciativa. "É exatamente esta a proposta, concentrar em um mesmo espaço diversos serviços de diferentes órgãos municipais, em um ambiente adequado, de forma a facilitar a vida das pessoas que buscam pelo atendimento nessas áreas, evitando, assim, que se desloquem para vários locais distintos, pois são órgãos que têm afinidades e correlação nos serviços prestados. Inicialmente estamos ofertando os serviços disponibilizados pela Semurh, mas logo também estarão aqui os demais órgãos", afirmou Mádison Leonardo Andrade, acrescentando ainda que a medida, implementada por determinação do prefeito Edivaldo, representa maior economia tan-
to para o município como para o cidadão. Entre os serviços que já podem ser requeridos na Central de Atendimento ao Cidadão estão as licenças para uso de edificações em terrenos particulares e públicos; emissão de licenças para obras e pequenos serviços; concessão do Habite-se de prédio residencial, comercial e industrial; certidão de uso e ocupação do solo; aprovação de loteamento, autorização de desmembramento e remembramento; emissão de licenças para demolições, entre outros documentos inerentes aos órgãos que passarão a funcionar também no espaço. ESTRUTURA Com 1.986 m² de área construída, distribuídos em dois pavimentos com cerca de 50 salas climatizadas, a
Prefeitura de São Luís reforça controle de endemias na capital com ações de saúde preventiva Para reforçar o trabalho de combate a endemias como esquistossomose, leishmaniose visceral humana, malária e doenças de chagas, por exemplo, a Prefeitura de São Luís tem intensificado o trabalho de campo executado pelos agentes de endemias nos bairros da capital. Entre as ações estão a realização de visitas domiciliares, trabalho de recolhimento e identificação de insetos, realização de exames e acompanhamento de pessoas vulneráveis a estas doenças, bem como aparelhamento das equipes de saúde. A iniciativa integra as ações de saúde preventiva desenvolvidas
no município por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. O reforço no trabalho dos agentes visa prevenir que algumas doenças, como a malária e a doença de chagas, por exemplo, voltem a acometer a população. Para reforçar este trabalho, a Prefeitura entregou Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os agentes comunitários. O titular da Semus, Lula Fylho, destacou a importância dos paramentos entregues como reforço no
combate de doenças que ainda afetam a população. "Além de garantir a realização de um trabalho de campo mais efetivo e eficiente para controle dessas doenças, como bem determina o prefeito Edivaldo, também proporcionamos aos nossos agentes de saúde mais segurança e melhor qualidade no exercício de suas funções", afirmou Lula Fylho. Entre os materiais entregues estão máscaras e filtros de máscaras faciais inteiras, que promovem a segurança por completo evitando a aspiração de componentes químicos utilizados na eliminação dos insetos transmissores das doenças.
estrutura da Central de Atendimento ao Cidadão oferece maior conforto à população e melhores condições de trabalho aos servidores. O prédio conta com salas administrativas, auditório, salas de reunião, banheiros acessíveis, recepções, copa, refeitório e amplo estacionamento.
7
Moradores da Região Metropolitana de São Luís tem novo local para atendimento e detecção do Glaucoma A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Programa Estadual do Glaucoma, disponibiliza à população que reside na Região Metropolitana de São Luís o serviço de detecção e tratam ento da doença. O atendimento, realizado por meio de convênio com o Hospital da Visão, é prioritário para o grupo de risco onde estão as pes s oas c om idade acima de 40 anos, aquelas com alto grau de miopia, os diabéticos e também para pacientes que foram diagnosticados com glaucoma nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e são referenciadas para fazer o tratamento. “O Programa Estadual do Glaucoma tem caráter preventivo e assistencial. Os casos positivos são acompanhados e, por meio do Programa, a população tem acesso a consultas e exames específicos, recebimento de medicação gratuita para uso por três meses”, destacou o secretário de saúde Carlos Lula. O Hospital da Visão re-
aliza uma média de 1.700 atendimentos mensais por meio do programa. Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço. O atendimento acontece de segunda a quarta-feira, das 7h às 18h, e na quinta-feira, das 7h às 12h. Durante a consulta oftalmológica é feito todo exame do globo ocular, avaliada a pressão do olho e, para os casos detectados de glaucoma, o paciente recebe o colírio que ajuda a controlar a pressão intraoc ular o que im pede o avanço da doença. Para os casos mais avançados o paciente também é encaminhado para cirurgia. Como agendar - Os agendamentos são presenciais, de segunda a sexta-feira, a partir das 14h, e também pelos telefones (98) 3247-6743 / 3234-2515/ 3268 – 7789. O Hospital da Visão fica na Avenida Principal, nº 34 Cidade Operária, em São Luís.
8
Cultura e Variedades
São Luís, domingo e segunda-feira, 10 e 11 de fevereiro de 2019
celialima@oquartopoder.com
COLUNA DA
Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima
Pensamento do Dia "Quer você acredite que consiga fazer uma coisa ou não, você está certo." (Henry Ford)
Madre de Deus tem mais samba, choro e bloco tradicional no Pré-Carnaval de Todos
Exposição Novos Rumos 2019 está aberta ao público no Aeroporto de São Luís
S
amba, choro, blocos tradicionais e escola de samba. Esses são algumas das atrações do Pré-Carnaval de Todos na Madre de Deus, neste domingo (10). Então todo mundo já sabe que vai ter muita animação, dança e maisena. O bairro é um dos pontos oficiais da folia promovida pelo Governo do Maranhão durante todos os fins de semana de fevereiro. Com mais de três séculos de história, o bairro de forte tradição cultural tem como pontos de folia o Beco do Gavião e o Largo do Caroçudo. Programação Domingo (10 de fevereiro) Beco do Gavião – Madre Deus17h Amigos do Samba 18h Bloco Tradicional Os Curingas 19h Bloco Afro Gdam 20h Escola de Samba Turma da Mangueira 21h Grupo Papo Reto do Povão Largo do Caroçudo – Madre Deus 18h Grupo Sambadiando 19h Samba Choro 20h Samba da Mega 21h Grupo Apoteose
A
1ª edição itinerante da Exposição Novos Ru mos em 2019 pode ser visitada pelo público, neste mês, todos os dias, das 8h às 19h, no saguão principal do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Aberta na terça-feira (05), a mostra, organizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), apresenta os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão, É a primeira vez que peças artesanais, confeccionadas pelos internos das Unidades Prisionais do Maranhão, estão sendo expostas no aeroporto de São Luís. Os trabalhos já foram exibidos no São Luís Shopping, Norte Shopping, na MA-201 (Estrada de Ribamar) e em eventos públicos. O objetivo é mostra as ações desenvolvidas, nos últimos quatro anos, de incentivo a reintegração social dos internos, por meio de atividades como capacitação e profissionalização da pessoa privada de liberdade. Entre os trabalhos expostos estão pinturas em tela, móveis feitos de pallets, e fardamentos confeccionados pelos próprios internos nas malharias instaladas nas unidades prisionais.
blog.oquartopoder.com/celialima